POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ABDI
Brasília, 8 de outubro de 2008
Roteiro
• PDP: estrutura e metas
• Andamento do processo de implantação e
gestão
• Operacionalidade das medidas de política de 12
de maio e interação entre políticas
• Resultados e iniciativas em desenvolvimento
• Balanço e encaminhamentos
2
PDP: estrutura e metas
3
PDP- Objetivo central e arquitetura
Objetivo
Central
Desafios
SUSTENTAR O ATUAL CICLO DE EXPANSÃO
Ampliar
capacidade
de oferta
Preservar robustez
do Balanço de
Pagamentos
Elevar
capacidade de
inovação
Fortalecer
MPES
Macrometas 2010
Metas
Metas por programas específicos
Ações Sistêmicas: orientadas para a geração de externalidades
positivas para toda a estrutura produtiva
Políticas
em 3
níveis
Destaques Estratégicos: orientados para temas relevantes para
o desenvolvimento do País no longo prazo
Programas Estruturantes: orientados para sistemas produtivos,
considerando a diversidade da estrutura produtiva doméstica
4
PDP – Ações, Destaques e
Programas
Ações Sistêmicas
Integração com
Outros Programas
em Curso
Desoneração
tributária do
investimento
Ampliação dos
recursos p/
financ. do inv. fixo
Ampliação dos
recursos p/
inovação
Aprimoramento do
ambiente jurídico
Aprimoramento da
legislação de
com. intern.
Destaques estratégicos
Micro e
Pequenas
Empresas
Regionalização
Integração
Produtiva África
Int. Produtiva
América Latina
e Caribe
Produção
Sustentável
Exportações
Programas mobilizadores em áreas estratégicas
Complexo
Industrial da
Saúde
Tecnologias de
Informação e
Comunicação
Complexo
Industrial de
Defesa
Energia
Nuclear
Nanotecnologia
Biotecnologia
Programas para consolidar e expandir a liderança
Complexo
Aeronáutico
Petróleo,
Gás natural
e Petroquímica
Bioetanol
Mineração
Siderurgia
Celulose
e Papel
Carnes
Programas para fortalecer a competitividade
Complexo
Automotivo
Indústria
Marítima
Bens de Capital
Têxtil e
Confecções
Couro, Calçados e
Artefatos
Madeira
e Móveis
Agroindústrias
Higiene,
Perfumaria
e Cosméticos
Biodiesel
Construção
Civil
Plásticos
Complexo de
Serviços
Outros
Macrometas
Ampliar o Investimento fixo
Elevar dispêndio privado em P&D
INVESTIMENTO/PIB
P&D PRIVADO/PIB
Meta 2010: 21%
Meta 2010: 0,65% (R$ 18,2 bilhões)
Posição 2007: 17,6%
Crescimento médio anual de 11,3%
entre 2008-2010
Ampliar exportações
PARTICIPAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES
MUNDIAIS
Meta 2010: 1,25%
Posição 2007: 1,18%
Crescimento médio anual de 9,1%
entre 2008-2010
Posição 2005: 0,51%
Crescimento médio anual de 9,8%
entre 2007-2010
Dinamizar MPEs
NÚMERO DE MPEs EXPORTADORAS
Meta 2010: aumentar em 10%
o número de MPEs exportadoras
Posição 2006: 11.792 empresas
6
PDP - Estrutura de Governança da PDP
CNDI
Coordenação geral
MDIC
Conselho Gestor
Casa Civil, MF, MP,
MCT, MDIC
Secretaria Executiva
ABDI, BNDES, MF
Programas Estruturantes
Programas
Programas para
para
Consolidar e
Fortalecimento
Expandir a
da
Liderança
Competitividade
Ações
Sistêmicas
Destaques
Estratégicos
Programas
Mobilizadores
em Áreas
Estratégicas
Coord.: MF
Coord.: ABDI
Coord.: MCT
Coord.: MDIC
Coord.: BNDES
1 Comitê
Executivo
6 Comitês
Executivos
6 Comitês
Executivos
12 Comitês
Executivos
7 Comitês
Executivos
Articulação público-privada
Instâncias de Articulação PúblicoPrivada
Participação: Representantes de governo e
Entidades representativas do setor privado
Fóruns de
Competitividade
MDIC
Câmaras
Setoriais e
Temáticas do
MAPA
GTs PúblicoPrivados
Ex: BNDES/
Abinee
Outros
• Interface e diálogo
permanente com o
setor privado
• Apresentação de
propostas de ação
