GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 036
21 FEV 2011
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2011 (TERÇA-FEIRA)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN PM ENÉAS
CMT DA
CAP PM ARTHUR
MAJ QCOPM JESIANE
MAJ QCOPM WÂNIA
TEN QOSPM ALEXANDRE
CAP QOSPM PARADELA
CG
11ª ZPOL
1º BPM
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
PMPA/AJG
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A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
FÉRIAS / SUSTAÇÃO :
•
O Comandante do CPR VI (Paragominas) informou à Diretoria de Pessoal que:
a) Foi sustado por necessidade do serviço o gozo de férias regulamentares do TEN
CEL QOPM RG 18104 ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA do 19º BPM (Paragominas),
referente ao ano de 2010, previsto para o mês de FEV/2011, devendo ser gozado em data
oportuna. (Mem. nº 062/11-GAB.CMDO/CPR VI). (Nota nº 060/11 – DP/1)
b) Foi sustado por necessidade do serviço o gozo de férias regulamentares do TEN
CEL QOPM RG 13874 AUGUSTO REIS PINHEIRO JÚNIOR do CPR VI (Paragominas),
referente ao ano de 2010, previsto para o mês de FEV/2011, devendo ser gozado em data
oportuna. (Mem. nº 068/11-GAB.CMDO). (Nota nº 060/11 – DP/1)
O Comandante do CPR III (Castanhal) informou à Diretoria de Pessoal que foi sustado
por necessidade do serviço o gozo de férias regulamentares dos Oficiais abaixo relacionados,
todos do 12º BPM, referente ao ano de 2010, previsto para o mês de JAN/2011, devendo ser
gozado em data oportuna:
• TEN CEL QOPM RG 12369 GILMAR JARDIM DE MELO;
• MAJ QOPM RG 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA;
• 1º TEN QOPM RG 26917 JURANDIR ALBUQUERQUE MONTENEGRO. (Of. nº
061/11-C.LOG/CPR III). (Nota nº 060/11 – DP/1)
O Comandante do CPR II (Marabá) informou à Diretoria de Pessoal que o CAP QOPM
RG 26920 RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MIRANDA JÚNIOR do 23º BPM (Parauapebas),
deixou de gozar o período de férias regulamentares, referente ao ano de 2010, previsto para o
mês de JAN/2011, devendo ser gozado em data oportuna. (Of. nº 046/2011-CPR II). (Nota nº
060/11 – DP/1)
LICENÇA PATERNIDADE / INFORMAÇÃO:
•
O CEL QOPM RG 9978 LUIZ BRITO DOS SANTOS informou à Diretoria de Pessoal
que concedeu ao CAP QOPM RG 11529 GUARACI FABIANO PARANHOS GUIMARÃES
JÚNIOR do CG, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a contar de 08 FEV 2011, conforme
fotocópia da declaração nascido vivo. (Of. Nº 031/2011 - Ass. Militar/MP/PA). (Nota nº 060/11 –
DP/1)
•
FÉRIAS / CONCESSÃO:
O Comandante do CPE informou à Diretoria de Pessoal que a CAP QOPM RG 8117
ANA CRISTINA SOUZA MACHADO da CIPTUR, entrará em gozo de férias regulamentares,
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referente ao ano de 2010, no período de 25 FEV a 09 MAR 2011, com autorização de
deslocamento às Cidades de São Paulo e Rio de Janeiro no mesmo período. (Of. nº 093/2011C.LOG/CPE). (Nota nº 060/11 – DP/1)
•
INCLUSÃO DE DEPENDENTE:
Fica incluída como dependente do CAP QOPM RG 29180 ALESSANDRO SILVA
CELESTINO do 16º BPM (Altamira), a Srª Rannery Matos dos Santos Celestino (esposa),
conforme fotocópia de Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 3º Ofício de Registro
Civil e Notas em Altamira/Pa, apresentada à Diretoria de Pessoal. (Nota nº 060/11 – DP/1)
•
DESLOCAMENTO / INFORMAÇÃO:
O Comandante do BPCHQ informou à Diretoria de Pessoal que o 2º TEN QOPM RG
33473 JOÃO DE DEUS DA SILVA GÊ JÚNIOR, seguiu no dia 07 FEV 2011 para o Município
de Parauapebas/PA, em Missão da Preservação da Ordem Pública, a serviço da PMPA. (Mem.
