J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.509
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 008/2015-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 10659-0300/02-0,
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, OS SERVIDORES
RÉGIS ANDRÉ BALEN, COMO PRESIDENTE, TÂNIA
FERREIRA PRESTES, SELMA VITT SALINEZ, TÂNIA
MARIA SPECK DE MELLO, CELSO CIRNE DA SILVA,
ARADI DIAS FOGLIARINI, DÉBORA CRISTINA PEREIRA
E CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHANTE.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 016/2014-P.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198491563 - PAULINA DE
MORAES LIMA (AUGUSTO NUNES RAUEN - OAB/RS
44167, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS
48822 (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO
REQUERIMENTO DA CESSIONÁRIA DE CRÉDITO DHB
COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS TERMOS E PERCENTUAIS
CONTIDOS NA CERTIDÃO ORIUNDO DO JUÍZO DE
ORIGEM.”
PRECATÓRIO 28585 - 015040/0300/01-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105646997 - ANGIOLETTE ENIA
FERREIRA (MARCELO DE FREITAS E CASTRO, MARIA
DO CARMO BANDEIRA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIMA-SE A CESSIONÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE
JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO
OPERADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE
INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS),
CPF OU CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 02 DE MARÇO
PRECATÓRIO 34240 - 014414/0300/02-1 - 2ª VARA
DE 2015.
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 60307 - MARGARIDA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
(CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR - OAB/RS
CAMARGO, PRESIDENTE.
67332, JOSE FRANCISCO TEIXEIRA LARROSA, MARCELO CACINOTTI COSTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A SUCESSÃO DE MARGARIDA DEVERÁ COMPROVAR SUA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS EFETIVA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM,
POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 117/2015-SPP
PRECATÓRIO 72966 - 001443/0300/09-3 - 5ª VARA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702034227 - DERLI DE AZERELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
VEDO E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE, THIAGO
PRECATÓRIO 20684 - 013469/0300/00-0 - 7ª VARA CRIPPA REY) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EMBORA TENHA SIDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101401835 - SOELI ANTÔNIA HABILITADA A CESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE BERODRIGUES ROEHRS (TELMO RICARDO ABRAHÃO BIDAS F. ANTÔNIO CHIAMULERA LTDA. PERANTE O
DE
ORIGEM
COMO
ASSISTENTE
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO JUÍZO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A ORDEM DE PAGA- LITISCONSORCIAL, HÁ A NECESSIDADE DE QUE SEJA
MENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO FOI REALIZADA REGULARIZADA A SUA HABILITAÇÃO MEDIANTE CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM NOS TERMOS
EM NOME DE TELMO RICARDO SHORR.”
DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM
PRECATÓRIO 21565 - 001001/0300/01-2 - 2ª VARA AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 2012-P. DIANTE DO ORA EXPOSTO, INTIMA-SE A
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103731981 - MARLI RIBEIRO CESSIONÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO
ARAÚJO (MATILDE FAGUNDES TEIXEIRA) X INSTITU- JUÍZO DE ORIGEM A RESPECTIVA CERTIDÃO A FIM DE
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO QUE POSSA SER REGULARIZADA SUA HABILITAÇÃO.”
TROGLIO). “O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA
PRECATÓRIO 80184 - 001529/0300/10-8 - 4ª VARA
PREFERENCIAL JÁ FOI ANALISADO E INDEFERIDO
EM RAZÃO DE QUE JÁ HOUVE O PAGAMENTO DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPREFERÊNCIA. INTIMA-SE A PROCURADORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503056239 - SUCESSAO DE
SUBSCRITORA PARA QUE APRESENTE O RESPECTI- HEDY GERHARDT DORNELLES (AIRTON CESAR
VO CONTRATO DE HONORÁRIOS A FIM DE QUE POS- FAVARIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE OS SUCESSA SER ANALISADO O SEU PEDIDO.”
SORES SANDRA E SÉRGIO PARA QUE ACOSTEM AOS
PRECATÓRIO 23133 - 004944/0300/01-3 - 3ª VARA AUTOS CÓPIA DE SEUS DOCUMENTOS DE IDENTIFIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CAÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR A ANÁLISE DO REÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197686312 - ZULMA MENDES QUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.”
FERREIRA E OUTRAS (ARTUR CARVALHO PIPPI,
PRECATÓRIO 82628 - 005142/0300/10-9 - VARA
DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN
KROEFF, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - EXECUX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900010512 - ANDRE LAMARK
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O PROCURADOR DA ZIQUINATI SEVERO E OUTROS (JÚLIA ELISABETH BEN
PARTE CREDORA A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE SIQUEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDODEZ DIAS.”
RA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INPRECATÓRIO 24267 - 007444/0300/01-4 - 2ª VARA DICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº
013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA
EXPLANADA, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA
ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, SEM O QUE NÃO HÁ
COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
RAZÃO DE DOENÇA.”
PRECATÓRIO 97192 - 027468/0300/11-9 - 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002533083 - SUCESSÃO DE
EMIR CORREA DA SILVA (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DE IDADE
FORMULADO PELO CREDOR LUIZ EM RAZÃO DE NÃO
POSSUIR SESSENTA ANOS. DEFERIDO O PEDIDO DE
PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DE IDADE
FORMULADO PELA PARTE CREDORA TEREZINHA.
ANTES DE SER PAGA A PREFERÊNCIA DEFERIDA, É
NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DO QUINHÃO DOS
HERDEIROS, BEM COMO DO RECOLHIMENTO OU DA
ISENÇÃO DO ITCD.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801156290 - TAPIR TIAGO
MOURA WATERLOO (KARINE MAGLIAVACCA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PAGAMENTO EFETUADO REFERE-SE TÃO
SOMENTE AO VALOR DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
DEFERIDO. EM RAZÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO
SUPERAR O TETO PREVISTO PARA PAGAMENTO ATRAVÉS DA ORDEM CRESCENTE DE VALORES, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 108953 - 031973/0300/12-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001035772 - NEUZA
MARIA SANTOS SARAIVA (ANDRIZE LEITE CALDEIRA,
DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI,
LARA TATIANA JESKE SANDRI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A
EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO
DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
PRECATÓRIO 103072 - 027507/0300/12-1 - 3ª VARA DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601011965 - JORGE OLIVEIRA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
DA SILVA E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE,
PRECATÓRIO 110172 - 032964/0300/12-7 - 2ª VARA
FERNANDO CESAR PIZARRO, JOSE NILTON COSTA
DE SOUZA, VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SUL - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE 1010900063397 - CLAUDIO ADELAR DA ROSA MATOS
DO CREDOR AILTRO, DEFIRO O PAGAMENTO DO VA- (ANDRESA SILVA DA ROSA) X ESTADO DO RIO GRANLOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. INVIÁVEL A ANÁ- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE
LISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZA- CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO
ÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDO- QUE INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL, HIPÓRA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA TESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO
DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DENÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM MONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA
ACIMA EXPLANADA, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
APLICADOS.”
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA
PRECATÓRIO 104755 - 028912/0300/12-0 - 4ª VARA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702105175 - BARTHOLOMEU ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, SEM O QUE NÃO HÁ
CARDOSO LIED (DJALMA APARECIDO DA SILVA) X INS- COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RAZÃO DE DOENÇA.”
SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE CREDORA
PRECATÓRIO 110572 - 033313/0300/12-3 - 4ª VARA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700259698 - ANTONIETA PEPE
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTU- NAKAMURA (ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO
LO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDA- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS “DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TER- ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS,
MOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 106676 - 030370/0300/12-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 111338 - 033929/0300/12-0 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502548448 - JOSÉ ADROALDO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BROD (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, GISELE ALVES EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001616333 - JOÃO
GARCIA, JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) ALBERTO DO NASCIMENTO (MARCELO BRAGA DE
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO
SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZA- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEÇÃO DA SUCESSÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO TERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
DE CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/ PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DE- ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
CISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE HAJA PRE- ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS,
VISÃO DA EXISTÊNCIA DO PRESENTE PRECATÓRIO. DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
RESSALTE-SE QUE A ISENÇÃO DO ITCD DEVERÁ
PRECATÓRIO 111348 - 033938/0300/12-0 - 4ª VARA
SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRAN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100172018 - MARCO ANTONIO
DE DO SUL.”
SOARES ROSA (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO
PRECATÓRIO 108679 - 031821/0300/12-6 - 7ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- “DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
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Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS,
DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 113006 - 025113/0300/13-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000139035 - JOSÉ
MAURO GALANTE OLIVEIRA (EDSON FABIO EUZEBIO,
PAULO FERNANDO ALEXANDRE A GONÇALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMIDAS POR NOTA, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº013/2012-P, COM REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº037/2012-P.”
PRECATÓRIO 114505 - 025724/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700736712 - ESTER ATILA
DIAS LOPES (IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR, LUIS
FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS,
DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 115571 - 029476/0300/11-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310900095218 - JOSÉ ANTONIO TORME VAZ E OUTROS (DEBORA FIGUEIREDO ALVES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA
PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMIDAS POR
NOTA, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART.
46 DO ATO Nº013/2012-P, COM REDAÇÃO DADA PELO
ATO Nº037/2012-P.”
PRECATÓRIO 116847 - 028791/0300/12-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100166778 - ANA MARIA
SJOMAN MEISTER (DALSON SILVA PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMIDAS POR NOTA, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº013/2012-P, COM REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº037/2012-P.”
PRECATÓRIO 117890 - 028513/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711200036956 VILMAR DOS REIS BUENO (ALEXANDRE JAENISCH
MARTINI, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, FELIPE JOSÉ
TONEL DE MEDEIROS, LUCIANO JOSÉ TONEL DE
MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER
A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA,
POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMIDAS POR NOTA, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº013/2012-P, COM REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº037/2012-P.”
PRECATÓRIO 119255 - 029641/0300/13-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903331636 - VANDA ZELI
ALMEIDA DEL RIO (VIRGILIO MUNARI NETO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO TOTAL
OBJETO DESTE PRECATÓRIO SUPERA O LIMITE ESTABELECIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO PELA
ORDEM CRESCENTE.”
PRECATÓRIO 119372 - 029726/0300/13-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800150868 - ERONITA RIBEIRO DA SILVA (KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR,
MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
RAZÃO DE O VALOR DO PRESENTE PRECATÓRIO
SUPERAR O TETO PREVISTO PARA SER PAGO ATRAVÉS DA MODALIDADE DA ORDEM CRESCENTE DE
VALORES, AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
WELCI NASCIMENTO (LEONARDO ORTOLAN
GRAZZIOTIN, OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS
DOENÇAS ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/
2012-P, BEM COMO QUE NÃO HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA ALEGADA, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. DESSA FORMA, PROCEDA-SE O
PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE IDADE
DEFERIDO.”
PRECATÓRIO 122138 - 032400/0300/13-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203075503 - DELFINO VARGAS
(EDUARDO BOCHI DE SALES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE
DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A)
CREDOR(A), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. INTIMA-SE O
SUBSCRITOR PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS.”
PRECATÓRIO 122346 - 032557/0300/13-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900447471 - REGINA MARIS
MOREIRA MORALES (PAULO MOREIRA MORALES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE A CREDORA NÃO
COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P,
BEM COMO QUE NÃO HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. DECORRIDO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA
GRAVIDADE DA DOENÇA POR MEIO DE ATESTADO
MÉDICO ATUAL E ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, OBSERVE-SE E PROCESSE-SE A PREFERÊNCIA
EM RAZÃO DE IDADE.”
PRECATÓRIO 123818 - 025972/0300/14-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100591185 - SAULO BRUM
LEAL (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, VANESSA
PEDROSO COELHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO
O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA POR IDADE. CASO A PARTE CREDORA OPTE EM
REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA
ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 125779 - 027735/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523252602 - VALMIR NAVARINI
(MARLETE JOANA CIERVO, MAURO IVANI SILVA
CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA APRESENTA
ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO
ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM
O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.”
PRECATÓRIO 127808 - 029733/0300/14-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503253166 - LUIZ ANTONIO
STANGLER BRAZZALLE (FELIPE NERI DRESCH DA
SILVEIRA, FRANCIS CAMPOS BORDAS, LUCIANA GIL
COTTA, RUI FERNANDO HUBNER, VIRGINIA PINTO
CASTIGLIONE ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA POR IDADE. O PROCURADOR DA PARTE CREDORA DEVERÁ
COMPROVAR O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS
DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, A FIM DE POSSIBILITAR A RESERVA DE
HONORÁRIOS PRETENDIDA.”
PRECATÓRIO 130403 - 032233/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700807490 - MARIO VILLANOVA
SEIXAS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “JÁ FOI DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO
CRITÉRIO DE IDADE EM FAVOR DA CREDORA RUTH.
EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
PRECATÓRIO 120397 - 030661/0300/13-8 - 2ª VARA DOS CREDORES MARIO E MAURO, DEFIRO O PAGADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300774127 - AIDE EUNICE
PRECATÓRIO 130507 - 032336/0300/14-4 - 2ª VARA
FETT BAUER (ALCEU ALVES, ROGER BRODT MARTINS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- OAB/RS 58815) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502785288 - MARIA MADALENA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “PARA EXCLUSÃO DO LOPES MORAES (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL
CADASTRAMENTO DO PROCURADOR É MISTER QUE D´ALO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
HAJA REVOGAÇÃO DOS PODERES CONCEDIDOS, DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS OU RENÚNCIA, O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNSENDO COMPROVADA, NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE, A CIA POR IDADE DA PARTE CREDORA. DIANTE DO
CIENTIFICAÇÃO AO MANDANTE. HAVENDO ERRO NA PEDIDO DE PRAZO PARA JUNTADA DE ATESTADO/
CONFECÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, A ALTERA- LAUDO MÉDICO QUE ATESTE A DOENÇA GRAVE DA
ÇÃO DO MESMO DEVERÁ SER POSTULADA PERANTE CREDORA, RESSALTO QUE PODE SER JUNTADO A
O JUÍZO DE ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO QUALQUER TEMPO O RESPECTIVO DOCUMENTO QUE
JURISDICIONAL.”
COMPROVE A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA.”
PRECATÓRIO 120951 - 031198/0300/13-9 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 130772 - 032598/0300/14-7 - 5ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100006550 - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802159706 - GLADIS DE OLI-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VEIRA FUCKS (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A CREDORA PARA, QUERENDO, FORMULE PEDIDO DE PREFERÊNCIA.”
DE DOENÇA. O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO
HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE
IDADE ACIMA DEFERIDA.”
PRECATÓRIO 131586 - 033350/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902929317 - ESPÓLIO DE JOSE
AILTON FARIAS IBEIRO (DIRLEI SOARES COUTO, LUIZ
MARCIRIO MARAGNO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “RELEGO A ANÁLISE DO REQUERIMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELA SUCESSORA ATÉ QUE SEJAM MODULADOS
OS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DAS
ADIS Nº 4.357 E 4.425, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DA QUESTÃO, DESDE QUE REITERADA.”
PRECATÓRIO 27930 - 012507/0300/01-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105978168 - SUCESSÃO DE ALTIVA DE MENDONÇA THOMPSON (RAUL PORTANOVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 05/03/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 33590 - 006506/0300/02-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101401439 - SUCESSÃO DE
BENTA PEREIRA E OUTROS (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O SUCESSOR
HUGO DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA
DOENÇA QUE O ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO EM VIA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 38093 - 007917/0300/03-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108063349 - JUREMA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS WIEBBELLING E OUTROS (ARTUR CARVALHO PIPPI,
DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN
KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 118/2015-SPP
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O NOVO
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, ONDE O PAGAMENTO DO
VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA JÁ FOI REALIRELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
ZADO. A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR O
PRECATÓRIO 11336 - 004460/0300/97-0 - 1ª VARA PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGIDE TORRES - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº CA. “
7211000005165 - MARIO PACHECO E OUTROS (NEREU
JOSE QUARTIERO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 42057 - 002071/0300/04-7 - 1ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE OS CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPROCURADORES DOS BENEFICIÁRIOS A FIM DE QUE TENÇA Nº 2610300018157 - MARIA ANTONIETA SANTANA
PROVIDENCIEM OS DADOS FALTANTES.”
(ESPÓLIO) (CARLOS ALBERTO HAAS) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 15316 - 006843/0300/99-8 - 4ª VARA TROGLIO). “INTIMADO O CREDOR DA ORDEM DE PADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GAMENTO REFEITA, JÁ A DISPOSIÇÃO EM QUALQUER
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101381136 - AIDA BORTONCELLO AGÊNCIA DO BANRISUL.”
DE CARVALHO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 44370 - 000988/0300/01-2 - 1ª VARA
SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DOS PRO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCURADORES DA PARTE CREDORA, DÊ-SE VISTA À ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104342408 - AIDA PEREIRA
CESSIONÁRIA LUVISON & NETTO ADVOGADOS.”
PEREZ E OUTROS (ANDRIZE CALDEIRA KAMINSKI,
HENRIQUE PFEITER PORTANOVA, JOSE FRANCISCO
PRECATÓRIO 23451 - 005871/0300/01-0 - 3ª VARA RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103528908 - ARACY DA ROSA RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR E
MARQUEZ E OUTRAS (ARTHUR CARVALHO PIPPI - OAB/ TENDO SIDO QUITADO O PRESENTE PRECATÓRIO,
RS 35.028, DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON ARQUIVE-SE.”
HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE
PRECATÓRIO 47428 - 012233/0300/03-0 - 5ª VARA
A PROCURADORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO PARA QUE Nº 2100872713 - ARACI MARIA ASSUMPÇÃO (HILDO
SE POSSA SER ANALISADO O PEDIDO.”
WOLLMANN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O CREPRECATÓRIO 23860 - 005971/0300/01-8 - 3ª VARA DOR DA ORDEM DE PAGAMENTO REFEITA, JÁ A DISDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- POSIÇÃO EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105468798 - NEUSA FEIJÓ SOARES (SILVANA FEIJO SOARES) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 55729 - 008102/0300/05-7 - 4ª VARA
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIMA-SE A SU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503095501 - ALTAMIRO VITORIO
CESSÃO DE NEUSA A COMPROVAR A EFETIVA REGU- PINTO E OUTROS (DAISSON SILVA PORTANOVA) X INSLARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO SAMPAIO TROGLIO). “JÁ FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DE IDADE DA CRE10-A, § 5, F).”
DORA ALTAMIR. PARA A PARTE CREDORA VIR REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIPRECATÓRIO 26405 - 012983/0300/01-0 - 2ª VARA AL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- COMPROVAR A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOÇÃO DE SENTENÇA Nº 107139496 - VELCI CORRÊA E METE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGIOUTRA (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE) X INSTITU- NAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA ATUAL, EM OBTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS
TROGLIO). “DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR RE- ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012FERENTE À PREFERÊNCIA POR IDADE. PARA A PAR- P DO TJRS, EM RAZÃO DE QUE O DOCUMENTO APRETE CREDORA REQUERER O PAGAMENTO DA PARCE- SENTADO NÃO SE ENCONTRA ELENCADO NO ROL
LA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA DAS DOENÇAS GRAVES E SIM NAS HIPÓTESES DO §
GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORDA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ TANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICA- ÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM O QUE NÃO
DA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/ HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL
2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS EM RAZÃO DE DOENÇA.”
PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS DEVENDO, SER
DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORPRECATÓRIO 64031 - 001500/0300/06-1 - 7ª VARA
MA ACIMA EXPLANADA, SEM O QUE NÃO HÁ COMO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503631551 - LORELIS JOB DE
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VARGAS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVI- DEM DE PAGAMENTO REFEITA, JÁ A DISPOSIÇÃO EM
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DI- QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL.”
ANTE DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPRECATÓRIO 115760 - 026667/0300/13-1 - 7ª VARA
PERIOR E TENDO SIDO QUITADO INTEGRALMENTE O
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRESENTE PRECATÓRIO, ARQUIVE-SE.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702111620 - ISABEL DE FATIPRECATÓRIO 71979 - 008941/0300/08-1 - VARA MA FERNANDES (GILBERTO BARICHELLO) X ESTADO
ÚNICA DE HORIZONTINA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Nº 10410800008470 - RENILDA FUCHS GEWEHR (BECK “INTIMADO O CREDOR DA ORDEM DE PAGAMENTO
KRONBAUER E THEOBALD ADV.ASSOC.) X INSTITUTO REFEITA, JÁ A DISPOSIÇÃO EM QUALQUER AGÊNCIA
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DO BANRISUL”
TROGLIO). “INTIMADO O CREDOR DA ORDEM DE PAPRECATÓRIO 116221 - 027062/0300/13-6 - 2ª VARA
GAMENTO REFEITA, JÁ A DISPOSIÇÃO EM QUALQUER
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAGÊNCIA DO BANRISUL.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001843470 - MARIA GUGEL
PRECATÓRIO 88838 - 007265/0300/10-3 - 5ª VARA MACHADO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801102581 - ROBERTO ERALDI (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA
BONETTE TABORDA (ALEXANDRE RATKUS ABEL) X APRESENTOU REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FERENCIAL. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE O
TROGLIO). “INTIMADO O CREDOR DA ORDEM DE PA- PRECATÓRIO JÁ HAVIA SIDO RETIRADO EM CARGA
GAMENTO REFEITA, JÁ A DISPOSIÇÃO EM QUALQUER PELO DEVEDOR E QUE HÁ INFORMAÇÃO DE CADASTRO CPJ NA CAPA DOS AUTOS, OPORTUNIZE-SE O
AGÊNCIA DO BANRISUL.”
PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 97223 - 010329/0300/10-0 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 120391 - 030657/0300/13-2 - 7ª VARA
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8611000047730 - DORACI TRINDADE (GABRIEL RODRI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGUES GARCIA) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003288600 - ELOIR SIMÕES
(VALTER MACIEL FILHO). “DEIXO DE CONHECER A CARVALHO (CICERO DE QUADROS PERETTI,
IMPUGNAÇÃO FORMAULADA PELA PARTE CREDORA, DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO) X INSTITUTO DE
POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
RESTARAM INTIMADAS POR NOTA, ENQUANTO QUE A TROGLIO). “RECONSIDERADA A DECISÃO QUE HAVIA
PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA FORA DO PRAZO DEFERIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL. DA MANIPREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº013/2012-P, COM A FESTAÇÃO RETRO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA
AO PROCURADOR DA PARTE CREDORA.”
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 125745 - 027699/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001334257 - ADYLLES
CLEMENTEL DE FRAGA (CLAUDIA LUCIANA DA COSTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA APRESENTA
ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO
ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM
O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA. DECORRIDO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVEPRECATÓRIO 102977 - 027425/0300/12-1 - 20ª VARA SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE IDADE DEFERIDA.”
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702089013 - SANDRA
PRECATÓRIO 130583 - 032410/0300/14-2 - 2ª VARA
REGINA RAMOS ESPINDOLA (CLAUDIA REGINA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPIMENTAL BAIRROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TENÇA Nº 2611200072298 - CARLOS ALBERTO AREND
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O CRE- E OUTROS (DIETER FRIEDRICH) X MUNICÍPIO DE
DOR DA ORDEM DE PAGAMENTO REFEITA, JÁ A DIS- SANTA CRUZ DO SUL (MARIA ELIANE NORONHA DA
POSIÇÃO EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL.”
ROSA). “INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A) ADVOGADO(A) DA
PRECATÓRIO 103776 - 028130/0300/12-2 - 3ª VARA PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601706963 - CLARO HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO
JERUSALEM MEDEIROS (EDUARDO MENEZES GOMES VALOR PRINCIPAL.”
DA SILVA, MARCIA PIRES BORGES ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 05/03/2015.
A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 121/2015-SPP
PRECATÓRIO 100420 - 029900/0300/11-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800137196 TANIA ELISABETH DE QUADROS E OUTROS (DIONEIA
MURATT DONATO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO
PELO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA POR NÃO
POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100,
§ 2º, DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM SER
DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL. EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA
NAZARETE, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA.”
PRECATÓRIO 106470 - 030223/0300/12-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988172 - IVY AHRONS
VIANNA (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O CREDOR
DA ORDEM DE PAGAMENTO REFEITA, JÁ A DISPOSIÇÃO EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL.”
PRECATÓRIO 108866 - 031931/0300/12-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802717474 - PLAUTO ORLANDO
BECKER (DELANO MIGUEL MACHRY) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS EFETUANDO TODAS AS
BAIXAS E COMUNICAÇÕES DE PRAXE.”
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 15243 - 006688/0300/99-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101286681 - SUCESSÃO MARIA
ALTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA (RAUL PORTANOVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 114507 - 025726/0300/13-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001573391 - ROGERIO DA
SILVA ZUPPO (FRANCISCO DRESCH DA SILVEIRA) X
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NA HIPÓTESE,
DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA
PELA PARTE CREDORA, POIS NÃO INDICADOS OS
EQUÍVOCOS DO CÁLCULO, E, TAMPOUCO, O VALOR
QUE ENTENDE SER DEVIDO, NOS TERMOS DO ART.
46, § 1º, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. EM RAZÃO
DO INTEGRAL PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE ESTES
AUTOS.”
PRECATÓRIO 16601 - 013285/0300/99-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626523 - RUY AZZARINI ROLLA
E OUTROS (JOSE MARUN FILHO, LUCIANO FRANCIOLI
MACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO FEITO PELA CESSIONÁRIA VISION RS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA.
EM RAZÃO DE QUE O VALOR DO CRÉDITO ORIGINAL
PERTENCENTE AO CREDOR RUY NÃO SE ENCONTRA
DENTRO DA ORDEM CRESCENTE DE VALORES.”
PRECATÓRIO 115563 - 026503/0300/13-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802267282 - ADOLFINA
ZILAH PESQUEIRA ALLES (FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER, MARILIA SPERB LOPES, MELITA GORCK
FRANCK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O CREDOR DA OR-
PRECATÓRIO 18562 - 006637/0300/00-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626416 - SUCESSÃO DE
BENTA DOS SANTOS DE LEMOS (MIGUEL ARCANJO
DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MUITO EMBORA TENHA SIDO ACOSTADO AOS AUTOS CÓPIA DE
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
3
ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO, VERIFICA-SE
QUE O CRÉDITO REQUISITADO NESTES AUTOS NÃO
FOI CONTEMPLADO, DE MODO QUE PERSISTE A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS QUINHÕES DE
CRÉDITO DOS SUCESSORES, BEM COMO DO RECOLHIMENTO OU DA ISENÇÃO DO ITCD.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198385864 - DINA LOURDES
OZELAME GATO (DAISSON SILVA PORTANOVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O PROCURADOR DA
PARTE CREDORA PARA QUE RETIRE NO SETOR PEÇA
ACOPLADA NA CONTRACAPA DO PRECATÓRIO.
PRECATÓRIO 20718 - 009204/0300/00-7 - VARA
ÚNICA DE CASCA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8158
- VERÔNICA MARCZINSKI E OUTRA (ANTONIO
SCARAVONATTO) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DA CREDORA VERÔNICA, DEFERIDO O PAGAMENTO
DO VALOR REFERENTE A PREFERÊNCIA. EMBORA A
DOENÇA INDICADA NO DOCUMENTO APRESENTADO
PELA CREDORA RITA SE ENCONTRE DENTRE AS
DOENÇAS ELENCADAS PELO ROL PREVISTO NO ART.
12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, HÁ A NECESSIDADE, NO ENTANTO, DE QUE SEJA APRESENTADO DOCUMENTO QUE COMPROVE GRAVIDADE ATUAL, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO RECENTE ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA. ASSIM, DIANTE DA
PRESENTE CONSIDERAÇÃO, INTIMA-SE A CREDORA
PARA QUE PROVIDENCIE O RESPECTIVO DOCUMENTO NOS TERMOS MENCIONADOS.”
PRECATÓRIO 66060 - 006049/0300/07-7 - 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110400276827 - CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO (CARLOS FRANCISCO
CAMILOTTI MONTEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “HAVENDO ATO DA
PRESIDÊNCIA QUE REGULA A MATÉRIA, MANTENHO
A DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.”
PRECATÓRIO 94787 - 025490/0300/11-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902115190 - ADAO PACHECO
DE NOGUEIRA E OUTROS (CARLOS ROBERTO DA ROCHA XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO AO CREDOR ADÃO, QUE O PAGAMENTO DEVERÁ OBSERVAR
O VALOR REMANESCENTE EM RAZÃO DA CESSÃO .”
PRECATÓRIO 103690 - 028059/0300/12-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100665499 - MARTA MOREIRA
TERRES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DE IDADE JÁ FOI DEFERIDA.”
PRECATÓRIO 29851 - 006084/0300/02-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107444466 - IRENE TEJADA DOS
SANTOS E OUTRAS (ARIANE SCHORR PASCHOAL,
PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DÊ-SE VISPRECATÓRIO 105080 - 029147/0300/12-0 - 1ª VARA
TA À PARTE CREDORA.”
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 27109001895501 PRECATÓRIO 30222 - 006716/0300/02-0 - 1ª VARA MILTON DORNELES VIEIRA (EMOCIR OTAVIO RORATO)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107797186 - NOEMI TERESINHA TROGLIO). “INTIMADO O CREDOR DA ORDEM DE PAOLIVEIRA MARCON E OUTRO (NELSON LACERDA DA GAMENTO REFEITA, JÁ A DISPOSIÇÃO EM QUALQUER
SILVA (CESSIONÁRIA), PAIXAO CARNEIRO MARTINS) AGÊNCIA DO BANRISUL.”
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A CESSIONÁRIA MERPRECATÓRIO 106514 - 030259/0300/12-7 - 4ª VARA
CADO BARRENSE LTDA. PARA QUE ACOSTE AOS AU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTOS ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101560852 - MARIA APARECIDA
TURA PÚBLICA DE CESSÃO.”
MAINEIRI REINERT (GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 38306 - 008219/0300/03-0 - 1ª VARA TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO, UMA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VEZ QUE COMPETE AO SUCESSOR A DEMONSTRA22452 - ESCOLA PRIMEIRO GRAU INCOMPLETO EDU- ÇÃO DO RECOLHIMENTO OU DA ISENÇÃO DO ITCD,
CAÇÃO ESPECIAL (HELENA BEATRIZ PAIVA, JOSE NOS TERMOS DO §3º, A, DO ART. 50 DO ATO Nº 013/
AMILCAR FERRARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO 2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DÊ-SE VISTA À PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. SALIENTO QUE A
ISENÇÃO DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE
PARTE CREDORA DA CERTIDÃO.”
CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
PRECATÓRIO 42194 - 002984/0300/03-2 - 5ª VARA DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109424516 - SUC DE HELENA ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (JAMES QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANMARTINS, MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA, NEL- TE DO IMPOSTO APURADO.”
SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUPRECATÓRIO 108071 - 031404/0300/12-8 - 20ª VARA
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101724278 - TANIA REDO(S) CESSIONÁRIO(S) COMÉRCIO DE MÓVEIS GINA DA SILVA TERRES (KAREM HELENA
HARTER LTDA. E LNF LATINO AMERICANA KOLODZIEJSKA D AVILA) X ESTADO DO RIO GRANDE
CONSULTORIA, ASSESSORIA E IMPORTAÇÃO LTDA., DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PAGAMENTO
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA JÁ FOI REANOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
LIZADO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O NOVO PEPRECATÓRIO 43490 - 005786/0300/04-1 - 1ª VARA DIDO DE PREFERÊNCIA. A PARTE CREDORA DEVEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RÁ AGUARDAR O PAGAMENTO DO SALDO PELA ORÇÃO DE SENTENÇA Nº 113765458 - ALICE NUNES DOS DEM CRONOLÓGICA.”
SANTOS (DÉCIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 108680 - 031822/0300/12-9 - 7ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUENTE DEVEDOR, PARA O FIM DE DETERMINAR A RE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000970222 - ODILON DA SILVA
ABERTURA DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO, POIS DE- REIS (ALZENIRA CARLOS DE CASTILHOS, CONCEICAO
MONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS GALLICHIO ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INFORMO QUE O
AUTOS DO PRECATÓRIO.”
PAGAMENTO DO PRECATÓRIO SUPRA FOI REALIZAPRECATÓRIO 51348 - 004729/0300/05-0 - 1ª VARA DO POR MEIO DE ORDEM DE PAGAMENTO REALIZADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA EM 13/11/2014. EM NOME DA PROCURADORA CON-
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CEIÇÃO GALLICHIO ALVES, RESPONSÁVEL PELO RE- COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
PASSE AO CREDOR. INFORMAMOS QUE A REFERIDA RAZÃO DE DOENÇA.”
ORDEM FOI LEVANTADA EM 09/02/2015 PELA
ADVOGADA/RESPONSÁVEL SUPRA.”
PRECATÓRIO 121641 - 031877/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110053 - 032867/0300/12-7 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524096590 - DINAH VERDADE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- COELHO (ANAPAULA DA COSTA MOTA, ZOILA MARIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702693662 - REJANE ALZIRA DA COSTA MOTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LUCENA DE OLIVEIRA (ANTONIO MARTINS DOS SAN- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O(A)
TOS, JOSEANE QUITES ORDOVAS SANTOS, LIDIANE PROCURADOR(A) DA PARTE CREDORA PARA, QUETAUBE - OAB/RS 59335) X ESTADO DO RIO GRANDE DO RENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PAGAMENSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O CRE- TO PREFERENCIAL NOS TERMOS DO ATO Nº 013/2012DOR DA ORDEM DE PAGAMENTO REFEITA, JÁ A DIS- P DO TJRS. PARA A PARTE CREDORA REQUERER O
POSIÇÃO EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL.”
PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A
PRECATÓRIO 114720 - 026424/0300/12-1 - 7ª VARA GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901857304 - ISAURA VIECILI VIA AUTENTICADA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA
PARIZZI (LUANA DOS SANTOS, WAGNER SEGALA) X AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA
PRECATÓRIO 123074 - 025300/0300/14-8 - 5ª VARA
ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE IN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902851512 - INES MARIA
SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTI- FERREIRA VIEIRA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/
VO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONS- RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFIRO O PAGAMENDA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. TO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. PARA A
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PARTE CREDORA VIR REQUERER O PAGAMENTO DA
PELO ATO Nº 037/2012-P. SALIENTO, POR FIM, QUE PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DONÃO HOUVE INCIDÊNCIA DE IR QUANDO DO PAGA- ENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE DA
MENTO REALIZADO.”
DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM
PRECATÓRIO 117138 - 027801/0300/13-8 - 1ª VARA DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000572073 - CARLOS ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, EM RAZÃO DE QUE O
ROBERTO REPPOLD (FERNANDA HELENA HORN, DOCUMENTO APRESENTADO NÃO SE ENCONTRA
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE ELENCADO NO ROL DAS DOENÇAS GRAVES E SIM NAS
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PAGAMENTO HIPÓTESES DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P,
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA JÁ FOI REA- DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVILIZADO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O NOVO PE- DADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM
DIDO DE PREFERÊNCIA. A PARTE CREDORA DEVE- O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PRERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO DO SALDO PELA OR- FERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.”
DEM CRONOLÓGICA”
PRECATÓRIO 123284 - 025498/0300/14-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 119043 - 029463/0300/13-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003292578 - ADEMIR COSTA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201063109 - SUCESSÃO DE CAMPANA (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
NATALINA GIACCHIN KOTULA (ANDREAALVES ARAGON, DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MADENISE DA COSTA DE MEDEIROS, JACQUELINE CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
BAPTISTA DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MUITO EMBORA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A DE- TENHA O CREDOR FORMULADO O PEDIDO DE PREMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM FERÊNCIA, CONSTATA-SE PELOS VALORES A SEREM
DOS SUCESSORES DEVE OCORRER POR MEIO DA PAGOS QUE O PRESENTE PRECATÓRIO SE ENQUAAPRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/ DRA DENTRO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO CONSOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECI- FORME A ORDEM CRESCENTE, RAZÃO PELA QUAL
SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O EFETUE-SE O PAGAMENTO DE ACORDO COM ESSE
PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO CRITÉRIO.”
CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50,
PRECATÓRIO 124118 - 026207/0300/14-6 - 20ª VARA
§ 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P. CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES ORA EXPOSTAS, EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102424235 - ANA MARIA
INTIMA-SE A SUCESSÃO PARA QUE COMPROVE BELTRÃO GIGANTE (ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI,
DOCUMENTALMENTE O PERCENTUAL CABÍVEL A CADA LETICIA BELTRAO BRONZON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
HERDEIRO.”
TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL PREVISTA NA LEI 10.741/
PRECATÓRIO 120177 - 030463/0300/13-7 - 1ª VARA 03 NÃO SE CONFUNDE COM O PAGAMENTO PREFEDE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº RENCIAL PREVISTO NO § 2º DO ART. 100 DA CONSTI6410800019356 - THEREZINHA DELACIR TEIXEIRA DA TUIÇÃO FEDERAL, O QUAL DEVERÁ SER EXPRESSASILVA (DIONISE TEXEIRA DA SILVA) X ESTADO DO RIO MENTE REQUERIDO PELA PARTE CREDORA, A TEOR
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CON- DO QUE PRECEITUA O § 3º DO ART. 9º DO ATO Nº 013/
SIDERANDO QUE A CREDORA NÃO COMPROVOU SER 2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, BEM COMO QUE NÃO
PRECATÓRIO 126217 - 028169/0300/14-9 - 12ª VARA
HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101586053 - LILIA SILVA
DO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO.”
DRECHSLER (FERNANDA FONSECA DUTRA, GUSTAVO
PRECATÓRIO 120473 - 030732/0300/13-3 - 5ª VARA FONSECA DUTRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102103307 - HORÁCIO PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, VENHA
LOCATELLI FILHO (DEBORA GATTIBONI LOPES, JOSE FORMULAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA, ACOSTANDO
HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI) X ESTADO DO RIO AOS AUTOS DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE- POSSUIR SESSENTA ANOS DE IDADE OU MAIS.”
TERMINO A INTIMAÇÃO DA SUCESSÃO DO CREDOR
ORIGINÁRIO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAPRECATÓRIO 127337 - 029262/0300/14-5 - 3ª VARA
ÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600949277 - GILBERTO
MINUZZI DURGANTE E OUTROS (EDUARDO BOCHI
PRECATÓRIO 120537 - 030795/0300/13-2 - 3ª VARA DE SALES, JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JULIANA BRAMRAITER, LILIAN FERMINO CARVALHO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502930830 - IRACEMA DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FERREIRA DE MORAES (SONIA MARA SA BRITO CAR- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRODOSO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR GILBER(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUES- TO, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE TE À PREFERÊNCIA. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE
DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS PREFERÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAINTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO VE, ESTE VAI INDEFERIDO. A FIM DE QUE SEJA CONNº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COM- CEDIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA, A
PROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISEN- PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO E CASO NÃO EFETUADAS DE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE
TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMEN- LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTO, ANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A OR- TENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P
DEM CRESCENTE DE VALOR.”
DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. DECORRIDO O PRAZO
PRECATÓRIO 121319 - 031551/0300/13-5 - 4ª VARA DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE E
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802718535 - MARIBEL PROCESSE-SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE IDAREBELATTO (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO DE.”
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“A PARTE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO
PRECATÓRIO 128214 - 030144/0300/14-0 - 1ª VARA
MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201230374 - TERESINHA
ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTAN- ZANATTA DIAS (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
TO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO
NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM O QUE NÃO HÁ RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PARTE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO INDICADA NO ROL,
HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12
DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER
DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM O QUE NÃO HÁ COMO
DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO
DE DOENÇA.”
TAMPOUCO, A VIABILIDADE DE LANÇAR O CÁLCULO
NESTE MOMENTO. A PREFERÊNCIA FOI PAGA COM
OBEDIÊNCIA AO SEU LIMITE MÁXIMO, DE MODO QUE
O SALDO SERÁ PAGO PELA ORDEM CRONOLÓGICA,
OCASIÃO EM QUE SERÁ LANÇADO O CÁLCULO. A
PARTE CREDORA, QUERENDO, PODERÁ SOLICITAR
CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, SENDO
QUE OS VALORES NÃO SERÃO ATUALIZADOS.”
PRECATÓRIO 37332 - 009048/0300/02-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107904253 - SUCESSÃO DE FRANCISCO CAMPOS GOMES (SILVIA MARIA FEIJO RUBIM)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “O ATESTADO MÉDICO, DEVERÁ
SER COMPLEMENTADO COM A DEMONSTRAÇÃO DA
GRAVIDADE E EVOLUÇÃO DA DOENÇA, DOS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSPRECATÓRIO 128773 - 030618/0300/14-6 - 7ª VARA TREM ADEQUADAS AO CASO, COMO FORMA DE SE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- REUNIR ELEMENTOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901258958 - CORINA PINTO PREFERÊNCIA.”
VARGAS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 37677 - 007211/0300/03-0 - 3ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A CREDORA PARA QUE ACOS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTE AOS AUTOS DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPRO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109850405 - ARYLDE MARTINELLI
VE POSSUIR SESSENTA ANOS OU MAIS A FIM DE QUE CAPORAL E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
POSSA SER APRECIADO O SEU PEDIDO DE PREFE- SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
RÊNCIA.”
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “SOLICITE-SE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL EM QUE HABILITADA CADA
PRECATÓRIO 130184 - 032012/0300/14-5 - 2ª VARA UMA DAS HERDEIRAS NECESSÁRIAS, A FIM DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VIABILIZAR O CADASTRO. EM FACE DO CERTIFICAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702998730 - LEDI JACINTA DO PELO SPP, DEFERIDO A RESTAURAÇÃO DOS AUADAMS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X TOS. NO ENTANTO, CONTINUE O SPP DILIGENCIANDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO BUSCAS, A FIM DE LOCALIZAR OS AUTOS ORIGINAIS.
TROGLIO). “INTIMA-SE O(A) PROCURADOR(A) PARA INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS
QUE FIRME A PETIÇÃO.”
NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 05/03/2015.
PRECATÓRIO 38875 - 008837/0300/03-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106700298 - GECY COSTA DE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
OLIVEIRA E OUTROS (SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A MANIFESTAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA DEVERÁ SER DIRIGIDA AO JUÍZO DE
ORIGEM, UMA VEZ QUE O ENTE DEVEDOR POSTUSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS LOU NAQUELA ESFERA A RETIFICAÇÃO DOS VALORES REQUISITADOS NO PRECATÓRIO. NADA SENDO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 127/2015-SPP
REQUERIDO, AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO
JUÍZO DE ORIGEM EM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DO
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO PRECATÓRIO.”
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 44840 - 012440/0300/03-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 15576 - 007430/0300/99-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111838687 - MARIA DEL CARMEN
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101152289 - MARIA ANTONIA GOMEZ DE SOUZA (ANGELINO GARAVELLO) X INSTITIETBOHL MARTINS (TELMO RICARDO ABRAHÃO TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO TROGLIO). “ DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR DA MA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO A RESTAU- NIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA NA QUAL AFIRMA
RAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A APRE- QUE O PRESENTE PRECATÓRIO E O PRECATÓRIO
SENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRU- Nº33561 SÃO ORIGINÁRIOS DO MESMO PROCESSO .”
ÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS. EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA, DEPRECATÓRIO 62854 - 015721/0300/06-0 - 1ª VARA
FERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PREFERÊNCIA.”
3910400036755 - SUCESSÃO DE PAULO RICARDO
NICHEL DA SILVEIRA (EDUARDO VIEIRA GRUNE,
PRECATÓRIO 25894 - 011437/0300/01-3 - 2ª VARA MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “PARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107084163 - IRENE EXCLUSÃO DO CADASTRAMENTO DO PROCURADOR
STUCKENBRUCK PORTELLA (PAULO ROBERTO CAR- É MISTER QUE HAJA REVOGAÇÃO DOS PODERES
DOSO RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CONCEDIDOS, SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO A OU RENÚNCIA, SENDO COMPROVADA, NESTA ÚLTIMA
RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A HIPÓTESE, A CIENTIFICAÇÃO AO MANDANTE.
APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INS- INDEFERIDO, POIS, O PEDIDO.”
TRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS. CASO TENHA
OCORRIDO SUCESSÃO DE CREDORES, DEVERÁ SER
PRECATÓRIO 68070 - 009538/0300/07-5 - 4ª VARA
INFORMADO SE HOUVE O DEFERIMENTO DA HABILI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS QUINHÕES EM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602205640 - MARIA DE
QUE HABILITADOS CADA UM DOS SUCESSORES, CASO LOURDES GOMES OSTROWSKI (ALTAYR VENZON) X
ESTES TENHAM SIDO DEFINIDOS. E, NO CASO DE TE- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
REM SIDO REALIZADAS CESSÕES DE CRÉDITO, DE- SAMPAIO TROGLIO). “RETIFIQUE-SE O CÁLCULO DO
VERÃO VIR DEMONSTRADAS AS PARTES CEDENTES E PRESENTE PRECATÓRIO, CONFORME REQUERIDO
CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE PELO ENTE DEVEDOR, POIS DEMONSTRADO O PAGAINCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), MENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO À CREDORA.
CPF/CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS RES- CERTIFICADO O DECURSO DE PRAZO E NADA SENPECTIVOS ADVOGADOS.”
DO REQUERIDO, EFETUE-SE O PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO, OBSERVANDO-SE A LISTAGEM
PRECATÓRIO 34773 - 015946/0300/02-0 - 1ª VARA CRONOLÓGICA EXISTENTE.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111189552 - DORCELINA DA SILPRECATÓRIO 69166 - 002775/0300/08-8 - 5ª VARA
VA E SILVA (ARIANE SCHORR PASCHOAL, MATEUS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), PABLO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1050324310 - JOÃO PEDRO
RODRIGO SCHACKER MILITÃO, TELMO RICARDO ROCHA E OUTROS (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANTES DE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE OS CREDORES PARA
ANALISAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PRE- QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORFERENCIAL FORMULADO, INTIME-SE O PROCURADOR MULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE 10
DA PARTE CREDORA A INFORMAR SE EXISTE VERBA (DEZ) DIAS.”
HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA RESERPRECATÓRIO 77981 - 002780/0300/09-4 - 7ª VARA
VA PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701400319 - ELCI NUNES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM RAZÃO DA CESSÃO FERNANDES (ALOISIO JORGE HOLZMEIER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DE PARTE DO CRÉDITO PRINCIPAL.”
TROGLIO). “DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. NO
PRECATÓRIO 35898 - 007788/0300/02-5 - 3ª VARA ENTANTO, CONTINUE O SPP DILIGENCIANDO BUSCAS,
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- A FIM DE LOCALIZAR OS AUTOS ORIGINAIS. INTIMEMTENÇA Nº 61141 - AMBROSINA KROTH PEREIRA SE AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁ(ADEMAR ANTUNES DA COSTA, ANA LUISA DRESCH, RIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.
DENISE TERESINHA BACK, TAÍSA CABEDA, CASO TENHA OCORRIDO SUCESSÃO DE CREDORES,
VERIDIANA MARIA REHBEIN) X INSTITUTO DE PREVI- DEVERÁ SER INFORMADO SE HOUVE O DEFERIMENDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM TO DA HABILITAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS
RELAÇÃO AO PEDIDO DE CERTIDÃO DOS VALORES QUINHÕES EM QUE HABILITADOS CADA UM DOS SUATUALIZADOS DO PRECATÓRIO, ESTE VAI INDEFERI- CESSORES, CASO ESTES TENHAM SIDO DEFINIDOS.
DO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE, E, E, NO CASO DE TEREM SIDO REALIZADAS CESSÕES
PRECATÓRIO 128411 - 030346/0300/14-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901869728 - IVANI VIRTE
ZAFFARI GRECHI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A CREDORA
PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE POSSUIR SESSENTA ANOS OU
MAIS A FIM DE QUE POSSA SER APRECIADO O SEU
PEDIDO DE PREFERÊNCIA.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE CRÉDITO, DEVERÃO VIR DEMONSTRADAS AS PAR- OS), CPF/CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS
TES CEDENTES E CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS RESPECTIVOS ADVOGADOS.”
CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF/CNPJ DOS CESSIONÁRIOS
PRECATÓRIO 119052 - 029470/0300/13-0 - 20ª VARA
E NOME DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS.”
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802560893 - SERGIO
PRECATÓRIO 79874 - 000975/0300/10-1 - 5ª VARA JOSE DE OLIVEIRA (ALESSANDRA COITINHO SANTOS,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EDUARDO GOMES DALROSSO ) X ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600573820 - DERLI ABRANTE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “PARA
DE AZEVEDO E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X EXCLUSÃO DO CADASTRAMENTO DO PROCURADOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO É MISTER QUE HAJA REVOGAÇÃO DOS PODERES
TROGLIO). “O PRECATÓRIO DEVERÁ AGUARDAR O CONCEDIDOS, SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS
PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A ORDEM CRONO- OU RENÚNCIA, SENDO COMPROVADA, NESTA ÚLTIMA
LÓGICA DE APRESENTAÇÃO, ASSEGURADA A HIPÓTESE, A CIENTIFICAÇÃO AO MANDANTE. INDEREAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, FIRO, POIS, O PEDIDO.”
DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 119157 - 029556/0300/13-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 95566 - 026265/0300/11-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502722642 - EMA PINTO
SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1010900141592 - ETORE MACIEL E OUTROS (EDUARDO MENEZES GOMES DA
VANIN E OUTROS (MARLETE JOANA CIERVO, MAURO SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
IVANI SILVA CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MANIFESSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COM- TAÇÃO FORMULADA, OBSERVE-SE O PAGAMENTO
PROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR LEONI, PREFERENCIAL DEFERIDO À CREDORA MARTHA, EM
DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À DECORRÊNCIA DE SUA CONDIÇÃO DE IDOSA. EM
PREFERÊNCIA. INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DE REMESSA DO CRÉPREFERÊNCIA FORMULADO PELO CREDOR SEDENIR, DITO DA SUCESSÃO DE JULIETA AO JUÍZO DE ORIUMA VEZ QUE NÃO POSSUI A IDADE DE SESSENTA GEM, ESTE VAI INDEFERIDO, PORQUANTO O PAGAANOS, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O § 2º DO MENTO PREFERENCIAL PRESSUPÕE A PRECISA
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO E ART. 11 DO ATO Nº 013/ INDIVIDUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DO CRÉDITO,
2012-P DO TJRS, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº SOB PENA DE VIOLAR A ORDEM CRONOLÓGICA. DES014/2013-P DO TJRS. DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA SA FORMA, O SUCESSOR PAULO DEVERÁ COMPROIMPOSSIBILIDADE DE CARGA DOS AUTOS CERTIFI- VAR O QUINHÃO QUE LHE PERTINE, BEM COMO O
CADO PELO SPP, DEFIRO AO ENTE DEVEDOR A CAR- RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, CONFORGA DOS AUTOS.”
ME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 102629 - 027096/0300/12-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003118705 - ADILAR DE BORBA
(FERNANDA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME DATA DO PROTOCOLO, A PETIÇÃO FOI RECEBIDA POR FAX EM 06.10.2014. MANTENHO, ASSIM, A
DECISÃO QUE NÃO CONHECEU A IMPUGNAÇÃO POR
SER INTEMPESTIVA.”
PRECATÓRIO 103454 - 027831/0300/12-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2710500078672 - SUCESSÃO DE NELI DOS SANTOS DA SILVA (ALEXANDRE
JAENISCH MARTINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OBSTANTE
A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE DO SUCESSOR ABRILINO, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO
DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD
SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO
ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA
QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO
QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR
MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO RS.”
PRECATÓRIO 119534 - 029872/0300/13-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901169203 - TEREZA KOLINSKI
RIBEIRO (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DA CREDORA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE À PREFERÊNCIA. CASO A PARTE CREDORA OPTE EM REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº
013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO
HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE
IDADE ACIMA DEFERIDA.”
PRECATÓRIO 120554 - 030813/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901269887 - JOSE CARLOS
MARTINS DE SOUZA (MANOEL DEODORO DA SILVEIRA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. A PARTE
CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO
QUE INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA
ACIMA EXPLANADA, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA
ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, SEM O QUE NÃO HÁ
COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
RAZÃO DE DOENÇA. DECORRIDO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA
GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE IDADE ACIMA DEFERIDA.”
PRECATÓRIO 111236 - 033854/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000533361 - MIRIAM RITTMANN
RIELLA (FERNANDA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“NA HIPÓTESE, DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS NÃO
INDICADOS OS EQUÍVOCOS DO CÁLCULO, E,
TAMPOUCO, O VALOR QUE ENTENDE SER DEVIDO,
NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM
INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1437/
2014, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 06.11.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
PRECATÓRIO 121212 - 031446/0300/13-9 - 7ª VARA
12.01.2015. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. INDEFI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901921568 - JOSE LOTARIO
RO, POIS, O POSTULADO.”
MARQUES DA SILVA (TACIANA PAULA DOS SANTOS
PRECATÓRIO 115202 - 026212/0300/13-6 - 2ª VARA BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903031080 - ALAOR VITTER IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFIRO O PAGAMOREIRA E OUTROS (GREGORIO LUIZ ZORTEA, MENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. A
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO PARTE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DI- DICO QUE INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL,
ANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIMA-SE A HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12
SUCESSÃO DE ALAOR A COMPROVAR A EFETIVA RE- DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER
GULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA
DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO ACIMA EXPLANADA, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
JURISDICIONAL.”
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA
ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO
PRECATÓRIO 117080 - 027663/0300/12-0 - 1ª VARA TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, SEM O QUE NÃO HÁ
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800784638 - MARIA HELENA COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
GRECO SOARES (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) RAZÃO DE DOENÇA. DECORRIDO O PRAZO DE 05
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE (CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA
SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊNAUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS CIA EM RAZÃO DE IDADE ACIMA DEFERIDA.”
PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS. EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
PRECATÓRIO 122731 - 032863/0300/13-4 - 4ª VARA
IDADE POR PARTE DA CREDORA, DEFERIDO O PAGA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. CASO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001057644 - ADEL JOSE BOOS
TENHA OCORRIDO SUCESSÃO DE CREDORES, DEVE- (MARILIA DO COUTO E SILVA) X ESTADO DO RIO GRANRÁ SER INFORMADO SE HOUVE O DEFERIMENTO DA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE
HABILITAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS QUINHÕES CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUEM QUE HABILITADOS CADA UM DOS SUCESSORES, AL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUCASO ESTES TENHAM SIDO DEFINIDOS. E, NO CASO DO/ATESTADO MÉDICO EM VIA ORIGINAL OU EM CÓDE TEREM SIDO REALIZADAS CESSÕES DE CRÉDITO, PIA AUTENTICADA, UMA VEZ QUE ACOSTADO AOS
DEVERÃO VIR DEMONSTRADAS AS PARTES CEDENTES AUTOS SOMENTE EXAMES LABORATORIAIS REALIZAE CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DOS. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E
DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRI- NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
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DOENÇA, OBSERVE-SE E PROCESSE-SE A PREFERÊN- DEFERIMENTO DA RESERVA DE HONORÁRIOS
CONTRATUAIS. EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDACIA EM RAZÃO DE IDADE.”
DE POR PARTE DA CREDORA, DEFIRO O PAGAMENTO
PRECATÓRIO 123288 - 025502/0300/14-0 - 3ª VARA DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. CONSIDEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RANDO QUE A CREDORA NÃO COMPROVOU SER
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001978855 - GERVASIO RIOS PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO
DA SILVA (ANA LETICIA ROMAN, GIANA RODRIGUES ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, BEM COMO QUE NÃO
DOS SANTOS MASETO, GIOVANA PRETO AGOSTINI, HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENLAURA BLANCO SALGUEIRO) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇA QUE A ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDE- DO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO.
RANDO QUE A PARTE CREDORA NÃO DEMONSTROU DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO
A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE, INDEFI- HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DORO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL NES- ENÇA POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO ATUAL E ORITA MODALIDADE. DESSA FORMA, PROCEDA-SE AO GINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, OBSERVE-SE E PROPAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO FACE À COM- CESSE-SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE IDADE.”
PROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE IDOSO DO CREDOR.”
PRECATÓRIO 126641 - 028580/0300/14-0 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 123492 - 025679/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803529620 - GILMAR DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102964760 - JANICE REGINA AGUIAR BOTELHO (RICARDO SCHMITT JURUENA) X
DUARTE PEREIRA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). “A PARTE CREDORA APRESENTA ATESTA“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO
DA CREDORA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REREFERENTE À PREFERÊNCIA. CASO A PARTE CRE- GRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEDORA OPTE EM REQUERER O PAGAMENTO DA PAR- VENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDACELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOEN- DE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM
ÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATU- O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAU- FERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.”
DO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENPRECATÓRIO 128106 - 030025/0300/14-0 - 1ª VARA
TICADA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº
013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101652153 - MARLI TEREZIDECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO NHA ZANCANARO GAVIOLI (HENRIQUE OLTRAMARI,
HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DO- LUANA DOS SANTOS SEGALA, WAGNER SEGALA) X
ENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “- EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
IDADE ACIMA DEFERIDA.”
POR PARTE DO(A) CREDOR(A), DEFIRO O PAGAMENPRECATÓRIO 124113 - 026202/0300/14-2 - 4ª VARA TO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000985025 - VALDOCI BOLZAN PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA, UMA VEZ
SANDRI (SANDRA BITTENCOURT ROSSI) X INSTITUTO QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS AUTOS APEDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO NAS CÓPIA DE LAUDO MÉDICO. A FIM DE QUE SEJA
TROGLIO). “DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DO17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO ENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROTJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR VAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE ACOPARTE DOS SUCESSORES VALDOCI BOLZAN SANDRI METE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGIE JUDITE BOLZAN SANDRI, DEFIRO O PAGAMENTO NAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVAN- ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012- HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOP, ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER COMPRO- ENÇA, OBSERVE-SE E PROCESSE-SE A PREFERÊNVADO O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD CIA EM RAZÃO DE IDADE”
SOBRE O QUINHÃO DE CRÉDITO DEFINIDO NO JUÍZO
PRECATÓRIO 128657 - 030501/0300/14-7 - 2ª VARA
DE ORIGEM.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124174 - 026261/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700406275 - ROSA MARIA
DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SEN- VASCONCELLOS SCHLICHTING E OUTROS (MARILIA
TENÇA Nº 4910600019906 - SUELI DE OLIVEIRA LINHAR PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
(AMARILDO VANELLI PINHEIRO, BRUNA AZEVEDO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
PINHEIRO, ROQUE VANELLI PINHEIRO) X INSTITUTO FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S)
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CREDOR(ES) CARMEN, ISABEL, IVAN E SENO, DEFETROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE RIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREPOR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMEN- FERÊNCIA. INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. A PARTE CIA DA CREDORA MÁRCIA PELO CRITÉRIO DE IDADE
CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO EM RAZÃO DE NÃO POSSUIR SESSENTA ANOS NOS
QUE INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL, HIPÓ- TERMOS EXIGIDOS PELO §2 DO ART. 100 DA CF.”
TESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO
PRECATÓRIO 128774 - 030619/0300/14-9 - 7ª VARA
ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUACIMA EXPLANADA, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901258958 - FRANCISCO
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA HENRIQUE HIDALGO MINEIRO (MARILIA PINHEIRO
ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREATO Nº 037/2012-P DO TJRS, SEM O QUE NÃO HÁ DORA DEVERÁ COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE IDOCOMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM SA, ACOSTANDO AOS AUTOS CÓPIA DE SEU DOCURAZÃO DE DOENÇA. DECORRIDO O PRAZO DE 05 MENTO DE IDENTIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ
(CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO DA MESMA NO
GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊN- OFÍCIO REQUISITÓRIO, CONFORME ALEGADO.”
CIA EM RAZÃO DE IDADE ACIMA DEFERIDA.”
PRECATÓRIO 129413 - 031231/0300/14-5 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 125263 - 027293/0300/14-9 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100131345 - JOSE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102903532 - ZENO CORREA CARLOS MACHADO DA SILVA (JULIO CESAR AUSANI) X
ALVES (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA APRESENTA
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO
IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊN- DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO,
CIA. CASO A PARTE CREDORA OPTE EM REQUERER PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA
O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DE- DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, ATRAVÉS DE
CORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPRO- LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOME- TENTICADA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO
TE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGI- Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
NAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA ATUAL, EM INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, SEM
OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/ FERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.”
2012-P DO TJRS. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINPRECATÓRIO 130139 - 031968/0300/14-7 - 7ª VARA
CO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901534777 - LUCIA AMES
EM RAZÃO DE IDADE ACIMA DEFERIDA.”
LANDMEIER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 125439 - 027465/0300/14-5 - 7ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801556221 - ARY GUEDES DE DEVERÁ COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE IDOSA,
MELLO (FATIMA ELISETE RODRIGUES DOS SANTOS, ACOSTANDO AOS AUTOS CÓPIA DE SEU DOCUMENLUIZ CARLOS BORBA PRESTES - OAB/RS 17727) X TO DE IDENTIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ INDIINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO DA MESMA NO OFÍSAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA CIO REQUISITÓRIO, CONFORME ALEGADO.”
PARTE CREDORA, DEFIRO O PRAZO DE TRINTA DIAS
PRECATÓRIO 130739 - 032566/0300/14-6 - 2ª VARA
PARA QUE PROVIDENCIE A JUNTADA DO ATESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUORIGINAL.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901505262 - BERTULINO TRINPRECATÓRIO 125922 - 027877/0300/14-5 - 1ª VARA DADE MACHADO (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200022662 - LUZIA DE OLIVEI- FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE DA PARTE CRERA ROCHA (GISELE ALVES GARCIA, RODOLFO NUNES DORA, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFEDE SOUZA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- RENTE À PREFERÊNCIA. CONSIDERANDO QUE A
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “COMUNIQUE-SE O CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE
6
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO
Nº 013/2012-P, BEM COMO QUE NÃO HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A
ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO
A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA POR
MEIO DE ATESTADO MÉDICO ATUAL E ORIGINAL OU
CÓPIA AUTENTICADA, OBSERVE-SE E PROCESSE-SE
A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE IDADE.”
PRECATÓRIO 130900 - 032725/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102904903 - JOAO CARLOS
PIRES FASCIO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE
CREDORA A COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA
DOENÇA QUE A ACOMETE, UMA VEZ QUE OS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS DATAM DO ANO DE
2012. SALIENTO QUE TAL COMPROVAÇÃO DEVERÁ SER
FEITO ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO EM VIA
ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 131350 - 033158/0300/14-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700303280 - ESPÓLIO DE CAROLINA GARAVELLO MACHADO (ARIADNE SCAF
RESING, MARCELO PACHECO MACHADO, RICARDO
PACHECO MACHADO, SANDRA REGINA BRUM ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO
TROGLIO).
“OS
HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS DEVERÃO SER RESERVADOS À
PROCURADORA QUE PATROCINOU A DEMANDA NO
JUÍZO DE ORIGEM, INDICADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO. OS SUCESSORES DEVERÃO ACOSTAR AOS
AUTOS OS REQUERIMENTOS DE PAGAMENTO PREFERENCIAL REFERIDOS.”
PRECATÓRIO 131424 - 033231/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802598270 - SERGIO PEREIRA
LINDEMEYER (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO
MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE
NÃO FOI DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA
QUE ACOMETE A PARTE CREDORA, INDEFERIDO O
PEDIDO DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDADE.
DESSA FORMA, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO EM DECORRÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE IDOSO DO CREDOR.”
PRECATÓRIO 131665 - 033426/0300/14-8 - VARA
ÚNICA DE CRISSIUMAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
9411000009962 - SADY MANJABOSCO SANDRI (ANTONIO RITTER BORGES, JOAO CLOVIS SANDRI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO PELA
PARTE CREDORA. SALIENTO QUE DEVERÁ SER COMPROVADA A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE
ACOMETE, UMA VEZ QUE OS LAUDOS APRESENTADOS INFORMAM PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO
ANO DE 1998.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 05/03/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 129/2014-SPP
CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADAS
NOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOS
ABAIXO RELACIONADOS:
PRECATÓRIO 45231 - 007451/0300/03-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108624280 - CLEUSA MARIA
MEIRELES GOULART E OUTROS (WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO).
PRECATÓRIO 102031 - 026515/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802356269 - ANTONIO
VIANA PACHECO (ALEXANDRE RATKUS ABEL).
PRECATÓRIO 110369 - 033146/0300/12-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901020650 - MAURICIO DOS
SANTOS (MÁRCIA CLARISSE CORADINI PREVEDELLO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 3/3/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 130/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 21249 - 015247/0300/00-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104386868 - SUCESSÃO DE
LEONIDA TEJE (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A REQUERENTE DO PAGAMENTO PREFERENCIAL PARA QUE SE
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA MORELATTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.” DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 23475 - 005913/0300/01-2 - 3ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 42843 - 008866/0300/03-0 - 1ª VARA
Nº 59911 - PAULINA LORENZEN DA SILVA (MARIA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULOURDES NORONHA BITTENCOURT) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110870129 - HEDY MARIA REIMANN
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). REIS (JOSÉ RENATO BOPP MEISTER, MARÍLIA SAN“DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE TOS VITOLA, NELSON LACERDA DA SILVA
AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRI- (CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
AS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS. A GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PARTE CREDORA DEVERÁ, TAMBÉM, INSTRUIR O RE- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL COM A VEL NO BALCÃO. AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO
COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE POR- DA HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO
TADOR DE DOENÇA GRAVE. CASO TENHA OCORRIDO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTESUCESSÃO DE CREDORES, DEVERÁ SER INFORMA- RAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
DO SE HOUVE O DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO, BEM TJRS.”
COMO OS RESPECTIVOS QUINHÕES EM QUE HABILITADOS CADA UM DOS SUCESSORES, CASO ESTES
PRECATÓRIO 42844 - 003994/0300/04-0 - 2ª VARA
TENHAM SIDO DEFINIDOS. E, NO CASO DE TEREM DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSIDO REALIZADAS CESSÕES DE CRÉDITO, DEVERÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109465931 - NADIR DE ARAUJO
VIR DEMONSTRADAS AS PARTES CEDENTES E MIRANDA
(NELSON
LACERDA DA SILVA
CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE (CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), GEORGE), CHRISTIAN STROEHER (CESSIONÁRIA) X
CPF/CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS RES- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
PECTIVOS ADVOGADOS.”
HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO MANZOLI S.A. COPRECATÓRIO 25615 - 009371/0300/01-8 - 7ª VARA MÉRCIO E INDÚSTRIA. AGUARDE-SE O PAGAMENTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 106273502 - CATARINA GARCIA ÇÃO.”
