J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.455
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 143/14
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70062739875 (CNJ: 466550-14.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - EVA PINTO
VIEIRA (ADV(S) AFONSO CARDOSO REBELO, WILMAR
BARRETO FREITAS), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, INTERESSADO(A).
"VISTOS. OBSERVANDO QUE JÁ DECIDI SOBRE A
QUESTÃO QUANDO EXERCIA A PRESIDÊNCIA DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FLS. 143/144), DOU-ME POR
IMPEDIDO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS
À PROCESSUAL PARA NOVA DISTRIBUIÇÃO. PORTO
ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014." DES. MARCELO
BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0002- 70057566739 (CNJ: 481300-55.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE SAO SEPE (ADV(S)
ROBERTO CHIELE, GLADIMIR CHIELE), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO
SEPE (ADV(S) FLAVIO LOPES DOS SANTOS),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ), INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...).O CASO INDICA SE OFEREÇA À PARTE A
OPORTUNIDADE DE PROMOVER A EMENDA À INICIAL, INDICANDO O(S) DISPOSITIVO(S) DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE ESTARIA(M) SENDO VIOLADO(S),
JÁ QUE A VEDAÇÃO À VINCULAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, ENQUANTO DIREITO SOCIAL, É NORMA DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA PELOS ESTADOS, DE MODO QUE A
INCONSTITUCIONALIDADE DEVE SER DIRETA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA QUE POR MERA ADOÇÃO DOS DIREITOS ESTABELECIDOS PELA CARTA
MAGNA. INTIME-SE, FIXADO O PRAZO DE 10 DIAS PARA
EMENDA À INICIAL. APÓS, RETORNEM PARA JULGAMENTO. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014."
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
0003- 70062278999 (CNJ: 420462-15.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/319214) - PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIBA
(ADV(S) TANIA JUSSARA MIROSLAW GRIGORIEFF),
PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO
MUNICIPIO DE GUAIBA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), PRESENTE A VEROSSIMILHANÇA, DEFIRO O PERÍODO DE SUSPENSÃO LIMINAR DOS EFEITOS DO ARTIGO 58 DA MENCIONADA LEI. INTIME-SE.
DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 25 DE NOVEMBRO DE 2014." DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR,
RELATORA.
0004- 70062727508 (CNJ: 465313-42.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE IMBE (ADV(S)
CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW), PROPONENTE;
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IMBE,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. RECEBO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TENDO EM VISTA AS RAZÕES ALINHAVADAS PELO REQUERENTE, EM ESPECIAL COM EVENTUAL PREJUÍZO AO REGULAR ANDAMENTO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EM QUESTÃO, CONCEDO A
LIMINAR E SUSPENDO A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DE IMBÉ, ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE
RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO PARA QUE,
NO PRAZO DE 30 DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES
ENTENDIDAS NECESSÁRIAS. CITE-SE O DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA QUE SE MANIFESTE. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014."
DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
0005- 70062731260 (CNJ: 465689-28.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/442114) - FEDERACAO COMERCIO BENS E
SERVICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANTONIO JOB BARRETO), PROPONENTE;
MUNICIPIO DE URUGUAIANA, CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE URUGUAIANA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
"VISTOS.TENHO QUE SE IMPÕE A EMENDA À INICIAL,
PARA QUE O PEDIDO SEJA MELHOR EXPLICITADO. A
NORMA ANTERIOR À QUE PRETENDE O AUTOR VER
DECLARADA INCONSTITUCIONAL, OSTENTA O SUPOSTO MESMO VÍCIO, O QUE CONDUZIRIA, NA ESTEIRA DE PRECEDENTES, À SUA ANÁLISE POR
ARRASTAMENTO, O QUE DEVE SER REQUERIDO. DA
MESMA FORMA, DEVE SER EXPLICITADA QUAL A LEI
QUE ANTECEDE A LEI N. 3870/2009, E QUAL O SEU
TEXTO, EM ESPECIAL POR QUE A LEI N. 2.928/99, DO
MESMO MUNICÍPIO, FOI OBJETO DE ADI JULGADA
NESTE COLEGIADO NO PROCESSO N.° 70000502948,
JULGADA IMPROCEDENTE. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR E EXPLICITAR O SEU PEDIDO. PORTO ALEGRE,
25 DE NOVEMBRO DE 2014." DES.ª DENISE OLIVEIRA
CEZAR, RELATORA.
MANDADO DE INJUNCAO
0006- 70056954464 (CNJ: 420073-64.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROSILAINE
FALCAO SCHIAVO (ADV(S) JEFERSON FALCAO LIKES,
ALINE SCHÖFFEL LIZOT KRISCZUM), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. FACE Á PETIÇÃO
RETRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO. BAIXA E ARQUIVO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE NOVEMBRO DE 2014." DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS,
RELATOR.
0007- 70057807067 (CNJ: 505333-12.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - TAMARA
LAZZARI, DIVA ESTHER MAIA MARQUES, CLAUDIA
MARIA ALVES PINHEIRO, ALINE PALUDO MINUZZI
FEHSE, LOURDES DOTTA GRASSELI, FERNANDES
GRASSELI, MARIA HILDEGARDIS HERHOLZ, ALINE
ZNOTTO, RAFAEL BACKES (ADV(S) VANESSA ROHR),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. (PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS).
PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014." DES. SENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
AUTOS INTERESSADO(A).
0008- 70057876153 (CNJ: 512242-70.2013.8.21.7000) - "VISTOS. DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. (PEDISERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANDRA DO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS).
ARMINDA SARTORI FLORES, E OUTROS (ADV(S) PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014." DES.
VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 0014- 70061738514 (CNJ: 366414-09.2014.8.21.7000) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SIMONE
"VISTOS. DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. (PEDI- ROSICLER REIS JOHANN (ADV(S) SAMARA XAVIER
DO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS). GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014." DES. (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER),
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
(ADV(S) ERNESTO DIEL), INTERESSADO(A).
0009- 70058243940 (CNJ: 16957-81.2014.8.21.7000) - DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), HOMOLOGO
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROSE MERI A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANLAFUENTE DE SOUZA (ADV(S) CRISTINA MENIN SCH- DADO DE INJUNÇÃO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO
NEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORÁRIOS,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); PORQUANTO INCABÍVEIS NA ESPÉCIE (SÚMULAS 512
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- DO STF E 105 DO STJ). DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DA PROCURAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. APÓS A EXTINÇÃO DO FEITO (FLS. 18/19V.), A QUE ACOMPANHAM A INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIIMPETRANTE POSTULA O DESENTRANHAMENTO DAS ÇÃO POR CÓPIA. ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEPROCURAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS PESSOAIS SE. PORTO ALEGRE, 25 DE NOVEMBRO DE 2014." DES.
CONSTANTES DA INICIAL (FL. 24). DEFIRO O DESEN- JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
TRANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO POSTULADA,
0015- 70062707369 (CNJ: 463299-85.2014.8.21.7000) MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS. INTIME-SE.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADESI SONIA
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2014." DES.
GIESELER, E OUTROS (ADV(S) VANESSA ROHR), IMJOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
PETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO
0010- 70058763954 (CNJ: 68958-43.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - AUGUSTO
AUTOS INTERESSADO(A).
FERNANDES MACHADO, EVERTON CESAR PEIXOTO
DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...),O ÓRGÃO
DA SILVA, WOLFGANG VON WEIDEBACH (ADV(S) ALIESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO
NE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA), IMPETRANTE;
DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE
GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO
RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANARMÍNIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014,
DE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
INTERESSADO(A).
PEDIDO DA IMPETRANTE. (...), INDEFIRO A PETIÇÃO
"VISTOS. DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. (PEDIINICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO
DO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS).
DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORPORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014." DES.
TE NOS ARTIGOS 295, III, E 267, I, DO CPC. INTIMEMTÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE E
ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE NOVEMBRO DE
0011- 70060615614 (CNJ: 254124-51.2014.8.21.7000) 2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARIA ELENA
REYES GARCIA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
CONFLITO DE COMPETENCIA
ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTA- 0016- 70062393426 (CNJ: 431905-60.2014.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3.VARA
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
INTERESSADO(A).
11303154499) - COLENDA 5A CAMARA CIVEL,
"VISTOS. DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. (PEDI- SUSCITANTE; COLENDA 17A CAMARA CIVEL,
DO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS). SUSCITADO(A); EBERLI CABISTANI RIELLA (ADV(S)
PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014." DES. NARA PEREIRA DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A);
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE
INSTRUMENTOS, DE MEDICAO LTDA, ARY ANGELO
0012- 70060843570 (CNJ: 276920-36.2014.8.21.7000) - KLENNER DOS SANTOS, CONTASSIL SERVICOS
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA CONTABEIS E FISCAIS LTDA, FRANCISCO FLORINAL
DAPPER CORREA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) ALINE DE SOUZA NETO (ADV(S) CESAR PEREIRA DE SOUDAMASIO DAMASCENO FERREIRA), IMPETRANTE; ZA, ROBERTO SPIGUEL, MARCOS PEREIRA DE SOUGOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO ZA), INTERESSADO(A).
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRAN- DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), JULGO IMDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPEINTERESSADO(A).
TÊNCIA, DETERMINANDO O ENQUADRAMENTO DO
"VISTOS. DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. (PEDI- FEITO NA SUBCLASSE "DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO
DO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS). DE SOCIEDADE", E O RETORNO DOS AUTOS À
PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014." DES. RELATORA SUSCITANTE, DESEMBARGADORA ISABEL
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
DIAS ALMEIDA, INTEGRANTE DA 5ª CÂMARA CÍVEL.
CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE
0013- 70061730156 (CNJ: 365578-36.2014.8.21.7000) - 2014." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALESSANDRA
TEDESCO, E OUTROS (ADV(S) VANESSA ROHR), IM- 0017- 70062479431 (CNJ: 440506-55.2014.8.21.7000) PETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
IRMAOS (145/11000026593) - COLENDA 22A CAMARA
CIVEL, SUSCITANTE; COLENDA 17A CAMARA CIVEL,
SUSCITADO(A); LUIZ RIFFEL, DEFENSOR PÚBLICO
INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
(ADV(S) ANGELA KLEIN, MARCELO RIBEIRO DA SILVA,
ROCHELE HENTZ, JONATHAN FRANTZ, RODRIGO
RICARDO FERNANDES), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO O ENQUADRAMENTO DO RECURSO NA SUBCLASSE "NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA",
BEM COMO O RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR
ORIGINÁRIO, DESEMBARGADOR GELSON ROLIM
STOCKER, INTEGRANTE DA 17ª CÂMARA CÍVEL. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 25 DE NOVEMBRO DE 2014."
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
0018- 70062539234 (CNJ: 446486-80.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11200034194) - COLENDA 14A CAMARA CIVEL,
SUSCITANTE; COLENDA 11A CAMARA CIVEL,
SUSCITADO(A); SIMONE ASSONALIO (ADV(S) MARCOS
VINICIUS DA ROSA ROSSI), INTERESSADO(A); BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA
PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: " VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA, E DETERMINO O ENQUADRAMENTO DO FEITO NA SUBCLASSE
"RESPONSABILIDADE CIVIL", E A REDISTRIBUIÇÃO
DOS AUTOS ÀS CÂMARAS INTEGRANTES DO 3° E 5°
GRUPOS CÍVEIS. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 24
DE NOVEMBRO DE 2014." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI, RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0019- 70059259945 (CNJ: 118557-48.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALESSANDRA
DA SILVA NOGUEIRA, E OUTROS (ADV(S) BRUNO
FREITAS DE ALMEIDA, CARINE FICAGNA, JULIANA
SALES SILVA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), EMBARGADO(A); EXMO SR DES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTICA, INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE
DECLARACAO E, POR MAIORIA, DEFERIRAM A
ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, VENCIDOS OS
DESEMBARGADORES ANTONIO MARIA RODRIGUES
DE FREITAS ISERHARD E LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI." IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES JOSE
AQUINO FLORES DE CAMARGO (PRESIDENTE) E MARCELO BANDEIRA PEREIRA.
0020- 70062325923 (CNJ: 425155-42.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11200022221) EUGENIO CORREA COSTA (ADV(S) EUGENIO CORREA
COSTA), EMBARGANTE; EXMO SR DES RELATOR DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 70060508231,
EMBARGADO(A); MINISTERIO PUBLICO, DIEGO
MAGOGA CONDE (ADV(S) RICARDO CUNHA MARTINS),
JULIANO WEBER SABADIN (ADV(S) JULIANO WEBER
SABADIN), JULIANA LEITE HAUBMAN (ADV(S) LEO VITAL LICKS FILHO, PATRICIA PELEGRINO PINZON,
GEFERSON PEREIRA), VITOR HUGO ALVES CONDE
(ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO
JOSE TONEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE
MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, WAGNER
AUGUSTO
HUNDERTMARCK
POMPEO),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARACAO." IMPEDIDO O DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 88/2014-COMAG
PROC. Nº 005350-0300/98-5 - TEUTÔNIA. GRATIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS
DO JECC. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA QUANDO AUFERIDA EM DEZEMBRO. PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO COM CARÁTER
NORMATIVO. ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, JOCIARA SCHMIDT, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTERESSADOS. DECISÃO: “APROVARAM A PROPOSIÇÃO, COM EFEITO NORMATIVO, DE INCLUSÃO, A
CONTAR DO EXERCÍCIO DE 2014, DA GRATIFICAÇÃO
DE 20% REFERENTE AO ATENDIMENTO ÀS SESSÕES
NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NA BASE
DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, CONSIDERANDO-SE A PROPORCIONALIDADE DOS MESES EM
QUE A GRATIFICAÇÃO FOI RECEBIDA. UNÂNIME.”
PROC. Nº 4975-14/000259-7 - PORTO ALEGRE. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA E DE IMPEDIMENTO DO DIREITO
DE LICITAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO. MARCELO IRONI RODRIGUES DOS SANTOS - ME,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0174-14/000059-3 - PORTO ALEGRE,
PELOTAS, PASSO FUNDO, CAXIAS DO SUL. REMOÇÃO
DE MAGISTRADOS (EDITAL Nº 0039/2014-DMOJ - ENTRÂNCIA FINAL). CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM AS
MOVIMENTAÇÕES PROPOSTAS PELO RELATOR PARA
AS VAGAS DE ENTRÂNCIA FINAL OFERECIDAS NO
EDITAL Nº 0039/2014-DMOJ, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR PROPOSIÇÃO, PELO JUIZ CORREGEDOR DA
RESPECTIVA REGIÃO, DA VINCULAÇÃO DE PROCESSOS REGULADA NO ART. 12 DO AR Nº 01/13-OE; MANTIVERAM A ATUAL DESIGNAÇÃO DA DRA. SONÁLI DA
CRUZ ZLUHAN, ATÉ 19-10-15, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POSTERGANDO PARA 20-10-15 SUA ASSUNÇÃO NO 2º JUIZADO DA 1ª VEC DE PORTO ALEGRE; E
DECIDIRAM PELA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REMOÇÃO PARA AS VAGAS INDICADAS PELO RELATOR. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0174-14/000287-1 - PASSO FUNDO. REMOÇÃO DE MAGISTRADOS (EDITAL Nº 0042/2014-DMOJ ENTRÂNCIA FINAL). CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM A
REMOÇÃO DO DR. ÁTILA BARRETO REFOSCO PARA A
COMARCA DE PASSO FUNDO, JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL - VAGA OFERECIDA NO EDITAL Nº 0042/2014DMOJ -, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR PROPOSIÇÃO
PELA JUÍZA CORREGEDORA DA REGIÃO, SE FOR O
CASO, DA VINCULAÇÃO DE PROCESSOS PREVISTA
NO ART. 12 DO AR Nº 01/2013-OE; DETERMINARAM INCLUSÃO DA UNIDADE À QUAL ATUALMENTE VINCULADO O MAGISTRADO NA ORDEM DE VACÂNCIAS DA
ENTRÂNCIA FINAL. UNÂNIME.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 26
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 26/ DE NOVEMBRO DE 2014.
11/2014.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.651
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2677/13-1 1- PRORROGAR, POR MAIS 06 MESES, COM
BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG E NO
ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS
EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 34.496, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-05-2014, QUE PRORROGOU A
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO
PERCENTUAL DE 50%, DA OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ELAINE FURLAN POSSATI SOUTO, ID. FUNC.
3803520, DA COMARCA DE ALEGRETE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2014.
SÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU:
10462/07-7 1- GIOVANI GRAZZIOTIN, MATRÍCULA
14739240 (ID. FUNC. 3404366), DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CRUZ ALTA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 02-12-2014;
10684/07-2 2- PEDRO MIGUEL SOARES DE ASSIS
REMONTI, MATRÍCULA 14739267 (ID. FUNC. 3404382),
DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NA 1ª
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 20-01-2015;
5711/07-0 3- SABRINA DALMOLIN GIRARDI, MATRÍCULA 14736705 (ID. FUNC. 3401987), DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NA 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 20-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.748
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7537/90-6 1- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MÁRCIA ELISA DAMANN, MATRÍCULA 12903116
(ID. FUNC. 3341488), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
BENTO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 31-10-2014 A 0311-2014.
2668/90-6 2- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, RENATO BUENO MARTINS, MATRÍCULA 12830887
(ID. FUNC. 3337677), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SAPUCAIA DO SUL, A CONTAR DE 06-11-2014, E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO, JUNTO À
1ª VARA CRIMINAL DA REFERIDA COMARCA, RV
900211000552, A CONTAR DA MESMA DATA.
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FGPJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
7933/85-0 3- DIRLEI MARIA RODRIGUES, MATRÍCULA
12541087 (ID. FUNC. 3316432), JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA PETRÓPOLIS, RV
900211000375, A CONTAR DE 16-10-2014;
5228/12-6 4- ANDRESSA FLORES CORREA DA SILVA,
ID. FUNC. 3731391, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE, RV
900211000446, A CONTAR DE 06-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.759
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5011/08-0 1- REVOGAR, A CONTAR DE 17-09-2014, OS
EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 35.004, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 04-08-2014, QUE DESIGNOU A
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, LUANA BABUSKA
CHRAPAK DA SILVA, MATRÍCULA 14746581 (ID. FUNC.
2861569), PARA SUBSTITUIR A ASSESSORA DE JUIZ
DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, LAURA AFFONSO DA COSTA LEVY, ID. FUNC. 3872637, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.765
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11920/02-1 1- REMOVER A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, LUCIANA RIBEIRO DAMBROS, MATRÍCULA
13387898 (ID. FUNC. 3358097), DA COMARCA DE
SOLEDADE, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE TAPERA, COM DIREITO AO PERÍODO DE
TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS
CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INICIAL (REMOÇÃO-DESCENSO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.751
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI2º VICE-PRESIDENTE.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 39/2014-COMAG
TRIBUNAL PLENO
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERES- - REMOVER OS ASSESSORES DE JUIZ DE DIREITO,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 144/14
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
INTIMACOES
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
09/12/2014, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
MANDADO DE SEGURANCA
ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
LOCALIZADA NO 12º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTI0001- 70060451572 (ELETRÔNICO) (CNJ: 237720ÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUIN22.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - RODRIGO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
MENEGAT DO AMARAL (ADV(S) RODRIGO MENEGAT TE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
DO AMARAL), 0. IMPETRANTE; SECRETARIO DE ESTATRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
PROC. Nº 0005-13/000001-0 – PORTO ALEGRE. ASDO DA SAUDE, COATOR(A); GOVERNADOR DO ESTACONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
DO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUNTO: RECURSO. SINDICÂNCIA. APLICAÇÃO DE
PENALIDADE. B.M.F., (ADV(S) ISABEL PETERSEN CHAINTERESSADO(A).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
"A UNANIMIDADE, CONCEDERAM A SEGURANCA."
VES, JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES, MARIANA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
PETERSEN CHAVES), INTERESSADO(A). RELATOR:
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS.
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 25
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 26/
DE
NOVEMBRO
DE
2014.
11/2014.
NESTA EDIÇÃO
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.766
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-SIMPLES, OS OFICIAIS
DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR:
7308/11-7 1- HUMBERTO AGNELLO BOLAÑOS CORDEIRO, ID. FUNC. 3605612, DA COMARCA DE
URUGUAIANA, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE GRAVATAÍ, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 05-12-2014;
0004/12-9 2- LEONARDO FREDER RUDUIT, ID. FUNC.
3625222, DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL,
PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE BUTIÁ,
FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA
O DIA 07-01-2015.
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO:
5209/12-5 3- DANIEL TEIXEIRA, ID. FUNC. 3729206, DA
COMARCA DE SÃO JERÔNIMO;
4907/12-0 4- ROCHELE ALVES RIBEIRO ARIOTTI, ID.
FUNC. 3710025, DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES;
5319/12-5 5- SHANTI DE MOURA PEREIRA, ID. FUNC.
3730050, DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº169/2014-DEC
Edição Nº 5.455 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014
RENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA O SISTEMA DE
CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, BASEADO NA
TECNOLOGIA IP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.9050.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
3
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6076/14
PORTO ALEGRE, 18/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PREGÃO ELETRÔNICO 180/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA, TELEFÔNICA, DE TELECOMUNICAÇÕES E DE CFTV. ABERTURA: 12/12/2014, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DODEPARTAMENTO DE COMPRAS
CUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS –
DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO
ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINE
SÚMULA Nº 963/2014-DEC
BANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO
ALEGRE, 26/11/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2014-DEC
DIRETOR DO DEC.
PROCESSO Nº 5612-0300/14-7
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE LABORAL COMDEPARTAMENTO DE COMPRAS
PENSATÓRIA VISANDO À PREVENÇÃO DE INCIDÊNCIAS POR LER/DORT (LESÕES POR ESFORÇO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº170/2014-DEC
REPETITIVO E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES REPREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2014-DEC. OBJETO: LACIONADOS AO TRABALHO) PARA DIVERSAS COAQUISIÇÃO DE BOMBAS DE DRENAGEM SUBMERSA. MARCAS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A
ABERTURA: 12/12/2014, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DE- EXECUÇÃO, A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A
MAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COM- APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS REFERENTES AOS
PRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO QUADRO
PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAO FUNCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
ONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 MESES, PODENDO SER PRORPORTO ALEGRE, 26/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
ROGADO, INICIANDO-SE EM ATÉ 15 DIAS A CONTAR
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
CONTRATO Nº 231/2014-DEC
CONTRATADA: MICHIELIN – CENTRO DE PROMOÇÃO À
SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. – EPP
PROCESSO Nº: 006100-0300/13-8. MODALIDADE: TO- VALOR TOTAL: R$ 54.208,80
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
MADA DE PREÇOS Nº 15/2014-DEC. OBJETO: CONTRADIRETOR ADMINISTRATIVO.
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES CONTRATO Nº 232/2014-DEC
ELÉTRICA E DE PPCI DE DIVERSAS COMARCAS DO CONTRATADA: F&F ATIVIDADES FÍSICAS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO VALOR TOTAL: R$ 21.019,32
SUL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC
TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUCONTRATO Nº 233/2014-DEC
NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL CONTRATADA: M.D.J – NÚCLEO INTEGRADO DE APTIDEP. DE RECURSOS HUMANOS
NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR. RESTOU DE- DÃO FÍSICA E SAÚDE LTDA .
BOLETIM Nº 35.768
SERTO O CERTAME. PORTO ALEGRE, 27/11/2014. VALOR TOTAL: R$ 68.524,80
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARPORTO ALEGRE, 26/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
5000/12-4 1- REMOVER A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ELENISE CLENIMARA MACHADO GUERRA, ID.
SÚMULA Nº 959/2014-DEC
FUNC. 3731910, DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DAS MISSÕES, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2012-DEC
PROCESSO
Nº
4947-0300/12-7
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM DISÚMULA Nº 964/2014-DEC
REITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-SIM- LOCATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
PLES).
LOCADOR: ISAIAS KAHL DA ROSA
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2011-DEC
8302/08-8 2- REMOVER A OFICIALA ESCREVENTE, PJ- LOCADOR: ELIAS KAHL DA ROSA
CONVITE Nº 25/2010-DEC
G-I, KARINE FARIAS CARVALHO, MATRÍCULA 14780640 LOCADOR: MARIA LUIZA DA ROSA
(ID. FUNC. 3409570), DA COMARCA DE HERVAL, PARA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATU- PROCESSO Nº 11562-0300/10-2
AL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 28/12/ CONTRATANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
2014, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO CONTRATADA: L.L SELISTRE - ME.
CACHOEIRINHA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂN- NA AV. ASSIS BRASIL, Nº 5981, EM PORTO ALEGRE/
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
SITO (REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
RS, PARA UTILIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL CEN- PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 02/02/2015,
TRALIZADO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2014.
REFERENTE À CONCESSÃO REMUNERADA DE USO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.36
PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. NO PRÉDIO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE.
2º VICE-PRESIDENTE.
PORTO ALEGRE, 25/11/2014. CLAYTON REBELLO DA PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
PORTO ALEGRE, 26/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 199/2014-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062775465 (CNJ: 470109-76.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302084985) CARLOS RONALDO CLAUSS BRAGINSKAS (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ
FONSECA, MARIA TERESA GOLDSCHMIDT),
RECORRIDO(A).
0002- 70062775499 (CNJ: 470112-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301611787) - ANA PAULA DUARTE FERREIRA (ADV(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS),
RECORRIDO(A).
0003- 70062775523 (CNJ: 470115-83.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RODEIO BONITO (158/11000010578) - ROMILDO LAURINDO UEZ, MARIA CATARINA UEZ (ADV(S) DANIEL BROMBILLA,
TOBIAS BROMBILLA), RECORRENTE; PEDRO CARLOS
VAZ (ADV(S) ANILTON LUIZ BORTOLINI),
RECORRIDO(A).
0004- 70062775549 (CNJ: 470117-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301312496) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; JOSE CLOVIS RIBEIRO BATISTA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0005- 70062775572 (CNJ: 470120-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200166120) - VALDECI DE SOUZA LOPES
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0006- 70062775606 (CNJ: 470123-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400730296) ALEX SANDRO ALVES (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA
DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70062775622 (CNJ: 470125-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300024896) PEDRO PAULO DA SILVA SOARES (ADV(S) GILBERTO
EXPEDIENTE
SÚMULA Nº 961/2014-DEC
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.773
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, AS
OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
1145/87-0 1- CLEUSA REGINA DA SILVA DORNELLES,
MATRÍCULA 12598690 (ID. FUNC. 3321622), DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE SANTA MARIA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;
5050/12-3 2- TAGEANE RAMOS MAGALHÃES, ID. FUNC.
3725090, DA COMARCA DE TRIUNFO PARA EXERCER
IGUAL CARGO NA COMARCA DE BAGÉ, COM DIREITO
AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-11-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
PROCESSO Nº 7122-0300/14-2
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 4.250,00, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PEREIRA - ME, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO, NOS DIAS
25 E 26 DO CORRENTE, EM CURSO DE ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO DE PPCI, EM PORTO ALEGRE, SENDO
INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25,
INC. II, C/C ART. 13, INC. VI, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
SÚMULA Nº 962/2014-DEC
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6866/2014-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 26/11/14. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2013-DEC
PROCESSO: 6463-0300/13-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, A CONTAR DE 19/12/2014, REFE-
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) CLEMENTE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES, IGOR POGORZELSKI JULIO CESAR CORREA JUNIOR), RECORRIDO(A).
KOLESNY DE VARGAS), RECORRIDO(A).
0008- 70062775747 (CNJ: 470137-44.2014.8.21.7000)
- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200268364) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO
DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; VERCEMINA DA
SILVA BERNARDINI (ADV(S) CRISTINA DALL ONDER
SEBBEN), RECORRIDO(A); BANCO INTERMEDIUM
S.A.
(ADV(S)
JOAO
ROAS
DA SILVA),
INTERESSADO(A).
0020- 70062777156 (CNJ: 470278-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300030689) - VICTOR AURELIO
ALVES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0021- 70062777719 (CNJ: 470334-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300008938) - SERGIO ANTONIO
RAGNINI (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO,
MARCIO ALESSIO, EMILIO GEHEM DE MOURA), RE0009- 70062775804 (CNJ: 470143-51.2014.8.21.7000) - CORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN, LIDIANE PINTO BEAL),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303516986) - RECORRIDO(A).
MARIA BEATRIZ PRATINI DE MORAES (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL 0022- 70062778089 (CNJ: 470371-26.2014.8.21.7000) CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), - VACARIA (38/11000036962) - NELCI FERNANDES DE
RECORRIDO(A).
