SEMINÁRIO SOBRE PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS, ASSOREAMENTO E DRAGAGEM
MMA/CNT
A RESOLUÇÃO CONAMA 454/12 – AVANÇOS E DESAFIOS
Quím. José Eduardo Bevilacqua
Assistente Executivo da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
CETESB
Produção de sedimento, assoreamento e dragagem
 Segundo a WCD, 46% da água nos 108 rios mais importantes do
planeta flui primeiramente em um reservatório antes de seguir seu
curso para uma lago natural ou para o mar.
 A eficiência de reservatórios para acúmulo de sedimentos está entre
70% e 90% do volume liberado na bacia de drenagem.
 Como resultado, 30 a 40% do material suspenso transportado pelos
rios do mundo não atingem os lagos naturais, zonas costeiras e
oceanos.
http://www.internationalrivers.org/campaigns/the-world-commission-on-dams
EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS
Instrumentos Legais/Normativos
CONAMA
344/04
NBR 10004
1976*
1986
1997
2003
NBR 10004
2004
2009
CONAMA
454/12
2012 2013
Resíduo
Solo
Sedimento
SMA 39/04
CONAMA
420/09
CONAMA
460/13
* CETESB inicia trabalho sobre resíduos sólidos apoiados pelo Decreto 8468/76, da Lei
997/76
TOMADA DE DECISÃO QUANTO A DISPOSIÇÃO DE MATERIAL DE DRAGAGEM
SEDIMENTO PROVENIENTE DE
DRAGAGEM
DISPOSIÇÃO
OCEÂNICA
OUTRAS
ALTERNATIVAS
DISPOSIÇÃO EM
SOLO
CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A RESOLUÇÃO
CONAMA 454/12
CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A
RESOLUÇÃO SMA XX/14
(classificação como sedimento)
(classificação como solo)
DISPOSIÇÃO EM MAR
COM OU SEM
RESTRIÇÕES
OUTRAS
ALTERNATIVAS
ABAIXO OU IGUAL
AOS VALORES DE
ALERTA
ARTIGO 10º
ABNT NBR 10004:2004 - definição e
classificação
DEMAIS NBR para construção de aterros
ACIMA DOS VALORES
DE ALERTA E ABAIXO
DOS VALORES DE
INTERVENÇÃO
ACIMA DOS
VALORES DE
INTERVENÇÃO
RESIDENCIAL
ARTIGO 11º
ARTIGO 12º
DISPOSIÇÃO EM ATERRO DE
RESIDUOS (classificação como resíduo)
UNIDADES PARA DISPOSIÇÃO
EM CONFINAMENTO: “CAD” OU
“CDF”
(classificação como sedimento)
Dragagem e disposição – CONAMA 454/12
 Ato de remoção do material que
compõe o leito de ambientes
aquáticos
 Material dragado: material retirado
ou deslocado do leito de corpos
d'água por atividades de dragagem
 A atual Resolução dá destaque
para a disposição do material
dragado, em águas sob jurisdicão
nacional em solo ou alternativas
locacionais especiais.
Dragagem e disposição - CONAMA 454/12
 Em 2004, O Brasil passou a adotar a
Resolução CONAMA 344/04 para o
gerenciamento do material dragado, que
estabelecia as condições ambientais
adequadas para sua disposição na água
e no solo.
 Em 2012, a Resolução foi reeditada
(CONAMA 454/12) e
passou a
estabelecer, dentre outros avanços, o
conceito de uso benéfico além de revisar
os princípios estabelecidos anteriormente
para disposição. Enfatiza o aspecto
locacional da disposição.
Dragagem e disposição - CONAMA 454/12
 Estabelece
as
diretrizes
gerais
e
procedimentos de referência para a gestão
do material dragado em águas sob
jurisdição nacional
 Considera as disposições da Lei 9966/2000
sobre a imersão em águas sob jurisdição
nacional (Convenção de Londres - 72)
 Considera que a atividade de dragagem
está sujeita a licenciamento ambiental, nos
termos do CONAMA 237/97 e CONAMA
01/86
Dragagem e disposição – CONAMA 454/12
 Rios
 Canais
 Córregos
Tipos de dragagem
 Manutenção
 Aprofundamento
 Implantação de
empreendimentos
 Recuperação de ambientes
aquáticos
Dragagem e disposição - CONAMA 454/12
A gestão material dragado
Procedimento integrado que
inclui:
o caracterização
o avaliação
o classificação
o disposição
o Acompanhamento dos efeitos
sobre a área destino,
considerando aspectos
tecnológicos, econômicos e
ambientais.
Aplicação da Resolução CONAMA 454/12 nos Licenciamentos
Ambientais do Estado de São Paulo
Licenciamento Ambiental e CONAMA 454/12
 Atividades continuadas e regularizações
 Emissões de licenças de dragagem per se
 Emissões de licenças de empreendimentos que
demandem dragagem
Fase do
Licencia
mento
Característica do
empreendimento
Volume
dragado
(m3)
Disposição do
material
dragado
LO
Primeira Etapa da
ampliação e
aprofundamento da calha
do Tietê com extensão de
16,5 km e um
aprofundamento médio de
2,5 metros; Segunda Etapa
com 24,5 km e
aprofundamento médio de
2,5 metros.
janeiro/13
a julho/13
96453
Cava de