nº 009/11-P2/BPCHQ). (Nota nº 062/11 – DP/1)
•
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Retifico a publicação constante no BG Nº 023/2011, referente ao Histórico das
Policiais Militares Feminino, ONDE SE LÊ: “CEL PM LÉA SANDRA LIMA SILVA” e “MAJ PM
MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA”, LEIA-SE: “CEL PM RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES”
e “TEN CEL PM MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA”. (Nota nº 001/2011 – EME)
•
ATESTADO MÉDICO:
A CEL QOSPM ANDRÉA NILZA MELO DIOGO – Diretora do CMS informou a este
Comando que concedeu ao CAP QOSPM RG 27248 CARLOS ADRIANO BENTES HORTA da
ODC, 15 (quinze) dias de LTSP, a contar de 14/02/11, devido a CID. H.22.0, conforme atestado
médico. (Mem. Nº 306/11 - CMS)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
INCLUSÃO NO PLANO DE FÉRIAS:
Fica incluído no Plano de Férias/2011 do 3º BPM (Santarém), referente ao ano de
2010, o ASP OF PM RG 33821 LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHO, para o mês de
JUNHO/2011. (Mem. Nº 108/2011 - 1ª Seção/3º BPM). (Nota nº 061/11 - DP/1)
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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
APRESENTAÇÃO DE PRAÇA:
O TEN CEL QOPM JULIMAR GOMES DA SILVA – Comandante do 18º BPM (Monte
Alegre) apresentou neste Comando o 3º SGT PM RG 8962 FRANCISCO NILSON NOBRE
MARREIRA, o qual veio a esta Capital para realizar tratamento de saúde. (Mem. Nº 124/2011 –
18º BPM)
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
GABINETE DO GOVERNADOR:
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
o 3º SGT PM ALAILSON VINHOTE FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31859 de 21/02/2011)
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
o 3º SGT PM JAIR ALEXANDRE MIRANDA DE JESUS do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31859 de 21/02/2011)
PMPA/AJG
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BG Nº 036 – 21 FEV 2011
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
o 3º SGT PM HERIBERTO VIANA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31859 de 21/02/2011)
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
o 3º SGT PM JOELCY SILVA LIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com
lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31859 de 21/02/2011)
•
GABINETE DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERANDORIA:
PORTARIA Nº 029/2011 – CMG, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício das
suas atribuição, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.
RESOLVE:
I – Exonerar da função de Agente Público de Controle o CAP QOPM RG 10848 ISAAC
RICARDO MONTEIRO ROFFÉ DA SILVA e a 2º SGT PM RG 21992 ELCINEI DE OLIVEIRA
COSTA;
II – Esta Portaria deverá entrar em vigor a contar de 12 de janeiro de 2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 17 fevereiro de 2011
FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – TEN CEL QOPM RG 16228
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31859 de 21/02/2011)
PMPA/AJG
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PORTARIA Nº 030/2011 – CMG, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício das
suas atribuição, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.
RESOLVE:
I – Exonerar da função de Agente Público de Controle a CB PM RG 25707 RITA DE
CÁSSIA MOREIRA DA SILVA;
II – Esta Portaria deverá entrar em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 17 fevereiro de 2011
FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – TEN CEL QOPM RG 16228
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31859 de 21/02/2011)
• REUNIÃO / CONVOCAÇÃO:
O CEL QOPM CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Subcomandante Geral da
PMPA convoca os Oficiais Subalternos que concorrem a Escala de Oficial-de-Dia ao QCG, para
participarem, impreterivelmente, de uma Reunião a respeito da escala de serviço, conforme
informação abaixo:
LOCAL: Auditório do QCG;
DATA: 24 FEV 2011 (QUINTA-FEIRA);
HORA: Às 09h30.
