GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 152
22 DE AGOSTO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2014 (SÁBADO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM RICARDO
MAJ QOPM WANDERLEY
TEN QOPM WANZELLER
CAP QOPM MESSIAS
CAP QOPM LIMA
CAP QOPM CASSEB
MAJ QCOPM MARION
TEN QOSPM ALEXANDRE
A CARGO DA
CG
CG
CG
CG
CPC
CME
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2014 (DOMINGO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM CARLOS CRUZ
MAJ QOPM HENRIQUE
TEN QOPM TOURINHO
CAP QOPM MARCÉLIA
CAP QOPM VALÉRIO
CAP QOPM DIMITRI
MAJ QCOPM MARION
TEN QOSPM ALEXANDRE
A CARGO DA
CFAP
APM
CG
CFAP
CPC
CG
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
PMPA/AJG
MAJ QOPM AIDA
TEN QOEPM SOARES
CAP QOPM MARINHO
CAP QOPM SÉRGIO CARVALHO
CAP QOPM ELI
TEN CEL QCOPM CAROL
TEN CEL QOSPM IGNÁCIO
A CARGO DA
CG
CG
CPE
CPRM
CPC
CIPAS
CMV
ODC
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
➢ CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA PM 2014 /
DEI - I RMB:
1. IDENTIFICAÇÃO:
1.1. Unidade Responsável: Polícia Militar do Pará.
1.2. Nível / Denominação: Curso de Formação Continuada / Curso de Condutor de
Veículo de Emergência.
1.3. Diretor do Curso: TEN CEL PM MÁRCIA – Sub Diretora de Ensino e Instrução.
1.4. Coordenador do Curso – COInt da Região Metropolitana de Belém: MAJ PM
CARLOS – Sub Comandante do CFAP.
2. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO:
2.1. Carga Horária: 50 h/a.
2.2. Tipo / Modalidade: Capacitação/Presencial.
2.3. Período de Realização: 25 de agosto a 19 de dezembro de 2014.
2.4. Número de vagas: 840.
2.5. Clientela: Policiais Militares que exerçam a função de condutores de viaturas
nas diversas OPM’s da corporação e que preencham os requisitos.
2.6. Requisitos: Policial Militar possuidor de Carteira Nacional de Habilitação.
3. JUSTIFICATIVA E Objetivos do PROGRAMA DE INSTRUÇÃO:
3.1. Justificativa:
A Polícia Militar do Pará desenvolve o policiamento ostensivo em todas as suas
variáveis, mas o policiamento motorizado assume papel de destaque pela utilização dos
veículos automotores para o atendimento das ocorrências, no deslocamento das guarnições,
na condução dos detidos, vítimas, testemunhas e, principalmente, utilizando-se das viaturas
como elemento de demonstração da ostensividade no patrulhamento motorizado.
A atividade de rádio patrulhamento alia ostensividade, rapidez de locomoção e
velocidade no atendimento das ocorrências pelo uso das viaturas que, utilizando-se das vias
abertas ou não à circulação, atendem aos chamados de socorro e auxílio às vítimas de
delitos.
As viaturas, entendidas como veículos de emergência, como quaisquer veículos
automotores necessitam atender todas as exigências legais impostas aos demais veículos e,
principalmente, com o advento da normatização do CONTRAN para que os condutores de
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
veículos de emergência das Forças Policiais fossem capacitados com curso específico para a
condução de tais veículos nos termos do Art. 145 – CTB, Resoluções 168/2004 e 473/2013 –
CONTRAN.
O Curso de Condutor de Veículos de Emergências para Policiais Militares visa
proporcionar conhecimentos, habilidades e atitudes condizentes à condução segura, eficiente,
eficaz de viaturas PM, dentro das normas vigentes no CTB, bem como possibilita aos novos
Soldados PM, desde a formação inicial, se adequarem às normas que regem o trânsito e às
peculiaridades desse serviço.
Com essa capacitação a corporação busca atender às exigências do CTB, bem
como dispor de novos condutores de viaturas que, diariamente, poderão atuar de maneira
mais segura e precisa no atendimento de ocorrências de Rádio Patrulhamento,
principalmente quando as mudanças na Lei de ingresso na PM impõem a todos os policiais
militares possuir a CNH e, portanto, todos deverão ser capacitados para assumirem as
funções de condutores de veículos policiais (viaturas).
Desta forma, o Comando da Corporação e a Diretoria de Ensino e Instrução, bem
como os Comandos Operacionais Intermediários – COInt se lançam no investimento de
preparar os Policiais Militares para atuarem como condutores de viaturas e, assim, melhorar o
atendimento da sociedade paraense, no concerne a um melhor serviço e prestação de
atendimento às demandas por Segurança Pública.
3.2 OBJETIVOS:
a) Geral:
Proporcionar aos discentes conhecimentos, habilidades e atitudes para a condução
correta dos veículos de emergência (viaturas) da Polícia Militar do Pará dentro da legislação
em vigor.
b) Específicos:
- Proporcionar conhecimentos acerca do desempenho da atividade policial militar na
condução de veículos de emergência dentro dos parâmetros legais vigentes, visando o
atendimento ao cidadão com enfoque à segurança, proteção e orientação em todas as suas
atuações.
- Habilitar o discente quanto ao conhecimento da legislação de trânsito, direção
defensiva, proteção ao meio ambiente, relacionamento interpessoal e de primeiros socorros.
- Proporcionar à tomada de atitudes condizentes à condução segura das viaturas
policiais militares, zelando pela segurança pessoal e coletiva, bem como para a proteção do
meio ambiente e de modo a evitar acidentes.
