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ID: 61379178
13-10-2015
Tiragem: 33895
Pág: 11
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 15,73 x 30,10 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Reformas aumentaram
60% no Ministério
da Saúde no ano passado
MARIA JOÃO GALA
Trabalho
Alexandra Campos
No ano passado,
aposentaram-se mais
de dois mil assistentes
operacionais e técnicos, 712
médicos e 671 enfermeiros
O Ministério da Saúde (MS) voltou a
perder em 2014 trabalhadores devido às aposentações, que aumentaram 60% em comparação com o ano
anterior. Mas há duas excepções: o
número de médicos cresceu nas unidades do Serviço Nacional de Saúde
(SNS) e também cresceu ligeiramente o de técnicos superiores. Os médicos são o segundo grupo profissional mais representado no MS, o
que tem mais funcionários a seguir
ao da Educação.
O reverso da medalha é que no
ano passado diminuiu também o
número de assistentes técnicos, o
que, somado ao decréscimo dos assistentes operacionais, representa
uma quebra “significativa” em comparação com o ano anterior, menos
5,6%. “Isto acontece porque estes
profissionais são os que se aposentaram em maior número, explica-se
no Balanço Social Global do Ministério da Saúde (2014) divulgado ontem. No total, refere o documento,
no ano passado aposentaram-se 1275
assistentes operacionais, 815 assistentes técnicos, 712 médicos e 671
enfermeiros. Um aumento de 60%,
que aconteceu devido ao aumento
da idade da reforma para os 66 anos,
o que “funcionou como um incentivo à aposentação com mecanismos
de antecipação”.
O documento inclui dados de 64
entidades do SNS (hospitais, centros de saúde, organismos centrais
e regionais) mais três entidades do
inventário de pessoal. No total, o MS
soma 124.260 trabalhadores, menos
163 do que no ano anterior, em que
se já se verificara uma quebra. Os
médicos (26.645) eram então mais
de um quinto do total de trabalhadores do SNS.
No final do ano passado, havia
mesmo mais cerca de dois mil médicos do que assistentes operacionais.
Em 2014, o número de enfermeiros
diminuiu igualmente em 1,9%, apesar de esta categoria profissional ser
a mais representada no total de trabalhadores do MS (38.089, cerca de
um terço do total). No documento
destaca-se, porém, que este decréscimo foi “compensado pelo aumen-
Aumento da idade da reforma contribuiu para aposentação
to de 1,3% no número de horas efectivamente prestadas”. Entre Janeiro
e Junho deste ano, foram aprovados
1175 pedidos de contratação de enfermeiros “e está para breve a conclusão dos concursos abertos em
2012”.
Mas a diminuição teve um efeito considerável. Aliás, no balanço
admite-se que o “acréscimo significativo de horas extraordinárias”,
tanto nos enfermeiros como nos
assistentes operacionais, “pode reflectir a falta de profissionais nessas
carreiras”.
Depois de diminuir nos anos anteriores, o trabalho extraordinário
cresceu ligeiramente (0,3%). Globalmente, em 2014 a quebra do número
de empregos no MS foi de 2,5%. Pela
positiva, destaca-se neste balanço o
decréscimo assinalável do número
de dirigentes, justificado pelo Premac (Plano de Redução e Melhoria
2,9
mil milhões de euros,
equivalentes a 34% da despesa
pública na área da saúde, dizem
respeito a encargos com o
pessoal
79%
dos funcionários do Serviço
Nacional de Saúde continuam a
ser absorvidos pelos cuidados
hospitalares, revela o balanço
social
da Administração Central). Os dirigentes passaram de um total de 1051
(em 2010) para 726 (2014).
Em sentido inverso, ao longo
dos últimos cinco anos observouse um acréscimo gradual do número de processos disciplinares, que
passou de 492 (em 2010) para 728
(em 2014). Não é avançada qualquer
explicação para este fenómeno.
Também os acidentes de trabalho
aumentaram em 2014 (há mesmo
registo de duas mortes), facto que
é atribuído em parte ao surgimento
de um aplicação online para registo
destes incidentes.
O que o balanço social também
permite perceber é que os cuidados
hospitalares continuam a absorver
o grosso dos funcionários do SNS
(79%). Apenas 21% trabalham nos
cuidados de saúde primários, o que
significa que se agravou a desproporção entre o total de funcionários nos hospitais e nos centros de
saúde, ao contrário do que tem sido
preconizado por todos os especialistas e era recomendado no Memorando de Entendimento assinado
entre o Estado português, o FMI, o
Banco Central Europeu e a União
Europeia.
Analisando as remunerações,
destaca-se que a maior parte dos
funcionários (67,2%) não foi abrangida “por qualquer corte salarial”
porque ganha menos de 1500 euros por mês. Cerca de 18% recebem
mais de dois mil euros por mês e,
neste subgrupo, 1,1% auferem mais
de seis mil euros mensais. Os encargos com o pessoal ascenderam a 2,9
mil milhões de euros, cerca de 34%
da despesa pública em saúde.
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