• Proposição de
aperfeiçoamentos
em metas, ações e
medidas
• Estabelecimento/
Negociação de
contrapartidas do
setor privado e
contratação de
responsabilidades
Instância de deliberação de políticas
Participação: Instituições, órgãos e agências do
Governo Federal
Comitê
Executivo
Setorial ou
Temático
• Avaliação técnica e
aperfeiçoamento de
proposições do setor
privado
• Consolidação e
Pactuação de Agenda
de Ação
• Negociação/validação
público-privada
• Definição de Plano de
Execução (prioridades,
metas e ações focais)
• Encaminhamento para
implementação
• Acompanhamento
Andamento do processo de
implantação e gestão
9
Governança e gestão
• Secretaria-Executiva e coordenação dos blocos de
programas (5): em operação
• Modelo de coordenação e gestão: publicado e distribuído
• Atribuições das instâncias de Gestão
• Requisitos para encaminhamento de propostas
• Sistema de gestão (incluindo sistemas de indicadores de
acompanhamento): construção concluída
• 32 gestores de Comitês Executivos definidos e 30 Comitês
Executivos instalados (64 órgãos públicos envolvidos – 504
servidores)
• Agendas de Ação
• 12 Agendas estabelecidas (aprovadas)
• 25 Comitês aprovaram prioridades para trabalho
imediato (semestral)
10
Agendas de Ação (32)
Aprovadas pelo CEx (12)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Têxtil e Confecções *
Construção Civil *
Couro e Calçados *
Agroindustrial *
Bens de capital *
Serviços *
Defesa
Nanotecnologia
Biotecnologia*
TICs
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Indústria Marítima *
Higiene P, C, e Perfumaria *
Plástico *
Automotivo
Siderurgia *
Papel e Celulose *
Carnes *
Aeronáutico
11. Integração Produtiva com A. Latina e
Caribe
11. Exportações – Estratégia Brasileira de
Exportações 2008-10 (lançada)
Em elaboração (9)
12. Sistêmicas - Estratégia Nacional de
Simplificação do Comércio Exterior
(lançada)
Acompanhamento: Camex
3. Saúde
Em análise pelo CEx (11)
1. Micro e Pequena Empresa
2. Energia nuclear
Agendas de Ação estarão aprovadas: 24/10/2008
1. Madeira e Móveis *
2. Biodiesel
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Petróleo,Gás e Petroquímica
Mineração
Bioetanol **
Produção sustentável
Regionalização
Integração com a África
11
Interação PDP e Política P&G
Oportunidades
Ampliação da
oferta local de
B&S para P&G
Estruturação de
indústria
fornecedora de
B&S classe
mundial
Domínio científico e
tecnológico em
áreas estratégicas
Direcionamento
• Ampliar capacidade de
segmentos competitivos e
de média competitividade
• Incentivar novos entrantes
nacionais e estrangeiros e
promover associações
entre empresas nacionais e
estrangeiras
• Ampliar capacidade e
qualidade da infra-estrutura
de C&T e RH
Eixos de Ação
•Política de conteúdo
local
•Desoneração do
investimento
•Financiamento
competitivo
•Investimentos em
estaleiros
•Estruturar e fortalecer
empresas integradoras
e de engenharia
• Ampliar oferta de mãode-obra especializada
•Fortalecer capacidade
científica e tecnológica
Interação PDP/PACTI
• Objetivos e metas comuns: 0,65% PIB em PD&I privado
(PACTI: 1,5% PIB em PD&I total)
• Medidas sistêmicas e setoriais da PDP contribuem para as
4 prioridades do PACTI:
• Expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I
• Promoção da inovação tecnológica nas empresas
• P,D&I em áreas estratégicas
• C,T&I para o desenvolvimento social
• Alocação de recursos FNDCT de acordo com prioridades
do PACTI e da PDP
Interação PDP/PACTI
PACTI 2007-2010
Políticas de Estado
Meta conjunta 2010: aumentar
MCT/FINEP
investimento empresarial em P&D
para 0,65% PIB