5. MATRIZ CURRICULAR:
A Matriz Curricular deste curso está de acordo com a Resolução nº 168/2004CONTRAN e nos termos da Matriz Curricular Nacional/SENASP-2009, nos termos abaixo:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
III
V
VI
II
Área Temática da Matriz
Cultura e Conhecimentos
Jurídicos
Valorização Profissional e
Saúde do Trabalhador
Funções, Técnicas e
Procedimentos em Segurança
Pública
Disciplinas
Legislação de Trânsito
Carga Horária
10
Noções de Primeiros Socorros, Respeito
ao Meio ao Meio Ambiente e Convívio
Social no Trânsito
Relacionamento Interpessoal
Direção Defensiva
10
01
02
03
04
TOTAL
15
15
50
6. DO CURSO:
6.1. O curso funcionará em Belém, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Praças, para o atendimento das demandas dos COInt da Região Metropolitana de Belém;
6.2. O funcionamento do Curso será em regime intensivo, sendo que a duração será
50 h/a, durante uma semana de curso, cumprindo-se 10 h/a diárias, excepcionalmente poderse-á ultrapassar esse limite diário, desde motivadamente necessário. O tempo de uma hora
aula corresponde a 50 (cinquenta) minutos de aula.
6.3. O total de discentes por turma corresponderá à demanda do COInt não
ultrapassando o número de 60 alunos por sala;
6.4. Extraordinariamente poderão ser utilizadas outras instalações, de acordo com a
conveniência e oportunidade, porém sempre com vista à melhor qualificação do corpo
discente.
6.5. Os horários de aula iniciam às 07h30 e vão até às 18h25, com intervalo de
almoço de duas horas (das 12:00 às 14:00) e dois intervalos de 15 minutos, sendo um no
primeiro período (manhã) e outro no segundo (tarde).
6.6. As inscrições para os cursos deverão ser encaminhadas ao CFAP, aos cuidados
do Coordenador do Curso, Major PM Carlos, Sub Comandante do CFAP.
6.7. As inscrições deverão conter relação nominal dos inscritos, com
posto/graduação, categoria da CNH, número do CPF, e cópia da CNH.
6.8. O prazo para as inscrições serão cumpridos, conforme estabelecido no item 6,
subitem 6.9, alínea “a)”, respeitando-se as distribuições de vagas constantes nos mesmos
item e subitem, alínea “b)”.
6.9. São critérios para inscrição:
a) Ser condutor de veículo automotor em situação regular, em quaisquer categorias
(A, B, C, D ou E).
b) Exercer a atividade de condutor de veículo de emergência (viatura) na
corporação.
c) Ser maior de 21 (vinte e um) anos de idade.
6.10. A distribuição das vagas e a programação do curso atenderá ao cronograma
abaixo:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
a) COINT, UNIDADES E SUBUNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELÉM:
COInt da RMB
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
25/ago
29/ago
1/set
5/set
8/set
INSTRUTOR
TURMAS
VAGAS
INSCRIÇÕES
CAP PM DANTAS
1
60
Até 22/08/2014
SUB TEN CLÁUDIA
2
60
Até 28/08/2014
12/set
SGT PM S.TEIXEIRA
3
60
Ate 03/09/2014
15/set
19/set
SGT PM JAIRO
4
60
Até 10/09/2014
22/set
26/set
SGT PM MURILO
5
60
Até 17/09/2014
29/set
3/out
MAJ PM MIRANDA
6
60
Até 24/09/2014
20/out
24/out
TEN CEL PM PUTY
7
60
Até 15/10/2014
27/out
31/out
CAP PM BARRA
8
60
Até 22/10/2014
3/nov
7/nov
SGT PM ALEX RIBEIRO
9
60
Até 24/09/2014
10/nov
14/nov
SGT PM PARANHOS
10
60
Até 29/10/2014
17/nov
21/nov
SGT PM S.TEIXEIRA
11
60
Até 05/11/2014
24/nov
28/nov
CAP PM DANTAS
12
60
Até 12/11/2014
1/dez
5/dez
CAP PM JANDIR
13
60
Até 19/11/2014
8/dez
12/dez
CAP PM THIAGO
14
60
Até 26/11/2014
TOTAL DE VAGAS
b) DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS:
COINT
TURMAS
CPC
CPRM
CPE
CME
1.
23
15
10
9
2.
23
15
10
9
3.
23
15
10
9
4.
23
15
10
9
5.
23
15
10
9
6.
23
15
10
9
7.
23
15
10
9
8.
23
15
10
9
PMPA/AJG
840
QCG
2
2
2
2
2
2
2
2
CMS
1
1
1
1
1
1
1
1
TOTAL
60
60
60
60
60
60
60
60
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
9.
10.
11.
12.
13.
14.
TOTAL
23
24
24
24
24
24
516
15
15
15
15
15
15
210
10
10
10
10
10
10
140
9
9
9
9
9
9
126
2
2
2
2
2
2
28
1
0
0
0
0
0
9
60
60
60
60
60
60
840
7. METODOLOGIA DE ENSINO:
Aulas expositivas e teóricas, com emprego de técnicas e recursos audiovisuais e de
computação.
8. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM:
8.1. Da avaliação:
a) CORPO DOCENTE:
O Corpo Docente será selecionado pela Diretoria de Ensino e Instrução, dentre
profissionais que possuam habilidades necessárias para a docência e com conhecimentos
sobre as matérias ministradas.
b) CORPO DISCENTE:
A avaliação do Corpo Discente será realizada através da aplicação de 01 (uma)
prova objetiva de 25 (vinte e cinco) questões objetivas, versando sobre as disciplinas
ministradas, para o que o aluno será considerado aprovado se obtiver nota igual ou superior a
7,00 (sete).
