DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.915
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.223/2015 – Onde se lê: Ely Jorge Trindade – Período – 03.11 a 02.10.2015; Leiase: Ely Jorge Trindade – Período – 03.11 a 02.12.2015. (Publicada no DJE do dia 15.10.2015)
PORTARIA GAPRE Nº 2.234/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 21 a 23.10.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do magistrado
substituto. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
15 de outubro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 45/2015. O Excelentíssimo Corregedor-Geral
da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000807-11.2015.8.15.1001,
RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art.
131 da Lei Complementar nº 58/2003 e Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional do servidor Marcelo Freire de Andrade, matrícula 471.283-8, Oficial de Justiça, por, supostamente, não
ter cumprido mandado expedido nos autos do Processo de n° 000037-02.2009.815.0751 em trâmite na 4ª Vara da
Comarca de Bayeux/PB, descumprindo dever de ofício. 2. A conduta descrita fere, em tese, o art. 106, incisos
I e IV, do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba – LCE nº 58/2003, tornando o servidor
acima mencionado passível de punição até mesmo com aplicação de advertência, nos moldes do art. 118 do
referido diploma legal. 3. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Auxiliares Wolfram da
Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa para, sob a presidência do
segundo, proceder à instrução e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final,
relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 15 de outubro de 2015. Des. Arnóbio Alves
Teodósio-Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 46/2015. O Excelentíssimo Corregedor-Geral
da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000852-15.2015.8.15.1001,.RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131
da Lei Complementar nº 58/2003, art. 74 do Código de Normas Judiciais e Resolução nº 24/2012 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar
eventual responsabilidade funcional do servidor Roberto Silva do Nascimento, Oficial de Justiça, matrícula
473.583-8, por, supostamente, não ter cumprido mandado de intimação de terceiros expedido nos autos da
Execução Fiscal nº 0000594-52.2010.815.0751, em tramitação na 4ª Vara da Comarca de Bayeux, descumprindo
dever de ofício. 2. A conduta descrita fere, em tese, os arts. 106, incisos I e IV, ambos do Estatuto dos
Servidores Públicos do Estado da Paraíba – LCE nº 58/2003, tornando o servidor acima mencionado passível
de punição até mesmo com aplicação de advertência, nos moldes do art. 118 do referido diploma legal. 3. Delegar
ANO XLVI
competência aos Exmos. Juízes Corregedores Auxiliares Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de
Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa para, sob a presidência do segundo, proceder à instrução e diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco,
em João Pessoa, 15 de outubro de 2015. Des. Arnóbio Alves Teodósio-Corregedor-Geral da Justiça
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 47/2015. O Excelentíssimo Corregedor-Geral
da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000789-87.2015.8.15.1001,
RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art.
131 da Lei Complementar nº 58/2003, art. 74 do Código de Normas Judiciais e Resolução nº 24/2012 do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar
eventual responsabilidade funcional do servidor Marcelo Freire de Andrade, Oficial de Justiça, matrícula
471.283-8, por, supostamente, não ter cumprido mandado de penhora e avaliação expedido nos autos da
Execução Fiscal nº 0002672-19.2010.815.0751, em tramitação na 4ª Vara da Comarca de Bayeux, descumprindo
dever de ofício. 2. A conduta descrita fere, em tese, os arts. 106, incisos I e IV, ambos do Estatuto dos
Servidores Públicos do Estado da Paraíba – LCE nº 58/2003, tornando o servidor acima mencionado passível
de punição até mesmo com aplicação de advertência, nos moldes do art. 118 do referido diploma legal. 3. Delegar
competência aos Exmos. Juízes Corregedores Auxiliares Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de
Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa para, sob a presidência do segundo, proceder à instrução e diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco,
em João Pessoa, 16 de outubro de 2015. Des. Arnóbio Alves Teodósio-Corregedor-Geral da Justiça
AVISO Nº 31/2015. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/2010 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/1996 (RITJPB), CONSIDERANDO o Processo
Administrativo Eletrônico nº 0000860-89.2015.8.15.1001 deste Órgão Censor, no qual consta solicitação feita
através do Ofício nº OF/LIQ/CONF/Nº234/15, de 22/09/2015, AVISA, aos senhores Oficiais Titulares dos
Serviços de Registro de Imóveis do Estado, que a SUSEP – SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS,
através da Portaria nº 6.119, de 18/12/2014, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2014 decretou a
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS, CNPJ/MF 33.054.883/0001-71, com sede
na rua Sete de Setembro, nº 627, Centro Histórico, Porto Alegre-RS, nomeando liquidante o Senhor Jesus Cláudio
da Silveira, por meio da Portaria SUSEP nº 6.120, de 18/12/2014. João Pessoa, 16 de outubro de 2015.
Desembargador Arnóbio Alves Teodósio-Corregedor-Geral da Justiça.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2015065986 - Ana Cecilia Sampaio de Sá - Auxílio Natalidade;
2015062112 - Ana Lígia Nogueira Vieira Ayres - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2015057822
- Andréa Batista Luna Mangabeira - Auxilio Natalidade; 2015054240 - Artur José de Souza Medeiros - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2015048983 - Fábio José de Lima Chagas Irmão - Adicional de Incentivo
a Qualificação Profissional; 2015059772 - José Carlos Araújo Silva - Auxilio Natalidade; 2015054258 - José
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
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Leandro da Silva - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2015045600 - José Mauro Ribeiro de
Macedo - Indicação de substituto; 2015059287 - Maria José Nóbrega Queiroz - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2015057033 - Marília Medeiros de Amorim - Auxilio Natalidade; 2015056348 - Natalício
Evangelista dos S Neto - Auxilio Natalidade; 2015054635 - Rafaela Dantas Diniz Moraes - Auxilio Natalidade;
2015059789 - Ramilson Queiroz Cavalcante - Auxilio Natalidade. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,16 de outubro de 2015. José Antônio Coelho
Cavalcanti - Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO
/ MATRICULA / SERVIDOR / CARGO / CLASSE PADRÃO - 2015055095 - 471.932-8 - Francisco A M. de Santana
- Analista Judiciário - B/IV; 2015050550 - 476.920-1 - Malila Natascha da C Pereira - Técnica Judiciária - A/III.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGO - 2015048942 - 473.883-7 - Jaynilton Custodio Rodrigues - Analista
Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa,16 de outubro de 2015. José Antônio Coelho Cavalcanti Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
O EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DEFIRO A
MEDIDA LIMINAR.”
MANDADO DE SEGURANÇA– Nº 0003393-17.2015.815.0000. IMPETRANTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO –
ADVS. ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO E OUTRO. IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA
CAPITAL. INTERESSADA: PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2006334-37.2014.815.0000. ORIGEM: -. RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da C Ramos. IMPETRANTE: Virginia Malta de Farias E Outros. ADVOGADO: Guilherme Fontes de Medeiros.
IMPETRADO: Secretario de Estado da Segurança E da Defesa Social E Governador do Estado da Paraiba.
PROCESSUAL CIVIL e ADMINISTRATIVO – Mandado de segurança – Policial Civil – Processo de promoção
– Habilitação indeferida – Pretensão mandamental consistente na inscrição no processo de ascensão em
andamento – Procedimento ultimado em momento anterior à apreciação do pedido de liminar - Perda do
objeto da ação – Ausência de interesse processual superveniente (utilidade) – Denegação da ordem sem
apreciação meritória (art. 267, VI, do CPC, c/c art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009). - “As condições da ação
devem existir no momento em que se julga o mérito da causa e não apenas no ato da instauração do
processo. Quer isto dizer que, se existirem na formação da relação processual, mas desaparecerem ao
tempo da sentença, o julgamento deve ser de extinção do processo por carência de ação isto é, sem
apreciação do mérito1”. - Uma das vertentes do interesse de agir é a utilidade, a qual é vislumbrada quando
o provimento do pedido formulado pelo autor acarreta-lhe um proveito do ponto de vista prático. - Julga-se
prejudicado, por superveniente perda de objeto, o mandado de segurança impetrado, tão somente, para
assegurar a participação em processo de ascensão funcional em andamento, quando este fora concluído em
momento anterior à análise do pedido de liminar. É que, ausente a utilidade do writ, uma das vertentes do
interesse de agir, impõe-se a extinção do processo sem análise do mérito. Vistos, etc. Por tais razões, com
fulcro no art. 267, VI, do CPC, c/c art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, denego a ordem, sem apreciação
meritória, em face da perda superveniente do interesse de agir.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO N° 0015387-68.2006.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Maria Elizabete de Freitas Aguiar. ADVOGADO:
Stanley Marx Donato Tenório. APELADO: Deodato Taumaturgo Borges Filho. ADVOGADO: Fabio Ramos
Trindade. - DECISÃO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.1354/1355. PROCEDA-SE COM A PUBLICAÇÃO
COMO REQUERIDO.
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 2011374-97.2014.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZ. PÚB. DA CAPITAL.
RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D
Ferreira. EMBARGANTE: Olivaldo de Lima Coutinho. ADVOGADO: Jose Augusto da Silva Nobre Filho. EMBAR-
GADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Roberto Mizuki. Vistos etc. Isso posto, uma vez que antes da carga os
autos estavam disponíveis às partes por 7 (sete) dias (de 11 a 17 de setembro), defiro parcialmente o pedido,
restituindo ao recorrente apenas 8 (oito) dias do prazo para eventual interposição de recursos especial ou
extraordinário, a seu critério. Intimações. Cumpra–se.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000365-93.2013.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SERRARIA. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves
do Egito D Ferreira. APELANTE: Paulo Renato Guedes Bezerra E Juizo da Comarca de Serraria. APELANTE:
Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. APELADO: Lucia de Fatima Rodrigues de Melo. ADVOGADO: Janael
Nunes de Lima. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE QUE OS SERVIDORES CONTRATADOS PRECARIAMENTE ESTÃO OCUPANDO
CARGOS VAGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, § 1º-A, DO
CPC. 1. Este Tribunal de Justiça já se pronunciou no sentido de que, para que os candidatos sejam nomeados
em decorrência da contratação de temporários, devem comprovar que estes estão ocupando cargos vagos na
Administração Pública. 2. Já decidiu o STJ: “Não é a simples contratação temporária de terceiros no prazo de
validade do certame que gera direito subjetivo do candidato aprovado à nomeação. Impõe-se que se comprove
que essas contratações ocorreram, não obstante existissem cargos de provimento efetivo desocupados.” (STJ.
RMS 33875 / MT. Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima. J. Em 19/06/2012). 3. Provimento unipessoal, nos termos do
art. 557, § 1º-A, do CPC. Vistos etc. Assim, dou provimento à apelação cível e ao reexame necessário, a fim de
julgar improcedente o pedido exordial, o que faço com base no art. 557, § 1º-A do CPC, por considerar a sentença
em confronto com a jurisprudência do Colendo STJ. Condeno a autora nas custas e honorários advocatícios,
estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), devendo a execução desses ônus observar o disposto no art. 12 da
Lei 1.060/50. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0000437-95.2010.815.0681. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA. RELATOR:
Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira.
APELANTE: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/a, APELANTE: Administradora de Consorcio Nacional
Honda. ADVOGADO: Tania Vainsencher e ADVOGADO: Ailton Alves Fernandes. APELADO: Severino Cosmo
Sobrinho. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite. 01 PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. DEMANDA QUE TRAMITOU SOB O RITO SUMÁRIO, E NÃO PELO SUMARÍSSIMO. APELAÇÃO QUE DEVE SER INTERPOSTA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS. INCIDÊNCIA, ADEMAIS, DO ART. 191 DO CPC. REJEIÇÃO. 1. Tramitando a
demanda sob o rito sumário, e não pelo sumaríssimo (Lei 9.099/95), o prazo recursal é de quinze dias para a
interposição de apelação, que, ademais, deve ser contado em dobro na espécie, nos termos do art. 191 do CPC,
já que há litisconsortes com diferentes procuradores, donde se extrai a tempestividade das insurreições. 2.
Preliminar rejeitada. 02 PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO ÂNUA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 278 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. 1. A jurisprudência do STJ, consolidada na Súmula 278, “é de que o termo
inicial da prescrição, no caso, ânua, inicia-se da data da ciência inequívoca da invalidez, ficando suspenso esse
prazo até a resposta de requerimento administrativo de pagamento da indenização.” (AgRg no AREsp 269.587/
SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 09/04/2013, DJe 17/04/2013). 2.
Preliminar rejeitada. 03 PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. CADEIA DE CONSUMO. REJEIÇÃO. 1. Incabível a alegação de ilegitimidade passiva ad
causam daquele que participou da cadeia de consumo. Precedentes do STJ. 2. Preliminar rejeitada. APELAÇÃO
CÍVEL. SEGURO DE VIDA ADJETO A CONTRATO DE CONSÓRCIO. SUICÍDIO OCORRIDO NOS DOIS
PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DO PACTO. RISCO NÃO COBERTO. RECURSOS PROVIDOS. PEDIDO
JULGADO IMPROCEDENTE. 1. “De acordo com a redação do art. 798 do Código Civil de 2002, a seguradora não
está obrigada a indenizar o suicídio ocorrido dentro dos dois primeiros anos do contrato”. (AgRg nos EDcl nos
EREsp nº 1.076.942/PR, Rel. para acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Segunda Seção, DJe 15/6/
2015). 2. Recurso provido, para julgar improcedente o pedido inicial. Vistos etc. Assim, rejeito as preliminares e,
no mérito, dou provimento à apelação cível, o que faço com base no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo
Civil, para, reformando a sentença, julgar totalmente improcedente o pedido inicial, condenando os autores ao
pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, o que faço com base no art. 20,
§§ 3º e 4º, do mesmo Codex, devendo a execução desses encargos observar o disposto no art. 12 da Lei nº
1.060/50. Por fim, cabe advertir que, estando a presente decisão fundamentada em entendimento jurisprudencial
pacífico, a eventual oposição de embargos de declaração ou agravo interno poderá ensejar aplicação de multa
processual. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0000873-74.2011.815.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira.
APELANTE: Maria das Gracas Florentino. ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz. APELADO: Ltl-construcoes
E Incorporacoes Ltda. ADVOGADO: Glaydson Medeiros de Araujo Souza. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DEVEDOR EM MORA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO AO QUAL SE NEGA
SEGUIMENTO. 1. “Estando o devedor em mora, é incabível a ação de consignação em pagamento, já que
ausente qualquer das hipóteses previstas no art. 335, do CC/2002.” (TJSP - APL: 00064206720128260368 SP
0006420-67.2012.8.26.0368, Relator: William Marinho, Data de Julgamento: 18/03/2015, 18ª Câmara de Direito
Privado, Data de Publicação: 20/03/2015). 2. Recurso ao qual se nega seguimento com arrimo no art. 557 do
CPC. Vistos etc. Assim, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil, por considerá-lo manifestamente improcedente. Por fim, cabe advertir que, estando a presente decisão
fundamentada em entendimento jurisprudencial pacífico, a eventual oposição de embargos de declaração ou
agravo interno poderá ensejar aplicação de multa processual. Intimações necessárias. Cumpra-se.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 de outubro de 2015, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
20/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes
Pereira Neto
José Airton Ribeiro de Almeida – Jair
Victor da Silva – Oficial de Justiça
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
Getúlio Bustorff F. Quintão Filho
João Paulo Cordeiro
de Araújo
Adailton Bertulino
da Costa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de outubro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
APELAÇÃO N° 0001457-24.2012.815.0141. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira.
APELANTE: Joao Suassuna Barbosa. ADVOGADO: Ilan Saldanha de Sa. APELADO: Globo Comunicacoes E
Participacoes S/a. ADVOGADO: Caio Cesar Vieira Rocha E Wilson Sales Belchior. APELAÇÃO CÍVEL. LIBERDADE DE IMPRENSA (CF, ART. 5º, IV, C/C O ART. 220) VERSUS DIREITOS DA PERSONALIDADE (CF, ART.
5º, X). TENSÃO AXIOLÓGICA. ELEMENTOS DE PONDERAÇÃO TRAZIDOS PELA DOUTRINA PARA A SOLUÇÃO DA COLISÃO: A VERACIDADE DO FATO, A LICITUDE DO MEIO EMPREGADO NA OBTENÇÃO DA
INFORMAÇÃO, A PERSONALIDADE PÚBLICA OU ESTRITAMENTE PRIVADA DA PESSOA OBJETO DA NOTÍCIA, O LOCAL DO FATO, A NATUREZA DO FATO, A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO NA DIVULGAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANDO O FATO DECORRA DA ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, E A PREFERÊNCIA POR MEDIDAS QUE NÃO ENVOLVAM A PROIBIÇÃO PRÉVIA DA DIVULGAÇÃO.
TAIS PARÂMETROS SERVEM DE GUIA PARA O INTÉRPRETE NO EXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO
CONCRETO E PERMITEM CERTA OBJETIVIDADE ÀS SUAS ESCOLHAS. MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE,
NOTICIANDO “GUERRA DE FAMÍLIAS”, LIMITOU-SE A NARRAR O QUE SE ENCONTRA SOLIDIFICADO EM
PROCESSO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.
1. A matéria publicada, sem fazer uso de termos pejorativos, limitou-se a narrar o que se encontra solidificado
em processos criminais – documentos públicos, a que todos têm acesso, o que demonstra a licitude da fonte –
sem mencionar o nome do recorrente, que nenhuma conexão tem com os fatos, razão por que não pode ele se
sentir moralmente ofendido pela informação veiculada, que se traduz em pleno e legítimo exercício da liberdade
de imprensa. 2. Recurso ao qual se nega seguimento com arrimo no art. 557 do CPC. Vistos etc. Com estas
considerações, nego seguimento à apelação, por considerá-lo manifestamente improcedente e em confronto
com a orientação do Supremo Tribunal Federal, o que faço arrimado no art. 557, caput, do CPC. Por fim, cabe
advertir que, estando a presente decisão fundamentada em entendimento jurisprudencial pacífico, a eventual
oposição de embargos de declaração ou agravo interno poderá ensejar aplicação de multa processual. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0019700-28.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Onaldo
Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira. APELANTE: Wilson da
Silva Soares. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Banco Gmac S/a. ADVOGADO: Milton
Gomes Soares Junior. apelação cível. EXIBIÇÃO de documentos. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM VERBAS SUCUMBENCIAIS. CONTRATO EXIBIDO COM A CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RECUSA. DESCABIMENTO DO PLEITO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO COLENDO STJ.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - O STJ já assentou que “Pela aplicação dos princípios da sucumbência e da
causalidade em ações cautelares de exibição de documentos, para haver condenação ao pagamento de honorários advocatícios deve estar caracterizada nos autos a resistência à exibição dos documentos pleiteados.” (AgRg
no REsp 1411668/MG, Relatora: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2014,
DJe 26/02/2014). - Não havendo recusa na apresentação do documento, que foi exibido quando da contestação,
há de se negar seguimento ao recurso, de forma monocrática, com arrimo no art. 557 do CPC. Vistos etc. Diante
dos argumentos postos, nego seguimento ao recurso apelatório, monocraticamente, arrimado no art. 557 do
CPC. Por fim, cabe advertir que, estando a decisão fundamentada em entendimento jurisprudencial pacífico, a
eventual oposição de agravo interno ou embargos de declaração poderá ensejar aplicação de multa processual.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0030001-67.2009.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA/CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira.
APELANTE: Josemar Vieira de Meneses. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Banco Bv
Financeira-credito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini. APELAÇÃO
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
OUTUBRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/10/15
3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21 e 22/10/15
JACARAÚ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21 e 22/10/15
CABACEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21 e 22/10/15
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21 e 22/10/15
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ,
PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/10/15
1ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/10/15
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/10/15
MARI
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 16
de outubro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL
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CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO. PETIÇÃO RECURSAL GENÉRICA. VIOLAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 514 DO CPC. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 557 DO CPC. RECURSO NÃO
CONHECIDO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - Não se conhece da apelação que não ataca especificamente os
pontos da sentença hostilizada em respeito ao princípio da dialeticidade, sob pena de desvirtuar a própria função
jurisdicional e a finalidade do recurso, por não dar meios para possível reforma. - Quanto à aplicação do princípio
da dialeticidade recursal, as razões recursais devem impugnar, com transparência e objetividade, os fundamentos suficientes para manter íntegro o decisum recorrido. (STJ, AgRg no REsp 1201539/MS, Relator: Ministro
HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/12/2010, DJe 14/02/2011). Vistos etc. Assim, diante
das considerações expendidas, não conheço do recurso apelatório, negando-lhe seguimento com arrimo no artigo
557 do CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0002982-30.2012.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira.
RECORRIDO: Andre Avelino de Paiva Gadelha Neto. RECORRENTE: Juizo da 5a Vara da Com.de Sousa.
ADVOGADO: Felipe Abrantes Queiroga. INTERESSADO: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Eduardo Henrique
Jacome E Silva. REMESSA OFICIAL. VICE-PREFEITO MUNICIPAL. CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA
MUNICIPAL. DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. PRECEDENTES. 1. É pacífica a jurisprudência desta nossa Casa de Justiça no sentido de que é de ser assegurado a ex-prefeito o direito de defesa
quando da deliberação da Câmara Municipal sobre suas contas. (RE 414908 AgR, Relator(a): Min. AYRES
BRITTO, Segunda Turma, julgado em 16/08/2011, DJe-200 DIVULG 17-10-2011 PUBLIC 18-10-2011 EMENT VOL02609-01 PP-00054). 2. Remessa oficial à qual se nega seguimento (Súmula 253/STJ). Vistos etc. Assim, nego
seguimento à remessa oficial, o que faço com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil c/c a
Súmula 253/STJ, já que a sentença está em conformidade com a jurisprudência do STF. Determino a remessa
de cópia integral destes autos ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do art. 40 do Código de Processo
Penal, porquanto o fato imputado ao autor pelo TCE, em tese, adequa-se a tipo penal e caracteriza ato de
improbidade administrativa. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO N° 0006450-19.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Pollyanna Herminegildo Gomes. ADVOGADO: Hilton Hril Martins
Maia. APELADO: Banco Bv Financeira S/a. EMENTA: APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS
FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 514, II, DO CPC. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO. “A
jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que as razões de apelação dissociadas do que decidido pela
sentença equiparam-se à ausência de fundamentos de fato e de direito, exigidos pelo art. 514, II, do CPC, como
requisitos de regularidade formal da apelação” (STJ, AgRg no REsp 1381583/AM, Rel. Ministro Mauro Campbell
Marques, Segunda Turma, julgado em 05/09/2013, DJe 11/09/2013). Isso posto, considerando que o Recurso é
inadmissível, nego-lhe seguimento, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Comunique-se.
Intimem-se.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO N° 0000406-55.2013.815.1171. ORIGEM: Comarca da Paulista. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO:
Rostand Inacio dos Santos. APELANTE: Aubanete Dutra de Almeida. ADVOGADO: Artur Araujo Filho. APELAÇÕES. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. CAPOTAMENTO. MORTE.
COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES.
PRELIMINAR ARGUIDA PELA SEGURADORA. CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
DIREITO DE AÇÃO E PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. IMPOSSIBILIDADE
DE APRECIAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE EXAME EM
QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO. ANÁLISE CONJUNTA COM O MÉRITO. COMPROVAÇÃO DA
CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DO DE CUJUS. DEMONSTRADA. UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA JUDICIALMENTE. OUTROS HERDEIROS. INEXISTÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA. A PARTIR DO EVENTO DANOSO. JUROS DE MORA, DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
MAJORAÇÃO PERSEGUIDA PELA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA AO ART. 20, § 4º, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. SEGUIMENTO NEGADO. - Para o recebimento
da indenização relativa ao Seguro DPVAT, não há necessidade de prévio esgotamento da via administrativa,
como condição para o beneficiário ingressar em juízo, e o interesse de agir liga-se à necessidade de satisfação
de uma pretensão da parte que, se não propuser a demanda, pode vir a sofrer um prejuízo. - A legitimidade da
parte é matéria de ordem pública, a qual impõe seu conhecimento até mesmo de ofício, em qualquer tempo e grau
de jurisdição. - Demonstrado, mediante o acervo probatório juntado aos autos, de que o falecido em acidente de
trânsito, deixou a companheira, comprovado está a condição de beneficiária do postulante em fazer jus ao prêmio
do Seguro DPVAT. - No seguro obrigatório, a correção monetária é arbitrada a partir do evento danoso e os juros
de mora, da citação. - Tendo sido arbitrado os honorários advocatícios com fulcro no art. 20, § 4º, do Código de
Processo Civil, impossível se torna sua majoração, como pleiteado pela parte autora. - O art. 557, do Código de
Processo Civil, permite ao relator negar seguimento a recurso, através de decisão monocrática, quando este
estiver em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal
Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR, E, NO MÉRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO
AOS RECURSOS DE APELAÇÃO.
APELAÇÃO N° 0001249-42.2012.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Lucielma de Oliveira Batista Magalhães de Moura
- Me. ADVOGADO: Robson Antao de Medeiros. APELADO: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PROMOVENTE. NÃO CABIMENTO. INCLUSÃO DE UM DOS PROMOVIDOS NA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE BENEFÍCIOS PRÁTICOS PARA O RECORRENTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. CONFIGURAÇÃO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INOBSERVADO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO APELO. - Não restando demonstrado que o direito da insurgente encontra-se
ameaçado ou efetivamente violado, não se vislumbra interesse da apelante em recorrer da demanda. - Não
havendo prejuízo para a recorrente, inexiste interesse recursal, um dos pressupostos de admissibilidade do apelo.
- Em face de manifesta inadmissibilidade, cabe ao relator, por meio de decisão monocrática, negar seguimento ao
apelo, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, com
fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO.
APELAÇÃO N° 0024011-86.2011.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/
sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Maria Simone de Oliveira Representado Pela
Defensora Carmem Noujaim Habib. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO PROMOVIDO. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO APÓS O PRAZO LEGAL. APLICABILIDADE DO ART. 508 C/C ART. 188,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTEMPORANEIDADE. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
RECURSAL NÃO ATENDIDO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO. - É intempestiva a apelação interposta após o prazo
legal do art. 508 c/c art. 188, ambos do Código de Processo Civil. - É de se negar seguimento a recurso interposto
fora do prazo legal, eis que a tempestividade é matéria de ordem pública, pelo que cabe ao relator apreciá-la,
independentemente de provocação. - O art. 557, caput, do Código de Processo Civil confere poderes ao relator
para negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, por decisão monocrática. Vistos. DECIDO: Ante
do exposto, dada a sua flagrante intempestividade e, por conseguinte, inadmissibilidade, NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, fulcrado no art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO N° 0032400-36.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Neuza Cunha da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento E Outros. APELADO: Pbprev-paraiba Previdencia Representado Pelos Procuradores: Renan Ramos Régis, Daniel Guedes de Araújo E Emanuella Maria de Almeida Medeiros. APELAÇÃO.
REVISÃO DE PENSÃO C/C COBRANÇA. RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA EM PRIMEIRO GRAU.
EXTINÇÃO DO FEITO. SUBLEVAÇÃO. tríplice IDENTIDADE entre as ações. INOCORRÊNCIA. CAUSA DE
PEDIR E PEDIDO DIVERSOS. PRETENSÃO EXORDIAL NÃO ABARCADA PELA COISA JULGADA. anulação
da sentença. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO ORIGINÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A, do código de
processo civil. provimento DO APELO. - Restará configurada a coisa julgada quando se reproduzir ação idêntica
a outra já decidida por sentença de mérito irrecorrível. - “a ofensa à coisa julgada pressupõe a tríplice identidade
entre ações, ou seja, duas demandas envolvendo as mesmas partes, causa de pedir e pedidos.” (STJ; AgRgRMS 24.012; Proc. 2007/0099109-5; PB; Sexta Turma; Rel. Min. Nefi Cordeiro; DJE 01/10/2015). - Não constatada a identidade de partes, causa de pedir e pedido, deve ser anulada a sentença, determinando o retorno dos
autos ao Juízo a quo. - O art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, permite ao relator dar provimento
monocrático ao recurso, quando a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto,
DOU PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, para desconstituir a sentença e, por conseguinte, determinar
a retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de seguir o seu regular processamento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
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APELAÇÃO N° 0034233-94.2010.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital . RELATOR: Des.
Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Banco Volkswagen S/a. ADVOGADO: Aldenira Gomes Diniz. APELADO: Suzane Diniz de Fontes E Outro. ADVOGADO: Jose Guedes Dias. APELAÇÃO. AÇÃO DE
REVISÃO DE CONTRATO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. SUBLEVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DO ART. 3º, § 2º, DA LEI Nº 8.078/1990 E SÚMULA Nº 297, DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. ADMISSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONFIGURADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Aplica-se aos contratos bancários das disposições do Código de
Defesa do Consumidor, inclusive, referida matéria já se encontra sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça,
conforme a Súmula de nº 297. - No que diz respeito à capitalização de juros, a MP nº 1.963-17/2000, atualmente
reeditada sob o nº 2.170-30/2001, passou a admiti-la nos contratos firmados posteriormente à sua vigência,
desde que haja expressa previsão contratual, como ocorreu no presente caso. - “É admitida a cobrança da
comissão de permanência no período da inadimplência nos contratos bancários, à taxa de mercado, desde que
(I) pactuada, (II) cobrada de forma exclusiva - ou seja, não cumulada com outros encargos moratórios,
remuneratórios ou correção monetária - e (III) que não supere a soma dos seguintes encargos: taxa de juros
remuneratórios pactuada para a vigência do contrato; juros de mora; e multa contratual.” (STJ - AgRg no AREsp
267858/RS, Min. Sidnei Beneti, terceira turma, Data do Julgamento 23/04/2013, Data da Publicação 07/05/2013).
- Se cada litigante for em parte vencedor e vencido serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre os honorários e as despesas, nos termos do art. 21, do Código de Processo Civil. - O relator, nos
termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, poderá dar provimento ao recurso desde que a decisão
recorrida esteja em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal
Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, COM ESTEIO NO ART. 557, § 1º-A, DO
ESTATUTO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO, PARA ALTERAR A SENTENÇA NO ASPECTO CONCERNENTE À CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, A DEVOLUÇÃO DO
SALDO DEVEDOR EM FAVOR DA AUTORA, CASO EXISTA, DE FORMA SIMPLES E A SUCUMBÊNCIA, EM
ESTRITA CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002502-94.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE: Municipio de Campina Grande, Comarca de Campina
Grande E Juizo da 2a Vara da Fazenda Publica da. ADVOGADO: Alessandro Farias Leite. APELADO: Paulo
Correia. ADVOGADO: Rogerio da Silva Cabral. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, PROCEDIMENTO
INADEQUADO E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REQUISITOS DA EXORDIAL ATENDIDOS.
CORREÇÃO DA PROCEDIBILIDADE E POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PLEITO AVIDENCIADOS. REJEIÇÃO DAS PREFACIAIS. - Não há defeito no petitório, uma vez que todos os pleitos requeridos na exordial
referem-se concretamente aos fundamentos nele expostos, não incidindo em qualquer das hipóteses elencadas pelo parágrafo único do artigo 295 do Código de Processo Civil. - É perfeitamente possível a conversão
realizada, decorrente da remessa do feito da Justiça Trabalhista para a Comum Estadual, em relação às
verbas de competência desta. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C/C COBRANÇA. VÍNCULO PRECÁRIO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO.
DIREITO AO FGTS, COM RESPEITO À PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PRECEDENTES DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. ÔNUS DA FAZENDA
PÚBLICA. DESRESPEITO AO ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGAIVA DE SEGUIMENTO
DE AMBOS RECURSOS. - A despeito do reconhecimento da nulidade do contrato de trabalho originariamente
firmado com a administração pública, faz jus o servidor aos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS. Precedentes desta Corte. - “Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Direito Administrativo. Contratação temporária. Direito ao recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 3.
Contrato por tempo indeterminado e inexistência de excepcional interesse público. Nulidade do contrato. 4.
Efeitos jurídicos: pagamento do saldo salarial e levantamento de FGTS. Precedentes: RE-RG 596.478, red. do
acórdão Dias Toffoli, e RE-RG 705.140, rel. min. Teori Zavascki. 5. Aplicabilidade dessa orientação jurisprudencial aos casos de contratação em caráter temporário pela Administração Pública. Precedentes. 6. Agravo
regimental a que se nega provimento.” (STF. RE 863125 AgR / MG - MINAS GERAIS. Rel. Min. Gilmar Mendes.
J. em 14/04/2015). - “Recurso extraordinário. Direito do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS). Cobrança de valores não pagos. Prazo prescricional. Prescrição quinquenal. Art. 7º, XXIX, da Constituição. Superação de entendimento anterior sobre prescrição trintenária. Inconstitucionalidade dos arts. 23, §
5º, da Lei 8.036/1990 e 55 do Regulamento do FGTS aprovado pelo Decreto 99.684/1990. Segurança jurídica.
Necessidade de modulação dos efeitos da decisão. Art. 27 da Lei 9.868/1999. Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc. Recurso extraordinário a que se nega provimento.” (ARE 709212, Relator(a): Min.
GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 13/11/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-032 DIVULG 18-02-2015 PUBLIC 19-02-2015) - “(...) A modulação que se propõe consiste
em atribuir à presente decisão efeitos ex nunc (prospectivos). Dessa forma, para aqueles cujo termo inicial da
prescrição ocorra após a data do presente julgamento, aplica-se, desde logo, o prazo de cinco anos. Por outro
lado, para os casos em que o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 anos,
contados do termo inicial, ou 5 anos, a partir desta decisão. Assim se, na presente data, já tenham transcorrido
27 anos do prazo prescricional, bastarão mais 3 anos para que se opere a prescrição, com base na jurisprudência desta Corte até então vigente. Por outro lado, se na data desta decisão tiverem decorrido 23 anos do prazo
prescricional, ao caso se aplicará o novo prazo de 5 anos, a contar da data do presente julgamento (...)” (ARE
709212, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 13/11/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO
REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-032 DIVULG 18-02-2015 PUBLIC 19-02-2015) Diante do exposto,
com fundamento na autorização emanada pelo art. 557, caput, do CPC, REJEITO AS PRELIMINARES E
NEGO SEGUIMENTO aos Recursos Oficial e Voluntário.
APELAÇÃO N° 0000485-27.2009.815.0281. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Municipio de Pilar. ADVOGADO: Caio Graco Coutinho Sousa. APELADO: Francisco Domingos Coelho Neto. ADVOGADO: Marcos Antonio Limeira. APELAÇÃO CÍVEL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA
AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRECEDENTES DESTA
CORTE DE JUSTIÇA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. - A teor do disposto no art. 514,
incisos I e II do Código de Processo Civil, a parte apelante deve verberar seu inconformismo, expondo os
fundamentos de fato e direito que lastreiam seu pedido de nova decisão, impugnando especificamente os
fundamentos do decisum. Assim, na hipótese de ausência de razões recursais ou sendo estas dissociadas ou
imprestáveis a modificação do julgado, não se conhece do recurso, ante a ofensa ao princípio da dialeticidade.
Desse modo, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL.
APELAÇÃO N° 0000712-40.2013.815.0131. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose
Ricardo Porto. APELANTE: Energia S/a E Energisa Paraiba-distribuidora de. ADVOGADO: Leonardo
Giovanni Dias Arruda. APELADO: Edilson Jose de Souza E Francisco Izidorio da Silva. ADVOGADO:
Raul Gomes Gonçalves Holanda. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. TROCA DE MEDIDOR.
FRAUDE DO CONSUMIDOR NÃO PROVADA. PERÍCIA REALIZADA SEM A PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR. NÃO ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 414/2010
DA ANEEL. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECONHECIMENTO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO PELO ABALO PSICOLÓGICO. IRRESIGNAÇÃO.
MANUTENÇÃO DO DECISUM. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO
AO APELO. - Deixando a concessionária de provar conduta irregular do consumidor, consubstanciada
em fraude do medidor de energia elétrica, a cobrança, intitulada recuperação de consumo, apurada
unilateralmente pela demandada, é indevida, conforme precedentes da nossa Corte. - Verifica-se que
não foram adotados todos os procedimentos exigidos pelo art. 129 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL
(ordem de inspeção, avaliação do histórico de consumo e grandezas elétricas, notificação do consumidor e concessão de prazo para oferecimento de recurso administrativo). - O valor da indenização por
danos morais não deve sofrer modificação quando arbitrado com razoabilidade pelo juiz a quo. - Segundo
entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, somente é possível a modificação da indenização por danos morais se o valor arbitrado for manifestamente irrisório ou exorbitante, de modo a causar
enriquecimento sem causa e vulnerar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o que não
ocorre no presente caso. (REsp 1148395 / SP, Rel.: Ministro CASTRO MEIRA, Segunda Turma, D.J.: 17/
08/2010). Destarte, com base em entendimento desta Corte, bem como do Superior Tribunal de Justiça,
nego seguimento ao apelo, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, à luz das prescrições do
art. 557, caput do CPC.
APELAÇÃO N° 0000921-50.2012.815.0161. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora E Jaqueline Lopes de Alencar. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. ADVOGADO: Eduardo de Freitas Torres. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL
PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE
TODOS. BUSCA PRELIMINAR DO MEDICAMENTO EM VIA ADMINISTRATIVA. COMPROVADA. INTERVENÇÃO INDEVIDA DO JUDICIÁRIO NO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. DEVER DO ESTADO NO PROVIMENTO DA SUBSTÂNCIA. JURISPRUDÊNCIA
CONSOLIDADA DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. - É dever
do Estado prover as despesas com os medicamentos de pessoa que não possui condições de arcar com os
valores sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da família. - Não há ofensa ao mérito
administrativo, oportunidade e conveniência, quando o Judiciário se manifesta acerca de ato ilegal e ineficiente
do Executivo. Destarte, por tudo que foi exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, monocraticamente, nos
termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, por estar em confronto com jurisprudência pacificada de
Tribunal Superior e desta Corte, mantendo integralmente a decisão de primeiro grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Maria
Creuza Leonardo de Alencar
2015.069.042
Assessora
João Pessoa
09 a 10/10/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Creuza Leonardo de Alencar
2015.069.067
Assessora
João Pessoa
25 a 26/09/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Creuza Leonardo de Alencar
2015.069.083
Assessora
João Pessoa
18 a 19/09/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Creuza Leonardo de Alencar
2015.069.026
Assessora
João Pessoa
02 a 03/10/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Creuza Leonardo de Alencar
2015.069.106
Assessora
João Pessoa
11 a 12/09/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauber
Alcântara Souza Santos
2015.069.171
Assessor
João Pessoa
17/09/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sara Neves Guerra Andriola
2015.069.075
Supervisora
Campina Grande
20 a 23/10/2015
Exercer apoio administrativo ao evento
“Paraíba Cultural”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Simão Neto
2015.069.059
Motorista
Campina Grande
14/10/2015
Conduzir servidores da ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Davi de Oliveira Monteiro
2015.069.034
Assistente de Administração
Campina Grande
20 a 23/10/2015
Exercer apoio administrativo ao evento
“Paraíba Cultural”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Davi de Oliveira Monteiro
2015.069.018
Assistente de Administração
Campina Grande
14/10/2015
Exercer apoio administrativo aos
preparativos do evento “Paraíba Cultural”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Larissa Assis Cavalcanti de Albuquerque2015.069.091
Supervisora
Campina Grande
20 a 23/10/2015
Exercer apoio administrativo ao evento
“Paraíba Cultural”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2015.068.996
Motorista
João Pessoa
05/10/2015
Em diligência referente ao esforço
concentrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2015.068.988
Gerente da Seção de Fiscalização
João Pessoa
09/10/2015
Conduzir veículo para revisão
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho
2015.069.000
Juiz de Direito
Sumé e Monteiro
07 a 09/10/2015
Em substituição e participar do Programa
“Tribunal sem Distância”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
2015.069.392
Motorista
Pilões
06/10/2015
Conduzir servidores em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauber
Alcântara Souza Santos
2015.069.155
Assessor
João Pessoa
12/08/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauber
Alcântara Souza Santos
2015.069.163
Assessor
João Pessoa
16/09/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Chefe de Depósito Judicial
Campina Grande
14/10/2015
Acompanhar Diretor e Presidente da Co
Cleberson Santana de Araújo
2015.068.697
missão do Ato da Presidência
nº 106/15 em visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela
Queiroga Gadelha de Sousa
2015.069.489
Juíza de Direito
Santa Rita
18/09/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela
Queiroga Gadelha de Sousa
2015.069.569
Juíza de Direito
Santa Rita
21, 22, 23, 24 e 25/09/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
2015.069.681
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
13 a 16/10/2015
Em cumprimento à Portaria
GAPRE nº 1.254/13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de outubro de 2015.Robson de Lima Cananéa Diretor Especial
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
APELAÇÃO N° 0001403-55.2013.815.0551. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Municipio de Algodao de Jandaira. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento. APELADO:
Jose Alencar Rafael dos Santos. ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araujo. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL REFERENTE A MUNICÍPIO DIVERSO DO PROMOVIDO. ANULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DIRETAMENTE NESTA INSTÂNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CAUSA NÃO MADURA PARA JULGAMENTO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. - Interposta a demanda
em face do Município de Algodão de Jandaíra, os fundamentos da decisão não podem se apoiar em legislação
relativa insalubridade do Município de Remígio, ainda mais quando evidenciado pelos demais elementos da
sentença que houve flagrante erro material apto a anulação do julgado. Com essas considerações, de ofício,
DECRETO A NULIDADE DA SENTENÇA, para determinar que o processo retorne à instância inferior. Ato
contínuo, declaro prejudicada a análise recursal. Custas e honorários ao final.
APELAÇÃO N° 0001570-52.2013.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra. APELADO: Cicero Ribeiro Campos. ADVOGADO: Geraldo Bonifacio da Nobrega Junior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO
RESTRITIVO DE CRÉDITO INDEVIDA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE FORMA RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. Segundo o entendimento jurisprudencial, a inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de restrição ao
crédito caracteriza, por si só, o dano moral, cuja ocorrência prescinde de comprovação, uma vez que decorre do
próprio fato, operando-se in re ipsa. - Fixado o quantum indenizatório em patamar razoável e consoante a
extensão do dano sofrido, bem como os demais critérios firmados pela jurisprudência pátria, deve-se manter o
valor arbitrado. Deste modo, por tudo que foi exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO para manter incólume
a decisão a quo.
APELAÇÃO N° 0005768-02.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Victor Gabriel Silva de Andrade. ADVOGADO: Ana Raquel de Souza E S. Coutinho. APELADO: Bradesco Seguros S/a. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR
INVALIDEZ PERMANENTE EM VIRTUDE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. NECESSIDADE. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL EXARADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. AÇÃO AJUIZADA DEPOIS DO JULGAMENTO
DO ARESTO PARADIGMA. INAPLICABILIDADE DA REGRA DE TRANSIÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - “Esta corte já firmou entendimento no sentido de que o
estabelecimento de condições para o exercício do direito de ação é compatível com o princípio do livre acesso
ao poder judiciário, previsto no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. A ameaça ou lesão a direito aptas a
ensejarem a necessidade de manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio requerimento
administrativo, o qual não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas, consoante firmado
pelo plenário da corte no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631.240, Rel. Min. Roberto
Barroso.” (STF Re: 839.353 MA, relator: Min. Luiz fux, data de julgamento: 04/02/2015, data de publicação: DJE026 divulg. 06/02/2015 e public. 09/02/2015). - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE EM VIRTUDE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO
ADMINISTRATIVO PRÉVIO. NECESSIDADE. PRECEDENTE DO STF. PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA APTA A JUSTIFICAR A PROPOSITURA DA AÇÃO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Esta corte já firmou entendimento no
sentido de que o estabelecimento de condições para o exercício do direito de ação é compatível com o princípio
do livre acesso ao poder judiciário, previsto no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. A ameaça ou lesão a
direito aptas a ensejarem a necessidade de manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio
requerimento administrativo, o qual não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas,
consoante firmado pelo plenário da corte no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re
631.240, Rel. Min. Roberto barroso (stf. Re: 839353 ma, relator: Min. Luiz fux, data de julgamento: 04/02/2015,
data de publicação: dje-026 divulg 06/02/2015 public 09/02/2015). (TJPB; APL 0046333-76.2013.815.2001;
Quarta Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; DJPB 25/06/2015; Pág. 16)
Com essas considerações, encontrando-se a decisão recorrida em harmonia com jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e desta Corte, nos termos do art. 557, caput, da Legislação Adjetiva Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso apelatório, para manter a sentença que extinguiu o feito, sem resolução de mérito.
APELAÇÃO N° 0006616-81.2011.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Banco Santander Brasil S/a, Marta Lucia Fernandes de Ataide E Banco Santander Brasil S/
a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini e ADVOGADO: Thelio Farias. APELADO: Marta Lucia Fernandes
de Ataide. ADVOGADO: Thelio Farias. apelação cível. ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/
C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. sentença. procedência parcial do pleito.
irresignação DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. intempestividade. verificação. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - O
prazo para interposição do recurso apelatório é de 15 (quinze) dias, e a inobservância desse limite legal implica
no reconhecimento da intempestividade recursal, o que obsta o seu conhecimento. RECURSO ADESIVO.
APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. IRRESIGNAÇÃO ADESIVA PREJUDICADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 500,
INCISO III, DA LEI ADJETIVA CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO. - Diante da negativa de seguimento do recurso
principal, a irresignação adesiva restará prejudicada, por força do art. 500, inciso III, do Código de Processo Civil.
- “Art. 500. Cada parte interporá o recurso, independentemente, no prazo e observadas as exigências legais.
Sendo, porém, vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte. O
recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal e se rege pelas disposições seguintes: (...) III- não será
conhecido, se houver desistência do recurso principal, ou se for ele declarado inadmissível ou deserto.” (Art. 500,
III, do CPC). Desta forma, com base no que prescrevem os arts. 500, 508 e 557, todos da Lei Adjetiva Civil,
considero intempestiva a apelação cível, não conhecendo da mesma, e, consequentemente, julgo prejudicada a
análise do recurso adesivo, negando seguimento a ambas as irresignações.
APELAÇÃO N° 0014014-11.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Energia S/a E Energisa Borborema - Distribuidora de. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior.
APELADO: Orly Veiculos Com E Importacao Ltda. ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira. APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS.
ENERGIA ELÉTRICA. TROCA DE MEDIDOR. PERÍCIA REALIZADA SEM A PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR. NÃO ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 414/2010 DA ANEEL.
AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. RECONHECIMENTO DA
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO PELO ABALO PSICOLÓGICO. IRRESIGNAÇÃO. MANUTENÇÃO
DO DECISUM. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO. - Deixando a concessionária de provar conduta irregular do consumidor, a cobrança intitulada recuperação de consumo,
apurada unilateralmente pela demandada, é indevida, conforme precedentes da nossa Corte. - Verifica-se que
não foram adotados todos os procedimentos exigidos pelo art. 129 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL (ordem
de inspeção, avaliação do histórico de consumo e grandezas elétricas, notificação do consumidor e concessão
de prazo para oferecimento de recurso administrativo). - O valor da indenização por danos morais não deve sofrer
modificação quando arbitrado com razoabilidade pelo juiz a quo. - Segundo entendimento pacífico do Superior
Tribunal de Justiça, somente é possível a modificação da indenização por danos morais se o valor arbitrado for
manifestamente irrisório ou exorbitante, de modo a causar enriquecimento sem causa e vulnerar os princípios da
razoabilidade e da proporcionalidade, o que não ocorre no presente caso. (REsp 1148395 / SP, Rel.: Ministro
CASTRO MEIRA, Segunda Turma, D.J.: 17/08/2010). Destarte, com base em entendimento desta Corte, bem
como do Superior Tribunal de Justiça, nego seguimento ao apelo, mantendo-se a sentença em todos os seus
termos, à luz das prescrições do art. 557, caput do CPC.
APELAÇÃO N° 0014519-75.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Weldson de Melo Oliveira. ADVOGADO: Wyktor Lucas Meira. APELADO: Mapfre Vera Cruz
Seguradora. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE EM VIRTUDE DE ACIDENTE
AUTOMOBILÍSTICO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE
INTERESSE DE AGIR. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. NECESSIDADE. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXARADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. AÇÃO AJUIZADA DEPOIS DO JULGAMENTO DO ARESTO PARADIGMA. INAPLICABILIDADE DA REGRA DE TRANSIÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. “Esta corte já firmou entendimento no sentido de que o estabelecimento de condições para o exercício do direito
de ação é compatível com o princípio do livre acesso ao poder judiciário, previsto no artigo 5º, XXXV, da
Constituição Federal. A ameaça ou lesão a direito aptas a ensejarem a necessidade de manifestação judiciária
do estado só se caracterizam após o prévio requerimento administrativo, o qual não se confunde com o
esgotamento das instâncias administrativas, consoante firmado pelo plenário da corte no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631.240, Rel. Min. Roberto Barroso.” (STF Re: 839.353 MA, relator: Min.
Luiz fux, data de julgamento: 04/02/2015, data de publicação: DJE-026 divulg. 06/02/2015 e public. 09/02/2015).
- AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE EM VIRTUDE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. NECESSIDADE.
PRECEDENTE DO STF. PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO
RESISTIDA APTA A JUSTIFICAR A PROPOSITURA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Esta corte já firmou entendimento no sentido de que o estabelecimento de condições
para o exercício do direito de ação é compatível com o princípio do livre acesso ao poder judiciário, previsto no
artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. A ameaça ou lesão a direito aptas a ensejarem a necessidade de
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manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio requerimento administrativo, o qual não se
confunde com o esgotamento das instâncias administrativas, consoante firmado pelo plenário da corte no
julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631.240, Rel. Min. Roberto barroso (stf. Re: 839353
ma, relator: Min. Luiz fux, data de julgamento: 04/02/2015, data de publicação: dje-026 divulg 06/02/2015 public
09/02/2015). (TJPB; APL 0046333-76.2013.815.2001; Quarta Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira; DJPB 25/06/2015; Pág. 16) Com essas considerações, encontrando-se a decisão
recorrida em harmonia com jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e desta Corte, nos termos do art.
557, caput, da Legislação Adjetiva Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso apelatório, para manter a sentença que
extinguiu o feito, sem resolução de mérito.
APELAÇÃO N° 0060185-98.2012.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Jose Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto. APELADO: Intercity
Hoteis Inteligentes. ADVOGADO: Miguel Moura Lins Silva. Apelação CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Improcedência. PRELIMINAR SUSCITDA EM CONTESTAÇÃO NÃO ANALISADA. JULGAMENTO CITRA PETITA. EXAME DA MATÉRIA DIRETAMENTE EM SEGUNDA INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. “É manifestamente nula a
sentença que deixa de enfrentar questões preliminares aduzidas em sede de contestação, como o ajuizamento
de várias ações idênticas em juízos diferentes. - “PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA CITRA PETITA. DECISÃO
NULA. Julgamento singular omisso em relação à questão preliminar levantada em contestação. Sentença citra
petita. Vício insanável, impondo a desconstituição da sentença. Precedentes desta corte. Sentença desconstituída ex officio. Recurso prejudicado. Unânime. (TJRS; AC 0058068-11.2015.8.21.7000; Taquara; Décima
Câmara Cível; Rel. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana; Julg. 24/09/2015; DJERS 07/10/2015)” Isso posto, EX
OFFICIO, ANULO a sentença proferida nestes autos, determinando o RETORNO dos mesmos ao juízo de
origem, a fim de que outra seja proferida em seu lugar, agora examinando de forma específica todos os pontos
e requerimentos constantes, tanto na exordial, quanto na contestação, restando prejudicada a análise do apelo.
APELAÇÃO N° 0094152-43.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Energisa Paraiba-distribuidora de. ADVOGADO: Luiz Felipe Lins da Silva. APELADO: Jose
Edmilson da Silva. ADVOGADO: Rembrandt Medeiros Asfora. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. AUSÊNCIA DE EXCEÇÃO. PRECLUSÃO. JUÍZO PREVENTO. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. -Sabese que a incompetência relativa argui-se por meio de Exceção, nos termos do art.112 c/c art.304 do CPC,
devendo ser processada em apartado. Não sendo observado tal procedimento pela demandada, considera-se
prevento o juízo, a teor do art. 114 do Lei Adjetiva Civil. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SERVIÇO INDISPENÁVEL À VIDA MODERNA. DANO MORAL CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS.
IRRESIGNAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. - O fornecimento de energia elétrica é um
serviço essencial, cuja negativa injustificada ofende princípios constitucionais importantes, como a dignidade da
pessoa. Assim, descumprindo a promovida as regras e prazos estabelecidos na Resolução de nº 410/2010 da
ANEEL, é de se considerar a sua conduta indenizável. - A relação existente entre as partes é evidentemente de
consumo, desta feita aplica-se o CDC, com a consequente inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º,
inciso VIII do referido Diploma. - O valor da indenização por dano moral deve atender às circunstâncias do caso
concreto, não podendo ser irrisória a ponto de nada representar ao agente que sofre a agressão, assim como não
pode ser exagerada a ponto de propiciar enriquecimento sem causa. Por essas razões, REJEITO A PRELIMINAR. NO MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, mantendo inalterada a decisão recorrida.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0002608-81.2012.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Jose Ricardo Porto. JUÍZO: Camara Municipal de Itabaiana, Rep Por Seu Presidente. ADVOGADO: Francisco
Eduardo Régis de Assis. POLO PASSIVO: Municipio de Itabaiana. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE
SEGURANÇA. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA. DUODÉCIMO. AUSÊNCIA DE REPASSE INTEGRAL PELO
PODER EXECUTIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. ILEGALIDADE DEMONSTRADA. INFRINGÊNCIA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA. - Havendo previsão
na Lei Orçamentária traçada pelo administrador, conforme os ditames constitucionais, as doze partes do total
estimado para o exercício anual devem, obrigatoriamente, serem distribuídas em sua integralidade à Câmara
Municipal pelo Executivo. De tal afirmação pode-se inferir que a ausência de tal aporte implicará em violação ao art.
168 da Constituição Federal, traduzindo-se em lesão a autonomia financeira do Poder Legislativo e ferindo direito
líquido e certo. Por tudo o que foi exposto, com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO
SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL, mantendo-se integralmente a sentença proferida pelo Juízo a quo.
Dr. Aluizio Bezerra Filho
APELAÇÃO N° 0000247-30.2013.815.0681. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Clara Daisy da Costa Albuquerque. ADVOGADO: Maria Rita Albuquerque Moura. APELADO: Municipio de Prata. ADVOGADO: Paulo de Farias
Leite. Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, e atento à cota ministerial de
fl.251, verifico que a Apelação apresentada às fls.229/242, encontra-se apócrifa. Tratando-se de irregularidade
sanável, determino a intimação da Dra. Maria Rita Albuquerque Moura, para, no prazo de 5 (cinco) dias, assinar
a referida peça. Após, retornem os autos com vistas à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO N° 0114042-65.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu
Procurador. ADVOGADO: Gustavo Nunes Mesquita. APELADO: Tania Maria da Silva. ADVOGADO: Camila Vilar
Queiroz. Intime-se a Recorrida, através de seu advogado, para informar, no prazo de 10 dias, se o Estado da
Paraíba cumpriu com o que foi determinado no mandado de fl.241(fornecer mendicamento). Cumpra-se.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010878-06.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Publica
de Campina Grande, Estado da Paraiba, Repres. Por Sua E Juizo da 3ª Vara da Fazenda. APELADO: Andre de
Araujo Viera. ADVOGADO: Daiane Garcias Barreto. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE
DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO
DE AMBAS. - Concentrado-se a pretensão autoral em receber as diferenças remuneratórias decorrentes de
pagamento realizado a menor, caracterizada está a relação de natureza sucessiva, de modo que a prescrição
somente atinge as prestações periódicas, mas não o fundo de direito. - Não é necessário o prévio esgotamento
da via administrativa ou a provocação da administração pública para que seja postulado diretamente ao Poder
Judiciário. A garantia do livre acesso ao Judiciário pelo cidadão está prevista no inciso XXXV, do artigo 5º, da
Constituição Federal – “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM
DANOS MATERIAIS. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DA TERCEIRA ENTRÂNCIA. PAGAMENTO
A MENOR DE GRATIFICAÇÃO. PREJUÍZO DEMONSTRADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICAÇÃO DO ART. 557 CAPUT
DO CPC. DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E DO APELO. Os servidores efetivos, ocupantes do
cargo de agente de segurança penitenciária da 3ª entrância e que exerçam suas funções no âmbito da unidade
prisional, perceberão, a título de Adicional de Representação, o valor indicado na alínea “c” do inciso III do art.
6º da Lei nº 9.703/2012. Firme em tais razões, nos termos do art. 557, caput, do CPC, DESPROVEJO a Remessa
Necessária e o Apelo, para manter inalterada a decisão de primeiro grau.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0023077-26.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Juizo da
3a Vara da Fazenda Publica, Estado da Paraiba, Rep P/s Procuradora E de Campina Grande. APELADO: Josefa
Farias de Lima. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SOLIDARIEDADE DOS ENTES
FEDERADOS. REJEIÇÃO. - “O Estado, o Distrito Federal e o Município são partes legítimas para figurar no polo
passivo nas demandas cuja pretensão é o tratamento médico imprescindível à saúde de pessoa carente,
podendo a ação ser proposta em face de quaisquer deles”. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTO. PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. ESCUSA DESARRAZOADA. GARANTIA CONSTITUCIONAL AO FORNECIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - “(…) DIREITO À VIDA
E À SAÚDE. NECESSIDADE IMPERIOSA DE SE PRESERVAR, POR RAZÕES DE CARÁTER ÉTICO-JURÍDICO, A INTEGRIDADE DESSE DIREITO ESSENCIAL (...). (STF - ARE: 850257 RS, Relator: Min. CELSO DE
MELLO, Data de Julgamento: 03/02/2015, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-034 DIVULG 20-02-2015
PUBLIC 23-02-2015). Diante de todos os fundamentos expostos, REJEITO a preliminar e, no mérito, NEGO
SEGUIMENTO ao Apelo e a Remessa, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 0000470-78.2014.815.0541. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Luciano Ferreira dos Santos.
ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira. APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios do. APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO DPVAT. PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DO
VALOR PAGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. DESNECESSIDADE DE RENOVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXARADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
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§ 1º-A, DO CPC. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. - O interesse de agir está
configurado uma vez que, o pagamento feito em valor inferior ao que o demandante entende fazer jus,
caracteriza lesão ao seu direito. Com essas considerações, encontrando-se a decisão recorrida em harmonia
com jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, PROVEJO o apelo, nos termos do art. 557, §1º-A, do CPC,
para anular a sentença e determinar que os autos sejam remetidos à instância a quo para o seu regular
prosseguimento.
APELAÇÃO N° 0001903-39.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Antonio Diniz de Andrade.
ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Bv Financeira S/a-credito,financiamento. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. PEDIDO GENÉRICO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. IRRESIGNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE OFÍCIO. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO APELATÓRIO. Nas ações revisionais, cumpre à parte
autora precisar, na petição inicial (ou, ao menos, no curso da demanda), qual contrato pretende revisar e indicar
as eventuais rubricas que entende abusivas, consoante se depreende dos artigos 282, 283 e 285-B, todos do
CPC. Com essas considerações, com fundamento no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
APELATÓRIO, mantendo a sentença incólume.
APELAÇÃO N° 0015038-11.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Morada S/a. ADVOGADO:
Wilton Roveri. APELADO: Tereza Abrantes Formiga. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino. APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA.
MANUNTENÇÃO DO INFERIMENTO. CUSTAS DE PREPARO NÃO RECOLHIDAS. DESERÇÃO. CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Nega-se seguimento à Apelação não instruída com o comprovante de
pagamento do preparo, nos termos dos arts. 511 e 557 do CPC c/c o art. 142, “caput” e § 2.º, do RITJ/PB. Diante
do exposto, declaro a Apelação deserta, pelo que nego seguimento monocrático ao recurso interposto, nos
termos do art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO N° 0040271-88.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos
S/a. APELADO: Iolanda Fonseca de Sousa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS ADEQUADA A MÉDIA DE MERCADO. TARIFAS CONSIDERADAS
ABUSIVAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMANDA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. EXPRESSA CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES. VARIAÇÃO ENTRE AS TAXAS MENSAL E ANUAL. REPETIÇÃO NA FORMA SIMPLES.
PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. A capitalização mensal de juros é permitida nos contratos celebrados após
a edição da MP nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente
pactuada. No caso dos autos, diante da existência da variação entre as taxas mensal e anual, resta verificada
a pactuação. Os juros remuneratórios devem observar a taxa média de mercado fixada pelo BACEN para o
período da contratação, conforme entendimento sedimentado pelo STJ. No caso, os juros contratados encontram-se acima da taxa média de mercado, devendo ser mantida a sentença que determinou a adequação.
Inexistindo prova da má-fé do promovido é devida a devolução dos valores considerados abusivos de modo
simples, sob pena de enriquecimento injustificado do credor. Feitas tais considerações, com fundamento no art.
557, §1º do CPC, PROVEJO PARCIALMENTE o Apelo, para considerar legal a cobrança dos juros capitalizados
e determinar a repetição do indébito na forma simples.
APELAÇÃO CÍVEL: 0023941-98.2013.815.0011 Relator(a): José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª Câmara Cível.
Apelante: PROSEGUR ACTIVA ALARMES. Apelado:Bartolomeu Correia Lima Filho. INTIME-SE a nova advogada
habilitada Dra. Laryssa Layra Macêdo Pederneiras, da habilitação e concessão de vistas pelo prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos do R. Desapcho de fls. 162 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de Outubro de 2015.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2013987-90.2014.815.0000. Relator: Desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Nilson Lomanto Junior. Agravado: Nilson
Resende Lomanto. Intimação ao Bel. DIEGO LOMANTO ANDRADE, a fim de, tomar conhecimento e providências, querendo, acerca da petição de fls.118, interposta por Nilson Resende Lomanto. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de Outubro de 2015.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036792-87.2011.815.2001. Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de
Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelantes: SONIA MARIA
BENIGNO DE ALMEIDA E OUTROS. Apelada: FRANCINEIDE TRIGUEIRO DOS SANTOS. Intimação ao Bel.
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, na condição de Advogado dos Apelantes, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da juntada de certidão de óbito (fls. 342) de uma das demandadas, bem como sobre
o pedido de substituição processual (fls. 340/342), conforme despacho de fls. 344. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0007162-61.2012.815.0251. Relator: Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga, Juiz de Direito convocado em subst. à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Embargante: ANA
PAULA DE SOUZA CRISPIM REMIGIO. Embargado: MUNICÍPIO DE PATOS. Intimação ao Bel. RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar
sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 237. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2015.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000720-56.2009.815.0131. Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de
Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Apelados: CARLOS ANTÔNIO A. DE OLIVEIRA E OUTRO. Intimação ao
Bel. BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.588-A), na condição de Advogados do Apelado, para, no prazo de
05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe, nos termos requeridos na petição nº 9992014P262042,
conforme despacho de fls. 603. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 16 de outubro de 2015.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006265-84.2013.815.2001. Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de
Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: TARCÍSIO CAVALCANTE DE MELO E OUTROS. Apelada: ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JOÃO PESSOA LTDA. Intimação ao Bel.
JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe, nos termos requeridos na
petição nº 9992015P608787, conforme despacho de fls. 620. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2015.
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
APELAÇÃO N° 0061864-42.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Cecilia Bandeira de Medeiros
Carneiro. ADVOGADO: Luiz Goncalo da Silva Filho. APELADO: Aymore Credito,financimento E. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.
EXPRESSA CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES. VARIAÇÃO ENTRE AS TAXAS MENSAL E ANUAL. AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA POR FALTA DE PREVISÃO CONTRATUAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. A capitalização mensal de juros é permitida nos contratos celebrados após a edição da MP nº
1.963-17, de 30 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada. No
caso dos autos, diante da existência da variação entre as taxas mensal e anual, resta verificada a pactuação.
Mostra-se válida a comissão de permanência, desde que pactuada. Na espécie, diante da ausência de previsão
contratual, é vedada a cobrança de comissão de permanência. Feitas tais considerações, com fundamento no
art. 557, §1º do CPC, PROVEJO PARCIALMENTE o Apelo, tão somente para vedar a cobrança da comissão de
permanência, por ausência de previsão contratual.
APELAÇÃO N° 0102209-44.2012.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Gmac S/a. ADVOGADO:
Milton Gomes Soares. APELADO: Daniel da Silva Felix. ADVOGADO: Getulio Paiva de Holanda. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE
VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. TAXA DE JUROS MORATÓRIOS NO PERCENTUAL DE 15% AO MÊS PARA O PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO AO LIMITE DE
1% AO MÊS. SENTENÇA MANTIDA. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. Mostra-se válida a comissão de
permanência, desde que pactuada. Entretanto, não poderá ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e
moratórios previstos no contrato, ou seja: a) juros remuneratórios à taxa média de mercado, não podendo
ultrapassar o percentual contratado para o período da normalidade; b) juros moratórios até o limite de 12% ao ano
e c) multa contratual limitada a 2% do valor da prestação. Paradigma do STJ. RESP 1.058.114-RS. Inviabilidade
da cumulação da comissão de permanência com correção monetária, juros remuneratórios e demais encargos
moratórios (Súmula nº 472 do STJ). - In casu, não houve estipulação de comissão de permanência, mas os juros
moratórios, incidentes no período de inadimplemento, foram cobrados em patamar superior ao limite de 1% ao
mês, devendo, portanto, serem reduzidos a este patamar. Correta a sentença. Seguimento negado ao Recurso.
Feitas tais considerações, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO,
mantendo integralmente a sentença recorrida.
APELAÇÃO N° 0482174-68.2013.815.0481. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Municipio de Piloes. ADVOGADO: Carlos
Alberto Silva de Melo. APELADO: Marli Lourenco da Silva Costa. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. CONTRATO TEMPORÁRIO.
POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS. DIFERENÇA DEVIDA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08. REFORMA DA SENTENÇA. Retenção
de VERBAS SALARIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. APLICAÇÃO DA REGRA DO
ART. 557, § 1-a, DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL. - A Lei Federal nº 11.738/08 impõe que seja observado o piso
salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, de forma proporcional à jornada de
trabalho exercida, sem fazer qualquer distinção quanto a servidores efetivos ou temporários. - “ação direta de
inconstitucionalidade não foi conhecida quanto aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008, por perda superveniente de seu
objeto, e, na parte conhecida, ela foi julgada improcedente”, (2) bem como para estabelecer que a Lei 11.738/2008
passou a ser aplicável a partir de 27.04.2011” - É direito líquido e certo de todo servidor público, ativo ou inativo,
perceber seus proventos pelo exercício do cargo desempenhado, nos termos dos artigos 7º, X, e 39, § 3º, da Carta
Magna, considerando ato abusivo e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada. - É ônus do Ente Público
comprovar que pagou a verba salarial ao seu servidor, devendo ser afastada a supremacia do interesse público,
pois não se pode transferir o ônus de produzir prova negativa ao Promovente, para se beneficiar da dificuldade, ou
mesmo da impossibilidade da produção dessa prova. Dessa forma, em razão das considerações tecidas acima,
com fulcro no art. 557, § 1-A, do CPC, PROVEJO PARCIALMENTE a Apelação Cível interposta, apenas para
reformar a sentença recorrida no sentido de condenar o Promovido/Apelante ao pagamento da diferença do Piso
Nacional dos Professores no período de abril de 2011 a setembro de 2012.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0100697-32.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAIBA.
Advogado (s): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. Agravado(s): ALMIL MARQUES DA SILVA.
Intimação ao(s) bel(is): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência, .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000204-06.2013.815.0031 Relator(a): José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª
Câmara Cível. Embargante: ITAÚ SEGUROS S.A. Embargado: Rogério Inácio da Silva. INTIME-SE a parte
adversa, por seu Advogado Dr. Marcos antônio Inácio da silva, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer resposta.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de Outubro de 2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0002583-57.2010.815.0181 Relator(a): José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª
Câmara Cível. Embargante: ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia S.A. Embargado: Naama Felipe da
Silva. INTIME-SE a parte adversa, por seu Advogado Dr. Franciclaudio de F. Rodrigues/Cláudio Sérgio Regis de
Menezes, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer resposta. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de Outubro de 2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0001338-68.2014.815.0731 Relator(a): José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª
Câmara Cível. Embargante: POLIMIX CONCRETO LTDA. Embargado: Município de Cabedelo – POB. INTIME-SE
a parte adversa, por seu Advogado Dra. Larissa de Andrade Lorenzo Marinho/Breno Vieira Vita, para no prazo de
05 (cinco) dias, oferecer resposta. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 16 de Outubro de 2015.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0002407-63.2015.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. IMPETRANTE: Aluizio Ferreira da Silva.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento E Outros. IMPETRADO: Pbprev Paraiba Previdencia. MANDADO DE
SEGURANÇA. PREJUDICIAL. DECADÊNCIA. CONGELAMENTO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRAZO DECADENCIAL. RENOVAÇÃO MENSAL. INOCORRÊNCIA. MÉRITO.
