MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
10º FÓRUM DE DEBATES BRASILIANAS.ORG
Inovação em Micro e Pequenas Empresas
Uma política para as MPEs
São Paulo, 17 de fevereiro de 2011
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
INOVAÇÃO NA AGENDA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO
 Inovação constitui parte integrante da agenda econômica;
 Necessidade de agregar valor aos bens e serviços produzidos no País;
 Inovação como resultado de uma política de valorização do
conhecimento gerado no País;
 Valorização do potencial inovador de micro e pequenas empresas.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
Lei Geral das MPEs
 Capítulo X: estabelece as bases da política nacional de estímulo a inovação nas
micro e pequenas empresas.
 Diretrizes da política:
 Maior integração entre União, Estados, DF e Municípios, agências de fomento, ICT’s,
núcleos de inovação e instituições de apoio;
 Obrigatoriedade de manutenção de programas específicos de apoio às MPEs, com
condições de acesso diferenciadas, favorecidas e simplificadas;
 Meta de aplicação de 20%, no mínimo, dos recursos destinados à inovação nas MPEs;
 Autorização para redução a zero do IPI, Cofins, PIS/Pasep e ICMS, incidentes sobre a
aquisição de bens de capital para incorporação ao ativo imobilizado de MPEs.
 Art. 2º: atribui ao Fórum Permanente de MPEs a responsabilidade de cuidar dos
aspectos não tributários do setor, incluindo a política de estímulo à inovação.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
 Instância de Gestão da Política Nacional de Desenvolvimento das MPEs – Art. 2º
da Lei Complementar nº 123/2006;
 Espaço de debate e conjugação de ideias para a implementação de políticas
públicas;
 Composição: 47 Órgãos de Governo e 81 entidades de representação do setor
privado;
 Principais resultados: mais de 170 medidas de apoio governamental
implementadas no período 2004-2010.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
Organograma do Fórum Permanente
Presidência: MDIC
Secretaria Técnica: SCS
Grupo de Assessoramento
Técnico (GAT)
(DEPME, DECOS, DNRC)
Comitê
Desburocratização
e Desoneração
GTs
Comitê
Comércio
Exterior
GTs
Comitê
Tecnologia e
Inovação
GTs
Comitê
Investimento e
Financiamento
GTs
FÓRUNS REGIONAIS DE MPEs
Comitê
Rede de Disseminação,
Informação e
Capacitação
GTs
Comitê
Compras
Governamentais
GTs
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
COMITÊ TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo: identificar, disseminar e propor políticas e ações em
Inovação e Tecnologia, focadas nas necessidades das MPES.
Coordenação dos trabalhos: Ministério de Ciência e
Tecnologia - MCT, pelo Governo, e Confederação das
Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB, pela
iniciativa privada.
Apoio técnico-especializado: SEBRAE Nacional.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
COMITÊ TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A agenda de trabalho atual
Eixos norteadores das ações: ampliar a participação das
MPEs nos editais de fomento e aumentar competitividade nas
compras governamentais.
Metodologia: criação de 2 grupos trabalhos
• GT para mapeamento de gargalos à inovação e
identificação de mecanismos de incentivo;
• GT para mapeamento de ações para copa e olimpíadas.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
COMITÊ TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A agenda de trabalho atual
RESULTADOS 2009/2010
Com foco em compras governamentais, o Comitê
Tecnologia e Inovação promoveu ampla divulgação dos
instrumentos, programas e mecanismos existentes de
apoio à inovação nas MPEs, para disseminação pelas
entidades representativas, com o objetivo de melhorar as
condições de competitividade de seus produtos e serviços.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
AGENDA ESTRATÉGICA
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PENSANDO NO FUTURO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO PAÍS
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
Agenda Estratégica
 Evento realizado pelo Fórum Permanente nos dias 04 e 05 de agosto de 2010
com o objetivo de mapear gargalos, desafios e iniciativas voltados ao
desenvolvimento de curto, médio e longo prazo das micro e pequenas empresas
do País;
 O evento contou com a participação de autoridades públicas, membros dos
governos federal, estadual e municipal, representantes da iniciativa privada e
especialistas nos tema afetos a cada um dos Comitês do Fórum.