CAPELÃO (ANDRESSA GROLLI - OAB/RS 90757, CÉSAR
PRECATÓRIO 47991 - 012567/0300/04-9 - 1ª VARA
AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁROA),
CHRISTIAN
STROEHER
OAB/RS
48822 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(CESSIONÁRIA), MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 116993723 - ANA BEATRIZ LOBO
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAFAEL DE OLIVEIRA (CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS 48822
CAJAL REICHEL, RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE (CESSIONÁRIA), DENISE DA COSTA DE MEDEIROS) X
CORRÊA, RUBINEY LENZ, TAÍS MOREIRA PACHECO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
OAB/RS 90.934) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PEDIDO DE HABIESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PE- LITAÇÃO DO CESSIONÁRIO MANZOLI S.A. COMÉRCIO
DIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO MANZOLI E INDÚSTRIA. AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNS.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. AGUARDE-SE O PAGA- DO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
MENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APREPRECATÓRIO 48885 - 002762/0300/04-5 - 3ª VARA
SENTAÇÃO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 26382 - 012914/0300/01-0 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111799624 - ASSIS BRUNO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MACEDO E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107174071 - NEDI DAS GRAÇAS AMARAL, JOSE RICARDO HILZENDEGER, NELSON
FERREIRA E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TIAGO
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE ESMERALDINO, WILSON ANTONIO OLIVOTTO) X ESPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO TROGLIO). “INTIME-SE O CREDOR ASSIS PARA QUE
ENTE DEVEDOR, PARA O FIM DE DETERMINAR A RE- ACOSTE AOS AUTOS DOCUMENTO OFICIAL QUE COMABERTURA DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO, POIS DE- PROVE SUA IDADE A FIM DE QUE POSSA SER ANALIMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS SADO O SEU PEDIDO DE PREFERÊNCIA, UMA VEZ
QUE NÃO ACOMPANHOU NO REQUERIMENTO TAL
AUTOS DO PRECATÓRIO.”
PROVA. DIANTE DA REVOGAÇÃO DE PODERES, FOPRECATÓRIO 27287 - 014862/0300/01-0 - 3ª VARA RAM CADASTRADOS OS PROCURADORES CONSTIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TUÍDOS PELA CESSIONÁRIA CRYSALIS INDÚSTRIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106694822 - TELMO RICARDO E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, E DESCADASTRASCHORR E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO DOS OS ANTIGOS PROCURADORES. FOI DEFERIDO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO CÁLCULO, VEZ QUE FORMULADO PELA PARTE
FORMULADO PELO ENTE DEVEDOR, PARA O FIM DE CESSIONÁRIA HABILITADA NO PRESENTE
DETERMINAR A REABERTURA DO PRAZO DE MANI- PRECATÓRIO.”
FESTAÇÃO, POIS DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE
DE ACESSO AOS AUTOS DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 54810 - 013850/0300/04-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 28209 - 002480/0300/02-2 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108621500 - VIRGINIA RODRIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUES DA SILVA DUARTE E OUTROS (CLAURIVETE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106550651 - IRENE MELLO CA- FERRAZ DE ANDRADE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNBRAL E OUTRAS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PAPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO GAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA
TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO DE RESERVA DA VER- JÁ FOI REALIZADO EM FAVOR DA CREDORA ORIGIBA HONORÁRIA CONTRATUAL. AGUARDE-SE O PAGA- NAL DO PRESENTE PRECATÓRIO, MOTIVO PELO QUAL
MENTO DO SALDO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGI- INDEFIRO O NOVO PEDIDO DE PREFERÊNCIA. A PARCA DE APRESENTAÇÃO.”
TE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO DO
SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 37907 - 007543/0300/03-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 62216 - 009031/0300/03-2 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107748577 - VERONI TEREZINHA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPLATEN DA SILVA E OUTROS (CESAR PEREIRA DE SOU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110594570 - SUCESSÃO DE ALIZA, VITOR MAURICIO HORN) X INSTITUTO DE PREVI- CE CARVALHO LOURENÇO (NELSON H. P. RODRIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE- GUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
FIRO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE AS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A EXPEDIÇÃO
PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS DA CERTIDÃO REQUERIDA, UMA VEZ QUE O PREPARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS. CASO SENTE PRECATÓRIO ENCONTRA-SE INTEGRALMENTENHA OCORRIDO SUCESSÃO DE CREDORES, DEVE- TE QUITADO.”
RÁ SER INFORMADO SE HOUVE O DEFERIMENTO DA
HABILITAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS QUINHÕES
PRECATÓRIO 69277 - 004280/0300/08-0 - 7ª VARA
EM QUE HABILITADOS CADA UM DOS SUCESSORES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCASO ESTES TENHAM SIDO DEFINIDOS. E, NO CASO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601199689 - TERESINHA
DE TEREM SIDO REALIZADAS CESSÕES DE CRÉDITO, GOMES ROSSATTO (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
DEVERÃO VIR DEMONSTRADAS AS PARTES CEDENTES GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
E CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO A RESTAURADE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRI- ÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A APREOS), CPF/CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS SENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRURESPECTIVOS ADVOGADOS.”
ÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS. CASO TENHA OCORRIDO SUCESSÃO DE CREDORES, DEVERÁ SER INPRECATÓRIO 39769 - 011347/0300/03-3 - 5ª VARA FORMADO SE HOUVE O DEFERIMENTO DA HABILITADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS QUINHÕES EM
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111247681 - FLORISBELA QUE HABILITADOS CADA UM DOS SUCESSORES,
VILLEROY E OUTRA (ARTUR CARVALHO PIPPI, CAR- CASO ESTES TENHAM SIDO DEFINIDOS. E, NO CASO
LOS AUGUSTO ZIRBES - OAB/RS 48111, CAROLINE DE TEREM SIDO REALIZADAS CESSÕES DE CRÉDITEN CATEN OAB 78918, CLAUDIO LEITE PIMENTEL, TO, DEVERÃO VIR DEMONSTRADAS AS PARTES
DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN CEDENTES E CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS CEKROEFF, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) DIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE OU HONORÁRIOS), CPF/CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E
SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO DE CERTI- NOME DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS.”
DÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO E O PEDIDO
DE HABILITAÇÃO DO(S) CESSIONÁRIO(S) SUL’ARNO
CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA. AGUARDE-SE O
PRECATÓRIO 97396 - 025295/0300/11-5 - 2ª VARA
PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SENAPRESENTAÇÃO.”
TENÇA Nº 15610200023427 - OSVALDO COLLOVINI
MOSCARDINI (ALCINDO BARCELOS DA SILVA ) X MUPRECATÓRIO 41098 - 007956/0300/03-9 - VARA NICÍPIO DE CHARQUEADAS (VOLTAIRE MICHEL). “DIÚNICA DE GARIBÁLDI - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº ANTE DA INFORMAÇÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
5110300015101 - NAYR MAYER PORTINHO (VANENIS DE SENTENÇA DE ORIGEM DO PRESENTE
PRECATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III,
DO CPC, PROCEDA-SE À BAIXA DO PRESENTE
PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO.
ANTES DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DAS
PARCELAS RELATIVAS AO ACORDO HOMOLOGADO
PELO JUÍZO DE ORIGEM, INTIME-SE O DEVEDOR PARA
QUE COMPROVE O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO Nº
98.802 E A QUARTA PARCELA DO PRECATÓRIO Nº
73.362, UMA VEZ QUE ANTECEDEM O PRESENTE
PRECATÓRIO NA ORDEM CRONOLÓGICA, CONFORME LISTAGEM EM ANEXO. COM RELAÇÃO AOS
PRECATÓRIOS NºS. 95.044 E 94.015, EMBORA TAMBÉM
ANTECEDAM O PRESENTE NA ORDEM CRONOLÓGICA, JÁ HOUVE A COMPROVAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DE ACORDO NOS RESPECTIVOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 106518 - 004701/0300/09-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502838373 - SUCESSÃO DE
HEDY LOPES DA SILVA (ALOISIO JORGE HOLZMEIER,
MIRIAM WINTER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ EM RAZÃO DA
SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO
DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA,
ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA
EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE
HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA
“B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES
IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P, BEM COMO
DO RECOLHIMENTO OU DA ISENÇÃO DO ITCD.”
PRECATÓRIO 108579 - 031755/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524247513 - ALDOMIRO SEVERO ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE,
A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. ”
PRECATÓRIO 108823 - 031905/0300/12-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101077710 - FLÁVIO
PEREIRA BICUDO (MARCELO BRAGA DE LIMA,
VIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO
INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.
PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS
EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 114818 - 025957/0300/13-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000985602 - NESTOR PIO
SANSON (SELMA GUIMARÃES DE FRAGA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“O PRESENTE PRECATÓRIO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 DO ENTE DEVEDOR. O SALDO SERÁ ADIMPLIDO DE ACORDO COM A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 115712 - 026633/0300/13-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700420430 - ESPÓLIO DE
NÚBIA MARTINS MÉRCIO (AUGUSTO NUNES RAUEN OAB/RS 44167) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ”CONFORME A
DETERMINAÇÃO DO JUIZO DE ARROLAMENTO OS
VALORES REQUISITADOS NO PRECATÓRIO DEVERÃO
SER REMETIDOS AO PROCESSO DE ARROLAMENTO
Nº 019/1.11.0002320-5 POR OCASIÃO DO PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 122375 - 032581/0300/13-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800210437 - SERGIO ANTONY
MACHADO DA SILVA (NELI TERESINHA SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S)
REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). A PARTE
CREDORA PARA REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CADA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº
013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO
HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE
IDADE ACIMA DEFERIDA.”
PRECATÓRIO 123807 - 025961/0300/14-0 - 2ª VARA
DE CAPÃO DA CANOA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
14111100047945 - NICOLY DA LUZ PEREIRA (LORENZO
ALBERTO PAULO) X MUNICÍPIO DE XANGRILA (ANTONIO JOSE SCHMIDT PINTO). “A CREDORA DEVERÁ
APRESENTAR LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL EM
VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. INTIME-SE.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 05/03/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
ATO Nº 008/2015-COMAG
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE 03-03-15 (PROC. THEMIS Nº 0010-10/000587-7),
RESOLVE:
RECONDUZIR PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (ATO
Nº 006/2014-COMAG) O EXMO. SR. DR. NILTON TAVARES
DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES, A CONTAR DE 14-02-15, PELO PERÍODO
DE UM ANO.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 03 DE MARÇO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EDITAL Nº 010/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 03-03-15, AUTORIZOU REIMPLANTAÇÃO
DE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO, COM ÔNUS,
NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA, NO
PERÍODO DE 09-03-15 A 30-06-15, COM A DESIGNAÇÃO
DOS SERVIDORES FERNANDA MORAES, DANIELA DIAS
EBLING, GABRIEL VIEIRA ANTUNES E EDUARDO FERNANDO METZLER DE MELLO, PARA CUMPRIMENTO
DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA TRÊS VEZES POR
SEMANA, DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN, OU, EXCEPCIONALMENTE, AOS SÁBADOS COM A PRESTAÇÃO DE
QUATRO HORAS EXTRAORDINÁRIAS CONSECUTIVAS,
OBSERVADO O LIMITE SEMANAL PREVISTO NO § 1º
DO ART. 3º DO PROVIMENTO N° 26/2010-CGJ, CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS
ADMIN 0010-14/000040-0).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 03
DE MARÇO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 013/2015-CGJ
FIXA NOVO VALOR DA URC – MARÇO DE 2015.
PROCESSO Nº 4974-11/000028-8
O DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO
DE 2015, O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE
CUSTAS (URC) É FIXADO EM R$ 29,43 (VINTE E NOVE
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
PORTO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 15/2015-COMAG
PROC. Nº 000953-0300/99-4 - PORTO ALEGRE. REVISÃO DE VANTAGENS. PAGAMENTO RETROATIVO. RECURSO. ADRIANA BORGES AMORIM, AUXILIAR DE
COMUNICAÇÕES, INTERESSADO(A). DECISÃO:
“PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, VOTOU O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, ACOMPANHANDO O RELATOR. RESULTOU ASSIM A DECISÃO: POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E OS DESEMBARGADORES LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI E
MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. REDATOR PARA O ACÓRDÃO O
PRESIDENTE.”
PROC. Nº 0002-15/000020-7 - ALVORADA, PORTO ALEGRE. RES. Nº 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA
RESIDIR FORA DA COMARCA. DR.ª CRISTINA LOPES
NOGUEIRA, JUÍZA DE DIREITO, INTERESSADO(A).
DECISÃO: “DEFERIRAM, EM CARÁTER PRECÁRIO, O
PEDIDO FORMULADO PELA DRA. CRISTINA LOPES
NOGUEIRA, CLASSIFICADA NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA, PARA RESIDIR EM PORTO ALEGRE, SEM DISPENSA DO DEVER DE COMPARECIMENTO DIÁRIO À COMARCA, NOS TERMOS DA RES. Nº 518/
2005-COMAG. UNÂNIME.”
EDITAL Nº 14/2015-CGJ
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO DES. TASSO
CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-14/
002789-8, COM BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG,
ALTEROU, EM PARTE, OS PLANOS DE TRABALHO
ESTABELECIDOS PARA OS REGIMES DE EXCEÇÃO
INSTAURADOS PELO EDITAL 105/2014-COMAG
(DISPONIBILIZADO NO DJE DE 06/10/2014), SEM ÔNUS
PARA O ESTADO, PARA DETERMINAR QUE O DR.
LEONARDO BOFILL VANONI PASSARÁ A ATUAR, A
CONTAR DE 06/03/2015, SOB A MODALIDADE DE
COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO, COM
COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DOS FEITOS CRIMINAIS DA 1ª E 2ª VARAS
JUDICIAIS DA COMARCA DE TAQUARA, E COM
COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DOS FEITOS RELATIVOS À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
TAQUARA.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIPROC. Nº 0010-15/000429-7 - GRAVATAÍ, PORTO ALE- ÇA, 04 DE MARÇO DE 2015.
GRE. RES. Nº 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA
RESIDIR FORA DA COMARCA. DRA. QUELEN VAN
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
CAENEGHAN, JUÍZA DE DIREITO, INTERESSADO(A).
SECRETÁRIA DA CGJ
DECISÃO: “DEFERIRAM, EM CARÁTER PRECÁRIO, O
PEDIDO FORMULADO PELA DRA. QUELEN VAN
CANEGHAN, CLASSIFICADA NA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE GRAVATAÍ, PARA RESIDIR EM PORTO ALEGRE, SEM DISPENSA DO DEVER DE COMPARECIMENTO DIÁRIO À COMARCA, NOS TERMOS DA RES. Nº 518/
2005-COMAG. UNÂNIME.”
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.204
PROC. Nº 0010-15/000444-0 - GUAÍBA, PORTO ALEGRE.
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSRES. Nº 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA RESITIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMDIR FORA DA COMARCA. DRA. PAULA DE MATTOS
BARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
PARADEDA, JUÍZA DE DIREITO, INTERESSADO(A).
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DECISÃO: “DEFERIRAM, EM CARÁTER PRECÁRIO, O
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PEDIDO FORMULADO PELA DRA. PAULA DE MATTOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
PARADEDA, CLASSIFICADA NA 2ª VARA CRIMINAL DA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
COMARCA DE GUAÍBA, PARA RESIDIR EM PORTO ALE- GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENGRE, SEM DISPENSA DO DEVER DE COMPARECIMEN- CIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
TO DIÁRIO À COMARCA, NOS TERMOS DA RES. Nº 518/ 3738/95-7 1- DO JECA DA COMARCA DE PORTÃO:
2005-COMAG. UNÂNIME.”
AMANDA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3971562.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA - 20 DIAS, A CONTAR DE 02-02-2015.
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERA- JALUSA VIEIRA MARQUES ALBARELLO, OFICIALA ESÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO CREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4200004.
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO - 10 DIAS, A CONTAR DE 02-02-2015.
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 6073/90-4 2- DO JECA DA COMARCA DE SOLEDADE:
Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
HUGO PASTORIO PEREIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJSECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 04 G-I, ID. FUNC. 3962016.
DE MARÇO DE 2015.
- NO PERÍODO DE 02-02-2015 A 02-03-2015.
FELIPE ARTUR WÄCHTER KETZER, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4206932.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
- NO PERÍODO DE 26-01-2015 A 26-03-2015.
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
7
4388/94-2 3- DO JECA DA COMARCA DE TAQUARI:
DOROTEA OLIVIER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14622076 (ID. FUNC. 2758296).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 18-02-2015.
4651/94-2 4- DO JECA DA COMARCA DE TUCUNDUVA:
JESUS IVAN BALMACEDA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13988123 (ID. FUNC.
3366642).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 09-02-2015.
7169/90-4 5- DO JEC DA COMARCA DE VIAMÃO:
JANE MARIA RIBEIRO BASÉGGIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13986520 (ID. FUNC.
3365220).
- A CONTAR DE 02-02-2015.
ALEXANDRE TEIXEIRA LUZ, OFICIAL AJUDANTE, PJ-I,
MATRÍCULA 14519399 (ID. FUNC. 3394964).
- NO PERÍODO DE 24-02-2015 A 27-02-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
7169/90-4 6- DO JEC DA COMARCA DE VIAMÃO:
ELISÂNGELA MOTT MARTINS, OFICIALA AJUDANTE,
PJ-I, MATRÍCULA 14519062 (ID. FUNC. 3394670).
- A CONTAR DE 01-11-2014.
EMIR BRITO DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 13079883 (ID. FUNC. 3349209).
- A CONTAR DE 01-12-2014.
TITO LIVIO KREMER MARTINS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13207598 (ID. FUNC. 3354490).
- A CONTAR DE 01-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-02-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.245
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4798-0300/89-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O TÉCNICO JUDICIÁRIO,
CLASSE “R”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EDGAR
ALVES VELOZO, MATRÍCULA Nº 12752630 (ID. FUNC.
3332993/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
CORRESPONDENTES AO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 29,
INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE
08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS
TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11,
INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR
CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE 5%, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO
ARTIGO 88, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94;
E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 26 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.225
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1911-0300/89-1 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, O DISTRIBUIDOR-CONTADOR, PJ-J, DA
COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RENELSON DE MELO ARRUDA, MATRÍCULA Nº 12659924 (ID. FUNC. 3331610/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08
(OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS
TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E
14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.249
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2843/97-2 1- CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 15 DIAS, A CONTAR DE 18-02-2015, AO OFICIAL DE TRANSPORTES, CL. “G”, ANTÔNIO NUNES
PEDROSO, MATRÍCULA 13983628 (ID. FUNC. 3362540),
DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, A GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, E SUSPENDER, NO MESMO PERÍODO, O ITEM 01 DO BOLETIM
14.242, PUBLICADO NO DJ DE 19-02-2002, QUE CONCEDEU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR CONDUÇÃO
DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO OU DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
4263/03-3 2- REVOGAR, A CONTAR DE 11-02-2015, O
ITEM 04 DO BOLETIM 15.712, PUBLICADO NO DJ DE
12-05-2003, QUE CONCEDEU AO SERVIDOR DA BRIGADA MILITAR, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL,
VANDERCY EVANGELISTA NUNES, MATRÍCULA 23955589
(ID. FUNC. 2328577), A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR
CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO OU
DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.242
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4602-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE TORRES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, ZÉLIA DALILA VIANA, MATRÍCULA Nº
12509558 (ID. FUNC. 3310159/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO
PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94; E LEIS NºS 7.057/76, 11.139/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.251
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
9027-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 4º E 8º, INCISOS I, II, E III, ALÍNEAS “A” E “B”, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98,
APLICÁVEL POR FORÇA DO ARTIGO 3º, § 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, COMBINADOS COM
OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A OFICIALA AJUDANTE, PJ-I, DA COMARCA DE SÃO GABRIEL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
IEDA NEVES CAPIOTTI, MATRÍCULA Nº 12403296 (ID.
FUNC. 3305287/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À
BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO
ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COMBINADO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO
ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A
GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 16% (DEZESSEIS
POR CENTO), CALCULADA SOBRE O TOTAL DOS
PROVENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 114, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COMBINADO COM O
ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11.942/03; A
GRATIFICAÇÃO DE 20%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/
89; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
8
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.254
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
LICENÇA-SAÚDE
9107-0300/88-0 1 - CONSIDERAR EM LICENÇA-SAÚDE,
A CONTAR DE 22/09/2014, ATÉ A APOSENTADORIA, O
GUARDA DE SEGURANÇA, CLASSE “H”, READAPTADO
NO CARGO DE AUXILIAR JUDICIÁRIO, CLASSE “C”,
DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, PAULO SIDNEI DOS
REIS FREITAS, MATRÍCULA Nº 12636258 (ID. FUNC.
3330320/1), NOS TERMOS DO LAUDO MÉDICO Nº 3.510/
14-DMJ.
APOSENTADORIA
9107-0300/88-0 2 - APOSENTAR, EM CONFORMIDADE
COM DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 11/11/2014, E NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, E 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 41/03, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/12, COMBINADOS COM O ARTIGO 40, §
9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM O ARTIGO
158, INCISO I, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE ACORDO COM O INCISO XIV, DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº 7.713/88, COM A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA
LEI FEDERAL Nº 11.052/04, À VISTA DO LAUDO MÉDICO Nº 3.509/14-DMJ, O GUARDA DE SEGURANÇA,
CLASSE “H”, READAPTADO NO CARGO DE AUXILIAR
JUDICIÁRIO, CLASSE “C”, DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, PAULO SIDNEI DOS REIS FREITAS, MATRÍCULA
Nº 12636258 (ID. FUNC. 3330320/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO
REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS
TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE
35% NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA
COM A LEI Nº 8.255/86, REMUNERAÇÃO MANTIDA POR
FORÇA DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; E LEIS NºS 11.291/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.256
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
299/15-0 1- EXONERAR, A CONTAR DE 13-02-2015,
PAULA HELENA SCHMITT, ID. FUNC. 4231589, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO GABINETE DO DES. DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000004,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
1058/15-0 2- NOMEAR, A CONTAR DE 13-02-2015, INÊS
FERREIRA QUESADA, PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.10, RV 900032000113, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. DIÓGENES VICENTE
HASSAN RIBEIRO.
1220/12-5 3- DESIGNAR, A CONTAR DE 01-02-2015, O
ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, LEOMAR ROCHA
PACHECO DA COSTA, ID. FUNC. 3648346, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000002, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, E
DISPENSAR DE EXERCER A MESMA FUNÇÃO, A CONTAR DE 01-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.258
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4553/12-5 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1302-2015, ANA FERREIRA QUESADA, ID. FUNC. 3690873,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. DIÓGENES VICENTE
HASSAN RIBEIRO.
5773/14-9 2- EXONERAR, A CONTAR DE 13-02-2015,
DENISE NOLL, ID. FUNC. 4208587, DO CARGO EM
COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, TENDO EM VISTA O
PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 60 DO REGIMENTO INTERNO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
MERLIM, ID. FUNC. 3662624, PARA EXERCER A FUNBOLETIM Nº 36.270
ÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
CÂMARA, PADRÃO 2.1.10, RV 900014000033, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRI- DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
BUNAL.
APOSENTADORIA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-02-2015.
8150-0300/89-1 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMPRESIDENTE.
BINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
CIA FINAL, ELINA ROSA FLORES, MATRÍCULA Nº
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
12776076 (ID. FUNC. 3333850/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESBOLETIM Nº 36.264
CREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPOO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS- RADA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO),
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM- NOS TERMOS DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR
BARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO Nº 10.098/94 E ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.845/96; E LEIS
NºS 7.057/76, 11.139/98 E 14.521/14.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4122/14-0 1- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJ- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
G-I, ISILEI BERNARDI, ID. FUNC. 3961990, PARA EXER- FEVEREIRO DE 2015.
CER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
VENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À VARA
PRESIDENTE.
JUDICIAL DA COMARCA DE TAPEJARA, RV
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
900211000559, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-02-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.259
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
88-0300/91-4 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE PANAMBI, ENTRÂNCIA INICIAL, MARIA LOPES
RAMBO, MATRÍCULA Nº 12917974 (ID. FUNC. 3343219/
1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5%
(CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE
35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº
7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.262
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
586/15-4 1- NOMEAR, A CONTAR DE 09-02-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
NATÁLIE ZAGO IGLESIAS, PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.263
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4574/13-0 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 03-02-2015, O
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, DANILO SQUEFF
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.267
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4589-0300/89-5 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PJ-H, DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, NELITA
SPESSATTO, MATRÍCULA Nº 12606413 (ID. FUNC.
3323501/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO
DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº
7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 26 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.269
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5847/13-4 1- DESIGNAR A ANALISTA JUDICIÁRIA, CL.
“A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, CASSIANA ANTUNES DA
CUNHA BRILHANTE, ID. FUNC. 3857280, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE REGIS ANDRE BALEN, MATRÍCULA
14228980 (ID. FUNC. 3382338), POR 19 DIAS, A CONTAR DE 02-03-2015, SUSPENDENDO-SE, NO PERÍODO, O PAGAMENTO À SERVIDORA, DA GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE PREGOEIRO OU MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.271
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REVISÃO DE PROVENTOS
6827-0300/91-0 1 – COMPLEMENTAR, EM PARTE, EM
CONFORMIDADE COM DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 25/11/2014,
O ATO Nº 010/2013, INSERIDO NO BOLETIM Nº 32.841,
DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 26/07/2013, CONSIDERADO PUBLICADO EM
29/07/2013, QUE REVISOU OS PROVENTOS DO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CLASSE “O”, DO QUADRO
DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, LUÍS HENRIQUE MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 12948322 (ID. FUNC. 3345416/1), APOSENTADO PELO ATO Nº 093/2012, INSERIDO NO BOLETIM
Nº 30.419, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
ELETRÔNICO DE 18/05/2012, CONSIDERADO PUBLICADO EM 21/05/2012, FIXANDO 05/03/2013, DATA DO
PROTOCOLO DO PEDIDO, COMO TERMO INICIAL PARA
PAGAMENTO DOS PROVENTOS INTEGRAIS DE APOSENTADORIA, PERMANECENDO INALTERADOS OS
DEMAIS TERMOS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 26 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.274
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7115-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, LÉA BEATRIZ MANGEON KNORR, MATRÍCULA Nº 12588644 (ID. FUNC. 3320669/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12
(DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS
TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E
14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.276
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6425/87-0 1- RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM 747/
BOLETIM Nº 003/2015-CAV-DMOJ
2010, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 01-12-2010, PARA
DECLARAR QUE O 9º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
5%, CONCEDIDO AO GUARDA DE SEGURANÇA, CL. ATRIBUIÇÕES, CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SEGUINTES MAGISTRADOS:
“H”, PAULO ROBERTO FERREIRA SARAIVA, MATRÍCUNOME
IDFUNC
INICIO
FIM
LA 12613541 (ID. FUNC. 3325210), DA SECRETARIA
ADRIANE
DE
MATTOS
FIGUEIREDO
3389472
27/02/2010
25/02/2015
DESTE TRIBUNAL, É A CONTAR DE 13-11-2010, E NÃO
ADRIANO PAROLO
3389243
27/02/2010 25/02/2015
COMO CONSTOU.
6425/87-0 2- RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM 818/
ANA PAULA NICHEL SANTOS
3389260
27/02/2010 25/02/2015
2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 13-11-2013, PARA
ANDREA HOCH CENNE
3389448
27/02/2010 25/02/2015
DECLARAR QUE O 10º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE
AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO
3297047
05/02/2010 03/02/2015
5%, CONCEDIDO AO GUARDA DE SEGURANÇA, CL.
CRISTIAN PRESTES DELABARY
3389391
27/02/2010 25/02/2015
“H”, PAULO ROBERTO FERREIRA SARAIVA, MATRÍCUCRISTIANE HOPPE
3334872
02/03/2010 28/02/2015
LA 12613541 (ID. FUNC. 3325210), DA SECRETARIA
DANIEL NEVES PEREIRA
3389308
27/02/2010 25/02/2015
DESTE TRIBUNAL, É A CONTAR DE 15-11-2013, E NÃO
DENISE DIAS FREIRE
3384063
28/02/2010 26/02/2015
COMO CONSTOU.
FABIANA PAGEL DA SILVA
3389332
27/02/2010 25/02/2015
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02-03-2015.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.279
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
13449/00-7 1- EXONERAR, A CONTAR DE 23-02-2015,
ANDRÉ DE ARAUJO FUNCHAL, MATRÍCULA 14224925
(ID. FUNC. 3378640), DO CARGO EM COMISSÃO DE
DIRIGENTE DE EQUIPE, PADRÃO CCJ-8, E NOMEAR, A
CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CCJ-11, RV
900222000002, DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02-03-2015
FABIANE DA SILVA MOCELLIN
GABRIELA DANTAS BOBSIN
KEILA SILENE TORTELLI
JULIANO ROSSI
LEANDRO AUGUSTO SASSI
LINIANE MARIA MOG DA SILVA
LISIA DORNELES DAL OSTO
MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS
MARCOS LA PORTA DA SILVA
MARIA CRISTINA RECH
MARIA DA GLÓRIA FRESTEIRO BARBOSA
MARTA MARTINS MOREIRA
MAURICIO RAMIRES
NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER
PATRICIA PEREIRA KREBS TONET
PATRICIA STELMAR NETTO
PAULA FERNANDES BENEDET
REGIS ADRIANO VANZIN
RICARDO CARNEIRO DUARTE
ROBERTO COUTINHO BORBA
RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO
SILVIA MURADAS FIORI
SONIA FATIMA BATTISTELA
VINICIUS BORBA PAZ LEAO
VINICIUS TATSCH DOS SANTOS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3419118
3355934
3390705
3389340
3389286
3390683
3389294
3389405
3389367
3389499
3389219
3389456
3389383
3390691
3389464
3389480
3451925
3389359
3334090
3389430
3389375
3389421
3389278
3389197
3376990
27/02/2010
27/02/2010
27/02/2010
27/02/2010
27/02/2010
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27/02/2010
27/02/2010
27/02/2010
08/02/2010
27/02/2010
10/02/2010
27/02/2010
27/02/2010
27/02/2010
27/02/2010
27/02/2010
27/02/2010
25/02/2015
25/02/2015
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25/02/2015
25/02/2015
06/02/2015
25/02/2015
08/02/2015
25/02/2015
25/02/2015
25/02/2015
25/02/2015
25/02/2015
25/02/2015
PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM 03 DE MARÇO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO DE ABREU,
DIRETOR.
9
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0005/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONTINUIDADE AO PROCEDIMENTO RELACIONADO AO EDITAL Nº 0046/2014-DMOJ,
BEM COMO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º
DO ART. 28 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE E
AO DECIDIDO PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NO EXPEDIENTE VINCULADO AO REFERIDO EDITAL
(THEMISADMIN Nº 0174-14/000297-9), FAZ PÚBLICO QUE
AS UNIDADES DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA A SEGUIR RELACIONADAS FORAM DESTINADAS PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU POR MERECIMENTO,
ESTANDO ESPECIFICADOS NO QUADRO ABAIXO, SEGUNDO A ORDEM DAS VACÂNCIAS, OS RESPECTIVOS
CRITÉRIOS DE PROVIMENTO.
CRITÉRIO DE
PROVIMENTO
COMARCA
URUGUAIANA,
3ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
SÃO BORJA,
2ª VARA CRIMINAL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
FREDERICO WESTPHALEN,
1ª VARA
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
LAJEADO,
2ª VARA CRIMINAL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
SANTO ÂNGELO,
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
SANTIAGO,
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
SÃO BORJA,
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PALMEIRA DAS MISSÕES,
2ª VARA
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
CRUZ ALTA,
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
SÃO BORJA,
3ª VARA CÍVEL E
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
RELATIVAMENTE ÀS VAGAS DE MERECIMENTO, OS
MAGISTRADOS INSCRITOS DISPÕEM DO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS PARA INSTRUIR SUA HABILITAÇÃO,
COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME
O DISCIPLINADO NO ART. 25 E NO § 2º DO ART. 28 DO
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.
A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA NECESSARIAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS
DO SISTEMA DISPONÍVEL NO ENDEREÇO https://
www.tjrs.jus.br/prm, COM ACESSO AUTENTICADO MEDIANTE USO DO “LOGIN” E SENHA DE CADA MAGISTRADO, DAS 09 HORAS DO DIA ÚTIL SEGUINTE AO
DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL ATÉ O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE FORENSE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
NOTA: LICENÇAS-PRÊMIO GERADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015, PARA TODOS OS MEMBROS DA
BOLETIM Nº 36.283
MAGISTRATURA, CONFORME AVISO EMITIDO PELO RHE E DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO JUÍZES, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 1511/03.00/91.0-TJ
CAMARGO, PRESIDENTE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7709-0300/95-3 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERBOLETIM Nº 0037/2015-DMOJ
MOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBIEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
NADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENDESIGNAÇÕES - ALTERAÇÕES PARCIAIS NO BOLETIM Nº 0029/2015,
DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 26/02/2015
TE, PJ-G-I, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, ROSANE DE OLIVEIRA CUSTODIO,
1. TORNAR SEM EFEITO DESIGNAÇÕES DE SUBSTITUIÇÕES NA 23ª CÂMARA CÍVEL,
MATRÍCULA Nº 13209990 (ID. FUNC. 3356540/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 06
FICANDO DETERMINADO:
(SEIS) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, NOS
DES. CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI
TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENSUBSTITUTA: DESª. ANA PAULA DALBOSCO
DFE
02/03/2015
09/03/2015
TAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14
23ª
CÂMARA
CÍVEL
SUBSTITUTO: DES. CARLOS EDUARDO RICHINITTI
DFE
10/03/2015
17/03/2015
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
FEVEREIRO DE 2015.