POLICIAL MILITAR. ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS DE REFORMA. ANUÊNIOS E ADICIONAL DE INATIVIDADE. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI Nº 50/2003. DISPOSITIVO LEGAL RELATIVO AOS
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. OMISSÃO QUANTO AOS MILITARES. ADVENTO
DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA.
CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS
ANUÊNIOS. VALOR DO ADICIONAL. NECESSIDADE OBSERVÂNCIA AO ART. 12, DA LEI Nº 5.701/93.
ADICIONAL DE INATIVIDADE. PRETENSÃO INICIAL. ATUALIZAÇÃO DA VERBA ATÉ A EDIÇÃO DA LEI
ESTADUAL Nº 9.703/2012. CABIMENTO. DIFERENÇA DE VANTAGENS. PAGAMENTO DEVIDO. EFEITOS
FINANCEIROS RETROATIVOS À DATA DA IMPETRAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 4º, DA LEI Nº 12.016/
09. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. - O mandado de segurança é remédio processual destinado a coibir
atos abusivos ou ilegais de autoridades públicas, protegendo o direito individual do cidadão diante do poder por
elas exercido. - Configurada a prestação de trato sucessivo, cujo prazo decadencial renova-se periodicamente,
mês a mês, não há que se falar em decadência do direito de impetrar mandado de segurança. - Nos moldes da
Súmula nº 51, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de Uniformização
de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, “Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo
de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida
Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012”, devendo, portanto, ser
atualizado o valor adicional respectivo até a data de vigência da referida medida provisória, nos moldes do art.
12, da Lei Estadual nº 5.701/93. - A pretensão do impetrante de atualizar os seus proventos de reforma até a
edição da Lei Estadual nº 9.703/2012, no que se refere ao valor do adicional de inatividade, revela-se líquido e
certo, razão pela qual deve a autoridade coatora proceder à atualização de tal verba, na forma prevista no 14, II,
da Lei nº 5.701/93. - É devido ao policial militar o pagamento relativo às diferenças de vantagens decorrentes da
atualização dos seus proventos, com efeitos financeiros retroativos à data da impetração, nos moldes do art. 14,
§ 4º, da Lei nº 12.016/09. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Seção
Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a prejudicial, no mérito,
conceder parcialmente a segurança.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0117481-73.2012.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. IMPETRANTE: Montgomery Silva E
Outros. ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga. IMPETRADO: Secretario de Administracao do Estado da
Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SECRETÁRIA DE ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO. GESTORA DA FOLHA DE PESSOAL. PARTE LEGÍTIMA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL.
DECADÊNCIA. CONGELAMENTO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO.
PRAZO DECADENCIAL. RENOVAÇÃO MENSAL. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. POLICIAIS MILITARES. ATUALIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI Nº 50/2003.
DISPOSITIVO LEGAL RELATIVO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. OMISSÃO
QUANTO AOS MILITARES. ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA.
POSSIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS ANUÊNIOS. VALOR DO ADICIONAL. NECESSIDADE OBSERVÂNCIA
AO ART. 12, DA LEI Nº 5.701/93. DIFERENÇA DE VANTAGENS. PAGAMENTO DEVIDO. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À DATA DA IMPETRAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 4º, DA LEI Nº 12.016/09.
CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. - O mandado de segurança é remédio processual destinado a coibir atos
abusivos ou ilegais de autoridades públicas, protegendo o direito individual do cidadão diante do poder por elas
exercido. - Consubstanciado no art. 18, alínea “c”, IX, da Lei Complementar Estadual nº 67/2005, cabe ao
ocupante do cargo de Secretário Estadual de Administração o gerenciamento da folha de pessoal dos servidores
públicos do Estado da Paraíba, sendo evidente sua legitimidade para figurar no pólo passivo do mandamus que
se insurge contra verba paga a menor relativa a adicional por tempo de serviço. - Configurada a prestação de
trato sucessivo, cujo prazo decadencial renova-se periodicamente, mês a mês, não há que se falar em
decadência do direito de impetrar mandado de segurança. - Nos moldes da Súmula nº 51, do Tribunal de Justiça
da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 200072862.2013.815.0000, “Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor
nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de
25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012”, devendo, portanto, ser atualizado o valor
adicional respectivo até a data de vigência da referida medida provisória, nos moldes do art. 12, da Lei Estadual
nº 5.701/93. - É devido ao policial militar o pagamento relativo às diferenças de vantagens decorrentes da
atualização dos seus proventos, com efeitos financeiros retroativos à data da impetração, nos moldes do art. 14,
§ 4º, da Lei nº 12.016/09. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Seção
Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar e a
prejudicial, no mérito, conceder parcialmente a segurança.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000093-49.2015.815.2004. ORIGEM: CAPITAL - 1A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep.
P/s Proc. Felipe de Brito Lira Souto. APELADO: Danilo Dantas Florentino. ADVOGADO: Cyro Visalli Terceiro.
CONSTITUCIONAL ¿ Apelação cível ¿ Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ¿ Emissão de
certificado de conclusão de ensino médio com base no Exame Nacional do Ensino Médio ¿ Liminar concedida ¿
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
Sentença ¿ Procedência ¿ Negativa de emissão de certificado de conclusão do ensino médio com base no Exame
Nacional do Ensino Médio ¿ Exigência de idade mínima de dezoito anos ¿ Art. 2º da Portaria nº 144/2012 do INEP
¿ Irrazoabilidade ¿ Aprovação em concurso vestibular modalidade Enem ¿ Capacidade intelectual ¿ Acesso à
educação segundo a capacidade de cada um ¿ Garantia constitucional ¿ Manutenção da sentença ¿ Desprovimento do apelo e da remessa oficial. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Art. 205 da Constituição Federal). A pretensão da parte
recorrida tem amparo na Constituição Federal, a qual consagra, em seu art. 208, V, para o acesso aos níveis mais
elevados de ensino, a capacidade intelectual do indivíduo. Em razão da pretensão autoral referir-se à necessidade
de obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, diante da aprovação para vagas em curso de nível
superior, somado ao alto rendimento atingido, nada obstante a menoridade, imperiosa a manutenção da deliberação
concessiva na instância de origem. Reconhecida a correção da sentença em reexame, inclusive, por sua patente
conformação à jurisprudência deste Sodalício, cumpre ao relator negar provimento à remessa. VISTOS, relatados
e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por
votação uníssona, negar provimento à apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do Relator e da
súmula de julgamento de folha retro.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000905-92.2013.815.0151. ORIGEM: CONCEICAO - 2A. VARA.
RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Municipio de Conceicao. ADVOGADO: Joaquim
Lopes Vieira. APELADO: Joao Batista Carvalho da Silva. ADVOGADO: Ilo Istenio Tavares Ramalho. PROCESSUAL CIVIL ¿ Apelação cível ¿ Ação de cobrança ¿ Preliminar ¿ Julgamento antecipado da lide ¿ Alegação de
cerceamento do direito de defesa ¿ Inocorrência ¿ Rejeição. “A decisão judicial que considera desnecessária a
realização de determinada diligência probatória, desde que apoiada em outras provas e fundada em elementos de
convicção resultantes do processo, não ofende a cláusula constitucional que assegura a plenitude de defesa”.
(STF ¿ AGRAG ¿ 153467 ¿ MG) CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ¿ Reexame necessário e Apelação
cível ¿ Ação de cobrança ¿ Servidor temporário municipal ¿ Contrato de prestação de serviço ¿ Exceção ao
princípio da acessibilidade dos cargos públicos mediante concurso público ¿ Art. 37,IX da CF ¿ Pretensão às
verbas salariais ¿ Procedência na origem ¿ Pleitos sociais ¿ décimo terceiro salário e férias com seus
respectivos terços ¿ Inteligência do art. 39, § 3º da CF ¿ Possibilidade de pagamento ¿ Fato extintivo do direito
do autor ¿ Ônus do réu (art. 333, II, do CPC) ¿ Não comprovação ¿ Recursos em confronto com a jurisprudência
dominante do STF, do STJ e desta Corte ¿ Desprovimento. ¿ A contratação por prazo determinado é uma
exceção ao princípio da acessibilidade dos cargos públicos mediante concurso público de provas ou provas e
títulos, foi criada para satisfazer as necessidades temporárias de excepcional interesse público, situações de
anormalidades em regra incompatíveis com a demora do procedimento do concurso, (art. 37, IX, da CF). ¿ A
Constituição da República em seu art. 39, § 3º, estendeu aos servidores públicos, ainda que contratados
temporariamente, independentemente da natureza do vínculo, alguns direitos sociais próprios dos empregados
celetistas, dentre os quais, o décimo terceiro salário, o gozo de férias com pelo menos 1/3 (um terço) a mais do
que o normal. ¿ O Código de Processo Civil, em seu art. 333, estabelece que incumbe ao autor o ônus de provar
os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que cabe ao réu a prova dos fatos extintivos, impeditivos e
modificativos do direito do autor. ¿ Assim, para se eximir de pagar as verbas salariais reivindicadas, caberia ao
promovido/apelante fazer prova do pagamento, posto que se traduz em fato extintivo do direito do autor, nos
termos do art. 333, II, do CPC. VISTOS, relatados e discutidos estes autos da apelação cível em que figuram
como partes as acima mencionadas. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao reexame necessário e ao recurso
apelatório, nos termos do voto do relator e de súmula de julgamento de folha retro.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001010-67.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA FAZENDA PUBLICA
CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba. DEFENSOR: Robson Silva Sousa, Representado Por Sua Genitora Katia Lucia Souza Silva. DEFENSOR: Carmem
Noujaim Habib. CONSTITUCIONAL E PROCESSSUAL CIVIL – Apelação cível e Reexame necessário - Ação de
obrigação de fazer - Preliminar - Ilegitimidade passiva “ad causam” - Solidariedade passiva entre os entes
federados - Rejeição – Realização de cirurgia – Enfermidade devidamente comprovada – Direito à vida e à saúde
– Art. 196 da CF – Norma de eficácia plena e imediata – Desprovimento. - A União, os Estados-membros e os
Municípios são responsáveis solidários no que pertine à proteção e ao desenvolvimento do direito da saúde.
Assim, ainda que determinado medicamento ou serviço seja prestado por uma das entidades federativas, ou
instituições a elas vinculadas, nada impede que as outras sejam demandadas, de modo que qualquer delas
(União, Estados e Municípios) têm, igualmente, legitimidade, individual ou conjunta, para figurar no pólo passivo
em causas que versem sobre o fornecimento de medicamentos. - Em uma interpretação mais apressada, poderse-ia concluir que o art. 196 da CF seria norma de eficácia limitada (programática), indicando um projeto que, em
um dia aleatório, seria alcançado. Ocorre que o Estado (“lato sensu”) deve, efetivamente, proporcionar a
prevenção de doenças, bem como oferecer os meios necessários para que os cidadãos possam restabelecer
sua saúde. - É inconcebível que entes públicos se esquivem de fornecer meios e instrumentos necessários à
sobrevivência de enfermo, em virtude de sua obrigação constitucional em fornecer medicamentos vitais às
pessoas enfermas e carentes, as quais não possuem capacidade financeira de comprá-los. - Se é certo que o
Estado não pode ser compelido a fazer algo além do possível (reserva do possível), é igualmente correto que ele
deve, ao menos, garantir o mínimo existencial a cada indivíduo, sobrelevando-se a dignidade da pessoa humana
(art. 1º, III, da CF). VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDAM, em Segunda
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e negar
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator e da súmula de julgamento de fl. retro
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001656-40.2013.815.0261. ORIGEM: PIANCO - 1A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Federal de Seguros S/a E Seguradora Lider dos
Consórcios de Seguro Dpvat S/a. RECORRENTE: Rangel Corsino dos Santos. ADVOGADO: Joao Alves
Barbosa Filho e ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii. APELADO: Rangel Corsino dos Santos. RECORRIDO: Federal de Seguros S/a E Seguradora Lider dos Consórcios de Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Francisco
de Assis Remigio Ii e ADVOGADO: Joao Alves Barbosa Filho. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ¿ Apelação cível
e recurso adesivo ¿ Ação de Cobrança ¿ Seguro Obrigatório ¿ DPVAT ¿ Procedência parcial na origem ¿ Invalidez
permanente parcial e incompleta ¿ Debilidade de membro inferior direito ¿ Aplicação da Lei nº 6.194/74 com as
alterações introduzidas pelas Leis nº 11.482/2007 e 11.945/2009 ¿ Gradação fixada em laudo do IML acostado aos
autos ¿ Percentual da perda fixada em 30% (trinta por cento) ¿ Indenização que deve ser fixada de acordo com
o grau da invalidez ¿ Súmula nº 474 do Superior Tribunal de Justiça ¿ Minoração do quantum indenizatório fixado
¿ Juros de mora ¿ Fluência desde a citação ¿ Correção monetária ¿ Incidência a partir do evento danoso ¿
Honorários Advocatícios ¿ Aplicação correta do art. 20, § 3º, do CPC ¿ Provimento parcial do recurso principal
e desprovimento do recurso adesivo. - Ocorrido o acidente que vitimou o segurado na vigência das Leis nos
11.482/2007 e 11.945/2009, que alteraram o art. 3º da Lei n° 6.194/74, para a fixação do valor indenizatório, deve
ser observada a graduação, em percentuais, e conforme o tipo da lesão e o membro/órgão lesado, estabelecida
na tabela anexa à segunda lei citada. - Nos termos da Súmula nº 474, do Superior Tribunal de Justiça, “a
indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao
grau da invalidez”. - A perícia encartada aos autos foi conclusiva no sentido de mensurar o percentual da
debilidade em 30% (trinta por cento). Sendo assim, é forçoso reconhecer que o valor fixado na sentença de
primeiro grau não observou a gradação estabelecida na perícia do IML, porquanto é devido ao autor o valor de R$
2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais), que corresponde ao percentual de 30% (trinta por cento) do
valor máximo indenizável para debilidade permanente parcial completa (70%). - Consoante estabelece a Súmula
nº 426 do STJ, “os juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem a partir da citação”. - A correção
monetária é matéria de ordem pública, podendo ser apreciada sem manifestação das partes. Assim, ela deve
incidir desde a data do evento danoso. - Os Honorários advocatícios, fixados dentro dos critérios estabelecidos
no art. 20, § 3º, do CPC, não merecem reforma. VISTOS, relatados e discutidos estes autos das apelações
cíveis em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial à apelação cível e negar provimento ao
recurso adesivo, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. retro.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004467-65.2012.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA SOUSA. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Municipio de Vieiropolis. ADVOGADO: Luci Gomes de Sena.
APELADO: Maria Dolores de Sa. ADVOGADO: Evandro Elvidio de Sousa. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – Reexame necessário e apelação cível - Ação de cobrança - Servidora pública municipal – Gratificação de
incentivo à produção – Benefício extinto - Pretensão à percepção dos valores retroativos - Gratificação prevista
no art. 159 da Lei Orgânica do Município de Vieirópolis - Inconstitucionalidade formal do dito dispositivo legal –
Necessidade de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo para dispor sobre regime jurídico de servidor (Art.
61, § 1º, II, “c”, CF) – Vantagem não devida - Procedência parcial da pretensão deduzida - Reforma da sentença
– Provimento. - Dúvidas não há de que a autora não faz jus à gratificação prevista no art. 159 da LOM, haja vista
que “descabe, em lei orgânica de município, a normatização de direitos dos servidores, porquanto a prática acaba
por afrontar a iniciativa do Chefe do Poder Executivo.” (STF - RE 590829) - Não há necessidade de se declarar
a inconstitucionalidade do art. 159 da LOM, haja vista que os efeitos seriam apenas ex nunc e o dito artigo já se
encontra revogado. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados, ACORDAM, em
Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, dar provimento ao
reexame necessário e à apelação cível, nos termos do voto do relator e da súmula do julgamento de fl. retro.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010320-68.2012.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 2A. VARA
DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/
s Proc. Ana Rita Feitosa T. Braz Almeida. APELADO: Manoel de Andrade Costa. DEFENSOR: Carmem Noujaim
Habib. CONSTITUCIONAL E PROCESSSUAL CIVIL – Apelação cível e reexame necessário - Ação de obrigação
de fazer – Preliminar - Ilegitimidade passiva “ad causam” - Rejeição pelo magistrado “a quo” - Conformidade com
as decisões do STJ e deste Tribunal - Fornecimento de medicamento para tratamento de saúde – Enfermidade
7
devidamente comprovada – Direito à vida e à saúde – Art. 196 da CF – Norma de eficácia plena e imediata –
Desprovimento. - A União, os Estados-membros e os Municípios são responsáveis solidários no que pertine à
proteção e ao desenvolvimento do direito da saúde. Assim, ainda que determinado medicamento ou serviço seja
prestado por uma das entidades federativas, ou instituições a elas vinculadas, nada impede que as outras sejam
demandadas, de modo que qualquer delas (União, Estados e Municípios) têm, igualmente, legitimidade, individual
ou conjunta, para figurar no pólo passivo em causas que versem sobre o fornecimento de medicamentos. Comprovando-se a indispensabilidade do fornecimento de medicamento para o controle e abrandamento de
enfermidade grave, é de se manter decisão que determinou o fornecimento do mesmo pelo Estado. - Em uma
interpretação mais apressada, poder-se-ia concluir que o art. 196 da CF seria norma de eficácia limitada (programática), indicando um projeto que, em um dia aleatório, seria alcançado. Ocorre que o Estado (“lato sensu”) deve,
efetivamente, proporcionar a prevenção de doenças, bem como oferecer os meios necessários para que os
cidadãos possam restabelecer sua saúde. - É inconcebível que entes públicos se esquivem de fornecer meios e
instrumentos necessários à sobrevivência de enfermo, em virtude de sua obrigação constitucional em fornecer
medicamentos vitais às pessoas enfermas e carentes, as quais não possuem capacidade financeira de comprálos. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, por votação uníssona, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, negar provimento aos
recursos, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de retro.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0024764-19.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA FAZENDA PUBLICA
CAPITAL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. APELADO: Francisco Nunes de Moura. ADVOGADO: Joao Batista de
Lima E Outro. ADMINISTRATIVO – Reexame necessário e apelação cível – Ação de obrigação de fazer c/c
cobrança de diferenças salariais - Servidor público estadual – Desvio de função – Comprovação – Direito a
percepção, a título de indenização, da diferença de remuneração entre o cargo ocupado e a função efetivamente
exercida – Impossibilidade de equiparação - Provimento parcial. - A Administração não pode se locupletar do labor
de um de seus servidores, impondo-se, assim, a manutenção da condenação do Estado da Paraíba, em razão
do desvio de função, ao pagamento das diferenças salariais. - Reconhecido o desvio de função, somente é
possível o pagamento das diferenças a título de indenização, sem que jamais possa haver a equiparação de
servidor em outro cargo público. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de
apelação cível, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, dar provimento parcial ao reexame necessário e ao recuso apelatório, nos termos do voto do
relator e da súmula do julgamento de fl. retro.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0033487-95.2011.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2A. VARA DA
FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/s
Proc. Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. APELADO: Giliardi Bezerra de Souto. ADVOGADO: Jacqueline Rodrigues Chaves. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - Ação de obrigação de fazer - Concurso público
- Curso de formação de soldados da Polícia Militar - Prova de aptidão física – Candidato reprovado na tarefa de
flexão de braço - Alegada enfermidade – Motivo de força maior – Pedido de novo teste – Ausência de previsão
edilícia – Impossibilidade – Princípio da isonomia e da impessoalidade - Precedentes dos tribunais superiores Provimento - Permitir a efetivação de exame de aptidão física em momento distinto àquele em que foram
submetidos os demais candidatos, por circunstância pessoais, ainda que fundada em lesão física, importa em
violação aos princípios da Administração Pública, tais como o da impessoalidade, da legalidade e da eficiência.
- O edital do concurso vincula a Administração Pública a cumprir o que ali se encontra determinado, sendo
temerário excepcionar os cronogramas em virtude de situações pontuais dos candidatos. Possibilitar a realização
de novo teste físico diante dessas condições, iria de encontro à própria lógica e sistemática do concurso público,
que, muitas vezes, diz respeito a milhares de candidatos, de forma que a reabertura de prazos em virtude de
alegados problemas de saúde, inviabilizaria o cumprimento do cronograma do certame, ferindo os princípios
administrativos. -O ordenamento jurídico não contempla a possibilidade de remarcação de exame físico em
concurso público, especialmente quando o edital não trouxe previsão expressa sobre a possibilidade de remarcação de teste em caso de lesão superveniente de candidato VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento
unânime aos recursos, nos termos do voto do relator,
APELAÇÃO N° 0000049-35.2012.815.0161. ORIGEM: CUITE - 2A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
C Ramos. APELANTE: Maria das Gracas Rocha de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva.
APELADO: Municipio de Cuite. ADVOGADO: David da Silva Santos. ADMINISTRATIVO - Apelação cível - Ação
de cobrança ¿ Servidor público municipal ¿ Pretensão à declaração de invalidade da transposição do regime
celetista para o estatutário ¿ Recolhimento de FGTS ¿ Inexistência de direito adquirido a regime jurídico ¿
Validade da norma que transmudou o regime ¿ Precedentes do STF - Desprovimento. A jurisprudência do STF é
firme no sentido de que o servidor não possui direito adquirido ao regime jurídico para o qual foi inicialmente
contratado. Assim, não há qualquer ilegalidade na norma que converteu o regime jurídico da autora de celetista
para o estatutário, não havendo que se falar, portanto, em direito ao FGTS do período após a mudança, eis que
referido benefício é devido apenas aos servidores regidos pela CLT. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e da súmula de julgamento de fl.
retro.
APELAÇÃO N° 0001688-90.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª VARA MISTA CABEDELO. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Energisa Paraiba-distribuidora de Energia S/a. ADVOGADO: Marcelo Zanetti
Godoi. APELADO: Luis Felipe Lins da Silva. ADVOGADO: Andrei Dornelas Carvalho. CONSTITUCIONAL E
CONSUMIDOR – Ação de declaratória de nulidade c/c indenização por danos morais - Medidor de energia elétrica
– Suspeita de irregularidade – Inspeção realizada – Fraude detectada - Ausência de comprovação de culpa pelo
consumidor – Recuperação de consumo - Recálculo do débito – Dano moral – Não configuração – Sucumbência
recíproca - Provimento parcial. - A concessionária deve demonstrar não só que cumpriu os procedimentos legais
e regulamentares para análise da fraude, mas, também, a autoria da fraude, de modo que a falta da prova
acarreta o não reconhecimento da obrigação imposta ao consumidor. - É entendimento firmado no STJ que é
indevida a cobrança do débito com base em recuperação de consumo, pois a demonstração da fraude no medidor
de energia sem a comprovação de sua autoria, impede o fornecedor de imputar ao consumidor, pelo só fato de
ser depositário do aparelho, a responsabilidade pela violação do equipamento. - Meros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral, principalmente, no caso em questão, em que a apelada
agiu no exercício regular do seu direito, ao exercer o seu direito de fiscalização, com a troca de medidor, sem que
houvesse qualquer comprovação de meios vexatórios nessa fiscalização/cobrança, nem que tivesse sido
efetivada a inclusão do nome nos cadastros de restrições ao crédito. VISTOS, relatados e discutidos estes autos
acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, dar
provimento parcial à apelação cível, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de folha retro.
APELAÇÃO N° 0002354-75.2006.815.0751. ORIGEM: BAYEUX - 2A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da C Ramos. APELANTE: Julian Rocha Pontes E Mapfre Vera Cruz Seguradora S/a. ADVOGADO: Arland de
Souza Lopes. APELADO: Marta Jose dos Santos E Outros. ADVOGADO: Valter de Melo. CIVIL- PROCESSUAL
CIVIL– 1ª Apelação cível – Responsabilidade civil – Indenizatória – Danos morais, materiais, físicos e econômicos c/c pensão alimentícia – Acidente de Trânsito – Prova do dano – Configuração dos danos morais e materiais
pela morte de ascendente – Pensionamento devido – Procedência parcial da demanda no juízo “a quo” Irresignação do promovido – Alegação de culpa concorrente da vítima – Não comprovação - Manutenção da
sentença – Desprovimento do recurso. - Presentes os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva, quais
sejam, o ato ilícito (infringência à regras de trânsito), o dano (a morte do descendente), a culpa do agente (na
modalidade imprudência) e o nexo de causalidade entre os danos suportados pela vítima e o ato ilícito praticado,
impõe-se o dever de indenizar. - Não há que se falar em culpa exclusiva ou concorrente do condutor de veículo
que age de forma imprudente e sem observação das regras de trânsito. – A indenização deve ser proporcional
à lesão ocasionada, servindo tanto de reprimenda àquele que praticou o ato ilícito ou abusivo como de meio
ressarcitório à ofensa praticada. – O valor da indenização por danos morais deve atender ao seu caráter dúplice:
compensatório da dor da vítima e punitivo do causador do dano. No entanto, não pode ser demasiadamente
elevada, pois caracterizar-se-ia enriquecimento ilícito, nem significativamente baixa, que não consiga cobrir os
prejuízos sofridos pela vítima. CIVIL- PROCESSUAL CIVIL– 2ª Apelação cível – Denunciação da Lide – Dever
da Seguradora de arcar com as despesas relativas aos danos materiais até o limite previste na Apólice –
Provimento Parcial. - A cobertura de seguro automobilístico é feita através de contrato privado, onde figuram
como parte contratante e contratado, devendo a Seguradora responder pelos danos causados no limite imposto
pelo contrato, sendo as partes responsáveis solidariamente pela indenização relativa aos danos materiais e
pensionamento, respeitados referidos limites. – Como não há provas dos rendimentos dos de cujus, deve-se
fixar a pensão alimentícia mensal em 2/3 do salário mínimo, especialmente porque a dependência econômica de
menor é presumida. VISTOS, relatados e discutidos estes autos da apelação cível em que figuram como partes
as acima mencionadas. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, negar provimento ao primeiro recurso apelatório e dar provimento parcial ao segundo recurso
voluntário, nos termos do voto do relator e de súmula de julgamento de folha retro.
APELAÇÃO N° 0008535-52.2011.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 13A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Marcos Van Der Veen Cotrim. ADVOGADO: Marcial Duarte Sa Filho.
APELADO: Hipercard Administradora de Cartoes de Credito E Camara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e ADVOGADO: Antonio Carlos Ribeiro E Outro. DIREITO DO CONSUMIDOR – Apelação Cível – Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais
– Sentença – Procedência parcial– Inscrição em cadastro restritivo de créditos – Débito inexistente - Dano moral
– Caracterizado – Dever de indenizar – Responsabilidade objetiva da instituição financeira – “Quantum indenizatório” - Majoração - Razoabilidade e proporcionalidade – Desprovimento. - A indenização por dano moral deve ser
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
fixada mediante prudente arbítrio do juiz, dentro da razoabilidade, observados a capacidade patrimonial do
ofensor e a extensão do dano experimentado pelo autor. Ainda, tal importância não pode ensejar enriquecimento
ilícito para o demandante, mas também não pode ser ínfima, a ponto de não coibir a ré de reincidir em sua
conduta. – Considerando o dano experimentado pelo apelante e a natureza lenitiva da reparação, o quantum
indenizatório fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) encontra-se dentro dos parâmetros da razoabilidade e
proporcionalidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de apelação cível,
ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, negar
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e da súmula do julgamento de folha retro.
APELAÇÃO N° 0014971-56.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA FAMILIA CAPITAL. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Glacy de Fatima Fontes de Oliveira. ADVOGADO: Alfredo Manoel Basto
Costa. APELADO: Eduardo Thomaz Comber Junior. ADVOGADO: Maria Jose de Lima Pinto Ribeiro. CIVIL E
PROCESSO CIVIL – Apelação Cível - Direito de família - Ação de divórcio direto litigioso c/c pensão alimentícia
e partilha de bens – Casamento – Regime de comunhão parcial – Partilha do valor dado como entrada para
aquisição do bem - Impossibilidade – Ausência de prova inequívoca – Art. 333, II do Diploma Processual Civil –
Imóvel pendente de financiamento – Meação incidente sobre as parcelas pagas - Recurso desprovido. - Art.
1.658 do CC - “No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância
do casamento, com as exceções dos artigos seguintes”. - Art. 1.659 do CC - “Excluem-se da comunhão: I - os
bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou
sucessão, e os sub-rogados em seu lugar”. - O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato
impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, conforme preleciona o art. 333, II, do CPC. - Em se
tratando de imóvel financiado, só é cabível a partilha das parcelas que foram adimplidas durante o período da
relação conjugal, considerando-se o marco final a data da separação fática do casal. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por
votação uníssona, conhecer do recurso apelatório para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
APELAÇÃO N° 0018124-53.2013.815.0011. ORIGEM: CAMINA GRANDE - 8A. VARA CIVEL. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Mayara Lopes da Costa. ADVOGADO: Diego Gusmao de Brito.
APELADO: Shopping Boulevard Campina Grande. ADVOGADO: Davi Tavares Viana. PROCESSUAL CIVIL ¿
Apelação cível ¿ Ação de indenização por danos morais ¿ Relação de consumo ¿ Agressão física e verbal ¿
Shopping Center ¿ Sentença de improcedência - Irresignação ¿ Prova Testemunhal ¿ Comprovação que o
segurança impediu a saída do agressor ¿ Culpa de terceiro ¿ Dano Moral ¿ não configuração ¿ Reforma parcial
da sentença ¿ Desprovimento. - Restou comprovado nos autos, que o segurança, após a comunicação da
agressão, fora diligente, no sentido de impedir a saída de táxi em que estava o agressor, conforme trechos da
oitiva da própria autora e testemunhas VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que
figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, negou provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento retro.
APELAÇÃO N° 0021885-92.2013.815.0011. ORIGEM: 8ª VARA CIVEL CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da C Ramos. RECORRENTE: Cristiane Stefani Lima Silvestre. APELANTE: Hsbc Bank
Brasil S/a-banco Multiplo. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi e ADVOGADO: Tanio Abilio de
Albuquerque Viana. RECORRIDO: Hsbc Bank Brasil S/a-banco Multiplo. APELADO: Cristiane Stefani Lima
Silvestre. ADVOGADO: Tanio Abilio de Albuquerque Viana. PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível e Recurso
adesivo – Ação de reparação por danos morais c/c obrigação de fazer – Agravo retido não ratificado – Não
conhecimento – Inteligência do art. 523, § 1º do CPC – Quitação de financiamento com cláusula de alienação
fiduciária – Demonstração – Responsabilidade da instituição financeira de providenciar a baixa do gravame junto
ao órgão de trânsito – Art. 8º e 9º da Resolução nº 320/2009, do Conselho Nacional de Trânsito/CONTRAN –
Manutenção indevida de gravame junto ao DETRAN – Restrição à venda – Dano moral – Dever de indenizar –
Entendimento perfilhado pelos Tribunais pátrios, inclusive STJ – “Quantum” indenizatório – Majoração – Cabimento – Apelo desprovido e recurso adesivo provido. - O agravo retido não ratificado na apelação ou nas contrarrazões não pode ser conhecido pelo Tribunal. - Incumbe à Instituição Financeira providenciar a solicitação de baixa
do gravame inscrito junto ao DETRAN, após a quitação integral do financiamento. - São elementos indispensáveis para configurar a responsabilidade e o consequente dever de indenizar: o ilícito, o dano e o nexo de
causalidade. - A manutenção indevida de gravame no documento do veículo, mesmo depois de quitado o
financiamento, que acarreta a impossibilidade de nova venda, gera dano moral indenizável. - O “quantum”
indenizatório fixado na sentença vergastada, R$ 3.000,00 (três mil reais), restou de evidente modicidade, não
havendo a menor sombra de juridicidade no pleito de redução do mesmo, sendo necessário, em verdade, elevar
o “quantum” indenizatório para R$ 7.000,00 (sete mil reais), por se levar em consideração a conduta do banco réu,
o tempo de duração da ilicitude, o porte econômico do infrator e, por fim, o prejuízo moral acarretado pela conduta
danosa. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, negar provimento à apelação cível e dar provimento ao
recurso adesivo, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de folha retro.
APELAÇÃO N° 0027225-17.2013.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 8A. VARA CIVEL. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Joao Ferreira da Silva. ADVOGADO: Antonio Carlos dos Santos.
APELADO: Sebastiana Eleoteio dos Santos. ADVOGADO: Mario Felix de Menezes. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação de indenização por danos morais, materiais e outros – Acidente automobilístico – Sentença – Condenação em indenização por dano moral – Irresignação – Valor arbitrado – Proporcionalidade e razoabilidade – Redução – Provimento parcial do recurso. –Presentes os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva, quais sejam, o ato ilícito (infringência à regras de trânsito), o dano (as lesões físicas), a
culpa do agente (na modalidade imprudência) e o nexo de causalidade entre os danos suportados pela vítima e
o ato ilícito praticado, impõe-se o dever de indenizar. – A fixação da indenização por danos morais pauta-se pela
aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A finalidade da indenização é a de compensar
a ofendida pelo constrangimento indevido que lhe foi imposto e, por outro lado, desestimular o ofensor a, no
futuro, praticar atos semelhantes. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de
apelação cível, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator e da súmula do julgamento retro.
APELAÇÃO N° 0064320-91.2014.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Adilton Jose da Silva. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes.
APELADO: Estado da Paraiba. APELAÇÃO CÍVEL – Ação de Obrigação de Fazer - Policial Militar - Licenciamento
- Ato Administrativo - Arguição de Nulidade - Prescrição Quinquenal - Art.1º do Decreto nº 20.910/32 - Precedentes
- Desprovimento. - Nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32, todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda
Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescreve em cinco anos contados da data do ato ou
fato do qual se originaram. - A ação que visa à reintegração de policial militar, a despeito da alegação de nulidade
do ato administrativo, regula-se pelo prazo prescricional fixado na lei. - Em se tratando de ação que visa configurar
ou restabelecer uma situação jurídica, cabe ao servidor reclamá-la dentro do quinquênio seguinte, sob pena de ver
o seu direito prescrito, consoante estipulado no art. 1º do Decreto 20.910/32 VISTOS, relatados e discutidos estes
autos de apelação cima identificados. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e da súmula de julgamento de folha retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000354-11.2012.815.0681. ORIGEM: COMARCA DE PRATA. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. EMBARGANTE: Maria Regineide Bezerra Alexandre. ADVOGADO: Marcos
Antonio Inacio da Silva. EMBARGADO: Municipio de Ouro Velho. ADVOGADO: Augusto Santa Cruz Valadares.
PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Exclusivo propósito de prequestionamento – Irrelevância da
ausência de menção na decisão combatida dos artigos de lei ou da Constituição que se afirma violado –
Exigência de que a tese jurídica seja inequivocamente discutida - Rejeição. - Para que determinada questão seja
considerada prequestionada, conforme entendimento sedimentado tanto no STF quanto no STJ, não se faz
necessário que o julgador mencione expressamente os artigos de lei ou da Constituição Federal referidos pelas
partes. O que se exige é que o tema jurídico tenha sido discutido e decidido, com a consequente solução da
controvérsia. - “Admite-se, no âmbito do recurso especial, o prequestionamento implícito da matéria, não sendo
necessário que o Tribunal a quo faça menção expressa aos dispositivos de lei indicados pelo recorrente,
bastando que realize juízo de valor sobre o conteúdo normativo dos preceitos legais suscitados no apelo.” (REsp
1314163/GO) VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, na Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos
do voto do Relator e da súmula de julgamento de folha retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000355-93.2012.815.0681. ORIGEM: COMARCA DE PRATA. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. EMBARGANTE: Paula Risoneide Ferreira da Silva. ADVOGADO: Marcos
Antonio Inacio da Silva. EMBARGADO: Municipio de Ouro Velho. ADVOGADO: Augusto Santa Cruz Valadares.
PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Exclusivo propósito de prequestionamento – Irrelevância da
ausência de menção na decisão combatida dos artigos de lei ou da Constituição que se afirma violado –
Exigência de que a tese jurídica seja inequivocamente discutida - Rejeição. - Para que determinada questão seja
considerada prequestionada, conforme entendimento sedimentado tanto no STF quanto no STJ, não se faz
necessário que o julgador mencione expressamente os artigos de lei ou da Constituição Federal referidos pelas
partes. O que se exige é que o tema jurídico tenha sido discutido e decidido, com a consequente solução da
controvérsia. - “Admite-se, no âmbito do recurso especial, o prequestionamento implícito da matéria, não sendo
necessário que o Tribunal a quo faça menção expressa aos dispositivos de lei indicados pelo recorrente,
bastando que realize juízo de valor sobre o conteúdo normativo dos preceitos legais suscitados no apelo.” (REsp
1314163/GO) VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, na Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos
do voto do Relator e da súmula de julgamento de folha retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001340-63.2015.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 3A. VARA DA FAZENDA
PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. EMBARGANTE: Antonio Alves Loureiro. ADVOGADO:
Ricardo Nascimento Fernandes. EMBARGADO: Estado da Paraiba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação
de omissão. Vício não caracterizado. Matéria devidamente enfrentada no decisório. Manifesto propósito de
rediscussão da temática. Impossibilidade. Vinculação à incidência das hipóteses do art. 535, do Código de
Processo Civil. Manutenção da decisão. Rejeição. -Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos
casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e ausente quaisquer das
hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação uníssona, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator e da súmula do julgamento
de folha retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001918-31.2009.815.0131. ORIGEM: CAJAZEIRAS - 4A. VARA. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. EMBARGANTE: Maria Suenia Pereira Quintino Silva. ADVOGADO: Marcos
Antonio Inacio da Silva. EMBARGADO: Municipio de Cajazeiras. ADVOGADO: Paula Lais de Oliveira Santana.
PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Exclusivo propósito de prequestionamento – Irrelevância da
ausência de menção na decisão combatida dos artigos de lei ou da Constituição que se afirma violado –
Exigência de que a tese jurídica seja inequivocamente discutida - Rejeição. - Para que determinada questão seja
considerada prequestionada, conforme entendimento sedimentado tanto no STF quanto no STJ, não se faz
necessário que o julgador mencione expressamente os artigos de lei ou da Constituição Federal referidos pelas
partes. O que se exige é que o tema jurídico tenha sido discutido e decidido, com a consequente solução da
controvérsia. - “Admite-se, no âmbito do recurso especial, o prequestionamento implícito da matéria, não sendo
necessário que o Tribunal a quo faça menção expressa aos dispositivos de lei indicados pelo recorrente,
bastando que realize juízo de valor sobre o conteúdo normativo dos preceitos legais suscitados no apelo.” (REsp
1314163/GO) VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, na Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos
do voto do Relator e da súmula de julgamento de folha retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001938-22.2009.815.0131. ORIGEM: CAJAZEIRAS - 4A. VARA. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. EMBARGANTE: Cicero Rolim das Chagas. ADVOGADO: Marcos Antonio
Inacio da Silva. EMBARGADO: Municipio de Cajazeiras. ADVOGADO: Paula Lais de Oliveira Santana. PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Exclusivo propósito de prequestionamento – Irrelevância da ausência
de menção na decisão combatida dos artigos de lei ou da Constituição que se afirma violado – Exigência de que
a tese jurídica seja inequivocamente discutida - Rejeição. - Para que determinada questão seja considerada
prequestionada, conforme entendimento sedimentado tanto no STF quanto no STJ, não se faz necessário que o
julgador mencione expressamente os artigos de lei ou da Constituição Federal referidos pelas partes. O que se
exige é que o tema jurídico tenha sido discutido e decidido, com a consequente solução da controvérsia. “Admite-se, no âmbito do recurso especial, o prequestionamento implícito da matéria, não sendo necessário que
o Tribunal a quo faça menção expressa aos dispositivos de lei indicados pelo recorrente, bastando que realize
juízo de valor sobre o conteúdo normativo dos preceitos legais suscitados no apelo.” (REsp 1314163/GO)
VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, na Segunda Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto
do Relator e da súmula de julgamento de folha retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002259-33.2011.815.0181. ORIGEM: GUARABIRA - 4A. VARA. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. EMBARGADO: Municipio de Guarabira. ADVOGADO: Jader Soares
Pimentel E Marcelo Henrique Oliveira. EMBARGANTE: Alexsandra Martins de Lima. ADVOGADO: Marcos
Antonio Inacio da Silva. PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Exclusivo propósito de prequestionamento – Irrelevância da ausência de menção na decisão combatida dos artigos de lei ou da Constituição que
se afirma violado – Exigência de que a tese jurídica seja inequivocamente discutida - Rejeição. - Para que
determinada questão seja considerada prequestionada, conforme entendimento sedimentado tanto no STF
quanto no STJ, não se faz necessário que o julgador mencione expressamente os artigos de lei ou da Constituição
Federal referidos pelas partes. O que se exige é que o tema jurídico tenha sido discutido e decidido, com a
consequente solução da controvérsia. - “Admite-se, no âmbito do recurso especial, o prequestionamento implícito da matéria, não sendo necessário que o Tribunal a quo faça menção expressa aos dispositivos de lei
indicados pelo recorrente, bastando que realize juízo de valor sobre o conteúdo normativo dos preceitos legais
suscitados no apelo.” (REsp 1314163/GO) VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados,
ACORDAM, na Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de folha retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0006386-05.2012.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 1A. VARA DA
FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. EMBARGANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/
s Proc. Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. EMBARGADO: Emanuel Eldes Osorio de Araujo. ADVOGADO:
Daiane Garcias Barreto. PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Acórdão em Apelção Cível e
Reexame Necessário - Omissão - Inexistência - Pontos devidamente enfrentados no acórdão recorrido –
Prequestionamento - Manifesto propósito de rediscussão da matéria apreciada - Impossibilidade – Manutenção do
“decisum” – Rejeição dos embargos. - Os embargos de declaração servem apenas para os casos em que a
decisão embargada venha eivada de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do
julgado. Inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras, devem os mesmos ser rejeitados. Ao julgador não é
imposta a obrigação de se manifestar sobre todos os argumentos e fundamentos legais indicados pelas partes,
nem mesmo para fins de prequestionamento da matéria, mormente, quando tais argumentos já vêm claramente
evidenciados na decisão recorrida, com a indicação dos dispositivos legais em que se escoram. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do
relator e da súmula de julgamento retro.
Dr. João Batista Barbosa
AGRAVO REGIMENTAL N° 0027969-12.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZ. PÚB. DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D
Ferreira. AGRAVANTE: Estado da Paraiba. ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas. AGRAVADO: Manuel
Batista de Oliveira. DEFENSOR: Carmem Noujaim Habib. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO UNIPESSOAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO. HIPÓTESE AUTORIZADORA DO JULGAMENTO
MONOCRÁTICO NÃO AFASTADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DESATENDIMENTO. RECURSO NÃO
CONHECIDO. 1. O agravo interno é recurso de fundamentação vinculada, pois se cinge estritamente a explicitar
o desencontro entre a decisão monocrática e as hipóteses do CPC que autorizam a lavratura de provimentos
unipessoais. Em suma, no agravo interno a parte tem o dever, o ônus de, ao manejá-lo, desenvolver raciocínio
claro, preciso e cartesiano, tendente a demonstrar que o provimento vergastado não poderia ter sido lavrado de
modo monocrático, por não se encaixar nas previsões do art. 557, caput, e § 1º-A, do Código de Processo Civil.
2. Não é propriamente o mérito da decisão monocrática que é desafiado pelo agravo interno, mas a subsunção,
o encaixe, o ajuste do conteúdo às disposições do art. 557, caput, e § 1º-A, do Código de Processo Civil, razão
pela qual não deve ser conhecido o recurso quando o agravante se desgarra desse aspecto formal, descumprindo flagrantemente o disposto no art. 514, inciso II, do Código de Processo Civil. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, não conhecer do agravo interno.
AGRAVO REGIMENTAL N° 2011276-15.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZ. PÚB. DA CAPITAL. RELATOR:
Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira. AGRAVANTE:
Municipio de Joao Pessoa. ADVOGADO: Nubia Athenas Santos Arnaud. AGRAVADO: Padrao Distribuidora de
Produtos E Equipamentos Hospitalares. ADVOGADO: Fábio Alexandre Queiroz T. da Silva. AGRAVO INTERNO EM
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO UNIPESSOAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO.
HIPÓTESE AUTORIZADORA DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO NÃO AFASTADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DESATENDIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O agravo interno é recurso de fundamentação
vinculada, pois se cinge estritamente a explicitar o desencontro entre a decisão monocrática e as hipóteses do CPC
que autorizam a lavratura de provimentos unipessoais. Em suma, no agravo interno a parte tem o dever, o ônus de,
ao manejá-lo, desenvolver raciocínio claro, preciso e cartesiano, tendente a demonstrar que o provimento vergastado não poderia ter sido lavrado de modo monocrático, por não se encaixar nas previsões do art. 557, caput, e §
1º-A, do Código de Processo Civil. 2. Não é propriamente o mérito da decisão monocrática que é desafiado pelo
agravo interno, mas a subsunção, o encaixe, o ajuste do conteúdo às disposições do art. 557, caput, e § 1º-A, do
Código de Processo Civil, razão pela qual não deve ser conhecido o recurso quando o agravante se desgarra desse
aspecto formal, descumprindo flagrantemente o disposto no art. 514, inciso II, do Código de Processo Civil.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, não conhecer do agravo interno.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005263-79.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZ. PÚB. DA
CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D
Ferreira. APELANTE: Juizo da 5ª Vara da Faz. Púb. da Capital. APELANTE: Estado da Paraiba, APELANTE:
Sergio Romero da Silva. ADVOGADO: Maria Clara Carvalho Lujan e ADVOGADO: Enio Silva Nascimento.
APELADO: Os Mesmos. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. INCIDÊNCIA. REJEIÇÃO. - SÚMULA 85 DO
STJ: “NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRATO SUCESSIVO EM QUE A FAZENDA PÚBLICA FIGURE COMO
DEVEDORA, QUANDO NÃO TIVER SIDO NEGADO O PRÓPRIO DIREITO RECLAMADO, A PRESCRIÇÃO
ATINGE APENAS AS PRESTAÇÕES VENCIDAS ANTES DO QUINQUÊNIO ANTERIOR À PROPOSITURA DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
AÇÃO”. REEXAME NECESSÁRIO, APELAção cível E recurso ADESIVO. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO.
POLICIAL MILITAR. CONGELAMENTO DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL N. 50/2003. IMPOSSIBILIDADE ATÉ A PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 185/2012.
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NESTA CORTE DE JUSTIÇA. ATUALIZAÇÃO DO
VALOR DOS ANUÊNIOS ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2012. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA.
PROVIMENTO PARCIAL DO REEXAME NECESSÁRIO, PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO E DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO. - TJPB: “A Lei Complementar n. 50/2003, ao dispor sobre matérias reservadas à lei
ordinária pela Constituição Estadual, deve ser considerada como formalmente complementar, estando autorizada a alteração ou complementação por meio de lei cujo processo legislativos é simplificado, de acordo com o
entendimento do STF na ADC nº 1, e nos RE’S nºs 492.044-AgR e 377.457. A Medida Provisória nº 185/2012,
posteriormente convertida na Lei Estadual nº 9.703/2012, possui força normativa suficiente para alterar a forma
de como será calculada a remuneração dos militares, eis que é espécie de ato legislativo adequada a alterar
normas de mesma natureza. A lacuna jurídica evidenciada somente restou preenchida a partir do momento da
publicação da Medida Provisória nº 185/2012, no Diário Oficial do Estado, em 25/01/2012, ou seja, o Estado da
Paraíba ainda possui dever de pagar, aos militares, os valores que adimpliu a menor, não atingidos pela
prescrição quinquenal, ao título de “Adicional por tempo de serviço” (Anuênio), até a data da referida publicação,
de acordo com o efetivo tempo de serviço e o soldo vigente a cada época. Dessa forma, a partir da publicação
da medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012, é correta a medida de congelamento dos
anuênios dos militares.” (Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Relator:
Des. José Aurélio da Cruz, publicado no Diário da Justiça de 17/09/2014). VISTOS, relatados e discutidos estes
autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento parcial ao reexame necessário, prover o recurso
adesivo e desprover a apelação.
APELAÇÃO N° 0062590-45.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZ. PÚB. DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a).
Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira. APELANTE: Julio
Tiago Carvalho Rodrigues. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. APELADO: Sidney Jackson de
Normando Coutinho. ADVOGADO: Alexandre G.cezar Neves. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. INCIDÊNCIA. REJEIÇÃO. - “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como
devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações
vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. (Súmula 85/STJ). REEXAME NECESSÁRIO E
apelaçÃO CÍVEL. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. POLICIAL MILITAR. CONGELAMENTO DE ADICIONAIS E
GRATIFICAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR N. 50/2003. IMPOSSIBILIDADE ATÉ A PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 185/2012. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATUALIZAÇÃO DO
VALOR DOS ANUÊNIOS ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2012. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL
FIXADO NA SENTENÇA MANTIDO. PROVIMENTO PARCIAL DO REEXAME NECESSÁRIO E DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO. 1. Do TJPB: “A Lei Complementar n. 50/2003, ao dispor sobre matérias reservadas à lei
ordinária pela Constituição Estadual, deve ser considerada como formalmente complementar, estando autorizada a alteração ou complementação por meio de lei cujo processo legislativo é simplificado, de acordo com o
entendimento do STF na ADC n. 1, e nos RE’S n.s 492.044-AgR e 377.457. A Medida Provisória n. 185/2012,
posteriormente convertida na Lei Estadual n. 9.703/2012, possui força normativa suficiente para alterar a forma
de como será calculada a remuneração dos militares, eis que é espécie de ato legislativo adequada a alterar
normas de mesma natureza. A lacuna jurídica evidenciada somente restou preenchida a partir do momento da
publicação da Medida Provisória n. 185/2012, no Diário Oficial do Estado, em 25/01/2012, ou seja, o Estado da
Paraíba ainda possui dever de pagar, aos militares, os valores que adimpliu a menor, não atingidos pela
prescrição quinquenal, ao título de “Adicional por tempo de serviço” (Anuênio), até a data da referida publicação,
de acordo com o efetivo tempo de serviço e o soldo vigente a cada época. Dessa forma, a partir da publicação
da medida Provisória n. 185/2012, convertida na Lei n. 9.703/2012, é correta a medida de congelamento dos
anuênios dos militares.” (Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 2000728-62.2013.815.0000, Tribunal
Pleno, Relator: Des. José Aurélio da Cruz, publicado no Diário da Justiça de 17/09/2014). VISTOS, relatados e
discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial ao reexame necessário e desprover a apelação.
REEXAME NECESSÁRIO N° 2012550-14.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZ. PÚB. DA CAPITAL.
RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D
Ferreira. RECORRIDO: Thiago do O Chaves. RECORRENTE: Juizo da 4a. Vara Fazenda Publica da
Capital. ADVOGADO: Delano Magalhaes Barros. INTERESSADO: Estado da Paraiba, INTERESSADO:
Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes e ADVOGADO: Yuri Simpson Lobato.
PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO BIENAL. INAPLICABILIDADE. DEMANDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1º DO DECRETO N. 20.910/32. PRESCRIÇÃO DE FUNDO
DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 85 DO STJ. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
REJEIÇÃO. - Nas demandas contra a Fazenda Pública, a pretensão prescreve em cinco anos, nos termos
do art. 1º do Decreto n. 20.910/32. - “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública
figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge
apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. (Súmula 85 do STJ).
PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO DA PARAÍBA. NÃO OCORRÊNCIA.
MATÉRIA SUMULADA PELO PLENO DESTA CORTE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. 1. Como a questão debatida nos autos refere-se a restituição e suspensão de descontos previdenciários de remuneração de
servidor da ativa, o Estado da Paraíba tem legitimidade passiva, uma vez que tem poderes para o
cumprimento da obrigação discutida no processo. 2. Súmula 48/TJPB: “O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, e as autarquias responsáveis pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida
por servidor público ativo ou inativo e por pensionista.” 3. Súmula 49/TJPB: “O Estado da Paraíba e os
Municípios, conforme o caso, têm legitimidade passiva exclusiva quanto à obrigação de não fazer de
abstenção de futuros descontos de contribuição previdenciária do servidor em atividade.” REEXAME
NECESSÁRIO. POLICIAL CIVIL DA ATIVA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE
INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS. VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. COBRANÇA QUE
SE DEU EM PERÍODO ANTERIOR AO EXERCÍCIO DE 2010. RESTITUIÇÃO DEVIDA, OBSERVADA A
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. IMPOSSIBILIDADE DO DESCONTO SOBRE DETERMINANDAS VERBAS.
APLICAÇÃO DA LEI 10.887/2004. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS EM RELAÇÃO ÀS VERBAS QUE NÃO ENCONTRAM PREVISÃO NO § 1º DO ART. 4º DA REFERIDA LEI. JUROS DE 1% (UM
POR CENTO) AO MÊS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. SÚMULA 188/STJ. APLICAÇÃO
DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL N. 9.242/2010. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DO
PAGAMENTO INDEVIDO. SÚMULA 162/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. FAZENDA PÚBLICA. FIXAÇÃO DE VALOR NOMINAL. ART. 20, § 4º, DO CPC. PROVIMENTO
PARCIAL. 1. O terço constitucional de férias não sofre a incidência da contribuição previdenciária, por ser
verba de natureza indenizatória. 2. A Lei n. 10.887/2004 não afastou o desconto previdenciário sobre os
ganhos habituais, que devem ser considerados na composição da média dos cálculos dos valores que
integrarão os proventos de aposentadoria. Juros de mora e correção monetária, conforme entendimento
que vem sendo adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (Informativo n. 0535 – Período: 12 de março de
2014. AgRg no AREsp 18.272-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 04/02/2014), são consectários
legais da condenação principal e ostentam natureza de ordem pública, o que autoriza sua análise de ofício,
não configurando reformatio in pejus. 3. Os juros de mora, na repetição de indébito tributário, são devidos
a partir do trânsito em julgado da sentença, a teor da súmula 188 do STJ, e, consoante entendimento
jurisprudencial desse mesmo tribunal, tratando-se de contribuição previdenciária, são devidos à razão de
1% ao mês, segundo o art. 161, 1º, do CTN, não se aplicando o art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, acrescentado pela MP n. 2.180-35/2001. Precedente: REsp 1.111.189/SP, Ministro Teori Albino Zavascki, DJe de
26.5.2009, submetido ao rito dos recursos repetitivos. (STJ - AgRg no AREsp 48.939/SP, 2ª T., Min.
Humberto Martins, DJe de 23/11/2011). 4. Nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, “nas causas de pequeno
valor, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções,
embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação equitativa do juiz, atendidas as
normas das alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ do parágrafo anterior.” VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao reexame necessário.
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0036739-09.2011.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira.
EMBARGANTE: Caixa de Assistencia dos Empregados da Energisa Paraiba - Funasa Saude. ADVOGADO:
Nildeval Chianca Rodrigues Junior. EMBARGADO: Julieta de Carvalho Brito. ADVOGADO: Lucas Freire Almeida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA
DE QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração, em razão do
caráter restrito de sua devolutividade, servem apenas para corrigir eventual obscuridade, omissão, contradição,
ou sanar erro material existente na decisão judicial, e não para rediscutir a matéria já analisada nos autos. - O
prequestionamento de uma matéria não está adstrito à menção explícita dos dispositivos legais que a envolvem.
Também é admissível que o julgado traga um prequestionamento implícito. - “Os embargos declaratórios, mesmo
manejados com o propósito de prequestionamento, são inadmissíveis se a decisão embargada não ostentar
qualquer dos vícios que autorizariam a sua interposição.” (EDcl no AgRg no CC 115.261/DF, Rel. Ministra Nancy
Andrighi, Segunda Seção, julgado em 24/10/2012, DJe 26/10/2012). VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os embargos declaratórios.
9
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO N° 0000614-64.2014.815.0731. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.. RELATOR: Dr(a).
Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Cia
Brasileira de Distribuicao- Extra Hipermercados. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Vasti Lira da
Silva. ADVOGADO: Charles Felix Layme. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. COMPUTADOR USADO VENDIDO COMO NOVO. DEFEITO APRESENTADO.
PROBLEMA NÃO SOLUCIONADO. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA DEVIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO. APELO PROVIDO EM PARTE. - O promovido não se desincumbiu do
seu ônus de comprovar que o produto vendido era novo, e não usado e, sendo inconteste os problemas
apresentados no computador, a promovente faz jus à devolução do valor pago pelo bem, nos termos do art. 18,
§1º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. - Para que o dano moral reste caracterizado, é necessária a
demonstração de uma situação que inflija no autor uma dor profunda, e não um mero dissabor, ocasionado pelos
aborrecimentos do cotidiano, como ocorreu no presente caso. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2015.
APELAÇÃO N° 0009417-67.2011.815.0011. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a).
Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Hapvida
Assistencia Medica Ltda. ADVOGADO: George Alexandre Ribeiro de Oliveira. APELADO: Rita Gomes da Silva.
ADVOGADO: Noemia Ivana Mangueira de Figueiredo. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE indenização por danos morais
e materiais. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. Urgência na realização de
cirurgia. RECUSA do plano de saÚde. Cirurgia realizada de forma particular em hospital credenciado. Necessidade
de reembolso integral. Não aplicação do art. 12, VI, da Lei 9.656/98. Montante razoável. ABALO PSIOLÓGICO.
Dano moral caracterizado. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. DESPROVIMENTO. - Deve ser ressarcida a
usuária de plano de saúde, que pagou por cirurgia de urgência, em virtude da negativa injustificada do plano em
realizá-la. Em que pese se tratar de uma situação de urgência, entendo que o reembolso não deve se dar seguindo
os parâmetros da rede credenciada, ou seja, nos termos do art. 12, VI, da Lei 9.656/98, sobretudo porque ao
procurar a rede credenciada foi negado à usuária o direito ao procedimento cirúrgico, sendo ministrado tão somente
medicamentos como paliativo para as fortes dores abdominais que a paciente sentia. Ademais, não trata de caso
em que a beneficiária de plano de saúde procurou clínica particular e se dirigiu a hospital não credenciado, a fim de
realizar o procedimento cirúrgico, mas de cirurgia de urgência que foi realizada em hospital credenciado, porém de
forma particular, por médicos conveniados ao hospital, em face da negativa do plano. O montante arbitrado pelo
juiz de primeiro grau, à título de indenização por danos morais, é condizente com as circunstâncias fáticas, a
gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo. Observou, outrossim, os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, sem implicar em enriquecimento ilícito do beneficiário e atendendo, ainda, ao objetivo de inibir o ofensor da
prática de condutas futuras semelhantes. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2015.
APELAÇÃO N° 0011655-88.2013.815.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
APELANTE: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior.
APELADO: Luiz Alberto Jacome de Moura. ADVOGADO: Rodrigo Ramos de Sousa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO
NA RESOLUÇÃO Nº 3.919/2010 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. REFORMA NESTE PONTO. TAXA
DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. VENDA CASADA. PRÁTICA ABUSIVA. TARIFAS DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS, AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO DA AVENÇA. CUSTOS QUE INTERESSAM AO BANCO
PARA MINIMIZAR OS RISCOS ADVINDOS DA PACTUAÇÃO. VANTAGEM EXAGERADA. ABUSIVIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Revela-se irrefutável a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às
instituições financeiras, segundo entendimento jurisprudencial já consolidado. - Conforme entendimento assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, é válida a cobrança da Tarifa de Cadastro, desde que esteja “expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no
início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” (Resp 1.255.573). - A contratação de
seguro, nos termos em que fora imposta, mostra-se ilegal, posto que está vinculada ao contrato sem possibilidade de opção para o consumidor, configurando “venda casada”. - A exigência de tarifas de serviços de
terceiros, avaliação de bem e registro de contrato é abusiva, pois, como é cediço, essas despesas compõem
custos que interessam apenas ao estabelecimento financeiro, como forma de minimizar os riscos advindos da
concessão de empréstimo. Quanto as essas taxas, frise-se que sequer se extrai dos termos do contrato a que
se destinariam, pois nele apenas constam os respectivos valores, importando, pois, em vantagens exageradas,
consoante estabelece o art. 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor. VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em dar parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2015.
APELAÇÃO N° 0064956-57.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Dr(a).
Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Joao
Gualberto da Silva Filho. ADVOGADO: Flavio Fernando Vasconcelos Costa.. APELADO: Estado da Paraíba.
Procurador: Deslomar Domingos de Mendonça Júnior.. APELAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. LICENCIAMENTO. ATO ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. RECONHE-CIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO. - Nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32, todo e
qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescreve
em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originaram. - A ação que visa à reintegração de policial
militar, a despeito da alegação de nulidade do ato administrativo, regula-se pelo prazo prescricional fixado na lei.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2015.
APELAÇÃO N° 0085452-78.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital.. RELATOR:
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE:
S. R. S.. ADVOGADO: Iveraldo Lopes de Farias.. APELADO: M. R. G.. ADVOGADO: Ary Washington da Silva..
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO. PRELIMINAR. COISA JULGADA. REJEIÇÃO. DEMANDA COM PARTES, PEDIDO E CAUSA
DE PEDIR DIVERSOS. MÉRITO. UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE
SEPARAÇÃO DE FATO DA UNIÃO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. PRIMAZIA DA MONOGAMIA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE NOVA UNIÃO ESTÁVEL NO MESMO PERÍODO.
PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO DO APELO. - O instituto
da coisa julgada visa evitar o ajuizamento de ações para discutir as mesmas causas de pedir e pedidos entre as
mesmas partes, assentando a solução única para os conflitos de interesse que observem os limites objetivos e
subjetivos. Inexistindo identidade de partes, pedido e causa de pedir, não há que se falar em coisa julgada. - Para
a existência da união estável, é necessária a exclusividade de relacionamento sólido – juridicamente e não
faticamente -, sob pena de não reconhecimento deste instituto. - É cediço que nem mesmo a existência de
casamento válido se apresenta como impedimento para o reconhecimento de união estável, desde que esteja
separado de fato. O aperfeiçoamento da união estável não está na inexistência de vínculo matrimonial, mas sim
na ausência de relacionamento de fato duradouro, concorrente àquele que se pretende proteção jurídica. - Mostrase incabível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. Em outras palavras, se não é possível o
reconhecimento de união estável de pessoa casada, quando inexiste separação de fato, do mesmo modo se
mostra inviável o reconhecimento de união estável concomitantemente à outra, em relação à qual restou
comprovada convivência duradoura, sob pena de se conferir aos conviventes mais direitos que aos cônjuges.
Precedentes do STJ e desta Corte. - Assim, mantendo-se o de cujus união estável com uma mulher, reconhecida
por sentença, o posterior relacionamento com outra, no mesmo período, sem que tenho sido desvinculado da
primeira, não encontra amparo no ordenamento jurídico, em virtude da impossibilidade de união estável concomitante. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, rejeitar a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2015.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO N° 0000997-03.2013.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Municipio de Catole do Rocha. ADVOGADO: Evaldo Solano de
Andrade Filho. APELADO: Jose Pereira do Nascimento. ADVOGADO: Renato Abrantes de Almeida. - APELAÇÃO
CÍVEL — AÇÃO DE DESPEJO — IMÓVEL URBANO — FUNCIONAMENTO DE UM PSF — FALTA DE PAGAMENTO — PRELIMINARES — NULIDADE CITAÇÃO — ALEGAÇÃO DE QUE O MANDADO DE CITAÇÃO NÃO
FEZ REFERÊNCIA AO PRAZO PARA CONTESTAR A DEMANDA — REJEIÇÃO — CARÊNCIA DE AÇÃO —
NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO ASSINADA PELO PRÓPRIO LOCATÁRIO — REJEIÇÃO — IMPOSSIBI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
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LIDADE JURÍDICA DO PEDIDO — NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA VIA AR AO ENDEREÇO CONSTANTE DO
CONTRATO — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO DO APELO. — Citação, para o Direito,
consiste no ato processual no qual a parte ré é comunicada de que se lhe está sendo movido um processo e a
partir da qual a relação triangular deste se fecha, com os três sujeitos envolvidos no litígio devidamente ligados:
autor, réu e juiz; ou autor interessados e juiz. [....]A NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA PARA DESOCUPAÇÃO DO
IMÓVEL NÃO OBEDECE NENHUMA FORMALIDADE ESPECIAL, BASTANDO, PARA ATINGIR O FIM A QUE SE
DESTINA, A REMESSA VIA POSTAL AO ENDEREÇO DO INQUILINO E A COMPROVAÇÃO DO SEU RECEBIMENTO.[....] (TJ-DF - APC: 20110112333086 DF 0217297-81.2011.8.07.0001, Relator: ESDRAS NEVES, Data
de Julgamento: 21/05/2014, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 03/06/2014 . Pág.: 179)
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à
Apelação Cível.
APELAÇÃO N° 0015387-68.2006.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Maria Elizabete de Freitas Aguiar. ADVOGADO: Stanley Marx
Donato Tenório. APELADO: Deodato Taumaturgo Borges Filho. ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade. - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVÓRCIO – SOBREPARTILHA – IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM – IRRESIGNAÇÃO
– VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE – OMITIDOS – REGIME DE CASAMENTO – COMUNHÃO
PARCIAL DE BENS – ART. 271 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 – COMUNICABILIDADE – POSSIBILIDADE DE
PARTILHA – REFORMA DA SENTENÇA – PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Tendo o vínculo matrimonial
sido estabelecido na vigência do Código Civil de 1916, este deverá ser considerado para análise da partilha dos
bens, referente ao regime vigente à época da celebração do matrimônio, consoante dispõe o art. 2.039 do Código
Civil de 2002. — Os rendimentos do trabalho, pertinentes a fato gerador ocorrido durante a vigência da sociedade
conjugal, integram o patrimônio comum na hipótese de dissolução do vínculo matrimonial, desde que convertidos
em patrimônio mensurável de qualquer espécie, imobiliário, mobiliário, direitos ou mantidos em pecúnia. (REsp
1096537/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 23/10/2014, DJe 07/11/
2014) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, dar provimento parcial ao
recurso apelatório. (PUBLICADO NO DJE DE 22/09/2015 - REPUBLICADO POR INCORRECAO).
ERRATAS
Na Pauta de julgamento da 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária da Colenda PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, que realizar-se-á no dia 20.10.2015,
publicada na edição do DJE de 16.1.2015, da referida pauta, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. (com jurisdição limitada). 09) Agravo de Instrumento nº.0800912-48.2015.815.0000.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: URBPLAN Desenvolvimento Urbano S/A e SP-08
Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado: Thomas Alexandre de Carvalho, Rogério Carmona Bianco e
outros. Agravado: Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Daniel Dalônio Vilar Filho/outros. Leia-se:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. (com jurisdição limitada). 09) Agravo de Instrumento nº.080195435.2015.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: URBPLAN Desenvolvimento Urbano S/A e SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado: Thomas Alexandre de Carvalho,
Rogério Carmona Bianco e outros. Agravado: Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Daniel Dalônio
Vilar Filho/outros. Onde se lê: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTE. 25) Agravo
de Instrumento nº 00005906120158150000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho. Advogado(s): José Mário Porto Júnior e José Mário Porto Neto.
Agravado(s): Maria das Graças de Souza Fidelis, representada por seu cônjuge Marcelo Fidelis da Silva.
Advogado(s): Adriano Paulo A. de Melo.Leia-se: RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desª Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 25) Agravo
de Instrumento nº 00005906120158150000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho. Advogado(s): José Mário Porto Júnior e José Mário Porto Neto.
Agravado(s): Maria das Graças de Souza Fidelis, representada por seu cônjuge Marcelo Fidelis da Silva.
