ID: 47253357
19-04-2013
Tiragem: 18056
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,80 x 31,82 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 2
Inspecção da Saúde
lança raide aos exames
feitos nos hospitais
Seis grandes hospitais do país estão a ser alvo de uma auditoria
aos meios completares de diagnóstico e terapêutica.
Catarina Duarte e Lígia Simões
[email protected]
A Inspecção Geral da Saúde
(IGAS) lançou uma mega auditoria aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) efectuados nos
hospitais. Desde o final da semana passada que os inspectores da IGAS estão a passar a
pente fino os principais hospitais centrais e universitários
do país, apurou o Diário Económico. O Centro Hospitalar
Lisboa Norte (onde se inclui o
Santa Maria), o Hospital de
São João, no Porto, e o Centro
Hospitalar de Coimbra são alguns dos hospitais alvo da auditoria da IGAS, que será posteriormente alargada a todo o
território.
O ponto de partida desta
auditoria é comparar a capacidade instalada de cada hospital com a taxa utilização destes equipamentos. Objectivo:
racionalizar os meios de diagnóstico e terapêutica e maximizar resultados através do
apuramento de eventuais desperdícios.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Saúde,
em 2012 foram gastos cerca de
643 milhões de euros em meios
de diagnóstico e terapêutica.
Ainda assim, o valor tem vindo
a cair: em 2010 e 2011 a despesa
chegou aos 760 milhões e 722
milhões, respectivamente. A
percepção é que “existe uma
margem de ganhos [de eficiência] que se podem obter se estes
equipamentos forem utilizados
mais vezes e durante mais tempo”, explicou uma fonte ligada
ao processo que não quis, contudo, quantificar os valores que
podem estar em causa.
Num primeiro momento foi
dada prioridade aos exames de
imagiologia (radiografias e
ressonâncias magnéticas, por
exemplo), uma vez que estes
são os exames mais diferenciados e que exigem maior investimento.
Os inspectores vão analisar
de perto três aspectos. Num
O ministro
da Saúde, Paulo
Macedo, anunciou
a criação de um
grupo de combate
à fraude nos
medicamentos
e meios
complementares
de diagnóstico.
primeiro momento vão identificar e quantificar os principais
equipamentos existentes, avaliando a sua operacionalidade e
subutilização e respectivas
causas (como a falta de recursos técnicos, obsolescência dos
aparelhos, avarias, etc.) Serão
também analisadas as horas de
trabalho disponíveis dos médicos e técnicos, avaliando
ineficiências produtivas.
Os peritos da IGAS vão ainda avaliar os processos de
aquisição e concessão de
meios de diagnóstico a instituições fora do Serviço Nacional de Saúde. Neste aspecto, e
sempre que possível, será
efectuada uma análise custobenefício entre o custo de
contratar estes serviços fora
do SNS face aos custos a suportar se estes fossem realizados pelos hospitais públicos.
Os inspectores vão tentar
aferir também a “legalidade e
transparência” nestes processos. A ideia é perceber se a
quantidade de exames de diagnóstico é “propositadamente”
desviada para o sector privado.
Ou seja, se a quantidade de
exames realizados é menor
nestes hospitais do que a capacidade instalada, levando indirectamente os utentes a procurar os mesmos serviços no sector privado para evitar listas de
espera. Aqui, será ainda feita
uma análise aos tempos de espera para estes exames.
Paulo Macedo aperta controlo
à fraude nos hospitais
DESPESA COM MCDT
643 milhões
De acordo com o Ministério da
Saúde, foram gastos 643 milhões
de euros no ano passado com
meios complementares de
diagnóstico e terapêutica.
