56
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 16105000099201091 . Objeto: Cessão de uso gratuito de
espaço físicode 60 (sessenta) metros quadrados, no edificio sede da
DRF Guarulhos, com participação proporcional nas despesas de limpeza, manutenção, segurança e energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93. Lei 9.636/1998 e Decreto 3.725/2001. . Justificativa: Inviabilidade de competição para fornecimento dos serviços requisitados. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2011 . ANTONIO
CARLOS SOARES . Chefe do Sepol . Ratificação em 27/01/2011 .
JOSE MARIA PIMENTEL COSTA DO NASCIMENTO . Delegado
. Valor: R$ 1,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$
1,00
(SIDEC - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 pu blicado no D.O.
de 17/01/2011 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor R$ 7.365,68
Leia-se : Valor R$ 7.397,56
(SICON - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 10314005131200788.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
56851611000289. Contratado : DINAMO ARMAZENS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogacao contratual por 12 meses, de11/02/2011 a
10/02/2012 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/02/2011 a
10/02/2012. Valor Total: R$3.703.979,40. Fonte: 150251030 2011NE800013. Data de Assinatura: 13/12/2010.
(SICON - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA 1
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2011
Com base na conclusão do processo administrativo fiscal nº
10314.004448/2008-88, e sob o amparo do art. 23, §§ 1º e 2º, inciso
IV, do Decreto nº 70.235/72 (com redação dada pela Lei nº
11.941/09), fica o sujeito passivo abaixo qualificado, mediante o
respectivo representante legal indicado no contrato social, CIENTE
da abertura de procedimento fiscal em seu nome, conforme Mandado
de Procedimento Fiscal - MPF nº 08.1.55.00-2011-00040-6, e INTIMADO a entregar, nesta Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
São Paulo, no Serviço de Fiscalização Aduaneira I, situado na Av.
Celso Garcia, nº 3.580, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, no prazo máximo de dez dias a contar da ciência deste, as mercadorias adquiridas
por meio das seguintes Declarações de Importação: 07/1783390-3,
07/1741185-5,
07/14691318,
07/1190434-5,
07/1117727-3,
07/1106843-1,
07/1025402-9,
07/0872830-2,
07/0743331-7,
07/0691635-7,
07/0403883-2,
07/0328885-1,
07/0280469-4,
07/0203072-9,
07/0126286-3,
07/0092445-5,
06/1576728-6,
06/1542865-1, 06/1509889-9, 06/1483008-1, 06/0668817-4 e
06/0590231-8.
Caso a empresa não esteja mais em posse dessas mercadorias, deverá informar o fato mediante declaração justificada, de que
conste a assinatura e a indicação do responsável pela declaração,
dentro do prazo concedido para entrega das mercadorias.
CNPJ: 06.203.051/0001-05
Razão social: TUNUYAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Endereço cadastrado: Rua Santa Rosa, 273, Brás, São PauloSP, CEP 03007-040.
ZENILSON FERREIRA ALVES JUNIOR
Chefe
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2011
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 10945001960200684.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05871310000103. Contratado : PREVENTIVA SISTEMAS DE
ALARMES, -PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Indicar a primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício
de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
26/01/2011.
Nº 20, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - gás liquefeito
de petróleo,etanol e diesel. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/01/2011
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Desembargador
Armando Azambuja,150 Rio Branco - CAXIAS DO SUL - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 10/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
MÁRCIO ROSSI TRONCA
Chefe do Sepol
Número do Contrato: 21/2007. Nº Processo: 10945007183200762.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01468715000136. Contratado : AUTO-SOCORRO FOZ LTDA -Objeto: Indicar a dotação orçamentária e a primeira Nota de Empenho
para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2011. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 26/01/2011.
