PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO
PLANEJAMENTO: PLANOS
Plano Nacional de Educação
Plano Estadual de Educação
Plano Municipal de Educação
Projeto Pedagógico da Escola
Plano de Trabalho Docente
PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO OU PROPOSTA
PEDAGÓGICA – INSTRUMENTO
DE AUTONOMIA
Ambos expressam a
mesma coisa
A LDB utiliza nos artigos 12, 13 e 26 a
expressão proposta pedagógica e, no
artigo 14, 36B, 36Cprojeto pedagógico.
EMBASAMENTO LEGAL:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
“I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
(...)
IV - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o
caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos
alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da
escola;”
Art. 26. ...
(...)
§ 3o A educação física, integrada à
proposta pedagógica da escola, é
componente curricular obrigatório da
educação básica, sendo sua prática
facultativa ao aluno:
Os artigos 13 e 14 definem as incumbências docentes com relação ao
projeto pedagógico.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento
de ensino”.
II – elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta
pedagógica do estabelecimento de ensino.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática
do ensino público na educação básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola.
Muitos educadores interpretam essas
expressões como diferentes, outros as
consideram como equivalentes.
Cabe a cada instituição de ensino,
observada a legislação vigente,
estabelecer como vai denominar esse
documento de caráter obrigatório nas
escolas.
A Proposta Pedagógica é hoje, sem dúvida, o principal
instrumento da autonomia da escola, devendo, por isso,
estar respaldada pelo Regimento Escolar, o qual lhe
confere embasamento legal.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei
no 9394/96, mais adequada às necessidades atuais
devido às constantes e profundas mudanças de um
mundo globalizado, apresenta um caráter inovador e,
baseando-se nos princípios da flexibilidade, autonomia e
descentralização, delega à escola a tarefa de “ elaborar
e executar sua Proposta Pedagógica”. Isto
corresponde a uma vinculação legal entre autonomia
escolar e projeto pedagógico . A escola torna-se,
portanto, o locus privilegiado de organização do
processo de aprendizagem.
É evidente que quando a autonomia da escola
aumenta, também cresce o nível de
responsabilidade em relação à comunidade na
qual está inserida.
Trata-se de uma relação diretamente
proporcional:
Mais autonomia
Mais responsabilidade
AUTONOMIA
X
SOBERANIA
A autonomia significa a capacidade de a
escola decidir o seu próprio destino,
porém permanecendo integrada ao
sistema educacional mais amplo do qual
faz parte. Nesse sentido, ela não tem
soberania para se tornar independente de
todas as outras esferas nem para fazer ou
alterar a própria lei que define as diretrizes
e bases da educação como um todo.
PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO DA ESCOLA
A ESCOLA E O PROJETO PEDAGÓGICO
O Projeto Pedagógico ou Proposta
Pedagógica de uma escola é o
instrumento de balizamento para o
fazer pedagógico, que permite
pautar
permanentemente
as
práticas pedagógicas escolares.
O ALINHAMENTO PEDAGÓGICO DA ESCOLA
É o instrumento que define o “ser” da
escola, a sua identidade, o modelo
pedagógico que é aplicado, os objetivos,
a metodologia do ensino, o perfil do
aluno que deseja formar, o perfil dos
educadores, as estratégias de avaliação
dos
processos
aprendizagem,
de
ensino
contemplando
e
a
diversidade em todos os seus aspectos:
sociais, culturais, políticos, econômicos,
de gênero, geração
e etnia.
“O projeto representa a oportunidade de a direção,
a coordenação pedagógica, os professores e a
comunidade tomarem sua escola nas mãos, definir
seu papel estratégico na educação das crianças e
jovens, organizar suas ações, visando atingir os
objetivos a que se propõe. É o ordenador, o
norteador da vida escolar”.
J.C. Libâneo
Pensar em Projeto Político
Pedagógico
para
qualquer
escola, pressupõe que os
educadores
espaço
onde
tenham
um
possam
se
manifestar, que o processo
da
escola
experiências
e
suas
acumuladas
sejam refletidas no texto, que
haja uma definição anterior
sobre qual a concepção de
Projeto Político Pedagógico
ou de Proposta Pedagógica
será defendida pelo grupo.
Quando os professores e a
comunidade se reúnem para
pensar
organizadamente
sobre o seu fazer, é o
começo de uma atividade
coletiva
que
quase
certamente terá a “escrita”
da Proposta Pedagógica da
escola como resultado.
