J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.684
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO Nº 049/2015-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,
RESOLVE:
ART. 1° DELEGAR COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA,
LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, IDENTIDADE FUNCIONAL Nº 2908530, E EDUARDO ROSEMBERG
LACHER, IDENTIDADE FUNCIONAL Nº 1645811, PARA
ORDENAREM DESPESAS POR REQUISIÇÃO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2015, ALOCADAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03.01 – ATIVIDADE 6243, NO QUE SE REFERE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 120/2015-DEC (EXPEDIENTE Nº 2192-15/000266-0).
ART. 2º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 123/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70063909873 (CNJ: 76365-66.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA
DO RS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA
PACHECO BLEICKER), IMPETRANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, CONCEDERAM A SEGURANCA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES JOAO BARCELOS DE
SOUZA JUNIOR (RELATOR), LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS E MARCO AURELIO HEINZ. A UNANIMIDADE,
JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL
70066048653.” REDATOR PARA O ACORDAO O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI. NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO,
O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ.
ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A). JOSE VECCHIO
FILHO PELO(A) IMPETRANTE E O(A) DR(A). JULIANA
RIEGEL BERTOLUCI PELO(A) COATOR E O(A) DR(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI PELO(A) INTERESSADO.
DOS JUIZES DO RS - AJURIS (ADV(S) JAURO DUARTE
GEHLEN, THAIS DALBOSCO, CAMILA VICTOR FRANZ,
LEOPOLDO BARCELOS LARA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA,
VENCIDOS
EM
PARTE,
OS
DESEMBARGADORES JOÃO BARCELOS DE SOUZA
JÚNIOR, LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, IRINEU
MARIANI E MARCO AURÉLIO HEINZ.” IMPEDIDO O
DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ.
PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O(A) DR(A). JAURO
DUARTE GEHLEN PELO(A) IMPETRANTE. ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). CAMILA VICTOR FRANZ PELO(A)
IMPETRANTE.
MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
0003- 70064921737 (CNJ: 177551-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO
DOS SARGENTOS, SUBTENENTES E TEN. DA BRIGADA MILITAR (ADV(S) PAULO RICARDO STRANO COELHO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), SECRETARIO
DE ESTADO DA FAZENDA , COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, CONCEDERAM A SEGURANÇA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES JOÃO BARCELOS DE
SOUZA JÚNIOR, IRINEU MARIANI E MARCO AURÉLIO
HEINZ.” NÃO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO, POR
MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE BRASIL SANTOS.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0004- 70063382584 (CNJ: 23636-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/342805) - PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMAO
(ADV(S) CACIANO SGORLA FERREIRA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VIAMAO
(ADV(S) GLAUCIA CRISTINA FEIJO MACHADO),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM), INTERESSADO(A).
“À UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” NÃO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS. PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O(A) DR(A).
CACIANO SGORLA FERREIRA PELO(A) PROPONENTE.
0005- 70064266943 (CNJ: 112072-95.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CRUZ ALTA (ADV(S) EDUARDO BECHORNER), PROPONENTE; MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (ADV(S) SAUL
WESTPHALEN NETO), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRUZ ALTA (ADV(S) ALDO VALDIR
VERISSIMO DE MELO), REQUERIDO(A); PROCURADOR
GERAL DO ESTADO (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT),
INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, REJEITARAM AS PRELIMINARES DE
ILEGITIMIDADE ATIVA E IMPOSSIBILIDADE JURIDICA
DO PEDIDO. POR MAIORIA, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGARAM EXTINTO O FEITO, SEM ANALISE DE MERITO, EM RELACAO
A CAMARA DE VEREADORES, E JULGARAM PROCEDENTE O PEDIDO, EM FACE DO PREFEITO, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES AYMORE ROQUE
POTTES DE MELLO, MARCO AURELIO HEINZ,
GUINTHER SPODE, ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA,
LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA, VANDERLEI
0002- 70064024771 (CNJ: 87855-85.2015.8.21.7000) - TERESINHA TREMEIA KUBIAK, JOSE AQUINO FLORES
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO DE CAMARGO (PRESIDENTE), LUIZ FELIPE BRASIL
SANTOS E SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS
CHAVES.” NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR
MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR PAULO
ROBERTO LESSA FRANZ.
AGRAVO
0006- 70064456023 (CNJ: 130980-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARLOS CASSES PRESSER (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN, LUZIA DA SILVA MICHAEL, ROBERTO DE MORAES
FABBRIN), AGRAVANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA , AGRAVADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GABRIEL ALMEIDA
DE ALMEIDA), INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, DESPROVERAM O AGRAVO, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES SÉRGIO FERNANDO
DE VASCONCELLOS CHAVES, LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA, CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,
NEWTON BRASIL DE LEÃO, JORGE LUÍS DALL’AGNOL
E
IRINEU
MARIANI.
“
IMPEDIDOS
OS
DESEMBARGADORES JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO (PRESIDENTE) E FRANCISCO JOSÉ
MOESCH. NÃO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO, POR
MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE BRASIL SANTOS.
“POR MAIORIA, DESPROVERAM O AGRAVO, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI, EUGÊNIO FACCHINI NETO, CATARINA RITA
KRIEGER MARTINS, DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO, JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, FRANCISCO JOSÉ MOESCH, IRINEU MARIANI, MANUEL JOSÉ
MARTINEZ LUCAS, ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA,
LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA E ALZIR FELIPPE
SCHMITZ.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR PAULO
ROBERTO LESSA FRANZ. ESTIVERAM PRESENTES O(A)
DR(A). JAURO DUARTE GEHLEN PELO(A) AGRAVANTE
E O(A) DR(A). CAMILA VICTOR FRANZ PELO(A) AGRAVANTE.
0010- 70066185232 (CNJ: 303901-68.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE;
ASSOCIACAO COMISSARIOS POLICIA DO RS - ACPRS (ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, PROVERAM O AGRAVO REGIMENTAL,
VENCIDOS OS DESEMBARGADORES IRIS HELENA
MEDEIROS NOGUEIRA (RELATORA), DIOGENES
VICENTE HASSAN RIBEIRO E LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI. “ REDATORA PARA O ACORDAO A
DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR. NAO
PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFIAGRAVO REGIMENTAL
CADO, O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA
0007- 70065437410 (CNJ: 229119-90.2015.8.21.7000) - FRANZ. ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A). JULIANA
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIEGEL BERTOLUCI PELO(A) AGRAVANTE E O(A) DR(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO JULIANA RIEGEL BERTOLUCI PELO(A) INTERESSADO.
NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
AGRAVANTE; ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APERGS (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERAFAEL DA CAS MAFFINI, MAURICIO ROSADO XAVIER, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRUNO ROSSO ZINELLI), AGRAVADO(A); GOVERNA- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
DOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 17/
DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), 11/2015.
INTERESSADO(A).
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
“POR MAIORIA, PROVERAM O AGRAVO REGIMENTAL,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
VENCIDOS OS DESEMBARGADORES IRIS HELENA
MEDEIROS NOGUEIRA (RELATORA), DIOGENES
VICENTE HASSAN RIBEIRO E LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI. “ REDATORA PARA O ACORDAO A
DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR. NAO
PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA
FRANZ. ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A). JULIANA
RIEGEL BERTOLUCI PELO(A) AGRAVANTE E O(A) DR(A).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 84/2015-COMAG
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI PELO(A) INTERESSADO.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
0008- 70065881807 (CNJ: 273558-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO
DOS JUIZES DO RS - AJURIS (ADV(S) JAURO DUARTE
GEHLEN, THAIS DALBOSCO, CAMILA VICTOR FRANZ,
LEOPOLDO BARCELOS LARA), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A).
“À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O AGRAVO.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA
FRANZ. ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A). JAURO
DUARTE GEHLEN PELO(A) AGRAVANTE E O(A) DR(A).
CAMILA VICTOR FRANZ PELO(A) AGRAVANTE.
0009- 70066123514 (CNJ: 297729-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO
DOS JUIZES DO RS - AJURIS (ADV(S) JAURO DUARTE
GEHLEN, THAIS DALBOSCO, CAMILA VICTOR FRANZ,
LEOPOLDO BARCELOS LARA), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A).
PROC. Nº 0010-10/000569-9 - ITAQUI. PROJETO APOIO
AO 1º GRAU. PRORROGAÇÃO. CUMPRIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS. AD REFERENDUM DO COMAG.
CORREGEDORIA-GERAL
DA
JUSTIÇA,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “REFERENDARAM A DECISÃO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 4975-11/000481-8 - DEPARTAMENTO DE DESPESA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO
DE PENALIDADE DE MULTA NO CONTRATO Nº 309/
2008-DLC. RECURSO. CONSTRUTORA ABAPAN LTDA.,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-15/000435-1 - ENCRUZILHADA DO SUL.
PROJETO APOIO AO 1º GRAU. PRORROGAÇÃO. CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. AD REFERENDUM DO COMAG. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “REFERENDARAM A
DECISÃO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 4975-15/000019-8 - DEPARTAMENTO DE DESPESA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO
DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA NO CONTRATO Nº
129/2014-DEC. RECURSO. EPAVI SEGURANÇA LTDA,
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.684
INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMEN- CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
H, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA
FINAL, DERLI MORAES DA SILVA, MATRÍCULA Nº
PROC. Nº 0002-15/000114-9 - NOVO HAMBURGO. RES. 12223344 (ID. FUNC. 3299651/1), COM PROVENTOS
Nº 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANFORA DA COMARCA. DR. MARCOS BRAGA SALGADO ÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
MARTINS, JUIZ DE DIREITO, INTERESSADO(A). DECI- A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
SÃO: “AUTORIZARAM, EM CARÁTER PRECÁRIO, O JUIZ DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
DE DIREITO MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS, DA 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBUR- VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA
GO, A RESIDIR EM PORTO ALEGRE, SEM DISPENSA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
DO DEVER DE COMPARECIMENTO DIÁRIO À COMAR- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 13 DE
CA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 518/2005-COMAG. NOVEMBRO DE 2015.
UNÂNIME.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER
ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº
1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 17
DE NOVEMBRO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 072/2015-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
Nº 0010-15/000697-4,
RESOLVE:
1) PRORROGAR O PRAZO DO PROJETO APOIO
AO 1º GRAU, POR MAIS 90 DIAS, PARA CUMPRIMENTO
À DISTÂNCIA DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A CONTAR DE 13-102015, SEM ÔNUS; E
2) AMPLIAR O PROJETO PARA PERMITIR QUE A
ATUAÇÃO A DISTÂNCIA SE DÊ, TAMBÉM, EM CUMPRIMENTO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, QUANDO NECESSÁRIO.
FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ATO DE IMPLANTAÇÃO Nº
014/2015-COMAG.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.952
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4596-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, LUIZ
FAGAN, MATRÍCULA Nº 12434620 (ID. FUNC. 3306747/
1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5%
(CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE
35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº
7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO
PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94 E ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.845/96; E LEIS NºS 7.057/
76, 11.139/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 13 DE
NOVEMBRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.946
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1887/12-4 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, MORGANA
DALAVECHIA, ID. FUNC. 3638430, DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CHARQUEADAS, ENTRÂNCIA
INICIAL, PARA IGUAL CARGO NA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE ALEGRETE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 28-10-2015, RV 900209000004.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-11-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.949
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
8463-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.955
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7475/14-4 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, FELIPE SIQUEIRA MORELLO, ID. FUNC. 4229770,
PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALVORADA, RV
900211000010, NO PERÍODO DE 03-11-2015 A 06-012016.
- DISPENSAR DE EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJD, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
4025/13-2 2- FELIPE ANTONIOLI, ID. FUNC. 3818152,
JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAGOA
VERMELHA, A CONTAR DE 03-11-2015.
6490/01-5 3- VANESSA GREICE BORGES, MATRÍCULA
14163926 (ID. FUNC. 3377423), JUNTO À VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 03-11-2015.
2476/09-4 4- ALINE TOLOTTI OLIVEIRA ZAT, MATRÍCULA
14784475 (ID. FUNC. 3413020), JUNTO À 8ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 04-11-2015.
4250/13-0 5- DISPENSAR, A CONTAR DE 03-11-2015, O
OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, TIAGO DE MESQUITA
KLEIN, ID. FUNC. 3818861, DE EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE MONTENEGRO, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-11-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.956
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4331/14-6 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0911-2015, LAURA TEIXEIRA CORONA, ID. FUNC. 3962407,
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO
E OUTROS JUÍZES
QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES
BOLETIM Nº 0190/2015-DMOJ
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-11-2015. DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
1) LICENÇA – CONCESSÃO
PRESIDENTE.
CONCEDER LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA-GALA, LIREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CENÇA-NOJO E LICENÇA-PATERNIDADE AOS JUÍZES
DE DIREITO E PRETORA ABAIXO RELACIONADOS (ART.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
92 E 24, ITENS 7 E 8, DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
E ART. 71 DA LOMAN, COMBINADO COM ART. 144 DO
ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL), COMO SEGUE:
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.959
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
804/15-9 1- TAÍS BALBUENO DA ROSA, ID. FUNC.
4236599, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
PORTO XAVIER, A CONTAR DE 30-10-2015, DATA DO
LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, RV
900209000455.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
5941/15-2 2- TAMARA AUGUSTIN DA SILVEIRA, JUNTO À
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTENEGRO, A
CONTAR DE 03-11-2015, RV 900209000194.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-11-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
A) LICENÇA-SAÚDE
CARLOS FRANCISCO GROSS, DO 1º JUÍZO DO
JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL, ID.
3355055, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 10-11-2015 A 07-05-2016.
SUBSTITUTA: VERA LÚCIA DEBONI, DO 3º JUÍZO DO
JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL, ID.
3323528, DE 10-11-2015 A 19-12-2015.
JOÃO REGERT, DE ARROIO DO MEIO, JECA E
D.F., ID. 3364208, 12 (DOZE) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 04-11-2015 A 15-11-2015.
SUBSTITUTO: ENZO CARLO DI GESU, DE
ARVOREZINHA, ID. 3891950.
LINIANE MARIA MOG DA SILVA, DA 3ª VARA CÍVEL
DE VIAMÃO, ID. 3390683, 07 (SETE) DIAS, DE 03-112015 A 09-11-2015 E 07 (SETE) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 10-11-2015 A 16-11-2015.
SUBSTITUTO: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO,
DA VARA DE FAMÍLIA DE VIAMÃO, ID. 3357600.
REGIS DA SILVA CONRADO, DA 1ª VARA, JECA E
D.F. DE CANGUÇU, ID. 3450120, 12 (DOZE) DIAS, DE
11-11-2015 A 22-11-2015.
SUBSTITUTO: SAMUEL BORGES, DA 2ª VARA DE
CANGUÇU, ID. 3483290.
MIROSLAVA DO CARMO MENDONÇA, DA 1ª VARA
CÍVEL E JEC DE SANTA ROSA, ID. 3418642, 02 (DOIS)
DIAS, DE 09-11-2015 A 10-11-2015.
SUBSTITUTA: VANESSA LIMA MEDEIROS, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE SANTA ROSA, ID. 3380416.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
B) LICENÇA-GALA
MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS, DA 2ª VARA
CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3394336, 08 (OITO)
DIAS, DE 11-11-2015 A 18-11-2015.
SUBSTITUTO: RICARDO CARNEIRO DUARTE, DA 3ª
VARA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3334090.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
PAULA MACHADO ABERO FERRAZ, DA VARA, JECA
BOLETIM Nº 37.968
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E D.F. DE LAVRAS DO SUL, ID. 3891763, 08 (OITO)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- DIAS, DE 31-10-2015 A 07-11-2015.
SUBSTITUTO: LEANDRO PRECI, DE SÃO SEPÉ, ID.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
3432092.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4030/14-9 1- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJC) LICENÇA-NOJO
G-I, EMANUEL MACHADO FAGUNDES, ID. FUNC.
GLADIS DE FÁTIMA CANELLES PICCINI, DO 2º JEC
3963624, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DA CAPITAL, ID. 3348814, 08 (OITO) DIAS, DE 03-11OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, 2015 A 10-11-2015.
JUNTO À 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMEI- SUBSTITUTO: GUSTAVO ALBERTO GASTAL
RA DAS MISSÕES, A CONTAR DE 19-10-2015.
DIEFENTHÄLER, DO 3º JEC DA CAPITAL, ID. 3339335.
JOSEANE THEREZINHA DOS REIS ESTIVALET,
4030/14-9 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0311-2015, EMANUEL MACHADO FAGUNDES, ID. FUNC. PRETORA DO JECRIMA DE SÃO GABRIEL, ID. 3323455,
3963624, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G- 08 (OITO) DIAS, DE 09-11-2015 A 16-11-2015.
I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIA- SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR DA
RES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE PAL- VARA OU DE SEU SUBSTITUTO.
MAIRA GRINBLAT, DO 1º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL
MEIRA DAS MISSÕES, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM
DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3354849, 08 (OITO) DIAS, DE
OUTRO CARGO NESTE PODER JUDICIÁRIO.
31-10-2015 A 07-11-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-11-2015.
SUBSTITUTO: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO,
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ID. 3240568.
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
D) LICENÇA-PATERNIDADE
GIULIANO VIERO GIULIATO, DO 1º JDO. DA 9ª VARA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
CÍVEL, ID. 3380386, 15 (QUINZE) DIAS, DE 05-11-2015 A
19-11-2015.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUBSTITUTA: VIVIANE SOUTO SANT’ANNA, DO 2º JDO.
DA 9ª VARA CÍVEL, ID. 3333663.
MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3971155, 15 (QUINZE)
DIAS, DE 29-10-2015 A 12-11-2015.
ÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, COM GARANTIA ON-SITE DE
60 (SESSENTA) MESES, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM O SEGUINTE
FORNECEDOR COM PREÇO REGISTRADO: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULA2) AFASTAMENTO
DORAS LTDA. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 4.836.990,00.
AUTORIZAR ROBERTO JOSÉ LUDWIG, JUIZ DE PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 29/01/
DIREITO DO 2º JDO. DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, 2015. PORTO ALEGRE, 17/11/2015. CLAYTON REBELLO
ID. 3360580, A SE AFASTAR DE SUAS ATIVIDADES
DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
JURISDICIONAIS, SEM PREJUÍZO DOS SUBSÍDIOS E
DEMAIS VANTAGENS E SEM ÔNUS PARA O PODER
JUDICIÁRIO, DE 08-11-2015 A 14-11-2015, PARA PARTICIPAR DE PROVA ORAL DO CONCURSO NOTARIAL E
DE REGISTROS DESTE TRIBUNAL.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
SUBSTITUTA: DÉBORA KLEEBANK, DO 1º JDO. DA 15ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3364100.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 160/2015-DEC
3) RETIFICAÇÃO
RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM Nº 0186/2015- PROCESSO Nº: 005595-0300/15-0. MODALIDADE: PREDMOJ, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELE- GÃO ELETRÔNICO 117/2015-DEC. OBJETO: REGISTRÔNICO DE 05-11-2015, PARA DECLARAR QUE:
TRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. DECIONDE SE LÊ: “POR MERECIMENTO, A DRA. SÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORMILENE FRÓES RODRIGUES DAL BÓ, ID. 3378330, NA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL
PARA O 1º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTAPASSO FUNDO, E A CLASSIFICA, A PEDIDO, A PARTIR DO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME
DA DATA DESTE BOLETIM, NA 1ª VARA CRIMINAL DE ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO
CAXIAS DO SUL, ELEVADA À ENTRÂNCIA FINAL PELA WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLALEI Nº 13.181, DE 21-06-2009, DATA EM QUE A RANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS J DUARTE & CIA
MAGISTRADA JÁ ERA TITULAR DA MESMA (ATO DE
LTDA. - ME, MARCOS AURÉLIO COLLAÇO – EPP, MARIA
PROMOÇÃO Nº 0065/2015-DMOJ/P).”
DE FÁTIMA REZENDE LOPES-ME, ALEXANDRA DOS
LEIA-SE: “POR MERECIMENTO, A DRA. MILENE PASSOS – EPP, AZ-MIX COMERCIO DE ARTIGOS
FRÓES RODRIGUES DAL BÓ, ID. 3365093, PARA O 1º PLASTICOS LTDA. – EPP, EDUARDO RITA BEM – EPP,
JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUN- JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA – ME,
DO, E A CLASSIFICA, A PEDIDO, A PARTIR DA DATA INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI – EPP, ADJUDICANDESTE BOLETIM, NA 1ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO DO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL
SUL, ELEVADA À ENTRÂNCIA FINAL PELA LEI Nº 13.181, DE R$ 456.478,80. OS LOTES 11,12, E 14 RESTARAM
DE 21-06-2009, DATA EM QUE A MAGISTRADA JÁ ERA NÃO ADJUDICADOS. PORTO ALEGRE, 17/11/2015.
TITULAR DA MESMA (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0065/2015- CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DMOJ/P).”
4) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS VARAS E
JUIZADOS, COMO SEGUE:
FLÁVIA MACIEL PINHEIRO GIORA, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891879, A 1ª VARA CÍVEL DE
CACHOEIRINHA, DE 03-11-2015 A 13-11-2015, POR LICENÇA-SAÚDE, CESSANDO, AP. DE 03-11-2015, A DESIGNAÇÃO DE ROSÁLIA HUYER, DA 2ª VARA CÍVEL DE
CACHOEIRINHA, ID. 3382478.
IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES, DO 1º
JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3240568,
O 2º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, DE
31-10-2015 A 06-11-2015, POR FÉRIAS CESSANDO, AP.
DE 31-10-2015, A DESIGNAÇÃO DE MAIRA GRINBLAT,
DO 1º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID.
3354849.
MARIANA BEZERRA SALAMÉ, DA 1ª VARA DE GETÚLIO VARGAS, ID. 3894797, O JECA DA MESMA COMARCA, AP. DE 10-11-2015, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A DESIGNAÇÃO DE GUILHERME MACHADO DA
SILVA, DA 2ª VARA DE GETÚLIO VARGAS. ID. 3358186.
VÍVIAN FELICIANO, DA 1ª VARA DE TRÊS PASSOS,
ID. 3417085, O JECA DA MESMA COMARCA, AP. DE 1011-2015.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 917/2015-DEC
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 133/2013-DEC
PROCESSO Nº 4974-13/000038-0
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
CONCESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OBJETO: ALTERAÇÕES DO ITEM 7 NA CLÁUSULA QUARTA, PARA CONSTAR O NOVO VALOR TOTAL MENSAL DE
R$ 16.211,99, E DA CLÁUSULA PRIMEIRA, COM INCLUSÃO DE NOVA TABELA, ANEXO I DESTE TERMO
ADITIVO, CUJA ÁREA TOTAL PASSA A SER 5.003,70 M2,
REFERENTE À CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE
USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E DO INTERIOR.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 17/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 918/2015-DEC
PROCESSO N º 3794-0300/15-9
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2015- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OUTROS JUÍZES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE TOGAS PARA DESEMBARGADOR E JUIZ, TOGAS PARA OFICIAL DE JUSTIÇA E SECRETÁRIO DE
CÂMARA, E BORLAS PARA TOGAS.
PRAZO DE ENTREGA: 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA
SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7123/2015-DEC
CONTRATADA: CASA MILITAR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2015-DEC. PRE- VALOR TOTAL: R$ 312,25
GÃO ELETRÔNICO Nº 114/2015-DEC. PROCESSO Nº
005594-0300/15-7. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL PORTO ALEGRE, 17/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE SILVA, DIRETOR DO DEC.
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM OS SEGUINTES FORNECEDORES COM PREÇOS REGISTRADOS:
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
M.F.MACHADO SOARES, DARÓS SUPRIMENTOS PARA
AVISO Nº 64/2015-DEC
INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA. – EPP, EDUARDO
SÚMULA Nº 920/2015-DEC
RITA BEM – EPP E INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI –
EPP. VALOR TOTAL DA ATA: R$191.099,00. PRAZO DE
VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 13/11/2015. PORTO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013-DEC
ALEGRE, 17/11/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, CONVITE Nº 26/2012-DEC
PROCESSO Nº 4974-12/000032-9
DIRETOR DO DEC.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: GENUÍNO PEDRO MOSER E CIA. LTDA.
– ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 15/01/2016,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
REFERENTE À ALIENAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL,
RECICLÁVEL.
AVISO Nº 65/2015-DEC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2014-DEC. PRE- PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
GÃO ELETRÔNICO Nº 178/2014-DEC. PROCESSO Nº
5704-0300/14-9. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL DE PORTO ALEGRE, 17/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE PRE- SILVA, DIRETOR DO DEC.
Edição Nº 5.684 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6425/15
3
0006- 70041536822 (CNJ: 86476-51.2011.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000020657) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRENTE; VALDEMAR LOPES (ADV(S) JOAO OTAVIO CARMONA
PAZ, ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMACOES
0007- 70042758409 (CNJ: 208634-11.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/ 10900001101) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; ALTAIR
ANTONIO MONTANARI (ADV(S) CRISTIANO TACQUES),
RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70027629625 (CNJ: 28217-68.2008.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/18797) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
RICARDO MOREIRA BLANCO, ERNESTO JOSE
TONIOLO), RECORRENTE; E.L.D.A. , REPRESENTADO
PELA MAE, E.D.S.L. (ADV(S) JUNIOR ANTONIO
SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA,
ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE 0008- 70044512671 (CNJ: 384061-22.2011.8.21.7000) DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/10800018945) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECURSO(S).
SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA,
JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; ABEL
0002- 70055148019 (CNJ: 239428-44.2013.8.21.7000) - BRANCHINE (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- DEGRAZIA), RECORRIDO(A).
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - JAGUARAO (55/ ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
51100001703) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
ROCKENBACH), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). RECURSO(S).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0009- 70045988805 (CNJ: 531674-46.2011.8.21.7000) RECURSO(S).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 51000104346) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA
RECURSO EXTRAORDINARIO
UHRY VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
0003- 70034288589 (CNJ: 16573-60.2010.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; W.D.S.G.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - , MENOR REPRESENTADO POR SEU PAI, J.C.M.G.