VARGAS (ADV(S) ECLAIR DUMONCEL DA ROSA), RECORRENTE; COXILHA, INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA (ADV(S) GILBERTO
0010- 70062775838 (CNJ: 470146-06.2014.8.21.7000) - SCARIOT), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300050651) - BROMILDA DOS
SANTOS RIBEIRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0023- 70062779145 (CNJ: 470477-85.2014.8.21.7000) JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300176874) MOESCH), RECORRIDO(A).
ITATIAIA SIMONE GIACOMO DE BARCELOS (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) DANIEL KRIEGER NETO, JEFFERSON
0011- 70062775861 (CNJ: 470149-58.2014.8.21.7000) - SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303275113) - CHAIRS
BAR E RESTAURANTE LTDA (ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SANTOS, ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ 0024- 70062779293 (CNJ: 470492-54.2014.8.21.7000) JUNIOR, SAMUEL LUCAS CAPUTI LELIS), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
TE; FABIANO OLIVEIRA DE ARAUJO (ADV(S) EDUAR- VITORIA DO PALMAR (63/11200024865) - BANCO BMG S
DO KAUTZ MENDA), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER
BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; JOSE
DEMETRIO BORGES PEREIRA (ADV(S) MARINALVA
0012- 70062775911 (CNJ: 470154-80.2014.8.21.7000) - FONSECA FEIJO, JOAO FRANCISCO FONSECA
CONDOMINIO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - POR- SCHULTE), RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/11300399814) - OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (ADV(S) ATOS LENNINE DE BARROS MENDES), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO 0025- 70062779400 (CNJ: 470503-83.2014.8.21.7000) ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (ADV(S) RENATA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
BESCKOW, JULIANA LEMOS ROCHA), RECORRIDO(A). - CANOAS (8/11300269257) - MARCOS ANTONIO LEMOS
DE OLIVEIRA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREI0013- 70062776000 (CNJ: 470163-42.2014.8.21.7000) - RA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISRESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO TAS DE CANOAS - CDL (ADV(S) CARLA REGINA THOME
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301865878) - WEDY, GREICE FONSECA STOCKER, JULIANA GOPRISCILA DALBOSCO (ADV(S) CRISTIANO MES TONELLO), RECORRIDO(A).
FAGUNDES MACIEL), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
0026- 70062779731 (CNJ: 470536-73.2014.8.21.7000) MENINI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300009632) - DINIZ ZATTI (ADV(S)
0014- 70062776026 (CNJ: 470165-12.2014.8.21.7000) - ISAURA FRANCISCA POTRICH BORTOLANZA, MARCIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO ALESSIO, EMILIO GEHEM DE MOURA), RECORRENTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300026414) - OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SUELEN MICAELA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE
TROUILLER THOME), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS 0027- 70062779913 (CNJ: 470554-94.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
LOTO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302790294) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0015- 70062776091 (CNJ: 470172-04.2014.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
- SANTO ANGELO (29/11300041563) - HARI IVO LINDNER TRANSPORTES ESTEIO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI DOVIZINSKI,
BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
0028- 70062780226 (CNJ: 470585-17.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202527605) 0016- 70062776265 (CNJ: 470189-40.2014.8.21.7000) - MIRIAM GUNTHER OLIVEIRA KOLHAUSCH DRUMM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002039216) - KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A
LUIZ CARLOS VERONA, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RE- LOTO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, FELIPE DE CASTRO
MUCELIN, CAMILA RIBEIRO DE ABREU), 0029- 70062780432 (CNJ: 470606-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202978933) - NADIR PRUX DE SOUZA (ADV(S) GIL0017- 70062776349 (CNJ: 470197-17.2014.8.21.7000) - BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302472179) - RECORRIDO(A).
DAMIANO DA SILVA VITORIA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME - SEM PRORECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI0030- 70062778972 (CNJ: 470460-49.2014.8.21.7000) LHO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003250972) - UNIMED PORTO ALEGRE 0018- 70062776729 (CNJ: 470235-29.2014.8.21.7000) - COPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER), RETRES PASSOS (75/11300009696) - ARI SCHMIDT (ADV(S) CORRENTE; CARLOS ALFREDO TROLLER (ADV(S)
DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE MARIA CHRIS VONTOBEL MILLER, TIAGO RIBEIRO DA SILVA),
CLASSMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA RECORRIDO(A).
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE
MELLO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0019- 70062776836 (CNJ: 470246-58.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
DIRETORA.
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302974883) MARCUS VINICIUS MEDEIROS JOAQUIM (ADV(S)
MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; SAN LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI
MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6077/14
CORBELLINI), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPAVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA NHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S)
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ALICE SCHWAMBACH), RECORRIDO(A); CAIXA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE
SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062784798 (CNJ: 471042-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702471821) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER, NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PAULO
LUIZ SALAMI, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO),
RECORRIDO(A); ILARIO BARBIERI (ADV(S) VALMOR
LUIZ ABEGG, RAFAEL ABECH DIAS), INTERESSADO(A).
0012- 70062785407 (CNJ: 471103-07.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - IBIRUBA (105/11200012225) - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
LUCIO ROCA BRAGANCA, CARLOS SCHWAMBACH
FAZZIONI), RECORRENTE; GILBERTO FERNANDO
GUARDA (ADV(S) ALEX SAGGIN PIRES, TANELLI FIORIN
DE JESUS), RECORRIDO(A).
0013- 70062785472 (CNJ: 471110-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701772330) LAURA MARIA ALTENHOFEN (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, WALDIR KASPARY), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CARDOSO, DIORGES INSAURALDE MOLINA, MONICA GOES
DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
RECORRIDO(A).
0002- 70062784897 (CNJ: 471052-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300244348) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LEDUINA VELHO DE ALMEIDA (ADV(S) FAUSTO
PINHEIRO SANTOS, RAFAEL MORSCH LIPP), 0014- 70062785514 (CNJ: 471114-36.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RECORRIDO(A).
11100056535) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR0003- 70062784939 (CNJ: 471056-33.2014.8.21.7000) - RENTE; MAX ONEIL SILVA VAIS (ADV(S) IVONE DA FONNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL SECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002069620) - RODRIGO FRITSCH), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; CINTIA DE OLIVEIRA 0015- 70062785522 (CNJ: 471115-21.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
(ADV(S) LIANE RITTER LIBERALI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101452707) PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO
0004- 70062784954 (CNJ: 471058-03.2014.8.21.7000) - (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; EDMILSON DA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ROSA BORGES (ADV(S) LUCIANO KESSLER DE
10700177187) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO ALMEIDA), RECORRIDO(A).
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, ERLITA
FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, 0016- 70062785563 (CNJ: 471119-58.2014.8.21.7000) CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GISELE CRISTINA DA SILVA FRANKE), RECORRIDO(A). TUCUNDUVA (153/11300009085) - GABRIEL
MARTENEXEN (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA FER0005- 70062784996 (CNJ: 471062-40.2014.8.21.7000) - NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100741136) - MARIA DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) ANGELO CESAR DIEL, SILVIO MAURO 0017- 70062785621 (CNJ: 471125-65.2014.8.21.7000) FAGUNDES RIBEIRO JUNIOR), RECORRENTE; SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
UNIMED CAMPO GRANDE MS COOP DE TRABALHO 11200048580) - ALERINO BERTI (ADV(S) MAXIMILIANO
MEDICO (ADV(S) ABEL NUNES PROENÇA JUNIOR, EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA
VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS
AUGUSTO ARNOLD FILHO), RECORRIDO(A).
- SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO
0006- 70062785050 (CNJ: 471068-47.2014.8.21.7000) - KAMINSKI TAVARES), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201655332) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0018- 70062785654 (CNJ: 471128-20.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302232321) - GLOBAL
DANIELA LIMA MATOS (ADV(S) MARIA DE LOURDES VILLAGE TELECOM LTDA GVT (ADV(S) MARCIA ZOGBI
VITORIA), RECORRENTE; ERACI SEVERINO DE
DE MATTOS SEVERO), RECORRIDO(A).
GOUVEIA (ADV(S) VINICIUS CORREA GASS),
RECORRIDO(A).
0007- 70062785092 (CNJ: 471072-84.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CASCA (90/
11100006900) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0019- 70062785688 (CNJ: 471131-72.2014.8.21.7000) SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
CORRENTE; ADELIO MODRAK (ADV(S) MAURICIO - CAXIAS DO SUL (10/11300250607) - JONAS GABRIEL
FERRON,
RAFAEL
PLENTZ
GONCALVES), BONATTI, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CLAIR
TERESINHA SCHLICHTING DEFENSOR PÚBLICO RERECORRIDO(A).
CORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LEONARDO DA
0008- 70062785142 (CNJ: 471077-09.2014.8.21.7000) - ROCHA DE SOUZA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
11300168730) - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA MARILIA VIEIRA BUENO, NELSON GULARTE RAMOS
S.A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RE- NETO), INTERESSADO(A).
CORRENTE; FABIO CHITOLINA, SANDRA MARIELI
FANK (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRIDO(A).
0020- 70062785753 (CNJ: 471138-64.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
0009- 70062785308 (CNJ: 471093-60.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303595010) - RUTH
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. MARTINS CUNHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11400953686) - LUIS SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CSF S. A. (ADV(S)
CARLOS HOFFMANN (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
CARNEIRO), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV(S) MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA 0021- 70062785761 (CNJ: 471139-49.2014.8.21.7000) PAES AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
RECORRIDO(A).
(8/11200205729) - JOSE NILSO DE VARGAS (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE
JUNIOR, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE; SERASA
0010- 70062785316 (CNJ: 471094-45.2014.8.21.7000) - S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
- FARROUPILHA (48/11000019192) - ROSMARI BONO
SARTORI, E OUTROS (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES,
ANGELA BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), 0022- 70062785829 (CNJ: 471145-56.2014.8.21.7000) RECORRENTE; TRANSPORTES CUELLO SRL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
EDENIR VARGAS DORNELES), RECORRIDO(A); HDI - TRAMANDAI (73/11200068833) - CVC BRASIL OPERASEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, DORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A, BLUE VIAGENS E
RAFAEL KALIL DOS SANTOS, ETIANE AMORETTI RO- TURISMO LTDA (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS
DRIGUES, GUILHERME PITTHAN MADER), SANTOS VISEU), RECORRENTE; FLAVIO ERVANDIL DE
INTERESSADO(A).
SOUZA SCHOLANT (ADV(S) JAIME LUIZ NEHME
HABLICH), RECORRIDO(A).
0011- 70062785373 (CNJ: 471100-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 0023- 70062785878 (CNJ: 471150-78.2014.8.21.7000) 11400058015) - LERIZA OLIVEIRA DA SILVA, E OUTROS RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002000336) - LUIZ
FERNANDO VIEIRA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DUARTE JUNIOR, ROBERTA ANDREOLA), RECORRENTE; RBS ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.
(ADV(S) FABIO MILMAN, DEBORA DALCIN RODRIGUES,
CHRISTIANNE BUSS), RECORRIDO(A).
0024- 70062785936 (CNJ: 471156-85.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ROSARIO DO SUL (62/11200025423) - WALDIR PEREIRA CARDOSO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL (ADV(S) FERNANDA
INES DA FONSECA RODRIGUES), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO,
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70062785191 (CNJ: 471082-31.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11000042770) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; BIANCA HELENA
MACHADO, JORGE EDUARDO MACHADO, SANDRA
RUBIM DE OLIVEIRA (ADV(S) MILTON MESTER,
ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL, CARLO ROSITO
DA SILVA), RECORRIDO(A); RODRIGO RUBIM DE OLIVEIRA (ADV(S) MILTON MESTER, ROBERTO EMILIO
TONIETTO FINKEL, CARLO ROSITO DA SILVA),
INTERESSADO(A).
0026- 70062785589 (CNJ: 471121-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005010) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; MARISTELA DE OLIVEIRA HAAS (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO,
DEBORA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
0027- 70062785787 (CNJ: 471141-19.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - CRUZ
ALTA (11/11300039902) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA
BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
DARCIONE SPOLAOR), RECORRENTE; VALDEMAR
BENET DE ALMEIDA (ADV(S) SOLANGE SOUZA DA SILVA, MARIA FATIMA RAMBO VOGEL), RECORRIDO(A).
0028- 70062785902 (CNJ: 471153-33.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200156102) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
DANIELA CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE; LOURDES MIGLIORINI
TREMARIN (ADV(S) FERNANDO TREMARIN),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70062784533 (CNJ: 471016-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102975584) RITA DE CASSIA DOMINGUES FURTADO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0030- 70062784863 (CNJ: 471049-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102394166) ANGELA AMARAL ROLA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6078/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.455 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; NILSON
ROQUE LIMBERGER (ADV(S) ALCEU LUIZ SEEHABER,
LUCIANO KROTH, KURT PATRICK SEEHABER),
RECORRIDO(A); AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA
DE ENERGIA S A (ADV(S) ELICEU WERNER SCHERER,
JAQUELINE
PRADE,
RAQUEL
CASPARY),
0002- 70062778071 (CNJ: 470370-41.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200068079) - CLEBER TABORDA
KRISTOSCHEK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0014- 70062781273 (CNJ: 470690-91.2014.8.21.7000) JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11100010399) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY CLAYR ANTUNES CORREA (ADV(S) GIOVANI LUCIAN,
TAIS ZAGONEL, FABIO KOEFENDER), RECORRENTE;
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
UNIMED - COOP. SERVICOS SAUDE DOS VALES
TAQUARI E RIO PARDO LTDA (ADV(S) CLAUDIO
0003- 70062778212 (CNJ: 470384-25.2014.8.21.7000) - KAMINSKI TAVARES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11200004026) - NELI MARIA
HAUSCHILD EIDELWEIN (ADV(S) DARCI CACILDO 0015- 70062781497 (CNJ: 470712-52.2014.8.21.7000) CLASSMANN, BERENICE MARIA CLASSMANN), RECOR- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA ESTANCIA VELHA (95/10800000461) - COMERCIO DE
VEICULOS CASTELLO LTDA (ADV(S) AIRTON BARBOCRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
SA DE ALMEIDA, GUSTAVO CHIARANI), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGU0004- 70062778303 (CNJ: 470393-84.2014.8.21.7000) - ROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RELIO MELLO MOREIRA), RECORRENTE; OHANA NECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VES VARGAS (ADV(S) DARLAN DA SILVA CONCEICAO),
11001993790) - PAULO JOSE VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) RECORRIDO(A).
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, CAR- 0016- 70062781729 (CNJ: 470735-95.2014.8.21.7000) LOS EDUARDO NETTO COSTA, JULIO CESAR KNORR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11200058099) - BV FINANCEIRA S A CREDE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, CASSIO MAGALHAES
0005- 70062778477 (CNJ: 470410-23.2014.8.21.7000) - MEDEIROS), RECORRENTE; LUIS FERNANDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA BERNARDES MANERA (ADV(S) SIMONE BATISTA DA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SILVA), RECORRIDO(A); BANCO FIBRA S/A (ADV(S)
10600188489) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) CHARLENE ALMEIDA CORREIA), INTERESSADO(A).
RODRIGO TONIAL, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA
BEDUHN SCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA 0017- 70062781844 (CNJ: 470747-12.2014.8.21.7000) SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, CARLOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA ALBERTO
PINHEIRO
CARNEIRO
FILHO), SANTA ROSA (28/11200034160) - DARCI PEREIRA DA
SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
RECORRIDO(A).
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
0006- 70062778642 (CNJ: 470427-59.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900029175) - COOPEC COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA 0018- 70062782008 (CNJ: 470763-63.2014.8.21.7000) (ADV(S) ZARUR MARIANO), RECORRENTE; FERNADO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
OTTO KAMPF (ADV(S) GABRIELE FREITAG ROHDE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301184609) ALMEIDA), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; OSEAS GOMES DE
0007- 70062778816 (CNJ: 470444-95.2014.8.21.7000) - MORAIS (ADV(S) CELSO ANTONIO BATTASSINI, VITOR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL TONETTA ONZI, FERNANDO TONETTA ONZI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400474761) - RECORRIDO(A).
FLAVIO CASTILHOS FROES (ADV(S) PAULO RICARDO
SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA 0019- 70062782164 (CNJ: 470779-17.2014.8.21.7000) EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100031750) - COOPERATIVA AGROPECUARIA ALTO URUGUAI LTDA COTRIMAIO
(ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM, RAFAELA ELIS
0008- 70062779723 (CNJ: 470535-88.2014.8.21.7000) - KLAUCK SERAFIM), RECORRENTE; CAROLINA MULLER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA PRAUSE (ADV(S) JORGE ALENCAR DA SILVA VIANA,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BRASIL ANTONIO SARTORI, RAQUEL KELLY DE
11301343383) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL AGUIAR SARTORI), RECORRIDO(A).
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ENY KLEIN STRASBURG (ADV(S) JU- 0020- 70062782255 (CNJ: 470788-76.2014.8.21.7000) LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11300041552) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR0009- 70062779855 (CNJ: 470548-87.2014.8.21.7000) - RENTE; IBIS ANTONIO WAGNER (ADV(S) ANDERSON
CONDOMINIO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- LUIZ RODRIGUES DA SILVA, LIANA FUZER ROSSO),
TO ALEGRE (1/11202839755) - ROSANGELA DA CUNHA RECORRIDO(A).
DOMINGUES, GLEONIR BRANDAO DOMINGO (ADV(S)
RICARDO BORDA LUCHIN), RECORRENTE;
CONDOMINIO CONCORDIA (ADV(S) VALERIA RODRI- 0021- 70062782321 (CNJ: 470795-68.2014.8.21.7000) GUES CHAGAS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400005984) - ESPOLIO DE SARITA
NEVES DA SILVA FAGUNDES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
0010- 70062780143 (CNJ: 470577-40.2014.8.21.7000) - JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000227333) - PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
CALDART & FEDERL LTDA (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 0022- 70062782388 (CNJ: 470801-75.2014.8.21.7000) ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200348710) - CHARLES TONET
(ADV(S) DIEGO DA SILVA MOTTA), RECORRENTE;
0011- 70062780275 (CNJ: 470590-39.2014.8.21.7000) - SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA AMARAL), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300579871) - MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA DE
CAMILLIS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES 0023- 70062782891 (CNJ: 470852-86.2014.8.21.7000) FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300263629) - NATANAEL
PEREIRA, CARMEM MARLENE HELLER PEREIRA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) NESTOR FERNANDO HEIN, CLAUDIA MACHADO SAMPAIO, FREDERICO SCHULZ BUSS), RECOR0012- 70062780937 (CNJ: 470656-19.2014.8.21.7000) - RENTE; ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS MENPREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- DES, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300346273) - ROGERIO SANDRO DE LIMA MENDES RODRIGO MAQUINAS
FAILACE (ADV(S) RICARDO CAMILOTTI MONTEIRO), COMERCIO DE MAQUINAS PESADAS, ADILSON
RECORRENTE; ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBE- VEICULOS AUTOMOVEIS E CAMINHOES (ADV(S) RORAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) JOSE GERIO LUIZ RICCI COUTO, REGINA HELENA QUADE MEDEIROS PACHECO, PAULO RENATO NEUTZLING DROS COUTO, RAPHAELL QUADROS COUTO),
GOMES, PAULO EDUARDO LOPES PONTES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
(ADV(S)
JESSICA
QUEVEDO
FERREIRA),
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE MARIA DE LIMA RODRIGUES, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE,
JUSSARA LIMA BARBOSA (ADV(S) FERNANDA OLIVEIRA PONTES), INTERESSADO(A).
0001- 70062720503 (CNJ: 464613-66.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201424489) - CLAU- 0013- 70062781182 (CNJ: 470681-32.2014.8.21.7000) DIO BRAGA DE BRAGA (ADV(S) AMARILIO PELEGRINO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA PONTES), RECORRENTE; NARA MARIA SANTOS LIMA RIO PARDO (24/10800007623) - COMPANHIA ESTADUAL
0024- 70062783139 (CNJ: 470876-17.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES
(5/ 11000005506) - DIORACI MANFROI (ADV(S) TARCISIO
RODOLPHI CARNEIRO, CAROLINE DA CUNHA
5
CARONI), JORGE LUIS MANFROI, E OUTROS (ADV(S)
CRISTIANO COLOMBO), RECORRENTE; ARMANDO
MANFROI (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO,
RAFAEL WAINSTEIN ZINN), RECORRIDO(A).
0025- 70062783261 (CNJ: 470889-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300562251) - VITOR HUGO MOLLER BASTOS, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0026- 70062783394 (CNJ: 470902-15.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301629201) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN
DUTRA VILA, TARCILA BERNARDES BAGIALTSALIEF
TUBIANA), RECORRENTE; CARMECITA MACHADO DA
SILVA (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS
VALENZUELA MOTA, FABIANO ALMEIDA NEGREIROS),
RECORRIDO(A).
0027- 70062783485 (CNJ: 470911-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CHARQUEADAS (156/11200010382) - BERGEL
MECANICA E AUTO PECAS LTDA (ADV(S) MELISSA
NUNES BOEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0028- 70062783816 (CNJ: 470944-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201582084) ANTONIO VILSON GRAZZIOTIN (ADV(S) EDEVALDO
ALVES BORGES, FABIO CANALLI BORGES, DANIELA
CANALLI BORGES SCHIO), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRIDO(A).
0029- 70062784061 (CNJ: 470969-77.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300194961) - ERICSON DE MELLO DA SILVA (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI,
MARCIO ALVES DA SILVA), RECORRENTE; NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, MATEUS CARVALHO GALLAS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70062783642 (CNJ: 470927-28.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10501239017) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO
SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, PEDRO
PEREIRA DE SOUZA, LARISSA RAYMUNDI), RECORRENTE; MERCEDES ALVES DA MOTTA, JACI ALVES DA
MOTTA, IZOLDA ALVES DA MOTTA (ADV(S) NELSON
GULARTE RAMOS, JOAO FRANCISCO MATTANA RAMOS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6079/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062781166 (CNJ: 470679-62.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/
11200008287) - CELSO LUNARDI (ADV(S) ELISIANE
NUNES), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) ALEX SANDRO
OLTRAMARI,
SABRINA
HELENA
KLEIN),
RECORRIDO(A).
0002- 70062781224 (CNJ: 470685-69.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300102821) - COOPERATIVA AGROPECUARIA ALTO URUGUAI LTDA EM
LIQUIDACAO (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM,
RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM, MAIARA LUISA
NEUBERGER), RECORRENTE; VALDETE PIRES
MULLER (ADV(S) JORGE ALENCAR DA SILVA VIANA,
RAQUEL KELLY DE AGUIAR SARTORI, JEFERSON
PETTENON), RECORRIDO(A).
0003- 70062781281 (CNJ: 470691-76.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11400009643) - BRDE-BANCO
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
(ADV(S) CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL, FERNANDO GAVRONSKI GUIMARAES), RECORRENTE;
SERAFINA VEICULOS LTDA., EDUARDO VASSOLER,
6
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EDELINO VASSOLER (ADV(S) MIGUEL SEBBEN), ELIZANGELA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BRASIL
RECORRIDO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A);
OCLIDES DEON (ADV(S) RODRIGO TONIAL),
0004- 70062781364 (CNJ: 470699-53.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303340314) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- 0016- 70062783246 (CNJ: 470887-46.2014.8.21.7000) LO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALI- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
NE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; ALFREDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303303940) LANTMANN (ADV(S) ROBERTO SCHULTZ RIBEIRO), GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIRECORRIDO(A).
ARIOS S/A (ADV(S) BERNARDO DORFMANN, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE; AYRTON OLI0005- 70062781406 (CNJ: 470703-90.2014.8.21.7000) - VEIRA MARCAL, BEATRIZ MENNA BARRETO MARCAL
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL (ADV(S) PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303319692) - FELIPE FERRI SILVA), RECORRIDO(A).
ALEXSANDRO DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS ALBERTO
CLAVE, TARSO LUIZ HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; LINS 0017- 70062783402 (CNJ: 470903-97.2014.8.21.7000) FERRAO E CIA LTDA (ADV(S) LUIS EDUARDO DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
SILVEIRA FERRAO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101823764) - SR SERVICO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA (ADV(S) ANELISE PEROTTONI, FERNAN0006- 70062781463 (CNJ: 470709-97.2014.8.21.7000) - DO CHIAPIN, ANDRE GRAEFF MACEDO), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA TE; CELSP - COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SAO PAULO (ADV(S) MIRIANE STEINER DE SOUSA,
11303412706) - CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHA- ALEXANDRA CAMPANARO CACENOTE POLETTO),
DO (ADV(S) MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MARIO MANOEL DE MEDEIROS (ADV(S)
CAMILA HAINZENREDER BITTENCOURT, ADENIR
MENGUE WEBBER), RECORRIDO(A).
0018- 70062783675 (CNJ: 470930-80.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FARROUPILHA (48/10300026250) - FABIO FONTES
0007- 70062781547 (CNJ: 470717-74.2014.8.21.7000) - FILIPPI, ELISABETE FONTES PHILIPPI, ROBERTO FONCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL TES PHILIPPI (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO, FABIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302279557) - ANDREA VIEZZER BOENO, MANOELA CORSETTI
FLAVIO GARCIA FRANCA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA MONDADORI), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) NELSO MOLON, ELAINE MULLER MOLON, DANIEL
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
MUCELINI,
JULIANO
ALCEU
RUFATTO),
RECORRIDO(A); ALTAMIRO ROGERIO PHILIPPI, PHIEL
CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA S.A (ADV(S)
0008- 70062781588 (CNJ: 470721-14.2014.8.21.7000) - JULIANA LAZZAROTTO, FABIA ANDREA VIEZZER
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11300083018) - BOENO, MANOELA CORSETTI MONDADORI),
MARZULO LEAL GERVASIO, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO INTERESSADO(A); SORRENTO DISTRIBUIDORA DE
DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE VEICULOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NAS- INTERESSADO(A).
CIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, ILSA REGINA DEFILIPPI 0019- 70062784921 (CNJ: 471055-48.2014.8.21.7000) DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/10900004467) - COMPANHIA ESTADUAL
RECORRIDO(A).
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) DARIO JUNIOR
DA MOTTA GERMANO, JULIANE CAROLINE CAMERA
0009- 70062781752 (CNJ: 470738-50.2014.8.21.7000) - NEDEL), RECORRENTE; CAPELA SANTA CATARINA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO (ADV(S) PAULO ANTONIO BARELA, ROSSANA PIMENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300664240) - ANDREA TA BAUMHARDT, DIOGENES BORELLI JUNIOR),
ANDRADE DE ANTONI (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS POR- RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA - RGE (ADV(S)
TO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI MARCIO LOUZADA CARPENA, PAOLA TAINA
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA DELAGNOLLI LINHARES), INTERESSADO(A).
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0020- 70062785183 (CNJ: 471081-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0010- 70062781786 (CNJ: 470741-05.2014.8.21.7000) - - IJUI (16/11300063635) - WALDEMAR ALBERTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - JANTSCH (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
VIAMAO (39/11100030024) - ANTONIO VIEIRA LEMOS FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- RICARDO DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR RO- SIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN, JOVANA TOSCAN
GERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CECCHIN), RECORRIDO(A).
CASTRO), RECORRIDO(A).
0011- 70062781901 (CNJ: 470753-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/10700012448) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; G.
MULLER CALCADOS LTDA (ADV(S) MELITA GORCK
FANCK), RECORRIDO(A).
0012- 70062782057 (CNJ: 470768-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200232682) - PEDRO LUIS JUSTEN
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRIDO(A).
RENTE; VANDERLEI ALVES DA SILVA, E OUTROS DORNELES SANTOS, LUCIO LAUSER MORAES, MARIA
(ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, MANFREDO CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), RECORRIDO(A).
ERWINO MENSCH, VIVIANE DE AZEREDO SA),
RECORRIDO(A).
0005- 70062783238 (CNJ: 470886-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
0026- 70062786520 (CNJ: 471215-73.2014.8.21.7000) - FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700691522) - SANDRA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRI- BEATRIZ CISLAGHI (ADV(S) JORGE CAINELLI), RECORTO - PORTO ALEGRE (1/11103080939) - COMPANHIA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EXCELSIOR DE SEGUROS (ADV(S) ROBERTO D BAR- EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH),
BOSA PIRES DOS REIS, ROBERTO BELTRAO RIZK), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; DARCY PACHECO SOLUCOES DE PESO
LTDA (ADV(S) FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES, PABLO SCHREIBER VELASQUEZ, LORENZO 0006- 70062783329 (CNJ: 470895-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL
COUSSIRAT ANGRIZANI), RECORRIDO(A).
