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ISSN 1677-7069
CIO S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência, pelo período de 12 meses, sem reajuste de preços e em
comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 17.9.2015. Assinaturas: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, DiretorPresidente pela Contratante, e Rodrigo Salzano, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 179102
Nº Processo: 201500153 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, ampliação, remanejamento e melhoria do sistema de controle de acesso
instalado nas dependências da EMGEA, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
24/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sbs
Quadra 02 Bloco B, Subloja, Ed. São Marcus BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/10/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no Portal da EMGEA-www.emgea.gov.br, e ainda
poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]
EUCLIDES RENATO DEPONTI
Diretor
(SIDEC - 23/09/2015) 179102-25301-2015NE000010
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
CNPJ: 33.376.989/0001-91 - NIRE: 33.3.0030917-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Repetição
Ficam os Senhores Acionistas informados sobre o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que seria
realizada no dia 23 de setembro de 2015, tornando sem efeito o Edital
de Convocação publicado nos jornais "Diário Oficial da União" e
"Valor Econômico", nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2015, e
convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia a ser realizada no dia 2 de outubro de 2015, às 15 horas,
na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Câmara, nº 171,
9º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem
acerca das seguintes matérias: (a) eleição dos membros independentes
do Conselho de Administração, nos termos do artigo 20 § 1º do
Estatuto Social da Companhia, aprovado em assembleia realizada em
21 de agosto de 2015 e (b) a eleição de membros titular e suplente do
Conselho Fiscal, em substituição e complementação aos mandatos de
membros titular e suplente renunciantes, em consonância com o § 2º,
artigo 35 do mesmo Estatuto Social. Está à disposição dos acionistas
na sala 812 do Edifício-Sede da Companhia, no horário comercial,
toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na
Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 135, §3º da
Lei nº 6.404/1976. Os documentos ou propostas, declarações de voto,
protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deverão ser apresentadas no dia da Assembleia, por escrito à Mesa, que,
para esse fim, será representada pelo Secretário da Assembleia.
EDITAL Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
5º PRÊMIO CHICO RIBEIRO SOBRE INFORMAÇÃO DE
CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO
NO SETOR PÚBLICO/2015
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 20 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 106, de 3 de junho de 2008, resolve:
I - DIVULGAR, por categoria, e em ordem classificatória, os
nomes dos vencedores no 5º Prêmio Chico Ribeiro sobre Informação
de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público | 2015, realizado
pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Categoria ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO
1º Lugar: Autor: Raony Rolim Galvão Pereira (Insc. Nº: CE
- 004)
Título: A Utilização de Custos na Análise de Eficiência da
Educação Fundamental: um Estudo no Município de Ibiporã/PR
2º Lugar: Autora: Sheila Rodrigues de Freitas (Insc. Nº: CE
- 001)
Título: A Contribuição da Contabilidade de Competência na
Eficiência e Qualidade do Gasto Público
3º Lugar: Autora: Gabriele Ramos Gomes (Insc. Nº: CE 002)
Título: Contabilidade Aplicada ao Setor Público: uma Análise dos Custos na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco a
partir do Custeio por Absorção.
Categoria Profissionais
1º Lugar: Autor: Franklin Brasil Santos (Insc. Nº: CP 004)
Título: Determinantes de Custos e Economicidade de Contratos: o Exemplo da Limpeza Predial
2º Lugar: Autor: Rommel Novaes Carvalho (Insc. Nº: CP 005)
Título: Uso de Mineração de Dados e Textos para Cálculo de
Preços de Referência em Compras do Governo Brasileiro
3º Lugar: Autores: Henrique Portulhak, Susana Cipriano
Dias Raffaelli e Jorge Eduardo Scarpin (Insc. Nº: CP - 014)
Título: A Eficiência das Aplicações de Recursos Voltadas à
Saúde Pública nos Municípios Brasileiros: uma Análise Baseada no
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS)
Categoria RELATO DE EXPERIÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO E USO DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
1º Lugar: Autores: Robson Marques dos Santos, Luciana
Araújo de Oliveira, Nilda Maria Domingos Mendes e Larissa Castro
da Costa (Insc. Nº: CR - 008)
Título: O Impacto da Implantação do Sistema de Informação
de Custos do Governo Federal (SIC) na Gestão de Custos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Em que pese a boa qualidade de alguns dos demais trabalhos, não foram considerados pela Comissão Jugadora como Relatos de Experiências.
