Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares
OBJETIVOS
•Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão
administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
•Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;
•Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino,
políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;
•Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação
de conselheiros escolares;
•Estimular a integração entre os conselhos escolares;
•Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um
projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o
processo de democratização da sociedade;
•Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das
escolas, para a garantia da qualidade da educação.
No III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
(2011), surge a necessidade de realizarmos o 1º Encontro do Estado de
São Paulo a fim de trocarmos experiências, com perspectivas de
fomentar a gestão democrática nas escolas públicas dos 645 municípios.
acompanhamento
legislação
formação
eleição
ET 1 – Legislação e Diretrizes do Conselho Escolar e o princípio
da gestão democrática nas escolas públicas
Objetivo: Definir os aspectos fundamentais que devem constar nas
legislações ou normas estaduais e municipais relativas à
institucionalização e ao funcionamento dos Conselhos Escolares.
Valéria Aparecida Vieira Velis
(Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro)
Swamy Soares
(Consultor do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares - SEB/MEC)
ET2 – Eleição de conselheiros escolares: a participação dos
segmentos que o compõem e da sociedade em geral
Objetivo: Criar e/ou fortalecer mecanismos de mobilização para
eleição dos conselheiros, de modo a realçar a importância do
Conselho Escolar e tornar a representação mais efetiva
Renata Pierini Ramos
(Secretaria Municipal de Educação de São Carlos)
Walter Pinheiro
(Consultor do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares - SEB/MEC)
ET 3 – Formação Continuada em Conselhos Escolares:
perspectivas e práticas
Objetivo: Informar sobre os cursos de formação já existentes
(sobretudo no âmbito do MEC), em diferentes modalidades, e
acentuar a necessidade de propostas de formação permanente, em
âmbito estadual e municipal, para os que pretendem atuar ou que já
atuam junto aos Conselhos Escolares.
Profa. Dra. Maria Cecília Luiz / Prof. Dr. Celso Conti
(UFSCar)
Prof. Ms.Herbert Lima
(consultor do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares)
ET 4 – Acompanhamento e funcionamento dos Conselhos
Escolares: natureza e organização
Objetivo: Criar e/ou fortalecer mecanismos de acompanhamento do
funcionamento dos Conselhos Escolares a fim de estimulá-los
permanentemente e de identificar sua eficiência e eficácia, tendo
em vista as suas atribuições.
Lidia Maria Balsi Machado
(Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes)
Cefisa Aguiar
(consultora do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares)
* A quem compete
acompanhar os Conselhos
Escolares?
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
Quais são as condições básicas para esse
acompanhamento?
Como estão organizados os Conselhos
Escolares hoje?
Como
podemos
orientar
quanto
à
organização, natureza, funcionamento e
monitoramento das ações dos Conselhos de
Escola?
Como criar ou fortalecer mecanismos de
acompanhamento dos Conselhos Escolares?
DISCUSSÃO NO GRANDE GRUPO
O Técnico responsável pelo acompanhamento
dos Conselhos Escolares deve considerar que:
 A escola precisa criar a interlocução com a
comunidade e o fórum legítimo para a
participação é o Conselho de Escola.
 O Conselho de Escola é o caminho para, de
maneira organizada, abrir as portas da escola
à comunidade.
 O Conselho de Escola é a somatória de todos
os segmentos
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A escola precisa criar a interlocução com a
comunidade e o fórum legítimo para a
participação é o Conselho de Escola.
O Conselho de Escola é o caminho para, de
maneira organizada, abrir as portas da escola
à comunidade.
O Conselho de Escola é a somatória de todos
os segmentos
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
De natureza consultiva e deliberativa o
Conselho de Escola também contempla as
questões pedagógicas.
O conhecimento da legislação é fundamental.
O Conselho de escola não delibera sobre a
legislação maior, se constitui na garantia de
seu cumprimento.


A participação efetiva na construção do
Projeto Político Pedagógico da escola
acontece quando é estabelecida uma rotina.
As normas devem ser construídas em
conjunto com o Conselho de Escola e não
criadas somente pelo diretor. A questão
pedagógica vai se construindo aos poucos.
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
O REGISTRO de todas as ações alusivas ao
Conselho de Escola é fundamental.
O Diretor deve ter o Conselho de escola como
aliado.
O Profissional (ou Profissionais) designados
para acompanhar os Conselhos de Escola
devem fazer todas as orientações, participar
das reuniões, ler as atas...
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

Há necessidade de uma mobilização para que pais
e comunidade entendam a importância do conselho
de Escola e se disponibilizem a participar.
Organizar, propor, acompanhar a mobilização no
processo eleitoral.
Buscar de parceiros fora da escola para
fortalecimento do Conselho Escolar: em entidades
religiosas, sindicatos, na saúde, cartazes na
comunidade, entre outros.
Conquistar:
representante
de
membro
da
comunidade com direito à voz.
Participação: Conselhos
Escolares pautados nos
Direitos Humanos
É
essencial que o técnico responsável pelo
acompanhamento e monitoramento das ações do
Conselho Escolar garanta um espaço privilegiado
para:
FORMAÇÃO DOS
CONSELHEIROS
EIXO 3
Organização:
membros do
GAFCE DE São
Paulo:
Cotia, Embu das Artes, Osasco, Santos, São
Paulo (Estado) e Jacareí
Cotia:
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Embu das Artes:
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Jacareí
[email protected]
[email protected]
Osasco
[email protected]
São Paulo (Estado)
[email protected]
[email protected]
Santos
[email protected]
Propostas do grupo para atuação do
Técnico da Secretaria de Educação no
acompanhamento e monitoramento das
ações do Conselho Escolar
Eleições unificadas em
2 dias :
1º dia pais e
funcionários
Eleição em parceria
com TRE
2º dia alunos e
professores
Que toda
Secretaria/Diretoria de
Ensino conte com um
setor ou profissional
responsável pelos
Conselhos Escolares
(até 2013)
* Organização de
Legislação própria (até
2015)
Eleição em 2 dias (até
2015)
Legislação: organizar a
legislação para
constituição de Conselhos
que melhor atenda as
especificidades de cada
cidade.
Participação das crianças
nos Conselhos Escolares
Processo Eleitoral:
Processo Eleitoral
1. Centralizar as eleições
em toda a rede em no
máximo 2 dias
3. Distribuir o material
característico de eleições e
padronizado para toda a
rede
2.criar comissão eleitoral
centralizada na própria
Secretaria
4. Organizar portaria para
definir organização do
calendário das eleições
“Escola é...
o lugar onde se faz amigos
não se trata só de prédios, salas, quadros,
programas, horários, conceitos...
Escola é, sobretudo, gente,
gente que trabalha, que estuda,
que se alegra, se conhece, se estima.
O diretor é gente
O coordenador é gente, o professor é gente,
o aluno é gente,
cada funcionário é gente.
E a escola será cada vez melhor
na medida em que cada um
se comporte como colega, amigo, irmão.
Nada de ‘ilha cercada de gente por todos os lados’.
Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir
que não tem amizade a ninguém
nada de ser como o tijolo que forma a parede,
indiferente, frio, só.
Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar,
é também criar laços de amizade,
é criar ambiente de camaradagem,
é conviver, é se ‘amarrar nela’!
Ora , é lógico...
numa escola assim vai ser fácil
estudar, trabalhar, crescer,
fazer amigos, educar-se,
ser feliz."
AS MUDANÇAS SÓ ACONTECEM
A PARTIR DE UMA AÇÃO,
ATUA!