Financiamento da Educação
Pedro Telhado Pereira
Educação e Externalidades
• Bens públicos
- não rivalidade
- não exclusão
• Bens privados
Externalidades do Ensino
Obrigatório
- Redução dos custos de transacção
- Utilização das novas tecnologias
- Natalidade e fertilidade
- Novos hábitos de saúde e de alimentação
- Atitudes organizativas e financeiras
- Hábitos de consumo
- Efeitos intergeracionais
Aumento da matéria fiscal no futuro
No entanto no Ensino Pósobrigatório
• As externalidades não são tão fortes
•
- não tem as características de um bem
público puro.
Imperfeições no mercado
- controle da qualidade
- problema da escolha intertemporal e de
informação
- os problemas dos empréstimos
mais utilizados pelos mais favorecidos
Os "quase-mercados" em
educação
- financiador - o Estado
- fornecedor - Privados
educação, saúde, segurança social, ...
política dos "vouchers" (cheques)
- objectivo - redução dos custos, eficiência
Desvios - selecção dos candidatos de modo a
minimizar os custos.
Financiamento do Ensino
Superior
- custos elevados
- custos de educação e de vida dos
estudantes
- custos de instrução dos
estabelecimentos de ES
- custos de oportunidade
- individual - salário perdido
- social - valor da produção não
realizada
Financiadores do ES
- os estudantes
- empresas
- Estado
- receitas de prestação de serviços
- formação de adultos
- rendimentos de investimentos
- ...
- mecenato
Financiadores dos Estudantes
- família
- Estado
- Empréstimos
- pelo Estado - não evita a pressão sobre o
orçamento
- privados
- empréstimo hipotecário - prazo curto - não atrai os
estudantes mais carenciados
acompanhados com bolsas
- empréstimo dependente do rendimento - a
amortização depende do rendimento - promove mais
a eficiência e a equidade
- imposto sobre o diploma
Ensino Superior
• Papel social dos Estudantes
– Estudante como um jovem cidadão num
processo de aprendizagem
• Bolsas substanciais independentemente da
condição financeira dos Pais
– Estudante como membro de uma família num
sistema de bem-estar limitado
• Bolsas pequenas dependentes da condição
financeira dos Pais. Pequena percentagem de
estudantes recebem bolsas.
– Estudante como membro de uma família num
sistema de bem-estar alargado
• Bolsas substanciais mas dependentes da
condição financeira dos Pais. Grande
percentagem de estudantes recebem bolsas.
– Estudante como investidores no seu futuro
• Sistema de empréstimo a serem reembolsados no
futuro
Financiamento do Ensino Superior
Público em Portugal
• Pereira, Pedro (2009) “Ensino Superior –
Valor Económico e Financiamento: Notas
de uma Leitura Pessoal”, in Políticas
Educativas - Discursos e Práticas, ed.
Liliana Rodrigues e Paulo Brazão,
Universidade da Madeira e CIE.
Exemplo
• Pensemos num bolo de mel que queremos distribuirpor 10
indivíduos, (5 com mais de 65 anos, reformados e 5 com menos de
65 anos e população activa)
• Vamos supor que existia um estudo que dizia que para ficarem
satisfeitos os maiores de 65 anos deviam comer 80g de bolo e os
com menos de 65 anos deviam comer 120g de bolo.
• Para os satisfazer necessitaríamos de um bolo 1000 g (= 5*80 +
5*120)
• Vamos agora supor que queremos compensar a população activa
aumentando a sua fatia de 25%, ou seja passando a 150g.
• O bolo terá que passar a 1150g
• O que fazer se só tivermos um bolo de 800g para distribuir?
Dois problemas
• 1) o tamanho do bolo e
• 2) o modo como é distribuído.
• São exactamente estes dois tipos de
problemas que temos com o
financiamento do Ensino Superior, ou seja
o do seu montante e de como é
distribuído.
Até 2006
• A fórmula era baseada em rácios
alunos/professores e docentes/não
docentes; e nos salários médios dos
docentes e não docentes.
• Depois eram utilizados factores de
qualidade e de eficiência.