SOBRADINHO (134/10800021162) - ESTADO DO RIO (ADV(S) RENY WEDY PERTILLE, ROSANGELA DE
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA TOLEDO RODRIGUES, LILIANE PAZ DEBLE GEYER,
MARIANO LEAO, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, PA- MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI, MILENA ROCHA
TRICIA BERNARDI DALL ACQUA), RECORRENTE; WIL- LISOWSKI DIPP), RECORRIDO(A).
SON VICENTE DAGIOS (ADV(S) VALDENI ROGERIO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
CARNIEL, ROGERIO BARBIERI CARNIEL, RAFAEL DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
BARBIERI CARNIEL), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0010- 70046066007 (CNJ: 539394-64.2011.8.21.7000) RECURSO(S).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUI0004- 70035135789 (CNJ: 101293-57.2010.8.21.7000) - ZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL (1/ 51000072258) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CAMILLA
- SANTA MARIA (27/10800139090) - ESTADO DO RIO HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; Y.P.D.S. , MENOR,
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA REPRESENTADA POR SUA MAE, S.M.P. DEFENSOR
MARIANO LEAO, JULIANA FORGIARINI PEREIRA, PÚBLICO RECORRIDO(A).
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), 002. RECORREN- ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
TE; ONDINA MARIA TOALDO FONTANA , DEFENSOR DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
PÚBLICO 001. RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0011- 70047493655 (CNJ: 55955-89.2012.8.21.7000) - DIRECURSO(S).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
0005- 70035146869 (CNJ: 102401-24.2010.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/11100103988) - ESTADO DO RIO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUI- GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE VA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
(1/ 50900058326) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA ELISABETHA ANTONIA ANTONIAZZI , DEFENSOR PÚUHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, BLICO RECORRIDO(A).
MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; V.B.M. , ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
REPRESENTADA PELA SUA GENITORA:, G.B.M. (ADV(S) DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA RECURSO(S).
ELISA STEFFEN, PAULA PINTO DE SOUZA),
RECORRIDO(A); M.D.P.A. (ADV(S) JOSE LUIZ ALIMENA,
CLAUDIA PADARATZ, BETHANIA REGINA PEDERNEI- 0012- 70047839055 (CNJ: 90496-51.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RAS FLACH), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE JAGUARAO (55/11000015924) - ESTADO DO RIO GRANDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MABE ZANELLA
RECURSO(S).
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.684
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
IRIGOYEN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
EM FAVOR DO IDOSO, VALDECI GUIMARAES FONSECA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6426/15
RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402684330) JOICE AVILA NUNES (ADV(S) CARLOS NERI BORGES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6427/15
DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
CARLOS NERI BORGES DA SILVA (ADV(S) CARLOS APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NERI BORGES DA SILVA), INTERESSADO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70048723555 (CNJ: 178946-67.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900172480) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK), RECORRENTE; IRACEMA MARIA SOARES (ADV(S) MARCELO WEIGERT FERREIRA),
RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0012- 70067355891 (CNJ: 420967-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300374226) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA BEATRIZ
CAVALLI HEIDRICH (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067355628 (CNJ: 420940-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901911546) - MARCELO CANELLAS MOREIRA (ADV(S) DIEGO LABARTHE
DE ANDRADE), RECORRENTE; ANA LUCIA MONTEIRO
OLIVEIRA (ADV(S) LIANE BESTETTI, ANDREA SERRA
BAVARESCO, RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES),
RECORRIDO(A); BIOMET 3I DO BRASIL LTDA (ADV(S) 0013- 70067355909 (CNJ: 420968-54.2015.8.21.7000) ALOYCIO RÜDIGER, EDUARDO FARIA FINCO, CICERO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0014- 70049009491 (CNJ: 207540-91.2012.8.21.7000) - BARBOSA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
- SOLEDADE (36/11000011037) - JOAO DEOCLIDES DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
AMORIM (ADV(S) FELIPE SOUZA DA SILVA, BIBIANA
- SANTO ANGELO (29/11100041322) - ESTADO DO RIO
SOUZA DA SILVA), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, 0002- 70067355669 (CNJ: 420944-26.2015.8.21.7000) - GIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, VALESKA
RAFAEL DOWNAR DA SILVA, CAMILLA HAILLIOT DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL HARTEMINK RIBEIRO), RECORRIDO(A).
DUARTE), RECORRENTE; ADAO VALDECIR - IJUI (16/11300091523) - NAIR DE FATIMA DOS SANTOS
MOUSQUER (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO PADILHA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
DEGRAZIA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE EUGE- FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECOR- 0014- 70067355933 (CNJ: 420971-09.2015.8.21.7000) NIO DE CASTRO (ADV(S) CATIANE TEIXEIRA REIS), RENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO, - IJUI (16/11200071628) - VILSON AOZANE BILIBIO ,
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE ANELISE MARQUES BRANDAO, ERASMO JOSE VILSON BILIBIO (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) GOTTEMS, GUSTAVO SILVA DE ALBUQUERQUE, VIVIAN FREDERICO BENITEZ PORTO), RECORRENTE;
RECURSO(S).
MANHAGO BUENO, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER, PASCOAL E COSTA LTDA (ADV(S) VITOR LINDOLFO
GRESSLER, JOEL CARLOS GOI, IDONE LUIZ KRELING),
ANA CAROLINA LUCAS ALVES), RECORRIDO(A).
0015- 70052767449 (CNJ: 1369-68.2013.8.21.7000) - DIRECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0003- 70067355677 (CNJ: 420945-11.2015.8.21.7000) (1/11101160307) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - 0015- 70067355958 (CNJ: 420973-76.2015.8.21.7000) (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA), RECORRENTE; SAO LEOPOLDO (33/10900085269) - BANCO DO BRASIL SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
JUCILEI GOMES SOLNER (ADV(S) CARLOS AUGUSTO S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202706437) PIO DA SILVA FERRARI), RECORRIDO(A); MUNICIPIO RECORRENTE; USICENTER METALURGICA LTDA , E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ), OUTROS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, CRISTIANO XAVIER
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
BAYNE), RECORRENTE; MARIA JOSEFA LAGO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
SALAPATA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, ELENITA
0004- 70067355701 (CNJ: 420948-63.2015.8.21.7000) - BENTZ), RECORRIDO(A).
RECURSO(S).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
0016- 70053410056 (CNJ: 65630-42.2013.8.21.7000) - - SAO LEOPOLDO (33/10900022305) - INPEMAK
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA INDUSTRIA EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA , 0016- 70067355982 (CNJ: 420976-31.2015.8.21.7000) FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE MARISTELA SCHILLING FI (ADV(S) DANIEL PAULO SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - VENANCIO AIRES (77/
(1/11001120486) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL KNIELING, PAULA BIANCA DIAS), RECORRENTE; 10600048241) - DARLANI RAUBER (ADV(S) NELSON
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS ROTSOL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) FA- CLECIO STOHR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
TERRA DA SILVA), RECORRENTE; HEITOR GONCALVES BIO FERNANDO MARTINI, ADRIANO MINOZZO VENANCIO AIRES (ADV(S) GISELE SPIES CHITOLINA,
BORGES, ANDREA ALDROVANDI, ALOISIO DE CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO), RECORRIDO(A).
RIBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE NARDIN), RECORRIDO(A).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0017- 70067356147 (CNJ: 420992-82.2015.8.21.7000) 0005- 70067355735 (CNJ: 420951-18.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
0017- 70053410080 (CNJ: 65633-94.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703056372) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 10300001413) - LIBERTO GUILHERME MEHLER (ADV(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
- CRUZ ALTA (11/11100015961) - ESTADO DO RIO GRAN- ALTEMAR RECH, LUCIANE MAINARDI), RECORREN- ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TE; MUNICIPIO DE SOBRADINHO (ADV(S) EDSON RA MONTEIRO), RECORRENTE; EDITH RODRIGUES
CINTHIA DAMIANI), RECORRENTE; ROMEU ALLES , CESAR WOLFF), RECORRIDO(A).
SCHILLING (ADV(S) JAQUES JOCELI RODRIGUES,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
EDUARDO ALOISIO WITZ), RECORRIDO(A).
CRUZ ALTA (ADV(S) SUZANA MARIA MORO FAGAN,
VIRLEI
HENRIQUE
KLETKE
BECKER), 0006- 70067355776 (CNJ: 420955-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE 10300007810) - LIBERTO GUILHERME MEHLER (ADV(S)
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE MAINARDI), RECORREN- 0018- 70067356113 (CNJ: 420989-30.2015.8.21.7000) TE; MUNICIPIO DE SOBRADINHO (ADV(S) EDSON RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
RECURSO(S).
CESAR WOLFF), RECORRIDO(A).
(13/11300102216) - ELIANE ACCO ZONIN (ADV(S)
0018- 70054316518 (CNJ: 156278-68.2013.8.21.7000) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
- CACHOEIRINHA (86/11200003183) - ESTADO DO RIO 0007- 70067355792 (CNJ: 420957-25.2015.8.21.7000) - SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MARINA MELLO DE SOUZA (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DANIELA OLIVEIRA, DANIELA WILDE BORTOLAN, 11103333632) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS), RECORRIDO(A); ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) SERGIO LUIZ BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
RECURSO EXTRAORDINARIO
KRAUTHEIM DUARTE, ADLER DOS SANTOS BAUM), MAGADAN), RECORRENTE; LIDIO HAACKE (ADV(S)
INTERESSADO(A). ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTA- CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, DELCIO PAULI 0019- 70067355990 (CNJ: 420977-16.2015.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE BALARDIM), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DESISTÊNCIA DO(S) RECURSO(S).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700141824) LUIZ OLAVO MARTINS BARBOSA , E OUTROS (ADV(S)
0019- 70056693765 (CNJ: 394003-10.2013.8.21.7000) - 0008- 70067355842 (CNJ: 420962-47.2015.8.21.7000) - MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
- SANTO ANGELO (29/11200028913) - ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300398079) - MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA CRISTINA TOPOR BECK, ANNE PIZZATO PERROT),
RECORRENTE; CORIOLANO FERREIRA TOUGUINHA COLETO ASSUMPCAO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE RECORRENTE; CIRCE MARIA LIMA BORELLA (ADV(S)
SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO ALF
DE DEUS CEZIMBRA, ISABEL CRISTINA BRETTAS DE CARVALHO E SILVA, ELENITA BENTZ), 0020- 70067356170 (CNJ: 420995-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RECORRIDO(A).
DUARTE), INTERESSADO(A).
11200190829) - SILVIA JUNG (ADV(S) ANDRE GOLGO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0009- 70067355859 (CNJ: 420963-32.2015.8.21.7000) - SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE
RECURSO(S).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0020- 70056848658 (CNJ: 409492-87.2013.8.21.7000) - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11300030789) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL PEDROLINA DE OLIVEIRA LIMA , DEFENSOR PÚBLICO
- PELOTAS (22/11100058425) - ESTADO DO RIO GRAN- RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA 0021- 70067356212 (CNJ: 420999-74.2015.8.21.7000) (ADV(S)
DANIELA
JACQUES), RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, PATRULHA
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; AMAURI RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302178580) - DORA MARIA
CONTREIRA DA SILVA (ADV(S) FABRICIO ZAMPROGNA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA MARTINEZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, SERENITA MARGARIDA SPESSATO,
MATIELLO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PELOTAS CRISTINA VALCARENGHI), INTERESSADO(A).
RAPHAEL CHLAEM, LEONARDO SILVEIRA CLESAR),
(ADV(S) LUIZ EDUARDO ZIMMERMANN LONGARAY,
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
CRISTIANE GREQUI CARDOSO), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE 0010- 70067355867 (CNJ: 420964-17.2015.8.21.7000) - ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800664284) RECURSO(S).
GENI RITA BORTOLUZZI (ADV(S) CARLOS EDUARDO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70067355883 (CNJ: 420966-84.2015.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067332312 (CNJ: 418609-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401261630) - GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND), RECORRENTE; INES LAZZARI MONTENEGRO (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE
DE FATIMA DA SILVA BORGES, LEONARDO SERRAT
DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
0002- 70067333005 (CNJ: 418678-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300202420) - PROSPER S/A CVC (ADV(S)
MARIO SATURNINO KRUSE), RECORRENTE; SANDRO
KUCERA DUARTE (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE,
GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN),
RECORRIDO(A).
0003- 70067333336 (CNJ: 418711-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/11100059054) - BRASIL TELECOM
S.A. , BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE;
VIA SUL QUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE
TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) GIOVANNI
GOULART RIBEIRO, PATRICIA RIBEIRO CANDIA),
RECORRIDO(A).
0004- 70067333724 (CNJ: 418750-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101080370) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GUSTAVO
FREITAS CARDOSO, MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO, JESSILENA ALANO ETCHEVERRY, LAURA
DAL MOLIN SILVEIRA, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
RECORRIDO(A); ELVIO CORSO , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0005- 70067335315 (CNJ: 418909-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11400011902) - GEMA PERIN
SPINELLO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, NORBERTO AZAMBUJA ILHA
FILHO, PATRICIA DUARTE MACIEL, VANESSA LARA
MELLO, CLAISON LIMA CARNEIRO, BRUNO ORTIGARA
DELLAGERISI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, THIAGO RAUL
COSTA DE LIMA, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0006- 70067335463 (CNJ: 418924-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400000079) - SALETE MACHADO (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA,
UBIRATAN BOLLA PEDROSO, EDUARDO MACALLI DA
SILVA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0007- 70067335653 (CNJ: 418943-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11302313747) BANRISUL (ADV(S) FABIANA CIBELE ADAM EICHLER,
CAMILO MANZONI FARIAS), RECORRENTE; TANIA
MARIA BIER MATTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES
BEZERRA SILVA), RECORRIDO(A).
0008- 70067336222 (CNJ: 419000-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/10500418550) - RODOLFO MARIANO
MENDEZ CARRASCO (ADV(S) EDUARDO DORFMANN
ARANOVICH, SAMUEL FIRMINO BALLESTER),
BERNARDINO PIACENTINI (ADV(S) EDUARDO
DORFMANN ARANOVICH, SAMUEL FIRMINO
BALLESTER), MENDEZ PIACENTINI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA (ADV(S) EDUARDO DORFMANN
ARANOVICH, SAMUEL FIRMINO BALLESTER), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRIDO(A);
TANIA CADEMARTORI MENDEZ , RODOLFO
MAXIMILIANO MENDEZ CADEMARTORI , MARIA ISABEL CADEMARTORI MENDEZ , CAROLINA MENDEZ
CADEMARTORI , TANIA CECILIA CADEMARTORI
MENDEZ , CRISTIANO CARDOSO PEREIRA , MARCELO TOLA PIACENTINI , VITOR PARCIANELLO
PIACENTINI (ADV(S) LUCIANA SANZ DE OLIVEIRA E
SILVA), COMPANIA DARENOL SOCIEDADE ANONIMA
(ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI),
CLEODI TEREZINHA PIACENTINI (ADV(S) CRISTINE
DAL MAGRO MONTEIRO, LUCIANA SANZ DE OLIVEIRA
E SILVA, DENISE ROCHA PORTO), INTERESSADO(A).
0009- 70067338186 (CNJ: 419196-56.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401182551) - GEAP AUTOGESTAO EM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND), RECORRENTE; JURANDIR PEREIRA (ADV(S) MARILINDA DA
CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA
SILVA BORGES, DIOGO CORREA LINS BAHIA, ROGERIO VALDEZ PEREIRA, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
0010- 70067349654 (CNJ: 420343-20.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11100000038) - FERNANDO DAVILSON CERDEIRA
(ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI,
MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, ANA PAULA CARVALHO
KLEIN), RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, ANA PAULA CARVALHO KLEIN),
INTERESSADO(A).
0011- 70067350389 (CNJ: 420416-89.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300098669) - CLOVIS DOS SANTOS (ADV(S)
RODRIGO DALL AGNOL), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11200207912) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA
REGINA MAURER RANZI, DENIZE BASSO, ERIKA
SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; ORNELIO
FELIPE MULLER (ADV(S) ROSIMERI TOSO),
RECORRIDO(A); SAN MARINO ONIBUS E IMPLEMENTOS
LTDA (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO, AIR PAULO LUZ,
MARCIO LEANDRO WILDNER), INTERESSADO(A).
0002- 70067351692 (CNJ: 420547-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300319637) - QUERODIESEL TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S)
FERNANDO CORSETTI MANOZZO, PATRICIA
PANTALEAO GESSINGER, GABRIEL TEIXEIRA LUDVIG),
RECORRENTE; CARLOS RENATO RODRIGUES
SANTANA ME (ADV(S) ANA CRISTINA SILVEIRA DE
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0003- 70067351742 (CNJ: 420552-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400003790) - LUIS ALFREDO BANOLAS DA
SILVEIRA (ADV(S) FERNANDA LIEGE LINS, GEORDANO
TAMBARA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CATIUSCIA JARDIM
DE OLIVEIRA SUGAYA, VANESSA DUVAL MESQUITA),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.684 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
0012- 70067352435 (CNJ: 420621-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11200004927) - OSMAR COLUSSI (ADV(S)
EDSON LUIZ MOLOZZI), RECORRENTE; SANTO
BONAVIGO (ADV(S) GELSON LUIZ CONSOLI),
RECORRIDO(A).
5
0023- 70067352732 (CNJ: 420651-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402621540) ROQUE SILVA CECIN (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA
CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0013- 70067352484 (CNJ: 420626-43.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/10600013992)
- BRUNO COSTA MORALLES , E OUTROS (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; CAIXA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
DIRETORA.
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
LUCIA BICCA ANDUJAR), INTERESSADO(A).
0014- 70067352591 (CNJ: 420637-72.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11100106046) - DANIEL MEINHARDT (ADV(S) DANIEL
MEINHARDT), RECORRENTE; SHOENET EXPORTACAO
E IMPORTACAO LTDA , MARCO AURELIO LEDUR , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); GERALDO PINTO PARAHYBA (ADV(S) MARIA HELOIZA
LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER, MIRNA LORNE
FENSTERSEIFER, FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO
PIRES, KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6429/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0012- 70067350504 (CNJ: 420428-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11403179949) - KARINA SANTOS DE ANDRADE (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES, HENRIQUE CASTRO
PRUDENCIO), RECORRIDO(A).
0013- 70067350660 (CNJ: 420444-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600679369) - MASOTTI E RONSONI LTDA (ADV(S)
MARCOS ROBERTO WUADEN, CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0004- 70067351841 (CNJ: 420562-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402732199) MAGDA BEATRIZ DE FIGUEIREDO CORREA (ADV(S)
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0005- 70067351882 (CNJ: 420566-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11200039619) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LENI
BELA DE BRITO (ADV(S) CAROLINE MARQUES BARATZ,
CRISTINA KAISER DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0014- 70067350868 (CNJ: 420464-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400018067) - DELMAR DUARTE
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0006- 70067351890 (CNJ: 420567-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302167104) ALICE TERESINHA BONKIEVICZ (ADV(S) JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH,
ALINY MARIN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0015- 70067351023 (CNJ: 420480-02.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302483545) - CLERIA CARDOSO PETERS (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; 0007- 70067351908 (CNJ: 420568-40.2015.8.21.7000) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
GIA ELETRICA CEEE D , CEEE PAR - COMPANHIA ES- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202093982) TADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES , MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER,
TRANSMISSAO ENERGIA ELET (ADV(S) THIAGO PE- LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
REIRA REICHEL), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70067330811 (CNJ: 418459-53.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300149230) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; HELENA FACCIN MATTE (ADV(S) RENATO
CENSI, ROSANE TAUFER CENSI), RECORRIDO(A).
0008- 70067352096 (CNJ: 420587-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10600054614) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRENTE; PATRICIA MEDINA (ADV(S) JANE MARIA VARGAS), RECORRIDO(A).
0009- 70067352237 (CNJ: 420601-30.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100660330) - MASSA
FALIDA DE VFB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
, NELSON FRANCK (ADV(S) JOSE LUIZ TEIXEIRA
MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIOR,
JULIAO TERRA LUDWIG, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS,
ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO), RECORRENTE;
CAMIL ALIMENTOS S A (ADV(S) RENATO ROMEU
RENCK, EDUARDO COZZA MAGRISSO, RENATO
ROMEU RENCK JUNIOR, REGIS DE SOUZA RENCK,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO,
DANIELY VOTTO FONTOURA, JANAINA DE SOUZA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VALENZUELLA, SAMUEL DE OLIVEIRA FRITZ),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0017- 70067338533 (CNJ: 419231-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400486409) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANA
CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ADRIANA KRUCHIN
PINHO, LARA CORREA SABINO BRESCIANI), RECORRENTE; ANTONIO ROQUE VANTI FAVERO (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA),
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6428/15
0010- 70067352385 (CNJ: 420616-96.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11300005090) R.F.R.B. (ADV(S) GERSON LUIS BAU DANIEL,
DOUGLAS WAZLAWICK, CLEVERTON LUIS BALBE DOS
SANTOS), RECORRENTE; D. B. (ADV(S) MILTON
AVELINO VOLKWEIS, ROSELI KLATT DE OLIVEIRA,
EDEGAR ADOLFO DE PAULA, DAIANE RAQUEL
GÜNTHER), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0011- 70067352419 (CNJ: 420619-51.2015.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301927032) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,
TANISE BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; ANA ELI
RECURSO ESPECIAL
TERRA RIBEIRO (ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR
0001- 70067351668 (CNJ: 420544-12.2015.8.21.7000) - ANTONIO WIEBELLING, JULIO CESAR DALMOLIN),
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RECORRIDO(A).
0001- 70067355339 (CNJ: 420911-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10600033446)
- MIGUEL COELHO LEMOS , E OUTROS (ADV(S) OTAVIO
GUILHERME ELY, ROBERTO EDUARDO LAGO, MARCELO DA COSTA GAMBOGI, MARCELA BREDA
BAUMGARTEN), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA
SA (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, FABIO
GIANLUPPI, LEONARDO LOUZADA LENCE),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
0016- 70067352922 (CNJ: 420670-62.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200718233) MARA ROSANA GARCIA LA PORTA (ADV(S) YURI 0002- 70067355941 (CNJ: 420972-91.2015.8.21.7000) SCHNEIDER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
DE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO, - PELOTAS (22/10700221302) - OI MOVEL S A (ADV(S)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TATIANA DE AZEVEDO
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
LAHOZ, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; ALINE DA SILVA ROCHA (ADV(S) CELINE DUARTE
0017- 70067353128 (CNJ: 420690-53.2015.8.21.7000) - SCHILLER, HAMILTON JOSE RIBEIRO NETO),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A); VETORIAL NET SERVICOS DE
- RIO GRANDE (23/10800006604) - ISRAEL DA SILVA INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA (ADV(S)
OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRA OLIVEIRA DA SILVA), ALBERTO VOTTO SAGGIOMO, CINTIA ATAIDE
RECORRENTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) ATHAIDES), RECORRIDO(A).
OSCAR CORNELSEN NETO, FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA, DANIELE HERNANDEZ MELLO),
0003- 70067356055 (CNJ: 420983-23.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0018- 70067353219 (CNJ: 420699-15.2015.8.21.7000) - 11002641170) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIASEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ NO SCHIZZI ZANIN, ERLITA FERRAZ BARBOZA,
11300075813) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENDO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN, ROSA MARIA TE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) DANIELA LEMKE
FRANCO SCHREIBER, CANDIDO SILVA DINAMARCO, BARCELLOS, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIPEDRO DA SILVA DINAMARCO), RECORRENTE; RO FILHO, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
CLEUSA TEIXEIRA SEBEN (ADV(S) MARCOS JUNG), FILHO), RECORRIDO(A); FLAVIO ANTONIO CURZEL
(ADV(S) MIRIAN CRISTIANE DA SILVA LESSA PEDROTTI),
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0015- 70067352690 (CNJ: 420647-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402415312) - EVA LILIA
DUTRA LIRIO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO ALF
DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70067334342 (CNJ: 418812-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401966153) - JOSE HELDER
CAVALCANTE LIMA (ADV(S) RAFAEL TOSTES MOTTIN,
EDUARDO CARUSO CUNHA), RECORRENTE; CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS, TIAGO DA CUNHA, NATALIA DE MELO
ARAUJO MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0004- 70067356477 (CNJ: 421025-72.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - JAGUARAO (55/
11300011061) - BARAUNA AGRO PASTORIL LTDA (ADV(S)
ELIANE RODRIGUES DA SILVA SCHRANCK), RECORRENTE; ROGERIO LUCIO DAGOSTINI (ADV(S) FABIANO CHAGAS SOARES), RECORRIDO(A).
0005- 70067356543 (CNJ: 421032-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901662864) ISMAEL CONTE FI (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE
0020- 70067352203 (CNJ: 420598-75.2015.8.21.7000) - FREITAS E CASTRO, LISIA PERINAZZO FONTOURA),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO
- CAXIAS DO SUL (10/11100266607) - MUNICIPIO DE JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; ROTTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS 0006- 70067356642 (CNJ: 421042-11.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) ANTONIO CARLOS DE BONI, RAFAEL DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDIBONI,
CINTIA
ANDRESSA
DIDOMENICO), CIAL - TAQUARI (71/11300017979) - BANRISUL (ADV(S)
RECORRIDO(A);
JUIZ(A)
DE
DIREITO
, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA
BROI, GILMAR DUARTE, ZULEICA RAQUEL LEMOS
INTERESSADO(A).
STIVAL, ALLINE TONELLOTTO), RECORRENTE; LUIS
ROBERTO PEREIRA CARDOSO (ADV(S) ALDA
RECURSO EXTRAORDINARIO
CRISTINA DE SOUZA FREITAS, EDWARD NUNES
MACHRY), RECORRIDO(A).
0021- 70067351957 (CNJ: 420573-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TRIUNFO (139/
11200009552) - CAMILA MARTINS CARVALHO , ODETE 0007- 70067356683 (CNJ: 421046-48.2015.8.21.7000) RIBEIRO DAS DORES (ADV(S) SILVANI FATIMA BERLE), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
RECORRENTE; MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202754032) PROTASIO CANTARELLI VAZ), RECORRIDO(A).
LEANDRO MAGUATINI SOARES (ADV(S) EVA ROSILENE
DA SILVEIRA, LEILA KRETSCHMER), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE0022- 70067352666 (CNJ: 420644-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11000097120) - JUAREZ DE SOUZA FERREIRA (ADV(S)
DIEGO DA VEIGA LIMA, SCHIRLEI CRISTO DE OLIVEIRA, FABIANE SCHULZ NEITZKE, RENATA DA VEIGA
Utilize o e-mail setorial diariamente.