•
OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO:
OFÍCIO Nº 49 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
Ação: Mandado de Intimação
Intimado: CB PM RG 21456 ANTÔNIO DOS REMÉDIOS SANTOS DE MORAES do
20º BPM.
Senhor Comandante,
De ordem da M.M Juíza de Direito, em exercício, Drª Renata Guerreiro Milhomem de
Miranda, e em cumprimento aos termos do art. 358 e art. 370 do CPP, encaminho em anexo o
Mandando de Intimação do Autor do Fato ANTÔNIO DOS REMÉDIOS SANTOS DE MORAES,
Cabo da Polícia Militar, para que possa tomar ciência das medidas protetivas a que está
obrigado a cumprir sob pena de ser decretada sua prisão preventiva. Ressaltamos que uma
cópia do referido mandado deverá ser entregue ao indiciado e outra devolvida a este juízo, com
a devida urgência, contendo o ciente do intimado.
Atenciosamente,
PMPA/AJG
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KELLY BATISTA DA SILVA
Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher.
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento
o Comandante do 20º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as
providências.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• REFERÊNCIA ELOGIOSA: Consignado pelo Exmº Sr. CEL QOPM MÁRIO
ALFREDO SOUZA SOLANO – Comandante Geral da PMPA, proposto pelo CEL QOPM FÁBIO
LUIZ VIANA – Comandante do CPR III (Castanhal), nos seguintes termos:
ELOGIO: Ao MAJ QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA, CAP QOPM RG
29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO, 1º TEN QOPM RG 31142 MÁRIO JORGE
VASCONCELOS CONCEIÇÃO JÚNIOR, 1º SGT PM RG 13027 RICARDO VARELA NUNES,
3º SGT PM RG 12460 RAIMUNDO RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO, CB PM RG 14733
REINALDO RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 13572 JOSUEL DOS SANTOS
VASCONCELOS, CB PM RG 27572 JOSÉ GENILSON AVELINO DE LIMA, CB PM RG 19357
IVAN FERREIRA OSÓRIO, CB PM R G 21200 LUIZ ANTÔNIO BRITO ESPÍNDOLA, CB PM
RG 12089 SAMUEL ALVES DOS SANTOS, CB PM RG 25402 LÉA SILVA MEDEIROS, CB PM
RG 22387 FRANCISCO PINA DA SILVA, CB PM RG 28058 ADAILTON DA SILVA IVO, CB PM
RG 25012 MARCIUS NEY ALVES FERREIRA, CB PM RG 28730 JOSUEL GOMES
SARDINHA, CB PM RG 22423 GLAUBER PATRICK MOREIRA, CB PM RG 27466 PAULO
JOSÉ LIMA DA SILVA, SD PM RG 34767 LEANDRO TRINDADE DE ABREU, SD PM RG
34798 ELIEL ALVES RIBEIRO, SD PM RG 37110 LOURIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO,
SD PM RG 34779 ISRAEL CARDOSO PINTO, SD PM RG 35008 SANDRO LÚCIO DA SILVA
SANTOS, SD PM RG 37106 JAKSON BRUNO DA SILVA HENRIQUE, SD PM RG 34999
FÁBIO ALVES GRACIANO e SD PM RG 35031 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS,
todos da 12ª ZPOL / 5º BPM (Castanhal), por terem no dia 10 FEV 2011 (quinta-feira), por volta
das 16h, no Município de Castanhal/PA, atuado de forma eficaz e coordenada na
NEGOCIAÇÃO, ISOLAMENTO e CONTENÇÃO da área, quando 03 (três) adolescentes,
durante uma tentativa de roubo, mantiveram como reféns passageiros de uma van (Belém /
Bragança) até às 19h30 no Posto da Polícia Federal – Apeú, cujas atuações foram
determinantes para que a ocorrência resultasse com saldo positivo, com a liberação dos reféns
e os acusados apreendidos, sendo alvo de elogios pela Sociedade, pela Imprensa e pelo
Promotor de Justiça – Dr. Eduardo Falesi que esteve no local. (Of. Nº 067/11 – CPR III)
PMPA/AJG
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•
JUSTIÇA MILITAR:
OFÍCIO Nº 109 DE 28 DE JANEIRO 2011 / JME:
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE – Diretor de Secretaria da JME/PA
Comunicou a este Comando que foi designado para o dia 11 de março de 2011, às 09h, a
audiência de julgamento dos acusados: TEN CEL PM RG 7809 JOSAFÁ PEREIRA BORGES
CPR X (Itaituba), TEN CEL PM RG 12674 ANTÔNIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO do CIP,
MAJ PM RG 13867 CARLOS ALBERTO NOGUEIRA LIMA do CIP, CAP PM RG 8463 JOÃO
BATISTA DE ALMEIDA do CIP, SUBTEN PM RG 7629 FRANCISCO ROBERTO CAMPOS DA
ROCHA do CIP, SUB TEN PM RG 8651 PAULO ROBERTO BRAGANÇA DA COSTA 10º BPM,
e o 3º SGT PM RG 11064 GERSON DE JESUS SANTOS do BPA, nos autos do Processo nº
2005.2.900136-1.
