INSTRUÇÃO NR 01-S/1 2011 SENHA PERFIL 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................... .... 3 2. OBJETIVOS............................................................................... .... 3 3. LEGISLAÇÃO........................................................................... .... 3 4. CONCEITOS............................................................................. .... 3 5. SISTEMAS............................................................................... .... 4 6. PERFIS PERFIS SIAFI........................................................ .... 5 PERFIS SIASG...................................................... .... 6 7. FORMULÁRIOS DO SIAFI................................................................ .... 8 DO SIASG............................................................. .... 8 8. PERFIS POR USUÁRIOS......................................................... .... 8 9. DIVERSOS................................................................................ .... 11 ANEXOS: A - FORMULÁRIO SIAFI 1................................................... 13 B - FORMULÁRIO SIAFI 2................................................... 14 C - FORMULÁRIO SIAFI 3................................................... 15 D - FORMULÁRIO SIAFI 4................................................... 16 E - FORMULÁRIO PARA CADASTRO NO SIASG............. 17 F - MSG NR 2011/0067374, DE 05 JAN 11, DA 2ª ICFEX... 18 G - MSG NR 2011/0429456, DE 17 FEV 11, DA 2ª ICFEX... 21 H - MSG NR 2010/0214476, DE 24 FEV 10, DA 2ª ICFEX... 22 I - MSG NR 2010/0241602, DE 02 MAR 10,DA 2ª ICFEX... 23 J - MSG NR 2010/0139302, DE 02 FEV 10, DA 2ª ICFEX... 24 2 1. INTRODUÇÃO Esta instrução tem por finalidade orientar os Agentes da Administração das Unidades Gestoras (UG) vinculadas à 2ª ICFEx, apresentando uma compilação de diversos tópicos que envolvem o cadastramento, a habilitação e a atualização dos usuários, nos diversos sistemas usados pelos referidos agentes. 2. OBJETIVOS a. Facilitar a consulta por parte dos usuários dos diversos sistemas; b. Disponibilizar uma fonte de consulta sobre Senhas e Perfis; e c. Minimizar o número de erros apresentados nas solicitações de cadastramento e habilitação. 3. LEGISLAÇÃO Instrução Normativa nº 3, de 23 Mai 01; Norma de Execução nº 1, de 13 Jun 01; Instrução Normativa nº 1, de 08 Ago 02; Portaria Normativa nº 4, de 19 Dez 02; Manual SICAF; e Manual de Orientação para Cadastramento e Habilitação de Usuários no SIASG – SIASG/2006. 4. CONCEITOS a. Cadastramento – Procedimento que permite a inclusão de servidores nos sistemas, onde se gera uma determinada senha, para o acesso dos sistemas considerados. b. Habilitação – Procedimento que define os perfis e o nível de acesso dos usuários nos sistemas. c. Senha – Código fornecido ao usuário, no ato do cadastramento, para o acesso ao sistema. d. Perfil – Corresponde ao conjunto de transações colocadas à disposição do operador/usuário que o habilita a realizar suas atividades, e será definido em função do tipo de atividade do usuário. e. Transação – É a unidade de operação do SIAFI que corresponde à determinada atividade de entrada ou de consulta aos dados no sistema. Representa o nível mais detalhado da estrutura dos sistemas. 3 f. Nível de Acesso – Define o grau de consultas dos usuários no sistema. No âmbito da 2ª ICFEx, os agentes da administração das UG vinculadas receberão sempre o nível de acesso 1 (acessa dados da Unidade na qual está cadastrado). Na realidade, todos os usuários terão em princípio, o nível 1 de acesso aos sistemas do Governo Federal, sendo que, nas UG comandadas por Oficial General, este poderá ter o nível 3 (acessa dados de qualquer UG que pertença ao mesmo Ministério, Órgão ou Entidade daquela em que está cadastrado). 5. SISTEMAS a. SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) – É o sistema informatizado que registra, controla e contabiliza toda a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Governo Federal, em tempo real. É composto pelo SIAFI OPERACIONAL, SIAFI EDUCACIONAL e SIAFI GERENCIAL. b. SIAFI EDUCACIONAL – É o sistema que possui todas as funcionalidades do SIAFI OPERACIONAL, e objetiva ser um ambiente onde se possam realizar todas as atividades normalmente executadas, de forma a permitir o treinamento dos usuários para melhor utilização do sistema principal. c. SIAFI GERENCIAL – É o sistema que permite gerar consultas e relatórios, com a finalidade de adequar a apresentação dos dados, de forma a atender às necessidades gerenciais de cada órgão. d. SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais) – É