LIMA BERNARDES, FABIANO COSTA DOS SANTOS),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
Essa é a ferramenta oficial de
JULIANA BOTELHO FOERNGES, ALEXSANDRO LIMA
comunicação entre a Administração,
VIEIRA, ARI JUNIOR NEIMAYER OLIVEIRA, SAMANTA
magistrados e servidores.
SOARES, FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT),
RECORRIDO(A).
Lembre-se!
6
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.684
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801426875) VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES SANTO ANTENOR PEREIRA , NELSON DORIVAL DIAS
ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
RAMOS , GUSTAVO SCHWANZ , CARLOS EDUARDO
DE SOUSA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL,
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
0008- 70067356733 (CNJ: 421051-70.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11500679144) - CAIXA SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
RECORRENTE; VERA LUCIA MATTOS DE CARVALHO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S)
ADRIANO
LERIAS
ALCANTARA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0009- 70067356766 (CNJ: 421054-25.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200063755) - DANIELA GARCIAS
SEVERO KRAS BORGES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA (ADV(S) PAULO RICARDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MINETTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6430/15
0010- 70067356782 (CNJ: 421056-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401916644) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; JULIANA BOHRER
PINTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0011- 70067356923 (CNJ: 421070-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/11400033898) - CAIXA ESTADUAL S/A
(ADV(S) PETER ANDERSEN CAVALCANTI, DIEGO SOUZA GALVAO, RICARDO PAPALEO BERWANGER), RECORRENTE; ESPOLIO DE WALTER ANTONIO PAIM DE
LIMA (ADV(S) BRASIL FERNANDES DE LIMA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA, DEBORA
DE FATIMA RECH, VILMAR WIENCKIEWICZ), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0010- 70067357772 (CNJ: 421155-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ESTEIO (14/11000058536) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, MIRELA MACIEL MENDES, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RECORRENTE; ESTEIO TUR TURISMO LTDA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6431/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066848151 (CNJ: 370193-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000033961) - NV USINAGEM
LTDA (ADV(S) VITOR HUGO GOMES, ANDRE LUIS GOMES), RECORRENTE; SULTINTAS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S)
KARINE VIANNA HANSEN, MICHELE REGINA DAHLKE),
RECORRIDO(A).
0011- 70067357814 (CNJ: 421159-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA
VELHA (95/11300016979) - BANCO J SAFRA S.A. (ADV(S)
MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS, RONALDO
LUCIANO GRINGS, RICARDO MAKCEMIUK), RECORRENTE; ELENIR DE FATIMA DE LIMA GENRO (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT,
CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), 0002- 70067181636 (CNJ: 403541-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903452620) APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
JOCEMAR GONCALVES JARDIM (ADV(S) MOREL BARRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0012- 70067357863 (CNJ: 421164-24.2015.8.21.7000) - BOSA DE ASSIS NETO), GILMAR MARTINS LOPES
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - (ADV(S) LUIZ SCHERER FILHO), CLEITON GIOVANI
CANOAS (8/11300157343) - BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTUNES PERES , E OUTROS (ADV(S) EVANDRO
ANTONIO ROSA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA BORGES DA SILVA, LUCILENE ZANETTE), RECORRENRECURSO ESPECIAL
NORONHA, RAFAEL DUTRA DOS SANTOS, KELLEN TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
MARCANTE
GUERRA
KLEIN),
0001- 70066654286 (CNJ: 350806-34.2015.8.21.7000) - ANDREA GOMES DOS SANTOS), RECORRENTE; KRISTINE
SEGUROS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/ ROMARIO LUIS DA SILVA (ADV(S) SINESIO LUIS DA RECORRIDO(A).
10900001670) - ESPOLIO DE WILMO ROSIN (ADV(S) SILVA NETO), RECORRIDO(A).
MAURICIO TONON), RECORRIDO(A); COMPANHIA DE
0003- 70067350173 (CNJ: 420395-16.2015.8.21.7000) SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO
0013- 70067357905 (CNJ: 421168-61.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FITERMAN, CLAUDINE BOGER), RECORRENTE.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA ALEGRE (1/11400768528) - GEAP - AUTOGESTAO EM
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SAUDE (ADV(S) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE,
0002- 70066793175 (CNJ: 364695-55.2015.8.21.7000) - 11500792609) - CONSTRUTORA SULTEPA S.A. (ADV(S) SILVIO GUIMARAES DA SILVA, NELSON WILIANS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - FABRICIO NEDEL SCALZILLI, MICHEL ZAVAGNA GRA- FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; ENEIDA BRUM
TAQUARA (70/11300046239) - CAROLINE TELLES LHA, CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, DA SILVEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
KAROLY LIMA (ADV(S) MARCOS VINICIUS CARNIEL), JACQUES ANTUNES SOARES, MARCELA JOELSONS, FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
MAKCEMIUK),
RECORRENTE; LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
, RICARDO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE TAQUARA (ADV(S) GIL- PAVIMENTACOES DOTTI LTDA , TRANSMAQUINAS LTDA RECORRIDO(A).
(ADV(S) MELZI DOTTI), RECORRIDO(A).
BERTO JOSE BITTENCOURT), RECORRIDO(A).
0012- 70067356931 (CNJ: 421071-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801379559) - IVAN CARLOS PEREIRA DA SILVA (ADV(S)
GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, ATILA MIRANDA DE
SOUSA), RECORRENTE; POINT SHOES LTDA (ADV(S)
ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO 0003- 70067338863 (CNJ: 419264-06.2015.8.21.7000) GUELFI ROMANI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11100023057) - ENEIDA
SCHNEIDER IANISKI E CIA LTDA , ENEIDA SCHNEIDER
0013- 70067357053 (CNJ: 421083-75.2015.8.21.7000) - IANISKI , JOSE OTAVIO ZEMF IANISKI (ADV(S) ADILSON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - LUIS CERUTTI), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
GUAIBA (52/11200056552) - BANRISUL (ADV(S) ELOI BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; ADRIANA FREYER), RECORRIDO(A).
DA SILVA COSTA (ADV(S) ODILON NUNES DA SILVA
JUNIOR), RECORRIDO(A); ADRIANA DA SILVA COSTA
- ME (ADV(S) ODILON NUNES DA SILVA JUNIOR), 0004- 70067356675 (CNJ: 421045-63.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL INTERESSADO(A).
SAPUCAIA DO SUL (35/11200024942) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
0014- 70067357103 (CNJ: 421088-97.2015.8.21.7000) - RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL MARCELO SCHMAEDECKE, PAULA MOTTA DE SOUZA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401748075) - FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES), RECORRENFRANKLIN ANDREI SANTOS LIMA (ADV(S) GILBERTO TE; NORBERTO BORGES DE BARROS (ADV(S)
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; GLOBO VILLAGE JURANDIR GONCALVES), RECORRIDO(A).
TELECOM LTDA. - GVT (ADV(S) CAIO MARCIO ZOGBI
VITORIA, MARCIA ZOGBI VITORIA), RECORRIDO(A).
0005- 70067356709 (CNJ: 421048-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0015- 70067357137 (CNJ: 421091-52.2015.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300100900) - MARLI DOS SANSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA TOS SILVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500017524) - FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
MARCO HENRIQUE LISBOA DE OLIVEIRA , E OUTRO TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
(ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA), GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0006- 70067356774 (CNJ: 421055-10.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/
11500019927) - LEXUS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) BRENO LOUREIRO DE MENEZES, JULIANO
0016- 70067124339 (CNJ: 397811-52.2015.8.21.7000) - GOMES GARCIA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO
CRISTIANO
XAVIER
BAYNE),
- BENTO GONCALVES (5/10700068510) - MUNICIPIO DE RUSCHEL,
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, RECORRIDO(A).
SANDRA MANTELLI DALCIN, MONICA LAGEMANN
GREWE, NATALIA ADAMI ZARO, MARINA BERTARELLO),
RECORRENTE/RECORRIDO; JOAO PEDRO FROZA 0007- 70067356840 (CNJ: 421062-02.2015.8.21.7000) ALVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/ RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801019773) CRISTINA TOPOR BECK, CRISTIANO XAVIER BAYNE), ILDEMAR SILVA DE FREITAS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
INTERESSADO(A).
FERREIRA LINS, CLARISSA FAGONDE DE SOUZA,
0017- 70067356998 (CNJ: 421077-68.2015.8.21.7000) - CAMILA VERARDI, LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA),
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
11300190874) - POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE HERON NUNES ESTRELLA), RECORRIDO(A).
SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
VOLNEI ALONSO MOREIRA (ADV(S) GUSTAVO AZEVE- 0008- 70067357020 (CNJ: 421080-23.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
DO BEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203065109) 0018- 70067357269 (CNJ: 421104-51.2015.8.21.7000) - WALMIR JOSE FRANCOES (ADV(S) FERNANDA
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ GUIMARAES MARTINS, MARCELA CAMARGO
11200147896) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SAVONITTI JAHN), RECORRENTE; CONSTRUTORA
SOCIAL- ELETROCEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA TENDA S.A. (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN,
FONTOURA JUCHEM, ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO), ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, ALEXANDRE
RECORRENTE; ENECI MIRANDA (ADV(S) JORGE LUIZ BRANDAO AMARAL), RECORRIDO(A).
TALLAMINI DOS SANTOS, CAROLINA MALLMANN
TALLAMINI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0009- 70067357046 (CNJ: 421082-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003308717) RECURSO EXTRAORDINARIO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
0019- 70067356717 (CNJ: 421049-03.2015.8.21.7000) - DA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; MARJORIC
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S) AURELIO
0014- 70067357947 (CNJ: 421172-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201939942) - MR PERSONAL TRAINING LTDA (ADV(S)
ANDERSON VARGAS DE SOUZA, FERNANDA DASTIS
BRITO, FERNANDA CRISTINA FREITAS NUNES), RECORRENTE; GPS PROMOTORA DE EVENTOS
DESPORTIVOS LTDA (ADV(S) CRISTINA SILIPRANDI
GIORDANI), RECORRIDO(A).
0015- 70067357954 (CNJ: 421173-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101333856) - ANA MARIA MOREIRA RHEIN (ADV(S)
FELIPE SCHOPF PEREIRA, MARCOS ROBERTO
WUADEN, CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DANIELA
LEMKE BARCELLOS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0004- 70067350199 (CNJ: 420397-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302487451) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; ALTEMAR RIGHI GUERRA , E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA),
RECORRIDO(A); BANCO DO ESTADO DO RGS SA
(ADV(S) EMILIO KEIDANN JUNIOR, JOAO PEDRO
MOURA SILVEIRA DE AVILA, DALTON SAUSEN, GILMAR
DUARTE), INTERESSADO(A).
0005- 70067350223 (CNJ: 420400-38.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502640590) REGINA PORTO CASTRO (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, KEYNNE NATHYELE
DUARTE BUENO), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, CESAR KASPER
0016- 70067357962 (CNJ: 421174-68.2015.8.21.7000) - DE MARSILLAC, CRISTIANO XAVIER BAYNE, LUIS
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CIVEL - FERNANDO ROSA NUNES, MARILIA VIEIRA BUENO),
ALEGRETE (2/10700030271) - ALONSO MACHADO LOPES RECORRIDO(A).
, ANA LUCIA ALMIRON LOPES (ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES), RECORRENTE; ESPOLIO DE RENATO
BORGES DA SILVEIRA , ROSA MARIA CARIOLATO DA 0006- 70067350249 (CNJ: 420402-08.2015.8.21.7000) SILVEIRA (ADV(S) CLAUDIO AMILDON ROSSO, LETICIA DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11400015551) - VALDECIR RODRIGUES VIEIRA (ADV(S)
BIACCHI ROSSO), RECORRIDO(A).
WANDERLEY MARCELINO, VERA LUCIA FRITSCH
FEIJO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTAO
(ADV(S) MAGDA RODRIGUES BISCALHA, TATIANA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VIEIRA
SAMPAIO,
FELIPE
MENEGOTTO),
0017- 70067356907 (CNJ: 421068-09.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11400042779) - PATRICIA KEHL DA SILVA (ADV(S) FABIANO PILGER), RECORRENTE; BV FI- 0007- 70067350298 (CNJ: 420407-30.2015.8.21.7000) NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
MENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503519190) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
MIOLA, PAULO ROBERTO HAHN, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, GUILHERME VALLE BRUM), RECORRENTE;
LEONARDO OPPITZ HUYER (ADV(S) FELIPE ESTEVES
RECURSO EXTRAORDINARIO
GRANDO, LUIZA FRANARIN SPIER), RECORRIDO(A);
0018- 70067356824 (CNJ: 421060-32.2015.8.21.7000) - LITO SOM COMERCIO IMPORTACAO DE INSTRUMENSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA TOS MUSICAIS LTDA (ADV(S) FELIPE ESTEVES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522997272) - GRANDO), LEDA OPPITZ HUYER , SEM REPRESENTALUIZ ANTONIO ENGERS (ADV(S) VIRGILIO MUNARI ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI 0008- 70067350470 (CNJ: 420425-51.2015.8.21.7000) CORDELLA, LUCIANE DA SILVA FABBRO, ROSELAINE DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100102608) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) MARCIA MARIA PACHECO DA SILVA,
0019- 70067356915 (CNJ: 421069-91.2015.8.21.7000) - ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO, EDUARDO
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ RECH), RECORRENTE; SIMBIOTA CONSULTORIA
11200122416) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AMBIENTAL LTDA (ADV(S) GUSTAVO FLORIO DA ROSA,
(ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO), RECORRIDO(A); ANDREIA TATIANI HABEKOST), RECORRIDO(A).
NARA BEATRIZ SOARES FERREIRA (ADV(S) ANDRE
GOLGO ALVES), RECORRENTE.
0009- 70067350488 (CNJ: 420426-36.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- CAXIAS DO SUL (10/11000151794) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TE; PAHE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS
DIRETORA.
LTDA ME (ADV(S) ISMAEL TELLES FERREIRA, JOAO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
PAULO BOENO PAGNO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0010- 70067353946 (CNJ: 420772-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100149970) - HEIDRICH & FARIA LTDA. (ADV(S)
ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM), RECORRENTE; ALLCON CONSULTORES ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. (ADV(S) MARCOS EDUARDO NONDILO, PEDRO OLIVEIRA JOBIM DEITOS),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
Edição Nº 5.684 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
AGRAVO REGIMENTAL
0011- 70067356097 (CNJ: 420987-60.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 21400038182) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LUCIANO
LANGUER RIBEIRO , VULGO LUCIFER / CAGADO
(ADV(S) LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES),
RECORRIDO(A).
0012- 70067356139 (CNJ: 420991-97.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/1095927) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANTONIO RICARDO DE CASTRO FARIAS
(ADV(S) CARLOS LAMAS DA SILVA, JOAO JORGE SEVERO, PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO),
RECORRIDO(A).
0013- 70067356196 (CNJ: 420997-07.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/217603) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; GUSTAVO MARTINS KILLIAN (ADV(S)
MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0002- 70067048900 (CNJ: 390268-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAGOA VERMELHA (57/31300005034) - MUNSLAFF
PEVERADA & CIA LTDA - HOSPITEC (ADV(S) REALSE
ROBERTO CITADELA, TONNY JIN MYUNG), AGRAVANTE; JORDANA RODRIGUES DE LEMOS SANTOS (ADV(S)
CLAUDIA ALVES CERRI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0003- 70066648916 (CNJ: 350269-38.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300029650) - ZAIRA PAIM OSS EMER (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), EMBARGANTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO, LUCAS
INACIO COUTO WIEDERKEHR), EMBARGADO(A). NÃO 0010- 70052471570 (CNJ: 553756-37.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2 VARA
CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000110079) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE; M.M.
0004- 70066680570 (CNJ: 353435-78.2015.8.21.7000) - , MENOR REPRESENTADA POR SEU PAI, A.M. DEFENALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
11300078764) - CARMA MARGARIDA DE OLIVEIRA VISTOS.
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR RECURSO(S).
DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECORRIDO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
DE ORIGEM.
0014- 70067359190 (CNJ: 421297-66.2015.8.21.7000) GESTAO DE NEGOCIOS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11102661849) - ALGACIR VITAL POLO
(ADV(S) GILBERTO CAPPONI SANTIAGO), RECORRENTE; MARCELO FAYT (ADV(S) BERNARDO AMARAL
BOTELHO, JULIA AZEVEDO DUARTE, PEDRO
MADUREIRA DE PINHO, DANIELA ANGONESE KOLB),
RECORRIDO(A); NILTON GERALDO SOARES DA SILVA
(ADV(S) FELIPE QUINTANA DA ROSA, DANIELA
ANGONESE KOLB, RODRIGO PUCCI FLORES),
RECORRIDO(A); ALEXANDRE ANDREAZZI (ADV(S)
JULIANA GARCIA DE MORAIS, VANESSA ESCOBAR
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PRESTES), RECORRIDO(A); XP INVESTIMENTOS
CCTVM S. A. (ADV(S) RODRIGO TANNURI, RAFAEL DA 0005- 70029987542 (CNJ: 31116-05.2009.8.21.7000) - DICAS MAFFINI, CELIANA SURIS SIMOES PIRES, REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
KONRADO KRINDGES), RECORRIDO(A).
(1/10523938156) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, LUIS FERNANDO
MARCONDES FARINATTI, KATIA MARQUES DE OLIVEIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RA, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENTE; LACI
0015- 70067350272 (CNJ: 420405-60.2015.8.21.7000) - SILVA DANTAS (ADV(S) ANTONIO CORREA RIBEIRO),
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402444002) - POSTALIS - VISTOS.
INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
TELEGRAFOS (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
BARCELLOS), RECORRENTE; ELENITA DIAS DA CU- RECURSO(S).
NHA (ADV(S) RAQUEL PAESE, GLENIO LUIS INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
OHLWEILER FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE, LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A). OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0016- 70067350538 (CNJ: 420431-58.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302922913) - POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS
E TELEGRAFO (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRENTE; LUIS CARLOS
CONCEICAO VIBRICH (ADV(S) RAQUEL PAESE, GLENIO
LUIS OHLWEILER FERREIRA, RENATO KLIEMANN
PAESE), RECORRIDO(A).
0006- 70031328586 (CNJ: 67551-75.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/10800002360) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, ALINE PERETTI
FARINA, SANDRA MUELLER), RECORRENTE; MAICON
DOS SANTOS (ADV(S) KARINA BELOME ARAVITES),
RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS , O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO
PREPARO AO STF, ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO
0017- 70067356162 (CNJ: 420994-52.2015.8.21.7000) - L RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES
CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/761796)
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PAULO CEL- 0007- 70037485463 (CNJ: 336261-32.2010.8.21.7000) SO BORGES ALVES (ADV(S) VAGNER JOSE SOBIERAI), ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
- JAGUARAO (55/10800013332) - L.P.L. , MENOR RERECORRIDO(A).
PRESENTADA POR SUA MAE, S.L.P. (ADV(S) MONICA
ELISA STEFFEN, ROSANGELA DE TOLEDO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RODRIGUES, PAULA SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA),
RECORRENTE/RECORRIDO; E. D.R.G.D.S. (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE ELINALDO
RODRIGUES DE SOUSA), RECORRENTE/RECORRIDO;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
M.D.J. (ADV(S) LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR,
DIRETORA.
RODRIGO SORIA DE MORAES, JOAO CLAUDIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
HERNANDES PEDROZA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6433/15
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70014943369 (CNJ: 2444-89.2006.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10523856540) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ERNESTO DIEL,
KATIA ELISABETH WAWRICK), AGRAVANTE; PEDRO
ROBERTO ROGOWSKI BRITO (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, VERA REGINA ALVES ADEGAS), AGRAVADO(A).
0009- 70051560597 (CNJ: 462653-46.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/51100011756) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S) CEZIRA
HOCKELE, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO;
A.L.A.L.D.S. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE,
G.A. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES,
ADRIANA FAGUNDES BURGER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0011- 70053183034 (CNJ: 42928-05.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
- GETULIO VARGAS (50/11100014421) - E. D. R.G.D.S.
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; P.H.V. , REPRESENTADO POR SUA MAE, Z.Z.V.
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.D.G.V. (ADV(S)
MILTON ENIO SERAFINI), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0012- 70055841563 (CNJ: 308783-44.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTO ANGELO
(29/51200008555) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PRISCILA TAHISA KRAUSE), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
7
TUPANCIRETA (76/10600013085) - ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA , REPRESENTADA POR, MARIA JANE
DOS SANTOS CASTANHO (ADV(S) JUCELITO ANDRE
VILLETTI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA (ADV(S) JAQUELINE
ALVES BARCELOS, LUIS CARLOS PATIAS, MAHIU
GORETTI MOREIRA LEAL PINTO NETO),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0016- 70039057922 (CNJ: 493507-91.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 50801918134) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) HELENA MARIA SILVA COELHO, LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK), RECORRENTE; P.H.G.D.S. , REPRESENTADO POR SUA MÃE, D.G.D.S. (ADV(S) MARILIZA
FUGA, MONICA ELISA STEFFEN, ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0017- 70040051864 (CNJ: 592901-71.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 50801923863) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
KATIA MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
W.R.D.R. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE,
V.R.D.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0018- 70041803727 (CNJ: 113166-20.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11000013128) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANTONIO
AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI, CRISTIANE DA
SILVEIRA BAYNE), RECORRENTE; IRIS PANAZOLO ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0019- 70041854936 (CNJ: 118287-29.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE ASSIS (125/10800002304) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, LUCIA WAZEN DE
FREITAS), RECORRENTE; IRACEMA SANGBUSCH PILAR (ADV(S) YUSRA CARNEIRO SHUNAINEH),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0013- 70056502628 (CNJ: 374889-85.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA
JUDICIAL - TAPES (137/11200006208) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; B.D.A.X. , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0020- 70045364197 (CNJ: 469213-38.2011.8.21.7000) OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FADE ORIGEM.
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10802839340) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MA0014- 70066605775 (CNJ: 345955-49.2015.8.21.7000) - DEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
LOCACAO - 3. VARA - TAQUARA (70/11400043711) - PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA, ROSELAINE
ESTACAO RODOVIARIA DE TAQUARA (ADV(S) CARLOS ROCKENBACH, FABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE;
EDUARDO GARCEZ BAETHGEN, HAMILTON DA SILVA C.H.G. , INCAPAZ REPRESENTADA POR SUA MAE,
SANTOS, EDUARDO FLECK BAETHGEN, FELIPE CRA- C.L.G. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES,
VO SOUZA), RECORRENTE; LCR PARTICIPACOES MARLISE TUTIKIAN MINUZZO NICHELE, ALCINDO
SOCIETARIAS LTDA (ADV(S) GAYSITA SCHAAN RIBEI- STRELOW,
ANDREIA
PAZ
RODRIGUES),
RO, LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE VISTOS.
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUS- ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
TAS ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AU- DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
TOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EX- RECURSO(S).
TRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
RECURSO EXTRAORDINARIO
DE ORIGEM.
0008- 70041265638 (CNJ: 59357-18.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 50801920546) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, KATIA ELISABETH WAWRICK, MABE
ZANELLA IRIGOYEN, MARLISE FISCHER GEHRES), 001.
RECORRENTE/ RECORRIDO; M.D.P.A. (ADV(S)
CRISTIANE DA COSTA NERY, CLAUDIA PADARATZ),
002. RECORRIDO(A); S.D.J.C.B. , REPRESENTADO POR
SEU PAI, M.D.S.B. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, 0015- 70027865856 (CNJ: 31181-34.2008.8.21.7000) - DI- 0021- 70046537866 (CNJ: 586580-83.2011.8.21.7000) LUIZ VALDOIR ALVES, LUIZ FERNANDO SCHERER), REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA-
8
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.684
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - RIO GRANDE
(23/51000009096) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE, L.E.R.M. RECORRIDO(A);
M. D. R.G. (ADV(S) STELLA MARIA FERREIRA SIMOES,
OSCAR CORNELSEN NETO), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0022- 70047865241 (CNJ: 93115-51.2012.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 11000024986) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
LIANA MARA SILVA NUNES BICCA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0023- 70048711782 (CNJ: 177769-68.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CRIME - VIAMAO (39/50900004738) - E. D. R.G.D.S.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FELIPE ESTRELA
DE LOS SANTOS, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; J. V. D. A.D.S. , MENOR REPRESENTADO
POR SUA MAE, C.C.D.A.D.S. (ADV(S) SOELI DE
ALVARENGA ARNT), RECORRIDO(A); M.D.V. (ADV(S)
NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, CLAUDIO JOSE
NUNES DA SILVA, MARTHA MICHAELIS MARTINEZ
MARSET, JULIANA DA SILVA FRACASSO, LEANDRO
DE MOURA CARVALHO, ESTEDER XAVIER JACOMINI,
BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROCKENBACH), RECORRENTE; F.D.J.P. , MENOR
REPRESENTADA POR SUA MAE, P.A.C.D.S. SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS P.A.C.D.S. , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0028- 70049817117 (CNJ: 288303-79.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA
- JAGUARAO (55/11100002905) - E. D. R. G. D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, TANUS SALIM), RECORRENTE; L.G.B.C. , REPRESENTADO POR SUA MAE,
Z.P.B. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.D.J.
(ADV(S) RODRIGO SORIA DE MORAES),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0029- 70050633221 (CNJ: 369914-54.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/51100001075) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
TANUS SALIM), RECORRENTE; MATEUS FOSTER DA
SILVA , REP POR SUA MAE, ANTONIA JURACI FOSTER
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CANGUCU-RS (ADV(S) JULIANA MENDEZ JEANNES),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0030- 70050897008 (CNJ: 396293-32.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11000032031) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
VIEIRA), RECORRENTE; NEUSA MACHADO ROYER
(ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
(ADV(S)
PAULA
TRINDADE
VECHIETI),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0024- 70048812531 (CNJ: 187844-69.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11100001460) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE,
ANDRE DA FONSECA BRANDAO), RECORRENTE;
LYDIA TONEZER FRIGGI (ADV(S) CAMILA FANTINEL
BISOGNIN), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0031- 70051133452 (CNJ: 419938-86.2012.8.21.7000) DE ORIGEM.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA TRIUNFO (139/10900015085) - E. D. R. G. D.S. (ADV(S)
0025- 70048898118 (CNJ: 196402-30.2012.8.21.7000) - ADMAR SEVERO NETO, MABE ZANELLA IRIGOYEN),
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DO MENOR, G.M.P.
