ANALISAR O TEXTO E CONTEXTO DA DELIBERAÇÃO CEE 105/2011 E AS
MEDIDAS DECORRENTES.
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CURSO
SESSÃO DE ESTUDOS APASE & CEE
22/06/2012
Proposta de organização do tempo
Tempo previsto
Foco Temático - Cursos Técnicos no contexto da Deliberação CEE 105/2011
30 minutos Breve histórico das normas do CEE/SP na educação profissional (presencial e a distância), a partir da LDB
de 96 e suas alterações; Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (um processo em construção);
Deliberação CEE 105/2011 e Indicação CEE 108/2011 , aprovada em 09/02/2011, homologada pelo
Secretário da Educação em 23/02/2011, com foco nos estudos e motivos que deram origem à proposta –
Como se deu esse processo? Estudos; consultas a representantes de órgãos de classe e órgão jurídico da
SEE, Jurídica, Consulta a Sindicatos (um processo em construção); constituição de Comissão e Grupo de
Trabalho, Portarias ... Dificuldades na construção desse processo...
30 minutos
Palavra aberta aos representantes da Comissão e Grupo de Trabalho;
Como cada representante da Comissão /GT do CEE se insere no contexto da Deliberação?
1hora
Debate sobre as questões decorrentes da implementação da Deliberação CEE e as incumbências do
Supervisor de Ensino
1 hora
Avaliar e receber propostas dos Supervisores de Ensino que respondam à reflexão que fazemos frente a
necessária flexibilidade da educação profissional de nível técnico:
1. Como “aperfeiçoar os mecanismos de avaliação e de autorização de cursos técnicos, com o objetivo de
garantir a melhoria da qualidade da oferta”?
2. Como "fortalecer os órgão de supervisão do sistema de ensino, com o estabelecimento de diretrizes e
procedimentos gerais"?
3. Sugestões para aprimorar a elaboração de um documento para nortear a elaboração do Plano de Curso.
Lei 9394/96 – Marco da Educação Profissional
• Antes da LDB/96
• preparar para o prosseguimento dos
estudos e habilitar para o exercício de
uma profissão técnica no ensino de 2º
grau
• organização curricular rígida, por
disciplinas obrigatórias, definidas em
normas dos Conselhos
• a formação de técnicos e auxiliares
• Existiam cerca de 2.700 diferentes
habilitações
profissionalizantes
(levantamento DISAETE/1983)
• Pós 96
• formação de técnicos de nível médio
• a qualificação, a requalificação, a
reprofissionalização para trabalhadores
com qualquer escolaridade
• a atualização tecnológica permanente e
a habilitação nos níveis médio e
superior
• permanente
desenvolvimento
de
aptidões para a vida produtiva
• Características:
flexibilidade,
interdisciplinaridade, contextualização
• Somente sob Supervisão da SEE/ DEs,
foram levantados 2.378 cursos com
diferentes denominações, agrupadas
em Eixos Tecnológicos.
Breve Cenário em Números
• 2.378 cursos técnicos
• 1073 cursos vinculados ao Eixo
Tecnológico
Ambiente, Saúde e Segurança – dos quais 369 de
Enfermagem e 190 de Segurança e Trabalho (*)
• De 540 escolas contabilizadas que devem solicitar o
Parecer Técnico na 1ª fase, constam 340 pedidos,
totalizando 60,9% do total
(*)
i) Vide documento contendo o cronograma, conforme aprovado pela Portaria CEE/GP 450/2011, com dados
fornecidos pelo CIE/SEE)
ii) alterações propostas pela SETEC/MEC ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio foram
aprovadas pela CONAC, Parecer CNE/CEB 3/2019, homologado pelo Ministro da Educação em 06/06/2012
Problema: a busca por soluções
• As mudanças na educação brasileira já vinham ocorrendo na
sociedade brasileira
• As grades e os muros curriculares estavam abrindo espaço para
as propostas, projetos, com novos cursos, desenhos e
responsabilidades definidas para as diferentes instâncias da
educação escolar
• As mudanças nas política da educação profissional, em
particular foram imensas, nem sempre simples de acompanhar
para aqueles que estão envolvidos com o dia a dia das questões
escolares
O que nos perguntamos diante da atual
realidade?
É possível exercer isoladamente uma ação supervisora capaz de garantir a regularidade
e qualidade da oferta- no âmbito da Diretoria de Ensino - diante da complexidade,
flexibilidade e especificidade dos cursos técnicos?
O gerenciamento e supervisão dos cursos técnicos é assunto para especialistas de
educação profissional? Ou é assunto que exige um trabalho colaborativo e de
fundamentação técnica para que o Supervisor de Ensino possa pronunciar-se com
segurança?