Advogado(s): Adriano Paulo A. de Melo.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
73ª SESSÃO ORDINÁRIA. 22 DE OUTUBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA). 09:00 HORAS
1º) Apelação Infracional nº 0015527-48.2012.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: T. I. N. S., menor,
representado pela sua genitora (Defensor Público: Admilson Villarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0134120-58.2004.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: representante do Ministério
Público. 1º Apelado: ADALBERTO MÁRCIO DE FREITAS (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). 2º Apelante: ROSILENE CONCEIÇÃO DE FRANÇA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). 2ª Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0002810-90.2008.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA MELO (Adv.: Arnaldo
Barbosa Escorel Júnior). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000156-04.2010.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO GALDINO DA SILVA (Advs.: Gerson de
Araújo Costa e Giovanni Martinovich de Araújo Calábria). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001985-29.2010.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO FORTE DE SÁ (Adv.: José
Weliton de Melo). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0002458-89.2010.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WAGNER GUEDES DE LIMA (Adv.: Isaac Augusto
Brito de Melo). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0007837-02.2011.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: JOBSON CLEMENTE BENÍCIO
(Advs.: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho e Manolys Marcelino Passerat de Silans). Apelados: os mesmos. Assistente de acusação: Francisco Jozeilton Veloso, representado por Maria Laudicéia dos Santos
(Adv.: Rodrigo Araújo Celino).
8º) Apelação Criminal nº 0125139-59.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ELAINE GOMES DE ARRUDA (Adv.: Rodolfo Nóbrega Dias).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001532-08.2013.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EVANILDO GONÇALVES DA SILVA (Advs.:
José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros e Francisco Reginaldo do Nascimento). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0009232-96.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 1º Apelante: IRAN DA SILVA SANTOS JÚNIOR (Advs.: Diego Palitot Luna e Alexandra
Cavalcanti Luna. 2º Apelante: ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE PAIVA (Defensores Públicos: Antônio Alberto
Costa Batista e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0012865-21.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSÉ ARIMATÉIA DESTERRO MEDEIROS (Advs.: Caio César de Sousa e Silva e Fabrício Montenegro de Morais). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000260-81.2014.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ADEILDO LIMA DE BARROS (Adv.: José Francisco Nunes Antonino).
13º) Apelação Criminal nº 0011672-90.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JANILSON DA SILVA BEZERRA (Defensores Públicos: Odinaldo Espínola e Enriquimar Dutra
da Silva). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0014814-46.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: GIANO ANDERSON DE BARROS SARMENTO (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro e Arthur Bernardo Cordeiro). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000565-48.2015.815.0000. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: NILTON PESSOA NUNES (Adv.: Leopoldo Marques D’Assunção). Apelada:
Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 15/10/2015
Processo: 0000017-75.2010.815.1171, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Reexame Necessario - Licitacoes Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Paulista, Recorrido: Maria Laurenice
Pereira De Oliveira, E Outros, Advogado: Eduardo Sergio Cabral De Lima, Interessado: Municipio De Paulista,
Advogado: Bruno Lopes De Araujo, Johnson Goncalves De Abrantes. Processo: 0000027-18.2015.815.0081,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Ivone Da Silva Araujo,
Wilson Araujo De Melo, Advogado: Alana Natasha Mendes Pereira Martins. Processo: 0000237-83.2013.815.0681,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Mauricia Gomes, Advogado: Mariana Sousa Romao. Processo: 0000268-16.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De Servico (Art. 52/4) 01 Apelante: Petroleo Brasileiro
S/A-Petrobras, Advogado: Joao Eduardo Soares Donato, 02 Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade
Social, Petros, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro, Apelado: Edneide Santos Viana, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000391-94.2001.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao / Reexame Necessario - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepumuceno, Apelado: Francisco De Assis Vieira De Melo Filho, Defensor:
Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0000432-93.2011.815.0081, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Cintia Do Santo Pereira, Advogado: Joao Camilo
Pereira, Napoleao Rodrigues De Sousa, Apelado: Municipio De Bananeiras, Advogado: Ricardo Sergio De Aragao
Ramalho Filho. Processo: 0000949-50.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Thomaz Lopes De
Carvalho, Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira, Apelado: Bv Financeira S/A - Credito,, Financiamento E
Investimentos, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0001176-69.2010.815.0131, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga
Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Paula Lais
De Oliveira Santana, Apelado: Roberto Wagner Ricarte De Souza, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho.
Processo: 0001723-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Philipeia Corretora
De Seguros Ltda, Advogado: Bruno Barsi De S Lemos, Rodrigo Menezes Dantas, Tatiana Leite G Dominoni,
Apelado: Tim Nordesrte S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0002377-67.2014.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Tvsat Telecomunicacoes Ltda Claro Tv, Advogado: Erickson Wellington, Apelado: Antonio Jorge De Lima Filho, Advogado:
Dibs Coutinho Rodrigues. Processo: 0003392-32.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Excecao De Suspeicao - Suspeicao Excipiente: Ricardo Vieira Coutinho, Advogado:
Antonio Fabio Rocha Galdino, Regina Beatriz T Da Silva Dos Santo, Excepto: Tulia Gomes De Souza Neves,
Juiza Da, 3ª Vara De Familia Da Capital, Interessado: Pamela Monique Cardoso Borio. Processo: 000339317.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Mandado De Seguranca Liminar Impetrante: Ricardo Vieira Coutinho, Advogado: Antonio Fabio Rocha Galdino, Impetrado: Juizo Da 3a
Vara De Familia Da Capital, Interessado: Pamela Monique Cardoso Borio. Processo: 0003394-02.2015.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Mandado De Seguranca - Gestante / Adotante
/ Paternidade Impetrante: Elinalva Roseno Dos Santos Silva, De Abreu, Advogado: Anna Rafaella Marques,
Impetrado: Secretario Da Administracao Do, Estado Da Paraiba. Processo: 0003395-84.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Mandado De Seguranca - Ingresso E Concurso
Impetrante: Israel Pereira Santos, Advogado: Wisla De Freitas Gode, 01 Impetrado: Comandante Geral Da
Policia, Militar Do Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Presidente Da Comissao Do Concurso, Publico Da Policia
Militar Do Estado Da, Paraiba. Processo: 0003396-69.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Jailton Da Silva, Advogado: Diogo
Oliveira Lima Matias, Agravado: Justica Publica. Processo: 0003397-54.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Cautelar Inominada - Execucao De Julgado Requerente: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S.A., Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Sergio Bermudes, 01 Requerido: Marilene De
Menezes Vasconcelos E Outro, 02 Requerido: Federal De Seguros S.A.. Processo: 0003759-95.2014.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Renato Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado:
Nelson Paschoalotto. Processo: 0004661-82.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Mirian Do Egito Andrade, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Banco Do Brasil S/A. Processo: 0005137-91.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Unimed Cooperativa De Trabalhos Medicos,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Marcelo Weick Pogliese, Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Apelado: Raymunda
De Medeiros Santana, Advogado: Luiz Goncalo Da Silva Filho. Processo: 0006429-05.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Julio Cesar
Oliveira De Farias, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0006552-66.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S
Proc, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Otilia Luiza Da Conceicao, Defensor: Dulce Almeida De
Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 000670489.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelado: Thaisy
Ameliny Dantas De Macedo, Advogado: Maria Nivaldete De Lima O Marinho. Processo: 0007339-42.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Marcos Antonio Albino Monteiro, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco S/A. Processo: 0008016-38.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Usucapiao Ordinaria
Apelante: Edson Quirino De Oliveira, Luciana Da Silva Quirino, Advogado: Welligton Alves De Andrade, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0010722-81.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Ana Rita Feitosa Torreao Braz
Almeida, Apelado: Ozita De Araujo Lima, Defensor: Dulce Almeida De Andrade. Processo: 001115362.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Adriana Fonseca De Oliveira, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi Tnl Pcs S/A. Processo: 0011522-56.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Revisao Apelante: Antonio
Raimundo Da Silva, Advogado: Lidyane Pereira Silva, Apelado: Julio Cesar Souto Da Silva, Advogado: Aderaldo
Cavalcanti Da Silva. Processo: 0013133-20.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Flavio Jose Costa
De Lacerda, Apelado: Jose Claudino Da Silva. Processo: 0014379-31.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep P/S Proc, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Moises Alves Do Nascimento, Defensor: Dulce Almeida De Andradre, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande.
Processo: 0014751-77.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Vicente De Queiroz Santos,
Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande.
Processo: 0015440-78.2008.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Reexame Necessario - Concessao Juizo Recorrent: Juizo Da Vara De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
Feitos Especiais, Da Capital, Recorrido: Severino Rosendo Barbosa, Advogado: Antonio Anizio Neto, Interessado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De
Figueiredo. Processo: 0015482-20.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Antonio Adolfo De Jesus, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Oi Tnl Pcs S/A. Processo: 0016735-04.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: R P G De Lima E Cia Ltda, Advogado:
Katherine Valeria De O G Diniz, 01 Apelado: Refrescos Guararapres Ltda, Advogado: Joao Loyo De Meira Lins,
02 Apelado: Ambev S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, 03 Apelado: Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda,
Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro. Processo: 0016889-17.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Marcones Gomes Da Silva,
Defensor: Dulce Ameida De Andrade, Remetente: Juizjo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande.
Processo: 0021703-92.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Reexame Necessario
- Multas E Demais Sancoes Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Pulblica, Da Capital, Recorrido:
Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Wladimir Romaniuc Neto, Interessado: Jossandro Araujo Monteiro, Advogado:
Enio Silva Nascimento, Otaviano Henrique Silva Barbosa. Processo: 0022759-82.2010.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Kelio Tavares
De Souza, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Nelson
Paschoalotto. Processo: 0023552-79.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/
S Proc, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Jose Claudio De Souza Oliveira, Defensor: Dulce
Almeida De Andrade. Processo: 0023563-84.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Edson Antonio Da Silva E,
Marciele Da Silva Marcelino, Advogado: Luis Agripino Ramos, Rebecca Rocha De Lima, Apelado: Hospital Da
Unimed Joao Pessoa, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 002442919.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao
/ Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Flavio Luiz
Avelar Domingues Filho, Apelado: Francisco De Assis Rocha Do Nascimento, Defensor: Diulce Almeida De
Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande]. Processo: 002466216.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame
Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Ana Rita Feitosa
Torreao Braz Almeida, Apelado: Fernanda Maria De Franca Paashaus, Defensor: Dulce Almeida De Andradre,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0024711-57.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado:
Maria Ferreira Da Silva, Defensor: Dilce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica,
De Campina Grande. Processo: 0025572-48.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado:
Alonso Rodrigues Dos Santos, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda
Publica, De Campina Grande. Processo: 0027460-52.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Severino Cassiano De Souza, Advogado: Iran Marcelo De Sousa, Apelado: Ipsem - Instituto De Previdenca
Social, Dos Servidores Municipais De Campina, Grande, Advogado: Diogo Flavio Lyra Batista, Rafaelle Ferreira
Dos Santos. Processo: 0030200-12.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho
Cavalcante, Apelado: Heitor Mendes De Morais, Advogado: Ronaldo Silvio Marinho. Processo: 003108963.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Flavio Luiz Avelar Domingues
Filho, Apelado: Valdemar Gomes De Farias, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0041523-58.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cuna Bueno Filho, Apelado: Denis Da Silva Pascoal,
Advogado: Arsidney Xavier Da Rocha. Processo: 0041937-21.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ivanes Ferreira De
Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0043077-90.2011.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Carlos Roberto De
Oliveira, Advogado: Diana Angelica Andrade Lins, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Rosangela Da Rosa
Correa. Processo: 0047960-23.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Isa Maria Sena De
Freitas E Outros, Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques. Processo: 0064647-98.2012.815.2003, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante:
Posto Caioca Comercio De Combustiveis, Lubrificantes Ltda, Advogado: Giordano Mouzalas De Souza E Silva,
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Daniel Sampaio De Azevedo, Apelado: Mercedes Bens Leasing Do Brasil,
Arrendamento Mercantil, Advogado: Aldenira Gomes Diniz. Processo: 0079734-03.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Ricardo
Rodrigues Da Costa, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc,
Deloslmar Domingos De Mendonca Filho. Processo: 0082752-32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara
Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Francisco Bertulino Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Mariana Raquel Palmeira De A F Coutinho, Interessado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Luiz Felipe L
Lins, Kyscia Marua G Di Lorenzo, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Yuri Simpson Lobato.
Processo: 0092403-88.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Material Apelante: Bompreco S/A Supermercados Do Nordeste, Advogado: Ricardo Franceachini,
Apelado: Francisco Oliveira Da Silva, Advogado: Jose Luis De Sales. Processo: 0097378-56.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon,
Apelado: Davi Saraiva Do Amaral, Advogado: Paulo Lopes Da Silva. Processo: 0098171-92.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Santander Leasing S/A Arrendamento, Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, Apelado: Diana Flavia Cavalcanti Alves Henrqiue De Souza E Silva, Advogado: Marcos Antonio Silva.
Processo: 0098174-47.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame
Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido:
Jorge Bezerra De Souza Guerra, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 0100816-90.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Pedro Cipriano, Advogado: Sergio Nicola
Macedo Porto, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao. Processo: 0106624-76.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao - Concurso Para Servidor Apelante: Cesar Eduardo Rosa De Medeiros, Advogado: Marcelo Martins De
Santana, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Alexandre Magnus F Freire. Processo: 010753406.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Rosa Maria Pereira Correia De Vasconcelos, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana
Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Augusto Sergio Santiago De
Brito Pereira. Processo: 0108803-80.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Reexame Necessario - Interpretacao / Revisao De Contrato Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Joao Brasiliano Dias Da Silva, Advogado: Franciclaudio De F Rodrigues,
Claudio Sergio Regis De Menezes, Interessado: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Ricardo Ruiz Arias Nunes.
Processo: 0109137-11.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Leonardo Bendito Lira, Advogado: Lisanka
Alves De Sousa, Apelado: Pan Seguros S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 011594623.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Hamilton Jose Hiluey Agra Filho, Advogado: Caio Sales Pimentel, Apelado: Hsbc
Bank Brasil S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0116374-05.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Jose Francisco De Lima, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De
Sousa E Silva, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias Sa Filho, Daniel Guedes De
Araujo, Eris Rodrigues Arauo Da Silva. Processo: 0123708-46.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado:
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Maria Das Gracas Moreira, Advogado: Juscelino De Araujo
Anizio, Margarete N.De Aguiar. Processo: 0126920-22.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro De Vida Apelante: Jose Diogenes Da Silva Oliveira E, Jose Carlos
Da Silva Santos, Advogado: Hiana Andrade Nascimento, Alexander Thyago G. N. De Castro, Apelado: Mapfre
Seguros Vera Cruz Vida E Previdencia, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho. Processo: 012863247.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido:
Alyson Santos Souto Diniz Vilela, Defensor: Maria De Fatima Pessoa, Interessado: Estado Da Paraiba, Rep P/
S Proc, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 0200750-84.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria De Fatima Carneiro De Araujo Muniz,
Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 4000410-74.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio -
11
Pagamento Requerente: Willians Lacerda Da Costa, Advogado: Odilon Jose Lins Falcao, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4000413-29.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Aderci Lima Da Silva Coura, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Requerido: Municipio De Campina
Grande. Processo: 4000414-14.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maricelia De Vasconcelos Coutinho, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Requerido: Municipio De
Campina Grande. Processo: 4000417-66.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Ivanildo Possidonio, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4000418-51.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Josefa Nascimento De Oliveira, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4000419-36.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Raimundo Nunes De Araujo, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado
Da Paraiba. Processo: 4000420-21.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Joseilda Maria Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido: Municipio De
Queimadas.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abel
Augusto Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 641; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 1160, 1161;
Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1182; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 1073 ; Adail Byron
Pimentel 003722 - Pb • 143; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 896; Adao Soares De Sousa
018678 - Pb • 1169; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 1022; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 148, 407,
408, 409, 410, 411, 412; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 900; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb
• 381; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 224, 360, 393, 921; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 417;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1269, 1271, 1273, 1275; Adonias Araujo Sobrinho 006877
- Pb • 53; Adriano Marcio Da Silva 010864 - E • 200; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 1141, 1142, 1147;
Adriano Simoes Sereno 180527 - Rj • 69; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1536; Adson Jose Alves De
Farias 009949 - Pb • 282; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 868; Aelito Messias Formiga
005769 - Pb • 1519, 1523; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 384; Agatha Satie Fernandes Kurisu 017550
- Pb • 894; Agnes Pauli 010273 - Pb • 277; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1010; Ailton Azevedo
De Lacerda 012600 - Pb • 1215; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 32; Alan Rossi Do Nascimento Maia
015153 - Pb • 533; Alana Araujo Da Silva 010766 - Pb • 1417; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386
- Pb • 807, 1458, 1459, 1464; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 617; Alberto Batista De Lima 005316
- Pb • 1494; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 223; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 809, 1390,
1392, 1394; Alberto Quaresma Junior 014746 - Pb • 665; Alberto Sales 014130 - Pb • 5, 392; Alberto Vieira
De Ataide 006146 - Pb • 774; Alcides Rodrigues De Sena Neto 029843 - Pe • 1196; Aldara Martina Lopes
Vieira Leite 018619 - Pb • 953, 962, 963, 966, 967, 973, 974, 978; Aldaris Junior 010581 - Pb • 429; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - A • 63, 195, 225, 293, 498, 504, 537, 1435; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 293, 501;
Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 600; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 275;
Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 405; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 770;
Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 538; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb •
1413; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 442, 876; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 423,
448; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1189, 1368, 1372, 1373; Alexandre Gomes Bronzeado 010071
- Pb • 264; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 896; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 23; Alexandre
Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 330; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 573, 641, 648, 664,
691, 693, 701; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 598; Alfredo Pinto De Oliveira Neto 017753
- Pb • 738; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 29, 30; Aline Campos De Queiroz 017377 - Pb • 944, 946;
Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 817; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 936; Aline
Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 1; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 1018, 1021; Alisson
Beserra Fragoso 014269 - Pb • 775; Alisson Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 1137; Alisson Mendonca
Guimaraes 017229 - Pb • 692 ; Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 854; Aloisio Barbosa Calado Neto
017231 - Pb • 617; Aloisio Moura Rocha 010639 - Rn • 847; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 761, 765;
Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 260; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 279; Aluizio Nunes De
Lucena 006365 - Pb • 414; Alvaro Nitao Jeronimo Leite 016256 - Pb • 478; Alysson Filgueira C. Lopes Da
Cruz 011370 - Pb • 204; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 954, 955; Amanda Fonseca De Pontes Tavares
015138 - Pb • 248, 270; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 133, 346; Amanda Sinfronio Jacob 020191 - Pb
• 1227, 1228; Amanda Vieira Carvalho 011965 - Pb • 403; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 10, 48,
57, 59, 74, 107, 124, 173, 234, 266, 271, 526, 542, 1144; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb •
1203, 1211; Ana Camila Oliveira 013270 - Pb • 152; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 784, 939,
1176, 1481; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 1382; Ana Caroline Camara Bezerra 013585 - Pb
• 601; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 248; Ana Claudia Nobrega Alencar 019466 - Pb • 1562;
Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 386, 796; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 394; Ana
Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 337; Ana Dalva Ribeiro Coutinho Barbosa 010716 - Pb • 910; Ana
Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 870; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 698; Ana Karla De Souza
Carvalho 019206 - Pb • 194; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 850; Ana Maria Ribeiro De Aragao
019200 - Pb • 1532, 1534, 1567; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 9; Ana Patricia Ramalho 011666
- Pb • 402; Ana Paula Leiko Sakauie 159886 - Sp • 441; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb •
198; Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral 006917 - Pb • 285; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 1541;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 122; Anastacio Marinho 008502 - Ce • 168; Anaximandro De
A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 1062; Anderson J L Delarisci 211166 - Sp • 510; Anderson Souto Maciel Da
Costa 018613 - Pb • 950, 951, 969, 971, 979; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 244; Andre Castelo Branco
Pereira Da Sil 018788 - Pb • 538; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 569; Andre Ferraz De Moura 008850
- Pb • 675, 1200; Andre Fonseca Leme 172666 - Sp • 18; Andre Freire Dos Santos 023340 - Ce • 950, 951, 969,
979; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 160, 347; Andre Gustavo Santos Lima Carvalho 020073 - Pb
• 780; Andre Henriques Meira De Menezes 013923 - Pb • 80; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 49,
88, 89, 90, 92, 102, 218, 226, 236, 373, 423, 675; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 78; Andre Patrick
Almeida De Melo 013723 - Pb • 158; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 104; Andrea Fialho Pessoa
010947 - Pb • 361; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 394; Andreaze Bonifacio De Sousa
012110 - Pb • 759; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 908; Andressa Fernandes Maia Falcao 021048
- Pb • 373; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 390; Angela Da Silva Santos 016884 - Pb • 496;
Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 52, 279; Angelina L. Souto Pinho 016474 - Pb • 449 ; Anilson
Navarro Xavier 008221 - Pb • 365, 366; Anisio Anderson Alves Das Chagas 017567 - Pb • 1358, 1359; Anna
Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 243; Anna Catharina Marinho De Andrade 014742 - Pb • 207;
Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 596; Anna Tamara Dusrte Mariano 019984 - Pb • 1439;
Anselmo Carlos Loureiro 016260 - Pb • 329; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 382; Antonio Anizio Neto
008851 - Pb • 159; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 492; Antonio Bernardo Nunes Filho
003515 - Pb • 1185; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 909; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 12,
118, 290, 478, 505, 517, 1054, 1320, 1321, 1388; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 1296; Antonio Cesar
Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1261, 1267; Antonio Cleto Gomes 005864 - Ce • 937, 938; Antonio De Araujo
Neves 003197 - Pb • 230, 231; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 1397; Antonio De Moraes Dourado
Neto 023255 - Pe • 541; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 763; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda
016983 - Pe • 309, 314, 494, 495, 1079, 1080, 1085, 1086, 1097, 1098, 1107, 1123, 1124, 1170; Antonio Eduardo
Goncalves De Rueda 020282 - A • 1085, 1086, 1124, 1149; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 587, 661, 1304;
Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 806; Antonio Fialho De Almeida Neto 009284 - Pb • 239,
240; Antonio Gomes Vasconcelos Menezes 010815 - Pb • 1406; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045
- Pb • 825; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 799, 800, 801, 804; Antonio Magno Da Silva 003800 Pb • 682; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624 - Pb • 553; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585
- Pb • 1162; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 565; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior
016882 - Pb • 527; Antonio Silveira Neto 008585 - Pb • 965; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 817,
1037, 1038, 1039, 1061, 1073; Antonio Vieira 017449 - Ba • 940; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530
- Pb • 899; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb • 273; Aristoteles Jefferson M Cabral 009688 - Pb • 73, 77;
Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1266; Arnoldo De Freitas Junior 161403 - Sp • 591; Arthur
Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 406, 560; Arthur Martins M Navarro 019341 - Pb • 1510; Arthur Sarmento
Sales 018081 - Pb • 345; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1390, 1392, 1394, 1396; Artur Watson Silveira
088124 - Sp • 948, 1134; Atamilde Alves Do Nascimento Silva 008234 - Pb • 555; Audalio Xavier Sitonio
016873 - Pb • 817; Augusto Carlos B. Aragao Filho 014670 - Pb • 849; Augusto Santa Cruz Valadares 023756
- Pe • 1290; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 32; Aurelio Cancio Peluso 032521 - Pr • 255,
298; Aurislene Olegario De Morais Barros 017380 - Pb • 1542; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 418;
Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb • 872; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 882, 883; Benedito
De Andrade Santana 003737 - Pb • 454; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 203, 325;
Bianca Regina Ramos Magalhaes 017384 - Pb • 357; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1019, 1196;
Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 968; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb •
1179; Brenon Nunes De Freitas 016624 - Pb • 1278; Bruno Agra 009574 - E • 695 ; Bruno Augusto De Arruda
Luna Castor 014702 - Pb • 202; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 1150, 1503; Bruno De Sousa
Carvalho 011714 - Pb • 13; Bruno Giacomelli Goes Rodrigues 018834 - Pb • 258; Bruno Henrique De
Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 162, 597, 627, 628; Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva 019153 - Pb • 344;
Bruno Menezes Leite 017247 - Pb • 1315; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 - Pb • 500; Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 189; Bruno Soares Alcantara 021401 - Pb • 1277; Bruno Souto Da
Franca 009595 - Pb • 144; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 618; Caio Cesar Vieira Rocha
015095 - A • 140, 1417, 1418; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 22, 96, 131, 145, 276, 509; Camila
Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb • 182; Camila Santa Cruz Lins De Siqueira 017469 - Pb • 19, 42, 100,
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
180; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 257; Camilla Clara Di Paula Pinto 018852 - Pb • 626;
Camilla Mendonca Guimaraes 010157 - E • 492; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 1325; Camilo Soubhia
Netto 001265 - A • 1167; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 28, 856; Carlo Andre De Mello Queiroz
006047 - A • 484, 672, 1052; Carlos Alberto Fernandes Silva 019548 - Pe • 1573; Carlos Alberto Leite Rolim
008881 - Pb • 928; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1173, 1450; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb
• 1169; Carlos Augusto Marques De Melo 004638 - Pb • 343; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 547;
Carlos Calixto De Oliveira 003418 - Pb • 31; Carlos Eduardo Braz De Carvalho 013714 - Pb • 369; Carlos
Eduardo Pereira Teixeira 327026 - Sp • 996; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 321, 544; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 417, 649; Carlos Gilberto De Andrade Holanda 014900 - Pb • 460;
Carlos Henrique Lopes Roseno 015609 - Pb • 211; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 488; Carlos
Roberto De Queiroz Junior 010710 - Pb • 205; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 106, 503, 508; Carlos
Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 106; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 206, 246, 515; Carmen
De Lourdes Saraiva De Pontes 006462 - Pb • 332, 333; Carolina Ribeiro Lopes Kucera 075065 - Rs • 47;
Caroline M. De Carvalho Neves 019624 - Pe • 864; Carolliny Spohr De Oliveira 018851 - Pb • 741; Catarine
De Oliveira Barbosa 016625 - Pb • 656; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 140; Celestian
Maurice Malzac 005360 - Pb • 5, 392; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 544; Celio Goncalves Vieira 012046
- Pb • 641, 648, 691; Celso David Antunes 001141 - A • 124, 222, 251, 575; Celso De Faria Monteiro 138436
- Sp • 544; Celso Henrique Dos Santos 110394 - Mg • 532; Celso Marcon 010990 - A • 8, 176, 252, 268, 271,
295, 608, 645, 913, 920, 1378; Celso Marcon 010990 - Es • 235; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb
• 947; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 613, 647; Charmenia Gomes De Melo 019548 - Pb • 719, 754, 781;
Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 973, 974, 1156, 1221; Christianne Gomes Da Rocha
020335 - Pe • 837; Christinne Ramalho Brilhante 015300 - Pb • 207; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 952,
953, 956, 960, 970, 975, 977, 978; Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb • 1398; Cicero Pereira De
Lacerda Neto 015401 - Pb • 22, 131, 262, 276 ; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb • 1410;
Cicero Roberto Da Silva 017388 - Pb • 476, 497; Claire De Britto Leite 017018 - Pb • 428; Claudia Morgana
Dda Silveira Nunes 016353 - Pb • 277; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 674; Claudio Alipio Da Silva
020915 - Pb • 1447, 1451, 1453; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1512; Claudio Coelho
Mendes De Araujo 005180 - Pb • 450; Claudio Felipe Santos Cavalcanti 014276 - Pb • 108; Claudio
Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1220, 1222; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1040, 1041,
1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1051, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1064, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070,
1071; Claudio Luiz Tavares Vinagre 007425 - Pb • 371, 372; Claudio Silveira De Souza 009582 - Pb • 73;
Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1166; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 808, 1456,
1461, 1462, 1463; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 1504; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb
• 1511, 1513, 1518, 1520; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 799, 800; Clodoval Bento De
Albuquerque Segun 018197 - Pb • 1328; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 43, 272, 483, 539, 545,
625, 924, 1143, 1381, 1507; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 1416, 1507; Cristiane Bellinati
Garcia Lopes 019937 - Pr • 1195; Cristiane Queiroz Duarte 015429 - Pb • 1199; Cristiane Travassos De
Medeiros Mam 013512 - Pb • 253; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 8; Cristiano Jatoba De Almeida
016235 - Pb • 920; Cristina Gomes Sandins 072856 - Rj • 247; Cristina Rothier Duarte 010685 - Pb • 161;
Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 566; Damiana Vania Da Silva Souza 019933 - Pb • 1204;
Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 1427, 1429, 1433; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 961, 1294,
1550; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 237, 426; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 199, 403; Daniel
Barreto Lossio De Souza 017074 - Pb • 86; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 588, 1413; Daniel
Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 203; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 390, 394; Daniel
Henrique Antunes Santos 011751 - B • 20, 21; Daniel Quirino Wanderley 017703 - Pb • 707, 709; Daniel
Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 33, 103; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 131; Daniel Silva Pinto
De Oliveira 036348 - Pe • 282; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 140; Daniela Delai Rufato
010774 - Pb • 662; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 1222; Daniella Sarmento Vieira Pinheiro
018659 - Pb • 1506; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 1269; Danielle Patricia Guimaraes Mendes
010504 - Pb • 584, 690; Danielly Lima Pessoa 017817 - Pb • 741; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb
• 338, 540, 541, 1377; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 172, 186, 191, 544; Danilo Menezes
De Oliveira 021664 - Ba • 1374; Danubya Pereira De Medeiros 017392 - Pb • 1177; Danyella Duarte Memoria
Castro 019407 - Pb • 84; Darciano Barros Dos Santos 008399 - Pb • 1349; Dario Sandro De Castro Souza
011942 - Pb • 38, 39; Darlan Santos Nobre 016083 - B • 1256; Davi E. A. Cavalcanti 019350 - Pb • 473; Davi
Rosal Coutinho 017578 - Pb • 845; Davi Tavares Viana 009794 - E • 324; David Barbosa De Menezes E
Oliveira 003828 - Pb • 757; David Sombra Peixoto 016477 - A • 803, 942, 1036; David Sombra Peixoto 016477
- Ce • 303, 1503 ; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 280, 1506; Davidson Lopes Souza De Brito 016193
- Pb • 36; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 643; Debora Farias Da Silva Dubeux 014951 - Pb • 207;
Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 1146; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 105; Deborah Sales
009687 - Ce • 168; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1350; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 726;
Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 895; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1557, 1561,
1564, 1565, 1568; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 302, 1079, 1080; Dhelio Ramos 010624
- Pb • 609; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 259; Dibs Coutinho Rodrigues 016195 - Pb • 208, 209;
Diedo Rafael Macedo De Oliveira 018670 - Pb • 706; Diego Americo Bernards Leal Gomes 158670 - Rj • 559;
Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb • 601; Diego Bernardino Silva Bandeira 018985 - Pb • 781; Diego
Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 599, 616; Diego Gomes Do Rego 021641 - Pb • 1324; Diego
Pablo Maia Baltar 012937 - Rn • 1374; Diego Paican Stein Meira 014546 - Pb • 533; Diego Palitot Luna
019581 - Pb • 519; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 1028; Dilma Jane Tavares De Araujo
008358 - Pb • 1341, 1346; Dilza Egidio De Oliveira 003087 - Pb • 752; Diogenes Ramalho De Lima 019576
- Pb • 487; Diogo Andrade Ramalho 016517 - Pb • 337; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 817;
Diogo Vinicius Hipolito E S Moreira 017065 - Pb • 181; Diogo Zilli 026671 - Sc • 106; Dirceu Galdino
Barbosa Duarte 013663 - Pb • 700, 725; Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante 019551 - Pb • 1309; Djaci Silva
De Medeiros 013514 - Pb • 1005, 1226; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 98, 245; Djanio Antonio Oliveira
Dias 008737 - Pb • 356; Djelson De Araujo Lira Filho 016098 - Pb • 1029; Djonierison Jose F.De Franca
008885 - Pb • 1254, 1276; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 362, 368, 853; Donato Henrique Da
Silva 010130 - Pb • 382, 383; Dorgival Fernandes Santiago Neto 017785 - Pb • 536; Dorivaldo Ferreira
Gomes 011124 - Pb • 1035; Douglas Pinheiro Bezerra 018567 - Pb • 473; Dyandro Pabllo Dantas Pinheiro
004360 - Rn • 1400; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 577, 1505; Edgar Smith Neto 008223 - A • 1031,
1547; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 6; Edilaine Araujo Morais De Santana 020655 - Pb • 1170;
Edileuda Maria Cavalcanti De Assis 008346 - Pb • 1430; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb •
1015, 1351; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 797, 834; Edjunior Ferreira De Medeiros 016170 - Pb • 1541;
Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 716; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 769, 1087; Edson Luiz
Fausto Barbosa 020819 - Pb • 1209; Eduardo Barreto Honorio 019594 - Pb • 999; Eduardo Cavalcanti
Brindeiro 008951 - Pb • 548; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 330; Eduardo De Farias Loyd 021701 - Pe • 104;
Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 1340, 1348; Eduardo Dias Madruga 013331 - Pb • 401; Eduardo
Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 291, 849; Eduardo Gomes Da Silva 012639 - Pe • 110 ; Eduardo Gomes
Guedes 016497 - Pb • 132; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1525, 1528, 1531; Eduardo Jorge
Azevedo 015614 - Pb • 507, 523, 1553; Eduardo Laime Filho 006791 - Pb • 364; Eduardo Luiz Brock 091311
- Sp • 602; Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 1395; Efraim Morais Filho 010903 - Pb • 226; Eliane De
Oliveira Arruda 001417 - Pb • 723; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 799, 800, 801, 804; Eliene Vieira
Machado 013517 - Pb • 458; Eliete Santana Matos 010423 - Ce • 1032; Elisia Helena De Melo Martini 001853
- A • 7, 75, 135, 142, 182, 196, 227, 489, 666, 923, 927; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 26, 46, 135,
534, 599, 876; Elisiane Da Costa Florencio 013336 - Pb • 1050; Ellen Imperiano De Amorim 020600 - Pb •
322; Ellen Maciel Jeronimo 013636 - Pb • 918; Elvecio Alves De Moura 009928 - Rj • 44; Elyene De Carvalho
Costa 010905 - Pb • 818, 819; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 570, 867, 1230; Emanuella Maria De
Almeida Medeiros 018808 - Pb • 943; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 249; Emilia Maria De
Almeida 008247 - Pb • 590, 634, 697, 702, 705, 728, 729; Emilia Miranda Moreira 017819 - Pb • 1314; Emilio
Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1545; Emmanuel Lacerda Franklin Chacon 016201 - Pb • 128;
Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 880, 1081, 1082, 1084, 1085, 1086, 1089, 1091, 1093, 1095, 1096,
1097, 1098, 1100, 1102, 1103, 1104, 1106, 1108, 1109, 1110, 1112, 1113, 1114, 1116, 1117, 1118, 1123, 1124;
Emygdio Scuarcialupi 023154 - Sp • 158, 163, 164; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 281;
Enio Ponte Mourao 012808 - Ce • 97; Enio Saraiva Leao 015454 - Pb • 152; Enio Silva Nascimento 011946
- Pb • 390, 400; Eremilton Dionisio Da Silva 003734 - Pb • 463; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 116,
155; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 1384; Erica Cristina Paiva Cavalcante 013002 - Pb • 161; Erick
Macedo 010033 - Pb • 1062; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 22; Erico De Lima Nobrega
009602 - Pb • 657, 676; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 897; Erika Vasconcelos Figueiredo
Maia 005881 - Pb • 1310; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 895; Euclides Dias De Sa Filho
006126 - Pb • 3; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907 - Pe • 1571; Eunice Italiano Da Nobrega
005533 - Pb • 840, 841; Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234 - Pb • 1334; Evaldo Maciel Da Silva
006443 - Pb • 93; Evandro Nunes De Siqueira 225670 - Sp • 917; Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 1295;
Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 84; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 849; Everton De Oliveira
Barbosa 020148 - Ce • 1166; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 1379; Ewerton Fidelis Coelho
017047 - Pb • 370; Expedito Leite Da Silva Filho 012009 - Pb • 147; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 205;
Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 914; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 1009; Fabio Anterio
Fernandes 010202 - Pb • 1062; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 198; Fabio De Mello Guedes
009342 - Pb • 548; Fabio Frasato Caires 002461 - A • 480; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 246; Fabio
Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 711, 730; Fabio Marcelo Cordeiro Da Silva 019278 - Pe • 16 ; Fabio
Rangel Marim Toledo 203498 - Sp • 1297; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 120, 245; Fabio
Rivelli 297608 - Sp • 80, 812, 813; Fabricia Maria Araujo Marques 017599 - Pb • 941; Fabricio Abrantes De
Oliveira 010384 - Pb • 1516; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 1285; Fabricio Zir Bothome 044277 - Rs •
261; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 1404; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146 - Pb • 243;
Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 270, 527, 830, 991, 1053; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pb • 527;
Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 5, 155, 527; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 733, 735, 739, 1322;
Felipe De Franca Morgan 136812 - Mg • 624; Felipe De Sousa Lisboa 018209 - Pb • 1075; Felipe Gazola
Vieira Marques 076696 - Mg • 1490, 1491; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 205; Felipe Mendonca
Vicente 015458 - Pb • 109, 235, 297; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 985, 989; Felipe
Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 66, 218, 226, 236, 373, 536, 675; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 622;
Fernanda Alves 014884 - Pb • 1493; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 1438; Fernanda
Campos Monteiro Da Franca 015636 - Pb • 558; Fernanda Da Rocha Ramalho Dutra 017694 - Pb • 363;
Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 32, 143, 204, 1036; Fernanda Ingrid De Oliveira
Pessoa 013637 - Pb • 404; Fernando Antonio De Vasconcelos 001451 - Pb • 435; Fernando Antonio E Silva
Machado 003214 - Pb • 95, 177, 341, 376; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pb • 47; Fernando Luz Pereira
147020 - A • 260; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 507, 523; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 958, 964;
Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1367; Filipe Bezerra De Oliveira 018892 - Pb • 1016, 1023; Filipe
Jose Brito Da Nobrega 017310 - Pb • 284; Flamareon Carlos Honorio Ricarte 012084 - Pb • 1156; Flavia
Almeida Arnaud 017524 - Pb • 305; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 1143; Flavia Ferreira Portela
017673 - Pb • 905, 906; Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 27; Flaviano Da Gama Fernandes 003623
- Rn • 1376; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 17; Flavio Antonio Holanda De Vasconcel 016868
- Pb • 435; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 1404, 1495; Flavio Colaco Da Silva 020919 - Pb •
348; Flavio Jose Costa De Lacerda 013528 - Pb • 114, 388; Flavio Robson Almeida Barros 014756 - Pb • 117;
Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1425, 1426; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 224;
Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1559, 1569; Francisco Alves De Almeida 012456 - Pb •
736; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 684; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb •
165, 468, 644; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 474, 1163; Francisco Cassiano Alves Dos
Santos 019811 - Pb • 1500, 1532; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1395; Francisco Das Chagas De
Sousa 011046 - Pb • 1391; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 385; Francisco De Assis Alves
Junior 008072 - Pb • 228; Francisco De Assis Fernandes De Abr 021244 - Pb • 1522, 1529; Francisco De
Assis Melo 003617 - Pb • 621; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1152, 1191, 1214, 1554; Francisco
De Assis Silva 010433 - Pb • 575, 640 ; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 331; Francisco De Moraes
Lima 000993 - Pb • 513; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 1140; Francisco Eudo Brasileiro
006583 - Pb • 583; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 982; Francisco Gomes Coelho
001745 - Ce • 502; Francisco Junior 020120 - Pb • 1486; Francisco Medeiros De Albuquerque 003530 - Pb
• 557; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 1155; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 688, 720,
742, 1303, 1308, 1338; Francisco Reginaldo Do Nascimento 017090 - Pb • 1415; Francisco Valeriano
Ramalho 016034 - Pb • 1157; Francisco Xavier Da Silva 005962 - Pb • 836; Frank Roberto Santana Lins
001320 - Pb • 306; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 896; Gabriel Costa Fragoso De Albuquerqu
017897 - Pb • 50; Gabriela De Lyra Borges 019199 - Pb • 486; Gabriella Nepomuceno Costa 019414 - Pb •
223; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 569; Gentil Alves Pereira 010906 - Pb • 909; George
Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 29, 30, 294; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb •
287, 1419; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 226, 716; Georgge Antonio Paulino Coutinho Pe
020967 - Pb • 1028; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 1417; Geraldo De Margela Madruga 003329 Pb • 104; Geraldo Gustavo De Almeida 006176 - Pb • 1504; Germana Camurca Moraes 011844 - Pb • 427;
Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 76; Gerson Domingos Albuquerque 005773 - Pb • 1423; Gideon
Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 942; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 612; Gilberto Borges Da
Silva 058647 - Pr • 119, 483, 539, 1034, 1416; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 380, 385, 386, 387,
388, 391, 393, 397, 398, 399, 403; Gilberto Cesar Coelho 003105 - Pb • 637; Gilcemar Francisco Barbosa
Quirino 016758 - Pb • 1083; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 594; Gilderlandio Alves Pereira 018436
- Pb • 1216; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1424; Gilson Fernandes Medeiros 002331 Pb • 571; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 676, 1291; Gilvan A. Navarro Filho 011057 - Pb • 1087;
Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 758; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 727; Gilvandro De Assis Neto
020212 - Pb • 352; Giordana Meira De Brito 010975 - Pb • 396, 592, 604; Giordano Bruno Cantidiano De
Andrad 015335 - Pb • 1073; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 319, 320; Giordano Mouzalas De Souza E Silva
019460 - Pb • 112, 554; Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 - Pb • 1540; Giovanne Arruda Goncalves
006941 - Pb • 599, 723, 749; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 283, 289, 301, 623, 673;
Giovanni Raniere Timoteo Florentino 011392 - Pe • 1298; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357 - Pb • 1574;
Gislene Maciel Monteiro 019967 - Pb • 1175; Gitana Soares De Mello E Silva Pare 016443 - Pb • 346;
Giullyana Flavia De Amorim 013529 - Pb • 281; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 68, 75,
337; Glauce Maria Nogueira De Galiza 012546 - Pb • 1417; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb •
417; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 35, 250; Glesdilene Ferreira Campos 019115 - Pb • 1431;
Gregoria Benario Lins E Silva 012577 - Pb • 811; Greyce Christyne De Araujo Cordeiro 016757 - Pb • 374
; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 1032, 1072; Guilherme Cezar D Albuquerque Gaude
018935 - Pb • 1451; Guilherme Doin Braga 108730 - Rj • 866; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb
• 76; Guilherme Fontes De Medeiros 014063 - Pb • 249; Guilherme James Costa Da Silva 016756 - Pb • 903;
Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 779; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 24, 80, 222; Gustavo
Botto Barros Felix 011593 - Pb • 114; Gustavo Cesar De Souto Ramos Olivei 016754 - Pb • 1468; Gustavo
Dal Bosco 012832 - A • 1424; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 609, 655, 753, 772, 778; Gustavo
Guimaraes Lima 012119 - Pb • 457, 579; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 25, 291, 529; Gustavo
Nascimento Figueiredo 017255 - Pb • 694; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1165; Gustavo Pasquali
Parise 155574 - Sp • 173; Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - A • 184; Halem Roberto Alves De
Souza 011137 - Pb • 896; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 41; Halysson Lima Mendes 011081
- B • 306; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 553; Hamilton Costa 003186 - Pb • 238; Hamilton
Da Costa Medeiros 009972 - Pb • 810; Hanna Maria Oliveira Avelino 019329 - Pb • 1494; Haonny Oliveira Da
Silva 019419 - Pb • 1443, 1444, 1452; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 560; Haroldo
Magalhaes De Carvalho 025252 - Pe • 994; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - A • 288; Haruana
Cachoroski Cardoso 012827 - Pb • 1470; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1551; Heitor Cabral Da Silva
006749 - Pb • 615; Helder Alves Costa 012957 - Pb • 1246; Helder Braga Simoes Nobre 016752 - Pb • 1002,
1004; Helder Farias Diniz 017254 - Pb • 620; Hellen Damalia Andrade Lima 016751 - Pb • 1425; Helvecio
Veras Da Silva 019298 - A • 933; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 232, 233, 286; Henrique Dougllas Juca
Pereirea 013616 - Pb • 678, 744; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 490; Henrique Jose Parada Simao
221386 - A • 7, 142, 534; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 26, 46, 75, 135, 182, 196, 489, 534, 599,
923, 927; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 434; Herica Coeli Da Silva Clementino 018925 Pb • 22; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1562; Herlon Max Lucena Barbosa 017253 - Pb
• 714; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 377; Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335
- Pb • 146; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 106, 115, 123, 127, 130, 249, 294, 485, 591; Herycka Donato
Menezes 014346 - Pb • 417; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1317, 1327, 1331; Hilton Hril
Martins Maia 013442 - Pb • 94, 156, 174, 514, 517, 543, 902; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 105, 674;
Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 593, 644; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 1032; Homero Da Silva
Satiro 007418 - Pb • 161; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 11, 286; Houseman Rocha 013534 - Pb • 22;
Hugo Alencar Duarte Figueiredo 016285 - Pb • 1560; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 1226; Hugo
Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 255; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1330;
Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1316, 1330, 1339; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 830, 837,
1342, 1343, 1344, 1345 ; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 1033; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A
• 1194; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 219, 500; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1083;
Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 307; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1474, 1490, 1491, 1496; Ieda Uema Fontes
011382 - Pb • 1563; Iedja Maria Alencar Diniz 010641 - Pb • 998; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb
• 1353, 1354; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 8, 235, 268; Illo Henrique De Lima Lopes 015109 - Pb
• 335; Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 1515; Irineu Francisco De Souza Junior 016213 - Pb • 785, 790; Irio
Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 437; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb • 246; Isaac Moreira Neto 016738
- Pb • 717; Isabelle Macedo Souza E Silva 029809 - Pe • 865; Isabelle Machado Araujo Drumond 021155 Ba • 14; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 134, 484, 1052, 1186, 1487, 1488; Isabelle Machado
Serrano Araujo 021155 - Pb • 1154; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 105; Isadora Pereira
Dean Ramos 014565 - Pb • 632; Isael Bernardo De Oliveira 006814 - Ce • 204; Isaque Noronha Caracas
015991 - Pb • 1485; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 144; Italo Farias 013185 - Pb • 604,
654; Italo Felinto Lira 014272 - Pb • 319, 320; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 894; Ivan Mercedo
De Andrade Moreira 059382 - Mg • 532; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 150; Iveraldo Lopes
De Farias 010910 - Pb • 330; Izabel Dantas De Almeida 019626 - Pb • 703; Jaciana Da Silva Oliveira 016786
- Pb • 274; Jacielbe Gomes De Meneses 016544 - Pb • 766, 767; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 378;
Jackson Da Costa Ribeiro 017416 - Pb • 1251; Jaden Leal Reis De Melo 023111 - Pe • 639; Jader Soares
Pimentel 000770 - Pb • 1037, 1038, 1039, 1041, 1043, 1044, 1045, 1046, 1058, 1060, 1066, 1068, 1070, 1071;
Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 1084, 1089, 1091, 1095, 1097, 1098, 1102, 1106, 1108, 1112,
1116, 1117, 1118, 1123, 1124; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 1006, 1008; Jailton Chaves Da
Silva 011474 - Pb • 869; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 175, 289, 301; Jaldemiro Rodrigues
De Ataide 011591 - Pb • 211; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 796, 1048, 1049, 1074; Janaina Buriti De
Araujo Fernandes 011494 - Pb • 236; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 150; Jandui Barbosa De
Andrade 009652 - Pb • 1317, 1327, 1331, 1337; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 855; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 1190, 1250, 1252, 1253, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1264, 1270, 1272; Jarbas
Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1402, 1497; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 461; Jean Camara De
Oliveira 011144 - Pb • 34; Jean Carlos Marques 191799 - Sp • 1297; Jefferson Sousa Santos 017487 - Pb •
1400; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 1563; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 737; Jimmy Matias
Nunes 019584 - Pb • 781; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1456, 1458, 1461, 1462; Joana Darc
Lourenco Da Silva 018473 - Pb • 2; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541 - Pb • 396; Joao Alberto Da
Cunha Filho 010705 - Pb • 3, 220, 286, 479, 528, 578; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 42, 67, 165, 308,
315, 316, 317, 491, 1088, 1089, 1096, 1101, 1102, 1103, 1104, 1111, 1112, 1113, 1114, 1121, 1122, 1125, 1126,
1129, 1130, 1158, 1253, 1258; Joao Alves Barbosa Filho 037743 - Go • 1428; Joao Augusto Da Nobrega Neto
016824 - Pb • 343 ; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 801, 804; Joao Batista De Lima 011375 - Pb
• 413; Joao Bosco De Albuquerque Silva 010950 - Pe • 662; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 113, 226,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
716; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 824, 826, 871, 873; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 925,
926, 937, 938; Joao Eduardo Soares Donato 029291 - Pe • 903; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb •
555; Joao Fidelis De Oliveira Neto 016366 - Pb • 194, 1384; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 929,
1502, 1531, 1533; Joao Herinque Nunes De Moura 037800 - Pe • 1289; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb
• 1405, 1448, 1449; Joao Luis De Franca Neto 018230 - Pb • 746; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb •
585; Joao Luiz Leite Beltrao 017275 - Pb • 118; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1499, 1500, 1501,
1521, 1525, 1527, 1531, 1532; Joao Nunes De Castro Neto 001362 - Pb • 903; Joao Paulo De Justino E
Figueiredo 009334 - Pb • 143; Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B • 744; Joao Paulo Juca E Silva 018340
- Sc • 744; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1411; Joao Rafael De Souto Delfino 020608 - Pb • 1342,
1343, 1344, 1345; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 1504; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 18;
Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 330; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 - Pb • 88, 89, 90, 91, 92;
Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 466, 1375; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 628; Joaquim
Lopes Vieira 007539 - Pb • 952, 953, 962, 963, 966, 967, 973, 974, 978; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 285,
358; Joelmy Alves Dantas 017779 - Pb • 1223; Johnathan De Souza Ribeiro 020331 - Pb • 874; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1071; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 1311, 1312;
Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 687; Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 931;
Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 397; Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 817, 822; Jorge Marcio
Pereira 016051 - Pb • 1292; Jose Adriano Dantas 018044 - Pb • 1394; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo
007092 - Pb • 1001; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1414, 1415, 1418, 1419; Jose Alberto Barroca
Falcao Neto 016798 - Pb • 373; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 595, 670; Jose Alipio Bezerra
De Melo 003643 - Pb • 605; Jose Alipio Bezerra De Melo 006343 - Pb • 715; Jose Altair Pereira Pinto 001501
- Pb • 654; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 226; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 45, 476, 512; Jose Alves
Cassiano Junior 012785 - Pb • 218; Jose Alves Tomaz Neto 018225 - Pb • 1385; Jose Antonio Cordeiro De
Oliveira 017489 - Pb • 1467; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 339, 1199; Jose Barros De Farias
007129 - Pb • 1159; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 888, 889; Jose Beckenbaner
Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1476; Jose Bernardino Neto 003768 - Pb • 493; Jose Bezerra Segundo
011868 - Pb • 553; Jose Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 1212; Jose Bruno Queiroga De Oliveira
018817 - Pb • 1180, 1181; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 257; Jose Carlos Da Silva 011247 Pb • 843; Jose Carlos Da Silva 040457 - Rs • 329; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223 - Pb • 1542 ; Jose
Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 327; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 829; Jose Cephas Da
Silva Oliveira 004188 - Pb • 518; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1408; Jose Cruz Herculano
001972 - Pb • 1306; Jose De Arimateia Costa Da Silva 017975 - Pb • 1399, 1400; Jose Dinart Freire De Lima
007541 - Pb • 623, 629; Jose Domingos Martins Junior 016643 - Pb • 1329; Jose Edgard Da Cunha Bueno
Filho 126504 - A • 96, 101; Jose Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 491, 494, 525; Jose Egberto Alves De Souza
017786 - Pb • 725, 1370, 1401, 1406; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 304; Jose Epitacio De Oliveira
016665 - Pb • 1030; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 799, 800, 803, 816; Jose Etealdo Da
Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 1457; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 809, 816, 1352; Jose
Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 1466; Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 901; Jose Ferreira
Neto 004486 - Pb • 1207; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 563; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb •
1355, 1356, 1366; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 642; Jose Geraldo Oliveria De Sousa
015694 - Pb • 1145; Jose Gomes Da Silva 001971 - Pb • 557; Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb
• 60; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 1037, 1039, 1041, 1043, 1045, 1053, 1056, 1057, 1058, 1059, 1064,
1067; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 903; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb •
60, 178; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 1380; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb • 887; Jose
Humberto De Andrade Lucena 001297 - Pb • 53; Jose Iran Dos Santos 012315 - Ce • 1421; Jose Ismael
Sobrinho 002458 - Pb • 27; Jose Ivanildo Barros Gouveia 011070 - E • 1492; Jose Jocerlan Augusto Maciel
006692 - Pb • 1563; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 692; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682
- Pb • 1446; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 1135; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 60, 157; Jose
Marcilio Batista 008535 - Pb • 950, 951, 957, 969, 971, 976, 1221, 1224; Jose Mattheson Nobrega De Sousa
007498 - Pb • 1545; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1468; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb
• 99; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1537; Jose Nilson Santiago Segundo 016645 - Pb • 1570;
Jose Nivaldo Da Silva 007224 - Pb • 706; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 885; Jose Olavo C Rodrigues
010027 - Pb • 904; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 313; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei
016905 - Pb • 1415, 1420, 1422; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 151; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb
• 1371; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 1247; Jose Rodolfo Alves Da Silva Jr 015809 - Df
• 108; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1524, 1526, 1531; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb •
13; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 1157; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 466,
1375; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008 - Pb • 437, 451; Jose Zenildo Marques Neves 007639
- Pb • 1407; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 465, 1283; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 872;
Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 724, 732, 771, 773, 777; Joselisses Abel Ferreira 013820 - Pb • 37, 430
; Josemar Lauriano Pereira 132101 - Rj • 644; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 650; Josemar
Zefferino Da Silva 004045 - Pb • 760; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 431, 433, 440; Josias Gomes Dos
Santos Neto 005980 - Pb • 811, 858; Josiene Alves Moreira 017135 - Pb • 33; Josue Diniz De Araujo Junior
013199 - Pb • 1386, 1387; Jovino Machado Da Nobrega Neto 010727 - Pb • 1248; Jozinaldo Pedro De Franca
Junior 010813 - Rn • 814; Juarez Targino Da Silva 009295 - Pb • 984; Jucimara Cavalcante Andrade 011365
- Pb • 1574; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 188; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb
• 38, 39, 93; Juliana De Medeiros Araujo Salvia 015887 - Pb • 246; Juliana Guedes Da Silva 011317 - Pb •
635; Juliana Pedrosa Dariva Lossio 016809 - Pb • 300; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 210;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 871, 873; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 592, 604,
689; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 780; Julio Cesar Goulart Lanes 046648 - A • 220, 1050;
Julio Cesar Goulart Lanes 046648 - Pb • 750; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 1150, 1217, 1506;
Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 1028; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 1432; Juraci Mourao
Lopes Filho 014088 - Ce • 911; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 538; Juscelino De Araujo Anizio
015394 - Pb • 719; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 425, 439, 446, 999; Juvenal Antonio Da Costa
094719 - Sp • 716; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 140; Kallyne Gomes Santos 030583 - Df • 87;
Karina Pinto Andrade 018143 - Ba • 633; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322 - B • 120; Karl Marx
Valentim Dos Santos 007470 - Pb • 1025; Karla Capela Morais 021567 - Pe • 254; Karlisson Meira Da Silva
009634 - E • 145; Karuza Castro De Oliveira Amorim 021331 - Ce • 859; Katherine Valeria De O G Diniz
008795 - Pb • 636; Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 1020; Katia Fernanda Tavares 009874
- Pb • 1399; Katia Polyana Garrido Bezerra 014914 - Pb • 395; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb •
34; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb • 1303; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb •
5; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 127, 561, 593; Kildere Melo Pordeus 001109 - Pe • 1404; Klarissa Luzielle
Siqueira Batista 025048 - Pe • 1282; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 171, 380; Kreciane
Regina Pereira 274648 - Sp • 917; Kyara Amorim Maia Mendes 022257 - A • 417; Larissa Antonia M.Ferreira
016219 - Pb • 246; Laryssa Layra Macedo Pederneiras 016222 - Pb • 25; Lauricea De Araujo Pereira 008965
- Pb • 134; Layon Rodollfo Dutra Da Silva Santo 020369 - Pb • 1389; Layrton Ferreira De Morais 014383 Pb • 187; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 123, 249, 485; Leila Lidiane Brasileiro De Oliveir
014266 - Pb • 584; Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 1323, 1326; Leomar Da Silva Costa 019261
- Pb • 786, 787, 788, 789, 791, 792, 793, 794; Leonardo Casa Da Silva 079829 - Rs • 329; Leonardo Farias
Florentino 014730 - Pb • 998; Leonardo Fernandes Torres 010563 - Pb • 1566; Leonardo Giovanni Dias
Arruda 011002 - Pb • 651 ; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 417; Leonardo Nascimento G.
Drumond 062626 - Mg • 35; Leonardo Palitot Dos Santos 020053 - Pb • 406; Leonardo Pretto Flores 014638
- Df • 269; Leonardo Vilela De Paula 072318 - Mg • 590; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 1183;
Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063 - Pb • 621; Leopoldo Anderson Mangueira De Lima 023330 Ce • 950, 951, 969, 971, 979; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423 - Pb • 1566; Leopoldo Marques
D Assuncao 006560 - Pb • 530; Levi Barbosa De Brito 008041 - Pb • 604; Libni Diego Pereira De Sousa
015502 - Pb • 40, 292, 309, 314, 477, 506, 1383; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 811; Lidiani Martins
Nunes 010244 - Pb • 308, 310, 311, 312, 318; Lidio Souto Maior 018481 - Pe • 1440; Lidyane Pereira Silva
013381 - Pb • 340, 353; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 243, 1075; Lilian Catiane P Freitas 011089
- Pb • 454; Liliana Pereira Da Silva 033911 - Ba • 15, 859; Liliane Cesar Approbato 026878 - Go • 221; Lincon
Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1508, 1530; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1200, 1201, 1202,
1205, 1208, 1210; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 192, 354, 550; Livia Silveira Amorim 014641 - Pb •
1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1119, 1120, 1125, 1126, 1128; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 83,
179, 201, 637, 662, 815, 935, 1192, 1313, 1315, 1377; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 35;
Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 710; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 783; Lucas
De Britto Lyra Leitao 018995 - Pb • 450; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 200; Lucas Henriques De
Queiroz Melo 016228 - Pb • 263; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 799, 800, 801, 804, 1349;
Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 142, 298; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 602;
Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 636; Lucia Maria Queiroz De Carvalho 009816 - Pb • 721;
Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 32; Luciana Carmelio Silva 012687 - Pb • 199; Luciana
Costa Arteiro 015086 - A • 1054; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 136, 296, 831; Luciano Alencar
De Brito Pereira 019380 - Pb • 429; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 604, 607; Luciano Brito Caribe
017961 - Pe • 916; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1296; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 1014,
1026; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 1542; Luciene A De Albuquerque Chacon 002355 - Pb • 60;
Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb • 485; Lucionea Amador Batista Siqueira 005981 - Pb • 1172; Ludmila
Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 476; Luis Carlos De Morais 267486 - Sp • 147; Luis Carlos Laurenco
016780 - Ba • 222, 251, 575; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 9, 183, 616, 660, 782; Luis Quirino
Da Silva Filho 005406 - Pb • 34; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 1073; Luiz Augusto Da
F.Crispim Filho 007414 - Pb • 218, 226, 236, 373, 675; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 1413; Luiz
Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 522; Luiz Eduardo Araujo C. De Albuquerq 014738 - Pb • 117; Luiz
Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 327; Luiz Felipe Lima Lins 014216 - Pb • 943; Luiz Felipe Lins Da
Silva 164563 - A • 58, 207, 213, 1140; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Pb • 58; Luiz Gustavo De Sousa
Marques 014343 - Pb • 1546 ; Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171 - Pb • 273; Luiz Humberto Uchoa
13
Troccoli 001122 - Pb • 227; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 748; Luiz Leonardo Lima 015752 - Pb
• 680; Luiz Valdemiro Soares Costa 001602 - A • 1572; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 756; Luzia
Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1555; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 720; Lygya Rafaela
Henriques De Albuquer 014940 - Pb • 838; Lyra Benjamim De Torres 001116 - Pb • 34; Magjane Moreira
Goncalves De Abrant 021248 - Pb • 1517; Mailton Bezerra De Farias 019312 - Pb • 125; Maja Duarte Lima
016132 - Pb • 1565; Malba Cristina A Da Costa Sabino 003361 - Al • 383; Manoel Almeida Tavares 017209 B • 47; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 82, 696, 734; Manoel Felizardo Neto 001714 - Pb • 137; Manoel Inacio
Dos Santos 002267 - Pb • 1434, 1436; Manoel Leonel Tavares Neto 026339 - Pe • 185; Manoel Marleno B.