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SAO PEDRO DO RECORRIDO(A); M.D.T. (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE
SUL (129/51100001413) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CAMILLA BORGATTI), 001. INTERESSADO(A).
HAILLIOT DUARTE, ANDRE DA FONSECA BRANDAO), VISTOS.
RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE, N.R.W. ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
RECORRIDO(A); M. D. S.P.D.S. (ADV(S) REGEANE DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
TEREZINHA SIMON LAMPERT, MARISA PIVOTO RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
MULAZZANI), INTERESSADO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DE ORIGEM.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
0032- 70051845188 (CNJ: 491116-95.2012.8.21.7000) LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPEJARA (135/10900002263) - ESTADO DO RIO GRANDE ORIGEM.
DE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER
CANDEIA, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECOR0026- 70048997571 (CNJ: 206348-26.2012.8.21.7000) - RENTE; SUELI APARECIDA DA ROCHA (ADV(S) JULIO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA DE BASTIANI, LUIS GUSTAVO DE BASTIANI),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
50900115826) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA VISTOS.
TOPOR BECK, MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECOR- ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
RENTE; W.D.S.C. , REPRESENTADO POR SUA MAE, DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
A.C.N.D.S. (ADV(S) SONIA MARINA ABAL DIAS), RECURSO(S).
RECORRIDO(A); A.C.N.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
INTERESSADO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO 0033- 70052348638 (CNJ: 541462-50.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO SEBERI (133/11200000530) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) AMANDA DE MORAES WEIDLICH,
DE ORIGEM.
CAROLINE SCHUSTER), 002. RECORRENTE; MARIA
LUIZA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO 001.
0027- 70049277106 (CNJ: 234301-62.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUI- VISTOS.
ZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
(1/ 50900109230) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MA- DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, RECURSO(S).
JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0040- 70029649068 (CNJ: 280469-30.2009.8.21.7000) DE ORIGEM.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10600248448) - ESTADO DO RIO
0034- 70052596913 (CNJ: 566290-13.2012.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- MARIANO LEAO, LUIS FERNANDO MARCONDES
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TRES DE MAIO FARINATTI, DIANA PAULA SANA, FERNANDA FIGUEI(74/51100000450) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA RA TONETTO, FERNANDA FOERNGES), AGRAVANTE;
UHRY VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- MALVINA WEBER GIRARDI (ADV(S) ANA CARINA
RENTE; M.H.D. , REPRESENTADO POR SUA MÃE, TEIXEIRA DAL PONTE, FELIPE FACIN LAVARDA,
R.F.S.D. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO CARLOS ESCOBAR GUIMARAES, ALESSANDRA
RODRIGUES, TOMAS SALOTTI BUCHAIM), QUINES CRUZ), 001. AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A); M.D.T.D.M. , SEM REPRESENTAÇÃO VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RECURSO(S).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
EXTRAORDINARIO
0035- 70052648680 (CNJ: 571467-55.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0041- 70035936012 (CNJ: 181316-87.2010.8.21.7000) - CARAZINHO (9/11100065433) - ESTADO DO RIO GRAN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FADE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LORENA (1/10900555266) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE CARPES ROHRIG , DEFENSOR PÚBLICO (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, KATIA
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) ELISABETH WAWRICK), AGRAVANTE; ELIANE
TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, TAILINGUI BARBOZA FERRONATO LIVINALLI (ADV(S) LISANDRA SCHANZ
DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
ANHAIA CULLMANN), INTERESSADO(A).
VISTOS.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
DE ORIGEM.
0036- 70053297164 (CNJ: 54341-15.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/10900075487) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JEANNE
MARIE RIGO SCHNEIDER (ADV(S) JULIANE RIGO
SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0037- 70053990594 (CNJ: 123686-68.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
SEPE (130/11000002360) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; IVONE VASCONCELOS LUIZ (ADV(S)
VIRGINIA
TEREZA
FIGUEIRO
DEGRAZIA),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0038- 70054246152 (CNJ: 149242-72.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- BAGE (4/11000075648) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; PERCILIA DE FATIMA
DA SILVA SOARES , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0039- 70064291768 (CNJ: 114554-16.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300074470) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
HELTON LAMB), RECORRENTE; ODORICO BESSA
ALMEIDA (ADV(S) GIANA SAUSEN DE ALMEIDA, ALAIS
SAUSEN, CAROLINA KETZER DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
(ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS
CEZIMBRA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6434/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066169111 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30228995.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR
(CNJ: 5043-78.2011.8.21.0063) BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; MARIA HELENA RENCK DE MELLO (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES, MACIEL GOMES DA SILVA, RAFAEL QUADRO VIEIRA, GABRIELA MORATORIO
AMOZA), RECORRIDO(A).
0002- 70066437997 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32917704.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (47/11300007541) BANRISUL S.A. (ADV(S) RICARDO FRIGHETTO, LUIS
AUGUSTO TAVORA PACHECO), 0. RECORRENTE;
PEDRO JACOB ELY , 0. RECORRIDO(A); ASTOR JOSE
ELY (ADV(S) PATRICIA SCHERER GIONGO, LUCIANO
JOSE GIONGO), 0. RECORRIDO(A); SUPERMERCADO
PARBOM LTDA (ADV(S) PATRICIA SCHERER GIONGO,
LUCIANO JOSE GIONGO, LISANDRA SULZBACH
RODRIGUES), 0. RECORRIDO(A).
0003- 70066507906 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33616893.2015.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E
FALENCIA - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ:
3660-06.2015.8.21.0005) BANCO SAFRA S/A (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT,
JOAO HELIO SANTOS RENNER), RECORRENTE/RECORRIDO; FARINA S/A COMPONENTES AUTOMOTIVOS
(ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO
JOSE LOPES SCALZILLI, MARCELO BAGGIO, JOAO
PEDRO DE SOUZA SCALZILLI, EDUARDO BRAGA
MEDEIROS), INTERESSADO(A); FARINA S/A COMPONENTES AUTOMOTIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) JOSE DARCI PEREIRA SOARES), RECORRENTE/RECORRIDO.
0004- 70066569070 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34228503.2015.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E
FALENCIA - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 59229.2015.8.21.0076) BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (ADV(S) CAIO
EDUARDO FIGUEIREDO LEAL), 0. RECORRENTE; FABIO PINTO HERTER AGROPECUARIA ME , 0.
RECORRIDO(A); GRUPO HERTER , RECORRIDO(A);
HERTER CEREAIS LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS
ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO BECKER), 0.
RECORRIDO(A); HERTER CEREAIS LTDA E OUTROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) GENIL
ANDREATTA), 0. RECORRIDO(A); MARGARETH MARIA
PINTO HERTER AGROPECUARIA ME , 0.
RECORRIDO(A); MARIA ODILA ABREU TERRA PINTO
AGROPECUARIA ME , 0. RECORRIDO(A); MULTI TRANSPORTES - TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME ,
0. RECORRIDO(A); PEDRO LUIZ HERTER
AGROPECUARIA - EPP (ADV(S) MARCELO CARLOS
ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO BECKER), 0.
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 511483.2014.8.21.0028) CLEONE TEIXEIRA , 0. RECORRENTE; CLEONE TEIXEIRA &AMP AMP CIA. LTDA. (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), 0. RECORRIDO(A).
0015- 70067037382 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38911612.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 96185.2006.8.21.0028) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; TALA PNEUS &AMP AMP
AMP ACESSORIOS LTDA. ME (ADV(S) GILBERTO
KIELING), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70066580796 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34345777.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - ESTRELA (47/11400006466) - SANTA
RITA COM. IND. E REPRES. LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
JUCHEM), RECORRENTE; COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA (ADV(S) REINALDO 0016- 70067038026 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389180JOSE CORNELLI), 0. RECORRIDO(A).
22.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 276295-47.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
0006- 70066912700 (ELETRÔNICO) (CNJ: 376648- S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
16.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
CADO - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3223- FLAVIO BRASIL CHAGAS (ADV(S) MARGOT ZANETE
14.2014.8.21.0097) AUREO LUIZ ARALDI (ADV(S) ELIAS GOMES), 0. RECORRIDO(A).
ALESSANDRO MAMBRINI, ARACELI SCORTEGAGNA),
0. RECORRENTE; UNIFERTIL-UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S. A. (ADV(S) NELSON ROBERTO SANTAFE 0017- 70067038653 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389243GIACOMINI), 0. RECORRIDO(A).
47.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1024981-10.2006.8.21.0001) BRASIL
0007- 70066916206 (ELETRÔNICO) (CNJ: 376998- TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
04.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- CORRENTE; ZERZIO FERIGOLO (ADV(S) ROSANA VASGRE (CNJ: 2235441-55.2006.8.21.0001) ELENA MARIA CONCELOS MARTINS, VALDERI RAIMUNDO DA SILSMANIOTTO (ADV(S) RENATO PAESE, JOSE VECCHIO VA), 0. RECORRIDO(A).
FILHO, DEMIAN SEGATTO DA COSTA, HARTY MOISES
PAESE, CAMILLE DAME ABREU), 0. RECORRENTE;
ELIZABETH PEZZI MOZENA , 0. RECORRENTE; OLGA 0018- 70067039206 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389298REGINA SOARES MARTINS (ADV(S) JOSE VECCHIO 95.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIFILHO, JULIANA FOGLIARINI JARDIM DE LORETO, CADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALECAMILLE DAME ABREU), 0. RECORRENTE; BRASIL GRE (CNJ: 2566071-50.2008.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA POR- TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
TUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), 0. CORRENTE; VICENTE IGLESSIAS CARDOSO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
JORGE RENE PEREZ PEREIRA, ROGERIO MACHADO),
0. RECORRIDO(A).
0008- 70067014365 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38681410.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 336293-14.2012.8.21.0001) MAURICIO DAL AGNOL
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, ROCHELLI
CHRISTIANE WEISSHEIMER), 0. RECORRENTE; JANE
LUCENA DA CONCEICAO ACOSTA , 0. RECORRIDO(A);
LIANA ALBUQUERQUE ZENI , 0. RECORRIDO(A);
SANDRA LIANE PRADE (ADV(S) PABLO ANTONIO
FERNANDO TATIM DOS SANTOS), 0. RECORRIDO(A).
0009- 70067018994 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38727749.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 146104-11.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO
KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE; SONIA MARIA
FUMACO DENARDI (ADV(S) RICARDO QUADROS CASTRO, GLEISON MACHADO SCHUTZ), 0. RECORRIDO(A).
0010- 70067019000 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38727834.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 283323-37.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S.A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER), 0.
RECORRENTE; ATLANTA REFRIGERACOES COLETIVAS
LTDA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, CRISTIANO DE
AZEVEDO DAI PRA), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70067019018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38727919.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 233181-29.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0.
RECORRENTE; JAIRO TAVARES FIGUEIRA (ADV(S)
MANOEL TEIXEIRA CARDOSO), 0. RECORRIDO(A).
0012- 70067021519 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38752952.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 1. VARA - HORIZONTINA (CNJ: 423950.2012.8.21.0104) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ELAINE LUIZA
DOTTO BORTOLIN (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA,
DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ
LISSARASSA MUNIZ), 0. RECORRIDO(A).
0013- 70067035618 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38893948.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 19928168.2007.8.21.0021) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; JACY MARIA VACCARI COLDEBELLA
(ADV(S) PEDRO ANTONIO FOGOLARI), 0.
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.684 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
0024- 70067041681 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38954661.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1004831-03.2009.8.21.0001) BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SUELLY STEFFENON MENEGUZZI
(ADV(S) RICARDO VEDOVATTO), 0. RECORRIDO(A).
0025- 70067041970 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38957514.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (CNJ: 286709-07.2014.8.21.0001) BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; JORGE LUIZ DE FRAGA NUNES (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), 0. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6435/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70067353755 (CNJ: 420753-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600238761) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JOSE ELIAS (ADV(S)
CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), AGRAVADO(A).
0026- 70067042192 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38959772.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 1186312.2015.8.21.0019) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; RUBEN PORGES
(ADV(S) LAURO TISCHER), 0. RECORRIDO(A).
0002- 70067357970 (CNJ: 421175-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302937929) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; ALICILDO JOSE DOS PASSOS (ADV(S) JOSE CLAUDIO DE LIMA DA SILVA, PHILLIP COLLOVINI
0027- 70067042663 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389644- RODRIGUES), AGRAVADO(A).
46.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 123691-72.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM 0003- 70067358069 (CNJ: 421184-15.2015.8.21.7000) S.A.- OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA RESPONSABILIDADE CIVIL - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA (22/11000112355) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO, BRU- CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE
NA OLIVEIRA DOS SANTOS), 0. RECORRENTE; MAZUTTI RODRIGUES TORALLES JUNIOR), AGRAVANTE;
ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA (ADV(S) PEDRO HENRIQUE ERICO DE SOUZA LOPES (ADV(S) JOAO
RONALDO GOULART RIBEIRO, CARLOS ALBERTO MARCELO BRAGA DA SILVA), AGRAVADO(A).
LUNELLI, JEFERSON MARIN), 0. RECORRIDO(A).
0028- 70067042994 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38967736.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 1750507.2013.8.21.0028) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ROBERTO
CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHA MONTEIRO,
MARCIO CAMARGO DA FONSECA), 0. RECORRENTE;
DARLEI LUIS PERIN (ADV(S) RODRIGO BRACK
MIRANDA), 0. RECORRIDO(A).
0019- 70067039719 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38934909.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 391729-84.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ANA MARIA SERDEIRA (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0029- 70067064048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39178283.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 207232-32.2014.8.21.0001) REJANE SCOPEL
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO
CANABARRO), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, HENRIQUE ILHA
0020- 70067040089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389386- MONTEIRO, MARCIO CAMARGO DA FONSECA), 0.
36.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RECORRIDO(A).
CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 180678-94.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 0030- 70067066043 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391982IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 90.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA
MARIA NAIR BECKER LUZ (ADV(S) MAURICIO - TRES PASSOS (CNJ: 4762-52.2012.8.21.0075) CAIXA
MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DE OLIVEIRA), 0. RECORRIDO(A).
DO BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
RECORRENTE; ARI BRUNO FOCKINK (ADV(S) JULIANE
FOCKINK), 0. RECORRIDO(A).
0021- 70067040816 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38945908.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 0031- 70067067439 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392121GRE (CNJ: 19856-34.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM 42.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 28641IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 13.2008.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
CARMEN RITA PETRY (ADV(S) CARMEN RITA PETRY), NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; GERTRUDES
0. RECORRIDO(A).
ADELAIDE OST (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER),
0. RECORRIDO(A).
0022- 70067041087 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38948688.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2665921-48.2006.8.21.0001) CLAUDIO
ARTUR SCHWAAB KIRSCH , 0. RECORRENTE; DANILO
BASSANI , 0. RECORRENTE; DELMIRA TONIN BAREA ,
0. RECORRENTE; GELSON ANTONIO BERTUSSI , 0.
RECORRENTE; JAIR ANTONIO GANZER , 0. RECORRENTE; LOURIEN MARIA GRIGUOL SOARES , 0. RECORRENTE; LUCIANA OLIVIERI DE ALBUQUERQUE
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, MICHELSON
WESNER MARQUES, PAULA MALTZ NAHON, RENATA
CALLAI E CUNHA, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
CONCEICAO, FABIANA BALTAZAR DA SILVA, THIELE
FONSECA RIBEIRO KERSCH, GABRIEL FRIEDRICH
DE LIMA, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA, DANIEL
COSTA
BIERMANN,
GABRIELA
SIROTSKY
GERSHENSON, ROBERTA RODRIGUES ANDRADE SILVA, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL, SIBILA DOS
SANTOS VARGAS, RAFAEL DE OLIVEIRA), 0.
RECORRIDO(A).
9
0004- 70067358200 (CNJ: 421198-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302485394) - DONATILA
NODARI DE MELLO (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, MARCIO PINHEIRO
MACHADO DA ROSA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS, ANGELO CARVALHO
CONTI), AGRAVADO(A).
0005- 70067358325 (CNJ: 421210-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302595610) - TEREZINHA
ISABEL LISBOA CASTAMAN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, LUIZ
GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), AGRAVANTE; SERASA
S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), AGRAVADO(A).
0006- 70067358515 (CNJ: 421229-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602363270) - MONICA
BLUME , EOUTROS. (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, EVANDRO GENZ, ANA CLARA BERWANGER
BITTENCOURT), AGRAVADO(A).
0007- 70067359026 (CNJ: 421280-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001544324) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
NORACI MARTINS COSTA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0032- 70067017921 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38717005.2015.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA E
SUCESSOES - ALVORADA (CNJ: 8939-13.2014.8.21.0003)
M.S.D.C. (ADV(S) MOACIR SASSO DE CHRISTO), 0.
RECORRENTE; J.G.M.D.C. (ADV(S) ANGELA CRISTINA
ALMEIDA CARLAN, ALBA SILVA MARQUES, HOMERO
COLVARA DE SOUZA JUNIOR, GIANFRANCO
BARACCANI), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0033- 70066401969 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32557420.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO),
RECORRENTE; ANA MARIA DE ABREU TOPPOR (ADV(S)
VIVIANE SOUZA DE ARAUJO), 0. RECORRIDO(A).
0034- 70066720764 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35745430.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO), 0. RECORRENTE; DENISE TERESINHA
WATTHIER (ADV(S) VIVIANE SOUZA DE ARAUJO), 0.
RECORRIDO(A).
0023- 70067041285 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38950679.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 1230491- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE73.2005.8.21.0027) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SERGIO ADONIS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0014- 70067036756 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389053- WINTER (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, VANESSA
DIRETORA.
84.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- FEIJO CANABARRO), 0. RECORRIDO(A).
0008- 70067359125 (CNJ: 421290-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303646006) OCTAVIANO BIDART RIBEIRO (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), AGRAVANTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) JOSE NASCIMENTO DE ANDRADE, RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES
BORTOLOTTO, GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE
PALLARES CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A).
0009- 70067359182 (CNJ: 421296-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302492331) YOLANDA MORSCH DOS REIS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, LUIZ GUSTAVO DA
CUNHA DUARTE), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) JOSE FERNANDO MARTINS DA SILVEIRA,
ADRIANA CANCERI, MARIA CELESTE DE SOUZA
CARLOTO, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0010- 70067359323 (CNJ: 421310-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302583469) - IARA
MARIA FERREIRA ALBANO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, LUIZ
GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), AGRAVANTE; SERASA
S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), AGRAVADO(A).
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.684
0011- 70067359653 (CNJ: 421343-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302173996) TEREZINHA GNOATTO (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, RAPHAEL CHLAEM, ANGELO CARVALHO CONTI), AGRAVANTE; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), AGRAVADO(A).
0012- 70067359976 (CNJ: 421375-60.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302689364) - JAIR
GODOY (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA),
AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), AGRAVADO(A).
0013- 70067360222 (CNJ: 421400-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302182936) - VERA
LUCIA MENNA BARRETO TREVISAN (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM, ANGELO CARVALHO CONTI), AGRAVANTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
AGRAVADO(A).
0014- 70067360479 (CNJ: 421425-86.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11101483548) - BIANCA SILVEIRA SOARES
(ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), AGRAVANTE;
CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN VILLAGE CENTER A/
8 (ADV(S) MOACIR ANTONIO LIMA), AGRAVADO(A).
0015- 70067360917 (CNJ: 421469-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203139595) NILZA MARIA DIPRA PEREIRA , E OUTROS (ADV(S)
ALEXANDRO CORREA LOPES), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0016- 70067361048 (CNJ: 421482-07.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301054713) ALEX PATO HOFFMAN (ADV(S) JORGE CARLOS
WILDNER, VICTOR KUNDZIN JUNIOR), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO
HOFFMANN MUNOZ), AGRAVADO(A).
0017- 70067361188 (CNJ: 421496-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102454444) - NARA
ELIZONETE CORREA ILHA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0018- 70067361501 (CNJ: 421528-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502794422) PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS , DAISSON
SILVA PORTANOVA E OUTROS (ADV(S) DAISSON SILVA
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ
KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A); EDY
RODRIGUES
CELESTINO
(ADV(S)
DECIO
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), AGRA- RA MONTEIRO), AGRAVANTE; GELSON RUCKERT TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS
VANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JOSE EDGARD (ADV(S) ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE),
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
DA CUNHA BUENO FILHO), AGRAVADO(A).
0022- 70067363333 (CNJ: 421711-64.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103384253) - JULIO
GABRIEL NARDAO (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO,
JULIO GABRIEL NARDAO), AGRAVANTE; REDE
RECORD DE TELEVISAO (ADV(S) VALTENCIR MARCOS
MIOTTO, ROSAURA MARIA DE MARCHI), AGRAVADO(A).
0003- 70051401883 (CNJ: 446782-73.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524543481) - GILMARA LIBERALI BORTOLON , E OUTROS (ADV(S) RODRIGO TONIAL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RUY ROSADO DE AGUIAR
JUNIOR, JORGE ROJAS CARRO), AGRAVADO(A).
0023- 70067363465 (CNJ: 421724-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200068914) - SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA (ADV(S) ELSO ELOI
CASAGRANDE MODANESE), AGRAVANTE; ROBSON
LUIZ ECKHARDT (ADV(S) ROBSON LUIZ ECKHARDT,
ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR), AGRAVADO(A).
0004- 70051614592 (CNJ: 468054-26.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100216899) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; COOPERATIVA DE LAS
VALE DO URUGUAI LTDA (ADV(S) ROCHELLI
CHRISTIANE WEISSHEIMER), AGRAVADO(A).
0024- 70067363572 (CNJ: 421735-92.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/10900040504) - LUIZ CARLOS BERGOLI (ADV(S)
ELTON ALTAIR COSTA), AGRAVANTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI, ALEXANDRE NIEDERAUER DE MENDONCA
LIMA, VAGNER DA MOTTA DORNELES), AGRAVADO(A).
0025- 70067366856 (CNJ: 422063-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201966125) SIMONE REZENDE ARAUJO , VERA REGINA QUEIROZ
DO PRADO (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN,
MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTINA MACHADO), AGRAVADO(A).
0026- 70067366948 (CNJ: 422072-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101376148) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO
ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVANTE; LUIZ MAFFEI (ADV(S) IVAN PAROLIN FILHO,
EDUARDO BARBOSA HIRT), AGRAVADO(A).
0029- 70067367151 (CNJ: 422093-57.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2.VARA
CIVEL - ALVORADA (3/11000061276) - EUNICE MARIA
ROSA SPECHT (ADV(S) ANGELA VON MUHLEN, PEDRO
INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA), AGRAVANTE;
TUBOSUL TUBOS E CONEXOES LTDA , DELIO
FERRONATO (ADV(S) VANDERLUCIO DOS SANTOS
BAUM), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0021- 70067362962 (CNJ: 421674-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802306113) DILMA VIEIRA NATAL (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREI-
0005- 70051826261 (CNJ: 489224-54.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103090071) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CLAUDIO VITALI (ADV(S)
ALEXANDRE DOS REIS), AGRAVADO(A).
0013- 70067352997 (CNJ: 420677-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202917241) IDELMA MARIA PEGORARO PICCIN (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL, ANGELO CARVALHO CONTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON,
RUBENS JONDRAL JUNIOR), AGRAVADO(A).
0014- 70067353144 (CNJ: 420692-23.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200039306) - CONTGRAF IMPRESSOS GRAFICOS
LTDA. (ADV(S) FELIPE ESTEVES GRANDO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) ANTENOR YUZO
SATO, CLEUSA LUCIA TASSINARI, BIANCA BARELLA
DA SILVA, DANIELE ALTENHOFEN, ALFREDO
RODRIGUES DE AZEVEDO), AGRAVADO(A).
0015- 70067353359 (CNJ: 420713-96.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302634845) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; OTALICIO
RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
ALBERTO ROZMAN DE MORAES), AGRAVADO(A);
TELEFONICA BRASIL S/A (ADV(S) PATRICIA MAIDANA
DE ANDRADE, HELDER MASSAAKI KANAMARU),
INTERESSADO(A).
0006- 70052135647 (CNJ: 520163-17.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100643959) - IVANICE GIUSTI (ADV(S) DAIANA
GONZALEZ ESQUICI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), 0016- 70067353466 (CNJ: 420724-28.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
AGRAVADO(A).
11200025821) - BRADESCO SEGUROS S.A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVANTE; JOEL
0007- 70067351429 (CNJ: 420520-81.2015.8.21.7000) - FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S) ALISSON
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FERRONATO DOS SANTOS, SHAIANE PILATTI, FELIPA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502969630) - FERRONATO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
VALERIA LEAL SOARES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), 001. AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO 0017- 70067353763 (CNJ: 420754-63.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900321621) ROCKENBACH, GABRIELA DAUDT, ALESSANDRA FLO- JOAO RIBEIRO (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA,
RES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVANTE;
RUZICKI KREMER), AGRAVADO(A); PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RS , GOES NICOLADELI), AGRAVADO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0027- 70067367011 (CNJ: 422079-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203028459) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; WILMAR BOHN (ADV(S) 0008- 70067352112 (CNJ: 420589-16.2015.8.21.7000) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), AGRAVADO(A). SEGUROS - VARA - GENERAL CAMARA (99/11300000148)
- ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR, ALESSANDRA
0028- 70067367086 (CNJ: 422086-65.2015.8.21.7000) - TERESINHA ROSA DALMINA), AGRAVANTE; SUCESSAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL DE PAULO JOSE GARCIA SOARES , REPRESENTADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303090059) - POR, KELI PEREIRA SOARES (ADV(S) RICARDO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ HERMANY, KARINE WEISS), AGRAVADO(A); BANCO DO
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV(S) NELAGRAVANTE; MAURO PADILHA (ADV(S) FERNANDO SON BERGMANN PETER, RICARDO FRIGHETTO,
CEZAR DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
CRISTIANE CASSINI PETER, GONCALO CASSINI
PETER), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0019- 70067361683 (CNJ: 421546-17.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302967267) MARGARETE DOS SANTOS SANTOS , MARIA DAS
GRACAS DOS SANTOS SANTOS , TEREZINHA SANTOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DOS SANTOS (ADV(S) RAFAEL SEVERINO GAMA, ALEXANDRE ZAMBARDA LEONARDI, MARCIANO NERY,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6436/15
MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS, RAQUEL
BERTHOLDO CAVALLI NERY), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEROSELAINE ROCKENBACH, RAQUEL FILOMENA GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
GONCALVES LEMOS, MARILIA VIEIRA BUENO), RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
0020- 70067361964 (CNJ: 421574-82.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501208501) - VICENTE
MARANGHELLO BRAILE , EDY BRAILE (ADV(S) GEORGE
LIPPERT NETO, RAFAEL KORFF WAGNER, FABIO LUIS
DE LUCA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0018- 70067354076 (CNJ: 420785-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO JOSE DO
OURO (127/11400003460) - SELMA FREITAS BERWIG
(ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO
DALL AGNOL), AGRAVANTE; SERASA S.A. (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA, ANTONIO CARLOS BUDOIA), AGRAVADO(A).
