J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U L G A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.426
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 78/2014-COMAG
SECRETARIA
DA PRESIDÊNCIA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 005/2014-SECPRES
GONÇALVES – EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.,
SKILL TEC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. – EPP E TECNOLOG
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES TECNICAS LTDA.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 59.347,95. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 11/10/2014. PORTO
ALEGRE, 16 DE OUTUBRO DE 2014. CLAYTON REBELLO
DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PROC. Nº 021209-0300/05-6 - CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DAS
SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. EDITAL 009/
2014-CGJ. LÍRIA LORENA ZLOCZYNSKI OLIVEIRA,
TABELIÃ DESIGNADA (ADV(S) TIAGO GUBIANI,
WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS,
WELLINGTON PACHECO BARROS, WESLEY VANZELLA
BARROS), INTERESSADO(A). DESPACHO: “JUNTE-SE.
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA NA SECRETARIA, PODEPARTAMENTO DE COMPRAS
DENDO OS AUTOS SER RETIRADOS POR UMA HORA,
PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. EM 15/10/2014. DES.
SÚMULA Nº 835/2014-DEC
MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS. 2º VICE-PRESIDENTE, RELATOR.”
CONVÊNIO Nº 125/2014-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000445-8
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADA A PARTE PARA OS PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
EFEITOS LEGAIS.
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TIO HUGO
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 16 PRIMEIRO INTERVENIENTE: CONSELHO MUNICIPAL
DE OUTUBRO DE 2014.
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE TIO HUGO - COMDICA
OBJETO: CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE
ALICE DE AGUIAR DIEHL
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DE NÃO-ME-TOQUE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/10/
2014, COM PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
EDITAL Nº 108/2014-COMAG
PROCESSO Nº 0139-14/000061-7 - (GP-SECPRES) PORTO ALEGRE. EXECUÇÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA
Nº 152. ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE
DO SUL - AJURIS (ADV(S) ALEXANDRE VALENTE
SELISTRE, OAB/RS Nº 44.669, JOSILENE DAYANE DE
SOUZA, OAB/RS Nº 88.082, LETICIA GOBBI, OAB/RS
Nº 59.333, RODRIGO ALVES SELISTRE, OAB/RS Nº
67.355, TAEL JOAO SELISTRE, OAB/RS Nº 3.727, TALAI
DJALMA SELISTRE, OAB/RS Nº 42.487), INTERESSADA. DESPACHO: “VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DA
AJURIS DE FL. 2270, PARA PRORROGAR O PRAZO
POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO. NESSE MESMO PRAZO, DEVERÁ A ASSOCIAÇÃO
SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 2454/
2456. DECORRIDO ESSE PRAZO, INTIME-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
1885/1897 E PETIÇÃO DE FLS. 2454/2456, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS
PARA APRECIAÇÃO DOS DEMAIS PEDIDOS. EM 14 DE
OUTUBRO DE 2014. DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
3º VICE-PRESIDENTE DO TJRS.”
EM SESSÃO DE 14-10-14, AUTORIZOU IMPLANTAÇÃO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO, COM ÔNUS,
NO CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
COMARCA DE SÃO JERÔNIMO, NO PERÍODO DE 1º-11SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 15 DE OUTUBRO DE 14 A 29-11-14, COM A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES
CLÁUDIO AUGUSTO LEITE CHAVES, ROSILENE MAR2014.
QUES PEREIRA, SILVIA MARIA DORNELLES LINCK E
RONILDO MACHADO FERREIRA, PARA CUMPRIMENBEL.ª VANIZI HERZOG MEURER,
TO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA ÀS TERÇAS E
SECRETÁRIA.
QUINTAS-FEIRAS, DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN, E AOS
SÁBADOS, DAS 8H ÀS 12H. OS SERVIDORES DESIGNADOS QUE ATUAM NAS SESSÕES NOTURNAS DO
JEC NÃO PODERÃO PARTICIPAR DO PROJETO REFORÇO NO MESMO DIA DAS SESSÕES. O PROJETO
SEGUE PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS
ATO Nº 048/2014-COMAG
ADMIN 0010-14/002795-2).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 14
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE DE OUTUBRO DE 2014.
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE
SECRETÁRIA
14-10-14 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-14/002874-6),
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 836/2014-DEC
CONTRATO Nº 199/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014-DEC
PROCESSO Nº 5344-0300/14-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E
GARANTIA LEGAL E TECNOLÓGICA DE PRODUTOS
QLIKVIEW DE PROPRIEDADE DO TJRS, NO VALOR
TOTAL DE R$ 94.000,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA, PODENDO SER RENOVADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 16/10/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AVISO Nº 62/2014-DEC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2014-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2014-DEC. PROCESSO Nº
005015-0300/14-6. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIDAS ELÉTRICAS PARA O DESECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA,14 PARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
DE OUTUBRO DE 2014.
MANUTENÇÃO, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM OS SEGUINTES
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
FORNECEDORES COM PREÇOS REGISTRADOS: AK
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. – EPP, COMERCIAL
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
0002- 70062113139 (CNJ: 403876-97.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10800023587) - MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S)
ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIELLE TONIOLO), RECORRENTE; PEDRO VITORIANO LENCINA DA SILVA (ADV(S)
FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES),
RECORRIDO(A); VLADIMIR USZACKI (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS PADILHA),
INTERESSADO(A); DAURO MOTA DA MOTA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0003- 70062113170 (CNJ: 403880-37.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/10800232276) - ARLETE SILVA DOS SANTOS (ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA
VIEIRA), RECORRENTE; MARCELO PEREIRA PY CRESPO (ADV(S) ROBERTO XAVIER MARTINS, MARIA
MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES, DIOGO DE
ALBUQUERQUE JACQUES), RECORRIDO(A); MARIA DE
PORTO ALEGRE, 15/10/2014. CLAYTON REBELLO DA LOURDES ALVES DA SILVEIRA, INTERESSADO(A);
SILVA, DIRETOR DO DEC.
JAMIR LISBOA DA SILVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RESOLVE:
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO
AO 1º GRAU PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS NA COMARCA DE SÃO SEPÉ, PELO PERÍODO
DE 20-10-14 A 28-11-14, COM A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EDEM ELI RODRIGUES FROS, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA MARIA, PARA ATUAR
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, MEDIANTE RECEBIMENTO DE TRINTA DIÁRIAS INTEGRAIS, À EXCEÇÃO DA
RES. Nº 823/2010-COMAG, TUDO CONFORME PLANO
DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.
LTDA (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER KERSTING,
RODRIGO CANEVER, ALINE RIBEIRO BABETZKI,
ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI), RECORRENTE; AGS
MECANICA E RENOVADORA DE PNEUS LTDA (ADV(S)
CARLOS GAZOLA HOPPE), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5122/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062113105 (CNJ: 403873-45.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11100004188) - IRMAOS AMALCABURIO
0004- 70062113204 (CNJ: 403883-89.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700192150) - CAMARA DE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE CAXIAS DO SUL (ADV(S)
HENRY LUCIANO MAGGI, JANETE MARIA MORESCO),
RECORRENTE; CUT - CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS METALURGICAS (ADV(S) PEDRO
MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, FABRIZIO COSTA RIZZON),
RECORRIDO(A); SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA INDUSTRIA DO VESTUARIO DO RS (ADV(S) JULIO
COSTAMILAN, LUDMIL FRANCISCO MENTA),
RECORRIDO(A); SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA INDUSTRIA DA ALIMENTACAO (ADV(S) JULIO
COSTAMILAN, LUDMIL FRANCISCO MENTA, DELCIO
CAYE, MAURO NEME, NEIVA ROSELIA SEEFELDT),
RECORRIDO(A); SAE - CAXIAS TRABALHADORES E
FUNCIONARIOS DE ENSINO (ADV(S) JOSE CARLOS
MONTEIRO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, SILVIA
ADRIANE DE MENEZES MALICHESKI), RECORRIDO(A);
SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) ERCI MARCOS SABEDOT, DEISE VILMA
WEBBER TRINDADE), RECORRIDO(A); SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) HERMOGENES SECCHI), RECORRIDO(A);
SIND DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
CIVIL E IMOBILIARIO DO (ADV(S) CRISTINA INES SUSIN
NESPOLO,
NATALIA
REGININI
E
SILVA),
RECORRIDO(A); SINDICATO DAS EMPRESAS EM TURISMO E HOSPEDAGEM, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A); SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INDUSTRIA DE FIACAO E TECELAGEM
(ADV(S) LUDMIL FRANCISCO MENTA), RECORRIDO(A);
SINDILIMP, RECORRIDO(A); SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DOS SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
GRAFICAS DO RS (ADV(S) LUDMIL FRANCISCO
MENTA), RECORRIDO(A); SINDICATO DOS TRABALHA-
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DORES DO COMERCIO HOTEIS, RESTAURANTES E KANDLER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, DIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
BAR (ADV(S) HERMOGENES SECCHI, ROSEMERI FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RECORRIDO(A).
BOZZA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0028- 70062155676 (CNJ: 408130-16.2014.8.21.7000) 0005- 70062113261 (CNJ: 403889-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA 0017- 70062155791 (CNJ: 408142-30.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102034348) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302032454) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL ASTROGILDO MAIA CASTILHOS (ADV(S) ANDRE LUIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300162679) - KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE RAFAEL MEDEIROS DA CONCEICAO (ADV(S) NADIA BANRISUL (ADV(S) THIAGO MORAES BERTOLDI),
ROCKENBACH), RECORRENTE; INAUDI FAVRETO MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RECORRIDO(A).
(ADV(S) CELSO ARNO ROSSI, CLAUDIMAR ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA), RECORRENTE;
BRANDALISE), RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI,
0029- 70062155767 (CNJ: 408139-75.2014.8.21.7000) THIAGO MORAES BERTOLDI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027274)
0006- 70062154000 (CNJ: 407963-96.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL 0018- 70062155866 (CNJ: 408149-22.2014.8.21.7000) - ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
- BENTO GONCALVES (5/11000000911) - MGTC RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA ODETE
INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA. (ADV(S) ALVARO AN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301460304) - APARECIDA
MIGLIORINI
(ADV(S)
ODIRLEI
TONIO BOF, ELISABETE LUISA MATHIAS, FLAVIA BOFF), CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- BORDIGNON), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LIRIOMAR DECONTO (ADV(S) LUCIANE GRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
SANTIN), RECORRIDO(A).
GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRENTE; JEAN
RECURSO EXTRAORDINARIO
PHILIPPE BASSO ROSIER (ADV(S) CAMILLE BASSO
ROSIER), RECORRIDO(A); TIM CELULAR S A (ADV(S)
0007- 70062154034 (CNJ: 407966-51.2014.8.21.7000) - MARCELO FERREIRA BORTOLINI, BRUNO CORREA 0030- 70062154042 (CNJ: 407967-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - SUDATI, ANA PAULA SOUSA FRANCISCO ROLIM), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BAGE (4/11200060458) - BANCO BV FINANCEIRA S/A - INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990893) CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
BIBIANA ROSA COSTA GONCALVES (ADV(S) MAURIADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; CARLOS 0019- 70062155932 (CNJ: 408156-14.2014.8.21.7000) - MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
MANOEL LOPES DE VARGAS (ADV(S) LUCIANO DENIS RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
ALVES), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302275705) - CARLA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DE MORAES NUNES (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
0008- 70062154356 (CNJ: 407998-56.2014.8.21.7000) - LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - BENTO DO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GONCALVES (5/10900066694) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VALHO), RECORRENTE; PEDRO ALMIR KRAUS (ADV(S) 0020- 70062155973 (CNJ: 408160-51.2014.8.21.7000) DIRETORA.
SANDRA MARIA MORO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303564786) - FELIPE
GARCIA CRUZ (ADV(S) MAURO CESAR WEBER), RE0009- 70062154398 (CNJ: 408002-93.2014.8.21.7000) - CORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302573781) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RENOTA DE EXPEDIENTE N. 5123/14
CORRENTE; GAURECI DORVAL RIBAS DOS SANTOS,
NELI TERESINHA DOS SANTOS (ADV(S) NELI 0021- 70062113113 (CNJ: 403874-30.2014.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO APRESENTAR(EM)
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
CONTRA-RAZOES
AO(S)
(14/ 10300038486) - GERALDO FERNANDES DE SOUZA RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
STEFANI (ADV(S) LUCIANO DAHMER HOCSMAN, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70062154802 (CNJ: 408043-60.2014.8.21.7000) - PRISCILA CORREA DE MELLO), RECORRENTE; CONSDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TRUTORA SULTEPA S.A. (ADV(S) FABRICIO NEDEL
- SANTO ANGELO (29/11200074079) - GILSON DAMIAO SCALZILLI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
0001- 70062154562 (CNJ: 408019-32.2014.8.21.7000) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A). 0022- 70062113402 (CNJ: 403903-80.2014.8.21.7000) - REGISTRO DE IMOVEIS - 2. VARA CIVEL GESTAO DE NEGOCIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/ CACHOEIRINHA (86/11100022372) - AEB - ESTRUTU11300021556) - EUNICE ROTTA BERGESCH, CANDICE RAS METALICAS LTDA (ADV(S) RENATO ROMEU
0011- 70062154869 (CNJ: 408049-67.2014.8.21.7000) - ROTA BERGESCH (ADV(S) ALEX SCHMITT, CLAUDIO RENCK), RECORRENTE; ENGINEERING SERVICOS DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA ROTTA BERGESCH, GABRIELA AULER), RECORREN- ENGENHARIA LTDA, E OUTROS (ADV(S) LEANDRO PINCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TE; IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S. TO DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
11200861974) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA A. (ADV(S) GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI, MARGOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER CELO MOTTA COELHO SILVA, CATIANE SCHARDONG),
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARLINE RECORRIDO(A).
0002- 70062154729 (CNJ: 408035-83.2014.8.21.7000) PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) JEFERSON KESSLER,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
JONATHAS KESSLER), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0023- 70062154091 (CNJ: 407972-58.2014.8.21.7000) - 10902788594) - CARLOS MIGUEL ARAUJO DOS SANSERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025840) TOS (ADV(S) ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS,
0012- 70062154927 (CNJ: 408055-74.2014.8.21.7000) - - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN NEUSA JOSSELI DOS SANTOS CUSTODIO), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE RENTE; POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE
- BAGE (4/11300057297) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ROCKENBACH), RECORRENTE; CLEUCI ANDREAZZA PLASTICOS LTDA (ADV(S) CLAUDIO FREITAS
(ADV(S)
ODIRLEI
BORDIGNON), MALLMANN, GUSTAVO DO NASCIMENTO MENEZES,
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, VUELMA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
BRUNO FARIAS MALLMANN), RECORRIDO(A);
NERY FLAVIO URRUTIA PAIVA (ADV(S) CLEONILDA
EMENDENGE ENGENHARIA LTDA FUNDACOES E
JUSTINA COPETTI), RECORRIDO(A).
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) CLAUDIO FREITAS
0024- 70062154117 (CNJ: 407974-28.2014.8.21.7000) - MALLMANN, GUSTAVO DO NASCIMENTO MENEZES),
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
0013- 70062155007 (CNJ: 408063-51.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902689669) - FUNDACAO
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002740780) - CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MAURO RENATO 0003- 70062154836 (CNJ: 408046-15.2014.8.21.7000) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO AZEVEDO GUTERRES (ADV(S) IVONE DA FONSECA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3.VARA CIVEL - BAGE
FELIPE CAMPOS DE MELLO, ADRIANA CARVALHO SIL- GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR), (4/11200094930) - BRADESCO LEASING S/A ARRENVA SANTOS), RECORRENTE; VERA SARMENTO LEITE RECORRIDO(A).
DAMENTO MERCANTIL (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI
DO COUTO E SILVA (ADV(S) OSVALDO PERUFFO, LUIZ
KAWASAKI), RECORRENTE; FRONTEIRA ALIMENTOS
CARLOS LOPES MADEIRA, ANDRE LUIS MELLO DE
LTDA (ADV(S) FRANCISCO JOSE ROSA DOS SAN0025- 70062154190 (CNJ: 407982-05.2014.8.21.7000) - TOS, CACIA VALESCA DE VARGAS LIMA),
FREITAS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11202755802) - NARA LOPES DA ROSA
0014- 70062155551 (CNJ: 408118-02.2014.8.21.7000) - (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SCHUMACHER VITOLA, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI 0004- 70062154976 (CNJ: 408060-96.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201538441) - SEVERINO), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202956239) - CESAR JEAN
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE (ADV(S) GILBERTO STURMER, CARLOS SPINDLER DOS
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- SANTOS, FERNANDA MOTTA D`AVILA), RECORRENTE/
TE; OTONIDO DUARTE MULLER, E OUTROS (ADV(S) RECORRIDO; AACRT - ASSOCIACAO DOS APOSENTADECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, DANIEL DOS DA CRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES, GUIRADICI JUNG), LUCIANA FARIAS (ADV(S) LUCIANA LHERME TORRES MOREIRA), INTERESSADO(A).
FARIAS), RECORRIDO(A).
SANTOS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
(ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA
KATZ), RECORRIDO(A).
0005- 70062155114 (CNJ: 408074-80.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902537257) RIVALDO MARTINS DOS REIS (ADV(S) MOZART DA SILVA
NASCIMENTO), RECORRENTE; COTIZA INCORPORACOES E PARTICIPACOES PLANEJAMENTOS E
EMPREENDIMENT (ADV(S) CICERO CORREA LIMA,
ANDRE LUIS FERREIRA, ANDRE LUIZ TORRIANI
BUSNELLO), RECORRIDO(A).
0006- 70062155312 (CNJ: 408094-71.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11000006460) - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) NALU
YUNES MARONES DE GUSMAO, RICARDO SIQUEIRA
GONCALVES, PAULO ANTONIO MULLER), RECORRENTE; DALMIR EDU JAQUES CECHIN (ADV(S) MARICIA
DE AZAMBUJA FORTES), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, DANIELE CRISTINA HALLMANN
SPOHR), RECORRIDO(A); CONPASUL CONSTRUCAO
E SERVICO LTDA (ADV(S) ERNY LINDOLFO ISER),
RECORRIDO(A).
0007- 70062155502 (CNJ: 408113-77.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA - TAQUARA (70/11000059190) CARLINHOS REPRESENTACOES LTDA. (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO BECKER),
RECORRENTE; HDI SEGUROS S/A (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, RAFAEL KALIL DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0008- 70062155734 (CNJ: 408136-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11300005258) - LINDOLFO TIAGO PADILHA
NICKNIG ME (ADV(S) DARTAGNAN LIMBERGER COSTA, LEANDRO KONZEN STEIN), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), RECORRIDO(A).
0009- 70062155924 (CNJ: 408155-29.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100202216) - LUISA DE OLIVEIRA BERNARDES
(ADV(S) FABRICIO KAPPEL MORALES, VITOR PEREIRA DA ROSA, FABIANA CURIA JOHANSSON, MATEUS
BORIO BILHALVA), RECORRENTE; B2W VIAGENS E
TURISMO LTDA (ADV(S) RODRIGO SOARES VALVERDE),
RECORRIDO(A).
0010- 70062156088 (CNJ: 408171-80.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11000055469) - LUIS EDUARDO DA SILVA
LAGO (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO),
RECORRENTE; LIVRARIA ROSSI LTDA (ADV(S)
ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO),
RECORRIDO(A).
0011- 70062156138 (CNJ: 408176-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/10700103468) - ESPOLIO DE TEO VAZ OBINO,
REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, YONE
MALAFAIA OBINO (ADV(S) SERGIO RICARDO SAVI
FERREIRA, ANDRE CROSSETTI DUTRA, DOUGLAS
FRONZA, PEDRO CELSO VARGAS THOMAS), RECORRENTE; MASSA INSOLVENTE DE GERVASIO CHAVES
NUNES VIEIRA E DE MARTHA ZAMBR (ADV(S)
ANACLETO LUIZ ANTUNES DE CARVALHO, EVERTON
LUIS DOURADO TRINDADE), RECORRIDO(A); MARTA
ZAMBRANO MARTINS DA SILVA (ADV(S) FABIO LUIZ
GOMES, ANA MARIA MONTEZANO GONSALES MARTINS
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0012- 70062156831 (CNJ: 408246-22.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103526635) - IPERGS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; SERGIO SANTOS COSTA (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, VANESSA
NESTA EDIÇÃO
0015- 70062155619 (CNJ: 408124-09.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802286988) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; JOANA BELAMIR FERREIRA
GONCALVES (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0026- 70062155098 (CNJ: 408072-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11200006525) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; ELEMAR CORTES PINHEIRO (ADV(S) JOAO CLOVIS SANDRI,
FRANCIELI BOLICO LAMPERT), RECORRIDO(A).
0027- 70062155510 (CNJ: 408114-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200004022) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
0016- 70062155718 (CNJ: 408134-53.2014.8.21.7000) - GUIMARAES, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RA KLEIN), RECORRENTE; JUVANE MARIA DE COSSANTA ROSA (28/11300035915) - MARIA HERMES TA (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAU-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................
01
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
01
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
01
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
21
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PEDROSO COELHO, LETICIA PEREIRA ANTUNES), 11200313607) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
RECORRIDO(A).
SAUDE LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE,
ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, ERIKA SCALABRIN
SEBBEN), RECORRENTE; ALBINO BONHO (ADV(S)
0013- 70062160270 (CNJ: 408590-03.2014.8.21.7000) - RENATO CENSI), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10803419744) - FUNDACAO CORSAN
DOS FUNC.DA COMP. RIOGRANDENSE DE SANEA- 0025- 70062155833 (CNJ: 408146-67.2014.8.21.7000) MENTO-CORSA (ADV(S) OVIDIO ARAUJO BAPTISTA DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
SILVA, LUIZ FERNANDO GAY BAPTISTA DA SILVA, CAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001264666) LOS AUGUSTO ZIRBES), RECORRENTE; CONDOMINIO JOSE EVARISTO NUNES DE CARVALHO, MARIA DE
RESIDENCIAL EUROPA (ADV(S) LUCIANE LOPES FATIMA PATTA DE CARVALHO (ADV(S) CLOVIS FERSILVEIRA, EDILSON ALENCASTRO, ROCHELE LUCAS NANDO DA SILVA PEREIRA), RECORRENTE;
DE OLIVEIRA BUENO, MARIANA DE FREITAS WINTER, GOLDSZTEIN S.A ADMINISTRACAO E INCORPORACOELIS ANDREA OSTERKAMP), MARIA ANAI SOUZA DE ES (ADV(S) BERNARDO DORFMANN, FERNANDO NOAL
CAMPOS (ADV(S) LUCIANE NASCENTE MEDEIROS), DORFMANN, JAIRO NOAL DORFMANN, ANTONIO MARECORRIDO(A).
RIO SANT ANNA BIANCHI), RECORRIDO(A).
0014- 70062160452 (CNJ: 408608-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202834478) MCT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (ADV(S)
GUSTAVO CUNHA DA SILVA), RECORRENTE; TIM CELULAR S. A. (ADV(S) MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL),
RECORRIDO(A).
0015- 70062160486 (CNJ: 408611-76.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300007397) - LUIS REINALDO
BARISON (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO,
MARCIO ALESSIO, EMILIO GEHEM DE MOURA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
0016- 70062160577 (CNJ: 408620-38.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - LAJEADO (17/
11300028348) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) FRANCINE KRELING, MILTON
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRENTE; AIRTON SENESIO
LUDWIG (ADV(S) LEONARDO NEGRI), RECORRIDO(A).
0017- 70062160833 (CNJ: 408646-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11301428931) - ALICETE RAMON (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECORRENTE; APMPA - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) WALTER LUIS
DE BORBA), RECORRIDO(A).
0018- 70062160858 (CNJ: 408648-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202074880) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; DORIS HESS (ADV(S) RICARDO ZINN
DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0019- 70062160940 (CNJ: 408657-65.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203152753) ARQUISUL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
(ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN, ANTONIO
MARIO SANT ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI
FIGUEIRA STRINGHINI), RECORRENTE; ELISANGELA
DA SILVA LOPES (ADV(S) PAULO RICARDO DUARTE
DE FARIAS, JEFFERSON BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70062161195 (CNJ: 408682-78.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301115836) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LILIA
BENITES PAIXAO (ADV(S) ALOISIO JORGE HOLZMEIER,
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
11200236823) - HELENA ORLANDI BORDIN, GUIDO
ANGELO GASPERIN (ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO
AMARAL, MARCELO MARCHIORO STUMPF, SERGIO
HENRIQUE LOPES, LAERSON ENDRIGO ELY), RECORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN, ROGERIO
BERTOLUCCI DE ALENCASTRO JUNIOR, PEDRO DA
SILVA DINAMARCO), RECORRIDO(A).
0004- 70062153341 (CNJ: 407897-19.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/10800123924) - S.R. AGROINDUSTRIAL LTDA. (ADV(S) ZENO BITTENCOURT SOUZA
JUNIOR, PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA, MARCIA DIAS TAVARES), RECORRENTE; ERITON LUIZ
TONETTO LOPES (ADV(S) GIRNEI ROBERTO DA CAS,
GETULIO JOSE MOREIRA DA COSTA), RECORRIDO(A);
GLENIO PEREIRA (ADV(S) LISIANE VILAVERDE
0026- 70062156294 (CNJ: 408192-56.2014.8.21.7000) - MOUTINHO), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
11200007142) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANO JUSTO 0005- 70062153390 (CNJ: 407902-41.2014.8.21.7000) RODRIGUES), RECORRENTE; VITALINO DA SILVA, E SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11000011249) OUTROS (ADV(S) OTACILIO VANZIN, FERNANDO PAZ), WILLIAN FIUZA DOS SANTOS (ADV(S) ADEMIR COSTA
CAMPANA, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, RAFAEL MALLMANN
0027- 70062161013 (CNJ: 408664-57.2014.8.21.7000) - BRANDOLF), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100012647) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARIANA 0006- 70062153440 (CNJ: 407907-63.2014.8.21.7000) SCHULTER VIECELI), RECORRENTE; NOELI EDITE SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ZAMBOTTO LEDUR (ADV(S) JULIANA GEISY BERGOLI 11100313370) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORDE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
RENTE; AMADEU POSSER (ADV(S) MARCIANO
PERONDI), RECORRIDO(A).
0028- 70062161120 (CNJ: 408675-86.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200001544)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO 0007- 70062153689 (CNJ: 407931-91.2014.8.21.7000)
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA
ROCKENBACH), RECORRENTE; ODETE MARIA CANOA (141/11000036984) - JUAN TOMAS NICOLAY
MINOZZO DALCHIAVON (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA TEJERA (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO, SIMONE LIMA DA SILVA PAULO), 001. RECORRENTE;
MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
BANCO FINASA BMC S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE BELINATI GARCIA
0029- 70062161369 (CNJ: 408699-17.2014.8.21.7000) - LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ C H AV E S , F E R N A N D A B U S K O VA L I M ) , 0 0 2 .
11200003430) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
LUCIANE
BUAES
DORNELES,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JENAINE FACHINI 0008- 70062153739 (CNJ: 407936-16.2014.8.21.7000) (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300019108) - JOSIANI
FICAGNA), RECORRIDO(A).
CARINE GONCALVES GOMES (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRI0030- 70062161468 (CNJ: 408709-61.2014.8.21.7000) - GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
- SANTO ANGELO (29/11300064172) - CARLOS PIECZUR CIBILS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); 0009- 70062153762 (CNJ: 407939-68.2014.8.21.7000) MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA), RECORRIDO(A). TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301464490) - CARLA
CRISTIANE DA SILVA HELFER (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILI0031- 70062161799 (CNJ: 408742-51.2014.8.21.7000) - PE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002057729) - DA ROSA, ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES
UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABA- DE CASTRO), RECORRIDO(A).
LHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA
SILVA, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN), RECORRENTE;
GENI OLIVEIRA DE FREITAS (ADV(S) DANIELA DE FA- 0010- 70062153796 (CNJ: 407942-23.2014.8.21.7000) RIAS), RECORRIDO(A); IRMANDADE DA SANTA CASA SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEGRE (1/10801082343) - METROPOLITAN LIFE SEGUFABIANE GOMES DO COUTO PUJOL, TATIANA TISSOT ROS E PREVIDENCIA PRIVADA S A (ADV(S) SIRLEI
MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; ALESBRITO SCHWARZER), INTERESSADO(A).
SANDRO OLIVEIRA VIEIRA (ADV(S) AIRTON LIMA DA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SILVA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
3
(ADV(S) ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI, MARLON
GONCALVES DA ROSA), RECORRENTE; IVETE RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) CLARICE MARIA DA SILVA
DIAS), RECORRIDO(A).
0012- 70062154661 (CNJ: 408029-76.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100020330) - PAULO ROBERTO ANTONIO (ADV(S)
MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, CACIANO SGORLA FERREIRA),
RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO JOAQUIM
REZENDE (ADV(S) ADEMIR ANTONIO IZIDORO,
EDUARDO KURY CORREA, ISABEL CRISTINA DE
CASTILHOS, GLADEMIR JOSE MONTEIRO, LUCIANO
DE ALMEIDA HASSE), RECORRIDO(A); TEREZINHA
PULQUEIRA DA LUZ ALVES (ADV(S) MARISTELA
CARGNELUTI TEIXEIRA, CACIANO SGORLA
FERREIRA), INTERESSADO(A).
0013- 70062155015 (CNJ: 408064-36.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300107885) - CATARINA DA SILVA (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE
JUNIOR), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS
VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO
ARALDI), RECORRIDO(A).
0014- 70062155213 (CNJ: 408084-27.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
1902050169) - ALTEMIR RICARDO MARAFON (ADV(S)
HENRIQUE SCHOMMER, DIEGO SALAZAR DE SOUZA), RECORRENTE; SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA
E PREVIDENCIA S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ANA LUCIA CARVALHO DA ROSA, DAMIANA BLANCO LOPES),
RECORRIDO(A).
0015- 70062155668 (CNJ: 408129-31.2014.8.21.7000)
- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301120210) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
WAGNER), RECORRENTE; SUCESSAO DE HILDA DA
GRACA DE OLIVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
RECORRIDO(A).
0016- 70062155775 (CNJ: 408140-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702124005) - ADRIANA
HELLER SALGADO, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, RENATA DA SILVA
RICARDO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0017- 70062155908 (CNJ: 408153-59.2014.8.21.7000)
- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300041260) - JOSE SADI MARIA DE ALMEIDA
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO
EGERT BARBOZA, JULIA SCHNEIDER NOLL),
RECORRIDO(A).