SUBSTITUTO: DES. ALBERTO DELGADO NETO
DFE
18/03/2015
25/03/2015
SUBSTITUTO: DES. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DFE
26/03/2015
31/03/2015
FR
26/03/2015
02/04/2015
FR
12/03/2015
19/03/2015
2. ALTERAR, PARCIALMENTE, DATAS DE SUBSTITUIÇÕES NAS 5ª E 6ª CÂMARAS CRIMINAIS,
FICANDO DETERMINADO:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
5ª CÂMARA CRIMINAL
6ª CÂMARA CRIMINAL
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comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
DESª LIZETE ANDREIS SEBBEN
SUBSTITUTA: DESª. GENACÉIA DA SILVA ALBERTON
DES. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO
SUBSTITUTO: DES. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.
10
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) ABONO DE PERMANÊNCIA: CONCESSÃO
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS
TERMOS DO ATO Nº 17/04 DA PRESIDÊNCIA DESTE
TRIBUNAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE
14-06-2004, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, AOS SEGUINTES
MAGISTRADOS:
ID.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
BOLETIM Nº 038/15-DMOJ
MAGISTRADO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
A/P DE
MARILEI LACERDA MENNA
3333493 12-03-15
BRENO PEREIRA DA C. VASCONCELLOS
3314286 13-03-15
VOLCIR ANTONIO CASAL
3342212 15-03-15
2) NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO
NOMEAR E RECONDUZIR, PELO PRAZO DE 03
ANOS:
SEDE DA COMARCA DE NÃO-ME-TOQUE: (PROC.
Nº 7148/03.00/94.0-TJ)
JUIZ DE PAZ: LAURI ALOÍSIO BRAUN – RECONDUÇÃO A/P. DE 27-01-14;
1º SUPLENTE: CARLOS ROBERTO BECKER – RECONDUÇÃO A/P DE 23-03-13;
2º SUPLENTE: REINOLDO MÁRIO BECKER - RECONDUÇÃO A/P DE 23-03-13.
- CRUZ ALTA (11/11100029059) - GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) ITAMAR ANTONIO
SÚMULA Nº 138/2015-DEC
MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI PES, ADRIANO
TONDO, OSMAR ANTONIO FERNANDES), RECORRENPROCESSO Nº 1045-0300/15-0
TE; MARA SALETE MOURA DA SILVA (ADV(S)
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU O PAGAMENTO WELLINGTON MARTINI), RECORRIDO(A).
DE DESPESA, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500,00, EM
FAVOR DE MULTIFORÇA TRANSPORTES LTDA., EM
CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO AOS SERVIÇOS 0003- 70063670319 (CNJ: 52409-21.2015.8.21.7000) DE AVALIAÇÃO E REPARO NA SUBESTAÇÃO DE ENER- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
GIA DO PRÉDIO DA AJURIS, SITUADO NA RUA CE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301526151) LESTE GOBATO, EM PORTO ALEGRE/RS, SENDO DIS- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
PENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24, ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIINC. IV, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
RA MONTEIRO), RECORRENTE; FRANCISCO
FERREIRA VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) PAULO EDSON
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1641/2015-DEC
MAGALHAES GOMES, SABRINE DE CARVALHO GODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
MES), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 04/03/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 139/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 024/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000380-0
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - FADERGS
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
SEDE DA COMARCA DE TEUTÔNIA: (PROC. Nº 3567/
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDAN03.00/00.7-TJ)
TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
JUIZ DE PAZ: MILTON HUVE – RECONDUÇÃO A/P
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFEDE 22-02-2015.
RECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM 04 DE MARÇO DE 2015.
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 19/2015-DEC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2015-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015-DEC. PROCESSO Nº
006491-0300/14-0. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE PRISMAS TRIANGULARES EM MADEIRA PARA O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ
DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM O SEGUINTE FORNECEDOR COM PREÇO REGISTRADO:
CRISTIANA COSTA DOS SANTOS CORREIA - ME. VALOR
TOTAL DA ATA: R$ 7.000,00. PRAZO DE VALIDADE: 01
ANO, A CONTAR DE 02/03/2015. PORTO ALEGRE, 04/
03/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO
DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº29/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 140/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013-DEC
PROCESSO Nº 4278-0300/12-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013-DEC
CONTRATADA: M.D.J. – NÚCLEO INTEGRADO DE APTIDÃO FÍSICA E SAÚDE LTDA. - ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 21/03/
2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE
LABORAL COMPENSATÓRIA, VISANDO À PREVENÇÃO
DE INCIDÊNCIAS POR LER/DORT, PARA DIVERSAS
COMARCAS.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2013-DEC
CONTRATADA: MICHIELIN – CENTRO DE PROMOÇÃO À
SAÚDE OCUPACIONAL LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 21/03/
2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE
LABORAL COMPENSATÓRIA, VISANDO À PREVENÇÃO
DE INCIDÊNCIAS POR LER/DORT, PARA A COMARCA
DE CARAZINHO.
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2015-DEC. OBJETO: REGIS- PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
TRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
LICENÇAS DE SOFTWARE DE AUXÍLIO VISUAL E SO- PORTO ALEGRE, 04/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
NORO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS, SILVA, DIRETOR DO DEC.
UTILIZADORAS DE COMPUTADORES. ABERTURA: 19/
03/2015, ÀS 09H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ.
MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/
RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.
COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 04/
03/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO
DEC.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 605/15
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 137/2015-DEC
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014-DEC
PROCESSO Nº 7518-0300/13-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: CERT LTDA. - EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 07/03/
2015, REFERENTE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA MENSAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS SISTEMAS DE
CLIMATIZAÇÃO POR EXPANSÃO INDIRETA E DIRETA,
REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, PARA OS
PRÉDIOS DOS FOROS DE DIVERSAS COMARCAS.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063654735 (CNJ: 50851-14.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201108269) BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO
CARVALHO KOFF COULON), RECORRENTE; VANESSA
DE SOUZA MACHADO (ADV(S) ALESSANDRO
MARIANTE KRALIK), RECORRIDO(A); VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO -CIELO S.A
(ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO), INTERESSADO(A).
PORTO ALEGRE, 04/03/2015. CLAYTON REBELLO DA 0002- 70063654784 (CNJ: 50856-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0014- 70063710420 (CNJ: 56420-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501595680) - VALDIR JUNIOR DE SPERINDE DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI, FELIPE DE CASTRO
MUCELIN), RECORRENTE; IVAN ARAUJO DE SOUZA
(ADV(S) ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ, ALICE
DOLORES LUDWIG, ZENAIDE MARLI BECKER NUNEZ),
RECORRIDO(A).
0015- 70063710461 (CNJ: 56424-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300044350) - MARCELO RIBEI0004- 70063670343 (CNJ: 52412-73.2015.8.21.7000) - RO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TEREFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003351566) - SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRENTE; FABIO PEIXOTO DA COSTA
(ADV(S) JULIANO MARTINS RANGEL), RECORRIDO(A).
0016- 70063710511 (CNJ: 56429-55.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0005- 70063670350 (CNJ: 52413-58.2015.8.21.7000) - - IJUI (16/11400004010) - ERNO ERNESTO FANO (ADV(S)
TRANSPORTE - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
11200403398) - VRG LINHAS AEREAS S A (ADV(S) RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, CLAUDIA MA- PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO PEDRO DA
RIA MAZZOTTI DA CRUZ), RECORRENTE; DANIEL ROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).
FORMOLO HENDLER, LUCIANA ELISABETE HICKMANN
(ADV(S) ANA CARLA HENDLER GAVA FURLAN),
RECORRIDO(A).
0017- 70063710719 (CNJ: 56449-46.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA
0006- 70063670400 (CNJ: 52418-80.2015.8.21.7000) - JUDICIAL - MARAU (109/10900038550) - ALTAIR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - LORENZATO (ADV(S) CASSIANO RIZZATTO, MARCOS
ESPUMOSO (46/10700014311) - BRASIL TELECOM / OI ROBERTO DAMO, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN),
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE RECORRENTE; HILDA ALVES DE MORAIS (ADV(S)
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- VITOR UGO OLTRAMARI, FERNANDA OLTRAMARI,
RENTE; HELENA CAVALLI CAMBRUSSI (ADV(S) ARONE HENRIQUE OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
PARIZOTO, SIMAO OTTONI PARIZOTO, GRACIANO
BENEDETTI), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 04/03/2015. CLAYTON RABELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
FRANCISCO ABREU, DIRETOR
VEIRA MARTINS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO OMNI S.A. (ADV(S) MARIA KARINA
PINHEIRO DO CANTO), RECORRIDO(A).
0007- 70063691141 (CNJ: 54492-10.2015.8.21.7000) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201373566) - CLAUDIO RENATO DO CARMO CARDOSO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
SUZANE LUIZA BARBIAN (ADV(S) EDEMAR PAULO
MEZACASA, FABIO SANDINI), RECORRIDO(A);
ROSANA SANTOS CARDOSO (ADV(S) TALES CAMPOS
BOEIRA, MARI LOURDES MACHADO GUERRA),
INTERESSADO(A); MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0018- 70063710784 (CNJ: 56456-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101120470) BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
JOSE PEDRO DA BROI), RECORRENTE; SANTOS &
MARTINS TELEATENDIMENTO E ESCRITURACAO FISCAL LTDA (ADV(S) ROBERTO BECKER DA SILVEIRA,
CARLOS REMUS JUNIOR), RECORRIDO(A).
0019- 70063711279 (CNJ: 56505-79.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/11100124243) - LUIS CARLOS
BARCELOS DOS SANTOS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO
0008- 70063691257 (CNJ: 54503-39.2015.8.21.7000) - DA CRUZ SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- GRAVATAI (ADV(S) FERNANDO BICCA MACHADO),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302060040) - EDGAR DE RECORRIDO(A).
SOUZA NUNES (ADV(S) JORGE ALBERTO ZIEBELL DE
OLIVEIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S/A 0020- 70063711899 (CNJ: 56567-22.2015.8.21.7000) - DI(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300056986) - SANDRO DELMAR
RECORRENTE/RECORRIDO.
STASIAK (ADV(S) RITA DE CASSIA ALMADA SILVA
CATTELAN, ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
0009- 70063691331 (CNJ: 54511-16.2015.8.21.7000) - DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TEREFAMILIA - 4. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO SA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
ALEGRE (1/11200781822) - M.D.R. (ADV(S) MAURO DA DIAS VAZZOLLER, CRISTIANO SILVA FRANCA),
ROSA, DIEGO CHAGAS BAPTISTA, JOSE AUGUSTO DE RECORRIDO(A).
MEDEIROS FILHO), 001. RECORRENTE; R.T.V. (ADV(S)
PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA), 002.
RECORRIDO(A).
0021- 70063711949 (CNJ: 56572-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL 0010- 70063709216 (CNJ: 56299-65.2015.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (10/11400021480) - ELLOMAS PARTICIRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - PACOES E PLANEJAMENTO LTDA (ADV(S) CARLOS
GARIBALDI (51/11000021503) - MARCELO CANDIDO DUARTE JUNIOR, ANGELA BASSO PRETTO), RECORCALCAGNOTTO (ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA RENTE; HSBC BANK BRASIL S.A (ADV(S) MICHELE
PERES JUNIOR, GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN), RECORRIDO(A);
DORIA), RECORRENTE; TRANSVERSON TRANSPOR- ELISEU ALEXO CARLIN (ADV(S) CARLOS DUARTE
TES RODOVIARIO LTDA - ME, MAURI ANTONIO JUNIOR, ANGELA BASSO PRETTO), INTERESSADO(A).
LOVISON (ADV(S) LEANDRO MARCANTE),
RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, NEL- 0022- 70063751267 (CNJ: 60504-40.2015.8.21.7000) SON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER), SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000513611) RECORRIDO(A).
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0011- 70063709265 (CNJ: 56304-87.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3. VARA ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA
CIVEL - IJUI (16/11300051769) - DAIANE RAQUEL BUENO TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
(ADV(S) MARIO ANACLETO RUCHEL, FELIPE DALL AGO RECORRIDO(A); SANDRA MARA FERNANDES DE SOULIMA, SANDRA HANKE BEUTINGER), RECORRENTE; ZA PEROZZO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
HARRI TURCZINSKI (ADV(S) ITAMARA CRISTIANE NAJIA NAJI PEGORINI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A); ROSANGELA MUELLER LIBIO
PADILHA GONZALEZ), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUIZ CARLOS CHATEKOSKI CORREA),
INTERESSADO(A); REJANE PINTO CIOTA (ADV(S) AIR0012- 70063710149 (CNJ: 56392-28.2015.8.21.7000) - TON LUIZ SGANZERLA, DANIEL ZANOTTO CEARON,
ALBERTO
CARDOSO
SAMUEL),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL PEDRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700794453) - INTERESSADO(A); NEUSA RODRIGUES VIEIRA (ADV(S)
JOSE RENATO BREDA (ADV(S) HELIO DA SILVA CAM- VILMAR DA SILVA BARBOSA, EDUARDO GOMES
POS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER, DALROSSO, ALEXANDRE UELLNER E SILVA),
ROBERTA INOCENTE MAGALHAES), RECORRENTE; INTERESSADO(A).
JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA
(ADV(S) SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO),
0023- 70063778732 (CNJ: 63251-60.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200046927) - MARIA FURLIN (ADV(S) MAXIMILIANO
0013- 70063710347 (CNJ: 56412-19.2015.8.21.7000) - EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO PRO-SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S)
SUL (10/11300134640) - LUCIANA APARECIDA DE OLI- GUSTAVO FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA BARROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, ERIKA JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; NAIR
SCALABRIN SEBBEN), RECORRIDO(A).
SILVA RODOLFO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,
JARDEL JAQUES BITTENCOURT), VIRGILIO MUNARI
NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BRAGA DE LIMA), RECORRIDO(A).
0024- 70063670517 (CNJ: 52429-12.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL PANAMBI (60/10900009829) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) ALICE LINN,
JOSE ROBERTO MARTINS, SHANA NATASHA OLIVEIRA
SIKORA, ALEXSANDRO MASSERON MARTINS), RECORRENTE; ROZINHA HEDI REINKE PITROWSKI (ADV(S)
RAQUEL WENDLAND, RAQUEL WENDLAND),
RECORRIDO(A).
0025- 70063710982 (CNJ: 56476-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
11200006340) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SIRLEI LURDES RECH, E
OUTROS (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI),
RECORRIDO(A).
0026- 70063711063 (CNJ: 56484-06.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003670) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; RICARDO PEDRO GUARIENTI
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0027- 70063751150 (CNJ: 60493-11.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802122675) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; GISLENO GARCIA PESSI (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 606/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063704373 (CNJ: 55815-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11300022140) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; PAULO
CEZAR DE OLIVEIRA (ADV(S) ANA MARIA ZAMBONATTO
PESSIN, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN),
RECORRIDO(A); ADACI RODRIGUES DE OLIVEIRA,
ALDACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA (ADV(S) ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN, ANAXIMANDRO
ZAMBONATTO PEZZIN), INTERESSADO(A).
0002- 70063776884 (CNJ: 63066-22.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401207511) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
11
G.B. (ADV(S) EUCLIDES ANTONIO THOMAS, ANICIA GE RODRIGUES BRUM (ADV(S) CAUE REIS PANATIERI),
RECORRIDO(A).
HORN BASSANI), RECORRIDO(A).
0013- 70063777676 (CNJ: 63145-98.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO DO TIGRE
(143/11300013281) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
0003- 70063777056 (CNJ: 63083-58.2015.8.21.7000) - DI- CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), REREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA- CORRENTE; ADAO DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS SANZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE TOS FEULA), RECORRIDO(A).
(1/11401547487) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH 0014- 70063777692 (CNJ: 63147-68.2015.8.21.7000) DOS SANTOS, HARYEL FORTES, IZADORA BACCIN LOCACAO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
CARVALHO), RECORRENTE; SALVADOR OLIVEIRA 10300007580) - ESPOLIO DE DALTRO DA MOTA PAIM,
PADILHA, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA WANESSAN AYMONE FARENCENA (ADV(S) PAULO
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA, HEMERSON VOLMY
FARENCENA BERRO), RECORRENTE; JOSE LEONIR
IGUARIACA PINTO), RECORRIDO(A).
ALBUQUERQUE (ADV(S) VILSON CLOVIS PRESTES
FERRETTO), EDINA NARESSI ALBUQUERQUE (ADV(S)
0004- 70063777080 (CNJ: 63086-13.2015.8.21.7000) - EDENIR DA SILVA RIELLA), CARLOS DEVANIR PEDRO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - AGUIRRE (ADV(S) CARLOS ALBERTO GOMES),
SAPIRANGA (132/11300051629) - DEPARTAMENTO ES- RECORRIDO(A).
TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 0015- 70063777916 (CNJ: 63169-29.2015.8.21.7000) TE; KURT ROMEU JULIO BECKER (ADV(S) ADEMIR FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS PORTO ALEGRE (1/11202189351) - F.L.D.O. (ADV(S) JOSE
BASSO), RECORRIDO(A).
LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY
DAVIS JUNIOR, CLOVIS RICARDO FONTOURA BAR0005- 70063777148 (CNJ: 63092-20.2015.8.21.7000) - ROS, MARCIANO RENAN LISBOA DA SILVA, RAMIRO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO AGRIFOGLIO DAVIS, LETICIA SCHNEIDER BIER
VALENTIM (152/11300004575) - BANCO DO BRASIL S/A HOECHNER DAVIS, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO,
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA GUILHERME JACQUES MARCANTONIO, PAULO
RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER AGRIFOGLIO DAVIS, AMANDA SCHEFER GOSTINSKI),
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JOSE JOAO RECORRENTE; I.B., CURADORA DE, J.C.B. (ADV(S)
BARTNICKI (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH), FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO, HELENA
RECORRIDO(A).
XAVIER, ANDREA TEIXEIRA DA ROSA, GABRIELA
SUDBRACK CRIPPA, DEBORA QUEIROZ LUZARDO DA
0006- 70063777155 (CNJ: 63093-05.2015.8.21.7000) - SILVA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/11100145910) - D PAULA COMERCIO DE
METAIS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, 0016- 70063777957 (CNJ: 63173-66.2015.8.21.7000) MARCIO MAZZOLA SILVA, EDUARDO DE MENDONCA SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200005981)
HEINZ), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GILBER- - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TO GONCALVES MOLINA, DEBORA BATISTA DE FREITAS ROCKENBACH), RECORRENTE; ROSENI MARIA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A); VICENTE DE PAULA GREGIANIN FRISON, GENI GREGOSKI KAZMIRSKI,
DOMINGUES SOBRINHO (ADV(S) MARCIO MAZZOLA MARIA DINORA BACCIN CASTELLI (ADV(S) RODRIGO
SILVA, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ, PABLO JOSE ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN),
RECORRIDO(A).
SANCHES), INTERESSADO(A).
0028- 70063751317 (CNJ: 60509-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO
SUL (26/11200071810) - ADRIANA CORNELLI LUZ (ADV(S)
JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE
DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE/ RECORRI- 0007- 70063777213 (CNJ: 63099-12.2015.8.21.7000) DO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11300014514) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; GENTIL
0029- 70063773717 (CNJ: 62749-24.2015.8.21.7000) - BORTOLUZZI (ADV(S) RICARDO LUIS PASQUALOTTO,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA THIAGO BONFANTI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003439021) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), 0008- 70063777270 (CNJ: 63105-19.2015.8.21.7000) RECORRENTE; MARIA ALICE REICHERT, E OUTROS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10800003874) - GERALDO SEIBOTH
(ADV(S) ALCEU ALVES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTIANO MULLER, PRYSCILLA HAUSEN
RODRIGUES, CLAUDIA MARIA DALCIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO, ROSELAINE
0030- 70063710792 (CNJ: 56457-23.2015.8.21.7000) - DI- ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI PEREIRA, MARREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL COS ALAN SCARIOT), RECORRIDO(A); GILMAR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202642358) - SEIBOTH (ADV(S) CRISTIANO MULLER, PRYSCILLA
CERTA LIIMPEZA E PORTARIA LTDA (ADV(S) SIMONE HAUSEN RODRIGUES, CLAUDIA MARIA DALCIN),
RECH), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO INTERESSADO(A).
CESAR GOULART LANES, HENRIQUE CASTRO
PRUDENCIO), RECORRIDO(A).
0009- 70063777304 (CNJ: 63108-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500796746) TEREZINHA COELHO MEDEIROS (ADV(S) EDERON
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AMARO SOARES DA SILVA, ADAUTO MACHADO PIRES
JUNIOR, RICARDO RIBEIRO, CRISTIANE TANIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GODOY DA SILVA SAPIRO, ROGER FERREIRA
DIRETORA.
KELLETER, ALCEU FALLAVENA, FLAVIA DO CANTO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
PEREIRA, GISELE SOUZA E SILVA, 50 31675), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUDMILA DE CASSIA GARCIA
SCHUCH, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
0024- 70063779128 (CNJ: 63290-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11200001018) - UNIVERSIDADE DO VALE
DO RIO DOS SINOS (ADV(S) FELIPE BARCAROLLO,
JANAINA MIETHICKI DA SILVA GONCALVES), RECORRENTE; PROART PRODUCOES (ADV(S) ELTON
FREDERICO VÖLKER), RECORRENTE; SIDIANE
TERESINHA DA SILVA PASINI, E OUTROS (ADV(S)
ANDRE BERNARDO DOS SANTOS, SIDIANE
TERESINHA DA SILVA PASINI), RECORRIDO(A).
0025- 70063779318 (CNJ: 63309-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11300019423) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, LIVIA
DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE; JESSE
MANOEL ALBANO (ADV(S) NILS WELJAN GUIMARAES),
RECORRIDO(A).
0026- 70063779342 (CNJ: 63312-18.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA GAURAMA (98/11100004496) - MUNICIPIO DE AUREA
(ADV(S) MARCOS LAERTE GRITTI), RECORRENTE;
ALENCAR FERNANDO CHMIELEZKI WOPALA, MENOR
REPRESENTADO PELA AVO E TUTORA, TEREZINHA
CHMIELEZKI (ADV(S) DANY CARLOS SIGNOR,
ELIANDRO TRUCCOLO), RECORRIDO(A); JOAO PAULO HOJNOWSKI (ADV(S) LUIZ CARLOS COFFY,
MARCIO JOELMIR FRANZON), INTERESSADO(A).
0027- 70063785869 (CNJ: 63964-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DOM PEDRITO (12/11200008262) - DARCI VALDIR
POSSEBON, ELMA TEREZINHA BORDINGON
POZZEBON (ADV(S) GERSON LUIZ SAGGIN), RECORRENTE; GRAZIELA SOUZA KRUGER, E OUTROS
(ADV(S) OLGA MARGARETH TALARICO PEIXOTO),
RECORRIDO(A).
0028- 70063785885 (CNJ: 63966-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11000136584) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, MIRIAM
LISIANE SCHUANTES RODRIGUES, EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; OTAVIO JOSE TESSARO E CIA
0017- 70063778021 (CNJ: 63180-58.2015.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) SIDNEY TICIANI, ANA MARISA NADAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MOS- BROCK), RECORRIDO(A).
TARDAS (111/11300002515) - AB DA SILVA E PEREIRA
LTDA ME (ADV(S) DIEGO FERNANDES ESTEVEZ,
CELIANA DIEHL RUAS, CAROLINE VOGEL), RECOR- 0029- 70063785901 (CNJ: 63968-72.2015.8.21.7000) RENTE; MARIO DA SILVA FERREIRA (ADV(S) DIOGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402525002) SCLOVSKY SALTZ), RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO), RECORRENTE; ADALEO PENA DE MELLO (ADV(S) EDUARDO
0018- 70063778153 (CNJ: 63193-57.2015.8.21.7000) - BAPTISTELA), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11302456831) - LUIS ROGERIO MACHADO, E OUTROS (ADV(S) ONIR DE ARAUJO), RE- 0030- 70063785919 (CNJ: 63969-57.2015.8.21.7000) CORRENTE; REAL EMPREENDIMENTOS S.A. (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
LUCAS BRAGA EICHENBERG, ELISA GONCALVES RI- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BEIRO, THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO), 11401329161) - BERLI DA SILVA CAMARA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - ACSP
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0019- 70063778393 (CNJ: 63217-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11002749094) - FA- 0031- 70063785927 (CNJ: 63970-42.2015.8.21.7000) BRICIO CIDADE UNGARETTI (ADV(S) EDUARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMPIVETTA BOEIRA), RECORRENTE; ITAPEVA II BURGO (19/11400013442) - BV FINANCEIRA S A CREMULTICARTEIRA FUNDO DE INV EM DIREITOS CRED DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
NAO-PADRONI (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, JOSE CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A). BUSKO VALIM), RECORRENTE; VANDERLEI BRITES DE
SIQUEIRA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0020- 70063778427 (CNJ: 63220-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0032- 70063785968 (CNJ: 63974-79.2015.8.21.7000) 11300216043) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ENERGIA S A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON ALEGRE (1/11202219641) - UNIMED SOCIEDADE COOSIECZKOWSKI, TIAGO BOECKEL MENDES), RECOR- PERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
RENTE; JEFFICA IZAURA MATIAS DE SOUZA EIRELI CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; VANESSA
0010- 70063777379 (CNJ: 63115-63.2015.8.21.7000) - (ADV(S)
CRISTINE
BATISTELLA
DARCIE), DOS SANTOS CAMARGO (ADV(S) MAURO BLOISE
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA RECORRIDO(A).
MUNDSTOCK, KLEBER RAMOS FELIX), RECORRIDO(A).
(27/11300061880) - LABORATORIO DE CARDIOLOGIA
LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, LILIAN
ANA MARTINS DOS SANTOS, PAULINE SARTORI 0021- 70063778955 (CNJ: 63273-21.2015.8.21.7000) - 0033- 70063785976 (CNJ: 63975-64.2015.8.21.7000) RIZZATTI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ES- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS
RIA
(ADV(S)
FABIANA
BRASIL
ESBICK), TRELA (47/11300020696) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) IRMAOS (145/11000014072) - VERA LUCIA STEFFEN
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ADEMIR SCHOLLES, ARI SCHOLLES, MORGANA SCHOLLES
RECORRIDO(A).
PIVATTO (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, FLAVIO (ADV(S) RICARDO MOEHLECKE CARVALHO), RECORPIVATTO OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RENTE; ARIANE CRISTINA KEHL (ADV(S) SANDRO
0011- 70063777411 (CNJ: 63119-03.2015.8.21.7000) - DIGLASENAPP MORAES, ADER JOSE BURGOS SANTOS,
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
RODRIGO ROMERO PITTA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202947345) - 0022- 70063778989 (CNJ: 63276-73.2015.8.21.7000) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA BEDUHN - CANOAS (8/11300029175) - RODRIGO PATRICIO (ADV(S) 0034- 70063785984 (CNJ: 63976-49.2015.8.21.7000) SCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; CAMARA DE PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
- OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL 11400133357) - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE
RAFAEL
FERNANDES
ESTEVEZ), SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A); PIO JOSE RAMBO, (ADV(S)
E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
TRAVERSO), RECORRENTE; ERNANI BRAGA FERNANINTERESSADO(A).
DES (ADV(S) CICERO TROGLIO, GABRIELLE ROCHA
MACIEL, NILTON QUADROS JUNIOR), RECORRIDO(A).
0023- 70063779094 (CNJ: 63287-05.2015.8.21.7000) 0012- 70063777627 (CNJ: 63140-76.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
UNIAO ESTAVEL - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11102093816) - 0035- 70063786040 (CNJ: 63982-56.2015.8.21.7000) 11100018320) - A.D.S.P. (ADV(S) JORGE ALBERTO DE INSTITUTO ODONTOLOGICO DE POS GRADUACAO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
LIMA DE SOUZA, ANDRE MEDEIROS JORGE, LTDA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GO- - IJUI (16/11300009592) - PAULA RUBERT, DEFENSOR
CAROLINE PERCIUNCOLA FRAGA), RECORRENTE; MES, ELISIANE INES BRZUSKA), RECORRENTE; JOR- PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVA RAMA-
12
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
DA (ADV(S) ITAMAR CRISTIANO TORQUETTI),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI
AVANCINI,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70063723647 (CNJ: 57742-51.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/
11400000432) - MARILI ZUMMACH GASPERIN, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE GUIDO BOELTER (ADV(S)
ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO
GUELFI ROMANI), RECORRENTE; DARIO BOELTER,
EDELA LACI KIRCHNER, LOIVA REJANE BOELTER,
ELISABETE BEATRIZ BOELTER, CARLOS ALBERTO
BOELTER (ADV(S) CESAR LUIS BAUMGRATZ),
RECORRIDO(A).
0037- 70063776843 (CNJ: 63062-82.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100221549) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LILI MARIA SEBASTIANY (ADV(S) RAUL ANTONIO SCHMITZ,
CLARICE OTILIA SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
0038- 70063776959 (CNJ: 63073-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300057149) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA DOS
REIS SANTOS), RECORRENTE; LUIZ CARLOS RODRIGUES COSTA (ADV(S) LUCIANA MARZOLA DA SILVEIRA,
BRENORLEI CORREA DA SILVEIRA, TIAGO MOREIRA
NOGUEIRA MARTINS, MAICON SPULDARO PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0039- 70063778369 (CNJ: 63214-33.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10900279943) - EDUARDO TREUMANN DA SILVA
(ADV(S) CHRISTINE GRAEBIN ROLL), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO
GRANZOTTO MANFRO), RECORRIDO(A); CFC EXEMPLAR (ADV(S) GABRIELA BOLZANI ANTUNES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0040- 70063785935 (CNJ: 63971-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102092046) REGINA VIVIANE VARGAS DA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ FERNANDO
LEMKE KRIEGER, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11300220341) - A.M. (ADV(S) MAXIMINIO JACINTO
BOEIRA, ALVARO ANTONIO BOF, RAMON BORNHOLDT
DOS SANTOS, FLAVIA MAZZAROTTO BORGES
TOMAZONI), RECORRENTE; C.M.C.M. (ADV(S) MONICA FERNANDES GUAZZELLI, RENATA MENDES SANTA
MARIA MACHADO, LUCIA BROSSARD IOLOVITCH,
ELIZA CERUTTI, RENATA PARISSI ABARNO),
RECORRIDO(A).
0004- 70063786958 (CNJ: 64073-49.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400171874) - RUI BARBOSA DE SOUZA (ADV(S) RUI BARBOSA DE SOUZA), RECORRENTE;
CONDOMINIO EDIFICIO MANOEL CARLOS (ADV(S)
NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA, LUCI JOANA
LIXINSKI ARNHOLD), RECORRIDO(A).
0005- 70063791107 (CNJ: 64488-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11103086767) - OMNI SA- CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO
CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
RECORRENTE; MARCELO DIAS PEREIRA (ADV(S) ALUISIO MARTINS, MARCELO VIEIRA MARTINS),
RECORRIDO(A).
0006- 70063791131 (CNJ: 64491-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301555283) - PAULO CESAR
ARROSI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES,
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS
JARDIM FILIPPSEN), RECORRIDO(A).
0007- 70063791271 (CNJ: 64505-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400493022) - IGNEZ WERKHAUSER (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, FERNANDA HAILLIOT HABCKOST),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIELA SIROTSKY
GERSHENSON, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0008- 70063791339 (CNJ: 64511-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/11100127524) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
SANTOS, FELIPE BICHET NESS), RECORRENTE;
OSVALDO DECKER (ADV(S) DERLI JESUS CUNHA
RODRIGUES, CLAIR BALHEGO FERREIRA),
RECORRIDO(A); CREDISUL - CREDITO COBRANCA
E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ANDRE LUIS
SONNTAG, ROSI MARI ALVARE VIEIRA, AILSON DE
MORAES ANDRADE, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0009- 70063791388 (CNJ: 64516-97.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11000023290) - GLACIANO ALCIONE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONCER (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE
MASIERO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) NELSON
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
DIRETORA.
GONCALO CASSINI PETER), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BONAZZOLA RIBEIRO, FELIPE MORO DARIANO,
DAIANA MENDES MALLMANN, FABIO LUIZ BARDUIL
PEDROSO, IZABEL MELLO DOS SANTOS), RECORRENTE; VALDIR ANTONIO FERRARI (ADV(S) VALDIR ANTONIO FERRARI, LUCIANO DUTRA FERRARI),
RECORRIDO(A).
PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE, IARA
BERNARDETE
NARDI,
DANUZA
DAUDT),
RECORRIDO(A).
0024- 70063794119 (CNJ: 64789-76.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21200927344) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; DIEGO MARTINS PEREIRA (ADV(S) ANA LUCIA
SANTOS DA MOTTA, JAIRO LUIS CUTINSKI),
RECORRIDO(A).
0014- 70063791743 (CNJ: 64552-42.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11400007073) - GUARACI SILVA RODRIGUES, CARMEM INES GOMES MARTINS (ADV(S)
DANIELA BROCK), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRES0025- 70063794168 (CNJ: 64794-98.2015.8.21.7000) TES, JOSE LUIZ TASSINARI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10500544379) - BERTIN LTDA
0015- 70063791750 (CNJ: 64553-27.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JAIR JOSE TATSCH, CLAUDINEI LUCIANO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA JU- KRANZ, CAMILE ELY GOMES, CLAUDIA TREVISAN,
DICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/ 11200022126) KARIN REGINA RICK ROSA), RECORRENTE; IGOR
- JOSE PEREIRA (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI, NIMO MASLOFF (ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE
ERIVELTON SAGGIN), RECORRENTE; COMPANHIA AHRENDS, FAUSTO ALVES LELIS NETO, MAIRU BELEM
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA SCHERER, RACHEL BERGESCH, CRISTHIAN DALL
- CEEE - D (ADV(S) DARIO JUNIOR DA MOTTA AGNOL), RECORRENTE; CURTUME NIMO LTDA (ADV(S)
OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, ADROALDO FAGUNDES
GERMANO, MATEUS MADEIRA), RECORRIDO(A).
