CURRICULUM VITAE (Resumo)
Selma Maria Ferreira Lemes
Nacionalidade: Brasileira/Espanhola
Natural de São Paulo - SP
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogada
Consultora em Arbitragem
Atuação como Árbitra
Parecerista
Expert Witness em Arbitragens Internacionais.
Conferencista
Professora de Pós-Graduação.
Advogada Sócia Titular da SELMA LEMES Advogados
foco em arbitragens nacioniais e internacionais.
(desde 2002), com
Advogada, Consultora e Chefe do Departamento Jurídico da Federação e
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP/CIESP. Atuação em
Direito Empresarial e Comércio Internacional (Integração Econômica).
(1987-1999).
Assessora do Ministério da Justiça Brasileiro na Comissão Técnico-Jurídica
da Reunião de Ministros da Justiça do MERCOSUL, na elaboração da
Convenção Internacional Sobre Arbitragem Comercial Privada do Mercosul,
firmada em julho de 1998, Buenos Aires (18 meses).
Membro do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem da Câmara Americana
de São Paulo - AMCHAM (2003-2014)tendo sido presidente e vicepresidente.
Elaboração de Programa para Instituir a Câmara de Mediação e Arbitragem
de São Paulo no Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
– FIESP/CIESP. Redação dos Estatutos e Regulamentos de Arbitragem,
Arbitragem
Expedita
e
Mediação,
1995
(www.camaradearbitragemsp.org.br)
Consultora Externa da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo da
Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP/CIESP
(2002 até 03/2003).
Diretora da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação e Centro das
Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP/CIESP (1995 até 03/2002).
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Consultora Externa do Tribunal Arbitral do Comércio, entidade criada por
Convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo,
Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, Federação do Comércio
do Estado de São Paulo – FECOMERCIO e outra entidades. Reestruturação
da entidade que passou a denominar-se Câmara de Arbitragem Empresarial
de São Paulo – SPARBITRAL (www.trarbitral.org.br) (06/2003 até 12/2003).
Advogada Sócia da Advocacia José Del Chiaro, atuando nas áreas de direito
econômico e da concorrência, defesa comercial (dumping) e arbitragem
(1999 até 2001).
Advogada. Consultoria Jurídica da Ericsson do Brasil S.A. (1983 –1987).
Advogada. Magalhães Andrade Advocacia Empresarial S/C Ltda.
(1982 –1983)
Advogada. Departamento Legal da Associação Paulista dos Empreiteiros de
Obras Públicas APEOP e Escritório de Advocacia (1979 –1982).
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Bacharel em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo –
FADUSP (1974 –1978).
Mestre em Direito Internacional – Pós-Graduação. Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo FADUSP, 2000. Dissertação de Mestrado: Os
Princípios Jurídicos da Independência e da Imparcialidade do Árbitro.
Abordagem à Luz do Direito Internacional e Comparado (MD). Banca
Examinadora: Profs. Drs. Hermes Marcelo Huck (orientador) (FADUSP), José
Carlos de Magalhães (FADUSP) e Carlos Alberto Carmona (FADUSP).
Doutora em Integração da América Latina - Programa de Pós-Graduação em
Integração da América Latina Interunidades da Universidade de São Paulo –
PROLAM/USP. 2005. Tese de Doutorado em Direito Latino-Americano: O
Estado como Parte na Arbitragem: Casos do Brasil e do Chile (PHD). Banca
Examinadora:Profs. Drs. José Augusto Guilhon Albuquerque (orientador)
(PROLAM/FEA/USP), Dinorá Adelaide Musseti Grotti (PUC/SP), Hélio
Zylberstajn (FEA/USP), José Carlos de Magalhães (FADUSP) e Marcelo
Mansur Haddad (FGV/DIREITO). Aprovada com recomendação para
publicação.
ATIVIDADE ACADÊMICA
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Professora de Arbitragem do Curso de Pós- Graduação do Programa de
Educação Continuada da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação
Getúlio Vargas - DIREITO/RIO desde 2008.
Professora de Arbitragem do Curso de Graduação da Escola de Direito de
São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - DIREITO/FGV (2009-2011).
Professora e Coordenadora do Curso de Arbitragem no Programa de PósGraduação em Educação Continuada - GVLAW da Escola de Direito de São
Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EDESP/FGV (2004 -2012).
Professora Orientadora de Pesquisa e Revisora de Monografias em
Arbitragem e Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos do Curso de
Direito da Economia e da Empresa do FGVLAW da Escola de Direito de São
Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EDESP/FGV (em 2006).