0018- 70062155957 (CNJ: 408158-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300635488) - LIZIANE FRANCISCO DA ROSA (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI
0011- 70062154489 (CNJ: 408011-55.2014.8.21.7000) - ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; ATIPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI VOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEI(15/11200030828) - JOAO ALBERTO ALLEBRANDT ROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
0021- 70062162003 (CNJ: 408763-27.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200056176) - MARIA LUIZA
LOPES DOS SANTOS (ADV(S) MARILINDA DA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA
SILVA BORGES, ROGERIO VALDEZ PEREIRA), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 5124/14
RENTE; FUNDACAO GEAPPREVIDENCIA SOB INTERVENCAO (ADV(S) NIZAM GHAZALE, ALINE VASCONVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CELOS TORRES, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
DA CUNHA), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70062162243 (CNJ: 408787-55.2014.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECURSO ESPECIAL
ALEGRE (1/11101838109) - EDNA NOVAES DE ARAUJO
AVILA (ADV(S) TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT),
RECORRENTE; BRADESCO SAUDE S.A. (ADV(S) GE- 0001- 70058378290 (CNJ: 30392-25.2014.8.21.7000) RALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE PADILHA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
BERENICE DOS SANTOS PEREIRA), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902137259) MARLENE BATISTA DA SILVA (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
0023- 70062165980 (CNJ: 409161-71.2014.8.21.7000) - JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL),
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200032614) - IEDA RECORRIDO(A).
LOCATELLI BRUNELLO (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI
DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE
RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS 0002- 70062135553 (CNJ: 406118-29.2014.8.21.7000) MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE ALTA (148/11000000852) - ALDO CELSO (ADV(S)
CARVALHO), RECORRIDO(A).
RICARDO LUIS PASQUALOTTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70062155197 (CNJ: 408082-57.2014.8.21.7000) - 0003- 70062153192 (CNJ: 407882-50.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO IONE APARECIDA SANTOS MARQUES (ADV(S) MAUDA ROCHA), RECORRIDO(A).
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0019- 70062156419 (CNJ: 408204-70.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200768311) - ALEXANDRE DA SILVA MELLO (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS), RECORRENTE/RECORRIDO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
0020- 70062156534 (CNJ: 408216-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300011102) - ELIO PIAIA (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5125/14
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO TO ALEGRE (1/11201722927) - TERESINHA DIOGO DA
SILVA (ADV(S) VIDAL PEDRO DIAS ABREU, FERNANDA
CIBILS), RECORRIDO(A).
BOLZAN ABREU), RECORRENTE; CONDOMINIO
EDIFICIO MARILAND VILLAGE (ADV(S) JANAE SIMOES
0010- 70062162847 (CNJ: 408847-28.2014.8.21.7000) - PIRES MULLER, KATHIA MONTICELLI DE AGUIAR, MARESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO RIA DO CARMO JATAHY SIMOES), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302815947) - ITALO
MARTINS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE 0022- 70062163340 (CNJ: 408897-54.2014.8.21.7000) TROUILLER THOME), RECORRENTE; CAMARA DE DI- PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300925346) - CAIXA DE
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
BARCELLOS, DALENE FRAGA DE OLIVEIRA, EMILY
REICHERT SEIBEL BARCELLOS), RECORRENTE; UPD
0011- 70062162862 (CNJ: 408849-95.2014.8.21.7000) - UNIAO DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB, REALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO PRESENTADO POR, ARY TAUNAY SILVEIRA DOS SANSUL (10/11300020679) - ANTONIO ANISIO FERREIRA TOS FILHO (ADV(S) FERNANDA GUIMARAES MARTINS,
(ADV(S) FERNANDO DOS REIS DE OLIVEIRA), RECOR- MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN, SANDRA DERIN
RENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) VOGL KLEIN), RECORRIDO(A).
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70062162904 (CNJ: 408853-35.2014.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., ENSINO PARTICULAR - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
0021- 70062156724 (CNJ: 408235-90.2014.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11200156330) - HELOISA HELENA MACHADO DE OLIRESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENVEIRA, VILMA DE SOUZA MACHADO DE MORAES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301089150) - COMPANHIA
(ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
VIEIRA, LUCIANE DA COSTA CHAVES, TISSIANE RORECURSO ESPECIAL
CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA
DRIGUES ACOSTA, CAMILA CARVALHO DA ROSA,
VILA, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA), RECOR- 0001- 70062162490 (CNJ: 408812-68.2014.8.21.7000) - ANDREIA MENDES DA LUZ, FERNANDO CORREA
RENTE; ENIO DA ROSA PORTO (ADV(S) CICERO POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO KRUGER), RECORRENTE; FUNDACAO DOM ANTONIO
PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA, FA- SUL (10/10800321661) - ABECE ADMINISTRACAO E PAR- ZATTERA (ADV(S) ALESSANDRA CHAGAS PROENCA),
BIANO ALMEIDA NEGREIROS), RECORRIDO(A).
TICIPACOES LTDA (ADV(S) DURVAL LUZ BALEN, RECORRIDO(A).
EDUARDO BRIDI, RAQUEL RUARO DE MENEGHI
MICHELON, JANE CRISTINA FERREIRA, BIANCA ELISA
0022- 70062156823 (CNJ: 408245-37.2014.8.21.7000) - GALIOTTO), RECORRENTE; ALMERI RIBEIRO DA SIL- 0013- 70062162912 (CNJ: 408854-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA VA, IVETE MARIA BROCHETTO SILVA (ADV(S) GENIL SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SANTOS PINTO DE QUADROS), RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701467740) - JOSIANE
11202143009) - CARLOS VICENTE CRAVO GUARDIOLA
FELIPPE COSTA, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANMORAES DE VASCONCELOS, KAREN CHRISTINE SODRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / 0002- 70062162532 (CNJ: 408816-08.2014.8.21.7000) - ARES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE
ZA), RECORRIDO(A).
SUL (10/11200337956) - GISLAINE GIANLUPPI SIOTTI ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
0023- 70062156880 (CNJ: 408251-44.2014.8.21.7000) - LOPES), RECORRIDO(A).
0014- 70062162920 (CNJ: 408855-05.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
10700002051) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11100352130) - ANDREA
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), 0003- 70062162557 (CNJ: 408818-75.2014.8.21.7000) - MUDANCAS - TRANSPORTE EM GERAL (ADV(S)
RECORRENTE; JOAO CARLOS COSTA (ADV(S) ZAIRES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI), RECORSANTO ANGELO (29/11200034646) - MARIA INES DE RENTE; ANDERSON VARGAS ALVES (ADV(S)
MASSING), RECORRIDO(A).
LIMA (ADV(S) SETEMBRINA DOS SANTOS MACHADO, FERNANDA SILVA ZILIOTTO, GLEIBER BARBOSA PIESILMARA BERENICE HERZOG), RECORRENTE; GAS, FLAVIO ZASLAVSKY, VINICIUS SILVA REY
BANRISUL (ADV(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES, MARTINEZ), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JOAO HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA, RAQUEL
0024- 70062155379 (CNJ: 408100-78.2014.8.21.7000) - STEINKE, FERNANDA CAMARGO GERLOFF),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ RECORRIDO(A).
0015- 70062162946 (CNJ: 408857-72.2014.8.21.7000) 11200008800) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102069648) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SALETE 0004- 70062162607 (CNJ: 408823-97.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
KROMBAUER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FERNANDA COSTA, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102429261) - RECORRENTE; LUCIA HELENA FERREIRA PALMEIRO
DEBORA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
AIRTON RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVEIRA, GASPAR DA FONTOURA (ADV(S) ANTONIO MANOEL SILVESTRI
TEIXEIRA DA SILVEIRA NETO (ADV(S) ARTUR JUVENCIO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0025- 70062155569 (CNJ: 408119-84.2014.8.21.7000) - GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/ BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
11200000580) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), 0016- 70062163126 (CNJ: 408875-93.2014.8.21.7000) (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LAUDETE
ALEGRE (1/11000647790) - SUL AMERICA DE SEGUTERESINHA BEREGULA, MARISA PIETROSKI CARNETE
ROS S.A. (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
0005- 70062162623 (CNJ: 408825-67.2014.8.21.7000) - CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
(ADV(S) VANESSA MARTINAZZO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; DINA RIBEIRO PEDROSO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002641374) - MACARIO SERRANO ELIAS), RECORRIDO(A); CAIXA
0026- 70062156021 (CNJ: 408165-73.2014.8.21.7000) - ALDA MACHADO DA SILVA (ADV(S) SHEILLA DE SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), INTERESSADO(A).
11200003921) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JUVANE
0017- 70062163225 (CNJ: 408885-40.2014.8.21.7000) MARIA DE COSTA (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
0006- 70062162680 (CNJ: 408831-74.2014.8.21.7000) - GONCALVES (5/11100072310) - BANCO SAFRA S.A.
ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE;
NOVO HAMBURGO (19/11100112631) - CARLOS ALES- MARLENE CLEMENTINA BIELSKI (ADV(S) VANDERLEI
0027- 70062156161 (CNJ: 408179-57.2014.8.21.7000) - SANDRO BARCELLOS (ADV(S) LEANDRO DALTOE BELTRAMI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ NOZARI, GILBERTO AMORIM CORREA), RECORREN11100018962) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TE/RECORRIDO; GOLDFARB 7 EMPREENDIMENTO
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, IMOBILIARIO LTDA (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI 0018- 70062163233 (CNJ: 408886-25.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ALVARO BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENFRANCISCO DE SOUZA (ADV(S) LUCIO MOOG ELY), LIGABUE CARDOSO), RECORRENTE/RECORRIDO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301122930) - UPD UNIAO
DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB (ADV(S)
RECORRIDO(A).
FERNANDA GUIMARAES MARTINS, MARCELA
CAMARGO SAVONITTI JAHN), RECORRENTE; CAIXA
0028- 70062156211 (CNJ: 408184-79.2014.8.21.7000) - 0007- 70062162722 (CNJ: 408835-14.2014.8.21.7000) - DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL - DO BRASIL PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
11100018822) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELOTAS (22/11000017719) - RL CONSTRUCOES LTDA BARCELLOS, DALENE FRAGA DE OLIVEIRA, TIAGO
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG, EDUARDO DOS DA CUNHA, EMILY REICHERT SEIBEL BARCELLOS),
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VIVIANE SANTOS LOPES, MATEUS DA SILVA SINOTI, OTAVIO RECORRIDO(A).
DOS SANTOS JOMERTZ (ADV(S) LUCIO MOOG ELY), AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA), RECORRENTE;
DALVA LIMA DA SILVA (ADV(S) REINALDO OLIVEIRA DE
RECORRIDO(A).
0019- 70062163266 (CNJ: 408889-77.2014.8.21.7000) OLIVEIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA JUDICIAL CANELA (41/10900032052) - BRADESCO LEASING S/A
RECURSO EXTRAORDINARIO
ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) CLAUDIO
0029- 70062153622 (CNJ: 407925-84.2014.8.21.7000) - 0008- 70062162797 (CNJ: 408842-06.2014.8.21.7000) - KAZUYOSKI KAWASAKI), RECORRENTE; LUANA ALVES
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CASTILHOS (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000840655) - ALEGRE (1/11300644401) - PAULA BEHENCK ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA
EVA ILCA MACHADO ROLIM (ADV(S) FRANCESCO REINHEIMER (ADV(S) NIELI DE CAMPOS SEVERO, COSTA), RECORRIDO(A).
COLOMBO FILHO, JOÃO MANOEL FRAGA DE ASSUN- LETICIA PINTO LAUXEN), RECORRENTE; GOLDEN
ÇÃO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
(ADV(S) CARMEM REGINA VILAR DUGACSEK, LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MEN- 0020- 70062163282 (CNJ: 408891-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
EDMILSON TODESCHINI), RECORRIDO(A); PREVIMPA DES LECTZOW), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301109232) - DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MAPUBLICOS MUNICIP (ADV(S) CAMILA ISSA DIETRICH,
LYDIA MARIA DE
MENEZES
FERREIRA), 0009- 70062162805 (CNJ: 408843-88.2014.8.21.7000) - RIA RAZZERA, ALESSANDRA FLORES WAGNER), RERESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN- CORRENTE; NELSON FRANCISCO PEREIRA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301114007) - THAIS JOAO ADAO CARDOSO AJALA), RECORRIDO(A).
CHRISTIDIS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
0030- 70062156096 (CNJ: 408172-65.2014.8.21.7000) - KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE TROUILLER
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA THOME), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES 0021- 70062163316 (CNJ: 408894-02.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101943158) - LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL CONDOMINIO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-
0023- 70062163381 (CNJ: 408901-91.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100111123) - HAMDLLA BAHJAT
YASIN BAKRI (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, ROSIQUEL SIMONE BONATO, WESLEY ALBERTO
VEDOVELLI MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO;
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO.
0024- 70062163449 (CNJ: 408907-98.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11000078217) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PATRICIA NEVES PEREIRA), RECORRENTE; OLIVIO LOPES
VICENTINI (ADV(S) TIBICUERA MENNA BARRETO DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0025- 70062163480 (CNJ: 408911-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11000004403) - PAULO CESAR BERWANGER
FUCKS (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO), RECORRENTE; BANCO FINASA BMC S/ A (ADV(S) MARIANE
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA, MELINA SOUZA DIAS), RECORRIDO(A).
0026- 70062163498 (CNJ: 408912-23.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTIAGO (64/11300037116) - ANTONIO MARTINS DE
MORAES (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR,
ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTIAGO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70062162458 (CNJ: 408808-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011314) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GENY
MARIA SIMON DA SILVEIRA (ADV(S) MARA DENISE DE
AZEVEDO VIEIRA, JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
0028- 70062162755 (CNJ: 408838-66.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11200014496)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO, LEILA
FERNANDES, JANES TERESINHA ORSI, DANIELA
CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE; NOIMA GELMINI CHESINI
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0029- 70062163001 (CNJ: 408863-79.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300015231) ISHAQ MUSA RADWAN, NORMA LUCIA BENEDETTI
RADWAN (ADV(S) KLEBER BEN, ADELINE CHESINI
ROSSI), 001. RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME
WURTH SIMON, BERNARDO FRANKE DAHINTEN,
CANDIDA ANDRADE VOLPATO), 002. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70062162672 (CNJ: 408830-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101718120) DAIANI CRISTINA RECH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5126/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062160775 (CNJ: 408640-29.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203094958) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; SUCESSAO DE BIBIANA FAGUNDES
RODRIGUES (ADV(S) NEIMAR SILVA DA ROSA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SHIRLEY LENZ TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303353386) - AYMORE
HOSTYN, E OUTRO (ADV(S) RENI MARCILIO DOTTO), CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
RECORRIDO(A).
CASTALDELLO), RECORRENTE; LUIS SAMUEL SOUZA
DA SILVA (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE),
0011- 70062163167 (CNJ: 408879-33.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801259227) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0023- 70062163332 (CNJ: 408896-69.2014.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RUSI MARI CLIPES SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025280)
FERREIRA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; SILVIA ALESSANDRETTI (ADV(S) MIRSON
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
RECORRIDO(A).
0012- 70062163241 (CNJ: 408887-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0024- 70062163530 (CNJ: 408916-60.2014.8.21.7000) 11301207250) - ALAN FREITAS DA SILVA (ADV(S) GIL- ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE (39/ 10300366265) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUMEDEIROS), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDO- RO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
RA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) MICHELINE PREUSSLER), RECORRENTE; RICARDO NASCIMENTO MEDEIROS (ADV(S) PAULO ANTONIO DE FRAGA),
PORTUGUEZ FONSECA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0002- 70062160882 (CNJ: 408651-58.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200753942) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GILBERTO 0013- 70062163456 (CNJ: 408908-83.2014.8.21.7000) GARCIA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300016704) - HUGO MARCOS
FERREYRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
0003- 70062160924 (CNJ: 408655-95.2014.8.21.7000) - DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201719373) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0014- 70062163506 (CNJ: 408913-08.2014.8.21.7000) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
SUCESSAO DE ARISTIDES PUGIM RIBEIRO, E OUTROS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400293821) (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, MARIO CARLOS DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO RICARDO
LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK), SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RERECORRIDO(A).
NATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0004- 70062160973 (CNJ: 408660-20.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202666990) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO,
MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENTE; ESPOLIO DE HELENA DE LIMA MARTINS (ADV(S) KAREM
HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA, MARCELO DEWES
DE MELLO, CRISTIANE DA ROSA NETO),
RECORRIDO(A); SELITO DE LIMA MARTINS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D AVILA (ADV(S) KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D`AVILA), INTERESSADO(A).
0005- 70062161112 (CNJ: 408674-04.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11000212297) - HARDI LINDOLFO MEYER (ADV(S) ERIC
RAFAEL JACQUES DE MATTOS), RECORRENTE;
CONDOMINIO RESIDENCIAL LUCILLA ROLIM (ADV(S)
MARCIRIO NUNES VILLANOVA), RECORRIDO(A).
0006- 70062161138 (CNJ: 408676-71.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/11200004880) - MUNICIPIO
DE SALDANHA MARINHO (ADV(S) SERGIO LUIZ
PERTILE), RECORRENTE; MARCIO JOSE LEWE (ADV(S)
ANDERSON LUIS DO AMARAL), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
0015- 70062163647 (CNJ: 408927-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202035486) LOJAS COLOMBO S. A. COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS,
CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA, ISRAEL BERARDI),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, LIZANDRA DA SILVA
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0016- 70062163910 (CNJ: 408954-72.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102923215) - SANDRA
DOS SANTOS SILVEIRA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
RECORRIDO(A).
0017- 70062163969 (CNJ: 408959-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200033764) - CLECI GERVAZONI (ADV(S)
BRUNO SEIBERT), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A.
(ADV(S) MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI),
RECORRIDO(A).
0018- 70062163985 (CNJ: 408961-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300001475) - OLDEMAR
SOUZA LEMOS (ADV(S) LUCIANA VAZ NETO SCHERER),
RECORRENTE; EDEMILSON MORESCO F I (ADV(S)
SAMIR SUZANO, PAULO RENATO KORSACK, PATRICIA
FERREIRA PIOVEZAN), RECORRIDO(A).
0007- 70062161161 (CNJ: 408679-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302704533) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, LAURO SARAIVA TEIXEIRA
JUNIOR), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS DA ROCHA GOULART, E OUTROS (ADV(S) DALMIRO TEIXEIRA 0019- 70062164009 (CNJ: 408963-34.2014.8.21.7000) NETO,
FLAVIO
WACHHOLZ
STRELOW), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAPIRANGA (132/11300049438) - DEPARTAMENTO ESRECORRIDO(A).
TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LEANDRO
DA CUNHA E SILVA, VERONICA AZAMBUJA CENTENO
0008- 70062161229 (CNJ: 408685-33.2014.8.21.7000) - BOCCHESE), RECORRENTE; CRISTIANO ALBERTO
(ADV(S)
KATIA DAIANE
SIPP),
DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SCHMIDT
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502973122) - RECORRIDO(A); BRIGADA MILITAR DE ARARICA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN (ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE,
GUIMARAES TABORDA, SIMONE DOS SANTOS NUNES, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA), RECORRENTE;
NEY RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) ADRIANA
DILLENBURG NUNES, JOSIANE GASTALDO LOPES, 0020- 70062164033 (CNJ: 408966-86.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
MARCOS JUNG), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302225376) - MARIA
DE LOURDES DEZIDERIO DE LIMA (ADV(S) DEIVTI
0009- 70062161252 (CNJ: 408688-85.2014.8.21.7000) - DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702714775) - RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO TOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SOLANGE TEIXEIRA 0021- 70062164074 (CNJ: 408970-26.2014.8.21.7000) DA ROSA MARONEZ (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.CIVEL REG 4.DISNASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), TRITO - PORTO ALEGRE (1/11002609098) - FERNANDA
DA SILVA FARIAS (ADV(S) ANDERSON SILVA VELOZO
RECORRIDO(A).
DE LIMA, LUCIANO CORDEIRO MACHADO), RECORRENTE; ITAGIEL LTDA (ADV(S) GILMAR DA SILVA BRUM),
0010- 70062161328 (CNJ: 408695-77.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301472345) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0022- 70062164215 (CNJ: 408984-10.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN-
0025- 70062163613 (CNJ: 408924-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200076155) - MARIA INES DA SILVA RAUPP (ADV(S)
ANTAO ALBERTO FARIAS), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREV. E ASSISTENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS CANOASPREV (ADV(S) LUCIANA GIACOMAZZI BECKER,
EDUARDO GERHARDT MARTINS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
5
DE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0002- 70062159694 (CNJ: 408532-97.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100105298) - ACILIA MARIA REGINATO (ADV(S) CLAIRE
TAISA BASSO CECATTO), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE - RS (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO,
LEILA FERNANDES, MONIKE RODRIGUES REUS),
RECORRIDO(A).
0003- 70062159991 (CNJ: 408562-35.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902097257) CLAUDIA CRISTIANE BRASIL DE FIGUEIREDO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; MBM PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) ADRIANA
ALEXANDRA RAMOS, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS,
SIMONE MACHADO GONCALVES), RECORRIDO(A);
UGPT - UNIAO GAUCHA DOS PROFESSORES
TECNICOS (ADV(S) JOSE ALBERTO OPITZ, ROGERIO
AIME), INTERESSADO(A).
0004- 70062160080 (CNJ: 408571-94.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400304912) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; LUCIANE RAMOS VEIGA (ADV(S)
LUCIANE RAMOS VEIGA), RECORRIDO(A).
0005- 70062160189 (CNJ: 408581-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200041166) - CLEDISON EDUARDO
FRITZEN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA LUTTJOHANN, DANIEL MANTOVANI
DALLA COLETTA), RECORRIDO(A).
0026- 70062161021 (CNJ: 408665-42.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003198113) MARIA DO CARMO MARTINS GAMA DO AMARAL (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, ROSANE DA CRUZ
MICHEL KOBYLINSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0006- 70062160361 (CNJ: 408599-62.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11201115990) - PAULO ROBERTO COLARES
PEREZ (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
0027- 70062161385 (CNJ: 408701-84.2014.8.21.7000) - SCHUMACHER VITOLA, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SEVERINO), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102627144) - - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILNADIA ROSANA BARBOSA MARTINS (ADV(S) MAURI- BERTO STURMER, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN,
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, SAMUEL TELLES COSTA), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), 0007- 70062160510 (CNJ: 408614-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302434498) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0028- 70062161419 (CNJ: 408704-39.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TE; ALCIDES JUAREZ MONTANHA DA ROSA, E OUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447158) - TROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
MARCIO GILBERTO VIEGAS DA CUNHA (ADV(S) MAU- GUSTAVO GRASSI MANFRIN, DENY FRANCISCO DE
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, CAMARGO), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO
LEMKE KRIEGER, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA 0008- 70062160965 (CNJ: 408659-35.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENMALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003116583) - FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S)
0029- 70062161450 (CNJ: 408708-76.2014.8.21.7000) - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TE; VERA MARIA ANDREASSI FEIJO (ADV(S) VITOR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103187091) - HUGO LORETO SAYDELLES, FABIO LUIZ MAIA BARRICARDO
BARROS
CANTALICE),
HELOISA ENSSLIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BOSA,
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK RECORRIDO(A).
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PA0009- 70062161070 (CNJ: 408670-64.2014.8.21.7000) TRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10300110001) - ASSOCIACAO
0030- 70062161518 (CNJ: 408714-83.2014.8.21.7000) - ANTONIO VIEIRA - ASAV (ADV(S) ELLEN LINDEMANN
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA WOTHER), RECORRENTE; NELCIO GILMAR LUCAS DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434374) - SILVA, LORENI GRIEGER LUCAS DA SILVA (ADV(S)
ANGELITA MINOZZO OMIZZOLLO (ADV(S) MAURICIO ELIANE ARAUJO LOPES), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0010- 70062161187 (CNJ: 408681-93.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301526828) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZIETLOW, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; MAGDA PONTIN DOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SANTOS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON
DIRETORA.
SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5127/14
0011- 70062161864 (CNJ: 408749-43.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200350669) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; SANDRA
GRAEFF BESKOW (ADV(S) JOCIANE DE PAULA),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70062161955 (CNJ: 408758-05.2014.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., SEGUROS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11301009513) - GETULIO
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) MAXIMILIANO MAXWELL
BOCK), RECORRENTE; ICATU SEGUROS S/A (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0001- 70062159413 (CNJ: 408504-32.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300059622) - 0013- 70062162060 (CNJ: 408769-34.2014.8.21.7000) MARIA TEREZA DA SILVA MORETTO, E OUTROS (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TAQUARA (70/
JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ 11200021013) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANRODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP
6
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL RECORRENTE; ARCINDO MATSCHINSKI (ADV(S) AN- BRUM TRINDADE, CICERO SCHOLL ARNOLD),
DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; SILVIO GELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
CEZAR DA COSTA (ADV(S) ISOLDA IVONE PAIVA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0005- 70062160981 (CNJ: 408661-05.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0014- 70062162110 (CNJ: 408774-56.2014.8.21.7000) - 0026- 70062162169 (CNJ: 408779-78.2014.8.21.7000) - 11200165700) - RONALD DOS REIS DA SILVA (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ JULIANO BRITO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
(8/11300069959) - LEANDRO GONCALVES DOS SAN- 11200003875) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
TOS (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
SERVICOS S.A. (ADV(S) MARCIA LANZER DE SOUZA), REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE; ANTONIO
RECORRIDO(A).
LUIZ MOSS (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
0006- 70062161104 (CNJ: 408673-19.2014.8.21.7000) CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0015- 70062162979 (CNJ: 408860-27.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11301255620) - DORILDA MARIA PEREIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
MACEDO (ADV(S) LIZIANE GIL RAUPP), RECORRENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302938585) - SANDRA 0027- 70062164058 (CNJ: 408968-56.2014.8.21.7000) - TE; CAIXA SEGURADORA S/ A (ADV(S) PAULO ANTODE SOUZA GUEDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100028291) - NIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
SILVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA RECORRIDO(A).
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; ERNEIO JOHANN 0007- 70062161179 (CNJ: 408680-11.2014.8.21.7000) (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11100128230) - JAIRO MENDES DA ROSA
KOFF), RECORRIDO(A).
0016- 70062163191 (CNJ: 408882-85.2014.8.21.7000) (ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA, PATRICIA NASERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
TALIA DOS SANTOS), RECORRENTE; BV FINANCEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301261867) S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA 0028- 70062164355 (CNJ: 408998-91.2014.8.21.7000) - (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS
FERNANDA COSTA, REBECA SANTOS MACHADO, SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO BOTTA, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER),
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; HUGO ALEGRE (1/11100633040) - UNIMED PORTO ALEGRE - RECORRIDO(A).
ANTONIO FONTANA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCESANTOS), RECORRIDO(A).
LO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA),
RECORRENTE; JOSE BASEGIO (ADV(S) JULIO CESAR 0008- 70062161237 (CNJ: 408686-18.2014.8.21.7000) DOVIZINSKI, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ), RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302315782) - LIANE
RECORRIDO(A).
0017- 70062164728 (CNJ: 409035-21.2014.8.21.7000) MAIA SALVADOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BAN(11/11100046727) - MARLENE DOS SANTOS FERNANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) MARIELA NEGRELLI DE
RECURSO EXTRAORDINARIO
DES (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO LOPES FILHO), REATHAYDE, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
CORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) 0029- 70062161336 (CNJ: 408696-62.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSA CORREA, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102975541) RECORRIDO(A).
VALMIR LUIZ DONATO (ADV(S) MAURICIO 0009- 70062161260 (CNJ: 408689-70.2014.8.21.7000) LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301943950) - ALAIDE
0018- 70062164975 (CNJ: 409060-34.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LOURENCO DA SILVA (ADV(S) RAFAEL CORREIA DE
CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), MELO), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
(5/ 10800082973) - TANIA MARIA BARUFFI (ADV(S) RECORRIDO(A).
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER, LUCIANA
RECORRIDO(A).
ALBERICI STEFENON SANTI, MAIANA SALTON), RECORRENTE; SELVINA DURLI SAVARIZ FI, E OUTROS 0030- 70062163399 (CNJ: 408902-76.2014.8.21.7000) (ADV(S) ANA LUCIA NICOLA SANGALI, LUIZ CARLOS SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0010- 70062161815 (CNJ: 408744-21.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977196) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
PAGNONCELI SANGALLI), RECORRIDO(A).
JOAO CARLOS SIEBERT (ADV(S) MAURICIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203139110) LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, DIARIO SISTEMAS CONTABEIS EDITORA LTDA (ADV(S)
0019- 70062165253 (CNJ: 409088-02.2014.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
LAJEADO (17/11200045151) - IRACILDE THEODORA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
MUNCIO COMPAGNONI (ADV(S) SERGIO BRUNO BUENO), RECORRIDO(A).
LEAL), RECORRIDO(A).
FLECK, PATRICIA BECKER DELWING, TIAGO
IMPERATORI), RECORRENTE; PREDIGER IMOBILIARIA
E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (ADV(S) DIERES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70062161872 (CNJ: 408750-28.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KAEFER MARTINS), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201287430) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRLENE MACHADO DA SILVA, RONY DOS SANTOS
DIRETORA.
0020- 70062165519 (CNJ: 409114-97.2014.8.21.7000) SILVANO (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
TE; SANTA NOEMIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300343894) OS LTDA (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO),
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
RECORRIDO(A); EURIABE EMPREENDIMENTOS S/A
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECOR(ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO), INTERESSADO(A).
RENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70062161997 (CNJ: 408762-42.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5128/14
0021- 70062165626 (CNJ: 409125-29.2014.8.21.7000) PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
11300891310) - TRANSPORTES CEOS LTDA. (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300330040) - VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ALFREDO SALOMAO NETO), RECORRENTE;
CONTRA-RAZOES
AO(S) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S)
CHRISTIANO DE OLIVEIRA GARCIA (ADV(S) KATIANE APRESENTAR(EM)
KOHUT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., ROBERTO TRIGUEIRO FONTES), RECORRIDO(A).
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A). NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70062161211 (CNJ: 408684-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11100105692) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) REJANE PEREIRA COELHO, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), RECORRENTE; JOVANE CRISTINA
SERRA DA SILVA (ADV(S) GRASIELE COSTA SCHMALTZ,
ANELISE RODRIGUES IBARRA), RECORRIDO(A).
0023- 70062161534 (CNJ: 408716-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200012114) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; MARTA CAMERA TAFFAREL (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0024- 70062161609 (CNJ: 408723-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005142) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; LAURA LUCIA SALANTE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0025- 70062161690 (CNJ: 408732-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006777) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062160130 (CNJ: 408576-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301384438) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; TEREZINHA DE JESUS MENEZES DE CAMARGO (ADV(S)
SERAFIM GARCIA LOPES, ARLEY BARRIOS PEREZ),
RECORRIDO(A).
0002- 70062160262 (CNJ: 408589-18.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200866771) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) HERON
NUNES ESTRELLA), RECORRENTE; JOAO MANO JOSE
(ADV(S) NEWTON DOMINGUES KALIL, CARLA ROSANE
PETRO DA CRUZ, GUSTAVO D`AVILA), RECORRIDO(A).