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11201642346) NELSON FERREIRA DA SILVEIRA (ADV(S) DANIEL
0027- 70062786736 (CNJ: 471236-49.2014.8.21.7000) - DE MENDONCA, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - VENANCIO FILIPE DIEHL FOLLMANN), LUCI MARIA FERREIRA
AIRES (77/11200029035) - CTN DIAGNOSTICOS MEDI- DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
CINA LABORATORIAL LTDA, E OUTROS, JOAO OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE;
AUGUSTOS SILVEIRA DE AMORIM, ELIZABETH JANETE CERVIERI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) NELSON ROLOPES, JORGE LOPES (ADV(S) FABIO MILMAN, DRIGUES, PHILLIP COLLOVINI RODRIGUES),
KONRADO KRINDGES), RECORRENTE; JULIO CEZAR RECORRIDO(A).
TRAMONTINI (ADV(S) ANA LUCIA FANCK, LUCIANA
CAMPOS FANCK), RECORRIDO(A); HEMOANALISES
LABORATORIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (ADV(S) 0007- 70062783378 (CNJ: 470900-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
MARCOS IVANOR TONIN), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302316029) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CARRECURSO EXTRAORDINARIO
LOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; FERNAN0028- 70062781067 (CNJ: 470669-18.2014.8.21.7000) - DO DA SILVA RAMOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103425030) MARI ANGELA RUBIN ROSBACK (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0008- 70062783840 (CNJ: 470947-19.2014.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301703690) LUIS FERNANDO CEZAR COSTA (ADV(S) GILBERTO
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S.A. (ADV(S) PAULO TURRA
0029- 70062781083 (CNJ: 470671-85.2014.8.21.7000) - MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, MAURO EDUARSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DO VICHNEVETSKY ASPIS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103184785) MARCIA LUCIA VOGT (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0009- 70062783899 (CNJ: 470952-41.2014.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001619740) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
HILARIO SALVADOR (ADV(S) CARLOS ALBERTO
0030- 70062781125 (CNJ: 470675-25.2014.8.21.7000) - LUNELLI, JEFERSON MARIN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102665410) PAULO FERNANDO GOULART DIAS (ADV(S) MAURI- 0010- 70062783980 (CNJ: 470961-03.2014.8.21.7000) CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 11300019540) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JULIO CEZAR BOLZAN (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
0021- 70062785332 (CNJ: 471096-15.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10500290983) - CYANAMID QUIMICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO BRASIL LTDA (ADV(S) HERMANO DE VILLEMOR
AMARAL NETO, JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6080/14
RECORRENTE; KAQUI CAPINA QUIMICA LTDA (ADV(S)
JESSICA BERETTA LEITE), RECORRIDO(A); BASF SA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
(ADV(S) HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO, JUAN APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
MIGUEL CASTILLO JUNIOR), INTERESSADO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70062785555 (CNJ: 471118-73.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200026594) - JOSUE PAULO SPIDO SIRTOLI (ADV(S)
JAMES SIRTOLI), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE
RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CANDIDA
ANDRADE
VOLPATO),
RECORRIDO(A); UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV(S)
GUILHERME WURTH SIMON, BERNARDO FRANKE
DAHINTEN), RECORRIDO(A).
0013- 70062782248 (CNJ: 470787-91.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SANTO CRISTO (124/10700000540) - DELOIR JOSE
SCHAEDLER, ADI ANIDA TILVITZ (ADV(S) ERNI
FRIDERICHS, CAROLINA FRIDERICHS BARILI, LUCAS
MAGGIONI FRIDERICHS), RECORRENTE; ERNO
MIETH, LIRIA ANA LERMEN MIETH, SUSSANA 0023- 70062786066 (CNJ: 471169-84.2014.8.21.7000) EDUARDA MIETH (ADV(S) SIDINEI REGINALDO, KATIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300036300) - PLINIO FERREIRA DOS
RAQUEL KNAPP LUTZER), RECORRIDO(A).
SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
0014- 70062782925 (CNJ: 470855-41.2014.8.21.7000) - TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001563272) - SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) LUIZ ANTONIO CARVALHO BECK, DANIEL 0024- 70062786181 (CNJ: 471181-98.2014.8.21.7000) FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA), RECORRENTE; SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
NILSON FRANCISCO GENOVESI (ADV(S) ALOYCIO 11100353372) - NELSON CASIRAGUI (ADV(S) VIVIAN
RÜDIGER), RECORRIDO(A); PAULO HORTO LEILOES SALVADOR, MAURICIO DE COSTA ALMEIDA), RECORLTDA, PROGRAMA LEILOES (ADV(S) JOAO PAULO RENTE; DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE
AKAICHI FILHO, GUILHERME REGIO PEGORARO), SAUDE LTDA (ADV(S) SOLANGE DIAS NEVES, ALESRECORRIDO(A); RBS TV REDE BRASIL SUL DE SANDRO DE OLIVEIRA, MICHELE SCHWAN),
TELEVISAO - CANAL RURAL (ADV(S) FERNANDO SMITH RECORRIDO(A).
FABRIS), RECORRIDO(A).
0015- 70062783048 (CNJ: 470867-55.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600022955) SUPERMERCADO DALZOTTO LTDA (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0025- 70062786280 (CNJ: 471191-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700191678) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR-
0011- 70062784046 (CNJ: 470967-10.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VALENTIM (152/11400000245) - JONAS SBARDELOTO, E
OUTROS (ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA, LUANA
BREDA BETELLA), RECORRENTE; COOPERATIVA DE
CREDITO RURAL COM INT. SOLIDARIA DE S. VALENTIM- CR (ADV(S) PAULO ZANONI, SIMONE DE SOUZA
PANSERA), RECORRIDO(A).
0012- 70062784111 (CNJ: 470974-02.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300792389) SONIA ELISABETE DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES, ELIAS KOAKOSKI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062782933 (CNJ: 470856-26.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11300026804) ARACI CARDOSO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE;
FEDERAL SEGUROS S/A (ADV(S) RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, SIBELE SENA CAMPELO), RECORRIDO(A).
0013- 70062784160 (CNJ: 470979-24.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100014132) - LUIZ ROBERTO DA SILVA (ADV(S)
SANDRO NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO
FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
0014- 70062784228 (CNJ: 470985-31.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/10800008519) JOAO RIBEIRO, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO FERREIRA),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO
DE ALMEIDA, LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE
0003- 70062783089 (CNJ: 470871-92.2014.8.21.7000) - SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
SEGUROS - VARA - BUTIA (84/11300024007) - RENI PEREIRA DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO CUNHA DA SILVA,
FERNANDA MEDEIROS GONCALVES, FERNANDA 0015- 70062784376 (CNJ: 471000-97.2014.8.21.7000) REGERT PACHECO), RECORRENTE; GENTE SEGURA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDORA S.A. (ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, LEO- DICIAL - MARAU (109/11000012189) - RIO GRANDE
NARDO SANTANA DE ABREU), RECORRIDO(A).
ENERGIA S A (ADV(S) JULIANO OLIVEIRA GOZZI,
CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, ADRIAN RAMOS PINTO), RECORRENTE; ODOLIR DA SILVA (ADV(S) JAISE
0004- 70062783121 (CNJ: 470875-32.2014.8.21.7000) - POLETTO SANTOS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10800050867) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) 0016- 70062784483 (CNJ: 471011-29.2014.8.21.7000) FABRICIO ZIR BOTHOME, VITOR GIL PEIXOTO, IGOR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - COROHAMILTON MENDES), RECORRENTE; SONIA REJANE NEL BICACO (93/11000002864) - BANCO DO BRASIL S/
SCOTT HOOD GAUTERIO (ADV(S) RENATA GELAIN A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORREN0002- 70062783030 (CNJ: 470866-70.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202739882) - CENIRA
MARTINS DA SILVA (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
QUARTIERO), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.455 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014
7
TE; IVO ROBERTI (ADV(S) RICARDO LUIS RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO ANTONIO MANOEL SILVESTRI JUVENCIO DA SILVA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301258904) PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI), RECORRIDO(A). DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIA RUZICKI KREMER, REBECA SANTOS MACHADO,
0017- 70062784640 (CNJ: 471027-80.2014.8.21.7000) 0002- 70062051354 (CNJ: 397698-35.2014.8.21.7000) - JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL 0029- 70062783543 (CNJ: 470917-81.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ONEIDE PEDROSO DRUZIAN (ADV(S) NELI TERESINHA
- IJUI (16/11300081331) - SANTOS E TREVISAN LTDA - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301259129) - DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ME, JOAO AUGUSTO DOS SANTOS (ADV(S) VITOR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646920) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), RE- LUCIANI JUSTO BOCK (ADV(S) MAURICIO FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCE- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ROSA 0014- 70062113261 (CNJ: 403889-96.2014.8.21.7000) LO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO EMILIA ISMAEL DA COSTA (ADV(S) NELI TERESINHA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302032454) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0018- 70062784707 (CNJ: 471033-87.2014.8.21.7000) ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
0003- 70062059167 (CNJ: 398479-57.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; INAUDI FAVRETO
- CERRO LARGO (43/11200015288) - LUCAS ALONSO 0030- 70062783717 (CNJ: 470934-20.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO (ADV(S) CELSO ARNO ROSSI, CLAUDIMAR
LANGER (ADV(S) HIGOR GUND SONTAG, EDMILSON SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301305961) - ESTADO BRANDALISE), RECORRIDO(A).
GABARDO, MARCIA LORENI GUND), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100494945) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
SICREDI UNIAO RS (ADV(S) ANDERSON MANTEI, ARENI FROSI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO COSTA, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
EUGENIA MAZZARDO, PAULA VANESSA FERNANDES), BUCHABQUI, TATIANE SEVERO FREITAS), RECORREN- BERTOLUCCI), RECORRENTE; FRANCISCO LEDESMA 0015- 70062117817 (CNJ: 404344-61.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE TAVARES, E OUTROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO DA PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI CORDE- ROCHA XAVIER, CRISTINA DAL SASSO, VINICIUS DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522009658) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
ALMEIDA XAVIER), RECORRIDO(A).
LLA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0019- 70062784988 (CNJ: 471061-55.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ILMA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302916077) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0004- 70062069448 (CNJ: 399507-60.2014.8.21.7000) - MARTINS IGNACIO, E OUTROS (ADV(S) ROMULO
JOSE CARLOS DALMAZO (ADV(S) TEREZINHA MACHA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA GOLDANI DE BORBA), RECORRIDO(A).
DO BENTO, RODRIGO REIS GONCALVES), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300252805) RENTE; OI MOVEL S.A. (ADV(S) CARLA SILVA DE MELLO,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CAROLINA
SOARES
MARTINS
CORREA),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0016- 70062123914 (CNJ: 404954-29.2014.8.21.7000) DIRETORA.
RECORRIDO(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; IRENE SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
FERREIRA, RAFAELA FERRON DAVILA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301592464) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
RAFAELA FERRON DAVILA), RECORRIDO(A).
0020- 70062785258 (CNJ: 471088-38.2014.8.21.7000) NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORTRANSPORTE - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORRENTE; MARCELO CASTILHOS PUTRICH (ADV(S) MARTO ALEGRE (1/11202788166) - TURKISH AIRLINES INC.
0005- 70062069570 (CNJ: 399520-59.2014.8.21.7000) - CELO CASTILHOS PUTRICH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAFAEL SASSO BOCACCIO, NEIL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MONTGOMERY, FLAVIO IGEL), RECORRENTE; PEDRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301262863) MARIO PEZZI, E OUTROS (ADV(S) CAIO MARCIO ZOGBI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA 0017- 70062134556 (CNJ: 406018-74.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6081/14
VITORIA, MARCIA ZOGBI VITORIA), RECORRIDO(A).
FERNANDA COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRENTE; ANELISE STOEVER BASSOTTO (ADV(S) FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702039733) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0021- 70062785282 (CNJ: 471091-90.2014.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRENTE; LUANA GUTERRES MACHADO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300982420) 0006- 70062069653 (CNJ: 399528-36.2014.8.21.7000) - TIAGO PRETTO, ANA CAROLINA MAGALHAES GARCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
NATALIA
KOCH
BRANDALISE),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA LUFIEGO,
MARINO PASTERNAK, PAULO ROBERTO THOMSEN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700167319) - RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
ZIETLOW, DANIELA FERNANDA COSTA), RECORRENESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
TE; CARMEN BEATRIZ PEREIRA SENA (ADV(S) SERAFIM 0001- 70062781984 (CNJ: 470761-93.2014.8.21.7000) - FERNANDA COSTA), RECORRENTE; ODILA CADORE
GARCIA LOPES, ARLEY BARRIOS PEREZ), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - CUNHA (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN), 0018- 70062134648 (CNJ: 406027-36.2014.8.21.7000) CACHOEIRINHA (86/10800088114) - CADIZ RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) FLAVIO LUZ, RAFAEL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202122540) - ESTADO
SCHEIBE, EDUARDO SCHUMACHER, ATOS LENNINE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
DE BARROS MENDES), RECORRENTE; JOAO BECIL 0007- 70062075296 (CNJ: 400092-15.2014.8.21.7000) - COSTA, REBECA SANTOS MACHADO, JULIANA RIEGEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DA SILVA BRUM (ADV(S) JOSE FELIPE GARCIA PIRES), SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA BERTOLUCCI), RECORRENTE; VALDOMIRO PENNA DOS
0022- 70062783790 (CNJ: 470942-94.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301119629) - SANTOS, E OUTRA (ADV(S) TACIANA PAULA DOS SANSEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11200041540)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA TOS BELUCO), RECORRIDO(A).
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH),
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 0002- 70062782727 (CNJ: 470835-50.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; CLELIA COSTA PETRUCCI, E OUTROS
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL (ADV(S) JOSE EDGAR SILVA MACHADO, LUIZ ALBERTO 0019- 70062138631 (CNJ: 406426-65.2014.8.21.7000) RENTE; MARIA OLGA NEIS (ADV(S) GUSTAVO ALBANESE - GRAVATAI (15/10700124580) - DANA INDUSTRIA LTDA CENTENO DO AMARAL), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, FABRINEIS, THIAGO GALVAN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302697375) CIO NEDEL SCALZILLI, LUCIANA GOULART PENTEAINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DO), RECORRENTE; FTE INDUSTRIA E COMERCIO 0008- 70062075569 (CNJ: 400119-95.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
0023- 70062784335 (CNJ: 470996-60.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVE- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
SEGUROS - VARA - SEBERI (133/11100008114) - CAR- DO, ALFEU DIPP MURATT, LEONARDO RUEDIGER DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202330453) - HELENA CAMPANI DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S)
LOS SOARES DA SILVA (ADV(S) CLOVIS JOSE BRITTO VELHO, LUIZ OSVALDO HERRERA JUNIOR), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI,
MAGNABOSCO FILHO, JARBAS PAULA DE SOUZA RECORRIDO(A).
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A
ROCKENBACH), RECORRENTE; CARMEN VERA OLI(ADV(S) ANA MARIA VELO HOFMEISTER, ALEX SANDRO
VEIRA VALENTE, E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI
0003- 70062785175 (CNJ: 471080-61.2014.8.21.7000) - RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS), 0020- 70062138755 (CNJ: 406438-79.2014.8.21.7000) OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800706661) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300898063) 0024- 70062784574 (CNJ: 471020-88.2014.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0009- 70062075643 (CNJ: 400127-72.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE RECORRENTE; ILDO JOSE BLOCK ROSSATO (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA TE; SANDRA DA SILVA MORAES, E OUTROS (ADV(S)
(1/11201272603) - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS S/A DIETER CHARLES POTTER), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502726648) - CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO
(ADV(S) JOAO INACIO FISCHER, SERGIO RICARDO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO MENEZES GOMES DA SILVA, MARCIA PIRES BORGES),
CACHAPUZ SILVA), RECORRENTE; DEPARTAMENTO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
RECORRENTE; LUCIANA NUNES TRINDADE (ADV(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI),
0004- 70062786231 (CNJ: 471186-23.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
0021- 70062139399 (CNJ: 406502-89.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENPREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10516382822) - FUNDACAO
RECURSO EXTRAORDINARIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301556042) ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- 0010- 70062087580 (CNJ: 401321-10.2014.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0025- 70062783253 (CNJ: 470888-31.2014.8.21.7000) - CIO ZIR BOTHOME, CAMILA TICIANE ROSA, LAURA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP WOLFF PLETSCH), RECORRENTE; WALTER FONSE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201011613) - JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800681103) - ROSA CA DE CARVALHO (ADV(S) IVONE DA FONSECA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA SILVANA NUNES AZAMBUJA (ADV(S) LUIZ MARIO
OLGA SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) JORGE SANTOS GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR), FERNANDA COSTA, CLAUDIA RUZICKI KREMER, SEGANFREDO PADAO, MARCIO SEGANFREDDO
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO RECORRIDO(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; DANI PADAO, LEANDRO GRAVINO), RECORRIDO(A).
BUCHABQUI, TATIANE SEVERO FREITAS), RECORRENALVES SILVEIRA (ADV(S) MARCO ANTONIO DO AMARAL
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SANTOS, DANI ALVES SILVEIRA, JOAO VOLMAR DINIZ
ROSELAINE ROCKENBACH, TIAGO BONA), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0022- 70062139555 (CNJ: 406518-43.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301712354) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0011- 70062094230 (CNJ: 401986-26.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
DIRETORA.
0026- 70062783428 (CNJ: 470905-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FERNANDA COSTA, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002122474) - RECORRENTE; OLAVO OLIVEIRA (ADV(S) ROSANA
11100018927) - DONIZETE MARIANOF JUSTEN (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA BROGNI STEINMETZ WAINER, ANDRESA MARTINS
ANTONIO LUIZ LIMBERGER, JOSE SAVIO HERMES),
FLORES VIEIRA, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLI- PORTO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S)
VEIRA, MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINE
SAMARA ROCKENBACH, DENICE KERPEL DE OLIVEIROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE CARLOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RA), RECORRIDO(A).
CORREA PANTALEAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO 0023- 70062142153 (CNJ: 406778-23.2014.8.21.7000) NARDAO, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA, SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DANIELA SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200087942) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6082/14
RECORRIDO(A).
0027- 70062783451 (CNJ: 470908-22.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102338649) - PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JEANE
0012- 70062096151 (CNJ: 402178-56.2014.8.21.7000) - BEATRIZ MOLLER INTICHER (ADV(S) JORGE SANTOS
MARIA JOSE DA SILVA ANTIQUEIRA MACHADO (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202853294) - BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
ANTONIO LUCAS CAMARGO, LUIZ HENRIQUE
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0001- 70061730644 (CNJ: 365627-77.2014.8.21.7000) - OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENPREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA TE; ALCIDES ALMEIDA DOS REIS (ADV(S) SERGIO 0024- 70062142344 (CNJ: 406797-29.2014.8.21.7000) 0028- 70062783493 (CNJ: 470912-59.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102069354) - YEHOSHUA LAKS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301668266) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102298914) - HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FATIMA REJANE FAZENDA MACHADO (ADV(S) MAURI- JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; AN- 0013- 70062102660 (CNJ: 402829-88.2014.8.21.7000) - FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, TONIO MANOEL SILVESTRI JUVENCIO DA SILVA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE; GLACIR MARIA LOVISON CALDART, E
8
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES CAI (68/11100017842) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
MARTINS, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA
FLORES WAGNER), RECORRENTE; VERENICE INES
SCHOMMER (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
0025- 70062142450 (CNJ: 406808-58.2014.8.21.7000) - DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA AVILA GOMES, THAISI MARTINS DIAS, DAIANE LETIELI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302197712) - DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA LIGIA RUBIN (ADV(S) NELI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0026- 70062143060 (CNJ: 406869-16.2014.8.21.7000) DIRETORA.
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002498946) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; FERNANDO BELUCO, E OUTROS (ADV(S) TACIANA PAULA DOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SANTOS BELUCO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6084/14
0027- 70062143185 (CNJ: 406881-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203149817) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA ANALIA DA SILVA RODRIGUES (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0028- 70062155551 (CNJ: 408118-02.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201538441) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; OTONIDO DUARTE MULLER, E OUTROS (ADV(S)
DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, DANIEL
RADICI JUNG), RECORRIDO(A).
0029- 70062160130 (CNJ: 408576-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301384438) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; TEREZINHA DE JESUS MENEZES DE CAMARGO (ADV(S)
SERAFIM GARCIA LOPES, ARLEY BARRIOS PEREZ),
RECORRIDO(A).
0030- 70062162946 (CNJ: 408857-72.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102069648) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; LUCIA HELENA FERREIRA PALMEIRO
DA FONTOURA (ADV(S) ANTONIO MANOEL SILVESTRI
JUVENCIO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0031- 70062163258 (CNJ: 408888-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300920506) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; GIANCARLA FRASSON
MAGNAGUAGNO, WAGNER EDUARDO PEREIRA COSTA (ADV(S) WAGNER EDUARDO PEREIRA COSTA),
RECORRIDO(A).
0032- 70062174032 (CNJ: 409966-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002681031) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CLAUDIMAR BRANDALISE, CELSO ARNO
ROSSI (ADV(S) CELSO ARNO ROSSI, CLAUDIMAR
BRANDALISE), RECORRIDO(A).
0033- 70062174123 (CNJ: 409975-83.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002105251) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE (ADV(S)
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, RAFAEL MENEZES
DE QUADROS), RECORRIDO(A).
0034- 70062178033 (CNJ: 410366-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300912104) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; SUCESSAO DE ISRAEL GIGLIO, JOAO LUIZ STIMAMILIO DOS SANTOS
(ADV(S) JOAO LUIZ STIMAMILIO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0035- 70062182472 (CNJ: 410810-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300690675) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
ADRIANA MENA BARRETO, E OUTROS (ADV(S)
LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK),
RECORRIDO(A).
0036- 70062194956 (CNJ: 412058-72.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FELIX DE LIMA, JONAS VILASBOAS CORREA), ILHA MACHADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA RECORRIDO(A).
DO CONSUMIDOR -PROCON/RS, SEM REPRESENTA0021- 70062398730 (CNJ: 432436-49.2014.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300576699) 0010- 70062276910 (CNJ: 420254-31.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; ADEMIR
GUARANI DAS MISSOES (102/11300003024) - ESTADO CRISTOVAO GUNS (ADV(S) LUCIANO ZANOTELLI), 002.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO VIANA SE- RECORRIDO(A).
VERO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70062075841 (CNJ: 400147-63.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202187316) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN, ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIZA VASQUES DE
ABREU (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, CASSIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6085/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) CIBELLI ROSA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
INTIMACOES
0012- 70062111992 (CNJ: 403762-61.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
- TAQUARA (70/10800053708) - DAER - DEPARTAMENTO
0001- 70061957577 (CNJ: 388320-55.2014.8.21.7000) - AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) ANA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA BUENO, 0001- 70046839551 (CNJ: 616749-53.2011.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900053112) - MARIA PATRICIA MOLLMANN), RECORRENTE; NICOLE SEGUROS - VARA - CASCA (90/10900024530) - SEGUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KAROLINA DE FRAGA, TALES FERNANDO DE FRAGA, RADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE FLAVIO ADAO DE FRAGA, LENIR DE FRAGA (ADV(S) (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
ROCKENBACH), RECORRENTE; LOURDES CHIES PAIS JEFFERSON BUENO, FAVORINO ANDRADE DA MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; NELSON DE LIMA (ADV(S) MARCELO BARDE PRUENCIA (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS FONTOURA), RECORRIDO(A).
BOSA DO SACRAMENTO), RECORRIDO(A).
BRUM, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, GUSTAVO
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
HENRIQUE
LEONHARDT
CORBELLINI),
0013- 70062118351 (CNJ: 404398-27.2014.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200016641) - MUNICIPIO DE MARAU (ADV(S)
0002- 70062030341 (CNJ: 395597-25.2014.8.21.7000) - THOMAS EDUARDO CERATO SANTIN, MARCIA 0002- 70047536859 (CNJ: 60275-85.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TERESINHA ALERICO VARGAS), RECORRENTE; FRAN- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
- GRAVATAI (15/10700117860) - ESTADO DO RIO GRAN- CISCO ASSIS DOS SANTOS (ADV(S) HENRIQUE 10500019210) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S)
DE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, OLTRAMARI, WAGNER SEGALA, ANA PAULA LONGO), MARIA ALEXANDRA BURG DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SUCESSAO DE LIZETE BAUER PACHECO (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LUCILA DE OLIVEIRA RECORRIDO(A).
GERALDO ALVES RIBEIRO, ROCHERI DE LIMA RIBEIDANIELI ZANDONA), 001. RECORRENTE; NELI SANRO), RECORRIDO(A).
TOS DE CARVALHO (ADV(S) TATIANA CARVALHO
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
RECURSO EXTRAORDINARIO
AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E
0014- 70044795037 (CNJ: 412297-81.2011.8.21.7000) - DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO
SILVA), 002. INTERESSADO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS
2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- PARADIGMAS RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
0003- 70062056254 (CNJ: 398188-57.2014.8.21.7000) - GRE (1/ 50801920244) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) HUGO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- ANTONIO MAZERON AMORIM), RECORRENTE;
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE F.D.C.M., MENOR REPRESENTADA POR SUA 0003- 70048582118 (CNJ: 164802-88.2012.8.21.7000) (1/11400329630) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN- GENITORA, A.S.D.C. DEFENSOR PÚBLICO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
SITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NERISON
10601445132) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) FABIANA
LUIS BARBOSA (ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI GAUER),
DA FONTOURA PORTUGAL, MARIANA DA VEIGA RIBAS,
RECORRIDO(A).
0015- 70045555869 (CNJ: 488380-41.2011.8.21.7000) - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA RENTE; MARIA SERAFIM PICCOLI (ADV(S) RODRIGO
FAM E REG DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTO TONIAL), RECORRIDO(A).
0004- 70062057625 (CNJ: 398325-39.2014.8.21.7000) - ANGELO (29/51000007415) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICASERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; M.P., EM DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200513585) - FAVOR DE, M. D. S.S. RECORRIDO(A); M.D.S.A. (ADV(S) DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA), ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
CALVINO PIRES MAIA, DANIELA FERNANDA COSTA), INTERESSADO(A).
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
RECORRENTE; FERNANDO AFFONSO GAY DA FONSECA (ADV(S) RODRIGO DE SOUZA SCHWEZ,
VINICIUS DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDI),
0004- 70057816704 (CNJ: 506297-05.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
0016- 70060918166 (CNJ: 284379-89.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702772376) - ESTADO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
0005- 70062078654 (CNJ: 400428-19.2014.8.21.7000) - MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO DAUDT BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FA- BARON), RECORRENTE; PATRICIA SELBACH RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LIONOR PIZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE SARMENTO DE SOUZA (ADV(S) VANESSA ROHR), NHEIRO DE SA LOPES (ADV(S) ANTONIO ALBERTO
(1/11102775887) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) GOMES GORGEN, EVERTON JOSE HELFER DE
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) LUIZ HENRIQUE LEANDRO DAUDT BARON), INTERESSADO(A).
BORBA), RECORRIDO(A).
OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; PAULO
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
ROBERTO VIEIRA CARVALHO (ADV(S) LUIZ CARLOS
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
FINK), RECORRIDO(A).
0017- 70061936597 (CNJ: 386222-97.2014.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.406.296/RS.
TUCUNDUVA (153/11100006104) - MUNICIPIO DE
0006- 70062100979 (CNJ: 402660-04.2014.8.21.7000) - TUCUNDUVA (ADV(S) ANIELLE CAVALLI, JOSANDA DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LIMA, RENATA FIM), RECORRENTE; LAURI BOTTEGA 0005- 70061262275 (CNJ: 318790-61.2014.8.21.7000) SANTA ROSA (28/11000036517) - ESTADO DO RIO GRAN- (ADV(S) LAURI ANGELO PASE, WALDIR SEBASTIAO CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIMINAL DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PA- DAROS, VALTER AGOSTINETO, GLADIMIR CHIELE), MONTENEGRO (18/21100052621) - J.R.D.O. (ADV(S)
TRICIA NEVES PEREIRA, GUSTAVO GRANZOTTO RECORRIDO(A).