Professora de Arbitragem no Curso de Especialização em Direito dos
Contratos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/COGEAE
(desde 2006).
Professora de Arbitragem do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em
Direito dos Contratos do Centro de Extensão Universitária – CEU atual
Instituto Internacional de Ciências Sociais –IICS (desde 2005).
Professora de Arbitragem do Curso MBA Direito da Economia e da Empresa
da Fundação Getúlio Vargas – FGV Management Rio de Janeiro ( 20042008).
Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação LLM - Direito
Arbitral do IbmecLaw– São Paulo (em 2003).
Coordenadora e professora do “Curso Direito da Arbitragem - Teoria e
Prática”, na Escola Superior da Advocacia – ESA da Ordem dos Advogados
de São Paulo – OAB/SP, São Paulo ministrado no 1º Semestre de 2007 (10
aulas).
Coordenação Acadêmica do Projeto de Pesquisa “Arbitragem e o Poder
Judiciário” efetuado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio
Vargas – EDESP/FGV em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem –
CBAR. Início em 10 de agosto de 2007. O objetivo desta pesquisa foi
efetuar análise e catalogação da jurisprudência judicial arbitral dos tribunais
brasileiros desde a edição da Lei nº 9.307/96 (Lei sobre Arbitragem) até a
2008 (data de corte). A referida pesquisa na primeira fase contou com a
coordenação executiva de Daniela Monteiro Gabbay e como as
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pesquisadoras: Natália Langenegger, Natália Luchini, Maria Cecília Asperti e
Patrícia Kobayashi. Na segunda fase integraram a equipe Adriana
Braghetta, Eduardo Damião Gonçalves, Eleonora Pitombo, Gustavo Santos
Kulesza, Patrícia Shiguemi Kobayashi, Paulo Eduardo Alves da Silva, Rafael
Francisco Alves, Selma Ferreira Lemes e Vera Cecília Monteiro de Barros.
(Disponível em www.cbar.org.br)
ASSOCIAÇÕES FILIADAS E MEMBRO DO CORPO DE ÁRBITROS
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Secção São Paulo sob o
nº 53.524.
Membro Brasileiro Titular da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara
de Comércio Internacional – ICC (2013-2015)
Membro Brasileiro Alterno da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara
de Comércio Internacional – ICC (2009-2013)
Membro Fundador do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e
Arbitragem -CONIMA, tendo sido 1O Vice-Presidente (1998/9) e atual
Membro do Conselho de Ética.
Membro Fundador do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR e atual
Membro do Conselho Diretor do CBAR
Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Arbitraje y Mediación - Cámara
de Comercio de Santiago , Chile ( www.camsantiago.com ).
Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de
Comércio Brasil-Canadá - CCBC
Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem de São
Paulo do Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –
CIESP/FIESP.
Membro da Comissão Brasileira de Arbitragem do Comitê Brasileiro da
Câmara de Comércio Internacional – CCI.
Membro do Grupo Latino-Americano de Arbitragem da Corte de Arbitragem
da Câmara de Comércio Internacional – CCI, Paris.
Membro do IBA Arbitrator Conflicts Guidelines Task Force (International Bar
Association) – Londres (2005-2006).
Membro do Corpo de Árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e
Arbitragem - Rio de Janeiro.
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Membro do Corpo de Árbitros do SP ARBITRAL – Câmara de Arbitragem
Empresarial de São Paulo.
Membro do Corpo de Árbitros da CAMARB - Câmara de Arbitragem
Empresarial –Brasil.
Membro do Comitê Gestor do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo –
CAESP.
Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem de
Pernambuco - CEMAPE.
Membro do Comitê Gestor do Programa do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID em parceria com a Confederação das Associações
Comerciais do Brasil–CACB, para o Desenvolvimento da Arbitragem no
Brasil (2000 a 2003).
Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Mediación y Arbitraje Comercial
da Câmara Argentina de Comércio – Buenos Aires.
Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da
Associação Comercial do Paraná – ARBITAC.
Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Mediação e Arbitragem da
Câmara
Portuguesa
de
Comércio
no
BrasilSão
Paulo
(http://www.camaraportuguesa.com.br/arbitragem/default.asp)
Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado. Bolsa
de Valores de São Paulo-BOVESPA (CAM-BOVESPA), desde 16.04.2009.
Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de
Comércio e Indústria Portuguesa - Lisboa
Membro da Comissão
Arbitragem – ALARB.
de
Ética
da
Associação
Latino-Americana
de
CONSELHO EDITORIAL DE REVISTAS JURÍDICAS
Membro do Conselho Assessor da Revista Vasca de Derecho Procesal y
Arbitraje – Espanha.
Membro do Conselho Editorial da Revista de Arbitragem e Mediação Revista dos Tribunais.
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5
Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Arbitragem do
Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR
Membro da Comissão Editorial da Revista Estudo em Arbitragem, Mediação
e Negociação, Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e
Negociação – Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
PUBLICAÇÕES
LIVROS
Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem, co-autoria com Carlos
Alberto Carmona e Pedro Batista Martins, Rio de Janeiro: Forense, 1999,
591 p.
Árbitro. Princípios da Independência e da Imparcialidade. Abordagem
no Direito Internacional, Nacional e Comparado. Jurisprudência, São Paulo:
LTr , 2001, 239 p.
Arbitragem. Estudos em Homenagem ao Professor Guido Fernando
da Silva Soares, Selma Ferreira Lemes. Carlos Alberto Carmona e Pedro
Batista Martins (Coords.), São Paulo: Atlas, 2007, 473 p. (obra coletiva).
Arbitragem na Administração Pública. Fundamentos Jurídicos e
Eficiência Econômica, São Paulo:Quartier Latin, 2007, 319 p.
Arbitragem Comercial Internacional – A Convenção de Nova Iorque
e o Direito Brasileiro, Selma Ferreira Lemes e Arnoldo Wald (coords.)
obra coletiva, São Paulo: Saraiva, 2011, 445 p.
Arbitragem - Temas Contemporâneos, Selma Ferreira Lemes e Inez
Balbino (coords.), obra coletiva, São Paulo: Quartier Latin, 2012, 462 p.
CAPÍTULOS DE LIVROS
O Sistema de Solução de Controvérsias no North American Free Trade
Agreement-NAFTA,
IN: “Guerra comercial ou integração mundial pelo
comércio?”, CASELLA, Paulo Borba & MERCADANTE, Araminta de Azevedo
(org), São Paulo: LTr, 1998, p.756 –86
Árbitro. O padrão de conduta ideal. IN:“ Arbitragem; Lei Brasileira e a Praxe
Internacional”, CASELLA, Paulo Borba (org.), São Paulo:LTr, 2º ed., 1999,
p. 233-268.
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6
Mercosul e Nafta. Os acordos de proteção e Promoção de Investimentos. A
Solução de Controvérsias por Arbitragem, IN: “A Arbitragem na Era da
Globalização”, GARCEZ, José, (org.), Rio de Janeiro, Forense, 2° ed. 1999,
p. 215-253.
Mercosul –Proposta de regulamentação quanto à solução de controvérsias
privadas. Conciliação e Arbitragem, IN: “ Arbitragem; Lei Brasileira e a
Praxe Internacional”, CASELLA, Paulo Borba (org.), São Paulo: LTr, 2 ª.ed,
1999, p. 531-545.
Cláusulas arbitrais ambíguas ou contraditórias e a interpretação da vontade
das partes, IN: “Reflexões sobre Arbitragem- In Memoriam do
Desembargador Cláudio Vianna de Lima”, Pedro Batista MARTINS e José M.
Rossani GARCEZ (orgs.) São Paulo: LTr, 2002 p.188/208.
Arbitragem na Concessão de Serviço Público- Perspectivas, IN:“ Estudos em
Arbitragem,
Mediação
e
Negociação”,
André
Gomma
AZEVEDO
(org.),Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Ed. Brasília
Jurídica, 2002, p. 45/61.
Arbitragem e Direito do Consumo, IN: “Estudos em Arbitragem, Mediação e
Negociação”, André Gomma AZEVEDO (org.). Brasília: Universidade de
Brasília, Faculdade de Direito, Ed. Grupo de Pesquisa,, vol. 2 2003,
p.141/49.
Arbitragem na Concessão de Serviços Públicos – Arbitrabilidade Objetiva.
Confidencialidade ou Publicidade Processual?, IN: Luiz Fernando V. A
GUILHERME (org.), “Novos Rumos da Arbitragem no Brasil”, São Pulo: Fiúza
Editores, 2004, p. 363/87.
Oito Anos da Lei de Arbitragem, “Estudos em Arbitragem, Mediação e
Negociação”, IN: André Gomma AZEVEDO (org.): Brasília, Universidade de
Brasília, Faculdade de Direito, Ed. Grupo de Pesquisa, vol. 3, 2004,
p.19/26.