Filho 012558 - Pb • 324; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 952, 953, 956, 970; Manolys Marcelino
Passerat De Silan 011536 - Pb • 380; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe • 104; Mara Carolina
Lacerda Loureiro 017750 - Pb • 995; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 131; Marcela Fernanda De
Melo Castro 159557 - Mg • 13; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 852; Marcello Figueiredo
Filho 005154 - Pb • 20, 21; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 1138; Marcelo Antonio Rodrigues De
Lucena 010114 - E • 492; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 562; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 703;
Marcelo De Assis Guerra 062514 - Rj • 866; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 369, 815; Marcelo
Henrique Oliveira 017296 - Pb • 1037, 1038, 1039, 1043, 1044, 1045, 1046, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1064,
1066, 1067, 1068, 1070, 1071; Marcelo Lima Maciel 016325 - Pb • 475; Marcelo Matias Da Silva 021055 - Pb
• 877; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 945; Marcelo Tome 129148 - Sp • 640; Marcelo Weick
Pogliese 011158 - Pb • 66, 236, 249, 536; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 4; Marcelo Zanetti Godoi 139051
- Sp • 1063; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1337; Marcilio Alfredo Rebelatto 049276 - Rs • 269;
Marcilio Evangelista De Souza 011940 - Pb • 130; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 40, 292, 309,
314, 477, 506, 1383; Marcio Alexandre Cavenague 027507 - Pr • 919; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira
008666 - Pb • 179; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1174; Marcio Greik Barroso Farias 010911 - E
• 62; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 151; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 651, 1317,
1324, 1327, 1331, 1336; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 262; Marcio Sarmento Cavalcanti
016902 - Pb • 764; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 628; Marcio Vinicius Costa Pereira 084367 - Rj • 1314;
Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 633; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 622, 1305; Marcos
Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 219, 333; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 299; Marcos
Antonio Falcao De Freitas 004501 - Pb • 557; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 229, 367, 416,
422, 432, 436, 438, 453, 731, 751, 805, 821, 832, 861, 862, 1001, 1054, 1087, 1137, 1149, 1177, 1178, 1193,
1455; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 148, 612, 1326; Marcos Antonio Silva 010109 Pb • 470, 893 ; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 1535; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb
• 1040; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 878, 879, 1225; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 Pb • 1385; Marcos Reis Gandin 026415 - A • 256, 503; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 106, 508; Marcos
Souto Maior Filho 013338 - B • 105, 127; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 593; Marcos Vinicius
Romao Bastos 015997 - Pb • 664; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 633, 1307; Marcus
Aurelio Espinola Brito 011159 - Pb • 1172; Marcus De Vinicius De Lima Souza 015228 - Pb • 898; Marcus
Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 46, 248; Maria Alix Zenaide Agra 007988 - Pe • 695; Maria
Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 935; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 60; Maria
Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 72, 494, 525; Maria Cristina Paiva Santiago 006907 - Pb • 29, 30; Maria
Da Guia Pereira 009008 - Pb • 745, 777; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 1293; Maria Das Neves
Dos Santos Dias 003717 - Pb • 1203; Maria De Fatima Paiva Araujo 006047 - Pb • 1154; Maria De Lourdes
Henrique De Araujo 001709 - Pb • 53; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 1024; Maria Divani
O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 567, 568; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1269, 1275;
Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb • 714; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 379;
Maria Do Socorro Flor Antonino 011161 - Pb • 1445; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830 - Pb • 211;
Maria Do Socorro Rodrigues Bezerra 008306 - Pb • 139; Maria Do Socorro Soares De Sousa 010150 - Pb
• 9, 336; Maria Edneuza Lucena Barbosa 001560 - Pb • 1148; Maria Ferreira De Araujo 010443 - Pb • 1432;
Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1467, 1498; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb •
1335; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 1574; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1415;
Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 217, 594, 1187; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 936, 1478; Maria
Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 421; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb • 359;
Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 139, 658; Mariana Petit Horacio De Brito 013677 - Pb •
380; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 586; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 50, 1428;
Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 12, 278; Marilia Rufino De Andrade 015977 - Pb • 986; Marina Bastos
Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 120; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 74, 98, 117,
120, 174, 245, 499, 855, 997, 1042, 1460, 1467; Marina Santa Rosa B. De Sant anna 036963 - Df • 269;
Marinaldo Pereira Braz 002291 - Pb • 554; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 590, 622, 697; Mario Sergio
Coutinho Soares Junior 015654 - Pb • 188; Marisete Fedrigo 015112 - B • 907; Maritzza F L Martinez 000711
- A • 288; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 36; Marlene De Almeida Oliveira Neta 017993 - Pb • 363;
Marlos Sa D. Wanderley 013892 - Pb • 1322; Marta Adriana Gomes De O. Medeiros 009495 - Pb • 226;
Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 22, 105, 214, 215, 225, 674; Martsung Alencar 010927 - Pb • 26;
Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 596; Matheus Farias Bernardino Da Cruz 010869 - E • 399
; Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 612, 1011; Maurcicio Coimbra Guilherme Ferreir
091811 - Rj • 779; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 659; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 Mg • 116, 583, 610; Mauricio Dantas Goes E Goes 015684 - Ba • 216; Mauricio Do Carmo Tenorio 001480 Pb • 443; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 243; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1206;
Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 182; Mayara Araujo Dos Santos 016377 - Pb • 36; Mayara Monique
Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 1250, 1258, 1260, 1262, 1263; Mayra Andrade Marinho 013496 - B • 62;
Melissa Abramovici Pilotto 035270 - Pr • 935; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 621; Michel Pinto De
Lacerda Santana 015526 - Pb • 1153; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 224; Miguel De Farias
Cascudo 011532 - Pb • 846; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 303; Miguel Rodrigues Da Silva
015933 - Pb • 1278; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 267, 1515; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 533;
Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 533; Miriam Jacome De Carvalho Simoes 008603 - Pb • 83;
Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 129; Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 646; Moises Batista De
Souza 149225 - A • 260; Moises De Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 399; Moises Mota Vieira Bezerra De
Medei 017778 - Pb • 197; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 1249, 1469; Monica Cristina M. R. Lucena
012377 - Pb • 1168; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 221, 914; Monica Patricia Marsicano De
Brito 019290 - Pb • 572, 1333; Monique Almeida Soares 012078 - Pb • 245; Muller Alves Alencar 016142 - Pb
• 959; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 204; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 826;
Natalia Marques De Magalhaes 146106 - Mg • 624; Natalia Valadares Gusmao 016143 - Pb • 277; Natanael
Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1000; Nathalia Almeida Sarmento P Lima 018146 - Pb • 315, 316, 317;
Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 1374; Nathaly Costa Soares 014449 - Pb • 264; Nay Cordeiro
E. De Souza 014229 - Pb • 1428; Nayana Santana De Freitas 019659 - Pb • 204; Nayara Crystine Do
Nascimento Nobre 012657 - Pb • 120, 144; Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 511; Nelson Davi Xavier
010611 - Pb • 795, 1048, 1049, 1074; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 106, 127; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 65; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 582, 1383; Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues 128341 - Sp • 87, 1383; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 433, 437; Neuri Rodrigues
De Sousa 009009 - Pb • 581, 1136; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 242, 489; Nevita Maria Pessoa
De Aquino Franc 014974 - Pb • 276; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 424; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 1218, 1219; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 837; Nilton Carlos Pereira
Madureira 018708 - Pe • 1299, 1300; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 437; Noaldo Belo De Meireles
009416 - Pb • 429; Normando Araujo De Sa 005354 - Pb • 18; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb
• 18; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1546 ; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 307, 362, 368,
451; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 552; Odon Pereira Brasileiro Filho 018223 - Pb • 1213;
Odulio Botelho Medeiros 000994 - Pb • 530; Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 909; Onofre Roberto
Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 759; Orion Ferreira De Sousa 006275 - Pb • 884; Orni Ferreira Maia
Junior 011265 - Pb • 1012; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 1307; Osmar Apolinario Do Nascimento
009360 - Pb • 663; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 635; Osvaldo Pequeno 010168 - Pe • 683;
Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1522, 1529; Pablo Berger 061011 - Rs • 855; Pablo Ferreira Lucio
Da Silva 008422 - Rn • 1393; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 614; Paloma Barreto Andrade Silvany
018502 - Pb • 19, 193; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 1420; Pamela C De Castro 016129
- Pb • 857, 1377; Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 430; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb
• 45, 111, 160, 326, 546, 661, 666, 1442; Patricia Leite Tavares 016060 - Pb • 47; Patricia Lins De Vasconcelos
018902 - Pb • 948; Patricia Loyola Franca Canabrava 076915 - Mg • 624; Patricia Taveira Dos Santos 016554
- Pb • 97; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 1121, 1122, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133; Paula Figueiredo
Xavier 014232 - Pb • 893; Paula Lais De Oliveira Santana 016698 - Pb • 923, 927, 1419, 1569; Paula Monique
Formiga De Oliveira 020855 - Pb • 338; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 383; Paulo Antonio
Maia E Silva 007854 - Pb • 373; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 973, 974, 1156, 1221, 1224; Paulo De
Farias Leite 006276 - Pb • 1279, 1281, 1284, 1286, 1287, 1288; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb •
722; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 190, 285; Paulo Germano Pinto Santos 010741 - Pb • 44;
Paulo Goes 009939 - Pb • 611; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709 - Sp • 38, 39, 93, 1401; Paulo
Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 11; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1203,
1213, 1269; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 1143; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe • 1416, 1507;
Paulo Henrique Gil De Medeiros 015796 - Pb • 934, 1164; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 743;
Paulo Lacerda De Oliveira Junior 016308 - Pb • 1418; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 335; Paulo Marinho
De Sousa 007098 - Pb • 469; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 456; Paulo Roberto Vigna
173477 - Sp • 175; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 873, 875, 1048, 1049, 1074; Paulo Sabino De
Santana 009231 - Pb • 926, 1419; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 1307; Pedro Bernardo Da
Silva Neto 007343 - Pb • 1420; Pedro Correia De Oliveira Filho 025382 - Pe • 615; Pedro Da Silva Dinamarco
126256 - Sp • 635; Pedro Eduardo Gomes Cavalcante Viei 033950 - Pe • 1198; Pedro Fernandes De
Queiroga Neto 021368 - Pb • 1568; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 1441; Pedro Furtado De
Lacerda 006784 - Pb • 949, 965, 972, 980; Pedro Gomes Bessa 016380 - Pb • 305, 349, 355; Pedro Goncalves
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
Dias Neto 006829 - Pb • 713; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 467, 1230; Pedro Nobrega Candido
016692 - Pb • 7; Pedro Nunes De Lima Filho 004147 - Pb • 1556 ; Pedro Rosado H. Pimentel 021153 - Pe
• 78; Pericles Alves Moreira 001756 - Pb • 984; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 61; Periguari
Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 153, 161; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1454, 1465;
Petronio Wanderley De Oliveira Lima 003969 - Pb • 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239,
1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245; Petronio Wanderley De Oliveira Lima 018220 - Pb • 33; Plinio Nunes
Sousa 013228 - Pb • 609; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 296, 535, 831; Priscila Da Costa
Machado 017196 - Pb • 322; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1538, 1543; Radmila
Vasconcelos Hamad 019926 - Pb • 468; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 756; Rafael De Andrade Thiamer
016237 - Pb • 71; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 797, 834; Rafael Gomes Caju 019945 - Pb • 224;
Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 918; Rafael Sedrim P. De M. Tavares 015025 - Pb • 997, 998; Rafaela
Herculano Lima 019602 - Pb • 703; Rafaela Lisboa De A Costa 018387 - Pb • 351; Rafaela Maria De Lima
Lopes Santos 012747 - Pb • 108; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb • 324; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo
012463 - Pb • 1217; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 342; Rafaelle Ferreira Dos Santos 017147 - Pb • 686,
718; Rafaelle Teixeira Martins 018157 - Pb • 386; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1557, 1561,
1564, 1565, 1568; Raimundo Dias Aragao 016453 - Pb • 849; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755
- Pb • 1372, 1373; Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb • 922; Raisa Neves Coelho 018381 - Pb • 81, 82;
Raissa Brindeiro De A Torres 015990 - Pb • 345; Raissa Mahon Macedo 019096 - Pb • 740, 983; Ramom
Possidonio De Carvalho Lacerd 019165 - Pb • 141; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 1007, 1139,
1495; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 169; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 623, 673,
1410; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 79; Raphael Felippe Correia Lima Do Ama
015535 - Pb • 216; Raphael Roberto Peres Caropreso 302934 - Sp • 1166; Rashid De Gois Pires 006282 Rn • 1318; Raul Amaral Junior 013371 - A • 205; Rawlla Kycia Andrade Souza 018914 - Pb • 1480; Raysa
Natiene De Araujo Rodrigues C 019545 - Pb • 478; Reinaldo De Almeida Gandra 162308 - Rj • 1197;
Reinaldo Pereira Do Nascimento Juni 017740 - Pb • 1443, 1444; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 Pb • 548; Renan Chaves Moreira Mota 020078 - A • 1321; Renan Chaves Moreira Mota 029956 - Ce • 1320,
1321; Renan Nobrega De Queiroz 015721 - Pb • 241; Renata De Albuquerque Lacerda 019890 - Pb • 381;
Renata Pinto Coelho 023296 - Ce • 364; Renata Siqueira Alcantara 012370 - Pb • 554; Renata Soares
Sobchacki 013954 - Pb • 833; Renata Torres Da Costa Mangueira 015542 - Pb • 375; Renato Cabral Souto
005098 - Pb • 640; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 768; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb •
121; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 1414; Ricardo Augusto Dos Santos Puliti 121361 - Sp
• 161; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 111; Ricardo Jorge Cavalcante Guimaraes 015240 - Pb
• 619; Ricardo Jorge De Menezes Junior 014019 - Pb • 820; Ricardo Jose Porto 016725 - Pb • 223 ; Ricardo
Leite De Melo 014250 - Pb • 183, 646, 660; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 52; Ricardo Petronio
Nunes Bezerra 009911 - Pb • 1280; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 842; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1509, 1510; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 1301, 1302, 1319;
Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 459; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 278, 322, 346,
375, 379, 529; Rita De Cassia De S Gondim 018733 - Pb • 445; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497
- Pb • 1148; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 676; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 798, 811;
Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 564, 566; Roberta Maria Fernandes De Moura Da 017321 - Pb
• 1363, 1364; Roberta Onofre Ramos 013425 - Pb • 8; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 134;
Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 248; Roberto Gilson Raimundo Filho 018558 - Pe • 254;
Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 776; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 562, 909; Roberto
Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 444; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 986;
Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1559, 1569; Robson Alexandre De Lima 028987 - Pe • 1134;
Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1255, 1265, 1268; Robson Neves Barbosa 017460 - Pb • 704;
Rodolfo Bezerra De Melo 013780 - Pb • 1470; Rodolfo Nobrega Dias 014945 - Pb • 43, 138, 166, 167, 294;
Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 551; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 395, 1011,
1486, 1493; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 622; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 712; Rodrigo
Augusto Santos 017589 - Pb • 1319; Rodrigo Ayres Martins De Oliveira 043295 - Ba • 313, 1252; Rodrigo
Ayres Martins De Oliveira 043925 - Ba • 55, 844; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 20, 21,
330; Rodrigo Barreto Benfica 016721 - Pb • 55, 912; Rodrigo Bezerra De Lima 011864 - Rn • 823; Rodrigo
Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 31; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 1229; Rodrigo Lins De Carvalho
013110 - Pb • 323; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 1419; Rodrigo Nunes 144766 - Sp • 620; Rodrigo
Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 360; Rodrigo Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 - Pb • 4, 402;
Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 205, 279; Rogerio Anefalos Pereira 161253 - Sp • 1050;
Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 930; Rogerio Borges Ferraz Gominho 016983 - Pb • 246;
Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 452, 516; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 381, 1417;
Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 556; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 189; Romulo Leal
Costa 016582 - Pb • 1477; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 1401; Ronaldo Saldanha Honorato
011542 - Pb • 23; Ronny Charles Lopes De Torres 010479 - Pb • 807; Roosevelt Delano Guedes Furtado
013420 - Pb • 935; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 681; Rosalva Da Costa Gurjao 001857 - Pb
• 1409; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 1313; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 105, 106, 593, 644;
Rosangela Lie Miya 017493 - Pr • 291; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 125 ; Rosany Araujo
Parente 020993 - A • 275; Roseli Galan Florencio 018054 - Pb • 1256; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb
• 802, 851, 871, 873; Rosevaldo Pereira Da Silva 011761 - Pb • 1017; Rossana Rangel F De Lacerda 007096
- Pb • 111; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 477; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 19, 40,
41, 52, 54, 70, 154, 281, 310, 311, 312, 318, 1002, 1076, 1081, 1082, 1084, 1087, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094,
1095, 1099, 1100, 1105, 1106, 1109, 1110, 1117, 1118, 1119, 1120, 1133, 1184; Rozeli Henrique De Melo
017298 - Pb • 520; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 1396; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 210, 265;
Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 943; Samuel Ferreira Rolim 024334 - Ce • 932; Samuel Marques
020111 - Pe • 900; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 482, 1003, 1006, 1077, 1078, 1115,
1116, 1127, 1128, 1131, 1132, 1250, 1256, 1257, 1259; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb
• 1475; Sandra De Sousa Dutra 011078 - Pb • 592, 604; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb •
420; Sandro Crispim Goncalves Nobrega Ma 001050 - B • 357; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb
• 1492; Sara Cavalcanti De Oliveira 013236 - Pb • 1151; Sara Thaiz Maximo 020435 - Pb • 217; Sarah Raquel
Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 18; Sarah Timotheo Figueiredo 014891 - Pb • 217; Saulo Costa De
Albuquerque 012509 - Pb • 858; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 1169; Saulo Medeiros Da
Costa Silva 013657 - Pb • 639, 700; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 959, 1506; Sayonara
Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 425, 439, 446, 999; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 476, 497;
Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1012, 1013, 1027; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1516;
Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 886; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 471, 472;
Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 335; Sergio Schulze 007629 - Sc • 48, 835; Sergivaldo
Cobel Da Silva 015868 - Pb • 668, 890; Severino Batista De Sousa 006411 - Pb • 685; Severino Do Ramo
Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 635; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 1225; Severino
Medeiros Ramos Neto 019317 - Pb • 1403; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 591, 1412;
Sharmilla Elpidio De Siqueira 016564 - Pb • 35; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1171;
Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 1303; Silvia Jane Oliveira Furtado 020182 - Pb • 1437; Silvio
Silva Nogueira 008758 - Pb • 928, 1535; Simone Cristina Maia De Carvalho 013253 - Pb • 653; Solon
Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb • 37; Sonia Maria Benfica Marthan 014881 - Pb • 912; Sonia Maria
Benfica Merthan 014881 - B • 55; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 426; Stanislaw Costa Eloy 008980
- Pb • 73, 77; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 708; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1369, 1371; Stenio
Sergio De Xavier Tavares 010171 - Pb • 365, 366; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 203; Suelio
Moreira Torres 015477 - Pb • 55, 165, 315, 316, 317, 1121, 1122, 1260; Suely Soares Da Silva 017248 - Pb •
858; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 878, 879; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 610; Susyara
Medeiros De Souza 018960 - Pb • 350; Sydcley Batista De Oliveira 020577 - Pb • 1514; Sylvio Da Silva Torres
Filho 003613 - Pb • 345; Sylvio Pelico Porto Filho 004946 - Pb • 306 ; Taciana Matias Braz De Almeida
021487 - Pe • 916; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 - Pb • 632; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb
• 1549; Talita Cumi De Souza Albuquerque 012094 - Pb • 273; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb
• 288, 1151, 1382; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 1515; Tanielle Keziah De Sousa Freire 018326 - Pb • 419;
Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 630, 699; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb •
895; Tatiana Berg De Lima Faustino 018045 - Pb • 26; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb
• 844, 848; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854 - Pb • 334; Tatiana Paulino Da Silva 015095 - Pb •
1480; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 248, 270; Thais Da Silva Santos 017432 - Pb • 55, 912;
Thais De Oliveira Dantas 019256 - Pb • 1471, 1472, 1473, 1479, 1482, 1483, 1484; Thaisa Cristina Cantoni
Manhas 035670 - A • 506; Thalles Leonnys Araujo Guedes 021516 - Pb • 1549; Thayse Costa Cabral 020223
- Pb • 1227, 1228; Thelio Farias 009162 - Pb • 580, 585, 604, 607, 621, 654, 669, 983; Thiago Antonio Santos
Cavalcanti 015806 - Pb • 108; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 212, 1314; Thiago Cirilo De Oliveira
Porto 013257 - Pb • 206; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 415; Thiago Jose Menezes
Cardoso 019496 - Pb • 208, 209, 223; Thiago Leite Cavalcanti 015656 - Pb • 747; Thiago Leite Ferreira
011703 - Pb • 151, 209, 223, 306, 1518; Thiago Silveira Guedes Pereira 017441 - Pb • 328; Thiago Xavier De
Andrade 015505 - Pb • 1144; Thomas Benes Felsberg 019383 - Sp • 212; Thyago Cesar Ribeiro Portela
014262 - Pb • 145, 262; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 1558, 1560; Tiago Jose Souza Da Silva
017301 - Pb • 1456, 1458, 1461, 1462; Tiago Salviano Cruz 015260 - Pb • 1486; Tiago Sobral Pereira Filho
006656 - Pb • 892; Tiago Teixeira Ribeiro 017584 - Pb • 1304; Ticiana Pinto De Araújo 013289 - Pb • 626;
Tobias Gustavo Borgmann 010146 - E • 140; Tome Leao Gama 007312 - Al • 484, 1052; Tulio Farias Lima
014430 - Pb • 660; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 78; Tulio Terceiro Neto Parente Miranda
030055 - Pb • 149; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 387; Urbano Vitalino De Melo Filho 002383
- Pe • 199; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 403; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb •
278, 375; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1539, 1540; Valderedo Alves Da Silva 015932 - Pb • 364;
Valdir Fossaluza 089503 - Sp • 147; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 273; Valdomiro De
Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 115, 1188; Valter De Melo 007994 - Pb • 126, 434, 863; Valter Lucio Lelis
Fonseca 013838 - Pb • 135; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 357; Vamberto De Souza Costa Filho
014529 - Pb • 264; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 1332; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 981;
Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 219; Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 480; Vanessa Cristina
De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 14, 346, 369; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 37;
Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 51; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb • 51;
Vera Lucia De Lima Souza 004829 - Pb • 898 ; Veridiano Dos Anjos 016655 - Pb • 1544; Veronica Rangel
Duarte 015263 - Pb • 49; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 574; Victor Hugo De Sousa Nobrega
014892 - Pb • 806; Vigolvino Calixto Terceiro 018682 - Pb • 1469; Viktor Jose Brito Da Silva 019456 - Pb •
64; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 984, 1548, 1552; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 Pb • 16, 183, 487, 507, 523, 524, 646, 660, 677, 915, 1553; Vinicius Araujo Da Silva 010377 - A • 803; Vinicius
Maia Lima 013299 - Ce • 97; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 589, 597, 631; Vital Borba A Junior 011783
- Pb • 379; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 827, 828; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 1169;
Vitor Santana 035706 - Ba • 940; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb • 606; Viviane Maria Silva De
Oliveira 016249 - Pb • 1141, 1142, 1147; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 1162; Vladimir
Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1274; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 486;
Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 282, 464; Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 620, 755; Walber
Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1177, 1182; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 780; Wallace Alencar
Gomes 010729 - Pb • 856; Walmer Walker Sousa Silva 020662 - Pb • 1485; Walmirio Jose De Sousa 015551
- Pb • 200; Walter Alves De Lima Filho 009786 - E • 442; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 1365,
1366; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 37, 378; Walter Pereira Dias Netto 015268 - Pb • 1168; Welligton
Wagner Damiao De Freitas 011913 - Pb • 1168; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 762;
Wellington Dantas Da Silva 010988 - Pb • 447; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 588; Wellington
Marques Lima Filho 012257 - Pb • 679, 694; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 214, 215, 225;
Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 1315; Werna Karenina Marques De Sousa 012792 - Pb • 435;
Werton Morais Lima 013108 - Pb • 1003; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 462, 468; William
Batista Nesio 070580 - Mg • 532; William Carmona Maya 257198 - Sp • 14; William Wagner Da Silva 013604
- Pb • 675, 839; Wilma Araujo Da Cunha 021178 - Pb • 1357, 1360, 1361, 1362, 1365; Wilson Sales Belchior
017314 - Ce • 168, 186; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 25, 212, 481, 529, 531, 907, 918; Wilson Jose
Da Costa 009068 - Pb • 85; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 10, 24, 28, 56, 68, 71, 140, 170, 191, 246, 258,
304, 488, 521, 549, 576, 580, 603, 638, 652, 779, 806, 831, 834, 845, 857, 860, 886, 987, 988, 990, 992, 993, 998,
1040, 1065, 1477, 1489; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 667, 671, 856, 875; Yochabell Sahasrara
Cordeiro Pessoa 015819 - Pb • 881; Yuri Dantas Pereira 016893 - Pe • 1108; Yuri Gomes De Amorim 013621
- Pb • 146; Yuri Marques Da Cunha 016981 - Pb • 530; Zaira Monteiro Santos Leal Rodrigue 013671 - Pb •
1220; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 374; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb
• 23, 123; Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183 - Pb • 891
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0008153-20.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES
COSTA. REU: ADARLAM TADEU DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00002 Processo: 0014488-55.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOAO MANUEL PRAZERES
PEREZ SANCHEZ ADV: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA. REU: ELISANGELA ARRUDA MILANI
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00003 Processo: 0014702-17.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.117..para
que o Banco Santander em 05 dias deposite em Juizo o veículo objeto da lide, pena de conversão da
obrigação em perdas e danos, tudo conforme decisão de fls.117
00004 Processo: 0018339-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BALTHAZAR DOS SANTOS CAVALCANTE ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seIntimem-se
as partes, por seus procuradores, para que digam, em 10 dias, se pretendem produzir provas em
instrução, especificando-as e justificando sua necessidade
00005 Processo: 0020806-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS ADV: ALBERTO SALES,CELESTIAN MAURICE MALZAC. REU: PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. REU: AUTO10 VEICULOS ADV:
KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00006 Processo: 0021069-62.2010.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: AECIO LIRA DE OLIVEIRA ADV:
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: SEVERINO DIAS DA SILVA FILHOREU: JAQUELINE DE
ARAUJO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo legal impugnar a contestação
00007 Processo: 0022260-79.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALBER CABRAL DA
SILVA ADV: PEDRO NOBREGA CANDIDO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se da decisão de fls.436...e para que o executado em 30 dias apresente cópia legível do contrato
entre as partes e comprovantes dos pagamentos feitos pelo exequente, pena de serem corretos o
cálculos do credor
00008 Processo: 0026667-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. REU: MARIA
DAS NEVES COSME ADV: ROBERTA ONOFRE RAMOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00009 Processo: 0027942-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA VITOR CAEIRA DE
AMORIM ADV: MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00010 Processo: 0027943-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DE LIMA NEVES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00011 Processo: 0035305-82.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,HOMERO PAULO
CRUZ. REU: SECUNDINO FERREIRA DA COSTA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00012 Processo: 0037308-15.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ALVARO AUGUSTO DE MEDEIROS BATISTAREU: ADRIANA FIALHO HENRIQUES DE MEDEIROS BATISTA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00013 Processo: 0037613-23.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA
FILHO ADV: BRUNO DE SOUSA CARVALHO,JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO
BONSUCESSO S/A ADV: MARCELA FERNANDA DE MELO CASTRO. Sentenca: Acordo homologado
00014 Processo: 0041027-29.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: WILLIAM CARMONA MAYA. REU: VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA ADV: ISABELLE
MACHADO ARAUJO DRUMOND,VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: SAMBAMURTHY
KALAHASTI Sentenca: Excecao acolhida sentença de fls.229-231 que acolheu a exceção de pré-executividade, anulando o processo a partir da fls.95 e todos os atos subsequentes; epara o exequente
emendar a inicial em 10 dias..
00015 Processo: 0057482-35.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA. REU: ECS
COM E IND DE INFORMATICA LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00016 Processo: 0088827-87.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: HERILTON PESSOA DE MENDONCA ADV:
FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00017 Processo: 0116206-03.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GENIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: DIBENS LEASING S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00018 Processo: 0755673-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO ALVES CARNEIRO ADV: JOAO SOUZA DA SILVA,NORMANDO ARAUJO DE SA,NORMANDO ARAUJO DE SA
JUNIOR. REU: CELL SERVICE TELECOMREU: SIEMENS LTDA BENQ ELETROELETRONICA LTDA
ADV: ANDRE FONSECA LEME,SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-sea parte
exequente para dar prosseguimento a execução no prazo legal, conforme despacho de fls.122
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000578-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THAYNA SILVA DE SOUSA
ADV: PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY,CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDJANE MARIA DA SILVA ADV: PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY,CAMILA SANTA
CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o
dia 03/12/2015,as 15:30 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem
depoderes especiais para transigir
00020 Processo: 0001080-31.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO CASIO RESENDE PINTO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. AUTOR: CANDICE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RESENDE ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: NATAL E HM CONSTRUCOES
SPE LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.83/84,oferecendo prazo adicional de 15 dias aparte promovida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00021 Processo: 0004759-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO CASIO RESENDE PINTO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. AUTOR: CANDICE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RESENDE ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: NATAL E HM CONSTRUCOES
SPE LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
REU: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO,DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para
o dia 24/02/2016,as 16:15 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuerem
de poderes especiais para transigir
00022 Processo: 0007615-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIKA COELI DA SILVA
CLEMENTINO ADV: HOUSEMAN ROCHA,HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO,MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. REU: BESE S/A CLARO ADV: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO,CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se designo
audiencia preliminar para o dia 11/02/2016,as 15:15 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou
apenas estes se dispuserem depoderes especiais para transigir
00023 Processo: 0009619-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA CARVALHO
DE SOUZA ADV: RONALDO SALDANHA HONORATO,ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: MAIS
CAR COM PECAS E SERVICOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho:
Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 24/02/2016,as 15:45 horas,intimando-se as partes e
seus advogados,ou apenas estes se dispuserem depoderes especiais para transigir
00024 Processo: 0009867-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIMAR CASIMIRO DE
ANDRADE ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia
24/02/2016,as 16:00 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem
depoderse especiais para transigir
00025 Processo: 0010029-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: NL TURISMO ADV: LARYSSA LAYRA
MACEDO PEDERNEIRAS,GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC VIAGENS E TURISMO ADV:
LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS,GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se
designo o dia 03/12/2015,as 15:00 horas,para realização da audienciapreliminar,a qual deverão cmparecer
as partes devidamente acompanhadas de seus advogados.pagamento de diligencias,caso necessario
00026 Processo: 0016666-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE WANDERLEY ADV: TATIANA BERG DE LIMA FAUSTINO,MARTSUNG ALENCAR. REU: BANCO SANTANER
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se
designo audiencia preliminar para o dia 25/11/2015,as 15:15 horas,intimando-se as partes e seus
advogados,ou apenas estes se dispuserem depoderes especiais para transigir
00027 Processo: 0017807-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA BISPO MARQUES
ADV: FLAVIANA DA SILVA CAMARA. REU: HORTALICAS SEMPRE VERDE COM HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o
dia 24/02/2016,as 14:30 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem
depoderes especiais para transigir
00028 Processo: 0019620-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO GOMES CHACON ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminiar para o dia
01/12/2015,as 15:30 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem de
poderes especiais para transigir
00029 Processo: 0020179-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME RANGEL
RIBEIRO ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO,MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. REU: FIT 07 SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se ...,redesigno o dia 18/02/2016,as 14:30 horas,para realização de audiencia de instrução e
julgamento,a qual deverão comparecer as partes,devidamente acompanhadas de seus advogados
00030 Processo: 0020179-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME RANGEL
RIBEIRO ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO,MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. REU: FIT 07 SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se os litigantes para,no prazo de 05 dias,querendo,apresentarem rol de testemunhas com seus
respectivos endereços.pagamento de diligencias,caso necessario
00031 Processo: 0021113-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA
DA SILVA ADV: CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. REU: CONSTRUTORA FERNANDES QUEIROZ
ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU: FRANKLIN MIKAEL DE ARRUDA QUEIROZ ADV:
RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 24/02/
2016,as 14:45 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem depoderes especiais para transigir
00032 Processo: 0023298-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OCULISTAS ASSOCIADOS
DA PARAIBA LTDA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,LUCIANA BARBOSA DE BRITO
PEREIRA,AILTON NUNES MELO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: TARCIZIO JOSE DIAS ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. REU: BANCO DO
NORDESTE S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se designo o
dia 03/12/2015,as 16:00 horas,para realização da audienciapreliminar,a qual deverão comparecer as partes
devidamente acompanhadas de seus advogados.pagamento de diligencis,caso necessario
00033 Processo: 0032472-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MC COM DE ARTIGOS
SENSUAIS LTDA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,JOSIENE ALVES MOREIRA. REU: CELSO
APARECIDO DA SILVA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO. REU: HOUSE SEX
SHOP ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Despacho: Intime-se ...,redesigno o
dia 25/02/2016,as 14:30 horas,para a realização da audiencia de instrução e julgamento,a qual deverão
comparecer as partes,devidamente acompanhadas de seus advogados.diligencias caso necessario
00034 Processo: 0037511-50.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE MACEDO
FARIAS ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES,LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se ...,redesigno a audiencia preliminar para o dia 03/12/2015,as 14:45 horas,intimandose as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem de poderes especiais para transigir
00035 Processo: 0040268-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO PEREIRA
CARNEIRO ADV: SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA,GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: BANCO
BONSUCESSO S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND,LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 24/02/2016,as 15:15 horas,intimandose as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem depoderes especiais para transigir
00036 Processo: 0042039-78.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: REGINA DE MOURA NUNES
ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES ADV: DAVIDSON
LOPES SOUZA DE BRITO,MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: PEDRO LUIZ MACIEL DE MENEZES
Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 24/02/2015,as 15:00 horas,intimando-se as
partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem de poderes especiais para transigir
00037 Processo: 0043772-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINS RODRIGUESA
DA SILVA ADV: JOSELISSES ABEL FERREIRA. REU: LUIZA LENIRA CABRAL GOMES ADV: WALTER
DE AGRA JUNIOR,VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: LOUISE CABRAL GOMES ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR,SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se designo
audiencia preliminar para o dia 11/02/2016,as 15:45 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou
apenas estes se dispuserem depoderes especiais para transigir
00038 Processo: 0049871-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAYELLEN FERNANDES
GOMES DIAS ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: AZUL TRIP LINHAS AEREAS S/A
ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES,JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intimese designo o dia 25/02/2016,as 16:00 horas,para a realização de audiencia de instrução e julgamento,a
qual deverão comparecer as partes devidamente acompanhadas de seus advogados
00039 Processo: 0049871-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAYELLEN FERNANDES
GOMES DIAS ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: AZUL TRIP LINHAS AEREAS S/A
ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES,JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intimese os litigantes para,no prazo de 05 dias,querendo,apresentarem rol de testemunhas com seus respectivos endereços.pagamento de diligencias,caso necessario
00040 Processo: 0059877-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE LIMA DANTAS ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 11/02/2016,as 15:00 horas,intimando-se as partes
e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem depoderes especiais para transigir
00041 Processo: 0060952-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON DA SILVA
PONTES ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se designo audiencia
preliminar para o dia 11/02/2016,as 15:30 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas
estes se dispuserem depoderes especiais para transigir
00042 Processo: 0065007-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCELIO DOMINGOS
DOS SANTOS ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: MARES MAPFRE RISCOS
ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se
designo audiencia preliminar para o dia 11/02/2016,as 14:45 horas,intimando-se as partes e seus
advogados,ou apenas estes se dispuserem depoderes especiais para transigir.
15
00043 Processo: 0065295-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON JOSE DO NASCIMENTO ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 01/12/2015,as 16:00
horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem depoderes especiais
para transigir
00044 Processo: 0065798-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SILVESTRE
DO NASCIMENTO ADV: PAULO GERMANO PINTO SANTOS. REU: PREVIMIL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: ELVECIO ALVES DE MOURA. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 24/02/2016,as 15:30 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se
dispuserem depoderes especiais para transigir
00045 Processo: 0069587-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON
DUARTE DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ...,redesigno audiencia preliminar para o dia 03/12/
2015,as 16:15 horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem de
poderes especiais para transigir
00046 Processo: 0105763-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 03/12/2015,as 15:15
horas,intimando-se as partes e seus advogados,ou apenas estes se dispuserem depoderes especiais
para transigir
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0001468-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CACHO CARDOSO ADV: MANOEL ALMEIDA TAVARES,PATRICIA LEITE TAVARES,FERNANDO J. RIBEIRO LINS. REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A BANRISUL ADV: CAROLINA
RIBEIRO LOPES KUCERA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25 de
novembro de 2015, pelas 15:00 horas, na sala de audiencia da 3avara civel.
00048 Processo: 0003982-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ALVES
VIEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIO SCHULZE.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00049 Processo: 0004880-04.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,VERONICA RANGEL DUARTE. Despacho: IntimeseIntime-se para querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes a apelacao.
00050 Processo: 0007833-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERA MARIA BERTO
DE LIMA ADV: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE. REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intimeseas partes sobre o laudo traumatologico de fl.68, no prazo de 10(dez).
00051 Processo: 0008250-54.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FABIO MARCILIO CUNHA
MEIRA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO.
Despacho: Intime-separa recolhimento das diligencias para penhora e avaliacao.
00052 Processo: 0010188-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS
ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS,RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00053 Processo: 0011137-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ANTONIO DA
SILVA ADV: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA,MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO.
REU: AILTA BARROS DE SOUZA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00054 Processo: 0012683-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias,
comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de ser o referido debito incluidona Divida Ativa.
00055 Processo: 0014237-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO OLIVEIRA ADV: THAIS DA SILVA SANTOS,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA
MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,RODRIGO BARRETO BENFICA. REU:
CAMPEMISA SEGURADORA ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se A Impugnacao.
00056 Processo: 0015556-74.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BRADESCARD S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada para, em 15(quinze)dias, efetuar o pagamento do debito exequende, sob pena de multa de 10% prevista
no art. 475-J do CPC. PEDIDO INDEFERIDO QUANTO A APLICACAO DA MULTA DO ART 475-J
00057 Processo: 0015905-14.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE LIMA
CAVALCANTI ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seOuca-se a parte autora em
05(cinco) dias.
00058 Processo: 0016495-54.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE FERNANDES DE
SOUZA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. AUTOR: MARIA DE SOUZA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA. Despacho: Intime-separa impugnar a contestacao no prazo legal.
00059 Processo: 0019147-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KINGOLD IND DE INFORMATICA LTDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: MONICA OLIVEIRA
DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de justica
gratuita. Intime-se a parte autora para no prazo de 30(trinta)dias recolher as custas processuais,sob pena
de cancelamento da distribuicao ao teor do art. 257 cpc
00060 Processo: 0025219-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE ARAUJO DE
ALBUQUERQUE ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON,JOSE MARCELO DIAS. REU: ROBERT CHARLES MELENA ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. REU: CLAUDIA VIEIRA
COSTA ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA,JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO,JOSE
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: JIMMY VIEIRA COSTA MELENA ADV: MARIA AUXILIADORA
DE BRITO V PESSOA,JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Despacho: Intime-seIntimem-se as
partes para apresentarem razoes finais em forma de memoriais no prazo de 10(dez) dias.
00061 Processo: 0029966-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS DE NAVARRO COUTINHO ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia22 DE OUTUBRO DE 2015, PELAS 15:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 3A VARA
CIVEL.
00062 Processo: 0037934-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO AZEVEDO PEREIRA DE MELO ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO,MARCIO GREIK BARROSO FARIAS.
Despacho: Intime-seAtenda-se ao que foi requerido as fls.226, com prazo de vinte(20) dias
00063 Processo: 0041670-84.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez) dias, apresentar impugnacao acontestacao.
00064 Processo: 0048718-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES GONDIM ADV: VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de
05(cinco) dias manifestar sobre osdocumentos de fl. 172/245.
00065 Processo: 0051741-14.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes no
prazo legal.
00066 Processo: 0053066-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte re para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 113/137, no prazo de 10(dez) dias.
00067 Processo: 0055586-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para, no prazo
de 10(dez) dias, comprovaro recolhimento das custas judiciais no importe de R$490,45, sob pena de ser
o referido debido incluido na Divida Ativa.
00068 Processo: 0056170-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA INACIO
BARBOSA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que, porventura, pretendam produzir, no prazo de 10(dez) dias.
00069 Processo: 0059206-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ADRIANO SIMOES SERENO. Despacho: Intime-sea parte
executada para no prazo de 10(dez)dias,comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de
R$61,22(sessenta e um reais e vinte dois centavos)sob pena de ser incluido na Divida Ativa.
00070 Processo: 0059792-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se o banco promovido
para, no prazo de 10(dez) dias, comprovaro recolhimento de 50%(cinquenta por cento) das custas do
processo, conforme acordo entabulado entre as partes e homologado fls.19/19v.
00071 Processo: 0059821-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MITCHEL MENDONCA
MEIRA ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimemse os litigantes para, querendo, especificarem as provas que,porventura, queiram produzir, no prazo de
10(dez) dias, justificando sua necessidade.
00072 Processo: 0067036-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CANINDE
ROCHA DA SILVA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. Despacho: Pericia designada para o dia09 de
novembro de 2015, a partir das 08:00 horas, no DML acompanhado de atestado e laudo medico com CID10 e procurar pela funcionaria PATRICIA DE OLIVEIRA BARROS.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00073 Processo: 0067712-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC RODRIGUES LAURENAO FILHO ADV: ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL,CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. REU:
SILVIO MARCOS CHAVES DE SOUZA ADV: STANISLAW COSTA ELOY. Despacho: Intime-se a parte
executada p/pagamento, via advogado (nota de foro) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao de multa
de 10 por cento prevista noart 475-J, caput, do CPC.
00074 Processo: 0068681-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIZETE MAURICIO
PESSOA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00075 Processo: 0071170-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE JERUSALEM
MENDES DE OLIVEIRA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00076 Processo: 0072140-64.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MAGNA MARIA FRADE
SARMENTO ADV: GERSON DANTAS SOARES,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte promovente para no prazo de 10(dez)dias,acostar aosautos documentos
comprobatorio de recebimento de subsidio/proventos(contracheque) ou a ultima declaracao IRPF,sob
pena de indeferimento.
00077 Processo: 0080032-92.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: SILVIO MARCOS CHAVES
DE SOUZA ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU: ISAAC RODRIGUES LAUREANO FILHO ADV:
ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 13/14 que julgou
improcedente a impugnacao ao valor da causa...
00078 Processo: 0748233-63.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
A ADV: PEDRO ROSADO H. PIMENTEL. REU: HENIO REGIS ALVES ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO,ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REPRESENTANTE LEGAL: HENIO REGIS ALVES
ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO,ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-seas
partes para requererem o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 167/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0008983-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVIA APARECIDA KURMANN ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio: correspondência devolvida
pelos correios com a justificativa “mudou-se”. À parte autora para informar endereço atualizado da parte
promovida a fim de intimá-la sobre as possíveis datas da perícia
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 234/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0009317-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA CRUZ ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
FABIO RIVELLI,ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada (PRELIMINAR) para o dia 12/11/2015, as 15:10 horas.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 076/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0043283-42.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLARISSA COELHO CARTAXO ADV: RAISA NEVES COELHO. REU: CAMILA GABRIELLA DE TOLEDO FARIAS Despacho: Intimese as partes para manifestar interesse na produção de novas provas, especificando-as, se for o caso,
no prazo de 10(dez)dias.
00082 Processo: 0043283-42.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLARISSA COELHO CARTAXO ADV: RAISA NEVES COELHO. REU: CAMILA GABRIELLA DE TOLEDO FARIAS ADV: MANOEL
FELIX NETO. Despacho: Intime-se as partes para manifestar interesse na produção de novas provas,
especificando-as, se foro o caso, no prazo de 10 (dez) dias.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 179/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0003650-54.1995.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intimeseparte autora prazo de 10 dias para que analise o presente feito
00084 Processo: 0004625-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA PEREIRA DINIZ VIDAL ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ,DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias
00085 Processo: 0006976-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGILENE FELIX DE
OLIVEIRA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias
00086 Processo: 0007248-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA CAVALCANTI
DE MATOS ADV: DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no
prazo de 10 dias
00087 Processo: 0013561-36.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB ADV: KALLYNE GOMES SANTOS,NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-separte exequente para recolhimento das diligencias da precatoria
00088 Processo: 0013888-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS EJC LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-separte interessada de todo teor do despacho de fls.35 dos autos. Nãoreconhecimento da
conexão entre os feitos e de logo determino que sejao presente feito redistribuido
00089 Processo: 0014112-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARDOSO DA COSTA
LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Despacho:
Intime-separte interessada de todo teor do despacho de fls.39 dos autos
00090 Processo: 0014113-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO.
Despacho: Intime-sea parte interessada de todo teor do despacho de fls.32 dos autos
00091 Processo: 0014114-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GOMES PAIXAO LTDA
ADV: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-separte autora de todo teor do despacho
de fls.35 dos autos.
00092 Processo: 0014115-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RC COM DE ALIMENTOS
LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Despacho:
Intime-sefica a parte autora intimada de todo teor do despacho de fls.29 dosautos
00093 Processo: 0016808-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO CHAVES ALVES
PESSOA ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: AZUL LINHAS AEREA BRASILEIRA ADV: JULIANA
DANTAS COUTINHO,PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Despacho: Intime-seas partes para
informarem se pretendem produzir provas em audienciaespecificando as e justificando a sua necessidade no prazo de dez dias
00094 Processo: 0017327-24.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DICILENE MEDEIROS
ELIOTERIO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separte autora falar acerca da
certidão de fls.83 no prazo de cinco dias
00095 Processo: 0021474-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELAYNE JOYCE PORTO
DO NASCIMENTO CHAVES ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-separte
autora acerca da certidão de fls. 249 para requerer o queentender oportuno
00096 Processo: 0028324-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMED COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-separte interessada acerca da petição de fls. 199
requerendo o que entender oportuno no prazo de 10 dias
00097 Processo: 0040301-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COUTINHO SOUTO ADV: PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS,ENIO PONTE MOURAO,VINICIUS MAIA
LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias
00098 Processo: 0052290-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SANTOS DINIZ
ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas de todo teor
da sentença de fls.77/78dos autos
00099 Processo: 0052308-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS EUFLAUSINO ALVES MARQUES ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.no prazo de 10 dias
00100 Processo: 0063121-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO JOSE DOS
SANTOS SILVA ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.no prazo de 10 dias
00101 Processo: 0064244-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-separte autora para dizer sobre os
termos da petição de fls.81/88 dosautos
00102 Processo: 0066965-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARDOSO DA COSTA E
CIA LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: LINDENBERG FERREIRA DA SILVA ADV:
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-separte interessada acerca do despacho de
fls.70 dos autos
00103 Processo: 0113642-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARVALHO E FILHOS
LTDA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seas partes para informarem se pretendem produzir provas em audiencia especificando-as e justificando-as a sua necessidade no prazo de
dezdias
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 180/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0009126-82.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE ARNALDO LIRA DE
ALBUQUERQUE ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU:
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE,EDUARDO DE FARIAS
LOYD. Despacho: Intime-se rejeitados os embargos declaratórios, nos termos da decisão de fls. 211
00105 Processo: 0028640-21.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ESPINOLA DA
COSTA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ISADORA ALBUQUERQUE LEITE
GUEDES,ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se os
autores para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias
00106 Processo: 0029381-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,MARCOS REIS GANDIN,DIOGO ZILLI. AUTOR:
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO ADV: MARCOS REIS GANDIN,CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR,CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS
GUERREIRO,HERMANO GADELHA DE SA,NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. Despacho: Intime-se
acerca dos embargos de declaração apresentados às fls. 1039/1076, ouçam-se os autores no prazo legal
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 181/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0001850-24.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSELITO MACHADO
BARBOSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovente para diligenciar assinar a petição apócrifa noprazo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem julgamento domérito
00108 Processo: 0003241-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES CARNEIRO DE
LIMA ADV: CLAUDIO FELIPE SANTOS CAVALCANTI,THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI,RAFAELA
MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA LIMA ADV: CLAUDIO FELIPE
SANTOS CAVALCANTI,THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI,RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES
SANTOS. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA
JR. Despacho: Intime-seas partes para que apresentem manifestação sobre os documentos apresentados no prazo de 15 dias
00109 Processo: 0008318-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE MENDONCA VICENTE ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. Sentenca: Processo extinto.Ficam a parte intimada de
todo teor da sentença de fls.50/51dos autos
00110 Processo: 0013198-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIANE RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADV: EDUARDO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seo autor para trazer o contrato aos
autos em dez dias uma vez que édocumento imprescindível porquanto essencial a analise do direitoalegado
00111 Processo: 0013558-62.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-separte exequente para querendo em 48 hoas promover o
impulsionamentodo presente feito
00112 Processo: 0016362-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO TADEU SILVA DE
ARAUJO ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-separte autora para
trazer aos autos de declaração de IRPF ou extratobancario a fim de que seja analisado o pleito de justiça
gratuita, devera juntar ainda a declaração de hipossuficiencia de recursos.
00113 Processo: 0033665-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IMPERIAL CONSTRUCOES
LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-seo executado para oferecer em 15 dias
impugnação querendo independentemente da lavratura de qualquer termo
00114 Processo: 0037759-64.2013.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA
ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: VAMBERTO TORRES LEITE ADV: FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho de fls. 77 dos autos em cinco dias
00115 Processo: 0049968-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA GALDINO DE
SOUZA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: EMANUEL NAZARENO RODRIGUES SAMPAIO ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/
A ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seas partes acerca da decisão de fls. 408 que
declarou a incompetênciadeste Juízo para apreciação da materia determinando a remessa dosautos a
uma das Varas da Justiça Federal
00116 Processo: 0050713-45.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA JOSE BELIZARIO
DA SILVA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para que infomem se pretendem produzir
provas em audienciaespecificando e justificando a sua necessidade no prazo de 10 dias
00117 Processo: 0052236-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOZIRETE FERREIRA DA
SILVA ADV: FLAVIO ROBSON ALMEIDA BARROS,LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE.
REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesprazo de 15 dias
00118 Processo: 0059498-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA ALVES INACIO
ADV: JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para que informem se pretendem produzir provas em audienciade instrução especificando as e justificando a sua necessidade no prazo de dez dias
00119 Processo: 0063715-48.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: ELIZABETH SEMIRAMI VASCONCELOS DE LIMA Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias manifestarem
interesse acerca da produçãode provas
00120 Processo: 0074004-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DE ALENCAR ADV: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA,NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
Despacho: Intime-seas partes acerca dos calculos no prazo de 05 (cinco) dias
00121 Processo: 0076376-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: REGINA MAURA TAVARES DE
MIRANDA COELHO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-separte autora para
apresentar resposta a contestação da denunciada noprazo legal
00122 Processo: 0100164-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL BMB ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separte executada nos
termos do art 475 do CPC pagar a divida no prazode 15 dias
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 182/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0000605-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARILIO DO NASCIMENTO MORAIS ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado procedenteFicam as partes intimadas de todo teor da
sentença de fls.94/97dos autos
00124 Processo: 0001435-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE APARECIDO PERECIN ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoesambas as partes no prazo de 15 dias
00125 Processo: 0002163-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO JOSE PLACIDO ADV: MAILTON BEZERRA DE FARIAS,ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO
XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para emender a inicial no prazo de 10 dias e
juntar ao autosdeclaração de hipossuficiencia de recursos a fim de que seja analisado o pleite de justiça
gratuita
00126 Processo: 0004917-94.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HERBETH DE SOUZA
MELO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sepate autora para que impulsione o feito oferecendo
novo endereço ondedeve ser citada a promovida a promovida, no prazo 05 dias
00127 Processo: 0006915-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATYUSCIA DANTAS DE
HOLANDA GONCALVES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. AUTOR: GILBERTO GALDINO LINS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: HERMANO GADELHA DE SA,NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. Sentenca: Intime-seas partes para informar se pretendem produzir provas em audienciaespecificando e justificando a sua necessidade no prazo de 10 dias
00128 Processo: 0015356-04.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: TANIA MARIA BARBOSA
ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-sea parte vencedora para dizer
sobre a petição de fls. 51/56dos autos
00129 Processo: 0028860-53.2008.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE REU: F 1 GAS NATURAL COM E
REPRESENTACOES LTDA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-sea executada para
querendo oferecer impugnação a petição retro
00130 Processo: 0030246-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CLARA RANGEL
BARBOSA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. AUTOR: LILIAN JERRY DE OLIVEIRA RANGEL
ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas de todo teor da sentença de fls.167/169dos autos
00131 Processo: 0042848-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MIGUEL ROLIM DOS
SANTOS ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. AUTOR: TARCIANO BATISTA DOS SANTOS ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: UNIMED PARAIBA FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRAB ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA,MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoesambas as partes no prazo de 15 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00132 Processo: 0056620-64.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE RIVEL DAS NEVES
ADV: EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Intime-sea parte exequente para colacionar aos autos o
acordo firmado, em 10dias sob pena de extinção
00133 Processo: 0075459-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARVALHO E FILHOS
ADV: AMANDA LUNA TORRES. Sentenca: Processo extinto.Ficam as partes intimadas de todo teor da
sentença de extinção de fls46 dos autos
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 062/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0001361-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 77/78 que extinguiu o processo sem
julgamento domerito
00135 Processo: 0001476-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DA SILVA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em
conciliar/ produzir alguma prova, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00136 Processo: 0003006-13.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RICARDO JOSE COSTA
FERREIRA ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte suplicante para, no
prazo de dez dias, acostar aos autos documento comprobatorio de que houve requerimento administrativo
junto a parte suplicada
00137 Processo: 0003616-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIZARDO
DO NASCIMENTO ADV: MANOEL FELIZARDO NETO. Despacho: Intime-se o promovente para impugnar a contestaçao no prazo legal
00138 Processo: 0009166-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO JOSE FEITOSA DA COSTA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da contestaçao, no prazo dedez dias
00139 Processo: 0011032-10.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ALIGNER COM DE CONFECCOES LTDA
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO,MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 48h, informar se tem interesse no prosseguimento do feito
00140 Processo: 0013376-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSTJE/PB ASSOCIACAO
SERVIDORES SECRETARIA TRIBUNAL JUSTICA ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. REU: TNL PCS
S/A OI ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,TOBIAS
GUSTAVO BORGMANN. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARETH DE ALMEIDA RAMALHO ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO,DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intimeseacolho em parte a impugnação...Decorrido o prazo expeça-se alvara de R$3.472,56...oficie-se ao banco
do brasil a fm de informar acerca do saldo remascente...(decisao de fls. 544/545)
00141 Processo: 0014676-82.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: POUSADA DA CAJU CABO
BRANCO LTDA ADV: RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. AUTOR: CARLOS ANTONIO
DE AVILA ADV: RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Despacho: Intime-se a parte suplicante para, no prazo de dez dias, emende a exordial, acostando documento comprobatorio de que houve
requerimento administrativo junto a parte suplicada, sob pena de indeferimento da exordial.
00142 Processo: 0015826-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS VALERIANO
PEREIRA DA SILVA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INV S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os
depositos de fls. 129/134.
00143 Processo: 0016234-41.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OURO BRANCO PRAIA
HOTEL S/A ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho:
Intime-se Lavre-se termo de caução nos autos,a ser subscrito por ambos advogados identificados nos
autos,que providenciaram o respectivo registro,comprovando nos autos...Expeça-se alvara como requerido.
00144 Processo: 0017071-91.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 267/268 que
extinguiu o processo sem exame do merito
00145 Processo: 0017141-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNICRED/JP COOP ECON
CRED MUTUO DOS MEDICOS E PROF SAUDE LTD ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA,KARLISSON MEIRA DA SILVA,THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 128/129 que julgou procedente o pedido
00146 Processo: 0019636-81.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HERMANNY ALEXANDRE
DOS SANTOS LIRA ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. REU: JOSE DE FIGUEIREDO
MARTINS ADV: YURI GOMES DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,
informarem se existem outras provas a serem produzidas ou se pugnam pelo julgamento antecipado da lide
00147 Processo: 0023722-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICE LUCIO XAVIER DA COSTA ADV: LUIS CARLOS DE MORAIS. REU: JOHARA GOLD COM DE JOIAS LTDA ADV:
VALDIR FOSSALUZA,EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 174/
179 que julgou procedentes em parte os pedidos descritos na inicial
00148 Processo: 0025231-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SQUASH BESSA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelaçao interposto, no prazo de 15 dias.
00149 Processo: 0026492-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTOCLUB VEICULOS E
PECAS LTDA ADV: TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 48h, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinçao sem analise
do merito
00150 Processo: 0028192-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 48h, informar se tem interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extinçao sem analise do merito
00151 Processo: 0028236-82.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO MONTEIRO DA
SILVA ADV: JOSE RICARDO PORTO,MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA,THIAGO LEITE
FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte suplicante para, em dez dias,
acostar ao processo procuraçao, tendo em vista que o adv subscritor da petiçao de fls. 745 nao esta
habilitado nos autos.
00152 Processo: 0030396-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CARLOS EDUARDO BENEVIDES SANTOS ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. AUTOR: CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO ADV:
ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em
conciliar/produzir alguma prova, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00153 Processo: 0033492-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 153/
154 que julgou o processo extinto sem exame do merito
00154 Processo: 0035866-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte suplicada para,
em dez dias, manifestar-se acerca do laudo de fls. 21.
00155 Processo: 0036782-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEBASTIAO DA SILVA
ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 129/130 que extinguiu o processo sem resoluçao do merito
00156 Processo: 0037356-95.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HILTON HRIL MARTIN MAIA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o autor para pagar as custas judiciais,
conforme preconiza o art. 26, CPC
00157 Processo: 0037426-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA LINHARES JALES ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca
da petiçao de fls. 178/194,requerendo o qie de direito, em cinco dias.
00158 Processo: 0038731-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: URUSSANGA COM DE MINERIOS LTDA ADV: ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO,EMYGDIO SCUARCIALUPI. Despacho:
Intime-se o demandado para os fins da sumula 240, STJ.
00159 Processo: 0040781-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA PEREIRA SANTOS
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em dez dias, informar se
tem interese no prosseguimento do feito em relaçao aos reus felix antonio , jose lucianoe marcia vitor,
bem como colacionar comprovante do deposito judicial
00160 Processo: 0041346-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova, sob pena de julgamento antecipado da lide
00161 Processo: 0045271-69.2011.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CARLOS GONCALVES
SOARES DA SILVA ADV: RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PULITI,ERICA CRISTINA PAIVA
CAVALCANTE,CRISTINA ROTHIER DUARTE. REU: JOANA DARC MENDES DE FREITAS ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO,PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se da sentença de fls.
190/192 que extinguiu o processo sem resoluçao do merito
00162 Processo: 0046317-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, indicar bens
passiveis de penhora pertencentes ao devedor.
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00163 Processo: 0048562-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URUSSANGA COM DE
MINERIOS LTDA ADV: EMYGDIO SCUARCIALUPI. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 48h,
informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinçao sem analise do merito
00164 Processo: 0048564-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URUSSANGA COM DE
MINERIOS LTDA ADV: EMYGDIO SCUARCIALUPI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
48h, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinçao sem analise do merito
00165 Processo: 0051876-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ PAULO JOSE DA
SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes para,
em dez dias, informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00166 Processo: 0068873-84.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: LEANDRO JOSE FEITOSA DA
COSTA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se a parte impugnada para, no prazo de dez
dias, manifestar-se nos autos requerendo o que for de direito
00167 Processo: 0068874-69.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: LEANDRO JOSE FEITOSA DA
COSTA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se a parte impugnada para, no prazo de dez
dias, manifestar-se nos autos requerendo o que de direito
00168 Processo: 0069506-95.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: ANASTACIO MARINHO,DEBORAH SALES,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte promovente para que efetue o pagamento das diligencias do oficial de justiça, no prazo
de cinco dias.
00169 Processo: 0071876-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIANE SOUZA SOARES
ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 27 que declinou da
jurisdiçao para apreciar e decidir o feito.
00170 Processo: 0077406-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
apresentar suas contrarrazoes , no prazo de 15 dias.
00171 Processo: 0084676-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEITE DA
SILVA ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho: Intime-se o suplicante para, no prazo de
10 dias, indicar os endereços corretos e atuais dos suplicados ou desistir da açao quanto a estes.
00172 Processo: 0100106-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE LINS
ROCHA MARQUES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em dez dias, manifestar-se acerca da petiçaode fls. 62/71
00173 Processo: 0106266-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO
FIDELES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em
conciliar/produzir alguma prova, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00174 Processo: 0126436-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se
tem interesse deconciliar/produzir outras provas, sob pena de julgamento antecipado da lide.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000740-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELINGTON LIMA
DE MORAES ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 41, bem como, a parte promovida
para no prazo de 10 dias, acostar aos autos os contratos firmados com opromovente, com as advertencias do art. 359, I, do cpc.
00176 Processo: 0002470-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITIBANK S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar no feito acerca da
certidao do oficial de justica de fls. 43v.
00177 Processo: 0006370-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA COSTA ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se a parte
promovida de todo o teor do despacho de fls. 68, bem como, para apresentar contestacao no prazo de 15
dias.
00178 Processo: 0010080-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO DE BRITO
FREITAS JUNIOR ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre a devolucao dos ARs.
00179 Processo: 0010600-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAISE CLARA SOARES
RIBEIRO ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 88, bem como,
para no prazo de 10dias informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova, sob pena de
julgamento antecipado da lide.
00180 Processo: 0010710-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA RODRIGUES
DA SILVA ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se à impugnacao, no prazo
de 10 dias.
00181 Processo: 0012350-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVILASIO FERNANDES
BARRETO ADV: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 05 dias, se pronunciar acerca da devolucao do AR.
00182 Processo: 0016570-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANOEL GUEDES BEZERRA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias informarem se tem interesse em conciliar/produzir
alguma prova, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00183 Processo: 0017090-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte devedora nos termos do art. 475-j do cpc, no prazo de 15 dias
00184 Processo: 0017500-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE XAVIER NETO ADV:
GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se à impugnacao no prazo de 10 dias.
00185 Processo: 0017810-54.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
CRUZ ADV: MANOEL LEONEL TAVARES NETO. Despacho: Intime-se o promovente de todo o teor do
despacho de fls. 77, bem como, para apresentacao de acordo assinado pelas duas partes.
00186 Processo: 0017818-94.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOSIANE DE FATIMA CABRAL MORAIS ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls. 108/109,
que deferiu a liminar de busca e apreensao.
00187 Processo: 0024630-60.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FERNANDES IND E COM DE
ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADV: LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora, para em 05 dias, informar endereco atualizado da sua cliente.
00188 Processo: 0027720-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANJOS TRANSPORTES
LTDA ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO,MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor do despacho de fls. 174, bem como paracolacionar aos
autos, no prazo de 10 dias, planilha atualizada do valor exequendo, nos exatos termos da decisao de merito.
00189 Processo: 0027761-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO ANTONIO
PRADO ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: UNIBANCO AIG BANCO MULTIPLO S/A
SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as
partes de todo o teor da decisao de fls. 486/487, que rejeitou a impugnacao, declarando que o valor
remanescente devido e de R$ 17.301,15 (dezessete mil, trezentos e um reais e quinze centavos).
00190 Processo: 0038820-33.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se a parte de todo o teor do despacho de fls. 435, bem como, para vista dos autos pelo prazo
de 5 dias.
00191 Processo: 0043340-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE DE FATIMA
CABRAL MORAIS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para
no prazo de 10 dias informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova, sob pena de
julgamento antecipado da lide.
00192 Processo: 0045490-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISANKA ALVES DE SOUSA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias
manifestar-se nos autos sobre a certidao de fls. 56, requerendo o que for de direito.
00193 Processo: 0046560-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CESAR SILVA DE
AGUIAR ADV: PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. Despacho: Intime-se a parte demandante para
no prazo legal apresentar as contrarrazoes dos embargos apresentados.
00194 Processo: 0048052-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARMELITA DA SILVA FALCAO ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO,ANA KARLA DE SOUZA CARVALHO. Despacho: Intimese a parte para impugnacao à contestacao da reconvencao.
00195 Processo: 0054030-17.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando
aos autos copia do aviso de recebimento da notificacao extrajudicial, no prazo de 10 dias,sob pena de
indeferimento da inicial.
00196 Processo: 0058140-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para no prazo de 05 dias providenciar o pagamento das custas finais do processo.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00197 Processo: 0059120-06.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LILIAN RAMOS FERREIRA
ADV: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 05 dias se pronunciar nos autos sobre a devolucao do AR.
00198 Processo: 0059520-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO JOSE DA SILVA
ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA,ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Intimese à impugnacao, no prazo de 10 dias.
00199 Processo: 0077092-09.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMBURG SUD BRASIL
LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO FILHO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS,LUCIANA CARMELIO
SILVA. AUTOR: HSAC LOGISTICA LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO FILHO,DANIEL ARRUDA
DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se nos autos sobre
restricao requerendo o que for de direito.
00200 Processo: 0077400-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DOS SANTOS
CARVALHO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00201 Processo: 0078080-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se a parte executada para pagamento do
debito, no prazo de 15 dias, nostermos do art. 475-j do cpc.
00202 Processo: 0123860-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WLADIA SORAYA RAMOS
DE MORAIS ADV: BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR. Despacho: Intime-se a autora para
no prazo de 05 dias manifestar-se nos autos sobre deposito, requerendo o que for de direito.
00203 Processo: 0124250-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRISNAEIDE FERNANDES BATISTA ADV: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS,DANIEL FONSECA DE SOUZA
LEITE,BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor
do despacho de fls. 161, bem como, para no prazo de 05 dias responder aos embargos declaratorios de
fls. 134/135 e 139/159.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 303/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0000580-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILIOMAR MANGUEIRA
RAMALHO ADV: NAYANA SANTANA DE FREITAS. REU: BBT CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADV:
NADIA KARINA DE MOURA MACIEL,ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/11/2015, as 15:00 horas,
ficando as partes e seus advogados intimados.
00205 Processo: 0003481-47.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA ADV: FABIANO MENDES LYRA,RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA,FELIPE MENDES LACET PORTO. AUTOR: PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA ADV: FABIANO MENDES
LYRA,RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: COBEC SERVICE LTDAREU: IGREJA UNIVERSAL
DO REINO DE DEUS ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. DENUNC.A LIDE: FUJITA
ENGENHARIA LTDA ADV: RAUL AMARAL JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia27/10/2015, as 14:50 horas, ficando as partes e seus advogados intimados.
00206 Processo: 0003631-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE FERREIRA DA
SILVA ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. REU: PANASONIC DO BRASIL LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/11/
2015, as 14:30 horas, ficando as partes e seus advogados intimados.
00207 Processo: 0005261-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO RAMALHO BRILHANTE ADV: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE,DEBORA FARIAS DA
SILVA DUBEUX,CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE. AUTOR: RODAR T ACESSORIOS LTDA ADV:
CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE,DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia03/11/2015, as 15:00 horas, ficando as partes e seus advogados
intimados.
00208 Processo: 0006010-58.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: JOAO GOMES DA COSTA
FILHO ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO,DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intimesejunte o impugnado, em 05 dias, copia da ultima DIRPF.
00209 Processo: 0006011-43.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ISAAC BEZERRA DA CAMARA PITA ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA. REU: JOAO GOMES DA COSTA
FILHO ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO,DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intimeseda decisao de fl.29/30:”...acolho a presente impugnacao para corrigiro valor atribuido a causa para
R$150.000,00...”(ver inteiro teor).
00210 Processo: 0008251-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MARCONI
COUTINHO DE SOUSA ADV: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia10/11/2015, as 14:40 horas, ficando as partes e seus advogados intimados.
00211 Processo: 0008480-96.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: GIDEON MARTINEZ ADV: CARLOS
HENRIQUE LOPES ROSENO,MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia10/11/2015, as 14:30 horas, ficando as partes e seus advogados
intimados.
00212 Processo: 0015307-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS JOSE GOMES
FORMIGA BARROS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. AUTOR: TANIA COELI MENEZES DE OLIVEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: AMERICAN AIRLINES ADV: THOMAS BENES
FELSBERG,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/
11/2015, as 15:20 horas, ficando as partes e seus advogados intimados.
00213 Processo: 0017410-06.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIANE MIRANDA LIMAREU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUICORA DE ENERGIA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia03/11/2015, as 15:10 horas, ficando as partes e seus
advogados intimados.
00214 Processo: 0019377-52.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: OZANI MARIA MEIRELES ADV:
WELLINGTON NOBREGA VILAR,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea parte impugnada para, no prazo de 10(dez) dias, oferecer resposta.
00215 Processo: 0019378-37.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: OZANI MARIA MEIRELES ADV:
WELLINGTON NOBREGA VILAR,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seo impugnado
para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar resposta(art.261, CPC).
00216 Processo: 0020920-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: PROSEGUIR NORDESTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADV: MAURICIO DANTAS GOES E GOES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19/11/2015, as 14:30 horas, ficando intimados para
recolhimento de diligencias que se fizerem necessarias.
00217 Processo: 0021707-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DE ARAUJO
MAXIMO ADV: SARAH TIMOTHEO FIGUEIREDO,SARA THAIZ MAXIMO. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia17/11/2015, as 14:50 horas, ficando as partes e seus advogados intimados.
00218 Processo: 0031437-28.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NATHIANE RAMALHO DE
MATTOS ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: NAHIANE RAMALHO DE MATTOS ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE RAMALHO DE MATTOS ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO
COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: FABRICIO LEITE VANDERLEY ADV: JOSE
ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: RAFAEL COUTINHO NERI ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/11/2015, as 15:30 horas, devendo recolher
diligencias se necessarias.deposito do rol de testemunhas ate 20 dias antes da audiencia.
00219 Processo: 0050130-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE ALCANTARA
BITTENCOURT ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU:
CESAR CARLOS SILVEIRA MARIZ ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia10/11/2015, as 15:10 horas, ficando as partes e seus advogados
intimados.
00220 Processo: 0052041-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COFFEE SHOP MANAIRA
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BRF BRASIL FOODS S/A ADV: JULIO CESAR
GOULART LANES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/11/2015, as 14:40 horas,
ficando as partes e seus advogados intimados.
00221 Processo: 0052190-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTOVAM FELIX DO
NASCIMENTO ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: EQUATORIAL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA ADV: LILIANE CESAR APPROBATO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia27/10/2015, as 14:30 horas, ficando as partes e seus advogados intimados.
00222 Processo: 0060731-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO VARELA DE
LIMA ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/11/2015, as 14:50 horas,
ficando as partes e seu advogados intimados.
00223 Processo: 0064041-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DA COSTA
FILHO ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: ISAAC BEZERRA DA CAMARA PITA ADV:
RICARDO JOSE PORTO,THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA. REU: ANA PAULA DA
SILVA LIMA MAIA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA. REU:
PAULO ROBERTO MENEZES MAIA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/11/2015, as 14:50 horas, ficando
as partes e seus advogados intimados.
00224 Processo: 0071761-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO FARIAS DE
LACERDA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA,MICHELINE APARECIDA M.BARRETO,RAFAEL
GOMES CAJU. REU: RSG CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA ADV: ADILSON ALVES DA
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA ZUPOLLINI STROPP ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia27/10/2015, as 14:40 horas, ficando as
partes e seus advogados intimados.
00225 Processo: 0200530-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANI MARIA MEIRELES
ADV: WELLINGTON NOBREGA VILAR,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia27/
10/2015, as 15:00 horas, ficando as partes e seus advogados intimados.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000519-85.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JR ENGENHARIA E CONSTRUCAO ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO,MARTA ADRIANA GOMES DE O. MEDEIROS. AUTOR:
JULIO RONALDO FAGUNDES DE PONTES ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO,MARTA ADRIANA
GOMES DE O. MEDEIROS. REU: CELULAR TRADE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR RECONVINDO: JR ENGENHARIA E
CONSTRUCAO ADV: EFRAIM MORAIS FILHO,JOSE ALVES CAMPOS,GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU RECONVINTE: CELULAR TRADE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes Após,com ou sem resposta,subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com os cumprimentos de estilo.
00227 Processo: 0002725-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE
FIGUEIREDO ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Declaro a revelia do promovido,por náo haver
apresentado contestação.Defiro a habilitação requerida de fl.11.Intimem-se as partes para em 10 dias
especificarem as provas que pretendem produzir em instrução.
00228 Processo: 0005838-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEZ COM DE CONFECCOES LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de gratuidade judiciária e determino a intimação da parte autora para:recolher
as custas em 30 dias;juntar instrumento de procuração,em 15 dias,sob pena de cancelamento da
distribuição.
00229 Processo: 0014118-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES AUGUSTO FERREIRA LOPES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial,
em dez dias, juntando instrumento público deprocuração, uma vez que o constante às fls. 24 foi lavrado
há mais de10 anos, sob pena de indeferimento.
00230 Processo: 0015540-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS GUEDES DOS
SANTOS ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se o
autor para emendar a inicial em 10 dias e sob pena de seu indeferimento para:a)esclarecer qual natureza
jurídica do contrato firmado entre as partes e que deseja ver exibido pelo promovido;b)comprovar, (...)
00231 Processo: 0015540-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS GUEDES DOS
SANTOS ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intimese(...)minimamente, a recusa ou omissão do promovido em entregar o contrato.
00232 Processo: 0016347-43.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se para, em 10
dias, emendar a inicial atribuindo correto valor à causa, sob pena de indeferimento.
00233 Processo: 0016347-43.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se para, em
trinta dias, recolher as custas complementares, com base novalor que vier atribuir à causa, por ocaisão
da emenda, sob pena d/cancelamento da distribuição.
00234 Processo: 0016380-33.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE DE SOUZA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, emendar a inicial sob pena de
indeferimento, especificando taxativa e objetivamente quais documentos pretende ver exibidos na
cautelar.
00235 Processo: 0016813-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FAUSTINO ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: BANCO ITAU CARD S/A ADV: CELSO
MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte ré para pagar, em 15 dias. o valor de
R$ 7.535,08 à parte autora, sob pena de multa e penhora, nos termos art. 475-J do CPC.
00236 Processo: 0017650-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS JOSY CASTRO
FREIRE DE ASSIS ADV: JANAINA BURITI DE ARAUJO FERNANDES,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL,MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem, em 10
dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência.
(port.01/2012, artigo 1º, IX.
00237 Processo: 0020801-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL RODRIGUES DA
FONSECA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: SEBASTIAO BOSCO DA CUNHA ADV: DANIEL
ALVES DE SOUSA. AUTOR: JOSE SALES DE LIMA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: FABIO
DO AMARAL ATAIDE ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: IRONALDO JOSE FERREIRA DA
SILVA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: CARLOS ALMEIDA DE ARAUJO ADV: DANIEL ALVES
DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG Despacho: Intime-se indefiro o pedido de gratuidade judiciária e determino aos autores orecolhimento das
custas do processo em 30 dias,sob pena de cancelamento da distribuição(art.257 do CPC).
00238 Processo: 0051785-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS ADV: HAMILTON COSTA. REU: SANDRA VALERIA PIRES DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se indefiro o pedido de gratuidade judiciária e determino a autora o recolhimento das custas
do processo em 30 dias,sob pena de indeferimentoda distribuição(art.257 do CPC).
00239 Processo: 0052270-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERFARMA LTDA ADV:
ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: INFORM SISTEMAS DA PARAIBA LTDA Despacho: Intimese indefiro o pedido de gratuidade e determino a intimação da parte autora para:recolher as custas do
processo em 30 trinta dias,sob pena de cancelamento da distribuição;juntar cópia de petição inicial e da (...)