VALMIR AIRTON DE OLIVEIRA, GUSTAVO HARRES DE
MANFRO), RECORRENTE; IRMA LUZ DOS REIS (ADV(S)
OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; M.P., RECORROMULO MARQUES JUNIOR), RECORRIDO(A);
RENTE/RECORRIDO.
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA, 0018- 70062062161 (CNJ: 398779-19.2014.8.21.7000) - ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚSEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA BLICO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DO JAIME
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000745695) - RODRIGUES DE OLIVEIRA.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0007- 70062161138 (CNJ: 408676-71.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- KLIEMANN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TA BARBARA DO SUL (121/11200004880) - MUNICIPIO LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; BEATRIZ
DE SALDANHA MARINHO (ADV(S) SERGIO LUIZ BRINCKMANN, FLAVIO AUGUSTO BRINCKMANN 0006- 70035315696 (CNJ: 119284-46.2010.8.21.7000) PERTILE), RECORRENTE; MARCIO JOSE LEWE (ADV(S) (ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGEANDERSON LUIS DO AMARAL), RECORRIDO(A).
LO (29/10800031305) - ALCIDES ANTONIO BURTET
(ADV(S) CRISTIANO ROESLER BARUFALDI), RECOR0019- 70062120845 (CNJ: 404647-75.2014.8.21.7000) - RENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
0008- 70062163449 (CNJ: 408907-98.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/ SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO,
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ 11100002036) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES),
DO SUL (26/11000078217) - ESTADO DO RIO GRANDE DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), RECOR- RECORRENTE/RECORRIDO.
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PATRI- RENTE; JORGE RICARDO REHBEIN, E OUTROS .. IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
CIA NEVES PEREIRA), RECORRENTE; OLIVIO LOPES (ADV(S) ANGELO JORGE BECKEL SAVI, JULIANA SAVI), O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO
VICENTINI (ADV(S) TIBICUERA MENNA BARRETO DE RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0020- 70062141098 (CNJ: 406672-61.2014.8.21.7000) - RE 562.045/RS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
0009- 70062173869 (CNJ: 409949-85.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - SAO SEPE (130/ EXTRAORDINÁRIO DE ALCIDES ANTÔNIO BURTET.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FA- 10800021159) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) NABIL
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ROSEK COPES, GLADIMIR CHIELE, ALESSANDRO
(1/11100903845) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORADINI MACHADO), RECORRENTE; MARIA JOSE 0007- 70038420410 (CNJ: 429756-33.2010.8.21.7000) (ADV(S) SERGIO VIANA SEVERO, ROSELAINE MATOS DE SIQUEIRA (ADV(S) PAULO ARAUJO PINTO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL ROCKENBACH), RECORRENTE; BANCO PANAMERICA- RECORRIDO(A); SUCESSAO DE JOAO BATISTA URUGUAIANA
(37/10900097556)
BANCO
NO S/A (ADV(S) CAROLINE FELIX MUTTI, SABRINA SAGASTUN MACHADO, RONI ILHA MACHADO, JONER VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
EXCELENCE LOCADORA DE CARROS LTDA (ADV(S)
LISIANE MARTINS CRUZ), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF, E NEGO
SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
0008- 70044861409 (CNJ: 418934-48.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10800110210) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, MILTON TIEPPO), RECORRENTE/RECORRIDO; LUIZ CARLOS GREGOLETTO, E OUTROS (ADV(S) SELVINO VALENTIM SEGAT, RODRIGO
TRAMONTINA SEGAT, GUILHERME TRAMONTINA
SEGAT), RECORRENTE/RECORRIDO.
.. V. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS ( TEMA 21 - STF), NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ESPÓLIO DE IRACI
THEREZINHA GREGOLETTO E OUTROS E DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELOS ÚLTIMOS INTERPOSTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 543-B, §3°, CPC, CONSIDERANDO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS (TEMA
21 - STF).
0009- 70047956370 (CNJ: 102228-29.2012.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
10800021283) - COMERCIAL DE MOVEIS HARTER LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, MAURO CORREA
DA SILVA SANTOS, RUBENS BARCELOS HAAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HELTON LAMB, ROSELE GAZZOLA, GUILHERME VALLE
BRUM), RECORRIDO(A).
.. IV. EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 543C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS
RESP 1.090.898/SP E RESP 1.337.790/PR, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0010- 70050489061 (CNJ: 355498-81.2012.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME - LAJEADO (17/21100024257) - IDIVAN KOVALSKI,
VULGO DINO (ADV(S) RODRIGO TORRES), RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE/ RECORRIDO.
.. VI. DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR
PERDA DO OBJETO, COM RELAÇÃO À HEDIONDEZ
DO DELITO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE
DA DECISÃO RECORRIDA;
- NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E,
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
IDIVAN KOVALSKI.
0011- 70057737611 (CNJ: 498388-09.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10902236354) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CLACI MARIA SCANDAR DE SOUZA (ADV(S)
CLACI MARIA SCANDAR DE SOUZA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
0012- 70057862344 (CNJ: 510861-27.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702733478) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; GEHYSA
GUIMARAES ALVES (ADV(S) JOSE LEONEL DO CANTO
ALVES, JERONIMO GUIMARAES DO CANTO ALVES),
RECORRIDO(A); JOSE LEONEL DO CANTO ALVES
(ADV(S) JOSE LEONEL DO CANTO ALVES, JERONIMO
GUIMARAES DO CANTO ALVES), INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(10/10600272691) - DARTHEL INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA (ADV(S) DORVALINO TIZATTO,
ALBERTO DE MARCO DICK, VINICIUS CORREA PINHEIRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSANE CONZATTI),
RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE
AOS PARADIGMAS AI 791.292 QO-RG/PE E RE 582.461/
SP, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CPC, NO TOCANTE AO ARE N.
748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0015- 70059425306 (CNJ: 135093-37.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202362614) - TRADESK
COMERCIO EXPORTACAO & IMPORTACAO LTDA EPP
(ADV(S) CLAUDIO TESSARI, ROGER CAETANO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILA BANDEL NUNES
PINHEIRO), RECORRIDO(A).
.. IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
Edição Nº 5.455 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300455323) - DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO (ADV(S) FERNANDO DAMIANI DE
OLIVEIRA, LUIS CARLOS PELLENZ, ANTONIO FERNANDO MOUSSALLE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) MAURO DE ALMEIDA CANABARRO),
INTERESSADO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0019- 70060412434 (CNJ: 233806-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10901464230) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; GRACIANA URANGA DA ROCHA (ADV(S)
SANDRO ALMEIDA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
0020- 70060436441 (CNJ: 236207-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802430213) - ITAMARA
GUIMARAES DA SILVA (ADV(S) FLAVIO MARCANTH DA
MOTA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE.
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0013- 70057899841 (CNJ: 514611-37.2013.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700121475) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, EVANDRO GENZ), RECORRENTE; ANTONIO 0021- 70060481264 (CNJ: 240689-10.2014.8.21.7000) CARLOS DA SILVEIRA KUHLEIS (ADV(S) ROGERIO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 5.
BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRIDO(A); VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 20900322404) - GERSON SKJERENSZYNSKI LAHUTTE
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, (ADV(S) ALFREDO SALOMAO NETO), RECORRENTE;
EVANDRO GENZ), INTERESSADO(A); ROGERIO BATIS- MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
TA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS RECURSO ESPECIAL E, QUANTO AO APELO EXTREOS RECURSOS INTERPOSTOS, POR PERDA DO OB- MO, JULGO PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O AI N.
JETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO, CONACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O SIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660) E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS.
PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
0014- 70058963067 (CNJ: 88869-41.2014.8.21.7000) - 0022- 70062099221 (CNJ: 402485-10.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0030- 70040100752 (CNJ: 597790-68.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11000050604) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, FABRICIA
BOSCAINI), RECORRENTE; ADAO DE SOUZA
GONCALVES (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S)
DANUSA PADILHA), INTERESSADO(A).
0023- 70062114442 (CNJ: 404007-72.2014.8.21.7000) - .. III. ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - CURSO POR PERDA DO OBJETO.
VARA - ARVOREZINHA (82/20800008325) - ARI PICCOLI
(ADV(S) PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). 0031- 70040691453 (CNJ: 1939-25.2011.8.21.7000) - DI.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902547015) - ESTADO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO
543-B, § 3°, DO CPC, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 PINGRET, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; IVO CAUDURO TONIN, E OUTRA (ADV(S) REGINA
QO-RG/PE (TEMA 339-STF).
GABBARDO MASONI, VIRGINIA REIS LOBATO FLORES),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARECURSO EXTRAORDINARIO
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
0024- 70034688754 (CNJ: 56590-41.2010.8.21.7000) - OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
(25/ 10800018044) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
(ADV(S) RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), RECORRENTE; LUIZA HELENA ACOSTA SALDANHA, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, CACILDA DA COSTA MA- 0032- 70045355294 (CNJ: 468323-02.2011.8.21.7000) CHADO (ADV(S) MAURO ALVES SIMOES PIRES), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11000052780) - ESTADO DO RIO GRANRECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO DREIA ÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI), RECORRENOBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO TE; VIRGILIO LUIZ PAGANELLA (ADV(S) VIVIANE DE
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O FATIMA DUARTE DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ .. III. ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
RS - TEMA 21 - STF.
0016- 70059926964 (CNJ: 185259-73.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIME - VIAMAO (39/21000031751) - FERNANDA
CREMONINI DA SILVA (ADV(S) ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS, BERNARDO CARVALHO SIMOES),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
.. IV. NESSES TERMOS, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°, 0025- 70037004504 (CNJ: 288165-83.2010.8.21.7000) DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901541471) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0017- 70059960054 (CNJ: 188568-05.2014.8.21.7000) - MARIANO LEAO, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLISERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA VEIRA), RECORRENTE; FLAVIO ROSA KOLBERG, SERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300907372) - GIO ROSA KOLBERG, LUCIANE ROSA KOLBERG (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA GUSTAVO PAIM VASQUES, PAULO JOSE KOLBERG
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RE- BING), RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENCORRENTE; ALEXANDRE FURTADO SILVERA, TO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S) CRISTINE
ANTENOR ALBERTO BORGES (ADV(S) CLAUDETE MADEIRA MARIANO LEAO), INTERESSADO(A). .. III.
PACHECO DE VARGAS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEDOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, POR PERDA DO TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
0018- 70060410214 (CNJ: 233584-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001574037) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; XISTO ANTONIO
PEDROTTI (ADV(S) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI,
EDUARDO HAAS, ELISANGELA PRAMIO, CAROLINE
WERMEIER RIPPEL), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
9
0026- 70037319118 (CNJ: 319626-73.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803448698) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; FLORA HELOISA FASSEL
TUDESCO, PAULO ROBERTO BECK FASSEL (ADV(S)
RENATO DA SILVA FRAGA, CAROLINE DA CRUZ FRAGA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0033- 70051151843 (CNJ: 421777-49.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
10300084200) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
THALITA DA SILVEIRA BRASIL, ESPOLIO DE PAULO
BRASIL, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, PAULO ROMARIO LIMA BRASIL (ADV(S) LUCIANO
PINTOS D`AVILA, PAULO ROGERIO BLANCO
HERNANDEZ, OSCAR THOMAZ DA SILVA),
RECORRIDO(A); ELIZABETH DA SILVEIRA BRASIL
(ADV(S) JOSE CARLOS FIORAVANTE GORSKI,
JULIANO MILANO MOREIRA), INTERESSADO(A); MARCO ANTONIO DA SILVEIRA BRASIL (ADV(S) JULIANO
MILANO MOREIRA, MARCIO DA ROSA MONTES D
OCA, BRUNA PENNA GORSKI), INTERESSADO(A);
LEONIR JOSE GUERRA ERENO, HEITOR LUIZ GUERRA ERENO (ADV(S) ROBERTO BELTRAO RIZK),
INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0034- 70058570920 (CNJ: 49655-43.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA
CRIMINAL - MONTENEGRO (18/ 21000017859) VALDECIR COELHO (ADV(S) JANE DE FATIMA PAGEL
TRAPP, ROGERIO PAGEL), RECORRENTE; JACI LOPES
DAS NEVES (ADV(S) VILHIAM HERZER DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA0027- 70038823100 (CNJ: 470025-17.2010.8.21.7000) - DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ART. 543-B, § 3°, DO CPC, TENDO EM VISTA O AI N.
FAXINAL DO SOTURNO (96/11000001050) - ESTADO DO 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, FABRICIA BOSCAINI, GUSTAVO ALESSANDRO
KRONBAUER), RECORRENTE; MARIA FRANCISCA 0035- 70060846177 (CNJ: 277180-16.2014.8.21.7000) GONCALVES DA SILVA (ADV(S) MARCIA MULLER CONCURSO PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGENETTO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE DONA LO (29/10900089895) - EDSON ANTONIO FERREIRA
FRANCISCA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS (ADV(S) RODRIGO CARLOTO FRUET), RECORRENTE;
INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
0028- 70038973640 (CNJ: 485079-23.2010.8.21.7000) - PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA ADMITO EM RELAÇÃO AO PARADIGMA ARE 748.371/MT
(30/10800028329) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TEMA 660) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DE(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO CARLOS MAIS QUESTÕES.
SEJANES FABRES, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO),
RECORRENTE; GLACY LIMA LUL (ADV(S) JOSE
PERCIVAL CAMARGO DOS SANTOS, EDUARDO SOU- 0036- 70062049705 (CNJ: 397533-85.2014.8.21.7000) ZA SANTOS, RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA, CASSIA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SOUZA SANTOS, RICARDO SOUZA SANTOS), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800492963) RECORRIDO(A).
HELGA THEREZINHA PITSCH BAZOTI (ADV(S) MARILIA
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- RA FAGUNDES, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORTO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
0029- 70039951306 (CNJ: 582845-76.2010.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901129392) - ESTADO TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO
PINGRET, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; EDUARDO DE CONTO ZANETTE, POR SI SO E 0037- 70062058417 (CNJ: 398404-18.2014.8.21.7000) REPRESENTANDO:, SUCESSAO DE ILDA ANGELINA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DE CONTO ZANETTE, RAQUEL ZANETTE (ADV(S) AN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001305230) TONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI), RECORRIDO(A). WILSON LUIZ FOLETTO PERES (ADV(S) MARILIA PI.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARIANA RAMALHO
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO DE SOUZA NUNES, JULIANE MARCHIORO LEAL), REOBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
10
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0038- 70062196456 (CNJ: 412208-53.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003447296) MIRIAM BEATRIS DE MACEDO TAVARES (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, EVANDRO
GENZ), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO
O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660) E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
0039- 70062231865 (CNJ: 415749-94.2014.8.21.7000) DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - JUIZ ESP
CRIM ADJUNTO A 2.VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL
(10/21300047019) - CELSO LUIS SIRTOLI (ADV(S)
MATEUS CINI GALL), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0040- 70062544929 (CNJ: 447055-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA QUARAI (61/31300001893) - BANCO DO BRASIL S. A.
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; NILSON DA SILVA RODRIGUES (ADV(S) CARLOS EDUARDO
ETCHEPARE GONCALVES DA SILVA), 200.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT E AO RE N. 602.136/RJ.
0041- 70062545082 (CNJ: 447071-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/31300034303) - MARILAINE SANTOS DE
SOUZA (ADV(S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO), 200. RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
ITAQUI (ADV(S) JULIO UBIRATAN DOS REIS, ROBSON MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
REIS), AGRAVADO(A); LIGA ITAQUIENSE DE FUTEBOL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0013- 70062778352 (CNJ: 470398-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
0002- 70062456686 (CNJ: 438231-36.2014.8.21.7000) - GABRIEL (31/11000016711) - BANCO DO BRASIL S.A.
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO
8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE POLESELLO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
(1/20900012251) - JAYME DA ROCHA HECK (ADV(S) AGRAVANTE; VERA NITA SOUTO MOREIRA ME (ADV(S)
LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SYLVIO WAGNER LIMA SAENGER, CLAUDIO GABRIEL
ROBERTO CORREA DE BORBA), AGRAVANTE; BORTOLUZZI DOTTO, GUSTAVO REIS DOTTO),
MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A); RAMIRO NUNES AGRAVADO(A).
DE ALMEIDA FILHO (ADV(S) JADER DA SILVEIRA MARQUES, FRANCIS RAFAEL BECK, FRANCESCA DOS
SANTOS PESCE, BRUNA ASPAR LIMA), AGRAVADO/ 0014- 70062778451 (CNJ: 470408-53.2014.8.21.7000) ASSISTENTE ACUSACAO; VIVIANE BENIN PIEDRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOCUEVA (ADV(S) VILMAR NUNES FONTES, FABIANO POLDO (33/11200196562) - THAINA LIDIANE DO NASCIMENTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
KINGESKI CLEMENTEL), INTERESSADO(A).
UNELLO DE MEDEIROS, OTTO FILIPE DIEHL
FOLLMANN), AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
0003- 70062776521 (CNJ: 470215-38.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA DORNELLES TONELLO, FABIANE CHAGAS DE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALMEIDA), AGRAVADO(A).
10802330413) - MOTTA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA 0015- 70062778832 (CNJ: 470446-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL SILVEIRA), AGRAVADO(A).
CANOAS (8/11300074014) - JANE MARIA VARGAS (ADV(S)
JANE MARIA VARGAS, CLEIDE JANETE MACHADO DE
0004- 70062776562 (CNJ: 470219-75.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL SA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA ROBERTO DE AZEVEDO, ELOI CONTINI, TADEU
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CERBARO), AGRAVADO(A).
11302018818) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0016- 70062779103 (CNJ: 470473-48.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; URBANO CARLOS ENGELKE (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), SUL (10/11100292306) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
AGRAVADO(A).
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE; IVONEI
HONORIO (ADV(S) MARCO AURELIO RAMOS
0005- 70062776695 (CNJ: 470232-74.2014.8.21.7000) - ANDERSON), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200123477) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA 0017- 70062779327 (CNJ: 470495-09.2014.8.21.7000) ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SILVA MACIEL), AGRAVANTE; MARIA NERI MACENA 11300136988) - NORTON MEIDEL KARAM (ADV(S) ARTUR
DOS SANTOS (ADV(S) VIRGINIA DE BORTOLI KELLER, GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRAANGELITA PIAMOLINI), AGRAVADO(A).
SIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
0006- 70062776828 (CNJ: 470245-73.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300150719) - CENTRO CLINICO GAUCHO
LTDA (ADV(S) FERNANDA MARTINS DA CUNHA,
VANESSA ROBLEDO SIMOES, DIEGO DUARTE
GONZALEZ), AGRAVANTE; CAROLINE AMARANTE MAIE,
REPRESENTADA POR VERIDIANA AMARANTE MAIE
(ADV(S) VANESSA SOUSA HOCH, SIMONI ROUSENO),
AGRAVADO(A).
0007- 70062776943 (CNJ: 470257-87.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10700495065) - METROPLAN - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGI
(ADV(S) ANDREA CANTO DIAS DA COSTA, TANIA COELHO BORGES KOWARICK, MARIA SANDRA CELA PINTO), AGRAVANTE; MARCELO ALVAREZ ABELLA (ADV(S)
ROGERIO BATISTA, KAROLINE SILVA HOFFMANN),
AGRAVADO(A).
0042- 70062545280 (CNJ: 447091-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/31300000296) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; ADAO ULISSES
CARVALHO (ADV(S) LINA HELENA MICHALSKI), 200.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- 0008- 70062777131 (CNJ: 470276-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
VIL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302983882) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0043- 70062585666 (CNJ: 451129-81.2014.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
SAPUCAIA DO SUL (35/31300012070) - AIDA MARIA LIMA CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS (ADV(S) JULIO
RODRIGUES (ADV(S) PATRICIA BRUZZA RODRIGUES), CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL AGRAVADO(A).
(ADV(S) LUCAS NOBRE TEIXEIRA), 002. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO 0009- 70062777313 (CNJ: 470294-17.2014.8.21.7000) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201148198) ALCIDES ANTONIO BURTET (ADV(S) WILSON
ASPECTOS DO RECURSO.
BARUFALDI, CRISTIANO ROESLER BARUFALDI,
JONATHAN ALEX KRZYZANIAK), AGRAVANTE; ESTAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE
AZEVEDO
MORSCH
JOU,
ROSELAINE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0010- 70062777594 (CNJ: 470322-82.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103427866) AVERALDO PEREIRA DE ALMEIDA (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), AGRAVANTE; BANRISUL
(ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6086/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70062433578 (CNJ: 435920-72.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ITAQUI (54/12445) - JARBAS DA SILVA MARTINI (ADV(S)
CARLOS ALBERTO BENCKE, NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES, ANTONIO CARLOS LIMA BELTRAO),
AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A);
SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ITAQUI, DE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300396688) - LUIS
FERNANDO DOS SANTOS CUSTODIO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO
CREDIFIBRA S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA, CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, MARCIO AYRES DE OLIVEIRA),
AGRAVADO(A).
0026- 70062783501 (CNJ: 470913-44.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11200114017) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
AGRAVANTE; GILBERTO GOULART DA SILVEIRA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0027- 70062783550 (CNJ: 470918-66.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/11000040863) - BANRISUL
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
RUSCHEL), AGRAVANTE; CARLOS EDUARDO DA SILVA PROENCA (ADV(S) CARLOS EDUARDO DA SILVA
PROENCA), AGRAVADO(A).
0028- 70062783667 (CNJ: 470929-95.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200060365) - MAURI ARALDI
(ADV(S) LUCIANE SANTIN), AGRAVANTE; BANCO
BRADESCO S. A. (ADV(S) HELIO DANIELI, ALTEMIR
ANTONIO SANCIGOLO), AGRAVADO(A).
0029- 70062783774 (CNJ: 470940-27.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800072122) - ANDRE RIBEIRO GNOATTO
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), AGRAVANTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S) ADRIANO BOEMO
BLATTES, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO),
AGRAVADO(A).
0030- 70062783808 (CNJ: 470943-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300050935) DARVIL LUIZ MENEGHINI (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0018- 70062779392 (CNJ: 470502-98.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11200029079) - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANDIRETORA.
TE; EDINO ALFREDO FREITAS FONSECA (ADV(S)
LETICIA MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J
LEONARDO PEREIRA DE MELLO), AGRAVADO(A).
0019- 70062779509 (CNJ: 470513-30.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200014322) - MARCIO DIAS FLORES (ADV(S) JACNOTA DE EXPEDIENTE N. 6087/14
SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOS), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0020- 70062782313 (CNJ: 470794-83.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11300006710) - VOLKSWAGEN LEASING
S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ANA PAULA
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; SILMARA BUENO HILARIO DA ROSA (ADV(S)
ANTONIO AUGUSTO LOPES FILHO), AGRAVADO(A).
0021- 70062782362 (CNJ: 470799-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100146697) - IZOES CORREA DA ROCHA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; SUL
FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), AGRAVADO(A).
0022- 70062783279 (CNJ: 470890-98.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - AUGUSTO PESTANA
(149/11300003527) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ADRIANO FRACARO
(ADV(S) CATIANE TEIXEIRA REIS), AGRAVADO(A).
0023- 70062783352 (CNJ: 470898-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201884471) - JOSE SILVEIRA MARTINS FILHO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO
EGERT BARBOZA, MERCEDES MASCARENHAS
0011- 70062777727 (CNJ: 470335-81.2014.8.21.7000) - MENDONCA, JULIA SCHNEIDER NOLL), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/31300000066) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, 0024- 70062783410 (CNJ: 470904-82.2014.8.21.7000) MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL DE VARGAS), AGRAVANTE; GABRIEL ARMINDO CAXIAS DO SUL (10/11100089713) - BANCO DO BRASIL
SCHORR (ADV(S) PROTASIO JOSE HILGERT), 200. S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAAGRAVADO(A).
VANTE; JOSE HAMILTON NUNES RIBEIRO LUCAS
(ADV(S) ANDRE LUIS BORGES, RICARDO BORGES),
0012- 70062778097 (CNJ: 470372-11.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102823679) - VANDERLEI DA CUNHA (ADV(S) 0025- 70062783444 (CNJ: 470907-37.2014.8.21.7000) RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVANTE; BRASIL ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
0001- 70027436971 (CNJ: 26254-25.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700032339) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO NITZ (ADV(S) VANI
ELISABETH SCHNIDGER FERREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70061218046 (CNJ: 314367-58.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11100114213) - MINISTERIO PUBLICO,
RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
ALEXSANDRO LIMA VIEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70061735569 (CNJ: 366119-69.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11300065357) - MARIA FATIMA DE ASSIS DE
SOUZA (ADV(S) CRISTIANE BOHN, ANNA MARIA
VICENTE DORNELES), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0004- 70061888350 (CNJ: 381398-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601897823) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE; ALFREDO VERONA, E
OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRIDO(A).
0005- 70061915211 (CNJ: 384084-60.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202660623) - MARLI DA
COSTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE
TROUILLER THOME, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0006- 70061937553 (CNJ: 386318-15.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(87/11100007108) - MARINES TEREZINHA DE OLIVEIRA
(ADV(S) ARTUR FERNANDO WAGNER, SILVANI
SAALFELD, ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, RICARDO DE
ASSIS BRASIL, SHAINA BENVENUTTI WILLRICH),
RECORRIDO(A).
0007- 70061940458 (CNJ: 386608-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902934043) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ELVIO ZORTEA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0008- 70062012968 (CNJ: 393859-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300038686) - ALDO ANTONIO
PALAVICINI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0009- 70062039938 (CNJ: 396556-93.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA CRISSIUMAL (94/21100012814) - GILBERTO RAUBER
(ADV(S) ELIZEU HERMES), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
0010- 70062059001 (CNJ: 398463-06.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300743442) - TAMARA GUTIERRES DOS SANTOS
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; LUIZACRED
S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0011- 70062075668 (CNJ: 400129-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200068206) - MARCIA LUTKE
PAULUS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0012- 70062093729 (CNJ: 401935-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300005575) - LORENA VIEIRA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0013- 70062097175 (CNJ: 402280-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103094352) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
DUTRA (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS),
RECORRIDO(A).
0014- 70062097308 (CNJ: 402293-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300039038) - SUELI TERESINHA
ROCHA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.455 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014
CIVIS LTDA (ADV(S) MARCELO ZEN PETERSEN), SANTA ROSA (28/11200044831) - FLAVIA MUNDSTOCK
EMMEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FARECORRIDO(A).
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
0019- 70062124144 (CNJ: 404977-72.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300031847) - DANUZA IZABELA
CALLEGARO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, 0032- 70062195748 (CNJ: 412137-51.2014.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
TELECOM / OI (ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRASIL, ALEGRE (1/11202223371) - RENATO CESAR PEREIRA
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, CAMILA LANGNER DUARTE (ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR, THIAGO
BERWANGER PROFES), RECORRENTE; MAPFRE VERA
BOCK), RECORRIDO(A).
CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, THIAGO
0020- 70062132360 (CNJ: 405799-61.2014.8.21.7000) - DA ROSA GABBARDO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300087687) - DANILO
MATZENBACHER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0033- 70062198007 (CNJ: 412363-56.2014.8.21.7000) JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA FAZENDA PUOI S A (ADV(S) DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000997015) - HAMED MUSA HAMED ASAD (ADV(S)
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
ANGELO SANTOS COELHO, PAULO SERGIO
MAZZARDO, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO,
0021- 70062133590 (CNJ: 405922-59.2014.8.21.7000) - LUCIANO ROGERIO MAZZARDO), RECORRENTE; ESDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
- SANTO ANGELO (29/11300086680) - MARIA JESSI ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VIANNA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA 0034- 70062201702 (CNJ: 412733-35.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENGALVAO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300462214) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
0022- 70062135512 (CNJ: 406114-89.2014.8.21.7000) - (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BROSE IPPOLITO), RECORRENTE; ROSANE BEATRIZ
- ERECHIM (13/11300035721) - DIWIBOM DISTRIBUIDO- BALDEZ LOUZEIRO (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS
RA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) SANTOS), RECORRIDO(A).
GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA
SILVA, VERA REGINA MAURER RANZI), RECORRENTE; LEANDRO DA SILVA PINHEIRO & CIA LTDA (ADV(S) 0035- 70062202775 (CNJ: 412840-79.2014.8.21.7000) EMANUEL JOAO MUNARETTO, RENAN SUTILI), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
JUDICIAL - MARAU (109/11300047506) - DORVALINO
RECORRIDO(A).
