Orientações e
conceitos
I N S T I T UTO N A C I O N A L D E ES T U D O S E P ES Q U I SA S E D U C AC I O NA I S A N Í S I O T E I X E I R A
D I R E T O R I A D E E S TAT Í S T I C A S E D U C A C I O N A I S
COORDENAÇÃO GERAL DO CENSO ESCOLAR
Cadastro de Escola
Importante! Todas as escolas devem preencher o Censo Escolar,
inclusive as não regulamentadas / autorizadas.
Cadastro de Escola
Gestor Escolar
O gestor escolar tem atuação que objetiva promover a organização, a
mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas
necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais dos
estabelecimentos de ensino, orientados para a promoção efetiva da
aprendizagem
Cadastro de Escola
Localização Geográfica
É a localização exata de um lugar na superfície terrestre por meio das
coordenadas geográficas – latitude e longitude. Com a localização
geográfica, é possível realizar o georreferenciamento das escolas.
Latitude
Explicita a posição, em graus, de um determinado lugar ao longo da
superfície terrestre, tomando como referência a Linha do Equador, nos
sentidos norte e sul.
Longitude
Explicita a posição, em graus, de um determinado ponto da Terra, tendo
como referência o Meridiano de Greenwich, nos sentidos leste e oeste.
Cadastro de Escola
Alteração dos campos: Município, Dependência Administrativa e
Localização Zona da escola
A Coordenação Estadual é a responsável pela alteração desses campos,
sendo necessário a apresentação de documentação comprobatória para
a realização dessa ação.
Cadastro de Escola
Local de funcionamento da escola
Prédio escolar
Edifício construído dentro dos padrões mínimos, destinado à realização de
atividades escolares.
Galpão/rancho/paiol/barracão
As atividades escolares são realizadas em local improvisado, como por
exemplo um depósito destinado a abrigar materiais.
Unidade de atendimento socioeducativo
As atividades escolares são realizadas em instituições que supervisionam o
cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes.
As escolas que possuem turmas de unidade de atendimento socioeducativo
e unidade prisional devem informar no local de funcionamento “Unidade de
Atendimento Socioeducativo” e “Unidade Prisional”.
Cadastro de Escola
Água consumida pelos alunos
Tipo de água fornecida pela escola para o consumo dos alunos. Pode
ser:
Filtrada
A água consumida pelos alunos na escola passa por um processo de
filtração para melhorar a qualidade da água, com filtros que geralmente
possuem velas porosas para a retenção de impurezas. Exemplos de
filtros: filtro de barro, de louça, de plástico.
Cadastro de Escola
Abastecimento de água
Cacimba/cisterna/poço
Cacimba: poço de água potável.
Cisterna: reservatório para receber e conservar as águas pluviais, ou
reservatório ligado à rede de distribuição para fornecer água para um
edifício.
Poço: abertura profunda cavada no solo, geralmente com parede de
alvenaria, do qual é possível retirar água para uso caseiro ou industrial.
Importante! No caso de fornecimento por meio de carro pipa, o
abastecimento de água deve ser informado como inexistente.
Cadastro de Escola
Dependências existentes na escola
Orientação espaços compartilhados
O Inep está discutindo com a SEB sobre os casos de espaços
compartilhados e assim que estiver concluída as discussões,
encaminharemos orientação de como proceder nesses casos.
Banheiro com chuveiro
Banheiro equipado com aparelho que jorra água dirigida sobre o corpo
(ducha), destinado ao uso dos alunos.
Cadastro de Escola
Dependências existentes na escola
Área verde
Área localizada no espaço livre das dependências escolares, sem
cobertura de concreto, piso ou edificações, na qual se verifica o
predomínio de vegetação, com potencial para cultivo de plantas ou
preparação de hortas. Pode ser utilizada para atividades didáticopedagógicas extraclasses e/ou no contraturno.
Laboratório de informática
O Inep está discutindo com o FNDE e a SEB a respeito da orientação:
“Caso a escola tenha recebido computadores de algum programa
específico e esteja aguardando apenas a instalação deles, deverá
informar que possui laboratório de informática” e assim que estiver
concluída as discussões, encaminharemos orientação de como proceder
nesses casos.
Cadastro de Escola
Quantidade de Equipamentos
Importante! Os computadores portáteis não devem ser informados
(notebooks, tablets, netbooks, etc.).
Quantidade de computadores para uso dos alunos
Importante! As escolas que receberam computadores distribuídos pelo
Proinfo / MEC devem informar o número de computadores de acordo
com o número de terminais disponíveis (conjunto: teclado, monitor e
mouse).
Cadastro de Escola
Total de funcionários da escola
Os funcionários que se encontram de licença por um período de até 30
(trinta) dias serão informados no total de funcionários da escola.
Obs: O Inep não tem embasamento legal para justificar o período de 30
dias, dessa forma pondera-se que seja avaliado a informação dos
funcionários que estavam vinculados a escola e realizando atividades na
data de referência do Censo Escolar.
Cadastro de Escola
Materiais didáticos
sociocultural*
específicos
para
atendimento
à
diversidade
Este campo corresponde à utilização de materiais didáticos específicos para
atender às diversidades socioculturais, de acordo com as definições abaixo:
Quilombolas
A escola utiliza materiais adequados a alunos de grupos étnico-raciais,
segundo critérios de autoatribuição e com presunção de ancestralidade
negra relacionada à resistência à opressão histórica sofrida.