O aluno não alcançando esta nota será submetido, em seguida, à prova de
recuperação, na qual deverá obter a nota de aprovação (7,00).
O aluno que não obtiver a nota de aprovação será considerado reprovado, bem
como aquele que não atingir a frequência do curso que é de 100%, não se admitindo faltas
em nenhuma das instruções.
Para todos os efeitos a frequência às atividades discentes é ato de serviço,
adotando-se todos os procedimentos administrativos e disciplinares aplicáveis no caso de
faltas.
9. NORMAS GERAIS:
9.1. Durante o Curso os policiais militares estarão sujeitos às normas internas da
Unidade executora, ficando dispensados do cumprimento das escalas de serviço de suas
unidades;
9.2. Não haverá o pagamento de horas/aulas aos instrutores que ministrarão suas
disciplinas/aulas em caráter voluntário;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
9.5. O Coordenador do Curso será responsável por toda a vida acadêmica do policial
militar, bem como pela providência, em tempo hábil, de todos os meios necessários para o
bom andamento das aulas e exercícios referentes ao curso.
9.3. O professor deverá, na sua disciplina, utilizar-se dos recursos da
transversalidade e interdisciplinaridade, com o objetivo de sintonizar os conteúdos debatidos
em sala de aula com o exercício da Ética, Cidadania e com o respeito inquestionável aos
Direitos Humanos.
9.4. Deverá ser confeccionado relatório final do curso constando-se as notas dos
concluintes e encaminhadas à DEI para confecção da Ata Final do Curso, bem como para a
Certificação dos Discentes e Docentes.
9.5. Ficam designados responsáveis pelas inscrições dos alunos de cada um dos
COInt, os seguintes oficiais PM:
C. OINt / OPM
Oficial
Contato
DEI
TEN CEL PM MÁRCIA
8812-4200
CMS
TEN CEL PM BARBOSA
8886-1145
CME
MAJ PM OEIRAS
9942-3845
CPE
MAJ PM DANIEL
8080-1111
CCS/QCG
MAJ PM LUCAS
8883-1393
CFAP
MAJ PM CARLOS
8887-6360
CPRM
MAJ PM MARCELO COSTA
8361-2163
CPC
CAP PM PALHETA
8883-1365
10. DISPOSIÇÕES FINAIS:
10.1. A Coordenação Geral do curso ficará a cargo da Diretoria de Ensino e
Instrução da PMPA.
10.2. Os custos relativos à certificação correrão por conta do orçamento da
corporação e já garantidos pela DAL.
10.3. Os instrutores farão jus à certificação pela atividade docente desenvolvida.
10.4. As demandas apresentadas e o remanejamento de vagas nas turmas poderão
ser ajustadas com o Coordenador do Curso.
10.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino e Instrução.
Quartel em Belém-PA, 19 de agosto de 2014.
RONALDO BRAGA CHARLET – MAJ QOPM
CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA DE ENSINO
(Nota nº 270/2014 – DEI).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do SD PM RG 32963 JAIRO
RODRIGUES DE SOUZA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), até as cidades de Goiânia-GO e
Brasília-DF, no período de 15 a 28 AGO 2014, em gozo de férias rgulamentar, referente ao
ano 2013, exercício 2014, sem ônus para a Corporação (Mem. Nº 661/2014 – CPR II).
● REQUERIMENTO DESPACHADO
O CEL QOPM RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Diretor de Pessoal da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento do Ex-SD ADILSON
PALHETA DE OLIVEIRA, solicitando a 2ª Via de seu Certificado de 2ª Categoria da PMPA,
por ter sido licenciado a pedido, conforme BG nº 82, de 14/05/1986.
Art. 171. Em caso de alteração, inutilização ou extravio de Certificado Militar, o
interessado deverá requerer uma 2ª via, anexando o comprovante do pagamento da
multa cabível.
DESPACHO: Defiro o pleito do requerente, em razão de haver cumprido o que
dispõe o Art. 171, do Regulamento da Lei do Serviço Militar (DECRETO FEDERAL Nº
57.654, de 20 JAN 1966). À Subseção de Mobilização para as providências, expedindo a
respectiva 2ª Via do Certificado Militar (Nota nº 011/2014 - DP/4).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 081/2014 – DEI:
O Comandante Geral da Polícia Militar, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando o PADS de Portaria nº 002/14-Corpo de Alunos/8º BPM, e
a Decisão de Recurso Hierárquico, publicado na pág. nº 40, do Aditamento ao BG nº 138, de
31 de julho de 2014:
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR do Curso de Formação de Soldados – CFSD PM/2013-2014, o
AL CFSD PM JOSÉ AUGUSTO FURTADO CORRÊA, do Polo de Soure-PA.
Art. 2º LICENCIAR das fileiras da Polícia Militar do Pará e EXCLUIR da folha de
pagamento o referido policial militar. Providencie a Diretoria de Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 20 de agosto de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 082/2014 – DEI:
O Comandante Geral da Polícia Militar, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando o Memorando nº 806/2014-CONJUR/DP, o Ofício nº
2966/2014-PGE-GAB-PCTA e anexos, em cumprimento a decisão judicial, referente ao
Processo nº 0006904-462013.8.14.0024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaituba.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR do Curso de Formação de Soldados – CFSD PM/2013-2014, em
cumprimento a determinação judicial, o Aluno CFSD PM FABRÍCIO LIMA DA SILVA, do
Polo de Itaituba - 15º BPM.