0003- 70062160312 (CNJ: 408594-40.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200004405) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
RECORRENTE; LUIZ CARLOS KRAMMER (ADV(S) LUIZ
CARLOS
KRAMMER,
LEANDRO
GODOIS),
RECORRIDO(A).
0004- 70062160601 (CNJ: 408623-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11300016324) - ROSANE OLIVEIRA DA ROSA (ADV(S) ADILSON AIRES), RECORRENTE; HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA (ADV(S) MIGUEL FRANCISCO RUWER, ROMULO
TO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS),
RECORRIDO(A).
0017- 70062162631 (CNJ: 408826-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11302634616) - FELIPE FERREIRA RIBEIRO NOVO
(ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR,
KATIANE KOHUT), RECORRENTE; CONFEDERACAO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) FERNANDO GOBBO DEGANI), RECORRIDO(A).
0018- 70062162813 (CNJ: 408844-73.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100032622) - IRICA GEMMA COMACCHIO SOSTISO
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON,
BERNARDO FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
0019- 70062163092 (CNJ: 408872-41.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10800166560) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENTE; CONDOMINIO PARAGEM DOS VERDES CAMPOS
(ADV(S) LUIS FERNANDO DUCATI, BRUNA FREITAS
DUCATI), RECORRIDO(A).
0020- 70062163258 (CNJ: 408888-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300920506) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; GIANCARLA FRASSON
MAGNAGUAGNO, WAGNER EDUARDO PEREIRA COSTA (ADV(S) WAGNER EDUARDO PEREIRA COSTA),
RECORRIDO(A).
0021- 70062163415 (CNJ: 408904-46.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA MOSTARDAS (111/10900008451) - EDUARDO ZIEGLER
REIS (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA
PANICHI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TAVARES
(ADV(S) EDINEI SOUZA MACHADO), RECORRIDO(A).
0022- 70062163639 (CNJ: 408926-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800518245) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
ANTONIO MILTON BRAUN, E OUTROS (ADV(S) MARCELO MOTTA COELHO SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70062164181 (CNJ: 408981-55.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300627809) GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
S/A (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), RECORRENTE; SIMONI CROCHI DOS SANTOS
(ADV(S) ALEXANDRE CORREA TORRES, BEATRIZ HELENA COLLETTO TORRES), RECORRIDO(A).
0024- 70062164264 (CNJ: 408989-32.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
10900046320) - NAZIRA LAUDE (ADV(S) RICARDO
PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), RECORRENTE; UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP
SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) CASSIO
AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME WURTH
SIMON), RECORRIDO(A).
0013- 70062162219 (CNJ: 408784-03.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - VENANCIO
AIRES (77/10800002229) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; ARLY HICMANN E IRMAO (ADV(S) JUSSANDRA
MARIA HICKMANN ANDRASCHKO, SAMUEL 0025- 70062164660 (CNJ: 409029-14.2014.8.21.7000) HICKMANN), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301813550) JOSE BELTRAN DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON,
0014- 70062162326 (CNJ: 408795-32.2014.8.21.7000) - TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARFUNDO (21/11100192788) - RIO GRANDE ENERGIA S A CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS
CORSO SOUZA, GABRIELA DAL ZOTTO QUERUBIN),
RECORRENTE; VERA MARIA CHAVES JACOMINI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A); ACE SEGURADORA S.A. (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS, 0026- 70062160213 (CNJ: 408584-93.2014.8.21.7000) EDUARDO RODRIGUES SILVA), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025808)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
0015- 70062162409 (CNJ: 408803-09.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; MARINES DE SANTI
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CRISSIUMAL (94/ (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
10900013402) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, DARCIONE 0027- 70062160395 (CNJ: 408602-17.2014.8.21.7000) SPOLAOR), RECORRENTE; PAULO LUIZ CAMILO SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
(ADV(S) EVERSON BAMBERG, IEDA DE FATIMA 11200007501) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BAMBERG), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; VIVANI MARIA GAZOLA BARICHELLO
0016- 70062162524 (CNJ: 408815-23.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL BUSANELLO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301610560) CHARLENE CRISTHINA DE OLIVEIRA SILVEIRA (ADV(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO 0028- 70062160734 (CNJ: 408636-89.2014.8.21.7000) BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
RENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE POR- 11200006378) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KAREN KRISTINE
MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NAIR RASIA (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0029- 70062160908 (CNJ: 408653-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200004006) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KAREN KRISTINE
MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LENIR SILVA DA SILVA (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5129/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062113352 (CNJ: 403898-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300060482) - COTRIJUI COOPERATIVA
AGROPECUARIA E INDUSTRIAL, REDECOP S A
INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA), RECORRENTE;
CHINATEX GRAINS AND OILS LIMITED (ADV(S) GILBERTO DEON CORREA JUNIOR, FERNANDO PELLENZ,
OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT), RECORRIDO(A).
0002- 70062152673 (CNJ: 407830-54.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/
10900004100) - PASQUAL BALDASSO (ADV(S) CRISTIANO
SALVATORI), MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S)
FERNANDA GUZATTO, GUILHERME ALVES VALDUGA,
FILIPE BALBINOT), RECORRENTE; VALDEMIRO BATTISTI
(ADV(S) DAIANA DA SILVA LABRES BEPPLER, LEONICE
SABBADIN), RECORRIDO(A).
7
GIROTTO ME (ADV(S) DACIANO ACCORSI PERUFFO, FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; VILMAR RAMA CASTILHOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
(ADV(S) LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA, LUCIANA RECORRIDO(A).
SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL), INTERESSADO(A).
MELLO ALVES), RECORRIDO(A).
0007- 70062155700 (CNJ: 408133-68.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - 2. VARA - LAJEADO (17/
11000015399) - MONIBEL - INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) ARVIDT ORTI
FROEMMING, EVANDRO WEISHEIMER, HENRIQUE
PICCININI), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO TAIETTI, RONALDO
GENISSON BONESSO ESPINDOLA, LUCIANO JOSE
GIONGO, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI,
OLDENGAR CARDOSO MACHADO, RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0008- 70062163738 (CNJ: 408936-51.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200853165) - JOSE
VALDEVINO DA SILVA (ADV(S) LUCIO RICARDO
VERANE FILHO), RECORRENTE; ELOI ROCKEMBACH
(ADV(S)
GERALDO
CESAR
FREGAPANI),
RECORRIDO(A).
0030- 70062161039 (CNJ: 408666-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002409404) LUCI KLLEESTADT (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL JUNIOR), 0009- 70062164462 (CNJ: 409009-23.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAGOA VERMELHA
(57/11100018324) - CENI & CIA LTDA (ADV(S) ANDRE
MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS, FERNANDA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PACHECO NACUL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); MARIO FERNANDO MENON E OULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TROS, RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S.A., SEM
DIRETORA.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
0010- 70062168505 (CNJ: 409413-74.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA
PUBLICA - ERECHIM (13/10900024897) - LUIS RICARDO
DE OLIVEIRA TRINDADE (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA, IRINEU GEHLEN, EUNICE KUREK GEHLEN), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE ERECHIM
(ADV(S) JAQUELINE MARIA JOHANN, FERNANDA
TROMBINI JACOBUS, ADRIANA MARISA MOCELLIN),
RECORRENTE/RECORRIDO; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) EVERTON
PIRES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRO MASSERON
MARTINS), RECORRENTE/RECORRIDO; TRANSPORTES DEMOLINER LTDA (ADV(S) ALEXANDRE BISOGNIN
LYRIO, ANDREIA PRETTO), RECORRIDO(A); DASSI
PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO (ADV(S) ERNANI DAVI RODRIGO DASSI),
RECORRIDO(A); JULIANO MOISES DOS SANTOS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0011- 70062168968 (CNJ: 409459-63.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901099620) - RBS - PARTICIPACOES S A, RBS - ZERO HORA EDITORA
JORNALISTICA S A (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE
ABREU, KARLA FALAVIGNA STRINGARI), RECORRENTE; TRES PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA (ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI,
FERNANDO SMITH FABRIS, FABIANO PRIOTTO MUSSI),
RECORRIDO(A); REDE BRASIL SUL ADMINISTRACAO
E COBRANCA LTDA (ADV(S) ANA LUCIA GASPAROTO
SCHNEIDER), RADIO TV CAXIAS S.A., EMPRESA
JORNALISTICA PIONEIRO S.A., SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70057721250 (CNJ: 496752-08.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11200006576) - ESPOLIO DE ANA
LEIMANN, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI
VIEIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0005- 70057914210 (CNJ: 516048-16.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102093727) VILMA DE ALMEIDA MOREIRA (ADV(S) VILMA DE
ALMEIDA MOREIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO
CACERES ASTIGARRAGA, MARCELO GALLARDO DA
ROCHA PIRES), RECORRIDO(A).
0006- 70058754672 (CNJ: 68030-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000014541) - MARIA ANGELICA
NUNES (ADV(S) LEONARDO MAURINA, GUSTAVO
RECH), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A); BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), INTERESSADO(A).
0007- 70059562124 (CNJ: 148775-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202613072) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; GUILHERMINA
BORGES FELIZARDO (ADV(S) RODRIGO TONIAL),
RECORRIDO(A).
0008- 70059607572 (CNJ: 153320-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11100041090) - BANCO CREDIBEL S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE/RECORRIDO;
MOISES DA SILVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA
COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0009- 70060272192 (CNJ: 219782-14.2014.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700171223) - COMUSA SERVICOS DE AGUA E
ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA), RECORRENTE;
BALI'S PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) MARCELO ANTONIO MACHADO), RECORRIDO(A).
0010- 70060771912 (CNJ: 269754-50.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11200043976) - LINA DA SILVA NUNES,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO CARLOS
0003- 70062152830 (CNJ: 407846-08.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEJANES FABRES), INTERESSADO(A).
- FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 10503318357)
DIRETORA.
- SUCESSAO DE ARLINDO COSTA (ADV(S) JOSEMAR
0011- 70060897584 (CNJ: 282321-16.2014.8.21.7000) COMIRAN, SIDNEY TEIXEIRA, NAILE LICKS MORAIS, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
BRUNO SAUER CAPRINI), RECORRENTE; MASSA
- SANTO ANGELO (29/11300019908) - CARLOS
FALIDA DE PIZZARIA MILANO LTDA, REPRESENTAGABRIELCZIK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
DA POR SUA SINDICA, ANGELA BINOTTO BORGES
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
(ADV(S)
ANGELA
BINOTTO
BORGES),
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA
RECORRIDO(A); PEDRO LEMOS (ADV(S) MANOEL
SOARES MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FELIPE DA SILVA), INTERESSADO(A); VERA LUCIA
SEARA BERNARDES (ADV(S) ADELAIDE MELO NONOTA DE EXPEDIENTE N. 5130/14
GUEIRA), INTERESSADO(A).
0012- 70060933702 (CNJ: 285933-59.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 11100011526) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
0004- 70062152970 (CNJ: 407860-89.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORPREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RENTE; SIMONE DELAZZERI RAMA (ADV(S) JAIME
10500472140) - SUCESSAO DE AMANDA GUIMARAES
CIPRIANI, NATALIA POZZA, LEANDRO JAIME CIPRIANI,
EMBARGOS DE DECLARACAO
MACHADO, REPRESENTADA POR, ILA MACHADO DA
JANETE RIZZI), RECORRIDO(A).
SILVA E OUTROS (ADV(S) DARIO COELHO PUREZA,
BRENO MOREIRA MUSSI, FABIANO PRIOTTO MUSSI), 0001- 70059984013 (CNJ: 190964-52.2014.8.21.7000) RECORRENTE; BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) GLENIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA 0013- 70061043220 (CNJ: 296885-97.2014.8.21.7000) LUIS LOBO CENTENO, MARCELO BONAT AGRELLO), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
11202498850) - GENY MICHAELIS (ADV(S) MANFREDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901139851) RECORRIDO(A).
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
JORGE ANTONIO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0005- 70062153408 (CNJ: 407903-26.2014.8.21.7000) - MENSCH), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI RECORRENTE; ARISTEU ABREU DE SOUZA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, EDSON AZAMBUJA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PAULA MALTZ NAHON), EMBARGADO(A).
10600259998) - ARI SGANDERLA, E OUTROS (ADV(S)
0014- 70061046694 (CNJ: 297232-33.2014.8.21.7000) ALBERTO ALVES, ALCEU ALVES), RECORRENTE; BRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
RECURSO ESPECIAL
SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0002- 70052756640 (CNJ: 289-69.2013.8.21.7000) - DI- 11002317275) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI0006- 70062154380 (CNJ: 408001-11.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505942015) - VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 7.VARA BRASIL TELECOM S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES RECORRENTE; NARA EUNICE PEDROSO FERREIRA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; HELIO FRANCIS- (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
10601998760) - PAULO ROBERTO FERNANDES (ADV(S) CO SANTANNA (ADV(S) NELMI LUCAS GUTERRES), SILVA), RECORRIDO(A).
MARLISE TUTIKIAN MINUZZO NICHELE, PATRICIA RECORRIDO(A).
PITHAN PAGNUSSATT, CAROLINE LIMA E SILVA
0015- 70061252987 (CNJ: 317861-28.2014.8.21.7000) - L
MAZZOLA PANICHI, JULIANO VIALI DOS SANTOS),
RECORRENTE; CARMEM WALTER, ANTONIA LUIZA 0003- 70055283659 (CNJ: 252992-90.2013.8.21.7000) - 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA WALTER (ADV(S) LUIZ ROBERTO COLOMBY DOS SAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL BARRA DO RIBEIRO (140/21100000400) - RAFAEL
TOS), RECORRIDO(A); DELIBRA EMPREENDIMENTOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701079154) - WINKE (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, MOREL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, RICARDO PEREIRA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES BARBOSA DE ASSIS NETO, MARCOS FERNANDO DE
0016- 70061253027 (CNJ: 317865-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES DE MAIO (74/11100032388) - NELI TERESA
LENHARDT WEISS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA),
RECORRIDO(A).
0017- 70061254884 (CNJ: 318051-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200033104) - VILMAR MICHALSKI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0018- 70061329496 (CNJ: 325512-14.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700203878)
- RAQUEL MARIA DE FREITAS SUITA (ADV(S) SILVINO
JOAQUIM LOPES NETO, RAQUEL MARIA DE FREITAS
SUITA, CESAR PEREIRA LIMA LOPES), RECORRENTE;
IVANA OLIVEIRA DE CARVALHO ME (ADV(S) ZILMAR
COELHO LESSA, JOAO ANTONIO MARTINS DA SILVA),
RECORRIDO(A); MITRA DIOCESANA DE PELOTAS
(ADV(S) ROMAR ANTONIO MATHEI, MANUELA IRUZUN
OSORIO), RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE CINCO
CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, JOAQUIM FRANCISCO POLVORA VICTORIA, LEONARDO MAIA),
RECORRIDO(A).
0019- 70061353736 (CNJ: 327936-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300083606) - GILMAR LUZ DE
ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0020- 70061354445 (CNJ: 328007-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522748779) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRENTE;
JUSSADE LEIVAS SCHWANTES (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
0021- 70061370110 (CNJ: 329574-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11300004592) - JEFERSON ASSIS
MICHELON (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S
A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CLAUDIA LUIZA VIDALETTI), RECORRIDO(A).
0022- 70061378709 (CNJ: 330433-16.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
10900058669) - PAULO VINICIUS DA ROZA PEREIRA
(ADV(S) SILVANA FATIMA DE MOURA, MIRIAN LIANE
MEALHO, CAROLINE FERREIRA ANVERSA), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS
CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0023- 70061387478 (CNJ: 331310-53.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303607779) BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; REMI BARBOSA DOS SANTOS
(ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
KOLHAUSCH DRUMM), RECORRIDO(A).
0024- 70061387650 (CNJ: 331328-74.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300955784) DEIZIANE LEMOS MARIA BATISTA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0025- 70061387809 (CNJ: 331343-43.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300801930) NAURA CRUZ DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0026- 70061391504 (CNJ: 331713-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302401166) BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) RICARDO
KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; KATIA MANZI CAMPOLONGO
(ADV(S)
ELISANGELA PAIM
FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0027- 70061398723 (CNJ: 332435-56.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300016308) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
8
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE;
SYLVIO SCOPEL, E OUTROS (ADV(S) ADELINO GELAIN,
VALTER PIACENTINI CORTEZE, CLÁUDIA LETICIA
BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN
BONISSONI), RECORRIDO(A).
0028- 70061398889 (CNJ: 332451-10.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103304578) ALEXANDRE FERREIRA VARELA (ADV(S) VICTOR
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE;
BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) ALBERTO
FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ), RECORRIDO(A).
0029- 70061439428 (CNJ: 336505-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300864576) - JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), TRIBUNAL FEDERAL, PARA JULGAMENTO DO AGRARECORRENTE; MARIA DANIEL MACHADO (ADV(S) VO DE FL.02/07.
RAFAEL CASELLI PEREIRA, ANA MARINA TAVARES
BEZERRA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70020231288 (CNJ: 6486-50.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN0041- 70061209268 (CNJ: 313489-36.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500936432) - FUNDACAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRA
ESPECIAL CIVEL - ESTEIO (14/ 31300008407) - BV FI- MARIA CAPRA POLETTO, GUILHERME CAPRARA,
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO
MENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE MARTINS DA SILVA, EDUARDO ROESCH), 002. AGRAAPARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM VANTE; ANGELITA NORSAN BRUGNERA SIMONATO
FILIPPSEN), RECORRENTE; FLAVIO FAERMANN (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO), 001. AGRAVADO(A).
(ADV(S) VANESSA LINCK WINCKLER MERCADANTE), JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
200. RECORRIDO(A).
0042- 70061793964 (CNJ: 371959-60.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA ADJUNTA DO JEC SAPUCAIA DO SUL (35/ 31100018082) - LUIS EVANDRO
SILVA BRASIL (ADV(S) CRISTIANO RODRIGO KRUGER
SARTORI), 100. RECORRENTE; GEBRASA COMERCIO
E REPRERSENTACOES LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 200. RECORRIDO(A).
0030- 70061459764 (CNJ: 338539-64.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 3. VARA - VENANCIO
AIRES (77/21000037040) - VALDOMIRO GREINER, VULGO NECO (ADV(S) ALEXANDRA SILVEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0043- 70061793998 (CNJ: 371962-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/31300020963) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), RECORRENTE; DANIEL ELIAS
ZANCANARO TENTLER (ADV(S) HILARIO BOUFLEUR,
0031- 70061511960 (CNJ: 343759-43.2014.8.21.7000) - MARLI COUTINHO ANTUNES, HAILE NETTO CUNHA),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN- 200. RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202740635) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; VERA HELENA GARCIA SISTO 0044- 70061795944 (CNJ: 372157-97.2014.8.21.7000) DA SILVA LIMA (ADV(S) LUCIANA SCHEEREN SOARES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RECORRIDO(A).
ITAQUI (54/30300001422) - JORGE NEWTON DOS SANTOS PIRES (ADV(S) GERSON LUIZ SAGGIN), 100. RECORRENTE; JUIZ DE DIREITO DO JEC DA COMARCA
0032- 70061542445 (CNJ: 346807-10.2014.8.21.7000) - DE ITAQUI, 2. RECORRIDO(A); OLIVIO MESACAZA
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL (ADV(S) MAURO RODRIGUES OVIEDO), 3.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21200722505) - INTERESSADO(A).
L.H.D.S.M. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO CHAVES PLA),
RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
0045- 70061798526 (CNJ: 372415-10.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
0033- 70061555223 (CNJ: 348085-46.2014.8.21.7000) - CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31300159575) - DANIELE
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VALENTIM RIBEIRO LOPES (ADV(S) EDUARDO CANTERGI,
(152/11300006101) - RGE- RIO GRANDE ENERGIA S. A. MICHELE RIBEIRO LOPES), 200. RECORRENTE; LO(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, EMILIO FRAN- JAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
CISCO MEINE, RANGEL BASSO), RECORRENTE; ADIR LANES), RECORRIDO(A).
JOSE BERTUOL, E OUTROS (ADV(S) VALTER AUGUSTO
KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKI),
0046- 70061798914 (CNJ: 372454-07.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/31300020860) - CLECI BITELLO ARDENGHI
0034- 70061579314 (CNJ: 350494-92.2014.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DE MOURA), 100. REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CORRENTE; MAKRO ATACADISTA S/A (ADV(S) MARCE- SANTO ANGELO (29/11300011630) - CLARA LAURA LO KLEBER KERN, HUGO LUIZ DA MOTTA NETO),
TONETTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGALVAO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0035- 70061590238 (CNJ: 351586-08.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CAPAO DA CANOA (141/11400024843) - COMPANHIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
MARC GOLDHARDT), RECORRENTE; ERECILDA PEREIRA DE CASTRO (ADV(S) HELENA MARIA PIRES
GRILLO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0036- 70061905170 (CNJ: 383080-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11202299793) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES
MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI),
RECORRENTE; JORGE RANULFO BRAZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0037- 70059577171 (CNJ: 150280-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/10900012034) - ANSELMO LOSS, LUIZ
AGOSTINHO LOSS (ADV(S) DALTRO PEDRO D
AGOSTINI, DANIEL PRESOTTO GOMES), RECORRENTE; CAIXA ESTADUAL S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/
RS (ADV(S) ALEXANDRE BISOGNIN LYRIO),
RECORRIDO(A).
0038- 70061554887 (CNJ: 348051-71.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANELA (41/11100023464) - UNIMED
PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LT (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE; ANTONIO
JAILSON DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) RAFAELA LUCHI
ALBRECHT), RECORRIDO(A).
0039- 70061563300 (CNJ: 348893-51.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21000090822) - V.A.B., VULGO CABELO (ADV(S) TOMAS ANTONIO CASTRO DE ALMEIDA),
RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0040- 70060893765 (CNJ: 281939-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201669546) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0005- 70022175699 (CNJ: 6480-43.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502509450) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON), AGRAVANTE; AFONSO IMMICH (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TRO BARCELLOS), AGRAVANTE; ENEIDA SILVEIRA
VIEGAS, E OUTROS (ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE
DA SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0014- 70060451119 (CNJ: 237674-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202410961) - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
(ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70060763257 (CNJ: 268888-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202993380) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; ELIANA FERNANDES ALVARES (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70022321160 (CNJ: 6479-58.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523739072) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON), 002. AGRAVANTE; LIBERA ORLANDI, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO), 001.
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0016- 70060788510 (CNJ: 271414-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200886152) - JOSE ANTONIO BARICHELLO TOMAZI
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70022380430 (CNJ: 6492-57.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522915764) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRA
MARIA CAPRA POLETTO, GUILHERME CAPRARA,
FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO
MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE; RUTH DA SILVA
WOJTYSIAK (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE
AGRAVO.
0017- 70061209326 (CNJ: 313495-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300294826) PAULO ROBERTO OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANE REGINA MADUREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, MANOELA OLIVEIRA DE MORAES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70022447007 (CNJ: 6481-28.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502220337) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON), AGRAVANTE; CLAIR CARVALHO PASCHOAL
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0009- 70023958051 (CNJ: 47131-83.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602044212) - BANCO
SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) RAFAEL LAZZARI
SOUZA, DJEISON KEHL), AGRAVANTE; TEREZA
HONORINA FERREIRA ZECHINATTI (ADV(S) CASSIO
ALMEIDA LOPES CARVALHO, JOSE ALVES DA ROCHA),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0010- 70024062788 (CNJ: 47273-87.2008.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5132/14
PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600083781) - FUNDACAO BANRISUL DE
INTIMACOES
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; ITALGANI JOSE
VIELING FALCETA (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA
ZANETTI HORTA CASSER), AGRAVADO(A).
0001- 70015630858 (CNJ: 2076-80.2006.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501199113) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S A (ADV(S) EDUARDO 0011- 70024413114 (CNJ: 47274-72.2008.8.21.7000) MARIOTTI, TOM BRENNER, TIAGO TWEEDIE LUIZ, PREVIDENCIA PRIVADA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNRAFAEL HENGIST BUENO), AGRAVANTE; MARIA AU- DO (21/10501929872) - FUNDACAO BANRISUL DE
RORA DE ANDRADE REIS, E OUTROS (ADV(S) CAS- SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
SIO ALMEIDA LOPES CARVALHO, JOSE ALVES DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; HOMERO LAMPERT
RASSELE (ADV(S) CRISTIANE MOTTA RASSELE - SEM
ROCHA), AGRAVADO(A).
PROCURAÇÃO NOS AUTOS, CLOVIS FRANK
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
KELLERMANN JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0002- 70015904329 (CNJ: 2070-73.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505283577) - FUNDACAO 0012- 70024921819 (CNJ: 47290-26.2008.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENMARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700978066) - BANCO
KELLERMANN, MARCIO BURIN), 001. AGRAVANTE; ZOE SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) ROSANIE RODRIMIRIAM FONTOURA DE ABREU (ADV(S) NORBERTO GUES RIVERO, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, LEANBARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA DRO KONRAD KONFLANZ, DJEISON KEHL), AGRAVANTE; TELMO PETTER (ADV(S) OTAVIO ORSI DE
PAIXAO JUNIOR), 002. AGRAVADO(A).
CAMARGO, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO,
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA, DANIEL BERGER
DUARTE), AGRAVADO(A); IAS - INSTITUTO
0003- 70017353301 (CNJ: 2074-13.2006.8.21.7000) - ASSISTENCIAL SULBANCO (ADV(S) ANDRE LUIZ
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- AZAMBUJA KRIEGER, JOSE INACIO FAY DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10523009430) - FUNDACAO AZAMBUJA, ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN MOREIRA, GILBERTO BORBA ISOPPO, TOM BRENNER),
MARIA GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO, INTERESSADO(A).
GIBSON ANDRE PLUCANI, ALEXANDRE LUIZ DE JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE; LIENE TRINDADE PINTO (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA 0013- 70025542051 (CNJ: 47132-68.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
..ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DE EXTREMA CAU- 10600069584) - FUNDACAO BANRISUL DE
TELA, REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPREMO SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CAS-
0018- 70061371902 (CNJ: 329753-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (22/ 31300029261) - CLAUDIO LUIS DA VINHA NORONHA (ADV(S) ANDRE
ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA), AGRAVANTE; CRISTINA
NUNES ORTIZ, FERNANDO FERRARI (ADV(S) VILHIAM
HERZER DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0019- 70061523577 (CNJ: 344920-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202628568) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; RENI DOS SANTOS
(ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0020- 70061540449 (CNJ: 346607-03.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/31300029107) - YMPACTUS COMERCIAL
LTDA ME (ADV(S) HORST VILMAR FUCHS), AGRAVANTE; GIOVANI SPADER (ADV(S) ANDRE JULIANO
SILVEIRA NIEHUES, FERNANDA GUTHS NIEHUES),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGARAVO REGIMENTAL.
0021- 70061590303 (CNJ: 351593-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202012109) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; GENITE TEREZINHA REOLON (ADV(S) ELISABETE HERCILIA
PADILHA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0022- 70061767877 (CNJ: 369350-07.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - SANTIAGO (64/
10600049804) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ERNANI
ERNESTO NUNES (ADV(S) DANIEL LUCAS TUSI, MARCELO PENA NORONHA), 001. AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0023- 70061775995 (CNJ: 370162-49.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/10700038112) - SAFRA LEASING S A
- ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVANTE; MC WINKELMANN (ADV(S)
MARCIO CUNHA GOMES, FABIO MARCIAL SIQUEIRA
DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0024- 70061849584 (CNJ: 377521-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CAMPO NOVO (88/
10900013577) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE;
HERMINIO FIN (ADV(S) JEFERSON DELLA LIBERA),
RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, FABRICIO ZIR
BOTHOME, BARBARA DA CUNHA MYLIUS), AGRAVANTE; ALCIONE BATISTA MALHEIROS, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS
VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
0025- 70061893814 (CNJ: 381944-53.2014.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301587150) VICTOR OSVALDO PRITSCH (ADV(S) AUGUSTINHO
PETICAO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, TACIELI COSTA
MARTINS), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0035- 70060732468 (CNJ: 265809-55.2014.8.21.7000) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302900642) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
MARA REGINA BORGES ROSA DE SOUZA (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER, GENISSARA TERESINHA
ALVES PEREZ), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
EMBARGOS DE DECLARACAO
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0026- 70061008124 (CNJ: 293375-76.2014.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900032527) - LUIS AIRTON NUNES DA SILVA (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, EDUARDO PEREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAWILKE, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNAN- ORDINARIO
DES BOLSSON), EMBARGANTE; BANCO BMC S.A.
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0036- 70028147544 (CNJ: 282186-77.2009.8.21.7000) EMBARGADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENDESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702336355) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, LUIZ BERNARDO
0027- 70061766192 (CNJ: 369182-05.2014.8.21.7000) - SPUNBERG, PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO STADTLÄNDER, JULIANO MARTINS RANGEL), AGRASUL (10/11200366212) - BV FINANCEIRA S A CREDITO VANTE; ANTONIO CARLOS CUNHA DA ROCHA (ADV(S)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA DE
LOPES MOREIRA), EMBARGANTE; PATRIQUE LIRA DA ALMEIDA MOYSES, JOAO MALTZ, FERNANDA
SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), EMBARGADO(A). MEDEIROS LOPES), AGRAVADO(A).
ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, SEM QUAL- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
QUER EFEITO MODIFICATIVO NA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 175/178.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70057199556 (CNJ: 444582-59.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200029169) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDRO CORADINI), RECORRENTE; CHARLEY ESTEVAO
CERIOLI (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS, ALEXANDRE SCHMITT HAAS), RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
0037- 70053313748 (CNJ: 55999-74.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103444639) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; DEONIR ZANGALLI
(ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, RODRIGO TONIAL,
CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), AGRAVADO(A).
..ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DE EXTREMA CAUTELA, REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DO AGRAVO DE FLS. 192/193.
0029- 70061158382 (CNJ: 308401-17.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200341953) - BANCO ITAUCARD S.A. (ADV(S)
CARLA PASSOS MELHADO COCHI, CELSON MARCON),
RECORRENTE; IZOLINA LOPES DE CAMARGO (ADV(S)
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
À RECORRENTE PARA REGULARIZAR O PREPARO,
NO PRAZO DE 05 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO CORRESPONDENTE.
