ALGUNS DADOS PARA SITUAR A
QUESTÃO DO
TRANSTORNO MENTAL
(ou doença mental, loucura etc.
como era denominado em outras
épocas)
As estimativas iniciais indicam
que cerca de 450 milhões de
pessoas atualmente vivas sofrem
transtornos mentais ou
neurobiológicos ou relacionados
ao abuso do álcool e das drogas
(OMS, 2001, p.36).
Dados do MS – Brasil,2006.
• 3% da população geral sofrem com
TM severos e persistentes.
• 6% da população apresentam TM
graves decorrentes do uso de alcool e
droga.
• 12% da população necessita de
algum atendimento em saúde
mental, seja ele continuo ou
eventual.
Projetando estes dados para o município de
Porto Velho, considerando 428.527 habs
(IBGE, 2010):
• 12.856 pessoas com TM severas e
persistentes.
• 25.710 pessoas com TM decorrentes do
uso de alcool e droga
• 51.423 pessoas que necessitam, ou
necessitarão, de atendimento em Saúde
Mental.
AFINAL, O QUE É TRANSTORNO MENTAL?
É complexo o processo Saúde/Doença
mental que ultrapassa o simples
orgânico.
• Para Sacks (1995) a doença é um processo
no sujeito, não é um defeito no corpo, no
órgão ou no funcionamento bioquímico. É
um processo referente à conduta e à forma
de olhar.
•
Eduardo Henrique Guimarães Torre
Paulo Amarante (psiq.FIOCRUZ)
Com as transformações da sociedade
contemporânea e as novas formas de
pensamento em diversos campos das
ciências
exatas
e
humanas
a razão e o paradigma científico clássico
entram em crise.
• Eduardo Henrique Guimarães Torre
Paulo Amarante – psiquiatra FIOCRUZ
CAUSAS
• A maioria das doenças,
mentais
e
físicas,
é
influenciada
por
uma
combinação
de
fatores
biológicos, psicológicos e
sociais.
Ainda Há Muito Que
Aprender
sobre as causas específicas dos
transtornos mentais e
comportamentais ...
embora as contribuições da neurociência, da
genética, da psicologia e da sociologia, entre
outras, desempenharam importante papel
informativo da nossa maneira de compreender
essas complexas relações. (OMS, 2001, p.36).
A saúde mental é o primeiro
campo da medicina em que
se trabalha intensiva e
obrigatoriamente com a
interdisciplinaridade e a
intersetorialidade.
• Isto significa:
inter/trans/disciplinariedade acima
das especialidades
(a equipe composta de profissionais
de várias especialidades devem ser
ouvidas e não apenas o médico que
deve decidir).
Intersetorialidade acima das
especificidades do setor de saúde.
Integralidade nas Políticas de Saúde
Mental
No final da década de 80 e início de 90, nós
trabalhamos com outros paradigmas relacionados
com a atenção aos portadores de transtornos
mentais, substituindo intencionalmente a palavra
“tratar”, que sempre pressupõe uma nomeação
diagnóstica, por “cuidar”, termo mais
adequado que incorpora vários “problemas” a
serem superados, negando, a princípio, critérios
habituais de seleção e/ou exclusão.
Domingos Sávio Alves
medico sanitarista/MS
No último meio século, o modelo de
atenção em saúde mental mudou da
institucionalização (ou internação) de
indivíduos portadores de transtornos
mentais para um enfoque baseado na
atenção comunitária, apoiada na
disponibilidade de leitos para casos
agudos em hospitais gerais.
(OMS, 2001, p.77).
• O tratamento apropriado de
transtornos
mentais
e
comportamentais implica o uso
racional
de
intervenções
FARMACOLOGICAS,
PSICOLOGICAS
E
PSICOSSOCIAIS de uma forma
clinicamente
significativa
e
integrada.
• A descoberta e o aperfeiçoamento de
medicamentos úteis no manejo de
transtornos mentais, que ocorreram na
segunda metade do século XX, foram
reconhecidos em muitos setores como
uma revolução na historia da
psiquiatria. (OMS, 2001, p.93)
DESMISTIFICANDO ALGUMAS
IDÉIAS
• Os transtornos mentais não são de domínio
exclusivo deste ou daquele grupo especial; eles
são verdadeiramente universais.
• Observam-se
transtornos
mentais
e
comportamentais em pessoas de todas as regiões,
todos os paises e todas as sociedades (mulheres,
homens, ricos e pobres, entre pessoas que vivem
em áreas urbanas e rurais ETC.)