o sistema auxiliar do Sistema de Serviços Gerais - SISG, destinado a sua informatização e operacionalização, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumento de modernização; ele registra, controla e compatibiliza as atividades e procedimentos relativos ao SISG, em tempo real. São objetivos do SIASG gerenciar e operacionalizar o funcionamento sistemático das atividades do SISG, com a utilização dos Subsistemas Catálogo de Materiais CATMAT, Catálogo de Serviços - CATSER, Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras - SIDEC, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, Sistema de Preços Praticados - SISPP, Sistema de Minuta de Empenho - SISME, Sistema de Gestão de Contratos - SICON, visando a modernizar as atividades do Estado e dotar a gestão de compras do Governo Federal de melhor qualidade e de absoluta transparência em seus procedimentos, bem como garantir a segurança dos registros efetuados em outros sistemas, para os casos de integração sistêmica. É composto pelo SIASG PRODUÇÃO, SIASG TREINAMENTO e SIASGNET. 4 6. PERFIS a. PERFIS DO SIAFI - Conceitos 1) De interesse das UG COMUNICA – Envia, recebe e consulta mensagens do Subsistema COMUNICA. CONEXEC – Consulta a execução dos documentos emitidos pela UG. CONFLUXO – Consulta os compromissos de fluxo de caixa, despesas e receitas no subsistema de Contas a Pagar e Receber (CPR). EXECUTOR – Incluir documentos (NE, NL, etc) e alterar dados da UG (CONUG-F4 e ATUUG). PAGAMENTO - Inclui documentos de pagamento (OB, GPS e DARF). É específico do Setor Financeiro. MUDAUG – Para acessar a UG Secundária (167XXX), e posterior retorno à UG Primária (160XXX). Para a movimentação dos recursos do Fundo do Exército (UG Secundária). O Conformador de Registro de Gestão necessita também dessa habilitação para registrar a conformidade nesta Gestão. CONFUG e CONFDOC – Para registrar a Conformidade de Gestão, antigas Conformidades Diária e Documental. É específico do Conformador de Registro de Gestão. Utilizada para assegurar que todos os fatos foram correta e oportunamente registrados no SIAFI e garantir as informações geradas no sistema. Utilizada para certificar a existência de documento hábil, que comprove as operações relativas aos atos e fatos de gestão praticados, e retrate a transação efetuada. CONFOP – Registrar a conformidade de operadores da UG. O procedimento de conformidade visa a autorizar a permanência dos usuários cadastrados a permanecerem utilizando o SIAFI. Somente dois operadores por UG (titular e substituto). PROTOCOLO – Registrar qualquer documento que tenha dado entrada na UG, mas que ainda não tenha sido atestado/conferido, ou que a despesa não tenha sido empenhada. Para o setor de almoxarifado, setor de compras, de contratos e da Fiscalização Administrativa. Exceto para o setor financeiro. 2) Para Conhecimento das UG CADPARCIAL – Restrito à ICFEx, e destina-se ao cadastro de usuários. 5 BT – É uma alternativa para os usuários que registram grande quantidade de documentos na modalidade on-line, ou seja, que geram documentos utilizando as transações OB, LC, NE, NL, Convênios, e que possuam sistemas informatizados para gerar arquivo magnético com esses documentos. CONFCONT – Restrito à ICFEx, e destina-se ao registro da Conformidade Contábil. Só o Contador ou Técnico de Contabilidade que faz Conformidade Contábil pode possuir este perfil. CONTABIL – Restrito às ICFEx. EXTRATOR – Permite obter os dados que fazem parte do SIAFI num arquivo magnético em formato de texto. b. PERFIS DO SIASG – Conceitos 1) De interesse das UG CADASTRO – Para servidor que atua na área de cadastramento de fornecedor pessoa física e jurídica. Permite inclusão de dados. CONS-CRONO – Consulta de cronogramas físico-financeiros no SICON. CONSIDECPP – Consulta dados do sistema de divulgação eletrônica de compras e preços praticados (SISPP). CONS-SICAF – Consulta dados do SICAF. FINANCEIRO – Para servidor que atua na área financeira para geração de empenho, apropriação de contrato e de nota fiscal. FISCAL – Destinado apenas aos fiscais de contratos e de cronograma físicofinanceiro, que atuam como responsável pelo acompanhamento da execução de contrato. HOMPREGÃO – Perfil de uso e responsabilidade exclusiva do Ordenador de Despesas, em conformidade com o Art 56, das IG 12-02, aprovadas pela Port Min nº 305, de 24 Mai 95. Permite ao OD homologar pregões realizados. Msg DLSG/SIASG/DF nr 171, de 10 Out 03 e Msg SEF 2005/1429565, de 19 Dez 05. Este Perfil só aparece no ambiente www.comprasnet.gov.br. PREGÃO – Destinado a militar, preferencialmente, do serviço ativo, pertencente ao quadro permanente, com capacitação específica para o exercício das atividades correspondentes. Deverá estar anexo ao pedido deste perfil uma cópia do BI que publicou a capacitação específica e a designação para função. COMPRAS – Para servidor que atua na área de compras. 