0019- 70067354340 (CNJ: 420812-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803518009) EDGAR RICH MARTINS (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, EDUARDO BARBOSA HIRT, CARLOS EDUARDO DA SILVA
0009- 70067352153 (CNJ: 420593-53.2015.8.21.7000) - FERREIRA, MARCELE PRESTES DE AGUIAR), AGRASEGUROS - VARA - GENERAL CAMARA (99/11300000156) VANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL
- ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ERNI GUI- RODRIGUES DE CASTRO), AGRAVADO(A).
LHERME HOLDERBAUM JUNIOR, ALESSANDRA
TERESINHA ROSA DALMINA), AGRAVANTE; SUCESSAO
DE PAULO JOSE GARCIA SOARES , REPRESENTADO 0020- 70067360982 (CNJ: 421476-97.2015.8.21.7000) POR, KELI PEREIRA SOARES (ADV(S) RICARDO LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 5.VARA
HERMANY,
CASSIO
GUILHERME
ALVES), FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
AGRAVADO(A); SICREDI VALE DO RIO PARDO (ADV(S) (1/11402597305) - ESTACAO RODOVIARIA DE
BLAIR COSTA D AVILA, CLAIRTON WALTER, TOM TRAMANDAI LTDA. (ADV(S) CARLOS FELIPE VIZZOTTO
BRENNER, ALEXANDRE JULIANO SIMOES, ERNI GUI- DE CASTRO, GIOVANI DAGOSTIM), AGRAVANTE; DELHERME HOLDERBAUM JUNIOR), INTERESSADO(A). PARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0010- 70067352229 (CNJ: 420600-45.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302472144) - LUCIANO
MASCARENHAS DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA 0021- 70067361691 (CNJ: 421547-02.2015.8.21.7000) SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; GRUPO SANTANDER S/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
A (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700796545) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
AGRAVADO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; FABIO
ONOFRE
(ADV(S)
ROCHELLI
CHRISTIANE
0011- 70067352328 (CNJ: 420610-89.2015.8.21.7000) - WEISSHEIMER), AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303221412) JARDIM REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, FRAN- 0022- 70067362764 (CNJ: 421654-46.2015.8.21.7000) CISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO, GABRIELA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL BOGADO - IVOTI (166/11400016576) - LAIS FERNANDA HELDT
DOS SANTOS), AGRAVANTE; ANTONIO VICENTE DA (ADV(S) RICARDO MOEHLECKE CARVALHO), AGRASILVA , PEDRO PAULO CARDOSO DE PAIVA (ADV(S) VANTE; SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) KARINE
MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA), AGRAVADO(A). VIANNA HANSEN, MICHELE REGINA DAHLKE),
AGRAVADO(A); LAIS FERNANDA HELDT EPP (ADV(S)
RICARDO MOEHLECKE CARVALHO), INTERESSADO(A).
0001- 70051330413 (CNJ: 439635-93.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102303489) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; FAUSTO ARTUR HIGERT
0012- 70067352450 (CNJ: 420623-88.2015.8.21.7000) (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0002- 70051360998 (CNJ: 442693-07.2012.8.21.7000) - 10702057006) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002970882) - BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE MAGADAN), AGRAVANTE; LENIR ROSANI NEGRINE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- GERMANO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
0023- 70067363101 (CNJ: 421688-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10700061495) - JOSE MARCOS
DA ROSA FERREIRA (ADV(S) ANDRE ABAD ANTONIUK,
NICOLAS PETRIK PABIS BACIUK, MAURICIO COSTA
RODRIGUES), AGRAVANTE; ROMOLO AUGUSTO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
OLIVEIRA JUNIOR (ADV(S) MAXIMINIO JACINTO
BOEIRA, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA REGINA MAURER RANZI, ROSIQUEL SIMONE BONATO),
AGRAVADO(A).
0010- 70066479866 (CNJ: 333364-55.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10600047480) - JEFERSON RENAN DOS SANTOS AIRES
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ANTONIO PIAZZA PFITSCHER, ROSELAINE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, ANNE
PIZZATO PERROT, MARILIA VIEIRA BUENO, FLAVIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SUSANA DE CESARO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
0011- 70066500430 (CNJ: 335421-46.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- SAPIRANGA (132/10800060807) - UNIDAS S.A. (ADV(S)
RONALDO RAYES, JOAO PAULO FAGUNDES), RECORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RENTE; ELIZANDRO SIQUEIRA DA ROSA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREINOTA DE EXPEDIENTE N. 6437/15
RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT),
RECORRIDO(A); CLARKS LTDA (ADV(S) NEIDI REJANE
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) GREGOIRE GULARTE, JEFFERSON GREGOIRE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GULARTE), INTERESSADO(A); MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CAMILA PRATES
RECURSO ESPECIAL
MEZZOMO), INTERESSADO(A).
0001- 70063979736 (CNJ: 83351-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203148144) - VALDIR LORANDI , VALDIR DA SILVA ,
NEI ODONE BUTES DE ABREU (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) ELEN MARQUES SOUTO, LUCIANO CALDAS, EURICO DE JESUS
TELES NETO, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0002- 70064906084 (CNJ: 175986-36.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10700008646) - PAULO
ROBERTO MOTTA LARRONDA (ADV(S) KATIA ROSANA
TYSKA LARRONDA), RECORRENTE/RECORRIDO;
TELMO MARTINS PHILERENO (ADV(S) TELMO MARTINS
PHILERENO, GERALDO BORGES AZEVEDO, KARINE
TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO, LUCIANA ROCHA
MINGHELLI, CAMILA PILAU CERQUEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70065955643 (CNJ: 280942-06.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11400044189) - ALDAIR LINHARES COSTA (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA
SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SANTA MARIA (ADV(S) MARIZA DE FATIMA SALAZAR
FAGUNDES, JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA, MAX
GUNDEL, CAREM LUCIANA FAVERO DA SILVA, FABIANA
BRASIL ESBICK), RECORRIDO(A).
0004- 70066277856 (CNJ: 313163-42.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300051118) - VERA LUCIA SANTOS
DA SILVA PIVA - ME , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ALVARO JAYME CYRINO,
PRISCILA VALENTE), RECORRIDO(A).
0005- 70066442658 (CNJ: 329643-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301088456) - EUGENIO LEONARDO VIEIRA
GRANDO (ADV(S) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
GRANDO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA,
GEORGIA OLIVEIRA MASOTTI, ALINE PARODE,
CRISTINE LISBOA LOPES), RECORRIDO(A).
0006- 70066443854 (CNJ: 329763-41.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202922164) - VANDERLEI ROSA ALVES (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO
DETRAN / RS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAURO DE
ALMEIDA CANABARRO, ANDRE SANTOS CHAVES,
CLAUDIA PADARATZ), RECORRIDO(A).
0007- 70066445792 (CNJ: 329957-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10800064125) - LUIZ FERNANDO DA SILVA (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA
SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA
NETO, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70066476375 (CNJ: 333015-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203094834) - NASSIF NAGIB MUR (ADV(S) MAGDA
REGINA SCAPIN), RECORRENTE; MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPIO DE
PORTO ALEG (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA PUCCI,
ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), RECORRIDO(A).
0009- 70066476870 (CNJ: 333065-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11300031525) - ALESSANDRO VIEIRA PEREIRA (ADV(S) TAILISE CONCEICAO DA SILVA
SCHEFFER, ALCEU CAVALHEIRO, VANESSA NUNES
DA SILVA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
0012- 70066555970 (CNJ: 340975-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11301986667) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRENTE; ZAIDA CASTRO SILVEIRA (ADV(S) IZABELA LEHN DUARTE, FABIO
DE CASTRO EMERIM), RECORRIDO(A).
0013- 70066592577 (CNJ: 344635-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001667019) - SANDRA
ALLIARDI (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA,
THIAGO CELIBERTO BARCELLOS), RECORRENTE;
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
(ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.684 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI, MIGUEL VIANNA
ZEREU), RECORRENTE; OLINDA RODRIGUES FURTADO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER, DIEGO
GUIMARAES
ROCHA),
RECORRIDO(A);
TRISEGUROSUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA
(ADV(S) MARIA DE FATIMA RAMOS LANG),
INTERESSADO(A).
0021- 70066660226 (CNJ: 351400-48.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000010880) - MONGERAL S.A. SEGUROS E
PREVIDENCIA (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRENTE; LIVINO
CATARINO DRUM DA COSTA (ADV(S) CLEIMAR SERGIO POSSEBON), RECORRIDO(A).
11
0032- 70065899817 (CNJ: 275359-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/31400000723) - FREDERICO
HEINZMANN (ADV(S) ALESSANDRA DOS SANTOS
TEIXEIRA), 100. RECORRENTE; NOVA PONTOCOM
COMERCIO ELETRONICO S.A (ADV(S) SOLON LIMA DE
QUADROS, EDUARDO LUIZ BROCK), 200.
RECORRIDO(A).
0033- 70066078254 (CNJ: 293203-03.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1.VARA - ESTRELA (47/11300004380) DINAIR RANGEL DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; NELSON LUIZ PETTER (ADV(S) JOSE
INACIO BIRCK, ARNILDO ALOISIO CAYE),
RECORRIDO(A).
0022- 70066674904 (CNJ: 352868-47.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TUCUNDUVA (153/11000008385) - BANCO DO BRASIL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
DIRETORA.
RECORRENTE; ADIR FRONZA (ADV(S) FERNANDO
BRUM SCHOPPAN, DANUBIA RUBIE TURRA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
SCHOPPAN), RECORRIDO(A).
0023- 70066689308 (CNJ: 354308-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11200021814) - FRACILDO CADORE
(ADV(S) AMARO DE SOUZA CARDOSO, EDGAR MOTA
FAGUNDES), RECORRENTE; SICREDI ITAQUI RS
(ADV(S) JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE
CHAMORRO BIANCHI, JOSE NEWTON CHAMORRO
ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO CHAMORRO
ZACHERT BIANCHI), RECORRIDO(A).
0024- 70066705526 (CNJ: 355930-95.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
11200064794) - COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE
ADMISSAO DE ASSOCIADOS GRANDE SANTA R (ADV(S)
ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, OTAVIO
AUGUSTO RORATO), RECORRENTE; VALDIR PIRES
(ADV(S) RAFAEL SCHNEIDER, CELSO JOSE BRAUN
0014- 70066596719 (CNJ: 345049-59.2015.8.21.7000) - RIBEIRO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CHARQUEADAS (156/11300038700) - ERACI MARIA
CARVALHO DE OLIVEIRA (ADV(S) REGIS ROBERTO 0025- 70066727900 (CNJ: 358168-87.2015.8.21.7000) DA SILVA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) CARINA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETUBELLOMO DA SILVA, MARINA ESTRAZULAS RUBIM), LIO VARGAS (50/11000017356) - BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI, LEANDRO CALETTI), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; LEONIZIO MATTANA , TERESINHA AITA MATTANA
(ADV(S) ADELAR DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0015- 70066597394 (CNJ: 345117-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601104602) - 0026- 70066748799 (CNJ: 360257-83.2015.8.21.7000) KYRSTAL PATRIMONIAL S/A (ADV(S) EDUARDO DA SIL- RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENVA LANGER, GILNEI CARDOSO), RECORRENTE; ISLA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402675152) - CRISTIANO
BLANCA EVENTOS E PROMOCOES LTDA (ADV(S) DOLLY ANGELO PEDROSO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DOS SANTOS OUTEIRAL, ELIAS RODRIGUES DOS SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A.
SANTOS, CAIO BELTRAO RIZK), JULIO ISRAEL RIGOTTO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
(ADV(S) DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL, ELIAS BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RODRIGUES DOS SANTOS, LILIAN MENDES RECORRIDO(A).
PICCOLOTO, KARLA GRAZIELLA GARCIA, GABRIELE
CHIMELO PEREIRA RONCONI, CAIO BELTRAO RIZK),
RECORRIDO(A).
0027- 70066757444 (CNJ: 361122-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300179398) - CLODOALDO OLIVEIRA
0016- 70066611468 (CNJ: 346524-50.2015.8.21.7000) - ANSELMO (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA),
URUGUAIANA (37/11200012696) - JOSE FRANCISCO RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
SANCHOTENE FELICE (ADV(S) CACIANO SGORLA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
FERREIRA, IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT), ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JORGE FALCAO MACHADO , RAFAEL
GUTIERREZ MACHADO (ADV(S) RAFAEL GUTIERREZ
MACHADO, WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BAR- 0028- 70066767096 (CNJ: 362087-84.2015.8.21.7000) ROS, WELLINGTON PACHECO BARROS, TIAGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
GUBIANI,
WESLEY
VANZELLA
BARROS), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303550610) RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA,
PAULO HENRIQUE PINTO DA SILVA, RODRIGO DA SILVA NORONHA, RAFAEL DUTRA DOS SANTOS), RE0017- 70066655598 (CNJ: 350937-09.2015.8.21.7000) - CORRENTE; ABEL WEBER ALVAREZ (ADV(S) MARCIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - ISABEL HEINEN), RECORRIDO(A).
SANTA MARIA (27/11300140690) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
PAULO ROBERTO LANGWINSKI (ADV(S) MELISSA DA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SILVA SCHMITT), RECORRIDO(A).
0029- 70066847369 (CNJ: 370114-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - ALEGRE0018- 70066656455 (CNJ: 351023-77.2015.8.21.7000) - TE (2/11500007134) - ANDRE LUIZ GONCALVES DE
CONDOMINIO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- ALMEIDA (ADV(S) ANDRE LUIZ GONCALVES DE
TO ALEGRE (1/10500836454) - SBC SISTEMA BRASILEI- ALMEIDA), RECORRENTE; CAR SYSTEM ALARMES
RO DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) MARCELO LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO, ROBERTA RECORRIDO(A).
MOUSQUER SEVERO), RECORRENTE; CONDOMINIO
EDIFICIO CRUZ DE MALTA (ADV(S) RICARDO ANDRE
ASSUNCAO DETTMER, EMELINE PIVA PINHEIRO), 0030- 70066902529 (CNJ: 375630-57.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802638540) - CARLOS PINTO DA SILVA (ADV(S)
0019- 70066659467 (CNJ: 351324-24.2015.8.21.7000) - CARLOS PINTO DA SILVA, RONALD ROTHFUCHS DE
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 18.VARA CIVEL FORO CEN- LIMA), RECORRENTE; REMO DISCONZI , AIRTON
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500039358) - GARAGEM ROLIN ARAUJO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SENHOR DOS PASSOS (ADV(S) ARNOR LIBERALI, LIANE RECORRIDO(A).
RITTER LIBERALI), RECORRENTE; JORGE LUIZ
HECKMANN NAZARIO , E OUTROS (ADV(S) DIDIMO
DELLA PASQUA JUNIOR, JOHN KENNEDY MATIAS DE
RECURSO EXTRAORDINARIO
SANTANA, FLAVIO PINHEIRO DE ABREU),
RECORRIDO(A).
0031- 70060997038 (CNJ: 292266-27.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN0020- 70066660143 (CNJ: 351392-71.2015.8.21.7000) - TO AUGUSTO (123/11200024574) - ROSANGELA
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TERESINHA DE ALMEIDA , DEFENSOR PÚBLICO REALEGRE (1/11201106487) - COMPANHIA DE SEGUROS CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA ROSELAINE ROCKENBACH, IVO PEDRO CAPPELARI),
AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA, RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6438/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70053587226 (CNJ: 83349-37.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200150458) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO
FERNANDES), RECORRENTE; ALINE DA SILVA (ADV(S)
DIORGES INSAURALDE MOLINA, MARIA EDUARDA
DUTRA DE OLIVEIRA SILVA, BRUNO PINTO CORATTO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0002- 70056967383 (CNJ: 421365-84.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300340836) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO
OBJETO.
0003- 70057121741 (CNJ: 436801-83.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300599910) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; AURETI JOST MUNIZ (ADV(S) PATRICIA WURFEL
SOARES, CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0004- 70057183055 (CNJ: 442932-74.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300727722) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ALBERI DE AGUIAR PORTELA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0005- 70057184079 (CNJ: 443034-96.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200206784) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; KAREM
CRISTINA FORTES LOPES (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70057601320 (CNJ: 484759-65.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300005396) - SERASA S.A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; OBERDANA DALSANT (ADV(S) SIMONE
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0007- 70057602963 (CNJ: 484923-30.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300023668) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ROBERTO ALENCAR ZANELLA BONES
(ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
12
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.684
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0008- 70057688657 (CNJ: 493492-20.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202570420) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; PEDRO PAULO TEIXEIRA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ROCKENBACH, MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; MARIA MELANIA HOFLE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S)
ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON, MARCELO
CAUMO), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT E DECLARO PREJUDICADO O
0009- 70057692543 (CNJ: 493881-05.2013.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ N. 855.178/SE - TEMA 793/STF.
11300008387) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ELISA TERESINHA DE MELO (ADV(S) 0017- 70064829773 (CNJ: 168355-41.2015.8.21.7000) RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI), CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - 2.
RECORRIDO(A).
VARA - VENANCIO AIRES (77/21200026734) - GERSON
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RUPPENTHAL (ADV(S) NEILTON ANTAO DA CRUZ
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA PORTELLA, KAREN ANDRESA VIEIRA), RECORRENSUPERVENIENTE DO OBJETO.
TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
IV. NESSES TERMOS:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
0010- 70057745341 (CNJ: 499161-54.2013.8.21.7000) - ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RERESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CURSO ESPECIAL N 1.193.196/MG;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201248265) - SERASA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL EM
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E,
RENTE; HEBER GONCALVES CELARO (ADV(S) - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁLISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
RIO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70058862905 (CNJ: 78853-28.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201826544) - AUDREY
HILLER DIAS (ADV(S) LUCIANO JANSSEN), RECORRENTE/ RECORRIDO; BOA VISTA SERVICOS S/A
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE/
RECORRIDO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70064584162 (CNJ: 143794-50.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10900169594) - GELSON DA SILVA (ADV(S) ADRIANO
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 161/168, E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
FLS. 189/198.
0013- 70066501982 (CNJ: 335576-49.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - ITAQUI (54/11100019259) - JOICE
MARIA DA ROSA SILVA , MARIANE DA ROSA SILVA
(ADV(S) CESAR AUGUSTO KLEIN, KATIUSCIA PAZETTO
CARPES KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70014578579 (CNJ: 917-05.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503204181) OLIMPIO MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ
RENAUD PINTO CUNHA), RECORRENTE/ RECORRIDO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
KATIA DAL MORO, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL , DEPARTAMENTO AUTONOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO TOCANTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PATAMAR DE 3,6%
DESTINADO AO CUSTEIO DA SAÚDE CONFORME OS
PARADIGMAS RE 573.540/MG (TEMA 55/STF) E AI 831.223/
MG (TEMA 431/STF) E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE SE REFERE À REPETIÇÃO
DE INDÉBITO, SOB O PARADIGMA RE 633.329/RS (TEMA
407).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARCO DUREN CENTENO, KARLA FALAVIGNA
STRINGARI), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA, LIDIO
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0024- 70025657792 (CNJ: 36611-64.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - FREDERICO
WESTPHALEN (49/10700018596) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, FELIPE ESTRELA DE LOS
SANTOS, LUCIANE BUTTINI, PATRICIA MALDANER
CIBILS, PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO),
RECORRENTE; OLINDA SCARTON SCHWRZ (ADV(S)
JOSE ATILIO BOSSONI, JULIANO BOSSONI),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS.
0025- 70045698610 (CNJ: 502655-92.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524660801) ELTON DE ANDRADE SILVA , E OUTROS (ADV(S)
VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
ROQUE
MARINO
PASTERNAK),
RECORRIDO(A).
0018- 70012505020 (CNJ: 1190-18.2005.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 592.317/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/114711493) - INS- RS (TEMA 18 DO STF).
TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; DAISSON SILVA 0026- 70047239892 (CNJ: 30579-04.2012.8.21.7000) PORTANOVA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEI- 11100013065) - FELIPE DE OLIVEIRA PIRES (ADV(S)
RA), RECORRIDO(A).
JULIANO LOPES LIMA, FABIO THOME DA CRUZ), REIII. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ ROSELAINE ROCKENBACH, MARIANA SCHULTER
RS - TEMA 18 DO STF.
VIECELI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓ0019- 70013686290 (CNJ: 352-75.2005.8.21.7000) - DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA 748.371/MT E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505456250) - EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 592.317
LEDA DOS SANTOS DE FREITAS (ADV(S) TELMO (TEMA 315/STF).
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE 0027- 70048365167 (CNJ: 143107-78.2012.8.21.7000) MARIA RAZZERA, MARILHANE LOPES CORTEZ SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
MEIRELLES), RECORRIDO(A).
11100012905) - SAMIR BIANCON DA SILVA (ADV(S)
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO JULIANO LOPES LIMA, FABIO THOME DA CRUZ), REO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO TOCANTE À CON- CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PATAMAR DE 3,6% JUANEZ SANTOS STRAPASSON), RECORRIDO(A).
DESTINADO AO CUSTEIO DA SAÚDE CONFORME OS III. ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO, CONPARADIGMAS RE 573.540/MG (TEMA 55/STF) E AI 831.223/ SIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660) E DEMG (TEMA 431/STF) E NÃO ADMITO O RECURSO EX- CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁTRAORDINÁRIO NO QUE SE REFERE À REPETIÇÃO RIO, TENDO EM VISTA O RE 592.317 (TEMA 315/STF).
DE INDÉBITO, SOB O PARADIGMA RE 633.329/RS (TEMA
407).
0028- 70064292980 (CNJ: 114676-29.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
0020- 70013876933 (CNJ: 397-79.2005.8.21.7000) - (11/11200003906) - JULIANO CABRAL MULLER (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI, DARCY CAMPOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502672076) - LINKE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, VIEIRA BUENO, JUANEZ SANTOS STRAPASSON, ELISA
PAULO PERETTI TORELLY, MARCIA DE SOUSA GO- BERTON EIDT), RECORRIDO(A).
MES), RECORRENTE; FABIANA CAMEJO FEIJO (ADV(S) III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RS - TEMA 18 DO STF.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0029- 70065200107 (CNJ: 205388-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0021- 70014104038 (CNJ: 2302-85.2006.8.21.7000) - SER- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505494993) VIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO JOAO BATISTA DE MATIAS (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
(29/10400056718) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE;
(ADV(S) RONAL JUSTO MAGGI, ANIR LUIS BIZARRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
LOPES, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI), RECOR- MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
RENTE; FABIO MALHEIROS VASCONCELLOS (ADV(S) PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL DOS GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SANTOS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 539 DO 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
STF, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0030- 70066353483 (CNJ: 320726-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
0022- 70020379020 (CNJ: 7499-84.2007.8.21.7000) - ESPECIAL CIVEL - CANOAS (8/31300059460) - GOLD
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600050037) - (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO,
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, MARCO MEIMES), RECORRENTE; GABRIELLE APPEL
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOAO (ADV(S) GERALDO FRANCISCO RECKTENVALD), 100.
LUIZ STIMAMILIO DOS SANTOS (ADV(S) JOAO LUIZ RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
STIMAMILIO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIRS - TEMA 18 DO STF.
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT.
0015- 70026017178 (CNJ: 12579-92.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/10500442973) - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE LUIZ BARATA DE LACERDA,
GUSTAVO CARBONELL ARRAES), RECORRENTE; GIEPE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA , PEDRO
FRANCESCHI (ADV(S) ROOSEVELT HANOFF),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. 973.827/
RS (TEMA 246 DO STJ) E RE 592.377/RS (TEMA 33 DO 0023- 70022166474 (CNJ: 7500-69.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
STF).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601882176) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSANE
0016- 70052139136 (CNJ: 520512-20.2012.8.21.7000) - ABREU ROSA DE SOUZA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORLAJEADO (17/10600062454) - ESTADO DO RIO GRANDE RENTE; LETICIA SANTANA DE ABREU , E OUTROS
DO SUL (ADV(S) EDGAR DE MATTOS MINUZZI, CARLA (ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, MARIO KESSLER
MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE DA SILVA NETO, LEONARDO SANTANA DE ABREU,
III- ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6439/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 19 (565089) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70013295118 (CNJ: 995-33.2005.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/115450786) - MARIA
ROZALINA MOREIRA PEREIRA (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE
OLIVEIRA, LUCIANE PANSERA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6440/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 201 (593849) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70036635191 (CNJ: 251234-81.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1194350417) SOCIBEL SOCIEDADE ABASTECEDORA DE BEBIDAS
LTDA (ADV(S) BEN HUR RUBILAR PEREIRA DA SILVA,
CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
BATISTA BERNI, HELMUT ANTONIO MULLER),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6441/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 934 (1524450) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065854671 (CNJ: 270845-44.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/ 21200002422) VANDERLEI PEREIRA (ADV(S) ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS, FERNANDO MOSCON SCHRÖPFER),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6442/15
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S)
0031- 70055574255 (CNJ: 282052-11.2013.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/
10900008547) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO), AGRAVANTE; MANI LUSANI KRETSCHMER (ADV(S) ARTHUR 0001- 70066658956 (CNJ: 351273-13.2015.8.21.7000) BECKER MOMBACH), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102855236) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; JOAO
GENEVES (ADV(S) HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.684 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
0003- 70066424599 (CNJ: 327837-25.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102938352) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA,
0011- 70066654880 (CNJ: 350866-07.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IARA MARIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CHAGAS (ADV(S) LUCIANE RAMOS VEIGA),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANTO ANGELO (29/11200010194) - LOURENCO CEZAR RECORRIDO(A).