Meta PACTI: 1,5% PIB em PD&I total
MDIC/BNDES
inovação
PDP
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
• desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à
construção de competitividade
• uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais financeiros), regulação, poder de compra
• recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação
• metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o
setor privado
14
Interação PDP/PACTI
FNDCT – Execução Financeira
R$ milhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-2006
R$ milhões correntes para 2007-2010
4.000
3.500
Orçamento previsto
3.000
2.500
2.000
1.500
Fundos Setoriais
1.000
500
0
1971
1973
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
Nota: Lei+Créditos em 2006, 2007 e 2008, PLOA de 2009 e PPA de 2010
2009
Interação PDP/PACTI
Subvenção Econômica
(R$ milhões)
*planejado
2006
2007
2008
2009*
Total
209,6
416,8
322,5
521,2
1470,1
Subvenção Econômica*
2006-2008
Aeroespacial
9%
Outros
5%
Desenvolvimento
Social
9%
Biodiversidade,
biotecnologia e
Saúde
14%
Energia e
Combustíveis
14%
*Temas definidos no âmbito do PACTI e PDP
TIC e
Nanotecnologia
28%
Programas
Estratégicos
21%
Regionalização da PDP
A Rede é uma iniciativa ABDI e tem
como objetivos:
- Aproximar agentes públicos e
privados relacionados à inovação e ao
desenvolvimento industrial
- Difundir os instrumentos da PDP
- Promover capacitação em temas
correlatos e contribuir para a
regionalização da PDP, por meio da
articulação institucional
Resultados da Mobilização:
• 23 estados (eventos de
divulgação da PDP)
• 3.793 pessoas
Núcleos Regionais:
2008: GO, RS e MG (AC)
2009:BA, SC, RO, CE, AC
e outros (a definir)
Governança: Federação das
indústrias e Secretaria
Estadual
17
Operacionalidade das medidas
de política de 12 de maio e
interação entre políticas
18
Medidas e estágio de operacionalidade
LEI 11.774/2008
(MP 428)
Desoneração do investimento
LEI 11.786/2008
(MP 429)
Criação do Fundo Garantidor da Construção naval,
Revitaliza, subsidiária BNDES
Nova Política Operacional
do BNDES
Redução de spreads, novas linhas de inovação,
prazos FINAME, nova Área de renda variável
Medidas regulatórias de
estímulo às exportações
Drawback verde-amarelo, ampliação PROEX
19
Medidas e estágio de operacionalidade
Inovação
FINEP subvenção econômica
Inovação
FUNTEC/BNDES 1ª seleção concluída; e 2ª. seleção
em curso
20
Resultados e iniciativas em
desenvolvimento
21
Evolução das macrometas
Ampliação do Investimento fixo
Meta 2010: 21%
1o sem.
2008:18,5
%
Ampliação das exportações
Posição até agosto de
2008: US$ 130,8 bilhões
US$ 149,2 bilhões (28/09)
Crescimento de 29,3% no
ano (até ago/08)
Previsão até final do ano:
US$ 202 bilhões
22
O momento e as tendências
Crescimento forte do Investimento
Desembolsos e Aprovações em 12 meses do BNDES
(R$ bilhões)
120
111
99
100
81
80
74
65
60
54
47
40
37
28
20
18 19
19
23
18 20
23
41
40
34
51
40 38
25 27
0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Desembolsos
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
Aprovações
Fonte: BNDES
Destaques
• Constituição da Totvs/Datasul
– Nona posição do mercado mundial do setor
– Receita bruta unificada de R$ 778 milhões
– Carteira com mais de 21 mil clientes
• Indústria automobilística
– 2009 - 11: US$ 23,5 bilhões de investimento
(montadoras e autopeças)
24
Balanço e Encaminhamentos
25
Temas recorrentes nos Comitês
• Capacitação de recursos humanos
• TIB – Normas e certificação
• Legislação
• Regulamentações (ANVISA, INPI e INMETRO)
• Funding (Fundo da Marinha Mercante)