6 SIDECPP – Permite consulta e cadastro nos módulos SIDEC e SISPP. COMUNICA – Receber, consultar e emitir mensagens do Subsistema COMUNICA. RESP-UASG – Destinado aos operadores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da UASG (máximo de 02) e pela atualização de dados cadastrais da UASG tais como endereço. CONSICON – Consulta dados do sistema de contratos. CONTRATO – Para servidor que atua na área de contratos. PASSAGEM – Destinado a usuários que trabalham com sistema de passagens aéreas na unidade. SICONV – Permite consulta e cadastro nos módulos SICONV. CON-GERAL – Perfil com todas as consultas do sistema. CONVENIO – Para servidor que atua na área de convênio. SUPRIDO – Para usuários do cartão corporativo (suprimento de fundos). PRESIDENTE – Para usuário que exerça a função de Presidente da Comissão de Licitação. CRONOGRAMA – Acompanhamento de cronograma de contrato e convênio. NOVOSICAF1 – No SICAF WEB, para cadastradores de fornecedores na UASG, antigo perfil CADASTRO. (Msg SIASG 063976, de 28 Jan 11). NOVOSICAFF2 – No SICAF WEB, para usuário que realiza consulta na UASG, antigo perfil CONGERAL. (Msg SIASG 063976, de 28 Jan 11). 2) Para conhecimento das UG NAOINTSISG – Perfil exclusivo para usuários de entidades NÃO-SISG. CCONTNSISG – Perfil exclusivo para usuários de entidades NÃO-SISG. RESP-ORGAO – Para servidores responsáveis pela atualização de dados cadastrais do Órgão, tais como, endereço, conformidade de usuários e rol de responsáveis. 7 7. FORMULÁRIOS a. Do SIAFI FORMULÁRIO 1 – Utilizado para toda inclusão de usuário, alteração na habilitação (inclusão/exclusão de perfil, alteração de nível de acesso, habilitação em UG secundária) – “cadastro para acesso de operador” – compatível com as UG – ANEXO A; FORMULÁRIO 2 – Utilizado para toda inclusão de cadastrador, alteração na habilitação (inclusão de perfil, alteração de nível de cadastrador, UG para cadastrador) – “indicação de cadastrador” – compatível com a ICFEx, não deve ser usado pelas UG vinculadas à 2ª ICFEx – ANEXO B; FORMULÁRIO 3 – Utilizado para procedimentos para acesso (senhas). É por meio desse formulário que são informados a senha de acesso do operador, os procedimentos para o primeiro acesso e as obrigações do operador – ANEXO C; FORMULÁRIO 4 – Utilizado para o termo de compromisso (deverá ser assinado e devolvido pelos usuários). Esse formulário segue juntamente com a primeira senha do usuário, quando este se comprometerá a cumprir as atribuições referentes à segurança do sistema – ANEXO D. b. Do SIASG FORMULÁRIO CADASTRO PARA ACESSO AO SIASG – Utilizado para incluir o usuário no sistema Senha Rede. O Senha Rede é o sistema de segurança, responsável pelo acesso e navegação dos diversos sistemas do Governo Federal – ANEXO E. 8. PERFIS POR USUÁRIOS USUÁRIOS ORDENADOR DESPESAS PERFIS NO SIASG PERFIS NO SIAFI CONVENIO – CONTRATO COMUNICA CON-GERAL – SICONV MUDAUG CRONOGRAMA – FISCAL CONEXEC DE CONS-CRONO – SIDECPP CONSIDECPP – CONSICON CONFLUXO COMUNICA – CONS-SICAF PAGAMENTO HOMPREGAO EXECUTOR 8 COMUNICA – MUDAUG ENCARREGADO DO CONS-SICAF – SIDECPP SETOR FINANCEIRO FINANCEIRO – COMUNICA CONEXEC – CONFLUXO EXECUTOR – PAGAMENTO PASSAGEM – CON-GERAL CONFOP CONS-SICAF – SIDECPP COMUNICA – MUDAUG AUXILIAR DO SETOR FINANCEIRO – PASSAGEM FINANCEIRO COMUNICA CONEXEC – CONFLUXO EXECUTOR – PAGAMENTO CRONOGRAMA – SIDECPP CONS-CRONO – SICONV CONVENIO – COMUNICA FISCAL ADMINISTRATIVO DA COMUNICA – MUDAUG FINANCEIRO– CON-GERAL CONEXEC – EXECUTOR CONSICON – CONTRATO PROTOCOLO AUXILIAR FINANCEIRO – SICONV COMUNICA – MUDAUG FISCALIZAÇÃO CONSICON – COMUNICA CONEXEC – EXECUTOR CONTRATO PROTOCOLO ADMINISTRATIVA CONS-SICAF – CON-GERAL COMUNICA – MUDAUG CONFORMADOR DE CONSICON – COMUNICA REGISTRO DE GESTÃO SIDECPP – NOVOSICAF2 (a) CONEXEC – CONFUG CONFORMADOR DE COMUNICA – RESPUASG OPERADORES (d) RESP-ORGAO COMUNICA – MUDAUG CONFOP CON-GERAL – CONS-SICAF COMUNICA – MUDAUG ENCARREGADO DO SETOR DE MATERIAL (ALMOXARIFE) CONFDOC COMUNICA CONEXEC – EXECUTOR FINANCEIRO PROTOCOLO CON-GERAL –CADASTRO ENCARREGADO SETOR AQUISIÇÕES DO CONSIDECPP – SIDECPP DE CONS-SICAF – COMUNICA E COMUNICA – MUDAUG 9 CONTRATOS (SEÇÃO FINANCEIRO – PASSAGEM DE AQUISIÇÕES, COMPRAS – NOVOSICAF2 LICITAÇÕES E CONTRATOS – SALC) NOVOSICAF1–CONTRATO AUXILIAR DO SETOR DE MATERIAL (ALMOXARIFADO) CONEXEC – EXECUTOR PROTOCOLO CONS-SICAF COMUNICA – MUDAUG COMUNICA CONEXEC – EXECUTOR FINANCEIRO PROTOCOLO CADASTRO – COMPRAS AUXILIAR DO SETOR DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SALC) CONSIDECPP – SIDECPP COMUNICA – MUDAUG CONS-SICAF – COMUNICA CONEXEC – EXECUTOR FINANCEIRO – PASSAGEM PROTOCOLO NOVOSICAF1–CONTRATO CONS-CRONO – FISCAL* FISCAL DE CONTRATO FINANCEIRO – CONSICON COMUNICA – MUDAUG (*EXCLUSIVO) CRONOGRAMA* PROTOCOLO CONTRATO – COMUNICA LANÇADOR DE DADOS FINANCEIRO – CONSICON DE CONTRATOS CONTRATO - COMUNICA COMUNICA – MUDAUG PROTOCOLO CONSIDECPP – PREGAO XX XX PREGOEIRO (g) CONS-SICAF-NOVOSICAF2 PRESIDENTE DA CONSIDECPP – COMPRAS COMISSÃO DE CONS-SICAF XX PRESIDENTE XX LICITAÇÃO CONSIDERAÇÕES : (a) O Conformador de Gestão não pode exercer atividades nas áreas orçamentária, financeira ou patrimonial da UG, visando a atender o princípio da segregação de função. Os usuários com os perfis CONFUG e CONFDOC não poderão ter o perfil EXECUTOR; 10 (b) Todo operador cadastrado no SIAFI pode receber o perfil “COMUNICA”, fim possibilitar o envio e a consulta de mensagens; (c) Todo usuário deverá estar alerta para não perder o prazo de troca das senhas REDE e SIAFI. Os sistemas solicitarão troca de senha a cada 30 (trinta) dias. Existe, ainda, um prazo de tolerância de 5 (cinco) dias, ou seja, após 35 (trinta e cinco) dias o usuário ficará na condição de INATIVO; (d) Na função de Conformador de Operadores, tanto no SIAFI como no SIASG, o máximo é de 2 (dois) militares por UG / UASG. A UG deverá manter 2 (dois) operadores habilitados nos perfis “RESP-UASG” e “CONFOP”. Recomenda-se que um deles seja o Encarregado do Setor Financeiro. Tal procedimento já foi descrito na Msg SIAFI 2011/0067374, de 05 Jan 11, ANEXO F, e na Msg SIAFI 2011/0429456, de 17 Fev 11, ANEXO G, ambas desta Inspetoria; (e) Os usuários que receberem o Cartão Corporativo do Governo Federal de sua UG deverão solicitar a inclusão na sua habilitação do Perfil SIASG - SUPRIDO; (f) A solicitação do perfil “PREGÃO” deverá ser realizada mediante Formulário 1, anexando-se ao pedido cópia da folha do BI que designou o usuário pregoeiro da UG. Tal procedimento já foi descrito na Msg SIAFI 2010/0214476, de 24 Fev 10, desta Inspetoria – ANEXO H. (g) O militar designado para a função de PREGOEIRO não poderá exercer as funções de Encarregado do Setor Financeiro, Encarregado do Setor de Material (seja “Almoxarife”, seja “Aprovisionador”, cada caso) e Encarregado do Setor de Compras (SALC), visando a atender o princípio da segregação de função. 9. DIVERSOS a. Os procedimentos de inclusão e/ou exclusão nos Sistemas SIAFI e SIASG serão realizados, nesta ICFEx, mediante solicitação da UG, por meio de ofício, encaminhando o Formulário Nr 1 – Cadastro para Acesso de Operador – ANEXO A, e não será aceito pedido dessa natureza por qualquer outro meio; b. Para não prejudicar o atendimento da solicitação de inclusão e/ou exclusão de usuários nos sistemas, a UG deverá atentar para: 1) Conferir as assinaturas dos responsáveis na respectiva solicitação – do operador, do cadastrador da Unidade e do titular da UG. A ausência de uma destas assinaturas implica no não atendimento da solicitação; 2) Conferir se constam os perfis desejados, conforme desempenho da função do operador, constante nesta INSTRUÇÂO. Esta ICFEx remeteu Msg SIAFI 2010/0241602, de 02 Mar 10, a respeito deste assunto – ANEXO I; 11 3) Conferir todos os dados indicados no formulário, com atenção para o CPF do usuário. Lembrar que os campos “ENDEREÇO” e “TELEFONE” são relativos ao da UG, e não os dados pessoais do operador; e 4) No caso de militar transferido para outra OM ou para a reserva remunerada, é importante a OM remeter o pedido de exclusão do operador de sua OM, via remessa do Formulário de Cadastramento. Neste pedido, a OM deverá informar os sistemas anteriormente incluídos e habilitados e que deverão ser excluídos. É importante salientar que, se este militar for transferido para outra OM, nessa nova UG ele não poderá ser cadastrado e/ou habilitado enquanto tiver o vínculo com a UG de origem. c. Os procedimentos para reativações das senhas SIAFI e SIASG são os seguintes: 1) A Unidade deverá, via mensagem SIAFI, informar o e-mail funcional do Ordenador de Despesas da UG – No início de cada ANO ADMINISTRATIVO, ou caso de troca de OD – A QUALQUER TEMPO; 2) Quando da necessidade das reativações das senhas, a UG solicitará estas reativações via Mensagem SIAFI; 3) A ICFEX irá realizar a confecção das novas senhas, e as transmitirá para o email funcional do OD (já cadastrado); 4) O OD poderá, desta maneira, realizar um melhor controle das senhas perdidas por seus agentes; e 5) Tal procedimento já foi transmitido por esta Setorial, por meio da Msg SIAFI 2010/0139302, de 02 Fev 10 – ANEXO J. d. Esta Inspetoria recomenda a máxima atenção por parte dos seus agentes, a fim de se evitar a perda de suas senhas, visto que, mesmo que esta ICFEx procure agilizar os procedimentos de confecção de uma nova senha, ocorre uma demanda de tempo até que a mesma chegue as mãos do devido destinatário, visto o período de tramitação – pedido / confecção / e-mail / comunicado / recebimento final. 