0038- 70054350947 (CNJ: 159721-27.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502286338) - LEISA ROSELAINE WANZELLER PINHEIRO (ADV(S) RICARDO RAPOPORT, ANDREY LUIZ
SALLIN RODRIGUES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
DOU PROVIMENTO AO AGARAVO REGIMENTAL PARA
ENCAMINHAR OS AUTOS AO ÓRGÃO JULGADOR, PARA
RECURSO EXTRAORDINARIO
EXAME DA POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA
0030- 70061378022 (CNJ: 330365-66.2014.8.21.7000) - MATÉRIA.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200044140) - ABEL OLIVEIRA (ADV(S) CARLOS FRANCISCO DE FREITAS ZWIRTES, CRISTIANO DE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBITENCOURT, RODRIGO BERNARDI RODRIGUES), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; RICARDO PITTAS E SILVA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EFRAIN DAVI TREVISAN), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUS- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
TAS ESTADUAIS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0031- 70028899219 (CNJ: 276584-08.2009.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5133/14
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701208310) - FUNDACAO
INTIMACOES
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO
BURIN, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, TANARA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
FERNANDES RODRIGUES), AGRAVANTE; AFONSO
PAULO COLLING (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MAR0001- 70025444167 (CNJ: 35294-31.2008.8.21.7000) CELO ALVES DE MELLO), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
10700076825) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA0032- 70029624970 (CNJ: 282190-17.2009.8.21.7000) - BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; DILVA CLAIR
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- SOARES CAMACHO (ADV(S) FERNANDO ARNDT, FATRAL - PORTO ALEGRE (1/10700069708) - FUNDACAO BIO MAUCH PALMEIRA, ROSANGELA MACHADO FLOBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA RES MINHO), AGRAVADO(A).
DINNEBIER, ALESSANDRA BARRETO KRAUSE, .. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PREMARCIO BURIN, LEONARDO PARAISO SEQUITO SENTE AGRAVO.
FERREIRA, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, TANARA
EMBARGOS DE DECLARACAO
FERNANDES RODRIGUES), AGRAVANTE; AMANTINO
CHRISTIANO FAGANELLO, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- 0002- 70060907474 (CNJ: 283310-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
REIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001323514) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
JOSE ANTONIO LEAO DE MEDEIROS (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS),
0033- 70029724614 (CNJ: 282191-02.2009.8.21.7000) - EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) IZAIAS DA SILVA SOARES, ROSELAINE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802429088) - CAIXA DE ROCKENBACH), EMBARGADO(A).
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO .. VII. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVAN- ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
TE; CARLOS HENRIQUE VORTMANN (ADV(S) DILCEU CPC, TENDO EM VISTA O RESP 1.205.946/SP, NEGO
ANTONIO ZATT, NADIA TURRA VIEIRA, BRENO HERMES SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁGONCALVES VARGAS), AGRAVADO(A).
RIO.
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
0034- 70030867824 (CNJ: 52609-38.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524004610) - FUNDACAO 0003- 70025215021 (CNJ: 42892-36.2008.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TRES DE MAIO
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
(74/10700016571) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE
CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FLECK), RECORRENTE; JACIR JORGE PORTALUPI (ADV(S) ALVARO SAVIO
VIEIRA, TELMO LUIS NEHLS DIAS), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO, À TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E À TARIFA
DE EMISSÃO DE CARNÊ, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530RS, 973.827-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, DENEGO
O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0004- 70040055311 (CNJ: 593246-37.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10500502269) - BANCO
SUDAMERIS BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CARLA CRISTINA BURGEL
(ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAIS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO AOS JUROS
REMUNERATÓRIOS E À CAPITALIZAÇÃO MENSAL, EM
CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS
ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, DENEGO OS
RECURSOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
9
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ELACIA
FOLTZ (ADV(S) GUSTAVO FOLTZ LACCHINI),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70039373147 (CNJ: 525029-39.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900358665) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A., ATUAL DENOMINAÇÃO DE,
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES, RAFAEL LAZZARI SOUZA), RECORRENTE; ERCY LUIZ BENVENUTTI, E OUTROS (ADV(S) JOSE
ALVES DA ROCHA, KARLEI JOSE DA SILVA ROCHA),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0012- 70045476215 (CNJ: 480415-12.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ANTONIO PRADO
(79/ 10900002452) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
TANIA MARIA MIOTTI TONIN (ADV(S) VICENTE
MALFATTI), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) JOAO ANDREOLA), INTERESSADO(A). .. III.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70048327977 (CNJ: 139388-88.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902931958) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ROSANIA
BARRETO ROCHA (ADV(S) PAULO ROBERTO
BARRETO), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0005- 70046794962 (CNJ: 612290-08.2011.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/10900026805)
- BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, TASSIANE ANDRESSA WIPRICH), RECORRENTE; LEONIDA TURRA (ADV(S) CARLOS AFONSO
BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER),
0014- 70048356067 (CNJ: 142197-51.2012.8.21.7000) RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PREVIDENCIA PRIVADA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900381496) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
0006- 70056261175 (CNJ: 350744-62.2013.8.21.7000) - LEOPOLDO SCHOENARDIE, E OUTROS (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO
SUL (10/11200256239) - BV FINANCEIRA S A CREDITO MARCHIORO STUMPF, SERGIO HENRIQUE LOPES),
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL RECORRIDO(A).
LOPES MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; .. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
HENRIQUE LIMEIRA DOS SANTOS (ADV(S) RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁARQUIMEDES COSER), RECORRENTE/RECORRIDO. RIO POR PERDA DO OBJETO.
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BV FINANCEIRA S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO 0015- 70061113239 (CNJ: 303886-36.2014.8.21.7000) CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS N. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
1.058.114/RS, N. 1.063.343/RS, N. 1.251.331/RS E N. - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000027220) - TERRA
1.255.573/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS AVIACAO AGRICOLA LTDA (ADV(S) WALDEMAR
KUMMEL, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, MARDEMAIS QUESTÕES;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR CELO TREVISAN, RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y
CASTRO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
HENRIQUE LIMEIRA DOS SANTOS.
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, GEOVANE DE
0007- 70061368858 (CNJ: 329448-47.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO INTERESSADO(A); FUNDACAO ESTADUAL DE
SUL (10/11200120540) - DIONIR MANOEL ALBANO PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM (ADV(S) PAULO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECOR- ROBERTO PASTORE DE LA ROCHA, PAULO REGIS
RIDO; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA ROSA DA SILVA), INTERESSADO(A).
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECOR- .. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E NO TOCANTE AO RECURSO
RENTE/ RECORRIDO.
..IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO, NÃO ADMITO NOS TERMOS DO ARE
N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
RECURSO ESPECIAL DE FLS. 355/383.
OUTROSSIM, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. DEMAIS ASPECTOS.
386/414, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEQUESTÕES.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70061387510 (CNJ: 331314-90.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301235335) FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA), RECORRENTE; GERACI CANDIDA RIGATTI
RAMIRES (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
GOMES, ELISIANE INES BRZUSKA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO À NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70032617870 (CNJ: 134636-78.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600058304) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ADERBAL FARIAS SALDANHA, E OUTROS (ADV(S) LUCIO LAUSER
MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA
CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5134/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70062109046 (CNJ: 403467-24.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201445699) - MARIA REGINA VEIGA JORGE (ADV(S) MARIA REGINA VEIGA JORGE), AGRAVANTE; BANCO TRIBANCO S A (ADV(S)
OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO), AGRAVADO(A);
SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES
S.A. (ADV(S) FLAVIA GARRIDO DIAS MAX, REGINA
GABBARDO MASONI, FERNANDO GOBBO DEGANI),
AGRAVADO(A); SSR COMERCIO DE COSMETICOS E
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOA LTDA - JEQ (ADV(S)
JULIANA YUKIE OTANI, MIRIAM AMORIM DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0010- 70035833250 (CNJ: 171040-94.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/ 10700002167) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA 0002- 70062154273 (CNJ: 407990-79.2014.8.21.7000) DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
10
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003288546) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
INDUSTRIA DE TELAS DE ALGOAO E MOVEIS LIMA E
SILVA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0003- 70062154349 (CNJ: 407997-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100025260) - ITALINO ZOTTI
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FABIANO RAMOS
COELHO), AGRAVADO(A).
0004- 70062154901 (CNJ: 408053-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014795) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), AGRAVANTE; CLERIA BERRES HARTMANN (ADV(S) MARIA
MARGARIDA JUNG FERREIRA), AGRAVADO(A).
0005- 70062156468 (CNJ: 408209-92.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA
(57/10300067657) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; VITOR ANDRE BONOTTO
(ADV(S) OLINDA ROSA GRAZZIOTIN MACHADO),
AGRAVADO(A); ADHEMAR ANTONIO BONOTTO, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A);
GRADANY DO BRASIL S.A. - COMPENSADOS E MOVEIS
(ADV(S) SOLANGE MARIA BONOTTO, OLINDA ROSA
GRAZZIOTIN MACHADO), INTERESSADO(A).
0006- 70062156781 (CNJ: 408241-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300010916) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE; ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO (ADV(S) LUIS MIGUEL
LOUZADA SOARES, ALEXANDRE LOUZADA SOARES),
AGRAVADO(A).
0007- 70062156864 (CNJ: 408249-74.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11100183308) - JOSE LUIZ VALADAO (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
ADRIANA ALEXANDRA RAMOS), AGRAVADO(A).
0008- 70062157284 (CNJ: 408291-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11100027161) - VASCONCELO ASCOLI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA
SOARES MARTINS CORREA), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO CITIBANK S/A TO LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), 10502509130) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAAGRAVADO(A).
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME, JORGE FRANCISCO
FAGUNDES D AVILA, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRA0015- 70062158340 (CNJ: 408397-85.2014.8.21.7000) - 0027- 70062167770 (CNJ: 409340-05.2014.8.21.7000) - VANTE; VANDERLEI RIBEIRO (ADV(S) LUCIO LAUSER
SEGUROS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER),
11300028209) - RIO GRANDE ENERGIA S.A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902519062) - AGRAVADO(A).
MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANTE; IGNACIO DAISSON SILVA PORTANOVA, E OUTROS (ADV(S) DE- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
ALOYSIO THIELE (ADV(S) GUSTAVO BORGES BOHRER), CIO SCARAVAGLIONI, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
AGRAVADO(A); ACE SEGURADORA S.A (ADV(S) PEDRO AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTATORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA), DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), 0005- 70023239692 (CNJ: 47288-56.2008.8.21.7000) INTERESSADO(A).
AGRAVADO(A); CAMILA ASCENCO DE OLIVEIRA (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANDECIO SCARAVAGLIONI, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), GELO (29/10300114880) - ELTON GILMAR DA SILVA
CARPES (ADV(S) NELMO DE SOUZA COSTA), AGRA0016- 70062159611 (CNJ: 408524-23.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
VANTE; BRADESCO PREVIDENCIA PRIVADA S A (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE ARAUJO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100140280) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA 0028- 70062168216 (CNJ: 409384-24.2014.8.21.7000) - COSTA), AGRAVADO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CLAUDIA OLIVEIRA LIMA, GUILHERME SAPORITI
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ALCEU MA- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002190992) - PRATO SEHNEM, JEAN CHARLOT ROSPIDE, ANA PAULA
CHADO POLVORA (ADV(S) RONALDO GENISSON FEITO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (ADV(S) RA- CORREA LOPES, SIMONE RIGOTTI DA SILVA, LETICIA
BONESSO ESPINDOLA, MARCELO GRENDENE, QUEL BERNARDES DE FREITAS), AGRAVANTE; DOS REIS ANDREOLI, ILMA CRISTINA TORRES NETTO,
KARINA BREITENBACH NASSIF AZEN), AGRAVADO(A). RICARDO CASTOLDI (ADV(S) LUCIANO MANICA), FLAVIO CESAR INNOCENTI, CLAUDIA REGINA CARAGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOS EVALDT, JULIANO ZURLO DELLAZZANA, RONIVON
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A). SILVA DA ROCHA, ANDRE RAFAEL WEYERMULLER,
CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS), AGRAVADO(A).
0017- 70062159686 (CNJ: 408531-15.2014.8.21.7000) JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100070128) - EVANDRO DOS SANTOS 0029- 70062169305 (CNJ: 409493-38.2014.8.21.7000) SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINAN- SANTA ROSA (28/11100088756) - MIGUEL AUGUSTO
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS MULLER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- 0006- 70026114934 (CNJ: 40567-88.2008.8.21.7000) BORIN, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TE- PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENRESA
CRISTINA
FERNANDES
MOESCH), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501601930) - AGENOR
BERNARDES), AGRAVADO(A).
EMILIO COSTA, E OUTROS (ADV(S) CASSIO ALMEIDA
AGRAVADO(A).
LOPES CARVALHO, JOSE ALVES DA ROCHA), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
0018- 70062159827 (CNJ: 408545-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL 0030- 70062169420 (CNJ: 409505-52.2014.8.21.7000) - LUCIANO BENETTI TIMM, HENRIQUE PFEIFER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201796599) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL PORTANOVA, RAFAEL LAZZARI SOUZA, TANISE LOPES
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE - SANTO ANGELO (29/11200065282) - DANILO SILVEIRA FURTADO, JESSICA SOMOROVSKY NUNES), AGRAANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, VANTE/AGRAVADO.
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; ASSOCIACAO EDUCA- FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
DORA SAO CARLOS (ADV(S) ENIO LOVISON, FABIANA SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, TOMAS
ESPOSITO), AGRAVADO(A); HOSPITAL MAE DE DEUS ESCOSTEGUY PETTER), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ),
INTERESSADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
0031- 70062169503 (CNJ: 409513-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 0007- 70060748530 (CNJ: 267416-06.2014.8.21.7000) 0019- 70062159868 (CNJ: 408549-36.2014.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300055696) - LUCAS RONALDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, (9/11200046970) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; JURACI
11103271408) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), SALDANHA (ADV(S) CLAUDIO GOELLNER),
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ESTER MARIA BOEIRA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TOIGO (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70062165675 (CNJ: 409130-51.2014.8.21.7000) 0008- 70060968609 (CNJ: 289423-89.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001691343) - BANCO SACAXIAS DO SUL (10/11200114779) - BANCO DO BRASIL
DIRETORA.
FRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
ASPIS, RICARDO MAKCEMIUK), AGRAVANTE; MEGA
MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE; VANDERLEI SANCOMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA (ADV(S)
TOS DE MELO (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI),
EGYDIO BARROS COSTA, RONY RAPHAELLI),
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70062166251 (CNJ: 409188-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SAO BORJA (30/31300016898) MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) JOSE EDMIR
ESPINDOLA BARBOZA), AGRAVANTE; SANDRA MARI
WEBER VELOZO (ADV(S) JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO, DIONIS JANNER LEAL), 001. AGRAVADO(A).
0009- 70062157375 (CNJ: 408300-85.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003168184) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN
GUIMARAES TABORDA, ANDREA MARIA DA SILVA
CORREA), AGRAVANTE; BANCO ALVORADA S A (ADV(S)
GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR
0022- 70062166459 (CNJ: 409208-45.2014.8.21.7000) INNOCENTI), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SANTO CRISTO (124/
11000018852) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
0010- 70062157458 (CNJ: 408308-62.2014.8.21.7000) - JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VACARIA MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), AGRAVANTE; EMA
(38/11000050043) - MAGAZINE MODA VIVA LTDA (ADV(S) RADETZKE (ADV(S) LUIZ ALFREDO OST, CRISTIAN D
LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, SABRINA AVILA ASSMANN), AGRAVADO(A).
COLUSSI SOUZA, MARIA ISABEL ANGONESE
MAZZOCCHI), AGRAVANTE; PATRICIA NUNES LISBOA
(ADV(S) FERNANDO BADALOTTI FERREIRA, 0023- 70062167010 (CNJ: 409264-78.2014.8.21.7000) REGINALDO BADALOTTI FERREIRA), AGRAVADO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/10900084897) - ESPOLIO DE AMERICO MACAGNAN,
REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, HELENA
0011- 70062157698 (CNJ: 408332-90.2014.8.21.7000) - FURIAN MACAGNAN (ADV(S) LUCAS NEVES SIMOES),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - AGRAVANTE/ AGRAVADO; BANCO BRADESCO S/A
SAPIRANGA (132/11300007654) - DEPARTAMENTO ES- (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA
TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICA GOMES), AGRAVANTE/AGRAVADO.
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE), AGRAVANTE; FERNANDO MARTINS DO ROSARIO (ADV(S) ADEMIR
0024- 70062167143 (CNJ: 409277-77.2014.8.21.7000) BASSO), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902378663) 0012- 70062157870 (CNJ: 408350-14.2014.8.21.7000) - LOURDES IGNEZ ZANETTE PACHECO (ADV(S) LUCIA
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES MARTINS DA SILVA MUSSKOPF, LISIANE DA SILVA
INSTITUTO
DE
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900571334) - MUSSKOPF), AGRAVANTE;
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRA- ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
VANTE; ARIADNE DA SILVA TREVISAN (ADV(S) MAURI- MEIRELLES), AGRAVADO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FRANCIS DREON CALZA), AGRAVADO(A).
0025- 70062167275 (CNJ: 409290-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZEN0013- 70062157946 (CNJ: 408357-06.2014.8.21.7000) - DA PUBLICA - ERECHIM (13/11100095267) - HERMINIA
CONDOMINIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- FATIMA AMBROSIO (ADV(S) SANDRA EDI PARISE),
TO ALEGRE (1/11301452220) - ROSELAINE HELENA AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
BASSOTO (ADV(S) ROGERIO BASSOTTO), AGRAVAN- ROGERIO GARCIA MESQUITA), AGRAVADO(A).
TE; CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO NORTE
(ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA CARMONA, LETICIA
0026- 70062167515 (CNJ: 409314-07.2014.8.21.7000) MARIA ESPINDOLA CARMONA), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400443807) - ESTADO
0014- 70062158019 (CNJ: 408364-95.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA MIOLA, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; OHS
(3/11100005653) - MANOEL ARY PEREIRA (ADV(S) AMIEL DALLA LIBERA INDUSTRIA DE RODAS PARA POLIMEN-
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5135/14
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70015533698 (CNJ: 1848-08.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500847120) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, MARCIO BURIN), AGRAVANTE; JOAO
PEDRO DA SILVA SCHEFFER (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0002- 70017827775 (CNJ: 1846-38.2006.8.21.7000) - SEGUROS - 12. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10501726300) - FUNDACAO ANTONIO HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NAC BENEFICENCIA
(ADV(S) EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA, LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, LIDIA COELHO
HERZBERG, GIZELI BELLOLI, GILNEI KASPER,
ALESSANDRA FERREIRA VERNIER, GABRIEL LOPES
MOREIRA, RICARDO QUADROS CASTRO), AGRAVANTE; MANOEL GERALDO PEDRO (ADV(S) ILDA AMARAL
DE OLIVEIRA, DAYSE CHRISTINA WATTIMO BRUCK,
NILO AMARAL JUNIOR, ALINE SCHOSTKIJ DE SOUZA
JARDIM), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDIADO O PRESENTE AGRAVO.
0009- 70061152138 (CNJ: 307776-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300031493) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; EPOLIO DE SILMAR LEMOS MACHADO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS),
AGRAVADO(A).
DESTARTE, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS.
176/177 E, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N.
1.373.438-RS - TEMA 669 E NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES
0010- 70061739694 (CNJ: 366532-82.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IGREJINHA (142/11100013095) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; MARCELO HENRIQUE BREYER (ADV(S) RAFAEL CASELLI
PEREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0011- 70061757985 (CNJ: 368361-98.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900098788) - BANCO SUL FINANCEIRA S.A.
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE;
NILVA MOREIRA MARQUES (ADV(S) LURDES POLETTO,
0003- 70020479606 (CNJ: 6523-77.2007.8.21.7000) - LEONARDO VILHALBA FLORES), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500974130) - BRASIL
TELECOM S/A (ADV(S) ALMIRO REGIS MATOS DO
COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DO COUTO E 0012- 70061786042 (CNJ: 371167-09.2014.8.21.7000) SILVA, MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA, GUI- PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOLHERME FRANZEN RIZZO, EDUARDO DA SILVA POLDO (33/10600048759) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
WINTER), AGRAVANTE/ AGRAVADO; FUNDACAO FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRTPREV (ADV(S) LUIS DAGOBERTO PAGANELLA, BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARIA INES
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE/AGRAVADO; THIESEN KLEIN (ADV(S) ARIO CIRIACO DA SILVA
LUIZ CARLOS PRIEB, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO JUNIOR), AGRAVADO(A).
GONSIOROCKI MOMBRU, LUIS DAGOBERTO NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
PAGANELLA, VALQUIRIA PAGANELLA PINZON), AGRAVANTE/AGRAVADO.
JULGO PREJUDIADO O PRESENTE AGRAVO.
0013- 70061831475 (CNJ: 375710-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100148928) - CLEUSA JARDIM DE SOUZA (ADV(S)
0004- 70021375183 (CNJ: 6446-68.2007.8.21.7000) - LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), AGRAVANPREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902256215) DE LIMA LOPES BERNARDES), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
CLEIDE BITTENCOURT DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR
0014- 70061856589 (CNJ: 378221-26.2014.8.21.7000) - DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
FAMILIA - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11100009645) - L.E.V. RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROMEU CARLOS ALZIRO GEHLEN, ALEXAN- AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
DRE GEHLEN, WAGNER GEHLEN), AGRAVANTE; PETIÇÃO DE FL. 245.
I.M.B.V. (ADV(S) IZAURA MELO DE FREITAS),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0024- 70053263554 (CNJ: 50980-87.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
EMBARGOS DE DECLARACAO
11201499322) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI0015- 70061847000 (CNJ: 377263-40.2014.8.21.7000) - VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS RECORRENTE; RENATO GUIMARAES DE OLIVEIRA
DO SUL (10/11000204464) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
CRYSTIANE LINHARES), EMBARGANTE; VALDENI SIL- SILVA, BARBARA DIAS BARBOSA), RECORRIDO(A).
VA DE ARRUDA (ADV(S) GILBERTO FISTAROL, ALE- RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO
XANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL), EMBARGADO(A).
DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, REDESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
METAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
PETICAO
0016- 70061177895 (CNJ: 310352-46.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11200015088) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
GISELE
FORGIARINI
PEREIRA),
RECORRIDO(A); TANIA MACIEL DE SOUZA, ZENO
BITTENCOURT SOUZA (ADV(S) ZENO BITTENCOURT
SOUZA JUNIOR, PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA), RECORRENTE. EM FACE DO SILÊNCIO DAS PARTES, ARQUIVE-SE O PRESENTE EXPEDIENTE.
RECURSO ESPECIAL
0017- 70038751319 (CNJ: 462846-32.2010.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903477576) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; CILEIDE CUNHA MOULIN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PETIÇÃO DE FL. 189.
0018- 70051730711 (CNJ: 479667-43.2012.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200237162) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
TIBURCIO RAUPP DE MORAIS (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 180.
0019- 70052742681 (CNJ: 580867-93.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100266144) - ANA JARMOLIKI DONIN, JANDIR JOSE
BINOTTO, MARILENE MARIA MENEGHEL (ADV(S)
ROGER MAURICIO BELLE), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN), RECORRIDO(A).
AO PROCURADOR DO RECORRIDO PARA FIRMAR A
PETIÇÃO DE FL. 196, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO.
0020- 70052840840 (CNJ: 8709-63.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201179093) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ESPOLIO DE JOSE DOMAGALA, REPRESENTADO PELA
SUA INVENTARIANTE, VANDA ZOFIA DOMAGLA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO
DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
0021- 70052844545 (CNJ: 9079-42.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201154627) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
LUIZ BUTTINI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
0022- 70052844933 (CNJ: 9118-39.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201490244) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RUBENS RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 203.
0023- 70052849551 (CNJ: 9580-93.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
0025- 70053273629 (CNJ: 51987-17.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201504695) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA,
BARBARA DIAS BARBOSA), RECORRENTE;
ASSOCIACAO BENEFICIENTE FRANCISCA RUBATTO
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
11
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTU- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, ROQUE MARINO PASTERNAK, JOSE
NAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0032- 70054343934 (CNJ: 159020-66.2013.8.21.7000) - NÃO MERECE SER ACOLHIDO O PEDIDO DE REVODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA GAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TENDO EM VISCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TA QUE TAL CONSTITUI DECORRÊNCIA LÓGICA DO
11102676366) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO INSTICORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), DO SUL, ORA REQUERENTE.
RECORRENTE; ORELIO GARCIA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTU- 0041- 70026840116 (CNJ: 19549-11.2008.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA
NAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 10600013901) N.C.D.C., MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, R.F.
0033- 70054845581 (CNJ: 209185-20.2013.8.21.7000) - (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA NICA ELISA STEFFEN, DEBORA CRISTINA SIMOES DOS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SANTOS, PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT), RECOR11202125892) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL RENTE; M.D.N. (ADV(S) EDELMIR DELCIO KISSMANN,
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- LUIZ PAULO MORAIS MALAQUIAS), 002. RECORRIDO(A);
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANE MENEGAZ MERCANRECORRENTE; TARSO FERNANDO MORI (ADV(S) JU- TE, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA, ANDREIA
ROBERTA
COSTA
RABELLO),
LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), WAGNER,
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO DIANTE DO SILÊNCIO DO RECORRENTE, PROSSIGAPEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL, SE COM O FEITO.
POR ELA MANEJADO.
0034- 70055335483 (CNJ: 258175-42.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201500541) - BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), RECORRENTE; ESPOLIO DE TARSO FRANZEN
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA, SANDRA DERIN VOGL KLEIN), RECORRIDO(A).
0026- 70053309563 (CNJ: 55581-39.2013.8.21.7000) - RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201157430) - NAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; 0035- 70055890255 (CNJ: 313652-50.2013.8.21.7000) VERA GIRARDI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANMARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
TO AUGUSTO (123/11100028497) - BRASIL TELECOM /
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE;
DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, RE- VANDERLEI CARLOS SCARANTO (ADV(S) ELOI BETIO
METAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
DA VEIGA MARON), RECORRIDO(A).
À BRASIL TELECOM PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO
OFÍCIO DA FL. 203, BEM COMO MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO.
0027- 70053339289 (CNJ: 58553-79.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0036- 70060026721 (CNJ: 195235-07.2014.8.21.7000) 11201156743) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 11202325050) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
RECORRENTE; MARIA IZABEL DA SILVA MORAES CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, SANDRA DERIN VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
VOGL KLEIN), RECORRIDO(A). RECEBO A MANIFES- RECORRENTE; SERGIO LUIZ CARLESSO (ADV(S)
TAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO DESISTÊNCIA DO ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI ELIZA BELLE),
RECURSO. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 164.
0028- 70053343653 (CNJ: 58990-23.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0037- 70060314564 (CNJ: 224019-91.2014.8.21.7000) 11201154821) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- 11000194855) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; ESTARECORRENTE; SADI ENRIQUE DELLA LIBERA (ADV(S) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALFREDO
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), CROSSETTI SIMON, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO MANTENHO A DECISÃO DE FL. 178.
DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
0038- 70060521291 (CNJ: 244692-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
0029- 70054276449 (CNJ: 152271-33.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700757230) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL NEUSA SUELI ZANCAN, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201490325) - TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO(A).
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA
EDISON MELO CHAVES (ADV(S) JULIO CESAR PARTE AUTORA PARA O FIM DE REGULARIZAÇÃO DE
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO DE
REABERTURA DE PRAZO, TENDO EM VISTA QUE AQUERECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM LA SE ENCONTRA REGULARMENTE ASSISTIDA POR
COMMO DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMEN- OUTROS PROCURADORES, CONSOANTE SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 19, INEXISTINDO, PORTANTO,
TE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
QUALQUER PREJUÍZO À PARTE. ALIÁS, OBSERVE-SE
QUE A NOTA DE EXPEDIENTE N. 3884/2014 (FLS. 123)
0030- 70054311410 (CNJ: 155768-55.2013.8.21.7000) - DEU-SE EM NOME DO PROCURADOR RODRIGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL TONIAL, OAB/RS 63379, REGULARMENTE CONSTITUÍFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202126074) - DO À REFERIDA FL. 19.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ODILO PEDRO DE MELO (ADV(S) JULIO CESAR 0039- 70060832219 (CNJ: 275784-04.2014.8.21.7000) DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO 10501791586) - DEONILDO CALZA (ADV(S) CARMEN
DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, RE- LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS, DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
METAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0031- 70054317508 (CNJ: 156377-38.2013.8.21.7000) - AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA PETIÇÃO DE FL. 103/104.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202126120) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- 0040- 70061120630 (CNJ: 304626-91.2014.8.21.7000) VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; CONCRECEL SERVICOS DE ENGENHA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701581160) RIA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO ELI CAZUNI PADILHA, ECY CAZUNI PADILHA (ADV(S)
ALENCAR COLETTO SORTICA, MATHEUS CALDERARO),
MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM COMO RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES-
0042- 70035205806 (CNJ: 108295-78.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600066766) JOSE JUSTINO DA SILVA, LAURO VILMAR DA SILVA
(ADV(S) JOSE LUIZ DA SILVA MAFALDA, TATIANA MELLO
MAFALDA, LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, HELENA TEIXEIRA
PETRIK, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, POR MAIS 30 DIAS.
0043- 70040025835 (CNJ: 590298-25.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803537143) BANCO ITAU S/A (ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA
DOS SANTOS, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERESA
CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER, LEONARDO
TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; LENIRA GILDA
LOPES DE ALMEIDA URIARTT (ADV(S) OSCAR
FAEDRICH, LISIANE ALVES GOMES, LUCIANA
TABAJARA BENTO, MICHELE ALVES AGUIAR),
RECORRIDO(A).
ANTE A INFORMAÇÃO LANÇADA À FOLHA 50, REGISTRO QUE ESSA VICE-PRESIDÊNCIA ESGOTOU SUA
JURISDIÇÃO AO HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DO
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BANCO ITAU
S/A. AO MAIS, CONSTOU DA DECISÃO JUNTADA À
FOLHA 44 QUE A EVENTUAL NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, PARA HOMOLOGAÇÃO DO
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DEVERÁ SER
PROCESSADA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.
ASSIM, RESTITUA-SE O PRESENTE EXPEDIENTE AO
JUÍZO A QUO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ JULGAMENTO PENDENTE, AFASTANDO A PREVISÃO DO § 2°
DO ART. 1068 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0044- 70040093304 (CNJ: 597045-88.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902016982) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO
PINGRET, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; AGROSAFRA SEMENTES LTDA (ADV(S) FELIPE
SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER),
003. RECORRIDO(A).
AO EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 10.
0045- 70041461666 (CNJ: 78960-77.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10700152908) - BANCO ITAULEASING S/ A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) LUCIANO MARTINS
PIRES, GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORRIDO(A);
BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), INTERESSADO(A).
DIANTE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 642
FORMULADO PELO BANCO ITAULEASING S/A, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA A CONTRATAÇÃO
DE NOVA FIANÇA, EFETUANDO SUBSTITUIÇÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0046- 70057774598 (CNJ: 502086-23.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
(23/11100031930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON), RECORRENTE; MARIA IRENE DUARTE CARDOSO (ADV(S)
JULIANA ROCHA COSTA), RECORRIDO(A).