• Defesa Comercial
• Desoneração do ICMS (REPETRO e
Drawback)
Temas Prementes
• Capacitação de recursos humanos
– Nível superior
• Destaque: formação de engenheiros
– Nível operacional
• Destaque: formação de mão-de-obra especializada para
P&G , Construção Civil e programadores para TI
• Interação governamental
(A PDP é intensiva em coordenação intra-governamental e em
articulação com o setor privado)
– Maior uniformidade na articulação intra-governo
Suporte gerencial
3 equipes volantes de gestores
– Gestores por equipe: 2
– Coordenação Geral: 1 gestor sênior
– Total de gestores envolvidos: 7
(Seges - ENAP/MP)
Próximos passos
• Explorar sinergias entre Programas (reunião de
Coordenadores e Membros de Comitês Executivos)
(outubro 2008)
• Validar Agendas de Ação (instância governo)
(outubro/novembro 2008)
• Pactuação – Primeiros Contratos de Competitividade
(novembro/dezembro 2008)
• Submeter as Agendas de Ação da PDP Consolidadas
2009 ao CNDI
(dezembro 2008)
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ABDI
Brasília, 8 de outubro de 2008
Agendas de Ação: Prioridades
Construção Civil
Bens de Capital
Desenvolvimento e
disseminação da Coordenação
Decimal no País
Fortalecer a Engenharia de
Projetos (financiamento,
reforço da formação de RH,
propriedade intelectual e
exportações)
Criação de FIDC para
pequenas empresas de
autopeças
Implantação no País do
Building Information
Modelling – BIM e do sistema
de classificação correlato
Apoiar a modernização e
consolidação empresarial
(criação de FIPs, fusões e
aquisições, internacionalização
e usar o PAC para usufruir do
poder de compra e dos índices
de conteúdo local)
Agenda de Acordos
Multilaterais
Elaboração de proposta para
marco regulatório para
parametrização de códigos de
obras municipais
Ampliação da desoneração
tributária de investimentos (DA,
REIDI, RECAP)
Complexo Automotivo
Definição da relação de bens
para uso da Depreciação
Acelerada estabelecida na
MP 428
Agendas de Ação: Prioridades
Complexo de Serviços
Indústria Marítima
Têxtil e Confecções
Desenvolvimento do Módulo de
Exportação do SISCOSERV
Catálogo de Navipeças
Projeto Estudo Antropométrico
(FASE I)
Instituição da Nomenclatura
Brasileira de Serviços
Acompanhamento dos
contratos da 1a Fase do
PROMEF da Transpetro
Criar Conselho da Moda
(Calçados, Têxtil e Confecções,
Perfumaria, Cosméticos e
Jóias)
Ampliação dos Projetos
Setoriais de Serviços da APEX
Acompanhamento das MPs 428
e 429
Encontro Nacional dos Arranjos
Produtivos Locais e Pólos do
Setor Têxtil e de Confecções
Agendas de Ação: Prioridades
Sistema Agroindustrial
Higiene Pessoal,
Perfumaria e Cosméticos
Plásticos
Elaboração de trabalho-base
sobre Infra-Estrutura e
Logística do Agronegócio
Brasileiro (ANUT-PNLT)
Estabelecer (até dez/08) 9
núcleos regionais e capacitar
171 empresas por projeto entre
ABDI, SEBRAE e ABIHPEC
Avaliação dos impactos do
REACH nas exportações da
indústria de plástico para a
União Européia
Oficina Técnica sobre
Fertilizantes (redução da
dependência externa)
Isenção de Registro e
Notificação para Cosméticos
Exclusivos para Exportação
Elaborar estudo dos
regulamentos e normas
técnicas nacionais e
internacionais incidentes sobre
os produtos transformados de
plástico
Levantamento de informações
do quadro social de
cooperativas para adequação
dos cursos de F,T&Q
profissional
Promover reconhecimento
mútuo da regulação entre os
países da América Latina
Criação da linha de
financiamento PROPLÁSTICO
(BNDES)
Agendas de Ação: Prioridades
Couro e Calçados
Madeira e Móveis
Biodiesel
