PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
RELATÓRIO GESTÃO MAIO 2007/FEVEREIRO 2010
GABINETE DA DIRETORIA DO FORO
As competências e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções
de Diretor do Foro das Seções Judiciárias estão disciplinadas na Resolução nº 79,
de 19.11.2009 do Conselho da Justiça Federal, que revogou as Resoluções nº 444,
de 9 de junho de 2005, 476, de 26 de outubro de 2005, e 065 de 2 de julho de 2009.
No âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, o Conselho da Justiça Federal da 3ª
Região, editou a Resolução nº 364, de 20 de fevereiro 2009, alterada pela
Resolução nº 369 de 07 de abril de 2009 que estabeleceu a reestrutura
organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Justiça Federal
de Primeiro Grau em São Paulo.
Especificamente quanto à estrutura do Gabinete da Diretoria do Foro, a composição
estabelecida pela norma citada definiu o seguinte:
ÓRGÃO
GABINETE DA DIRETORIA DO FORO
CÓDIGO
SIGLA
10.100
GADI
10.110
SUGA
10.120
SUTJ
1 Chefe de Gabinete, CJ-2
1 Oficial de Gabinete, FC-5
1 Assistente I, FC-4
1 Assistente Operacional, FC-2
Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro
1 Supervisor, FC-5
Seção de Apoio Técnico-Jurídico
1 Supervisor, FC-5
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DIRETORIA DO FORO
1 Assistente II, FC-3
As atividades desenvolvidas pela estrutura do Gabinete da Diretoria do Foro
consistem além do assessoramento e auxílio direto ao exercício da função judicante
do Juiz Federal Diretor do Foro e ao Vice Diretor do Foro, da realização de tarefas
com a finalidade de garantir o suporte administrativo necessário aos trabalhos de
todas as áreas administrativas vinculadas que dependem da decisão da Diretoria do
Foro, com a finalidade de oferecer atendimento aos magistrados e servidores das
áreas meio (administração) e fim (secretarias, gabinetes e juizados) da Seção
Judiciária de São Paulo.
ATRIBUIÇÕES:
Chefe de Gabinete
Heloisa Cristina Pereira da Silva Rimola
Técnico Judiciário – RF 3392
Responsável por executar as tarefas de assessoria ao Diretor do Foro, despachar os
expedientes, gerenciamento do e-mail, elaborar minutas de despachos, decisões,
realizar análises e pesquisas de jurisprudências, doutrinas, atendimento áreas meio
(administração) e fim (varas e juizados), magistrados, coordenar as atividades do
Gabinete da Diretoria do Foro.
Oficial de Gabinete
Marisa Cheida Faria –
Analista Judiciária – RF 3656
Tem como atribuição o processamento dos procedimentos disciplinares que incluem
desde a autuação de Expedientes Administrativos e instauração de Sindicâncias
Administrativas e Processos Administrativos Disciplinares até remessa ao Arquivo
Geral, apurando a responsabilidade administrativa por irregularidades ou infrações
funcionais ocorridas na Seção Judiciária e as sujeitas às penalidades administrativas
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superiores a 30 (trinta) dias ocorridas nas Subseções Judiciárias do interior. Para
tanto, minuta decisões de instauração, interlocutórias e finais, assim como expede
Ofícios, Memorandos, Portarias e composição das Comissões. Além disso, tal
atribuição também engloba a realização de pesquisas de legislações, doutrinas e
jurisprudências e a gerência do e-mail destinado ao suporte técnico e jurídico aos
membros das Comissões e Núcleos Administrativos das Subseções do interior.
Durante o período de 2007/2009 foram expedidos pelo setor:
316 Ofícios
164 Portarias
606 Memorandos
Instaurados 66 Procedimentos e minutadas 86 decisões finais.
Atualmente, estão em andamento neste Gabinete os seguintes procedimentos
disciplinares:
SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS
SINDICÂNCIAS
Componentes da
Assunto tratado
Comissão
31/2004-DF Presidente: Marco
Apurar
responsabilidade
Antonio B. dos
administrativa
pela
Santos – RF nº
existência de Certidão de
3355 (JEF – Santo
Objeto e Pé, em tese, falsa
André)
ou falsificada referente à
Execução
Fiscal,
nº
Membros: Eliana
00.0507230-1
que
o
Rodrigues
IAPAS/CEF move perante
Santonieri - RFAntonio Martins.
1881 (23ª VFCv.)
Fátima Olo
Rodrigues – RF nº
4432 (10 VFCv.)
Número
07/2006-DF Presidente: Maria
de Fátima B. Castro
Fase atual
COM
COMISSÃO
Apurar a responsabilidade REMESSA AO
administrativa de servidor
TRF3
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– RF nº 1115.
Membros: Heloísa
de Oliveira Zampieri
– RF nº 4240 (1ª
VFEx.) e Luciane
Gomes Paixão – RF
nº 3785 (1ª VFEx.)
09/2007-DF Presidente:
Fernando Azeredo
Passos Candelária
– RF nº 3433 (24ª
VFCv.)
Membros: Lílian
Mara de Almeida –
RF nº 2757 (7ª
VFCv.) e Audry
Cândida da Silva –
RF nº 4851.
12/2008-DF Presidente:
Umbelina Maria
Ferreira – RF nº
1422 (1ª VFEx.)
Membros: Rosana
Fátima Peto – RF nº
3997 (2ª VFEx.) e
Nadir Correia de
Moraes – RF nº
6057 (6ª VFEx.)
45/2008-DF Presidente:
Renata Alvarez
Mendes – RF nº
4843 (3ª VFCv.)
Membros: Heloísa
Helena Birgel – RF
nº 4017 (26ª VFCv.)
e Andréia Priscila
dos Santos – RF nº
3804 (4ª VFCv.)
13/2009-DF Presidente:
Marcelo Tadeu
em
razão
de
fatos
ocorridos na Seção de
Reformas Prediais.
Apurar a responsabilidade REMESSA AO
administrativa de servidor
TRF3
em
razão
de
fatos
ocorridos na 9ª Vara
Federal Criminal de São
Paulo.
Apurar a responsabilidade REMESSA AO
administrativa de servidor
TRF3
em
razão
de
fatos
ocorridos na 7ª Vara
Federal Cível de São
Paulo.
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidor REMESSA AO
em
razão
de
fatos
TRF3
ocorridos na 5ª Vara
Federal Criminal de São
Paulo.
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidor
COM
COMISSÃO
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DIRETORIA DO FORO
15/2009-DF
16/2009-DF
20/2009-DF
21/2009-DF
Ramos – RF nº
3771 (6ª VFEx.)
Membros: Ruth
Lima Villar – RF nº
1265 (8º VFEx.) e
Ari Pistori – RF nº
2748 (Adm)
Presidente: Lilian
Cristiane Alves
Luchese – RF nº
3972 (2ª VFCv.)
Membros: Mirela
Saldanha da Rocha
– 3791 (4ª VFCv.) e
Rodolfo Alexandre
da Silva – RF nº
4798 (21ª VFCv.)
Presidente:
Wagner Lunardi –
RF nº 2004 (19ª
VFCv.)
Membros: Manoel
Gonçalves dos
Santos – RF nº
5346 (20ª VFCv.) e
Luciana Puertas
Beltrame – RF nº
5788 (26ª VFCv.)
Presidente: Nilde
Ferreira – RF nº
____ (5ª VFCv.)
Membros: André
Vasconcelos – RF
nº 5733 (17ª VFCv.)
e Eger Nunes – RF
nº 5436 (6ª VFCv.)
Presidente: Leila
Olivan – RF nº 3585
(4º VFPrev.)
Membros: Paulo
Mariano da Silva –
RF nº 5609 (2ª
VFPrev.) e Elizabet
por fatos ocorridos na 2ª
Vara Federal da Subseção
de Guarulhos.
Apurar a responsabilidade
Administrativa de servidor
em
razão
de
fatos
ocorridos nas Execuções
Fiscais
CLS. PARA
DECISÃO
Apurar a responsabilidade REMESSA AO
administrativa de servidor
TRF3
em
razão
de
fatos
ocorridos nas Execuções
Fiscais.
Apurar a responsabilidade
por danos ocorridos na
impressora
Lexmark
instalada no prédio do
JEF,
no
setor
de
atendimento.
COM
DECISÃO
Apurar a responsabilidade
administrativa pelos danos
ocorridos na viatura Oficial
Kombi – placa BSV - 5676
COM
DECISÃO
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DIRETORIA DO FORO
Soares Barrozo –
RF nº 3765 (5ª
VFPrev.).
25/2009-DF Presidente: Marina
Ângela Previti – RF
nº 5689 (1ª VFCr.)
Membros: Carla de
Souza Nóbrega –
RF nº 4583 (3ª
VFCr.) e Marco
Aurélio Moura S. –
RF nº 4498 (1ª
VFCv.)
Apurar os fatos narrados
em
Representação que
teriam ocorrido na Central
de Mandados do Fórum
Cível
COM
COMISSÃO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES – PAD’S
Número
Componentes da
Assunto tratado
Fase atual
Comissão
34/2007-DF Membros: Valéria
Apurar a responsabilidade
REMESSA
Moutinho Cortese – Administrativa de servidor
TRF3
RF nº 5163 (2ª
por fatos ocorridos na
Guarulhos).
Subseção Judiciária e
Membros Sirlene
Guarulhos.
Pereira Santana –
RF nº 5314 (Adm.
Guarulhos) Ivani
Dunq Ferreira
Wojciuk – RF nº
1719 (Adm.
Guarulhos)
06/2008-DF Presidente: Exmo. Apurar a responsabilidade
REMESSA
Dr. Fernando
Administrativa de servidor
TRF3
Marcelo Mendes
por fatos ocorridos na
Membros: Andréa Subseção Judiciária de
Lanigra Guimarães Guarulhos
– RF nº 3420
(Adm.) e Sílvio Luiz
Tonieto – RF nº
1835 (Adm.).
04/2008-DF Presidente: Silvia
Apurar a responsabilidade
REMESSA
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DIRETORIA DO FORO
Yassue Kinoshita –
RF nº 4744 (7ª
VFPrev.)
Membros: Simone
Tieme Yano – RF
nº 1518 (4ª
VFPrev.) e José
Viaño Martinez –
RF nº 3270 (12ª
VFEx.).
Presidente: Exmo.
Dr. Alexandre
Cassetari
Membros: Adarli
Aparecida Martins
– RF nº 4223 (4ª
VFCr.) e Elizabeth
Vieira de Sousa –
RF nº 1186 (4ª
VFCr.)
Administrativa de servidor
por fatos ocorridos na 7ª
Vara Federal Criminal de
São Paulo.
Apurar a responsabilidade
Administrativa de servidor
por fatos ocorridos no
Núcleo
de
Segurança
Transporte e Comunicação
- NUST .
REMESSA
TRF3
Presidente:
Adraiana de
Carvalho Scaglione
– RF nº 4959 (23ª
VFCv.)
Membros: Cristina
Maillet de Lima
Rocha – RF nº
2636 (16ª VFCv.) e
Wagner Roberto
Lunardi - RF nº
2004 (19ª VFCv.).
41/2008-DF Presidente:Rubens
Seiji Yoshinaga –
RF nº 4444 (10ª
VFCr)
Membros:
Elizabeh Soarers
Barrozo – RF nº
3765 (5ª VFPrev.) e
Ari Pistori – RF nº
2748 (Adm.).
45/2008-DF Presidente:
Apurar a responsabilidade
Administrativa de servidor
por fatos ocorridos na
Subseção Judiciária de
Santos.
REMESSA
TRF3
Apurar a responsabilidade
Administrativa de servidor
por fatos ocorridos na
Subseção Judiciária de
Santos.
REMESSA
TRF3
Apurar a responsabilidade
REMESSA
17/2008-DF
36/2008-DF
TRF3
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DIRETORIA DO FORO
Alexandre
Zajdenbaum – RF
nº 3312 (10ª VFEx.)
Membros: Tahís
Girelli dos Santos –
RF nº 4017 (26ª
VFCv.) e Andréia
Priscila dos Santos
– RF nº 3804 (9º
VCrim.)
Presidente:
Regina Célia de
oliveira - RF nº
4927 (Sub.
Campinas)
Membros: Ricardo
Augusto Araya - RF
nº 2745 e Roberto
Vieira - RF nº 1978
(Sub.Campinas)
administrativa de servidor
por fatos ocorridos na
Subseção 5ª Vara Federal
Criminal de São Paulo
56/2008-DF Presidente: Lilian
Mara de Almeida e
Silva – RF nº 2757
(7ª VFcv.)
Membros: Marta
Luiza Marques
Osumi – RF nº 4086
(14ª VFcv.) e
Divanir Ribeiro
Barile – RF nº 5800
(11ª VFcv.).
57/2008-DF Presidente:
Ricardo Trigo – RF
nº 3665 (Sub. Jaú)
Membros: Vilson
Anselmo Agapito –
RF nº 4187 e Heitor
Paiva Neto – RF nº
6070 (Sub. Jaú)
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidor
por fatos ocorridos na 8º
Vara Federal Criminal de
São Paulo.
49/2008-DF
01-2009-DF
Presidente: Edson
Barbosa de Oliveira
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidor
em
razão
de
fatos
ocorridos na 5ª Vara
Federal
da
Subseção
Judiciária de Campinas.
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidor
em
razão
de
fatos
ocorridos na Subseção
Judiciária de Bauru
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidor
TRF3
REMESSA
TRF3
REMESSA
TRF3
REMESSA
TRF3
REMESSA
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DIRETORIA DO FORO
- RF nº 4942.
Membros: Delter
Murbak Guise - 858
e Roberto Vieira RF 1978
(COMISSÂO
CAMPINAS)
03/2009-DF Presidente: Exma.
Drª Maira Felipe
Lourenço
Membros: Nanci
Miquelini Diniz – RF
nº 2880 (17ª VFCv.)
e Rosa Collaço
Veras – RF nº 3289
(23ª VFCv)
04/2009-DF Presidente: Exma.
Drª. Ana Lúcia
Iucker Meireles de
Oliveira e Mariana
Yuki Kanda – RF nº
5541 (25ª VFCv.) e
Silvio Luiz Tonietto
– RF nº 1835
(Adm.)
14/2009-DF Presidente: Cristina
Maillet de Lima
Rocha – 2636 (16
CV), Vera Lucia
Ibelina de Sousa –
5409 (11ª Ex.F) e
Roberto Martins da
Silva – 2687 (9ª Ex.
F)
17/2009-DF Presidente: Silvio
Luiz Tonietto – RF
nº 1835
(Adm.)
Membros: Laércio
Brendaglia – RF nº
3694 (Adm.) e Ari
Pistori – RF nº 2748
(Adm.)
por fatos ocorridos na
Subseção de Ourinhos.
TRF3
Apurar a responsabilidade
de servidor em razão de
fatos ocorridos no Núcleo
de Apoio Judiciário –
NUAJ.
REMESSA
TRF3
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidor
em
razão
de
fatos
ocorridos
no
Juizado
Especial Federal de São
Paulo
REMESSA
TRF3
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidora
em
razão
de
fatos
ocorridos na 5ª Vara
Federal Criminal de São
Paulo.
COM
COMISSÃO
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidor,
em
razão
de
fatos
ocorridos na 1ª Vara
Federal
da
Subseção
Judiciária de São João da
Boa Vista.
COM
COMISSÂO
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DIRETORIA DO FORO
19/2009-DF Presidente: Elita
Vieira – RF nº 3841
(8ª VFCv)
Membros: Léa
Queppe Algarve –
RF nº 4083 (12º
VFCv) e Lilia
Fernandes Araújo –
RF nº 5441 (15ª
VFCv)
27/2009-DF Presidente: Exmo.
Dr.José Marcos
Lunardelli
Membros: Silvio
Luiz Tonietto – RF
nº 1835 (Adm.)
Mariana Kanda –
RF nº 5541 (25ª
VFCv)
Apurar a responsabilidade CLS DECISÃO
administrativa
de
servidora, em razão de
fatos ocorridos na Central
de Mandados do Fórum
Federal Cível.
Apurar a responsabilidade
administrativa de servidor
por fatos ocorridos na
Subseção Judiciária de
São Carlos
COM
COMISSÃO
Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro
Patrícia Caroline de O. Carota
Técnico Judiciário – RF 3864
Assistente I
Suzana Elaine Toratti Polidório
Técnico Judiciário – RF 3874
Assistente Operacional
Soraia Aparecida de Mattos Tavares Vieira
Técnico Judiciário – RF 3250
As tarefas de revisão e análise dos expedientes que cuidam de procedimento de
apuração de falta contratual, elaboração de minutas de despachos e decisões
destes expedientes, bem como o cumprimento destas decisões (intimações,
publicações, etc) eram processadas antes da reestruturação que criou a Seção de
Processamento e Apuração de Faltas, em fev/2009.
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DIRETORIA DO FORO
Não obstante, após a criação desta Seção, quando solicitados e/ou dependendo do
grau de complexidade, os processos de apuração de faltas contratuais tornam a
serem submetidos para análise da Diretoria do Foro com o fito de posterior
elaboração de minutas de despacho e decisão daquilo que foi autorizado.
A Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro é responsável pela realização
das atividades que envolvem desde a elaboração de minutas de pareceres,
despachos e decisões nos expedientes em geral, análises de expedientes e
processos administrativos de licitações e contratos, expedição de ofícios,
memorandos, certidões, pesquisas e consultas às legislações, doutrinas e
jurisprudências, bem como revisão, expedição e publicação de atos e peças
administrativas,
inserção
de
dados
para
consulta
nas
páginas
INTRANET/INTERNET,
atendimento
do
serviço
FALECONOSCO,
operacionalização do Sistema de Acompanhamento e Controle dos Processos
Administrativos – SISPRA, e-mail da Diretoria do Foro, até arquivamento dos
expedientes.
Os trabalhos de secretário do Diretor do Foro (acompanhamento agenda, recados),
prestação de informações gerais às áreas meio (administração) e fim (varas e
juizados) e aos jurisdicionados, são exercidos também pela Seção de Apoio ao
Gabinete da Diretoria do Foro.
Os serviços de atendimento do FALECONOSCO nos períodos de dezembro/2009 a
janeiro 2010 foram temporariamente delegados para a Seção de Apoio Técnico
Jurídico em virtude das atribuições acumuladas pela servidora Suzana Elaine Toratti
Polidório.
Para fins de dados estatísticos no biênio de 2007/2009 foram processados e
expedidos pelo Gabinete da Diretoria do Foro os atos administrativos abaixo
elencados:
Ofícios – 1808
Portarias – 194
Ordens de Serviço – 35
Memorandos - 760
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DIRETORIA DO FORO
Atendimento Fale Conosco – aproximadamente 6000
Mandados de Intimação – 681
Seção de Apoio Técnico-Jurídico
Mariana de Moraes Sampaio Marin
Analista Judiciário – RF 5132
Assistente II
Andréa Oliveira Penha Moschione
Analista Judiciário – RF 4624
A Seção tem como objetivo principal prestar assessoramento jurídico direto às
Diretorias do Foro e da Secretaria Administrativa, aos Núcleos, Seções e Setores a
elas subordinados direta ou indiretamente, especialmente no tocante à pesquisa e
análise de legislação e atos normativos.
A SUTJ também atua fornecendo apoio jurídico complementar às Varas e Juizados
Especiais Federais, mormente em questões relacionadas à área administrativa,
quando necessário.
Sua atuação consubstancia-se, precipuamente, na elaboração de Pareceres
Jurídicos, de caráter opinativo, em processos/procedimentos administrativos.
Abrange, também, a confecção de Informações que prescindem de autos
processuais, com identificação da legislação aplicável à espécie e abordagem
interpretativa, se o caso.
A Seção oferece, ainda, serviços on-line à disposição do usuário da intranet, como
Manuais explicativos sobre procedimentos previstos em leis e atos normativos de
maior incidência no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau, legislação
atualizada e tabelas atinentes ao ISSQN, para auxílio às nossas seções de análise
tributária e fiscal.
Responsabiliza-se, também, pela manutenção de acervo digital de atos normativos
expedidos pelas Subseções Judiciárias, para consultas.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
Para fins de dados estatísticos no biênio de 2007/2009, foram realizados pela Seção
de Apoio Técnico-Jurídico:
Informações/Pareceres Jurídicos – 239
Assessoramento e informações via e-mail – 513
Arquivamento digital de atos normativos – 1.067
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL – NUAM
Diretora:
Maramélia Araújo M. Alves
Seção de Assistência Médico-Odontológica – SUMO:
Seção de Programas de Saúde e Psicossocial – SUSP:
Nazira Remaili Monaco
Rosa Maria do Prado Oliveira
Seção do Pró-Social – SUSL:
Viviane Ferraresi Romagnoli
I. Introdução
O Núcleo de Assistência Médico-Social, constituído em 16 de fevereiro de 2009, tem
por objetivo realizar perícias, homologar licenças médicas e odontológicas, efetuar
acompanhamentos de servidores nas questões relacionadas à saúde física e
mental, bem como propor programas que visem à prevenção de doenças e motivem
comportamentos direcionados para uma vida saudável e produtiva.
Além disto, coordena as atividades do Programa de Benefícios da Justiça Federal,
que envolvem profissionais credenciados – autogestão – bem como convênios que
possibilitem melhor qualidade de vida aos servidores.
Este relatório diz respeito às atividades realizadas pelo NUAM desde a sua
constituição, obedecendo ao solicitado pela Resolução de n.º 95/09 que trata da
transição dos cargos de direção do Poder Judiciário, bem como relata os dados
estatísticos, os projetos executados e demais ações de atenção à Saúde. Apresenta,
ainda, os dados estatísticos relativos à gestão 2007 a 2009.
II. Dados Orçamentários relativos a 2009
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DIRETORIA DO FORO
Considerando o disposto no Art. 4º, este Núcleo de Assistência Médico–Social,
informa os dados relativos ao custo de aquisições e contratos, conforme tabelas que
seguem:
A. Seção de Assistência Médico-Odontológica - Despesas Ordinárias
Custo total R$
Material de Consumo Médico-Odontológico
Avental, mascara tripla com elástico, saco lixo hospitalar, termômetro
digital, gaze, etc.
4.241,76
Agulha hipodérmica, dispositivo para infusão Venesa, Seringa, Cateter,
Tubo Traqueal, sonda de respiração,etc.
10.300,00
Álcool Gel
2.590,00
Material de consumo para ambulatórios médicos
2.914,60
440,73
Material de consumo odontológico
2.067,00
Conserto Esfigmomanometro
Custo Total Despesas Ordinárias: R$ 22.554,09
B. Seção de Programas de Saúde e Psicossocial – Ginástica Laboral
Contratos
Contrato com a empresa AÇÃO
CORPORATE, responsável pela
Prestação de Serviços de Ginástica
Laboral nos fóruns de Santo André,
São Bernardo, Guarulhos e Osasco
Contrato com a empresa JR
ROCHA, responsável pela Prestação
de Serviços de Ginástica Laboral nos
fóruns da Capital (Fóruns: Pedro
Lessa – Cível, Ministro Jarbas Nobre
– Criminal e Previdenciário,
Execuções Fiscais e Administrativos:
Libero, República, José Bonifácio e
Presidente Wilson).
Prazo de
Vigência
Custo por
exercício
R$
Custo
mensal
R$
05/02/2010
37.680,00
3.140,00
05/02/2010
118.115,88
9.842,99
Custo Total Ginástica Laboral: R$ 155.795,88
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
C. Seção do Pró-Social – Benefício Assistência Médica
Prazo de Vigência
Custo por
exercício R$
(executado)
Custo
mensal R$
(executado)
Contrato com a Empresa UNIMED do
Estado de São Paulo – Federação
estadual das cooperativas médicas
30 meses a partir de
01/04/2008 – término em
30/09/2010
2.006.440,43
167.203,37
Contrato com a Empresa AMIL Assistência
Médica Internacional Ltda.
30 meses a partir de
01/06/2008 – término em
30/11/2010
3.384.805,89
282.067,16
Contrato
INSS Patronal – UNIMED: R$ 101.110,47
Custo Total Benefício Assistência Médica: R$ 5.492.356,79
III. Projetos / Atividades executados em 2009, por áreas de atuação
A. Processos instruídos pela Diretoria do Núcleo (Junta Médica Oficial)
Levantamento de Processos
Quantidade
Ano 2009 - NUAM
Aposentadoria por invalidez
6
Revisão de Aposentadoria
7
Reversão de Aposentadoria
4
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados
7
Horário Especial por Deficiência Física
1
Redução de Jornada de Trabalho por Motivo de Saúde
27
Redução de Jornada de Trabalho por Motivo de Saúde combinada com
Estatuto do Idoso
6
Alteração de Lotação por Motivo de Saúde
8
Remoção por Motivo de Saúde
4
Movimentação Interna do servidor na mesma lotação
1
Levantamento de Processos
Quantidade
Ano 2009 - NUAM
Readaptação / Alteração de Cargo
3
Cessação de Prestação de Serviços
1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Reprovação no PROGED
1
Abertura de Sindicância pela Administração
2
Apuração de possível irregularidade em Licenças Médicas
1
Determinação da Diretoria do Foro de realização de Perícia Médica externa
especializada
6
Manutenção de Função Comissionada Gestante
3
Total
88
B. Seção de Assistência Médico-Odontológica
Licenças Médicas / Odontológicas - Exercício 2009
Total
Licença saúde
3357
Licença para tratamento de doença em pessoa da família
476
Licença por acidente em serviço
21
Licença gestante
65
Total
3975
B.1. Setor de Enfermagem – Ambulatórios Administrativo, Cível e Criminal
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
2009
Administração de medicamento via
parenteral
Administração de medicamentos via oral
Aplicação de compressa fria/quente
Aplicação de compressa ocular
Atendimentos externos
Cálculo de IMC
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
2009
Curativo
Curativo ocular
Eletrocardiograma
Encaminhamento à Odontologia
Encaminhamento ao Oftalmologista
Encaminhamento ao Pronto Socorro (sem
transporte)
Encaminhamento ao Psicossocial
Encaminhamento para Perícia Médica
Exame Médico Admissional (atendimento
ao candidato em retorno)
Exame Médico Admissional (avaliação
médica)
Ambulatório Ambulatório Ambulatório
Administrativo
Cível
Criminal
2
4
0
106
918
103
7
29
55
0
0
0
2
0
0
0
0
0
Ambulatório Ambulatório Ambulatório
Administrativo
Cível
Criminal
60
216
97
0
0
0
7
1
0
3
0
0
1
0
0
86
47
6
2
0
0
0
170
130
0
0
1
0
0
102
Total
6
1127
91
0
2
0
Total
373
0
8
3
1
139
2
300
1
102
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Exame Médico Admissional (realização de
orientação)
Exame Médico Admissional (realização de
teste visual)
Exame Médico Admissional (verificação de
exames)
Exame Médico Admissional (verificação de
FC/Sat O²)
Exame Médico Admissional (verificação de
Pressão Arterial)
Imobilização / Enfaixamento
Inalação
Instalação de venóclise
Instilação ocular
Lavagem ocular
Nº de atendimentos - contratados
Nº de atendimentos - aposentados
Nº de atendimentos - servidores
Nº de servidores encaminhados para
avaliação médica pela enfermagem
Observação em repouso
Orientações de saúde / administrativas
Realização de Internação
Remoção em ambulância
especializada/psiquiátrica
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
2009
Remoção em carro comum ao Pronto
Socorro
Remoção pelo SAMU
Retirada de corpo estranho
Teste de glicemia capilar
Verificação de altura
Verificação de freqüência cardíaca / pulso
Verificação de freqüência respiratória
Verificação de peso
Verificação de pressão arterial
Verificação de saturação de O²
Verificação de temperatura
Visita Domiciliar
Outros
TOTAL DE PROCEDIMENTOS ANUAL 2009
0
0
102
0
0
102
0
0
102
0
0
102
0
0
102
24
43
0
0
43
0
0
1746
518
9
4
0
0
19
0
0
104
0
39
47
0
1
63
110
3
2477
653
199
898
0
0
54
94
0
0
303
1555
0
0
102
102
102
102
102
6
0
0
1
1
110
3
627
135
50
563
0
0
Ambulatório Ambulatório Ambulatório
Administrativo
Cível
Criminal
7
10
23
0
0
0
2
13
6
1
0
4
0
35
7
10
64
93
0
3
0
2
888
81
601
1236
305
2
0
0
65
179
134
0
0
0
0
266
97
3009
7584
1457
Além das ações na tabela acima, os servidores do Setor de Enfermagem do
Ambulatório do Fórum Administrativo realizaram as seguintes campanhas:
Total
40
0
21
5
42
167
3
971
2142
2
378
0
363
12050
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
1) Vacinação contra Febre-Amarela (30/01/2009 a 20/02/2009)
•
Objetivo: oferecer proteção contra febre amarela aos servidores que se
deslocam para as cidades onde há surtos da doença.
•
Estratégia: contato com o Ambulatório do Viajante do Hospital Emílio Ribas
que disponibilizou horários, pessoal, vacinas e a sala de vacinação para o
procedimento. Divulgação e contato com os setores (Engenharia, Transporte
e Telefonia) para agendamento do dia e hora das vacinações. Contato com o
transporte
para
a
disponibilização
do
carro para o transporte dos servidores.
•
Recursos: carro para transporte e enfermagem para realização do
acompanhamento.
•
Metodologia: os servidores foram orientados sobre a doença febre
amarela, sobre a vacinação e possíveis reações vacinais, foram levados e
trazidos de volta ao trabalho após a vacinação em carro disponibilizado pelo
transporte, receberam a carteirinha de vacinação e foram anotados em seus
prontuários os dados de vacinação.
•
Número de servidores vacinados: 22 (11 da Engenharia, 09 do Transporte e
02 da telefonia).
2) Dia Nacional de Combate ao Câncer (27/11/2009)
•
Objetivos: proporcionar informações aos servidores sobre a doença, sobre o
que pode aumentar seus riscos e como detectá-la a tempo, contribuir para a
mudança de hábitos dos servidores para que adquiram melhor qualidade de
vida.
•
Estratégia e Metodologia: divulgação através de banner na intranet e envio de
e-mail aos servidores contendo cartilha explicativa elaborada pelo NUAM,
além do envio por malote para todos os Fóruns de folders e cartilhas
fornecidas por Instituições ligadas á prevenção do câncer.
•
Recursos: recursos humanos, elaboração de cartilha pelo NUAM, busca de
material de divulgação através do contato com o Instituto Nacional do Câncer
e a Fundação Avon. As cartilhas foram retiradas em suas sedes aqui em São
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Paulo através da disponibilização de carro pelo setor de transportes.
Utilização da intranet para divulgação, envio do material pelo malote e pelo
setor de transportes. Contatos com os supervisores administrativos de todos
os Fóruns para viabilizar a distribuição das cartilhas e folders para todos os
servidores.
Ainda, o Setor de Enfermagem, aliado a outros setores do NUAM, em outras datas
importantes para a área de Saúde, elaborou uma série de cartilhas que foram
veiculadas pela intranet, encaminhadas por e-mails e/ou divulgadas pelo Jornal “Em
Tempo”, objetivando fornecer esclarecimentos e informações relevantes para a
manutenção da saúde.
B.2. Setor Odontológico
Estatísticas de Licenças Odontológicas 2009
Junta odontológica - 11
Perícia Clínica - 33
Inspeção Indireta - 95
Total - 139
Rede Credenciada em São Paulo: 2329 auditorias
Rede Credenciada no Interior e litoral: 180 auditorias
Programa de Prevenção (todo o estado): 123 auditorias
Auxílio Prótese (todo o estado): 156 auditorias
Tratamentos de livre escolha (todo o estado): 76 auditorias
Autorizações para tomografias (todo o estado): 38
Percentuais de auditorias por modalidade
São Paulo: 80,31%
Interior e litoral: 6,21%
Programa de Prevenção: 4,24%
Auxílio Prótese: 5,38%
Livre escolha: 2,62%
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Estatística das auditorias por amostragem
(meta de 20% de auditorias clínicas em relação às auditorias técnicas)
Dispensa
Auditoria Clínica
INICIAL
738
215
FINAL
1002
374
AUXÍLIO PRÓTESE INICIAL
53
20
AUXÍLIO PRÓTESE FINAL
66
17
LIVRE ESCOLHA INICIAL
23
7
LIVRE ESCOLHA FINAL
32
14
TOTAL
1914
647
100%
75%
25%
C. Seção de Programas de Saúde e Psicossocial
Em 2008 foi realizada a Pesquisa de Qualidade de Vida para definição das ações a
serem implantadas com vistas à melhoria da Qualidade de Vida e Qualidade de Vida
no Trabalho.
A pesquisa indicou tratar-se de uma população que necessita ser estimulada para a
prática de atividade física (53% de sedentarismo), que refere alimentar-se de forma
regular para boa, na qual estão presentes riscos de saúde relacionados
principalmente à hipertensão arterial.
Chamam à atenção os dados relativos ao distúrbio do peso, pois verificou-se que 45
% da população tem dificuldades para manutenção do peso adequado à sua
estatura e idade.
Estes dados, confirmados pela empresa responsável pela assistência médica aos
servidores da Capital, indicaram a necessidade de um programa efetivo de combate
ao sedentarismo e obesidade como foco mais relevante nas ações de Prevenção e
Qualidade de Vida. Desta forma, foram apresentados à Administração dois “projetos
piloto” que propõem ações com o objetivo de diminuir os índices encontrados na
pesquisa inicial, e que deverão ter início em fevereiro do corrente ano.
Estas atividades incluem a formação de grupos de ciclismo, caminhada,
implementação de um grupo para o controle da obesidade em parceria com o
“Vigilantes do Peso”, grupos de dança de salão, entre outros. Tais programas
acontecerão como “projeto piloto” e, uma vez avaliados, os resultados de tais
programas deverão, paulatinamente, ser estendidos para os demais fóruns.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Outros dados também relevantes foram apontados pela pesquisa. Sobre os
mesmos, estamos elaborando estudos que deverão ser convertidos em metas para
o próximo ano, tais como: ações objetivando a diminuição de fatores de estresse e
melhoria das condições de trabalho.
Além dos projetos mencionados, durante o ano de 2009, a Seção de Programas de
Saúde e Psicossocial coordenou a implantação do Programa de Controle de
Hipertensão Arterial, que descrevemos a seguir.
Programa de Controle de Hipertensão Arterial
•
Início do Programa: Outubro de 2009
•
Objetivos: redução dos riscos de complicações de saúde provenientes da
Hipertensão Arterial, contribuição para a mudança de hábitos dos servidores
para que adquiram melhor qualidade de vida, auxílio aos servidores
diagnosticados como hipertensos na adesão ao tratamento.
•
Estratégia e Metodologia: divulgação através de cartazes, banner na intranet
e envio de e-mail aos servidores. Visita aos setores para aferição de pressão
arterial, pela enfermagem. Cada servidor recebe um comprovante com o valor
da pressão arterial que deverá ser apresentado ao médico caso os valores
alterados representem risco à saúde. Todos que tiverem alterações,
receberão mais duas visitas da enfermagem, uma por semana, de modo a
identificar se a alteração persiste. Nesse caso, serão encaminhados para
acompanhamento e tratamento médico. Os casos em que a alteração não se
confirme serão reavaliados dentro de seis meses. Os casos que não
apresentarem alteração, receberão orientação e haverá nova aferição no
prazo de um ano. Todos os casos confirmados serão convidados a participar
de atividades em grupo, com duração de três encontros de uma hora cada,
onde serão fornecidas informações importantes. Todos os dados coletados
são transportados para planilhas específicas e para o prontuário médico do
servidor, de modo a subsidiar eventuais atendimentos e futuros programas.
•
Recursos: recursos humanos, material de divulgação, intranet, cartilhas de
orientação, material para aferição de pressão arterial e encaminhamentos
para a AMIL ou outro plano de assistência médica equivalente quando
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
necessário.
•
Avaliação: os resultados do programa poderão ser avaliados após o primeiro
ano de sua existência.
•
Número de servidores em acompanhamento no momento: 70 servidores já
receberam cartilhas de orientação e são acompanhados quanto às questões
envolvidas com a pressão alta, sua prevenção e tratamento, além da aferição
sistemática da pressão arterial de acordo com cada caso.
Em virtude dos resultados positivos, durante o ano de 2010 o programa terá
continuidade.
C.1. Setor Psicossocial
O Serviço Psicossocial, constituído pelas áreas de psicologia e serviço social, atua
no campo da atenção à saúde e abrange três níveis, quais sejam: Assistencial,
Pericial e Gestor.
Os atendimentos são individualizados de Serviço Social e de Psicologia ou em
conjunto com equipe multidisciplinar da saúde, segundo a complexidade e exigência
dos casos.
Nas licenças por motivo de saúde mental ou demais quadros clínicos e nas licenças
para tratamento de doença em pessoa da família: contribui com avaliação e
proposição de outros encaminhamentos que considerar oportunos na condução dos
tratamentos.
População-Alvo: magistrados e servidores, ativos ou aposentados, e seus familiares,
quando acometidos de patologias mentais em fase aguda ou crônica, dependentes
químicos e outras patologias de gravidade tal que exigem atenção à saúde mental.
A assistência psicológica e social almeja a manutenção/sustentação de seus
tratamentos em saúde mental e psiquiatria.
Atendimentos realizados
949 – Atendimentos individuais e em equipe multidisciplinar em casos de
adoecimento crônico e em situações de crise aguda: violência (doméstica, urbana e
no trabalho Abordagem individual, familiar e junto à rede de tratamentos);
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
dependência química (Abordagem individual, familiar, junto ao ambiente de trabalho
e à rede de tratamentos); Grupo de Acolhimento (espaço de atuação voltado aos
servidores e dependentes com deficiência. Abordagem individual, familiar e pericial
juntamente com a área médica para enquadramentos legais e de benefícios)
122 – Atendimentos ao familiar – As famílias são acionadas pelo Serviço
Psicossocial para participar do processo de acompanhamento dos tratamentos
propostos, da reinserção ao trabalho e sua manutenção
59 – Atendimentos às chefias – Após longo afastamento, situação que pode trazer
questões de várias ordens, próprias do ambiente de trabalho, o serviço
psicossocial atua na reinserção do servidor tanto em seu local de origem, quanto em
nova lotação
5 – Atendimentos/acompanhamentos externos – Acompanhamento de servidores
em remoções, nos casos de transtornos mentais graves e de dependência química
228 – Atendimentos inter-setoriais e a profissionais externos
476 – LTPF – Participação em avaliação e acompanhamento de licença para
acompanhamento de pessoa da família
Outros:
Orientações gerais – Apoio e orientação a servidores e familiares quanto às normas
e funcionamento organizacional da Seção Judiciária
Gestor:
Autogestão Saúde Integral – Saúde Mental e Terapias Complementares
A experiência em autogestão em saúde na Seção Judiciária apresenta-se como
resposta às demandas por recursos de saúde de qualidade, em especial os
relacionados à saúde mental, mediante credenciamento direto de rede de serviços e
profissionais especializados ou de livre-escolha. Constituem essa rede as seguintes
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
especialidades e clínicas: Psiquiatria, Psicoterapia, Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional e Fisioterapia-RPG, Nutrição, Clínicas especializadas em Dependência
Química, Hospitais-Dia e Clínicas de Internação Psiquiátrica, Hidroterapia e
Equoterapia.
Da competência técnica na gestão do Programa
Avaliou e expediu autorizações para os tratamentos, de acordo com as coberturas
dos Programas de Autogestão, quais sejam:
934
397
134
59
14
02
07
19
01
04
07
02
Psicoterapia
Fisioterapia - RPG
Fonoaudiologia
Nutricionista
Terapia Ocupacional
Autorizações de serviços de atendimento e remoção psiquiátrica;
Autorizações de internação em hospital dia
Autorizações de internação especializada em hospital psiquiátrico
Autorizações de internação especializada em dependência química
Acompanhamento Terapêutico
Equoterapia
Hidroterapia
Participou de discussões sistemáticas com o serviço psicossocial e com diretoria do
Pró Social/TRF3ªRegião.
Selecionou e visitou consultórios e instituições para o credenciamento e indicou
descredenciamento de serviços e profissionais da rede de saúde integral.
Acompanhou e fiscalizou os trabalhos executados pelos profissionais e serviços
credenciados.
Acompanhou e avaliou os tratamentos realizados pelos Programas de Autogestão –
Saúde Integral: Saúde Mental e Terapias Complementares.
Subsidiou a Seção de Benefícios na gestão técnica/administrativa do Programa.
Orientou e esclareceu a magistrados, servidores e familiares sobre as normas do
Programa, bem como à rede credenciada sobre as normas do Programa.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Orientou e esclareceu chefias administrativas das Subseções sobre os critérios de
credenciamento de profissionais.
Saúde Ocupacional – Participou do processo de seleção
especialistas para atuar como perito nas Subseções do Interior
de
médicos
C. Seção do Pró-Social
A Seção do Pró-Social elaborou o edital para contratação de operadora de plano de
saúde. Em abril de 2008, ocorreu a implantação da empresa UNIMED, com o
cadastramento de 2500 beneficiários, bem como entrega das carteiras aos
servidores. Em maio de 2008, houve a implantação da operadora Amil, esta com o
cadastramento de 4000 beneficiários, tendo a Seção do Pró-Social promovido
palestras nos fóruns e entrega das carteiras.
Além disso, efetuamos o recadastramento dos 9500 bebeficiários do Pró-Social,
realizando entrega de documentos e conferência do cadastro informatizado. O
cadastro fisico foi enviado para o arquivo.
Modificação da IN 38, com inclusão de novas especialidades e maior abrangência
de beneficiários.
Disponibilização das informações pelo INFORH.
Ativos
Inativos
Dependentes
Total
Beneficiários cadastrados no Pró-Social
02/01/2007
07/01/2008
07/01/2009
3.688
3.631
3.718
426
443
489
4.779
4.811
5.098
8.893
8.885
9.305
31/12/2009
3.838
516
5.262
9.616
Além disso, efetuamos a adequação dos benefícios para os servidores removidos
(sem vencimento pela JFSP), de maneira integrada com o RH e executando relatório
de cobrança por repasse.
C.1. Setor de Benefícios
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
O Setor de Benefícios realizou a implantação do auxílio pré-escolar, com criação de
sistema e rotinas de controle. E também, a implantação do auxílio saude, com a
criação de sistema de cadastro da operadora, cadastro de beneficiário e confronto
de informações.
Auxílio Transporte
Quantidade
Valor (R$)
Auxílio Alimentação
Quantidade
Valor (R$)
Auxílio Pré-escolar
Quantidade
Valor (R$)
Média mensal (R$)
Auxílio Transporte
Auxílio Alimentação
Auxílio Pré-escolar
2007
2008
2009
12.940
1.254.132,80
12.639
1.306.934,87
11.523
906.430,00
33.919
20.012.276,26
40.587
24.090.267,29
42.352
25.130.465,00
5.103
1.356.091,28
10.678
2.345.586,20
10.247
2.074.408,00
2007
125.413,28
2.001.227,63
135.609,13
Estatística Reembolsos
2007
Área médica
Quantidade
Valor Saúde Mental
Valor Tratamentos Complementares
Valor parcial área médica
Média valor/quantidade
Área odontológica
Quantidade
Valor parcial área odontológica
Média valor/quantidade
Total quantidade
Total valores (R$)
2008
108.911,24
2.007.522,27
195.465,52
2009
75.535,83
2.094.205,00
172.867,30
2008
2009
1267
101.541,33
56.424,27
157.965,60
124,68
1395
123.312,77
84.121,99
207.434,76
148,70
1332
134.297,81
93.924,00
228.221,81
171,34
254
48.274,00
190,06
1.521
206.239,60
309
58.067,44
187,92
1.704
265.502,20
249
44.526,23
178,82
1.581
272.748,04
C.2. Setor de Credenciamento e Gestão Contratual
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
O Setor de Credenciamento e Gestão Contratual desenvolveu rotinas
administrativas, de análise, controle e acompanhamento da área de credenciados,
compreendendo:
•
dados com os números de credenciados e servidores, bem como valores
dispendidos, por cidade/fórum
•
cadastro informatizado de credenciados
•
pagamentos, retenções tributárias, comprovantes de pagamentos
•
análise das obrigações tributárias, regulamentos, normas dos conselhos
profissionais e do Ministério da Saúde, para informar aos credenciados,
proporcionando a eles adequação quanto ao determinado por autoridades
estatais
•
beneficiários – magistrados e servidores, ativos ou inativos, e seus
dependentes: procedimentos realizados, em qual quantidade, valores
utilizados
•
gerenciamento, fiscalização, avaliação, intermediação e pagamento dos
contratos dos planos de saúde e das clínicas odontológicas (pronto socorro,
radiológicas) e psiquiátricas (consultas, tratamentos e internação)
•
planejamento, coordenação e controle do orçamento de Auxílios e Assistência
Médica e Social
•
inclusão, gerenciamento, fiscalização e coordenação dos convênios de
descontos, tais como: academias ACM, SESC, clínicas de estética,
estacionamentos, seguros, escolas, parques, cinemas, entre outros
Além disso, o Setor de Credenciamento e Gestão Contratual implantou os seguintes
projetos:
•
criação de formulários para adequação às normas da Vigilância Sanitária, da
Agência Nacional de Saúde
•
criação de formulários para adequação dos profissionais à OS 05/2009 – DF,
que regulamenta o funcionamento da Seção de Protocolo
•
criação do link “credenciados” na internet, para disponibilizar informativos,
formulários,
normas,
procedimentos
aos
credenciados
criação de link para expedição de comprovantes de pagamentos e
serviços prestados (este ainda em teste para implantação na internet)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
•
criação do link do manual de convênios na intranet
•
recadastramento dos profissionais credenciados, incluindo seus e-mails, o
que estreitou e otimizou a comunicação entre eles e a Seção do Pró-Social,
incluindo também documentos pessoais e fiscais
•
otimização do fluxo de documentos entre a Seção do Pró-Social e o Setor
Odontológico
•
desenvolvimento e criação de rotina de credenciamento por período – mensal
e anual
•
desenvolvimento e criação de rotinas administrativas de magistrados e
servidores, ativos ou inativos, e seus dependentes, cadastrados nos planos
de saúde na capital e no interior – por fórum
•
desenvolvimento e criação de relatórios de conferência alfabética de
beneficiários do Pró-Social e dos Planos de Saúde
•
realização de exames e análises do auxílio transporte, para avaliação da
exatidão dos dados lançados
•
realização de campanhas de inclusão de magistrados e servidores nos planos
de saúde, havendo mobilizado a Seção do Pró-Social
Adesão convênio médico
02/01/2007
6297
-
07/01/2008
6265
-
07/01/2009
4027
2272
31/12/2009
4142
2360
TOTAL
6297
6265
6299
6502
% adesão/beneficiário
70,81
70,51
67,69
67,62
Notre Dame
Amil
UNIMED
Estatística Credenciados
2007
2008
2009
72
192
202
7.944,00
23.232,00
24.240,00
5.311
5.509
5.446
631.716,00
706.349,00
695.974,00
Área médica
Quantidade
Valor
Área odontológica
Quantidade
Valor
Saúde mental
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Quantidade
3.697
3.616
3.587
438.022,00
527.874,00
544.187,00
1.509
1.936
2.011
157.679,00
262.230,00
295.086,00
511
539
552
102.081,00
61.227,00
115.361,00
Total quantidade
11.100
11.792
11.798
Total valores (R$)
1.337.442,00
1.580.912,00
1.674.848,00
Valor
Tratamentos Complementares
Quantidade
Valor
Pessoa Jurídica
Quantidade
Valor
Projetos desenvolvidos em 2009 – Gestão em parceria com o Pró-Social/TRF3:
CADO-CENTRO AVANCADO DE DIAG.ODONTOLOGIC
CAPITAL AMBULANCIAS LTDA
CLINIC ODONTOLOGIA PRONTO ATENDIMENTO 24
CRUZADA BANDEIRANTE S.CAMILO ASSIST.MEDI
INST. DE DESENVOLVIMENTO A CASA
INST.ASSISTENCIAL EMMANUEL(BEZERRA DE ME
INSTITUTO CASSIA MARIA - VILA SERENA
IPRO INST.PAULISTA DE RADIOL.ODONTOLOGIC
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
NOVA HIGIENOPOLIS SERVICOS DE REMOCAO S/
NUCLEO SISTEMA DE SAUDE MENTAL LTDA - EP
PROMED SANTA ANGELA E REMOCOES LTDA
SOS AMBULANCIAS DO BRASIL LTDA
VERA CRUZ LTDA
VITORIA C. DE REC. DE FARMACODEPENDENCIA
A Seção do Pró-Social promoveu diversas outras atividades, como:
•
implantação de projeto piloto para sorteio de ingressos a eventos culturais e
de lazer (total de 400 ingressos sorteados)
•
campanha de arrecadação de brinquedos no dia das crianças nos fóruns (550
brinquedos arrecados), o que resultou na criação de duas brinquedotecas em
dois orfanatos
•
organização de feiras em datas comemorativas: Páscoa, Natal, Dia da Mulher
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
•
apoio a eventos promovidos por outros Núcleos, angariando brindes para
sorteios, por exemplo
•
agenda cultural – está em fase de implantação e a intenção será divulgá-la
semanalmente
Por fim, ressaltamos que os lançamentos de reembolso, credenciados e auxílio
saúde são feitos manualmente pela Seção do Pró-Social. Enquanto os lançamentos
de auxílio pré-escolar, auxilio transporte e auxílio alimentação são cadastrados
manualmente, sendo todos os meses migrados para a Folha de Pagamento
diretamente pelo sistema. Assim, somente as diferenças são checadas de forma
manual (devoluções, diferenças, entre outros).
Ainda, como os comprovantes de pagamento e comprovante de pagamento de
credenciados ainda não estão disponíveis na internet, todos os meses os
comprovantes são impressos e envelopados manualmente para envio (em torno de
650 mensais).
METAS ANO 2009
Antiga Seção de Perícias e Programas de Prevenção – SUPO / NUDE
META 1
Oficialização da reestruturação e readequação da Área de Saúde – Núcleo de
Saúde, conforme propostas do RH/DF em conjunto com a Divisão Médica/TRF e
Presidência do TRF/SP.
AÇÕES PROPOSTAS
Publicação no DOE da nova estrutura.
Definição das atribuições de cada área e profissional.
AÇÕES REALIZADAS
Em 13.02.2009 foi publicada no DOE, a nova estrutura do Núcleo de Assistência
Médica e Social.
A Diretoria do Núcleo solicitou que cada Seção/Setor descrevesse as suas
atribuições. Estes dados foram encaminhados.
META2
Implantação de Prontuário Eletrônico.
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DIRETORIA DO FORO
AÇÕES PROPOSTAS
Digitalização dos prontuários já existentes, a ser realizado por empresa terceirizada.
Participação nas reuniões de definição do sistema eletrônico a ser implantado.
Estabelecer acessos e níveis de acesso ao prontuário eletrônico (juntar prontuário
médico e odontológico).
AÇÕES REALIZADAS
Acompanhamento das discussões que objetivam a implantação do Prontuário
Eletrônico ocorridas no TRF 3ª Região.
Participação nas reuniões de definição do sistema eletrônico a ser implantado.
Indicação dos profissionais que deverão acessar o Programa no que se refere ao
agendamento dos atendimentos a serem realizados pelas áreas de saúde.
META 3
Readequar processos e normas da Medida Provisória n.º 441, publicada em
29/08/2008, nos dispositivos da Lei n. 8.112/90, que tratam da concessão de
licenças médicas e por doença de pessoa da família, e seus reflexos nos
procedimentos administrativos das perícias médicas.
AÇÕES PROPOSTAS
Elaborar Manual de Licenças e Perícias do Núcleo de Saúde da JFSP, que estejam
em consonância com a Lei 8.112, contemplando-se as alterações ditadas pela MP
441/2008.
Adequar os procedimentos relacionados à perícias e licenças de saúde à Política de
Saúde em desenvolvimento no E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Realização de reuniões para conhecimento e padronização dos procedimentos.
Efetuar as modificações necessárias em decorrência da padronização.
AÇÕES REALIZADAS
Os procedimentos relativos às Licenças continuam acontecendo de acordo com as
Portarias de N.º 01,02 e 03/2007/DF.
Aguardam–se as discussões que deverão acontecer em virtude das discussões da
implantação do Sistema SIGJUS.
META 4
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
Efetuar diagnóstico de saúde da população de servidores da Justiça Federal do
Estado de São Paulo e estabelecer áreas estratégicas de ação em Saúde.
AÇÕES PROPOSTAS
Análise dos dados do estudo de Qualidade de Vida (realizado em nov/dez/08) para a
conclusão destes dados e traçar estratégias de atuação.
Analisar os dados estatísticos de ocorrências de licenças de saúde, em relação
às doenças mais prevalentes causadoras destes afastamentos.
Efetuar programas de identificação de fatores de risco e gestão de saúde na
população da JFSP, com base na definição das áreas estratégicas de atuação.
AÇÕES REALIZADAS
Efetuado estudo dos dados obtidos na Pesquisa de Qualidade de Vida foi proposto
um conjunto de ações já aprovadas pela Diretoria do Foro que encontra-se em fase
de implantação (grupos de caminhada, ciclismo, Vigilantes do Peso,etc.).
Realização do Programa Amil de Qualidade de Vida em parceria com a
Empresa que presta serviços de Assistência à Saúde para os servidores da
Capital, que resultou em mapeamento de risco para as doenças
cardiovasculares, diabetes e obesidade.
Realização de palestras com o objetivo de divulgar os dados obtidos nas duas
pesquisas para os servidores da Justiça Federal.
META 5
Retomada da prestação de assistência aos servidores da Sessão Judiciária de São
Paulo, conforme proposto pelo Plano de Ações e Nova Política de Saúde do TRF.
AÇÕES PROPOSTAS
Adequação das instalações do espaço físico do Núcleo de Saúde, a fim de
possibilitar os atendimentos de acordo com as normas da ANVISA, CRM, CFM,
CRO, CRP, CRESS e COREN.
Fornecer orientação aos servidores do interior em relação ao atendimento
assistencial (médico e odontológico), a ser realizado pela rede credenciada.
AÇÕES REALIZADAS
Foram realizadas várias discussões sobre a adequação das instalações do espaço
físico do Núcleo de Saúde, a fim de possibilitar os atendimentos de acordo com as
normas da ANVISA, CRM, CFM, CRO, CRP, CRESS e COREN.
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DIRETORIA DO FORO
Foram fornecidas orientação aos servidores do interior em relação ao atendimento
assistencial (médico e odontológico), a ser realizado pela rede credenciada.
Busca de profissionais visando a ampliação da rede credenciada
especialmente visando o aumento da rede de peritos nas subseções.
META 6
Em complemento ao Programa de Assistência à Saúde, retomar Ações de
Prevenção com a Vacinação de Magistrados e Servidores.
AÇÕES PROPOSTAS
Elaboração das normas e procedimentos para a aplicação das vacinas, tais como
definição da população alvo, locais de aplicação, necessidade de contratação de
serviços, etc.
Integração de processos administrativos que envolvam compra de vacinas,
medicamentos, materiais de consumo e permanentes.
AÇÕES REALIZADAS
Obtenção de cadastro CMVS – Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária o que
permite que no Ambulatório da Secretaria Administrativa realizem-se atividades de
consultas desde que não hajam procedimentos invasivos.
Entrega da documentação – Processo 2009/0255544/4 necessária a obtenção do
Cadastro CMVS para os demais ambulatórios.
Os procedimentos para aquisição de materiais/medicamentos/vacinas/etc, em
conjunto com mo TRF 3ª Região, não avançaram.
META 7
Em virtude da abrangência das Ações de Qualidade de Vida e a Integração dos
Programas de Saúde com o E. TRF, instituir um representante da Área da Saúde em
cada Fórum/JEF do interior com o objetivo de atuar como multiplicador da Área de
Saúde.
AÇÕES PROPOSTAS
Definir e descrever as ações e atribuições para o servidor de apoio ao Núcleo de
Saúde, em cada fórum do interior.
Identificar o(s) servidor (es), com a possibilidade de representar o Núcleo de Saúde
em cada uma das cidades do interior.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
Fornecer treinamento e suporte para o servidor responsável.
AÇÕES REALIZADAS
Elaborou-se a proposta de ações e atribuições para uma comissão - COMISSÃO
DE PROMOÇÃO DE SAÚDE –
bem como minuta de Portaria
para a sua constituição, de modo a atuar em conjunto com o Núcleo de Assistência
Médico Social, possibilitando a
de saúde nas Subseções do interior.
implantação
de
ações
de
promoção
META 8
Adequar as rotinas e procedimentos administrativos, bem como a estrutura física e
de recursos humanos de modo a atender às novas necessidades resultantes da
reestruturação e unificação de procedimentos da área de saúde da JFSP/TRF.
AÇÕES PROPOSTAS
Mapear as atividades administrativas e adaptá-las à nova estrutura.
Definir e redistribuir as novas atribuições considerando os novos procedimentos
administrativos em relação às licenças e processos administrativos do Núcleo de
Saúde (compras, arquivamento, controle interno, etc).
AÇÕES REALIZADAS
Aguarda definições do Projeto SIGJUS para que os procedimentos estejam já em
consonância com as demais regiões e Seções Judiciárias.
META 9
Conforme prevê a Medida Provisória n.º 441, publicada em 29/08/2008 e nos
dispositivos da Lei n. 8.112/90, implantar o Programa de Exames Periódicos na
população da JFSP.
AÇÕES PROPOSTAS
Definir um Sistema Informatizado de Registro e Acompanhamento/Prontuário
Eletrônico dos dados obtidos nos exames periódicos.
Definir quais os exames a serem realizados bem como elaborar cronograma de
realização, procedimentos e recursos necessários.
AÇÕES REALIZADAS
Efetuado levantamento do número de servidores e exames a serem executados nos
exames periódicos, uma vez que tais exames ficaram estabelecidos pelas alterações
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DIRETORIA DO FORO
da Lei 8.112/96 – no entanto não haviam sido feitas previsões orçamentárias que
possibilitassem a prática dos periódicos. Por outro lado, a realização do PAQV – em
parte atendeu a esta proposta.
Além das metas estabelecidas, o Setor de Odontologia atingiu os resultados abaixo
descritos:
1. Projetos de Prevenção: Informativos sobre Saúde Bucal em datas
comemorativas em 2009
1) 01 de Agosto – Dia da Amamentação
2) 25 de outubro - Dia Nacional da Saúde Bucal
3) Relação entre Obesidade e Doença Periodontal
4) 27 de novembro - Dia Nacional de combate ao Câncer
Metas atingidas através de disponibilização de conteúdos, referentes a estes
eventos, na intranet.
2. Adequação de documentos à Instrução Normativa 38-03.
As ações estavam, inicialmente, relacionadas ao treinamento, mediante contratação
de curso específico para adequação dos Termos de Credenciamento de Auditores
Odontológicos e Cirurgiões-dentistas credenciados, adequação dos relatórios de
atendimentos dos profissionais credenciados e discussão de parâmetros técnicos
para credenciamento e descredenciamento desses profissionais, bem como
alteração do manual técnico dos credenciados. O processo de contratação dos
cursos não foi concluído. Entretanto, em parceria com o Pró Social, foi possível
estabelecer a adequação dos relatórios de atendimento da rede credenciada, bem
como da análise dos dados, através de parâmetros de consulta no sistema PRO
(Wemul).
3. Divulgar informações atualizadas aos auditores e cirurgiões dentistas
credenciados
Metas atingidas em parceria com o Pró Social através da adequação do fluxo de
envio e recebimento de documentos.
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DIRETORIA DO FORO
4. Credenciar auditores odontológicos nas cidades do interior
O processo de credenciamento e descredenciamento de auditores é executado de
forma contínua e, portanto, considera-se a meta atingida.
5. Digitalização de documentos
Após a reestruturação que criou o NUAM - Núcleo de Assistência Médica e Social,
algumas atividades relativas a benefícios, como o credenciamento de cirurgiões
dentistas, possibilitaram a disponibilização de fotocópias dos arquivos de forma mais
racional. Assim, o Setor Odontológico solicitou um “scanner” e digitalizou trezentos e
cinquenta
e
cinco
cópias
de
currículos
de
profissionais que estavam arquivados no Setor, atingindo uma média de oitenta
quilos de papéis fragmentados e entregues para reciclagem. A guarda dos
originais fica a cargo do Pró Social.
Vale ressaltar que o Setor passou a orientar o envio e recebimento de documentos
para análise curricular de forma eletrônica.
6. Adequação a Ordem de Serviço – OS 05/2009
Com a publicação da Ordem de Serviço que regulamenta o funcionamento da Seção
de Protocolo, o Setor Odontológico procedeu, em parceria com o Pró Social, a
adequação e o estabelecimento do fluxo de documentos enviados pelos
credenciados e servidores aos requisitos listados nesta publicação.
Conforme várias discussões e solicitações do setor médico da JFSP junto ao RH,
Diretoria Administrativa e, reincidentes há vários anos, a condição essencial para a
que estas metas fossem atingidas na sua totalidade é a definição da estrutura física
(mudança do local atual para novo espaço físico), em virtude da não-conformidade
do local atual com as normas da ANVISA/CRM/CFM/CRO.
Embora tenhamos avançado com relação a ANVISA, com relação ao ambulatório da
Secretaria Administrativa e nas discussões quanto a adequação do espaço físico
dos ambulatórios, existem ainda pendências que dificultam a execução total das
metas.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
METAS ANO 2009
Antiga Seção de Benefícios e Assistência Social – SUBA / NUDE
META 1
Otimizar procedimentos de cadastro.
AÇÕES PROPOSTAS
Reformular os formulários.
Reduzir o número de documentos a serem apresentados.
AÇÕES REALIZADAS
Realizado com padronização de formulários, adequação à IN 038 e redução de
comprovação documental.
META 2
Informatizar rede Credenciada.
AÇÕES PROPOSTAS
Parceria com a informática, disponibilizando as informações de pagamento dos
credenciados pela internet.
Atualização da rede credenciada.
AÇÕES REALIZADAS
Realizado com criação do link credenciado na internet para acesso dos
credenciados aos formulários e informações.
Em fase final de implantação a disponibilização dos comprovantes de pagamento e
atendimentos efetuados através de senha e número de cadastro.
META 3
Divulgação dos recursos do convênio médico.
AÇÕES PROPOSTAS
Parceria com AMIL, UNIMED e área médica para uma divulgação maior dos
programas existentes.
