REVISÃO CONJUNTA 2009
REUNIÃO FINAL
MAPUTO,29 DE ABRIL DE 2009
1
REVISÃO CONJUNTA 2009
BREVE APRESENTAÇÃO DO AM
REUNIÃO FINAL
MAPUTO, 29 DE ABRIL DE 2009
2
Estrutura da Apresentação






Revisão Conjunta – Objectivos;
Processo da Revisão Conjunta;
Avaliação de 2008 (Governo-PAP’s);
Assuntos de Atenção Especial em 2009;
Serie Histórica dos Resultados
Orçamentais;
Considerações Finais;
3
Revisão Conjunta - Objectivos

Os objectivos da Revisão Conjunta são:





Avaliar o desempenho do Governo na base da implementação
da estratégia de redução de pobreza.
Avaliar o desempenho dos PAPs em termos de eficácia de
ajuda externa.
Identificar indicadores que necessitam de alteração para o ano
seguinte.
Chegar a um consenso sobre o progresso feito, como base
para a continuação de provisão de apoio geral ao orçamento.
4 Semanas depois do encontro final da RC os PAPs dão
compromissos de apoio orçamental, apoio sectorial, e
compromissos indicativos para apoio a projectos para o ano
seguinte (este ano: 28 Maio 2009).
4
Processo da Revisão Conjunta
Grupo
Pilar
Redacção/
Discussão
Relatórios e QAD
Consistência
e Controle
de Qualidade
Redacção/
Discussão
1º Esboço
do AM
2º e final Esboço
do AM
05
Março
27
Março
03
Abril
15
Abril
Encontros “PAFCOG” conjuntos:
05 Março (Lançamento)
24 Abril (Discussão e comentários finais sobre o 1º esboço)
Outros Encontros
18 Março – (VIII Sessão Plenária OD)
28 Abril (Diálogo Político)
29 Abril (Fecho do Processo)
28 Maio (Compromissos)
5
29
Abril
Processo da Revisão Conjunta
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Relatórios dos Grupos de
Trabalho
QAD
Relatório do
Consultor Independente
Aide Memoire
2009
Discussão Técnica
(Encontros conjuntos)
Discussão Política
(Ministros/Embaixadores)
Relatório do OD
6
Avaliação de 2008 – Macroeconomia,
Pobreza e Gestão de Finanças Públicas
Metas

6 Atingidas; 3 não atingidas com progresso.
Aspectos Positivos

Bom desempenho macroeconómico (PIB 6,8%, Inflação Média
10,3%, RIL 1682 Milhões USD (4,9 meses), estabilidade da moeda
nacional);

Receita total atingiu 16,3 pp PIB (Meta= 16%);

Fortalecimento do CFMP;

Aprovado o guião de orientação dos OD’s;

Aumento do volume de recursos para órgãos locais do Estado;

E-SISTAFE: Consolidação das funcionalidades nucleares: Tesouro,
Orç. e C.Pública e extensão para mais distritos e inst. Autónomas.

OCIs em funcionamento – 49;

Relatório e parecer CGE2007 elaborado e entregue AR dentro prazo

Área de Procurement – melhoria na realização de concursos públicos
pelos orgãos e instituições do Estado;
7
Avaliação de 2008 – Macroeconomia,
Pobreza e Gestão de Finanças Públicas
Preocupações/Desafios

Necessidade de aumentar a inclusão, cobertura e contabilização
das receitas próprias, assim como o registo e contabilização de
receitas de capital (concessões, privatizações e participações do
Estado em empresas públicas e privadas);


Necessidade de reforçar a programação e Monitoria de
execução das receitas próprias para minimizar as flutuações
na execução;
Procurement- necessidade de agilizar a tramitação dos
processos pelas unidades implementadoras para obtenção do
“visto”- TA.
8
Avaliação de 2008 – Governação
Metas

4 atingidas; 2 não atingidas, e 3 não atingidas com progresso
Aspectos Positivos

Aprovação da Política Salarial;

Pagamento de salário via do eSISTAFE;

Institucionalização de mais de 10 Autarquias;

Início da descentralização de fundos sectoriais e de competência na
sua gestão;

Expansão da assistência e patrocínio jurídico e judiciário aos cidadãos
a nível dos distritos;

Aprovação do Plano Estratégico Integrado da Justiça (PEI);

Aprovação de importantes diplomas legais, como sejam a Lei de
Organização Jurisdicional de Menores, Lei sobre Protecção da Criança,
Lei sobre Tráfico de Pessoas, de entre outras.