PEREIRA DE MENEZES , MARLY TERESINHA SANDRI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE MENEZES (ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES
DIRETORA.
CORREA, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA, 0004- 70066611732 (CNJ: 346551-33.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA, ALEX KLAIC, SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA, BRUNO MAR- 11200021067) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAUQUES WELTER), RECORRENTE; BANCO BRADESCO LO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; CLEONICE SIMON
, E OUTROS (ADV(S) JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS,
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TARCISIO LEAO JAIME), RECORRIDO(A).
- PASSO FUNDO (21/11400102873) - ANTONIO CERBARO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0003- 70066420183 (CNJ: 327396-44.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
11100035082) - LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ
(ADV(S) FRANCISCO CAIROLI LOPES, LUIZ ALBERTO
BARBARA GONZALEZ FILHO), RECORRENTE; MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0004- 70066513870 (CNJ: 336765-62.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11400020269) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT,
JOAO HELIO SANTOS RENNER), RECORRENTE;
EDISON MASSING - EPP (ADV(S) DOUGLAS MARLON
DE CAMPOS), RECORRIDO(A).
0005- 70066518002 (CNJ: 337178-75.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800056654) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) ANGELICA PECANHA
PINTO), RECORRENTE; ARNILDO SCHEIN , OLINDA
HAHN SCHEIN (ADV(S) ADRIANA BERTOLIN,
FERNANDO
ZYSKO,
FABIANA
ZYSKO),
RECORRIDO(A); JULIO CESAR DA ROSA ,
INTERESSADO(A); MARIA ELISIA CARDOSO GOIS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0005- 70066638966 (CNJ: 349274-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
11300092787) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EDMAR VIANEI
MARQUES DAUDT, HAMILTON SERGIO VIEIRA,
LUCIANE
BUAES
DORNELES,
ROSELAINE
ROCKENBACH, CARLA TERESINHA MACIEL, LIEGE
TRES, JUSIANE LUTZ SOARES PESSI, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; LUIS CELIO DUTRA FONSECA (ADV(S) LUIZ CELIO DUTRA FONSECA, CESAR
SOUZA), RECORRIDO(A).
0006- 70066648122 (CNJ: 350190-59.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10902021641) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER),
RECORRENTE; VALDIRENE ANASTACIO VIEIRA (ADV(S)
FABIO DIAS CAMPAO), RECORRIDO(A).
0007- 70066656828 (CNJ: 351060-07.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11400009769) - MUNICIPIO DE CANELA
(ADV(S) JERONIMO TERRA ROLIM, GUSTAVO
BAUERMANN, GUSTAVO PORT HANEL, MANOELA
NEGRELLI DE ATHAYDE, PRISCILA FAVARETTO), RE0015- 70066718297 (CNJ: 357207-49.2015.8.21.7000) - CORRENTE; VIVIANE KOCH (ADV(S) JEFERSON VOGES
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL DOS SANTOS, DIOGO BOLOGNESI BURIGO),
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202108866) - RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT‘ANNA, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; MARCOS ADRIANO MAGNUS MARTINS (ADV(S) 0008- 70066769910 (CNJ: 362369-25.2015.8.21.7000) NERI DA SILVA, ALVIDES BENINI, JUSSANA COLOVINI DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FADA SILVA), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300705052) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LUIS FERNANDO MARCONDES
0016- 70066776774 (CNJ: 363055-17.2015.8.21.7000) - FARINATTI, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL XAVIER BAYNE), RECORRENTE; MICHELE DE SOUZA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402994100) - GONCALVES (ADV(S) GUSTAVO MUNARI RIBEIRO,
KAREN DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA DANIELA DA SILVA DUTRA), RECORRIDO(A).
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0009- 70067181420 (CNJ: 403520-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200020222) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAUPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LO RICARDO DE BARROS CORADINI), RECORRENRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE; MARCIA ROSANE SALDANHA PENTEADO (ADV(S)
MARCIO VENTURINI RIGHI, DANIEL PRADO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
STRADIOTO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6446/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063983977 (CNJ: 83775-78.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200334451) - ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S)
MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRANO, FELIPE
PIEROZAN, MAURICIO BRUM ESTEVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDRE
SANTOS CHAVES), RECORRIDO(A).
0002- 70066478991 (CNJ: 333277-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201478066) SAUL DE SOUZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO
POLESELLO, WALESKA REIS DA ROSA),
RECORRIDO(A).
0003- 70066489055 (CNJ: 334283-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11300009098) - AGENOR ROBERTO
VALANDRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0004- 70066562927 (CNJ: 341670-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11400012922) - GERSON
SAMPAIO (ADV(S) ISOLDE ELITA CONRAD SAMPAIO),
RECORRENTE; JAIME GONCALVES DOS SANTOS
(ADV(S) XAVIER VALDIR PANKE, MARCOS EGIDIO MACHADO SOARES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NO(S)
0001- 70065338691 (CNJ: 219247-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200422261) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; MARILETE LUCIA RAIMONDI
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS
VALENZUELA MOTA), RECORRIDO(A).
0002- 70066137902 (CNJ: 299168-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201096244) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO,
CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; EDA IOLANDA
CERESER (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES,
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0003- 70066194473 (CNJ: 304825-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301548546) PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BUENO), RECORRENTE; JANDIRA TEIXEIRA DA LUZ
(ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ALINY
MARIN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO
RECURSO ESPECIAL
ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
0001- 70066728718 (CNJ: 358249-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL 0004- 70066232208 (CNJ: 308598-35.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301555194) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6445/15
0002- 70066058934 (CNJ: 291271-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202666001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON, GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA), RECORRENTE; ALEX MANSUR DA SILVEIRA (ADV(S) ALINE SIQUEIRA DE MELLO VIEIRA), RECORRIDO(A);
PRISCILA ROSA DE BITTENCOURT , ROSANGELA MA0010- 70066640038 (CNJ: 349381-69.2015.8.21.7000) - RIA SCHWENGBER (ADV(S) ALINE SIQUEIRA DE MELLO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL VIEIRA), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6447/15
0010- 70065868630 (CNJ: 272241-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/ RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
11100025639) - MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) PATRI- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CIA NAMES), RECORRENTE; DELMAR BARTOLOMEU
HELLER (ADV(S) DELMAR BARTOLOMEU HELLER,
RECURSO ESPECIAL
CRISTINA URTASSUM HELLER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0006- 70066538273 (CNJ: 339205-31.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6444/15
10900355088) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CONFECCOES SERAFINI LTDA NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) DULCE STOCCO), RECORRIDO(A).
0011- 70066661224 (CNJ: 351500-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
11200014400) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
0007- 70066577404 (CNJ: 343118-21.2015.8.21.7000) DANA BETINA CEZAR, MARCIO CUNHA GOMES), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
CORRENTE; CRISTIANE BRAGA DA ROSA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401511393) - 0001- 70065776692 (CNJ: 263047-32.2015.8.21.7000) - JULIANA SAVI), RECORRIDO(A).
UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA(ADV(S) SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA), RECORREN- DO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
TE; GERSON LUIZ LIMA RODRIGUES (ADV(S) JOAO SUL (10/51400025370) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCISO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEELEONOR SUTILI, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANTONIO DE ABDALA MIRANDA), RECORRIDO(A).
LIANA MARIA DANNA LETTI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO BERTOGLIO, LEONARDO DA ROCHA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0008- 70066595976 (CNJ: 344975-05.2015.8.21.7000) - DE SOUZA, LARISSA RAYMUNDI, RONALDO
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL FOCHEZATTO, JANAINA LUCIA BATTASSINI), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
- SANTO ANGELO (29/11300013691) - ANTONIO CARLOS RENTE; J.V.R.D.S. , REPRESENTADO POR SUA
BAPTISTA DE ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS GENITORA, D.M.M. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; RODRIGUES), RECORRIDO(A); M.P. , 002.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY INTERESSADO(A).
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0009- 70066595992 (CNJ: 344977-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300023220) - COMERCIAL
DEBACCO LTDA , SANDRO GUERINI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
ELISIANE PILATTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
ELIZIANE MARCIA PINA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6443/15
0012- 70066655234 (CNJ: 350901-64.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESPUMOSO (46/
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) 11100005301) - FRANCIELI DE OLIVEIRA BASSO (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LIZANDREA ANTONINI KOENIG, DANIEL DIAZ
SILVEIRA), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, EMILIO FRANRECURSO ESPECIAL
CISCO MEINE, VINICIUS CORSO SOUZA, BRUNO
FERREIRA THEODORO, SELICIA BENDER),
0001- 70055142319 (CNJ: 238858-58.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001621337) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PE- 0013- 70066705518 (CNJ: 355929-13.2015.8.21.7000) REIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ANDRE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA (22/10500312282) - ANA CRISTINA VILLELA DE VILLELA
GIONEDIS), RECORRENTE; JULIA VALERIA DE OLI- , E OUTRO (ADV(S) ARMANDO JOSE SANT‘ANNA
VEIRA VARGAS BITENCOURT (ADV(S) NADIA MARIA PITREZ, IVANA COSTA MARTINS, SANDRA DA SILVA
KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, MARCE- JORGE, MAURICIO RODRIGUES DA LUZ), RECORRENLO DA ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
TE; HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO DE
PAULA (ADV(S) MARCIA LOREA LAWSON CRESPO,
CLAUDIA LISBOA SILVEIRA MANTA), RECORRIDO(A).
0002- 70065632689 (CNJ: 248646-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/11400072641) - VANIA QUADROS 0014- 70066717976 (CNJ: 357175-44.2015.8.21.7000) DA SILVA , ROSEMIR CORREIA DA SILVA (ADV(S) EDER CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
TEIXEIRA CHAMORRA), RECORRENTE; MARLIZE PE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402793619) REIRA NUNES (ADV(S) EDEVAGNER SOUZA DE OLI- ISABEL CRISTINA ROQUE ZOTTIS (ADV(S) GILBERTO
VEIRA, LUISE JARDIM PEDO), RECORRIDO(A).
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CSF S. A.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
13
14
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.684
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202376615) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELI AVILA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
0005- 70066539560 (CNJ: 339334-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200566301) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; NESTOR
BRONSTRUP (ADV(S) CLAUDIA TESSMANN, MARCELA
STURMER MALLMANN), RECORRIDO(A).
0006- 70066556283 (CNJ: 341006-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102421791) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, YASSODARA CAMOZZATO,
EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SERGIO ANTONIO
VARNIERI MARTINS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DOUGLAS MACHMANN
AMBROZI), RECORRIDO(A).
0007- 70066583618 (CNJ: 343739-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301547000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA ISABEL SOCCOL ROTTAVA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA, ALINY MARIN, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
0008- 70066632068 (CNJ: 348584-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201084408) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GLADIS
ANTONIA ACOSTA DUCE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
0009- 70066655879 (CNJ: 350965-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200833261) RODRIGO ACKERMANN VASCONCELOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO), RECORRIDO(A).
0010- 70066680174 (CNJ: 353395-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100010804) - BANCO PAN S.A. (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; JEREMIAS LUIZ DE PAULA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0011- 70066727751 (CNJ: 358153-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100159216) ADILAR DE BORBA , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
PAPPEN DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA
BURIGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0012- 70066731258 (CNJ: 358503-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300040914) - DIEGO GUILHERME (ADV(S)
DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN
WEIDE), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANTONIO CARLOS BUDOIA), RECORRIDO(A).
0013- 70066748443 (CNJ: 360222-26.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201636150) - TATIANE
GUIMARAES CAETANO (ADV(S) FABIANO GARCIA
SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
RECORRENTE; SERASA S.A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200068182) - IVAN
UHRIG , HEVERTON ROSSO ADAMS (ADV(S)
HEVERTON ROSSO ADAMS), RECORRENTE; ASUN
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S)
CELIRIO MENDES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
204/206 ATESTANDO QUE O PROCURADOR DO AGRAVANTE ESTEVE IMPOSSIBILITADO DE EXERCER A ATIVIDADE PROFISSIONAL POR PROBLEMAS DE SAÚDE,
DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZO DA
NOTA DE EXPEDIENTE N°. 4959/2015 (FL. 197), PARA,
QUERENDO, INSURGIR-SE CONTRA A DECISÃO QUE
NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, QUE
DEVERÁ TRANSCORRER A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DA PRESENTE DECISÃO.
0010- 70067348201 (CNJ: 420198-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6449/15
11301508005) - MARCUS DOS SANTOS PIRES (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, GUSTAVO SAMIR GORESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- MES RODRIGUES), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S)
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70067346064 (CNJ: 419984-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/10700083331) - PAULO RENATO
GAZZANA DOS SANTOS (ADV(S) PAULO RENATO
GAZZANA DOS SANTOS), AGRAVANTE; ULBRA - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (ADV(S) DOMINGOS MOREIRA GOES, DENISE KOCH, MIRIANE
RECURSO ESPECIAL
STEINER DE SOUSA, MARCIO AGIOVA, MICHELLE
0002- 70064334782 (CNJ: 118856-88.2015.8.21.7000) - MORAES DA SILVA), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11400038430) - BANCO A.J. RENNER
S. A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, 0002- 70067346130 (CNJ: 419991-62.2015.8.21.7000) CAROLINA HEINZ HAACK), RECORRENTE; CAMILA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LIMA CORREA (ADV(S) ROBSON DANNUS), CAMPO BOM (87/10800027847) - BRILAC INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ADV(S) LUIS ANTORECORRIDO(A).
NIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL
VISTOS.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. FOGACA), AGRAVANTE; CIPATEX IMPREGNADORA DE
PAPEIS E TECIDOS LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS
85/101, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 108/111.
CUMPRA-SE O DETERMINADO NA RESOLUÇÃO N° 740/ SEFRIN, VIVIAN KONRATH DREYER), AGRAVADO(A).
2008.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0003- 70067346296 (CNJ: 420007-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11400046563) - BANCO DO BRASIL S.A.
0003- 70066221342 (CNJ: 307512-29.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
FAMILIA - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
11300008151) - M.A.B.E. , CURADOR PROVISORIO DE, AGRAVANTE; VALDIR LUIZ NADAL (ADV(S) JULIO
A.L.E.B. (ADV(S) PEDRO LEONETTI NETO, LUCIANO CESAR TRAMONTINI, ROGERIO PEDOT AGUILAR),
CAETANO BRITES, LEANDRO AUGUSTO DA COSTA AGRAVADO(A).
GOMES), RECORRENTE; O.R.B.E. (ADV(S) FRANCISCO LUZARDO DA SILVA GONZALEZ), RECORRIDO(A);
M.P. , INTERESSADO(A); E. M.B.E. , SEM REPRESEN- 0004- 70067346643 (CNJ: 420042-73.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
À PARTE MIGUEL ANGEL BRUM ETCHEGARAY PARA TO ALEGRE (1/11302483138) - PROSPER CVC S/ A
SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE, JUSSARA MARIA
794/798, PROTOCOLADA PELO RECORRIDO, DANDO DIVERIO KRUSE, CARMEM REGINA DE OLIVEIRA),
CONTA DO FALECIMENTO DE AMALIA LELIA E BRUM. AGRAVANTE; FLAVIA RENILDA COSTA (ADV(S) RENAN
ADAIME DUARTE, GUILHERME DE ABREU E SILVA
PRAZO: 10 DIAS.
MICHELIN), AGRAVADO(A).
0004- 70066298886 (CNJ: 315266-22.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA
CIVEL - TRAMANDAI (73/11100128451) - SUCESSAO DE
BELMIRO WEBER (ADV(S) PIERRE BELMIRO WEBER),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S)
MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRANO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTOS.
DIANTE DO ATENDIMENTO DO REQUERIDO NO DESPACHO DE FL. 1459, ALTERE-SE O CADASTRO E A
CAPA DO PROCESSO, PASSANDO A CONSTAR COMO
RECORRENTE A SUCESSÃO DE BELMIRO WEBER.
0005- 70066637992 (CNJ: 349177-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11500058531) - CONDOMINIO DO
SHOPPING GRAVATAI (ADV(S) NORMA BOTTOSSO,
GUSTAVO DE ASSIS NUNES, MARCELLO CARDOSO
KNEBEL, LEONARDO DA CUNHA BARRIOS), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) ANTONIO
CARLOS GUIDONI FILHO, MARIANA ARAVECHIA
PALMITESTA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 269, REITERO O
DESPACHO DE FL.267.
AINDA, SALIENTO QUE CABE AO JUÍZO DE PRIMEIRO
GRAU A ANÁLISE DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO
ACORDO, DEVENDO ESTE SER JUNTADO NO PROCESSO DE ORIGEM.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0006- 70060325925 (CNJ: 225155-26.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10900055930) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE;
MOACIR CEZARIO GIONGO (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VIEIRA GRANDO), AGRAVADO(A); IVETE TERESINHA
MANFRIM GIONGO (ADV(S) EUGENIO LEONARDO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
GRANDO), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VISTOS.
DIRETORA.
DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, CONFORLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
ME REQUERIDO À FL. 211, DEVENDO OS AUTOS FICAR À DISPOSIÇÃO DA PARTE MOACIR CEZÁRIO
GIONGO, EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6448/15
INTIMACOES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVO REGIMENTAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70066559485 (CNJ: 341326-32.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
0011- 70067351080 (CNJ: 420486-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502209260) - CLARA
LISIANE DA CUNHA MORAIS , E OUTROS (ADV(S)
CLODOMIRO LEIRIA SALES, JORGE RENE PEREZ PEREIRA), AGRAVANTE; MBM PREVIDENCIA PRIVADA ,
MBM SEGURADORA S A (ADV(S) JOAO FIRMINO
TORELLY BASTOS, MARLON LEANDRO TORRES,
PEDRO TORELLY BASTOS, MARCELO ZUBOSKI BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA, MARCELO
BARRETO LEAL, RODRIGO SCHRODER PEREIRA,
GUSTAVO DE SOUZA LIMA), AGRAVADO(A).
0012- 70067351643 (CNJ: 420542-42.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522031777) - LIZETTE NIQUE ME , SUELCY
FERNANDES NIQUE , LIZETTE NIQUE (ADV(S) JORGE
LUIS RECONDO CHEFFE, DANIEL RADICI JUNG,
LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERNESTO DIEL, PAULO MOURA JARDIM, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0013- 70067351775 (CNJ: 420555-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NOVA PETROPOLIS
(114/11300004932) - MARCO AURELIO SPIER (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA
MARQUES DIAS, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL
DINIZ DA COSTA, GLENDA HERMANN, CARLOS
ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), AGRAVANTE;
DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTIL (ADV(S)
SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI
DALTOE), AGRAVADO(A).
0014- 70067352120 (CNJ: 420590-98.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11100038949) - ANDERSON SEVERO
JARDIM (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS),
AGRAVADO(A).
0005- 70067346809 (CNJ: 420058-27.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - CERRO
LARGO (43/11000018313) - LINO SPOHR (ADV(S) ANDRE
LUIS ANSCHAU MIELKE, FERNANDA KOHL KREWER),
AGRAVANTE; ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A.
(ADV(S) LUCIANO JOSE DA SILVA, GERMANA FONSE0015- 70067352138 (CNJ: 420591-83.2015.8.21.7000) CA CRESPO GARCIA GHISONI), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103453859) 0006- 70067346882 (CNJ: 420066-04.2015.8.21.7000) - VISOCOPY VIDEO PRODUCS. LTDA (ADV(S) GERSON
RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- ABADI DA SILVA), AGRAVANTE; EDUARDO DOS SANTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200591756) - CLAUDETE TOS ROCHA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA,
OLIVEIRA BALTAZAR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO), AGRAVADO(A).
SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE), AGRAVANTE; ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO IBI
BANK S/A. (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, CLAU- 0016- 70067352146 (CNJ: 420592-68.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 9.VARA CIVEL FORO
DIO FLECK BAETHGEN), AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901435299) - BOX
ARTES GRAFICAS LTDA ME (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, ALEXSANDER SAFT, LEANDRO EDNEI
0007- 70067346999 (CNJ: 420077-33.2015.8.21.7000) - FAGUNDES, RENATA SANTOS DISIUTA), AGRAVANTE;
RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO BRADESCO LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302222830) - LEAN- TIL (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI),
DRO AUGUSTO MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA SIL- AGRAVADO(A).
VA SILVEIRA), AGRAVANTE; ATIVOS S.A. - COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, 0017- 70067352179 (CNJ: 420595-23.2015.8.21.7000) JAQUELINE FLORES, MARCELO DE OLIVEIRA), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303061679) AGRAVADO(A).
STHEFANO RABAIOLI DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, GUSTAVO SAMIR GOMES
RODRIGUES), AGRAVANTE; ADMINISTRADORA DE
0008- 70067347138 (CNJ: 420091-17.2015.8.21.7000) - CARTOES DE CREDITO ITAUBANK S.A. (ADV(S)
SUCESSOES - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
10600067656) - ELOI ANTONIO ADAO PASTORI (ADV(S) DE AVILA), AGRAVADO(A).
FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), AGRAVANTE;
ESPOLIO DE GERMANO PASTORI , REPRESENTADO
POR SEU INVENTARIANTE, ARY ANTONIO PASTORI 0018- 70067352195 (CNJ: 420597-90.2015.8.21.7000) (ADV(S) FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI, DEBORA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
BERTELLI), AGRAVADO(A); CEZAR ANTONIO PASTORI CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) RUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA), 11202126120) - CONCRECEL SERVICOS DE ENGENHAINTERESSADO(A); MARILA JANE MARIA PASTORI RIA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
RODRIGUES (ADV(S) FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI, MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
DEBORA BERTELLI), INTERESSADO(A); SUCESSAO DE (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
GREGORY PASTORI , REPRESENTADO POR SEUS RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, CESAR DELANO
HERDEIROS, KEVIN PASTORI , VERA MARIA PASTORI LAMAISON JUNIOR, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
, SUCESSORES DA (ADV(S) ENIO SCHEFFER BOFF), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A); SUCESSAO DE SIRLEY NILCE
THEREZINHA MARIA PASTORI , NORBERTO BOFF ,
NADIA RODRIGUES (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS 0019- 70067352252 (CNJ: 420603-97.2015.8.21.7000) DUARTE JUNIOR), INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/10300037246) - BUFALO AGROPECUARIA
LTDA (ADV(S) GUSTAVO PAIM VASQUES), AGRAVANTE;
BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) ANTONIO PEDRO DA
0009- 70067347955 (CNJ: 420173-48.2015.8.21.7000) - SILVA MACHADO, ANTONIO JUNQUEIRA DA ROCHA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL NETO, ALFREDO BENITO CECHET, ALISSON DOS SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201025479) - TOS CAPPELLARI, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO
TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA (ADV(S) GARCIA), AGRAVADO(A); SUCESSAO DE IVO FLORES
JOAO VICENTE ROTHFUCHS), AGRAVANTE; ERACY LUCENA , REPRESENTADA POR, CESAR AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA (ADV(S) LIZIANE GIL RAUPP), LUIZ PEREIRA DA SILVA (ADV(S) VANDERLEI JOSE
AGRAVADO(A).
BOBROWSKI), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0020- 70067352377 (CNJ: 420615-14.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200036468) - BANRISUL (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; IMAGEM CENTER LTDA (ADV(S) JULIO CESAR RUZZARIN,
RODRIGO RUZZARIN, LUCIANA RUZZARIN BASSO,
GUSTAVO RUZZARIN BASSO), AGRAVADO(A).
0021- 70067352914 (CNJ: 420669-77.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200059729) - ELISABETE APARECIDA
MOSSI DA ROCHA (ADV(S) AUGUSTO FRAGOMENI
OLIVAES), AGRAVANTE; COOPERATIVA DE CREDITO
DO PLANALTO MEDIO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALEXANDRE BRANDAO AMARAL), AGRAVADO(A).
0022- 70067352971 (CNJ: 420675-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300504413) - MARIA
MARGARETE DA SILVA ROSADO (ADV(S) DECIO
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, RODRIGO MIZUNSKI
PERES, DANIEL RADICI JUNG, LUCIANA FARIAS, MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS, EVANIA ROMANOSKY),
AGRAVANTE; COOPERATIVA DE CREDITO SUL
RIOGRANDENSE - SICREDI METROPOLIS (ADV(S)
MICHELE RIGOBELLO MEDINA), AGRAVADO(A).
0023- 70067353045 (CNJ: 420682-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200063490) - FLAVIO ANTONIO MORENO DA SILVA (ADV(S) GABRIEL
RODRIGUES GARCIA), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
AGRAVADO(A).
0024- 70067353177 (CNJ: 420695-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10903048977) - PAULO ROBERTO DALDEGAN (ADV(S) GABRIEL
RODRIGUES GARCIA, THIAGO CELIBERTO
BARCELLOS), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO
S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
AGRAVADO(A).
0025- 70067353276 (CNJ: 420705-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11000027700) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; GILBERTO BEVILAQUA (ADV(S) TATIANA CENDRON FORTES RABELLO), AGRAVADO(A).
0026- 70067353458 (CNJ: 420723-43.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11000087812) - VLANTOZA PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA (ADV(S) ADROALDO DAL MASS, LIJANE
MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER DALLA VALLE), AGRAVANTE; NOE CARLOS SGANZERLA (ADV(S) ULYSSES
VICENTE TOMASINI, NATALIA DANTAS MASSINE),
AGRAVADO(A);
O.B.
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA (ADV(S) INACIO CAPPELLARI,
CARLOS ALEXANDRE TESTA), AGRAVADO(A); VANIA
MARIA AMBROSIO SGANZERLA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0027- 70067353631 (CNJ: 420741-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201051186) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; RAQUEL STROHSCHOEN
DE MELLO (ADV(S) SAMUEL PFLUCK), AGRAVADO(A).