12 ANEXO A MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CADASTRO PARA ACESSO DE OPERADOR- Formulário 1 DATA 1- SIAFI 2- SIAFI GERENCIAL 3- SIAFI EDUCACIONAL 1- INCLUSÃO 2- ALTERAÇÃO 3- EXCLUSÃO 4- TROCA DE SENHA Nº DO DOCUMENTO 1. SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO 1.1. IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR 1- NOME COMPLETO 2- CPF 3-NOME PREFERENCIAL 4- CARGO/FUNÇÃO 5- UNIDADE GESTORA 6- CÓDIGO 7- ENDEREÇO 8- TELEFONE 9- ASSINATURA DO OPERADOR 1.2. ATRIBUTOS DE CREDENCIAMENTO 10- NÍVEL DE ACESSO 11- PERFIS SOLICITADOS 12- OBSERVAÇÕES 13- NOME DO SUPERIOR IMEDIATO 14- CARGO/FUNÇÃO 15- ASSINATURA DO SUPERIOR IMEDIATO 2. AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 16- NOME DO TITULAR DA UG/ÓRGÃO/ENTIDADE 17- CARGO/FUNÇÃO 18- ASSINATURA DO TITULAR 3. CREDENCIAMENTO ( PARA USO DO CADASTRADOR ) 19- NOME DO CADASTRADOR 20- DATA DO CREDENCIAMENTO 21- NÍVEL DE ACESSO CONCEDIDO 22- PERFIS CONCEDIDOS 23- GRUPO DE DDM CONCEDIDO (EXTRATOR DE DADOS) 24- OBSERVAÇÃO 25- ASSINATURA DO CADASTRADOR 13 ANEXO B MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL INDICAÇÃO DE CADASTRADOR - Formulário 2 DATA 1- SIAFI 2- SIAFI GERENCIAL 3- SIAFI EDUCACIONAL 1- INCLUSÃO 2- ALTERAÇÃO 3- EXCLUSÃO 4- TROCA DE SENHA Nº DOCUMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DE CADASTRADOR 1- NOME COMPLETO 3- NOME PREFERENCIAL 5- UNIDADE GESTORA 2- CPF 4- CARGO/FUNÇÃO 6- CÓDIGO 7- TIPO DE CADASTRADOR 8- ENDEREÇO 9- TELEFONE 10- ASSINATURA 2. AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 11- NOME DO TITULAR DA UG/ÓRGÃO/ENTIDADE 12- CARGO/FUNÇÃO 13- ASSINATURA DO TITULAR 3. CREDENCIAMENTO ( PARA USO DO CADASTRADOR ) 14- NOME DO CADASTRADOR 15- ASSINATURA 4. ATRIBUTOS DE HABILITAÇÃO DE CADASTRADOR 14 ANEXO C MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PROCEDIMENTOS PARA ACESSO - Formulário 3 SENHA ATRIBUÍDA PELO SISTEMA SENHA REDE SIAFI SIAFI GERENCIAL SIAFI EDUCACIONAL ATENÇÃO A SENHA ora conferida lhe permitirá acessar o Sistema com o fim único e específico de efetuar a “troca de senha”, sendo que somente após esta operação estará habilitado a executar as transações autorizadas; Observe os seguintes critérios para que sua nova senha seja considerada correta: - Não ter menos de 06 (seis) ou mais de 12 (doze) caracteres alfanuméricos; - Não ser constituída somente por caracteres numéricos; - Não começar com a palavra “NOVA”; - Não ser igual as três últimas senhas. Responda a cada campo como se segue, ao acessar o sistema pela primeira vez: CÓDIGO SENHA NOVA SENHA SISTEMA Informe o número de seu C.P.F (sua identificação); Informe a senha que lhe foi atribuída pelo sistema; Informe a sua nova senha, que será aquela válida a partir de então, e deverá ser de seu conhecimento; Informe a palavra “SIAFI”, acrescida do ano (XX) desejado (89,90,91, etc...), no formato “SIAFIxx”. OBRIGAÇÕES DO OPERADOR DO SIAFI Como Operador do SIAFI, responderá integralmente pelo uso do Sistema sob sua senha e obrigar-se-á a: Não revelar, fora do âmbito profissional, fato ou informação de qualquer natureza de que tenha conhecimento por força de suas atribuições, salvo em decorrência de decisão competente na esfera legal ou judicial, bem como de autoridade superior; Manter absoluta cautela quando da exibição de dados em tela ou impressora, ou ainda na gravação em meios eletrônicos, a fim de que deles não venham tomar ciência pessoas não autorizadas; Não se ausentar do terminal sem encerrar a sessão de uso do sistema, garantindo assim a impossibilidade de uso indevido por pessoas não autorizadas; Acompanhar a impressão e recolher as listagens cuja emissão tenha solicitado; e Responder, em todas as instâncias devidas, pelas conseqüências decorrentes das ações ou omissões de sua parte que possam por em risco ou comprometer a exclusividade de conhecimento de sua senha, ou das transações em que esteja habilitado. 