FRAGMENTOS E PERCEPÇÕES GT MINORIAS Percepções e Fragmentos – GT Minorias “A visibilidade nos protege” Alexandre Anderson / SINDIPESCA Percepções e Fragmentos – GT Minorias “A velocidade da Justiça é lenta para os quilombolas; mas quando é a favor das classes que oprimem, a Justiça tem a velocidade da luz” Adriano de Lima / AQUILERJ Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Não sei se a lentidão da Justiça faz parte da cultura brasileira” Tupã Darci / Indígena Guarani, comunidade Camboinhas Percepções e Fragmentos – GT Minorias “O sistema de justiça é ingrato, pois a lei só enxerga o que não é para enxergar e quando há necessidade, não vê nada” Claudete Costa/ Liderança feminina do MNCR Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Por que massacrar quem busca por visibilidade?/ “Espero que o povo se alerte para que cobre JUSTIÇA” “Justiça é sair do anonimato” Custódio da Silva / Presidente da Cooperativa de Bangu e Coordenador do MNCR-RJ Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Em muitos casos, o sistema de justiça acaba retirando o poder da sociedade” ) Vinícius Alves / Estudante UERJ Percepções e Fragmentos – GT Minorias “O sistema de justiça é uma das frentes de luta.” Priscila Mello / Estudante UFRJ Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Deve-se falar em “minoria” quando se tem em conta a luta contra a hegemonia de poder.” Fabrício Toledo / Cáritas-RJ Percepções e Fragmentos – GT Minorias “O movimento de base é o motor do sistema, de modo que trabalhamos na formação política da base” Karina Kato / PACS Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Discutir o sistema de justiça é discutir o acesso e a ruptura do modelo hierarquizado do atual sistema; sempre em vista que o papel do sistema é concretizar o Estado Democrático de Direito.” Clarissa Arteiro/ Estudante UERJ Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Discutir o sistema de justiça é desafiar a idéia que dele se tem como ‘sistema bancário’, pois permite que as pessoas se empoderem e possam influir na sua concepção” Vinícius Fonseca/ Estudante UFRJ Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Em especial estou aqui como pessoa extremamente indignada com a “caixa branca” que representa o sistema justiça.” Tânia Pacheco/ Pesquisadora FIOCRUZ Percepções e Fragmentos – GT Minorias “A Justiça para a minoria é diferente. Há uma lacuna de Justiça para a minoria” Alexandre Anderson/ SINDIPESCA Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Por vezes, a justiça não existe por causa da exclusão em que estão as pessoas vulneráveis” / “Por vezes, o sistema formal não inclui porque a luta ainda está sendo formada” Fabrício Toledo / Cáritas-RJ Percepções e Fragmentos – GT Minorias “A heterogeneidade é absolutamente desafiadora para o estudante de direito; participar do GT é abrir a possibilidade de compreender uma nova dimensão do Direito”. Vinícius Fonseca/ Estudante UFRJ Percepções e Fragmentos – GT Minorias , “A Universidade não integra o Sistema de Justiça, posto que a faz parte da sociedade civil. Seu papel é produzir verdades científicas.” GT Minorias Percepções e Fragmentos – GT Minorias “A Justiça é tudo, menos democrática. Eu quero que a justiça deixe de ser prostituída, com todo o respeito às prostitutas, para que as pessoas possam ser protegidas.” Tânia Pacheco/ Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Apenas a informação pode ser libertária da idéia de que os atores do SJ são prestadores de serviço e não prestadores de favor!” GT Minorias Percepções e Fragmentos – GT Minorias “Obstáculo ao Sistema de Justiça é tudo aquilo que a pessoa precisa superar para alcançar o Sistema de Justiça; enquanto a falha do Sistema de Justiça é institucional, é um desvio que ocorre dentro do próprio Sistema de Justiça.” GT Minorias Percepções e Fragmentos – GT Minorias A Justiça precisa ser democratizada, para que os direitos da cidadania sejam garantidos e respeitados. Essa deve ser uma luta