BOMBONATTO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; OI S
0023- 70062155718 (CNJ: 408134-53.2014.8.21.7000) - A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SOUZA GALVAO, MARILIA SANTOS VITOLA),
SANTA ROSA (28/11300035915) - MARIA HERMES RECORRIDO(A).
KANDLER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0036- 70062216031 (CNJ: 414166-74.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000021656) - FAUSTINO
FOLETTO (ADV(S) HELVIO CHIAPINOTTO), RECORREN0024- 70062157383 (CNJ: 408301-70.2014.8.21.7000) - TE; COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIME - - COOPEC (ADV(S) RAFAEL QUADROS DE SOUZA),
VIAMAO (39/21100044642) - A.M. (ADV(S) JOSIAS SILVA RECORRIDO(A).
SANTANA, JULIANA FIORESE SANTANA), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
0037- 70062229497 (CNJ: 415512-60.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
0025- 70062161070 (CNJ: 408670-64.2014.8.21.7000) - - CANOAS (8/11100195713) - VERDE - ADMINISTRADOPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - RA DE CARTOES DE CREDITO S. A. (ADV(S) ORLI
SAPUCAIA DO SUL (35/10300110001) - ASSOCIACAO CARLOS MARMITT), RECORRENTE; BRUNA COSTA
ANTONIO VIEIRA - ASAV (ADV(S) ELLEN LINDEMANN LEMOS (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA, CRISTINA DA
WOTHER), RECORRENTE; NELCIO GILMAR LUCAS DA SILVA DO VAL), RECORRIDO(A).
SILVA, LORENI GRIEGER LUCAS DA SILVA (ADV(S)
ELIANE ARAUJO LOPES), RECORRIDO(A).
0038- 70062235007 (CNJ: 416063-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
0026- 70062162805 (CNJ: 408843-88.2014.8.21.7000) - ROSA (28/11200069613) - BANCO DO BRASIL S/A
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301114007) - THAIS RENTE; MARIO PETRY (ADV(S) DELMAR
CHRISTIDIS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, ZIMMERMANN), RECORRIDO(A).
KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE TROUILLER
THOME), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL 0039- 70062237946 (CNJ: 416357-92.2014.8.21.7000) FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
CIBILS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902421666) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; MARCELO GONCALVES ILHESCA
0027- 70062163167 (CNJ: 408879-33.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LISELAINE MARQUES DE CASTRO ROSA),
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES RECORRIDO(A).
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801259227) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0040- 70062252663 (CNJ: 417829-31.2014.8.21.7000) MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANVIEIRA BUENO), RECORRENTE; RUSI MARI CLIPES DI (69/11000013426) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
FERREIRA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO ELOI CONTINI), RECORRENTE; LUCIANO ADALBERTO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, HENKES (ADV(S) ALINE SANTIN MORAIS, MARIZETE
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO, GRACIELA ROBERTA
COSTA), RECORRIDO(A).
0015- 70062111232 (CNJ: 403686-37.2014.8.21.7000)
- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA
- SANTA ROSA (28/11100077010) - BUTIQUE MODA
CUPIDO/LOURDES HELENA DEFINSKI FAGONDE ME
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN,
PATRICIA
DE
OLIVEIRA
VIECZOREK), 0028- 70062163456 (CNJ: 408908-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300016704) - HUGO MARCOS
FERREYRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0016- 70062112297 (CNJ: 403792-96.2014.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORPROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA RENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
11302197801) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO(A).
(ADV(S) GABRIEL MONTE FADEL), RECORRENTE; FABIO VICENTINI MARTINS, E OUTROS (ADV(S) JOAO
RAIMUNDO NUNES ZUCHETTO, NAIR DE CASSIA SO- 0029- 70062176938 (CNJ: 410256-39.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAARES YAMURRI ZUCHETTO), RECORRIDO(A).
MENTO (25/10300012667) - TURISA TURISMO
SANTANENSE LTDA (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH,
0017- 70062113238 (CNJ: 403886-44.2014.8.21.7000) - MARIANA PORTO KOCH), RECORRENTE; ESTADO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ROCKENBACH, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO),
11303269873) - CLAIR MACHADO GOULART (ADV(S) RECORRIDO(A).
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE 0030- 70062181607 (CNJ: 410723-18.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA
MELLO), RECORRIDO(A).
CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21100103871) - ILIRIO
TESSARO (ADV(S) ERIC SIMON CASTAGNA MACHADO),
0018- 70062118898 (CNJ: 404452-90.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201296715) - MARLUSA
TEREZINHA SILVEIRA NETTO (ADV(S) GUSTAVO 0031- 70062181862 (CNJ: 410749-16.2014.8.21.7000) BERNARDI), RECORRENTE; ITAOGA CONSTRUCOES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -
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MACIEL FAGUNDES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0044- 70060615986 (CNJ: 254161-78.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - VARA - GARIBALDI
(51/21000010967) - JANETE VICARI, VULGO JANE
(ADV(S) FERNANDO BENINI MAGAGNIN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0045- 70060977352 (CNJ: 290298-59.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA BOM JESUS (83/21200008116) - LUCIANO CIOTTA
BOEIRA (ADV(S) VINICIUS MACIEL STEDELE, PEDRO
HOFMEISTER RAMOS), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
0046- 70061865408 (CNJ: 379103-85.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2
VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/21000058483) - VITOR DIAS DE FARIAS (ADV(S)
NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI, GILVAN LUIZ
HANSEN JUNIOR), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0047- 70062205125 (CNJ: 413075-46.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11200017084) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDRO
CORADINI), RECORRENTE; JATIR FAVERO (ADV(S)
NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO GREGIANIN,
CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0048- 70061558029 (CNJ: 348365-17.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/ 31300033430) - MULTITEL
COMUNICACOES LTDA (ADV(S) MIGUEL MARQUES
VIEIRA, JULIANA WITT), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA (ADV(S) LUIZ FERNANDO
NASCIMENTO DA SILVA), 200. RECORRIDO(A).
0049- 70062093471 (CNJ: 401910-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301278794) OLGA MARA XAVIER DE VARGAS (ADV(S) KARINE
TERESINHA LOVATTO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0050- 70062432208 (CNJ: 435783-90.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/31300503349) NET SERVICOS DE COMUNICAO S/A (ADV(S) MARCIA
MALLMANN LIPPERT), RECORRENTE; CARLA NEIS
CIFALI (ADV(S) LEONARDO BRANDAO AMARAL), 2.
RECORRIDO(A).
0051- 70062432430 (CNJ: 435806-36.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- GRAVATAI (15/ 31300017232) - CLARICE DA SILVA
NAVEIRA PRESTES (ADV(S) LAURO FELLER,
CLAUDETE PACHECO DE VARGAS), 200. RECORRENTE; LOCALIZA RENT A CAR S/A (ADV(S) CARLOS EMILIO
JUNG, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO,
CAIO MARCELO SERRAT, TAMARA VIANA ANDRADE,
FABIO KORENBLUM), 100. RECORRIDO(A).
0052- 70062432489 (CNJ: 435811-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/31300021086) - PAULO VIANNA,
BORGHETTI MECANICA PESADA LTDA - ME (ADV(S)
BRENO HECK SOUZA, LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA), 200. RECORRENTE; ANTONINHO JOAO ROSSONI
(ADV(S) DANIEL GOMES MACHADO, DANIEL
SCHUTZE), 300. RECORRIDO(A).
0053- 70062432513 (CNJ: 435814-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (22/ 31300040354) - EVA
LENI PEGORARO RIVAROLI (ADV(S) VILSON FARIAS,
SANDRA DA SILVA JORGE, KAREN SUELEN PEREIRA
DA SILVA), RECORRENTE; HOSPITAL UNIVERSITARIO
0041- 70062254909 (CNJ: 418053-66.2014.8.21.7000) - SAO FRANCISCO DE PAULA (ADV(S) DIEGO MARIANTE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL CARDOSO, CLEBER ROGERIO DALEMOLLE),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300428881) - RECORRIDO(A).
BANCO MORADA S/A (ADV(S) EDUARDO REINISCH
LACERDA, PATRICIA HENGIST BUENO), RECORREN- 0054- 70062432554 (CNJ: 435818-50.2014.8.21.7000) TE; PORTOCRED S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CAMINVESTIMENTO (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRAN- PINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/
CO, TIAGO PRETTO), RECORRIDO(A).
31300000130) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE;
0042- 70062256268 (CNJ: 418189-63.2014.8.21.7000) - ANGELO JOSE ODORCICK (ADV(S) TADEU PAZDIORA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL JUNIOR), 200. RECORRIDO(A).
- CACHOEIRINHA (86/11200036243) - GISELE GOMES
DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, 0055- 70062585914 (CNJ: 451154-94.2014.8.21.7000) KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; J SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SANTO
NUNES (ADV(S) GILMAR DA SILVA BRUM, JOAO BATIS- AUGUSTO (123/31300004650) - SILVIA LEDIANE PADILHA
TA DOS PASSOS DA SILVA), RECORRIDO(A).
DA SILVA (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
0043- 70062550355 (CNJ: 447598-84.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10900043325) - BANRISUL (ADV(S)
ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETANISE BARROS SCHMIDT, FREDERICO BERNARDI RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROSSO), RECORRENTE; BARAO SALVADOS COMERCIO DE FERRAMENTAS, VESTUARIOS E ALIMENTOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DIRETORA.
RECORRIDO(A); CLAUDIR JOSE BENINI, SOLANGE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LIO DE CASTILHOS (56/10700009674) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6088/14
PALMEIRO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MABE
ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; SERGIO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ROBERTO BARCELOS (ADV(S) MARIA DO CARMO
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S) LORENCI, RODRIGO LOPES MELO, HELCIO BARROS
A SEGUIR RELACIONADO(S):
LORENCI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70046149431 (CNJ: 547737-49.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800348349) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), RECORRENTE; DARLY OLIVEIRA IDIARTE (ADV(S) MARCIA
MULLER NETTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANDREIA
ÜBER
ESPINOSA
DRZEWINSKI),
INTERESSADO(A).
0002- 70061777322 (CNJ: 370295-91.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA GIRUA (100/11300004192) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL
DOWNAR DA SILVA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, EM FAVOR DE CACILDA
ZAMBON, RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GIRUA
(ADV(S) JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL),
INTERESSADO(A).
0014- 70043911528 (CNJ: 323946-35.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10900098740) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), 001. RECORRENTE; GILBERTO INACIO PETRY (ADV(S) MARCIA
MULLER NETTO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) ANDREIA LOBO DA ROSA
- SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, VINICIUS JAHN
VARGAS - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), 002.
0004- 70062267794 (CNJ: 419342-34.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300028807) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA 0015- 70044032837 (CNJ: 336077-42.2011.8.21.7000) COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), RECOR- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
RENTE; FATIMA BATISTA (ADV(S) TATIANA CARVALHO - BAGE (4/11000021823) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ANA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; BENIGNA
ROCKENBACH, NELSON GULARTE RAMOS NETO), SABREDA RESENDE (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO),
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0006- 70062462825 (CNJ: 438845-41.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BENTO
GONCALVES (5/51300008046) - M.D.B.G. (ADV(S)
SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI, LUIS CESAR
DA SILVA GUIOT), RECORRENTE; L.C.L., MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, M.T.M.L. DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
NELSON GULARTE RAMOS NETO), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70036511749 (CNJ: 238889-83.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JAGUARAO (55/10800013367) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, FABRICIA BOSCAINI, SANDRA MOREIRA
BEHRENSDORF, JULIANA BECKER PESKE), RECORRENTE; RITTA FERREIRA RODALES (ADV(S) MARCIA
MULLER NETTO, DANIELA OLIVEIRA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE JAGUARAO (ADV(S) MARTINA ALVES
DE MORAES - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
RODRIGO SORIA DE MORAES), 001. INTERESSADO(A).
0008- 70038823076 (CNJ: 470022-62.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900136661) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, LUIS FERNANDO MARCONDES
FARINATTI, ANA CRISTINA TOPOR BECK, GUSTAVO
ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRENTE; JOAO
FRANCISCO DO PRADO TRINDADE (ADV(S) MARCIA
MULLER NETTO), RECORRIDO(A).
0009- 70038863726 (CNJ: 474087-03.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/10800024178) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MABE ZANELLA
IRIGOYEN), RECORRENTE; DEMETRIO CASAGRANDE
(ADV(S) MARCIA MULLER NETTO, ANELISE CALIERON
STURM), RECORRIDO(A).
0010- 70040091027 (CNJ: 596817-16.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - JU-
DESCONZI, CRISTIANE BORTOLUZZI CORINO, CAREM CORRENTE; CLARICE FATIMA TRINDADE (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO), RECORRIDO(A).
LUCIANA FAVERO DA SILVA), INTERESSADO(A).
0021- 70044406429 (CNJ: 373436-26.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000079007) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
JOANESSA TASCA DEUD JOSE), RECORRENTE;
0011- 70040091068 (CNJ: 596821-53.2010.8.21.7000) - EUZEBIA BRAGA ALPIM PRESTES (ADV(S) MARCIA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MULLER NETTO, ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE),
- SANTO ANGELO (29/10900130941) - ESTADO DO RIO RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, HELTON LAMB, TAINA CAROLINA 0022- 70044512648 (CNJ: 384058-67.2011.8.21.7000) BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; LEONI HANKE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900125023) - ESTADO DO RIO
BOTTEGA (ADV(S) ROBSON REIS), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE
0012- 70040133654 (CNJ: 601080-91.2010.8.21.7000) - LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ROSSANA SCHUCH BOEIRA), RECORRENTE; MARIA
IBIRUBA (105/10900010219) - ESTADO DO RIO GRAN- LUIZA GUASSO MINOZZO (ADV(S) MARCIA MULLER
DE DO SUL (ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM), RE- NETTO, ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE),
CORRENTE; ALVIN EMILIO TREVS (ADV(S) MARCIA RECORRIDO(A).
MULLER
NETTO,
CAMILA
FERRAREZE),
RECORRIDO(A).
0023- 70044512739 (CNJ: 384067-29.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA 0013- 70040150690 (CNJ: 602784-42.2010.8.21.7000) - FAXINAL DO SOTURNO (96/10900004368) - ESTADO DO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
- SANTA MARIA (27/10900241570) - ESTADO DO RIO MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RE- LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE;
CORRENTE; LAURA AMADO (ADV(S) MARCIA MULLER ELSA MADALENA SCHIO FELIN (ADV(S) MARCIA
MULLER NETTO), RECORRIDO(A).
NETTO), RECORRIDO(A).
0003- 70062042197 (CNJ: 396782-98.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA GIRUA (100/11100016693) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, HELTON
LAMB, PRISCILA TAHISA KRAUSE), RECORRENTE;
TEREZINHA FATIMA PAZINI LUNARDI (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE GIRUA (ADV(S) JOAO CARLOS
GARZELLA MICHAEL, CAROLINE FLORES),
INTERESSADO(A).
0005- 70062455787 (CNJ: 438141-28.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51100091416) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA
PADARATZ, CAROLINA FRATIN KRELING VALERIO),
RECORRENTE; A. R.L., DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA),
INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0016- 70044183812 (CNJ: 351175-67.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800143402) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE
LUIS TERRA DA SILVA, LUCIA WAZEN DE FREITAS),
RECORRENTE; LUIZ VALENTE FAVERO, REPRESENTADO POR SUA ESPOSA, JACIRA CROCCE FAVERO
(ADV(S)
MARCELO
VILANOVA
RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
0032- 70047650114 (CNJ: 71602-27.2012.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900018807) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MAURO
MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARCIA MARQUES TEIXEIRA (ADV(S) MARCIA
MULLER NETTO), RECORRIDO(A).
0033- 70062038062 (CNJ: 396369-85.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO GABRIEL (31/11400003250) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VANIRA
TEREZINHA BOM POSTIGLIONI (ADV(S) EGYLENE
CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0034- 70062038096 (CNJ: 396372-40.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11200199032) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA, CAROLINE
SCHUSTER), RECORRENTE; VITORIA TEREZINHA
KARCZESKI (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
(ADV(S) CAROLINA SCHERER), 002. INTERESSADO(A).
0035- 70062041983 (CNJ: 396761-25.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11300034558) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NAZIRA CEVEI DOS SANTOS (ADV(S) TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0024- 70044999621 (CNJ: 432756-07.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/10800013112) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
ROGERIO GARCIA MESQUITA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; HEDI HELENA
LERNER (ADV(S) ARMANDO ALBERTO FILIPPIN, CLAU0036- 70062042254 (CNJ: 396788-08.2014.8.21.7000) DIA REJANE FILIPPIN REMOR), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ESTRELA (47/11400007446) - ESTADO DO RIO GRANDE
0025- 70045040854 (CNJ: 436879-48.2011.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; MARCIA
SEBERI (133/11000006730) - ESTADO DO RIO GRANDE ROSANE KERBER CESAR (ADV(S) TATIANA CARVALHO
DO SUL (ADV(S) RUBENS JONDRAL JUNIOR, DANIELE AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CRISTINA HALLMANN SPOHR), RECORRENTE; GENESI BOM RETIRO DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
GOGACA CAYE (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO), AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0026- 70045053196 (CNJ: 438113-65.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11000012625) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE
LUIS TERRA DA SILVA, LIVIA DEPRA CAMARGO
SULZBACH), 001. RECORRENTE; IONNE MACHADO
ADOLPHO (ADV(S) DANIEL FRANCISCO SCHON DE
OLIVEIRA, LIVIA LOPES VARGAS), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA
PAIM ADAMI, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES), 002.
INTERESSADO(A).
0027- 70045214921 (CNJ: 454286-67.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000014969) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MELISSA PASSOS SOARES), RECORRENTE; ODETE
TELOKEN SIQUEIRA (ADV(S) LUIS ANTONIO DA LUZ),
RECORRIDO(A).
0017- 70044184208 (CNJ: 351214-64.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900104743) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINA
MACHADO, LUCIA WAZEN DE FREITAS), RECORRENTE; OLIVIA DE SOUZA, REPRESENTADA POR SUA
CURADORA E FILHA, MARIA DE FATIMA SOUZA DE 0028- 70045354271 (CNJ: 468221-77.2011.8.21.7000)
PIETRO (ADV(S) CAREM LUCIANA FAVERO DA SILVA), - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
RECORRIDO(A).
JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 10900013272) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
0018- 70044186047 (CNJ: 351398-20.2011.8.21.7000) - BECK), RECORRENTE; NORMA OLGA BECKER
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA (ADV(S) FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES, MARCIVEL - SANTA MARIA (27/10900184267) - ESTADO DO CIA MULLER NETTO, JOSE SALVADOR CABRAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MARKS), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CACAPAVA
ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT DUARTE, DO
SUL
(ADV(S)
BENHUR
MACHADO),
JULIANO HEINEN, LIVIA DEPRA CAMARGO INTERESSADO(A).
SULZBACH), RECORRENTE; HULDA AURORA
BECKER PENTEADP (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO,
ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRIDO(A).
0029- 70045671138 (CNJ: 499907-87.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900096004) - ESTA0019- 70044259661 (CNJ: 358760-73.2011.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TOPOR BECK), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI- JAGUARAO (55/11000006097) - ESTADO DO RIO CO, EM FAVOR DE, LAURO DIETER RECORRIDO(A);
GRANDE
DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) ANDREIA
ROCKENBACH, FLAVIA HELENA COSTA REIS, LOBO DA ROSA, VINICIUS JAHN VARGAS), 001.
JULIANA BECKER PESKE), RECORRENTE; HERMES INTERESSADO(A).
ANTONIO DE LIMA (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO,
PAULA
SCHWARTZMAN
DE
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE 0030- 70046839999 (CNJ: 616793-72.2011.8.21.7000) JAGUARAO (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA
MARTINA ALVES DE MORAES, RODRIGO SORIA DE CIVEL - ALEGRETE (2/11000035015) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MORAES), INTERESSADO(A).
JOAO CARLOS SEJANES FABRES, IVO PEDRO
CAPPELARI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
0020- 70044341220 (CNJ: 366916-50.2011.8.21.7000) - EM FAVOR DA IDOSA, RIDEI RODRIGUES RIBEIRO,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);
- SANTA MARIA (27/10900093199) - ESTADO DO RIO MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) LISANDRA
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, CARDONA LEITES, ANDREA DE OLIVEIRA MODESCRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TO), INTERESSADO(A).
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA
HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; THEODORO RODRIGUES DIAS (ADV(S) CARLOS NORBERTO 0031- 70046945028 (CNJ: 1092-86.2012.8.21.7000) - DIBELMONTE VIEIRA, MARICIA DE AZAMBUJA FORTES), REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTA
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) BARBARA DO SUL (121/11000003180) - ESTADO DO RIO
FERNANDO ADALBERTO DO O PORTO, JANICE QUA- GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DROS DA SILVEIRA PAIXAO, ANNY GUNDEL ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO PETRY), RE-
0037- 70062112784 (CNJ: 403841-40.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/11300001266) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (ADV(S)
DORCELINA HESSEL PINHEIRO), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0038- 70062145404 (CNJ: 407103-95.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300037250) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA, LUCIA WAZEN DE FREITAS, DEBORA CARVALHO DE SOUZA), RECORRENTE; EVA MARIA NUNES,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CACHOEIRINHA (ADV(S) MARCOS GOLEMBIEWSKI),
INTERESSADO(A).
0039- 70062214960 (CNJ: 414059-30.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO GABRIEL (31/11200023045) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), RECORRENTE;
LOENY MENEZES DA ROSA (ADV(S) DAIANE
EISERMANN SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0040- 70062268057 (CNJ: 419368-32.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300427435) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ALVARO ALVIM MARQUES SOUZA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0041- 70062271846 (CNJ: 419747-70.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11200034060) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRENTE; TELMO SOARES PADILHA (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) SIMONE IVONE
TESTA MEZZOMO), INTERESSADO(A).
0042- 70062463302 (CNJ: 438893-97.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51300024887) - M.D.P.A. (ADV(S) CARLOS
ROBERTO DA COSTA AQUINES, CLAUDIA PADARATZ),
RECORRENTE; J.Z.R., REPRESENTADO PELO PAI, M.R.
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GETULIO VARGAS (50/11000027882) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILNOTA DE EXPEDIENTE N. 6089/14
VA, LISIE HELENA ALBRECHT SANTOS, IANAE DANIEL
MARTINS DA CUNHA MARTELLI), RECORRENTE;
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RAIMUNDO TROCZINI, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI
PARADIGMA/TEMA STF/879 (1389750), NO(S) NARDI), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70046554523 (CNJ: 588246-22.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000175601) - RIO GRANDE ENER0001- 70048725774 (CNJ: 179168-35.2012.8.21.7000) - GIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- RECORRENTE; REGINA MRIA DE PAULA, E OUTROS
DICIAL - MARAU (109/11000034948) - RIO GRANDE ENER- (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
GIA - RGE (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; MOVIX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA ME, E 0014- 70046555991 (CNJ: 588393-48.2011.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000322300) - RIO GRANDE ENERGIA S/A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA 0002- 70058060179 (CNJ: 530644-05.2013.8.21.7000) - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE;
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL PEDRO DE LUCCA, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI
- PASSO FUNDO (21/11200122528) - RIO GRANDE ENER- NARDI), RECORRIDO(A).
GIA S A (ADV(S) AIRTON RAFAEL BIER, RICARDO
KRUMENAUER FOITZIK), RECORRENTE; TEREZINHA
DE FATIMA FERNANDES, E OUTROS (ADV(S) MIRSON 0015- 70047246194 (CNJ: 31209-60.2012.8.21.7000) STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- PASSO FUNDO (21/11000191330) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA
DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, ALEXANDRA
0003- 70058068198 (CNJ: 531446-03.2013.8.21.7000) - MANTO), RECORRENTE; MARIA TEREZINHA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL GONCALVES DE LIMA, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI
- CAXIAS DO SUL (10/11200020421) - RGE - RIO GRAN- NARDI), RECORRIDO(A).
DE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; HORIZONTE
TRANQUILO DE BASTINI, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI 0016- 70047266036 (CNJ: 33193-79.2012.8.21.7000) NARDI), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000175628) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DA SILVA), RECORRENTE; JOAO HILARIO PICCOLI DA
SILVEIRA, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI),
0004- 70045974078 (CNJ: 530201-25.2011.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000190139) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) GUSTAVO SOUTO POLESE, LISIE HE- 0017- 70047266523 (CNJ: 33242-23.2012.8.21.7000) LENA ALBRECHT SANTOS, KARINE BARCELOS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
CORRALES), RECORRENTE; BRASILEIRO LACOURT, - PASSO FUNDO (21/11000166114) - RGE - RIO GRANDE
E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA
SILVA), RECORRENTE; ANTONIO VIVALDINO DA SILVA
SANTOS, E OUTROS (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA
0005- 70045974110 (CNJ: 530205-62.2011.8.21.7000) - DA SILVA), RECORRIDO(A); AGENCIA NACIONAL DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ENERGIA ELETRICA ANEEL, SEM REPRESENTAÇÃO
- PASSO FUNDO (21/11000191330) - RIO GRANDE ENER- NOS AUTOS INTERESSADO(A).
GIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA),
RECORRENTE; MARIA TEREZINHA GONCALVES DE
LIMA E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0006- 70045977873 (CNJ: 530581-48.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
- PASSO FUNDO (21/11000168125) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA
DA SILVA), RECORRENTE; CESAR AUGUSTO BIAZUTTI
CAVAZZOLA, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
0007- 70045982436 (CNJ: 531037-95.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000172971) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
GUSTAVO SOUTO POLESE, LISIE HELENA ALBRECHT
SANTOS, KARINE BARCELOS CORRALES), RECORRENTE; CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, E
OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
0008- 70045984820 (CNJ: 531276-02.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000166165) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
GUSTAVO SOUTO POLESE, LISIE HELENA ALBRECHT
SANTOS), RECORRENTE; VUNIR VALESAN, E OUTROS
(ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
0009- 70045985496 (CNJ: 531343-64.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000170987) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
KARINE BARCELOS CORRALES), RECORRENTE; ZELIO
JOAO COLUSSI, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI),
RECORRIDO(A); AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA ANEEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0010- 70046019808 (CNJ: 534774-09.2011.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA
(90/11000028538) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, LISIE HELENA
ALBRECHT SANTOS, ALEXANDRA MANTO, KARINE BARCELOS CORRALES), RECORRENTE; D'AGNOLUZZO &
CIA LTDA, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI, ANTONIO CASTELLI), RECORRIDO(A).
0011- 70046116976 (CNJ: 544491-45.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000164987) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
LISIE HELENA ALBRECHT SANTOS, GIORDANO
CATUCCI BOZA), RECORRENTE; EMIDIO PRADO OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI),
RECORRIDO(A).
0012- 70046314829 (CNJ: 564276-90.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -
Edição Nº 5.455 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601815843) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER), RECORRENTE; OZIAS FOGACA ROSSINI, E
OUTROS (ADV(S) JEAN MARQUES REGINA, FERNANDO PANATIERI DE BRITO, DANI ALVES SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
13
RAMOS (ADV(S) DONATILA PEREIRA RAMOS),
RECORRIDO(A).
0017- 70062134754 (CNJ: 406038-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301459039) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0006- 70062075031 (CNJ: 400066-17.2014.8.21.7000) - TE; EVA NILMA RODRIGUES GUTIERRES, E OUTROS
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301262162) - MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA ELZA
SCIORTINO DOS SANTOS (ADV(S) NELI TERESINHA 0018- 70062138896 (CNJ: 406452-63.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301638588) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0007- 70062075627 (CNJ: 400125-05.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROQUE MARINO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA PASTERNAK, ALESSANDRA FLORES WAGNER), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200816669) - CORRENTE; TIAGO DALL AGNOL (ADV(S) DANIEL DALO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
ROCKENBACH), RECORRENTE; FABIO LUIS SEIBT, E HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0019- 70062138904 (CNJ: 406453-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0008- 70062094784 (CNJ: 402041-74.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202274065) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503246224) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
VIANA SEVERO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA ANDRE RICARDO PEREIRA DA ROSA (ADV(S)
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LECI MARIA ROBERTA SIRANGELO CAUDURO, ANTONIO MARCOS
MACHADO FONTOURA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI, SOARES BORGES, LAUSON RODRIGO BALCONI),
JOEL SARMENTO CARDOSO, STEFANIA FRANZOSO RECORRIDO(A).
LUBISCO), RECORRIDO(A).