15 ANEXO D MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TERMO DE COMPROMISSO - Formulário 4 SISTEMAS : 1- SIAFI 2- SIAFI GERENCIAL 3- SIAFI EDUCACIONAL DATA Nº DOCUMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR 1- NOME COMPLETO 2- UNIDADE GESTORA 3- CÓDIGO DA UG 4- ENDEREÇO 5- TELEFONE 2. NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INFORMO QUE NESTA DATA V. Sª FOI CADASTRADO COMO OPERADOR DO SISTEMA ACIMA IDENTIFICADO, FICANDOLHE ATRIBUÍDA SENHA INDIVIDUAL E SIGILOSA, QUE SE ENCONTRA NO ENVELOPE ANEXO. 3. IDENTIFICAÇÃO DO CADASTRADOR 6- NOME DO CADASTRADOR 7- ASSINATURA 4. RESPONSABILIDADES 1 - DECLARO HAVER RECEBIDO A SENHA ACIMA REFERIDA E ESTAR CIENTE DAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES À SEGURANÇA DO SISTEMA, CONTIDAS NA IN / STN nº 003 /2001, COMPROMETENDO-ME A : 1.1 NÃO REVELAR, FORA DO ÂMBITO PROFISSIONAL, FATO OU INFORMAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA DE QUE TENHA CONHECIMENTO POR FORÇA DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, SALVO EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO COMPETENTE NA ESFERA LEGAL OU JUDICIAL, BEM COMO DE AUTORIDADE SUPERIOR; 1.2 MANTER ABSOLUTA CAUTELA QUANDO DA EXIBIÇÃO DE DADOS EM TELA OU IMPRESSORA, OU AINDA, NA GRAVAÇÃO EM MEIOS ELETRÔNICOS, A FIM DE QUE DELES NÃO VENHAM TOMAR CIÊNCIA PESSOAS NÃO AUTORIZADAS; 1.3 NÃO ME AUSENTAR DO TERMINAL SEM ENCERRAR A SESSÃO DE USO DO SISTEMA, GARANTINDO ASSIM A IMPOSSIBILIDADE DE USO INDEVIDO DAS INFORMAÇÕES POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS; 1.4 ACOMPANHAR A IMPRESSÃO E RECOLHER AS LISTAGENS CUJA EMISSÃO TENHA SOLICITADO; 1.5 RESPONDER, EM TODAS AS INSTÂNCIAS DEVIDAS, PELAS CONSEQÜÊNCIAS DECORRENTES DAS AÇÕES OU OMISSÕES DE MINHA PARTE QUE POSSAM PÔR EM RISCO OU COMPROMETER A EXCLUSIVIDADE DE CONHECIMENTO DE MINHA SENHA OU DAS TRANSAÇÕES EM QUE ESTEJA HABILITADO. 2 - DECLARO, AINDA, CIÊNCIA DE ESTAR SUJEITO ÀS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO CONTIDO NO ITEM ANTERIOR. 5. RECIBO 8- DATA 9- HORA 10- ASSINATURA DO OPERADOR 16 ANEXO E ANEXO II FORMULÁRIO PARA CADASTRO NO SIASG 1. IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO Instituição Nome do Usuário CPF Função Unidade Gestora Código / UASG Endereço Telefones Fax E-mail 2. ATRIBUTOS PARA CADASTRO Perfis Solicitados Nível de Acesso 3. AUTORIZAÇÃO PARA CADASTRO - CHEFE DA UNIDADE OU ORDENADOR DE DESPESAS Nome Cargo / Função Unidade 4. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro estar ciente do conteúdo do Manual de Orientação para Cadastramento de Usuário no SIASG e das disposições do Termo de Responsabilidade, constante do ANEXO I. A infringência a qualquer dos itens sujeita os responsáveis às penalidades legais, em âmbito administrativo, civil e penal. ___________________________ Local ______/_______/_____ Data ________________________________________ Assinatura do usuário __________________________________________________ Assinatura do Chefe da Unidade ou Ordenador de Despesa 17 ANEXO F MSG Nº002/2011 – S/1 2ª ICFEX 2011/0067374, DE 05 JAN 11 DESTINATÁRIO: 30UG – VINCULADAS ASSUNTO: CONFORMADORES DE OPERADORES – NOVO PROCEDIMENTO CIRCULAR M S G N R 0 0 2 / 2 0 11 – S / 1 – 2 A I CF E X D O : CH 2 ª I C F E X AO: SR ORDENADOR DE DESPESAS–CIRCULAR ASSUNTO: NOVO P RO C E D I M EN T O – C O NF O RM A D O R E S O P E R A D O R E S – S I AF I E SI A S G DE 1 . V E R S A A P R E S E N T E M E N S A G E M S O B R E P RO C E D I M E N T O S A S E R E M A D O T A D O S n a S UB S T I T U I ÇÃ O D E C O NF O R MA D O R E S D E O P E R A D O R E S , N O S I A F I ( R E G C O NF O P ) E N O S I A S G ( R EG C O N F U S U ) . 2 . V I S T O Q U E O T R A B A L H O D O C O NF O R M A D O R D E O P E R A D O R E S É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A UG, ESTA ICFEX VIU A NECESSIDADE DE B A L I ZA R PROCEDIMENTOS, ATÉ ENTÃO U T I L I ZA D O S , C O R R I G I N D O R U M O S E C O N D U T A S , B U S C A N D O A P E R F EI Ç O A R A S D E T E R M I N A Ç Õ E S D O E S C A L Ã O S U P ER I O R , C O MO SEGUE: 2 . 1 C O NF O RM I D A D E D E O P E R A D O R E S N O S I AF I – R E G CO N F O P - C O NF O R M E A LE T R A “ B ” , DO I T EM 2 . 3 . 19 . 