CONSOANTE SE OBSERVA DOS TERMOS DO ART. 44
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, ASSIM COMO
DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 01/98, A COMPETÊNCIA DO 1° VICE-PRESIDENTE, NO QUE TANGE AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, RESTRINGE-SE A DECIDIR SOBRE OS RESPECTIVOS JUÍZOS
DE ADMISSIBILIDADE E EVENTUAIS MEDIDAS DE
URGÊNCIA.
NESSA PERSPECTIVA, A QUESTÃO ACERCA DO RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA/
COISA JULGADA DO PRESENTE FEITO COM OUTRO,
12
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO NESTE
MOMENTO PROCESSUAL.
PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO
FEITO.
0047- 70059601336 (CNJ: 152696-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303358582) EUDA RENEE DA SILVA DIAS (ADV(S) ELOY SANTOS
DE ARAUJO, ANA CRISTINA HEERBACH, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
AAAO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DA INFORMAÇÃO DE FL. 02.
0048- 70061129755 (CNJ: 305538-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026685)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH, LISIANE LERSCH), RECORRENTE;
DANIELA ANDREOLA (ADV(S) MAURICIO FERRON,
RAFAEL PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 212.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIDADE DE PASSO FUNDO (ADV(S) ULISSES ANDRE
JUNG), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO),
RECORRIDO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 225.
0056- 70051778629 (CNJ: 484458-55.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11102394174) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; ANDERSON BRANDAO DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DA PETIÇÃO DE FL 116, TENDO EM
VISTA A MANIFESTAÇÃO DO RECORRIDO À FL. 113.
0057- 70053448635 (CNJ: 69488-81.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO FRANCISCO DE
ASSIS (125/11100007115) - LEDA TOUREM ROSBACK,
ELEN CAMARGO ROSBACK FILHO (ADV(S) ISABEL
CRISTINA GINDRI BEN), RECORRENTE/RECORRIDO;
AGENTE FISCAL DA DELEGACIA DA FAZENDA ESTADUAL DE SANTA MARIA (ADV(S) CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AO IMPETRADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 153.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0049- 70011333606 (CNJ: 596-04.2005.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/113859384) - SOFIA
SILVINA AUGUSTIN DA SILVEIRA (ADV(S) CLAUDIO
CALDEIRA ANTUNES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) SUZETTE MARIA RAYMUNDO
ANGELI, ANIR LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
0058- 70057680225 (CNJ: 492649-55.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CANDELARIA (89/11100012040) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JUCILENE CARDOSO PEREIRA, DANIELE CRISTINA
HALLMANN SPOHR), RECORRENTE; DANIELA PATRICIA BAIERLE BESKOW, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A). DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL.
248, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA BAIXA E
DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0059- 70058334947 (CNJ: 26057-60.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CANDELARIA (89/11300001904) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NOEMIA
STOECKEL (ADV(S) ARNALDO FRANCA QUARESMA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 146, REMETAM-SE
OS AUTOS À ORIGEM, PARA BAIXA E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0050- 70020423380 (CNJ: 5819-64.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524498575) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO
TROGLIO, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA (ADV(S) MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA, DANIELA RUSSOMANO
HENTSCHEL), RECORRIDO(A).
AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PE- 0060- 70060634698 (CNJ: 256032-46.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
TIÇÃO DE FL. 108.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101858240) 0051- 70033351578 (CNJ: 196373-82.2009.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803263337) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
CLEBER EDSON ARAUJO GODOY, E OUTROS (ADV(S) RECORRENTE; ADAO SCHAUN, REPRESENTANDO A
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORREN- SUCESSAO DE, SUCESSAO DE MARINEI DE JESUS
TE; MARA SUSANA DA ROSA SOUZA (ADV(S) MORAES SCHAUN (ADV(S) SANDRA ELOISA PEREIRA
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, ROBERTA MORAES DE BARCELLOS), RECORRIDO(A).
VASCONCELOS, SAMARA XAVIER GOMES), RECOR- VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA PETIÇÃO E
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSANE ABREU DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RECORRIDO ÀS
FLS. 313/322.
ROSA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DA PETIÇÃO DE FL. 240, TENDO EM
VISTA QUE FIRMADA PELA PROCURADORA DESCONSTITUÍDA, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, NOS 0061- 70060740263 (CNJ: 266589-92.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - JAGUARI (107/
TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 236.
11100006617) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA0052- 70035376250 (CNJ: 125340-95.2010.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO ROCKENBACH, MARCELA DE FARIAS VARGAS), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900467430) - ESTADO CORRENTE; SERGIO NOEL MARCHIORI DIEFENBACH
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELENA TEIXEIRA (ADV(S) SERGIO NOEL MARCHIORI DIEFENBACH,
PETRIK, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRENTE; TATIANA POLTOSI DORNELES), RECORRIDO(A).
LUIZ CARLOS MARTINS FLORES, E OUTROS (ADV(S) CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 168.
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A); A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
SUCESSAO DE EUNICE JORGENS DOS SANTOS DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
(ADV(S) RENATO MATTANA PIRES), RECORRIDO(A).
DEFIRO OS PEDIDOS DE CADASTRAMENTO DOS NO- DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEVOS PROCURADORES OUTORGADOS ÀS FLS. 159 E DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PER166/168, FORMULADOS, SUCESSIVAMENTE, PELOS TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
RECORRIDOS SUCESSÃO DE EUNICE JORGENS DOS PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SANTOS E JOÃO BATISTA PERALTA JEQUIS E OUTROS.
PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES CADASTRAIS PERTI0062- 70061899886 (CNJ: 382551-66.2014.8.21.7000) NENTES.
II. APÓS, DEFIRO CARGA DOS AUTOS, AOS NOVOS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
PROCURADORES DOS RECORRIDOS DE FORMA SU- - CARAZINHO (9/11200054573) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CESSIVA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ROBERTA COSTA RABELLO, LUIZ GUSTAVO BORGES
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
CARLOSSO), RECORRENTE; ANTONIO ROBERTO CHA0053- 70038160818 (CNJ: 403796-75.2010.8.21.7000) - VES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803060894) - ESTADO ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA BARBOZA ANHAIA CULLMANN), INTERESSADO(A).
MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 259.
RECORRENTE; ELIDIMAR FRACASSO (ADV(S) CARLA A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
JENIFER SPERHACKE), RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS AO ESTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
DO RIO GRANDE DO SUL, CONCEDENDO-LHE CAR- DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERGA PELO PRAZO DE 10 DIAS.
TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
0054- 70039975834 (CNJ: 585298-44.2010.8.21.7000) - ADEMAIS, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCEDENDO10900022941) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LHE A RESPECTIVA CARGA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ)
(ADV(S) RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), RECOR- DIAS.
RENTE; BERENICE GUTERRES MACHADO PILLON PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
(ADV(S) ROBERTA GIORGI SILVEIRA, MARIO LEAO
MARQUES), RECORRIDO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
DEFIRO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS AO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, CONCEDENDO-LHE CAR0063- 70027555572 (CNJ: 47128-31.2008.8.21.7000) GA PELO PRAZO DE 10 DIAS.
PREVIDENCIA PRIVADA - 5. VARA CIVEL - SAO LEO0055- 70041939968 (CNJ: 126790-39.2011.8.21.7000) - POLDO (33/10700105860) - PREVI - CAIXA DE
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BURGO (19/10900203552) - CLINICA RADIOLOGICA DA BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE; SUZANA ROSSATO AVILA GOMES (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, TIAGO CORDOVA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0064- 70029705746 (CNJ: 282027-37.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802557418) - CAPAF - CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
AMAZONIA (ADV(S) ARTUR DA FONSECA ALVIM), AGRAVANTE; JULIANA DIAS SIMOES (ADV(S) SAMUEL
FIRMINO BALLESTER, JULIANA DIAS SIMOES),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE
DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530/
RS, N. 1.058.114/RS E N. 973.827/RS.
0002- 70025959966 (CNJ: 12150-28.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700081759) - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), RECORRENTE;
MARIA VICENTINA MORAIS DANGELO (ADV(S)
WALDEMAR CZEKSTER, GUSTAVO MELO CZEKSTER),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO
(ENTRE ELAS, A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA), AOS
JUROS REMUNERATÓRIOS, E À CAPITALIZAÇÃO MENSAL, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS.
0065- 70031964893 (CNJ: 96753-97.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/103928058) - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES), AGRAVANTE; PAULO STEFANOSKI (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, LEO GOMES
DE ALMEIDA, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA,
CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A);
INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO (ADV(S) TOM 0003- 70026318733 (CNJ: 14738-08.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
BRENNER), INTERESSADO(A).
10700057782) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) RAIMUNDO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
KLEBER XAVIER), RECORRENTE; ALICE GOMES DOS
REIS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0066- 70058941378 (CNJ: 86700-81.2014.8.21.7000) - RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFILICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
CIVEL - CANOAS (8/10700221520) - EIDT E CORONET EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S)
LTDA (ADV(S) ABRAAO DOS SANTOS), AGRAVANTE; 1.061.530/RS E 973.827/RS, E DENEGO O RECURSO
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO
PAIM ADAMI, REGINA MURADAS SILVEIRA), CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA QUE O FEITO SE EN- 1.058.114-RS.
CONTRA NO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO PARA REMESSA A SUPERIOR INSTÂNCIA, E QUE SUA REQUISIÇÃO
PODERÁ IMPORTAR PREJUÍZO ÀS PARTES, NA MEDI- 0004- 70026667154 (CNJ: 17693-12.2008.8.21.7000) DA EM QUE AO RETORNAR AO REFERIDO SETOR ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL SEGUIRÁ A NOVA ORDEM CRONOLÓGICA DE PRO- CARAZINHO (9/10700035014) - CIA ITAU LEASING DE
CESSAMENTO DOS RECURSOS A SEREM ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO
DIGITALIZADOS, MOSTRA-SE PRUDENTE QUE O RE- SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA), RECORCORRIDO DECLINE AS RAZÕES PELAS QUAIS NE- RENTE; ADAO VILMAR SCHNEIDER DE BRUM (ADV(S)
MARCO AURELIO VILANOVA AUDINO), RECORRIDO(A).
CESSITA DA RESPECTIVA CARGA.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI0067- 70059032805 (CNJ: 95843-94.2014.8.21.7000) - CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - PAROBE (157/ EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
10600026918) - J. V. PECAS E ACESSORIOS LTDA (ADV(S) ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREI- RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO
DA SILVA FONSECA, ROSELAINE ROCKENBACH, AN- 0005- 70026675405 (CNJ: 17768-51.2008.8.21.7000) DREIA ÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI), AGRAVADO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600050222) - BANCO ABN AMRO REAL S/
VISTOS.
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL. A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARIO LUIZ
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER GERBER (ADV(S) LUIS CLAUDEMIR SCHERER, PAULO
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCE- GILBERTO SCHERER), RECORRIDO(A). DIANTE DO
DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PER- EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO,
TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS.
0068- 70059047860 (CNJ: 97349-08.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201349975) - 0006- 70026734863 (CNJ: 18360-95.2008.8.21.7000) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI FELIPE CAMPOS DE MELLO, ANDRE GEORGE FREIRE PORTO ALEGRE (1/10601623251) - HSBC BANK BRASIL
DA SILVA), AGRAVANTE; HABITASUL DESENVOLVIMEN- S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABATOS IMOBILIARIOS S. A. (ADV(S) EDUARDO DE NELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL
MENDONCA HEINZ, JOAO CARLOS DE SOUZA LOPES MOREIRA), RECORRENTE; CASSIO PAES REY
AZAMBUJA), AGRAVADO(A).
GIL (ADV(S) PATRICIA VIVIAN BAGATINI),
PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DA PETIÇÃO DE FL 211 RECORRIDO(A).
E SEGUINTES, ANTE A REMESSA DA EXECUÇÃO EM ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REAPENSO A ESTA VICE-PRESIDÊNCIA.
CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0069- 70061435186 (CNJ: 336081-74.2014.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAI 1.061.530-RS, DENEGO O RECURSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO SO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
MARCANTE GUERRA KLEIN), AGRAVANTE; ROSILAINE 1.058.114-RS E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM
ISABEL JACOBOSKI (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN), INTERESSADO(A).
0007- 70026942326 (CNJ: 20731-32.2008.8.21.7000) AOS AGRAVANTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DA PETIÇÃO DE FL. 135.
DO SUL (35/10700036577) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), REPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CORRENTE; ANTONIO GILBERTO DA ROSA VAZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530/RS E N. 973.827/RS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5136/14
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025566928 (CNJ: 9084-40.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10600107370) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
ARISTEU FRENZEL RODRIGUES, MARCIO CARDOSO
DE AVILA), RECORRENTE; GUILHERME HARTER
ROLOFF (ADV(S) MARIANGELA ROSA MACHADO),
0008- 70026950204 (CNJ: 20834-39.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10700064193) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
ARISTEU FRENZEL RODRIGUES, MARCIO CARDOSO
DE AVILA), RECORRENTE; RENATO BILHALVA DUARTE
(ADV(S) FLAVIO SILVA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S)
1.061.530/RS E 973.827/RS, NO TOCANTE ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO (MORA, TARIFAS BANCÁRIAS, COMPENSAÇÃO DE VALORES/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E
MULTA CONTRATUAL) E À CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS
JUROS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC, TENDO EM VISTA ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O REOS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS E 1.061.530/ CURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENRS, NO QUE SE REFERE À COMISSÃO DE PERMA- TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
NÊNCIA E AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, E NEGO
SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0015- 70029565538 (CNJ: 22638-08.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
0009- 70027250083 (CNJ: 24309-03.2008.8.21.7000) - (39/10600109659) - MALCON FINANCEIRA S A - SOCIEALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- DADE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501623624) - AYMORE TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT), RECORRENTE;
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) MARLI FIORI DA SILVA (ADV(S) SARA MOHAMAD
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI BJAIGE), RECORRIDO(A).
CASTALDELLO), RECORRENTE; IDENI MACHADO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
(ADV(S) MARCELLUS FRAGA), RECORRIDO(A).
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFIDIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI- EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S)
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, 1.061.530-RS E 973.827-RS, NO TOCANTE ÀS DISPOSIEM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S) ÇÕES DE OFÍCIO (MORA) E À CAPITALIZAÇÃO MENSAL
1.061.530/RS E 973.827/RS, NO TOCANTE ÀS DISPOSI- DOS JUROS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS
ÇÕES DE OFÍCIO E À CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC, TENDO EM
JUROS, E DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TER- VISTA OS RECURSO ESPECIAIS 1.058.114-RS E
MOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC, TENDO EM VISTA 1.061.530-RS, NO QUE SE REFERE À COMISSÃO DE
OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530/RS E 1.058.114- PERMANÊNCIA E AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, E
RS, NO QUE SE REFERE AOS JUROS REMUNERATÓ- NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESRIOS E À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.
TÕES.
0010- 70028159424 (CNJ: 539-44.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702602926) - BANCO ABN
AMRO REAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; EDISON LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (ADV(S) MARIANA SCHUCH DIAS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL QUANTO À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS.
0011- 70028161255 (CNJ: 578-41.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701076783) - BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO, JONATHAN IOVANE DE LEMOS, FERNANDA
MARTINS GEWEHR), RECORRENTE; JORGE LAERSON
DE LIMA MARTINS (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA
RIBEIRO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS.
0012- 70028176402 (CNJ: 817-45.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
10800004095) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; VERA LUCIA RIBEIRO DE FREITAS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S)
1.061.530/RS E 973.827/RS, DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0013- 70029271830 (CNJ: 17143-80.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/10700018892) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JOSE DE SOUZA CALCADOS LTDA (ADV(S) JEFFERSON OLIVEIRA SOARES),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,
I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.112.879-PR, 1.061.530-RS E 1.058.114-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0014- 70029408796 (CNJ: 19697-85.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701682365) - BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; VALDAIR HAHN (ADV(S) LUIZ
ROBERTO MARTINS TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO
(ENTRE ELAS, A REPETIÇÃO DO INDÉBITO/COMPENSAÇÃO DE VALORES, A TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO, A TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ E A MORA),
AOS JUROS REMUNERATÓRIOS E À CAPITALIZAÇÃO
MENSAL, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
0016- 70034945709 (CNJ: 82285-94.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10800172935) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; ALEXSANDER DE MELLO DE ANDRADE (ADV(S)
DIEGO BERNARDI LEMOS, MAIRA BECK HAHN),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP(S) 973.827/RS, 1.251.331/RS E 1.255.573/RS.
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, ANA MARIA VELO
HOFMEISTER, BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA,
ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE; MAURICIO DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO JESUS VOTTO
LIMA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
13
MORAES ROSSI, LEONARDO LIMA MARQUES),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0030- 70044207397 (CNJ: 353533-05.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700288395) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; HELENA
SACHET BENINI, E OUTROS (ADV(S) LEONARDO HAAB,
LUCAS NICKEL), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0023- 70049866783 (CNJ: 293270-70.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100149317) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) JEFERSON ANTONIO
ERPEN, RICARDO SCARPARO FORGEARINI), RECORRENTE; FABIO FERNANDO MELO (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECUR- 0031- 70044808301 (CNJ: 413624-61.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000534767) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ELISA0024- 70050277193 (CNJ: 334311-17.2012.8.21.7000) - BETE MARCON DE AZEVEDO (ADV(S) RONALDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL TRAPP), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002127492) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REBANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, RODRIGO ROQUETTE POR PERDA DO OBJETO.
PORTINHO), RECORRENTE; FABIO DA SILVEIRA LOPES
(ADV(S) MARCIO ANDRE DO AMARAL FURTADO,
0032- 70045215167 (CNJ: 454310-95.2011.8.21.7000) DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI- 10700031322) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAEM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S) BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MOADIR DA
ROCHA LADISLAU, E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO
1.251.331/RS E 1.255.573/RS.
CAMMARANO COIMBRA, ANA PAULA CAMMARANO
COIMBRA), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O
0025- 70052074366 (CNJ: 514035-78.2012.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJEALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTIAGO (64/ TO.
11000008307) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; 0033- 70045979952 (CNJ: 530789-32.2011.8.21.7000) RUDIGLEI LA ROQUE BARCELOS (ADV(S) ROSELAINE PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENDOS SANTOS ESMERIO CHIAVENATO, ANTONIO CAR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000396542) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
LOS AZZOLIN CHIAVENATO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FAGUNDES), RECORRENTE; ADHEMAR DA SILVA, E
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI- OUTROS (ADV(S) CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO,
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, KARLEI JOSE DA SILVA ROCHA), RECORRIDO(A).
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RESEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0017- 70045840725 (CNJ: 516866-36.2011.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10700120273) - JULIO BRESOLIN
(ADV(S) DARCLE DE OLIVEIRA CRUZ, CRISTINE DAL
MAGRO MONTEIRO), RECORRENTE; CARREFOUR
ADM DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO,
LUCIANO DAHMER HOCSMAN, ALLANN LINDOMAR
BARCELOS DA CRUZ, ANDRE VINICIOS BARCELOS
DA CRUZ), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP 973.827/RS.
0026- 70057863912 (CNJ: 511018-97.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10800091754) - RIO GRANDE ENERGIA
0018- 70046679502 (CNJ: 600744-53.2011.8.21.7000) - S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- RENTE; OLVIDE ANGELO BERTO (ADV(S) DIONI
LIO VARGAS (50/11000004629) - BANCO DO BRASIL S/A SLONGO, ROVANDRO BOGONI), RECORRIDO(A); COM(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECOR- PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
RENTE/RECORRIDO; IVO JOAO ANTONIOLLI (ADV(S) ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES,
DIEGO DE BONA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DANIEL WOLFF BEHREND, LUIS AFONSO SACCO
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- MACIEL, DANIEL MACHADO LIOTI), INTERESSADO(A).
CURSO DO BANCO DO BRASIL S/A, E ADMITO O RE- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CURSO DE IVO JOÃO ANTONIOLLI.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0019- 70046779583 (CNJ: 610752-89.2011.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL 1.243.646/PR.
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001918003) - CONFIANCA CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AU- 0027- 70061414777 (CNJ: 334040-37.2014.8.21.7000) RELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
LENCE), RECORRENTE; CARMEN LILIAN ASSANDRI (15/11000127526) - ALTAIR DUBAL DA SILVA (ADV(S)
FRANCIA (ADV(S) GUSTAVO FOLTZ LACCHINI, JOAO JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
FRANCISCO ZANOTELLI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO, RODRIGO FRASSETTO GOES),
RECORRENTE/RECORRIDO. DIANTE DO EXPOSTO,
0020- 70047617154 (CNJ: 68306-94.2012.8.21.7000) - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 157/161 E
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL VERSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001465068) - TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 963.528VALQUIRIA VIEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON PR E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRI- ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DO; BANRISUL (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA OUTROSSIM, ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS.
MEDEIROS BOTTA, MARCIA LUNARDI FLORES), RE- 163/175 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 178/183.
CORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
INTERPOSTO POR BANRISUL S.A., POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM 0028- 70033543356 (CNJ: 215020-28.2009.8.21.7000) OS PARADIGMAS RESP 973.827-RS, RESP 1.061.530- DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RS, RESP 1.251.331-RS E RESP 1.255.573-RS, E NEGO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802839936) - ESTADO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO À TARIFA DE EMISSÃO DE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLICARNÊ.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR VEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; ANNA LUIZA
VALQUIRIA VIEIRA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PEDREIRA GHEZZI (ADV(S) LEANDRO LEAL GHEZZI),
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL 963.528-PR.
CURSO ESPECIAL DE ANNA LUIZA PEDREIRA GHEZZI
E DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS EXTRA0021- 70048087803 (CNJ: 115371-85.2012.8.21.7000) - ORDINÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DE ANNA LUIZA PEDREIRA GHEZZI, POR PERDA DO
ALEGRE (1/11001040881) - BRADESCO SEGUROS S/A OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
(ADV(S) ANA MARIA VELO HOFMEISTER, ALEX SANDRO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
OLTRAMARI), RECORRENTE; ARTHUR ANTONIO PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
WALMRATH OLIVEIRA (ADV(S) LEONARDO FERNANDES MARASSINI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0029- 70043926500 (CNJ: 325444-69.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENCURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10800272432) - CAPAF - CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
0022- 70048873640 (CNJ: 193955-69.2012.8.21.7000) - AMAZONIA (ADV(S) RODOLFO MEIRA ROESSING),
SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10800039057) - RECORRENTE; MANOEL AMANDIO DE GOIS (ADV(S)
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) LUIZ GUILHERME KOURY MAUES, ANDERSON DE
0034- 70046475448 (CNJ: 580338-11.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001822456) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SUSAN CRISTINA
RIBEIRO NAJAR (ADV(S) OLAVO WILIMAR WENTZ
JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0035- 70049150956 (CNJ: 221686-40.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - SAO SEPE (130/
10700002896) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; FLAVIO
RICARDO BRUM PFEIFER (ADV(S) FABIANE BIGOLIN
WEIRICH ALMEIDA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0036- 70058962747 (CNJ: 88837-36.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/21300064752) - M.P., RECORRENTE;
A.R.D.R. (ADV(S) JARBAS ANDRE PEDROSO DOS SANTOS, MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
PELO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0037- 70061557518 (CNJ: 348314-06.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200878478) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; HEITOR
CLODOVEU TRRENTIN (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, KARINA SARTORI FLORES),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP 1.207.071/RJ, E NEGO
SEGUIMENTO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES;
E
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM
RELAÇÃO AO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARO PREJUDICADO NO TOCANTE AOS
ARTIGOS 93, IX, E 114, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0038- 70025003245 (CNJ: 47259-06.2008.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - DISTRIBUIDOR - ITAQUI (54/
10300029012) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS COELHO, NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU, GUSTAVO GRANZOTTO
14
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
MANFRO), RECORRENTE; MIRNA SILVA SANCHOTENE,
REPRESENTANDO O ESPOLIO DE, PAULO HENRIQUE
CANDELOT SANCHOTENE E OUTROS (ADV(S) OTONI
TARRAGO MARTINS BASTOS FILHO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NANDES MARTINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0005- 70060605862 (CNJ: 253149-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300068569) - BRIOLANJA DE
OLIVEIRA SCARPARO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
0039- 70034062281 (CNJ: 266761-10.2009.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803457549) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MARTA SA 0006- 70060684859 (CNJ: 261048-78.2014.8.21.7000) NEDER, E OUTROS (ADV(S) MAYNARD JOSE PEREI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RA), RECORRIDO(A).
SUL (10/11300333952) - AYMORE CREDITO FINANCIADIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O MENTO E INVEST S A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- FRASSETTO), RECORRENTE; ANDERSON DA SILVA
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO MACHADO (ADV(S) KARINA DONATA GARCIA),
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RECORRIDO(A).
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0040- 70061794012 (CNJ: 371964-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/31300002820) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL SANTA LUZIA
(ADV(S) FERNANDO CHIAPIN, RICARDO BEHLING DOS
SANTOS, ANA PAULA FUCILINI DA SILVA), RECORRENTE; JOSE CARLOS MENDES MATOS (ADV(S) FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0041- 70061798666 (CNJ: 372429-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL REG PARTENON - PORTO ALEGRE
(1/31300226981) - SERGIO BRVEZINSKI (ADV(S)
NORBERTO POERSCH FRIGO), 100. RECORRENTE;
PAULO RODRIGUES GONCALVES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 200. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO
RECURSO.
0007- 70060933421 (CNJ: 285905-91.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2.
VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21100088371)
- JOAO PAULO COELHO DO ROSARIO (ADV(S) EDUARDO PIVETTA BOEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
0008- 70060933546 (CNJ: 285917-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016780) - ZILA OLIVEIRA DA
SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0009- 70060951720 (CNJ: 287735-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11300000772) - SINDICATO
DA INDUSTRIA DE CALCADOS COMPONENTES PARA
CALCADOS DE, TRES COROAS (ADV(S) MARIO
HENRIQUE ODY, LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVEDO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0010- 70060956786 (CNJ: 288241-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100088560) - CLAUDIO PERIN
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0042- 70060480399 (CNJ: 240602-54.2014.8.21.7000) - BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
SEGUROS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - ESTEIO (14/ (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
31300010517) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE RECORRIDO(A).
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTD (ADV(S)
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, GUSTAVO SILVA DE
SOUZA), 100. AGRAVANTE; FLORENTINA SCHENKEL 0011- 70060973229 (CNJ: 289885-46.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARIA LUIZA DE FATIMA VELHO TORTELLI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11100009522) - SICREDI NORTE RS/SC
SILVANA KRAEMER VIEGAS), 200. AGRAVADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX- (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS,
TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORRENTE; ANA
PAULA COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTE LTDA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
(ADV(S) EDUARDO OCHIAL FILHO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0012- 70061197265 (CNJ: 312289-91.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(3/11400001653) - MARIA LORDES ROTHER (ADV(S) ANA
DIRETORA.
MARIZA IGANSI DE SOUSA, LUCIANI BORGES DA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
COSTA), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70061199758 (CNJ: 312538-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000085403) - BANCO DAYCOVAL S/A
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, RAMIRO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRIFOGLIO DAVIS, MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS), RECORRENTE; PERCIO ESTEVES (ADV(S) LUIS CLAUDEMIR
RECURSO ESPECIAL
SCHERER, PAULO GILBERTO SCHERER, JONATHAS
DOS SANTOS CASSIANO), RECORRIDO(A).
0001- 70025545344 (CNJ: 8910-31.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600158551) - BANCO ABN AMRO REAL S/ 0014- 70061279261 (CNJ: 320489-87.2014.8.21.7000) A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; LUCIANO - SANTO ANGELO (29/11300005036) - ERENI LIMA
ENEIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) JORGE OTAVIO PEREI- RIEGER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FARA DA SILVA), RECORRIDO(A).
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0002- 70048611982 (CNJ: 167789-97.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000109466) - BANCO PANAMERICANO S/A 0015- 70061298469 (CNJ: 322409-96.2014.8.21.7000) (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RENTE; EVERALDO RODRIGUES ROSA (ADV(S) CAR- - SANTO ANGELO (29/11300052662) - HERONDINA
MEN ALDACI LISBOA GARCIA), RECORRIDO(A).
MEDEIROS DUTRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER0003- 70058265323 (CNJ: 19095-21.2014.8.21.7000) - NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702462687) - ALFEU
PEDRO GUBERT, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES 0016- 70061353876 (CNJ: 327950-13.2014.8.21.7000) DE VASCONCELOS, LAURA CHAGAS DO NASCIMEN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
TO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202479589) (ADV(S)
ROQUE
MARINO
PASTERNAK), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
RECORRIDO(A).
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
TATIANE LIMA DOS SANTOS (ADV(S) RENATA
MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY),
0004- 70059301531 (CNJ: 122716-34.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11202660429) ALESSANDRA FIGUEIRO FROENER, E OUTROS (ADV(S) 0017- 70061369518 (CNJ: 329514-27.2014.8.21.7000) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, PAMELA FER- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5137/14
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GONCALVES (5/11300004912) - VIVIANE BARRETO
GODINHO (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
GRE (1/11102518493) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE;
RICARDO FIGUEIRO RAYA (ADV(S) LUIZ MARIO
SEGANFREDO PADAO, MARCIO SEGANFREDDO
PADAO), RECORRIDO(A).
0018- 70061392916 (CNJ: 331854-41.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA SARANDI (69/21200013192) - ROBERTO EMILIO HEIN 0031- 70061837035 (CNJ: 376266-57.2014.8.21.7000) (ADV(S) JOAO VIANEI WESCHENFELDER), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
11400344930) - FRANCISCA MARTINS AMARAL (ADV(S)
FABIO GUSTAVO BIZ), RECORRENTE; CAMARA DE
0019- 70061394748 (CNJ: 332037-12.2014.8.21.7000) - DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL, SEM
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
10600202303) - BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; PAULO
ROBERTO SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) ALAOR 0032- 70061840146 (CNJ: 376577-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
EDUARDO DA SILVA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303342600) - ANGELO QUADRADO RODRIGUES
0020- 70061412813 (CNJ: 333844-67.2014.8.21.7000) - (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PAL- KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA
MEIRA DAS MISSOES (20/11000003146) - BANCO DO EXPERIAN S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; DANILO DE OLIVEIRA (ADV(S) CLÁUDIA
LETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN
0033- 70061847042 (CNJ: 377267-77.2014.8.21.7000) BONISSONI), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201233250) 0021- 70061413951 (CNJ: 333958-06.2014.8.21.7000) - FABRIZIO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG, NATALIA ALVES DE FARIELDORADO DO SUL (165/11200020921) - MARIA AS), RECORRENTE; CARTAO C&A IBICRED, SEM REGIROTTO DOMINGUES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FA- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
BIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN),
0034- 70061847158 (CNJ: 377278-09.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301080978) 0022- 70061414306 (CNJ: 333993-63.2014.8.21.7000) - EDERSON WANTSIN CARVALHO (ADV(S) GILBERTO DA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ADMINISTRADORA DE
(30/11000051545) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) CARTOES BV S/A CREDITO E FINANCIAMENTO, SEM
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ROSA CORREA), RECORRENTE; CARLOS FERNANDO RODRIGUES MOREIRA (ADV(S) PAULO HOLVEG
DUBAL MOREIRA, ANA CARMEN RILLO DA SILVA 0035- 70061847489 (CNJ: 377311-96.2014.8.21.7000) MOREIRA, RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400474931) RECORRIDO(A).