Carapicuíba
LO
Desassoreamento,
derrocamento de
afloramentos rochosos e
proteção às margens do
Canal do Rio Pinheiros
2012
1.198.149
Cava de
Carapicuíba
LI
Restabelecimento da seção
do Canal de Piaçaguera,
que dá acesso ao Terminal
Marítimo da Usiminas, em
Cubatão.
dezembro
/14
897.490,93
PDO
5 meses
275.000 m³
PDO
Empreendimentos 2012/2014
Empreendimento
Ampliação da Calha
do rio Tietê
Manutenção do Canal
do Rio Pinheiros
Local
São
Paulo
São
Paulo
Dragagem Canal
Cubatão
Piaçaguera/USIMINAS
Implantação de
unidade fabril
SAIPEM
Guarujá
LO
Fabricação de
equipamentos para
extração de óleo e gás
Prazo
Empreendimento
Instalação para a
ampliação do Terminal
Marítimo da Ultrafértil.
Ampliação do Píer de
Atracação na Ilha
Barnabé
Etapa 2 e 3 da Base
Logística de Dutos
Fase do
Licenciamento
Característica do
empreendimento
Santos
LI emitida em
07/013
Fase atual:
acompanhament
o das obras de
implantação
Ampliação do terminal portuário
para movimentação e
armazenamento de granéis
sólidos e líquidos (enxofre,
fertilizantes, soja, açúcar e
amônia); construção de novo
píer com três berços de
atracação e pera ferroviária;
dragagem para implantação do
píer.
Santos
LI emitida em
07/2014.
As obras ainda
não foram
iniciadas.
Ampliação do píer de atracação
do terminal Ageo Norte,
incluindo ponte de acesso ao
píer; píer de atracação; tubovia
na retaguarda do píer; e dois
dolfins de amarração.
Guarujá
LO emitida em
01/2014
Fase atual:
acompanhamento de operação.
Local
Etapas 2 e 3 da Base Logística
de Dutos que compreende:
Balança de caminhões, área de
estocagem, retrocais, gerador e
estruturas de apoio.
Volume
dragado
Disposição
do material
dragado
43
meses
1.412.900 m³
UDC e
disposição
oceânica
(PDO)
12
meses
917.400,01 m³
PDO
5
meses
5.430 m3
Solo
Prazo
Empreendimento
Ampliação e retificação
do canal de navegação a
montante da eclusa de
Ibitinga no Rio Tietê.
Local
Ibitinga
Fase do
Licencia
mento
Característica do
empreendimento
Prazo
Volume
dragado
Disposição do
material
dragado
LI.
Ampliação e retificação do canal
de navegação a montante da
eclusa do reservatório da Usina
Hidrelétrica Ibitinga, através da
escavação do referido canal junto
à sua margem direita.
10
meses
9.000 m3
Solo
LI/LO
Desassoreamento de cinco trechos
do percurso compreendido entre
os quilômetros 74 e 89 do
reservatório de Barra Bonita.
6 meses
315.000 m3
Solo
22
meses
700.000 m³
Água
22
meses
800.000 m3
Solo
22
meses
400.000 m3
Solo
Dragagem de
manutenção
emergencial da Hidrovia
Tietê-Paraná – trecho
entre os quilômetros 74
e 89 do reservatório de
Barra Bonita.
Anhembi
Obras de melhoria no
Canal de Navegação a
Jusante da Eclusa de
Nova Avanhandava,
entre os quilômetros
126,5 e 135,8.
Buritama/
Santo
Antônio do
Aracanguá/
Araçatuba/
Birigui/ Brejo
Alegre
LP em
análise
Derrocamento e disposição em
água para aprofundamento do
canal de navegação a jusante da
Eclusa de Nova Avanhandava
entre os quilômetros 126,5 a
135,8.
Obras de melhoria no
canal de navegação de
Conchas, entre os
quilômetros 89 e 110.
Anhembi/
Conchas/
Piracicaba
LP em
análise
Desassoreamento do canal de
navegação de Conchas, entre os
quilômetros 89 e 110.
Obras no canal de
navegação de Botucatu,
entre os km 45 e 72.
Anhembi/
Botucatu
LP em
análise
Desassoreamento do Canal de
Navegação de Botucatu, entre os
quilômetros 45 e 72, além da
retilinização de um trecho deste
canal.
Distribuição das atividades de dragagem no Estado de São Paulo 2012/2014
Atividades de
derrocamento
Desassoreamento,
Aprofundamento,
Eclusas
Ampliação de Terminais
Portuários,
Construção e Ampliação
de Píeres
3,6 mi m3
57%
Canais de Acesso,
Implantação de Cais,
Estruturas de Apoio
2,6 mi m3
43%
Eclusas e navegação
(2,3 mi m3)
Desassoreamento
1,3 mi m3
Navegação e estruturas
2,6 mi m3
Lançamento de material dragado
Polígono de Disposição Oceânica (PDO)
Disposição no próprio corpo d’ água
Unidade de Disposição Confinada
Tecnologia de Geomembranas para disposição de
sedimentos dragados contaminados
WWW.ALLONDA.COM.BR
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E INSERÇÃO URBANA DA REGIÃO DA CAVA
DE CARAPICUÍBA
VIA URBANA E
RAMAL
FERROVIÁRIO
Assentamentos irregulares
www.geofotografo.blogspot.com
Disposição inadequada de resíduos sólidos
Lançamento de esgotos sem tratamento
Valores orientadores para disposição em solo (SMA 39/04)