3 , D A M A C R O F U N Ç ÃO 02.08.02, A UG DEVERÁ REGISTRAR MENSALMENTE, TRANSAÇÃO R E G C O N F O P , A CO N F O RM I D A D E D E O P E R A D O R E S P A RA S U A U G ; - A UG DEVERÁ TER EM SEUS QUADROS SOME NTE DOIS C O N F O R M A DO R E S D E O P E R A D O R E S – O T I T U L A R E O SU B S T I T U T O ; - A I CF E X V E R I F I C O U , E M P E SQ U I S A , T R A N S A Ç Ã O L I S T A U S U G , Q U E A L G U M A S U G P O S S U Í A M M A I S D E D O I S C O NF O R MA D O R E S D E OPERADORES, CONTRARIANDO A LEGISLAÇAO; E VISANDO CO R R I G I R RUMOS, ESTA ICFEX ADOT ARÁ O P R O C E D IM E N T O , C O MO S E G U E : Q U A N D O D A S O L I C I TA Ç Ã O D A U G , P A R A S U B S TI T U I Ç Ã O D E C O NF O R MA D O R E S D E O P E RA D O R E S , A U N I D A D E D E V E R Á I N F O R M A R , E M SU A M S G S I A F I , O S N O M E S E O S C P F D O S DO I S A GE N T E S J Á E X I S T E N T E S ( T I T U L A R E S U B S T I T U T O ) , INDICANDO ENTÃO QUAL AGENT E DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO E OS D A D O S ( N O M E E C P F ) D O NO V O A G EN T E . E X E M P LO D E M S G S I A F I A S S U N T O : S U B S T IT U I Ç Ã O SIAFI – REGCONFOP D E C O N F O R M A D O R D E O P E R A D O R ES DO OD TAL 18 A O S R C H D A 2 ª I CF E X S O L I C I TO A S U B S T I T U I Ç Ã O D E A G E N T E D A A D M I N I S T R A Ç Ã O , P A R A A F U N Ç Ã O D E C O N F O RM A D O R D E O P E R A D O R E S D O S I A F I, C O MO S E G U E : - EXISTENTES: “ TI T U L A R ” – A S E R JOSE DA SILVA SUBSTITUÍDO C P F N R 10 1 . 0 0 1 .1 00 - 0 1 J O Ã O D E SO U ZA C P F N R 0 0 1 . 0 10 . 0 0 1 - 1 0 “ S UB S T I T U T O ” -NOVO AGENTE: MARIA JOSE CARVALHO TITULAR C P F 0 10 . 1 1 1 . 1 1 0 - 1 1 – N O V O A G E N T E 2 . 2 C O NF O RM I D A D E D E O P E R A D O R E S N O S I A S G – R E G C O N F U S U - I NF O RM A Ç Ã O - P E R C U R S O D O P E D I DO P A R A T R O C A C O N F O R M A DO R D E O P E R A D O R E S D O S I A S G : M S G S I A F I D A P A R A A I CF E X D E V I N C U L A Ç Ã O ; 2 ª IC F E X R EM E T E P E D I D O D A V I A M S G S I AF I , P A R A A S E F ; A S EF R EP A S S A O P ED I D O D A P A R A O M I N I S T É RI O DO P L A N E J A M E N T O . DE UG UG, UG - O P E R F I L P A R A C O N F O R M A DO R D E O P E R A D O R E S N O S I A S G É D A D O P E LO M I NI ST É R I O D O P L A N E JA M E N T O ; - O MI N I S T É R I O DO P L A N E J A M E N T O D E T E R M I N O U Q UE C A D A U G PODERÁ CADASTRAR ATÉ DOIS AGENTES PARA A FUNÇÃO DE C O N F O R M A DO R D E O P E R A D O R E S – T R A N S A Ç Ã O R E G C O N F U S U; - QUANDO DA SOLICITAÇÃO DA UG, PARA SUBSTITUIÇÃO DE C O N F O R M A DO R E S DE OPERADORES, A UNIDADE DEVERÁ I N F O R M A R , E M S U A M S G S I A F I , O S N O M E S E O S C P F D O S D O IS AGENTES EXISTENTES (TITULAR E SUBSTITUTO), INDICANDO E N T Ã O Q U A L A G E N T E D E V E R Á S E R S U B S T I T U Í D O E O S D A DO S ( N O M E E CP F ) D O N O V O A G E N T E . E X E M P LO D E M S G S I A F I A S S U N T O : S U B S T IT U I Ç Ã O SIASG – REGCONFUSU D E C O N F O R M A D O R D E O P E R A D O R ES DO OD TAL A O S R C H D A 2 ª I CF E X S O L I C I TO A S U B S T I T U I Ç Ã O D E A G E N T E D A A D M I N I S T R A Ç Ã O , P A R A A F U N Ç Ã O D E C O N F O R M A DO R D E O P E R A D O R ES D O S I A S G , C O MO S E G U E : - EXISTENTES: F U L A N O D A S C A MÉ L I A S C P F N R 4 3 4 . 0 01 . 4 5 6 - 0 1 “ T I T U L A R ” C I K L A N O DO S MO N T E S SER SUBSTITUÍDO C P F N R 5 5 4 . 0 5 0 . 58 7 - 1 0 “ S UB S T I T U T O ” – A -NOVO AGENTE: 19 BELTRANO DAS DORES SUBSTITUTO C P F 02 4 . 0 2 4 . 0 2 4 - 2 4 – NO V O A G E N T E 3 . S O L I C I TO A C US A R O R E C E B IM EN T O D E S T A M E N S A G E M , E S E E X I S T E A L G U M A D Ú V I D A D O S P RO C E D I M E N T O S . SÃO PAULO, 05 DE JANEIRO DE 2011. R E N A T O J O S E P I NH E I R O B R A N C O – T E N C E L C H E F E D A 2ª I CF EX " A C A D E M I A M I L I TA R : D O I S S é C U LO S F O R M A N D O O F I C IA I S P A R A O EXÉRCITO" 20 ANEXO G MSG Nº015/2011 – S/1 2ª ICFEX 2011/0429456, DE 17 FEV 11 DESTINATÁRIO: UNIDADES GESTORAS – 30 UG ASSUNTO: MSG NR 015-S/1 -CONFORMADORES DE OPERADORES - CIRCULAR M S G N R 0 1 5 / 2 0 11 – S / 1 – 2 A I CF E X D O : CH 2 ª I C F E X AO: SR ORDENADOR DE DESPESAS –CIRCULAR A S S U N T O : C O MP LE M E N T A Ç Ã O D O P R O C E D I M E N T O – C O N F O R M A DO R E S D E U S U Á R I O S – S IA S G R E F : 20 1 1 / 0 0 6 7 3 74 , D E 0 5 J A N 1 1 , D E S T A I C F E X 1 . V E R S A A P R E S E N T E M E N S A G E M S O B R E C O MP L E M EN T A Ç Ã O D O P R O C E D IM E N T O PARA R E A L I ZA R A SUBSTITUIÇÃO DOS C O N F O R M A DO R E S D E U S U Á R I O S N O S I A S G ( R E G C O N F US U ) . 