SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
BRASIL – PORTUGAL
Rio de Janeiro, 8 de Julho de 2008
O sistema de saúde de Portugal
Jorge Simões
Universidade de Aveiro
[email protected]
Visão global do sistema de saúde português
O sistema de saúde português caracteriza-se pela
coexistência de três sistemas sobreponíveis:
 o Serviço
população);
Nacional
de
Saúde
(100%
da
 esquemas especiais de seguro para determinadas
profissões (subsistemas de saúde)
seguros voluntários de saúde privados
Subsistemas e seguros voluntários
Subsistemas
públicos
Subsistemas Seguros
privados
voluntários
Acesso
Base
ocupacional
Base
ocupacional
Base individual (ou
de grupo)
Financiamento
Contribuição
individual
compulsória
baseada no
rendimento e
financiamento
do Estado
Contribuição
individual
compulsória
baseada no
rendimento e
financiamento
da empresa
Contribuição
individual voluntária
baseada no risco e
financiamento
indirecto do Estado
(benefícios fiscais)
Exemplo de
entidades
ADSE
PT, CTT,
SAMS
Multicare, Medis
População
com
cobertura
Subsistemas cobrem cerca de
20% da população
portuguesa.
Seguros de saúde
cobrem cerca de
10% da população
Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS
Caracterização geral do sistema de saúde
português
O sistema de saúde português é, desde os anos de
1970, um sistema de inspiração beveridgeano, após
a criação do serviço nacional de saúde;
O sistema de saúde português é um sistema misto,
com uma combinação de prestadores públicos e
privados;
Desde o começo deste século, as reformas vão no
sentido da utilização de mecanismos de tipo
mercado.
A Combinação Público-Privado em Portugal
FINANCIAMENTO
PÚBLICO
P
R
E
S
T
A
Ç
Ã
O
P
Ú
B
L
I
C
A
P
R
I
V
A
D
A
-Hospitais
-Centros de Saúde
-Outros serv. públicos
- Convenções
- Medicamentos
(comparticipação)
PRIVADO
- Cuidados
hospitalares
pagos por terceiros
responsáveis
- Taxas moderadoras
-Clínicas
-Consultórios
- Medicamentos (não
comparticipados)
-Convenções
(taxas moderadoras)
Financiamento misto do sistema de saúde português
2000
2001
2002
2003
2004
72.91%
71.53
%
72.53
72.58%
71.17%
Serviço Nacional de Saúde 61.12%
58.80
%
59.38%
59.72%
57.57%
Subsistemas Públicos
6.40%
6.64%
7.69%
6.48%
7.00%
Outros ( benefícios fiscais) 4.43%
5.19%
4.46%
5.37%
5.73%
Financiamento Privado
27.09%
28.47
%
27.47%
27.44%
28.83%
Subsistemas Privados
1.72%
1.79%
1.88%
2.35%
2.24%
Seg. Voluntário de Saúde
1.44%
1.42%
1.82%
2.24%
2.47%
Pagamento Directo
23.19%
23.15
%
23.15%
21.16%
23.56%
Financiamento público
Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS
A despesa directa em saúde por adulto, em
Portugal, em 1980, 1990 e 2000
1980
1990
2000
Medicamentos
63,8%
49,1%
48,0%
Serv. méd., enf.,param.
25,1%
33,7%
35,7%
Ap. e mat. terapêutico
4,8%
9,8%
10,3%
Cuidados hospitalares
5,5%
6,4%
4,8%
Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS
Proporção de consultas privadas, em Portugal
(2005)
Especialidade
• Cardiologia
• Dentistas
• Ginecologia
• Oftalmologia
• Ortopedia
• Pediatria
• Clínica Geral
% consultas privadas
54,2%
92,1%
67,6%
66,9%
45,5%
31,1%
17,1%
Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS
Despesas Totais na Saúde - % do PIB, em Portugal
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
1970
1980
1990
2000
2005
Irlanda
Finlandia
Luxemburgo
Espanha
Reino Unido
Itália
Dinamarca
Países Baixos
Suécia
Austria