VIEGAS, ROGERIO VIEGAS VIANA, LUIS ARMANDO
SILVA
MAGGIONI,
ALEXANDRE
VIEGAS),
0016- 70063791768 (CNJ: 64554-12.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100163271) - ELLIDA VALENTE CARLAN (ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA), RECOR- 0026- 70063794465 (CNJ: 64824-36.2015.8.21.7000) RENTE; UNIMED SANTA MARIA - SOCIEDADE COOP DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE ERY CAMARGO, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO), RECORRIDO(A). 11003227407) - MASSA INSOLVENTE DOS
FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) PIERRE TEIXEIRA PUCCI, ANDERSON SILVA
0017- 70063792022 (CNJ: 64580-10.2015.8.21.7000) - VELOZO DE LIMA), RECORRENTE; MILTON MELLO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL ARAUJO (ADV(S) WILLIAM DE SOUZA ARAUJO),
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11300555328) - R. RECORRIDO(A).
A. PRET - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
(ADV(S) RODRIGO MARQUES CESAR), RECORRENTE; CLARO S A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART 0027- 70063794846 (CNJ: 64862-48.2015.8.21.7000) LANES), RECORRIDO(A); SERTEL - ASSESSORIA E NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
REPRESENTACOES (ADV(S) DANIEL FRANCISCATTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302934857) CATIUCIA CORREA CHAPARRO (ADV(S) GILBERTO DA
STIEVEN), INTERESSADO(A).
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO),
0018- 70063792071 (CNJ: 64585-32.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000419941) - CRISTOVAO LUCAS DA ROSA, 0028- 70063795009 (CNJ: 64878-02.2015.8.21.7000) SEBASTIAO DELFINO LUCAS DA ROSA (ADV(S) MARLEI FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
SUSANA PIRES MARIANO, ATAIDES LEMOS DA COSTA, 11400063728) - A.M. (ADV(S) MAXIMINIO JACINTO
RAQUEL SANCO LIMA), RECORRENTE; KAZAN BOEIRA, ALVARO ANTONIO BOF, FLAVIA MAZZAROTTO
SIDHARTA NASSIF COSTA, RAFAEL CORTE MELLO BORGES TOMAZONI), RECORRENTE; F.C.M., C.C.M.,
(ADV(S) RAFAEL CORTE MELLO, KAZAN SIDHARTA REPRESENTADAS POR SUA GENITORA, C.C.M. (ADV(S)
NASSIF COSTA), RECORRIDO(A); RIPER INDUSTRIA MONICA FERNANDES GUAZZELLI, RENATA MENDES
DE BEBIDAS LTDA (ADV(S) MARLEI SUSANA PIRES SANTA MARIA MACHADO, LUCIA BROSSARD
MARIANO, ATAIDES LEMOS DA COSTA, RAQUEL SANCO IOLOVITCH, ELIZA CERUTTI, RENATA PARISSI
LIMA), INTERESSADO(A); SERGAR MINERACAO LTDA, ABARNO), RECORRIDO(A).
E OUTROS (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES,
DANIELA BUSS), INTERESSADO(A); LETICIA AYRES
RAMOS (ADV(S) CAROLINA GOMES CHIAPPINI, NARA 0029- 70063795165 (CNJ: 64894-53.2015.8.21.7000) REGINA DOS REIS DE SOUSA), INTERESSADO(A); DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
CARLA PATRICIA LINCK MALLET (ADV(S) PRIMAVERA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300001845) COZUBEK MALLET), INTERESSADO(A); FRANCISCO DAMIANO DA SILVA VITORIA (ADV(S) GILBERTO DA
EMILIO JESIEN (ADV(S) FRANCISCO EMILIO JESIEN), SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE
INTERESSADO(A).
MELLO, ADRIANA LAIS BAZANELLA SANTOS),
RECORRIDO(A).
0019- 70063792576 (CNJ: 64635-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202630376) PEDRO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRA- 0030- 70063791321 (CNJ: 64510-90.2015.8.21.7000) SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200054031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARLI KAMPHORST (ADV(S)
0020- 70063792592 (CNJ: 64637-28.2015.8.21.7000) - PABLO SABADIN CHAVES, LHAIS CASSIA MOTTES
LETICIA
ORLANDINI
LODI),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MOS- ORLANDINI,
TARDAS (111/11000003567) - BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO(A).
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO, RAFAEL
AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE; ELY MARIO CAR- 0031- 70063791404 (CNJ: 64518-67.2015.8.21.7000) DOSO (ADV(S) LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
BACHINSKI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302048067) MANOEL NELSON DE OLIVEIRA SILVEIRA, ELENA MARIA MENEZES SILVEIRA (ADV(S) EGIDIO HEIM
0021- 70063792600 (CNJ: 64638-13.2015.8.21.7000) - PROCASKO, CLAUDIA DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA ACOS MAKRY LTDA (ADV(S) DANIELA EPPINGHAUS
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE CIRNE LIMA SFOGGIA), RECORRIDO(A); ALIMUR ALI(1/11302055020) - LEONARDO FERREIRA DE SALLES, MENTOS DO URUGUAY E OUTROS (ADV(S) MAURICIO
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE MEDEIROS ROLIM, CLAUDIO VINICIUS TESAINER
PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALE- BONATTO), RECORRIDO(A).
XANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI), RECORRIDO(A).
0010- 70063791438 (CNJ: 64521-22.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
10800093494) - RITA MARIA ARMENTANO FERREIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SCHUH (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; LIVIA FERREIRA FALCAO MANOTA DE EXPEDIENTE N. 607/15
CHADO, REPRESENTADA POR SEUS GENITORES,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MARIA ALCINA ARMENTANO FERREIRA FALCAO MAAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) CHADO, JULIO FALCAO MACHADO (ADV(S) VILSON
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., FERRETTO, MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO,
LEONEL FALCAO MACHADO, VILSON CLOVIS PRESNO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TES FERRETTO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
SUCESSAO DE MARIA FRANCISCA ARMENTANO
FERREIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO ESPECIAL
INTERESSADO(A).
0001- 70063126023 (CNJ: 505165-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10900047800) - PAULO ANTONIO RIBAS 0011- 70063791511 (CNJ: 64529-96.2015.8.21.7000) GONZALES (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
ANDREIA MOSER KEITEL, ARILEI RIBEIRO MENDES (15/10800041970) - ROBMAR NITSCHKE GAUBER
FILHO, RENATA PEREIRA GUIMARAES), RECORREN- (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
TE; MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX MARQUESE, SER- PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS
0022- 70063792642 (CNJ: 64642-50.2015.8.21.7000) GIO CARDOSO DA SILVA, ALAN MARQUESE), DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RECORRIDO(A).
FAXINAL DO SOTURNO (96/11100007395) - SANTA MA0012- 70063791677 (CNJ: 64545-50.2015.8.21.7000) - RIA RIGHI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
0002- 70063392245 (CNJ: 24602-26.2015.8.21.7000) - DI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO (ADV(S) ANTOREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ HORIZONTINA (104/10500000236) - BANCO DO BRASIL NIO NEURI GARCIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
11000090037) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) MARTHA S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LUCIA ENDRES BOELTER DIAS, JULIANA BOTELHO EMIR LUIZ MARX - ME (ADV(S) DARCI CACILDO GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO), INTERESSADO(A).
FOERNGES, MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR, CLASSMANN, BERENICE MARIA CLASSMANN),
LUCIANO MARTINS PIRES, PABLO GARCIA GOULART, RECORRIDO(A); LIDIO MAURER (ADV(S) ANTONIO
GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORRENTE/ RECORRI- GUIDO CLASSMANN, DARCI CACILDO CLASSMANN, 0023- 70063792725 (CNJ: 64650-27.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENDO; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) GERALDO BEMFICA SOELI BOENO CAMARGO PAZ), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400695768) - SILVIO FERTEIXEIRA, EDUARDO ALVES PAIM, RAFAEL DIAS
NANDO SEFERIN (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTOFFANELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, DANIELE
0013- 70063791701 (CNJ: 64548-05.2015.8.21.7000) - TADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE;
LOPES SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA COMPANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT (ADV(S) KARINA
0003- 70063776413 (CNJ: 63019-48.2015.8.21.7000) - 10800241090) - AGRO TERRITORIAL DA CIDREIRA LTDA BIANCHESSI NARDIN), RECORRIDO(A); FUNDACAO
FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ (ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, HEBE CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
0032- 70063791537 (CNJ: 64531-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200009024) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARIA LEOPOLDINA
SCHIRMER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY),
RECORRIDO(A).
0033- 70063791602 (CNJ: 64538-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200009079) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LIEGE TRES,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARESILDA
INES MARAFON (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
WERBERICH), RECORRIDO(A).
0034- 70063791610 (CNJ: 64539-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11200006220) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; VIVIANE BERWIG (ADV(S) ANGELICA
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0035- 70063791818 (CNJ: 64559-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11000003438) - BANCO
WOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
JOAO MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA (ADV(S)
PAULO RICARDO TEIXEIRA COELHO, LUIZ FERNANDO DE QUADROS DUTRA, MARIO ALBERTO JOST),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11100249559) - H.B. (ADV(S) ROLF HANSSEN
MADALENO, JOSE ARLINDO PRIMIERI, KARIN WOLF,
RAFAEL CARPES MADALENO, MARINA GOMES DE
SOUZA, LUIZA KREMER CAUDURO), RECORRENTE;
E.M. (ADV(S) ALESSANDRO MAMBRINI, ARACELI
SCORTEGAGNA), RECORRIDO(A).
0004- 70063796767 (CNJ: 65054-78.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA - LAJEADO (17/
10800036023) - M.R.S. (ADV(S) JORGE RICARDO
DECKER, LUIS ALBERTO SCHUCK, MERLUSE INES
TREIB SCHUCK, PAULA BUFFON RODRIGUES), RECORRENTE; M.T.B.S. (ADV(S) MARCELO INACIO
MALLMANN, LUCIANO MANICA, RONALDO JOSE
ECKHARDT), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
13
CELEMI BATISTA RIBEIRO (ADV(S) RICARDO ZINN DE
CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
COSTA), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO HOSPITALAR
MOINHOS DE VENTO (ADV(S) DANILO ANDRADE MAIA,
JANICE KRUSE DE ANDRADE MAIA, CAROLINA DE
AZEVEDO ALTAFINI, JULIO CESAR GOULART LANES,
REJANE RHODEN BRESOLIN), RECORRIDO(A).
0007- 70062377395 (CNJ: 430302-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003104976) - ALICE ARMINDA SILVEIRA ALTIERI
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0018- 70062896436 (CNJ: 482206-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10600168209) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA (ADV(S) GILBERTO STURMER,
MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS,
CHRISTIAN PFEIFER KOELLN), RECORRENTE; OSVALDO SUSIN, JULIETA ANDREETTA SUSIN (ADV(S) ITAMAR
ANTONIO MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI PES),
RECORRIDO(A).
0008- 70062397997 (CNJ: 432362-92.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPERA (136/11300000892) - GUIOMAR TRAMONTINI,
0005- 70037592052 (CNJ: 346920-03.2010.8.21.7000) - DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
(ADV(S)
LORIANE
GORGEN),
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA COLORADO
DO SUL (6/10500025970) - SAFRA LEASING S A - AR- RECORRIDO(A).
RENDAMENTO MERCANTIL, BANCO SAFRA S.A.
(ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, EDUARDO LUIS
KRONBAUER),
RECORRENTE/RECORRIDO; 0009- 70062438742 (CNJ: 436437-77.2014.8.21.7000) MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) CLAU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
DIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE/ RE- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CORRIDO; JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE 11203138823) - ELIANE BENJAMIN RIVOIRE (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORCACHOEIRA DO SUL, INTERESSADO(A).
RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
0006- 70063785653 (CNJ: 63943-59.2015.8.21.7000) - LEAL), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALESSANDRA
DE CASSIA MEDEIROS, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, PAMELA FERNANDES 0010- 70062494760 (CNJ: 442039-49.2014.8.21.7000) MARTINI, RITA MENEGHELLO MACHADO), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROBERTA 11200389604) - NOGUEIRA ASSESSORIA E
MORAES DE VASCONCELOS, DANIELE BRASIL REPRESENTACAO LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
LERIPIO, JOSE FELIPE GARCIA PIRES, PAULO ROGE- GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
RIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A); GOVERNA- / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
DOR DO ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
GUERRA KLEIN), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70063792477 (CNJ: 64625-14.2015.8.21.7000) SEGUROS - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200989695) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; AMELIA
ROSSATO CANCIAN (ADV(S) FERNANDA FERNANDES
UCHA MARTINS), RECORRIDO(A).
0037- 70063792691 (CNJ: 64647-72.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200773315) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ODILIA
CARVALHO LEITE (ADV(S) ARNO VONTOBEL MILLER),
RECORRIDO(A).
0038- 70063794234 (CNJ: 64801-90.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300023878) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; ROGERIO ROBERTO DAHMEN (ADV(S)
MARCELO PINHO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0039- 70063794663 (CNJ: 64844-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10500171443) - MILLENNIUM INFORMATICA S/C, CLAUDIOMIRO RODRIGUES DA SILVA, FABIANO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) HENRY
LUCIANO MAGGI, JANETE MARIA MORESCO), RECORRENTE; DIGISAN, RECORRIDO(A); ENGESOFT INFORMATICA LTDA (ADV(S) LETICIA BALEN ZEREU
BATISTELA, CAROLINA DONAY SCHERER, DANIELA
BORGES DA SILVA, SUZANE GIRONDI CULAU MERLO),
RECORRIDO(A).
0040- 70063794754 (CNJ: 64853-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100029226)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA DINORA
BACCIN CASTELLI (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0020- 70062959945 (CNJ: 488557-97.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11300024883) - RGE- RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), RECORRENTE; PAULO MARQUES RAMOS (ADV(S) ADRIANO
MARQUES DE FARIAS, CLAUS SCHULZ),
RECORRIDO(A).
0021- 70063005763 (CNJ: 493139-43.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001751362) BREP DHZ I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; FELICIANO DA FONTOURA BASTOS
NETO (ADV(S) RENATA PORTO CHALEGRE),
0011- 70062519491 (CNJ: 444512-08.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202642331) - ESTEVAO ILHA BENVENUTTI, REPRE- 0022- 70063025217 (CNJ: 495084-65.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SENTANDO A, SUCESSAO DE CARLOS JAMIR REGISTRO DE IMOVEIS - REGISTROS PUBLICOS E
DIRETORA.
BENVENUTTI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11400713332)
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL - FABIO BOCKMANN SCHNEIDER (ADV(S) FRANCISLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO CO MARTINS CODORNIZ NETO, FABIO BÖCKMANN
SCHNEIDER), RECORRENTE; OFICIAL DO REGISTRO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DE IMOVEIS DA 5 ZONA DE PORTO ALEGRE, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0012- 70062590807 (CNJ: 451643-34.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAROBE (157/10800012635) - CRISTIANO REIS DE OLIVEIRA (ADV(S) REGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER), 0023- 70063052062 (CNJ: 497769-45.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 610/15
RECORRENTE; MUNICIPIO DE PAROBE (ADV(S) MA- SEGUROS - VARA - SANTO CRISTO (124/10700005526)
RIA REJANE SCHEFFEL, IONARA RUMPEL DUTRA, - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (ADV(S)
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) THIAGO FELTES MARQUES), RECORRIDO(A); ESTADO OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO, JOAO EDSON
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO LOPES PEIXOTO, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA),
DA SILVA FONSECA, ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRENTE; JOSE LEONARDO KOSINSKI (ADV(S)
NEUSA LEDUR KUHN, MATHEUS PHILIPPSEN PEREIMARLON BRUM), INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
RA DA SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70033009622 (CNJ: 165481-93.2009.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TAQUARA (70/10700021863) - BANCO SANTANDER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BANESPA S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORDIRETORA.
RENTE; CLAUDIO MULLER (ADV(S) MARCOS LUIZ DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C
0002- 70048464978 (CNJ: 153088-34.2012.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001921691) - VILSON HAHN DORNELES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 608/15
RENTE; MARITIMA SEGUROS S A (ADV(S) CAMILA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA THOMAZI DE SOUZA MORAES, LUCIANO OLIVEIRA DOS
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0003- 70061260972 (CNJ: 318660-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO ESPECIAL
11300030632) - SERAFINA TOLEDO MEDEIROS (ADV(S)
0001- 70063776389 (CNJ: 63016-93.2015.8.21.7000) - DI- ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
NOVO HAMBURGO (19/10500349037) - BCB COUROS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, IGOR NIMO MASLOFF RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS, FAUSTO
ALVES LELIS NETO, MARCELO AHRENDS MARANINCHI,
RACHEL BERGESCH, CRISTHIAN DALL AGNOL), RE- 0004- 70061398624 (CNJ: 332425-12.2014.8.21.7000) CORRENTE; BERTIN LTDA (ADV(S) JAIR JOSE TATSCH, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
CLAUDINEI LUCIANO KRANZ, KARIN REGINA RICK FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300057476) ROSA), RECORRENTE; CURTUME NIMO LTDA (ADV(S) UBIRAJARA ACOSTA MARTINS (ADV(S) RICARDO ZINN
OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, ADROALDO FAGUNDES DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
VIEGAS, ROGERIO VIEGAS VIANA, LUIS ARMANDO SIL- (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUVA MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS), RECORRIDO(A). ZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0002- 70063776694 (CNJ: 63047-16.2015.8.21.7000) SERVIDOES - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO
SUL (67/10900025047) - AGRO-PECUARIA DA VARZEA
BONITA LTDA. (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA, NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS, VINICIUS
PORTO
LEITE),
RECORRENTE;
LEMANN
AGROFLORESTAL LTDA. (ADV(S) JOSE PAULO GOMES
DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0019- 70062914874 (CNJ: 484050-93.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100523473) LAERCIO THADEU PEREIRA DA SILVA (ADV(S) LAERCIO THADEU PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; CASSIO DANIEL SANTOS DA SILVA (ADV(S) SERAFIM
GARCIA LOPES, ARLEY BARRIOS PEREZ, ANDRE
MICHELS BRANCO), RECORRIDO(A).
0005- 70061622023 (CNJ: 354765-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200047962) - RENATO ALCIDES KLOH
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0006- 70062231436 (CNJ: 415706-60.2014.8.21.7000) 0003- 70063776777 (CNJ: 63055-90.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300100177) -
0013- 70062595228 (CNJ: 452085-97.2014.8.21.7000) FAMILIA - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10702940422) - R.A.I.C., MENOR ASSISTIDA POR SUA MAE, R.M.D.A.C. (ADV(S) WILSON DE
OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDA DE MATTOS RIBAS),
RECORRENTE; R.S.D.C. (ADV(S) REJANE BALDEZ,
FABRICIO DA SILVA CAETANO), RECORRIDO(A).
0024- 70063052682 (CNJ: 497831-85.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100207718) - RAPHAEL MATEUS CHAVES
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, PATRICIA DUARTE MACIEL), RECORRENTE; COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL IMED LTDA (ADV(S) JOEL MUXFELDT, ROSSANO
BUAES DUARTE, DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR),
0014- 70062691639 (CNJ: 461726-12.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100112898) - ROGERIO CECONI (ADV(S) JOSE
WANDERLEI MOREIRA, JOAO FELIPE MOREIRA), RE- 0025- 70063052930 (CNJ: 497856-98.2014.8.21.7000) CORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
CIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), - GRAVATAI (15/10800163642) - ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITO S.A. (ADV(S) EDUARDO
RECORRIDO(A).
COSTA BERTHOLDO), RECORRENTE; SERGIO DA SILVA GOMES (ADV(S) ESTELA MARIS BORGES FRANCO),
0015- 70062753207 (CNJ: 467883-98.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL FERNANDES MOESCH), INTERESSADO(A).
- GUAIBA (52/11100066289) - ZAIDA TERESINHA DA SILVA ALVES (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA
PANICHI), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE 0026- 70063058028 (CNJ: 498365-29.2014.8.21.7000) DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CONDOMINIO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORADRIANA DARUI OBERTO, DANIELLE CRISTINA NUNES TO ALEGRE (1/10803071993) - CONDOMINIO EDIFICIO
CORONEL ADONIS (ADV(S) MARCIANO DE MORAES),
BRUNO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; PAULO FERNANDO SIMOES VALENTE
(ADV(S) ANA MARIA PEREIRA DA CUNHA),
0016- 70062761895 (CNJ: 468752-61.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/11200004314) - CARLOS ALBERTO
BONAMIGO (ADV(S) MICHEL FRANCESCHINA), RE- 0027- 70063071765 (CNJ: 499739-80.2014.8.21.7000) CORRENTE; PAULO ROBERTO FORNARI (ADV(S) JOSE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA LUIZ DE MOURA, FABIO LUIS TRENTIN DE MOURA), NONOAI (113/11300005177) - COMPANHIA ESTADUAL
RECORRIDO(A).
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) DARIO JUNIOR
DA MOTTA GERMANO, MATEUS MADEIRA, JULIANE
CAROLINE CAMERA NEDEL), RECORRENTE; SABINO
0017- 70062873997 (CNJ: 479962-12.2014.8.21.7000) - RANSOLIN (ADV(S) FABIO LUIS TRENTIN DE MOURA),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502428582) - RUTE
RODRIGUES FERREIRA (ADV(S) ANDRE FERNANDO
PRETTO PAIM, KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL), RE- 0028- 70063071971 (CNJ: 499760-56.2014.8.21.7000) CORRENTE; DEISE ROSINA MAZZOCO (ADV(S) LOCACAO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/10500269864) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO HONORINA GONCALVES DOS PASSOS (ADV(S) SERMARIANTE CARDOSO, ALESSANDRA GONZALES GIO ANGELO POSSEBON, PAULO NUNES GOMES,
DUARTE CARDOSO, ADRIANO DA VEIGA MEDEIROS), TATIANE POSSEBON HUMMES, LILIAM DO AMARAL
RECORRIDO(A); BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) GE- SOARES, FRANCINE POSSEBON), 001. RECORRENRALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE ARAUJO TE; CLAUDIO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, MARIO
14
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
STEGLICH BELMONTE (ADV(S) LUIZ CARLOS FINK), ALEGRE (1/10902914760) - M.T.B. (ADV(S) CARLOS
RECORRENTE; VILMAR KUCK (ADV(S) LIDOMAR ROBERTO FERRAO THOMAZ, PAULO RICARDO
GIULIANI CANTARELLI), RECORRIDO(A).
FETTER NUNES, SUELEN FREITAS FRAGA, PATRICIA
ROSSETTO DA SILVA), RECORRENTE; R.J.V. (ADV(S)
CLOVIS RICARDO FONTOURA BARROS, MARCIANO
0029- 70063095400 (CNJ: 502103-25.2014.8.21.7000) - RENAN LISBOA DA SILVA, ALEXANDRE NOSCHANG
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/ VIEIRA, AMANDA SCHEFER GOSTINSKI), 001.
11400005297) - BRADESCO ADMINISTRADORA DE RECORRIDO(A).
CONSORCIOS LTDA (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; IVONETE
VILLA (ADV(S) TAISA VILLA FURLANETTO),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
0040- 70062143888 (CNJ: 406951-47.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0030- 70063097398 (CNJ: 502302-47.2014.8.21.7000) - 801940709) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) JOSE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CARLOS DUARTE, MISAEL ALBERTO COSSIO
BENTO GONCALVES (5/11100075484) - LARRI MAGAGNIN ORIHUELA, ROBSON CARVALHO RODRIGUES), RE(ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES, CAROLINE CORRENTE; ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANBARBIERI TANCINI), RECORRENTE; BANCO DO BRA- TIL S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA,
SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), LEONARDO FONSECA CULAU, SHANA ROBERTA
RECORRIDO(A).
MODENA BACCHIN), RECORRIDO(A).
0031- 70063103972 (CNJ: 502960-71.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000002870) - LUIZ FERNANDO HUGO RODRIGUES
(ADV(S) JANAINA APARECIDA GOMES BECK), RECORRENTE; LH DA SILVEIRA E CIA LTDA, ELISEU MACIEL
RAMOS (ADV(S) NELSON ROBERTO SANTAFE
GIACOMINI, CLAUDIO NUNES DA SILVA, ANA CRISTINA
SANTOS DE LIMA), RECORRIDO(A); COMPANHIA
MUTUAL DE SEGUROS (ADV(S) PEDRO ROBERTO
ROMÃO, ANDREA TATTINI ROSA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; GILMAR PEREIRA DA SILVA, JURACI GUEDES
(ADV(S)
MANFREDO
ERWINO
MENSCH),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0007- 70058130980 (CNJ: 5661-62.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700996480) FRANCISCO ENGEL, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MARCO
ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CARLOS
EDUARDO NETTO COSTA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL 1.373.438/RS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
0008- 70062971692 (CNJ: 489732-29.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401163344) - MARIA DA
GRACA DA COSTA ANGELI (ADV(S) KELI MEDINA
MOREIRA), RECORRENTE; CREDITEC CREDITO, FISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 611/15
BUARQUE RIBEIRO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO, NOS
INTIMACOES
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO ESPECIAL
0032- 70063105639 (CNJ: 503126-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/10900025353) - CRISCEL ADM. SERV.
COM. E REPRES. LTDA (ADV(S) GEORGE LIPPERT
NETO, MARCIA MALLMANN LIPPERT, FRANCISCO
ROSITO), RECORRENTE; ALTERO DESIGN INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA (ADV(S) LEANDRO DE MELLO 0001- 70052293651 (CNJ: 535964-70.2012.8.21.7000) SCHMITT, ANDRE RAFAEL WEYERMULLER), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- SAO LEOPOLDO (33/11000062660) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECOR0033- 70063106777 (CNJ: 503240-42.2014.8.21.7000) - RENTE; NANI CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ALTEMIR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CANTU, MARTIN VENTURELLA BOTH), RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/10800173015) - BANCO PINE S.A. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
(ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, MARCIA RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
LANZER DE SOUZA, THIAGO DA SILVA NEVES), RE- A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRENTE; CARLOS DOS SANTOS BUENO (ADV(S) CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
MARGO CAMARGO DOS SANTOS), RECORRIDO(A); RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
FUJI YAMA DO BRASIL, DEFENSOR PÚBLICO
INTERESSADO(A).
0002- 70053729653 (CNJ: 97592-83.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA 0034- 70063106850 (CNJ: 503248-19.2014.8.21.7000) - RESTINGA SECA (147/11100009634) - BRASIL TELECOM
LOCACAO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
ALEGRE (1/11003463771) - DANIEL FELICIO MUCCILLO, PAULA MALTZ NAHON), 001. RECORRENTE; ALBA PEE OUTROS (ADV(S) MARCIO AUGUSTO PAIXAO), RE- REIRA DA ROSA (ADV(S) RODRIGO GINDRI
CORRENTE; ESPOLIO DE AMALIA ROSA RUDIGER, FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO, THIAGO
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,, MARGA SALDANHA PESAMOSCA), 002. RECORRIDO(A).
THEREZINHA RUDIGER (ADV(S) MARGARETE DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
MOREIRA LA PORTA VITELO, MARCELO DOS SANTOS RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RERICHTER), RECORRIDO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0035- 70063123780 (CNJ: 504941-38.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003224050) - FUNDACAO 0003- 70053861407 (CNJ: 110767-47.2013.8.21.7000) GETULIO VARGAS (ADV(S) DECIO FREIRE, EDUARDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
ELIAS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MAIRI DALDON CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIAS (ADV(S) RAFAEL TELES), RECORRIDO(A); 11101016630) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DECISION CONSULTORIA E NEGOCIOS S/C LTDA DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
(ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA, LUCIANA EVELINE FABERO FONTOURA), RECORRENTE;
TEIXEIRA ESTEVES, FABIANA FRANCO TRINDADE, ALCIDES CAUMO (ADV(S) CAROLINE LEITE, RICARDO
MARA LUIZA TAMIOZZO), INTERESSADO(A); ESCOLA ANDREIS), RECORRIDO(A).
BRASILEIRA DE ADMINITRSCAO PUBLICA E DE EM- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESAS - EBAPE (ADV(S) RENAN DA SILVEIRA RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REESPINOZA), INTERESSADO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0036- 70063125520 (CNJ: 505115-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/ 11200005226) - GLADIMIR 0004- 70054497037 (CNJ: 174330-15.2013.8.21.7000) LUIZ
VINCHIGUERRA,
JUSSARA
VIEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
STURZBECHER VICHIGUERRA (ADV(S) ANTONIO PAU- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LO DOS SANTOS), RECORRENTE; ALLIANCE ONE EX- 11200929528) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
PORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) GIOVANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; PAUAUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA, MARAISA CORREA LO DA SILVEIRA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA,
NERI JULIANO PICCOLOTO), RECORRIDO(A).
LAZZARI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
0037- 70063271282 (CNJ: 12506-76.2015.8.21.7000) - A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
PORTO ALEGRE (1/11200282230) - OMINI S A CREDITO RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; RONALDO DE OLIVEIRA STRAATMANN, SEM 0005- 70055413850 (CNJ: 266012-51.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DICIAL - MARAU (109/11000005620) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
0038- 70063579239 (CNJ: 43301-65.2015.8.21.7000) - PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ANCELMO SILPREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- VESTRE PANCOTTE (ADV(S) CLERIANO BENATTI),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400559651) - ENIO DE RECORRIDO(A).
ALMEIDA FERREIRA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FUR- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
TADO), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE, SEM REPRE- A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
DINÁRIO, EM RELAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CF, E
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
BASE NO ART. 5°, LV, DA CF.
0014- 70063086672 (CNJ: 501230-25.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11101229668) CONDOMINIO EDIFICIO IJUI (ADV(S) VILMA DE
ALMEIDA MOREIRA), RECORRENTE; VERA LUCIA SILVA DA ROSA, VANESSA DA ROSA PACHECO (ADV(S)
CARLOS MAMEDES MARTINS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
BASE NO ART. 5°, LV, DA CF.
0015- 70063103873 (CNJ: 502950-27.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11100959956) CONDOMINIO EDIFICIO IJUI (ADV(S) VILMA DE
ALMEIDA MOREIRA), RECORRENTE; VANESSA DA
ROSA PACHECO, VERALUCIA SILVA DA ROSA (ADV(S)
CARLOS MAMEDES MARTINS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
BASE NO ART. 5°, LV, DA CF.
INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0009- 70063008791 (CNJ: 493442-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11200183290) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE;
JOSEMIR SCHMITT DA SILVA (ADV(S) JOCIANE DE
PAULA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E
1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70055686331 (CNJ: 293260-89.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103458460) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOSE NICOLAU RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO MARONNA
BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.033.241-RS E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES E NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 612/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025267584 (CNJ: 45643-93.2008.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600132866) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; REINECIO
DA ROSA PEREIRA (ADV(S) VILSO PIAS),
RECORRIDO(A).
0002- 70048116131 (CNJ: 118204-76.2012.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10903191214) - TEREZA SANCHES NASCIMENTO (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA), RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/ A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
0003- 70049318777 (CNJ: 238468-25.2012.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100833146) - FULVIO LEANDRO DA MOTTA
MARTINS (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING
GALLI, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR, JANICE
KLEIN DO AMARAL), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/
RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A. (ADV(S) LUIZ
0011- 70059377010 (CNJ: 130264-13.2014.8.21.7000) - HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL LOPES
SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- MOREIRA), RECORRIDO(A).
GRE (1/11103597834) - SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; MA- 0004- 70054817119 (CNJ: 206338-45.2013.8.21.7000) RIA LUCIA FONTOURA ROSA, E OUTROS (ADV(S) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10800006385) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
ANTE AO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, GUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRENTE;
EM VISTA OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/ ALDAISA BONAMIGO, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
SC E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDI- DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
NÁRIO.
0012- 70060736808 (CNJ: 266243-44.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA LAGOA VERMELHA (57/21200011477) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; NEIVA DE GRAAW (ADV(S)
FLAVIO LUIS ALGARVE), RECORRIDO(A); FLAVIANE
DE GRAAW PEREIRA (ADV(S) LORAINA RAQUEL
SCOTTA), RECORRIDO(A); CESAR ADELINO MALAQUIA
PEDROSO, VULGO CHUPETA (ADV(S) FLAVIO LUIS
ALGARVE), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
0013- 70063049506 (CNJ: 497513-05.2014.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000054540) - INOVE BR INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (ADV(S) GILBERTO
TRAMONTIN DE SOUZA), RECORRENTE; E & V MOVEIS
PLANEJADOS LTDA., ELIANE PANIZZI SARTOR,
VERONICA KRONHARDT VALIATI (ADV(S) FABIO FERNANDO MARTINI, ADRIANO MINOZZO BORGES, SHEILA
BERTINATTO BALANSIN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70057382103 (CNJ: 462837-65.2013.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO:
0039- 70063276711 (CNJ: 13049-79.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,
UNIAO ESTAVEL - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002659150) - - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAOR-
0005- 70058942285 (CNJ: 86791-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11200001698) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CELSO
FERREIRA MUNOZ, ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN),
RECORRENTE; NASALI DOS SANTOS TEIXEIRA (ADV(S)
MAURICIO POKULAT SAUER), RECORRIDO(A).