Art. 2º LICENCIAR das fileiras da Polícia Militar do Pará e EXCLUIR da folha de
pagamento o referido aluno. Providencie a Diretoria de Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 21 de agosto de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
PORTARIA Nº 083/2014 – DEI:
O Comandante Geral da Polícia Militar, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando o Memorando nº 818/14-CONJUR/DP, e o Ofício nº
3003/2014-PGE-GAB-PCTA e seu anexo, do Processo nº 0003391-15.2013.814.0301, da 2ª
Vara de Fazenda de Belém, encaminhado a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, para
as providências administrativas.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, do Curso de Formação de Oficiais – CFO PM/2014, 1º ANO, em
cumprimento a determinação judicial, o Aluno OF PM RG 38879 MAURO ATHAYDE
RIBEIRO.
Art. 2º LICENCIAR das fileiras da Polícia Militar do Pará e EXCLUIR da folha de
Pagamento o referido Aluno. Providencie a Diretoria de Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 21 de agosto de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 084/2014 – DEI:
O Comandante Geral da Polícia Militar, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando o Mandado nº 2014.02655501-71, da Secretaria 7ª Vara
de Belém, Memorando nº 055/2014-CONJUR/DEI, o Ofício nº 3051/2014-PGE-GAB-PCTA,
Processo nº 0031939-16.2014.814.0301, o Memorando nº 142/2014-Div. Ens./CFAP, e ainda
o que prescreve o item 10.3, I, do Projeto Pedagógico do CAS PM/2014, que trata da
frequência mínima no curso.
RESOLVE:
Art. 1º FICA REPROVADO, do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM/2014,
por não ter atingido a frequência mínima exigida no curso, o Aluno CAS PM RG 24002
PAULO SERGIO NASCIMENTO FARIAS.
Art. 2º FICA GARANTIDA a matrícula do aluno acima citado, no próximo Curso de
Aperfeiçoamento de Sargentos PM, a ser realizado nesta Corporação.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 22 de agosto de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
PORTARIA N° 038/2014 – GAB. CMD°:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, e
Considerando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
•
CAP QOPM RG 33516 WELLINGTON ALAN MACEDO CHAVES;
•
SUB TEN PM RG 11831 GILMAR DO SOCORRO DE OLIVEIRA;
•
CB PM RG 25809 MIGUEL BORGES DE VILHENA;
•
CB PM RG 25824 JUAREZ DIAS DA SILVA;
•
CB PM RG 18839 RAIMUNDO ALVES DE FIGUEIREDO JÚNIOR;
•
CB PM RG 27210 HÉLIO SOUZA DOS ANJOS.
Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da
Solenidade Comemorativa do Aniversário do BPA (Belém), ocorrida no dia 02 AGO 2014.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 31 de julho de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL PM RG 9918
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
PORTARIA N° 039/2014 – GAB. CMD°:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, e
Considerando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
•
3º SGT PM JOSÉ LEVI DA COSTA MONTEIRO.
Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da
Solenidade Alusiva ao 15º Aniversário de criação do IESP (Marituba), no dia 23 SET 2014.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 12 de agosto de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
PORTARIA N° 042/2014 – GAB. CMD°:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, e
Considerando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
•
3º SGT PM RG 23708 ROMILDO MARTINS DOS SANTOS;
•
3º SGT PM RG 21860 EDEILSON DO AMARAL SILVA.
Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da
Solenidade Comemorativa do Aniversário de criação da 16ª CIPM (Anapu).
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 19 de agosto de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 1167/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 636/2014-P1-BPOT, de 13 de junho de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 24488 MARCOS VINÍCIUS
MARTINS DA SILVA e o SD PM RG 33225 ALERILSON DE SOUZA COSTA, de 22 de maio
de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 24488 MARCOS VINÍCIUS MARTINS DA SILVA,
por interesse próprio, do BPOT/CME (Belém) para a CIEPAS/CPE (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 33225 ALERILSON DE SOUZA COSTA, por
interesse próprio, da CIEPAS/CPE (Belém) para o BPOT/CME (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 15 de agosto de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
PORTARIA Nº 1181/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Mem. nº 214/2014-P1-CFAP, de 12 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 20652 BENEDITO MONTEIRO NOGUEIRA
DA SILVA, por necessidade de serviço, do CFAP/DEI (Belém) para o BPOT/CME (Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 15 de agosto de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1215/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 347/2014-P1/CPRM, de 24 de junho de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39485 MÁRCIO BRUNO DE
SOUZA SOARES e a SD PM RG 39094 ELISANDRA DOS SANTOS RODRIGUES
SANTANA, de 13 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39485 MÁRCIO BRUNO DE SOUZA SOARES,
por interesse próprio, do 21º BPM / CPRM (Marituba) para o 2º BPM/CPC (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 39094 ELISANDRA DOS SANTOS RODRIGUES
SANTANA, por interesse próprio, do 2º BPM/CPC (Belém) para o 21º BPM/CPRM (Marituba).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 15 de agosto de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1282/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 276/2014-P1/CPR III, de 10 de julho de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 14190 JOSÉ CLÁUDIO