Solicitou, pois, a apresentação para o dia 11 de março de 2011, às 08h, dos acusados
e o comparecimento às 09h, dos Membros do Conselho Especial de Justiça: CEL PM RG 8039
EMANUEL GONÇALVES DE LIMA do CPE, CEL PM RG 9978 LUIZ BRITO DOS SANTOS do
Ministério Público, CEL PM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA da DEI e o CEL PM RG
10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA da AJG, trajando túnica, para a realização
do ato processual.
DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos Policiais
Militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso
haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
•
JUSTIÇA COMUM:
OFÍCIO Nº 084 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 – PC
O Exmº Sr. MARCELIM SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, Delegado de Polícia
Civil/DP/Cabanagem, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Delegacia, o 1º
TEN PM RG 25123 CARLOS ALBERTO S. DE SOUZA do 10º BPM, no dia 22 de Fevereiro de
2011, às 15h, a fim de ser ouvido nos autos do IPL nº 292/2009.000120-8, que apura a morte
do nacional, EDGAR FÉLIX DOS SANTOS, vulgo “neguinho” ou “codorna”.
OFÍCIO Nº 0290 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz em exercício da
3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele juízo, o 1º SGT PM RG 12940 JOSÉ REINALDO SARDINHA GONÇALVES do 6º
BPM, no dia 22 de Fevereiro de 2011, às 10h, a fim de participar da audiência de Instrução e
Julgamento, que a Justiça Pública move contra ERLIETE DE LIMA TAKEDA.
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OFÍCIO Nº 044 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito
Titular da Comarca de Salinópolis/Pa, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juízo, o SD PM THIAGO DE ARAÚJO DANTAS e o SD PM RG 36729 FERNANDO
AIRES OLIVEIRA ambos do 2º BPM, no dia 24 de Fevereiro de 2011, às 08h30, a fim de
participarem da audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação penal nº
2010.2.000920-3.
OFÍCIO Nº 0293 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular
da 4ª Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo, o SD PM
RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA, SD PM RG 36437 JOSÉ NILDO GONÇALVES MENDES
e o SD PM RG 36436 RICARDO CARNEIRO LIMA ambos do 25º BPM, no dia 25 de Fevereiro
de 2011, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal nº
00094323820108140006, em que a Justiça Pública move contra SHIRLEYNE DO SOCORRO
DOS SANTOS CARDOSO.
OFÍCIO Nº 0202 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz substituto em
exercício na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juízo, o CB PM FRANCISCO REGINALDO DE SOUZA CARDOSO, SD
PM RG 32752 RAFAEL SESTARE VASCONCELOS ambos do 25º BPM e o SD PM RG 32521
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR do 6º BPM, no dia 28 de Fevereiro de 2011, às
10h, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo nº
0003203-25.2009.814.0006.