O Superior Tribunal de Justiça e o Reconhecimento de Sentença Arbitral
Estrangeira à Luz da Convenção de Nova Iorque de 1958, IN: “Aspectos
Práticos da Arbitragem”, Luiz Fernando V. A. GUILHERME (org.), São Paulo:
Quartier Latin, 2006, p. 325/333.
Arbitragem e a Jurisprudência Paulista, IN:“Dez Anos da Lei de Arbitragem
– Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto”, Ana Paula R. Bonfim e
Hellen Monique F. Menezes (orgs.), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006,
p.171/182.
A Arbitragem e a Decisão por Equidade no Direito Brasileiro e Comparado,
IN: “Arbitragem. Estudos em Homenagem ao Professor Guido Fernando da
Silva Soares, In Memoriam”, Selma Ferreira Lemes. Carlos Alberto Carmona
e Pedro Batista Martins (orgs.), São Paulo: Atlas, 2007, p. 189/229.
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As Peculiaridades e os Efeitos Jurídicos da Cláusula Escalonada: Mediação
ou Conciliação Arbitragem, “Arbitragem Doméstica e Internacional, Estudos
em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos”, Rafaella Ferraz
e Joaquim de Paiva Muniz (cords.), Rio de janeiro: Forense, 2008,
p.359/376.
A Consolidação da Arbitragem no Brasil: Princípios Jurídicos, Conceitos e
Jurisprudência, Anais do 29º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão,
“Discutindo Conceitos: Realidade de um Novo Tempo”, Associação Brasileira
das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, São
Paulo, 2008, p. 80/98.
Arbitragem e Seguro, Anais do V Fórum de Direito do Seguro, Revista
Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil, São Paulo: MP
Editora, Vol. 1, nº 02, Dezembro 2009, p.261/273.
Cláusula Escalonada ou Combinada: Mediação, Conciliação e Arbitragem,
“Arbitragem Internacional UNIDROIT, CISG E Direito Brasileiro”, Cláudio
Finkelstein, Jonathan B. Vita e Napoleão Casado Filho (orgs.), São Paulo:
Quartier Latin, 2010, p. 163/179.
A Arbitragem como Forma de Solução de Conflitos Contratuais e a sua
Dimensão Econômica, “Direito e Economia – 30 anos de Brasil- Agenda
Contemporânea”, Maria Lúcia Padua Lima (coord.), São Paulo: Saraiva,
Tomo 3, 2012, 372/415.
CHILE
Arbitragem no Brasil: Dez Anos de Consolidação do Instituto,”, IN:Estudios
de Arbitraje, Libro Homenaje al Profesor Patrício AYLWIN AZÓCAR”, Eduardo
Picand Albónico (coord.), Santiago, Editorial Jurídica de Chile, 2006, p.
737/764 (ISBN 956-10-1738-5)
PORTUGAL
A Arbitragem no Brasil: Dez Anos de Consolidação do Instituto.IN: “A
Evolução do Direito no Século XXI, Estudos em Homenagem ao Professor
Doutor Arnoldo Wald”, Diogo Leite de Campos, Gilmar Mendes e Ives
Gandra da Silva Martins (coords.), Coimbra: Almedina, 2007, p. 543/576.
A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revalação, IN:
“III Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria
Portuguesa”, Coimbra: ALmedina, 2010 p, 41/57.
ESPANHA
El Arbitraje como Forma de Solución de Conflictos Contractuales en Brasil y
su Dimensión Económica. IN “Los Nuevos Retos del Arbitraje en una
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8
Sociedad Globalizada”, Agustín-Jesús Pérez-Cruz Martín e Ana Mária Neira
Pena (Coords.), Navarra: Aranzadí, 2011, v. 1, p. 465-; SBN:
9788447037988.
REVISTAS JURÍDICAS
BRASIL –mais de 30 artigos.
ARGENTINA
Mercosur: propuesta de regulación sobre solución de controversias
privadas. Conciliación e arbitraje, IN: “Temas Del Mercosur”, InstecoFundacion Andina, Argentina, n° 3, 1997, p. 130/140.
Arbitragem na Concessão de Serviços Públicos – Arbitrabilidade Objetiva.
Confidencialidade ou Publicidade Processual ? Derecho Internacional y del
Mercosur, La Ley, nº 06, 2003, p. 52/70.