0028- 70067353680 (CNJ: 420746-86.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11000081482) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A (ADV(S) ANGELA MARIA MELO
CARDOSO),
AGRAVANTE;
SOCIEDADE
EDUACACIONAL HUBERTO ROHDEN (ADV(S) PAULO
ROBERTO CRESPO CAVALHEIRO, GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.684 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
ME (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS POLO DE CASTRO MENNET, MARCIO MENDELSKI CARHAAG, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES), AGRA- VALHO, RAFAEL RODRIGUES MENNET), AGRAVADO(A).
VANTE; TELEFONICA BRASIL S A (ADV(S) EDUARDO
GRAEFF, MARIANA DELLAMORA CANDIDO),
0013- 70067365239 (CNJ: 421901-27.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0002- 70067360925 (CNJ: 421470-90.2015.8.21.7000) - 11103433513) - CONCEITOS PROMOCOES E MARKETING
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL LTDA (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES), AGRAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400998302) - VANTE; UTIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ROBERTO DUARTE DA SILVA CAZZETTA (ADV(S) FLA- (ADV(S) THIAGO RAFAEL VIEIRA, JEAN MARQUES
VIO DA SILVA ELIAS), AGRAVANTE; GOLD IKRALIA EM- REGINA, JULIANA LAYHER SANTANNA, MAIARA
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (ADV(S) GIORGI), AGRAVADO(A); OPA COMERCIO ATACADISTA
LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS, MARCO E VAREJISTA LTDA (ADV(S) JULIANA LAYHER
MEIMES), PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E SANTANNA), AGRAVADO(A).
PARTICIPACOES (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA,
CARLA DUARTE MACEDO KULLMANN), AGRAVADO(A).
0014- 70067365288 (CNJ: 421906-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
0003- 70067361410 (CNJ: 421519-34.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL 11102841537) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302793790) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; FITAS VIDEO
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA SERVICE LTDA (ADV(S) RONALDO ELIAS, FABIANO
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; SCHIZZI ZANIN), AGRAVADO(A).
MARILU MARIA ROMAN (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0015- 70067365346 (CNJ: 421912-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
0004- 70067361543 (CNJ: 421532-33.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400165548) - MARIA
CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO HELENA GOMES DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA
(19/ 11400058276) - BENTO IVO DA SILVA (ADV(S) SIL- SILVA SILVEIRA, MAGALI BOF DA SILVEIRA), AGRAVIO MARCOS FERREIRA, CARLA ADRIANA MOREIRA), VANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORAGRAVANTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL BOA VISTA TO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
(ADV(S) MARCIA ELISA DA COSTA HENNEMANN), ESTEVEZ, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO,
CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0005- 70067362178 (CNJ: 421595-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100019831) - NELSON ORLANDO
KARPICHIN , CLARICE KARPICHIN (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DOS SANTOS, LEANDRO MARCANTE,
CAMILA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVADO(A).
0016- 70067365510 (CNJ: 421929-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
GRANDE (81/10400008286) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, PAULA
RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL PAIM BROGLIO
ZUANAZZI), AGRAVANTE; JOSE LUIZ GARCIA KOSBY
(ADV(S) PAULO MACHADO CARRICONDE),
AGRAVADO(A); SILVIO ANTONIO GARCIA KOSBY , PAULO RENATO GARCIA KOSBY , ADALICE ANDRADE
KOSBY , ENILDA CASANOVA KOSBY (ADV(S) PAULO
MACHADO CARRICONDE), INTERESSADO(A).
0006- 70067362335 (CNJ: 421611-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002475709) - ADRIANO
PEREIRA DE MIRANDA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
GARCIA, DANIELE TEIXEIRA DE NUNES), AGRAVANTE; BANCO ITAU S.A. (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE), AGRAVADO(A).
0017- 70067365742 (CNJ: 421952-38.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA VERA CRUZ (160/11100017404) - EDISON FREITAS DE
SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S)
EDISON FREITAS DE SIQUEIRA), AGRAVANTE; PANAL
- PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS LTDA (ADV(S)
JEFERSON KESSLER, JONATHAS KESSLER),
0007- 70067362905 (CNJ: 421668-30.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A); MECANICA ALBERS LTDA , SIZING SISNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA - GIRUA TEMAS DE INFORMACOES LTDA (ADV(S) JONATHAS
(100/11000020680) - BANCO SANTANDER S/A (ADV(S) KESSLER), AGRAVADO(A).
THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS
DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO), AGRAVANTE; ESPOLIO DE PEDRO CORREA LEITE , REPRE- 0018- 70067366666 (CNJ: 422044-16.2015.8.21.7000) SENTADO POR SUA INVENTARIANTE, DILMA LEITE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
RABE (ADV(S) PAULO ANTONIO MARZARI, CASSIUS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LUL PASSAMANI DIOGO), AGRAVADO(A).
11201438633) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ROSANE MARIA DA COS0008- 70067363127 (CNJ: 421690-88.2015.8.21.7000) - TA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CASELLI PEREIRA), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101070260) - BRASIL TELECOM S.A./ SUCESSORA
DA CRT (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MEN- 0019- 70067367029 (CNJ: 422080-58.2015.8.21.7000) DES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
AGRAVANTE; GP TECNICA ELETRONICA LTDA ME CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS), AGRAVADO(A).
11201897670) - ESC - MANUTENCAO E COMERCIO DE
ARTIGOS EM ELETRONICA E INFORMATICA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVAN0009- 70067363309 (CNJ: 421708-12.2015.8.21.7000) - TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVADO(A).
11402395834) - MILTON FERRETO , E OUTROS (ADV(S)
AIRTON PEDRO ETGES, FILIPE MADSEN ETGES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE 0020- 70067367466 (CNJ: 422124-77.2015.8.21.7000) FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENAGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302161670) - ARNOLDO
HELDT DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVAN0010- 70067363424 (CNJ: 421720-26.2015.8.21.7000) - TE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL COSTABEBER, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402148764) - AGRAVADO(A).
VERA LUCIA NELCY DA CUNHA (ADV(S) ALEXANDRE
REZENDE MELANI, GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA, EDUARDA LOUREIRO), AGRAVANTE; FOCKIMK PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEINDUSTRIAS ELETRICAS LTDA (ADV(S) ENERI LUIZ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SCORSATO, SIEGMAR WEGERMANN), AGRAVADO(A);
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALFREDO FOCKINK E CIA LTDA (ADV(S) ENERI LUIZ
DIRETORA.
SCORSATO,
SIEGMAR
WEGERMANN),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70067364091 (CNJ: 421787-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ERECHIM (13/11100024645) - BANCO DO BRASIL S/A
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRANOTA DE EXPEDIENTE N. 6451/15
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- VANTE; LUIZ CARLOS FERRETTO (ADV(S) SIRLEY
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR ABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA,
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
SAIMON FORNIER BONATO), AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
15
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (ADV(S) DILNEI
CUNHA RODRIGUES, GIOVANA DIEHL RODRIGUES),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CESAR
CAZAUBON ARRIECHE, MARISTELA FEKSA
NEUENFELDT), RECORRIDO(A).
0002- 70053749982 (CNJ: 99625-46.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11100086540) - DARY PEREIRA FLORES
(ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO CESAR
DALMOLIN), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/ A , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0003- 70056929441 (CNJ: 417571-55.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002301840) SIDNEI VANCIR PEREIRA CAMILO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) CLAUDIO FLECK
BAETHGEN, PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE, LISIANE
DONAMORE DOS SANTOS - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS), RECORRIDO(A).
0004- 70065855819 (CNJ: 270959-80.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103162005) ALAN TEREBINTO CUSTODIO (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO, JOAO MARCELO CAPUANO
MARIENSE), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0005- 70066255449 (CNJ: 310922-95.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101966212) ANDRIANA LUSA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ ALMERON,
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0006- 70066263914 (CNJ: 311769-97.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200914776) VALDIR RICARDO HANSEN (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, SERGIO VOLKER, MILTON
DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0007- 70066301730 (CNJ: 315551-15.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102648710) IVANIR DUTRA BACH (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0008- 70066302076 (CNJ: 315585-87.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102922065) JOAO CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0009- 70066307141 (CNJ: 316092-48.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100428047) MARILEI DE FATIMA DE MEDEIROS (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO, BRUNO VILAR DUGACSEK),
RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0010- 70066334806 (CNJ: 318858-74.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102837688) BERENICE SEVERO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0011- 70066379314 (CNJ: 323309-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11301894410) LUCAS FUCHS CARDOSO RESTAURANTE - EIRELI
(ADV(S) MARCELO ALMEIDA ISBARROLA), RECORRENTE; FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA (ADV(S) EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6450/15
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70067360768 (CNJ: 421454-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303326141) - DREA E SILVA CONSTRUCOES LTDA -
0012- 70066473950 (CNJ: 332773-93.2015.8.21.7000) MANDATOS - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/
11200002170) - WAGNER LIMA SAENGER (ADV(S) CLAUDIO GABRIEL BORTOLUZZI DOTTO), RECORRENTE;
DELMA DA CUNHA (ADV(S) SIRLEI RODRIGUES DALLA
LANA,
MARCELO
WEIGERT
FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0012- 70067365064 (CNJ: 421884-88.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301795896) - MARSAL
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (ADV(S) 0001- 70052195328 (CNJ: 526131-28.2012.8.21.7000) - 0013- 70066478488 (CNJ: 333226-88.2015.8.21.7000) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - LOCACAO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
AGRAVANTE; PEDRO CANTINI - ME (ADV(S) MARCO PELOTAS (22/11000029369) - POMERANA INDUSTRIA E (1/ 11300409127) - CARLOS GRAVINA (ADV(S) DANIELLE
16
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.684
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
KRIEGER LOBATO), RECORRENTE; SONIA MARIA 0025- 70066611328 (CNJ: 346510-66.2015.8.21.7000) MACHACHESKI (ADV(S) ALCEU GONCALVES DE OLI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
VEIRA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400604517) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORREN0014- 70066513573 (CNJ: 336735-27.2015.8.21.7000) - TE; JRG LOGISTIVA LTDA. - ME , JANINE RODRIGUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA GARCIA (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA LOPES, DIEGO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PERES LOPES, FREDERICO MENNA BARRETO, MAR11303552079) - JOAO CARLOS VALLE ROSA JUNIOR COS AYRES LUKRAFKA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO 0026- 70066660069 (CNJ: 351384-94.2015.8.21.7000) KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENMARIANO DA ROCHA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000661270) - DREBES &
CIA LTDA - LOJAS LEBES (ADV(S) OLINDO BARCELLOS
DA SILVA, HAMILTON FERREIRA ANSELMO, DANIEL
0015- 70066514381 (CNJ: 336816-73.2015.8.21.7000) - DORNELLES DA SILVA), RECORRENTE; MARLENE OLIALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- VEIRA DOS SANTOS (ADV(S) MARIA DA GRACA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300306050) - ESTHER OLI- LUCIANO DA SILVA, JUCARA ALBERTINA VIANA MAVEIRA SOARES (ADV(S) RAFAEL SOARES SUCHY, CHADO), RECORRIDO(A).
CRISTIANO FAGUNDES MACIEL), RECORRENTE; BANCO SOFISA S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRIDO(A).
0027- 70066679242 (CNJ: 353302-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200162692) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S)
0016- 70066516394 (CNJ: 337017-65.2015.8.21.7000) - CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO PRESTES), RECORRENTE; LORIVAL JOSE DE CAMALEGRE (1/11301239012) - JORGE ARTUR ROCHA POS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, CINTIA
VISITAINER (ADV(S) HENRIQUE PHILOMENA MASSETI), DALLPOSSO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; SERGIO MARTINS DE AZEVEDO , MARIA ONDINA DUARTE AZEVEDO (ADV(S) FABRICIO
NEDEL SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI, 0028- 70066680505 (CNJ: 353428-86.2015.8.21.7000) RAFAEL HÖRLLE MENEGHETTI, VERONICA ALTHAUS, POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT), RECORRIDO(A); (3/10900063781) - DIEGO SILVA DA SILVA (ADV(S) LEANPROFISSIONAL GYM ADMINISTRADORA DE FITNESS DRO DOS SANTOS LOPES), RECORRENTE; MARIA
LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LIDIA MACHADO SILVA (ADV(S) FLORIANO DUTRA FIINTERESSADO(A).
LHO), RECORRIDO(A).
0017- 70066518358 (CNJ: 337213-35.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900239884) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER),
RECORRENTE;
MARIA
ELDA
CASARIN
TUCHTENHAGEN (ADV(S) VALDIR DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); CREDISUL CREDITO COBRANCA E
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI MARI ALVARE
VIEIRA), INTERESSADO(A).
0029- 70066711201 (CNJ: 356498-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11400045764) - BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
RECORRENTE; APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO (ADV(S) JANIRA DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0030- 70066711276 (CNJ: 356505-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300194197) - PORTOCRED S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), RECORRENTE; EVANDRO CARLOS JORGE (ADV(S) RICARDO BORGES), RECORRIDO(A).
0018- 70066557216 (CNJ: 341099-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900031234) - GILBERTO
MAURO SCOPEL DE MORAIS (ADV(S) PAULO ROBERTO
SALOMAO), RECORRENTE; COOPEC - COOPERATIVA
AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA (ADV(S) RAFAEL
QUADROS DE SOUZA, PAOLA HERDINA MÜLLER), 0031- 70066724667 (CNJ: 357844-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECORRIDO(A).
SUL (10/11200407032) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
0019- 70066596818 (CNJ: 345059-06.2015.8.21.7000) - PRESTES), RECORRENTE; EDILSON PEREIRA (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG LARRI DOS SANTOS FEULA, UILIANS GOMES DA SILPARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ VA), RECORRIDO(A).
11401515801) - ENIO LUIS RIBEIRO DOS PASSOS
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; A.L. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 0032- 70066725391 (CNJ: 357917-69.2015.8.21.7000) ME (ADV(S) MARCO ANTONIO RAYMUNDO DE MACEDO, ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
LETICIA BASTOS DE MACEDO, RUY WALBERTO (15/11200139188) - TAINA LEAL MIERES (ADV(S) AMIEL
SIMON), RECORRIDO(A); SHIRLEI DE AGUIAR PAS- DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
SOS , SIDISLEI NUNES DA SILVA , FABIANA OLIVEIRA FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
DE AGUIAR DA SILVA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU CERBARO), RECORRIDO(A).
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
RENATO SCHENKEL DA CRUZ), INTERESSADO(A).
0033- 70066725904 (CNJ: 357968-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0020- 70066596966 (CNJ: 345074-72.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11200090285) - GOLDEN CROSS
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARROIO DO TI- ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
GRE (143/10900003980) - EDER JOSE FACCIN (ADV(S) (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENDES
HIGINO SALLES HEINSCH), RECORRENTE; ANILTON LECTZOW), RECORRENTE; MARIO MARCOS DE SOUBERLT (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE MAINARDI, ZA , MARIA HELENA SILVA NOBRE (ADV(S) CRISTIANO
WILLIAN DIONE TUCHTENHAGEN), RECORRIDO(A). HEINECK SCHMITT), RECORRIDO(A).
0021- 70066597212 (CNJ: 345099-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200102376) - CATIA SIMONE BARTELT MAGANO
(ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SHANA NATASHA OLIVEIRA
SIKORA), RECORRIDO(A).
0022- 70066598129 (CNJ: 345190-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11300008686) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; MILTON ANTONIO SOUZA (ADV(S)
ALESSANDRO BONATTO, EDUARDO BERGAMO
MEZZALIRA), RECORRIDO(A).
0023- 70066598855 (CNJ: 345263-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/
11100032384) - ANGELA SCHEID COLOSSI (ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN), RECORRENTE; AES SUL
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
ROSEMARI HOFMEISTER), RECORRIDO(A).
0024- 70066606450 (CNJ: 346023-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/
11400016922) - RGE RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; EMBUTIDOS BRUGALLI DEL MONTE - ME (ADV(S) FERNANDO
VONS, BRUNO BENEDETTI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LTDA (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER, CLARICE
TERESINHA STRASSBURGER), RECORRENTE; RAFTI
IMPORTS LTDA ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6452/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70066976325 (CNJ: 383010-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200045955) - LUIZ CARLOS
BURATTI (ADV(S) JOSE EDUARDO SCHUH, MARINA
ALVES DE OLIVEIRA, VANESSA TISSIANI BORGES),
AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO
JARDIM MACHADO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR
PERDA DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 596229104 (CNJ: 33-25.1996.8.21.7000) - DIREITO
TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1195625353) - TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A (ADV(S) MARIA
CRISTINA DA ROCHA HECK, CLAUDIO ROBERTO
NUNES GOLGO, MAURO STEFFANI, TATIANA
HOFFMANN DE OLIVEIRA GONCALVES), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FELIPE
TARGA, PAULO DE TARSO PEREIRA, LEANDRO DA
CUNHA E SILVA), AGRAVADO(A).
..DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REMETAM-SE OS AUTOS
AO STF.
0011- 70029563665 (CNJ: 22597-41.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/10700040421) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ANTONIO
AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI), RECORRENTE;
LETICIA MARTINI CEMBRANEL (ADV(S) JULIANA
PERONDI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0002- 70067197038 (CNJ: 405081-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11201435332) - NORIVANA LIMA SAUCEDO (ADV(S)
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), AGRAVADO(A). 0012- 70034085779 (CNJ: 269104-76.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10700218291) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0003- 70067213868 (CNJ: 406764-05.2015.8.21.7000) - (ADV(S) IGOR KOEHLER MOREIRA, RODINEI ESCOBAR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA XAVIER CANDEIA), RECORRENTE; DALVINA PIRES
(90/ 11300011495) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) (ADV(S) ELIS REGINA TAFFAREL), RECORRIDO(A);
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, PAULA MOTTA DE SOU- MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) THAIS ALMEIDA
ZA), AGRAVANTE; ENOR MIGLIAVACCA (ADV(S) DA COSTA, DANUSA PADILHA), INTERESSADO(A).
CHARLES PANZERA, ISRAEL VANNINI), AGRAVADO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0004- 70067213975 (CNJ: 406775-34.2015.8.21.7000) - INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401953965) - BANCO OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, DE ORIGEM.
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; INTIMEM-SE.
GIANA GRAGI (ADV(S) ZILDA NASCIMENTO GRAGI,
GIANA GRAGI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0013- 70053818787 (CNJ: 106505-54.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - AR0005- 70067215269 (CNJ: 406904-39.2015.8.21.7000) - ROIO DO MEIO (80/10800005296) - ESTADO DO RIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANAL- GRANDE DO SUL (ADV(S) DIANA PAULA SANA,
TO (116/11000000454) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LORI
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COS- MARIA IMMIG (ADV(S) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER,
TA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), AGRAVAN- PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
TE; JOANIN CICHELERO (ADV(S) ADELINO GELAIN, MOREIRA), RECORRIDO(A).
LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA, SILVANA DALL VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
AGNOL), AGRAVADO(A).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
0006- 70067219469 (CNJ: 407324-44.2015.8.21.7000) - LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE ORIGEM.
11300747090) - CARMEM LUCIA DORNELLES ROCHA INTIMEM-SE.
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0034- 70066776865 (CNJ: 363064-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11200168143) - BRASIL TELECOM
EMBARGOS DE DECLARACAO
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 0007- 70067028886 (CNJ: 388266-55.2015.8.21.7000) ERONI SOARES RODRIGUES (ADV(S) MAURO SER- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO JOSE DO
GIO MURUSSI), RECORRIDO(A).
OURO (127/11300017001) - IVANI TERESINHA
BITTENCOURT (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE
SOUZA, RODRIGO DALL AGNOL), EMBARGANTE;
0035- 70066781345 (CNJ: 363512-49.2015.8.21.7000) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
ALEGRE (1/11401213414) - MARIA APARECIDA MAIDANA DA COSTA), EMBARGADO(A).
CORTES (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE
(ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), 0008- 70067045880 (CNJ: 389966-66.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301131343) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
0036- 70066844440 (CNJ: 369822-71.2015.8.21.7000) - EMBARGANTE; ALICINEIA BAVARESCO (ADV(S) MAUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
SAO LEOPOLDO (33/10500309372) - BANCO CAPITAL RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
DE FACTORING LTDA (ADV(S) RENATO ALVES DE OLI- ANDRE MIRANDA IRACE), EMBARGADO(A).
VEIRA, ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, HELTON DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RODRIGO CUNHA DOS SANTOS, MARCIA LANZER DE
SOUZA, GUILHERME RODRIGUES MORAES, THIAGO
DA SILVA NEVES), RECORRENTE; VERA LUCIA
RECURSO ESPECIAL
MEDEIROS MACHADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0009- 70067221473 (CNJ: 407525-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0037- 70066926445 (CNJ: 378022-67.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11501225929) - SUZANA MORFEO (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SAPIRANGA RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
(132/11300045068) - AUTO SERVICO LINDOLFO COLLOR VITOLA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE -
0014- 70024824856 (CNJ: 43175-59.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/10600074220) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER
CANDEIA, CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE, CARLA
TERESINHA MACIEL), RECORRENTE; IRNO MULLER
(ADV(S) DIEGO DE QUADROS MACHADO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S)
TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, LEONARDO FABRICIO
VEDANA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0015- 70025171950 (CNJ: 6958-17.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/10700040421) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) HELTON LAMB), RECORRENTE; LETICIA
MARTINI CEMBRANEL (ADV(S) SERGIO ROBERTO
PERONDI, MARA LUCIA BEILFUSS), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0016- 70025908401 (CNJ: 11732-90.2008.8.21.7000) - DI- DE ORIGEM.
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL INTIMEM-SE.
- SOLEDADE (36/10700028260) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, MARCOS TUBINO BORTOLAN), RECORRENTE; 0022- 70041866781 (CNJ: 119472-05.2011.8.21.7000) IZONTINA DO AMARANTE PAGNUSSAT (ADV(S) ANELISE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900076820) - ESTADO DO RIO
CALIERON STURM), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUCIA
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) WAZEN DE FREITAS), RECORRENTE; ROSA DE FATIMA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
INTIMEM-SE.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0017- 70030414262 (CNJ: 40485-23.2009.8.21.7000) - DE ORIGEM.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FA- INTIMEM-SE.
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10701428442) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ERNESTO 0023- 70041890625 (CNJ: 121856-38.2011.8.21.7000) DIEL, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA), RECORREN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
TE; MARIA CE RABAIOLLI PERUCINI (ADV(S) PAULO - RIO GRANDE (23/10900061747) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
AFFONSO PIRES), RECORRIDO(A).
EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON), RECORRENTE;
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE JUREMA MACIEL DOS SANTOS (ADV(S) VIRGINIA TEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) REZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) FERNANDA ARARECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO UJO BARCELOS BULLA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0018- 70034169888 (CNJ: 4703-18.2010.8.21.7000) - DI- OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - FAXINAL DE ORIGEM.
DO SOTURNO (96/10900006905) - ESTADO DO RIO INTIMEM-SE.
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MABE ZANELLA IRIGOYEN, JULIANA
FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; NELCA MATTJE 0024- 70042047332 (CNJ: 137527-04.2011.8.21.7000) MACHADO DE LIMA (ADV(S) JOSE SALVADOR CABRAL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA MARKS), RECORRIDO(A).
FREDERICO WESTPHALEN (49/10900030751) - ESTAVISTOS.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE CAZAROTTO, RUBENS JONDRAL JUNIOR, PAULO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO), RECORRENTE;
RECURSO(S).
EDEMILSON BORBA DE CASTRO , DEFENSOR PÚBLIINTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO CO RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
INTIMEM-SE.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0019- 70035084110 (CNJ: 96126-59.2010.8.21.7000) - DI- OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL DE ORIGEM.
- PELOTAS (22/10800136897) - ESTADO DO RIO GRAN- INTIMEM-SE.
DE DO SUL (ADV(S) ELIANA SOLEDADE GRAEFF
MARTINS, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF), RECORRENTE; MARGARIDA GOMES DA SILVA , REPRE- 0025- 70042747287 (CNJ: 207522-07.2011.8.21.7000) SENTADA PELA CURADORA, MARCIA MARIA DA SILVA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CARVALHO (ADV(S) GUSTAVO KRATZ GAZALLE, GUI- FAXINAL DO SOTURNO (96/10900008118) - ESTADO DO
LHERME ACOSTA MONCKS), RECORRIDO(A); RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) NILTON SAALFELD VIEIRA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE
HOFF), INTERESSADO(A).
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
VISTOS.
BECK, CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE), RECORRENANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE TE; LAZI SCHUMACHER FACCO , DEFENSOR PÚBLIDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) CO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
RECURSO(S).
(ADV(S) LUIZ CARLOS BANDEIRA), INTERESSADO(A).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO VISTOS.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DE ORIGEM.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0020- 70035364140 (CNJ: 124129-24.2010.8.21.7000) - DE ORIGEM.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO INTIMEM-SE.
PEDRO DO SUL (129/10800003250) - ESTADO DO RIO DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 1° VICE-PRESIDENTE.
MARIANO LEAO, LUIS FERNANDO MARCONDES
FARINATTI, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER),
RECORRENTE; MARIA ARACY HOPF MARCONATO 0026- 70042786731 (CNJ: 211467-02.2011.8.21.7000) (ADV(S) ANA EMILIA FRANKE), 001. RECORRIDO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUVISTOS.
DICIAL - GUAPORE (53/10800000483) - ESTADO DO RIO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRENRECURSO(S).
TE; DELSI ANA BAO TRENTIN , DEFENSOR PÚBLICO
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
INTIMEM-SE.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0021- 70041860750 (CNJ: 118869-29.2011.8.21.7000) - OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DE ORIGEM.
- VACARIA (38/10700001594) - ESTADO DO RIO GRAN- INTIMEM-SE.
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, DALCILO LUIS CAFFARATE, LISANDRA MORAES
DE AZEREDO, LETICIA MICHELON, RICARDO MOREIRA 0027- 70049147713 (CNJ: 221362-50.2012.8.21.7000) BLANCO), RECORRENTE; VERA BEATRIZ DE ABREU DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA DA ROSA (ADV(S) CLOVIS RODRIGUES DA SILVA CARLOS BARBOSA (144/11100000328) - ESTADO DO RIO
JUNIOR, CASSIO ABREU DA ROSA), RECORRIDO(A). GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
VISTOS.