2 . E M A T E N Ç Ã O A O R I E N T A Ç Ã O D A S E F , E S T A I C F E X I N F O R MA QUE, ALÉM DAS INFORMAÇÕES PASSADAS NA MENSAGEM DA REFERÊNCIA, OS PEDIDOS DAS UNIDADES PARA SUBSTITUIÇÃO D O S C O NF O R M AD O R E S D E U S U Á R I O S D E V E R Ã O C O N T E R O S SEGUINTES DADOS: - TELEFONE DO MILITAR (FUNCIONAL) - E - M A I L D O M I LI T A R ( P A R T I C U L A R E / O U F U N C I O N AL ) 3 . S O L I C I TO A C US A R O R E C E B IM EN T O D E S T A M E N S A G E M , E S E E X I S T E A L G U M A D Ú V I D A D O S P RO C E D I M E N T O S . SÃO PAULO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011. R EN A T O J O S E P I NH EI R O B R A N C O – T EN C E L CH E F E D A 2 ª I CF E X " A C A D E M I A M I L I TA R : D O I S S É C U L O S F O R M A N D O O F I C IA I S P A R A O EXÉRCITO" 21 ANEXO H MSG Nº 004/2010 - S/1 2ª ICFEX 2010/0214476, DE 24 FEV 10 DESTINATÁRIO: 30 UG - VINCULADAS ASSUNTO: PERFIL DE PREGOEIRO – 2ª ICFEX M S G N R 0 0 4 / 2 01 0 – S / 1 – 2 A I CF E X D O : CH 2 ª I CF E X A O : S R O R D E N A D O R E S D E D E S P E S AS – C I R C U L A R R E F : - P O R T N R 0 06 - S EF , D E 1 5 O U T 0 3; - P O R T N R 0 64 - S EF , D E 0 3 N O V 0 5; E - P O R T N R 0 15 - S EF , D E 2 0F E V 0 9 . 1 . T R A T A A P R E S E N T E M S G S O B R E S O L I C I T A C AO D E I N C L U S A O D E P E RF I L D E P R E G O E I RO P A R A M I L I T A R ES D A S U G . 2. SOBRE O ASSUNTO, INFORMO A ESSE ORDENADOR DE DESPESAS QUE, AO SOLICITAR PERFIL DE PREGOEIRO PARA MILITAR DESSA UG, COMUNIQUE A ESTA INSPETORIA O NUMERO DO BOLETIM INTERNO QUE PUBLICOU A DESIGNACAO DO REFERIDO AGENTE, CONFORME O ART 6 DA P O R T N R 0 0 6 S E F , D E 1 5 O U T 0 3; A R T 2 , 3 E P A R A G R A F O Ú N I CO D O A R T 3 D A P O R T N R 0 6 4 - S EF , D E 0 3 N O V 0 5 ; A R T 1 D A P O R T N R 0 1 5 - S E F , D E 2 0 F E V 0 9 . SÃO PAULO, 24 DE FEVEREIRO DE 2010. RENATO JOSE PINHEIRO BRANCO – TEN CEL CHEFE DA 2ª ICFEX SOLICITO ACUSAR RECEBIMENTO DESTA MSG “SAMPAIO 200 ANOS – CORAGEM E DETERMINACAO” 22 ANEXO I MSG Nº 009/2010 -S/1 2ª I CFEX 2010/0241602, DE 02 MAR 10 DESTINATÁRIO: 30 UG ASSUNTO: SOLICITACAO DE PERFIL – 2 ª I C F E X S O LI C I T A – CIRCULAR M S G N R 0 0 9 / 2 01 0 – S / 1 – 2 A I CF E X D O : CH 2 ª I CF E X A O : S R O R D E N A D O R E S D E D E S P E S AS 1 . V E R S A A P R E SE N T E M E N S A G E M S O B R E S O L I CI T A C A O D E MUDANÇA DE PERFIL. 2 . E S T A S E T O RI A L C O N T A B I L S O L I C I T A Q U E N O S P E D I D O S D E M U D A N C A / I N C L U S A O / E X C L U S A O D E P E RF I L , A S U G I N F O R M E M A S F U N C O E S D E S E US M I L I T A R E S , P AR A Q U E E S T A I C F E X P O S S A D I S P O N IB I L I ZA R A Q U E L E S P E RF I S AD E Q U A D O S P A R A A S F U N C O ES QUE ELES DESEMPENHAM. 3 . E S T A I CF E X T E M V E R I F I C A D O Q U E M U I TO S P E D ID O S E S T AO E M D E S C O N F O R M I D A D E P E R F I L / F U N C A O . E X E MP L O : MI L I T A R E N C A R R E G A D O D O S E T O R D E M A TE R I A L S O L I C I T A N D O O P E R F I L “ P A G A M E N T O ” . E ST E P E R F I L E E X C L U S I V O D O E N C A R R E G A D O D O SETOR FINANCEIRO. SÃO PAULO, 2 DE MARCO DE 2010. RENATO JOSE PINHEIRO BRANCO – TEN CEL CHEFE DA 2ª ICFEX S O L I C I TO A C U S A R R E C E B I M E N T O DA M S G A T E 0 4 M A R 1 0 . “SAMPAIO 200 ANOS – CORAGEM E DETERMINACAO” 23 ANEXO J MSG Nº 003/2010 -S/1 2ª I CFEX 20100139302, DE 02 FEV 10 DESTINATÁRIO: 30 UNIDADES ASSUNTO: REATIVACAO DE SENHA REDE E SIAFI – 2ªICFEX MSG NR 003/2010 – S/1 – 2A ICFEX DO: CH 2ª ICFEX AO: SR ORDENADORES DE DESPESAS – CIRCULAR 1.TRATA A P RE S E N T E MENSAGEM SOBRE O NOVO P R O C E D IM E N T O P A R A R E A L I ZA R A S R E A T I V A C O E S D A S S E N H A S REDE E SIAFI. 2.ESTA INSPETORIA PERCEBEU QUE MUITOS AGENTES DA ADMINISTRACAO ESTAO INVALIDANDO AS SUAS SENHAS SIASG E SIAFI, VISTO A GRANDE QUANTIDADE DE SOLICITACOES RECEBIDAS PARA AS REATIVACOES. 3.A 2A ICFEX, ATE ENTAO, ADOTAVA O PROCEDIMENTO DE RECEBER AS SOLICITACOES, VIA MSG SIAFI, REPASSANDO AS NOVAS SENHAS POR TELEFONE. 4.VISTO O PROBLEMA CITADO NO NR 2 DESTA MSG, ESTA INSPETORIA ADOTARA, A PARTIR DESTA MENSAGEM, UM NOVO PROCEDIMENTO, COMO SEGUE: A) A UNIDADE DEVERA, DE IMEDIATO, VIA MSG SIAFI, INFORMAR O EMAIL FUNCIONAL DO ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR, PARA EFEITO DE SE COMPOR O BANCO DE DADOS DESTA INSPETORIA; B)QUANDO DA NECESSIDADE DAS REATIVACOES DAS SENHAS SIASG E SIAFI, A UG SOLICITARA ESTAS REATIVACOES VIA MSG SIAFI, COMO JÁ ESTAVAM FAZENDO; E C) A ICFEX, DESSA FORMA, IRA CONFECCIONAR AS NOVAS SENHAS E AS TRANSMITIRA PARA O E-MAIL FUNCIONAL DO ORDENADOR DE DESPESAS. 5.O ORDENADOR DE DESPESAS PODERA REALIZAR, DESSA MANEIRA, UM MELHOR CONTROLE DAS SENHAS PERDIDAS POR SEUS AGENTES, UMA VEZ QUE TODAS IRAO PASSAR POR SEU E-MAIL. SÃO PAULO, 2 DE FEVEREIRO DE 2010. RENATO JOSE PINHEIRO BRANCO – TEN CEL CHEFE DA 2ª ICFEX 24