II - Integrantes da Comissão Julgadora do 5º Prêmio Chico
Ribeiro sobre Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor
Público | 2015:
José Luiz Pagnussat (Presidente)
Alexandre Ribeiro Motta
Eder Sousa Vogado
Gildenora Batista Dantas Milhomem
Nelson Machado
Nerylson Lima da Silva
Victor Branco de Holanda
RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA
Rio de Janeiro-RJ, 18 de setembro de 2015.
CHARLES CARVALHO GUEDES
Representante do Conselho de Administração
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, cuja reabertura foi publicada no D.O.U em 25/8/15, por motivo de impugnação recebida em 22/9/15, último dia de prazo, para análise e decisão. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia visando elaboração de Anteprojetos, Projetos
Básicos Completos, Caderno de Encargos, Quantitativos, Orçamentos
e Especificações Técnicas, para execução de reforma e readequação
de edifício da Receita Federal, situado na Ala "2" do Anexo ao Bloco
"O", na Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, com transferência dos
direitos patrimoniais a eles relativos.
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 170109
Número do Contrato: 00021/2013, subrogado pelaUASG: 170109 DRF-DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL C.GRANDE/MS.
Nº Processo: 14108000049201300.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A.
-Objeto: Prorrogação da vigência, a indicação dadotação orçamentária
e da nota de empenho poronde correrrão as despesas do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 de 21 de junho de1993, e suas
alterações, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e suas alterações.
Vigência: 18/07/2015 a 17/07/2016. Valor Total: R$6.340,95. Fonte:
150251030 - 2015NE800118. Data de Assinatura: 08/07/2015.
(SICON - 23/09/2015) 170010-00001-2015NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2012
Nº Processo: 11846000092201163. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA -Objeto: Rescisão unilateral do
contrato. Fundamento Legal: Incisos I e III do Art 78 e Inciso I do
Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 22/09/2015 .
(SICON - 23/09/2015) 170010-00001-2015NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015092400108
Nº 183, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 170042
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 10315720769201208.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do contrato de nº 06/2012,
correspondente a prestação de serviços de telefonia fixo-fixo e fixomóvel, nas modalidades local e longa distância nacional, com execução na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do
Norte, conforme registrado no item 11 da Ata de Registro de Preços
SRRF03/Dipol nº 01/2012 assinada aos 29 de maio de 2012, publicada por extrato no DOU, e proposta de preços da contratada.
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/10/2015 a 31/05/2017. Valor Total: R$54.240,35. Fonte:
150251030 - 2015NE800010. Data de Assinatura: 17/09/2015.
(SICON - 23/09/2015) 170010-00001-2015NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 170042
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 10315720770201224.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do contrato de nº 07/2012,
correspondente a pestação de serviços de telefonia fixo-fixo e fixomóvel, nas modalidades local e longa distância nacional, com execução nas Agências jurisdicionadas à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Juazeiro do Norte, conforme registrado no item 11 da ata
de registro de preços SRRF03/Dipol nº 01/2012 assinada aos 29 de
maio de 2012, publicada por extrato no DOU, e proposta de preços da
contratada. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/10/2015 a 31/05/2017. Valor Total: R$34.862,40. Fonte:
150251030 - 2015NE800009. Data de Assinatura: 17/09/2015.
(SICON - 23/09/2015) 170010-00001-2015NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº do Processo: 10675.000028/2013-91. Outorgante: Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Uberlândia. Outorgado: Banco do Brasil
S/A. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Cessão de
uso gratuito de área de 4,00 m2 do edifício sede da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Uberlândia, destinada a instalação de
posto bancário de auto atendimento. Fundamento Legal: Artigo 78,
inciso XII da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 01/09/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃOANTÔNIO CARLOS JOBIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2015
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11.1.2 do
Edital do Leilão nº 3/2015 ALF/GIG, e visando garantir contraditório
e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa LEAR
MACAW INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ 14.017.215/0001-20 , por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal,
para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa
com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo
nº 10715.724.047/2015-54
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com
esta Intimação deverá ser feito diretamente para Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão, aos cuidados
do Grupo de Contabilidade/Sapol/ALF/GIG/RJ, no endereço Ponta do
Galeão S/N, Ilha do Governador, Terminal de Carga Aérea/TECA,
Cep: 21941-520, Rio de Janeiro/RJ.
ROBERTO MARTINS DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.