PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PLANEJAMENTO: PLANOS Plano Nacional de Educação Plano Estadual de Educação Plano Municipal de Educação Projeto Pedagógico da Escola Plano de Trabalho Docente PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO OU PROPOSTA PEDAGÓGICA – INSTRUMENTO DE AUTONOMIA Ambos expressam a mesma coisa A LDB utiliza nos artigos 12, 13 e 26 a expressão proposta pedagógica e, no artigo 14, 36B, 36Cprojeto pedagógico. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: “I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...) IV - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;” Art. 26. ... (...) § 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: Os artigos 13 e 14 definem as incumbências docentes com relação ao projeto pedagógico. Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino”. II – elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. Muitos educadores interpretam essas expressões como diferentes, outros as consideram como equivalentes. Cabe a cada instituição de ensino, observada a legislação vigente, estabelecer como vai denominar esse documento de caráter obrigatório nas escolas. A Proposta Pedagógica é hoje, sem dúvida, o principal instrumento da autonomia da escola, devendo, por isso, estar respaldada pelo Regimento Escolar, o qual lhe confere embasamento legal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei no 9394/96, mais adequada às necessidades atuais devido às constantes e profundas mudanças de um mundo globalizado, apresenta um caráter inovador e, baseando-se nos princípios da flexibilidade, autonomia e descentralização, delega à escola a tarefa de “ elaborar e executar sua Proposta Pedagógica”. Isto corresponde a uma vinculação legal entre autonomia escolar e projeto pedagógico . A escola torna-se, portanto, o locus privilegiado de organização do processo de aprendizagem. É evidente que quando a autonomia da escola aumenta, também cresce o nível de responsabilidade em relação à comunidade na qual está inserida. Trata-se de uma relação diretamente proporcional: Mais autonomia Mais responsabilidade AUTONOMIA X SOBERANIA A autonomia significa a capacidade de a escola decidir o seu próprio destino, porém permanecendo integrada ao sistema educacional mais amplo do qual faz parte. Nesse sentido, ela não tem soberania para se tornar independente de todas as outras esferas nem para fazer ou alterar a própria lei que define as diretrizes e bases da educação como um todo. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA A ESCOLA E O PROJETO PEDAGÓGICO O Projeto Pedagógico ou Proposta Pedagógica de uma escola é o instrumento de balizamento para o fazer pedagógico, que permite pautar permanentemente as práticas pedagógicas escolares. O ALINHAMENTO PEDAGÓGICO DA ESCOLA É o instrumento que define o “ser” da escola, a sua identidade, o modelo pedagógico que é aplicado, os objetivos, a metodologia do ensino, o perfil do aluno que deseja formar, o perfil dos educadores, as estratégias de avaliação dos processos aprendizagem, de ensino contemplando e a diversidade em todos os seus aspectos: sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, geração e etnia. “O projeto representa a oportunidade de a direção, a coordenação pedagógica, os professores e a comunidade tomarem sua escola nas mãos, definir seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizar suas ações, visando atingir os objetivos a que se propõe. É o ordenador, o norteador da vida escolar”. J.C. Libâneo Pensar em Projeto Político Pedagógico para qualquer escola, pressupõe que os educadores espaço onde tenham um possam se manifestar, que o processo da escola experiências e suas acumuladas sejam refletidas no texto, que haja uma definição anterior sobre qual a concepção de Projeto Político Pedagógico ou de Proposta Pedagógica será defendida pelo grupo. Quando os professores e a comunidade se reúnem para pensar organizadamente sobre o seu fazer, é o começo de uma atividade coletiva que quase certamente terá a “escrita” da Proposta Pedagógica da escola como resultado. PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA NA LDB – LEI 9.394/96. Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionadas à construção do Projeto Pedagógico: Flexibilidade, Avaliação, Liberdade O eixo da Flexibilidade – Vincula-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico. O eixo da avaliação – reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino publico (artigo 9ª, inciso VI). O eixo da liberdade – expressa-se no âmbito do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (artigo 3ª, inciso III) e da proposta de gestão democrática do ensino publico (artigo 3ª, inciso VIII), a ser definida em cada sistema de ensino. DIMENSÕES DO PROJETO PEDAGÓGICO. Pedagógica – Diz respeito ao trabalho da escola como um todo em sua finalidade primeira e a todas as atividades, inclusive à forma de gestão, à abordagem curricular e à relação escola – comunidade. Administrativa – Refere-se àqueles aspectos gerais de organização da escola como: gerenciamento do quadro de pessoal, registro sobre a vida da escola etc. Financeira – relaciona-se às questões gerais de captação e aplicação de recursos financeiros. Jurídica – Retrata a legalidade das ações e a relação da escola com outras instancias do sistema de ensino – Municipais, Estadual e Federal. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROJETO PEDAGÓGICO. Relação entre a escola e a comunidade – possibilita a participação de todos os segmentos nas decisões da escola. Gestão democrática – pressupõe a participação de todos os trabalhadores envolvidos na escola para ajudar na definição de rumos, bem como do Colegiado Estudantil e Conselho Escolar Democratização do acesso e da permanência, com sucesso, do aluno na escola –pressupõe um ensino de qualidade para todos. Autonomia – É entendida como capacidade de governar-se dentro de certos limites, definidos pelas legislações e pelos órgãos do sistema educacional. Qualidade de ensino para todos – pressupõe uma preocupação do gestor democrático com a construção de uma escola que valorize as relações estabelecidas pelos indivíduos em seu cotidiano. Organização curricular – Visa assegurar uma aprendizagem para as necessidades e o sucesso do aluno. Neste sentido o currículo precisa ser considerado como eixo central da discussão na escola. A valorização dos profissionais da educação – defende uma adequada formação dos profissionais em educação tanto na formação inicial quanto na formação continuada. A CONSTRUÇAO COLETIVA DO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO. A escola precisa: Levantar diagnóstico Formular objetivos Ter um plano de ação Meios de execução Critérios de avaliação 33 Para refletir.... Que sujeitos precisamos formar? Quais saberes precisamos discutir? Que sociedade queremos para viver? Que escola queremos construir? Que educação precisamos priorizar? Que avaliação precisamos construir? Que cultura queremos valorizar? Que saberes queremos trabalhar? EIXO CENTRAL Art. 21 - Resolução CEB/CNE nº 7/2010 O aluno, centro do planejamento curricular, será considerado como sujeito que atribui sentidos à natureza e à sociedade nas práticas sociais que vivencia, produzindo cultura e construindo sua identidade pessoal e social. Momentos de elaboração ou revisão A proposta pedagógica deve ser revista periodicamente (é mais comum isso acontecer de ano em ano), mas em alguns momentos a revisão é essencial. Por exemplo, quando ocorre mudança de grande parte do corpo docente ou do perfil da comunidade atendida. A Proposta Pedagógica indica o caminho e a avaliação Lembretes O Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola é sempre um processo inconcluso. O PPP não é responsabilidade apenas da gestão da escola. Não existem duas escolas iguais por isso não deve existir padrão único. Uma escola não pode copiar o Projeto Político Pedagógico de outra. O aluno aprende apenas quando se torna sujeito de sua aprendizagem e para se tornar sujeito precisa participar das decisões que dizem respeito ao projeto pedagógico da escola. SUGESTÃO-ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR Recomenda-se que o documento final da Proposta Pedagógica contemple pelo menos os aspectos descritos a seguir: 1. Identificação da escola/Histórico Nome, endereço, localização, situação legal, modalidade de ensino, quadro de pessoal, etc. 2 - Justificativa Apresentando breve diagnóstico da situação educacional da instituição de ensino, indicando as razões que fundamentam o desenvolvimento das ações propostas e demonstrando o resultado da análise da realidade da instituição e da comunidade em que se insere considerando as dificuldades e potencialidades; 3 - Referencial teórico Explicitando as concepções pedagógicas que nortearão a ação educativa, e indicando as diretrizes do ensino a ser oferecido e o perfil de ser humano que pretende formar; 4 - Organização Curricular Definindo se será por ciclo, série, ou por outras formas, observando a conformidade do modelo adotado com a justificativa e o referencial teórico proposto, com abordagem dos seguintes aspectos: - os fins e objetivos para o desenvolvimento pleno do educando, no preparo consciente para o exercício da cidadania e na qualificação para o trabalho; - os pressupostos teórico-metodológicos, atentando-se para a organização em que se pode evitar a diminuição e o isolamento das diferentes disciplinas, agrupando-as em um todo mais amplo, como é o caso, das áreas do conhecimento; - os objetivos educacionais, definindo o que a escola pretende alcançar com o desenvolvimento da ação pedagógica voltada para o ensino que pretende oferecer e o que propõe em termos de permanência, sucesso escolar e formação cidadã; - os objetivos específicos, estabelecendo os resultados de aprendizagem que se pretende conseguir em cada área do conhecimento ou disciplina; - as metas a serem alcançadas, relacionando-as com o processo de ensino e aprendizagem e as estratégias para cumpri-las; - o sistema de avaliação da aprendizagem, indicando o processo a ser desenvolvido, conforme concepção pedagógica adotada; - a especificação dos momentos de estudo, planejamento, avaliação, recuperação da aprendizagem, e de capacitação dos docentes e demais profissionais da escola, entre outros. 5 - Acompanhamento das atividades do professor 6 - Estratégias e cronograma de acompanhamento da avaliação institucional interna. 7 - Outros itens que a instituição julgar pertinentes. “O projeto da escola depende, sobretudo, da ousadia dos seus agentes, da ousadia de cada escola em assumir-se como tal, partindo da “cara” que tem, com o seu cotidiano e o seu tempoespaço, isto é, o contexto histórico em que ela se insere (...)” Moacir Gadotti SOBRE GANSOS E EQUIPES Quando você vê gansos voando em formação de V, você pode ficar curioso com as razões pelas quais eles escolhem voar dessa forma. FATO À medida que cada ave bate suas asas, ela cria uma sustentação para a ave seguinte. Voando em formação de V, o grupo inteiro consegue voar pelo menos 71% a mais do que cada ave voando isoladamente. VERDADE Pessoas que compartilham uma direção comum com bom senso de equipe chegam ao seu destino mais depressa e facilmente, porque elas se apóiam na confiança umas das outras FATO VERDADE Sempre que um ganso sai fora da formação sente, repentinamente, a resistência do ar e a dificuldade de tentar só. Rapidamente ele retorna à formação, para tirar vantagem do poder de sustentação da ave à sua frente. Existe força, poder e segurança no grupo, quando somando na mesma direção e compartilhando um objetivo comum. Quando o ganso líder se cansa, ele reveza, indo para a traseira do V, enquanto outro ganso assume a ponta. É vantajoso o revezamento de liderança quando se necessita fazer um trabalho árduo. FATO Os gansos de trás grasnam para encorajar os da frente a manterem o ritmo e a velocidade. Quando um ganso adoece ou se fere e deixa o grupo, dois outros gansos saem da formação e o seguem para ajudá-lo e protegê-lo. Eles o acompanham até a solução do problema e então reiniciam a jornada só os três, ou juntando-se a outra formação, até encontrarem seu grupo original. VERDADE Todos necessitamos de apoio e de encorajamento dos companheiros.. A solidariedade nas dificuldades é imprescindível em qualquer situação. F I M! Obrigada! Katia Maria A. Medeiros e-mail: [email protected] 9659-5346