ESPANHA
Arbitragem. Princípios Jurídicos Fundamentais. Direito Brasileiro e
Comparado. "Revista de La Corte Española de Arbitraje", vol. VII, 1991 p.
31/57.
Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem. Caminho à Modernidade. "Revista
Vasca de Derecho Procesal y Arbitraje". Setembro, 1992, p. 825/834.
Árbitro. O padrão de conduta ideal. “Revista de la Corte Espanõla de
Arbitraje”, v. X, 1994, p.11/42.
Possibilidades e Perspectivas para o Sistema de Solução de Controvérsias
na Área de Livre Comércio das Américas – ALCA, "Revista Vasca de Derecho
Procesal y Arbitraje". Setembro, 2002, p. 603/619.
A Sentença Arbitral, "Revista Vasca de Derecho Procesal y Arbitraje".
Setembro, 2003, p. 609/614.
A Arbitragem e a Vigência no Brasil da Convenção de Nova Iorque sobre
Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras, "Revista Vasca de
Derecho Procesal y Arbitraje," Janeiro, 2004, p. 1/3.
A Arbitragem Doméstica e Arbitragem Internacional, Revista Vasca de
Derecho Procesal y Arbitraje, Tomo XVIII, 3, 2006, p. 435/6.
O Superior Tribunal de Justiça e o Reconhecimento de Sentença Arbitral
Estrangeira à Luz da Convenção de Nova Iorque de 1958, "Revista Vasca de
Derecho Procesal y Arbitraje," 2007, vol. I p. 131/135.
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9
ESTADOS UNIDOS
Brazil, Bill on Arbitration. Principles and Characteristics, Focus Américas, n°
3, p. 21, Nova Iorque, 1993.
Litigation versus Arbitration in the Americas: Advantages and
Disadvantages: a Brazilian Perspective, International Law Practicum, New
York State Bar Association, vol. 15, n.1, p.17/21, Spring 2002.
FRANÇA
Un nouveau mode de règlement des différends commerciaux: l’ arbitrage.
La nouvelle loi et ses conséquences dans les
contrats commerciaux,
L’Ambassade du Brésil à Paris, les Actes du Séminaire Investir au Brésil,
Association des Juristes d’Affaires Internationales – AJAI et Société de Droit
International Économique – SDIE, Paris, 1997, p.105/125.
PORTUGAL
O Superior Tribunal de Justiça Brasileiro e o Reconhecimento de Sentença
Arbitral Estrangeira à luz da Convenção de Nova Iorque de 1958, Newsletter
DGAE – Direcção – Geral do Ministério da Justiça de Portugal, n. 06, março
de 2006, p. 14/16.
ARTIGOS EM REVISTAS DIVERSAS E JORNAIS - mais de 60 artigos.
(vide:www.selmalemes.com.br)
PREFÁCIOS E APRESENTAÇÕES DE LIVROS
Revisão Jurídica do Livro “Guia Valor Econômico - Arbitragem”, de autoria
das jornalistas Zínia Baeta e Maíra Magro, São Paulo, Editora Globo, 2004,
165 p.
Prefácio do “Guia Valor Econômico - Arbitragem”, de autoria das jornalistas
Zínia Baeta e Maíra Magro, São Paulo, Editora Globo, 2004, 165 p.
Apresentação do Livro de Petrônio R. G. Muniz, “Operação Arbiter – A
História da Lei nº 9.307/96 sobre Arbitragem Comercial no Brasil”, Brasília,
Instituto Tancredo Neves – Senado Federal, 2005, 362 p.
Prefácio do Livro de Luciano Benetti Timm, “ Arbitragem nos Contratos
Empresariais, Internacionais e Governamentais”, Porto Alegre, 2009, 167 p.
Prefácio do livro “Arbitragem e Desenvolvimento”, coordenado por Maria
Odete Duque Bertasi e Oscavo Cordeiro Corrêa Netto, São Paulo, Quarier
Latin, 2009, 143 p.
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Contracapa do Livro de Luiz Olavo Baptista “Arbitragem Comercial e
Internacional”, São Paulo, Lex Magister, 2011, 435 p. (lançamento segundo
semestre de 2011)
Prefácio do Livro “ Arbitragem Nacional e Internacional, os novos debates e
a visão dos jovens arbitralistas”, coordenado por Ana Luiza Baccarat da
Motta Pinto e Karin Hlavnicka Skitnevsky, Rio de Janeiro: Elsevier, 2012,
299 p.