00240 Processo: 0052270-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERFARMA LTDA ADV:
ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: INFORM SISTEMAS DA PARAIBA LTDA Despacho:
Intime-se(...)certidão de trânsito em julgado do processo nº3021697-92.2013.8152001,que tramitou perante o 4º Juizado Especial Civil,em 10 dias,sobpena de indeferimento da inicial.
00241 Processo: 0054567-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALIA CASTILHO DA
NOBREGA ADV: RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. REU: AMVOX Despacho: Intime-se o promovente
para emendar a inicial em 10 dias,sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, a fim de de
comprovar a situação de hipossuficiência econômica alegada.
00242 Processo: 0056022-13.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELISANGELA NUNES FELIX
ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o requerido para emendae a inicial,em 10
dias e sob pena de seu indeferimento,para comprovar,minimamente,a recusa ou omissão do requeridoem
entregar documentação almejada e acostar comprovante de residencia.
00243 Processo: 0059265-43.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ELIANE DE
LUCENA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: ATAVAREJO J THIAGO COM E REPRESENTACAO
LTDA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA,LIGIA
MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-se tentado o bloqueio on line,a constrição restou
infrutífera.sendo assim,intime-se a parte autora para,em 10 dias,indicar bens passíveis de penhora ou
requerer que entender cabível.
00244 Processo: 0071683-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE ANDERSON
GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: MARIA RENILDE QUEIROZ L VASCONCELOS Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,no prazo d e10 dias,devendo
indicar bens do devedor passíveis de penhora,como formade impulsionamento do presente feito.
00245 Processo: 0079507-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. REU: LOSANGO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI,FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO,MONIQUE ALMEIDA SOARES.
Despacho: Intime-se Tendo-se em consideração que a petição de fls. 40/42 trata de mera fotocópia,intimemse as partes para que no prazo de dez dias,ratifiquemos termos da avença noticiada.
00246 Processo: 0100699-02.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CECILIO ANTONIO DE AZEREDO FONSECA ADV: FABIO JOSE CIRINO MOREIRA,ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO.
REU: TIM CELULAR S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,ISAAC FERREIRA COSTA.
REU: OI S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,LARISSA ANTONIA
M.FERREIRA,JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-se a parate autora para
requerer o que entender de direito.
00247 Processo: 0110479-63.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
VARANDAS DO ATLANTICO ADV: CRISTINA GOMES SANDINS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ROBSTON CLAUDINO BRAGA ADV: CRISTINA GOMES SANDINS. Despacho: Intime-se para comprovar o ajuizamento da ação principal, no prazo de dez dias.
00248 Processo: 0110739-43.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: BETANIA DE LOURDES VERISSIMO MOTA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR,ANA CIBELLY
DOS SANTOS MOURA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
SEIXAS,AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca
do petitório de fls. 48/62, em dez dias.
00249 Processo: 0121748-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NAMY FILHO
ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA,GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REU: UNIMED
JOAO PESSOA/PB ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,MARCELO
WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito acerca
da sentença de fls. 108/112, que transitou em julgado.
00250 Processo: 0126585-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: FACILITY VIAGENS E TURISMO LTDA
Despacho: Intime-se Declaro a revelia da parte promovida.Intime-se a parte autora para querendo
especificar provas que pretende produzir em instrução.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 138/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000218-31.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se Despacho f... intime-se a parte promovida
para proceder ao pagamentodas custas processuais, calculo f...
00252 Processo: 0002214-30.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO REAL S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Despacho f... intime-se a parte promovida para proceder ao
pagamentodas custas processuais, calculo f...
00253 Processo: 0002728-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FALCAO BEZERRA
ADV: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
em 05 dias, falar sobre a peça de f.250/253.
00254 Processo: 0003712-74.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA SEGUROS
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: KARLA CAPELA MORAIS,ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO.
Despacho: Intime-se Tendo em vista o teor da certidao de f. 401, intime-se a parte promovida para
apresentar alegações finais, nos moldes do despacho de f. 388, atentando-se para o petitorio de f. 393.
00255 Processo: 0006009-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: BANCO RENAUT ADV: AURELIO
CANCIO PELUSO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias se ainda tem interesse em
produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00256 Processo: 0013771-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMARA NASCIMENTO
SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: BERNARDO SOUSA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: WALQUIRIA GOMES DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: WAGNER
MOISES FRANCELINO DA SILVA LIMA ADV: MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se a parte
autora para se pronunciar sobre a petição e documentos de f.494/508, em 10 dias.
00257 Processo: 0018710-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN PEREIRA ROLIM
ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho: Intime-se o
excepto para, em 10 dias, apresentar resposta á exceção.
00258 Processo: 0028235-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDESTE MIDIA EXTERIOR LTDA ADV: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. AUTOR: NORDESTE MIDIA DIGITAL
LTDA ADV: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. AUTOR: CRISTINA CALADO DE LIMA BARROS ADV: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. AUTOR: JULIANA FRAGOSO MOREDA ADV:
BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. AUTOR: CRISTINA CALADO DE LIMA BARROS ADV:
BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se
ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00259 Processo: 0031401-64.2005.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARLEIDE MACARIO DE
OLIVEIRA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se Nao foram encontrados
valores disponiveis para bloqueio...intime-se a parte credora para requerer o que de direito, em 20 dias.
00260 Processo: 0032043-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTHER CASTRO
DO AMARAL ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA,FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se decisao f.166...a parte vencida,
Maria Esther Castro do Amaral, condenada... é beneficiaria da justiça gratuita...incabivel o prosseguimento da presente execução, em virtude dos ditames do art.12 lei 1060...
00261 Processo: 0036520-25.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: FABRICIO ZIR BOTHOME. Ato Ordinatorio:
a parte promovente para proceder com o envio do comprovante de pagamento das diligencias refernte a
Carta Precatória encaminhada a Comarcade Campina Grande, conforme oficio f.83v.
00262 Processo: 0037204-23.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA,CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se Recebo o
recurso em ambos efeitos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00263 Processo: 0037995-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-se o autor para
manifestar-se sobre a peça de f. 198/203(laud pericial)no prazo de 10 dias.
00264 Processo: 0040778-25.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA NOVO RUMO
LTDA ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,NATHALY COSTA SOARES. Despacho: Intime-se de-se vistas dos autos ao patrono do autor, pelo prazo requerido.
00265 Processo: 0040949-79.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIA DE LOURDES COSTA
DO NASCIMENTO ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. AUTOR: CASSANDRA ELIZA COSTA DO NASCIMENTO ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Intime-se a promovente, por seu advogado, para em
10 dias, discriminar os valores pertencentes a parte autora e ao advogado, para fins de expediçãode alvara.
00266 Processo: 0041257-13.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FREIRE MAIA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se desnecessaria a realização
de pericia contabil para o deslinde da causa. Assim, indefiro o pedido retro.. Intime-se.
00267 Processo: 0041831-75.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido posto. Intime-se para vista dos
autos pelo prazo de10 dias.
00268 Processo: 0043795-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o vencido/devedor, atraves de
seu advogado, para pagar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de
10% e, penhora de bens, se requerida.
00269 Processo: 0044635-74.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE JOAO PESSOA ADV: MARCILIO ALFREDO REBELATTO,MARINA SANTA
ROSA B. DE SANT ANNA,LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: Intime-se despacho f...intime-se
a parte promovida para pagamento das custas pr ocessuais, calculo f...
00270 Processo: 0046017-63.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES,TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se despacho f...intimese a parte promovida para pagamento das custas processuais, calculo f...
00271 Processo: 0047132-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/
A ADV: CELSO MARCON. REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se as partes para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475-j do cpc, no prazo
de 10 dias, sob pena de aplicação da regra do § 5 do art. 475-j do cpc.
00272 Processo: 0048891-89.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que achar de direito.
00273 Processo: 0053141-44.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA MENEZES DE
MOURA ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO,LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO,TALITA CUMI DE
SOUZA ALBUQUERQUE. REU: SERGIO DA CUNHA FALCAO ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o valor dos honorarios e
para formulação de quesitos e indicação de assistentes tecnicos, no prazo de05 dias, se quiserem.
00274 Processo: 0061575-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO AUGUSTO DA
SILVA ADV: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Decisao f. 46/48...Indefiro o pedido de
tutela antecipada...
00275 Processo: 0065030-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER ADV:
ROSANY ARAUJO PARENTE,ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO. Despacho: Intime-se Despacho
f... intime-se a parte promovida para proceder ao pagamentodas custas processuais, calculo f...
00276 Processo: 0071386-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEVITA MARIA PESSOA
DE AQUINO FRANCA LUNA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. REU: UNICRED
JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/11/15, as 14h. intimem-se as partes, por seus
patronos, para o fimespecificado no art. 433, § unico do cpc.
00277 Processo: 0072541-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO VAMBERTO PATRICIO DE AQUINO ADV: CLAUDIA MORGANA DDA SILVEIRA NUNES CAVALCANTI,NATALIA VALADARES
GUSMAO,AGNES PAULI. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para que se
pronuncie sobre as certidoes,f. 51v, 52v e 53v.
00278 Processo: 0077096-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO RIBEIRO
NETO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre o valor dos honorarios e para formulação de quesitos e indicação de
assistentes tecnicos, no prazo de 05 dias, se quiserem.
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00279 Processo: 0080089-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEOBINO DA SILVA
FILHO ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS,RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, para dizer, em 05 dias, se ainda tem
interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 119/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000621-29.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE INTERESSADA
PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 44 VERSO, EM 05 DIAS.
00281 Processo: 0001531-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DIONISIO DA
SILVA ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM,ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU:
BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAS
PARTES PARA QUE INFORMEM, EM 10 DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS E, EM
CASO POSITIVO, ESPECIFICA-LAS.
00282 Processo: 0006280-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA SILVA NASCIMENTO ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS,DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00283 Processo: 0007706-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se(...) INTIME-SE O AUTOR PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO.
00284 Processo: 0013190-28.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE RENNYERE LACERDA LEITE ADV: FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: Intime-seÀ IMPUGNACAO, NO PRAZO
LEGAL. INTIME-SE O AUTOR, AINDA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.
106/116, EM 10 DIAS.
00285 Processo: 0013210-63.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU:
JOAO BATISTA CAVALCANTI RODRIGUES ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL,JOCELIO
JAIRO VIEIRA. REU: IZOLDA ASSIS ROLIM RODRIGUES ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA
CABRAL,JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se(...) INTIMEM-SE AS PARTES DO DESPACHO
DE FLS. 327 E PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00286 Processo: 0013881-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-se(...) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00287 Processo: 0014940-65.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA FREIRE DE ALBUQUERQUE CABRAL ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se(...) INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO (...).
00288 Processo: 0021791-09.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA,MARITZZA F L MARTINEZ,TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:NAO HA PAGAMENTO DE DILIGENCIA PARA INTIMACAO DO LEILOEIRO. INTIME-SEA PARTE PARA RECOLHIMENTO DA DILIGENCIA, EM 05 DIAS.
00289 Processo: 0026720-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: CREDUNI COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CREDITO MUTUO DOS SERVIDOR ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seAS PARTES DO DESPACHO DE FLS. 130.
00290 Processo: 0031660-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS. 56/57, NO
PRAZO LEGAL.
00291 Processo: 0034081-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CVC BRASIL OPERADORA
E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU,EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS. REU: CVC LONDRINA ADV: ROSANGELA LIE MIYA. Despacho: Intime-se(...) INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA PARTE AUTORA AS FLS. 143/152 E 168/213.
00292 Processo: 0036771-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FIRMINO
LOPES ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: CARLOS JOSE DE SA ARRUDA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00293 Processo: 0037031-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE PARA SE
PRONUNCIAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS, 72 VERSO, EM 05 DIAS.
00294 Processo: 0044140-88.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LETICIA MARINHO DO
NASCIMENTO ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: G3 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA,HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Embargos rejeitados
00295 Processo: 0046280-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVIDO PARA RECOLHER AS CUSTAS
PROCESSUAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA.
00296 Processo: 0049310-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO RIBEIRO BRITO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA PARTE PROMOVIDA AS FLS. 107/154.
00297 Processo: 0055551-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO LOPES SANTOS ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-seRECEBO A APELACAO NOS EFEITOS
DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA OFERECER SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00298 Processo: 0058571-93.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CARLOS JOSE BRANDAO
COSTA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO RENAULT LEASING S/A ADV:
AURELIO CANCIO PELUSO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUE INFORMEM, EM 10 DIAS, SE
PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICA-LAS.
00299 Processo: 0064142-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNAUD FERREIRA DA
SILVA FILHO ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00300 Processo: 0065380-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CIPRIANO CANDIDO ADV: JULIANA PEDROSA DARIVA LOSSIO. Ato Ordinatorio:À IMPUGNACAO,
NO PRAZO LEGAL.
00301 Processo: 0066654-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: CREDUNI COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CREDITO MUTUO DOS SERVIDOR ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 216, DEVENDO A PROMOVIDA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORARIOS E SOBRTE A PETICAO DE FLS.
212/213, EM 10 DIAS.
00302 Processo: 0085571-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAROCHELLE CONSTRUCAO E EMPRENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00303 Processo: 0089070-31.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se(...) MANIFESTE-SE O BANCO EM 10 DIAS, A FIM DE REQUERER O QUE DE DIREITO.
00304 Processo: 0095081-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MICHELLE SILVA
MONTEIRO ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRA
TAMBAU ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00305 Processo: 0106270-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ANGELO PEREGRINO E SILVA ADV: PEDRO GOMES BESSA,FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. AUTOR: CAMILA ONOFRE
DE ANDRADE ADV: PEDRO GOMES BESSA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUE INFORMEM,
EM 10 DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICALAS.
00306 Processo: 0519760-56.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAURICIO DE ARAUJO
GAMA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADV: SYLVIO
PELICO PORTO FILHO,THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA,HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE O ESPOLIO EXECUTADO SOBRE O PEDIDO RETRO, EM 10
DIAS.
00307 Processo: 0779098-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO FELIPE DA
SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-seAS EXEQUENTES DO DESPACHO DE FLS. 370. PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 173/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0015106-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO NUNES DOS SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao e pericia medica no presente
processo para o dia 03 de novembro de 2015 as 13:00hs na sala de audiencias desta 17 vara civel
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00309 Processo: 0020626-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE RODRIGUES DE
LIRA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seDesigno audiencia de conciliacao e pericia medica no presente processo
para o dia 03 de novembro de 2015 as 13:00hs na sala de audiencias desta 17 vara civel
00310 Processo: 0038834-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA MARIA VIEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: MARCIO SOARES VIEIRA ADV: LIDIANI MARTINS
NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se designo audiencia de conciliacao e pericia medica no presente processo para o dia 06 de
novembro de 2015, as 08:00 horas, na sala de audiencias desta 17a Vara Civel. Intime-se a parte
promovida para, no prazo
00311 Processo: 0038834-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA MARIA VIEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: MARCIO SOARES VIEIRA ADV: LIDIANI MARTINS
NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se de 15(quinze) dias, anteriores a data da audiencia, efetuar o recolhimento dos honorarios
do perito em conta bancaria atrelada ao processo, junto ao Banco do Brasil S/A, agencia deste Forum.
Intimem-se as
00312 Processo: 0038834-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA MARIA VIEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: MARCIO SOARES VIEIRA ADV: LIDIANI MARTINS
NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se partes para, querendo, indicar assistentes tecnicos os quais deveraocomparecer ao ato
acima designado, acompanhado das partes.
00313 Processo: 0051837-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MISAEL SOUTO JUNIOR
ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. AUTOR: MARIA EDUARDA DE SOUTO OLIVEIRA ADV:
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. AUTOR: LUIZ OTAVIO SOUTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MISAEL SOUTO JUNIOR ADV: JOSE ORISVALDO
BRITO DA SILVA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao e pericia medica no presente
processo para o dia 03 de novembro de 2015 as 13:00hs na sala de audiencias desta 17 vara civel
00314 Processo: 0059846-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA PAIVA FERREIRA DE ASSUMPCAO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao e pericia medica no
presente processo para o dia 03 de novembro de 2015 as 13:00hs na sala de audiencias desta 17 vara
civel
00315 Processo: 0065325-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO GOMES DE
BRITO ADV: NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se designo
audiencia de conciliacao e pericia medica no presente process o para o dia 04 de novembro de 2015 as
13:00 horas, na sala de audiencias desta 17a vara civel. Intime-se a parte promovida para, no prazo
00316 Processo: 0065325-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO GOMES DE
BRITO ADV: NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se de 15(quinze) dias anteriores a data da audiencia, efetuar o recolhimento dos honorarios do perito em conta bancaria
atrelada ao processo,junto ao Banco do Brasil S/A, agência deste Forum. Intimem-se as
00317 Processo: 0065325-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO GOMES DE
BRITO ADV: NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se partes para,
querendo, indicar assistentes tecnicos os quais deveraocomparecer ao ato acima designado, acompanhado das partes.
00318 Processo: 0128637-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA FRANCIMAR DA SILVA MEDEIROS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao e
pericia medica no presente processo para o dia 03 de novembro de 2015 as 13:00hs na sala de audiencias
desta 17 vara civel
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 153/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000088-12.2010.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MATEUS QUEIROZ FELINTO DE ARAUJO ADV: GIORDANO LOUREIRO,ITALO FELINTO LIRA. Despacho: Intime-se o inventariante da decisao de fls.249/250,fixo o prazo de 05 dias para pagamento da complementacao das custas,
conforme determinado no des- pacho de fls. 162.
00320 Processo: 0000092-49.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: AROLDO FELINTO DE ARAUJO ADV:
GIORDANO LOUREIRO,ITALO FELINTO LIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.163 no
despacho de fls.166/166v. Destarte ,se de um lado esclarecida a questao referente ao ITCD, de outro
lado ,fixo o prazo de 05 dias para pagamento das custas.
00321 Processo: 0001062-55.1987.815.2001 - INVENTARIO REU: GUMERCINDO DE FARIAS LEITE SOBRINHO ADV: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-seo Dr. Carlos Emílio Farias de
Franca, portador da OAB/PB n. 14140, para devolver os autos da ação de Inventário n. 000106255.1987.815.2001, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.
00322 Processo: 0012600-22.2013.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: MYRTES LUNA FONTES ADV: ELLEN IMPERIANO DE AMORIM,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,PRISCILA DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, apresentar cópia das primeiras declarações
retificadas, em número de seis, a fim de viabilizar as citações já determinadas.
00323 Processo: 0018427-43.2015.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MIRNA WANDERLEY DE
NOBREGA PINTO ADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa ter conhecimento da
Portaria n. 001/2014 que suscitou a restauração dos autos da ação de Inventário n. 000277222.2001.815.2001.
00324 Processo: 0019599-35.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: REINALDO AMORIM MARQUES DE ALMEIDA
ADV: MANOEL MARLENO B. FILHO,RAFAELA PEREIRA TONI,DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se
o inventariante, em 10 dias, sobre a peticao de fls.194/208, e tomarciencia do despacho de fls.250.
00325 Processo: 0019937-62.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZILENE MARTINS GOMES DA SILVA ADV:
BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-sea inventariante para falar sobre a
petição de fl.82 e resposta de bacen fl.100v e 101v
00326 Processo: 0032909-16.2003.815.2001 - DEMARCACAO / DIVISAO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se defiro, em parte, o pedido de
fls.316, para que o credor ( Banco do Brasil), em 10 dias, cumpra a parte inicial do despacho de fls.314.
00327 Processo: 0033544-84.2009.815.2001 - AVARIA A CARGO DO SE AUTOR: MARTA SUELY DO NASCIMENTO GONCALVES ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST,LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
Despacho: Intime-se NOMEIO INVENTARIANTE MARTA SUELY NASCIMENTO GONÇALVES, A QUAL
DEVERÁEM 05 DIAS, PRESTAR COMPROMISSO E IMPUCIONAR O INVENTARIO.
00328 Processo: 0042406-05.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NATHANAEL DE VASCONCELOS NETO
ADV: THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo Dr. Thiago Silveira Guedes Pereira,
portador da OAB/PB n. 17441, para devolver os autos da ação de Inventário n. 0042406-05.2013.815.2001,
em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 140/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0009743-66.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. B. F. ADV: ANSELMO
CARLOS LOUREIRO. AUTOR: G. B. F. ADV: ANSELMO CARLOS LOUREIRO. AUTOR: G. F. S. ADV:
ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: A. D. G. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA,LEONARDO CASA DA
SILVA. Despacho: Intime-se VISTO,ETC INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2015, AS 14:10 HORAS.
00330 Processo: 0052585-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. B. L. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: A. B. L. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: M. E. G. ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,EDUARDO DANTAS,ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA
FURTADO. REU: E. A. G. ADV: EDUARDO DANTAS. REU: F. G. ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO,JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00331 Processo: 0056600-73.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. F. L. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS VIEIRA. AUTOR: D. J. L. L. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: T. M. L. L. ADV:
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00332 Processo: 0063275-52.2014.815.2001 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: R. C. T. C. ADV: CARMEN DE
LOURDES SARAIVA DE PONTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00333 Processo: 0068267-56.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. C. ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: R. C. C. T. C. ADV: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 141/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000075-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO
CRUZ DE ARAUJO ADV: TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-seà impugnacao.
00335 Processo: 0000638-07.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. C. ADV: PAULO LOPES
DA SILVA,ILLO HENRIQUE DE LIMA LOPES. REU: B. C. S. B. C. ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo
de fls. 190/191, requerendo o que entenderem de direito, no prazo da lei.
00336 Processo: 0002811-28.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. M. B. L. ADV: MARIA DO
SOCORRO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se à impugnacao.
00337 Processo: 0006062-54.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. P. S. ADV: DIOGO ANDRADE
RAMALHO,ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: R. A. P. S. ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Defiro a regulamentacao provisoria da visita dos filhos
menores pelogenitor em finais de semana alternados, mas sem pernoite, sendo no sabado das 08:00 às
17:00 hs e no domingo das 08:00 as 17:00 horas.
00338 Processo: 0006364-20.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. S. ADV: PAULA MONIQUE
FORMIGA DE OLIVEIRA,DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de substabelecimento. Prorrogo o prazo de 15 dias.
00339 Processo: 0007951-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA PALTSEVA ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao
de fls 86/116, no prazo legal.
00340 Processo: 0008804-86.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. L. C. ADV: LIDYANE PEREIRA
SILVA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de apelacao, em ambos os efeitos; Intime-se a parteapelada para, querendo, contrarrazoar, dentro do prazo legal;
00341 Processo: 0008953-48.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: P. R. F. S. ADV: FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de apelacao, em ambos os
efeitos; Intime-se a parteapelada para, querendo, contrarrazoar, dentro do prazo da lei.
00342 Processo: 0011144-66.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. T. C. ADV: RAFAELA
VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se Como requer. Prorrogo o prazo por mais 15 dias.
00343 Processo: 0011723-82.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. J. ADV: CARLOS AUGUSTO
MARQUES DE MELO,JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se Defiro os petitorios
de fls. 144/147. Intime-se a parte promovida para em 05 (cinco) dias falar sobre o petitorio e documentos
de fls. 150/165.
00344 Processo: 0016781-95.2015.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. B. S. ADV: BRUNO
INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se ACERCA DO SOBRESTAMENTO DA VISITACAO
DO NETO A AVO PATERNA NA RESIDENCIA DELA;E QUE AS VISITAS PASSEM A OCORRER NA
RESIDENCIA DO TIO DO MENOR,SR ALEX SIDNEY ARAUJO MARINHO FILHO,O QUAL POSSUI A
GUARDA DO MENOR
00345 Processo: 0059149-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO PEREIRA DE MOURA
NETO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,ARTHUR SARMENTO SALES,RAISSA BRINDEIRO DE
A TORRES. Despacho: Intime-se a parte contraria para em 05 (cinco) dias falar acerca do petitorio
edocumentos de fls. 1.740 a 1.756.
00346 Processo: 0093021-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. C. ADV: GITANA
SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE,AMANDA LUNA TORRES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: J. E. L. C. ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se Recebo
os recursos de apelaçao, em ambos os efeitos. Intimem-se as partes para, querendo, contrarrazoarem
dentro do prazo legal.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 142/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0001766-57.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA EDUARDA LOPES
XAVIER DE LIRA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: UNA LOPES XAVIER DE ARAUJO ADV:
ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se Como requer. Apos, retornem-se os autos ao
arquivo com as cautelas de praxe.
00348 Processo: 0004351-14.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. A. S. L. ADV: FLAVIO COLACO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 34/41 para recebe-la e distribuir
no setor Distribuição em acao propria Partilha, tudo conforme desapcho de fls. 42.
00349 Processo: 0005943-93.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. K. S. O. ADV: PEDRO GOMES
BESSA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos de Declaracao por serem tempestivos. Intime-se a
parte adversa para, querendo, oferecer resposta em 05 dias. A intimacaodevera ocorrer por seu advogado, se tiver, ou pessoalmente.
00350 Processo: 0008772-81.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. B. G. ADV: SUSYARA
MEDEIROS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se o debito alimentar foi
devidamente quitado, no prazo de 05 dias.
00351 Processo: 0011648-72.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. C. A. C. M. ADV: RAFAELA LISBOA DE A COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para em 05 dias falar
acerca da certidao do oficial de justiça 32v, informando o atual e completo endereçoda parte promovida.
00352 Processo: 0013972-35.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. C. J. ADV: GILVANDRO DE
ASSIS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao de fls.27/50, no prazo legal.
00353 Processo: 0016316-86.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. V. S. L. ADV: LIDYANE
PEREIRA SILVA. AUTOR: M. F. S. ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte autora, por seu patrono, para informar o novo endereço da parte promovida, no prazo de 05 dias.
00354 Processo: 0026356-98.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: I. C. M. S. ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se Intimem-se as partes por seus patronos para se manifestarem acerca do estudo
psicossocial do caso as fls. 88/92, no prazo de 10 dias.
00355 Processo: 0031249-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: L. H. S. C. L. ADV: PEDRO
GOMES BESSA. Despacho: Intime-se Defiro os petitorios de fls. 164/165. Aguarde-se a devolucao das
cartas precatorias.
00356 Processo: 0034145-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. K. N. L. ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de apelacao no efeito devolutivo.
Intime-se a parteapelada para, querendo, contrarrazoar dentro do prazo da lei.
00357 Processo: 0055269-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEY FERNANDES GALVAO JUNIOR ADV: BIANCA REGINA RAMOS MAGALHAES,SANDRO CRISPIM GONCALVES NOBREGA MAGALHAES,VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Indefiro o petitorio de fls 47/
48 e 50/51, devendo a parte requerer o que entender de direito numa acao propria do juizo competente.
00358 Processo: 0059108-89.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: E. G. F. ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Despacho: Intime-se Intimem-se as partes, atraves de advogado habilitado, para que se manifestem a
respeito do laudo pericial de fls 97/98.
00359 Processo: 0062406-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. A. P. P. ADV: MARIA
LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se Intime-se o pratono da parte autora para em
05 dias falar acerca da informacao de fls 37, bem como requerer o que entender de direito no prazo legal.
00360 Processo: 0076394-51.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. T. D. ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,ADILSON ALVES DA COSTA. AUTOR: H. S. P. T. ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado subscritor da peticao e
substabelecimento de fls72/73 para assina-las em 24 horas, sob pena de indeferimento.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 140/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000773-34.2015.815.2004 - GUARDA REU: L. B. S. ADV: ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/11/2015, as 15:00 hs (instrucao e julgamento), salientando-se que
que deverao preferencialmente trazer suas testemunhas, se ja arroladas, independente de intimacao.
00362 Processo: 0012161-40.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. S. S. ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. REU: M. G. S. ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 19/11/2015, as 14:00 hs (instrucao e julgamento), salientando-se que que deverao
preferencialmente trazer suas testemunhas, se ja arroladas, independente de intimacao.
00363 Processo: 0017388-11.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. D. O. ADV: FERNANDA
DA ROCHA RAMALHO DUTRA. AUTOR: F. C. D. S. ADV: FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA.
REU: U. A. O. ADV: MARLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA NETA. Despacho: Audiencia designada para o dia
30/11/2015, as 14:30 hs (preliminar de conciliacao e ordenacao do procedimento).
00364 Processo: 0034248-58.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: M. A. V. R. ADV: RENATA PINTO COELHO.
REU: M. C. M. ADV: EDUARDO LAIME FILHO,VALDEREDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 26/11/2015, as 14:30 hs (instrucao e julgamento), salientando-se que que deverao
preferencialmente trazer suas testemunhas, se ja arroladas, independente de intimacao.
00365 Processo: 0041533-78.2008.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. N. X. ADV: STENIO SERGIO DE
XAVIER TAVARES,ANILSON NAVARRO XAVIER. Sentenca: Intime-separa, no prazo de 10 dias, art.644 c/
c 461, cumprir a obrigacao que assumiu quando da transacao de fls.,promovendo os atos necessarios,
dasua parte,para a compra e financiamento do imovel(multa R$ 500,00 dia)
00366 Processo: 0041533-78.2008.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. N. X. ADV: STENIO SERGIO DE
XAVIER TAVARES,ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-sepodendo impugnar a execucao, no
prazo de quinze dias contados da juntada aos autos do mandado(art.475-J,par.1º c/c o art.475-L cpc)sem
mesmoestar seguro o Juízo pela penhora,se no prazo nao satisfazer obrigacao
00367 Processo: 0044524-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. S. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/11/2015, as 15:00 hs (instrucao e julgamento), salientando-se que que deverao preferencialmente trazer suas testemunhas, se ja
arroladas, independente de intimacao.
00368 Processo: 0054630-38.2014.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: M. G. S. ADV: DOMINGOS
LAURINDO PEREIRA. REU: B. S. S. ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 30/11/2015, as 16:00 hs (preliminar de conciliacao e ordenacao do procedimento).
00369 Processo: 0065114-15.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. P. P. ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: M. N. P. J. ADV: MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO,CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/11/
2015, as 14:30 hs (instrucao e julgamento), salientando-se que que deverao preferencialmente trazer
suas testemunhas, se já arroladas, independente de intimacao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00370 Processo: 0071775-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. B. F. ADV: EWERTON FIDELIS COELHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/11/2015, as 15:45 hs (preliminar
de conciliacao e ordenacao do procedimento).
00371 Processo: 0072108-59.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. C. A. ADV: CLAUDIO
LUIZ TAVARES VINAGRE. AUTOR: D. R. C. ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Despacho:
Audiencia designada para o dia 30/11/2015, as 14:00 hs (preliminar de conciliacao e ordenacao do
procedimento).
00372 Processo: 0072323-35.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. A. ADV: CLAUDIO
LUIZ TAVARES VINAGRE. AUTOR: D. R. C. ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Despacho:
Audiencia designada para o dia 30/11/2015, as 14:00 hs (instrucao e julgamento), salientando-se que que
deverao preferencialmente trazer suas testemunhas, se ja arroladas, independente de intimacao.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 163/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0004113-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. L. A. ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
REU: A. C. A. B. ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO,JOSE
ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/11/
2015 as 14:50hs.
00374 Processo: 0007943-66.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. B. ADV: ZAYLANY DE
LOURDES FERREIRA TORRES,GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. REU: J. B. S. B.
Despacho: Intime-se acerca da manifestacao de fls. 116, no prazo de 05(cinco) dias.
00375 Processo: 0017664-42.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: A. E. A. S.REU: L. C. A.REU:
N. S. C. O. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se ouca-se o impugnado no prazo legal.
00376 Processo: 0044905-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. C. S. ADV: FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para, em 05 dias dar
prosseguimento ao feito, bem como atualizar o seu endereço
00377 Processo: 0054084-80.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: N. L. E. ADV: HERMANN CESAR DE
CASTRO PACIFICO. REU: E. E. L. S. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de expedicao do
alvara de fls. 25/26, bemcomo, intime-se da realizacao de exame pericial designado para o dia10/112015
as 14:00 no CPJM.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 164/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0011469-75.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. L. M. N. ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR,JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO ( PARTE RECORRIDA)
PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZOLEGAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 170/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0017098-64.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VITAL BORBA A
JUNIOR,MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se a parte da sentença que
julgou extinto o processo sem julgamento do merito, em razão da litispendencia. Apos o transito em
julgado, arquive com baixa na distribuição.
00380 Processo: 0018754-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO CAVALCANTE
BARRETO ADV: MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO,MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILAN,KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se dê-se vista as partes para alegações finais no prazo sucessivo
de dez dias, iniciando-se pelo autor.
00381 Processo: 0025883-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGINALDO ARAUJO DA
FONSECA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA,ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR,RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte. Dê-se vista.
00382 Processo: 0034514-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA DER ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU:
LUIZ TERTULIANO DO NASCIMENTO ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seDiante da certidao de fls..49, intime-se o executado, por seu procurador, para comprovar nos autos o
pagamento da divida, juntando o correspondente comprovante de deposito, no prazo de 05 dias...
00383 Processo: 0051649-51.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ TERTULIANO DO
NASCIMENTO ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO,PAULO ANTONIO
CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para informarem aos autos quanto a
existencia decomposicao amigavel referente ao credito principal e tambem quanto aos honorarios sucumbenciais, no prazo de 05 dias...
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0001331-15.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANILO RIBEIRO DE
SALES ADV: AGASSIS ALMEIDA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00385 Processo: 0007560-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVAL QUERINO HENRIQUE ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, em dez dias.
00386 Processo: 0011308-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA
DO NASCIMENTO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintime-se o vencedor para
querendo executar o julgado no prazo de trinta dias.
00387 Processo: 0015811-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILSON MEDEIROS
DOS SANTOS ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:à impugnação.
00388 Processo: 0022197-15.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sefale a
fazenda, no prazo de dez dias.
00389 Processo: 0022477-83.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seintima-se o embargante para pagar os honorarios advocaticios do embargado no valor de R$ 500,00.
00390 Processo: 0036442-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO BEZERRA
DA SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se o vencedor para querendo executar o julgado no prazo de trinta dias.
00391 Processo: 0040884-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sevistas a parte re para apresentar alegações
finais, no prazo de dez dias.
00392 Processo: 0044364-65.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO MATOS AMORIM ADV: ALBERTO SALES,CELESTIAN MAURICE MALZAC. Ato Ordinatorio:à impugnação.
00393 Processo: 0045985-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS
SANTOS ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio:à impugnação.
00394 Processo: 0050932-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DUARTE DE SANTANA MOURA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: CELI DE LOURDES SIMPLICIO CARNEIROREU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, em dez dias.
00395 Processo: 0053198-81.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALEKSANDRA RODRIGUES
SILVA GUEDES ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES,KATIA POLYANA GARRIDO BEZERRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte embargada para apresentar resposta ao embargos, no prazo de dez dias.
00396 Processo: 0053825-85.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LOURDISMAR ARAUJO
DE ANDRADE ADV: JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES,GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora para tomar ciencia da decisao do agravo de instrumento.
00397 Processo: 0085813-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DE SOUZA MONTENEGRO ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seintime-se o vencedor para querendo executar o julgado no prazo de trinta dias.
00398 Processo: 0111138-72.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA LITISCONSORTE: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sevistas a parte re
para se manifestar acerca do pedido do autor.
00399 Processo: 0125625-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES DE ARAUJO ADV: MOISES DE SOUZA COELHO NETO,MATHEUS FARIAS BERNARDINO DA
CRUZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias.
00400 Processo: 0200413-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANEIDE ALVES DE
SALES ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se o vencedor para
querendo executar o julgado no prazo de trinta dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 121/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0013388-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: HANNAH SUENIA
MOREIRA SILVAAUTOR: RANIELA RIMON CARMO ADV: EDUARDO DIAS MADRUGA. REU: ESTADO
21
DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de bloqueio de verbas publicas,sem prejuizo denova
analise caso outros orcamentos sejam apresentados...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 152/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0014637-22.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INES CREOZOLA DE O FARIAS ADV:
ANA PATRICIA RAMALHO,RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Excecao acolhida com fulcro no art. 267, VI do CPC, acolho a presente oposicao, para extinguir o processo, sem
resolucao do merito. condeno a exequente ao pagamento dos honorarios advocaticios, fixo em
R$200,00(duzentos reais)
00403 Processo: 0030575-38.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,AMANDA VIEIRA CARVALHO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca:
Embargos declaratorios inadmitidos
00404 Processo: 0042284-89.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JPA HóTEIS LTDA ADV:
FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-seIntime-se a embargante,por seu
advogado,para, em 05(cinco)dias,se manifestar quanto aos argumentos despendidos às fls.26/31
00405 Processo: 0054329-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: M E P SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDAREU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTOREU: MARCELO MAIA BARBOSA ADV:
ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Sentenca: Excecao acolhida com fulcro no art. 267, VI
do CPC, para excluir Marcelo Maia Barbosa, do polo passivo da demanda, permanecendo os demais
demandados. Condeno o excepto/exequente em honorarios advocaticios , fixo em R$ 500,00.
00406 Processo: 0734949-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO FREIRE DE AMORIM
FILHO ADV: LEONARDO PALITOT DOS SANTOS,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Excecao acolhida Extincao do processo sem resolucao do merito, com fulcro no art. 267, IV do CPC, em
virtude da nulidade da CDA. Condeno a exequente ao pag amento dos honorarios advocaticios fixo em
R$ 1.000,00 (hum mil reais)
00407 Processo: 0761464-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. ante a
liquidacao da divida
00408 Processo: 0761853-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA JOSE SANTIAGO DOS ANJOS Sentenca: Processo
extinto. Com arrimo no art. 794, I, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00409 Processo: 0770660-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANOEL BERNARDO EDUARDO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00410 Processo: 0779605-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DA PENHA BRITO TAVARES Sentenca: Processo
extinto. ante a liquidacao da divida
00411 Processo: 0783975-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO SEVERINO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
ante a liquidacao da divida
00412 Processo: 0787383-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SBL ENGENHARIA LTDA Sentenca: Processo extinto. ante a
liquidacao da divida
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 145/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0010353-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO GOMES PRAXEDES
ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Sentenca absolutoria
00414 Processo: 0014765-10.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Reu pronunciado
00415 Processo: 0031014-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDSON DA SILVA GALDINO ADV: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da preventiva. Aguarde-se a audienciade instrucao ja designada.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000677-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIVAN GONZAGA BECHARA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10(dez)dias, pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de pagar, notadamente
acerca dos cálculos apresentados às fls.78/80, requerendo o que de direito.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 044/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0001296-51.1998.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR,KYARA AMORIM MAIA MENDES,HERYCKA DONATO MENEZES.
REU: CEENGE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Manfestem-se as partes interessadas sobre os cálculos de fls.
434/435, em 10(dez)dias. Cumpra-se.
00418 Processo: 0002177-32.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA GORETE DE ARAUJO
SOARES ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,
Julgo Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de Alvará Judicial
autorizando a requerente a liberação total dos valores presente às fls.38. P.R.I.
00419 Processo: 0003011-35.2015.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: VALDIRA DA COSTA MENDONCA ADV: TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o
Ministério Público. Cumpra-se.
00420 Processo: 0006237-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANGELISTA NOGUEIRA DOS SANTOS ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de
pagar, notadamente acerca do cálculo apresentados às fls.51/55,requerendo o que direito. P.I.
00421 Processo: 0006579-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER LEAL DA SILVA
SOUZA ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se
as partes para que, no prazo de 10(dez)dias,informem quais provas pretendem produzir e, em caso
positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00422 Processo: 0006825-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOURA DA CRUZ
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro pedido de
perícia médica formulado. Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10(dez)dias,
informe a es pecialidade médica a qual deverá ser submetida. P.I.
00423 Processo: 0007279-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DANTAS DE
MELO LUNA ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias,pronunciar-se acerca da
obrigação de fazer e de pagar, notadamente acerca dos cálculos apresentados às fls.235/255,requerendo
o de direito.P.I
00424 Processo: 0007914-16.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROBERTO FERREIRA DA
SILVA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR:
RONALDO FERREIRA DA SILVA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias,
acostar aos autos documentos pessoais daquele para comprovação do parentesco. P.I.
00425 Processo: 0008687-31.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EURIPEDES ALVES
ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA,JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: IntimeseIntimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado, requerendo
o que acharem de direito no prazo de 10(dez) dias. P.I.
00426 Processo: 0008893-85.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOAB GOMES DE ALMEIDA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de
pagar, notadamente acerca dos cálculos apresentados às fls.225/233,requerendo o direito. P.I.
00427 Processo: 0009540-70.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MIRIAM MONTEIRO DE ANDRADE
ADV: GERMANA CAMURCA MORAES. AUTOR: HERBERTO MONTEIRO DE ANDRADE ADV: GERMANA
CAMURCA MORAES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00428 Processo: 0013188-58.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: DEBORAH BARBOSA DA SILVA
SANTOS ADV: CLAIRE DE BRITTO LEITE. Despacho: Intime-seTendo em vista a decisão do agravo de
instrumento interposto e já tendo sido prolatada a sentença, não há nenhuma provid~encia a ser determinada, assim sendo, arquive-se os presentes autos. P.I.
00429 Processo: 0014962-26.2015.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIO SILVEIRA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADV: ALDARIS
JUNIOR,NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MARIA DA LUZ SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR,NOALDO
BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Reafirmo a decisão atacada, ante a insuficiência
de elementos supervenientes a modificar tal decisão. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
impúgnação à contestação no prazo de 10-dias
00430 Processo: 0015603-82.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA DE FATIMA BARRETO
NOGUEIRA ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA,JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Audiencia
designadaDesigno audiência para o dia 02/12/2015, pelas 15:00 horas, intime-seos interessados. P.I.
00431 Processo: 0016166-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes litigantes para
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito no prazo de
10(dez)dias. P.I.
00432 Processo: 0016183-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEA SILVA DE
PAIVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimar as partes
para manifgestar-se acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de
10(dez)dias. P.I.
00433 Processo: 0020925-30.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA TORRES VASCONCELOS ADV: JOSEMILIA GUERRA,NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a
audiência de conciliação, para o dia 27/10/2015,pelas 14:20 horas. P.I.
00434 Processo: 0024131-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO JOSE MARTINIANO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseIntimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado, requerendo
o que acharem de direito no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00435 Processo: 0024600-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA FILHO
ADV: WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA,FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS,FLAVIO
ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o intuito de
dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a audiência de conciliação, para o dia 27/10/
2015,pelas 14:30 horas. P.I.
00436 Processo: 0028799-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAFAEL DA
ROCHA ELOI ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes
litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito
no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00437 Processo: 0029569-59.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA FERNANDES
MAIA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR,IRIO DANTAS DA NOBREGA,NIVEA DANTAS DA
NOBREGA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade
à prestação jurisdicional, designo a audiência de conciliação, para o dia 27/10/2015,pelas 14:10 horas. P.I.
00438 Processo: 0030291-49.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CRISTIANO ICARO SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: CRISTIANE ILCA SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00439 Processo: 0031133-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS NOGUEIRA DE CARVALHO ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS
SOUSA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo
pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito no prazo de 10(dez) dias. P.I.
00440 Processo: 0035458-18.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JEREMIAS JOSE DA SILVA ADV:
JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito noprazo de 10(dez) dias. P.I.
00441 Processo: 0045284-15.2004.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: GRENDENE S/A ADV: ANA
PAULA LEIKO SAKAUIE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte promovida para que, em 10
dias manifestar-se sobre o parecer ministerial, requerendo o que de direito. Cumpra-se.
00442 Processo: 0045615-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA PEREIRA DE
LIMA LUCENA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ,WALTER ALVES DE LIMA FILHO. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, pelas 14:40 horas. P.I.
00443 Processo: 0047499-17.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a
audiência, para o dia 27/10/2015, pelas 14:50 horas. P.I.
00444 Processo: 0048842-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARTINS
DE PAULA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seIntimem-se
as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem
de direito no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00445 Processo: 0060022-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TARGINO DE ARAUJO ADV: RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro pedido
de perícia médica formulado pela parte promovida. Determino a intimação da parte autora para que, no
prazo de 10(dez)dias, informe a especialidade médica a qual deverá ser submetida.PI
00446 Processo: 0064360-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE OLIVEIRA
MONTENEGRO ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para manifestar-se acerca do parecer ministerial, devendo-se principar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00447 Processo: 0065239-80.2014.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: SUELY DE FATIMA LEMOS
DA ROCHA DANTAS ADV: WELLINGTON DANTAS DA SILVA. AUTOR: WELLINGTON DANTAS DA
SILVA ADV: WELLINGTON DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos,etc. Como requer o Ministério
Público. Cumpra-se.
00448 Processo: 0066482-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais, devendo-se principiar pela parte autora, para
oportunizar sua apresentação no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00449 Processo: 0069660-16.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LUCIA DE FATIMA SOUTO PINHO
ADV: ANGELINA L. SOUTO PINHO. AUTOR: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO ADV: ANGELINA
L. SOUTO PINHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, Julgo Procedente o
pedido constante na inicial, para determinar a liberação dos valores presentes às fls.23, em favor dos
requerentes, divididos na proporção de 1/3 para cada um. P.R.I.
00450 Processo: 0072110-29.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: TEOTONIA GOMES DE CALDAS
ADV: CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO,LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO. REU: TEOTONIA
GOMES DE CALDAS BAR CASA DO CAJU ADV: CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO,LUCAS DE
BRITTO LYRA LEITAO. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Designo audiência para o dia 01/12/
2015, pelas 15:00 horas intime-se os interessados. P.I.
00451 Processo: 0106859-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO BARRETO
GABY FILHO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Em razão
da petição do INSS (fls.54/155), entendo mister,determino que se intime a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se acerca de tal petição, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00452 Processo: 0123050-60.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA YUMIKO
KISHISHITA ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Ante de homologar os cálculos, intime-se a advogada, no prazo de 10(dez)dias, juntar o contrato de honorários mencionado na petição retro, sob pena de indeferimento do pedido de destaque. P.I.
00453 Processo: 0124283-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO BARBOSA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de pagar, notadamente
acerca dos cálculos apresentados às fls.110/114,requerendo o de direito.P.I.
00454 Processo: 0396354-66.2002.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA ADV:
BENEDITO DE ANDRADE SANTANA,LILIAN CATIANE P FREITAS. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Como requerido. Desde já designo audiência de instrução ejulgamento, para o dia
02/12/2015, pelas 15:30 horas. Intime-se.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 164/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00455 Processo: 0010945-12.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVAN TRAJANO DOS SANTOS
Despacho: Intime-seFranciclaudio de F Rosdrigues-Adv-OAB/PB 12118 ficais INTIMADO do julgamento
desig para dia 03/11/15 as 14 horas ref ao militar IVAN TRAJANODOS SANTOS - Vara Militar
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0036487-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE LOPES TEIXEIRA
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos
etc. intime se o promovido para se manifestar sobre a peticao de fls 199/201 prazo 10 dias
00457 Processo: 0060481-73.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO
S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.Vistos, etc
Desarquive se apos ao desbloqueio
00458 Processo: 0745449-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MARCELO CRISOSTOMO
FERREIRA TORRES ADV: ELIENE VIEIRA MACHADO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc intime-se o promovido para se manifestar sobre a peticao fls 65/67 prazo 10 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00459 Processo: 0015353-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON COSTA DA SILVA
ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para saber do INDEFERIMENTO do pedido de
revogação da prisão preventiva.
00460 Processo: 0018648-23.2015.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARCIA ROBERTA GUEDES SERENO ADV: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. Despacho: Intime-se o advogado
para tomar conhecimento da decisao judicial de fls.29
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00461 Processo: 0001602-02.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUZA SOBRINHO ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00462 Processo: 0003926-52.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: BRUNO DOS SANTOS MOURA ADV:
WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria
00463 Processo: 0016355-80.2015.815.2002 - PETICAO REU: THIAGO BANDEIRA DIONISIO DA SILVA ADV:
EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosINTIME-SE A DEFESA
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA.
00464 Processo: 0126053-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR DOS SANTOS PEREIRA ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: LEDISMAR LIMA OLIVEIRA ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: IDAIANA MARIA XAVIER DA SILVA ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: Intime-seA
DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00465 Processo: 0019397-40.2015.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCEL NUNES DE FARIAS
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiência de
oitiva de testemunha, desig-nada para o dia 05/11/2015, as 14:00h, nesta vara.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00466 Processo: 0015229-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO STEFANO DUTRA CABRAL
GOMES ADV: JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR,JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar, querendo, quesitos a serem respondidos pelo perito, em 05 dias.
00467 Processo: 0023148-69.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICODEMOS GOMES DE LIMA
ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 09/11/2015, as 14h30.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00468 Processo: 0016472-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE OLIVEIRA DE SOUZA
ADV: RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: LEANDRO FERREIRA DE BRITO ADV: WERTON
SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: JOAO MIRLE VALE LEAL ADV: RADMILA VASCONCELOS
HAMAD,FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: LUIS HENRIQUE DO VALE LEAL ADV:
FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO,RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: WEDER
SILVA DE SOUZA ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia 17/11/
15, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminalda capital
00469 Processo: 0016509-98.2015.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADV: PAULO MARINHO DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia dia 18/10/2015 pelas 15:30 hs.
na salade audiencia DA 5A VARA CRIMINAL NESTA CAPITAL
00470 Processo: 0024682-24.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADRIANO FARIAS DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 04/11/
15, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00471 Processo: 0008238-71.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVIS DIERBITON BELARMINO
DE AGUIAR ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DI19 DE NOVEMBRO DE 2015 AS 14 00 HORAS
00472 Processo: 0008238-71.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVIS DIERBITON BELARMINO
DE AGUIAR ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o Advogado para informar, no
prazo de 72 horas, o endereco das testemunhas, sob pena de traze-las independente de intimacao
00473 Processo: 0015322-55.2015.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERMANA SOBREIRA BRAGA
ADV: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA,DAVI E. A. CAVALCANTI. REU: MARIA MARLY SOBREIRA
BRAGA ADV: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA,DAVI E. A. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 20 de novembro de 2015 as 11 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00474 Processo: 0008249-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR GENERINO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo da lei
apresentar as razoes do recurso de apelacao.
00475 Processo: 0022314-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BATISTA DA SILVA ADV:
MARCELO LIMA MACIEL. VITIMA: WDENYLSON FELIPE NEVES SOARES Despacho: Intime-sea defesa
para tomar conhecimento do conteúdo da Carta Precatória, bemcomo para, querendo, requerer diligências.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 183/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000431-60.2014.815.2003 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: MARLUCE RAMOS COSTA
ADV: LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. AUTOR: MOISES FERREIRA DA SILVA ADV: LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. ASSISTENTE DO MP: MARIA DAS NEVES FERREIRA DA SILVA ADV: LUDMILA
GONZAGA DE SOUZA. REU: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO.
REU: RAIMUNDA GERUSA CARNEIRO ADV: CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: RAIMUNDA FERNANDES CARNEIRO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoinicial indeferida,nos termos do art.295 do CPC
00477 Processo: 0001427-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANILDO DOS SANTOS
LUNA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePERICIA AGENDADA
PARA O DIA 05/11/15,AS 08H30MIN.INTIMEM-SE AS PARTESPARA,QUERENDO,INDICAR ASSISTENTES TECNICOS,EM 10 DIAS,E PARA COMPARECER NESTE FORUM,NA SALA DE AUDIENCIAS,COM
ADVOGADOS.TRAZER EXAMES FEITOS
00478 Processo: 0002099-32.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADV: RAYSA NATIENE DE ARAUJO RODRIGUES CAMPOS,ALVARO NITAO JERONIMO LEITE.
REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
para, em 5 dias, informar se ainda existem provas que pretendam produzir, especificano-as em hipotese
afirmativa
00479 Processo: 0002709-68.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea
autora, para em 5 dias, cumprir o determinado de fls. 29, sob pena de indeferimento da inicial
00480 Processo: 0003182-83.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CABRAL BATISTA,FABIO FRASATO
CAIRES. Ato Ordinatorio: a parte autora para falar acerca da certidao de f.35v.,no prazo legal
00481 Processo: 0003254-41.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte adversa para,
querendo,apresentar contrarrazoes no prazolegal.
00482 Processo: 0003449-89.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seA PARTE PROMOVIDA para, em 5 dias, informar se ainda existem provas que pretenda
produzir. intime-se sobre a peticao e documentos retro, em5 dias
00483 Processo: 0003509-28.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GILBERTO BORGES DA SILVA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea partte promovente, para que em 10 dias, procedaa
emendar a inicial,atribuindo o correto valor da causa
00484 Processo: 0003619-27.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,TOME LEAO GAMA,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte promovente, para que , em 10 dias, proceda a emenda da inicial, atribuindo o valor
correto do valor da causa.
00485 Processo: 0003809-58.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLIM CLINICA INTEGRADA
DA MULHER HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA ADV: LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em 5 dias, informar se ainda
existem provas se pretendem produzir, especificando-as em hipotese afirmativa
00486 Processo: 0005152-60.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,GABRIELA DE LYRA BORGES. Despacho: Intime-se à
impugnação no prazo legal.
00487 Processo: 0005493-81.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: DIOGENES RAMALHO DE LIMA,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: a
parte autora para falar sobre a certidão retro no prazo legal
00488 Processo: 0005759-68.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME QUEIROGA CAMBOIM ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: SEGURADORA BRADESCO AUTO RE CIA DE
SEGUROS ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17/11/2015, ma 1 vara regional de mangabeira
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00489 Processo: 0006319-10.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA FIRMINO DIAS
ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes para, em 5 dias,
informar se ainda existem provas que pretendam produzir, especificano-as em hipotese afirmativa
00490 Processo: 0006694-11.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO GONCALVES
ROCHA ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no prazo legal
00491 Processo: 0007452-87.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO LOPES DE
ARAUJO ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: LIDER SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias,
informarem se ainda existem provas que pretendam produzir, especificando-as em hipotese afirmativa
00492 Processo: 0007555-31.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MENEZES DA
SILVA ADV: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS,MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE
LUCENA,CAMILLA MENDONCA GUIMARAES. Despacho: Intime-se considerando a manifestacao da
CEF as f. 343/348, bem ainda o teor da sumula 150 do STJ,determino a remessa destes autos a Justica
Federal na Paraiba.
00493 Processo: 0008752-21.2013.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DAS GRACAS JERONIMO DA SILVA ADV: JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: a parte autora para falar acerca da
certidao de f.25v., no prazo legal
00494 Processo: 0008833-33.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSSON CARLOS DA
SILVA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes para,querendo,indicar assistentes no prazo de 10(dez)dias,bem como para
comparecimento na sala de audiências deste Juízo para realizaçao de perícia dia 05/11/2015 Aàs 08:30hs
00495 Processo: 0008833-33.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-sea promovida para depositar os honorários periciais no valor de R$:200,00(duzentos reais),em
10(dez)dias, conforme convênio com o Tribunal deJustiça da Paraíba
00496 Processo: 0008989-55.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILEIDE ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADV: ANGELA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-sea impunganar, no prazo legal
00497 Processo: 0009365-41.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA GERUSA
CARNEIRO DE FREITAS ADV: CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: VERA LUCIA FERREIRA DA
SILVA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00498 Processo: 0011035-56.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 77/78. Segue extrato
Renajud. Aguarde-se manifestacao da parte autora por 30(trinta) dias.
00499 Processo: 0013666-02.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o executado para, em 15 (quinze)
dias,em atencao ao art.475-J,do CPC,pagar o valor devido, sob pena de incidir multa de 10% sobre o
valordevido
00500 Processo: 0016111-27.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES,HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo legal.
00501 Processo: 0017362-80.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seouça-se a parte autora sobre a petição de fl.41/43 e
documentos,em 05dias.
00502 Processo: 0023375-95.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se
AGUARDE-SE A MANIFESTACAODA PARTE AUTORA POR 30(TRINTA) DIAS.(F.68)
00503 Processo: 0025215-14.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO ALEXANDRINO
DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se os
autores, dando-lhes ciencia de fls. 686(remessa a Justica Federalpara apreciar pedido de f. 653/685).
00504 Processo: 0026802-66.2011.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da certidão de fl.49v,em 05 dias.
00505 Processo: 0028905-17.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para
em 15 (quinze) dias pagar o valor devido,sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor devido,em
atencao ao art. 475-Jdo CPC.
00506 Processo: 0034639-75.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEL DOUGLAS MEDEIROS DE SOUSA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo APELADO para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00507 Processo: 0037905-70.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE
AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se Prorrogo o prazo por mais
30(trinta) dias, considenrando a peticaode fls. 77.
00508 Processo: 0038605-46.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLANGE BARBOSA ADV: MARCOS REIS GANDIN,CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-se os autores,dando
ciencia de fls.645.(remessa Justica Federal).
00509 Processo: 0039406-59.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se o exequente, ante o insucesso da tentativa da penhora on-line, paraapontar bens do devedor passiveis de
penhora em dez (10) dias
00510 Processo: 0047625-61.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BORDA KORTE CONFECCOES LTDA EPP ADV: ANDERSON J L DELARISCI. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da
decisao de fls. 60. Indeferido o pedido dearresto.Seguem extratos de Renajud e Infojud,constando
enderecos distintos devendo a autora recolher diligencias dos mandados,em cinco dias.
00511 Processo: 0065859-57.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ EDUARDO DE MENEZES
ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. REU: FLAVIO DE ANDRADE BRAYNER ADV: NELSON AZEVEDO
TORRES. Despacho: Intime-sea parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00512 Processo: 0081341-45.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES CARNEIRO ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00513 Processo: 0094659-95.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA TRAJANO DA
COSTA ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora, para em 5 dias,
manifestar sobre o valor judicialmente depositado, devendo, nesta oportunidade, discriminar o valor
cabivela parte e a quantia relativa aos honorarios sucumbenciais.
00514 Processo: 0104439-59.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE HELENA DE
OLIVEIRA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa manifestar, em 5 dias,
sobre o valor judicial depositado.
00515 Processo: 0109419-49.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXCELSIOR MED LTDA ADV:
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes,
no prazo legal
00516 Processo: 0109419-49.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DINIZ LIMA ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-sesobre o deposito de fls, 252,
ouca o advogada da autora, em 5 dias
00517 Processo: 0116539-46.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para, em 5 dias, informar se ainda existem provas que pretendam produzir,
especificano-as em hipotese afirmativa
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 186/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00518 Processo: 0002187-70.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CYLMARA DE BARROS
SOBRAL ADV: JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiência de continuação
de instrução e julgamento do dia 09 de novembro de 2015, às 15h15.
00519 Processo: 0004811-29.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MOREIRA CRUZ
ADV: DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de que o pedido de habilitação foi
deferido e para requerer o que entender de direito.
00520 Processo: 0013372-47.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO HENRIQUE DE
FONTES ADV: ROZELI HENRIQUE DE MELO. Despacho: Intime-seadvogada constituida para apresentar defesa do acusado
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 183/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000579-08.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo APELADO para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00522 Processo: 0001029-77.2015.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: KALIDIANE RAPHAELA PEREIRA DE SOUZA ADV: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-sea IMPUGNACAO, no prazo legal
00523 Processo: 0001585-50.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE
AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 48
horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao, sem julgamento do
merito, com aconsequente revogacao da liminar deferida.
23
00524 Processo: 0002309-20.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento da pesquisas realizadas junto ao SIEL e INFOSEG,
00525 Processo: 0002489-02.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CORDEIRO
DA SILVA FRANCA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,JOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho:
Intime-seo autor para emendar a inicial, no prazo de 10 dis, sob pena de indeferimento, infomrando o
objetivo da lesao que lhe restou
00526 Processo: 0002505-53.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LINO DE OLIVEIRA BEZERRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para indicar
novo endereço do promovido,no prazo de 10(dez)dias, em virtude da devolucao sem cumprimento da
correspondencia de f. 30.
00527 Processo: 0002734-47.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARITANA ANDRADE DE
ALMEIDA ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as
partes da manutenção da decisão de fls 23/24 por seus próprios fundamentos conforme despacho de fls 72.
00528 Processo: 0002939-13.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intimesedefiro o pedido de suspensao do prazo por 60 dias
00529 Processo: 0003158-55.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: CVC OPERADORA DE VIAGENS ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se AUDIENCIA una p dia 30/10/2015, as 14h . N havendo
concil, se iniciara instr. As partes devem, 20dias uteis antes, depositar rol. O reu deve recolher diligencias
p intimação das testem.q n comparecem independe
00530 Processo: 0003469-17.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOANA ANGELICA COSTA ADV: ODULIO
BOTELHO MEDEIROS,LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO,YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho:
Intime-se”defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias
00531 Processo: 0004515-41.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte autora para indicar
novo endereço do promovido,no prazo de 10(dez)dias, em virtude da devolucao sem cumprimento da
correspondenciade f. 146.
00532 Processo: 0004739-76.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: CELSO
HENRIQUE DOS SANTOS,WILLIAM BATISTA NESIO,IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA. Despacho: Intime-seo EMBARGADO para,em 5 dias, manifestar sobre os emargos interposto (fls. 84/88)
00533 Processo: 0005086-80.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DOUGLAS DO
NASCIMENTO SILVA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao de fls. 161/162 que rejeitou a impugnacao
00534 Processo: 0005229-98.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-seo promovido para, no prazo de 20 dias apresente os documentos requeridos na inicial.
00535 Processo: 0005255-62.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: DENILTU DA SILVA DE ARAUJO ADV:
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se diante da revogacao, nao recebido o
recurso de apelacao,pois encontra-se assinada pela advogada q teve substabelecimento revogado.(f.109)
00536 Processo: 0006428-24.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILLA COELHO BEZERRA CAVALCANTI ADV: DORGIVAL FERNANDES SANTIAGO NETO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se AUDIENCIA una p dia 10/12/2015, as 15h40 . N havendo concil, se
iniciara instr. As partes devem, 20dias uteis antes, depositar rol. O reu deve recolher diligencias p
intimação das testem.q n comparecem indepen
00537 Processo: 0007632-40.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, providenciar o recolhimento
das diligenciasnecessarias a expedicao do mandado de citacao
00538 Processo: 0007989-83.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE RUBERI SANTOS
ADV: ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA,JURANDIR PEREIRA DA SILVA,ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor sobre a decisao de fls.192/193, julgando
improcendee a impugnacao
00539 Processo: 0008209-81.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GILBERTO BORGES DA SILVA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls.73. intime-se a parte autora, para
requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.
00540 Processo: 0008909-91.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIEL DE PAULA
RAMOS ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NAZARE DA
CRUZ RAMOS ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea autora, para no
prazo de 5 dias, manifestar sobre os documentos de fls.334/335
00541 Processo: 0008909-91.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIEL DE PAULA
RAMOS ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NAZARE DA
CRUZ RAMOS ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seas PARTES para especificacao de provas qúe
pretendam produzir, cientes de que o seu silencio sera interpretado como nao ha mais interesse.
00542 Processo: 0024508-75.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ARAUJO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a
petição e documentos de fl, 253/256, requerendo o que entender de direito, em 10 dias, ciente de que o
nao se pronunciando, o processo sera encaminhado ao arquivo.
00543 Processo: 0033726-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BLUSAS E CIA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o advogado para receber em cartorio o recurso de apelacao,
conformedespacho que deferiu o pedido de f. 78
00544 Processo: 0034477-80.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA BASTOS DE
OLIVEIRA DUTRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO,CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-sePERICIA DIA 03/11/
15,AS 15H.AS PARTES DEVEM COMPARECER NAS DEPENDENCIAS DA OFICINA DA CONCESSIONARIA
CAVALCANTE
PRIMO
VEICULOS
LTDA(RUA
CLOVIS
ROLIM,2001,JD.MARIZOPOLIS,NESTA),VISANDO ACOMPANHAR A PERICIA.
00545 Processo: 0034649-90.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seo APELADO para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00546 Processo: 0060609-43.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedo deferimento do deferimento da
dilacao do prazo, por 60 dias
00547 Processo: 0072002-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZIDRO DE ALMEIDA
NETO ADV: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se recebido o recurso de apelação,em seu duplo efeito.Autos
ao TJ.
00548 Processo: 0080569-82.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMO GALDINO DE
ARAUJO ADV: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: ASSIATA ASSOC DE INVESTIMENTO E
APOIO AO TAXISTA E AMIGOS ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO,FABIO DE MELLO GUEDES. Despacho: Intime-seas partes para, em 5 dias, informar se ainda existem provas que pretendam
produzir, especificano-as em hipotese afirmativa
00549 Processo: 0096489-96.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido para em, 30 dias,
exibir os contratos de emprestimos pessoal fimado com a promovente
00550 Processo: 0102169-62.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ SERAFIM DE SOUSA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0002807-19.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. S. ADV: RODOLFO
OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. AUTOR: J. B. S. ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO.
Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00552 Processo: 0004394-13.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES. Sentenca: Intime-seque julgou procedente o pedido.
00553 Processo: 0008071-17.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. N. M. ADV: HAMILTON
ALEXANDRE FREIRE PINTO,JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: V. K. A. M. ADV: ANTONIO MARCOS
BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia dia 16.12.2015 as 16hs40
00554 Processo: 0008366-54.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA FONTES
ADV: RENATA SIQUEIRA ALCANTARA,MARINALDO PEREIRA BRAZ. REU: MYRTES LUNA FONTES
ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu o
processo sem resolucao do merito.
00555 Processo: 0008622-36.2010.815.2003 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. S. C. ADV: ATAMILDE ALVES
DO NASCIMENTO SILVA. REU: F. F. S. J. ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Intimeseque julgou procedente em parte o pedido.
00556 Processo: 0008872-30.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. P. A. F. ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente o pedido.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
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00557 Processo: 0020726-94.2009.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. T. S. D. ADV: MARCOS
ANTONIO FALCAO DE FREITAS. REU: M. F. N. ADV: JOSE GOMES DA SILVA,FRANCISCO MEDEIROS
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentença que extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00558 Processo: 0021342-36.2013.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: L. D. S. ADV: FERNANDA
CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. Sentenca: Intime-seque declarou extinto o processo sem julgamento
do merito.
00559 Processo: 0104612-83.2012.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. P. D. ADV: DIEGO AMERICO
BERNARDS LEAL GOMES. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou extinto o processo sem resolução de merito
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 186/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00560 Processo: 0001561-51.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2015, PELAS
16:00 HORAS.
00561 Processo: 0005701-65.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. D. L. ADV: KENNEDY
GUSMAO. Despacho: Intime-sejulgo procedente em parte a denuncia para condenar JOÃO PAULO
DANTAS DE LIMA a uma pena de 6 anos 6 meses e 22 dias de reclusão e 240 dias multa, no valor de 8
salarios minimos.
00562 Processo: 0096391-14.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOANDERSON PEREIRA DE SOUSA ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO,MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho:
Intime-se audiencia designada para o dia 11/11/2015, pelas 14:00 horas.
00563 Processo: 0102140-12.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAIMUNDO EVANDRO
SIEBRA DE ALENCAR ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencie designada
para o dia 03/11/2015, pelas 14:30 horas.
00564 Processo: 0376827-25.2002.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ALBINO DE FRANCA ADV: ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA QUE O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO FOI DEFERIDO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 169/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0003763-04.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JUNIO RICARDO
SOARES ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
15 DE OUTUBRO DE 2015 AS 14 HORAS E 30 MINUTOSNA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL.
00566 Processo: 0004386-68.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YORRANA DAS NEVES
OLIVEIRA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. REU: NIEDJA ARAUJO DE BRITO ADV:
CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. REU: LAELSON LIMA DE MELO ADV: ROBERLANDO VERAS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES
FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
00567 Processo: 0004487-08.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDUARDO DOS
SANTOS MARTINS DA SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIME
O ADVOGADO PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
00568 Processo: 0004487-08.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDUARDO DOS SANTOS
MARTINS DA SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
00569 Processo: 0015161-45.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO DE MATOS FARIAS
ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015 AS 15 HORAS NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL.
00570 Processo: 0021007-77.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. S. ADV: ELZA
DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
00571 Processo: 0021445-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO DOMINGOS
DE SOUZA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu
da decisao que considerou prejudicado o pedido de revogacao de prisao preventiva formulado.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 186/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0006272-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE VIEIRA DO
NASCIMENTO ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: MAGAZINE LUIZA S/AREU:
ELETRONICA LINDOALDOREU: DIGIBRAS IND DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Intime a aprte autora
para, no prazo de 05(cinco) dias, manfiestar-se sobre o documento oriundo do Banco do Brasil.