AÇÕES REALIZADAS
Realizado com criação de campo Plano TRF/JF no site da AMIL com todas as
alterações de nosso plano e inclusão de cartilha da UNIMED na intranet.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
META 4
Recadastramento Auxílio Transporte.
AÇÕES PROPOSTAS
Emissão de formulário de recadastramento.
Elaboração de cronograma de recadastramento.
AÇÕES REALIZADAS
Realizado parcialmente com auditoria de todos os pedidos de auxílio transporte
META 5
Implantar agenda cultural.
AÇÕES PROPOSTAS
Parceria com a Divulgação Social para divulgação.
AÇÕES REALIZADAS
Realizado parcialmente. Projeto piloto distribuído
em algumas áreas do
administrativo como teste de receptividade. Já temos 04 modelos avaliados e
formato final será encaminhado para aprovação.
METAS ANO 2008
Antiga Seção de Perícias e Programas de Prevenção – SUPO / NUDE
META 1
Desenvolver Projeto de Otimização e Desburocratização de Procedimentos.
AÇÕES PROPOSTAS
Implantar e Acompanhar Fluxos de Informação.
Realização de reunião com todos os servidores da área para analisar sugestões.
META
Dar continuidade ao projeto “O RH mais próximo de você”.
2
AÇÕES PROPOSTAS
Realizar cronograma juntamente com a área de Transporte.
Fazer campanha na intranet e atender as sugestões dos servidores, Supervisores e
Diretores.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
META 3
Realizar Semana da Saúde, Campanha de Doação de Sangue e Órgãos e
Calendário da Saúde para Dias Mundiais de Tuberculose - Saúde - Combate ao
Câncer - Combate ao Fumo - Alimentação - Combate a Diabetes, hipertensão, etc.
AÇÕES PROPOSTAS
Realizar contato com instituições da área de saúde.
Analisar os temas relacionados aos principais motivos de afastamento na
Seção Judiciária de São Paulo como as principais questões de saúde.
Investigar os vários problemas de saúde que afetam os servidores e definir ações
para evitar o seu aumento.
METAS ANO 2008
Antiga Seção de Benefícios e Assistência Social – SUBA / NUDE
META 1
Adequar os Novos Procedimentos e Sistemas do Pró-Social à IN 38
AÇÕES PROPOSTAS
Parceria com a Informática do TRF 3ª Região.
Disponibilização de informações do Pró-Social no InfoRH para servidores e
Magistrados.
Recadastramento do Pró-Social, alteração do auxílio creche, reciclagem dos
servidores do Pró-Social, atualização da rede credenciada.
META 2
Realizar Projetos de Interesse dos Servidores com Relevância Social
AÇÕES PROPOSTAS
Coleta e análise de sugestões de servidores e magistrados para realização de
projetos, com estudo de viabilidade de execução.
Elaboração de cronograma para realização de Feiras de Páscoa, Dia das Mães, Dia
dos Pais, Dia das Crianças, Natal, etc.
Consolidar parcerias com outros órgãos e/ou empresas.
Atualização e ampliação da rede de Convênios e Descontos.
Auxiliar na implantação de Biblioteca de lazer.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Criação de página de alimentação saudável na intranet.
Criação de uma agenda cultural.
Criação de brinquedotecas em comunidades carentes.
META 3
Implantar Área de Serviço Social
AÇÕES PROPOSTAS
Elaborar cronograma em parceria com a Seção de Perícias e Seção de
Transportes.
Elaborar levantamento de necessidades da área social e definir sua atuação.
Dar continuidade ao projeto “O RH mais próximo de você”.
METAS ANO 2007
Antiga Seção de Assistência Médico-Social – SUAM / NUDE
PROJETOS / MELHORIAS REALIZADAS
•
Contratação, em agosto de 2006, de empresa
plantão/remoção em sessões do Tribunal do Júri.
•
Melhorias, em parceria com o Núcleo de Informática, das rotinas de registro e
relatórios de licenças saúde, bem como otimização do cadastro de registro e
relatórios dos programas de auto-gestão em saúde mental e terapias
complementares e saúde bucal, a fim de beneficiar a interface SUAM/SUBE,
em março de 2007.
•
Alteração nos procedimentos para concessão de licenças médicas, conforme
estabelecido nas Portarias nºs 01, 02 e 03/2007-Diretoria do Foro, a partir de
janeiro de 2007.
•
Implantação de programas de prevenção em saúde, oficina de prevenção ao
stress, Ginástica Laboral nos Fóruns da Capital e Grande São Paulo e o
credenciamento de peritos nas Subseções do interior do Estado para perícias
de licenças saúde, no biênio 2006/2007.
especializada
em
PROJETOS FUTUROS
•
Elaboração de um manual sobre atividades e procedimentos, relativo à
SUAM, a ser disponibilizado aos servidores na intranet, a partir de maio de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
2007.
•
Organização, a partir de maio de 2007, de grupos de reflexão sobre a
maturidade e o envelhecimento destinado a servidores aposentados e na
ativa.
•
Em conjunto com SUTR, em junho de 2007, realizará treinamento de
Primeiros Socorros para possibilitar que os servidores leigos, dos 07
maiores fóruns, manipulem o aparelho de desfibrilador portátil
automático.
•
Adequação do espaço físico da área da saúde e unificação da equipe de
saúde, a ser desenvolvido até o final do ano de 2007, em conjunto com as
diretorias administrativas.
•
Elaboração de estudo ergonômico das Subseções do Interior, com vista à
implantação do programa de ginástica laboral, em 2008.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
DIRETORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Diretora:
Rosinei Silva
Seção de Apoio à Diretoria Administrativa:
Adriana
Donders
Seção de Diárias e Passagens:
Graziella Ap. Moreira Dias
Seção de Desenvolvimento de Projetos Orçamentários:
Rogério Dias Cidade
Nogueira
de
Moraes
A Diretoria Administrativa tem como principal função a coordenação de todo o
trabalho desenvolvido na área administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau –
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, conforme as diretrizes da Diretoria do
Foro.
O Diretor Administrativo, além de assessorar o Diretor do Foro, exerce a função de
ordenador de despesas, responsabilizando-se pelo andamento e aplicação de todas
as aquisições realizadas pela Justiça Federal do Estado de São Paulo, bem como as
atividades relacionadas à área de Recursos Humanos.
A Diretoria Administrativa é composta pela Seção de Apoio à Diretoria
Administrativa, pela Seção de Diárias e Passagens e, conforme Resolução nº 381 do
CJF da 3ª Região, de 07/12/2009, pela Seção de Apoio ao Desenvolvimento de
Projetos
A Seção de Apoio à Diretoria Administrativa tem como principal atividade auxiliar o
Diretor da Secretaria Administrativa na tramitação dos documentos submetidos
pelas áreas administrativas, além de auxiliar no:
1.
2.
3.
desenvolvimento de minutas de despachos, informações e relatórios;
confecção e o encaminhamento de memorandos e ofícios circulares;
recebimento, encaminhamento e análise de processos, ofícios e documentos;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
4.
recebimento e análise de e-mails endereçados à Diretoria Administrativa,
respondendo e/ou encaminhando para as áreas responsáveis;
5.
prestando informações solicitadas por servidores, magistrados, pelas áreas e
público externo;
A Seção de Diárias e Passagens tem como função gerir os expedientes
relacionados a diárias e passagens, quais sejam:
1. Emissão de Requisição de Compras e Serviços de diárias de exercício
2.
3.
4.
5.
6.
7.
corrente e exercícios findos.
Recebimento, análise e andamento dos pedidos, prestações de contas,
solicitação de passagens aéreas, processos, e demais documentos.
Dar baixa nas prestações de contas regulares, cobrar as prestações de
contas faltantes, e solicitar a regularização de quaisquer inconsistências.
Reembolsar o favorecido das despesas com passagem rodoviária, solicitar e
controlar suprimento de fundos.
Elaborar despachos, decisões, informações, relatórios, comunicados, ofícios,
memorandos.
Encaminhar à área orçamentária a estimativa de gastos com diárias de
Julgamento de Causas de cada mês.
Encaminhar às áreas orçamentárias da Justiça de Primeiro Grau e do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região o relatório de diárias executadas em
cada mês.
8. Sanar dúvidas e prestar informações aos servidores e magistrados.
9. Publicar os despachos de concessão de diárias.
A Seção de Desenvolvimento de Projetos Orçamentários, que passou a ser
denominada Seção de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos e remanejada do
Núcleo Orçamentário para a Secretaria Administrativa, por meio da Resolução nº
381, de 07 de dezembro de 2009, durante o biênio 2007/2009, realizou todos os
seus projetos subordinada àquele Núcleo, razão pela qual suas atividades estão
relacionadas no relatório apresentado pela Subsecretaria de Licitações e Finanças.
META 1
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DIRETORIA DO FORO
Implantar Sistema de Diárias e Passagens – DIPA
AÇÕES
Em parceria com a Secretaria de Informática do TRF3, implantar o sistema de
diárias e passagens - DIPA, que está em fase de adequações técnicas, para que os
pedidos sejam elaborados e acompanhados virtualmente pelos próprios
servidores/magistrados solicitantes, com prévio cadastramento dos eventos (quando
possível).
FASE
A implantação do sistema de diárias em parceria com o TRF3 voltou à fase inicial,
pois a linguagem utilizada até então na criação do sistema entrou em conflito com as
ferramentas utilizadas no Tribunal. Paralelamente, a Seção de Desenvolvimento de
Projetos da Justiça Federal de Primeiro Grau, iniciou, no âmbito desta
Administração, a criação de um sistema online de cadastro, autorização e
pagamento de diárias. Esse sistema está em fase de adequações e testes para
implantação.
META 2
Agilizar a cobrança e a regularização das Prestações de Contas de Diárias
pendentes
AÇÕES
Encaminhar, via correio eletrônico, comunicado a todos os servidores que, conforme
nosso levantamento por meio de análise do sistema Sinco e dos processos de
prestações de contas diárias, não apresentaram prestações de contas de
deslocamentos efetuados, solicitando que encaminhem as prestações com
documentos comprobatórios do deslocamento ou justificativas para a falta deles,
alertando que poderá haver impedimento de novas concessões enquanto não forem
sanadas as pendências.
FASE
A partir de Maio de 2009, depois da criação da Seção de Diárias e Passagens, foi
possível agilizar a cobrança das prestações de contas pendentes, com a análise
mês a mês de cada processo, e a cobrança das prestações faltantes por meio de
correio eletrônico.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
META 3
Elaborar um “passo a passo” para os procedimentos de solicitação de cancelamento
de Requisição de Compras e Serviços, com ou sem pedido de expedição de nova
Requisição e Empenho.
AÇÕES
Será elaborada uma minuta, a ser aprovada pela Diretoria Administrativa/Foro, com
as orientações para o correto procedimento, por parte dos gestores, quando do
cancelamento de Requisição de Compras e Serviços, com ou sem pedido de
expedição de nova Requisição e Empenho.
FASE
Os gestores foram orientados por meio de correspondências eletrônicas trocadas
conforme as dúvidas foram surgindo, bem como pessoalmente neste Gabinete ou
diretamente com a Diretora da Secretaria Administrativa, estando em termos os
procedimentos nesse sentido.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Diretor:
Helio C. Martins Junior
Seção de Multimídia e Audiovisual:
Seção de Produção de Texto e Atendimento à Imprensa:
Gerrinson Rodrigues de Andrade
Ricardo Acedo Nabarro
ATRIBUIÇÕES
As atribuições do Núcleo de Comunicação Social (NUCS) incluem: zelar pela
imagem corporativa da Instituição, promover a transparência e a publicidade dos
atos do órgão por meio de ações de comunicação, onde são divulgadas idéias e
informações de interesse da Administração. O Núcleo gerencia e orienta os
trabalhos das duas seções (SUAU e SUTI), faz o planejamento estratégico da
comunicação interna e externa, desenvolve ações de relações públicas junto às
áreas internas e externas, como parcerias com setores de comunicação do TRF-3,
Tribunais Superiores e demais instituições.
O Núcleo de Comunicação Social está subordinado a Secretaria Administrativa e
possui em sua estrutura duas seções. A SUAU (Seção de Multimídia e Audiovisual)
é responsável pela administração (estrutura e layout) da Intranet e Internet da JFSP,
pela produção audiovisual (vídeos institucionais, jornalísticos e de treinamento), pela
criação de materiais gráficos (revista, informativos, publicitários e de treinamento),
pela criação de materiais interativos (hot-sites e CD-ROM) e pelo planejamento e
elaboração de campanhas publicitárias internas e externas da Instituição. A SUTI
(Seção de Produção de Texto e Atendimento à Imprensa) elabora o conteúdo da
revista bimestral da primeira instância (Justiça em Revista), o EM TEMPO
(informativo semanal) e assessora a Instituição em casos de imprensa, por meio de
publicação de releases (notícias) de decisões judiciais com linguagem jornalística
melhor entendimento dos veículos de comunicação e para a população, evitando-se
assim erros e prevenindo crises. E ainda, agenda e acompanha entrevistas e/ou
coletivas junto aos magistrados de primeira instância. No capítulo: PRODUTOS E
SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO CONTÍNUA (página 7) deste relatório foi inserido
detalhadamente os serviços contínuos de atribuição de cada área do núcleo.
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METAS E PROJETOS (GESTÃO 2007 – 2009)
Alguns dos projetos iniciados no período citado tornaram-se produtos e/ou serviços
da área, por isso na coluna “Fase(s)” eles foram considerados finalizados, porém o
produto ou serviço, após a implantação, passou a ser aperfeiçoado e gerenciado
pelo Núcleo de Comunicação Social.
Projeto
Justiça em Revista
Projeto
Automatização da
Intranet e Internet
Objetivo(s)
Divulgar matérias jornalísticas de cunho
administrativo e jurídico de ações da
JFSP para todos os magistrados e
servidores do estado, além de servir de
intercâmbio de informações entre outras
Seções Judiciárias do Brasil.
Objetivo(s)
Automatizar a atualização de dados na
Intranet / Internet, permitindo que as
diversas áreas da Justiça Federal
possuam acesso direto para atualização
de seus conteúdos, sem a necessidade
de retrabalho da SUAU, gerando
atualizações novas com mais celeridade
e segurança.
Ver também projeto WEB 2.0.
Projeto
Produção
Audiovisual
na JFSP
Objetivos(s)
Iniciar a produção audiovisual na JFSP
como ferramenta barata de comunicação,
dando apoio a divulgação de matérias
jornalísticas, cobertura de eventos,
produção de vídeos de treinamentos;
integrando todas as Subseções do Estado
Fase(s)
1ª Edição lançada no segundo
semestre de 2007
Atualmente a revista está na sua
15ª edição.
Fase(s)
2º semestre de 2007:
Solicitado junto a Secretaria de
Informática do TRF3 (SINF) uma
solução compatível com os sistemas
da Justiça Federal.
2º semestre de 2008:
encontrada uma solução junto a
SINF TRF-3 para automatização por
meio de um sistema denominado
Silverstripe
1º semestre de 2009:
migração de dados, testes,
implantação dos novos sites e
treinamento dos gestores
2º semestre de 2009:
Publicação da Ordem de Serviço
16/09 que regulamenta o sistema
de atualização e atendimento aos
gestores de conteúdo.
Fase(s)
Primeira fase: Iniciada e
implantada em 2007
Segunda fase
(em andamento):
Com o crescimento da demanda de
vídeos no decorrer dos anos de
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por meio da linguagem audiovisual.
A segunda fase (2008) nasceu de idéias e
sugestões de expansão que surgiram
após a implantação do projeto:
1- Utilizar a ferramenta como mídia
de transmissão, evoluindo o modelo
atual de vídeoconferência.
2- Apoio humano/técnico no conteúdo
da TV Justiça de Brasília.
2008 e 2009, está em estudo a
melhoria (compra) dos
equipamentos de captação e
edição, bem como implantação de
um pequeno estúdio. Outra área
de estudo para aprimoramento do
projeto é a contratação de
tecnologia de streaming que
possibilita a transmissão ao vivo.
Esta ferramenta poderia ser
utilizada para transmissão de
palestras e eventos a todos os
servidores e magistrados via
navegador de web, atendendo um
público maior sem a necessidade
de deslocamento e custos
(Exemplo: diárias). Esta tecnologia
depende de contratação externa e
devido ao grande corte
orçamentário que o órgão sofreu
em 2009, as pesquisas de preços
foram adiadas.
Projeto
Podcast na
Internet
(Espaço
Multimídia)
Objetivos(s)
Divulgar os vídeos e áudios produzidos
pela Seção Judiciária do Estado de São
Paulo na Internet, com intuito de dar
transparência às ações realizadas pela
Instituição. Este projeto foi selecionado e
incluído no JUS Qualitas de Brasília, banco
de idéias do Judiciário. O Podcast ou
Espaço Multimídia é acessado pelo
endereço:
http://www.jfsp.jus.br/podcasting/
Fase(s)
Iniciado e finalizado em 2007
A página sofreu reformulações com
a automatização da Internet em
junho de 2009, ficando com visual
mais atrativo e de fácil navegação.
Atualmente é alimentada com
conteúdos audiovisuais produzidos
pelo NUCS.
Projeto
Gravação de
áudios de releases
(notícias) para
Rádio Justiça
Objetivos(s)
Transformar as notícias de texto do site da
JFSP em áudios para a rádio Cidadania de
Brasília, com o objetivo de mostrar as
ações do judiciário do estado de SP para
toda a população brasileira, inclusive para
aquelas excluídas do meio digital.
Fase(s)
Iniciado e finalizado em 2008
Atualmente os áudios de decisões
são produzidos quando solicitados
por Brasília. Uma vez gravado o
áudio ele também é aproveitado
para o Podcast.
Projeto
Campanha para
aumento do
número de
decisões
publicadas no site
Objetivos(s)
Aumentar a quantidade das notícias no
site através de campanhas direcionadas
para juízes e diretores de secretaria, com
o objetivo de mostrar a importância da
publicação de decisões judiciais na
Fase(s)
Iniciada em 2007 (1ª fase)
Foram divulgados os trabalhos e
serviços que área (SUTI) presta
para os magistrados o por meio da
campanha: “Comunicar é preciso”.
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da JFSP
transparência da Instituição. Divida em
duas fases (2007 e 2008) a campanha
também foi difundida em palestras,
encontros de magistrados, diretores de
secretaria e gestores administrativos.
Finalizada em 2008 (2º fase)
Divulgado o balanço da campanha,
em conjunto com a divulgação de
um novo serviço de atendimento
de plantão via celular.
Resultados: em 2008 foi
registrado um aumento de mais de
50% das decisões publicadas: 191
no total. No ano de 2009 o número
se manteve alto: 153. No balanço
geral (2007 a 2009): registramos
um total de 435 notícias, muito
superior aos anos anteriores.
Atualmente novas estratégias
estão sendo planejadas para
melhoria e manutenção do serviço.
Ver projeto “Vídeo de Media
Tranning para Magistrados”.
Projeto
Vídeo de Media
Trainning para
Magistrados
Objetivos(s)
Produzir um vídeo para magistrados com o
objetivo de auxiliá-los no tratamento com
a imprensa e os jornalistas. Utilizando
atores e situações em que o magistrado
enfrenta, como entrevistas e notas oficiais.
Fase(s)
Em andamento:
Roteiro
Projeto
Marketing e
Endomarketing
Objetivo(s)
Aplicar estratégias de marketing
institucional para o público externo, tendo
como foco a relação da Instituição com
seu “cliente” (advogados, partes,
população) e, ainda, aplicar o
endomarketing para o público interno
visando aprimorar a relação do órgão com
seus colaboradores. Parte dos projetos e
produtos apresentados neste relatório são
resultados do planejamento de marketing
e endomarketing realizado pela área de
Comunicação Social. Exemplos:
campanhas médicas internas, campanhas
informativas diversas, divulgação de
resultados META 2, acompanhamento de
mutirões de conciliação.
Fase(s)
Iniciado em 2007 e atualmente
é parte integrante das
atribuições do Núcleo.
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Projeto
Material de apoio
para jornalistas:
WEB e Impresso
Objetivos(s)
Dar aos veículos de comunicação bom
atendimento e transparência nos atos da
Instituição, gerando agenda positiva do
órgão e evitando erros na imprensa por
meio de informações e ferramentas na
web e apoio de material técnico. Para
este projeto foram criados os seguintes
produtos e serviços:
- Web Page da Imprensa na Internet;
- cadastro automático de jornalistas para
recebimento de notícias da instituição;
- manual impresso com glossário de
termos técnicos e trâmites processuais.
Projeto
Rádio Web
Objetivos(s)
Divulgar informações de interesse da
administração por meio de uma rádio web
na Intranet, ao mesmo tempo, integrar
servidores e magistrados com as
informações da Instituição e propiciar a
todos os colaboradores música de
qualidade durante o expediente de
trabalho, com inserções de publicidades
internas.
É possível ouvir o projeto (em teste)
no endereço:
http://intranet.jfsp.jus.br/radio.htm
Fase(s)
2008
Reformulação da página de
imprensa na Internet,
disponibilizando serviços de apoio:
manuais, links úteis e informações.
1º semestre de 2009
Inicio dos trabalhos do manual para
jornalistas (material de apoio
impresso, brochura de 100 páginas,
com os principais trâmites
processuais e glossário técnico de
direito)
2º semestre de 2009
Implantação da ferramenta de
cadastro de jornalistas na página de
Imprensa na Internet.
dezembro de 2009
Finalização do manual impresso. O
material foi enviado para revisão do
magistrado colaborador, o juiz
federal Paulo César Conrado em
dezembro de 2009. A previsão é
que ele seja impresso (após
renovação do contrato gráfico) no
1º semestre de 2010 e distribuído
aos principais veículos de
comunicação.
Fase(s)
1º semestre de 2009
Início dos trabalhos.
2º semestre de 2009
Interface gráfica e workflow de
atualização finalizados. Projeto
apresentado e aprovado pela
DF/DA.
novembro de 2009
Reunião com ECAD e Núcleos
responsáveis por contratos, para
verificar a forma de pagamento de
direitos autorais.
dezembro de 2009
aguardando dados e preços do
ECAD para iniciar o processo e
implantação da rádio.
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Projeto
Web 2.0
Objetivos(s)
Finalizado a automatização da Intranet e
Internet, o NUCS passa a focar em
estudos para melhoria dos sites nas
frentes de:
1- Acessibilidade: promover nos sites
a interação com ferramentas de
uso de portadores de
necessidades especiais.
2- Evolução do layout: promover a
melhoria continua do layout da
interface gráfica, para fácil e
rápida navegação e pesquisa.
Integrar ao layout sistemas da
área de informática que não são
de autoria e responsabilidade do
NUCS: consulta processual, infoRH, certidões on line, etc.
3- Padronização de layout da 3ª
Região: propor junto a SINF-TRF3
e JFMS modelos padronizados de
layout para a Justiça Federal da 3ª
Região.
4- Internet Mobile: propor a
implantação de projeto para
acesso a página da Internet da
JFSP via telefonia celular, palms e
outras tecnologias móveis.
Fase(s)
Estudos iniciados no 1º
semestre de 2009.
Em andamento:
A participação da Informática
(SINF TRF3) no projeto é
fundamental, com isso estão sendo
compiladas todas as necessidades
que envolvem a área de
informática em um único relatório
para ser entregue em reunião.
Previsão da reunião junto a SINF:
1º semestre de 2010.
PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO CONTÍNUA
Abaixo segue a listagem detalhada das atividades contínuas efetuadas pelas áreas
do núcleo, alguns trabalhos são realizados em diferentes momentos do processo de
trabalho, desta forma alguns itens aparecem em ambas às seções:
Seção de Multimídia e Audiovisual
Internet e Intranet:
1. Manutenção diária dos sites http://www.jfsp.jus.br e http://intranet.jfsp.jus.br, por
meio do das ferramentas Macromedia Dreamweaver, Silverstripe, Macromedia
Flash, Adobe Photoshop. Em torno de 1000 arquivos gerenciados ao mês.
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2. Elaboração e implementação do projeto de automatização, em suas etapas:
escolha da plataforma; aprendizagem do programa; treinamento de dezenas de
servidores; migração de todo o conteúdo das páginas http://www.jfsp.jus.br e
http://intranet.jfsp.jus.br para o sistema SilverStripe; orientação diária aos usuários
do SilverStripe; manutenção das páginas e uploads.
3. Elaboração e/ou disponibilização de dezenas de serviços essenciais, em todos os
ramos de atividade do Administrativo da JFSP. Destacando-se: agenda de eventos e
cursos, central de hastas públicas – orientações, feira livre e penalidades
disciplinares aplicadas a empresas e profissionais.
4. Estudos e adequação de layout com foco na navegabilidade e acessibilidade.
Publicidade:
1. Elaboração de cartazes e materiais de apoio, para divulgação de palestras,
eventos e campanhas diversas: saúde, RH, eventos, cursos e ações da
Administração Central e Regional. Destacando-se: Gripe H1N1, Lei Anti Fumo,
Semana do Servidor (2007, 2008, 2009), Programa de Qualidade de Vida na JFSP,
Programa de Desenvolvimento Gerencial (2008 e 2009), Biblioteca de lazer,
Programa de Gestão Documental, Gestão Ambiental e campanhas de solidariedade:
alimento, agasalho e brinquedos.
2.
Elaboração
de
quadros
de
divulgação
virtual
(banner),
alocados
em
http://www.jfsp.jus.br e http://intranet.jfsp.jus.br, com a finalidade de divulgar eventos
de todas as Subseções do estado e serviços disponibilizados. Muitos desses
materiais virtuais são complementos de ações criadas para mídia impressa, descrita
no item 1 deste tópico. Também foram transmitidos, pelos banners da intranet,
campanhas do TRF3, na qual destacam-se: reciclagem de autos findos, DNA Jus –
Corregedoria, Cursos e Eventos promovidos pela Escola de Magistrados (Ciclo de
Palestras em Assis, São João da Boa Vista, Lins, Campinas, etc.)
Editoração:
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1. Criação, diagramação e publicação de 14 edições da Justiça em Revista, em
edições bimestrais.
2. Criação de padrão Flip Flash Paper, de todas as edições da Justiça em Revista,
para revisitação e upgrade na página http://intranet.jfsp.jus.br/revista/index.htm.
3. Elaboração e impressão de cadernos, calendários, marcadores de página e
material de apoio pedagógico para treinamento.
4. Criação de logotipos para projetos de gestão e eventos.
Multimídia e Audiovisual:
1. Captação, edição, sonorização e publicação de cerca de 50 vídeos de
reportagem, divulgando eventos, serviços e projetos, e documentários requisitados
pela JFSP. Entre os vídeos mais importantes, citamos o documentário de 20 anos
de Santos (2008), Integração (2008) e o Institucional (2009).
2. Elaboração de CD-ROM interativos de eventos e palestras. Destacam-se:
Encontro de Juízes Administradores, Encontro de Juízes Corregedores das Centrais
de Mandado.
Seção de Produção de Texto e Atendimento à Imprensa
1. O boletim semanal “Em Tempo” foi remodelado, com a inserção de fotos dos
principais acontecimentos. Foram publicados no período 95 boletins.
2. 435 releases foram divulgados no site durante o período, parte deles foram
gravados em áudio e veiculados pela Rádio Justiça, em Brasília.
3. Notícias sobre eventos, cursos, palestras, comemorações foram inseridas no site
com fotos e links para os vídeos produzidos pelo Núcleo integrando todas as frentes
de comunicação: texto, vídeo e áudio.
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4. Os jornalistas passaram a contar com mais um recurso para obter informações
sobre a JF/SP, através do telefone celular de plantão da Seção de Produção de
Texto e Atendimento à Imprensa (9456-1053) e o cadastro automático de e-mails no
site.
5. Foram produzidas matérias especiais para a “Justiça em Revista”, abordando
diversos temas: histórias que ocorrem nos balcões das varas; gestão documental; a
relação do Porto de Santos com a Justiça Federal; Central de Hastas Públicas;
comunicação institucional; leilão judicial (caso Abadia); gestão de contratos;
assistência judiciária gratuita; cursos e treinamentos na JF/SP; segurança com
inteligência; banco de diretores; gravação de audiências em audiovisual;
aposentadoria; casos indígenas; acessibilidade; sistemas de rede; meio ambiente,
entre outros.
6. Foram divulgados artigos de juízes federais sobre os desafios e prioridades na
administração de varas e fóruns especializados.
7. Durante o período foram acompanhados diversos casos judiciais na JF/SP, com
grande repercussão na imprensa: Abadia, Acidente TAM, Ditadura, Banco Santos,
Daslu, Enem, Igreja Renascer, Kroll, Law Kin Chong, Mensalão, MSI-Corinthians,
diversas operações da Polícia Federal que geraram processos na Justiça Federal de
São Paulo (Alfa, ártico, Europa, Haren, Kaspar, Oeste, Persistência, Persona, Pirita,
Porto Europa, Castelo de Areia, Santa Tereza, Satiagraha, Veredas etc.). Este
atendimento ocorre em diversas frentes: telefone, e-mail, publicação de informações
no site, plantão (celular) e, dependendo da repercussão do caso, atendimento de
jornalistas no Fórum.
Núcleo de Comunicação Social
Além de atuar no gerenciamento e no planejamento dos trabalhos detalhados pelas
seções, o NUCS atuou ainda:
1- Encontros e Seminários
Representou a Seção Judiciária do Estado de São Paulo nos seguintes eventos:
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•
Encontro de Assessores de Comunicação e Justiça, realizado em
Florianópolis (2008) e São Luís (2009). Este congresso anual tem como
objetivo discutir idéias por meio de workshops e palestras, verificar as
novidades tecnológicas de comunicação, trocar idéias e experiências com
outras áreas do Poder Judiciário, MPF e Associações vinculadas para o
alinhamento de estratégias de comunicação social de toda a Justiça. Além
das palestras e workshops o encontro propicia também a entrega do prêmio
Comunicação e Justiça que é dividido em categorias (vídeo, publicidade,
projeto de comunicação, matéria jornalística, etc.). O NUCS inscreveu nos
dois últimos encontros vários produtos relacionados à publicidade
institucional, vídeos e campanhas.
•
Encontro de Assessores de Comunicação da Justiça Federal. Este encontro
anual realizado pelo STJ em Brasília ocorre com o objetivo de alinhar
estratégias de comunicação no âmbito da Justiça Federal nas esferas de
primeira e segunda instância em conjunto dos Tribunais Superiores para
proporcionar a população e colaboradores informações didáticas e
transparentes, fortalecendo assim a imagem da instituição por meio de
ferramentas e ações de comunicação.
2- Parcerias e Apoio
Representou a Seção Judiciária do Estado de São Paulo nas seguintes ações:
•
Trabalhos em conjunto com a área de comunicação social do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região: mutirões de conciliação, apoio técnico em
eventos do TRF-3, apoio ao Cerimonial do TRF-3 e EMAG (vídeos e
reportagens) e captação e edição de vídeos.
•
Consultoria para os Fóruns de Santos e Guarulhos no ano em que
completaram 10 anos por meio da produção de documentários e apoio
técnico nos eventos das duas Subseções.
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•
Parceria com o Ministério Público Federal: troca de informações de notícias
de interesse público e apoio técnico em eventos conjuntos das duas
Instituições.
•
Aproximação com a área de comunicação social do TRT e da Policia Federal
em São Paulo.
•
Apoio aos Tribunais Superiores na cobertura da META 2 (material de texto,
vídeo e áudio)
ATOS RELACIONADOS COM O NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 364 CJF-3R, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Altera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa
da Seção Judiciária de São Paulo e cria a Seção de Segurança e Transportes na
Subseção Judiciária de Guarulhos
RESOLUÇÃO Nº 381 CJF-3R, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
Modifica a estrutura organizacional da Administração Central da Seção Judiciária de
São Paulo.
RESOLUÇÃO N.º 58 CJF-BRASÍLIA, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Estabelece diretrizes para os membros do poder judiciário e integrantes da policia
federal no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de
investigação criminal sob publicidade restrita, no âmbito da Justiça Federal de
Primeiro e Segundo Graus.
RESOLUÇÃO N.º 79 CNJ, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário
brasileiro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 85 CNJ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 16 DIRETORIA DO FORO, DE 16 DE DEZEMBRO DE
2009.
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DIRETORIA DO FORO
Dispõe sobre o gerenciamento e a atualização automatizada da Intranet e Internet
da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.
NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS
Diretor:
Ribeiro
Vitor Neves
A Resolução n.º 143, de 05/04/1999, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região,
criou a Seção de Organização e Métodos, subordinada à Diretoria da Secretaria
Administrativa.
Sua principal atribuição era prestar assessoria à Diretoria da Secretaria
Administrativa na realização de estudos e projetos relacionados à estrutura do
órgão, padronização de procedimentos, normatização e outros.
A Seção de Organização e Métodos também foi incubadora de projetos que, devido
à sua grande importância, tornaram-se áreas próprias na estrutura da Administração
Central, como o Centro de Memória e a Intranet.
A Resolução n.º 364, de 20/02/2009, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região,
transformou a Seção de Organização e Métodos em Núcleo de Organização e
Métodos, área que passou a reunir - além das atividades de elaboração de projetos
de reestruturação organizacional, análise e proposição de normatização sobre temas
diversos, padronização de sinalização interna, formulários on-line, confecção e
disponibilização de organogramas e quadros de estrutura organizacional e outras novas atribuições referentes ao Projeto SigJus e ao Planejamento Estratégico.
O Diretor do Núcleo de Organização e Métodos foi designado coordenador do
Projeto SigJus na Seção Judiciária de São Paulo e membro titular do Comitê
Regional de Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 3ª Região,
representante da Seção Judiciária de São Paulo ao lado da Diretora do Núcleo de
Planejamento, Daniela Campanholo, membro suplente.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
Seu papel no Projeto SigJus, que tem como escopo a unificação dos sistemas
organizacionais da administração da Justiça Federal, é ser o elo entre o Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e a Seção Judiciária de São Paulo, atuando junto aos
gestores e gerentes de processos de trabalho na conscientização quanto à
importância, alcance e atribuições relacionadas ao projeto, na coleta de
contribuições de boas práticas e, futuramente, na implantação dos processos de
trabalho validados.
Elo entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Seção Judiciária de São
Paulo também no tocante a Planejamento Estratégico, o Diretor do Núcleo de
Organização e Métodos tem como principais atribuições, como membro do Comitê
Regional do Planejamento Estratégico (Portaria n.º 5.888, de 26/10/09, da
Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a elaboração e a integração
do Planejamento Estratégico da Região ao Planejamento Estratégico da Justiça
Federal. Como membro do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico da
Seção Judiciária de São Paulo (Portaria n.º 76, de 12/11/2009, da Diretoria do Foro),
seu papel envolve, entre outros, elaborar o Planejamento Estratégico Institucional
em consonância com o Planejamento Estratégico Regional.
Dada sua característica de prestar assessoria na realização de projetos abrangendo
temas diversos, o Núcleo de Organização e Métodos tem como metas demandas
originadas em diferentes áreas da Administração Central.
Atualmente, além das atividades relacionadas ao Projeto SigJus e Planejamento
Estratégico, o Núcleo de Organização e Métodos está desenvolvendo, junto às
áreas competentes, estudos e propostas de normatização sobre temas como
recadastramento de servidores ativos, inativos e pensionistas; cópias de processos
administrativos e documentos constantes dos assentamentos funcionais dos
servidores; desarquivamento eletrônico e horário de atendimento na Unidade
Presidente Wilson; documentos que deverão constar das certidões cartorárias e
outros.
A seguir são listadas as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Organização e
Métodos.
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MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO
Solicitação, acompanhamento do pedido junto à empresa contratada, recebimento,
embalagem e remessa de materiais de sinalização interna (totens, placas,
pictogramas, adesivos e outros) aos Fóruns e Juizados Especiais Federais
requisitantes.
Este trabalho foi desempenhado pelo Núcleo de Organização e Métodos (à época
Seção de Organização e Métodos) até Abril de 2008.
MANUAIS DE MUDANÇA
Elaboração dos manuais de mudança dos Fóruns de Piracicaba e São Bernardo do
Campo, destinado aos servidores das Varas, contendo o cronograma e demais
informações sobre procedimentos a serem adotados no período de mudança de
prédio.
ORGANOGRAMAS
Elaboração e atualização dos organogramas disponíveis na Intranet.
Os organogramas são atualizados sempre que são expedidas Resoluções do
Conselho da Justiça Federal da 3ª Região efetuando modificações na estrutura
organizacional da Seção Judiciária de São Paulo.
QUADROS DE VARAS, CJ E FC
Elaboração e atualização dos quadros de Varas, cargos em comissão e funções
comissionadas disponíveis na Intranet.
Os quadros são atualizados sempre que são expedidas Resoluções do Conselho da
Justiça Federal da 3ª Região efetuando modificações na estrutura organizacional da
Seção Judiciária de São Paulo.
FORMULÁRIOS
Elaboração e atualização dos formulários disponíveis na Intranet. Aproximadamente
são elaborados e alterados 15 formulários ao mês.
INFORMAÇÕES E NORMATIZAÇÕES
Estudo do tema e elaboração de minutas de Ordens de Serviço, Portarias,
Resoluções e demais normatizações.
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DIRETORIA DO FORO
Ao longo desta gestão (2007, 2008 e 2009) foram prestadas aproximadamente 25
informações ao ano, sendo que 50% destas tratavam de assuntos relacionados à
estrutura organizacional e atribuições e 50% envolviam estudos ou revisões sobre
temas diversos. Destes, aproximadamente 70% culminaram na expedição de
normas sobre assuntos como telefones celulares e fixo, leilão de bens, protocolo
geral e integrado, certidões cartorárias, movimentação de materiais permanentes e
de informática, assistência jurídica, Intranet e Internet, banco de diretores,
afastamento e aperfeiçoamento de magistrados, delegações de competência e
outros.
ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Estudo e elaboração de projetos de reestruturação organizacional.
O quadro a seguir sintetiza as Resoluções expedidas pelo Conselho da Justiça
Federal da 3ª Região, originadas das propostas de reestruturação desenvolvidas no
Núcleo de Organização e Métodos e aprovadas pela Diretoria do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo.
Em média foram desenvolvidas 3 versões para cada proposta de reestruturação
organizacional, contendo minuta de Resolução, exposição de motivos, tabelas
demonstrativas das propostas com seus cenários de “antes” e “depois” e tabelas
com os cálculos demonstrativos das transformações de funções comissionadas e
cargos em comissão.
Resoluções do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Número
Data
296
03/08/2007
304
17/10/2007
308
06/11/2007
311
04/12/2007
314
09/01/2008
Assunto
Reestrutura a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
Fixa a lotação dos setores administrativos das Subseções Judiciárias
do Estado de São Paulo.
Altera lotação ideal de Varas da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto,
remaneja cargos efetivos e dá outras providências.
Altera a estrutura da Subseção Judiciária de São João da Boa Vista.
Cria Centrais de Reprografia nos Fóruns Criminal e Previdenciário e
das Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
316
15/02/2008
317
15/02/2008
321
25/02/2008
Reestrutura a Secretaria Administrativa e a área administrativa dos
fóruns da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo.
329
16/04/2008
Altera sigla de Subsecretarias da Seção Judiciária de São Paulo.
334
02/06/2008
Cria e extingue áreas nos Fóruns da 1ª Subseção Judiciária do Estado
de São Paulo.
338
16/06/2008
339
07/07/2008
342
06/08/2008
Altera a estrutura administrativa do Fórum Cível Ministro Pedro Lessa.
Reestrutura a Subsecretaria Administrativa II da Seção Judiciária de
São Paulo.
Cria a Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis da Seção Judiciária
de São Paulo.
Torna definitivas Centrais de Mandados e remaneja cargos de Analista
Judiciário, Especialidade Execução de Mandados.
Destina cargos de Analista Judiciário à Secretaria Administrativa da
Seção Judiciária de São Paulo, bem como altera a especialidade de
cargo.
343
19/08/2008
351
10/11/2008
352
21/11/2008
353
21/11/2008
356
18/12/2008
358
18/12/2008
361
09/02/2009
362
10/02/2009
Cria os Núcleos de Apoio Regional nas sedes das Unidades
Administrativas Regionais do interior da Seção Judiciária de São Paulo.
Altera a estrutura organizacional de cargos efetivos e funções
comissionadas das Varas da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Altera o quantitativo de funções comissionadas das Varas da Seção
Judiciária de São Paulo.
Altera a estrutura organizacional das áreas administrativas das
Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de São Paulo.
Destina cargos efetivos às 11ª e 22ª Varas Cíveis da Seção Judiciária
de São Paulo.
Transforma funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo.
Cria o Núcleo de Assistência Médico-Social da Diretoria do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo.
Destina funções comissionadas às 11ª e 22ª Varas Cíveis da Subseção
Judiciária de São Paulo.
Altera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria
364
20/02/2009
365
02/03/2009
367
12/03/2009
369
07/04/2009
Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo e cria a Seção de
Segurança e Transportes na Subseção Judiciária de Guarulhos.
Destina cargo de Técnico Judiciário à Coordenadoria do Fórum de
Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo.
Cria a Central de Mandados Unificada da 1ª Subseção Judiciária da
Seção Judiciária de São Paulo e dá outras providências.
Cria a Subsecretaria de Materiais, Arquivo e Depósito Judicial na
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo.
381
07/12/2009
Modifica a estrutura organizacional da Administração Central da Seção
Judiciária de São Paulo.
NÚCLEO DO CENTRO DE MEMÓRIA
Diretora:
Carmen Lucia Uehara Gil da
Silva
São atribuições do Núcleo do Centro de Memória (de acordo com a Resolução n.
192, de 18 de abril de 2001, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região):
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
custodiar documentos de valor permanente, acumulados no exercício das
funções dos órgãos da Justiça Federal da Terceira Região, dando-lhes
tratamento técnico;
estender a custódia a documentos de origem privada, considerados de
interesse histórico, formulando políticas coerentes com seu perfil institucional;
garantir acesso às informações contidas nos documentos sob sua guarda,
mediante elaboração de instrumentos de pesquisa, exposições e outras
modalidades de divulgação do acervo;
estabelecer diretrizes e normas que orientem o processo de avaliação a que
devem ser submetidos os documentos gerados pela Justiça Federal da
Terceira Região, zelando pelo cumprimento das disposições de tabelas de
temporalidade e demais instrumentos de destinação de documentos;
promover a avaliação e controlar a transferência ou o recolhimento dos
documentos acumulados pelas diferentes unidades orgânicas da Justiça
Federal da Terceira Região, com as quais deverá manter interação sistêmica;
receber, por doação, documentos de origem privada que permitam reconstituir
a história da Justiça Federal da Terceira Região;
exercer a custódia centralizada ou descentralizada dos documentos que
integram seu acervo, dando-lhes tratamento técnico adequado;
garantir acesso público às informações contidas na documentação sob sua
custódia;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
9.
10.
11.
produzir documentos que registrem a memória da instituição e de seus
agentes;
manter intercâmbio com instituições afins, nacionais e estrangeiras;
divulgar o acervo e promover ações educativas.
ATIVIDADES CONTÍNUAS
A) Tratamento arquivístico do acervo documental de guarda permanente da
Seção Judiciária de São Paulo:
Organização e guarda de Livros de Registro de Sentenças oriundos das Varas da
Primeira Subseção de São Paulo, de acordo com a Ordem de Serviço n.º 1/2007-DF
Catalogação e guarda de acervo constituído por ofícios gerados e recebidos pela
Diretoria Administrativa no período compreendido entre 1975 e 1978 e que tratam da
criação e implantação do Museu da Justiça Federal de São Paulo.
Higienização mecânica e catalogação do acervo do Centro de Memória, formado por
fotografias, documentos administrativos e objetos em diferentes suportes.
B) Prospecção de documentos administrativos junto ao Arquivo Central
Recuperação de acervo composto por documentos diversos como atas de reuniões,
editais e listas que dão conta de comissão formada por Magistrados e Servidores no
ano de 1974 preocupados com a questão da eliminação de autos findos.
Até então havia apenas informações esparsas e conflitantes sobre processos
eliminados, gerando contratempos quando da não localização de autos com pedidos
de desarquivamento.
O material passou por higienização mecânica, desmetalização e digitalização.
C) Pesquisas históricas:
História e biografia resumida sobre os Magistrados e demais personalidades que
deram nomes aos prédios da Seção Judiciária de São Paulo.
Pesquisas requisitadas por outros Núcleos da Administração:
Em atendimento à solicitação do Núcleo de Comunicação Social:
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Os diferentes aspectos (político, econômico, social e cultural) da história do Brasil
nos últimos quarenta anos para servir de base à realização de vídeo institucional
sobre os 40 anos da Justiça Federal em São Paulo.
A história da cidade de Santos, a partir da qual foi possível a realização de vídeo
institucional comemorativo dos 20 anos daquela Subseção.
A história da cidade de Guarulhos, a partir da qual foi possível a realização de vídeo
institucional comemorativo dos 10 anos daquela Subseção.
D) Exposições
Painéis que ilustram a diversidade e riqueza documental do acervo composto por
processos de guarda permanente da Seção Judiciária de São Paulo. Atualmente os
painéis encontram-se expostos no Juizado Especial Federal de São Paulo.
Quadros de artistas plásticos. Em 2008, foram realizadas cinco exposições, todas no
Juizado Especial Federal de São Paulo. A partir de 2009, não houve mais
disponibilidade de espaço físico nos Fóruns da Capital, bem como Juizado Especial
Federal, para realização de novas exposições.
E) Atendimento ao público
Atendimento de solicitação de consulta do público externo – pesquisadores
acadêmicos, autarquias, entre outros interessados - ao acervo de guarda
permanente (autos findos distribuídos até 1973) da Justiça Federal de Primeiro Grau
de São Paulo.
Atendimento às partes que solicitam a guarda definitiva de autos inseridos em
editais de eliminação.
META 1
Apresentar projeto de tratamento arquivístico e registro em banco de dados de
25.838 processos datados de 1821 (processo mais antigo em nosso arquivo) a 1937
(Golpe do Estado Novo), objetivando a produção de um guia, instrumento primordial
para pesquisa e divulgação de acervo, bem como a elaboração de nova exposição
dos documentos históricos.
AÇÕES
Verificar junto à Diretoria Administrativa a possibilidade de transferência do acervo
(25.838 processos datados de 1821 a 1937) para o prédio da Praça da República.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Descrição e indexação dos processos por assunto e contextualização histórica;
Acondicionamento dos processos identificados como históricos, em suporte
adequado, que garanta a conservação e preservação documental;
Implantação de sistema de banco de dados informatizado para controle da
documentação;
Separação dos autos para elaboração de projeto de nova exposição de documentos;
Elaboração de normas para consulta do acervo;
Disponibilização do acervo para consulta da Comunidade Acadêmica e demais
interessados.
FASE
Elaboração e entrega à Diretoria do Foro de projeto de reforma do prédio da Praça
da República com vistas à instalação de infra-estrutura mínima necessária ao pleno
funcionamento de um centro de memória.
Encaminhamento, à Diretoria Administrativa, de Ofício n.º 5/2008-SUCM (email na
data de 6/10/2008), solicitando reparos na sobreloja do Prédio da República, com o
objetivo de ocupação do espaço para guarda de Livros de Registro de Sentenças e
depósito para higienização de livros, processos judiciais e documentos advindos do
Arquivo Central.
A Diretoria Administrativa, após consulta à Subsecretaria II e ao Supervisor
Administrativo responsável pelo Prédio da República, foi informada de que o Núcleo
de Infraestrutura (NUIM) deveria, antes de qualquer reparo no edifício, avaliar se a
laje do pavimento suportaria o peso estimado do acervo.
Recebemos, por email, comunicado do NUIM de que não seria possível, mesmo
depois da realização dos reparos solicitados, qualquer ocupação do prédio por
acervo, até a análise e manifestação daquele Núcleo sobre o assunto.
Atualmente esse acervo se encontra no Arquivo Central, localizado no Complexo da
Presidente Wilson. Devido a sua temporalidade essa massa documental deve ser
manipulada o mínimo possível para que se possa preservar a integridade física dos
documentos.
É necessário que, antes de se manusear os autos para a sua contextualização
histórica, indexação e inserção das informações em banco de dados, seja definido
um local adequado para a guarda desse acervo, que garanta a conservação e
preservação do suporte físico.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
META 2
Apresentar projeto educativo sobre a importância do processo judicial como fonte
histórica.
AÇÕES
Elaborar manual para ser inserido na Intranet, objetivando: a conscientização do
público interno sobre a importância dos processos judiciais como fonte de
informação histórica à pesquisa; e a difusão os cuidados necessários no manuseio
de documentos em papel para sua melhor conservação;
FASE
Foi elaborada a primeira parte do manual, com informações sobre a importância dos
processos judiciais como fonte de informação histórica à pesquisa.
A segunda parte, correspondente aos cuidados necessários para a conservação do
papel, será concluída em até dois meses a partir do restabelecimento da rede no
Prédio da República.
META 3
Atuar junto à Comissão de Avaliação de Documentos desta Primeira Subseção.
AÇÕES
Fazer a triagem e classificação dos documentos, segundo tabela de temporalidade
do CJF, produzidos pela Secretaria Administrativa, arquivados no Arquivo Central.
Elaborar relação de documentos, classificados de acordo com a tabela de
temporalidade do Conselho da Justiça Federal, para Edital de Eliminação.
Dar orientações sobre conservação e preservação de documentos de valor
permanente.
FASE
Primeiro Edital de Eliminação de Documentos Administrativos: foi realizada a
triagem, classificação de acordo com tabela de temporalidade e análise histórica que
resultou no descarte de mil expedientes administrativos gerados pela Secretaria
Administrativa nas décadas de 70 e 80.
Triagem de expedientes administrativos gerados pela Secretaria Administrativa no
período compreendido entre 1970 a 1990: cerca de 800 expedientes foram
separados, classificados e inseridos em Edital de Eliminação.
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Para cada Edital de Eliminação de Autos Findos publicado o Centro de Memória faz
o atendimento e a entrega às partes que requisitam a guarda definitiva de autos.
META 4
Atuar junto à Subsecretaria de Documentação e Divulgação do TRF3 no “Projeto
Memórias da Justiça Federal”, cujo objetivo é a preservação da história da
Instituição por meio da memória dos seus magistrados, registrada em depoimentos
gravados em vídeo.
O “Projeto Memórias da Justiça Federal” é coordenado pelo Conselho da Justiça
Federal.
AÇÕES
Elaboração e acompanhamento das entrevistas de Magistrados aposentados, no
âmbito da Primeira Instância.
FASE
Foi realizada entrevista com o Dr. Luis Rondon Teixeira de Magalhães.
O Conselho da Justiça Federal realizou uma reunião sobre o Projeto, em novembro
de 2009, com representantes dos TRFs das cinco Regiões.
Estamos aguardando novas diretrizes do TRF-3.ª Região.
META 5
Migração de mídia do acervo audiovisual (de VHS para DVD), referente a
inaugurações e outros eventos institucionais das Subseções Judiciárias, objetivando
a preservação do acervo em face da obsolescência do vídeo cassete.
AÇÕES
Solicitar microcomputador que atenda às necessidades mínimas para instalação da
placa de captura de vídeo e execução dos programas;
Instalar a Placa de captura de vídeo já recebida pelo Centro de Memória;
Fazer a migração de mídias do suporte de VHS para o formato de DVD dos Vídeos
arquivados no Centro de Memória;
Rastrear as fitas de VHS que se encontram esparsas nas diferentes Subseções para
migração de suporte.
FASE
Foi recebido microcomputador e instalada a Placa de captura de vídeo. Estamos
fazendo os testes de migração.
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DIRETORIA DO FORO
METAS PARA 2010
META 1
Conclusão da catalogação do acervo do Centro de Memória, acondicionado nas
dependências do Prédio da Praça da República. Objetivo: obter um inventário
contextualizado da documentação de valor histórico (documentos administrativos,
objetos, fotografias, vídeos) armazenada no Núcleo do Centro de Memória.
AÇÕES
Elaborar fichas para indexação de documentos administrativos de guarda
permanente oriundos do Arquivo Central; catalogar fotografias, objetos e vídeos de
valor histórico para a Instituição.
FASE
Foram catalogados todos os objetos (máquinas de escrever, instrumentos utilizados
para distribuição de autos judiciais, caixas registradoras, etc). A próxima etapa será
a catalogação de fotografias e, na seqüência, trabalharemos com os documentos
administrativos.
META 2
Implantação de banco de dados para organização dos Livros de Registro de
Sentença e de documentos administrativos de guarda permanente.
AÇÕES
Verificar junto ao Núcleo de Biblioteca o programa utilizado na organização de
acervo bibliográfico e a possível compatibilidade com as necessidades do Centro de
Memória.
Fazer solicitação à Secretaria de Informática de elaboração/implantação do banco
de dados.
META 7
Elaboração de Guia do acervo do Centro de Memória, objetivando a divulgação do
acervo de documentos administrativos de valor histórico na intranet/internet.
AÇÕES
A partir da indexação dos documentos administrativos de valor histórico, elaborar um
guia do acervo do Centro de Memória para consulta na Intranet/Internet.
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DIRETORIA DO FORO
META 8
Recuperação de informações quanto à primeira fase da Justiça Federal em São
Paulo (1889-1937)
AÇÕES
Pesquisa junto aos Tribunais Superiores;
Prospecção de documentos no Arquivo Central.
NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
Diretor:
Amauri Miranda de Jesus
Seção de Acompanhamento Contábil:
Seção de Verificação e Análise:
Ana Lúcia Caurel A. Pereira
Rita de Cássia Sápia A. Cruz
No âmbito desta Seção Judiciária, o Controle Interno foi criado por meio da Resolução TRF3
n.º 69 de 10.03.95, conforme previsão da Resolução CJF n.º 84/93, em atendimento às normas
constitucionais constantes dos artigos 70 e 74.
O NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO – NUCI é composto pelas Seções de
Acompanhamento Contábil - SUCN e Seção de Verificação e Análise – SUVA.
A Resolução CJF nº. 85, de 11/12/2009 estabeleceu o objetivo do Sistema de Controle
Interno da Justiça Federal:
Art. 1º O Sistema de Controle Interno da Justiça Federal tem por objetivo zelar pela gestão
orçamentária-financeira e patrimonial do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus
sob os aspectos da legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade, bem como executar
outros procedimentos correlatos com as funções de auditoria.
As atividades básicas do sistema de controle interno encontram-se definidas no artigo 3º da
Resolução CJF 85/2009:
Art. 3º O Sistema de Controle Interno da Justiça Federal tem as seguintes finalidades:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e a execução dos programas de
governo e dos orçamentos da União para as unidades da Justiça Federal;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial nas unidades da Justiça Federal;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
III - apoiar o controle externo e o Conselho Nacional de Justiça no exercício de sua missão
institucional;
IV - examinar as aplicações de recursos públicos alocados por entidades de direito privado.
§ 1º A avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual visa comprovar a
conformidade de sua execução.
§ 2º A avaliação da execução dos programas de governo tem por fim comprovar o nível de execução
das metas, o alcance dos objetivos e a adequação do gerenciamento.
§ 3º A avaliação da execução dos orçamentos da União objetiva comprovar a conformidade da
execução com os limites e destinações estabelecidos na legislação pertinente.
§ 4º A avaliação da gestão dos administradores públicos federais visa comprovar a legalidade e a
legitimidade dos atos e a examinar os resultados quanto à economicidade, à eficiência e à eficácia da
gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal e nos demais sistemas administrativos e
operacionais.
São atribuições do controle interno no âmbito da gestão dos Tribunais Regionais Federais:
1. Acompanhamento da Contabilidade da Administração Orçamentária, Financeira e Patrimonial;
2. Auditoria.
ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO:
a) exame dos processos administrativos da execução orçamentária e financeira, compreendendo:
a.1- folha de pagamento dos servidores;
a.2 - diárias;
a.3 - ajuda de custo;
a.4 - substituições;
a.5 - indenizações;
a.6 - outras despesas variáveis;
a.7 - despesas de exercícios anteriores;
a.8 - auxílios (funeral, doença);
a.9 - aquisição de material de consumo;
a.10 - outros serviços de terceiros;
a.11 - suprimentos de fundos;
a.12 - serviços médicos, hospitalares, odontológicos e farmacêuticos;
a.13 - obras e instalações;
a.14 - equipamentos e materiais permanentes;
a.15 - aquisição de títulos de representação de capital já integralizado; e,
a.16 - outros.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
b) exame de licitações;
c) exame dos contratos administrativos celebrados;
d) acompanhamento da execução financeira dos contratos;
e) exame de outros atos e fatos administrativos, quanto à legalidade;
f) análise dos procedimentos contábeis;
f.1 - exame dos programas de trabalho elementos de despesas utilizados em relação à despesa
empenhada;
f.2 - exame dos eventos e da classificação da despesa liquidada contida nas Ordens Bancárias
f.3 - acompanhamento das consignações registradas no SIAFI e respectivos recolhimentos;
f.4 - acompanhamento da concessão, baixa e classificação do suprimento de fundos;
f.5 - acompanhamentos dos restos a pagar;
f.6 - verificação dos totais empenhados e liquidados, por elemento de despesa e programa e
trabalho, de acordo com a documentação apresentada;
f.7 - conciliação do demonstrativo do almoxarifado (material de consumo e permanente) com os
dados constantes do SIAFI;
f.8 - exame e regularização das contas com saldos invertidos apresentados no SIAFI;
f.9 - orientação e acompanhamento do encerramento do exercício financeiro;
f.10 - acompanhamento dos valores pagos a título de adiantamento, ou seja, remuneração de
férias, gratificação natalina e outros;
f.11 - acompanhamento das normas expedidas pelo SIAFI.
g) pronunciamento a respeito da legalidade das admissões e desligamentos de pessoal e das
concessões de aposentadorias e pensões, a serem encaminhados ao Egrégio Tribunal de Contas
da União;
h) elaboração do processo de Tomada de Contas para encaminhamento ao TCU;
i) realização de auditorias;
j) exame dos processos de baixas e incorporações patrimoniais.
Após a contextualização das atividades do NUCI, e em conformidade ao artigo 4º da
Resolução 95/09 do CNJ passamos a apresentar relatório com os seguintes elementos:
I - planejamento estratégico
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DIRETORIA DO FORO
Exercício de 2008:
PROPOSTO:
META 1
Incrementar/melhorar serviços prestados.
AÇÕES PROPOSTAS
Disponibilização de acesso a Sistema SIASG, adaptação de bancos de dados de utilização interna,
otimização de atividades, aumento de acesso a sistemas.
Reuniões com gestores para definição de critérios/parâmetros mínimos e mais objetivos para
contratações diversas (exemplo: limpeza, segurança, etc).
Realização de estudo sobre os editais de contratação de serviços, sugerindo alterações que
permitam maior objetividade na avaliação das propostas e no acompanhamento do contrato.
Visitas mensais às áreas administrativas para levantamento de dúvidas e análise das falhas nos
procedimentos, promovendo a atuação preventiva e a aproximação do Controle Interno.
Padronização de procedimentos quanto aos atos de concessão e prestação de contas de Diárias e de
Suprimento de Fundos, bem como da instrução processual respectiva.
AÇÕES REALIZADAS
Em relação à disponibilização do acesso ao Sistema SIASG foram atendidos 25 novos pedidos de
acesso ao sistema, além de 28 novos pedidos de acesso ao Sistema SIAFI, inclusive na modalidade
Educacional. Também foi otimizado o procedimento para recuperação de senhas de usuários do
SIAFI junto à UCON, de modo a agilizar o atendimento dos usuários da Unidade.
No cumprimento da meta estabelecida o Núcleo de Controle Interno incrementou e melhorou os
serviços prestados de maneira mais informal, respondendo muitos questionamentos verbalmente, e
também por e-mail, outras vezes indo ao local e à origem do problema ou dificuldade, orientando e
sugerindo o procedimento mais adequado para o momento, procurando extrair das pessoas um novo
olhar para as questões, defendendo o interesse comum, priorizando a necessidade geral sem deixar
de observar as carências individuais.
Nas ações propostas cumpre destacar as diversas reuniões havidas com os gestores de contratos
sugerindo, implementando e orientando a adoção de medidas a serem aplicadas em razão de novos
normativos ou novos entendimentos.
Foram avaliados alguns editais para a contratação de serviços com sugestão de alterações
geralmente realizada pela área e acolhida pela instância superior.
Do relacionamento menos formal com os diversos Núcleos surgiu a almejada aproximação,
possibilitando um trabalho mais harmonioso dentro e fora do Controle Interno.
No quesito de padronização mereceu destaque o Suprimento de Fundos, que foi objeto de rigoroso
controle, com especial atenção à formalização e ao prazo de prestação de contas.
Vale destacar que algumas ações não se realizaram por conta de uma ação de extrema importância,
qual seja a auditoria parcial de contratos de prestação de serviços continuados, que demandou
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DIRETORIA DO FORO
aproximadamente três meses, culminando com um rigoroso parecer acolhido pela Diretoria
Administrativa e Diretoria do Foro.
Encontra-se em andamento, para execução nos primeiros dias de março de 2009, a elaboração de
um treinamento específico para os Diretores e Supervisores Administrativos dos Fóruns, sobre gestão
e fiscalização de contratos de serviços continuados, visando um aprimoramento dos trabalhos
realizados pelas empresas terceirizadas e ainda, resguardando os direitos trabalhistas dos
empregados a elas vinculados e resguardando a Administração de eventual imputação de
responsabilidade subsidiária sobre os débitos dos empregadores em lides trabalhistas.
Exercício de 2009:
PROPOSTO:
META 1
Auditoria de Contratos de Serviços Continuados.
AÇÃO REALIZADA
Foram realizadas auditorias em diversos contratos de serviços continuados, tendo sido objeto de
relatório específico apenas dois contratos, os quais se encontram em apreciação junto à
Subsecretária de Controle Interno do TRF 3. Em outros contratos, ainda que auditados, não
apresentaram incorreções graves que merecessem relatórios específicos, porém foram motivo de
informação e parecer de procedimentos a serem adotados para melhor fiscalização e
acompanhamento da execução dos serviços, podendo-se destacar a renegociação e adequação
contratual dos serviços de bombeiro civil.
META 2
Analisar os Controles sobre bens Patrimoniais e de material de consumo, sugerindo procedimentos
de Verificação Física e aprimoramento nos processos de gestão.