PROJETO
PEDAGÓGICO DA
ESCOLA NA LDB –
LEI 9.394/96.
Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente
relacionadas à construção do Projeto Pedagógico:
Flexibilidade, Avaliação, Liberdade
O eixo da Flexibilidade – Vincula-se à autonomia,
possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho
pedagógico.
O eixo da avaliação – reforça um aspecto importante
a ser observado nos vários níveis do ensino publico
(artigo 9ª, inciso VI).
O eixo da liberdade – expressa-se no âmbito do
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas
(artigo 3ª, inciso III) e da proposta de gestão
democrática do ensino publico (artigo 3ª, inciso VIII), a
ser definida em cada sistema de ensino.
DIMENSÕES DO PROJETO
PEDAGÓGICO.
Pedagógica – Diz respeito ao trabalho da escola como
um todo em sua finalidade primeira e a todas as
atividades, inclusive à forma de gestão, à abordagem
curricular e à relação escola – comunidade.
Administrativa – Refere-se àqueles aspectos gerais de
organização da escola como: gerenciamento do quadro
de pessoal, registro sobre a vida da escola etc.
Financeira – relaciona-se às questões gerais de
captação e aplicação de recursos financeiros.
Jurídica – Retrata a legalidade das ações e a relação
da escola com outras instancias do sistema de ensino
– Municipais, Estadual e Federal.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
DO PROJETO PEDAGÓGICO.
Relação entre a escola e a comunidade – possibilita
a participação de todos os segmentos nas decisões
da escola.
Gestão democrática – pressupõe a participação de
todos os trabalhadores envolvidos na escola para
ajudar na definição de rumos, bem como do
Colegiado Estudantil e Conselho Escolar
Democratização do acesso e da permanência, com
sucesso, do aluno na escola –pressupõe um ensino
de qualidade para todos.
Autonomia – É entendida como capacidade de
governar-se dentro de certos limites, definidos pelas
legislações e pelos órgãos do sistema educacional.
Qualidade de ensino para todos – pressupõe uma
preocupação do gestor democrático com a construção
de uma escola que valorize as relações estabelecidas
pelos indivíduos em seu cotidiano.
Organização
curricular
–
Visa
assegurar
uma
aprendizagem para as necessidades e o sucesso do
aluno. Neste sentido o currículo precisa ser considerado
como eixo central da discussão na escola.
A valorização dos profissionais da educação –
defende uma adequada formação dos profissionais
em educação
tanto na formação inicial quanto na
formação continuada.
A CONSTRUÇAO
COLETIVA DO
PROJETO
POLÍTICOPEDAGÓGICO.
A escola precisa:
Levantar diagnóstico
Formular objetivos
Ter um plano de ação
Meios de execução
Critérios de avaliação
33
Para refletir....
Que sujeitos precisamos formar?
Quais saberes precisamos discutir?
Que sociedade queremos para viver?
Que escola queremos construir?
Que educação precisamos priorizar?
Que avaliação precisamos construir?
Que cultura queremos valorizar?
Que saberes queremos trabalhar?
EIXO CENTRAL
Art. 21 - Resolução CEB/CNE nº 7/2010
O aluno, centro do planejamento
curricular, será considerado como
sujeito que atribui sentidos à natureza
e à sociedade nas práticas sociais que
vivencia,
produzindo
cultura
e
construindo sua identidade pessoal e
social.
Momentos de elaboração ou
revisão
A proposta pedagógica deve ser revista periodicamente (é
mais comum isso acontecer de ano em ano), mas em alguns
momentos a revisão é essencial. Por exemplo, quando ocorre
mudança de grande parte do corpo docente ou do perfil da
comunidade atendida.
A Proposta Pedagógica indica o caminho e a avaliação
Lembretes
O Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola é
sempre um processo inconcluso.
O PPP não é responsabilidade apenas da gestão
da escola.
Não existem duas escolas iguais por isso não deve
existir padrão único. Uma escola não pode copiar
o Projeto Político Pedagógico de outra.
O aluno aprende apenas quando se torna sujeito de
sua aprendizagem e para se tornar sujeito precisa
participar das decisões que dizem respeito ao
projeto pedagógico da escola.
SUGESTÃO-ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO
DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA
UNIDADE ESCOLAR
Recomenda-se que o documento final da Proposta
Pedagógica contemple pelo menos os aspectos
descritos a seguir:
1. Identificação da escola/Histórico
Nome, endereço, localização, situação legal,
modalidade de ensino, quadro de pessoal, etc.