00573 Processo: 0009361-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE MARIA RAMOS
DE AMORIM ALBUQUERQUE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-sea parte autora
para comparecer em juizo e receber os alvaras que encontram-se a sua disposicao, no prazo de dez dias,
sob pena dos autos seguirem para o arquivo, conforme determinacao no despacho.
00574 Processo: 0010151-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ SOUZA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para em dez
dias pronunciar-se sobre o petitorio de folhas dos autos.
00575 Processo: 0010355-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE SANTOS OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes sobre
decisão de fl. 159 que não recebeu o recurso de apelação.
00576 Processo: 0014800-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovidsa para comparecer em juizo e receber alvara que encontra-se a sua disposicao ha quase um ano, sob
pena dos autos seguirem para o arquivo. Prazo de dez dias.
00577 Processo: 0015471-78.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADM DE CONSORCIO
LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de
direito no prazo de dez dias.
00578 Processo: 0015479-55.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOAO GUIMARAES COSTA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00579 Processo: 0015552-08.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO PEREIRA DE
LIMAREU: CIA DE SEGUROS GENERALE ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Pedido
deferido . Intime-se a parte Ré para, no prazo de 10(dez) dias, depositar oshonorários relativos á
realização da pericia.
00580 Processo: 0019163-32.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: THELIO FARIAS ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as Partes da Decisão, que rejeitou a impugnação à penhora, pois inexistente o
alegado excesso de execução.
00581 Processo: 0021861-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
BARROS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar
contra razoes ao recurso no prazo legal
00582 Processo: 0021928-29.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: STEMAC S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. REU: LACERDA E MACIEL LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00583 Processo: 0021960-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ITAMAR DE MELO
SILVA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de folhas 143 e 144 dos autos.
00584 Processo: 0023070-39.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SOFRIO REFRIGERACAO
LTDA ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES,LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA
GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em juizo e receber alvara que encontra-se
a sua disposicao, no prazo de dez dias.
00585 Processo: 0026450-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO CARVALHO
DA SILVA ADV: THELIO FARIAS,JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-sea parte autora
para ciencia de providencias da decisao de fls 251 e 252, no prazo de dez dias.
00586 Processo: 0027345-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAUBER JOSE PEREIRA
SILVA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte
autora sobre decisão de fl. 33 que não recebeu a apelação.
00587 Processo: 0027934-96.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA SOUTO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: JOSE CARLOS DE SOUSAREU: CLEACI
BARRETO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento da importância reclamada a título de execução de sentença (fls. 299/301), sob pena da multa
de 10% do art. 475-J do CPC.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 110/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0005687-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RES JOSE
ANDRE DA ROCHA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: ROCHA EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-seas partes para, em 10
dias, se pronunciarem sobre o laudo pericial.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 110/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0022990-46.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICANO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seo autor/exequente para, em 15 dias, requerer
regularmente a liquidação da sentença, conforme art.475 e ss do CPC, juntando planilha e docs.necessários,
sob pena de arquivamento.
00590 Processo: 0024324-47.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A ADV:
LEONARDO VILELA DE PAULA. REU: JOSE MAURICIO DE SANTANA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA,MARIO
MACIEL DA CUNHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000508-12.2006.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: TULIOFERNANDO AYRES MARTINS
ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: TIM TELPA CELULAR ADV: HERMANO GADELHA
DE SA,ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00592 Processo: 0008675-03.2015.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEA ROCHA ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: MILSON DE ALMEIDA DUTRA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA,JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. REU: MARIA DAS NEVBES ALBUQUERQUE DUTRA ADV: SANDRA DE
SOUSA DUTRA,JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se o poente para ter conmhecimento
das escrituras apresentadas nos autos principais, onde indicam proprietarios do imovel usucapiendo, bem
como os contestantes naqueles autos para o mesmo cujas resp apres em 10d
00593 Processo: 0010472-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA IVONE DA SILVA
ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO,KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se as partes desta decisao de fls 1372/1374.
00594 Processo: 0010907-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CARVALHO PINTO
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: BANCO BRADESCO ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00595 Processo: 0010928-37.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE SOUZA SILVA ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00596 Processo: 0011921-12.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/AREU: J
L ARMARINHO LTDA ADV: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA,MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevistas dos presentes processos por 10(dez)dias.
00597 Processo: 0013540-74.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO G SEGUROS S/
A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: ROSALVA SANDRA SOARES DE
ANDRADE ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: ROSALVA SANDRA SOARES DE ANDRADE Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls 110/111
00598 Processo: 0013843-25.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C.
L. PORDEUS. REU: DANIELLE NIRVANA VIANA RAMOS Sentenca: Acordo homologado
00599 Processo: 0017197-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE JORGE DINIZ
ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES,GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: AYMORE
CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00600 Processo: 0018779-30.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVAREU: MULTIBANK S/AREU: LEMON BANK BANCO MULTIPLO S/A ADV: ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o promovido vistas dos autos no prazo legal.
00601 Processo: 0019293-12.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: VENEZA COM E SERVICOS LTDAREU:
MARIA DO SOCORRO BATISTA ARAUJO ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA,DIEGO ARAUJO
COUTINHO. REU: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA LTDA Despacho: Intime-se
a executada em 10(dez)dias do requerimento de fls 105/106.
00602 Processo: 0019409-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANIA CRISTINA DE
BRITO CAROLINO MOURA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: NATURA COSMETICOS S/
A ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00603 Processo: 0021946-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON BARROS COSTAREU: BRADESCO FINANCIAMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido pedido deferido por 30(trinta)dias.
00604 Processo: 0024611-44.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MILSON DE ALMEIDA DUTRA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA,JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: MARIA DAS NEVES ALBUQUERQUE DUTRA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA,JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: FABIANA
AGRA CELINO ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS,THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. REU: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO,LEVI BARBOSA DE BRITO.
REU: LUCIA DE FATIMA SA LIRA BRAGA NEPOMUCENO ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO,LEVI
BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes (autores, contestantes e opoente)para em 10(dez)dias,
dizerem sobre as escrituras publicas apresntadas tanto nestyes autos quanto da oposicao.
00605 Processo: 0025086-29.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE ALENCAR ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00606 Processo: 0025709-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO BEZERRA DE LUCENA ADV: VIVIANE MARIA COSTA HALULE. Despacho: Intime-se as partes em 10(dez)dias
da informação de cfls 155/156.
00607 Processo: 0025880-89.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDENBERGUE PEREIRA DA COSTA ADV: THELIO FARIAS,LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES Despacho: Intime-seo promovente em 10(dez)dias da manifestacao e documentos de
flsn 158/182
00608 Processo: 0025933-94.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: LAMARCK VERISSIMO DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00609 Processo: 0026530-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA SOMONE DE
OLIVEIRA SOUZA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: NIVALDO PEDRO DINIZ ADV: PLINIO
NUNES SOUSA. REU: ALEXSANDRO FERREIRA SANTOS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intimese as partes desta decisao de fls 280/281.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 141/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0008512-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEQUENO
DA SILVA NETO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou extinto o
processo.
00611 Processo: 0010032-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIZAEL OLIVEIRA PEIXOTO ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-seaparte autora para se manifestar sobre os embargos no
prazo de 05 dias
00612 Processo: 0010090-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO KIEVEER BARBOSA SANTOS ADV: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO,GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. REU: UNIVERSO ONLINE S/A ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fls.98 que deferiu o substabelecimento de fls.96, bem como
manteve a audiência designada.
00613 Processo: 0014530-02.2011.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MELO
DE FARIAS ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre
o ofício de fls.151/152 dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00614 Processo: 0017252-72.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: YURI KLESSER FERNANDES SILVA ADV:
PABLO GADELHA VIANA. REU: TERESA NANASHARA DA SILVA SILVEIRA Despacho: Intime-seas
partes da sentença de extinção.
00615 Processo: 0017513-47.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIA DANTAS WANDERLEY ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCION DO
BANCO DO BRASIL ADV: PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para
em cinco dias dizer se ainda tem provas a produzir especificando-o.
00616 Processo: 0023102-10.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VIRGINIO BATISTA DE
ARAUJO NETO ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes da sentença que extinguio o processo.
00617 Processo: 0023260-02.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ODAIR JOSE DE MENDONCA
ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO,ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar acerca da petição de fls.90/91 dosautos, requerendo o que entender de
direito, no prazo de 10(dez) dias.
00618 Processo: 0024000-62.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CESAR DE SOUZA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o advogado dos autores do
despacho de fls.279, para regularizar a representação processual com a juntada da procuração de Genilda
Silva deSouza, no prazo de 10(dez) dias.
00619 Processo: 0025341-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL ADV: RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 161/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0009395-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA OLIVEIRA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
HELDER FARIAS DINIZ. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV: RODRIGO NUNES,WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES. Despacho: Intime-se a promovida para pagamento das custa processuais de fls. 162,
em 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00621 Processo: 0018493-38.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO,LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO,MERCIA CARLOS DE
SOUZA. REU: MEDEIROS PNEUS E PECAS LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU: EDUARDO DA SILVA
MEDEIROSREU: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROSREU: EDUARDO DA SILVA MEDEIROSREU: SIMONE ALICE GAUDENCIO MEDEIROSREU: PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIORREU: EVANDRO DA SILVA MEDEIROS Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito.
00622 Processo: 0124251-49.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PEDRO DA SILVA ALEXANDRINO ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA,MARCONI LEAL EULALIO. REU: JOSE GONZAGA SOBRINHO ADV: FELIX ARAUJO FILHO,RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 05 dias, falar sobre a certidao de fls. 141v, informando o novo endereco do seu
constituinte.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 140/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0003979-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARREIRO DE SOUSA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Ato Ordinatorio:
Intime-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00624 Processo: 0006718-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVINO CRUZ DE OLIVEIRAREU: CDL BELO HORIZONTE ADV: PATRICIA LOYOLA FRANCA CANABRAVA,FELIPE DE FRANCA
MORGAN,NATALIA MARQUES DE MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a peticao de fls. 79/80, no prazo de 10 (dez) dias.
00625 Processo: 0012333-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JUCEMBERG LOPES DIASAto Ordinatorio: sobre a
certidão de fls. 87-v diga a parte autora, dando prosseguimento ao feito.
00626 Processo: 0012908-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS GOMES ADV: TICIANA PINTO DE ARAÚJO,CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. REU: BANCO DO
BRASIL S/AREU: BANCO FINASA BMC S/AAto Ordinatorio: Intime-se o autor para impugnar a contestacao de fls. 114/132, no prazo de 10 (dez) dias.
00627 Processo: 0013563-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIBANCO G SEGUROS
S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: H A COM DE CONFECCOES LTDAREU: JOAO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar
sobre a exceção de pré-executividade proposta no prazo de 10 dias.
00628 Processo: 0018728-82.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO HOLTZ SILVA ADV:
JOAQUIM FREITAS NETO. REU: BANCO CREDIFIBRA S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI,MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 17 de
novembro de 2015, as 14:45 horas.
00629 Processo: 0019313-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES DE
MORAIS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO DO BRASILAto Ordinatorio: sobre a
certidão de fls. 122-v diga a parte autora.
00630 Processo: 0024549-67.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONNA F C IND E COM
DE CALCADOS LTDA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCIMAR RODRIGUES DE CARVALHO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU:
BANCO SANTANDERAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para falar sobre a peticao de fls. 179/
180,no prazo de 10 (dez) dias.
00631 Processo: 0027083-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO DE LIMA SOUSA
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: ITAU UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca da petição e depósito de fls 95/96, requerendo o que de direito, em 10 dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 106/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0011524-84.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA
ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: GISELDA VIDAL DE LIMA ADV: TACIANE GOMES DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem à audiência preliminar
no dia 05/11/2015, às 14:30 h, na sala de audiências da 8 cível.
00633 Processo: 0019244-78.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
MARCO ROBERTO COSTA MACEDO,KARINA PINTO ANDRADE. REU: EDITORA E GRAFICA MARCONE ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: MARCONE TARRADT ROCHA ADV: MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem à
audiência para tentativade conciliação no dia 05/11/2015, às 14:25 h, na sala de audiências deste Juízo.
00634 Processo: 0021425-08.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE COSTA SANTOS ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado(a) da autora para comparecer à audiência de
instrução no dia 03/11/2015, às 14:30 h. Em fls. 07 - rol testemunhal - foi dito que as testemunhas
compareceriam independente de intimação.
00635 Processo: 0030160-74.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,JULIANA
GUEDES DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à Audiência de conciliação designada para
o dia 05/11/2015, às 14h e 45min.
00636 Processo: 0121848-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO SILVA DE
SALES ADV: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. REU: CIPRESA LTDA ADV: KATHERINE VALERIA
DE O G DINIZ. REU: ZELARE ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 05/11/2015, às 13h e 45min.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000069-93.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS DAS CHAGAS
FILHO ADV: GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes da suspensão processual, conforme o despacho de fls.58.
00638 Processo: 0000799-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o réu sobre o pedido de desistência, em
10(dez) dias.
00639 Processo: 0000809-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE PAPEL
BOA VISTA LTDA ADV: JADEN LEAL REIS DE MELO,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 05(cinco) dias
00640 Processo: 0001029-20.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TRAFFIC MARKETING ESPORTIVO ADV: MARCELO TOME. REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADV: RENATO
CABRAL SOUTO,FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida da primeira
parte do despacho de fls.231, para quenão se alegue nulidade por cerceamento de defesa.
00641 Processo: 0001159-73.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPINA FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR,ALEXEI RAMOS DE
AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte credora para atualizar a dívida, para
que a execução tenhacurso, com novas tentativas de bloqueio de valores ou penhora de bens.
00642 Processo: 0001289-34.2006.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FRANCISCO FERNANDES ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para dar cumprimento ao que
foi requerido pelo parecer minis-terial, fls.145/146.
00643 Processo: 0001516-77.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00644 Processo: 0001721-48.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NAZARETH DE
ALBUQUERQUE ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO.
AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCAS SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOAO
COSME DE BRITO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO,JOSEMAR LAURIANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls. 733.
00645 Processo: 0004010-22.2007.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: PEDRO PAULO DA COSTA Despacho:
Intime-se o banco promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho de fls. 178.
00646 Processo: 0004629-78.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MOISES BATISTA DE SOUSA,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls.78v,
informando o endereço atualizado do promovido.
00647 Processo: 0005000-86.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: IVANILDA FERREIRA
ALVES Despacho: Intime-se ou Diga o credor sobre as informações sobre bens e rendas, no prazo de 10
(dez dias, requerendo o que entender de direito (fls. 213/222).
00648 Processo: 0005437-54.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES
AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para dar prosseguimento ao feito, manifestando-se acerca do silencio do promovido e requerendo
o que for cabivel, no prazo de 10 (dez), sob pena de arquivamento
00649 Processo: 0006139-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA BORBOREMA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se o promovido para em 05(cinco)
dias, dar cumprimento ao despacho defls.411.
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00650 Processo: 0006819-14.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10(dez) dias,
manifestar-se acerca da peti-ção de fls.108/112.
00651 Processo: 0006991-24.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRENDENE S/A ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: FABIA CAVALCANTE BEZERRA ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. REU: R R CALCADOS E ETIQUETA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 408/411 no prazo de 05 (cinco) dias.
00652 Processo: 0009084-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido sobre o pedido de desistência de fls.110, salientando queo silêncio será interpretado como anuência. Prazo de 10(dez) dias.
00653 Processo: 0009347-55.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J C ROCHA COM DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS ROCHA ADV: SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls. 153
00654 Processo: 0010767-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADJA MEDEIROS RAIA
ADV: JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO,THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se o credor para
impugnar objetivamente as razoes expostas na impugnacao
00655 Processo: 0011640-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREU: ISABEL SILVA DE MELO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca da petição de fls. 88/97, no prazo de
05 (cinco) dias, nos termos do art. 267, IV, CPC.
00656 Processo: 0011792-02.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SORAYA AGRA ALEXANDRE TEIXEIRA ADV: CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se o embargante para
emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias
00657 Processo: 0015139-92.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI MOREIRA ASSIS
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor para em 05(cinco) dias, manifestar-se
sobre o alegado cumpri-mento da obrigação que lhe fora imposta.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 176/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000338-35.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Ato Ordinatorio: fica intimado
parte exequente para, no prazo de 10 dias, recolher asdiligencias do oficial de justica, para cumprimento
do despacho de fls43, item 1.
00659 Processo: 0000408-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA ADV: MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição.
00660 Processo: 0000477-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO FABIANO DA
SILVA ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se AS
PARTES, POR SEU ADVOGADOS, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 98, OQUAL TORNOU SEM
EFEITO OS DESPACHOS DE FLS. 74 E 79, CANCELANDO-SE A PRODUCAO DA PROVA PERICIAL,
HAJA VISTA A DESNECESSIDADE DA MESMA.
00661 Processo: 0000586-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALMIR CAMPOS ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se AS PARTES, NAS PESSOAS DOS SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO COMUM
DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS CALCULOS DA CONTADORIA(FLS.177-179).
00662 Processo: 0000604-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPIMAGEM CENTRO
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE C GRANDE LTDA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: MEDICAL MERCANTIL APARELHAGEM MEDICA LTDA ADV: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Pedido julgado
procedenteIntimem-se as partes, atraves de seus advogados, por todo teor da sen-tença de fls. 114/120
00663 Processo: 0001327-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL CICERO DE
ALMEIDA ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DARANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE ACHAR DE DIREITO.
00664 Processo: 0001958-82.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA GUIMARAES
SOBRAL CABRAL ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho:
Intime-se alvara expedido e a disposição.
00665 Processo: 0002120-09.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: ALBERTO QUARESMA JUNIOR. AUTOR: NANCI JORDAO FERREIRA ADV: ALBERTO QUARESMA JUNIOR.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 24/11/
2015 pelas 14:45 horas, devendo a parte autora comparecera audiecia instrucao com as testemunhas.
00666 Processo: 0002150-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte promovida, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00667 Processo: 0002229-91.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição.
00668 Processo: 0002909-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR DANTAS DA
SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição.
00669 Processo: 0004189-68.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA COUTO
MAIA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição.
00670 Processo: 0005108-42.2007.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA BETANIA DE MORAIS
FARIAS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição.
00671 Processo: 0006130-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida, para, efetuar o pagamento
das custas processuais,sob pena de inscricao na divida do estado.
00672 Processo: 0007219-86.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. S. ADV: CARLO ANDRE DE
MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição.
00673 Processo: 0007738-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Ato Ordinatorio:
fica intimada parte autora para indicar em nome de qual pessoa(qualificação) deverá ser confeccionado
o alvará, no prazo de 10 dias.
00674 Processo: 0010491-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA HENRIQUE
ARAUJO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se intimar as partes da decisão
de fls.127:determino a remessa dos autosa justica federal.
00675 Processo: 0010608-55.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSABETTE MONICA
GOMES DE SOUZA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: JOSEANNE MAGDA GOMES DE
SOUZA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes, para, no prazo de 15
dias, querendo, apresentarem contrarrazoes.
00676 Processo: 0010687-34.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE PATRICIO
VIEIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA,ROBERGIA FARIAS ARAUJO. AUTOR: NADJA MARIA DE
SOUZA VIEIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: A CANDIDO E CIA LTDA ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal. -INTIMEM-SE AS PARTES, NAS PESSOAS DOS SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZOES.
00677 Processo: 0012333-69.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA Sentenca:
Desistencia homologada
00678 Processo: 0012498-29.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOTA FEITOSA E CIA
LTDA ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição.
00679 Processo: 0015088-91.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROBSON KILDES DE ARAUJO
ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se parte promovida do indeferido do
pedido de fls. 220.
00680 Processo: 0025247-05.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA LUCIA GUEDES SOUTO ADV: LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PARTE QUE LHE CABE,
CONF. CALCULO DA CONTADORIA NOS AUTOS(FLS.89) SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA
ATIVA ESTADUAL
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0001305-22.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSENILDA GADELHA FARIAS ADV:
ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou a partilha de
fls.96/98.
00682 Processo: 0001835-26.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LEONARDO PEREIRA DE LIMA ADV:
ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar o endereço atualizado do inventariante,
no prazo de 10dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00683 Processo: 0002273-03.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON PEQUENO
ADV: OSVALDO PEQUENO. Despacho: Intime-se conflito negativo de competência suscitado.
00684 Processo: 0002615-19.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LIDIA ELIAS PIRES DE SOUSA ADV:
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a autora para juntar aos autos certidão de
quitação tributária estadual em nome da falecida e certidão de quitação tributária estadual e municipal em
nome do falecido, no prazo de 10 dias.
00685 Processo: 0002864-67.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO DA COSTA LEITE ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante para proceder o recolhimento das
diligências de avaliação, no prazo de 05 dias.
00686 Processo: 0004475-50.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUZEIDA ALVES DE ALMEIDA
ADV: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 10 dias,
cumprir o despacho de fls. 46.
00687 Processo: 0010336-17.2015.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ACIMA ARISTIDES HAMAD
GOMES ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 14.
00688 Processo: 0011405-26.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LINAROSA VELOSO RIBEIRO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para dizer, no prazo de 10 dias, de seu
interesso naconversão do feito em arrolamento de bens e após cumprir todo teor dodespacho de fls.71.
00689 Processo: 0011986-46.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERICA QUEIROZ DE LIMA ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 113,nomeando como inventariante
Erika Queirozde Lima, que deverá ser intimada nos moldes do despacho de fls. 109.
00690 Processo: 0013586-15.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ILZA MENESES MENDES ADV:
DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES,DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00691 Processo: 0013865-78.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor para informar o
endereço atualizado da inventariante nomeada, sob pena de extinção.
00692 Processo: 0018845-68.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA DA SILVA MAIA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA,ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Despacho: Intime-se sobre a
petição de fls.65, diga a autora em 10 dias.
00693 Processo: 0022136-47.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCUS PORTO ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM. Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente os embargos declaratórios de
fls.59/61.
00694 Processo: 0023275-34.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLUCIA ITHAMAR FERNANDES FRANCO ADV: GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO,WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho:
Intime-se a inventariante para recolhimento das diligências de avaliação (despacho de fls. 152), sob pena
de remoção.
00695 Processo: 0025105-98.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCO VALERIO DOS SANTOS ADV:
MARIA ALIX ZENAIDE AGRA,BRUNO AGRA. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar as
primeiras declarações, no prazo de 20 dias, sob pena de remoção.
00696 Processo: 0025555-46.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VITAL NEVES DE ARAUJO ADV: MANOEL
FELIX NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vistas dos autos de fls. 104, pelo prazo de 10 dias.
00697 Processo: 0025745-72.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DEBORA KELLY BESERRA PEREIRA
ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA,EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para pagamento
das custas e imposto, conforme cálculo da contadoria.
00698 Processo: 0025886-33.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL LEITE ARAUJO ADV: ANA KARLA
COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para emendar as primeiras declarações,adequandoas ao disposto no art. 993 do CPC, atribuindo valor ao bem inventariado.
00699 Processo: 0025955-41.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se sobre o oficio de fls. 151, diga a
inventariante em 10 dias.
00700 Processo: 0031565-82.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GEVANILDA FERREIRA FERNANDES
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intimese a inventariante para se pronunciar sobre o ofício de fls.100, no prazo de 05 dias, impulsionando o feito
e requerendo o que entender de direito, sob as penalidades legais.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 167/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0002911-75.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. R. A. ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM. Despacho: Intime-sesobre o indeferimento do requeriento de fls. 183/185.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 169/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0009267-47.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. P. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para 18/11/2015 as 15:00h.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0009920-49.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: G. P. O. F. ADV: IZABEL DANTAS DE
ALMEIDA,RAFAELA HERCULANO LIMA. REU: M. A. S. ADV: MARCELO DANTAS LOPES. Despacho:
Audiencia designadaDIA 09/11/2015, AS 14:30 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 142/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0026862-93.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. C. L. ADV: ROBSON
NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de dezembro de 2015. as 14:45 horas.
00705 Processo: 0026908-87.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. A. M. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seTomar conhecimento da data do exame de DNA, 27/10/2015, AS 11.00 HORAS,
NO HEMOCENTRO DA PARAIBA- AV Dom pedro II, N.º 1119, TORRE EM JOÃO PESSOA/PB 83- 3218-7700.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 128/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0012282-58.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. A. P. F. ADV: JOSE
NIVALDO DA SILVA. REU: K. S. P. F. ADV: DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia27/10/2015 as 15h30min, na sala de sessões da 5ª vara de
familia da comarca de Campina Grande/PB, no forum Affonso Campos, 3º andar.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 158/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0006511-17.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CUNHA E MELO LTDA ADV: DANIEL
QUIRINO WANDERLEY. Despacho: Intime-seDETERMINADO BLOQUEIO DE VEÍCULOS EM NOME
DA EXECUTADA E SEUS CORRESPOSAVEIS. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DEFERIDA. VISTA DOS
AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS AO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA.
00708 Processo: 0007752-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ARAUJO DA
SILVA ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA IMPUGNAR
A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
00709 Processo: 0124627-60.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CUNHA E MELO LTDA ADV: DANIEL
QUIRINO WANDERLEY. Despacho: Intime-se PEDIDO DE VISTAS DEFERIDO PELO PRAZO DE 05 DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0015158-88.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADHABLIAND JEFFERSON FERREIRA FREITAS ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: JOSE JADSON SARMENTO
BENTO ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: ROMULO BORGES DA COSTA ADV: LUANA M.
SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-seINTIMAR SOBRE AS FICHAS FINANCEIRAS ACOSTADAS
AOS AUTOS AS FLS 130/156FALE A PARTE AUTORA EM CINCO DIAS
00711 Processo: 0027479-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA BARBOSA SILVA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA EM DEZ
DIAS ,DIZER SE DESEJA PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA,JUSTIFICANDO A NECESSIDADE ,SOB
PENA BDE JULGAMENTO ASNTECIPADO DA LIDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 175/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0016075-78.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR MOREIRA
LIMA FILHO ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que
julgou parcialmente procedente o pedido.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 131/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0007980-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON CAROLINO DOS
SANTOS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: ALISSON SOARES DOS SANTOS Despacho:
Intime-separa apresentar defesa prévia.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 164/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0001397-82.2014.815.0011 - RELATORIO FALIMENTAR AUTOR: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: MARIA JOSE SOUZA COSTA ADV: HERLON
MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 10 dias se pronunciar
sobre a petição de fls. 119.
00715 Processo: 0002235-88.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NAIDA MARIA ALVES DE
SOUZA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00716 Processo: 0004405-29.1998.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: UNICON BANCO DE COBRANCAS LTDA ADV: JUVENAL ANTONIO DA COSTA. REU: FINO MOVEIS COM DE MOVEIS E
ELETRO LTDA ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES,GEORGE VENTURA DE MORAIS,JOAO BRITO DE
GOIS FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00717 Processo: 0004441-75.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA FERREIRA DO
NASCIMENTO SILVA ADV: ISAAC MOREIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para, querendo indicar assistente tecnico e apresentar quesitos suplementares
00718 Processo: 0004474-65.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM BARBOSA ADV:
RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para,
querendo, impugnar a contestação de fls. 22/50. Prazo de 05 (cinco) dias.
00719 Processo: 0004795-03.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CRISTINA LUCIA GALDINO
SILVA ADV: CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: HELENE GALDINO SILVA ADV: CHARMENIA
GOMES DE MELO. AUTOR: JOHANNA GALDINO SILVA ADV: CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR:
VICTOR GALDINO SILVA ADV: CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: EDUARDO JORGE TEIXEIRA
DA SILVA ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se os autores, por seu advogado,
sobre as informações de fls. 35 e 36. P Prazo de 10 (dez) dias.
00720 Processo: 0005027-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO CABRAL DE
BRITO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para oferecer contrarrazões ao
apelo manejado pelo promovido no prazo legal.
00721 Processo: 0005667-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES VICTOR
ADV: LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para ciência da decisão de fls. 89/v que indeferiu a tutela
antecipada bem como informar se existe interesse numa composição amigável. Em caso negativo
informar se pretende produzir provas.
00722 Processo: 0005819-66.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE SILVA BARRETO
ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal impugnar a contestação.
00723 Processo: 0005836-49.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS BEZERRA ADV: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA,GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias
requerer o cumprimento do acórdão sob pena de arquivamento.
00724 Processo: 0006707-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LISBOA DA
SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias oferecer suas alegações finais.
00725 Processo: 0007007-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARILSON DIEGO DE
CASTRO SANTOS ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA,DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para
querendo contrarrazoar a apelacao interposta pelo promovido no prazo legal.
00726 Processo: 0007013-04.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DE
SOUZA ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para juntar aos autos documentos que comprovem a sua legitimidade para representar o polo ativo, sob
pena de exitinção. prazo de 10(dez) dias.
00727 Processo: 0007213-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO MARINHO DO NASCIMENTO ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, oferecer as contrarazões, no prazo legal.
00728 Processo: 0008228-20.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MILSON GOMES DE MELO ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias informar se tem
interesse norecebimento dos valores não contestados.
00729 Processo: 0008234-27.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE JAILTON VIDAL RIBEIRO
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00730 Processo: 0008819-74.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: YAGO DE OLIVEIRA VENANCIO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: YARA DE OLIVEIRA VENANCIO ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: EROTIDES GOMES DE OLIVEIRA ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias apresentar
certidão de dependentes habilitados à pensão por morte deixada pelo falecido expedida pelo INSS ou por
outro órgão previdenciário a este vinculado.
00731 Processo: 0009102-97.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMOSINA CARNEIRO
SOUSA FELIX ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seao advogado da parte
autora para no prazo de 10 dias, informar se existe possibilidade de composição, esclarecendo ainda, se
pretende produ-zir outra sprovas, especificando-as, se o caso, ou concordam com o jul
00732 Processo: 0009338-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO ANTONIO
VIEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
00733 Processo: 0009346-26.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO PEREIRA GOMES ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias informar se tem interesse numa composição
amigável.
00734 Processo: 0009423-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES DA
SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00735 Processo: 0009941-25.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON PEREIRA DA
SILVA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para
em 10 dias,informar se existe possibilidade de composição, esclarecendo ainda, se pretende produzir outras provas, especificando-as, se o caso, ou se concordam com o julgam
00736 Processo: 0010006-20.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DE
MEDEIROS ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REU: VANICELIA CABRAL BEZERRA Sentenca:
Intime-se a parte autora para ciência da sentença que extinguiu o processo semresolução do mérito
00737 Processo: 0010026-11.2015.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARCONI DA SILVA PONTES
ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Sentenca: Intime-se a parte autora para ciência da sentença que
julgou procedente o pedido.
00738 Processo: 0010246-09.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEBASTIÃO PALMEIRA TOMAZ
ADV: ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: IRENE PALMEIRA TOMAZ ADV: ALFREDO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias se pronunciar
sobre o teor do ofício de fls. 45 e anexo.
00739 Processo: 0011388-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO JOSE DA SILVA
ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
00740 Processo: 0011414-46.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIA MARIA FERREIRA ADV:
RAISSA MAHON MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para incluir no polo ativo os
demais dependentes previdenciário do falecido, ou juntar renúncia dos mesmos em favor da requerente,
se for o caso. Prazo de 10(dez) dias.
00741 Processo: 0013626-40.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO DOS ANJOS LIMA ADV:
DANIELLY LIMA PESSOA,CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 dias informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito requerendo o que for de direito.
00742 Processo: 0014792-44.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCIENE DANTAS MOREIRA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado, para ter
vistas dos autos, pelo prazo de 05 dias.
00743 Processo: 0015541-37.2009.815.0011 - ACAO RESCISORIA AUTOR: EDVANIO OLIVEIRA SILVA ADV:
PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. AUTOR: EDILMA OLIVEIRA SILVA ADV: PAULO JOSE DE ASSIS
CUNHA. Despacho: Intime-seao advogado do autor: edvanio oliveira silva e edilma oliveira silvasobre o
eespacho de fls.140 dos autos.
00744 Processo: 0016627-43.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALMA DE ARAUJO
ADV: JOAO PAULO JUCA E SILVA,HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA,JOAO PAULO JUCA E
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora
para se pronunciar quanto ao laudo pericial no prazo de 10 dias.
00745 Processo: 0020828-05.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA CAMILA CARDOSO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias
apresentar declaração de inexistência de bens a inventariar nos moldes do art. 4 do Decreto 85.845/81
que regulamenta a Lei 6.858/80.
00746 Processo: 0020872-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WISLEY DE QUEIROZ
MACARIO ADV: JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-sea parte apelada para querendo
oferecer contrarazoes, no prazo legal.
00747 Processo: 0022939-59.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV:
THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias apresentar
declaração de próprio punho afirmando ser o único filho do “de cujus”.
00748 Processo: 0023171-76.2011.815.0011 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ELETRONOR ENGENHARIA
E COM LTDA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu
advogado para providenciar o recolhimento de diligência, a fim de possibilitar a citação dos representantes legais dos espolios dos confinantes falecidos.
00749 Processo: 0023320-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMAO GOMES
FILHO ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seao advogado da parte autora, para oferecer alegacoes finais.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00750 Processo: 0023441-47.2004.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: SADIA ADV: JULIO CESAR
GOULART LANES. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para se manifestar, no prazo de
05 dias, sobre o teor da peticao de fls. 244/245 e cálculos anexos.
00751 Processo: 0023649-89.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JULIA FREIRE
BATISTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre os calculos
apresentados pelo INSS às fls. 197/200.
00752 Processo: 0024448-25.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: C. P. C. ADV: DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA. AUTOR: M. S. C. M. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais
conforme cáulculos de fls. 36.
00753 Processo: 0026551-05.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA PENHA VITAL DE
FREITAS ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para
no prazo de 05 dias,se manifetarsobre o teor do oficio de fl. 28 e anexos, requerendo o que de direito
00754 Processo: 0026784-02.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JULIANA SAFIRA BRITO
OLIVEIRA ADV: CHARMENIA GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para atender aos termos da segunda parte do despacho de fls. 22, sob pena de extinção do feito. prazo
de 10(dez) dias.
00755 Processo: 0027164-25.2014.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SILVANA DOS REIS DE
AMARANTE ADV: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
27
00778 Processo: 0000599-31.2014.815.0041 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. J. C. ADV: GUSTAVO
GUEDES TARGINO. REPRESENTANTE LEGAL: N. C. C. L. ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/11/2015,ÁS 10:00 HORAS, NO FORUM
00779 Processo: 0000732-78.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS SUDERIO DE
OLIVEIRA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,MAURCICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca:
Acordo homologadoem 03/09/2015.
00780 Processo: 0000963-42.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA NOVA ADV: ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoem 01/09/2015.
00781 Processo: 0001212-51.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA RODRIGUES
ALMEIDA ADV: JIMMY MATIAS NUNES,CHARMENIA GOMES DE MELO,DIEGO BERNARDINO SILVA
BANDEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora,para no prazo dedez dias, se manifestar sobre a petição de fls. 188, requerendo o que entender de direito.
00782 Processo: 0002092-14.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da parte ré, para o prazo de
dez dias, se manifestar sobre-a petição de fls. 130/131, requerendo o que entender de direito.
ALHANDRA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 160/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0003172-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CESAR ALVES DE
ARAUJO ADV: RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ISAIAS FERRAZ DE ANDRADE ADV: LUSINETE
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente procedente
a denuncia para absolver o reu Isaias Ferraz de Andrade e condenar Leandro C. Alves de Araujo nas
penas do art. 157, §2º I e II do CP.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0005483-33.2013.815.0011 - PETICAO AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA
ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido com
vistas dos autos por 05(cinco) dias.
00758 Processo: 0022530-83.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GEORGE DE AZEVEDO LINHARES FILHO ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as razões do
recurso, no prazo de 08(oito) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0005083-58.2009.815.0011 - CRIMES DE RESPONSABI REU: BENTO VICENTE DE SOUZA
ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: JANDUI BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: ONOFRE
ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: MARIVALDO SANTINO DA SILVA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se para tomarem conhecimento da sentença absolutória.
00760 Processo: 0014971-51.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON SILVA LIMA ADV:
JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0003185-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SOUSA
RIBEIRO ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/11/2015 pelas 14h30.
00762 Processo: 0007603-15.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ARAUJO DE SOUSA
ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18/11/2015 pelas 14h15.
00763 Processo: 0017201-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 17/11/2015 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 121/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0014008-33.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON JOSE DA
SILVA ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentação da defesa
preliminar,prazo legal.
00765 Processo: 0022333-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON PEREIRA DE
MORAIS ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Pedido deferido Autos reativados,abra-se
vista pelo prazo de 05 cinco dias.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 157/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000342-31.2012.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
VASCONCELOS LIMA ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. VITIMA: PASI KALERVO KAARTINEMVITIMA: RITTA MARJATTA KAARTINENVITIMA: SIRPA HELENA TIHONEN Despacho: Intime-se
para devolver os autos ao cartorio, no prazo de 24 horas, em face dehaver informacao de habeas corpus
a ser prestada, com urgencia.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 107/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000064-80.2015.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho:
Intime-seDefiro a liminar requerida, para determinar a imediata busca e apreensao do veiculo.
00785 Processo: 0000216-02.2013.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. P. S. ADV: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2015, AS 10:50 HORAS NO FORUM LOCAL.
00786 Processo: 0000239-11.2014.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. G. R. ADV: LEOMAR DA SILVA
COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao ou intrucao e julgamento
designada para o dia 12/11/2015, das 09:20 as 12:20 horas no forum local
00787 Processo: 0000338-44.2015.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. L. ADV: LEOMAR DA
SILVA COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao ou intrucao e julgamento
designada para o dia 12/11/2015, das 09:20 as 12:20 horas no forum local
00788 Processo: 0000354-95.2015.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. M. S. ADV: LEOMAR DA SILVA
COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao ou intrucao e julgamento
designada para o dia 12/11/2015, das 09:20 as 12:20 horas no forum local
00789 Processo: 0000378-26.2015.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. J. S. ADV: LEOMAR DA
SILVA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao ou intrucao e julgamento
designada para o dia 12/11/2015, das 09:20 as 12:20 horas no forum local
00790 Processo: 0000477-93.2015.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. ADV: IRINEU FRANCISCO
DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU
INTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2015, AS 12:00 HORAS NO FORUM LOCAL.
00791 Processo: 0000483-03.2015.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. L. S. ADV: LEOMAR DA SILVA
COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao ou intrucao e julgamento
designada para o dia 12/11/2015, das 09:20 as 12:20 horas no forum local
00792 Processo: 0000492-62.2015.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. B. F. ADV: LEOMAR DA
SILVA COSTA. AUTOR: K. M. F. S. ADV: LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao ou intrucao e julgamento designada par o dia 12/11/2015, das 09;30 a 12:20
horas no forum local.
00793 Processo: 0000496-36.2014.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. V. ADV: LEOMAR DA SILVA
COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao ou intrucao e julgamento
designada para o dia 12/11/2015, das 09:20 as 12:20 horas no forum local
00794 Processo: 0001143-31.2014.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: C. E. N. B. ADV: LEOMAR DA SILVA
COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao ou intrucao e julgamento
designada para o dia 12/11/2015, das 09:20 as 12:20 horas no forum local
00795 Processo: 0002224-93.2006.815.1201 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: GILVARDO PEREIRA DE
FRANCA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA EM 10 DIAS REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
AGUA BRANCA
ARARA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 139/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00766 Processo: 0000409-55.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXSANDRO PEREIRA FERREIRA ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se da audiencia
adminitoria no dia 27/10/2015, as 11:30h.
00767 Processo: 0000658-06.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLIVAN COSTA ALVES
ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatorio no dia 27/10/
2015, as 12:00h.
00768 Processo: 0000729-37.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO GONZAGA DA SILVA
ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se da AUDIENCIA DE INSTRUCAO designada
para o dia 27/10/2015, as 08h30min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 162/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000568-51.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se parte autora requerer o que entender de direitoprazo de 15 dias.
00770 Processo: 0001767-98.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PB ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se exequente, fornecer endereço atualizado parte executada ou requerer o que entender de direitoprazo de dez dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 182/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0002312-12.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRAZIELE BATISTA DA SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu
advogado, para no prazo de dez dias, entrar em contato com o médico perito, a fim de acertar os
honorários emarcar data para perícia.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 183/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000233-94.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO MATINHAS PB ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seo advogado do Município de
Matinhas, através de su procurador, para noprazo de dez dias, se manifestar sobre o despacho
de fls. 124.
00773 Processo: 0000322-20.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO BARRETO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo
de dez dias, entrar em contato pessoal com médico perito nomeado, no sentido de que seja pago os
hhonorários do médico e designada a data da perícia.
00774 Processo: 0000388-58.2015.815.0041 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA HERMINIA DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Intime-se para audiência de inst. e
julgamneto marcada para o dia 01/11/2015,pelas 10:15 hors,a ser realizada no foru local.
00775 Processo: 0000479-85.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO FRANCISCO
DE AQUINO ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 06/11/2015,PELAS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00776 Processo: 0000525-74.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO VALENTIM ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da autora para
comparecer em cartorio uma vez que ja se encontra disposicao alvara judicial para pagamento.
00777 Processo: 0000542-28.2005.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IRECE BERNARDINO CABRAL FERNANDES ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:
Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no prazo de dez dias, semanifestar nos autos, e
requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 133/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000164-09.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EVERALDO DA SILVA
FERREIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,JANAEL NUNES DE LIMA. REU: FIDC NPL I FUNDO DE
INVESTIMENTOS E DIREITOS CREDITORIOS NAO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia24/11/2015, as 10:30h.Nao obtida conciliacao, dar-se-a inicio a aud. de instrucao/
julgamento,onde sera apresentada toda prova pretendida, inclusive testemunhal, sob pena de preclusao.
00797 Processo: 0000177-42.2014.815.0951 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Intime-se as partes de todo
teor da sentença de fls. 30/31. Homologa-se o pedi-do de desistência e extingue-se o processo sem
resolução do mérito.
00798 Processo: 0000299-94.2010.815.0951 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. I. D. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. D. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: E.
M. C. Sentenca: Intime-se as partes de todo o teor da sentença de fls. 148/149. Extinto o processo sem
resolução do mérito.
00799 Processo: 0000357-92.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA MARIA SALVINO AMARO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
ARARA ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE,JOSE ERNESTO DOS SANTOS
SOBRINHO,LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 65/66. Extinta a execução.
00800 Processo: 0000358-77.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CONSTANTINO DE ARAUJO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE ARARA ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE,JOSE ERNESTO DOS SANTOS
SOBRINHO,LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 71/72. Extinta a execução.
00801 Processo: 0000389-97.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER BENTO DA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
ARARA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO,JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca:
Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 68/69. Extinta a execução.
00802 Processo: 0000401-19.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK DOS SANTOS
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE JERONIMO DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se sobre o documento de fls. 212, ouçamse as partes no prazo de 05 (cinco) dias.
00803 Processo: 0000441-93.2013.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERALDO FERNANDES DE
AZEVEDO ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. AUTOR: VALERIA MOREIRA DE SOUZA
AZEVEDO ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: VINICIUS ARAUJO DA SILVA,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se as
partes de todo teor da sentença de fls. 59/60. Homologa-se o pedido de desistência do processo e
extingue-se sem resolução do mérito.
00804 Processo: 0000458-32.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JACI DE MEDEIROS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ARARA
ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO,JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se
as partes de todo teor da sentença de fls. 69/70. Extinta a execução.
00805 Processo: 0000469-27.2014.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: REGILVAN LAURENTINO DOS SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS Sentenca:
Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 47/48. Julgado procedenteo pedido.
00806 Processo: 0000489-18.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DE MEDEIROS ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 73/76. Julgado procedenteem parte o pedido.
00807 Processo: 0000618-23.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: POLIBIO MORAES DE
SOUZA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: POLIBIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
28
MORAES DE SOUZA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 59/62. Julgado Procedenteo pedido.
00808 Processo: 0000684-03.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA LUCIANA CASSIMIRO DO NASCIMENTO BARRETO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/AAto Ordinatorio: Tentativa de citação por correspondencia frustrada por motivo de
mudança de endereço. Manifeste-se o AUTOR, no prazo de 05 dias.
00809 Processo: 0000727-37.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE TADEU DO NASCIMENTO ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: VIEIRA ACO IND E COM LTDA ADV:
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 53/54.
Julgado improcedenteo pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 133/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00810 Processo: 0000155-47.2015.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MARCIA LEITE DA COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DAS VITORIAS FLOR DOS SANTOS ADV: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido
de habilitacao de fl. 15 e, ao mesmo tempo, concedo-lhe vista dos autos pelo PRAZO DE 05 DIAS.
00811 Processo: 0000228-53.2014.815.0951 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: V. U. C. S. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. REU: V. U. C. A. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: M. P. E.
P.INFRATOR: W. W. D. A. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. INFRATOR: G. D. L. S. L. ADV: LIDIA
DE FREITAS SOUSA,GREGORIA BENARIO LINS E SILVA,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. INFRATOR: D. G. A. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena de todo teor da sentença de fls. 66/67. Extinta a punibilidade.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 135/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000810-70.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: FABIO RIVELLI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18.11.2015, AS 09H30,
NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00813 Processo: 0000811-55.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: FABIO RIVELLI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18.11.2015, AS 09H15,
NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00814 Processo: 0000818-47.2015.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
LIMA OLIVEIRA ADV: JOZINALDO PEDRO DE FRANCA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora
para a juntada do comprovante ou recolhimento das custas.
00815 Processo: 0001239-71.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RITA ANA DOS SANTOS ADV:
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-sedetermino a liberação, em favor da parte autora, da verba que se
encontra penhorada e que nesse momento é transferida para a conta depósitojudicial, conforme anexo.
1A. VARA DE ARARUNA NF 135/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0001428-83.2013.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON SOUZA DA SILVA
ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO,JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Audiencia admonitoria designada para o dia20.10.2015, as 11:50h, no forum de Araruna.
2A. VARA DE ARARUNA NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000060-39.2013.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. R. G. M. ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO,ALINE MARTINS BELARMINO. REU: R. R. M. M. ADV: DIOGO HENRIQUE
BELMONT DA COSTA,AUDALIO XAVIER SITONIO,JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/11/2015, às 11:30h, a ser realizada no fórum de Araruna/pb.
00818 Processo: 0000199-59.2011.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO DE SANTANA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se o ente réu, em
respeito ao contraditório e antes de efetivar o sequestro, para que comprove o pagamento do RPV, em
10 dias, tendo em vistaa petição de fls. 105.
00819 Processo: 0000373-83.2002.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO CAMPO DE
SANTANA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se o ente público para que
comprove o pagamento do RPV,em dez dias,antea petição de fls.165/166
00820 Processo: 0000474-52.2004.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO DA CUNHA TORRES ADV:
RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se Acolho as razões do inventariante e lhe
concedo um prazo de 60 dias para que sejam ultimadas as providências inerentes aos recolhimentos
tributários pendentes
00821 Processo: 0000575-06.2015.815.0061 - GUARDA AUTOR: M. S. C. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Acolho a promoção ministerial (fls 23) e indefiro o pedido de justificativa
prévia, ato processual não previsto para o tipo de procedimento
00822 Processo: 0000729-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE PEREIRA DA
SILVA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se a autora para replicar em 10 dias.
00823 Processo: 0000819-32.2015.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCAAUTOR: KLEITON ITALO VALENTIM ADV:
RODRIGO BEZERRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor da decisão que indeferiu a liminar requerida.
00824 Processo: 0000932-59.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILDE DE LIMA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para retirada das cópias requeridas, em 10
dias; caso não haja manifestação, autos ao arquivo.
00825 Processo: 0000991-71.2015.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. W. S. S. ADV: ANTONIO
JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. AUTOR: T. S. S. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE
SOUSA. Sentenca: Intime-se o autor da sentença que indeferiu a inicial.
00826 Processo: 0001071-11.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMERI MARIA RIBEIRO
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para,
em 10 dias, tendo em vista a juntada das fichas financeiras pelo município, requerer o que de direito.
00827 Processo: 0001502-06.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA SOARES DOS
SANTOS ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se o apelado para contrarrazoar em 15 dias.
00828 Processo: 0001734-18.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
COSTA GOMES ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-sedo teor da sentença.PROCEDÊNCIA
EM PARTE
2A. VARA DE ARARUNA NF 165/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0000799-12.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS SERGIO GUEDES ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Foi designada audiência de oitiva de
testemunha,dia 03.11.2015 às10h20, no fórum da Comarca de Caiçara/PB. Testemunha Thyago Franklin
da Silva Torres
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000162-31.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO MAURICIO
DOS SANTOS ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se da reserva de analise das preliminares quando da prolatacao da
senteca. Digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir em audiencia e/ou concordam
com o julgamento antecipado da lide.
00831 Processo: 0000283-25.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GONZAGA
NETO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO
BRANDESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, digam as provas que pretendem produzir em audiecia
e/ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
00832 Processo: 0000397-61.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes finais
no prazo de 05 dias.
00833 Processo: 0000893-27.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO QUINTAS
DO LAGO ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Despacho: Intime-se aparte demandante para, no prazo
de 10 dias, informar sobre a celebracao de acordo ou parcelamento do debito em discussao.
00834 Processo: 0000923-62.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELMIRO BARBOSA GOMES
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: NATECIA AGNES DE SOUZA
GOMES ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDRA DE ENERGIA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Julgo improcedente esta acao.
00835 Processo: 0001111-21.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. F. S. A. ADV: SERGIO
SCHULZE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00836 Processo: 0001226-13.2012.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA
ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se para aapresentar as razoes finais em 05 dias.
00837 Processo: 0001500-40.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANJA DE SOUZA GONDIM
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS,HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00838 Processo: 0002313-04.2012.815.0071 - GUARDA AUTOR: GEZILDA FIDELIS DOS SANTOS ADV: LYGYA
RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05
dias, manifestar-se sobre as informacoes prestadas as fls. 28.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 123/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000756-72.2014.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: LINDACI SABINO DO NASCIMENTO
ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/11/2015, às 09h:15min,
no Fórum Local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 123/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000102-51.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSSSIMARA DA SILVA
SANTOS ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 19/11/2015, às 09:30h,bem como,o acusado/querelado será interrogado
após a oitiva das testemunhas e as partes poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de
circunstãncias ou fatos apurados...
00841 Processo: 0000102-51.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSSSIMARA DA SILVA
SANTOS ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se do despacho, no qual determina
que na referida audiência de instrução o advogado deverá apresentar as alegações finais orais.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 173/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000027-28.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-se o executado o
municipio de bananeiras, por seu patrono para se manifestar no prazo de 10 dias, sobre a planilha de
calculo de fls. 102/107.
00843 Processo: 0000318-18.2015.815.0081 - INTERDICAO AUTOR: MILTON HENRIQUE DA SILVA ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. REU: MARJESE BEZERRA PEREIRA Despacho: Intime-sefoi designado o
exame pericial para o dia 09/11/2015, a partir das 13:00 horas, no caps, neste municipio.
00844 Processo: 0000463-74.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TECIO RUAN GALDINO
ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea Seguradora para
efetuar o pagamento do perito, no valor de R$200,00no prazo de 15 dias, devendo providenciar a
comprovacao de pagamento.
00845 Processo: 0000505-60.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANA NOGUEIRA
ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado da penhora/bloqueio para,
querendo, apresentar impugnação/embargos no prazo de 15 dias.
00846 Processo: 0000574-92.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DROGARIAS MULTIFAR
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: JOSE DE CASTRO NETO ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: intimar a parte autora para, no prazo
de 10 dias, requerer o que de direito.
00847 Processo: 0000595-34.2015.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: CARLYLE DE OLIVEIRA DOURADO ADV: ALOISIO MOURA ROCHA. REU: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Despacho: Intime-se Chamo
o feito a ordem.Torno sem efeito o despacho retro.intime-se o autor, por seu advogado, para em cinco
dias,comprovar a impossibilidadede arcar com as despesas processuais,pena de indeferimento gratuidade.
00848 Processo: 0000614-40.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO SANTOS DA
COSTA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se cancelo a
audiencia anteriormente designada, remarcando para o dia 03 de novembro de 2015, as 12:00 horas.
00849 Processo: 0000845-38.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SANTOS DA
SILVA ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: PANASONIC DO BRASIL LTDA ADV:
EVELINE BEZERRA PAIVA,EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: MATIAS GRANGEIRO E CIA
LTDA DECORAMA ADV: RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Despacho: Intime-se o promovente para manifestar
se concorda com o valor depositado peloexecutado as fls.133.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 173/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00850 Processo: 0000437-76.2015.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO JOSE LIMA DA
SILVA JUNIOR ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 01 de dezembro de 2015, as 10:40 horas, no forum local, intime-se.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 157/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000421-59.2015.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: ROSINETE MARTINS SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ELPIDIO FELIX DA SILVA Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 09/12/2015 as 10:00 horas no forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 157/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000072-56.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
DAMIAO FERNANDES BEZERRA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se da decisao de fls. 38/40.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 125/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0001356-92.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAQUEU HONORIO DA SILVA
ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-seApresentar a resposta escrita no prazo de
10(dez) dias em favor do seuconstituinte.
00854 Processo: 0002849-80.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONY ALBERT SOUZA DE
SENA ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para tomar ciencia da
expedicao de carta precatoria ao juizo de direito da comarca de feliz-rs.
2A VARA DE BAYEUX NF 096/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000672-80.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DOS
SANTOS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: PABLO BERGER.
REU: BV FINANCEIRA SA BANCO VOTORANTIM ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se MANIFESTEM AS PARTES EM 05 DIAS SOBRE O LAUDO DE FLS 419/434
00856 Processo: 0000847-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAQUEL FRANCISCA DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: OI TNL PCS S/
A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23.11.2015,
as 14:30 hs.
00857 Processo: 0001031-54.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALCI CRISTINA MENEZES DA SILVA ADV: PAMELA C DE CASTRO. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25.11.2015, as 14:30 hs.
4A VARA DE BAYEUX NF 171/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000087-23.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
SUELY SOARES DA SILVA,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se da suspensão do feito por 1(um) ano, nos termos do art. 791, II, do CPC.
00859 Processo: 0000126-20.2012.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Ato Ordinatorio: o autor para ciência
da devolução da correspondência de fls. 80 e, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que achar de direito,
nos termosdo art. 21 do Provimento CGJ 04/2014, publicado no DJ em 01/08/14.
00860 Processo: 0000242-26.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: INTIME-SE O AUTOR PARA
CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS.94-V E, NO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS,REQUERER O QUE ACHAR
DE DIREITO.
00861 Processo: 0000426-74.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLINDA PADILHA DE
ALBUQUERQUE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: o(a) autor(a) para se
pronunciar sobre a contestação e documento de fls. 20 a 27, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.
7º do Provimento CGJ 04/2014, publicado no DJ em 01/08/14.
00862 Processo: 0000427-59.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA COSTA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: intime-se o(a) autor(a) para se
pronunciar sobre a contestação e documento de fls. 22 a 29, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.
7º do Provimento CGJ 04/2014, publicado no DJ em 01/08/14.
00863 Processo: 0001047-42.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA INES DOS SANTOS ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-se a autora para ciência da petição e documentos de fls. 94 a 99 e 100 a 102
e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
00864 Processo: 0001627-14.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES. Despacho: Intime-se o credor para ciência da inexistência
de numerário em nome da executada, em depósito em instituição bancária, e, no prazo de 10(dez)
dias,requerer o que achar de direito.
00865 Processo: 0002176-87.2010.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADV: ISABELLE MACEDO SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se para ciência do
despacho de fls. 69 que determinou o arquivamento SEM BAIXA na distribuição.
00866 Processo: 0004686-39.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: REDEFONE COM E SERVICOS LTDA
ADV: MARCELO DE ASSIS GUERRA,GUILHERME DOIN BRAGA. Ato Ordinatorio: a parte exequente
para efetuar o recolhimento das diligências do meirinho, a fim de que seja expedido mandado de citação
da fazenda pública para pagar os cálculos de fls. 62 ou oferecer embargos.
5A. VARA DE BAYEUX NF 110/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000991-38.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar defesa previa em dez dias.
00868 Processo: 0002758-82.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CRISTIANE DE OLIVEIRA
RAPOSO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05 de novembro de 2015, as 14 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0003950-31.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-sevisto etc... requeira a parte autora,
por seus advogados, o que entender de direito, no prazo de cinco dias. nao havendo manifestacao,
arquivem-se os autos, dando-se baixa no siscom.
00870 Processo: 0006151-20.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELLINGTON MATIAS DA
SILVA ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, na pessoa
de sua advogada, pra dizer se concorda com o calculo apresentado pela promovida moveis k1 ltda e dar
porquitada a divida no prazo de 05 (cinco) dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 177/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000109-17.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTILIANO DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, noprazo de 10 dias.
00872 Processo: 0000203-28.2011.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. S. A. ADV: JOSEFA INEZ DE
SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00873 Processo: 0000433-70.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE DONA INES PB ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: IntimeseALVARA A DISPOSIÇÃO
00874 Processo: 0000623-91.2015.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA ILZA DOS SANTOS ADV:
JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00875 Processo: 0000673-59.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seALVARA A DISPOSIÇÃO
00876 Processo: 0000862-37.2011.815.0601 - EXIBICAO AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE LIRA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA RETIFICAREM O TERMO DO ACORDOQUANTO AS
PARTES CELEBRANTES NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 178/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000662-88.2015.815.0601 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS
UNIVERSITARIO E SECUNDARISTAS DE BELEM ADV: MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intimeseliminar deferida
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 125/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000503-40.2014.815.0421 - DESAPROPRIACAO REU: BNB BANCO DO NORDETES DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intimesea parte promovida para receber alvara judicial, no prazo de 05(cinco)dias.
00879 Processo: 0000524-16.2014.815.0421 - DESAPROPRIACAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
promovida, para, receber alvará judicial, no prazo de 05(cinco) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 201/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000992-53.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO JOSE DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGUROS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial, em 10(dez) dias, retificando
o polo ativo, mediante a apresentacao de documentos essenciais, sob pena de seu indeferimento.
00881 Processo: 0001321-65.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO LINO DA COSTA ADV: YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Defiro a Tutela Antecipada para determinar ao Estado da Paraiba que promova o procedimento
cirurgico pleiteado, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de multa diaria de R$500,00. cite-se o Estado.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 125/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000173-33.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENIRA BEZERRA
BATISTA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Pericia designada para o dia 23 de
outubro de 2015, apartir das 08:00 horas, no esforco contrado.Advertindo de que vossa senhoria deverá
dar ciencia e trazer a autora, munidas de documentos pessoais CPF/RG e exames, caso o tenha.
00883 Processo: 0000261-71.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO MARTINS
DOS SANTOS ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre apossivel prescricao do fundo de direito.
00884 Processo: 0000356-67.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA FERNANDES ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia17.12.2015, as 12.30 horas, no Forum local.
00885 Processo: 0000471-93.2012.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CASSIANO GARCIA DE
BARROS COSTA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00886 Processo: 0120580-39.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ME MARCUS VINICIUS
GOMES MAIA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia17.12.2015, as 12.00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 125/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00887 Processo: 0000005-27.1997.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANCE FERREIRA SUASSUNA ADV: JOSE HERCILIO MAIA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00888 Processo: 0000053-78.2000.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONECI FERNANDES ADV:
JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca: Denuncia rejeitada
00889 Processo: 0000053-78.2000.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONECI FERNANDES ADV:
JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca: Prisao revogada
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 132/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000681-46.2014.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILSON COSTA PEREIRA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: CRISTIANE DA SILVA BENTO Despacho: Audiencia
designada de instrução e julgamento, dia 18/11/2015, às 11.00 horas, no Fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 167/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000274-23.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO NASCIMENTO DA
SILVA ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 24/11/2015 AS 16:20 HORAS.
29
00892 Processo: 0000400-73.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMANCE FERREIRA DA
COSTA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
designada para o dia 18/11/2015, as 14 horas
00893 Processo: 0000407-31.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF DA SILVA LOURENCO
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: SEVERINO JOSE CARDOSO DA SILVA ADV: PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 06/11/2015, as
09:30horas.
00894 Processo: 0000428-41.2014.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: RICARDO CORREIA LIMA CARIRY
ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU,AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. Despacho: Audiencia
admonitoria designada para o dia 03/11/2015 as 14:00 horas.
00895 Processo: 0001058-63.2015.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVAN DE SOUSA ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO,ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO,TATIANA BARRETO BARROS
QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de outubro de 2015 as 16:50 horas
no Forum local de Cabedelo
00896 Processo: 0001058-63.2015.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVAN DE SOUSA ADV:
ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES,FRED IGOR BATISTA GOMES,ALEXANDRE NUNES COSTA.
TEST. PRECATORIA: AMANDA MOURA DE QUEIROZ FIGUEIREDO ADV: HALEM ROBERTO ALVES
DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 DE OUTUBRO DE 2015 AS 16:50
horas no Forum local de Cabedelo
00897 Processo: 0001474-65.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEYSON DE ANDRADE
BEZERRA ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 17/11/2015 as 14:00 horas,
00898 Processo: 0005590-56.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
ALCANTARA SILVA ADV: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA,MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 05/11/2015, as 14 horas.
2A. VARA DE CABEDELO NF 161/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0001018-81.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. S. R. ADV:
ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-seo advogado do menor C.E.S.R da
seguinte decisao: Indefiro o pedido deconcessao de liberdade,para manter a internacao provisoria do
mesmo,nos termos da decisao proferida nos autos do procedimento em apenso.
3A. VARA DE CABEDELO NF 153/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000529-59.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTE VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO,SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese a executada da penhora realizada fl. 119v, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias.
00901 Processo: 0000743-06.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DA SILVA DE SOUZA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se a exequente para se
manifestar acerca das petições e documentos de fls. 105/109 e 114/115, no prazo de 10 (dez) dias.
00902 Processo: 0001462-22.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA OLIVEIRA
CAVALCANTE ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte exequente para impugnar a exceção de pré-executividade de fls 212/225, no prazo de 10 (dez) dias.
00903 Processo: 0001639-15.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELDA MARIA MOURA
SOARES ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA,GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. REU:
SEVERINO RAMOS DA SILVA ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. REU: ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE AMS DA PETROBRAS ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho:
Intime-se as partes para informarem e comprovarem a reintegração da autora como dependente do
promovido Severino Ramos da Silva, no benefício de plano de saúde da AMS, no prazo de 10 (dez) dias.
00904 Processo: 0002183-71.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: GRANITOS COM E SERVICOS LTDA ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender ser de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00905 Processo: 0002682-84.2014.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VALQUIRIA GALVAO
CUSTODIO DA SILVA ADV: FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se a parte autora para
emendar a inicial, incluindo no polo passivo o IPSEMC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00906 Processo: 0002693-16.2014.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LILIANE CHRISTINA GONCALVES REIS ADV: FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a
inicial, incluindo no polo passivo o IPSEMC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00907 Processo: 0003239-76.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se o autor para
promover o cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, nos termos
dp §5º, do art. 475-J,do CPC.
00908 Processo: 0003882-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor para promover o cumprimento da
sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do §5º do art. 475-J, do CPC.
00909 Processo: 0005095-61.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO,OLIVAN XAVIER DA SILVA,GENTIL
ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO.
Despacho: Intime-se as partes da expedicao do Precatorio em favor do exequente no valorde R$
14.535,79 (Quartoze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos).
00910 Processo: 0005611-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO ADV: ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO BARBOSA. Despacho: Intime-se a advogada do
promovido para receber o alvara expedido em seu favor,referente aos honorarios advocaticios.
4A. VARA DE CABEDELO NF 128/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000062-65.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M DIAS BRANCO IND E
COM DE ALIMENTOS LTDA ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO. Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00912 Processo: 0000983-58.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERSON CAVALCANTE
DE SOUZA ADV: THAIS DA SILVA SANTOS,SONIA MARIA BENFICA MARTHAN,RODRIGO BARRETO
BENFICA. Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00913 Processo: 0000990-60.2008.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias esclarecer o pedido retro, a vista da
senten-ça por copia a fl. 90.
00914 Processo: 0001293-64.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA LEITE GRILO
ADV: FABIANO MIRANDA GOMES,MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-se PARA
IMPUGNAR AS CONTESTACOES, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00915 Processo: 0001481-28.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a respeito do despacho que indeferiu
o pedido de extincao formulado afl. 128.
00916 Processo: 0003323-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADV: LUCIANO BRITO CARIBE. REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A ADV:
TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00917 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A L L PONTES ADV: KRECIANE REGINA PEREIRA,EVANDRO NUNES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para
cumprir a obrigacao fixada na sentenca, em conformi-dade com o pedido de fl. retro, no prazo de 15 dias,
sob pena de seracrescida a mesma a multa de 10%, a vista do 475J, do CPC.
00918 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELLEN MACIEL JERONIMO,RAFAEL PONTES
VITAL. Despacho: Intime-se o terceiro interessado para se pronunciar sobre o pedido de fl. 309 epara
esclarecer o pedido de fl. 332, a vista da determinacao de fl.303, em 10 dias.
00919 Processo: 0006216-75.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PARANA BANCO S/A ADV:
MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10 dias, pagar o valor
correspondente aos descontos efetivados na folha de pagamento do exequente, no periodo de abrilde
2012 a setembro de 2013, conforme requerido a fl. 411.
5A. VARA DE CABEDELO NF 131/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0002013-65.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho:
Intime-seintimar a autora da sentenca que extinguiu a presente açao.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 119/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000390-21.2011.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRAREU: WELLINGTON AMARO DE OLIVEIRA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: LUCIANE
RIBEIRO DA SILVA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: intime-se a defesa para apesentar alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 124/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000001-96.1957.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE FRANCISCO PATRICIO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
30
BARROS ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-sea inventariante, por seu advogado, para, no prazo de dez dias, apresentar a qualificacao completa de todos os herdeiros.
00923 Processo: 0001376-03.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLANE DE SOUZA
ROLIM PEREIRA ADV: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00924 Processo: 0001982-31.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea
promovente para, no prazo de dez dias, atribuir valor correto a causa e complementar o recolhimento das
custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.
00925 Processo: 0002123-84.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDOMAR LEITE ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seda desicao de fls 161, designo o dia 09/12/2015,
as 11 horas, para realizacao de audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, no forumlocal.
00926 Processo: 0002218-51.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEI MARIA SILVA
MORAIS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES
NOBREGA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia16 de novembro de 2015, as 10horas, no forum local...
00927 Processo: 0002682-07.2015.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: EDLANE DE
SOUZA ROLIM PEREIRA ADV: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 124/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000494-41.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DA
SILVA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA,CARLOS ALBERTO LEITE ROLIM. Despacho: Intime-sedesigno
o dia 02/12/2015, as 10h30min, no forum local, para realizacao de audiencia una.
00929 Processo: 0002266-39.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO ALVES ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais a cada defesa pelo prazo sucessivo
de 03 dias...
00930 Processo: 0002683-26.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO EDUARDO SOARES
OLIVEIRA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa alegacoes finais prazo legal.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 169/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000770-43.2013.815.0131 - GUARDA REU: D. M. S. ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO
ROLIM. Despacho: Intime-se para audiência preliminar designada para o dia 19/11/15, às 08:15h, no Fórum
local. Restando frustrada a conciliação seguir-se-á a instrução e julgamento, nos termos e formas legais.
00932 Processo: 0001382-10.2015.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: F. I. A. ADV: SAMUEL FERREIRA ROLIM.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, demonstrar atraves de documentos o grau deparantesco
com o interditando, sob pena de indeferimento da peticao inicial.
00933 Processo: 0001442-80.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento da
diligencia do Oficial de Justica referente a citacao do fiador.
00934 Processo: 0001772-82.2012.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER REU: S. D. F. ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 18/11/15, pelas 09:45h, no Fórum local.
00935 Processo: 0001965-63.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ROLIM
SILVA ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS,MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA,MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO.
Despacho: Intime-se para audiência preliminar designada para o dia 18/11/15, pelas 09:30h, no Fórum local.
00936 Processo: 0002814-35.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA,MARIA
LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio:ante a certidao de fls. 29v, constando a nao localizacao do promovido,intimese a parte autora para manifestar-se no prazo legal, requerendo o que entender de direito.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 152/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000095-80.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO MOREIRA
FILGUEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV: ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se as partes, dez dias, acerca das precatórias.