• (OMS, 2001, p.48)
A Reforma Psiquiátrica
• preconiza a reestruturação da
assistência,
priorizando
o
atendimento ambulatorial e
promoção a saúde mental,
através das ações básicas de
saúde e integração com a
comunidade
É preciso acabar com a idéia de deter
pessoas com transtornos mentais e
comportamentais em instituições
psiquiátricas com foros de prisão.
• A enorme maioria dos portadores de
transtornos mentais não é violenta.
• Somente uma pequena proporção esta
associada ao risco de violência e a
probabilidade desta violência pode ser
diminuída por serviços abrangentes de
saúde mental. (OMS, 2001, p.29)
RECOMENDAÇÕES GERAIS DA
OMS
1. Proporcionar tratamento na
atenção primaria
•
O manejo e tratamento de transtornos
mentais no contexto da atenção primaria é
um passo fundamental que possibilita ao
maior numero possível de pessoas ter
acesso mais fácil e mais rápido aos serviços.
2. garantir o acesso aos
medicamentos psicotrópicos
•
Esses medicamentos podem
atenuar os sintomas, reduzir
incapacidade, abreviar o curso
de muitos transtornos e prevenir
recorrências.
3. garantir atenção na
comunidade
•
A atenção baseada na comunidade tem melhor
efeito sobre o resultado e a qualidade da vida das
pessoas com transtornos mentais crônicos do que
o tratamento institucional.
•
A meta final é o tratamento e atenção
com base na comunidade. Isso implica o
fechamento dos grandes hospitais
psiquiátricos (OMS, 2001, p.122).
4. educação em saúde para a
população
• Uma bem planejada campanha de
sensibilização e educação do publico pode
reduzir a estigmatização e a discriminação,
fomentar o uso dos serviços de saúde
mental e lograr uma aproximação maior
entre a saúde mental e a saúde física.
5. envolver as comunidades, as
famílias e os usuários
•
A comunidade, as famílias e
os usuários devem ser incluídos
na formulação e na tomada de
decisões
sobre
políticas,
programas e serviços.
6. estabelecer políticas,
programas e legislação
nacionais
(OMS, 2001, p.149)
No Paraná temos a Lei Estadual 11.189/95
No Brasil a Lei Federal 10.216/01
Todo paciente tem o direito de
ser tratado num ambiente o
menos restritivo, com o
tratamento menos restritivo ou
intrusivo.
(OMS, 2001, p.13)
Rede substitutiva
*Unidades Basicas de Saude/PSF
*Centro de Atençao
Psicossocial/CAPSconstituir-se nas
seguintes modalidades de serviços:
CAPS I, CAPS II e CAPS III
CAPSad – alcool e drogas
CAPSi – infantil
*Emergencia Psiquiatrica
*Leitos psiquiatricos em hospital geral
*Serviço residencial terapêutico
*Centro de convivência
Breve comentário
Na busca de financiamento do MS corre-se o
risco de se transformar a rede substitutiva
em miniaturas do hospital psiquiátrico, ou
seja, cria-se vários CAPS ou novos lugares
para o louco.
Faixas populacionais Composição Rede de
Saúde Mental no que se refere ao CAPS
• Até 19.999 PSF/Unidades Básicas de Atenção à
Saúde
• De 20.000 a 70.000 CAPS I
• De 70.000 a 200.000 CAPS II
• Acima de 200.000 CAPS III
• Acima de 70.000 CAPSad – alcool e drogas
• Acima de 200.000 CAPSi - infantil
• Vide Portaria 336/GM de 2002
Rede Substitutiva de Atenção Integral em Saúde Mental
Atenção Primária
Médicos Treinados para
Identificar e Encaminhar aos
Serviços Especializados os
Portadores de Transtornos
Mentais
Ambulatórios
Especializados, CAPS,
Hospital Dia, etc.
Internações de Pacientes
em crise persistentes
(Leitos Psiquiátricos em
Hospitais Gerais).
Pronto Socorro
Unidade de Atendimento
Emergencial para Crises.
Local de “Passagem”,
Curta Permanência.
Residências Terapêuticas: .
Leitos em Hospital Psiquiatrico
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
1996 72514
1997 71041
1998 70323
1999 66393
2000 60868
2001 52962
2002 51393
2003 48303
2004 45814
2005 42076
2010 35.426
• Fontes : Ministério da Saúde (2010).
•
• Emergência psiquiátrica:
É obrigatoriamente a porta de
entrada para internação em hospital
psiquiátrico.
Em Maringá a E.P. conta com 26
leitos para internação de até 15 dias.