PALESTRAS PROFERIDAS NO BRASIL E EXTERIOR – mais de 300
palestras.
(vide:www.selmalemes.com.br
ou
http://lattes.cnpq.br/4395607430001466)
REDAÇÃO DE REGULAMENTOS DE ARBITRAGEM DE CÂMARAS DE
ARBITRAGEM
Redação dos Estatutos e Regulamentos de Arbitragem, Arbitragem Expedita
e Mediação da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo no Centro e
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP/CIESP. 1995.
(www.camaradearbitragemsp.org.br )
Elaboração conjunta com Carlos Alberto Carmona e Fábio Nusdeo do
Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem da Câmara de
Comércio Brasil-Canadá, 1998. (www.ccbc.org.br)
Elaboração do novo regulamento da Câmara de Arbitragem Empresarial de
São Paulo – SPARBITRAL. (www.trarbitral.org.br), 2003.
Elaboração do projeto de regulamento para a Câmara de Arbitragem da
Confederação Nacional do Comércio, Rio de Janeiro, 2003.
Redatora do novo regulamento de Arbitragem da Câmara de Mediação e
Arbitragem do Instituto de Engenharia – São Paulo maio de 2007
( www.institutodeengenharia.org.br )
Membro da Comissão de Revisão do Regulamento de Arbitragem da Câmara
de Arbitragem do Mercado da Bolsa de Mercadorias Valores e Futuros de
São Paulo – CAM/ BM&F- BOVESPA (2011).
Membro da Comissão de Revisão do Regulamento de Arbitragem da Câmara
de Concuiliação, Mediação e
Arbitragem de São Paulo- CIESP/FIESP
(2013).
BANCAS EXAMINADORAS DE PÓS-GRADUAÇÃO – MESTRADO E
DOUTORADO
[email protected]
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Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FD/USP
Pontifica Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Universidade Federal do Espírito Santo – UFES
Universidad del País Vasco – Espanha
ATIVIDADES IMPORTANTES
Membro da Comissão Relatora do Anteprojeto de Lei sobre
Arbitragem (Projeto nº 78/92 - Senado e Câmara dos Deputados nº
4.018/93). Lei nº 9.307/96 (Lei Marco Maciel).
Membro Brasileiro Titular da Corte Internacional de Arbitragem da
Câmara de Comércio Internacional – ICC, Paris, 2013-2015.
Membro Brasileiro Suplente da Corte Internacional de Arbitragem da
Câmara de Comércio Internacional – ICC, Paris , 2009-2013
Assessoria ao Senador Marco Antonio Maciel. Redação e Emendas de
Sugestões para o Processo de Revisão Constitucional quanto aos Meios
Extrajudiciais de Soluções de Controvérsias (Arbitragem). Outubro, 1993.
Elaboração de Memorial em parceria com Pedro Batista Martins, entregue
pessoalmente aos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF em março
de 2001, para subsidiar a votação do Incidente de Inconstitucionalidade da
Lei n° 9.307/96 (SE n° 5206, Rel Ministro Sepúlveda Pertence).
Atuação como árbitra e árbitra presidente em arbitragens nacionais e
internacionais no âmbito do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio
Brasil Canadá – CCBC, no Centro de Arbitragem da Câmara Americana de
Comércio – AMCHAM, na Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo –
CIESP, no Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio
Argentino- Brasileira de São Paulo – CAMARBRA e da Corte Internacional de
Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI, Paris.
Ex-Colunista de Arbitragem da Revista Resultado (mensal) www.cacb.org.br
Coordenadora e coárbitra de um dos Grupos de Trabalho do Seminário
“Caso Prático de Arbitragem Comercial Internacional”, Corte Internacional
de Arbitragem – CCI e Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR. Hotel
Intercontinental, São Paulo, 11 e 12 de maio de 2006.
Coordenadora da Edição Especial sobre Mediação e Arbitragem da Revista
do Advogado da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, nº 87,
setembro 2006. Coordenação da parte de Arbitragem.
[email protected]
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12
DOCÊNCIA – DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Disciplinas: Arbitragem Internacional, Comércio Internacional, Integração
Econômica Regional, Direito dos Tratados, Acordos Internacionais de
Promoção e Garantia de Investimentos, Defesa Comercial, Dumping,
Contratos internacionais etc.
IDIOMAS – Inglês e espanhol.
Francês – bom entendimento.
CV completo consultar Plataforma Lattes:
http://lattes.cnpq.br/4395607430001466
setembro/2014
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