00938 Processo: 0000156-38.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA DIOGENES
MOREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV: ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se as partes para falar acerca das precatórias em 10 dias.
00939 Processo: 0002687-63.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JULIEUDA SOTERO DA SILVA
ALENCAR Despacho: Intime-se o promovente acerca de documentos de fls 32/37 (renegociação de
contrato), no prazo de cinco dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 152/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0002104-54.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: ANTONIO VIEIRA,VITOR SANTANA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 de novembro de 2015, as 12:00 horas.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0001265-86.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: MANOEL ALVES FERREIRA ADV: FABRICIA
MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR SE QUISER
IMPUGNACAO A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000162-83.2011.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CASA CONFORTO IND E
COM DE ARTEFATOS T L ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. AUTOR: THAIRONY ALVES RAFAEL ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS DINIZ ADV: GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes para tomar conhecimento da Sentença de fls. 87-88, que
rejeitou LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no art. 739, § 5º, do CPC.
00943 Processo: 0000406-80.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON DILERME DA
SILVA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: LUIZ FELIPE LIMA LINS,EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-seAS
PARTES, atraves de seu representante legal, para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido.
00944 Processo: 0001348-73.2013.815.0141 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: JANAILSON TEODOSIO
DA SILVA ADV: ALINE CAMPOS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA´PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO E/OU MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS.
00945 Processo: 1420649-21.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSILON CAVALCANTE
FILHO ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu
advogado da decisao que deferiu o pedido de tutela antecipada.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00946 Processo: 0002756-65.2014.815.0141 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: JANAILSON TEODOSIO DA
SILVA ADV: ALINE CAMPOS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO EXCEPTO, ATRAVES DE SEU
ADVOGADO, PARA EM 10 DIAS APRESENTAR RESPOSTA.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 139/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0001532-58.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA FERREIRA DE
LIMA ALVES ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para o dia 20/10/2015, as 08h.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 162/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0001419-11.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO ADV: PATRICIA LINS DE VASCONCELOS,ARTUR WATSON SILVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do autor para comparecer perante este juizo, no prazo de 05(cinco) dias, e assinar a
peca acostada as fls. 98/118 dos autos, sobpena de desentranhamento.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 150/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000015-56.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANDIA VIEIRA DA
SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Intime-seProcesso extinto com fundamento no
art. 794, I, do CPC.
00950 Processo: 0000024-47.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELANDIO PEREIRA
DOS SANTOS ADV: ANDRE FREIRE DOS SANTOS,LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA.
REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para especificarem as provas que
pretende produzir em juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
00951 Processo: 0000029-69.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO SALES
BEZERRA ADV: ANDRE FREIRE DOS SANTOS,LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU:
MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,ANDERSON SOUTO MACIEL
DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para especificarem as provas que pretende
produzir em juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
00952 Processo: 0000072-45.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
ARRUDA PEREIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, pelos seus advogados, sobre o conteudo da RPV no valor deR$ 20.045,63, podendo se manifestar no prazo de 05 dias.
00953 Processo: 0000198-32.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE LIMA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se da suspensão
dos autos, em virtude do acordo judicial realizado na Semana Nacional da Conciliação, nesta Comarca.
00954 Processo: 0000278-20.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES
DINIZ ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do despacho
de fls. 44, bem como paraapresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 05(cinco) dias.
00955 Processo: 0000342-35.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VALDILENE
PEREIRA ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para tomar
conhecimento do conteudo daRPV, no valor de R$ 27.411,16, podendo se manifestar no prazo de 05dias.
00956 Processo: 0000398-34.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RANIERIO
MARQUES SOARES ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intimese o recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazões, no prazo de15 (quinze) dias.
00957 Processo: 0000609-36.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para especificar as provas que
pretende produzir em em juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
00958 Processo: 0000634-88.2010.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADV:
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
00959 Processo: 0000674-31.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO CARVALHO ADV: MULLER ALVES ALENCAR,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-se
o recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazões, no prazo de15 (quinze) dias.
00960 Processo: 0000721-68.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TEREZINHA MORATO DE
SOUSA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada, via patrono, para
apresentar impugnação aos embargos, no prazo de 10 (dez) dias.
00961 Processo: 0000722-53.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARLUCIA CIRILO FRADE
DO NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada, via
patrono, para apresentar impugnação aos embargos, no prazo de 10 (dez) dias.
00962 Processo: 0000724-57.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se o
promovido para especificar as provas que pretende produzir em juízo, quanto para cumprir a decisão de
fls. 63/64, no prazo de dez dias.
00963 Processo: 0000778-23.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se o promovido
para especificar as provas que pretende produzir em juízo, quanto para cumprir a decisão de fls. 64/65.
00964 Processo: 0000779-08.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADV:
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se o promovido para especificar as provas que pretende
produzir em juízo, quanto para cumprir a decisão de fls. 70/71, no prazo de dez dias.
00965 Processo: 0000790-37.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA ADV: ANTONIO SILVEIRA NETO. REU: DILMA MARTILDES DA SILVA LIMA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Embargos rejeitados, extinguindo o processo com resolução do mérito. Condeno o embargantenas custas e despesas processuais, bem como em honorários
advocatícios, estes arbitrados em cinco por cento do valor da execução.
00966 Processo: 0000798-14.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho:
Intime-se o promovido do deferimento da liminar (apresentações financeiras), como todo o teor
da decisão de fls. 64/65, bem como para especificar asprovas que pretende produzir em juízo, no
prazo de 10 (dez) dias.
00967 Processo: 0000819-87.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se a
parte promovida para especificar as provas que pretende produzir emjuízo, no prazo de 10 (dez) dias.
00968 Processo: 0000888-56.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZENILDO PEDONE
MOURATO ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de dez dias, juntar aos autos cópia doprocesso administrativo junto ao DPVAT.
00969 Processo: 0000909-95.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDETE PEREIRA DE
SOUSA ADV: ANDRE FREIRE DOS SANTOS,LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU:
MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,ANDERSON SOUTO MACIEL
DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para especificarem as provas que pretende
produzir em juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
00970 Processo: 0000925-15.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALDEMIR FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte
embargada, via patrono, para apresentar impugnação aos embargos, no prazo de 10 (dez) dias.
00971 Processo: 0000938-48.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DAS
CHAGAS DE SOUSA ADV: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para especificarem as provas que pretende produzir em juízo, no
prazo de 10 (dez) dias.
00972 Processo: 0001041-94.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DO CARMO CORDEIRO DOS SANTOS ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a
parte autora, via advogado, para tomar ciencia do conteudo da RPV,no valor de R$ 8.695,98, podendo se
manifestar no prazo de 05 dias.
00973 Processo: 0001048-47.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOELMA SABINO
ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho:
Intime-se as partes, via patrono, para especificarem as provas que pretende produzir em juízo, no prazo
de 10 (dez) dias.
00974 Processo: 0001108-20.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PIRES ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho:
Intime-se as partes, via patrono, para especificarem as provas que pretende produzir em juízo, no prazo
de 10 (dez) dias.
00975 Processo: 0001185-97.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIMAR DA
SILVA SANTOS ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Intime-se Processo extinto com fundamento
no art. 794, I, do CPC.
00976 Processo: 0001189-03.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA INES ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dez) dias.
00977 Processo: 0001378-78.2013.815.0151 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente para converter em divórcio
a separação judicial.
00978 Processo: 0001384-51.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDA SABINO BEZERRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES
VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para
especificarem as provas que pretende produzir em juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
00979 Processo: 0001489-28.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIARD BALBINO DE
SOUSA ADV: ANDRE FREIRE DOS SANTOS,LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU:
MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADV: ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho:
Intime-se as partes, via patrono, para especificarem as provas que pretende produzir em juízo, no prazo
de 10 (dez) dias.
00980 Processo: 0001498-24.2013.815.0151 - INTERDICAO AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, falar sobre o laudo pericial de fls. 50.
00981 Processo: 0002578-91.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. G. L. ADV: VANDERLY
PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, juntar aos autos cópia
dacertidão do nascimento do menor promovido.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 150/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0000296-41.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DEON DANTAS ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu, sobre a
designação de audiencia de instrução parao dia 21/10/2015 as 11:30 hs.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 175/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000047-24.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAPIENS ASSESSORIA
CURSOS E EXTENSAO ADV: THELIO FARIAS,RAISSA MAHON MACEDO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para no prazo de 10 dias regularizar a procurcao sob pena de revelia
00984 Processo: 0000312-94.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN LACERDA DE
OLIVEIRA ADV: PERICLES ALVES MOREIRA,JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
COREMAS/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo de 10 dias.
00985 Processo: 0000323-89.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BATISTA SILVA ADV:
FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: FERNANDO DE PAULA ABRANTES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito.
00986 Processo: 0000576-43.2015.815.0561 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE UBIRAJARA DE
SOUSA MENDES ADV: MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA ADV:
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-se para especificar as provas no prazo
de 05 dias.
00987 Processo: 0000712-26.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SALVIANO DE SOUSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo, opor embargos.
00988 Processo: 0000713-11.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GUEDES NETOREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, querendo, opor embargos.
00989 Processo: 0000909-92.2015.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BENTO QUIRINO DE SOUSA ADV: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seautora para no prazo de 05 dias
comprovar a hipossuficiencia
00990 Processo: 0000914-03.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ADRIANO DE
VERASREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo, opor embargos.
00991 Processo: 0001081-39.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE HENRIQUE
FAUSTINOREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se
PARA, QUERENDO, EMBARGAR A PENHORA.
00992 Processo: 0001155-74.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ATAYS LOPES
LEITEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo, opor embargos.
00993 Processo: 0001202-48.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ARAUJO NETAREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, querendo, opor embargos.
00994 Processo: 0001262-69.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA TEREZA DE
JESUS SILVA ADV: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 33.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 175/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000705-53.2012.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. F. M. ADV: MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 24 horas,
sob pena de busca e apreensao.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 149/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000294-10.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO GM CAPITAL S/A ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o promovido, através de seu advogado,
sobre a continuação da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada nos referidos autos
para o dia 26.11.2015, às 08:40 horas.
00997 Processo: 0000453-89.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSINETE VIEIRA DOS SANTOS ADV: RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: BANCO BMG ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/11/2015 as 08:00 horas.
00998 Processo: 0000456-44.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSINETE VIEIRA DOS SANTOS ADV: RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: BANCO BMC S/A ADV: LEONARDO FARIAS
FLORENTINO,IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes, através de seus respectivos advogados, sobre a audienciade conciliação
designada nos presentes autos para o dia 26.11.2015, às08:20 horas.
00999 Processo: 0000524-18.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: E. S. ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS
SOUSA,EDUARDO BARRETO HONORIO,JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se o
autor para comparecimento e apresentação da interditanda à períciaagendada para o dia 12.11.2015, às 14:00
horas, no complexo psiquiátrico juliano moreira, em João Pessoa/PB, com documentos, conforme fls.40
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 149/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01000 Processo: 0000874-06.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DE OLIVEIRA NUNES
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em
atendimento a decisão fls.199, apresentar-seno juízo da execução penal de Sapé/PB e iniciar o cumprimento da pena, comunicando a apresentação nestes autos em 10 dias.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 107/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0000209-26.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LYDIA ANGELINA SANTANA DE AZEVEDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO NOVA FLORESTA
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido do
embargante.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000382-16.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RICARDO
LIMA DA CRUZ ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
improcedente o pedido e extinguiu o processo sem resolução do mérito.
01003 Processo: 0000796-53.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO RAMON DE SOUZA PEREIRA ADV: WERTON MORAIS LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01004 Processo: 0000845-60.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. N. D. M. ADV: HELDER
BRAGA SIMOES NOBRE. REU: A. C. M. ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: C. D. M. ADV:
HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: S. M. D. M. ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU:
T. P. D. M. ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se para apresetar contrarrzões no
prazo legal.
01005 Processo: 0001075-97.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. S. S. ADV: DJACI
SILVA DE MEDEIROS. AUTOR: A. S. C. ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. AUTOR: J. B. S. C. ADV:
DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para auudiencia de conciliacao designada para o dia
17/12/2015 as 09h50min no Forum da Comarca de Cuite-PB.
01006 Processo: 0001336-96.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO DA SILVA SANTOS ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01007 Processo: 0000143-46.2013.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MACIEL SANTOS DA
SILVA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 11/
11/2015, às 15h:50m, para inqui-rição da testemunha Lídio Meira de Melo Filho, tendo como denunciadoJosé Maciel Santos da Silva na Vara de Entorpecentes em Campina Grande
01008 Processo: 0001244-50.2015.815.0161 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA
MARANHAO ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se Defiro, em parte, o
pedido do requerente para substituir a prisão preventiva por outra medida cautelar diversa da prisão.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 160/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0001353-34.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INCOR IND E COM DE
RACOES LTDA ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: GRANJA SEVEM G CRIACAO DE FRANGOS LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia10/12/2015
as 10h00min
31
01010 Processo: 0001390-61.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM JOSE FILGUEIRAS DA NOBREGA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: RIVAILDA ANGELA DA COSTAREU: ROBERTO CARLOS SAMPAIO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia10/12/2015 as 09h10min
01011 Processo: 0001414-89.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JULIA AVELINO
ADV: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO,RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: QBE BRASIL SEGUROS Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia10/12/2015 as 09h00min
01012 Processo: 0001564-70.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIO MACIEL VIEIRA
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA,ORNI FERREIRA MAIA JUNIOR. REU: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26/
11/2015 as 10h30min
01013 Processo: 0001566-40.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO BARROS DA
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26/11/2015 as 10h40min
01014 Processo: 0001816-44.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se as alegações finais
01015 Processo: 0002281-82.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE RAMALHO FERREIRA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: RENACAR CAMPINA GRANDE Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia10/12/2015 as 10h10min
1A. VARA DE ESPERANCA NF 160/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000193-71.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEX
LIBERATO DA SILVA ADV: FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada intimar da sentença.
01017 Processo: 0000447-78.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01018 Processo: 0000670-65.2013.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ANTONIO VIEIRA
ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para vista dos autos, prazo de 10 dias.
01019 Processo: 0001280-67.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRIVALDO JORGE DA PAIXAO
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01020 Processo: 0001452-38.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BRAGA CAVALCANTE ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, nop prazo de 05 dias.
01021 Processo: 0001588-35.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DE
ARAUJO ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01022 Processo: 0001799-71.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA ALANE DA COSTA
LIMA ADV: ADEILSON DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria
01023 Processo: 0002169-16.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GONCALVES TORRES DE LUCENA ADV: FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia dia
17.11.2015, pelas 12.00 hs.
01024 Processo: 0002265-02.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DA SILVA
SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01025 Processo: 0002451-88.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEILTON DOS SANTOS
ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo de 05 dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 161/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0001065-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o pedido de fls.136/
137, para requerer o quede direito, em 05 dias
2A. VARA DE ESPERANCA NF 161/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0000454-17.2007.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE PONTES BERNARDO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a certidão
fls.104 requerer o que de direito em 05 dias
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 115/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0002523-11.2015.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARINILDO DE LIMA FELIX ADV:
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA,GEORGGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitação dos
causídicos nos autos.
01029 Processo: 0002736-17.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LUCAS PEREIRA
ADV: DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se da decisão que converteu a prisão em
flagrante em prisão preventiva.
01030 Processo: 0003440-69.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO XAVIER ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar a
resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias, com fulcro no art. 369-A.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 155/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0001391-16.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA
SERAFIM ADV: EDGAR SMITH NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritopela desistência.
01032 Processo: 0001961-07.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
SOUZA ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: BANCO FINASA S/A ADV: HIRAN LEAO
DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 161 e 161-v, a qual rejeitou
liminarmente a impugnação ofertada pelo executado, nos termos do art. 475-L, § 2º do cpc.
01033 Processo: 0002267-39.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se, indefiro o pedido de inversao
de onus da prova, uma vez que a parteautora tem condiçoes de produzir as provas necessarias a instruir
o feito de forma satisfatoria.
01034 Processo: 0007922-55.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho:
Intime-seda decisão de fls. 61/62, que indeferiu o pedido de conversão da pre-sente ação de busca e
apreensão em execução de título extrajudicial.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 100/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0006954-25.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DE ARAUJO ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a
contestação e documentos acostados aos autos.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 153/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0000175-59.2011.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
as partes de todo o teor do despacho de fl.121, onde tornou sem efeito o mandado de fl. 120, e
determinou a expedicao de nova intimacao, corrigindo a intimacao.
01037 Processo: 0000291-02.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
DE SOUZA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
JADER SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/PB. Arquivamento ordenado.
01038 Processo: 0000300-61.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI DA SILVA FRANCELINO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/
PB. Arquivamento ordenado.
01039 Processo: 0000301-46.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
PROCOPIO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,JOSE GOUVEIA LIMA NETO,JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/PB. Arquivamento ordenado.
01040 Processo: 0000444-93.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 23/11/2015, as 11h.
01041 Processo: 0000542-83.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO TRAJANO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JADER
SOARES PIMENTEL,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/PB.
Arquivamento ordenado.
01042 Processo: 0000559-61.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a PROMOVIDA para, no
prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls. 178/182.
01043 Processo: 0001088-12.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSECI VICENTE ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV: JADER SOARES
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se As
partes de todo o teor do despacho de fls. 191, onde determinou a expedicao de RPV em favor do exequente.
01044 Processo: 0001136-68.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO MARTINS DE
SOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV: JADER
SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se As partes de todo o teor
do despacho de fls. 242, onde determinou a expedicao de RPV em favor do exequente.
01045 Processo: 0001185-12.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS DE FATIMA DOS
SANTOS ARRUDA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV:
JADER SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se As partes de todo o teor do despacho de fls. 158, onde determinou a expedicao de RPV
em favor do exequente.
01046 Processo: 0001266-24.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FREITAS DE SOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
JADER SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se As partes de todo
o teor do despacho de fls. 194, onde determinou a expedicao de Precatório em favor do exequente.
01047 Processo: 0001288-24.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENNES PEDRO
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A parte PROMOVENTE para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
01048 Processo: 0001307-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEY RODRIGUES
CORDEIRO ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. REU: MOTO SHOW DA SORTE ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: LIDER MOTOS LTDA OU COMPROVE ELETRO ADV: NELSON DAVI XAVIER.
Despacho: Audiencia designada para o dia 23/11/2015, as 09:40h.
01049 Processo: 0001309-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JULIA DA SILVA
SANTOS ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. REU: MOTO SHOW DA SORTE ADV: PAULO RODRIGUES
DA ROCHA. REU: LIDER MOTOS LTDA OU COMPROVE ELETRO ADV: NELSON DAVI XAVIER.
Despacho: Audiencia designada para o dia 23/11/2015, as 10h.
01050 Processo: 0001329-73.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA FELIPE DE SOUZA
ADV: ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. REU: LOJAS RENNER S/A ADV: ROGERIO ANEFALOS
PEREIRA,JULIO CESAR GOULART LANES. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/11/2015, as 09h.
01051 Processo: 0001358-36.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA BERNADETE DE SOUZA RIBEIRO ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JACELIA DE SOUZA RIBEIRO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se Os EXEQUENTES para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que for de direito.
01052 Processo: 0001518-51.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,CARLO ANDRE DE
MELLO QUEIROZ,TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que for dedireito, nos termos do despacho de fl.93.
01053 Processo: 0001525-43.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE FELIX RIBEIRO
ADV: JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/11/2015, as 10:40h.
01054 Processo: 0001595-41.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE FREITAS AMORIM
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA
ARTEIRO,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/11/2015, as 11:40h.
01055 Processo: 0001615-61.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SOARES DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A parte PROMOVENTE
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
01056 Processo: 0001710-91.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: MARCELO
HENRIQUE OLIVEIRA,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/PB.
Arquivamento ordenado.
01057 Processo: 0001903-09.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DE SOUZA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/PB.
Arquivamento ordenado.
01058 Processo: 0001906-61.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FIRMINO DA
SILVA TRAJANO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,JADER SOARES PIMENTEL,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se As partes de todo o teor do despacho de fls. 231, onde determinou a expedicao de
Precatório em favor do exequente.
01059 Processo: 0001952-50.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCILINO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/PB. Arquivamento ordenado.
01060 Processo: 0002222-06.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE DOS SANTOS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JADER SOARES
PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/PB. Arquivamento ordenado.
01061 Processo: 0002296-94.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTEIRO TOMAZ ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o EXEQUENTE para,
no prazo de 10(dez) dias, se pronunciar sobre as fichas financeiras de fls. 211/222 e, ainda, acerca da
peticao/documento de fls. 224/225.
01062 Processo: 0002449-59.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DE FREITAS
VIANA ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: ENERGISA S/A ADV: FABIO ANTERIO
FERNANDES,ERICK MACEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/11/2015,
AS 16h.
01063 Processo: 0002506-58.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
01064 Processo: 0002844-56.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JOSE
GOUVEIA LIMA NETO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao
TJ/PB. Arquivamento ordenado.
01065 Processo: 0002956-20.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte DEMANDADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, complementando o deposito judicial de fl. 220, efetuando o pagamento do valor de R$ 260,04.
01066 Processo: 0003062-16.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE CARLOS
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JADER
SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/
PB. Arquivamento ordenado.
01067 Processo: 0003093-36.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES NICASSIO DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se precatorio
enviado ao TJ/PB. Arquivamento ordenado.
01068 Processo: 0003197-28.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ MACEDO
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JADER
SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se As partes de todo o teor
do despacho de fls. 155, onde determinou a expedicao de Precatório em favor do exequente.
01069 Processo: 0003198-13.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO VICENTE
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A parte PROMOVENTE para, no prazo de 10
(dez) dias, requerer o que for de direito.
01070 Processo: 0003485-44.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEANDRO DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JADER
SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se As partes de todo o teor
do despacho de fls. 243, onde determinou a expedicao de Precatório em favor do exequente e RPV em
favor do advogado.
01071 Processo: 0003501-90.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE BEZERRA DO NASCIMENTO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,JADER SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se precatorio enviado ao TJ/PB. Arquivamento ordenado.
01072 Processo: 0003527-93.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANAMARY FERREIRA DE
SOUZA ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se a parte EXECUTADA para,
no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do debito executado, no valor de R$ 72.756,27, sob
pena de incidencia de multa de 10%.
01073 Processo: 0004192-70.2013.815.0181 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ROGERIO LUNA DE ARRUDA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: JUAREZ FREIRE DE ARRUDA ADV: LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS. LITISCONSORTE: SEVERINO DA SILVA FRANCISCO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE,ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada dia 23/11/2015, as 11:20h.
01074 Processo: 0005912-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SOARES SANTIAGO ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. REU: MOTO SHOW DA SORTE ADV: PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. REU: LIDER MOTOS LTDA OU COMPROVE ELETRO ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho:
Audiencia designada para o dia 23/11/2015, as 09:20h.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 153/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0001863-17.2015.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DIOGENES ANTONIO DE
AQUINO PAULINO ADV: FELIPE DE SOUSA LISBOA,LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho:
Intime-separa, em dez dias, cumprir o despacho de fl. 99.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 152/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000133-68.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDEILSON ALVES DA
COSTA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: :Em face do agendamento da
pericia dia 05/11/2015 as09:00hs,na salade audiencia da 5 vara da Comarca de Guarabira,intime-se as
partes pa-ra cumprir despacho fl.62 e promovido recolher os honorarios-perito.
01077 Processo: 0000152-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE DA
SILVA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00
HORAS, A SER REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE GUARABIRA.
01078 Processo: 0000152-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE DA
SILVA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO ENTRETJPB E A SEGURADORA LIDER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS,
NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01079 Processo: 0000397-22.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DA SILVA LOPES
ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE
NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE GUARABIRA.
01080 Processo: 0000397-22.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DA SILVA LOPES
ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO
ENTRETJPB E A SEGURADORA LIDER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01081 Processo: 0000447-14.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
DA COSTA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS,
A SER REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE GUARABIRA.
01082 Processo: 0000447-14.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
DA COSTA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO ENTRETJPB E A SEGURADORA
LIDER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, NO
VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01083 Processo: 0000530-30.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBER DA SILVA MELO
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intimese do deferimento da gratuidade judiciaria, bem como da decisao de fls.16 que converteu o rito do
presente feito para o ordinario, em razao da necessidade de producao de prova tecnica.
01084 Processo: 0000593-89.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAELSON GERALDO
CUNHA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: :Face do agendamento da pericia dia 05/11/2015 as 09:00hs,na sala deaudiencia da 5vara de
Guarabira-PB,intime-se as partes para cumpri despacho fls.79 e promovido para recolher os honorarios
de R$200,00-conve
01085 Processo: 0000910-53.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL CABRAL ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O
DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE
GUARABIRA.
01086 Processo: 0000910-53.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL CABRAL ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014,
FIRMADO ENTRETJPB E A SEGURADORA LIDER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01087 Processo: 0001286-39.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEIBOSN DE LIMA DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,EDSON BATISTA DE SOUZA,GILVAN A. NAVARRO
FILHO. AUTOR: GEILSON MARCOS PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA,EDSON BATISTA DE SOUZA,GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: as
partes do agendamento da pericia para o dia 05/11/2015 as 09:00 hsna sala de audiencia da 5 vara da
comarca de Guarabira-PB.
01088 Processo: 0005747-88.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$
200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado entre o TJPB e a Seguradora
01089 Processo: 0005747-88.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GONCALVES BEZERRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de
2015 as 09:00 horas, na sala de audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01090 Processo: 0006232-88.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado entre o TJPB e a
Seguradora
01091 Processo: 0006232-88.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO FELIPE DA SILVA
HERMINIO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de
2015 as 09:00 horas, na sala de audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01092 Processo: 0007133-56.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado entre o TJPB e a
Seguradora
01093 Processo: 0007133-56.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL JORGE DOS
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de 2015 as 09:00 horas, na sala de
audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01094 Processo: 0007142-18.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado entre o TJPB e a
Seguradora
01095 Processo: 0007142-18.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSARIANNY BARBOSA
LOPES ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de
2015 as 09:00 horas, na sala de audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01096 Processo: 0007153-47.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA GOMES DE
OLIVEIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Em face do agendamento da pericia dia 05/11/2015 as 09:00hs,na salade audiencia da 5 vara da Comarca de Guarabira,renovo
a intimacao dopromovido,nos termos de fls.52,para recolher os honrarios,prazo 10dias
01097 Processo: 0007240-03.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL ALVES JERONIMO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento
doshonorários periciais no valor de R$ 200,00(duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/
2014 firmado entre TJPB e Seguradora Lider.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
01098 Processo: 0007240-03.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL ALVES JERONIMO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia designada para o dia 05 de
novembro de 2015, as 09:00 horas, a ser realizada nas dependencias do Forum Local.
01099 Processo: 0007241-85.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado entre o TJPB e a
Seguradora
01100 Processo: 0007241-85.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LYNDEMBERG GOIS DE
OLIVEIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de 2015 as 09:00 horas, na sala de
audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01101 Processo: 0007349-17.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 200,00
(duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado entre o TJPB e a Seguradora
01102 Processo: 0007349-17.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDSON AVELINO CARDOSO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de 2015 as
09:00 horas, na sala de audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01103 Processo: 0007350-02.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CASSIANO DOS
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADROA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGUROS DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS,
A SER REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE GUARABIRA.
01104 Processo: 0007350-02.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CASSIANO DOS
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADROA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGUROS DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA
PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO ENTRETJPB E A SEGURADORA LIDER,
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR
DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01105 Processo: 0007360-46.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$
200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado entre o TJPB e a Seguradora
01106 Processo: 0007360-46.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL COSTA ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de 2015 as 09:00 horas,
na sala de audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01107 Processo: 0007488-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais no
valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado entre o TJPB
e a Seguradora
01108 Processo: 0007488-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANSUENY LIMA DO
NASCIMENTO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: YURI DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de
2015 as 09:00 horas, na sala de audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01109 Processo: 0007491-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA
FERNANDES ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00
HORAS, A SER REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE GUARABIRA.
01110 Processo: 0007491-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA
FERNANDES ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO ENTRETJPB E A SEGURADORA LIDER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS,
NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01111 Processo: 0007506-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$
200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado entre o TJPB e a Seguradora
01112 Processo: 0007506-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERONILDO DE SOUZA
GONCALO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de
2015 as 09:00 horas, na sala de audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01113 Processo: 0007719-93.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO INACIO
DA SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGUROS DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte Promovida
para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento doshonorários periciais no valor de R$ 200,00(duzentos
reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014 firmado entre TJPB e Seguradora Lider.
01114 Processo: 0007719-93.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO INACIO
DA SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGUROS DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a pericia designada para o dia 05 de novembro de 2015, as 09:00 horas, a ser realizada nas
dependencias do Forum Local.
01115 Processo: 0008011-78.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios
periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado
entre o TJPB e a Seguradora
01116 Processo: 0008011-78.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO PEREIRA DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia agendada para o dia 05
de novembro de 2015 as 09:00 horas, na sala de audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01117 Processo: 0008020-40.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DERIVALDO DOS SANTOS
RODRIGUES ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE
NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE GUARABIRA.
01118 Processo: 0008020-40.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DERIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014,
FIRMADO ENTREO TJPB E A SEGURADORA LIDER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01119 Processo: 0008022-10.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CALMO DOS
SANTOS ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, A SER
REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE GUARABIRA.
01120 Processo: 0008022-10.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CALMO DOS
SANTOS ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA
PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO ENTRETJPB E A SEGURADORA LIDER,
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR
DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01121 Processo: 0008027-32.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA ALVES DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SUELIO MOREIRA TORRES,JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento doshonorários periciais no
valor de R$ 200,00(duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014 firmado entre TJPB e
Seguradora Lider.
33
01122 Processo: 0008027-32.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA ALVES DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SUELIO MOREIRA TORRES,JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a pericia designada para o dia 05 de novembro de 2015, as 09:00
horas, a ser realizada nas dependencias do Forum Local.
01123 Processo: 0008034-24.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX MARQUES DA SILVA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA
05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE
GUARABIRA.
01124 Processo: 0008034-24.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX MARQUES DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO ENTRETJPB E A SEGURADORA LIDER,
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR
DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01125 Processo: 0008071-51.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL DOS SANTOS DA
SILVA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, A SER
REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE GUARABIRA.
01126 Processo: 0008071-51.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL DOS SANTOS DA
SILVA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA
NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO ENTRETJPB E A SEGURADORA LIDER, PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR DE R$
200,00(DUZENTOS REAIS).
01127 Processo: 0008099-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorarios
periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme estipulado no Convenio n 15/2014, firmado
entre o TJPB e a Seguradora
01128 Processo: 0008099-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAAC SANTOS DO NASCIMENTO ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem a pericia agendada para o dia 05 de novembro de 2015 as 09:00 horas, na
sala de audiencia desta 5 vara da Comarca de Guarabira-PB
01129 Processo: 0008162-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE BRITO DELFINO
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, A SER
REALIZADA NA 5 VARA COMARCA DE GUARABIRA.
01130 Processo: 0008162-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE BRITO DELFINO
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA
NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO ENTRETJPB E A SEGURADORA LIDER, PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR DE R$
200,00(DUZENTOS REAIS).
01131 Processo: 0008287-12.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO PEREIRA DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
AS PARTES PARA COMPARECER A PERICIA AGENDADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015,
AS 09:00 HORAS , A SER REALIZADA NA 5 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
01132 Processo: 0008287-12.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO PEREIRA DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
A PARTE PROMOVIDA PARA NOS TERMOS DO CONVENIO 15/2014, FIRMADO ENTRETJPB E A
SEGURADORA LIDER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO
DE 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).
01133 Processo: 0009144-58.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO ESTRELA CABRAL ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: :Em face do agendamento
da pericia para o dia 05/11/2015 as 09:00hs,na sala de audiencia da 5vara de Guarabira,intime-as partes
para cum-prir o despacho fl.55 e promovido para recolher honorarios-pericia.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 151/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01134 Processo: 0000003-18.2015.815.0201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TANIA LUCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA,ROBSON ALEXANDRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para em dez dias se manifestar sobre a impugnação.
2A. VARA DE INGA NF 143/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0000098-92.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JURANDIR BELARMINO
DE FARIAS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para o recebimento do
alvará, prazo de cinco dias.
01136 Processo: 0000736-81.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO BENTO DE
OLIVEIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 19/11/2015, às 10 horas, no fórum local, devendo o advogado trazer seu cliente ao ato, independentemente de intimação.
01137 Processo: 0000906-97.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILBERTO CAETANO
DA SILVA BORGES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,ALISSON FABIANO G. LUCENA.
Despacho: Intime-se a parte autora para informar dia e hora que irá ao IML do Rio de Janeiro para perícia,
a fim de ser intimada a parte adversa para participar, funcionando o órgao de segunda a sexta-feira, das
8 às 15 horas.
01138 Processo: 0001050-27.2015.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PEDRO ROCHA SANTANA
BARBOSA ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 19/11/2015, às 9:20 horas, no fórum local, devendo o advogado trazerseu cliente para o ato.
2A. VARA DE INGA NF 143/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01139 Processo: 0000270-87.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONILDO MATIAS BARBOSA
ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para ofertar alegações finais, em 5 dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0000212-97.2013.815.0381 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: IRAPUAM JOSE DE
ANDRADE BEZERRA ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-se intimar as
partes da sentenca que julgou improcedente o pedido da autora
01141 Processo: 0000526-43.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ARAUJO ADV: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ADRIANO
MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o municipio para apresentar no prazo de 10 dias a portaria de
nomeacao, recebos de pagamentos de salários, relativos a maria jose do nascimento araujo, autora da acao.
01142 Processo: 0001016-65.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL GOMES DA
SILVA ADV: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente.
01143 Processo: 0001031-73.2009.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA,FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: MIRIAN DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-seintimar a parte autora para dar andamento
ao feito, em 48h, sob pena de extincao do processo
01144 Processo: 0001658-09.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENICE FLOR DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: THIAGO XAVIER DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de apelacao. A parte adversa para apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
01145 Processo: 0002272-43.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE BARBOSA
PORTO ADV: JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intimesea impugnacao
01146 Processo: 0002642-56.2012.815.0381 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: VERONICA MENEZES
FERREIRA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Sentenca: Intimeseintimar as partes da sentenca que julgou procedente o pedido.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
34
01147 Processo: 0002656-40.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA MARIA DE CARVALHO ADV: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ADRIANO MARCIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 085/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01148 Processo: 0001339-36.2014.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. S.
ADV: MARIA EDNEUZA LUCENA BARBOSA,RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. VITIMA: R. J.
S. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 dias.
01169 Processo: 0002556-74.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: NEUZA FRANCISCA DA SILVAREU:
DANIELA FRANCA DA SILVA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: EDUARDO OTAVIO
MELO DE LIMAREU: JACIELE DA SILVA NASCIMENTO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU:
SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS ADV: ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 22/10/2015, as 14:00 horas, na Vara de Entorpecentes, no Forum Criminal da Comarca de Joao
Pessoa/PB.
MONTEIRO
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 134/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000019-39.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRINALO TAVARES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01150 Processo: 0001226-78.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho:
Intime-se intime-se o exequente para retirar o nome da executada dos cadastrosrestritivos no prazo de 15
(quinze) dias.
01151 Processo: 0001620-56.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da decisao de fls 58,em que suspendeu o curso da presente ação até 31 de dezembro de
2015.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 134/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01152 Processo: 0001313-10.2007.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVANDO CARNEIRO DE
AZEVEDO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
querendo contrarrazoar a apelação criminal noprazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 140/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0000466-27.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ERNANDO PINTO
ADV: MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca de todo o teor
da decisão às fls. 23/24.
01154 Processo: 0000526-97.2015.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO,ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença homologatória de desistencia (fls. 62)
01155 Processo: 0000976-40.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA BRASILINO
ROQUE ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca de
todo o teor da decisão às fls. 54.
01156 Processo: 0001134-08.2009.815.0211 - MONITORIA AUTOR: JOSE VALDI BEZERRA ADV: PAULO CESAR
CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: ATLANTIDA ESPORTE CLUBE DE ITAPORANGA ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2015, às 08 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 140/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0001258-88.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDEMIR SOARES
ALVES ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 03/11/2015, às 10 horas, na sala de
audiências da 2a vara desta Comarca.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0000978-17.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE REGINALDO DA
SILVA CANDIDO ADV: EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 30/11/
2015, pelas 11:00 horas.
01171 Processo: 0001886-11.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO FELIPE DE
FREITAS ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a advogada da parte
promovente para querendo apresentar impugnação adefesa no prazo de 10(dez) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0000626-93.2014.815.0241 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. F. I. ADV: MARCUS
AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: I. A. I. ADV: LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho:
Intime-seas partes, por seus advogados, do inteiro teor do despacho/sentenca de fls. 41/44. Pedido de
medida cautelar deferida.
01173 Processo: 0000956-90.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: DANILO DAMIAO BEZERRA DA SILVA
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, formular quesitos e indicar assistentes tecnicos, no prazo de cinco dias.
PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 178/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0000188-71.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: VERA LUCIA LIRA DA SILVA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE PATOS NF 473/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0003097-18.2015.815.0251 - USUCAPIAO REU: ERIDAN ARAUJO GURGEL ADV: GISLENE
MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se PARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO
DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO.
5A. VARA DE PATOS NF 480/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000606-09.2013.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: B. Y. M. B. ADV: ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO. Despacho: Intime-seIntime-se para em 48(quarenta e oito) horas demonstrar concreto
interesse no segmento do feito, sob pena de extinção (art. 267, III e §§1º e 2º do CPC).
01177 Processo: 0002105-57.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA SILVA CHAVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seIntime-se as partes por tudo o
teor da sentença de fls. 50/51 que jul-gou procedente o pedido e condenou o promovido na obrigação de
fazer.
01178 Processo: 0012625-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE GONCALVES
DA SILVA LACERDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor
sobre o pedido de extinção pela ocorrencia da prescrição (fls. 62/66) no prazo de 10 dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 173/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 0000640-75.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte demandada para cumprir a
obrigação contida na sentença, na forma do art. 475-J do CPC.
JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 159/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01159 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: VALERIO PONTES ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 06/11/15 AS 08:45.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 159/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01160 Processo: 0000271-77.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BANDEIRA DE
OLIVEIRA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06/11/15 as 09:45.
01161 Processo: 0001321-41.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO DA SILVA FILHO
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da Audiência Preliminar designada para
o Dia 27/11/15 as 10:30.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0000469-86.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. P. S. ADV: ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE ATRAVES DE ADV PARA CONHECIMENTO DA DECISAO COPIA NOCARTORIO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 166/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000470-71.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CRISPIM DA SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE PROMOVENTE ATRAVES DE SEU PROCURADOR DE TODO CONTEUDO DA DECISAO
COPIA NO CARTORIO.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 119/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0000775-92.2014.815.0531 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO DE SOUSA
RAMOS ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. AUTOR: TEREZA LOPES DA SILVA ADV: PAULO
HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. AUTOR: JOAO NOBREGA LOPES ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE
MEDEIROS. AUTOR: PETRONIO RAMOS DE MEDEIROS ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. AUTOR: GERALDO DE SOUZA RAMOS ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. AUTOR:
SIDNEYREU: MARCELO Despacho: Audiencia designada audiencia de justificacao para o dia 28/10/
2015, as 09h40min, devendo a parte autora se fazer acompanhar de testemunhas.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 119/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01165 Processo: 0000269-58.2010.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE MEDEIROS ALVES
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. VITIMA: LUIZ HUMBERTO MOTA SOARES Despacho: Audiencia
designada para o dia 11/11/2015 as 10hs, no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0000669-26.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALE DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A ADV: RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO,CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO MATARACA ADV: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: IntimeseINTIME-SE AS PARTES DA DECISAO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 133/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0000393-97.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
CONCEICAO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora através de seu
advogado para no prazo legal impugnar acontestação.
01168 Processo: 0001588-83.2013.815.0231 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO LOPES DE SOUZA
ADV: WALTER PEREIRA DIAS NETTO,MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: ADAILSON FERREIRA DOS SANTOS ADV: WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
5A. VARA DE PATOS NF 481/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0008007-93.2012.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDVALDO PONTES GURGEL
ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 03/11/15 AS 11 HORAS.
5A. VARA DE PATOS NF 482/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0004416-21.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANIEL DA
NOBREGA SILVA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10 dias, apresentar impugnação.
01181 Processo: 0004510-66.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias, apresentar impugnação.
01182 Processo: 0006500-92.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, falar acerca a impugnação apresentada.
6A. VARA DE PATOS NF 145/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01183 Processo: 0005875-58.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO NASCIMENTO DE
ALMEIDA ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
as alegações finais.
7A. VARA DE PATOS NF 174/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0001730-32.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar a parte promovida para pagamento das custas finais.
7A. VARA DE PATOS NF 175/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0000168-85.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DAS MERCES NUNES ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: BERNONE BERNARDO
NUNESAUTOR: ESPOLIO DE CLEONICE BERNARDO NUNESAUTOR: ANTONIO BERNARDO NUNESAUTOR: MARIA DAS MERCES NUNES ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Ato
Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, em 48 horas,sob pena de busca e
apreensao e comunicacao a OAB.
01186 Processo: 0001076-11.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se para
conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
01187 Processo: 0001236-65.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
01188 Processo: 0001419-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIUZA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: AFONSO FRANCISCO PEREIRA
SOUSA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Ato Ordinatorio:a impugnacao
01189 Processo: 0001787-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA DE LUCENA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para
devolver os autos em cartorio, em 48 horas,sob pena de busca e apreensao de comunicacao a OAB.
01190 Processo: 0002660-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANY PEREIRA DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio:a impugnacao
01191 Processo: 0003048-79.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO FONTES DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA S/AAto Ordinatorio:intime-se o
advogado para devolver os autos em cartorio, em 48 horas,sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
01192 Processo: 0003137-39.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR EDJALMA DE
SOUSAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio:intimese a parte promovida para proceder a assinatura das contrarrazoes recursais.
01193 Processo: 0003207-17.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX BRUNO VILARIM
TENORIO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGURO DPVAT Despacho: Intime-sea parte autora para comprovar o previo requerimento administrativo daindenizacao perquirida nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob penade indeferimento da inicial.
01194 Processo: 0005636-30.2010.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se encontra no
inteiro teor.
01195 Processo: 0005847-90.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. REU: IRAPETIARA
MORAIS DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea parte promovente para, em 10 (dez) dias, corrigir o valor
atribuidoa causa, bem como para, em 30 (trinta) dias, efetuar o complemento dopagamento das custas
processuais.
PEDRAS DE FOGO
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 107/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 168/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0005840-79.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS JOSE HENRI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
QUES DA SILVA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CELPE ADV: ALCIDES RODRIGUES
DE SENA NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no przo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 168/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01197 Processo: 0000288-32.1996.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GOMES BARBOSA
ADV: REINALDO DE ALMEIDA GANDRA. Despacho: Intime-se ao recorrido por seu advogado para
apresentar as contrarrazoes no prazo legal
01198 Processo: 0000359-43.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO ADV: PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 25/11/2015 as 09:40 horas na comarca de caapora
01199 Processo: 0000550-49.2014.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. L. P. S. ADV:
CRISTIANE QUEIROZ DUARTE,JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 24/11/2015 as 10:45 h no forum local.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 162/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0000017-16.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FELIX DE JESUS
ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se da audiencia desiganda para 28/10/
2015, as 10h10min.
01201 Processo: 0000034-52.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA MARIA PEREIRA
ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se da audiencia designada
para 28/10/2015, as 10h40min.
01202 Processo: 0000137-59.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMILIA SALVIANO DA PAIS
ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho: Intime-se da audiencia designada para 28/10/2015, as 10h15min.
01203 Processo: 0000176-27.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINELLY BRASILEIRO DE SOUSA ADV: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS DIAS,AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO.
REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para 28/10/2015. as 11h20min.
01204 Processo: 0000183-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TCHARLES DA SILVA
BRANDAO ADV: DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese da audiencia designada para o dia 28/10/2015 pelas 09:55 horas.
01205 Processo: 0000204-24.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
FILHO ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A Despacho: Intime-se da audiencia designada para 28/10/2015, as 10h20min.
01206 Processo: 0000246-73.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VITORIA ELLEN LINS
NUNES ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: SALIANE FERREIRA Despacho: Intime-se da audiencia designada para 28/10/2015, as 09h10min.
01207 Processo: 0000256-20.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INACIO NICOLAU COSTA
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seda audiencia designada para 28/10/2015, as 11h10min.
01208 Processo: 0000266-64.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEFFERSON EMIDIO LOPES ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se da audiencia designada para 28/10/2015, as 09h35min.
01209 Processo: 0000611-30.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA HELENA FAUSTO
BARBOSA ADV: EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: BANCO PAN S/A Despacho: Intime-se da
audiencia designada para o dia 28/10/2015 pelas 09:40 horas.
01210 Processo: 0000732-92.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES LIMA
ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: AVON COSMETICOS LTDA Despacho: Intime-se da
audiencia redesignada para o dia 28/10/2015 pelas 09:45 horas.
01211 Processo: 0001366-88.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO PEREIRA DA
COSTA ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se da audiencia designada para 28/10/2015, as 10h30min.
01212 Processo: 0002200-91.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA VENTURA DA
SILVA SANTOS ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 28/10/2015 pelas 11:30 horas.
01213 Processo: 0002566-33.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RUFINO DE ALMEIDA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para 28/10/2015, as 10h15min.
1A. VARA DE PIANCO NF 162/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01214 Processo: 0002114-23.2014.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO MORE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para 28/10/2015, as
08h40min.
2A. VARA DE PIANCO NF 173/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0000157-50.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE INTERESSADO: GRAZIELLY CARNEIRO LACERDA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seintime o advogado da
sentenca do indeferimento da inicial extincao
01216 Processo: 0000597-46.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA ALVES DE
SOUZA INOCENCIO ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seintime o advogado
da promovente para que informe em 05 dias, os quesi-tos pertinentes para realizacao do estudo social.
01217 Processo: 0000899-17.2011.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: ZENILDO LEITE
FERREIRA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 398. Suspendo o feito até 30/12/2015, nos
termos da Lei nº 13.001/14.
01218 Processo: 0001578-46.2013.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho:
Intime-se defiro a habilitacao e o pedido de vista/carga pelo prazo de 10 (dez)dias.
01219 Processo: 0001578-46.2013.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01220 Processo: 0001837-07.2014.815.0261 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. G. O. S. ADV: ZAIRA
MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. AUTOR: M. G. O. S. ADV: ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL
RODRIGUES. REU: E. S. S. ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intimeseintime os advogados da sentenca da procedencia do pedido.
01221 Processo: 0001967-94.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA MARIA BRASILEIRO DE LIMA ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU:
MUNICIPIO DE IGARACY ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seintime os advogados da
sentenca procedencia do pedido.
01222 Processo: 0002237-55.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA HONORIO CARVALHO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime os advogados da sentenca procedencia
em parte.
01223 Processo: 0002517-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON ALVES
RODRIGUES ADV: JOELMY ALVES DANTAS. Despacho: Intime-seintime o advogado do promovente da
decisao.
01224 Processo: 0002677-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANA ALMEIDA FELIX
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-seinteme os advogados da sentenca procedencia do pedido.
01225 Processo: 0010628-48.2003.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
REU: ADENIO DE ALMEIDA LEITEREU: VERONICA DE LOURDES DE HOLANDA LEITE Despacho:
Intime-se defiro o pedido de fls. 273. Suspendo o feito até 30/12/2015, nos termos da Lei nº 13.001/14.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 145/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01226 Processo: 0000998-15.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUBERLANDIA FREIRE DA
SILVA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS,HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26 de outubro de 2015, 11:30 horas, no forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 145/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0000701-75.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVALDO SERRANO DE
ANDRADE NETO ADV: THAYSE COSTA CABRAL,AMANDA SINFRONIO JACOB. Despacho: Intime-se
Defiro a gratuidade requerida. Indefiro a antecipação de tutela. Cite-se o Municipio de Pilar.
35
01228 Processo: 0000702-60.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE EMERSON ESTEFAN ADV: THAYSE COSTA CABRAL,AMANDA SINFRONIO JACOB. Despacho: Intime-se Defiro a gratuidade requerida. Indefiro a antecipação de tutela. Cite-se o Municipio de Pilar.
01229 Processo: 0000893-08.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR
ADV: RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-se Concedo a tutela antecipada. Cite-se. Carta Precatória
expedida para citacao da promovida.
VARA UNICA DE PILAR NF 145/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01230 Processo: 0000748-83.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDESON ALVES DA SILVA
ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA,ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 148/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0000119-42.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDBERGH GUSMAO DE
SALESREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso
inominado,em48 horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01232 Processo: 0000157-54.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DE ARAUJO SANTOSREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o
preparo do recurso inominado,em48 horas, sob pena de desercao, conforme decidido pela Turma Recursal.
01233 Processo: 0000449-39.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA FLOR DE SOUZAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso inominado,em48
horas, so pena de desercao, conforme decidido pela Turma Recursal.
01234 Processo: 0000530-85.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA
CONCEICAO DOS REISREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo
do recurso inominado,em48 horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01235 Processo: 0000639-02.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGUINALDO SILVA OLIVEIRAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso inominado,em48
horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01236 Processo: 0000660-75.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACY INACIA DA SILVA
FERREIRAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso
inominado,em48 horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01237 Processo: 0000667-67.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARQUES ADELINOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do
recurso inominado,em48 horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01238 Processo: 0000678-96.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EMILIA RODRIGUESREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso
inominado,em48 horas, sob pena de desercao, conforme decidido pela Turma Recursal.
01239 Processo: 0000739-54.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELA MARIA DE OLIVEIRAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso inominado,em48
horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01240 Processo: 0000798-42.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCIONE MARCELINO
BONIFACIOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY
DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso
inominado,em48 horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01241 Processo: 0000807-04.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUAN MARQUES DA SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso inominado,em 48
horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01242 Processo: 0000879-88.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO PATRICIOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso
inominado,em48 horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01243 Processo: 0000999-34.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE
SOUSA CORDEIROREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do
recurso inominado,em48 horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01244 Processo: 0001087-72.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO EVANGELISTA HERMINIO COSTAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY
DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso
inominado,em48 horas, sob pena de desercao,conforme decidido pela Turma Recursal.
01245 Processo: 0001088-57.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BRITOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para pagar o preparo do recurso
inominado,em48 horas, sob pena de desercao, conforme decidido pela Turma Recursal.
01246 Processo: 0001209-56.2011.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: INSTITUTO ENGENHEIRO APOLONIO
SERGIO DE OLIVEIRA MELO ADV: HELDER ALVES COSTA. REU: MARIA JOSE RODRIGUES DA
COSTA Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da sentenca de fls.114/115
dosautos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 148/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01247 Processo: 0000007-05.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL DA SILVA BENTO
ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para a
audiencia de instrucao julgamento no dia03/03/2016 as 09:40 horas, no forum local.
01248 Processo: 0000587-35.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON MARTINS DO NASCIMENTO ADV: JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para a
audiencia de instrucao julgamento no dia 18/02/2016 as 09:10 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
01249 Processo: 0000719-92.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO JOSE DE LIMA ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para a audiencia de instrucao
julgamento no dia 18/02/2016 as 10:30 horas, no Forum local de Pocinhos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 177/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0000358-19.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON SEVERIANO
ALVES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado das partes para se pronunciarem sobre a
perícia realizadano dia de hoje.
01251 Processo: 0001111-73.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOLANY DOS SANTOS
SOUSA ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para no prazo
legal apresentar impugnação a contestação.
01252 Processo: 0001288-71.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA
CALADO FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado das partes para se pronunciarem sobre a perícia realizada,no prazo de 10 dias.
01253 Processo: 0001704-39.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANDERSON
DIAS ALVES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas apartes para no
prazo de 10 dias se pronunciarem sobre o laudo pericial.
01254 Processo: 0001896-35.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
VIEIRA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA ADV:
DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. AUTOR: LAMARA MORGANA FARIAS GALINDO ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA ADV: DJONIERISON
JOSE F.DE FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-separa comparecer à audiência
una no dia 04 de dezembro de 2015 às 08h20min.
01255 Processo: 0002132-84.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRANI DO CARMO DA
SILVA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Despacho: Intimesepara comparecer à audiência una no dia 04 de dezembro de 2015 às 08h40min, no fórum local.
01256 Processo: 0002352-53.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUNHO DE SOUSA FELIX
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,DARLAN SANTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
36
NOBRE,ROSELI GALAN FLORENCIO. Ato Ordinatorio:as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias,
manifestarem-se sobre o laudo e, querendo, oferecerem parecer do seu assistente técnico.
01257 Processo: 0002499-45.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CILENE DA COSTA FERNANDES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o
advogado das partes para se pronunciarem sobre o laudo médico realizado, no prazo de 10 dias.
01258 Processo: 0002728-05.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FILIPE FREITAS DO REGO
ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY,JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se o advogado das partes para se pronunciarem sobre a perícia realizada, no prazo de
10 dias.
01259 Processo: 0003199-21.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS LIMA SILVA DE
JESUS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
o advogado das partes para se pronunciarem sobre a perícia realizada,no prazo de 10 dias.
01260 Processo: 0003279-82.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERTON DA SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY,MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-se o advogado das partes para se pronunciarem sobre o laudo médico realizado, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 177/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0001567-23.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIALAMO MEDEIROS
DE ARAUJO ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designada para o dia06.11.2015, as 08.30m, na 2a vara mista de Pombal.
01262 Processo: 0001786-36.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAELSON ALVES DA
SILVA ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao, designada para o dia 10.11.2015, as 10.30m,na 2a vara mista de Pombal.
01263 Processo: 0001816-71.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIMARIO SANTOS
DE SOUSA ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao, designada para o dia 10.11.2015, as 09.00h.na 2a vara mista de pombal.
01264 Processo: 0002062-14.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DO
NASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que julgou procedentes os pedidos.
01265 Processo: 0002737-98.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO NOBREGA
DE ALMEIDA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao
designada para o dia 17.11.2015, as 09.00h.na2a vara mista de pombal.
2A. VARA DE POMBAL NF 177/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01266 Processo: 0002222-92.2015.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO MARTINS NETO ADV:
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, para cumprir o disposto
no item I dos requisitos da decisao de deferimento da prisao domiciliar.
01267 Processo: 0002372-78.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILIARCK BRILHANTE
FARIAS ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seo denunciado, por seu advogado, para no prazo legal, apresentar alegações finais.
01268 Processo: 0003418-34.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS FAUSTINO
DOS SANTOS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusado, por seu advogado, para comparecer a Audiencia de Instrucaoe Julgamento designada para o dia 12/11/2015, as
09:45horas, no Forumlocal.
3A. VARA DE POMBAL NF 177/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0000171-50.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO CARDOSO DA
SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES,DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se a promovida para efetuar o
pagamento do debito, bem como para comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer, no prazo de 10
dias, sob penade penhora on line e incidencia de multa diaria de R$ 100,00.
01270 Processo: 0001082-38.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DELFINA DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar acerca do documento de f.104 acostado aos autos, requerendo o que entender de direito.
01271 Processo: 0001631-04.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: DAGMAR XAVIER DE SA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: para falar nos autos, acerca da pericia medica, no
prazo de 10 dias.
01272 Processo: 0001661-39.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE KENNEDY BEZERRA
MONTEIRO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito
01273 Processo: 0001931-29.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: MARIA DE LOURDES VIEIRA
LIMA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os documentos anexados, no prazo de 10 dias.
01274 Processo: 0002361-49.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANKLIN FERREIRA
FIGUEIREDO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
01275 Processo: 0003031-92.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILDO FREITAS DANTAS
ADV: MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA,ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para apresentar planilha atualizada do debito e providenciasconcernentes ao pedido
de adjudicacao dos bens deferidos por este Juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 177/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0002671-84.2014.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ZELIA SILVA MELO DE
CASTRO ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de 05
dias se o acordo feito em audiencia fora cumprido - 21.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 138/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0000030-16.2015.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. N. R. ADV: BRUNO SOARES
ALCANTARA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de habilitacao. Vista dos autos pelo
prazo de 05 dias.
01278 Processo: 0000131-24.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA ROBERTA DO
MONTE FERREIRA ADV: BRENON NUNES DE FREITAS,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 30 dias, requerer a execucao do julgado.
01279 Processo: 0000150-30.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE PRATA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o Municipio de Prata para que em 30 dias informe a
existencia de eventual debito do exequente em condicoes de ser compensado (art. 100, paragrafo 9, da
CF), sob pena de perda do direito a abatimento.
01280 Processo: 0000191-60.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO ANTONIO DE
ARAUJO ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
o pedido de habilitacao. Vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
01281 Processo: 0000230-91.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE PRATA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o Municipio de Prata para que em 30 dias informe a
existencia de eventual debito do exequente em condicoes de ser compensado (art. 100, paragrafo 9, da
CF), sob pena de perda do direito a abatimento.
01282 Processo: 0000289-11.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MELO DE MENEZES
ADV: KLARISSA LUZIELLE SIQUEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que
concedeu a tutela antecipada requeridaas fls. 27/28
01283 Processo: 0000351-51.2015.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a inventariante para retificar as primeiras declaracoes, antes a juntada dos extratos.
01284 Processo: 0000362-80.2015.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO ASSIST.AUTOR: L. S. ADV: PAULO
DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar sobre os documentos juntados
aos autos de fls. 15.
01285 Processo: 0000484-64.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA THAIS SILVA
ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO
PRAZO DE 30 DIAS, REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
01286 Processo: 0000514-31.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
LINDOSO DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de liminar, na forma do art. 273 do CPC
01287 Processo: 0000515-16.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
LINDOSO DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. ASSIST.AUTOR: JOAO DO CARMO LINDOSO
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de liminar, na
forma do art. 273 do CPC
01288 Processo: 0000516-98.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
LINDOSO DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. ASSIST.AUTOR: JOAO DO CARMO LINDOSO
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de liminar, na
forma do art. 273 do CPC
01289 Processo: 0000809-49.2007.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO INTERESSADO: L. A. S. ADV: JOAO
HERINQUE NUNES DE MOURA. Despacho: Intime-se do despacho que Defiro o pedido retro. vista dos
autos pelo prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 138/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01290 Processo: 0000342-89.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO BATISTA LEITE
ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 17.12.2015, as 12:00 horas, no forum local.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000111-08.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: A CANDIDO E CIA LTDA ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das
custas processuais em até 10 dez dias, no valor de r$ 264,24.
01292 Processo: 0000377-29.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOURIVAL PEREIRA FILHO ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Acordo homologado
01293 Processo: 0000384-94.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se o promovido para o pagamento
das custas judiciais no prazo legal.
01294 Processo: 0000669-48.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELCILENE TENORIO DE ARAUJO BATISTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, podendo reiterar ou não o pedido de fl.79.
01295 Processo: 0000811-81.2015.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE MANAIRA PB ADV: EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
manutencao da decisao de fls 76-77v e da ordemde bloqueio do numerario do Estado, bem como para,
no prazo de ate 5 dias, comprovar ter tomado providencias, sob pena de sofrer bloqueio.
01296 Processo: 0001379-68.2013.815.0311 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES DA
SILVA ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: ENERGISA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01297 Processo: 0000147-89.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMPOS
ARANHA ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO,JEAN CARLOS MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 112/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0000386-93.2011.815.0311 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO. Despacho: Intime-separa no prazo de 48 horas falar
acerca da certidao do oficial de justica acostada aos autos, auto de penhora e certidao do registro
imoveis,requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao processual.
01299 Processo: 0000820-82.2011.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoEmenta: Acao Cuatelar Inominada. Ilegitimidade passiva configurada. Extincao do
processo sem apreciacao meritoria. Sentenca em 14/10/2015.Andreia Matos Teixeira, Juiza de Direito.
01300 Processo: 0001321-31.2014.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: LENILDA DELFINO DA ROCHA ALVES
ADV: NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 20(vinte) dias,
apresentar as Primeiras Declaracoes.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 180/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0000206-95.1997.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: GIZELIA VITAL DE MELO SILVA
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: BERENICE VITAL DE MELOREU: JOSE MONTANO DE
MELO Despacho: Intime-sea inventariante por sey advogado para no prazo de 10 (dez) dias falarsobre a
availiacao de fls., 213.
01302 Processo: 0001477-17.2012.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: LEONARDO SEVERINO BEZERRA ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: ESPOLIO DE MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Despacho:
Intime-seo inventariante por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias falarsobre a avaliacao de fls.
156 dos autos requerendo o que de direito
01303 Processo: 0001678-77.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGACIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO
DE OLIVEIRAINTERESSADO: MARIA DA GUIA DANTAS DE OLIVEIRA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO,KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Despacho: Intime-sea inventariante para no prazo de
10 (dez) dias falar sobre o pedido defls., 102/106 dos autos
01304 Processo: 0001985-60.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. AUTOR: LUIZ IVAN GOMES BARBOSA JUNIOR ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos realizados as
fls.102, para requererem o que de direito em 10(dez) dias.
01305 Processo: 0002280-63.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA
DE LIMA ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo de 15 dias.
01306 Processo: 0002446-95.2013.815.0981 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE CRUZ HERCULANO. REU: MIQUEAS BARBOSA MUNIZ ADV: JOSE CRUZ
HERCULANO. Despacho: Intime-seinventariante substituido o sr Miqueias Barbosa Muniz comparecer ao
Forum junto a primeir Vara para assinar termo de compromisso prazo de 05dias e apos o compromisso em
20 dias prestar as primeiras declaracoes
01307 Processo: 0002496-58.2012.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: ANA MATERNA DE SOUZA LEITE
ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA,MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. INTERESSADO: WALDILEIDE BORGES DE SOUZA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. INTERESSADO: RODOLFO
BORGES DE SOUZA LEITE ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo
advogado habilitado as fls., 59 para ter carga dos autos no prazo de10 (dez).
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 180/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01308 Processo: 0000187-89.1997.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS CANDIDO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: LETICIO CORREIA Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas24 (vinte e quatro) de novembro de 2015 as 08hs30min no salao do tribunal
do juri desta Comarca onde sera submetido a julgamento o acusadoMilton dos Santos Candido.
01309 Processo: 0001166-89.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE TAVARES DA SILVAREU:
FRANCISCO ARTIDONIO SANTOS SOUZA ADV: DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho:
Intime-sea advogada do acusado Francisco Artidonio para comparecer a primeira vara com a finalidade de
receber a peticao desentranhada por se tratarde defesa previa e nao alegacoes finais para sua devida correcao
01310 Processo: 0001356-18.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIA MEIRA SOBRINHOREU: JOSE AILTON DE SOUSA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: ADRIANA ALVES NUNES ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-seo advogado
dos acusados para no prazo de dez dias falar sobre a certidao de fls. 278 dos autos
01311 Processo: 0002241-03.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOATAN MEDEIROS DE BRITO
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 17/11/2015, às 08:30 horas, no fórum local. Indefiro o pedido de f. 313, alínea “a”
(expedição de ofício à fábrica Volkswagen).
01312 Processo: 0002266-16.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL PLATINY DE MACEDO CONSERVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas10 DE NOVEMBRO DE 2015 AS 08HS30MIN junto ao tribunal do juri desta
Comarca o acusado MICHAEL PLANTINY DE MACEDO CONSERVA
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 164/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01313 Processo: 0000019-57.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACARIO SILVA BARBOSA ADV: ROSALVO SILVA CABRAL. REU: BANCO DO BRASIL ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Despacho: Intime-separa audiencia preliminar designada para o dia 25 de novembro de
2015as 11h15min que acontecera na 2ª vara da comarca de queimadas/pb
01314 Processo: 0000057-69.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERILDA FELIX BARBOSA ADV: EMILIA MIRANDA MOREIRA. AUTOR: GABRIEL FELIX BARBOSA ADV: EMILIA MIRANDA
MOREIRA. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A INCORPORADA PELA VRG LINH ADV:
MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-sedo despacho de
fl.86,nos termos do art.331 do CPC, comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 02/12/
2015, as 11hs30min,nesta2Vara de Queimadas.(intimações realizadas apenas por meio de advogado)
01315 Processo: 0000108-80.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSA BEZERRA CABRAL ADV: WERGNIAUD FERREIRA LEITE,BRUNO MENEZES LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seintimar para audiencia preliminar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
designada para o dia 25 de novembrode 2015 as 11h que acontecera na 2ª vara da comarca de
queimadas/pb.
01316 Processo: 0000173-75.2015.815.0981 - REMOCAO DE INVENTARI REU: IVANILDO JERONIMO DA
SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sesobre o incidente de remocao de
inventariante e para manifestacao no prazo de 05(cinco) dias.
01317 Processo: 0000204-03.2012.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. A. S. ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE
LEGAL: S. A. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido.
01318 Processo: 0000204-03.2012.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. S. N. ADV: RASHID DE GOIS
PIRES. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido formulado na inicial.
01319 Processo: 0000219-35.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA ARAUJO SANTOS ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: JAIR DA SILVA RAMOS ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento que
acontecera na 2ª vara dacomarca de queimadas/pb em 25 de novembro de 2015 as 10h .
01320 Processo: 0000366-90.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
MORAIS DA SILVA ADV: RENAN CHAVES MOREIRA MOTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.76,nos termos do art. 331 do CPC comparecer a audiencia conciliatória designada para o dia 02/12/2015,as 12hs00min,nesta 2Vara de
Queimadas.(intimações realizadas apenas por meio de advogado)
01321 Processo: 0000366-90.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
MORAIS DA SILVA ADV: RENAN CHAVES MOREIRA MOTA,RENAN CHAVES MOREIRA MOTA. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.76,nos
termos do art. 331 do CPC comparecer a audiência conciliatória designada para o dia 02/12/2015,as
12hs00min,nesta 2 Vara de Queimadas.(intimações realizadas apenas por meio de advogado)
01322 Processo: 0000568-04.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RILDO BARBOSA
NUNES ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO,MARLOS SA D. WANDERLEY. Despacho: Intime-separa
audiencia preliminar designada para o dia 25 de novembro de 2015as 10h45min que acontecera na 2ª vara
da comarca de queimadas/pb.
01323 Processo: 0000855-30.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: MARIA CRISTINA DOS SANTOS MOURA
ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea autora para juntar comprovante de
titularidade da linha movel (83)98859-1312 no prazo de 10(dez) dias.
01324 Processo: 0001120-32.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PATRICIA GOMES
DA SILVA ADV: DIEGO GOMES DO REGO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes para especicarem as provas, no prazo de 10 dias, sob pena
de julgamento antecipado
01325 Processo: 0001244-54.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA BARBOSA DA
SILVA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas
que ainda pretende produzir, no prazo de 10(dez) dias.
01326 Processo: 0001284-94.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FILL COLLINS CASSIANO
DE ALBUQUERQUE ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para especificarem
as provas que ainda pretendem produzir. Prazo comum de 10(dez) dias.
01327 Processo: 0001288-34.2015.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. V. M. ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 16 no qual arbitrou alimentos provisorios em 50% do salario minimo, devidos
a partir da citação do promovido.
01328 Processo: 0001497-03.2015.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. V. S. ADV: CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: M. F. S. V. ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-separa audiência de confirmãção dos termos do divórcio
designada para odia 03/03/2016, as 10hs30min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas/PB.
01329 Processo: 0001576-79.2015.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. G. M. R. ADV: JOSE
DOMINGOS MARTINS JUNIOR. AUTOR: A. R. G. ADV: JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de homologação do acordo firmado na inicial designada para
o dia 03/03/2016, às 10hs45min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas.
01330 Processo: 0001628-75.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. M. C. J. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S.
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimesedo despacho de fls. 08v que arbitrou os alimentos provisionais no valos de r$ 100,oo reais, bem como
para aud. de conc., instr. e julg. aprazada para o dia 26/11/2015 as 11h45min na 2ª vara de queimadas/pb.
01331 Processo: 0001829-67.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. V. A. S. B. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: G. A. A. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 10v que
deferiu os alimentos provisionais em r$ 150, oo reais, bem como para audiencia de conciliação, instrução
e julgamento designada para o dia 26/11/2015 as 10h30min na 2ª vara queimadas
01332 Processo: 0002486-43.2014.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. A. ADV: VANDERLUCIA
DE SOUZA PAES. REU: F. L. A. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/
03/2016, as 11hs15min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas/PB.