AÇÃO REALIZADA
Objeto de análise crítica os relatórios de bens Patrimoniais e de material de consumo estão passando
por aprimoramento e implantação de sistemas informatizados que em muito auxiliarão nos
necessários controles administrativos, sendo necessário um maior acompanhamento dos diversos
itens de patrimônio pelo Diretor ou Supervisor Administrativo Responsável; sobretudo com as novas
normas de contabilidade pública, que determinam a avaliação dos bens patrimoniais das unidades
gestoras, bem como a aplicação das regras de depreciação sobre esses bens móveis.
META 3
Padronização de procedimentos quanto aos atos de concessão e prestação de contas de Diárias e
Passagens, bem como da instrução processual respectiva.
AÇÃO REALIZADA
Elaborada a Informação nº 022/2009, que foi elevada à DA para apreciação.
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DIRETORIA DO FORO
META 4
Aprimorar os procedimentos de acompanhamento dos processos de licitação e contratação direta,
com vistas à Tomada de Contas do exercício, de modo a diagnosticar com celeridade eventuais
erronias a serem corrigidas.
AÇÃO REALIZADA
Foram tomadas algumas medidas quanto à contratação de serviços de treinamento, para os demais
casos ou situações específicas foram dadas orientações aos gestores de acordo com a peculiaridade
da contratação.
Não obstante a atuação da ATEC e ALIC, no âmbito de suas competências, este NUCI respondeu às
consultas formuladas pelos gestores, por correio eletrônico, ofício e informações, como orientação a
condutas e procedimentos a serem adotados, evitando erronias.
OUTRAS AÇÕES REALIZADAS
Elaboração de palestra específica para os Diretores e Supervisores Administrativos dos Fóruns,
ministrado no encontro de supervisores administrativos de 2009, sobre gestão e fiscalização de
contratos de serviços continuados, visando ao aprimoramento dos trabalhos realizados pelas
empresas terceirizadas e, ainda, resguardando os direitos trabalhistas dos empregados a elas
vinculados e a Administração de eventual responsabilidade subsidiária sobre os débitos dos
empregadores em lides trabalhistas.
Visita ao NUMD Núcleo de Material e Patrimônio e às respectivas seções de Controle, Logística e
Suprimento de Material Permanente e de Material de Consumo, para acompanhar a implantação de
sistemas informatizados que possam atender às necessidades e demandas da JFPG.
II- estatística de processos administrativos
Tomada de Contas 2007
Modalidade de
Qde.
Qde.
Licitação
Processos Analisada
(%)
Valor total
dos
processos
(R$)
Valor
analisado
(%)
(R$)
Inexigibilidade
61
31
50,82
2.448.033,45
2.155.421,64
88,05
Dispensa
256
80
31, 25
7.556.790,44
6.487.366,64
85,85
Licitação
164
50
30,49
53.133.326,26 50.814.628,70
95,63
481
161
33,47
63.138.150,15 59.457.416,98
94,17
TOTAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
600
500
400
300
200
100
0
Licitação
TOTAL
Qde. de processos
Qde. Analisada
600
500
400
300
200
100
0
Dispensa
TOTAL
Qde. de processos
Qde. Analisada
600
500
400
300
200
100
0
Inexigibilidade
TOTAL
Qde. de processos
Modalidade de
Licitação
Valor médio dos
processos
Qde. Analisada
Valor médio dos
processos analisados
Inexigibilidade
R$ 40.131,70
R$ 69.529,73
% a maior em valor de
analisados em relação
ao valor médio
73,25%
Dispensa
R$ 29.518,71
R$ 81.092,08
174,71%
Licitação
R$ 323.983,70
R$ 1.016.292,57
213,69%
TOTAL
R$ 131.264,35
R$ 369.300,73
181,34%
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
1200000
1000000
800000
600000
400000
200000
Valor médio dos processos
Modalidade de
Qde. de
Licitação
processos
TO
TA
L
Li
ci
ta
çã
o
D
is
pe
ns
a
In
ex
ig
ib
ilid
ad
e
0
Valor médio dos processos analisados
% sobre o
total
Qde.
Analisada
% sobre o
total
Valor
analisado
% sobre o
total
Inexigibilidade
61
12,68%
31
19,25%
2.155.421,64
3,63%
Dispensa
256
53,22%
80
49,69%
6.487.366,64
10,91%
Licitação
164
34,10%
50
31,06%
50.814.628,70
85,46%
TOTAL
481
100,00%
161
100,00%
59.457.416,98
100,00%
Tomada de Contas 2008
Modalidade de
Licitação
Qde.
processos
Qde.
Analisada
(%)
Valor total
dos
processos
(R$)
Valor
analisado
(%)
(R$)
Inexigibilidade
61
19
31,15
1.121.215,90
982.026,54
87,59
Dispensa
207
62
29,95
4.935.942,12
4.742.313,28
96,08
Licitação
85
31
36,47
40.689.192,16
32.789.589,10
80,59
Ata outro órgão*
5
2
40,00
850.734,71
802.329,76
94,31
358
114
31,84
46.746.350,18 38.513.928,92
82,39
TOTAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Licitação
Qde. processos
TOTAL
Qde. Analisada
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Dispensa
TOTAL
Qde. processos
Qde. Analisada
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Inexigibilidade
Qde. processos
Modalidade de
Licitação
Inexigibilidade
Valor médio dos
processos
TOTAL
Qde. Analisada
Valor médio dos
processos
analisados
% a maior em valor de
analisados em relação
ao valor médio
R$ 18.380,59
R$ 51.685,61
181,20%
Dispensa
R$ 478.696,38
R$ 1.057.728,68
120,96%
Licitação
TOTAL
R$ 170.146,94
R$ 130.576,40
R$ 401.164,88
R$ 337.841,48
135,78%
158,73%
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
1200000
1000000
800000
600000
400000
200000
Valor médio dos processos
TO
TA
L
Li
ci
ta
çã
o
a
D
is
pe
ns
In
ex
ig
ib
ilid
ad
e
0
Valor médio dos processos analisados
Modalidade de
Licitação
Qde. de
processos
% sobre
o total
Qde.
Analisada
% sobre
o total
Valor
analisado
% sobre o
total
Inexigibilidade
61
17,04%
19
16,67%
982.026,54
2,55%
Dispensa
207
57,82%
62
54,39%
4.742.313,28
12,31%
Licitação
85
23,74%
31
27,19%
32.789.589,10
85,14%
Ata outro
órgão*
5
1,40%
2
1,75%
802.329,76
2,08%
TOTAL
358
100,00%
112
98,25%
38.513.928,92
100,00%
III - relatório de trabalho das comissões e projetos, se houver;
Não aplicável ao NUCI.
IV - proposta orçamentária e orçamento com especificação das ações e programas, destacando
possíveis pedidos de créditos suplementares em andamento, com as devidas justificativas;
Não aplicável ao NUCI.
V - estrutura organizacional com detalhamento do Quadro de Pessoal, cargos providos, vagos,
inativos, pensionistas, cargos em comissão, e funções comissionadas, indicando a existência ou não
de servidores cedidos para o tribunal, bem como em regime de contratação temporária;
Não aplicável ao NUCI.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
VI - relação dos contratos em vigor e respectivos prazos de vigência;
Não aplicável ao NUCI.
VII - sindicâncias e processos administrativos disciplinares internos, se houver;
Não aplicável ao NUCI.
VII - tomada de contas especiais em andamento, se houver;
Não aplicável à Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.
VIII - situação atual das contas do tribunal perante o Tribunal de Contas da União ou do Estado,
indicando as ações em andamento pra cumprimento de diligências expedidas pela Corte de Contas.
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2008
POSIÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2008
TRF 3ª REGIÃO
JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
Identificação do Lote/Processo 014.917/2009-2
Código 441628924
Deliberações
Situação do Processo
ABERTO
Localização do Processo
PROC-MEVM - GAB. DO PROC. MARINUS EDUARDO Desde: 22/10/2009 - 16:36:18
Tipo do Processo
TC - TOMADA DE CONTAS Desde: 30/06/2009
Unidade do TCU interessada no Processo
SEC-SP/DT1 - 1ª DIRETORIA TÉCNICA - SECEX-SP
Interessados no Processo
JF/TRF-3/SP - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO (SP-MS)
Assunto do Processo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
TOMADA DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2008 -TRF- 3ª REGIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª
REGIÃO
Relatores do Processo
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA Desde: 30/06/2009
Lista de Responsáveis do Processo
No processo JEAN MARCOS FERREIRA
MARLI MARQUES FERREIRA
ODILON DE OLIVEIRA E OUTROS
RAECLER BALDRESCA
RENATA ANDRADE LOTUFO
RENATO TONIASSO
RODRIGO ZACHARIAS
SUZANA DE CAMARGO GOMES
Exercício a que se refere o processo
Referente às contas Da pessoa: JF/TRF-3/SP - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO (SPMS) De: 01/01/2008 a 30/12/2008
Informações de processos de Contas
Unidade Jurisdicionada: JF/TRF-3/SP - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO (SP-MS)
Período: 01/01/2008 a 30/12/2008
Data de Entrada do Lote 30/06/2009
Última movimentação
.. 22/10/2009 Tramitação
Destinatário:
PROC-MEVM
GAB.
Motivo: PARA EXAME PELA ASSESSORIA
Aceite em: 27/10/2009 - 09:24:05
POSIÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS
EXERCÍCIO DE 2007
TRF 3ª REGIÃO
JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
Nº do Processo no TC:
017.675/2008-5
ACÓRDÃO Nº 1251/2009 - TCU - 2ª Câmara
DO
PROC.
MARINUS
EDUARDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I; 17 e
23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 207 do Regimento
Interno/TCU, ACORDAM em julgar as contas abaixo relacionadas regulares, dar quitação plena ao
responsáveis e arquivar os presentes autos, nos pareceres emitidos:
1. Processo: TC 017.675/2008-5 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2007)
1.1. Responsáveis: Amelino Rabelo Custodio (111.286.118-13); Claudio Brino (040.431.118-00);
Claudio Mizuta (920.062.808-72); Diva Prestes Marcondes Malerbi (953.102.158-91); Eduardo dos
Santos Moreira (226.810.350-15); Francisco Pecanha Martins (001.052.525-49); Gilberto de Almeida
Nunes (040.509.778-69); Jose Carlos Alvim (454.649.016-04); Marcelo Delgado (170.156.298-79);
Maria Aparecida Martinez Ciliano (103.858.248-23); Marinei Macedo de Mello (986.422.198-15); Marli
Marques Ferreira (903.696.108-49); Nivaldo Bonfim Bastos (004.273.528-94); Paulo Octavio Baptista
Pereira (407.761.318-34); Raphael de Barros Monteiro Filho (396.757.188-20); Roberto Carlos de
Oliveira (077.926.818-07); Suzana de Camargo Gomes (371.343.969-91)
1.2. Unidade: Tribunal Regional Federal 3ª Região (SP-MS)
1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
IX - Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000.
DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
3º Quadrimestre de 2009
Conforme determina o artigo 72 da LC 101/00:
A despesa com serviços de terceiros dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 não poderá exceder, em percentual da
receita
corrente líquida, a do exercício anterior à entrada em vigor desta Lei Complementar, até o término do terceiro exercício
seguinte.
Contas
DISCRIMINAÇÃO
no SIAFI
Outros Serviços
de terceiros PJ**
3.3.3.90.39.00
Locação de mão
de obra**
3.3.3.90.37.00
Outros Serviços
de terceiros PF** 3.3.3.90.36.00
Total
RCL*
% da despesa
sobre a RCL
2000
em R$
2001
em R$
2002
em R$
2003
em R$
20.868.885,00
25.549.860,18
29.332.324,36
34.412.599,37
713.792,00
812.328,12
891.515,00
0,00
1.095.178,00
1.230.519,10
2.024.576,70
3.430.637,13
22.677.855,00
27.592.707,40
32.248.416,06
37.843.236,50
145.110.650.000,00 167.739.102.000,00 201.927.320.000,00 224.920.164.000,00
0,016%
0,016%
0,016%
0,017%
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Contas
DISCRIMINAÇÃO
no SIAFI
Outros Serviços
de terceiros PJ**
3.3.3.90.39.00
Locação de mão
de obra**
3.3.3.90.37.00
Outros Serviços
de terceiros PF** 3.3.3.90.36.00
Total
RCL*
% da despesa
sobre a RCL
2005
em R$
2006
em R$
2007
em R$
2008
em R$
52.675.025,99
62.288.893,62
74.498.400,44
73.066.488,44
5.082.063,31
8.061.123,99
14.672.796,53
14.291.424,15
57.757.089,30
70.350.017,61
89.171.196,97
87.357.912,59
303.015.775.000,00 344.731.433.000,00 386.681.857.000,00 428.563.288.000,00
0,019%
0,020%
0,023%
( * ) RCL cf. divulgação no site da Secretaria do Tesouro Nacional
1º
2º
QUADRIMESTRE
QUADRIMESTRE
Contas
( ** ) Dados do SIAFI
3º
QUADRIMESTRE
DISCRIMINAÇÃO
no SIAFI
Outros Serviços
de terceiros PJ**
3.3.3.90.39.00
Locação de mão
de obra**
3.3.3.90.37.00
Outros Serviços
de terceiros PF** 3.3.3.90.36.00
2009 - parcial (out)
Total
RCL*
% da despesa
sobre a RCL
2009 em R$
2009 em R$
16.480.078,47
42.324.609,00
55.810.061,60
0,00
0,00
0,00
2.329.575,35
8.204.826,69
8.755.202,91
18.809.653,82
50.529.435,69
64.565.264,51
420.877.832.000,00 423.852.829.000,00 414.298.659.000,00
0,004%
( * ) RCL cf. divulgação no site da Secretaria do Tesouro Nacional
Informação complementar
0,012%
0,016%
( ** ) Dados do SIAFI
0,020%
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
HORAS DE TREINAMENTO PATROCINADAS AOS
SERVIDORES
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
2007
2008
2009
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO
Diretora:
Daniela Campanholo
O Núcleo de Planejamento (NUPE), criado por meio da Resolução 296 da
Presidência do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região em 03 de agosto de 2007,
é responsável pelos procedimentos que visam garantir os recursos orçamentários
para utilização da instituição, assim como o acompanhamento e monitoramento
contínuo de todas as áreas envolvidas para a melhor utilização destes recursos.
A Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo (JFSP) planeja, solicita, executa e
acompanha o desenvolvimento de todo o orçamento que lhe cabe, a fim de prever e
garantir o custeio de sua manutenção e expansão. Estas atividades iniciam-se com
a definição de metas pela Diretoria do Foro e Diretoria Administrativa. Após, conta
com o trabalho conjunto de todos os núcleos administrativos gestores de orçamento,
os quais são os gerentes dos processos administrativos de aquisição/contratação
para a instituição. Neste contexto, cabe ao Núcleo de Planejamento (NUPE)
analisar, transformar e condensar estas atividades em números e projeções por
meio da elaboração de diversos tipos de relatórios e documentos, utilizando
métodos/sistemas de controle e gerenciamento.
Assim como o Tribunal Regional Federal da 3ª região, todos os procedimentos
orçamentários, financeiros e operacionais adotados pelo NUPE seguem os padrões
definidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF)¹, bem como os prazos previstos na
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.
(¹) Conselho da Justiça Federal – responsável pela padronização e racionalização
dos procedimentos orçamentários, financeiros e operacionais em todos os níveis da
Justiça Federal de 1º e 2º graus.
ESTRUTURA
O Núcleo de Planejamento (NUPE) possui 04 servidores, sendo eles: Daniela
Campanholo – Diretora do Núcleo, Vanderleia Zortea e Ruth de Souza - assistentes
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
da Diretoria e Ana Lúcia Rodrigues Bezerra ocupados respectivamente pelos
seguintes cargos: técnico judiciário, analista judiciário contador, técnico judiciário –
área de contabilidade e técnico judiciário.
Em razão do quantitativo atual de servidores não ser suficiente para a distribuição de
tarefas de uma forma equilibrada, todos os servidores atuam simultaneamente na
execução de todas as tarefas atribuídas ao Núcleo.
TELEFONE 2172-6285/6286
E-MAIL: [email protected]
ATRIBUIÇÕES
O Núcleo de Planejamento da Seção Judiciária de São Paulo (NUPE) tem como
principais atribuições:
I. RELATÓRIOS GERENCIAIS
•
Balanço Geral da União: elaboração de relatório solicitado pelo Conselho
da Justiça Federal (CJF) em janeiro de cada ano, no qual são apresentados
de forma consolidada – identificada por grupos de despesa – todos os
valores empenhados e executados no exercício que se encerrou.
•
Relatório de Gestão: elaboração de relatório solicitado pelo CJF, contendo
os dados de execução do orçamento tais como contratações, valores
despendidos, quantitativo de varas federais e juizados especiais federais,
estatística de ações judiciais em cada subseção judiciária e outros dados
orçamentários.
•
Reavaliações Orçamentárias (três reavaliações anuais): relatório
solicitado pelo CJF, no qual são identificados os valores orçamentários
empenhados e executados no exercício corrente, bem como projeção de
todas as despesas planejadas até o final do exercício. Tem como objetivo a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
reavaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA) em vigor, pela qual solicita-se
crédito adicional suplementar (caso a dotação seja insuficiente na LOA) ou
crédito especial (caso não haja dotação orçamentária específica autorizada
na LOA), solicitações de cancelamentos compensatórios (trocas
orçamentárias) e movimentações em conformidade com as metas da
Administração.
•
Proposta Orçamentária da Seção Judiciária de São Paulo: elaboração de
relatório solicitado pelo CJF, no qual são relacionadas cada uma das
necessidades orçamentárias para contratos, inaugurações e investimentos
para o exercício seguinte, considerando o quadro existente de pessoal, mãode-obra, infra-estrutura, bem como projetos de investimento e custeio para
instalação de novos prédios dos juizados especiais federais e varas federais
para o exercício seguinte. A Proposta Orçamentária segue os parâmetros do
Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para projetar as metas
da Administração e seu respectivo custeio.
•
Análise e distribuição do teto estabelecido no Projeto de Lei da
Proposta Orçamentária da Seção Judiciária de São Paulo: readequação
da projeção de valores inseridos inicialmente na Proposta Orçamentária
encaminhada, ajustando-a ao teto estipulado pelo CJF.
•
Plano Plurianual da Seção Judiciária de São Paulo: elaboração de
relatório solicitado pelo CJF, no qual são relacionadas as necessidades
orçamentárias e o cronograma físico-financeiro de projetos de aquisição de
prédios, construções, obras e reformas em conformidade com as metas da
Administração. A contratação e execução dos projetos fixados pelo
cronograma abrange os quatro exercícios seguintes a partir de sua
elaboração.
•
Análise e distribuição do teto estabelecido no Projeto de Lei do Plano
Plurianual da Seção Judiciária de São Paulo: readequação da projeção
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
de valores inseridos na proposta do Plano Plurianual encaminhado,
ajustando-o ao teto estipulado pelo CJF.
•
Relatório Trimestral de Projetos em Andamento da Seção Judiciária de
São Paulo: elaboração de relatórios trimestrais solicitado pelo CJF, no qual
são relacionados todos os projetos e obras em andamento no exercício
vigente, suas fases de execução físico-financeira e justificativas. Vale
lembrar que tais projetos foram previstos na proposta orçamentária enviada
no ano anterior e aprovados pela Lei Orçamentária Anual em conformidade
com o Plano Plurianual.
•
Relação de Bens Patrimoniais da Seção Judiciária de São Paulo:
relatórios mensais solicitados pelo CJF, no qual são relacionados bens
patrimoniais da instituição tais como veículos, imóveis e respectivas
especificações.
•
Alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Seção
Judiciária de São Paulo: análise e movimentação orçamentária enviada
quinzenalmente ao TRF da 3ª Região para readequação do orçamento
vigente às projeções dos gestores de despesas, nos moldes exigidos pelo
CJF.
•
Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN) do
Ministério do Planejamento: relatório elaborado – e inserido via “web” –
para alimentar o banco de dados do SIGPLAN com informações sobre a
execução das despesas da Justiça Federal de São Paulo.
•
Relatório Estatístico para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
coordenação dos relatórios bimestrais elaborados pelos núcleos
administrativos da Seção Judiciária de São Paulo contendo dados sobre a
utilização de espaço físico pelas varas e juizados especiais federais,
quantidade de processos arquivados e em tramitação, número de mão-de-
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
obra terceirizada contratada, entre outros. As informações são consolidadas
e posteriormente encaminhadas ao CNJ.
•
Relatórios e informações auxiliares para a Diretoria Administrativa e
Gestores de Despesas: elaboração de informações para subsidiar relatórios
solicitados pelos CJF a outras áreas da administração, tais como a Tomada
de Contas, Relatório de Gestão, Relatório de Projetos, etc.
II. ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE DESPESAS
•
Análise e cadastro de todas as requisições de compras e serviços das
SJSP: todos os processos administrativos são recebidos, analisados e
cadastrados após verificação de disponibilidade orçamentária para posterior
autorização da Diretoria Administrativa e Diretoria do Foro.
•
Acompanhamento e gerenciamento de despesas da Seção Judiciária de
São Paulo com base nos dados do Sistema de Acompanhamento e
Planejamento (SIACOR) desenvolvido pelo TRF da 3ª Região: em
conjunto com os gestores, faz-se o acompanhamento diário da execução e
projeção de todas as despesas, sendo a base do planejamento orçamentário
do órgão, concomitante com a análise dos créditos disponíveis no SIAFI e
consolidação de déficits ou superávits. As despesas englobam todas as
esferas do órgão, sendo:
1. Despesas de custeio: treinamento, assistência jurídica a pessoa
carente, manutenção da infra-estrutura física, manutenção de bens,
serviços terceirizados, contratos de manutenção e material de
consumo;
2. Benefícios: assistência médica e odontológica, auxílios-alimentação,
transporte e pré-escolar;
3. Investimentos: material permanente e projetos de construções,
aquisições de prédios e obras.
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DIRETORIA DO FORO
•
Divulgação de informações e elaboração de informações gerenciais: dar
conhecimento aos gestores e à Administração dos fatos orçamentários
relevantes, tais como entrada da dotação orçamentária, repasses de créditos
adicionais,
solicitações
e
alterações
do
orçamento
vigente,
contingenciamento de crédito pelo Governo Federal, rateio orçamentário e
saldos de cada área gestora.
•
Despesas inscritas em “restos a pagar”: relatório enviado mensalmente
aos gestores de despesas para acompanhamento dos empenhos em aberto
no exercício corrente, aguardando liquidação e pagamento.
•
Crédito orçamentário executado: relatório contendo acompanhamento da
execução orçamentária detalhada por programa de trabalho, elemento de
despesa, com valores e percentuais executados. Usado posteriormente
como base de dados para elaboração de documentos para o CJF, tais como
Balanço Geral da União, Projeto da Lei Orçamentária e Relatório de Gestão.
•
Atendimento e instrução aos gestores de despesas: instrução e
atendimento aos gestores de despesas quanto às formas de utilização do
orçamento, posição de saldos orçamentários, esclarecimentos de dúvidas.
PRINICPAIS ATIVIDADES REALIZADAS ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2007 A
2009
•
Elaboração do Balanço Geral da União no mês de janeiro de cada
exercício no prazo estipulado pelo CJF;
•
Elaboração do Relatório de Gestão nos prazos estabelecidos e diretrizes
da Administração;
•
Elaboração de três reavaliações orçamentárias anuais – meses de abril,
setembro e novembro, em conformidade com os prazos e regras
estipulados pelo CJF, de forma a ajustar o orçamento vigente com as
necessidades reais da Seção Judiciária de São Paulo. Não foram
dispensados esforços para a alocação de todos os recursos
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disponibilizados pelo CJF visando atender as prioridades e metas
estabelecidas pela Administração. Para isso foram solicitados créditos
adicionais, créditos especiais e cancelamentos compensatórios entre as
ações existentes nesta Seção Judiciária.
•
Elaboração da Proposta Orçamentária Anual de três exercícios – 2008,
2009 e 2010 entre os meses de fevereiro a abril de cada ano (2007, 2008
e 2009), relacionando detalhadamente todas as necessidades
orçamentárias para contratos de despesa de duração continuada
prevendo-se a manutenção de todos os contratos com terceirizados
existentes, pagamento de aluguéis, benefícios a servidores e Magistrados.
Também são inseridos as despesas ordinárias com aquisição de material
de consumo e permanente mais os projetos de investimento e custeio
para instalação e manutenção de novos prédios para Juizados Especiais
Federais e Varas Federais;
•
Análise e distribuição do teto estabelecido no Projeto de Lei da Proposta
Orçamentária dos exercícios de 2008, 2009 e 2010 - Relatório elaborado
entre os meses de julho e agosto de cada exercício ajustando a projeção
de valores inserida inicialmente na Proposta Orçamentária com o teto
estabelecido pelo CNJ.
•
Elaboração do Plano Plurianual 2007 a 2011 da Seção Judiciária de São
Paulo assim como suas revisões nos prazos estabelecidos pelo CJF;
•
Análise e distribuição do teto estabelecido no Projeto de Lei do Plano
Plurianual e suas revisões em conformidade com os valores estabelecidos
pelo CJF entre os meses de julho e agosto de cada exercício;
•
Elaboração do Relatório trimestral de Projetos, sendo quatro relatórios em
cada exercício nos prazos e diretrizes estipulados pelo CJF;
•
Elaboração de relatórios mensais de Bens Patrimoniais ao CJF tais como
veículos existentes, imóveis e respectivas especificações;
•
Análise e solicitação de alteração de Quadro de Detalhamento de
Despesas para ajustes do orçamento disponível com as necessidades
reais da Seção Judiciária em cada elemento de despesa específico –
relatório enviado quinzenalmente ao TRF 3ª Região conforme cronograma
previamente por ele estabelecido;
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•
Elaboração de relatório e alimentação de dados via “web” do Sistema de
Informações Gerenciais e de Planejamento do Ministério do Planejamento
nos períodos estabelecidos pelo próprio Ministério;
•
Coordenação dos relatórios estatísticos bimestrais elaborados pelos
núcleos da Seção Judiciária de São Paulo nos prazos estabelecidos pelo
Conselho Nacional de Justiça.
•
Análise e cadastro de todas as requisições de compras e serviços da
Seção Judiciária de São Paulo;
•
Acompanhamento e gerenciamento diário das despesas da Seção Judiciária
de São Paulo com base nos dados do Sistema de Acompanhamento
Orçamentário (SIACOR);
•
Sugestões contínuas para melhorias no Sistema de Acompanhamento
Orçamentário (SIACOR) que foi desenvolvido pelo TRF 3ª Região e
implantado na Seção Judiciária de São Paulo em 2006;
•
Divulgação de informações e elaboração de informações gerenciais à
Diretoria Administrativa e a todos os gestores de despesas sobre os fatos
relevantes relacionados ao orçamento e planejamento orçamentário;
•
Envio de relatório mensal contendo os saldos atualizados de Despesas
inscritas em Restos a Pagar aos gestores de despesas para seu
acompanhamento;
•
Elaboração de relatório mensal sobre a execução orçamentária por programa
de trabalho, elemento de despesas, valores e percentuais executados para
subsidiar relatórios solicitados pelo CJF;
•
Reuniões periódicas com os gestores das despesas referentes ao
planejamento diário das despesas de duração continuada, ordinárias e
investimentos assim como orientações sobre o uso e acompanhamento das
despesas no sistema SIACOR;
•
Elaboração de Memorandos periódicos em conjunto com os gestores de
despesas para cancelamento e/ou reforços de empenho emitidos, com o
objetivo de agilizar e adequar o planejamento das despesas com o valor
empenhado no SIAFI e o valor inserido no Sistema SIACOR;
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NÚCLEO DE BIBLIOTECA
Diretora:
Seção de Atendimento:
Emília Tomoko Tsunechiro Kazama
Eleni Cristini Fugikaha
Seção de Processamento Técnico:
Luiz Guilherme Martins
O Núcleo de Biblioteca tem como atribuição organizar acervos, planejar e coordenar
a política de desenvolvimento de coleções, disseminando informações jurídicas com
a finalidade de atender às demandas de magistrados da Justiça Federal de Primeiro
Grau em São Paulo, servidores do órgão e demais usuários.
O Diretor do Núcleo tem como atribuições:
1. Coordenar o processo de aquisição de material bibliográfico para as Bibliotecas,
Juízes, Varas, JEFs, Diretores de Núcleos Administrativos, de acordo com as
Resoluções nº 384, de 05/07/2004 e nº 420, de 08/03/2005, do Conselho da Justiça
Federal;
2. Treinar funcionários das bibliotecas dos fóruns do interior e capital;
3. Definir normas de uniformização dos trabalhos da Biblioteca Central e das
Bibliotecas Ramais, bem como seu regulamento;
4. Desenvolver vocabulários controlados para subsidiar a indexação de documentos;
5. Gerenciar as bases de dados Sistema Thesaurus e SAPEP;
O Núcleo de Biblioteca é composto pela Seção de Atendimento e pela Seção de
Processamento Técnico.
A Seção de Atendimento tem como principal atividade atender às solicitações de
pesquisas de doutrina, legislação e atos normativos dos Srs. Juízes Federais e
Núcleos/Seções da Justiça Federal, auxiliar a consulta e realizar o empréstimo de
material bibliográfico para magistrados, servidores e demais usuários, além de:
1. Atender às solicitações de juízes, orientar, pessoalmente, por telefone ou por email, os demais usuários internos e externos em suas pesquisas;
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2. Realizar intercâmbio entre bibliotecas de outras instituições para atendimento de
solicitações dos senhores magistrados;
3. Controlar a movimentação de todos os itens que compõem o acervo da biblioteca,
tanto das consultas feitas no próprio recinto, como de empréstimo;
4. Organizar o acervo bibliográfico.
A Seção de Processamento Técnico tem como principal atividade classificar,
catalogar e indexar materiais bibliográficos, de forma a facilitar a disseminação e
recuperação da informação jurídica, assim como:
1. Realizar o processamento técnico de livros e seus capítulos, artigos de periódicos
e Sumários Correntes, dos acervos das Bibliotecas Central e Ramais;
2. Controlar o patrimoniamento dos acervos das Bibliotecas Central e Ramais;
3. Coletar e inserir títulos de novos livros jurídicos no Programa SAPEP, preparando
futuras aquisições de material bibliográfico;
4. Atualizar páginas das Bibliotecas na internet.
Alguns dados estatísticos - 2009:
Seção de Atendimento (pesquisas, consultas e empréstimos)
Atendimentos realizados: 7044
Consultas: 7840
Empréstimos: 10224
Seção de Processamento técnico (material bibliográfico cadastrado)
Livros: 2241 (SAPEP)
Livros: 2490 (Sistema Thesaurus)
Capítulos de livros: 1796
Artigos de periódicos: 5249
Atos Administrativos: 1105
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METAS CONCLUÍDAS 2007/ 2009
META 1
Implantação de Sistema de Aquisição, Processamento, Empréstimo e Pesquisa –
SAPEP
AÇÕES
Em parceria com a Secretaria de Informática do TRF3, foi estruturado o SAPEP com
o desenvolvimento de rotinas específicas e migração de dados de planilha de Excel
do material anteriormente adquirido para os Juízes, Varas, JEFs e Núcleos
Administrativos.
FASE
Os dados migrados foram conferidos, ajustados; as rotinas e relatórios do programa
foram testados. Concluído em março de 2008;
Cadastramento de itens bibliográficos para geração de listagens de seleção para
aquisição. Concluído em maio 2008;
Apresentação do programa para a Diretoria do Foro. Concluída em junho de 2008;
Primeira compra on-line pelo SAPEP. Concluída em agosto de 2008;
O aperfeiçoamento do programa e suas funções foram realizados em março de
2009.
META 2
Implantação da Biblioteca de Lazer (Biblilazer), por iniciativa da Diretoria do Foro e
Pró-Social
AÇÕES
Em parceria com a DF e Pró-Social, foram recebidas doações para compor o acervo
de lazer.
FASE
Recebimento do material bibliográfico,
armazenamento. Concluído em junho 2008.
seleção,
processamento
técnico,
META 3
Implantação da Coleção de Documentos Digital da JF/SP (Repositório Digital do
CJF)
AÇÕES
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Através de contato com CJF, realizou-se um estudo da viabilidade para implantação
do Sistema DSpace na JF/SP em conjunto com a Secretaria de Informática do TRF3.
FASE
Foi inviabilizada a implantação do sistema, uma vez que a forma de recuperação da
informação não correspondeu às necessidades de pesquisa do Núcleo. Concluído
em dezembro de 2009.
META 4
Reformulação dos Sistemas Informatizados da Biblioteca Central
AÇÕES
Em parceria com a Secretaria de Informática, foram criadas novas rotinas para os
Sistemas Thesaurus e SAPEP.
FASE
Foi efetivado o programa para o intercâmbio de artigos de periódicos com a
Biblioteca do TRF-3, por meio do Sistema Thesaurus entre as bases. Concluído em
maio de 2009;
Foi desenvolvida a rotina de Sumários Correntes no SAPEP, com disponibilização
para os Senhores Juízes. Concluída em junho de 2009.
META 5
Implantação de Caixas-Biblioteca de Lazer para os Fóruns do Interior
AÇÕES
Proposta de projeto piloto no Fórum de Ribeirão Preto, através de remessa de
caixas-biblioteca para o respectivo Diretor do Núcleo de Apoio Regional
FASE
Encaminhamento de proposta para análise, por e-mail. Concluída em setembro de
2009.
META 6
Reativação da Biblioteca Ramal do Fórum de Ribeirão Preto
AÇÕES
Ministrado treinamento de servidor e realizado o processamento técnico do acervo e
patrimoniamento retroativo das obras.
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FASE
Reinauguração e início de empréstimos de livros. Concluída em setembro de 2009.
META 7
Divulgação das Bibliotecas da JF/SP
AÇÕES
Participação em evento da EMAG para apresentação das Bibliotecas.
FASE
Divulgação dos serviços das Bibliotecas em palestra na EMAG/TRF3. para os novos
juízes. Concluída em fevereiro de 2009;
Campanha da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, junto aos servidores.
Concluída em outubro de 2009.
META 8
Aquisição de material bibliográfico
AÇÕES
Aquisição de livros e periódicos por meio de compra e doação, patrimoniamento do
material bibliográfico permanente de acordo com as Resoluções nº 384, de
05/07/2004 e nº 420, de 08/03/2005, do Conselho da Justiça Federal.
FASE
Comunicado da Diretoria do Foro junto aos Senhores Juízes, Varas, JEFs, Núcleos
Administrativos e Bibliotecas sobre abertura de prazo de compra de material
bibliográfico no Sistema SAPEP. Concluída em maio 2009;
A aquisição por compra:
•
3278 livros comprados para as Bibliotecas Central e Ramais, Juízes,
Varas, JEFs e Núcleos Administrativos;
•
66 títulos de periódicos assinados/renovados para a Biblioteca Central,
Biblioteca Ramal do Fórum Criminal/Previdenciário e Núcleos
Administrativos;
Aquisição por doação:
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•
Campanha de doação de livros jurídicos junto aos autores e editoras.
Recebimento de 126 obras de autores e 146 de editoras e outras bibliotecas.
Concluída em novembro de 2009;
Patrimoniamento retroativo e aposição de etiquetas em 23.821 livros. Concluído em
julho de 2007.
METAS 2010
META 1
Aquisição de material bibliográfico
AÇÕES
Adquirir livros e periódicos por meio de compra, de acordo com as Resoluções nº
384, de 05/07/2004 e nº 420, de 08/03/2005, do Conselho da Justiça Federal.
Conclusão: dezembro 2010.
META 2
Substituição do Sistema Thesaurus pelo Sistema Pergamum (ou por outro) a ser
fornecido pelo Conselho da Justiça Federal – CJF, de acordo com SIGJUS
AÇÕES
Em conjunto com a Secretaria de Informática do TRF-3, proceder à migração,
conferência e ajuste de dados entre os programas Thesaurus e Pergamum.
Conclusão: julho de 2010;
Revisão das tabelas de autores, assuntos e notas, adequando os dados da Base de
Dados Thesaurus ao sistema de protocolo de dados MARC21 e de catalogação
AACR2. Conclusão: dezembro de 2010;
Treinamento de todos os servidores das Bibliotecas Central e Ramais no novo
sistema. Conclusão: setembro de 2010.
META 3
Reformulação das páginas das Bibliotecas na internet/intranet
AÇÕES
Em conjunto com a Secretaria de Informática do TRF-3 e Núcleo de Comunicação
Social, ampliar o conteúdo de informações sobre novas aquisições das Bibliotecas e
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DIRETORIA DO FORO
adequar a base de dados do Pergamum ao sistema SilverStripe. Conclusão: outubro
de 2010.
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DIRETORIA DO FORO
SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diretora:
Núcleo de Folha de Pagamento:
Maria Noriko Massuyama
Marcos Breve
Núcleo de Administração Funcional:
Núcleo de Acompanhamento e
Giselle Doria Salviani
Desenvolvimento de Recursos Humanos:
Núcleo de Apoio Judiciário:
Adriana Ferreira Lima
Dinalva Conceição Machado Costa
Núcleo de Cálculos Judiciais:
Akemi Ykeda
A Subsecretaria Judiciária e de Gestão de Recursos Humanos tem como principal
atribuição a coordenação de todo o trabalho desenvolvido pelos Núcleos a ela
subordinados.
Assim, o Diretor desta Subsecretaria é o responsável por dirigir e coordenar as
atividades referentes a folha de pagamento, administração funcional,
desenvolvimento de recursos humanos, apoio judiciário e cálculos judiciais. Além
disso, tem a função de assessorar o Diretor Administrativo e o Diretor do Foro nas
questões relacionadas à área de Recursos Humanos.
1. NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO
Diretor:
Marcos Breve
Seção de Ativos:
Seção de Inativos e Consignações:
Rogério Fernandes Amaral
Mário Ando
Seção de Magistrados, Exercícios Findos e Decisões Judiciais: Manoel Francisco da Silva
O Núcleo de Folha de Pagamento foi criado pela Resolução 364/09-CJF da 3ª
Região, que determinou sua estrutura atual, composta pela Seção de Ativos, Seção
de Inativos e Consignações, Seção de Magistrados, Exercícios Findos e Decisões
Judiciais. Anteriormente era uma Seção integrante da estrutura do Núcleo de
Administração Funcional.
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DIRETORIA DO FORO
Cabe à diretoria a coordenação das atividades das Seções subordinadas ao Núcleo
de Folha de Pagamento, mediante o cumprimento dos parâmetros e dos prazos
estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal de Brasília.
As principais atividades das seções são:
Seção de Ativos: elaborar a folha de pagamento ordinária e suplementares dos
servidores ativos (3.605 em dezembro/2009).
Seção de Inativos e Consignações: elaborar a folha de pagamento normal e
suplementares dos servidores inativos e pensionistas (415 aposentados e 156
pensionistas em dezembro/2009) e efetuar o lançamento de todas as consignações
dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas.
Seção de Magistrados, Exercícios Findos e Decisões Judiciais: elaborar a folha de
pagamento dos magistrados (290 ativos, 18 aposentados e 8 pensionistas em
dezembro/2009), elaborar as folhas de pagamentos suplementares de pagamentos
por exercícios findos, elaborar os informes de rendimentos, DIRF, RAIS, fornecer
informações à Advocacia Geral da União e Varas sobre processos judiciais relativos
a remuneração de servidores e magistrados.
Com relação às ações desenvolvidas pelo Núcleo e suas Seções, no período de
2007 a 2009, merece destaque:
a) Início da implantação do novo programa de folha de pagamento, já em uso no
tribunal regional Federal da 3ª região e Mato Grosso do Sul, desenvolvido e
adaptado pela Empresa MPS Informática. Até a presente data, a referida empresa e
a Secretaria de Informática do T.R.F. da 3ª região não informaram o cronograma
para a finalização dos trabalhos.
2. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL
Diretora:
Seção de Cadastro:
Giselle Doria Salviani Morais
Fernanda Carvalho De Santis
Seção de Pessoal:
Seção de Aposentadorias e Pensões:
Edith Nakassone
Solange Sueco Nakada Rodrigues
Seção de Controle de Ingresso, Lotação e Designações:
Maria Regina Miranda Musolino
Seção de Legislação de Pessoal:
Maria Armonia Adan Gil
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DIRETORIA DO FORO
O Núcleo de Administração Funcional foi criado em agosto de 2007, pela Resolução
n° 296/07-CJF da 3ª Região, a partir da reestrutura ção do Núcleo de Recursos
Humanos em duas áreas distintas: Núcleo de Administração Funcional - NUAF e
Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos - NUDE,
cabendo a diretoria do NUAF a coordenação e acompanhamento da instrução e
revisão de processos administrativos referentes a direitos, deveres e vantagens dos
servidores ativos, inativos e pensionistas, observando-se as diretrizes da
administração e legislação vigente, sendo composto pela Seção de Cadastro, Seção
de Pessoal e Seção de Folha de Pagamento.
Com a Resolução 321/08-CJF da 3ª Região o Núcleo foi reestruturado, ocorrendo a
criação da Seção de Aposentadorias e Pensões. Coube a Resolução 364/09-CJF da
3ª Região determinar sua estrutura atual, com a criação da Seção de Controle de
Ingresso, Lotação e Designações e Seção de Legislação de Pessoal, além da
modificação da Seção de Folha de Pagamento em Núcleo.
As atividades desenvolvidas pelas Seções do Núcleo, assim como alguns
servidores, foram remanejados, para adequá-los a nova situação permitindo que
assuntos correlatos fossem desenvolvidos pela mesma equipe.
As principais atividades das seções são:
Seção de Cadastro: Coordenar, dirigir e executar as atividades relativas ao registro
dos expedientes funcionais dos magistrados e servidores.
Seção de Pessoal: Instruir e controlar os processos pertinentes à averbação de
tempo de serviço, dos servidores, e vantagens decorrentes.
Seção de Aposentadorias e Pensões: Instruir, controlar e revisar os processos
pertinentes as aposentadorias e pensões dos servidores.
Seção de Controle de Ingresso, Lotação e Designações: Instruir e controlar os
processos pertinentes à movimentação de servidores no quadro permanente de
pessoal.
Seção de Legislação de Pessoal: Instruir, coordenar e executar as atividades
relativas à elaboração dos expedientes funcionais dos servidores e prestar
esclarecimentos, quanto à aplicabilidade da legislação vigente, nos assuntos
pertinentes aos direitos e deveres dos servidores.
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DIRETORIA DO FORO
Com relação às ações desenvolvidas pelo Núcleo e suas Seções, no período de
2007 a 2009, merecem destaque:
I – DIRETORIA
1) Setembro de 2007: instituída a emissão de etiquetas de cadastramento de
processos com origem nas seções do próprio núcleo, utilizando-se o sistema Sispra.
Resultado: promoveu maior rapidez em sua confecção e redução de retrabalho, pois
anteriormente era necessário solicitar, via e-mail, a confecção da etiqueta pela
Seção de Protocolo Administrativo, a qual redigitava os dados informados.
2) Iniciado em 2008 a padronização, desburocratização e informatização de
procedimentos, como forma de melhorar a eficiência dos serviços prestados.
Resultado: foram reformulados e criados novos formulários para simplificar a
autorização de afastamentos/licenças, as informações para concessão de ajuda de
custo e auxilio moradia, também foram simplificadas, dando maior agilidade ao seu
processamento, os procedimentos para autorização e pagamento de valores
relativos a exercícios anteriores foram alterados, permitindo a melhor alocação da
força de trabalho, entre outras ações.
3) Em maio de 2009: os requerimentos dos servidores também passaram a ser
cadastrados pelas seções do núcleo.
Resultado: eliminou a necessidade de avaliação dos documentos a serem autuados
pela Seção de Protocolo Administrativo, o que permitiu que o assunto fosse
cadastrado de acordo com a real necessidade do usuário, assim como a verificação
de existência de processo principal para apensamento dos requerimentos passou a
ser feita com mais eficácia.
4) Ao longo do ano a participação dos servidores do Núcleo em treinamentos de
informática e demais atividades e campanhas desenvolvidas pelo Espaço de
Convivência, Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos
Humanos (NUDE) e Núcleo de Assistência Médico-Social (NUAM).
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DIRETORIA DO FORO
Resultado: propiciaram a melhora no desempenho dos servidores ao realizar suas
atividades diárias além de proporcionar um aumento na qualidade de vida.
5) Setembro de 2009: Participação no projeto de Sistemas Integrados de Gestão da
Justiça Federal - SIGJUS, do Conselho da Justiça Federal, como Gerente do
Sistema de Gestão de Pessoas, e de Assuntos da Magistratura, apresentando, em
conjunto com os servidores que realizam as tarefas, contribuições para as melhorias
dos procedimentos administrativos, além de realizar a avaliação das boas práticas
propostas para adoção de um sistema informatizado único e a padronização das
atividades administrativas praticadas em todo judiciário federal.
Resultado: após ser realizada a coleta de informações sobre o procedimento a ser
adotado como “ideal”, as sugestões são encaminhadas ao TRF 3ª Região para
consolidação da 3ª Região e posterior envio ao CJF, responsável pela consolidação
de todas as regiões. Com a divulgação, pelo Conselho da Justiça Federal, da
pactuação das boas práticas acordadas entre os Tribunais, é possível fazer a
análise do procedimento a ser seguido, verificando-se a possibilidade de sua
implantação de forma imediata, ou dos ajustes necessários para sua adoção.
6) Após realização de “5S”, nas seções do núcleo, para verificar a possibilidade de
desfazimento de móveis e documentos, além do envio de expedientes de guarda
permanente para o arquivo da Presidente Wilson, ocorreu a mudança do mobiliário e
adequação do espaço físico ocupado pelo núcleo (2º e 3º andar do anexo II), com a
instalação de sala para a diretoria, troca de mesas por estações de trabalho,
realocação de armários, reorganização dos ramais de telefone disponíveis, estando
previsto para o início de 2010 a realização da pintura.
Resultado: tais ações melhoraram o ambiente de trabalho e as condições para
execução das atividades desenvolvidas pelos servidores.
II – SEÇÃO DE CADASTRO (SUCA)
A) Primeiro semestre de 2007:
1) Foi realizada a atualização dos dados cadastrais (endereço e conta corrente) e
funcionais (ingresso, lotação e promoção) dos magistrados, visto que os registros do
Sistema RH estavam desatualizados.
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DIRETORIA DO FORO
Resultado: foram eliminados os controles manuais, dando maior agilidade a
obtenção das informações.
2) Disponibilizado ao servidor, na Intranet - InfoRH, a possibilidade de visualizar as
declarações de Imposto de Renda enviadas em anos anteriores, desde que o envio
tenha ocorrido de forma eletrônica.
Resultado: permitiu consultas ao documento de forma mais ágil, sem a necessidade
de desarquivamento do prontuário ou manuseio do documento por outros
servidores, fato que ocorre quando do envio em papel.
B) Segundo semestre de 2007:
1) Melhorias nas rotinas de férias do sistema RH, em conjunto com a Informática,
para possibilitar a impressão automática das portarias de escala de férias, a partir
dos dados cadastrados no sistema pelas varas/juizados/centrais de
mandados/núcleos e seções administrativas.
Resultado: eliminou a necessidade de redigitar os dados que haviam sido lançados
no sistema RH, reduzindo a possibilidade de conter incorreções nos períodos e,
consequentemente, diminuindo as retificações das portarias.
2) Em conjunto com a Informática foi criada e disponibilizada a todas as áreas rotina,
no sistema RH, que permite o controle de todas as horas trabalhadas no recesso.
Resultado: possibilitou a visualização das horas que já foram compensadas e o
saldo existente.
C) Primeiro semestre de 2008:
1) Liberação na Intranet do InfoRH aos magistrados.
Resultado: possibilitou ao magistrado a visualização de dados cadastrais e
funcionais registrados no Sistema RH, sendo verificada de forma mais eficiente a
necessidade de atualização dos dados.
D) Primeiro semestre de 2009:
1) Padronização das informações pertinentes aos magistrados entre a 1ª e 2ª
Instância, com a finalidade de unificação do sistema.
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DIRETORIA DO FORO
Resultado: os dados registrados nas duas instâncias foram alinhados, não havendo
divergências entre as informações atualizadas em um único órgão.
2) Disponibilização no InfoRH das rotinas de recesso, elogios, serviços eleitorais,
entre outras.
Resultado: permitiu ao servidor acompanhar a atualização dos seus registros
cadastrais, diminuindo as consultas sobre o andamento dos processos.
3) Disponibilização, na Intranet, dos Manuais de Férias e Recesso.
Resultado: fornece ao usuário as informações necessárias à correta utilização das
rotinas disponíveis no Sistema RH.
4) Em conjunto com a Informática, é feita de forma contínua a atualização das
rotinas e relatórios do sistema RH.
Resultado: adequação às novas demandas da administração, possibilitando
funcionalidade e agilidade de procedimentos.
III – SEÇÃO DE PESSOAL (SUPE)
A) Durante o ano de 2008:
1) Adequação e desburocratização de procedimentos, a fim de facilitar a elaboração
dos processos pertinentes à Seção feita de forma contínua.
Resultados: com a simplificação da instrução dos processos estes podem ser
finalizados em prazos menores, o que permite ao servidor receber o benefício de
forma célere.
2) Revisão de todos os processos de licença-prêmio dos servidores ativos e inativos,
em virtude da necessidade de adequação aos novos procedimentos (possibilidade
de pagamento em pecúnia dos meses não usufruídos aos inativos, desconstituição
de períodos concedidos, aplicação dos descontos de faltas e licenças dos ativos) e
cadastramento de dados no sistema que não estavam registrados.
Resultado: com a adequação dos processos as normas vigentes torna-se mais ágil a
concessão da licença aos servidores que têm direito, a instrução de processos de
licença capacitação e a emissão das certidões de tempo de serviço.
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3) Revisão de todos os processos de Averbação de Tempo de Serviço, permitindo a
verificação dos critérios utilizados para concessão, com adequação à legislação
vigente e atualização dos dados cadastrados em sistema próprio.
Resultado: após concluído o trabalho foi possível liberar consulta, no InfoRH, ao
servidor para verificar os tempos averbados, além de proporcionar maior agilidade
na instrução dos processos decorrentes da averbação de tempo de serviço.
4) Cadastro das informações pertinentes à gratificação adicional por tempo de
serviço, concedidas a partir de 2004, no sistema RH, e cadastro de dados anteriores
a esta data, são feitos a medida que os processos são revistos e adequados à
legislação vigente.
Resultado: com o registro destas informações no sistema RH foi possível
disponibilizar os dados para consulta, ao servidor, no InfoRH.
IV – SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (SUPS)
A) Segundo semestre de 2007:
1) Instrução, em sistema de mutirão, de todos os processos de Devolução de PSS
de aposentados por invalidez integral (aproximadamente 20 processos).
Resultado: adequação à norma vigente.
2) Instrução, em sistema de mutirão, de processos de revisão de aposentadoria em
virtude de novas instruções quanto à incorporação de Quintos (aproximadamente 50
processos).
Resultado: adequação à norma vigente.
3) Atualização dos registros de todas as Aposentadorias no Sistema RH.
Resultado: foram eliminados controles manuais, proporcionando a obtenção dos
dados de forma célere e precisa.
4) Atualização dos registros de todas as Pensões no Sistema RH.
Resultado: foram eliminados controles manuais, proporcionando a obtenção dos
dados de forma célere e precisa.
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B) Primeiro semestre de 2008:
1) Disponibilização na Intranet e InfoRH da Cartilha de Aposentadoria e Abono de
Permanência, contendo as regras vigentes para concessão.
Resultado: permitiu ao servidor verificar a regra em que se enquadra para solicitar
aposentadoria ou abono de permanência.
C) Segundo semestre de 2008:
1) Disponibilização na Intranet da Planilha de Aposentadoria e Abono de
Permanência, segundo as regras vigentes.
Resultado: permitiu que o próprio servidor realize o cálculo da data provável para
concessão da aposentadoria e abono de permanência.
2) Formalização da instrução de processos de revisão de aposentadoria e pensão
para incorporação das vantagens instituídas pela Lei n° 11.416/2006 (GAE e AQ),
tiveram início no final do ano de 2008 e ocorreram durante todo o ano de 2009.
(aproximadamente 120 processos).
Resultado: adequação à norma vigente.
D) Primeiro semestre de 2009:
1) Alteração do formulário de recadastramento de inativos e pensionistas, com
desenvolvimento pela Informática de rotina de emissão com preenchimento
automático do formulário pelo sistema.
Resultado: o servidor inativo/pensionista realiza o recadastramento de forma mais
rápida, uma vez que o precisa apenas conferir os dados impressos, cabendo
preenchimento, somente, em casos de alteração de dados.
2) Revisões dos processos de aposentadoria e pensão, motivadas pelos Acórdãos
do Tribunal de Contas da União e alterações da legislação, são elaborados
continuamente. (aproximadamente 50 processos).
Resultado: adequação à norma vigente.
V – SEÇÃO DE CONTROLE DE INGRESSO, LOTAÇÃO E DESIGNAÇÕES
(SULD)
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DIRETORIA DO FORO
A) Durante o ano de 2008:
1) Foram digitalizados os documentos e legislações utilizados pela seção.
Resultado: Redução do volume de papel arquivado na seção em virtude da
digitalização de despachos, editais, cópias de decisões, processos, entre outros.
2) Implantação de vídeos institucionais e motivacionais.
Resultado: Os vídeos institucionais e motivacionais estão sendo exibidos durante a
integração dos novos servidores, que possibilitam ao candidato ter conhecimento da
instituição e ter noção, na maioria dos casos, do seu primeiro local de trabalho.
B) Durante o ano de 2009:
1) Emissão de portaria única (por assunto).
Resultado: Foi obtida maior agilidade na confecção, assinatura e publicação da
portaria, em virtude da redução de volume.
2) Atualização do Manual de integração fornecidos aos novos servidores.
Resultado: Em parceria com o Núcleo de Comunicação Social (NUCS), o manual de
integração foi atualizado segundo as mudanças que ocorreram após a
reestruturação do administrativo, informando ao servidor novo as atribuições dos
núcleos que tratam dos assuntos pertinentes a recursos humanos.
VI – SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL (SULG)
A) Durante o ano de 2009 foram desenvolvidos manuais, de uso interno, com
informações quanto aos procedimentos a serem utilizados, além de pesquisas de
jurisprudência, para instrução dos processos.
Resultado: padronização e uniformização dos procedimentos, adequação às
jurisprudências, diretrizes da administração e normas vigentes.
VII – DEMOSTRATIVO DA FORÇA DE TRABALHO DA JF DE 1º GRAU DA 3º
REGIÃO
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DIRETORIA DO FORO
2009
ALTERAÇÃO %
(2008/2009)
3592
2,48%
28
37,8%
1
----
Servidores requisitados (+)
21
52,5%
Servidores no Órgão em Lotação
Provisória (+)
11
22%
Ocupantes do Órgão em Lotação
Provisória (-)
11
8,4%
Ocupantes de FC sem Vínculo (+)
1
----
290
8,2%
Magistrados Convocados
9
----
Magistrados Cedidos
2
----
3864
3,13%
SITUAÇÃO FUNCIONAL
----
----
Magistrados Inativos
18
----
Servidores Inativos
415
5,59%
Pensões Estatutárias (instituidores
de pensão)
164
40,17%
TOTAL
597
13,06%
SITUAÇÃO FUNCIONAL
Servidores Ativos
Servidores cedidos (-)
Servidores
em
Vencimentos (-)
Licença
sem
Magistrados Ativos
TOTAL
VIII – QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
Cargo
criados
providos
vagos
inativos
pensionistas
efetivo
Cedidos
TRF3
Analista
1487
1462
25
239
76
8
Técnico
2134
2104
30
171
78
6
Auxiliar
35
30
5
5
2
0
3656
3596
60
415
156
14
TOTAL
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DIRETORIA DO FORO
Com relação às metas propostas pelo Núcleo e suas Seções, merecem destaque:
I – DIRETORIA
META 1
Normatizar na JFSP o recadastramento anual dos servidores ativos, inativos e
pensionistas.
AÇÕES
Em conjunto com Núcleo de Organização e Métodos (NUOM) elaborar minuta de
portaria da Diretoria do Foro instituindo e regulamentando o recadastramento anual
dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
FASE
Aguardando aprovação da minuta de portaria.
II – SEÇÃO DE CADASTRO (SUCA)
META 1
Digitalização do arquivo de recursos humanos.
AÇÕES
Elaborar informação para contratação de empresa especializada para digitalização
do arquivo de RH, com levantamento dos documentos existentes em todas as
pastas dos servidores a serem digitalizados.
FASE
Informação encaminhada para apreciação superior, estando a ação restringida à
existência orçamentária.
META 2
Migração automática dos registros pertinentes aos magistrados, lançados no TRF 3ª
Região, para o sistema da folha de pagamento.
AÇÕES
Alinhamento dos bancos de dados das duas instâncias para permitir a migração
automática dos dados dos magistrados, após desenvolvimento de sistema próprio.
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DIRETORIA DO FORO
FASE
Aguardando informações da informática do TRF 3ª Região quanto à conclusão do
programa.
META 3
Atualização e adequação dos relatórios disponíveis no sistema RH.
AÇÕES
Verificar os relatórios disponíveis, e adequá-los as exigencias atuais, com posterior
confecção de manual e disponibilização às seções e núcleos administrativos, de
acordo com suas necessidades.
FASE
Levantamento de dados e adequação dos relatórios, previsão de término no final de
2010.
META 4
Unificação do sistema de entrega de declaração de Imposto de Renda – “IR-on line”.
AÇÕES
Unificação do sistema de entrega de declaração de Imposto de Renda – “IR-on line”
com o disponível no TRF 3ª Região, permitindo maior funcionalidade ao usuário.
FASE
Adequação do sistema desenvolvido, ao anteriormente disponível na JF, para ser
divulgado ao servidor em março de 2010.
META 5
Atualização das rotinas do sistema de férias
AÇÕES
Solicitação à informática das atualizações necessárias nas rotinas do sistema de
férias para adequação as normas vigentes.
FASE
Em virtude das inúmeras alterações e de seu grau de complexidade ainda não foi
possível a finalização pela Informática.
META 6
Emissão automática de certidões
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DIRETORIA DO FORO
AÇÕES
Solicitação à informática de criação de rotina no sistema RH para Emissão de
certidões e declarações com base nos dados constantes no próprio sistema.
FASE
Em virtude de seu grau de complexidade não temos data prevista para conclusão.
III – SEÇÃO DE PESSOAL (SUPE)
META 1
Sistema informatizado para controle de concessões de auxílio-moradia.
AÇÕES
Solicitação à Informática de elaboração de sistema informatizado, para registro e
controle das concessões de auxílio-moradia.
FASE
Solicitação encaminhada para informática, sem data prevista para conclusão.
META 2
Formalização de processos de incorporação e/ou substituição de quintos e décimos.
AÇÕES
Formalização de, aproximadamente, 2100 processos de incorporação e/ou
substituição de quintos e décimos, dos servidores ativos, inativos, vacanciados e
exonerados, em virtude das alterações da legislação pertinente ao assunto.
FASE
A conclusão da instrução de, aproximadamente, 1000 processos, está ocorrendo de
forma lenta, em virtude dos inúmeros afastamentos dos servidores responsáveis por
sua instrução, com estimativa de término no final de 2010.
META 3
Divulgação aos servidores dos dados relativos à incorporação de quintos e
concessão de anuênios.
AÇÕES
Desenvolvimento de um programa, em conjunto com a Informática, que permita a
leitura de todas as situações cujos processos de quintos e anuênios não podem ser
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DIRETORIA DO FORO
alterados por força de decadência, e que proporcione ao servidor a possibilidade de
visualizar no InfoRH o quantitativo concedido.
FASE
Em fase de elaboração dos parâmetros que deverão constar do sistema.
META 4
Emissão automática de certidões de tempo de serviço.
AÇÕES
Solicitação à informática de criação de rotina no sistema RH para emissão de
certidões de tempo de serviço com base nos dados constantes no próprio sistema.
FASE
Em virtude de seu grau de complexidade não temos data prevista para conclusão.
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DIRETORIA DO FORO
IV – SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (SUPS)
META 1
Disponibilizar aos servidores curso/palestra de regras e cálculos de aposentadoria.
AÇÕES
Desenvolver
apostila
e
transparências
a
serem
utilizadas
para
ministrar
curso/palestra aos servidores que estão em vias de se aposentar.
FASE
Elaboração do material a ser utilizado, com previsão de ocorrência no segundo
semestre de 2010.
V – SEÇÃO DE CONTROLE DE INGRESSO, LOTAÇÃO E DESIGNAÇÕES
(SULD)
META 1
Criação de novos sistemas
AÇÕES
Desenvolver, em conjunto com a informática do TRF 3ª Região, sistemas que
permitam a automatização das tarefas executadas pela seção.
FASE
Estão aguardando atendimento as solicitações para confecção de carteiras
funcionais, emissão do quadro permanente de pessoal (cargos criados, providos e
vagos), mapa de lotação, dentre outros.
META 2
Programa de Voluntariado
AÇÕES
Desenvolvimento de sistema específico, junto com a Secretaria de Gestão de
Pessoas e Informática do TRF 3ª Região, para atender a demanda da implantação
do Programa de Voluntariado, bem como elaborar um manual com as orientações
para utilização do sistema, o qual será fornecido aos gestores das áreas.
FASE
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DIRETORIA DO FORO
Aguardando a finalização do sistema e orientações para implantação e divulgação
do programa.
META 3
Disponibilização de dados do concurso público na Internet.
AÇÕES
Disponibilizar na Internet os dados de classificação e andamento do concurso
público para que sejam acompanhados pelos candidatos.
FASE
Aguardando a disponibilização, pela informática, dos dados.
META 4
Substituição dos crachás utilizados pelos servidores.
AÇÕES
Participação na comissão instituída pelo TRF 3ª Região para analisar e viabilizar a
troca dos crachás de todos os servidores da Seção Judiciária do Estado de São
Paulo.
FASE
Aguardando orientação do Tribunal quanto à forma de substituição dos crachás
(fornecimento de material e equipamento) e cronograma a ser adotado.
VI – SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL (SULG)
META 1
Elaboração de Manual que responda as dúvidas mais freqüentes dos servidores
quanto à legislação de recursos humanos.
AÇÕES
Elencar entre as dúvidas recebidas, quais são mais freqüentes e os assuntos de
maior interesse.
FASE
Coleta de dados com previsão de divulgação no 1º semestre de 2010.
3. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS – NUDE
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DIRETORIA DO FORO
Diretora:
Adriana Ferreira Lima
Seção de Apoio Logístico a Eventos de Capacitação:
Seção de Seleção e Acompanhamento Funcional:
Cíntia Miluzzi
Joceli Guerra Castelfranchi
Seção de Treinamento e Desenvolvimento:
Gisele Molinari Fessore
I – DIRETORIA
O Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos - NUDE foi criado em 2007 pela Resolução 296, do Conselho da Justiça Federal da 3ª
Região, em substituição ao antigo Núcleo de Recursos Humanos. O NUDE é
responsável por contribuir, de forma objetiva e eficaz, com o desenvolvimento dos
servidores que compõem a instituição Justiça Federal de São Paulo, considerando
as competências, habilidades, atitudes e crenças das pessoas, através do
acompanhamento funcional, controle das avaliações de desempenho e
desenvolvimento de ações de capacitação.
A diretoria do NUDE é responsável pela coordenação e acompanhamento das
atividades realizadas pelas seguintes áreas: Seção de Apoio Logístico a Eventos de
Capacitação (SUEV), Seção de Treinamento e Desenvolvimento (SUTD) e Seção de
Seleção e Acompanhamento Funcional (SUSA).
Projetos / Melhorias Realizadas:
2007
A) Agosto: reestruturação do Núcleo de Recursos Humanos em duas áreas distintas:
Núcleo de Administração Funcional - NUAF e Núcleo de Acompanhamento e
Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUDE (Resolução n° 296-CJF/Brasília,
de 03 de agosto de 2007).
B) Outubro: realização da 1ª Convenção em Homenagem ao Dia do Servidor
Público, durante 2 dias, visando promover a integração e demonstrar o
reconhecimento da Administração pelo empenho e comprometimento de seus
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DIRETORIA DO FORO
servidores, com palestras e atividades voltadas
desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.
para
o
crescimento
e
2008
A) Fevereiro: criação da Seção de Apoio Logístico a Eventos de Capacitação –
SUEV, através da Resolução n° 321, de 25/02/2008, d o TRF 3ª Região, que iniciou
suas atividades apenas em 01/07/2008. As atividades de competência da SUEV
eram executadas anteriormente pela Seção de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos (SUDE, atual SUTD – Seção de Treinamento e
Desenvolvimento) que teve suas atribuições reduzidas com a criação da nova
Seção.
B) Outubro: realização da 2ª Convenção em Homenagem ao Dia do Servidor
Público, com a participação de servidores da Capital e Interior.
2009
A) Fevereiro: remanejamento da Seção de Perícias e Programas de Prevenção –
SUPO e Seção de Benefício e Assistência Social – SUBA, que passaram a ser
subordinados ao Núcleo de Assistência Médico-Social – NUAM criado pela
Resolução n° 361, de 09/02/2009, do TRF 3ª Região.
B) Fevereiro: remanejamento da subordinação da Seção de Recrutamento e
Lotação – SULO para o Núcleo de Administração Funcional – NUAF e alteração de
sua nomenclatura para Seção de Controle de Ingresso, Lotação e Designações –
SULD.
C)
Fevereiro:
alteração
da
denominação
da
Seção
de
Capacitação
e
Desenvolvimento de Recursos Humanos – SUDE para Seção de Treinamento e
Desenvolvimento – SUTD.
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DIRETORIA DO FORO
D) Outubro: realização do Ciclo de Palestras com o tema de desenvolvimento,
durante 3 dias, nos quais os servidores da capital e interior puderam assistir a
palestras por videoconferência.
E) Decorrer do ano de 2009: desenvolvimento do sistema InfoRH com:
1) alteração do acesso de senha do holerite (hol) pela senha da Rede Novell;
2) disponibilização de novos itens: a – ações de capacitação, onde constam todos os
treinamentos realizados pelo servidor; b – concessão de adicional de qualificação Ações de Treinamento, onde constam os percentuais de AQ de treinamento
concedidos ao servidor com as datas de início e término; c – lotação, onde constam
os locais e períodos de lotação do servidor.
II – SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL (SUSA)
A Seção de Seleção e Acompanhamento Funcional (SUSA) é responsável pelo
atendimento / acompanhamento funcional e gerencial para servidores
e magistrados, e também promove ações de desenvolvimento pessoal e de equipes,
realiza coaching individual, realiza exame psicotécnico de candidatos concursados e
controla as alterações de lotação dos servidores da Justiça Federal de São Paulo.
Projetos / Melhorias Realizadas:
A) Criação do Banco de Diretores e de Gestores Administrativos. Expedição da
Ordem de Serviço n° 09/2008 – Diretoria do Foro e E dital de Seleção n° 01/2009
para a criação do Banco de Diretores de Secretaria. Fase: em andamento;
B) Participação em 02 (duas) reuniões de Juízes Coordenadores nos anos de 2007
e 2008, com o objetivo de explicar os critérios de lotação de servidores e também a
estrutura do quadro de vagas criado por lei e quadro de lotação;
C) Realização de 07 (sete) ações de desenvolvimento de equipe em Juizados, Varas
e Núcleos Administrativos, em 08 (oito) encontros, com o objetivo de trabalhar as
relações interpessoais nas unidades de trabalho, com a participação de todos os
servidores e dos gestores;
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DIRETORIA DO FORO
D) Realização de coaching grupal na 2ª Vara Previdenciária de São Paulo, em 2009,
em 8 encontros, com os servidores e gestor do local, com o objetivo de trabalhar o
desenvolvimento pessoal e profissional da equipe de trabalho;
E) Realização de 14 (catorze) coaching individual, sendo 6 (seis) gestores e 8 (oito)
servidores, com a finalidade de trabalhar o desenvolvimento pessoal e profissional
em 08 (oito) encontros. Resultado: alto índice de satisfação dos participantes, o que
reflete diretamente no ambiente de trabalho;
F) Realização de 12 (doze) trabalhos itinerantes (acompanhamentos funcional e
gerencial) nas seguintes cidades: São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo,
Campinas, Jundiaí, Santos, Sorocaba, Araraquara e Botucatu, com o objetivo de
levar a Administração mais próxima das Subseções, facilitando a procura por
atendimentos funcionais e gerenciais e também tirando dúvidas de RH;
G) Realização de 06 (seis) “Vídeo Papo” (apresentação de trechos de filme para
discussão de temas ligados ao trabalho e relacionamentos interpessoais), em São
Paulo, no prédio da Administração Central – Líbero Badaró;
H) Realização de 12 (doze) palestras comportamentais em São Paulo, de 2007 a
2009, Público-alvo: servidores da Capital e servidores do Interior (apenas quando
houve videoconferência), objetivo: conscientização de mudanças de atitudes;
I) Realização de 06 (seis) campanhas sociais (Agasalho e Natal):
2007: 14 instituições atendidas, 1660 peças de roupa arrecadadas, 100 cobertores
comprados, 1985 kg de alimentos;
2008: 4 instituições atendidas, 406 peças de roupa arrecadadas, 100 cobertores
comprados, 2 toneladas de alimentos;
2009: 9 instituições atendidas, 2437 peças de roupa arrecadadas, 100 cobertores
comprados, 757 kg de alimentos.
J) Convocação de candidatos e realização de 316 (trezentos e dezesseis) exames
psicotécnicos;
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L) Institucionalização dos procedimentos e critérios para alteração de lotação na
Seção Judiciária de São Paulo, com a expedição da Ordem de Serviço n° 02/2008,
de 16 de janeiro de 2008, da Diretoria do Foro, posteriormente revogada e
substituída pela Ordem de Serviço n° 12/2009, de 31 de julho de 2009, da Diretoria
do Foro;
M) Disponibilização dos pedidos de alteração de lotação na intranet, os quais são
atualizados mensalmente;
observação: os itens “L” e “M” permitiram uma melhor transparência dos atos da
Administração e acesso facilitado às informações por parte dos servidores.
N) Atendimento de 790 (setecentos e noventa) pedidos de alteração de lotação;
O) Realização de 1320 (mil trezentos e vinte) atendimentos presenciais, com o
objetivo de orientar sobre questões funcionais, gerenciais e possíveis
encaminhamentos à área de Saúde, quando necessário.
III – SEÇÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SUTD) e SEÇÃO DE
APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (SUEV)
A Seção de Treinamento e Desenvolvimento (SUTD) é responsável por aprimorar e
desenvolver as competências pessoais e profissionais dos servidores da Justiça
Federal de São Paulo, promover a integração e capacitação inicial dos servidores
recém ingressos, promover programas de desenvolvimento profissional e pessoal,
de modo que a Instituição atenda aos jurisdicionados de forma satisfatória, em um
ambiente de trabalho saudável e harmonioso.
A Seção de Apoio Logístico a Eventos de Capacitação trabalha em conjunto com a
SUTD com a finalidade de suprir as necessidades de logística para a realização de
eventos de capacitação e demais eventos institucionais, divulgar e receber
inscrições, fazer a interface entre as Subseções Judiciárias da Justiça Federal e a
Escola de Magistrados do TRF da 3ª Região, bem como com a área de treinamento
do TRF da 3ª Região e a área de suporte à videoconferência.
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Projetos / Melhorias Realizadas:
A) Parceria e apoio logístico para as áreas interessadas em realizar eventos,
reuniões ou treinamentos, desde janeiro de 2007.
B) Capacitação dos servidores da Seção de Treinamento e Desenvolvimento com a
realização de cursos técnico-específicos, a fim de desenvolver e aprimorar os
conceitos, métodos e técnicas de treinamento e desenvolvimento, planejamento e
organização de eventos e demais temáticas afetas á área de T&D.
C) Implantação do Programa de Incentivo à Especialização dos servidores da 3ª
Região, nos termos da Resolução n° 176, de 18 de ju lho de 2008, da Presidência do
TRF 3ª Região, contemplando 173 (cento e setenta e três) servidores em 2008 e 125
(cento e vinte e cinco) servidores em 2009.
D) Expedição da Ordem de Serviço n° 02/2009 – Diret oria do Foro, que dispõe sobre
a comprovação de participação nas ações de capacitação promovidas na Seção
Judiciária de São Paulo através de lista de presença e a institucionalização da não
emissão de certificados, colaborando com a consciência ambiental e
desburocratização. Com essa medida, obteve-se redução do gasto de papel, malote
e retrabalho e as ações de capacitação institucionais são cadastradas
automaticamente.
E) Padronização de procedimentos na Seção de Treinamento e Desenvolvimento e
Seção de Apoio Logístico a Eventos de Capacitação, através da expedição da
Ordem de Serviço n° 08/2009 – Diretoria do Foro, qu e disciplinou a solicitação de
treinamento e também a solicitação de apoio pedagógico/logístico a eventos de
capacitação, entre outras questões. Essa ação propiciou agilização no atendimento
das solicitações de apoio pedagógico e/ou eventos.
F) Disponibilização na intranet de serviços específicos: 1- Agenda de Eventos e
Cursos; 2- Adicional de Qualificação – AQ Treinamento; 3- Alteração de Lotação; 4Avaliação de Desempenho; 4- Bolsas de pós-graduação – Servidores; 5- Programa
de Estágio Remunerado; 6- Treinamento e Procedimentos, onde constam todas as
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DIRETORIA DO FORO
informações sobre o referido assunto, quais sejam: Manuais, Formulários, Atos
Normativos, e-mail para contato, etc.
G) Realização de Programa de Ambientação para Novos Servidores atendendo a
100% dos servidores recém ingressos. Inicialmente, o programa básico de
Ambientação se constituía de informações funcionais gerais, a partir de 2007, o
programa foi reformulado e passou-se a oferecer informações específicas sobre
assuntos funcionais de maior relevância, sendo introduzidos cursos sobre rotinas
cartorárias, sistemas informatizados, avaliação de desempenho e adicional de
qualificação. Para o exercício de 2010 a SUTD trabalha na reformulação do
Programa buscando um alinhamento maior com os objetivos do PNC.
H) Criação de banco de dados para controle e acompanhamento do andamento dos
cursos (horas para AQ) em parceria com o TRF. A SUTD, em parceria com a SINF –
Secretaria de Informática, trabalha na modelagem de programa informatizado para
atendimento das demandas de capacitação.
I) Implantação em dezembro/2009 do Banco de Instrutores Internos, com a abertura
de inscrições para formação de cadastro de instrutores para ministrarem cursos na
Instituição, diminuindo os custos com a contratação de ações de capacitação e,
principalmente com o uso de servidor/instrutor obtém-se conteúdo mais aliado à
prática das atividades diárias.
J) Realização, desde 2007, de LNT – Levantamento de Necessidades de
Treinamento com o envio, via e-mail, de formulário de pesquisa a todos os
servidores para apuração das expectativas de treinamento para o exercício seguinte.
L) Realização da 1ª fase de Projeto Piloto para o Programa de Avaliação Gerencial
por Competências com os servidores do Administrativo Central em junho/2009. Com
isso pretende-se mapear as competências gerenciais apresentadas pelos gestores
da Instituição.
IV - DADOS QUANTITATIVOS (a partir de maio de 2007)
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Atividades Realizadas:
A) SUSA – Atendimentos de Acompanhamento Funcional (Área de Psicologia):
2007: 210
2008: 430
2009: 680
Justificativa: O aumento na quantidade de atendimentos ocorreu em virtude de maior
conscientização de servidores e gestores na procura de soluções de problemas
funcionais e gerenciais, bem como pelo crescimento da área de psicologia.
B) SUSA – Alterações de Lotação:
a partir de maio/2007: 320
2008: 285
2009: 185
Justificativa: A redução gradativa dos pedidos de alteração de lotação ocorreu com o
atendimento de grande quantidade de pedidos com a entrada de novos servidores,
também devido à maior conscientização dos servidores e gestores de seus papéis
funcionais e gerenciais, bem como em virtude da troca de alguns gestores.
C) SUTD e SUEV – Treinamentos :
2007: 2.557 participações de servidores em 58 ações de treinamento
2008: 8.387 participações de servidores em 98 ações de treinamento
2009: 7.915 participações de servidores em 108 ações de treinamento
D) SUTD e SUEV – Registros efetuados nos Sistemas Access e RH das ações
institucionais de treinamento realizadas:
2007: 5.114
2008: 16.774
2009: 15.830
Justificativa para os itens “3 e “4”: Com a expedição de legislação que passou a
determinar a obrigatoriedade de carga horária mínima de treinamento gerencial para
os servidores ocupantes de funções e cargos gerenciais, aos que recebem a
Gratificação por Atividade de Segurança, também para fins de promoção, além da
criação do Adicional de Qualificação por ações de Capacitação, a partir do final de
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2007 houve aumento significativo do volume de registros efetuados. Contribuiu
também para o fato, a utilização da ferramenta videoconferência, que possibilita que
as ações de capacitação atinjam um número maior de servidores, sem contar com
as ações promovidas pela EMAG e disponibilizadas aos nossos servidores, o que
gera um aumento de atividades operacionais para a área de T&D.
E) SUTD e SUEV – Registros efetuados nos Sistemas Access e RH das ações
particulares de treinamento realizadas:
2007: 1000
2008: 1208
2009: 2180
Justificativa: Aumento significativo em virtude da criação do Adicional de
Qualificação por ações de Capacitação.
F) SUTD – Informações de treinamento:
2007: 40
2008: 67
2009: 67
G) SUTD – PROGEDs recebidos e/ou cadastrados:
2007: 1245
2008: 1430
2009: 1515
H) SUTD e SUEV – Realização de ambientação de novos servidores e entrega de
cadernos de avaliação de desempenho em estágio probatório:
2007: 1
2008: 248
2009: 150
Justificativa: A variação ocorre conforme a nomeação de novos servidores, vagas
disponíveis, concurso aberto.
I) SUTD – Homologações de estágio probatório:
2007: 409
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2008: 138
2009: 36
J) SUTD – SUADES recebidos e/ou cadastrados:
2007: 339
2008: 60
2009: 161
Justificativa dos itens “I” e “J”: Redução da quantidade de volume de 2007 para 2009
em virtude de quando houve a entrada de novos servidores.
L) SUTD – SIADES recebidos:
2007: 0
2008: 0
2009: 175
Justificativa: O instrumento foi criado apenas em dezembro/2008 pela Resolução n°
043/2008 – CJF.
M) SUTD – Ofícios expedidos relativos à Avaliação de Desempenho:
2007: 1428
2008: 387
2009: 128
N) SUTD – Recursos interpostos e/ou informações relativos à Avaliação de
Desempenho:
2007: 3
2008: 3
2009: 7
O) SUTD – Bolsas de pós-graduação - servidores:
2008: 173
2009: 125
P) SUTD – Bolsas de pós-graduação - magistrados:
2007: 09
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2008: 12
2009: 11
Q) SUTD – Adicional de Qualificação – AQ – treinamento - concessões:
2007: 861
2008: 924
2009: 1103
4. NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO – NUAJ
Diretora:
Dinalva Conceição Machado Costa
Seção de Gerenciamento de Distribuição Processual:
Seção de Gestão de Protocolos e Inf. Processuais:
Dirlet Aparecida Pacheco Avallone
Sérgio Henrique Deamo Puosso
Central de Certidões:
Seção de Avaliação de Autos Findos:
Eliana da Silva
Antonio Marcos Sawata
Seção de Avaliação de Documentos:
Seção de Arrecadação:
Kátia de Cássia Egidio
Magdalena de Oliveira Carvalho
Seção de Registro Geral e Controle de Avaliações:
Alice Toshie Yoshi Bernardino
O Núcleo de Apoio Judiciário - NUAJ, criado em 6 de abril de 2000, através da
Resolução 174 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, é responsável pelo
Suporte Técnico de toda a Seção Judiciária de 1º Grau, nas áreas de Distribuição,
Protocolo, Certidão, Controle de Avaliações, Gestão Documental e de Autos Findos,
Estatística Processual e Arrecadação por intermédio da padronização de
procedimentos, informações e, principalmente, em relação aos Módulos/Rotinas do
Sistema Informatizado de Acompanhamento Processual, bem como no
gerenciamento das tabelas afetas. Representa a Terceira Região no Comitê Gestor
de Tabelas Processuais – COGETAB, bem como no Comitê Gestor de Gestão
Documental – COTIGED, ambos do Conselho da Justiça Federal. Responsável pelo
cadastro dos usuários internos e suporte aos sistemas: AJG - Assistência Judiciária
Gratuita, Rol de Culpados e RENAJUD, que permite inserir restrições no Renavam
dos veículos em nível nacional. Elabora relatórios estatísticos para atendimento
externo e para subsidiar a Gestão de Recursos
Humanos pela Diretoria
Administrativa.
O NUAJ é composto pela seguinte estrutura:
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Seção de Gestão de Distribuição Processual – SUGD: responsável pelo suporte
técnico das atividades das seguintes áreas: Protocolo de Petições Iniciais,
Cadastramento, Retificação, Baixa e Arquivamento. Atendem tanto ao público
interno (varas e áreas administrativas) quanto ao público externo (advogados,
estagiários e interessados).
Central de Certidões – SUEC: responsável pela coordenação das atividades
inerentes à emissão de Certidões de Distribuição na Capital e nos demais Fóruns do
Interior. Elabora relatórios estatísticos de emissão de certidões dos Fóruns da Seção
Judiciária de São Paulo.
Seção de Gestão de Protocolos e Informações Processuais – SUGP: responsável
por prestar atendimento ao usuário interno e externo, no que se refere às
informações processuais e ao recebimento e encaminhamento de petições.
Coordena as atividades das áreas de: Protocolo Geral, Protocolo Integrado e
Informações Processuais. Nos Fóruns do Interior: Protocolo Integrado com o
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Seção de Arrecadação – SUAR: responsável pelo registro de todo o numerário
arrecadado pela Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo oriundo dos
processos judiciais em andamento, quer provenientes de Custas Processuais, quer
de Depósitos Judiciais. Apresenta mensalmente relatórios próprios de suas
atividades.
Seção de Registro Geral Controle e Avaliações – SURC: responsável pelo registro,
organização e controle do cadastro de bens penhorados e avaliados nos processos
de Execuções Diversas e Execuções Fiscais das Varas do Fórum Cível e Fóruns do
interior.
Grupo Setorial de Avaliação de Autos Findos – SUAA: responsável pela gestão de
autos findos com temporalidade cumprida, por meio de análise, alimentação de
dados no sistema processual, classificação e preparação para eliminação. Suporte
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técnico a todas as comissões setoriais de gestão documental da Seção Judiciária e
publicação de editais de eliminação de autos.
Seção de Avaliação de Documentos – SUAV: responsável pela gestão de
documentos com temporalidade cumprida ou não, efetuando análise, classificação
conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação da
Administração Judiciária Federal – PCTT. Suporte técnico a todas as comissões
setoriais de gestão documental da Seção Judiciária bem como às áreas
administrativas. Publicação de editais de eliminação de documentos. A Supervisora
representa a Terceira Região no Comitê Gestor de Gestão Documental – COTIGED.
PROJETOS E ATIVIDADES CONCLUÍDAS:
2007
A) Abril: Implantação de pedido de Certidão de Distribuição pela Internet e emissão
instantânea da Certidão Negativa.
B) Maio: Conclusão do Cadastro de Processos Antigos, não registrados no sistema
processual, com a inserção no Sistema de Acompanhamento Processual de
aproximadamente 2.780 processos criminais.
C) Julho:
- Implantação das rotinas para cadastramento de níveis de sigilo nos processos e
investigações sigilosas.
- Implantação da rotina “AR-LS”, para uso dos magistrados, que libera a distribuição
de processos sem CPF/CNPJ, conforme disposto no art. 121, inciso IV, do
Provimento nº 78, de 27/04/2007, da COGE.
D) Agosto: Bloqueio de baixa de processos cadastrados sem CPF/CNPJ, conforme
o disposto no art. 121, inciso V, do Provimento nº 78, de 27/04/2007, da COGE.
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E) Setembro:
- Implantação da rotina “MV-AB” para inclusão do CPF/CNPJ das partes, bem como
para emissão de relatório dos processos com partes sem CPF/CNPJ por Secretaria
de Vara.
- Publicação da Ordem de Serviço nº 05/2007, da Diretoria do Foro, que estabeleceu
novos procedimentos para consulta e impressão de relatórios por nome, CPF ou
CNPJ das partes, bem como para emissão de certidões como autor e para patronos;
estes últimos solicitam certidões com os feitos em que atuam.
F) Outubro: Implantado o Protocolo Integrado de pedidos e remessas de Certidões
Cartorárias em todos os Fóruns da Justiça Federal, possibilitando que as Certidões
Cartorárias possam ser solicitadas e retiradas em qualquer Fórum indicado
previamente.
2008
A) Janeiro:
- Liberação do módulo GD-Gestão Documental. Implantação do lançamento
automático da fase de Gestão Documental de Guarda Permanente.
- Implantação de rotina específica para informatização da Seção de Registro e
Controle de Avaliações – SURC, com a padronização de telas e tabelas de apoio.
Essa informatização permite o registro dos laudos de penhora e avaliação com o
cruzamento dos dados pelo Sistema Processual acusando eventuais penhoras
anteriores.
B) Junho: Implantação da Tabela Única de Classes-CNJ, conforme a Resolução nº
46, do CNJ, de 18/12/2007.
C) Novembro:
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- Aprimoramento de estatísticas, edição/confecção de planilhas eletrônicas para
compilação dos dados do Sistema de Acompanhamento Processual, gerando
relatório e quadros estáticos que possibilitaram a melhor análise do número de feitos
em trâmite em cada Vara/Subseção, por meio da captura de dados estatísticos
diretamente do sistema processual da 1ª Instância e agrupamento com os dados
estatísticos retirados da Intranet do JEF;
- Disponibilizada a rotina “AR-EP”, no Sistema MUMPS Caché, para o recebimento
de Petições Iniciais por meio eletrônico nas Seções de Distribuição.
- Implantação do Sistema RENAJUD, que permite a inserção eletrônica de restrições
no RENAVAN dos veículos de todo o Brasil.
D) Dezembro:
- Publicação de Editais de Eliminação de Autos:
a) 10 Editais contendo 11.574 processos dos Fóruns da Capital
b) 50 Editais contendo 30.757 processos dos Fóruns do Interior
2009
A) Março:
- Implantação do Sistema de Protocolo Integrado (SPI) nos Juizados Especiais
Federais para as Varas Federais e o TRF da 3ª Região, conforme Provimento nº
299, de 19/02/2009, do CJF da 3ª Região.
- Implantação da Tabela Única de Assuntos-CNJ referente à especialização criminal,
conforme a Resolução nº 46, do CNJ, de 18/12/2007.
B) Abril:
- Implantação da certidão de distribuição totalmente on-line com a disponibilização
da impressão da certidão positiva por meio da Internet.
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C) Maio:
- Elaboração do Manual de Eliminação de Documentos Administrativos Produzidos
pelas Secretarias de Vara.
- Implantação da Tabela Única de Assuntos-CNJ referente à especialização
previdenciária, conforme a Resolução nº 46, do CNJ, de 18/12/2007.
D) Julho: Levantamento de processos incluídos na Meta 2 do CNJ e suporte para o
desenvolvimento do Processômetro do 1º Grau da 3ª Região, que controla a
movimentação desses processos, gerando relatórios analíticos e sintéticos.
E) Agosto:
- Implantação dos novos procedimentos e rotina para controle dos Inquéritos
Policiais Federais, conforme disposto na Resolução nº 63/2009, de 26/06/2009, do
CJF.
- Implantação de rotina de consulta processual via internet e nos totens de autoatendimento dos Fóruns, permitindo a modernização das consultas.
F) Outubro: Implantação do Sistema AJG (Assistência Judiciária Gratuita), conforme
Resolução nº 558, de 22/05/2007, do CJF. Foi disponibilizado o módulo de
cadastramento, na Internet, para os profissionais (advogados voluntários e dativos,
peritos, tradutores e intérpretes) interessados em prestar serviços à Justiça Federal.
Na Intranet os servidores autorizados passaram a validar os cadastros efetuados
pelos profissionais.
G) Novembro: Adequação de rotina processual para cadastrar os itens apensados
sem registro (CD, revista, fita de vídeo).
H) Dezembro:
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- Durante todo o ano de 2009 foram publicados 05 Editais de Eliminação de
Documentos Administrativos totalizando mais de 2.000 quilos de documentos
eliminados.
- Implantado o novo Sistema de Controle de Arrecadação via WEB, para
lançamentos das guias DARFs relativos aos pagamentos das custas Judiciais e
Dívida Ativa(conversões dos depósitos judiciais e pagamentos por extinção dos
débitos) na Seção de Arrecadação e Subseções da Justiça Federal.
- Durante todo o ano de 2009 foram publicados 17 Editais de Eliminação de Autos
contendo 14.507 processos dos Fóruns da Capital e 40 Editais de Eliminação de
Autos contendo 18.271 processos dos Fóruns do Interior.
PROJETOS E ATIVIDADES EM ANDAMENTO:
2010
A) Redistribuição dos processos Suspensos e Sobrestados conforme provimento
292 de 6/2008 do CJF. Previsão: julho.
B) Implantação da Tabela Única de Assuntos-CNJ exceto de especialização criminal
e previdenciária, já implantadas, conforme a Resolução nº 46, do CNJ, de
18/12/2007. Previsão: maio.
C) Regularização dos registros cadastrados como Varas Centenárias (permanente):
para as Varas Centenárias com registros ativos sem alimentação no sistema, o
NUAJ abrirá expediente administrativo para propor a regularização desses casos,
que afetam apenas as Certidões de Distribuição, pois não são apontados nas
estatísticas das Varas, porém, causam grande transtorno. Previsão: maio.
D) Melhoria da Base de Dados. Atividade permanente.
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E) Liberar a consulta da rotina AR-BP, relativa a bens penhorados, às Secretarias de
Varas (SURC). Aguardando o atendimento do Call Center nº 17263, de outubro de
2008.
F) Implantação de Tabela Única de Petições (TUP), determinação dada pela
Resolução 008/2008 de 04/04/2008 do CJF. Foram efetuados alguns testes e
solicitados alguns ajustes. O NUAJ aguarda retorno da área de Informática.
G) Desde março de 2007 são efetuadas pesquisas com vistas à regularização da
base de dados, de partes consideradas entidades e cadastradas indevidamente
como pessoas jurídicas. Periodicamente, são encaminhadas listagens à área de
Informática para que proceda a correção. Atividade Permanente.
H) Suporte para desenvolvimento de projeto, em conjunto com o TRF3, que
possibilite a implantação do uso de meios eletrônicos (via internet) para a tramitação
de documentos, petições e atos processuais (Protocolo Informatizado On-Line).
Previsão: dezembro.
PROJETOS FUTUROS:
2010
A) Fevereiro: Implantação da Numeração Processual Única conforme Resolução nº
65/2008, do CNJ.
B) Março: Propor cronograma para criar um programa de visitas aos fóruns do
interior, com a finalidade de esclarecer dúvidas, disseminar novos atos normativos e
procedimentos, buscando integração e padronização.
C) Junho:
- Implementação de Guia de Remessa Eletrônica para os Setores de Protocolo
Geral e Integrado.
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- Alcançar maior precisão na elaboração de estatísticas transmitidas ao Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, relativas às informações das conversões e dos
depósitos judiciais existentes. Foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o
Presidente do STJ e do CJF, os TRF’S, o MF, a AGU, a PGFN, o INSS, o MPF e a
Caixa para obter acesso as bases de dados e trafego em rede. Com base nesse
acordo, a Caixa desenvolveu o SIDEJ, que permite acesso a essas informações,
aguardando até a presente data liberação de acesso.
D) Julho:
- Implantação dos critérios nacionais para emissão da Certidão de Distribuição da
Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, no momento, aguardando
manifestação do Fórum de Corregedores, em Brasília.
- Implantação da Certidão de Distribuição para Entidades.
E) Agosto: Disponibilização de rotina que permita a emissão da Certidão de
Distribuição para Fins Judiciais pelos Diretores de Secretaria da Justiça Federal em
São Paulo.
F) Setembro: Realização de Workshop sobre Gestão Documental, com a
participação de representantes de todas as Comissões de Avaliação e Gestão
Documental.
G) Dezembro: Implantação de nova rotina para controle de bens penhorados.
DADOS ESTATISTICOS PROCESSUAIS
- Processos distribuídos de 21/05/2007 a 31/12/2009: 850.896
- Processos baixados de 21/05/2007 a 31/12/2009: 872.129
- Processos encaminhados ao TRF de 21/05/2007 a 31/12/2009: 134.893
- Processos suspensos e sobrestados de 21/05/2007 a 31/12/2009: 152.629
- Processos em tramitação em 31/12/2009: 897.945
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DIRETORIA DO FORO
DADOS ESTATÍSTICOS DE AVALIAÇÕES E ARREMATAÇÕES
Avaliações: Qtde: 15.530; Fazenda Nacional: R$ 3.767.345.588,31; INSS: R$
1.559.580.849,46; CEF: R$ 112.901.919,85; Outras entidades: R$ 1.226.388.193,89;
Total das entidades: R$ 6.666.216.551,51.
Arrematações: Qtde: 1.101; Fazenda Nacional: R$ 57.681.164,46; INSS: R$
55.958.374,75; CEF: R$ 456.842,50; Outras entidades: R$ 2.143.953,79; Total das
entidades: R$ 116.168.235,50
Observações:
a) Os dados de avaliação acima foram informados pelas Seções de Registro
Geral e Controle de Avaliações, do NUAJ e da Central de Mandados
Unificada-SP. Os dados da Seção de Registro Geral e Controle de Avaliações
da Central de Mandados Unificada passaram a ser compilados pelo NUAJ em
2008, correspondentes aos Fóruns da Capital.
b) Os dados de arrematação acima foram informados pela Seção de Registro
Geral e Controle de Avaliações do NUAJ e pela Central de Hastas Públicas
Unificadas. A Central de Hastas Públicas Unificadas iniciou as atividades em
abril de 2008.
DADOS ESTATÍSTICOS DAS CENTRAIS DE MANDADOS (05/2007 a 11/2009)
- SJSP: Mandados Recebidos: 1.159.821; Mandados Cumpridos: 1.129.876;
Diligências Positivas:
Diligências: 1.629.625.
1.347.150;
Diligências
Negativas:
280.097;
Total
de
- JEF-SP: Mandados Recebidos: 399.956; Mandados Cumpridos: 397.632;
Diligências Positivas: 408.772; Diligências Negativas: 1.710; Total de Diligências:
410.512.
Observações:
Os dados das Centrais de Mandados, acima, foram informados pela Seção de
Estatística do TRF-3ª Região.
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DIRETORIA DO FORO
5. NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS – NUCA
Diretora:
Seção de Cálculos Judiciais Cíveis:
Akemi Ykeda
Rita Aparecida Godoi de Souza
Seção de Cálculos Judiciais Previdenciários:
Seção de Cálculos Judiciais de Execuções Fiscais:
Aldina Paulos Cabral
José Jair Batista Filho
Criado pela Resolução nº 321 de 25 de fevereiro de 2008, para otimizar a prestação
de serviços de apoio judicial aos senhores magistrados nas matérias relacionadas
aos cálculos judiciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.
À diretoria compete atividades que consistem em estabelecer, orientar e planejar os
trabalhos conforme as diretrizes emanadas do Conselho da Justiça Federal, pelos
Provimentos e pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na
Justiça Federal, bem como, buscar, criar e divulgar programas de cálculos e
manutenção das planilhas eletrônicas e/ou dos cálculos informatizados.
O Núcleo de Cálculos Judiciais é composto pela:
I Seção de Cálculos Judiciais Cíveis, que tem como principal atividade elaborar os
cálculos de natureza cíveis, tais como, Ações Trabalhistas, Repetição de Indébito,
FGTS, Poupança , Desapropriação, PIS, IR e os da Caixa Econômica Federal.
II Seção de Cálculos Judiciais Previdenciários, tem como principal atividade elaborar
os cálculos de natureza previdenciária, oriundos das decisões judiciais.
III Seção de Cálculos Judiciais de Execuções Fiscais, tem como principal atividade
revisar os cálculos apresentados pelas partes nas Execuções Fiscais e seus
Embargos, bem como, emissão e manutenção de tabelas específicas dessa
natureza.
Cabe ao Supervisor de cada Seção, sanar dúvidas e prestar informações aos
magistrados e aos servidores, a administração dos acervos dos processos, da
ordem cronológica da execução do serviço e atualização dos programas de cálculos
e tabelas em uso.
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DIRETORIA DO FORO
Dados Estatísticos do Núcleo de Cálculos Judiciais no período de 05/2007 a
30/12/2009
A) Processos recebidos para cálculos
Seção de Cálculos Cíveis
Seção de Cálculos Previdenciários
18.213
5.150
Seção de cálculos de Execuções Fiscais
Total
215
23.578
B) Processos calculados e/ou devolvido com informações às Secretarias de Varas
Seção de Cálculos Cíveis
18.981
Seção de Cálculos Previdenciários
4.901
Seção de Cálculos de Execuções Fiscais
218
Total
24.100
C) Saldo em 30/04/2007
Entradas
Saídas
Total de Processos no Nuca
2.448
23.578
24.100
1.926
D) Média de Permanência dos processos cíveis – 6 meses
E) Média de Permanência dos processos previdenciários – 3 meses
F) Média de Permanência dos processos de execução fiscal – não há atraso
O atraso de 6 meses, se verifica nas ações trabalhista por serem os seus cálculos
mais complexos e por possuírem vários autores. Nas demais ações, o atraso, tem
sido de aproximadamente, 4 meses. Para nivelar o atraso, estamos capacitando os
servidores do Nuca na elaboração de todos os tipos de cálculos, para no momento
necessário, estarem aptos para o mutirão interno.
METAS 2008/2009
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
META 1
Elaborar maior número de cálculos no SNCJ, bem como contribuir no
desenvolvimento e no aperfeiçoamento de diversos tipos de cálculos.
AÇÕES
Solicitamos à equipe técnica de Brasília, diversas melhorias no Sistema Nacional de
Cálculos, conforme descrição abaixo.
- melhoria na apresentação dos relatórios do FGTS, contendo o
campo para
informar a data de opção e o vinculo empregatício, inclusive com o demonstrativo
dos índices de correção monetária mês a mês.
- Possibilidade de encadear os índices acrescido de juros, do tipo, poupança e
FGTS.
- Calcular os honorários advocatícios separadamente dos autores que firmaram
acordo Judicial.
- Inclusão de índices expurgados do IPC na correção monetária com variação
negativa.
FASE
Fomos atendido no terceiro item, aguardando os demais.
META 2
Elaborar cursos de cálculos judiciais e concomitantemente divulgar e orientar na
utilização do Sistema Nacional de Cálculos Judiciais aos
servidores das
Contadorias da Seção Judiciária de São Paulo, Campo Grande, da Divisão de
Contadoria do TRF 3ª Região.
AÇÕES
Realizamos os seguintes cursos:
a) 27 a 31/08/2007 - Treinamento do Sistema Nacional de Cálculos Judiciais aos
servidores lotados nas Contadorias de Varas
b) 17 de abril de 2009 (1/2) período - Apresentação pela vídeo conferência do
módulo previdenciário
c) 3, 4 e 5 de agosto de 2009 das 9 às 11 h – Apresentação do Sistema Nacional de
Cálculos Judiciais na Contadoria do Juizado Especial
Foi ministrado pela Supervisora da Seção de Cálculos Previdenciários, Aldina
Paulos Cabral, a pedido da Exma. Desembargadora Federal Dra. Marisa Santos,
através da vídeo conferência no Fórum do Juizado Especial, nos dias,
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DIRETORIA DO FORO
a) 02 a 06/06/2008 – Cálculo do Valor dos Benefícios Previdenciários
b) 23 a 27/06/2008 – Cálculo da Execução de Sentença Previdenciária.
c) 20 a 24/10/2008 – Elaboração de Cálculos Judiciais através do aplicativo Previd
FASE
Dando continuidade aos cursos, está em andamento, o ofício nº 05/2009 –
UREC/DF, de 08 de junho 2009, onde foi solicitado à CEF, os bons préstimos no
sentido de possibilitar a realização de treinamento nas modalidades de empréstimo
do Cheque Especial, FAT, FIES, BNDES, CONTRUCARD, TJLP.
Em 22 de janeiro 2009, a CEF entregou a apostila de crédito rotativo para análise
do Núcleo de Cálculos Judiciais.
META 3
Aperfeiçoamento e criação de rotinas nos programas de cálculos desenvolvidos na
3ª Região.
AÇÕES
Abrimos diversos chamados, contudo, permanecem pendentes na SINF da 3ª
Região, os seguintes Call Center:
• Call Center nº 19.144 - desenvolvimento do programa de cálculos de poupança
• Call Center nº 69.958 - adequação dos cálculos de PIS à decisão da ministra
Eliana Calmon
• Call Center nº 45.631 - Verificação do Valor da causa, se maior ou menor que os
60 salário mínimo nas ações de poupança, FGTS, para fins da competência de
Jurisdição.
• Call Center nº 42.704 - Incluir no módulo de atualização, os índices da taxa Selic,
IGPD-I e INPC e também, permitir delimitar a data, para o cálculo dos honorários
advocatícios nas ações previdenciárias.
• Call Center nº 27.671 - Delimitar o período de aplicação dos juros de mora no
módulo AC (para aplicar os juros até a data do transito em julgado dos embargos à
execução)
• Call Center nº 27.757 – Importar o demonstrativo de pagamento do site TRF3
para o programa de cálculos de atualização
• Também, foi encaminhado o relatório da necessidade de se desenvolver o
programa de cálculos previdenciários.
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DIRETORIA DO FORO
FASE
Temos duas situações:
Primeira: em andamento, Call Center nº 24.801 – revisão da rotina de baixa do
processo dos postos da 9ª Vara
Segunda: Está suspenso pela SINF 3ª Região, o desenvolvimento do programa de
cálculos de contagem de tempo de serviço. Este módulo, seria o primeiro passo para
dar seqüência ao desenvolvimento de outros programas de cálculos previdenciários.
PROJETO PARA 2010
1 – Divulgar Programa de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária da 4ª Região (Rio
Grande do Sul), para fins de conferência dos cálculos pelos advogados e ou
Autores, considerando os procedimentos de execuções invertidas adotada nas
Varas Previdenciárias e poderá ainda, facilitá-los na elaboração dos cálculos de
honorários advocatícios, de custas, Valor da Causa, nos cálculos do FGTS e de
Poupança.
2 – Promover curso de cálculos judiciais aos diretores de Varas, com a finalidade de
capacitá-los a identificar melhor as razões das impugnações ofertadas pelas partes.
ULIF – SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E FINANÇAS
Diretor:
Núcleo de Compras, Licitações e Contratos
Sérgio Tinoco Cordeiro Filgueiras
Yaika Novai de Oliveira Rosa
Núcleo Financeiro
Diógenes Ichioca
Núcleo Orçamentário
Cecília Kumiko Tanaka Tederke
As funções da Subsecretaria de Licitações e Finanças – ULIF, estão diretamente
relacionadas às atividades do Núcleo de Compras, Licitações e Contratos, do
Núcleo Financeiro e do Núcleo Orçamentário. Deste modo, compete ao diretor da
Subsecretaria, traçar e acompanhar diretrizes em conformidade com a Diretoria
Administrativa e a Diretoria do Foro, coordenar os trabalhos desenvolvidos nos
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DIRETORIA DO FORO
núcleos e auxiliar nas atividades desenvolvidas, suprindo suas necessidades e
gerenciando-os para o bom andamento dos trabalhos desenvolvidos, bem como
estudar cenários propícios a obtenção da melhor qualidade em atividades futuras
próprias da Subsecretaria, tais como:
Cenários
1. preparação dos futuros servidores e estagiários que vierem a integrar os quadros
da Justiça Federal de São Paulo, por meio de treinamentos específicos in loco,
objetivando ganhos na experiência pelo cumprimento das atividades (rodízio de
servidores e estagiários);
2. avaliação criteriosa com base nas futuras unidades jurisdicionais a serem
implantadas, oferecendo ao Núcleo de Compras, Licitações e Contratos as
informações necessárias para o bom desenvolvimento das novas atividades a tempo
e a hora;
3. auxiliar os Núcleos Financeiro e Orçamentário fornecendo informações das
condições presentes e previstas próprias dos projetos da Justiça Federal, incluindose aí, recursos de pessoal, materiais de consumo, equipamentos operacionais e
serviços necessários a serem contratados;
4. manter quadro de avaliação constante da qualidade funcional dos servidores,
tendo em vista necessidade de reciclagens e aprendizado de novas técnicas da
administração operacional de cada núcleo;
5. manter contatos com as áreas de diversas regiões do país, buscando, por meio
de técnicas de benchmarking, a troca e complementação de conhecimentos
aplicáveis aos trabalhos diários de estrutura da Justiça Federal, sob sua alçada;
Atividades atuais:
A Subsecretaria tem como objetivo o bom relacionamento entre os que nela
trabalham e com as demais pessoas integrantes da Justiça Federal, para isso vê
como prioridade, realizar reuniões, periodicamente. Agindo assim, mantém contato
constante com a equipe, visualiza possíveis problemas antes mesmo que eles
apareçam, e faz os ajustes antecipadamente, tornando, desta maneira, um ambiente
harmonioso para o desempenho fluente das atividades.
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DIRETORIA DO FORO
Uma preocupação constante desta Subsecretaria é o incentivo à reciclagem de
informações/ conhecimento dos servidores e estagiários que nela atuam bem como
daqueles que atuam nos núcleos subordinados, mantendo-os atualizados com
cursos internos e externos, visando, sempre, a crescente capacitação. Com esta
atitude as pessoas que trabalham no local, têm maior domínio e segurança para a
realização de suas atribuições.
Compete à Subsecretaria a homologação dos pagamentos efetuados pelos Núcleo
Financeiro e Orçamentário no sistema SIAFI.
Realiza também as seguintes ações:
1. análise e atesto de documentação pertinentes à área, recepção e análise de email endereçados à Subsecretaria, elaborando suas respostas através de
informações, ou encaminhando-os às áreas responsáveis;
2. recebimento, análise e encaminhamento de processos, ofícios e documentos
pertinentes à Subsecretaria;
3. elaboração de minutas, informações, despachos etc;
4. confecção e encaminhamento de ofícios, relatórios, atas e memorandos.
5. seguimento ao andamento das diversas rotinas administrativas cumpridas
regularmente, tais como folha de ponto, freqüência, solicitação de diárias
passagens, solicitação de materiais, entre outras.
NÚCLEO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Diretora:
Yaika Novai de Oliveira Rosa
Seção de Compras:
Hariston Lima da Silva
Seção de Licitações:
Seção de Elaboração de Contratos:
Florisvaldo dos Santos
Celina Yumiko Nakagawa
Seção de Apoio às Compras e Licitações:
Seção de Análise, Revisão e Controle de
Laura Setsuko Yazawa
Contratos:
Seção de Processamento e Apuração de
André Williams Rodrigues Campbell
Faltas Contratuais e Penalidades:
Elizabeth Pereira Prado
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DIRETORIA DO FORO
A Diretoria tem como principal função a coordenação dos trabalhos desenvolvidos
pelas Seções que compõem o Núcleo de Compras, Licitações e Contratos.
O Núcleo de Compras, Licitações e Contratos é responsável pelo processamento de
todas as licitações para aquisição de materiais e contratação de serviços da Justiça
Federal de 1º Grau em São Paulo, bem como acompanhar as alterações realizadas
por meio das prorrogações, acréscimos, reduções, repactuações, além da análise
dos descumprimentos contratuais.
O Núcleo de Compras, Licitações e Contratos é composto pela Seção de Compras,
Seção de Licitações, Seção de Elaboração de Contratos, Seção de Apoio às
Compras e Licitações, Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos e Seção
de Processamento e Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades.
I SEÇÃO DE COMPRAS
A Seção de Compras é composta por 1 (um) supervisor e 3 (três) servidores e tem
como principal atividade a análise, processamento e o registro das contratações por
Dispensa e Inexigibilidade de licitação, o registro dos processos de licitação e de
aquisições através de Ata de Registro de Preços, bem como, autuar os processos
de concessão de suprimentos de fundos.
As atribuições da Seção de Compras envolvem:
A. receber, analisar e conferir os processos de contratação direta observando o
atendimento aos preceitos e procedimentos estabelecidos pela Lei 8.666/93 e
entendimentos dos órgãos de controle,
B. preencher o formulário “dispensa/inexigibilidade de licitação” com justificativa do
enquadramento legal e submeter à Assessoria de Licitações (ALIC) do TRF-3ª
Região,
C. preparar os processos para ratificação e acompanhar os trâmites até o envio para
emissão de empenho,
D. elaborar e publicar as laudas dos extratos de Dispensa/Inexigibilidade de licitação
e Portarias de Suprimentos de Fundos no Diário Eletrônico da Justiça Federal,
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DIRETORIA DO FORO
E. efetuar lançamentos nos sistemas SISPRA, INFOLIC e Sistema de Controle de
Suprimentos de Fundos,
F. dar apoio técnico aos requisitantes e solicitantes, quando solicitado,
G. autuar os expedientes de suprimento de fundos e acompanhar os trâmites até o
envio para emissão de empenho,
H. elaborar relatórios periódicos inerentes às contratações,
I. gerenciar os materiais de expediente de uso corrente no Núcleo,
J. efetuar o controle da freqüência mensal, acompanhar férias, recessos e licenças
dos servidores e estagiários,
K. elaborar o relatório anual de inventário do material patrimoniado do Núcleo.
Como meta para 2010, estabelecemos elaborar o Manual de Procedimentos para a
Seção de Compras com objetivo de dar a esta Seção um documento que, além de
uniformizar, consolide seus procedimentos, com vistas a facilitar o comparativo com
as melhores práticas que serão propostas pelo SIGJUS.
Segue abaixo tabela demonstrativa de atividades/quantitativos produzidos pela
Seção no período de 2007 a 2009:
2007
2008
2009
QTDE.
QTDE.
QTDE.
159
180
194
- Dispensa
256
205
229
- Inexigibilidade
063
061
115
- Aquisições através de Atas de
Registro Preços
121
092
096
Total de Contratações Diretas
440
358
440
Requisições de Materiais (ao TRF)
002
-
-
TOTAL GERAL
601
538
634
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
SEÇÃO DE COMPRAS
Processos de Suprimento de Fundos
Contratações Diretas
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DIRETORIA DO FORO
A tabela a seguir apresenta o quantitativo de outras atividades desempenhadas pela
Seção de Compras no ano de 2007 que passaram a ser de responsabilidade da
Seção de Apoio às Compras e Licitações quando de sua criação em 2008.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA
SEÇÃO DE COMPRAS ATÉ 2007
QTDE.
Análise de Documentação em processos
de Compras Diretas para Locação ou
aquisição de imóvel
01
Registro de penalidades em Banco de
Dados – Sicaf
46
Suporte para as Reuniões da CPRC:
- elaborar relação de documentos
2
- analisar documentos de licitação
4
- definir e analisar documentos para
aquisição de imóveis
- analisar recurso em decisão de
habilitação
TOTAL GERAL
01
01
55
II SEÇÃO DE LICITAÇÕES
A Seção de Licitações é composta por um supervisor e quatro servidores
subordinada ao Núcleo de Compras, Licitações e Contratos que tem como principal
atividade planejar, coordenar e controlar a realização de licitações para a aquisição
de bens ou contratação de serviços e obras além de outras atividades como:
A.
Analisar, verificar e conferir, preliminarmente, as requisições de
compras/serviços, obras bem como o teor dos memoriais descritivos enviados pelas
áreas requisitantes.
B.
Orientar as áreas requisitantes na preparação dos memoriais descritivos,
tendo em vista as exigências legais.
C.
Elaborar editais de licitação nas modalidades Convite, Tomada de Preços,
Concorrência Pública, Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
D.
Atuar como pregoeiros e equipes de apoio.
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DIRETORIA DO FORO
E.
Encaminhar os editais para análise e aprovação das Assessorias de
Licitações e Técnica.
F.
Providenciar publicações dos avisos de licitação, resultados de julgamento e
homologação.
G.
Analisar e/ou encaminhar as impugnações e recursos para ciência e
manifestação das áreas responsáveis
H.
Analisar, juntamente com o Núcleo Requisitante, as Planilhas de Custos e
Formação de Preços apresentadas, com vistas a verificar a exeqüibilidade da
Proposta vencedora.
I.
Realizar diligências para esclarecimentos quanto às propostas
documentos apresentados.
J.
Alimentar sistema com informações sobre as licitações em andamento.
ou
META 1
Reduzir em 10% o prazo médio para conclusão das licitações (para contagem do
prazo, o marco inicial será a data do recebimento do processo e o final será a data
de remessa para homologação), com o objetivo de atender em menor prazo as
necessidades dos requisitantes.
AÇÕES
Cobrança de maior envolvimento, comprometimento e atitude dos Núcleos e Seções
requisitantes.
META 2
Encerrar até o dia 17/12/2010 todas as licitações cujos empenhos devam ser
emitidos com verba do exercício corrente. Reservar o período de recesso forense
somente para pequenos ajustes.
AÇÕES
Trabalho de integração com outros núcleos para antecipar os procedimentos.
Segue abaixo tabela demonstrativa de atividades/quantitativos produzidos pela
Seção no período de 2007 a 2009:
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2007
2008
2009
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
QTDE.
QTDE.
QTDE.
- Convite
004
006
-
- Concorrência
001
-
001
- Tomada de Preços
002
001
003
- Pregão Eletrônico
170
120
110
- Pregão Presencial
11
002
003
- Ofícios
503
368
275
691
497
392
Licitações
TOTAL GERAL
III SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
Por meio da Resolução 317, de 15 de fevereiro de 2008, da Presidente do Conselho
da Justiça Federal da 3ª Região, foi alterada a denominação da Seção de
Acompanhamento e Elaboração de Contratos (SUEL) para Seção de Elaboração de
Contratos (SUEB) e criada a Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos
(SUAN) que passou a realizar as atividades relacionadas a revisão e repactuações
de preços.
Em 20 de fevereiro de 2009, por meio da Resolução 364, da Presidente do Conselho
da Justiça Federal da 3ª Região, foi criada a Seção de Processamento e Apuração
de Faltas Contratuais e Penalidades (SUFT) que passou a realizar as atividades
relacionadas à apuração de faltas contratuais.
A Seção de Elaboração de Contratos composta por 01 (uma) supervisora,
04 (quatro) servidores e 01 (uma) estagiária, tem como principal atividade a
elaboração de todas as Minutas de Contratos, Atas de Registros de Preços, Termos
Aditivos, Termos de Retificações, Termos de Rescisões, Acordos, Convênios, etc.,
sendo necessário:
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DIRETORIA DO FORO
A)
para a elaboração de Minutas de Contratos e Minutas de Atas de Registro de
Preços que integrarão os Editais de licitação, a análise detalhada dos processos,
para adequação ao Edital e seus anexos, bem como aos textos legais pertinentes;
B)
para a elaboração dos diversos instrumentos contratuais tais como: Termos
de Contratos (Prestação de Serviços, Fornecimento, Obra, Locação, Manutenção e
Diversos) e Atas de Registro de Preços, Convênio, Permissão de Uso, Cessão de
Uso, Credenciamento, Comodato, Acordo de Cooperação, Termos Aditivos
(acréscimos e/ou supressões ao objeto, prorrogação de prazos de vigência,
prorrogação de prazos de execução, alteração de dados cadastrais, transferências
de postos de trabalhos), Termos de Rescisão, Temos de Retificação, etc, a análise
minuciosa dos documentos constantes dos processos, as
C)
condições de contratação/alteração e sua adequação aos textos legais
pertinentes;
D)
o acompanhamento de todas as atividades relacionadas aos instrumentos
contratuais tais como: encaminhamento à Assessoria Técnica (ATEC) do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região para registro, coleta de assinaturas das
empresas e da Diretoria do Foro, publicação dos extratos, controle dos contratos
com garantia de execução contratual, elaboração de informações sobre diversos
assuntos pertinentes aos contratos e acordos de cooperação mútua de reciclagem
de materiais, etc.
METAS para 2010:
1)
Disponibilizar os contratos vigentes na rede compartilhada da Justiça Federal,
para que todos os interessados possam acessá-los, suprimindo a etapa da remessa
dos documentos por meio do GroupWise.
2)
Elaborar check-list dos procedimentos a serem adotados na elaboração dos
contratos e termos para padronizar a confecção dos mesmos.
Segue abaixo tabela demonstrativa de atividades/quantitativos produzidos pela
Seção no período de 2007 a 2009.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE
CONTRATOS
2007
2008
2009
QTDE.
QTDE.
QTDE.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
Termos de Instrumentos Contratuais
- Contratos
116
101
77
- Atas de Registro de Preços
60
84
36
- Aditivos
138
160
136
- Rescisões
14
12
23
- Retificações
05
13
8
- Termos de Parceria
03
10
17
- Permissão de Uso
04
8
4
- Apostilas
09
2
0
Total de Instrumentos Contratuais
349
390
301
Minutas de Contratos e Atas de
Registro de Preços
84
89
65
Informações e Ofícios expedidos
97
112
67
- Repactuações
11
1
-
- Reajustes
12
1
-
-
-
-
- Aditivos de Repactuação
12
1
-
- Apostilas de Reajuste
11
-
-
Total de Solicitações Analisadas (*)
46
2
-
2007
2008
2009
QTDE.
QTDE.
QTDE.
078
094
-
Solicitações Analisadas
- Reequilíbrio
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE
CONTRATOS
Processos Instaurados (*)
Pareceres Elaborados
-
- Fase de Contrato
175
234
-
- Fase de Licitação
065
033
-
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DIRETORIA DO FORO
Total de Pareceres (*)
240
267
-
- Advertência
20
42
-
- Multa Moratória
05
18
-
- Multa Contratual
34
46
-
- Suspensão
05
09
-
-
-
-
64
115
-
Penalidades Aplicadas
- Declaração de Inidoneidade
Total de Penalidades Aplicadas (*)
(*) Atividades desmembradas para a
Seção de Análise, Revisão e Controle de
Contratos e Seção de Processamento e
Apuração de Faltas Contratuais e
Penalidades.
IV SEÇÃO DE APOIO ÀS COMPRAS E LICITAÇÕES
A Seção de Apoio às Compras e Licitações, criada através da Resolução nº 317, de
15.02.2008, publicada em Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em
26.01.2010, composta por uma supervisora e uma servidora, tem como principal
atividade auxiliar a Seção de Licitações e Seção de Compras no exame de
documentos, especialmente na:
A)
Análise de documentação em processos de compras diretas para locação ou
aquisição de imóvel;
B)
Análise de documentação em processos de pregão presencial e eletrônico;
C)
Realização de diligências para esclarecimentos nas análises dos documentos;
D)
Elaboração de relação de documentos para habilitação do pregão;
F)
Elaboração de contra razões de recurso em decisão de habilitação;
F)
Registro de penalidades em Banco de Dados, inclusive no Sicaf;
G)
Dar suporte às reuniões da CPRC – Comissão Permanente de Registros
Cadastrais para elaborar a relação de documentos para a licitação, analisar
documentos de habilitação em licitação e de cadastro de fornecedores, análise de
documentos para aquisição de imóveis, análise de recurso em decisão de
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DIRETORIA DO FORO
habilitação e cadastramento de fornecedor.
H)
Emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastral – CRC,
I)
Pesquisas de legislação, pareceres, jurisprudência e demais assuntos para
subsídio às seções do Núcleo.
J)
Elaboração de informações.
K)
Elaboração de memorandos para encaminhamento.
METAS
1)
Arquivar eletronicamente 100% (cem por cento) dos processos de cadastro,
com a alocação na Galpão da Presidente Wilson (arquivo morto) dos processos que
estejam sob guarda temporária, racionalizando o espaço físico.
2)
Elaborar arquivo eletrônico das diligências realizadas para subsídio da análise
de documentação de habilitação em licitação.
AÇÕES
1)
Seleção dos processos e documentos que não podem ser eliminados em
função da tabela de temporalidade do CJF com sua digitalização, e fragmentação
dos processos passíveis de serem eliminados.
2)
Digitalização dos documentos e do teor das diligências realizadas para
suporte em decisões de habilitação.
Segue abaixo as atividades desenvolvidas pela SUAC no período 2008/2009.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
SEÇÃO DE APOIO ÀS COMPRAS E
LICITAÇÕES – criada pela Resolução
317 de 15.02.2008, publicada em
26.02.2008 no Diário Eletrônico da
Justiça Federal 3ª Região
2008
2009
QTDE.
QTDE.
Análise de Documentação em processos
de Compras Diretas para Locação ou
aquisição de imóvel
07
08
Análise de Documentação em processos
de Pregão Presencial e Eletrônico
113
96
Diligências para esclarecimentos nas
análises dos documentos
03
29
Elaboração de Relação de Documentos
para Habilitação do Pregão
15
21
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Elaboração de contra razões de recurso
em decisão de habilitação
1
3
Registro de penalidades em Banco de
Dados – Sicaf
95
134
SUBTOTAL (A)
234
291
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
SEÇÃO DE APOIO ÀS COMPRAS E
LICITAÇÕES – criada pela Resolução
317 de 15.02.2008, publicada em
26.02.2008 no Diário Eletrônico da
Justiça Federal 3ª Região
2008
2009
QTDE.
QTDE.
- elaborar relação de documentos
2
3
- analisar documentos de licitação
2
7
- analisar documentos para CRC
1
2
Suporte para as Reuniões da CPRC:
- analisar recurso em decisão de
habilitação
1
Emissão de CRC - Renovação
2
Elaboração de Informações
5
1
79
85
SUBTOTAL (B)
89
101
TOTAL GERAL (A + B)
323
392
Elaboração de
Encaminhamento
Memorandos
para
V SEÇÃO DE ANÁLISE, REVISÃO E CONTROLE DE CONTRATOS
A Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos foi criada por intermédio da
Resolução nº 317, de 15 de fevereiro de 2008, do Egrégio Conselho Nacional da
Justiça Federal da Terceira Região e é composta por quatro servidores, sendo
composta por 01 (um) supervisor, 03 (três) servidores e 01 (um) estagiário, e tem
como sua principal atividade assegurar a manutenção da equação econômicofinanceira em todos os Contratos firmados com esta Justiça Federal de Primeiro
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DIRETORIA DO FORO
Grau em São Paulo, procedendo à apuração de valores e cálculos de reajustamento
e atualização de valores devidos na execução dos mesmos.
Dentre as diversas atividades executadas por esta Seção, destacam-se as
seguintes:
A)
Apreciação de pedidos de Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio de
Contratos, procedendo e verificando cálculos e emitindo Parecer e Termo Aditivo.
B)
Análise do comprometimento decorrente de acréscimo e supressão de objeto
de Contrato.
C)
Alimentação eletrônica do Sistema Contratos Vigentes e do Sistema
Contratos Encerrados.
D)
Alimentação eletrônica do Sistema Integrado de Administração de Serviços
Gerais (SIASG)
E)
Alimentação eletrônica do Sistema de Contas Públicas no sítio do Egrégio
Tribunal Federal da 3ª Região.
F)
Análise das planilhas de custos e composição de preços apresentadas pelas
empresas participantes nas Licitações.
METAS PARA 2010
1)
Padronizar os procedimentos junto às empresas contratadas, por intermédio
da implantação de modelo único de planilha para apresentação dos pedidos de
repactuação, desde a licitação trazendo maior celeridade ao processamento das
petições. Procedimento em fase de implantação.
2)
Uniformização dos procedimentos com o intuito de instruir as áreas gestoras
para um melhor entendimento dos procedimentos de repactuação, com a elaboração
de um “check-list” dos documentos que devem acompanhar os pedidos
apresentados pelas empresas, evitando assim o sobrestamento de expedientes por
falta de documentação. Meta prevista para março de 2010.
3)
Análise dos pedidos de repactuação dentro do prazo de 60 (sessenta) dias,
em respeito ao estabelecido nas Instruções Normativas MPOG 02 e 03, através da
padronização dos procedimentos que antecedem os cálculos. Meta prevista para
julho de 2010.
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DIRETORIA DO FORO
4)
Aprimorar a utilização dos Sistemas de Informação (Groupwise, Intranet, etc.),
disponibilizando e/ou encaminhando Informações, Planilhas, Ofícios, e demais
documentos que se façam necessários por meio digital. Tal medida assegura
agilidade ao andamento dos pedidos de repactuação, reduz o dispêndio financeiro
com o papel e os danos ao meio ambiente. Adequação prevista para outubro de
2010.
Segue abaixo tabela demonstrativa de atividades/quantitativos produzidos por esta
Seção nos anos de 2008/2009:
2008
2009
QTDE.
QTDE.