Como resultados da Agenda Estratégica, foram aprovadas mais de 100
iniciativas a serem trabalhadas nos próximos anos.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
AGENDA ESTRATÉGICA
A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs
PRINCIPAIS GARGALOS
 Falta de cultura de Inovação e desconhecimento das MPEs sobre a
importância do tema;
 Comunicação inadequada dos instrumentos de apoio;
 Falta de aplicação dos conceitos de MPEs para apoio à Inovação;
 Falta de pessoal qualificado nas MPEs para promover a inovação e a
busca de novas tecnologias;
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
AGENDA ESTRATÉGICA
A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs
PRINCIPAIS GARGALOS
 Dificuldade de acesso aos instrumentos e programas existentes;
 Instrumentos de fomento inadequados para as MPEs;
 Dificuldade de identificação e participação em oportunidades de Inovação e
Tecnologia geradas por grandes eventos/programas mobilizadores;
 Falta de políticas voltadas para cadeia de valor, internacionalização e
estratégicas competitivas;
 Pouco monitoramento e avaliação da aplicação de recursos.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
AGENDA ESTRATÉGICA
A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs
INICIATIVA MAPEADAS
Ação
O que será feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Disseminar
informações
sobre a
importância
de Tecnologia
e Inovação
para MPE e
EPPs.
Divulgar Cartilha
abordando os
principais conceitos
sobre inovação.
A partir
de
outubro
de 2010.
No âmbito das
entidades
representativas
do setor privado
que integram o
Comitê de
Tecnologia e
Inovação.
Para
estimular um
forte
programa de
criação de
cultura da
inovação
através dos
meios de
comunicação.
A Secretaria
Técnica
proporá a
divulgação
nas
entidades
participantes
do Fórum
Divulgar
mecanismos de
inovação das
entidades
participantes do
Fórum.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
AGENDA ESTRATÉGICA
A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs
INICIATIVA MAPEADAS
Ação
O que será feito
Projeto piloto
para apoio por meio
Identificar
de Agentes de
acesso aos
Inovação nas
investimentos
entidades
de apoio.
empresariais.
Propor melhoras
nos acessos a
serviços financeiros
para MPE/EPP.
Quando
Onde
Porque
Quem
A partir do
primeiro
trimestre
de 2011.
No âmbito
do Comitê
de
Tecnologia
e Inovação.
Para fortalecer
os
mecanismos
de
intermediação
para acesso
aos
instrumentos
e programas e
apoio coletivo
à inovação.
Entidades
participant
es Fórum
com apoio
da
Secretaria
Técnica do
Fórum.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
AGENDA ESTRATÉGICA
A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs
INICIATIVA MAPEADAS
Ação
Divulgar
Novas
Oportunidades para
MPE e EPP.
O que será feito
Quando
Onde
Desenvolvime
A partir No âmbito das
nto de planos de
do
Entidades
trabalho para
primeiro Representatiidentificação e trimestre vas do setor
aproveitamento de 2011.
privado que
das novas
integram o
oportunidades
Comitê de
de negócios para
Tecnologia e
MPEs
Inovação.
Porque
Quem
Para
aproveitamento
de novas
oportunidades,
como Copa,
Olimpíada, PréSal, Amazônia
Azul, aqüífero
Guarani, etc.
Grupo de
Trabalho
composto pelas
entidades do CT
Tecnologia e
Inovação, com
apoio da
Secretaria
Técnica do
Fórum.
UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES
O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE
AGENDA ESTRATÉGICA
A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs
PRINCIPAIS GARGALOS
Ação
Acompan
hamento
e
Avaliação
O que será
feito
Grupo de
trabalho para
acompanhar e
avaliar os
instrumentos
de IT nos seus
aspectos legais,
técnicos e
econômicos.
Quando
Onde
A partir
No âmbito das
do
Entidades
primeiro Representativas
trimestre
do setor
de 2011.
privado que
integram o
Comitê de
Tecnologia e
Inovação.
Porque
Quem
Para promover a
maior integração
entre as políticas
públicas de apoio
Tecnologia e
Inovação
adaptando-as às
reais necessidades
das MPE e EPPs.
Grupo de
Trabalho
composto
pelas
entidades do
CT Tecnologia
e Inovação,
com apoio da
Secretaria
Técnica do
Fórum.
Muito obrigado!
HUMBERTO RIBEIRO
Secretário de Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Esplanada dos Ministérios – Bloco “J”
CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil
Tel: (61) 2027-7737
E-mail: [email protected]