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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, terça-feira, 29 de janeiro de 2008. Nº 2552
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Des. José Artêmio Barreto
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Vice-Presidente - Desª Célia Pinheiro Silva Menezes
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Desembargadoria Vaga
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desembargadoria Vaga
Corregedor-Geral - Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. Gilson Gois Soares
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Desembargadoria Vaga
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desembargadoria Vaga
Desembargadoria Vaga
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Presidente - Des. José Artêmio Barreto
Desª Célia Pinheiro Silva Menezes
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Clara Leite de Rezende
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Suplentes
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
Procuradores de Justiça
Dr. Eduardo de Cabral Menezes
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
(Sessão: quinta-feira , às 9 horas – 8º andar)
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des.Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
GRUPO III
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Desembargadoria Vaga
GRUPO II
GRUPO IV
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Des. José Alves Neto
Desembargadoria Vaga
Desembargadoria Vaga
Procuradores de Justiça
Dr. Eduardo de Cabral Menezes
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
CÂMARA CRIMINAL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des. Gilson Gois Soares
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Gilson Gois Soares
Des.ª Célia Pinheiro da Silva Menezes
Desembargadoria Vaga
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Desembargadoria Vaga
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Desembargadoria Vaga
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO II
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Desembargadoria Vaga
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO IV
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
Subsecretária - Belª Ana Virgínia Menezes Soares
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
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PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da
Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os
seguintes Atos:
ATO
Nº 026/2008 - Declara ponto facultativo, no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, os expedientes dos dias 04 e 06 de fevereiro de
2008.
PORTARIAS
Nº 065/2008 GP 5 - Designa Marta Suzana Bastos Cruz, Técnico Judiciário, lotada na 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
da Comarca de Aracaju, de entrância especial, para responder pela Secretaria dessa Vara, enquanto durar o afastamento de
Rodrigo Cavalcante Lima, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 19 de fevereiro de 2008, tendo em
vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de
outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em
cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem
como ser bacharela em Direito.
Nº 066/2008 GP 5 - Designa João Bosco da Silva Cruz, Técnico Judiciário, lotado na sede da Comarca de Carmópolis, de 1ª
entrância, para substituir Zuliva Pereira dos Santos, Escrivã da sede dessa Comarca, enquanto durar o seu afastamento, por
motivo de licença para tratamento de saúde, pelo período de noventa dias, a contar de 17 de dezembro de 2007, tendo em vista
que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de
outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em
cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 068/2008 GP 5 - Designa Carla Francis Andrade de Matos, Técnico Judiciário, lotada na 11ª Vara Cível da Comarca de
Aracaju, para substituir Isadora Porto Vieira, Assessora de Juiz dessa Vara, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento,
por motivo de licença para tratamento de saúde e licença maternidade, nos períodos de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2008 e
de 07 de fevereiro a 05 de junho de 2008, respectivamente, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de
Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder
Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 069/2008 GP 5 - Designa Laura Imperatriz Batalha Moreira Nery, Técnico Judiciário, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de
Aracaju, para substituir Sylvana Maria Goes Botelho, Assessora de Juiz dessa Vara, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 07 de fevereiro de 2008, tendo em vista que a
substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de
2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de
direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser
bacharela em Direito.
Aracaju/SE, 29 de janeiro de 2008
DES. JOSÉ ARTÊMIO BARRETO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no menu Publicações.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
1ª CÂMARA CÍVEL- PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 11/02/2008 ÀS 08H30MIN
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1233/2006
NO. PROCESSO - 2006210685 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
3/301
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - BEMGE
AGRAVADO - ESTADO DE MINAS GERAIS
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0117/2007
NO. PROCESSO - 2007201498 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACH
ADO - OAB: 14800/PE
AGRAVADO - EXTRABOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0376/2007
NO. PROCESSO - 2007203851 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
AGRAVANTE - JUNDIAHY AGROPECUARIA S/A
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVANTE - HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVANTE - ALBERTO DANTAS OLIVEIRA
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVANTE - ROBERTA MONTEIRO ALVES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVANTE - JOAO ALVES NETO
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVANTE - BARBARA CYNTHIA ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0780/2007
NO. PROCESSO - 2007207650 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
AGRAVANTE - JOSE FRANCISCO DE JESUS SOBRINHO
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0836/2007
NO. PROCESSO - 2007208174 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
AGRAVADO - ADILSON SANTOS DA CONCEICAO
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
4/301
NO. DO FEITO - 1111/2007
NO. PROCESSO - 2007211017 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO
PROC. ESTADO - PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397/SE
AGRAVADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - AMELIA FERNANDES LEAL - OAB: 918/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1251/2007
NO. PROCESSO - 2007212461 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - IVAN SOARES SANTOS
ADVOGADO - WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587/SE
AGRAVANTE - MIRIAM ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587/SE
AGRAVADO - ROLDAO DE CARQUEIRA LIMA
ADVOGADO - VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO - OAB: 1791/SE
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1470/2007
NO. PROCESSO - 2007214589 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - VALMOR BARBOSA BEZERRA
ADVOGADO - FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA - OAB: 2648/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1542/2007
NO. PROCESSO - 2007215236 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - ZELAR IMOVEIS LTDA
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
AGRAVADO - NEIDE MEDEIROS CAVALCANTE
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
AGRAVADO - REDUVAL LINDOSO CAVALCANTE
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
10 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0032/2007
NO. PROCESSO - 2007203480 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AUTOR - CAETANO COMERCIO LTDA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
REU - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - JOSE DOS SANTOS MOURA - OAB: 897/SE
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11 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1202/2006
NO. PROCESSO - 2006203628 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SÃO FRANCISCO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - JOAO INACIO CARDOSO
ADVOGADO - JOSÉ MELO SANTOS - OAB: 2645/SE
APELADO - EDILDE VIEIRA ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725-A/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3638/2006
NO. PROCESSO - 2006210093 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ERNANI DE SOUZA FREIRE FILHO
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - JOAO FERREIRA LIMA - OAB: 706/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 4198/2006
NO. PROCESSO - 2006211681 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
APELADO - VILMA SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 3333/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1737/2007
NO. PROCESSO - 2007205279 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JUNDIAHY AGROPECUARIA S/A
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO - DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 386-A/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2896/2007
NO. PROCESSO - 2007208542 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - FIACAO E TECELAGEM NORTISTA S/A
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA - O
AB: 39-B/SE
APELADO - FIACAO E TECELAGEM NORTISTA SA
6/301
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA - O
AB: 39-B/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3436/2007
NO. PROCESSO - 2007209999 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CLEBER VAGNER SANTOS CARVALHO
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - JOSE ALVES
ADVOGADO - PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS - OAB: 2734/SE
APELADO - MARIA DA LUZ SANTOS
ADVOGADO - PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS - OAB: 2734/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3526/2007
NO. PROCESSO - 2007210145 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3964/2007
NO. PROCESSO - 2007211313 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ROSEANE TENORIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE
APELADO - ERNESTINA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3983/2007
NO. PROCESSO - 2007211347 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - IRACEMA PEREIRA LEITE
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - IRACEMA PEREIRA LEITE
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4108/2007
NO. PROCESSO - 2007211691 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
7/301
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - RADIO E TELEVISAO DE ARACAJU LTDA RADIO JORNAL
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO OAB: 147-B/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4323/2007
NO. PROCESSO - 2007212315 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MARIA LUCIA LIRIO TEIXEIRA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELANTE - JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELANTE - JOSE EMIDIO SANTOS DA CUNHA E OUTROS
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELANTE - JOSE ILO DE CARVALHO
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELANTE - JOSE ROBERTO DE ARAGAO
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - MARIA LUCIA LIRIO TEIXEIRA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - JOSE ILO DE CARVALHO
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - JOSE ROBERTO DE ARAGAO
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - JOSE EMIDIO SANTOS DA CUNHA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4560/2007
NO. PROCESSO - 2007213000 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - DENIZE FEITOSA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - FERNANDA SILVA SOUSA - OAB: 3229/SE
APELANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - O
AB: 3712/SE
APELADO - DENIZE FEITOSA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - FERNANDA SILVA SOUSA - OAB: 3229/SE
APELADO - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - O
AB: 3712/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4611/2007
NO. PROCESSO - 2007213159 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SÃO DOMINGOS
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - VANUSIA DE JESUS FREIRE
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE
APELADO - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
ADVOGADO - JAQUELINE MECENA - OAB: 77-B/SE
8/301
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4957/2007
NO. PROCESSO - 2007214100 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA - O
AB: 39-B/SE
APELADO - LANIA MARIA CONDE DUARTE
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4989/2007
NO. PROCESSO - 2007214132 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - INSTITUTO NACIONAL D0 SEGURO SOCIAL- INSS
APELADO - TANIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ALLAN DE OLIVEIRA A. ARAUJO - OAB: 3230/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5203/2007
NO. PROCESSO - 2007214785 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MARIA DO CARMO SOUZA LIMA
ADVOGADO - MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349/SE
APELADO - ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 5284/2007
NO. PROCESSO - 2007214983 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO - LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELANTE - LAYANE DA SILVA ALVES
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
APELANTE - IDOVAL DA SILVA ALVES
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
APELANTE - DULCILENE DA SILVA ALVES
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
APELANTE - JOSE EMIDIO DA COSTA SOBRINHO JUNIOR
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
APELADO - JOSE EMIDIO DA COSTA SOBRINHO JUNIOR
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
APELADO - REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO - LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELADO - IDOVAL SILVA ALVES
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
APELADO - DULCILENE SILVA ALVES
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
APELADO - LAYANE SILVA ALVES
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
9/301
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5327/2007
NO. PROCESSO - 2007215097 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - JOSEFA ELIJANE TELES OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO - MARIA NAILDE DE JESUS - OAB: 1092/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5549/2007
NO. PROCESSO - 2007215803 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - NOBERTO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5567/2007
NO. PROCESSO - 2007215822 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRI
AL
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
APELADO - A SONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LLTDA
ADVOGADO - DIEGO ANDRADE PRADO - OAB: 4339/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5588/2007
NO. PROCESSO - 2007215854 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELADO - CARPEGIANO ALVES BRAZ
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0106/2008
NO. PROCESSO - 2008200316 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - ACIVAL GOMES SANTOS
ADVOGADO - ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433/SE
APELANTE - VILMA FONTES FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELANTE - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - VILMA FONTES FIGUEIREDO
10/301
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NETO
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - ACIVAL GOMES SANTOS
ADVOGADO - ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0117/2008
NO. PROCESSO - 2008200331 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - UNIMED - ARACAJU - COOP DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE
ADVOGADO - LARISSA NOBRE DA SILVA - OAB: 3770/SE
APELADO - MARIA ALAIDE DE SANTANA
ADVOGADO - SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR - OAB: 2969/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0189/2008
NO. PROCESSO - 2008200454 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO GM S/A
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - MARIA DAS MERCES MONTEIRO BUARQUE
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9245/2007
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007201480
NO. DO FEITO.......: 0470/2007
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
DEPENDENTE(S)......: 2007201481 - APELAÇÃO CÍVEL
APELANTE...........: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO...........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 19614/BA
APELADO............: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
EMENTA :
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. FIXAÇÃO DE ASTREINTES.
EXIGIBILIDADE IMEDIATA. BLOQUEIO DE CONTAS DA EXECUTADA. INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE
PENHORA. SENTENÇA NULA. RECURSO PROVIDO. I - É CABÍVEL A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL FUNDADA EM DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU ASTREINTES, IRRECORRIDA PELA VIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; II - O BLOQUEIO DE CONTAS É
ATO MATERIAL PREPARATÓRIO DA PENHORA (ART. 655-A DO CPC), COM ESTE NÃO SE CONFUNDINDO. A PENHORA É ATO FORMAL
E INDISPENSÁVEL À CONSOLIDAÇÃO DA CONSTRIÇÃO (ART. 664 DO CPC); III - . NÃO ADVÉM NENHUM EFEITO JURÍDICO DA SIMPLES
CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE CONTAS, SENDO INDISPENSÁVEL A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA DO NUMERÁRIO, DELE SENDO
INTIMADA A PARTE EXECUTADA PARA QUE EXERÇA A FACULDADE DE OPOR IMPUGNAÇÃO (ART. 475-J, § 1O. DO CPC); IV SENTENÇA NULA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO, CONFERINDO-LHE
11/301
PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9244/2007
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007201481
NO. DO FEITO.......: 0471/2007
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
DIST. VINCULADO AO.: 2007201480
APELANTE...........: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO...........: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914/SE
APELADO............: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
EMENTA :
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PACIENTE PORTADOR DE
AIDS - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO DOMICILIAR - NEGATIVA - AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL - CLÁUSULA ABUSIVA APLICAÇÃO DO CDC - TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA - CABIMENTO DE APELAÇÃO - ALTERAÇÃO PARCIAL - DEFINIÇÃO DE
PRAZO E TERMO A QUO PARA REEMBOLSO DAS DESPESAS - DANO MORA - INCABIMENTO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO
PARCIAL. I - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL AJUIZADA POR CONSUMIDOR PORTADOR DE
AIDS, EM VISTA DA NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE EM ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DO TRATAMENTO DOMICILIAR,
SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL; II - NÃO SE PODE ADMITIR QUE A AIDS, POR SUA PRÓPRIA
NATUREZA E PELA DIMENSÃO DAS NEFASTAS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DE SEU PORTADOR, SEJA EXCLUSIVAMENTE TRATADA
NO AMBIENTE HOSPITALAR, RAZÃO PELA QUAL, DIANTE DA COBERTA POR ADITIVO CONTRATUAL E DAS PECULIARIDADES DO
CASO DO AUTOR, REVELA-SE MANIFESTAMENTE ABUSIVA A CLÁUSULA QUE EXCLUI O ATENDIMENTO DOMICILIAR; III - SEGUNDO
PRECEDENTES DO STJ, É A APELAÇÃO O RECURSO CABÍVEL PARA ATACAR TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NA SENTENÇA; IV NOS TERMOS DO ART. 273, § 3O. DO CPC, É CABÍVEL A ESTIPULAÇÃO DE MULTA, VISANDO GARANTIR A EFETIVIDADE DO COMANDO
ANTECIPATÓRIO, SENDO SEU VALOR, IN CASU , ABSOLUTAMENTE ACERTADA, CONSIDERADA A NATUREZA DO BEM POSTO EM
RISCO PELO DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA, QUAL SEJA, A PRÓPRIA VIDA DO AUTOR; V - IRRAZOÁVEL SE MOSTRA O COMANDO
ANTECIPATÓRIO QUE DETERMINA REEMBOLSO LOGO APÓS A COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS, RAZÃO PELA QUAL SE IMPÕE SUA
ALTERAÇÃO PARA O FIM DE ESTIPULAR QUE O REFERIDO REEMBOLSO DAS DESPESAS DEVA OCORRER EM 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS,
CONTADOS DO DIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DOS COMPROVANTES DE DESPESA PELO APELANTE; VI INEXISTE DANO MORAL QUANDO O PLANO DE SAÚDE NEGA COBERTURA COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL EXCLUDENTE.
(PRECEDENTES DO STJ); VII - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO, CONFERINDO-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
BEL(A) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
BEL(A) MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008
ADRIANO DOS SANTOS LEAL
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 28/1/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006207454
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2640/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 28/07/2006
QUANT. APENSOS...: 9
12/301
PROCESSOS APENSOS: 199811908280,199911906183,199911906191,200311901647,200411900329
PROCESSOS APENSOS: 200411900330
PROCESSO ORIGEM..: 200411900329
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
APELADO..........: ANDRE MARCOS ARAUJO LEAL
ADVOGADO.........: ANTONIO FRANCISCO FONTES
Vistos etc. O Chefe do Executivo Estadual MARCELO DÉDA CHAGAS, meu irmão, representa o Estado de Sergipe, parte neste recurso, razão pela
qual dou-me por suspeito, por foro íntimo, para processar e julgar o presente processo, conforme regra contida no art. 135, parágrafo único, do
Código de Processo Civil. Ante o exposto, determino a redistribuição do presente processo. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007102806
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2007 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
DATA DIST........: 13/03/2007
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: SINDISERJ-SIND.SERV.DO PODER JUDICIARIO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
REQUERIDO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE
Cite-se o Procurador Geral do Estado de Sergipe para, nos termos do art. 108 da Constituição Estadual e art.191 do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Estado de Sergipe, defender o ato impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de
Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007115420
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0241/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
DATA DIST........: 22/11/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: FINO GOSTO LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
IMPETRADO........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
Nesse diapasão, acolho a preliminar de coisa julgada suscitada pelo impetrado e extingo o feito sem resolução do mérito. Intimações necessárias.
Aracaju/SE, 23 de janeiro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207222
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2426/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 12/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510700823
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADVOGADO.........: PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO
APELADO..........: FRANCISCO NEVES JUNIOR
ADVOGADO.........: JACQUELINE GOMES MIRANDA
Analisando os autos, percebo que o recorrente às fls. 483/484 dos autos, informou a esta Presidência a existência de acordo extrajudicial firmado
com o recorrido, em 16/09/2007, acordo este devidamente cumprido por ambas as partes, requerendo ao final a intimação do recorrido, para se
manifestar sobre o acordo e a posterior extinção do feito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Logo, determino a intimação do
recorrido a fim de que se manifeste sobre a petição às fls. 483/484. Aracaju/SE, 14 de janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207784
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2673/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200730100147
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara de Assist. Judiciária
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
13/301
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ ADILSON DOS SANTOS JESUS
ADVOGADO.........: ELVIS SANTANA DA MOTA
APELADO..........: MICHAEL DOS SANTOS JESUS
DEF. PUBLICO.....: MARIA VILMA SIQUEIRA MENEZES
APELADO..........: BRIZA CHAYANY DE JESUS
DEF. PUBLICO.....: MARIA VILMA SIQUEIRA MENEZES
Defiro o pedido formulado pela empresa NASSAL - Nascimento e Sales Construção LTDA, concedendo-lhe vista dos presentes autos pelo prazo de
cinco dias a fim de que possa verificar os parâmetros aqui traçados para desconto, a título de pensão alimentícia, em folha de pagamento de seu
empregado JOSÉ ADILSON DOS SANTOS JESUS, ora apelante, comparando-os com outras ordens de desconto proferidas em diferentes feitos
judiciais. Escoado tal prazo, venha a referida empresa prestar as informações solicitadas às fls. 109. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207870
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0799/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200068020158
PROCEDÊNCIA......: FREI PAULO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE RIVALDO GOMES
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
AGRAVADO.........: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: LUDMILA JONES PAMPONET
ADVOGADO.........: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial nos autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213283
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1329/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710800631
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
AGRAVADO.........: DJALMA ROSA SANTOS
ADVOGADO.........: BENEDITO MELO DOS SANTOS
Isto posto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, mantendo-se incólume a decisão vergastada, até o julgamento do
presente Recurso. Oficie-se ao douto juízo a quo para, no prazo de 10 dias, prestar as informações que entender necessárias à instrução deste
recurso. Intime-se o agravado para responder, em igual prazo, findo o qual, com ou sem resposta, sejam os autos encaminhados à douta
Procuradoria de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214457
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5088/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 31/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611201771
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: WOLNEY SIQUEIRA MONTE SANTO
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
...Ante o exposto, considero prejudicado o presente recurso, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negarlhe seguimento.Aracaju, 20 de novembro de 2007. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora/Presidente
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216619
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
14/301
NUMERO RECURSO...: 1677/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200162020363
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NOEL VIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVANTE........: MARIETA CAETANO SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVANTE........: MARIETA CAETANO SANTOS DE ANDRADE-ME
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
Em vista do exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo postulado. Oficie-se ao Juízo, pedindo-lhe informações, devendo ainda a magistrada noticiar
sobre o cumprimento, pelo agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo, também, se houve o juízo de retratação. Intime-se o
Agravado para responder no prazo legal. Ultimadas estas providências, remetam-se os autos ao Gabinete da Desembargadora preventa, nos
termos do art.124, IV do Regimento Interno desta Corte. Aracaju/SE, 24 de janeiro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516324
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1388/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 06/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006213420
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
AGRAVADO.........: FABIO HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516325
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1389/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 06/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006213420
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
AGRAVADO.........: FABIO HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516935
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1474/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 19/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007209368
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FININVEST S/A - NEGOCIOS E VAREJOS
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
AGRAVADO.........: MARIA FRANCISCA LEITE
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº
01 do Superior Tribunal de Justiça
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516936
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1475/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 19/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007209368
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FININVEST S/A - NEGOCIOS E VAREJOS
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
15/301
AGRAVADO.........: MARIA FRANCISCA LEITE
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº
140 do Supremo Tribunal Federal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008100692
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0014/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 17/01/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUANA ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO.........: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
...Face à argumentação fática e jurídica a cima delineada, indefiro a liminar pleiteada...
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008101162
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2008 - CAUTELAR INOMINADA/PRESIDENTE
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 24/01/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ADVOGADO.........: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS
REQUERIDO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ANDRE BONELLI REBOUCAS
REQUERIDO........: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
REQUERIDO........: CHESF CIA. HIDRELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO.........: ANDRE BONELLI REBOUCAS
...Ato contínuo, com fulcro no art. 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos Agravos Regimentais de nºs 01/2008 (Processo nº
2008101163) e 02/2008 (Processo nº 2008101164), julgando-se prejudicados, ante a perda de seus objetos. Intimem-se. Aracaju, 24 de janeiro de
2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200092
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0017/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711501263
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE DE GOES COSTA
DEF. PUBLICO.....: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
DEFIRO, portanto, liminarmente, o pedido de depósito em juízo do valor incontroverso para que seja implementada a medida liminar já determinada
pelo juízo a quo, afastando a condição exigida pelo magistrado do depósito integral do valor da última fatura cobrada, substituindo o mesmo pelo
valor apontado pelo recorrente como incontroverso. Oficie-se ao juízo a quo para que faça cumprir integralmente a presente decisão. Solicite-se ao
magistrado informações quanto ao cumprimento pelo recorrente do disposto no artigo 526 do CPC, bem como se fora realizado o juízo de
retratação. Intimem-se as partes desta decisão, facultando-se à recorrida o oferecimento de contra-razões ao recurso. Após a resposta do juiz,
volvam-me os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200507
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0044/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711101010
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JANIO COSTA MENEZES JUNIOR
ADVOGADO.........: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
AGRAVADO.........: ESCURIAL VIAGENS E TURISMO LTDA
AGRAVADO.........: DANIELA ROLLEMBERG
16/301
AGRAVADO.........: AGENCIA CVC TUR LTDA
Intime-se o Agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o endereço do Agravado, sob pena de ser negado seguimento ao recurso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200562
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0052/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711501214
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
AGRAVADO.........: ANSELMO MARCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
Intime-se o Agravado para responder, querendo, no prazo de 10(dez) dias. Expeça-se ofício ao Juízo a quo, requisitando-lhe as informações tidas
como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas no mesmo prazo. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta do Agravado,
encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, volvam os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200610
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0062/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 15/01/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MARIA STELA PENALVA COSTA
ADVOGADO.........: STELA PENALVA
EMBARGADO........: FERNANDO GOMES FARIA
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
Vistos, etc.Cuida - se de Embargos de Declaração em que se pretende a incidência de efeitos infringentes sobre a decisão de fls. 208/212, que deu
parcial provimento à Apelação nº 4794/2007. O Recurso epigrafado visa modificar o teor do decisum embargado em prol da Embargante. Mister se
faz, então, a abertura de vista à parte contrária, em obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa, ambos estampados na Carta
Magna, consoante entende a Corte Especial:"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. INTIMAÇÃO PARTE CONTRÁRIA.
CONTRADITÓRIO. PRECEDENTES.- É possível o acolhimento de embargos de declaração, com efeito modificativo, desde que oportunizado o
contraditório, determinando a intimação da parte contrária para apresentar contra-razões. Precedentes."(STJ - 3ª Turma - EDcl no AgRg no REsp
434742 / RS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 06/10/2005, DJ 07/11/2005, p. 256).Diante do exposto, diga o Embargado sobre a pretensão
da Recorrente, no prazo de cinco dias.Publique-se.Aracaju (SE), 28 de janeiro de 2008.Desembargadora Clara Leite de
RezendePresidente/Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200675
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0064/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610600481
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOAO ANTONIO DE ARRUDA RAPOSO
ADVOGADO.........: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
AGRAVADO.........: MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO
ADVOGADO.........: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
AGRAVADO.........: JULIANA TORRES DE ARRUDA RAPOSO
ADVOGADO.........: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
Diante do exposto, defiro o efeito suspensivo ao presente Agravo, para que os descontos ordenados no item 01 da decisão vergastada sejam
suspensos até ulterior determinação. Deixo para apreciar o pedido de recebimento da Apelação em seu efeito suspensivo quando da decisão final
do recurso em testilha. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o deferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as
informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intimem-se os agravados para responder,
querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta dos agravados, encaminhem-se os autos à douta
Procuradoria de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200752
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
17/301
NUMERO RECURSO...: 0072/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200712002276
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CARLOS AUGUSTO DE A MORAES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
Assim sendo, e na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.756/98, nego seguimento ao
presente recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, mantendo-se a decisão atacada
em todos os seus termos. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200907
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0115/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711101123
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
AGRAVADO.........: BANCO FIAT S/A
...Diante de todo o exposto, com fulcro na jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e desta Casa, nego provimento ao presente
agravo de instrumento, na forma do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200967
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0309/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711900794
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ALEXSANDRO BARBOSA DE MELO
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: JOAO BOSCO TORRES SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
Considerando o que dispõe o artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito de exercer as funções judicantes no presente
in folio.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201078
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0371/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901140
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: LOURDES ROSENDO DA FONSECA ROCHA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: MARCIA OLIVEIRA CARVALHO DE MORAIS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
Considerando o que dispõe o artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito de exercer as funções judicantes no presente
in folio.
18/301
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201109
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0399/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901150
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MARIA CELIA FREIRE DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: JOSEFA BERNADETE LIBORIO DE JESUS
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
Considerando o que dispõe o artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito de exercer as funções judicantes no presente
in folio.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201137
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0117/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 24/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200785020945
PROCEDÊNCIA......: TOBIAS BARRETO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MELQUEZEDEQUE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
AGRAVADO.........: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
Assim sendo, e na forma como preceitua o art. 557, §1º- A, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n.º 9.756/98, dou provimento ao
presente recurso, porque em conformidade com a jurisprudência dominante do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, reformando a decisão atacada,
a fim de conceder os benefícios da gratuidade judiciária pleiteados pelo agravante. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300506
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0061/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 14/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200676020427
PROCEDÊNCIA......: N. SRª DAS DORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
PACIENTE.........: ADEMILSON DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
PACIENTE.........: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
PACIENTE.........: EDSON WALLACE ROCHA DA SILVA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
Diante disto, não estando presente o fumus boni iuris apontado pelo impetrante, indefiro o pleito de urgência formulado, determinando que sejam
solicitadas as informações à autoridade dita coatora, que deverá as prestar no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, à Procuradoria de Justiça.
Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008301010
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0085/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200721900318
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
19/301
IMPETRANTE.......: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
PACIENTE.........: ANDRE DA CONCEIÇÃO GRANDE
ADVOGADO.........: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
...Assim, à míngua de elementos suficientes à concessão da medida neste instante, indefiro a liminar pleiteada e aguardo os informes do Juiz da
Comarca, efetivamente relevantes ao deslinde da postulação...
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008301229
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0095/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 25/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200771110329
PROCEDÊNCIA......: SALGADO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE SOARES DE BRITO NETO
PACIENTE.........: ACLECIO MARTINS DOS SANTOS vulgo INDIO
ADVOGADO.........: JOSE SOARES DE BRITO NETO
Deste modo, defiro o pleito liminar, determinando a expedição de Alvará de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver
custodiado. Solicitem-se as informações ao Juízo dito coator, que deverá as prestar no prazo de 10 (dez) dias. Após, à Procuradoria de Justiça.
Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008301245
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0097/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
DATA DIST........: 25/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200788500291
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
IMPETRANTE.......: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
PACIENTE.........: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADVOGADO.........: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
...Por tais considerações concedo a liminar pleiteada, determinando a imediata expedição de alvará de soltura em favor do Paciente ANTÔNIO
GOMES DE OLIVEIRA, se por outro fundamento o mesmo não tiver preso, sem prejuízo da referida ação penal e comparecimento a todos os atos
processuais a que for devidamente intimado, sob pena de imediata revogação desta decisão, ou até que fato novo justifique novel segregação...
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008500782
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0027/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 18/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007209720
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
AGRAVADO.........: CESAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº
01 do Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008500783
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0028/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 18/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007209720
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
AGRAVADO.........: CESAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº
140 do Supremo Tribunal Federal.
20/301
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008501141
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0065/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 24/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007207198
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
AGRAVADO.........: ANTONIO FRANCISCO MEDINA
ADVOGADO.........: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº
01 do Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008501144
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0066/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 24/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006202989
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
PROC. ESTADO.....: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
AGRAVADO.........: COOPANEST SE COOP DOS ANESTESIOLOGISTA DE SE
ADVOGADO.........: EDIGAR MENEZES FILHO
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº
01 do Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008501249
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0068/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 25/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006212290
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCELO AGUIAR PEREIRA
AGRAVADO.........: FABIO DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO.........: JONAS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº
01 do Superior Tribunal de Justiça.
Aracaju, 28 de janeiro de 2008
MARCIO FARJALLA
Escrivã(o) da 1ª Escrivania do TJ/SE
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 28/1/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006202587
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0888/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 27/03/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200310900511
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RIOMAR CENTROS COMERCIAIS LTDA
21/301
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
APELADO..........: CONDOMINIO SHOPPING RIOMAR
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
...Em vista dessas razões, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 18 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006207096
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2480/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200410800814
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA
APELADO..........: JOSE GESSIVALDO GONCALVES
ADVOGADO.........: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, interposto com base nas alíneas "a" e "c, inciso III, do artigo 105 da Constituição da República,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 18 de janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006212839
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4639/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/11/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200650100300
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IVAN SANTOS LEITE
ADVOGADO.........: MATHEUS DANTAS MEIRA
APELADO..........: JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de
Embargos Infringentes no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania, com vista ao embargado, para no prazo de 15
(quinze) dias, proceder, querendo, ao que determina o art. 531, do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006213425
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4816/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/12/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200511201184
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
APELADO..........: JOANITA CACILDA ROCHA PRADO
ADVOGADO.........: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
APELADO..........: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
APELADO..........: MARIA FLORIPES ROSENDO GUIMARAES
ADVOGADO.........: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
APELADO..........: MARIA MATOS VALADARES FREIRE
ADVOGADO.........: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
APELADO..........: IRACEMA LIMA SANTOS LOUREIRO
ADVOGADO.........: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
Diante do teor do ofício nº 002814/2007-CD6T, acostado às fls. 191, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens. Intimem-se. Aracaju, 21 de janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006213747
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
22/301
NUMERO RECURSO...: 4909/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 20/12/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 199911501078
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 199811501807
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA EDILDE SOUZA CRUZ
ADVOGADO.........: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
APELADO..........: JOSE ROQUE DA CRUZ
ADVOGADO.........: MARCO ANTONIO PEDROSO
APELADO..........: EDIVALDO RODRIGUES DAS NEVES
ADVOGADO.........: MARCO ANTONIO PEDROSO
APELADO..........: DARCY MENEZES RODRIGUES
ADVOGADO.........: MARCO ANTONIO PEDROSO
APELADO..........: ERIVALDO GREGORIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCO ANTONIO PEDROSO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007102460
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2007 - EMBARGOS INFRINGENTES (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 06/03/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: EVALDO FERNANDES CAMPOS
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO
...Em vista dessas razões, admito o Recurso Especial, com base nas alíneas "a", inciso III, do art. 105 da Constituição da República, dando-lhe
seguimento. Intimem-se. Aracaju, 14 de janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007108040
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0129/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 28/06/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALDO FLAVIO OLIVEIRA AMORIM
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
IMPETRADO........: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE SERGIPE
Deste modo, extingo o processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Intimem-se. Dê-se baixa na
distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007205124
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1675/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/05/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200511200920
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: CRISTIANE TODESCHINI
APELADO..........: MARIA DA GLORIA LIMA PEREIRA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: MARIA JOSE BISPO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ALTAMIRA SEVERIANA PAIXAO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: VITORIA MARIA VIANA ASSIS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
23/301
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207024
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2360/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 06/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610100065
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO.........: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
APELADO..........: JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO LIMA
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207729
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2646/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611500157
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: POSTO WESTIN LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
APELANTE.........: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
APELADO..........: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
APELADO..........: POSTO WESTIN LTDA
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), por ambas as partes, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210962
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1108/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411500706
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
AGRAVADO.........: ASSOCIACAO SERGIPANA DE ADMINISTRACAO
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007212912
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4527/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
24/301
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610302041
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA ARLINDA RIBEIRO ARAUJO
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELANTE.........: GLAUCIA MARIA BASTOS DE ANDRADE
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELANTE.........: MARLEIDE NORONHA DE BRITO
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
APELADO..........: MARIA ARLINDA RIBEIRO ARAUJO
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: GLAUCIA MARIA BASTOS DE ANDRADE
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: MARLEIDE NORONHA DE BRITO
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214827
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5213/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510700418
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE - PETROS
ADVOGADO.........: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
APELADO..........: VIRGINIA SANTOS HONORATO
ADVOGADO.........: NILTON RAMOS INHAQUITE
ADVOGADO.........: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
APELADO..........: MARIA RUTE SANTOS HONORATO
ADVOGADO.........: NILTON RAMOS INHAQUITE
ADVOGADO.........: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007315185
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0723/2007 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
DATA DIST........: 19/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200783690356
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUCIANO SILVA FREITAS
PACIENTE.........: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO.........: LUCIANO SILVA FREITAS
...Assim sendo, sem maiores delongas e ante os fundamentos expendidos, julgo PREJUDICADO este pedido de habeas corpus, determinando,
posteriormente, o arquivamento destes autos...
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516330
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1393/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 06/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006209408
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADVOGADO.........: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
25/301
AGRAVADO.........: MARIA ELENA BARBOSA SAMPAIO
ADVOGADO.........: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516892
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1469/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 18/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006205141
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE RIACHUELO/SE
ADVOGADO.........: SÉRGIO TELES MATOS
AGRAVADO.........: CARLOS ALBERTO SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516914
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1472/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 19/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007202464
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
AGRAVADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008100536
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0009/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
DATA DIST........: 15/01/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CASA SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO.........: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO
ADVOGADO.........: JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ
IMPETRADO........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO........: SUP. GESTAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA SE
Por essa forma, defiro parcialmente a liminar requerida, somente para que se expeça a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Fiscais, segundo o disposto no art. 206 do Código Tributário Nacional. Notifique-se a autoridade apontada como coatora,para, querendo, apresentar
as informações tidas como necessárias no prazo legal de 10(dez) dias. Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200383
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0023/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/01/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
EMBARGADO........: FILOMENA MOURA VIEIRA
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
...Diante do acima ponderado, com base no disposto no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento aos presentes embargos declaratórios,
mantendo-se incólume a decisão fustigada.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200600
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0058/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
26/301
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/01/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
EMBARGADO........: JOSE BARBOSA ARAUJO
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
...Pelo exposto, conheço dos presentes embargos, para dar provimento, devendo a Decisão Monocrática ser republicada conforme fls. 212/215.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200700
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0067/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711100953
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO.........: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: NILSON DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO.........: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
Por tais fundamentos, com arrimo no artigo 557, caput do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso. P.R.I Aracaju/SE, 23 de
janeiro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200707
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0264/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/01/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200611200627
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MILTON DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: MARIA AUXILIADORA SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: MARIELZA COSTA SANTOS
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: MILTON RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: JOSENICIA MARIA SOARES SANTOS
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: LUIZ PEREIRA LIMA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: MARIA JOSE CALDAS SANTOS
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: LOURISVALDO CUNHA PINHEIRO
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
Considerando o que dispõe o artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito de exercer as funções judicantes no presente
in folio.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200718
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0271/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/01/2008
QUANT. APENSOS...: 1
27/301
PROCESSOS APENSOS: 200610300181
PROCESSO ORIGEM..: 200610300398
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
APELADO..........: MARIA SELMA SANTIAGO DOS SANTOS E MARIA LUZINA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
Tendo em vista a certidão de fl. 34, no sentido de que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso voluntário pelas partes, e estando a
sentença sujeita a reexame necessário, porque proferida contra Autarquia Estadual (art. 475, I, do CPC), encaminhe-se os autos ao Protocolo
Judicial do 2º Grau para a devida retificação na capa de autuação e no sistema processual. Após, à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200820
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0102/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200730400874
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: SARA TEIXEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO.........: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
AGRAVANTE........: LIDIA TEIXEIRA NERY
ADVOGADO.........: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
AGRAVADO.........: PAULO ALVES DO NASCIMENTO
DEF. PUBLICO.....: MARCOS FEITOSA LIMA
Sendo assim, consoante os argumentos lançados, entendo, por bem deferir o efeito suspensivo pleiteado, a fim de manter o quantum fixado ao
patamar de 24% (vinte e quatro por cento) dos rendimentos do alimentante, até ulterior deliberação. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe
sobre o deferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem
prestadas em dez (10) dias. Intime-se o agravado para responder, querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou
sem resposta do agravado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200881
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0110/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200385020216
PROCEDÊNCIA......: TOBIAS BARRETO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
AGRAVADO.........: RICARDO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO.........: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
Intimem-se o Agravado para responder no prazo legal. Após decorridos os prazos, com ou sem resposta do Recorrido, dê-se vistas à Procuradoria
de Justiça (art. 527,VI, do C.P.Civil). Aracaju/SE, 25 de janeiro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200884
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0113/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200752100963
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
AGRAVADO.........: SUELI SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS BARBOSA LEITE
Por essas razões, restando inobservada, pelo agravante, a formalidade encartada no artigo 525, inciso II, do diploma processual civil, NÃO
CONHEÇO do agravo, por manifestamente inadmissível, a teor do disposto no art. 557, caput, do CPC. Aracaju/SE, 24 de janeiro de 2008.
Desembargador José Alves Neto Relator
28/301
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300011
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0004/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 07/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200721800072
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: YARA TAVARES BARCELLOS
PACIENTE.........: ANTONIO CARLOS ALVES DE MACEDO
ADVOGADO.........: YARA TAVARES BARCELLOS
Forte em todo o expendido, com fundamento no art. 144, XI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, NEGO SEGUIMENTO ao presente
Habeas Corpus nº 0008/2008. P. R. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300538
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0062/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
DATA DIST........: 15/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200721290187
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
PACIENTE.........: VALTER FIRMINO DIAS
ADVOGADO.........: Emanuel Messias Oliveira Cacho
...Dessa forma, à míngua dessa prova pré-constituída, que competia ao impetrante, nego a liminar pleiteada...
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300786
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0070/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 18/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200720401047
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
PACIENTE.........: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO.........: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
Entretanto, o impetrante não trouxe argumentos e documentos suficientes para comprovar a sua alegação. Deste modo, ausentes os requisitos para
a sua concessão, indefiro o pleito liminar, determinando que sejam solicitados os informes de praxe à autoridade dita coatora, que deverá as prestar
no prazo de 10 (dez) dias. Após, à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300825
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0076/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 21/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200678210235
PROCEDÊNCIA......: ILHA DAS FLORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CARLOS AUGUSTO SANTOS
PACIENTE.........: ANTONIO CORREIA FILHO
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO SANTOS
Deste modo, por entender presentes os requisitos necessários, defiro o pleito liminar, determinando que o processo tombado sob o nº
200678210235 permaneça suspenso até o julgamento final deste writ. Solicitem-se as informações ao Juízo apontado como coator, que deverá as
prestar no prazo legal de 05 (cinco) dias. Após, à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300874
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
29/301
NUMERO RECURSO...: 0080/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 21/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200721900330
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ROBSON CARVALHO ABADE MOURA
PACIENTE.........: JIMERSON LIMA DE SAO PEDRO
ADVOGADO.........: ROBSON CARVALHO ABADE MOURA
Forte em todo o expendido, INDEFIRO a medida liminar requestada, determinando, ainda, que sejam requisitadas informações à Autoridade
indigitada como coatora, que deverão ser prestadas no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008301011
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0086/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200221000002
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
PACIENTE.........: JOSE DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO.........: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
Diante de todo o exposto, não conheço da ordem impetrada. Intimem-se. Arquivem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008301029
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0090/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
DATA DIST........: 23/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200720401132
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ECLIE SANTOS FERREIRA
PACIENTE.........: ALEXSANDRO BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO.........: ECLIE SANTOS FERREIRA
...Por tais considerações concedo a liminar pleiteada, determinando a imediata expedição de alvará de soltura em favor do Paciente ALEXSANDRO
BEZERRA DE SOUZA, se por outro fundamento o mesmo não tiver preso, sem prejuízo da referida ação penal e comparecimento a todos os atos
processuais a que for devidamente intimado, sob pena de imediata revogação desta decisão, ou até que fato novo justifique novel segregação...
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008301156
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0094/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 24/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200675020152
PROCEDÊNCIA......: NEÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
PACIENTE.........: EVALDO NERES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
Sendo assim, não estando presente o fumus boni iuris, indefiro o pedido liminar, determinando que sejam solicitadas as informações ao Juízo dito
coator, devendo as prestar no prazo de 10 (dez) dias. Após, à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
Aracaju, 28 de janeiro de 2008
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS
Escrivã(o) da 2ª Escrivania do TJ/SE
30/301
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 28/1/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007204656
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1521/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200311500752
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI
APELADO..........: EWERTON DIAS TORRES
ADVOGADO.........: GENISSON CRUZ DA SILVA
Analisando os autos, percebo que o recorrente às fls. 462/463 dos autos, informou a esta Presidência a existência de acordo extrajudicial firmado
com o recorrido, em 24/08/2006, acordo este devidamente cumprido por ambas as partes, requerendo ao final a intimação do recorrido, para se
manifestar sobre o acordo e a posterior extinção do feito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Logo, determino a intimação do
recorrido a fim de que se manifeste sobre a petição às fls. 462/463. Aracaju/SE, 25 de janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207669
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0783/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 199911105698
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GUTENBERG MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO.........: MARCONI HOLANDA MENDES
ADVOGADO.........: JOSE FRANCISCO COSTA
AGRAVADO.........: GRAFICA E EDITORA TRIUNFO LTDA
ADVOGADO.........: HELENA MONTEIRO SANTOS
Assim,determino a Escrivania que solicite informações,por telefone,junto a 11ªVara Cível a respeito do ofício enviado por aquele Juízo.Cumprase.Após,voltem conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211049
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1073/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/08/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO........: VALMIR DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
EMBARGADO........: DALMIRA LEITE SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
EMBARGADO........: JOSEFA ELIJANE TELES OLIVEIRA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
EMBARGADO........: MARIA DE LOURDES CRUZ
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
EMBARGADO........: RUBENS CESAR LIMA PRADO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, negando-lhe seguimento. Intimem-se. Aracaju, 11 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
31/301
NRO. PROCESSO....: 2007212201
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4263/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200210400609
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE DE FIGUEIREDO MONTE
ADVOGADO.........: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
ADVOGADO.........: CHRISTIANE COSTA CARDOSO
APELADO..........: ANTÕNIO DA CONCEIÇÃO SILVA/ ARTE COURO LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
Defiro o pedido formulado às fls. 289, pelo que determino a expedição do Alvará Judicial para o levantamento dos valores depositados em Juízo,
através da conta individualizada nos autos, na pessoa do representante legal da empresa/consignada, Antonio da Conceição Silva, CPF:
051.901.345-04. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216495
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1656/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/12/2007
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: ANTONIO PAULO DA CRUZ
ADVOGADO.........: AUREO GALVAO FILHO
EMBARGADO........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
...Desta forma, proceda a escrivania à reautuação do presente feito como Agravo Regimental.Após volvam conclusos.Publique-se. Aracaju/SE, 28
de janeiro de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216529
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1669/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200410100115
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: IOLANDA BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO.........: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
AGRAVADO.........: VALDIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO.........: GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA
AGRAVADO.........: DOMINGOS SOUZA
ADVOGADO.........: GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA
Compulsando os presentes autos, denota-se que conheci e apreciei o aludido processo principal no primeiro grau de jurisdição, na Ação de
Reintegração de Posse, tendo inclusive proferido sentença (fls.32-34). Considerando o que dispõe o art. 134, inciso III, do Código de Processo Civil,
estou impedido de exercer as funções judicantes no in folio. Por oportuno, determino que se proceda à redistribuição dos presentes autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007316771
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0813/2007 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 17/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200761090124
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
PACIENTE.........: João Michel Edwards Zarif
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
Habeas Corpus nº 0813/2007 Pacientes: João Michel Edwards Zarif Vistos etc. Em razão da manifesta falta de interesse processual, homologo o
pedido de desistência formulado às fls. 193/194 pelo Bel. Alexandre Pergentino de Souza. Nessa linha, manifesta-se o STJ: "Manejado pedido de
desistência de remédio heróico, é de o homologar em face da manifesta falta de interesse processual." (HC 16019. Rel. Min. Hamilton Carvalhido,
32/301
em 04/03/2002). Dê-se baixa na distribuição. Cautelas de Lei. P. R. e Intimem-se. Aracaju, 25 de janeiro de 2008. Desa. Célia Pinheiro Silva
Menezes Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007512885
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1069/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 02/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007202852
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ROSIMEIRE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO
AGRAVANTE........: DILIA DIAS DA SILVA
ADVOGADO.........: KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
AVISO DO RETORNO DOS PRESENTES AUTOS DO STJ, COM RECURSO JULGADO E TRANSITADO EM JULGADO.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516511
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1401/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 10/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007600781
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA
.................: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516616
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1420/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 11/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007202922
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
AGRAVADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516710
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1445/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 13/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007201847
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
AGRAVADO.........: MARCOS MARCELO SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516723
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1448/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 13/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006208122
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ADVOGADO.........: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
AGRAVADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
33/301
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007613202
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0016/2007 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 08/10/2007
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MANOEL ELIAS DE SANTANA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EMBARGADO........: MONICA MARIA PRADO COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
EMBARGADO........: EDUARDO DE BARROS FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
Publique-se.Aracaju (SE), 29 de janeiro de 2008.Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200618
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0054/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 15/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200672110666
PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO BMC S A
ADVOGADO.........: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
AGRAVADO.........: VALTER FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ERICK DIAS ANTUNES
Em vista do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o efeito suspensivo postulado, autorizando a inclusão do nome do Agravado nos cadastros de
proteção ao crédito, caso o mesmo não efetue os depósitos de acordo com a taxa média de mercado. Oficie-se ao Juízo, pedindo-lhe informações,
devendo ainda a magistrada noticiar sobre o cumprimento, pelo agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo, também, se
houve o juízo de retratação. Intime-se o Agravado para responder no prazo legal. Aracaju/SE, 23 de janeiro de 2008. Desembargador José Alves
Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200684
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0065/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200111902094
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANA QUEIROZ CARVALHO
AGRAVADO.........: MARIA HELENA MACHADO SILVEIRA E OUTRAS
ADVOGADO.........: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
Intimem-se as Agravadas para responderem no prazo legal. Após decorridos os prazos, com ou sem resposta do Recorrido, dê-se vistas à
Procuradoria de Justiça (art. 527,VI, do C.P.Civil). Aracaju/SE, 23 de janeiro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200747
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0070/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711801612
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
34/301
AGRAVADO.........: TECNOLAB IND E COM DE OPTICA LTDA
ADVOGADO.........: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
Decisão monocrática
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200747
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0070/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711801612
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
AGRAVADO.........: TECNOLAB IND E COM DE OPTICA LTDA
ADVOGADO.........: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
Por todo o exposto, com fulcro no art. 527, II, do Estatuto processual civil, converto o presente recurso em agravo retido, com conseqüente remessa
dos presentes autos ao Juízo de origem para o apensamento ao processo principal. Intime-se. Dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200760
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0079/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200712000033
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CARLOS AUGUSTO DE A. MORAES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
Por tais fundamentos, com arrimo no artigo 557, caput do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso. É como voto.
Aracaju/SE, 24 de janeiro de 2008 DESEMBARGADOR JOSE ALVES NETO RELATOR
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200795
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0088/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710800279
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MARCIO MENEZES
AGRAVADO.........: MARCOS ANTONIO FERREIRA
Pelo exposto, converto o agravo de instrumento em agravo retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a redação dada pela Lei 11.187/2005, e
determinando a remessa dos autos ao juízo a quo. Aracaju/SE, 24 de janeiro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200950
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0295/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901148
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
35/301
APELADO..........: IZAIAS PROFETA BARRETO
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: KATIA MAILIA RIBEIRO SILVA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: EDNA MARIA OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: PEDRO PAULO OLIVEIRA FIGUEROA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: CLEVERTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: DEBORA FABIANA SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: PAULO GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: HERIBALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: ANTONIO MAURICIO LEITE
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: RICHARDSON PEREIRA MOURA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: REMILDO AGOSTINHO DA SILVA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
Considerando o que dispõe o artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito de exercer as funções judicantes no presente
in folio.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200950
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0295/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901148
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: IZAIAS PROFETA BARRETO
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: KATIA MAILIA RIBEIRO SILVA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: EDNA MARIA OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: PEDRO PAULO OLIVEIRA FIGUEROA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: CLEVERTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: DEBORA FABIANA SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: PAULO GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: HERIBALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: ANTONIO MAURICIO LEITE
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: RICHARDSON PEREIRA MOURA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: REMILDO AGOSTINHO DA SILVA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
Considerando o que dispõe o artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito de exercer as funções judicantes no presente
in folio.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200952
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0297/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901152
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: JOSE EVANDRO MOURA
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: JOSE BERNADINO DE ARAUJO
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
36/301
APELADO..........: GILDALIA SANTANA DA SILVA
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
Considerando o que dispõe o artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito de exercer as funções judicantes no presente
in folio.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201118
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0407/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901151
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MARIA JOSE SACRAMENTO SOUZA
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELADO..........: PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
Considerando o que dispõe o artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito de exercer as funções judicantes no presente
in folio.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201130
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0116/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200712005279
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
AGRAVADO.........: JOSEMIR SILVA SALMERON
DEF. PUBLICO.....: ALBA MENEZES VASCONCELOS
Estando presentes os requisitos previstos no art. 524 do CPC, bem como os documentos necessários, recebo o presente Agravo, ao tempo em que
determino seja oficiado o Juízo a quo para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que entender necessárias à instrução deste recurso e
seja o agravado intimado para ofertar as contra-razões, nos moldes do art. 527, V, do CPC, observando-se ainda o disposto no art. 5º, §5º, da Lei nº
1.060/50. A seguir, decorrido o prazo, com ou sem informações, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300805
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0072/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 18/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200585020713
PROCEDÊNCIA......: TOBIAS BARRETO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: HELBER FREITAS DE OLIVEIRA
PACIENTE.........: JOSÉ ZIZA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: HELBER FREITAS OLIVEIRA
Sendo assim, indefiro o pedido de urgência formulado pelo impetrante, determinando que sejam solicitadas as informações à autoridade apontada
como coatora, que deverá as prestar no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300847
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0078/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 21/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 199883020007
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
37/301
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JHONS CARLOS SOUZA NETO
PACIENTE.........: REINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
Por estas razões, não conheço da ordem impetrada. Intimem-se. Arquive-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300925
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0084/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200720490934
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
IMPETRANTE.......: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
PACIENTE.........: JANE SOARES
ADVOGADO.........: Emanuel Messias Oliveira Cacho
Deste modo, não vislumbrando o fumus boni iuris, indefiro o pedido liminar, determinando que sejam solicitados os informes de praxe à autoridade
apontada como coatora, que deverá as prestar no prazo de 10 (dez) dias. Após, à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008301027
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0089/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
DATA DIST........: 23/01/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JHONS CARLOS SOUZA NETO
PACIENTE.........: DIEGO SILVA
ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
Portanto, não demonstrado o fumus boni iuris para a concessão da medida de urgência, indefiro o pleito liminar, determinando que sejam solicitados
os informes de praxe à autoridade apontada como coatora, que deverá os prestar no prazo legal de 05 (cinco) dias. Após, à Procuradoria de
Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008301059
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0053/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
REVISOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
DATA DIST........: 23/01/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200420400464
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EVERALDO SILVA GAMA
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
R. hoje. Intime-se o apelante (Everaldo Silva Gama), através de seu Advogado, para no prazo legal apresentar as razões do recurso, na forma
requerida na petição de fls. 475 e ante a permissibilidade prevista no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público,
para apresentar contra-razões. Cumpra-se. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008500693
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0017/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 17/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007210031
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: PNEU FORTE LTDA
ADVOGADO.........: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
Interposto Agravo STJ e/ou STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o artigo 544, § 2º,
2ªparte do C.P.C.
38/301
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008500857
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0048/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 21/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2005604476
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
AGRAVADO.........: NILDOMAR CAVALCANTE
ADVOGADO.........: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância
Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008500941
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0056/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007208568
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
AGRAVADO.........: HEBERT SERRA LIMA
ADVOGADO.........: RAFAEL SANDES SAMPAIO
Interposto Agravo STJ e/ou STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o artigo 544, § 2º,
2ª parte do C.P.C.
Aracaju, 28 de janeiro de 2008
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2008
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
LAY-OUT PUBLICIDADE PROPAGANDA E EVENTOS LTDA
OBJETO – Filmagem e cobertura fotográfica dos eventos e atividades mais relevantes do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e da Lei Estadual n.º 5.848, de 13.03.2006, Processo Administrativo nº 3772/2007, de 21.11.2007,
Parecer Licitatório nº 0003/2008, de 07.01.2008.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO – Pela prestação dos serviços o TRIBUNAL pagará à CONTRATADA, o
valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA – O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do
Orçamento do TRIBUNAL, Unidade Orçamentária: 05.101; Classificação Funcional Programática: 021220007; Projeto 2050;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de Recursos: 000 (TESOURO).
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2004
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
ASG DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
OBJETO: Licenciamento dos Softwares de Gerenciamento de Ativos da Rede – ASG – Sentry, e de Inventário e Gerenciamento de
uso dos computadores – ASG – TrackBird.
BASE LEGAL: Artigo 57,inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 4068/2007, devidamente solicitado pela Secretaria de Tecnologia, Parecer Licitatório nº 0973/2007.
“CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA -O prazo inicialmente avençado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de
03.01.2008.”
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2005
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
39/301
OBJETO: Contratação de serviços de comunicação de dados
BASE LEGAL: Artigo 57, §1°, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 2 1/06/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista o Ofício nº
446/2007 , ref. SETEC/TJSE, Parecer Licitatório nº 1004/07.
“CLÁUSULA SÉTIMA – VIGÊNCIA - O prazo inicialmente avençado, no que se refere à alínea “b” da Cláusula Primeira(Objeto)
fica prorrogado por mais 12(doze) meses a serem contados a partir do dia 22.12.2007.”
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2006
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
ART SUPRI INFORMÁTICA LTDA - ME
BASE LEGAL: Artigo 8°, §2° da Resolução n° 31/04 do TJ/SE c/c ar t. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações
posteriores, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2007/3477, de 26.10.2007, Parecer Licitatório nº 0992/07, de 13.12.07
“SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -O prazo inicialmente avençado fica prorrogado por 1 (um)
ano, a partir de 15.12.2007.”
Aracaju(SE), 25 de janeiro de 2008.
Bela. Heneida Nascimento Camargo.
Consultora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2007
PROCESSO: 3045/2007
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações
detalhadas constantes dos Anexos do edital.
INFORMAMOS AOS INTERESSADOS QUE O ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO 30-2007 SOFREU ALTERAÇÕES NO
TOCANTE ÀS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS EXIGIDAS PARA O OBJETO. INFORMAMOS AINDA QUE O REFERIDO ANEXO
MODIFICADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – www.tj.se.gov.br E NO SITE
www.licitaçoes-e.com.br.
Ficam as datas de abertura das propostas e sessão de disputa de lances modificadas conforme o disposto abaixo:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/02/2008 – HORA: 09:00 hs.
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 15/02/2008 - HORA: 10:00 hs
Aracaju, 28 de janeiro de 2008.
Tânia Cavalcante Serra
Pregoeira TJ/SE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições,
conferidas pela Instrução Normativa nº 001/2005 de 31 de março de 2005, publicado no Diário da Justiça, no dia 04 de abril de
2005, em conformidade com o art. 128 e os que lhe acompanham da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977, como também com
os arts. 96 e segs. da Lei Complementar Estadual nº 16, de 28 de dezembro de 1994, todos combinados com o art. 208 da
mencionada Lei Complementar, concede as seguintes licenças-prêmio:
ATOS ADMINISTRATIVOS
Nº 001/2008: Concede a Augusto Cesar Sales da Paixão, Técnico Judiciário, NM letra“O”, lotado na Diretoria de
Desenvolvimento de Sistemas, cento e oitenta dias de licenças-prêmio, referente aos 3º e 4º qüinqüênios de serviço público
estadual ininterrupto, correspondente aos períodos de 29/05/1997 a 27/05/2002 e de 28/05/2002 a 26/05/2007, ficando o gozo
condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de sessenta dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar
Estadual nº 16/94, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado sob o nº 4052/2007.
Nº 002/2008: Concede a Paulo Ramos dos Santos, Agente de Serviços Judiciários, NB letra “J”, lotado na Comarca de Pacatuba,
noventa dias de licenças-prêmio, referente ao e 3º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período
de 02/10/1998 a 30/09/2003, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de sessenta dias,
previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado sob o nº
132/2008.
Nº 003/2008: Concede a Antonio Cesar Santos, Agente de Serviços Judiciários, NB, letra “F”, lotado na 5ª Vara Cível, noventa
dias de licença-prêmio, referente ao 2º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de
15/07/2001 a 13/07/2006, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de sessenta dias, previsto
no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado sob o nº 86/2008.
Nº 004/2008: Concede a Carlos Robério Ferreira Rocha, Oficial de Justiça, NM, letra “I”, lotado na Comarca de 1ª entrância de
Cristinápolis, noventa dias de licença-prêmio, referente ao 3º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente
ao período de 21/09/2002 a 19/09/2007, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de
sessenta dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94, tendo em vista o que consta no Processo
protocolizado sob o nº 169/2008.
40/301
Nº 005/2008: Concede a Izabela de Queiroz Mendonça Cruz, Técnico Judiciário, NM, letra “E”, lotada no Gabinete de Des. José
Alves Neto, noventa dias de licença-prêmio, referente ao 1º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao
período de 17/12/2002 a 15/12/2007, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de sessenta
dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado sob
o nº 196/2008.
Nº 006/2008: Concede a Rosiene Martes Rocha, Técnico Judiciário, NM, letra “I”, lotada na Comarca de 1ª entrância de Cedro de
São João, noventa dias de licença-prêmio referente ao 3º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao
período de 07/10/2001 a 05/10/2006 ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de sessenta
dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado sob
o nº 201/2008.
Nº 007/2008: Concede a Patrícia Ribeiro Garcez, Técnico Judiciário, NM, letra “E”, lotada no Gabinete da Des. José Alves Neto,
noventa dias de licença-prêmio, referente ao e 1º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período
de 05/06/2000 a 03/06/2005, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de sessenta dias,
previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado sob o nº
197/2008.
Nº 008/2008: Concede a Hermes Alencar de Andrade, Escrivão NSE-2 letra “F”, do Juizado Especial Cível e Criminal de
Estância, noventa dias de licença-prêmio, referente ao 1º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao
período de 08/08/1996 a 06/08/2001, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de sessenta
dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 19/94, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado sob
nº 187/2008.
Nº 009/2008: Concede a José Anselmo Cardoso, Técnico Judiciário, NM, letra “I”, lotado no 2º Juizado Especial Cível da
Comarca de Aracaju, noventa dias de licença-prêmio, referente ao 2º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto,
correspondente ao período de 26/12/1999 a 23/12/2004, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o
prazo de sessenta dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 19/94, tendo em vista o que consta no Processo
protocolizado sob nº 4204/2007.
Nº 010/2008: Concede a Alenir Goes Leite Vieira, Tabeliã e Oficial do Registro Civil, NS, letra “H”, lotada na Cartório do 3º Ofício
da Comarca de 1ª entrância de Laranjeiras, noventa dias de licenças-prêmio, referente aos 3º qüinqüênio de serviço público
estadual ininterrupto, correspondente ao período de 30/08/2002 a 28/08/2007, ficando o gozo condicionado à conveniência
administrativa, observado o prazo de sessenta dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 19/94, tendo em
vista o que consta no Processo protocolizado sob nº 4217/2007.
Nº 011/2008: Concede a Vânia Silva dos Santos, Técnico Judiciário, NM, letra “G”, lotado na Diretoria Financeira, noventa dias de
licença-prêmio, referente ao 2º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente aos período de 09/09/2002 a
07/09/2007, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de sessenta dias, previsto no art. 96, §
3º, da Lei Complementar Estadual nº 19/94, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado sob nº 4355 /2007.
Nº 012/2008: Concede a Ticiana Leite de Moraes, Técnico Judiciário, NM, letra “H”, lotada na 2ª Vara da Comarca de Nossa
Senhora do Socorro, noventa dias de licença-prêmio, referente ao 1º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto,
correspondente ao período de 05/02/1999 a 03/02/2004, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o
prazo de sessenta dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 19/94, tendo em vista o que consta no Processo
protocolizado sob nº 4057/2007.
Nº 013/2008: Concede a Luciano Lima da Silva, Técnico Judiciário, NM, letra “D”,lotado no Distrito de Amparo do São Francisco,
Comarca de Cedro de São João, noventa dias de licença-prêmio, referente ao 1º qüinqüênio de serviço público estadual
ininterrupto, correspondente ao período de 26/06/2002 a 24/06/2007, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa,
observado o prazo de sessenta dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 19/94, tendo em vista o que consta
no Processo protocolizado sob nº 87 /2008.
Nº 014/2008: Concede a Rosely Dortas de Lima, Técnico Judiciário, NM, letra “C”,lotada na 12ª Vara Cível da Comarca de
Aracaju, noventa dias de licença-prêmio, referente ao 1º qüinqüênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao
período de 01/01/2003 a 30/12/2007, ficando o gozo condicionado à conveniência administrativa, observado o prazo de sessenta
dias, previsto no art. 96, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 19/94, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado sob
nº 95 /2008.
Aracaju/SE, 25 de janeiro de 2008.
ROBERVAL CORRÊA LEÃO,
Diretor de Gestão de Pessoas.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br/, no menu Publicações.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
41/301
EXECUÇÃO
PROC.: 190187039951
EXEQUENTE(S) : BRADESCO CREDITO IMOBILIARIO 4A REGIAO S/A
ADV.: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADV.: ELISA MARA ODAS
EXECUTADO(S) : CONSTANTINO M TAVARES, VIRGILIO F TAVARES E SUAS ESPOSAS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: VISTOS ETC. O PEDIDO DE “PRAÇA” LANÇADOS ÀS FLS. 415 É OPOSTO ÀQUELE VERTIDO ÀS FLS. 401/403
(ADJUDICAÇÃO). ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ESCLARECER SE POSSUI INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NÃO,
OBSERVANDO-SE O TEOR DA DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 405, A FIM DE E PÔR FIM AO FEITO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 24 DE
JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199710101937
EXEQUENTE(S) : TV-LEASING DE SERGIPE LTDA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : HOTESE-HOTEIS DE SERGIPE LTDA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
DESPACHO....: FACE À CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE CUMPRA EM 48H (QUARENTA E
OITO HORAS) A DETERMINAÇÃO QUE LHE FOI FEITA (MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DA FL. 526), SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, §1.º, DO CPC. CUMPRA-SE. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110100054
EXEQUENTE(S) : ANA LUCIA MINCK DE SOUZA SILVA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
EXECUTADO(S) : SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
DESPACHO....: PROC. 20010100054 VISTOS ETC. DADO O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS, INTIME-SE O EMBARGADO PARA SE
MANIFESTAR. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC.: 200210100043
REQUERENTE(S) : ARUALDO SANTA ROSA
ADV.: ARUALDO SANTA ROSA
REQUERIDO(S) : MARCOS JOSE DE SOUZA GOMES
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHE-SE O OFÍCIO QUE SEGUE,
COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
REVISÃO
PROC.: 200210100081
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO NUNES VESPER TAVARES E OUTROS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
VALFREDO TAVARES DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : ANDRADE MENDONCA COMSTRUTORA LTDA
ADV.: ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGÃO DE VILLAR
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. SEM MAIORES DELONGAS, JÁ TRANSCORREU PRAZO SUFICIENTE PARA OS REQUERENTES OBTEREM
RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. ASSIM, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DA VERBA, SOB PENA DE TORNÁ-LA PREJUDICADA. ARACAJU, 24 DE
JANEIRO DE 2008.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200410100186
REQUERENTE(S) : FABIO DORIA AUTOMOVEIS
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO
REQUERIDO(S) : ANA MARIA BARRETO LIMA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSULTANDO O SISTEMA PROCESSUAL DO TJSE, BEM ASSIM OBSERVANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE
FLS. 59, OBSERVO QUE REALMENTE O SUBSCRITOR DE FLS. 61 NÃO FORA CADASTRADO JUNTO AO SISTEMA, NÃO OBSTANTE
FIGURAR NO FEITO COMO PATRONO DESDE A CONTESTAÇÃO. DECORRENTE DISSO, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE REQUERIDA
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 56. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. POR FIM, TORNO SEM EFEITO O COMANDO DE FLS. 58. ARACAJU, 17
DE JANEIRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200410100655
REQUERENTE(S) : TERESA NEUMA DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GM S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
42/301
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 162/180.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410100677
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
REQUERIDO(S) : JOSE CARDOSO DE SANTANA
ADV.: EDNIZIO DE ASSIS
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610100166
EXEQUENTE(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : JOSE MENEZES DE ALMEIDA
J M GENERIFARMA LTDA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, VIA CARTA PRECATÓRIA, SALIENTANDO-SE QUE O EXEQUENTE
NÃO DEVERÁ ARCAR COM AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA, TENDO EM VISTA NÃO TER DADO CAUSA À
REPETIÇÃO DESSE ATO PROCESSUAL, CONFORME INTELECÇÃO DO ART. 29 DO CPC...
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610100439
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO SANTANA DOS SANTOS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO POPULAR DO BRASIL S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 48/55.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200610100726
REQUERENTE(S) : ALAN ALVES DE ARAUJO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
ADV.: DEVANIR DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 49/54.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610100850
REQUERENTE(S) : AGROPECUARIA SALGADO S A AGROPESA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 321/401.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710100117
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ADILENE ANDRADE FRANÇA
REQUERIDO(S) : RUBENS PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE CITAÇÃO.
EMBARGOS
PROC.: 200710100129
EMBARGANTE(S) : JORGE FEITOSA ALEXANDRE
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : DANILO DE OLIVEIRA FRAGA
DESPACHO....: PROC. 200710100129 VISTOS ETC. NÃO OBSTANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 16, DEVE A SECRETARIA PROMOVER
A CITAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 11. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710100212
EXEQUENTE(S) : GUSTAVO FABIAN BOGARIN AQUINO
ADV.: GILMAR COÊLHO SUCUPIRA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
43/301
ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710100453
REQUERENTE(S) : ELIANA ALVES DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : BANCO FINIVEST S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2008, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200710100501
REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE OCTÁVIO MARTINS PENALVA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 32/69.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100613
REQUERENTE(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO GALVAO
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
ADELMO GARCIA DOS SANTOS
JOSE DORGIVAL INGRACINDO BARBOSA
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO
EXARADA NO MANDADO DE CITAÇÃO DE FLS. 22, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100749
REQUERENTE(S) : EDENEUZA SILVA DE SANTANA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 39/46.
REVISÃO
PROC.: 200710100776
REQUERENTE(S) : MARCIA CRISTINA FREIRE DE CARVALHO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 65/84.
REVISÃO
PROC.: 200710100777
REQUERENTE(S) : EDINEIDE SANTOS SILVA
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 81/99.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100814
REQUERENTE(S) : JAMISON OLIVEIRA SANTANA
ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
REQUERIDO(S) : UNIAUTO SEMINOVOS
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 69/84.
DIVERSA
44/301
PROC.: 200710100824
REQUERENTE(S) : EDMUNDO MARQUES DO NASCIMENTO
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
GINEIDE DE BARROS OLIVEIRA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERIDO(S) : FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 49/210.
DIVERSA
PROC.: 200710100837
REQUERENTE(S) : JOSE ALBERITO DE OLIVEIRA
ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS
GILVANE COSTA FONSECA DE OLIVEIRA
ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 30/82.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200710100874
REQUERENTE(S) : JOAO MOREIRA DE SEIQUEIRA NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 73/109.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100875
EXEQÜENTE(S) : VALTER DE SOUZA MATOS
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : BANCO CACIQUE S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: ...MANIFESTE-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200710100878
REQUERENTE(S) : GENIVALDA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: NUNGI SANTOS E SANTOS.
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 30/105.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100886
REQUERENTE(S) : SOLANGE VIEIRA MACHADO
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
FELIPE MACHADO OLIVEIRA
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 15/35.
DIVERSA
PROC.: 200710100890
REQUERENTE(S) : PATRICIA GONÇALVES SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER S/A
ADV.: ANDRE RIBEIRO LEITE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 43/126.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100895
REQUERENTE(S) : LUIS GERALDO LIMA COSTA
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : TELESERV S/A LIG TV
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
45/301
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 23/40.
DIVERSA
PROC.: 200710100903
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 35/50.
REVISÃO
PROC.: 200710100904
REQUERENTE(S) : GILVANDA ALVES SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU CARTOES S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 27/90.
COMINATÓRIA
PROC.: 200710100914
REQUERENTE(S) : ROSENILDE DE JESUS ALVES
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO
STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 23/39, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DOS CORREIOS DE
MUDANÇA DO DESTINATÁRIO, VERTIDA NA CORRESPONDÊNCIA DE CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS. 40,
INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA.
REVISÃO
PROC.: 200710100915
REQUERENTE(S) : GILVAN ROCHA FARIAS
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 57/138.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710100929
REQUERENTE(S) : CAJU ALIMENTOS LTDA
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : LOCADORA NORCON SOCIEDADE NORD DE CONSTRUÇOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 53/68.
REVISÃO
PROC.: 200710100946
REQUERENTE(S) : CAMILLA DANTAS MACHADO
ADV.: NERY JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LT
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 32/74.
REVISÃO
PROC.: 200710100949
REQUERENTE(S) : KATIA MARIA DE LIMA LINS XIMENES
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S.A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 47/83.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710100950
46/301
REQUERENTE(S) : SILVIO VIANA XIMENES
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
REQUERIDO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 51/65.
DESPEJO
PROC.: 200710100956
REQUERENTE(S) : CONTADATA CONTABIL CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA
ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : ANA PAULA DE JESUS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 24/36.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710100958
REQUERENTE(S) : EDJANE CARVALHO DE SOUZA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE CERULLO
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
ADV.: MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 21/44.
DIVERSA
PROC.: 200710100961
REQUERENTE(S) : MARCIO DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : G BARBOSA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 40/103.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100965
REQUERENTE(S) : JOAO ALVES NETO
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
REQUERIDO(S) : INFONETE CI CENTRO DE INFORMAÇÕES LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
CLAUDIO CAMPOS NUNES
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 35/124 E 125/225.
COBRANÇA
PROC.: 200710101006
REQUERENTE(S) : MARTA ELEONORA NABUCO SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GILSON GUIMARAES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARIA ARAUJO VALADARES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EDNY MARIA OLIVEIRA RAMOS DE SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
CHRISTIANNE TAVARES MENEZES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOZEIZA LIMA DE JESUS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ANAMARIA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARIA LUZIA DE MENEZES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ROSANGELA GONÇALVES DE CARVALHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR OS REQUERENTES, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 138/425.
EMBARGOS
PROC.: 200710101015
EMBARGANTE(S) : ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS ALVARENGA DA COSTA
47/301
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
EMBARGADO(S) : JOSE MURILO PRADO MAYNARD
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 36/49.
ANULATÓRIA
PROC.: 200710101017
REQUERENTE(S) : MARIA IOLANDA ARAUJO DE MENDONÇA BRAGA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 68/114.
DIVERSA
PROC.: 200710101019
REQUERENTE(S) : JOSE LUCIANO TAVARES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADV.: GUILHERME PALMEIRA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 48/84.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710101025
REQUERENTE(S) : GILVANIA BOMFIM DOS SANTOS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
REQUERIDO(S) : GILVAM DOS SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
JORGEVAL DOS SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 52/58.
REVISÃO
PROC.: 200710101035
REQUERENTE(S) : DONIZETE APARECIDO BUTARELLO
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERIDO(A)(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 43/78.
DIVERSA
PROC.: 200710101041
REQUERENTE(S) : RAEL DE JESUS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 44/67.
DIVERSA
PROC.: 200710101043
REQUERENTE(S) : AMERICO FIGUEIREDO MOTA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 41/63.
REVISÃO
PROC.: 200710101056
REQUERENTE(S) : CLECIA CARLA DE ALMEIDA LIMPIAS
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 45/97.
48/301
DIVERSA
PROC.: 200710101057
REQUERENTE(S) : JOSE ISAQUE SANTIAGO SANTOS
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EM SERGIPE S/A
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 31/49.
REVISÃO
PROC.: 200710101074
REQUERENTE(S) : JANE LARK OLIVEIRA DE MORAIS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 33/76.
REVISÃO
PROC.: 200710101075
REQUERENTE(S) : MARIA HORTENCIA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SAFRA S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 40/72.
DIVERSA
PROC.: 200710101119
REQUERENTE(S) : ACACIA VIEIRA DE SOUZA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 50/84.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710101181
REQUERENTE(S) : JOAO PAULO AZEVEDO
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
REQUERIDO(S) : CASSI
DESPACHO....: ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA. CITE-SE O PÓLO PASSIVO, POR
MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DOS PRECEITOS DO ART.
319, DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 56
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 56
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILENE ANDRADE FRANÇA -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALEXANDRE CERULLO -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 2
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDRE RIBEIRO LEITE -> 1
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGÃO DE VILLAR -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ARUALDO SANTA ROSA -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 2
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 2
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1
49/301
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DEVANIR DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
DÁRIO LIMA EVANGELISTA -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
EDNIZIO DE ASSIS -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ELISA MARA ODAS -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 2
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GILMAR COÊLHO SUCUPIRA -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 3
GUILHERME PALMEIRA -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 2
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JISELIA BATISTA SANTOS -> 2
JOABY GOMES FERREIRA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO GUILHERME CARVALHO -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 2
LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS -> 2
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 2
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 2
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 6
MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ -> 1
MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
MOISES BATISTA DE SOUZA -> 1
NERY JUNIOR -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NUNGI SANTOS E SANTOS. -> 1
ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 2
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS -> 1
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 10
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
50/301
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DIVERSA
PROC.: 200310200177
REQUERENTE(S) : VALMIR SILVA SANTOS
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
ADV.: ANA CELIA GOMES DA SILVA
REQUERIDO(S) : YOSHIO ISHIZAWA
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
DESPACHO....: POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, ANTECIPO A AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO DO DIA 26/02/2008 ÀS 08:30
HORAS, PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE URGENTEMENTE AS PARTES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO .
DIVERSA
PROC.: 200410200371
REQUERENTE(S) : YOSHIO ISHIZAWA
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : VALMIR SILVA SANTOS
ADV.: ANA CELIA GOMES DA SILVA
LEONARDO BATISTA SILVA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, ANTECIPO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO DIA 26/02/2008 ÀS 08:30
HORAS PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIME-SE URGENTEMENTE AS PARTES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200410200417
INVENTARIADO(S) : JOSE ARNALDO DE ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : SONIA MARIA MELO ANDRADE
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 116/118, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ, COM PRAZO DE 30 DIAS, EM
NOME DA INVENTARIANTE SÔNIA MARIA MELO ANDRADE, AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO DO BEM DESCRITO NO IDEM 01 DAS FLS.
78/79, PELO PREÇO NÃO INFERIOR AO CONTIDO NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, ABATENDO-SE DO VALOR AUFERIDO COM A VENDA
APENAS O NECESSÁRIO PARA SALDAR AS DÍVIDAS DESCRITAS ÀS FLS. 33, AS RELATIVAS AO IPTU DESCRITAS ÀS FLS. 81/88 E AINDA,
PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, DEVENDO O SALDO REMANESCENTE, SE HOUVER, SER
DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO ESPÓLIO. SALIENTE-SE QUE A INVENTARIANTE DEVERÁ PRESTAR CONTAS
DE TODA A TRANSAÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DO VENCIMENTO DO ALVARÁ. I.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200510200373
REQUERENTE(S) : M.A.D.C.M.
ADV.: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
REQUERIDO(S) : M.D.L.J.D.S.
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, ANTECIPO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO DIA 25/02/2008 ÀS 09:00
HORAS, PARA O DIA 18/02/2008 ÀS 09:00, OCASIÃO EM QUE SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES E OUVIDAS
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIMEM-SE URGENTEMENTE AS PARTES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIME-SE A
TESTEMUNHA DR. ROSSEVELT BATISTA DE CARVALHO, NOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.228. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
GUARDA
PROC.: 200610200379
REQUERENTE(S) : A.F.M.
ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : M.A.S.M.
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 77.
ADOÇÃO
PROC.: 200710200085
REQUERENTE(S) : J.P.R.D.S.
ADV.: MARIE DOMINIQUE DIELLE VIANA SOUZA
REQUERIDO(S) : A.F.A.
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE
ACERCA DO OFÍCIO E LAUDO PERICIAL DE FLS. 35/41.
DIVÓRCIO
51/301
PROC.: 200710200147
REQUERENTE(S) : R.D.S.
ADV.: GINA MENEZES ALVES
REQUERIDO(S) : J.A.S.
ADV.: RAIMUNDO ALMEIDA NETO
DESPACHO....: EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO PROMOTORIAL, INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
PROVISÓRIOS À REQUERENTE. OUTROSSIM, DESIGNO O DIA 26/03/2008, ÀS 10:20 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343,
§ 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS, MP E
TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC.
ALIMENTOS
PROC.: 200710200301
REQUERENTE(S) : G.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : S.R.N.D.
DESPACHO....: CITE-SE PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 25/03/2008 ÀS 08:30 NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDA QUE NA
AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. AS
PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS, QUERENDO, INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO DO
AUTOR (A), IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E DO RÉU EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO.,
NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7O LEI 5.478/68. OUTROSSIM, EM FACE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.29-V, AUTORIZO O SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA A PROCEDER A CITAÇÃO NOS DOMINGOS, FERIADOS E NOS DIAS ÚTEIS FORA DO HORÁRIO NORMAL, NOS
TERMOS DO ART. 172, § 2º, DO CPC. PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO QUANTO A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
PROVISÓRIOS DETERMINADO À FLS. 12. INTIME-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710200319
EXEQÜENTE(S) : MAGALI LINS ALVES
ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
EXECUTADO(S) : ROMULO ALVES DA SILVA
DESPACHO....: (...)OUTROSSIM, DESIGNO O DIA 25/03/2008 ÀS 09:00 HORAS PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTE
FÓRUM, NOS TERMOS DA FACULDADE DO ART. 125, INCISO IV, DO CPC, INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES E SEUS
ADVOGADOS POR DIÁRIO DE JUSTIÇA. INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO DA DECISÃO ACIMA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710200332
REQUERENTE(S) : TICIANA BARBOZA DE LIMA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : DUILIO FERNANDES DE FREITAS
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO NÃO RESPONDERAM
AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS. APESAR DE TEREM AS PARTES SOLICITADO A REUNIÃO DOS PROCESSOS TOMBADOS SOB NºS
200710600333 E 200710200332 PARA DISCUSSÃO DAS LIDES EM ÚNICA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, A TENTATIVA RESTOU
PREJUDICADA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DAS PARTES INTERESSADAS...
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710200414
REQUERENTE(S) : M.A.D.S.
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
REQUERIDO(S) : J.A.D.N.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
DA CARTA PRECATÓRIA PARA FINS DE CITAÇÃO.
ALIMENTOS
PROC.: 200710200420
REQUERENTE(S) : L.M.C.D.B.B.
ADV.: BRASILINA CHAGAS
REQUERIDO(S) : A.B.D.G.
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: EM FACE DA ALEGAÇÃO CONTIDA NO PETITÓRIO DE FLS.490/491, DEVIDAMENTE COMPROVADA ÀS FLS. 492/494,
DEFIRO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 19/02/2008, REDESIGNANDO DESDE LOGO O DIA 10/04/2008, ÀS 7:30
HORAS PARA PARA A SUA REALIZAÇÃO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200710200587
REQUERENTE(S) : HERCILIO DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
MARIA INEZ FREIRE DE OLIVEIRA
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, VERIFICANDO A MM. JUÍZA QUE OS REQUERENTES E O ADVOGADO DELES NÃO
COMPARECERAM A PRESENTE AUDIÊNCIA, PELA MESMA FOI DETERMINADO A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS MESMOS PARA
MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710200645
EXEQUENTE(S) : A.C.L.M.