HOLANDA DA SILVA, de 30 de junho de 2014,
RESOLVE:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 14190 JOSÉ CLÁUDIO HOLANDA DA
SILVA, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 3ª CIPM (Vigia de
Nazaré) / CPR III (Castanhal).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 22 de agosto de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1284/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 384/2014-1ª Seção/11º BPM, de 03 de
julho de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 15477 CARLOS ALBERTO
CARDOSO DOS SANTOS, de 21 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 15477 CARLOS ALBERTO CARDOSO DOS
SANTOS, por interesse próprio, do 11º BPM/CPR VII (Capanema) para o 8º BPM/CPR XI
(Soure).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 15 de agosto de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1288/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 316/2014-P4/CPE, de 10 de julho de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 36553 JEAN FRANCISCO LOBÃO
FERREIRA e o SD PM RG 37279 HERMÍNIO DA SILVA OLIVEIRA, de 07 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 36553 JEAN FRANCISCO LOBÃO FERREIRA,
por interesse próprio, do BPOP/CPE (Distrito de Americano) para o 4º BPM/CPR II (Marabá).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 37279 HERMÍNIO DA SILVA OLIVEIRA, por
interesse próprio, do 4º BPM/CPR II (Marabá) para o BPOP/CPE (Distrito de Americano).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 15 de agosto de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1465/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea “c”, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando o disposto no artigo 20, alínea “c”, do mesmo decreto; Considerando
os termos do Memorando nº 010/2014-Gab. Cmd/CPR X, de 04 de julho de 2014, no qual o
Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, exara despacho considerando inconveniente e
inoportuna a permanência do 2º SGT PM RG 26410 ALBERTINO SOARES DE SOUSA, CB
PM RG 15030 WILTON PESSOA DE ALMEIDA, CB PM RG 26383 RAIMUNDO PEDRO
D’AVILA PEREIRA, SD PM RG 37903 JARDEL DE AGUIAR PORTELA e o SD PM RG 37930
MACKSON DA SILVA MELO, em Unidades do CPR X,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 26410 ALBERTINO SOARES DE SOUSA,
por necessidade do serviço, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para a 27ª CIPM (Almerim) / CPR
I (Santarém).
Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 15030 WILTON PESSOA DE ALMEIDA, por
necessidade do serviço, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para a 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I
(Santarém).
Art. 3º TRANSFERIR o CB PM RG 26383 RAIMUNDO PEDRO D’AVILA PEREIRA,
por necessidade do serviço, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para a 29ª CIPM (Óbidos) / CPR I
(Santarém).
Art. 4º TRANSFERIR o SD PM RG 37903 JARDEL DE AGUIAR PORTELA, por
necessidade do serviço, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para a 26ª CIPM (Alenquer) / CPR I
(Santarém).
Art. 5º TRANSFERIR o SD PM RG 37930 MACKSON DA SILVA MELO, por
necessidade do serviço, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para o 18º BPM (Monte Alegre) / CPR
I (Santarém).
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 22 de agosto de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
● ATO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
PORTARIA Nº 034/2014 – CPP:
O Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, no exercício da atribuição prevista no
artigo 17, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 053/06, (dispõe sobre a Organização
Básica da Polícia Militar do Pará) c/c artigo 8º do Decreto Estadual n° 2.115 de 23 de março
de 2006 (Regulamenta a Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre as carreiras
de Cabos de Soldados da ativa da PMPA),
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR na relação de Soldados PM, para organização e publicação do
Quadro de Acesso por Antiguidade, referente as promoções a graduação de CABO PM
(COMBATENTE), previstas para 25 SET 2014, as seguintes praças:
I. SD PM RG 20192 MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA CORRÊA, do CFAP;
II. SD PM RG 33653 JOSUÉ DE FIGUEIREDO CAMPOS, do 24º BPM;
III. SD PM RG 25006 CLÁUDIO SIDNEY GONZAGA DE ARAÚJO, do 5º BPM;
IV. SD PM RG 22883 FELIPE JÚNIOR VIÉGAS CORRÊA, do CITEL.
Art. 2º DEIXAR de incluir na relação mencionado no art. 1º desta portaria em razão
do disposto no art. 4º, do item I, da Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004 (Carreira de Cabo e
Soldados da PMPA) c/c art. 6º, item I do Decreto Estadual n° 2.115 de 23 de março de 2006
(não possui o tempo mínimo 10 (dez) anos de efetivo serviço na respectiva
Corporação), o seguinte policial militar:
I. SD PM RG 37700 FRANCIS FRENY DA SILVA PENSADOR.
Art. 3º DEIXAR de incluir na relação mencionado no art. 1º desta portaria em razão
do disposto no art. 4º, do item VI, da Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004 (Carreira de Cabo e
Soldados da PMPA) c/c art. 6º, item VI do Decreto Estadual n° 2.115 de 23 de março de 2006
(estar respondendo a Conselho de Disciplina), o seguinte policial militar:
I. SD PM RG 22442 SIDNEY AMARO DA COSTA,
Art. 4º DEIXAR de incluir na relação mencionado no art. 1º desta portaria em razão
do disposto no art. 4º, do item III, da Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004 (Carreira de Cabo e
Soldados da PMPA) c/c art. 6º, item III do Decreto Estadual n° 2.115 de 23 de março de 2006
(Inapto em Inspeção de Saúde), os seguintes policiais militares:
I. SD PM RG 23673 RISOMAR COTA DOS SANTOS;
II. SD PM RG 28353 EDILBERTO REIS PEREIRA;
III. SD PM RG 28656 ROSINALDO LIMA MORAES.
Art. 5º DEIXAR de incluir na relação mencionado no art. 1º desta portaria em razão
do disposto no art. 4º item X, da Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004 (Carreira de Cabo e
Soldados da PMPA), c/c art. 6º, inciso X do Decreto Estadual n° 2.115 de 23 de março de
2006 (Incapaz definitivamente para o serviço policial militar), o seguinte policial militar:
I. SD PM RG 28638 CLÁUDIO GUEDELHA DA SILVA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
Art. 6º DEIXAR de incluir na relação mencionado no art. 1º desta portaria em razão
do disposto no art. 4º, da Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004 (Carreira de Cabo e Soldados
da PMPA), com acréscimo do inciso XII do art. 2º da Lei nº 7.200 (Preso preventivamente),
o seguinte policial militar:
I. SD PM RG 28353 EDILBERTO REIS PEREIRA.
Art. 7º DEIXAR de incluir na relação mencionado no art. 1º desta portaria em razão
do disposto no art. 4º item VIII, da Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004 (Carreira de Cabo e
Soldados da PMPA), c/c art. 6º, inciso VIII do Decreto Estadual n° 2.115 de 23 de março de
2006 (estar em gozo de licença para tratar de assunto de interesse particular), o
seguinte policial militar:
I. SD PM RG 28475 JÚLIO PAIXÃO DA SILVA JÚNIOR.
Art. 8º Submeter os praças que constam na portaria à inspeção de saúde e ao teste
de aptidão física individual (TAFI), a fim de atenderem os dispositivos da Lei n° 6.669/04 e
Regulamento que dispõe sobre as carreiras de Cabo e Soldado da PMPA (Decreto Estadual
n° 2.115/06);
§1º As inspeções de saúde deverão ser realizadas no dia 27 de agosto de 2014, de
08h às 13h, e o Teste de Aptidão Física Individual (TAFI): No dia 02 de setembro de 2014,
às 09h, no Complexo do Comando Geral na área do Centro de Formação de Praças (CFAP).
§2º Os Praças que foram se submeter ao Teste de Aptidão Física Individual (TAFI),
deverão apresentar-se com o uniforme previsto no art. 13, item 6.6, do Decreto nº 9.521/ 76
(RUPM);
§3º Os praças lotados no interior do estado deverão ser inspecionados por Médico
Perito Isolado (MPI), dos comandos operacionais intermediários, nos quais os praças estejam
lotados.
§4º Para Inspeção de saúde, os Praças deverão apresentar os seguintes exames:
I- Hemograma Completo,
II- Glicemia,
III- Colesterol e Frações,
IV- Triglicerídios,
V- Urina Rotina,
VI- P. das Fezes (direto),
VII- Teletórax PA,
VIII- Ecocardiograma,
XIX- Teste Ergométrico,
§5º Os Praças submetidos à Inspeção de Saúde para fins de promoção até seis
meses, terão os resultados homologados, com suas apresentações na JPIS, e no interior
pelos MPIs.
§6º Que tomem providências o Corpo Militar de Saúde, bem como a comissão
encarregada de aplicar o Teste de Aptidão Física (TAF) nomeada através da Portaria nº
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
024/2014-CPP, publicada em BG nº 114, de 20 JUN 2014, e Comandos de Policiamentos
Regionais, para procederem a inspeção de saúde e teste de aptidão física;
§7º Somente deverá comparecer para realizar o TAF, o policial militar que passar
pela avaliação médica realizada na capital pela UPM diante da JPIS (Junta Periódica de
Inspeção de Saúde), e for considerado apto diante dos exames apresentados. Os atestados
médicos também deverão ser homologados pela JPIS.
§8º Os resultados da Inspeção de Saúde e Teste de Avaliação Física, deverão ser
encaminhadas através de ata à Comissão de Promoção de Praças (CPP), 48 (quarenta e
oito) horas após realização dos mesmo, obedecendo ao Art. 63 do Decreto Estadual nº
4.242/86 (Regulamento da lei de Promoção de Praças).
Quartel em Belém-PA, 14 de agosto de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PRESIDENTE DA CPP
● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO
MANDADO DE INTIMAÇÃO (SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA)
AUTOS Nº 72-13.2014.6.14.0029
REQUERIDOS: CB PM RG 13674 João Pinheiro Alves Teixeira, do 12º BPM;
SD PM RG 35546 Danilo de Andrade Ferreira, do 2º BPM;
SD PM RG 36445 José Augusto Moreira Cardoso, do 2º BPM.
O Exmº Sr. Dr. WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA, M.M. Juiz da 29ª Zona Eleitoral,
sediada em Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc.
Ao Comandante Geral da Polícia Militar,
De ordem do MM. Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral desta Capital Dr. Wanderley de
Oliveira Silva, informo que :
a) Tendo em vista as disposições dos arts. 359 e 360 do Código Eleitoral quanto ao
rito a ser observado na instrução do processo dessa natureza, foi suspensa a inquirição de
testemunhas marcada para o dia 22 de agosto de 2014.
b) Sendo assim, os Policiais Militares Sr. Danilo de Andrade Ferreira, Sr. João
Pinheiro Alves Teixeira e Sr. José Augusto Moreira Cardoso serão oportunamente intimados
para prestarem seus depoimentos.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta Cidade de
Belém/PA, no décimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze. Eu, Bruno
Bastos, Analista Judiciário, o digitei e o subscrevo.
Bruno Bastos
Analista Judiciário
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem
conhecimento os Comandantes do 2° e 12º BPM e providencie a respeito.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 0840 DE 10 DE AGOSTO DE 2014 - JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que a audiência de inquirição
das testemunhas civis e da testemunha militar: CB PM RG15452 PAULO SÉRGIO PINTO
GOMES, do 20° BPM, qualificação e interrogatório dos acusados: CB PM RG 24877
ELIEZER DA ROSA MESSIAS, do 1° BPM, e SD PM RG 32329 JÚLIO FERREIRA DA
SILVA, do 20° BPM, designada anteriormente para o dia 25 de agosto de 2014, foi
redesignada para o dia 06 de novembro de 2014, às 09h00, referente ao Processo n°
0000257-26.2012.814.0200.