0006- 70061624250 (CNJ: 354988-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200062457) - MARIA LORENA REIS
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70061736476 (CNJ: 366210-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200014060) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ROSELEN LENARA ALTREITER SCHNEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
DER, SERGIO SILIVIO SCHELL, SERGIO ECKER (ADV(S) VICENTE HAHN), RECORRIDO(A); APOLO COSTA POR, RAMON BEPPLER JOANA BEPPLER (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE (ADV(S) ROGERIO VICENTE HAHN), INTERESSADO(A). CESAR WALMOR BUBLITZ, JOANA BEPPLER), RECORBELTRAME), RECORRIDO(A).
RENTE/RECORRIDO; RAMON BEPPLER (ADV(S) CLAUDIA TESSMANN, CESAR WALMOR BUBLITZ),
0019- 70062974845 (CNJ: 490047-57.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
0008- 70062139373 (CNJ: 406500-22.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RIO DO SUL (62/10300032318) - WALTER SIQUEIRA 0030- 70063056360 (CNJ: 498199-94.2014.8.21.7000) TAQUARA (70/11000014854) - ODILO GONZAGA DOS PACHECO (ADV(S) MARLISE CHARAO PACHECO), RE- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISREIS SALDANHA (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, CORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL SU- TRITO - PORTO ALEGRE (1/10800710987) - VERA MATATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECOR- DOESTE DO RS LTDA (ADV(S) ODAIR SANTOS DA RIA INACIA DA COSTA (ADV(S) JOSE ADEMIR ALEXANRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSA), RECORRIDO(A).
DRE DA SILVA, ALINE CORREA DE FREITAS), RECORMARLON BRUM), 002. RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
RENTE; AIMORE FERREIRA LIMA, NEIDA AUREA DIAS
TAQUARA (ADV(S) GILBERTO JOSE BITTENCOURT,
LIMA (ADV(S) RAFAEL SOARES FRASCA, REGIS EVANIO
LUCIANO FRANCESCHI FIGUEIRO), RECORRIDO(A). 0020- 70062985148 (CNJ: 491077-30.2014.8.21.7000) - PADOA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/10800132212) - BANCO BMG S. A (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70062276225 (CNJ: 420185-96.2014.8.21.7000) - ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECOR- BENTO GONCALVES (5/11200040488) - PEDRO JOAO RENTE; ARI WICKBOLDT (ADV(S) RENATO AITH
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BORDIGNON (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA BARBARA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) MONICA
LAGEMANN GREWE, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), 0021- 70062995253 (CNJ: 492088-94.2014.8.21.7000) 001. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FAXINAL DO SOSUL (ADV(S) REGINA FATIMA LOPES, ROSELAINE TURNO (96/10700003848) - DARCI MIGUEL ALVES
ROCKENBACH, KARINA ROSA BRACK, NELSON (ADV(S) DIETER FRIEDRICH), RECORRENTE; ILDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GULARTE RAMOS NETO), RECORRIDO(A).
JOAO SECRETTI, JORGE SECRETTI, LUIZINHO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 613/15
SECRETTI (ADV(S) AUREO ALBERTO MULLER, RAFAEL
ALVES DA ANUNCIACAO), RECORRIDO(A).
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
0010- 70062283288 (CNJ: 420891-79.2014.8.21.7000) SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL 0022- 70063073233 (CNJ: 499886-09.2014.8.21.7000) - OSORIO (59/11100006418) - MINISTERIO PUBLICO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA RECORRENTE; WILNEI VELHO PACHECO (ADV(S) SAPIRANGA (132/10900047004) - CRISCEL ADM. SERV.
RECURSO ESPECIAL
JARBAS FREITAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
COM. E REPRES. LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN
LIPPERT, FRANCISCO ROSITO), RECORRENTE; ALTE- 0001- 70049256001 (CNJ: 232191-90.2012.8.21.7000) RO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LEANDRO DE MELLO SCHMITT, ANDRE RAFAEL ALEGRE (1/10802399480) - ADEMAR DEGGERONE, E
0011- 70062363239 (CNJ: 428886-46.2014.8.21.7000) - WEYERMULLER), RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
- PELOTAS (22/11100225291) - EMERCIO CRISTIANO
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
MENDES DA SILVA (ADV(S) ADRIANA VALDEREZ 0023- 70063082804 (CNJ: 500843-10.2014.8.21.7000) - ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBOBITSCK RODRIGUES), RECORRENTE; MUNICIPIO DO DIREITOS DE VIZINHANCA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO RA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA
CAPAO DO LEAO (ADV(S) GISLAINE SILVA GOLDBAUM), - PORTO ALEGRE (1/11002299382) - GASTRONOMIA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE
RECORRIDO(A).
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MATHEUS CORREA SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
BAY (ADV(S) DIEGO LOPES BERTHOLDO, DANI
ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI), RECORRENTE; CAR0012- 70062474846 (CNJ: 440047-53.2014.8.21.7000) - MEN LUIZA FAGUNDES (ADV(S) ARISTIDES GARCIA 0002- 70054796149 (CNJ: 204241-72.2013.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA FRANCA NETO, RODRIGO ANTONIO AZAMBUJA DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500630330) - JOSE CUNHA), RECORRIDO(A).
VALENTIM (152/11200006070) - OSMAR TONETTI, E OUJUAREZ DA SILVA (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA
TROS, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
MAZZOLA PANICHI), RECORRENTE; MARIA JANETE
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI VIEIRA),
DA SILVA (ADV(S) ANTONIO CARLOS DIAS DE PAULA, 0024- 70063117667 (CNJ: 504329-03.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI, E OUTROS
NADIR CAMPOS DE ALMEIDA, AMILTON PAULO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CATUIPE (91/ (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
BONALDO), RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE CAL- 11300006641) - BANCO CNH CAPITAL S.A. (ADV(S) LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
CADOS FABILLY LTDA (ADV(S) JAIRO JOSE RENNER), LUCIANA SEZANOWSKI, STEPHANY MARY FERREIRA
CALCADOS DAIELY LTDA (ADV(S) BENHUR ROSSON, REGIS DA SILVA), RECORRENTE; LEANDRO MAINARDI
LEANDRO BECKER RITTER, CUSTODIO TOMAZINI), (ADV(S) PAULO RICARDO DUPUY), RECORRIDO(A). 0003- 70059571729 (CNJ: 149735-15.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0025- 70063117931 (CNJ: 504356-83.2014.8.21.7000) - 10800956331) - CELSIO MULLER FILHO, E OUTROS
0013- 70062480660 (CNJ: 440629-53.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL TAQUARA (70/10900017428) - LUIZ CARLOS CORREA FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
- VIAMAO (39/11200107479) - JORGE LUIS PINTO SERPA, DE MEDEIROS (ADV(S) MAINA PEREIRA BONETTI OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; BANCO VILLARINHO, ALINE DE MEDEIROS), RECORRENTE; LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
ITAUCARD S/A (ADV(S) JORGE ANDRE RITZMANN DE ESTOFADOS S. R. F.LTDA (ADV(S) SARAIANA ESTELA
OLIVEIRA,
JULIANO
RICARDO
SCHMITT), KEHL, JONES MARIEL KEHL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0004- 70062655782 (CNJ: 458141-49.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRI0026- 70063168298 (CNJ: 2207-40.2015.8.21.7000) - MINAL - RIO GRANDE (23/21300053692) - MINISTERIO
0014- 70062546858 (CNJ: 447248-96.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA PUBLICO, RECORRENTE; RAFAEL CHAPLIN ROCHA,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA - SAPIRANGA (132/10700037013) - BRASIL VEICULOS VULGO ESPIGA (ADV(S) ELEKE CARVALHO PEREIRA),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO RECORRIDO(A).
11202435050) - EUDOCIO SERGIO SILVA DE SOUZA MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ANA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN- PAULA LIMA, THIAGO DA ROSA GABBARDO, CAMILA
DRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / PRATES MEZZOMO), RECORRENTE; JOSE BENTO RA- 0005- 70063052757 (CNJ: 497838-77.2014.8.21.7000) OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- MOS (ADV(S) LUCIMAR MACHADO MELO DOS SAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTOS), RECORRENTE; ANA PAULA CARVALHO DA SIL- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201373337) - LEONARDO
ZA), RECORRIDO(A).
VA, E OUTROS (ADV(S) ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JOEL HANDLER ME (ADV(S) OSCAR JULIO CARLETTO
JUNIOR), RECORRIDO(A); MICHEL GASPARIN (ADV(S) JUNIOR, LUCIA HELENA LIMA, LEONARDO JOEL
0015- 70062740675 (CNJ: 466630-75.2014.8.21.7000) - RONALDO HOFF PINHEIRO, GUILHERME ARTEIRO HANDLER), RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - PRETTO), RECORRIDO(A).
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARGETULIO VARGAS (50/11300002192) - IZAURA ANTUNES
QUES, ALESSANDRA BORBA LONGO), RECORRIDO(A).
FRANCA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS (ADV(S) MILTON ENIO 0027- 70063276869 (CNJ: 13064-48.2015.8.21.7000) - POSSERAFINI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN- SE ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO 0006- 70063168645 (CNJ: 2242-97.2015.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI), (101/10500013894) - AIDA WEISENBLUM ZIMMERNANN, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUE OUTROS (ADV(S) JOSE LINNEU CRESCENTE, FER- ZILHADA DO SUL (45/11100011054) - BANCO DE LA
INTERESSADO(A).
NANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES, ANA CRISTINA DE REPUBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY (ADV(S)
SOUZA PRESTES, RACHEL BROCK, ANTONIO GUILHER- GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; VOLNY
0016- 70062821806 (CNJ: 474743-18.2014.8.21.7000) - ME TANGER JARDIM, CARLOS EDUARDO DO AMARAL RASSIER NETO (ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA DE DINIZ), RECORRENTE; ERICO RODOLFO PEREIRA MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, ANDRE LUIS LOPES
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ REIMANN (ADV(S) ROSMARI OPPITZ ORLANDI SAUER, SCALZILLI), RECORRIDO(A).
11401482695) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS ALDO AYRES TORRES, MATHEUS PORTELLA AYRES
SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), TORRES, SILVESTRE JASSON AYRES TORRES, ANDREIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; MASSA INSOLVENTE DE ARLETE ZAGO), RECORRIDO(A).
URAKAMI (ADV(S) MONTALBANI COSTA DA MOTTA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0028- 70063277685 (CNJ: 13146-79.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
0017- 70062905443 (CNJ: 483107-76.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302698576) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS RODRIGO SILVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO
MISSOES (20/11300031390) - BV FINANCEIRA S A CRE- DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE SILEIROS S/ A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 614/15
RECORRENTE; REGIS DA SILVA NOGUEIRA (ADV(S) DE AVILA), RECORRIDO(A).
JOAO BATISTA PIPPI TABORDA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0018- 70062932066 (CNJ: 485769-13.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - MOSTARDAS (111/10900002399) - 0029- 70062068648 (CNJ: 399427-96.2014.8.21.7000) VANESSA COLLARES COSTA (ADV(S) RENATO LUIS DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
STUEPP CAVALCANTI, LEONARDO LIMA CAMARGO), LAJEADO (17/10900054929) - ELONI GILBERTO BEPPLER
RECORRENTE; ESPOLIO DE ANTONIO PASCOAL (ADV(S) DANIEL NATAL BRUNETTO, NARJARA
GALLIARDI COSTA, REPRESENTADO POR SUA INVEN- WEIRICH), RECORRENTE/ RECORRIDO; SUCESSAO 0001- 70063787873 (CNJ: 64165-27.2015.8.21.7000) TARIANTE, MAGDA PAIVA DE PAIVA (ADV(S) ROGERIO DE ALBERTO ATANASIO BEPPLER, REPRESENTADA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400024049) LUIS FERNANDO CORREA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; CLARO SA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), AGRAVADO(A).
0002- 70063787964 (CNJ: 64174-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903120147) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVANTE; LENISE HETZEL, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, RUIL CARLOS CRUZ,
FERNANDA CAMARGO DA SILVA), AGRAVADO(A).
0003- 70063788020 (CNJ: 64180-93.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103206606) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCELO CORREA DA SILVA), AGRAVANTE; ZENI PRADO IORIO (ADV(S) SOLANGE CONCEICAO IORIO
GUINTEIRO), AGRAVADO(A).
0004- 70063788095 (CNJ: 64187-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300277123) - FIDC
IPANEMA II (ADV(S) LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS,
SAMIR SQUEFF NETO), AGRAVANTE; VANDEZIR
CAMARGO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
0005- 70063788145 (CNJ: 64192-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003345167) - NELCI MEWS PETRY, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), AGRAVADO(A).
0006- 70063788152 (CNJ: 64193-92.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100280707) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; GABRIEL RICKEN DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCIANO PERONDI), AGRAVADO(A).
0007- 70063788202 (CNJ: 64198-17.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300445519) CAPA ENGENHARIA S.A. (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, RENATO SCHENKEL DA CRUZ),
AGRAVANTE; JULIANA DA CRUZ TRENTINI, RENATO
ARAUJO DA SILVA (ADV(S) PRISCILLA SOUZA
AGASSIS, ADRIANA RODRIGUES CAMARGO), TERRA
NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIAALVORADA II- SPR LTD (ADV(S) JOSE WALTER
FERREIRA JUNIOR), 4. AGRAVADO(A).
0008- 70063788236 (CNJ: 64201-69.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000047050) - VERNO LEONHARDT
(ADV(S) CESAR SOUZA, JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO DE ASSIS GUEDES),
AGRAVANTE; UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO),
AGRAVADO(A).
0009- 70063788269 (CNJ: 64204-24.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11302642945) - ODINEIA
APARECIDA DE FREITAS (ADV(S) ALVARO FERNANDO
WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), AGRAVANTE; CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL (SPC BRASIL) (ADV(S) LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0010- 70063788301 (CNJ: 64208-61.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/11000140707) - ANA BEATRIZ CABELEIRA CAVALHEIRO, E OUTRAS (ADV(S) GEORGE
VIANNA DIAS, MARCELO SOARES MENDES), AGRAVANTE; RODRIGO QUINTINO CONTER (ADV(S)
CRISTINA PINTO DA SILVA), AGRAVADO(A).
0011- 70063792717 (CNJ: 64649-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200176690) - VIVIANA RODRIGUES BECK
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER
S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
AGRAVADO(A).
0012- 70063794788 (CNJ: 64856-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10700047318) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) PAULO SCHUH, JOSE CARLOS DUARTE), AGRAVANTE;
BRADESCO LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
ALEXANDRE BALESTRIN BUJES, DENISE BARCELOS
OURIQUE), AGRAVADO(A).
0013- 70063795470 (CNJ: 64925-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
16
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CALDEIRA, SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH, ANA
11103513134) - KARINE COSTA DE ALMEIDA (ADV(S) FRANCISCA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
EGYLENE CHIARELLO), AGRAVANTE; ORLANDO KNOLL
LOPES (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT), AGRAVADO(A).
0004- 70063780159 (CNJ: 63393-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200008982) - BANCO BV FINANCEIRA S/A (ADV(S)
0014- 70063796916 (CNJ: 65069-47.2015.8.21.7000) - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/ JEFERSON EYMAEL ALVES (ADV(S) ANDERSON
10900013832) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S) ALZENIR DE JESUS, ANA CLAUDIA DE SOUZA RODANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), AGRA- DRIGUES), AGRAVADO(A).
VANTE; ALBERI LOPES (ADV(S) ANGELO JORGE
BECKEL SAVI, PAULO RENATO RIBEIRO, JULIANA SAVI),
AGRAVADO(A).
0005- 70063781611 (CNJ: 63539-08.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300160921) - LETICIA SILVA DA SILVA
0015- 70063799803 (CNJ: 65358-77.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO PACHECO RIBEIRO),
FAMILIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ADRIANA
11200079163) - A.D.F. (ADV(S) ALINI PEGORARO VIEIRA, DEL CUETO CORNELIUS, PATRICIA DE SOUZA LEANSERGIO SAMORA DOS SANTOS FILHO), AGRAVANTE; DRO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
G.F. (ADV(S) ZULMAR NEVES, VINICIUS LUNARDI SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE
NADER, FABIO DAL PONT BRANCHI), AGRAVADO(A). ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
CARVALHO, JOSE ALVES DA ROCHA, KARLEI JOSE VANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
S A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
DA SILVA ROCHA), AGRAVADO(A).
0006- 70063781983 (CNJ: 63576-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CASCA (90/11100009705) - ICATU
HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ANA ELISA AULER,
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR, RAYZA
RODRIGUES VAZ), AGRAVANTE; VAGNER BORIN
(ADV(S) MARCELO BARBOSA DO SACRAMENTO, ANDREIA BARRIQUEL LUZA), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0018- 70063794226 (CNJ: 64800-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 616/15
CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11200941390) - UNIMED
PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVAN- DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
TE; CATIA NASCENTE DA CUNHA (ADV(S) ANDRE 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
MOURA GOMES), AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
0016- 70063800015 (CNJ: 65379-53.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - VIAMAO (39/10400052505) - PANIFICIO
SUPERPAN LTDA (ADV(S) RENATO JOAO KERKHOFF,
SADIMAR MAGGIONI, MARIELI PAULA GOULART, RENATA KERKHOFF), AGRAVANTE; JULIO CESAR DOS
SANTOS MARTINS, REPRESENTADO POR, NAIR
ALMEIDA VIANA (ADV(S) AIDYR MANFRO, AIDA MARIA
DAL SASSO CYRILLO), AGRAVADO(A); BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, CARMEM SUZANA
LAGRANHA ADEMIRES ARAGON), INTERESSADO(A).
0017- 70063800197 (CNJ: 65397-74.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11300025459) - EDEGAR FORTI CORDEIRO (ADV(S)
ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, ALISSON
FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS
SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO
NOGUEIRA DA GAMA, SILVIA AURELIO BALDISSERA),
AGRAVADO(A).
0018- 70063800247 (CNJ: 65402-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
10902967588) - LORECY SOARES DE SOUZA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
BANRISUL (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA
MEDEIROS BOTTA, MARCIA LUNARDI FLORES,
FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER),
AGRAVADO(A).
0019- 70063800296 (CNJ: 65407-21.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - OSORIO
(59/ 11200019856) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; MARCOS ANDRE BORDIN
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER
LESSA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 615/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063777908 (CNJ: 63168-44.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA
CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100003179) - RODRIGO
REIS TAGLIARI (ADV(S) MARCELO DA SILVA), AGRAVANTE; CARLA LUCIANE PALINSKI (ADV(S) DANY CARLOS SIGNOR, AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES,
ELIANDRO TRUCCOLO), AGRAVADO(A).
0002- 70063778526 (CNJ: 63230-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201348758) DENISE MARIA FARINA (ADV(S) PATRICIA MARTINS
GALVAO DA SILVA, JOAO ANTONIO DE ALBUQUERQUE
E SOUZA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVADO(A).
0003- 70063779722 (CNJ: 63350-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201311790) - UNIMED
PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; BEATRIZ DE LIMA SILVA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE
0007- 70063782114 (CNJ: 63589-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/
11100018927) - DONIZETE MARIANOF JUSTEN (ADV(S)
ANTONIO LUIZ LIMBERGER, JOSE SAVIO HERMES),
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S)
SAMARA ROCKENBACH, DENICE KERPEL DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0008- 70063782916 (CNJ: 63669-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/10200028384) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, CRISTINA MACHADO), AGRAVANTE; ANA MARIA PEDROSO CARVALHO (ADV(S)
ELISABETH SILVEIRA BARONI), AGRAVADO(A).
0016- 70063792840 (CNJ: 64662-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/10900062915) - LELIO EDEMILSON
PERUZZI (ADV(S) LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES, LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO),
AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVADO(A).
0028- 70063800221 (CNJ: 65400-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200109497) - MARCO ANTONIO CORDEIRO JUNIOR (ADV(S) ADRIANA KAFER
DIAS, ESTER VENITES GERHARDT), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR, ELISA FARINA
FRAINER), AGRAVADO(A).
0017- 70063793087 (CNJ: 64686-69.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2.CIVEL REG PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESARANDI - PORTO ALEGRE (1/10519068991) - HARALD RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REITZ (ADV(S) SANDRA PISTOR, RENATA DE ALENCAR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RODRIGUES, SAMANTHA POSSAMAI PISTOR), AGRADIRETORA.
VANTE; REITZ INDUSTRIA MECANICA LTDA, E OUTROS
(ADV(S) HELMUT WEIDMANN, CLAUDIO CEZAR MACIEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
FETTER, MAURO IVAN KAERCHER, DAVID DE MORAES
MEDEIROS), AGRAVADO(A).
0019- 70063795058 (CNJ: 64883-24.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302130421) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE/AGRAVADO; LIOMAR RODRIGUES GONCALVES
(ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0020- 70063797013 (CNJ: 65079-91.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302552725) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE LUIZ BARATA DE LACERDA), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO FERREIRA CRUZ (ADV(S)
SUZANE ELLEN GOLDMEIER, MARCO AURELIO PAZ
0009- 70063788434 (CNJ: 64221-60.2015.8.21.7000) - GUASPARI), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100172170) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
CRYSTIANE LINHARES), AGRAVANTE; JOSE VASQUES
LEMOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL 0021- 70063797294 (CNJ: 65107-59.2015.8.21.7000) BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900144428) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) MARCIA RAVA DE
0010- 70063788491 (CNJ: 64227-67.2015.8.21.7000) - CAMPOS), AGRAVANTE; DEOCLECI DOS SANTOS PORPREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- TAL (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302520939) - FUNDACAO AGRAVADO(A).
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; RICARDO HOLMER
RAYMUNDO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, 0022- 70063797419 (CNJ: 65119-73.2015.8.21.7000) ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, ANA PAULA SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RUSCHEL DA CUNHA, DANIEL ZELLER VANIN), ALEGRE (1/11202656170) - UNIMED PORTO ALEGRE AGRAVADO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; MARLI COELHO PACHECO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
0011- 70063788574 (CNJ: 64235-44.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11102849260) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- 0023- 70063797971 (CNJ: 65175-09.2015.8.21.7000) LO CORREA DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
FERNANDA MOTTA D`AVILA), AGRAVANTE; MARIALBA 11100017910) - LOIVO ENCARNACAO DE MOURA
MACIEL DA SILVA (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
DA COSTA), AGRAVANTE/ AGRAVADO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0012- 70063788632 (CNJ: 64241-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10506281667) - 0024- 70063798813 (CNJ: 65259-10.2015.8.21.7000) ABAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, NELSON DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
LACERDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, BRENO - BAGE (4/11200038630) - AGROPECUARIA BEM-TE-VI
DIAS CAMPOS), AGRAVANTE; UNIBANCO UNIAO DE LTDA (ADV(S) SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA,
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ANDRE PEDRO HENRIQUE VIEIRA, JOSE ANTONIO BARBOSA
BERTHIER), AGRAVADO(A).
DO CARMO), AGRAVANTE; LUIZ FELIPE MOTTA
MEIRELLES (ADV(S) MARIA CRISTINA FRAGA DO
COUTO), AGRAVADO(A).
0013- 70063788665 (CNJ: 64244-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701503681) - 0025- 70063800080 (CNJ: 65386-45.2015.8.21.7000) BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL), AGRAVAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
TE; CARLOS VLADIMIR DOS SANTOS SCHMIDT (ADV(S) - CARAZINHO (9/11400010758) - CYNTIA DE AZEVEDO
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO (ADV(S) MARCELO MACEDO VIEIRA), AGRAVANTE;
DEWES DE MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSMORAES, CAROLINA FLORES SIMAO), AGRAVADO(A). TRIAL (ADV(S) MICHAEL NEDEFF CHEHADE),
AGRAVADO(A); ANDRE LUIS DE AZEVEDO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0014- 70063788731 (CNJ: 64251-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100500597) - 0026- 70063800106 (CNJ: 65388-15.2015.8.21.7000) COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BIODIESEL LTDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
(ADV(S) IRAPUAN INDIO DA COSTA, HELENA CAROLI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202311629) NA HOERBE DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAU VANESSA CLEZAR SOUZA ATAIDES (ADV(S) GILBERTO
S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), DA SILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE),
AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
(ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA,
CAROLINA BACELLAR DA SILVA, CAROLINA BERTHIER
0015- 70063792493 (CNJ: 64627-81.2015.8.21.7000) - MARCAL), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002468478) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL LAZZARI 0027- 70063800205 (CNJ: 65398-59.2015.8.21.7000) SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALEO, AMANDA DIOS- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
TAN PACINI SALDANHA SILVA), AGRAVANTE; LAURA - PORTO ALEGRE (1/11302954963) - PEDRO JANDIR
AFFONSO DE SA (ADV(S) CASSIO ALMEIDA LOPES CAMARGO DE MORAES (ADV(S) JACSON SIMON), AGRA-
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061014072 (CNJ: 293970-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100296336) - IRIA MARIA KRIGER
KLOSS (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0002- 70061354056 (CNJ: 327968-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300070570) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA
MOGNON DAPPER (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70062110895 (CNJ: 403652-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000356280) - ISOLDE LUCIA
BONATTO (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FABIANO
RAMOS COELHO), RECORRIDO(A).
0004- 70063026165 (CNJ: 495179-95.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100092860) - EDSON RONEI BORBA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0005- 70063072656 (CNJ: 499828-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100398857) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA), RECORRENTE; CAZA BELA ESTETICA
LTDA, E OUTROS (ADV(S) CLOVIS ROBERTO DE
FREITAS), RECORRIDO(A).
0006- 70063126288 (CNJ: 505191-71.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400058814) - VICENTE
POSTIGLIONI NETO (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
RECORRIDO(A); PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) MARILENE MANFRO KVITKO, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, ROBSON VERFE LEAL),
RECORRIDO(A).
0007- 70063162655 (CNJ: 1643-61.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601125103) SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
FREIRE), RECORRENTE; LEALDINA ALPHA MONROE
DA SILVA (ADV(S) ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA),
RECORRIDO(A); RSPP PREVIDENCIA PRIVADA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RS PREVIDENCIA
(ADV(S) JORGE DE SOUZA SANT? ANNA, FELIPE
ROMERO, DANIELA DE AZEVEDO SANT`ANNA), BANCO RURAL S/A (ADV(S) JORGE DE SOUZA SANT?
ANNA, DANIELA DE AZEVEDO SANT`ANNA),
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 617/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/176 (593824), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; BRUNO FERNANDES ESTEVEZ, MAICON BROSE IPPOLITO),
PAULO ZIMMERMANN, E OUTROS (ADV(S) ANA PAULA RECORRIDO(A).
NUNES DIAS, MARCOS EDUARDO NONDILO),
RECORRIDO(A).
0003- 70058249194 (CNJ: 17482-63.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN0005- 70061776829 (CNJ: 370245-65.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300283581) - CRISTIANO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL NUNES PONTES (ADV(S) LISANDRO GULARTE
- CRUZ ALTA (11/11200013294) - BRASIL TELECOM / OI MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORREN(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE TE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ),
RENTE; JOSEMIR MERLIN (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, RECORRIDO(A).
MARISA MARTINAZZO MERLIN), RECORRIDO(A).
0001- 70062546262 (CNJ: 447189-11.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA
DO SUL (6/10900009999) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JORNAL 0006- 70061822755 (CNJ: 374838-40.2014.8.21.7000) DO POVO LTDA. (ADV(S) MONICA FONTANARI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
BESKOW), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803029113) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0002- 70062547500 (CNJ: 447313-91.2014.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO LEDA AZENHA DOS SANTOS (ADV(S) JULIO CESAR
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200893663) - ESTADO DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; RR MOBILI INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA (ADV(S) MARIO ROGERIO VELOZO DE
LIMA, ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA, LUCIANO 0007- 70061885919 (CNJ: 381154-69.2014.8.21.7000) CORDEIRO MACHADO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300854074) BRASIL TELECOM/OI S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RA MONTEIRO), RECORRENTE; EMPRESA PORTO
ALEGRENSE DE VIGILANCIA (ADV(S) EDERON AMARO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SOARES DA SILVA, RAIMUNDO FLORES, CRISTIANE
DIRETORA.
TANIRA GODOY DA SILVA SAPIRO, ALCEU FALLAVENA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 618/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/423 (641320), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060636164 (CNJ: 256179-72.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 2
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/612049) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LUIS SILVA DA SILVA (ADV(S) ANDREA
GARCIA LOBATO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70062400478 (CNJ: 432610-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 10803347492) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S) CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRENTE; EMPRESA JORNALISTICA MINSARIO
FISCAL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 619/15
0001- 70058621293 (CNJ: 54692-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11300626780) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
DIRETORA.
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PE KENTE LOTERIA E
PROMOCOES LTDA (ADV(S) RODRIGO TONIAL), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RECORRIDO(A).
0002- 70058815721 (CNJ: 74135-85.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 620/15
11302351851) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S)
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LUIZ PAU- RECURSO
LO DI DOMENICO (ADV(S) MARCELO ADAIME DUARTE), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0004- 70061485900 (CNJ: 341153-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303188890) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0004- 70058395856 (CNJ: 32148-69.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/ 11203111429) - EDER LIMAS (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE
MORAES), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO
ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, MAICON BROSE IPPOLITO,
ANDRE MORAIS BACHUR SILVA), RECORRIDO(A).
0001- 70054816608 (CNJ: 206287-34.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - QUARAI (61/11200000297) - SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S. A.
(ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB), RECORRENTE; IZAURA DE OLIVEIRA SOUZA, E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO,
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
17
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 622/15
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70016450132 (CNJ: 2200-63.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501742828) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PEDRO DIAS GUERRA, ALINE CRIVELARI
LOPES, HUDSON JOSE RIBEIRO), AGRAVANTE; PAULO VERNE SILVEIRA SILVA (ADV(S) JURANDIR
GONCALVES), 001. AGRAVADO(A).
DIANTE DA INFORMAÇÃO DA 12ª VARA CÍVEL DO
FORO CENTRAL DE QUE O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES FOI HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE
ORIGEM (FL. 177), JULGO PREJUDICADO O RECURSO.
AGRAVO REGIMENTAL
0005- 70060245420 (CNJ: 217105-11.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301382672) - FABIO
LUIS DA ROSA (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES
ELIAS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70061823431 (CNJ: 374906-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301015904) JOSE LUIS LIGNATI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
0008- 70062230768 (CNJ: 415639-95.2014.8.21.7000) - BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300355876) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0007- 70062112545 (CNJ: 403817-12.2014.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE; ALBINO ARTUR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
BURGER (ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI GAUER), - CAXIAS DO SUL (10/11200286421) - ELIAS VICENTE
GOLIN (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0009- 70062396148 (CNJ: 432177-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701849413) - 0008- 70062338553 (CNJ: 426418-12.2014.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- - MONTENEGRO (18/11200057768) - MARIA NELCIDA
RA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIO COELHO QUA- STEIN (ADV(S) ROBSON DANNUS), RECORRENTE; OI
DROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70062399944 (CNJ: 432557-77.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11101050188) - BRASIL TELECOM S.A./ SUCESSORA
DA CRT (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDIRETORA.
DES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
RECORRENTE/ RECORRIDO; ROSANA TONIOLO
POZZOBOM (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70060952934 (CNJ: 287856-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300981270) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; DOMINGOS PAULINHO
WALLER (ADV(S) CYNTHIA DA SILVA PESSOA,
ALEXSANDRO XAVIER DADALT), RECORRENTE/ RECORRIDO.
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
0009- 70063277115 (CNJ: 13089-61.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202187278) PAULO GERESIO CORADINI (ADV(S) OSNI JOSE ALVES,
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS
ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0002- 70063456735 (CNJ: 31051-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11100020555) - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
FREIRE), AGRAVANTE; DALIANI LIMA FERRARI (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70063537088 (CNJ: 39086-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11200019809) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE;
PAULO SERGIO ENGELMANN (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70063620793 (CNJ: 47457-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CANOAS (8/11100095077) LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) ANGELINO LUIZ
RAMALHO TAGLIARI), AGRAVANTE; MARIA LOURDES
RODRIGUES SANTOS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70063621544 (CNJ: 47532-38.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10900015317) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB), AGRAVANTE; ROSANA TEIXEIRA
SCHMIT, E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70063636070 (CNJ: 48985-68.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100177177)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CARLA PINTO DA COSTA), AGRAVANTE; MARIA
0010- 70053237368 (CNJ: 48361-87.2013.8.21.7000) - CRISTINA CAMPELLO, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - AR- ZORZI), AGRAVADO(A).
ROIO DO MEIO (80/11100016919) - ERMINDO PAULO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LORENZON, AVELINA ZAMBIASI, JOSE NILO
LORENZON, NEURI LUIZ LORENZON (ADV(S) LUCIANO
SANDRI, ANGELA MARIA PEZZI, BRUNA GOMES), 001.
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL 0007- 70063637482 (CNJ: 49126-87.2015.8.21.7000) DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702131478) 002. RECORRIDO(A).
LEILA DE FATIMA DE MATTOS (ADV(S) ANDRE LUIS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RODRIGUES PEDROZO), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
0008- 70063679997 (CNJ: 53377-51.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10900121273) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB), AGRAVANTE; ALFREDO BADE DE OLISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VEIRA, E OUTROS (ADV(S) MARIO MARCONDES NASCIMENTO, FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 621/15
AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PARADIGMA/TEMA STF/384 (602043), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
EMBARGOS DE DECLARACAO
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70062763305 (CNJ: 468893-80.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800408458) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT),
RECORRENTE; CECILIA GASTAL DE PAIVA (ADV(S)
GUILLERMO
JORGE
NIMHAUSER,
KAREN
NIMHAUSER), RECORRIDO(A).