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
52/301
A.V.L.M.
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
EXECUTADO(S) : A.A.S.M.
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.232/2005, QUANDO SE
TRATAR DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, APLICAR-SE-Á AS NORMAS QUE REGEM O “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”. ASSIM,
INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO ÀS FLS. 04/05, SOB PENA
DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710200646
EXEQUENTE(S) : A.C.L.M.
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
A.V.L.M.
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
EXECUTADO(S) : A.A.S.M.
DESPACHO....: INTIME-SE A PATRONA DA AUTORA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO DE FLS.08.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 200710200647
REQUERENTE(S) : A.B.D.G.
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
REQUERIDO(S) : L.M.C.D.B.B.
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, DOCUMENTOS DE FLS.
44/88, BEM COMO AS PETIÇÕES DE FLS.87/88 E 91/95. OUTROSSIM, PARA FINS DE RESGUARDAR O DIREITO DE VISITA PATERNO,
INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA MESMA FORMULADO PELA REQUERIDA ÀS FLS. 73.
TOTAL DE DESPACHOS : 16
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 16
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
ANA CELIA GOMES DA SILVA -> 2
BRASILINA CHAGAS -> 1
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 2
EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 1
GINA MENEZES ALVES -> 1
ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA -> 4
JOSE GOMES NETO -> 1
LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 1
LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO -> 1
LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARIE DOMINIQUE DIELLE VIANA SOUZA -> 1
MARTA SORAYA ANDRADE -> 1
MELISSA DIAS MONTE ALEGRE -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
RAIMUNDO ALMEIDA NETO -> 1
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 2
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 2
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 190110326084
EXEQUENTE(S) : LINDOLFO COSTA CALAZANS NETO
ADV.: MARCILIO DE SIQUEIRA PINTO
EXECUTADO(S) : EMSETUR S/A
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES E COM BASE NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE
FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO O EXEQUENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.
DIVERSA
PROC.: 199010305979
REQUERENTE(S) : R.D.E.S.E.O.
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
C.E.T.S.C.
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
J.T.
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
53/301
P.M.P.
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
J.E.D.N.J.
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
M.A.Q.
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
J.J.D.C.
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : O.M.D.A.
ADV.: VERA LUCIA FRANCA RAMOS
TESTEMUNHA(S) : C.A.O.D.J.
D.O.A.
J.B.D.C.
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 01 DE ABRIL DE 2008 , ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 199710303376
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO ANGELO AZEVEDO MELO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S)
RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 199810304625
EXEQUENTE(S) : A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS-CEHOP
ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO
GIDIVALDA PEREIRA DA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO CPC.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910305023
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : PROJELTOP LTDA ME
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO CONSIGNADA EM
MANDADO(S) DE FLS. RETRO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010300533
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO(S) : DANIEL PLACIDO DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO CONSIGNADA EM
MANDADO(S) DE FLS. RETRO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300103
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : GILDO LIMA SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO CONSIGNADA EM
MANDADO(S) DE FLS. RETRO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300273
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
EXECUTADO(S) : DAUD COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO CONSIGNADA EM
MANDADO(S) DE FLS. RETRO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301333
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : HELDER SOBRAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) PROCURADOR(A), PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
REVISÃO
PROC.: 200110302407
54/301
REQUERENTE(S) : VALDIR DOS SANTOS
ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODENIA TELES SOBRAL
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200110302492
REQUERENTE(S) : JOSE DANTAS DE MENDONCA
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
REQUERIDO(S) : EMURB - EMP MUNICIPAL DE URBANIZACAO
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE. CADASTRADO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO
PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB
PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300793
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : DALVA MENEZES DE SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO CONSIGNADA EM
MANDADO(S) DE FLS. RETRO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301273
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MANOEL PAIXAO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO CONSIGNADA EM
MANDADO(S) DE FLS. RETRO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200210302044
REQUERENTE(S) : JORGE LUIZ CARVALHO SANTOS
ADV.: LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S)
RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 200210302051
REQUERENTE(S) : JOSE CIZINO DOS SANTOS
ADV.: ERIVALDO GOMES OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SE
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200310300255
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
REQUERIDO(S) : NILSON JOSE DOS SANTOS
ADV.: CAROLINE LEAO NOGUEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE PARA DIZER O QUE REQUER DE DIREITO, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200310300626
REQUERENTE(S) : RHAVENALLA AZEVEDO LARANJEIRA
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER-SE
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 112, DÊ-SE VISTAS A REQUERENTE NO PRAZO DE DE LEI. ARACAJU, 23 DE JANEIRO
DE 2008. JUIZ DE DIREITO
CAUTELAR SATISFATIVA
55/301
PROC.: 200310300637
REQUERENTE(S) : FABIANO MACEDO QUEIROZ
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
PAULO CESAR DUARTE VIEIRA
NILTON CEZAR DO NASCIMENTO
ANDERSON LOPES DE ALMEIDA
RONALDO SILVEIRA DE FARIAS
ANTONIO LUIZ DORIA NETO
JOSE ROBERTO FREIRE MESQUITA
REMILTON DA SILVA PEREIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200310300655
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: ARTHUR MELLO NETO
EMBARGADO(S) : MARIA DO CARMO SANTOS E OUTROS
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300883
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : FERNANDO LIMA MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO CONSIGNADA EM
MANDADO(S) DE FLS. RETRO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200310300978
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: R. H. ATENDENDO DILIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL, ÀS FLS. 166, COM A
INTIMAÇÃO DOS APELADOS/ADESIVOS PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES. ARACAJU (SE), 24 DE JANEIRO DE 2008. JUIZ(A) DE
DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200310301390
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
EMBARGADO(S) : JOSE DE SOUZA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII DO CPC,
E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO
CPC. ARACAJU-SE, 18 DE JANEIRO DE 2008. JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200310301630
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE PAULO FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S)
RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300043
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : ALCINDO DA COSTA FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO CONSIGNADA EM
MANDADO(S) DE FLS. RETRO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200410300183
REQUERENTE(S) : CLAUDIO ROGERIO MENEZES DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
56/301
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200410300184
REQUERENTE(S) : TANIA CRISTINA SANTOS CERVINO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ANALICE SOARES DA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
LIA RAQUEL BRANDAO MARANHAO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
JOANA RITA MONTEIRO GAMA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AIRAJAN OLIVEIRA BISPO DO VALE
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
IVANIA MARIA DOS SANTOS FARIAS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
CRISTIANE NUNES DA CRUZ
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ELIAS SALES OLIVEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNI. DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE. AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 212, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU-SE, 22 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200410300365
REQUERENTE(S) : JOSE ITALO AUGUSTO SOBREIRA CORREIA
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE.
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 200410300384
REQUERENTE(S) : EDUARDO MARCELO SILVA ROCHA
ADV.: JONES OLIVEIRA DA CRUZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE SUBAM OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE. ARACAJU-SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200410300486
REQUERENTE(S) : PAULO JOSE DOS SANTOS FILHO
ADV.: FABIO GUILHERME FARIAS GONCALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 170, DANDO-SE VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR NO PRAZO DE 15 DIAS. ARACAJU, 23
DE JANEIRO DE 2008. JUIZ DE DIREITO
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 200410300517
REQUERENTE(S) : JOSE FABIO SILVA DOS SANTOS
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
EDILAMAR GOMES DE MATOS
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ROBERTO PORTO SILVA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ELIETE MATOS VIEIRA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
NORMA MARIA DE CARVALHO MELO
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KUNIBERT KOLB NETO
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(S) RECORRIDO(S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. ARACAJU/SE, 21 DE JANEIRO DE 2008.
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
REVISÃO
PROC.: 200410300529
REQUERENTE(S) : MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
DESPACHO....: R.HOJE. ARQUIVE-SE.
57/301
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 200410300596
REQUERENTE(S) : LUIS VASCONCELOS BARRETO
ADV.: CARLA EUGENIA CALDAS BARROS
REQUERIDO(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(S) RECORRIDO(S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. ARACAJU/SE, 21 DE JANEIRO DE 2008.
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410300599
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE
ARACAJU EM FACE DE PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO
DA OBRIGAÇÃO, FACE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO ÀS FLS. 88 VERSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART.
794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
CONDENO O EXECUTADO EM CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.
DIVERSA
PROC.: 200410300883
REQUERENTE(S) : CHRISTIANE LOUISE DIAS LEBRE
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410300956
EXEQUENTE(S) : TANIA CRISTINA DE ALMEIDA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
EXECUTADO(S) : SMTT - SUP MUN TRANS E TRANS E DETRAN DEP EST DE TRANS
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS AJUIZADA POR TÂNIA
CRISTINA DE ALMEIDA EM FACE DO SMTT E DO DETRAN VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO, FACE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS ÀS FLS. 82, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS, RESPEITANDO O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO, QUAL SEJA,
R$ 208,13, DEVENDO SER RETIRADO 50 DA CONTA DEPOSITADA PELO DETRAN E 50 DA CONTA DEPOSITADA PELA SMTT, RESTANDO
O VALOR REMANESCENTE A SER LIBERADO, POR OFÍCIO, AOS RESPECTIVOS REQUERIDOS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS. CONDENO O EXECUTADO EM CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410301223
EXEQUENTE(S) : MARIA LUIZA MORAIS LIMA E OUTROS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA TRAZER OS DOCUMENTO NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DO
PRECATÓRIO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410301224
EXEQUENTE(S) : BENEDITO DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: ARTHUR MELLO NETO
DESPACHO....: R. HOJE ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 18 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200410301317
REQUERENTE(S) : EDVAN INACIO LIMA
ADV.: SERGIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE 13009717/0001-46
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. APÓS PROFERIDA A SENTENÇA DE MÉRITO, AINDA QUE NÃO SE TENHA OPERADO SEU TRÂNSITO EM
JULGADO, NÃO SE PODE DESISTIR DA AÇÃO PROPOSTA, POSTO QUE TAL DESISTÊNCIA ACARRETA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, AO PASSO QUE, COM A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO, O JUIZ CUMPRE E ACABA O OFÍCIO
JUDICANTE, ENTREGANDO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MEDIANTE O ACOLHIMENTO OU A REJEIÇÃO DO PEDIDO FORMULADO
PELO AUTOR. ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA PLEITEADO E DETERMINO A SUBIDA DOS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I.
58/301
DIVERSA
PROC.: 200410301341
REQUERENTE(S) : JACKSON PEREIRA DE FIGUEIREDO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
DEMOSTENES SILVA DOS ANJOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE CARLOS SIZINO FRANCO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOAO AUGUSTO VASCONCELOS TAVARES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
PEDRO EVANGELISTA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
LUCIA CARLOS DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
SHEILA GENTIL RESENDE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AROALDO PEREIRA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE FERNANDO ARAUJO MOURA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOELSON HORA COSTA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE AUGUSTO MARQUES FARIAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ETELVINO DE OLIVEIRA FREITAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
PAULO NASCIMENTO TAVARES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE CICERO DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MURILO BATISTA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADILSON BEZERRA DE AGUIAR
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE CARLOS TAVARES GENTIL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARY LOURDES NASCIMENTO TAVARES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOAO PRADO FEITOSA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AIRTON ROCHA VIANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REGINALDO LIMA MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARIA AUGUSTA SANTOS MADUREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
DJENAL ALVES DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AECIO TEIXEIRA LUDUVICE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
UBIRACE FONTES ARAGAO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
DURVAL VIEIRA DE CARVALHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
HERIBALDO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARIA SOLANGE TRAVASSOS ASSIS DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MANOEL MESSIAS HORTA OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARILENE LUZ DANTAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADIRSON DE JESUS GUIMARAES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GILENO CAMPOS DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EDLEUSA ROLLEMBERG DO NASCIMENTO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
CLEOMAR JOSE REINALDO RAMOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
DANIEL BADAUE PASSOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
HERMILIO JOSE CARVALHO GARCEZ
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
IVO CARVALHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JODIL SOUZA AZEVEDO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
LUIZ HENRIQUE MENEZES DE JESUS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARIA DA GLORIA LEITE LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
59/301
MARIA PATRICIA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
RENATO CONSTANCIO VIEIRA JUNIOR
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
CARLOS ROBERTO RIBEIRO SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
TEREZINHA CALASANS MENEZES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GERALDO SACRAMENTO DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JAIRO PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE CARLOS BARRETO SOBRAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
LIOSMAR CESAR LIMA FILHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
LUZIA SILVA CARVALHO COSTA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MANUEL BATISTA DE SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
RAIMUNDO FARIAS MOREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ROGER ANDRADE PRADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
PEDRO MARCELO MOPREIRA DE SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
SONIA MARIA MEDEIROS DE MENDONCA VIEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EDILSON COSME BARBOSA CRUZ
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
HERMANY MACHADO FERREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
UMBERTO MACHADO DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GENIVALDO AMORIM MOTA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GILSON CORREIA DE SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GENILSON SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
CARLOS REINALDO RAMOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S)
RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200410301547
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE ITAMAR LIMA SILVEIRA
ADV.: LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. I.
REVISÃO
PROC.: 200510300005
REQUERENTE(S) : ELENILTON MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O LIQUIDANTE PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, E OFICIE-SE
O BANCO/RÉU PARA QUE APRESENTE DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DAS PRESTAÇÕES ADIMPLIDAS E INADIMPLIDAS, REFERENTES
AO CONTRATO FIRMADO PELAS PARTES.
REVISÃO
PROC.: 200510300174
REQUERENTE(S) : EDSON ANDRADE ARAUJO
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R.HOJE. AO REQUERENTE.
EMBARGOS
PROC.: 200510300359
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
EMBARGADO(S) : LEONOR GOMES SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
60/301
JOANA MARTHA DA SILVA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
MAYRA PAULINA DA SILVA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE SUBAM OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE. ARACAJU-SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200510300361
EMBARGANTE(S) : CODISE - COMPANHIA DE DESEV IND E DE REC MIN DE SERGIPE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
EMBARGADO(S) : DICA PRESENTES PROMOÇOES E EVENTOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510300426
REQUERENTE(S) : CENTRO AQUATICO CARLOS SMITH LTDA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(S) RECORRIDO(S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008.
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
COMINATÓRIA
PROC.: 200510300443
REQUERENTE(S) : THALITA NASCIMENTO MACHADO
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : IPES - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510300469
REQUERENTE(S) : MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 03 DE ABRIL DE 2008 , ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 21 DE JANEIRO DE 2008 .
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200510300522
REQUERENTE(S) : CODISE COMPANHIA DESENVOLVIMENTO IND RECURSOS MINERAIS
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
REQUERIDO(S) : FERNANDES E TEOTONIO INDUSTRIA E COM LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE RESCISÃO CONSTRATUAL PROMOVIDA POR CODISE EM
FACE DE FERNANDES E TEOTÔNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EM PETIÇÃO DE FLS. 56, A REQUERENTE REQUEREU A EXTINÇÃO
DO PROCESSO, POR NÃO TER MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESSA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENÇA,
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO A
EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, INC. VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A REQUERENTE
EM CUSTAS PROCESSUAIS. P R I ARQUIVE-SE.
DIVERSA
PROC.: 200510300543
REQUERENTE(S) : GENILSON GOIS DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JORGE PRUDENTE ANDRADE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GILNA DE SOUZA CAMPOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
IURI VIEIRA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GILVANETE ROSA SANTANA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/SE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S)
RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200510300863
REQUERENTE(S) : LUCIMARIO OLIVEIRA WANDERLEI
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
61/301
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE OFÍCIO E DOCUMENTO DE FLS.100/101 DOS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200510300886
REQUERENTE(S) : JOSE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SE-DER/SE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(S) RECORRIDO(S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. ARACAJU/SE, 22 DE JANEIRO DE 2008.
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EMBARGOS
PROC.: 200510301063
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
EMBARGADO(S) : JOSE ROCHA SOBRINHO E OUTROS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, V DO CPC, E
DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO
CPC.
DIVERSA
PROC.: 200510301077
REQUERENTE(S) : JOSE RINALDO DE SANTANA
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADV.: JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS
REQUERIDO(S) : CEHOP - CIA ESTADUAL DE HABILITACAO E OBRAS PUBLICAS
ADV.: JOSÉ ALENCAR CARDOSO LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 21 DE JANEIRO DE 2008 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200510301183
REQUERENTE(S) : MARCELO DE OLIVEIRA GOIS
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO CHEQUE MENCIONADO ÀS FLS. 40/41, EM CONTA
JUDICIAL DESTE JUÍZO NO PRAZO DE 5 DIAS. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510301194
REQUERENTE(S) : MARCOS SOARES MENDONCA
ADV.: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510301224
EXEQUENTE(S) : LUIZ SILVESTRE DE JESUS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE CONFORME DESPACHO DE FLS. 184, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 21 DE JANEIRO DE 2008. JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200510301431
REQUERENTE(S) : ILDETE MAGALHAES MARTINS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
RHODE MIRANDA BARRETO GOMES
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
62/301
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES (FLS. 91/95) EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A
INTIMAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200510301435
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO LIMA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
REVISÃO
PROC.: 200510301553
REQUERENTE(S) : JOELINA LIMA ALVES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S)
RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510301609
EXEQUENTE(S) : JOAO BOSCO FREITAS LIMA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS
DESPACHO....: R. HOJE. AO EXEQUENTE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200510301619
REQUERENTE(S) : EQUILIBRIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGR
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
REQUERIDO(S) : SECRET MUNICIP DE FINANCAS DA PREF MUNICIP DE ARACAJ
DESPACHO....: R. HOJE SUBAM OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE. ARACAJU-SE, 18 DE JANEIRO DE 2008. JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200510301649
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, IV DO CPC,
E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO
CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610300048
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO CASTRO DOREA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : HEMOSE - CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE
ADV.: MILVA CERQUEIRA ALVES
DESPACHO....: HOJE. DESIGNO O DIA 10 DE ABRIL DE 2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200610300147
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610300189
EXEQUENTE(S) : ARIOVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ALZERINA EVANGELISTA DE BARROS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
JOZELINA LIMA DA SILVA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O IPES PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DAS QUANTIAS INDICADAS NAS GUIAS DE FLS. 255/261,
NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DAS REFERIDAS QUANTIAS.
63/301
COMINATÓRIA
PROC.: 200610300246
REQUERENTE(S) : JOSE DAMIAO DOS SANTOS
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
BESP BATALHAO ESP DE SEG PAT DA P MILITAR DO ESTAD
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO CONFORME O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE JUNTE AOS
AUTOS CÓPIA INTEGRAL DO DECRETO ESTADUAL 22.220/03 DE ACORDO COM O ART. 337 DO CPC, NO PRAZO DE 5 DIAS. APÓS
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU-SE, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200610300482
REQUERENTE(S) : MARIA VILMA FREITAS FEITOSA
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A
INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
ANULATÓRIA
PROC.: 200610300666
REQUERENTE(S) : MULTISPACO COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
SMTT
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200610300943
REQUERENTE(S) : ROZE MARY MELO SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIS SANTOS MEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 200610301046
REQUERENTE(S) : AMAZILDES DE JESUS SANTANA
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(S) RECORRIDO(S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200610301049
REQUERENTE(S) : SANDRA SELICA DOS SANTOS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE SUBAM OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE. ARACAJU-SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200610301061
REQUERENTE(S) : LUCE LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO PEDIDO DE FLS.84 DOS AUTOS. AO REQUERIDO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200610301137
REQUERENTE(S) : MEGA FARMA DIST DE PROD FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 21 DE JANEIRO DE 2008 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
64/301
REVISÃO
PROC.: 200610301174
REQUERENTE(S) : GISELE BARBOSA DE CARVALHO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(S) RECORRIDO(S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008.
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610301244
EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE-IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 135/136, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ARACAJU-SE, 22 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610301270
REQUERENTE(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : IVANILDO DOS SANTOS CRUZ
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
JOELMA GOMES DA SILVA
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200610301287
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO SECUNDO DE SOUZA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
JOSÉ MARTINS FILHO
MÁRIO CÉSAR LIMA DE SOUZA
REGINALDO MENEZES DE ARAÚJO
ARNALDO DIAS SANTOS
EVALDO ARAGÃO MOTA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONFORME OS ARTIGOS 327 E 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301313
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOAO MARTINS J E IRMAOS
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO CONSIGNADA EM
MANDADO(S) DE FLS. RETRO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610301338
REQUERENTE(S) : ARMANDO DURVAL CAMARA FILHO
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
REQUERIDO(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE SERV URBANOS EMSUB
ADV.: AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA
ADV.: KARINA BISPO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 27 DE MARÇO DE 2008 , ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
COBRANÇA
PROC.: 200610301403
REQUERENTE(S) : MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO
DESPACHO....: R.HOJE CUSTAS FINAIS
65/301
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610301552
REQUERENTE(S) : DIJENALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : EMSURB - EMP. MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ADV.: FABIANA ALMEIDA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 27 DE MARÇO DE 2008 , ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200610301693
REQUERENTE(S) : ANA MARIA TAVARES PINHEIRO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
GISELIA CRUZ SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
CIBELE CONCEICAO BARRETO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA RITA SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
JOSE AUGUSTO ALVES SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
VERA LUCIA DE LIMA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EDINEZ OLIVEIRA LIMA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
CELIA REGINA DE LIMA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
LIVIA MATILDE COSTA MOURA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ISABEL CRISTINA TORRES BENIA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
HAYDEE LIGIA SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
SONIA MARIA ALEXANDRE MONTES
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ELVIA STEFFANS SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ANDREA BRAZIL TELES DE GOIS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REJANE CHAGAS DE OLIVEIRA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADALGISA SANTOS MONTEIRO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ANA ANGELICA RIBEIRO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA DJALMA BARRETO CARDOSO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS CRUZ
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
IEDA MARIA SANTOS DIAS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARLY FREITAS SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA LUIZA BARROSO SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. AO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.227/228 DOS AUTOS.
DIVERSA
PROC.: 200610301839
REQUERENTE(S) : SAMUEL DE VASCONCELOS SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200610301859
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 01 DE ABRIL DE 2008 , ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
66/301
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
COBRANÇA
PROC.: 200610301905
REQUERENTE(S) : AGNELITA DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
MARIA LUCIA GONCALVES DIAS DA SILVA
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
WALTER SANTANA LEAO
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
MARIA EUNILDE SANTOS ANDRADE
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE.
DIVERSA
PROC.: 200610301944
REQUERENTE(S) : TEREZINHA MONTEIRO FEITOSA SILVA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
SALVELINA DA SILVA SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JUDETH XAVIER DE OLIVEIRA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
BELANIZA SANTOS DA SILVA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : O ESTADO DE SEGIPE
DESPACHO....: R.HOJE CUSTAS FINAIS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610301973
REQUERENTE(S) : DOMINGOS MAIA DE ARAUJO
ADV.: LAERCIO FERREIRA BATISTA
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610302055
REQUERENTE(S) : PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTI
ADV.: SAMUEL PORTELA TAMOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
MUNICIPIO DE ARACAJU - PREFEITURA MUNICIPAL
DESPACHO....: SUBAM OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200710300011
REQUERENTE(S) : HELIO FERREIRA SANTOS FILHO
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR PARA O DIA 20/03/2008 , ÀS : 10:00 HORAS, COM FULCRO NO ART. 331
DO CPC, OPORTUNIDADE NA QUAL SERÃO FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, BEM
COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710300354
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
JOSE HUMBERTO DE GOES JUNIOR
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 17 DE ABRIL DE 2008 , ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU (SE), 23 DE JANEIRO DE 2008
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710300362
REQUERENTE(S) : MARIA ZELIA FEITOSA RAMOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA ROVELDE DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA SIOMAR HAFNER BRITO RAMOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
67/301
MARLENE MENEZES OLIVEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARTA MARIA MENEZES MENEZES CARVALHO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES - INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, EM
VIRTUDE DA DECISÃO DE FLS.75/76.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710300420
REQUERENTE(S) : PATRICIA DOS SANTOS
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
REQUERIDO(S) : HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
GEORGE MACEDO
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE CANCELO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA E DESIGNO O DIA 25 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10:00
HORAS PARA A SUA REALIZAÇÃO. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, E O SEUS ADVOGADOS ATRAVÉS DO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA.
COBRANÇA
PROC.: 200710300446
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO LIMA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA CRISTIANE MESQUITA JESUS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DE FATIMA COSTA FERREIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA CLEMILDES DE JESUS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA CLEDILMA SANTOS DA CRUZ
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DA CONCEIÇAO DORIA OLIVEIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DA CONCEIÇAO GOMES MACHADO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE AQUINO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DE ANDRADE
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A REQUERENTE MARIA CRISTIANE MESQUITA DE JESUS ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 270, NO
PRAZO DE LEI. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710300450
REQUERENTE(S) : PATRICIA DE CACIA DANTAS DE OLIVEIRA
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
REQUERIDO(S) : FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
CESPE CENTRO DE SEL DE PROM DE EVENTOS DA UNIVER UNB
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONFORME OS ARTIGOS 327 E 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710300453
REQUERENTE(S) : ADENILDE FIGUEIREDO SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADA AUGUSTA SOUZA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ACACIA MARIA CARDOSO DE MELO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
AILTON FEITOSA MARTINS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 92/97 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS,
CONFORME ART. 327 DO CPC.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710300463
REQUERENTE(S) : ANA ZILDA RIBEIRO DA SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ANA MARIA SOUZA ANDRADE
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ANTONIO MARCOS ROCHA
68/301
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ANA VIRGINIA PROFIRIO BARRETO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ANDREIA CRISTINA DIONIZIO SANTANA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710300538
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS MENEZES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA IZABEL RODRIGUES CONCEICAO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA JOSEFA SILVA VIEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA IZABEL CUSTODIO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA JOSE SIMOES ARAUJO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710300558
REQUERENTE(S) : MASTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
REQUERIDO(S) : GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 15 DE ABRIL DE 2008 , ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
COBRANÇA
PROC.: 200710300561
REQUERENTE(S) : SILVIA VIRGINIA VIVI
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.76 DOS AUTOS. AO REQUERIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710300592
EXEQÜENTE(S) : ADRIANA MARTINS DOS PASSOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
EXECUTADO(S) : BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710300624
EXEQÜENTE(S) : ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO ANA CECILIA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. I.
DIVERSA
PROC.: 200710300996
REQUERENTE(S) : LEONARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
REQUERIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
69/301
JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 22 DE JANEIRO DE 2008 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301159
REQUERENTE(S) : VILSON BASTOS SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
WILMA DOS SANTOS ERNESTO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
VANIA JARDELINA MENEZES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
VERANILCE JOCOBINA DE OLIVEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
WLADILMA CORREA E SILVA
REQUERIDO(S) : IPES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 10 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200710301213
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : TENICLEIDE SILVA SANTANA
MARIA JOSE ALMEIDA ARAUJO
ADV.: ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA
DESPACHO....: R.HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.59, TENDO EM VISTA QUE CABE AO EXEQUENTE PROMOVER OS MEIOS
NECESSÁRIOS À LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO E DE BENS QUE POSSAM SER OBJETO DE PENHORA. ADEMAIS, A MEDIDA
PLEITEADA PODE SER DILIGENCIADA PELA PRÓPRIA EXEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710301214
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA
JANAINA CAVALCANTE DOS REIS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O BANESE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS EXECUTADOS, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARACAJU (SE), 24 DE JANEIRO DE 2008. JUIZ(A) DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301335
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DO CARMO SOARES BEZERRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DO CARMO BATISTA SOUZA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DE LOURDES SANTOS FREIRE
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : IPES
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS. I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301340
REQUERENTE(S) : ENILENE PAIXAO ANDRADE MOURA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ELIVANIA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ELSA SOUZA NUNES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EVANILDE FERREIRA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EVA MARIA SILVA DE CARVALHO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
DESPACHO....: R.HOJE OFEREÇAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUAS RAZÕES FINAIS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS
PARA SENTENÇA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301362
70/301
REQUERENTE(S) : JORGE EDUARDO DA SILVA RIBEIRO
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
REQUERIDO(S) : DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
BANCO FINASA S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710301415
REQUERENTE(S) : JOSÉ RAMIRO ARAUJO
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
REQUERIDO(S) : DESO
ADV.: SELMA COSTA MOTA
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 25 DE MARÇO DE 2008 , ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301416
REQUERENTE(S) : ANTONIO FRANCISCO PITANGA FILHO
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
AVILETE SILVA CRUZ
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 08 DE ABRIL DE 2008 , ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301437
REQUERENTE(S) : ANTONIA DOS SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
GILZETE ALMEIDA FERREIRA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
DAMIANA DANTAS DA SILVA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
ELZA VIEIRA MELO SILVA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO PELO REQUERIDO, NA QUAL ADUZ A
IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, TORNA-SE DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIAMENTE
DESIGNADA. NESTES TERMOS, CANCELO A AUDIÊNCIA DO DIA 26/02/2008- ÀS 11:00 HORAS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE
AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, FLS. 146/158 , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
MONITÓRIA
PROC.: 200710301500
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : FABIO FEITOSA CARVALHO
JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSTITUO O DOCUMENTO DE FLS. 05/09 EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO
INICIAL EM EXECUTIVO. INTIME-SE A REQUERIDA, PESSOALMENTE, PARA PAGAR OU NOMEAR BENS, EM 03 DIAS, NOS TERMOS DOS
ARTS. 1.102 C/C 652 DO CPC.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710301510
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
LINDINALVA DE ANDRDADE GONÇALO
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE O COMPENTENTE ALVARÁ JUDICIAL. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
DIVERSA
PROC.: 200710301537
71/301
REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRACAS SANTOS MELO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ITALO RODOLFO SANTOS MELO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
CARLA GRACE SANTOS MELO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS.
DIVERSA
PROC.: 200710301558
REQUERENTE(S) : GILVAN SANTANA DE MENEZES
ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R.H. CUSTAS FINAIS. ARACAJU (SE), 24 DE JANEIRO DE 2008. JUIZ(A) DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200710301566
REQUERENTE(S) : ARLEY SANTOS LEAO
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301585
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.83/88 DOS AUTOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710301602
REQUERENTE(S) : CULTURA INGLESA DE SERGIPE S/C LTDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE. FACE O EXPOSTO NO ARTIGO 330, INCISO I DO CPC, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMITIR SEU
PARECER FINAL. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301641
REQUERENTE(S) : MARILDA NUNES DE OLIVEIRA TOURINHO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : DESO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O ART.
327, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200710301661
REQUERENTE(S) : ROBSON WAGNER SOUZA TELES
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
LUIZ INACIO CALDAS REIS
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
LUIZ MACEDO FIAES JUNIOR
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
ANGELO DIEGO DE GOES SILVA
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
KLEBER COSTA LUCIO
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 196/229, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, CONFORME O ARTIGO 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIVERSA
PROC.: 200710301673
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES PINHEIRO DE SOUZA BARROS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.87/91 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS.
72/301
DIVERSA
PROC.: 200710301692
REQUERENTE(S) : FABIANA SILVA DE ALMEIDA
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
MISLENE DE OLIVEIRA MENDONCA
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
ALLISSON GONCALVES ALVES
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 181/214, TUDO ISSO NOS
TERMOS DO ART. 398 DO CPC.
ANULATÓRIA
PROC.: 200710301728
REQUERENTE(S) : INTERQUIMICA S/A
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: R.H. CUSTAS FINAIS. ARACAJU (SE), 24 DE JANEIRO DE 2008. JUIZ(A) DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200710301732
REQUERENTE(S) : JOSE ELIZEU DE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
RAIMUNDO DE FARIAS MOREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
REQUERIDO(A)(S) : IPES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE JUDICIAL DO IPES, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOS AUTORES, NO PRAZO DE 48 HORAS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 267, §4º DO CPC,
SENDO QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA À PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200710301741
REQUERENTE(S) : BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: (...)DESSA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, INC. VIII
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO
IMPORTE DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA
CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200710301754
REQUERENTE(S) : JULIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ADV.: JULIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301767
REQUERENTE(S) : EDUARDO DOS SANTOS MENEZES
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
CASSIA JANE RIBEIRO SANTOS
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710301829
REQUERENTE(S) : GRAZIA MIRELI DE SOUZA CARVALHO
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
REQUERIDO(S) : EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 15 DE ABRIL DE 2008 , ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
73/301
DIVERSA
PROC.: 200710301841
REQUERENTE(S) : JOSE IRINALDO DA SILVA
ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
SUP MUNICIP DE TRANSP E TRANST DE MUNICIP DE SAO CRI
ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710301844
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS E JOSE RODRIGUES FLORENCIO
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J C/C §1º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DEVENDO O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SER ACRESCIDO DA MULTA DE 10.
COBRANÇA
PROC.: 200710301846
REQUERENTE(S) : ALYSSON CLAY HENRIQUE BORGES
ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 200710301857
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE GEODETE MENEZES BARRETO
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
REQUERIDO(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
ADV.: JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
BANCO BRADESCO S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200710301881
REQUERENTE(S) : MARIVALDA SOUZA SANTOS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. FACE O PEDIDO DO REQUERENTE NA EXORDIAL, INTIME-SE O REQUERIDO PARA TRAZER AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 5 DIAS, CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS POUPANÇA DA REQUERENTE, NO PERÍODO DE JUNHO
E JULHO DE 1987, SOB PENA DE INCIDIR NO ARTIGO 359 DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200710301885
REQUERENTE(S) : TONY MAX NOVAIS
ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
74/301
COBRANÇA
PROC.: 200710301897
REQUERENTE(S) : WILLIAMS CAMPOS SANTANA
ADV.: CAMILA TAVARES
REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 56, PROCEDA O CARTÓRIO COM A CORREÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO
SCP E NA CAPA DOS AUTOS. APÓS, TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS
PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO,
DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS
MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710301906
REQUERENTE(S) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADV.: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 22 DE JANEIRO DE 2008 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200710301913
REQUERENTE(S) : MARIA GISELIA DOS SANTOS BORGES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MARIA AUXILIADORA SANTOS GOMES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200710301915
REQUERENTE(S) : EDVALDO BRITO DA COSTA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROC.: 200710301915 R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710301925
EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE-IPES
ADV.: ARTHUR MELLO NETO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TRAZER OS DOCUMENTO NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
REVISÃO
PROC.: 200710301946
REQUERENTE(S) : EDIVALDO RICARDO DOS ANJOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 21 DE JANEIRO DE 2008 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200710301962
REQUERENTE(S) : UNISYS BRASIL LTDA
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
MUNICIPIO DE MACEIO
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 208, E COM FULCRO NO ARTIGO 296, § ÚNICO, DO CPC,
DETERMINO A SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I.
75/301
COBRANÇA
PROC.: 200710301966
REQUERENTE(S) : GISELE NEVES TAVARES
ADV.: GISELE NEVES TAVARES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200710301977
REQUERENTE(S) : JOAO RICARDO SANTOS VIEIRA
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE LIBERAÇÃO. APÓS ARQUIVE-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200710302000
REQUERENTE(S) : JOSE BISPO DO NASCIMENTO
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : DETRAN
SMTT
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 40/70 DOS AUTOS,
CONFORME ARTS. 327 E 398, DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200710302023
REQUERENTE(S) : BARNABE BISPO DOS SANTOS
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710302026
REQUERENTE(S) : ZILNAR DE BRITO SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
SARA SANDES DE SOUZA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
TANIA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 200710302050
REQUERENTE(S) : ANTONIO RONALDO LIMA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS
IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE
JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200710302070
REQUERENTE(S) : ERIVAN LEMOS FREIRE
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 60/70 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS,
CONFORME ART. 327 DO CPC.
76/301
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200710302114
REQUERENTE(S) : FATIMA LIMA ARAUJO SANTOS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : DIRETOR DO SERVIÇO MEDICO DE SAUDE DO EST DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO CONFORME O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE QUE SE
MANIFESTEM A RESPEITO DA CONTINUIDADE DA PRESENTE AÇÃO. APÓS MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DÊ-SE VISTAS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU-SE, 22 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200710302120
REQUERENTE(S) : MANOEL ESPINHEIRA FONSECA FILHO
ADV.: JOÃO FONSECA NETO
MARIA ZELITA LIMA FONSECA
ADV.: JOÃO FONSECA NETO
JOAO FONSECA NETO
ADV.: JOÃO FONSECA NETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 48/61 DOS AUTOS,
CONFORME ARTS. 327 E 398, DO CPC.
ANULATÓRIA
PROC.: 200710302123
REQUERENTE(S) : MARIO VITTORIO RENZO PISCETTA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 160/179 DOS AUTOS,
CONFORME ARTS. 327 E 398, DO CPC.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710302157
REQUERENTE(S) : ARAUJO & MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOS TERMOS
DO ART. 327 E 398 DO CPC. ARACAJU (SE), 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710302169
EXEQUENTE(S) : MARIA NEUZA SANTOS FIGUEIRA
ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: VINICIUS SILVA PRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO IPES, PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 43, SOB PENA DE
DESENTRANHAMENTO E PARA QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710302194
EXEQÜENTE(S) : MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO SA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A
IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA
NO ART. 475 -J DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710302227
EXEQUENTE(S) : ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA MADEIRO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DIOGO HENRIQUE SILVA DE ARAUJO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
MARCIO AUGUSTO MARTINS SANTOS JUNIOR
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROC.: 200710302227 R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO PARA OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA
FORMA DO ART. 730 DO CPC, REGISTRANDO QUE, CASO NÃO OS OPONHA OU ESTES SEJAM REJEITADOS, SERÁ OBSERVADA A
REGRA CONSTANTE NO ART. 100, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, NÃO SE
SUJEITANDO, ASSIM, AO REGIME DE PRECATÓRIO. EM TEMPO, MANIFESTE-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA SE MANIFESTAR A
RESPEITO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 48. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
77/301
PROC.: 200710302233
EXEQUENTE(S) : EMERSON DANTAS DE MENEZES
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAUNA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A
IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA
NO ART. 475 -J DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710302262
EXEQUENTE(S) : ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA MADEIRO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO PARA OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 730 DO
CPC, REGISTRANDO QUE, CASO NÃO OS OPONHA OU ESTES SEJAM REJEITADOS, SERÁ OBSERVADA A REGRA CONSTANTE NO ART.
100, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, NÃO SE SUJEITANDO, ASSIM, AO REGIME
DE PRECATÓRIO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710302297
EXEQÜENTE(S) : JOÃO BATISTA MEDEIROS
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
EXECUTADO(S) : IPES
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 375 QUANTO À INTIMAÇÃO DO IPES PARA FALAR SOBRE O COMPROVANTE
DE FLS. 370, E, CITANDO-O PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30, NOS TERMOS DO ARTIGO 730 DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710302319
EXEQÜENTE(S) : GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
ADV.: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
EXECUTADO(S) : CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ALDA CECILIA
ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A
IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA
NO ART. 475 -J DO CPC.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710302323
EXEQUENTE(S) : LEILA MARIA SILVEIRA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
EXECUTADO(S) : WANDA DANTAS LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A REQUERIDA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A
IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA
NO ART. 475 -J DO CPC.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710302327
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOAN BATISTA DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. FACE O EXPOSTO NO ARTIGO 475-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO LÍQUIDA A DÍVIDA E
DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA
DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 J DO CPC.
EMBARGOS
PROC.: 200710302332
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES
INCONTROVERSOS. INTIME OS(AS) EMBARGADOS(AS) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, IMPUGNÁ-LOS
NO PRAZO DE LEI.
EMBARGOS
PROC.: 200810300019
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES
INCONTROVERSOS. INTIME OS(AS) EMBARGADOS(AS) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, IMPUGNÁ-LOS
NO PRAZO DE LEI.
78/301
EMBARGOS
PROC.: 200810300028
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
EMBARGADO(S) : EDGAR ALVES CERQUEIRA
JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS
VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,
IMPUGNÁ-LOS, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. ARACAJU-SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 159
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 164
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 2
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 1
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 2
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 5
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDREA SORAYA DINIZ -> 9
ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA -> 1
ANDRÉ LUIS SANTOS MEIRA -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
ANTONIO ANGELO AZEVEDO MELO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 3
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 2
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1
ARTHUR MELLO NETO -> 3
AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA -> 1
BIANCA DE BRITO PORTO -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
CAMILA TAVARES -> 1
CARLA EUGENIA CALDAS BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 5
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CAROLINE LEAO NOGUEIRA DOS SANTOS -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 9
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 2
CLARISSA FEITOSA SANTANA -> 2
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 4
CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 2
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 4
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 3
CÍNTHIA CARDOZO ROZA -> 1
DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 2
DENISE TELES PRADO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 4
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 2
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 3
ERIVALDO GOMES OLIVEIRA -> 1
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 2
FABIANA ALMEIDA MACHADO -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIO GUILHERME FARIAS GONCALVES -> 1
FABIO PORTO MENEZES -> 2
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 4
FLAMARION D AVILA FONTES -> 3
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 34
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 3
GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILDA B. M. CAFE -> 2
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 1
GISELE NEVES TAVARES -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 9
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 3
79/301
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 4
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 4
JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO -> 1
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 1
JODENIA TELES SOBRAL -> 1
JONES OLIVEIRA DA CRUZ -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 6
JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 15
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 5
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ ALENCAR CARDOSO LIMA -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JOÃO FONSECA NETO -> 3
JULIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
KARINA BISPO SANTOS -> 1
KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA -> 1
KUNIBERT KOLB NETO -> 1
LAERCIO FERREIRA BATISTA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 25
LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR -> 1
LEILA MARIA SILVEIRA -> 1
LEO PERES KRAFT -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 8
LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 3
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1
LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO -> 1
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 4
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARCILIO DE SIQUEIRA PINTO -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS MENDONCA PRADO -> 1
MARCOS NUNES LIMA -> 3
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 3
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1
MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 4
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA -> 1
MARIA DO CARMO SANTOS -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 2
MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO -> 1
MAURICEA DA SILVA MONTEIRO -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 2
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MILVA CERQUEIRA ALVES -> 1
MONIQUE DIAS TAVARES -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 3
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS -> 1
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
80/301
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 2
SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 2
SAMUEL PORTELA TAMOS -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 4
SELMA COSTA MOTA -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
SERGIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 15
SILVIO DA SILVA COSTA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
STELA PENALVA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 4
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 71
THIAGO D AVILA MELO FERNANDES -> 2
VALDEMAR CALUMBY -> 1
VALDIR DOS SANTOS -> 1
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 4
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS -> 1
VERA LUCIA FRANCA RAMOS -> 1
VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 1
VINICIUS SILVA PRADO -> 1
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1
WILDA MARIA BARRETO SANTOS -> 1
ZENIA VIEIRA FORTES -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310400546
EXEQUENTE(S) : JOSE LUIZ DE GOIS
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSE IRAMI COSTA
ADV.: WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO
DESPACHO....: EM VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO O DIA 03 DE MARÇO DE 2008, ÀS 08:00 HORAS, NO LOCAL COSTUMEIRO,
PARA SER REALIZADA A VENDA DO BEM. ASSINALO O DIA 13 DO MESMO MÊS E ANO, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, A SER
REALIZADO O LEILÃO. FAÇAM-SE AS PUBLICAÇÕES DEVIDAS NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. OBSERVE-SE O DESPACHO DE FLS. 121.
INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 21 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310400546
EXEQUENTE(S) : JOSE LUIZ DE GOIS
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSE IRAMI COSTA
ADV.: WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2008 - 08:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310400546
EXEQUENTE(S) : JOSE LUIZ DE GOIS
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSE IRAMI COSTA
ADV.: WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/03/2008 - 08:00 HS. PARA O LEILÃO.
EMBARGOS
PROC.: 200310400870
EMBARGANTE(S) : ZILDA OLIVEIRA FEITOSA
ADV.: HELIO PEREIRA SILVA
EMBARGADO(S) : ADEMÁRIO DE JESUS SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A EMBARGANTE PARA EM QUARENTA E OITO HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO,
EFETUANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 23 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO
BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200410400030
81/301
EMBARGANTE(S) : FABIO DE CARVALHO DINIZ
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
JOSE JOB DE CARVALHO NETO
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
RICARDO DE CARVALHO DINIZ
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
EMBARGADO(S) : JOSEFA MARGARIDA DANTAS FONTES
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
MARIA TEREZA DANTAS FONTES
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO DE FL. 358/359, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE MARÇO DO
CORRENTE, ÀS 09:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200410400030
EMBARGANTE(S) : FABIO DE CARVALHO DINIZ
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
JOSE JOB DE CARVALHO NETO
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
RICARDO DE CARVALHO DINIZ
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
EMBARGADO(S) : JOSEFA MARGARIDA DANTAS FONTES
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
MARIA TEREZA DANTAS FONTES
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/03/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410400376
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MANOEL ALBERTINO DOS SANTOS
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO DE FL. 83, SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS. ARACAJU, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610400226
EXEQUENTE(S) : ULICES DE ANDRADE FILHO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: EM FACE DA INFORMAÇÃO DE FL. 209, RETIFIQUE-SE O NOME DO REQUERIDO DA CAPA DE AUTUAÇÃO. OUTROSSIM,
AGUARDE-SE POR SESSENTA DIAS, CONFORME REQUERIMENTO (FLS. 209/210). ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO
BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610400330
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : SUDAMERIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610400478
REQUERENTE(S) : FLAVIA FRANCISCA DOS SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
VALTER LEITE DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: EM FACE DA JUNTADA AOS AUTOS DO AR(FL.298), DEVOLVIDO SEM ÊXITO NO CUMPRIMENTO, MANIFESTE-SE A PARTE
REQUERIDA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400596
REQUERENTE(S) : KIT S REPRESENTACOES LTDA
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : DISMATIC LOGISTICA LTDA
DESPACHO....: EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 685. OUTROSSIM, DÊ-SE VISTA À AUTORA EM
82/301
CINCO DIAS DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO (FL. 684). ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE
DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200710400057
REQUERENTE(S) : GILENE ARAUJO SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
REQUERIDO(A)(S) : NORCON - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO BLOQUEADO DEVE SER TRANSFERIDO PARA UMA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE
JUÍZO, INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANESE,
COMO REQUERIDO NA PARTE FINAL DA PETIÇÃO DE FL. 438. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400568
REQUERENTE(S) : SONIA SANTANA ALVES
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(S) : CARTAO MASTERCARD
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
DESPACHO....: AO PERITO. ARACAJU, 23 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400569
REQUERENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : PATY TURISMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
DESPACHO....: EM FACE DA INFORMAÇÃO DE FL. 159, RETIFIQUE-SE O NOME DO AUTOR DA CAPA DE AUTUAÇÃO. OUTROSSIM,
AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS, CONFORME REQUERIMENTO (FLS. 159/160). ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO
BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400695
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO E LISETE MONTEIRO DE MELO
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO DE FL. 287, CONCEDO AO AUTOR O PRAZO DE SESSENTA DIAS. OUTROSSIM, EM FACE
DA CERTIDÃO SUPRA, OFICIE-SE AO BANESE INFORMANDO QUE A CONTA POUPANÇA DE N. 834.948-7 SE REFERE AO PROCESSO N.
200710400695, A FIM DE QUE FAÇA A DEVIDA RETIFICAÇÃO. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200710400866
REQUERENTE(S) : PERLA SANTOS FREITAS BARRETO
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GM BANCO GENERAL MOTORS SA
DESPACHO....: ATO CONTÍNUO, PELA PATRONA DA REQUERENTE FOI SOLICITADO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA
QUE NO DECURSO DE TAL PRAZO, DILIGENCIARÁ COM O OBJETIVO DE LOCALIZAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, SE
COMPROMETENDO A INFORMÁ-LO A ESTA SECRETARIA, PARA QUE SE POSSA DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, O PROCESSO SERÁ DEVOLVIDO À SECRETARIA DA VARA DE ORIGEM.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710401188
EXEQÜENTE(S) : ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : AUGUSTO CESAR SILVA
DESPACHO....: EM ANÁLISE DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM APENSO (PROC. N. 200610400439), VERIFICA-SE QUE A ADVOGADA
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA FOI QUEM ATUOU NAQUELES AUTOS, E NÃO A BELA. ISABELLE MACHADO ARAÚJO DRUMOND,
PROMOVENTE DA PRESENTE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. DESTA FORMA, EM FACE DO REQUERIMENTO DE FL. 09, RETIFICA-SE O
NOME DA AUTORA DA CAPA DE AUTUAÇÃO, A FIM DE QUE CONSTE COMO EXECUTADA A BELA. KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA,
EXCLUINDO-SE ISABELLE MACHADO ARAÚJO DRUMOND. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ
DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 17
83/301
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 4
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA -> 1
ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 4
ELIANE REIS DE MELO -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
HELIO PEREIRA SILVA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 4
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 3
WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO -> 3
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 4
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200210500332
REQUERENTE(S) : M.D.S.S.
ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : N.D.
DESPACHO....: CUIDA-SE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS OS QUAIS TEM POR OBJETIVO QUE SEJA APRECIADO NA DECISÃO, FL.
37/38, O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL CONTIDO NA EXORDIAL. VERIFICA-SE QUE FORAM OS MESMOS TEMPESTIVAMENTE
APRESENTADOS. PASSO A ANALISÁ-LOS. OBSERVO QUE O ALUDIDO PEDIDO NÃO FOI APRECIADO POR ESTE JUÍZO. DESSA FORMA,
DIANTE A CAPACIDADE FINANCEIRA DA REQUERENTE, DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. POR TAIS RAZÕES, CONHEÇO DOS
PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. INTIMEM-SE AS PARTES. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200310500678
REQUERENTE(S) : JOSE MARQUES NETO
ADV.: EDNIZIO DE ASSIS
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
REQUERIDO(A)(S) : ALAN DOS SANTOS MARQUES
ZAQUEU DOS SANTOS MARQUES
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO(A) AUTOR(A) DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE NITERÓI/RJ,
DEVENDO ESTE DILIGENCIAR JUNTO AO CARTÓRIO DAQUELA COMARCA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS,
POSSIBILITANDO ASSIM SEU REGULAR CUMPRIMENTO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
REVISÃO
PROC.: 200310500678
REQUERENTE(S) : JOSE MARQUES NETO
ADV.: EDNIZIO DE ASSIS
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
REQUERIDO(A)(S) : ALAN DOS SANTOS MARQUES
ZAQUEU DOS SANTOS MARQUES
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO(A) AUTOR(A) DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE PAULO
AFONSO/BA, DEVENDO ESTE DILIGENCIAR JUNTO AO CARTÓRIO DAQUELA COMARCA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E
EMOLUMENTOS, POSSIBILITANDO ASSIM SEU REGULAR CUMPRIMENTO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200410500456
REQUERENTE(S) : M.C.B.
84/301
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : L.D.S.O.
ADV.: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
L.A.D.O.
ADV.: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E COM AQUIESCÊNCIA DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA
EXORDIAL, AO PASSO QUE RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A SRª MARIA CORREIA BIRIBA E O “DE CUJUS”,
LUCILLO DA SILVA OLIVEIRA, A PARTIR DE 2 DE FEVEREIRO DE 1954, E AO MESMO TEMPO DECLARO A SUA EXTINÇÃO, EM 16 DE
MARÇO DE 2006. CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), CONSIDERANDO A ATUAÇÃO PROFISSIONAL, A IMPORTÂNCIA E A
COMPLEXIDADE DA CAUSA (ART. 2º, § 4º C/C ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ARROLAMENTO
PROC.: 200510500541
ARROLADO(S) : MARIA JOSE MELO
ARROLANTE(S) : MARIA VITORIA MELO NASCIMENTO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
MARILENE CORREIA DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
JANETE CORREIA DE MELO GÓIS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
GESILDA CORREIA DE MELO CHIQUITO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
JAIR DE MELO BARBOSA
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA A PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA
DE FLS. 94/98 RELATIVA AOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ MELO. CUMPRA-SE E GUARDE-SE TUDO COMO NA
PARTILHA ESTÁ DISPOSTO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA(M)-SE O(S)
COMPETENTE(S) FORMAL(IS) E A ALVARÁ(S), SE NECESSÁRIO. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUA
ALIMENTOS
PROC.: 200610500021
REQUERENTE(S) : A.S.D.C.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERIDO(S) : O.F.D.C.
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: VISTAS AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 96/98.
PRAZO 05 DIAS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200610500115
REQUERENTE(S) : M.A.D.L.G.
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : A.V.G.
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, EXTINGO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A REQUERENTE
AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEMSE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200610500525
REQUERENTE(S) : LINDINALVA ALVES DE ANDRADE
ADV.: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE LUCILLO DA SILVA OLIVEIRA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E COM AQUIESCÊNCIA DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE
NA EXORDIAL, AO PASSO QUE NÃO RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A SRª LINDINALVA ALVES DE ANDRADE E
O “DE CUJUS”, LUCILLO DA SILVA OLIVEIRA. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CONSIDERANDO A ATUAÇÃO PROFISSIONAL, A
IMPORTÂNCIA E A COMPLEXIDADE DA CAUSA (ART. 2º, § 4º C/C ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 200610500542
REQUERENTE(S) : JULIO CESAR DE ALMEIDA ALVES
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : DANIELA ROLEMBERG LOPEZ MARTINEZ
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES, FLS. 28/29, BEM COMO A DECISÃO CONTIDA NO TERMO
DE AUDIÊNCIA DE FLS. 134/136, A QUAL AUTORIZOU AO REQUERENTE OU A PESSOA DE SUA CONFIANÇA BUSCAR A MENOR, DEFIRO
O PEDIDO DE FL. 362/364. ASSIM, OFICIE-SE À ESCOLA JARDIM BABYLÂNDIA, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 364, A FIM DE
AUTORIZAR QUE A MENOR, SOFIA ROLLEMBERG MARTINEZ ALVES, SEJA ENTREGUE AO SEU GENITOR, JÚLIO CÉZAR DE ALMEIDA
ALVES, BEM COMO A OUTRA PESSOA DE SUA CONFIANÇA COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. ADVIRTO, AINDA, À ESCOLA QUE NÃO
85/301
PODERÁ SER SONEGADA QUALQUER INFORMAÇÃO AO GENITOR ACERCA DA MENOR, QUANTO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES. FACE A
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 349/361, VISTAS AO REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC.
PRAZO 5 DIAS. I. EM SEGUIDA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008 ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710500038
REQUERENTE(S) : V.M.D.S.
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
REQUERIDO(S) : S.D.A.C.
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO CONSTANTE ÀS FLS. 2/4, NO SENTIDO DE NÃO SER RECONHECIDA E DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL DE VÂNIA MARQUES DE
SOUZA E SÉRGIO DOS ANJOS COSTA, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA
ESTABELECIDA NO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEMSE. ARACAJU, 23 DE JANEIRO DE 2008 ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710500296
INVENTARIADO(S) : LAURA PEREIRA MARQUES
JOSE MARQUES NETO
INVENTARIANTE(S) : HELIO PEREIRA MARQUES
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EVALDO PEREIRA MARQUES
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EDINALDO PEREIRA MARQUES
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
DESPACHO....: FACE OS DOCUMENTOS DE FLS. 195/201 E 203/223, VISTAS AOS INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 10
DIAS. I. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008 ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710500373
INVENTARIADO(S) : ARISTELA SANTOS LIMA OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : GILSON OLIVEIRA
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
DESPACHO....: VISTAS AO AUTOR, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, SOBRE O OFÍCIO ORIUNDO DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
DE ITABAIANA DE FLS. 63.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710500480
INVENTARIADO(S) : MARIA TEREZINHA PINTO SIQUEIRA
INVENTARIANTE(S) : JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA A PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA
DE FLS. 139/146 RELATIVA AOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MARIA TEREZINHA PINTO SIQUEIRA. CUMPRA-SE E GUARDESE TUDO COMO NA PARTILHA ESTÁ DISPOSTO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
EXPEÇA(M)-SE O(S) COMPETENTE(S) FORMAL(IS) E A ALVARÁ(S), SE NECESSÁRIO. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710500485
REQUERENTE(S) : J.W.S.
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
ADV.: GISELE NEVES TAVARES
ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : C.D.O.S.
C.D.O.S.
C.D.O.S.
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO(A) AUTOR(A) DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMARCAS DE
CAMAÇARI/BA E JUNDIAÍ/SP, DEVENDO ESTE DILIGENCIAR JUNTO AOS CARTÓRIOS DAQUELAS COMARCA PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS E EMOLUMENTOS, POSSIBILITANDO ASSIM SEU REGULAR CUMPRIMENTO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710500496
EXEQUENTE(S) : LUCAS LEAO DRAGONE MAIA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
EXECUTADO(S) : CLOVIS ANTONIO DRAGONE MAIA
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A EXEQUENTE NÃO CUMPRIU O DESPACHO DE FL. 28, CONCERNENTE À
JUNTADA DE CÓPIA XEROGRAFADA DA DECISÃO OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO. ASSIM, CUMPRA O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE
SEU PROCURADOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. CONSTATA-SE, AINDA, À FL. 39, O EXEQUENTE APRESENTOU A ATUALIZAÇÃO DO
DÉBITO DO MÊS DE JUNHO DE 2007, CONTRADIZENDO A INFORMAÇÃO CONTIDA NA INICIAL, NA QUAL AFIRMOU QUE A OBRIGAÇÃO
INICIOU EM JULHO DE 2007. DESSA FORMA, NO PRAZO ACIMA, EXPLIQUE TAL INCONGRUÊNCIA, BEM COMO APRESENTE MEMÓRIA
DOS DÉBITOS ATUALIZADO. I. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008 ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
86/301
DIVERSA
PROC.: 200710500593
REQUERENTE(S) : I.V.F.
ADV.: MARIA ALVANDA DE FREITAS
REQUERIDO(S) : R.O.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710500619
REQUERENTE(S) : E.D.S.
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : D.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ABILIO VIEIRA GOMES -> 1
ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO -> 3
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 2
CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1
EDNIZIO DE ASSIS -> 2
ELIANE REIS DE MELO -> 4
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 2
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 1
GISELE NEVES TAVARES -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 2
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES -> 1
LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1
MARIA ALVANDA DE FREITAS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199710603830
INVENTARIADO(S) : VALDEMAR DA SILVA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : VALCILENE DE LIMA SANTOS, ASSIST.P/GENITORA M.CILENE
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADOS, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE
FL.274, CUJO BEM AVALIADO PERFEZ O TOTAL DE R$ 100.000,00, NA FORMA DO ART. 1.009 DO CPC. APÓS, À DEFENSORIA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200010600501
INVENTARIADO(S) : ISAAC SANTOS NETO
INVENTARIANTE(S) : EDINALVA DA SILVA SANTOS E OUTROS
ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ MENESES
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: JOSE MESSIAS MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEU RESPETIVO ADVOGADO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA
MESMA, EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DE FL. 82.
87/301
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200110600137
INVENTARIADO(S) : ADILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA
ADV.: MARCIA JEANE MENEZES
ADV.: JANAINA S. AMARANTE BARBOSA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS
DE FLS. 105/107, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200310600241
REQUERENTE(S) : A.D.R.
ADV.: ARIVALDO PEREIRA SILVA
REQUERIDO(S) : M.A.D.I.R.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: 1.EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA DO EX-CONSORTE (PETROS)DEVE SER DISCUTIDA EM AÇÃO
PRÓPRIA.ASSIM, INDEFIRO A INTIMAÇÃO DA PETROS PARA OS FINS PLEITEADOS ÀS FLS. 166/167.2.INTIME-SE A SUBSCRITORA DA
PETIÇÃO DE FLS. 166/167, POR SUA DEFENSORA,PARA INDICAR O ENDEREÇO COMPLETO DO SEU EX-CONSORTE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, COM VISTAS À COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DO CONFLITO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410600221
EXEQUENTE(S) : A.D.O.S.
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : J.R.G.D.M.
ADV.: GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA
DESPACHO....: 1.DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS,CONSOANTE
PLEITEADO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 50.2.OBSERVE-SE NO SCP A SUSPENSÃO.3. TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINALADO, INTIMESE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610600084
EXEQUENTE(S) : C.S.L.
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
EXECUTADO(S) : F.L.C.
DESPACHO....: INTIME-SE O (A) EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 226/227.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610600181
INVENTARIADO(S) : ANTONIO BATISTA SOUSA
INVENTARIANTE(S) : MARIA ZENEMEIRE OLIVEIRA DE SOUSA
ADV.: FERNANDA SILVA SOUSA
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO COM O FIM DE RETIRAR
ALVARÁ.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 200610600352
REQUERENTE(S) : J.B.D.S.J.
REQUERIDO(S) : S.M.C.D.S.
ADV.: JEFFERSON PEIXOTO REZENDE
SENTENÇA....: O EXCIPIENTE PROMOVEU A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, COM BASE NO ART. 100, I, DO CPC, ALEGANDO
QUE O FORO COMPETENTE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO SERIA O DA COMARCA DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, TENDO EM
VISTA SER ESTE O LUGAR ONDE A EXCEPTA RESIDE, RAZÃO POR QUE PLEITEIA A REMESSA DOS AUTOS ÀQUELA COMARCA.CITADA,
A EXCEPTA APRESENTOU RESPOSTA ARGUINDO A INCAPACIDADE POSTULATÓRIA DO PATRONO DO EXCIPIENTE, SOB O
ARGUMENTO DE QUE A PROCURAÇÃO OUTRORGADA CONFERE PODERES APENAS PARA PROPOR QUEIXA CRIME. NO MÉRITO,
ALEGOU QUE RESIDE NESTA URBE, SENDO ESTE, PORTANTO, O JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 100, I DO CPC. O
MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO. RELATEI.PASSO A DECIDIR.A EXCEÇÃO É MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE. INICIALMENTE, IMPENDE ASSINALAR QUE O PRELIMINAR ERGUIDA PELA EXCEPTA NÃO MERECE ACOLHIDA, TENDO
EM VISTA QUE A PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO EXCIPIENTE NOS AUTOS DA SEPARAÇÃO JUDICIAL É SUFICIENTE PARA
AUTORIZAÇÃO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE MOSTRASSEM NECESSÁRIAS À DEFESA DO DEMANDADO. QUANTO AO MÉRITO,
NEM MESMO AS DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS (FLS. 07), TÊM O CONDÃO DE DEMONSTRAR SER OUTRO O DOMICÍLIO DA
EXCEPTA, SOBRETUDO PORQUE AS INTIMAÇÕES REALIZADAS NO BOJO DO PROCESSO PRINCIPAL (FLS. 35), BEM COMO AS
CORRESPONDÊNCIAS A ELA DIRIGIDAS
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200710600036
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ, COMO REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO, ATENTANDO-SE PARA AS ALTERAÇÕES
MENCIONADAS PELO REQUERENTE, NA MEDIDA EM QUE O NUMERÁRIO AINDA RETIDO REFERE-SE À QUOTA DO PIS E NÃO AOS
SEUS RENDIMENTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
88/301
PROC.: 200710600249
EXEQÜENTE(S) : D.D.S.
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : E.D.S.
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DA ABERTURA DE CONTA PARA DEPÓSITO DE VERBA ALIMENTAR
Nº 01/002117-7, AGÊNCIA 058/00, BANCO BANESE S/A.
ALIMENTOS
PROC.: 200710600333
REQUERENTE(S) : T.B.D.L.
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : D.F.D.F.
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO NÃO RESPONDERAM
AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS. APESAR DE TEREM AS PARTES SOLICITADO A REUNIÃO DOS PROCESSOS TOMBADOS SOB NºS
200710600333 E 200710200332 PARA DISCUSSÃO DAS LIDES EM ÚNICA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, A TENTATIVA RESTOU
PREJUDICADA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DAS PARTES INTERESSADAS, APESAR DE INTIMADOS, CONFORME TERMO DE FL. 36 DOS
PRESENTES AUTOS...
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600371
REQUERENTE(S) : M.N.D.S.
ADV.: IVAN DE LIMA FONSECA
REQUERIDO(S) : L.M.B.D.A.N.
SENTENÇA....: ...O CONVITE DE FORMATURA DA REQUERIDA NO CURSO SUPERIOR DE ENFERMAGEM (FLS. 15/19), CONFIGURA MAIS
UMA HIPÓTESE LEGAL DE EMANCIPAÇÃO CIVIL (ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, CC), O QUE, EM PRINCÍPIO, EXTINGUE O PODER
FAMILIAR E OS DEVERES DAÍ DECORRENTES (ART. 1634, CC C/C ART. 1635, II, CC).ADEMAIS O REQUERENTE ACOSTOU CARTA NA
QUAL A PRÓPRIA REQUERIDA CONFIRMA QUE EXERCE ATIVIDADE LABORATIVA (FLS. 14), ASPECTO INFERIDO DA ORAÇÃO “LOGO
NÃO VOU MANDAR MEU CONTRA-CHEQUE”, PRESENTE NO ALUDIDO DOCUMENTO. PRESUME-SE, DE TAL MODO, QUE ELA POSSUI
MEIOS DE MANTER A SUA SUBSISTÊNCIA.DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO
AUTOR PARA EXONERÁ-LO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA EM FACE DA FAVOR DA REQUERIDA, PELO QUE EXTINGO O PROCESSO NA
FORMA DO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS DE LEI, OBSERVADA A SUSPENSÃO TRATADA NO ART. 12 DA LEI
Nº 1.060/50.OFICIE-SE, DE IMEDIATO, À FONTE PAGADORA DO REQUERENTE.P. R. I.
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
PROC.: 200710600382
REQUERENTE(S) : MARIA CARMEM BATISTA BARROS
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
REQUERIDO(S) : ADELINA MONTEIRO BATISTA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADOS, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE LAUDO PSICOSSOCIAL DE
FLS.125/130, EM 10 DIAS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600394
REQUERENTE(S) : J.E.D.O.
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES
REQUERIDO(S) : P.E.M.D.O.
DESPACHO....: CITE-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710600404
INVENTARIADO(S) : ROSALVO VIEIRA DE MELO
INVENTARIANTE(S) : MARLENE DA CONCEIÇÃO MELO
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E PRORROGO-O POR
MAIS VINTE DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200710600472
REQUERENTE(S) : JOAO RUBENS SIMOES DE JESUS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO(S) : SAMARA CORREIA SIMOES DE JESUS
DESPACHO....: ...DIANTE DO EXPOSTO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA DA DEMANDADA, DECRETO A SUA REVELIA, NÃO
APLICANDO, CONTUDO, OS EFEITOS PREVISTOS NO ART. 319, DO CPC, POIS O FEITO ENVOLVE INTERESSES INDISPONÍVEIS (ART.
320, II, DO CC).4.DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 26/03/2008, ÀS 10H30MIN.5.INTIMEM-SE AS
PARTES, PESSOALMENTE E POR SEU(UA)(S) ADVOGADO(A)(S), AS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU A SEREM ARROLADAS, BEM COMO
O MINISTÉRIO PÚBLICO, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 322, DO CPC QUANTO AO REVEL.6.REGISTRE-SE QUE O ROL DE
TESTEMUNHAS, SE JÁ NÃO O FOI, DEVERÁ SER APRESENTADO EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES DA DATA ACIMA DESIGNADA, COM
VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS MESMAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 407, CAPUT, 1ª PARTE, DO CPC.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710600568
89/301
REQUERENTE(S) : R.S.A.
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
L.M.S.A.
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS, NA FORMA DO
ART. 12 DA LEI N. 1060/50.
ALIMENTOS
PROC.: 200710600640
REQUERENTE(S) : J.S.J.
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
REQUERIDO(S) : J.S.
DESPACHO....: TRAGA A PARTE AUTORA CÓPIA DA SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, EM DEZ DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710600656
INVENTARIADO(S) : MARIA JULIA DE SOUZA
INVENTARIANTE(S) : MARIA AMELIA DE SOUZA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
DESPACHO....: OBSERVO QUE NÃO CONSTAM NOS AUTOS AS CÓPIAS DOS REGISTROS
INVENTARIADOS.ASSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA COLACIONÁ-LOS, EM DEZ DIAS.
IMOBILIÁRIOS
DOS
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
ARIVALDO PEREIRA SILVA -> 1
CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ MENESES -> 1
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
FERNANDA SILVA SOUSA -> 1
GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
IVAN DE LIMA FONSECA -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES -> 1
JANAINA S. AMARANTE BARBOSA DE SOUZA -> 1
JEFFERSON PEIXOTO REZENDE -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE MESSIAS MENEZES -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCIA JEANE MENEZES -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA DO CARMO SANTOS -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 3
VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 2
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DEPÓSITO
PROC.: 200410700824
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : CASSIO ALEXANDRE CARNEIRO DE CARVALHO
DESPACHO....: IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DO REQUERIDO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 83-V.
DIVERSA
PROC.: 200710700299
REQUERENTE(S) : MENEZES E MENEZES COMERCIO LTDA
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
BENS
90/301
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
DESPACHO....: PROC: 200710700299 AGUARDE-SE A DECISÃO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. INTIMEM-SE.
PROVIDÊNCIAS LEGAIS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700637
EXEQÜENTE(S) : LUIZ CARLOS DA S MELO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
EXECUTADO(S) : BANCO AUTOLATINA S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: CANTÍDIO WESTPHALEN BARROS
DESPACHO....: PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700928
REQUERENTE(S) : ALECIO RENOVATO JACOB
ADV.: ANTONIO GONCALVES LIMA
REQUERIDO(S) : COHAB IMOBILIARIA LTDA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710701131
REQUERENTE(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : PAULO CESAR UMBELINO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
INICIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 28 DE JANEIRO DE 2008
KARLOS MAX ARAÚJO
ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200710701136
REQUERENTE(S) : ACADEMIA AÇAO TOTAL LTDA
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
COTRIM CELULAR S/A
ADV.: PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROMOVER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 12,00 (DOZE REAIS).
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANTONIO GONCALVES LIMA -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
CANTÍDIO WESTPHALEN BARROS -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199310800029
91/301
EXEQUENTE(S) : CONCORDE VEICULOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GILZA ARAUJO DOS SANTOS CPF 532545115-49
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199310800029 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. ARACAJU, 24/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 199810803158
EXEQUENTE(S) : ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IDALICE A OLIVEIRA SARMENTO
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199810803158 CITE-SE A EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 171 DOS AUTOS, PARA, NO
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO DESCRITO ÀS FLS. 172, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS
BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, FICANDO ARBITRADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10,
OS QUAIS SERÃO REDUZIDOS PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 652, CAPUT E §3º
C/C 652-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU,
25/01/2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200010800196
REQUERENTE(S) : VICTORINP PEDRO BORIN
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
REQUERIDO(S) : ALONSO ARCHANJO SANTOS MAIA E JOSE ABEL SANTOS MAIA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
DESPACHO....: DESCONSIDERE-SE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 569, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES JÁ APRESENTARAM QUESITOS
ÀS FLS. 370/373 E FLS. 376/378.
EXECUÇÃO
PROC.: 200010800528
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS BEMGE
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
BANCO ITAÚ S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : GERALDO CESAR DE MATOS 256499495-49 ANTONIO ARAUJO FILHO 149
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
DESPACHO....: RETIFIQUE-SE A CAPA, FAZENDO CONSTAR O NOME DA PATRONA SUBSTABELECIDA. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU,
25/01/08. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO
DEPÓSITO
PROC.: 200110800306
REQUERENTE(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A - SAO PAULO
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ANTONIO DA SILVA
DESPACHO....: OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS A FIM DE
QUE INFORME SE FOI FEITA A APREENSÃO DO VEÍCULO, OBJETO DO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 23 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS
MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EMBARGOS
PROC.: 200110800409
EMBARGANTE(S) : LACNOR LATICINIOS NORDESTE LTDA E OUTROS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200110800409 INTIMEM-SE OS EMBARGANTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A PROPOSTA DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS ÀS FLS. 399, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 25/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800417
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : FLODOALDO VIEIRA MOURA
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE DOS BENS DO EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CONTIDO NA PETIÇÃO
DE FL.131, NO PRAZO DE CINCO DIAS. ATUALIZE-SE A CAPA DE AUTUAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FLODOALDO
FALECEU. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800542
EXEQUENTE(S) : VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : MARIA ELZE DOS SANTOS PLACIDO
92/301
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. OFICIE-SE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200210800389
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : AURELIA MARIA RIBEIRA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200210800389 CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS DE TERCEIROS (200710800592) FORAM JULGADOS
PROCEDENTES, DESCONSTITUINDO-SE A PENHORA SOBRE O VEÍCULO DESCRITO ÀS FLS. 81 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, INCLUSIVE,
ACOSTANDO MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. OFICIE-SE À CENTRAL DE MANDADOS, SOLICITANDO A
DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE Nº 200710802522, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. ARACAJU,
25/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200310800756
REQUERENTE(S) : SILVIO DE MENEZES SOBRAL
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
SILVIA GARCEZ SOBRAL
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : BAZILO ARAUJO SOARES
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
ADV.: RONALDO DANTAS ANDRADE
JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200310800756 INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE INFORME A QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DO
FILHO DO REQUERENTE PARA FINS DE INTIMAÇÃO. ARACAJU, 23/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410800201
EXEQUENTE(S) : ELAINE PRADO DE ALMEIDA MOTA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : JAYRTON DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200410800201 DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 269 DOS AUTOS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE
INFORME O ENDEREÇO DO EXECUTADO, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA DO BEM. ARACAJU,
22/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200510800309
REQUERENTE(S) : CRISTINA SILVESTRE DE ARAUJO
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERIDO(S) : BANCO SUDAMERIS
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS), DEVENDO A PARTE
REQUERIDA EFETUAR O DEPÓSITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS O DEPÓSITO, INTIME-SE O PERITO PARA CONFECCIONAR NOVO
LAUDO, NO PRAZO DE 30 DIAS. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
ANULATÓRIA
PROC.: 200510800488
REQUERENTE(S) : MARIA DA CRUZ SANTA ROSA
ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA
REQUERIDO(S) : CARTORIO DO 6º OFICIO DA COMARCA DE ARACAJU
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : GENALDO MOURA DO AMARAL
LUCAS ALVES FEITOSA FILHO
MARIA SOCORRO CRUZ FEITOSA
VALÉRIA GAMA DE OLIVEIRA
ARIDENIA MARIA DE BRITTO
MARCIO JORGE SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 200510800488 CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, E
VERIFICANDO AINDA QUE O PERITO NOMEADO DR. GENALDO MOURA DO AMARAL ENCONTRA-SE CADASTRADO NO QUADRO DE
PERITOS VINCULADOS AO SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FIXO HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 380,00. AS PARTES
INDIQUEM ASSISTENTES E FORMULEM QUESITOS, QUERENDO. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À PERÍCIA MÉDICA PARA
AGENDAMENTO. ARACAJU, 23/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200610800194
REQUERENTE(S) : JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE
93/301
MANIFESTEM SOBRE O INTERESSE EM PRODUZIR PROVAS TESTEMUNHAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME JA DETERMINADO EM
DESPACHO DE FL.116V. SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ VISTAS AO MP. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ
DE DIREITO SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610800526
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : LICIA PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: OFICIE-SE A COMARCA DE ITABUNA PARA QUE FORNEÇA AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA. INTIME-SE O
REQUERENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INFORMADAS. APÓS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE ITABUNA
PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ
DE DIREITO SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800548
EXEQÜENTE(S) : AGNA LUCIA ARAGAO SOUZA
ADV.: MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 839/840, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE
2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610800616
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE MATIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 200610800616 DEFIRO O PEDIDO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS.
73/74 DOS AUTOS. ARACAJU, 23/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800629
EXEQUENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E H LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
EXECUTADO(S) : JAMES ARGOLO HARDMAN ME
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA O ENDEREÇO RETRO
MENCIONADO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610800677
REQUERENTE(S) : DANIELLA DA ROCHA SOUSA
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ALTAIR DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
CLINICA RENASCENCA S/A
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200610800677 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/03/2008, ÀS 09:00
HS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A OITIVA DO ANESTESISTA QUALIFICADO ÀS FLS. 224 DOS AUTOS, CONFORME
DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 222. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 23/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO
ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800801
EXEQÜENTE(S) : MWG - IND COM E PRES DE SERVICOS LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO ATLETICA DE SERGIPE
ADV.: MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO CONTIDA À FL. 95, QUE INFORMA QUE O
EXECUTADO NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO FORNECIDO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800838
EXEQUENTE(S) : NELMA EVANGELISTA DA MOTA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
EXECUTADO(S) : ORLAMAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 75.
94/301
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800903
REQUERENTE(S) : MARCOS ALMEIDA CASTRO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO BANK - AYMORE FINANCIAMENTO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: PROC. Nº 200610800903 CONSIDERANDO QUE O DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 244-VERSO DOS AUTOS SE REFEREM À
PERÍCIA ANTERIORMENTE REALIZADA, INCLUSIVE COM A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 249/267, E COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL (FLS. 293), INTIME-SE O LIQUIDANTE PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE NOVO LAUDO PERICIAL PELO NOVO EXPERT
NOMEADO, TENDO EM VISTA A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 286/287. ARACAJU, 23/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800079
EXEQÜENTE(S) : JOSE RENATO SANTOS
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
EXECUTADO(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: TIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: (...)POR CONSEGUINTE, DEFIRO O PLEITO FORMULADO ÀS FLS. 59/60, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE O
EXEQUENTE APRESENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CNPJ DO BANCO BRADESCO, POSTO QUE INDISPENSÁVEL PARA A
EFETIVAÇÃO DA MEDIDA. ARACAJU, 25/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710800116
EXEQUENTE(S) : JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONSECA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 112/113, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE
2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DIVERSA
PROC.: 200710800181
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO VALE DO COTINGUIBA
ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO
REQUERIDO(S) : JESSEMIRA PAIXAO MARTINS
ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS
ADV.: PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710800181 RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA
PARTE, DO CPC. I. A APELADA JESSEMIRA PAIXÃO MARTINS PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ARACAJU,
25/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800243
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NO ENDEREÇO JÁ FORNECIDO NOS
AUTOS. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800309
REQUERENTE(S) : LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800309 CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, DEFIRO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NOMEIO PERITO DR. AUGUSTO CONCEIÇÃO MENDONÇA, VINCULADO AO SETOR DE PERÍCIAS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE DEVERÁ, EM ACEITANDO O MÚNUS, ELABORAR LAUDO PERICIAL, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. AS PARTES, QUERENDO, FORMULEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTE TÉCNICO. ENCAMINHEM-SE
OS AUTOS À PERÍCIA MÉDICA. ARACAJU, 25/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710800382
EXEQUENTE(S) : LANA IARA GOIS DE S RAMOS
ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS
EXECUTADO(S) : NUBEM BONFIM
ADV.: JOSÉ MÁRIO SANTOS GOMES
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE DILIGÊNCIA A QUAL PODE SER REALIZADA PELA
PARTE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
95/301
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800427
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
REQUERIDO(S) : PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO POR MAIS 60 DIAS PARA JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PERITO,
TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200710800516
REQUERENTE(S) : EUFLOZINA ALVES DE GOES
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.: CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO
DESPACHO....: O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ENCONTRA-SE SUBMETIDO ÀS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE O SEU ART. 3º, §2º E, NESTA CIRCUNSTÂNCIA, É PACÍFICO NA JURISPRUDÊNCIA A
SUBMISSÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ÀS SUAS NORMAS1. ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, E DA NOTÓRIA HIPOSSUFICIÊNCIA
DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO REQUERIDO, INVERTO O ÔNUS DA PROVA A FAVOR DO REQUERENTE, COM FULCRO NO ART. 6º,
VIII, DO CDC, DETERMINANDO AO REQUERIDO QUE JUNTE AOS AUTOS OS EXTRATOS DAS CONTAS DA AUTORA ALUSIVOS AO
PERÍODO DE 1987/88/89. ARACAJU, 23 DE JANEIRO DE 2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO M
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800597
EXEQÜENTE(S) : ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
LISSA ANDRADE TAVARES LOBÃO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ROGÉRIO CARVALHO RAIMUNDO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL SA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 234. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, ANTE A
CERTIDÃO DE FLS. 229, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710800644
REQUERENTE(S) : SEVERINO CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
REQUERIDO(S) : CHALE DA SERRA AVESTRUZES DO NORDESTE LTDA
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200710800687
REQUERENTE(S) : ELOISA NUNES BARROS
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU CARTOES S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. ARACAJU, 25/01/08. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200710800688
REQUERENTE(S) : ALESSANDRO MELO DE ARAUJO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, VEMHAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX
ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710800789
REQUERENTE(S) : ILZA DOS SANTOS SILVA
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
96/301
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710800789 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/03/2008, ÀS 09:00
HS, OCASIÃO EM QUE SERÃO TOMADOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES, SOB PENA DE CONFISSÃO E INQUIRIDAS AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS. JÁ NO QUE ATINE À OITIVA DAS FUNCIONÁRIAS, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 98/99, DEVERÁ A
DEMANDANTE DILIGENCIAR, APRESENTANDO A DEVIDA QUALIFICAÇÃO PARA FINS DE INTIMAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
ARACAJU, 24/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200710800816
REQUERENTE(S) : ROBERTO SILVA
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, NO TOCANTE AO PEDIDO REVISIONAL, E APENAS NO EFEITO
DEVOLUTIVO NA PARTE CONFIRMATÓRIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA (ART. 520, INCISO VII, DO CPC). I. O APELADO PARA
RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200710800825
REQUERENTE(S) : DELUC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TRICIA MOEMA OLIVEIRA SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800825 CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE PRETENDE UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DO
LITÍGIO, E VERIFICANDO AINDA A AUSÊNCIA DA MESMA NAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS, CONFORME TERMOS DE FLS. 28 E 31, INTIMEA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 22/01/2008. KARLOS MAX
ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710800877
REQUERENTE(S) : JOSEFA OLIVEIRA DA ROCHA FILHA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O INTERESSE EM CONCILIAR, NO PRAZO DE 05 DIAS.
ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800882
EXEQUENTE(S) : PLINIO ALMEIDA BOSON
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
EXECUTADO(S) : FIAT LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI. APÓS,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200710800886
REQUERENTE(S) : GERSON SOARES DE MELO
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
REQUERIDO(A)(S) : FINASA S A
ADV.: LILIAN JORDELINE F. DE MELO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, CAPUT, DO CPC. I.
O APELADO PARA RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710800897
REQUERENTE(S) : JOSE ARNALDO BISPO
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/02/2008, ÀS 09:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE
SERÃO TOMADOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES, SOB PENA DE CONFESSO, E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS
TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS. I. NECESSÁRIAS. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
DESPEJO
97/301
PROC.: 200710800903
REQUERENTE(S) : ISABEL CRISTINA DANTAS OLIVEIRA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : EMPRESA MAGALHAES & CANTARELLI LTDA
ADV.: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº200710800903 INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM DE PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM
10 (DEZ) DIAS. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO INDICAR OS FATOS ESPECÍFICOS QUE
PRETENDEM VER PROVADOS POR CADA TESTEMUNHA, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA O MESMO CONJUNTO FÁTICO. INDICADAS AS
PROVAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. ARACAJU, 23/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO
MONITÓRIA
PROC.: 200710800907
REQUERENTE(S) : MARIA VALDELITA SANTANA FIGUEIREDO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : GERVASIO TEODORO MOREIRA DO PRADO
ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO
ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DIVERSA
PROC.: 200710800959
REQUERENTE(S) : WILSON MACHADO
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
TANIA MARIA DE ALMEIDA MACHADO
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : CASSIO SOBRAL PORTO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800959 DEFIRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADOS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA
QUE EFETUE O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 33 DO CPC. ARACAJU, 22/01/2008. KARLOS MAX
ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710800995
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MOTOPOP LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
MAPFRE SEGUROS
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: PROCESSO Nº200710800995 INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM DE PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM
10 (DEZ) DIAS. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO INDICAR OS FATOS ESPECÍFICOS QUE
PRETENDEM VER PROVADOS POR CADA TESTEMUNHA, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA O MESMO CONJUNTO FÁTICO. INDICADAS AS
PROVAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. ARACAJU, 21/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 200710801037
REQUERENTE(S) : TRÍCIA MOEMA OLIVEIRA SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : DELUC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...)POR CONSEGUINTE, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CUSTAS PROCESSUAIS
PELO EXCIPIENTE, QUE FICARÃO SUSPENSAS, NOS TERMOS DO ART. 12, LEI Nº 1.060/50. INTIMEM-SE. ARACAJU, 22/01/2008. KARLOS
MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710801084
REQUERENTE(S) : ANDRE AMANCIO DE JESUS
ADV.: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 24,00 (VINTE E
QUATRO REAIS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME GUIA Nº 200810002713.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200710801091
REQUERENTE(S) : JOSEFINA SANTOS
ADV.: JERONIMO BASILIO SAO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: ENCAMINHE-SE IMEDIATAMENTE AS INFORMAÇÕES À RELATORA, BEM COMO INTIME-SE O INSS SOBRE A DECISÃO DO
TJ/SE. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
98/301
PROC.: 200710801118
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
EXECUTADO(S) : JOSE WELLINGTON MONTEIRO DA GAMA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710801118 CADASTRE-SE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DE ACORDO COM O ART. 475-D DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL PÁTRIO, NOMEIO PERITO O DR. JOSÉ CASSIMIRO FILHO, COM ENDEREÇO NA RUA ANANIAS AZEVEDO, Nº 95,
APT. 1102, BAIRRO TREZE DE JULHO, NESTA, QUE DEVERÁ, SE ACEITAR O MUNUS, FORNECER ORÇAMENTO DOS SEUS
HONORÁRIOS, E REQUERER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO LAUDO, O QUAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A ACEITAÇÃO. AS PARTES INDIQUEM ASSISTENTES E FORMULEM QUESITOS, QUERENDO. INTIMESE O RÉU, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-A, §1º DO CPC. INTIMEM-SE. ARACAJU, 22/01/2008. KARLOS
MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710801130
EXEQUENTE(S) : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
EXECUTADO(S) : JOSE AVELAR FERNANDES FEITOSA
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME SE DEPREENDE DO COMPROVANTE DE
DEPÓSITO DE FLS. 24, E DIANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 27, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794,
INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA
DEPOSITADA. CUSTAS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. ARACAJU, 25/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO
ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
ANULATÓRIA
PROC.: 200710801160
REQUERENTE(S) : MARILEIDE SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ITAU SEGUROS S A
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO SE VISLUMBRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
PRETENDIDA, O FUMUS BONI IURIS, OU SEJA A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO E O PERICULUM IN MORA, INDEFIRO O
PEDIDO ANTECIPATÓRIO. DEFIRO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATRUITA. OUTROSSIM, CITE-SE O REQUERIDO PARA,
QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS OS
FATOS EXPOSTOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CPC. INTIMEM-SE. ARACAJU, 25/01/08 KARLOS MAX ARAÚJO
ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710801265
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: DANIELE JUCÁ SILVEIRA
REQUERIDO(S) : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO
DESPACHO....: PROC. Nº 200710801265 INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 36 PELOS MESMOS FUNDAMENTOS JÁ EXPOSTOS NO DESPACHO
EXARADO ÀS FLS. 34, RESSALTANDO, INCLUSIVE, QUE O RECURSO DE APELAÇÃO FOI RECEBIDO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE
O REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 35-VERSO. ARACAJU, 23/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO
ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801280
EXEQÜENTE(S) : SANTA LUZIA SERVICOS LTDA S L PETROLEO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
JACOME MUTTI NETO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
EXECUTADO(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
DESPACHO....: PROC. Nº 200710801280 O PEDIDO DE FLS. 33/36 JÁ FOI DEVIDAMENTE APRECIADO. SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ
JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA DE Nº 2008600394. ARACAJU, 23/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710801281
EXEQUENTE(S) : AUGUSTO SÁVIO LEO DO PRADO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
EXECUTADO(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
ADV.: JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR
DESPACHO....: PROC. Nº 200710801281 O PEDIDO DE FLS. 26/29 JÁ FOI DEVIDAMENTE APRECIADO. SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ
JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA DE Nº 2008600394. ARACAJU, 23/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200710801369
REQUERENTE(S) : ANTONIO RODRIGUES TOJAL
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
DESPACHO....: (...)CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, A FIM DE DETERMINAR QUE O RÉU SE ABSTENHA E/OU RETIRE IMEDIATAMENTE
99/301
A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, RELATIVO AO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO ORA EM DISCUSSÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O CASO DE
DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, LIMITADA ATÉ O VALOR TOTAL DA OBRIGAÇÃO. (...)CITE-SE O RÉU, POR CARTA, PARA,
QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE APRESENTAR O CONTRATO OBJETO
DA PRESENTE LIDE, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART.
319, C/C 359, I, DO CPC. OUTROSSIM, DEFIRO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA
LEI 1.060/50. INTIMEM-SE. ARACAJU, 24/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810800062
REQUERENTE(S) : TEREZINHA DAS GRACAS RABELO
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
DANIELLY ARUZE RABELO RIBEIRO NUNES
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA, A FIM DE DETERMINAR QUE O
REQUERIDO SE ABSTENHA DE INSCREVER, OU EXCLUA SE JÁ INCLUIU, O NOME DA AUTORA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE
CRÉDITO, E SUSPENDA A COBRANÇA REALIZADA E QUE NÃO SEJAM DEBITADOS OS DESCONTOS INDEVIDOS SOB PENA DE MULTA
DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM JUDICIAL, NOS TERMOS DO
ART. 273, CAPUT, INCISOS I, II, E §3º C/C O ART. 461, § 4º, TODOS DO CPC. OUTROSSIM, CITE-SE A REQUERIDA, POR CARTA, PARA,
QUERENDO, CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. POR TRATAR-SE DE DIREITO DO CONSUMIDOR, INVERTO O
ÔNUS DA PROVA EM RELAÇÃO AOS FATOS ALEGADOS ACIMA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO
ALVES JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800067
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI
REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA
DESPACHO....: EM FASE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, INCLUSIVE A NOTIFICAÇÃO, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA NOS
TERMOS DO ART. 3º, CAPUT, DO DEC. LEI 911/69. CITE-SE A PARTE RÉ PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APÓS EXECUÇÃO DA LIMINAR,
PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADA
ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E/OU CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 3º DO
REFERIDO DEC. LEI, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INTIMESE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200810800068
REQUERENTE(S) : ANSELMO SACRAMENTO LEAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
MARIA ANUNCIADA FREITAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
ANA MARIA BORGES MORAES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
CARLOS TIMOSHENKO DE MENESES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
DILMA DA SILVA CARDOSO RIBEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EMILIO MENEZES DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
LUZINETE SANTOS LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
MARIA DA VIRGENS DOS SANTOS PONTES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
MARIA GENAILDE DA SILVA MARTINS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
TONIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
VASCONEL HENRIQUE DE SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800068 INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, UMA VEZ QUE OS REQUERENTES PODEM
DIVIDIR ENTRE ELES O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE OS DEMANDANTES PARA RECOLHEREM AS CUSTAS INICIAIS,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ARACAJU, 24/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
COMINATÓRIA
PROC.: 200810800070
100/301
REQUERENTE(S) : PRISCILLA GOUVEIA DE SOUZA SILVA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : COLEGIO AMADEUS LTDA
DESPACHO....: (...)CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, A FIM DE DETERMINAR QUE O REQUERIDO FORNEÇA O DOCUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA PARA A CONFECÇÃO DO HISTÓRICO ESCOLAR PELO COESI. DEFIRO À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPC. ARACAJU, 24/01/2008.
KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200810800081
REQUERENTE(S) : MARTA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MAXIMA S/A
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, E NA ESTEIRA DA RECOMENDAÇÃO ORIUNDA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006, DETERMINO QUE SE
INTIME A REQUERENTE, PARA JUNTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SER INCAPAZ DE ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS SEM
PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, NOTADAMENTE CONTRACHEQUES E ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE
RENDA COM RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 19 C/C ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DO ART. 4º, DO PROVIMENTO Nº 10/2004,
DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. INTIME-SE. EM 28 DE JANEIRO DE 2008. KARLOS MAX ARAUJO ALVES JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200810800082
REQUERENTE(S) : EMANUEL VASCONCELOS COUTINHO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
REQUERIDO(A)(S) : ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
DESPACHO....: FEITAS TAIS CONSIDERAÇÕES E VISLUMBRANDO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A ANTECIPAÇÃO DA
TUTELA PRETENDIDA, OU SEJA, O “PERICULUM IN MORA”, OU FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL PARA A AUTORA, E A
“VEROSSIMILHANÇA” DO DIREITO ALEGADO, À VISTA DA EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, CONCEDO A
TUTELA ANTECIPADA, A FIM DE DETERMINAR QUE O RÉU SE ABSTENHA E/OU RETIRE IMEDIATAMENTE A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO
AUTOR DOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, RELATIVO AO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ORA EM
DISCUSSÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA
ORDEM JUDICIAL, LIMITADA ATÉ O VALOR TOTAL DA OBRIGAÇÃO. NO CASO DOS AUTOS, HÁ PEDIDO DE DEPÓSITO INCIDENTAL DOS
VALORES, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO O DEPÓSITO MENSAL DA QUANTIA DE R$ 462,78 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), EM CONTA A SER ABERTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, COM A APRESENTAÇÃO DOS
COMPROVANTES EM CARTÓRIO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ORA DEFERIDA, SEM PREJUÍZO DA MODIFICAÇÃO DO
QUANTUM A SER DEPOSITADO EM JUÍZO, APÓS A ANÁLISE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES. CITE-SE O RÉU,
POR CARTA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE APRESENTAR O
CONTRATO OBJETO DA PRESENTE LIDE, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL,
NOS TERMOS DO ART. 319, C/C 359, I, DO CPC. OUTROSSIM, DEFIRO À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50. INTIMEM-SE. ARACAJU, 25/01/08. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810800083
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SOARES DOS SANTOS
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
REQUERIDO(S) : BANCO HSBC S/A
DESPACHO....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA, A FIM DE DETERMINAR QUE O
REQUERIDO SE ABSTENHA DE ALIENAR O IMÓVEL O QUAL É OBJETO DA LIDE SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS
REAIS), PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 273, CAPUT, INCISOS I, II, E §3º
C/C 461, §§ 4º, TODOS DO CPC. OUTROSSIM, CITE-SE O REQUERIDO, POR CARTA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008 KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUÍZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800087
EXEQÜENTE(S) : R & P FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : JAIRO MILTON DE JESUS
DESPACHO....: OUTROSSIM, CONSIDERANDO A REVELIA CERTIFICADA ÀS FLS. 27, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE
INTIMAÇÃO, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 23, PARA QUE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO
VALOR DETERMINADO NA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475J
DO CPC. TAL INTIMAÇÃO DEVE SER FEITA EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E NOS MOLDES DO
QUE PRECONIZA E DETERMINA A DOUTRINA BRASILEIRA, NAS PALAVRAS DE ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO IN VERBIS1 (...)
NÃO CUMPRIDA ESPONTANEAMENTE A OBRIGAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DANDO-SE, PORTANTO, INÍCIO AOS ATOS EXECUTIVOS,
DEVE SER ACRESCENTADO AO VALOR DO DÉBITO, ALÉM DA MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC.
ARACAJU, 14/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
IMPUGNAÇÃO DA SENTEÇA
PROC.: 200810800089
IMPUGNANTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
IMPUGNADO(S) : EDILSON MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: PROC. Nº 200710801345 RECEBO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 06/07, SEM EFEITO SUSPENSIVO. PROCEDA A ESCRIVANIA À
SUA AUTUAÇÃO EM APARTADO, NOS TERMOS DO ART. 475-M, §2º DO CPC. INTIME-SE O IMPUGNADO-EXEQUENTE PARA QUE SE
MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 22/01/2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
101/301
TOTAL DE DESPACHOS : 62
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 64
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
AMAURI FIGUEIREDO LEAL -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 2
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 2
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 3
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 2
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1
DANIELE JUCÁ SILVEIRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GERSON CARVALHO DE MELO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1
JERONIMO BASILIO SAO MATEUS -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 2
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ MÁRIO SANTOS GOMES -> 1
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LILIAN JORDELINE F. DE MELO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 2
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
102/301
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 1
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO -> 2
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS -> 1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 3
MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 5
MARIA LAETE FRAGA -> 3
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 3
MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 12
PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1
PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 2
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 3
RONALDO DANTAS ANDRADE -> 1
SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
TADEU EMILIO SILVA E SANTOS -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 12
TIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA -> 1
VALDIR DOS SANTOS -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC.: 199810902359
REQUERENTE(S) : AVELINO DOS SANTOS E MARIA TORRES DOS SANTOS
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
REQUERIDO(S) : ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: JOSE BARBOZA SANTOS
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 170/2008} {ARQUIVANDO NA CAIXA(0722/2008)}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 199810902918
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO JOSE DOS PASSOS
ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA
EXECUTADO(S) : O ESPOLIO DE JOSE L DOS SANTOS REP ANTANA MARIA L DOS SAN
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS. 219/220, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200210900371
EXEQUENTE(S) : TERRANA-TERRAPLANAGEM NACIONAL LTDA
ADV.: FERNANDO DE BARROS CORREIA
ADV.: CLAUDIO BEZERRA DA SILVA FILHO
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : HECA - COM E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA
TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUNTO AO BANESE S/A VINCULADA AO PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDOSE, DESTARTE, A PENHORA SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O EXECUTADO A FIM DE OFERECER IMPUGNAÇÃO AO
103/301
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200310900216
REQUERENTE(S) : SUZANE RODRIGUES JACINTO GONCALVES
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : REAL ABN AMRO BANK
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310900248
EXEQUENTE(S) : RETIFICA ARACAJU IND E COMERCIO LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : JOSE JAIRTON DE ALMEIDA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INFORMAR SE FOI PROCEDIDA A ENTREGA DOS BENS PENHORADOS.
REVISÃO
PROC.: 200310900298
REQUERENTE(S) : ALDA ALVES SANTOS
ADV.: GILSON ALVES NUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE REQUEREREM O QUE DE DIREITO, DIANTE DO FATO DE JÁ TER HAVIDO O
JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS E DE EXISTIREM VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO
PRESENTE FEITO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200310900317
EXEQUENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : RENILDE LIMA SAMPAIO
ADV.: ANTONIO DANTAS
DESPACHO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, PROMOVA O(A) EXEQUENTE O ANDAMENTO DO PROCESSO,
REQUERENDO O QUE DE INTERESSE PARA VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO. O SILENCIO E A INÉRCIA IMPLICARÁ O ABANDONO DO
FEITO APÓS O PRAZO DE 30 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200310900647
REQUERENTE(S) : GILSON DA CONCEICAO LIMA
ADV.: ANDRE SILVA SANTOS
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: EM QUE PESE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA POR ESTE JUÍZO, VISLUMBRA-SE QUE AS PARTES ENTRARAM EM
COMPOSIÇÃO. DESTA FORMA, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 213/214, A FIM DE QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DEPÓSITO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FL.
213/214.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410900366
EXEQUENTE(S) : CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : SOAREZ MARTINS LTDA E ELIO JOSE CAMPOS MARTINS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 201 E CERTIDÃO DE FLS. 201 (VERSO).
REVISÃO
PROC.: 200410900433
REQUERENTE(S) : JOSE FABIO BARBOSA VIEIRA
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(A)(S) : BRADESCO S/A
ADV.: RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410900462
REQUERENTE(S) : MARGARIDA PEREIRA DA SILVA
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : ADELINO LOPES DE CARVALHO NETO E CLINICAS
ADV.: ROSA HELENA ROCHA CHAGAS
104/301
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DATA DA PERÍCIA DESIGNADA ÀS FLS. 334 A SER REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE
2008, AS 18:30 MIN, NA CLÍNICA ORTHO DAY SITUADA NA AVENIDA GONÇALO PRADO ROLLEMBERG, 230, SÃO JOSÉ, E AINDA PARA
APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410900565
EXEQUENTE(S) : JOSE ERIVALDO SANTANA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EXECUTADO(S) : CERAMICA SANTA MARCIA - SAMARSA
ADV.: OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ENCONTRADO NUMERÁRIO NA CONTA INDICADA NO DOCUMENTO DE FLS. 168,
PROMOVI NOVA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD SEM DECLINAR UMA CONTA ESPECÍFICA DA PARTE
DEVEDORA, CONFORME DOCUMENTO A SEGUIR JUNTADO AOS AUTOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
REVISÃO
PROC.: 200410900737
REQUERENTE(S) : ALZAIR IVO ALVES
ADV.: EDGAR ODILON DOS SANTOS
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 170/2008} {ARQUIVANDO NA CAIXA(0722/2008)}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410900815
EXEQUENTE(S) : RAIMUNDO BENTO DOS SANTOS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. INTIME-SE O
MESMO A FIM DE QUE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510900013
EXEQUENTE(S) : LARA VIEIRA NUNES E ANA MARIA VIEIRA NUNES E OUTRO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
EXECUTADO(S) : MILA TURISMO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: OFICIE-SE AS ADMINISTRADORAS ELENCADAS NA PETIÇÃO DE FLS. 321, NOS TERMOS REQUERIDOS, PROCEDENDO
AO BLOQUEIO DE VALORES ACASO EXISTENTES. PROCEDI, AINDA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD FIRMADO, NOVA
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE. VINDO AS INFORMAÇÕES, PROCEDA A ESCRIVANIA A
ANOTAÇÃO NA CAPA DE AUTUAÇÃO QUANTO AOS DOCUMENTOS SIGILOSOS, FICANDO AUTORIZADO O MANUSEIO DOS AUTOS
UNICAMENTE PELOS SERVIDORES DESTE JUÍZO E PELAS PARTES, INTIMANDO-SE O EXEQUENTE COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200510900032
EXEQÜENTE(S) : SEBASTIÃO JOSÉ CAVALCANTE
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: LUZIA SANTOS GOIS
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. APÓS ARQUIVE-SE .
REVISÃO
PROC.: 200510900473
REQUERENTE(S) : ROSE MARY SANTOS TRINDADE
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE
COBRANÇA
PROC.: 200510900496
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IVONE SANTOS VIEIRA RAMOS
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
DICA PRESENTES LTDA - ME
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
JOSE LUIZ VIEIRA RAMOS
105/301
DESPACHO....: RECEBO A SEGUNDA APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRARAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 165/2008}
RECONVENÇÃO
PROC.: 200510900608
REQUERENTE(S) : IVONE SANTOS VIEIRA RAMOS
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
DICA PRESENTES LTDA - ME
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
JOSE LUIZ VIEIRA RAMOS
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
DESPACHO....: RECEBO A SEGUNDA APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRARAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 165/2008}
USUCAPIÃO
PROC.: 200510900655
REQUERENTE(S) : RICARDO PEREIRA LIMA
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
DENISE FREIRE LIMA
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE OS REQUERENTES A FIM DE DAR CUMPRIMENTO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 72, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610900109
REQUERENTE(S) : BANCO FORD S.A
ADV.: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA
ADV.: MARIA OLIVIA DA CUNHA SILVA
ADV.: ALEXANDRE DE CAMPOS SALLES
ADV.: MARCIO CARMELO DE MORAES E SOUZA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
ADV.: ENIVAL BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ANDRE LUIZ SANTANA DOS ANJOS
ADV.: JOSE RENATO LIMA SAMPAIO
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS PATRONOS DO REQUERENTE A FIM DE QUE INFORMEM O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE
PARA QUE SEJA PROCEDIDA A SUA INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 135, ITEM 2, DESTE DOUTO
JUÍZO.
DIVERSA
PROC.: 200610900187
REQUERENTE(S) : ANGELA TAVARES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : EQUATORIAL PREVIDENCIA PRIVADA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
ADV.: THIAGO FREIRE LAPORTE
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610900368
REQUERENTE(S) : MAISE ALI FONTES
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
DENISE RANGEL DOREA MEDALHA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
JOSE ARIOSVALDO MARQUES
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
FERNANDA AUGUSTA FONTES SILVEIRA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
DENIO DOREA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: TELMA DE FATIMA GONCALVES
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: VERONICA MENDONCA VILANOVA
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
DIVERSA
PROC.: 200610900509
REQUERENTE(S) : MARCOS GONÇALVES DAS CHAGAS
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
106/301
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE O SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMA A ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO
EXPEDIENTE DE FLS. 115, O NÃO COMPARECIMENTO DO REQUERENTE À PERÍCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA, NO ENTANTO,
VERIFICO A NECESSIDADE, DE TAL PROVA PARA O DESLINDE DO FEITO, PELO QUE, REDESIGNO A PERÍCIA MÉDICA, SOLICITANDO-A
AO SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. DESTA FORMA, INTIME-SE O
REQUERENTE A FIM DE COMPARECER A NOVA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 27/11/2008 DE 10:00 ÀS 13:00 HS PARA A PERITA
SIMONE BEATRIZ MATOS SOARES CALASANS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. ALBANO FRANCO, RUA PACATUBA, 55,
CENTRO,ARACAJU-SE. INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE APRESENTAREM QUESITOS A PERÍCIA MÉDICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610900799
REQUERENTE(S) : LIZETE TORRES APOLONIO
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
REQUERIDO(S) : CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
SHOPPING JARDINS S/C LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE A FIM DE INFORMAR O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DE SUA
CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900010
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MILA TURISMO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
SENTENÇA....: TRATAM-SE OS AUTOS DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, ENTRETANTO ATÉ A PRESENTE DATA NÃO
FORAM LOCALIZADOS BENS OU VALORES PASSÍVEIS DE PENHORA. ADEMAIS, O EXEQUENTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DO FEITO
NOS TERMOS DO ART. 569 DO CPC. DESTA FORMA, REGISTRE-SE O ENCERRAMENTO DO FEITO, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR
REQUERIMENTO PARA NOVO CUMPRIMENTO.
DEPÓSITO
PROC.: 200710900018
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S.A.
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
REQUERIDO(S) : NOELIA DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 86/87 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200710900040
REQUERENTE(S) : VERONICA SANTOS
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : FORD FACTORING - FOMENTO COM LTDA
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 87 E DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710900146
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO APERIPE
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JAMISSON GONCALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO CONCERNENTE À DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO DE
AVALIAÇÃO DE FLS. 38, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES DEVIDAS NO QUE CONCERNE A
PROCURAÇÃO DE FLS. 43.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710900202
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EULINA RODRIGUES CRUZ
EULINA RODRIGUES CRUZ ME
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS. 36/40, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900275
EXEQÜENTE(S) : BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
107/301
EXECUTADO(S) : ABAV - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS AGENCIAS DE VIAGENS
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE
FLS. 21/22, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900288
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES VIEIRA DE ARAGAO
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
REQUERIDO(S) : LM PNEUS E TRANSPORTES LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: INTIME-SE A PATRONA DA REQUERENTE A FIM DE QUE INFORME O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DE SUA
CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200710900327
REQUERENTE(S) : ELIFAS SANTANA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900372
REQUERENTE(S) : RICARDO MAURICIO FEITOSA PIRES
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900407
REQUERENTE(S) : ZELIA MONTEIRO DE LIMA
ADV.: MARIA LUIZA CARDOSO COELHO
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : LUIZ ANTONIO OLIVEIRA MACHADO
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... ZÉLIA MONTEIRO DE LIMA, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, ATRAVÉS DE PROCURADOR HABILITADO
REQUEREU A PRESENTE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM QUE FOI
REQUERENTE. DIANTE DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.232/2005 FOI O REQUERIDO INTIMADO A SE MANIFESTAR, TENDO
DEIXADO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO, TENDO SIDO O PRESENTE FEITO REMETIDO AO SETOR DE PERÍCIAS
DO TRBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO SIDO APRESENTADO LAUDO DE FLS. 87/96, APRESENTANDO CÁLCULOS COM BASE NA DECISÃO
TRANSITADA EM JULGADO. INTIMADAS AS PARTES O SOBRE O LAUDO ELABORADO APRESENTADO, AS PARTES NÃO SE
MANIFESTARAM, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 97, VERSO. POR TAIS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS
APRESENTADOS, DECLARANDO A LIQUIDEZ DA SENTENÇA PROFERIDA, DEVENDO SER REGISTRADO O CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA E APÓS O DEVEDOR INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA
CONDENAÇÃO, ATUALIZADO, SOB PENA D E MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR. P. R. I.
COBRANÇA
PROC.: 200710900415
REQUERENTE(S) : JUANZANELI PEREIRA LISBOA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900432
REQUERENTE(S) : VALERIA CRISTINA OLIVEIRA NESCIMENTO
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 170/2008} {ARQUIVANDO NA CAIXA(0722/2008)}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900437
REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE MARIA OLIVEIRA GARCEZ INV TÂNIA M GAR
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : BANCO GENERAL MOTORS S/A
108/301
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE SOLICITAÇÃO DE
INFORMAÇÕES PELO EGRÉGIO TRIBUNAL A FIM DE SER CONHECIDO SE FOI CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO,
REGISTRANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FINS DE REGISTRO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.
COBRANÇA
PROC.: 200710900438
REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: EXPEDIDA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,00 AGUARDANDO A PARTE(X)AUTORA ( ) RÉ PARA PAGAMENT
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710900502
REQUERENTE(S) : APRIGIO BEZERRA DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 110 CONCERNENTE À DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA RAZÕES
DIANTE DO ALEGADO EM TAL PLEITO E AINDA DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 115, VERSO. ANOTE-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
NO SCP.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900512
REQUERENTE(S) : ROBERVAL PAIVA DE MAGALHAES
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
JULIO VIEIRA PRADO
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU
ADV.: EDUARDO FRAGA
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: INTIMEM-SE O PATRONO DA PARTE REQUERIDA A FIM DE APOR A SUA ASSINATURA NA PETIÇÃO DE FLS.80/81.
COBRANÇA
PROC.: 200710900533
REQUERENTE(S) : SOCIEDADE DE EDUCAÇAO TIRADENTES S/C LTDA
ADV.: WILSON MACEDO SIQUEIRA
ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : BANCO ECONOMICO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710900644
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : WELISON ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 170/2008} {ARQUIVANDO NA CAIXA(0722/2008)}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900678
EXEQÜENTE(S) : LUZIA SANTOS GOIS
ADV.: LUZIA SANTOS GOIS
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 23 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900682
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONÇEIÇAO SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR A FIM DE INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DE SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900720
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
109/301
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 170/2008} {ARQUIVANDO NA CAIXA(0722/2008)}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710900812
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : JOSE ERLAN OLIVEIRA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 22V.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900889
EXEQÜENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
EXECUTADO(S) : VERA ANA RABELO DE ALMEIDA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 137 (VERSO)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900898
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
REQUERIDO(S) : SONIA MARIA DE AZEVEDO FREIRE
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE EFETUAR O DEPÓSITO CONCERNENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900947
REQUERENTE(S) : BANCO GM S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ALEXANDRE IVO PIRES
REQUERIDO(S) : MARIA LUCIA SANTOS LIMA
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC... BANCO GM S/A, QUALIFICADA À FL. 02 DOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EM FACE DE MARIA LÚCIA SANTOS LIMA, TENDO AS PARTES, EM ACORDO EXTRAJUDICIAL CONFORME
PETIÇÃO DE FLS. 200/201, CHEGADO A UMA COMPOSIÇÃO. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE OS ALVARÁS NA FORMA REQUERIDA NA
PETIÇÃO DE FLS. 201. P. R. I.
DIVERSA
PROC.: 200710900958
REQUERENTE(S) : LUIS EDUARDO ALMEIDA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
REQUERIDO(S) : PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
ADV.: LUCAS DO COUTO SANTANA
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, A MESMA RESULTOU INFRUTÍFERA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710901001
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : FRANCISCO FREIRE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901030
EXEQÜENTE(S) : JOSE VALDO DE JESUS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : TELEMAR - NORTE LESTE S/A
ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO. INTIME-SE O MESMO A FIM
110/301
DE QUE INFORME ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710901035
EXEQUENTE(S) : DALON ALIMENTOS LTDA
ADV.: MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : ALEXSANDRO PINTO ROCHA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... DALON ALIMENTOS LTDA QUALIFICADA NA EXORDIAL, ATRAVÉS DE PROCURADOR HABILITADO,
AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO EM FACE DE ALEXSANDRO PINTO ROCHA, ALI TAMBÉM IDENTIFICADA, TENDO O
EXECUTADO EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME SE VERIFICA NA PETIÇÃO DE FL. 32/33. O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO PELO DEVEDOR ENSEJA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COM TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO .
CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELO EXEQUENTE, DEVENDO, EM SENDO O CASO, SER EXPEDIDO AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO,
ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P.R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710901113
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CLAUDIO HENRIQUE SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE A CERCA DA CONTESTAÇÃO (PRAZO DE DEZ DIAS).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901115
EXEQÜENTE(S) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
EXECUTADO(S) : MARJU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 166 (VERSO).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901147
EXEQÜENTE(S) : LYSCAR - ADMINIDSTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : CARLOS MARIO FARIAS FEITOSA
ADV.: MARCELO FEITOSA SILVA
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 170/2008} {ARQUIVANDO NA CAIXA(0722/2008)}
REVISÃO
PROC.: 200710901193
REQUERENTE(S) : FERNANDA ALVES DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
SENTENÇA....: VISTOS, ETC.... FERNANDA ALVES DA SILVA, QUALIFICADA À FL. 02 DOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE
REVISÃO EM FACE DO BANCO ITAU, ALEGANDO A NECESSIDADE DE REVISAR O CONTRATO EXISTENTE ENTRE AS PARTES E
REQUERENDO A NÃO INCLUSÃO DO NOME DA REQUERENTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. OCORRE, TODAVIA, QUE
ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 21 REQUER A AUTORA À DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENDO
ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 21, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267 VIII
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901218
EXEQÜENTE(S) : LONARDE CARVALHO LIMA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DOCUMENTOS QUE
ACOMPANHAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900020
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : JOSE EUGENIO DOS PRAZERES SANTOS
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... BANCO FINASA S/A, QUALIFICADO À FL. 02 DOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE JOSÉ EUGENIO DOS PRAZERES SANTOS, ALEGANDO SER CREDOR DO MESMO DA QUANTIA
DESCRITA NA EXORDIAL. OCORRE, TODAVIA, QUE ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FL. 21, REQUER O AUTOR À DESISTÊNCIA DA AÇÃO,
PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENDO ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 21, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO FEITO NOS
TERMOS DO ART. 267 VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS ACASO EXISTENTES PELO REQUERENTE. EXPEÇAM-SE OS
OFÍCIOS REQUERIDOS. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS À PETIÇÃO DE FLS. 21 PROCEDENDO SUA ENTREGA AO
AUTOR. P. R. I.
111/301
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900032
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JORGE ALBERTO ALMEIDA VIEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900033
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MILA TURISMO LTDA
ADV.: JOSE CORREA NUNES FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA
CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900037
EXEQÜENTE(S) : EUFLOZINA ALVES DE GOES
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : CLEITON SILVA ROCHA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA
CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900038
EXEQUENTE(S) : LEPY VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : TIM MAXITEL S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA
CONDENAÇÃO , ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900048
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JOSE MARCELO DA SILVA CARMO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE CONSTITUIR EM MORA O REQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200810900054
REQUERENTE(S) : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: MARCO TULIO CARVALHO MACHADO
REQUERIDO(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
DESPACHO....: (...)PELO EXPOSTO, POR NÃO ENXERGAR NESSE MOMENTO A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO,
MANIFESTADA PELA PROVA INEQUÍVOCA, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 C/C
319 DO CPC. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900061
EXEQÜENTE(S) : MARILENA CERVELIN BARROS BONITO
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : UNIMED
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA
CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
TOTAL DE DESPACHOS : 61
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 67
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 3
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA MENEZES SOUZA -> 1
ALEXANDRE DE CAMPOS SALLES -> 1
ALEXANDRE IVO PIRES -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
112/301
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -> 1
ANDRE SILVA SANTOS -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 4
ANTONIO DANTAS -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA -> 1
BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 4
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CLAUDIO BEZERRA DA SILVA FILHO -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDGAR ODILON DOS SANTOS -> 1
EDSON ULISSES DE MELO -> 1
EDUARDO FRAGA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ENIVAL BARBOSA DA SILVA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 2
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL -> 1
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
FERNANDO DE BARROS CORREIA -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 2
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 3
GILSON ALVES NUNES -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 2
HANS WEBERLING SOARES -> 1
HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1
JISELIA BATISTA SANTOS -> 5
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOSE ALBERTO COSTA SANTOS -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 2
JOSE BARBOZA SANTOS -> 1
JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 2
JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 1
JOSE CORREA NUNES FILHO -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE RENATO LIMA SAMPAIO -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 2
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 2
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUCAS DO COUTO SANTANA -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA -> 1
LUZIA SANTOS GOIS -> 2
MARCELO FEITOSA SILVA -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARCIO CARMELO DE MORAES E SOUZA -> 1
MARCIO MENEZES -> 3
MARCO TULIO CARVALHO MACHADO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS -> 1
113/301
MARIA LUIZA CARDOSO COELHO -> 1
MARIA OLIVIA DA CUNHA SILVA -> 1
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MURILO DE SOUZA SILVA -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1
OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 2
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 3
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 2
RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA -> 1
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSA HELENA ROCHA CHAGAS -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 4
RUY ELOY GUIMARÃES -> 6
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 3
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 2
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SIMONE MARIA COELHO CORREIA -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TELMA DE FATIMA GONCALVES -> 1
THIAGO FREIRE LAPORTE -> 1
VERONICA MENDONCA VILANOVA -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILSON MACEDO SIQUEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199011000910
EXEQUENTE(S) : CARLOS FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : MARIA CAROLINA RODRIGUES SILVA CPF:119797395-87
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO RETRO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200011000353
REQUERENTE(S) : BOMFIM EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ
REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
PEDRO VALERIANO CAVALCANTE NETO
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
DESPACHO....: OUVIDA A PARTE RÉ, ESTA MANIFESTOU-SE A FAVOR DO ADIAMENTO, PELO QUE DEIXA DE REALIZAR A PRESENTE
AUDIÊNCIA E LOGO NESTE ATO REAPRAZO O PRÓXIMO DIA 27/03/08 ÀS 08:30 HORAS, NO LOCAL COSTUMEIRO PARA TER LUGAR À
INSTRUÇÃO, FICANDO INTIMADO AS PESSOAS PRESENTES, DEVENDO A ESCRIVANIA DO FEITO PROVIDENCIAR AS INTIMAÇÕES DOS
AUSENTES.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200011000353
REQUERENTE(S) : BOMFIM EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ
114/301
REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
PEDRO VALERIANO CAVALCANTE NETO
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200311000786
REQUERENTE(S) : JOSE RAFAEL DOS SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : MARIO BATISTA BOTELHO DE ANDRADE
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
SALVADOR VIEIRA BARRETO
ADV.: PAULO CALUMBI BARRETO
ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
IDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
ADV.: EDSON PAIVA BARRETTO
GRUPO EDSON QUEIROZ
PRESCOL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/04/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200411000147
REQUERENTE(S) : JOSE LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA E SUA ESPOSA
ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A E OUTRA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). FABRICIO MENEZES DOS
SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE 15/10/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200411000257
EXEQUENTE(S) : ANA SILVIA GUIMARAES MACEDO
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
EXECUTADO(S) : FED.NAC.ASSOC.PESSOAL DA CEF E OUTROS
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DIVERSA
PROC.: 200411000453
REQUERENTE(S) : MARIA ROSA SANTOS
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.147, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 19/01/2008 ÀS
08:00HS, NO LOCAL COSTUMEIRO.I.
NULIDADE DE ATO JURÍDICO
PROC.: 200511000517
REQUERENTE(S) : DJALMA ALVES COSTA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : DINESRS CLUB INTERNACIONAL CARTOES DE CREDITO
CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: FÁBIO DE ANDRADE MOURA
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511000840
REQUERENTE(S) : ANTONIO MARCELO SANTOS FREITAS
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
REQUERIDO(S) : FIAT S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA JÚNIOR
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611000291
115/301
REQUERENTE(S) : MARIA JOSINEIDE FEITOSA DOS SANTOS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
JOSE ANTONIO BASILIO DOS SANTOS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : FLAVIO TEIXEIRA GOMES
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.198, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 24/03/2008 ÀS
08:00HS, NO LOCAL COSTUMEIRO.
DIVERSA
PROC.: 200611000628
REQUERENTE(S) : MARIA FRANCISCA LEITE
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : CREDICARD S.A
ADV.: HERMANN STABEN
ADV.: FERNANDO PEIXOTO DE ARAUJO NETO
ADV.: TIAGO MACHADO DE FREITAS
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE
2008
DIVERSA
PROC.: 200611000687
REQUERENTE(S) : MADALENA AGUIAR DE SOUZA ME
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : CONSEIL LOGISTICA DISTRIBUICAO LTDA
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
BRAHMA CERVEJARIA AGUAS CLARAS
ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000057
EXEQUENTE(S) : JOSE DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
JOSE DO NASCIMENTO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS FELIX DOS SANTOS
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA DE PROSSEGUIR O FEITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000159
REQUERENTE(S) : MARISTELA NOVAES MOREIRA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA EMPE LTDA
ADV.: JOSE AMERICO SOBRAL
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
NARIVAN CARDOSO DE SOUZA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200711000241
REQUERENTE(S) : MONALISSA DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
IVANILSON SANTOS
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(S) : GLEIDE SELMA RESENDE PEDRAL
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
ADV.: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS
DESPACHO....: SUSPENSA-SE O PROCESSO ATÉ O DESLINDE DA AÇÃO CRIMINAL 200520300043.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000319
REQUERENTE(S) : FERNANDO JOSE SANTOS ROSA
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : CITYBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO AO HISTÓRICO DO ALUDIDO
CARTÃO DE CRÉDITO E DO CONSEQUENTE DÉBITO EM ABERTO, PROMOVA O REQUERIDO À JUNTADA DOS 12 ÚLTIMOS EXTRATOS
PERTINENTES AO CARTÃO DE CRÉDITO Nº 5390.2856.3126.8947. AINDA, OFICIEM-SE AO SPC E SERASA PARA QUE INFORMEM
ACERCA DAS RESTRIÇÕES ACASO EXISTENTES EM NOME DO REQUERENTE.
116/301
REVISÃO
PROC.: 200711000330
REQUERENTE(S) : WELLINGTON BIGI DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. INTIMEM-SE. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000622
REQUERENTE(S) : MARCOS HENRIQUE SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS.160 E 161, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A EXTINÇÃO DO
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS, CASO REQUERIDO. CUSTAS NA FORMA ACORDADA. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA
NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200711000629
REQUERENTE(S) : RODRIGO HENRIQUE PORTO PESSOA
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
ADV.: ANGELO MÁRCIO ARAGÃO MACÊDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: JUNTE A ESCRIVANIA CÓPIA DA DECISÃO DOS AGRAVOS. SATISFEITAS AS CUSTAS, VOLTEM.I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711000632
REQUERENTE(S) : RICARDO FERREIRA NETO
ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO
REQUERIDO(S) : MARIA NEILDE SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/03/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000721
REQUERENTE(S) : VANIA MENEZES CABRAL
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/04/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200711000788
REQUERENTE(S) : DANIELA VASCONCELOS FONSECA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: JULIANA BARBOSA FREIRE
DESPACHO....: SATISFEITAS AS CUSTAS, VOLTEM. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000826
EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO ALVES CARDOSO
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE
SEU ADVOGADO, E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DESDE LOGO, ADVERTIDO
QUE, NÃO PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O
VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10, CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.I.
REVISÃO
PROC.: 200711000878
REQUERENTE(S) : GENIVALDA OLIVEIRA PRADO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: RECEBO-A. AO APELADO.
117/301
REVISÃO
PROC.: 200711000915
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : FININVEST S.A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: SATISFEITAS AS CUSTAS, VOLTEM. I.
REVISÃO
PROC.: 200711000927
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO NUNES DE ALMEIDA
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: SATISFEITAS AS CUSTAS, VOLTEM. I.
EMBARGOS
PROC.: 200711000947
EMBARGANTE(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : SONIA MARIA SANDES SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
DESPACHO....: POR HAVER NECESSIDADE DE PERÍCIA, NOMEIO PERITO DR. REUTHEMANN ESEQUIAS TEXEIRA T. A. MADRUGA, COM
ENDEREÇO NA RUA ANANIAS AZEVEDO Nº505, BAIRRO SALGADO FILHO, QUE, DEVERÁ, ENTREGAR O LAUDO PERICIAL, EM 30 DIAS,
APÓS O DEPÓSITO DOS SEUS HONORÁRIOS. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PERITO PARA, EM ACEITANDO O MUNUS INFORMAR O
VALOR DOS SEUS HONORÁRIOS. AS PARTES, QUERENDO, INFORMEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200711000957
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
REQUERIDO(S) : MARIA DE FATIMA BOTTO DE B NASCIMENTO
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
IGREJA EVANG ASSEM DE DEUS BOM RET DE ARACAJU
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
DESPACHO....: FALE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711000958
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: COM O ORIGINAL DE PETTIÇÃO DE FLS.23, VOLTEM
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711000969
REQUERENTE(S) : LIGUE PIZZA SORVETERIA E RESTAURANTE LTDA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : MILENAR REFRIGERACAO LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: FALE O AUTOR.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000980
REQUERENTE(S) : ARISTIDES GOMES FERREIRA
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA
SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DESPACHO....: DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO À REQUERIDA. FALE O AUTOR ACERCA DAS CONTESTAÇÕES.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000995
EXEQÜENTE(S) : SONIA VIEIRA DANTAS
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
118/301
DESPACHO....: AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DADO ÀS FLS.09
REVISÃO
PROC.: 200711001004
REQUERENTE(S) : CARLOS HENRIQUE DE JESUS SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: FALE O AUTOR.I.
REVISÃO
PROC.: 200711001011
REQUERENTE(S) : HERIBALDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: SATISFEITAS AS CUSTAS, VOLTEM. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711001026
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DE JESUS
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
DESPACHO....: FALE O AUTOR.I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200711001060
REQUERENTE(S) : JOSE ALVINO DOS ANJOS
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
REQUERIDO(S) : ITAU SEGUROS S/A
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
DESPACHO....: FALE O AUTOR.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711001112
REQUERENTE(S) : BANCO DIBENS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE CLERIO DA SILVA
SENTENÇA....: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.35, NOS
TERMOS DO ARTIGO L58, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 267, INCISO VIII DO CPC. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS,
PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, CASO REQUERIDO, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711001136
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : IVO OLIVEIRA COSTA
DESPACHO....: DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200711001168
REQUERENTE(S) : ALOISIO SANTOS DE JESUS
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA.
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: FALE O AUTOR.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711001187
EXEQÜENTE(S) : REGIVALDO DA FONSECA
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
EXECUTADO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: FALE O AUTOR.I.
119/301
REVISÃO
PROC.: 200711001194
REQUERENTE(S) : MICHEL RODRIGO MATOS DE JESUS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S. A.
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: FALE O AUTOR.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711001204
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : ALECIO DE JESUS NASCIMENTO
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO
COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL
DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA
DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS DD 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI
Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000036
EXEQÜENTE(S) : RUBENS THEODORIO SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : SAC - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS S PUBLICOS
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A),
ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESDE
LOGO, ADVERTIDO QUE, NÃO PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO,
INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. I.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200811000040
REQUERENTE(S) : MILENAR REFRIGERACAO LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : LIGUE PIZZA SORVETERIA E RESTAURANTE LTDA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: AO IMPUGNADO.
RECONVENÇÃO
PROC.: 200811000043
REQUERENTE(S) : IGREJA EVANG ASSEM DE DEUS BOM RETIRO DE ARACAJU
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
REQUERIDO(S) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
DESPACHO....: FALE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000044
REQUERENTE(S) : ROSANE MARIA DO NASCIMENTO
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(S) : BANCO FININVEST S/A
ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDA-SE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-D DO CPC, E DE
LOGO, NOMEIO PERITO O BEL. JOSÉ CASSIMIRO FILHO O QUE DEVERÁ, EM ACEITANDO MUNUS, APRESENTAR O LAUDO PERICIAL EM
20 DIAS CONTADOS DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, OS QUAIS DEVERÃO SER FORMULADOS, ATENTANDO À COMPLEXIDADE E
RELEVÂNCIA DA DEMANDA, ALÉM DAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS PARTES. AS PARTES DEVERÃO INDICAR
ASSISSENTES E FORMULAR QUESITOS (ARTS. 421, §1º, I E II C/C 598 CPC). INTIME-SE PESSOALMENTE O PERITO. DEPOSITE O
LIQUIDANTE OS HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE O RÉU NA PESSOA DO SEU ADVOGADO.
COBRANÇA
PROC.: 200811000049
REQUERENTE(S) : LIZANE MARIA DA COSTA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : LUCIANA GUIMARAES MACHADO ALVES DE JESUS
DESPACHO....: JUNTE O AUTOR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU INSTRUMENTO QUE O EQUIVALHA, PARA FIM DE APRECIAÇÃO
DO PEDIDO DE GRATUIDADE. CITE-SE, NOS TERMOS LEGAIS.
120/301
MONITÓRIA
PROC.: 200811000064
REQUERENTE(S) : JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
REQUERIDO(S) : PROTECTOR SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA
MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES
SEVIBA SEGURANÇA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA
VERA LUCIA DE MEDEIROS GUIMARAES
AFRANIO CESAR DE OLIVA MATOS
DESPACHO....: DEIXO PARA APRECIAR A LIMINAR APÓS A RESPOSTA OU DECORRIDO O PRAZO. CITE-SE O(A) SUPLICADO(A), NOS
TERMOS DOS ARTS. 1.102-B E 1.102-C, DO CPC, PARA EFETUAR PAGAMENTO OU OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200811000065
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
REQUERIDO(S) : EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, BEM COMO PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS
AUTOS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA, A FIM DE DETERMINAR A RETOMADA DO BEM OBJETO DO CONTRATO ORA
FIRMADO ENTRE AS PARTES. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. CITE-SE PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS. PROV.
LEGAIS. I.
REVISÃO
PROC.: 200811000069
REQUERENTE(S) : DENIO JOSE AMARAL OLIVEIRA
ADV.: IVAN DE ALMEIDA GOIS JUNIOR
ADV.: RODRIGO GONÇALVES MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, BEM COMO PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS
AUTOS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, A FIM DE PROVIDENCIAR A EXCLUSÃO E/OU INSERÇÃO DO NOME DO
AUTOR DOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00, FICANDO
AS CUSTAS A SEREM SOLVIDAS AO FINAL. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES OFÍCIOS. CITE-SE. PROV. LEGAIS. I.
REVISÃO
PROC.: 200811000070
REQUERENTE(S) : LAERCIO DE JESUS BARROS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S.A
DESPACHO....: ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, E CONSIDERANDO O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA, FICANDO AS CUSTAS A SEREM SOLVIDAS AO FINAL, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DO BANCO-RÉU
PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO O MESMO JUNTAR O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO QUANDO DA
APRESENTAÇÃO DE SUA DEFESA. PROV. LEGAIS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000081
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : JAIME MARQUES FRANCO
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO
COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL
DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA
DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS DD 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI
Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000082
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : DELSO MARTINS DE SANTANA
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO
COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL
DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA
DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS DD 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI
Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000083
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : LEALDO DE MENEZES ARAUJO
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO
121/301
COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL
DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA
DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS DD 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI
Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000091
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : ALESSANDRO MELO DE ARAUJO
SENTENÇA....: CUIDA-SE DE BUSCA E APREENSÃO INTENTADA POR BANCO FINASA S/A CONTRA ALESSANDRO MELO DE ARAUJO.
VERIFICA-SE QUE TRAMITA NA 8ª VARA CÍVEL, AÇÃO DE REVISÃO, TOMBADA SOB O Nº200710800688 QUE POSSUI AS MESAS PARTES
E CAUSA DE PDIR, TENDO O DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO SIDO EXARADO EM 07/08/2007, CONFIGURANDO, PORTANTO, A
PREVENÇÃO DAQUELE JUÍZO, CONSOANTE ARTIGO 106 DO CPC. ASSIM, DETERMINO A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO À 8ª
VARA CÍVEL DE ARACAJU, DANDO-SE BAIXA NAS ANOTAÇÕES. PROV. LEGAIS.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 52
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 55
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 3
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -> 3
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 3
ANA PAULA BLINOFI CRUZ -> 3
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1
ANGELO MÁRCIO ARAGÃO MACÊDO -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 2
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 2
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 3
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 4
CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA JÚNIOR -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 2
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 4
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 2
EDSON PAIVA BARRETTO -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 1
FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1
FERNANDO PEIXOTO DE ARAUJO NETO -> 1
FÁBIO DE ANDRADE MOURA -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
HERMANN STABEN -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 3
IVAN DE ALMEIDA GOIS JUNIOR -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 2
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 4
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 4
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 2
JOSE AMERICO SOBRAL -> 1
JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 2
JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA -> 2
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 2
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
122/301
JULIANA BARBOSA FREIRE -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 2
MARIA LUCILIA GOMES -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 2
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 2
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 1
PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1
PAULO CALUMBI BARRETO -> 1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 2
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1
RAYMUNDO ALMEIDA NETO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 2
RODRIGO GONÇALVES MENESES -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2
SONIA VIEIRA DANTAS -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
TIAGO MACHADO DE FREITAS -> 1
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1
VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
MONITÓRIA
PROC.: 200011100529
REQUERENTE(S) : ALCOA ALUMINIO SA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
ADV.: ANA LUCIA BERAIN ALVES
REQUERIDO(S) : CARMEN ANA SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS, DEVENDO O(A) EXEQUENTE TRANSCORRIDO O
REFERIDO PRAZO, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, RESSALTANDO-SE A
POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA DO JUÍZO. DECORRIDOS, VOLTEM CONCLUSOS.
I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111100685
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGRO INDUSTRIA LTDA
ADV.: JOAO MELQUIADES DA SILVA NETO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO
NO SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN
JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA
FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE POR 20 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À
SOLICITAÇÃO ANEXA. EM HAVENDO BLOQUEIO, REDUZA-SE A TERMO A REFERIDA QUANTIA, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA,
DEVENDO PERMANECER BLOQUEADO APENAS O DÉBITO SUFICIENTE A SATISFAZER O CRÉDITO PRETENDIDO, DESCONSTITUINDOSE OS DEMAIS VALORES, SE FOR O CASO. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
123/301
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200211100460
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : CELIO AUGUSTO FONSECA
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A CONSULTA REALIZADA VIA CONVÊNIO BACEN-JUD PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE
CONTA/APLICAÇÃO BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA RESTA EFETIVADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL
JUNTO A TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAÍS, INDEFIRO O PEDIDO RETRO, POSTO QUE, DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA A
TAL CONSULTA PELOS NOTICIADOS BANCOS INFERE-SE, DE LOGO, QUE O EXECUTADO NÃO MANTÉM CONTA/APLICAÇÃO NAS
NOMINADAS INSTITUIÇÕES, EMERGINDO DESPICIENDA NOVA CONSULTA PARA TAL MISTER. NESSE DIAPASÃO, FALE A PARTE
EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, VIABILIZANDO O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM
VIGOR. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211100466
EXEQUENTE(S) : INGRAM MICRO BRASIL LTDA
ADV.: LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO
ADV.: MÁRIO EDUARDO LOURENÇO MATIELO
EXECUTADO(S) : DADOS INFORMÁTICA LTDA
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA, EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DETALAHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO NAS CONTAS DO EXECUTADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311100631
REQUERENTE(S) : CANDIDA DE FATIMA UCHOA HAGENBECK SOBRAL
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : LIG TV TELESERV S A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO,
APRESENTANDO, DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM
MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100640
EXEQUENTE(S) : MOINHO DE SERGIPE S/A
ADV.: AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO SARAIVA GRANGEIRO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA À
SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE FLS. 28/29, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200411100925
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO MONT BLANC
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ROSA MARIA SOUZA MEDEIROS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, AS MESMAS
QUEDARAM-SE INERTES. AD CAUTELAM, MANIFESTEM-SE-AS ACERCA DO INTEIRO TEOR DO PRESENTE DESPACHO. DECORRIDO IN
ALBIS, À CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
IMPUGNAÇÃO DA SENTEÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 200511100716
IMPUGNANTE(S) : SANTOS REPRESENTACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
INPUGNADO(S) : BANCO BRADESCO S/A CGC:60746948/00001-12
ADV.: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADV.: VANJA ELAINE COSTA FERREIRA
ADV.: ELISA MARA ODAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE
R$ 878,00 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), SOB PENA DA LEI.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100186
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA MARTINS SANTOS
ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
PEDRO ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : SULINA SEGURADORA S/A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
VIACAO CIDADE ARACAJU VCA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
WINSTON ALMEIDA GOMES JÚNIOR
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
124/301
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
TESTEMUNHA(S) : ADRIANO MANOEL SANTOS COSTA
IRAJA LUCENA FERRO
GLIDSON ALVES
PAULO SERGIO DOS SANTOS
DESPACHO....: ... APÓS SER COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, E CONSTATADA A AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA PAULO
SÉRGIO DOS SANTOS, COM ENDEREÇO ÀS FLS. 16 E DA TESTEMUNHA IRAJÁ LUCENA FERRO QUE TEM ENDEREÇO ATUALIZADO ÀS
FLS. 298, OS ADVOGADOS QUE REPRESENTAM AS PARTES INSISTEM NA OUVIDA DOS MESMOS CONSIDERANDO QUE AMBOS FORAM
INTIMADOS DEVIDAMENTE E NÃO COMPARECERAM A ESTA ASSENTADA...
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100186
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA MARTINS SANTOS
ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
PEDRO ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : SULINA SEGURADORA S/A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
VIACAO CIDADE ARACAJU VCA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
WINSTON ALMEIDA GOMES JÚNIOR
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
TESTEMUNHA(S) : ADRIANO MANOEL SANTOS COSTA
IRAJA LUCENA FERRO
GLIDSON ALVES
PAULO SERGIO DOS SANTOS
DESPACHO....: ... ASSIM SENDO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS COM A ADVERTÊNCIA DE QUE PODERÃO
SER FORÇADAS A COMPARECER, CASO NÃO SE ENCONTREM PRESENTES A AUDIÊNCIA NO DIA 20 DE MARÇO ÀS 09:00, NAS SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO. OS PRESENTES FICAM DESDE JÁ INTIMADOS. DETERMINO AINDA, QUE A ESCRIVANIA ATENTE PARA UMA
PETIÇÃO QUE TERIA SIDO JUNTADA PELO IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, ATRAVÉS DA QUAL A RÉ DENUNCIADA QUER
DEMONSTRAR QUE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PERMANECER NA LIDE, RAZÃO PELA QUAL, SERÁ APRECIADA ESSA MATÉRIA EM
DESPACHO A SER PROLATADO POR ESTE JUÍZO...
EMBARGOS
PROC.: 200611100254
EMBARGANTE(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EMBARGADO(S) : REYNALDO MOURA DE CARVALHO
ADV.: EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA
HILDEGARD LOESER DE CARVALHO
ADV.: LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTADO,
DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, À
CONCLUSÃO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100521
REQUERENTE(S) : ALEX OLIVEIRA DE SANTANA ME
ADV.: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAIXAO
REQUERIDO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA
ADV.: ANIZIO ALVES BORGES
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA EM AMBOS OS
EFEITOS. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. ACOSTADAS AS CONTRARAZÕES, CUMPRA-SE, DE LOGO, O DESPACHO JÁ EXARADO ÀS FLS. 100. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200611100544
REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(S) : ELIZABETE MARIA DA MOTA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO
CELEBRADO ENTRE ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO E ELIZABETE MARIA DA MOTA NA AÇÃO DE MONITÓRIA,
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO TOMBADO SOB O Nｺ 200611100544, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611100551
EXEQUENTE(S) : M& S SERVICOS GRAFICOS LTDA
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
EXECUTADO(S) : RIO STUDIO FOTOGRAFICO LTDA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, NOS MOLDES VINDICADOS NA PETIÇÃO RETRO
COLACIONADA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O VALOR REMANESCENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS ATRAVÉS DOS CÁLCULOS DE
125/301
FLS.28, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO DÉBITO
JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. CUMPRA-SE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100555
REQUERENTE(S) : JOSEILTON ALVES DOS SANTOS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : SULINA SEGURADORA S/A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
EMPRESA SÃO PEDRO
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
DESPACHO....: ... PELA JUÍZA FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR, JOSÉ ALVES DA
CONCEIÇÃO, DEIXANDO DE COLHER OS DEPOIMENTOS DAS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA EMPRESA SÃO PEDRO,
TENDO EM VISTA QUE FOI DEVOLVIDO O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CLEVERTON DA SILVA CORREIA, CONTENDO UMA CERTIDÃO
DE QUE NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO DECLINADO PELA REQUERIDA. PEDIU A PALAVRA DR. ALDO CARDOSO COSTA QUE
INSISTE NA OUVIDA DA TESTEMUNHA FRANKLIN RODRIGUES SANTOS, TENDO EM VISTA QUE FOI INTIMADO E ASSINOU O MANDADO
DE INTIMAÇÃO REQUERENDO SEJA DESIGNADA DATA PARA OUVIDA DA REFERIDA TESTEMUNHA, COM AS ADVERTÊNCIAS DE
PRAXE. OUTROSSIM, REQUER O PRAZO DE 05 DIAS PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA CLEVERTON DA SILVA
CORREIA...
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100555
REQUERENTE(S) : JOSEILTON ALVES DOS SANTOS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : SULINA SEGURADORA S/A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
EMPRESA SÃO PEDRO
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
DESPACHO....: ... PARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO O DIA 20 DE MARÇO DE 2008, ÀS
11:00. OS PRESENTES FICAM DESDE JÁ INTIMADOS, DEVENDO O CARTÓRIO PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA FALTOSA,
FRANKLIN RODRIGUES SANTOS, ADVERTINDO A TESTEMUNHA SOB PENA DE CONDUÇÃO COERCITIVA E AINDA, CASO SEJA
FORNECIDO O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA CLEVERTON DA SILVA CORREIA PARA AUDIÊNCIA REFERIDA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100568
REQUERENTE(S) : JOSEILTON ALVES DOS SANTOS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
RAFAELA ALVES SANTOS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : SULINA SEGURADORA S/A
VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 72 DO CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA QUE SE PROMOVA A CITAÇÃO DA
DENUNCIADA SULINA SEGURADORA S/A, O QUE DEVERÁ OCORRER NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. CASO NÃO SEJA CUMPRIDO O
REFERIDO PRAZO A AÇÃO PROSSEGUIRÁ, UNICAMENTE, ENTRE A AUTORA E A RÉ DENUNCIANTE SEGUNDO DISPÕE O §2º DO
CITADO DISPOSITIVO LEGAL. CONSIDERANDO, AINDA, QUE A AUTORA É MENOR DE IDADE, APÓS O ALUDIDO PRAZO DEVERÁ HAVER
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE DEVERÁ SER INTIMADO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. I.
COMINATÓRIA
PROC.: 200611100707
REQUERENTE(S) : PACIFIC REPRESENTACOES & TURISMO LTDA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
REQUERIDO(S) : TELEMAR - NORTE LESTE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
DESPACHO....: FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05 DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100733
REQUERENTE(S) : ALISSON MARQUES DE OLIVEIRA
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERIDO(S) : ERIDAN CONRADO DE CARVALHO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
VIRGILIO VASCONCELOS DE ALMEIDA
MANOEL DE TAL
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS
PARTES SUPRA IDENTIFICADAS. A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DOS
INTERESSADOS, ATENTANDO-SE, AINDA, PARA A CERTIDÃO DE FL. 109...
EXECUÇÃO
PROC.: 200611100735
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
126/301
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA, EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DETALAHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO NAS CONTAS DO EXECUTADO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200611100857
REQUERENTE(S) : VALMIR DE AQUINO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. OFICIE-SE NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE
INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. I.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200711100180
REQUERENTE(S) : JOAO DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS BARBOSA DE FARO JUNIOR
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
JAILSON NERI FARO
ADV.: ALVARO JOAQUIM FRAGA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18 DE MARÇO DE 2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC,
CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. I. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. ROSALGINA
ALMEIDA PRATA LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200711100487
REQUERENTE(S) : JOSE ALBERTO FONTES FREITAS
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
COBRANÇA
PROC.: 200711100522
REQUERENTE(S) : EDIEDA BARROZO DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: EX POSITIS, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO-SE INCÓLUME A SENTENÇA EXARADA
POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS EM SEU INTEIRO TEOR. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200711100545
REQUERENTE(S) : ANA PAULA LOPES CUPERTINO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FEDERAL DE SEGUROS S/A
DESPACHO....: ...A SEGUIR VERIFICANDO ESTE JUÍZO QUE AS DUAS ALEGAÇÕES CONSTANTES DA CONTESTAÇÃO DA SEGURADORA
SÃO: A PRIMEIRA RELATIVA A PRESCRIÇÃO ANUA COMO MATÉRIA PRELIMINAR E EM RAZÕES DE MÉRITO VEM A SEGUNDA
RESISTÊNCIA SOBRE A NECESSIDADE QUE A AUTORA TEM DE COMPROVAR ATRAVÉS DE CONTRA CHEQUES DE SEU GENITOR DOS
EFETIVOS DESCONTOS, RAZÃO PELA QUAL, CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS, PARA A AUTORA COMPROVAR NOS AUTOS A
EXISTÊNCIA DOS DESCONTOS NO CONTRA CHEQUE DE SEU GENITOR, SEJA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS QUE JÁ SE ENCONTRAM NA
AÇÃO CAUTELAR QUE TRAMITA NA 10ª VARA CÍVEL, SEJA ATRAVÉS DE OFÍCIO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DO
EXÉRCITO, SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO DOS CONTRA CHEQUES RELATIVOS A
PEDRO CUPERTINO DOS SANTOS, RELATIVOS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16 DE SETEMBRO DE 1997 ATÉ A DATA DE SUA
MORTE EM 03 DE JANEIRO DE 2000...
REVISÃO
PROC.: 200711100671
REQUERENTE(S) : LUCIANO LEITE DA SILVA
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
DESPACHO....: EX POSITIS, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO-SE INCÓLUME A SENTENÇA EXARADA
POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS EM SEU INTEIRO TEOR. OUTROSSIM, SOBRE O AGRAVO RETIDO INTERPOSTO
PELO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, INTIME-SE O REQUERENTE PARA FORMULAR SUA RESPOSTA, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 527, INCISO V DO CPC. FICA DEFERIDO, NESTA OPORTUNIDADE, O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS.
127/301
129/130. NESSE DIAPASÃO, OFICIE-SE NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA
SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200711100683
EMBARGANTE(S) : RODOLFREDO TORRES
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA
MARIA AUXILIADORA PORTO TORRES
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA
EMBARGADO(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO
OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A
DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. DESTA FORMA, CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100727
REQUERENTE(S) : ELIANA SANTOS DE ANDRADE
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : TELECOMUNICACAO DE SAO PAULO S/A TELESP
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO
OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A
DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. DESTA FORMA, CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. INTIMEM-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200711100764
EMBARGANTE(S) : EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
DESPACHO....: FINDA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ANALISO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. É ASSENTE
NA JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR QUE BASTA A SIMPLES ALEGAÇÃO DA PARTE NO SENTIDO DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR
COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SEUS SUSTENTO E DA PRÓPRIA FAMÍLIA PARA QUE SEJA COM CEDIDA A
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO QUE COLACIONO: PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – BENEFÍCIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – NOVO PLEITO – PRECLUSÃO – LEI 1.060/50.1. O STJ TEM ENTENDIDO QUE, PARA A CONCESSÃO
DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, BASTA A DECLARAÇÃO, FEITA PELO INTERESSADO, DE QUE SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA
NÃO PERMITE VIR A JUÍZO SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. 2. O BENEFÍCIO PODE SER REQUERIDO A
QUALQUER TEMPO E FASE PROCESSUAL, NÃO ESTANDO SUJEITO, PORTANTO, À PRECLUSÃO. CONTUDO, FORMULADO E
INDEFERIDO O PEDIDO, SEM QUE A PARTE TENHA RECORRIDO DA DECISÃO, SOMENTE A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO
REQUERENTE AUTORIZA NOVO PLEITO. 3. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA PARTE, IMPROVIDO.(RESP
723751/RS; RECURSO ESPECIAL, 2005/0021884-0, REL. MIN. ELIANA CALMON, 2ª TURMA, J. EM 19/06/07, DJU DE 06.08.07, P. 476) COM
EFEITO, PRECEITUA O ARTIGO 4º DA LEI 1.060/50 QUE A PARTE GOZARÁ DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MEDIANTE
SIMPLES AFIRMAÇÃO,...
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
PROC.: 200711100914
EXEQUENTE(S) : LUCIANO LEITE DA SILVA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
DESPACHO....: REDUZA-SE A TERMO O DEPÓSITO EFETUADO PELO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, CONSOANTE COMPROVANTE
AVISTÁVEL ÀS FLS. 14, INTIMANDO-O A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER A COMPETENTE IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS
INSCULPIDOS NA LEI 11.232/05, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DO ACRESCIMO DE 10 SOBRE O QUANTUM ORA VINDICADO, NOS TERMOS
DO ART. 475-J DA LEI ADJETIVA CIVIL, CIJA NOVA REDAÇÃO DECORREU DA ENTRADA EM VIGOR DA LEGISLAÇÃO SUSO MENCIONADA,
TRATATIVA DO CUMPRIMENTO DOS COMANDOS SENTENCIAIS JÁ PROFERIDOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100915
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
EXECUTADO(S) : MARCOS JOSE TEIXEIRA DE MOURA
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
DESPACHO....: DIANTE DAS ALEGAÇÕES RETRO TECIDAS PELO EXEQUENTE, DEFIRO O PEDIDO CONSUBSTANCIADO NA DILAÇÃO DE
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.05V. DECORRIDO O PRAZO DE 15 DIAS, VOLVAM OS AUTOS
CONCLUSOS. I. PROV. LEG.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711100924
REQUERENTE(S) : ESCOLA NOVOS RUMOS LTDA
ADV.: ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS
ADV.: ANDRE RODRIGUES ESPINOLA
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
DESPACHO....: DESIGNO 12 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
128/301
JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC,
CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I. ARACAJU, 21 DE
JANEIRO DE 2008. ROSALGINA ALMEIDA PRATA LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100962
REQUERENTE(S) : GILVANIO SILVA SNATOS
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : MASTER RADIO TRANSCEPTORES LTDA
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADV.: JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DO PETITÓRIO RETRO, PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A
FIM DE, NO PRAZO DE 48H, PRESTAR AS INFORMAÇÕES ALI VINDICADAS, VIABILIZANDO O ESCORREITO CUMPRIMENTO DA LIMINAR
JÁ DEFERIDA POR ESTE JUÍZO, CONSIDERANDO QUE, NÃO OBSTANTE ESPECIFICAÇÃO DO QUANTUM RELATIVO AOS GASTOS A
SEREM ADIMPLIDOS PELA PARTE REQUERIDA COM O TRATAMENTO FISIOTERÁPICO DO AUTOR, INEXISTE MENÇÃO DE COMO TAIS
VALORES HAVERÃO DE SER PAGOS. CUMPRA-SE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100977
EXEQÜENTE(S) : KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
EXECUTADO(S) : CREDICARD MASTERCARD
ADV.: HERMANN STABEN
DESPACHO....: NTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E
COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 06/08, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
EMBARGOS
PROC.: 200711100980
EMBARGANTE(S) : FABIO MACEDO CAVALCANTE
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EMBARGADO(S) : DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO
OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A
DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. DESTA FORMA, CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711101001
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : AUREA LEITE DE SOUZA
DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS.27/29, OPORTUNIZO AO REQUERENTE A SE MANIFESTAR ACERCA DO DEPÓSITO
JUDICIAL EFETUADO PELO REQUERIDO NA AÇÃO REVISIONAL EM APENSO COM A FINALIDADE DE PURGAR A MORA. OUTROSSIM,
MANTENHO A DECISÃO PROFLIGADA ÀS FLS.25, A QUAL INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE
REQUERENTE. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100023
REQUERENTE(S) : BANCO BMG S.A.
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA CELESTE DANTAS LIMA
DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, ENTREGANDO-SE O BEM AO (À) AUTOR(A). CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A
PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, PAGUE A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA
INICIAL, HIPÓTESE EM QUE O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, OU CONTESTE O PEDIDO NO PRAZO DE 15 DIAS DA
EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 3º DO DEC. LEI 911/69, ALTERADOS PELA LEI 10.931/04. I. PROV.
LEG.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100058
REQUERENTE(S) : CARLOS NEY BARBOSA RAMOS
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : REDE ILHA FM
JULIO CESAR SANTOS LIMA
RUBENS VALTER DA SILVA
DESPACHO....: PRESENTES, ASSIM, OS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS
A FIM DE DETERMINAR QUE O 1º REQUERIDO TRAGA AOS AUTOS CÓPIA DO PROGRAMA RADIOFÔNICO EXIBIDO EM 17/12/2007, SOB
PENA DE MULTA DIÁRIA EM VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO A SER REVERTIDO EM BENEFÍCIO DA DEMANDANTE. APÓS A
EFETIVAÇÃO DA MEDIDA, PROCEDA-SE A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE
CONTESTE O PEDIDO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 37
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 38
129/301
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADIR MACHADO BANDEIRA -> 1
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 3
ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 2
ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
ALVARO JOAQUIM FRAGA -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA LUCIA BERAIN ALVES -> 1
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAIXAO -> 1
ANDRE RODRIGUES ESPINOLA -> 1
ANIZIO ALVES BORGES -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1
AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
DÁRIO LIMA EVANGELISTA -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 4
ELISA MARA ODAS -> 1
EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL -> 4
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 4
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HERMANN STABEN -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 5
JOAO MELQUIADES DA SILVA NETO -> 1
JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 2
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 2
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 4
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO -> 4
MARY JANE RIBEIRO SANTANA -> 2
MÁRIO EDUARDO LOURENÇO MATIELO -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VANJA ELAINE COSTA FERREIRA -> 1
VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1
YARA TAVARES BARCELLOS -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199611201416
130/301
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BENESE
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CPF 004983785-00
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE.I.
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 199911208820
EMBARGANTE(S) : O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE-IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
EMBARGADO(S) : MARIA DO CARMO BARBOSA E FILHOS
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO DOS EMBARGADOS.
REVISÃO
PROC.: 200311201268
REQUERENTE(S) : MIGUEL DOS SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE WALTER DOS SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE CLAUDIO DIONIZIO
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
PEDRO ALVES DE SOUZA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
JOAO DIAS FILHO CHAVES
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE DA CRUZ NASCIMENTO
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
JOAO GABRIEL FILHO
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PROCURADOR DO ESTADO GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA (425-A/SE) A FIM DE EFETUAR A
DEVOLUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 200311201268 NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200411200880
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: SERGIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/RÉU PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE
LEI. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511200355
EXEQUENTE(S) : ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FONTES PARA RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL QUE ESTÁ PRONTO NA
SECRETARIA.
ANULATÓRIA
PROC.: 200511200464
REQUERENTE(S) : ROBERVAL ISMERIM DO SACRAMENTO
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...)3.1. ABROQUELADO EM TODOS OS FUNDAMENTOS ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDOS, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO (PROCESSO Nº 20051120046-4), AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
PROPOSTA POR ROBERVAL ISMERIM DO SACRAMENTO EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, PARA ANULAR O ATO QUE O COMPELIU A
RESSARCIR, ATRAVÉS DE DESCONTOS EM SEUS VENCIMENTOS, OS REPAROS DA VIATURA POLICIAL CONDUZIDA POR ELE, EM
ACIDENTE ENVOLVENDO O CAMINHÃO DE PLACA POLICIAL JLV-7007, OCORRIDO EM 29 DE ABRIL DE 2003, NO BAIRRO SÃO
CONRADO, NESTA CAPITAL.3.2. CONCEDO NESTA QUADRA PROCESSUAL A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELO AUTOR, NO
SENTIDO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DOS DESCONTOS MENSAIS EFETIVADOS NA REMUNERAÇÃO DO SOLDADO REQUERENTE,
OFICIANDO O CARTÓRIO DA VARA NESTE SENTIDO, DE ORDEM, À AUTORIDADE COMPETENTE.3.3. CONDENO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 20, §§ 3º E 4º ,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ISTO É, LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DA SUA DURAÇÃO, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O ZELO PROFISSIONAL COM QUE
FORAM PRESTADOS PELO ADVOGADO DO REQUERENTE.(...)
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200511200783
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDUARDO B.D AVILA FONTES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
131/301
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DEJALMA DE CAMPOS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: DEJALMA DE CAMPOS
SENTENÇA....: (...)III EX POSITIS, 3.1. EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
COM PEDIDO DE LIMINAR (PROCESSO Nº 20051120078-3), PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CONTRA O
ESTADO DE SERGIPE E DEJALMA DE CAMPOS, ALHURES QUALIFICADO, O QUE FAÇO ABROQUELADO NAS RAZÕES ACIMA E
ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 115 UT 119 (ART. 808, I, DO CPC) DOS AUTOS. 3.2. CONDENO
O AUTOR NA QUALIDADE DE PARTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOMENTE AO
PATRONO DO SEGUNDO SUPLICADO, ESTES FIXADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TEOR DO QUE DISPÕEM OS §§ 3º E 4º, DO
ART. 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO AINDA, O LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, O TEMPO, DE SUA
CONCRETUDE E A PRESTEZA COM QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELO ADVOGADO DO RÉU DEJALMA DE CAMPOS, PORQUE O
ESTADO DE SERGIPE NÃO CONTESTOU A AÇÃO, ASSOCIANDO-SE SIM, AOS INTERESSES DO ORA REQUERENTE/AUTOR 3.3. CUSTAS
DE LEI. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200511201401
REQUERENTE(S) : MAGNO MATOS DOS SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
DESPACHO....: (...)3.1. JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE CONTRA
A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR MAGNO MATOS DOS SANTOS (PROCESSO N° 20051120140- 1), POR
INEXISTIREM FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM OS ESCLARECIMENTOS REQUERIDOS.3.2. CUSTAS DO INCIDENTE PELO
EMBARGANTE.3.3. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200611200223
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : MARCOS AURELIO PRADO DIAS
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
SENTENÇA....: (...)3.1. POR TODOS ESSES FUNDAMENTOS EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AÇÃO
CIVIL PÚBLICA POR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA INTENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SERGIPE CONTRA MARCOS AURÉLIO PRADO DIAS (PROCESSO Nº 20071120022-3), ALHURES QUALIFICADOS, POR ENTENDER QUE O
REQUERIDO, NA QUALIDADE DE EX-AGENTE POLÍTICO, NÃO PODE SE SUJEITAR À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, EM
VIRTUDE DA PECULIARIDADE DAS FUNÇÕES POR ELE ENTÃO DESENVOLVIDAS. 3.2. DEIXO DE CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO
DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR NÃO TER VISLUMBRADO A OCORRÊNCIA DE MÁ-FÉ, A TEOR DO QUE
DISPÕE O ART. 87, DA LEI Nº 8.078/90.3.3. SEM CUSTAS. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200611200240
REQUERENTE(S) : ROHDE MIRANDA BARRETO GOMES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 82/84, POR TER CARÁTER
MODIFICATIVO. I.