- Repactuações
15
26
- Reajustes
11
10
- Ofícios expedidos
20
36
- Reequilíbrio
01
16
- Aditivos de Repactuação
09
11
- Apostilas de Reajuste
10
08
66
107
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
SEÇÃO DE ANÁLISE, REVISÃO E
CONTROLE DE CONTRATOS*
Solicitações Analisadas
TOTAL GERAL
* SEÇÃO DESMEMBRADA EM 27/02/2008 DA SEÇÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E APURAÇÃO DE FALTAS CONTRATUAIS E
PENALIDADES
Por meio da Resolução 364, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26.02.2009, da Presidente do
Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, criou a SEÇÃO DE PROCESSAMENTO
E APURAÇÃO DE FALTAS CONTRATUAIS E PENALIDADES-SUFT.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
A Seção de Processamento e Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades
composta por 01 (uma) supervisora, 02 (duas) servidoras e 01 (uma) estagiária, tem
como principal atividade analisar todos os descumprimentos noticiados à Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo praticado por empresas seja na fase de
licitação ou na fase de contrato e, proceder ao seguinte:
A)
análise jurídica dos fatos referentes a eventual falta emitindo Parecer
apontando o descumprimento e sugerindo a instauração de procedimento de
apuração de falta contratual e a penalidade a ser aplicada;
B)
abrir autos de apuração de falta na fase de licitação ou pós-contrato,
extraindo-se cópias das principais peças dos autos originários;
C)
analisar as defesas prévias e recursos administrados apresentados pelas
empresas elaborando Pareceres aplicando, mantendo ou reconsiderando a
penalidade aplicada;
D)
acompanhar eventual retenções de multas determinadas pela Administração
ou o pagamento por meio de Carta de Intimação expedida pela Diretoria do Foro até
a conversão das multas aplicadas em renda da União.
A meta esperada para o ano de 2010 é reduzir em 10% (dez por cento) o prazo para
análise das defesas prévias e recursos administrativos apresentados, pelas
empresas, otimizando a distribuição de tarefas, com a finalidade de dar rapidez nas
respostas às Contratadas.
Segue abaixo tabela demonstrativa de atividades/quantitativos produzidos pela
Seção no ano de 2009.
ATIVIDADES
QUANTIDADE
Processos Instaurados
Pareceres Elaborados
145
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
- Fase de Contrato
202
- Fase de Licitação
146
Total de Pareceres
348
Certidões de Antecedentes de
Penalidades
Cartas de Intimação expedidas a
partir de 05/03/2009
Cartas de cientificação a partir de
05/03/2009
033
243
29
Penalidades Aplicadas
- Advertência
66
- Multa Moratória
11
- Multa Contratual
67
- Suspensão
06
TOTAL GERAL
150
NÚCLEO FINANCEIRO E NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO
2007 - maio a dezembro 2007
2008 – janeiro a dezembro de 2008
2009 – janeiro a dezembro de 2009
Observações:
Por meio da Resolução 364, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26.02.2009, da Presidente do Conselho da Justiça
Federal da 3ª Região, foi extinto o NÚCLEO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO-NUFO e criados os
NÚCLEO FINANCEIRO-NUFI e NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO-NUOR.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
NÚCLEO FINANCEIRO
Diretor
Diógenes Ichioca
Seção de Liquidação e Pagamentos a Pessoas Jurídicas
Seção de Liquidação e Pagamentos a Pessoas Físicas
Milton Yamamoto
Marcos Faggionato
Seção de Proc. e Pagto. de Assist. Judic. a Pessoas Carentes
Seção Contábil Fiscal
Antônio Pereira
Celma Ferreira Madeira
Núcleo Financeiro– NUFI passou a ter a seguinte estrutura e atribuições:
Diretoria – Responsável por traçar metas do Núcleo sempre visando manter um
ambiente de trabalho harmonioso, saudável para que os recursos humanos possam
desenvolver toda a sua habilidade(potencial).
Acoordenar as Seções do NUFI com ênfase na Gestão de Processo e Gestão por
Resultados;
A)
buscar excelência nas atividades em consonância com a missão, visão e
valores da Instituição;
B)
incentivo às melhores práticas buscando alinhavar
administrativas globais, visando o bom uso dos recursos;
conhecimentos
C)
coordenar a execução do planejamento das atividades do NUFI;
D)
incrementar a articulação com outras instituições visando incorporar as boas
práticas;
E)
Manter uma boa comunicação interna e externa.
F)
Atender a demanda interna e externa, fornecendo as informações de forma
célere e precisa.
G)
Homologação, Registro e acompanhamento das conformidades diárias
(SIAFI), Controle e acompanhamento de conformidade dos operadores (SIAFI).
H)
Registro e atualização de agentes responsáveis do Rol de responsáveis
(SIAFI).
I)
Acompanhamento dos pagamentos de despesa.
J)
Verificação/acompanhamento da freqüência dos servidores do NUFI
K)
12 Verificação dos Relatórios de Pagamentos(Relação Bancária).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
L)
Assinaturas de Relações Bancárias e Notas de Empenho quando na
substituição na Subsecretaria de Licitação e Finanças(ULIF).
M)
Apreciação de processos.
I SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS – SULJ
A Seção tem como atribuições apropriar, efetuar pagamentos e recolhimentos de
tributos federais e municipais.
A)
verifica a comprovação de recolhimentos tributários junto à Receita Federal
do Brasil, Prefeituras e o que mais for necessário para garantir a lisura e integridade
necessárias para o pagamento de todas as despesas relativas ao fornecimento de
bens e serviços - pessoa jurídica.
B)
controla e faz a conciliação das contas contábeis de recolhimento de tributos.
C)
retenção e Conversão em renda de valores retidos a título de multa
contratual.
D)
conciliação e ajustes contábeis.
E)
presta informações aos gestores referentes às demandas das Varas
Trabalhistas sobre serviços terceirizados .
Além disso, elabora e acompanha a Programação Financeira da JFPG-SP, em
consonância com as fontes de recursos existentes, categorias de gastos e limites
orçamentários, liquidando financeira, fiscal e contabilmente todas as despesas
relativas ao fornecimento de bens e serviços.
Pagamentos
2007
2008
2009
DISCRIMINAÇÃO
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Carnês IPTU
6
7
2
Conhecimento Transporte
9
9
9
Recibos : Aluguéis e Credenciados
119
217
259
Notas fiscais: Serviços e Materiais
6485
6.425
6503
6.619
6.658
6.773
TOTAL
NUOR-SURD
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
II SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS A PESSOAS FÍSICAS – SULF
Seção de Liquidação e Pagamentos a Pessoas Físicas (SULF) - A Seção tem como
atribuições apropriar, efetuar pagamentos e recolhimentos de tributos federais e
municipais de despesas relativas ao fornecimento de serviços de : telefonia e
comunicação de dados, energia elétrica, gás encanado, pedágio-Sem Parar,
correios, água encanada e esgoto.
2007
Pagamentos
2008
Quantidade
DISCRIMINAÇÃO
Quantidade
2009
Quantidade
Contas de e.elétrica, telefonia, água e esgoto etc
2343
6.291
3032
Faturas: Correios
270
802
480
2.613
7.093
3.512
TOTAL
NUOR-SURD
III
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
PAGAMENTO
DE
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIAS A PESSOAS CARENTES SUPG
A Seção tem como atribuições efetuar a liquidação, apropriação e pagamentos de
despesas com Pessoas Físicas (advogados, peritos, tradutores e intérpretes, bem
como efetuar o recolhimento dos respectivos tributos federais e municipais.
Analisa as solicitações de pagamentos recebidas do protocolo (oriundas das varas
federais e comarcas estaduais), separando-as por processos de pagamentos:
origem, beneficiário (advogados, peritos em geral, tradutores e intérpretes) e
autuação em processos no Sispra. Faz o lançamento das solicitações de
pagamentos (em conformidade com a legislação vigente) no sistema informatizado
para extração de relatórios das solicitações pagas por processo. Cadastramento e
alterações de dados cadastrais dos profissionais, nos sistemas 5inco e Siafi.
Devoluções de solicitações de pagamentos irregulares.
Prestação de informações, orientações e esclarecimentos aos profissionais, sempre
que solicitados por e-mail, telefonemas, etc.;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
A partir de junho/09 em decorrência da vigência da OS11/09-DF
Pagamentos de Assistência Judiciária Gratuita - Resoluções 558/2007 e 541/2007:
a) Justiça Federal de 1º Grau - pagamento de honorários de advogados dativos,
curadores, peritos, tradutores e intérpretes;
b) Juizados Especiais Federais - pagamento de honorários de advogados dativos e
peritos;
c) Jurisdição Delegada - pagamento de honorários de advogados dativos e peritos
a partir de 2007 nos termos da Resolução 541/2007.
•
Solicitações de pagamentos
- analisadas/devolvidas por estarem em desacordo com as Resoluções, via malote:
- pagas (Varas , JEFs. e Comarcas)
- pendentes de análise em dezembro/09
Pagamento.
(Varas, JEFs, Comarcas e OFfício
Solicitações
Recebidas
analisadas
pagas
VARAS+ JEFS COMARCAS VARAS+ JEFS COMARCAS VARAS+ JEFS COMARCAS
ANO
2007
9734
4465
60733
4720
50999
255
2008
16627
11856
102420
16264
85793
4408
2009
9771
11629
84773
17823
75002
6194
TOTAIS
36132
27950
247926
38807
211794
10857
p/analisar
VALORES
Quantidades
R$ 9.087.567,37
R$ 16.358.688,88
R$ 15.485.726,34
R$ 40.931.982,59
0
0
71407
71407
TOTAIS
VALORES
VALORES
R$ 9.218.473,37
R$ 16.596.056,88
R$ 13.934.260,46 R$ 29.696.585,80
R$ 13.934.260,46 R$ 55.511.116,05
NUFI-SUPG
•
Correspondências (Ofícios/memorandos):
ANO
VARAS E JEFs
COMARCAS
TOTAL GERAL
Analisadas Respondidas Analisadas Respondidas Analisadas Respondidas
2007
215
230
1.823
23
2038
253
2008
1
113
0
0
1
113
TOTAL
1.479
775
1.941
837
3420
1612
NUOR-SURD
•
Mensagens eletrônicas analisadas/respondidas
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
ANO
VARAS E JEFs
Analisadas
Respondidas
1263
432
Ago/09 a
Dez/09
COMARCAS
Analisadas Respondidas
118
155
AJG
TOTAL GERAL
Analisadas
Respondidas
Analisadas
Respondidas
546
139
1927
726
NUFI-SUPG
•
Quantidades de solicitações analisadas/pagas/reprocessadas:
Valores Pagos_Assist. Judic. - mai/07 a 2009
18.000.000,00
16.000.000,00
14.000.000,00
Valores
12.000.000,00
10.000.000,00
VALOR
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
2007
2008
Ano
2009
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Obs.: Por falta de créditos orçamentários a partir de setembro/09, este NUFI não
efetuou pagamentos de Assistência Judiciária, assim, as solicitações recebidas a
partir de 06/05/09, quer sejam por correio eletrônico, protocolizadas neste Núcleo
Financeiro e os Ofícios de Pagamentos Sistema AJG (OS 11/2009- DF), encontramse pendentes de pagamentos, mas continuam sendo processadas.
Em 30 dezembro/09, foi disponibilizado por parte do CJF, o montante de R$
9.787.471,15 para pagamento Assistência Judiciária 2009 (sendo que o importe
necessário para o pagamento das solicitações pendentes estimam em
aproximadamente R$ 18.500.000,00).
ASSIST.JUDICIÁRIA
Pendencias/09
VARAS
Quantidade
VALOR
VARAS
13599
3.665.223,92
JEFS
67773
11.768.651,76
COMP.DELEGADA
13461
3.051.504,00
94.833
18.485.379,68
TOTAL
NUFI-SUPG
IV SEÇÃO CONTÁBIL FISCAL – SUFA
A Seção tem como atribuições:
A)
analisar e acompanhar a aplicação da legislação orçamentária, financeira,
contábil e fiscal, em vigor;
B)
conciliar e contabilizar as devoluções, ressarcimentos e depósitos
financeiros para a JFPG.SP;
C)
orientar e regularizar inconsistências contábeis, no Siafi;
D)
analisar e orientar a aplicação das legislações fiscais: federal, estadual e
municipais para fins de retenções tributárias quando dos pagamentos de despesas a
fornecedores e prestadores de serviços da JFPG.SP;
E)
analisar e consolidar informes tributário para atender aos fiscos: federal,
estadual e municipais, (DIRF, GFIP, DES.SP e DESTI.SJC.);
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
F)
analisar e consolidar informes tributário, federal e municipal, para atender aos
prestadores de serviços;
G)
manter representação atualizada do CNPJ da JFPG.SP., na Receita Federal.
Atividades executadas: 2007 a 2009
1) DIRF – Declaração de Informe de Rendimentos a Pessoas físicas e jurídicas:
2007
DIRF - LANÇAMENTOS
Quantidade de
comprovantes
3661
14
DISCRIMINAÇÃO
Credenciado e Assist. Judiciária
Aluguéis e royalties
Cooperativas de trabalho
Alimentação, energia etc
Passagens aéreas, rodoviárias etc
Serv. bancários, corretagem etc
Água, telefone, correios etc
CSLL – Amp. medida Jud. Unimed (IN SRF/2004, art 30)
IRPJ - Amp.Medida.Jud.- Unimed (IN SRF/2004, art 30)
PIS/PASEP – Amp. Medida.jud.-Unimed (IN SRF/2004, art 30)
COFINS – Amp.medida jud.-Unimed(IN SRF/2004, art 30)
Gasolina, álcool, óleo diesel e GLP
Medicamentos, prod. de higiene etc
Gasolina, diesel, gás e querosene de aviação
TOTAL
129
7
6
118
1
1
53
12
18
4.020
2008
Remuneração
Valor Bruto
R$
13.254.823,70
R$
1.525.720,10
R$
R$
R$
R$
R$
R$
16.016.799,41
81.543,87
16.968.741,19
55.203.065,20
8.400.000,00
8.400.000,00
R$
R$
R$
162.823,98
1.032.217,79
3.360,71
R$ 121.049.095,95
Quantidade de
comprovantes
3314
9
2
102
6
6
110
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Remuneração
Valor Bruto
15.148.646,24
1.508.935,02
2.370.971,25
13.533.231,58
101.779,18
5.884.930,97
63.421.864,70
1
1
48
9
13
R$
R$
R$
R$
R$
33.431,19
33.431,19
124.425,01
1.692.529,68
16.591,18
3.621
R$ 103.870.767,19
OBS.: DIRF 2009 EM ELABORAÇÃO. Prazo para conclusão 26/02/2010, conforme legislação em vigor.
NUFI-SUFA
2) GFIP – Guia de Informes Previdenciários:
2007
GFIP- LANÇAMENTOS
Quantidade
Pessoas Físicas
7601
Quantidade
INSS PATRONAL
2009
2008
Quantidade
11038
2007
GFIP- LANÇAMENTOS
Pessoa Jurídicas-Cooperativas(Unimed/Telcoop)
Remuneração
Valor Bruto
R$ 9.902.245,84
Remuneração
Valor Bruto
R$ 15.263.726,82
Quantidade
9673
2008
Quantidade
8
INSS PATRONAL
R$
399.309,62
Remuneração
Valor Bruto
R$ 14.583.200,45
2009
Quantidade
12
INSS PATRONAL
R$
678.582,60
NUFI-SUFA
PROPOSTAS/PROJETOS A IMPLEMENTAR:
1)
2007: implementar melhoria no procedimento de escrituração de obrigações
acessórias com ISSQN referentes aos serviços tomados de terceiros, se
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DIRETORIA DO FORO
reconhecida a obrigatoriedade, após a análise jurídica do NUCI e da Seção de
Legislação. Hoje executamos a escrituração somente, para os municípios de São
Paulo e de São José dos Campos. Se houver entendimento jurídico da
obrigatoriedade de escrituração, para os trinta e oito municípios, onde a JFPG.SP
está estabelecida, esta Seção Contábil Fiscal necessitará de mais recursos
humanos, materiais e tecnológicos.
2)
2008: implementar melhoria no procedimento, classificação tributária para fins
de pagamentos de despesas com prestadores de serviços e fornecedores de
materiais. Hoje procedemos a classificação tributária, no momento de pagar a
despesa, com prazo exíguo para retenção dos tributos, o qual é contado a partir da
data de emissão do documento fiscal. A execução dessa tarefa, por parte da SUFA,
é de forma precária, sendo necessários mais servidores capacitados e de suporte
jurídico prévio.
3)
setembro de 2009: estudo sobre a viabilidade de disponibilização do sistema
5INCO às varas Federais e Juizados para que as contas de energia elétrica e de
água encanada e esgoto fossem lançados naquele sistema, ao invés de enviar
cópias digitalizadas pelo correio eletrônico, o que evitaria o recebimento de cópias
digitalizadas em formato diverso ao PDF e criando mais segurança na execução das
atividades para o pagamento dessas despesas.
4)
novembro de 2009: concluir a solicitação de serviço nº 103458/2007,
renumerada para 69528 em 10/11/09, a fim de disponibilizar na Internet os
Comprovantes de Pagamentos Mensais dos prestadores de serviços - Pessoa
Física, para atender IN/RFB nº 971 de 13/11/09.
5)
dezembro de 2009: disponibilização de formulários na Intranet - Perguntas
Freqüentes – da Seção de Liquidação e Pagamentos a Pessoas Jurídicas –
instrumento facilitador quanto a eventuais dúvidas que possam surgir quando do
recebimento de serviços, atesto etc.
6)
dezembro de 2010: disponibilização de informações via Internet, dos
honorários pagos para os Juízos das Comarcas (em estudo).
7)
janeiro de 2010: obter suporte técnico da Informática para implantação de
Sistema de backups de Informes Tributários (DIRF, SEFIP/GFIP), e, importação de
Informes de Assistência Judiciária/Credenciados dos Bancos de Dados NUFI
(5INCO e 5INCO-PF) para o programa SEFIP/GFIP a fim de preservar a correção
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
dos registros de pagamento e retenções tributárias, hoje, digitadas individualmente
na ordem de 1500 profissionais/mês, aproximadamente.
8)
junho de 2010: promover a contabilização de:
- Inscrição de dívida Ativa;
- Registrar no SIAFI, as Garantias Contratuais (Cauções)
- Depreciação e Amortização
- Passivos Financeiros a pagar (Obrigações sem cobertura orçamentária ex.
Assistência Judiciária)
Necessário obtenção de suporte técnico da área de informática hoje na estrutura do
TRF 3ª Região.
9)
junho de 2010: Implementar melhorias no acompanhamento dos registros
contábeis das liquidações e pagamentos das despesas, das retenções e
recolhimentos de tributos.
10) março de 2010: implantação de acesso ao CNIS-Cadastro Nacional de
Informações Sociais (obter autorização para senha junto a Previdência Social) para
consultar validade do NIT-Prestadores de serviços Pessoa Física (IN/RFB nº 971 de
13/11/09).
11) março de 2010: Implantar acesso ao Cadastro de senha para Verificação de
Regularidade das Contribuições Previdenciárias e Sistema Baixa de Empresas
(obter autorização para senha junto a Receita Federal) para consultar regularidade
das SEFIP/GFIPs da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO
(IN/RFB nº 971 de 13/11/09).
12) sucintamente podemos estabelecer o seguinte Quadro de Metas:
a) Cenários:
- estudos de cenários relacionado a despesas de Assistência Judiciária
(dez/2010);
- estudos de cenários de execução no (*) ambiente polimodal – dez/2010 –
(*) possibilidade da execução de serviços em ambientes distintos dos espaços
utilizados normalmente, por outros onde seja possível trabalhar em casos de
calamidade pública, tais como: chuva, tempestade, falta de energia elétrica,
alagamento etc.;
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DIRETORIA DO FORO
NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO
Diretora
Seção de Processamento de Folha e Benefícios
Cecília Kumiko Tanaka Tederke
João Luís Carneiro
Seção de Orçamento
Seção de Análise e Registro de Documentos
Isabel Constancia Pettinazzi Costa
Carlos das Neves
O NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO - NUOR passou a ter a seguinte estrutura e
atribuições:
DIRETORIA
Responsável por coordenar as atividades desenvolvidas pelas Seções subordinadas
otimizando a utilização de todos os recursos disponíveis no Núcleo para a
efetividade dos trabalhos de cada uma das Seções; buscar o aprimoramento e a
adoção de boas práticas em estrita observância aos ditames legais e normas
internas (Administração, Controle Interno) ou externas (Secretaria do Tesouro
Nacional, TRF 3ª Região). Criar condições para motivar servidores e promover o
bom ambiente de trabalho dentro do Núcleo.
I SEÇÃO DE ORÇAMENTO - SUOR
A Seção tem sob sua responsabilidade toda a execução orçamentária materializada
pela emissão de empenhos (ou notas de empenho) e seus ajustes (reforços e
anulações). Responsável também pela apropriação, pagamento, análise e
lançamento de prestações de contas e reclassificações contábeis das despesas de
Suprimento de Fundos. Efetua também a alimentação do sistema Contas Públicas
(site do TRF 3ª Região) com dados dos empenhos da JFPG-SP. Semestralmente ou
anualmente apura valores - com base na execução orçamentária das despesas da
JFPG-SP - que comporão os Indicadores do Sistema de Estatística do Poder
Judiciário solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Alguns dados quantitativos extras execução no SIAFI
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
- Reservas Orçamentárias: para reservar orçamento para cada licitação
2007 – maio a dezembro de 2007: 531 Reservas Orçamentárias (Obs.: a partir de
novembro/2007 as reservas orçamentárias passaram a ser feitas pelo Núcleo de
Planejamento).
- Atualização no Sistema Contas Públicas: atividade mensal, mediante extração de
dados do SIAFI, análise e apuração das informações necessárias e disponibilização
no site do TRF 3ª Região dos dados de alguns empenhos específicos emitidos no
mês imediatamente anterior.
2007 – maio a dezembro de 2007: 8 arquivos mensais.
2008 – janeiro a dezembro de 2008: 12 arquivos mensais.
2009 – janeiro a dezembro de 2009: 12 arquivos mensais.
Estes arquivos contem informações de empenhos cuja quantidade varia muito de
acordo com o mês. Em julho/2009 foram 48 empenhos; em dezembro/2009 foram
121 empenhos.
- Documentos recebidos e processados referente a Suprimento de Fundos:
2007 - 56 processos de pagamento e 125 prestações de contas contabilizadas.
2008 - 65 processos de pagamento e 194 prestações de contas contabilizadas.
2009 - 78 processos de pagamento e 208 prestações de contas contabilizadas.
- Apuração de Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário para o CNJ:
trata-se de composição de valores apurados mediante orientações (fórmulas)
definidas pelo CNJ em Resoluções, tendo por base a execução de despesas no
SIAFI. Tais fórmulas são composições de despesas classificadas nas diversas
contas do Plano de Contas da União; por exemplo: nas despesas de 2008 para
apurar o indicador Prh – Despesas de Recursos Humanos (um dos indicadores do
total de sete) foram somados às despesas de pessoal ( grupo 31) as despesas com
benefícios e serviços de estagiários (grupo 33), incluindo-se a execução em Restos
a Pagar e excluindo-se a execução em Exercícios Anteriores.
2008 - dois relatórios com dados estatísticos semestrais das despesas executadas
em 2007.
2009 - dois relatórios com dados estatísticos semestrais das despesas executadas
em 2008.
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II SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FOLHA E BENEFÍCIOS – SUPF
Têm sob sua responsabilidade a solicitação de créditos orçamentários e recursos
financeiros, apropriação, pagamento, retenção e recolhimento de tributos das Folhas
de Pagamento (normais e suplementares) e de Auxílio Funeral. Responsável
também pela apropriação, pagamento, retenção e recolhimento de tributos de
honorários de médicos e odontólogos credenciados, bem como dos planos de
assistência médica, laboratórios, clínicas, prestadoras de serviços de ginástica
laboral. Efetua também os pagamentos e lançamento de prestações de contas das
despesas com Diárias. Participa na composição da Programação Financeira com
informações das despesas que paga. Efetua lançamentos nas contas de
adiantamento de despesas no SIAFI (antecipação de gratificação natalina e férias e
respectivas compensações), bem como devoluções de valores de despesas de
pessoal recebidas por meio de GRU.
Alguns dados quantitativos extras execução no SIAFI
- Diárias: quantitativo de Concessões e Prestações de Contas recebidas e
processadas:
2007 - 1237 Concessões pagas e 945 prestações de contas processadas.
2008 - 1997 Concessões pagas e 1552 prestações de contas processadas.
2009 - 1511 Concessões pagas e 375 prestações de contas processadas.
- Folha de Pagamento: quantitativo de Folhas fechadas pelo Núcleo de Folha de
Pagamento as quais foram executadas no SIAFI.
2007 – maio a dezembro de 2007:
08 Folhas Normais e 46 Folhas Suplementares.
2008 – janeiro a dezembro de 2008:
12 Folhas Normais e 66 Folhas Suplementares.
2009 – janeiro a dezembro de 2009:
12 Folhas Normais e 66 Folhas Suplementares.
- Relatório de Despesas de Pessoal: elaboração de planilhas mensais com os
valores e detalhamento de todas as despesas de pessoal apropriados e pagas no
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mês, ajustados por mês de competência e com justificativas (informadas pelo Núcleo
de Folha de Pagamento) das variações acima de 5% em relação às despesas de
pessoal apropriadas e pagas no mês anterior.
2007 – maio a dezembro de 2007: 8 planilhas.
2008 – janeiro a dezembro de 2008: 12 planilhas.
2009 – janeiro a dezembro de 2009: 12 planilhas.
III SEÇÃO DE ANÁLISE E REGISTRO DE DOCUMENTOS – SURD
Responsável pelo recebimento de todos os processos e documentos oriundos dos
Núcleos Gestores e Seção de Protocolo Administrativo (no caso de documentos),
sua análise e encaminhamento às respectivas Seções do Núcleo Orçamentário e
Núcleo Financeiro (face ao grande volume de Solicitações de Pagamentos de
Assistência Judiciária-Jurisdição Delegada), atualizando a localização no SISPRA
(caso de processos) e no Sistema de Registro de documentos. Da forma inversa
efetua também o encaminhamento dos processos e documentos aos gestores e à
Seção de Protocolo Administrativo. Responsável também pelo controle e solicitação
de material de expediente do Núcleo Financeiro e Núcleo Orçamentário.
IV SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS – SUDO
Alterada para Seção de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos passando a ser
subordinado à Secretaria Administrativa por meio da Resolução 381, de 07 de
dezembro de 2009.
A SUDO até 2009 foi responsável por desenvolver sistemas bem como dar
manutenção, adequar e aprimorar os sistemas já desenvolvidos, utilizados pelo
Núcleo Financeiro e Núcleo Orçamentário e pela Administração.
Considerando que até a reestruturação administrativa decorrente da Resolução 364,
de 20 de fevereiro de 2009, o planejamento e execução dos projetos foram feitos de
maneira global por um só núcleo (o Núcleo Financeiro e Orçamentário) assim como
toda a execução orçamentária e financeira e também considerando que esta
execução orçamentária e financeira são identificadas no SIAFI – Sistema Integrado
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de Administração Financeira e Orçamentária por meio da mesma Unidade Gestora –
090017 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, não diferenciando
documentos gerados pelo Núcleo Financeiro dos documentos gerados pelo Núcleo
Orçamentário, apresenta-se o presente relatório de forma consolidada no tocante
aos documentos gerados no SIAFI e também em relação aos projetos executados
incluindo-se nesses as
INOVAÇÕES CONCLUIDAS - SISTEMAS.
INOVAÇÕES CONCLUÍDAS NUFI/NUOR – SISTEMAS
1) SISTEMA DE REGISTRO DE NOTAS FISCAIS
Registra as Notas Fiscais (lançamento no sistema efetuado por Núcleos/Seções
gestores) para dar entrada no NUFI/NUOR.
a)
Tratamento de possíveis erros – 2008/2009;
b)
Interação com o sistema de Protocolo do NUOR/NUFI -2008/2009.
2) SISTEMA DE REGISTRO DE DOCUMENTOS
Registra entrada de documentos (Ofícios, Memorandos, Solicitações de
Pagamentos, Comprovantes de recolhimento de tributos etc.) no NUFI/NUOR
permitindo monitorar a posição atual do documento e registrar as saídas e
devoluções dos documentos.
a)
Ajustes para atender documentos com código de barras - 2007;
b)
Mecanismo para atender a grande demanda de ofícios de Competência
Delegada - 2008;
c)
Relatórios gerenciais - 2009;
d)
Baixa de documentos por membros do grupo responsável pelo pagamento da
despesa - 2008/2009.
3) SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO-SIACOR
Sistema utilizado pelo Núcleo de Planejamento e Núcleos gestores de despesas
destinadas ao planejamento da execução dos créditos orçamentários, contemplando
desde a distribuição dos créditos até o acompanhamento da execução (empenhos e
seus saldos, despesas liquidadas etc).
a)
Banco de Dados único - 2008;
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b)
Novo layout - 2009;
c)
Aproveitamento de dados de exercícios anteriores para emissão de projeções
de despesas (documento PRO) -2008/2009;
d)
Recuperação e exclusão de documento PRO - 2009;
e)
Ajuste para o acompanhamento das despesas de Folha de Pagamento
executadas no SIAFI no subsistema ATUFOLHA – 2008/2009;
f)
Alerta do término da vigência de contratos -2009;
g)
h)
Acompanhamento de Restos a Pagar – 2008/2009;
Ajuste para permitir ao Núcleo de Planejamento maior agilidade no
lançamento da distribuição do crédito orçamentário aos gestores -2009;
i)
Envio de dados ao TRF automaticamente -2009.
4) SISTEMA DEPÓSITO JUDICIÁRIO
Destina-se ao registro e controle de entrada, entrega e a destruição das mercadorias
oriundas de apreensão encaminhada ao Depósito Judiciário da JFPG-SP.
a)
Separação do front end com o banco de dados para melhora no desempenho
- 2009;
b)
Instalação do sistema nos fóruns do interior: Araçatuba, Araraquara,
Guarulhos, Piracicaba e Santos -2009.
5) SISTEMA DE TELEFONIA
Desenvolvido para automatizar a entrada, controle e pagamento das faturas de
serviços de telefonia e linhas privativas de dados.
a)
Disponibilização à Seção de Telecomunicações p/ cadastro de telefones e
ramais -2007;
b)
Regra de validação em conformidade com os contratos - 2008;
c)
Interação com o Sistema de Registro de Documentos – 2008/2009;
d)
Mecanismo para emissão de memória de cálculo com mais agilidade 2008/2009;
e)
Registro das contas irregulares por tipo de irregularidade - 2009.
6) SISTEMA SISO
O Sistema SISO inicialmente aplicava-se ao monitoramento do Sistema de Gestão
da Qualidade, porém ao término do SGQ foram aproveitadas algumas rotinas sendo
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elas: cadastro de servidores do NUFI/NUOR com dados pessoais e profissionais,
cursos realizados, férias, emissões de folha de ponto, etc.
a)
Emissão de Folha de ponto - 2007;
b)
Quadro de férias consolidado por setor - 2007;
c)
Integração com o Sistema de Registro de Documentos - 2007.
7) SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
O Sistema de Arrecadação destina-se a armazenar informações referentes ao
Lançamento de Guias, Certidões e Dívida Ativa. Como instrumento de gestão por
resultados apura-se o volume de arrecadação dos Fóruns da JFSP-SP.
a)
Mudança de banco de dados Access para Mysql sendo este de porte
corporativo - 2009;
b)
Mudança do VBA para PHP (WEB) para permitir o acesso pela Intranet 2009.
8) SISTEMA 5INCO – AJ
Sistema destinado à informatização, armazenamento de dados e cálculo de
pagamento das solicitações para pagamento de Assistência Judiciária Gratuita.
Permite inclusive a elaboração de relatórios gerenciais.
a)
Consolidação de processos administrativos para serem pagos em transação
única - 2007;
b)
Criação de arquivo texto para emissão de Lista de Credor - 2007;
c)
Rotinas para evitar pagamentos em duplicidades -2007;
d)
e)
Ajuste do sistema para atender Competência Delegada -2007;
Ajuste para devolução de tributos -2007;
f)
Integração com o sistema de Credenciados de Assistência Médica e
Odontológica a Servidores para efeitos de contribuição de INSS e IRRF - 2008;
g)
Disponibilização na Intranet de relatórios de pagamentos às Varas Federais 2008;
h)
Importação das declarações de INSS cadastradas e recolhidas pelo TRF 2008/2009;
i)
Importação de ofícios oriundos de Varas Federais -2009.
9) CONTAS PÚBLICAS
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Ferramenta destinada a filtrar informações do SIAFI (Notas de Empenho e Listas de
Empenho), excluindo informações desnecessárias, para serem disponibilizadas no
site do TRF.
a) Ajustes de mecanismos para a otimização dos procedimentos do usuário -2008.
10) DIRF – INFORME DE RENDIMENTO
Ferramenta utilizada para elaborar arquivos txt a serem importados para o software
da Secretaria da Receita Federal com informações dos pagamentos de prestadores
de serviços Pessoa Física e Pessoa Jurídica. É utilizado também para análise das
retenções de IR em comparação com o SIAFI.
Objeto: Recebe dados do SIAFI e dos sistemas utilizados no NUFI/NUOR para
consolidação das tributações IRRF e INSS e dos pagamentos para que no inicio do
próximo exercício seja elaborado os arquivos .txt que serão transmitidos à Secretaria
da Receita Federal;
a)
Alteração de layout -2009;
b)
Reestruturado para atender a necessidade da Seção Contábil Fiscal -2009;
c)
Criação de arquivos a serem enviados à SINF para disponibilizar na Internet
os Informes de Rendimentos e comprovantes de pagamentos mensais aos
prestadores de serviços da SJSP – 2008/2009.
11) LISTA TELEFÔNICA
Destinado a localizar de forma rápida os ramais dos servidores do NUFI/NUOR e
também dos ramais do Administrativo.
a) Busca de ramais de todo o Administrativo - 2008.
12) SISTEMA 5INCO
Sistema tático e operacional destinado à informatização e armazenamento de dados
dos processos administrativos que envolvem liquidação fiscal e pagamento permite
inclusive a elaboração de memórias de cálculo utilizadas para os pagamentos no
SIAFI bem como relatórios gerenciais. Dos diversos subsistemas, os que tiveram
atualização em 2007, 2008 e 2009:
• Ajuda de Custo: Destinado à elaboração de memória de cálculo a fim de serem
efetuados os pagamentos de Ajuda e Custo para magistrados e servidores através
de processos administrativos.
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a)
Disponibilizado à Seção de Pessoal (SUPE) para dar inicio à tramitação do
processo até o envio para o Núcleo Financeiro -2007;
b)
Inclusão de mecanismo para emitir a informação do SUPE à Diretoria
Administrativa para pagamento de Ajuda de Custo -2007.
OBS.: Em maio de 2009, o aplicativo deixou de ser utilizado uma vez que as
despesas de Ajuda de Custo passaram a ser incluídas nas Folhas de Pagamento.
• Suprimento de Fundos: Controla os pedidos de suprimento de fundos, elabora
memórias de cálculo para controle do servidor suprido permitindo um melhor
gerenciamento no processo de prestação de contas.
a)
Mecanismo para atender a implantação em projeto piloto da utilização do
Cartão Corporativo do Governo Federal -2007; utilização esta vedada pela
Resolução 583/CJF, de 20 de novembro de 2007.
b)
Mecanismo para atender atual procedimento – única concessão (depósito na
conta tipo B) com dois empenhos (de materiais e serviços) -2007.
•
Médicos/Odontólogos
•
Credenciados:
Destinado à elaboração de memória de cálculo para o pagamento de despesas com
Odontólogos e Médicos Credenciados – Pessoa Física
a)
Criação de arquivo texto para emissão de Lista de Credor – 2007.
• Diárias
Destinado a receber informações através de solicitações de concessão de diárias de
magistrados e servidores para elaboração da memória de cálculo para os
pagamentos.
a)
Criação de mecanismo de protocolo por lote - 2007;
b)
Envio de comprovantes de depósito em conta por e-mail aos servidores
beneficiados - 2007;
c)
Relatório para publicação -2007;
d)
Integração com o Sistema de Registro de Documentos - 2007;
e)
Monitoramento de concessões entregue ao setor de pagamentos -2007;
f)
Memória de cálculo com informações necessárias p/ o pagamento -2007;
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g)
h)
i)
j)
Criação de Lista de Credor para dar agilidade no pagamento -2007;
Importação dos dados do RH para atualização do banco de dados -2007;
Numeração de concessão automática -2008;
Identificação por tipo de serviço/treinamento prestado pelo servidor -2008.
INOVAÇÕES CONCLUÍDAS - NUFI
a) maio de 2007: Sistema de Centro de Custos – visando o fortalecimento das ações
administrativas devido ao alto grau de acuracidade nas informações e servir de
auxilio para tomada de decisões; dar transparência dos gastos/custos; mecanismo
solicitado como suporte para diversas áreas dentre elas o controle interno. O
sistema desenvolvido requer atualização. Os dados lançados de 2007/2008/2009
necessitam de verificação (conciliação com o SIAFI) e há registros a serem
preenchidos. Previsão : 31/12/2010
b) junho de 2007 – disponibilização na Intranet de formulários:
b.1 Termo de Atesto: evita a devolução, por parte deste Núcleo Financeiro, de
documentos recebidos sem atesto e consequentemente possível extravio,
racionalizando e simplificando procedimentos, economia de tempo e agilidade no
fluxo destes documentos.
b.2 Check List: para facilitar os gestores na conferência dos documentos
necessários para pagamento de despesas de aluguéis, energia elétrica,
combustíveis, digitalização, manutenção, telefonia etc., bem como, assegurar o
atendimento aos requisitos legais e outros requisitos vigentes (documentos
necessários para atender as legislações fiscais e tributárias vigentes e Auditorias
Interna e Externa), agilizando/otimizando os pagamentos por parte deste Núcleo
Financeiro.
c) 2008 – disponibilização na Intranet do Relatório de pagamentos de honorários de
Assistência Judiciária Gratuita para as Varas Federais: visando prestar informações
quanto às solicitações pagas aos profissionais foi disponibilizado o Relatório de
pagamentos honorários por local e o valor bruto pago a cada profissional, o que
contribuiu para diminuir as ligações telefônicas e mensagens eletrônicas solicitando
informações sobre o assunto.
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d) 2009 – Grupo de Leitura – Implantação de Grupo de leitura: faz-se a análise
crítica situacional e reflexão das atividades gerenciais (leitura /DV), visando com
isso, o fortalecimento dos servidores na cultura do saber por meio de processo
leitura de textos, vídeo, reflexão e participação.
e) 2009 – disponibilização na Internet:
e.1 Orientações aos Fornecedores – Pessoa Jurídica – para fins de faturamento
do contrato (Emissão de Nota Fiscal: como, quando, onde e de que forma). É um
recurso facilitador que busca a qualidade efetiva da liquidação e pagamento aos
fornecedores de bens e/ou serviços.
e.2 fevereiro de 2009 - Disponibilização de Comprovantes de Rendimentos Anuais
aos prestadores de serviços e fornecedores da Justiça Federal de Primeiro Grau Em
São Paulo, para fins de Declaração de Imposto de Renda.
f) fevereiro de 2009 - Finalização do processo de transmissão da guarda de
processos de Pagamentos e de Licitação – promoveu/despertou maior envolvimento
e a conscientização dos gestores quanto a importância de todos no processo de
gerenciamento (de: Núcleo Financeiro para: Núcleos Gestores).
g) junho de 2009: foi implantada nova forma de encaminhamento das solicitações de
pagamentos de honorários de Assistência Judiciária Gratuita - normatizada pela OS
11/2009. As varas passaram a solicitar pagamentos de honorários por ofícios
anexos de planilhas eletrônicas, eliminando o tramite de papéis entre as Varas e o
Administrativo, otimizando o prazo de chegada das solicitações para pagamento,
visto que o encaminhamento é via e-mail institucional (arquivo eletrônico). Esses
arquivos são importados para o sistema informatizado 5INCO-PF, para que este
Núcleo Financeiro efetive o pagamento, utilizando o critério definido pela Diretoria do
Foro/Administrativa - de ordem cronológica (data de encaminhamento de ofícios, por
meio eletrônico). Essa sistemática será utilizada até a implantação definitiva do
Sistema AJG do CJF, que se encontra em desenvolvimento.
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h) setembro de 2009: Benchmarking: aplicação de melhores práticas observadas
em visita a órgão público como processo de melhoria continua nos procedimentos
aqui adotados, visando o fortalecimento da instituição perante a sociedade.
Exemplos:
1) Faturas dos Correios: poderíamos verificar o sistema que os gestores da
Câmara utilizam para controle de serviços prestados pela Empresa Correios-EBCT.
2) A Seção de Liquidação faz acompanhamento de contratos(vencimento) pois
eles ficam com a guarda dos processo de Gestão e de Pagamentos, cálculos de
multas, controle de garantias etc.
OUTROS PROJETOS CONCLUIDOS
TREINAMENTO SOBRE AS ATIVIDADES DO NÚCLEO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO (ANTIGA ESTRUTURA)
Em 2007 e 2008 foram ministrados treinamentos sobre as atividades de cada uma
das Seções do antigo Núcleo Financeiro e Orçamentário (NUFO) aos próprios
servidores desse Núcleo estendido aos demais servidores de outros Núcleos. O
projeto visou a propiciar uma visão global do Núcleo, uma vez que, por exemplo, a
Seção Financeira desconhecia as atividades e assuntos correlatos à Seção de
Orçamento e vice-versa. Tais cursos foram desenvolvidos e ministrados pelos
próprios servidores do antigo NUFO.
TREINAMENTO
NO
SIACOR
–
SISTEMA
DE
ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO
Em 2009 foi ministrado pela Seção de Desenvolvimento de Projetos Orçamentários,
treinamento aos gestores de despesa e demais interessados sobre as aplicações do
Sistema de Acompanhamento Orçamentário.
ESTÁGIO – ESTAGIÁRIOS NAS SEÇÕES DO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO
Em 2009 foi proporcionado aos estagiários do Núcleo Orçamentário e Núcleo
Financeiro (Núcleos já na nova estrutura administrativa), treinamento sobre as
atividades de cada uma das Seções do Núcleo Orçamentário com noções sobre
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estrutura da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, orçamento, financeiro,
classificação de despesas, contas contábeis e outros assuntos da área pública,
auxiliando-os na capacitação para o mercado profissional.
PROPOSTAS/PROJETOS EM ANDAMENTO - SISTEMAS
SISTEMA CENTRO DE CUSTO
Sistema destinado a Apuração de Resultados por centro de custos (Fórum) da
JFPG-SP, fornece informações relativos aos custos de cada Fórum e Relatórios por
período.
Condição: Em operação parcial em 2007 e 2008;
Atualizações: Filtro de dados por ano (2009).
Propostas:
a)
Verificar procedimentos necessários para viabilizar a alimentação automática
no sistema com dados lançados no SIAFI.
b)
Verificar procedimentos para lançamento das Despesas de Pessoal, de
Patrimônio e Almoxarifado de modo a apurar o custo de todas as despesas por
Fórum.
Implantação prevista no workshop “Programa de Desenvolvimento de Liderança
Estratégica” para 2010
SISTEMA DE CONTRATOS
Sistema destinado ao acompanhamento dos contratos e seus aditivos com a função
de dar aos Gestores de Despesas toda informação agregada ao contrato e ao
NUFI/NUOR subsídios para a elaboração de Memória de Cálculo para efetuar
pagamentos.
Objeto: Visualizar todas as informações pertinentes aos contratos da SJSP;
Condição: Em desenvolvimento e aguardando homologação da 1ª fase;
Atualizações: Nenhuma.
Propostas:
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a) Verificar junto aos demais Núcleos (NULC, NUCI, Núcleos Gestores) as
respectivas necessidades de modo a tornar a ferramenta de uso compartilhado da
Administração.
Implantação prevista para 2011.
SISTEMA 5INCO
Descrição do sistema conforme “INOVAÇÕES CONCLUÍDAS NUFI/NUOR –
SISTEMAS”
Dos diversos
proposições:
•
subsistemas
existentes
estão
em
andamento
as
seguintes
Diárias
Destinado a receber informações através de solicitações de concessão de diárias de
magistrados e servidores para elaboração da memória de cálculo para os
pagamentos.
Propostas:
a)
Em 2009 foi ajustado (ainda a ser validado pela Administração) a autorização
para pagamento bem como o encaminhamento desta autorização, via sistema; ou
seja, sem a necessidade de encaminhamento do processo físico.
b)
Disponibilização do formulário “solicitação de diárias e passagens” para
preenchimento do interessado diretamente no sistema, agilizando o fluxo de
informações e os procedimentos de análise, autorização para pagamento e o
pagamento propriamente dito.
Propostas com implantação previstas para 2010.
SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Sistema destinado à conciliação dos recursos financeiros recebidos mediante
confronto da execução financeira com a Programação Financeira, segregada por
Seções do Núcleo Financeiro (NUFI) e Núcleo Orçamentário (NUOR) de modo a
verificar-se a correta composição por parte de cada uma das Seções do NUFI e
NUOR entre o estimado e o executado.
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Objeto: Otimizar a atividade de conciliação mediante extração de dados do SIAFI em
confronto com a Programação Financeira.
Condição: Sistema em ínício de desenvolvimento.
Atualizações: Nenhuma.
Propostas:
a)
Desenvolvimento e utilização da ferramenta em 2010.
MIGRAÇÃO DO BD ACCESS PARA UM BD CLIENTE/SERVIDOR
Apesar de o MSAccess atender as necessidades até o momento, os sistemas
desenvolvidos pela Seção de Desenvolvimento de Projetos Orçamentários
(denominação antiga) estão tomando proporções corporativas, sendo necessário a
migração para um Bando de Dados que atenda a demanda.
Propostas:
a) Propiciar treinamento aos servidores para início do projeto em 2010.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EXISTENTES EM AMBIENTE WEB
Temos sistemas desenvolvidos que armazenam informações que precisam ser
disponibilizadas para o público externo (Advogados Dativos, Peritos, Assistentes
Sociais, etc...) sendo que a opção em evidencia seria através da Internet.
Propostas:
a) Propiciar treinamento aos servidores para início do projeto em 2010.
RETOMADA
DO
DESENVOLVIMENTO
DOS
SISTEMAS
QUE
ESTÃO
AGUARDANDO REESTRUTURAÇÃO
Devido à grande quantidade de sistemas desenvolvidos pela Seção de
Desenvolvimento de Projetos Orçamentários - SUDO (denominação antiga) que
estão em atividade no Administrativo, foi necessário parar temporariamente o
desenvolvimento de alguns sistemas por nível de prioridade, sendo que, assim que a
SUDO tiver uma estrutura semelhante a que tinha na época do convênio com a
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EAESP/FVG, ou seja, o aporte de mais quatro servidores especializados em
informática (atualmente a seção é composta por apenas três servidores), poder-se-á
retomar o desenvolvimento dos mesmos.
Propostas:
a) Projeto de longo prazo sem data prevista
OUTRAS PROPOSTAS/PROJETOS PARA 2010
ESTÁGIO – ESTAGIÁRIOS NAS SEÇÕES DO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO-NUOR
E NÚCLEO FINANCEIRO-NUFI
Continuidade do projeto de capacitação realizado parcialmente em 2009 (apenas
nos assuntos e atividades das Seções pertencentes ao Núcleo Orçamentário). A
proposta é propiciar conhecimento relativas aos assuntos e atividades das diversas
Seções que compõem o NUFI e NUOR aos novos estagiários que receberemos;
bem como para os atuais estagiários nas atividades das Seções pertencentes ao
Núcleo Financeiro; auxiliando-os na capacitação para o mercado profissional .
Proposta para realização em 2010.
TREINAMENTO SOBRE AS ATIVIDADES DO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO-NUOR
E NÚCLEO FINANCEIRO-NUFI
Treinamentos aos servidores do Núcleo Financeiro e Núcleo Orçamentário bem
como aos demais servidores de outros Núcleos interessados, sobre as atividades de
cada uma das Seções destes Núcleos, de modo a propiciar a visão global dos
Núcleos. Tais cursos serão desenvolvidos e ministrados pelos próprios servidores do
Núcleo Financeiro e Núcleo Orçamentário.
Proposta para realização em 2010.
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DADOS QUANTITATIVOS
DOCUMENTOS EXECUTADOS NO SIAFI – Sistema Integrado de Administração
Financeira
a) ND – Detalhamento de subitem: novo documento implantado em 2007, emitido
antes da emissão do empenho, destinado a classificar crédito orçamentário recebido
em um subitem genérico para um específico.
2007 – maio a dezembro de 2007: 1.370
2008 e 2009 – não utilizado a partir de 2008 uma vez que o SIAFI deixou de exigir a
emissão de tais documentos.
b) Empenhos (incluindo reforços e anulações)
2007 – maio a dezembro de 2007: 2.278
2008 – janeiro a dezembro de 2008: 2.857
2009 – janeiro a dezembro de 2009: 2.868
c) Lista de itens: detalhamento de empenhos - itens contratados/adquiridos
2007 – maio a dezembro de 2007: 2157
2008 – janeiro a dezembro de 2008: 2.868
2009 – janeiro a dezembro de 2009: 2.813
d) Lista de Bancos: documento emitido no SIAFI para identificar os valores que
serão creditados nos respectivos Bancos nos processos de Folha de Pagamento.
Obs.; Com a criação do subsistema ATUFOLHA no SIAFI em 2008 não foi mais
necessário tal documento. A partir de 2008, inclusive, o documento passou a ser
emitido somente para apropriações de despesas de Folha de Pagamento feitas pelo
subsistema CPR utilizando empenhos inscritos em Restos a Pagar.
2007 – maio a dezembro de 2007: 37
2008 – janeiro a dezembro de 2008: 6
2009 – janeiro a dezembro de 2009: 2
e) Lista de Ordens Bancárias: documento emitido para identificar os valores das
Ordens Bancárias que serão emitidas para os processos de Folha de Pagamento.
Obs.: Idem ao observado no item d) acima
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2007 – maio a dezembro de 2007: 94
2008 – janeiro a dezembro de 2008: 20
2009 – janeiro a dezembro de 2009: 03
f) Notas de lançamento: documento emitido para efetuar acertos em contas
contábeis e registros de contratos nas contas específicas do Plano de Contas da
União.
2007(mai a dez): 489
2008: 755
2009: 1.096
g) Notas de sistema: para apropriação contábil de todas as despesas.
2007(mai a dez): 4.754
2008: 7.621 2009: 7.273
h) Lista de credores: documento complementar às ordens bancárias para
relacionar os credores e respectivos dados que serão contemplados no valor da
ordem bancária em processos de diárias, credenciados, advogados, peritos e folha
de pagamento:
2007(mai a dez): 314
2008: 544
2009: 460
i) Lista de faturas: documento complementar às ordens bancárias para relacionar
as faturas(contas) que serão contemplados no valor da ordem bancária de
despesas com telefone, energia elétrica, água e esgoto, correios, gás encanado etc.:
2007(mai a dez): 906
2008: 1.548 2009: 1.494
j) Ordens Bancárias - para pagamento de despesas apropriadas e recolhimento
de ISSQN:
2007(mai a dez): 5.661
2008: 8.295 2009: 8.059
k) DARF´s para recolhimento de IRRF, PSSS, tributos da Lei 9.430/96 e
devoluções ao Erário :
2007(mai a dez): 3.866
2008: 6.259 2009: 6.064
l) GRU para recolhimento de valores à Conta Única da União :
2007(mai a dez): 234
2008: 372 2009: 385
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m) GPS – Guias de Recolhimento ao INSS dos prestadores de serviços:
2007(mai a dez): 473
2008: 756
2009:
n) DAR – Documento de Arrecadação para recolhimento de ISSQN:
2007(mai a dez): 1.844
2008: 2.974 2009: 3.395
o) Relações de Ordens Bancárias emitidas no dia:
2007(mai a dez): 490
2008: 742
2009: 735
QUANTITATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES
a) Informações emitidas:
2008: 128
2009: 148
b) Ofícios emitidos:
2008: 81
2009: 742 – aumentos decorrentes de devoluções de Solicitações de Pagamento de
Honorários para profissionais da Justiça Estadual dentro da competência delegada
c) Memorandos emitidos:
2008: 634
2009: 130 – diminuição decorrente dos novos procedimentos de pagamento das
despesas de energia elétrica e água e esgoto que eliminou as devoluções de faturas
destas despesas (por falta de atesto e outras causas) por meio de memorandos,
passando a serem devolvidas pelo próprio e-mail de encaminhamento pelos Fóruns.
f) Programação Financeira: 13 planilhas anuais com detalhamento das despesas
que serão pagas no mês subseqüente, detalhadas por empenho, programa de
trabalho, tipo de despesa, fonte de recursos financeiros etc:
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SUBSECRETARIA DE MATERIAIS, ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL -UMAD
(criada em 2009)
Diretoria
Waltamir Aparecido Niero
Seção de Apoio Administrativo-SUAP
Jesemiel Joaquim de Andrade
Seção de Segurança e Transportes-SUST (criada em dez/2009)
José Auto Pereira Neto
A Diretoria da Subsecretaria responde pela administração da Seção de Apoio
Administrativo-SUAP e Seção de Segurança e Transportes-SUST (criada em
dez/2009) na Unidade Presidente Wilson.
Gerencia e coordena as atividades desenvolvidas pelos Núcleos subordinados:
Núcleo de Material e Patrimônio-NUMP e Núcleo de Arquivo e Depósito JudicialNUDJ.
A Seção de Apoio Administrativo-SUAP gerencia a prestação de serviços de
limpeza, serviços gerais e manutenção predial da Unidade Presidente Wilson.
Recebe e envia malotes, controla as contas de água, luz e telefones e acompanha
todo o trabalho de manutenção das instalações desta Unidade.
A Seção de Segurança e Transportes-SUST gerencia a prestação serviços de
vigilância, CFTV e bombeiros da Unidade Presidente Wilson. É responsável pelo
controle de acesso, zelando pela segurança de todos os que transitam nas
instalações, com especial atenção à entrada e saída de bens por aquisição ou
distribuição.
ATIVIDADES CONCLUÍDAS / EM ANDAMENTO / PROJETOS
Executado:
01.
Otimização do espaço interno do galpão com a limpeza das valas onde
existiam os trilhos dos trens.
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02.
Revisão do sistema de incêndio com trocas de mangueiras dos hidrantes e
reparo do registro de entrada e conserto da bomba de recalque (que se encontra na
oficina).
03.
Instalação do sistema de vigilância por câmeras CFTV, com sala de
monitoramento.
04.
Criação de local especifico para estacionamento de veículos tanto para carga
e descarga como para servidores e visitantes, facilitando assim a segurança.
05.
06.
Troca do portão de entrada de funcionários e visitantes.
Disponibilização de espaço e montagem de estantes para o arquivo de
Guarulhos.
07.
Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da administração.
08.
Captação de água pluvial para a caixa de água de incêndio através da
colocação de tubos em duas calhas, trazendo uma economia de 30% no consumo
mensal. Esta água é utilizada todos os dias para a lavagem do pátio desta Unidade.
09.
Construção de salas para UMAD, NUMP, sala de videoconferência, SUFS e
SUDB.
10.
Retirada das viaturas antigas que estavam paradas no pátio, algumas há mais
de 10 (dez) anos (após processo de desfazimento).
11.
Disponibilização de espaço e criação de setor para guarda de material da
engenharia.
12.
Conserto executado no telhado, tapando buracos e fechando vazamentos.
13.
Pintura da área interna do Almoxarifado, Administração e Patrimônio.
Em execução:
01.
Construção de sala para atendimento de partes e advogados e vista de autos
arquivados e extração de cópias.
02.
Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da UMAD, NUMP, sala
de vídeo conferencia, SUFS e SUDB.
03.
Conserto da bomba de recalque.
04.
Reparo no asfalto interno do galpão.
05.
Otimização do espaço interno do arquivo central, com a retirada das
maquinas de café.
06.
Aquisição de escada para vistoria no telhado.
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Projetos Futuros:
01.
Criação de uma portaria na Rua Vemag, 668 e fechamento da portaria da Av.
Pres. Wilson, 5.330 protegendo assim a sala de CFTV.
02.
Revisão geral no telhado para retirada de vazamentos e fechamento de
buracos nas calhas e dutos de água.
03.
Construção de paredes em frente às portas inativas da Unidade inclusive com
colocação de entulho nos locais possíveis para melhor aproveitamento do espaço.
04.
Criação de meios para a melhor circulação de ar tendo em vista as altas
temperaturas devido às dimensões do local e poucos locais para entradas/ saídas
do ar.
05.
Conserto da válvula de incêndio existente na calçada do galpão.
06. Implantação e demarcação de área de segurança no entorno da edificação da
Unidade Presidente Wilson.
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – NUMP
Seção de Controle e Estoque de Material de Informática - SUEM
Gilson dos Santos
Seção de Controle e Logística e Material de Consumo – SULC
Eloy Moreira Martin
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo – SUFC
Luiz Carlos S. Fernandes
Seção de Controle e Logística de Material Permanente – SULP
Sérgio Ricardo Lozano
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material Permanente – SUFS
Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis – SUDB
Paulo Sérgio Almeida da Silva
Sidney David Barbosa Barrack
Seção de Controle e Estoque de Material de Informática – SUEM
Responsável por administrar, controlar e dirigir as ações de atendimento e suporte
técnico de informática aos usuários dos prédios administrativos (Libero Badaró, José
Bonifácio, Republica e Complexo Pres. Wilson), no que se refere à instalação de
softwares e periféricos, bem como instalação e manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de microinformática, manutenção da estrutura lógica de rede,
gerenciamentos de logins de usuários, contas de correio departamentais e de
acesso a Internet.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
Responsável também pelo controle, armazenamento e processamento de pedidos
de equipamentos de informática dentro da 1º instancia.
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo –
SUFC
Esta Seção elabora o processo para aquisição de materiais de consumo,
acompanhando-o praticamente por todo o trâmite até sua conclusão, realizando
pesquisas de mercado, cotação de preços, verificando o atendimento à legislação, e
outras atividades necessárias à correta instrução do processo, o mesmo ocorrendo
quanto às Atas de Registro de Preços, das quais também são elaborados os
processos de aquisição ou procedimentos para adesão à atas de outros órgãos.
Seção de Controle e logística de Material Permanente – SULC
Durante o curso do processo, cuja guarda fica a cargo desta seção, eventuais
pedidos de prorrogação de prazos, documentos complementares e notas fiscais
recebidas são juntados aos autos e enviados para seu respectivo destino: análise
pela Diretoria, registros, pagamento, etc.
– também é realizado por esta Seção, incluindo o registro de movimentação mensal
e anual (inventário).
- Receber, guardar e distribuir materiais de consumo, obs: Materiais de consumo
são àqueles cuja duração de utilização é pequena como papéis, lápis, cartuchos de
tinta etc.
1-) Os materiais são solicitados eletronicamente pelos diversos Fóruns de acordo
com a sua necessidade.
2-) Os materiais são separados, conferidos e enviados em viagens programadas de
acordo com a localização do Fórum.
3-) Os materiais recebidos são confirmados via eletronica dando baixa automática
do estoque.
4-) A posição de nosso estoque indica o momento de reposição de produtos
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DIRETORIA DO FORO
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material Permanente - SUFS
A partir das necessidades informadas pelo SULP, esta Seção elabora o processo
para aquisição de materiais permanentes, acompanhando-o praticamente por todo o
trâmite até sua conclusão, realizando pesquisas de mercado, cotação de preços,
verificando o atendimento à legislação, e outras atividades necessárias à correta
instrução do processo, o mesmo ocorrendo quanto às Atas de Registro de Preços,
das quais também são elaborados os processos de aquisição ou procedimentos
para adesão à atas de outros órgãos.
Durante o curso do processo, cuja guarda fica a cargo desta seção, eventuais
pedidos de prorrogação de prazos, documentos complementares e notas fiscais
recebidas são juntados aos autos e enviados para seu respectivo destino: análise
pela Diretoria, registros, pagamento, etc.
O controle financeiro referente às operações no SIAFI – incorporações de materiais
através de termos de doação, cessão outros, imobilizações, baixas patrimoniais,
desfazimento, etc. – também é realizado por esta Seção, incluindo o registro de
movimentação mensal e anual (inventário).
Seção de Controle e Logística de Material Permanente – SULP
Em consonância com as fontes de recursos existentes, a Seção atende as
necessidades dos setores existentes na Justiça Federal, tria solicitações, avalia as
necessidades, planeja as inovações com o auxílio da diretoria do NUMP; cuida da
qualidade do material no seu recebimento, auxilia na confecção de Memoriais
Descritivos juntamente com o SUFS; estabelece quantidades necessárias quando
de aquisições, tomando por base as médias de consumo dos anos anteriores;
controla materiais imobilizados através dos Termos de Responsabilidade e realiza
inventários extraordinários quando necessário
Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis – SUDB
Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis, subordinada ao Núcleo de Material e
Patrimônio da Subsecretaria de Licitações, Materiais e Finanças da Secretaria
Administrativa da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
PODER JUDICIÁRIO
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Esta seção segue um programa da Justiça Federal de Primeiro Grau, sobre
Educação Ambiental, a fim de racionalizar o desfazimento de materiais e evitar
desperdícios.
ATIVIDADES CONCLUÍDAS / EM ANDAMENTO / PROJETOS
Material de Consumo:
01.
02.
Revisão das previsões e estoque mínimos;
Ampliação de estoque: cumprida para o início do ano, sendo que, para o ano
de 2009, devido a retenção de recursos o estoque manteve-se em,
aproximadamente, R$ 3.500.000,00;
03.
Sistema de Gerenciamento e Controle de Materiais em estoque concluído e
utilizado também como orientador para fins de planejamento e controle, podendo-se
obter dados como consumo, médias pedidos dos Fóruns etc. Ressalte-se que a
melhoria do Sistema é CONTÍNUA;
04.
Ações: Criação de módulo de compras no Sistema de Materiais: O módulo
encontra-se em fase de testes.
Material Permanente:
01.
Conclusão do plano de modernização de mobiliários (estações de trabalho,
mesas, armários, cadeiras e poltronas) de Gabinetes, Secretarias e Administrativos
dos Fóruns da Capital e Interior nos fóruns em que não houve mudança de prédio;
02.
Em fase de finalização da modernização dos setores do Administrativo
Central;
03.