0009- 70062111398 (CNJ: 403702-88.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202113738) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER
MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA
FLORES WAGNER), RECORRENTE; EDISON ADAIR
BROCCA RODRIGUES (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, ANA
AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
0010- 70062111430 (CNJ: 403706-28.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102917088) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
ELENISSE CAMACHO MEDEROS TORRES, E OUTROS
(ADV(S) ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAM WINTER,
MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
0020- 70062139258 (CNJ: 406488-08.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502750760)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA
FLORES WAGNER), RECORRENTE; ALVERI
BRUSAMARELLO GOIN (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES
MARTINS,
LUCIANA
FARIAS),
RECORRIDO(A).
0021- 70062139571 (CNJ: 406520-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203114690) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NELI TERESINHA DOS
SANTOS, E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0022- 70062139662 (CNJ: 406529-72.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301121054) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; LEILA LENIR DE CAMPOS DOS SANTOS (ADV(S) ANDREIA CRISTINA SUCOLOTTI MELLO),
RECORRIDO(A).
0011- 70062111901 (CNJ: 403753-02.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100416570) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6090/14
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JOSE NILSO SALLES ALMEIDA (ADV(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME JOSE NILSO SALLES ALMEIDA, INEIDA BARLETTO 0023- 70062139845 (CNJ: 406547-93.2014.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S) ANDRADE), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200717830) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0012- 70062112602 (CNJ: 403823-19.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPORECURSO ESPECIAL
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA LIO DE ROMEU ARAUJO ALVES, REPRESENTADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300359251) - POR SUA INVENTARIANTE, LEILA MARIA SILVA ALVES
0001- 70061531448 (CNJ: 345707-20.2014.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS),
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502753912) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; DENISE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE MIRANDA DA SILVA FIGUEIREDO, E OUTROS
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO 0024- 70062140439 (CNJ: 406606-81.2014.8.21.7000) CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; NILZA RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SANTOS CASTILHOS (ADV(S) IOLANDA BANDEIRA MEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502731358) ROSA,
VERONICA
RAPHAELI
COLOVINI),
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
0013- 70062112867 (CNJ: 403849-17.2014.8.21.7000) - ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA RIEGEL
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA DOS SANTOS
0002- 70061694279 (CNJ: 361990-21.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302194101) - RIBEIRO (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102810550) - NEVES PEREIRA), RECORRENTE; JOSE ANTONIO RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO BERTAZZO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA
0025- 70062156831 (CNJ: 408246-22.2014.8.21.7000) CATARINA BARBOSA LERINA, E OUTROS (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
ANDRE FREIRE DE FREIRE, ANTONINHA DE OLIVEI- 0014- 70062117502 (CNJ: 404313-41.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103526635) - IPERGS RA BALSEMAO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302211286) - GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ TA, ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA RIEGEL
0003- 70062069695 (CNJ: 399532-73.2014.8.21.7000) - HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), BERTOLUCCI), RECORRENTE; SERGIO SANTOS COSSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; CELENE TEREZINHA MILANESI, E TA (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, VANESSA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303007917) - OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS, NEU- PEDROSO COELHO, LETICIA PEREIRA ANTUNES),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO SA FELIPIM DOS ANJOS TAVARES), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
ALBERTO VARGAS, DANIELA FERNANDA COSTA), RECORRENTE; SEBASTIAO DE OLIVEIRA (ADV(S)
ROSALINO ZORZI, WALTOM ARAUJO BORGES), 0015- 70062124052 (CNJ: 404968-13.2014.8.21.7000) - 0026- 70062160080 (CNJ: 408571-94.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302123441) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400304912) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0004- 70062070966 (CNJ: 399659-11.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE- GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE; SONIA SILVEIRA PINTO, RAIMUNDO RECORRENTE; LUCIANE RAMOS VEIGA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203126787) - KLEBER XAVIER (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, LUCIANE RAMOS VEIGA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A).
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ROSIMEIRE CALDEIRA CORTES DA ROSA
0027- 70062160510 (CNJ: 408614-31.2014.8.21.7000) (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), 0016- 70062133699 (CNJ: 405932-06.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302434498) RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103411579) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0005- 70062074505 (CNJ: 400013-36.2014.8.21.7000) - NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA TE; ALCIDES JUAREZ MONTANHA DA ROSA, E OUSERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DONATILA PEREIRA TROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
14
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GUSTAVO GRASSI MANFRIN, DENY FRANCISCO DE PELLICCIOLI (ADV(S) ROSA MARIA FACCIONI TO S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENCAMARGO), RECORRIDO(A).
BANCOLINI, PAULO RICARDO BARBOSA DA TRIN- TE; JOSE EUGENIO DE PAULA ALVAREZ (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
DADE), RECORRIDO(A).
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0028- 70062160775 (CNJ: 408640-29.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203094958) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0012- 70062219613 (CNJ: 414524-39.2014.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
SAPIRANGA (132/11100061124) - BANCO SANTANDER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; SUCESSAO DE BIBIANA FAGUNDES
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
DIRETORA.
RODRIGUES (ADV(S) NEIMAR SILVA DA ROSA), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
FREYER), RECORRENTE; GERSON SCHERER (ADV(S)
RECORRIDO(A).
NELMAR SOUTO PINHEIRO), RECORRIDO(A).
0029- 70062160924 (CNJ: 408655-95.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201719373) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ARISTIDES PUGIM RIBEIRO, E OUTROS
(ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK),
RECORRIDO(A).
0013- 70062220322 (CNJ: 414595-41.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202485058) ERVELINA ROSANE ALVES DA SILVA, AVELINO ALVES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6091/14
DA SILVA, ETELVINA LOPES DA SILVA (ADV(S) LEODENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART NARDO SFOGGIA PRAIA), RECORRENTE; BANCO DO
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE),
MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
0025- 70062266812 (CNJ: 419244-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200182148) - MARCELO DE OLIVEIRA
AMORIM (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0030- 70062161187 (CNJ: 408681-93.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301526828) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; MAGDA PONTIN DOS
SANTOS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON
SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
RECORRIDO(A).
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11302362055) - RAPIDO
DE TRANSPORTES TUBARAO LTDA, E OUTROS (ADV(S)
FABIO MAIER ALEXANDRETTI), RECORRENTE; ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
0014- 70062220744 (CNJ: 414637-90.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201656800) MOISES MARQUES MACHADO (ADV(S) EDUARDO
KAUTZ MENDA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0001- 70061941340 (CNJ: 386697-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000105893) - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; THIAGO
VIEIRA ANDRETO - ME, REPRESENTADA POR, THIAGO
VIEIRA ANDRETTO (ADV(S) ALDEMARZINHO
0015- 70062229372 (CNJ: 415500-46.2014.8.21.7000) GONCALVES APRATO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902845008) 0002- 70062031844 (CNJ: 395747-06.2014.8.21.7000) - MARI LOURDES LORENZATO BORTOLUZ (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO ISAIAS GRASEL ROSMAN, VAGNER DE LIMA MACHA(39/11100133990) - MARI LUCIA RAMBOR (ADV(S) LUIZ DO), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES DE VENCLEBER MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; BANCO DAS LTDA (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
PANAMERICANO
S.A.
(ADV(S)
NELSON SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0031- 70062161328 (CNJ: 408695-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301472345) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SHIRLEY LENZ
HOSTYN, E OUTRO (ADV(S) RENI MARCILIO DOTTO),
RECORRIDO(A).
0003- 70062037528 (CNJ: 396315-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200144007) - MARIA LIDIA MACHADO
0032- 70062163282 (CNJ: 408891-47.2014.8.21.7000) - BARBOZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S.A. (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301109232) - ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHAINER
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE CAVASSANI), RECORRIDO(A).
MARIA RAZZERA, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; NELSON FRANCISCO PEREIRA
(ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA), 0004- 70062058821 (CNJ: 398445-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701456799) GICELA CALVET SIMADOR (ADV(S) CAMILA MENDES
0033- 70062174420 (CNJ: 410005-21.2014.8.21.7000) SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUAR- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201847720) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
HAESER ADVOGADOS S/S (ADV(S) MOACIR LEOPOLDO
HAESER,
FABIOLA
HAESER), 0005- 70062062336 (CNJ: 398796-55.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101989182) BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GABRIEL
0034- 70062175468 (CNJ: 410109-13.2014.8.21.7000) - MONTE FADEL), RECORRENTE; ELZA DA ROCHA CASERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA BRAL (ADV(S) MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201741336) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA ANGELICA 0006- 70062101894 (CNJ: 402752-79.2014.8.21.7000) FRANCISCO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) LUCIANA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300072870) - BANRISUL
FARIAS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; CAMILA DAIANE HERRMANN (ADV(S)
0035- 70062175617 (CNJ: 410124-79.2014.8.21.7000) - LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102180280) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0007- 70062118443 (CNJ: 404407-86.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMCORRENTE; LUCIANO PINTO ALVES (ADV(S) PO BOM (87/11200034247) - J HARDT COMPONENTES
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), PARA CALCADOS LTDA., E OUTROS (ADV(S) JOSUE
ANTONIO DE MORAES), RECORRENTE; SICREDI PIORECORRIDO(A).
NEIRA RS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO AMARAL),
RECORRIDO(A).
0036- 70062175732 (CNJ: 410136-93.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602523218) - 0008- 70062140264 (CNJ: 406589-45.2014.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, - SOLEDADE (36/10800010185) - VALDIR MATTE (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; IRENE RICARDO RIBEIRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
ORIQUES SALGUEIRO (ADV(S) NEI FERNANDO CU- / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
NHA TOLOTTI, ALEX SANDER VIEIRA GONCALVES), IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0009- 70062160981 (CNJ: 408661-05.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
INTERESSADO(A).
11200165700) - RONALD DOS REIS DA SILVA (ADV(S)
JULIANO BRITO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
0037- 70062178017 (CNJ: 410364-68.2014.8.21.7000) - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300325799) - EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CAR- 0010- 70062164660 (CNJ: 409029-14.2014.8.21.7000) MEN DORIS JOSEPH REICHELT, RODRIGO DA SILVA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
BOLZANI (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI), (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301813550) JOSE BELTRAN DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON,
RECORRIDO(A).
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR0038- 70062178066 (CNJ: 410369-90.2014.8.21.7000) - CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202124420)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0011- 70062206099 (CNJ: 413172-46.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
RA), RECORRENTE; MARINA CAVALHEIRO (73/11100102851) - BANCO BRADESCO FINANCIAMEN-
0016- 70062230230 (CNJ: 415586-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102783120) WAGNER GARCEZ MARINHO (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0017- 70062230891 (CNJ: 415652-94.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300016923) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; TADROUS & PACHECO
CONSULTORIA LTDA (ADV(S) FELIPE ACACIO FLORES
FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
0018- 70062255864 (CNJ: 418149-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11200013843) - JULIO CESAR VIEIRA (ADV(S) FERNANDO DE MELLO, RAFAEL DE ARAUJO GUERRA), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, SERGIO SCHULZE), RECORRIDO(A).
0019- 70062256524 (CNJ: 418215-61.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200020959) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE), RECORRENTE;
FLORA PIASETTA (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA,
JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO), RECORRIDO(A).
0026- 70062274105 (CNJ: 419973-75.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO
DA CANOA (141/10700139842) - PAS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA
DOS PASSOS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
0027- 70062288261 (CNJ: 421389-78.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200004716) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; FERNANDO STALTER PINHEIRO (ADV(S)
LUCIANE SANTIN), RECORRIDO(A).
0028- 70062288295 (CNJ: 421392-33.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202496432) - GILBERTO
SILVA DE MELO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0029- 70062291158 (CNJ: 421678-11.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11301918530) - NELCI RIOS DE
MATTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT),
RECORRIDO(A).
0030- 70062291299 (CNJ: 421692-92.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11200024270) - LIA UCHA FEIPPE
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0031- 70062291406 (CNJ: 421703-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
11000016148) - JESON LOGAS DE MATOS (ADV(S)
CLAUDIOMIR ANTONIO DIAS DE CASTRO, DILSON
ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A
(ADV(S) ROBERTA SANCHES DA PONTE, PEDRO
HENRIQUE LAGUNA MIORIN, SERGIO RENATO DE
SOUZA SECRON), RECORRIDO(A).
0032- 70062291448 (CNJ: 421707-61.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100017691) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA BEAL
PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE; JEFERSON
MAYER (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER, ROBSON
0020- 70062256839 (CNJ: 418246-81.2014.8.21.7000) - DANNUS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11300018132) - ADELIR TEREZINHA DOS SANTOS
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, 0033- 70062291489 (CNJ: 421711-98.2014.8.21.7000) ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO J SAFRA S A ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTANA DO LI(ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A). VRAMENTO (25/11200048390) - EVANDRO MOREIRA
TRINDADE (ADV(S) ANSELMO PAGANELLA DA ROSA,
FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO CIFRA
0021- 70062257993 (CNJ: 418362-87.2014.8.21.7000) - NACIONAL S A (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301724441) - BANRISUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; VANESSA ALVES PILLAR (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO 0034- 70062292750 (CNJ: 421838-36.2014.8.21.7000)
WALKER), RECORRIDO(A).
- ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103374886) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
0022- 70062262274 (CNJ: 418790-69.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - RECORRENTE; ANDRE MANOEL DA SILVA (ADV(S)
ALVORADA (3/11000069153) - JORGINA BEATRIZ RO- RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR),
DRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO RECORRIDO(A).
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) DIEGO ALBORNOZ PEREIRA), RECORRIDO(A).
0035- 70062296249 (CNJ: 422187-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN0023- 70062262423 (CNJ: 418805-38.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200684851) - VIVIANE ALVES
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301978036) - SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
GONCALVES, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, EMER- RECORRIDO(A).
SON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE; HELENA BONETTO (ADV(S) LUANA SAEZ PEREZ),
RECORRIDO(A).
0036- 70062296611 (CNJ: 422224-66.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000093658) - FABRICIO BRITO DE FREITAS (ADV(S)
0024- 70062264965 (CNJ: 419059-11.2014.8.21.7000) - JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VESTIMENTO (ADV(S) GEOVANA PALERMO CARPES, DE SOUZA BATISTA MARINI, E OUTROS (ADV(S) JAIME
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRIDO(A). FORTUNATO CERVO, GUSTAVO CERVO), 001.
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO POR INCABÍVEL.
0037- 70062308861 (CNJ: 423449-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200052767) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- 0007- 70062442363 (CNJ: 436799-79.2014.8.21.7000) NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENMEDEIROS BOTTA, CHARLENE ALMEIDA CORREIA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10523192120) - FUNDACAO
RECORRENTE; LORENO DILLENBURG (ADV(S) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
LUCIANO SALOMAO WECKER), RECORRIDO(A).
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, GUSTAVO
JUCHEM, LUIZ BERNARDO SPUNBERG, FABRICIO ZIR
BOTHOME, JULIANO MARTINS RANGEL), AGRAVANTE;
0038- 70062318068 (CNJ: 424369-95.2014.8.21.7000) - GETULIO DORNELES FERNANDES DA SILVA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE11300017078) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- REIRA DA PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA FEIJO NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
NOAL), RECORRENTE; ADAO VAZ QUINTANA (ADV(S)
ALEXANDRE DA SILVA ABREU, ROBERTA SILVA ABREU),
RECORRIDO(A).
0008- 70062442546 (CNJ: 436817-03.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602115888) - PREVI - CAI0039- 70062338611 (CNJ: 426424-19.2014.8.21.7000) - XA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ CO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
11200280011) - ADILSON SPERAFICO FONSECA (ADV(S) LETICIA SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSRAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE TA), AGRAVANTE; CECILIA BASTIANI, E OUTROS (ADV(S)
GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGARAVO, POR INCABÍVEL.
0040- 70062339718 (CNJ: 426534-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100156440) - FRANCISCO GODOI FERREIRA (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6092/14
INTIMACOES
AGRAVO
0003- 70061743035 (CNJ: 366866-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202405453) - JORGE DA SILVA BREGAO (ADV(S)
DEMIAN SEGATTO DA COSTA), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA), AGRAVADO(A).
DENEGO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0004- 70062319439 (CNJ: 424506-77.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
10700008820) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; HENRIQUE
WILMAR GROSS (ADV(S) MARCIA SILVANA FELTEN),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
ALBUQUERQUE IZERHARD BALBAO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO
CAUTELAR E EXTINGO O PROCESSO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0011- 70062601588 (CNJ: 452721-63.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300031710) OI SUCESSORA DA BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, MICHELLE FRACCARO FETTER),
AGRAVANTE; SILVIO BENTO MAZZONI DE CASTRO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
SCHENKEL DA CRUZ), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0013- 70062604327 (CNJ: 452995-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10800175719) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; IRIA TERESINHA FONTANA, OLIRIA DE CASTRO FONTANA (ADV(S) MARISE IGLAE LUCONI
ROSENHAIM, ADRIANA ISABEL LOTTERMANN LEAL),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0014- 70062629258 (CNJ: 455488-74.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
10800177724) - NELCY GOMES KURTZ, INVENTARIANTE DO, ESPÓLIO DE JOSE FREDERICO TEIXEIRA
KURTZ (ADV(S) HUGO ANTONIO DE BITENCOURT,
CLAUDIO LUIS DE PAULA FERNANDES), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO BUENO DA SILVA, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); DEJANIRA
GOMES KURTZ (ADV(S) HUGO ANTONIO DE
BITENCOURT, CLAUDIO LUIS DE PAULA FERNANDES),
INTERESSADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
15
LO (29/11100005750) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO, LUIZ FERNANDO LEMKE
KRIEGER), AGRAVANTE; MARIA DE LURDES ROSA
(ADV(S) LAWRENCE KWIATKOWSKI, JOHNNY SANTOS
DA SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
0016- 70062442744 (CNJ: 436837-91.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10600092443) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRICIO ZIR BOTHOME), EMBARGANTE; JOAO CARLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOS VANEGA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO
DIRETORA.
CAMMARANO COIMBRA, ANA PAULA CAMMARANO
COIMBRA), EMBARGADO(A). NÃO ACOLHO OS EMBAR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
GOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0017- 70051255685 (CNJ: 432162-56.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10900705659) - BRADESCO SEGUROS S/A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANTONIO MAHFUZ
TIMM), RECORRENTE; JOAO ANTONIO GONCALVES
CORREA (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING
GALLI, JANICE KLEIN DO AMARAL), RECORRIDO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA INEXITOSA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (FL. 317), DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS
AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO, CON0009- 70062598123 (CNJ: 452375-15.2014.8.21.7000) - FORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 309/
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SEBERI (133/ 310.
10800013090) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA CUMPRA-SE.
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
AGRAVANTE; ANGELO V. ALBARELLO (ADV(S) CLAUTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JOAO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0018- 70017600818 (CNJ: 2095-86.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500401977) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
0010- 70062599162 (CNJ: 452479-07.2014.8.21.7000) - ROSANGELA DA ROSA CORREA), 001. RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS CAROLINE GRINGS (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK
MISSOES (20/11100040566) - BANCO VOLKSWAGEN S/ ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO,
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL AUGUSTO
CAVASSANI), AGRAVANTE; ORACIL BATISTA DOS SAN- SIEBEL, VERONICA FARIAS COSTA), 002.
TOS (ADV(S) CLAUDIO GOELLNER), AGRAVADO(A). RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
213/221, CONFORME REQUERIDO Á FL. 247. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
0001- 70062606801 (CNJ: 453243-90.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900091304) - ALBERI
AYRES DE SIQUEIRA, IZAURILDA DA ROSA (ADV(S)
RAQUEL GOMES GOULARTE), AGRAVANTE; MAFRE
SEGURADORA VERA CRUZ S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
LEONARDO LOUZADA LENCE, RICARDO BAUMANN
COGAN), AGRAVADO(A).
0012- 70062601620 (CNJ: 452725-03.2014.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300031710) OI SUCESSORA DA BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
0002- 70024941098 (CNJ: 47547-51.2008.8.21.7000) - ANGELA IBANEZ LEAL, MICHELLE FRACCARO FETTER),
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ AGRAVANTE; SILVIO BENTO MAZZONI DE CASTRO
10600043345) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; SILVESTRE MA- SCHENKEL DA CRUZ), AGRAVADO(A). NEGO PROVICHADO SCHULER, PEDRO MUSSI PEREIRA (ADV(S) MENTO AO AGRAVO.
GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
Edição Nº 5.455 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6093/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70062789284 (CNJ: 471491-07.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903476731) ARACI FAGUNDES DE MELLO (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, IVETE MARIA RAZZERA, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0002- 70062789698 (CNJ: 471532-71.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200228712) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; ESPOLIO DE JUARES PINHEIRO VAGHETTI
(ADV(S) ALBERTO ALVES, ALCEU ALVES),
AGRAVADO(A).
0003- 70062790688 (CNJ: 471631-41.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200104163) - RODIAL AGRO-FLORECURSO EXTRAORDINARIO
RESTAL LTDA (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE,
0019- 70059667030 (CNJ: 159266-28.2014.8.21.7000) - ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE), AGRAVANTE/
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA AGRAVADO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- ROBERTO HASSE), AGRAVANTE/AGRAVADO.
GRE (1/51200117727) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO
QUIJANO GOMES FERREIRA, CARLOS ROBERTO DA
COSTA AQUINES), RECORRENTE; U.D.M.R.D.C., ME- 0004- 70062790779 (CNJ: 471640-03.2014.8.21.7000) NOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, D.D.M. (ADV(S) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
ROSANGELA
DE
TOLEDO
RODRIGUES), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201672415) RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA CATIA ELIANE PIRES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
UHRY VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, PATRICIA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCO
NEVES PEREIRA, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN, MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS,
JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ERCILDA MARIA SOUSA GUZINSKI DO ESPIRITO SANTO), AGRAVADO(A).
ROCKENBACH), 002. INTERESSADO(A).
CONSIDERANDO QUE A MANIFESTAÇÃO DO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ACERCA DO BLOQUEIO É EXTEMPORÂNEA E QUE O BLOQUEIO DE 0005- 70062790928 (CNJ: 471655-69.2014.8.21.7000) VALORES JÁ FOI EFETUADO, DEIXO DE ANALISAR A POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302924991) - ADILAR JONES
PETIÇÃO DE FL. 213.
THEVES ME (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), AGRAVANTE; ESPOLIO DE CLAUDIO PAULO WALTER, REPREPETICAO
SENTADO POR SEU INVENTARIANTE, EMLOS PAULO
0020- 70061646824 (CNJ: 357245-95.2014.8.21.7000) - WALTER (ADV(S) LAURA WALTER ROCHA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300979136) RENATO LUIZ CARPENEDO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0006- 70062791637 (CNJ: 471726-71.2014.8.21.7000) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900203572) ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI (ADV(S) DIEGO MORSCH
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ROSSATO), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A
0021- 70062610373 (CNJ: 453600-70.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ENSINO PARTICULAR - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVADO(A).
BURGO (19/10500423822) - JOSE ROBERTO MALLMANN
(ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN), RECORRENTE;
INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO 0007- 70062791926 (CNJ: 471755-24.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLI(ADV(S) CLAUDIA BRESSLER), RECORRIDO(A).
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601221781)
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
- ALEXSANDRO COSTA MARTINS (ADV(S) ANA PAULA
0022- 70062616271 (CNJ: 454190-47.2014.8.21.7000) - DALBOSCO, GISELE DE OLIVEIRA FELICIO, THAIS
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- DALBOSCO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10506013581) - BANCO DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA
SANTANDER S A (ADV(S) RAFAEL LAZZARI SOUZA, CRISTINA TOPOR BECK, MARIA PATRICIA MOLLMANN),
TANISE LOPES FURTADO), AGRAVANTE; ISAURA BEZ AGRAVADO(A).
HORN (ADV(S) JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA
CHEIRAN), AGRAVADO(A).
0008- 70062792007 (CNJ: 471763-98.2014.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE FLS. 556/563.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100380183) - BANCO SANTANDER
CAUTELAR INOMINADA
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
0023- 70061653887 (CNJ: 357951-78.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; JOSE DO NASCIMENTO (ADV(S) ANTONEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL NIO ARBUGERI), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102319490) TANIA MARIA BORGES MARQUES RIBEIRO (ADV(S)
VIVIANE PEREIRA DA SILVA), REQUERENTE; BANRISUL 0009- 70062792155 (CNJ: 471778-67.2014.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA DA BROI), REQUERIDO(A).
FREDERICO WESTPHALEN (49/31300012283) - RIO
DEFIRO PEDIDO DE FL. 310, PERMITINDO QUE A RE- GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
QUERENTE SUBSTITUA OS DOCUMENTOS ORIGINAIS CARPENA), AGRAVANTE; EVERALDO CARATTI (ADV(S)
POR CÓPIAS.
ELISANDRO ANTONIO PERETTO), 200. AGRAVADO(A).
0005- 70062391297 (CNJ: 431692-54.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10800196145) - ADILSON DE JESUS BRITTO (ADV(S)
CAUTELAR INOMINADA
LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), AGRAVANTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BAR- 0015- 70061867420 (CNJ: 379305-62.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORCELOS DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
TO ALEGRE (1/11400969159) - JOAQUIM VAZ PEREIRA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(ADV(S) JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA, PATRICIA CHAVES BANNURA, ISABEL CRISTINA DE MOURA),
0006- 70062423728 (CNJ: 434935-06.2014.8.21.7000) - REQUERENTE; RANDOLFO COELHO BALBAO, TATIANA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MA- COELHO BALBAO (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILRIA (27/10700043007) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS VA PINTO, THAIS SERAFIM ROSSI, MARCELO SOARES
0010- 70062792239 (CNJ: 471786-44.2014.8.21.7000) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) PADILHA, NATALIA DE AZEVEDO REBES), 0024- 70051611036 (CNJ: 467698-31.2012.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; HENRIQUETA REQUERIDO(A); ESPOLIO DE CECY ZULAICA DE SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGE- NOVO HAMBURGO (19/11300110705) - BANCO
16
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SERGIO ROBERTO SANCHEZ
GRANDI (ADV(S) LETICIA DOS SANTOS NUNES),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11100015414) - REMI HAEFLIGER (ADV(S) SANDRO
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS NOTA DE EXPEDIENTE N. 6094/14
SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME
WURTH SIMON, BERNARDO FRANKE DAHINTEN),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70062792296 (CNJ: 471792-51.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802919255) RECURSO ESPECIAL
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER
0013- 70062219837 (CNJ: 414546-97.2014.8.21.7000) (ADV(S) FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 0001- 70056231467 (CNJ: 347773-07.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
STOCKINGER, MARIANA COELHO SILVA DE CAMARGO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AGRAVANTE; SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202522581) - 11000840701) - ANDICOM - ASSOCIACAO NACIONAL
(ADV(S) CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA), BRASIL TELECOM S.A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ DE DEFESA E INFORMACAO DO CONSUMIDOR
AGRAVADO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI
RECORRENTE; ANNA CAROLINA PETTERS (ADV(S) NETO, LUCIANO MOSQUEIRA GONCALVES, MAIRA
HUBERT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
LEONARDO SILVA WAGNER), RECORRIDO(A).
0012- 70062792460 (CNJ: 471809-87.2014.8.21.7000) (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, GABRIEL DE
CONSORCIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
FREITAS MELRO MAGADAN, FERNANDA DOLIVEIRA
11100064518) - BANRISUL S A ADMINISTRADORA DE 0002- 70060991759 (CNJ: 291738-90.2014.8.21.7000) - L BATAIOLLI), RECORRIDO(A).
CONSORCIOS (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI, LEAN- 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
DRO CALETTI), AGRAVANTE; HELIOS COLETIVOS E JUDICIAL - CERRO LARGO (43/21100000898) - ELISEU
CARGAS LTDA (ADV(S) CESAR SOUZA, JULIO EDUAR- ROGERIO HOEPNER, VULGO BUGRE (ADV(S) 0014- 70062240155 (CNJ: 416578-75.2014.8.21.7000) DO PIVA, ANDRE QUINZEN DE MORAES), ALBERTO FRANTZ, ALBERTO FRANTZ JUNIOR), RE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - BENTO
AGRAVADO(A).