COBRANÇA
PROC.: 200611200314
REQUERENTE(S) : JURACI FERREIRA DANTAS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611200321
REQUERENTE(S) : MARIA CONCEICAO DUARTE PEEIRA SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611200325
REQUERENTE(S) : RITA MARIA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
132/301
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611200330
REQUERENTE(S) : EDITE EVANGELISTA SILVA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611200384
REQUERENTE(S) : MARIA ANTONIA MORAIS MATOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE
FL. 170. ARQUIVE-SE. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611200424
REQUERENTE(S) : PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611200437
REQUERENTE(S) : JOSEFA AGDA FREITAS LIMA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZAM OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELA AUTORA, EXTINGUINDO O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS PROCESSUAIS E EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (FL. 31), COM ESTEIO NO
ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, SEM A
FORMULAÇÃO DE QUALQUER REQUERIMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROCESSUAIS, COM A
RESPECTIVA BAIXA NO SCP. ARACAJU - SE, 22 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200611200482
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611200570
REQUERENTE(S) : MARIA LITA SILVEIRA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
DIVERSA
PROC.: 200611200571
REQUERENTE(S) : MIRIAM FERREIRA VARJAO SANTOS
ADV.: IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
133/301
COBRANÇA
PROC.: 200611200607
REQUERENTE(S) : SAMUEL NEVES DE OLIVEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
LEONTINO GOMES RIBEIRO FILHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
SÉRGIO SANTOS LIMA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
JOSÉ ULISSES PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
OZÉIAS LUIS DE FRANÇA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
JOSENALVO SILVA SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
JOSE MONTEIRO FILHO
SÉRGIO DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
MARIVALDO JOSÉ DA SILVA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
JOSE CARLOS DA SILVA
RAEL AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
JOSÉ CLAUDEMIR ELIAS DA PAIXÃO
MANOEL MILITÃO
SILVIO DIOGENES SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
JOSENILSON DOS SANTOS JOAO
RINALDO HONORATO DA SILVA
LÚCIO MENEZES LIMA
JOVINO PEREIRA DA COSTA NETO
MARCILIO PEREIRA DANTAS
VILSON SANTOS COSTA
VALTENO DOS SANTOS CARDOSO
SÉRGIO RICARDO LESSA BRANDÃO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
MARCOS SOUZA
VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA
VALMIR BARBOSA DO NASCIMENTO
TERCIO JOSE ALENCAR VIANA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
WALDSON MATOS SILVA
WILLIJORDANS DIAS DE SOUZA
JOSE ANSELMO DE OLIVEIRA ABREU
VALDEMAR DOS SANTOS
VALTEMIR DA CRUZ
VALDECI JOSÉ DOS SANTOS
VALDOMIRO DOS SANTOS
VALDIR SILVA SANTOS
UELITON DE ANDRADE
WILSON MELO DE JESUS
WASHINGTON DA SILVA SANTOS
WELLINGTON SANTOS DA PAIXÃO
WILLIAMS GARCEZ DOS SANTOS
ZENILTON SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DEIXO DE APRECIAR OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA, EM FACE DE JÁ TER OCORRIDO PROLAÇÃO DA
SENTENÇA. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE OS APELADOS PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES NO PRAZO
LEGAL. EM SEGUIDA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. ARACAJU, 23 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO
PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200611200837
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA GONCALVES DIAS DA SILVA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EDENILSON BOMFIM SANTOS
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE
PRODUZAM OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR EDENILSON BOMFIM SANTOS,
EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELE, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO
PROSSEGUIR EM RELAÇÃO A AUTORA MARIA LÚCIA GONÇALVES DIAS DA SILVA. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS PROCESSUAIS E
EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (FL. 50), COM ESTEIO
NO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. QUANTO A AUTORA REMANESCENTE, INTIME-SE PESSOALMENTE, E A ADVOGADA QUE PATROCINA A
CAUSA, VIA DJ, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE DE PACTUAR ACORDO COM O REQUERIDO, NOS TERMOS DA LEI Nº
5.954/2006, FORMALIZANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, ESGOTADO O PRAZO
SUPRAMENCIONADO, HAVENDO DESISTÊNCIA FORMALIZADA PELA LITISCONSORTE, DÊ-SE VISTA AO REQUERIDO E, EM SEGUIDA,
AO MP. INOCORRENDO A DESISTÊNCIA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU - SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO
BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
134/301
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611201013
REQUERENTE(S) : VALMIR SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
PEDRO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
TERTO LUIZ DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
VALDESSI BISPO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
TOBIAS ZACARIAS DARIO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
RAIMUNDO BISPO DE OLIVEIRA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
PEDRO SANTANA GOUVEIA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
ROQUE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
VILMA BARRETO DE OLIVEIRA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
MARCIA CRISTINA DIAS OLIVEIRA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
RAIMUNDO MARQUES DANTAS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
RAIMUNDO VILA NOVA DE CARVALHO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
SALVADOR ULISSES NETO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
TEREZA BISPO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
VALDEMAR SILVEIRA DE CARVALHO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
VERA CENYRA BARBOSA OLIVEIRA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
VALFREDO FERNANDES DA SILVA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
PEDRO GOMES DE OLIVEIRA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
POSSIDONIO GOMES DE SA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
WALTER KARDEC LIMA DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
PEDRO ROBERTO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: (...)III EX POSITIS, 3.1. JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS POR VALMIR SANTOS
E OUTROS (+21) CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PROPOSTA PELOS MESMOS
CONTRA O ESTADO DE SERGIPE (PROCESSO N° 20061120101- 3), POR INEXISTIREM FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM OS
ESCLARECIMENTOS REQUERIDOS. 3.2. CUSTAS DO INCIDENTE PELOS EMBARGANTES. 3.3. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
EMBARGOS
PROC.: 200611201094
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
EMBARGADO(S) : IRINEU BISPO
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
MANOEL LIDIO SANTANA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
PEDRO APOSTOLO DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ELISIO BISPO DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
RUBEM SOARES DE MELO
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EDVALDO BARBOSA DE ARAÚJO
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: (...)III EX POSITIS, 3.1. FINCADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTES, EM
PARTE, OS PEDIDOS CONTIDOS NESTES EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TOMBADOS SOB O N° 20061120071- 7 OPOSTOS
PELO ESTADO DE SERGIPE CONTRA PEDRO APÓSTOLO DOS SANTOS, ELISIO BISPO DOS SANTOS, IRINEU BISPO, MANOEL MESSIAS
DOS SANTOS, RUBEM SOARES DE MELO, MANOEL LÍDIO SANTANA E EDIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO, SOMENTE PARA QUE OS
EMBARGADOS CORRIJAM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA O VALOR DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). 3.2. PELO
FATO DOS EMBARGADOS DECAÍREM DA PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TEOR DO QUE DISPÕE O
ARTIGO 20, §§ 3° E 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ISTO É, LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O
TEMPO DA SUA DURAÇÃO, A COMPLEXIDADE DA CAUSA, O VALOR DA EXECUÇÃO E O ZELO PROFISSIONAL COM QUE O TRABALHO
FOI PRESTADO PELO ADVOGADO DOS EMBARGADOS. 3.3. CUSTAS DE LEI. 3.4. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROSSIGA-SE COM A
EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE N° 20061120071-7. P. R. I.
DIVERSA
PROC.: 200611201144
REQUERENTE(S) : MARIA FRANCISCA CAJE AGUIAR
135/301
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611201174
REQUERENTE(S) : MEIRIVANDA PASSOS ALVES
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
DIVERSA
PROC.: 200611201181
REQUERENTE(S) : LICIA NOLE GOMES BRANDAO COSTA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
JOANA OLIVEIRA MATOS DE PAULA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
ADRIANA CARDOSO MOTA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
JOSELITA CORREIA MAIA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
LUCIANA SANTOS CERQUEIRA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611201343
REQUERENTE(S) : ALOISIO TADEU ALMEIDA SANTANA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
UILSON PEREIRA DA SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611201853
REQUERENTE(S) : NILMA DO AMOR VIEIRA CORNELIO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
IRENIO CAMILO DE AZEVEDO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 295/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200368
REQUERENTE(S) : AIDIL REIS ANDRADE
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
MARIA CELIA DA CUNHA FARIAS
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO POR AIDIL REIS ANDRADE, EXTINGUINDO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM RELAÇÃO A ELE, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. DEIXO DE CONDENAR O DESISTENTE AO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FACE DA NÃO-CONSUMAÇÃO DO ACTUM TRIUM
PERSONARUM. INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA MARIA CÉLIA DA CUNHA FARIAS, E A ADVOGADA QUE PATROCINA A CAUSA,
VIA DJ, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE DE PACTUAR ACORDO COM O REQUERIDO, NOS TERMOS DA LEI Nº
5.954/2006, FORMALIZANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESGOTADO O PRAZO SUPRAMENCIONADO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO
PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711200657
136/301
REQUERENTE(S) : JOAO MATIAS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE CARLOS LIMA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MANUEL LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
VICENTE MANOEL FERREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
PEDRO TELES DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
TEMISTOCLES CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARIA BERENICE DE JESUS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ALVARO LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARCIO LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
CRISTOVAO LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
CLAILTON LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
DOMINGOS LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EDILSON LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GILVANEIDE LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GILVAN LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GILVANETE LIMA DE CAMPOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GIZELIA LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOILMA SANTOS VIEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
LAUDICE LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
LAUDICEIA LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
LAUDECI LIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
NILO DA CRUZ
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: (...)III EX POSITIS, 3.1. JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS POR JOÃO MATIAS
DOS SANTOS E OUTROS CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PROPOSTA PELOS
MESMOS CONTRA O ESTADO DE SERGIPE (PROCESSO N° 20071120065- 7), POR INEXISTIREM FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM OS
ESCLARECIMENTOS REQUERIDOS. 3.2. CUSTAS DO INCIDENTE PELOS EMBARGANTES. 3.3. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200798
REQUERENTE(S) : ANA MARIA DE JESUS HORA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
GEDALVA DOS SANTOS GAMA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO POR GEDALVA DOS SANTOS GAMA, EXTINGUINDO O FEITO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM RELAÇÃO A ELA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. DEIXO DE CONDENAR A DESISTENTE
AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FACE DA NÃO-CONSUMAÇÃO DO ACTUM TRIUM
PERSONARUM. QUANTO A AUTORA REMANESCENTE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU PARA
CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI. EM SENDO JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO DOCUMENTOS OU ALEGADAS
PRELIMINARES OU FATOS MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS OU IMPEDITIVOS DO DIREITO DA AUTORA, INTIME-SE A REQUERENTE PARA,
QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 326 DO CPC). EM SENDO JUNTADOS COM A RÉPLICA DOCUMENTOS
NOVOS, INTIME-SE O RÉU PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TUDO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APÓS, ABRAM-SE VISTAS AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM SENDO
PROPOSTO QUALQUER INCIDENTE PROCESSUAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200830
REQUERENTE(S) : MARIA ISABEL PEREIRA BORGES
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZAM OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELA AUTORA, EXTINGUINDO O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS PROCESSUAIS E EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (FL. 33), COM ESTEIO NO
ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, SEM A
FORMULAÇÃO DE QUALQUER REQUERIMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROCESSUAIS, COM A
RESPECTIVA BAIXA NO SCP. ARACAJU - SE, 22 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
137/301
COBRANÇA
PROC.: 200711200914
REQUERENTE(S) : PAULO CESAR LIRA FERNANDES
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: QUE SEJA INTIMADA A PARTE AUTORA, A FIM DE QUE INFORME SE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 3125/2002,
FORMULOU NOVO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, TENDO COMO OBJETO O PAGAMENTO DO VALOR RETROATIVO, OU SEJA,
REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2002, A 30 DE ABRIL DE 2003.
DIVERSA
PROC.: 200711201338
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SANTANA
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
REQUERIDO(S) : IPES
DESPACHO....: 01. MANTENHO O DESPACHO AGRAVADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O
DECURSO DO PRAZO DE DEFESA. 02. JUNTE-SE AOS AUTOS A INFORMAÇÃO DESTE JUÍZO ENDEREÇADA À EXMA. SRA. JUÍZA
CONVOCADA RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1672/2007.03. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 29
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 35
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 1
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1
DEJALMA DE CAMPOS -> 1
DENISE TELES PRADO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 2
EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA -> 2
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 1
EDUARDO B.D AVILA FONTES -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 15
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 3
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 2
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 7
JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 12
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 3
MARILIA NABUCO SANTOS -> 22
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 6
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 10
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 7
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 2
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1
SERGIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 3
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 22
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111300533
EXEQUENTE(S) : VERA MARIA SOARES NASCIMENTO
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE MANOEL PEREIRA
ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
ANA MARIA BARRETO SANTOS PEREIRA
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
138/301
ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES, CONSOANTE PETITÓRIO DE FLS. 190/191,
HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO, POR CONSEQUÊNCIA,
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III C/C ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
PELOS EXECUTADOS, SE HOUVER. DESCONSTITUAM-SE QUAISQUER PENHORAS EXISTENTES EM DECORRÊNCIA DESTE FEITO.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200211300584
REQUERENTE(S) : RUBIA SABINO RIBEIRO CHAVES FELIZOLA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
LINDINALVA SANTOS
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ISAURA FIGUEREDO RIBEIRO CHAVES
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
HOMERO SILVA FELIZOLA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
RIBEIRO CHAVES S/A - INDUSTIAS
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ROBERTO SANTOS
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
ADV.: ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA JUNTAREM AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA
PELO PERITO ÀS FLS. 414.
REVISÃO
PROC.: 200311300332
REQUERENTE(S) : RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 500 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECEBO O RECURSO ADESIVO
DE FLS. 601/609. INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311300768
REQUERENTE(S) : ANA MARIA DOS SANTOS
ADV.: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : JORGE ALDI DE ANDRADE SIQUEIRA
ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA
FUNDACAO DE BENEFICIENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A RECUSA DO PERITO ESPECIALISTA NA ÁREA DE ORTOPEDIA EM REALIZAR A PERÍCIA E NÃO
HAVENDO PERITO CONVENIADO COM O TJ/SE CUJA ESPECIALIDADE SEJA CLÍNICA MÉDICA. INTIME-SE A AUTORA PARA DIZER SE
TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL DE FORMA PARTICULAR.
DIVERSA
PROC.: 200411300114
REQUERENTE(S) : JOSE CORREIA DE MENDONCA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DEPÓSITO FEITO PELA DEMANDADA, REFERENTE À VERBA
SUCUMBENCIAL, MANIFESTANDO-SE, ACASO QUEIRA, NA FORMA EM QUE ENTENDER CABÍVEL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411300405
EXEQUENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SALES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
DESPACHO....: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DOS EMBARGOS TOMBADOS SOB O Nº
200511300608. I-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411300413
EXEQUENTE(S) : LENIO MENDONCA DE MORAIS E OUTROS
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
SENTENÇA....: EXECUÇÃO DE SENTENÇA VISTOS ETC... DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, POSTO QUE SATISFEITA A
OBRIGAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME INFORMADO PELOS
EXEQUENTES À FL. 146. CUSTAS PELO EXECUTADO, SE HOUVER. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
139/301
REVISÃO
PROC.: 200411300502
REQUERENTE(S) : PANIFICADORA NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
REVISÃO
PROC.: 200411300532
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS COSTA DE SANTANA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S,A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 308/317,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200411300637
REQUERENTE(S) : SALES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. IN CASU, VERIFICA-SE A AUSÊNCIA DE PREPARO DO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO PELO
REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNTADO AOS AUTOS CORRESPONDE À APELAÇÃO
INTERPOSTA NO PROCESSO TOMBADO SOB O Nº 200511300608. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 511 DO CPC, O PRESENTE RECURSO
ENCONTRA-SE DESERTO, RAZÃO PELA QUAL, DEIXO DE RECEBÊ-LO, POR FALTAR-LHE UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE,
QUAL SEJA: O PREPARO. I-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200411300734
REQUERENTE(S) : IVANETE FERREIRA
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
SILVIO SOBRAL GARCEZ NETO
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
JOSE FIEL DE CARVALHO
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
SELMA MARIA FERREIRA DE CARVALHO
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
CELIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
MARCOS AZEVEDO SILVA
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
MARLUCE FERREIRA DE CARVALHO
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
REQUERIDO(S) : FATIMA DOS SANTOS
MARIA LUCIA GOMES
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
NADINHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DA PARTE REQUERIDA DE FLS.135/166.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200511300312
REQUERENTE(S) : GENALDSON SOUSA DA CONCEIÇÃO
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO SRº OFICIAL DE JUSTIÇA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511300388
EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : SILVIA REGINA CRUZ PEREIRA LIMA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 06 MESES, NOS TERMOS
DO ART. 791, III DO CPC, TEMPO ESTE QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA O EXEQUENTE DILIGENCIAR BENS DO EXECUTADO
140/301
PASSÍVEIS DE PENHORA. OBSERVO AINDA, QUE APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, NÃO MAIS SERÁ CONCEDIDO NOVA
SUSPENSÃO, VISTO QUE ESTA JÁ É A SEGUNDA VEZ QUE O FEITO É SUSPENSO. ASSIM, DECORRIDO O PRAZO SUPRA SEM QUE
HAJA A INDICAÇÃO DE BENS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511300468
REQUERENTE(S) : UNIBANCO - BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FABIO LUIZ SANTANA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE RESTARA INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, E QUE NÃO HÁ
CUSTAS FINAIS A SEREM RECOLHIDAS NESTE FEITO, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
PARA SENTENÇA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511300591
EXEQUENTE(S) : ILMA VIEIRA BOMFIM
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO SOCIEDADE ANONIMA
ADV.: DANIELA SOUZA DE MOURA GOMES
ADV.: TULIO FONSECA BORGES
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
ADV.: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA
DESPACHO....: CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DESCONSIDERAR O DESPACHO RETRO, UMA VEZ QUE NÃO CABE MAIS QUALQUER
DISCUSSÃO ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, POIS O PROCESSO JÁ FOI JULGADO, TENDO SIDO, INCLUSIVE, LEVANTADA A
QUANTIA DEPOSITADA, CONSOANTE SE VERIFICA À FL. 145. SENDO ASSIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EMBARGOS
PROC.: 200511300608
EMBARGANTE(S) : SALES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EMBARGADO(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O RECORRIDO, PARA, QUERENDO,
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. I-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511300754
REQUERENTE(S) : JORGE PAIXAO LIMA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
REQUERIDO(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
REVISÃO
PROC.: 200511300819
REQUERENTE(S) : CARLOS ALEXANDRE ALVES SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO UNIBANCO S.A
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. INTIME-SE AINDA O AUTOR NOS TERMOS DO ART. 475- A, B E J DO CPC,
COM O PRAZO DE 15 DIAS. DECORRIDO O PRAZO ASSINADO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200611300070
REQUERENTE(S) : MARY CRISTINA ALMEIDA CRUZ
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADA A PARTE DO DECISIUM ONDE SE
CONFIRMARAM OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, A QUAL SERÁ RECEBIDA TÃO SOMENTE NO
EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII, DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, EM 15
DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611300118
EXEQUENTE(S) : LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S.A. CGC/MF 62.237.425/0001-76
ADV.: THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
141/301
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: CONSIDERO APERFEIÇOADA A PENHORA DA QUANTIA BLOQUEADA VIA BACEN/JUD, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
ART. 183 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE O EXECUTADO, EMBORA INTIMADO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE PENHORA, NÃO O FEZ. ASSIM, CONSIGNE-SE NO
COMPETENTE TERMO, ELABORADO NOS MOLDES DOS ART. 665 DO CPC. POR FIM, INTIME-SE O EXECUTADO, POR CARTA COM AVISO
DE RECEBIMENTO, PARA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO
PRAZO DE 15 DIAS, NOS MOLDES DO ART. 475-J, § 1º DO CPC. CUMPRA-SE E I-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200611300168
REQUERENTE(S) : CENTRO SOC ALBERTINA BRAS SANTOS AMCB
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA CIDADA DO EST DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
SENTENÇA....: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO
ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDOSE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200611300188
REQUERENTE(S) : ANA MARIA MAGALHAES DE MELO
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : ITAU S.A - CREDITO IMOBILIARIO
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE A PARTE CONCERNENTE AOS
EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, A QUAL SERÁ RECEBIDA TÃO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO,
NOS TERMOS DO ART. 520, VII DO CPC. INTIME-SE A AUTORA/APELADA PARA CONTRA-RAZOAR, QUERENDO, EM 15 DIAS. EM TEMPO,
DETERMINO, TAMBÉM, A INTIMAÇÃO DA AUTORA/AGRAVADA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
CONVERTIDO EM RETIDO, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. PROCEDA A ESCRIVANIA À JUNTADA DO REFERIDO AGRAVO AOS
AUTOS DA REVISIONAL.
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200611300358
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇAO PIMENTEL DA SILVEIRA
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
JOSE CARLOS DA SILVEIRA
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
ALESSANDRA DE ARAUJO SANTOS
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
ALLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : ASSOCIACAO SERGIPANA DE ADMINISTRACAO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
REVISÃO
PROC.: 200611300389
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DESTE
JUÍZO.
DIVERSA
PROC.: 200611300392
REQUERENTE(S) : MARIA HORTENCIA OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
REQUERIDO(S) : LUIZ HAMILTON LIMA
ADV.: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
DESPACHO....: (...)PORTANTO, NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA, MOTIVO PELO QUAL,
COM SUPEDÂNEO NO ART. 537 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANDO
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE REQUERIDA ÀS FLS.102,
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ DESIGNADA. OUTROSSIM, OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A FIM
DE QUE ESTA FORNEÇA OS DADOS CONSTANTES DO CONTRATO DE MÚTUO INDICADO TAMBÉM ÀS FLS. 102. POR FIM, INTIME-SE A
AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A DEVIDA AVERBAÇÃO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
OPOSIÇÃO
PROC.: 200611300641
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO RODRIGUES
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
142/301
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
MARIA JOSE MACIEL DE OLIVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE, CITADA POR EDITAL, A REQUERIDA NÃO OFERECEU RESPOSTA, NOMEIO COMO CURADORA
ESPECIAL PARA DEFENDER SEUS INTERESSES A DEFENSORA LOTADA NESTA VARA, DRA. CREUZA MARIA TAVARES COLARES, NOS
TERMOS DO ART. 9º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA SE MANIFESTAR EM 15 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300722
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : LENALDO GOMES SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDÃO DO SRº OFICIAL DE JUSTIÇA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611300791
REQUERENTE(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : CLAUDIVAN DE MATOS
SENTENÇA....: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES,
CONSOANTE PETITÓRIO DE FLS. 73/76, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
DECLARANDO, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL. TODAVIA, EM SEU LUGAR
DEVERÃO CONSTAR CÓPIA DOS MESMOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200611300829
REQUERENTE(S) : GENIVALDO MOTA NASCIMENTO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
DESPACHO....: (...)ASSIM SENDO, EM DECORRÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL, POSTO QUE DEMONSTRADA, A “PRIORI”,
A INCAPACIDADE LABORATIVA MOMENTÂNEA, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA SUPREMACIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A EXIGIR UM JUÍZO PRÉVIO E HÁBIL, SOB PENA DE COMETIMENTO DE MAIOR INJUSTIÇA. POR TAIS
RAZÕES, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO BUSCADA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO MENCIONADO. E MAIS:
INTIME-SE O INSS PARA QUE O MESMO JUNTE AOS AUTOS, EM 10 DIAS, O PRONTUÁRIO MÉDICO DO AUTOR. ARBITRO, EM CASO DE
DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO, MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). OFICIE-SE, AINDA, A SANTISTA TÊXTIL
S/A PARA QUE A MESMA FORNEÇA O PRONTUÁRIO MÉDICO DO SR. GENIVALDO MOTA NASCIMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611300856
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CARLOS ALEXANDRE ALVES SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO REVISIONAL TOMBADA SOB O Nº 200511300819 TRANSITOU EM JULGADO, INTIME-SE O
AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA PREDITA AÇÃO, NO PRAZO DE
10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200711300178
REQUERENTE(S) : PEDRO PEREIRA SANTA RITA
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
SENTENÇA....: SENTENÇA TENDO EM VISTA A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES, CONSOANTE TERMO DE AUDIÊNCIA
ACOSTADO ÀS FLS. 56 DO FEITO EM EPÍGRAFE, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, DECLARANDO, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERIDO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS FACE À RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300198
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : ANA MARIA MAGALHAES DE MELO
ADV.: REGES COELHO CORREIA
DESPACHO....: MANTENHAM-SE SUSPENSOS OS PRESENTES AUTOS. ESCLAREÇO QUE O PLEITO RETRO RESTARA PREJUDICADO
ANTE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A AUTORA SE MANIFESTAR, ACERCA DO AGRAVO, NA AÇÃO REVISIONAL EM APENSO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711300286
REQUERENTE(S) : CARLOS ARAUJO ARAGAO JUNIOR
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
143/301
REQUERIDO(S) : SEGURADORA BRADESCO S/A
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
S T LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
CARLOS MARK NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200711300290
REQUERENTE(S) : MADEREIRA IGUAI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : CESAR DANTAS DE REZENDE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/04/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200711300338
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : PEDRO ALVES DE CARVALHO
DESPACHO....: NO MOMENTO, INDEFIRO O PEDIDO RETRO, POSTO QUE NÃO CONSTA NA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS.
29, SE O REQUERIDO FOI CITADO OU NÃO. ESTA APENAS DIZ QUE O BEM NÃO FOI LOCALIZADO. DESTA FEITA, SEM A CERTIDÃO DE
QUE O REQUERIDO FOI ENCONTRADO, NÃO POSSO DETERMINAR A CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE
DEPÓSITO. ASSIM, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO.
COBRANÇA
PROC.: 200711300460
REQUERENTE(S) : MARIA PUREZA DOS SANTOS
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE APARTE REQUERIDA NÃO CUMPRIU COM O DETERMINADO ÀS FLS. 26/27,
QUANDO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. ASSIM, INTIME-SE O BANCO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, CUMPRIR A
LIMINAR DEFERIDA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00.
COBRANÇA
PROC.: 200711300488
REQUERENTE(S) : LUIZ AQUINO XAVIER
ADV.: REGES COELHO CORREIA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL LS/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE A PARTE CONCERNENTE AOS
EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, A QUAL SERÁ RECEBIDA TÃO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO,
NOS TERMOS DO ART. 520, VII DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA CONTRA-RAZOAR, QUERENDO, EM 15 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200711300528
REQUERENTE(S) : AURÉLIO BELÉM DO ESPÍRITO SANTO
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRA–
ARRAZOAR, EM 15 DIAS
EMBARGOS
PROC.: 200711300569
EMBARGANTE(S) : JOSE MANOEL PEREIRA
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
ANA MARIA BARRETO SANTOS PEREIRA
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
EMBARGADO(S) : VERA MARIA SOARES NASCIMENTO
SENTENÇA....: EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES NO
PROCESSO TOMBADO SOB O Nº 200111300533, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, DECLARANDO, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III C/C ART. 794, INCISO
I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOS EMBARGANTES/EXECUTADOS, SE HOUVER. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
DIVERSA
PROC.: 200711300592
REQUERENTE(S) : ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
144/301
REQUERIDO(S) : JENIVALDA CAVALCANTE DORIA
TINLAV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ROUPAS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO SRº OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA SRª JENIVALDA CAVALCANTE DÓRIA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300656
EXEQUENTE(S) : JOÃO ALVES FEITOSA FRANCO
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
EXECUTADO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES, CONSOANTE PETITÓRIO DE FLS. 99/101,
HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO, POR CONSEQUÊNCIA,
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE, INFORMANDO ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DESTE ACORDO, PARA QUE OCORRA A EXTINÇÃO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO 1550/2007, PROCESSO Nº 2007215245. EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS: UM EM FAVOR DO UNIBANCO NO VALOR DE R$
6.341,27; E OUTRO EM FAVOR DO EXEQUENTE E SEU PATRONO, NO VALOR DE R$ 25.000,00. POR FIM, CERTIFIQUE-SE A PRESENTE
DECISÃO NO PROCESSO DE Nº 200711301225, EM APENSO, JUNTANDO CÓPIA DA MESMA, E EXTINGUINDO O FEITO. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300678
EXEQÜENTE(S) : MOVEIS W3M LTDA
ADV.: IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO
EXECUTADO(S) : GETULIO DANTAS PASSOS
DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO O
ADVOGADO DA EXEQUENTE PARA TRAZER AO AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO DESTA, A FIM DE POSSIBILITAR O REGULAR
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O MESMO QUEDOU-SE INERTE E, AINDA, CONSIDERANDO OS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 238 DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS,
SE HOUVER, PELO AUTOR.NO CASO DE DESCUMPRIMENTO, DEVE SER APLICADO O PROCEDIMENTO TRAÇADO NO PROVIMENTO Nº
02/1998. DESCONSTITUA-SE A PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 15 DOS AUTOS. POR CAUTELA, OFICIE-SE AOS CARTÓRIOS DO 5º OFÍCIO
DE ARACAJU E DE SÃO CRISTÓVÃO INFORMANDO ACERCA DA REFERIDA DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. DECORRIDO O PRAZO
DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711300737
EXEQUENTE(S) : ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
EXECUTADO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
DESPACHO....: (...)DESSA FORMA, ANTE A FLAGRANTE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, CONSOANTE FUNDAMENTADO ACIMA,
MATÉRIA CUJA APRECIAÇÃO INDEPENDE DE PROVOCAÇÃO DAS PARTES, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, TUDO NOS
TERMOS DO ART. 267, INCISO VI E § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA A EXEQUENTE RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
PROCESSUAIS, SE HOUVER. QUANTO À QUANTIA DEPOSITADA PELO BANCO, TEM-SE QUE A MESMA DEVE SER DEVOLVIDA À
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, UMA VEZ QUE O ESTA JÁ PAGOU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE SE VÊ DO PROCESSO DE
Nº 200611300770. SENDO ASSIM, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO UNIBANCO PARA LEVANTAMENTO DO VALOR
DEPOSITADO EM JUÍZO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO.
DESPEJO
PROC.: 200711300741
REQUERENTE(S) : DARIO APOLONIO SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : MANUEL MESSIAS ROSAS DIAS
DESPACHO....: DECRETO A REVELIA DO DEMANDADO, EIS QUE DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO
PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 15. SENDO O AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA
GRATUITA, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. I-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300801
EXEQÜENTE(S) : TIAGO SANTOS SOUZA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
EXECUTADO(S) : ABYS MODAS LTDA
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: ALUIZIO DE BARROS ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM
CARTÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE REDUÇÃO À PENHORA DA QUANTIA INFORMADA PELO BANESE À FL. 110, CONFORME
DESPACHO DE FL. 102.
145/301
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711300914
REQUERENTE(S) : PEDRO ESTEVAO SOBRINHO
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(S) : ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DA PARTE REQUERIDA DE FLS.52/94.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200711300982
REQUERENTE(S) : MARIA CRISTINA SANTOS MELO
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711301118
EXEQÜENTE(S) : SAMAM LOCADORA LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GILMAR PEDRO ELEUTERIO
ADV.: MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS
DESPACHO....: COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A ADVOGADA LUCIANA SANTOS, QUE ASSINA A PEÇA DE
FLS. 80/81 NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS. OUTROSSIM, O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FOI PROPOSTO PELA
SAMAM LOCADORA LTDA, POR ANDRÉA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO E RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO, SENDO QUE
APENAS ASSINA A PETIÇÃO DE ACORDO RENATA VIEIRA DE CARVALHO, NÃO CONSTANDO O ACEITE DE ANDRÉA VILA NOVA DE
CARVALHO. DESTA FORMA, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC, ATÉ QUE
SE REGULARIZE O PEDIDO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711301123
EXEQUENTE(S) : ROGÉRIO CARVALHO RAIMUNDO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O RECURSO DE APELAÇÃO FOI RECEBIDO EM SEU EFEITO SUSPENSIVO, NÃO CABE O
AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PELA REQUERENTE NO PRESENTE MOMENTO. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE EM
CARTÓRIO O JULGAMENTO DO REFERIDO RECURSO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711301153
EXEQUENTE(S) : COOPERATIVA DE COLONIZ AGROPEC E INDUST PINDORAMA LT
ADV.: ANTONIO CARLOS COSTA SILVA
EXECUTADO(S) : LEIDE MARIANA DIAS DE JESUS ME
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDÃO DO SRº OFICIAL DE JUSTIÇA.
REVISÃO
PROC.: 200711301163
REQUERENTE(S) : DOMICIO CLACIO MOURA SANTOS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711301232
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : EDVALDO TAVARES
SENTENÇA....: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO
ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811300011
REQUERENTE(S) : RODRIGO SANTOS OLIVEIRA
ADV.: ILMA BRITO LIMA
REQUERIDO(S) : CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
146/301
DESPACHO....: NÃO VISLUMBRO NOS AUTOS A FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS ALEGADA PELO AUTOR PARA O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS. DESTA FEITA, INTIME-SE O AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811300077
REQUERENTE(S) : COMERCIAL QUASE TUDO LTDA
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : FRANELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: (...)ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS REQUERIDA, DETERMINANDO A
SUSTAÇÃO DO PROTESTO DO TÍTULO DESCRITO NA INICIAL, OFICIANDO-SE O CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO 3º OFÍCIO ,
PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. FEITO, CITE-SE A PARTE RÉ PARA OFERECER RESPOSTA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS CONTIDAS NO ART. 803 DO DIPLOMA PROCESSUAL. CUMPRA-SE E
INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200811300089
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO BRANDAO
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: ALICE MARIA SALES PEREIRA GUEDES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: ESTÁ SEDIMENTADO NESTE JUÍZO O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO SE LIMITAM OS JUROS A 12 A.A. ASSIM, TENDO EM
VISTA QUE A PLANILHA TRAZIDA AOS AUTOS PELO AUTOR TEM COMO PARÂMETRO OS JUROS SUPRAMENCIONADOS, INDEFIRO, POR
ORA A TUTELA PLEITEADA. NOVA APRECIAÇÃO DO PEDIDO ANTECIPATÓRIO PODERÁ SER FEITA A QUALQUER TEMPO, DESDE QUE
OS CÁLCULOS SEJAM FEITOS TENDO COMO PARÂMETRO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS
DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO, AINDA, A
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ ACOSTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E AS FATURAS
QUE DEMONSTREM OS VALORES NOMINAIS LANÇADOS NO DÉBITO DO AUTOR, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO JURÍDICA,
ESPECIFICANDO-SE ENCARGOS E TAXAS APLICADAS, NO MESMO PRAZO PREVISTO PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, COM
SUPEDÂNEO NO ART. 6°, INCISO III DO CDC C/C OS ARTIGOS 357/ 359 DO CPC, EIS QUE SE REFERE A DOCUMENTO COMUM ÀS
PARTES, CONSIDERANDO-SE, OUTROSSIM, OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E TRANSPARÊNCIA INSCULPIDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PLEITEADO PELO AUTOR, UMA VEZ QUE SE PRESUME POBRE,
ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, QUEM AFIRMA ESTA CONDIÇÃO NOS TERMOS DA LEI 1.060/50, SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE ATÉ O
DÉCUPLO DO VALOR DAS CUSTAS, SEM (...)
TOTAL DE DESPACHOS : 48
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 55
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 3
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 2
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
ALICE MARIA SALES PEREIRA GUEDES -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 3
ALUIZIO DE BARROS ARAUJO -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 3
ANTONIO CARLOS COSTA SILVA -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 7
ANTONIO SANTOS DE ANDRADE -> 2
ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA -> 1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 4
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 2
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 3
DANIELA SOUZA DE MOURA GOMES -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 2
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 4
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 3
147/301
GERALDO RESENDE FILHO -> 2
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 6
ILMA BRITO LIMA -> 1
IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 1
JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1
JOSÉ MELO SANTOS -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 3
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 4
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
MANOEL PINTO DANTAS NETO -> 7
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 2
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS -> 1
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 1
PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 3
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 2
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SIMONE MARIA COELHO CORREIA -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 3
THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA -> 1
TULIO FONSECA BORGES -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199911505023
EXEQUENTE(S) : ROSEMARY V ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : MEDCENTER S/C LTDA
ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO VISANDO O REFORÇO DA PENHORA. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200011500077
EXEQUENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA E LICIA ALVES FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : CLARA MERCIA BARRETO DE ALMEIDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS BENS OFERECIDOS À PENHORA
PELA EXECUTADA. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
148/301
EXECUÇÃO
PROC.: 200011500660
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : PAIXAO & SALES COMERCIO LTDA
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
DESPACHO....: R. HOJE, NÃO OBSTANTE A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 127, OBSERVE O EXEQUENTE QUE A DETERMINAÇÃO DE FLS126,
REFERE-SE AO MANDADO DE FLS.125, SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO A LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS,
POSSIBILITANDO A EFETIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO JÁ DETERMINADA. ASSIM, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, POSSIBILITANDO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 20 DIAS. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200011500753
EXEQUENTE(S) : GILMAR ROSA DIAS
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : CALVALHO-DIVISORIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: R. HOJE, APRESENTE O EXEQUENTE CARTIDÃO ATUALIZADA DA EXECUTADA QUE DEMONSTRE A SUA SITUAÇÃO
PERANTE A JUNTA COMERCIAL, NO PRAZO DE 20 DIAS. APÓS, RETORNEM PARA ANÁLISE DO PLEITO FORMULADO NA PEÇA RETRO.
ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200311500066
REQUERENTE(S) : JOSE WILSON DA COSTA
ADV.: RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR
REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, CONSIDERANDO-SE QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORA
ENTREGUE, PELA PERITA VINCULADA A ESTE TRIBUNAL, O LAUDO PERICIAL CUJO EXAME FORA REALIZADO EM 12/07/06, EM QUE
PESEM OS REITERADOS OFÍCIOS ENVIADOS AO SETOR DE PERÍCIAS SOLICITANDO A ENTREGA DO LAUDO CONCLUSIVO, SITUAÇÃO
QUE VEM CAUSANDO ENORMES PREJUÍZOS AO AUTOR E AO ANDAMENTO DO FEITO, OFICIE-SE A PRESIDÊNCIA INFORMANDO
ACERCA DO OCORRIDO. OUTROSSIM, RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 137. EM 25 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200311500116
EXEQUENTE(S) : GENALDO MOURA DO AMARAL
ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL
BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL
EXECUTADO(S) : CARLOS ROBERTO ALVES NASCIMENTO
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, I - CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO RECEBIMENTO DE RESPOSTAS POSITIVAS À PESQUISA VIA
BACEN-JUD. II – REALIZADA A CERTIFICAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO FORMULADO ÀS FLS. 36 EM 24
DE JANEIRO DE 2008
MONITÓRIA
PROC.: 200311500251
REQUERENTE(S) : EDEILSON TITICO DOS SANTOS
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : MARIA ISABEL MACIEIRA RAMOS
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO
PRAZO DE 20 DIAS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200311500334
REQUERENTE(S) : ROQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DO OFÍCIO DE FLS.104, AS MANIFESTAÇÕES DA SRª PERITA ÀS FLS.101 E 106
E CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO,
VISANDO PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OFICIE-SE A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMANDO DO
OCORRIDO, EMCAMINHANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS E SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUAL PROCEDIMENTO
PARA CUSTEIO DOS EXAMES SOLICITADOS PELA SRª PERITA. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
DEPÓSITO
PROC.: 200311500665
REQUERENTE(S) : UNIBANCO S/A - UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADV.: LUIZ OSORIO DE MELO NOBRE
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : JOSE RAIMUNDO DE SOUZA LEAO
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. EM 25 DE JANEIRO DE 2008
149/301
REVISÃO
PROC.: 200411500127
REQUERENTE(S) : JOSINEIDE DOS SANTOS ALVES
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: R.H. EM TEMPO, LIBERE-SE EM FAVOR DO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA CONSIGNADA NOS AUTOS, MEDIANTE
ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS APÓS SOLICITAÇÃO PESSOAL DO REQUERENTE OU DE SEU
PATRONO PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200411500209
EXEQUENTE(S) : HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS
ADV.: ANTONIO MORTARI
EXECUTADO(S) : DICA PRESENTES LTDA - ME
SENTENÇA....: SENTENÇA DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS. 83, POR MEIO
DA QUAL RESTA ATESTADA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794,
INCISO I, DO CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. EM 25 DE JANEIRO DE 2008
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200411500422
REQUERENTE(S) : TEREZINHA SANTOS DE LIMA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, I - MANIFESTE-SE O INSS, EM 15 DIAS, ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS PELO
REQUERENTE, ÀS FLS. 90/97. II – TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO MP. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200411500446
EXEQUENTE(S) : SERGIO ANDRADE ROSAS
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXECUTADO(S) : MARA RUBIA MELO BEZERRA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO DE FLS.241
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200411500524
REQUERENTE(S) : OTANAEL LIMA VIEIRA
ADV.: CICERO EMERICIANO
ADV.: JOSE CARMO DOS REIS
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, SUBSTITUO OS DEBATES ORAIS POR ALEGAÇÕES ESCRITAS
NA FORMA DE MEMORIAIS . INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, OS 15 PRIMEIROS PARA O AUTOR E O RESTANTE PARA O REQUERIDO. II – APÓS, AO MP. EM 25 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411500603
EXEQUENTE(S) : DISCOPAL - DISTRIBUIDORA COMERCIAL PARAENSE LTDA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A E UNIBANCO
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFETSE-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO NA PEÇA RETRO,
NO PRAZO DE 20DIAS. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200411500633
REQUERENTE(S) : MARCOS JOSE DOS SANTOS
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA
ADV.: CRISTIANE MOREIRA DA SILVA
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O QUE CONSTA NO DESPACHO DE FLS.171 E
173, INTIME-SE A ADVOGADA LISSA ANDRADE PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO FORMULADO NA PEÇA RETRO, NO PRAZO DE 10
DIAS. SEM PREJUÍZO DA DETERMINAÇÃO ACIMA, ATENTEM-SE AS PARTES PARA A DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
– DIA 19/02/2008 A PARTIR DAS 11 HORAS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511500061
EXEQUENTE(S) : PAULO JUCA JIRAO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
150/301
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : COMERCIAL SERGIPANA DE LATICINIOS
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, PROVIDENCIE O AUTOR A JUNTADA A ESTE PROCESSO DO OFÍCIO-RESPOSTA DA JUCESE MENCIONADO NA
PEÇA RETRO. APÓS, RETORNEM PARA ANÁLISE DO PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511500197
EXEQÜENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : MADESTYLUS IND E COM DE MOVEIS EM MADEIRA LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO DE FLS.105
EXECUÇÃO
PROC.: 200511500380
EXEQUENTE(S) : OSVALDO PEREIRA DE SOUZA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : MARIA PUREZA GOMES
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DA PEÇA RETRO, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO COMO PLEITEADO PELO EXEQUENTE.
ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511500461
EXEQUENTE(S) : LIZETE TORRES APOLONIO
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : WINSTON ALMEIDA GOMES
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO
PRAZO DE 20 DIAS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511500506
EXEQUENTE(S) : ZENILDE DA LIMA COSTA
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
EXECUTADO(S) : GABRIEL SOBRAL FILHO
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO DE FLS.100
DEPÓSITO
PROC.: 200511500559
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVE O REQUERENTE QUE JÁ FORA PROFERIDA SENTENÇA NO PRESENTE FEITO, JÁ TENDO SIDO
DEVIDAMENTE DECRATADA A REVELIA DO RÉU. EM 25 DE JANEIRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511500576
EXEQÜENTE(S) : JOAO SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO J N PEIXOTO
ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS (Nº 200811500041), TENDO SIDO
EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS.77, NÃO CONSTANDO NOS AUTOS DEMONSTRAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PENHORA. ASSIM,
OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO PARA QUE INFORME O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, ESCLARECENDO ESPECIFICAMENTE
QUANTO A REALIZAÇÃO DE PENHORA. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200511500618
EXEQUENTE(S) : MARIA TEREZA DE MENEZES
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ANDRADE & CRUZ LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200511500623
REQUERENTE(S) : MARCIO DE OLIVEIRA BELEM
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
VALTENES TAVARES SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
151/301
CARLITO JOSE DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
JOSE CARLOS SANTANA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ROBERTO LUIZ GUERRA DINIZ
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
WELLINGTON MELO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS DE JESUS BARRETO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
MARIA ACY MENEZES FERREIRA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
LUIZ AZEVEDO OLIVEIRA FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DA PEÇA RETRO, AGUARDE-SE POR 15 DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.
ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500104
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA SA
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
REQUERIDO(S) : CLEBER DE SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA NO PROCESSO Nº 200511500612 QUE
TRAMITA EM APENSO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC, TENDO
EM VISTA QUE A REFERIDA DECISÃO DA AÇÃO REVISIONAL DESCARACTERIZA O REQUISITO ESSENCIAL DA PRESENTE AÇÃO, QUAL
SEJA A MORA. P.R.I. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200611500178
REQUERENTE(S) : ETELVINO MELO DOS SANTOS
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: R. HOJE, I – COM O LAUDO PERICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ. II – APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO,
MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO. III – HAVENDO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, INTIME-SE O SR.
PERITO PARA PRESTÁ-LOS. COM OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES. IV - TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO SEM
DISCORDÂNCIA, SUBSTITUO OS DEBATES ORAIS POR ALEGAÇÕES ESCRITAS NA FORMA DE MEMORIAIS. INTIMEM-SE AS PARTES
PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS 15 PRIMEIROS PARA O AUTOR E O
RESTANTE PARA O REQUERIDO. V – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES
FINAIS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO
DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM 25 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611500210
EXEQUENTE(S) : ROSALVO ARAUJO FONTES
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
EXECUTADO(S) : INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FL. 21 E 57, TENDO SIDO
SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO
PEDIDO FORMULADO NA PEÇA RETRO, COMPAREÇA O PATRONO DA PARTE EM CARTÓRIO SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ,
QUE DEVERÁ SER ENTREGUE PELA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA SOLICITAÇÃO, REFERENTE A ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA DO VALOR DEPOSITADO PELO INSS JÁ LOBERADO AO AUTOR, COMO PERCEBE-SE ÀS FLS.57. EXTRAIA-SE CERTIDÃO
PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500308
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : WASLEY OLIVEIRA COSTA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 124 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE, POR 20 DIAS, O
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AGRAVO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
DIVERSA
PROC.: 200611500320
REQUERENTE(S) : DENISE DE FATIMA PEREIRA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE A ENORME DIFICULADADE ENFRENTADA POR
ESTE JUÍZO PARA EFETIVAÇÃO DOS EXAMES/AVALIAÇÕES SOLICITADAS PELA SRª PERITA, OFICIE-SE A MESMA PARA QUE INDIQUE
LOCAL E PROFISSIONAL HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES POR ELA SOLICITADOS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500338
EXEQUENTE(S) : IPC-INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
152/301
EXECUTADO(S) : PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: R.H. COM O ESCOPO DE QUE POSSA SER MELHOR APRECIADO O PLEITO REFERENTE À DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, APRESENTE O EXEQUENTE, EM 20 DIAS, CERTIDÃO EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL,
POR MEIO DA QUAL POSSA SER ATESTADA A ATUAL SITUAÇÃO DA EMPRESA RÉ (SE ATIVA OU INATIVA). EM 23 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611500451
EXEQUENTE(S) : HILDEBRANDO DOS SANTOS
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, AO MP. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200611500504
REQUERENTE(S) : LILIA APARECIDA DE ALMEIDA BOAVENTURA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
REQUERIDO(A)(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCAO LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, I - PROMOVA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO EM AUTOS APARTADOS DA PEÇA RESIDENTE ÀS FLS. 62/65,
POR SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSERVANDO-SE A
NUMERAÇÃO JÁ FORNECIDA PELO SISTEMA. II - PROCEDIDA A AUTUAÇÃO, INTIME-SE, POR MEIO ATO ORDINATÓRIO, CONFORME
TRANSCITO ABAIXO: I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE ESTE VALOR. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM
MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR
NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO
PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500589
REQUERENTE(S) : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ELETRICIDADE LTDA
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, I - SUBSTITUO OS DEBATES ORAIS POR ALEGAÇÕES ESCRITAS NA FORMA DE MEMORIAIS. INTIMEM-SE AS
PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS 15 PRIMEIROS PARA O AUTOR E O
RESTANTE PARA O REQUERIDO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES
FINAIS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS,CASO SEJAM
DEVIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM 25 DE JANEIRO DE 2005
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500659
REQUERENTE(S) : AGLAI CARVALHO DA FONSECA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
ACF COMERCIO LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : TELELISTA REGIAO 1 LTDA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE COMO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA . II - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE ESTE VALOR. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM
MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR
NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO
PAGAMENTO/QUITAÇÃO. V - TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. EM 25 DE JANEIRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200611500662
REQUERENTE(S) : WENDEL SANTOS DE JESUS
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER
DEVIDO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500732
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
REQUERIDO(S) : MARIA NILDA BEZERRA
153/301
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO BUSCA E APREENSÃO PARA CONSOLIDAR DE FORMA
DEFINITIVA, A POSSE E PROPRIEDADE DO BEM DESCRITO NA INICIAL EM MÃOS DO AUTOR. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500747
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: CANTIDIO WESPHALEN BARROS
ADV.: ANTONIO ALMIRO DAMACENO FERRAZ
REQUERIDO(S) : LUCAS MATIAS SILVA DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 52
DEPÓSITO
PROC.: 200611500801
REQUERENTE(S) : SAMAM ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, PLEITEANDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO
PRAZO DE 20 DIAS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
COBRANÇA
PROC.: 200611500829
REQUERENTE(S) : SEAC - SERGIPE ADM DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : HAMILTON DOS SANTOS BARRETO
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: R. HOJE, CONCEDO AO REQUERENTE O PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA ÀS FLS.
138 EM 25 DE JANEIRO DE 2005
DIVERSA
PROC.: 200711500011
REQUERENTE(S) : JOSE AILTON SILVA PEREIRA
ADV.: ADERBAL OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DO OFÍCIO RETRO, BEM COMO DIANTE DA DETERMINAÇÃODE FLS.53,
DESIGNO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA O DIA 03/12/2008 A PARTIR DAS 07 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE AS
PARTES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DATA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM
QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO, CASO QUEIRAM. APÓS, ENCAMINHEM OS AUTOS A GERENCIA DE PERÍCIAS PARA
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500030
REQUERENTE(S) : SEIXO LOCAÇAO E TRANSPORTE LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : CMR4 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADV.: EVILÁSIO PEREIRA DA SILVA JÚNJIOR
DESPACHO....: R.H. VERIFICANDO ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SCP, OBSERVO QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO EM FACE DA SENTENÇA QUE DECIDIU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM APENSO JÁ FORA JULGADO, NÃO TENDO
SIDO SEQUER CONHECIDO. DESSE MODO, ANTE O CONTEÚDO DA ALUDIDA SENTENÇA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À
COMARCA DE BAURU-SP. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500055
EXEQUENTE(S) : JOSE DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
JOSE DO NASCIMENTO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : AGNALDO SANTOS FARIAS
SENTENÇA....: SENTENÇA DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO DEMANDANTE E
CONSIDERANDO-SE QUE O JUDICIÁRIO NÃO PODE FICAR A AGUARDAR INDEFINIDAMENTE QUE A PARTE AUTORA PROMOVA AS
DILIGÊNCIAS QUE LHE CABEM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC.
P.R.I. EM 25 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500056
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : ALDINE SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO DE FLS.38
DEPÓSITO
154/301
PROC.: 200711500072
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSENILSON LIMA DA CRUZ
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 200711500089
REQUERENTE(S) : ALLAN ROBSON MOURA DA SILVA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S.A
SENTENÇA....: SENTENÇA DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, MORMENTE DAS PEÇAS RESIDENTES ÀS FLS. 84/85, POR MEIO DAS
QUAIS O AUTOR ALEGA TER TRAVADO ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A RÉ, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
EM DECORRÊNCIA DA PERDA DO OBJETO, COM FULCRO NO ART.267, INCISO IV, DO CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA
DE CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
COBRANÇA
PROC.: 200711500109
REQUERENTE(S) : MARIA MIRIAN LIMA
ADV.: EMANUEL LIMA
REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
J MANSUR CORRETORA DE SEGUROS
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM 25 DE JANEIRO DE
2008
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 200711500225
REQUERENTE(S) : CMR4 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADV.: EVILÁSIO PEREIRA DA SILVA JÚNJIOR
REQUERIDO(S) : SEIXO LOCAÇAO E TRANSPORTE LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. VERIFICANDO ATENTAMENTE A RESENHA EM APENSO, OBSERVO QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO EM FACE DA SENTENÇA QUE DECIDIU PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA JÁ FORA JULGADO, NÃO TENDO SIDO
SEQUER CONHECIDO. DESSE MODO, PROCEDA-SE CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 72/73, PARTE FINAL, REMETENDO-SE OS
AUTOS AO JUÍZO DA COMARCA DE BAURU -SP. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200711500226
REQUERENTE(S) : CMR4 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADV.: EVILÁSIO PEREIRA DA SILVA JÚNJIOR
REQUERIDO(S) : SEIXO LOCAÇAO E TRANSPORTE LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. VERIFICANDO ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SCP, OBSERVO QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO EM FACE DA SENTENÇA QUE DECIDIU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM APENSO JÁ FORA JULGADO, NÃO TENDO
SIDO SEQUER CONHECIDO. DESSE MODO, ANTE O CONTEÚDO DA REFERIDA SENTENÇA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À
COMARCA DE BAURU-SP. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500227
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO MOREIRA
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : ELECTRA ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
DESPACHO....: R.H. CONFRONTANDO-SE O TEOR DA DECISÃO AVISTADA ÀS FLS. 38 COM AS DETERMINAÇÕES INSCRITAS NO
MANDADO RESIDENTE ÀS FLS. 39, VERIFICO QUE ESTE ÚLTIMO FORA CONFECCIONADO DE FORMA EQUIVOCADA, VEZ QUE NELE
NÃO SE ENCONTRAM ADEQUADAMENTE INSCRITOS OS COMANDOS LAVRADOS NA ALUDIDA DECISÃO. DESSE MODO, PROCEDA A
ESCRIVANIA A CONFECÇÃO DE NOVO MANDADO, COM O ESCOPO DE QUE SEJA CORRETAMENTE ATENDIDA A DETERMINAÇÃO
EXARADA ÀS FLS. 38. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500260
EXEQÜENTE(S) : JOSE ARNALDO R OLIVEIRA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO PATRONO DO AUTOR NA PEÇA RETRO. AGUARDE-SE POR 20 DIAS A
MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO SEM MANIFESTAÇÃO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE
155/301
FLS.209. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500273
EXEQÜENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : VANIA MARIA ARAUJO SANTOS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO NESTE MOMENTO O PEDIDO FORMULADO NA PEÇA RETRO, TENDO EM VISTA O DETERMINADO NO
DESPACHO DE FLS.129. ASSIM, CUMPRA A ESCRIVANIA O QUE FOI DETERMINADO, ENCAMINHANDO OS AUTOS À CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
COBRANÇA
PROC.: 200711500295
REQUERENTE(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: JAIME AUGUSTO F. C. MARQUES
REQUERIDO(S) : ANA MARIA DOS SANTOS ROLEMBERG
SENTENÇA....: SENTENÇA DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO DEMANDANTE E
CONSIDERANDO-SE QUE O JUDICIÁRIO NÃO PODE FICAR A AGUARDAR INDEFINIDAMENTE QUE A PARTE AUTORA PROMOVA AS
DILIGÊNCIAS QUE LHE CABEM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC.
EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. EM 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500300
EXEQÜENTE(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV.: TEREZA VIRGINIA VALENÇA TELES DE MENEZES
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : NELIA MARIA DA SILVA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FL. 10, TENDO SIDO SATISFEITA
A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR
DE PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA PE, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE PELA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA
SOLICITAÇÃO DO ADVOGADO. P.R.I. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500301
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : ROSE GLEIDE SILVA SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA
COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
DIVERSA
PROC.: 200711500370
REQUERENTE(S) : CLEDILBERTO DOS SANTOS
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
AYRINE LAISS SANTOS ALVES
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO(S) : MAEFRAN INDUSTRIA E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA
ADV.: RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI
ADV.: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA
IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE OS DEMANDADOS PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR O RECIBO DE DEPÓSITO DA
QUANTIA ACORDADA EM AUDIÊNCIA, COMPROVANDO A QUITAÇÃO DO DÉBITO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500389
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JOSE LUIZ DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE O DETRAN INFORMANDO ACERCA DO CONTEÚDO DECISÃO LIMINAR DE FLS. 19. EM 25 DE JANEIRO
DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500443
EXEQUENTE(S) : ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA
ADV.: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS
EXECUTADO(S) : LUIZ AUGUSTO LIMA DE FRANÇA
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
ALEXSANDRO CASTRO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.48, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
156/301
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711500461
EXEQUENTE(S) : JOSE DIVALDO DOS SANTOS
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
EXECUTADO(S) : INSS
DESPACHO....: R. HOJE, I – MANIFESTE-SE O EXECUTADO ACERCA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESNETADOS PELO EXEQUENTE ÀS
FLS.17/24, NO PRAZO DE 15 DIAS. II – APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO MP. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500547
EXEQÜENTE(S) : PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : ELECTRA ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
DESPACHO....: R.H. I - TENDO EM VISTA O DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL (COMPROVANTE DE FLS. 34), PELA ENERGIPE, DOS
CRÉDITOS PERTENCENTES À EXECUTADA, DETERMINO QUE ESTA ESCRIVANIA PROCEDA A LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA
DOS VALORES DEPOSITADOS. II - REALIZADA TAL PROVIDÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA CONCESSÃO DE PRAZO 15
DIAS PARA A OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . III – TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO SEM
QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE
PELO PATRONO OU PARTE EM CARTÓRIO, ATENTANDO-SE A ESCRIVANIA PARA O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO. IV – OUTROSSIM,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ALUDIDO DEPÓSITO JUDICIAL, EM 15 DIAS, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO. EM 10 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500551
EXEQÜENTE(S) : SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
EXECUTADO(S) : SUDAMERIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO
(GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO
REALIZADO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500553
EXEQÜENTE(S) : JOÃO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO
ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO
EXECUTADO(S) : VIACAO SAMPAIO LTDA
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, COMPAREÇA O EXEQUENTE EM CARTÓRIO SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, QUE DEVERÁ SER
ENTREGUE PELA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA SOLICITAÇÃO. VISANDO A CONCLUSÃO DO FEITO, ESCLAREÇA O
AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE A SUA MANIFESTAÇÃO DE FLS.40, ESPECIFICAMENTE O QUE CONSTA NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA
PEÇA, IMPLICA EM RENÚNCIA DO VALOR RESTANTE, PORQUE ÍNFIMO, AUTORIZANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR QUITAÇÃO DO
DÉBITO. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
COBRANÇA
PROC.: 200711500600
REQUERENTE(S) : INSTITUTO DE ENSINO CP LTDA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(S) : RITA DE CASSIA MORAES
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711500664
REQUERENTE(S) : EAS CONSTRUCOES
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
TATIANE DA SILVA DE OLIVEIRA ME
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROTESTO, BEM COMO A RETIRADA DO NOME DA AUTORA DOS
CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, COMO REQUERIDO NA PEÇA DE RETRO, TENDO EM VISTA NÃO ACARRETAR PREJUÍZO AS
PARTES. OFICIEM-SE. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO E O TRANSCURSO DO PRAZO DE RESPOSTA. ARACAJU, 24 DE
JANEIRO DE 2008
MONITÓRIA
PROC.: 200711500669
REQUERENTE(S) : ASSISTENCIA ODONTOLOGICA SILVEIRA LTDA PREVODONTO
157/301
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : PROMENTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
KROPP OIL & GÁS
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS. 46, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
FEITO POR 90 DIAS. EM 25 DE JANEIRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500707
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : ELSIO MARCELINO JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE: CERTIDÃO DE FLS. 25
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200711500752
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA JJ LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
REQUERIDO(S) : ARTMODULO COMERCIO LTDA
ADV.: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE, DEIXO DE ANALISAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSTANTES NA PEÇA RETRO TENDO EM VISTA QUE
REPORTA-SE A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 200711500963, INCLUSIVE, TAMBÉM EMBARGADA E DESPACHADA ÀS FLS.12.
ASSIM, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL NO PROCESSO Nº200711500963. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500767
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : ROBSON BARRETO MESSIAS
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO DE FLS.26
DIVERSA
PROC.: 200711500769
REQUERENTE(S) : CINTHIA KARINE BARBOSA ANDRADE
ADV.: FLAVIO DOAMARAL AZEVEDO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(S) : IMOBILIARIA SERGIPE LTDA
ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE COMO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA . II - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA (R$ 19.200,00), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE ESTE VALOR. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO
RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA
ACIMA ARBITRADA, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR
NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO
PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200711500800
REQUERENTE(S) : JOSEFA DE OLIVEIRA DA ROCHA FILHA
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500846
EXEQUENTE(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA
EXECUTADO(S) : VANY MARY PESSOA NAVARRO
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
LUIZ CARLOS SOUZA NAVARRO
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO DE FLS.41
COBRANÇA
PROC.: 200711500847
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA DE SOUZA GUARDA
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : MASTER ENGENHARIA LTDA
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
MASTER IMOBILIARIA
158/301
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM 25 DE
JANEIRO DE 2008
EMBARGOS
PROC.: 200711500896
EMBARGANTE(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
EMBARGADO(S) : MARIA APARECIDA CONCEICAO BISPO
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTE EMBARGOS, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RPV ÚNICA
EM FAVOR DOS EXECUTADOS. VENCIDO O EMBARGANTE, DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO
VALOR DE R$ 380,00. PRI.
EMBARGOS
PROC.: 200711500900
EMBARGANTE(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
EMBARGADO(S) : NILTON RAMOS INHAQUITE E OUTROS
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTE EMBARGOS, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RPV ÚNICA
EM FAVOR DOS EXECUTADOS. VENCIDO O EMBARGANTE, DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO
VALOR DE R$ 380,00. PRI.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500916
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : CLEOMENIS TADEU SOUZA CRUZ
ADV.: JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, MORMENTE DO REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 41/43,
VISANDO A PACIFICAÇÃO DO PRESENTE LITÍGIO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A PROCESSUALÍSTICA CIVIL,
REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO EM 25 DE JANEIRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500941
REQUERENTE(S) : ANGELICA LARANJEIRAS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : RENILDE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANA PAULA BEZERRA PONCIN
DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE
2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500982
EXEQÜENTE(S) : RODOPECAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FL.66, TENDO SIDO SATISFEITA A
OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA, CASO
EXISTA. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS --- () COMPAREÇA O PATRONO DA PARTE EM CARTÓRIO
SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE PELA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA
SOLICITAÇÃO. P.R.I. EM 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501023
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO MOREIRA
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : ELECTRA ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
DESPACHO....: R.H. I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO TRANSCURSO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO
CONTIDA NO ITEM I DA DECISÃO RESIDENTE ÀS FLS. 23. II – EM CASO DE NÃO TER SIDO REALIZADO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE
CONFORME ESTABELECIDO NOS DEMAIS ITENS DA REFERIDA DECISÃO. EM 10 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501024
EXEQÜENTE(S) : PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : ELECTRA ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
DESPACHO....: R.H. CONFRONTANDO-SE O TEOR DA DECISÃO AVISTADA ÀS FLS. 26 COM AS DETERMINAÇÕES INSCRITAS NO
MANDADO RESIDENTE ÀS FLS. 27, VERIFICO QUE ESTE ÚLTIMO FORA CONFECCIONADO DE FORMA EQUIVOCADA, VEZ QUE NELE
NÃO SE ENCONTRAM ADEQUADAMENTE INSCRITOS OS COMANDOS LAVRADOS NA ALUDIDA DECISÃO. DESSE MODO, PROCEDA A
159/301
ESCRIVANIA A CONFECÇÃO DE NOVO MANDADO, COM O ESCOPO DE QUE SEJA CORRETAMENTE ATENDIDA A DETERMINAÇÃO
EXARADA ÀS FLS. 26. EM 10 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501027
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : CLOVIS JOSE SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO DE FLS.22
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501050
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO CARLOS SANTOS
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : TELEMAR TELECOMUNICACOES DE SERGIPE SA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: R.H. I - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS. 211/212, EM 15 DIAS.
II - QUANDO DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ, JÁ DETERMINADA ÀS FLS. 210, OBSERVE A ESCRIVANIA OS PARÂMETROS TRAÇADOS PELO
EXECUTADO ÀS FLS. 211/212. EM 10 DE JANEIRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200711501062
REQUERENTE(S) : MARIA DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN ANRO REAL S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501066
REQUERENTE(S) : JOSE GOMES BARRETO
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
ANILDA TAVARES BARRETO
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
SENTENÇA....: PELO ACIMA EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA INDEFERIR O
PEDIDO DE DANOS MORAIS E DEFERIR O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR DE 109,00, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 E
ATUALIZADO PELO INPC, AMBOS A PARTIR DA DATA DO DÉBITO. SUCUMBINDO EM PARTE CONSIDERÁVEL DO PEDIDO OS AUTORES,
DEVERÃO AS CUSTAS PROCESSUAIS SER RATEADAS ENTRE AS PARTES, SENDO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS
PATRONOS NO VALOR DE R$ 380,00, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 21 DO CPC E COM A RESSALVA, EM RELAÇÃO AOS
AUTORES, DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. PRI.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501105
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : JOSELINA SILVA ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 24, OFICIE-SE A TELEMAR, A TIM, A VIVO, A CLARO, A OI E A DRF
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DO RÉU. EM 25 DE JANEIRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501132
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
EXECUTADO(S) : MANOEL DE JESUS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE POR 20 DIAS A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501137
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : LAZARO VALENTIM DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO CONTIDA NO MANDADO DE FLS. 23, POR NÃO SE ENCONTRAR O RÉU EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, PROCEDA-SE À CITAÇÃO POR HORA CERTA, CONFORME ESTABELECIDO NO CPC. ARACAJU, 25 DE JANEIRO
DE 2008
ANULATÓRIA
PROC.: 200711501157
REQUERENTE(S) : GILBERTO MENDONÇA LEITE
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : CREDICARD BANCO S/A
BANCO CITICARD S/A
160/301
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/02/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501197
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : TALES RAIMUNDO DO BONFIM
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO DE FLS.26
REVISÃO
PROC.: 200711501207
REQUERENTE(S) : JOAO ARAUJO SANTOS
ADV.: ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DESCONSIDERAR O CONTEÚDO DA
DECISÃO RESIDENTE ÀS FLS. 48, ITEM II, EM RAZÃO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA.
REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EM 25 DE JANEIRO
DE 2008 R.H. TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DESCONSIDERAR O CONTEÚDO DA
DECISÃO RESIDENTE ÀS FLS. 48, ITEM II, EM RAZÃO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA.
REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EM 25 DE JANEIRO
DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501209
REQUERENTE(S) : RAYMUNDA MARIA PINTO HORTA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, CONSIDERANDO-SE QUE O FEITO SE PROCESSA PELO RITO
SUMÁRIO E QUE AINDA NÃO FORA REALIZADA AUDIÊNCIA INICIAL DE CONCILIAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 277 E SEGUINTES DO
CPC, EM QUE PESE A INFORMAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 117, VISANDO CONFERIR MAIOR CELERIDADE AO FEITO, DETERMINO A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO PARA QUE SEJA REDESIGNADA A AUDIÊNCIA INAUGURAL. EM 25 DE JANEIRO
DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501216
EXEQÜENTE(S) : ELCIADES DIAS MORAIS
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO GUIA RESIDENTE ÀS FLS. 54, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 10 DIAS,
ESPECIFICAR QUAIS PARCELAS ESTÃO A SER QUITADAS POR MEIO DO MONTANTE DEPOSITADO JUDICIALMENTE. EM 24 DE JANEIRO
DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501236
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : ELITA VIANA DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO DE FLS.27
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501247
EXEQÜENTE(S) : JOSE RONALDO VIANA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : TELEMAR - TELECOMUNICACOES DE SERGIPE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: R.H. I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO TRANSCURSO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO
CONTIDA NO ITEM I DA DECISÃO RESIDENTE ÀS FLS. 09. II – EM CASO DE NÃO TER SIDO REALIZADO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE
CONFORME ESTABELECIDO NOS DEMAIS ITENS DA REFERIDA DECISÃO. EM 10 DE JANEIRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200711501248
REQUERENTE(S) : JORGE LUIS TELES DOS SANTOS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: R.HOJE, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO REFERENTE AS PARCELAS DE Nº.28/32, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA
ENCONTRA-SE ADIMPLENTE COM SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PERANTE O BANCO REQUERIDO. ASSIM, CUMPRA-SE O
DETERMINADO ÀS FLS.55/56. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711501263
REQUERENTE(S) : JOSE DE GOES COSTA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
161/301
REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 200711501298
EMBARGANTE(S) : ESMERALDA MARIA SILVA CRUZ
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
EMBARGADO(S) : CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501341
EXEQÜENTE(S) : PAULINO FERREIRA LIMA E OUTROS
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, NÚMERO DE SEU CPF (EXEQUENTE),
TENDO EM VISTA QUE TAL INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA BACEN-JUD.
ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501379
EXEQÜENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : TIM MAXITEL S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA DAR CUMPRIMENTO AO ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 05, DESCRITO ABAIXO: II –
APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS
INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501388
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA JJ LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
REQUERIDO(S) : ARTMODULO COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEIXO DE ANALISAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSTANTES NA PEÇA RETRO TENDO EM VISTA QUE
REPORTA-SE A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 200711500963, INCLUSIVE, TAMBÉM EMBARGADA E DESPACHADA ÀS FLS.12.
ASSIM, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL NO PROCESSO Nº200711500963. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501399
EXEQÜENTE(S) : AILTON ALVES NUNES JUNIOR
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : LAECIO CRUZ NASCIMENTO
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, ANTE AS ARGUMENTAÇÕES TRAZIDAS PELO IMPUGNANTE/EXECUTADO, ESTANDO EVIDENTE QUE O PROSSEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO MANIFESTAMENTE PODE VIR A CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO. II –
PROCEDA A ESCRIVANIA A SUSPENSÃO DO FEITO NO SCP, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. III – INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501408
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO EDUARDO TÁFARI
ADV.: HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI
ADV.: ROBERTO EDUARDO TAFARI
HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI
ADV.: HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI
ADV.: ROBERTO EDUARDO TAFARI
EXECUTADO(S) : ISABEL MARIA DA SILVA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA DAR CUMPRIMENTO AO ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 05, DESCRITO ABAIXO: II –
APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS
INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DESPEJO
PROC.: 200711501410
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE IRINEU PEREIRA DE ANDRADE
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO(S) : ARISMAR BRITO DOS SANTOS
ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, CITEM-SE. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
162/301
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501442
EXEQÜENTE(S) : MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO SANTOS PRADO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO
(GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO
REALIZADO. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008 R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O
PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O
TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO
O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO
EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO)
OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERP
COBRANÇA
PROC.: 200711501448
REQUERENTE(S) : AUGUSTO DE MENEZES VIANA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
BEATRIZ BARRETO DA PAZ
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
RONALDO ELIAS BARRETO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
ASCANIO BASTOS ARAUJO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
NEWTON FONTES MACHADO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: R.H. CITE-SE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200811500019
EXEQUENTE(S) : TEREZINHA SANTOS DE LIMA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R.H. CITE-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 130 DA LEI
8.312/91 E ART.730 E SEGUINTES DO CPC. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200811500020
REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
REQUERIDO(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL - BCN
DESPACHO....: R. HOJE, CITE-SE PARA CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, COMO DISPÕE O ART. 1.057 DO CPC. ARACAJU, 24
DE JANEIRO DE 2008
EMBARGOS
PROC.: 200811500041
EMBARGANTE(S) : MINIMERCADOS AL LTDA
ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
EMBARGADO(S) : JOAO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA O EXECUTADO
DO PROCESSO EM APENSO. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200811500052
REQUERENTE(S) : RONALDO DE SOUZA BARROS
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO OS AUTOS NÃO SE VERIFICA O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, ASSIM, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DA MESMA NUM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PRESENTE FEITO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500053
REQUERENTE(S) : SAMAM ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : DURCILENE DE GOIS ARAUJO
DESPACHO....: VISTOS ETC. SAMAM ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., JÁ QUALIFICADO NA EXORDIAL, REQUER A PRESENTE
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, COM FUNDAMENTO NO DEC.-LEI 911/69, EM FACE DE DURCILENE DE GOIS ARAUJO, IGUALMENTE
163/301
QUALIFICADO, ALEGANDO, RESUMIDAMENTE, QUE AS PARTES CELEBRARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, GRAVADO PELA
CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, OCASIÃO EM QUE O REQUERENTE CONCEDEU AO REQUERIDO UM CRÉDITO
NA IMPORTÂNCIA R$ 28.000,00 A SER PAGO NA FORMA E CONDIÇÕES CONTRATUALMENTE ESTABELECIDAS. COMO GARANTIA AO
FIEL CUMPRIMENTO DO AVENÇADO O SUPLICANTE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE AO SUPLICADO, O SEGUINTE BEM: CORSA SEDAN,
ANO 2002, PRATA, PLACA POLICIAL HZR0298, CHASSI Nº. 9BGXF19X03C118508, SENDO QUE O REFERIDO BEM FICOU SERVINDO DE
GARANTIA AO CRÉDITO CONCEDIDO. DEIXANDO O REQUERIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO REGULAR, DESDE 24 DE SETEMBRO DE
2007, APESAR DE NOTIFICADO. JUNTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CÓPIA DO
INSTRUMENTO DE PROTESTO, ALÉM DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO. É O RELATÓRIO. DECIDO. INEXISTE
DISCUSSÃO VEZ QUE, DEMONSTRADA A RELAÇÃO VIA CONTRATO E ALEGADO O NÃO PAGAMENTO, IMPÕE-SE, LIMINARMENTE, A
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO GARANTIDOR. PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
DESCRITO ACIMA, EM PODER DO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500056
EXEQÜENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
EXECUTADO(S) : AMELIA MARIA PITANGA FERREIRA
DESPACHO....: R.H. NÃO HÁ COMO SER APRECIADO O PLEITO FORMULADO ÀS FLS. 90/92, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO,
EM SUA FASE COGNITIVA, FORA EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EM 24 DE JANEIRO DE 2008
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200811500059
REQUERENTE(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
REQUERIDO(S) : MARIANNA FIGUEIREDO PENA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500060
REQUERENTE(S) : CLEZIA MARIA DE JESUS SANTO
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO(S) : EXTRA HIPERMERCADOS
DESPACHO....: R.HOJE, I- DEFIRO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA VISTO QUE RESTOU DEMONSTRADA PELA PARTE AUTORA A
HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA NA EXORDIAL. II- CITE-SE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500061
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CARLOS ANTONIO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: VISTOS ETC. BANCO FINASA S/A, JÁ QUALIFICADO NA EXORDIAL, REQUER A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO, COM FUNDAMENTO NO DEC.-LEI 911/69, EM FACE DE CARLOS ANTONIO SANTOS ANDRADE, IGUALMENTE QUALIFICADO,
ALEGANDO, RESUMIDAMENTE, QUE AS PARTES CELEBRARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, GRAVADO PELA CLÁUSULA DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, OCASIÃO EM QUE O REQUERENTE CONCEDEU AO REQUERIDO UM CRÉDITO NA
IMPORTÂNCIA R$ 9.000,00 A SER PAGO NA FORMA E CONDIÇÕES CONTRATUALMENTE ESTABELECIDAS. COMO GARANTIA AO FIEL
CUMPRIMENTO DO AVENÇADO O SUPLICANTE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE AO SUPLICADO, O SEGUINTE BEM: GOL CL 1.6 MI, ANO
1996, BRANCA, PLACA POLICIAL JNL6604, CHASSI Nº. 9BWZZZ377TP579799GXF19X03C118508, SENDO QUE O REFERIDO BEM FICOU
SERVINDO DE GARANTIA AO CRÉDITO CONCEDIDO. DEIXANDO O REQUERIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO REGULAR, DESDE 22 DE
OUTUBRO DE 2007, APESAR DE NOTIFICADO. JUNTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
CÓPIA DO INSTRUMENTO DE PROTESTO, ALÉM DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO. É O RELATÓRIO. DECIDO.
INEXISTE DISCUSSÃO VEZ QUE, DEMONSTRADA A RELAÇÃO VIA CONTRATO E ALEGADO O NÃO PAGAMENTO, IMPÕE-SE,
LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO GARANTIDOR. PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQ
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811500062
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JÁ QUALIFICADO NA EXORDIAL, REQUER A
PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, COM FUNDAMENTO NO DEC.-LEI 911/69, EM FACE DE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA,
IGUALMENTE QUALIFICADO, ALEGANDO, RESUMIDAMENTE, QUE AS PARTES CELEBRARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO,
GRAVADO PELA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, OCASIÃO EM QUE O REQUERENTE CONCEDEU AO REQUERIDO
UM CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA R$ 916.000,00 A SER PAGO NA FORMA E CONDIÇÕES CONTRATUALMENTE ESTABELECIDAS. COMO
GARANTIA AO FIEL CUMPRIMENTO DO AVENÇADO O SUPLICANTE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE AO SUPLICADO, O SEGUINTE BEM:
FIAT PALIO, ANO 1998, BRANCA, PLACA POLICIAL HZR6910, CHASSI Nº. 9BD178226W0748468, SENDO QUE O REFERIDO BEM FICOU
SERVINDO DE GARANTIA AO CRÉDITO CONCEDIDO. DEIXANDO O REQUERIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO REGULAR, DESDE 09 DE
AGOSTO DE 2007, APESAR DE NOTIFICADO. JUNTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
CÓPIA DO INSTRUMENTO DE PROTESTO, ALÉM DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO. É O RELATÓRIO. DECIDO.
INEXISTE DISCUSSÃO VEZ QUE, DEMONSTRADA A RELAÇÃO VIA CONTRATO E ALEGADO O NÃO PAGAMENTO, IMPÕE-SE,
LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO GARANTIDOR. PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ACIMA, EM PODER
DIVERSA
PROC.: 200811500063
REQUERENTE(S) : EDERALDO TORQUATO RODRIGUES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
164/301
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: VISTOS ETC. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE DEMANDA COM O INTUITO DE REVISAR O CONTRATO
PACTUADO ENTRE AS PARTES, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO ALEGAÇÃO APRESENTADA NA EXORDIAL, A ESTE FORAM
APLICADOS CLÁUSULAS ABUSIVAS E JUROS EXORBITANTES. ASSIM, DIANTE DA COBRANÇA POR PARTE DO BANCO-RÉU E DAS
ABUSIVIDADES EXISTENTES NO CONTRATO SUPRACITADO, O AUTOR SOCORRE-SE AO PODER JUDICIÁRIO. REQUERENDO
LIMINARMENTE: A)QUE O BANCO-RÉU SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC, SERASA, CADIN, SCI E OUTROS E QUE, SE ASSIM JÁ PROCEDEU, QUE SEJA COMPELIDA A EFETUAR A
RETIRADA DO NOME DE TAIS CADASTROS; B)A CONSIGNAÇÃO DE VALORES NO MONTANTE DE R$128,75 (CENTO E VINTE E OITO
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS; C)A MANUTENÇÃO DA POSSE DO REFERIDO BEM D)OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA
GRATUITA. PARA A CONCESSÃO DO PLEITO PRETENDIDO NECESSÁRIA SE FAZ A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO
ART.273 DO CPC, QUAIS SEJAM A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO. COMPULSANDO OS
AUTOS VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA ENCONTRA-SE INADIMPLENTE COM SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAISPERANTE A
INSTITUIÇÃO REQUERIDA, E O VALOR OFERTADO PELO REQUERENTE É A TÍTULO DE DEPÓSITO JUDICIAL, É INFERIOR ÁQUELE
PACTUADO NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. POR ESTE MOTIVO DETERMINO A CONSIGNAÇÃO DE
MONITÓRIA
PROC.: 200811500067
REQUERENTE(S) : FABIO ALVES ROCHA
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
REQUERIDO(S) : MARCY DONIZETTI DA CRUZ
DESPACHO....: R.H COMPULSANDO OS AUTOS NÃO SE VERIFICA O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. DIANTE DO EXPOSTO
PROCEDA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA MESMA NUM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE
FEITO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200811500070
REQUERENTE(S) : MARCO ANTONIO TORRES CAVALCANTE
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S.A
DESPACHO....: VISTOS ETC. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE DEMANDA COM O INTUITO DE REVISAR O CONTRATO
PACTUADO ENTRE AS PARTES, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO ALEGAÇÃO APRESENTADA NA EXORDIAL, A ESTE FORAM
APLICADOS CLÁUSULAS ABUSIVAS E JUROS EXORBITANTES. ASSIM, DIANTE DA COBRANÇA POR PARTE DO BANCO-RÉU E DAS
ABUSIVIDADES EXISTENTES NO CONTRATO SUPRACITADO, O AUTOR SOCORRE-SE AO PODER JUDICIÁRIO. REQUERENDO
LIMINARMENTE: A)QUE O BANCO-RÉU SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC, SERASA, CADIN, SCI E OUTROS E QUE, SE ASSIM JÁ PROCEDEU, QUE SEJA COMPELIDA A EFETUAR A
RETIRADA DO NOME DE TAIS CADASTROS; B)A CONSIGNAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30 DA PARCELA. PARA A CONCESSÃO DO PLEITO
PRETENDIDO NECESSÁRIA SE FAZ A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.273 DO CPC, QUAIS SEJAM A
VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PARTE
AUTORA ENCONTRA-SE INADIMPLENTE COM SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAISPERANTE A INSTITUIÇÃO REQUERIDA, E O VALOR
OFERTADO PELO REQUERENTE É A TÍTULO DE DEPÓSITO JUDICIAL, É INFERIOR ÁQUELE PACTUADO NO CONTRATO ENTRE AS
PARTES. POR ESTE MOTIVO DETERMINO A CONSIGNAÇÃO DE VALORES NA QUANTIA INTEGRAL CONTRATADA, QUAL SEJA R$900,89
(NOVECENTOS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA TER CONCEDIDO O PLEITO TUTELADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500071
EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : MABEL ALBUQUERQUE ARAGAO JUNIOR E NAIR ANGELICA LEMOS ARAGAO
ADV.: WELLINGTON NORONHA
DESPACHO....: R. HOJE, I – DESENTRANHE-SE A PEÇA ACOSTADA ÀS FLS.05/06 POR SE TRATAR DE CÓPIA DA INICIAL. II - INTIME-SE O
EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE
MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. IV- REGISTRE-SE,
OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE
EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU
SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O
PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 24 DE
JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500072
EXEQÜENTE(S) : CHRISTIAN ARY CRUZ BARBOSA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : HAMILTON ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA PEÇA RETRO, INTIME-SE O PATRONO DO EXEQUENTE PARA QUE
REGULARIZE A PETIÇÃO INICIAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PÓLO ATIVO, PLEITEANDO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM SEU NOME, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA DO REFERIDO CRÉDITO EM RELAÇÃO ÀQUELE DEVIDO AO SEU DO
OUTORGANTE, DESTACANDO-SE, AINDA, QUE ESTE ÚLTIMO NÃO GOZA DE LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A SATISFAÇÃO DO
CRÉDITO DECORRENTE DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM SENTENÇA. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008
DIVERSA
PROC.: 200811500081
REQUERENTE(S) : PRISCILLA GRACE SANTANA SANTOS
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES
DESPACHO....: VISTOS ETC. PRISCILLA GRACE SANTANA SANTOS, JÁ QUALIFICADA NA PETIÇÃO INICIAL, POR SUA ADVOGADA,
PROMOVE NESTE JUÍZO AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DA UNITUNIVERSIDADE TIRADENTES, REQUERENDO SEJA A REQUERIDA COMPELIDA A ACEITAR A MATRÍCULA DA DISCENTE NA DISCIPLINA
ESTÁGIO IV (8º PERÍODO) COMCOMITANTEMENTE COM AS DISPLINAS INERENTES AO 9º PERÍODO, INFORMANDO QUE A RECUSA DA
UNIT EM ACEITAR A SUA MATRÍCULA OCORRE EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CURSAR O REFERIDA DISCIPLINA COM AS DEMAIS,
165/301
INERENTES AO 9º PERÍODO, PORQUE HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HÓRARIOS. CUMPRE EXAMINAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA. INICIALMENTE, DESTACO QUE EM QUE PESE ESTA MAGISTRADA JÁ TENHA EMITIDO DECISÃO EM SENTIDO
CONTRÁRIO AO QUE AGORA PASSA A PROFERIR, ESTUDANDO MAIS DETIDAMENTE A MATÉRIA, PERCEBEU QUE, EM CASOS DESSE
JAEZ, DEVERIAM PREVALECER OS PRINCÍPIOS INSCULPIDOS NO ART. 207 DA CF, SENÃO VEJAMOS: ART. 207. AS UNIVERSIDADES
GOZAM DE AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA, ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL E OBEDECERÃO AO
PRINCÍPIO DE INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. IN CASU, O REQUERENTE BUSCA A QUEBRA DE PRÉREQUISITO DEFINIDO PELA UNIVERSIDADE TIRADENTES, PARA QUE POSSA CURSAR CONCOMITANTEMENTE AS MATÉRIAS
INDICADAS NA EXORDIAL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500082
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : RAIMUNDO FEITOSA MAGALHAES CARNEIRO
DESPACHO....: VISTOS ETC. HSBC BANK BRASIL S/A, JÁ QUALIFICADO NA EXORDIAL, REQUER A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO, COM FUNDAMENTO NO DEC.-LEI 911/69, EM FACE DE RAIMUNDO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO, IGUALMENTE
QUALIFICADO, ALEGANDO, RESUMIDAMENTE, QUE AS PARTES CELEBRARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, GRAVADO PELA
CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, OCASIÃO EM QUE O REQUERENTE CONCEDEU AO REQUERIDO UM CRÉDITO
NA IMPORTÂNCIA R$ 16.224,02 A SER PAGO NA FORMA E CONDIÇÕES CONTRATUALMENTE ESTABELECIDAS. COMO GARANTIA AO
FIEL CUMPRIMENTO DO AVENÇADO O SUPLICANTE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE AO SUPLICADO, O SEGUINTE BEM: SIENA FIRE, ANO
2002, BRANCO, PLACA POLICIAL HZX9218, CHASSI Nº. 9BD17202533035826, SENDO QUE O REFERIDO BEM FICOU SERVINDO DE
GARANTIA AO CRÉDITO CONCEDIDO. DEIXANDO O REQUERIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO REGULAR, DESDE 08 DE DEZEMBRO DE
2007, APESAR DE NOTIFICADO. JUNTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CÓPIA DO
INSTRUMENTO DE PROTESTO, ALÉM DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO. É O RELATÓRIO. DECIDO. INEXISTE
DISCUSSÃO VEZ QUE, DEMONSTRADA A RELAÇÃO VIA CONTRATO E ALEGADO O NÃO PAGAMENTO, IMPÕE-SE, LIMINARMENTE, A
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO GARANTIDOR. PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQUERIDO O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500083
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MAKRO ATACADISTA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXECUTADO ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.72/74. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500084
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO SANTOS SILVA
ADV.: KATUCHA MARCYA DA SILVA
EXECUTADO(S) : RUZEVEL DA SILVA
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS.26 E CERTIDÃO DE FLS.25-V, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA
PUBLICAÇÃO, DEVIDA INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA MESMA NOS AUTOS. APÓS,
RETORNEM PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE FLS.30/35. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500085
EXEQÜENTE(S) : KATUCHA MARCYA DA SILVA
ADV.: KATUCHA MARCYA DA SILVA
EXECUTADO(S) : RUZEVEL DA SILVA
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRIDO O DETERMINADO NO DESPACHO EM APENSO, RETORNEM PARA ANÁLISE DA PEÇA INICIAL.
ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500090
EXEQÜENTE(S) : GILDASIO DOLIVEIRA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA. IIII- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO
(GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO
REALIZADO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
IMPUGNAÇÃO DA SENTEÇA
PROC.: 200811500092
IMPUGNANTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S,A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
IMPUGNADO(S) : SANDRA MÁRCIA FRAGA AZEVEDO
166/301
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O IMPUGNANTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA NA PEÇA RETRO. ARACAJU, 25
DE JANEIRO DE 2008
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200811500100
REQUERENTE(S) : XODO EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
REQUERIDO(S) : FRANKLIN RAMIRES FERREIRA CARDOSO
DESPACHO....: R.HOJE, CITE-SE. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200811500103
REQUERENTE(S) : MARIA GENILDA SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ NASCIMENTO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL S A
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA NA EXORDIAL
OU O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NUM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. ARACAJU,
25 DE JANEIRO DE 2008.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811500105
REQUERENTE(S) : JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA
ADV.: MARIE DOMINIQUE DIELLE VIANA SOUZA
REQUERIDO(S) : JOSE NEVES DA COSTA NETO
DESPACHO....: VISTOS ETC. JOSÉ PEDRO ROBERTSON DE SOUSA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, INGRESSOU NESTE JUÍZO COM A
PRESENTE MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, EM FACE DE JOSÉ
NEVES DA COSTA NETO, IGUALMENTE QUALIFICADO. ALEGA O REQUERENTE QUE FORA CONTEMPLADO EM PRIMEIRO LUGAR NA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº018/2007, PATROCINADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO
NO CONDOMÍNIO PRAIAS DO THAITI, EDF. BORA-BORA, APT.103,APÓS EFETIVAR OS DEPÓSITOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DESTE,
RECEBEU AS CHAVES DO REFERIDO BEM NO DIA 04/12/2007. COM O INTUITO DE REALIZAR REFORMAS NO IMÓVEL, O AUTOR
EFETUOU A COMPRA DE DIVERSOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO AFIM DE REFORMAR O APARTAMENTO, SENDO QUE O REQUERIDO,
O SR.JOSÉ NEVES DA COSTA NETO, SINDICO DO CONDOMÍNIO SUPRA, DETERMINOU QUE SÓ AUTORIZARIA A ENTRADA DOS
MATERIAS APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS EM ATRASO PELA CEF. DIANTE DE TAL FATO, A PARTE
AUTORA TENTOU ADMINISTRATIVAMENTE OBTER A CÓPIA DA CONVENÇÃO/ ESTATUTO DO CONDOMÍNIO CONFORME SE FAZ PROVA
ÀS FLS. 14/17, ENTRETANTO, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO RECEBERA INFORMAÇÃO ALGUMA SOBRE O PEDIDO. ASSIM, NÃO TENDO
OBTIDO ÊXITO QUANTO À SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA VIA ADMINISTRATIVA, O AUTOR VEM REQUERER JUDICIALMENTE,
EM SEDE DE MEDIDA LIMINAR: A DETERMINAÇÃO PARA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500130
EXEQÜENTE(S) : CINTHIA KARINE BARBOSA ANDRADE
ADV.: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
EXECUTADO(S) : IMOBILIARIA SERGIPE LTDA
ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: II - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA (R$
19.200,00), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE ESTE VALOR. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM
MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR
NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO
PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 117
TOTAL DE SENTENÇAS : 13
TOTAL DE PROCESSOS : 130
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 10
ADERBAL OLIVEIRA -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 2
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 3
ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA PAULA BEZERRA PONCIN -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDRE LUIZ COELHO LISBOA -> 2
167/301
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 2
ANTONIO ALMIRO DAMACENO FERRAZ -> 1
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ANTONIO MORTARI -> 1
ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CANTIDIO WESPHALEN BARROS -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 3
CICERO EMERICIANO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 3
CRISTIANE MOREIRA DA SILVA -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1
DANIEL HAACK RODRIGUEZ NASCIMENTO -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 2
EDIGAR MENEZES FILHO -> 1
EDINISIO DE ASSIS -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
EMANUEL LIMA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVALDO RUI ELIAS -> 1
EVILÁSIO PEREIRA DA SILVA JÚNJIOR -> 3
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIO SILVA RAMOS -> 2
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO -> 1
FLAVIO DOAMARAL AZEVEDO -> 1
GENALDO MOURA DO AMARAL -> 2
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 4
HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1
HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI -> 2
ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JAIME AUGUSTO F. C. MARQUES -> 1
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1
JAIRO MENEZES BEZERRA -> 2
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 2
JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 2
JOSE CARMO DOS REIS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA -> 2
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 2
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 2
JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA -> 1
JOSE WILSON DE SOUZA -> 2
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ MELO SANTOS -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 2
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 2
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1
168/301
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 2
KATUCHA MARCYA DA SILVA -> 2
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LUIZ OSORIO DE MELO NOBRE -> 1
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARCIO MENEZES -> 3
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 3
MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 2
MARIA DO CARMO SANTOS -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA -> 1
MARIE DOMINIQUE DIELLE VIANA SOUZA -> 1
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 2
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 2
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 4
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 5
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
ROBERTO EDUARDO TAFARI -> 2
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 2
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 2
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 3
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1
TEREZA VIRGINIA VALENÇA TELES DE MENEZES -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO -> 5
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 3
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 2
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
WELLINGTON NORONHA -> 1
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
GUARDA.
PROC.: 200711600060
REQUERENTE(S) : A.M.S.D.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
A.G.D.S.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
K.S.S.
REQUERIDO(S) : A.P.D.S.
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
169/301
DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE DEFERIA OS PEDIDOS FORMULADOS, REMARCANDO AUDIÊNCIA PARA O DIA 23.04.2008,
ÀS 08:30HS. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.”
GUARDA.
PROC.: 200711600060
REQUERENTE(S) : A.M.S.D.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
A.G.D.S.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
K.S.S.
REQUERIDO(S) : A.P.D.S.
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/04/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ERIVALDO MACEDO MENDES -> 2
MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 4
ESCRIVÃO DO 16º OFICIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
ARACAJU/SE
JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE CARTÓRIO DO 16. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INCERTOS SE NÃO SABIDOS (PRAZO DE VINTE DIAS)
Citando(s): TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS
Processo: 200711600790
Natureza: AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA “A MATRE” C/C ADOÇÃO E PEDIDO DE LIMINAR DE GUARDA
PROVISÓRIA
Parte(s) Autora(s): MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES, em favor do menor J. C. J. .
Objetivo: Citação editalícia de TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS para, querendo, contestar(em) a ação no prazo de 10
(dez) dias.
Alegações do pedido: A requerente, MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES (RG. n.º 622.211-SSP/SE) ajuizou a AÇÃO DE
DESTITUIÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA “A MATRE” C/C ADOÇÃO E PEDIDO DE LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA, em
favor do menor J. C. J., em conformidade com o art. 1635, IV do CC c/c art. 24 do ECA, e, em seguida, o deferimento da
adoção, por sentença procedente, nos termos dos arts, 4º, 28, caput e § 1º, 39, caput, 40, 42, 45, 98, II c/c 101, VIII, 148, III e
165, todos do ECA.
Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a).
Prazo do Edital: vinte dias. Em 22/01/2008.
VÂNIA FERREIRA DE BARROS,
Juíza de Direito em Substituição.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DIVERSA
PROC.: 200511800793
REQUERENTE(S) : ALMIR DIAS FREIRE
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: VANESSA SOUZA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE F. 88/94 APRESENTADOS, DÊ-SE VISTA AO REQUERENTE.
170/301
COBRANÇA
PROC.: 200611800340
REQUERENTE(S) : DJALDINO MOTA MORENO
ADV.: MELBA LORENA SILVA ROSA
ADV.: DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611800433
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA COSTA FERREIRA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611800440
REQUERENTE(S) : JOSEFA NADJA AGUIAR TELES PALOMARES
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611800520
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL TEIXEIRA LTDA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 41. AGUARDE-SE O PRESENTE FEITO EM CARTÓRIO ESPERANDO INFORMAÇÕES DO
EXEQUENTE DURANTE 90 (NOVENTA) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200611800556
REQUERENTE(S) : MARIA RISONETE DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
DIVERSA
PROC.: 200611800576
REQUERENTE(S) : ALDA FERREIRA DE ARAUJO SILVA
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
MARIA ANTONIA SANTOS
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
GLEIDE SELMA SOUZA SILVA
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
GLADSTON DOS SANTOS
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
NIVALDA DE SIQUEIRA SANTOS
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
CARLOS DOS SANTOS
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
RIVANETE SIQUEIRA SOUZA
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
171/301
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611800588
REQUERENTE(S) : DENILDA CALDAS DE SANTANA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611800663
REQUERENTE(S) : LUCIANO GOMES DE MELLO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611800665
REQUERENTE(S) : LAELSON MENESES LIMA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
DIVERSA
PROC.: 200611800667
REQUERENTE(S) : ELIANE MENEZES LUDUVICE CRUZ
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ROSANGELA MARIA DE FIGUEIREDO AMARAL
ROSA MARIA FERREIRA SILVA
CELIA MARIA DANTAS
TEREZINHA DAS GRACAS RABELO
ROSA JEANE MENDONÇA DA SILVA
MARIA CARMEN MATOS
VALERIA DEHON DE AZEVEDO ANDRADE
SIMONE MARIA FONTES AZEVEDO
JOSEFINA DOS SANTOS SILVA
BERNARDO MOTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. . INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA JOSEFINA DOS SANTOS SILVA, E O ADVOGADO QUE PATROCINA A
CAUSA, VIA DJ, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE DE PACTUAR ACORDO COM O REQUERIDO, NOS TERMOS DA LEI Nº
5.954/2006, FORMALIZANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESGOTADO O PRAZO SUPRAMENCIONADO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU - SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO
PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611800758
EXEQUENTE(S) : MARCUS AURÉLIO DE A BARROS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EXECUTADO(S) : ROBERTO NASCIMENTO MORAES E OUTROS
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEPÓSITO DE
FLS. 22, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611800772
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS FILHO
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611800810
REQUERENTE(S) : ANA CARLA ANDRADE OLIVEIRA
172/301
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611800904
REQUERENTE(S) : ROZENILDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
ENILENE MONTEIRO DOS SANTOS VIEIRA
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
JILCICLEIDE AUGUSTA PAES
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZAM OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELAS AUTORAS, EXTINGUINDO O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS PROCESSUAIS E EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, QUE ORA DEFIRO, COM
ESTEIO NO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, SEM A
FORMULAÇÃO DE QUALQUER REQUERIMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROCESSUAIS, COM A
RESPECTIVA BAIXA NO SCP. ARACAJU - SE, 25 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611801067
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : FILTROS & CIA LTDA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 39 E HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, E DECLARO, POR SENTENÇA, SUSPENSO O PRESENTE PROCESSO ATÉ 15 DE JULHO DE 2015,
PRAZO CONCEDIDO PELO CREDOR PARA QUE O DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO EM PARCELAS MENSAIS. CALCULEM-SE AS
CUSTAS E INTIME-SE O DEVEDOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO. INTIME-SE O CREDOR ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO. FINDO O
PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801216
REQUERENTE(S) : HELOISA DANTAS SANTOS RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801226
REQUERENTE(S) : TEREZINHA SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ROZANGELA BRAGA DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ROSANI GOMS DE SOUZA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
RITA MARIA SANTOS SOBRAL
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
SANDRA SANTOS MOURA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
WELLINGTON NASCIMENTO SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ROBERTO BRITO SOUZA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
TELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
VALDIRA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
VANIA CRUZ GUIMARAES
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ZULEICA COSTA SOUAZA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE
PRODUZAM OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR ROSANI GOMES DE SOUZA,
WELLINGTON NASCIMENTO SANTOS, ROZANGELA BRAGA DOS SANTOS, ZULEICA COSTA SOUZA, ROBERTO BRITO SOUZA E SANDRA
SANTOS MOURA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELES, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC,
DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO ÀS AUTORAS RITA MARIA SANTOS SOBRAL, TELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
TERREZINHA SANTOS, VALDIRA MARIA DE JESUS OLIVEIRA E VÂNIA CRUZ GUIMARÃES. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS
PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (FL.
134), COM ESTEIO NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. DANDO CONTINUIDADE AO FEITO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
173/301
JULGAMENTO. ARACAJU - SE, 25 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611801269
REQUERENTE(S) : LEDA SILVA DE ALMEIDA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CRUZ
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
LUIZ CARLOS ALVES SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
LUIZ CARLOS MENEZES SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
LIVIA FERREIRA DOS ANJOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
LUIZ MARIEL REIS SOUZA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
ILZA SANTOS GALRAO LIMA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
LOURIVAL SANTOS DE JESUS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
LEISITANIA SILVA NERY
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROC. Nº 200611801269 VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR
SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR LÍVIA
FEREIRA DOS ANJOS, LUIZ MARIEL REIS SOUZA, LÊDA SILVA DE ALMEIDA E ILZA SANTOS GALVÃO LIMA, EXTINGUINDO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELES, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO
AOS AUTORES MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CRUZ, LUCIANO SANTANA DOS SANTOS, LOURIVAL SANTOS DE JESUS, CARLOS
ALVES SANTOS, LEISITÂNIA SILVA NERY E LUIZ CARLOS MENEZES SANTOS. DEIXO DE CONDENAR OS DESISTENTES EM CUSTAS
PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (FL.
85), COM ESTEIO NO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. DANDO CONTINUIDADE AO FEITO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. ARACAJU - SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611801273
REQUERENTE(S) : INALDINA OLIVEIRA DE SANTANA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA VILMA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
IZABEL MARIA BARROS DE JESUS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
IZABEL FERREIRA SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
IRACEMA SANTOS NERY FERREIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
IEDNA DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
IVANILDA FRANCISCA DE AZEVEDO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
VALDILENO DE SOUZA RITO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
ANA LUCIA CORREIA MONTEIRO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
VALDEILDE VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801281
REQUERENTE(S) : VALDELICE VIEIRA FILHA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ANTONIO WELINGTON BRITO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
174/301
COBRANÇA
PROC.: 200611801295
REQUERENTE(S) : JOSE ALMIRO MARTINS DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
JOSE CARLOS SANTOS FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801301
REQUERENTE(S) : VANIA MARIA DE JESUS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801305
REQUERENTE(S) : JOSE OLIVEIRA LIMA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARCIA APARECIDA DE ANDRADE RODRIGUES DO PRADO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801307
REQUERENTE(S) : NILTON VIEIRA DE MOURA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801329
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801375
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO ANDRADE CRUZ
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
SONIA MARIA SILVA LEMOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801379
REQUERENTE(S) : TANIA MARIA SANTOS DE SOUZA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA ANITA GUEDES DA SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
175/301
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801383
REQUERENTE(S) : JOSEFA VERA DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MERCIA DE MORAES NUNES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801468
REQUERENTE(S) : MARIA AMELIA SANTOS VASCONCELOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611801780
REQUERENTE(S) : LUIZ DE JESUS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
JOSE MESSIAS DE JESUS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801791
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDES DE MENEZES
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
JOSE WILTON SILVA MELO
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
JEVANDA MARIA NASCIMENTO
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO O PARECER DO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE OS AUTORES PARA
INFORMAR, NO PRAZO DE DIAS, O VALOR EXATO DO INDÉBITO QUE PRETENDEM VER RESTITUÍDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PRESENTE FEITO. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200611801896
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ROCHA SANTANA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611801900
REQUERENTE(S) : SUZETE DA SILVA ISMERIM
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611801948
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
176/301
MARIA NILMA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611802037
REQUERENTE(S) : LUCIA MARIA ALMEIDA SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802139
REQUERENTE(S) : ROSEMEIRE LIMA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802147
REQUERENTE(S) : VANESSA ROCHA FERREIRA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
VENIVALDA ROCHA DOS SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802159
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA NAZARE DE CARVALHO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802161
REQUERENTE(S) : MARIA ZELIA FEITOSA RAMOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802197
REQUERENTE(S) : MARIA JANICELDA ROCHA DE SANTA RITA
EDILDE VIEIRA ARAUJO NASCIMENTO
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
177/301
PROC.: 200611802237
REQUERENTE(S) : ELIANA NALY CHAGAS ALVES DIAS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802238
REQUERENTE(S) : ELISA BUDIN
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
NILZETE ALMEIDA DE NOVAIS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ROCHA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802253
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
IRACIELE LEAO DE AQUINO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
JEFERSON PEREIRA DIAS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE
PRODUZAM OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR IRACIELE LEÃO DE AQUINO E
JEFERSON PEREIRA DIAS, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELES, COM FULCRO NO ART. 267,
VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO À AUTORA MARIA DE LOURDES DA SILVA. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS
PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (FL.
21), COM ESTEIO NO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA, MARIA DE LOURDES DA SILVA E O
ADVOGADO QUE PATROCINA A CAUSA, VIA DJ, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE DE PACTUAR ACORDO COM O
REQUERIDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.954/2006, FORMALIZANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM
SEGUIDA, ESGOTADO O PRAZO SUPRAMENCIONADO, HAVENDO DESISTÊNCIA FORMALIZADA PELA LITISCONSORTE, DÊ-SE VISTA AO
REQUERIDO E, EM SEGUIDA, AO MP. INOCORRENDO A DESISTÊNCIA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU - SE, 25 DE JANEIRO
DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802255
REQUERENTE(S) : NORMA PEREIRA DA CRUZ
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802273
REQUERENTE(S) : JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
GLORIA ROSANGELA DA SILVA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
MARIA ANA DE MENDONÇA NUNES
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
NILVA DIEGO DE SANTANA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
SANDOVAL SOUZA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
IPES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZAM OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELOS AUTORES, EXTINGUINDO O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS PROCESSUAIS E EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, QUE ORA DEFIRO, COM
ESTEIO NO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, SEM A
FORMULAÇÃO DE QUALQUER REQUERIMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROCESSUAIS, COM A
RESPECTIVA BAIXA NO SCP. ARACAJU - SE, 25 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
178/301
PROC.: 200611802297
REQUERENTE(S) : MARIA DE BARROS LIMA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
NADJA CRISTINA DE MORAES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802298
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO SILVA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
ELEA MARIA SANTOS MATOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
ANTONIO FREITAS DE MELO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802316
REQUERENTE(S) : MARIA ISABEL DE ALBUQUERQUE SANDES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802379
REQUERENTE(S) : MARIA INES BARBOSA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
SANDOVAL ROMAO BATISTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802383
REQUERENTE(S) : SUZANETE GUIMARAES
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
EDENIA NUNES SANTANA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : O ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802393
REQUERENTE(S) : LUCIVANE DE ARAGAO LIMA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
ELIANE ALCINA SANTOS CRUZ
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802419
REQUERENTE(S) : NUBIA DA SILVA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
GICELDA FRAGA ANDRADE SILVA
179/301
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : O ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 23
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802447
REQUERENTE(S) : JANICE CERQUEIRA DOS PASSOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
JOSE CLAUDIO ALMEIDA CARDOSO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, INEXISTINDO
REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE. DESDE JÁ, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS DOS AUTOS,
SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, EM HOMENAGEM À MANTENÇA DO HISTÓRICO DO PROCESSO. ARACAJU – SE, 24
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO {VIA MOV. EM LOTE NRO 133/2008}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711801003
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. CABENDO A ESTE JUÍZO AVERIGUAR SE A EXECUÇÃO ESTÁ RESPEITANDO OS PARÂMETROS LEGAIS E
OS FIXADOS NA SENTENÇA, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR AO PRESENTE FEITO
NOVOS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO, FAZENDO INCIDIR JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, OU
SEJA, EM 16/03/2007, MOMENTO EM QUE O EXECUTADO CONSTITUI-SE EM MORA, COM FULCRO NO ART. 219 DO CPC, E CORREÇÃO
MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DE 30/10/2006 (DATA DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS NO ACÓRDÃO).
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711801005
EXEQUENTE(S) : HECA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DER/SE - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: CABENDO A ESTE JUÍZO AVERIGUAR SE A EXECUÇÃO ESTÁ RESPEITANDO OS PARÂMETROS LEGAIS E OS FIXADOS
NO ACÓRDÃO, INTIME-SE O ADVOGADO DA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR AO PRESENTE FEITO NOVOS
CÁLCULOS DE EXECUÇÃO, POR MEIO DE PLANILHA DISCRIMINADA, FAZENDO INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM/FGV, A
PARTIR DE CADA DESCONTO INDEVIDO, BEM COMO JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO NA AÇÃO PRINCIPAL,
QUE OCORREU EM 26/02/2003, COM FULCRO NO ART. 219 DO CPC.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711801472
REQUERENTE(S) : ITAPE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)POR TAIS CONSIDERAÇÕES, NÃO CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, PELA AUSÊNCIA DE PROVA
INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO. INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200811800030
REQUERENTE(S) : NUTRIACAO SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
REQUERIDO(S) : GERENTE DE MERCAD EM TRANSITO DA SECRET DA FAZ DO ES
DESPACHO....: (...)NO MAIS, AUSENTE O FUMUS BONI IURIS, PRESCINDÍVEL MOSTRA-SE A ANÁLISE DE QUALQUER OUTRO REQUISITO,
VEZ QUE SÃO CUMULATIVOS. A PAR DE TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA POR NÃO VISLUMBRAR NO
ARCABOUÇO PROBATÓRIO TRAZIDO AOS AUTOS A FUMAÇA DO BOM DIREITO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO
COATORA A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE ACHAR NECESSÁRIAS, CONFORME DETERMINA
O ART. 7º DA LEI 1.533/51, OBSERVANDO TODO O PROCEDIMENTO PREVISTO NESTE ARTIGO. APÓS O PRAZO ALUDIDO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, SIGAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO PRECEITUA O ART. 10 DO MESMO TEXTO LEGISLATIVO. CUMPRASE O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI 4.348/64, INTIMANDO PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DO ESTADO DE SERGIPE.
DEFIRO, AINDA, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS OS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DOS
INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO, SOB PENA DE SER APLICADA A PENALIDADE PREVISTA DO INC. I, DO
ART. 13 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, OBSERVE A COMPETENTE ESCRIVANIA OS FLUXOS PROCEDIMENTAIS AQUI
DELINEADOS PARA EVITAR CONCLUSÕES E DESPACHOS DESNECESSÁRIOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO.
PUBLIQUE-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 56
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
180/301
TOTAL DE PROCESSOS : 58
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 4
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 11
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 2
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
ELISGARDENIA SANTOS -> 8
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 13
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 27
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 2
JOSE DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 11
LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 20
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 2
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 2
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MELBA LORENA SILVA ROSA -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 10
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 9
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 5
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 3
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 11
VANESSA SOUZA SIQUEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199711900627
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : CERAMICA SANTA MARCIA S/A CGC: 13034863/0001-20
ADV.: OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O BLOQUEIO E A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES ASSINALADOS,, INTIME-SE O DEVEDOR DAS
QUANTIAS BLOQUEADAS E TRANSFERIDAS PARA FINS DE PENHORA, ATRAVÉS DO PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS ( FLS.
17) OU PESSOALMENTE ATRAVÉS DO REPRESENTANTE LEGAL ANTONIO AUGUSTO LEITE FRANCO. OUTROSSIM, MANIFESTE-SE O
CREDOR.
DIVERSA
PROC.: 200411900479
REQUERENTE(S) : MANOEL ALCINO NETO DO CARMO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: VISTOS ETC... CONSIDERANDO O PEDIDO DE RENÚNCIA AO DIREITO A QUE SE FUNDA A AÇÃO, FORMULADO PELO
AUTOR ÀS FLS. 171E 172 E RATIFICADO PELO REQUERIDO ÀS FLS. 1173, HOMOLOGO A RENÚNCIA FORMULADA E DECLARO EXTINTO,
PRA QUE SURTA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
DISPOSTO NO ART. 269, V , C/C ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS) , A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 20,
PARÁGRAFOS 3O. E 4O. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
DIVERSA
PROC.: 200611900017
REQUERENTE(S) : ANTONIO MACEDONIO DE OLIVEIRA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ...LOGO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR TEMPESTIVOS E CABÍVEIS À ESPÉCIE E DOU-LHE
PROVIMENTO PARA SANAR A OBSCURIDADE EXISTENTE NA DECISÃO FINAL DE FLS. 98/101, DEVENDO SER INCLUÍDO QUE A
CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, DEVE INCIDIR A PARTIR DE CADA PARCELA DEVIDA E NÃO PAGA E OS JUROS DE 0,5 AO MÊS A
PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA.
181/301
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900087
REQUERENTE(S) : MARIA DE SOUZA COSTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA DE LOURDES BISPO MATIAS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA DE FATIMA TAVARES SANTOS SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA DE FATIMA SANTIAGO DA SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA DIONILIA DANTAS BARBOSA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O EXPRESSO DESINTERESSE DO IPES EM CONCILIAR – FLS. 85, CANCELE-SE A AUDIÊNCIA
DESIGNADA, E INTIMEM-SE AS AUTORAS PARA MANIFESTAREM ACERCA DA CONTESTAÇÃO FLS. 80/85. I-SE. APÓS, VISTAS AO MP.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711900323
REQUERENTE(S) : JUSCELINO GOMES DA SILVA
ADV.: JACQUELINE GOMES MIRANDA
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE
SENTENÇA....: ALÉM DA DIFICULDADE DE SER ENTENDIDA A REDAÇÃO, PECA A PROVOCAÇÃO FACE A FLAGRANTE ILEGITIMIDADE AD
CAUSAM ATIVA. O AUTOR, COMO PESSOA FÍSICA, APENAS REPRESENTA O CONJUNTO DE RELAÇÕES PATRIMONIAIS DEIXADAS PELO
DEFINADO. ISTO É O ESPÓLIO, QUE NÃO É PESSOA JURÍDICA, MAS É UM ENTE A QUEM A LEI PROCESSUAL CONFERE CAPACIDADE
PROCESSUAL. ELE, E SOMENTE ELE, TERIA A CAPACIDADE SUBJETIVA DE ATUAR. O AUTOR É APENAS O SEU REPRESENTANTE,
CUIDA DE REGULARIDADE FORMAL, OU SEJA, SATISFAZ PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE, O QUE NÃO LHE CONFERE O
DIREITO DE ATUAR EM NOME PRÓPRIO DEFENDENDO INTERESSE ALHEIO. ASSIM, COM BASE NO ACIMA EXPOSTO, INDEFIRO A
PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/06 E, EM CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PRESENTE PROCESSO (Nº 200711900323), SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, COM BASE NOS ART. 295, V E VI E 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200711901285
REQUERENTE(S) : G&E COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIB DA SEC DE EST DA FA
DESPACHO....: VISTOS , ETC... ... DESTA FORMA, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA SOB
ANÁLISE, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. NOTIFIQUE-SE, URGENTEMENTE, O IMPETRADO, PARA PROCEDER À INSCRIÇÃO MESMO
PROVISÓRIA DA IMPETRANTE, E QUE, NO PRAZO LEGAL, PRESTE INFORMAÇÕES, TUDO NA FORMA DISPOSTA NO INCISO I, DO ART.
7O. DA LEI 1533/51. I-SE. NOTIFIQUE-SE .
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200711901286
REQUERENTE(S) : NOSSA OTICA COM VAREJ DE ARTIGOS DE OTICA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DA SEC. DA FAZENDA/SE
DESPACHO....: VISTOS ETC. DESTA FORMA, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA SOB
ANÁLISE, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. NOTIFIQUE-SE, URGENTEMENTE, O IMPETRADO, PARA PROCEDER À INSCRIÇÃO MESMO
PROVISÓRIA DA IMPETRANTE, E QUE, NO PRAZO LEGAL, PRESTE INFORMAÇÕES, TUDO NA FORMA DISPOSTA NO INCISO I, DO ART.
7O. DA LEI 1533/51. I-SE. NOTIFIQUE-SE . CUMPRA-SE
DIVERSA
PROC.: 200811900038
REQUERENTE(S) : GILVANIA DE OLIVEIRA
ADV.: LUZIA SANTOS GOIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC... ... DESTA FORMA, NÃO SENDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS MEIOS HÁBEIS PARA PROVAR
INEQUIVOCAMENTE O ALEGADO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA
E ANTERIORMENTE DECLINADAS. INTIME - SE. CITE - SE
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 2
DENISE TELES PRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 5
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
JACQUELINE GOMES MIRANDA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 1
LUZIA SANTOS GOIS -> 1
OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
182/301
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
EDITAL DE LEILÃO
Processo: 200111902461
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU.
Executado(a): MARIA ZULECA OLIVEIRA DE JESUS
Data/Horário do Leilão: 14/03/2008 às, 8HS hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação.
Local: NO ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
Descrição do(s) bem(ns): 01 (UM) IMÓVEL (CASA) SITUADO NA RUA ESTRADA DA LUZIA, Nº 37, NO MÉDICI, BAIRRO
LUZIA, NESTA CAPITAL.
Avaliação: R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao
leilão designado para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, MARIA EDILENE SANTOS, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 24 de janeiro de 2008.
Manoel Costa Neto,
Juiz de Direito.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200612000946
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : PALMAR CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19.
ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000004
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
DESPACHO....: R.H. OFICIE-SE A 12ª VARA CÍVEL INDAGANDO SE A DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA PROFERIDA NA
AÇÃO ANULATÓRIA TOMBADA SOB O Nº 200711200885 ABRANGE O IPTU REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA,
Nº 159, BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU-SE. E, EM CASO POSITIVO, SE A DECISÃO FOI REVOGADA. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000140
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : JENIVALDA CAVALCANTE DOREA CGC 32773749/0001-68
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O
CURSO DA EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, FICANDO O PROCESSO SUSPENSO ATÉ 22.01.2009, E SE QUANDO DECORRIDO O PRAZO DE
SUSPENSÃO, NADA FOR REQUERIDO, VOLVAM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA,
28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003196
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : EDVAR FREIRE CAETANO
DESPACHO....: R.H. FACE O COMPROVANTE DE FLS. 43V, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA AGÊNCIA 1402-8 DO BANCO DO BRASIL
DETERMINANDO O DESBLOQUEIO IMEDIATO DO VALOR DE R$ 432,22 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS) DA CONTA Nº 2.760.260-5 DO SR. EDVAR FREIRE CAETANO, CPF Nº 045.315.405-06. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003261
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : TROPICAL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LT
DESPACHO....: R.H. FACE A PETIÇÃO DE FLS. 17, DESIGNO O DIA 14/03/2008, ÀS 10:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO
BESSA, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. EXPEÇA-SE EDITAL, QUE DEVERÁ SER AFIXADO NO REFERIDO ÁTRIO, ENCAMINHANDO-SE
183/301
RESUMO AO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PARA PUBLICAÇÃO, UMA SÓ VEZ, COMO EXPEDIENTE JUDICIÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 22 DA LEI 6.830/80, COM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL.
INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXEQUENTE E O EXECUTADO DO DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO. ARACAJU, 28 DE JANEIRO
DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200712003386
REQUERENTE(S) : MARIA CARMELIA DA SILVA MENEZES
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O MP DA SENTENÇA. APÓS, REMETA-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 25
DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003395
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : SEALIAH MODAS LTDA
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200712003448
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
EXECUTADO(S) : UBIRAJARA MADUREIRA RABELO
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
RENATA MOTTA RABELO
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
CONCERMA - CONSTRUTORA CERQUEIRA & MACHADO LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 64/65 PARA, EM 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS O
CONTRATO SOCIAL DA CONCERMA DEVIDAMENTE ATUALIZADO, COMPROVANDO-SE O PODER DE OUTORGA DA PROCURAÇÃO DE
FL. 66. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE FREI PAULO-SE, COM A FINALIDADE DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO
BEM DESCRITO À FL. 64. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003485
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
EXECUTADO(S) : RAYMUNDO PERETTI GUIMARAES
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.23. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, OBSERVANDO O BEM INDICADO.
ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200712003630
REQUERENTE(S) : NARAYADINE DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R.H. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SEGUEM AS INFORMAÇÕES.
SUSPENDA-SE ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003745
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : JALUZI COM E IND LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/01/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.R.H. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 18, DESIGNO O DIA
24/01/2008, ÀS 09:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. EXPEÇA-SE EDITAL, QUE
DEVERÁ SER AFIXADO NO REFERIDO ÁTRIO, ENCAMINHANDO-SE RESUMO AO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PARA
PUBLICAÇÃO, UMA SÓ VEZ, COMO EXPEDIENTE JUDICIÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI 6.830/80, COM OBSERVÂNCIA DO
DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXEQUENTE E O
EXECUTADO DO DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO. ARACAJU, 11 DE DEZEMBRO DE 2007. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003748
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : JALUZI COM E IND LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/01/2008 - 10:00 HS. PARA O LEILÃO.R. H. TENDO EM VISTA CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO O DIA
24/01/2008, ÀS 10:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. EXPEÇA-SE EDITAL, QUE
DEVERÁ SER AFIXADO NO REFERIDO ÁTRIO, ENCAMINHANDO-SE RESUMO AO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PARA
PUBLICAÇÃO, UMA SÓ VEZ, COMO EXPEDIENTE JUDICIÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI 6.830/80, COM OBSERVÂNCIA DO
DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXEQUENTE E O
EXECUTADO DO DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO. ARACAJU, 19 DE DEZEMBRO DE 2007. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
184/301
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003755
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : CEMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O
CURSO DA EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, FICANDO O PROCESSO SUSPENSO ATÉ 25.01.2009, E SE QUANDO DECORRIDO O PRAZO DE
SUSPENSÃO, NADA FOR REQUERIDO, VOLVAM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA,
28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003934
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : TROPICAL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LT
DESPACHO....: R.H. FACE A PETIÇÃO DE FLS. 18, DESIGNO O DIA 13/03/2008, ÀS 09:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO
BESSA, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. EXPEÇA-SE EDITAL, QUE DEVERÁ SER AFIXADO NO REFERIDO ÁTRIO, ENCAMINHANDO-SE
RESUMO AO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PARA PUBLICAÇÃO, UMA SÓ VEZ, COMO EXPEDIENTE JUDICIÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 22 DA LEI 6.830/80, COM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL.
INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXEQUENTE E O EXECUTADO DO DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO. ARACAJU, 28 DE JANEIRO
DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200712004049
REQUERENTE(S) : JOSE DE JESUS ALMEIDA
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO
LEGAL. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004093
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : BARRETO & MASCARENHAS LTDA
DESPACHO....: R. H. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE REQUERIMENTO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE QUE
SEJA INTIMADA O CO-RESPONSÁVEL DA FIRMA EXECUTADA PARA QUE A MESMA INFORME ENDEREÇO E BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA. NOS TERMOS DO ART. 652, § 3º DA LEI PROCESSUAL CIVIL “O JUIZ PODERÁ, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DO
EXEQUENTE, DETERMINAR, A QUALQUER TEMPO, A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA”,
SENDO CONSIDERADO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA O ATO DO EXECUTADO QUE, INTIMADO, NÃO INDICA AO JUIZ, EM
CINCO DIAS, QUAIS SÃO E ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS À PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES (ART. 600, IV DO
CPC). NO CASO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE O REDIRECIONAMENTO DESTA EXECUÇÃO. PORTANTO, O CORESPONSÁVEL NÃO FIGURA NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, NÃO ESTANDO IMBUÍDA DAS OBRIGAÇÕES DA
EXECUTADA, APESAR DE CONSTAR SEU NOME NO TÍTULO EXECUTIVO. IMPERIOSO SALIENTAR QUE SE TEM APRESENTADO INÓCUO
O DEFERIMENTO DE PEDIDOS IDÊNTICOS EM DIVERSOS FEITOS EXECUTIVOS, ANTE O SEU NÃO ATENDIMENTO POR PARTE DO
INTIMADO E ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE PENALIDADES QUE PUDESSEM COMPELI-LO A ATENDER À
DETERMINAÇÃO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 26 E DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, INDICAR ENDEREÇO E BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200712004101
REQUERENTE(S) : NOSSA OTICA COM VAREJISTA DE ART DE OTICA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : SECRETARIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIP DE ARAC
SENTENÇA....: (...)III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, NEGO A SEGURANÇA REQUERIDA POR RECONHECER QUE NO PEDIDO
FORMULADO NÃO EXISTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER PROTEGIDO PELO MANDAMUS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR
FORÇA DA SÚMULA Nº 512 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E N.º 105 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200712004253
REQUERENTE(S) : TATIANE DOS SANTOS SILVA
ADV.: CAMILA FILGUEIRAS TOJAL
AMANDA CACILDA SALGUEIRO SANTIAGO
ADV.: CAMILA FILGUEIRAS TOJAL
CAMILA FILGUEIRAS TOJAL
ADV.: CAMILA FILGUEIRAS TOJAL
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. VISTOS ETC. DEVERAS, A SENTENÇA EMBARGADA ESTÁ EIVADA DE OMISSÃO E, CONSEQUENTEMENTE,
CONTRADIÇÃO. SOMENTE A AUTORA AMANDA CACILDA SALGUEIRO SANTIAGO DESISTIU DA AÇÃO À FL. 33. TODAVIA, NA DECISÃO
ORA EMBARGADA MENCIONOU-SE A DESISTÊNCIA DE TODAS AS DEMANDANTES. APÓS, FOI REQUERIDA A HOMOLOGAÇÃO DE
TRANSAÇÃO, O QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUÍZO PARA TODAS AS AUTORAS. ASSIM, A OMISSÃO RESIDE NO FATO DE NÃO TER
ESTE JUÍZO APRECIADO O REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AUTORA AMANDA CACILDA SALGUEIRO
SANTIAGO. CONSEQUENTEMENTE, HOUVE CONTRADIÇÃO QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO ENTRE TODAS AS AUTORAS
185/301
E O RÉU. IMPÕE-SE, DESTARTE, O CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO E O SEU PROVIMENTO, DEVENDO-SE HOMOLOGAR A
DESISTÊNCIA DA DEMANDANTE AMANDA CACILDA SALGUEIRO SANTIAGO, EXCLUINDO-A DA PRESENTE AÇÃO, E A TRANSAÇÃO
FIRMADA ENTRE AS DEMAIS AUTORAS E O RÉU. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO,
PARA: 1.QUANTO À AUTORA AMANDA CACILDA SALGUEIRO SANTIAGO, COM FULCRO NOS ARTS. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, E 267, VIII,
DO CPC, HOMOLOGAR SUA DESISTÊNCIA E EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2.QUANTO ÀS AUTORAS CAMILA
FILGUEIRAS TOJAL E TATIANE DOS SANTOS SILVA, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC, HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO À FL.
36 E EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12 DE DEZEMBRO DE 2007. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004293
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : DIANA VIRGINIA MELO DE FREITAS
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ 23/11/2009. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊSE VISTA AO EXEQUENTE. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004363
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : BETOSUL DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
DESPACHO....: R.H. PROCESSO Nº 4363/2007 REQUER O EXEQUENTE O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA EM FACE DO
SÓCIO WILSON EDUARDO DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EXECUTADA MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR À
SECRETARIA DA FAZENDA, O QUE SE CONFIGURARIA EM INFRAÇÃO LEGAL. CONFORME SE VÊ DOS AUTOS, CONSTA A INFORMAÇÃO
DE FLS. 13V NO SENTIDO DE QUE A EXECUTADA MUDOU DE ENDEREÇO E NÃO CONSTA QUALQUER COMUNICAÇÃO DESTA
MUDANÇA À SECRETARIA DA FAZENDA. É ENTENDIMENTO PACÍFICO QUE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O
SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA SOMENTE É CABÍVEL QUANDO FICAR DEMONSTRADO QUE ESTE AGIU COM EXCESSO DE PODERES,
INFRAÇÃO À LEI OU ESTATUTO OU NA HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE, NÃO SE CONFIGURANDO INFRAÇÃO À
LEI O MERO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. EM TAIS CASOS O GESTOR DA SOCIEDADE COMERCIAL É
PESSOALMENTE RESPONSÁVEL PELAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. DESTA FORMA, DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS OU
INÍCIO DE PROVA DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EXECUTADA, JÁ QUE CONSTA O ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES SEM O
PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS QUE OCORRERAM ENQUANTO ESTA ESTAVA EM FUNCIONAMENTO, É QUE HÁ DE SER
DEFERIDO O PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. ENTÃO, DETERMINO O SEGUINTE: 1. À DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUIR NO
PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL O NOME E O CPF DO SÓCIO WILSON EDUARDO DE SOUZA. 2. EXPEÇA-SE CARTA
PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE CITAR, PENHORAR, AVALIAR BENS DO EXECUTADO E DEMAIS ATOS EXECUTÓRIAS PARA
SATISFAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004364
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : FELIPE MAIA NUNES
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O
CURSO DA EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, FICANDO O PROCESSO SUSPENSO ATÉ 25.01.2009, E SE QUANDO DECORRIDO O PRAZO DE
SUSPENSÃO, NADA FOR REQUERIDO, VOLVAM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA,
28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004368
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE CIMENTO N S DO SOCORRO LTDA
ADV.: ANDRE HORA MELO
DESPACHO....: R. H. FACE A PETIÇÃO DE FLS. 15/20, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE.
ARACAJU, 23 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004442
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
EXECUTADO(S) : MARIA ZENAIDE RODRIGUES
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ 30/05/2008. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊSE VISTA AO EXEQUENTE. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004536
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : EDEZIO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ 19/03/2008. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊSE VISTA AO EXEQUENTE. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200712004590
186/301
REQUERENTE(S) : IMPACTO MAO DE OBRA LTDA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
REQUERIDO(S) : SUP GER DE COMP CENT ORG VINC A SECRET DE EST DA ADM
DESPACHO....: R.H. SEGUEM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ
DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004615
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : WILSON JOSE CORDEIRO BASTOS SANTANA
DESPACHO....: R. H. CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE FORA INTIMADO PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO E
DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O CURSO DA
EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, FICANDO O PROCESSO SUSPENSO ATÉ 25.01.2009, E SE QUANDO DECORRIDO O PRAZO DE
SUSPENSÃO, NADA FOR REQUERIDO, VOLVAM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA,
28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200712004631
REQUERENTE(S) : EDUARDO COUTO DANTAS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. ... HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE
AS PARTES ÁS FLS. 25. E, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CALCULEM-SE AS CUSTAS E INTIMEM-SE AS PARTES PARA EFETUAREM O PAGAMENTO. P.R.I. ARACAJU,
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200712004745
REQUERENTE(S) : NANCI MOREIRA DE MELO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. H. VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004780
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ 11.12.2009. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊSE VISTA AO EXEQUENTE. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004825
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MARCOS JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ 11/06/2008. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊSE VISTA AO EXEQUENTE. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004840
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
EXECUTADO(S) : MIRIAM OLIVEIRA SILVA
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ 17/06/2008. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊSE VISTA AO EXEQUENTE. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004882
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOSE FERREIRA LIMA
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE
FLS. 12/15 ARACAJU,25 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004938
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
EXECUTADO(S) : MARCELINO ALVES DA SILVA FILHO
SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE MARCELINO
ALVES DA SILVA FILHO. À FL. 11 CONSTA PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A EXTINÇÃO DO FEITO, INFORMANDO QUE O(A)
187/301
EXECUTADO(A) PAGOU A DÍVIDA OBJETO DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME DOCUMENTO(S) DE FL(S). 15. ANTE O EXPOSTO,
FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. CUSTAS PELO(A) EXECUTADO(A). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU-SE, 25 DE
JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005152
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MADALENA AGUIAR DE SOUZA
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ 28/06/2008. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊSE VISTA AO EXEQUENTE. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005266
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : ELEILTON DIAS DO CARMO
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ 28/11/2009. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊSE VISTA AO EXEQUENTE. ARACAJU, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200712005303
EMBARGANTE(S) : UBIRAJARA MADUREIRA RABELO
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
RENATA MOTTA RABELO
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
CONCERMA - CONSTRUTORA CERQUEIRA & MACHADO LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
DESPACHO....: R. H. CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO HÁ GARANTIA DO JUÍZO, DEIXO PARA APRECIAR O RECEBIMENTO DOS
EMBARGOS APÓS O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA COM A FINALIDADE DE PENHORA E AVALIAR O BEM OFERECIDO.
ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005353
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200712005407
REQUERENTE(S) : C&B COMERCIO DE OCULOS E ACES LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIB DA SEC DE EST DA FA
DESPACHO....: R. H. DESCONSIDERO A PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 53/55, VEZ QUE A LIMINAR JÁ FORA APRECIADA E NADA
ACRESCENTA A MESMA. ALÉM DO MAIS, A NOTIFICAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES FOI PARA O IMPETRADO E NÃO PARA O
IMPETRANTE, CONFORME PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 49/51, DEMONSTRANDO ASSIM O EQUÍVOCO DA MANIFESTAÇÃO.
DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 60/61. ENVIE-SE PARA O IMPETRADO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO DA PROCURAÇÃO DO
CAUSÍDICO. E EM SEGUIDA, ABRA-SE NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008.
DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200712005408
REQUERENTE(S) : C&A COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENTE DA SEC DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PUBLIQUE-SE: PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES, INDEFIRO A
MEDIDA LIMINAR REQUERIDA. NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE
ACHAR NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 7º, I DA LEI 1533/51. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 24 DE
JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO .
ANULATÓRIA
PROC.: 200812000026
REQUERENTE(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: HUGO FUNARO
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DESTA FORMA, CHAMO O FEITO À ORDEM E DETERMINO QUE SE INTIME O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)
188/301
DIAS, PROCEDER À EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL NO SENTIDO DE RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, ADEQUANDO-O AO
BENEFÍCIO ECONÔMICO QUE SE PRETENDE OBTER COM A DEMANDA, DEVENDO, INCLUSIVE, COMPLEMENTAR O VALOR DAS
CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. ARACAJU, 28 DE JANEIRO
DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO S
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000044
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : PAULO BATISTA DA CONCEICAO
DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O EXECUTADO EFETUOU O DEPÓSITO DA DÍVIDA EXEQUENDA,
CONFORME COMPROVANTE ACOSTADO ÁS FLS. 09. DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO EXECUTADO. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000092
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000094
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000095
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000098
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000101
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
189/301
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000102
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000106
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000107
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000108
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000110
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000115
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
190/301
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000116
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000117
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000122
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000142
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000146
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000149
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO
191/301
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000517
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : COHABILAR
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIMESE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, § 4º, E 652-A, CAPUT, DO
CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL
PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000812
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA
CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
PROC.: 200812000863
EXEQUENTE(S) : GABRIELA ANDRADE CONRADO DANTAS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR SE
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA DECISÃO PROLATADA,
SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200812000865
REQUERENTE(S) : EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: JACINTO SOUSA NETO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE
DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, POR CONDUTO DE SEU PROCURADOR
DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO AJUIZOU AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA LIMINAR EM FACE DA ENERGIPE EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A E DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE FOI
CONDENADO A 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMI- ABERTO COMO INCURSO NO ART. 214 C/C ART. 224, ALÍNEA “A” DO
CÓDIGO PENAL MOTIVADO PELA PERSEGUIÇÃO, ÓDIO E VINGANÇA DOS PARENTES DA SUPOSTA VÍTIMA. ASSEVERA QUE PARA
PROVAR QUE NÃO ESTEVE NO LOCAL DO CRIME NO DIA DO OCORRIDO, SOLICITOU JUNTO ÀS REQUERIDAS OS BOLETOS DAS
FATURAS QUITADAS JUNTAMENTE COM AS DATAS E LOCAL DO PAGAMENTO, O QUE NÃO FOI ATENDIDO. REQUEREU A CONCESSÃO
DA TUTELA LIMINAR PARA A IMEDIATA EXIBIÇÃO DE DECLARAÇÃO SOBRE A FATURA DA ENERGIPE, REFERENTE A 03/2001,
MATRÍCULA Nº 231372-03-01-6 E SOBRE A FATURA DA DESO, REFERENTE A 02/2001, MATRÍCULA Nº 004.000303-5 NO QUE DIZ
RESPEITO AOS LOCAIS E AS DATAS DO PAGAMENTO DAS MESMAS SOB PENA DE MULTA. REQUEREU AINDA, OS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 08/14 EIS AS RAZÕES DE DECIDIR. CUMPRE A ANÁLISE DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA. PARA O
DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINARMENTE REQUERIDA NECESSÁRIOS SE FAZEM A PRESENÇA E CONJUGAÇÃO DOS REQUISITOS
LEGAIS AUTORIZADORES, QUE SE TRADUZEM NA PRESENÇA DO FUMUS BONIS IURIS E DO PERICULUM IN MORA. NO CASO DOS
AUTOS, ANALISANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS E AS ARGUMENTAÇÕES DA REQUERENTE, PERCEBEMOS QUE O CONJUNTO
FÁTICO-PROBATÓRIO APRESENTADO É FORTE O SUFICIENTE PARA ALCANÇAR O ÊXITO LIMINAR PRETENDIDO. EM JUÍZO DE
COGNIÇÃO SUMÁRIA, PRÓPRIO DESSA FASE PROCESSUAL, CONCLUÍMOS QUE RESTOU DEMONSTRADO PELO REQUERENTE A
PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR. EM RELAÇÃO AO FUMUS BONIS IURIS, OBSERVA-SE QUE
HÁ PREVISÃO LEGAL COMO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO A EXIBIÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTOS COMUNS EM PODER DE
TERCEIRO, COMO NO CASO DOS AUTOS ONDE FORAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS REQUERIDOS SEM CONTUDO OBTER RESPOSTA.
ASSIM, ESTANDO INDICADO OS DOCUMENTOS A SEREM EXIBIDOS E A FINALIDADE DO AUTOR DE OS POSSUIR, MANIFESTO SE
TORNA O DIREITO DE ACESSO AOS MESMOS, CONSOANTE PERMISSIBILIDADE ESTABELECIDA NO ARTIGO 355 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SOB O TEMA, PRELECIONA HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: O DIREITO À EXIBIÇÃO TENDE À CONSTITUIÇÃO OU
ASSEGURAÇÃO DE PROVA, OU ÀS VEZES AO EXERCÍCIO DE UM SIMPLES DIREITO DE CONHECER E FISCALIZAR O OBJETO EM
PODER DE TERCEIRO, NÃO VISANDO A AÇÃO A PRIVAR O DEMANDADO DA POSSE DE BEM EXIBIDO, MAS APENAS A PROPICIAR AO
PROMOVENTE O CONTATO FÍSICO DIRETO, VISUAL, SOBRE A COISA (IN CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL , II). VISLUMBRO A
PRESENÇA DO PERICULUM IN MORA, FACE A ALEGAÇÃO DO AUTOR DE IMPOSSIBILIDADE PROVAR QUE NÃO ESTEVE NO LOCAL DO
CRIME QUE FORA CONDENADO SEM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO. E ASSIM, DIFICULTANDO A INSTRUÇÃO DA SUA DEFESA EM
RELAÇÃO A TAIS DOCUMENTOS. PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES, DEFIRO
A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA PARA DETERMINAR A ENERGIPE QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE AOS AUTOS CÓPIA DA
FATURA REFERENTE A 03/2001, MATRÍCULA Nº 231372-03-01-6 E DESO QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTE CÓPIA DA FATURA
REFERENTE A 02/2001, MATRÍCULA Nº 004.000303-5. DEFIRO O BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA,
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE
2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 40
TOTAL DE SENTENÇAS : 22
TOTAL DE PROCESSOS : 62
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
192/301
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 3
ANDRE HORA MELO -> 1
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 4
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 2
CAMILA FILGUEIRAS TOJAL -> 3
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 3
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
HUGO FUNARO -> 1
JACINTO SOUSA NETO -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 6
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 5
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 6
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
LUCAS MENDONCA RIOS -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 14
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 3
ESCRIVÃO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
ESTELIONATO
PROC.: 199920103380
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : AUGUSTO CESAR MAIA CARDOSO
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
MONICA MAIA CABRAL
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
DESPACHO....: ABRO VISTA DOS AUTOS AO BEL FENELON MENDONÇA SANTOS PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 499 DO CPP.
ESTELIONATO
PROC.: 200020100169
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTONIO VIANA DE OMENA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
RANULFO BISPO DOS SANTOS
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
VÍTIMA(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA DECISÃO DE FLS. 399/402, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 403 – OS AUTOS PRESENTES
TRAMITAM APENAS PARA O RÉU RANULFO BISPO DOS SANTOS, QUE JÁ APELOU E ARRAZOOU. POR FORÇA DO DESPACHO DE FLS.
416, VISTAS AO APELADO (M.P.) PARA AS CONTRA-RAZÕES NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200420100451
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : A.S.A.
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
VÍTIMA(S) : S.V.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/08/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
FURTO
PROC.: 200620100469
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE HENRIQUE DE SOUZA SA
MICHELLE SIMOES DOS SANTOS
CLECIO JOSE DOS SANTOS
JOSE ALFREDIZIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : REINALDO PRADO GAMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/08/2008 - 11:30, 11:45 E 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
193/301
FURTO
PROC.: 200720100150
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALDINEI DOS SANTOS RODRIGUES
JONHATAS SILVA
VÍTIMA(S) : ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200720190246
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILVANIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : FERNANDA MANUELA CRUZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU NO DIA 19/12/2007,
CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. APÓS,
CONCLUSOS.
FURTO
PROC.: 200820100021
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS ALEXANDRE DE JESUS SOARES
MAX SANTOS LIMA
VÍTIMA(S) : ARISTOTELIS DE OLIVEIRA BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190029
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL TSS
REU(S) : ADRIANA BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS CONCLUSOS. EM TEMPO: APENSE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, SOB Nº
200820190017.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190037
REU(S) : MAX SANTOS LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS. EM TEMPO: APENSE-SE AOS AUTOS
PRINCIPAIS, Nº 200720100326.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190041
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA 3ª DEL METROPOLITANA
REU(S) : PAULO SERGIO FERREIRA GOMES
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200820300013
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EDILSON SANTOS SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/06/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
194/301
FURTO
PROC.: 200820300014
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MANOEL MIGUEL SANTOS
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VÍTIMA(S) : HERIBALDO TELES DA ROCHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/06/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200820390018
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL TSS
INDICIADO(S) : ALEXSANDRO DE JESUS
VÍTIMA(S) : VITOR ALOÍSIO GUIMARÃES DE ABREU LIMA
SENTENÇA....: R. HOJE. JÁ HOMOLOGADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PELO JUIZ PLANTONISTA ÀS FLS. 17/08 DOS PRESENTES
AUTOS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A CHAGADA DO INQUÉRITO POLICIAL. AJU, 15/01/2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOAO DE GOIS NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720400743
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
GILSON TAVARES DA CUNHA
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ANTONIO FLAVIO DE JESUS
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
GILVAN TAVARES DA CUNHA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR TESTEMUNHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/05/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200720401164
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
ADV.: ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: ABRIR VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO PATRONO DO RÉU PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500, DO
CPP. ARACAJU/SE, 28 DE JANEIRO 2008. JULIANNE REZENDE CERQUEIRA ESCRIVÃ EM SUBSTITUIÇÃO
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400004
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOAO LUCIANO GONZAGA
ADV.: JOSE VICENTE ARAGAO DE MELO
JANE SOARES
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: OTAVIO MATHIAS SEVERO
DESPACHO....: DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 08:30 H, PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU JOÃO LUCIANO. REQUISITE-SE RÉUS E TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXPEÇA-SE CARTA
PRECATÓRIA À COMARCA DE SALVADOR COM A FINALIDADE DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE FLS. 133
DOS AUTOS. DOS AUTOS. OBSERVE-SE À SECRETARIA CADASTRO NO SCP DOS NOVOS ADVOGADOS, DA RÉ JANE SOARES QUAIS
SEJAM: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB/SE 2473 E EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO, OAB/SE 207/B.
195/301
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400004
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOAO LUCIANO GONZAGA
ADV.: JOSE VICENTE ARAGAO DE MELO
JANE SOARES
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: OTAVIO MATHIAS SEVERO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/02/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400074
REU(S) : E.P.D.A.
G.A.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2008 - 10:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 3
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 3
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 2
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2
JOSE VICENTE ARAGAO DE MELO -> 2
OTAVIO MATHIAS SEVERO -> 2
ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200120500080
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GILVAN BENICIO SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
ADV.: ANTONIO VASCONCELOS
GILMAR SIMOES DE MORAES
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
ADV.: ANTONIO VASCONCELOS
EDNALDO FERREIRA ALMEIDA
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
ADV.: ANTONIO VASCONCELOS
JOSIMAR SIMÕES DE MORAES
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
ADV.: ANTONIO VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : GENARIO CORREIA SANTOS
EDSON SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE ANTE O CONTIDO NA PETIÇÃO RETRO, INTIMEM-SE OS ACUSADOS GILMAR SIMÕES DE MORAES, GILVAN
BENÍCIO DOS SANTOS, EDNALDO FERREIRA ALMEIDA E JOSIMAR SIMÕES DE MORAES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RENÚNCIA AO
MANDATO CONFERIRAM AO ADVOGADO JOSÉ WILSON DA SILVA MELO, DEVENDO INDICAR, DENTRO DE 15(QUINZE) DIAS, NOVO
PATRONO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE A NÃO NOMEAÇÃO NAQUELE PRAZO ACARRETARÁ A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO
PARA FUNCIONAR NOS AUTOS.3 ARACAJU, 18 DE JANEIRO DE 2008 IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200420500059
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : A.S.G.
M.M.O.M.
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
VÍTIMA(S) : D.S.S.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 319. ARACAJU, 25 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200520500041
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDVALDSON SOUZA ARAUJO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
EVERTON SANTOS
196/301
AISLAN DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
VÍTIMA(S) : REVANILDO BATISTA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS, INICIALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM SEGUIDA, ÀS DEFESAS DOS
ACUSADOS EDVALDSON SOUZA ARAÚJO E AISLAN DE OLIVEIRA SANTOS, PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500049
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : VALDEMIR DA SILVA
ADV.: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
VÍTIMA(S) : MARIA DE FATIMA BARBOZA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 71 DOS AUTOS. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500078
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
VÍTIMA(S) : JAIRO DOS SANTOS GOMES
DESPACHO....: R. HOJE. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS, INICIALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM SEGUIDA, À DEFESA DO ACUSADO
FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA, PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA
SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1
ANTONIO VASCONCELOS -> 4
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 4
MARIA ADILENE ALVES GERALDO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - 2º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200621800072
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : REVISSON SANTOS COSTA
GILSON BATISTA SANTOS JUNIOR
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : VICTOR BORGES SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DE DEFESA PARA, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CPP, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO
RÉU GILSON BATISTA SANTOS JUNIOR.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DANTAS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200621990061
197/301
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE ARMANDO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : ASSOCIACAO DE CRIMINALISTICA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VOLVAM AO MP.
FURTO
PROC.: 200721900145
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JEFERSON MENEZES SANTOS
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
DIEGO DE MOURA SOARES
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
VÍTIMA(S) : PAULO SERGIO LOPES
DESPACHO....: I-SE AS DEFESAS DOS RÉUS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
ROUBO
PROC.: 200721900153
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCIO DE SOUZA FEITOSA
ADV.: DIANA ALVES ARGENTINO
VÍTIMA(S) : GIZELIA MOTA DE ALMEIDA
MARIA DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA VALDERINA DA SILVA TERTULINO
DESPACHO....: EXTRAIAM-SE CÓPIAS DOS AUTOS, EM RAZÃO DO RECURSO INTERPOSTO, A FIM DE QUE SEJAM REMETIDAS À
SUPERIOR INSTÂNCIA. OUTROSSIM, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO DE FL. 116.
FURTO
PROC.: 200721900156
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EVERTON SANTOS DE SANTANA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : JOAO LEOZIRIO PEREIRA PRATA
DESPACHO....: I-SE ROSÂNGELA S. SANTOS, PESSOA QUE ASSINOU O MANDADO DE FL. 97, PARA QUE INFORME A ESTA VARA, NO
PRAZO DE 48 HORAS, O ATUAL ENDENREÇO DO RÉU EVERTON SANTOS DE SANTANA. OUTROSSIM, OFICIE-SE O TRE, NO SENTIDO
DE QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU.
FURTO
PROC.: 200721900160
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MICHAEL ELIVALMAR COSTA SILVA
RENILSON DA SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA FIGUEIREDO
GLEIDE SELMA WOLF
DESPACHO....: OFICIE-SE O JUÍZO DE PRECADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
ROUBO
PROC.: 200721900180
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ERICKSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
FABIO DE LIMA SANTOS
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS
ADV.: JOHN PRADO DONALD
GILBERTO FRANCISCO DA SILVA
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
VÍTIMA(S) : JAMISSON CAVALCANTE BARBOSA
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, RENOVE-SE O OFÍCIO À COMARCA DE PACATUBA/SE, DE FL. 172.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900185
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PEDRO TELES DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DIANTE DA DETERMINAÇÃO DE FL. 138, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
ROUBO
PROC.: 200721900296
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS ALEXANDRE DE JESUS SOARES
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
PETERSON DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : DENNY CELULAR
198/301
DESPACHO....: I-SE A DEFESA DO RÉU CARLOS ALEXANDRE DE JESUS SOARES, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
LEGAL.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 200721900336
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : JORGE LUIZ NUNES ANDRADE
ADV.: ANTONIO DANTAS
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FL. 17.
QUEIXA CRIME
PROC.: 200721900392
QUERELANTE(S) : ASSIS TELES BARBOSA
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
QUERELADO(S) : ANSELMO SANTOS SOUZA
TATIANE VIEIRA SOUZA
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ESTELIONATO
PROC.: 200721900464
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GERSON MOREIRA LIMA NETO
ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
CESAR MONTE ALEGRE
VÍTIMA(S) : MWG INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: DIANTE DO OFÍCIO DE FL. 70, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO E RETORNO DA PRECATÓRIA.
FURTO
PROC.: 200721900503
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GENIVAL FRANCISCO ALVES
VÍTIMA(S) : FLAVIO DA CONCEICAO TELES
DESPACHO....: OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA.
ROUBO
PROC.: 200721900504
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : PETERSON DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 67V. E NÃO OBSTANTE A INFORMAÇÃO DO DESLIGAMENTO DO RÉU DO
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, OFICIE-SE A CASA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM, LOCALIZADA NO POVOADO SERRA
CUMPRIDA, AREIA BRANCA/SE, PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU PETERSON DE JESUS SANTOS.
ESTELIONATO
PROC.: 200721900570
AUTOR(ES) : ACRM COMERCIAL LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REU(S) : JORGE LUCIANO SANTANA MELO
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, CHAMO O FEITO À ORDEM E TORNO SEM EFEITO A PARTE FINAL DO DESPACHO RETRO,
A QUAL DETERMINAVA A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900581
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MANOEL AUGUSTO DE MELO DINIZ
ORLANDO DINIZ
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
MARIA NOEMI DE JESUS LUZ
ADV.: ANTONIO DANTAS
PEDRO OLIVEIRA SANTOS
LUIZ CARLOS PEREIRA
ALIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
EVERTON DA MOTA PAIXAO
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DO OFÍCIO 066/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO E DAS CERTIDÕES DE
FLS. 166 E 171 ANEXADAS POSTERIORMENTE À AUDIÊNCIA, CUJO TERMO ESTÁ À FL. 156, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE
DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU MANOEL AUGUSTO DE MELO DINIZ, UMA VEZ QUE NÃO MAIS PERSISTEM AS RAZÕES
DE FATO E DE DIREITO QUE ENSEJARAM TAL DECRETAÇÃO. DE MAIS A MAIS, PASSO A PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS
PELO DESEMBARGADOR - RELATOR, EM RAZÃO DO HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE MANOEL AUGUSTO DE MELO DINIZ.
FURTO
PROC.: 200721900594
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
199/301
REU(S) : CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : MILENIUM CALCADOS
DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO MP.
ROUBO
PROC.: 200721900633
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : WANDERSON ROCHA FONTES
VÍTIMA(S) : YONETE VIEIRA DE MATOS
DESPACHO....: RENOVE-SE O MANDADO DE FL. 151, FIXANDO-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SEREM TOMADAS AS
MEDIDAS CABÍVEIS.
ESTELIONATO
PROC.: 200721900663
AUTOR(ES) : M.P.D.E.D.S.
REU(S) : P.R.O.
ADV.: ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DO ACÓRDÃO DE FLS. 201/214, DÊ-SE CIÊNCIA AO MP.
QUEIXA CRIME
PROC.: 200721900701
QUERELANTE(S) : MICHELLE DE ANDRADE BEZERRA
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
QUERELADO(S) : ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FL. 36.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200721990035
NOTICIANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AJU
NOTICIADO(S) : ROSE MARY DA CONCEICAO
VÍTIMA(S) : MARIA APARECIDA SANTOS VIANA
DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME O REQUERIDO PELO MP ÀS FLS. 65 E 65V.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990202
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GLEDSON DE SOUZA SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : CAROLINE RODRIGUES
GUILHERME GONCALVES MOURA DE ALMEIDA
LUCAS RODRIGUES FORTES
CAIO SANTOS MENDES DANTAS
DESPACHO....: VOVAM AO MP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990231
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : JOSEFINA SANTOS SOUZA
DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO, DESTA VEZ INFORMANDO QUE JÁ SE TRATA DO SEGUNDO EXPEDIENTE ATÉ ENTÃO SEM
RESPOSTA.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200721990633
NOTICIANTE(S) : PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
NOTICIADO(S) : ANTONIO FERNANDO LIMA DE GOES
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990695
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ANSELMO PEREIRA DA SILVA
SENTENÇA....: DIANTE DO NÃO COMPARECIMENTO DA VÍTIMA À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, BEM COMO DO TRANSCURSO DO PRAZO
DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, SEM QUE FOSSE OFERECIDA REPRESENTAÇÃO, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO
INDICIADO OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS, NA FORMA DO ART. 107, IV, DO CÓDIGO PENAL.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990836
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ALESSANDRO VITOR BORTELHO CALDAS FONTES
VÍTIMA(S) : JOSE ALBERTINO DOS SANTOS
200/301
DESPACHO....: VISTAS AO MP.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200721990901
NOTICIANTE(S) : ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
NOTICIADO(S) : JOATAM JUREMIR CORDEIRO
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA DE FL. 39.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990944
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DIEGO SOUZA SILVA
VÍTIMA(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FL. 33, INFORMANDO QUE JÁ SE TRATA DO TERCEIRO EXPEDIENTE ATÉ
ENTÃO SEM RESPOSTA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991037
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE CICERO DO NASCIMENTO
CAVEIRINHA
VÍTIMA(S) : JOZUE CANUTO VIEIRA
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991715
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : RONE CLEDSON FERREIRA DOS SANTOS
SENTENÇA....: ...TENDO EM VISTA QUE O FATO OCORREU EM ITABAIANA/SE, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CRIMINAL
PARA APRECIAÇÃO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA AO JUÍZO CRIMINAL DE ITABAIANA/SE...
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200821990028
REU(S) : ADRIANO FRANCISCO SANTOS COSTA
SENTENÇA....: ...POSTAS ESTAS RAZÕES, INDEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO DENUNCIADO, ADRIANO FRANCISCO SANTOS
COSTA, MANTENDO-SE, ASSIM, A PRISÃO CAUTELAR ANTERIORMENTE DETERMINADA...
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200821990034
REU(S) : ALVARO NASCIMENTO SILVA
SENTENÇA....: POSTAS ESTAS RAZÕES, INDEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO DENUNCIADO, ÁLVARO NASCIMENTO SILVA,
MANTENDO-SE, ASSIM, A PRISÃO CAUTELAR ANTERIORMENTE DETERMINADA.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200821990035
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA CENTRAL
INDICIADO(S) : DANILO FABIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CLAUDIO HENRIQUE FRANCHIN
SENTENÇA....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. JÁ HOMOLOGADO OS PRESENTES AUTOS PELO JUIZ PLANTONISTA; AGUARDE-SE,
EM CARTÓRIO, A REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL. NÃO SENDO MAIS NECESSÁRIO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200821990045
REU(S) : ERICKSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO MP.
TOTAL DE DESPACHOS : 28
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 33
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANTONIO DANTAS -> 3
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
DIANA ALVES ARGENTINO -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 2
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1
201/301
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 3
JOHN PRADO DONALD -> 1
LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCELO ROCHA MESQUITA -> 2
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200721900581
Ação: Ação Penal
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): FERNANDO ANTONIO DE PAIVA, RG. 81364 SSP/SE, CPF. 016107835-49., residente e domiciliado, atualmente
em local incerto e não sabido.
Imputação: art. 188, III DO DECRETO-LEI 7.661/45
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 31/03/2008, às 07:00 hs.
Local: 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJUFÓRUM GUMERCINDO BESSAAv. Tancredo Neves, S/N, Capucho–
ARACAJU– SERGIPE
Eu, LUCIANA DOS SANTOS ANDRÉ, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de janeiro de 2008.
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200721900581
Ação: Ação Penal
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): PEDRO OLIVEIRA SANTOS, RG nº 557500 SSP/SE, CPF nº 189.719.385-87, residente e domiciliado,
atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: art. 186, I, II E VI E ART 187 DO DECRETO-LEI 7.661/45
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 31/03/2008, às 07:00 hs.
Local: 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJUFÓRUM GUMERCINDO BESSAAv. Tancredo Neves, S/N, Capucho–
ARACAJU– SERGIPE
Eu, LUCIANA DOS SANTOS ANDRÉ, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de janeiro de 2008.
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200721900581
Ação: Ação Penal
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): ALIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, RG nº 995895 SSP/SE, residente e domiciliado, atualmente em local
incerto e não sabido.
Imputação: art. ART. 186, I, II E IV E ART. 187 DO DECRETO-LEI 7.661/45
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 31/03/2008, às 07:00 hs.
Local: 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJUFÓRUM GUMERCINDO BESSAAv. Tancredo Neves, S/N, Capucho–
ARACAJU– SERGIPE
Eu, LUCIANA DOS SANTOS ANDRÉ, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de janeiro de 2008.
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino,
Juíza de Direito.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
202/301
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200721300023
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : VALDIR ANTONIO DA SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ABREU E LIMA PE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200721300024
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EDNALDO DE JESUS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SUZANO/SP
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR E INTERROGAR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200721300029
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : FELIPE YWASAKI DA SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CAETANO DO SUL
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR OU INERROGAR O REU
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200721300033
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ALOISIO VIEIRA DA SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUPA/SP
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INQUIRIR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2008 - 07:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200721300036
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : VALMIR ALVES PRATES E OUTROS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO CLARO - SAO PAULO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200721300037
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : WAGNER ROBERTO DA COSTA LIMA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821300016
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : FRANCISCO ALBERTO FERNANDES FEITOSA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDE DO SAO FRANCISCO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
203/301
OITIVA DAS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821300018
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ADERNAN SANTA RITA BARRETO
VÍTIMA(S) : BRUNO DUTRA CORREIA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITACAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821300023
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CLAUDIONOR NOBERTO DE JESUS
SERGIO DE ASSIS DOS SANTOS
MARCIO ADRIANO MOURA SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NEOPOLIS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OITIVA DA TESTEMUNHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821300033
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ANTONIO DOS SANTOS
WALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ATIBAIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITACAO E INTERROGATORIO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821300034
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS GODOI
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACEIO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821390015
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : FLAVIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CHIRLEY CRISTINA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: TRAZENDO A DENÚNCIA A HIPÓTESE DE CRIME CONDICIONADO À REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA,DESIGNO O DIA
25/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821390022
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ISAIAS PROFETA DO NASCIMENTO JUNIOR
VÍTIMA(S) : ELISANGELA LOPES DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821390027
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS
VÍTIMA(S) : LUCIANA FARIAS RAMOS
DESPACHO....: TRAZENDO A DENÚNCIA A HIPÓTESE DE CRIME CONDICIONADO À REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA,DESIGNO O DIA
25/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
204/301
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821390028
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MAURICIO MOTA RAMIREZ
VÍTIMA(S) : MARIA VALDIMEIRE DOS SANTOS
DESPACHO....: TRAZENDO A DENÚNCIA A HIPÓTESE DE CRIME CONDICIONADO À REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA,DESIGNO O DIA
25/02/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821390029
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ISAIAS PROFETA DO NASCIMENTO JUNIOR
VÍTIMA(S) : LUCINEIDE SANTOS NASCIMENTO SCHETTINO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/02/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821390030
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANTONIO DANTAS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA DA PENHA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821390039
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARCO ANTONIO REIS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA IRENE DA SILVA
DESPACHO....: TRAZENDO A DENÚNCIA A HIPÓTESE DE CRIME CONDICIONADO À REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA,DESIGNO O DIA
25/02/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821390043
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : RIVELINO SILVA CASTRO
VÍTIMA(S) : CLEIZIVANIA NASCIMENTO BARROSO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/02/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 19
ESCRIVÃO.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 12º
OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
SEPARAÇÃO
PROC.: 200630100600
REQUERENTE(S) : A.F.G.
ADV.: ELAINE CRISTINA SOUZA BARRETO RAMOS
REQUERIDO(S) : J.C.D.S.G.
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA NÃO TER LOGRADO ÊXITO NA LOCALIZAÇÃO DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº
1023/07, PELO SR. CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS E, VERIFICANDO QUE NOS SEEDS JUNTOS ÀS FLS. 138V E 139V O CORREIO ALEGOU
ENDEREÇO DESCONHECIDO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA PRECISAR O ENDEREÇO DO DITO SENHOR.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200730100236
INVENTARIADO(S) : EUCLIDES MALTA
INVENTARIANTE(S) : JOSE RIBEIRO DE SOUZA NETO
ADV.: JOSE ANTONIO HARDMAN VILA NOVA
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
VALDENICE MALTA DE ANDRADE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO FRANCISCO FONTES ADVOGADO(A), DESDE 07/01/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO
DOS MESMOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
205/301
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1
ELAINE CRISTINA SOUZA BARRETO RAMOS -> 1
JOSE ANTONIO HARDMAN VILA NOVA -> 1
MANOEL PINTO DANTAS NETO -> 1
MARTA SORAYA ANDRADE -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 14º
OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200230201245
EXEQUENTE(S) : BARBARA CAMILA ARAGAO FONSECA HORA PORTO
ADV.: LEA CRISTINA ALMEIDA BARBOSA
EXECUTADO(S) : ROMILDO DE OLIVEIRA PORTO
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS.144, 2ª PARTE, DEVENDO APENAS SER
EXPEDIDO O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM MÓVEL INDICADO NO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS.142 PELO
EXECUTADO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200630201024
REQUERENTE(S) : M.D.F.C.M.
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : O.D.F.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS 106.
ALIMENTOS
PROC.: 200630201069
REQUERENTE(S) : DRIELLY SABRINE SANTOS DE MORAES
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
SILVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MANOEL MARQUES DE MORAIS
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
DESPACHO....: A SEGUIR, A MM. JUÍZA OUVIU O(A) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O(A) QUAL OPINOU PELA
HOMOLOGAÇÃO, PORQUANTO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. PELA MM. JUÍZA FOI, ENTÃO, PROFERIDA A SEGUINTE
SENTENÇA: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O
PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. AS PARTES DISPENSAM O PRAZO RECURSAL SEM
OPOSIÇÃO DO MP. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. E COMO NADA MAIS DISSE,
MANDOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
LEA CRISTINA ALMEIDA BARBOSA -> 1
LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA CARMEN DE MELO MACEDO -> 1
ESCRIVÃO.
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200430300707
INVENTARIADO(S) : MANUEL EVANDRO MACIEL BARRETO DANTAS
INVENTARIANTE(S) : ANNA MARIA LOBÃO MACIEL
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
ADV.: RICARDO VASCONCELOS MELO
206/301
ADV.: JERONIMO BASILIO SAO MATEUS
DESPACHO....: DESPACHO CORRETO: DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS. EM 16/12/2007.
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200730301465
REQUERENTE(S) : VERONICA MARIA MOTA DA CRUZ
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERIDO(S) : ARISTIDES GOMES FERREIRA
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
DESPACHO....: REPUBLIQUE-SE O TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 39. TERMO DE AUDIÊNCIA: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO DEFENSOR
DA PARTE AUTORA FOI PEDIDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO. O JUIZ DETERMINOU QUE SEJA INTIMADO O
ADVOGADO DO REQUERIDO DARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JERONIMO BASILIO SAO MATEUS -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES -> 1
RICARDO VASCONCELOS MELO -> 1
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1
ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DIVERSA
PROC.: 200230400851
REQUERENTE(S) : L.D.S.
ADV.: JORGE LUIZ TAVARES BORGES
REQUERIDO(S) : C.A.S.S.D.S.
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A APELAÇÃO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, CONFORME ILAÇÃO DO ARTIGO 520, 2ª PARTE, DA LEI
PROCESSUAL CIVIL. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR CONDUTO DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA APRESENTAREM
SUAS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA
JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200230400899
REQUERENTE(S) : R.R.R.S.M.
ADV.: JOSE LUIZ DOS SANTOS
R.T.A.L.R.
R.R.R.R.
REQUERIDO(S) : R.T.A.L.R.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200430401079
REQUERENTE(S) : ALZIRA BEZERRA DE LIMA
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
ANTONIO BRAZ DE LIMA
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
REQUERIDO(S) : ANTÔNIO FREITAS TORRES
ADV.: JOSE ELITO DE VASCONCELOS
CLARICE MARIA ARAÚJO TORRES
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 25/01/2008
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200430401348
REQUERENTE(S) : V.C.S.D.P.