Solicitou a apresentação naquele foro especial, dos acusados e das testemunhas
militares, no dia 06 de novembro de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
● JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO N° 1612 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 - PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o TEN
CEL PM RG 18404 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, do CG, à disposição da SUSIPE,
no dia 22 de agosto de 2014, às 10h00, para participar de audiência de instrução e
julgamento, do Processo n° 0023977-64.2013.814.0401, em que figura como denunciado
WAGNER MARCELO MAGALHÃES DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 1218 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO, do BPA, e o SD PM
RG 36273 JUDSON JOSÉ SANTOS DA SILVA, do 21º BPM, no dia 22 de agosto de 2014, às
10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº
00017271320128140097, que tem como denunciado JOÃO ANASTÁCIO PENICHE.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
OFÍCIO Nº 1203 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o SD PM RG 34876 RAMON GUSTAVO LIMA MONTEIRO e o SD PM RG
32396 MICHEL SOUZA DA SILVA, ambos do 21º BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 12h,
a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº
00018893720148140097, que tem como denunciado ODAIR BRENDO MELO DE SOUZA e
outro.
OFÍCIO Nº 496 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª DANIELLE DE CÁSSIA DA SILVEIRA BUHRNHEIM, Juíza de Direito
da 2ª Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 24498 AUGUSTO CÉSAR TRINDADE CARNEIRO e o CB
PM RG 28252 IDOGIVALTER BATISTA DA SILVA, ambos da CIEPAS, no dia 25 de agosto
de 2014, às 10h, a fim de prestarem depoimentos nos autos do Processo nº
00288091820148140301.
CP Nº 00154542920148140401 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular
da Vara de Cartas Precatórias, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CAP PM RG 33433 ESMALIE DA SILVA MESQUITA, do CG, e o 2º SGT PM RG
17681 MARCOS NAZARENO DA SILVA LUCAS, do BPGDA, ambos à disposição da Casa
Militar, no dia 26 de agosto de 2014, às 09h45, para serem ouvidos como testemunhas em
audiência de inquirição, referente aos autos da Carta Precatória em epígrafe.
OFÍCIO Nº 307 DE 19 DE MARÇO DE 2014 – PC
O Exmº Sr. Dr. CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil
da Delegacia de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 19579 CLÁUDIA MARIA NASCIMENTO MONTEIRO e o CB PM RG
21489 IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ambos do 24º BPM, no dia 26 de
agosto de 2014, às 09h, a fim de que sejam inquiridos nas condições de testemunhas nos
autos do IPL Nº 527/2013.000168-9.
OFÍCIO Nº 1996 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Cível de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
SD PM RG 36247 DANIEL DO NASCIMENTO LOUZEIRO e o SD PM RG 39612 WALBERTH
HEBER QUEIRÓZ MENDES, ambos do 6º BPM, no dia 26 de agosto de 2014, às 09h, a fim
de serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunhas da representação nos
autos do Processo nº 00103966620148140006, no qual figura como representado o
adolescente CARLOS ANDRÉ MOREIRA MEDEIROS e outros.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
OFÍCIO Nº 950 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BURHRNHEIM, Juíza de Direito
da 2ª Vara de Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG
34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24º BPM, no dia 27 de agosto de 2014, às 10h,
a fim de prestarem depoimentos como testemunhas, nos autos do Processo nº
00324570620148140301.
OFÍCIO S/Nº DE 31 DE JULHO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º
SGT PM RG 19808 RAIMUNDO LUILSON MENESES DE SOUZA e o CB PM RG 21911
JAIRO CARDOSO DE OLIVEIRA, ambos da CIOE, no dia 27 de agosto de 2014, às 09h, a
fim de participarem como testemunhas em Processo nº 00002107320108140006, que a
Justiça Pública move contra THIAGO ADRIANO DE SOUSA MATA.
OFÍCIO Nº 949 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BURHRNHEIM, Juíza de Direito
da 2ª Vara de Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o 2º SGT PM RG 24233 ALBERTO JOSÉ RABELO NEVES, CB PM RG
19835 JEFERSON JARED LOPES RODRIGUES e o SD PM RG 36465 KLEDSON MACIEL
GODINHO, todos do BPOT, no dia 27 de agosto de 2014, às 09h45, a fim de prestarem
depoimentos como testemunhas, nos autos do Processo nº 00188320220148140301.
OFÍCIO Nº 947 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BURHRNHEIM, Juíza de Direito
da 2ª Vara de Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o 1º SGT PM RG 14257 CHARLLES NAZARENO FAVACHO DA SILVA, do 1º
BPM, no dia 27 de agosto de 2014, às 15h, a fim de prestarem depoimentos como
testemunhas, nos autos do Processo nº 00178031420148140301.
OFÍCIO S/Nº DE 31 DE JULHO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT
PM RG 19808 RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA e o CB PM RG 21911 JAIRO
MÁRCIO CARDOSO DE OLIVEIRA, ambos da CIOE, no dia 27 de agosto de 2014, às 09h, a
fim de prestarem depoimentos como testemunhas, nos autos do Processo nº
00002107320108140006, que a Justiça Pública move contra THIAGO ADRIANO DE SOUSA
MATA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
OFÍCIO Nº 948 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BURHRNHEIM, Juíza de Direito
da 2ª Vara de Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, SD PM RG 34527
WARNER SILVA CABRAL e o SD PM RG 36827 JOÃO PAULO CASTRO DE LIMA, todos do
24º BPM, no dia 27 de agosto de 2014, às 09h30, a fim de prestarem depoimentos como
testemunhas, nos autos do Processo nº 00233668620148140301.