OFÍCIO Nº 165 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo, o SUB
TEN PM IVO AFONSO DA SILVA e o CB PM RG 19064 RAIMUNDO JORGE CORRÊA
VILHENA ambos do 20º BPM, no dia 28 de Fevereiro de 2011, às 10h15, a fim de prestarem
depoimento como testemunhas nos autos do processo nº 0046306-6120108140301.
OFÍCIO Nº 20110013698257 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ADNRÉA LOPES MIRALHA , Juíza de Direito Titular da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo, o SD PM RG 32540
KLEBER DOS SANTOS SOUZA do 25º BPM, no dia 01 de Março de 2011, às 10h30, a fim de
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prestar depoimento como testemunha nos autos do processo nº 0005008-42.2010.814.0006,
que a Justiça Pública move contra ERICK FRANCELINO DE CASTRO.
OFÍCIO Nº 0199 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz Substituto em
execício da 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juízo, o 3º SGT PM RG 24475 JOSÉ HENRIQUE DA COSTA, CB PM
RG 24441 ANSELMO JÚNIOR SANTOS ALBUQUERQUE e o SD PM RG 38441 EMERSON
CRISTIAN DA SILVA CORRÊA ambos do 6º BPM, no dia 01 de Março de 2011, às 10h, a fim
de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo nº 000311788.2010.814.0006.
OFÍCIO Nº 20110014504036 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ANDRÉA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo, o
SD PM RG 32441 EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORRÊA do 6º BPM, no dia 02 de Março
de 2011, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha no processo nº 000637784.2010.814.0006, que a Justiça Pública move contra JOSÉ AUGUSTO FERNANDES DE
SOUZA.
OFÍCIO Nº 0212 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz Substituto em
exercício na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juízo, o 3º SGT PM RG 24120 WALDIR DA SILVA CORRÊA, CB PM RG
28401 ANTÔNIO CARLOS LEAL ALVES e o CB PM RG 3261 REGINALDO MOREIRA
JÚNIOR ambos do 6º BPM, no dia 03 de Março de 2011, às 10h, a fim de participarem de
audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo nº 0003619-03.2010.814.0006,
que a Justiça Pública move contra Edinaldo Favacho Lobo.
OFÍCIO Nº 039 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza da 3ª Vara do
Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo, o SD
PM RG 32803 DARCI DA CONCEIÇÃO BRITO do 1º BPM, no dia 02 de Março de 2011, às
09h, a fim de participar da audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo nº
20092007629-4.
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OFÍCIO Nº 226 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARAVALHO VILAR, Juiz Substituto, em
exercício na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juízo, CB PM RG 19790 REGINALDO UBIRACI SOUSA DE CASTRO e
o SD PM RG 34790 NEUBERVAN RIBEIRO VIEIRA ambos do 24º BPM e o CB PM RG 23975
JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS do BPOT, no dia 02 de Março de 2011, às 12h, a fim de
participarem da audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo nº 000524236.2010.814.0006.
OFÍCIO Nº 0235 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARAVALHO VILAR, Juiz Substituto, em
exercício na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele juízo, o 2º SGT PM RG 16757 ANTÔNIO JOSÉ LOPES DUTRA do CIP,
no dia 03 de Março de 2011, às 12h, a fim de participarem da audiência de Instrução e
Julgamento, nos autos do processo nº 0009410-85.2007.814.0006.
OFÍCIO Nº 261 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular
da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juízo, o CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA e o CB PM RG
23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS ambos do BPOT, no dia 03 de Março de 2011, às
09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos autos do processo nº
00081019720108140006, que a Justiça Pública move contra MARCILENE PANTOJA DA
CRUZ.
OFÍCIO Nº 043 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de da 3ª Vara do
Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo, o
CB PM RG 18490 DOUGLAS SANDRO RODRIGUES SALGADO e o CB PM RG 24251
MARQUES QUEIROZ DOS SANTOS ambos do 1º BPM, no dia 04 de Março de 2011, às
10h30, a fim de serem ouvidos em audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo
nº 20102016950-9.