• MORADORES = 10.722
• Fonte: Ministério da Saúde (2010).
• BENEFICIARIOS DO PVC = 1.016
• DESTES, ESTÃO NAS SRTs = 810
• Fonte: Furtado,J.P. (2006)
• Portaria GM no 2.391, de 26 de
dezembro de 2002 Art. 2º:
Definir que a internação psiquiátrica
somente deverá ocorrer
após todas as tentativas de utilização das
demais possibilidades terapêuticas
e esgotados todos os recursos extrahospitalares disponíveis na rede
assistencial, com a menor duração temporal
possível.
Serviço Residencial Terapêutico
São casas localizadas no espaço
urbano, constituídas para responder as
necessidades de Serviço Residencial
Terapêutico. moradia de pessoas
portadoras de transtornos mentais
graves, institucionalizadas ou não.
O nº de usuários pode variar de 1
indivíduo até um pequeno grupo de
no máximo 8 pessoas que deverão
contar sempre com suporte
profissional sensível as demandas e
necessidades de cada um.
QUEM PODE SE BENEFICIAR
. Portadores de TM, egressos de internação em
hospital cadastrados no SUS que não tem
alternativas...
. Egressos do Manicômio Judiciário...
. Pessoas em acompanhamento no CPS as quais o
problema de moradia é uma estratégia
terapêutica...
. Moradores de rua com TM severos, quando
inseridos em projetos terapêuticos nos CAPS.
FINANCIAMENTO
. O Ministério da Saúde repassa R$ 10.000,00 a
título de incentivo, para cada SRT implementado.
Este recurso destina-se a fazer pequenos reparos no
imóvel, equipar a SRT com móveis,
eletrodomésticos e utensílios necessários.
. Para seu custeio mental, os recursos originários
das AIH’s podem atingir cerca de R$ 7.000,00 a R$
8.000,00 correspondentes ao no. máximo de 8
moradores por módulo residencial.
Situação da SRT no Paraná
• LEVANTAMENTO DE PACIENTES ASILARES 2007
Instituição
Hospital Psiquiátrico Bom Retiro
Hospital Nossa Senhora da Luz
Hospital Colônia Adauto Botelho
Hospital de Neuropsiquiatria San Julian
Sanatório Maringá
Centro de Triagem e Obras Sociais Vale do Ivaí
Clínica Psiquiátrica de Londrina
Hospital Filadélfia
Hospital Franco da Rocha
Hospital São Marcos
Total
Município
Curitiba
Curitiba
Pinhais
Piraquara
Maringá
Jandaia do Sul
Londrina
Marechal Cândido Rondon
Ponta Grossa
Cascavel
2007
1
26
37
12
52
2
1
4
0
0
135
• FORAM CONSIDERADOS PACIENTES
ASILARES, AQUELES USUÁRIOS QUE, EM
31 DE JULHO DE 2003, DATA DA
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 10.708,
ENCONTRAVAM-SE INTERNADOS EM
HOSPITAIS
PSIQUIÁTRICOS
POR
PERÍODO SUPERIOR A 2 ANOS. HAVIA NA
OCASIÃO, 346 PACIENTES ASILARES NO
ESTADO DO PARANÁ, EXCLUINDO-SE 40
PACIENTES
QUE
ESTAVAM
NO
MANICÔMIO JUDICIAL
Série Histórica de Pacientes Asilares (Moradores) por
Instituição
Obs. No Sanatório de Maringá houve o retorno de 3
moradores. Ao retornar o asilado não entra mais na
estatística de internados há mais de 2 anos.
Instituição
Hospital Colônia Adauto Botelho
Hospital de Neuropsiquiatria San Julian
Sanatório Maringá
Centro de Triagem e Obras Sociais Vale do Ivaí
Clínica Psiquiátrica de Londrina
Hospital Filadélfia
Hospital Franco da Rocha
Hospital São Marcos
2003
113
12
32
2
12
5
7
22
2005
77
12
59
2
1
4
6
22
2006
51
12
57
2
1
4
6
0
2007
37
12
52
2
1
4
0
0
2008
37
12
40
2
0
2
0
0
Serviços Residenciais Terapêuticos do Paraná –
01/09/2008
Município
Curitiba
Quatro Barras
Campina Grande do Sul
Cascavel
Maringá*
Total
Regional de Saúde
2ª RS
2ª RS
2ª RS
10ª RS
15ª
nº de SRTs
5
3
8
4
1
21
* A Secretaria Municipal da Saúde Maringá implantou a 2ª SRT em dezembro 2008.