Grupo 1:
concentrações < Valores de Prevenção (VP) – materiais que
não apresentam risco a quaisquer usos futuros da área;

Grupo 2: VP < concentrações < Valores de Intervenção Residencial (VIR) –
materiais que embora apresentem substâncias com concentrações acima do
Valor de Prevenção, as concentrações encontram-se abaixo do Valor de
Intervenção Residencial, podendo ser disposto em qualquer parte da área;

Grupo 3: VIR < concentrações < Valores de Intervenção Industrial (VII) materiais que apresentem substâncias com concentrações acima do Valor
de Intervenção Residencial e abaixo do Valor de Intervenção Industrial,
podendo ser disposto na parte da área correspondente ao futuro uso
industrial/comercial;

Grupo 4: São materiais que apresentem substâncias com concentrações
acima do Valor de Intervenção Industrial e não serão recebidos para
disposição nessa área, nem mesmo para depósito provisório.
Volumes
Ponto
Volume Total (m³)
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Grupo 4
RIO TIETÊ
a jusante do Rio Pinheiros - fase I
1.244.533,02
521.610,68
655.907,24
33.838,80
33.176,30
a montante do Rio Pinheiros - fase II
1.519.048,20
188.983,10
1.256.398,60
53.598,80
20.067,70
Total Tietê
2.763.581,22
710.593,78
1.912.305,84
87.437,60
53.244,00
26%
69%
3%
2%
5.700,00
950,00
0,00
0,00
50.330,00
5.920,00
0,00
0,00
7.074,00
2.358,00
0,00
0,00
19.689,00
14.061,00
0,00
0,00
8.072,00
0,00
0,00
0,00
20.249,00
81.001,00
0,00
0,00
96.717,00
83.283,00
0,00
0,00
194.442,41
68.725,84
0,00
0,00
28.124,00
16.876,00
0,00
0,00
430.397,41
273.174,84
0,00
0,00
61%
39%
0%
0%
1.140.991,19
2.185.480,68
87.437,60
53.244,00
RIOS E CÓRREGOS NA RMSP
Córrego Caputera
6.650,00
Córrego Carapicuíba
56.250,00
Córrego Itaim
9.432,00
Córrego Três Pontes
33.750,00
Córrego Araraquara
8.072,00
Rio Baquirivu
101.250,00
Rio Cotia
180.000,00
Rio Juqueri
263.168,25
Córrego Guaió
45.000,00
Total Córregos
703.572,25
Total Geral (m³)
3.467.153,47
18m profundidade ; volume depositado: 21,000 m 3
15m profundidade; volume depositado: 130,000 m 3
13m profundidade; volume depositado: 390,000 m 3
13m profundidade; volume depositado : 1,3 millions m 3
8m profundidade; volume depositado : 2,1 milhões m 3
4m profundidade ; volume depositado: 4,2 milhões m3
Situação Atual de preenchimento: 53 %
Proposta para Recuperação Ambiental e Inserção Urbana da Região da
Cava de Carapicuíba
Localização das Intervenções
RIO TIETÊ
Parque
Público
(atual)
Centro logístico
Córregos
saneados
Heliporto
Institucional
Área vegetada
Vista aérea da área de Carapicuíba
Gestão da Dragagem – CONAMA 454/12
Avanços








Agilização dos processos;
Planos de dragagem ;
Binômio qualidade e quantidade;
Análises
em
laboratórios
acreditados;
Uso benéfico;
Organização das informações
(Bancos
de
dados
georeferenciados);
Atualização
dos
parâmetros
Físico-Químicos e Ecotoxicologia ;
Monitoramentos – Cumprimento
de programas ambientais
Desafios
 Locais com sedimentos
ainda antigos;
 Cuidados: não permitir
áreas expostas;
 Hot
spots
exigem
monitoramento
mais
intensivo e programas
ambientais;
Considerações finais
 A CONAMA 454/12 tem auxiliado significativamente no atendimento às
Exigências técnicas do Licenciamento Ambiental no ESP
 Esta tem permitido estabelecer a integração da gestão da dragagem
tanto com a gestão portuária marinha quanto a gestão fluvial.
 Questões locacionais, notadamente em solo ainda tem se caracterizado
entrave para a disposição do material dragado (desapropriações).
 Ainda a ser resolvida, a gestão com o IBAMA/MMA sobre a
competência do licenciamento ambiental
Obrigado
[email protected]