Como garantir (a exemplo do que já ocorre na esfera federal e estadual) aos órgãos de
supervisão do sistema de ensino a possibilidade de contar com o apoio técnico de
especialistas dos diferentes eixos tecnológicos e cursos?
Como garantir a aprovação qualitativa de cursos de educação profissional a distância? E
o acompanhamento e a supervisão?
Plano de Curso
Exigência formal de aprovação apenas para os cursos de educação
profissional, presencial ou a distância
O processo de planejamento, envolve três fases distintas: - a decisão de
planejar (o que, porque, como, para que);
- o documento que registra o Plano
- a implantação do Plano o acompanhamento.
As adequações necessárias devem ser garantidas por meio do Plano Escolar
Como todo processo envolve processo de avaliação e de propostas de
melhorias, sob diferentes olhares – da própria escola, da supervisão e do
especialista no eixo – o que nem sempre é impeditivo para a oferta do curso
Anexos para consulta
•
•
•
•
•
•
Deliberação CEE 105/2011 e Indicação CEE 108/2011 dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e aprovação de Plano de Curso e emissão de Parecer Técnico para cursos de
educação profissional técnica, presencial ou a distância e dá providências correlatas
Comunicado da Presidência do CEE de 18/05/2011 – Como preencher o protocolo para
pedir Parecer Técnico
Portaria CEE/GP 450, de 10/10/2011 – aprova cronograma e delega a emissão de
orientações para implementação do processo
Portaria CEE/GP 537, de 13/12/2011- aprova orientações complementares elaboradas
a partir das questões enviadas pelas Diretorias de Ensino
Portaria CEE/GP 112, de 23/04/2012 – designação de representantes da Comissão de
Conselheiros e do Grupo de Trabalho, para adequação de representantes indicados pela
SEE, em sua nova estrutura
Portaria CEE/GP 189, de 14/05/2012 – prorroga prazo para a 1ª etapa de pedidos de
Parecer Técnico (por 30 dias, a partir de 16/05/2012); prorroga prazo para as
Instituições Credenciadas, que deverão seguir cronograma próprio para a emissão do
Parecer; aprova anexo contendo orientações complementares da Comissão
Que escola queremos para o século XXI?
“As prioridades delimitam e marcam os campos dos resultados no
espaço e no tempo, mas não negam nem a amplitude do projeto
social nem as estratégias de longo prazo”.
“ Que nos inspire um novo modo de pensar e nos incite a descobrir
quem somos em uma sociedade que queira mais a si mesma.”
“O que converte a pessoa em líder e em cidadão é a aptidão de
construir o público, o que convém a todos de igual maneira para
sua dignidade”
José Bernardo Toro
Créditos aos trabalhos da Comissão e Grupo de
Trabalho desde os estudos iniciais em 2010
•Na impossibilidade de nomear a todos que contribuíram com a construção da Proposta e que, por diferentes
motivos, não participam diretamente dos trabalhos, como Coordenadora do Grupo de Trabalho, registro os
agradecimentos especiais:
•Ao Presidente do CEE Professor Hubert Alquéres; Aos Conselheiros Relatores da Deliberação CEE 11/2011 – Ana
Luiza Restani, Arthur Fonseca Filho e Maria Auxiliadora P. Raveli
•Aos membros da Assistência Técnica da CEB, em especial à Maria Tereza Namen Abdal Santos Cunha, que
integrou o Grupo de Trabalho, a José Vitório Sacilotto e a Mauro Misse
•Aos colaboradores Emilia Emi Kawamoto (Fundap); Eunice Pinheiro Guimarães Turrini (CEI), Aparecida M.
Gimenez (COGSP), Patrícia da Silva Gomes (COGSP); Maria Nícia de C. Pestana e equipe do CIE; Gilda Piorini (CEI);
•À Lenia Z. Seabra Santiago (AT Jurídica da SEE) e Simone Ribeiro de Souza e, em especial à Consultoria Jurídica da
SEE pela assessoria para a adoção das medidas e assinatura de Termo de Compromisso com as Instituições que
foram inicialmente credenciadas;
•Aos dirigentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial; do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, da Fundação do Desenvolvimento Administrativo por terem aceitado esse desafio inicial.
• Aos Conselheiros Ana Luiza Restani, Cleide B.E. Bochixio, Walter Vicione Gonçalves e aos representantes do GT,
Nereide Manginelli, Dirce Maran de Carvalho, Maria Auxiliadora P.Raveli, Anita Leocádia Mokrejs, Simone Ribeiro
de Souza, Arthur José Pavan Torres, Almério M. de Araujo, Sebastião Mário dos Santos, Ana Luiza M. Kuller, Eliana
de Oliveira Cruz, Lucinéia Guedes da Silva, José Carlos Manzano, Paulo Rogério Borges, Andrea Terumi O. Shimura,
Tomoko Matsui
Obrigado pela participação!