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ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 361/2014 - UASG 240106
Processo n o- 1340000557201466 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramental Total de Itens Licitados: 00041. Edital:
29/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 76/2014
A empresa vencedora do pregão em epígrafe é a STEEL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME,
CNPJ 08.787.408.0001/67.
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2014) 240106-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 87401/2014 - UASG 240104
Contrato n o- 87400/2014. Processo n o- 01240.000368/2013. TOMADA
DE PREÇOS N o- 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 07464921000154.
Contratado : BRITPER CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Consagrar serviços não previstos originalmente, acrescendo ao valor total
do Contrato R$ 59.870,43 que passará para R$ 276.736,68 e prorrogar o prazo de execução por 60 dias a contar de 25/08/2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alteraçoes. Vigência:
25/08/2014 a 25/10/2014. Valor Total: R$276.736,68. Fonte:
100000000 - 2014NE800236. Data de Assinatura: 22/08/2014.
(SICON - 28/08/2014) 240104-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2014 - UASG 240104
Processo n o- 01240.000273/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Escritório. Total de Itens Licitados: 00043.
Edital: 29/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço:
Av. Venezuela, 82 - Sala 308 Praça Mauá - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MONICA RODRIGUES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2014) 240104-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 23/2014
A Empresa vencedora deste Pregão foi a REI-LABOR Comercio de Produtos para Laboratório. Processo 01240000437/2014
CLAUDIO MARIS FERREIRA
Pregoeiro
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica n o- 05/2014 entre
o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ
01.263.896/0021-08 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, CNPJ 10.764.307/0001-12. Representantes
CETENE: André Galembeck. IFBA: Aurina Oliveira Santana. Processo n° 01202.000054/2014-75. Data de assinatura: 28/08/2014. Prazo de execução: 27/08/2019. Objeto: Promover e incentivar a integração entre as instituições para intercâmbio de atividades de pesquisa, prestação de serviços e capacitação de recursos humanos.
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste
n o- 01/2014 ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica n o- 05/2014 firmado entre o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -CETENE, CNPJ 01.263.896/002108 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia
- IFBA, CNPJ 10.764.307/0001-12. Representantes CETENE: André
Galembeck. IFBA: Aurina Oliveira Santana. Processo n°
01202.000054/2014-75. Data de assinatura: 28/08/2014. Prazo de
execução: 27/08/2016. Objeto: Instituir o "Programa de Estágio Curricular Obrigatório dirigido a estudantes de ensino técnico e superior".
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Descentralização de Crédito. Convenentes: Centro
de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, UG 240137; e
Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN, UG
113209 Valor: R$ 820.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES 064487
e 076963. Gestão: 00001. Categoria econômica: Custeios. Representantes: CETENE: André Galembeck - CPF 137.683.828-18,
CRCN: Fernando Roberto de Andrade Lima - CPF 018.199.844-00.
Data da assinatura: 31/07/2014. Vigência: 31/12/2014. Processo n°
01202.000137/2013-83. Objeto: Compartilhamento de despesas do
Campus do MCTI-NE
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto equilibrar o preço mensal do presente Contrato de R$
257.475,12 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e
cinco reais e doze centavos) com base no Artigo 65, § 8º da Lei.
Processo LNCC 003/2010 Contrato: 01.003.00/2010 Data da Assinatura: 14/01/2010 Data da Publicação: 25/01/2010 Contratante: MCTI/Laboratório Nacional de Computação Científica -LNCC Contratada: CORPU'S LINE Indústria, Comércio e Serviços Ltda-Me CNPJ:. 68.582.709/00001-86 - Prestação de serviços nas atividades
auxiliares compreendendo os serviços de telefonistas e motoristas.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2014 UASG 240123
Processo n o- 165/2014. DISPENSA N o- 59/2014. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ Contratado: 32133340000187. Contratado : UNITECNICA
REFRIGERACAO LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado
de janela, split e central instalados neste LNCC. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 . Vigência: 27/08/2014 a 23/02/2015. Valor Total:
R$32.207,82. Fonte: 100000000 - 2014NE800211. Data de Assinatura: 27/08/2014.