Aquisição e guarda do mobiliário para a modernização das secretarias e
administrativos dos fóruns de Assis, Bragança Paulista, Jaú e São João da Boa
Vista quando da entrega dos novos imóveis, com previsão para o primeiro semestre
de 2010;
04.
Implantação do sistema piloto de emissão de etiquetas para substituição do
sistema de uso de placas de metal para identificação do material permanente;
05.
Realização de testes para implantação do sistema informatizado para
Controle de Material Permanente compatível com o sistema utilizado no TRF3;
06.
Ampliação do uso de Atas RP para aquisição de material permanente, com
entrega e montagem no local indicado pela JF, gerando otimização no uso de
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DIRETORIA DO FORO
recursos logísticos e financeiros da JF, bem como utilização plena do prazo de
garantia dos materiais adquiridos, contados a partir da montagem do material;
07.
Modernização dos aparelhos de ar condicionado com mais de seis anos de
uso nas subseções previstas no plano de metas de 2008;
08.
Armazenamento de materiais permanentes com o uso do sistema de
paletização;
09.
Criação de sala fechada para a guarda de material eletrônico de alto custo;
10.
11.
Distribuição de 3710 itens de material permanente em 2008 e 2009;
Foram realizadas aquisições de mobiliário de secretaria e para gabinetes de
juízes e salas de audiência e demais itens complementares destinados aos Fóruns
de: Taubaté, Tupã, Ourinhos, Jales, Guaratinguetá, São João da boa Vista,
Bragança Paulista, Jaú, Assis e para instalações do Administrativo nos valores de:
R$ 2.438.709,63 em mobiliários e itens através de ata de registro de preços e R$
148.225,02 em materiais adquiridos por pregão, perfazendo um total de
R$2.586.934,65.
12.
N°
Foram celebradas 19 atas de registro de preços:
Descriçã
o do Material
Quantidade
Registrada
Quantidade
Comprada
Saldo
Preço Unitário
Valor Adquirido
Ata de
Registro
12.218.10.08
3
Bebedouro Tipo Garrafão
80
30
50
R$ 400,10
R$ 12.003,00
5
Cadeira para Funcionário
800
800
0
R$ 315,00
R$ 252.000,00
12.297.10.08
14
Cafeteira Elétrica - 12 cafés
80
80
0
R$ 46,99
R$ 3.759,20
12.255.10.08
15
Cafeteira Elétrica - 8 litros
20
2
18
R$ 375,99
R$ 751,98
12.255.10.08
16
Escada - 05 degraus
100
70
30
R$ 77,00
R$ 5.390,00
12.306.10.08
17
Espelho Emoldurado
50
30
20
R$ 86,80
R$ 2.604,00
12.248.10.08
18
Quadro Branco - Dupla Face
50
10
40
R$ 253,00
R$ 2.530,00
12.248.10.08
20
Estante de Aço
600
600
0
R$ 249,70
R$ 149.820,00
12.301.10.08
22
Prateleiras (bandejas) p/ Estante Aço
7500
7500
0
R$ 38,40
R$ 288.000,00
12.301.10.08
R$ 716.858,18
ESTAÇÕES DE TRABALHO
26
Armário Alto – Bco
400
197
203
R$ 785,00
R$ 154.645,00
12.279.10.08
27
Mesa Funcionários
28
Painél Divisórios
1100
705
395
R$ 1.039,09
R$ 732.558,45
12.280.10.08
1800
1032
768
R$ 390,00
R$ 402.480,00
12.280.10.08
29
30
Conectores
1100
392
708
R$ 50,00
R$ 19.600,00
12.280.10.08
Mesa Principal
150
51
99
R$ 519,99
R$ 26.519,49
12.281.10.08
31
Mesa Tipo Gota
150
51
99
R$ 133,33
R$ 6.799,83
12.280.10.09
32
Gaveteiro Volante
150
51
99
R$ 266,66
R$ 13.599,66
12.281.10.09
33
Mesa de Apoio Retangular
150
122
28
R$ 192,66
R$ 23.504,52
12.280.10.10
34
Armário Baixo
400
118
282
R$ 334,75
R$ 39.500,50
12.281.10.10
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
R$ 3.711,48
R$ 1.419.207,45
GABINETE DE JUIZ SUBSTITUTO
44
Mesa Principal
30
13
17
R$ 3.297,00
R$ 42.861,00
12.275.10.08
45
Mesa Auxiliar
30
13
17
R$ 1.723,00
R$ 22.399,00
12.275.10.08
46
Conexão Angular Ovalada Direita
30
13
17
R$ 1.355,00
R$ 17.615,00
12.275.10.08
47
Conexão Angular Ovalada Esquerda
30
13
17
R$ 1.355,00
R$ 17.615,00
12.275.10.08
48
Gaveteiro Volante
30
13
17
R$ 847,00
R$ 11.011,00
12.275.10.08
49
Credenza
30
13
17
R$ 3.105,00
R$ 40.365,00
12.275.10.08
50
Armário para Gabinete - Módulo 1
30
13
17
R$ 2.333,00
R$ 30.329,00
12.275.10.08
51
Armário para Gabinete - Módulo 2
30
13
17
R$ 2.151,00
R$ 27.963,00
12.275.10.08
R$ 16.166,00
R$ 210.158,00
SALA DE AUDIÊNCIA
52
Mesa de Reunião
30
8
22
R$ 4.051,00
R$ 32.408,00
12.275.10.08
53
Mesa para Juiz - Sala de Audiência
30
8
22
R$ 4.792,00
R$ 38.336,00
12.275.10.08
54
Mesa Auxiliar
30
8
22
R$ 1.523,00
R$ 12.184,00
12.275.10.08
R$ 10.366,00
R$ 82.928,00
R$ 302.644,00
TOTAL
GERAL:
R$ 2.438.709,63
ÁREA DE DESFAZIMENTO
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
- recepção, análise e conferência dos autos dos processos de desfazimento
iniciados pelas Comissões Setoriais de Desfazimento de Bens Inservíveis, sugerindo
à Diretoria do Foro a modalidade de desfazimento a ser aplicada ao caso concreto,
bem como a eventual destinação a ser dada aos bens encaminhados para
desfazimento;
- elaboração de termos de doação e guarda provisória de bens inservíveis, conforme
determinado pela Autoridade competente;
- prestação de orientações e informações às Comissões Setoriais de Desfazimento e
aos Diretores / Supervisores Administrativos sobre o início / andamento de
processos de desfazimento.
LEILÕES PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS
PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL:
1)
LEILÃO REALIZADO EM 22/04/2009, ÀS 13H00MIN:
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
a) LOCAL: Rua João Guimarães Rosa, n. 215, 1º andar, Praça Roosevelt, São Paulo
/ SP;
b) OBJETO: alienação de equipamentos diversos – organizados e divididos em 19
lotes;
c) DESCRIÇÃO RESUMIDA DOS LOTES:
Lote 01 - 1332 kg de arquivos de aço com danos diversos, num total de 74, e 364
kg de arquivos e balcões de madeira com danos diversos, num total de 13 arquivos
e 02 balcões;
Lote 02 - 98 arquivos de aço em regular estado de conservação e 07 arquivos de
madeira em regular estado de conservação, totalizando 105 arquivos ou 1890 kg;
Lote 03 - 5022 kg de armários de aço sem portas ou com uma porta, num total de
84; 02 armários de aço em regular estado de conservação e 06 armários de vestiário
em aço com danos diversos;
Lote 04 – 5330 kg de armários de aço com danos diversos, num total de 82; 02
armários em regular estado de conservação e 06 armários de vestiário em aço com
danos diversos;
Lote 05 – 6551 kg de cadeiras variadas com danos diversos, num total de 592
unidades;
Lote 06 – 7476 kg de cadeiras variadas, ociosas ou irrecuperáveis, num total de 700
unidades;
Lote 07 – 7917 kg de cadeiras variadas com danos diversos, num total de 700
unidades;
Lote 08 – 8.105 kg de cadeiras variadas, ociosas, irrecuperáveis, danificadas e em
bom estado, num total de 701 unidades;
Lote 09 – 10993 kg de cadeiras variadas, quebradas ou em bom estado, e sofás,
com danos diversos, num total de 837 unidades;
Lote 10 – 8567 kg de móveis para informática, mesas para microcomputador e mesa
“rack”, num total de 470 unidades;
Lote 11 – 5691 kg de móveis para informática, mesas para microcomputador, mesa
“rack” e mesas para impressora, num total de 308 unidades;
Lote 12 – 17840,70 kg de prateleiras, colunas e pés de estantes de aço ociosas;
Lote 13 – 6930 kg de condicionadores de ar, marcas Cônsul, Springer, Elgin,
Goldstar e LG;
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Lote 14 – 7035 kg de condicionadores de ar, marcas Cônsul, Springer, Elgin,
Goldstar, LG, Bryant, Panasonic, Top Line e Móbile;
Lote 15 – 10111,50 kg de máquinas de escrever elétricas e manuais, modelos
diversos, das marcas Olivetti, Remington, Facit e IBM;
Lote 16 – 8561 kg de máquinas de escrever elétricas e manuais, modelos deiversos,
das marcas Olivetti, Remington, Facit e IBM; e de equipamentos, como calculadoras
elétricas, aparelhos de telex e fax, multifuncionais e impressoras;
Lote 17 – 703 mesas de diversos tamanhos e funções, ociosas ou irrecuperáveis;
Lote 18 – 703 mesas de diversos tamanhos e funções, ociosas ou irrecuperáveis;
Lote 19 – 28 chapas de vidro temperado na cor fume, sendo 20 unidades com as
medidas de 1,40 x 3,00 x 0,01 m; 02 unidades com as medidas de 1,20 m x 3,00 m x
0,01 m; e 06 unidades com as medidas de 0,80 m x 3,00 m x 0,01, ociosas.
d) LOJÍSTICA PARA A RETIRADA DO MATERIAL DA UNIDADE DA PRESIDENTE
WILSON: 73 (setenta e três) caminhões.
2) LEILÃO REALIZADO EM 22/12/2009, ÀS 11H00MIN:
a) LOCAL: Rua João Guimarães Rosa, n. 215, 1º andar, Praça Roosevelt, São Paulo
/ SP;
b) OBJETO: alienação de maquinário de limpar, selecionar e ensacar grãos de café
avaliado como sucata de aço, com peso estimado de 50 toneladas;
c) DESCRIÇÃO RESUMIDA DO MATERIAL:
1 classificador de café, marca Pinhalense, de 1967, DE MADEIRA, tipo 800,
número 937 RPM 780, acoplados 03 motores elétricos de 25 Kva, 220v;
2 catadores de pedras marca Pinhalense, Flutuar, tipo 2000, nºs 75 e 76,
RPM 1050, ano 1967, com seu respectivo motor 220v;
2 transportadores (tapi) de 21,70 m de comprimento, cada, de 12 polegadas
de largura (correia), acoplados a 05 balões de liga metálicos, com capacidade
aproximada para 30 sacos de cafés beneficiados (2 metros de altura por 3);
2 elevadores de 12 polegadas, com seis metros de altura, de madeira, de
1967;
1 conjunto de pré-limpeza, com moenda de madeira aérea com capacidade
aproximada para 80 sacos;
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2 balões de liga, metálico (5m de altura, com capacidade aproximada de 400
sacos de café beneficiado);
3 balanças da marca Escobar, modelo B 5 números 1685, 1686 e 1687, com
capacidade para pesar 60 Kg;
3 máquinas de costura para fechar sacaria de café, que saiu da balança de
pesagem, marca ESQ m 75 nºs 1198, 1199 e 1200, acoplada a três transportadores
de corrente e com caixa de madeira, com 3 metros de comprimento;
2 elevadores de 12 metros de 12 polegadas, redondo e metálico, com motor
de 02 cva;
2 elevadores de 14 metros, de 12 polegadas, redondo e metálico, com motor
de 03 cva;
2 balões Pinhalense, de 01 metro por 2,20, metálico, com capacidade de 100
sacos de café beneficiado;
2 conjuntos contendo: 02 balanças marca Maio, 02 cabeçotes marca Maio,
modelo FE200, com seu respectivo transportador, e 01 elevador de 3,5 metros, de
madeira e outro elevador de 7 metros, de madeira;
4 separadores de café marca Sali, modelo 520, séries 65y145, 65y146,
65y147 e 65y148, acoplado com transportador a 01 transportador de 14 metros, com
três divisórias de 03 polegas;
5 transportadores desmontados, com 12 metros de comprimento e 18
polegadas de largura, metálico;
1000 kg sucata de ferragem desmontada;
1 conjunto contendo 01 balão quadrado metálico, com capacidade para
aproximadamente 50 sacos de café beneficiado, 01 balança marca Comeca n.
40018, tipo 7 e 01 máquina de costura para sacos de café, número 219, tipo 1000;
1 conjunto de tulhas metálicas, medindo 2,00 metros de altura por 3,00
metros de largura, acoplada a um transportador metálico de 6 metros por 10
polegadas;
d) SITUAÇÃO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO: os bens foram arrematados e
os materiais estão sendo retirados / removidos da Unidade Presidente Wilson pelo
arrematante.
ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO ÀS COMISSÕES
DESFAZIMENTO DA CAPITAL DO ESTADO E INTERIOR:
SETORIAIS
DE
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RELAÇÃO DE PROCESSOS DE DESFAZIMENTO MOVIMENTADOS DURANTE O
ANO DE 2009:
- Araçatuba (sispra 13355/2009);
- Campinas (sispra 7701/2009);
- Jales (sispra 6168/2009);
- Marília (sispra 460/2009);
- Piracicaba (sispra 7275/2009 e 14760/2009);
- Registro (sispra 12331/2008);
- Ribeirão Preto (sispra 9870/2009 e 12118/2009);
- Santo André (sispra 4441/2009);
- Santos (sispra 7258/2009);
- São Carlos (sispra 6163/2009 e 14450/2009);
- São João da Boa Vista (sispra 4357/2009 e 8387/2009);
- São José do Rio Preto (sispra 8684/2009);
- São José dos Campos (sispra 7699/2009);
- São Paulo (sispra 7714/2009, 7715/2009 e 4360/2009).
ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM FINS SOCIAIS, BENEFICIADAS
PELAS DOAÇÕES DE BENS DA JUSTIÇA FEDERAL:
- Polícia Federal – Jales / SP (sispra n. 6168/2009), termo nº. 02/2009, valor R$
710,00.
- Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos – Guarulhos / SP (sispra n.
4441/2009), termo nº. 01/2009, valor R$ 24.221,00.
- Escola Estadual Dr. Euphly Jalles – Jales / SP (sispra n. 6168/2009), termo nº.
06/2009, valor R$ 970,00.
- DETRAN/SP – 93ª CIRETRAN – Jales / SP (sispra n. 6168/2009), termo nº.
05/2009, valor R$ 485,00.
- Ministério do Trabalho e Emprego – Jales / SP (sispra n. 6168/2009), termo nº.
04/2009, valor R$ 1.665,00.
- Receita Federal do Brasil – Jales / SP (sispra n. 6168/209); termo nº. 03/2009,
valor R$ 1.665,00.
- Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília – Marília / SP (sispra n.
4160/2009), termo nº.11 /2009, valor R$ 19.326,00.
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- Exército Brasileiro – 11ª Brigada de Infantaria Leve – Campinas / SP (sispra n.
7701/2009), termo nº. 10/2009, valor R$ 38.910,00.
- Biblioteca Pública do Município de Jales – Jales / SP (sispra n. 6168/2009), termo
nº. 09/2009, valor R$ 95,00.
- Município de Jales – Jales / SP (sispra n. 6168/2009), termo nº. 08/2009, valor R$
1.745,00.
- Polícia Civil do Estado de São Paulo – Delegacia Seccional – Jales / SP (sispra n.
6168/2009), termo nº. 07/2009, valor R$ 160,00.
- Cooperativa Futura – São José dos Campos / SP (sispra n. 7699/2009), termo nº.
22/2009, valor R$ 641,00.
- Fundo Social de Solidariedade do Município de Cubatão / SP (sispra n.
7258/2009); termo nº. 25/2009, valor R$ 15.342,00.
- Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São
Paulo – São Paulo / SP (sispra n. 4360/2009); termo nº. 24/2009, valor R$ 357,00.
- Fundo Social de Solidariedade do Município de São José do Rio Preto – São José
do Rio Preto / SP (sispra n. 8684/2009), termo nº. 23/2009, valor R$ 8.220,00.
- Polícia Militar do Estado de São Paulo – 1º Batalhão de Polícia Militar do Interior –
São José dos Campos / SP (sispra n. 7699/2009), termo nº. 21/2009, valor R$
610,00.
- Município de Águas da Prata (por 2 vezes) – Águas da Prata / SP (sispra n.
4357/2009 e 8387/2009, termo nº. 16 e 20/2009, valor R$ 4.370,00.
- Justiça Estadual – Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de
Ribeirão Preto – Ribeirão Preto / SP (sispra n. 9870/2009), termo nº. 19/2009, valor
R$ 4.890,00.
- Fundo Social de Solidariedade do Município de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto /
SP (sispra n. 9870/2009), termo nº.18 /2009, valor R$ 7.797,00.
- Instituto Eco-Solidário – Ribeirão Preto / SP (sispra n. 17798/2007), termo nº.
17/2009, valor R$ 1.960,00.
- Secretaria Municipal de Cultura do Município de São José do Rio Preto – São José
do Rio Preto / SP (sispra n. 8684/2009), termo nº. 13/2009, valor
R$ 800,00.
- Município de São Carlos – São Carlos / SP (sispra n. 6163/2009), termo nº.
12/2009, valor R$ 7.340,00.
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ÁREA DE ESTOQUE DE INFORMÁTICA
Seção de Controle e Estoque de Material de Informática – SUEM
Responsável por administrar, controlas e dirigir as ações de atendimento e suporte
técnico de informática aos usuários do Complexo Administrativo (unidades Líbero
Badaró, José Bonifácio, República e Presidente Wilson), no que se refere à
instalação e manutenção de softwares e periféricos, bem como da instalação e
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microinformática,
manutenção de estrutura lógica de rede, gerenciamento de logins de usuários,
contas de correio departamentais e de usuários e contas de acesso à internet.
Responsável também pelo controle e armazenamento de equipamentos de
informática e processamento de pedidos de equipamentos dentro da Justiça Federal
de 1º Grau em São Paulo.
A compra de equipamentos de informática, as metas, modernizações, trocas de
equipamentos, ficam a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF3.
Ações realizadas em 2009:
Distribuição de Scanners modelos HP 5590 e HP 2400 para atender as
necessidades áreas Administrativas dos Fóruns e Juizados Especiais Federais e
Centrais de Mandados.
Distribuição de Impressoras de Cupons de Senhas para atender as necessidades
das Seções de Atendimento dos Juizados Especiais Federais.
Distribuição de Impressoras Lazer Lexmark E 352 DN para atender os Juizes
Substitutos dos Juizados Especiais Federais.
Ações para 2010:
Distribuição de Notebooks HP 6535 para os Novos Juizes.
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DIRETORIA DO FORO
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL - NUDJ
Diretora
Seção de Depósito Judicial
Eronilda Barbosa da Silva
João Paulo Moraes Scherholz
Seção de Arquivo Administrativo Central
Seção de Arquivo Judiciário Central
Salete Pereira Santana
Antonio Ardisson
DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE ESTATÍSTICAS:
01.
edição / confecção de planilhas eletrônicas para compilação dos dados
fornecidos pelo sistema de acompanhamento processual, gerando relatório e
quadros estatísticos que possibilitam a melhor análise das atividades de
arquivamento, rearquivamento e desarquivamento e de processos encaminhados à
Seção de Auto-findos;
02.
levantamento de dados estatísticos, por intermédio de ofícios recebidos, de
documentos administrativos recebidos e enviados às Unidades Geradoras, como
também de documentos antigos separados, classificados e destinados
adequadamente (Centro de Memória e Seção de Avaliação de Doctos);
03.
levantamento de dados estatísticos, por intermédio de ofícios recebidos, de
bens apreendidos recebidos e enviados para destinações determinadas
judicialmente (devoluções, doações, destruição, etc..);
04.
levantamento de dados estatísticos, por intermédio de contagem física, dos
pacotes inventariados, como também das eliminações efetuadas de documentos
inservíveis (cópias dos autos, a mais);
05.
emitir relatório individualizado, com quadro contendo as quantidades de bens
acautelados no Depósito Judicial, anualmente.
06.
Disponibilização dos dados para a Diretoria Administrativa visando ampla
divulgação da estatística do Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial.
REGULARIZAÇÃO NA BASE DE DADOS
01.
pesquisa de processos / registros no sistema informatizado visando sanar as
pendências de pedidos de desarquivamentos não atendidos, por não localização
física do processo;
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
02.
análise de processos com possibilidade de duplicidade no Sistema
Informatizado;
03.
atendimento de pedidos de verificação de dados junto aos processos
baixados, visando atualização no sistema informatizado de acompanhamento
processual, em virtude das emissão de Certidões com homonímia.
SEÇÃO DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO EXTERNO:
- Projeto em vias de implantação, com previsão para janeiro de 2010.
PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL
- Alterações de procedimentos de trabalho visando a inclusão de atividades
inerentes a Gestão Documental (Resolução 23 – CJF):
REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS:
01.
transferência de nºs de pacotes inutilizados para nºs válidos, via sistema;
02.
transferência ao acervo de 13.000 caixas contendo processos de guarda
permanente (até 1973) pelo corte cronológico estabelecido na Resolução 23 do CJF,
em espaço de pouca utilização;
03.
readequação das prateleiras para acomodação de 42 pacotes, com inclusão
de mais 2 bandejas. (fotos anexas);
04.
recolhimento de documentos administrativos armazenados em lugares
distintos da Seção, ou seja, junto ao Arquivo Judiciário (Cível, Fiscal, Criminal,
Previdenciário);
05.
organização em numeração seqüencial para todos os documentos recebidos
pelas unidades geradoras;
06.
organização dos documentos de acordo com a Unidade Geradora;
07.
classificação dos documentos de acordo com a destinação adequada:
- Envio à Seção de Avaliação
- Envio ao Centro de Memória
- Envio para fragmentação imediata (formulários, pastas, capas de processos
sem utilização, entre outros)
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
08.
limpeza e pintura da sala de armazenamento de materiais de pequeno porte;
09.
montagem de prateleiras, com 5 bandejas, na sala de materiais de pequeno
porte;
10.
transferência dos materiais apreendidos de pequeno porte, acondicionados
em paletes, para caixas plásticas com tampas (doctos de carros, chaves dos carros,
doctos diversos dos bens apreendidos, celulares, CD’s, entre outros);
11.
armazenamento das caixas em prateleiras previamente marcadas com a
localização física (nº do corredor, nº da prateleiras, nº do lote);
12.
reposicionamento de veículos automotores e maquinários acautelados no
pátio;
13.
atualização da localização física dos materiais, no arquivo World;
13.
retirada dos materiais inservíveis do espaço utilizado pelos Arquivos Judiciário
e Administrativo (mesas velhas, cadeiras quebradas, armários de aço amassados,
escaninhos antigos inservíveis)
ARQUIVO JUDICIÁRIO CENTRAL
Readequação
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DIRETORIA DO FORO
DEPÓSITO JUDICIAL
Situação atual
•
INVENTARIADOS:
1.
verificação de processos arquivados em pacotes antigos, dandolhes as destinações adequadas: Centro de Memória (possibilidade histórica), Guarda
Permanente, Guarda Provisória e Guarda Corrente.
2.
troca de numeração de pacotes com a verificação do conteúdo;
3.
emissão e etiquetagem de processos sem etiquetas com código de
barras;
4.
5.
•
1.
2.
verificação física e contabilização das armas acauteladas no Cofre;
verificação física e contabilização dos automóveis acautelados.
REMODELAGEM DE LAYOUT DAS SALAS
mesas individualizadas
troca de mobiliário
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
•
1.
2.
3.
4.
5.
6.
IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
Parque Informático (microcomputador para cada servidor)
Aquisição e troca de impressoras a Laser
Aquisição de 1 scanner
Troca de aparelho de FAX
Aquisição de leitores óticos
Aumento de ramais telefônicos
• MUTIRÃO (2009)
- realizado com a colaboração de 22 servidores de diversas áreas da Diretoria
Administrativa entre os dias 03 e 18 de dezembro de 2009, visando diminuir o
volume considerável de processos represados para conferência.
• HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS (2009)
- realizado conforme Plano de Esforço Concentrado autorizado pela DF, aos
sábados e feriados (28/11, 05/12, 12/12 e 14/12) com 06 servidores, perfazendo um
total de 134h16m, para executar o recebimento eletrônico das Guias de
Encaminhamento dos processos conferidos durante o Mutirão, como também
atender às pendências restantes.
PROJETOS:
•
APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS PROCESSUAIS JUNTO AO
SISTEMA INFORMATIZADO
1.
visita técnica dos analistas de sistemas, agendada para
19/01/2010, visando atendimento de Callcenter aberto, para levantamento das
necessidades e desenvolvimento de rotinas próprias para Conferência,
Arquivamento, Rearquivamento e Inventário de processos.
2.
estudos para desenvolvimento de rotina própria para controle de
entrada/saída e localização física de bens apreendidos, junto ao Sistema
Informatizado da Justiça Federal de 1º Grau.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
3.
estudos para desenvolvimento de rotina própria para recebimento,
localização física e encaminhamento de documentos administrativos, junto ao
Sistema Informatizado da Justiça Federal de 1º Grau.
4.
estudos para desenvolvimento de rotina que permita o trânsito
virtual das Guias de Encaminhamento emitidas para envio de processos ao Arquivo
Judiciário Central, com captura de dados sem intervenção humana, prevenindo
possíveis erros e eliminando a impressão em papel.
•
CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE ARQUIVO
- visando previsão em contrato de atividades de auxílio inerentes a
conferência, arquivamento e rearquivamento, com manipulação manual de
processos e não somente caixas.
•
CÓPIAS PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL PREVENÇÃO
- visando agilidade e economicidade nos procedimentos foi solicitada pela
Diretoria do Núcleo em reunião do GPAD ao Dr. Rodrigo Zacharias, autorização
para envio de cópias digitalizadas, previamente indicadas pelas Secretarias de
Varas, de processos cujos pedidos de desarquivamento tiver como objetivo a
verificação de possibilidade de prevenção.
•
MONTAGEM DE PRATELEIRAS
- com 5 bandejas, na sala de materiais de médio porte;
•
INVENTARIADO
1. dos materiais da sala de materiais de médio porte;
2. dos materiais do pátio que armazenam materiais de grande porte
(Mega
operações da PF, Apreensões de materiais da Anatel, Maquinários
grandes,
etc.....);
•
COFRE
- Montagem de prateleiras e acondicionamento de armas de pequenos e
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
médio porte e documentos pertinentes, em caixas plásticas com tampa;
•
AÇÕES PENAIS
1. Verificação da situação dos processos que tem lotes de materiais
apreendidos vinculados;
2. Comunicação para as Secretarias de Varas, dos processos findos,
solicitando destinação judicial dos bens;
•
MIGRAÇÃO DOS DADOS
- elaboração de planilhas necessárias para migração dos dados armazenados
em arquivo World ou Excell para o Sistema Informatizado;
•
MANUAIS DE PROCEDIMENTOS
- elaboração e divulgação de Manuais de Procedimentos das atividades das
Seções do Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial.
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS
Diretor
Cristiano Conceição Abílio
NÚCLEO DE COMUNICAÇÕES, PROTOCOLO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
- NUPS
Diretoria
do
NUPS
Seção
Protocolo
cações
SUTA
Seção de
Contratos
Continuados
SUCC
Cargo
Função
Rogério Riston Ramos
Técnico Judiciário
FC 6 (Diretor)
Ana Valéria L. Padula Furusawa
Técnico Judiciário
FC 2
Elaine de Jesus Marques
Analista Judiciário
FC 2
Nomes
Cargo
Função
Cíntia de Paula Grohmann
Técnico Judiciário
FC-5
(supervisora)
de
Administrativo
SUPV
Seção de
Telecomuni-
Nome
Elizete Lima
Técnico Judiciário
FC-2
Elisabete Lopes Napoli
Técnico Judiciário
FC-3
Rita de Cássia M. Vargas
Técnico Judiciário
Magnólia Mitsue Harae
Técnico Judiciário
José Luiz Martins
Técnico Judiciário
Nomes
Cargo
Função
Carlos Eduardo Rocha Santos
Técnico Judiciário
FC-5
(supervisor)
Raul Gonçalves de Oliveira Neto
Técnico Judiciário
FC-2
Andrés Bertolaso Ribeiro
Técnico Judiciário
João Osmar Ribeiro
Técnico Judiciário
FC-3
Alexandre Miguel da Silva
Técnico Judiciário
FC-2
Nomes
Cargo
Função
Walter de Oliveira Rosa
Técnico Judiciário
FC-5
(supervisor)
Alex de Oliveira Belas
Técnico Judiciário
FC-3
Rose Aparecida Morais
Técnico Judiciário
FC-3
Lídia Feldberg Fortin
Técnico Judiciário
FC-3
Neide Aparecida Lima
Técnico Judiciário
FC-3
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Seção
de
Comunicações
SUCO
Nomes
Cargo
Função
Lindinalva Vitalino Severo Paes
Técnico Judiciário
FC-5
(supervisora)
Renato Rocha e Silva
Técnico Judiciário
FC-3
Eulina Silva de Araújo
Auxiliar Judiciário
FC-2
Regina Feitosa Vasto
Técnico Judiciário
Ricardo Dias da Silva
Técnico Judiciário
Carlos Alexandre A. da Silva
Técnico Judiciário
FC-2*
* Rodízio entre as seções do núcleo
SEÇÃO
APOIO
DE
Nomes
Cargo
Função
César Augusto Castilho
Técnico Judiciário
FC-5
(supervisor)
ADMINISTRATIVO
E MANUTENÇÃO
Maria Aparecida Nascimento Silva
Auxiliar Judiciário
FC-3
SUAP
Sueli Barbosa
Técnico Judiciário
FC-2
Maria Isabel de Oliveira Silva
Técnico Judiciário
Serviços realizados diretamente pela diretoria do Núcleo:
1)
Tribunal do Júri: Contratação de serviços de hospedagem e alimentação;
2)
Contratação de Seguro contra acidentes pessoais para voluntários; o
gerenciamento desse contrato ficará a cargo do NUAF;
3)
Contratação e gerenciamento de empresa especializada no fornecimento de
passagens aéreas.
Número de passagens requisitadas em 2009: 87 (oitenta e sete) passagens aéreas.
Valores Gastos em 2009: R$59.561,11 (cinqüenta e nove mil e quinhentos e
sessenta e um reais e onze centavos)
4)
Contratação de serviços de mudança para magistrados, servidores e fóruns.
Mudança realizadas em 2009: 23 (vinte e três) processos de mudança e transporte
de mobiliário.
Valores gastos em 2009: R$ 74.703,18 (setenta e quatro mil, setecentos e três reais
e dezoito centavos)
5)
Contratação de serviços de transporte de bens apreendidos em processos
criminais.
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DIRETORIA DO FORO
Processos - Contratos de Despesas Continuadas
1)
Transporte Aéreo Passageiros: reservas, emissão e entrega passagens
aéreas nacionais.
– Empresa Tour House – processo de gestão nº 02708/2008-NUST – contrato nº
04.403.10.08 - vigência 02/05/2008 a 1º/05/2009.
- Empresa Office Turismo – Processo de gestão nº 05616/2009-NUST – contrato nº
04.444.10.09 - vigência 02/05/2009 a 1º/05/2010.
2)
Serviço de Seguro de Acidentes Pessoais:
voluntários.
Seguro de Vida para 650
– Empresa Capemisa – Processo de gestão nº 08327/2009- NUPS – contrato nº
04.453.10.09 - vigência 1º/10/2009 a 30/09/2010.
Processos – Despesas Ordinárias
Prestação de serviços de transportes terrestre em todo o território nacional de
mobiliário residencial, equipamentos eletro-eletrônicos e pertences pessoais para
magistrados e servidores quando em casos de mudanças previstas em lei.
Atas de Registro de Preços – Empresas de mudança – Processo nº 18825/2008NUST
– Empresa Rafer Transporte Rodoviário de Cargas Ltda - Ata de Registro de Preços
nº 12.311.10.09 – vigência 1º/04/2009 a 31/03/2010.
– Empresa Transfunc Transportes Rodoviários Ltda Epp - Ata de Registro de Preços
nº 12.311.10.09 - vigência 1º/04/2009 a 31/03/2010.
– Empresa Megatrans - Express Transportes Ltda Me - Ata de Registro de Preços nº
12.312.10.09 - vigência 06/04/2009 a 05/04/2010.
I SEÇÃO DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO - SUPV
A Seção de Protocolo Administrativo foi criada em 25/03/2008, por meio da
Resolução n.º 321/2008-CJF3R, com o objetivo de:
A)
Centralizar a entrada de documentos endereçados a todas áreas da
administração central;
B)
Assegurar a entrega do documento na administração central mediante
protocolização;
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DIRETORIA DO FORO
C)
Padronizar o envio de documentos às áreas da administração central por
meio de formulário próprio disponibilizado na intranet ou capeados por
ofícios/requerimentos;
D)
Minimizar a circulação do público em geral, especialmente o público externo,
evitando que se dirijam diretamente às áreas, o que causava procedimentos
diformes de recebimento e interrrupção constante das atividades diárias.
A SUPV tem como meta receber todos os documentos endereçados às áreas da
administração central, passíveis de protocolo, com colocação da chancela mecânica,
resguardando maior segurança ao interessado e à administração com o protocolo
lançado no documento no ato da entrega, além da padronização de procedimentos
das diversas áreas da administração..
Março/2008
- recebimento, via balcão, de documentos endereçados às áreas da administração
central com colocação da chancela mecânica e cadastramento no Sistema de
Acompanhamento e Controle dos Processos Administrativos – SISPRA, quando
necessário.
- recebimento, via malote e ECT, de documentos passíveis de protocolo,
endereçados à Diretoria do Foro, Secretaria Administrativa, Núcleo de Administração
Funcional e Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de RH com colocação
da chancela mecânica e cadastramento no SISPRA, quando necessário.
Setembro/2008
- inclui-se o recebimento, via malote e ECT, de documentos endereçados ao Núcleo
de Assistência Médico-Social e Núcleo de Folha de Pagamento , com colocação da
chancela mecânica e cadastramento no SISPRA, quando necessário.
- solicitação, via callcenter (n° 12778), da criaçã o de um sistema de protocolo
administrativo eletrônico para substituição da chancela mecânica e controles
manuais atualmente utilizados.
Maio/2009
- normatização das atividades da SUPV com a publicação da Ordem de Serviço n°
05/2009-DF.
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DIRETORIA DO FORO
- recebimento, via balcão, malote e ECT, de todos os documentos passíveis de
protocolo, endereçados às áreas da administração central com colocação da
chancela mecânica. O cadastramento no SISPRA passou a ser realizado pela área
destinatária do documento.
Julho a Outubro/2009
- orientação, via correio eletrônico, aos servidores e magistrados, referente ao envio
de documentos em acordo com o estabelecido na Ordem de Serviço n° 05/2009-DF.
Novembro/2009
- devolução ao remetente dos documentos encaminhados em desacordo com os
termos da Ordem de Serviço n°05/2009-DF.
Total de documentos protocolizados de 02/01/2009 a 30/12/2009: 47.947.
II SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – SUTA
A Seção de Telecomunicações tem como atividades:
A) Saneamento do pagamento de faturas de telefonia.
Devido aos erros ocorridos no faturamento das contas emitidas pelas empresas
contratadas, a maioria dos serviços prestados não foram remunerados conforme
previsto em contrato. Desta forma, acumulou-se um grande número de faturas sem
pagamento, o que gerou débitos enormes, comprometendo o planejamento e o
controle administrativo em muitas ocasiões.
Assim, adotamos os seguintes procedimentos, conforme o contrato:
- Análise das faturas incorretas, apontando as divergências à contratada, a qual
poderia validar os apontamentos e emitir as faturas para pagamento, mediante
autorização da Diretoria do Foro, ou então apresentar novo cálculo a ser apreciado
pela seção e assim sucessivamente;
Dessa maneira, foram pagos, em 2009, os faturamentos pendentes nos exercício
2007 e 2008.
1)
EMBRATEL
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DIRETORIA DO FORO
Foram pagas praticamente todas as faturas em relação aos serviços de Discagem
Direta Ramal (DDR) referentes aos exercício de 2007 e 2008. Após alinharmos uma
estratégia em conjunto com a empresa, foi possível sistematizar um procedimento
no qual realizou-se o pagamento de 100% das faturas.
Em relação aos débitos de DDR para este exercício de 2009, já foi elaborado plano
de ação para que ocorra o pagamento, nos mesmos moldes adotados para o
pagamento dos exercícios anteriores, com excelente perspectiva de solução. O valor
apurado até novembro de 2009 corresponde a R$ 96.085,76 (noventa e seis mil,
oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), com previsão de pagamento ainda
no primeiro bimestre de 2010.
Há muitas faturas em aberto para os serviços de longa distância (DDD), referentes
aos exercícios de 2004, 2005, 2007 e 2009 que totalizam R$ 99.060,00 (noventa e
nove mil e sessenta reais). Foram realizadas algumas reuniões, porém até o
momento restaram infrutíferas todas as tentativas de solução do problema.
2)
TELESP
Em relação a TELESP, havia débitos pendentes em relação aos exercícios de 2007
e 2008. Após reuniões entre representantes da empresa e deste Órgão, chegou-se a
um denominador comum no que toca ao pagamento das faturas. A empresa emitiu
faturas globais, comprometendo-se a encaminhar demonstrativos individualizados
para obtenção dos devidos atestos. Os pagamentos referentes ao exercício de 2007
já foram realizados, restando pendentes os demonstrativos para atesto referentes ao
período de agosto a dezembro do mesmo ano.
Quanto ao exercício de 2008 foi autorizada recentemente o pagamento das faturas
de janeiro a dezembro para todos os contratos celebrados com esta empresa,
pagamento este que será realizado até o dia 18/12/2009. Restam apenas as faturas
do Contrato nº 04.382.10.07, no que se refere ao primeiro trimestre de 2008, que
aguarda autorização para pagamento. Caso seja autorizado, o pagamento será
realizado ainda este ano, não ficando desta forma nenhuma fatura em aberto, exceto
para o Contrato nº 04.382.10.07, pois este não possui saldo para pagamento do
período.
Para o exercício de 2009, há faturas pendentes, atualizadas até outubro de 2009, no
valor de R$ 431.617,40 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e dezessete reais
e quarenta centavos). Foi definido um procedimento em conjunto com a contratada,
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que está em fase de implementação, que consiste na análise fatura a fatura, para
que ocorra o pagamento da forma adequada.
3) Acompanhamento dos incidentes
Durante o período foram realizadas diversas reuniões e tratativas, pessoalmente e
por telefone, na tentativa de sanar todas as questões pendentes, em especial com
as empresas TELESP, EMBRATEL, CTBC e CLARO.
4) Metas 2010
Eliminação dos problemas de faturamento,
desnecessários. Prazo: até final de 2010.
evitando
assim
trabalhos
B) Contratação de serviço de telefonia móvel
No exercício de 2008 foram contratados e disponibilizados aparelhos celulares para
magistrados e também servidores designados pela Diretoria do Foro, por meio do
Contrato nº 04.414.10.08, celebrado com a empresa CLARO S/A e assinado em
05/08/2008, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Foi elaborada em conjunto
com os demais Núcleos envolvidos as Portarias nº 110/2008-DF e 148/2008-DF,
regulamentando o uso dos aparelhos celulares, com base na Resolução 338/2008CJF.
C) Estudos para implementação do sistema VOIP
Foram desenvolvidos estudos preliminares quanto a viabilidade de instalação do
sistema VOIP, bem como coleta de orçamento para implementação do sistema em
toda a Seção Judiciária. O sistema poderá reduzir custos, uma vez que as ligações
entre as subseções serão gratuitas, e as ligações de longa distância para
localidades que possuam um prédio da Justiça, mas o telefone não pertença ao
Órgão, caso em que será cobrada como ligação local.
D) Facilidade e controle nas ligações
Em Agosto de 2009 entrou em vigor o novo contrato para prestação de serviços para
chamadas de longa distância. A partir de então, todas as ligações desta modalidade
são realizadas pelo código 15. Além disso, foram instaladas em todas as centrais um
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software que não permite a escolha da operadora incorreta, evitando assim
problemas em relação ao pagamento de contas.
Foi proposta e acolhida a implantação, na administração central, do sistema de
ligações externas somente por meio da utilização de conta e senha individualizada,
na qual a ligação realizada fica vinculada ao RF do usuário.
A implantação desse sistema iniciou-se em outubro/2010, nas seções do NUPS e
NUAP e será estendido as demais áreas em fevereiro/2010.
E) Licitação e contratação de serviços
Em razão de encerramento de diversos contratos no biênio 2008/2009, foram
instruídos 08 processos para licitar a contratação dos serviços essências a este
Órgão, tanto para serviços de Longa Distância (DDD), Discagem Direta Ramal
(DDR) e Linha Direta (LD).
F) Normatização de atividades
A Portaria nº 28/2009-DF trata das normas para utilização dos serviços de telefonia
móvel e estabeleceu novos procedimentos para análise e atesto de faturas. A sua
publicação foi resultante de estudos iniciados em 2008.
G) Penalidades
Em razão do descumprimento contratual ocorrido durante a execução dos contratos,
foram instruídos diversos processos noticiando tal situação, o que gerou penalidades
às empresas envolvidas. Com maior fiscalização e acompanhamento dos contratos,
visamos obter a prestação dos serviços com qualidade e saneamento imediato dos
descumprimentos contratuais com a regularização dos serviços.
H) METAS – 2010
1) Seção de Telecomunicações
a) Contratos TELEFONICA
- encaminhar todos os demonstrativos referente ao segundo semestre de 2007 aos
administrativos locais, para conferência e atesto, e posterior juntada nos processos
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de pagamento, finalizando desta forma as pendências em relação a esse período.
Prazo: 1º Trimestre de 2010.
- receber os demonstrativos individualizados de todas as faturas referente ao ano de
2008 e realizar a devida análise, conferência e glosa dos valores cobrados
incorretamente. Prazo: 1º Semestre de 2010.
- envio de todos os demonstrativos referentes ao exercício de 2008 aos
administrativos locais, para conferência e atesto, e posterior juntada nos processos
de pagamento, concluindo as pendências em relação a esse período. Prazo: até
final de 2010.
- conferência e análise de todas as faturas em aberto referente ao ano de 2009, com
respectivo pagamento. Prazo: 1º Semestre de 2010.
- eliminação total dos problemas de faturamento, evitando trabalhos desnecessários.
Prazo: 1.º semestre de 2010.
b) Contratos EMBRATEL
- Pagamento das faturas dos serviços de DDR referentes ao exercício de 2009.
Prazo: 1º Trimestre de 2010.
- Pagamento das faturas dos serviços de Longa Distância DDD, referentes ao
exercício de 2005, 2006, 2008 e 2009. Prazo: 1º Semestre de 2010.
c) Contratos CLARO
- Pagamento das faturas em aberto referentes aos exercício de 2008 e 2009. Prazo:
1º Semestre de 2010.
- Melhorar o forma de obter o atesto dos usuários: Prazo: 1º Semestre de 2010.
d) Contrato CTBC
- Propor a exclusão de linhas, a migração de pulso para minutos e o reajuste
pleiteado pela Contratada. Prazo: 1º Trimestre de 2010.
- Realizar o pagamento de faturas em aberto referentes aos exercícios de 2008 e
2009. Prazo: 1º Trimestre de 2010.
Está pendente há algum tempo formalização contratual de algumas situações no
Contrato nº 04.346.10-06, celebrado com a CTBC. Em meados de 2007 houve a
alteração da forma de medição dos serviços, que passou de pulso para minutos. A
conversão foi feita na prática, porém não foi formalizada no Contrato. A Seção de
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DIRETORIA DO FORO
Telecomunicações necessita que a empresa forneça o quadro que converteu os
pulsos para minutos, de forma que possa formalizar tal alteração.
Foi solicitado em meados de 2008 o desligamento de quatro linhas diretas no Fórum
de Franca, restando somente uma linha. Tal alteração foi feita na prática, porém não
foi a alteração contratual. Não há nenhuma menção do processo a partir de quando
o desligamento foi efetivado, o que impossibilita tal formalização.
Além dos itens acima mencionados, desde fevereiro de 2008 não há pagamento das
faturas dos serviços prestados, pois a contratada está cobrando um valor reajustado,
porém não formalizou o pedido de reajuste. Já foi orientada a fazê-lo ou a re-emitir
as faturas de acordo com o contrato, porém não o fez até o momento.
Ambas as situações já foram reiteradas vezes passadas à Contratada, porém a
mesma não atende aos pedidos. Foi instruído processo para intimação da empresa.
e) VOIP
- Fazer as adequações nos equipamentos e realizar o teste do sistema com vistas a
verificar a capacidade da nossa rede. Prazo: 1º Semestre de 2010.
- Elaboração de Termo de Referência para contratação dos serviços VOIP e fax via
e-mail. Prazo: até o final de 2010.
Contratos Ativos: 17
Processos Licitatórios: 17
Estatística
Processual
Processos de Gestão: 13
Processos Licitatórios Findos: 10
Processos de Gestão Findos: 6
Ofícios: 393
Informações expedidas: 186
CONTRATO
OBJETO
EMPRESA
VENCIMENTO
PRORROGÁVEL
08.136.10.06
Manutenção de PABX
08.160.10.06
Manutenção de PABX
DÍGITRO
29/01/2010
SIM
DÍGITRO
26/12/2009
SIM
08.167.10.07
Manutenção de PABX
DÍGITRO
04.304.10.04
Chamadas locais para terminais fixos e móveis
(linha direta)
TELESP
17/04/2010
SIM
22/12/2009
NÃO
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DIRETORIA DO FORO
04.312.10.05
Chamadas locais para terminais fixos e móveis
(linha direta)
TELESP
19/04/2010
NÃO
04.346.10.06
Chamadas locais para terminais fixos e móveis
(linha direta)
CTBC
31/05/2011
NÃO
04.430.10.09
Chamadas locais para terminais fixos e móveis
(linha direta)
TELESP
30/09/2011
SIM
04.303.10.04
Serviços DDR (Discagem Direta Ramal)
EMBRATEL
27/12/2009
NÃO
04.349.10.06
Serviços DDR (Discagem Direta Ramal)
EMBRATEL
29/06/2011
NÃO
04.383.10.07
Serviços DDR (Discagem Direta Ramal)
EMBRATEL
27/06/2012
NÃO
04.427.10.09
Serviços DDR (Discagem Direta Ramal)
EMBRATEL
15/03/2014
NÃO
04.432.10.09
Serviços DDR (Discagem Direta Ramal)
EMBRATEL
02/04/2014
NÃO
04.274.10.03
Serviços DDR (Discagem Direta Ramal) - Somente
Piracicaba
TELESP
30/07/2009
NÃO
04.350.10.06
Serviços DDR (Discagem Direta Ramal)
TELESP
16/07/2011
NÃO
04.382.10.07
Serviços DDR (Discagem Direta Ramal)
TELESP
27/06/2012
NÃO
04.428.10.09
Serviços DDR (Discagem Direta Ramal)
TELESP
15/04/2014
NÃO
04.288.10.03
Chamadas longa distância inter-regional
EMBRATEL
16/08/2009
NÃO
04.289.10.03
Chamadas longa distância nacional intra-regional e
internacional
TELESP
16/08/2009
NÃO
04.414.10.08
Celulares
04/10/2010
SIM
CLARO
III SEÇÃO DE CONTRATOS CONTINUADOS – SUCC
A Seção de Contratos Continuados é responsável pela gestão de 31 contratos
continuados, a saber:
A)
digitalização,
B)
C)
limpeza e conservação,
suporte operacional,
D)
E)
coleta de lixo,
serviços de reprografia,
F)
fornecimento de água mineral
Foi instruído o Processo nº. 13439/2009 – NUPS para contratação dos serviços de
recepcionistas e está em fase de elaboração a contratação dos serviços de
arquivista para a Unidade presidente Wilson, bem como de 33 contratações diretas
de água mineral a todos os prédios instalados no interior do Estado.
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DIRETORIA DO FORO
METAS – 2010
Temos a informar que esta seção pretende implantar as seguintes inovações:
- Trabalhar junto às unidades administrativas regionais, para estipularem-se os prérequisitos a ser considerados para a contratação do fornecimento de água mineral
aos Fóruns e Juizados Especiais. Esta medida tem a intenção de provocar a
celeridade em todo processo de contratação;
- Estabelecer um programa de controle de qualidade mensal, junto às unidades
administrativas dos Fóruns e Juizados Especiais, dos serviços prestados pelas
empresas prestadoras de serviços, de forma que, nos próximos contratos, torne-se
item de cumprimento obrigatório;
- Avaliar junto à Seção de Elaboração e Acompanhamento de Contratos, à Seção de
Controle Interno e à Seção de Legislação, a possibilidade de contratação dos
serviços de grande monta, por um período superior a 12 (doze) meses, obedecida à
legislação vigente. Tal estudo tem por fim, alcançar um modelo de gestão de
contratos mais eficiente e promover a economicidade para esta administração.
Está em andamento estudo em conjunto com os Supervisores para aditamento ao
contrato para substituição dos postos para jornada de 44h semanais face à
necessidade legal de adequação da carga horária dos postos de auxiliar de limpeza
com jornada de 30h semanais. Nesta mesma consulta a todos os Supervisores,
enviamos proposta de redução do quadro de acordo com os índices mínimos de
produtividade da IN nº 02/2008-MPOG, assim caso o Supervisor entenda que a
quantidade mínima de postos estabelecida é insuficiente deverá justificar o
acréscimo.
Processos de Pagamento: 60
Estatística
Processual
Processos Licitatórios: 31
Processos de Gestão: 61
Informações: 100
Ofícios: 160
Contrato
ou
Objeto
da
Processo
Fórum / JEF
contratação
Gestão/Pagamento
Empresa
Témino
Vigência
da
Prorrogável
01873/2009
Água Mineral
Americana
Troqui e Fernandes Ltda. - ME
31/12/2009
NÃO
22735/2008
Água Mineral
Andradina
Sônia Dias dos Santos Gás - ME
31/12/2009
NÃO
02548/2009
Água Mineral
Araçatuba
João Edno Zavarez - ME
31/12/2009
NÃO
PODER JUDICIÁRIO
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DIRETORIA DO FORO
Disk-Água Araraquara Comércio de Bebidas
31/12/2009
Ltda. - ME
NÃO
Avaré
Leandro Cabral Passareli - ME
31/12/2009
NÃO
Bauru
Aiq'Sede Comércio de Água Mineral Ltda.
31/12/2009
NÃO
Botucatu
Maria Aparecida Vasques Marino - ME
31/12/2009
NÃO
Bragança Paulista
Terezinha Izonente Antunes de Oliveira - ME
31/12/2009
NÃO
Água Mineral
Campinas
Adriano Higino do Nascimento - ME
31/12/2009
NÃO
22738/2008
Água Mineral
Caraguatatuba
Primo's Gás Comércio e Representações Ltda.
31/12/2009
NÃO
01650/2009
Água Mineral
Catanduva
Inês Melchiori Bittencourt Catanduva - ME
31/12/2009
NÃO
01651/2009
Água Mineral
Franca
Adega Comércio de Águas Bebidas Ltda. - ME
31/12/2009
NÃO
02341/2009
Água Mineral
Guaratinguetá
Obelix Comercial Ltda. - ME
31/12/2009
NÃO
02168/2009
Água Mineral
Jales
SDN - Acqua Vita Distribuidora Ltda. - ME
31/12/2009
NÃO
07306/2009
Água Mineral
Jaú
Maria Fabiana Canola - ME
31/12/2009
NÃO
02534/2009
Água Mineral
Jundiaí
Marcelo Pimenta - ME
31/12/2009
NÃO
04891/2009
Água Mineral
Lins
Chama Gás Lins Ltda. - ME
31/12/2009
NÃO
22739/2008
Água Mineral
Marília
Gabriel Santos Canales - ME
31/12/2009
NÃO
NÃO
22822/2008
Água Mineral
Araraquara
22736/2008
Água Mineral
02533/2009
Água Mineral
22737/2008
Água Mineral
02016/2009
Água Mineral
04890/2009
00565/2009
Água Mineral
Mogi das Cruzes
CMN & ESN Comércio de Águas Minerais Ltda. 31/12/2009
ME
13910/2009
Água Mineral
Ourinhos
Maria Aparecida Bergonzini Corrêa - ME
31/12/2009
NÃO
22740/2008
Água Mineral
Piracicaba
Danágua Ltda. - ME
31/12/2009
NÃO
00975/2009
Água Mineral
Presidente Prudente
Francielle Ortega - ME
31/12/2009
NÃO
03713/2009
Água Mineral
Presidente Prudente (2ª
Luzeni Alexandre de Lima - ME
contratação)
31/12/2009
NÃO
02342/2009
Água Mineral
Registro
Clélio Gomes Formes - ME
31/12/2009
NÃO
00976/2009
Água Mineral
Ribeirão Preto
Liliane Morales Santos Zanetti - ME
31/12/2009
NÃO
03288/2009
Água Mineral
Santos
Fábio Leonardo Gonçalves Simões - ME
31/12/2009
NÃO
NÃO
01655/2009
Água Mineral
São Carlos
Antônio Carlos da Cruz Distribuidora de Bebidas
31/12/2009
em geral
22050/2008
Água Mineral
São João da Boa Vista
José Otávio Correa - ME
31/12/2009
NÃO
01931/2009
Água Mineral
São José dos Campos
Águas da Serra Comércio de Bebidas Ltda. - ME
31/12/2009
NÃO
03714/2009
Água Mineral
Sorocaba
Água Fresca Sorocaba Comércio de Água
31/12/2009
Mineral Ltda.
NÃO
00977/2009
Água Mineral
Tupã
Comercial Pingo D'Água de Tupã Ltda. - ME
31/12/2009
NÃO
04.337.10.05
Digitalização
JEF Capital e Botucatu
Central de Vendas em Informática Ltda.
09/01/2010
SIM
-
Cooperativa
de
Trabalho
e
13/04/2010
SIM
-
Cooperativa
de
Trabalho
e
06/11/2010
SIM
17/05/2010
SIM
17/05/2010
SIM
04.401.10.08
Digitalização
Lins
TELCOOP
Tecnologia
04.416.10.08
Digitalização
São Carlos
TELCOOP
Tecnologia
04.437.10.09
Digitalização
Americana
Star do Brasil Informática Ltda.
04.438.10.09
Digitalização
Andradina,
Avaré,
TELCOOP
Caraguatatuba,
Tecnologia
Catanduva, Santos
04.439.10.09
Digitalização
Santo André
CNC - Centro Nacional de Cópias Ltda.
17/05/2010
SIM
04.440.10.09
Digitalização
Varas Previdênciárias
Central de Vendas em Informática Ltda.
17/05/2010
SIM
04.441.10.09
Digitalização
NUAJ
TELCOOP
e 17/05/2010
SIM
-
-
Cooperativa
Cooperativa
de
de
Trabalho
Trabalho
e
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Tecnologia
04.443.10.09
Digitalização
Sorocaba
G4 Soluções em Gestão da Informação Ltda.
28/02/2011
SIM
04.445.10.09
Digitalização
Jundiaí
G4 Soluções em Gestão da Informação Ltda.
10/04/2011
SIM
04.446.10.09
Digitalização
Mogi das Cruzes
Central de Vendas em Informática Ltda.
10/04/2011
SIM
04.447.10.09
Digitalização
Osasco
G4 Soluções em Gestão da Informação Ltda.
10/04/2011
SIM
04.448.10.09
Digitalização
Registro
Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda.
10/04/2011
SIM
04.449.10.09
Digitalização
Campinas
G4 Soluções em Gestão da Informação Ltda.
30/04/2011
SIM
04.454.10.09
Digitalização
Ribeirão Preto
G4 Soluções em Gestão da Informação Ltda.
31/05/2011
SIM
04.455.10.09
Digitalização
Franca
G4 Soluções em Gestão da Informação Ltda.
31/05/2011
SIM
04.353.10.06
Limpeza
Conservação
e
Região I
Multiservice Nacional de Serviços Ltda.
31/07/2010
SIM
04.450.10.09
Limpeza
Conservação
e
Região II
Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
20/09/2010
SIM
04.451.10.09
Limpeza
Conservação
e
Região III
Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
28/09/2010
SIM
04.452.10.09
Limpeza
Conservação
e
Região IV
Innova Mão-de-Obra Especializada Ltda. - ME
28/09/2010
SIM
08.189.10.08
Cível, Criminal e Varas
Manutenção de
Previdenciárias,
Máquinas
de
Seg Máq Comércio e Serviços Ltda. - ME
Execuções
Fiscais,
Autenticar
Campinas, Santos
05/08/2010
SIM
08.162.10.06
Manutenção de
São Carlos e Sorocaba
Painéis
Eletrônicos
SPECTO - Painéis Eletrônicos Ltda.
11/05/2010
SIM
08.186.10.08
Manutenção de
Painéis
Franca
Eletrônicos
SPECTO - Painéis Eletrônicos Ltda.
27/01/2010
SIM
04.415.10.08
Reprografia
Central
Cópias
- Cível, Criminal e Varas
de Previdenciárias
e, CNC - Centro Nacional de Cópias Ltda.
Execuções Fiscais
02/11/2010
SIM
04.378.10.07
Reprografia
Locação
Máquinas
de Região II
Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.
31/05/2010
SIM
04.379.10.07
Reprografia
Locação
Máquinas
de Região I
Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
31/05/2010
SIM
04.389.10.07
Suporte
Operacional
Região I
Artlimp Serviços Ltda.
20/10/2010
SIM
04.435.10.09
Suporte
Operacional
Região II
Artlimp Serviços Ltda.
01/03/2010
SIM
04.390.10.07
Suporte
Operacional
Região III
Artlimp Serviços Ltda.
20/10/2010
SIM
04.436.10.07
Suporte
Operacional
Região IV
Artlimp Serviços Ltda.
01/03/2010
SIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
04.456.10.09
Coleta Seletiva Prédios da Capital e Gde.
2A Reciclagem e Remoção de Lixo Ltda
de Lixo
São Paulo
31/03/2012
IV SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO – SUCO
Essa seção desenvolve as seguintes atividades:
A)
Contrato PSAGOP – contratado em 01/06/2005, com vigência até 30/05/2010.
Este contrato contempla a postagem de cartas, sedex, telegramas e demais serviços
oferecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exceto malote. Esse
contrato possibilitou a utilização do “Telegrama via Internet”.
B)
Contrato MALOTE – este contrato substituiu o antigo SERCA (Serviço de
Correspondência Agrupada) em outubro/2008. Contempla a prestação, pela ECT, do
serviço de coleta, transporte e entrega de malotes em todos os Fóruns e Juizados
dessa Subseção Judiciária, com as vantagens de múltiplas origens e alteração dos
dias de coleta de malotes em algumas das Subseções da Grande São Paulo e
Interior, tornando possível descentralizar alguns percursos e torná-los diários para
10 (dez) subseções. Estudamos estender os percursos diários para outras
subseções e criar novos percursos, como por exemplo o percurso entre o Fórum
Federal Criminal e o Fórum Criminal Estadual, o qual possibilitará significativa
redução nos custos com AR daquele Fórum Federal.
C)
Contrato DNE - serviço do Diretório Nacional de Endereços -, implementado
em setembro/2005 com renovação prevista para janeiro/2010. Contratado para
utilização no Juizado Especial Federal da Capital. Refere-se à manutenção periódica
de CEP dos cadastros do JEF, uma vez que todo o sistema dos juizados especiais é
centralizado no JEF-Capital.
Em andamento:
Estudamos a criação de citação virtual a ser utilizada nos Juizados Especiais
Federais e nas Execuções Fiscais Virtuais. Esse serviço deve ser disponibilizado a
partir da contratação do MÚLTIPLO, que substituirá do atual PSAGOP.
SIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Atividades adicionais:
- Foram trocadas as sacolas utilizadas para fazer os percursos entre os Fóruns da
Capital
- Estabelecer cronograma de distribuição, em conjunto com a UMAD, de máquinas
de arquear, adquiridas em 2009, que atenderão as áreas de Comunicações dos
Fóruns e Juizados da Capital e Interior.
- O Sicom – Sistema de Comunicação que foi implantado em 2007 está sendo
utilizado por todos os Fóruns e Juizados dessa Seção Judiciária. Em 2010 uma nova
e mais completa versão também será implantada no TRF3 e na Seção Judiciária do
Mato Grosso do Sul (com este sistema elimina-se a utilização de livros/carga e
pastas para arquivo e a impressão guias de malotes e protocolos, o que gerou,
nesta seção, um economia de cerca de 5.000 de papel A4 por mês).
Estatística
Processual
Processos de Gestão: 3
CONTRATO
OBJETO
EMPRESA
VENCIMENTO
PRORROGÁVEL ATÉ
04.178.10.00
PSAGOP
CORREIOS
30/05/2010
NÃO
99.12.162452
DNE
CORREIOS
28/12/2010
SIM
09.026.10.08
MALOTE
CORREIOS
29/09/2008
SIM
28/09/2013
V SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO - SUAP
O SUAP é responsável pela fiscalização, manutenção e conservação das condições
dos prédios administrativos da Capital, Rua Líbero Badaró (Anexos II e III), Anexo
José Bonifácio e Anexo Praça da República, dentre as atividades realizadas por esta
Seção destacamos as seguintes:
A)
Manutenção e conservação predial: controle e fiscalização dos serviços de
elétrica, hidráulica, ar condicionado, elevadores, chaveiro, vidraceiro e demais
reparos dos serviços que possam ser necessários;
B)
Limpeza: controle e fiscalização dos serviços de limpeza, inclusive a
verificação da qualidade dos produtos utilizados;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
C)
Serviços de Apoio: controle dos serviços de apoio, entre os quais telefonistas,
copeiras e ajudantes de serviços gerais, principalmente na distribuição dos
ajudantes para as diversas tarefas que surgirem no transcorrer do dia;
D)
Almoxarifado: responsável pelo estoque e fornecimento de material para
todos os setores administrativos;
E)
Contas telefônicas: responsável pela conferência das faturas e ressarcimento
das ligações particulares;
F)
Malotes: envio e recebimento de malotes da Seção de Comunicações para os
demais prédios administrativos;
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES
Diretor:
Seção de Segurança e Vigilância:
Seção de Transportes:
Normando Pereira Santos
Alberto Hideo Yamamoto
Daniel Delgado Aguiar
BREVE HISTÓRICO
No Início do ano 2009 houve a criação do Núcleo de Segurança e Transportes NUSE, de acordo com a reestruturação administrativa, desmembrado do Núcleo de
Segurança, Transportes e Comunicações – NUST, a fim de dar maior ênfase à área
de Segurança Institucional da Justiça Federal de Primeiro Grau, promovendo e
disseminando a cultura de segurança no âmbito interno, além de coordenar e apoiar
a formação dos grupos de segurança nas Subseções Judiciárias, em conjunto com a
Secretaria de Segurança Institucional do TRF3, bem como acompanhar e gerenciar
os contratos afins às atividades de Segurança e Transportes.