0002- 70057912180 (CNJ: 515845-54.2013.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300795906) - LUCIANA
DA SILVA PALMA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MORAES), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
DIRETORA.
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0009- 70062106216 (CNJ: 403184-98.2014.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201452377) - BRADESCO SAUDE S A
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE
PADILHA), EMBARGANTE; JOSE CARLOS MARTINS
LACCHINI (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES,
TATIANA FERNANDES), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0010- 70063146963 (CNJ: 74-25.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA TUCUNDUVA (153/11000007630) - JOSE SALVADOR
TORRES, E OUTRO, JOSE TORRES E FILHOS TRANSPORTES LTDA (ADV(S) SAUL GELAIN, KACIO LEANDRO GELAIN), EMBARGANTE; JANETE LUCIA
SANAJIOTTO (ADV(S) IVONE DA ROSA MELO, MARCIO
18
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903316564) - FUNDACAO
KRETZMANN), EMBARGADO(A).
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRINÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; LORENO SONZA
(ADV(S) MARCIA VIDI BONORINO), AGRAVADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRA0011- 70063454995 (CNJ: 30877-88.2015.8.21.7000) - VO REGIMENTAL PARA ENCAMINHAR OS AUTOS AO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL ÓRGÃO JULGADOR PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉ(62/11100017895) - BANCO SAFRA S.A (ADV(S) MAURO RIA (ART. 543-C, § 7°, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROEDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS), EMBARGANTE; CESSO CIVIL).
VANDERLAM POSTIGLIONE FERNANDES (ADV(S)
EDUARDO ARLA CABRERA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0020- 70059249839 (CNJ: 117546-81.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - AUGUSTO PESTANA
(149/ 10800007531) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
PETICAO
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) JOSE
GABRIEL FONSECA CARDOSO, GUILHERME DE CAS0012- 70062933668 (CNJ: 485929-38.2014.8.21.7000) - TRO BARCELLOS, ANGELO RAFAEL NEVES XAVIER,
DIREITO TRIBUTARIO - SAPUCAIA DO SUL - EMILY REICHERT SEIBEL BARCELLOS), AGRAVANTE;
FUNDACAO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS ADENIR TADEU VEZARO (ADV(S) JAIME FORTUNATO
(ADV(S) JOAQUIM VIANA CARDINAL), AGRAVANTE; LIN- CERVO, GUSTAVO CERVO, ANDRE SORIANO CAETADA DORNELES BARBOSA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS NO), AGRAVADO(A).
AUTOS AGRAVADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAAO PROCURADOR DA PARTE RECORRENTE QUE VO REGIMENTAL PARA ENCAMINHAR OS AUTOS AO
SUBSCREVE A PRESENTE PARA QUE RETIRE A PETI- ÓRGÃO JULGADOR PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉÇÃO E RESPECTIVOS DOCUMENTOS, ENCAMINHAN- RIA (ART. 543-C, § 7°, INCISO II, DO CÓDIGO DE PRODO-OS AO TRIBUNAL COMPETENTE PARA SUA APRE- CESSO CIVIL).
CIAÇÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301192172) - FUNCEF - MES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S) RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; VANIA MARIA FLORES SFFAIR (ADV(S) RICARDO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BARROS CANTALICE, FERNANDO RUBIN, DIEGO
POHLMANN GARCIA), RECORRIDO(A).
0002- 70051311736 (CNJ: 437767-80.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
0003- 70063008452 (CNJ: 493408-82.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- 11101654555) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103204441) - FUNDACAO JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO),
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- DE FREITAS MELRO MAGADAN), AGRAVADO(A).
TE; STELA MARINA NUNES DE CASTRO (ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS
CANTALICE, ANNA LUIZA SANTOS MARIMON), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 626/15
0013- 70063643878 (CNJ: 49765-08.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3. VARA CRIMINAL
- NOVO HAMBURGO (19/21000081880) - A.R., VULGO
GORDO DOS COUROS (ADV(S) JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
DEIXO DE RECEBER O RECURSO, POIS, CONFORME
CERTIDÃO DE FOLHA 28, TRATA-SE DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.
RECURSO ESPECIAL
0014- 70030245476 (CNJ: 36761-11.2009.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524024751) - ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO POUPEX (ADV(S) FRANCISCO DE SALES
DRESCH DA SILVEIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO;
JAIME LUIZ SCHARDONG (ADV(S) ADILSON MACHADO, LUCIANA BARCELOS TERESA), 002. RECORRENTE/RECORRIDO.
INDEFIRO O PEDIDO.
0015- 70063557763 (CNJ: 41154-66.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SOLEDADE (36/11200035398) - CONFIANCA
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HELIO FARACO
DE AZEVEDO), RECORRENTE; MARIO SERGIO
APOLINARIO (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA,
DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR, ADAO CORREA DE
CHAVES,
ANDERSON
GUELLER
SOTILI),
RECORRIDO(A); JOAO MARIO VAZ RODRIGUES, ANA
MARIA VASCONCELOS VAZ RODRIGUES (ADV(S) JOEL
VALMIR ZANOTELLI), INTERESSADO(A).
À PARTE REQUERENTE PARA QUE COMPROVE, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, MEDIANTE A JUNTADA DE
DOCUMENTOS HÁBEIS, A ALEGADA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NA SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA, A FIM DE
INSTRUIR O PLEITO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70024133548 (CNJ: 48230-88.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/10700002214) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI), RECORRENTE;
AVELINO BERTOLDI (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO
VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO
LEHNHARD, JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO),
RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 443/444 COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0021- 70059300368 (CNJ: 122599-43.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SUL (10/10900299404) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUINOTA DE EXPEDIENTE N. 624/15
LHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
MOZART FRANCISCO SPIANDORELLO ANDRADE
(ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S)
MARCHIORO STUMPF), AGRAVADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRA- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VO REGIMENTAL PARA ENCAMINHAR OS AUTOS AO
ÓRGÃO JULGADOR PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRECURSO EXTRAORDINARIO
RIA (ART. 543-C, § 7°, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
0001- 70019768696 (CNJ: 7158-58.2007.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FA0022- 70061529749 (CNJ: 345537-48.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/ (1/10523016585) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES10300027817) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRADAS DE RODAGEM (ADV(S) LISIANE SAMPAIO
(ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, CRISTINE TROGLIO, PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, LIDIO
MADEIRA MARIANO LEAO, FRANCISCO CARLOS NAS- ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN, LUIS FERCIMENTO GUIMARAES), AGRAVANTE; VIER INDUSTRIA NANDO ROSA NUNES, DARIANE FERRARI
E COMERCIO DO MATE LTDA (ADV(S) LUCIA OLIVEIRA SANTHIAGO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO AZEDE ANDRADE), AGRAVADO(A).
VEDO PONZI, RAFAEL CORTE MELLO (ADV(S) PAULO
NO QUE TANGE À PETIÇÃO DE FLS. 234/238, RELATI- ROBERTO AZEVEDO PONZI, RAFAEL CORTE MELLO,
VAMENTE AO PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRI- DARIANE FERRARI SANTHIAGO), RECORRIDO(A).
OS, TEM-SE QUE TAM PRETENSÃO DEVE SER
DEDUZIDA JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, UMA VEZ
QUE A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É RECURSAL, 0002- 70021643085 (CNJ: 7193-18.2007.8.21.7000) COMPETINDO-LHE, NA HIPÓTESE, APENAS DAR O RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
REGULAR PROCESSAMENTO AO RECURSO EXTRA- CIVEL - PELOTAS (22/10600010776) - INSTITUTO DE
ORDINÁRIO ENTÃO INTERPOSTO.
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; SERGIO SOUZA FERNANDES, E OUTROS (ADV(S) SER0023- 70062109269 (CNJ: 403489-82.2014.8.21.7000) - GIO SOUZA FERNANDES, CLOVIS OLIVO, LUIZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA HENRIQUE CORDEIRO VIANA, SERGIO SOUZA FER(97/10800011091) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NANDES JUNIOR, RICARDO GARCIA AMARAL),
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; AMADEU RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FERDINANDO MARTINS DA ROCHA - ME, E OUTROS (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA),
(ADV(S) ALESSANDRO MAMBRINI, ARACELI INTERESSADO(A).
SCORTEGAGNA), AGRAVADO(A).
.. POR ISSO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À
PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO 0003- 70023171788 (CNJ: 48189-24.2008.8.21.7000) PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
475-O, INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIM- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701349429) PLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
AL DAS DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO ANDRE SONDA (ADV(S) ANDRE SONDA),
PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM RECORRIDO(A).
COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°,
II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES 0004- 70028464337 (CNJ: 4297-31.2009.8.21.7000) - SERÀ EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DI- VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
RETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602331009) - ESTADO
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
CÓPIAS.
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ISABEL
CRISTOFOLI (ADV(S) ISABEL CRISTOFOLI),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0017- 70028157873 (CNJ: 282500-23.2009.8.21.7000) DIRETORA.
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516377799) - FUNDACAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANDRE
CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON), AGRAVANTE; MARIA LORENA SILVEIRA
DORNELLES (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 623/15
AGRAVO.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA- PARADIGMA/TEMA STF/452 (639138), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ORDINARIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063789648 (CNJ: 64342-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/10800006325) - CARLOS ALBERTO
CHELOTTI, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA ARRUDA
KRUEL DAUTARTAS), AGRAVANTE; AGROPAN - COOPERATIVA AGRICOLA TUPANCIRETA LTDA. (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALAN MARQUESE,
HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER), AGRAVADO(A).
0002- 70063789713 (CNJ: 64349-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11201345139) ATTILIO ALVES DE SOUZA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
AGRAVANTE; ROGER MACHADO OPPERMANN (ADV(S)
SERGIO DAU DAOU, LETICIA RODRIGUES PLETSCH),
AGRAVADO(A).
0003- 70063789812 (CNJ: 64359-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801230709) MONICA DA SILVA DELFIM (ADV(S) JOSE WAGNER
BARROSO DA COSTA, ANGELA BEATRIZ TAVARES, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, OSVINO
BATISTA MOTA, FRANCISCO CAMERINO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0004- 70063790992 (CNJ: 64477-03.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11000025507) - LINDOMAR CASA (ADV(S) MAURICIO FERRON, RAFAEL PLENTZ GONCALVES), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), AGRAVADO(A).
0005- 70063791222 (CNJ: 64500-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000007390) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; CARMELA
BOMBARDELLI POSTAI (ADV(S) GEREMIAS BUENO DO
ROSARIO, JUAREZ ANTONIO DA SILVA, ALEXANDRE
CHRISCHON MELLA, JOCELAINE DO ROSARIO DE
MATTOS), AGRAVADO(A).
0006- 70063791545 (CNJ: 64532-51.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000711758) - LISANDRA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PIEDADE DE CARVALHO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; LISIANE PIEDADE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE CARVALHO (ADV(S) MARIO IRAN VINAS DOS SANDIRETORA.
TOS, JOSINO AUGUSTO PICANCO DA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 625/15
0018- 70031417306 (CNJ: 70863-59.2009.8.21.7000) CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - VARA JUDICIAL SALTO DO JACUI (161/20700000532) - MINISTERIO PUBLICO, AGRAVANTE; JAIME DA SILVA MACHADO, VULGO BAIXINHO (ADV(S) CRISTIANO TACQUES),
AGRAVADO(A).
EM DECORRÊNCIA DO TEOR DAS DECISÕES DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES JUNTADAS ÀS FLS. 367/373
E 340/343, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS.
389/ 390.
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
0007- 70063791834 (CNJ: 64561-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10900004899) - BANCO DAYCOVAL S/A
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), AGRAVANTE; ETERSON DE LIMA MOREL (ADV(S) MAICO
AGOSTINETO), AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S) 0008- 70063792014 (CNJ: 64579-25.2015.8.21.7000) 0001- 70062804174 (CNJ: 472980-79.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENSUL (10/11200339916) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301223043) - FUNDACAO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
RECURSO ESPECIAL
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (ADV(S) GUISCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE;
LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
MARILENE LUCAS LIMA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ,
IVONE TERESINHA MARTINS (ADV(S) ANTONIO CAR- 0001- 70062501606 (CNJ: 442723-71.2014.8.21.7000) - CAMILA FINN CAPRA), AGRAVADO(A).
LOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS CANTALICE, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIEGO POHLMANN GARCIA), RECORRIDO(A).
11300097311) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 0009- 70063792246 (CNJ: 64602-68.2015.8.21.7000) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
0019- 70058740283 (CNJ: 66591-46.2014.8.21.7000) - 0002- 70062810023 (CNJ: 473565-34.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAULO AMIR DE (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302748921) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- MACEDO SOUZA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GO- CARLOS AUGUSTO MENNET MARCHIORI (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANGELA MARIA SOUZA PEREIRA), AGRAVANTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL, PATRICIA PAZOS
VILAS BOAS DA SILVA, SERGIO SCHULZE),
AGRAVADO(A).
0010- 70063792469 (CNJ: 64624-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200110108) - HELOISA SILVA DE SALLES BEZERRA
(ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO, LUIZ
CARLOS DIAS), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCO
MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, CAROLINA PAZ GOMES DA SILVA, EVELIM BONFIGLIO
PLEIN), AGRAVADO(A).
0011- 70063792758 (CNJ: 64653-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200015042) - EDISON VENITES,
EDISON VENITES (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS, ESTER VENITES GERHARDT), AGRAVANTE; BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVADO(A).
0012- 70063793137 (CNJ: 64691-91.2015.8.21.7000) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000138941) - VASSERTEIN E LUDTKE
INCORPORACOES LTDA (ADV(S) JOSE FERNANDO
LUTZ COELHO, FABIANO LUTZ LOPES), AGRAVANTE;
CYRO FARIAS DA ROCHA, ADA TEREZINHA SILVA DA
ROCHA (ADV(S) ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ),
AGRAVADO(A).
0013- 70063794028 (CNJ: 64780-17.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300102821) - COOPERATIVA AGROPECUARIA ALTO URUGUAI LTDA EM
LIQUIDACAO (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM,
RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM, MAIARA LUISA
NEUBERGER), AGRAVANTE; VALDETE PIRES MULLER
(ADV(S) JORGE ALENCAR DA SILVA VIANA, RAQUEL
KELLY DE AGUIAR SARTORI, JEFERSON PETTENON),
AGRAVADO(A).
0014- 70063794291 (CNJ: 64807-97.2015.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000915795) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; MARIA
IOLANDA EMMEL ANSCHAU (ADV(S) ERICA FALCONI
SPERINDE), AGRAVADO(A).
0015- 70063794994 (CNJ: 64877-17.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700165218) - PST ELETRONICA LTDA
(ADV(S) JOAO FRANCISCO GOMES, VANESSA ZANONI
MASTROBERTI, PATRICIA ZANONI MASTROBERTI),
AGRAVANTE; ADERITO CAVALCANTE FERREIRA
(ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH, ADEMIR JOSE
FROHLICH, JULIANA DE SOUZA BOCK, PAULA ALVES
FAUTH), AGRAVADO(A); PST (ADV(S) VANESSA ZANONI
MASTROBERTI), INTERESSADO(A); YAMAVALE MOTOS
LTDA (ADV(S) ELOY PAULO THOMAZ, ADEMIR DA SILVA DIAS, MARCELO DE LA TORRES DIAS, MELANIA
LUNARDI), INTERESSADO(A).
0016- 70063795223 (CNJ: 64900-60.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300664240) - ANDREA
ANDRADE DE ANTONI (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ZANELLA (ADV(S) CESAR EDUARDO PEROTTONI,
MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDER- FRANCIELI DE CAMPOS, THIAGO CRESTANI DAMIAN),
NEIRAS JAEGER), RECORRENTE; CANDIDA DO ROCIO RECORRIDO(A).
STOPINSKI (ADV(S) ALBERTO FETT, PAULA BLOISE
BORBA), RECORRIDO(A).
0002- 70062806781 (CNJ: 473241-44.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200019260) 0002- 70035959410 (CNJ: 183656-04.2010.8.21.7000) - UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ALEGRE (1/10801865011) - UNIMED PORTO ALEGRE ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; VILMA CAGLIARI
GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, ROSSI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, FERNANDA GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
NEDEL SCALZILLI, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS,
DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA, DICKSON DE
MENEZES PEREIRA, PAULA ALABARCE PRADO), RE- 0003- 70062878707 (CNJ: 480433-28.2014.8.21.7000) CORRENTE; ZELI PRACHEDES SARAIVA DA SILVA SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
(ADV(S) CRISTINA SARAIVA DA SILVA), RECORRIDO(A). 11300038330) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO
0003- 70045353505 (CNJ: 468144-68.2011.8.21.7000) - MATOZO), RECORRENTE; NELI ZANCO (ADV(S)
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
ALEGRE (1/11000853340) - UNIMED PORTO ALEGRE MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRIDO(A).
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, MICHELE
AMARAL PIRES), RECORRENTE; LEONARDO 0004- 70062892369 (CNJ: 481799-05.2014.8.21.7000) CALLIGARO (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN, SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11000055991) - UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO
KARLA SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A).
- COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO
0004- 70062926464 (CNJ: 485209-71.2014.8.21.7000) - KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; ENIO ROHSIG
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ (ADV(S) CARLOS ALBERTO SCHAFFER, FERNANDO
11200282361) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A PERETTI SCHAFFER, FABRICIO LUIZ ZUFFO),
SAUDE LTDA (ADV(S) DENIZE BASSO, ERIKA RECORRIDO(A).
SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; RENATO
MOLARDI (ADV(S) BERTO RECH NETO, MAURICIO DE
0005- 70062896360 (CNJ: 482199-19.2014.8.21.7000) OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300038438) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
0005- 70062945282 (CNJ: 487091-68.2014.8.21.7000) - SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
11300018240) - SILO FARIA GUERREIRO (ADV(S) CANDIDA ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MATOZO), RECORRENTE; MARIA NEUSA MARTINS DE
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECOR- BRAGA (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
RIDO; PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
(ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO(A).
RECORRIDO.
0006- 70063008031 (CNJ: 493366-33.2014.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200964790) - IRENE ALVES INACIO (ADV(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
VITOLA, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO),
RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE
- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER
DOS SANTOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA,
ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE/RECORRIDO;
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT
(ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES, GUILHERME TORRES MOREIRA), INTERESSADO(A).
0007- 70063056691 (CNJ: 498232-84.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
11100011103) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER,
MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; ANTONIO ALARICO BATISTA
AZAMBUJA, REJANE TEREZINHA MARQUES
AZAMBUJA (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA,
MARCIO BONFA), RECORRIDO(A).
19
TORIA WEIMAR SOARES (ADV(S) PAULO EDUARDO
FORSTER, JOAO PAULO KULCZYNSKI FORSTER), 002.
RECORRIDO(A).
0003- 70035964477 (CNJ: 184162-77.2010.8.21.7000) SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10803447241) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER, MARIANA PETRUCCI LUBBE), RECORRENTE;
MARCELINA TOMAZIA FRANCISCO D AVILA (ADV(S)
ROGERIO VIOLA COELHO, VALNEZ TERESINHA
LUNARDI BITTENCOURT, MARCO AURELIO PEREIRA
DA SILVA, RAFAELA MAGALHAES GIL DA CUNHA, CAROLINA CORTESE COELHO), RECORRIDO(A).
0004- 70046448585 (CNJ: 577652-46.2011.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000334970) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; MISSAQUE PEREIRA DE ALMEIDA NETO
(ADV(S) ELISANGELA DOS SANTOS COSTA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 630/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062903398 (CNJ: 482902-47.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300237830) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE CATHARINA COLLUSSI GRASSI
(ADV(S)
LUIZ
RENAUD
PINTO
CUNHA),
RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE
0007- 70062934336 (CNJ: 485996-03.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11200021786)
- UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA 0002- 70062904727 (CNJ: 483035-89.2014.8.21.7000) DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) PAULO ROBERTO SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202552308) MATOZO), RECORRENTE; LOURDES DOMINGAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CARELLI GOBBATO (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL, ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), REEZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA CRISTINA CORRENTE; RUY DUARTE MARINHO (ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH), RECORRIDO(A).
GROTH), RECORRIDO(A).
0006- 70062903646 (CNJ: 482927-60.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11000060785) UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV
SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO
MATOZO), RECORRENTE; WIRO BOHNEN (ADV(S)
CLEITON ELIAS GIOVANELLA, CRISTIANO MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0008- 70063098974 (CNJ: 502460-05.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300125152) - SUELI ELENA CAPPELLETTI DE GASPERI
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CANDIDA ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO
MATOZO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0008- 70063057848 (CNJ: 498347-08.2014.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302867564) - MARIA DE QUADROS DA
ROSA (ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA),
RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE
- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MAR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE/
0017- 70063795694 (CNJ: 64947-34.2015.8.21.7000) - RECORRIDO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
DIRETORA.
11000124231) - LUIZ CARLOS BATISTA (ADV(S) PATRILOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
CIA OSS DEMORI, NEIVA LAZZAROTTO BRISOTTO), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRAVANTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENOTA DE EXPEDIENTE N. 629/15
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIRETORA.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C
NOTA DE EXPEDIENTE N. 628/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S) 0001- 70033990201 (CNJ: 259577-03.2009.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEGUROS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/10800007636) UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 627/15
SILVA), RECORRENTE; MILETA DA ROSA MELO (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES, MARISTELA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S) 0001- 70061298402 (CNJ: 322403-89.2014.8.21.7000) - CARVALHO DE FREITAS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11200027199)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 0002- 70034513093 (CNJ: 39024-79.2010.8.21.7000) MARTINS, CLAUDIA DE CARVALHO, CLAUDIO SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; JOAO ZANELLA ALEGRE (1/10803392455) - UNIMED PORTO ALEGRE
0001- 70035762624 (CNJ: 163977-18.2010.8.21.7000) - (ADV(S) MANILA SCOPEL SILVESTRIN, CESAR EDUAR- SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DO PEROTTONI, FRANCIELI DE CAMPOS), LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERALEGRE (1/10702790510) - UNIMED PORTO ALEGRE RECORRIDO(A); ANTONINHA LOURDES FRISSON ME PEDERNEIRAS JAEGER), 001. RECORRENTE; VI-
0003- 70062951843 (CNJ: 487747-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301220702) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIO
DUARTE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
BEATRIZ MANN TREVISAN (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0004- 70063023238 (CNJ: 494886-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302211502) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; PAULO BASTOS PORTELLA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70063104319 (CNJ: 502994-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100556010) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA), RECORRENTE; DARCILA NERVO
CUNHA (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO
ALVES DE MELLO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 631/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/415 (638550), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70045325602 (CNJ: 465354-14.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL
20
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- PORTO ALEGRE (1/10901663780) - GASPAR BOEIRA, GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI,
E OUTROS (ADV(S) PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE), ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0002- 70063025001 (CNJ: 495063-89.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11000007793) - METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS
DIRETORA.
LTDA (ADV(S) TANARA CHARAO DE MELO, RICARDO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
BARONI SUSIN, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL
RADAELLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) MARCIA
MALLMANN LIPPERT), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORRENTE; GILSON VERONEZI (ADV(S) JULIO CESAR CIO DAL AGNOL (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL),
DOVIZINSKI, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ, PABLO RECORRIDO(A); MIGUEL ANTONIO GIACOMET, E OUJOSE SANCHES), RECORRIDO(A).
TROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0004- 70023150089 (CNJ: 48228-21.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701122009) DIRETORA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
ANDRE SONDA (ADV(S) ANDRE SONDA),
RECORRIDO(A); ARISTIDES CORREA DE ANDRADE
(ADV(S) ANDRE SONDA), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70063050983 (CNJ: 497661-16.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/
11000054160) - TRIEL HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S A (ADV(S) RENATO HAHN, DIOGO MIOTTO), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 634/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0005- 70023153752 (CNJ: 48224-81.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 635/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702243063) PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CRUZ KLEIN), RECORRENTE; NADIA CAMERINI DE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STF/490 (628075), NO(S) ALMEIDA (ADV(S) CARLOS JOSE PERIZZOLO, MARIANA
LARGURA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70028696912 (CNJ: 7617-89.2009.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 10500219420) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; ADELINO MIGUEL MATANA (ADV(S) PATRICIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SCHOERPF,
MARCIO
FREZZA SGARIONI),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70062379938 (CNJ: 430556-22.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000753175) - EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA (ADV(S) RAFAEL FERREIRA
DIEHL, ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUIZ CARLOS ADAMS COELHO, ANA CRISTINA TOPOR
0002- 70030778047 (CNJ: 49917-66.2009.8.21.7000) - BECK), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10523270023) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; RUI RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARTINS DOS SANTOS (ADV(S) JOICE MESQUITA PENOTA DE EXPEDIENTE N. 632/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
REIRA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0003- 70033114653 (CNJ: 174773-05.2009.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700110443) UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABARECURSO ESPECIAL
LHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LANES), RECORRENTE; VERGINIA TOMCZYK (ADV(S)
0001- 70057953077 (CNJ: 519934-23.2013.8.21.7000) - FRANCISCO DEQUI FILHO, AURELIANO BARBOSA DE
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA SOUZA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 636/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502722030) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PARADIGMA/TEMA STF/885 (1333349), NO(S)
PASTERNAK, EVERTON RODRIGO BEN), RECORREN- 0004- 70034475061 (CNJ: 35221-88.2010.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TE; SENIR CARDOSO DE LIMA (ADV(S) LARISSA PILAR SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PRADO, ADACIR DE LIMA RODRIGUES), ALEGRE (1/10800538980) - UNIMED PORTO ALEGRE
RECORRIDO(A); NELI CARDOSO RODRIGUES, REPRE- SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
SENTADA POR, CURADOR ESPECIAL (ADV(S) TACIANA JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE;
PAULA DOS SANTOS BELUCO), INTERESSADO(A); EDUARDINA DOS SANTOS (ADV(S) JOAO ANTONIO 0001- 70062623764 (CNJ: 454939-64.2014.8.21.7000) MARLI DE FATIMA DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) KULLINGER), RECORRIDO(A).
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA CIVEL
DANIELA BOITO MAURMANN HIDALGO, ALISSON DE
- CARAZINHO (9/11000008179) - VERNO LEONHARDT LARA ROMANI), INTERESSADO(A).
EI (ADV(S) CESAR SOUZA, JOAO ADALBERTO
MEDEIROS FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO DE ASSIS
0005- 70034935874 (CNJ: 81302-95.2010.8.21.7000) - GUEDES), RECORRENTE; UNIBANCO - UNIAO DE
SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO BANCOS BRASILEIROS S.A. - HABILITACAO (ADV(S)
0002- 70062647516 (CNJ: 457314-38.2014.8.21.7000) - ALEGRE (1/10802356765) - UNIMED PORTO ALEGRE HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ (ADV(S) FABIANO DILLI, FELIPE BORTOLUCCI
DO SUL (26/10900014497) - LUCIANA CARINA FUNK MOTHES, RODRIGO DE MARCHI CALAZANS), RECOR(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA RENTE; KAREN DA PENHA SCHULTZ FURTADO, LIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ES- CARMEN SCHULTZ (ADV(S) KAREN DA PENHA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE SCHULTZ FURTADO), RECORRIDO(A).
MADEIRA MARIANO LEAO, MAURO MAINARDI,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0006- 70035713445 (CNJ: 159059-68.2010.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10700231378) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
EDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
0003- 70062437710 (CNJ: 436334-70.2014.8.21.7000) - REJANE HACKMANN RODRIGUES, FABIANO DILLI),
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/ RECORRENTE; MARION LOLA GUNTHER, LISSI AMALIE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11300009719) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS SIEGERT (ADV(S) HENRI SIEGERT CHAZAN),
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, CICERO RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 637/15
CALDART VIEIRA), RECORRENTE; MARLI MARGUTTI
BOCCA, E OUTROS (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CARVALHO,
ROBERTO
JUSTO
TEIXEIRA), 0007- 70062893797 (CNJ: 481942-91.2014.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S)
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100032350) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) JULIO CESAR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GOULART LANES), RECORRENTE; IRMA JOANA
RECURSO EXTRAORDINARIO
KROHN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A);
MINISTERIO
PUBLICO, 0001- 70022606040 (CNJ: 7194-03.2007.8.21.7000) INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602589758) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0008- 70062947361 (CNJ: 487299-52.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FASEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ROMILDA TEREZIALEGRE (1/11100264133) - UNIMED PORTO ALEGRE NHA PIATELLI GEORGE (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORREN- PIATTELLI, DENISE DA COSTA DE MEDEIROS),
TE; PASQUALE FERRARO (ADV(S) JULIO CESAR RECORRIDO(A).
GOULART LANES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0006- 70023278104 (CNJ: 48227-36.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600909682) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI
RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ADACIR
DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0007- 70024084121 (CNJ: 48220-44.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702211986) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLA VAZ FARINHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ
FARINHA BOHN), RECORRIDO(A).
0008- 70024084824 (CNJ: 48226-51.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702119532) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLOS WILLI CAL, E OUTROS (ADV(S)
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL, CARLOS WILLI CAL,
OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO, EDSON LUIS
KOSSMANN, SUSANA PAVELACKI), RECORRIDO(A).
0009- 70024092595 (CNJ: 48222-14.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600775090) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; JANE MIRIAN WINDHOLZER
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR,
MARCELO DEWES DE MELLO, KLAUS WILHELM
ANDREYA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0010- 70024220600 (CNJ: 48223-96.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701590134) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS (ADV(S)
CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0011- 70025125592 (CNJ: 48229-06.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701645788) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A).
0012- 70025640913 (CNJ: 48221-29.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700516763) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ROMULO EDUARDO VARGAS (ADV(S) ROMULO EDUARDO VARGAS),
RECORRIDO(A).
0009- 70062952635 (CNJ: 487826-04.2014.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
PARADIGMA/TEMA STF/111 (566349), NO(S) 11000019540) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTD (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MARIA HORTENCIA DALLA NORA BASTOS (ADV(S) ENIO
BISPO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70022649107 (CNJ: 7195-85.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601553253) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; RENATA VIELMO
GUIDOLIN (ADV(S) RENATO GUIDOLIN, RENATA
VIELMO GUIDOLIN), RECORRIDO(A).
0013- 70025875808 (CNJ: 48219-59.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - CARLOS BARBOSA
(144/ 10500013330) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MILTON
TIEPPO), RECORRENTE; FABIANO MERSONI (ADV(S)
FABIANO MERSONI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE,
FABRICIA BOSCAINI, ALESSANDRA FLORES
WAGNER, LETICIA MICHELON), LUIZ FERNANDO
PONSONI (ADV(S) LUIZ FERNANDO PONSONI),
INTERESSADO(A).
0001- 70062712930 (CNJ: 463856-72.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11400015760) - PRATO FEITO ALIMENTACAO
E SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP
MEISTER, YASMIM POZZEBON NIEDERAUER, MAURICIO GOMES BORBA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
0003- 70023052186 (CNJ: 48225-66.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701574600) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI
RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURI-
0014- 70027116490 (CNJ: 22781-31.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - LAGOA VERMELHA (57/
10700025310) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, HAMILTON SERGIO VIEIRA),
RECORRENTE; ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 633/15
0010- 70063054647 (CNJ: 498027-55.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300304317) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE GEWEHR SPOHR), RE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR),
RECORRIDO(A); ERICO MIGUEL MOREIRA LIMA
(ADV(S) ERICO MIGUEL MOREIRA DE LIMA),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RAMOS FAZENDA, GUILHERME DOS SANTOS
MENEGAT), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE MIGUEL
DA CONCEICAO, REPRESENTADO POR, LUCILA DI
PRIMIO MAINERI CONCEICAO (ADV(S) GABRIELA REGINA MENDONCA DA CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0015- 70027352335 (CNJ: 25376-03.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMONTENEGRO (18/10700023511) - INSTITUTO DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE LEITE MOREIRA, MAXIMILIANO KUCERA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NETO, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, JORGE LUIS
DIRETORA.
TERRA DA SILVA), RECORRENTE; CARLOS VIEIRA DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
CASTRO (ADV(S) KURT IGNACIO PETTER),
RECORRIDO(A).
0016- 70027774744 (CNJ: 29942-92.2008.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702884778) NOTA DE EXPEDIENTE N. 640/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, FABIO CRUZ RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
KLEIN, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), PARADIGMA/TEMA STF/184 (593727), NO(S)
RECORRENTE; JOSE MOISES PAIXAO FLORES (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE
MOURA GREGOIRE), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70027774827 (CNJ: 29944-62.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701684430) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; LETICIA
WIENANDTS GENEHR (ADV(S) LETICIA WIENANDTS
GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RECORRIDO(A);
NOISE REJANE KLEIN (ADV(S) LETICIA WIENANDTS
GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), INTERESSADO(A).
0018- 70029127198 (CNJ: 14739-56.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800127688) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JUSTINA
REGINA BARCELOS MALLMANN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70062893144 (CNJ: 481877-96.2014.8.21.7000) - L
8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - 1. VARA
- FREDERICO WESTPHALEN (49/ 20800021618) - FERNANDO HENRIQUE GABRIEL, ADRIANE COLLI
GABRIEL (ADV(S) SILVANA TERESINHA MAGRI,
ADRIANO FARIAS), RECORRENTE; JULCEMAR JOAO
BERNARDI (ADV(S) JOSE OSMAR TEIXEIRA, RENATO
DE LEMOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0001- 70018176883 (CNJ: 2308-92.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523661030) PARADIGMA/TEMA STF/96 (579431), NO(S) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
0001- 70062670039 (CNJ: 459566-14.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10500183982) 0002- 70020444790 (CNJ: 7199-25.2007.8.21.7000) - ANTONIO SIDNEI COSTA E SILVA (ADV(S) HILDO PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
WOLLMANN, DAFNE WOLLMANN), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600464532) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SOLANGE
DIAS
CAMPOS
PREUSSLER), GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
FABIO CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D' AVILA
(ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70020671954 (CNJ: 7198-40.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524098313) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
FABIO CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 639/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70036141489 (CNJ: 201863-51.2010.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10601706548) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA (ADV(S) ANDREA FINGER COSTA, ANAXIMENES
0007- 70022268643 (CNJ: 7200-10.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700152338) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A).