OFÍCIO Nº 0292 DE 04 DE MARÇO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz substituto em
exercício na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele juízo, o 2º TEN PM AGNALDO COSTA DE ALMADA do RPMONT, no dia
PMPA/AJG
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BG Nº 036 – 21 FEV 2011
04 de Março de 2011, às 09h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução e Julgamento, que
a Justiça Pública move contra FRANCISCO THIAGO FREITAS FRANÇA.
OFÍCIO Nº 0272 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz Substituto em
exercício na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juízo, o CB PM RG 28804 RIVELINO RITA VASCONCELOS, CB PM RG
12729 PAULO RIBEIRO DA SILVA e o SD PM RG 33400 NAZARENO SOARES DA COSTA
ambos do BPOT, no dia 04 de Março de 2011, às 11h, a fim de serem ouvidos em audiência de
Instrução e Julgamento, que a Justiça Pública move contra ANTÔNIO DA SILVA LIMA.
OFÍCIO Nº 00191 DE 30 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria, em
exercício da 2ª Vara Penal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo, o CB
PM RG 29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR do Tribunal de Justiça do Estado, no dia
07 de Março de 2011, às 09h30, a fim de participar de audiência de Oitiva da testemunha
arrolada na denúncia do Ministério Público, nos autos do processo nº 000111387.2004.814.0201.
OFÍCIO Nº 044 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza da 3ª Vara do
Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo, o
CB PM RG 21449 EDILSON LAURINDO PRATA CRUZ, CB PM RG 32363 RÔMULO JOSÉ DE
SOUZA CUNHA e o SD PM RG 34882 ARLEY FARIAS DE SÁ ambos do 1º BPM, no dia 10 de
Março de 2011, às 09h, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, nos
autos do processo nº 20102060400-0.
OFÍCIO Nº 047 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza da 3ª Vara do
Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo, o 2º
TEN PM RG 33485 PAULO ADONIS CONCEIÇÃO MENDES do 2º BPM, no dia 11 de Março
de 2011, às 09h30, a fim de participar de audiência preliminar, na condição de vítima, nos autos
do processo nº 20102044691-5.
OFÍCIO Nº 310 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz Substituto, em
exercício na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele juízo, o CB PM RG 19063 REGINALDO TRINDADE DE SOUZA do 6º
PMPA/AJG
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BG Nº 036 – 21 FEV 2011
BPM, no dia 11 de Março de 2011, às 09h, a fim de participar da audiência de Instrução e
Julgamento, que a Justiça Pública move contra VINÍCIUS ANDRÉ SIQUEIRA DO MONTE.
OFÍCIO S/Nº DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal
Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados o 3º SGT PM RG 17777 SANDRO DO SOCORRO PINHEIRO DA CUNHA e o
SD PM RG 32491 EDUARDO ALESSANDRO GUEDES ambos do 25º BPM, no dia 11 de
março de 2011, às 08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação nos autos
do processo nº 0002580-57.2010.814.0006, que a Justiça Pública move contra PAULO
JÚNIOR REIS DA COSTA.
OFÍCIO Nº 048 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Diretor de Secretaria da 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados o 2º TEN PM RG 33486
WELLINGTON ALVES NOLASCO e a CB PM RG 16615 IRENE ARAÚJO CRAVO ambos do
24º BPM, no dia 14 de março de 2011, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência de
Instrução e Julgamento, na condição de representante do Estado, nos autos do Processo nº
20102029440-5.
OFÍCIO Nº 331 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado o 3º SGT PM RG
11784 PAULO ELZEMAM DOS SANTOS PAIVA do 6º BPM, no dia 15 de março de 2011, às
09h, a fim de participar da audiência de Instrução e Julgamento, que a Justiça Pública move
contra EIDISON DOS SANTOS ZEN.
OFÍCIO Nº 359 DE FEVEIRO DE 2011 – PJ
A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado o 3º SGT PM RG
24175 JOAQUIM EVANDRO MIRANDA DE SOUZA do 6º BPM, no dia 15 de março de 2011,
às 10h, a fim de participar da audiência de Instrução e Julgamento, que a Justiça Pública move
contra MICHEL SIQUEIRA SOUTO.