2 - Justificativa
Apresentando breve diagnóstico da
situação educacional da instituição de
ensino, indicando as razões que
fundamentam o desenvolvimento das
ações propostas e demonstrando o
resultado da análise da realidade da
instituição e da comunidade em que se
insere considerando as dificuldades e
potencialidades;
3 - Referencial teórico
Explicitando as concepções pedagógicas
que nortearão a ação educativa, e
indicando as diretrizes do ensino a ser
oferecido e o perfil de ser humano que
pretende formar;
4 - Organização Curricular
Definindo se será por ciclo, série, ou por outras formas, observando
a conformidade do modelo adotado com a justificativa e o
referencial teórico proposto, com abordagem dos seguintes
aspectos:
- os fins e objetivos para o desenvolvimento pleno do educando, no
preparo consciente para o exercício da cidadania e na qualificação
para o trabalho;
- os pressupostos teórico-metodológicos, atentando-se para a
organização em que se pode evitar a diminuição e o isolamento das
diferentes disciplinas, agrupando-as em um todo mais amplo, como
é o caso, das áreas do conhecimento;
- os objetivos educacionais, definindo o que a escola pretende
alcançar com o desenvolvimento da ação pedagógica voltada para
o ensino que pretende oferecer e o que propõe em termos de
permanência, sucesso escolar e formação cidadã;
- os objetivos específicos, estabelecendo os
resultados de aprendizagem que se pretende
conseguir em cada área do conhecimento ou
disciplina;
- as metas a serem alcançadas, relacionando-as
com o processo de ensino e aprendizagem e as
estratégias para cumpri-las;
- o sistema de avaliação da aprendizagem,
indicando o processo a ser desenvolvido,
conforme concepção pedagógica adotada;
- a especificação dos momentos de
estudo, planejamento, avaliação,
recuperação da aprendizagem, e de
capacitação dos docentes e demais
profissionais da escola, entre outros.
5 - Acompanhamento das atividades
do professor
6 - Estratégias e cronograma de
acompanhamento da avaliação
institucional interna.
7 - Outros itens que a instituição
julgar pertinentes.
“O projeto da escola depende,
sobretudo, da ousadia dos seus
agentes, da ousadia de cada
escola em assumir-se como tal,
partindo da “cara” que tem, com
o seu cotidiano e o seu tempoespaço,
isto
é,
o
contexto
histórico em que ela se insere
(...)”
Moacir Gadotti
SOBRE GANSOS E EQUIPES
Quando você vê gansos voando em
formação de V, você pode ficar curioso
com as razões pelas quais eles escolhem
voar dessa forma.
FATO
À medida que cada
ave bate suas asas,
ela cria uma
sustentação para a
ave seguinte. Voando
em formação de V, o
grupo inteiro
consegue voar pelo
menos 71% a mais
do que cada ave
voando isoladamente.
VERDADE
Pessoas que
compartilham uma
direção comum com
bom senso de equipe
chegam ao seu
destino mais
depressa e
facilmente, porque
elas se apóiam na
confiança umas das
outras
FATO
VERDADE
Sempre que um ganso
sai fora da formação
sente, repentinamente, a
resistência do ar e a
dificuldade de tentar só.
Rapidamente ele retorna
à formação, para tirar
vantagem do poder de
sustentação da ave à sua
frente.
Existe força, poder e
segurança no grupo,
quando somando na
mesma direção e
compartilhando um
objetivo comum.
Quando o ganso líder se
cansa, ele reveza, indo
para a traseira do V,
enquanto outro ganso
assume a ponta.
É vantajoso o
revezamento de liderança
quando se necessita
fazer um trabalho árduo.
FATO
Os gansos de trás grasnam
para encorajar os da frente a
manterem o ritmo e a
velocidade.
Quando um ganso adoece ou
se fere e deixa o grupo, dois
outros gansos saem da
formação e o seguem para
ajudá-lo e protegê-lo. Eles o
acompanham até a solução do
problema e então reiniciam a
jornada só os três, ou
juntando-se a outra formação,
até encontrarem seu grupo
original.
VERDADE
Todos necessitamos de apoio
e de encorajamento dos
companheiros..
A solidariedade nas
dificuldades é imprescindível
em qualquer situação.
F I M!
Obrigada!
Katia Maria A. Medeiros
e-mail: [email protected]
9659-5346
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Elaboração da Proposta Pedagógica