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). GONCALVES (5/10800063685) - UNIVERSO VEICULOS
LTDA ME (ADV(S) SANDRA MARIA MORO), RECORRENTE; BENVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LE0013- 70062792528 (CNJ: 471815-94.2014.8.21.7000) - 0003- 70061214805 (CNJ: 314043-68.2014.8.21.7000) - ANDRO JOSE CAON, ANDREIA LERIN FRACALOSSI,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - CAROLINE CRESCENTE RUBATTINO), RECORRIDO(A);
BURGO (19/11100189359) - BV FINANCEIRA S A CREDI- VARA CRIMINAL - ALEGRETE (2/21100001560) - PAULO EVERTON ZANELLA (ADV(S) MARLI TERESINHA
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CESAR DA ROSA MACHADO, VULGO LAMBIDO, NEGO, HAIDUCK), INTERESSADO(A).
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; PAULINHO (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO
AGATHA GABRIELA VIEIRA (ADV(S) MARCELO DE AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO), RECORRENTE;
AZAMBUJA RAMOS, PRISCILA LISIANE FELTES), MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0015- 70062241807 (CNJ: 416743-25.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
0004- 70061391512 (CNJ: 331714-07.2014.8.21.7000) - (1/11301497100) - BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO
0014- 70062792593 (CNJ: 471822-86.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA ROSA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA NORONHA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RAFAEL DUTRA DOS SANTOS), RECORRENTE; OIARA
CRISSIUMAL (94/11400001187) - BANCO DO BRASIL S/ 10802399235) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO DENISE RODRIGUES FRANCA (ADV(S) NADIA MARIA
A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECOR- KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
ALDO ALCEU NASS (ADV(S) JORDANO STEFANELLO RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE RECORRIDO(A).
SEGNOR), AGRAVADO(A).
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A); EVAIR LUIZ MENDES DIAS (ADV(S)
0016- 70062250428 (CNJ: 417605-93.2014.8.21.7000) RODRIGO TONIAL), INTERESSADO(A).
0015- 70062792759 (CNJ: 471838-40.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
DO SUL (67/11100016602) - BRADESCO ADMINISTRA10600073488) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) 0005- 70061707956 (CNJ: 363358-65.2014.8.21.7000) - DORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) MARCIA PEREIMARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS, MANOEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - RA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE;
CARVALHO VIANA, JULIANA BOTELHO FOERNGES, VARA - RONDA ALTA (148/21300002564) - JOAO ALVES MARCOS JOEL KIST (ADV(S) SEBASTIAO DOS SANTOS
FERNANDO BICCA MACHADO, MARIO GUILHERME DE OLIVEIRA, VULGO "FIO" (ADV(S) MARISTELA CE- ALVES, ALEXANDRE SIMOR ALVES), RECORRIDO(A).
REBOLLO JUNIOR, GLAUBER ALVES PEREIRA), AGRA- LESTE DE ARAUJO RODRIGUES), RECORRENTE;
VANTE/AGRAVADO; BRADESCO LEASING S/ A ARREN- MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
DAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ALVACIR ROGERIO
0017- 70062281993 (CNJ: 420762-74.2014.8.21.7000) SANTOS DA ROSA, JULIANA BOTELHO FOERNGES,
FAMILIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
FERNANDO BICCA MACHADO, MARIO GUILHERME 0006- 70061957270 (CNJ: 388290-20.2014.8.21.7000) - L 11200042754) - G.G.P.P. (ADV(S) JOAREZ DE OLIVEIRA
REBOLLO JUNIOR, GLAUBER ALVES PEREIRA), AGRA- 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1.VARA - SANTO AN- CARVALHO, NAIR ROSELIS MEDEIROS BORGES), RETONIO DA PATRULHA (65/21000007347) - NEIDE EGIDIO CORRENTE; R.G.D.B. (ADV(S) NELSON DOS SANTOS
VANTE/AGRAVADO.
DA ROSA (ADV(S) KATIA DAIANE SIPP), RECORREN- BLAYA, FABIANE STEINMETZ), RECORRIDO(A).
TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0016- 70062793088 (CNJ: 471871-30.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO
0018- 70062292941 (CNJ: 421857-42.2014.8.21.7000) (33/11200150473) - M.L.S. (ADV(S) ALCEMAR LEMES 0007- 70062038732 (CNJ: 396436-50.2014.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA
PEREIRA, MARCIA REJANE KONDAK BOUCAS), AGRA- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/ (27/11200068220) - C.S.L.V. (ADV(S) JOCEMIR SOUZA
VANTE; O.C.M.C. (ADV(S) FERNANDA PASSINI), 11000027500) - REMY AGNELO BECKER (ADV(S) DE OLIVEIRA), RECORRENTE; J.P.A. (ADV(S) TONI
GUSTAVO FLORIO DA ROSA, ANDREIA TATIANI RONEI LOPES), RECORRIDO(A); L.L.S., SEM REPREAGRAVADO(A).
HABEKOST), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VENANCIO SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
AIRES (ADV(S) CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO,
FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER), RECORRIDO(A).
0017- 70062793161 (CNJ: 471879-07.2014.8.21.7000) 0019- 70062592480 (CNJ: 451811-36.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
10800003935) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) CLAU- 0008- 70062155114 (CNJ: 408074-80.2014.8.21.7000) - ALEGRE (1/11203056894) - ANDERSON MARIA DA SILDIO ROBERTO NUNES GOLGO, JOAO CARLOS BLUM, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL VA (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI,
ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANDES, MARCELO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902537257) - MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA GARCIA
ESMERIO DA CAS), 001. AGRAVANTE; ABN AMRO AR- RIVALDO MARTINS DOS REIS (ADV(S) MOZART DA SILVA JUNIOR), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
RENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) RAFAEL NASCIMENTO), RECORRENTE; COTIZA INCORPORA- CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
COES E PARTICIPACOES PLANEJAMENTOS E LOPES MOREIRA, CLAUDIA DE FARIA SANTOS
BARRETO BORNHAUSEN), 002. AGRAVADO(A).
EMPREENDIMENT (ADV(S) CICERO CORREA LIMA, IRIGOYEN), RECORRIDO(A); NOBRE SEGURADORA
ANDRE LUIS FERREIRA, ANDRE LUIZ TORRIANI DO BRASIL S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
BUSNELLO), RECORRIDO(A).
CLAUDIA DE FARIA SANTOS IRIGOYEN),
0018- 70062793278 (CNJ: 471890-36.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300028918) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) 0009- 70062166848 (CNJ: 409247-42.2014.8.21.7000) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), AGRAVANTE; DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 0020- 70062653423 (CNJ: 457905-97.2014.8.21.7000) DELMAR LEAL ALEXANDRE (ADV(S) ECINELE PENTEA- 11200023400) - LOJAS RADAN LTDA. (ADV(S) GUILIANO SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LEHNEN, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS ALEGRE (1/11203050900) - FRANCISCO LUCIANO DE
DO BOEIRA), AGRAVADO(A).
BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO SOUZA (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA
ROCKENBACH, FLAVIA SUSANA DE CESARO), JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO
0019- 70062793344 (CNJ: 471897-28.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL MAXIMILIANO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A);
BAGE (4/11200076818) - ESPOLIO DE TEO VAZ OBINO,
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
REPRESENTADO POR SUA ESPOSA, YONE MALAFAIA 0010- 70062195292 (CNJ: 412092-47.2014.8.21.7000) - S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, MAXIMILIANO
OBINO (ADV(S) EDUARDO TAKEMI KATAOKA, SERGIO SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ AZAMBUJA DA SILVA), INTERESSADO(A).
RICARDO SAVI FERREIRA, JOSE ANTONIO BARBOSA 11100015465) - ICELSO FERLA (ADV(S) SANDRO
DO CARMO), AGRAVANTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - 0021- 70062654561 (CNJ: 458019-36.2014.8.21.7000) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO 11100207330) - MARIA APARECIDA DA ROSA, EDGAR
0020- 70062793427 (CNJ: 471905-05.2014.8.21.7000) - FRANKE DAHINTEN, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RODRIGUES TEIXEIRA (ADV(S) MORGANA ELISA
SUEDEKUM), RECORRENTE; PORTO SEGURO COMPADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAS- RECORRIDO(A).
NHIA DE SEGUROS GERAIS, SEGURADORA LIDER
CA (90/10500002254) - JOSE CARLOS CARLOTT (ADV(S)
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANISAIAS GRASEL ROSMAN, CHRISTIAN ZART, CLARK
TADEU ZORDAN, DANIELA DIEHL, 50 34585), AGRA- 0011- 70062202577 (CNJ: 412820-88.2014.8.21.7000) - TONIO MULLER, VINICIUS DE LIMA PELLIN, MARCELLO
VANTE; COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA (ADV(S) REPRESENTACAO COMERCIAL - 1. VARA CIVEL - IGNACIO DOMINGUES NETO), RECORRIDO(A).
RONEI GIACOMONI, MORGANA CAINELLI ANGST), SAPUCAIA DO SUL (35/10600110287) - PEPSICO & CIA.
AGRAVADO(A); JOSERALDO CARLOTT (ADV(S) ISAIAS (ADV(S) PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO, DANILO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GRASEL ROSMAN, CHRISTIAN ZART, CLARK TADEU WANDERLEY BARRIOS), RECORRENTE; DISTRIBUIZORDAN, EDUARDO CONFORTIN, RICARDO DORA DE BEBIDAS CAMPINA LTDA (ADV(S) JOSE
RIZZATTO, 50 34585), INTERESSADO(A); JOSIANO ALDEMIR PEDROSO, CLEBER PEDROSO), 0022- 70059528844 (CNJ: 145447-24.2014.8.21.7000) CARLOTT (ADV(S) ISAIAS GRASEL ROSMAN, CLARK RECORRIDO(A); PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIME (ADV(S)
HELIO
FARACO
DE
AZEVEDO), CACHOEIRA DO SUL (6/21300046198) - E. D.O.M.
TADEU ZORDAN), INTERESSADO(A).
INTERESSADO(A); COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (ADV(S) RAFAEL VARGAS DA ROSA), RECORRENTE;
(ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA, OSVALDO M.P., RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DOS SANTOS CAMINHA, CARINE PIGATTO
TERMIGNONI), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0023- 70061865226 (CNJ: 379085-64.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0012- 70062205323 (CNJ: 413095-37.2014.8.21.7000) - SAO MARCOS (128/21200001492) - ONIVOCH MACEDO
DIRETORA.
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ (ADV(S) MARLETE JOANA CIERVO, MAURO LEANDRO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIERVO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0024- 70062227889 (CNJ: 415351-50.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300141595) UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
(ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS
SPINDLER DOS SANTOS, ALINE GEWEHR SPOHR),
RECORRENTE; SUCESSAO DE SERGIO ANGELO
POSSEBON (ADV(S) LILIAM DO AMARAL SOARES,
JOSIANE COSTA SILVA DA SILVERA, CAMILA PRATES
TONELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70061601290 (CNJ: 352692-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/31100003640) - LOURDES EGLACI
CAPELARI (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 001.
RECORRENTE; RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
(ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS),
RECORRIDO(A).
0026- 70061601324 (CNJ: 352695-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/31100004786) - MARIA MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA),
2. RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S)
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 100.
RECORRIDO(A).
0027- 70062432224 (CNJ: 435785-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/31300029355) - ELIANI RETZLAFF
(ADV(S) NARA DONETE MACHADO DA ROCHA, CARLOS GIOVANI LASTA), 200. RECORRENTE; MARKTUR MARK VIAGENS E TURISMO LTDA ME (ADV(S) SOLON
LIMA DE QUADROS), 100. RECORRIDO(A); VRG LINHAS
AEREAS S/A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS
BERNI, KARINA GROSS MACHADO), RECORRIDO(A).
0028- 70062432380 (CNJ: 435801-14.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - AGUDO
(154/31000000946) - SIDNEI DORNELES RODRIGUES
(ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), 100. RECORRENTE; DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), 200.
RECORRIDO(A).
0029- 70062432562 (CNJ: 435819-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 31490000415) MULTITEL COMUNICACOES LTDA (ADV(S) MIGUEL MARQUES VIEIRA, JULIANA WITT), RECORRENTE;
JUSSARA AQUISTAPACE DA SILVA (ADV(S) SANDRIGO
SANTOS), 0. RECORRIDO(A).
0030- 70062432778 (CNJ: 435840-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/31300017107) - GRAZIELE MONACO
(ADV(S) GABRIEL SEBOLT QUEVEDO), 100. RECORRENTE; REDE SUL ELETRO COMERCIAL LTDA EPP
(ADV(S) MILTON JOSE MARTINS), 200. RECORRIDO(A).
0031- 70062544846 (CNJ: 447047-07.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TAQUARA (70/
31200014682) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENTE; ALEXANDER ROSA DE MORAIS (ADV(S)
CANDICE CRISTINA NEUMANN HOFFMANN), LUCIA
MARIA KUHN (ADV(S) JOSE RODRIGUES NOVO FILHO), 300. RECORRIDO(A).
0032- 70062545769 (CNJ: 447139-82.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300438377) FRANCISCO FILANDRO SALAZAR (ADV(S) FABIANO
JUSTIN CERVEIRA, RODRIGO FLORES FERNANDES),
100. RECORRENTE; ALEXANDRA HENDLER LIPERT
MENGUE (ADV(S) PAULO ROGERIO DOS SANTOS), 200.
RECORRIDO(A).
0033- 70062548417 (CNJ: 447404-84.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
31300006033) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL S/A (ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS), 200.
RECORRENTE; CELSO JULIO KRAEMER (ADV(S) RECIO
EDUARDO CAPPELARI, JOEL VALMIR ZANOTELLI, FERNANDO MARIN), 100. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6095/14
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70047642194 (CNJ: 70810-73.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - ERECHIM
(13/ 10500029735) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GE ROJAS CARRO), RECORRENTE; CLOVIS CIESLAK
(ADV(S) SERGEI LUIZ SCHAFER), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
ABREU NEVES (ADV(S) SERGIO JOSE ABREU NEVES,
LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES, EDUARDO SAYAO LOBATO
CHAPON), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE.
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0002- 70051510014 (CNJ: 457595-62.2012.8.21.7000)
- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522840489) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
NARA HELENA AVILE DA ROCHA (ADV(S) ALTEMIR
CANTU,
MARTIN
VENTURELLA
BOTH),
RECORRIDO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
ESPECIAL 1.348.640/RS.
0010- 70033102773 (CNJ: 173722-56.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800393060) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ALCIMAR PILLAR
DA ROSA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 202 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARO PREJUDICADO
NO TOCANTE AO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0003- 70051952257 (CNJ: 501824-10.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501921692) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
FIORENTINO ANGELICO RIZZOTO (ADV(S) VILSON
ONZI, VITOR TONETTA ONZI, FERNANDO TONETTA
ONZI), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0011- 70041333212 (CNJ: 66115-13.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601048923) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; THEREZINHA GRANDI (ADV(S)
RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA),
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FRANCISCO SCHERER, SANDRO DIEHL), INTERESSADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70052108529 (CNJ: 517451-54.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801560202) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE; DENIR DE MELO DOBNER (ADV(S)
DOMINGOS HENRIQUE BALDINI MARTIN),
RECORRIDO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0005- 70053662714 (CNJ: 90898-98.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702089510) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE;
ROSELI FATIMA DE VARGAS ZIMPEL (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0006- 70055720650 (CNJ: 296692-19.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600482999) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; JOAO DE MORAES, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRIDO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0007- 70057649360 (CNJ: 489563-76.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800386020) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ANTONIO DE SIQUEIRA
(ADV(S) GILVANIA HOFFMANN STORMOVSKI TROES),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.148.296/SP.
Edição Nº 5.455 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CON- (10/11100110372) - LUIZ CARLOS MAFFEIS (ADV(S)
VALTRICIA BERTINATO, MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
FORMIDADE COM O PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, RICARDO MOREIRA
0018- 70039119755 (CNJ: 499690-78.2010.8.21.7000) - BLANCO), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO CON- VACARIA (38/11000015485) - ESTADO DO RIO GRAN- TRA DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO REDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO MARCONDES CURSO ESPECIAL.
FARINATTI, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MICHELE
DICK), RECORRENTE; MAICON MATUZALEM DO PILAR MORAES (ADV(S) FELIPE SCOPEL DE LIMA), 0004- 70062269667 (CNJ: 419529-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
RECORRIDO(A).
.. III. ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (22/ 31300029261) - CLAUDIO LUIS DA VINHA NORONHA (ADV(S) ANDRE
CURSO POR PERDA DO OBJETO.
ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA), AGRAVANTE; CRISTINA
NUNES ORTIZ, FERNANDO FERRARI (ADV(S) VILHIAM
0019- 70042448647 (CNJ: 177658-21.2011.8.21.7000) - HERZER DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
FAMILIA - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO NÃO CONHEÇO DO AGARAVO, POR INCABÍVEL.
ALEGRE (1/10508935125) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; B.S.E.
(ADV(S) YUNES FAYD JOSE JAPPUR), Z.T.E., SEM 0005- 70062354055 (CNJ: 427968-42.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAJEADO (17/
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- 31200018000) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
NÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICA- JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), AGRAVANÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, TE; ROSECLER DE MATTOS DA SILVA (ADV(S) MARINA
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO LOHMANN AREND), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
0020- 70046633657 (CNJ: 596159-55.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001434510) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA CAROLINA FARIA LOPES (ADV(S)
BRUNO FARIA LOPES), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0012- 70045972502 (CNJ: 530044-52.2011.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
10600151299) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ILDEMAR 0021- 70061933404 (CNJ: 385903-32.2014.8.21.7000) TAVARES DE MEDEIROS (ADV(S) VALTER REGINALDO RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
OLIVEIRA ULGUIM), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/ 31200056129) - ARCO SUL ARTI.. IV. ANTE O EXPOSTO:
GOS DO VESTUARIO LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO
- DECLARO PREJUDICADOS OS PRIMEIROS RECUR- MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA REGISOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (FLS. 1.007-1.029 NA MAURER RANZI), RECORRENTE; PAULA
E 984-1.002, RESPECTIVAMENTE) POR PERDA DO OB- MARCHIORETTO (ADV(S) VITAL MARIA BELLINI,
JETO; E
VOLMAR LOCATELLI), 200. RECORRIDO(A).
- NEGO SEGUIMENTO AO SEGUNDO RECURSO ESPE- .. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
CIAL (FLS. 1.124-1.143).
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
0013- 70056594922 (CNJ: 384119-54.2013.8.21.7000) - ASPECTOS DO RECURSO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11000010830) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RECORRENTE; VIVALDINO GOIS PADILHA (ADV(S)
GIULIANO LUIS ACOSTA SCARANTO), RECORRIDO(A). 0022- 70058210188 (CNJ: 13581-87.2014.8.21.7000) .. IV. ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
EXTRAORDINÁRIO, DENEGO OS RECURSOS ESPECI- FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100581800)
AIS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, - SILVIA NERY TORRES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.251.331/RS MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANE O RECURSO ESPECIAL 1.255.573/RS, E NEGO SE- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO
GUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE ROCKENBACH),
002. AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 5430014- 70060924305 (CNJ: 284993-94.2014.8.21.7000) - L B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/21300337832) - JOAO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROBERTO SANTOS BORGES, ELIONAI DE MEDEIROS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAIM, ELIS ROCHELE LOPES GARIM (ADV(S) MARIA
DEL CARMEN GOMES DUTILH), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
DIRETORA.
.. IV. NESSES TERMOS, ADMITO O RECURSO ESPECI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
AL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0015- 70061503934 (CNJ: 342956-60.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/21000025949) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; RUDIMAR DE
AMORIM (ADV(S) CIBELE TONIN), RECORRIDO(A).
.. IV. EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO
ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0016- 70062198619 (CNJ: 412424-14.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201845620) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; FRANCISCO DE
PAULA PAIVA DELAMARE, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0008- 70062239280 (CNJ: 416491-22.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201031649) JOSETE JULIANA DE JESUZ (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
RECURSO EXTRAORDINARIO
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 250-252V.,
COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 963.528-PR, 0017- 70035062132 (CNJ: 93928-49.2010.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 254-265V. PORTO ALEGRE (1/10600957008) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET,
FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET, LUCIANE DA SILVA FABBRO, SIMONE ZANDONA LIMA), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FERNANDO LUIS WAWZENIAK (ADV(S) FERNANDA
0009- 70031441819 (CNJ: 72025-89.2009.8.21.7000) - MUENZER PEREIRA), RECORRIDO(A); CARLA ALICE
PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ CHASSOT, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
10600025102) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS INTERESSADO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLAFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- RO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SERGIO JOSE POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
17
0006- 70062364500 (CNJ: 429013-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/31100035641) - CIBELE MESSA GOULART (ADV(S)
LUCIANA SCHAFER, JULIANO TACCA, TIAGO DOUGLAS
MASCHIO, FRANCIELE MARINA MORON), AGRAVANTE; RGE RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) CLAUDIA DE
PAIVA FRAGOMENI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70062442439 (CNJ: 436806-71.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
10700008803) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, ALINE BONEZI, JOSUE HOFF
DA COSTA), AGRAVANTE; FLAVIO GUSTAVO MUELLER
(ADV(S) MARCIA SILVANA FELTEN), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0008- 70062442504 (CNJ: 436813-63.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703026171) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, FABRICIO ZIR
BOTHOME), AGRAVANTE; GILDO EDGAR WENDT
(ADV(S) ADELIO ALBERTO LOPES SOUTO),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0009- 70062443015 (CNJ: 436864-74.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601264464) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
LETICIA SCHUCH BOTHOME, JORGE FRANCISCO
FAGUNDES D AVILA, JOSUE HOFF DA COSTA, JOSE
RENATO BORGES), AGRAVANTE; WALTER DE OLIVEIRA GUANABARA, E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0010- 70062469234 (CNJ: 439486-29.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702024663) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARIA LUIZA CORBARI, E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70062486204 (CNJ: 441183-85.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TAPES (137/
10600010107) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
INTIMACOES
FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA SCHUCH BOTHOME,
JOSUE HOFF DA COSTA), 002. AGRAVANTE; EVA AIRE
BARBOSA PACHECO, E OUTROS (ADV(S) LUIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO, CHARLES
0001- 70020480448 (CNJ: 4669-48.2007.8.21.7000) - BERTUOL TIZATO), 001. AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10505931625) - ALCIDES
CAVALLI, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI
MOMBRU, LUIS DAGOBERTO PAGANELLA), AGRAVAN- 0012- 70062510169 (CNJ: 443579-35.2014.8.21.7000) TE/AGRAVADO; FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) MARILCI PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENCIANI KLAMT, FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500783199) - FUNDACAO
SCHUCH BOTHOME), AGRAVANTE/AGRAVADO; BRA- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
SIL TELECOM S/A (ADV(S) JORGE PY MOREIRA DO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, LUIZ BERNARDO
COUTO E SILVA), AGRAVANTE/ AGRAVADO.
SPUNBERG, FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE;
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
IRENO JOSE JANTSCH (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6096/14
0002- 70060514072 (CNJ: 243970-71.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200045490) - COMERCIAL DE MOVEIS HARTER LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, ERASMO JOSE
GOTTEMS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LISIANE
LERSCH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO CONTRA O AGRAVO INTERPOSTO DA DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL.
0013- 70062555149 (CNJ: 448077-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100126589) - ZELINDO ZIN
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0014- 70062566526 (CNJ: 449215-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
0003- 70061247490 (CNJ: 317312-18.2014.8.21.7000) - - CAXIAS DO SUL (10/11100055320) - TERESA MARIA
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL BONATTO SBERSI (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRA-
18
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
GABRIELA SIROTSKY GERSHENSON), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70062590336 (CNJ: 451596-60.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10502674192) - PLANALTO TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, HAMILTON DA
SILVA SANTOS, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO),
AGRAVANTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, MARCOS TUBINO BORTOLAN,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A); VIACAO
UNIAO SANTA CRUZ LTDA (ADV(S) SALVADOR
HORACIO VIZZOTTO, ALEXANDRE TEICHMANN
VIZZOTTO, CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0016- 70062644042 (CNJ: 456967-05.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202679154) - GELCY
DA SILVA PINTO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO
LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), EMBARGANTE; JORGE EDUARDO VIEIRA (ADV(S) MANOEL ANTONIO BARRETO),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0025- 70062511399 (CNJ: 443702-33.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524438190) - CAIXA DE
AUXILIO FUNCONARIOS DO BANCO NACIONAL DO
COMERCIO CACIBAN (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES), BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUNNAR
ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO),
EMBARGANTE; ADEMAR CURCIO, E OUTROS (ADV(S)
OTAVIO ORSI DE CAMARGO, ADALBERTO LIBORIO
BARROS FILHO, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL BRASIL BALBAO, CRISTIANO SOLETTI DE
OLIVEIRA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0026- 70062534458 (CNJ: 446008-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702143972) MYRIAM IRIS MOREIRA SANTANA (ADV(S) HENRIQUE
MENDES RIBEIRO DA ROCHA), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANDREA SOBIESKI, LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO
PINHEIRO CARNEIRO FILHO), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PETICAO
EMBARGOS DE DECLARACAO
0017- 70059168336 (CNJ: 109396-14.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300138871) - VERNO LAURO KIRSCH
JUNIOR (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO
DE MARCO DICK), EMBARGANTE; BANCO
VOLKSWAGEM, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0027- 70062383393 (CNJ: 430902-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11200012829) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; GELIANA
VALESCA STEUERNAGEL ARRIAL (ADV(S) ALTEMAR
RECH, LUCIANE MAINARDI, CHARLES ANTONIO
HERMES), RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DA PETIÇÃO DE FLS.119/126.
RECURSO ESPECIAL
0018- 70059574624 (CNJ: 150025-30.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/11300012497) - TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) RENATO
HAHN, DIOGO MIOTTO), EMBARGANTE; FREIOSUL
IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (ADV(S) DOLLY
DOS SANTOS OUTEIRAL), EMBARGADO(A).
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DETERMINAR O IMEDIATO PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL.
0019- 70061071387 (CNJ: 299701-52.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10900281661) - FLAVIO GALIOTTO (ADV(S) IVANDRO
ROBERTO POLIDORO, FERNANDA CARDOSO BRITO),
EMBARGANTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS E DECLARAÇÃO.
0020- 70062190061 (CNJ: 411569-35.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523935475) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) CLEBER REIS DE OLIVEIRA, JULIANA ROCHA SCHIAFFINO, ADRIANO ARAUJO DA SILVA), EMBARGANTE; ASSOBRAEE ASSOCIACAO BRASILEIRA CONSUMIDORES AGUA
ENERGIA ELETRI (ADV(S) MARCIO CHACHAMOVICH,
MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR, WAGNER CHAGAS DA SILVA, ANA CRISTINA HEERBACH, TATIANA
POLACCHINI STEINERT, JAIRO FERREIRA MACHADO),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0021- 70062236856 (CNJ: 416248-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ITAQUI (54/30300001422) - JORGE NEWTON DOS SANTOS PIRES (ADV(S) GERSON LUIZ SAGGIN), EMBARGANTE; JUIZ DE DIREITO DO JEC DA COMARCA DE
ITAQUI, EMBARGADO(A); OLIVIO MESACAZA (ADV(S)
MAURO RODRIGUES OVIEDO), INTERESSADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0028- 70061259891 (CNJ: 318552-42.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902220350) JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA (ADV(S) RAFAELA
FERRON DAVILA), RECORRENTE; HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
0029- 70061401824 (CNJ: 332745-62.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11400751153) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
SERAFIM BARCELOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) EDELMIR DELCIO KISSMANN, LUIZ PAULO
MORAIS MALAQUIAS), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6097/14
DIANTE DO EXPOSTO, CONSTATADO QUE O PROCESSO PRINCIPAL FOI SENTENCIADO, PERDE O OBJETO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONO RECURSO INTERPOSTO.
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0034- 70046456356 (CNJ: 578429-31.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
- SANTO ANGELO (29/11100025556) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; WALDEMAR TESCHE (ADV(S) MARCIA 0001- 70062776620 (CNJ: 470225-82.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL MULLER NETTO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, CONSTATANDO QUE O PRO- NOVO HAMBURGO (19/10800173864) - BANCO DO ESCESSO PRINCIPAL JÁ FOI SENTENCIADO, PERDE O TADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL S.A. (ADV(S)
PAULO CESAR RUSCHEL), AGRAVANTE; PAULO CESAR
OBJETO O RECURSO INTERPOSTO.
IARONKA (ADV(S) NAIRA SILVIA VETTORAZZI),
AGRAVADO(A).