de todos. E a busca de parcerias que ajudem na construção de estratégias para que consigamos cobrar e transformar o Sistema de Justiça é mais que nunca essencial. Tânia Pacheco/ Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil Percepções e Fragmentos – GT Minorias Como cidadã, exerço a cidadania tentando melhorar o que considero que não está bom. Tudo que vejo, sinto e percebo estar deficitário ou que não supre as necessidades do povo e está ao meu alcance melhorar, construir ou colaborar para que isso se modifique, devo fazer. Berenice Piana - Associação de Pais de Autistas e Deficientes Mentais Percepções e Fragmentos – GT Minorias Estar no Fórum Justiça é compartilhar experiência. Perceber que a dor da exclusão que o Grupo LGBT vive é igual em todos os outros companheiros excluídos desta sociedade. E, sobretudo, acreditar na luta de uma sociedade mais justa para todos e todas! Felipe Gomes – Grupo Arco - Íris Percepções e Fragmentos – GT Minorias O acesso à justiça, e a possibilidade de esta corresponder às expectativas de seus usuários, é um dos principais desafios do Fórum Justiça. Clarissa Arteiro – Estudante UERJ GT GÊNERO Percepções e Fragmentos – GT Gênero “ Nós temos necessidade de esclarecimento do público alvo, ao invés da imposição dos projetos sociais; ouvir e deixar a comunidade de fato participar e se beneficiar dos projetos.” (Fabiana A. dos Anjos/ Comunidade da Mangueira) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “O Poder Judiciário é um sistema emperrado, elitista, distante da população.” ( GT Gênero) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “A população tem medo do Poder Judiciário. Isso é um obstáculo.” (Clátia Regina Vieira) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “ ...depois que recebi a sentença, fui para a internet e escrevi a frase e surgiu um link: “ganhou ou perdeu? ” e só aí descobri que ganhei o processo e eu tinha advogado particular, mas mesmo assim, ele não me explicou nada...” (Lorena de Moraes, pesquisadora/ Movimento Arco Iris) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “ as pessoas não podem lutar por aquilo que não entendem, e que os operadores do direito usam essa forma de falar mais complicada exatamente para se afastarem da população” ( GT Gênero) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “ ...a gente coloca a culpa em quem a gente consegue ver: o juiz, o serventuário, o policial. Mas quem pode ver o ministério Público?” (GT Gênero) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “Quando ele se materializa surge como o salvador. Em casos de grande repercussão. Aí a gente fala. O ministério Público trabalha.” (Clátia Regina Vieira) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “...o movimento LGBT aprendeu e , diante de um problema, fala logo que vai procurar o Ministério Público e resolve, mas eu não sei o que o Ministério Público faz.” (Yone Lindgren / Movimento D’ELLAS) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “Porque as pessoas temem você falar que vai ao Ministério Público”. (GT Gênero) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “As mulheres são as que mais sofrem com a morosidade da justiça. Elas ficam indo , cheia de filhos, sem dinheiro, sem ter onde deixar os filhos. Elas acabam desistindo porque não dá.” (GT Gênero) Nossas Palavras – GT Gênero “O Sistema (de Justiça) não vai mudar se não ouve. A Defensoria é assim porque desde o início fala com a população.” ( Isabel / Ecos do futuro) Percepções e Fragmentos – GT Gênero “ A maior dificuldade é que (…a mulher) ela não é reconhecida como sujeito de direito.” (GT Gênero) GT RAÇA Percepções e Fragmentos – GT Raça “Precisamos também reestruturar a dimensão de cidadania neste Estado de privilégios e de ‘quem indica’” (Lucia Xavier, Criola) Percepções e Fragmentos – GT Raça “A justiça reflete a sociedade. A sociedade é anti-negra, estamos todo tempo tentando minimizar os danos que ela faz” (Clarissa França, Denegrir) Percepções