MARCIANI LANSONI), RECORRENTE; SYLVINO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
Edição Nº 5.684 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
17
FERRANTI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) MODESTO
HEITOR SFOGGIA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
FRANCISCO DE PAULA (66/11100004101) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; VANDERLEI DA SILVA
PAIVA , INCAPAZ REPRESENTADO POR SUA
CURADORA, MARIA IVONE DA SILVA PAIVA DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO
FRANCISCO DE PAULA (ADV(S) CLELIA INES
ALBRECHT), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0028- 70049368632 (CNJ: 243454-22.2012.8.21.7000) - OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO DE ORIGEM.
PEDRO DO SUL (129/11100001627) - ESTADO DO RIO INTIMEM-SE.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ZILMAR FERNANDO GUEDES
VASCONCELLOS, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL
DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; MINISTERIO PU- 0034- 70050424068 (CNJ: 348998-96.2012.8.21.7000) BLICO , RECORRIDO(A); FABIO AMARAL DA SILVA , DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); - SOLEDADE (36/11100010938) - ESTADO DO RIO GRANMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL (ADV(S) REGEANE DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RETEREZINHA SIMON LAMPERT, MARISA PIVOTO CORRENTE; MARIA NOEMI DA SILVA (ADV(S) ALISSON
MULAZZANI), INTERESSADO(A).
FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS
VISTOS.
SANTOS), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SOLEDADE
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE (ADV(S) VILSON FERREIRA BICUDO, KAISSAR
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) MANSOUR, ELIZANE VEIGA), INTERESSADO(A).
RECURSO(S).
VISTOS.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO RECURSO(S).
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
INTIMEM-SE.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0029- 70049579295 (CNJ: 264520-58.2012.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11000963692) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0035- 70050571645 (CNJ: 363756-80.2012.8.21.7000) (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ANA CRISTINA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - SANTO ANTOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- GELO (29/51000008373) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
RENTE; ATAIDE PEDRO VALENTIM (ADV(S) ROSANE SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
DE FATIMA REMPEL), RECORRIDO(A).
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
VISTOS.
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS
RECURSO(S).
CEZIMBRA), INTERESSADO(A).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO VISTOS.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DE ORIGEM.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0030- 70049620875 (CNJ: 268678-59.2012.8.21.7000) - DE ORIGEM.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - INTIMEM-SE.
NONOAI (113/11000005953) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, PAULO CESAR
VELLOSO QUAGLIA FILHO, GUILHERME BALLSTAEDT 0036- 70050804673 (CNJ: 387060-11.2012.8.21.7000) KUNERT), RECORRENTE; PEDRO GERALDO FAVERO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA JU(ADV(S) JATIR JOSE BALBINOT, CALIXTO CLEMENTE DICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/ 11000024036)
FLACH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NONOAI - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ
(ADV(S) DARLEA CARINE PALMA MATTIELLO), MARINA UHRY VIEIRA, JUCILENE CARDOSO PEREIINTERESSADO(A).
RA), RECORRENTE; ELAIR DESCOVI VEIGA , DEFENVISTOS.
SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE VISTOS.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
RECURSO(S).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECURSO(S).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DE ORIGEM.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
INTIMEM-SE.
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0031- 70049817026 (CNJ: 288294-20.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100122737) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; VITORINO DE OLIVEIRA BUENO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0037- 70051057891 (CNJ: 412382-33.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11100004132) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; MARIA JOAQUINA DE PAULA , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE IVORA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0032- 70049851132 (CNJ: 291705-71.2012.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 1° VICE-PRESIDENTE.
(1/11101533103) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE;
ROSALINA CORREA DA MOTTA , REPRESENTADA POR 0038- 70051188902 (CNJ: 425483-40.2012.8.21.7000) SUA CURADORA, MARIA TERESINHA LISSARACA DA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11000034142) MOTTA DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE HENRIQUE OLTRAMARI, JOAO ALESSANDRO MULLER,
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; MARIA
MAGALHAES DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA (ADV(S) BALTHAZAR VILLA VERDE NETTO),
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO INTERESSADO(A).
VISTOS.
DE ORIGEM.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
INTIMEM-SE.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0033- 70049854912 (CNJ: 292083-27.2012.8.21.7000) - RECURSO(S).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
18
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.684
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0039- 70051836021 (CNJ: 490200-61.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10601768527) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; GLAUDETE SERAFIM
MACHADO (ADV(S) JUCARA BEATRIZ LOPES MORAES,
EDUARDO LOPES MORAES), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0040- 70052987112 (CNJ: 23336-72.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100015326) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO
MARCHIONATTI AVANCINI, JORGE LUIS TERRA DA
SILVA, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), 002.
RECORRENTE; MARIA DE FATIMA BITENCOURT
SCHROER (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA), 003. RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
PANAMBI (ADV(S) NADIR MARTINI, DELCIO VIEIRA
FRANKE, SUSANA CRISTINA NOSCHANG), 004.
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0041- 70053478137 (CNJ: 72438-63.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/11100010972) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LUCAS
PATIAS DE CASTILHOS (ADV(S) BARBARA ALCANTARA
VIEIRA BURTET), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
TUPANCIRETA (ADV(S) MAHIU GORETTI MOREIRA LEAL
PINTO NETO), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0042- 70053728093 (CNJ: 97436-95.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11200009660) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA),
RECORRENTE; MARIA CATARINA VOGEL (ADV(S)
JUCELITO ANDRE VILLETTI), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0043- 70054351721 (CNJ: 159799-21.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11200001202) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO
PEREIRA), RECORRENTE; DELMAR CARLOS BEDIN
CRESTANI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE
TERESINHA PAVEGLIO COSTA, KATIELLI ORTIZ DA
CRUZ), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1° VICE-PRESIDENTE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO SUL (ADV(S) LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRENTE; GELCIO TADEU BARRUFI MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ESTEIO
(ADV(S) KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0045- 70055294458 (CNJ: 254072-89.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11200001658) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, ANDRE DA FONSECA
BRANDAO), RECORRENTE; LYDIA TONEZER FRIGGI
(ADV(S) RAQUEL FANTINEL BISOGNIN, CAMILA
FANTINEL BISOGNIN), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0046- 70056667355 (CNJ: 391362-49.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11100021549) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; SELMAR JOSE BARCELLA THOMAS
(ADV(S) MARCO AURELIO ZANOTTO, FLAVIO ZANI
BEATRICCI), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) ANGELA CRISTINA
OLIVEIRA MACHADO, ANA MARIA RAMOS DOS SANTOS, LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM, LUIS ADRIANI
MARQUES), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1° VICE-PRESIDENTE.
0047- 70057046880 (CNJ: 429315-47.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11200009074) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER
CANDEIA, ROSELAINE ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; MARISTELA REBESCHINI (ADV(S) DENISE
PAULA MARCANTE GIOTTO, KARINE CENTENARO), 001.
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0048- 70057440729 (CNJ: 468699-17.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200151319) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, FLAVIA SUSANA DE
CESARO), RECORRENTE; N.M. , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0049- 70064421126 (CNJ: 127490-73.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11300005106) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO), RECORRENTE; IRMA COCCO LIBERALESSO
(ADV(S)
ERIVALDO
FACCO
MICHELON),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
0044- 70055199996 (CNJ: 244626-62.2013.8.21.7000) - DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECURSO(S).
- ESTEIO (14/11200019259) - ESTADO DO RIO GRANDE INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0008- 70062406673 (CNJ: 433230-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802584830) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIA RITA SUCENA
0050- 70064615545 (CNJ: 146932-25.2015.8.21.7000) - FERREIRA (ADV(S) TIAGO DAVILA RODRIGUES),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECORRIDO(A).
HERVAL (103/11300004302) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0009- 70065837577 (CNJ: 269135-86.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ROBERTO DA SILVA BARROS (ADV(S) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
DENISE CABREIRA DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001717067) VISTOS.
MARCELO FERREIRA DA SILVA (ADV(S) JACSON
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
RECURSO(S).
MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA BEATRIZ
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO SCARAVAGLIONE,
RENATO
RESCHKE),
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECORRIDO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0010- 70065870024 (CNJ: 272380-08.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 11000760589) - MARY SILVEIRA COUTINHO (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAULO MACEDONIA PEREIRA, GABRIELA MACEDONIA
PEREIRA), RECORRENTE; JOSE FRANCISCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) FABIO DE OLIVEIRA
DIRETORA.
ROSSOL, GISELE ALVES GARCIA, FERNANDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
BITTENCOURT MEIRELLES), RECORRIDO(A).
0011- 70066127820 (CNJ: 298160-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11300063130) - CHARLES MANFRON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BACHMANN (ADV(S) FABIANO BRAGA PIRES), RECORRENTE; A P U L AUTO PECAS UNIVERSITARIA LTDA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6453/15
(ADV(S) ALEXANDRE CARTER MANICA, JEFERSON
SOUZA COSTA, FRANCISCO MALLMANN MOREIRA,
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) GABRIELA SOARES FERNANDES, LUIZA QUITES
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANTONIAZZI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70048034532 (CNJ: 110044-62.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10900199027) - ITAU UNIBANCO S
A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; SERGIO ROSA LOPES (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO
FERNANDES BOLSSON), RECORRIDO(A).
0002- 70050016492 (CNJ: 308241-60.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002320934) TANIA MARIA VARGAS DE MATTOS (ADV(S) DIEGO
AYRES CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) THIAGO MORAES
BERTOLDI,
RUDNEI
DA
SILVA
MACIEL),
RECORRIDO(A).
0012- 70066190992 (CNJ: 304477-61.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000356524) ANGELICA GONCALVES PEDROSO DE SOUZA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, BRUNO VILAR
DUGACSEK), RECORRENTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MILTON
DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0013- 70066195819 (CNJ: 304959-09.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002569550) PAULO UPIARA JARDIM ALVES (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0014- 70066301367 (CNJ: 315514-85.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001995172) SIMONE HENSEL (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO, JOAO MARCELO CAPUANO MARIENSE),
RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA
BEATRIZ SCARAVAGLIONE, RENATO RESCHKE, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0003- 70050170604 (CNJ: 323652-46.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000344339) - BANRISUL (ADV(S)
NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI
PETER, GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE;
VALDIR DOS PASSOS (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO
MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA
ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A);
BANRISUL SERVICOS LTDA (ADV(S) NELSON
BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER, 0015- 70066318619 (CNJ: 317239-12.2015.8.21.7000) GONCALO CASSINI PETER), INTERESSADO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103171187) IRANI BERNARDO DE ALMEIDA (ADV(S) JACSON
0004- 70051604015 (CNJ: 466995-03.2012.8.21.7000) - SIMON, TIAGO SANGIOGO, BRUNO VILAR DUGACSEK),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100941100) - SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
RUBENS ALVES PEREIRA (ADV(S) JAIR ANTONIO RECORRIDO(A).
WIEBELLING, MARCIA LORENI GUND), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT‘ANNA, PABLO SEFFRIN), RECORRIDO(A).
0016- 70066332990 (CNJ: 318677-73.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101679817) 0005- 70054847439 (CNJ: 209370-58.2013.8.21.7000) - RODRIGO GIMENIS GELINSKI (ADV(S) JACSON SIMON,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIGRAVATAI (15/10900129713) - VALDEMAR CORREA BAR- ONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ
CELOS (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO ALMERON, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, JOAO
VIELMO CORTES), RECORRENTE; BANCO BMG S A ERNESTO ARAGONES VIANNA, MILTON DRUMOND
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES CARVALHO), RECORRIDO(A).
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0017- 70066473083 (CNJ: 332686-40.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SANTO AUGUSTO (123/11000022187) - MARIA INES
0006- 70056137516 (CNJ: 338378-88.2013.8.21.7000) - MEGGIOLARO (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - MATTOS), RECORRENTE; JOSE GILBERTO PFEIFFER
CAXIAS DO SUL (10/10900273472) - BANCO ABN AMRO (ADV(S) JOAO SEVERO DE LIMA, GABRIELLE ROTILI
REAL S/A (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO), RE- DE LIMA, JOAO GUILHERME ROTILI DE LIMA),
CORRENTE; SABRINA CHAVES (ADV(S) NADIA MARIA RECORRIDO(A).
KOCH ABDO, LEANDRO BRISTOT), RECORRIDO(A).
0007- 70060677226 (CNJ: 260285-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202740821) TEOBALDO SCHMECHEL ANKLAM (ADV(S) MARCIA
LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON,
THIAGO RIBEIRO TIMM), RECORRIDO(A).
0018- 70066475526 (CNJ: 332930-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA RESTINGA SECA (147/11300001238) - ALLIANCE ONE
BRASIL EXPORTACAO DE TABACOS LTDA (ADV(S)
CLEIDIMARA DA SILVA FLORES, DAILINE SEVERGNINI
DE LOS, LUIZ FERNANDO GELLER DA SILVA), RECORRENTE; JANOIR ALDOMIRO STRECK (ADV(S)
CRISTIANO MULLER, ANDRE ARVINO DOEBBER),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70066488024 (CNJ: 334180-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11200016965) - CONPLAN
ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA (ADV(S)
CRISTIANO METZ), RECORRENTE; SICREDI ALTO
JACUI RS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO AMARAL),
RECORRENTE; FR RESIDENCIAL GERIATRICA LTDA
(ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, CLEBER CIRIACO
SOARES), RECORRIDO(A).
0020- 70066515818 (CNJ: 336959-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10300122399) - VALMIR ANTONIO
MENEGAIS (ADV(S) WELLINGTON MARTINI, JORGE
AUGUSTO BANZA DE ARRUDA), RECORRENTE; D
ROMA VEICULOS LTDA (ADV(S) PEDRO AUGUSTO SANT
ANNA NUNES, VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA,
DAIANE VALERIA VOLOSKI, EUNICE BOHRER,
RODRIGO MAFACIOLI CARVALHO), RECORRIDO(A).
0021- 70066519851 (CNJ: 337363-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11301749541) - FUNDACAO APLUB DE CREDITO
EDUCATIVO - FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART,
GLEIBER BARBOSA PIEGAS, NIVIO JUNIOR LEWIS
DELGADO, LUCAS BAULER FACINI), RECORRENTE;
CESAR CASSIANO SALAVANEL RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO ISABEL CRISTINA SALAVANEL
RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0022- 70066534603 (CNJ: 338838-07.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/851850) - LUIS PAULO SILVA DOS
SANTOS (ADV(S) ALISSON DE LARA ROMANI,
CAROLINE DELLA GIUSTINA MAISONNETTE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0023- 70066562935 (CNJ: 341671-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200135815) - BERALV EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT
ANNA BIANCHI, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO; ANTONIO JOSE DA
SILVA - CONSTRUTOR (ADV(S) BEATRIZ GONCALVES
MEDEIROS, VILMA DE ALMEIDA MOREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0024- 70066592312 (CNJ: 344609-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300128159) - LUCIA LENZ (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI, ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE
AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, DIOGO STIEVEN
FLECK), RECORRIDO(A).
0025- 70066596255 (CNJ: 345003-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10800054841) - MARCIO ANTONIO
LOPES GOMES (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH,
ADEMIR JOSE FROHLICH, MELANIA LUNARDI), RECORRENTE; LIDERANCA CAPITALIZACAO S/A (ADV(S)
ELISABET LUCIA BOELTER), RECORRIDO(A); RR
DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA
(ADV(S) RENATO A.FREIRE), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.684 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
SIL) S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORREN- 0041- 70066776154 (CNJ: 362993-74.2015.8.21.7000) TE; AULISSON VIEIRA PEREIRA (ADV(S) AULISSON DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
VIEIRA PEREIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303543649) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0030- 70066651407 (CNJ: 350518-86.2015.8.21.7000) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; CILENE MARIA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA POTRICH (ADV(S) BEATRIZ HELENA BRAGANHOLO),
- LAJEADO (17/10300106782) - COOPERATIVA DE CRE- RECORRIDO(A).
DITO RURAL DO VALE DO RIO GOIOERE LTDA (ADV(S)
CARLOS ARAUZ FILHO), RECORRENTE; PFULLER &
CIA LTDA (ADV(S) ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN,
CARLA FERNANDA DAL MOLIN, PRISCIANA WEIRICH), 0042- 70066781956 (CNJ: 363573-07.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/11400003735) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
0031- 70066655572 (CNJ: 350935-39.2015.8.21.7000) - NICOLADELI), RECORRENTE; MARILEI MARIA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA KARPINSKI (ADV(S) JEISON WEBBER, GEFERSON
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000097498) - ANDRE ERNESTO PAVINATTO), RECORRIDO(A).
MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) FLAVIO ARAUJO
RODRIGUES TORRES, TIAGO ZENKER ROMAIS), RECORRENTE; CLAUDIO IBANES COUTO RESMINI (ADV(S)
HENRIQUE COMISSOLI), RECORRIDO(A).
0043- 70067061390 (CNJ: 391517-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUTIA
(84/11200013909) - PESSEL & CIA LTDA (ADV(S)
0032- 70066666785 (CNJ: 352056-05.2015.8.21.7000) - FERNANDA MEDEIROS GONCALVES, FERNANDA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL REGERT PACHECO), RECORRENTE; SOLISMAR DA
- CAXIAS DO SUL (10/10900148082) - CATUAI CONS- SILVA ABREU , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
TRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) VICENTE RECORRIDO(A).
DE PAULA MARQUES FILHO, AMANDA GODA GIMENES,
LUCIANA TAKAHASHI DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; AUDI ENGENHARIA SISTEMAS DE CONSTRUCAO 0044- 70067186304 (CNJ: 404008-23.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) JOAO CARLOS CONTE, HELENA MARIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL FIORESE), RECORRIDO(A).
URUGUAIANA (37/11500009909) - OMNI S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECOR0033- 70066669938 (CNJ: 352371-33.2015.8.21.7000) - RENTE; ADEMIR TEIXEIRA DA SILVA , SEM REPRESENESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CARAZINHO (9/
51400001782) - G.D.S.M. (ADV(S) ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES), 002. RECORRENTE; M.P. , 001.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0045- 70066563024 (CNJ: 341680-57.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - LAJEADO (17/
0034- 70066680729 (CNJ: 353450-47.2015.8.21.7000) - 11400016333) - ADEMIR ROGERIO GROSS , ROJANE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - GROSS (ADV(S) FERNANDO ROBERTO SCHNORR
VIAMAO (39/11200048880) - BANCO ITAU UNIBANCO S/ ALVES), RECORRENTE; ESPOLIO DE GECI DE QUAA (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ DROS , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,
FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; SEBASTIAO ERNANI DE BRITO (ADV(S) LEA LIRES
IRACEMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) MARIA DA SELBACH, LIA THERESINHA SELBACH DE GURIDI,
LUZ SCHAURICH, LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS, JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRIDO(A).
RODRIGO VIDOR DE ASSIS), RECORRIDO(A).
19
o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
TJM/RS, em Porto Alegre, 17/11/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 421/2015
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 25/11/2015, a partir das 14 horas, no Plenário
Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia de
Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Apelação Criminal nº 1829-34.2015.9.21.0000. 1º Sgt.
Jonas Longo e 1º Sgt. Noemar Auta de Oliveira.
Advogados: Silvio Eduardo Martins Pinto, OAB/RS nº
71.688, Janete Z. Martins Pinto, OAB/RS nº 89.759 e
Francine Silva de Almeida, OAB/RS nº 86.504.
Apelantes. Ministério Público. Apelado. Relator: JuizCel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues. Revisor: Juiz
Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Embargos de Declaração Crime nº 227707.2015.9.21.0000. Sds. Silvio da Silva Maciel e Maicon
Santos de Souza. Advogado: Fábio César Rodrigues
Silveira, OAB/RS nº 34.049. Embargantes. Ministério
Público. Embargado. Relator: Juiz Dr. Amilcar Fagundes
Freitas Macedo.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
os efeitos legais.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
em 17/11/2015.
Aline Sanches
Secretária de Plenário
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0035- 70066681271 (CNJ: 353505-95.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
DIRETORA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903626725) - ZENIR LUIZ ARSEGO E CIA LTDA (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
DIETER CHARLES POTTER, PAULO VALMIR LOPES DE
OLIVEIRA, VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), RECORRIDO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0036- 70066690033 (CNJ: 354381-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11300090396) - LIDER GASES E SOLDAS
LTDA - ME (ADV(S) DANIELE SOUZA DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; ANDRITA MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA (ADV(S) JORGE AUGUSTO BERGESCH, JOAO
MARIO BERGESCH), RECORRIDO(A).
0037- 70066704420 (CNJ: 355820-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400752788) PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, ADRIANE
BOEIRA ANDREIS), RECORRENTE; AMANCIO ARAUJO DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS GOMES, ELISIANE INES BRZUSKA),
RECORRIDO(A).
0026- 70066607508 (CNJ: 346128-73.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10900052400) - SUCESSAO DE
CARLOS LEANDRO BAGATINI BERTOL (ADV(S) ALEXANDRE LANGARO, GUSTAVO LANGARO), RECORRENTE; AGROPECUARIA BELVEDERE LTDA (ADV(S)
CRISTHINE FUGA ROSO DANIEL, BAIDJIR BUAES),
RECORRIDO(A); CLEA MARIA BAGATINI BERTOL
(ADV(S) JOSE ALVARO NONNENMACHER, SERGIO
JOSE
ARNOLDO,
RODRIGO
DE
ASSIS), 0038- 70066705096 (CNJ: 355887-61.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11300147890) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ADRIANO
0027- 70066610791 (CNJ: 346457-85.2015.8.21.7000) - KNAPP SOARES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901464264) - ALLSERVICE
PROJETOS E SERVICOS (ADV(S) LUCIO RICARDO
VERANE FILHO), RECORRENTE; CONDOMINIO 0039- 70066725300 (CNJ: 357908-10.2015.8.21.7000) EDIFICIO MARROCOS (ADV(S) THAIS SCHRAMM CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
WERUTSKY), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300019485) ALEXANDRE DA SILVA RAMOS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO
0028- 70066617176 (CNJ: 347095-21.2015.8.21.7000) - MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAPAO DA CA- CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
NOA (141/11200026397) - JUARES LUCIANO DA ROSA DE AVILA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANDRESA MARTINS PORTO), RECORRENTE;
CLAUDIA GALLICCHIO DOMINGUES (ADV(S) HUGO
RAUCH), RECORRIDO(A); HOSPITAL PETROPOLIS 0040- 70066771585 (CNJ: 362536-42.2015.8.21.7000) (ADV(S) MARIA HELENA FAVILA BOHRER), SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
INTERESSADO(A).
ALEGRE (1/11401934278) - OTO HUGO WELTER (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS, LUISA
0029- 70066631045 (CNJ: 348482-71.2015.8.21.7000) - STOPASSOLA), RECORRENTE; GEAP - AUTOGESTACAO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
DO SUL (10/11400121175) - BANCO SANTANDER (BRA- RODRIGUES), RECORRIDO(A).
TJM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 70/2015
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 70 - SEAORÇ TJM/RS/2015, Processo nº. 000676-07.00/15-9. Objeto:
contratação de empresa(s) especializada(s) para o
fornecimento de equipamentos eletrônicos, (TV LED +
pedestal de chão, mesa de som e amplificador )
visando atender necessidades da Justiça Militar do Estado
- JME/RS. PRAZO: apresentação das propostas até
às 13hs30min do dia 30 de novembro de 2015,
somente
por
meio
eletrônico
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
TJM/RS, em Porto Alegre, 17/11/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 187/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA Nº: 2370-64.2015.9.21.0002
– Réu: Sd Alisson Diego Pitthan Lírio (pp. Dr. Sílvio Eduardo
Martins Pinto - OAB/RS 71.688). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição da testemunha arrolada
pela Defesa aprazada para o dia 18 de fevereiro de 2016,
às 15h30.
PROCESSO-CRIME Nº: 1918-88.2014.921.0002 – Réu:
Sd Robson Luiz da Silva (pp. Dr. Jair Canalle, OAB/RS
69.380); Sg Cleber Miguel Vilanova Flores (pp. Dr. Fabrício
Leão, OAB/RS 51.747. Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Acolho os róis de testemunhas das fls. 82/83, designando
o próximo dia 16 de fevereiro de 2016, às 15h30min,
para as suas oitivas.
PROCESSO-CRIME Nº: 1607-97.2014.921.0002 – Réu:
Sd Rilquer Borba Ramos (pp. Dr. Fabrício Leão, OAB/RS
51.747). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Acolho o rol
de testemunhas da fl. 89, designando o próximo dia 17 de
fevereiro de 2016, às 14 horas, para a oitiva daquela
residente em Porto Alegre. Expeça-se precatória para a
oitiva da testemunha residente em Cambará do Sul,
intimando-se as partes para quesitos. Intimem-se.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 352-41.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Júlio César Corrêa e outro (pp. Dr. Fábio Cesar
Rodrigues Silveira - OAB/RS 34.049). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: “Designo o próximo dia 16 de
dezembro, às 16h30, para a oitiva da testemunha Gelson
da Silva Pinho, considerando o endereço informado na fl.
348. Homologo a desistência da oitiva das testemunhas
Kelen Cristiane Ferreira e Diogo Cória Lírio.”
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 130510.2010.921.0002 – Réu: Sgt RR Severino Machado (pp.
Dra. Gabriela John dos Santos Lopes, OAB/RS 46.461).
AVISO DE LICITAÇÃO
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Defiro o pedido da fl.
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 71/2015
61, a fim de que o ME se apresente entre os dias 21 e 25
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a de janeiro próximo.”
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 71- SEAORÇ TJM/RS/2015, Processo nº. 000681-07-00/15-7.Objeto: PROCESSO CRIMINAL Nº: 128-35.2015.921.0002 – Réu:
contratação de empresa(s) especializada(s) para o Sd. André Gonçalves Teixeira (pp. Dr. Fábio César
fornecimento de (Caixas de som, Cabo HDMI e Fio Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça
Polarizado), visando atender necessidades do Tribunal Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 417 e
de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - parágrafos do CPPM. (COM CORREÇÃO)
TJM/RS, conforme especificações mínimas e
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
quantidades, do Anexo I.. PRAZO: apresentação das
propostas até às 15hs30min do dia 30 de novembro
de 2015, somente por meio eletrônico no site
Márcia Denise Vogado Lima
www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
Escrivã designada.