FLORISBELA VILHALVA (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ,
SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORREN0023- 70061415840 (CNJ: 334147-81.2014.8.21.7000) - TE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA ALEGRE - CDL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11202290370) - EZABETE ALVES DA SILVA (ADV(S) OSNI
JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE
LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 0036- 70061941191 (CNJ: 386682-84.2014.8.21.7000) (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11401136584) - CRISTIANI SIQUEIRA TEIXEIRA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE;
0024- 70061439121 (CNJ: 336475-81.2014.8.21.7000) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEPREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- GRE - CDL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10900950610) - CAIXA DE RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANA MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, E 0037- 70061948345 (CNJ: 387397-29.2014.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300059005) - SANDRA MARIA CAETAPERES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
NO (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
0025- 70061462461 (CNJ: 338809-88.2014.8.21.7000) - ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - AS INDEPENDENTES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SANTA ROSA (28/10900080964) - RIO GRANDE ENER- AUTOS RECORRIDO(A).
GIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, BRUNO FERREIRA THEODORO), RECORRENTE; LEONIDA
ROSANE HARTFIEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0038- 70061948519 (CNJ: 387414-65.2014.8.21.7000) JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302285581) - ELTON
LOCATELI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
0026- 70061485272 (CNJ: 341090-17.2014.8.21.7000) - KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CACEQUI (85/ CO BRADESCO S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU11200004515) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) TOS RECORRIDO(A).
JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, BRUNO CALOCA
HUSEIN), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER 0039- 70062005194 (CNJ: 393082-17.2014.8.21.7000) CAVASSANI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302787277) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
0027- 70061506291 (CNJ: 343192-12.2014.8.21.7000) - TABORDA), RECORRENTE; FERNANDA CAVEDON, SEM
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/21300010181) ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA (ADV(S) JOSE OSCAR
LEITE BERBIGIER), RECORRENTE; MINISTERIO PU- 0040- 70062008842 (CNJ: 393447-71.2014.8.21.7000) BLICO, RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11000236240) - DANIEL AMARAL BEZERRA (ADV(S)
BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI), RECORRENTE; BIMBO
0028- 70061603213 (CNJ: 352884-35.2014.8.21.7000) - DO BRASIL LTDA (ADV(S) ADAIR CHIAPIN, FERNANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA - DO CHIAPIN, ANDRE GRAEFF MACEDO),
FARROUPILHA (48/11100028363) - BANCO DO BRASIL RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE;
GIODAI CONFEITARIA LTDA ME (ADV(S) JOVELINO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LIBERATO SIMAO POTRICH, FABIOLA CRISTINA
POTRICH), RECORRIDO(A); MARICELSE PRADELLA 0041- 70045537016 (CNJ: 486495-89.2011.8.21.7000) CICHELERO (ADV(S) JOVELINO LIBERATO SIMAO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
POTRICH, PAOLA DAYANE POTRICH), INTERESSADO(A). (113/10900015434) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRENTE; VALDIR ANTONIO
0029- 70061618849 (CNJ: 354447-64.2014.8.21.7000) - ANSILIERO (ADV(S) CLÁUDIA LETICIA BADIN
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI),
ALEGRE (1/11201887438) - UNIMED PORTO ALEGRE - RECORRIDO(A); LEOCIR ANSILEIRO (ADV(S) ADELINO
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO GELAIN), INTERESSADO(A).
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MAURICIO
INACIO LOPES (ADV(S) NIELI DE CAMPOS SEVERO),
RECORRIDO(A).
0042- 70060808342 (CNJ: 273397-16.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201744548) - CAIXA DE
0030- 70061619110 (CNJ: 354474-47.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; ANTONIO CARLOS KRETZMANN (ADV(S) LTDA (ADV(S) ERNANI PROPP JUNIOR, DIEGO DUARTE
THIAGO FARIAS NEIBERT), RECORRIDO(A).
GONZALEZ), RECORRENTE; ROMERO CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) CARMEN LUCIA CAMARGO
0043- 70061602694 (CNJ: 352832-39.2014.8.21.7000) - RIBEIRO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL .. ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE FLS.
- NAO-ME-TOQUE (112/10900021136) - BANCO DO BRA- 03/20, POR INTEMPESTIVO.
SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRENTE; SENO MANN (ADV(S) JOAO DANIEL
ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCE- 0008- 70060174463 (CNJ: 210009-42.2014.8.21.7000) LO RAMBO, VIVIANE ZANCHETT, IVANIR URBANO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL BORN), RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/11100057435) - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOPES MOREIRA), RECORRENTE; JOAO VALMIR DE
OLIVEIRA RIBEIRO (ADV(S) ROSIBEL BOROTTO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SOUZA, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS
DIRETORA.
DE LUIZ), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DA ADVOGADA QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
(FLS. 249/250), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0009- 70060487840 (CNJ: 241347-34.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200314779) INTIMACOES
MC INDUSTRIA DE IMPRESSAO DIGITAL LTDA., MARCIA CHRISTOFOLI FARIAS (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), RECORAGRAVO DE INSTRUMENTO
RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0001- 70015442940 (CNJ: 2088-94.2006.8.21.7000) - .. ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- FLS. 03/18, POR INTEMPESTIVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502352373) - CAIXA DE
AUXILIO FUNC BANCO NACIONAL DO COMERCIO S A
- CACIBAN, BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A 0010- 70060498573 (CNJ: 242420-41.2014.8.21.7000) (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, EDUARDO MACHADO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
DE ASSIS BERNI, MELISSA COSTA SAMRSLA), AGRA- CIVEL - ERECHIM (13/11100030513) - CONFIANCA COMVANTE; EDSON RODRIGUES DE MESQUITA (ADV(S) PANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HENRY FLORES DE
SOUZA MENDIETA ECHEVERRIA, IRIO GONCALVES DA
JOSE LUIZ PRADELLA ACHE), AGRAVADO(A).
CRUZ), RECORRENTE; ANDERSON LA ROQUE BARJULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
CELOS (ADV(S) FABIO BOLDRINI AZEVEDO),
RECORRIDO(A); SPAZZINI TURISMO LTDA, EMPRESA
0002- 70020359642 (CNJ: 6476-06.2007.8.21.7000) - TRANS VALE DOURADO, SPAZZINI (ADV(S) ABRAO
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- JAIME SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10523191808) - FUNDACAO INTERESSADO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) IZANE .. ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE
DE FATIMA MOREIRA DOMINGUES, JULIANO MARTINS FLS. 03/08, POR INTEMPESTIVO.
RANGEL), AGRAVANTE; AGAPITO SIMOES PIRES PRESA, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
CAROLINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A). JUL- 0011- 70060789369 (CNJ: 271499-65.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA GO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
SANTO AUGUSTO (123/10300010780) - EDISON KRUGER
(ADV(S) ROGERIS PEDRAZZI, MARCELO PEDRAZZI),
0003- 70022289326 (CNJ: 3786-04.2007.8.21.7000) - PRO- RECORRENTE; ESPOLIO DE MOYSES DE DEUS LOPES,
MESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL FORO INVENTARIANTE, GELUZA MARIA BUSS LOPES (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501954957) - MARCIA MOYSES DE DEUS LOPES, DIOGO SQUEFF FRIES),
PIRES BARBOSA (ADV(S) CICERO DE QUADROS RECORRIDO(A); RUI SILVIO STRAGLIOTTO (ADV(S) RUI
PERETTI, NELSON RAMAO PEREIRA BARBOSA, CAE- SILVIO STRAGLIOTTO, DOUGLAS SEGANFREDDO
TANO RAFAEL BOLOGNESI PERETTI, VICENTE LUIZ PADAO), RECORRIDO(A).
BOLOGNESI PERETTI), AGRAVANTE; BANCO REGULARIZADO O CADASTRO DO PRESENTE PROBRADESCO S/A (ADV(S) CLAUDIA REGINA CARLOS CESSO, PARA QUE CONSTE, COMO UMA DAS PARTES
EVALDT, SUSANE PILOTTO ROSPIDE), AGRAVADO(A). RECORRIDAS, O ESPÓLIO DE MOYSÉS DE DEUS
VISTA DOS AUTOS AO AGRAVADO, MEDIANTE CARGA, LOPES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE
GELUZA MARIA BUSS LOPES, CONFORME REQUERIPELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DO À FL. 494, E RESPECTIVOS ADVOGADOS OS CONSTANTES NA PROCURAÇÃO DE FL. 523.
RECURSO ESPECIAL
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
ALEXSANDER MARTINS DA SILVA, CINTIA FABIANE
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
KIRST), AGRAVANTE; ANTONIO SARTO, E OUTROS
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70041495292 (CNJ: 82323-72.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002345562) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A., CACIBAN - CAIXA AUXILIO
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DO COME
(ADV(S) MARCELO VIEIRA PAPALEO), 001. RECORRENTE; ARCIDES MORETO, E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIZ
PRADELLA ACHE, BEATRIZ BORGES MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
.. DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS NOTAS DE EXPEDIENTE,
MAS DETERMINO O CADASTRAMENTO NOS AUTOS
DO ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO - OAB/RS
N° 62.546, PARA QUE AS FUTURAS INTIMAÇÕES SEJAM EFETUADAS EXCLUSIVAMENTE EM SEU NOME,
RELATIVAMENTE À PARTE RECORRENTE.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5138/14
0004- 70031541998 (CNJ: 76320-72.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800193982) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) ADALGISA MARQUES, RAFAEL
RODRIGUES DE CASTRO, RODRIGO TUBINO SARAIVA), RECORRENTE; FABIOLA MARIA COSTA LAINO
BRAMRAITER (ADV(S) CRISTIANO ARTUR ROOS),
RECORRIDO(A).
DIANTE DA PERDA DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL (FLS.87/93), EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO (FLS.106/111) E MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE NO SENTIDO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO (FLS.119/120), DECLARO PREJUDICADO O RECURSO (FLS.87/93).
0005- 70055778864 (CNJ: 302513-04.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TEUTONIA (159/
11000019636) - PAULO ROGERIO COSTA DAS NEVES
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI
PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS,
LEANDRO BRISTOT), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
EM CONSIDERAÇÃO AO TEOR DA DECISÃO DE FL.
183, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO AGRAVO DE FLS.
144/156.
0006- 70056752512 (CNJ: 399878-58.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/10700010730) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CELSO FERREIRA
MUNOZ), RECORRENTE; VOLMAR ANTONIO SCHIMIDT
(ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ, CLAUDIO
ROBERTO OLIVAES LINHARES), RECORRIDO(A).
.. DESTE MODO, CABE ÀS PARTES INTERESSADAS
FAZER O REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO
ACORDO FIRMADO JUNTO AO PRIMEIRO GRAU, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS
AUTOS.
DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS, DEIXANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DAS PARTES EM
CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ...
0012- 70061300737 (CNJ: 322636-86.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200162196) - ANGELA MARIA FEIL (ADV(S)
ROMANO ROMANI, EDUARDO GUELFI ROMANI), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO
NOAL), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 351/353.
0013- 70061430005 (CNJ: 335563-84.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/21300029276) - EDSON ROGERIO DE ALBUQUERQUE, VULGO BINO, JOAO MARCELO DE ALBUQUERQUE, VULGO TIMBA, FRANKLIN
CEZAR DE ALMEIDA, VULGO BRACINHO (ADV(S)
IMBERT BRATZ), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); ROSE MARI KLEIN CEZAR, VULGO ROSE (ADV(S) IMBERT BRATZ), INTERESSADO(A).
ACOLHO O PEDIDO DEDUZIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO (FL. 388), DE MODO QUE DEVE SER CERTIFICADO O EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO CONDENATÓRIA RELATIVAMENTE À RÉ ROSE
MARI KLEIN CEZAR.
APÓS, REMETA-SE À ORIGEM CÓPIA DAS PEÇAS PROCESSUAIS INDICADAS PELO PARQUET A FIM DE QUE
SEJA FORMADO O PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA REFERIDA CONDENADA.
0014- 70061526646 (CNJ: 345227-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/
11300001566) - MIRABO ROVERE BARCELOS (ADV(S)
JOAO DA SILVA GUERREIRO), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
0015- 70061539672 (CNJ: 346530-91.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
0007- 70060026937 (CNJ: 195256-80.2014.8.21.7000) - (15/10700072483) - A.R. VINHOS LTDA (ADV(S) CARLOS
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DUARTE JUNIOR, ANGELA BASSO PRETTO), RECORALEGRE (1/11100215280) - CENTRO CLINICO GAUCHO RENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
15
0017- 70045434008 (CNJ: 476194-83.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800083486) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS LOPES SOUTO (ADV(S) ADELIO ALBERTO LOPES
SOUTO), RECORRIDO(A).
NO DESPACHO DE FL. 316., FOI DETERMINADA A
INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA QUE ESCLARECESSE A PETIÇÃO DE FLS. 301/302, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE FAZ POSSÍVEL A REMESSA DOS
AUTOS AO PRIMEIRO GRAU, PARA HOMOLOGAÇÃO
DO ACORDO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO,
QUANDO AINDA HÁ RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO.
EM RESPOSTA, A RECORRENTE APRESENTA A PETIÇÃO DE FLS. 319, NA QUAL NÃO ESCLARECE O SOLICITADO ANTERIORMENTE.
DESSA FORMA, AUSENTE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA
NO SENTIDO DA DESISTÊNCIA DOS RECURSOS, NÃO
SE MOSTRA POSSÍVEL A REMESSA DOS AUTOS À
ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO ACORDO, DEVENDO,
ASSIM, DAR-SE PROSSEGUIMENTO AOS RECURSOS.
0018- 70056357742 (CNJ: 360401-28.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11100017313) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI), RECORRENTE; MARIA JULIETA MARTINS DE FIGUEIREDO (ADV(S)
EDUARDO DE MOURA, LUIS CARLOS PRESTES
GIRIBONE), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, RECEBO A PRESENTE
INCONFORMIDADE COMO PETIÇÃO SIMPLES, QUE VAI
DESACOLHIDA, NOS TERMOS ACIMA EXPLICITADOS.
0019- 70062117635 (CNJ: 404326-40.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702828592) - ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONARIA
DE RODOVIAS DO SUL S/A (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES GASTAL, MATHEUS UALT VASCONCELOS),
RECORRENTE; LUIZ FERNANDO ROMERO
QUINTANILHA, SANDRA CRISTINA MULLER (ADV(S)
PAULO ROBERTO ARAUJO), RECORRIDO(A);
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), INTERESSADO(A); IRB
- BRASIL RESSEGUROS S.A. (ADV(S) HERON GUIDO
DE MOURA, ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL MESE,
FERNANDO NICOLA MACHADO), INTERESSADO(A).
À RECORRENTE ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A., PARA QUE DIGA,
EXPRESSAMENTE, SE DESISTE DOS RECURSOS INTERPOSTOS ÀS FLS. 330/339 E 341/347, A FIM DE POSSIBILITAR A REMESSA DOS AUTOS ORIGEM, PARA
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO INFORMADO ÀS FLS.
324/325. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0023- 70029257722 (CNJ: 282202-31.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523578842) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, FABRICIO ZIR
BOTHOME), AGRAVANTE; CELSON WILSON SCHNEIDER, E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO,
MARCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
.. JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0024- 70058827122 (CNJ: 75275-57.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11100132525) - VOLMIR MARTINS DA SILVA (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S)
JANAINA GIOZZA AVILA, CARLA LIGORIO DA SILVA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN
FLECK, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES), AGRAVADO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 209/212 COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
0025- 70058879768 (CNJ: 80539-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102802051) - BANCO ITAU
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
POLLO TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) JOAO ZITO SUSO
JUNIOR, ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES), AGRAVADO(A).
AO AGRAVANTE, NA PESSOA DO NOVO PROCURADOR, PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SE PERSISTE O INTERESSE NA DESISTÊNCIA
DO AGRAVO CONFORME REQUERIDO À FL. 348.
0026- 70060427424 (CNJ: 235305-66.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31300084761) RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE VICENTE
FILIPPON SIECZKOWSKI), AGRAVANTE; ARIADINE
FLORES (ADV(S) TAMARA SCHULER CAMPELLO), 200.
AGRAVADO(A).
.. III. ASSIM SENDO, DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, MOSTRA-SE CONVENIENTE SUBMETER, NOVAMENTE, A CONTROVÉRSIA AO JUÍZO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
0027- 70061010864 (CNJ: 293649-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200246853) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE;
EUCLIDES RODRIGUES ALVES (ADV(S) ANDRE ITALO
DA ROSA), AGRAVADO(A).
.. RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 173/174 COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
0028- 70061087037 (CNJ: 301266-51.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200147385) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE;
LUIS VALDECI MARQUES MARTINS (ADV(S) DOUGLAS
MELLA), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 192/211.
0029- 70061259263 (CNJ: 318489-17.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11200013070) - WAGNER LUIS
SILVA DE SOUZA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE
SOUSA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S.A (ADV(S)
ELOI CONTINI, CINTIA MOLINARI STEDILE),
AGRAVADO(A). RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 233V/234V
COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL
PEDIDO.
0020- 70060541810 (CNJ: 246744-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (22/ 31300048754) RUDIMAR FERREIRA ORTIZ (ADV(S) DANIELA VIEIRA
AMARAL), 100. RECORRENTE; LETICIA MARTINS
ALENCASTRO (ADV(S) SANDRA DE MOURA CASTILHO,
OCTAVIO DE MORAES FIRPO), 200. RECORRIDO(A).
.. ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE FLS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE03/07, POR INTEMPESTIVO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0021- 70061413829 (CNJ: 333945-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS), RECORRENTE; ANA MARIA DE
MEDEIROS GARCIA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0022- 70028720787 (CNJ: 282209-23.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602399673) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5140/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060994431 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29200647.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
- SANTA VITORIA DO PALMAR (63/11300002715) - BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-
16
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
TIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), 0. RECORRENTE; JERSON OTAVIO LARROSA
LIMA (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ BORGES),
RECORRIDO(A) ADESIVO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ADEMIR NIENOW), 0. RECORRENTE; DALVANA MACHADO SPONGA, 0. RECORRIDO(A); HELENA DE
MELLO CORREA (ADV(S) LEOCIR PAASCHEN DILL,
KAREN LERNER DILL KARNAS, STEPHANIE LERNER
DILL), 0. RECORRIDO(A); JOAO ENIO MACHADO
(ADV(S) LEOCIR PAASCHEN DILL), 0. RECORRIDO(A);
TATIANA CORREA MACHADO, 0. RECORRIDO(A);
VINICIUS MACHADO SPONGA (ADV(S) LEOCIR
PAASCHEN DILL, KAREN LERNER DILL KARNAS,
STEPHANIE LERNER DILL), 0. RECORRIDO(A).
0002- 70061137725 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30633564.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11300066365) - AYMORE
- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECOR- 0012- 70061909099 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383472RENTE; EVANIR NEUHAUS (ADV(S) GISELLE TONINI), 25.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI0. RECORRIDO(A).
OS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900156743) JOSE CLECI SILVA DE OLIVEIRA, 0. RECORRENTE;
TEREZA MORO DE OLIVEIRA (ADV(S) JAIR FERRAO
0003- 70061387916 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331354- COITINHO, JAIR PEREIRA COITINHO, DENISE DA
72.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA - GUARANI SILVEIRA RODRIGUES, DANIEL FIOREZE SAGGIN), 0.
DAS MISSOES (102/ 10200006260) - CESLAU RECORRENTE; BANCO JOHN DEERE S.A. (ADV(S)
WARPECHOWSKI, 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, JULIANA
IRENA LIDIA WARPECHOWSKI (ADV(S) ITAGUACI JOSE LAHUDE MOREY, FERNANDA NASARIO, ADALGISA
MEIRELLES CORREA, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES MARQUES, FELIPE OPPLIGER PARADEDA), 0.
CORREA, JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA, RECORRIDO(A).
ALEX KLAIC, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA, JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA, BRUNO MARQUES
WELTER), 0. RECORRENTE; CARLOS WARPECHOWSKI 0013- 70061946281 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387191(ADV(S) IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA, 15.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - 2.CIVEL REG 4.DISJEFFERSON DE SOUZA SANTANA), 0. RECORRIDO(A). TRITO - PORTO ALEGRE (1/10700370360) - ELAINE MARIA EIFLER MARQUES, 0. RECORRENTE; ESPOLIO
DE EVANDRO ENIO EIFLER (ADV(S) CRISTIANO
0004- 70061666467 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359209- COLOMBO, JULIANO COLOMBO), 0. RECORRENTE;
26.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- EVANDRO ENIO EIFLER JUNIOR (ADV(S) CRISTIANO
OS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300010266) - COLOMBO), 0. RECORRENTE; DENISE EIFLER GUERJOAO ATILIO DOS SANTOS, 0. RECORRENTE; LILIANA RA, 0. RECORRIDO(A); GILBERTO BRACONNOT
MARIA URACH DOS SANTOS, 0. RECORRENTE; SAN- GERRRA (ADV(S) OLAVO DE VILLA JUNIOR), 0.
TOS & URACH LTDA ME (ADV(S) JOSEL RECORRIDO(A).
TEIXEIRA), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) SOELI
BOENO CAMARGO PAZ, GILMAR DUARTE, PAULO
RICARDO ZANCHI BITENCOURT), 0. RECORRIDO(A). 0014- 70061997631 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39232608.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA RESTINGA SECA (147/ 11200001597) - BV FINANCEIRA
0005- 70061673802 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359943- S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
74.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0. REOS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/10600014651) - CORRENTE; RODRIGO CIROLINI (ADV(S) JOSE INACIO
CLAUDEMIR BOECKEL MOREIRA, 0. RECORRENTE; DA CONCEICAO), 0. RECORRIDO(A).
DAIANA ORSINA GOMES MOREIRA, 0. RECORRENTE;
HERDEIROS DE GELSO ALVES MOREIRA, 0. RECORRENTE; NAIANA ROSSILEIA GOMES MOREIRA, 0. RE- 0015- 70062015086 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394071CORRENTE; VALERIA MARIA MOREIRA (ADV(S) DAIANA 23.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6 VARA
DENISE PIERI, RAQUEL ROTA), 0. RECORRENTE; ES- CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800287765) - PREVI TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
BECK, DALCILO LUIS CAFFARATE, MARILIA VIEIRA LETICIA SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSBUENO,
PATRICIA ALINE
ZANARDO),
0. TA, VITOR GIL PEIXOTO, NADINE MARCELA WAGNER
LUCCA), 0. RECORRENTE; IDALINO JOSE BOFF (ADV(S)
RECORRIDO(A).
LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL), RECORRIDO(A);
NILO GREGORIO ANDREOLA, RECORRIDO(A);
0006- 70061703740 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362937- TERESINHA ANTONIAZZI SIRENA, RECORRIDO(A);
75.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA CIVEL TELMO SEBASTIAO SCOTTI (ADV(S) LUCAS NICKEL),
(FAMILIA) - SAO LEOPOLDO (33/11200053265) - WAEL RECORRIDO(A).
ABDEL JABBAR FARES DARALI (ADV(S) WLADIMIR
AZEVEDO REQUIAO, GIANCARLO KRENZINGER
ORENGO, AUREA HELENA COELHO DOURADO), 0. 0016- 70062017827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394345RECORRENTE; MASADA SALEH JABBAR (ADV(S) 84.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA
GERARDO CARLOS HILBK, GUSTAVO PORTO BORJES), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302774434) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN0. RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORRENTE; CRISTINA
0007- 70061727681 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365331- MEDINA MAGALHAES (ADV(S) MARCUS VINICIUS
55.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA LOPES MARQUES), RECORRIDO(A).
CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/
10802610572) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0017- 70062049457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 397508CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PATRICIA NEVES 72.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIPEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA CADO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/10800010185) RIEGEL BERTOLUCCI), 0. RECORRENTE; SURAYA BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
MARANY CABREIRA PEREIRA (ADV(S) DIOGO FRAN- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
CISCO BEVILACQUA, RUBEM KNIJNIK LUCION), 0. RECORRENTE; VALDIR MATTE (ADV(S) RICARDO RIDIEGO
PINHEIRO
BORTOLANSA),
RECORRIDO(A); BEVILACQUA, LUCION E CERESER BEIRO,
ADVOGADOS (ADV(S) DIOGO FRANCISCO RECORRIDO(A).
BEVILACQUA), 0. RECORRIDO(A).
0008- 70061761441 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36870749.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200731175) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIA
CRISTINA PETRY (ADV(S) ANTONIO CARLOS LEAL DE
CARVALHO), 0. RECORRIDO(A).
0009- 70061761862 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36874998.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201433666) - BRASIL TELECOM S.A. - OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; JULIA
THEOPHILA SUDER (ADV(S) FABIANA CENTENO NEVES), RECORRIDO(A).
0010- 70061863601 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37892369.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401284435) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARCIA
MENEGHEL (ADV(S) JULIA BARCELLOS ELTZ DE
SOUSA), 0. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11300088882) - BANCO ITAU BBA S.A. (ADV(S) GUSTAVO
FONTES VALENTE SALGUEIRO), 0. RECORRENTE;
EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA, 0. RECORRIDO(A);
GILMAR HARTH (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ,
JOSUE ANTONIO DE MORAES, CRISTIANE GODINHO
SPERB), 0. RECORRIDO(A).
10801701329) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DULCI MARIA MORAES
(ADV(S) ESTEVAM ROCHA DA ROSA, FREDERICO
COSTA DE BONI, NEUSA MARIA SCHILLING OLIVEIRA,
IVANI MARIA BIELEFELD, CANDIDA DE OLIVEIRA PEREIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70061104923 (CNJ: 303055-85.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10700021021) - COMPANHIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
DIRETORA.
CEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE;
ADEMIR STRAPAZZON, E OUTROS (ADV(S) ALVOIR
LEANDRO ARAUJO), RECORRIDO(A); RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
GABRIELA DE OLIVEIRA DELUCHI BETIOLO, LUCAS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FERNANDES DA ROSA), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5141/14
NO(S) 0012- 70061138855 (CNJ: 306448-18.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11000039300) - ADRIANA DA SILVA
RANGEL, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
RECURSO ESPECIAL
CREDITO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
0001- 70035966241 (CNJ: 184339-41.2010.8.21.7000) - ADRIANA MACEDO TAJES, ADRIANE AQUINO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA MARTINS), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10803107190) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) FABIANA
DA FONTOURA PORTUGAL, GUILHERME DUARTE 0013- 70061328795 (CNJ: 325442-94.2014.8.21.7000) HASELOF, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IRAI
FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO; LOURDES ANNA (106/11200005578) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOTZ RUSCHEL (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RE- MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; ABILIO
EIBEL (ADV(S) ROVANDRO BOGONI, ROVENIR BOGONI,
CORRENTE/RECORRIDO.
RICARDO RIZZATTO), RECORRIDO(A).
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0002- 70053305702 (CNJ: 55195-09.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10700049902) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JACQUELINE MARCONCIN DA SILVA (ADV(S)
GILBERTO JAIR ADAMATTI), RECORRIDO(A).
0003- 70054527809 (CNJ: 177407-32.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ESTRELA (47/10800033543) - CELSO SCHROER, E OUTROS (ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO,
CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, VERA MARIA AURVALLE ALVARES,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0004- 70054618459 (CNJ: 186472-51.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200692668) - ERNANI RHEINHEIMER (ADV(S)
RODRIGO GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO
PICCOLOTO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0005- 70055683064 (CNJ: 292933-47.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000965717) SERGIO LUIS PERUZZO (ADV(S) JOSE AUGUSTO RODRIGUES, JOSE HENRIQUE RODRIGUES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0006- 70055757884 (CNJ: 300415-46.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11100010720) - LOURDES MARIA
POMAGERSKI, IVAN PAULO DE OLIVEIRA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, SIBILA DOS SANTOS VARGAS),
RECORRIDO(A).
0018- 70062049747 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39753725.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/10900048700) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ROQUE EURIDES FERRAZZA (ADV(S)
LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO, CAMILA DE LIMA 0007- 70056594401 (CNJ: 384067-58.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
PEREIRA), 0. RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11200046498) - MARISA REGINA
BETTEGA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE;
0019- 70062050216 (ELETRÔNICO) (CNJ: 397584- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
96.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
CADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- RECORRIDO(A).
GRE (1/ 10803296960) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ASSOCIACAO 0008- 70060509601 (CNJ: 243523-83.2014.8.21.7000) DOS FUNCIONARIOS DA UNIVERSIDADE DO RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GRANDE (ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA), 0. GARIBALDI (51/11200004300) - NOVA GARIBALDI
FACTORING LTDA (ADV(S) CESAR EDUARDO
RECORRIDO(A).
PEROTTONI, FRANCIELI DE CAMPOS), RECORRENTE; ANTONIO GONCALVES DA SILVA (ADV(S)
0020- 70062065321 (ELETRÔNICO) (CNJ: 399095- ADROALDO DAL MASS, LIJANE MIKOLASKI BELUSSO,
32.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA WAGNER DALLA VALLE), RECORRIDO(A).
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300196936) - CIA DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO
BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES 0009- 70060812153 (CNJ: 273778-24.2014.8.21.7000) NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO SANTA VITORIA DO PALMAR (63/11000025612) - BANCO
GOES), 0. RECORRENTE; ANA MARIA WILBERT DE DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
SOUZA (ADV(S) PAULO SERGIO TAROUCO DE SOUZA, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENKARIN VANESSA FUZINA, ELISIANE DE DORNELLES TE; YARDO ALEQUIS ROCHA CORREA (ADV(S) HUGO
DAVID GONZALEZ BORGES), RECORRIDO(A).
FRASSETTO), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70061908257 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38338824.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/
10900030445) - AIRTON FERNANDO DOS SANTOS 0021- 70062066717 (ELETRÔNICO) (CNJ: 399234- 0010- 70060928124 (CNJ: 285375-87.2014.8.21.7000) VIEIRA (ADV(S) ARNO ARNOLDO KELLER, JOAO PAU- 81.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
LO DE ANDRADE DIAS, PATRICIA KELLER, VILSON OS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0014- 70061342622 (CNJ: 326825-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502176427) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DILES RIZZARDO
(ADV(S) OZEIAS DA CUNHA FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0015- 70061348520 (CNJ: 327415-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303590906) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IVAN DE VARGAS OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA
ROCHA DE MENEZES COSTA), RECORRIDO(A).