Indígenas
A escola utiliza materiais específicos para a realidade cultural,
socioambiental e linguística dos alunos indígenas.
Não utiliza
A escola não utiliza materiais específicos para a diversidade sociocultural
Cadastro de Escola
Escola abre aos finais de semana para a comunidade*
Neste campo, a escola deve informar se participa de programas,
projetos e/ou iniciativas que incentivam a abertura, para a comunidade
escolar e a população do entorno, do espaço escolar aos sábados e/ou
domingos, com atividades educativas, culturais, recreativas, religiosas,
esportivas e/ou de formação inicial para o trabalho, com o objetivo de
favorecer novas práticas de aprendizagem e proporcionar
oportunidades de promoção e exercício da cidadania, de acordo com as
demandas e necessidades locais, como por exemplo o Programa Escola
Aberta.
Cadastro de Escola
Escola com proposta pedagógica de formação por alternância*
Na pedagogia de formação por alternância, o projeto políticopedagógico da escola contempla os princípios da alternância formativa,
isto é, que alterna períodos de aprendizagem na família, em seu próprio
meio, com períodos na escola. Estes tempos estão interligados por meio
de instrumentos pedagógicos específicos, pela associação, de forma
harmoniosa, entre família e comunidade e uma ação pedagógica que
visa à formação, inclusive para prosseguimento de estudos, e contribui
positivamente para o desenvolvimento rural integrado e
autossustentável, particularmente naquelas regiões / localidades nas
quais prevalece a agricultura familiar (Resolução CNE/CEB n° 01/2006).
Importante! Mesmo que apenas uma turma da escola tenha a proposta
pedagógica de formação por alternância, a opção “Sim” deve ser
informada.
Cadastro de Turma
Classe hospitalar
Turma de escolarização que atende a alunos em tratamento de saúde
no hospital, impossibilitados de frequentarem a escola.
Cadastro de Turma
Turma participante do Programa Mais Educação/Ensino Médio
Inovador
O Programa Mais Educação e o Programa Ensino Médio Inovador são
estratégias do Ministério da Educação – MEC para incentivar, em
escolas públicas da rede estadual e municipal de ensino, a ampliação da
jornada escolar e a organização curricular com a perspectiva da
educação integral.
Programa Mais
Educação
• Escolarização
• Atividade
Complementar
Programa Ensino
Médio Inovador
• Escolarização
Cadastro de Turma
Segmento Profissional da EJA Integrada
A etapa Segmento Profissional da EJA Integrada não será coletada no
Censo Escolar 2014. Os casos de alunos da EJA integrada que realizam a
parte profissional em outra escola deverão ser informados como
Educação Profissional Concomitante.
Cadastro de Aluno
Aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas
habilidades/superdotação
Importante! Para informar no sistema Educacenso um aluno com
deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades /
superdotação, não é necessária a apresentação de documentos
comprobatórios (laudo médico / diagnóstico clínico). De acordo com a
Nota Técnica n° 04/2014 Secadi/MEC, “o AEE é caracterizado por
atendimento pedagógico, e não clínico. Durante o estudo de caso,
primeira etapa da elaboração do Plano de AEE, se for necessário, o
professor de AEE pode se articular com profissionais da área da saúde,
tornando-se o laudo médico, neste caso, um documento anexo ao Plano
de AEE. Por isso, não se trata de documento obrigatório, mas
complementar, quando a escola julgar necessário”.
Cadastro de Aluno
Recebe escolarização em outro espaço (diferente da escola)
Em hospital
Informe se o aluno recebe atendimento escolar em hospital. Esse
atendimento tem como finalidade garantir o acesso ao currículo pelos
alunos que, de forma temporária ou permanente, estejam impossibilitados
de frequentar a escola, devido à internação.
Em domicílio
Informe se o aluno recebe atendimento escolar em casa. Esse atendimento
tem como finalidade garantir o acesso ao currículo pelos alunos que, de
forma temporária ou permanente, estejam impossibilitados de frequentar a
escola.
Não recebe
O aluno não recebe atendimento escolar diferenciado em outro espaço fora
da escola.
Cadastro de Aluno
Poder público responsável pelo transporte escolar
O repasse do recurso do PNATE é realizado com base na informação da
Dependência Administrativa da escola.
A informação do Poder público responsável pelo transporte escolar
deve ser informado independente de quem recebe o recurso, mas deve
ser levado em consideração quem é o responsável pelo transporte
escolar que está sendo oferecido.
Cadastro de Profissional
Escolar
Atenção! É muito importante atualizar os dados do profissional escolar
em sala de aula. É fundamental garantir a fidedignidade destes dados,
uma vez que esta informação é imprescindível para a formulação de
políticas públicas, como aquelas voltadas para a formação destes
profissionais.
Cadastro de Profissional
Escolar
Os profissionais escolares que se encontram de licença por um período
de até 30 (trinta) dias poderão ser informados como Profissional Escolar
vinculado a uma turma.
Obs: O Inep não tem embasamento legal para justificar o período de 30
dias, dessa forma pondera-se que seja avaliado a informação dos
profissionais escolares que estavam vinculados a escola e realizando
atividades na data de referência do Censo Escolar.
FIM