e Fragmentos – GT Raça “Quando ocorre uma situação onde o Estado viola o direito, outra parte do estado intervém impedindo que a população acesse a justiça” (Lucia Xavier, Criola) Percepções e Fragmentos – GT Raça “O racismo vem desde a chegada da delegacia até o final do processo. A pessoa é desestimulada, desacreditada, discriminada e quando vai até o final, ainda sente que não teve justiça.” (Lucia Xavier, Criola) Percepções e Fragmentos – GT Raça “Quando o negro acessa a justiça, o olhar racista já é um definidor da resolução ou não do caso” (Mario Rosa, CEAP) Percepções e Fragmentos – GT Raça “A justiça tem um olhar racista. Por exemplo: a polícia foi criada para caçar negros, isso permanece e ainda interfere na nossa vida” (Mario Rosa) Percepções e Fragmentos – GT Raça “A justiça funciona para quem ela interessa funcionar e para os casos que se importa funcionar. Para esses ela funciona e muito.” (Clarissa França, Denegrir) Nossas Palavras – GT Raça “O racismo institucional é o maior impedidor da população negra no acesso a qualquer tipo de politica pública” (Berenice Aguiar Silva, CEDINE, IPCN, OAB-CIR) Nossas Palavras – GT Raça “A voz dos povos negros precisa ser ouvida, até mesmo na defensoria” (Mario Rosa, CEAP) Percepções e Fragmentos – GT Raça “Temos que fazer essa máquina funcionar” (Clarissa França, Denegrir) Percepções e Fragmentos – GT Raça “O racismo dificulta a garantia de outros direitos” Sandra Machado, Vice-presidente da comissão da igualdade racial- OAB/RJ GT MORADIA Percepções e Fragmentos – GT Moradia “Acho importante em “desassistidos”, para que fique bem clara situação de vulnerabilidade e os fatos que estão ocorrendo, com os valores irrisórios das indenizações pagas nas remoções realizadas pela prefeitura. Eu li a decisão do desembargador no caso da minha comunidade (Vila Recreio 2) e fiquei com vergonha pela forma de aplicação da Justiça” Jorge (MUP) Percepções e Fragmentos – GT Moradia “A Justiça somente alcança os pobres para a criminalização” Carlos (Quilombo das Guerreiras) Percepções e Fragmentos – GT Moradia “O fórum abre espaço para se discutir o sistema de justiça, a legitimidade dos movimentos sociais para pleitear seus direitos; a participação popular não deve apenas se dar formalmente, mas também em âmbito material” Vinícius (estudante– UERJ) Percepções e Fragmentos – GT Moradia “O juiz deve ir até a comunidade para ouvir os moradores e prestar informações (assistência)” Carlos (Quilombo das Guerreiras) Percepções e Fragmentos – GT Moradia “A atuação do Judiciário é muito política e eu temo que o Fórum não o mobilize. Penso que a mobilização deve ocorrer nas comunidades e não acredito no avanço do diálogo com o judiciário; as barreiras são políticas e econômicas, portanto, a mobilização política deve ocorrer inicialmente com o povo.” Maurício (MUP) Percepções e Fragmentos – GT Moradia Sente-se suficientemente informado sobre seus direitos? Percepções e Fragmentos – GT Moradia “Eu fiz cursos de liderança comunitária mas não tratavam da questão do direito, ou melhor, mencionavam muito pouco a respeito. É importante haver conscientização política, jurídica e aumento de escolaridade formal. A linguagem jurídica é muito distante da linguagem dos leigos!” Miriam(Ocupação Quilombo das Guerreiras) Percepções e Fragmentos – GT Moradia O que você entende por Sistema de Justiça? Percepções e Fragmentos – GT Moradia “Deveria ser proteção para a população, mas só atua para os ricos.” Carlos (Quilombo das Guerreiras) Percepções e Fragmentos – GT Moradia “Algo que deveria ser imparcial e defender os interesses reais e não imaginários.” [Indagada sobre quais seriam esses direitos reais, respondeu que seriam os direitos dos necessitados] Miriam (Quilombo das Guerreiras) Percepções e Fragmentos – GT Moradia “Há muita diferença de tratamento entre pobres e ricos quando chegam na Delegacia, por exemplo; lentidão muito grande quando é para a população pobre” Maria da Paz (Pastoral de Favelas)