• Estes dados eram usados para encontrar
custos de referência para cada área e
cada instituição.
7.2.3. Rationes de docentes e de não docentes
Ensino universitário:
Formação inicial
est/doc
est/ndoc
Medicina, Med Dent, Espectáculo
6.0
7.0
Medicina Veterinária
8.0
10.0
Ciência, Eng, Farm, Agr&Pescas
10.0
14.0
Arq, CComun, Psi, CEdu, CDesp, APlást
12.0
20.0
Matemática, FormProf
14.0
28.0
Línguas, Economia, Gestão, Ssociais
16.0
32.0
Letras, Csociais, Contabilidade
18.0
45.0
Direito, CPolíticas
20.0
50.0
Formação Avançada
est/doc
est/ndoc
Medicina, Med Dent, Espectáculo
5.0
6.0
Enfermagem, Med Vet, Tecn Saúde
8.0
10.0
Ciência, Eng, Farm, Agr&Pescas
8.0
10.0
Arq, CComun, Psi, CEdu, CDesp, APlást
11.0
22.0
Matemática, FormProf
11.0
22.0
Línguas, Economia, Gestão, Ssociais
11.0
22.0
Letras, Csociais, Contabilidade
11.0
22.0
Direito, CPolíticas
11.0
22.0
Ensino politécnico:
Formação Inicial
est/doc
est/ndoc
Espectáculo
5.0
6.0
Enfermagem, Tecn Dentários, Tecn Saúde
8.0
10.0
Ciência, Tecn, Agr&Pescas, APlást
11.0
18.0
Computação, FormProf
14.0
28.0
Gestão, Cont, Línguas, SSociais, Turismo
17.0
42.0
est/doc
est/ndoc
Espectáculo
5.0
6.0
Enfermagem, Tecn Dentários, Tecn Saúde
8.0
10.0
Ciência, Tecn, Agr&Pescas, APlást
8.0
10.0
Computação, FormProf
11.0
22.0
Gestão, Cont, Línguas, SSociais, Turismo
11.0
22.0
Formação Avançada
Após 2007
• Os rácios foram substituídos por factores
de custo.
• Mas estes factores são muito diferentes
dos de outros países (ver no artigo).
Problema com a fórmula até 2008
• Era a utilização do indicador de qualidade que
era a percentagem de Doutores.
• Este indicador está altamente correlacionado
com a remuneração média dos docentes a qual
já estava considerada na fórmula, o que muito
prejudicava o financiamento das Universidades
com menor percentagem de Doutores como era
o caso da Universidade da Madeira.
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação
A correcção da fórmula
• permitiu à Universidade da Madeira ter um
aumento de orçamento de quase 16% de
2008 a 2009
Notes
EAG – A 7 – Estudante e Famílias
Year
Direct
costs
Foregone
earnings
Total costs
Direct
costs
(1)
(2)
(3)
(1)
Foregone
Total costs
earnings
(2)
(3)
OECD
Australia
2009
- 17 528
- 50 814
- 68 342
25,65%
74,35%
100,00%
Austria
2010
- 6 199
- 62 401
- 68 600
9,04%
90,96%
100,00%
Belgium
2010
- 2 780
- 37 528
- 40 307
6,90%
93,10%
100,00%
Canada
2010
- 20 529
- 36 423
- 56 952
36,05%
63,95%
100,00%
m
m
m
Chile
Czech
Republic
2010
- 5 029
- 25 719
- 30 748
16,36%
83,64%
100,00%
Denmark
2010
- 4 509
- 75 357
- 79 866
5,65%
94,35%
100,00%
Estonia
2010
- 3 924
- 14 951
- 18 875
20,79%
79,21%
100,00%
Finland
2009
- 1 873
- 56 911
- 58 784
3,19%
96,81%
100,00%
France
2010
- 6 963
- 47 182
- 54 145
12,86%
87,14%
100,00%
Germany
2010
- 5 813
- 55 093