Divulgar os programas de
responsabilidade social e
ambiental (Atuação
Responsável – ABIQUIM e
diversos APLs)
Evento do Foro de
Competitividade de Madeira e
Móveis do Mercosul
Em elaboraçãp
Divulgação da nova
regulamentação européia –
REACH (Registro, Avaliação,
Autorização e Restrição de
Químicos)
Promover as empresas e
produtos brasileiros no
exterior e consolidar a marca
“Brazilian Furniture”
Em elaboração
Participação no Conselho de
Moda a ser criado no âmbito
do Fórum de Competitividade
de Têxtil e Confecções
Promover capacitação em
tecnologia industrial básica,
design, franquias,
fortalecimento de marcas e
difusão de normas técnicas
Em elaboração
Instâncias de articulação público-privada
• Fóruns de Competitividade: 14 em operação – 28
reuniões técnicas – 13 Planos de Ação elaborados
• Fórum da Indústria da Defesa (FID): 1 Plano de Ação
elaborado
• Fórum de Articulação Permanente com a Sociedade Civil
(MS): 1 Plano de Ação em elaboração
• Câmara Setorial do Bioetanol: Plano de Ação em
elaboração
• Instâncias de formato variado: 5 (MDIC e MCT)
• Demandaram instalação de Fóruns de Competitividade:
– Software (instalação em 01/09/08)
– Nanotecnologia, Eletrônica de Consumo, Trigo, Ferroviário,
Duas rodas
• CNI/Fórum da Indústria: criação de núcleo de
acompanhamento da PDP
O momento e as tendências
Crescimento forte da economia
Variação do Produto Interno Bruto e do Produto Interno Bruto Industrial
(taxa acumulada ao longo do ano)
%
7,0
7,0
6,3
5,9
6,0
5,4
4,9
5,0
6,0
5,1
5,1 5,0
4,9
4,4
4,0
3,2
3,0
2,0
1,0
0,0
2007 I
2007 II
2007 III
PIB
2007 IV
2008 I
2008 II
PIB Industrial
Fonte: IBGE
O momento e as tendências
Crescimento forte do Investimento
%
Crescimento do PIB e Formação Bruta de Capital Fixo
(taxa em relação ao mesmo trimestre do período anterior)
20,00
13 trimestres acima
do cresc. do PIB !
16,17
15,00
10,00
6,13
5,00
0,00
-5,00
-10,00
PIB
Formação Bruta
Fonte: IBGE
O momento e as tendências
Crescimento forte do Investimento
Crescimento nos Investimentos Totais Mapeados
(2008 - 2011 / 2004 - 2007)
Investimentos (R$
Bilhões)
Setores
Realizado*
Previsão
2004-2007
Agropecuária e Indústria
Infra-Estrutura
Construção Residencial
Serviços (Turismo)
Total Mapeado
Total - Brasil
* A preços de 2007. Fonte: BNDES, MDIC, MAPA, PAC-PR
Taxa de Crescimento
% no
2008-2011
% ao ano
2008-2001
Período
286
628
21,7
119,6
185,3
304,6
13,2
64,3
357
534,9
10,6
49,8
2,9
3,2
2,5
10,3
831,3
1.470,70
15,3
76,9
1.554,10
2.367,30
11,1
52,3
O momento e as tendências
Crescimento forte do investimento
Variação da Formação Bruta de Capital Fixo
(taxa acumulada ao longo do ano)
15,2
15,7
16,0
13,4
12,5
14,0
11,4
12,0
10,0
8,8
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
2007 I
2007 II
2007 III
2007 IV
2008 I
2008 II
Fonte: IBGE
O momento e as tendências
Crescimento forte do investimento
Participação da Formação Bruta no PIB
%
18,5
20
17,6
16,1
18
15,3
15,9
16,5
16
14
12
10
8
6
4
2
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008 - 1 semestre
Fonte: IBGE
O momento e as tendências
Comércio exterior
Crescimento das Exportações e Importações
%
60
53,8
50
40
32,0
32
30,1
29,3
30
24,1
22,6
21,1
17,1
20
16,5
16,6
10
2,2
0
2003
2004
2005
Exportações
2006
2007
Acum. Agosto
2008
Importações
Fonte: MDIC
O momento e as tendências
Emprego
Geração de Emprego
2.000.000
1.803.729
1.800.000
1.617.392
1.600.000
1.400.000
1.253.981
1.228.686
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
394.584
400.000
409.972
250.239
177.548
200.000
2005
2006
Total
2007
Acum. agosto/2008
Indústria de Transformação
Fonte: MTE