(SICON - 28/08/2014) 240123-00001-2014NE800006
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13601/2014 - UASG 240125
o-
(SIDEC - 28/08/2014) 240104-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÕES
o-
No Extrato de Contrato n 74400/2011 publicadono DOU de
05/10/2011 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Vigência: 03/10/2011 a
02/10/2012 Leia-se : Vigência: 03/10/2011 a 03/10/2012
(SICON - 28/08/2014) 240104-00001-2014NE800001
No Extrato de Contrato N o- 78400/2012 publicadono DOU de
28/08/2012 , Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: Vigência: 21/08/2012 a
20/08/2013 Leia-se : Vigência: 21/08/2012 a 21/08/2013
(SICON - 28/08/2014) 240104-00001-2014NE800001
o-
Processo n 01205000136201490. DISPENSA N 136/2014. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
S.A. --CELPA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus de Pesquisa do MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson
Gabas Júnior e pela Centrais Elétricas do Pará S/A.: Francisco Tiago
Fonseca oliveira e João de Deus Lobato Júnior. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: a partir de 29/07/2014, com datao final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU n - 36, de
13/12/2011. Valor Total: R$1.009.347,96. Fonte: 100000000 2014NE800250. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON - 28/08/2014) 240125-00001-2014NE800192
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13602/2014 - UASG 240125
No Extrato de Contrato N o- 83600/2013 publicadono DOU de
13/08/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014 Leia-se : Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014
Processo n o- 01205000136201490. DISPENSA N o- 136/2014. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
S.A. --CELPA. Objeto: Fornecimento de energia para o Parque Zoobotânico do MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas
Júnior e pela Centrais Elétricas do Pará S/A.: Francisco Tiago Fonseca Oliveira e João de Deus Lobato Júnior. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: a partir de 29/07/2014, com data final
indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU n o- 36, de
13/12/2011. Valor Total: R$364.665,60. Fonte: 100000000 2014NE800251. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON - 28/08/2014) 240104-00001-2014NE800001
(SICON - 28/08/2014) 240125-00001-2014NE800192
o-
No Extrato de Contrato N 83300/2013 publicadono DOU de
23/07/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 28/06/2013 a
27/06/2014 Leia-se : Vigência: 28/06/2013 a 28/06/2014
(SICON - 28/08/2014) 240104-00001-2014NE800001
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pelo código 00032014082900014
Nº 166, sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2014 - UASG 420001
Nº Processo: 01400025163201469. PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM
S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixofixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme as
especificações e condições constantes no Contrato e seu anexo. O
objeto desta contratação é composto pelo grupo "SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL
NA CIDADE DE BRASÍLIA". Fundamento Legal: Dec
5450/05,3555/00,3722/01,7546/11,7892/13,7903/13,LC
123/06,IN
02/10, 04/12, 03/11, 02/12, Lei 12440/11, 10520/02,8666/93Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$347.783,37. Fonte:
100000000 - 2014NE800063. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON - 28/08/2014) 420009-00001-2014NE800249
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 420001
Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 01400019192201319.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 08944040000101. Contratado : RODRIGUES
SAMPAIO & RONDON LTDA --ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 021/2013, firmado entre as partes em
20/08/2013, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA; e inclusão de subcláusula que possibilita a rescisão
antecipada do Contrato n¨ 021/2013. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 26/08/2014 a 25/08/2015.
Data de Assinatura: 25/08/2014.
(SICON - 28/08/2014) 420009-00001-2014NE800249
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 420001
Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 01400015898201301.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Alteração DA CLÁUSULA
SEXTA do Contrato2014 a qual passa a prever alteração da redação.
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Vigência:
06/08/2014 a 28/11/2014. Data de Assinatura: 06/08/2014.
(SICON - 28/08/2014) 420009-00001-2014NE800249
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 420001
Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 01400019191201366.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 08944040000101. Contratado : RODRIGUES
SAMPAIO & RONDON LTDA --ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 020/2013, firmado entre as partes em
20/08/2013, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA; e inclusão de subcláusula que possibilita a rescisão
antecipada do Contrato n¨ 020/2013. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 26/08/2014 a 25/08/2015.
Data de Assinatura: 25/08/2014.
(SICON - 28/08/2014) 420009-00001-2014NE800249
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Nº 216/2014. Processo nº 01580.061967/2014-51. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação da representante Ana Alice Santana de Morais Melo no Binger Filmlab,
Holanda, no qual a mesma foi selecionada, por meio do custeio de
despesas destinadas a participação do representante no evento. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total:
3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: Ana Alice Santana
de Morais Melo - Representante no Evento, CPF nº 104.327.457-00.
Data de Assinatura: 28/08/2014.
Nº 219/2014. Processo nº 01580.062650/2014-31. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto:
Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa metragem "Casa Grande" no Festival Internacional de Cinema de San Sebastián, Espanha, no qual o mesmo foi
selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação
do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e setecentos
reais). Assinatura: Fellipe Gamarano Barbosa - Representante do Filme,
CPF nº 054.852.857-83. Data de Assinatura: 27/08/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.