Concluída a Auditoria de desempenho do Sector da Justiça.
9
Avaliação de 2008 – Governação
Preocupações/Desafios




Necessidade de reforço em recursos humanos,
estabelecimento de infra-estruturas de energia
eléctrica, comunicações e serviços bancários para o
suporte da execução através e-SISTAFE;
Consolidação do processo de institucionalização dos
Conselhos Consultivos;
Necessidade de melhorar a gestão de informação
necessária para a monitoria e avaliação do Sector
da Justiça em tempo útil;
Atraso no Programa Legislativo e alguns Diplomas
relacionado com o acesso à Justiça ( o Código
Penal, o Código do Processo Civil).
10
Avaliação de 2008 –
Desenvolvimento Económico
Metas

3 atingidas; 6 não atingidas, das quais 3 com progresso
Aspectos Positivos

Efectuadas 100 000 mil novas ligações expandido a linha eléctrica da rede
nacional para 80 sedes distritais);

Expansão da cobertura do sistema financeiro (11 distritos, 83 ATM’s nas
zonas rurais, a cobertuta actual passou para 44 distritos);

Aprovação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios;

Eliminação da exigência de capital mínimo e deposito bancário;

Licenciamento simplificado;

Aprovação do novo Código de beneficios fiscais;

Aprovação da nova pauta aduaneira;

Incentivos fiscais para ZEE’s

Expansão da teledensidade;

Medidas de mitigação das crises bem como o início da implementação do
PAPA.
11
Avaliação de 2008 –
Desenvolvimento Económico
Preocupações/Desafios
 Maior coordenação dos investimentos em infraestruturais de
forma a maximizar o seu impacto no desenvolvimento;



Elevados custos nas operações de comércio internacional;
Elevados custos das ligações de telefonia e do acesso a
Internet;
Há necessidade de internamente o sector financeiro assegurar
o financiamento ao sector produtivo no contesto da crise.
12
Avaliação de 2008 –
Capital Humano
Metas

4 atingidas; 5 não atingidas, com progresso
Aspectos Positivos

Progressos na escolarização da rapariga que melhorou de 70%,
em 2007 para 73%, em 2008;

Reforço da capacidade do serviço nacional de saúde;
 Eliminação da lepra e uma diminuição dos casos e de óbitos por
malária registados;

Zona Urbana, taxa de cobertura aumentou de 40%, em 2007 para
50%, em 2008;

Zona Rural, taxa de cobertura aumentou de 49% para 52% nos
anos respectivos;

Saneamento, as taxas de cobertura urbana (50%) e Rural (40%).
13
Avaliação de 2008 –
Capital Humano
Preocupações/Desafios
 Necessidade de acelerar as reformas para
melhorar a qualidade de ensino em todos os
níveis;
 Assegurar a expansão do ensino pós primário
de maneira sustentável;
 Melhorar a gestão programas de construção de
escolas em todos os níveis de ensino;
 Reduzir a mortalidade infantil e mortalidade
materna intra-hospitalar registadas.
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Avaliação de 2008 –
Assuntos Transversais
Metas

3 atingidas, 1 não atingida, com progresso
Aspectos Positivos

Resposta eficaz as diversas calamidades (acção combinada de
cheias, ciclone Jokwe e ventos fortes) e a violência xenófoba na
África do Sul

Aprovadas a nova Estratégia Multisectorial de Aceleração da
Prevenção da Infecção do HIV/SIDA e a Lei sobre “a Defesa dos
Direitos Humanos e o Combate contra a Estigmatização e
Discriminação da Pessoa Vivendo com HIV e SIDA”

Redução de 520,000 (2007) para 450,000 (2008) de n. de pessoas
vivendo em situação de extrema insegurança alimentar e
nutricional.