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERIDO(S) : L.P.D.S.F.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS.214 DOS AUTOS, NA FORMA PLEITEADA. OFICIE-SE A 13ª VARA CÍVEL
A FIM DE QUE REMETA A ESSE JUÍZO O TERMO DE ACORDO REALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO TOMBADO SOB O Nº
200411300213 E SUA HOMOLOGAÇÃO, PARA OS FINS DE INSTRUIR O PRESENTE FEITO.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 25 DE JANEIRO DE
2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
207/301
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200530400159
REQUERENTE(S) : L.F.D.S.
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
A.C.D.S.
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERIDO(S) : E.S.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200530400639
REQUERENTE(S) : B.V.D.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERIDO(S) : V.N.S.C.
E.S.C.
O.S.C.
I.S.C.
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA TER SIDO JUNTO AOS AUTOS O RESULTADO DO EXAME DE DNA, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA
A ABERTURA DO REFERIDO EXAME, A SER REALIZADA NO DIA 05/03/ 2008 ÀS 9:00 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIME-SE AS
PARTES E SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE
2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200530400639
REQUERENTE(S) : B.V.D.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERIDO(S) : V.N.S.C.
E.S.C.
O.S.C.
I.S.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 09:08 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200530401339
EXEQUENTE(S) : FABIO HENRIQUE SANTOS ALVES
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
GEILZA SANTOS
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
EXECUTADO(S) : ANDERSON HENRIQUE DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200530401458
EXEQUENTE(S) : LUCIENE FERREIRA DE ALMEIDA
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
MABENE DE ALMEIDA MELO
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
MANUELA DE ALMEIDA MELO
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
MENANDRO DE ALMEIDA MELO
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSÉ ANTONIO GOES MELO
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 25/01/2008
ALIMENTOS
PROC.: 200630400640
REQUERENTE(S) : E.M.D.S.M.
J.I.M.O.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERIDO(S) : A.S.D.O.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25. RENOVE-SE OFÍCIO DE FLS. 20, OBSERVANDO-SE A NOVA FONTE PAGADORA
INFORMADA ÀS FLS. 25. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200630400908
REQUERENTE(S) : PAULO SERRA DO PRADO
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
MIRIAM ALMEIDA DO PRADO
REQUERIDO(S) : SONIA SILVA DE JESUS
KELY CATARINA
208/301
VANDERAL O DO NASCIMENTO
DJANIRA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 25/01/2008
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200630401459
REQUERENTE(S) : M.J.D.J.S.
V.G.S.O.
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : G.A.D.O.F.
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DOS DOCUMENTOS DE FLS. 85/87, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200630401538
REQUERENTE(S) : ELEUZINA LIMA DE ARAGAO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 18/01/2008
ALIMENTOS
PROC.: 200730400040
REQUERENTE(S) : A.M.D.N.
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : J.A.D.N.
DESPACHO....: MOVIMENTO GERADO EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO POR EQUÍVOCO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730400279
EXEQUENTE(S) : ROSELANIA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
MARIA ELIANA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
EXECUTADO(S) : JAMILDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
JUSTIFICATIVA APRESENTADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200730400699
REQUERENTE(S) : B.S.S.S.
REQUERIDO(S) : G.L.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DA CERTIDÃO DE FLS. 16 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, VISANDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200730400729
REQUERENTE(S) : V.O.D.N.
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO(S) : L.L.N.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730400779
REQUERENTE(S) : ANA BEATRIZ TELES FONSECA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
SILVANETE MOURA TELES
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 25/01/2008
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200730400789
REQUERENTE(S) : C.G.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERIDO(S) : C.S.G.
A.D.J.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 05/03/2008 ÀS
9:30 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIME-SE AS PARTES, SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS E TESTEMUNHAS PORVENTURA
ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUÍZA DE DIREITO
209/301
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200730400789
REQUERENTE(S) : C.G.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERIDO(S) : C.S.G.
A.D.J.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200730400819
REQUERENTE(S) : E.S.F.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
F.S.F.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
M.I.S.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
REQUERIDO(S) : R.C.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 (DIAS), O
ATUAL ENDEREÇO DA PARTE RÉ, VISANDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730400839
REQUERENTE(S) : C.D.O.C.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
P.B.T.C.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/03/ 2008 ÀS 9:15 HORAS,
NA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NESTA CIDADE. INTIME-SE AS PARTES E SUA REPRESENTANTE JUDICIAL,
OBSERVANDO-SE O ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR INFORMADO ÀS FLS. 17.NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730400839
REQUERENTE(S) : C.D.O.C.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
P.B.T.C.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730400899
REQUERENTE(S) : JOSE IZIDORIO DOS SANTOS
JOSE INGRACINO DOS SANTOS FILHO
IRENE DOS SANTOS
MARLENE DOS SANTOS
GILSON DOS SANTOS
NEIDE DOS SANTOS
MARIA VILMA DOS SANTOS
MANOEL PATRICIO DOS SANTOS
JOSE PATRICIO DOS SANTOS
PATRICIA DOS SANTOS
DEBORA PATRICIA DOS SANTOS
ERIK PATRICIO DOS SANTOS
EDNA PATRICIA DOS SANTOS
DESPACHO....: . HOJE. EM VIRTUDE DO CONTIDO NO OFÍCIO DE FLS. 44, OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL, PARA QUE INFORME A ESTE
JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VALORES EM NOME DE MANOEL INGRACINO DOS SANTOS, FALECIDO, A TÍTULO DE PASEP CUJA
INSCRIÇÃO É Nº 1.700.185.321-4. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 25 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE
DIREITO
JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO
PROC.: 200730400908
REQUERENTE(S) : JOAO LEITE
ADV.: NINFA MARIA MACHADO
FALECIDO(A)(S) : MARIA JOSE SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 24/01/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730400909
EXEQUENTE(S) : MARCOS MENDONÇA DE ALMEIDA FILHO
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
BRUNA LIMA MENDONÇA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
EXECUTADO(S) : JULIA MARIA LIMA MENDONÇA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
210/301
DANIELA ALMEIDA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 (DIAS), O
ATUAL ENDEREÇO DA PARTE RÉ, VISANDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730400919
REQUERENTE(S) : J.S.
REQUERIDO(S) : C.R.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DA DEFESA APRESENTADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200730400949
REQUERENTE(S) : G.C.P.
REQUERIDO(S) : C.A.P.A.
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE CITADO, E NÃO OFERECEU DEFESA NO PRAZO
LEGAL, DECRETO SUA REVELIA E NOMEIO CURADORA A PESSOA DA DRA. LUCIGLEIDE PARAÍZO DA CRUZ DANTAS FONTES, QUE EM
ACEITANDO O ENCARGO DEVERÁ SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE LEI. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA
CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730401039
EXEQUENTE(S) : NATAN ANDREW SANTIAGO DE MELO
EXECUTADO(S) : JOSÉ LUIS SANTOS DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 25/01/2008
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730401099
REQUERENTE(S) : DAYANE APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
MARIA DE LOURDES SANTOS
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE OFICIE-SE A CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE
VALOR RETIDO REFERENTE AO SALDO DE FGTS EM NOME DE AÉRITON BEZERRA DOS SANTOS. CUMPRA-SE. EM, 24/01/2008
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400009
REQUERENTE(S) : M.K.D.F.F.
O.N.F.
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 05 /03/ 2008 ÀS 8:45 HORAS
NESTA VARA PRIVATIVA. INTIME-SE AS PARTES, SUA REPRESENTANTE JUDICIAL E TESTEMUNHAS ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400009
REQUERENTE(S) : M.K.D.F.F.
O.N.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200830400019
REQUERENTE(S) : MIRTY ROSE VIEIRA DE SOUZA
ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
REQUERIDO(S) : MARTA ROSELIA VIEIRA CORREA
DESPACHO....: R. HOJE. APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO Nº 200230401262 E 200230400814.APÓS, VOLVAM-ME
CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400025
REQUERENTE(S) : K.L.F.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
M.L.S.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
REQUERIDO(S) : M.
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE FOI INFORMADO PELA GENITORA DO MENOR A EXISTÊNCIA DE FONTE PAGADORA,
ARBITRO ALIMENTOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 25 (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUE PERCEBER O REQUERIDO A
QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE SOB 13º SALÁRIO, FÉRIAS E RESCISÃO CONTRATUAL, COM EXCEÇÃO APENAS DOS DESCONTOS
OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS) E FGTS, A PARTIR DA CITAÇÃO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
06/05/2008 ÀS 8:30 HORAS, NA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NESTA CIDADE. CITE-SE O REQUERIDO, NO
ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02, ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, PARA COMPARECER À SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA,
OBSERVANDO-SE QUE, NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O SEU PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA TERÁ INÍCIO NAQUELA DATA.
INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA, BEM COMO PARA COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA
211/301
PRIVATIVA COM SEU RG E CPF, PARA OS FINS DE ABERTURA DE CONTA PARA O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400025
REQUERENTE(S) : K.L.F.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
M.L.S.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
REQUERIDO(S) : M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400026
REQUERENTE(S) : G.O.A.
ADV.: PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN
G.D.O.
ADV.: PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN
REQUERIDO(S) : I.L.D.A.J.
DESPACHO....: R. HOJE. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO LIMINAR APÓS A OITIVA DA PARTE RÉ. CITE-SE O REQUERIDO, NO
ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.02, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, AO PLEITO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400027
REQUERENTE(S) : M.J.D.O.E.S.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : M.J.M.E.S.
DESPACHO....: R. HOJE. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO LIMINAR APÓS A OITIVA DA PARTE RÉ. CITE-SE O REQUERIDO, NO
ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.02, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, AO PLEITO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400028
REQUERENTE(S) : S.L.P.
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
J.L.D.S.P.
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/05/2008 ÀS 8:45 HORAS NESTA VARA PRIVATIVA. CITESE/INTIME-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO DE FLS. 02, ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA
DESIGNADA, OBSERVANDO-SE QUE, EM NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO, SEU PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA TERÁ INÍCIO A
PARTIR DAQUELA DATA. ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDE A 30 (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE TODO O DIA 30, E DEPOSITADO EM CONTA A SER ABERTA PARA TAL FIM. INTIME-SE A AUTORA E SEU
REPRESENTANTE JUDICIAL DA SOLENIDADE ACIMA, BEM COMO PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA
MUNIDA DO SEU RG E CPF, PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400028
REQUERENTE(S) : S.L.P.
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
J.L.D.S.P.
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/05/2008 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ALIMENTOS
PROC.: 200830400029
REQUERENTE(S) : F.A.D.S.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
L.L.D.S.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
M.D.L.D.S.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : J.A.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROSSEGUINDO-SE COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM NÃO
HAVENDO COMPOSIÇÃO, PARA O DIA 05/03/2008, ÀS 8:15 HORAS NESTA VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ARBITRO
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA POR CENTO) SALÁRIO(S) MÍNIMO(S) A PARTIR DA CITAÇÃO,
DEVENDO SER PAGO À GENITORA DA REQUERENTE MENSALMENTE TODO DIA 30 (TRINTA), ATÉ A ABERTURA DA CONTA CORRENTE
PARA TAL FIM. CITE-SE/INTIME-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO ÀS FLS. 02, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE REVELIA, OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. INTIME-SE A AUTORA NO ENDEREÇO MENCIONADO ÀS FLS. 02, PARA A SOLENIDADE
ACIMA DESIGNADA, BEM COMO COMPARECER A SECRETARIA DESSA VARA COM O NÚMERO DO SEU CPF, PARA OS FINS DE
PROCEDER A ABERTURA DE CONTA CORRENTE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO
DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
212/301
PROC.: 200830400029
REQUERENTE(S) : F.A.D.S.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
L.L.D.S.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
M.D.L.D.S.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : J.A.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200830400030
REQUERENTE(S) : R.M.N.P.
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
REQUERIDO(S) : O.P.
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/03/2008 ÀS 8:00 HORAS, NA 4ª VARA PRIVATIVA DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NESTA CIDADE. CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02, PARA COMPARECER À
SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA, OBSERVANDO-SE QUE, NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O SEU PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA
TERÁ INÍCIO NAQUELA DATA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 03 (TRÊS) SALÁRIO(S) MÍNIMO
(S), A SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE QUE DEVERÁ SER ABERTA PARA TAL FIM. INTIME-SE A AUTORA, NO ENDEREÇO ÀS
FLS. 02, PARA COMPARECIMENTO À SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA, BEM COMO PARA QUE COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA
VARA PRIVATIVA COM SEU CPF E RG PARA OS FINS DE ABERTURA DE CONTA . NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200830400030
REQUERENTE(S) : R.M.N.P.
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
REQUERIDO(S) : O.P.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400031
EXEQUENTE(S) : JOELMA SILVA REP. SUA FILHA MENOR
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
VICTORIA SILVA MENEZES
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : JOSE ALBERTO VAQUEIRO MENZES
DESPACHO....: R. HOJE. EM SE TRATANDO DE PENSÕES ATRASADAS DE VÁRIOS MESES, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA
APRESENTE MEMÓRIA ATUALIZADA DAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS PARCELAS DEVIDAS, VENCIDAS E NÃO PAGAS. ATENDIDO, CITE-SE O
EXECUTADO, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 02 DOS AUTOS, PARA EM 03 (TRÊS) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE
JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL. QUANTO ÀS
DEMAIS PARCELAS, PROMOVA A EXEQUENTE A SUA EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 732 DA LEI PROCESSUAL CIVIL, EM AUTOS
PRÓPRIOS E APARTADOS. INTIME-SE A EXEQUENTE NO ENDEREÇO DE FLS. 02. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400032
REQUERENTE(S) : J.A.D.
ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO
I.
ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 23/01/2008
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400033
REQUERENTE(S) : J.F.D.C.
ADV.: LIDIANE PINHEIRO LEÃO
J.R.D.C.
ADV.: LIDIANE PINHEIRO LEÃO
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 05 /03/ 2008 ÀS 8:30 HORAS
NESTA VARA PRIVATIVA. INTIME-SE AS PARTES, SUA REPRESENTANTE JUDICIAL E TESTEMUNHAS ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUIZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400033
REQUERENTE(S) : J.F.D.C.
ADV.: LIDIANE PINHEIRO LEÃO
J.R.D.C.
ADV.: LIDIANE PINHEIRO LEÃO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200830400034
REQUERENTE(S) : M.E.O.D.S.
REQUERIDO(S) : A.J.V.D.S.
213/301
DESPACHO....: R. HOJE. ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 20 (VINTE POR CENTO) DO QUE
PERCEBER O REQUERIDO A QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE SOB 13º SALÁRIO, FÉRIAS E RESCISÃO CONTRATUAL, COM EXCEÇÃO
APENAS DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS) E FGTS, A PARTIR DA CITAÇÃO. OFICIE-SE A FONTE
PAGADORA, FLS. 03 ÍTEM “3” DA INICIAL, PARA OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DEVENDO O PRODUTO SER DEPOSITADO
EM CONTA POUPANÇA ABERTA EM NOME DA GENITORA DA MENOR NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA Nº 15000 – CONTA Nº
1920-0. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/05/2008 ÀS 08:15 HORAS, NA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA, NESTA CIDADE. CITE-SE/INTIME-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02, ATRAVÉS DE CARTA
PRECATÓRIA, PARA COMPARECER À SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA, OBSERVANDO-SE QUE, NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O SEU
PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA TERÁ INÍCIO NAQUELA DATA. INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200830400034
REQUERENTE(S) : M.E.O.D.S.
REQUERIDO(S) : A.J.V.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/05/2008 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400035
REQUERENTE(S) : I.D.G.
REQUERIDO(S) : A.R.F.
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/03/2008 ÀS 8:15 HORAS NESTA VARA PRIVATIVA. CITESE/INTIME-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO DE FLS. 02, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA, OBSERVANDO-SE
QUE, EM NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO, SEU PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA TERÁ INÍCIO A PARTIR DAQUELA DATA. ARBITRO
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDE A 30 (TRINTA POR CENTO) DO QUE PERCEBER O REQUERIDO A QUALQUER
TÍTULO, INCLUSIVE SOB 13º SALÁRIO, FÉRIAS E RESCISÃO CONTRATUAL, COM EXCEÇÃO APENAS DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS
(PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS) E FGTS, A PARTIR DA CITAÇÃO, DEVENDO PARA TANTO, SER OFICIADA A FONTE PAGADORA
INFORMADA ÀS FLS. 04, ITEM “5”, PARA PROCEDER O RESPECTIVO DESCONTO E DEPÓSITO EM CONTA A SER ABERTA PARA TAL FIM.
INTIME-SE A AUTORA E SEU REPRESENTANTE JUDICIAL DA SOLENIDADE ACIMA, BEM COMO PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À
SECRETARIA DESTA VARA MUNIDA DO SEU RG E CPF, PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DA PRESTAÇÃO
ALIMENTAR. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRODE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400035
REQUERENTE(S) : I.D.G.
REQUERIDO(S) : A.R.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2008 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200830400037
REQUERENTE(S) : P.B.T.C.
REQUERIDO(S) : C.D.O.C.
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/03/2008 ÀS 8:00 HORAS, NA 4ª VARA PRIVATIVA DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NESTA CIDADE. CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02, PARA COMPARECER À
SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA, OBSERVANDO-SE QUE, NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O SEU PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA
TERÁ INÍCIO NAQUELA DATA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA POR CENTO)
SALÁRIO(S) MÍNIMO(S), A SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE QUE DEVERÁ SER ABERTA PARA TAL FIM. INTIME-SE A AUTORA
NO ENDEREÇO ÀS FLS. 02 PARA COMPARECIMENTO À SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA, BEM COMO PARA QUE COMPAREÇA À
SECRETARIA DESTA VARA PRIVATIVA COM SEU CPF E RG PARA OS FINS DE ABERTURA DE CONTA . NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO
PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200830400037
REQUERENTE(S) : P.B.T.C.
REQUERIDO(S) : C.D.O.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200830400038
REQUERENTE(S) : OSMILDA LINS ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 23/01/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400039
EXEQUENTE(S) : BRUNO VINICIUS ALVESD DE ALBUQUERQUE
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
PATRICIA ALVES MELO BRITO
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
EXECUTADO(S) : OSMARIO RICAOM DE ALBUQUERQUE
SENTENÇA....: R. HOJE. VISTOS ETC..., DEPREENDE-SE DA ANÁLISE DA INICIAL, QUE ESTE FORO NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR
E APRECIAR O PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA VERSAR SOBRE COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO, POR SER O DOMICÍLIO DO
AUTOR ÁREA QUE NÃO É ABRANGIDA PELA JURISDIÇÃO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CONFORME REZA O
ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 17 DE 15/10/2003, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 20/10/2003. ISTO POSTO, DECLINO DE
COMPETÊNCIA DETERMINANDO QUE SE ENCAMINHE OS AUTOS PARA OS FÓRUNS INTEGRADOS I. P.R.I. DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
214/301
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400040
REQUERENTE(S) : P.R.B.F.
ADV.: PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN
REQUERIDO(S) : P.
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE A REQUERIDA, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, NO
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA
CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200830400041
REQUERENTE(S) : F.B.F.J.
REQUERIDO(S) : F.B.F.
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROSSEGUINDO-SE COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM NÃO
HAVENDO COMPOSIÇÃO, PARA O DIA 25/ 03 / 2008, ÀS 8:45 HORAS NESTA VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ARBITRO
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA POR CENTO) SALÁRIO(S) MÍNIMO(S) A PARTIR DA CITAÇÃO,
DEVENDO SER DEPOSITADO NA CONTA ABERTA EM NOME DO MENOR, REQUERENTE, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA
1500, CONTA Nº 00003949-0, MENSALMENTE TODO DIA 30 (TRINTA). CIE-SE/INTIME-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO ÀS FLS. 02,
ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, E NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA,
OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA
DESIGNADA. INTIME-SE A AUTORA NO ENDEREÇO MENCIONADO ÀS FLS. 02, E SUA REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA
COMPARECIMENTO À SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE
JANEIRO 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200830400041
REQUERENTE(S) : F.B.F.J.
REQUERIDO(S) : F.B.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2008 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830400042
INVENTARIADO(S) : UBIRAJARA ALVES FERREIRA
INVENTARIANTE(S) : MARLUCE SOUZA FERREIRA
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
MELISSA SOUZA FERREIRA
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
ALDIR SOUZA FERREIRA
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
ARDILES SOUZA FERREIRA
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DECLARO ABERTA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA DE UBIRAJARA ALVES FERREIRA. NOMEIO INVENTARIANTE O
REQUERENTE, ALDIR SOUZA FERREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 990, II DO CPC. INTIME-SE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O
REQUERENTE, NOMEADO INVENTARIANTE, ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO. APÓS PRESTADO O COMPROMISSO RETRO,
INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO
PRAZO DE LEI.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400043
EXEQUENTE(S) : WITALLA VITORIA DE JESUS LEANDRO
ADV.: PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN
JUCIMARA SANTOS DE JESUS
ADV.: PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN
EXECUTADO(S) : CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LEANDRO
DESPACHO....: R. HOJE. EM SE TRATANDO DE PENSÕES ATRASADAS DE VÁRIOS MESES, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA
APRESENTE MEMÓRIA ATUALIZADA DAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS PARCELAS DEVIDAS, VENCIDAS E NÃO PAGAS. ATENDIDO, CITE-SE O
EXECUTADO, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 02 DOS AUTOS, PARA EM 03 (TRÊS) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE
JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL. QUANTO ÀS
DEMAIS PARCELAS, PROMOVA A EXEQUENTE A SUA EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 732 DA LEI PROCESSUAL CIVIL, EM AUTOS
PRÓPRIOS E APARTADOS. INTIME-SE A EXEQUENTE NO ENDEREÇO DE FLS. 02. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
GUARDA
PROC.: 200830400046
REQUERENTE(S) : LIDINETE GONÇALVES FARIAS
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
REQUERIDO(S) : CRISTIANA DOS SANTOS FARIAS
DESPACHO....: R. HOJE. APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO Nº 200730400760.APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200830400048
REQUERENTE(S) : L.M.P.D.O.
ADV.: JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : A.
215/301
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/05/2008 ÀS 8:00 HORAS, NA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA, NESTA CIDADE. CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 05, ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, PARA
COMPARECER À SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA, OBSERVANDO-SE QUE, NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O SEU PRAZO PARA
APRESENTAR DEFESA TERÁ INÍCIO NAQUELA DATA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 30
(TRINTA POR CENTO) PARA O MENOR E AUTORA PARA A GENITORA DO MENOR, ORA REQUERENTE, DO QUE PERCEBER O
REQUERIDO A QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE SOB 13º SALÁRIO, FÉRIAS E RESCISÃO CONTRATUAL, COM EXCEÇÃO APENAS DOS
DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS) E FGTS, A PARTIR DA CITAÇÃO, A SER DEPOSITADO NA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CONTA Nº 1884-7, AGÊNCIA 2295-0 EM NOME DA AUTORA, DEVENDO, PARA TANTO, SER OFICIADA A FONTE
PAGADORA INFORMADA ÀS FLS. 05 DOS AUTOS. INTIME-SE A AUTORA, NO ENDEREÇO ÀS FLS. 02, PARA COMPARECIMENTO À
SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO 2008. ÁUREA
CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200830400048
REQUERENTE(S) : L.M.P.D.O.
ADV.: JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : A.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/05/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400049
REQUERENTE(S) : T.L.B.D.M.
ADV.: ARLENE PEREIRA CHAGAS
REQUERIDO(S) : P.C.F.G.
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O REQUERIDO, POR EDITAL, NO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS), POSTO QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, ENQUADRANDO-SE ASSIM NOS TERMOS DO ARTIGO 231, II DA LEI CIVIL, PARA APRESENTAR DEFESA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER DECRETADA A REVELIA E DE PRESUMIR-SE COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.EXPEÇA-SE EDITAL. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUIZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200830400050
REQUERENTE(S) : EVANDA MORAIS SOUZA
ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE POR MANDADO OS CONFINANTES NOMINADOS NA PETIÇÃO INICIAL E OS CÔNJUGES SE CASADOS
FOREM, BEM COMO AQUELE EM CUJO NOME ESTIVER TRANSCRITO O IMÓVEL, SE INDICADO E POR EDITAL COM PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS
SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE POR VIA POSTAL, OS REPRESENTANTES DAS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL, PARA QUE SE MANIFESTEM SOB INTERESSE NA CAUSA. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400053
EXEQUENTE(S) : MARIA ELAINE PINTO
ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
EMILY FERNANDA PINTO SANTOS
ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ROSEVALDO SERAFIM DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02 DOS AUTOS, PARA EM 03 (TRÊS) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 76,00 (SETENTA E SEIS REAIS) PROVAR QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A
IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, COM FINCAS O ARTIGO 733 DA LEI
PROCESSUAL CIVIL.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUIZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 65
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 66
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 6
ARLENE PEREIRA CHAGAS -> 1
CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE -> 2
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1
FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2
JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS -> 2
JOAO DE OLIVEIRA SANTOS -> 4
JORGE LUIZ TAVARES BORGES -> 1
JOSE ELITO DE VASCONCELOS -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2
JOSE LUIZ DOS SANTOS -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 15
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LIDIANE PINHEIRO LEÃO -> 4
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 4
LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES -> 3
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
MARIA CARMEN DE MELO MACEDO -> 13
NINFA MARIA MACHADO -> 1
216/301
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN -> 5
PEDRO RALIN PIRES -> 4
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 2
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
SEBASTIAO CHAGAS FILHO -> 2
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 2
WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 1
ESCRIVÃO.
5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
ALIMENTOS
PROC.: 200630500883
REQUERENTE(S) : K.D.L.
R.D.A.
REQUERIDO(S) : M.D.F.M.
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS A ESTE JUÍZO. APÓS, ARQUIVE-SE.
USUCAPIÃO
PROC.: 200730500109
REQUERENTE(S) : MARINA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A RENOVAÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO
DE FL. 62 COM CÓPIA DA PLANTA PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200730500645
REQUERENTE(S) : A.B.D.S.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : M.C.M.D.S.
DESPACHO....: DECLARO VÁLIDA A CITAÇÃO EDITALÍCIA. DÊ-SE VISTAS AO CURADOR DA RÉ. INTIME-SE O AUTOR, VIA PATRONO,
PARA QUE APRESENTE NOS AUTOS DECLARAÇÃO FIRMADA POR DUAS PESSOAS IDÔNEAS RATIFICANDO O LAPSO TEMPORAL DA
SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, OU, EM TENDO REFEITO SUA VIDA AFETIVA COM O NASCIMENTO DE NOVOS
FILHOS, SEJAM TRAZIDAS AOS AUTOS AS RESPECTIVAS CERTIDÕES.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200730500679
REQUERENTE(S) : J.B.
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
INTERDITANDO(A)(S) : J.R.B.C.
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
SENTENÇA....: ...ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ RENALDO BATISTA CELESTINO, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA A REQUERENTE, NA
FORMA COMO AUTORIZA A LEGISLAÇÃO À ESPÉCIE APLICÁVEL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, POR
TRÊS VEZES CONSECUTIVAS, COM INTERVALO DE DEZ DIAS. TRANSITADO EM JULGADO, INTIME-SE A CURADORA PARA PRESTAR
COMPROMISSO. OFICIE-SE O CARTÓRIO ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO A FIM DE QUE PROMOVA O CANCELAMENTO DO TÍTULO
ELEITORAL PORVENTURA EXISTENTE, BEM COMO OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O DECRETO DE
INTERDIÇÃO E SOLICITANDO O RESPECTIVO CANCELAMENTO. SEM CUSTAS. P.R.I
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730500969
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA CERQUEIRA SANTOS
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
MILENA CERQUEIRA SANTOS
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DA CEF FL. 30/31.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830500049
REQUERENTE(S) : M.S.N.D.S.
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : T.S.S.
DESPACHO....: EM QUE PESE O ALCANCE DA MAIORIDADE CIVIL, EXTINGUINDO-SE, PORTANTO, O DEVER ALIMENTAR, SOBREVIVE
INCÓLUME A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DO PARENTESCO, DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, CUJA
HIPÓTESE, POR ORA, NÃO FOI AFASTADA NOS AUTOS, O QUE SERÁ, DECERTO, OBJETO DE FASE COGNITIVA. ASSIM SENDO,
217/301
INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PERSEGUIDO POSTO AUSENTE A VEROSIMILHANÇA DO ALEGADO. CITE-SE A
REQUERIDA PARA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB AS ADVERTÊNCIAS E CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 3
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
YARA TAVARES BARCELLOS -> 2
ESCRIVÃO.
COMARCAS DO INTERIOR
COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
ALIMENTOS
PROC.: 200760020761
REQUERENTE(S) : ERIKE SANTOS LIMA
REQUERIDO(S) : EDIVALDO FARIAS LIMA
ADV.: RAIMUNDO FARIAS LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERIDO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/02/2008, ÀS 13:50 HS., NO FÓRUM DESTA CIDADE.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
RAIMUNDO FARIAS LIMA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
USUCAPIÃO
PROC.: 199690020065
REQUERENTE(S) : DAG PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: FABIO MELO CARVALHO MORAES
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
MISSINEIDE NUNES DE VASCONCELOS
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERIDO(S) : NAO CONSTA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200290020657
REQUERENTE(S) : JORGE WELLINGTON OLIVEIRA
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
DIVERSA
PROC.: 200390020010
REQUERENTE(S) : JORGE WELLINGTON OLIVEIRA
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
218/301
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: HERNANE APÓSTOLO DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200390020594
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
EXECUTADO(S) : COSANE - CONSTRUCAO E SANEAMENTO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200490020659
REQUERENTE(S) : PEDRO FILGUEIRAS FRANÇA
ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : ROSANGELA DOS SANTOS PAIXÃO
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA REQUERIDA PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200590020380
REQUERENTE(S) : CONMAGE CONST CIVIS CONSULT M AMB E GEOTECNIA LTDA
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADV.: JUGURTA BARRETO DE LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
ARROLAMENTO
PROC.: 200590020496
ARROLADO(S) : JOEL SERAPHIM DA SILVA
ARROLANTE(S) : MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO ARROLANTE PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200790020051
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200790020136
EMBARGANTE(S) : COSANE - CONSTRUCAO E SANEAMENTO
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE EMBARGANTE PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200790020416
RECLAMANTE(S) : FRANCISCO RIBEIRO AZEVEDO
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
RECLAMADO(S) : MOTO POP LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
DIVERSA
PROC.: 200790020585
REQUERENTE(S) : ROCHELE FAVARINI JUSTO
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERIDO PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
219/301
COBRANÇA
PROC.: 200790020708
REQUERENTE(S) : MURILO GUERRA ARQUITETURA LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERIDO PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1
FABIO MELO CARVALHO MORAES -> 1
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 2
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HERNANE APÓSTOLO DANTAS -> 1
JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 3
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
JUGURTA BARRETO DE LIMA -> 1
LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200190020607
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ODAIR JOSE DOS SANTOS
IGOR DENISSON SILVA SANTOS
IVANILDO SILVEIRA DE JESUS
VÍTIMA(S) : ANA CRISTINA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, IGOR DENISSON SILVA SANTOS, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ESTUPRO
PROC.: 200190020610
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ODAIR JOSE DOS SANTOS
ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS
IGOR DENISSON SILVA SANTOS
ADV.: ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO
IVANILDO SILVEIRA DE JESUS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
VÍTIMA(S) : ANA CRISTINA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, IGOR DENISSON SILVA SANTOS, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200290020022
AUTOR(ES) : IGOR E OUTROS
ADV.: HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
REU(S) : JUSTICA PUBLICA
VÍTIMA(S) : ANA CRISTINA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, IGOR DENISSON SILVA SANTOS, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
HABEAS CORPUS
220/301
PROC.: 200290020096
IMPETRANTE(S) : IVANILDO SILVEIRA DE JESUS
PACIENTE(S) : IVANILDO SILVEIRA DE JESUS
VÍTIMA(S) : JUSTICA PUBLICA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, IGOR DENISSON SILVA SANTOS, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ROUBO
PROC.: 200690020822
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS
REU(S) : JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, QUINHO
ADV.: MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
NADJO DOS SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : JOSE EDIMILSON DA SILVA
MARIA CORDEIRO DE MISSENA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200690090118
REQUERENTE(S) : IVANILDO SILVEIRA DE JESUS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, IGOR DENISSON SILVA SANTOS, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200690090119
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE ARACAJU
INDICIADO(S) : JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, QUINHO
NADJO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200690090128
REQUERENTE(S) : NADJO DOS SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200690090129
REQUERENTE(S) : WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, QUINHO
ADV.: MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200690090134
REQUERENTE(S) : JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
FURTO
PROC.: 200790020382
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS
REU(S) : JOSIVAN SOUZA FERREIRA
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
VÍTIMA(S) : RÚBIA DE CARVALHO
DESPACHO....: À DEFESA PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 2
ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO -> 1
221/301
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS -> 1
MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA -> 2
NEVITON TELES CRUZ -> 1
ZENIA VIEIRA FORTES -> 2
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
COBRANÇA
PROC.: 200761020896
REQUERENTE(S) : DANIEL MONTEIRO DOS REIS
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
ALEXANDRE MENDEZ MARINHO
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
GLEIDICELMA DE SOUZA MENDONÇA
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
GABRIEL JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
REQUERIDO(S) : GOVERNO DOS ESTADO DE SERGIPE SEC EST DE EDUCAÇÃO
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 63, INTIME-SE O BEL. HORINO JOAQUIM DO CARMO, PARA, QUERENDO, FALAR
A RESPEITO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 80/87, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
HORINO JOAQUIM DO CARMO -> 4
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
ROUBO
PROC.: 200761020995
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
VÍTIMA(S) : MARIA TEREZINHA
DESPACHO....: INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AMERICO MURILO VIEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200465020059
EXEQUENTE(S) : A UNIAO
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA
222/301
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 32, PERMANEÇAM
OS AUTOS SUSPENSOS POR MAIS 01 ANO. CARIRA, 28 DE JANEIRO DE 2008. FLÁVIO DUTRA DINIZ CHEFE DE SECRETARIA
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200472110004
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL
EXECUTADO(S) : BAR E PIZZARIA RECANTO LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 42, NO PRAZO DE 10
DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200672110680
REQUERENTE(S) : R & J ALIMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : SUPERSOLDA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, VIA ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PENHORA DE FLS. 32/33, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200772110480
EXEQUENTE(S) : GF LOCADORA LTDA
ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
EXECUTADO(S) : INSTRUTEC MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, VIA ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 64, NO PRAZO DE
10 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 1
GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1
ISABELA MARIA AMARAL MACIEL -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200766020358
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : SOLANGE AQUINO SILVA
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/29 E DOCUMENTOS DE FLS. 30/43. CEDRO DE SÃO JOÃO, 28 DE JANEIRO DE 2008. PHILLIP ANDRÉ ALMEIDA
PIRES DA SILVA - CHEFE DE SECRETARIA EM SUBSTITUIÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
223/301
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
KLEBER GONCALVES DE MELO -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200781410105
REQUERENTE(S) : S.B.L.
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
K.R.B.L.M.
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
REQUERIDO(S) : J.R.S.
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM FLS. 32 DESTE SAUTOS, SURTA
SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 9º, PARÁGRAFO
1º DA LEI DE ALIMENTOS, BEM COMO NO ART. 269, III, CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. EM 28/01/2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
ALIMENTOS
PROC.: 200781410206
REQUERENTE(S) : MARIA LILIAN DE ANDRADE
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
JEFERSON DE ANDRADE LEITE SANTOS MENOR
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
FRANCIELY DE ANDRADE LEITE SANTOS MENOR
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
REQUERIDO(S) : GILVAN LEITE SANTOS FILHO
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM FLS. 32 DESTE SAUTOS, SURTA
SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 9º, PARÁGRAFO
1º DA LEI DE ALIMENTOS, BEM COMO NO ART. 269, III, CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. EM 28/01/2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 5
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200150020745
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : CERAMICA DONANA LTDA
DESPACHO....: TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR SUPERIOR A 50 UFIRS, QUANTO AO RECURSO, APLICAM-SE AS
NORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONSOANTE OS ARTS. 1º E 34 DA LEI Nº 6.830/80, PORQUE FOI REQUERIDA PELA FAZENDA
PÚBLICA RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS (ART. 520 DO C.P.C.). INTIME-SE O APELADO PARA CONTRA - ARRAZOAR,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, (ART. 508 DO C.P.C). ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
DO RECURSO (ART. 518, § 2º DO CPC), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS
HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200650000653
EXEQUENTE(S) : ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : DROGARIA FONTES E REZENDES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.79. SUSPENDA-SE O FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. FIM DO PRAZO, CUMPRA-SE O DESPACHO
DE FLS.75/76, SOB AS PENALIDADES DAS LINHAS INDICADAS.
224/301
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200750000291
EXEQUENTE(S) : R.S.D.S.R.F.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
EXECUTADO(S) : I.N.A.
ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
DESPACHO....: INTIMAR A PATRONA DA PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 102, EM 05 DIAS
INTERDIÇÃO
PROC.: 200750000632
REQUERENTE(S) : E.P.G.D.S.B.
ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
INTERDITANDO(A)(S) : E.P.G.D.S.B.
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL DE FLS. 28/30, EM 05
DIAS
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200750000661
EXEQUENTE(S) : VALDEMAR FELIX BRASIL
ADV.: ILMA BRITO LIMA
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SE.-CIA EST.DE HAB.E OBRAS PUBLICAS -CEHOP
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
ADV.: JOSÉ ALENCAR CARDOSO LIMA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267, VI E 598 DO CPC, DIANTE DA NULIDADE DA CERTIDÃO
DE FLS. 216, DECLARADA NOS EMBARGOS Nº 200750000843. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, SECRETARIA DA 2ª ESCRIVANIA, A FIM DE SER ALI PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DO
ACÓRDÃO Nº 1336/2005, PROFERIDO NO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0173/2004 (FLS. 199/208), RECONHECENDO A
RESPONSABILIDADE DESTE ENTE POLÍTICO PELOS DANOS MORAIS E MATERIAIS A FAVOR DE WALDEMAR FÉLIX BRASIL.
MONITÓRIA
PROC.: 200750000753
REQUERENTE(S) : JOSÉ ROBERTO PASSOS NASCIMENTO & CIA LTDA
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : DANIELLE SOARES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.24. SUSPENDA-SE O FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. FINDO O PRAZO, INFORME O AUTOR O
ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200750000812
EXEQUENTE(S) : INGRID KAUANY CARVALHO DOS ANJOS
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
EXECUTADO(S) : CLEDSON SANTANA DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR A PATRONA DA PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO ABAIXO
TRANSCRITA, NO PRAZO DE 05 DIAS. CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ A PRESENTE DATA, O EXECUTADO, DEVIDAMENTE CITADO (FLS.
16) NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200750000835
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : CLAUDOMIRO RIBEIRO DOS SANTOS
SENTENÇA....: COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 13/14, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO FINANCIADO MEDIANTE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (ART. 66, § 10º DA LEI Nº 4.728 DE 14/07/1965),
DEVENDO SER GUARDADO PELO DEPOSITÁRIO JUDICIAL DESTA COMARCA, PARA SER ENTREGUE POSTERIORMENTE AO BANCO
FINASA S/A, O QUAL, NO ENTANTO, SÓ PODERÁ REMOVER O BEM DESTA CIDADE PARA A DO AUTOR, APÓS VENCIDO O PRAZO DE
RESPOSTA. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE O SUPLICADO, NA QUALIDADE DE DEVEDOR FIDUCIANTE, PARA PURGAR A MORA EM 05
DIAS OU CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME O ART. 3º, §§ 2º, 3º E 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 (REDAÇÃO
DADA PELA LEI Nº 10.931/2004). EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EMBARGOS
PROC.: 200750000843
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SE.-CIA EST.DE HAB.E OBRAS PUBLICAS -CEHOP
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
EMBARGADO(S) : VALDEMAR FELIX BRASIL
ADV.: ILMA BRITO LIMA
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL VÁLIDO E NÃO
TRANSITADO EM JULGADO, REPRESENTADO PELA SENTENÇA Nº 388/2003 COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELO ACÓRDÃO Nº
1336/2005, ANULANDO OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DA CERTIDÃO DA LAVRA DA ESCRIVÃ DA 2ª ESCRIVANIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE, EMITIDA EM 05/08/2005 (FLS. 216). CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS
BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), OBSERVADO O DISPOSTO
NO ART. 20, §4º DO CPC. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO AUTUADA SOB Nº 200750000661, JUNTANDO-SE CÓPIA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
225/301
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200750000891
REQUERENTE(S) : HELENIZE DORIA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR A PATRONA DA PARTE REQUERENTE INFORMAR O ENDEREÇO DA REQUERENTE, EM 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200850000018
EXEQÜENTE(S) : SAAE-SEV.AUT.DE AGUA E ESGOTO.
ADV.: LARA CHAVELLI LIMA ALVES COSTA
EXECUTADO(S) : HOSPITAL REGIONAL AMPARO DE MARIA
DESPACHO....: ISTO POSTO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, ADITAR A INICIAL NOS TERMOS DO ART. 284 C/C 267, VI DO
CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200850000061
REQUERENTE(S) : PROTASIO DOS SANTOS
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REQUERIDO(S) : DER SE DEP REGIONAL DE INFRA EST ROD DE SERGIPE
DESPACHO....: EXAMINANDO PRELIMINARMENTE A PEÇA VESTIBULAR, VERIFICA-SE QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DOS ARTS.
259 282 E 295 DO CPC. ASSIM, NÃO ESTANDO EM TERMOS A INICIAL, INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA SANAR AS IRREGULARIDADES,
EMENDANDO-A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, I C/C 284, § ÚNICO DO CPC.
ALIMENTOS
PROC.: 200850000064
REQUERENTE(S) : UBIRATAN SANTOS CONCEIÇAO
ADV.: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
VERA LUCIA ARAUJO SANTOS
ADV.: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
SENTENÇA....: 6. ASSIM, POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, E HOMOLOGO O ACORDO DE ALIMENTOS APRESENTADO
PELOS INTERESSADOS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TUDO NO ÂMBITO DOS ARTS. 9º, § 1º E 27 DA LEI
5.478/68 C/C ART. 269, III DO CPC. OFICIE-SE O BANCO BANESE S/A, AGÊNCIA LOCAL, PARA PROCEDER À ABERTURA DA CONTA EM
NOME DO GENITOR DO MENOR E, APÓS O FORNECIMENTO DO RESPECTIVO NÚMERO, INFORME-O À FONTE PAGADORA PARA
EFETIVAÇÃO DO DESCONTO DA PENSÃO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200850000065
REQUERENTE(S) : K.S.C.
ADV.: LUANA DIAS SOARES
R.S.C.
ADV.: LUANA DIAS SOARES
DESPACHO....: EXAMINANDO PRELIMINARMENTE A PEÇA VESTIBULAR, VERIFICA-SE QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DOS ARTS.
84, 282, 295 E 1.122 DO CPC. ASSIM, NÃO ESTANDO EM TERMOS A INICIAL, INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA SANAR AS
IRREGULARIDADES, EMENDANDO-A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, I C/C 284, § ÚNICO DO CPC.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200850000067
REQUERENTE(S) : I.B.L.
ADV.: MISAEL DANTAS SOARES
ADV.: LUANA DIAS SOARES
INTERDITANDO(A)(S) : M.B.L.R.
DESPACHO....: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA (ART. 155, II DO CPC). DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA FORMULADO PELA PARTE RECLAMANTE PORQUE PROVOU A SUA NECESSIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 2º AO 5º E
9º DA LEI Nº 1.060, DE 06.09.L949 C/C ART. 1º DA LEI 7.115 DE 29/08/1983 E 8º DA LEI ESTADUAL Nº 4.485 DE 19/12/2001. CITE-SE O (A)
INTERDITANDO(A) PARA O INTERROGATÓRIO NO DIA 05/03/08, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DO
FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA
TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA/SE, NA FORMA DO ART. 1.181 DO CPC.
DIVÓRCIO
PROC.: 200850000068
REQUERENTE(S) : J.C.T.D.S.
ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : J.R.D.O.S.
DESPACHO....: TRATANDO-SE O PEDIDO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA CONSORTE, SOB O
FUNDAMENTO DE QUE A MESMA ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, INCLUSIVE AFIRMANDO A INEXISTÊNCIA DE FILHOS;
TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E QUE A TEOLOGIA
DESTA NORMA É DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS TUTELADOS E POSTO AO CRIVO DO ESTADO-JUIZ. ISTO POSTO, ANTES DE
RECEBER A INICIAL, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO A JUSTIÇA ELEITORAL PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SE A
REQUERIDA ESTÁ INSCRITA NESTE ESTADO E QUAL O ENDEREÇO CONSTANTE DE SEUS CADASTROS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
226/301
PROC.: 200850000069
REQUERENTE(S) : CEAPE - CENTRO DE APOIA A PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : MARIA APARECIDA DA CONCEIÇAO
DESPACHO....: EFETUADA A CONSIGNAÇÃO PELO AUTOR MEDIANTE OS CHEQUES DE FLS. 15, DEPOSITE-OS EM CONTA JUDICIAL NO
BANCO BANESE S/A, AGÊNCIA LOCAL. DEPOIS, CITE-SE O RÉU PARA RECEBER O DEPÓSITO, OU, NÃO O FAZENDO, CONTESTAR NO
PRAZO DE LEI. COMPARECENDO E RECEBENDO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA CAUSA MAIS CUSTAS
PROCESSUAIS, ESTAS, A SEREM RETIDAS NO ATO E DESCONTADAS DO MONTANTE DO PAGAMENTO. SE HOUVER PRESTAÇÕES
PERIÓDICAS, UMA VEZ CONSIGNADA A PRIMEIRA, PODERÁ A PARTE AUTORA CONTINUAR A CONSIGNAR AS QUE FOREM VENCENDO
SUCESSIVAMENTE, SEM MAIS FORMALIDADES ALÉM DO TERMO, DESDE QUE O FAÇA ATÉ 05 DIAS CONTADOS DA DATA DO
VENCIMENTO DE CADA UMA. CONSTE DO MANDADO QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (ARTS. 285 E 319 CPC).
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200850000070
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
ADV.: SHEILA LOBÃO MOLINA
REQUERIDO(S) : HOSPITAL GOVERNADOR JOAO ALVES FILHO
DESPACHO....: EXAMINANDO PRELIMINARMENTE A PEÇA VESTIBULAR, VERIFICA-SE QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DOS ARTS.
12, 282, 286 E 295 DO CPC. ASSIM, NÃO ESTANDO EM TERMOS A INICIAL, INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA SANAR AS
IRREGULARIDADES, EMENDANDO-A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, I C/C 284, § ÚNICO DO CPC.
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 18
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MARIA ANDRADE -> 1
ALINA LUCIA DOS SANTOS -> 1
ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 2
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
ILMA BRITO LIMA -> 2
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSÉ ALENCAR CARDOSO LIMA -> 1
JOSÉ MELO SANTOS -> 2
LARA CHAVELLI LIMA ALVES COSTA -> 1
LUANA DIAS SOARES -> 3
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 2
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE -> 2
MISAEL DANTAS SOARES -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
SHEILA LOBÃO MOLINA -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
COBRANÇA
PROC.: 200450100373
REQUERENTE(S) : SOENGE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA
DESPACHO....: FICARÁ SUSPENSO ATÉ JULGAMENTO DO PROC Nªº 200550100601.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200650100051
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA-SE
ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA
ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, INTIME-SE A FAZENDA EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS INFORMAR A ESTE JUÍZO DE TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DO PROCESSO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200650100961
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA-SE
227/301
ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA
ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA DE LOURDES PASSOS
DESPACHO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, INTIME-SE A FAZENDA EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O INTERESSE NA CONTINUIDADE DO PROCESSO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200750100907
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : JOANA ARAUJO DE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200750100970
DEPRECANTE(S) : UBIRACY GAMA BARRETO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
FINALIDADE(S) : SULGIPE COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE S A
ADV.: ROSALI SOBRAL MAGALHAES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 11ª V.CIVEL DA COM.DE ARACAJU
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
PROCEDER A OITIVA DAS TESTEMUNHAS FRANCISCO BARBOSA JUNIOR E CORNELIO DE FRANCA MELO FILHO
DESPACHO....: EM CUMPRIMENTO A PRESENTE DEPRECATA, DESIGNO O DIA 25 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:00 HORAS PARA A OITIVA
DAS TESTEMUNHAS DECLINADAS À FL. 02.OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA.CADASTRE-SE NO SCP O PATRONO DAS PARTES, INTIMANDO-OS EM SEGUIDA.INTIMEM-SE, TAMBÉM AS PARTES.
ESTÂNCIA (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008.ENEIDA LUPINACCI COSTA. JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 2
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
EVERALDO CARVALHO DA SILVA -> 3
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
ROSALI SOBRAL MAGALHAES -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199668020004
EXEQUENTE(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIA
ADV.: MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA GALDINO
EXECUTADO(S) : JOSE ARINALDO DE OLIVEIRA
ADV.: PEDRO MORAIS
DESPACHO....: CONFORME SE VERIFICA NA CONSULTA PROCESSUAL EM ANEXO, REALIZADA NO SITE TRF DA 5º REGIÃO, O
RECURSO DE APELAÇÃO IMPETRADO EM FACE DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS 199968020104 (AÇÃO ANULATÓRIA),
ENCONTRA-SE AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO. ASSIM, DEVE O PRESENTE FEITO PERMANECER SUSPENSO, CONFORME
DECISÃO DE FLS. 106/107. COM O RETORNO DOS AUTOS, CERTIFIQUE-SE NESTE PROCESSO, APENSANDO-SE O CITADO FEITO.
INTIMEM-SE AS PARTES.
EXECUÇÃO
PROC.: 199668020023
EXEQUENTE(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIA
EXECUTADO(S) : JOSE ARINALDO DE OLIVEIRA
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
DESPACHO....: SUSPENSOS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 28/01/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 199668020024
EXEQUENTE(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIA
ADV.: MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA GALDINO
EXECUTADO(S) : JOSE ARINALDO DE OLIVEIRA
ADV.: PEDRO MORAIS
DESPACHO....: CONFORME SE VERIFICA NA CONSULTA PROCESSUAL EM ANEXO, REALIZADA NO SITE TRF DA 5º REGIÃO, O
RECURSO DE APELAÇÃO IMPETRADO EM FACE DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS 199968020104 (AÇÃO ANULATÓRIA),
228/301
ENCONTRA-SE AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO. ASSIM, DEVE O PRESENTE FEITO PERMANECER SUSPENSO, CONFORME
DECISÃO DE FLS. 128/129. COM O RETORNO DOS AUTOS, CERTIFIQUE-SE NESTE PROCESSO, APENSANDO-SE O CITADO FEITO.
INTIMEM-SE AS PARTES.
EXECUÇÃO
PROC.: 199868020008
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL CDA 51 1 03 000094 46
ADV.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO
EXECUTADO(S) : JOSE ARINALDO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE F. RETRO, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA PRESENTE
EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, COM FULCRO NO INCISO VI, ART. 150, CTN. RESSALTO QUE, DURANTE ESTE PERÍODO A
FAZENDA PÚBLICA PODERÁ MANIFESTAR - SE A QUALQUER TEMPO APONTANDO INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO, SEM
PREJUÍZO DO SEU CRÉDITO. INTIME-SE CREDORA DA SUSPENSÃO POR 01 ANO. ANOTE-SE NO SCP. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 199968020053
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO
EXECUTADO(S) : J.P.COSTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. FACE AO SILÊNCIO DO CREDOR, DETERMINO A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 40 DA LEF. DURANTE ESTE PERÍODO A FAZENDA PÚBLICA PODERÁ MANIFESTAR-SE A QUALQUER TEMPO APONTANDO
INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO, SEM PREJUÍZO DO SEU CRÉDITO. INTIME-SE CREDORA DA SUSPENSÃO POR 01 ANO. ANOTESE NO SCP. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200168020403
REQUERENTE(S) : J.C.D.S.N.
ADV.: BRAZ ATHONASIO DOS SANTOS
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
REQUERIDO(S) : G.D.S.L.N.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: R. HOJE. REAUTUE-SE ESTE FEITO COMO “CUMPRIMENTO DA SENTENÇA” (ART. 3º, DO PROVIMENTO Nº 03, DE 22 DE
JUNHO DE 2006, DA CGJ/TJSE), IMPRIMINDO-SE NOVA CAPA DE AUTUAÇÃO. INTIME-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DO ACÓRDÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA
NO ART. 475-J DO CPC. NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR
DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE INTIMAÇÃO ACIMA REFERIDO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E ACRESÇA-SE AO VALOR
ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO A MULTA DE 10, E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA PENHORA DOS BENS
SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10, DEVENDO, NO MESMO ATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA
PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS BENS. LAVRADO O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR
MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART.
475-J, §1º, DO CPC. OBSERVE A SECRETARIA A SEQUÊNCIA DE ATOS ACIMA DESCRITA, EVITANDO-SE, DESSA FOMA A REALIZAÇÃO
DE MOVIMENTOS DE CONCLUSÃO DESNECESSÁRIOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200268020020
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO
EXECUTADO(S) : JOSE ARINALDO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE F. RETRO, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA PRESENTE
EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, COM FULCRO NO INCISO VI, ART. 150, CTN. RESSALTO QUE, DURANTE ESTE PERÍODO A
FAZENDA PÚBLICA PODERÁ MANIFESTAR - SE A QUALQUER TEMPO APONTANDO INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO, SEM
PREJUÍZO DO SEU CRÉDITO. INTIME-SE CREDORA DA SUSPENSÃO POR 01 ANO. ANOTE-SE NO SCP. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200268020340
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO
EXECUTADO(S) : RADIO EDUCADORA DE FREI PAULO LTDA.
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE F. RETRO, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA PRESENTE
EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, COM FULCRO NO INCISO VI, ART. 150, CTN. RESSALTO QUE, DURANTE ESTE PERÍODO A
FAZENDA PÚBLICA PODERÁ MANIFESTAR - SE A QUALQUER TEMPO APONTANDO INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO, SEM
PREJUÍZO DO SEU CRÉDITO. INTIME-SE CREDORA DA SUSPENSÃO POR 01 ANO. ANOTE-SE NO SCP. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200268020757
EXEQUENTE(S) : A UNIAO
EXECUTADO(S) : JOSE ARINALDO DE OLIVEIRA
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE F. RETRO, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA PRESENTE
EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, COM FULCRO NO INCISO VI, ART. 150, CTN. RESSALTO QUE, DURANTE ESTE PERÍODO A
FAZENDA PÚBLICA PODERÁ MANIFESTAR - SE A QUALQUER TEMPO APONTANDO INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO, SEM
PREJUÍZO DO SEU CRÉDITO. INTIME-SE CREDORA DA SUSPENSÃO POR 01 ANO. ANOTE-SE NO SCP. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO,
229/301
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200368020134
REQUERENTE(S) : MARIA ANA AMÉRICA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DE FREITAS
REQUERIDO(S) : ARQUIBALDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
ADV.: JOHN PRADO DONALD
MARIETA MARQUES DO NASCIMENTO
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO DE ACORDO COM O ARTIGO 267, INCISO
VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE O
FEITO. SEM CUSTAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200568020374
EXEQUENTE(S) : COMPANHIA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : TRANSMISSORES RADIO EDUCADORA DE FREI PAULO
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
DESPACHO....: R. HOJE. VISTO QUE JÁ DEFERIDO O PEDIDO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL VIA BACEN JUD E APRESENTADA A
NECESSÁRIA MEMÓRIA DE CÁLCULO – F. 35, ESTE JUÍZO IRÁ PROCEDER, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AO BLOQUEIO DE
DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA EMPRESA EXECUTADA, COM O FITO DE SE GARANTIR A EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$
2.974,60, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO POR FORÇA DO CONVÊNIO
FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE. OUTROSSIM, AGUARDE-SE, EM
CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS AS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE BLOQUEIO. EM CASO POSITIVO, REDUZA-SE A
TERMO OS VALORES, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200668020398
EXEQUENTE(S) : CRISTIANE SILVA DE JESUS
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
EXECUTADO(S) : JOSÉ DA SILVA BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. VISTO QUE JÁ SUPERADOS OS PRAZOS AVENTADOS NA PEÇA DE F. RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE,
ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, PARA DIZER SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ORA EXECUTADA. INTIME-SE.
PRAZO DE 05 DIAS.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200768020099
REQUERENTE(S) : MARIA GEZILMA BASTOS DO COUTO DE OLIVEIRA
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO(S) : ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/02/2008 - 11:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RAZÃO DA
IMPOSSIBILIDADE DA MM. JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200768020335
REQUERENTE(S) : G.T.S.
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO(S) : V.S.
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/02/2008 - 11:40 H. DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RAZÃO DA
IMPOSSIBILIDADE DA MM. JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200768020338
REQUERENTE(S) : GILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/02/2008 - 09:00 H. DE JUSTIFICACAO. EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DA MM.
JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200768020369
REQUERENTE(S) : R.P.D.G.
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
REQUERIDO(S) : E.D.S.
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/02/2008 - 09:30 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RAZÃO DA
IMPOSSIBILIDADE DA MM. JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
230/301
PROC.: 200768020373
REQUERENTE(S) : A.L.D.S.
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO(S) : F.S.A.
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 07/02/2008 - 09:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RAZÃO DA
IMPOSSIBILIDADE DA MM. JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200768020376
REQUERENTE(S) : C.L.J.S.
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO(S) : L.P.A.D.S.
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 07/02/2008 - 10:30 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RAZÃO DA
IMPOSSIBILIDADE DA MM. JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
GUARDA
PROC.: 200768020433
REQUERENTE(S) : MARIA DOS SANTOS
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO(S) : HOZANA CERQUEIRA SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM SENDO, REUNINDO A AUTORA AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM EXERCÍCIO DA GUARDA PLEITEADA E,
AINDA, CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS DA MEDIDA QUE ORA SE REQUER PODEM SER REVERTIDOS A QUALQUER TEMPO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A GUARDA JUDICIAL DOS MENORES JOSÉ CLÉBERTON CERQUEIRA DOS SANTOS E JOSÉ
CLÉVERSON CERQUEIRA DOS SANTOS À SUA TIA MARIA DOS SANTOS, QUE DEVERÁ PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO LEGAL,
TUDO ISSO NOS MOLDES DOS ARTS. 33, § 1º E 35 DA LEI 8.069/1990. SEM CUSTAS. PUBLIQUE–SE. REGISTRE–SE. INTIMEM–SE
ADVOGADO, AUTORA E MP.
TUTELA
PROC.: 200768020515
REQUERENTE(S) : MANOEL DE JESUS
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
VALDIRA BARBOSA DE JESUS
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
REQUERIDO(S) : RAFAEL DE JESUS DOS SANTOS
LUAN JESUS DOS SANTOS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/02/2008 - 12:00 H. DE OUVIDA DO REQUERENTE. EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE
DA MM. JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
ALIMENTOS
PROC.: 200768020556
REQUERENTE(S) : MIRIAN DA SILVA DOS SANTOS
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
MAYANE SILVA SANTOS COSTA
DANIELLE DA SILVA SANTOS COSTA
REQUERIDO(S) : JOSE COSTA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 07/02/2008 - 09:30 H. DE OITIVA. EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DA MM. JUÍZA
TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200768020562
REQUERENTE(S) : PEDRO FILISMINO DOS SANTOS
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/02/2008 - 10:00 H. DE JUSTIFICACAO. EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DA MM.
JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE -> 11
ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO -> 4
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANTONIO DE FREITAS -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1
BRAZ ATHONASIO DOS SANTOS -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
FABIANO ALVES DE SOUZA -> 1
JOHN PRADO DONALD -> 1
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA GALDINO -> 2
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 2
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 3
PEDRO MORAIS -> 2
231/301
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
HOMICÍDIO CULPOSO
PROC.: 200468020361
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ LEANDRO SANTOS
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
VÍTIMA(S) : EDUARDO BATISTA ANDRADE
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 07/02/2008 - 11:40 H. DE ADMONITORIA. EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DA MM.
JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200468020519
AUTOR DO FATO(S) : GENILSON DA SILVA LINHARES
VÍTIMA(S) : GILMAR DOS SANTOS
ANTONIO DOS SANTOS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/02/2008 - 10:30 H. DE INTERROGATORIO.EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DA MM.
JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200768020403
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MESSIAS VAQUEIRO DE ZÉ DAS CANAS
VÍTIMA(S) : GILBERTO DOS SANTOS LIMA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 07/02/2008 - 12:00 H. DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.EM RAZÃO DA
IMPOSSIBILIDADE DA MM. JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
CUMPRIMENTO DE ATO/DILIGÊNCIA-JUSTIÇA FEDERAL
PROC.: 200768020607
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : MANOEL SOARES DE SOUZA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU 6A VARA CRIMINAL/SE.
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
REALIZAR AUDIÊNCIA PARA OUVIDA DE TESTEMUNHA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 07/02/2008 - 11:00 H. DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS. EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE
DA MM. JUÍZA TITULAR COMPARECER À AUDIÊNCIA, DEVIDO A CONSULTA MÉDICA MARCADA NESTA DATA.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200768090072
NOTICIANTE(S) : GENILSON MANGUEIRA SILVA
NOTICIADO(S) : GENILSON DA SILVA LINHARES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE F. RETRO. AGUARDE-SE O RETORNO DA JUÍZA TITULAR PARA ENTÃO
PROCEDER-SE COM O APRAZAMENTO DA PERTINENTE AUDIÊNCIA, SEGUNDO A DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAUTA
DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200768090080
NOTICIANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
NOTICIADO(S) : CARLOS ALBERTO ANDRADE BASTOS
SENTENÇA....: ASSIM, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM FACE DE CARLOS ALBERTO ANDRADE BASTOS, VEZ QUE
DEVIDAMENTE CUMPRIDA AS CONDIÇÕES IMPOSTAS, O QUE FAÇO COM RESPALDO NA LEI 9.099/1995 E COM BASE NO PARECER DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE F. 17. P. R. I. C.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200868000026
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : L.D.V.B.
L.R.D.A.
VÍTIMA(S) : G.A.D.S.J.
D.R.S.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A DENÚNCIA DE F. 02-03 OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE LEOMIR DAS VIRGENS
BARBOSA, “LEO”, E LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA, “BETO”, RECONHECENDO-OS COMO INCURSOS NOS ARTS. 33, AGRAVADO PELO ART.
40, INCISOS IV E VI, DA LEI 11.343/2006 E O ART. 214 C/C ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA,
NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAREM SUAS RESPECTIVAS DEFESSAS PRÉVIAS – ART. 55, CAPUT, LEI 11.343/2006. A SECRETARIA
DEVERÁ PROVIDENCIAR A JUNTADA DAS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS E, CONCOMITANTEMENTE,
232/301
OFICIAR A AUTORIDADE POLICIAL PARA ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS ADOLESCENTES,
DOUGLAS RAFAEL SILVA SANTOS E VANDERSON SANTOS NUNES. AGUARDE-SE O RETORNO DA JUÍZA TITULAR PARA ENTÃO
PROCEDER-SE COM O APRAZAMENTO DA PERTINENTE AUDIÊNCIA, SEGUNDO A DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAUTA
DESTE JUÍZO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200868000028
REU(S) : I.S.D.S.
VÍTIMA(S) : M.A.S.N.
J.B.S.
V.S.N.
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A DENÚNCIA DE F. 02-03 OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE INALDO SOUZA DOS
SANTOS, RECONHECENDO-O COMO INCURSO NO ART. 129, CAPUT, C/C 329, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CUMPRA A SECRETARIA O
ITEM III DA DENÚNCIA NOS SEUS EXATOS TERMOS AGUARDE-SE O RETORNO DA JUÍZA TITULAR PARA ENTÃO PROCEDER-SE COM O
APRAZAMENTO DA PERTINENTE AUDIÊNCIA, SEGUNDO A DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA PAUTA DESTE JUÍZO.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE GENERAL MAYNARD - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DIVÓRCIO
PROC.: 200774110087
REQUERENTE(S) : J.M.S.D.A.
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
REQUERIDO(S) : M.S.D.A.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, EM QUE PESE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PATRONO DO AUTOR, QUE ATRAVESSOU
REQUERIMENTO NOTICIANDO A SUBMISSÃO A TRATAMENTO DE SAÚDE, E DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE SE
ENCONTRA SUBSTITUINDO EM OUTRAS COMARCAS, PELA JUÍZA FOI DITO QUE, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE
PROCESSUAL E APROVEITANDO A PRESENÇA DAS PARTES E DE TESTEMUNHAS NESTE ATO, FOI DADO SEGUIMENTO AO MESMO,
SALIENTANDO-SE, PORÉM, QUE AO REFERIDO CAUSÍDICO E À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SERÁ ASSEGURADA A
PRÉVIA CIÊNCIA DESTE ATO PARA A SUA RATIFICAÇÃO OU NÃO, E, ATÉ MESMO, SE ENTENDEREM NECESSÁRIO, A SUA REPETIÇÃO.
...
DIVÓRCIO
PROC.: 200774110087
REQUERENTE(S) : J.M.S.D.A.
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
REQUERIDO(S) : M.S.D.A.
DESPACHO....: FACE A DETERMINAÇÃO DE FLS. 21, INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA, DR. GUSTAVO LAPORTE OAB/SE Nº
1893, PARA TER CIÊNCIA DOS AUTOS, DEVENDO, EM 10(DEZ) DIAS, DIZER SE RATIFICA O TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 19/22, OU
EVIDENCIANDO ALGUMA IRREGULARIDADE, SE REQUER A SUA REITERAÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GUSTAVO LAPORTE -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE ILHA DAS FLORES - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200878200009
REPRESENTANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO(S) : ELISAEL GONÇALVES SANDES
VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE E MARIA ESTELITA TEXEIRA GONÇALVES
233/301
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 36º OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 199652020652
REQUERENTE(S) : M.V.D.O.
ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS
REQUERIDO(S) : E.M.D.M.
ADV.: MANUEL ANTONIO DE MOURA
DESPACHO....: 1 – BAIXO OS AUTOS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO. 2 – APÓS, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO PARA A DEVOLUÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA EFETIVAMENTE CUMPRIDA, COM O OBJETIVO DA MESMA DECLARADO “INTIMAÇÃO DO RÉU PARA EXAME DE
DNA” E NÃO OITIVA DE TESTEMUNHA. 3 – FACE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, DIGA A AUTORA, POR SUA ADVOGADA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199752020157
EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO SANTOS
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
EXECUTADO(S) : LOURIVAL SEVERIANO DA COSTA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25, FICANDO O PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 30 DIAS. I ITABAIANA, 25/01/2008.
DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 199952020092
REQUERENTE(S) : ADERBALDO OLIVEIRA
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO LTDA.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: HERALDO RODRIGUES BRIANE
DESPACHO....: 1.DEPREQUE-SE AO JUÍZO DE SÃO PAULO CAPITAL PARA OITIVA DO REPRESENTANTE LEGAL DE PNEUS GODOY LTDA,
COM ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 889, SOBRE OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL E CONTESTADOS. 2.MANIFESTE-SE O RÉU FACE
A CERTIDÃO DE FLS.872 VERSO. ITABAIANA, 28/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
PROC.: 199952020108
REQUERENTE(S) : JOSE ALDO TEIXEIRA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
REQUERIDO(S) : ANTONIO ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03 DE JUNHO DE 2008, ÀS 08:30 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS
PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. ITABAIANA, 25/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª
VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200352021325
EXEQUENTE(S) : LUCIANA LEITE DOS SANTOS
ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
CLEITON SANTOS BISPO
ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
EXECUTADO(S) : CESAR DOS SANTOS BISPO
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMEM SE TÊM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I] ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE
DIREITO - VARA CﾍVEL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200352021518
EXEQUENTE(S) : JOSE BEZERRA DE LIMA
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE DE LIMA, VULGO ZE CAMARAO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DÊ NORMAL
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I. ITABAIANA, 18/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
CAUTELAR SATISFATIVA
234/301
PROC.: 200352021963
REQUERENTE(S) : COMERCIO DO VESTUARIO GUADALUPE LTDA ME
ADV.: FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO(S) : OPIDIUM IND E COMERCIO DE CONFECÇOES LDTA
DESPACHO....: INTIME-SE A A AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DÊ NORMAL PROSSEGUIMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR ORA CONCEDIDA. I.
ITABAIANA, 18/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200452000664
REQUERENTE(S) : COMERCIAL BRITO LTDA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
REQUERIDO(S) : SUPERV POSTO FISC FONTEIRA ANTÔNIO MANOEL DE C DANTA
DESPACHO....: FACE AS CERTIDÕES DE FLS. 56 V E 57 V, AS QUAIS DEMONSTRAM A FALTA DE INTERESSE DO IMPETRANTE, DIGA O
IMPETRADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CIENTE ESTE DE QUE A SUA INÉRCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO E,
CONSEQUENTE, SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. I ITABAIANA, 13/12/2007. DR. ALBERTO ROMEU
GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
ANULATÓRIA
PROC.: 200452000665
REQUERENTE(S) : COMERCIAL BRITO LTDA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
REQUERIDO(S) : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 80 V, A QUAL DEMONSTRA A FALTA DE INTERESSE DA AUTORA, DIGA O REQUERIDO, NO
PRAZO DE 10 DIAS, CIENTE ESTE DE QUE A SUA INÉRCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I
ITABAIANA, 13/12/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
DESPEJO
PROC.: 200552000222
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO GUILHERME
ADV.: AMILTON GOMES DA SILVA
REQUERIDO(S) : CICERA HILARIO DE FREITAS
IVAN SOARES DE ANDRADE
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 32 V, DIGA A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE, AINDA, FACE O
COMPROVANTE DE FLS. 31. I ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
MONITÓRIA
PROC.: 200552000288
REQUERENTE(S) : AGROPECUARIA ARACAJU LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
REQUERIDO(S) : MARIA TEREZINHA DE ANDRADE
DESPACHO....: FACE O OFICIO DE FLS. 41, DIGA A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. I ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU
GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200552000318
REQUERENTE(S) : GILVAN OLIVEIRA DE REZENDE
ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : HONGKONG SHANGAI BANKING CORPORATION HSBC
DESPACHO....: VISTOS ETC... HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO A QUE
CHEGARAM AS PARTES, NOS PRECISOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 226/227. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ITABAIANA, 18/01/2008. DR.
ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
USUCAPIÃO
PROC.: 200552000841
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ SANTOS
ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONCA
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA QUE , NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE CERTIDÃO EMITIDA PELO CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS CERTIFICANDO SE O IMÓVEL USUCAPIENDO SE ENCONTRA REGISTRADO EM NOME DE ALGUÉM. ITABAIANA,
21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200652000021
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : HAMILTON ALVES DOS SANTOS ME
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... FACE A TRANSAÇÃO EFETUADA ENTRE AS PARTES, COM BASE NO ART. 794, II, DO CPC, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS RATEADAS. P.R.I ITABAIANA, 25 DE JANEIRO DE 2008. DR.
ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200652000104
235/301
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S.A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : JOSE VALTER DOS REIS
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: COMPROVE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 48 HORAS, O PAGAMENTO DO ACORDO PACTUADO NOS AUTOS DA AÇÃO
REVISIONAL. ITABAIANA, 25/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200652000160
REQUERENTE(S) : HUMBERTO DOS SANTOS DE JESUS
ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA
REQUERIDO(S) : LOCALIZA RENT A CAR S/A
ADV.: DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA.
DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 25/01/2008. DR.
ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200652000456
EXEQUENTE(S) : JONATAS TAVARES COSTA ASSIST P SUA GENITORA
ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA
EXECUTADO(S) : HSBC SEGUROS S A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: FACE A PETIÇÃO DE FLS. 116, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. I ITABAIANA, 25/01/2008. DR.
ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200652000697
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO CHAVES
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: FACE OS OFICIOS DE FLS. 76 E 77, DIGA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU
GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200652001001
REQUERENTE(S) : PAULINA REIS ANDRADE E OUTROS
ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: FACE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 44 V, MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. I
ITABAIANA, 25/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200752000040
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : GILMAR DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1.BAIXO OS AUTOS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO. 2.DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 44, FICANDO O PROCESSO SUSPENSO
PELO PRAZO DE 30 DIAS. I. ITABAIANA, 24 DE JANEIRO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - 1ªVARA
CÍVEL
MONITÓRIA
PROC.: 200752000179
REQUERENTE(S) : COMERCIAL BRITO LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : DANKO DO NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
DESPACHO....: FACE O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, DIGA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO. ITABAIANA, 18/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200752000408
REQUERENTE(S) : ADRIANA DE JESUS ANDRADE MOURA
ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA
REQUERIDO(S) : SIDNEY NORONHA MOURA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO C.P.C., DECLARO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS PELA
AUTORA. P.R.I. ITABAIANA, 18/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200752000503
REQUERENTE(S) : ANTONIO DIAS SANTOS
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
236/301
REQUERIDO(S) : LOJAS CEM
ADV.: WILLIAN MARCONDES SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29 DE MAIO DE 2008 ÀS 09:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE AS
PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. ITABAIANA, 24 DE JANEIRO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE
DIREITO – 1ª VARA CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 200752000531
REQUERENTE(S) : JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
REQUERIDO(A)(S) : ANA ANGELICA ANDRADE DOS REIS
DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, DIGA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. ITABAIANA, 18/01/2008. DR. ALBERTO
ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200752000575
EXEQUENTE(S) : MARIA SILVA RESENDE
ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA
EXECUTADO(S) : BANCO POPULAR DO BRASIL
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 11, DIGA A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. ITABAIANA, 18/01/2008. DR. ALBERTO
ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
DIVÓRCIO
PROC.: 200752000590
REQUERENTE(S) : J.V.S.
ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA
REQUERIDO(S) : M.R.S.
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 15V, DECRETO A REVELIA, SEM, CONTUDO, APLICAR OS SEUS EFEITOS, FACE O DISPOSTO
NO ART. 320,II, DO CPC.DESIGNO O DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS 08:30 H, PARA TER LUGAR AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIME-SE
AS PARTES, SEUS ADVOGADOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO. I. ITABAIANA, 25/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE
DIREITO - VARA C?VEL
DIVÓRCIO
PROC.: 200752000605
REQUERENTE(S) : E.C.F.
ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
REQUERIDO(S) : N.M.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14 DE MAIO DE 2008, ÀS 08:30 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO. CITE-SE A
SUPLICADA, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 20, NOS MESMOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 11. INTIMEM-SE A PARTE
AUTORA, SEU ADVOGADO E O MINISTERIO PUBLICO. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO –
1ª VARA CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 200752000613
REQUERENTE(S) : GILENO DA CRUZ
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26 DE MARÇO DE 2008 ÀS 10 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE AS
PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. ITABAIANA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE
DIREITO – 1ª VARA CÍVEL
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200752000643
REQUERENTE(S) : U.C.D.S.
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
REQUERIDO(S) : L.R.F.
ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS
DESPACHO....: FACE AS PETIÇÕES DE FLS. 25/26 E 27, BEM COMO OS DOCS. DE FLS. 28 A 31, DIGA A AUTORA. I. ITABAIANA,
21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200752000647
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : TREVO CAMINHOES LTDA ME
DESPACHO....: FACE AS CERTIDÕES DE FLS. 23 A 26 DIGA O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. I ITABAIANA, 18/01/2008. DR.
ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 200752000650
REQUERENTE(S) : HAMILTON ALVES DOS SANTOS ME
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
237/301
DESPACHO....: DIGA O AUTOR, FACE A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, SE TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESENTE AÇÃO. I.
ITABAIANA, 28 DE JANEIRO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200752000977
REQUERENTE(S) : MARIA ALVES DE LIMA
ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29 DE MAIO DE 2008, ÀS 11:00 H, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, SUA ADVOGADA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. I ITABAIANA, 25/01/2008. DR.
ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA C?VEL
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200752001016
REQUERENTE(S) : MARIA ODETE FRANCELINA DE JESUS SANTOS
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: ATENDA A AUTORA A COTA DO MINISTERIO PUBLICO, JUNTANDO AOS AUTOS INSTRUMENTO PUBLICO DE
PROCURAÇÃO. I ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200752001078
INVENTARIADO(S) : JOSEPHA DAS MERCÊS DE SANTA ANNA
INVENTARIANTE(S) : MARIA FILOMENA DE SANTANA
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE MARIA FILOMENA DE SANTANA. INTIME-SE-LHE PARA QUE PRESTE O COMPROMISSO LEGAL
E APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA
CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200752001096
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
REQUERIDO(S) : DANIEL MACHADO DA CUNHA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 19, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA JUNTADA DOS ATOS CONSTITUTIVOS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I ITABAIANA, 25/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
REVISÃO
PROC.: 200752001140
REQUERENTE(S) : EDINALVA BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: RAULINO GALRAO LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A
DESPACHO....: CONSOANTE ENTENDIMENTO CRISTALIZADO EM ALGUNS TRIBUNAIS A REVISÃO DE CONTRATO, EM CASOS TAIS,
QUANDO PLEITEADA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA CONSIGNAÇÃO DE VALOR INFERIOR ÀQUELE PACTUADO NO CONTRATO,
SOMENTE PODERÁ PROSSEGUIR QUANDO DEMONSTRADO QUE O CONTRATO SE ENCONTRAVA EM DIA, QUANDO DO AJUIZAMENTO
DA AÇÃO. ASSIM, OBJETIVANDO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COMPROVE A AUTORA O PAGAMENTO
DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA TUTELA
ANTECIPADA. I ITABAIANA, 25/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
COBRANÇA
PROC.: 200852000006
REQUERENTE(S) : ITABAIANA COM IMPORTACAO DE VEIC PECAS E SERV LTDA
ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO
REQUERIDO(S) : ANA CACIA DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
JUDICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
PROC.: 200852000007
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 - INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTE PLANTA DO IMÓVEL DEVIDAMENTE ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, NOME E ENDEREÇO DOS
CONFRONTANTES A FIM DE SE TORNA POSSIVEL SUAS CITAÇÕES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008.
DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
PROC.: 200852000008
REQUERENTE(S) : JOSE PASTOR DA SILVA
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 - INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTE PLANTA DO IMÓVEL DEVIDAMENTE ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, NOME E ENDEREÇO DOS
CONFRONTANTES A FIM DE SE TORNA POSSIVEL SUAS CITAÇÕES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008.
DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
238/301
USUCAPIÃO
PROC.: 200852000009
REQUERENTE(S) : MARIA JOSIVANIA DOS SANTOS LIMA
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 - INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTE PLANTA DO IMÓVEL DEVIDAMENTE ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
PROC.: 200852000012
REQUERENTE(S) : JUSILENE ALVES DA SILVA
ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA
DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 – INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INSTRUA
A INICIAL COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A PROPOSITURA DESTE TIPO DE AÇÃO. I ITABAIANA, 11/01/2008. DR. ALBERTO
ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
PROC.: 200852000013
REQUERENTE(S) : JESSICA DA SILVA SANTOS
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 - INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTE PLANTA DO IMÓVEL DEVIDAMENTE ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
COBRANÇA
PROC.: 200852000014
REQUERENTE(S) : ITABAIANA COM IMPORTACAO DE VEIC PECAS E SERV LTDA
ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO
REQUERIDO(S) : GILVANTE PASSOS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
JUDICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL
COBRANÇA
PROC.: 200852000016
REQUERENTE(S) : ITABAIANA COM IMPORTACAO DE VEIC PECAS E SERV LTDA
ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO
REQUERIDO(S) : MARCELA ELISABETE SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
JUDICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
PROC.: 200852000017
REQUERENTE(S) : EDILZA DOS SANTOS NASCIMENTO
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 - INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTE PLANTA DO IMÓVEL DEVIDAMENTE ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
PROC.: 200852000018
REQUERENTE(S) : LICIVALDA BISPO
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 - INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTE PLANTA DO IMÓVEL DEVIDAMENTE ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, NOME E ENDEREÇO DOS
CONFRONTANTES A FIM DE SE TORNA POSSIVEL SUAS CITAÇÕES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008.
DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
MONITÓRIA
PROC.: 200852000019
REQUERENTE(S) : CREDI MOVEIS LTDA
ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : JACQUELINE SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ITABAIANA, 21/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
TOTAL DE DESPACHOS : 45
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 47
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
239/301
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 2
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
AMILTON GOMES DA SILVA -> 1
ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA -> 3
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA -> 9
DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA -> 1
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO -> 1
DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA. -> 1
ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA -> 1
FABIANO ALVES DE SOUZA -> 1
FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
HELIO DE JESUS SANTOS -> 2
HERALDO RODRIGUES BRIANE -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 2
KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE -> 1
LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA -> 1
MANUEL ANTONIO DE MOURA -> 1
MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 2
MARIA DO CARMO SANTOS -> 2
MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO -> 3
MARIA LUCILIA GOMES -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1
RAULINO GALRAO LIMA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
SAULO ALMEIDA MENDONCA -> 1
SIMONE MARIA COELHO CORREIA -> 3
WILLIAN MARCONDES SANTANA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
SEPARAÇÃO
PROC.: 200552100951
REQUERENTE(S) : A.S.S.
ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
REQUERIDO(S) : L.R.D.S.
ADV.: AMILTON GOMES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE QUE APRESENTEM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ)
DIAS. APÓS VISTA AO MP.
MONITÓRIA
PROC.: 200552101048
REQUERENTE(S) : JOSE ANSELMO SILVEIRA
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
REQUERIDO(S) : JOSE FERNANDES SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
GUARDA
PROC.: 200552101124
REQUERENTE(S) : JOSEFINA DOS SANTOS
ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA
REQUERIDO(S) : GILZA DA SILVA SOARES
ALBERDAN JUNIO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
MONITÓRIA
PROC.: 200652100006
REQUERENTE(S) : ARIVALDO NASCIMENTO
ADV.: RAULINO GALRAO LIMA
240/301
REQUERIDO(S) : EDINALDO TAVARES DE GOIS JUNIO
DESPACHO....: DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, INTIME-O PARA MANIFESTAR INTERESSE QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200652100068
REQUERENTE(S) : COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS 68 LTDA
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
REQUERIDO(S) : JOSE NEILTON SILVA PASSOS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
MONITÓRIA
PROC.: 200652100068
REQUERENTE(S) : COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS 68 LTDA
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
REQUERIDO(S) : JOSE NEILTON SILVA PASSOS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
MONITÓRIA
PROC.: 200652100118
REQUERENTE(S) : ARIVALDO NASCIMENTO
ADV.: RAULINO GALRAO LIMA
REQUERIDO(S) : JORDANIA R LEITE
AROLDO SOUZA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200652100335
REQUERENTE(S) : JOSE ALVES DA CRUZ
ADV.: AMILTON GOMES DA SILVA
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE JOSE DIEGO DA CRUZ
PANAMERICANA SEGUROS S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A)PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 57/60 E DOCUMENTOS DE FLS. 61/71.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200652100388
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : CURTUME MARGEM DA SERRA LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER OS
AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO SEUS APENSOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200752100385
EXEQUENTE(S) : LUIS MOTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXECUTADO(S) : UNALDO ALVES SOUSA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PARA MANIFESTAR INTERESSE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AMILTON GOMES DA SILVA -> 2
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 3
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2
RAULINO GALRAO LIMA -> 2
SIMONE MARIA COELHO CORREIA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
241/301
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 199653010208
AUTOR(ES) : MINISTERI0 PUBLICO
REU(S) : NORIOVAL ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE VALDOMIRO DE SOUZA
DESPACHO....: R.HOJE.INTIME-SE O RÉU EDITAL PELO PRAZO DE 30 DIAS, QUANTO A REABERTURA DO PRAZO PARA A DEFESA E
INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ARTIGO 410 DO CPP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200553000295
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA
REU(S) : VALMIR GOMES DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ARIVALDO REZENDE
ADV.: PAULO EMIDIO DA SILVA FILHO
DESPACHO....: R.HOJE.CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200553000376
REPRESENTANTE(S) : M.P.E.
REPRESENTADO(S) : W.D.S.M.
ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200553000376
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADA: WENDELL DOS SANTOS MENDONÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS 02/03 DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE PROPÔS REPRESENTAÇÃO CONTRA WENDELL DOS SANTOS MENDONÇA, SOB OS FATOS E FUNDAMENTOS
NELA INSERIDOS, CONCEDENDO AO FINAL A REMISSÃO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DO PROCESSO, COM BASE NO ART. 180,
INCISO II, COMBINADO COM O ART. 126, AMBOS DA LEI 8.069/90. JUNTOU AOS AUTOS TERMO DE DECLARAÇÕES, BOLETIM DE
OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO, HISTÓRICOS DOS FATOS, TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, FOTOCÓPIA DA
CARTEIRA DE IDENTIDADE E FOTOCÓPIA DO CRLV. ÁS FLS. 16 A MM. JUÍZA HOMOLOGOU A REMISSÃO CONCEDIDA PELO ILUSTRE
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ÁS FLS. 29 CONSTA O TERMO DE AUDIÊNCIA, NA QUAL FOI RATIFICADA A
HOMOLOGAÇÃO DA REMISSÃO FICANDO DETERMINADO O SEGUINTE: “MATRÍCULA E FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA EM
ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE NA SECRETÁRIA DA VARA CRIMINAL POR UM PERÍODO DE 04
MESES”. ÀS FLS. 30/36, CONSTAM OS TERMOS DE COMPARECIMENTO DO MENOR A UNIDADE DE ENSINO. ÁS FLS. 36.V, VERSO DOS
AUTOS A ESCRIVÃ DO FEITO CERTIFICOU QUE O MENOR CUMPRIU AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA REMISSÃO. ÁS FLS.38 MINISTÉRIO
PÚBLICO REQUEREU A “EXTINÇÃO DA REPRESENTAÇÃO, COM O CO
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200553000404
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : WESLEY ANDRADE DE OLIVEIRA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR O APENADO
SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200553000472
REPRESENTANTE(S) : M.P.E.
REPRESENTADO(S) : D.A.P.A.
ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200553000472
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADA: DANNY ALYSON PASSOS ALMEIDA O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS 02/03 DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE PROPÔS REPRESENTAÇÃO CONTRA DANNY ALYSON PASSOS ALMEIDA, SOB OS FATOS E FUNDAMENTOS NELA
INSERIDOS, CONCEDENDO AO FINAL A REMISSÃO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DO PROCESSO, COM BASE NO ART. 180, INCISO II,
COMBINADO COM O ART. 126, AMBOS DA LEI 8.069/90. JUNTOU AOS AUTOS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO, AUTO
DE APREENSÃO EM FLAGRANTE ATO INFRACIONAL, AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO E FOTOCÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO.
ÁS FLS. 23 A MM. JUÍZA HOMOLOGOU A REMISSÃO CONCEDIDA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ÁS FLS. 28
CONSTA O TERMO DE AUDIÊNCIA, NA QUAL FOI RATIFICADA A HOMOLOGAÇÃO DA REMISSÃO FICANDO DETERMINADO O SEGUINTE:
“MATRÍCULA E FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE NA
SECRETÁRIA DA VARA CRIMINAL POR UM PERÍODO DE 04 MESES”. ÀS FLS. 32/45, CONSTAM OS TERMOS DE COMPARECIMENTO DO
MENOR A UNIDADE DE ENSINO. ÁS FLS. 45.V, VERSO DOS AUTOS A ESCRIVÃ DO FEITO CERTIFICOU QUE O MENOR CUMPRIU AS
CONDIÇÕES IMPOSTAS NA REMISSÃO. ÁS FLS.48 O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A “EXTINÇÃO DO PROCESSO E SEU
CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO,
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200653000020
REPRESENTANTE(S) : M.P.E.
REPRESENTADO(S) : F.R.M.D.J.
ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE
PODER
JUDICIÁRIO
VARA
CRIMINAL
DE
ITABAIANA
PROCESSO
Nº
200653000020
242/301
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADA: FLÁVIO RANGEL MENEZES DE JESUS O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS 02/03 DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE PROPÔS REPRESENTAÇÃO CONTRA FLÁVIO RANGEL MENEZES DE JESUS, SOB OS FATOS E FUNDAMENTOS
NELA INSERIDOS, CONCEDENDO AO FINAL A REMISSÃO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DO PROCESSO, COM BASE NO ART. 180,
INCISO II, COMBINADO COM O ART. 126, AMBOS DA LEI 8.069/90. JUNTOU AOS AUTOS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA
CIRCUNSTANCIADO, HISTÓRICO DOS FATOS, TERMO DE COMPROMISSO E COMPARECIMENTO, FOTOCÓPIA DA CARTEIRA DE
IDENTIDADE E FOTOCÓPIA DO CRLV. ÁS FLS. 12 A MM. JUÍZA HOMOLOGOU A REMISSÃO CONCEDIDA PELO ILUSTRE
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ÁS FLS. 20 CONSTA O TERMO DE AUDIÊNCIA, NA QUAL FOI RATIFICADA A
HOMOLOGAÇÃO DA REMISSÃO FICANDO DETERMINADO O “MATRÍCULA E FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTO
OFICIAL DE ENSINO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE NA SECRETÁRIA DA VARA CRIMINAL POR UM PERÍODO DE 04 MESES”. ÀS FLS.
27/46, CONSTAM OS TERMOS DE COMPARECIMENTO DO MENOR A UNIDADE DE ENSINO. ÁS FLS. 46.V, VERSO DOS AUTOS A ESCRIVÃ
DO FEITO CERTIFICOU QUE O MENOR CUMPRIU AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA REMISSÃO. ÁS FLS.48 O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUEREU A “EXTINÇÃO DA REMISSÃO E SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DA
FURTO
PROC.: 200653000060
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDUARDO LOPES
CLAUDIO DOS SANTOS BISPO
VÍTIMA(S) : MARIA VANUSA DE CARVALHO
DESPACHO....: R.HOJE.DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 97,DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200653000266
REPRESENTANTE(S) : M.P.D.E.D.S.
REPRESENTADO(S) : B.D.D.G.S.
DESPACHO....: R.HOJE.DEVOLVA-SE OS AUTOS A SECRETARIA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000483
DEPRECANTE(S) : SILVIO CESAR CORREIA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NEOPOLIS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR O SR. FABIO AUGUSTO BARBOSA MARTINS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PLEITO NO PRAZO DE 2 DIAS.
SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000511
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MÁRTIRES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FREI PAULO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR A GENITORA DO MENOR
SENTENÇA....: R.HOJE.CARTA CUMPRIDA
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000571
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EMIDIO PEREIRA MAGALHAES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000601
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EDIVALDO OLIVEIRA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FREI PAULO -SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
NOTIFICAR O MENOR
SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000603
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSÉ ADELMO DE JESUS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MALHADOR/SE
AÇÃO ORIGINAL
243/301
FINALIDADE(S)
INTIMAR A TESTEMUNHA QUALIFICADA
SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000627
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSÉ DE LIMA ANDRADE
RENILSON LIMA ANDRADE
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU.
SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000637
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : NILSON TAVARES MENDONCA E OUTROS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARIRA SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR O REU.
SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA
INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
PROC.: 200853000053
REQUERENTE(S) : J.P.
VÍTIMA(S) : A.R.S.J.
SENTENÇA....: A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS COM OS PEDIDOS ACIMA ELENCADOS PARA TODAS AS OPERADORAS DE TELEFONE
MÓVEL, PARA QUE AS MESMAS CADASTREM AS OPERAÇÕES ACIMA CITADAS. CIENTIFIQUEM-SE, INCLUSIVE O MP. INTIME-SE E
CUMPRA-SE, ADOTANDO AS CAUTELAS E O SIGILO QUE O CASO REQUER. POR FIM, DÊ-SE BAIXA NESTE AUTOS JUNTO AO SCP.
ITABAIANA/SE, 25 DE JANEIRO DE 2008 DRA. ____________________________ JUIZ DE DIREITO
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200853000058
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTONIO CARLOS BARBOSA SANTOS
JOSE CICERO SILVA DO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/06/2008 - 08:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
ROUBO
PROC.: 200853000059
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RONALDO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : VAGNER CUNHA DOS SANTOS
TENNYSSON MARQUES RIBEIRO SOUZA
RONE CLESIO DE BRITO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/06/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO
AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A DATA DE 18/06/2008 ÀS 9:30HS. CITE-SE O RÉU, ADVERTINDO DE QUE,
NÃO COMPARECENDO ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO(S), SERÁ DESIGNADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE(M) O(S) RèU(S)
PRESO(S). NOTIFIQUEM-SE O(S) RÉU(S) PRESO(S). ITA. .../......08 DRA.______________________________ JUÍZA DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200853000060
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RONDINELLI SOARES DE SOUZA
TIAGO CRUZ DE MELO
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : GILSON MESSIAS TORRES
ANA KÉSIA MARTINS DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/06/2008 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO
AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A DATA DE 18/06/2008 ÀS 9:20HS. CITE-SE O RÉU, ADVERTINDO DE QUE,
NÃO COMPARECENDO ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO(S), SERÁ DESIGNADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE(M) O(S) RèU(S)
PRESO(S). NOTIFIQUEM-SE O(S) RÉU(S) PRESO(S). ITA. .../......08 DRA.______________________________ JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200853000061
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ARNALDO JOSE DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ANTONIO CARLOS CARVALHO DE JESUS
244/301
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/06/2008 - 09:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO
AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A DATA DE 18/06/2008 ÀS 09:10HS. CITE-SE O RÉU, ADVERTINDO DE QUE,
NÃO COMPARECENDO ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO(S), SERÁ DESIGNADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE(M) O(S) RèU(S)
PRESO(S). NOTIFIQUEM-SE O(S) RÉU(S) PRESO(S). ITA. .../......08 DRA.______________________________ JUÍZA DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200853000062
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALOISIO PINHEIRO DOS SANTOS
EDGAR NASCIMENTO DE JESUS
VÍTIMA(S) : EVERTON SILVA DE CARVALHO
LUZINEIDE SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/06/2008 - 08:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.DESIGNO O DIA 18/06/2008 - 08:50 H. PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A
DATA DE 18/06/2008 ÀS 09:10HS.
ROUBO
PROC.: 200853000063
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALOISIO PINHEIRO DOS SANTOS
EDGAR NASCIMENTO DE JESUS
VÍTIMA(S) : ARNALDO TAVARES DA CUNHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/06/2008 - 08:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.DESIGNO O DIA 18/06/2008 - 09:10 H. PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A
DATA DE 18/06/2008 ÀS 08:20HS.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200853000064
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DA COMARCA DE ITABAIANA
REU(S) : TONY ALVES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/06/2008 - 08:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.DESIGNO O DIA 18/06/2008 - 09:10 H. PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A
DATA DE 18/06/2008 ÀS 08:10HS.
FURTO
PROC.: 200853000065
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JORGE PAULO DE ALCANTARA FONSECA
VÍTIMA(S) : PERCILIO JOSE DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/06/2008 - 09:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.DESIGNO O DIA 17/06/2008 - 09:10 H. PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A
DATA DE 17/06/2008 ÀS 09:10HS.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200853000067
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/08/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.DESIGNO O DIA 17/06/2008 - 08:30 H. PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A
DATA DE 17/06/2008 ÀS 08:30HS.
AMEAÇA
PROC.: 200853000068
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ADENIR OLIVEIRA CUNHA
VÍTIMA(S) : ANA CRISTINA SANTOS SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/08/2008 - 08:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.DESIGNO O DIA 17/06/2008 - 08:20 H. PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A
DATA DE 17/06/2008 ÀS 08:20HS.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200853000069
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCEL SOBRAL BARBOSA
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/06/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.DESIGNO O DIA 17/06/2008 - 08:00 H. PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA A
DATA DE 17/06/2008 ÀS 08:00HS.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200853000070
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
245/301
REU(S) : EDENILSON LIMA ANDRADE
VÍTIMA(S) : JOSE CLAUDIO ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/06/2008 - 08:02 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
CORRUPÇÃO
PROC.: 200853000071
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : JOSE ADILSON SANTOS DE JESUS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/06/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
AMEAÇA
PROC.: 200853000072
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : REGINALDO DE JESUS
VÍTIMA(S) : MARIA ELMA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/06/2008 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200853000073
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ANTONIO SANTOS DA SILVA
VÍTIMA(S) : JACQUELINE LIME DE MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/06/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200853000074
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RAMON FRANCISCO LIMA SANTOS
VÍTIMA(S) : OPERADORA VIVO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/06/2008 - 09:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200853090042
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ENCAMINHADOS
PELO SR. DELEGADO DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO. A CONDUTA DE ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ENCONTRA-SE TIPIFICADO NO
ARTIGO 14 DA LEI 10826/03. HOUVE ESTADO DE FLAGRÂNCIA(ART. 5º, LXI, DA CF, E ARTS. 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). FOI
(RAM) DADA(S) AO(S) PRESO(S) A(S) NOTA(S) DE CULPA NO PRAZO E NA FORMA DO ART. 306 DO CPP. HOUVE A IMEDIATA
COMUNICAÇÃO A ESTE JUÍZO E À(S) FAMÍLIA(S) DO (S) OU A PESSOA POR ELE(S) INDICADA, CUMPRINDO-SE O ART. 5º, LXII, DA CF. O
(S) PRESO(S) FOI(RAM) INFORMADO(S) DE SEUS DIREITOS, COMO DETERMINAM OS INCISOS XLIX, LXIII E LXIV, DO ART. 5º, CF. ISTO
POSTO, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DETERMINO QUE SE AGUARDE O ENVIO DO IP PELA
AUTORIDADE POLICIAL E SEJAM INTIMADOS O MP E O DP. APÓS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ITABAIANA/SE,
____/_____DE 2008 DR.(A)_____________________________ JUIZ(A) DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 13
TOTAL DE PROCESSOS : 33
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GUSTAVO SANTANA DE JESUS -> 1
HELLEN DE MACÊDO MACIEL -> 1
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS -> 1
PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 1
PAULO EMIDIO DA SILVA FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
USUCAPIÃO
PROC.: 200771020917
REQUERENTE(S) : BENILDES CARDOSO SANTOS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : EDNA OLIVEIRA LEMOS ANDRADE
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
246/301
18/03/2008 ÀS 09:00H.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200771021282
REQUERENTE(S) : TEREZINHA VIRGILIA DOS SANTOS
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
DESPACHO....: 1-INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL FAZENDO CONSTAR CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES
HABILITADOS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DECLARAÇÃO FIRMADA DE PRÓPRIO PUNHO DE INEXISTÊNCIA DE OUTROS
SUCESSORES LEGITIMADOS A LEVANTAR OS VALORES PLEITEADOS NA FORMA DA LEI 6.858/80; 2-OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL PARA QUE INFORME SOBRE EXISTÊNCIA DE SALDO EM NOME DE VALDEÍ SANTOS DE SOUZA, FILHA DE JOSÉ ALMEIDA DE
SOUZA E TEREZINHA VIRGÍLIA DOS SANTOS, CPF 871.061.835-04, CI 1.117.632, SSP-SE E PIS/PASEP 1.269.838.376-5. 3-APÓS, VISTAS
AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200771021365
REQUERENTE(S) : JOSÉ VALDEMIR DOS SANTOS
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
REQUERIDO(S) : JOSÉ VALDEMAR OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL. 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 10:15 HS, NO FÓRUM LOCAL. 3-CITE-SE E INTIME-SE O RÉU NO ENDEREÇO
FORNECIDO, A FIM DE QUE COMPAREÇA À ASSENTADA DESIGNADA, PARA CONCILIAR OU DEFENDER-SE, ALÉM DE EFETUAR, A
PARTIR DA CITAÇÃO, O PAGAMENTO MENSAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE FICAM FIXADOS EM 25% DO SALÁRIO MÍNIMO
NACIONAL. 4-ENCAMINHE O CARTÓRIO A GENITORA DO(S) REQUERENTE(S) À AGÊNCIA DO BANESE LOCAL COM O FITO DE ABRIR
CONTA PARA DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 5-OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE EFETUE DESCONTO DA
PENSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 6-INTIMEM-SE O(S) REQUERENTE(S), ADVOGADO(S) E PROMOTOR(A).
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200771021366
REQUERENTE(S) : M.C.D.S.
ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : D.S.S.R.P.S.G.G.S.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL; 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2008, ÀS 09:40 HS., NO FÓRUM LOCAL. 3-CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA,
QUERENDO, CONTESTAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. 4INTIMEM-SE A REQUERENTE, TESTEMUNHA(S), ADVOGADO(S) E MINISTÉRIO PÚBLICO.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200771021368
REQUERENTE(S) : R.D.C.M.
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
INTERDITANDO(A)(S) : A.M.R.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL; 2-INTERROGATÓRIO E EXAME PESSOAL DO INTERDITANDO
NO DIA __________DE __________ DE 2008, ÀS ____:____ HS., NO FÓRUM LOCAL; 3-CITE-SE COM AS CAUTELAS DO ART. 218 DO CPC,
NOMEANDO-SE CURADOR AO CITANDO, SE NECESSÁRIO; 4-INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS; 5-INTIME-SE O INTERDITANDO TAMBÉM
PARA SER SUBMETIDO A EXAME MÉDICO PERICIAL QUE REQUER O CASO; 6-OFICIE-SE O SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO DE SEU QUADRO DE PERITOS, DEVENDO O CARTÓRIO AGENDAR O
EXAME PERICIAL E ENCAMINHAR O INTERDITANDO; 7-INTIME-SE O PERITO DESIGNADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERECER SEU
LAUDO, ALÉM DE NELE FAZER CONSTAR AS RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESITOS: A) O INTERDITANDO APRESENTA SINAIS E/OU
SINTOMAS DE DOENÇA MENTAL; B) CASO POSITIVO, DESCREVER OS SINAIS E/OU SINTOMAS, E DEFINIR SE TAL DOENÇA O
IMPOSSIBILITA DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL (TRABALHO, NEGÓCIOS, ESTUDOS ETC) – (EM SE TRATANDO DE
IMPOSSIBILIDADE PARCIAL OU CIRCUNSTANCIAL, MENCIONAR TAIS CIRCUNSTÂNCIAS E QUAIS OS ATOS E ASPECTOS DA VIDA DO
INTERDITANDO SÃO POR ELA ATINGIDOS). 8-HAVENDO A PRESENÇA DE DOENÇA MENTAL, INFORMAR O CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO
(CID) DA MESMA.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200771021369
REQUERENTE(S) : REGINA SIMOES DA ROCHA CARVALHO
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
DESPACHO....: 1-INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL FAZENDO CONSTAR CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES
HABILITADOS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DECLARAÇÃO FIRMADA DE PRÓPRIO PUNHO DE INEXISTÊNCIA DE OUTROS
SUCESSORES LEGITIMADOS A LEVANTAR OS VALORES PLEITEADOS NA FORMA DA LEI 6.858/80; 2-OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL PARA QUE INFORME SOBRE EXISTÊNCIA DE SALDO EM NOME DE JOSÉ MODESTO DE CARVALHO, FILHO DE , CPF
426.168.915-49, CI 782.663, SSP-SE. 3-APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200771021370
REQUERENTE(S) : G.S.B.
ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : E.S.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL; 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2008, ÀS 10:20 HS., NO FÓRUM LOCAL. 3-CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA,
QUERENDO, CONTESTAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. 4INTIMEM-SE A REQUERENTE, TESTEMUNHA(S), ADVOGADO(S) E MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200771021371
247/301
REQUERENTE(S) : N.D.J.S.
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
REQUERIDO(S) : E.D.J.J.D.S.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL;. 2-INTIME-SE A REQUERENTE PARA REGULARIZAR O PÓLO
PASSIVO DA DEMANDA, FAZENDO CONSTAR O ROL DOS HERDEIROS DO FALECIDO E RESPECTIVOS ENDEREÇOS E QUALIFICAÇÕES.
ALIMENTOS
PROC.: 200771021375
REQUERENTE(S) : ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADILSON RUAN SANTOS DE OLIVEIRA
YASMIN SANTOS DE OLIVEIRA GENITORA MARIA R SANTOS
ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ILDA MOREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: -DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL. 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 10:30 HS, NO FÓRUM LOCAL. 3-CITE-SE E INTIME-SE O RÉU NO ENDEREÇO
FORNECIDO, A FIM DE QUE COMPAREÇA À ASSENTADA DESIGNADA, PARA CONCILIAR OU DEFENDER-SE, ALÉM DE EFETUAR, A
PARTIR DA CITAÇÃO, O PAGAMENTO MENSAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE FICAM FIXADOS EM 25% DO SALÁRIO MÍNIMO
NACIONAL. 4-ENCAMINHE O CARTÓRIO A GENITORA DO(S) REQUERENTE(S) À AGÊNCIA DO BANESE LOCAL COM O FITO DE ABRIR
CONTA PARA DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 5-OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE EFETUE DESCONTO DA
PENSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 6-INTIMEM-SE O(S) REQUERENTE(S), ADVOGADO(S) E PROMOTOR(A).
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200771021376
REQUERENTE(S) : J.D.D.J.
ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : E.A.C.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL; 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2008, ÀS 10:40 HS., NO FÓRUM LOCAL. 3-CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA,
QUERENDO, CONTESTAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. 4INTIMEM-SE A REQUERENTE, TESTEMUNHA(S), ADVOGADO(S) E MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200771021377
REQUERENTE(S) : JOSEFA LIBERINA DOS SANTOS FERREIRA
ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA
DESPACHO....: 1-INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL FAZENDO CONSTAR CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES
HABILITADOS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DECLARAÇÃO FIRMADA DE PRÓPRIO PUNHO DE INEXISTÊNCIA DE OUTROS
SUCESSORES LEGITIMADOS A LEVANTAR OS VALORES PLEITEADOS NA FORMA DA LEI 6.858/80; 2-OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL PARA QUE INFORME SOBRE EXISTÊNCIA DE SALDO EM NOME DE RAIMUNDO RIBEIRO FERREIRA, FILHO DE JOÃO
FERREIRA E JOSEFA RIBEIRO, CPF 256.832.175-04, CI 388-764, SSP-SE E PIS 10.727.812.979. 3-APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200771021379
REQUERENTE(S) : C.V.S.S.G.C.S.S.
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : H.D.S.J.
E.D.S.B.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL; 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2008, ÀS 10:00 HS., NO FÓRUM LOCAL. 3-CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA,
QUERENDO, CONTESTAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. 4INTIMEM-SE A REQUERENTE, TESTEMUNHA(S), ADVOGADO(S) E MINISTÉRIO PÚBLICO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200771021381
REQUERENTE(S) : G.S.G.
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : M.B.A.G.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL;. 2-EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A CITAÇÃO DA
REQUERIDA; 3- DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 10:40 HS., NO FÓRUM LOCAL. 4INTIMEM-SE AS PARTES, ADVOGADO(S) E PROMOTOR(A).
SEPARAÇÃO
PROC.: 200771021384
REQUERENTE(S) : J.S.L.D.
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : J.W.F.D.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL. 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 11:00 HS, NO FÓRUM LOCAL. 3-CITE-SE E INTIME-SE O RÉU NO ENDEREÇO
FORNECIDO, A FIM DE QUE COMPAREÇA À ASSENTADA DESIGNADA, PARA CONCILIAR OU DEFENDER-SE, ALÉM DE EFETUAR, A
PARTIR DA CITAÇÃO, O PAGAMENTO MENSAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE FICAM FIXADOS EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO
NACIONAL. 4-ENCAMINHE O CARTÓRIO A GENITORA DO(S) REQUERENTE(S) À AGÊNCIA DO BANESE LOCAL COM O FITO DE ABRIR
CONTA PARA DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 5-OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE EFETUE DESCONTO DA
PENSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 6-INTIMEM-SE O(S) REQUERENTE(S), ADVOGADO(S) E PROMOTOR(A).
ALIMENTOS
PROC.: 200771021386
248/301
REQUERENTE(S) : ALESANDRA DA CRUZ ALVES GEN ALINE DA CRUZ
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
ALICE DA CRUZ ALVES
ALESSANDRO DA CRUZ ALVES
ALANA MARIA DA CRUZ ALVES
REQUERIDO(S) : SANDRO ALVES
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL. 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 10:45 HS, NO FÓRUM LOCAL. 3-CITE-SE E INTIME-SE O RÉU NO ENDEREÇO
FORNECIDO, A FIM DE QUE COMPAREÇA À ASSENTADA DESIGNADA, PARA CONCILIAR OU DEFENDER-SE, ALÉM DE EFETUAR, A
PARTIR DA CITAÇÃO, O PAGAMENTO MENSAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE FICAM FIXADOS EM 25% DO SALÁRIO MÍNIMO
NACIONAL. 4-ENCAMINHE O CARTÓRIO A GENITORA DO(S) REQUERENTE(S) À AGÊNCIA DO BANESE LOCAL COM O FITO DE ABRIR
CONTA PARA DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 5-OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE EFETUE DESCONTO DA
PENSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 6-INTIMEM-SE O(S) REQUERENTE(S), ADVOGADO(S) E PROMOTOR(A).
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200771021388
REQUERENTE(S) : K.S.A.G.R.C.S.A.
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : J.C.S.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL; 2-DEIXO PARA ANALISAR O PEDIDO DE ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM MOMENTO OPORTUNO. 3-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE
ABRIL DE 2008, ÀS 09:20 HS., NO FÓRUM LOCAL. 4-CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR EM 15 DIAS,
SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. 5-INTIMEM-SE A REQUERENTE,
TESTEMUNHA(S), ADVOGADO(S) E MINISTÉRIO PÚBLICO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200771021389
REQUERENTE(S) : JOAO NETO DOS SANTOS
ANTONIO ANDRADE SANTOS
ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MARINALVA SANTOS
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL; 2-INTIME-SE OS AUTORES PARA EMENDAR A INICIAL,
FAZENDO CONSTAR AS MEDIDAS DO IMÓVEL DE ACORDO COM OS PONTOS CARDEAIS E SEUS CONFINANTES, BEM COMO
APRESENTAR MEMORIAL DESCRITIVO DO BEM; 3-APÓS, CITE-SE POR MANDADO A REQUERIDA, OS CONFINANTES JUNTAMENTE COM
SEUS CÔNJUGES OU COMPANHEIROS E, POR EDITAL, OS INTERESSADOS EVENTUAIS E DESCONHECIDOS, BEM COMO TERCEIROS
INTERESSADOS, COM PRAZO DE 30 DIAS; 4-NOTIFIQUE-SE, VIA POSTAL, OS REPRESENTANTES DAS FAZENDAS PÚBLICAS (FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL); 5-AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2008, ÀS 10:00 HS., NO LOCAL DE
COSTUME; 6-INTIMEM-SE AUTORES, REQUERIDA, ADVOGADO(S), TESTEMUNHAS E PROMOTOR(A).
GUARDA
PROC.: 200771021390
REQUERENTE(S) : LUSINETE PINHEIRO DOS SANTOS
ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA
RAINE RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ANDRÉ PINHEIRO EVARISTO
PRISCILA SANTOS ALVES
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL; 2-CITEM-SE OS GENITORES DA MENOR PARA, QUERENDO,
CONTESTAR EM 15 DIAS E INTIMEM-SE PARA PRESTAR DECLARAÇÕES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:20 HS., NO LOCAL DE COSTUME; 3-INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, ADVOGADO
(S), TESTEMUNHAS E PROMOTOR(A); 4-OFICIE-SE O SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO
SOCIAL QUE REQUER O CASO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200771021392
REQUERENTE(S) : M.D.F.D.S.
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : A.D.S.
DESPACHO....: 1-DEFIRO AS BENESSES DA GRATUIDADE PROCESSUAL;. 2-CITE-SE O REQUERIDO POR EDITAL; 3- DESIGNADA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 10:20 HS., NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AS PARTES,
ADVOGADO(S) E PROMOTOR(A).
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
DEBORA PINTO DE ALMEIDA -> 8
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 7
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MONIQUE DIAS TAVARES -> 5
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CRIMINAL
249/301
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200571020076
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE ITAPORANGA D AJUDA
REU(S) : JOSE ROBERTO ALVES DE JESUS
ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
VÍTIMA(S) : EDILMA FONTES
DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA PARA, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FLÁVIA CARDOSO BORGES -> 1
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL COMARCA DE LAGARTO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
MONITÓRIA
PROC.: 200254020094
REQUERENTE(S) : GURUPI MADEIRAS
ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS
REQUERIDO(S) : RONALDO SEVERIANO DA PAIXAO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 79,00 (PLANILHA NOS AUTOS), DEVENDO, PARA TANTO, RETIRAR AS GUIAS
EM CARTÓRIO, EFETUAR O PAGAMENTO E JUNTAR COMPROVANTE NOS AUTOS. SENDO-LHE ADVERTIDO AINDA QUE, O NÃO
PAGAMENTO NO REFERIDO PRAZO IMPORTARÁ EM MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200554000179
EXEQUENTE(S) : INMETRO-INST,DE METROLOGIA NOMA.E QUAL.INDUSTRIAL
ADV.: MARIA DAS DORES Q. C. DA COSTA
EXECUTADO(S) : JOVINA DA FRAGA FONTES
ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
DESPACHO....: INTIMAR A EXECUTADA, POR SUA(SEU) ADVOGADA(O), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR NESTE CARTÓRIO A
GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS FINAIS, TRAZENDO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O COMPROVANTE
DO SEU PAGAMENTO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200854000022
REQUERENTE(S) : R.C.R.S.
ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS
ADV.: PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN
REQUERIDO(S) : J.G.D.S.
DESPACHO....: I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA POSTULADA, COM FULCRO NO ART.4° DA LEI N° 1.060/50; I I –
DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/03/2008, ÀS 11:30 H, NESTE FÓRUM. III – CITE-SE O REQUERIDO,
ADVERTINDO QUE EVENTUAL CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER OFERECIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA
AUDIÊNCIA, CASO INFRUTÍFERA UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL; IV – INTIMEM-SE A REQUERENTE, O SEU PATRONO E O MINISTÉRIO
PÚBLICO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200854000025
REQUERENTE(S) : C.F.D.S.
ADV.: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : G.A.D.S.
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, RETIFICO, DE OFÍCIO, O VALOR DA CAUSA, QUE DEVE CORRESPONDER A R$ 40.000,00 (QUARENTA
MIL REAIS). ENTRETANTO, UMA VEZ QUE O AUTOR FAZ JUS A GRATUIDADE JUDICIÁRIA VINDICADA NA INICIAL, NOS TERMOS DO QUE
GIZA O ART. 4º DA LEI 1.060/50, DEFIRO TAL REQUERIMENTO, SENDO DISPENSADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DESIGNO, OUTROSSIM, AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/03/2008, ÀS 11:00 H, NESTE FÓRUM. CITE-SE A
REQUERIDA, ADVERTINDO QUE EVENTUAL CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER OFERECIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR
DESTA AUDIÊNCIA, CASO INFRUTÍFERA UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL; INTIMEM-SE O REQUERENTE, O SEU PATRONO E O
MINISTÉRIO PÚBLICO.
250/301
SEPARAÇÃO
PROC.: 200854000025
REQUERENTE(S) : C.F.D.S.
ADV.: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : G.A.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200854000035
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : JOE WILLIAM DOS SANTOS CASTRO
DESPACHO....: COMPROVADOS DOCUMENTALMENTE A ALIENAÇÃO E A MORA ALEGADA, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69. NOMEIO O SR. ADILSON RAMOS
DO SACRAMANTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, COMO FIEL DEPOSITÁRIO, QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO NA
FORMA LEGAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. APÓS, CITE-SE O RÉU PARA, QUERENDO, EM 05 (CINCO) E 15
(QUINZE) DIAS, RESPECTIVAMENTE, CONTADOS DA EXECUÇÃO DA MEDIDA LIMINAR, EFETUAR O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE
DA DÍVIDA PENDENTE E APRESENTAR RESPOSTA (ART. 3º, §§ 2º E 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI
Nº 10.931/2004), SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200854000036
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : CLEOFAS SANTOS FONTES
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, RETIFICO, DE OFÍCIO, O VALOR DA CAUSA, QUE DEVE CORRESPONDER A R$ 12.402,69 (DOZE MIL,
QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). INTIME-SE O AUTOR, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E, CONSEQUENTEMENTE,
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200854000041
REQUERENTE(S) : J.L.D.S.F.
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
C.B.D.S.
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAREM AOS AUTOS TERMOS
DE DECLARAÇÃO FIRMADOS POR DUAS TESTEMUNHAS IDÔNEAS, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, A FIM DE SE
COMPROVAR O LAPSO TEMPORAL DE SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 1
CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA -> 2
ERIVALDO MACEDO MENDES -> 2
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARIA DAS DORES Q. C. DA COSTA -> 1
PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN -> 1
TADEU EMILIO SILVA E SANTOS -> 2
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200373020754
EXEQUENTE(S) : ANA REBECA RODIGUES BARBOSA
ADV.: MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA
MARIA LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ARESTIDES JOSÉ BARBOSA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200773020404
251/301
EXEQUENTE(S) : MÔNICA MARIA DA COSTA SANTOS REP FILHA MENOR
ADV.: FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO
EXECUTADO(S) : VILANE LEO DE FARIAS LOURENÇO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 12:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200773021204
REQUERENTE(S) : M.R.L.
ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO
REQUERIDO(S) : P.D.S.F.
ADV.: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 12:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200773021446
REQUERENTE(S) : CAROLINA DOS SANTOS SOUZA REP FILHO MENOR
ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO
REQUERIDO(S) : NECIVAL DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/03/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200873000002
REQUERENTE(S) : MARIA EDNA DE SOUZA
ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO
REQUERIDO(S) : CREDICARD CITI
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200873000016
INVENTARIADO(S) : HUMBERTO LEANDRO DOS SANTOS
MARIA JOSÉ MARQUES DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : HUMBERTINA LEANDRO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE, QUE PRESTARÁ COMPROMISSO EM 05 DIAS E DECLARAÇÕES NOS 20 DIAS
SUBSEQUENTES. CITEM-SE, APÓS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS INTERESSADOS NÃO-REPRESENTADOS, SE FOR O CASO, BEM
COMO A FAZENDA (CPC, ART.999), MANIFESTANDO-SE ELA SOBRE OS VALORES E PODENDO, SE DELES DISCORDAR, JUNTAR PROVA
DE CADASTRO, EM 20 DIAS (ART. 1.002) OU ATRIBUIR VALORES, QUE PODERÃO SER ACEITOS PELOS INTERESSADOS (ART. 1.008),
MANIFESTANDO-SE EXPRESSAMENTE. HAVENDO CONCORDÂNCIA, QUANTO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E QUANTO AOS
VALORES, INICIAIS OU ATRIBUÍDOS, ÀS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES (ART. 1.001) E DIGAM, EM 10 DIAS (ART. 1.012). SE CONCORDES, AO
CÁLCULO E DIGAM, EM 05 DIAS (ART. 1.013)
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO XAVIER FILHO -> 4
FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO -> 1
LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS -> 1
MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200773090217
REQUERENTE(S) : JOSÉ VALDEMIR DOS SANTOS GOMES
ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO PRESENTE A CIRCUNSTÂNCIA
AUTORIZADORA DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO POR JOSÉ
VALDEMIR DOS SANTOS GOMES, ALHURES QUALIFICADO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. LARANJEIRAS (SE), 22 DE JANEIRO DE 2008. ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA
JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITU
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200873090005
REQUERENTE(S) : JOSÉ VALDEMIR DOS SANTOS GOMES
ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO PRESENTE A CIRCUNSTÂNCIA
252/301
AUTORIZADORA DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO POR JOSÉ
VALDEMIR DOS SANTOS GOMES, ALHURES QUALIFICADO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. LARANJEIRAS (SE), 22 DE JANEIRO DE 2008. ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA
JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GABRIEL SOUZA MONTALVAO -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199181210042
INVENTARIADO(S) : ANTONIO DA SILVA
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
INVENTARIANTE(S) : MARIA BERNADETE SANTOS DA SILVA
ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) INVENTARIANTE, PESSOALMENTE E ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
FEITO, BEM COMO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 170, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DO CARGO. APÓS,
VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE. EM 25/01/2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200681210027
REQUERENTE(S) : JURACI DE MELO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE MALHADOR
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM 25/01/2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200781210143
RECLAMANTE(S) : MANOEL ALVES DE ARAUJO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
RECLAMADO(S) : FLEDSON BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: GILSON ALVES NUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/05/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200781210195
EXEQUENTE(S) : JOSÉ LUIZ MENEZES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE MALHADOR
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM NOME DO REQUERENTE, SR. JOSÉ LUIZ MENEZES, PARA QUE POSSA
RECEBER EM SEU NOME, JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE S/A, AGÊNCIA 049/00, CONTA 28/800070-9, NO
MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), REFERENTE AO ACORDO HOMOLOGADO POR
ESTE JUÍZO ÀS FL. 27/28 DOS AUTOS. APÓS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. EM 25/01/2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200781210775
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DE JESUS
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE PAULINO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE ATRAVÉZ DE SEU PATRONO, PARA QUE RELACIONE OS NOMES DOS FILHOS DO FALECIDO,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. OUTROSSIM, NOMEIO CURADORA ESPECIAL A DRA. ELIANE
REIS DE MELO, PARA A MENOR ANA PAULA DE JESUS SANTOS, A QUAL DEVERÁ TER VISTAS DOS AUTOS. EM,12/12/2007. SORAIA
GONÇALVES DE MELO JUÍZA DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200781210778
RECLAMANTE(S) : JOSEFA MARIA DOS SANTOS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
253/301
RECLAMADO(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/04/2008 - 13:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO, NO FÓRUM LOCAL. EM, 22/01/2008. EULÁDIO
PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200781210851
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : DONNY DE OLIVEIRA ARAÚJO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DE FL. 20 NÃO APRESENTA CONDIÇÕES DE SER COMPREENDIDO, INTIME-SE O
REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIAS LEGÍVEIS DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. EM, 22/01/ 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2
GILSON ALVES NUNES -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
HELIO DE JESUS SANTOS -> 1
MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 2
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200781210307
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ LINO DOS SANTOS
ADV.: GILSON ALVES NUNES
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE DE MALHADOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/05/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200781210308
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ LINO DOS SANTOS
ADV.: GILSON ALVES NUNES
VÍTIMA(S) : MARIA VANUZA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/05/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GILSON ALVES NUNES -> 2
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200774020462
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES MACIEL
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
254/301
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR CERTIDÃO DE
EXISTÊNCIA OU DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº
6.858/80 E DO ART. 2º DO DECRETO Nº 85.845/81.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200774020590
REQUERENTE(S) : M.M.S.R.S.F.M.S.
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
REQUERIDO(S) : J.D.S.F.
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 18/22, NO PRAZO
DE 10 ( DEZ ) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1
NEVITON TELES CRUZ -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MOITA BONITA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200782110493
REQUERENTE(S) : JANICLEIDE BISPO DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: JAMILE DO NASCIMENTO ABUD
REQUERIDO(S) : PEDRO FRANCISCO DA ROCHA
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS,
MANIFESTE-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/44. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DÊ-SE VISTAS AO M.P. MOITA
BONITA/SE, 25/01/2008. __________________________________ BELA. MARY FERNANDA SILVA SOUZA CHEFE DE SECRETARIA
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JAMILE DO NASCIMENTO ABUD -> 1
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE - COMARCA DE POÇO REDONDO – EXPEDIENTE
CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
ALIMENTOS
PROC.: 200786110218
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : ANDERSON DOS SANTOS
ROMANCI GUILHERME DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200886100027
REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : CICERO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
255/301
ALIMENTOS
PROC.: 200886100028
REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : NILTON ESPEDITO NERES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200886100032
REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : ANTONIO JOSE DE SANTANA
MARIA DE JESUS DE VILA NOVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE - COMARCA DE POÇO REDONDO – EXPEDIENTE
CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200786110580
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE IVAN MARCIEL DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE N. Srª APARECIDA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DIVÓRCIO
PROC.: 200682210086
REQUERENTE(S) : N.M.D.G.
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
REQUERIDO(S) : A.D.S.G.
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 30/01/2008 - 11:20 H. DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200682210114
REQUERENTE(S) : M.V.D.S.S.
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
REQUERIDO(S) : P.E.B.S.
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 30/01/2008 - 10:40 H. DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200682210131
REQUERENTE(S) : JOSEFA ANGÉLICA DOS SANTOS
ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS
ITABAIANA COMERCIO IMPORTAÇAO DE VEICULOS PEÇAS LTDA
ADV.: AMILTON GOMES DA SILVA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 30/01/2008 - 09:30 H. DE PRELIMINAR.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200682210204
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO ALVES DA LUZ
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
256/301
REQUERIDO(S) : LUCIMARY SOUZA SANTIAGO
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 30/01/2008 - 09:55 H. DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200782210028
REQUERENTE(S) : JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: WELLINGTON NORONHA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 30/01/2008 - 13:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200782210051
EXEQUENTE(S) : EGNALDO DE JESUS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO FARIAS LIMA
EXECUTADO(S) : ADRIANA OLIVEIRA
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 30/01/2008 - 11:55 H. DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AMILTON GOMES DA SILVA -> 1
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1
JOSE ANDRADE DA SILVA -> 1
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 1
LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 2
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
RAIMUNDO FARIAS LIMA -> 1
VALDSON LEITE DOS SANTOS -> 1
WELLINGTON NORONHA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE N. Srª APARECIDA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200482210133
AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ VALDO GOMES
ADV.: ANDRE GONCALVES DE LIMA
VÍTIMA(S) : TEREZA MUNIZ DOS SANTOS
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 30/01/2008 - 09:00 H. DE ADMOESTACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRE GONCALVES DE LIMA -> 1
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE N. Srª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200177020517
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : MERCADINHO ASSIS LTDA
MARIA ALTAIR ALMEIDA SANTOS
ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
DESPACHO....: INTIME-SE A SRA. MARIA ALTAIR ALMEIDA SANTOS, POR SEU ADVOGADO, PARA EM 10(DEZ) DIAS, PRESTAR
257/301
INFORMAÇÃO SOBRE O INVETÁRIO, ABERTO COM O FALECIMENTO DO SÓCIO MAJORITÁRIO JOSÉ VALDELÍCIO ASSIS SANTOS. MGB/
EXECUÇÃO
PROC.: 200577020099
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : EDIVALDO LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM DEZ DIAS, REQUERER O ANDAMENTO DO FEITO OU O QUE ENTENDER NECESSÁRIO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO -> 1
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE NOSSA. Srª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DECLARATÓRIA
PROC.: 200676020600
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE RENATO LINO DE SOUZA
ADV.: ANTONIO MORTARI
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADV.: MARCELO BRAZIL FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO MAGISTRADO POR SE ENCONTRAR
SUBSTITUINDO A COMARCA DE N. S. DA GLÓRIA ÀS QUARTAS-FEIRAS, REMARCO DE LOGO PARA O DIA 05/03/2008, ÀS 11H15MIN,
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. PROVIDENCIE A SECRETARIA ÀS
DEVIDAS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. N.S. DAS DORES/SE, 28/01/2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200776020155
REQUERENTE(S) : MATEUS DE JESUS ANDRADE
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
KARINE JESUS DE ANDRADE
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
REQUERIDO(S) : ARNALDO CORREIA DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO MAGISTRADO POR SE ENCONTRAR
SUBSTITUINDO A COMARCA DE N. S. DA GLÓRIA ÀS QUARTAS-FEIRAS, REMARCO DE LOGO PARA O DIA 05/03/2008, ÀS 11H, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. PROVIDENCIE A
SECRETARIA ÀS DEVIDAS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. N.S. DAS DORES/SE, 28/01/2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ
DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200776020713
REQUERENTE(S) : RONDINELI DE AQUINO COSTA
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
RUI DE AQUINO COSTA
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
REQUERIDO(S) : RUI FRANCISCO COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO MAGISTRADO POR SE ENCONTRAR
SUBSTITUINDO A COMARCA DE N. S. DA GLÓRIA ÀS QUARTAS-FEIRAS, REMARCO DE LOGO PARA O DIA 05/03/2008, ÀS 10H45MIN,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. PROVIDENCIE A
SECRETARIA ÀS DEVIDAS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. N.S. DAS DORES/SE, 28/01/2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ
DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200776020732
REQUERENTE(S) : JEANE LIMA SANTOS ROCHA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO MAGISTRADO POR SE ENCONTRAR
SUBSTITUINDO A COMARCA DE N. S. DA GLÓRIA ÀS QUARTAS-FEIRAS, REMARCO DE LOGO PARA O DIA 05/03/2008, ÀS 12H, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. PROVIDENCIE A SECRETARIA ÀS
DEVIDAS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. N.S. DAS DORES/SE, 28/01/2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
258/301
COBRANÇA
PROC.: 200776020982
REQUERENTE(S) : JÚNIOR CALÇADOS LTDA ME
ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS
REQUERIDO(S) : IRAMI DE SOUZA VIEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO AUTORAL. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS 09H40MIN, NESTE
FÓRUM. CITE-SE O(A) RECLAMADO(A) NO ENDEREÇO ACIMA MENDIONADO. N. S. DAS DORES/SE, 11 DE DEZEMBRO DE 2007.ANTÔNIO
CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200776021001
REQUERENTE(S) : CONSTRUBEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA
REQUERIDO(S) : MANOEL OTACILIO DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/01/2008 - 10:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200776021022
RECLAMANTE(S) : SÍLVIA LIMA SANTOS
RECLAMADO(S) : MARÍLIA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/01/2008 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
COBRANÇA
PROC.: 200776021071
REQUERENTE(S) : MARIA ONÉLIA DE SOUZA ME
ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA GINOLE SANTOS RIBEIRO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO AUTORAL. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS 09H, NESTE
FÓRUM. CITE-SE A RECLAMADA ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA. INTIME-SE. N. S. DAS DORES/SE, 27 DE NOVEMBRO DE
2007.ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200776021089
REQUERENTE(S) : MARIA ONÉLIA DE SOUZA ME
ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS
REQUERIDO(S) : GLEIDE SELMA TELES DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO AUTORAL. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS 09H10MIN, NESTE
FÓRUM. CITE-SE A RECLAMADA ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA. INTIME-SE. N. S. DAS DORES/SE, 27 DE NOVEMBRO DE
2007.ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200776021164
REQUERENTE(S) : MARIA ONÉLIA DE SOUZA ME
ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS
REQUERIDO(S) : VALÉRIA TOBIAS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO AUTORAL. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS 10H30MIN, NESTE
FÓRUM. CITE-SE A RECLAMADA NO ATUAL ENDEREÇO. INTIME-SE. N. S. DAS DORES/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2007.ANTÔNIO
CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200776021167
RECLAMANTE(S) : ADAGOBERTO DANTAS SOUZA
RECLAMADO(S) : IVALDO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/01/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200776021185
RECLAMANTE(S) : ANTONIO CARLOS LIMA ROCHA
RECLAMADO(S) : WILDE FONTES RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO MAGISTRADO POR SE ENCONTRAR
SUBSTITUINDO A COMARCA DE N. S. DA GLÓRIA ÀS QUARTAS-FEIRAS, REMARCO DE LOGO PARA O DIA 05/03/2008, ÀS 11H45MIN,
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. PROVIDENCIE A SECRETARIA ÀS
DEVIDAS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. N.S. DAS DORES/SE, 28/01/2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200876000011
RECLAMANTE(S) : ALTAIR MODAS
RECLAMADO(S) : AVILETE MUNIZ BARRETO E OUTROS
DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS __10H, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O
ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ
PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA AUSÊNCIA
259/301
ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITE-SE O(A)
RECLAMADO(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200876000016
RECLAMANTE(S) : ALTAIR MODAS
RECLAMADO(S) : SIMONE MUNIZ DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS __09H50 MIN, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO
OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA
AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITESE O(A) RECLAMADO(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200876000022
RECLAMANTE(S) : VERÔNICA SANTOS DE JESUS
RECLAMADO(S) : SILVÂNIA TAVARES DE JESUS
DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS __09H20 MIN, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO
OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA
AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITESE O(A) RECLAMADO(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200876000033
RECLAMANTE(S) : ANA CELIA ALVES SANTANA
RECLAMADO(S) : JUCICLEIDE VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS __11H10 MIN, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO
OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA
AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITESE O(A) RECLAMADO(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200876000034
RECLAMANTE(S) : JOSÉ DOS SANTOS SILVA
RECLAMADO(S) : VANAILTON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS __10H40 MIN, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO
OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA
AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITESE O(A) RECLAMADO(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200876000036
RECLAMANTE(S) : DELMANIRA DIAS DE MENEZES BRITO
RECLAMADO(S) : VIVO S/A
DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS __11H, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O
ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ
PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA AUSÊNCIA
ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITE-SE O(A)
RECLAMADO(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200876000039
RECLAMANTE(S) : MARIA DE LOURDES FRANCISCA DE ALMEIDA
RECLAMADO(S) : AGLAON PEREIRA DE ANDRADE
DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2008, ÀS __10H50 MIN, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO
OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA
AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITESE O(A) RECLAMADO(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDERSON THOMAZINI SANTOS -> 4
260/301
ANTONIO MORTARI -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
ELAINE SANTANA DA MOTA -> 1
GUILHERME CINTRA DELEUSE -> 4
MARCELO BRAZIL FERREIRA -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 200688000321
REQUERENTE(S) : BERNELITON VIEIRA SANTOS ME
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
REQUERIDO(S) : JOEL BRAZILIANO DA PAIXÃO
ADV.: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
ADV.: JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DO REQUERIDO, VIA DJ/SE, PARA REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PRO-RATA, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 223/229 E GUIA DE RECOLHIMENTO EMITIDA EM 25/01/2008. PRAZO 10 DIAS.
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 200688000452
REQUERENTE(S) : JOEL BRAZILIANO DA PAIXÃO
ADV.: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
ADV.: JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR
REQUERIDO(S) : BERNELITON VIEIRA SANTOS ME
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADOS, VIA DJ/SE, PARA REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA,
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 127/133 E GUIAS DE RECOLHIMENTO EMITIDAS EM 25/01/2008. PRAZO 10 DIAS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200688000526
REQUERENTE(S) : J.S.M.
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : J.G.M.
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO AUTORAL, DR. MÔNICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA ÀS
FLS. 161 PELOS CORREIOS. PRAZO DE 10 DIAS.
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 200688000599
REQUERENTE(S) : CDISE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL/SE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA ELDA PEREIRA BARBOSA
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
LUIZ CARDOSO DA CUNHA
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: REITERE-SE INTIMAÇÃO DA ADVOGADA LEILA LIMA SANTOS PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA
REFERENCIADOS NO PRAZO DE 24 HORAS, DE CONFORMIDADE E SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200788000037
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : DISTRIOLEO- DISTRIB. DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA.
ADV.: REINALDO RABELO DE MORAIS FILHO
DESPACHO....: PROCESSO 200788000037. PROCEDA - SE NO SCP O CADASTRO DO ADVOGADO DA EMPRESA DEVEDORA, A QUAL
FORMULOU DEFESA PELA VIA DA PRÉ - EXECUTIVIDADE (VIDE FLS. 20). APÓS, EXPEÇA - SE EXPEDIENTE PARA INTIMAR ADVOGADO
DA EMPRESA DEVEDORA PARA FALAR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL E DOCUMENTOS DE FLS. 270/307. PRAZO 10
DIAS. SOCORRO, 14 DE JANEIRO DE 2008.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200788000706
REQUERENTE(S) : VALFRIDO DA SILVA FEITOSA
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : WERIC MOREIRA MILKE
261/301
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO AUTORAL, DR. ORLANDO DE AZEVEDO GARÇÃO JÚNIOR, ACERCA DAS CONTESTAÇÕES
APRESENTADAS PELOS RÉUS DO PRESENTE PROCESSO A FIM DE QUE APRESENTAR REPLICA E DEMAIS REQUERIMENTOS LEGAIS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200888000056
DEPRECANTE(S) : EZEQUIEL DE OLIVEIRA CORREIA
ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
FINALIDADE(S) : MARCOS CAMPOS CORREIA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA DE SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR MARCOS CAMPOS CORREIA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO AUTORAL, BEL. ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL, ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 11, A FIM DE
INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO E DEMAIS REQUERIMENTOS LEGAIS, TENDO EM VISTA A DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTO AOS ENDEREÇOS CONSTANTES DOS AUTOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 1
CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 1
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES -> 2
JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR -> 2
LEILA LIMA SANTOS -> 2
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
REINALDO RABELO DE MORAIS FILHO -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2
ESCRIVÃO DO 1° E 2º OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
COBRANÇA
PROC.: 200688100260
REQUERENTE(S) : JOSÉ VICENTE BARRETO OLIVEIRA
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
JOSE RENATO DO NASCIMENTO
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
EDELZIO DOS SANTOS
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA MORAIS DO SANTOS
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
MARCIO JOAQUIM TELES MENEZES
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
DORGIVAL ALVES DE LIMA
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SOCORRO
DESPACHO....: INTIMAR OS APELADOS PARA CONTRA-RAZOAREM NO PRAZO DE 15 DIAS.
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
PROC.: 200688100378
REQUERENTE(S) : GENILSON FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : ERALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
RESCISÃO CONTRATUAL
262/301
PROC.: 200788100223
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JOSÉ EDNILSON FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DIZ
SEGUNDO INFORMAÇÕES DO NOVO MORADOR DO IMÓVEL QUE O REQUERIDO MUDOU-SE HÁ 1 ANO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200788100502
INVENTARIADO(S) : EDMUNDO PRADO MAIA
INVENTARIANTE(S) : ELMA DE MELO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DA PARTE INVENTARIANTE PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA A RETIRADA DO
COMOPROMISSO DE INVENTARIANTE.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 6
JOSE GOMES NETO -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 6
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200788100503
Ação: Adoção
Requerente: JOSE RAIMUNDO COUTO GOUVEIA E LUCIENE DOS SANTOS GOUVEIA.
Citando(a): LUCIELMA ROSA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Resumo da inicial: OS REQUERENTES JOSE RAIMUNDO COUTO GOUVEIA E LUCIENE DOS SANTOS GOUVEIA VEM POR
INTERMÉDIO DE SEU PROCURADOR PROPOR ADOÇÃO DO MENOR LUNA VICTÓRIA DOS SANTOS.
Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora.
Eu, CLAUDIO MORAES DE MELO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 24 de janeiro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200688500283
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
REU(S) : JOSÉ VALMIR FERREIRA DA SILVA O CABO VALMIR
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
ROBERTINHO LOPES DE LIMA
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
VÍTIMA(S) : JOSE FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR
LAERCIO DOS SANTOS SOBRINHO
DESPACHO....: INTIMAR OS PATRONOS DOS RÉUS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/2008, ÀS 12:30 HORAS, QUE
REALIZAR-SE-Á NA COMARCA DE MARUIM/SE, EM CUMPRIMENTO À CP AUTUADA SOB O Nº 200774020219.
FURTO
PROC.: 200788500063
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FRANCISCO GERMINIANO CORREIA DE SANTANA
ADV.: ANTONIO DANTAS
JOSÉ NIDIANO SOUZA GÓIS
VÍTIMA(S) : MEIO AMBIENTE
263/301
DESPACHO....: PROCESSO: 200788500063 AÇÃO: FURTO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS, DO MÊS DE
JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008), ÀS 09:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, NO FÓRUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE
ACHAVA A MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. MARIA ANGELICA GARCIA M. FRANCO, COMIGO CHEFE DE SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL,
QUE ESTE SUBSCREVE. PRESENTE O RÉU JÁ INTERROGADO ÀS FLS. 47/49,ACOMPANHADO DO ADVOGADO DR. ANTONIO DANTAS, O
ADVOGADO BEL. TITO MAGNO DE LIMA MELO, PARA ACOMPANHAR AS TESTEMUNHAS E POLICIAIS MILITARES DE FLS.
03,NERISVALDO ALVES DE LIMA, PEDRO BARROS LIMA, TAMBÉM PRESENTES AO ATO, E O MP DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO.
FEITO O PREGÃO, PRESENTES OS ACIMA NOMINADOS. AUSENTE O 2º ACUSADO JOSÉ NIDIANO...
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200788500266
REPRESENTANTE(S) : M.P.
REPRESENTADO(S) : W.A.D.S.V.P.
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : M.J.N.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REPRESENTADO, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO
PRAZO LEGAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DANTAS -> 2
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
JOSE WILSON DE SOUZA -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
ARROLAMENTO
PROC.: 200388300071
ARROLADO(S) : ITALO MARCELINO DE JESUS SANTOS
ARROLANTE(S) : ELIENE CAMPOS SOUZA SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
DESPACHO....: EM RAZÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 25, VERSO, INTIME-SE O PATRONO AUTORAL PARA FORNECER O
CORRETO ENDEREÇO DA REQUERENTE, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DANTAS -> 1
WASHLEY LIMA RAMOS -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SO
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação )
Prazo: 10 dias
Processo: 200688301304
Ação: Interdição
Interditante: ELISABETE BARROS.
Interditando(a): ANGÉLICA BARROS DEODORO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG nº 1.455.848 SSP/SE, residente e domiciliado(a)
no(a) RUA 177, Nº 12, CONJ. MARCOS FREIRE III, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 14/11/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr
(a) ELISABETE BARROS, BRASILEIRA, MAIOR, CAPAZ, CONVIVENTE, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 177,
Nº 12, CONJ. MARCOS FREIRE III, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a
se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, CLAUDEVAL FRANÇA QUINTILIANO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 24 de janeiro de 2008.
264/301
José Adailton Santos Alves
Juiz de Direito.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200788401079
REQUERENTE(S) : M.G.D.C.
ADV.: FLÁVIA GALVÃO ARRUTI
REQUERIDO(S) : F.S.P.
DESPACHO....: EM RAZÃO DE CERTIDÃO DE FL. 44, RENOVE-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FL,43
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FLÁVIA GALVÃO ARRUTI -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200678010038
REQUERENTE(S) : MARIA DOS SANTOS
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
REQUERIDO(S) : BENILDO DOS SANTOS
ADV.: RICARDO SANTANA BISPO
DESPACHO....: 1) DIANTE DO DESPACHO DE FL 58V E DA PETIÇÃO DE FL 59, EXPURGO, DA LIDE, O IMÓVEL, PRETENSAMENTE,
EXISTENTE; 2)NÃO HAVENDO MATÉRIA CONTROVERTIDA QUANTO AO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIAÕ ESTÁVEL, SIGAM
OS AUTOS, ÀS PARTES, PARA AS RAZÕES FINAIS, 10 (DEZ) DIAS, PRIMEIRO AUTORA E DEPOIS, AO RÉU E, APÓS, AO MP. PACARTUBA,
02 DE OUTUBRO DE 2007 MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 1
RICARDO SANTANA BISPO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
FURTO
PROC.: 199978010168
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : REINALDO DAS VIRGENS E OUTROS
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
VÍTIMA(S) : NEWTON FERREIRA MACHADO E OUTROS
DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA PARA FINS DO ART. 500 DO CPP
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
265/301
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO PEDRA MOLE - COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 200468210043
REQUERENTE(S) : MILTON BATISTA CARVALHO
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REQUERIDO(S) : RUBENS DOS SANTOS
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
JOSÉ FRANCOAL DOS SANTOS
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
INÊS AMÂNCIO COSTA
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
DURVAL BATISTA DOS SANTOS
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 30/01/2008 - 11:00 H DE CONCILIAÇÃO, EM VIRTUDE DO JUIZ SUBSTITUTO À
DISPOSIÇÃO DESTA COMARCA, DRº HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE CARIRA
NESTE MESMO DIA.
DIVERSA
PROC.: 200568210015
REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE PEDRA MOLE
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REQUERIDO(S) : XEROX COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 30/01/2008 - 11:00 H DE CONCILIAÇÃO, EM VIRTUDE DO JUIZ SUBSTITUTO À
DISPOSIÇÃO DESTA COMARCA, DRº HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE CARIRA
NESTE MESMO DIA.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200568210039
REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE PEDRA MOLE
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S / A
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 30/01/2008 - 11:00 H DE CONCILIACAO, EM VIRTUDE DO JUIZ SUBSTITUTO À
DISPOSIÇÃO DESTA COMARCA, DRº HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE CARIRA
NESTE MESMO DIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 5
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 3
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO PEDRA MOLE - COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200468210032
AUTOR(ES) : MILTON BATISTA CARVALHO
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
EDVANILSON PEREIRA DE ALMEIDA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
REU(S) : JOSE ALUIZIO DOS SANTOS
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
TESTEMUNHA(S) : WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
266/301
REGINALDO DE SOUZA SANTOS
EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS
REGIVALDO DE SOUZA SANTOS E O SEU GENITOR
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 30/01/2008 - 11:00 H DE CONCILIAÇÃO, EM VIRTUDE DO JUIZ SUBSTITUTO À
DISPOSIÇÃO DESTA COMARCA, DRº HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE CARIRA
NESTE MESMO DIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1
LEILA MARIA SILVEIRA -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS - COMARCA DE ARAUÁ – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
IMPUGNAÇÃO DA SENTEÇA
PROC.: 200889210035
IMPUGNANTE(S) : JORGE PRATA
ADV.: JOSE LEONARDO GOMES FEITOSA
ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS
IMPUGNADO(S) : GILTON SANTOS FREIRE
ADV.: GILTON SANTOS FREIRE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE IMPUGNADA PARA, EM QUINZE DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO. PEDRINHAS, 28 DE
JANEIRO DE 2008. JOSÉ DANIEL J. SANTANA CHEFE DE SECRETARIA
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GILTON SANTOS FREIRE -> 1
JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1
JOSE LEONARDO GOMES FEITOSA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS - COMARCA DE ARAUÁ/SE – EDITAIS DO
JÚRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
O(a) MM(a). Juiz(íza) do Distrito Judiciário de Pedrinhas, da Comarca de Arauá, Estado de Sergipe, na condição de Presidente do
Tribunal do Júri deste Distrito e Comarca, conforme suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi designada a Sessão Ordinária do Tribunal
do Júri deste Distrito Judiciário de Pedrinhas, Comarca de Arauá, Estado de Sergipe, a ser realizada no Fórum da cidade de
Arauá, na rua Joaquim Costa Nascimento, 219, naquela cidade, no dia vinte e sete de março do ano de 2008, às 09h; quando
será(ão) julgado(as) JOSÉ NILTON DOS SANTOS e VALMIR DOS SANTOS SOUZA, acusados nos autos do processo
200289210076 (Homicídio). Para o julgamento, foram sorteados os jurados titulares (01)APARECIDA FONSECA DOS SANTOS,
(02)MARIA ADRIANA DE JESUS NICÁCIO, (03)REGINALDA DE JESUS ANDRADE, (04)MANOEL MESSIAS M. FREIRE, (05)
ILEILDE CARDOSO DOS SANTOS, (06)SÔNIA MARIA SILVA NUNES, (07)SELMA NASCIMENTO VILANOVA, (08)ERINÉIA
SILVA FONTES, (09)MOISÉS DANTAS MOTA, (10)SANDRA NÉRI VASCONCELOS, (11)JOSÉ MURILO BONFIM, (12)OZANO
FRANCO S. SANTANA, (13)DALMIR MESSIAS R. DOS SANTOS, (14)MARIA REJANE BISPO DE MENEZES, (15)RAIMUNDA
FELÍCIA DO SACRAMENTO, (16)ELIANA SOUZA NÉRI, (17)MARIA ROSIMEIRE DE SANTANA, (18)JADIEL DA FONSECA,
(19)ANA RITA DA COSTA, (20)ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA e (21)RENILDE OLIVEIRA COSTA; e os jurados suplentes (01)
MARIA LÚCIA COELHO, (02)ANTÔNIA LEOCÁDIA DE JESUS, (03)FRANCISCO RAMOS DE OLIVEIRA, (04)MARINALVA S. A.
DA SILVA, (05)JOSEFA EUDES NASCIMENTO SANTOS, (06)GEDALVA RIBEIRO DOS SANTOS e (07)JANETE PEREIRA DE
SOUZA, todos brasileiros, maiores e capazes, que ficam desde já convocados a comparecer ao plenário do Tribunal do Júri da
cidade de Arauá, no endereço já declinado, estando os faltosos sujeitos às penalidades legais. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, expedi este Edital, lavrado na cidade de Pedrinhas, Estado de Sergipe, aos vinte e um dias do mês de
janeiro de dois mil e oito.
Eu,
(José Daniel de Jesus Santana), Chefe de Secretaria do Cartório Judicial do Distrito de Pedrinhas, mandei digitar e
subscrevo.
EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR,
267/301
Juiz de Direito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
O(a) MM(a). Juiz(íza) do Distrito Judiciário de Pedrinhas, da Comarca de Arauá, Estado de Sergipe, na condição de Presidente do
Tribunal do Júri deste Distrito e Comarca, conforme suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi designada a Sessão Ordinária do Tribunal do
Júri deste Distrito Judiciário de Pedrinhas, Comarca de Arauá, Estado de Sergipe, a ser realizada no Fórum da cidade de Arauá, na rua Joaquim
Costa Nascimento, 219, naquela cidade, no dia vinte e oito de fevereiro do ano de 2008, às 09h; quando será(ão) julgado(as) TIAGO SILVA DO
NASCIMENTO, acusado(s) nos autos do processo 200489210054 (Tentativa de Homicídio). Para o julgamento, foram sorteados os seguintes
jurados titulares :
Jurado
Local
Jurado
Local
RAIMUNDA FELÍCIA DO SACRAMENTO
Pedrinhas
MOISÉS DANTAS MOTA
Riachão
ZÉLIA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS
Pedrinhas
LUIZ CARLOS CARVALHO ARAÚJO
Riachão
RINGO CÉZAR CLAZANS COSTA
Pedrinhas
JOSÉ EDUARDO LIMA MOREIRA
Riachão
JOSÉ MURILO BONFIM
Pedrinhas
CREMILDES DE JESUS SANTOS
Arauá
JOSEFA MONTEIRO DE FARIAS
Arauá
REGINALDA DE JESUS ANDRADE
Pedrinhas
MARIA ZENILDA DE JESUS ROCHA
Arauá
JUSSARA FERREIRA DOS SANTOS
Riachão
MARIA ADENORA R. FONSECA
Arauá
JADIEL DA FONSECA
Pedrinhas
HELAINE PATRÍCIA N. SILVA
Arauá
SILVANA MESSIAS DOS SANTOS
Pedrinhas
CRISTINA DE JESUS
Arauá
VANDA BARBOSA DOS SANTOS
Pedrinhas
EMELIANA SILVA RAMOS
Riachão
MARIA ADRIANA DE JESUS NICÁCIO
Arauá
ELZA BARBOSA NICÁCIO SILVEIRA
Arauá
-
e os jurados suplentes:
Jurado
Local
Jurado
Local
MARIA IDEILZA DOS SANTOS
Pedrinhas
JOÃO MOURA DE GÓIS FILHO
Riachão
JOSÉ RUBENITO DE LIMA
Riachão
AMINADÁBIA SOUZA COSTA
Pedrinhas
JOSÉ AGNALDO ARAÚJO SANTOS
Riachão
DALMIR MESSIAS R. DOS SANTOS
Pedrinhas
PETRONILA CALAZANS DE OLIVEIRA
Riachão
-
todos brasileiros, maiores e capazes, que ficam desde já convocados a comparecer ao plenário do Tribunal do Júri da cidade de
Arauá, no endereço já declinado, estando os faltosos sujeitos às penalidades legais. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, expedi este Edital, lavrado na cidade de Pedrinhas, Estado de Sergipe, aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil
e oito.
Eu,
(José Daniel de Jesus Santana), Chefe de Secretaria do Cartório Judicial do Distrito de Pedrinhas, mandei digitar e
subscrevo.
EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
O(a) MM(a). Juiz(íza) do Distrito Judiciário de Pedrinhas, da Comarca de Arauá, Estado de Sergipe, na condição de Presidente do
Tribunal do Júri deste Distrito e Comarca, conforme suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi designada a Sessão Ordinária do Tribunal
do Júri deste Distrito Judiciário de Pedrinhas, Comarca de Arauá, Estado de Sergipe, a ser realizada no Fórum da cidade de
Arauá, na rua Joaquim Costa Nascimento, 219, naquela cidade, no dia seis de março do ano de 2008, às 09h; quando será(ão)
julgado(as) JOSÉ MENEZES DOS SANTOS, acusado(s) nos autos do processo 200589210140 (Tentativa de Homicídio). Para o
julgamento, foram sorteados os seguintes jurados titulares :
Jurado
Local
Jurado
Local
ROSILDA ALVES DO AMARAL DÓRIA
Riachão
JOSEFA DE FÁTIMA DOS SANTOS
Arauá
MARIA GORETE A. FIGUEIREDO
Riachão
JAILZA LIMA DOS SANTOS
Arauá
MARIA EDNA SANTOS ROCHA
Arauá
MARIA JOSÉ DE JESUS
Arauá
PARECIDA FONSECA DOS SANTOS
Arauá
IVANILDE ALVES DE JESUS
Arauá
268/301
FRANCISCO RAMOS OLIVEIRA
Riachão
MARIA EUGÊNCIA OLIVEIRA ALVES
Arauá
JOSÉ AGNALDO ARAÚJO SANTOS
Riachão
ILEILDE CARDOSO DOS SANTOS
Arauá
JOSÉ RUBENITO DE LIMA
Riachão
JOSÉ VALDENOR BORGES
Arauá
JOÃO MOURA DE GÓIS FILHO
Riachão
JOÃO BATISTA MENEZES
Arauá
PETRONILA CALAZANS DE OLIVEIRA
Riachão
MARIA ZILDA RAMOS SANTANA
Arauá
JANETE MARTINS C. OLIVEIRA
Arauá
JADIEL DA FONSECA
Pedrinhas
MARIA IDEILZA DOS SANTOS
Pedrinhas
-
e os jurados suplentes:
Jurado
Local
Jurado
Local
ELZA BARBOSA NICÁCIO SILVEIRA
Arauá
MARIA ADENORA R. FONSECA
Arauá
MARIA ZILDA RAMOS SANTANA
Arauá
MOISÉS DANTAS MOTA
Riachão
JOSÉ EDUARDO LIMA MOREIRA
Riachão
EMELIANA SILVA RAMOS
Riachão
AGUINALDO SANTOS BATISTA
Arauá
-
todos brasileiros, maiores e capazes, que ficam desde já convocados a comparecer ao plenário do Tribunal do Júri da cidade de
Arauá, no endereço já declinado, estando os faltosos sujeitos às penalidades legais. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, expedi este Edital, lavrado na cidade de Pedrinhas, Estado de Sergipe, aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil
e oito.
Eu,
(José Daniel de Jesus Santana), Chefe de Secretaria do Cartório Judicial do Distrito de Pedrinhas, mandei digitar e
subscrevo.
EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR,
Juiz de Direito.
COMARCA DE PORTO DA FOLHA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
TUTELA
PROC.: 200780020526
REQUERENTE(S) : ROSINEIDE BATISTA DE SOUZA
ADV.: ANTONIO GONCALVES LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE SOBRE O PARECER PSICOSSOCIAL.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200780020676
REQUERENTE(S) : OSVALDO XAVIER DE SANTANA
ADV.: ANTONIO GONCALVES LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE ESCLAREÇA A EXISTENCIA DE FILHOS MENORES DA FALECIDA, EMENDANDO A
INICIAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO GONCALVES LIMA -> 2
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200356020800
Ação: Ação Penal
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): SÉRGIO MENEZES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL,, residente(s) e
domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para
recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
269/301
Data da Sentença: 12/06/2007
Teor da sentença e dosimetria: Assim, fixo a pena base em 05 anos de reclusão, a qual, por incidir a atenuante do artigo 65, I
do Código Penal, diminuo em um ano. Incidindo as causas de aumento do concurso de agentes e do uso da arma de fogo,
aumento a pena em dois anos, tornando-a definitiva em 06 (seis) anos de reclusão.Atento ao disposto no artigo 33, § 2º, b
do Código Penal, determino como regime inicial de cumprimento da pena o semi-aberto, a exceção de qualquer
outro.Condeno-o ao pagamento de multa, a qual ante a análise das circunstâncias acima descritas e mormente em razão
de se tratar de réu de parcos recursos financeiros, fixo em sessenta dias-multa, à razão de um trigésimo do salário
mínimo, perfazendo assim, dois salários mínimos.
Eu, Ana Margarida de Paula Barreto, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Propriá/SE, 25 de janeiro de 2008.
Rômulo Dantas Brandão
Juiz de Direito.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE RIACHAO DO DANTAS - COMARCA DE ARAUÁ – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200789110325
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : DEOCLECIO ALVES DO AMARAL DORIA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU 3ªVARA CRIM
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
PROCEDER A QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, COLHENDO A SUA DEFESA PRÉVIA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/04/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200681020192
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
REQUERIDO(S) : ANGELO RICARDO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESENTRANHE-SE, CONFORME REQUERIDO. EM 25/01/2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200781020167
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, NOMEIO CURADORA ESPECIAL DRA ALINE TEREZA HORA SANTOS, PARA AS
MENORES, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA E, EM ACEITANDO O MÚNUS, DEVERÁ TER CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.
28/29. EM 25/01/2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 1
ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
270/301
COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200581020016
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE RIACHUELO
REU(S) : EDSON CARDOSO DOS SANTOS, VULGO FOFINHO
ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO
VÍTIMA(S) : JOSE FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: (...)ASSIM, ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, DECLARO O ERRO MATERIAL EXISTENTE NA SENTENÇA, CUJA PARTE
DISPOSITIVA PASSA A SER ASSIM LANÇADA: ASSIM, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS, FIXO A
PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SOBRE A QUAL FAÇO INCIDIR AS CAUSAS
ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO § 2º, I E II DO ART. 157 DO CP, AUMENTANDO-A EM 3/8 (TRÊS OITAVOS),
PERFAZENDO ASSIM UM TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 55 (CINQUENTA E CINCO) DIAS-MULTA, A
SEREM CUMPRIDOS INICIALMENTE NO REGIME SEMI-ABERTO (ART. 33, § 2º, B, DO CÓDIGO PENAL) A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE
A AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, ASSIM COMO DE DEMAIS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE
PENA.” NO QUE TANGE À PARTE QUE NÃO FOI OBJETO DA CORREÇÃO, PERMANECE A SENTENÇA TAL COMO LANÇADA NOS AUTOS.
P.R.I. RIACHUELO, 18 DE JANEIRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200681020047
AUTOR(ES) : SILVIO DE MENEZES SOBRAL
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
SILVIA GARCEZ SOBRAL
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REU(S) : JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
BAZILIO ARAUJO SOARES
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
DESPACHO....: ABERTA A PRESENTE AUDIÊNCIA PELO MM JUIZ FOI DETERMINADA A OUVIDA DAS TESTEMUNHAS O QUE SE FEZ EM
TERMOS PRÓPRIOS E SEGUEM ANEXOS. PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: NO QUE DIZ RESPEITO ÀS TESTEMUNHAS FALTANTES, DÊ-SE
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. QUANTO À AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA OFERECER A DEFESA PRÉVIA, A DEFESA MANIFESTOUSE NO SENTIDO DE QUE NÃO HÁ TESTEMUNHA PARA SER ARROLADA E TODA A DEFESA TÉCNICA FICARÁ RESGUARDADA PARA A
OPORTUNIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS. NADA MAIS. AUDIÊNCIA ENCERRADA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200681020741
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
TIAGO ALVES DA SILVA
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
VÍTIMA(S) : A COLETIVADADE
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: TENDO EM VISTA A FALTA DA REQUISIÇÃO DOS RÉUS POR ESTA SECRETARIA E DA
AUSÊNCIA DOS SEUS ADVOGADOS SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DESDE JÁ REDESIGNO-A PARA O DIA
07/02/2008, ÀS 08H35MIN. NADA MAIS. AUDIÊNCIA ENCERRADA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200681020741
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
TIAGO ALVES DA SILVA
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
VÍTIMA(S) : A COLETIVADADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/02/2008 - 08:35 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200681020741
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
TIAGO ALVES DA SILVA
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
VÍTIMA(S) : A COLETIVADADE
DESPACHO....: INTIMAR OS RÉUS ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA A SER REALIZADA
NO FÓRUM DE RIACHUELO, DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2008, ÀS 08:35 HORAS.
ESTELIONATO
PROC.: 200781020678
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE RIACHUELO
REU(S) : EDILSON DOS SANTOS
ADV.: ALINE TEREZA HORA SANTOS
271/301
VÍTIMA(S) : PEDRO CARVALHO
FABIO ALVES NOGUEIRA
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA. NADA MAIS. AUDIÊNCIA ENCERRADA.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALINE TEREZA HORA SANTOS -> 1
ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO -> 1
IVAN RODRIGUES ROSA -> 3
LICIA ALVES FRAGA -> 3
MADSON LIMA DE SANTANA -> 2
MARIA LAETE FRAGA -> 2
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE
PROC.: 200782020632
REQUERENTE(S) : JOCELINO DOS SANTOS
ADV.: FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA
RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS
ADV.: FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA
PEDRO EUGENIO DOS SANTOS
ADV.: FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MARIA DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE CONCORDAM EM REALIZAR O EXAME
PERICIAL DE DNA, ATUALMENTE CUSTEADO PELO ESTADO DE SERGIPE EM CONVÊNCIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O
LABORATÓRIO LACLISE. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E ENVIE OS AUTOS CONCLUSOS. EM,
24/01/2008
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200782020771
REQUERENTE(S) : LINDALVA PACHEO FERREIRA
ADV.: WELLINGTON NORONHA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CONTESTAÇÃO. RIBEIRÓPOLIS, 28/01/2008. GLEIDE JANE GOMES CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA -> 3
WELLINGTON NORONHA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY - COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200787210357
RECLAMANTE(S) : VALDIR DOS SANTOS
ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : MARIA JUCIENE NELIS BARBOSA
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA DE HOJE, DEIXOU DE SER REALIZADA FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO, DR. PAULO CÉSAR CAVALCANTE MACEDO, DEVIDO AO CHOQUE
COM A PAUTA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE ESTÂNCIA, DA QUAL É JUIZ TITULAR, FICANDO A PRESENTE SOLENIDADE
REDESIGNADA PARA O DIA 29/04/2008, ÀS 12:45 HORAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
272/301
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTA ROSA DE LIMA - COMARCA DE RIACHUELO/SE - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 200381310080
REQUERENTE(S) : JOSE ALDO SANTOS LIMA
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
REQUERIDO(S) : ALVENINA FELIX DOS SANTOS
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. EM 25/01/2008. ELÁDIO PACHECO
MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200781310097
REQUERENTE(S) : CODISE CIA.DESENV.INDUSTRIAL E DE R.MINERAIS DE SE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOC
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO RETRO. EM
25/01/2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1
MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
COMARCA DE SIMÃO DIAS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DIVÓRCIO
PROC.: 200784021586
REQUERENTE(S) : G.C.D.S.
ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE
REQUERIDO(S) : J.D.D.S.
SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - PROCESSO Nº 200784021586, E, POR CONSEQUÊNCIA, CONVERTO EM DIVÓRCIO A
PRÉVIA SEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES, GENIVAL CARVALHO DOS SANTOS E JOSINA DIAS DE SOUZA, ALHURES QUALIFICADOS,
DECLARANDO DISSOLVIDO O MATRIMÔNIO ENTRE AMBOS, COM PRESERVAÇÃO E OBEDIÊNCIA DAS CONDIÇÕES E CLÁUSULAS
PREVISTAS NO ACORDO FORMULADO NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL RESPECTIVO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE
DISCUSSÃO DE QUALQUER QUESTÃO ENTRE AS PARTES EM PROCESSO AUTÔNOMO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, NO QUAL FOI REGISTRADO O
CASAMENTO. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS. P.R.I.
DIVERSA
PROC.: 200784021815
REQUERENTE(S) : GIVANILDE DE MATOS GOIS
ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, A, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA
DA CONTESTAÇÃO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200784022147
273/301
DEPRECANTE(S) : WANDA ROCHA LIMA
FINALIDADE(S) : JOAO AUGUSTO NOVAES DANTAS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DE ARACAJU
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAÇÃO DA SENHORA SIMONE SANTOS DANTAS DE LAMEIDA
SENTENÇA....: CONSIDERANDO O CONTIDO NA CERTIDÃO RETRO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM
AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200884000021
REQUERENTE(S) : JOSEFA SOTERO CRUZ
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
JOSE EDVALDO SOTERO CRUZ
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
JOSE DERNIVAL SOTERO CRUZ
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
LUCIMEIRE SOTERO CRUZ
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
JOSEFA EDILEIDE SOTERO CRUZ
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
ROSECLEIDE SOTERO CRUZ
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
MAURICIO SOTERO CRUZ REPRESENT POR JOSEFA SOTER CRUZ
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200884000022
REQUERENTE(S) : FIRMO RIBEIRO FILHO
ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA
DESPACHO....: APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200884000032
REQUERENTE(S) : ROSAMIRA BARBOSA SANTANA
ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE
DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200884000033
REQUERENTE(S) : G.
ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA
REQUERIDO(S) : C.A.C.R.S.F.L.E.
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA FINS DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
28/02/2008, ÀS 10:40 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISOS II E IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE, ANOTANDO-SE
QUE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15(QUINZE) DIAS, CONTAR-SE-Á A PARTIR DESTA AUDIÊNCIA, NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER
CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES. INTIME-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. SIMÃO DIAS, 23 DE JANEIRO DE 2008. DR. DANIEL
DE LIMA VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200884000034
REQUERENTE(S) : JOSEFA CRISTINA SANTOS
ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA
REQUERIDO(S) : EDSON DE SANTANA SANTOS
DESPACHO....: CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS
DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200884000035
REQUERENTE(S) : MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA
DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200884000036
REQUERENTE(S) : VALDETE DAS VIRGENS SANTOS
ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA
274/301
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/02/2008, ÀS 09:15 HORAS. CITE-SE COM OBSERVÂNCIA
DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N°. 9.099/ 95. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 23 DE JANEIRO DE 2008.
DR. DANIEL DE LIMA VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200884000037
REQUERENTE(S) : FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA
REQUERIDO(S) : LUIZ HENRIQUE TAVARES DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/02/2008, ÀS 09:20 HORAS. CITE-SE COM OBSERVÂNCIA
DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N°. 9.099/ 95. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 23 DE JANEIRO DE 2008.
DR. DANIEL DE LIMA VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200884000038
REQUERENTE(S) : JOSEFA ROSANGELA DE CARVALHO MENDES ME
ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE
REQUERIDO(S) : SADIA S A
DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/04/2008, ÀS 11:45 HORAS. CITE-SE COM OBSERVÂNCIA
DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N°. 9.099/ 95. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 23 DE JANEIRO DE 2008.
DR. DANIEL DE LIMA VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 200884000044
REQUERENTE(S) : FERTILIZANTES HERINGER S A
ADV.: EDIDELSON SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(S) : JOSE SANTA ROSA
DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO AUDIÊNCIA COM FINS DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/04/2008, ÀS 11:30 HORAS. CITE-SE COM A
ADVERTÊNCIA DE QUE NO CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO
INICIAL (ART. 277, §2º E 319 DO CPC). NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, PODERÁ O DEMANDADO OFERECER DEFESA NA PRÓPRIA
AUDIÊNCIA, NA FORMA DO ART. 278 DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 23 DE JANEIRO DE 2008. DR. DANIEL DE LIMA
VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200884000045
REQUERENTE(S) : VALDINO DE SANTANA LIMA REP SUAS FILHAS
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200884000048
EXEQUENTE(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUTETURA E AGR
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CARREGOSA MENEZES LTDA
DESPACHO....: CITE-SE O DEVEDOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO OU OFERECER BENS À PENHORA, COM AS
CONSEQUÊNCIAS DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 6.830/80. O PRAZO PARA EMBARGOS É DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA
PENHORA. EXPEÇA-SE MANDADO, COM A OBSERVÂNCIA DO CONTIDO NO ARTIGO 7º DA LEF. I-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200884000053
REQUERENTE(S) : JOSEANA DE JESUS
ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : JOSE SANTANA DO BOMFIM
DESPACHO....: CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS
DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200884000055
RECLAMANTE(S) : GIVALDO SANTANA
ADV.: EDIDELSON SANTOS ANDRADE
RECLAMADO(S) : FAUSTO TAVARES DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/02/2008, ÀS 09:30 HORAS. CITE-SE COM OBSERVÂNCIA
DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N°. 9.099/ 95. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 23 DE JANEIRO DE 2008.
DR. DANIEL DE LIMA VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200884000062
RECLAMANTE(S) : JOSEILDO ROCHA SOUZA
ADV.: EDIDELSON SANTOS ANDRADE
RECLAMADO(S) : RONALDO DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/02/2008, ÀS 09:40 HORAS. CITE-SE COM OBSERVÂNCIA
DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N°. 9.099/ 95. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 23 DE JANEIRO DE 2008.
275/301
DR. DANIEL DE LIMA VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200884020051
REQUERENTE(S) : O MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS
ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO
ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE
REQUERIDO(S) : MARCOS AURELIO OLIVEIRA FELIX
ADV.: ROBSON CARVALHO ABADE MOURA
DESPACHO....: EM CASO POSITIVO, INTIME-SE O IMPUGNADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E SEM SUSPENSÃO DO
PROCESSO PRINCIPAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO SUPRA MENCIONADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 7
ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO -> 2
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
EDIDELSON SANTOS ANDRADE -> 3
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
ERIVALDO MACEDO MENDES -> 1
MANOEL PINTO DANTAS NETO -> 7
MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA -> 6
ROBERTO CARVALHO ANDRADE -> 5
ROBSON CARVALHO ABADE MOURA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE SIMÃO DIAS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
PROC.: 200784090121
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : ANTONIO DE JESUS SOUZA JUNIOR
SENTENÇA....: ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A REMISSÃO OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 06, COMO FORMA
DE EXCLUSÃO DO PROCESSO, O QUE FAÇO COM BASE NO ARTIGO 181, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.069/90 – ECA. DÊ-SE
CUMPRIMENTO À MEDIDA CONTIDA NA REMISSÃO. OFICIE-SE, INCLUSIVE AO CONSELHO TUTELAR PARA ACOMPANHAR O
CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FORNECENDO O RESPECTIVO RELATÓRIO. SEM CUSTAS. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DIVERSA
PROC.: 200483020011
REQUERENTE(S) : KAEK ENGENHARIA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO/SE
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
DESPACHO....: R. HOJE, DIGA O A. I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200683020038
EXEQUENTE(S) : YASMIN NAYARA MENEZES VIEIRA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
ELIANE MENEZES DE JESUS GENITORA
EXECUTADO(S) : JOELISON VIEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE
FLS. 29.
276/301
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200683020654
REQUERENTE(S) : ANA CLESIA ALVES DOS SANTOS
ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
DEISSON SANTOS DE JESUS
REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA
COTA PROMOTORIAL DE FL. 88, VERSO, ACOSTANDO AOS AUTOS O RESPECTIVO ESTATUTO MUNICIPAL.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200783020113
EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO SOUSA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
EXECUTADO(S) : MANOEL COSTA OLIVA FILHO
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 25/03/2008, ÀS 10:30 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ADVOGADO
ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA; PARTES POR CARTA. COM VISTOS NOS AUTOS MPE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200783020504
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
EXECUTADO(S) : COMERCIAL MODELO LTDA
NELMA MARIA DA SILVA
LIZIANNE PRISCYLLA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA
CERTIDÃO DE FL. 37 QUANTO AO FIM DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200783020539
REQUERENTE(S) : BANCO BMG S.A.
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE DAMIAO DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
A CERTIDÃO DE FLS. 49-V.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200783020669
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MARIA SELMA MELO DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
A CERTIDÃO DE FLS. 25.
COBRANÇA
PROC.: 200783020862
REQUERENTE(S) : JOELSON DA SILVA ROSA
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE EM CONCILIAR. EM CASO
NEGATIVO, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200783020899
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GEAN CARLOS DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
A CERTIDÃO DE FLS. 22.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200783020952
REQUERENTE(S) : ELPÍDIO TEIXEIRA
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
REQUERIDO(S) : MARIA IVANEZ BISPO DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO, COM BASE NO ART. 125, IV DO CPC, PARA O DIA 11/03/2008, ÀS
09H21MIN. CITE-SE A PARTE RÉ POR MANDADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA, FLUINDO O PRAZO DE DEFESA A PARTIR DA DATA
DA AUDIÊNCIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS: ADVOGADO ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA; PARTES, POR MANDADO. COM VISTOS
NOS AUTOS MPE E DPE.
277/301
POSSESSÓRIA
PROC.: 200783020953
REQUERENTE(S) : ELPÍDIO TEIXEIRA
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
REQUERIDO(S) : WILMA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO, COM BASE NO ART. 125, IV DO CPC, PARA O DIA 11/03/2008, ÀS
09H20MIN. CITE-SE A PARTE RÉ POR MANDADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA, FLUINDO O PRAZO DE DEFESA A PARTIR DA DATA
DA AUDIÊNCIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS: ADVOGADO ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA; PARTES, POR MANDADO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200783020954
REQUERENTE(S) : ELPÍDIO TEIXEIRA
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
REQUERIDO(S) : MARIA IVANEZ BISPO DE JESUS
SENTENÇA....: VISTOS ETC... ATRAVÉS DO DESPACHO INICIAL FOI IDENTIFICADO FLAGRANTE DEFEITO NA PETIÇÃO INICIAL DE FLS.
02 A 04, CONSISTENTE NO NÃO ATENDIMENTO DO RECOLHIMENTO DO FERD. A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADA. ATRAVÉS
DO SEU REPRESENTANTE TÉCNICO, PARA PROCEDER À REPARAÇÃO DO DEFEITO, POR APLICAÇÃO DO ART. 284 DO CPC, NÃO
CUIDOU FAZÊ-LO CORRETAMENTE, PELO QUE CONSIDERO A PETIÇÃO INAPTA TECNICAMENTE E DECLARO EXTINTO O PROCESSO
COM BASE NOS ART. 295, I, 267, INCISO I, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200783021002
DEPRECANTE(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS
FINALIDADE(S) : ESPOLIO DE ANTONIO SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO BRAS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAÇÃO DE JILVANETE SANTOS
SENTENÇA....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 07, DEVOLVO A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECANTE, COM NOSSAS
HOMENAGENS, COM RESPALDO NO PROVIMENTO Nº 11/2005 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
GUILHERME DANTAS ANDRADE -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 3
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RENILSON CRUZ SILVA -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 3
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200583620032
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ROGERIO DOS SANTOS
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: VISTAS DOS AUTOS AO ADVOGADO DO ACUSADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO JUNTADO ÀS FLS. 94/97.
INTIME-SE AINDA O CAUSÍDICO PARA QUE FORNEÇA A ESTE JUÍZO O REGISTRO DA ARMA, NO PRAZO DE 05 DIAS, FACE O CONTIDO
NO SEU INTERROGATÓRIO.
CORRUPÇÃO
PROC.: 200583620054
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : JOSE AMERICO DE LIMA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
SÉRGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO
VALDEMAR CALUMBY
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
VÍTIMA(S) : JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
JOSE FERNANDO VIEIRA DA SILVA
278/301
ANTONIO SANTOS GOMES
DESPACHO....: VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZ FOI DESIGNADO PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO, ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO DA TITULAR DESTES AUTOS, DRA. ETODÉA
OLIVEIRA TELES MOURA, POR MOTIVO DE GOZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2008;
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA CONTINUAR COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA PARA O DIA
02/04/2008, ÀS 09:00 HORAS. PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 09/01/2008, ÀS
10:00 HORAS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 24/01/2008. DR. MANOEL
COSTA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
CORRUPÇÃO
PROC.: 200583620054
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : JOSE AMERICO DE LIMA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
SÉRGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO
VALDEMAR CALUMBY
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
VÍTIMA(S) : JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
JOSE FERNANDO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO SANTOS GOMES
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 09/01/2008 - 10:00 H. DE INSTRUCAO.
CORRUPÇÃO
PROC.: 200583620054
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : JOSE AMERICO DE LIMA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
SÉRGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO
VALDEMAR CALUMBY
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
VÍTIMA(S) : JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
JOSE FERNANDO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO SANTOS GOMES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/04/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CORRUPÇÃO
PROC.: 200583620055
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : SÉRGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO
EDENILSON SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VALDEMAR CALUMBY
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
AECIO SANTOS NUNES
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
VÍTIMA(S) : GIVANILDO DE JESUS
JAIME DOS SANTOS DA SILVA
DESPACHO....: VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZ FOI DESIGNADO PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO, ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO DA TITULAR DESTES AUTOS, DRA. ETODÉA
OLIVEIRA TELES MOURA, POR MOTIVO DE GOZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2008;
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA CONTINUAR COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA PARA O DIA
09/04/2008, ÀS 09:00 HORAS. PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 16/01/2008, ÀS
10:00 HORAS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 24/01/2008. DR. MANOEL
COSTA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
CORRUPÇÃO
PROC.: 200583620055
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : SÉRGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO
EDENILSON SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VALDEMAR CALUMBY
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
AECIO SANTOS NUNES
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
VÍTIMA(S) : GIVANILDO DE JESUS
JAIME DOS SANTOS DA SILVA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 16/01/2008 - 10:00 H. DE INSTRUCAO.
CORRUPÇÃO
279/301
PROC.: 200583620055
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : SÉRGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO
EDENILSON SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VALDEMAR CALUMBY
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
AECIO SANTOS NUNES
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
VÍTIMA(S) : GIVANILDO DE JESUS
JAIME DOS SANTOS DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ROUBO
PROC.: 200683620188
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : EDIJANIO DA SILVA SANTANA VULGO DIDI
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
LAURO NASCIMENTODE JESUS
TICO
VÍTIMA(S) : ELISANGELA BEZERRA XAVIER
DESPACHO....: VISTOS, ETC.I – CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZ FOI DESIGNADO PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO, ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO DO TITULAR, DR. JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAIS
MAGALHÃES, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME PORTARIA Nº 061/2008 GP 5;II –
CONSIDERANDO QUE ESTA NOMEAÇÃO SOMENTE FOI RECEBIDA PELA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL, VIA FAC-SÍMILE, EM
23/01/2008, ÀS 13:42 HORAS;III – CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ALÉM DO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE JUNTO À VARA
CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO, ESTÁ EXERCITANDO A SUBSTITUIÇÃO JUNTO A 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU;A) REMARCO
A AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA VÍTIMA ELISÂNGELA BEZERRA XAVIER E DA TESTEMUNHA LINALDA CÂNDIDO NASCIMENTO DE JESUS
PARA O DIA 28/ 03/2008 ÀS 10:30 HORAS.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.B) PROCEDA-SE O
CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 23/01/2008, ÀS 10:00 HORAS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.C) CONSIDERANDO QUE O RÉU EDIJÂNIO DA SILVA SANTANA INFORMOU TER COMO ADVOGADO DR. HANS
W. SOARES, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 38, INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DIZER SE ESTÁ OU NÃO PATROCINANDO O
REFERIDO ACUSADO.SÃO CRISTÓVÃO (SE), 24 DE JANEIRO DE 2008.DR. MANOEL COSTA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
ROUBO
PROC.: 200683620188
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : EDIJANIO DA SILVA SANTANA VULGO DIDI
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
LAURO NASCIMENTODE JESUS
TICO
VÍTIMA(S) : ELISANGELA BEZERRA XAVIER
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 23/01/2008 - 10:00 H. DE INSTRUCAO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200683620317
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JAMISSON PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
LUIZ CARLOS SANTOS NETO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
DESPACHO....: I – CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 139, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
PELA DEFESA À FL. 62 PARA O DIA 28/03/2008, ÀS 11:30 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. II PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 17/01/2008, ÀS 09:00 HORAS NO SISTEME
DE INFORMÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÃO CRISTÓVÃO (SE), 24 DE JANEIRO DE 2008. DR. MANOEL COSTA NETO JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200683620317
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JAMISSON PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
LUIZ CARLOS SANTOS NETO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 17/01/2008 - 09:00 H. DE INSTRUCAO.
ROUBO
PROC.: 200783620408
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANDRE ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : JAIR DOS SANTOS SILVEIRA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. I – CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZ FOI DESIGNADO PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO, ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO DO TITULAR, DR. JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAIS
MAGALHÃES, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME PORTARIA Nº 061/2008 GP 5; II –
CONSIDERANDO QUE ESTA NOMEAÇÃO SOMENTE FOI RECEBIDA PELA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL, VIA FAC-SÍMILE, EM
23/01/2008, ÀS 13:42 HORAS; III – CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ALÉM DO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE JUNTO À VARA
280/301
CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO, ESTÁ EXERCITANDO A SUBSTITUIÇÃO JUNTO A 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU; A) REMARCO
A AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO PARA O DIA 07 /03/2008 ÀS 09 :00 HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE
O MINISTÉRIO PÚBLICO. B) PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 23/01/2008, ÀS
10:30 HORAS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÃO CRISTÓVÃO (SE), 24 DE JANEIRO DE 2008. DR. MANOEL
COSTA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
ROUBO
PROC.: 200783620408
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANDRE ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : JAIR DOS SANTOS SILVEIRA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 23/01/2008 - 10:30 H. DE INSTRUCAO.
ROUBO
PROC.: 200783620408
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANDRE ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : JAIR DOS SANTOS SILVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONTINUACAO.
ROUBO
PROC.: 200783620481
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ROMARIO DA SILVA SANTOS
ADV.: JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR
VÍTIMA(S) : MARCOS AURELIO SANTANA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. I – CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 59, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA VÍTIMA MARCOS
AURÉLIO SANTANA PARA O DIA 07/03/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. II – PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 23/01/2008, ÀS
11:30 HORAS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. III – CERTIFICAR O CARTÓRIO A APRESENTAÇÃO OU NÃO DA
DEFESA PRÉVIA. SÃO CRISTÓVÃO (SE), 24 DE JANEIRO DE 2008. DR. MANOEL COSTA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
ROUBO
PROC.: 200783620481
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ROMARIO DA SILVA SANTOS
ADV.: JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR
VÍTIMA(S) : MARCOS AURELIO SANTANA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 23/01/2008 - 11:30 H. DE CONTINUACAO.
ROUBO
PROC.: 200783620481
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ROMARIO DA SILVA SANTOS
ADV.: JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR
VÍTIMA(S) : MARCOS AURELIO SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 3
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
GUILHERME CINTRA DELEUSE -> 2
HANS WEBERLING SOARES -> 2
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 2
JOABY GOMES FERREIRA -> 6
JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR -> 3
JOAO DE GOIS NETO -> 3
JOAO GUILHERME CARVALHO -> 6
JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS -> 3
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 3
SAMUEL PEDRO DAUD -> 3
VALDEMAR CALUMBY -> 6
ESCRIVÃO DO OFÍCIO ÚNICO.
VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
281/301
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200583300042
REQUERENTE(S) : MARIA DOS PASSOS SANTOS MOURA
ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
REQUERIDO(S) : OTAVIO FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE O RETORNO DO MANDADO. SÃO CRISTÓVÃO, 25 DE JANEIRO DE 2008. ADELAIDE MARIA
MARTINS MOURA JUÍZA DE DIREITO
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200783300264
REQUERENTE(S) : R.M.A.P.
ADV.: RAQUEL VIEIRA TETI
REQUERIDO(S) : J.D.C.
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 110, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. SÃO CRISTÓVÃO-SE, 25 DE JANEIRO DE 2008. ADELAIDE
MARIA MARTINS MOURA JUÍZA DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200783300677
REQUERENTE(S) : EDILZA DOS SANTOS
ADV.: IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES
MANOEL MESSIAS SANTOS JÚNIOR
ADV.: IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES
DRIKA MANUELLA SANTOS
ADV.: IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADO A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 31; E TAMBÉM SE
MANIFESTAR SOBRE O CONTEÚDO DO OFICIO DE FLS. 26, BEM COMO A PARTE AUTORA APRESENTAR PROVA DE QUE DETÉM O
ENCARGO DA GUARDA DOS MENORES, SUSTENTO OU DESPESAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200783300918
REQUERENTE(S) : ALINE DOS SANTOS PASSOS
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAÚ
SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, INDEFIRO A PEÇA INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
283 E 284 DO CPC, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, À FACULDADE DO
ARTIGO 267, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EM FACE DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I.
SÃO CRISTÓVÃO, 25 DE JANEIRO DE 2008. ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1
IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES -> 3
JOSÉ MELO SANTOS -> 1
MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1
RAQUEL VIEIRA TETI -> 1
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA -> 1
ESCRIVÃO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS - COMARCA DE MARUIM- EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200674310180
REQUERENTE(S) : H.C.D.S.
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
REQUERIDO(S) : A.S.
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
DESPACHO....: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE
FEVEREIRO DE 2008, ÀS 16:15HS, NO FÓRUM LOCAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
282/301
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1
JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS - COMARCA DE MARUIM- EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200574390041
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : JOSINALDO SANTOS - NENZINHO
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
VÍTIMA(S) : O ESTADO
JÉSSICA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O DEFENSOR NOMEADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
NEVITON TELES CRUZ -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE TOMAR DO GERU - COMARCA DE CRISTINÁPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200767110293
REQUERENTE(S) : JOSE NILSON DOS SANTOS AGUIAR
ADV.: TENNYSON SANTOS SALES
REQUERIDO(S) : PLANETA CALÇADOS
DESPACHO....: A MM. JUÍZA TEVE CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE FL. 19, PELA QUAL O REQUERENTE REQUER A DESISTÊNCIA DO
FEITO, EM VISTA DE TER ENTABULADO ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A REQUERIDA. DESSA FORMA, A MM. JUÍZA HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS.
PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, EU, CHEFE DE SECRETARIA QUE O DIGITEI E ASSINO.DEVERÁ SER APRESENTADA EM
AUDIÊNCIA.INTIME-SE O REQUERENTE.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
TENNYSON SANTOS SALES -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200387020104
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : EDINALDO PEREIRA DE MENEZES
DESPACHO....: SUSPENSÃO DO PROCESSO E, CONSEQUENTEMENTE, SUSPENSÃO PRESCRICIONAL.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
283/301
PROC.: 200787020172
REQUERENTE(S) : M.Z.B.
ADV.: MARCO AURÉLIO RIBEIRO
REQUERIDO(S) : R.A.G.S.
J.C.D.S.
ADV.: JOSE RAUL DE SOUZA
E.D.J.G.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA QUE SE MANIFESTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 40/42.
USUCAPIÃO
PROC.: 200787020242
REQUERENTE(S) : JAILSON DA ANUNCIAÇÃO ALVES DOS SANTOS
ADV.: ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO
JOELMA FRANCO DOS SANTOS
ADV.: ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO
DESPACHO....: CONCLUÍDA A INQUIRIÇÃO, O REPRESENTANTE DO MP REQUEREU A DECLARAÇÃO, COM FIRMA RECONHECIDA DO
SR. ANTÔNIO BOMFIM E SUA ESPOSA ACERCA DO TEMPO EM QUE POSSUIU O IMÓVEL USUCAPIENDO E SE TEM INTERESSE OU
ALGUM DIREITO SOBRE O MESMO. O MAGISTRADO DEFERIU A COTA PROMOTORIAL FIXANDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA O SEU
CUMPRIMENTO. PRESENTES INTIMADOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200787020713
EXEQUENTE(S) : ADRIANA ALVES DOS SANTOS
ADV.: EURI SILVA CARDOSO
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 2007870003382 RETORNOU SEM ALCANÇAR O SEU OBJETIVO,
CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, VIA
DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A).
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO -> 2
EURI SILVA CARDOSO -> 1
JOSE RAUL DE SOUZA -> 1
MARCO AURÉLIO RIBEIRO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200787020381
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALTER RAMOS
ADV.: ESPEDITO PEREIRA LIMA
VÍTIMA(S) : JOÃO DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ESPEDITO PEREIRA LIMA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
JUIZADOS ESPECIAIS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 25/01/2008
284/301
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840800137
EXEQUENTE: BILL LAERTE ALMEIDA
EXECUTADO: SIEMENS
DESPACHO-> INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA PAGAR O DÉBITO SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO
ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS. I-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA PENHORA ON LINE,
INFORMANDO O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA, SE FOR O CASO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
->1
DATA DO EXPEDIENTE : 28/01/2008
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA
Proc.: 200740800913
REQUERENTE: ENOQUE ARAUJO DA PAIXAO
ADV(A): ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO: DOMINGOS DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO: JULIO CESAR DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO-> TENDO EM VISTA QUE O(A) CITANDO(A) JULIO CESAR DA SILVA NÃO FOI LOCALIZADO(A), CONFORME CERTIDÃO
DO MANDADO ANEXA, INTIME-SE O(A) REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR O
CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, ALGUM PONTO DE REFERÊNCIA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840800124
EXEQUENTE: ADENILTON CORREIA SANTOS
EXECUTADO: NOVADATA
DESPACHO-> INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA PAGAR O DÉBITO SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO
ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE DESPACHOS : 1
PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO ->1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO ->1
->1
ESCRIVÃO.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/01/2008
REPARAÇÃO DE DANOS
Proc.: 200840100216
REQUERENTE: JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS
ADV(A): JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840100216 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 11/03/2008 ÀS 09:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (REPARAÇÃO DE DANOS) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080126000031220>, NO
DIA 26/01/2008, ÀS 12:20 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO, OAB 1881//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200740102785
REQUERENTE: CONDOMINIO OVIEDO TEIXEIRA
ADV(A): LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO: ANA LUIZA DE ARAUJO SOUZA
AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 24/03/2008 ÀS 07:00 H.
AÇÃO DECLARATÓRIA
Proc.: 200840100218
REQUERENTE: NELMA MARIA SANTOS DE CARVALHO
ADV(A): SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO: BANCO CITIBANK S/A
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840100218 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 11/03/2008 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (AÇÃO DECLARATÓRIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080125000161049>, NO DIA
25/01/2008, ÀS 10:49 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) SONIA VIEIRA DANTAS, OAB 2706//SE
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840100219
EXEQUENTE: INFOPEC INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA
285/301
ADV(A): VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(A): VIVIANE SANTOS DE LIMA CUNHA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840100219 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 11/03/2008 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080124000251059>, NO DIA 24/01/2008, ÀS 10:59 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB 3715//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200840100221
REQUERENTE: CONDOMINIO OVIEDO TEIXEIRA
ADV(A): LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO: ELIZABEHT ROSE NUNES RIBEIRO
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840100221 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 11/03/2008 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080125000591923>, NO DIA
25/01/2008, ÀS 19:23 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO, OAB 3837//SE
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740102744
EXEQUENTE: W DE MENEZES COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
ADV(A): ALEX EUZEBIO SENA
EXECUTADO: BCP S/A
ADV(A): ALESSANDRA MURATT
ADV(A): GERALDO SOARES DIAS
DESPACHO-> CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO NA CONTA DA EMPRESA EXECUTADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
S/A NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD, CUJA TRANSFERÊNCIA PARA A AGÊNCIA SETOR
PÚBLICO DO BANCO DO BRASIL JÁ FOI DETERMINADA, ESTANDO O COMPROVANTE DESSA ORDEM ARQUIVADO NA PASTA DE
PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE BLOQUEIO. INTIME-SE A EXECUTADA ACERCA DA PENHORA ACIMA MENCIONADA,
ADVERTINDO-A DE QUE POSSUI O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840100198
REQUERENTE: PATRICIA SANTOS
ADV(A): GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
REQUERIDO: RIACHUELO S/A
DESPACHO-> CONSTATA-SE PELA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS QUE NAS AUDIÊNCIAS DE
CONCILIAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE, EM GERAL, A PARTE REQUERIDA TOMA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MUITAS VEZES OS LITIGANTES SE COMPÕEM, FIRMANDO ACORDOS E ENCERRANDO A FASE DE
CONHECIMENTO, O QUE TORNA REFERIDA DECISÃO INÓCUA, JÁ QUE NÃO PRODUZ NENHUM EFEITO JURÍDICO, CAUSANDO APENAS
O ASSOBERBAMENTO DESNECESSÁRIO DO SERVIÇO DO GABINETE. ASSIM, CONSIDERANDO A CIRCUNSTÂNCIA RETRO
MENCIONADA E O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE EMINENTE CUNHO JURISDICIONAL SATISFATIVO, NO
ÂMBITO DO CÉLERE PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO A NATUREZA DA MATÉRIA DEDUZIDA NA PRESENTE
DEMANDA EM SEDE DE TUTELA DE SEGURANÇA, DEIXO PARA ANALISAR REFERIDO PLEITO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CONCILIATÓRIA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840100116
EXEQUENTE: M & N BIODONTO
ADV(A): JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
EXECUTADO: BIODONT IND E COM DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONT
DESPACHO-> OFICIE-SE O SERASA CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. RETRO. ANTE A PRESENTE DETERMINAÇÃO
DESPICIENDA SE TORNA A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO CREDITÍCIA DA RECLAMANTE. INTIME-SE.
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200740102473
EXEQUENTE: INFOPEC INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA
ADV(A): VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(A): FABIO PEREIRA MATOS
DESPACHO-> DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO FORMULADO PELA ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DEVENDO A SECRETARIA
ENTREGAR-LHE OS TÍTULOS QUE APARELHAM A PRESENTE EXECUÇÃO, MEDIANTE RECIBO. INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200740101271
REQUERENTE: JOSE CLEVERTON FARIAS DE ARAUJO
ADV(A): TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO: COBREX - ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA
REQUERIDO: BANESECARD
DESPACHO-> VISANDO DAR AGILIDADE À FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, PROMOVA A SECRETARIA O CADASTRAMENTO DA
EXECUÇÃO, HAJA VISTA O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO COLACIONADA AOS AUTOS EM 18/10/07. APÓS FAÇA A EXECUÇÃO
CONCLUSA PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA VIA SISTEMA BACEN/JUD. APROVEITO O ENSEJO PARA ADVERTIR O
ADVOGADO DO REQUERENTE QUE O CADASTRAMENTO DA EXECUÇÃO NOS JUIZADOS VIRTUAIS DEVE SE DAR ATRAVÉS DO PORTAL
DO ADVOGADO, JÁ QUE A EXECUÇÃO NOS PROCESSOS VIRTUAIS NÃO CORRE NOS MESMOS AUTOS EM QUE FOI PROFERIDA A
DECISÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO ->1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO ->2
SONIA VIEIRA DANTAS ->1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA ->2
ALEX EUZEBIO SENA ->1
ALESSANDRA MURATT ->1
286/301
GERALDO SOARES DIAS ->1
GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA ->1
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES ->1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS ->1
ESCRIVÃO.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/01/2008
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840200204
REQUERENTE: RAFAELE ROCHA NASCIMENTO MOURA
ADV(A): RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERIDO: BANCO ITAU S.A.
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200204 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080125000241139>, NO DIA
25/01/2008, ÀS 11:39 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS, OAB 4494//SE
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840200206
EXEQUENTE: CLYFFSON CLELIO ANDRADE DE ARAUJO
ADV(A): EVALDO RUI ELIAS
EXECUTADO(A): EVELLY TATIANE OMENA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200206 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080122000161004>, NO DIA 22/01/2008, ÀS 10:04 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) EVALDO RUI ELIAS, OAB 3411//SE
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840200209
EXEQUENTE: GERALDO VASCONCELOS MELO
ADV(A): EVALDO RUI ELIAS
EXECUTADO(A): MICHELLE LOPES DE MIRANDA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200209 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080122000291110>, NO DIA 22/01/2008, ÀS 11:10 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) EVALDO RUI ELIAS, OAB 3411//SE
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840200210
REQUERENTE: KARINE ALVES
ADV(A): JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO: BANCO FINIVEST SA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200210 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 09:30 H.
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840200212
EXEQUENTE: WILLIAMS SANTOS MACHADO
ADV(A): MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
EXECUTADO(A): MONICA LIMA DE SALES
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200212 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080122000911706>, NO DIA 22/01/2008, ÀS 17:06 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, OAB 3099//SE
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200640201109
EXEQUENTE: MONICA ALVES SOUZA
ADV(A): ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(A): EDMEA MARIA GOMES VIANA
DESPACHO-> DESPACHO 1- DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 48. 2- DESENTRANHE(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) DE FLS. 07,
ENTREGANDO-O(S) A(O) EXEQUENTE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. 3-INTIME-SE. ARACAJU, 28/01/2008. ROSA MARIA MATTOS
ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO P
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
Proc.: 200640201685
EXEQUENTE: PEDRO RALIN PIRES
ADV(A): PEDRO RALIN PIRES
EXECUTADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(A): DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO-> DESPACHO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE ASSINATURA DO EXEQUENTE NO DOCUMENTO DE FLS. 40, INTIME-SE
ESTE PARA MANIFESTAR SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
ARACAJU, 28/01/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUIZ(A) DE DIREITO P
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840200214
EXEQUENTE: CÁRCIO SOBRAL PORTO
ADV(A): EVALDO RUI ELIAS
EXECUTADO(A): LUNIELTON RESENDE VIEIRA
287/301
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200214 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080123000151010>, NO DIA 23/01/2008, ÀS 10:10 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) EVALDO RUI ELIAS, OAB 3411//SE
AÇÃO COMINATÓRIA
Proc.: 200840200216
REQUERENTE: CLAUDIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA
ADV(A): DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
REQUERIDO: RENOVEL VEICULOS LTDA.
REQUERIDO: AUTO VIS SERVIÇOS TÉCNICOS E AVALIAÇÕES LTDA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200216 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (AÇÃO COMINATÓRIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080127000031713>, NO DIA
27/01/2008, ÀS 17:13 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS, OAB 1985//SE
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200640202845
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LIMA
ADV(A): VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
ADV(A): MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
EXECUTADO(A): MARIA MARTA FERREIRA GOMES
EXECUTADO(A): VANIA DE FATIMA GOMES
DESPACHO-> DESPACHO 1- DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 33. 2- DESENTRANHE(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) DE FLS. 07/11; 16/19,
ENTREGANDO-O(S) A(O) AUTOR(A) ( ) / REQUERIDO ( ) / EXEQUENTE (X) / EXECUTADO(A) ( ), COM AS CAUTELAS DE ESTILO. 3-INTIMESE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO P
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840200218
EXEQUENTE: MARCIA MURY DE BARROS
ADV(A): EVALDO RUI ELIAS
EXECUTADO(A): JOSÉANDERSON SANTANA DOS SANTOS
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200218 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080128000171104>, NO DIA 28/01/2008, ÀS 11:04 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) EVALDO RUI ELIAS, OAB 3411//SE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Proc.: 200540211460
REQUERENTE: MARCIA DIAS FERREIRA
ADV(A): ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
ADV(A): CAROLINA SILVA GARGANTINI
REQUERIDO: VIVO - TELESP CELULAR S/A
ADV(A): MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA
ADV(A): NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO
ADV(A): MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO-> DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). ISADORA ANDRADE DE SENA E
SILVA - ADVOGADO(A), DESDE 23/11/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DO MESMO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200840200222
REQUERENTE: CONDOMINIO MAR AZUL
ADV(A): ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REQUERIDO: CLAUDIO BRAGA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200222 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 09:00 H.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200840200223
REQUERENTE: CONDOMINIO MAR AZUL
ADV(A): ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REQUERIDO: JOSENICE GOMES
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840200223 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 09:30 H.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE DESPACHOS : 14
PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS ->1
EVALDO RUI ELIAS ->4
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO ->1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ->1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS ->1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA ->1
PEDRO RALIN PIRES ->1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS ->1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA ->1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES ->1
ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA ->1
CAROLINA SILVA GARGANTINI ->1
MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA ->1
288/301
NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO ->1
MANOEL MESSIAS VEIGA ->1
FABIANO FREIRE FEITOSA ->1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA ->2
ESCRIVÃO.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/01/2008
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200740302339
REQUERENTE: TANIA MARIA NASCIMENTO ROCHA DA CRUZ
REQUERIDO: STARCELL
REQUERIDO: GRADIENTE
ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A PARTE DEVEDORA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, INFORMANDO QUE DISPÕE DE 15
(QUINZE) DIAS, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA/ACÓRDÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO PERCENTUAL
DE 10 %, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200740301865
REQUERENTE: DELFHI ORGANIZAÇOES E EVENTOS
ADV(A): LEZIO LOPES DA ROCHA
REQUERIDO: CONDOMINIO CEREJEIRA BLOCO J
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTE O CORRETO/ATUAL
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO TER SUA DEMANDA EXTINTA, DISPENSANDO NOVA INTIMAÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO 002/2005.
OBRIGAÇÕES GERAIS
Proc.: 200740300149
REQUERENTE: QUATRO ESTACOES EVENTOS E TURISMO
REQUERIDO: TIM - MAXITEL
ADV(A): ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ATO ORDINATÓRIO-> 1 - AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA LEVANTAR QUANTIA. 2 APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 26/11/2007. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200040322932
EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO ANDRADE
ADV(A): JOAO SANTANA PINHEIRO
EXECUTADO: EDVALDO VIEIRA ARAGAO
ADV(A): GILSON DE JESUS GUIMARAES
DESPACHO-> R. HOJE. 1 - AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS A MANIFESTAÇÃO AUTORAL. 2 - APÓS, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. ARACAJU,25/01/2008 . MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200740302921
REQUERENTE: WILTON FRANCISCO SANTOS DO CARMO
ADV(A): MARCELO DE ALBUQUERQUE GARCIA
REQUERIDO: CLARO
ADV(A): IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
JULGAMENTO-> .III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO PARA, COMO PRESSUPOSTO
LÓGICO NECESSÁRIO, DECLARAR QUITADA, EM 07/02/07, A FATURA COM VENCIMENTO EM 05/02/2007, NO VALOR DE R$ 35,72 (TRINTA
E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE À LINHA N° ( 79) 8125-4079; PARA ORDENAR QUE A REQUERIDA PROCEDA
COM A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA DA FATURA COM VENCIMENTO EM 05/02/2007, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, NÃO DEVENDO MAIS EFETUAR QUALQUER COBRANÇA AO AUTOR, SOB PENA DE MULTA
DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR COBRANÇA EMITIDA; BEM COMO CONDENAR A EMPRESA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE R$
1.000,00 (HUM MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ATUALIZADA A PARTIR DESTA DECISÃO E COM JUROS
MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, O QUE FAÇO RESPALDADA NO ART., 5º, INCISO X DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTS.6º, INCISO VI DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FACE DE VEDAÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 55, CAPUT DA LEI 9.099/95. HAVENDO RECURSO
INOMINADO INTERPOSTO, PROCEDA A SECRETARIA COM A CONFECÇÃO DA TAXA A RECOLHER, CORRESPONDENTE AO PREPARO E
AS CUSTAS PROCESSUAIS. INTERPOSTO O RECURSO NO PRAZO LEGAL, E APÓS O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSÁRIA, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. CASO NÃO HAJA
RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 24 DE
JANEIRO DE 2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200740302466
REQUERENTE: JOAO HENRIQUE SANTOS MUNIZ
ADV(A): WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
REQUERIDO: BANESE
ADV(A): JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV(A): MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
REQUERIDO: BANESE CARD (SEAC ADMINISTRADORA DE CARTOES)
JULGAMENTO-> .III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL
DA PRETENSÃO AUTORAL PARA CONDENAR OS RECLAMADOS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS),
A TÍTULO DE DANOS MORAIS, QUANTIA ESTA ATUALIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, ACRESCIDA DE JUROS
MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DO SEU TRÂNSITO EM JULGADO, O QUE FAÇO RESPALDADA NO ART. 5º, INCISO X, DA
289/301
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ARTS. 6º, INCISO VI, ART. 51 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALÉM DOS ARTS. 186, 876 E
927, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL E ART. 333 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO QUE TANGE AO PEDIDO CONTRAPOSTO,
JULGO IMPROCEDENTE PELAS RAZÕES JÁ APONTADAS. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FACE
DA VEDAÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 55, CAPUT DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 21 DE
JANEIRO DE 2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200740301990
REQUERENTE: FABIANA BEZERRA VARJAO SANTOS
ADV(A): LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO: CANAL JEANS
ADV(A): SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
REQUERIDO: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV(A): EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV(A): MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
REQUERIDO: BANCO IBI SA BANCO MÚLTIPLO
ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO-> R. HOJE. DEFIRO REQUERIMENTO RETRO. A SECRETARIA PARA QUE CONFECCIONE GUIAS DE RETIRADA DISTINTAS,
ATENTANDO-SE PARA PORCETAGEM DE 20% DO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 24/01/2008. MARTA SUZANA
LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200540310949
EXEQUENTE: ANAITE MORAES LEAL
ADV(A): ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
EXECUTADO: CARLA MORAES LEAL SANTANA
DESPACHO-> R. HOJE. 1 - AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS A MANIFESTAÇÃO AUTORAL. 2 - APÓS, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. ARACAJU,25/01/2008. . MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA
Proc.: 200740301309
REQUERENTE: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
ADV(A): JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO: BANESE
ADV(A): JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUNTADO, E SE FOR O CASO, DAR QUITAÇÃO AO DÉBITO. ARACAJU, 28/01/2008. MARTA SUZANA
LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO DECLARATÓRIA
Proc.: 200740301440
REQUERENTE: CRECIA BISPO DE SOUZA
ADV(A): GUILHERME DANTAS ANDRADE
REQUERIDO: LOJAS RENNER
ADV(A): TERESA CRISTINA PEREIRA
DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PARZO DE (05) CINCO DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
COMPROVANTE DE DÉPOSITO ANEXADO AOS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 28/01/2008 MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200740301321
REQUERIDO: ITAU TAIÍ ADM CARTÕES DE CRÉDITO LOJA AMERICANAS
ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERENTE: JOSE ADENILSON DA COSTA SANTOS
ADV(A): ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
DESPACHO-> R. HOJE. À SECRETARIA PARA QUE PROCEDA À ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, APÓS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA
PARA, HAVENDO, DEPOSITAR O VALOR REMANESCENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ATO CONTÍNUO, CONFECCIONE-SE GUIA DE
RETIRADA EM FAVOR DO REQUERENTE E O INTIME PARA LEVANTÁ-LO. ARACAJU, 23/01/2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS
JUÍZA DE DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200740302117
REQUERENTE: AIRTON TELES DOS SANTOS
ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO
ADV(A): MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO: OI TNL PCS S.A
ADV(A): GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
DESPACHO-> R. HOJE. DÊ-SE VISTA À PARTE REQUERIDA ACERCA DO CONTEÚDO DO PETITÓRIO RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, DEPOSITANTO O VALOR RESTANTE, SE CONCORDAR. ARACAJU, 25/01/2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE
DIREITO
REPARAÇÃO DE DANOS
Proc.: 200840300201
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA TAVARES SILVA
ADV(A): BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, EM
FACE DA PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DE TAL MEDIDA, DEVENDO SER OFICIADO O SPC PARA
QUE EXCLUA O NOME DO AUTOR DOS SEUS CADASTROS RESTRITIVOS REFERENTES À SUPOSTA DÍVIDA COM O REQUERIDO.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 24/01/2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO ------------------------------------------------------------------------------- [1] IN COMENTÁRIOS À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, EDIÇÃO
ÚNICA, 1995, SÃO PAULO
290/301
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840300149
EXEQUENTE: MIGUEL INÁCIO DOS REIS
ADV(A): NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV(A): LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE RECEBEU A COMUNICAÇÃO DO
BANCO REQUERIDO, SOLICITANDO QUE O MESMO COMPARECESSE PARA QUE FOSSE VIABILIZADO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
E SE RECEBEU NO DIA 03/10/2007, CONFORME CONSTA A SUA ASSINATURA NOS DOCUMENTOS COLACIONADOS EM 16/10/2007 DO
PROCESSO 1683/07. AINDA, PARA QUE INFORME, EM IGUAL PRAZO, QUAL O DIA EXATA EM QUE DISPÔS DAS AÇÕES REFERIDAS NA
INICIAL ARACAJU, 23/01/2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840300010
REQUERIDO: VIVO
REQUERENTE: ANSELMA MORAIS SANTOS
ADV(A): MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
DESPACHO-> R. HOJE. 1.DEFIRO REQUERIMENTO RETRO. 2. REDESIGNE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INTIMANDO AS PARTES E
PROCURADORES. 3. CANCELE-SE A AUDIENCIA ANTERIORMENTE APRAZADA. ARACAJU, 24/01/2008. MARTA SUZANA LOPES DE
VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740303020
EXEQUENTE: DAVI REIS SANTOS
ADV(A): MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: G BARBOSA & CIA LTDA
ADV(A): MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
EXECUTADO: BENQ ELETROELETRONICA LTDA
DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, JUNTADO AOS AUTOS PELO EXECUTADO,
INTIME-SE O AUTOR PARA LEVANTAR A QUANTIA, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ DAR QUITAÇÃO AO DÉBITO. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE
O EXECUTADO PARA LEVANTAR A QUANTIA BLOQUEADA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO. ARACAJU, 24/01/2008.
MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740302975
EXECUTADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(A): BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
ADV(A): PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXEQUENTE: MARCELO ROBERTO LEAO FERREIRA
ADV(A): LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA
DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR QUITAÇÃO AO DÉBITO. ATO CONTÍNUO,
VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, A FIM DE QUE SEJA LEVANTADA A QUANTIDA DE R$ 4.800,00 PARA O EXEQUENTE E O
RESTANTE, R$ 4.319,58 PARA A EXECUTADA, A SER TRANSFERIDA PARA CONTA DA EXECUTADA. ARACAJU, 25/01/2008. MARTA
SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200740302903
REQUERENTE: JOAO DE JESUS LIMA
ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO
REQUERIDO: LOJAS MAIA
ADV(A): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO-> R. HOJE. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, POIS, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CORRETA
VISUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS PELO AUTOR NA INICIAL, IMPOSSÍVEL A ANÁLISE DOS MESMOS PARA QUE
POSSA SER PROFERIDA A SENTENÇA. DESTA FEITA, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITAR EM
SECRETARIA OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL. ARACAJU, 23/01/2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE
DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200740302824
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS AGNELO
REQUERIDO: OI TNL PCS S.A
ADV(A): GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
DESPACHO-> R. HOJE. DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. INTIME-SE O AUTOR, PREFERENCIALMENTE POR TELEFONE, PARA QUE
RETIRE A SEGUNDA VIA DA CONTA OUTRORA ACORDADA, ATRAVÉS DE QUALQUER PONTO DE ATENDIMENTO DA RÉ, CUJO
VENCIMENTO SERÁ PRORROGADO PARA O DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. ARACAJU, 23/01/2008. MARTA SUZANA LOPES
VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740302752
EXEQUENTE: EZEQUIEL MESSIAS SANTOS
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA
ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
JULGAMENTO-> S E N T E N Ç A DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. FACE A CERTIDÃO RETRO, NA
QUAL O(A) EXEQÜENTE DÁ PLENA E TOTAL QUITAÇÃO AO(A) EXECUTADO(A), EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART.
794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. ARACAJU, 23/01/2008. MARTA
SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740302468
EXEQUENTE: ALAIDES PIMENTEL DO CARMO CAVALCANTE
291/301
ADV(A): ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO
EXECUTADO: VIVO S/A
ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
DESPACHO-> R. HOJE. RATIFICO A PARTE FINAL DA SENTENÇA EXARADA EM 04/12/2007. ARACAJU, 28/01/2008 MARTA SUZANA LOPES
VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200740302461
REQUERENTE: ANTONIO ROMAO DE FRANCA
ADV(A): KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
REQUERIDO: BANCO CACIQUE SA
ADV(A): DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO-> R. HOJE. CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE 09/01/2008. ARACAJU, 23/01/2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS
JUÍZA DE DIREITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200740302420
REQUERENTE: EDILENE DOS SANTOS
REQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS
REQUERIDO: AIKO / EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA S/A
ADV(A): PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO
REQUERIDO: STARCELL
DESPACHO-> R. HOJE. 1. CADASTRE-SE OS ADVOGADOS, CONFORME PETICIONADO. 2.INDEFIRO REQUERIMENTO RETRO , NO QUE
CONCERNE A DILAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. 3.CONSIDERANDO O OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL, INTIME-SE A AUTORA
PARA LEVANTAR A QUANTIA. ARACAJU, 24/01/2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
OBRIGAÇÕES GERAIS
Proc.: 200640301559
REQUERENTE: VANDERILIO DE ANDRADE
ADV(A): TONY CARLO CORREIA FERREIRA
REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV(A): ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
DESPACHO-> R. HOJE. DIANTE DO QUE DISPÕE O ART. 461, § 4º DO CPC C/C ART. 52, V DA LEI 9.099/95, A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA É
ESSENCIAL PARA QUE SE CONSIGA DAR EFETIVIDADE ÀS DECISÕES JUDICIAIS QUE COMINEM OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO
FAZER OU DE ENTREGA DE COISA . NA SENTENÇA DE FLS. 72/74 FOI ESTIPULADA MULTA DE R$100,00 , POR DIA DE ATRASO, NA
OBRIGAÇÃO DE FAZER, QUAL SEJA, REGULARIZAÇÃO DO DOCUMENTO DO VEÍCULO AUTOMOTOR GM/CORSA GLS 1996, PLACA JLM3402, ARREMATADO PELO REQUERENTE. NO ENTANTO, ATÉ O MOMENTO O REQUERIDO NÃO COMPROVOU O CUMPRIMENTO DE TAL
OBRIGAÇÃO, EMBORA TENHA SIDO INTIMADO PARA TANTO, ATRAVÉS DO DIARIO OFICIAL DE 14/01/2008. FACE REQUERIMENTO DO
AUTOR, OS CÁLCULOS FORAM CONFECCIONADOS POR ESTE JUÍZO, CONSTATANDO-SE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, MONTA EM R$
19.400,00 O VALOR DAS MULTAS DIÁRIAS, CONFORME CÁLCULO RETRO. DESTA FORMA, VISANDO EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM
CAUSA DE UMA DAS PARTES, JÁ QUE A FINALIDADE DA MULTA É PRECIONAR NO CUMPRIMENTO DO AVENÇADO, REDUZO O
MONTANTE PARA R$7.000,00. GERE-SE A EXECUÇÃO. INTIME-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE AR, DESTA DECISÃO, BEM COMO PARA
QUE CUMPRA COM O DETERMINADO EM SENTENÇA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MAJORAÇÃO DA MULTA.
ARACAJU,25/01/2008. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 3
TOTAL DE DESPACHOS : 18
TOTAL DE JULGAMENTOS : 3
PROCESSOS : 24
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1
LEZIO LOPES DA ROCHA ->1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO ->1
JOAO SANTANA PINHEIRO ->1
GILSON DE JESUS GUIMARAES ->1
MARCELO DE ALBUQUERQUE GARCIA ->1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO ->1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ->1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES ->1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR ->1
EDUARDO TORRES ROBERTI ->1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO ->1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO ->1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO ->1
LUCAS TADEU COSTA DIAS ->1
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS ->1
JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO ->1
JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ->1
TERESA CRISTINA PEREIRA ->1
GUILHERME DANTAS ANDRADE ->1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO ->1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1
ANGELA TODT ARAGAO ->2
MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS ->1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES ->2
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA ->1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS ->1
NEIDE MARTINS CARDOSO ->1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ->1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO ->1
MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS ->1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO ->1
PATRICIA MESSIAS RAMOS ->1
LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA ->1
292/301
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ->1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA ->1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ->1
ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO ->1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA ->1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA ->1
PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO ->1
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS ->1
TONY CARLO CORREIA FERREIRA ->1
ESCRIVÃO.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/01/2008
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840400194
EXEQUENTE: IGOR JOANNES BARROS DE FIGUEIREDO
ADV(A): EVALDO RUI ELIAS
EXECUTADO(A): FABIO SOUZA LIMA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840400194 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 19/02/2008 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080122000060857>, NO DIA 22/01/2008, ÀS 85:7 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) EVALDO RUI ELIAS, OAB 3411//SE
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840400198
EXEQUENTE: WILLIAMS SANTOS MACHADO
ADV(A): MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
EXECUTADO(A): MONICA LIMA DE SALES
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840400198 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080122000851644>, NO DIA 22/01/2008, ÀS 16:44 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, OAB 3099//SE
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740402313
EXEQUENTE: GENIVALDO TEOFILO DE LIMA
EXECUTADO: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVO LTDA
ADV(A): MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO-> R. HOJE. FALE A EXECUTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DATADA DE 24/01/08
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840400200
EXEQUENTE: WILLIAMS SANTOS MACHADO
ADV(A): MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
EXECUTADO(A): SILENE DE LIMA PEREIRA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840400200 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080123000070900>, NO DIA 23/01/2008, ÀS 90:0 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, OAB 3099//SE
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740401857
EXEQUENTE: ADROALDO DA SILVA BATALHA
ADV(A): MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
EXECUTADO: COMERCIAL DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA
CERTIDÃO-> LEILÃO MARCADO COM DATA ÚNICA PARA 25/02/2008 ÀS 11:00 H.
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840400203
EXEQUENTE: SÉRGIO FREITAS DE RESENDE
ADV(A): JOSE RINALDO BARRETO
EXECUTADO(A): MIRALDA ETINGER DE ARAÚJO
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840400203 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080124000581420>, NO DIA 24/01/2008, ÀS 14:20 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE RINALDO BARRETO, OAB 75/B/SE
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840400207
REQUERENTE: KELLY DA SILVA
ADV(A): JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO: VIVO
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840400207 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 07:30 H.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200840400208
REQUERENTE: CONDOMINIO MAR AZUL
ADV(A): ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
293/301
REQUERIDO: GLEBSON OLIVEIRA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840400208 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 08:00 H.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EVALDO RUI ELIAS ->1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ->2
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS ->1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO ->1
JOSE RINALDO BARRETO ->1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS ->1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA ->1
ESCRIVÃO.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 28/01/2008
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840500207
EXEQUENTE: ELIEL ALVES DOS SANTOS
ADV(A): JOSE MARCOLINO DANTAS
EXECUTADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840500207 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 19/02/2008 ÀS 11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080121000882225>, NO DIA 21/01/2008, ÀS 22:25 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE MARCOLINO DANTAS, OAB 2897//SE
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200840500051
EXEQUENTE: WILSON MONTALVÃO MATTOS LEITE
ADV(A): HANS WEBERLING SOARES
EXECUTADO: UNIT / ASSOCIACAO SERGIPANA A S C LTDA.
ADV(A): BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 5 DIAS, LEVANTAR O DEPÓSITO REALIZADO E
FALAR SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740502200
EXEQUENTE: ELIZÂNGELA CARDOSO DOS REIS
ADV(A): WALBER MUNIZ BEZERRA
EXECUTADO: ORLAMAR EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
ADV(A): CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO ANEXADO AOS AUTOS EM
27/01/2008 PELO EXECUTADO, INFORMANDO SE HOUVE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200740502888
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RECANTO DOS GUARÁS
ADV(A): JULIO ROCHADEL MOREIRA
REQUERIDO: FÁBIO SILVA ANDRADE
AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 07:30 H.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840500208
REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO PIMENTEL LIMA
REQUERENTE: MARIA ÂNGELA DE JESUS
ADV(A): LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840500208 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080126000051830>, NO DIA
26/01/2008, ÀS 18:30 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA, OAB 3239//SE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200840500014
REQUERENTE: ROGERIO ISHI
ADV(A): ROGÉRIO ISHI
REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS SA
ADV(A): ARISTON S. NASCIMENTO NETO
ADV(A): LAURO FARIAS VASCONCELOS
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 25/02/2008 ÀS 08:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA REMARCADA.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200740500967
REQUERENTE: ANA ZULICA RAMOS ELOY
ADV(A): CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
294/301
REQUERIDO: LUIZ EDUARDO MELO DE SOUZA
ADV(A): ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO: JOSE XAVIER SANTANA
ADV(A): ISMAEL ALMEIDA SANTOS
AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 22/02/2008 ÀS 10:30 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA REMARCADA.
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840500210
EXEQUENTE: EDNEY OLIVEIRA SANTOS
ADV(A): JUAREZ SOARES FILHO
EXECUTADO(A): WAGNER SANTANA BATISTA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840500210 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080122000171011>, NO DIA 22/01/2008, ÀS 10:11 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JUAREZ SOARES FILHO, OAB 2283//SE
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740502302
EXEQUENTE: CARLOS MAGNO GAZZANEO DA ROCHA
EXECUTADO: SPR ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV(A): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
JULGAMENTO-> FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA GUIA DE RETIRADA ACOSTADA AOS AUTOS EM
22/01/08, NA QUAL O(A) EXEQÜENTE DÁ TOTAL QUITAÇÃO À DÍVIDA EXEQÜENDA, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM BASE
NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Proc.: 200740502862
EXEQUENTE: JAMYSON PEREIRA SANTOS
EXECUTADO: VIVO
ADV(A): MARCELE GOUVEIA ANDRADE
AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 09:30 H.
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840500212
EXEQUENTE: WILLIAMS SANTOS MACHADO
ADV(A): MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
EXECUTADO(A): MONICA LIMA DE SALES
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840500212 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080122000821633>, NO DIA 22/01/2008, ÀS 16:33 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, OAB 3099//SE
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840500213
EXEQUENTE: CLEÔMENES REIS DE ALMEIDA BARRETO
ADV(A): EVALDO RUI ELIAS
EXECUTADO(A): ALYSSON ALBERTO MELO
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840500213 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080123000050849>, NO DIA 23/01/2008, ÀS 84:9 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) EVALDO RUI ELIAS, OAB 3411//SE
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200740502503
REQUERENTE: MARIA ELIZABETH MENEZES PRADO
ADV(A): CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S A
ADV(A): CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 5 DIAS, LEVANTAR O(S)
DEPÓSITO(S) REALIZADO(S).
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Proc.: 200840500214
EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA SILVA
ADV(A): ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
EXECUTADO(A): VALERIA REGINA BRITO SILVA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840500214 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº
<20080123000441430>, NO DIA 23/01/2008, ÀS 14:30 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES, OAB
2556//SE
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200840500082
REQUERENTE: COLÉGIO SANTANNA
ADV(A): MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
REQUERIDO: ANA CRISTINA ALVES DANTAS
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 30 DIAS, INDICAR O ATUAL/CORRETO
ENDEREÇO DA REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DE
CONCILIÇÃO MARCADA PARA 08/02/2008, INDEPENDENTE DO TRANSCURSO DO PRAZO, TAMBÉM ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO
FEITO.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200840500069
REQUERENTE: COLÉGIO SANTANNA
295/301
ADV(A): MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
REQUERIDO: JACKSON CASTRO FRAZAO
ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 30 DIAS, INDICAR O ATUAL/CORRETO
ENDEREÇO DA REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DE
CONCILIÇÃO MARCADA PARA 07/02/2008, INDEPENDENTE DO TRANSCURSO DO PRAZO, TAMBÉM ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO
FEITO.
AÇÃO COMINATÓRIA
Proc.: 200840500217
REQUERENTE: JOSE SILVIO MONTEIRO
ADV(A): FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO: SULGIPE CIA SUL SERGIPANA DE ELERICIDADE SUL
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840500217 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 26/02/2008 ÀS 07:00 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200840500222
REQUERENTE: CELIO ROBERTO DOS SANTOS
ADV(A): ANTONIO FRANCISCO FONTES
REQUERIDO: JOAO PEDRO DE MENDONCA
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840500222 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 26/02/2008 ÀS 08:00 H.
COBRANÇA DE DÍVIDA
Proc.: 200840500223
REQUERENTE: CONDOMINIO MAR AZUL
ADV(A): ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REQUERIDO: PEDRO MARIO SIMOES E FABIANO COUTINHO DOS REIS
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840500223 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 26/02/2008 ÀS 08:30 H.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 5
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE JULGAMENTOS : 1
PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE MARCOLINO DANTAS ->1
BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA ->1
HANS WEBERLING SOARES ->1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ ->1
WALBER MUNIZ BEZERRA ->1
JULIO ROCHADEL MOREIRA ->1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA ->1
ARISTON S. NASCIMENTO NETO ->1
LAURO FARIAS VASCONCELOS ->1
ROGÉRIO ISHI ->1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO ->1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR ->1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS ->1
JUAREZ SOARES FILHO ->1
JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA ->1
MARCELE GOUVEIA ANDRADE ->1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ->1
EVALDO RUI ELIAS ->1
CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR ->1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO ->1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES ->1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ->2
FENELON MENDONCA SANTOS ->1
ANTONIO FRANCISCO FONTES ->1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA ->1
ESCRIVÃO.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA
DATA DO EXPEDIENTE : 28/01/2008
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200851500245
REQUERENTE: LUANNA CANDIDO ARAUJO
ADV(A): HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO: BANCO REAL ABN AMRO BANK
REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200851500245 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 18/02/2008 ÀS 10:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080125000131023>, NO DIA
25/01/2008, ÀS 10:23 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) HILDON OLIVEIRA RODRIGUES, OAB 3775//SE
TOTAL DE DESPACHOS : 1
PROCESSOS : 1
296/301
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
->1
ESCRIVÃO.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA
DATA DO EXPEDIENTE : 28/01/2008
INDENIZAÇÃO
Proc.: 200753512115
REQUERENTE: ADRIANA DE JESUS ANDRADE
ADV(A): SIMONE MARIA COELHO CORREIA
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO
ATO ORDINATÓRIO-> AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM 28/03/2008 AS 09:00
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 200753512516
REQUERENTE: REJANE MARIA COSTA DA CUNHA LIMA
REQUERENTE: JOSEFA SHEILLA COSTA DA CUNHA
REQUERIDO: MAIS TELECOM
DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 01/04/2008 ÀS 11:30. EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO É
IMPRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DA CARTA DE PROPOSIÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE
PRAZO PARA JUNTADA DO REFERIDO DOCUMENTO E DECRETO A REVELIA DA EMPRESA DEMANDADA MAIS TELECON LTDA. EM
FACE DA AUSÊNCIA DE PREPOSTO DEVIDAMENTE HABILITADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. OS EFEITOS DA REVELIA SERÃO
ANALISADOS NO MOMENTO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/04/2008,
ÀS 11:30 HORAS, NESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. O LAPSO TEMPORAL É DECORRENTE DO NÚMERO DE AUDIÊNCIAS
EXISTENTE NA PAUTA. INTIME-SE A PARTE AUTORA E AS EMPRESAS DEMANDADAS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
SUPRAMENCIONADA. CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE NÃO SE ENCONTRA ASSISTIDA POR ADVOGADO, E QUE A EMPRESA
HIPERCARD JÁ APRESENTOU SUA CONTESTAÇÃO SUSCITANDO ALGUMAS PRELIMINARES, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO
NESTE JUIZADO PATRONO DA REQUERENTE, FICANDO ELE CIENTE QUE NA OPORTUNIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO DEVERÁ SE MANISFESTAR ACERCA DAS PRELIMINARES LEVANTADAS. INTIME-SE. HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA
DE TESTEMUNHAS, O INTERESSADO DEVERÁ TRAZÊ-LAS OU, SE HOUVER NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO, APRESENTAR ROL EM
CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DA DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
AÇÃO PENAL PUB. INCONDICIONADA
Proc.: 200453520353
REQUERENTE: A SOCIEDADE
REQUERIDO: JOSE WELLINGTON TRINDADE
ADV(A): CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO-> TENDO EM VISTA QUE AO PUBLICAR O DESPACHO DATADO DO DIA 04/12/07 O ADVOGADO NÃO ESTAVA
VINCULADO AO FEITO, PORTANTO, NÃO FORA INTIMADO. RENOVO O LANÇAMENTO DO REFERIDO DESPACHO: INTIME-SE AS PARTES
ACERCA DA BAIXA DOS AUTOS.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2
TOTAL DE DESPACHOS : 1
PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
SIMONE MARIA COELHO CORREIA ->1
LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ->1
CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA ->1
ESCRIVÃO.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE N.SA. DO SOCORRO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXEC. TITULO JUDICIAL
PROC.: 200788710888
RECLAMANTE..:(S) : DAISE ELIANE TAVARES DE SOUZA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANCA FERRO
RECLAMADO(A):(S) : VIVO S/A
ADV.: MIRIAN ELIZABETE NABUCO SANTOS
DESPACHO........: RECEBIDA A RESPOSTA DO BLOQUEIO DO VALOR DO DBITO, VIA BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO ANEXO,
CONVERTO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA TENDO SIDO SOLICITADA A SUA TRANSFERNCIA PARA O BANCO DO ESTADO DE
SERGIPE - BANESE, AGNCIA 0056, LOCALIZADA NESTE MUNICPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO E DETERMINO:INTIMAR A
PARTE DEVEDORA PARA, EM 15 DIAS, OFERTAR EMBARGOS EXECUO.TRANSCORRIDO EM BRANCO O PRAZO RETRODETERMINADO,
CERTIFICAR E POR 30 (TRINTA DIAS) AGUARDA
EXEC. TITULO JUDICIAL
PROC.: 200788710941
RECLAMANTE..:(S) : LEONCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
297/301
RECLAMADO(A):(S) : DEGIVAN NERIS DE ANDRADE
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
SENTENCA........: COM SUPORTE NOS ARTIGOS 267, III E 598, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 52 DA RESOLUCAO
02/2005 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE, JULGO EXTI NTO O PRESENTE FEITO, DIANTE DO MANIFESTO DESINTERESSE DA
PARTE CREDORA NA CONTINUIDADE DO FEITO.
EXEC. TITULO JUDICIAL
PROC.: 200788711305
RECLAMANTE..:(S) : CRISTIMARE FARIAS DOS SANTOS
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
RECLAMADO(A):(S) : MICHELLE LOPES DE MIRANDA
ADAILTON SANTOS LIMA
DESPACHO........: CONSIDERANDO O VALOR NFIMO DA RESPOSTA POSITIVA DA SOLICITAO DE BLOQUEIO DO VALOR DO DBITO, VIA
BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO ANEXO, PROCEDO AO DESBLOQU EIO DO REFERIDO VALOR E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE
BLOQUEIO ATRAVS DO CPF INDICADO DO SR. ADAILTON, DETERMINO:INTIMAR A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, INDICAR BENS PASSVEIS DE PENHORA, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, INFORMANDO-LHE QUE O NO CUMPRIMENTO
DA PRESENTE DILIGNCIA I
INDENIZACAO
PROC.: 200788711401
RECLAMANTE..:(S) : NOEMIA CARDOSO DE OLIVEIRA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
RECLAMADO(A):(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
SENTENCA........: JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A EMPRESA RECLAMA DA, BANCO GE CAPITAL
S/A, A PAGAR A RECLAMANTE, SENHORA NOEMIA CARDOSO DE O LIVEIRA, A TITULO DE RESSARCIMENTO PELOS DANOS MORAIS
SOFRIDOS PELA MESMA, O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE O AJUIZAMENTO DA
PRESENTE ACAO E, AINDA A CONFIRMACAO DA TUTELA ANTECIPADA QUE PASSA A SER DEFINITIVA.
EXEC. TITULO JUDICIAL
PROC.: 200788711881
RECLAMANTE..:(S) : JUCIARA FREITAS SANTOS AZEVEDO
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAES GOMES
RECLAMADO(A):(S) : BRADESCO ADM DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: MICHELE LEMOS RIBEIRO
DESPACHO........: RECEBIDA A RESPOSTA DO BLOQUEIO DO VALOR DO DBITO, VIA BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO ANEXO,
CONVERTO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA TENDO SIDO SOLICITADA A SUA TRANSFERNCIA PARA O BANCO DO ESTADO DE
SERGIPE - BANESE, AGNCIA 0056, LOCALIZADA NESTE MUNICPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO E DETERMINO: INTIMAR A
PARTE DEVEDORA PARA, EM 15 DIAS, OFERTAR EMBARGOS EXECUO.
EXEC. TITULO JUDICIAL
PROC.: 200788712025
RECLAMANTE..:(S) : JOSE ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
RECLAMADO(A):(S) : UNIBANCO S/A
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO........: CONSIDERANDO A AUSNCIA DE RESPOSTA POSITIVA DA SOLICITAO DE BLOQUEIO DO VAL OR DO DBITO, VIA
BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO ANEXO, DETERMINO: INTIMAR A PA RTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR
BENS PASSVEIS DE PENHORA, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, INFORMANDO-LHE QUE O NO CUMPRIMEN TO DA PRESENTE
DILIGNCIA IMPLICAR A EXTINO DO FEITO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAO.
EXEC. TITULO JUDICIAL
PROC.: 200788712038
RECLAMANTE..:(S) : ADRIANO BATISTA DO NASCIMENTO
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
RECLAMADO(A):(S) : SIBERAL REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
DESPACHO........: CONSIDERANDO A AUSNCIA DE RESPOSTA POSITIVA DA SOLICITAO DE BLOQUEIO DO VAL OR DO DBITO, VIA
BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO ANEXO, DETERMINO: INTIMAR A PA RTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR
BENS PASSVEIS DE PENHORA, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, INFORMANDO-LHE QUE O NO CUMPRIMEN TO DA PRESENTE
DILIGNCIA IMPLICAR A EXTINO DO FEITO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAO.
INDENIZACAO
PROC.: 200888710135
RECLAMANTE..:(S) : W.B. MOTOS & BYKES LTDA
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
RECLAMADO(A):(S) : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS S/A
ATO ORDINATORIO.: ATO ORDINATORIO CONSIDERANDO A RESOLUCAO N 7/2006 DESTE PODER, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLICA
CAO NO DIARIO DA JUSTICA PARA INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE PAR A SESSAO DE CONCILIACAO DESIGNADA
PARA DIA 13/02/2008, AS 12:00 HORAS, COM AS SEGUINTES ADVERTENCIAS: O NAO COMPARECIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE A
QUA LQUER DAS AUDIENCIAS IMPLICARA ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO E APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA
DISPORAO DE 180 DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUM
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENCAS : 2
TOTAL DE ATOS ORDINATORIOS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 8
298/301
RELACÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE ACÃO POR ADVOGADO:
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
ANTONIO JOSE NOVAES GOMES -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANCA FERRO -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MICHELE LEMOS RIBEIRO -> 1
MIRIAN ELIZABETE NABUCO SANTOS -> 1
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE N.SA. DO SOCORRO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
DIREITO DO CONSUMIDOR
PROC.: 200788810808
RECLAMANTE..:(S) : SIVAL JOAQUIM LIMA
ADV.: JOSE GOMES NETO
RECLAMADO(A):(S) : VIVO S.A
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA
SENTENCA........: DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, FACE A ILEGITIMIDA DEPASSIVA DA STARCELL
COMERCIO E SERVICOS LTDA., EXCLUINDO-A DA RELACAO PR O CESSUAL E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS.
DEVE O CONSUMIDOR PR OC EDER A RETIRADA DE SEUS APARELHOS NA ASSISTENCIA TECNICA.
ACAO PENAL PUB. INCONDICIONADA
PROC.: 200788820083
VITIMA........:(S) : ROSEANE DOS SANTOS (MENOR DE IDADE)
AUTOR DO FATO.:(S) : EDIVALDO FERREIRA DE MOURA FILHO
ADV.: JOSE GOMES NETO
TESTEMUNHA(S) : ROSIMEIRE DOS SANTOS
SENTENCA........: POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIVALDO FERREIRA DE MOURA FILH O, O QUE FAO COM FULCRO
NO ART. 107, INCISO IV DO CDIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, OBSERVANDO-SE INCLUSIVE O
DISPOSTO NO ART. 391 E 392 DO CDIGO DE PROCESSO PENAL, APLICVEL SUBSIDIARIAMENTE A EST E RITO POR FORA DO ART. 92
DA LEI 9.099/95.D-SE BAIXA NA DISTRIBUIO, TOMAN D O-SE AS PROVIDNCIAS DE PRAXE E, APS O TRNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE,
ATE
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENCAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELACÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE ACÃO POR ADVOGADO:
JOSE GOMES NETO -> 2
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ESCRIVÃO.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2008
EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL
PROC.: 200683510400
EXEQUENTE.....:(S) : G.R. SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO.....:(S) : ALB REPRESENTACOES LTDA ME
DESPACHO........: R.HOJE. DEFIRO O PEDIDO DESENTRANHAMNETO DE FLS. 52, REFERENTE AO DOCUMENTO DE FL.08, DEVENDO A
SECRETARIA PROCEDER COM AS CAUTELAS DE PRAXE, OU SEJA, JUNTANDO COPIA DO DOCUMENTO AOS AUTOS, BEM COMO TUDO
CERTIFICANDO. INTIMEM =SE. S.C. 21/01/08
EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL
PROC.: 200683510407
299/301
EXEQUENTE.....:(S) : WILLIJANS DIAS DE SOUZA JUNIOR
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA PORTO
EXECUTADO.....:(S) : J. NUNES PEIXOTO
DESPACHO........: R.HOJE....INTIME-SE O EXEQUENTE P/ INDICAR BENS DO EXECUTADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DAIS, SOB PENA DE
EXTINCAO DO PROCESSO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART . 53, P. 4, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 45, DA RESOLUO N. 002/2005, DE
26/01/2 005, DO TJSE. S.C., 23/01/2008
EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL
PROC.: 200783510026
EXEQUENTE.....:(S) : CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS - VULGO CAO .
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
EXECUTADO.....:(S) : ANGELA GOMES DA SILVA SANTOS
ADV.: HENRIQUE JORGE RIBEIRO MATOS
DESPACHO........: R.HOJE....INTIME-SE O EXEQUENTE P/ INDICAR BENS DO EXECUTADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DAIS, SOB PENA DE
EXTINCAO DO PROCESSO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART . 53, P. 4, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 45, DA RESOLUO N. 002/2005, DE
26/01/2 005, DO TJSE. S.C., 21/01/2008
EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL
PROC.: 200783510436
EXEQUENTE.....:(S) : PEDRO BARBOSA LIMA
ADV.: SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
EXECUTADO.....:(S) : BANCO FINASA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
DESPACHO........: R.HOJE. INTIME-SE O EZXEQUENTE PARA RECEBER GUIA DE RETIRADA, REFERENTE AO DEPOSITO DE FLS. 126 E
SE MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. S.C. 22/01/08
DIREITO DO CONSUMIDOR
PROC.: 200783510584
RECLAMANTE....:(S) : VALDIRENE PEREIRA SANTOS
RECLAMADO.....:(S) : STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA
LOJAS AMERICANAS
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
AIKO
SENTENCA........: EXTINTO VISTOS ETC(...)ASSIM, FACE O NAO COMPARECIEMTNO DO REQUERENTE A AUDIENCIA D E CONCILIACAO,E
COM RESPALDO NO ART. 51,I DA LEI 9099/95,JULGO EXTINTO O PR OCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.CUSTAS PELO
REQUERENTE RESALVADA A HIPOTESE E COMPROVACAO DO DISPOSTO NO ART.51,PARAGRAFO 2 DA LEI9099/95.APOS O TRANSI TO
EM JULGADO ARQUIVE-SE. P.R.I. S.C. 25/01/08
DIREITO DO CONSUMIDOR
PROC.: 200783510858
RECLAMANTE....:(S) : SUELY SANTOS OLIVEIRA DE ASSIS
ADV.: ALFREDO CARLOS N. DE FIGUEIREDO
RECLAMADO.....:(S) : STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA
G BARBOSA COMERCIAL LTDA.
ADV.: ANA ROBERTA TORRES ROBERTI
DESPACHO........: INFERE-SE DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO DE FLS. 11,QUE OG BARBOSA FOI CITAD A/INTIMADA PARA A
AUDIENCIA...MAS NAO COMPARECEU, CONFORME TERMO DE FLS. 12 , O QUE ACARRETA SUA REVELIA. NO ENTANTO, DIANTE DA
PLURALIDADE DE RECLAMAD OS, AGUARDE-SE AUDINCIA DESIGNADA. S.C. 24/01/08
DIREITO DO CONSUMIDOR
PROC.: 200783510864
RECLAMANTE....:(S) : EDITE SILVA SANTOS
ADV.: ALFREDO CARLOS N. DE FIGUEIREDO
RECLAMADO.....:(S) : G. BARBOSA LTDA.
ADV.: ANA ROBERTA TORRES ROBERTI
AUTORIZADA SUGAR
DESPACHO........: INFERE-SE DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO DE FLS. 09,QUE OA AUTORIZADA SUGAR FOI CITADA/INTIMADA PARA
A AUDIENCIA...MAS NAO COMPARECEU, CONFORME TERMO D E FLS. 11, O QUE ACARRETA SUA REVELIA. NO ENTANTO, DIANTE DA
PLURALIDADE DE RECLAMADOS, AGUARDE-SE AUDINCIA DESIGNADA. S.C. 24/01/08
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENCAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELACÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE ACÃO POR ADVOGADO:
ALFREDO CARLOS N. DE FIGUEIREDO -> 2
ANA ROBERTA TORRES ROBERTI -> 2
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
HANS WEBERLING SOARES -> 1
HENRIQUE JORGE RIBEIRO MATOS -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA -> 1
SIMONE MARIA CORREIA PORTO -> 1
ESCRIVÃO.
300/301
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ATOS BAIXADO PELA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA
ESTADO DE SERGIPE
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
A Corregedora-Geral do Ministério Público de
Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo
38, IX, da Lei Complementar n° 02/90 e artigos
5º/13º da Resolução n° 04/90/ PGJ – CGMP,
FAZ SABER – a todos, que será realizada Correição Ordinária nas
Promotorias de Justiça da capital, conforme cronograma a seguir:
DATA
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
PROMOTORIA (S)
15/02/2008
08:30 às 11:30
1ª Promotoria de Justiça Criminal
22/02/2008
08:30 às 11:30
3ª Promotoria de Justiça Criminal
29/02/2008
08:30 às 11:30
4ª Promotoria de Justiça Criminal
07/03/2008
08:30 às 11:30
6ª Promotoria de Justiça Criminal
14/03/2008
08:30 às 11:30
9ª Promotoria de Justiça Criminal
28/03/2008
08:30 às 11:30
11ª Promotoria de Justiça Criminal
04/04/2008
08:30 às 11:30
6ª Promotoria de Justiça Militar
11/04/2008
08:30 às 11:30
1ª e 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri
18/04/2008
08:30 às 11:30
2ª e 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri
Na oportunidade, serão atendidas todas as pessoas e autoridades
interessadas em reclamar, questionar, ou mesmo fazer qualquer outra referência,
devidamente comprovada, acerca da conduta funcional do(a)(s) Promotor(a)(s) com
atribuições na respectiva Promotoria.
Publique-se, afixe-se e comuniquem-se aos Excelentíssimos
Senhores Secretário de Justiça e da Segurança Pública, respectivo(a) Juiz(íza) de
Direito Diretor(a) do Fórum e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional de Sergipe.
Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público do
Estado de Sergipe, em 21 de janeiro de 2008.
MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Todos os Atos publicados nesta pagina estão disponíveis em sua integra no site www.mp.se.gov.br.
Aracaju, 28 de janeiro de 2008.
301/301
Orlando Rochadel Moreira
Secretário-Geral