OFÍCIO Nº 106 16 DE FEVEIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado o CB PM RG 19064 RAIMUNDO JORGE CORREA VILHENA do 20º BPM, no dia
PMPA/AJG
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BG Nº 036 – 21 FEV 2011
15 de março de 2011, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo
Ministério Público, nos autos do Processo Crime nº 0019399-54.201.814.0401, que a Justiça
Pública move em face de CLEBERSON DIAS DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 0365 15 DE FEVEIRO DE 2011 – PJ
A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados o 2º TEN PM RG
33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES e o CB PM RG 19777 DILTON HELVIO
COSTA DA COSTA ambos do 6º BPM, no dia 16 de março de 2011, às 09h, a fim de
participarem da audiência de Instrução e Julgamento, que a Justiça Pública move contra
CLEBER DE OLIVEIRA e outro.
OFÍCIO S/Nº DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal
Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado o 3º SGT PM RG 9142 MILTON NEGRÃO RAMOS do 6º BPM, no dia 16 de
março de 2011, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação nos autos do
Processo nº 0006070-46.2009.814.0006, que a Justiça Pública move contra DANILO SOARES
JUNIOR e outro.
OFÍCIO Nº 096 DE FEVEIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Única
da Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados o CB PM RG
22832 BERNARDINO DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA e o CB PM RG 11101 RAIMUNDO
CELSO FERREIRA DE LIMA ambos da 3ª CIPM, no dia 17 de março de 2011, às 11h30, a fim
de serem inquiridos como testemunhas arroladas na denúncia nos autos do Processo Crime nº
2010.2.000540-6, tendo como acusado RONIVALDO VINAGRE BATISTA.
OFÍCIO Nº 052 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 21918 ANTÔNIO JOSÉ
SARMANHO DOS REIS do 24º BPM, no dia 23 de março de 2011, às 09h, a fim de ser ouvido
em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 20102042695-9.
OFÍCIO Nº 054 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado o 3º SGT PM RG 24097 GENIVALDO
PMPA/AJG
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BG Nº 036 – 21 FEV 2011
DA SILVA COSTA do RPMONT, no dia 25 de março de 2011, às 11h30, a fim de ser ouvido em
audiência preliminar nos autos do Processo nº 20092039683-2.
OFÍCIO Nº 2011001578138 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados o 1º SGT PM RG
19644 CRIZELÍDIA ROCHA DE OLIVEIRA e o CB PM RG 28485 HAROLDO NAZARENO
QUIRINO DOS SANTOS ambos do 6º BPM, no dia 28 de março de 2011, às 11h, a fim de
serem ouvidos como testemunhas, nos autos do Processo nº 0003307-79.2004.814.0006, que
a Justiça Pública move contra CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e outro.
OFÍCIO Nº 062 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado o 2º SGT PM RG 13687 NAZARENO
MONTEIRO DE SOUZA do 1º BPM, no dia 29 de março de 2011, às 10h30, a fim de ser ouvido
em audiência preliminar nos autos do Processo nº 0020050-97.2010.814.0401.
OFÍCIO Nº 063 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 17325 RONNY
CARLOS BRITO DE SOUZA do 1º BPM, no dia 29 de março de 2011, às 10h, a fim de ser
ouvido em audiência preliminar nos autos do Processo nº 0020096-61.2010.814.0401.
OFÍCIO Nº 064 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado o 3º SGT PM RG 24074 SILVANO
OLIVEIRA DA SILVA do BPOT, no dia 29 de março de 2011, às 11h, a fim de ser ouvido em
audiência preliminar nos autos do Processo nº 0020053-82.2010.814.0401.
