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ISSN 1677-7069
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 14-008-00/EME
Partícipes: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda e a União representada pelo Comando do Exército,
por intermédio do Instituto Militar de Engenharia-IME.
OBJETO: Estabelecer e regular a concessão de estágio curricular nos
termos da Lei 6.494/77 e Decreto n° 87.497/82.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2014.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses de vigência e iniciar-se-á na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Sr. MÁRCIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO PEREIRA, Diretor e o Gen Div RODRIGO BALLOUSSIER RATTON,
Comandante do IME.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000002542014 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica aos servidores civis da Administração central do
Ministério da Defesa, Hospital Da Forças Armadas e Escola Superior
de Guerra e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por tratar-se de empresa especializada na prestação de
serviço de assistência médica Declaração de Inexigibilidade em
03/04/2014. TULIO FONSECA CHEBLI. Diretor. Ratificação em
03/04/2014. ROGERIO GOMES DE LIMA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.767.721/0001-79 CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO
PSICOSSOCIAL LTDA.
(SIDEC - 04/04/2014) 112408-00001-2014NE800055
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 110511
Nº Processo: 60090000027201476.
PREGÃO SISPP Nº 9/2014. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 12523206000185. Contratado : CS EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO-E SERVICOS GERAIS LTD. Objeto:
Prestação de serviços especializados e continuados de recepcionistas
para suprir as necessidades do CCG, em Brasília. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Decretos Complementares. Vigência: 27/03/2014 a
26/03/2015. Valor Total: R$115.415,29. Fonte: 100000000 2014NE800252. Data de Assinatura: 27/03/2014.
(SICON - 04/04/2014) 110511-00001-2014NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
756155/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT, CNPJ nº 04.243.978/000135. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 18/11/2011 a 21/05/2014. Data de Assinatura: 04/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 04/04/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
760248/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA, CNPJ nº
63.762.058/0001-92. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 307.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 30/12/2011 a
26/10/2014. Data de Assinatura: 02/04/2014. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : EDMAR RIBEIRO AMORIM, CPF nº 206.707.29604.
(SICONV(PORTAL) - 04/04/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 110404
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 60006000158201201.
PREGÃO SISPP Nº 56/2012. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 16803754000110. Contratado : NDI ENTRETENIMENTO, SERVICOS E -PRODUCAO DE FILMES E
EVE. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 4
(quatro) meses, contados de 22/03/2014 até 21/07/2014, não implicando em custos adicionais à administração. Fundamento Legal:
Art. 57 parágrafo 1, inciso Vda Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/03/2014
a 21/07/2014. Data de Assinatura: 21/03/2014.
(SICON - 04/04/2014) 110404-00001-2014NE800012
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000003302201449 . Objeto: Solicitação de pagamento
da inscrição dos servidores Geraldo Grossi Júnior e Rogério de Oliveira Júnior, com vistas a participarem do Curso Formação de Moderadores, Desenho e Facilitação de Processos de Discussão Grupal,
a ser realizado na cidade de Amparo, no período de 07 a 12 de abril
de 2014 (modulo I) e no período de 02 a 06 de junho de 2014
(módulo II). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória
Especialização Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2014. HUGO
MARCUS SILVA TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de Compras e
Contratos. Ratificação em 04/04/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 62.026.802/0001-28 H+K
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL LTDA. EPP.
(SIDEC - 04/04/2014) 150002-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000002910 . Objeto: Solicitação de pagamento de
inscrição dos servidores Teliana Maria Lopes Bezerra, Luís Fernando
Bertol e Cássia Camila de Oliveira,com vistas a participarem do
Curso Como Pesquisar Preços e Negociar com Fornecedores e Prestadores de Serviços na Administração Pública, a ser realizado em
Brasília -DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória Especialização Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2014. HUGO MARCUS SILVA
TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de Compras e Contratos. Ratificação em 04/04/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA.
Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$
9.270,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51 MENDES
&LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA - EP
(SIDEC - 04/04/2014) 150002-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 150002
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 23000015978201051.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09652613000188. Contratado : CERTA SERVICOS E TURISMO LTDA --EPP. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 20/2011 e consignar na dotação orçamentária as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
28/03/2014 a 28/03/2015. Valor Total: R$3.929.733,33. Fonte:
112000000 - 2014NE800095. Data de Assinatura: 28/03/2014.
(SICON - 04/04/2014) 150002-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 150002
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 23000011585200935.