0035- 70062544879 (CNJ: 447050-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31300005078) 0002- 70062776737 (CNJ: 470236-14.2014.8.21.7000) - AGILE CAR LTDA ME (ADV(S) ANDERSON DIEGO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ANACLETO MAZZOTTI), RECORRENTE; OSMAR BUTIA (84/11100007923) - TRANSPORTADORA CLAMAR
SALAMAO DE OLIVEIRA (ADV(S) MORGANA ELISA LTDA (ADV(S) MARTA DA FONSECA BAZACAS), AGRASUEDEKUM), 100. RECORRIDO(A); JONI SILVA DE VANTE; TRANSPORTADORA RAPIDO TRANSPAULO
SOUZA (ADV(S) ANDERSON DIEGO ANACLETO (ADV(S) JANAINA LAURINDO DA SILVA, CLARICE
BRESLER ANTONELLO), AGRAVADO(A).
MAZZOTTI), 200. INTERESSADO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUS0003- 70062776877 (CNJ: 470250-95.2014.8.21.7000) TAS ESTADUAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700698357) 0036- 70062545587 (CNJ: 447121-61.2014.8.21.7000) - JOSE EDUARDO DONATTO (ADV(S) DIETER CHARLES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL POTTER, ANA LUCIA MICHELIN BECKER, PATRICIA
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 31300008676) - NUBIAMARA INES MADERS, LISIANE CABRAL MENDES DOS SANSIQUEIRA DA SILVA (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE TOS), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
MOURA MORAES), RECORRENTE; MATEUS SOUZA DE PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
CASTRO (ADV(S) TAIS SCHMIDT BORDIGNON), 200. IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUS- 0004- 70062777669 (CNJ: 470329-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
TAS ESTADUAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202692681) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
0037- 70062548086 (CNJ: 447371-94.2014.8.21.7000) - RODRIGO TONIAL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CRUZ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
ALTA (11/31490000845) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; SERLI
SANTOS DE QUEVEDO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0005- 70062777859 (CNJ: 470348-80.2014.8.21.7000) AUTOS 0. RECORRIDO(A).
À RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS POS- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300058456) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
TAIS DE RETORNO DOS AUTOS.
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; DANUBIO TREIN MACEDO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN0038- 70062548169 (CNJ: 447379-71.2014.8.21.7000) - DRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO AGRAVADO(A).
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31300248594) - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
ADM DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) MARILI DA LUZ
RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; CIDENIA TABOSA 0006- 70062778048 (CNJ: 470367-86.2014.8.21.7000) DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 200. SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100085646) RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ROCKENBACH), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ANTONIO AMADO DOS SANTOS (ADV(S) MICHELLE MEOTTI
ESTADUAIS.
TENTARDINI, ELISANGELA PRAMIO, CAROLINE
WERMEIER RIPPEL), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70039190566 (CNJ: 506771-78.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/10900001081) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RENATO
CHAVEZ NUNES VIERA (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA, SAIMON
FORNIER BONATO), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 115, REMETAMSE OS AUTOS AO NÚCLEO DE SUSPENSOS.
0031- 70061624029 (CNJ: 354965-54.2014.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - VARA
CRIMINAL - CAMAQUA (7/20500032911) - HELIO NAZARI
(ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
REPUBLICAÇÃO DA NE 5228/2014-ADMISSIBILIDADENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0022- 70062316716 (CNJ: 424234-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301587150) VICTOR OSVALDO PRITSCH (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, TACIELI COSTA
MARTINS), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN),
EMBARGADO(A).
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TORNAR SEME FEITO AS DECISÕES DE FLS.461/462 E
ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0032- 70045625316 (CNJ: 495325-44.2011.8.21.7000)
- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11100002106) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
JUAREZ MANDAGARAN DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE ELESBAO DA COSTA, RANIERI KASPER,
EVANDRO AUGUSTO HAMANN), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DIANTE
DO EXPOSTO, CONSTATADO QUE O PROCESSO
0023- 70062337613 (CNJ: 426324-64.2014.8.21.7000) - PRINCIPAL FOI SENTENCIADO, PERDE O OBJETO
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - 3. O RECURSO INTERPOSTO.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL F.CENT. - PORTO ALEGRE (1/21400185520) - MATTEL, INC (ADV(S) MARCELO
TOLEDO DE CAMARGO), EMBARGANTE; JUCIANA DA
SILVA, EMBARGADO(A); MINISTERIO PUBLICO, 0033- 70045728078 (CNJ: 505601-37.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDIINTERESSADO(A).
CIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 11100001325) - ESTADO DO
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT DUARTE, GUILHER0024- 70062423439 (CNJ: 434906-53.2014.8.21.7000) - ME DE SOUZA FALLAVENA), RECORRENTE; LEONI
PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ OLGA MUHL (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO),
10600139965) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
0039- 70045585916 (CNJ: 491385-71.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900134820) - HOSPICENTRO COM DE MAT HOSPITALARES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CARTER
MANICA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), AGRAVADO(A).
ASSIM SENDO, DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES,
MOSTRA-SE CONVENIENTE SUBMETER, NOVAMENTE,
A CONTROVÉRSIA AO JUÍZO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO STF
0040- 70055734859 (CNJ: 298112-59.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200056104) - NOVA PACK EMBALAGENS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ANA CRISTINA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DENEGOU
O RECURSO ESPECIAL TENDO EM VISTA O ART. 543C, §7º, I, DO CPC E OS PARADIGMAS RESP. 1.112.943/
MA E RESP. 1.337.790/PR E NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EM FACE DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.
0041- 70056102361 (CNJ: 334863-45.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802109865) - ANA LUCIA
PIRES COELHO, E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE
REUTER, TANARA FERNANDES RODRIGUES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70062778147 (CNJ: 470377-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003465014) - JULIANO FERRAZ DA SILVA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) SERGIO LEAL MARTINEZ),
AGRAVADO(A).
0008- 70062779426 (CNJ: 470505-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11100155013) - ABIGAIL BARRETO NETTO (ADV(S)
WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA), AGRAVANTE; BOA PAZ VEICULOS, IRENO P SANTOS (ADV(S)
DILNEI CUNHA RODRIGUES, AURELIO ALVARO CUNHA DIAS), AGRAVADO(A); CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO ROBERTO
VIGNA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES), AGRAVADO(A).
0009- 70062779566 (CNJ: 470519-37.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401472819) GRAMA SINTETICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
(ADV(S) ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
AGRAVADO(A).
0010- 70062779996 (CNJ: 470562-71.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11100104980) - ILSON LUCIANO
HERDER (ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR, DAVID
DE MORAES MEDEIROS), AGRAVANTE; JORGE
CHISCOLAR (ADV(S) PEDRO IVAN DOS SANTOS
VIEGAS), AGRAVADO(A).
0011- 70062780093 (CNJ: 470572-18.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000005362) - BANCO DO BRASIL S/A
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; URSULA BEATA
RUCKER BONAMIGO (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ
DIRETORA.
LISSARASSA MUNIZ), AGRAVADO(A); NELSON
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
BONAMIGO (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA, DEBO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO
LISSARASSA MUNIZ), INTERESSADO(A).
CARNEIRO FILHO), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.455 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014
BOLETIM N.º 172/2014
ATO DO TJM
19
AVISO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
0012- 70062780168 (CNJ: 470579-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901460366) - FRIGORIFICO ZIMMER LTDA ME (ADV(S)
HERIVELTO PAIVA, MICHELE BESUTTI, DIEGO
AUGUSTO CORREA), AGRAVANTE; MERCOFRIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, E OUTROS (ADV(S)
FELIPE DE FARIAS KLEIN), AGRAVADO(A).
0024- 70062787304 (CNJ: 471293-67.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301045714) VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA,
ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANA NAZIMA), AGRAVANTE; JULIO CESAR GASPARY SILVA (ADV(S) JULIANA
EGOBURO FLORES DA SILVA GARCIA), AGRAVADO(A).
0013- 70062783303 (CNJ: 470893-53.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11300012701) - MUNICIPIO DE TORRES/RS (ADV(S)
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO), AGRAVANTE; LURDES DE FATIMA CARRARO, JORGE VALDOIR
RIBEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCIO HENRIQUE
BERTOLA), AGRAVADO(A).
0025- 70062788005 (CNJ: 471363-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11400006306) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
AGRAVANTE; CRISTIANO RIBEIRO BLAAS (ADV(S)
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), AGRAVADO(A).
0014- 70062783527 (CNJ: 470915-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701210188) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE/AGRAVADO;
ADAIR RODRIGUES (ADV(S) RODRIGO TONIAL), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0026- 70062788344 (CNJ: 471397-59.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400333416) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO GRANZOTTO
MANFRO), AGRAVANTE;
DIRCEU
RENATO
LEWANDOWSKI (ADV(S) REJANE DE SOUZA),
AGRAVADO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN, SEM REPRESENTAÇÃO
0015- 70062783568 (CNJ: 470919-51.2014.8.21.7000) - NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11400547955) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO 0027- 70062788534 (CNJ: 471416-65.2014.8.21.7000) RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IGREJIGOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRA- NHA (142/11100013095) - BANCO SANTANDER BRASIL
VANTE; CASSIANO OLIVEIRA LOPES (ADV(S) ALZIRO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; MARCLAISSON DA SILVA), AGRAVADO(A).
CELO HENRIQUE BREYER (ADV(S) RAFAEL CASELLI
PEREIRA), AGRAVADO(A).
0016- 70062783600 (CNJ: 470923-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202861955) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
AGRAVANTE; WAINER ROLOFF (ADV(S) EVANDRO
ROGERIO WENDLAND), AGRAVADO(A).
0017- 70062783733 (CNJ: 470936-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801961304) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, RODRIGO TONIAL, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0018- 70062784004 (CNJ: 470963-70.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202801200) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
NETO, CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; AIDA ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK),
AGRAVADO(A).
0019- 70062784095 (CNJ: 470972-32.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801177816) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DOS REIS VIZEU,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU,
RODRIGO DREYER MACHADO), AGRAVADO(A).
0028- 70062788856 (CNJ: 471448-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11000015064) - CUSTOMER
SERVICE FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S)
MARGARETE AMALIA DE OLIVEIRA), AGRAVANTE;
ADRIANO SA MARQUES (ADV(S) RAFAEL SASSO
BOCACCIO), AGRAVADO(A).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas de acordo com o art. 241, inc. XIV, da Lei nº 7.356/80,
AUTORIZA os servidores EDERSON ALMEIDA DA
SILVA, Id. Func. 2211769, CNH 3109773210, categoria
“AB”, KELBEL SILVEIRA, Id. Func. 2179040, CNH
2364234630, categoria “AB”, JOÃO CARLOS DA SILVA,
Id. Func. 2041588, CNH 570969838, categoria “B”,
ALVORI ANTONIO FLORES, Id. Func. 2003163, CNH
201003916, categoria “D”, PAULO RICARDO OURIQUES
LOPES, Id. Func. 2181517, CNH 548969725, categoria
“AB”, CLAUDIOMAR GONÇALVES MENA, Id. Func.
2207567, CNH 756696736, categoria “AB”, MARIO ROQUE FREITAS DA LUZ, Id. Func. 1942107, CNH
1789030718, categoria “AD”, DIONES GABANA DE SOUZA, Id. Func. 2214520, CNH 580823945, categoria “AB”,
ERACLIDES GONÇALVES DINATE, Id. Func. 2192039,
CNH 387589780, categoria “AC”, JORGE ANTONIO DE
MELLO RIBACKI, Id. Func. 2192640, CNH 591125603,
categoria “B¨, CÉLIO THEODOLINDO DOS SANTOS
FRANCO, Id. Func. 2174740, CNH 2128847010, categoria “AB”, JULIO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS,
Id. Func. 2264617, CNH 3425435700, categoria “E”,
VALMOR JORGE DE MORAIS, Id. Func. 2241587, CNH
1688291432, categoria “AD”, ROBERTO JOSÉ
LARROSA, Id. Func. 2195470, CNH 1066803578, categoria ¨AE¨, JUARES BAMBERG DA SILVA, Id. Func.
2304830, CNH 447216333, categoria ¨AB¨, PAULO
ROBERTO VIEIRA, Id. Func. 2039460, CNH 1811572982,
categoria ¨D¨, CLEBER CLARK DA SILVA ALVES, Id.
Func. 1952587, CNH 1623478200, categoria ¨B¨, JOÃO
DE MATOS KOLING, Id. Func. 1683284, CNH
1965008825, categoria ¨B¨, a conduzir e abastecer os
automóveis da Justiça Militar do Estado, em objeto de
serviço, sem prejuízo do exercício da função para a
qual foram designados, devendo manter as suas habilitações atualizadas.
TJM, em Porto Alegre, 24 de novembro de 2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
0029- 70062789110 (CNJ: 471474-68.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
PODER JUDICIÁRIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201788332) JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DA SILVEIRA, GISELE CRISTINA DA SILVA FRANKE),
AGRAVANTE; LOURENCO GASPARIN (ADV(S)
Nota Expediente nº 69/2014
LOURENCO GASPARIN), AGRAVADO(A); FUNDIMEC
FUNDICAO E METALURGIA LTDA ME (ADV(S) LOURENCO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2729-51.2014.9.21.0000
GASPARIN, LUCIANE SANTIN), INTERESSADO(A).
(1131-53.2014.9.21.0003) ESTADO DO RIO GRANDE DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SUL (PROCURADORES DO ESTADO: SERGIO GUALDI
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVANTE;
LAURICIO MENEZES CHAVES (ADVOGADA: VANIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BARRETO, OAB/RS Nº 29.783) – AGRAVADO; –
DIRETORA.
DESPACHO: “[...] FACE AO EXPOSTO, POR ORA NÃO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
VISLUMBRO A ILEGALIDADE APONTADA PELO AGRAVANTE NA ESPÉCIE, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O
EFEITO SUSPENSIVO PUGNADO. [...] INTIME-SE O
AGRAVADO NA FORMA DO ART. 527, INCISO V, DO
CPC. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES JUIZ-RELATOR.”
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
RESOLUÇÃO N.º 145
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a alteração da composição
das Comissões Permanentes do Tribu0020- 70062785019 (CNJ: 471064-10.2014.8.21.7000) nal de Justiça Militar do Estado
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000019595) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, de acordo com
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRA- os artigos 234, inciso XXVI, da Lei nº 7.356, de 1º/2/1980,
VANTE; JOSE ROSA BRAILE (ADV(S) JOSE VECCHIO e 42 do RI/TJM, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 300-07.00/06-6, em sessão adminisFILHO, BIANCA PRESTES SOARES), AGRAVADO(A).
trativa do dia 24 de novembro de 2014, à unanimidade,
RESOLVE:
Art. 1º - As Comissões previstas no artigo 42 do
0021- 70062785225 (CNJ: 471085-83.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado
- SANTA MARIA (27/11000102009) - ASSOCIACAO ficam assim constituídas:
I – Comissão do Regimento Interno:
FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (ADV(S)
Presidente: Juiz Antonio Carlos Maciel Rodrigues
ANDREA MARKUS, MARCEL DE AVILA SOARES MARMembros: Juiz Paulo Roberto Mendes Rodrigues
QUES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
Juiz Fernando Guerreiro de Lemos
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
II – Comissão de Jurisprudência:
ROCKENBACH), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE SANTA
Presidente: Juiz Antonio Carlos Maciel Rodrigues
MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI),
Membros: Juiz Paulo Roberto Mendes Rodrigues
INTERESSADO(A); WILMAR LEAL PEREIRA, DEFENJuiz Fabio Duarte Fernandes
SOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
III – Comissão Administrativa:
Presidente: Juiz Sérgio Antonio Berni de Brum
Membros: Juiz Fernando Guerreiro de Lemos
0022- 70062785423 (CNJ: 471105-74.2014.8.21.7000) Juiz Fabio Duarte Fernandes
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003251367) - BRASIL
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário,
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVANTE; ANA BEATRIZ WAGNER esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Porto Ale(ADV(S) ANA BEATRIZ WAGNER), AGRAVADO(A).
gre, 21 de novembro de 2014.
Sergio Antonio Berni de Brum
0023- 70062786447 (CNJ: 471207-96.2014.8.21.7000) Juiz-Presidente
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903416330) ELY PUBLICIDADE LTDA, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
TONIAL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, CIRA HELENA Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
PARSO DA CRUZ GUIDO, LUCIANA RODRIGUES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1356-82.2014.9.21.0000 (111979.2013.9.21.0001) DINARTE ROGER SILVEIRA PEREIRA (ADVOGADOS: ANDERSON ALZENIR DE JESUS,
OAB/RS Nº 69.004 E ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES, OAB/RS Nº 78.985) - APELANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº
52.442, E SERGIO GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/
RS Nº 14.810) – APELADO; DECISÃO DO TJM NA
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 14.11.2014:
“[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE,
A PRELIMINAR SUSCITADA PELO AUTOR, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1340-31.2014.9.21.0000 (318889.2010.9.21.0002) ANDRE DELZIOVO DA CUNHA (ADVOGADO: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/
RS Nº 34.049) – APELANTE/APELADO; MINISTÉRIO
PÚBLICO – APELANTE/ APELADO; DECISÃO DO TJM
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 14.11.2014:
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2226-30.2014.9.21.0000 (278297.2012.9.21.0002) MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANTE;
JULIO CESAR BITENCOURT DE CAMPOS (ADVOGADA:
GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES, OAB/RS Nº
46.461) – APELADO; DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
JULGAMENTO PAUTADA EM 14.11.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA
RECURSAL DEFENSIVA E NEGA PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL”.
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições,
torna inexigível de licitação à despesa de que trata o
processo 000636.0700/14-3.
OBJETO: Renovação das assinaturas do Sistema
DATALEGIS Gestão Pública(banco de informações jurídicas).
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Direct Rede Legislação Brasileira
informatizada S/A, CNPJ 04.257.307/0001-23.
VALOR: Importa o valor total da renovação em R$ 4.960,00
(Quatro mil novecentos e sessenta reais) para o período
de janeiro a dezembro de 2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 24 novembro de 2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/
93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 24 novembro de 2014.
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz-Presidente do TJM/RS
AVISO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo
000644-0700/14-0.
OBJETO: Renovação das assinaturas da Dialética do Direito Processual.
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ 00.545.809/0001-07.
VALOR: Importa o valor total da renovação em R$ 1.095,00
(um mil e noventa e cinco reais) para o período de janeiro
a dezembro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 25 novembro 2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/
93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 18 novembro 2014.
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz-Presidente do TJM/RS
AVISO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo
000638.07.00/14-9.
OBJETO: Renovação das assinaturas dos periódicos:
Revista Interesse Público e da Revista de Direito Administrativo.
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Editora FORUM Ltda, CNPJ 41.769.803/
0001-92.
VALOR: Importa o valor total das renovações em R$
1.781,00 (um mil setecentos e oitenta e um reais) para o
período de janeiro a dezembro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO 93 e suas alterações.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 26.11.2014.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Antonio Ferreira Boeira
Coordenador dos Serviços Judiciários
Sérgio Antônio Berni de Brum
-Presidente do TJM/RS
20
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.455
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
AVISO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
000637.07.00/14-6.
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo
OBJETO: Renovação das assinaturas dos periódicos: Re- 000641-07.00/14-1.
vista Brasileira de Direito Público, Revista do direito Administrativo e Constitucional, Revista Brasileira de Direito OBJETO: Renovação das assinaturas das revistas digiProcessual, Fórum Administrativo de Direito Público, Re- tais abaixo:
vista de Contratos Públicos, Revista Brasileira de Estu- Revista Brasileira de Direito Previdenciários e Revista
dos da Função Pública, Fórum de contratação e Gestão Brasileira de Direitos Humanos.
Pública.
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Editora Lex Editora S.A, CNPJ 61.160.768/
CONTRATADO: Editora FORUM Ltda, CNPJ 41.769.803/ 0001-17.
0001-92.
VALOR: Importa o valor total das renovações em R$
VALOR: Importa o valor total das renovações em R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais) para o
20.434,00 (vinte mil quatrocentos e trinta e quatro reais) período de janeiro a dezembro de 2015.
para o período de janeiro a dezembro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações.
93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz-Presidente do TJM/RS
Sérgio Antônio Berni de Brum
-Presidente do TJM/RS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AVISO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1082-52.2013.9.21.0002 – Réu:
000633.0700/14-5.
Sd Dirceu Antônio de Melo (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
OBJETO: Renovação das assinaturas das revistas abai- Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
xo especificadas Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM. Porto
Alegre 25 de novembro de 2014. A Escrivã designada.
CONSULTORIA S.A.:
Revista Zênite informativo de licitações e contratos, da
Lei Anotada.com – Contratação Pública, da WEB licitação PROCESSO CRIMINAL Nº: 851-25.2013.9.21.0002 – Réu:
e contratos e da consultoria por escrito
1º Sgt Luis Fernando Fernandes Corrêa e outros (pp. Dr.
Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor:
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 427
Rio Grande do Sul.
do CPPM com base no artigo 359, parágrafos 1º e 2º do
mesmo diploma. Porto Alegre 25 de novembro de 2014. A
CONTRATADO: Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E
Escrivã designada.
CONSULTORIA S.A , CNPJ 86.781.069/0001-15.
VALOR: Importa o valor total das renovações em R$ PROCESSO CRIMINAL Nº: 904-06.2013.9.21.0002 – Réu:
12.222,00 (Doze mil duzentos e vinte e dois reais) para o Sd Rafael Lopes Oliveira (pp. Dra. Andrea Ferrari – OAB/
RS 42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o
período de janeiro a dezembro de 2015.
prazo do artigo 427 do CPPM. Porto Alegre 25 de novemFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº bro de 2014. A Escrivã designada.
8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 3571-96.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Júlio César de Paula Pinto e outros (pp. Dr.
Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049).
Dirnei Vieira de Vieira
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Sessão de julgaDiretor-Geral do TJM/RS
mento transferida para o dia 11 de dezembro de 2014,
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/ às 09h30. Porto Alegre 25 de novembro de 2014. A
Escrivã designada.
93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Porto Alegre, RS, 25 novembro 2014.
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz-Presidente do TJM/RS
AVISO
AVISO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo
000639.07.00/14-1.
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo
000631.0700/14-0.
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
OBJETO: Renovação das assinaturas do periódico: Re- OBJETO: Renovação das assinaturas dos Boletins: Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e
vista Fórum de Ciências Criminais..
Contratos.
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.
Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Editora FORUM Ltda, CNPJ 41.769.803/
CONTRATADO: Editora NDJ Ltda, CNPJ 54.102.785/00010001-92.
32.
VALOR: Importa o valor total das renovações em R$
634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais) para o período VALOR: Importa o valor total das renovações em R$
17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais) para o períde janeiro a dezembro de 2015.
odo de janeiro a dezembro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
Diretor-Geral do TJM/RS
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/
93 e suas alterações.
93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
Sérgio Antônio Berni de Brum
Sérgio Antônio Berni de Brum
-Presidente do TJM/RS
Juiz-Presidente do TJM/RS
AVISO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
000635.0700/14-0.
dispensável de licitação a despesa de que trata o ProcesOBJETO: Renovação das assinaturas: Revista Síntese so nº 000588-07.00/14-0.
de Direito Civil e Processual Civil , Revista Síntese de OBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado, Caderno
Direito Penal e Processual Penal, Revista de Estudos Governo, pelo período de 01 ano (de janeiro a dezembro/
Criminais , Revista Jurídica e Direito Público.
2014).
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do INTERESSADO: Estado do Rio Grande do Sul, através do
Rio Grande do Sul.
Tribunal de Justiça Militar (TJM).
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2735-89.2013.9.21.0002 – Réu:
Sgt José Ailton Bueno dos Santos (pp. Dr. Alexandre Ratkus
Abel – OAB/RS 45.342). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Ante a certidão de fl. 137v, intime-se ao Dr
Alexandre Ratkus Abel de sua indicação, e da data aprazada para realização da qualificação e interrogatório” Audiência de qualificação/interrogatório dia 03 de dezembro de
2014, às 14 horas. Porto Alegre 25 de novembro de 2014.
A Escrivã designada.
Processo nº. 000495-07.00/14-5
PE - 46 - SEAORÇ - TJM/RS/2014
Torno público, para conhecimento dos interessados,
que o Exmo. Senhor Juiz - Presidente do TJM/RS, negou
provimento ao recurso interposto pela empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A; referente ao lote 01
do procedimento licitatório PE-46-SEAORÇ-TJM/RS/2014.
DG/GAB., em 26-11-2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO 000495-07.00/14-5
PE Nº - 046 SEAORÇ - TJM/RS/2014O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado final da licitação acima (contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, na modalidade integral com fornecimento de peças, para elevador do Tribunal de Justiça
Militar do Estado do Rio Grande do Sul – TJM/RS). Lote: 01
1ª Classificada empresa ELEVADORES ALCER LTDA, ao
preço mensal do lote de R$ 750,00.
TJM/RS, em Porto Alegre, 26/11/2014.
AVISO
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 201/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
AUDITORIA
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 202/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2283-16.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd Diufaner Soares Figueira (pp. Dra. Andrea Ferrari –
OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de leitura e publicação de sentença condenatória
aprazada para o dia 03 de dezembro de 2014, às 14
horas. Porto Alegre 26 de novembro de 2014. A Escrivã
designada.
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE MEDIDA SEGURANÇA Nº: 685-54.2009.9.21.0002 – Réu: Sd RR Jackson
Joselino Pioner (pp. Dr. José Antonio Bernardes Pereira –
OAB/RS 46.393). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “(...)
extrapolado o prazo máximo da pena privativa de liberdade
imposta na sentença (um ano de reclusão), não há como
manter o paciente no cumprimento da medida de segurança, motivo pela qual a declaro extinta.” Porto Alegre 26 de
novembro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1519-64.2011.9.21.0002 –
Réu: Sd Itamar Batista dos Santos e outro (pp. Dra.
Fernanda R Terroso - OAB/RS 84.091 e Dr Fábio César
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo para contrarrazões
de recurso. Porto Alegre 26 de novembro de 2014. A
Escrivã designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 61/2014
INTIMAÇÃO – CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1411-30.2014.921.0002 – AUTOR:
AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS
GESSICA FERNANDES LIMA (pp Márcio de Matos Barcelos, OAB/RS 76.275). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 15/2014
DO SUL (pp. Pp Sérgio de Barcellos Boehl, Procurador do
Estado, OAB/RS 15.543). Decisão/Despacho: “Ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise da apelação da autora”. 4945-07.2013.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X SAULO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso VII, da Lei Porto Alegre, 20 de novembro de 2014. Carla Dadda Ro- FELIPE PEREIRA (pp. MIRIANE PRESTES LEMES, OAB/
que, Escrivã designada:
Federal nº 8.666/93.
RS 81.186).
8.666/93 e suas alterações.
DESIGNADO O DIA 02/12/2014, ÀS 15H, PARA A OITIVA
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 948-88.2014.921.0002 – AUTOR: DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.
Porto Alegre, RS, 24 novembro 2014.
TJM, em Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
VALDIR SIDINEI COSTA (pp Gabriela John dos Santos
Dirnei Vieira de Vieira
Lopes, OAB/RS 46.461). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDIRNEI VIEIRA DE VIEIRA
Diretor-Geral do TJM/RS
DE DO SUL (pp. Pp Carolina Oliveira de Lima, Procuradora PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDiretor–Geral do TJM/RS
do Estado, OAB/RS 54.394). Decisão/Despacho: “Rece- RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/ RATIFICAÇÃO : Em 26 de novembro de 2014, conforme bo o recurso no duplo efeito. Vista para contrarrazões”.
93 e suas alterações.
determina o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e
Porto Alegre, 20 de novembro de 2014. Carla Dadda Ro- Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em
26/11/2014.
suas alterações posteriores.
que, Escrivã designada:
Porto Alegre, RS, 25 novembro 2014.
CONTRATADO: Editora IOB – Informações Objetivas Pu- CONTRATADO: Companhia Rio grandense de Artes Gráficas – CORAG.
blicações jurídicas Ltda, CNPJ 43.217.850/0001-59.
VALOR: Custo anual de R$ 280,27 (duzentos e oitenta
VALOR: Importa o valor total das renovações em R$ reais e vinte e sete centavos) Devendo a despesa correr
4.108,00 (quatro mil cento e oito reais) para o período de à conta da U.O. 07.01, Projeto/Atividade 6219 – Natureza
janeiro a dezembro de 2015.
da Despesa 3.3.90.39.3903, Recurso: 2002.
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz-Presidente do TJM/RS
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz-Presidente do TJM/RS
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Carla Elisiane Antunes Garlet
Escrivã Judicial