OFÍCIO Nº 1185 DE 30 DE JULHO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o 2º SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA, CB PM RG
28432 SÍLVIO CÉSAR ANDRADE MALHEIROS e o SD PM RG 33143 FLÁVIO BORGES DE
JESUS, todos do 21º BPM, no dia 29 de agosto de 2014, às 08h30, a fim de participarem
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente ao Processo nº
00004249020148140097, que tem como denunciado BRENDO DAS CHAGAS ALVES.
OFÍCIO Nº 1204 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o 2º SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA, SD PM RG
30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA e o SD PM RG 35129 THIAGO CLEBERSON DA SILVA,
todos do 21º BPM, no dia 29 de agosto de 2014, às 12h, a fim de participarem como
testemunhas
arroladas
pelo
Ministério
Público
referente
ao
Processo
nº
00024332520148140097, que tem como denunciado JEFESON HAILTON CHAVES
SANCHES.
OFÍCIO S/Nº DE 04 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM
RG 32483 BENILTON MAIA DOS SANTOS, do 6º BPM, no dia 01 de setembro de 2014, às
11h30, com a finalidade de ser ouvido como testemunha, em Processo nº
00003745020118140006, que a Justiça Pública move contra DANIEL DE SOUSA BEZERRA.
OFÍCIO S/Nº DE 05 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 18434 FRANCISCO EVERALDO MELO MORAES e o SD PM RG
32570 JOÁ DA SILVA PESSOA, ambos do 6º BPM, no dia 01 de setembro de 2014, às
10h30, a fim e participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
Processo nº 00022166120148140006, que a Justiça Pública move contra RAIMUNDO
NONATO DIAS DE AZEVEDO JÚNIOR.
OFÍCIO Nº 593 DE 01 DE AGOSTO DE 2014 – PC
A Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juiz de Direito Titular
da Vara Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Especializada o CB PM RG 27551 MANUEL DA SILVA DOS SANTOS e o SD PM
RG 33341 CLEITON HONÓRIO SILVA PONTES, ambos do 10º BPM, no dia 01 de setembro
de 2014, às 09h30, a fim e participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos
autos do Processo nº 00007910720148140941.
OFÍCIO Nº 955 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 - PJ
A Exmª Srª Drª DANIELLE DE CÁSSIA DA SILVEIRA BUHRNHEIM, Juíza de Direito
da 2ª Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 18454 EDSON CARLOS SILVA LEAL, CB PM RG 23959
ALCIDES BORGES LOBO JÚNIOR e o SD PM RG 36712 PAULO ROBERTO DIAS
QUEIRÓZ, todos do BPOT, no dia 01 de setembro de 2014, às 09h, a fim de prestarem
depoimentos como testemunhas, referente ao Processo nº 00324276820148140301.
OFÍCIO N° 1434 DE 18 DE JUNHO DE 2014 – PJ
A Exma. Sra. Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de
Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado, o TEN CEL PM RG 18097 ABELARDO RUFINO BORGES JÚNIOR, do CG,
à disposição da ALEPA, no dia 25 de agosto de 2014, às 09h00, para participar de audiência,
como testemunha listada pela defesa de SÉRGIO DUBOC MOREIRA , nos autos do
Processo n° 0010331-19.2011.814.0401.
OFÍCIO N° 002302-30.2012.814.0401 DE 30 DE JUNHO DE 2014 – PJ
A Exma. Sra. Dra. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular
da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o 3° SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, do 2° BPM, SD
PM RG 35323 ANDERSON LUIS MARTINS FLORES, do BPOT, à disposição do TJE, e SD
PM RG 37521 JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JÚNIOR, do BPOT, no dia 25 de
agosto de 2014, às 12h00, para serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério
Público, em audiência referente aos autos do Processo n° 0020302-30.2012.814.0401.em
que figura como acusado DIELSON SINDONIO PEREIRA.
OFÍCIO N° 600 DE 15 DE JULHO DE 2014- PJ
A Exma. Sra. Dra. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito respondendo pela 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 11895 MARAMALDO DOS SANTOS
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
SOARES e CB PM RG 14009 WALDEMIR SEBASTIÃO FONSECA GARCIA, ambos do 24°
BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 11h00, para serem ouvidos como testemunhas
arroladas pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo n° 000015856.2011.814.0401.
OFÍCIO N° 20140246859532 DE JULHO DE 2014 - PJ
O Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal
da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM
RG 19049 MAURO ALEX FERNANDES CAPELA, do 1° BPM, e CB PM RG 23975 JOÃO
CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPOT, no dia 26 de agosto de 2014, às 09h30, para
participarem de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas arroladas
pelo Ministério Público, nos autos do Processo n° 0005308-26.2014.814.0401.
OFICIO N° 468 DE 25 DE JUNHO DE 2014 – PJ
A Exma. Sra. Dra. GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Benevides, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27639 GILBERTO MARTINS
GOMES DA SILVA, do 21º BPM, no dia 27 de agosto de 2014, às 09h30, para ser ouvido
como testemunha arrolada pelo Ministério Público no Processo n° 000066280.2012.814.0097.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
MARCOS MACHADO EISMANN – CEL QOPM RG 12669
AJUDANTE GERAL DA PMPA
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BOLETIM GERAL N° 152 – 22 AGO 2014
CONFERE COM ORIGINAL:
VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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