PREGÃO SISPP Nº 59/2009. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 19/2010 e consignar na dotação orçamentária
as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$8.412.589,32. Fonte:
112000000 - 2014NE800092. Data de Assinatura: 28/02/2014.
(SICON - 04/04/2014) 150002-00001-2014NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EDITAL N o- 1, DE 3 DE ABRIL DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 11/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições
legais, torna público o presente Edital que altera o Edital no 11/2014,
de 25 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 27
de março de 2014
I. DO ANEXO I
1.1. Altera, no quadro do ANEXO I a exigência de formação
para os cargos de PEDAGOGO e REVISOR DE TEXTOS.
CARGO DE PEDAGOGO: EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO
MÍNIMA
TEXTO PUBLICADO NO EDITAL Nº 011/2014:
REQUISITOS: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Educação,
Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014040700272
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2014
TEXTO DE RETIFICAÇÃO: O requisito do cargo de Pedagogo passará a obedecer o seguinte texto REQUISITOS: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior (bacharelado ou Licenciatura) em Pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
CARGO DE REVISOR DE TEXTOS: EXIGÊNCIA DE
FORMAÇÃO
TEXTO PUBLICADO NO EDITAL Nº 011/2014:
REQUISITOS: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Comunicação Social ou Letras, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
TEXTO DE RETIFICAÇÃO: O requisito do cargo de Revisor de Texto passará a obedecer à seguinte redação REQUISITOS: diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior (bacharelado ou Licenciatura) em Comunicação Social ou Letras, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação.
1.2. Altera descrição das atribuições específica do cargo de
TÉCNICO EM ELETRÔNICA:
CARGO DE TÉCNICO DE ELETRÔNICA
TEXTO PUBLICADO NO EDITAL Nº 011/2014:
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DAS ATRIBUIÇÕES: preparar
reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos; proceder à montagem de experimentos reunido equipamentos e material
de consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e
ensaios de pesquisa; fazer coleta de amostras e dados em laboratórios
ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa; proceder à
análise de materiais em geral utilizando métodos físicos, químicos,
físico-químicos e bioquímicos para se identificar qualitativo e quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia
prescrita; proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios; proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios; responsabilizar-se
por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam
alocados.; gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável
pelo mesmo; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
TEXTO DE RETIFICAÇÃO:
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DAS ATRIBUIÇÕES: colaborar nos trabalhos de estudo e aperfeiçoamento de instalações e equipamentos eletroeletrônicos; preparar estimativas das quantidades e
custos dos materiais e mão-de-obra necessários à fabricação e montagem de instalações e equipamentos eletroeletrônicos; proceder a
ensaios de controle técnico dos produtos; aplicar conhecimentos teóricos e práticos de eletricidade e de eletrônica; auxiliar em trabalhos
de pesquisa, ensino e administração referente à área eletroeletrônica;
aperfeiçoar máquinas, ferramentas e equipamentos de funcionamento
eletroeletrônico, executando tecnicamente projetos, colaborando na
assistência técnica, registrando o desempenho e avaliando a eficiência; elaborar relatórios de atividades; auxiliar na elaboração de projetos que envolvam equipamentos e instalações eletrônicas; executar
manutenção preventiva e corretivas em aparelhos de televisão e similares; conhecer a estrutura de produção de televisão; instalar equipamentos de um sistema de produção e distribuição de audiovisual;
dar pareceres relacionados com assuntos técnicos da função; reparar
aparelhos de precisão; coordenar o trabalho dos auxiliares orientandoos; preencher formulários de serviço; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associado ao ambiente organizacional.
2. Permanecem válidos os demais itens do Edital nº
011/2014.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 - UASG 153015
Nº Processo: 23062002611201396.
PREGÃO SISPP Nº 72/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratórios da área civil para os campi Curvelo, Timóteo e
Varginha da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/04/2014 a 01/08/2014. Valor Total: R$2.840,00. Fonte: 112000000
- 2014NE800034. Data de Assinatura: 02/04/2014.
(SICON - 04/04/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 153015
Nº Processo: 23062002611201396.
PREGÃO SISPP Nº 72/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 11787024000159. Contratado : TRILOGIE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratórios da área civil para os campi Curvelo, Timóteo e
Varginha da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/04/2014 a 01/08/2014. Valor Total: R$3.997,45. Fonte: 112000000
- 2014NE800035. Data de Assinatura: 02/04/2014.
(SICON - 04/04/2014) 153015-15245-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.