(SIDEC - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
(SICON - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
Nº Processo: 11065002919201080. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07002068091. Contratado : JOAO
CARLOS HARTZ -Objeto: Locação de 978,24 m² no 14º e 15º
andares do Edificio Atlas na rua Tamandaré, 140 na cidade de Novo
hamburgo/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2011
a 31/01/2014. Valor Total: R$824.352,00. Fonte: 150251030 2011NE800034. Data de Assinatura: 26/01/2011.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 10909001652201071.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09274298000100. Contratado : LINKDATA LTDA. EPP -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetoindicar a dotação orçamentária,Programa de Trabalho(003616), Natureza da Despesa(339039),
Plano Interno FRADMIN2272, Gestão 00001, e a respectiva Nota de
Empenho Estimativa 2011NE800005, à conta da dotação orçamentaria referida para atender as despesas inerentes à execução do Contrato no exercício de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 27/01/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 10909002887201081.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02797782000167. Contratado : ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E-MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto indicar a dotação orçamentária,Programa de
Tra alho(003616), Natureza da Despesa(339039), Pl no Interno
FRADMIN2272, Gestão 00001, e a resp ctiva Nota de Empenho
Estimativa 2011NE800008, à conta da dotação orçamentaria referida
para tender as despesas inerentes à execução do Con rato no exercício
de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2011 a
31/12/2011. Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 27/01/2011)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 10920005055200843.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04629488000171. Contratado : KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário
até 31/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$358.212,00. Fonte:
150251030 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LONDRINA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
(SICON - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E
LOGÍSTICA
EXTRATO DE COMPROMISSO
1. NATUREZA: Termo de Compromisso entre a Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, representada
pela Coordenação-Geral de Programação e Logística - Copol e a
Imprensa Nacional - CNPJ no 04.196.645/0001-00, representada pela
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional.
2. OBJETO: Fornecimento pela Imprensa Nacional de assinatura de
jornais eletrônicos do Diário Oficial da União.
3. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.
4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Copol, Srª. Ana Martha Fonseca do Valle - CPF no 220.659.701-20 - Coordenadora-Geral - Substituta e pela Imprensa Nacional, Sr. Jorge Luiz Alencar Guerra - CPF
no 052.028.333-34 - Coordenador-Geral.
EXTRATOS DE CONTRATOS
1. NATUREZA: Contrato RFB/Copol no 02/2011, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, representada pela Coordenação-Geral de Programação e Logística - Copol, e a empresa
LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ no 94.316.916/0003-60.
2. OBJETO: Aquisição de computadores servidores e serviço de instalação dos equipamentos, nas quantidades constantes do Aneo "D"
do Contrato - itens 1.1. e 1.2 da Ata de Registro de Preços nº
20/2009), oriunda do Pregão Presencial nº 61/2009, realizado pelo
Conselho nacional de Justiça - CNJ.
3. DATA DE VIGÊNCIA: Terá como termo inicial de vigência a data
de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 6 (seis) meses, sem prejuízo
de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante, a
partir do recebimento definitivo.
4. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.
5. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.362.560,00 (dois milhões,
trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93
7. SIGNATÁRIOS: pela RFB: Sra. Ana Martha Fonseca do Valle,
Coordenadora-Geral de Programação e Logística- Substituta; e pela
empresa LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ no 94.316.916/0003-60: Sr. Fabiano Costa Barcelos, CPF no 744.233.390-72, sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 11516008211200862.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
82144338000181. Contratado : ESTEL ENGENHARIA LTDA. -Objeto: (a) dispensar a Contratada de aprovar os projetos defasados que
ainda tramitavam em 21/12/2010, (b) reduzir o preço proporcionalmente aos serviços dispensados, (c) pactuar o Cronograma em anexo
para disciplinar a entrega dos serviços remanescentes e (d) a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 20/01/2011.
Nº Processo: 10930005409201055. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 10405110000197. Contratado : PRESSERVICE COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Limpeza e conservação predial para a DRF Londrina e imóveis jurisdicionados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2011
a 31/01/2012. Valor Total: R$385.063,32. Fonte: 150251030 2011NE800050. Data de Assinatura: 27/01/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
Nº Processo: 12440000646201077. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 92702067000196. Contratado : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO -SUL SA. Objeto: A
prestação de serviços de arrecadação das receitas federais por meio de
DARF, DAS e GPS. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 Vigência:
04/01/2011 a 03/07/2013. Valor Total: R$6.348.664,95. Fonte:
132000000 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 04/01/2011.
(SICON - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
(SICON - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
(SICON - 27/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012800056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.