OFÍCIO Nº 20110016402326 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados o CB PM RG
20056 FRANCISCO SOUZA E SILVA e o CB PM RG 23277 FRANCISCO DE ASSIS DO
CARMO COELHO ambos da CIPRv, no dia 30 de março de 2011, às 11h, a fim de serem
ouvidos como testemunhas, nos autos do Processo nº 0000103-47.2011.814.0006, que a
Justiça Pública move contra ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
PMPA/AJG
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BG Nº 036 – 21 FEV 2011
OFÍCIO Nº 066 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado o 1º TEN PM RG 29197 JANDYR
FERREIRA DE ARAÚJO da CIPRv, no dia 30 de março de 2011, às 09h, a fim de ser ouvido
em audiência preliminar nos autos do Processo nº 20102058768-6.
OFÍCIO Nº 069 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Diretor de Secretaria da 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado o 2º SGT PM RG 23971WILLIAMS
DE SOUZA MOTA do BPOT, no dia 30 de março de 2011, às 11h, a fim de ser ouvido em
audiência preliminar nos autos do Processo nº 20102045922-3.
OFÍCIO Nº 061 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 28533 MANUEL
ARLINDO DE OLIVEIRA do 2º BPM, no dia 31 de março de 2011, às 10h30, a fim de ser
ouvido em audiência preliminar nos autos do Processo nº 0021816-94.2010.814.0401.
OFÍCIO Nº 115 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 25939 ALBERTO
CARLOS FERREIRA MONTEIRO do 1º BPM, no dia 31 de março de 2011, às 09h, a fim de ser
ouvido em audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do Processo nº 2010.2.026.393-9,
movido contra RAPHAEL SANTA ROSA DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 20111006397961 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 – PJ
O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados o CB PM RG
24593 WLADIMIR BARROS DE LIMA e o CB PM RG 24604 CARLOS ALBERTO BAHIA
CABRAL ambos do 6º BPM, no dia 31 de março de 2011, às 09h, a fim de serem ouvidos em
audiência nos autos do Processo nº 0005386-92.2010.814.0006, que a Justiça Pública move
contra CELSON GUIMARÃES DA SILVA.
OFÍCIO Nº 316 DE 11 DE FEVEIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado o 1º TEN PM RG
29197 JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO da CIPRv, no dia 05 de abril de 2011, às 11h, para
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BG Nº 036 – 21 FEV 2011
participar da audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do Processo Crime nº 001432375.2008.814.0401, que a Justiça Pública move em face de DANILO DOS REIS GOMES.
OFÍCIO Nº 320 DE 11 DE FEVEIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados o SD PM RG
34525 JENILSON FIGUEIREDO DE MENEZES e o SD PM RG 32803 DARCI DA CONCEIÇÃO
BRITO ambos do 1º BPM, no dia 06 de abril de 2011, às 12h30, para participarem da audiência
de Instrução e Julgamento, nos autos do Processo Crime nº 0021626-53.2009.814.0401, que a
Justiça Pública move contra JOSÉ LIMA ALMEIDA.
OFÍCIO Nº 330 DE 15 DE FEVEIRO DE 2011 – PJ
A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados o CB PM RG
17323 CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS e o CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO
ambos do 20º BPM, no dia 11 de abril de 2011, às 08h30, para participarem da audiência de
Instrução e Julgamento, nos autos do Processo Crime nº 002116910.2009.814.0401, que a
Justiça Pública move ALAN CRUZ DE OLIVEIRA.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos Policiais
Militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
• INFORMAÇÃO:
O CAP QOPM RG 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO – Presidente do Conselho de
Disciplina sob Portaria de Substituição de 30 NOV 2010, publicada no Aditamento ao BG Nº
009 / 13 JAN 2011 informou a este Comando foi iniciado no dia 16 FEV 2011, às 08h, no
Quartel do 16º BPM (Altamira), cujo acusado é o CB PM RG 27668 ROBSON GREY ALVES
FERREIRA do 16º BPM. (Of. Nº 001/11 - CD)
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
AJUDANTE GERAL DA PMPA
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BG Nº 036 – 21 FEV 2011
CONFERE COM O ORIGINAL
JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES - CAP QOPM RG 7871
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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