Em fevereiro de 2008 houve a criação da Seção de Segurança e Vigilância, ainda
subordinada ao Núcleo de Segurança, Transportes e Comunicações - NUST, tendo
como escopo as atividades de gerenciamento dos contratos de Vigilância, Bombeiro
Civil, instalação e manutenção de equipamentos de CFTV, manutenção de Sistemas
de Detecção e Alarmes de Incêndio e aquisição e manutenção de equipamentos
detectores de metais de todas as Subseções Judiciárias e desenvolvimento de
diretrizes e alinhamento das atividades da Segurança.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
CIRCUITO FECHADO DIGITAL DE MONITORAMENTO - CFTV:
Aquisição Instalação de Circuito Fechado Digital de Monitoramento, Gravação,
Edição e Gerenciamento de Imagens nos seguintes fóruns:
•
Execuções Fiscais e Guarulhos ( instalado no exercício 2006)
•
Santos, Ribeirão Preto, Ourinhos e Unidade Presidente Wilson ( instalado no
exercício de 2008)
•
Bauru (instalado no exercício de 2009
.
Contratação de Projeto Básico para instalação/atualização de CFTV para os fóruns:
Administrativo Central – (Anexos II, III e José Bonifácio), Araçatuba, Criminal,
Franca, Guarulhos, Marília, São Carlos, Sorocaba, Presidente Prudente, Santo
André, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Campinas, JEF Campinas,
JEF Osasco, JEF Jundiaí, JEF Catanduva, JEF São Paulo e Cível.
DETECTORES DE METAIS
Por meio da Ordem de Serviço 01/2006-DF, que regulamentou a utilização dos
equipamentos detectores de metais, no exercício de 2008 foram adquiridos e
instalados 20 aparelhos do tipo “portal” e 20 equipamentos do tipo “portátil”, sendo
distribuídos 2 equipamentos de cada tipo para os fóruns/jef’s de: Araçatuba,
Araraquara, Assis, Avaré, Bragança Paulista, Jales, Jaú, Ourinhos, São João da Boa
Vista e Tupã. Para concluir a cobertura de toda a Seção Judiciária de São Paulo
desta proteção restam somente os JEFs Americana, Botucatu, Caraguatatuba,
Registro, Andradina, Lins, Catanduva, São Bernardo e Administrativo ( Líbero,
Bonifácio e República), concluindo-se, desta forma, o Plano de Ação para aquisição
de Detectores de Metais.
COLETES E UNIFORMES PARA AGENTES DE SEGURANÇA
Adquirimos, no exercício de 2008, 110 Coletes para uso dos Agentes de Segurança
que passaram a exercer efetivamente atividades de segurança e fazer a substituição
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
dos coletes já desgastados pelo uso, mantendo-se um estoque mínimo para as
substituições necessárias.
A partir da regulamentação, e, em conjunto com o TRF3 e Seção Judiciária de Mato
Grosso do Sul, implantação do uso de uniformes pelas equipes de Segurança, em
atividades especiais, composta de camisa pólo com brasão e identificação da
Justiça Federal, calça do tipo “cargo” e botas. A nossa proposta de regulamentação
foi formatada no segundo semestre de 2009, em conjunto com a Seção de O&M e
anuência da Diretoria da Secretaria Administrativa, enviada à DIRG, a qual compete
a unificação das propostas. A previsão da implatação desta regulamentação
depende do encaminhamento a ser efetivado pela DIRG.
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Aquisição de 8 unidades de Rádio Comunicadores Portáteis, para utilização da
equipe de segurança da Diretoria do Foro. Devido ao alcance limitado destes
equipamentos consideramos que embora úteis para serem utilizados pela Seção de
Segurança e em eventos não são adequados para a comunicação entre as
subseções.
SISTEMAS DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO
Acompanhamento e Gerenciamento dos contratos de serviços de manutenção em
sistema de detecção e alarme de incêndio. No primeiro trimestre deste exercício,
após estudos, início de nova licitação, a fim de unificar tais contratos em apenas 2
regiões (Capital e Interior) e dessa forma, otimizar a logística e gerar economia de
recursos financeiros e humanos.
MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO
Acompanhamento e Gerenciamento dos contratos de serviços de manutenção em
extintores de incêndio. No segundo semestre de 2009, após estudos, alteração da
contratação, nos termos Processo SISPRA nº 08658/2009-NUSE, passando a
referida contratação, que atenderá os fóruns da Capital e Grande São Paulo, para a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
forma continuada representando economia de procedimentos, recursos financeiros e
papeis.
BOMBEIRO CIVIL
Em junho de 2007 contratamos os serviços de prevenção e combate a incêndios,
resgate, salvamento e prestação de primeiros socorros a vitima de acidente e/ou
sinistro de qualquer natureza e demais atividades pertinentes às atividades do
bombeiro civil, para os fóruns e juizados da Justiça Federal com 03 varas ou mais, a
saber:
•
Prédios Administrativos: Rua Líbero Badaró e Rua José Bonifácio.
•
Fórum Pedro Lessa
•
Fórum Criminal Federal
•
Fórum de Execuções Fiscais
•
Juizado Especial Federal
•
Prédio da Praça da República
•
Fórum Federal de Guarulhos
•
Fórum Federal de Santo André
•
Fórum Federal de São Bernardo do Campo
•
Arquivo Geral - Presidente Wilson
•
Fórum Federal de Campinas.
•
Juizado Especial Federal Cível de Campinas
•
Fórum Federal de Santos
•
Fórum Federal de São José dos Campos
•
Fórum Federal de Sorocaba
•
Fórum Federal de Franca
•
Fórum Federal de Ribeirão Preto
•
Fórum Federal de São José do Rio Preto
•
Fórum Federal de Bauru
•
Fórum Federal de Marília
•
Fórum Federal de Presidente Prudente
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Em razão da edição da lei 11901/09, que previu obrigatoriamente a jornada de
trabalho 12X36 (doze horas de trabalho por 36 horas de descanso), além de
adicional de 30% de periculosidade, fato que onerou significativamente a
manutenção deste serviço, somado a esse motivo a falta da necessária previsão
orçamentária para o exercício, propomos a rescisão do contrato relativo às regiões 3
e 4 e parte das regiões 1 e 2 relativas aos fóruns de Franca, Ribeirão Preto, São
José do Rio Preto, Bauru, Santo André, Sorocaba Campinas, São José dos
Campos, São Bernardo do Campo e Presidente Prudente.
Pretendemos, a partir de 2010, com a conclusão da formação da Brigada de
Emergência em todas as Subseções, eliminar a necessidade dos profissionais
bombeiros civis contratados.
BRIGADA DE EMERGÊNCIA
Em meados de 2009, firmamos parceria com o Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar, a fim de promover a capacitação e reciclagem anual do corpo de Brigadistas
da Justiça Federal, a qual foi realizado com sucesso, nas dependências do anexo
Pça. da República, capacitando cerca de 400 servidores dos fóruns da Capital, no
período de outubro a dezembro de 2009.
As subseções do interior também foram instruídas a desenvolver o mesmo trabalho
junto aos Batalhões do Corpo de Bombeiros local, a fim de capacitar/reciclar o corpo
de brigadistas de cada Fórum/JEF, entretanto, nas subseções de Bragança, Avaré,
Taubaté, Marilia, Caraguatatuba e Jundiaí deverá ser contratado curso de formação
de brigada de emergência, diante do insucesso da almejada parceria com o
Grupamento do Corpo de Bombeiros da localidade.
PLANOS PILOTOS DE SEGURANÇA
No final de 2008, em conjunto com o NUDE, foi realizado estudos sobre a relotação
dos servidores técnico judiciário – especialidade segurança e transporte para as
áreas administrativas dos fóruns de Guarulhos e Criminal (da Capital), a fim de
formar os grupos de segurança institucional em seus respectivos fóruns.
A partir da criação das Seções/Setores de Segurança e Transporte em todas as
Subseções, deu-se início a criação dos projetos pilotos nos fóruns de Guarulhos e
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Criminal (da Capital), destacando para essas Seções agentes relotados das varas
para composição das referidas Seções, com a atuação efetiva na segurança
institucional, além de:
- Reforço do efetivo de Agentes de Segurança no fórum de Execuções Fiscais;
- Criação da Seção de Segurança na Unidade Presidente Wilson,
- Lotação de um Agente de Segurança na CEUNI;
- Agentes da Administração Central que estavam atuando em diversas áreas
administrativas foram relotados no NUSE para atuarem efetivamente nas atividades
de Segurança Institucional.
TREINAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA
Promover a capacitação dos Agentes de Segurança, em face da criação das
Seções/Setores de Segurança nas Subseções Judiciárias, tendo em vista que uma
parcela significativa desses servidores não estavam exercendo as atribuições
primárias, bem como sua reciclagem anual, a fim de compor os grupos de
segurança devidamente treinados e capacitados a executar fielmente suas
atribuições, inclusive de forma a promover o alinhamento conceitual.
Para o atendimento dessa meta, no segundo semestre de 2009, em conjunto com o
NUDE, formatamos e contratamos um curso que, ao nosso entendimento atenderá
esses objetivos. No mês de dezembro de 2009 tivemos treinamento de duas
Turmas, e nos meses de fevereiro e março de 2010 teremos a finalização do curso,
com o treinamento de mais três durmas, concluindo, assim, essa primeira etapa de
treinamento dos Agentes de Segurança.
No exercício de 2008, por meio de convênio, a Polícia Rodoviária Estadual, por meio
do Comando de Policiamento Rodoviário, ofereceu, graciosamente, Curso de
Direção Defensiva aos Agentes de Segurança da Capital e Grande São Paulo.
Também em 2008, foi realizado o Curso de Imobilizações Táticas, para os Agentes
de Segurança da Capital e também do Interior.
SEÇÃO DE TRANSPORTES
Tem como atribuição as atividades de Acompanhamento e Gerenciamento dos
contratos de seguro automotivo, pagamento de pedágios para toda a frota,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
abastecimento de combustível, manutenção com fornecimento de peças para os
veículos oficiais da Capital e Região Metropolitana, Manutenção documental da
frota, condução de dignitários e servidores e transporte de documentos diversos no
interesse da administração. Além destas atividades, a Seção, em sua rotina,
transporta:
•
Processos para arquivamento e desarquivamento entre o Arquivo Geral e as
Subseções da Capital e algumas do interior;
•
Materiais de patrimônio, consumo e informática para Fóruns da Capital e de
todas as subseções do Interior;
•
Malotes entre os Fóruns da Capital;
•
Processos do Fórum Cível para o Egrégio TRF3;
•
Materiais apreendidos do Depósito Judicial para destinos como Anatel,
Exército, Varas, etc.
UNIFICAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO
A nossa frota estava protegida contra roubo, furto e sinistros de quaisquer natureza,
por três contratos de seguro, com vencimento em datas distintas. Vislumbrando a
redução de custos deste serviço necessário, unificamos o seguro de toda a frota em
um único contrato. Esta atitude nos trouxe uma redução significativa no valor do
serviço, bem como a redução de custos na administração na gestão e pagamento
deste serviço.
CARTÃO COMBUSTÍVEL
Em dezembro de 2009 concluímos a contratação do “Cartão Combustível”, serviço
de gerenciamento de abastecimento de Combustíveis de Veículos (gasolina, álcool
hidratado e diesel), por meio da implantação e operação de um sistema
informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e
disponibilização de rede credenciada de postos, para o abastecimento de
combustível de toda a frota da Justiça Federal, com o custo zero de manutenção do
serviço.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Esta aquisição substituirá todos os contratos individuais das subseções do interior,
na modalidade de dispensa de licitação, bem como o da Capital. Nesta contratação,
cujo objeto principal é o fornecimento de combustíveis, deverá ser fornecido
também, sem ônus para a administração, o serviço informações para o
gerenciamento da frota, através do qual será possível um maior controle no
consumo de combustíveis e das revisões preventivas, reduzindo-se desta forma, os
custos com manutenção da frota. Outro ponto positivo desta contratação é a
possibilidade de reabastecimentos dos veículos oficiais, que poderão ser realizados
em postos credenciados espalhados pelas rodovias, quando em longos percursos.
Considerando que em virtude desta contratação, a partir de 2010, teremos somente
um contrato para fornecimento de combustível, haverá também uma redução
significativa de recursos administrativos da Administração Central e das subseções.
RENOVAÇÃO DA FROTA
Em prosseguimento ao Plano de Ação para Aquisição de Veículos elaborado em
2005, no ano de 2007 compramos 13 (treze) veículos Peugeot 206, do tipo perua e,
em 2008 adquirimos 09 nove veículos VW Parati, também do tipo perua e um
caminhão com capacidade para 24T equipado com plataforma elevatória. O
caminhão é utilizado pela Seção de Transporte para a distribuição de materiais aos
Fóruns e JEFs do interior, os demais veículos foram distribuídos às subseções de
acordo com os critérios estabelecidos pela Diretoria do Foro, a saber:
A.
Padronização da frota:
•
01 veículo modelo perua por Juizado Especial Federal;
•
Fórum com até duas varas: um veículo modelo perua;
•
Fórum com mais de duas varas: um veículo modelo perua e um veículo
modelo van;
B.
Priorização da substituição de veículos com mais de 10 anos de uso;
C.
A partir deste Plano de Ação, a substituição dos veículos ocorrerá em duas
situações:
•
8 anos de uso;
•
Valor de manutenção igual ou superior a 50% do valor estabelecido na tabela
FIPE;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
D.
Os veículos substituídos poderão ser remanejados, disponibilizados a outros
órgãos ou leiloados, a critério da Diretoria do Foro.
Considerando estes critérios, os veículos foram distribuídos conforme as tabelas
abaixo:
EM 2007
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
VEÍCULOS
SANTO ANDRÉ
PEUGEOT/206
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PEUGEOT/206
ARAÇATUBA
PEUGEOT/206
ARARAQUARA
PEUGEOT/206
ASSIS
PEUGEOT/206
AVARÉ (JUIZADO)
PEUGEOT/206
BRAGANÇA PAULISTA
PEUGEOT/206
JALES
PEUGEOT/206
JAÚ
PEUGEOT/206
PIRACICABA
PEUGEOT/206
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PEUGEOT/206
TAUBATÉ
PEUGEOT/206
OURINHOS
PEUGEOT/206
EM 2008
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
VEÍCULOS
CÍVEL
PARATI
OSASCO (JUIZADO)
PARATI
CAMPINAS
PARATI
FRANCA
PARATI
RIBEIRÃO PRETO
PARATI
SANTOS
PARATI
TUPÃ
PARATI
LINS
PARATI
ADMINISTRATIVO
PARATI
ADMINISTRATIVO
CAMINHÃO TECTOR
Em 2009, seriam adquiridos 9 (nove) veículos, dentre eles, 5 (cinco) furgões, 1
(uma) van e 3 (três) peruas, todos para apoio aos serviços atribuídos à Seção de
Transporte do Administrativo Central, porém, devido ao contingenciamento nas
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
despesas correntes, os recursos disponibilizados para aquisição dos referidos
veículos foram utilizados nas despesas de duração continuada, prioritária para a
administração.
PLANEJAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2010 E SEGUINTES
A IMPLEMENTAÇÃO DESTAS AÇÕES DEPENDEM DE DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CIRCUITO FECHADO DIGITAL DE MONITORAMENTO - CFTV
Instalação e/ou atualização de CFTV para os fóruns: Administrativo Central –
(Anexos II, III e José Bonifácio), Araçatuba, Criminal, Franca, Guarulhos, Marília,
São Carlos, Sorocaba, Presidente Prudente, Santo André, São Bernardo do Campo,
São José do Rio Preto, Campinas, JEF Campinas, JEF Osasco, JEF Jundiaí, JEF
Catanduva, JEF São Paulo e Cível.
Nos exercício de 2010 e seguintes pretende-se contratar os projetos executivos para
instalação nesses fóruns, mediante cronograma que deverá ser encaminhado neste
1º semestre para aprovação da Diretoria do Foro.
Atualmente temos equipamentos instalados nos seguintes fóruns: Cível, Criminal,
Execução Fiscal e Arquivo da Presidente Wilson, na Capital, além das subseções de
Guarulhos, Santos, Ribeirão Preto, Ourinhos, Bauru e Presidente Prudente
DETECTORES DE METAIS
No exercício de 2010 pretende-se adquirir equipamentos para os JEFs de
Americana, Botucatu, Caraguatatuba e Registro e Andradina, Lins, Catanduva, São
Bernardo e Administrativo Central, na Capital, concluindo-se desta forma o plano de
ação referente a aquisição destes equipamentos para toda a Seção Judiciária.
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Contratar projeto para atualização e modernização do sistema nos prédios próprios
da Justiça Federal e instruir os administradores dos prédios alugados a exigir a
instalação/atualização destes equipamentos.
COLETES E UNIFORMES PARA AGENTES DE SEGURANÇA
A nossa proposta de regulamentação do uso de uniformes foi formatada no segundo
semestre de 2009, em conjunto com a Seção de O&M e anuência da Diretoria da
Secretaria Administrativa e enviada à DIRG, a qual compete a unificação das
propostas. A previsão da implantação desta regulamentação depende do
encaminhamento a ser efetivado pela DIRG do TRF3.
A partir da referida regulamentação, prevista na no Art 2º da Resolução 199/09 do
TRF, em conjunto com o TRF3 e Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul,
implantação do uso dos uniformes pelas equipes de Segurança, em atividades
especiais, composta de camisa pólo com brasão e identificação da Justiça Federal,
calça do tipo “cargo” e botas.
BRIGADA DE EMERGÊNCIA
Pretendemos, a partir de 2010, com a conclusão da formação da Brigada de
Emergência em todas as Subseções, substituir, na totalidade, os profissionais
bombeiros civis, que a partir da edição da Lei 11.901/2009, tornou
demasiadamente onerosa a manutenção desse serviço.
No exercício de 2010, promoveremos o plano de criação efetiva dos grupos de
brigada em cada fórum, de acordo com as normas e instruções técnicas vigentes,
bem como a manutenção da parceria com o Corpo de Bombeiros, a fim de promover
os exercícios de evacuação dos prédios e reciclagem dos brigadistas.
PLANOS PILOTOS DE SEGURANÇA
Em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Segurança Institucional e da
Diretoria do Foro propor a criação de “protocolos de segurança” e dessa forma,
padronizar os procedimentos relativos à segurança em toda a Seção Judiciária, nos
termos da Resolução 273-2009, de 29 de janeiro de 2007, da Presidência do TRF3, .
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
VIGILÂNCIA
Iniciar nova licitação para todos os postos de vigilância da Seção Judiciária, a fim de
aprimorar e padronizar os contratos e os serviços, através da elaboração de
Memorial Descritivo único, que já se encontra em fase avançada de elaboração e
prestes a ser concluído. A nova contratação deverá ser concluída ainda neste
primeiro semestre.
CONTROLE DE ACESSO
Encontra-se em andamento, estudos para implantação de sistema de controle
eletrônico de acesso às instalações da Justiça Federal, conforme diretrizes do CNJ e
estudos da Comissão de Estudos instaurada pela Portaria 5.096-DG/TRF3,
devendo, os trabalhos da comissão serem concluídos no primeiro semestre de 2010.
AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Adquirir equipamentos vídeo porteiros para instalação e eventual substituição nas
Subseções.
Estudos para justificar a viabilidade e necessidade de aquisição de aparelhos de
localização por satélite – GPS.
RENOVAÇÃO DA FROTA
A projeção incluída na Proposta Orçamentária de 2010, conforme a resolução/CJF
nº 537, de 18/12/2006, visa à aquisição de 16 (dezesseis) veículos, a fim de
substituir os veículos com período longo de uso, como por ex.: a Kombi da subseção
de Campinas, fabricada em 1995, com isso, otimizar os serviços de transporte de
materiais, processos, bem como, os deslocamentos de servidores a serviço da
subseção, obedecendo ao critério de padronização da frota, destinando um veículo
modelo perua e um veículo modelo van para Fórum com mais de 2 varas.
Para 2010 e 2011, teremos a seguinte distribuição de veículos:
Em 2010:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
EXECUÇÕES FISCAIS
CÍVEL
FROTA - SITUAÇÃO EM 2010
PROJEÇÃO PARA 2010
PALIO WEEKEND - 2007
KOMBI - 1996
01 VAN - 80CV
PARATI - 2009
ACRÉSCIMO
01 VAN - 80CV
PALIO WEEKEND - 2007
CRIMINAL
KOMBI - 2000
01 VAN - 80CV
KOMBI - 2005
JUIZADO ESPECIAL CAPITAL
GUARULHOS
SANTO ANDRÉ
SÃO BERNARDO DO CAMPO
ARARAQUARA
ASSIS
CAMPINAS
PARATI - 2005
PALIO WEEKEND STILE - 2000
PALIO WEEKEND - 2007
KOMBI - 2000
01 VAN - 80CV
KOMBI - 2000
01 VAN - 80CV
PEUGEOT - 2007
KOMBI - 1999
PIRACICABA
01 VAN - 80CV
PEUGEOT - 2007
KOMBI - 1999
01 VAN - 80CV
PEUGEOT - 2007
PEUGEOT - 2007
KOMBI - 1999
01 VAN - 80CV
KOMBI - 1995
01 VAN - 80CV
PARATI - 2009
PALIO WEEKEND - 1998
GUARATINGUETÁ
01 PERUA - 70CV
01 PERUA - 70CV
PALIO WEEKEND - 2007
KOMBI - 1998
01 VAN - 80CV
PEUGEOT - 2007
KOMBI - 1999
01 VAN - 80CV
PARATI - 2009
RIBEIRÃO PRETO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PALIO WEEKEND - 1999
01 PERUA - 70CV
KOMBI - 1999
01 VAN - 80CV
PALIO WEEKEND - 2007
KOMBI - 1998
01 VAN - 80CV
FROTA - SITUAÇÃO EM 2011
PROJEÇÃO PARA 2011
Em 2011:
SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
CAMINHÃO - PBT 8 TON CAMINHÃO 6000 - 1995
150 CV
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
ARAÇATUBA
ACRÉSCIMO
UTILITÁRIO – 110CV
KOMBI - 1992
01 VAN - 80CV
PEUGEOT - 2007
KOMBI - 1994
BAURU
01 VAN - 80CV
PALIO WEEKEND - 2007
KOMBI - 1994
FRANCA
01 VAN - 80CV
PARATI - 2009
PALIO WEEKEND - 2007
MARÍLIA
PRESIDENTE PRUDENTE
REGISTRO
SANTOS
KOMBI - 1994
01 VAN - 80CV
KOMBI - 1994
01 VAN - 80CV
PALIO WEEKEND - 2007
S10 - 1997
01 PERUA - 70CV
KOMBI - 2000
01 VAN - 80CV
PARATI - 2009
SANTOS (JUIZADO)
PALIO WEEKEND - 2006
SÃO CARLOS
PALIO WEEKEND - 2007
SÃO CARLOS (JUIZADO)
TEMPRA IE - 1996
01 PERUA - 70CV
KOMBI - 2000
01 VAN - 80CV
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PALIO WEEKEND - 2007
SOROCABA
POINTER - 1996
SOROCABA (JUIZADO)
PALIO WEEKEND - 2007
KOMBI - 2000
TAUBATÉ
01 PERUA - 70CV
01 VAN - 80CV
PEUGEOT - 2007
Para tanto, estamos adequando o Plano de Ação para Aquisição de Veículos à
resolução 072/CJF, de 16 de Agosto de 2009.
NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA – NUIN
Diretor:
Seção de Engenharia Elétrica:
Mario Seiji Kavamura
Gustavo
Cambraia
Oliveira
Seção de Engenharia Civil:
Mauro Ferreira de Araújo
Seção de Projetos:
Renaldo Demeis
de
O Núcleo de Infraestrutura – NUIN realizou vistorias, desenvolveu e realizou
serviços nas áreas técnicas de engenharia e arquitetura, elaborando Memoriais
Descritivos, Laudos, Pareceres, Informações, Relatórios e Análises para a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
contratação, fiscalização, acompanhamento, recebimento e manutenção nos imóveis
da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo.
Para executar realizar tarefas tão diversas e complexas conta com três Seções
técnicas especializadas:
•
Seção de Engenharia Elétrica – SUEG;
•
Seção de Engenharia Civil – SUEN;
•
Seção de Projetos – SUPJ.
Foram realizadas vistorias conjuntas pelas três Seções, em 2009, para a realização
de levantamentos das intervenções necessárias nos seguintes Fóruns:
•
Guaratinguetá
fev/09;
•
São João da Boa Vista
fev/09;
•
Araçatuba
fev/09;
•
Mogi das Cruzes
mar/09;
•
Ribeirão Preto
mar/09;
•
Jales
mar/09;
•
São José do Rio Preto
abr/09;
•
Americana
abr/09;
•
Araraquara
mai/09;
•
Botucatu
mai/09;
•
Registro
mai/09;
•
Santos
mai/09;
•
Presidente Prudente
jun/09;
•
São Bernardo do Campo
jun/09;
•
Tupã
ago/09;
•
Ourinhos
ago/09;
EXERCÍCIO 2007
Foram executados os seguintes serviços:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
1) PINTURA DO REVESTIMENTO DE ALUMÍNIO – FÓRUM MINISTRO PEDRO
LESSA – maio/07.
Processo SISPRA 4.697/2007
Valor R$ 20.050,00
O Fórum Ministro Pedro Lessa possui externamente ao pavimento térreo um
revestimento metálico que apresentava sinais de desgaste tais como manchas e
escurecimentos, devido à exposição prolongada e direta a intempéries.
Com a realização da pintura foi possível recuperar esteticamente o revestimento, e
compatibilizá-la com o restante da fachada e a caixilharia que foram reformadas no
exercício anterior.
2) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - JEF DE
SANTOS – julho/07
Processo SISPRA 27.913/2006
Valor R$ 24.499,00
Contratação de empresa para realizar todas as adequações de elétrica, lógica e
telefonia no terceiro andar do edifício que abriga o Fórum de Santos para viabilizar
as novas instalações do Juizado Especial Federal de Santos.
3) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL –
FÓRUM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – agosto/07
Processo SISPRA 20.801/2006
Valor R$ 2.811,75
O Fórum de São José do Rio Preto apresentava trincas e fissuras em suas fachadas
frontal e lateral, que além do desconforto visual, causavam infiltrações durante as
chuvas mais intensas.
Com a contratação da reforma, estes problemas que foram ocasionados por
acomodação das fundações, foram corrigidos.
4) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DO
SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO – FÓRUM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
– agosto/07
Processo SISPRA 20.801/2006
Valor R$ 4.501,55
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
A tubulação enterrada do sistema de combate à incêndios no Fórum de São José do
Rio Preto apresentava vazamentos devido à sua deterioração.
Esta situação trazia insegurança, pois a rede ficava fechada para evitar prejuízos
decorrentes da perda de água e danos às fundações do imóvel.
Com a substituição da tubulação o sistema está plenamente operacional.
5) CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
INSTALAÇÃO
DE
AR-
CONDICIONADO – FÓRUM DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – novembro/07
Processo SISPRA 15.507/2007
Valor R$ 86.549,00
Com a aquisição de um imóvel novo para abrigar o Fórum de São Bernardo, foi
necessária a instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo “split” para garantir
o conforto térmico nos ambientes criados.
6) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADO NA SALA DO BANCO DE CAPACITORES – FÓRUM MINISTRO
PEDRO LESSA – novembro/07
Dando continuidade às adequações necessárias para melhorar o desempenho das
instalações elétricas do Fórum Ministro Pedro Lessa foi instalado um sistema de
climatização na sala do banco de capacitores.
EXERCÍCIO 2008
Foram executados os seguintes serviços:
7) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO E “AS-BUILT” E A EXECUÇÃO DE REFORMA DE
IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA – JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO
Processo SISPRA 20.096/2007
Valor R$283.000,00
O Edifício Elmast Kissajikian que abriga o Juizado Especial Federal de São Paulo
apresentava diversos pontos de infiltração no heliponto, nas lajes de cobertura e
reservatórios.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Todos estes pontos de infiltração que causavam problemas à estrutura do edifício e
também à salubridade dos usuários foram tratados.
Esta obra teve seu início adiado por conta dos trabalhos de recuperação da
caixilharia, danificada pelo incêndio, que estavam em andamento e caso viessem a
ser executados simultaneamente impediriam o bom andamento dos trabalhos.
8) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DOS
CAIXILHOS DE ALUMÍNIO DA FACHADA DO EDIFÍCIO ELMAST KISSAJIKIAN,
COM REMOÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS E ADEQUAÇÕES NOS
COMPONENTES E ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO EXISTENTE, INCLUINDO A
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SÃO PAULO
Processo SISPRA 17.586/2007
Valor R$ 336.926,78
O Edifício Elmast Kissajikian sofreu em janeiro de 2007 um incêndio no seu 11º
andar, que veio a danificar a caixilharia e vidros do 10º ao 13º andar.
Após a substituição dos caixilhos os vidros quebrados, todos do tipo comum, foram
substituídos por vidros laminados, atendendo as Normas Técnicas vigentes.
9) ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REFORMA DO
FORRO, ILUMINAÇÃO E AR CONDICIONADO DO 1º E 2º SUBSOLOS, TÉRREO,
1º E 2º ANDARES – FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS
Processo SISPRA 24.394/2006
A iluminação nesses ambientes não atendia aos quesitos mínimos de luminosidade
das Normas Técnicas, e estava fora do padrão existente nos demais andares, com
um agravante no térreo que por conta do pé-direito elevado, as luminárias estavam
tão elevadas que para a sua manutenção e troca de lâmpadas era necessária a
instalação de andaimes. Assim a substituição das lâmpadas queimadas era
realizada periodicamente, e somente após a queima de algumas delas.
Com a execução da reforma do forro, as luminárias foram substituídas por novos
modelos no térreo viabilizando a sua manutenção com o uso de escada, e nos
demais andares o forro segue uma padronização.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
10) Serviços de Instalação de Piso Elevado para adaptações e adequação em
nove varas do Fórum de Execuções Fiscais.
Para poder atender às instalações de novos mobiliários nas secretarias e gabinetes
de nove varas do Fórum de Execuções Fiscais, foi necessário efetuar as
adequações necessárias nas instalações de elétrica comum, elétrica estabilizada e
rede lógica de dados e voz. Desta forma optou-se pela utilização da solução de piso
elevado e cabeamento estruturado utilizando-se, em boa parte, de material já
disponível na Justiça Federal e armazenado no Galpão da PW. Desta forma efetuouse toda instalação do novo mobiliário utilizando-se a solução de piso elevado e layout definido pela seção de projetos já atendo as necessidades de acessibilidade dos
referidos ambientes.
11) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURAL E DIAGNÓSTICO DE
ANOMALIAS NAS ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO E ALVENARIA –
FÓRUM DE GUARULHOS
Processo SISPRA 15.011/2007
Valor R$ 46.900,00
O surgimento de fissuras na edificação que abriga o Fórum de Guarulhos motivou a
contratação de um laudo para a avaliação da capacidade portante da estrutura à
sobrecargas, inclusive com a apresentação de um layout mais favorável à
distribuição de carregamentos.
12) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE SALA NO SETOR DE ARQUIVO – GALPÃO
PRESIDENTE WILSON.
Processo SISPRA 23.195/2007
Valor R$ 69.900,22
Atendendo à necessidade do Setor de Arquivo foi construída uma sala com 125 m²
climatizada, em alvenaria de blocos de concreto.
13) ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO
POLICIAL E 03 CELAS NO PAVIMENTO ESPLANADA – FÓRUM CRIMINAL DA
CAPITAL.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Processo SISPRA 20.533/2007
Valor R$ 117.696,00
Prazo de execução: 130 dias, com início em 31/mar/2008
O ambiente que era utilizado pela Polícia Federal como cela não trazia segurança
aos agentes e usuários do Fórum Criminal, por se tratar de uma sala no
estacionamento equipada com um cubículo com grades.
Para resolver este problema de segurança no Fórum Criminal foi contratada a
execução de Posto Policial e celas no andar Esplanada – 1º subsolo, junto ao
Tribunal do Júri, reduzindo os deslocamentos e gerando maior segurança, pois as
paredes foram reforçadas e as instalações elétricas e hidráulicas remanejadas.
14) CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL E DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP – ENGEVA
Processo SISPRA 17.966/2007
A construção da nova sede da Justiça Federal de 1º Grau em São José dos
Campos/SP é a primeira a ser realizada integralmente pela Seção Judiciária.
Trata-se de uma edificação com 6.500 m² com uma proposta para redução dos
gastos com iluminação e consumo de água, uma vez que aproveita a iluminação
natural e uma solução pioneira no âmbito desta Seção Judiciária no
reaproveitamento de águas pluviais.
Após o abandono das obras pela Contratada este Contrato foi rescindido, para ser
posteriormente retomado pela JWA Construção Comércio Ltda.
15)
CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO EM
FIBROCIMENTO
POR
TELHADO
METÁLICO,
RECUPERAÇÃO
E
CALAFETAÇÃO PARCIAL DA CAIXILHARIA DAS FACHADAS, ABRANGENDO
OS PANOS FORMADOS ENTRE 7º E 8º ANDAR E COBERTURA – FÓRUM DE
SANTOS.
Processo SISPRA 10.041/2008
Valor R$ 172.990,00
A edificação que abriga o Fórum de Santos apresenta sinais de desgaste acentuado
devido às intempéries e condições locais de maresia. A cobertura e diversos pontos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
da caixilharia da fachada já não apresentavam o desempenho mínimo esperado e a
cada chuva ocorriam muitas infiltrações e goteiras.
Com as reformas que englobaram a troca da cobertura de fibrocimento por outra
metálica e a calafetação da caixilharia foi possível resolver os problemas até a
conclusão das obras definitivas de reforma da fachada.
Para solucionar definitivamente realizamos a contratação de projetos básico e legal
para um “retrofit” da fachada, incluindo a modernização do sistema de climatização,
que no momento está na etapa de aprovação legal por parte da Prefeitura local,
devendo ser concluído ainda no primeiro trimestre de 2010.
16) CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL E DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - JWA
Processo SISPRA 17.432/2008
Valor R$ 13.847.859,93
Após a rescisão contratual com a Construtora Engeva realizamos a contratação da
Construtora JWA Construção e Comércio Ltda. para prosseguir com as obras da
nova sede da Justiça Federal em São José dos Campos/SP.
17) FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE FORRO E LUMINÁRIAS PARA O
5º ANDAR DO EDIFÍCIO FUNCEF – CENTRAL UNIFICADA DE MANDADOS –
CEUNI – CAPITAL
Processo SISPRA 22.065/2008
Valor R$ 21.421,77
Execução de reformas e adequações para a instalação da Central Unificada de
Mandados – CEUNI, que atende os 3 Fóruns da Capital.
EXERCÍCIO 2009
Foram executados os seguintes serviços:
18) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO LEGAL PARA A REFORMA
DAS FACHADAS E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO – FÓRUM DE SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Processo SISPRA 20.733/2008
Valor R$ 99.818,13
Contratação dos projetos necessários à contratação dos projetos executivos e obras
de modernização das fachadas e do sistema de climatização do Fórum de Santos.
19) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO
DE LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL – FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS.
Processo SISPRA 21.178/2008
Valor R$ 85.201,16
Prazo de execução: 90 dias, com início em 01/jun/2009
Para garantir a segurança na ocupação dos imóveis o Núcleo de Infraestrutura tem
realizado vistorias e levantamentos para avaliação da sobrecarga existente, mas em
muitos casos, devido a falta de projetos e outras informações mais detalhadas da
edificação, necessitamos contratar empresas especializadas para a realização de
sondagens, ensaios e levantamentos.
A verificação contratada para o Fórum de Execuções Fiscais teve como objetivo um
estudo de ocupação, com a correta distribuição de carregamentos, garantindo assim
a segurança do ponto de vista estrutural.
20) ADAPTAÇÕES NA REDE DE LÓGICA, ELÉTRICA E VOZ NAS ÁREAS
DOS GABINETES, OFICIAIS DE GABINETE, SALA DE AUDIÊNCIA – FÓRUM DE
EXECUÇÕES FISCAIS.
Processo SISPRA 22.851/2008
Valor R$ 22.008,52
Foram realizadas adequações no Fórum de Execuções Fiscais buscando uma
padronização das instalações e de mobiliário.
21) ELABORAÇÃO
DE
ANTEPROJETO,
PROJETO
TÉCNICO
DE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA APROVAÇÃO NO CORPO DE
BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. PCI – FÓRUM
CRIMINAL E PREVIDENCIÁRIO
Processo SISPRA 12.355/2008
Valor R$ 62.000,00
Prazo de execução: 90 dias, com início em 26/jan/2009
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
A contratação dos projetos para prevenção e combate à incêndios faz parte de uma
meta para adequação primeiramente de todos os imóveis próprios da Justiça
Federal de 1º Grau em São Paulo às Normas de segurança do Corpo de Bombeiros,
Prefeitura e demais Órgãos.
22)
DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO
ANTEPROJETO, PROJETO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIOS PARA APROVAÇÃO NO CBPMESP E ELABORAÇÃO
PROJETTO BÁSICO. PCI 0 FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS
DO
Processo SISPRA 12.356/2008
Valor R$ 44.000,00
Prazo de execução: 90 dias, com início em 26/jan/2009
A contratação dos projetos para prevenção e combate à incêndios faz parte de uma
meta para adequação de todos os imóveis próprios às Normas de segurança do
Corpo de Bombeiros, Prefeitura e demais Órgãos.
23) ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA MODERNIZAÇÃO DE
SISTEMA DE AR CONDICIONADO DE EXPANSÃO INDIRETA – FÓRUM DE
EXECUÇÕES FISCAIS.
Processo SISPRA 13.408/2008
Valor R$ 59.300,00
O Fórum de Execuções Fiscais possui um sistema de climatização central,
composto por dois Chiller’s, sendo que um deles está inoperante. Para evitar uma
interrupção do sistema decorrente de uma parada inesperada desta única máquina,
realizamos a contratação de um “retrofit” de todo o sistema, a ser realizado por
Etapas anuais.
Após a conclusão das etapas iniciais será possível garantir que o funcionamento não
sofrerá interrupções abruptas, e após a conclusão de todas as etapas, todos os
ambientes estarão corretamente climatizados obedecendo as novas Normas
Técnicas de climatização e renovação do ar, com um consumo de energia menor.
24) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE
PISO ELEVADO – MATERIAIS E SERVIÇOS – JUNDIAÍ
Processo SISPRA 19.650/2008
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Valor R$ 24.771,94
Realização de serviços para a padronização de instalações e mobiliários, incluindo a
instalação do piso elevado através da Ata de Registro de Preços.
25) SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DAS NOVAS SALAS PARA A UMAD E NUMP
NA UNIDADE PRESIDENTE WILSON
Para atender a instalação destes novos setores, foi desenvolvido pela seção de
projetos lay-out para as novas salas utilizando-se na montagem a solução de piso
elevado com cabeamento estruturado, aproveitando material já existente no próprio
Galpão e montagem das salas em divisórias. Nesta obra foi efetuada a otimização
de custos com a contratação externa apenas da montagem de forro e luminárias.
Desta forma as salas foram montadas pelos marceneiros da Justiça Federal e a
seção de engenharia elétrica desenvolveu todo projeto elétrico, de dados e voz e
efetuou a montagem do mesmos utilizando-se recursos da empresa contratada de
manutenção (Conbras).
26) FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CABEAMENTO
ESTRUTURADO (PISO ELEVADO E DEMAIS COMPONENTES) – JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO
Realização de serviços de adequação de layout, incluindo a padronização de
instalações e mobiliários, através da Ata de Registro de Preços.
Para poder atender às instalações da Turma Recursal no JEF de São Paulo, foi
necessária a adequação das instalações de sete pavimentos no edifício Elamast que
atende ao JEF de São Paulo. Na ocasião foi efetuada a adequação dos pavimentos
de acordo com os lay-outs elaborados pela seção de projetos, o que envolveu a
adequação de toda infraestrutura de elétrica e lógica dos referidos pavimentos (1º
SS, Térreo, Mezanino, 2º, 3º, 9º e 10º andares) com substituição/adequação de piso
elavado, redes de elétrica, dados e voz, adequação de disvisórias e instalação de
mobiliário.
27) EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS
ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, COM A ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXECUTIVOS, E POSTERIOR "AS BUILT" –
PREVIDENCIÁRIO
Processo SISPRA 17.366/2008
Valor R$ 231.592,10
Prazo de execução: 255 dias, com início em 26/fev/2009
FÓRUM
CRIMINAL
E
Em atendimento às Normas Técnicas e Legislação relacionada à Acessibilidade de
Portadores de Deficiência Física ou Mobilidade reduzida foi realizada a contratação
de projetos executivos e obras de reforma e construção de sanitários.
28) EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS
ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, COM A ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS
EXECUTIVOS, E POSTERIOR "AS BUILT"– JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SÃO PAULO
Processo SISPRA 17.366/2008
Valor R$ 390.511,02
Prazo de execução: 255 dias, com início em 26/fev/2009
Em atendimento às Normas Técnicas e Legislação relacionada à Acessibilidade de
Portadores de Deficiência Física ou Mobilidade reduzida foi realizada a contratação
de projetos executivos e obras de reforma e construção de sanitários.
29) ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
COMPREENDENDO ANTEPROJETO, PROJETOS BÁSICO DE ACESSIBILIDADE
A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, PROJETOS BÁSICOS COMPLEMENTARES (HIDRÁULICOS E
ELÉTRICOS) E LEGAIS – FÓRUM DE RIBEIRÃO PRETO
Processo SISPRA 07.804/2009
Valor R$ 78.000,00
Em atendimento às Normas Técnicas e Legislação relacionada à Acessibilidade de
Portadores de Deficiência Física ou Mobilidade reduzida foi realizada a contratação
de projetos e aprovações legais.
30) ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
COMPREENDENDO ANTEPROJETO, PROJETOS BÁSICO DE ACESSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, PROJETOS BÁSICOS COMPLEMENTARES (HIDRÁULICOS E
ELÉTRICOS) E LEGAIS – FÓRUM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processo SISPRA 07.804/2009
Valor R$ 69.950,00
Em atendimento às Normas Técnicas e Legislação relacionada à Acessibilidade de
Portadores de Deficiência Física ou Mobilidade reduzida foi realizada a contratação
de projetos e aprovações legais.
31) ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
COMPREENDENDO ANTEPROJETO, PROJETOS BÁSICO DE ACESSIBILIDADE
A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, PROJETOS BÁSICOS COMPLEMENTARES (HIDRÁULICOS E
ELÉTRICOS) E LEGAIS – FÓRUM DE SANTOS
Processo SISPRA 07.806/2009
Valor R$ 114.050,00
Em atendimento às Normas Técnicas e Legislação relacionada à Acessibilidade de
Portadores de Deficiência Física ou Mobilidade reduzida foi realizada a contratação
de projetos e aprovações legais.
32) ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
COMPREENDENDO ANTEPROJETO, PROJETOS BÁSICO DE ACESSIBILIDADE
A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, PROJETOS BÁSICOS COMPLEMENTARES (HIDRÁULICOS E
ELÉTRICOS) E LEGAIS – FÓRUM DE ARAÇATUBA
Processo SISPRA 07.804/2009
Valor R$ 78.000,00
Em atendimento às Normas Técnicas e Legislação relacionada à Acessibilidade de
Portadores de Deficiência Física ou Mobilidade reduzida foi realizada a contratação
de projetos e aprovações legais.
33) FORRO E ILUMINAÇÃO
PAULO
– JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Realização de serviços de adequação de layout, incluindo a padronização de
instalações, através da Ata de Registro de Preços.
34) SOLUÇÃO CABEAMENTO ESTRUTURADO
EXECUÇÕES FISCAIS – MATERIAL E MÃO DE OBRA
PARA
FÓRUM
DE
Realização de serviços de adequação das instalações de telefonia, reposicionando a
central de PABX, através da Ata de Registro de Preços.
35)
IMPLANTAÇÃO DA PARA ATENDIMENTO E FORNECIMENTO DE
CÓPIAS DOS AUTOS AOS ADVOGADOS E PARTES NA UNIDADE
PRESIDENTE WILSON – CENTRAL DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE AUTOS
ARQUIVADOS.
Processo SISPRA 15.388/2009
Valor R$ 12.542,80
Previsão de conclusão das instalações: fev/2010.
Em atendimento à determinação da Diretoria do Foro foram iniciados os
procedimentos para a instalação de um ambiente climatizado para atendimento e
fornecimento de cópias de autos aos Advogados e partes na unidade Presidente
Wilson.
A execução da sala está sendo realizado através da Ata de Registro de Preços de
Solução de piso elevado e infraestrutura elétrica, lógica e de telefonia, juntamente
com os marceneiros da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo e a contratada de
manutenção CONBRÁS.
36)
MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO NAS SUBSEÇÕES DE TAUBATÉ,
GUARATINGUETÁ, OSASCO, TUPÃ, MARÍLIA E SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Realização de serviços de adequação de layout, incluindo a padronização de
instalações e mobiliários, através da Ata de Registro de Preços.
Os serviços contemplaram a elaboração de layout’s, levantamento de materiais e
serviços necessários para as adequações de elétrica/lógica/telefonia, contratação
dos serviços através da Ata de Registro de Preços, planejamento e agendamento
das mudanças necessárias.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
37) SEPARAÇÃO FÍSICA DOS MATERIAIS NA UNIDADE PRESIDENTE
WILSON DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REFORMAS E SERVIÇOS DE
MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES
Com a cessão de um espaço na Unidade Presidente Wilson foi possível realizar a
separação de materiais adquiridos através das Atas de Registro de Preços
destinados às adequações nas diversas Subseções Judiciárias.
Desta forma será possível agilizar o atendimento das solicitações mais usuais que
tratam de adequações de layout.
EXERCÍCIO 2010
Foram executados os seguintes serviços:
38) CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA A
SUBSEÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Processo SISPRA 15.401/2009
Valor R$142.396,08
Prazo de execução: 135 dias, com início em 20/jan/2010
Para atendimento das Normas Técnicas e Legislação relacionada à Acessibilidade
de Portadores de Deficiência Física ou Mobilidade reduzida foi realizada a
contratação de levantamentos cadastrais, projetos básicos e aprovações legais.
39)
CONTRATAÇÃO
DOS
PROJETOS
DE
ACESSIBILIDADE
PARA A
SUBSEÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Processo SISPRA 15.389/2009
Valor R$118.685,76
Prazo de execução: 135 dias, com início em 27/jan/2010
Para atendimento das Normas Técnicas e Legislação relacionada à Acessibilidade
de Portadores de Deficiência Física ou Mobilidade reduzida foi realizada a
contratação de levantamentos cadastrais, projetos básicos e aprovações legais.
Após a finalização dos projetos contratados para a Subseção de Presidente
Prudente, todos os imóveis próprios da Justiça Federal no interior do Estado estarão
atendidos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
40) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E
POSTERIOR “AS BUILT”, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS
EDIFÍCIOS DOS FÓRUNS FEDERAIS DE ARAÇATUBA E SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO;
Processo SISPRA 10.408/2009
Valor para reforma do Fórum de Araçatuba:
Valor para reforma do Fórum de São José do Rio Preto:
R$ 474.975,90
R$ 411.530,72
Prazo de execução: 350 dias, com início 30 dias após a assinatura do contrato em
fev./2010.
Após a conclusão dos serviços de levantamento cadastral, elaboração de
anteprojeto, projetos básicos de acessibilidade e de adequação elétrica e hidráulica,
bem como, a aprovação do projetos legal pelas Prefeitura locais, foi possível realizar
a licitação para a contratação dos projetos executivos e execução das reformas.
Após a conclusão das obras os dois imóveis estarão plenamente adaptados,
respeitando as Normas Técnicas e legislação que tratam da Acessibilidade de
pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.
EXERCÍCIO 2007-2010
Foram executados os seguintes serviços:
41) REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NAS SUBSEÇÕES PARA A REALIZAÇÃO
DE LEVANTAMENTOS CADASTRAIS E DE NÃO CONFORMIDADES NAS
ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA;
Em 2009, com a autorização das Diretorias do Foro e Administrativa, o Núcleo de
Infraestrutura realizou vistorias em diversas Subseções para a realização de
levantamentos cadastrais e de não conformidades com Normas Técnicas.
Após a realização das vistorias foi possível planejar e em muitos casos, implantar
ações de reformas e de adequação das instalações, acionando os proprietários
quando se tratava de imóvel locado, e as contratadas de Manutenção predial para
corrigir diversos problemas detectados.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
42) OS 07/2007 – DF PARA DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA NOS IMÓVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º
GRAU EM SÃO PAULO
A emissão da Ordem de Serviço n.º 07/2007 pela Diretoria do Foro permitiu o
ordenamento de todos os serviços encaminhados ao Núcleo de Infraestrutura.
Obrigando ao atendimento sequencial das solicitações conforme ordem de chegada,
possibilitando uma racionalização dos trabalhos.
Com a criação deste procedimento de atendimento as Subseções tomam ciência do
andamento do processo através do Sistema SISPRA, e as Diretorias podem
visualizar todas as solicitações recebidas/atendidas/pendentes
estratégias para viabilizar o atendimento.
e
preparar
43) APRIMORARMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE:
•
Forro e iluminação;
•
Solução de piso elevado e infraestrutura elétrica, lógica e de telefonia;
•
Condicionadores de ar tipo “split”;
•
Projetos de acessibilidade.
Todas as Atas facilitaram o atendimento de diversas solicitações recebidas,
viabilizando as adequações, reformas e modernização das instalações e mobiliário
de várias Subseções do interior, com maior qualidade e celeridade, bem como, com
padronização da infraestrutura.
METAS
Serão as metas a partir de 2010:
META 01
PADRONIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E MOBILIÁRIO
AÇÕES
Para todas as novas instalações projetadas seguir uma padronização das
instalações e de mobiliário conforme aquisições realizadas pela UMAD.
FASE
Para todas as modernizações de mobiliário realizadas em 2009, e todas as
adequações realizadas, tem-se adotado uma padronização de mobiliário.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
META 02
PLANO DE AÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS
AÇÕES
Elaborar plano de ação, com base em critérios técnicos, para programar a
substituição dos aparelhos de ar condicionado, baseado na vida útil do equipamento,
no custo de manutenção e modernização das máquinas instaladas.
FASE
Está sendo realizado um levantamento em algumas Subseções para uma avaliação
dos critérios mais adequados a serem utilizados.
META 03
APRIMORAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE:
•
forro e iluminação;
•
solução de piso elevado e infraestrutura elétrica, lógica e de telefonia;
•
condicionadores de ar tipo “split”;
•
projetos de acessibilidade.
AÇÕES
Melhoria contínua dos contratos com Atas de Registro de Preços, inserindo novos
itens e novas especificações, aprimorando e melhorando os resultados finais
contratados.
FASE
Elaboração de novos Memoriais Descritivos para as licitações a serem realizadas
após o vencimento das Atas atuais.
META 04
CONTINUIDADE DAS VISTORIAS ÀS SUBSEÇÕES;
AÇÕES
Realizar vistorias nas Subseções para o levantamento das anomalias e
necessidades técnicas para orientar o Administrativo local das ações necessárias,
bem como, cobrar das empresas de manutenção predial e proprietários dos imóveis
(locados) ações corretivas.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
FASE
Elaboração do cronograma de deslocamentos para submeter à Diretoria
Administrativa.
META 05
ATENDIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS
AÇÃO
Realizar o atendimento das Requisições de Serviço registradas, conforme Ordem de
Serviço 07/2007 – Diretoria do Foro, cadastradas até dez/2009.
FASE
Atendimento das requisições conforme OS 07/2007 DF, ou seja, de maneira
seqüencial e cronológica das mais antigas para as mais recentes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E GESTÃO DE SERVIÇOS – NUAP
RELATÓRIO DE GESTÃO 2007/2009
Diretora :
Maria Helena de Almeida Santos
Secretarias:
Massae Sugo
Patrícia Gouveia Vieira Coelho
Seção de Processamento e
Acompanhamento de Contratos
Imobiliários:
Carla Simone dos Passos de Moraes
Elizabeth Marques da Costa
Karla Santana Matos
Laercio Brendaglia
Haline Vieira de Souza
Seção de Manutenção Predial:
Carlos de Oliveira Mendes
Aleide Maria dos Santos
Dirce Hajime
Liliam Barros de Jesus
Denis Cassioli
Seção de Contratos Ordinários:
Andrea Lanigra Guimarães
Antonio Marcelo Forestieri
Flavia Navarro Queiroz
Joanita Gonçalves Macedo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Maria Beatriz Assi Pessoa Ponce
Maria de Lourdes Ribeiro
Seção de Apoio às Instalações Prediais:
Carlos Donizeti da Fonseca
Marcelo Fleuri de Barros
Francisco Carlos de Souza
Ricardo Cordeiro de Jesus
TOTAL: 21 SERVIDORES E 2 ESTAGIÁRIOS
ATIVIDADES DO NUAP
Para todos os objetos acima, o NUAP é o responsável pela elaboração do expediente de contratação (incluindo memorial descritivo, orçamentos,
elaboração de planilhas de custos, confecção de requisição de compras/serviços, formulário da Lei de Responsabilidade Fiscal e motivação do
pedido). Ainda nos casos de dispensa e inexigibilidade, o NUAP é o responsável pela obtenção e análise dos documentos exigidos para a contratação.
Após assinatura do contrato, o Núcleo cuida de acompanhar a execução, fiscalizada pelos Supervisores/Diretores locais. Cuida de receber das
Supervisões/Diretorias pendências da execução contratual das empresas contratadas e oficiar as mesmas para o devido cumprimento do termo de
contrato.
Em havendo descumprimento além de oficiar as empresas contratadas, ainda solicita, informando os fatos ocorridos, abertura de procedimento de
apuração de falta contratual.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
As prorrogações, aditivos de acréscimo e supressões tem origem neste Núcleo (após, pedido das Supervisões/Diretores de acordo com as
necessidades de cada local), que efetua os procedimentos necessários (Ofícios, documentos, formulários) para solicitar junto a Subsecretaria de
Serviços Gerais autorização para conclusão do pleito.
Também as repactuações e reajustes são de responsabilidade deste Núcleo. Após receber o pedido da empresa contratada, o NUAP encaminha o
pedido para o NULC, o qual elabora planilha para posterior análise detalhada e criteriosa e anuência do NUAP.
As atas tem início neste Núcleo e após firmadas geram as compras efetivas, devendo ser gerada uma Nota de Empenho (elaboração do expediente,
requisição de compras/serviços, formulário da LRF, documentação e cópia do edital, seus anexos e da ata em si) para cada aquisição. Importante
destacar, que a cada compra após 03 meses da data de assinatura da ata e assim sucessivamente até o término da vigência da ata, este Núcleo tem
de realizar uma vasta pesquisa no mercado para verificar se os preços registrados ainda permanecem compatíveis/inferiores em relação aos
praticados pelo mercado na época da aquisição do objeto.
A cada Nota Fiscal recebida, este Núcleo confere o documento fiscal por meio de um check list disponível na intranet, verifica a documentação na
internet (CND, CRF, Conjunta, Simples, ANP – nos casos de GLP), atesta o documento fiscal, preenche o formulário de relação de Notas Fiscais
enviadas ao Núcleo Financeiro. (Nos casos em que a prestação do serviço é fiscalizada por outra Seção ou Núcleo diferente do NUAP, o fiscal tem de
atestar o serviço por meio de mensagem eletrônica ou atesto no próprio documento fiscal). Após este trâmite, toda documentação é juntada no
expediente de pagamento e em seguida remetida ao NUFI para a liquidação da despesa.
Nos casos das empresas tercerizadas de mão-de-obra, quando do recebimento da Nota Fiscal é preciso acompanhar a conferir as faltas para chegar
ao valor final mensal. As faltas são informadas no último dia útil do mês pelos Supervisores/Diretores locais ao NUAP.
O NUAP quando recebe um documento fiscal que possui alguma incorreção, procede a devolução deste junto a empresa contratada ou ao fiscal da
Justiça, encaminhando para pagamento somente quando a Nota estiver correta. A devolução é feita por meio de Ofício e por Correio (AR), quando
externa ou Sicom (Malote), quando interna.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
O NUAP recebe as solicitações das empresas contratadas para confecção de atestado de capacidade técnica e o próprio Núcleo se encarrega de
fazê-lo.
O NUAP, mensalmente, projeta as despesas no Siacor e acompanha no referido programa as execuções das despesas. Acompanha também, em
conjunto com o Núcleo de Planejamento, mês a mês, as sobras de orçamentos e falta destes em cada despesa/contrato, bem como, solicita os
reforços e anulações das Notas de Empenhos.
O NUAP verifica os saldos dos restos a pagar e providencia o pagamento quando há crédito das empresas contratadas. Quando não há pendências
de pagamentos dos exercícios anteriores, consulta primeiramente os Supervisores/Diretores para confirmar que não há valor devido às empresas
contratas. Em seguida, Oficia as empresas para que as mesmas tenham ciência a concordem com o cancelamento do saldo da Nota de Empenho. Por
fim, após a anuência, solicita junto a USEG, DA e DF autorização para cancelamento do saldo remanescente da Nota de Empenho, instruindo
devidamente os expedientes de contratação.
O NUAP acessa o sistema processual e movimenta os expedientes internamente, assim como, acompanha o andamento destes, por meio das rotinas
do Sispra.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Objetos/Assuntos sob responsabilidade:
- locação;
- condomínio;
- termo de permissão de uso e comodato/cessão de uso;
- convênio;
- cadastro, acompanhamento e atualização spiunet;
- contato com a SPU para obtenção de laudos dos imóveis para locação e renovação de aluguéis;
- contato junto a SPU para verificação de imóveis em certas cidades;
- obtenção de documentos para regularização de imóveis destinados a Justiça Federal, através da SPU;
- Acompanhamento das doações e solicitação paralela de documentos dos imóveis em questão junto aos Supervisores/Diretores das cidades em que
o imóvel se encontra;
- seguro predial;
- IPTU;
- taxa de resíduos sólidos;
- taxa de emolumentos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Locações
I) Controle, acompanhamento e andamento dos contratos de locação dos prédios que estão instalados os Fóruns e Juizados de Bauru, Avaré, Osasco,
Jaú, Piracicaba, Guarulhos, Caraguatatuba, Araraquara, Sorocaba, São Carlos, Franca, Guaratinguetá, Mogi das Cruzes, Jundiaí, São José dos
Campos (somente o condomínio), Americana, Andradina, Catanduva e Campinas.
II) Gerenciamento de convênios firmados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e novos a serem firmados pela Justiça Federal, termos de
permissão de uso/comodato e cessão de uso.
III) Imóveis entregues pela Secretaria do Patrimônio da União no período de 2007 à 2009:
Santos (Praça do Rio Branco,nº 30), São Bernardo do
Campo, Marília, Campinas, Santos (Av. Ana Costa, 21), Assis, São João da Boa Vista e Lins, que visem a melhor adequação às necessidades da
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo quanto as instalações dos seus fóruns e juizados.
IV) Atualização dos dados cadastrais junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPIUNET), contato junto a SPU para verificação de imóveis em
certas cidades, acompanhamento das doações e solicitação paralela de documentos dos imóveis em questão junto aos Supervisores/Diretores das
cidades em que o imóvel está localizado, obtenção de documentos para regularização de imóveis destinados a Justiça Federal, através da SPU,
solicitação de laudos de homologação de imóveis junto à Secretaria do Patrimônio da União.
V) Providências pertinentes à aquisição de imóveis e locação.