Em paralelo, a Ministério da
Saúde continua a investigar a
fraude no SNS. No início deste
mês, quando apresentou os resultados da acção conjunta com
a Polícia Judiciária e com o Ministério da Justiça, Paulo Macedo anunciou a criação do grupo
de trabalho de combate à fraude
na área dos medicamentos e
MCDT. O ministro explicou que
o controlo à fraude no meio
ambulatório já é hoje bastante
apertado, “mas este ano queremos fazer o mesmo controlo no
meio hospitalar”. ■
EM CURSO
Utilização racional
de medicamentos
A Inspecção Geral da
Saúde (IGAS) está também
a analisar a utilização
racional de medicamentos
nos cuidados de saúde
primários. Os inspectores
da IGAS têm em mãos
uma averiguação ao cumprimentos das normas de
orientação clínica criadas
para os agrupamentos
de centros de saúde.
POLÍCIA JUDICIÁRIA FAZ MAIS
ID: 47253357
19-04-2013
Tiragem: 18056
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País: Portugal
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Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 2
Alexandra Beier / Reuters
UMA DETENÇÃO POR FRAUDE NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
COMBATE AO DESPERDÍCIO E À FRAUDE NO SNS
A Polícia Judiciária deteve
ontem uma mulher
por suspeita da prática
de crimes de falsificação
de documentos e burla
qualificada, no âmbito
de um inquérito
relacionado com
investigação
de fraudes no Serviço
Nacional de Saúde (SNS).
Segundo a PJ, a mulher
estava na posse
de receitas falsas,
assim como de
medicamentos adquiridos
de forma fraudulenta
e indevidamente
comparticipados pelo
SNS. O esquema de fraude
passava pela falsificação
manual e informática
de receitas, que
eram depois aviadas
em farmácias. Além
da mulher detida
em flagrante delito,
foi também constituído
arguido um profissional
de saúde, adianta
um comunicado da PJ.
Numa nota enviada às
redacções, o Ministério
da Saúde adianta que
comunicou às autoridades
mais de 80 casos em
que existem suspeitas da
existência duma prática
irregular ou ilegal, num
montante que ultrapassa
82,5 milhões de euros.
Corte de 10%
‘Troika’ impõe redução da despesa com MCDT
De acordo com o relatório da sexta avaliação ao memorando
de entendimento assinado entre o Governo e a ‘troika’, o Ministério
da Saúde tem de reduzir em mais de 10% a despesa global do SNS
com entidades privadas que prestem serviços de meios complementares
de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ao SNS. O documento prevê
ainda uma melhoria do sistema de monitorização e avaliação
da prescrição dos MCDT em termos de volume e valor.
Fraude no SNS
Estado lesado em 25 milhões de euros
As fraudes no Serviço Nacional
de Saúde, sobretudo na área da
prescrição de medicamentos, levou
à detenção de 34 pessoas no último
ano e custou ao Estado 25 milhões
de euros. Os dados foram revelados
no início deste mês, no balanço
da acção conjunta do Ministério da
Saúde, Justiça e Polícia Judiciária
no âmbito do combate à fraude
no SNS. Agora, Paulo Macedo
quer debruçar-se sobre a fraude
nos medicamentos hospitalares
e nos meios complementares de
diagnóstico (MCDT). Existem já 23
milhões de euros identificados
como potencial fraude nos MCDT.
Novas regras
DGS emitiu 32 normas de prescrição de MCDT
A Direcção-Geral de Saúde emitiu em 2011, e na sequência do compromisso
assinado com a ‘troika’, 32 normas sobre prescrição de meios
complementares de diagnóstico. Estas novas regras incidiram sobre 82%
do total de encargos do SNS com o sector convencionado (privados).
As novas regras visam obter ganhos em eficiência nas unidades
do SNS e assegurar a qualidade das prestações de cuidados de saúde.
84 milhões
Despesa caiu 8,5% em Fevereiro
Em Fevereiro deste ano, e de acordo com os dados mais actuais da execução
financeira do Serviço Nacional de Saúde, foram gastos 84 milhões de euros
com meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) realizados
dentro das unidades do SNS, o que equivale a uma redução de 8,5% da
despesa face ao mesmo mês de 2012. No ano passado, a despesa com Estado
com MCDT chegou aos 643 milhões de euros, menos 11% que no ano anterior.