Progressos nas áreas de prevenção da violência doméstica e
atendimento às vitimas, no empoderamento económico da
mulher, no atendimento à mulher grávida,

Elaboração do Programa de Educação, Comunicação e Divulgação
Ambiental (PECODA)
15
Avaliação de 2008 –
Assuntos Transversais
Preocupações/Desafios
 Reduzir as taxas de prevalência do HIV/SIDA , em
particular entre jovens raparigas;
 Conclusão do novo Plano Estratégico Nacional de
HIV/SIDA, o PEN III;
 Coordenação da resposta nacional e multisectorial para
a melhoria dos actuais níveis de insegurança alimentar
(35%) crónica em todo o País.
 Integração das questões de género nas actividades do
sector público;
 Integração dos indicadores definidos no plano
directório de prevenção e mitigação nos Planos
Económicos e Sociais e orçamentos sectoriais.
16
Avaliação de 2008 - QAD
Progresso Relativo ao QAD
 Das 40 metas acordados para
2008:
 20 foram atingidas
 20 não foram atingidas
 Das quais, 15 registaram
progresso
 Houve variações significativas nas
diferentes áreas.
17
Avaliação de 2008 –
Desempenho dos Parceiros
Metas

11 atingidas; 9 não atingidas mas com progresso.
Aspectos Positivos

Aumento da proporção de Apoio Geral ao Orçamento e de apoio
programático, embora não suficientes para atingir as metas;

Reduzido o número de PAP com acordos de < 3 anos

Todos os PAP fizeram compromissos no prazo estabelecido excepto
2 agências;

Aumento significativo na ajuda externa dos PAP registado no OE;

Bom progresso no uso de instrumentos do Governo;
Preocupações/ Desafios

Utilização de procedimentos de auditoria nacionais;

Eliminação de excepções (anexo 10) não suficiente (7 para 5);

Número de missões continua alto, e proporção de missões
conjuntas muito aquém da meta;

Previsibilidade de projectos (compromissos vs. Desembolsos
actuais)

Necessidade de maior alinhamento
ao nível sectorial (e.g. processo
18
paralelos de procurement)
Avaliação de 2008 – Parceiros
Classificação
Parceiros
Mais Forte (c/+34 ou +38
ptos)
DFID, Suiça, Holanda, Bélgica,
Médio Alto (30 – 33 ptos.)
Suécia, Noruega, Dinamarca,
Canada e Áustria
Médio (25 – 29 ptos.)
CE e a Itália
Médio Baixo (20 – 20 ptos.)
Alemanha, BM, BAD e a
França
Fraco (- 20 ptos.)
Portugal
Espanha, Irlanda e Finlândia
19
Assuntos de
Atenção Especial


Foram identificadas áreas para atenção
especial em 2009:
Governo




Mitigação dos efeitos da crise financeira/ económica mundial;
Continuação ao combate para a redução da pobreza;
Contínua atenção ao melhoramento da Governação;
Parceiros




Previsibilidade dos fundos;
Crise financeira;
Cooperação Técnica;
Racionalização das missões.
20
Avaliação de 2008 - Resumo


No geral, a RC considerou que:
 O desempenho do Governo na implementação do
PARPA II foi “misto” assegurando uma base
satisfatória em varias áreas do Programa;
 O desempenho dos Parceiros foi considerado misto;
A RC concluiu que “... existe uma base
satisfatória para os PAP continuarem a
dar apoio orçamental”.
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Serie Histórica dos Resultados
Orçamentais
Apoio Orçamental (milhões USD)
600
485
500
435
458
404
400
359
330
300
375
326
Compromissos
287
Desembolsos
200
100
0
2005
2006
2007
2008
22
2009
Ajuda Externa dos PAP
(milhões USD)
Modalidades
2005
2006
2007
2008
Apoio a Projectos
504
488
434
406
Apoio Geral
Orçamento
330
359
404
458
Apoio aos Sectores/
Provinciais
196
211
263
331
Assistência Técnica
Conjunta
9
15
20
29
1,039
1,073
1,120
1,224
TOTAL
23
Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, anos 2006, 2007, 2008 e 2009
Ajuda Externa
dos PAP’s - 2008
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
36%
37%
Apoio Geral
Orçamento
26%
Apoio Programático a
Sectores
24
Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, 2009
Projectos,
província e AT
Considerações Finais




A revisão conjunta foi um momento de diálogo
aberto e produtivo a vários níveis.
Maior apropriação e liderança do processo por parte
do Governo
O processo continua longo e pesado.
A Revisão Conjunta (RC) de 2009 é a última a ser
feita no âmbito do Memorando de Entendimento
(MdE) 2004-2009, cuja validade terminou no dia 05
de Abril de 2009
25
REVISÃO CONJUNTA 2009
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
26