Portugal
Bélgica
França
Grécia
Alemanha
5,1
5,6
3,1
3,5
4,5
8,3
6,3
5,2
5,3
5,6
6,8
5,2
2,6
3,9
5,3
6,1
6,2
8,9
7,2
9,0
7,5
5,6
6,3
7,0
6,6
8,7
6,1
7,8
5,4
6,5
6,0
7,7
8,3
7,7
8,3
7,0
6,2
7,2
8,4
7,4
8,5
6,3
6,7
5,8
7,2
7,3
7,9
8,3
7,9
8,4
9,4
9,4
8,6
9,2
9,9
10,4
7,5
7,5
8,0*
8,2
8,3
8,9
9,1
9,2*
9,1
10,2
10,2
10,3
11,1
10,1
10,7
Média:
4,8
7,0
7,2
8,2
8,9
* 2004
Fonte: OCDE, Health Data, 2007
Despesas Públicas na Saúde - % do PIB, em Portugal
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Irlanda
Finlandia
Países Baixos
Grécia
Luxemburgo
Espanha
Itália
Reino Unido
Bélgica
Austria
Dinamarca
Portugal
França
Suécia
Alemanha
Média
1970
1980
1990
2000
2005
4,1
4,1
2,6
2,8
2,3
6,8
5,0
5,0
3,7
4,8
4,2
3,9
5,0
4,4
6,3
5,2
4,0
5,0
5,1
6,1
5,0
3,3
5,1
7,9
3,6
5,6
8,3
6,8
5,5
5,1
6,9
4,1
6,4
7,5
6,5
5,5
4,6
5,0
5,0
5,2
5,2
5,2
5,8
5,9
6,5
6,6
6,8
6,8
7,0
7,1
8,2
6,1
5,8
5,9
5,7*
4,3
7,3*
5,9
6,8
7,2
7,4
7,7
7,7
7,4
8,9
7,7
8,2
6,7
1,6
4,0
5,9
4,5
3,6
* 2004
Fonte: OCDE, Health Data, 2007
Despesas Privadas na Saúde - % do PIB, em Portugal
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Luxemburgo
Suécia
Reino Unido
Dinamarca
Finlandia
Irlanda
Espanha
Bélgica
Itália
França
Alemanha
Portugal
Austria
Países Baixos
Grécia
Média
1970
1980
1990
2000
2005
1,0
0,6
1,3
1,5
0,9
1,2
0,4
0,7
0,6
1,1
1,3
1,5
1,1
0,4
0,8
1,0
1,4
1,5
1,7
1,4
1,6
1,4
1,8
2,0
2,3
2,2
2,9
1,5
2,1
2,0
2,0
2,1
1,8
2,5
3,4
1,7
0,6
1,3
1,4
1,5
1,7
1,7
2,0
2,1
2,0
2,2
2,2
2,6
2,8
2,9
4,7
2,1
0,8*
1,4
1,1
1,4
1,7
1,7
2,4
2,8
2,1
2,2
2,5
2,8
2,5
3,5*
5,8
2,2
1,3
1,7
1,1
1,9
3,5
1,5
* 2004
Fonte: OCDE, Health Data, 2007
As Políticas de Saúde em Portugal, 1974 - 2008
POLÍTICA
1
POLÍTICA
2
POLÍTICA
3
POLÍTICA
4
POLÍTICA
5
POLÍTICA
6
1974-1979
1980-1983
1985-1995
1995-2002
2002-2005
2005-
FASE
OPTIMISTA
E DE
CRIAÇÃO
DO SNS
RECUO
DOS
PRINCÍPIOS
SOCIALISTAS
APROXIM.
À
IDEOLOGIA
DE
MERCADO
O
RETOMAR
DO SNS
A
PROCURA
DA
EFICIÊNCIA
A
EFICIÊNCIA
E O SNS
- REVISÃO
CONSTITUCIONAL
-HOSPITAIS
EMPRESA
- HOSPITAIS SA
HOSPITAIS
EPE
-REMUNERAÇÃO
DOS
CLÍNICOS
GERAIS
-PARCERIAS
PRIVADAS
CUIDADOS
PRIMÁRIOS
-AGÊNCIAS
CONTRAT.
-REGULAÇÃO
-CONSTI-TUIÇÃO
(Art.º 64)
- LEI DO
SNS
-TENTATIVA DE
REVOGAÇÃO DA LEI
DO SNS
- LEI DE
BASES DA
SAÚDE
-ESTATUTO
DO SNS
-MEDICAM.
CUIDADOS
CONTINUADOS
No início do século XXI, o sistema de saúde em
Portugal continuava a enfrentar problemas, como:
Elevada afluência aos serviços de urgência hospitalar;
Longas listas de espera para intervenções cirúrgicas;
Dados
contraditórios
sobre
satisfação
consumidores e profissionais da saúde;
dos
Crescimento significativo dos gastos com a saúde;
Dificuldade na redução da mortalidade devido aos
acidentes rodoviários e doenças relacionadas com
estilos de vida.
Principais medidas políticas na Saúde (2002-2008)
Plano Nacional de Saúde (2004-2010)
Parcerias público-privadas (2002-)
Actualização do preço de taxas moderadoras (vários anos)
Encerramento de blocos de partos em hospitais (2006)
Criação de centros hospitalares (2003-)
Empresarialização de hospitais (2003 -)
Contratualização da actividade (2002-)
Reorganização de serviços de urgência (2006)
Genéricos e preços de referência nos medicamentos (2002)
Liberalização da venda medicamentos s/ receita médica (2005)
Reforma dos cuidados de saúde primários (2006-)
Revisão dos preços das convenções (2006-)
Rede de cuidados continuados integrados (2006-)