0016- 70061352506 (CNJ: 327813-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202083081) BANRISUL (ADV(S) VITOR UGO OLTRAMARI, CLARISSA
OLTRAMARI, BRUNA RAZERRA), RECORRENTE; LEONARDO PAIVA CABRAL (ADV(S) RAFAEL PAIVA CABRAL,
LAISON PUFAL HOHER, JOSE EDUARDO JUSTO BARATA), RECORRIDO(A).
0017- 70061354718 (CNJ: 328034-14.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200299957) - BANRISUL (ADV(S)
NELSO MOLON, ELAINE MULLER MOLON), RECORRENTE; ELAINE TASCA BERTIN (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRIDO(A).
0018- 70061371837 (CNJ: 329746-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11100159458) - VARDELI COELHO DA SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), RECORRENTE; SERASA S/ A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0019- 70061415774 (CNJ: 334140-89.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - MOSTARDAS (111/
11200007248) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA
ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; EDIO ANTONIO LEMOS DA COSTA (ADV(S) ROBERTO ANTONIO
LAMAS JUNIOR), RECORRIDO(A).
0020- 70061443081 (CNJ: 336871-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200254511) - DAVIDE ALVES DA
SILVA (ADV(S) VITOR HUGO GOMES, ANDRE LUIS
GOMES), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO
DA SILVA LINCK, JAQUELINE FRANCESCHETTI),
RECORRIDO(A).
0021- 70061454302 (CNJ: 337993-09.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400154392) - VENINA FARIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) TARSO LUIZ HOFMEISTER,
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0022- 70061477576 (CNJ: 340320-24.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301804739) - JAMIL
MAHMUD EL ABED ABU HWAS (ADV(S) VICTOR HUGO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; CAMARA CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL 1.061.530-RS E 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A). EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO QUANTOS ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0023- 70061484598 (CNJ: 341022-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301355160) MARIO FERNANDO MARTINS RODRIGUES (ADV(S)
MARIO FERNANDO MARTINS RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70025319328 (CNJ: 43019-71.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/10600132300) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) VALQUIRIA BELMENI STEFFENS),
RECORRENTE; JOSE FERNANDO DE BEM GOULART
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
0024- 70061504833 (CNJ: 343046-68.2014.8.21.7000) - EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM
(15/11200004800) - ADELMO PAIANI DA SILVA (ADV(S) RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
JAQUELINE DROSE MAIA, LUCIANO FISCHER MAIA),
RECORRENTE; ACIGRA - ASSOCIACAO COMERCIAL
INDUSTRIAL DE SERVICOS DE GRAVATAI (ADV(S) ALE- 0003- 70025643396 (CNJ: 9848-26.2008.8.21.7000) XANDRE CAMPOS ZACCA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702425552) - BANCO FINASA
S/A (ADV(S) ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, RODRIGO TUBINO SARAIVA), RE0025- 70061505814 (CNJ: 343144-53.2014.8.21.7000) - CORRENTE; MARCUS EURELIO NEUMANN (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301890309) - JOSE DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
AUGUSTO CHAVES DE OLIVEIRA (ADV(S) DEIVTI RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFIDIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S)
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS 1.061.530/RS E 973.827/RS.
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), RECORRIDO(A).
0004- 70027202019 (CNJ: 23682-96.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10600052117) - BANCO PANAMERICANO S/A
0026- 70061579504 (CNJ: 350513-98.2014.8.21.7000) - (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- SILVANO BARBOSA RIBEIRO (ADV(S) EMERSON BARTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003028420) - GRACI SAN- ROS DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
TOS WEIZEMMANN (ADV(S) RODRIGO PITOMBO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REVITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA), RECORREN- CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
TE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL QUANTO À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
0027- 70061591731 (CNJ: 351736-86.2014.8.21.7000) - §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELA- PASSO FUNDO (21/11000129634) - BANCO DO BRASIL ÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
S.A. (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; SALAMITA CATUXA COSTA BRITTO (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A); 0005- 70027246438 (CNJ: 24273-58.2008.8.21.7000) NEPS COMERCIO DE UTILIDADES UTENSILIOS E APA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARELHOS DOMESTICOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO RIA (27/10600241796) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BELINATI GARCIA LOPES, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRENTE; INES HASSELMANN (ADV(S)
0028- 70061596839 (CNJ: 352246-02.2014.8.21.7000) - ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA, DENISE SIQUEIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL MARTELLI DA SILVA, CARLOS ALBERTO MARTELLI DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202625895) - SILVA), RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GABRIEL ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REMONTE FADEL), RECORRENTE; LUCIANO ALVES CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MIRANDA (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REGUSTAVO GRASSI MANFRIN, LUIS CARLOS BARBOSA CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS,
ALVES), RECORRIDO(A).
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RE0029- 70061619003 (CNJ: 354463-18.2014.8.21.7000) - CURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 1.058.114-RS, E
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESCAMAQUA (7/11000044520) - BANCO DO BRASIL S/A TÕES.
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; TANEA MARGARETE COSTA DE VASCONCELOS
(ADV(S) VLADIMIR OSORIO VIANA CHAGAS), 0006- 70027249242 (CNJ: 24305-63.2008.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
RECORRIDO(A).
HAMBURGO (19/10502195410) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRENTE; INES CA0030- 70061644183 (CNJ: 356981-78.2014.8.21.7000) - ROLINA KINAST (ADV(S) DANIELA FERREIRA DA SILNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VA), RECORRIDO(A).
SANANDUVA (120/10100016386) - RUDIMAR ROQUE ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESPANHOLO (ADV(S) RUDIMAR ROQUE SPANHOLO, CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
ROLANDO VALCIR SPANHOLO), RECORRENTE; BAN- MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECORRIDO(A); ROLANDO VALCIR SPANHOLO (ADV(S) RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, DENEGO O RERUDIMAR ROQUE SPANHOLO, ROLANDO VALCIR CURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,
I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECISPANHOLO), INTERESSADO(A).
AIS 1.112.879-PR, 1.058.114-RS E 973.827-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0007- 70027771203 (CNJ: 29884-89.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10703050498) - BANCO FIAT
DIRETORA.
S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
STIEVEN FLECK), RECORRENTE; MAICON ANDERSON
LUZ DA SILVA (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS
SARDIQUE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5142/14
RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL QUANTO À COMISSÃO DE PERMAINTIMACOES
NÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
RECURSO ESPECIAL
QUESTÕES.
0001- 70024928657 (CNJ: 47249-59.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502509582) - BANCO 0008- 70027983881 (CNJ: 32562-77.2008.8.21.7000) FINASA S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENFERNANDO SANTOS ARENHART, DIOGO STIEVEN TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702600419) - BANCO ABN
FLECK), RECORRENTE; CLEBER DE JESUS SANHUDO AMRO REAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
DOS SANTOS (ADV(S) JOSE FELIPE GARCIA PIRES), CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ARLINDO JOSE DOS REIS (ADV(S) JORRECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O GE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFIEM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECUR- CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
SOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, DENEGO EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S)
O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO 1.061.530/RS E 973.827/RS, DENEGO O RECURSO
17
VA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO DE BANCO
BRADESCO S/A, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, DENEGO O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- DENEGO O RECURSO DE JORGE CORREA DA SILVA,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0009- 70028176980 (CNJ: 833-96.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10500014113) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC
E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANO DAHMER HOCSMAN,
DENISE MONTIEL NUNES DAUDT, CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, JULIANA GARCIA DE MORAIS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; ESTEVAO TAVARES
MANDAGARA (ADV(S) SEBASTIAO DOS SANTOS ALVES,
ARY SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S) 0016- 70058026907 (CNJ: 527317-52.2013.8.21.7000) 973.827-RS E RESP 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMEN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
11200532156) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
0010- 70028282986 (CNJ: 2125-19.2009.8.21.7000) - FABRIS), RECORRENTE; SINARA BRANDES PEREIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) LUIS SERGIO BRANDES PEREIRA),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701273163) - BANCO RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O
FINASA S/A (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER), RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543RECORRENTE; PAULO ROBERTO CASTANHEIRAS C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
RODRIGUES (ADV(S) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ESPECIAL N. 1.061.134/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM
RELAÇÃO AO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
FEIJO, PATRICIA FEIJO DA LUZ), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- 0017- 70059757286 (CNJ: 168291-65.2014.8.21.7000) CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, DENEGO O RE- ALEGRE (1/11100852230) - NILDO DA SILVA CARDOSO
CURSO ESPECIAL QUANTO AOS JUROS REMUNERA- (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORTÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, RENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530- MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA, LEONARDO
RS.
LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, TORNO SEM
0011- 70037501988 (CNJ: 337913-84.2010.8.21.7000) - EFEITO O DESPACHO DAS FLS. 170 E VERSO E NEGO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SEGUIMENTO AO RECURSO.
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10900055370) - FRANCINI DA SILVA DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0018- 70060818085 (CNJ: 274371-53.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL
CANDEIA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202397736) FUNDO (ADV(S) DANUSA PADILHA), INTERESSADO(A). BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
MARILEI COMIN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0012- 70037973492 (CNJ: 385064-46.2010.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- AL DE BRASIL TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901770861) - BV FINAN- 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- SOS ESPECIAIS N. 1.373.438-RS - TEMA 669 E N.
TO (ADV(S) EDUARDO BORGES DE FREITAS, GEOVANA 1.033.241-RS - TEMA 46 E NEGO SEGUIMENTO AO REPALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCE- CURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESLOS), 001. RECORRENTE; VALDOCIR ANTONIO SIMOES TÕES.
(ADV(S) EDUARDO IANCZCZAK BARROS), 002.
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- 0019- 70025525312 (CNJ: 46802-71.2008.8.21.7000) CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, DENEGO O RECUR- RESTINGA SECA (147/10700009629) - LECI LIMA DE
SO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO ALMEIDA (ADV(S) JOSE SALVADOR CABRAL MARKS,
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL VIVIAN RIGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DE DO SUL (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA TONETTO),
RECORRIDO(A).
DEMAIS QUESTÕES.
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70047131495 (CNJ: 19739-32.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11000034108) - BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA 0020- 70027374214 (CNJ: 25656-71.2008.8.21.7000) S.A. (ADV(S) TASSIANE ANDRESSA WIPRICH), RECOR- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
RENTE; PAULO SILVEIRA DE AVILA (ADV(S) NADIA MARIA - SANTA MARIA (27/10800039940) - OSWALDIR DE LIMA
KOCH ABDO, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, DUTRA (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, ANA CARINA
ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA), TEIXEIRA DAL PONTE), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MICHELE DICK),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS OBJETO.
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
0014- 70047788500 (CNJ: 85441-22.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10800028413) - MERCADO
BALDISSEROTO LTDA, E OUTROS (ADV(S) IZABETE
BATAGLION SCHENATTO), RECORRENTE/RECORRIDO;
SICREDI SERRANA RS (ADV(S) JAIME ROQUE BERTOL,
ANDREI FACCHINI, ANDREIA SARTORI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO DE MERCADO BALDISSEROTO
LTDA E OUTROS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
1.061.530-RS E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO DE SICREDI
SERRANA RS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS, 1.255.573-RS E
973.827-RS, DENEGO O RECURSO, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS E 973.827-RS, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0021- 70031756067 (CNJ: 86067-46.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702631136) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FELIPE
DO CANTO ZAGO), RECORRENTE; ALCI ELISA DA
SILVEIRA, LEDA TERESINHA DOS SANTOS CAETANO
(ADV(S) JOAO CARLOS NERVO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0022- 70032422487 (CNJ: 122091-73.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600731913) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, DALENE FRAGA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ALENA SUZANA CARAPETO,
E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO
ALVES DE MELLO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE TANGE AO ART. 114, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ0015- 70052825510 (CNJ: 7176-69.2013.8.21.7000) - RIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200297092) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES 0023- 70033696527 (CNJ: 230275-26.2009.8.21.7000) MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI), ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE RECORRENTE/ RECORRIDO; JORGE CORREA DA SIL- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
18
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
SUL (10/22438) - M.D.C.D.S. (ADV(S) PEDRO PEREIRA
DE SOUZA), RECORRENTE; A.R.B., REPRESENTADO
POR SUA MAE, A.R.B. (ADV(S) MONICA PELLENZ),
RECORRIDO(A). ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DE OBJETO.
0024- 70034863589 (CNJ: 74073-84.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505686272) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN
MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ
DE CENCO), RECORRENTE; DONACIANA DE FATIMA
PIMENTEL DA SILVA (ADV(S) ELISA MARA SOARES DE
SOUZA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
NAL - CAMAQUA (7/21000043556) - JOAQUIM FRANCISCO GUIMARAES RIBEIRO, VULGO CHICO (ADV(S)
DIEGO VIOLA MARTY, CAMILA MAUSS BECKER), RECORRENTE; CLAUDIOMAR SANTOS DA CONCEICAO,
VULGO NENE, JUAREZ JUBIM JESUS, VULGO LAGARTO, DIOGO DE OLIVEIRA CENTENO, ALEXSANDRO
SANTOS DA CONCEICAO, VULGO LECO (ADV(S) RENATO SCHONHOFEN HEIDEN), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE JOAQUIM FRANCISCO GUIMARÃES RIBEIRO,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
CLAUDIOMAR SANTOS DA CONCEIÇÃO, JUAREZ JUBIM
JESUS, DIOGO DE OLIVEIRA CENTENO E ALEXSANDRO
SANTOS DA CONCEIÇÃO E NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE JOAQUIM FRANCISCO GUIMARÃES RIBEIRO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70036329514 (CNJ: 220666-82.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700243790) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOAO CARLOS MICHELIN (ADV(S) ERIVELTO ANTONIO DA CAS
BITENCOURT, TERESINHA PISSAIA SMIDARLE, IVETE
MARI SMIDARLE BITENCOURT), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0026- 70043747609 (CNJ: 307554-20.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801869025) - CAPAF - CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
AMAZONIA (ADV(S) RODOLFO MEIRA ROESSING),
RECORRENTE; NADIA MARLENE DIAS SIMOES (ADV(S)
ANDERSON DE MORAES ROSSI, LEONARDO LIMA
MARQUES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0027- 70044213304 (CNJ: 354124-64.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802359470) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ CARLOS FERNANDES LEAL (ADV(S)
DILCEU ANTONIO ZATT, NADIA TURRA VIEIRA, BRENO
HERMES GONCALVES VARGAS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0028- 70045139201 (CNJ: 446714-60.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10800061257) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; PEDRO
HENRIQUE DREVNOVICZ TRINDADE, VICTORIA PONTES TRINDADE (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER, CINIRA FONSECA MARTINS
ELIAS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0029- 70045983053 (CNJ: 531099-38.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10900086731) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO, RUDEGER
FEIDEN), RECORRENTE; CARLOS FERNANDO CUNHA
DA SILVEIRA (ADV(S) ANDRE PINTO BERNARDELLI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0030- 70046379475 (CNJ: 570741-18.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
11000026503) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
ROMI NICETE ERCKSSON (ADV(S) LEANDRO IVAN
MUNCHEN), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0031- 70053789400 (CNJ: 103567-86.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201444978) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; LUIS OTAVIO RIBAS DE
OLIVEIRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS), RECORRENTE/RECORRIDO.
A;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM
S/A NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438RS - TEMA 669 E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE ÀS
DEMAIS QUESTÕES E,
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
TERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO CPC.
0032- 70061502290 (CNJ: 342792-95.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMI-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EMILIA KLEIN MALACARNE), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
NESSES TERMOS, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO.
0039- 70061532172 (CNJ: 345780-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000864228) MARIA LOURDES CALLIARI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; VILSON JOSE TESTOLIN, E OUTROS
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, LUCAS MORAIS CONCOLATTO), RECORRIDO(A).
0008- 70060784477 (CNJ: 271010-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203154675) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; REGIS ARIEL RIBEIRO
JORDAO, ALEXANDRE GIRON (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRIDO(A).
0009- 70060825254 (CNJ: 275088-65.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200131635) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
0040- 70061605333 (CNJ: 353096-56.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORCONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; ROSELAINE NEVES MACHADO (ADV(S) ANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003459464) - DREIA BIELANOVIEZ FORTES), RECORRIDO(A).
JUSSARA ROSANE DA SILVEIRA LEMOS (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0010- 70060863511 (CNJ: 278914-02.2014.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/ 11200034060)
CASAGRANDE MACHADO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR- - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
SO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E NÃO LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO RECORRENTE; ALBERTO FREO (ADV(S) RUDINEI
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- CARATI, VOLMIR FRONER, JAIRTON FRONER),
VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. RECORRIDO(A).
808.524/RS.
0033- 70020740254 (CNJ: 6465-74.2007.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 109209867) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO
DE SAMPAIO DIDONET, HOMERO SO JOBIM NETO,
MARISA KAMINSKI MARQUES PINTO, JOSE HENRIQUE
ANSCHAU), RECORRENTE; HEITOR FERNANDO
MUCCILLO (ADV(S) JOSE ALBERTO OPITZ), ADRIANA
PILLA MUCCILLO (ADV(S) PAULO GERALDO ALVES DA
SILVA, FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE0011- 70060914439 (CNJ: 284006-58.2014.8.21.7000) - DICORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
21/STF.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301647153) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
DIRETORA.
0034- 70033299058 (CNJ: 191465-79.2009.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
VERGILINA CUNHA RODRIGUES (ADV(S) JULIO CESAR
DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TODOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
QUE (112/10800011384) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUCIANE BUTTINI), RECORRENTE/RECORRIDO; ADELINUS EDGAR SCHMAEDECKE, ELI0012- 70060916210 (CNJ: 284184-07.2014.8.21.7000) SABETE LAIER SCHMAEDECKE (ADV(S) JOAO DANIEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203165537) LO RAMBO), RECORRENTE/RECORRIDO.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5143/14
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART RECORRENTE; JOAO CRISTOVAO GUERREIRO
GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, SIMONE LEMOS ALVES),
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RECORRIDO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21
- STF, BEM COMO DECLARO PREJUDICADO O RE0013- 70060938974 (CNJ: 286460-11.2014.8.21.7000) CURSO EXTRAORDINÁRIO DE ADELINUS EDGAR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JURECURSO ESPECIAL
SCHMAEDECKE E OUTRA, NOS TERMOS DO DISPOSDICIAL - GRAMADO (101/11200014044) - PLINIO MOZES
TO NO ARTIGO 543-B, §3°, CPC, À VISTA DO RECURSO 0001- 70053355038 (CNJ: 60128-25.2013.8.21.7000) - FATTORI, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAEXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100514717) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES),
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO(A).
0035- 70036956753 (CNJ: 283390-25.2010.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
SUCESSOES - VARA - BOM JESUS (83/10900007982) - MARIA DE LOURDES CARRION FRIEDERICHS (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE JULIO CESAR DOVIZINSKI), RECORRIDO(A).
0014- 70060950573 (CNJ: 287620-71.2014.8.21.7000) MADEIRA MARIANO LEAO, ADRIANA WÜST, CANDIDO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; HEGONCALVES (5/11300018727) - GILBERTO STEFANELLO
LIO DOMINGUES RODRIGUES VELHO, INVENTARIAN- 0002- 70053621900 (CNJ: 86817-09.2013.8.21.7000) - (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE; HSBC
TE DO, ESPOLIO DE BENTA PEREIRA VELHO (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FINANCE (BRASIL )S/A - BANCO MULTIPLO (ADV(S)
ELIZANGELA VIEIRA BOEIRA VIEIRA), RECORRIDO(A). SEBERI (133/11200005060) - JOAO DOS SANTOS LOPES LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O (ADV(S) FRANCISLAINE TREVISAN BALESTRIN, SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA, CRYSTIANE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- VIVIANE STEFANELLO), RECORRENTE; BRASIL LINHARES), RECORRIDO(A).
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
0015- 70060953262 (CNJ: 287889-13.2014.8.21.7000) RS - TEMA 21 - STF.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0003- 70055086458 (CNJ: 233272-40.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200086695) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102218090) - IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
0036- 70052732930 (CNJ: 579892-71.2012.8.21.7000) - LEOVALDO RODRIGUES DE FREITAS (ADV(S) LUIZ FABIO MEDEIROS DE CARVALHO, TEREZINHA DIAS
SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- CLEBER MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL AMORIM, SINARA AMORIM VECHIO (ADV(S) SHEILLA
TO ALEGRE (1/10505116913) - ESTADO DO RIO GRAN- TELECOM S/A OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MEL- DE ALMEIDA FELDMAN, ROBERTA MORAES DE VASDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH RO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A). CONCELOS, MICHELLE DE SOUZA FERREIRA, MARJOU), RECORRENTE; ESPOLIO DE PAULO DE MESCIA RIZZI SARMENTO SHEHADEH MAHMUD),
QUITA ROTHMANN, REP. POR SEU INVENTARIANTE
RECORRIDO(A).
NILZA SALLA ANTONELLO ROTHMANN (ADV(S) MAR- 0004- 70058591553 (CNJ: 51718-41.2014.8.21.7000) CELO PUCCINI CAMINHA, MARCUS VINICIUS CAMI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
NHA), PEDRO HENRIQUE ANTONELLO ROTHMANN, E FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201935572) - 0016- 70060981115 (CNJ: 290674-45.2014.8.21.7000) OUTRO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801674518) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRENTE; BENHUR DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEITO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
RA MONTEIRO), RECORRENTE; OLENCA DIAS SEIXAS
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
(ADV(S) LIANGE TRINSUELI ORTIZ), RECORRIDO(A).
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
0005- 70060499027 (CNJ: 242465-45.2014.8.21.7000) RS - TEMA 21 - STF.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL 0017- 70061014916 (CNJ: 294054-76.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203117869) - OI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0037- 70061373262 (CNJ: 329889-28.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 10901499963) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP ROGERIO CARLOS DA SILVEIRA (ADV(S) ARTUR CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802082797) - ROSMARI GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
GIACOMELLO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DA COSTA - SEM RECORRENTE; MARIA ROSANE WEBER (ADV(S) JUBUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RE- PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA,
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALEXANDRE BORINI), RECORRIDO(A).
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PAULO CESAR
KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). 0006- 70060580297 (CNJ: 250592-69.2014.8.21.7000) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0018- 70061020129 (CNJ: 294575-21.2014.8.21.7000) CURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO - SAO BORJA (30/11200043252) - BRASIL TELECOM / OI ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMEN- (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ SUL (10/11200103815) - MARCIO CREMONESE (ADV(S)
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CLOVIS ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE; BV FINANTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
TADEU SIQUEIRA (ADV(S) MANOEL TEIXEIRA CARDO- CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENSO), RECORRIDO(A).
TO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0038- 70061464780 (CNJ: 339041-03.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRI- 0007- 70060603248 (CNJ: 252887-79.2014.8.21.7000) MINAL - BENTO GONCALVES (5/ 21300005967) - JACIR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL 0019- 70061104956 (CNJ: 303058-40.2014.8.21.7000) HERMEL WAGNER (ADV(S) MARIANA GOELLNER, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802542003) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101758199) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; VLADIMIR FEREIRA DOS SANTOS
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), 001. RECORRIDO(A).
0020- 70061152013 (CNJ: 307764-66.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200059672) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE/RECORRIDO;
FUMIO ASSO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/
RECORRIDO.
0021- 70061160081 (CNJ: 308571-86.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100070229) - DEJAIR DA SILVA
CATELAN (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902826674) VILMOR CARBONERA (ADV(S) JOSE AUGUSTO RODAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
DRIGUES, JOSE HENRIQUE RODRIGUES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
0032- 70061437539 (CNJ: 336316-41.2014.8.21.7000) - FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/11000012141) - COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) 0005- 70055748792 (CNJ: 299506-04.2013.8.21.7000) CELSO FERREIRA MUNOZ), RECORRENTE; ILGO JOSE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
BRANDT (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202595112) TELOKEN,
DOUGLAS
RAFAEL
GOETZE), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRECORRIDO(A).
RA MONTEIRO), RECORRENTE; ERNE F PREGARDIER
E FILHOS LTDA ME, E OUTROS (ADV(S) PABLO
0033- 70061484416 (CNJ: 341004-46.2014.8.21.7000) - PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO RECORRIDO(A).
SUL (10/11100195335) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; MATHIAS CARNEIRO RI- 0006- 70059228148 (CNJ: 115377-24.2014.8.21.7000) BEIRO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, LILIAN DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102019128) PAGNUSSAT), RECORRIDO(A).
JANETE DE LOURDES MELLO PEREIRA, CARMEN DE
PIZZOL BALLESTRO (ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES,
0034- 70061531919 (CNJ: 345754-91.2014.8.21.7000) - FILIPE MADSEN ETGES), RECORRENTE; BRASIL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
SAPIRANGA (132/10900062372) - BANCO SANTANDER MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A);
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA TEREZINHA PINTO DOS SANTOS, ANSELMO
FREYER), RECORRENTE; ENDERSON DIEGO ANDRADES DOS SANTOS (ADV(S) AIRTON PEDRO
LUSTOSA PINTO (ADV(S) RAFAEL MACIEL SCHMIDT, ETGES, FILIPE MADSEN ETGES), INTERESSADO(A).
DEORGES ABRAAO ANDRIOLA), RECORRIDO(A).
0022- 70061255279 (CNJ: 318090-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/10700265253) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; MANUEL VITOR
GARCIA (ADV(S) DANIEL SILVEIRA HALFEN, MARCE- 0035- 70061585253 (CNJ: 351088-09.2014.8.21.7000) LO OKCHSTEIN BURLAMAQUI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO
DA CANOA (141/11000020204) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ANDRE LUIZ
0023- 70061275483 (CNJ: 320111-34.2014.8.21.7000) - VIANA (ADV(S) CRISTIANO ZART, ZENIEL WITT DOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM SANTOS), RECORRIDO(A).
(13/10900102847) - BANCO FINASA S.A. (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRENTE; MARCOS ANTONIO 0036- 70061689097 (CNJ: 361472-31.2014.8.21.7000) FERNANDES (ADV(S) ANGELITA DE ALMEIDA LARA, ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.CIVEL REG SARANLUIS ANTONIO ZAMBONI), RECORRIDO(A).
DI - PORTO ALEGRE (1/11200849427) - MARIA CATARINA
RODRIGUES (ADV(S) FABIANO FEIJO SILVEIRA,
ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR), RECORRENTE; SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO
0024- 70061349080 (CNJ: 327471-20.2014.8.21.7000) - MERCANTIL
(ADV(S)
ZAIRO
FRANCISCO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203167815) - RECORRIDO(A).
HERTI SCHAURICH DE OLIVEIRA ME (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LEAL, VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A). 0037- 70054305834 (CNJ: 155210-83.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200347090) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
0025- 70061354064 (CNJ: 327969-19.2014.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL RA MONTEIRO), RECORRENTE; JOSE FRANCISCO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300130688) - AGUIAR DO AMARAL (ADV(S) ELISABETE HERCILIA
PAULINO EVERALDO SANTOS (ADV(S) ARTUR PADILHA, DANIEL ZARZA, DIOGENES AZEVEDO),
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA RECORRIDO(A).
FERREIRA LINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0026- 70061354486 (CNJ: 328011-68.2014.8.21.7000) DIRETORA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11200038910) - PORTOCRED S/A - CRED, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; FRACILIA DE FARIAS ALVES
(ADV(S) ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0027- 70061396586 (CNJ: 332221-65.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11200036889) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; TRANSPORTES J.A.O. LTDA (ADV(S)
ROBERTO DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER,
JULIANO BRITO, SOLANGE NERIS MOURA),
RECORRIDO(A).
0028- 70061413035 (CNJ: 333866-28.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/10800038750) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; CARLOS GUILHERME MARTIN MAY
(ADV(S) MAIRAN SILVA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0029- 70061415816 (CNJ: 334144-29.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - MOSTARDAS (111/
11200007043) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; EDIO
ANTONIO DE LEMOS COSTA (ADV(S) ROBERTO ANTONIO LAMAS JUNIOR), RECORRIDO(A).
0030- 70061433983 (CNJ: 335961-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/10900025261) - LEVINO KUPSKE,
ALCENO KUPSKE (ADV(S) ALBERTO FRANTZ, ALBERTO
FRANTZ JUNIOR), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS, ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO), RECORRIDO(A).
0031- 70061434890 (CNJ: 336052-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100206124) - OTONI JOSE BANDEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
0008- 70060979465 (CNJ: 290509-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201158177) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; JOSUE SEGANFREDO (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0009- 70061215976 (CNJ: 314160-59.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100694596) - GILBERTO
SILVEIRA DA LUZ (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
0001- 70042770669 (CNJ: 209860-51.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524290095) ESPOLIO DE SEDNEY PARSO DA CRUZ, REPRESENTADO POR, JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ JOAO
MARCELO MEDEIROS DA CRUZ (ADV(S) JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0002- 70053321691 (CNJ: 56794-80.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701724203) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOSE TADEU LOPES TEIXEIRA (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, GLEISON MACHADO SCHUTZ), RECORRIDO(A).
0004- 70016874935 (CNJ: 2075-95.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524528318) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO
BURIN, ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR),
AGRAVANTE; DARIO FRANCISCO PEREIRA, E OUTROS
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS
VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0005- 70017194481 (CNJ: 2091-49.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501093633) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA, EDUARDO MARIOTTI,
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA), AGRAVANTE;
ARY IGNACIO KASPER (ADV(S) JORGE ALCIBIADES
PERRONE DE OLIVEIRA, TOM BRENNER, TONI
ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN),
AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE
AGRAVO.
0006- 70061681565 (CNJ: 360719-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300221076) ALBINO ANDRE PARISOTTO (ADV(S) EDSON FABIO
EUZEBIO),
EMBARGANTE;
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FLAVIA TERESINHA GARCIA GOMES, ANDREA
FLORES VIEIRA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RECURSO ESPECIAL
0007- 70058965633 (CNJ: 89126-66.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102319490) BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
DAIANA PAULA DA BROI), RECORRENTE; TANIA MARIA BORGES MARQUES RIBEIRO (ADV(S) SCHEILA
FILIPPIN COLVERO DOEDERLEIN, HAMILTON
GONCALVES SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME POSTULADO PELA RECORRIDA À
FL. 154.
OS AUTOS DEVERÃO FICAR À DISPOSIÇÃO, EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
0008- 70059631820 (CNJ: 155745-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - AUGUSTO PESTANA
(149/11200009167) - BANCO OMNI S.A. (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE/RECORRIDO; CELSO TONELLI
STRADA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA),
RECORRENTE/RECORRIDO.
TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÃO DO BANCO OMNI S/
A. À FL. 411, DEFIRO NOVO PEDIDO DE DILAÇÃO DO
PRAZO PARA A PARTE SE MANIFESTAR ACERCA DA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 379/391.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70061460119 (CNJ: 338574-24.2014.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300119217) - EMELINA MARIA
BIACCHI MORGENTAL, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
MACHADO BIACCHI), RECORRENTE; ILIDIO ANTONIO
BIACCHI, E OUTROS (ADV(S) JOSE ERY CAMARGO),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5145/14
RECURSO ESPECIAL
TURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0007- 70060011640 (CNJ: 193727-26.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001624794) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHAINER CAVASSANI), RECORRENTE;
LUCIANE ALVES FURTADO (ADV(S) MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5144/14
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
19
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70061678587 (CNJ: 360421-82.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11000004501) - ACELINO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO (ADV(S) MICHELE BARBOSA BASSAN),
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
0002- 70061751046 (CNJ: 367667-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200035132) - BCB COUROS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ,
JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL FOGACA,
CRISTIANE GODINHO SPERB), AGRAVANTE; BANCO
SAFRA S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, PAULO
JOSE CRAVO SOSTER), AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
0003- 70054531116 (CNJ: 177738-14.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PALMARES DO SUL (151/11100014058) - EDU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
BITENCOURT DE SOUZA (ADV(S) GISELE SOUZA E
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0003- 70016170623 (CNJ: 2092-34.2006.8.21.7000) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505280900) - FUNDACAO
NAHON), RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIO
CELSO KELLERMANN, FABIANE REUTER, MARCIO
0004- 70054985536 (CNJ: 223180-03.2013.8.21.7000) - BURIN), AGRAVANTE; DEOCLIDES MIGUEL MAXIMOVITZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VEN-
0009- 70059922336 (CNJ: 184796-34.2014.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
10800044493) - LOJAS COLOMBO S.A. (ADV(S) JOSE
NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO
BIANCHI), RECORRENTE; GENNARO ALFANO, E OUTROS (ADV(S) GENNARO ALFANO, ANDRE LUIS
GOELZER ALFANO), RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO
COM BASE NO ESTATUTO DO IDOSO, TENDO EM VISTA
O DOCUMENTO DE FL. 856.
DETERMINO QUE SE APONHAM AS INDICAÇÕES PERTINENTES À CAPA DO PRESENTE FEITO.
0010- 70061307096 (CNJ: 323272-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10600567137) - CHUBB DO BRASIL CIA DE
SEGUROS (ADV(S) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI),
RECORRENTE; JOSE CARLOS COVALSKI (ADV(S) CASSIO FELIX JOBIM, MARCO FELIX JOBIM),
RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
709/781.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70025508953 (CNJ: 8672-12.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600096912) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S)
EDUARDO JOSE FUMIS FARIA, MARCIO AYRES DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; GISELE BEATRIZ FLESCH
(ADV(S) LUIS CLAUDEMIR SCHERER, PAULO GILBERTO SCHERER), RECORRIDO(A).
.. POR ISSO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À
PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO
PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART.
475-O, INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU
COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO
PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM
COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°,
II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES
20
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.426
À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
CÓPIAS.
0012- 70029418795 (CNJ: 19915-16.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500357537) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) DILNEI
CUNHA RODRIGUES, HUMBERTO JARDIM MACHADO,
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER,
FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER, GIOVANA
DIEHL RODRIGUES, RODRIGO DREYER MACHADO),
RECORRENTE; OSCAR LUIS SILVEIRA SOARES (ADV(S)
DANIEL SILVEIRA HALFEN, MARCELO OKCHSTEIN
BURLAMAQUI), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRIDA PARA QUE, MANIFESTE-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 250.
0013- 70042927202 (CNJ: 225514-78.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903203085) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, ROMEU MARTINS RIBEIRO FILHO),
RECORRENTE; LUIZ FERNANDO DIPP (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA
MOYSES, GRAZIELLA DAGOSTIN, FELIPE ZUCCHETTI
BERZAGUI), RECORRIDO(A).
NO DESPACHO DE FL. 636, FOI DETERMINADA A
INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA QUE ESCLARECESSE A PETIÇÃO DE FL. 625, NA MEDIDA EM
QUE NÃO SE FAZ POSSÍVEL A REMESSA DOS AUTOS
AO PRIMEIRO GRAU, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO, QUANDO
AINDA HÁ RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO.
EM RESPOSTA, A RECORRENTE APRESENTA A PETIÇÃO DE FLS. 639, NA QUAL NÃO ESCLARECE O SOLICITADO ANTERIORMENTE.
DESSA FORMA, AUSENTE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA
NO SENTIDO DA DESISTÊNCIA DOS RECURSOS, NÃO
SE MOSTRA POSSÍVEL A REMESSA DOS AUTOS À
ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO ACORDO, DEVENDO,
ASSIM, DAR-SE PROSSEGUIMENTO AOS RECURSOS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801404588) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES, RAFAEL LAZZARI SOUZA), AGRAVANTE;
JOSE JOAO ALBUQUERQUE PEREIRA (ADV(S) CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO, JOSE ALVES DA
ROCHA, KARLEI JOSE DA SILVA ROCHA),
AGRAVADO(A); CACIBAN - CAIXA AUXILIO
FUNCIONARIOS BANCO NACIONAL COMERCIO S.A.,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
.. JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; IVANILDO
ANTONIO CLAUDINO (ADV(S) LUIS CARLOS SACHET,
FABIANO SACHET), RECORRIDO(A).
0007- 70058599408 (CNJ: 52503-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300356104) ESPOLIO DE JOAO SALVADOR VIEIRA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIA PADILHA VIEIRA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
0020- 70058531203 (CNJ: 45683-65.2014.8.21.7000) - DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA SILVA), RECORRIDO(A).
CIVEL - IJUI (16/10900067722) - MAFRE SEGUROS
(ADV(S) MICHELE GERBER DORN, DEBORAH
SPEROTTO DA SILVEIRA), AGRAVANTE; JONAS ISMAEL 0008- 70058773029 (CNJ: 69865-18.2014.8.21.7000) GARTNER (ADV(S) ANDRE ROBERTO MALLMANN), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
AGRAVADO(A); PEDRO HENRIQUE COPPETTI CLEMEN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201306354) TE (ADV(S) JOAO LUCIANO SAVIAN, LUCAS GOULART BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
DA SILVA), INTERESSADO(A).
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA MANIFESTAÇÃO DAS RECORRENTE; MIGUEL LUGOCH (ADV(S) RODRIGO
PARTES NO SENTIDO DA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO, TONIAL), RECORRIDO(A).
DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.
0021- 70061741088 (CNJ: 366671-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11000025745) - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) MARCIA LUNARDI FLORES, PATRICIA
AMARAL), AGRAVANTE/ AGRAVADO; JORGE IVAR LIRA
(ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE, SIMONE
PEREIRA GONCALVES, GREICE DA SILVA TOIGO,
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ),
AGRAVANTE/AGRAVADO.
.. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
DA PARTE JORGE IVAR LIRA ACERCA DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NO
ACORDO JUNTADO AOS AUTOS E O DESPACHO DE
FL. 122, EM QUE FOI DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO AGRAVO DE FLS. 180/186, DETERMINO A
REMESSA DOS AUTOS, COM URGÊNCIA, AO SETOR
DE DIGITALIZAÇÃO.
0014- 70048732663 (CNJ: 179857-79.2012.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902309858) - FUNDACAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERDIRETORA.
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; JOAO CARLOS FERNANDES MACHADO (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
ANA PAULA FERREIRA MACHADO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
(FLS. 924), UMA VEZ QUE A POSSIBILIDADE DE REALISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ZAÇÃO DE ACORDO NÃO CONSTITUI MOTIVO SUFICIENTE PARA TAL, MESMO PORQUE, A QUALQUER TEMNOTA DE EXPEDIENTE N. 5146/14
PO, EFETIVADA A COMPOSIÇÃO, PODERÁ A PARTE
TRAZÊ-LA AOS AUTOS.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0015- 70058096538 (CNJ: 2216-36.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
RECURSO ESPECIAL
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11103549031) CLAUDIO ROBERTO SANTOS DA SILVA (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO 0001- 70025339615 (CNJ: 47240-97.2008.8.21.7000) ITAUCARD S. A. (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10500034805) - BANCO ABN AMRO REAL S/
RECORRENTE/RECORRIDO.
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DOS RECUR- A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
SOS DE FLS. 275/279 E 291/294 E RECEBO A MANIFES- LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ERNESTO
TAÇÃO DE FLS. 379 COMO DESISTÊNCIA RECURSAL PEDRO BASTIANEL (ADV(S) ANA LUIZA MARQUES DE
(RECURSO ESPECIAL 246/272) E HOMOLOGO TAL PE- ABREU, NADIA ANDRADE NEVES MEDINA, ALBERTO
FRANCISCO DIEHL ARAUJO NETO), RECORRIDO(A).
DIDO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70055143333 (CNJ: 238960-80.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11100006742) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ADELINO JOSE
PITOL (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI, ERIVELTON
SAGGIN), RECORRIDO(A).
0016- 70023265127 (CNJ: 36707-79.2008.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/
10600021410) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE, RAQUEL
FILOMENA GONCALVES LEMOS), 002. RECORRENTE;
FRANCISCO FLAVIO MARTINS MARCANTONIO (ADV(S)
LUCAS BRAGA EICHENBERG), 001. RECORRIDO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANI- 0003- 70055149462 (CNJ: 239573-03.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - GAURAMA
FESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 287.
(98/ 11100010151) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
0017- 70046771846 (CNJ: 609978-59.2011.8.21.7000) - NAHON), RECORRENTE; GERALDO BIESEK (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
10900207319) - CLEUSA MARIA CONSENSA (ADV(S) JOSE BELTRAME), RECORRIDO(A); HERMES MUSTIFAGA
CARLOS DE FREITAS), RECORRENTE; BV FINANCEI- (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
(ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN), RECORRIDO(A).
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS À PARTE RECORRENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME RE- 0004- 70055624134 (CNJ: 287040-75.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ROQUERIDO À FL. 190.
DEIO BONITO (158/11100011401) - DOMINGOS ABEL
BERNARDI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), EDMILSON PEDRO PELIZARI
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN0018- 70030809354 (CNJ: 282206-68.2009.8.21.7000) - DRE BELTRAME), RECORRENTE/RECORRIDO; BRAPREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502116181) - FUNDACAO MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), REBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO CORRENTE/RECORRIDO.
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, FABIANE REUTER, TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRAVANTE; JOSE DE VARGAS 0005- 70055911549 (CNJ: 315781-28.2013.8.21.7000) FERREIRA PINTO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, REGISTRO DE IMOVEIS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNSEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), DO (21/11100046242) - VILSON ANTONIO DIAS (ADV(S)
AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PATRICK LIMA FERNANDES ALVES), RECORRENTE;
IRMA DE FIGUEIREDO BERNARDON, SEM REPRESENAGRAVO.
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702508504) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
ALOYSIO ELIMAR BACKES (ADV(S) ANDREA
MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES
COSTA), RECORRIDO(A).
0019- 70061344271 (CNJ: 326990-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301975819) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
NUBIA IRIS NASCIMENTO REINA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0020- 70061364535 (CNJ: 329016-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901582208) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, LUIZ FELIPE GRACIOLLI DE LIMA,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO, LEONARDO KRAMER DO
PRADO), RECORRENTE; VERA MARIA NOBRE MUZA
0009- 70060533700 (CNJ: 245933-17.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA DE MENEZES COSTA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802690282) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0021- 70061391876 (CNJ: 331750-49.2014.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; GERSON DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
LUIZ LUDWIG (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302047427) LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA), RECORRIDO(A). BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LB JOE INDUSTRIA E
0010- 70060586591 (CNJ: 251222-28.2014.8.21.7000) - COMERCIO LTDA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
10600005791) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; NESTOR 0022- 70061400123 (CNJ: 332575-90.2014.8.21.7000) - L
ANDRE SODER (ADV(S) PAULO RICARDO DOS SAN- 8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - 2. VARA
JUDICIAL - MARAU (109/20900006281) - JAIME
TOS DUTRA), RECORRIDO(A).
CASAGRANDE, BRAULIO ALAONIS CHESTIES (ADV(S)
TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA, JULIANA
0011- 70060968013 (CNJ: 289364-04.2014.8.21.7000) - APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
10902743884) - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA (ADV(S) DANIELA COURTES LUTZKY, PALOMA 0023- 70061440095 (CNJ: 336572-81.2014.8.21.7000) MENDES CAMPOS), RECORRENTE; ELISABETH NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
SCHIAVO (ADV(S) MANOEL FERNANDO SOUZA DA LUIZ GONZAGA (34/11100016496) - COOPERATIVA
CUNHA, ALESSANDRA MULLER CARDEAL DE SOU- TRITICOLA REGIONAL SAOLUIZENSE LTDA (ADV(S)
ZA), 001. RECORRIDO(A); DAIANE JANSEN PEREIRA, ALDERINO VIEIRA, PAULO HENRIQUE BRAGA PIRES,
VINICIUS GALEAZZI BORRE), RECORRENTE;
DEFENSOR PÚBLICO 003. INTERESSADO(A).
GIOCONDA BRUM FABRICIO (ADV(S) MARCEL BRUM
MILANI), RECORRIDO(A).
0012- 70060973740 (CNJ: 289937-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702167510) - 0024- 70061454146 (CNJ: 337977-55.2014.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202970657) RA MONTEIRO), RECORRENTE; ROSANE MACHADO BARBARA GONCALVES IVANOV (ADV(S) DEIVTI
LUCAS (ADV(S) MARCOS FERNANDO DE SOUZA DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA
PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, GUSTAVO
MATTGE), RECORRIDO(A).
FERNANDES FREDA, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTI0013- 70061098661 (CNJ: 302429-66.2014.8.21.7000) - L MENTOS (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO),
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI- RECORRIDO(A).
MINAL - TRAMANDAI (73/21000013358) - ROSANE DE
LIMA ARAUJO, VULGO "BUGRA" (ADV(S) LUIZ PAULO
DO AMARAL CARDOSO, DAIANE DA ROSA VIDAL 0025- 70061458436 (CNJ: 338406-22.2014.8.21.7000) DAVILA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIMINAL
- SANTO ANGELO (29/21100038493) - E.J.J. (ADV(S)
RECORRIDO(A).
EDUARDO BECHORNER, CAMPONOR SARAIVA
OBREGON), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
0014- 70061158085 (CNJ: 308371-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100283626) - 0026- 70061486494 (CNJ: 341212-30.2014.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA - TRAMANDAI (73/11300082170) - OI S A (ADV(S) TEREFILHO, RENATA PEREIRA EVANGELISTA, ROBERTA DE SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE;
OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; JUAREZ RITTER PAULO SAMUEL TEIXEIRA (ADV(S) ANA CARLA
VIEIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
MAZZOLA SILVA, SILVANA WEBER), RECORRIDO(A).
0015- 70061166617 (CNJ: 309224-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303509920) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
NILSO CAO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0027- 70061510483 (CNJ: 343611-32.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002412650) - JONATHAN
BARCELAR GRAEFF (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0016- 70061182176 (CNJ: 310780-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400317372) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
HELENITA DE VAGRE RODRIGUES (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0028- 70061532859 (CNJ: 345848-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11100069265) - BV FINANCEIRA S.A. CFI (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO
SCHEER (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ),
RECORRIDO(A).
0017- 70061214425 (CNJ: 314005-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100073902) - ERNESTO ANGELO
MASCHIO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA0006- 70058591769 (CNJ: 51739-17.2014.8.21.7000) - DES MOESCH), RECORRIDO(A).
ORDINARIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
0019- 70029301462 (CNJ: 282201-46.2009.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0018- 70061259081 (CNJ: 318471-93.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- 11300241099) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
0029- 70061536827 (CNJ: 346245-98.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/10300060269) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
D (ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ, ANDRE LUIS
BARCELLOS ZINN, MILTON BARCELLOS FILHO), RECORRENTE; ATAIDES DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S)
FREDERICO N PARREIRA, HELENA JURACI AMISANI,
CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO),
RECORRIDO(A); AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA
DE ENERGIA S A (ADV(S) ELICEU WERNER SCHERER,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, ROSEMARI
HOFMEISTER), INTERESSADO(A); ANA DO REGO,
CORALI FREY, SANTA PASCUA DA SILVA GOULART
(ADV(S) JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0030- 70061555082 (CNJ: 348071-62.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601507472) - MBM
ERRATA
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) LAURA MARZULLO
PEDREIRA, JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA, LUIZ FERPROCESSO: 000451-07-00/14-7
NANDO GAY BAPTISTA DA SILVA, MARTA HELENA
BAPTISTA DA SILVA, MARCELO BARRETO LEAL, SUELI
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 41/2014
CHIES, CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB), RECORRENTE; SUCESSAO DE ALBA MARILENE DE
Torno público para conhecimento dos interessados
MIRANDA (ADV(S) ALCINDO GOMES BITTENCOURT, que no D.J.E de 09 de outubro de 2014 fl. 18, onde se lê:
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT, JULIANA PEGORINI, Lote 02 Deserto ; leia-se: Lote 04 Deserto.
NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA HARROTE
AMORIM DE SOUZA), RECORRIDO(A).
TJM/RS, em Porto Alegre, 16/10/2014.
0031- 70061557906 (CNJ: 348353-03.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301104702) - SOCIEDADE
BENEFICENTE E EDUCACIONAL SAO CRISTOVAO
(ADV(S) LUSMARIA FINKLER CREMONESE), RECORRENTE; FABIANO SAUCEDO FERNANDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0032- 70061560991 (CNJ: 348662-24.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - BOM JESUS (83/11200008968) ADELAR OLIVEIRA RAMOS, E OUTROS (ADV(S)
FREDERICO ARCARI BECKER, MOISES FERREIRA
JUNIOR, DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA), RECORRENTE; ESPOLIOS DE CLOVIS MANOEL DUTRA (ADV(S)
JOSE LUIZ BELAN), RECORRIDO(A); MARY
THEREZIMHA DUTRA DE DUTRA (ADV(S) JOSE LUIZ
BELAN), INTERESSADO(A).
0033- 70061579983 (CNJ: 350561-57.2014.8.21.7000) REGISTRO DE IMOVEIS - DIRECAO DO FORO - ALVORADA (3/11200120713) - HABITASUL CREDITO
IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) MARCIA CHIE HARA, JOAO
BATISTA MACHADO SILVEIRA), RECORRENTE; OFICIO
DOS REGISTROS PUBLICOS DE ALVORADA - RS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0034- 70061580239 (CNJ: 350586-70.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11001485646) IVASS REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) FABIANO
MARTINS BRANDT), RECORRENTE; SOLANGE RIBEIRO RAMOS (ADV(S) FLAVIO LUZ, ATOS LENNINE DE
BARROS MENDES), RECORRIDO(A); MASSA FALIDA
DE ALDEAMARE S/A (ADV(S) ALVARO ANTONIO PORTO DA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
0035- 70061587986 (CNJ: 351361-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300015996) - CARLOS
ESPINDOLA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0036- 70061914933 (CNJ: 384056-92.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10601491975) - ESPOLIO DE DAGOBERTO DE OLIVEIRA MACHADO
(ADV(S) CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO SILVA, NICOLA STRELIAEV CENTENO, CARINA TEIXEIRA
JOHANSSON), RECORRENTE; PAULO VALMIR VARGAS
E SILVA (ADV(S) MAURO AUGUSTO ACOSTA
MARMONTEL), RECORRIDO(A).
0037- 70061916607 (CNJ: 384223-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11300095077) - FABIO BOCKMANN SCHNEIDER (ADV(S) HELIO MARCIO CAMPO, FABIO
BÖCKMANN SCHNEIDER), RECORRENTE; SANDRO
AURELIO DOS SANTOS WINCK, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0038- 70062030168 (CNJ: 395579-04.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400014596) - SUL FINANCEIRA
CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE;
AMARILDO MARCHI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0039- 70061193777 (CNJ: 311940-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10501046456) - SOCIEDADE
ORPHEU (ADV(S) MARCIA SCHWANTES), RECORRENTE; CRISTOV BECKER (ADV(S) CRISTOV BECKER,
PABLO EDUARDO CAMUSSO), RECORRIDO(A).
0040- 70061581963 (CNJ: 350759-94.2014.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201858616) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LUIZ ARIANO ZAFFALON, MARLENE GOULART ZAFFALON
(ADV(S) FABIO KLEY SANTOS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO 000449-07.00/14-7
PE Nº - 040 - SEAORÇ - TJM/RS/2014
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado final da
licitação acima (aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para copa e cozinha destinados a Justiça Militar do Estado – JME/RS). Lotes: 01 e 03 1ª Classificada empresa MARIA GORETE PISONI DA SILVA, ao
preço total dos lotes de R$ 1.040,80. Lotes: 02 e 04 1ª
Classificada empresa PROQUILL PROD. QUIM. DE LIMPEZA LTDA , ao preço total dos lotes de R$ 2.388,40.
TJM/RS, em Porto Alegre, 16/10/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 050/2014
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 050 - SEAORÇ - TJM/RS/
2014, Processo nº. 000504-07-00/14-4. Objeto: contratação
de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de
equipamentos de Informática (scanner, baterias para
nobreak, nobreak, microfones de mesa e roteador), visando atender necessidades do Tribunal de Justiça
Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS.
PRAZO: apresentação das propostas até às 13hs30min
do dia 30 de outubro de 2014, somente por meio
eletrônico no site www.pregaobanrisul.com.br. Os
interessados obterão o Edital na íntegra, no site
www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão ser
obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na
Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS,
na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto
Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail
[email protected]
Edição Nº 5.426 / Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro 2014
meio eletrônico no site www.pregaobanrisul.com.br.
Os interessados obterão o Edital na íntegra, no site
www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão ser
obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na
Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS,
na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto
Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail
[email protected]
TJM/RS, em Porto Alegre, 16/10/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
21
bro de 2014, às 14 horas. Porto Alegre 16 de outubro de
2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2954-05.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Albino das Chagas Falcão (pp. Dr. Mônica R
Hubner – OAB/RS 52.740). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Juntada de documentos – folhas 237. Porto
Alegre 16 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2291-90.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Eurico Almansur de Assis Brasil (pp. Dr Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda
Royes Terroso – OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Juntada de documento – folha 128/150. Porto Alegre, 16 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 68554.2009.9.21.0002 – Réu: Sd RR Jackson Joselito Pioner
(pp. Dr José Antonio Bernardes Pereira – OAB/RS 46.393).
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: (...) Com efeito, faz-se
Poder Judiciário
necessário que laudo médico psiquiátrico afirme, expressaJustiça Militar do Estado
mente, acerca do atual estado mental e periculosidade do
2a Auditoria - Porto Alegre
sentenciado (...) oficie-se ao HBMPA para que submeta o
Nota de Expediente n.º 54/2014
re-educando à perícia, perante médico psiquiatra integranINTIMAÇÃO – CÍVEL
te da Brigada Militar (...) Intimem-se as partes, inclusive,
para apresentação de quesitos à perícia.” Porto Alegre, 16
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1411-30.2014.921.0002 – AUTOR: de outubro de 2014. A Escrivã designada.
GÉSSICA FERNANDES LIMA (pp. Márcio de Matos Barcelos, OAB/RS 76.275). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE PROCESSO CRIMINAL Nº.: 351-24.2012.9.21.0002 – Réu:
DO SUL (pp. Lisiane Sampaio Troglio, Procuradora do Leonardo Parayba dos Santos (pp. Dr. Fábio César RodriEstado, OAB/RS 17.153). Decisão/Despacho: (...) “Pelo gues Silveira – OAB/RS 34.049) Nereu Lopes da Rosa (pp.
exposto, julgo improcedente a ação. Livre de custas. Con- Dr Valmir Coelho Mendonça – OAB/RS 64.547 e Dr Fábio
deno a Autora pagar honorários advocatícios, que fixo em Leandro Rods Ferreira – OAB/RS 74.779). Autor: Justiça
R$800,00 (oitocentos reais), na forma do art.26 do CPC, Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM.
porém, suspendo a obrigação nos termos do §2º do art. 11 Porto Alegre 16 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
da Lei 1.060/50”. Porto Alegre, 16 de outubro de 2014. A
Escrivã designada:
PROCESSO CRIME Nº. 3839-50.2013.9.21.0002 – Réu(s):
Sgt José Valdemar de Freitas Bauer (pp. Dr. Fábio César
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5413-77.2013.921.0002 – AUTOR: Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça PúFELIPE HEIBUTCKE FERREIRA (pp. Gilson D’ Ávila blica. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemuMachado, OAB/RS 75.561). RÉU: ESTADO DO RIO GRAN- nhas aprazada para o dia 06 de novembro de 2014, às 16
DE DO SUL (pp. Lisiane Sampaio Troglio, Procuradora do horas. Porto Alegre, 16 de outubro de 2014. A Escrivã
Estado, OAB/RS 17.153). Decisão/Despacho: Vista ao designada.
autor para contrarrazões. Porto Alegre, 16 de outubro de
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1839-46.2013.9.21.0002 –
2014. A Escrivã designada:
Réu: Sd Adriano Zilly Cardoso (pp. Dra Gabriela John dos
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- Santos Lopes– OAB/RS 46.461 e Dr Cristiano Bopp Candeia
– OAB/RS 62.902). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Audiência de inquirição de testemunha aprazada para o dia
15 de dezembro de 2014, às 15 horas. Porto Alegre, 16
de outubro de 2014. A Escrivã designada.
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 172/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 660-00.2007.9.21.0002 – Réu:
Sgt Cláudio Pereira Nunes (pp. Dr. Danilo Alejandro Mognoni
Costalunga – OAB/RS 47.570). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Dê-se Baixa e arquivem-se os autos”. Porto
Alegre 16 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 4401-28.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Izael Urian Schreiber Gesing (pp. Dr Jair Canalle
– OAB/RS 69.380). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: À
pedido da Defesa, audiência de inquirição transferida para
o dia 03 de dezembro de 2014, às 14h45. Porto Alegre 15
de outubro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3382-55.2011.9.21.0002 –
Réu: Sd Valdomiro Ferreira Bilha (pp. Dr. Jairo Luis Cutinski
– OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da Motta – OAB/
RS 60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o
prazo para fins do prazo do artigo 427 do CPPM. Porto
Alegre 16 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCESSO CRIME Nº. 1920-26.2013.9.21.0002 – Réu(s): RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Sd Gelson José de Souza e outro (pp. Dr. Alexandre
Ratkus Abel – OAB/RS 45.342 e Dra. Luzia Veríssimo
Ducan Goularte – OAB/RS 79.594). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Da Juntada de documento folha n.166. Porto
Alegre, 15 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
BOLETIM Nº 017/2014
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3922-35.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Gessica Fernandes Lima (pp. Dr Márcio de Matos
Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório
transferida para o dia 12 de novembro de 2014, às 17
horas. Porto Alegre, 15 de outubro de 2014. A Escrivã
designada
A Juíza de Direito da Auditoria de Passo Fundo, da
JME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3571-96.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Marcelo Cabreira dos Santos (pp. Dr Roberto da
Cruz Fonseca – OAB/RS 80.007) Sd Paulo Ferreira e ouAVISO DE LICITAÇÃO
tros (pp. Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 051/2014
34.049) Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Sessão de
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura julgamento aprazada para o dia 25 de novembro de 2014,
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 051 - SEAORÇ - TJM/RS/ às 09h30. Porto Alegre 15 de outubro de 2014. A Escrivã
2014, Processo nº. ° 000525-07.00/14-0. Objeto: designada.
Contratação de empresa para o fornecimento de Togas
para os Magistrados do TJM/RS. PRAZO: apresentação PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEdas propostas até às 13hs30min do dia 29 de outubro RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
de 2014, somente por meio eletrônico no site
www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
Poder Judiciário
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
Justiça Militar do Estado
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
2a Auditoria - Porto Alegre
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
Nota de Expediente n.º 173/2014
3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
INTIMAÇÃO – CRIME
TJM/RS, em Porto Alegre, 16/10/2014.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3606-22.2013.9.21.0002 –
Réu: Mateus Ariel de Vargas e outro (pp. Dr Jairo Luis
Dirnei Vieira de Vieira
Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da
Diretor-Geral do TJM/RS
Mota – OAB/RS 60.338) Odelci Anderson Steinmmetz (pp.
Dr. Jorge Fernando Perpétuo – OAB/RS 45.595) Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento aprazada para o dia 20 de novembro de 2014, às 14h30.
Indeferida a postulação defensiva de folha 681, nos terAVISO DE LICITAÇÃO
mos do despacho exarado à folha 683. Porto Alegre 16 de
PREGÃO ELETRÔNICO nº.052/2014
outubro de 2014. A Escrivã designada.
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 052 - SEAORÇ - TJM/RS/ PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1773-66.2013.9.21.0002 –
2014, Processo nº. 000530-07.00/14.Objeto: aquisição de Réu: Sgt Mauro Espinosa de Vasconcelos (pp. Dra Andrea
material de informática (CARTUCHOS e ETIQUETAS AUTO Ferrari – OAB/RS 42.232) Sd Demian Guntzel Pinto (pp.
ADESIVAS), destinados a Justiça Militar do Estado – JME/ Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049).
RS. PRAZO: apresentação das propostas até às Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de leitura e
13hs30min do dia 31 de outubro de 2014, somente por publicação de sentença aprazada para o dia 24 de outu-
Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora Carolina
Vergütz, ID n.º 3397343, Oficial de Justiça, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao
período aquisitivo de 26/04/2014/2015, no período de 07/
01/2015 a 05/02/2015.
TJM/RS, em Porto Alegre, 16/10/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
Conceder 12 (doze) dias de férias à servidora Carla
Elisiane Antunes Garlet, ID n.º 3378900, Escrivã, do
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao período aquisitivo de 06/12/2014/2015, no período de 02/02/2015 a 13/02/2015.
Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora Ana Lúcia
Lara Barcelos, ID n.º 3388379, Oficial Escrevente, do
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao período aquisitivo de 22/10/2014/2015, no período de 18/02/2015 a 27/02/2015.
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor Leandro
Cristani, ID n.º 2675242, Oficial Escrevente, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao
período aquisitivo de 01/11/2014/2015, no período de 18/
02/2015 a 27/02/2015.
Conceder 18 (dezoito) dias de férias ao servidor Thiago
José Gritzenco de Giovanni, ID n.º 3776859, Oficial
Escrevente, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao período aquisitivo de 28/12/2014/
2015, no período de 13/01/2015 a 30/01/2015.
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Fábio dos
Reis, ID n.º 2075105, Contínuo III, do Quadro de Pessoal
dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014/2015, nos períodos de 07/01/2015 a
23/01/2015 e de 02/02/2015 a 14/02/2015.
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor João Amaro
da Silva, ID n.º 2136023, Datilógrafo II, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao
período aquisitivo de 03/08/2014/2015, nos períodos de
18/02/2015 a 27/02/2015 e de 08/09/2015 a 27/09/2015.
(Portaria n.º 017/2014, da Auditoria de Passo Fundo).
Gabinete da Juíza de Direito da Auditoria de Passo
Fundo, da Justiça Militar do Estado, em Passo Fundo, 16/
10/2014.
MARILUCE DIAS BANDEIRA
Juíza de Direito