VI) Ampliação dos imóveis segurados.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
RELAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS E PRÓPRIOS DA JUSTIÇA FEDERAL / SP
FÓRUM /
JUIZADOS
NÚMERO DO CONTRATO
VENCIMENTO
PRORROGAVEL
07.013.10.06
início da vigência
04/05/2006
03/01/2010
NÃO
contrato é de 44
meses
03/01/2015
NÃO
contrato é de 60
meses
ATÉ
VALOR
TERMOS
R$ 35.149,65
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.044.10.08
Vigência – 22/12/2013
Caixa Econômica Federal
ARARAQUARA
Novo Contrato em
andamento
início da vigência
04/01/2010
AVARÉ-JEF
AMERICANA-JEF
07.030.10.08
início da vigência 14/07/08
13/07/2010
Em tratativa com a CEF
19/12/2009
locação caixa
SIM
por 12 meses até 60
meses
13/07/2013
R$ 8.122,07
R$ 35.745,04
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Em tratativa com a CEF
ANDRADINA-JEF
IMÓVEL DA UNIÃO –
doação Prefeitura de
Araçatuba para União,
ARAÇATUBA
conforme escritura lavrada
em 05.12.1995,
RIP -6155.00018.500-7
nº processo na SPU
10880.041032/95-11
03/03/2010
locação caixa
R$ 7.999,67
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.041.10.08
Vigência– 17/06/2013
Banco do Brasil
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.15.10.94
Vigência - prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Caixa Econômica Federal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Termo de Convênio nº
01.002.10.98
ASSIS
BAURU
Termo Aditivo e Modificativo
nº 001/99
Termo Aditivo e Modificativo
nº 002/00
Termo de Convênio nº
01.001.10.2002,
Termo de Convênio nº
01.001.11.2002.03
(alterado e prorrogado)
07.034.10.08
início da vigência
02/01/2009
TERMO DE CONVÊNIO
01.010.10.2004
1 ano30.11.1998 a
29/11/1999
30.11.1998 a
30/09/2000
30.11.1998 a
02/01/2001
1 ano –
27/01/2002 a
26/01/2003
1 ano –
27/01/2003 a
26/01/2004
01/01/2014
5 anos 25/10/04 á
24/10/09
BOTUCATU-JEF
Novo Convênio com a
Prefeitura de Botucatu/SP
em andamento
BRAGANÇA
PAULISTA
TERMO DE CONVÊNIO
01.006.10.2003
4 anos 04/08/03 à
03/08/07
VENCIDO
NÃO
contrato é de 60
meses
R$ 95.000,00
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.046.10.09
Vigência– 03/04/2014
Caixa Econômica Federal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
CAMPINAS
07.039.10.09
início da vigência
19/11/2009
18/11/2014
NÃO
contrato é de 60
meses
R$ 145.548,59
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.10.10.93
Vigência– prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Banco do Brasil
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.040.10.08
Vigência – 22/07/2013
Caixa Econômica Federal
CAMPINAS - JEF
Contrato
prorrogado até
14/06/2010
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.25.10.95
Vigência– prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Banco do Brasil
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.24.10.95
Vigência - prazo
indeterminado cessando
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
com a revogação pela
Justiça e
Caixa Econômica Federal
CARAGUATA
TUBA-JEF
07.011.10.06
início da vigência
02/08/2006
01/02/2010
NÃO
contrato é de 42
meses
R$ 23.191,93
Novo contrato em
andamento
CATANDUVA-JEF
Em tratativa com a CEF
31/01/2010
locação caixa
FRANCA-JEF
07.035.10.09
início da vigência 01/02/09
Está sendo
prorrogado por
R$ 11.838,67
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
R$ 31.158,36
TERMO DE PERMISSÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
mais 12 meses
30/01/2011
GUARATINGUETÁ
07.017.10.06
início da vigência
06/12/2006
05/12/2011
SIM
por 12 meses até 60
meses
DE USO Nº 02.27.10.96
Vigência - prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Caixa Econômica Federal
30/01/2014
NÃO
contrato é de 60
meses
R$ 14.418,44
5 anos31/10/2008 a
30/10/2013
JALES
TERMO DE COOPERAÇÃO
nº10.019.10.08
JAÚ –
RIACHUELO, N 511
07.032.10.08
início da vigência 18/08/08
17/08/2010
JAÚ –
RIACHUELO, N
495
07.014.10.06
início da vigência 01/03/06
28/02/2010
SIM
por 12 meses até 60
meses
SIM
por 12 meses até 60
meses
17/08/2013
R$ 9.934,09
R$ 2.300,00
28/02/2011
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
JUNDIÁI-JEF
07.023.10.06
início da vigência 21/08/06
TERMO DE CONVÊNIO
01.005.12.2006
aditivos prorrogação
LINS-JEF
Está em negociação Novo
Convênio
MARÍLIA
Contrato de Locação, entre
o proprietário do imóvel e a
Prefeitura Municipal de
Marília, pelo período de
27/04/2001 a 26/04/2003
Imóvel desapropriado pelo
Município segundo
Decreto 8663 de
20/08/2011
NÃO
o contrato é de 60
meses, 34 primeiros
meses a locatária
Prefeitura Jundiaí
asumi a proporção de
38% e a JF assumi
62%, após a JF
assumi integralmente.
R$ 26.032,61
1 ano –
11/12/2006 a
10/12/2007
1 ano –
11/12/2007 a
10/12/2008
1 ano –
11/12/2008 a
10/12/2009
vencer
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.19.10.94
Vigência - prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Caixa Econômica Federal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
25/05/2003
MOGI DAS
CRUZES
07.018.10.06
início da vigência 11/04/06
09/10/2014
locação caixa
OSASCO
Termo de convênio nº
01.006.10.2001
OURINHOS
Está sendo feito
contrato novo, a
vigência será de
60 meses a
partir de
11/12/2009 à
10/12/2014
Aditivo ao termo de
convênio
N º 01.006.12.2003
2 anos –
10/04/2001 a
09/04/2003
2 anos –
10/04/2003 a
09/04/2005
VENCIDO
NÃO
o contrato é de 44
meses
R$ 39.011,87
R$ 28.176,84
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.35.10.04
Vigência – 29.07.2009
Caixa Econômica Federal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PIRACICABA
07.025.10.06
início da vigência 22/12/06
21/12/2011
NÃO
contrato é de 60
meses
R$ 43.764,94
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.039.10.08
Vigência– 19/08/2013
Caixa Econômica Federal
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.038.10.08
Vigência– 15/06/2013
Banco do Brasil
IMÓVEL DA UNIÃO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.21.10.94
Vigência - prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Caixa Econômica Federal
doação do imóvel feita pela
Prefeitura
PRESIDENTE
PRUDENTE
RIP - 6929.00032.500-5
nº processo na SPU
10880.033647/97-64
TERMO DE CONVÊNIO
Nº01.004.10.2004
5 anos –
01/07/2004 a
30/06/2009
TERMO DE CONVÊNIO Nº
01.008.10.2009
60 meses –
01/07/2009 a
30/06/2014
REGISTRO-JEF
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 10.14.10.93
Vigência– prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
IMÓVEL DA UNIÃO doação da Prefeitura para
União
RIBEIRÃO PRETOJEF
Justiça
Banco do Brasil
RIP – 6969.00024.500-0
nº processo na SPU
10880.005568/90-13
SANTO ANDRÉ
TERMO DE CONVÊNIO
01.002.10.2006
aditivos prorrogação
5 anos –
06/02/2006 a
05/02/2011
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.03.10.93
Vigência - prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Caixa Econômica Federal
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.045.10.08
Vigência – 17/12/2013
Caixa Econômica Federal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
IMÓVEL DA UNIÃO
RIP - 7071.00138.500-0
SANTOS-JEF
nº processo na SPU
04977.007070/06-14
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.04.10.93
Vigência - prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Caixa Econômica Federal
IMÓVEL DA UNIÃO – contrato
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.28.10.96
Vigência– prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Banco do Brasil
de compra e venda, matrícula
do imóvel nº 23494, adquirido
SÃO BERNARDO
DO CAMPO
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 102.08.10.93
Vigência– prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Banco do Brasil
por R$ 8.400.000,00 em
17/05/2007
RIP - 7075.00013.500-3 nº
processo na SPU
04977.007296/2006-15
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
SÃO CARLOS-JEF
SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
07.020.10.06 início da
vigência 18/04/06
Será feito um novo contrato
Termo de Acordo de
Cooperação nº 01.002.10.20025 anos a partir de 22/02/2002
Em 22/02/02, o Tribunal
Regional Federal da 3ª
Região, a Prefeitura local e a
Caixa Econômica Federal
firmaram um Termo de
Convênio, com a
interveniência da Justiça
Federal, no qual ficou
estabelecida a cooperação
mútua, para instalar a
Primeira Vara Federal e as
dependências administrativas
da 27ª Subseção Judiciária
do Estado de São Paulo, pelo
período de 05 (cinco) anos,
iniciando-se em 22/02/2002
até 21/02/2007. Atualmente o
aluguel é pago pela Pref/ São
João da Boa Vista, por meio
do contrato nº017/2009. Início
da vigência 22/02/09
17/04/2010
21/02/2010
NÃO
contrato é de 48
meses
R$ 22.969,01
R$ 4.895,75
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.12.10.93
Vigência - prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Caixa Econômica Federal
IMÓVEL DA UNIÃO CONVÊNIO 01.006.10.97
referente à construção de
SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
imóvel pela Prefeitura para
abrigar JF RIP - 7097.00024.500-4
nº processo na SPU
10880.033696/97-70
TERMO DE PERMISSÃO
R$ 35.000,00
DE USO Nº 02.18.10.94
Valor estimativo
Vigência - prazo
R$ 109.000,00 de
indeterminado cessando
um total de R$
com a revogação pela
140.000,00
Caixa Econômica Justiça - Caixa Econômica
Federal
Federal
14/05/2012
SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
Termo de Pagamento de
Condomínio pela JF
Locação pela Caixa
Econômica Federal
07.008.10.05
início da vigência
16/09/2005
SOROCABA-JEF
Contrato Novo em
negociação
31/01/2010
NÃO
contrato é de 52,5
meses
R$ 43.154,89
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.17.10.94
Vigência– prazo
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Banco do Brasil
TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02.16.10.94
Vigência - prazo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
indeterminado cessando
com a revogação pela
Justiça
Caixa Econômica Federal
TAUBATÉ
Cessão de uso pela CEF
TERMO DE CONVÊNIO
01.007.10.2001
TUPÃ
Está sendo feito Comodato
com o Banco do Brasil
PRESIDENTE
WILSON
CRIMINAL E
PREVIDENCIÁRIA
IMÓVEL DA UNIÃO imóvel da União, conforme
Termo de Entrega firmado
em 22/12/1998 registrado as
folhas 293/294 na GRPU
RIP - 7107.00488.500-9
nº processo na SPU
10880.009758/96-88
IMÓVEL DA UNIÃO adquirido por
R$19.380.000,00 em 2003.
5 anos –
05/09/2001 a
04/06/2006
VENCIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
RIP - 7107.00752.500-3
nº processo na SPU
04977.001631/2003-11
EXECUÇÕES
FISCAIS
ADMINISTARTIVO
- JOSÉ
BONIFÁCIO
JEF - CAPITAL
IMÓVEL DA UNIÃO
Imóvel adquirido por
contrato de Dação em
Pagamento, firmado entre a
União e a CEF em 17/09/02.
IMÓVEL DO INSS conforme contrato de
comodato firmado entre o
inss e o conselho da justiça
federal da terceira região,
com prazo indeterminado
IMÓVEL DA UNIÃO Contrato de compra e
venda, Certidão 36/2003 ,
matrícula do imóvel,
adquirido por
R$31.500.000,00 em
26/12/2003
RIP - 7107.00754.500-4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
nº processo na SPU
04977.001754/2003-51
IMÓVEL DA UNIÃO
ADMINISTRATIVO
REPÚBLICA
RIP - 7107.00490.500-0
nº processo na SPU
10880.035296/86-18
CÍVEL - PEDRO
LESSA -
ADMINISTRATIVO
LIBERO
IMÓVEL DA UNIÃO Certidão nº 30/94 – SPU
RIP - 7107.00489.500-4
nº processo na SPU
10880.015885/94-18
Autos de Desapropriação nº
94.0034921-1 da 11ª Cível
RIP - 7107.00458.500-5
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Relação de Imóveis Locados e pagos pelas PREFEITURAS
CONTRATOS DE LOCAÇÃO DAS PREFEITURAS PARA A JUSTIÇA FEDERAL
ÍTEM
Endereços
ASSIS
Rua Rui Barbosa,
1945 - CEP: 19816000
Assis- SP
R$ 2.900,00
BRAGANÇA
Av.Dr. Freitas, 435 CEP: 12910-340
Bairro Matadouro Bragança Paulista- SP
R$ 5.784,80
4
LINS
Rua José Fava, 444 CEP: 16403-075
Bairro Junqueira - Lins
– SP
R$ 3.550,00
5
OURINHOS
1
2
Avenida Rodrigues
Alves, nº 365 - CEP.
19907-270
NÚMERO DO CONTRATO
TÉRMINO DA
VIGÊNCIA
FÓRUM / JUIZADOS
Valor
R$ 6.500,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Ourinhos – SP
6
PIRACICABA
Rua Mário Dedini 310
- CEP. 13405-270
Piracicaba – SP
REGISTRO
Rua Coronel Jeremias
Muniz Júnior, 272 CEP: 11900-000
Registro – SP
8
SANTO ANDRÉ
Avenida Pereira
Barreto, 1299 - CEP.
09190-210
Santo André – SP
9
SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
7
TUPÃ
-------------------
R$ 4.756,34
VALOR DO CONTRATO =
R$ 60.000,00
(ASSINADO EM
MAIO/2006)
PROJEÇÃO DO
IGP-M
Av. Oscar Pirajá
Martins, 1473 - CEP.
13870-000 – São
João da Boa Vista
Rua
10
Cessão de Uso pela
Prefeitura
Aimorés, 1326 - CEP.
17601-020
Vila Abarca - Tupã -
R$ 68.991,08
R$ 4.895,75
COMODATO FIRMADO
ENTRE O BANCO DO
BRASIL E A PREFEITURA
ATÉ MÊS 09/2009
R$ 5.500,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
SP
TOTAL DAS LOCAÇÕES EM R$
PLANILHA DE SEGUROS PREDIAIS
FÓRUM /
JUIZADO
Araraquara
Caraguatatuba
Criminal
Franca
Guaratinguetá
Jaú, 495
SEGURADORA
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL
VALOR
Responsável
VENCIMENTO
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 102.877,97
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Jaú, 511
JEF-Cível
Mogi das Cruzes
São Carlos
Guarulhos
Piracicaba
Sorocaba
Assis
Avaré
Bauru
Botucatu
Bragança Paulista
Catanduva
Jales
Lins
Marília
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A
NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A
HDI SEGUROS
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 55.251,28
JF
05/03/2010
R$ 15.000,00
JF
12/03/2010
HDI SEGUROS
R$ 15.000,00
JF
12/03/2010
HDI SEGUROS
R$ 15.000,00
JF
12/03/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
R$ 19.000,00
JF
JF
23/04/2010
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Ourinhos
Registro
S.André
São J.B. Vista
Execuções Fiscais
Jundiaí
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
GENERALI SEGUROS
R$ 19.000,00
JF
23/04/2010
MAFRE SEGUROS
R$ 28.000,00
03/06/2010
JF
MAFRE SEGUROS
R$ 28.000,00
03/06/2010
S. Bernardo do
Campo
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
JF
JF
Administrativo - proc
nº 94.0034921-1/11ª
Vara
Araçatuba
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
JF
30/10/2010
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
JF
30/10/2010
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
JF
30/10/2010
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
JF
30/10/2010
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
JF
30/10/2010
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
JF
30/10/2010
Campinas
José Bonifácio
P. Prudente
Pedro Lessa
30/10/2010
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Piracicaba (União)
República
Ribeirão Preto
ACE SEGURADORA
ACE SEGURADORA
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
R$ 54.800,00
R$ 54.800,00
JF
JF
JF
30/10/2010
30/10/2010
30/10/2010
Santos
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
JF
30/10/2010
São J.R. Preto
ACE SEGURADORA
R$ 54.800,00
JF
30/10/2010
Araraquara, Caraguatatuba, Criminal, Franca Guaratinguetá, Jaú, JEF-Cível, Mogi das Cruzes e São Carlos = Nobre Seguradora do Brasil
S/A
Guarulhos, Piracicaba e Sorocaba = HDI Seguros
Assis, Avaré, Bauru, Botucatu, Bragança Paulista, Catanduva, Jales, Lins, Marília, Ourinhos, Registro, Santo André e São João da Boa Vista =
General Seguros
Execuções Fiscais e Jundiaí = Mafre Seguros
São Bernardo do Campo, Prédio Administrativo, Araçatuba, Campinas, José Bonifácio, Presidente Prudente, Pedro Lessa, Piracicaba,
República, Ribeirão Preto, Santos e São José do Rio Preto = Ace Seguradora
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Objetos/Assuntos sob responsabilidade
- manutenção de elevadores;
- taxa de elevador;
- manutenção predial;
- manutenção de no break;
- análise microbiológica do ar
- água e esgoto;
- energia elétrica.
Manutenção Predial
I.
Controle, acompanhamento e andamento dos contratos de serviços essenciais à infra-estrutura: manutenção predial, manutenção
de
elevadores, manutenção de no-break’s.
II.
III.
Acompanhamento da cobrança e pagamento das taxas de elevadores.
Os processos de água e esgoto e energia elétrica foram desmembrados por cidade e cada fórum/juizado recebeu seu respectivo
expediente de cada assunto e ficou responsável pela guarda do mesmo. Assim, ao receber as faturas o fórum/juizado atesta, escaneia para uma caixa
de correio própria das concessionárias para que seja efetuado o pagamento. Após o pagamento o financeiro remete por mensagem eletrônica a ordem
bancária e o fórum faz a juntada da fatura e da ordem bancária no expediente pertinente. Este novo procedimento evita eventuais extravios das faturas
e permite que o pagamento seja feito antes do prazo de vencimento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
IV.
Foi realizado um trabalho por meio do qual foram alterados os contratos da modalidade “tarifa convencional” para “tarifa verde” para os
seguintes Prédios desta Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo:
Andradina – Araçatuba – Araraquara – Campinas – Catanduva – Franca – Guaratinguetá – Jundiaí – Mogi Das Cruzes – Presidente Wilson – Ribeirão
Preto – Santo André – Santos – São Carlos – São José Do Rio Preto – Sorocaba – Tupã.
Com esta alteração houve economia do montante conforme abaixo:
MÍNIMA DE: R$ 219.607,04 (cf. proposta Justiça)
MÁXIMA DE: R$ 625.619,67 (cf. proposta da CPFL)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
GRÁFICOS DEMONSTRANDO A ECONOMIA PROPORCIONADA NOS CONTRATOS DE ENERGIA: COM A MIGRAÇÃO PARA TARIFA VERDE
R$ 625.619,67
R$ 700.000,00
R$ 600.000,00
R$ 500.000,00
R$ 400.000,00
R$ 219.607,04
R$ 300.000,00
R$ 200.000,00
R$ 52.134,70
R$ 18.300,58
R$ 100.000,00
R$ -
ECONOM IA M ÍNIM A ESTIM ADA M ENSAL - NUIN/SUEG
ECONOM IA M ÁXIM A ESTIM ADA M ENSAL - CPFL
ECONOM IA M ÍNIM A ESTIM ADA ANUAL - NUIN/SUEG
ECONOM IA M ÁXIM A ESTIM ADA ANUAL - CPFL
ECONOMIA MÁXIMA ESTIMADA ANUAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
FÓRUNS DE MENOR DEMANDA
30.989,16
35.000,00
31.613,88
28.874,04
24.963,83
30.000,00
22.281,87
20.898,79
25.000,00
20.000,00
21.445,44
15.383,92
15.000,00
10.000,00
5.000,00
0,00
PIRACICABA
ANDRADINA
JUNDIAÍ
RIBEIRÃO PRETO
TUPÃ
PRESIDENTE PRUDENTE
SÃO CARLOS
GUARATINGUETÁ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
ECONOMIA MÁXIMA ESTIMADA ANUAL
FÓRUNS DE MAIOR DEMANDA
89 .018 ,71
90.00 0,0 0
7 5.36 4,41
80.00 0,0 0
61 .372 ,96
70.00 0,0 0
57.1 42,6 8
60.00 0,0 0
4 2.043 ,17
50.00 0,0 0
32 .019 ,21
3 5.90 9,64
36.297,9 6
40.00 0,0 0
30.00 0,0 0
20.00 0,0 0
10.00 0,0 0
0,0 0
S O R O C AB A
AM E R IC AN A
AR AÇ ATU B A
AR AR AQ U AR A
S Ã O JO S É D O R IO P R E TO
S AN TO AN D R É
C AM P IN AS
C ATAN D U V A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
CONTRATOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
FÓRUM /
JUIZADOS
Região I
Região II
NÚMERO DO
CONTRATO
VENCIMENTO
08.191.10.08
início da
vigência
09/02/2009
08.194.10.09
início da
vigência
04/05/2009
PRORROGAVEL
ATÉ
08/10/2010
SIM
por 20 meses até
60 meses
08/02/2014
03/01/2011
SIM
por 20 meses até
60 meses
03/05/2014
Valor
Mensal em
R$
Valor do
Contrato em
R$
195.753,75
3.915.075,00
85.391,56
1.707.831,20
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Região III
08.192.10.09
Início da
vigência
07/02/2009
06/10/2010
SIM
Por 20 meses até
60 meses
06/02/2014
36.754,09
735.081,80
Região IV
08.193.10.09
início da
vigência
07/02/2009
06/10/2010
SIM
Por 20 meses até
60 meses
06/02/2014
37.561,27
751.225,40
CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DE NO BREAK’S
FÓRUM /
JUIZADOS
Execuções
Fiscais
NÚMERO DO
CONTRATO
08.172.10.07
início da
vigência
17/05/2007
08.172.11.08
Início da
vigência
17/01/2009
VENCIMENTO
PRORROGAVEL
ATÉ
Valor
Mensal em
R$
Valor do
Contrato em R$
SIM
16/09/2010
por 20 meses até
60 meses
16/05/2012
5.203,90
104.078,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Pedro Lessa
08.182.10.08
início da
vigência
01/04/2008
08.182.11.09
Início da
vigência
01/04/2009
SIM
31/03/2010
31/03/2013
por 12 meses até
60 meses
8.200,00
98.400,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
CONTRATO DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DO AR
FÓRUM / JUIZADOS
NÚMERO DO
CONTRATO
VENCIMENTO
04.407.10.08
início da vigência
26/05/2008
18 Fóruns
04.407.12.09
Início da vigência
26/08/2009
25/11/2010
PRORROGAVEL
SIM
por 15 meses até
60 meses
ATÉ
25/05/2013
VALOR DO
CONTRATO
em R$
29.920,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
FÓRUM /
JUIZADOS
NÚMERO DO
CONTRATO
VENCIMENTO
PRORROGAVEL
26/01/2010
SIM
por 12 meses até
60 meses
ATÉ
Valor
Mensal
em R$
VALOR em
R$
26/01/2010
Presidente
Prudente e
Tupã
Ribeirão Preto
08.122.10.05
início da vigência
27/01/2009
08.123.10.04
início da vigência
28/01/2009
Contratos
novos
08.204.10.10 Prudente
08.205.10.10 Tupã
início
27/01/2010
756,00
9.072,00
27/01/2010
27/01/2010
SIM
por 12 meses até
60 meses
Contrato novo
08.206.10.10
nício
28/01/2010
11.760,00
980,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
SIM
Por 12 meses até
60 meses
São João da
Boa Vista
08.124.10.05
Início da vigência
26/04/2009
25/04/2010
Anexo José
Bonifácio (plat.
hid)
08.139.10.06
início da vigência
30/03/2009
29/03/2010
SIM
Por 12 meses até
60 meses
Franca e São
Carlos
08.140.10.06
início da vigência
04/04/2009
03/04/2010
SIM
por 12 meses até
60 meses
Criminal
08.156.10.06
início da vigência
01/11/2009
31/10/2010
SIM
por 12 meses até
60 meses
25/04/2010
Contrato novo
08.207.10.10
início
01/02/2010
680,00
29/03/2011
630,00
03/04/2011
2.475,00
31/10/2011
3.595,00
8.160,00
7.560,00
29.700,00
43.140,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
JEF Cível de
São Paulo
08.157.10.06
Início da vigência
19/10/2009
18/10/2010
SIM
Por 12 meses até
60 meses
18/10/2011
2.000,00
24.000,00
Adm Anexo II
08.158.10.06
início da vigência
18/12/2009
17/12/2010
SIM
Por 12 meses até
60 meses
17/12/2011
1.085,00
13.020,00
08.177.10.07
início da vigência
08/08/2009
07/08/2010
SIM
por 12 meses até
60 meses
07/08/2012
740,00
8.880,00
29/11/2012
376,00
4.512,00
São Bernardo
do Campo
Piracicaba
08.178.10.07
início da vigência
30/11/2009
29/11/2010
SIM
por 12 meses até
60 meses
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Americana
08.187.10.08
Início da vigência
01/08/2009
31/07/2010
SIM
Por 12 meses até
60 meses
31/07/2013
355,00
4.260,00
Jundiaí
08.188.10.08
início da vigência
08/08/2009
07/08/2010
SIM
Por 12 meses até
60 meses
07/08/2013
500,00
6.000,00
19/12/2010
SIM
por 20 meses até
60 meses
19/04/2014
735,00
SIM
por 20 meses até
60 meses
20/04/2014
6.880,00
SIM
Por 20 meses até
60 meses
20/07/2014
18.779,98
Bauru
08.195.10.09
início da vigência
20/04/2009
Campinas /
JEF, Santos e
S. J. do Rio
Preto
08.196.10.09
início da vigência
21/04/2009
Pedro Lessa e
Execuções
Fiscais
08.197.10.09
Início da vigência
21/07/2009
20/12/2010
20/03/2011
14.700,00
137.600,00
375.599,60
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Adm Anexo III,
Sto André,
Guarulhose e
República
08.198.10.09
início da vigência
21/07/2009
Mogi das
Cruzes
08.199.10.09
início da vigência
18/10/2009
Osasco
08.200.10.09
início da vigência
01/12/2009
20/03/2011
SIM
Por 20 meses até
60 meses
17/06/2011
SIM
por 20 meses até
60 meses
20/07/2014
4.314,00
86.280,00
17/10/2014
850,00
17.000,00
31/07/2011
SIM
por 20 meses até
60 meses
30/11/2014
1.000,00
20.000,00
Anexo José
Bonifácio
08.201.10.09
Início da vigência
11/12/2009
10/08/2011
SIM
Por 20 meses até
60 meses
10/12/2014
2.100,00
42.000,00
Piracicaba
08.202.10.09
início da vigência
11/12/2009
10/08/2011
SIM
Por 20 meses até
60 meses
10/12/2014
1.200,00
24.000,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Relação de Contratos Manutenção
VALOR MENSAL DOS CONTRATOS FIRMADOS POR OBJETO: PARA TODOS OS PRÉDIOS DESTA JUSTIÇA FEDERAL
MANUTENÇÃO
PREDIAL
ENERGIA
ELÉTRICA (Est.
Mensal - Ex.
2009)
ÁGUA E ESGOTO
(Est. Mensal - Ex.
2009)
R$ 13.560,79
R$ 9.390,60
R$ 2.370,00
R$ 1.356,18
R$ 355,00
ANÁLISE
MICROBIOLÓGICA
ÍTEM
PRÉDIO / FÓRUM
JUIZADO
1
ADM. ANEXOS II E III
R$ 11.344,66
2
AMERICANA
R$ 5.720,17
3
ANDRADINA
R$ 3.396,25
4
ANEXO JOSÉ BONIFÁCIO
R$ 7.771,34
R$ 4.530,21
R$ 3.326,86
R$ 1.329,00
R$ 16.957,41
5
ANEXO REPÚBLICA
R$ 7.029,35
R$ 3.147,21
R$ 3.880,75
R$ 1.652,00
R$ 15.709,31
6
ARAÇATUBA
R$ 3.542,63
R$ 7.209,68
R$ 1.432,58
R$ 12.184,89
7
ARARAQUARA
R$ 3.772,37
R$ 5.844,33
R$ 2.726,36
R$ 12.343,06
8
ASSIS
R$ 3.394,20
R$ 2.254,29
R$ 398,41
R$ 6.046,90
9
AVARÉ
R$ 3.399,38
R$ 2.473,98
R$ 238,79
10
BAURU
R$ 3.476,14
R$ 5.519,34
R$ 1.521,14
11
BOTUCATU
R$ 3.396,25
R$ 2.891,26
12
BRAGANÇA PAULISTA
R$ 5.693,07
R$ 1.510,88
R$ 140,77
13
CAMPINAS - FÓRUM
R$ 15.875,88
R$ 11.160,28
R$ 2.560,33
R$ 1.200,00
R$ 884,00
R$ 31.680,49
14
CAMPINAS - JEF
R$ 10.405,95
R$ 11.222,30
R$ 6.008,48
R$ 1.200,00
R$ 408,00
R$ 29.244,73
15
CARAGUATATUBA
R$ 5.758,71
R$ 2.040,29
R$ 549,47
16
CATANDUVA
R$ 3.725,86
17
CÍVEL PEDRO LESSA
R$ 41.528,08
R$ 58.663,39
R$ 28.943,13
R$ 13.000,00
R$ 2.516,00
18
CRIMINAL/PREVIDENCIÁRIO
R$ 36.259,40
R$ 45.653,53
R$ 25.168,26
R$ 3.595,00
R$ 2.516,00
19
EXECUÇÕES FISCAIS
R$ 28.744,47
R$ 37.194,96
R$ 15.899,04
R$ 5.779,98
R$ 2.176,00
20
FRANCA
R$ 4.047,82
R$ 6.942,10
R$ 2.560,33
R$ 1.740,00
R$ 408,00
R$ 15.698,25
21
GUARATINGUETÁ
R$ 5.693,07
R$ 5.342,99
R$ 829,26
R$ 272,00
R$ 12.137,32
22
GUARULHOS
R$ 7.028,33
R$ 10.772,45
R$ 4.507,47
R$ 680,00
R$ 23.838,25
ELEVADORES
NO-BREAKS
TOTAL MENSAL POR
PRÉDIO
R$ 36.666,05
R$ 408,00
R$ 7.839,35
R$ 3.396,25
R$ 6.112,15
R$ 735,00
R$ 340,00
R$ 11.591,62
R$ 6.287,51
R$ 7.344,72
R$ 8.348,47
R$ 3.725,86
R$ 850,00
R$ 8.200,00
R$ 152.850,60
R$ 113.192,19
R$ 5.203,90
R$ 94.998,35
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
23
JALES
R$ 3.728,77
R$ 3.765,77
R$ 2.437,10
R$ 6.165,87
R$ 2.449,92
R$ 453,24
24
JAÚ
25
JAÚ (ANEXO)
26
JEF CAPITAL
R$ 17.255,84
R$ 43.368,37
R$ 29.313,55
R$ 2.000,00
27
JUNDIAÍ
R$ 4.922,12
R$ 3.142,43
R$ 1.128,17
R$ 500,00
28
LINS
R$ 3.326,34
R$ 3.018,19
R$ 243,78
29
MARÍLIA
R$ 3.382,23
R$ 2.821,58
R$ 309,59
30
MOGI DAS CRUZES
R$ 4.825,23
R$ 3.751,52
R$ 604,25
R$ 200,00
R$ 816,00
R$ 10.197,00
31
OSASCO
R$ 4.904,27
R$ 1.336,38
R$ 399,00
R$ 340,00
R$ 6.979,65
32
OURINHOS
R$ 3.333,29
33
PIRACICABA
34
PIRACICABA
R$ 7.247,59
R$ 3.037,44
R$ 722,56
R$ 376,00
R$ 4.136,00
35
PRESIDENTE PRUDENTE
R$ 3.464,46
R$ 7.275,38
R$ 891,29
R$ 300,00
R$ 11.931,13
36
PRESIDENTE WILSON
R$ 8.831,86
R$ 6.220,81
R$ 2.568,76
37
REGISTRO
R$ 4.109,24
38
RIBEIRÃO PRETO
R$ 6.417,64
R$ 16.715,27
R$ 3.988,77
R$ 980,00
39
SANTO ANDRÉ
R$ 8.160,72
R$ 8.581,90
R$ 2.317,19
R$ 579,00
40
SANTOS
R$ 7.516,02
R$ 19.340,37
R$ 6.676,17
R$ 4.000,00
41
SÃO BERNARDO DO CAMPO
R$ 7.148,08
R$ 7.411,03
R$ 2.664,60
R$ 740,00
R$ 612,00
R$ 18.575,71
42
SÃO CARLOS
R$ 3.722,20
R$ 6.851,76
R$ 735,00
R$ 340,00
R$ 11.648,96
43
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
R$ 3.804,99
44
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
R$ 3.768,67
45
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R$ 5.720,17
46
SOROCABA
R$ 5.825,86
47
TAUBATÉ
R$ 5.825,86
48
TUPÃ
SUB TOTAL
R$ 6.668,93
R$ 0,00
R$ 3.405,05
R$ 1.088,00
R$ 93.025,76
R$ 9.692,72
R$ 6.588,31
R$ 6.513,40
R$ 528,85
R$ 4.330,52
R$ 7.267,19
R$ 450,00
R$ 12.028,11
R$ 17.621,43
R$ 272,00
R$ 4.381,24
R$ 28.101,68
R$ 612,00
R$ 20.250,81
R$ 37.532,56
R$ 680,00
R$ 4.484,99
R$ 480,00
R$ 18.275,17
R$ 11.518,76
R$ 2.507,74
R$ 5.951,65
R$ 984,28
R$ 3.450,10
R$ 4.586,92
R$ 651,81
R$ 456,00
R$ 355.460,70
R$ 404.150,23
R$ 169.329,19
R$ 46.680,98
R$ 5.720,17
R$ 12.761,79
R$ 272,00
TOTAL GERAL MENSAL DOS CONTRATOS
R$ 6.097,86
R$ 9.144,83
R$ 14.960,00
R$ 13.403,90
R$ 1.003.985,00
R$ 1.003.985,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
TOTAL GERAL ANUAL DOS CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE DURAÇÃO CONTINUADA
- carimbo de madeira;
- carimbo auto-entintado;
- capacho;
- chaveiro;
- manutenção de relógios protocoladores;
- manutenção de aparelhos de fax;
- encadernação;
- água mineral da Capital e Grande São Paulo;
- gás GLP/encanado;
- limpeza e higienização de carpetes.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- retirada de entulho, lixo e detritos (caçamba de lixo);
- produtos químicos;
- togas;
- pastilha dosadora para equipamentos de ar condicionado (em fase de contratação).
R$ 12.047.820,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
DESPESAS ORDINÁRIAS
- persianas;
- pintura;
- manutenção de bombas d’água e outras;
- serviços de serralheria;
- capina e limpeza de terreno;
- serviço de jardinagem;
- conserto de fragmentadora;
- entre outras.
Contratações ordinárias
Nº EMPENHO
CREDOR
SERVIÇO/MATERIAIS
FÓRUM
VALOR
2009NE000501
Roston & Barros Ltda
Piracicaba
Magistrados do JEF e
Jales
R$ 2.389,86
Monopoly Comércio de Roupas Ltda Epp
Fornecimento de peças para manutenção corretiva de
aparelhos de ar condicionado
Confecção e fornecimento de togas em Oxford na cor
preta
2009NE000632
2009NE000633
Multilixo Remoções de Lixo Sociedade
Simples
Retirada de entulho, lixo e detritos sem valor comercial
JEF da Capital e
Execuções Fiscais
R$ 2.106,80
2009NE000706
Serralheria Tibiriça Ltda Me
Fornecimento e instalação de 01 comporta para o
portão do estacionamento
São Bernardo do Campo
R$ 3.730,00
2009NE000705
Gibello & Gibello Ltda Epp
Serviço de desinsetização e desratização
Taubaté
R$ 920,00
2009NE000766
Controlinset Ltda
Serviço de desinsetização
Piracicaba
R$ 520,00
2009NE000778
Multilixo
Retirada de entulho, lixo e detritos sem valor comercial
Criminal e Adm
R$ 641,20
2009NE000828
Sidnei Aparecido Pedrozo Me
Serviços de retirada de chapas de vidros temperados
Execuções Fiscais
R$ 3.500,00
2009NE000847
Monopoly Comércio de Roupas Ltda Epp
Confecção e fornecimento de 25 togas
Justiça Federal
R$ 5.625,00
2009NE000874
Controle de Pragas Rio Preto Ltda Me
Serviço de desinsetização
Araçatuba
R$ 1.275,00
R$ 675,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Execuções Fiscais,
Araraquara, Ourinhos e
CEUNI.
R$ 8.615,70
2009NE000896
Walderez Magali Schiavon de Oliveira EPP
Confecção e fornecimento de balcões
2009NE000915
Rosângela Guimarães Tavares Me
Ribeirão Preto
R$ 1.790,00
2009NE000982
Paisante & Filho Ltda. ME
Confecção de 03 corrimãos
Serviços de desinsetização, desratização e combate a
escorpiões
Fórum de Guaratinguetá
R$ 1.060,00
2009NE001003
Multilixo Remoções de Lixo S/S Ltda.
Retirada de entulho, lixo e detritos sem valor comercial
Presidente Wilson
R$ 641,20
2009NE001044
J. V. Amorim Química Me
Fornecimento de produtos químicos
Pedro Lessa
R$ 8.653,40
2009NE001049
Walderez Magali Schiavon de Oliveira EPP
Confecção e fornecimento de balcões
Pedro Lessa
R$ 1.534,00
2009NE001038
Dedetização Valera Ltda. ME
Serviço de Combate e Controle de Escorpiões
Presidente Prudente
R$ 460,00
2009NE001039
Gonçalves & Guizelini Ltda. ME
Serviço de Desinsetização e desratização
R$ 495,00
2009NE001102
Multilixo Remoções de Lixo Sociedade
Simples
Retirada de entulho, lixo e detritos
R$ 1.282,40
2009NE001168
Poliequip Equipamentos Industriais Ltda
Tupã
Criminal/Previdenciário e
Unidade Presidente
Wilson
Seção de Controle e
Logística de Material
Permanente
2009NE001238
Araçatuba
R$ 1.356,00
2009NE001231
R. A. Pagan Tozadore Me
Tecno Praga Controle Técnico de Pragas
Urbanas
Araraquara
R$ 478,00
2009NE001291
Norma Sueli do Nascimento Oliveira Me
Catanduva
R$ 950,00
2009NE001285
MGV Contrução Ltda EPP
São Bernardo do Campo
R$ 9.100,00
2009NE001296
Equipe Frio Comércio, Indústria, Importação
e Serviços Ltda.
Criminal/Previdenciário
R$ 1.680,00
2009NE001300
Josiane Myrian Godoy Michetti ME
Marília
R$ 335,00
Manutenção com fornecimento de peças de uma
empilhadeira, modelo 1600 da marca Paletrans
Fornecimento de material necessário a adequação
predial para fins de instalação de um novo ponto para
recebimento de gás GLP encanado, incluindo obra de
instalação
Serviços de desinsetização e desratização
Realização de serviço de recuperação em letreiro
indicativo
Confecção e instalação de passarela metálica a ser
instalada como suporte de aparelhos de ar
condicionado tipo "split"
Fornecimento de gás R-22
Execução de serviços de desinsetização e
desratização
R$ 1.568,35
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
2009NE001344
Parainset - Dedetizadora Pest Control Ltda
Me
2009NE001333
Centrão Comércio de Bombas e
Assistência Ltda.
Prestação de serviços de desinsetização, desratização
e descupinização das dependências internas e
externas
Serviços para manutenção corretiva em bomba de
recalque de água modelo Hidrobloc MA 1256-OP
806664 ano 1999
2009NE001378
J. A. Guizzo & Cia Ltda. ME
2009NE001366
Dedetizadora Servir Ltda. ME
São José do Rio Preto
R$ 750,00
Execuções Fiscais
R$ 710,00
Prestação de serviços de desinsetização e
desratização para o Fórum Federal de Jales
Jales
R$ 750,00
Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de desratização e desinsetização
Caraguatatuba
R$ 860,00
Ribeirão Preto
R$ 1.386,00
Ribeirão Preto
R$ 1.550,00
2009NE001381
Distribuidora de Vidros Riber-Vidros Ltda.
2009NE001384
Amaral & Fontana Ltda. ME
Contratação de empresa para instalação de um
conjunto de duas portas pivotantes de vidro temperado
na biblioteca do Fórum Federal de Riberão Preto
Contratação de empresa para Instalação de duas
divisórias de gesso tipo "dry wall" na Biblioteca do
Fórum Federal de Ribeirão Preto
2009NE001391
L & A Engenharia e Comércio Ltda Epp
Fornecimento de vidros
Pedro Lessa
R$ 1.820,88
2009NE001404
L & A Engenharia e Comércio Ltda Epp
Pedro Lessa
R$ 171,72
2009NE001496
Monopoly Comércio de Roupas Ltda Epp
Serviço de instalação de vidros
Confecção e fornecimento de togas em Oxford na cor
preta
Justiça Federal
R$ 7.560,00
2009NE001500
Jose Carlos de Carvalho Registro Me
Prestação de serviços de serralheria
Registro
R$ 1.918,60
2009NE001608
MATRIX PEST CONTROL LTDA. EPP
Desinsetização, desratização e controle de escorpião
Ribeirão Preto
R$ 840,00
2009NE001638
Confecção e Instalação de cobertura na forma de tunel
de policarbonato para entrada principal
Presidente Prudente
R$ 3.985,00
2009NE001671
S. A. de Oliveira Toldos
Rosana da Silva Comércio de Cortinas e
Persianas
Confecção e Instalação de persiana para a biblioteca
Ribeirão Preto
R$ 240,00
2009NE001675
Scour Industria e Comércio Ltda. ME
Contratação de empresa especializada para execução
de serviço de desratização e desinsetização
Campinas
R$ 2.093,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
2009NE001682
Intecwinner Comércio de Máquinas Ltda.
Manutenção, com fornecimento de peças, de duas
empilhadeiras manuais, marca Liftrans (Fabricada pela
empresa Paletrans)
2009NE001694
Biolimp Saúde Ambiental Ltda.
Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de desinsetização e desratização
Franca
R$ 540,00
2009NE001939
Imperium Indústria e Comércio de
Persianas Ltda.
Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de persianas novas
Bauru
R$ 15.845,00
2009NE001933
L&A Engenharia e Comércio Ltda. - EPP
Fornecimento de vidros
Criminal/Previdenciário
R$ 2.344,33
2009NE001936
L&A Engenharia e Comércio Ltda. - EPP
Instalação de vidros
Criminal/Previdenciário
R$ 282,94
2009NE001934
L&A Engenharia e Comércio Ltda. - EPP
Fornecimento de vidros
Prédio da José Bonifácio
R$ 470,70
2009NE001937
L&A Engenharia e Comércio Ltda. - EPP
Instalação de vidros
Prédio da José Bonifácio
R$ 119,49
2009NE001935
L&A Engenharia e Comércio Ltda. - EPP
Fornecimento de vidros
São Bernardo do Campo
R$ 770,00
2009NE001945
R$ 66,00
2009NE002206
L&A Engenharia e Comércio Ltda. - EPP
Instalação de vidros
Manutenção, com fornecimento de peças, de duas
fragmentadoras
Confeccção e instalação de passarela metálica a ser
instalada como suporte dos aparelhos de ar
condicionado tipo "split"
São Bernardo do Campo
2009NE001977
L&A Engenharia e Comércio Ltda. - EPP
U.S. Price Comércio de Maquinas e
Serviços Ltda.
2009NE002209
Refrigeração Marechal Ltda
2009NE002292
S A dos Santos Divisórias Me
2009NE002335
Fornecimento de gás R-22 para manutenção dos
aparelhos de ar condicionado
Presidente Wilson
R$ 1.386,50
Presidente Wilson
R$ 1.000,00
São Bernardo do Campo
R$ 10.500,00
São Bernardo do Campo
R$ 347,10
Serviços de montagem e desmontagem de divisórias e
acessórios com fornecimento de materiais
Guaratinguetá
R$ 5.775,00
Marcial Herminio da Silva Damazio Me
Contratação de empresa para substituição de uma
porta de aço de enrolar
Pedro Lessa
R$ 4.120,00
2009NE002380
L & A Engenharia e Comércio Ltda Epp
Fornecimento de vidro
São Bernardo do Campo
R$ 2.252,00
2009NE002384
L & A Engenharia e Comércio Ltda Epp
L & A Engenharia e Comércio Ltda Epp
São Bernardo do Campo
Unidade Presidente
Wilson
R$ 280,00
2009NE002442
Serviço de instalação de vidro
Contratação de empresa para execução de serviços
de reforma
2009NE002436
J. A. & J. E. Desinsetização Ltda Me
Serviço de desinsetização e desratização
São João da Boa Vista
R$ 23.600,00
R$ 760,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
2009NE002598
2009NE002612
Pedro Pretel Acujo Epp
Santservice Comercial Ltda.
Pagamento indenizatório da prestação de serviços de
montagem de divisórias, portas e acessórios no 1º
subsolo e 5º ao 10º andares em julho de 2005
Juizado Especial Federal
da Capital
Contratação de empresa especializada para o
conserto (recuperação) de bomba centrífuga horizontal
monobloco modelo 17-1CF - 220V/380V
Presidente Wilson
R$ 11.748,72
R$ 1.853,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Os serviços de desinsetização e desratização dos Fóruns da Capital e Grande São Paulo (Fóruns Cível Pedro Lessa, Fiscal,
Criminal/Previdenciário, de Guarulhos, de São Bernardo do Campo, Santo André, Juizado Especial Federal da Capital, Juizado Especial
Federal de Mogi das Cruzes, Juizado Especial Federal de Osasco, Prédios Administrativos da República, José Bonifácio e Líbero
Badaró – anexos II e III e Unidade Presidente Wilson estão todos com cobertura contratual.
FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
Empresas contratadas para fornecimento de Gás GLP.
Fórum
Nº SiSPRA
Empresa contratada.
Empenho
Valor Anual
1 Andradina
2 Araçatuba
22820/2008 - NUAP
Sônia Dias dos Santos Gás - ME
2009NE000126
R$
279,00
02573/2009 - NUAP
João Edno Zavarez - ME
2009NE000646
R$
740,00
3 Araraquara
22281/2008 - NUAP
Fergaz Comércio de Gás Ltda.
2009NE000098
R$
297,00
4 Bauru
03070/2009 - NUAP
Cleusa Maria dos Santos Ribeiro - EPP
2009NE000680
R$
594,00
5 Botucatú - Juizado
22118/2008 - NUAP
Dec Distribuidora Gás Botucatu Ltda.
2009NE000095
R$
360,00
6 Bragança Paulista
01580/2009 - NUAP
Terezinha I. A. de Oliveira ME
2009NE000462
R$
363,00
7 Caraguatatuba
22856/2008 - NUAP
Primos Gás Comércio e Representações Lta.
2009NE000197
R$
816,00
8 Catanduva
01930/2009 - NUAP
WFB & Netos Com. De Gás Ltda. - Borghi
2009NE000578
R$
196,00
9 Jales
22821/2008 - NUAP
Comercial de Gás Nagamatsu Ltda.
2009NE000125
R$
384,00
10 Marília
22365/2008 - NUAP
Marigás Ltda.
2009NE000099
R$
352,00
11 Mogi das Cruzes
03536/2009 - NUAP
Edinho e Milus - Gás e Água Ltda. – ME
2009NE000762
R$
651,00
12 Piracicaba
01322/2009 - NUAP
Gás Forte Comércio de GLP Ltda.
2009NE000405
R$ 1.112,10
13 Presidente Prudente
01864/2009 - NUAP
Peçagás Comércio de Gás e Peças Ltda.
2009NE000487
R$
14 Registro
03442/2009 - NUAP
Clélio Gomes Formes Gás – ME
2009NE000761
R$
740,00
15 Ribeirão Preto
01639/2009 - NUAP
Inanízio José Lisboa
2009NE000495
R$
813,00
16 São Carlos
01659/2009 - NUAP
José Paulo Spricigo – ME
2009NE000463
R$
274,00
17 São José do Rio Preto
21553/2008 - NUAP
Lig Gás Rio Preto Ltda.
2009NE000735
R$ 1.280,00
685,32
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
18 Tupã
01882/2009 - NUAP
Tupã Gás Ltda.
2009NE000486
R$
389,20
19 Lins
10386/2009 - NUAP
Chama Gás Lins Ltda-ME
2009NE001584
R$
370,00
OBS: Todas as contratações acima possuem vigência até 31/12/2009
Estas contratações não são prorrogáveis
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
NUAP - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E GESTÃO DE SERVIÇOS
VIGÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
N° SISPRA
EMPRESA COM AS QUAIS ESTÃO
FIRMADAS AS ATAS
N° DA ATA
VIGENTE
OBJETO
VENCIMENTO
DA ATA
21399/2008
J. V. AMORIM QUÍMICA - ME
12.310.10.09
FORNECIMENTO DE
PRODUTOS QUÍMICOS
25/03/2010
10338/2009
MONOPOLY COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA EPP
12.327.10.09
CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE
TOGAS EM OXFORD
06/10/2010
07917/2009
MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO
SOCIEDADE SIMPLES S/S LTDA
12.337.10.09
RETIRADA DE ENTULHO,
LIXO E DETRITOS SEM
VALOR COMERCIAL.
03/01/2011
Observação: As atas não são prorrogáveis e têm vigência de 12 meses.
OBSERVAÇÕES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
CONTRATOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS EM GERAL
RELAÇÃO DOS CONTRATOS
Nº do
Empenho
Objeto
Local
Empresa
Vigência
Prorrogável
Mensal
Anual
Chaveiro
JF-Capital e
Grande São Paulo
Jobele Comércio
Ferragens
31/12/2009
Não
R$ 4.632,00
R$55.584,00
03.382.10.09
Sem termo de
contrato, apenas
nota de empenho
Água Mineral
JF-Capital e
Grande São Paulo
Estância Mineradora São
Roque. Ltda
31/12/2009
Não
R$11.000,00 R$132.000,00
Carimbos de
Madeira
JF
Indústria de Carimbos
Decco Ltda
31/12/2009
Não
R$1.001,03
R$12.012,30
Jobele Comércio de
Ferragens
31/12/2009
Não
R$137,00
R$1.644,00
JF
Masterkap Com. De
Capachos Ltda
31/12/2009
Não
R$2.222,50
R$26.670,00
2009NE000054
08.183.10.08
Carimbos
Automáticos
Auto-Entintados
Tapete de
Borracha
(Capacho)
Manutenção de
Relógio
ProtocoladorIRCE
JF
2009NE000548
Sem termo de
contrato, apenas
nota de empenho
Sem termo de
contrato, apenas
nota de empenho
JF
Tecmaster Tecnica
Comércial Ltda
13/04/2010
Sim
R$ 545,00
R$ 6.540,00
2009NE000221
08.171.10.08
Manutenção de
Relógio
ProtocoladorHenry Prot,
Tecnibra, Madis
Rodbel e Dimep
JF
Tecmaster Técnica
Comércial Ltda
11/04/2010
Sim
R$ 527,60
R$ 6.331,25
2009NE000289
04.380.11.08
Encadernação
JF
Mazda Ltda.
01/07/2009
Sim
R$2.910,00
R$34.920,00
2009NE000672
2009NE000421
2009NE000438
2009NE000439
Nº do Contrato
Sem termo de
contrato, apenas
nota de empenho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
2009NE000055
08.138.13.09
Manutenção de
Fax
JF
Mcatec Com. Ass. Téc. de
Equipamentos para
Escritório e Informática
01/04/2010
SEÇÃO DE APOIO ÀS INSTALAÇÕES PREDIAIS
Objetos/Assuntos sob responsabilidade:
- coordenação dos serviços de marcenaria;
- placas de sinalização;
- letras e brasões;
- placas comemorativas;
- recebimento e conferência de balcões e divisórias;
- auxílio técnico nas contratações de divisórias; balcões e vidros;
- instalação de placas comemorativas e de sinalização interna;
- confere suporte às instalações existentes e a inaugurar;
- apoio às Supervisões/Diretorias na orientação de assuntos relacionados à edificação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- divisórias;
- vidros;
- balcões;
- piso vinílico e plurigoma.
Sim
R$2.995,00
R$35.940,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Contratações de atas de registros de preços de instalações Prediais
NUAP - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E GESTÃO DE SERVIÇOS
VIGÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
N° SISPRA
EMPRESA COM AS QUAIS ESTÃO
FIRMADAS AS ATAS
N° DA ATA
VIGENTE
OBJETO
VENCIMENTO
DA ATA
01994/2009
L & A ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
EPP
12.315.10.09
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE VIDROS
(CAPITAL E GRANDE
SÃO PAULO)
10/05/2010
08808/2009
ORIGEM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA ME
12.322.10.09
FORNECIMENTO DE
BALCÕES
14/09/2010
OBSERVAÇÕES
FORNECIMENTO,
MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE
DIVISÓRIAS, PORTAS E
ACESSÓRIOS
Elaborando edital
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE PISOS
VINÍLICO E PLURIGOMA
Elaborando
memorial descritivo
Observação: As atas não são prorrogáveis e têm vigência de 12 meses.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
CONTRATOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS
RELAÇÃO DOS CONTRATOS
Nº do
Empenho
Nº do Contrato
Objeto
Local
2009NE000794
04.434.10.09
Letras e
Brasões
JF
2009NE000758
04.431.10.09
Placas de
sinalização
JF
2009NE000793
04.433.10.09
Placas
Comorativas
JF
Empresa
Prorrogável
Mensal
Anual
Shop Signs Comunicação Visual
31/12/2009
Indústria Ltda.-EPP
Não
R$2.774,45
R$33.293,43
Shop Signs Comunicação Visual
Indústria Ltda.-EPP
31/12/2009
Não
R$7.515,00
R$90.180,00
Não
R$2.191,67
R$26.300,00
Marcelo Dalia Ruggi - EPP
Vigência
31/12/2009
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
META 1
Manter e Expandir os Contratos de Serviços Essenciais Administrativos
AÇÕES
Manutenção dos contratos de serviços essenciais administrativos: encadernação, fornecimento de gás engarrafado GLP e gás
encanado, placas de sinalização, carimbos, chaveiro, manutenção de aparelhos de fax e relógios de protocolo, análise microbiológica do
ar, fornecimento e instalação de letreiros e placas comemorativas, fornecimento de tapetes de fibra sintética (capacho), disponibilização
de caçamba para retirada de lixo, entulhos e detritos, serviço de estenotipia e degravação (em estudo), serviços de refeições e hotelaria
para Tribunais do Júri, fornecimento de togas, aquisição de produtos químicos.
META 2
Manter os Contratos de Serviços Essenciais à Infra-Estrutura
AÇÕES
1. Manutenção dos contratos de serviços essenciais à infra-estrutura: desinsetização; descupinização, desratização, combate a
escorpiões, limpeza e higienização de carpetes manutenção predial, manutenção de elevadores, manutenção de no-break’s,
manutenção de bombas em geral, pequenas reformas prediais, serviços de serralheria, pintura.
2. Acompanhamento da cobrança e pagamento das taxas de elevadores.
3. Manutenção da ata de registro de preços de fornecimento e substituição/instalação de vidros de janela para os Fóruns de Capital e
Grande São Paulo.
4. Manutenção da ata de registro de preços de fornecimento e instalação de divisórias
5. Manutenção da ata de fornecimento e instalação de piso vinílico e plurigoma.
6. Manutenção dos contratos de locação dos prédios que estão instalados os Fóruns e Juizados de Bauru, Avaré, Osasco, Jaú,
Piracicaba, Guarulhos, Caraguatatuba, Araraquara, Sorocaba, São Carlos, Franca, Guaratinguetá, Mogi das Cruzes, Jundiaí, São José
dos Campos (somente o condomínio) e Fórum de Campinas.
7.Gerenciamento de convênios firmados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
8. Manutenção dos Termos de Permissão de Uso/comodato e cessão de uso.
META 3
Atender normas e legislações em vigor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AÇÕES
Providenciar por meio da ata de registro de preços já firmada para confecção e fornecimento de balcões, a aquisição de módulos de
balcões adequados para atender as necessidades das edificações que ainda não foram contempladas com balcões que facilitem a
acessibilidade.
META 4
Melhoria das condições do ambiente de trabalho
AÇÕES
Aquisição de persianas para localidades que carecem do material ou precisam substituir o instalado em razão do desgaste e da longa
vida útil.
META 5
Informatizar o gerenciamento dos contratos da Justiça Federal
AÇÕES
1. Desenvolvimento pela área de informática de um sistema integrado de cadastro de contratos da Justiça Federal, que atenda as
necessidades dos Núcleos quanto ao controle e gerenciamento dos contratos de forma que não sejam perdidos prazos de vencimentos
e todas as áreas tenham acesso às informações e possam compartilhá-las.
META 6
Realizar estudo e informatizar o gerenciamento dos imóveis ocupados por este órgão
AÇÕES
1. Criação pela área de informática de um sistema de banco de dados de imóveis ocupados pela Justiça Federal, que atenda as
necessidades da Administração quanto ao controle, gerenciamento e rapidez nas informações sobre a situação de cada imóvel,
facilitando a consulta, bem como a pesquisa sobre a situação de cada imóvel.
2 . Realizar / Implantar estudos de viabilidade econômica visando à virtualização dos processos de Gestão/Pagamento dos serviços das
concessionárias (energia elétrica e de água e esgoto) utilizando o sistema silverstripe para disponibilizar todos os processos na
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
INTRANET da Justiça Federal e/ou implantação/criação pelo setor competente, de um sistema similar ao SISTEL - Sistema de telefonia
nos Fóruns e Juizados.
3. Quais as principais vantagens / benefícios proporcionados com a implantação deste novo procedimento:
a)
Tornar o processo totalmente virtual;
b)
Facilitar e agilizar a inserção das contas/faturas digitalizadas nos respectivos processos;
c)
Padronizar a digitalização dos documentos por todos os Diretores(as) / Supervisores(as) dos Prédios desta Justiça Federal;
d)
Facilitar a consulta dos processos pelo Controle Interno quando da realização de auditoria interna e/ou externa, evitando que os
referidos processos sejam enviados dos Fóruns e Juizados por malote para serem auditados;
e)
Não sobrecarregar a caixa de mensagem do NUFI-CONCESSIONÁRIAS, tendo em vista que alguns Diretores / Supervisores
digitalizam as faturas em “cores” ou milhões de cores e com alta resolução, aumentando consideravelmente o tamanho do documento
digitalizado;
f)
Maior transparência no trâmite do processo e a possibilidade/facilidade de consulta pelos Supervisores / Diretores interessados
diretamente no controle destes pagamentos tanto pelos Gestores dos Contratos como também pela DA e DF.
META 7
Virtualização dos processos
AÇÕES
Realizar / Implantar estudos de viabilidade econômica visando à virtualização dos processos de Gestão/Pagamento dos serviços das
concessionárias (energia elétrica e de água e esgoto) utilizando o sistema silverstripe para disponibilizar todos os processos na
INTRANET da Justiça Federal e/ou implantação/criação pelo setor competente, de um sistema similar ao SISTEL - Sistema de telefonia
nos Fóruns e Juizados.
•
Quais as principais vantagens/benefícios proporcionados com a implantação deste novo procedimento:
Tornar o processo totalmente virtual;
Facilitar e agilizar a inserção das contas/faturas digitalizadas nos respectivos processos;
Padronizar a digitalização dos documentos por todos os Diretores(as) / Supervisores(as) dos Prédios desta Justiça Federal;
Facilitar a consulta dos processos pelo Controle Interno quando da realização de auditoria interna e/ou externa, evitando que os
referidos processos sejam enviados dos Fóruns e Juizados por malote para serem auditados;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Não sobrecarregar a caixa de mensagem do NUFI-CONCESSIONÁRIAS, tendo em vista que alguns Diretores / Supervisores
digitalizam as faturas em “cores” ou milhões de cores e com alta resolução, aumentando consideravelmente o tamanho do documento
digitalizado;
Maior transparência no trâmite do processo e a possibilidade/facilidade de consulta pelos Supervisores / Diretores interessados
diretamente no controle destes pagamentos tanto pelos Gestores dos Contratos como também pela DA e DF.
META 8
Economia nas contas de água e esgoto
AÇÕES
Realizar / Implantar estudos de viabilidade econômica visando à economia nas contas de água e esgoto com utilização de bloqueador
“Elimin-Ar”ou outro aparelho similar em todos os prédios.
Modelo Linear
Modelo Linear Residencial
Modelo Cotovelo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
Fabricados conforme Laudo INMETRO 246/2000
A utilização deste aparelho pode proporcionar uma economia estimada máxima em torno de 35 % (proporcional a
quantidade de ar presente na tubulação, uma vez que o hidrômetro acusa este consumo, além de eliminar os golpes de ariete).
Tomando como base o Exercício de 2009 e projetando economia máxima em torno de 35 % do valor da conta
para todos os Prédios desta Justiça Federal, temos a seguinte projeção:
•
Estimativa Mensal Exercício 2009 = R$ 169.329,16
Economia Proposta Mensal = R$ 59.265,21
•
Estimativa Anual Exercício 2009 = R$ 2.031.949,92
Economia Proposta Anual = R$ 711.182,47
Tomando como base o Exercício de 2009 e projetando economia mínima em torno de 10 % do valor da conta
para todos os Prédios desta Justiça Federal, temos a seguinte projeção:
•
Estimativa Mensal Exercício 2009 = R$ 169.329,16
Economia Proposta Mensal = R$ 16.932,92
•
Anual Exercício 2009 = R$ 2.031.949,92
Economia Proposta Anual = R$ 203.194,99
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
ECONOMIA MÁXIMA MENSAL ESTIMADA EM 35 % (UTILIZANDO ELIMIN-AIR)
TOTALIZANDO R$ 59.265,21
R$ 8.808,89
R$ 9.000,00
R$ 8.000,00
R$ 7.000,00
R$ 5.564,66
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.286,71
R$ 3.000,00
R$ 2.102,97
R$ 1.577,61
R$ 2.000,00
R$ 1.164,40
R$ 954,22
R$ 896,12
R$ 896,12
R$ 532,40
R$ 1.000,00
R$ 83,58
R$ 192,31
R$ 290,24
R$ -
Anexos II e III
Americana
Anexo - José Bonifácio
Araçatuba
Araraquara
Assis
Avaré
Bauru
Bragança Paulista
Campinas Fórum
Campinas Juizado
Caraguatatuba
Criminal - Previdenciário
Execuções Fiscais
Franca
Guaratinguetá
Guarulhos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
ECONOMIA MÁXIMA MENSAL ESTIMADA EM 35 % (UTILIZANDO ELIMIN-AIR)
TOTALIZANDO R$ 59.265,21
R$ 12.000,00
R$ 10.259,74
R$ 10.130,10
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 6.000,00
R$ 4.000,00
R$ 2.336,66
R$ 2.000,00
R$ Lins
Jaú
JEF - Elm ast
Jundiaí
Marília
Mogi das Cruzes
Osasco
Ourinhos
Pedro Lessa
Piracicaba
Presidente Prudente
República
Ribeirão Preto
Santo André
Santos
São Bernardo do Cam po
São José do Rio Preto
Sorocaba
Tupã
Unidade Presidente Wilson
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
META 9
Melhoria no contrato de manutenção predial
AÇÕES
Realizar / Implantar estudos para divisão do contrato de Manutenção Predial em dois novos contratos, após estudo de viabilidade, como
segue:
•
Contrato de Manutenção do Sistema de Ar Condicionado com fornecimento de peças.
•
Contrato de Manutenção Predial (excluindo a manutenção dos Sistemas de Ar Condicionado), com fornecimento
de peças.
Pode ser tomado como base modelo de outros Órgãos, como o do Tribunal de Contas da União entre outros para subsidiar a viabilidade
da divisão dos contratos. O novo formato de contratação incluindo o fornecimento de peças, visa:
a)
b)
a celeridade no conserto dos equipamentos e aparelhos que necessitem de peças de reposição, quando da realização da
manutenção preventiva e/ou corretiva nestes itens.
Otimização da área utilizada para estoque no Almoxarifado Central.
c)
Redução de gastos na área de logística / compra / armazenamento e envio dos referidos materiais aos respectivos Prédios desta
Justiça Federal num total de 46 em 39 cidades.
d)
Eliminação de aquisições urgentes por meio de suprimento de fundos ou por dispensa de licitação, que além de outras vantagens
eliminará a enorme quantidade de expedientes montados para esse fim.