- 60 906
9,54%
90,46%
100,00%
Greece
2009
- 690
- 43 715
- 44 405
1,55%
98,45%
100,00%
Hungary
2010
- 4 664
- 13 268
- 17 932
26,01%
73,99%
100,00%
m
m
m
Iceland
Ireland
2010
- 6 478
- 42 453
- 48 931
13,24%
86,76%
100,00%
Israel
2010
- 14 023
- 26 963
- 40 987
34,21%
65,79%
100,00%
Italy
2008
- 7 285
- 50 608
- 57 893
12,58%
87,42%
100,00%
Japan
2007
- 37 215
- 66 750
- 103 965
35,80%
64,20%
100,00%
Korea
2010
- 19 211
- 34 019
- 53 231
36,09%
63,91%
100,00%
Luxembourg
Mexico
Netherlands
New
Zealand
Norway
Poland
Portugal
Slovak
Republic
Slovenia
Spain
Sweden
Switzerland
Turkey
United
Kingdom
United
States
OECD
average
EU21
average
m
m
m
m
m
m
2010
- 14 646
- 95 834
- 110 480
13,26%
86,74% 100,00%
2010
2010
2010
2010
- 9 384
- 1 086
- 7 343
- 4 627
- 43 347
- 47 946
- 16 928
- 16 181
- 52 731
- 49 032
- 24 270
- 20 808
17,80%
2,21%
30,25%
22,24%
82,20%
97,79%
69,75%
77,76%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
2010
2010
2010
2010
- 6 183
- 3 564
- 8 864
- 3 560
- 15 019
- 26 242
- 28 219
- 50 291
- 21 202
- 29 806
- 37 083
- 53 851
29,16%
11,96%
23,90%
6,61%
70,84%
88,04%
76,10%
93,39%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
2005
m
- 1 061
m
- 9 402
m
- 10 463
10,14%
89,86% 100,00%
2010
- 20 162
- 47 655
- 67 817
29,73%
70,27% 100,00%
2010
- 61 135
- 44 678
- 105 813
57,78%
42,22% 100,00%
- 10 563
- 40 755
- 51 318
20,58%
79,42% 100,00%
- 6 258
- 41 078
- 47 335
13,22%
86,78% 100,00%
Notes
Estado
Year
OECD
Australia
Austria
Belgium
Canada
Chile
Czech Republic
Denmark
Estonia
Finland
France
Germany
Greece
Hungary
Iceland
Ireland
Israel
Italy
Japan
Korea
Luxembourg
Mexico
Netherlands
New Zealand
Norway
Poland
Portugal
2009
2010
Foregone taxes on
earnings
Total costs
(1)
(2)
(3)
- 15 955
- 43 971
m
- 27 754
m
- 21 080
- 32 430
- 19 081
- 21 711
- 33 511
- 27 953
- 22 045
- 15 696
1
2010
2010
2010
2010
2009
2010
2010
2009
2010
m
2
2010
m
m
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
United Kingdom
United States
2010
2010
2005
- 3 020
- 8 869
m
- 2 945
m
2 849
- 20 100
- 1 241
- 4 391
- 5 799
- 13 996
2 032
- 2 625
- 25 625
- 14 670
- 32 919
m
- 21 051
m
2010
2010
2008
Slovak Republic
Slovenia
Spain
Sweden
Switzerland
Turkey
OECD average
EU21 average
Direct costs
- 18 975
- 52 840
m
- 30 700
m
- 18 231
- 52 530
- 20 323
- 26 103
- 39 310
- 41 949
- 20 013
- 18 321
m
- 794
- 1 409
- 10 264
m
- 2 923
m
m
- 26 419
- 16 079
- 43 183
m
- 23 974
m
m
- 28 879
- 22 264
- 38 967
- 19 278
- 26 371
- 2 153
- 4 017
- 16 326
- 5 994
- 2 429
- 31 032
- 26 281
- 55 292
- 25 272
- 28 800
- 14 722
- 874
- 15 596
- 19 303
- 18 107
- 29 675
m
- 4 776
- 6 815
- 843
- 6 505
m
- 4 551
- 26 119
- 18 950
- 36 180
m
- 9 327
- 19 434
4 949
- 14 485
- 34 048
- 3 381
- 37 429
- 24 121
- 24 831
- 4 535
- 4 414
- 28 656
- 29 245