0008- 70022341309 (CNJ: 7204-47.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602311474) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0009- 70022577639 (CNJ: 7203-62.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601497035) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; NELSON FERREIRA (ADV(S) NELSON
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70023153620 (CNJ: 48236-95.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700864796) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 641/15
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; NOISE REJANE KLEIN,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LETICIA WIENANDTS GENEHR (ADV(S) LETICIA
PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S) WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN),
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
21
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, MARIA DE OLIVEIRA BARROS (ADV(S) MARIA HELENA
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ADACIR DE LIMA DIAS MICHELON, IVONE MARIA KRUGER),
RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0010- 70022581532 (CNJ: 7205-32.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601141028) - INSTITUPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KLEIN), RECORRENTE; ROBERTA PAPPEN DA SILVA
(ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME, ROBERTA PAPPEN DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
NOTA DE EXPEDIENTE N. 638/15
0002- 70062677992 (CNJ: 460362-05.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11200018565) - TERESINHA DOS SANTOS DA SILVA
(ADV(S) MIRIAN LIANE MEALHO, IRMA SORAIA LIMA
DE SOUZA), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
0018- 70025027020 (CNJ: 48232-58.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701687707) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; NOISE REJANE KLEIN (ADV(S) LETICIA
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN),
RECORRIDO(A); LETICIA WIENANDTS GENEHR, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0019- 70025049008 (CNJ: 48237-80.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523934673) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; VERA LUCIA DE AZEVEDO (ADV(S) KELLY
CRISTIANE KULBIEDA), RECORRIDO(A).
0020- 70025639980 (CNJ: 48235-13.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702921282) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, ERNESTO DIEL, PAULO ROBERTO
THOMSEN ZIETLOW), RECORRENTE; KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D' AVILA (ADV(S) KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D`AVILA), RECORRIDO(A); MARI TEREZINHA DE OLIVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0021- 70025851759 (CNJ: 48238-65.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702193503) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; MARILIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO (ADV(S) MARILIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO), RECORRIDO(A).
0022- 70025879362 (CNJ: 48231-73.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702158228) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL),
RECORRIDO(A).
0023- 70026944058 (CNJ: 20760-82.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CATUIPE (91/
10700011610) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HELTON LAMB), RECORRENTE; ROBERTO
LIBARDONI (ADV(S) ROBERTO LIBARDONI),
RECORRIDO(A).
0012- 70023155674 (CNJ: 48239-50.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702242776) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
MARLENE POMPERMAYER ZANETTI (ADV(S) CARLOS
JOSE
PERIZZOLO,
MARIANA
LARGURA), 0024- 70027015809 (CNJ: 21684-93.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
RECORRIDO(A).
(11/10700064957) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
0013- 70023356512 (CNJ: 48233-43.2008.8.21.7000) - DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JADIR BARPREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA BOSA RODRIGUES (ADV(S) ROBERTO CARLOS MAFINI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502602140) - RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ANDREA VELASCO 0025- 70027072222 (CNJ: 22232-21.2008.8.21.7000) DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA VELASCO DE OLIVEI- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RA), RECORRIDO(A); CLAUDIO TAVARES, SEM REPRE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700587652) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
FLAVIO ELIAS RODRIGUES), RECORRENTE; ROMULO
EDUARDO VARGAS (ADV(S) ROMULO EDUARDO
0014- 70024124844 (CNJ: 48234-28.2008.8.21.7000) - VARGAS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602578616) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO 0026- 70027773373 (CNJ: 29917-79.2008.8.21.7000) DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ROBERTA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
PAPPEN DA SILVA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SIL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702931288) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
VA), RECORRIDO(A).
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; CARLA
VAZ FARINHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA
0015- 70024199994 (CNJ: 48240-35.2008.8.21.7000) - BOHN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700808578) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO 0027- 70027774751 (CNJ: 29943-77.2008.8.21.7000) DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CAROLINA DEL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702867997) GADO RODRIGUES (ADV(S) BIBIANE LISBOA VALIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
CAROLINA DELGADO RODRIGUES), RECORRIDO(A); DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
BIBIANE LISBOA VALIM (ADV(S) BIBIANE LISBOA VALIM, CLEDINEIDE ARAUJO RODRIGUES, E OUTROS (ADV(S)
CAROLINA DELGADO RODRIGUES), INTERESSADO(A). MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), RECORRIDO(A).
0004- 70021325972 (CNJ: 7201-92.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602635857) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRENTE; MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SILVA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
EDUARDO VIEIRA GRUNE), RECORRIDO(A).
0016- 70024211815 (CNJ: 48241-20.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701217484) 0005- 70021799515 (CNJ: 7197-55.2007.8.21.7000) - SER- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
VIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/ BOSCHI DA CRUZ, IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO
10600009640) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORREN(ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, TE; DENISE MARIA MACIEL LUZ (ADV(S) JORGE PEDRO
MAURICIO LEAL FAGUNDES), RECORRENTE; MARIA RAUBER, DIEGO FERNANDES ESTEVEZ, ANDRE FERINES PEREIRA (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO NANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL),
RECORRIDO(A).
0017- 70024388050 (CNJ: 48242-05.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0006- 70022166375 (CNJ: 7196-70.2007.8.21.7000) - SER- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600162099) VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CEN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MATRAL - PORTO ALEGRE (1/10600910036) - ESTADO DO RIA RAZZERA, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; ELZA
0028- 70028043511 (CNJ: 33565-67.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600671660) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ADACIR
DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0029- 70028047876 (CNJ: 33618-48.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800493030) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CICERO
PIMENTEL DAMIM (ADV(S) VIVIANE MARQUES ELIAS,
22
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 / Edição Nº 5.509
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CICERO PIMENTEL DAMIM, LISIANE MAIA CAMARGO, RIBEIRO NETO, CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA
MATHEUS VALENZUELA MOTA), RECORRIDO(A).
DE ALMEIDA MARTINS COSTA, DENISE RIBEIRO
DENICOL), RECORRENTE/RECORRIDO; PETROLEO
BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE
0030- 70028052579 (CNJ: 33687-80.2008.8.21.7000) - OLIVEIRA MONTEIRO, BONNIA ACOSTA VINHOLES),
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800493765) - SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO LUCCA TRAVERSO, FABIANO RAMOS COELHO), REDIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; SIRLENE CORRENTE/RECORRIDO.
MARIA LUFT (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
0004- 70062822507 (CNJ: 474813-35.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300064245) - ELIZABETH MA0031- 70028094704 (CNJ: 34272-35.2008.8.21.7000) - RIA WEISSMANTEL, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP TE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S)
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800769957) - ESTADO ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; MARIA HE- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
LENA MOREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0005- 70062827084 (CNJ: 475271-52.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101243180) 0032- 70028711018 (CNJ: 7831-80.2009.8.21.7000) - SER- ALEXANDER SOSTER DOS SANTOS, SIMONE ROSSATO
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO SOSTER DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524457038) - ESTADO KOCHENBORGER SCARPARO, GUILHERME BIER BARDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO DE CELOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; BREP DHZ
SAMPAIO DIDONET, IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S)
DIEL), RECORRENTE; MARTA VERONICA CARLOS ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORCORREA (ADV(S) FELIPE DE BOER FETTER, JOSE RENTE/ RECORRIDO.
ROBERTO DO NASCIMENTO GONZALEZ, MARCIO ROTT
MONAIAR), RECORRIDO(A).
0006- 70063020937 (CNJ: 494656-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VACARIA
0033- 70028721181 (CNJ: 8009-29.2009.8.21.7000) - SER- (38/11000033041) - PONTO LASER COMERCIO DISCOS
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO LTDA (ADV(S) AMARO JUNIOR DE ALMEIDA), RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702554352) - PIUCO RENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VACAPIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS RIA - RS - CDL (ADV(S) FABIO CANALLI BORGES),
ASSOCIADOS (ADV(S) ANA AMELIA PIUCO), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRIDO(A).
0007- 70063049977 (CNJ: 497560-76.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
0034- 70029127487 (CNJ: 14746-48.2009.8.21.7000) - 10900061256) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; ALEXANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801154808) - DRE LINCK, E OUTROS (ADV(S) ALINE SANTIN MOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO RAIS, MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO),
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JOSIANE RECORRIDO(A).
PASA (ADV(S) JOSIANE PASA), RECORRIDO(A).
0035- 70029178126 (CNJ: 15583-06.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
10700047168) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ERNESTO DIEL, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA),
RECORRENTE; MARIBEL GODOI ELIAS (ADV(S)
MACARIO SERRANO ELIAS, ELIZANE VEIGA, JULIANA
WERBERICH,
ROSANA
VASCONCELLOS
BRUSAMARELO), RECORRIDO(A).
0008- 70063070346 (CNJ: 499597-76.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/10500006367) - PEDRO BREMM
(ADV(S) JOAO ALCIR RODRIGUES DE VARGAS, JOSE
FERREIRA MARTINS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) CLAUDIO BECHLER), RECORRIDO(A).
0009- 70063072193 (CNJ: 499782-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPEJARA (135/11100020311) - ALEX LUSIVETO, E OUTROS (ADV(S) ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI PES, GUILHERME FAVERO MACHADO), RECORRENTE; COXILHA INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA (ADV(S) GILBERTO
SCARIOT), RECORRIDO(A).
0036- 70031625940 (CNJ: 80007-57.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524359095) JORGE MAIA CASTILHOS (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA- 0010- 70063075899 (CNJ: 500152-93.2014.8.21.7000) LOCACAO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RIA RAZZERA, ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11201539871) - PAULO RICARDO TEIXEIRA
COELHO (ADV(S) DIRCEU FRANCISCO DE ARAUJO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RODRIGUES JUNIOR), RECORRENTE; ABEL RINEO
LORENZONI MARASCHIN (ADV(S) CYNTHIA VARISCO,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GILSON NUNES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70063081475 (CNJ: 500710-65.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - TORRES (72/11000029285) - BRASIL VEICULOS
COMPAINHA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, THIAGO
DA ROSA GABBARDO, MARCOS JOSE GREGORY
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ZIMMERMANN), RECORRENTE; ANDERSON DA SILVA
RIBEIRO (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 642/15
RECORRIDO(A); JOAO ALVES PEREIRA (ADV(S) LUIS
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) FELIPE RAMOS GRAZZIOTIN), INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055614465 (CNJ: 286073-30.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10900002960)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; AIRTON RODRIGUES DE
LIMA (ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0002- 70059789495 (CNJ: 171512-56.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - LAJEADO (17/
10600024374) - ELONI GILBERTO BEPPLER (ADV(S)
REGIS LUIS JACQUES BOHRER, LUCIANO BRUM),
RECORRENTE; ESPOLIO DE GECI DE QUADROS
(ADV(S) LEA LIRES SELBACH, LIA THERESINHA
SELBACH DE GURIDI, JOSE GUILHERME SELBACH
GURIDI), RECORRIDO(A).
0003- 70062654751 (CNJ: 458038-42.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400929726) - WASHINGTON MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) ANDRE AVELINO
0012- 70063096408 (CNJ: 502203-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200023215) - BELSINOS FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) SERSI REGINA DOS
SANTOS, RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA), RECORRENTE; D A HARTMANN E CIA LTDA, E OUTRO (ADV(S)
RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRIDO(A); DARLEI
ANDRE HARTMANN (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), INTERESSADO(A).
0013- 70063102453 (CNJ: 502808-23.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11100142970) - REGINA NICHNICH
NUNES, JOSE LUIZ DA SILVA NUNES (ADV(S) FRANCIS
CAMARGO MATZENBACHER, SAMUEL LUCAS CAPUTI
LELIS), RECORRENTE; PAULO WILSON OLIVEIRA
(ADV(S) ANGELA MARIA CARDOSO GARATE),
RECORRIDO(A).
0014- 70063102685 (CNJ: 502831-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000703402) EMILIO DAL ONGARO CORDEIRO (ADV(S) LUCINDO
SEVERINO BERTOLETTI, ELIANE VERONICA
SROCZYNSKI, GABRIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRENTE; METALURGICA GAUCHA LTDA (ADV(S) RECORRIDO; ADM DO BRASIL LTDA (ADV(S) CELSO
EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO - SEM PROCU- UMBERTO LUCHESI), RECORRENTE/RECORRIDO.
RAÇÃO NOS AUTOS, IVO JUAREZ DE BAIRROS - SEM
PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
0026- 70063187991 (CNJ: 4177-75.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA
0015- 70063105985 (CNJ: 503161-63.2014.8.21.7000) - JUDICIAL - MARAU (109/21400000177) - RONALDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL ADRIANO PEREIRA (ADV(S) INACIO DIEHL BORGES
VALMOR
TRONCO,
JONAS
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900005993) - COOPERATI- GUERREIRO,
VA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA- COOPEC EM SZCZEPANOWSKI, FABIO FERREIRA DE AGUIAR),
LIQUIDACAO (ADV(S) RAFAEL SOUZA, ZARUR RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
MARIANO, GREICE SIMON SILVEIRA), RECORRENTE;
AGROPECUARIA ROESCH LTDA (ADV(S) BRUNO BAS0027- 70063258719 (CNJ: 11249-16.2015.8.21.7000) TOS PEREIRA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- ELDORADO DO SUL (165/11000015614) - BANCO DO
0016- 70063107528 (CNJ: 503315-81.2014.8.21.7000) - BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO TONIO BROGLIO ARALDI, LUIZ FERNANDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602343651) - BRUSAMOLIN), RECORRENTE; IVAN M T KILIAN AGROSIRLEI MACHADO (ADV(S) RAQUEL PAESE, GLENIO PECUARIA (ADV(S) CLEBER MARTINS MESQUITA,
LUIS OHLWEILER FERREIRA, RENATO KLIEMANN ADRIANA SCHMITT), RECORRIDO(A).
PAESE), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ ALMERON,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0028- 70059802827 (CNJ: 172845-43.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
0017- 70063120463 (CNJ: 504609-71.2014.8.21.7000) - 10700074101) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SERESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANANDUVA (120/ GUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NEL10800004917) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ANTOMARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; NEL- NIO PETRONILHO VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
SON SEGATTO (ADV(S) JEFFERSON DE HOLLEBEN DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCAMOZZATO, JEANNE STORTZ), RECORRIDO(A); ACE CIMENTO), RECORRIDO(A).
SEGURADORA S.A. (ADV(S) DULCINEA DE SOUSA
FERREIRA), INTERESSADO(A); IRB - BRASIL RESSEGUROS (ADV(S) HERON GUIDO DE MOURA, ELIANA 0029- 70059848531 (CNJ: 177416-57.2014.8.21.7000) DONATELLI DE MOURA DEL MESE, SALETE MARIA SEGUROS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/
10700037720) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEPICCOLI), INTERESSADO(A).
GUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ADEMIR
0018- 70063125116 (CNJ: 505074-80.2014.8.21.7000) - KOHL, EOUTROS (ADV(S) MARIO MARCONDES NASALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ CIMENTO), RECORRIDO(A).
DO SUL (26/11300029122) - CREDIFIBRA S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR 0030- 70063051577 (CNJ: 497720-04.2014.8.21.7000) PRESTES), RECORRENTE; MARCELO DA SILVA MA- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAGOA VERMECHADO (ADV(S) RODRIGO JOSÉ BON TALGE), LHA (57/11100023344) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LOURENCO
FLORIANI ORLANDINI), RECORRENTE; TERESINHA DE
0019- 70063129068 (CNJ: 505469-72.2014.8.21.7000) - LOURDES DE CASTRO (ADV(S) CLOVIS RECH, TOBIAS
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO FRANCISCON), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11102128750) - ROBERTO HUWWARI (ADV(S)
VANESSA TEIXEIRA MULLER, NINA TURK), RECORRECURSO EXTRAORDINARIO
RENTE; SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
0031- 70062930326 (CNJ: 485595-04.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100002625) - ALVICIO KLEIN (ADV(S) ARCEMILDO
0020- 70063152425 (CNJ: 620-80.2015.8.21.7000) - BAMBERG, ALVARO ARCEMILDO BAMBERG, JANE LUTRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA CIA WILHELM BERWANGER, ROSANE BAMBERG MA2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11202542108) - UNIBUS/ CHADO, LUCIANA ZAIONS), RECORRENTE; INSTITUSUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (ADV(S) TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA
ERIKA FABIOLA SILVA GOMES, DANIELA FERNANDES BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARGUERREIRO), RECORRENTE; GENECI FRIOLIM NO- VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
GUEIRA (ADV(S) EDUARDO MACHADO MILDNER), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0021- 70063155410 (CNJ: 919-57.2015.8.21.7000) - UNIAO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ESTAVEL - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11200080203) - N.M.D.S., MENOR, REPRESENTADA POR
DIRETORA.
SUA GENITORA,, A.D.M. (ADV(S) JONES VALMOR
RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER BALBINOT), RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
CORRENTE; S. F.S.T. (ADV(S) ANA MARIA MEDEIROS
LOPES, JANDIRA PAULETTO, MARINA CANUTO
SPIANDORELLO), RECORRIDO(A).
0022- 70063162291 (CNJ: 1607-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100367064) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JOSE
ELISEU BATISTA TELLES (ADV(S) LEONARDO BRANDAO
AMARAL, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN),
RECORRIDO(A).
0023- 70063163950 (CNJ: 1773-51.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300039448) - JOSE DAGOBERTO ALVARES VIEIRA
(ADV(S) AMELIA RODRIGUES SILVEIRA, FABIO CESAR
RODRIGUES SILVEIRA, DIENEFER LETIERE
SEITENFUS), RECORRENTE; ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL (ADV(S) ANDRE
MOURA GOMES), RECORRIDO(A).
0024- 70063167522 (CNJ: 2130-31.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA
CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000035834) - COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
SUZANA ALLEGRETTI, PAULO ALBERTO BUSATTO,
ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS,
ALEXSANDRO MASSERON MARTINS), RECORRENTE;
ALVARO PEREIRA DE LIMA (ADV(S) GUSTAVO DE OLIVEIRA CHAVES), RECORRIDO(A); LUCAS DA SILVA
MINHO (ADV(S) GUSTAVO DE OLIVEIRA CHAVES),
INTERESSADO(A).
0025- 70063168777 (CNJ: 2255-96.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA
(90/11100018933) - CEREAIS HORIZONTE LTDA, E OUTROS (ADV(S) LAERCIO JOSE RIGO), RECORRENTE/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 643/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70063036628 (CNJ: 496225-22.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/10700038958) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS), AGRAVANTE; JULITA REGINA KARLINSKI (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, FERNANDA SILVA DA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0002- 70063390207 (CNJ: 24398-79.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10900076385) - CIELO SA (ADV(S)
SAMIR SQUEFF NETO), AGRAVANTE; LUCIA METILDE
POSTAL WAIHRICH (ADV(S) JOSE ALEXANDRE DOS
SANTOS, CASSIO MOREIRA), AGRAVADO(A); EDITORA
GLOBO S/ A (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU), INTERESSADO(A).
VISTOS.
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 29/37 COMO PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO.
EFETIVAMENTE SE ESTÁ DIANTE DA EXISTÊNCIA DE
LITISCONSORTES REPRESENTADOS POR ADVOGADOS DISTINTOS, O QUE TORNA APLICÁVEL O PRAZO
EM DOBRO PREVISTO NO ART. 191 DO CPC.
DESTA FORMA, O RECURSO ESPECIAL APRESENTADO POR CIELO S/A É TEMPESTIVO.
REQUISITEM-SE OS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PARA PROCESSAMENTO DO RECURSO DE FLS. 04/14
DESTE EXPEDIENTE.
TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM
JULGADO.
0003- 70063452247 (CNJ: 30602-42.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11000063695)
- SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S
A (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
AGRAVANTE; JOAO LUIS BARCELOS BERNDT, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELA
BREDA BAUMGARTEN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0004- 70063457154 (CNJ: 31093-49.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100150129) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE;
MARIA HELENA GONCALVES DE FREITAS (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70063608038 (CNJ: 46181-30.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902309653) - CLAUDIO
DEBORTOLI (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MACHADO), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE REUTER, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70063620504 (CNJ: 47428-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11200004638) - DARCI LUIZ BERTASI, E
OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70063622112 (CNJ: 47589-56.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100177002)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
AGRAVANTE; ALCIDES SILVA MARIANO, E OUTROS
(ADV(S) ROSALINO ZORZI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PETICAO
0008- 70063720528 (CNJ: 57430-75.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000011776) - EVERTON LUIZ GUTIERRES
MONTEIRO, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER
LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, BRUNO MUNOZ
DA SILVA CONCEICAO), RECORRENTE; COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
LUIS FERNANDO GOMES MIRON, CLARISSA KOLOWSKI
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 530/556 COMO AGRAVO
DE INSTRUMENTO CONTRA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.
RECURSO ESPECIAL
0009- 70034101543 (CNJ: 270680-07.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10800200734) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE
DE ALMEIDA), RECORRENTE; ELIO DIAS MEIRA (ADV(S)
VALDINO BARUFFI), RECORRIDO(A).
A PETIÇÃO DE FL.176/177 DEVE SER PROTOCOLIZADA PELO RECORRENTE DIRETAMENTE NOS AUTOS
DA AÇÃO PRINCIPAL (021/1080020073-4).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SCHUH, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); BANCO ITAU S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
RECURSAL DE FL. 283.
APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ
QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE
SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0011- 70058924416 (CNJ: 85004-10.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100167754) - HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.
(ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, FABIANA DOS
SANTOS BRANDAO), RECORRENTE; PAULO SILVIO
ME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ
QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE
SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
23
NADOTTI CARTELL (ADV(S) MAURO GLASHESTER,
MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART), AGRAVADO(A);
PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA SPE
52, VIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL), INTERESSADO(A); CARLA
MATTIONI DA ROCHA (ADV(S) ROGERIO GODOLPHIN
CIULLA), INTERESSADO(A).
ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA
PROPOSTA APRESENTADA PELO BANCO SANTANDER
DO BRASIL S/A NA PETIÇÃO DE FL. 456.
0017- 70055996383 (CNJ: 324265-32.2013.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 16.VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11200080506) - ESCRITORIO CENTRAL DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (ADV(S) MARIALVA
DIRETORA.
PICCININI, MAURICIO BRUM ESTEVES), RECORRENTE; PATEO MOINHOS DE VENTO ADMINISTRACAO E LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) PAULO CESAR DO
AMARAL DE PAULI, GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO), RECORRIDO(A).
PATEO MOINHOS DE VENTO ADM E PARTICIPAÇÕES
LTDA POSTULA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO RELATIVAMENTE À QUESTÃO DA
MÚSICA NOS APARTAMENTOS. CONSIDERANDO QUE
0012- 70061829164 (CNJ: 375479-28.2014.8.21.7000) - HÁ RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO, NÃO É
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. POSSÍVEL CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11000421172) - SILVIO BERTOTTO CORREA (ADV(S) SILVIO BERTOTTO
BOLETIM N.º 039/2015
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CORREA), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A
ATO DO TJM
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ÀS FLS. 317/328 0018- 70061268256 (CNJ: 319388-15.2014.8.21.7000) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILINÃO DEVE SER CONHECIDO, POR OCORRÊNCIA DA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
PRECLUSÃO CONSUMATIVA. É QUE O RECORRENTE - CANOAS (8/11200169404) - VELEDA MULLER DA ROSA TAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o
HAVIA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL ÀS FLS. 253/ (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA- que consta no Processo Administrativo n.º 10-07.00/15-2,
DESIGNA a servidora CARLA REGINA DE SOUZA
275, O QUAL FOI NEGADO SEGUIMENTO, CONFORME VANTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) PAULO TURRA
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE CONSTANTE ÀS FLS. 288/ MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR RISCH, Id. Func. 2558483, para exercer as funções de
Chefe de Equipe, padrão FGJME-07, do Quadro dos Car291. PORTANTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
FLS. 317/328, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, CONFORME gos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços
Auxiliares da Justiça Militar do Estado, por 30 dias, a
CONSUMATIVA
E
AO
PRINCIPIO
DA REQUERIDO À FL. 173.
contar de 2/3/2014, em substituição ao titular, OSVALDIR
UNIRRECORRIBILIDADE, POIS É VEDADA A INTERCOSTA DA ROCHA, Id. Func. 1849131, por motivo do
POSIÇÃO SIMULTÂNEA OU CUMULATIVA DE MAIS DE
UM RECURSO VISANDO À IMPUGNAÇÃO DO MESMO 0019- 70061290615 (CNJ: 321624-37.2014.8.21.7000) - gozo das férias regulamentares, de acordo com o artigo 61
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - e parágrafo único da Lei Complementar n.º 10.098/94 e
ATO.
VIAMAO (39/10900101688) - BANCO DO BRASIL S/A suas alterações posteriores. (Portaria nº 039/2015).
TJM, em Porto Alegre, 2/3/2015.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO
0013- 70063231849 (CNJ: 8562-66.2015.8.21.7000) - BROGLIO ARALDI), AGRAVANTE; CAPRIO CAFE E RESDirnei Vieira de Vieira
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO TAURANTE LTDA ME, E OUTROS (ADV(S) VIVIANE DE
Diretor-Geral
SUL (10/11200298560) - FRANCIONE VINICIOS NEINAS FATIMA DOS SANTOS ZANATTA, LISIANE DOS SANTOS
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BV FINAN- ZANATTA), AGRAVADO(A).
CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE FL. 12, TENDO EM
TO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, VISTA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NO SETOR DE
BOLETIM N.º 040/2015
DIGITALIZAÇÃO PARA REMESSA À INSTÂNCIA SUPEFERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
ATO DO TJM
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECORRENTE, RIOR, PODENDO A PARTE INTERESSADA POSTULAR
RELATIVA AO DESPACHO DE FL. 205, HOMOLOGO A CARGA E/OU EXTRAIR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, BEM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILIDESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 185/190.
COMO SOLICITAR A ALTERAÇÃO DOS PROCURADOREMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO RES, QUANDO DO RETORNO DOS AUTOS AO 1° GRAU. TAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o
que consta no Processo Administrativo nº 55-07.00/14-5,
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
DISPENSA o Tenente Coronel QOEM EDERSON
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR- 0020- 70062216361 (CNJ: 414199-64.2014.8.21.7000) - ALMEIDA DA SILVA, Id. Func. 2211769, da Brigada Militar
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL do Estado, de exercer a Função Gratificada de Assessor
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMEN- - TRAMANDAI (73/11100076010) - CONPROF ADMINIS- Militar, padrão FGJME-11 do Quadro dos Cargos em CoTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPE- TRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA (ADV(S) JORGE missão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da
TÊNCIA.
PINTO DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; ALEX BRAGAGNOLO Justiça Militar do Estado, a contar de 3 de março de
(ADV(S) ALEX BRAGAGNOLO), AGRAVANTE; NESTOR 2015. (Portaria nº 040/2015).
RUBEM LAMB, LOIVA ISABEL JUCHEM LAMB (ADV(S)
TJM, em Porto Alegre, 4 de março de 2015.
0014- 70063244024 (CNJ: 9780-32.2015.8.21.7000) - EVALDO KIEVEL), AGRAVADO(A); DIMATEX COMERCIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ILSA MARIA
Dirnei Vieira de Vieira
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300704374) - JANAINA DARIVA, LINEU ISMAEL DE SOUZA DE QUADROS),
Diretor-Geral
ANDERS TULIO POSSSAMAI (ADV(S) TARSO LUIZ AGRAVADO(A); MARCELO NESTOR LAMB, MARTA
HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FI- SELEGAR LAMB, TONIORLAN DE PAULA SELEGAR,
LHO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) LUCIANE FINKLER SELEGAR, SEM REPRESENTAÇÃO
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). NOS AUTOS AGRAVADO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS.152/156 COMO DESIS- ÀS PARTES ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS
TÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 141/149 E HOMOLOGO TRAZIDOS POR ALINE MOREIRA DE MORAIS, ÀS FLS.
TAL PEDIDO.
627/678.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
0015- 70063691224 (CNJ: 54500-84.2015.8.21.7000) - 0021- 70062415294 (CNJ: 434092-41.2014.8.21.7000) Nota de Expediente n.º 05/2015
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
SUL (10/11200095014) - LEANDRA TOSS (ADV(S) AMIEL FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
INTIMAÇÃO – CÍVEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A 11001485646) - IVASS REPRESENTACOES LTDA (ADV(S)
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA FABIANO MARTINS BRANDT), AGRAVANTE; SOLANGE
GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RIBEIRO RAMOS (ADV(S) FLAVIO LUZ, ATOS LENNINE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2936-47.2014.921.0002 – AUTOR:
RECORRIDO(A).
DE BARROS MENDES), AGRAVADO(A); MASSA FALIDA RICARDO DE ARAÚJO FARIAS (pp. Jorge Luís
TENDO EM VISTA ACORDO NOTICIADO ÀS FLS. 237/ DE ALDEAMARE S/A (ADV(S) ALVARO ANTONIO POR- Statquevios, OAB/RS 90.579); RÉU: ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, OAB/
241 E 244/248 E A POSTERIOR INTERPOSIÇÃO DO TO DA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
RS52.442); Decisão/Despacho: “Ante as razões trazidas,
RECURSO ESPECIAL, À PARTE RECORRENTE PARA VISTOS.
QUE DIGA, EXPRESSAMENTE, SE POSSUI INTERESSE CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS DOCU- evidencia-se a desnecessidade das inquirições que poNO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL IN- MENTO QUE COMPROVE QUE LUIZ HENRIQUE GUAR- dem ser substituídas por declarações firmada pelos declaTERPOSTO.
DA É O SÍNDICO DA MASSA FALIDA DE ALDEMARE S/ rantes e juntada aos autos. Indefiro, pois. Intime-se. Após,
A, INTIME-SE A MASSA FALIDA, ATRAVÉS DO PROCU- vista ao MP, para parecer e, com ele, venham os autos
RADOR QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO DE FL. 323, PARA conclusos para sentença.”
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
AUDITORIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70056722515 (CNJ: 396878-50.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200013790) - CIA DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; ALDO DA ROSA PEREIRA (ADV(S) JOEL VIDOR), RECORRIDO(A).
VISTOS.
REVENDO O DESPACHO LANÇADO À FL. 264 E VERSO, CONSTATO A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL.
SENDO ASSIM, ONDE CONSTA "A INCONFORMIDADE
MERECE ACOLHIDA" LEIA-SE "A INCONFORMIDADE
NÃO MERECE ACOLHIDA".
INTIMEM-SE.
Edição Nº 5.509 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
QUE COMPROVE O ALEGADO, NO PRAZO DE 05 (CINPELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECO) DIAS.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0016- 70018655811 (CNJ: 6972-35.2007.8.21.7000) - SOMENTE ASSIM SERÁ POSSÍVEL DEFERIR O PEDINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - DO DE FL. 323.
Porto Alegre, 04 de março de 2015.
PELOTAS (22/10500490296) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
Carla Dadda Roque – Escrivã Designada
DILNEI CUNHA RODRIGUES, ITAMARA DUARTE
STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
STOCKINGER, GIOVANA DIEHL RODRIGUES), RECOR- 0022- 70062476197 (CNJ: 440182-65.2014.8.21.7000) RENTE; MANOEL LUIS OSORIO NETO (ADV(S) GILBER- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - JAGUARAO (55/
Poder Judiciário
11400001734) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S A (ADV(S)
TO LINCK DUARTE), RECORRIDO(A).
Justiça Militar do Estado
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; JOSE
VISTOS.
2a Auditoria - Porto Alegre
EM QUE PESE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE CLEBER SILVA (ADV(S) ANTONIO CARLOS WEXEL
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊN- BECKER), AGRAVADO(A).
Nota de Expediente n.º 28/2015
CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA A HOMOLOGAÇÃO DE HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS.
DESISTÊNCIA RECURSAL, SOBRELEVA QUE TAL ME- 164/171 E 189/196, CONFORME REQUERIDO À FL. 199.
INTIMAÇÃO – CRIME
DIDA NÃO ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVER- CABE AO JUÍZO DE 1° GRAU A ANÁLISE DO PEDIDO
SA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRA- DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, DEVENDO O MES- PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1846-40.2012.9.21.0002 – Réu:
MO SER JUNTADO NO PROCESSO PRINCIPAL.
MENTO DESTA FASE PROCESSUAL.
Sd Toni Lenon Fagundes Nunes (pp. Dr Jairo Luis Cutinski
DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
– OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da Mota – OAB/
RECORRENTE, RELATIVA AO DESPACHO DE FL. 210,
RS 60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Da PubliONDE RESTOU CONDICIONADO QUE O SILÊNCIO DA 0023- 70062592753 (CNJ: 451838-19.2014.8.21.7000) - cação da Sentença de folhas n. 239/247. Porto Alegre, 4 de
MESMA SERIA INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG Março de 2015. A Escrivã designada.
RECURSAL, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECUR- PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11100830724) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXA- GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; RODRIGO RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.