01333 Processo: 0002730-69.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROBERVAL ARAUJO DE LIMA
ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: JULIANA CRISTINA FRANCA DE LIMA Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
01334 Processo: 0002850-15.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. F. L. ADV: EURIDES MARIA
DOS SANTOS VITORINO. REU: E. S. S. F. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 164/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01335 Processo: 0001566-69.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CASSIA EMANUELA RODRIGUES ALBUQUERQUEREU: GERSON DA SILVA VASCONCELOS ADV: MARIA IOONE DE LIMA MAHON.
Despacho: Intime-seque nesta data foi expedida CArta Precatória para Comarca de Parauapebas/PA para
interrógário do réu.
01336 Processo: 0001760-06.2013.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
01337 Processo: 0003021-06.2013.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARTA
BARBOSA MACIEL ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: MARIA DO CARMO TAVARES DA SILVA
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
01338 Processo: 0003041-60.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DONATO PINHEIRO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
01339 Processo: 0003390-97.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SILVA NASCIMENTO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes do inteiro da sentença
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 051/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01340 Processo: 0000795-86.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICEMAR IARA GONCALVES MARQUES ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de novembro de 2015, pelas 08h10min.
01341 Processo: 0000796-71.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAQUELINE MARIA CORREIA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
09 de novembro de 2015, pelas 08h:00min.
01342 Processo: 0000817-47.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEGILTON DANIEL DE
ASSIS ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA,JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 09 dias do mes de novembro de 2015, pelas 08:10 horas.
01343 Processo: 0000818-32.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAFAELA DE SOUTO
DELFINO ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA,JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de novembro de 2015, pelas 08:15 horas.
01344 Processo: 0000822-69.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDRO URSULINO DE
FREITAS ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA,JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 dias do mes de novembro de 2015, pelas 08:25 horas.
01345 Processo: 0000824-39.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCIO MARTINS
PEREIRA DA SILVA ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA,JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 dias do mes de novembro de 2015, pelas 08:40
horas.
01346 Processo: 0000837-38.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSUE DA COSTA FILHO
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23
de novembro de 2015, pelas 08h20min.
01347 Processo: 0000838-23.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZABETH DA PAZ PINHEIRO COSTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de novembro de 2015,
pelas 08h00min.
01348 Processo: 0000861-66.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BENTO CABRAL
ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23
de novembro de 2015, pelas 08h15min.
37
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 115/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0000471-67.2013.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. C. F. ADV: DARCIANO
BARROS DOS SANTOS. REU: S. A. S. C. ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01350 Processo: 0000842-94.2014.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. V. A. J. ADV: DECIO GEOVANIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte re para juntada do contrato social da empresa, em 20 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 115/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01351 Processo: 0000413-93.2015.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. P. S. ADV: EDILSON
HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01352 Processo: 0000680-65.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DOS SANTOS SILVA
ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadaDIA 04 DE NOVEMBRO
DE 2015 AS 09:00H.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 176/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0000232-02.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE TORRES DE PAULA
FILHO ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 10h10, no Fórum local, devendo o advogado(a)
avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01354 Processo: 0000243-31.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE TORRES DE PAULA
FILHO ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 10h00, no Fórum local, devendo o advogado(a)
avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01355 Processo: 0000408-78.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ CLAUDIO FERREIRA
DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MELHOR CELL TELECOMUNICACOES LTDA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 10h40, no Fórum local, devendo
o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01356 Processo: 0000485-87.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MONICA SILVA MONTENEGRO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MANACIAL OTICA Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16/11/2015, às 10h50, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a),
visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01357 Processo: 0000662-51.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIA DE AGUIAR
MEDEIROS ADV: WILMA ARAUJO DA CUNHA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 08h40, no Fórum local, devendo o advogado(a)
avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01358 Processo: 0000694-56.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELI PEREIRA ADV: ANISIO
ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 09h20, no Fórum local,
devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01359 Processo: 0000695-41.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIO BATISTA TERTO ADV:
ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 09h30, no Fórum
local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01360 Processo: 0000727-46.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CEZOSTEN ELETROMOVEIS ADV: WILMA ARAUJO DA CUNHA. REU: ALINE SILVA DOS SANTOS Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 08h50, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar
ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01361 Processo: 0000769-95.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CEZOSTEN ELETROMOVEIS ADV: WILMA ARAUJO DA CUNHA. REU: JOSE DE FREITAS Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16/11/2015, às 09h10, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a),
visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01362 Processo: 0000770-80.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CEZOSTEN ELETROMOVEIS ADV: WILMA ARAUJO DA CUNHA. REU: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUSA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 09h00, no Fórum local, devendo o advogado(a)
avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01363 Processo: 0000841-82.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NILTON DE OLIVEIRA ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 10h30, no Fórum local, devendo
o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01364 Processo: 0000842-67.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES LEANDRO DE OLIVEIRA ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: BANCO BRADESCO
DE DESCONTOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2015, às 10h20, no Fórum
local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
01365 Processo: 0000908-47.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA PATRICIO DA
SILVA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR,WILMA ARAUJO DA CUNHA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 16/11/2015, às 08h30, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que
não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 176/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01366 Processo: 0000424-08.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE RAIMUNDO DOS
SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: ISRAEL FERREIRA DE SOUSA ADV: WALTER
BATISTA DA CUNHA JUNIOR,JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: DEIVISON GABRIEL DE FARIAS
FELISMINO ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: VIVIANE ALEXANDRIA DA SILVA
Sentenca: Sentenca absolutoria
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 273/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01367 Processo: 0000750-93.2015.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. S. ADV: FILENO DE
MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seAcordo homologado, art. 269,III do cpc.
01368 Processo: 0000790-75.2015.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA NAZARET DE
SOUZA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seProcesso julgado extinto esteio
art.794, inciso I do CPC.
01369 Processo: 0001320-79.2015.815.0321 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. T. N. ADV: STENIO JOSE
DE LIMA. Despacho: Intime-seProcesso extinto esteio art. 267, IV, do CPC.
01370 Processo: 0001518-19.2015.815.0321 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez
dias emendar a inicial nos termos determinados no despacho de fls. 122,bem como, incluir no polo
passivo da lide o municipio de santa luzia-pb,pena extincao e deferimento s/resol.merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 348/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01371 Processo: 0001947-20.2014.815.0321 - GUARDA AUTOR: LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA MONTEIRO
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: ZACARIAS PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES.
Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias falar acerca do estudo psicossocial
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 368/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01372 Processo: 0000405-64.2014.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOANA OLIVEIRA DE
SOUZA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 16 de novembro de 2015 as 08:15 horas, no Forum local.
01373 Processo: 0000478-36.2014.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: JOANA OLIVEIRA DE SOUZA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
designada para o dia 16 de novembro de 2015 as 08:15 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 370/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0000775-09.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES DE MEDEIROS ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS,DIEGO PABLO MAIA BALTAR.
REU: BANCO PAN S/A ADV: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de
tentativa de conciliacao designada para o dia 16 de novembro de 2015 as 08:00 horas, no Forum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 103/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01375 Processo: 0000036-41.1994.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PARTE BAIXADA ADV: JOSE
VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR,JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o
novo patrono para ter vista/carga dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
38
01376 Processo: 0753789-12.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDSON DE OLIVEIRA
BEZERRA ADV: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-se o adovogado de Cledson de
Oliveira Bezerra para que informe, em 48 horas, o atual endereco do reu.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01377 Processo: 0001853-76.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDOMIRO FREIRE DO
NASCIMENTO ADV: PAMELA C DE CASTRO,DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se Ante o contido na
certidao de fl. 77 decreto a revelia da promovida.Determino outrossim o desentranhamento da contestacao apresentada, entregando-a ao promovido mediante recibo.
01378 Processo: 0002721-93.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se A fim de garantir a ampla defesa a parte, determino sua
intimacao para ciencia do bloqueio BACENJUD ja realizado nos autos, para, querendo, oferecer embargos
no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 149/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01379 Processo: 0000863-17.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFESA ADV: EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-sep/ que comprove
a regularidade do seu registro, bem como para que junte aos autos copia do seu estatuto.
01380 Processo: 0001088-42.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO CARDOSO DA
PAZ ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intimese a parte vencedora para requerer o que entender de direito.
01381 Processo: 0001300-05.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: ANTONIO JOSE
PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoCustas pagas. Em
razao da renuncia do prazo recursal, arquive-se combaixa na distribuicao.
01382 Processo: 0002204-20.2011.815.0331 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: EPITACIO
VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUCAO DE MERITO. Honorarios advocaticiosajustados entre as partes. Face a renuncia do
prazo recursal, arquive-se com as cautelas legais.
01383 Processo: 0004245-57.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS MORAIS DOS
SANTOS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedenteextinguindo o processo nos termos do art. 269,
inciso I, do CPC.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 149/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01384 Processo: 0000882-23.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DE FRANCA
LEAL ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO,JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
01385 Processo: 0000911-49.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SHANALLY SERVICO DE
VIGILANCIA LTDA ADV: JOSE ALVES TOMAZ NETO. REU: INALDO CRUZ ADV: MARCOS MAURICIO
FERREIRA LACET. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo improcedente a denúncia para absolver o réu
INALDO CRUZ do crime tipificado no art. 168, §1º, III do CPB.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 148/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01386 Processo: 0000364-71.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA JUNQUEIRA DANTAS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora por seu
advogado, para tomar ciencia da expedicao da rpv.
01387 Processo: 0000526-27.2015.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEVERINA CARDOSO DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Intime-sea parte embargada, por seu
advogado, para tomar ciencia da expedicao da rpv
01388 Processo: 0000534-38.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM REU: S. C. M. S. ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea promovente por seu patrono, para se manifestr sobre a comprovacao da mora no prazo de 72 horas.
01389 Processo: 0000724-64.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS ADV: LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da
autora, para impugnar a contestacao, no prazo legal.
01390 Processo: 0000888-63.2014.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA
LIMA SILVA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Intime-sea
embargada por seu(s) advogado(s) da sentenca que rejeitou os embgargos a execucao.
01391 Processo: 0000955-62.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALCINETE
BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Intime-seaz
parte autora por seu advogado, bem como este, da sentenca que julgou improcedente o pedido
formulado na inicial.
01392 Processo: 0000955-96.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALES DA SILVA
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora por
seu advogado, para em havendo interesse adote medidas necessarias para inclusao do resente feito no
mutirao dpvat em patos pb
01393 Processo: 0000995-73.2015.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GRACAS NUNESREU: PAULO
JOSE NUNESINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO NUNES ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. INTERESSADO: JOAO TEODORO NUNES Sentenca: Intime-seo(s) as partes por seus advogados bem como estes, da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao de merito.
01394 Processo: 0001345-32.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SERAFIM DO NASCIMENTO ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES,JOSE ADRIANO DANTAS. Sentenca: Intime-sea autora por seus advogados, da s entenca que julgou procedente o pedido formulado na inicial.
01395 Processo: 0001354-28.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERCI DANTAS DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: EDUARDO
MARTORELLI FILHO. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, bem como estes, da sentenca que julgouprocedente o pedido formulado na inicial.
01396 Processo: 0001385-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEODON DA SILVA
COSTA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA.
Despacho: Intime-seas partes, por seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 148/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01397 Processo: 0001145-54.2015.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE ARAUJO DE VASCONCELOS ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seo requerente, por seu advogado do
despacho que indeferiu a restituicao do objeto especificado nos autos.
01398 Processo: 0001525-48.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LEITE DE
SOUSA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo causido para tomar ciencia do
deferimento da habilitacao ora requerida, bem como conceder-lhe vista do sautos pelo prazo de 10 dias.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01399 Processo: 0000441-22.2009.815.0341 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA
SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA. REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-seas partes para audiência Preliminar designada para o dia 11 de novembro
de 2015, pelas 08:20 horas, no Fórum Nivaldo Farias Brito, nesta cidade de São João do Cariri-PB.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 173/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01400 Processo: 0000044-50.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FARIAS
SOUSA ADV: DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO,JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA. REU:
BRJ COM VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUçãO ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para querendo impugnar, no prazo legal de 10 dias.
01401 Processo: 0000112-97.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILSON GALDINO ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: ROSIMAR APARECEIDA DUARTE ADV: JOSE
EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES,ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se de todo conteudo da sentenca de folhas 67/69.
01402 Processo: 0000160-56.2015.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: DIOGENES ASSIS DE ARAUJO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem provas, no prazo máximo de 10(dez) dias.
01403 Processo: 0000259-26.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER MARCONE MEDEIROS ADV: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: FRANCISCO JOAQUIM JUNIOR Despacho: Intime-sede todo o inteiro teor da sentenca
01404 Processo: 0000291-36.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ DA COSTA
LIMA ADV: KILDERE MELO PORDEUS,FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO,FAGNER FALCAO DE
FRANCA. REU: MUNICIPIO DE CARAUBAS PB Despacho: Intime-sea parte exequente para proceder a
execução do julgado, no prazo de 20(vinte)dias.
01405 Processo: 0000310-37.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA LEAL ADV: JOAO JOSE MACIEL
ALVES. Despacho: Intime-seda Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que fora designada
para o dia 04 de novembro de 2015, pelas 08:50 horas no forum local
01406 Processo: 0000339-24.2014.815.0341 - GUARDA AUTOR: MARIA DA PAZ DE SOUSA ADV: JOSE
EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: IVANILDO JOSE DE SOUSA ADV: ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia28 DE
OUTUBRO DE 2015, PELAS 10H40, NO FORUM DE SAO JOAO DO CARIRI -PB
01407 Processo: 0000420-12.2010.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazões da apelação, no prazo legal.
01408 Processo: 0000444-64.2015.815.0341 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: ANDRE ROSSINE RAMOS DE SOUSA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. AUTOR: ELEIDIOMAR SOUZA
RAMOS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da
sentença de fls.22.
01409 Processo: 0000453-26.2015.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELA MARIA RAMOS OURIQUES
ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Intime-se a parte promovente para emendar a inicial, e
pagar as custas judiciais, no prazo de 15 dias,sob pena de indeferiento da inicial, ou comprovar a
impossibilidade acostando prova de hipossuficiencia.
01410 Processo: 0000533-24.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANY MEDEIROS
RAMOS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida, para o recolhimento
das custas judiciais, no valorde r.127,59, para pagamento no prazo de 10 dias sob pena de ser transformado em divida ativa da Fazenda Publica.
01411 Processo: 0000631-43.2013.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: INACIO TERTULINO DE QUEIROZ ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão. intime-se ainda para em dez
dias apresentar provas que pretemdem produzir.
01412 Processo: 0000715-44.2013.815.0341 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEBASTIANA DA ROCHA
SIMOES ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE SIMOES Despacho: Intime-seas
partes da sentenca
01413 Processo: 0000880-91.2013.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO GURJAO ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO,ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. REU: JOSE MARTINHO
CANDIDO DE CASTRO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar
as contrarrazões da apelação, no prazo legal.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 158/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01414 Processo: 0000427-98.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMISIO MANGUEIRA DA
SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: MOVING
FASHION MANNEQUINS FABRICACAO E COM DE PLASTICOS LTDA Despacho: Intime-sea parte
exequente para manifestacao, no prazo de 05(cinco) dias, penasda lei.
01415 Processo: 0000797-72.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA BATISTA DE SOUSA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: FRANCISCO WELLINGTON BEZERRA DE OLIVEIRA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: VERA CELIDA LIBERATO OLIVEIRA ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVAREU: VICENCIA BEZERRA DE OLIVEIRA
PEREIRA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01416 Processo: 0001044-82.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,GILBERTO BORGES DA
SILVA. REU: G. D. D. Despacho: Intime-seautor para sanar as irregularidades no despacho de
fl.66, em 10 dias
01417 Processo: 0001327-91.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO ANTONIO ALVES
ADV: ALANA ARAUJO DA SILVA,ROGERIO SILVA OLIVEIRA,GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE
GALIZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entenderde
direito, sob pena de arquivamento.
01418 Processo: 0001389-34.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLUCIA BAZILIO FIRMINO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA,PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.Inteligencia do art. 794,
I, do CPC.
01419 Processo: 0001607-18.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,PAULO SABINO DE SANTANA,PAULA
LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: ELAIR DINIZ BRASILEIRO ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES,PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO,RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seambas as partes para, no prazo de 10(dez) dias, dizerem se pretendem produzir outras
provas, especificando-as, penas da lei. P.I.
01420 Processo: 0001707-02.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUSEBIO FERREIRA DA
SILVA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, esclarecer o por que danota fiscal de
fl. 14, tr sido emitida em nome de terceira pessoa, assim como se entre tal pessoa e o autor ha algum
parentesco.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 158/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01421 Processo: 0000078-22.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FIRMINO FELICIANO DE SALES ADV: JOSE IRAN DOS SANTOS. VITIMA: JOSE RIBEIRO DA SILVA
Despacho: Intime-seo reu para ciencia da decisao que indeferiu o pedido de relaxamento da prisao
preventiva.
01422 Processo: 0000115-49.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO ESTRELA BATISTA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo transator para em 48 horas, comprovar que esta cumprindo com o que foi
determinado na transacao de fls.22/22v
01423 Processo: 0001607-13.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ENEAS GADELHA DA SILVA ADV: GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. VITIMA: SULENE FERREIRA GONCALVES Despacho: Apelacao aguarda razoesno prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 148/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01424 Processo: 0000055-85.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR LIMA INACIO ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: GUSTAVO
DAL BOSCO. Despacho: Ordenada a producao de provas
01425 Processo: 0000082-05.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA DE SOUSA
BARBA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA,HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Despacho:
Intime-se autor para se manifestar em05 dias.
01426 Processo: 0000385-82.2014.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDELICE GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR: DAMIANA GONCALVES LINS ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR: ROSECLEIDE GONCALVES LINS RIBEIRO ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em05 dias.
01427 Processo: 0000576-69.2010.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. S. G. ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01428 Processo: 0000794-68.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS SA ADV: NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA,MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se para pagamento de custas.
01429 Processo: 0000798-03.2011.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COSMO CAVALCANTI DE
LIRA ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. AUTOR: MARIA ELIENTE ALVES DE ARAUJO CAVALCANTI
ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
01430 Processo: 0000812-16.2013.815.0221 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. ADV: EDILEUDA MARIA
CAVALCANTI DE ASSIS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01431 Processo: 0001022-67.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PERGENTINO MENDES ADV: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em05 dias.
01432 Processo: 0001055-91.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDOMAR ALVES CAVALCANTI ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: EDIGARD RODRIGO ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
01433 Processo: 0001125-40.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA ALEXANDRE
DE ARAUJO ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 160/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01434 Processo: 0001693-35.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: IRACEMA DE ALMEIDA INACIO ADV:
MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 48 horas dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo, sem resolucao do merito.
01435 Processo: 0002159-14.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sedecisao: Liminar deferida.
1A. VARA DE SAPE NF 160/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01436 Processo: 0000127-46.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO SOARES DA COSTA
ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
01437 Processo: 0000887-82.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CARLOS DE OLIVEIRA
BATISTA ADV: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17.11.2015, as 09:30 horas, na 1ª vara de sape-pb.
01438 Processo: 0001998-04.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAQUITAN RIBEIRO DA SILVA
ADV: FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de
revogacao da prisao formulado pelo reu iraquitanribeiro da silva.
01439 Processo: 0002037-98.2015.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PETERSON SILVA DE LIMA ADV:
ANNA TAMARA DUSRTE MARIANO. REU: ROGERIO DOS REIS FELIX ADV: ANNA TAMARA DUSRTE
MARIANO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de revogacao da prisao formulado pelos reus peterson
silva de lima e rogerio dos reis felix.
2A. VARA DE SAPE NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01440 Processo: 0001069-78.2009.815.0351 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE JOAO ALVESAUTOR:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADV: LIDIO SOUTO
MAIOR. Sentenca: Intime-se a parte por meio de seus advogados de todo o teor da sentença retro,que
declarou extinto o processo sem resolução do merito, por ausênciade manifestação nos autos, intimação
pessoa para interesse no feito.
3A. VARA DE SAPE NF 166/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01441 Processo: 0001405-09.2014.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. P. L. ADV: PEDRO FRANCISCO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte promovida para tomar conhecimento do laudo retro e, no
prazode 05 dias, requerer o que entender de direito.
01442 Processo: 0001465-45.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de 10 dias,
especificar de modoconcreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoe a custear e
produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 150/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01443 Processo: 0000177-31.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA NUNES ADV:
HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
SERRA BRANCA ADV: REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/11/2015 as 10h15. Audiencia preliminar.
01444 Processo: 0000251-85.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ALBUQUERQUE ADV: HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADV: REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
Despacho: Intime-se para a audiencia preliminar designada para o dia 10.11.2015,as 10h30minutos, no
Forum desta cidade.
01445 Processo: 0000386-97.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDALECIA RODRIGUES
DE ARAUJO ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/11/2015 as 10h30.
01446 Processo: 0000719-49.2015.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: LAIUCIO DA SILVA SANTOS ADV: JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU: JOSE VIDAL DOS SANTOS Despacho: Intime-seAudiencia de interrogatorio do interditando designada para o dia 04/11/2015, pelas 09h10.
01447 Processo: 0000726-41.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARGEU OTAVIANO DA
SILVA ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 17/11/2015 as 10h15. Audiencia preliminar.
01448 Processo: 0000728-11.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDERLI SILVA ADV:
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO PANAMERICANO Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 17/11/2015 as 09h30. Reservo-me a apreciar o pedido de
antecipacao dos efeitos da tutela por ocasiao da audiencia.
01449 Processo: 0000729-93.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON GOUVEIA DA
SILVA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: PEDRO MARCULINO Despacho: Intime-se Audiecia
preliminar, designada para o dia 10/11/2015, pelas 09h30.
01450 Processo: 0000745-47.2015.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. O. A. ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA. REU: C. H. R. A.REU: L. V. R. A.REPRESENTANTE LEGAL: C. F. R. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 04/11/2015 as 09h35.
01451 Processo: 0000757-61.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CELESTINO DOS SANTOS ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA,GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE
GAUDENCIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 10/11/2015 as
09h45. Audiencia preliminar. Reservo-me a apreciar o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela por
ocasiao da audiencia.
01452 Processo: 0000775-82.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HAONNY OLIVEIRA DA
SILVA ADV: HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 17/11/2015 as 10h45.
01453 Processo: 0000777-52.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDITE OLINDINA DE LIMA
SILVA ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Audiencia designada para o dia 17/11/2015 as 09h45. Audiencia preliminar.
Reservo-me a apreciar o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela por ocasiao da audiencia.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 173/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01454 Processo: 0000399-25.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYVID BEZERRA MIGUEL
ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiência de justificação designada
para o dia 27/11/2015, pelas 09:15 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 173/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01455 Processo: 0000093-22.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal
01456 Processo: 0000256-70.2013.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: MARIZ ANTONIO
BEZERRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seda decisao que homologou os
calculos apresentados pelo exquente de f.25/26.
01457 Processo: 0000297-42.2010.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ARNALDO DA SILVA COSTA ADV: JOSE
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se sobtre os pedidos de habilirtacoes de fls, 90/94 e
fls 113/115, ouca-se o inventariante no prazo de 10 dias, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
01458 Processo: 0000855-09.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA DA SILVA ALVES
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: TIAGO
JOSE SOUZA DA SILVA,JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou improcedente o pedido.
01459 Processo: 0000913-41.2015.815.0461 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELINTO
DA ROCHA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. Despacho: Intime-se sentença julgada
procedente a presente ação em todos os seus termos.
01460 Processo: 0000996-57.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito, face a ausencia do autor
a audiencia.
01461 Processo: 0001476-11.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZ ANTONIO BEZERRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS,TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que homologou os
calculos apresentados pelo exequente as f. 25/26.
01462 Processo: 0001556-38.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: MARIO FIDELIS DA
SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seda decisao que homologou os
calculos apresentados pelo exequente as f. 26.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 173/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
39
01463 Processo: 0000700-35.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO XAVIER GOMES
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento
designada para o dia 05/11/2015, pelas 10:30 horas, no fórum local.
01464 Processo: 0000750-32.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANASSES DIAS DOS SANTOS
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. Despacho: Intime-seAudiência admonitória designada para o dia 27/11/2015, pelas 08:15 hor as, no fórum local.
01465 Processo: 0000789-58.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO MOREIRA DA COSTA
MARANHAO ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiência de instrução
e julgamento designada para o dia 03/11/2015, pelas 10:30 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 176/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01466 Processo: 0000004-33.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA RITA DE SOUTO PEREIRA ADV:
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01467 Processo: 0000096-11.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA RITA COUTO DE
OLIVEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO VOTORANTIM ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01468 Processo: 0000117-84.2015.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAROLINA DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA ADV: GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. REU: JOSE BENTO LEITE DO
NASCIMENTO ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo legal.
01469 Processo: 0000307-81.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LOPES CEZARINO ADV: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: JANAINA VALESKA DINIZ GONCALVES ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre os
cheques, no prazo de 10 dias.
01470 Processo: 0000317-67.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR CORDEIRO ADV: RODOLFO BEZERRA DE MELO,HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo legal.
01471 Processo: 0000405-32.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADV: THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. Despacho: Intime-se a autora para indicar endereco da promovida,
o endereço informado correspondencia devolvida.
01472 Processo: 0000406-17.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADV: THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. REU: RAMON DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a exequente, por
sua advogada, para se manifestar sobre a certidão ultima, no prazo de 10 dias.
01473 Processo: 0000407-02.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADV: THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. REU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a
exequente, por sua advogada, para se manifestar sobre a certidão ultima, no prazo de 10 dias.
01474 Processo: 0000567-42.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS SITIO CUBATI DE BAIXO E SAO GON ADV: IDALGO
SOUTO. REU: JOANA ORTILINA DA SILVA ADV: IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se as executadas,
por seus representante legais, para pagarem o debito,no prazo de 15 dias.
01475 Processo: 0000675-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o dr samuel marques, para efetuar o pagamento dos honorarios do perito, no valor de R$
200,00 (duzentos reais), nos termos do convenio 015/2014, no prazo de 20 dias.
01476 Processo: 0000846-28.2006.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO EMYGDIO DA NOBREGA
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: YOLANDA DE FARIAS ARAUJO NOBREGA
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01477 Processo: 0000856-28.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANISA ROCHA ADV:
ROMULO LEAL COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a autora,por seu advogado, para se manifestar sobre o deposito e requerer
o que de direito,no prazo de 10 dias.
01478 Processo: 0000867-86.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: ELICLEIDE DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01479 Processo: 0000897-24.2015.815.0191 - MONITORIA AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS ADV: THAIS
DE OLIVEIRA DANTAS. REU: GERRE ADRIANO Despacho: Intime-se a parte credora para, querendo,
pedir o cumprimento da obrigação em 30 dias, sob pena de arquivamento.
01480 Processo: 0000926-45.2013.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP ADV: TATIANA
PAULINO DA SILVA. REU: INVASORESREU: VANUSIA MAURICIO DE ALCANTARA ADV: RAWLLA
KYCIA ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias,
sobre o documento de fls. 268/270
01481 Processo: 0000927-30.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: LAFAIETE
DE LIMA CARDOSO Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a
proposta de acordo de fl. 49, no prazo de 10 dias.
01482 Processo: 0000927-59.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADV: THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. REU: FABIO DE MELO LEOCADIO Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 10 dias, informar o endereço corretodo promovido.
01483 Processo: 0000986-47.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADV: THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. REU: MARIA DO SOCORRO DE CASTRO Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01484 Processo: 0000996-91.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADV: THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. REU: JACIRA ALVES Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01485 Processo: 0001005-53.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDREANO SANTANA
SOARES ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS,WALMER WALKER SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se
a impugnacao
01486 Processo: 0001157-38.2014.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. S. ADV: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES. REU: J. S. S. ADV: TIAGO SALVIANO CRUZ,FRANCISCO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte rpomovente para requerer o que de direito em 10 dias.
01487 Processo: 0001236-80.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE LOURENCO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, emendar o valor da
cuasa,sob penade indeferimento(art 284, paragrafo unico do CPC), bem cmo para complementar o
pagamento das custas processuais.
01488 Processo: 0001327-73.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: GIVANILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, emendar o
valor da causa, sob pena de indeferimento(art. 284,paragrafo unico do CPC),bem como, para complementar o pagamento das custas processuais.
01489 Processo: 0001495-46.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as contrarrazoes.
01490 Processo: 0002076-27.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ ARAUJO
ADV: IDALGO SOUTO. REU: BANCO MERCANTIL ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01491 Processo: 0002077-12.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ ARAUJO
ADV: IDALGO SOUTO. REU: BANCO MERCANTIL ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01492 Processo: 0002155-06.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO CESAR
RAMOS PEREIRA SEGUNDO ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA. Despacho: Intime-se a parte autora para apontar o endereco dos litisconsortes, para fins
de citacao.
01493 Processo: 0002316-16.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLINGTON CASSIMIRO DE LIMA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo legal.
01494 Processo: 0002386-33.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. M. ADV: ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: V. B. C. M. ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre o laudo
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 176/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01495 Processo: 0000024-24.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADV:
RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.
Sentenca: Intime-se sentenca proferida condenacao e absolvicao.
01496 Processo: 0000374-61.2005.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MACIEL ADV:
IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para fins de apresentar o endereco do reu
para fins de interrogatorio, no prazo de 10 dias.
01497 Processo: 0000856-62.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE FRANCA SALES
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: DAURA GONCALVES DOS SANTOS Despacho:
Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
40
01498 Processo: 0001076-31.2010.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: WAGNER
HENRIQUE DE SOUZA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
cumprimento das condições.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01499 Processo: 0003426-97.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IDELFONSO MATEUS FILHO
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 09/12/2015, AS 09:30HS, NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01500 Processo: 0003249-31.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JUVENCIO
VERISSIMO ADV: FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS,JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria proferida em 15/10/2015. Consultar inteiro teor disponivel no portaldo TJPB.
01501 Processo: 0004603-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PETRUCIO DOS
SANTOS ARAGAO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
decisão que recebeu o recurso de apelação, para que apresente suas razões no prazo legal.
01502 Processo: 0005537-49.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELIO DA SILVA
FORTUNATO ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria proferida em 15/
10/2015. Consultar inteiro teor no portal no TJPB.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01503 Processo: 0000457-75.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se da
sentença que decretou a extinção do processo, com supedâneo nos arts. 794, I e 795, todos do cpc.
01504 Processo: 0002658-31.1998.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO PETRONIO OLIVEIRA COURA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: FRANCISCO PERRONY OLIVEIRA COURA
ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADV: GERALDO
GUSTAVO DE ALMEIDA,JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se da sentença que
extinguiu a presente ação, sem resolução de mérito.
01505 Processo: 0002756-20.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para flar sobre a certida do ofial, apresentando o endereco do promovido, em 5 (cinco) dias.
01506 Processo: 0004218-85.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: GILBERTO NABOR VIEIRA ADV: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA,DANIELLA SARMENTO VIEIRA PINHEIRO.
Despacho: Intime-se da sentença que decretou a extinção do processo, com supedâneo nos arts. 794,
I e 795, todos do CPC.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01507 Processo: 0000348-27.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PAULO HENRIQUE
FERREIRA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se para complementacao das
diligencias do oficial de justica (de penhora e avaliacao), posto ter sido pago somente de citacao.
01508 Processo: 0000426-21.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VALDENIR
LIMA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a
parte vencedora para promover a execução do julgado, no prazo de trinta dias.
01509 Processo: 0000514-88.2015.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO DA SILVAREU:
DIRETORA DA 10A REGIAO DE ENSINO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. REU: DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL NESTORINA ABRANTES ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Intime-se segurança denegada.
01510 Processo: 0000514-88.2015.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO DA SILVA ADV:
ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: DIRETORA DA 10A REGIAO DE ENSINO DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL
NESTORINA ABRANTES ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se apelação
recebida em ambos os efeitos. Intimem-se para, querendo, contrarrazoar o apelo de fls. , no prazo de legal.
01511 Processo: 0002205-40.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se o município de sousa para que em um prazo
de 05 dias, especificarem,de forma fundamentada (indicando a finalidade de cada prova), as paovas que
pretendem produzir.
01512 Processo: 0002415-28.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR ABRANTES
SARMENTO ADV: CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se autor p/ q em 10
dias apresente. impugnação a contestação, p/ no msmprazo, traga documentos comprobatórios de sua
qualidade de filho do falecido, e que demonstre se o falecido ñ tem outros herdeiros.
01513 Processo: 0002865-34.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se o município para que em um prazo de 05
dias, especifiquem de forma fundamentada (indicando a finalidade de cada prova), as provas que
pretendem produzir.
01514 Processo: 0002976-52.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: JOSE
BONFIM Despacho: Intime-se a impugnação, no prazo legal.
01515 Processo: 0003354-47.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL
LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER,MILENA NEVES AUGUSTO,INGRID GADELHA. Despacho: Intime-se
o representante do banco Volkswagen do Brasil LTDA para comparecer emcartório, com intuito de receber
alvará liberatório...
01516 Processo: 0003663-63.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAUTOR: DOMINGOS SAVIO DA SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para que, em cinco dias, apresente novos
cálculos, tomando por base o salário do período fixado no comando sentencial.
01517 Processo: 0003986-97.2015.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
TRIGUEIRO DE FREITAS ADV: MAGJANE MOREIRA GONCALVES DE ABRANTES. REU: MARIA DO
SOCORRO GONCALVES DE ABRANTES Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no
prazo de 10(dez) dias
01518 Processo: 0004352-73.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
as partes para que, no prazo de cinco dias, especifiquem, de forma fundamentada, as provas que
pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento.
01519 Processo: 0006216-83.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSAAUTOR: GERALDO GOMES ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte credora para
que, em dez dias, apresente novos cálculos, observando-se os critérios de atualização do valor executado apontados nasentença de embargos.
01520 Processo: 0006220-23.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. AUTOR: FRANCIVAN ELIAS FORMIGAAto Ordinatorio: intimese a parte executada para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados nos autos pelo credor,
após o julgamento dos embargos. Prazo de dez dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01521 Processo: 0000301-29.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO ABRANTES DE
SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu do despacho
de fls. 148 que INDEFERIU o pedido de fls. 147, haja vista não haver previsão legal para requerimento,
continuando o condenado obrigado ao pagamento das custas em cota única.
01522 Processo: 0000314-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ROCHA DE LIMA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
01523 Processo: 0000864-47.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES DA SILVA
ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01524 Processo: 0001295-18.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ABRANTES DE OLIVEIRA
ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para no prazo de 08 dias apresentar as razoes recursais.
01525 Processo: 0002017-23.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSI VIEIRA JUNIOR ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para
comparece a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para18/11/2015, as 11 horas.
01526 Processo: 0002334-45.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RICELIO RODRIGUES
ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01527 Processo: 0002681-15.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONICE BERNARDO DE
LIMA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da sentenca que
condenou a parte ré.
01528 Processo: 0002885-98.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: NILO BRASILEIRO
VIEIRA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para apresentar
alegacoes finais em 05 dias.
01529 Processo: 0003145-05.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO CESAR DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES,OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e julgamento designada para 17/11/2015,
as 09hs 25min.
01530 Processo: 0003284-88.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DUARTE DE
ANDRADE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
01531 Processo: 0003382-49.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DE SOUSA PEDRO ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA,JOSE SILVA FORMIGA. REU: CICERO JOAO DA SILVA ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO SOARES DE SOUSA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
01532 Processo: 0003577-63.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE BRITO ALVES ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA,ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO,FRANCISCO CASSIANO ALVES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de continuacao designada para 24/11/
2015as 08hs 45min.
01533 Processo: 0004754-57.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VITAL DE SOUSA ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01534 Processo: 0005725-76.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
LOPES ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01535 Processo: 0002730-61.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILSON MUNIZ VENCESLAU ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: RONIVEL CONCESSIONARIA DE VEICULOS
ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 93 que deferiu o pedido
de adiamento da audiência de fls. 89/92, redesignando o ato para o dia 14/12/2015 pelas 11:30 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01536 Processo: 0006090-33.2013.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M. C.
S. ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do adolescente, ora cumprindo MSE
no CEA em Sousa-PB, parase manifestar acerca da juntada do relatório psicossocial do socioeducando,
no prazo de 03(três) dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 149/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01537 Processo: 0000033-79.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERSON CORDEIRO
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. INDICIADO: DAVID EVERTON DA SILVA ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
01538 Processo: 0000534-67.2014.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. C.
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Pedido julgado procedente
01539 Processo: 0000569-61.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PHILIPE ALISSON OLIVEIRA DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 150/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01540 Processo: 0000360-29.2012.815.0451 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: MANOEL INACIO DE LIMA ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA
DE BRITTO LYRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12.11.2015, pelas 09:00 horas,
no forum local.
01541 Processo: 0000516-46.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO DA SILVA
ADV: EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 150/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01542 Processo: 0000472-90.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA MARQUES ADV:
AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS,JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: IVONALDO
OLIVEIRA DA SILVA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia11.11.2015, pelas 11:00 horas, no forum local.
01543 Processo: 0000847-62.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVALDO DE QUEIROZ
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Sentenca condenatoria
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 185/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01544 Processo: 0000088-16.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO DE
SOUZA ALVES ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
15/12/2015, às 11h40min, no fórum local.
01545 Processo: 0000279-03.2011.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA,EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA
GORETE DOS SANTOS ALVES ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA,EMILIO HENRIQUE
DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2015, às
12h30min, no fórum local.
01546 Processo: 0000339-05.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO MARQUES DE
AMORIM ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/12/2015, às 11h45min,
no fórum local.
01547 Processo: 0000347-16.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA VENTURA CANUTO ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Edgar Smith Neto, para
se manifestar quanto a certidao de fls. e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
01548 Processo: 0000467-25.2013.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: NILTON DE ALMEIDA ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Vilson Lacerda Brasileiro, para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 26 de novembro de 2015, as 12:00 horas, no
Forum local.
01549 Processo: 0000575-59.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON LEITE
ARAUJO ADV: THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU: MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem quanto ao
laudo de fls. 76/79, e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Republicada por incorreicao.
01550 Processo: 0001089-36.2015.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Damiao Guimaraes Leite, para,
querendo, apresentar impugnacao aos embargos a execucao, no prazo legal.
01551 Processo: 0001259-76.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACIRA MARIA DA SILVA
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16/12/2015, às 10h30min, no fórum local.
01552 Processo: 0001756-90.2013.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: NILTON DE ALMEIDA ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seIntimar Dr. Vilson Lacerda Brasileiro, para comparecer a audiencia deinstrucao e julgamento, designada para o dia 26 de novembro de 2015, as 12:30
horas, no Forum local.
01553 Processo: 0001956-05.2010.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-seO Dr.
Eduardo Jorge Lima Azevedo, para tomar conhecimento da sentencajulgada extinta sem resolucao de
merito, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 185/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01554 Processo: 0000369-69.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO VITALINO DA SILVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 15/12/2015, às 10h00min, no fórum local.
01555 Processo: 0000723-94.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SUEL PEREIRA DIAS
ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. VITIMA: VITORIA DE SOUZA SILVA Despacho: Intimese a parte re da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoriado reu.
01556 Processo: 0001558-53.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR BATISTA PAULO ADV:
PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
15/12/15, às 09h00min, no fórum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 149/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01557 Processo: 0000033-32.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez) dias pagar as custas e
despesass processuais.
01558 Processo: 0000049-10.2015.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: A UNIAO Despacho: Intime-se no prazo legal,
apresentar as suas contrarrazoes de recurso.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
01559 Processo: 0000079-45.2015.815.0491 - INTERDICAO AUTOR: VALDEREZ DANTAS FERNANDES ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA,FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: GERCY
FORMIGA Sentenca: Interdicao de direitos decretada
01560 Processo: 0000146-78.2013.815.0491 - OPOSICAO AUTOR: EDMUNDO DANIEL DUARTE ADV: TIAGO
BASTOS DE ANDRADE,HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO. REU: JOSE DA SILVA CARDOSOREU: ANICETE ALVES BATISTA CARDOSOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA Despacho:
Intime-seo advogado autor para no prazo de 15(quinze) dias habilitar os herdeiros na presente demanda,
posto que se trata de direitos transmissiveis.
01561 Processo: 0000188-59.2015.815.0491 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. Y. S. T. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: A. R. S.
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: J. B. T. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar no prazo de 10(dez) dias acerca da peticao de fls.39.
01562 Processo: 0000300-33.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUE VITAL
DO NASCIMENTO ADV: ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR,HERLESON SARLAN ANACLETO DE
ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da do mutirao DPVAT dia 19 a 23 de outubro docorrente ano.
01563 Processo: 0000446-55.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSPUMU SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE U ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,IEDA UEMA
FONTES,JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls. 4841/4843.
01564 Processo: 0000456-16.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FELIX DA
SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias especificar as provas que pretende produzir.
01565 Processo: 0000502-44.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO
SILVA SANTIAGO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,MAJA
DUARTE LIMA. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se no prazo de 10(dez) dias se pronunciar acerca da
peticao de fls. 134/139, bem como requerer o que entender de direito.
01566 Processo: 0000553-50.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DE
ANDRADE ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES,LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de (10) dez dias,
impugnar a contestacao.
01567 Processo: 0000559-23.2015.815.0491 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. R. V. S. ADV: ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. REPRESENTANTE LEGAL: E. V. S. ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO.
REU: J. L. G.REU: V. L. V. S. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, emendar/complementar a inicial, no sentido de indicar quem figurara no polo passivo da relacao processual,sob pena de
indeferimento da sua pretensao.
01568 Processo: 0000567-97.2015.815.0491 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GILVANY GONCALVES DE SOUSA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO FERNANDES
DE QUEIROGA NETO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LINS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR:
JOSE GONCALVES DE SOUSA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE SOUSA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO FERNANDES
DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez) dias se pronunciar
acerca dosdocumentos encartados aos autos.
01569 Processo: 0001423-32.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DORGIVAL ALVES DE
FREITAS ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA,FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 149/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01570 Processo: 0000687-48.2012.815.0491 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LEONARDO OLIVEIRA CANDIDO ADV: JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. VITIMA: AMANDA SATURNINO ALBUQUERQUE
Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as alegacoes finais em favor do acusado
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 152/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01571 Processo: 0000010-89.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M A CONSTRUTORA
LTDA ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO Despacho:
Intime-sea parte autora, através de seu patrono, para, querendo, impugnar a contestação de fls. 23/31,
no prazo legal.
01572 Processo: 0000136-42.2015.815.0401 - EXIBICAO AUTOR: ANA DA CONCEICAO BEZERRA ADV: LUIZ
VALDEMIRO SOARES COSTA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte
autora, através de seu patrono, para querendo, impugnar a contestação de fls. 23/61, no prazo legal.
01573 Processo: 0000320-32.2014.815.0401 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. S. O. A. ADV: CARLOS
ALBERTO FERNANDES SILVA. AUTOR: J. A. F. ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-seas partes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência deinstrução e julgamento designada para o dia 18 de novembro de 2015, pelas 11:00 horas, no cras da cidade de santa cecília.
01574 Processo: 0000444-15.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE LÚCIA HONORATO ADV: GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADV: JUCIMARA
CAVALCANTE ANDRADE,MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para comparecer a audiênciade conciliação e ou instrução e julgamento designada
para o dia 10 dedezembro de 2015, pelas 09:00 horas, no fórum local.
PUBLICAÇÃO DO E-JUS
SOUSA
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-37.2010.944.2014. 2ºJuizado Especial Misto de Sousa -RECORRENTE: EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RECORRIDO: MARIA SOARES DE
SOUSA. ADVOGADO(A/S): Carolina de Meneses Pontes, RAIMUNDO DE PAIVA GADELHA NETO -RELATOR(A):
PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR. Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira – Secretária.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000078-65.2011.8.15.0761 CLASSE:287 - PROCESSO CRIMINAL
- Processo Especial - Processo Especial do Código de Processo Penal - Crimes de Responsabilidade dos
Funcionários Públicos PARTES: ADAO SOARES DE SOUZA (N/A) - RÉU JADER RODRIGUES DE CARVALHO
ROCHA (917.130.134-87) - RÉU ADVOGADOS: 14233 PB - PAULO Ã TALO DE OLIVEIRA VILAR 17319 PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES 15558 PB - HELDER DE LIMA MACHADO NF 101/2015 INTIME-SE A
DEFESA DO ACUSADO JADER RODRIGUES DE CARVALHO, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000118-42.2014.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FABIO MANUEL DO NASCIMENTO
(096.580.794-07) - RÉU JOELMA DO NASCIMENTO (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES
DE SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A DEFESA DO RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000250-36.2013.8.15.0761 CLASSE:186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ANGELA DE CASSIA CAVALCANTI DE ALCANTARA
(519.141.904-91) - AUTOR BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/
0001-99) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 128341 SP - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000973-21.2014.8.15.0761 CLASSE:64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA
(202.978.904-68) - RÉU ANA CAROLINE ARAUJO DE PAIVA PINHEIRO (072.099.684-82) - RÉU ADRIANA
PIRES LEITE CARVALHO (000.227.554-62) - RÉU ADVOGADOS: 11121 PB - CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NF/ Nº 100 INTIME-SE AS
PARTES DESTA DECISÃO, PARA CONTESTAR NO PRAZO LEGAL (ART. 297 CPC).
41
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000990-57.2014.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VALDERI ALVES DE CARVALHO (675.665.104-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 11023 PB - NIVEA DANTAS DA NÓBREGA
LIOTTI 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE
AS PARTES PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001000-04.2014.8.15.0761 CLASSE:186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (225.897.32449) - AUTOR BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 1141 BA - CELSO DAVID ANTUNES NOTA DE FORO
N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES DO RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO
PELA PARTE PROMOVIDA EM SEUS DUPLO EFEITO, DEVENDO A PARTE PROMOVENTE APRESENTAR
SUAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001120-47.2014.8.15.0761 CLASSE:186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: CONDOMINIO DOS LOJISTAS DO RODOSHOPPING
PARAIBA (20.297.201/0001-00) - AUTOR GILZERDA VIEIRA DA SILVA (022.241.124-40) JGA ENGENHARIA
LTDA (00.896.853/0001-53) - RÉU ADVOGADOS: 5679 PB - BENEDITO JOSÉ DA NOBREGA VASCONCELOS
5679 PB - BENEDITO JOSÉ DA NOBREGA VASCONCELOS 11589 PB - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA JUNTAR AOS AUTOS PLANTA
DE EDIFICACAO E DOS RECIBOS DE PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001220-36.2013.8.15.0761 CLASSE:186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MAURINA FRANCISCA DOS SANTOS (601.006.13420) - AUTOR EDILZA PEREIRA DE LIMA (060.149.574-80) BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876
PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001290-53.2013.8.15.0761 CLASSE:186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: VALDMIR LUIZ DE MEIRELES (331.000.124-53) AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB MARCEL VASCONCELOS LIMA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA DE FORO N° 099/2015 INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA FAZER JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CONDENACAO E DAS CUSTAS PROCESSUAIS POIS ESTES NAO ACOMPANHARAM A PETICAO INFORMANDO O
CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO (FLS. 151/154).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001320-54.2014.8.15.0761 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
SILVIO JOSE DE OLIVEIRA (952.326.054-53) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR
JUNIOR 4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001470-35.2014.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE PEDRO DA SILVA (012.907.604-03) - AUTOR LUCICLEIDE LIBERATO PEREIRA DUARTE (010.544.74478) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 10384 PB - FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001540-52.2014.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO SILVINO DE MOURA (048.461.684-68) - AUTOR GILZERDA VIEIRA DA SILVA (022.241.124-40) RÉU ADVOGADOS: 18429 PB - FELIPE MONTEIRO DA COSTA 5679 PB - BENEDITO JOSÉ DA NOBREGA
VASCONCELOS NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001560-43.2014.8.15.0761 CLASSE:186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARIA DA PENHA ALVES (412.131.734-34) - AUTOR
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 17 CONCEDENDO O PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS PARA A JUNTADA DO CONTRATO NOS AUTOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001580-34.2014.8.15.0761 CLASSE:186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO (380.168.504-72) AUTOR SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (47.193.149/0001-06) - RÉU BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42) - REQUERIDO ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 19832 PB - GUSTAVO DAL BOSCO NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001600-25.2014.8.15.0761 CLASSE:186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: SONIA MARIA DE ARAUJO (519.114.854-15) - AUTOR
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (47.193.149/0001-06) - RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42) - REQUERIDO ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS
LIMA 19832 PB - GUSTAVO DAL BOSCO NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001620-16.2014.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ISABEL CRISTINA DA SILVA GOMES (021.393.384-56) - AUTOR MAGAZINE LUIZA S/A (47.960.950/0449-27)
- RÉU ADVOGADOS: 9943 PB - AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA
DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 67/68 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001680-23.2013.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS PELO TCE-PB (FLS. 64/87), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001770-31.2013.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JANAINA MONTEIRO CORDEIRO (035.042.874-38) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 13017 PB HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA
DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001990-29.2013.8.15.0761 CLASSE:186 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: TANIA MARIA SALATIEL DA SILVA (601.003.704-20) - AUTOR
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU ADVOGADOS:
14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 156844 SP - CARLA DA PRATO CAMPOS NOTA DE FORO N° 099/
2015 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002037-03.2013.8.15.0761 CLASSE:159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR GILVANDO CABRAL DE SANTANA (374.250.56453) - RÉU ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DIAS (343.341.904-30) - RÉU MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - EXEQUENTE ADVOGADOS: 13338 PB - MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR
FILHO 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE O MUNICIPIO
DE CALDAS BRANDAO DO RESULTADO DO BLOQUEIO VIA BACENJUD (FLS. 109/11 E 113/114).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000188-37.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSELITA MARIA DA SILVA E SILVA (600.973.294-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
42
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000197-96.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUANDA DE SOUZA LIMA NASCIMENTO (046.939.264-93) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000198-81.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
NEUSA MINERVINO RODRIGUES (027.805.704-74) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000199-66.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEFA PESSOA DE LIMA (790.022.774-15) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA NOTA
DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000200-51.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEAN SILVANO BARROS (046.622.194-00) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA
NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000207-43.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA (594.061.434-53) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000208-28.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO (024.749.944-75) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO
SOARES DE SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000209-13.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANA MARIA DA SILVA (980.256.274-20) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000210-95.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JANAINA CARLA PEREIRA PESSOA (081.814.344-47) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000217-87.2015.8.15.0761 CLASSE:172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - EMBARGADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
(09.284.001/0001-80) - EMBARGANTE ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NF/99/
2015 INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo legal.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000230-86.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
FABRICIO BELTRAO DE BRITTO (007.597.584-09) - AUTOR VERA LUCIA SILVANO COUTINHO (262.717.88491) - RÉU ADVOGADOS: 16253 PB - FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA
NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000239-48.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ALDENISE FRANCISCO DE SOUZA (094.468.104-26) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000240-33.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JULIO ANDRIUS CARNEIRO DE SOUZA (048.176.734-78) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000247-25.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA TELMA ANTONIA DO NASCIMENTO (027.137.264-84) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÍCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-84.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARILDA CAUDURO BRENDLER FELIZARDO (454.609.900-25) - RÉU DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0012-63) - AUTOR ADVOGADOS: 11432 PB - MICHEL PEREIRA BARREIRO NOTA DE FORO N° 099/2015 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000045-42.2011.8.15.0481 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOAO ESTANISLAU (965.931.134-68) - AUTOR MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS NP (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO Intime-se o promovente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do § 5º do art 475J do CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000322-53.2014.8.15.0481 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS GRACAS HILARIO FERREIRA (965.900.844-91) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA Intime-se a promovente
para comparecer a audiência de conciliação/instrução e julgamento designada para o dia 21.10.2015, às 08:30
horas, neste fórum local, devendo providenciar o comparecimento das testemunhas.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000483-63.2014.8.15.0481 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
RITA PINTO DA SILVA DOS SANTOS (035.263.414-60) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 19107 PB - ALDELINY
RAMALHO FREIRE Intime-se a promovente para comparecer a audiência de conciliação/instrução e julgamento
designada para o dia 21.10.2015, às 10:30 horas, neste fórum local, devendo providenciar o comparecimento das
testemunhas.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482326-19.2013.8.15.0481 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
IACY RAMALHO DE MOURA RESENDE (584.292.714-49) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/000187) - RÉU ADVOGADOS: 12118 PB - FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES 11681 PB - CLAUDIO
MARQUES PICCOLI 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO intime-se a promovente para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482409-35.2013.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARIA CRISTIANE FELIX DOS SANTOS (700.377.354-62) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA Intime-se a
promovente para comparecer a audiência de conciliação/instrução e julgamento designada para o dia 21.10.2015,
às 10:10 horas, neste fórum local, devendo providenciar o comparecimento das testemunhas.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482413-72.2013.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
SEVERINA MARIA DA CONCEICAO (018.942.794-92) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA Intime-se a promovente
para comparecer a audiência de conciliação/instrução e julgamento designada para o dia 21.10.2015, às 09:30
horas, neste fórum local, devendo providenciar o comparecimento das testemunhas.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000256-51.2015.8.15.0481 CLASSE:1682 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Retificação ou Suprimento ou Restauração
de Registro Civil PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) REQUERIDO MANOEL FRANCISCO DA SILVA (977.510.224-34) - REQUERENTE ADVOGADOS: 17279 PB JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR intime-se o promovente da sentença que julgou procedente o
pedido e determinou a expedição de mandado ao cartório, para a devida retificação.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 4616720158152001
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a Senhora
CLÁUDIA COLAÇO, com endereço na Rua Cláudio Machado, 541, Edifício Cláudio Machado, 11º andar, bairro
Petrópolis, Natal-RN, herdeira arrolada nas primeiras declarações apresentadas por Eduardo Sérgio Colaço, nos
autos do inventário dos bens deixados por falecimento de Stella Albuquerque Colaço, processo nº 000046167.2015.815.2001, cujo óbito se deu em 20/11/2014, para tomar ciência de tais declarações, devendo, acerca
delas, se manifestar no prazo de 10 dias, ficando para tanto e através do presente, devidamente CITADA. Vara
de Sucessões da comarca de João Pessoa. Juiz Sérgio Moura Martins. Eu, Luciana Lira deAmorim, Analista
Judiciária, o digitei e encaminho para publicação no Diário da Justiça.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
24323920058152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de Inventário
que tem como autora Márcia Maria Pires Cunha e como inventariado João Otávio de Sá Leitão Cunha, e, para que
mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR
os herdeiros DAYBE DOS SANTOS DE SÁ LEITÃO CUNHA, MÁRCIA MARIA PIRES CUNHA e ALESSANDRO
GAMBARRA PIRES CUNHA, para, em 05 dias, manifestarem interesse no processo e no encargo de inventariante,
sob pena de extinção. João Pessoa, 15/10/2015. Eu, Débora de Sousa Antunes, técnica judiciária, digitei e
encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 92498020098152001
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de inventario promovida por
EMMANUEL MENDESDOS SANTOS em face de JOAO DOS SANTOS, e, para que mais tarde nao alegue
ignorancia o MM Juiz mandou expedir o presente edital para CITAR JOAO DOS SANTOS FILHO, brasileiro,
residente na rua 27, n.508, apt.101 setor Bosque Formosa Goias e Marcos Mendes dos Santos, brasileiro,
residente na av. Ayrton Senna da Silva, n. 3391, Bloco Sole, apt. 303, Piedade Jabotao dos Guararapes-PE, para
que se manifestem sobre as primeiras declaracoes em 10 dias. Cumpra-se. Joao Pessoa, 15 de outubro de 2015.
Eu, Aldaci Goncalves da Silva, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr.Sergio Moura Martins, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
133638620148152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário que tem como autora Risalva Gomes de Lira Santos e como inventariados Lourival Gomes de Lyra
e Iracema Mendonça de Lira, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir
o presente edital de citação para CITAR os herdeiros ROZILDO GOMES DE LIRA, residente na Av. Cupecê, n.
6062, apto. 84, bloco 3, Jardim Miriam, São Paulo-SP, e PEDRO GOMES DE LIRA, residente na Rua José Antonio
Coelho, n. 670, Vila Mariana, São Paulo-SP, para se manifestarem sobre as primeiras declarações, em 10 dias.
João Pessoa, 15/10/2015. Eu, Débora de Sousa Antunes, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação
no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
352223120098152003 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário que tem como autora Eliane Lima Ferreira e como inventariado João Batista de Lima, e, para que mais
tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR os
herdeiros ELIANE LIMA FERRREIRA, GENÁRIO ALBINO DE OLIVEIRA e JOÃO BATISTA DE LIMA FILHO,
para, em 48 horas, dizerem se ainda possuem interesse no andamento do feito e, em caso positivo, que
requeiram o que de direito, sob pena de extinção. João Pessoa, 15/10/2015. Eu, Débora de Sousa Antunes,
técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara
de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
5173627320038152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário que tem como autora Anatildes Maria de Lucena Cavalcanti e como inventariado Virgílio Carmelo
Londres, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o presente edital de
intimação para INTIMAR a herdeira CATARINA DE LUCENA CAVALCANTI LONDRES, para, em 05 dias,
manifestar interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena de extinção. João Pessoa, 15/10/
2015. Eu, Débora de Sousa Antunes, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio
Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7596882520078152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de
INVENTARIO promovida por ELIANE MOURA DEOLIVEIRA em face ISRAEL FELINTO DE OLIVEIRA, e para
que mais tarde naoalegue ignorancia o MM Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital, para que fiquem
intimados os herdeiros: ELIZA MOURA DE OLIVEIRA, brasileira, RG. 817.773-SSP/PB; JACKSON MOURA DE
OLIVEIRA, brasileiro ,RG.1606.401 SSP/PB; JEFFERSON MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, RG.815903SSP/
PB e JESSEY MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, RG. 0492192525-6 SSP-RJcurador DE JETRO MOURA DE
OLIVEIRA (CURATELADO), RG.1097956 SSP/PB, ..atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, em 05 dias,
se manifestarem interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena deextincao. Joao Pessoa, 15 de
outubro de 2015, Eu, Aldaci Goncalves daSilva, Tec. Judiciaria o digitei. Dr. Sergio Moura Martins Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0813406-53.2015.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MARIA
DALVA MACHADO SILVA, inscrita no CPF nº. 003.405.964-49, e nomeou como sua curadora PATRÍCIA MACHADO DA SILVA, para responder pela vida civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena
da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade aos 06 de outubro de 2015. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo
Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 69692920158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara açao de interdiçao, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOAO PAULO AGRA como CURADOR(A) de CARMELITA GADELHA DO
NASCIMENTO, por ser portador(a) do CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com os art. 1.767 do CC e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalos de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 05/10/2015. Eu, Jovanka Vieira, tec. judiciario, digitei. Dra.
Agamenilde D.A.V.Dantas, juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 71364620158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara açao de interdiçao, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) EDILEUSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO como CURADOR(A) de MARIA
ROSA DA SILVA, por ser portador(a) do CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com os art. 1.767 do CC e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalos de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 05/10/2015. Eu, Jovanka Vieira, tec. judiciario, digitei. Dra.
Agamenilde D.A.V.Dantas, juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 75062520158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara açao de interdiçao, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) ELAINE GAMA DO NASCIMENTO como CURADOR(A) de DEBORA GAMA
DO NASCIMENTO, por ser portador(a) do CID 10 G 30, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com os art. 1.767 do CC e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalos de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 05/10/2015. Eu, Jovanka Vieira, tec. judiciario, digitei. Dra.
Agamenilde D.A.V.Dantas, juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 93649120158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara açao de interdiçao, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) SOCORRO CRISTIANE DE OLIVEIRA UCHOA como CURADOR(A) de
INEZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, por ser portador(a) do CID 10 F 03.9, sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os art. 1.767 do CC e segs do CPC, devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalos de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 05/10/2015. Eu, Jovanka Vieira, tec.
judiciario, digitei. Dra. Agamenilde D.A.V.Dantas, juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 124437820158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara açao de interdiçao, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) GLORIA DE LOURDES MIRANDA LEMOS como CURADOR(A) de LINDALVA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, por ser portador(a) do CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os art. 1.767 do CC e segs do CPC, devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalos de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 05/10/2015. Eu, Jovanka Vieira, tec.
judiciario, digitei. Dra. Agamenilde D.A.V.Dantas, juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 176730420158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara açao de interdiçao, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) RODRIGO JOSE GUERRA LEONE como CURADOR(A) de GEORGE
SEBASTIAO GUERRA LEONE, por ser portador(a) do CID 10 G 30, sendo incapaz de administrar seus bens, sua
vida e sua pessoa, de acordo com os art. 1.767 do CC e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalos de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 05/10/2015. Eu, Jovanka Vieira, tec. judiciario, digitei.
Dra. Agamenilde D.A.V.Dantas, juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 683991620148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara açao de interdiçao, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOAO PAULO AGRA como CURADOR(A) de JOSEFA DOS SANTOS
OLIVEIRA, por ser portador(a) do CID 10 F 03+ 10 G 20, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com os art. 1.767 do CC e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalos de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 05/10/2015. Eu, Jovanka Vieira, tec. judiciario, digitei. Dra.
Agamenilde D.A.V.Dantas, juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 684018320148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara açao de interdiçao, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOAO PAULO AGRA como CURADOR(A) de MARIA DE SOUZA, por ser
portador(a) do CID 10 F 03+ 10 F 09, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo
com os art. 1.767 do CC e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalos
de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 05/10/2015. Eu, Jovanka Vieira, tec. judiciario, digitei. Dra. Agamenilde D.A.V.Dantas,
juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 58812420138152001
Acao: RETIFICACAO OU SUPRIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem e tiverem ciencia deste edital, especialmente o Sr. FRANCISCO DEGENIZ, por estar em local
incerto e nao sabido, que tramita perante esta 6ª Vara de Familia da capital a ACAO DE ANULACAO DE
REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO C/C NEGATORIA DE PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, requerida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, ficando o promovido FRANCISCO
DEGENIZ devidamente CITADO(A) para, querendo, oferecer resposta aos termos da presente acao, bem como
INTIMADO(A) para comparecer a Audiência de Conciliação, aprazada para o dia 25/11/2015, pelas 14:15 horas,
na sala de audiencias desta 6ª Vara de Familia da Capital, ficando ainda ciente de que, na audiencia, se não
houver transacaoo ou qualquer uma das partes nao comparecer, imotivadamente, ao ato processual supra
designado, o prazo para oferecimento de resposta, de 15 dias, comecara a fluir da data da audiencia, bem como,
nao sendo apresentada resposta, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC,
art. 319), se o litigio não versar sobre direitos disponiveis. Dado e passado em Joao Pessoa-PB, em 15/10/2015.
Eu, Joao Paulo Lins Ferreira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12169120158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara ação de interdição, requerida por Marlene Gabriel Gomes, a qual
a sentenca JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando-o curador de Severina Felismina Gomes, portadora
do (CID 10 G-30), sendo, portanto, totalmente incapacitado de reger seus bens, suas vidas e suas pessoas, de
acordo com os arts. 1.767 do CC e art. 1.177 e segs. do CPC, devendo o presente edital ser publicado por
03(tres) vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado, Joao Pessoa, 05/10/2015 Eu Maria do Socorro F.
F. De Medeiros, o digitei. Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 55259220148152001 Acao: TUTELA
E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
o presente edital ou dele tiverem conhecimento.que na vara supra tramita uma ação de Interdição que tem como
autora ZEREUDA DE SOUZA TAVARES e interditando JANILSON TAVARES DOS SANTOS na qual foi decretada
a interdição do Sr JANILSON TAVARES DOS SANTOS absolutamente incapaz de exercer suas atividades
pessoalmente os atos da vida civil art. 5,II do CPC, nomei-o curadora a autora. E para mais tarde não alegue
ignorância mandou o MM.Juiz expedir o presente edital, nos moldes do art. 1.187 do CPC. CUMPRA-SE. O
presente edital deve ser publicado por tres vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Eu Maria das Dores Pereira
Barros, Tec.Judiciária. Dr Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 128759720158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento, que na vara supra tramita uma ação de Interdição que tem como autora
DULCE NICHOLS e interditanda JESSICA NICHOLS, na qual foi decretada a interdição da Sra JESSICA
NICHOLS, declarando-a incapaz de exercer suas atividades pessoalmente os atos da vida civil atr. 5,II do CPC,
nomei-o curadora a autora. E para mais tarde não alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital,
nos moldes do art.1.187 do CPC. CUMPRA-SE. O presente edital deve ser publicado por tres vezes com
intervalo de 10 em 10 dias. Eu Maria das Dôres Pereira Barros Técnica Judiciária. Dr Sivanildo Torres FerreiraJuiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 154909420148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra, tramita uma ação de Interdição que tem como autor
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, na qual foi decretada a interdição de NILSON BISPO OLIVEIRA declarando-o absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente os atos da vida civil art. 5,II
do códico civil, nomeado curadora a autora. E para que mais tarde não aleguem ignorância mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, nos moldes do art. 1.187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital deve ser publicado por
03 vezes com intervalo de dez em dez dias.Eu Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária. Dr Sivanildo
Torres Ferreira, Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080479775.2015.815.2003 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta unidade judiciaria a acao supramencionada, movida por JOABE BARBOSA DOS SANTOS contra JOSÉ AMARILDO DE LIMA FILHO, brasileiro,
casado, estudante, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América, atualmente em lugar incerto e nao
sabido. Mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR A PARTE PROMOVIDA de todo
43
o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e
confissão. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 15 de outubro de 2015. Dra. Angela Coelho de
Salles – Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802052-25.2015.8.15.2003.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo
o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e
quem possa interessar que através de sentença prolatada em 16.09.2015 foi decretada a interdição de JOSÉ
LIMA DA SILVA, é portador(a) de enfermidade cardiorrespiratória (CID 1460), encontrando-se com sequelas
neurológicas (CID 1693), acamado, comatoso e traqueostomizado, que o(a) incapacita, com dificuldades sociais
e laborativas, sendo, portanto, desprovido(a) de capacidade de fato, nomeando-lhe curador(a) CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA, a quem incumbirá no exercício dos atos da vida civil, administrar todos os bens
móveis e imóveis pertencentes a interdita, inclusive movimentações de eventuais contas bancárias por ela
tituladas, condicionando-se contudo a alienação de qualquer de seus bens à prévia justificação e autorização
judicial. E para que ninguém alegue ignorância mandou este Juízo de Direito da 5º Vara de Família do Fórum
Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa/PB, publicar este edital por 03 (três) vezes com Intervalo de
10(dez) em 10(dez) dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, 02.10.15. Eu, Regilando
Fernandes de Araújo, Tec. Jud., digitei. Dr.(a). Angela Coelho de Salles, Juiz de Direito.
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802052-25.2015.8.15.2003.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo
o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e
quem possa interessar que através de sentença prolatada em 16.09.2015 foi decretada a interdição de JOSÉ
LIMA DA SILVA, é portador(a) de enfermidade cardiorrespiratória (CID 1460), encontrando-se com sequelas
neurológicas (CID 1693), acamado, comatoso e traqueostomizado, que o(a) incapacita, com dificuldades sociais
e laborativas, sendo, portanto, desprovido(a) de capacidade de fato, nomeando-lhe curador(a) CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA, a quem incumbirá no exercício dos atos da vida civil, administrar todos os bens
móveis e imóveis pertencentes a interdita, inclusive movimentações de eventuais contas bancárias por ela
tituladas, condicionando-se contudo a alienação de qualquer de seus bens à prévia justificação e autorização
judicial. E para que ninguém alegue ignorância mandou este Juízo de Direito da 5º Vara de Família do Fórum
Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa/PB, publicar este edital por 03 (três) vezes com Intervalo de
10(dez) em 10(dez) dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, 02.10.15. Eu, Regilando
Fernandes de Araújo, Tec. Jud., digitei. Dr.(a). Angela Coelho de Salles, Juiz de Direito.
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802052-25.2015.8.15.2003.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo
o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e
quem possa interessar que através de sentença prolatada em 16.09.2015 foi decretada a interdição de JOSÉ
LIMA DA SILVA, é portador(a) de enfermidade cardiorrespiratória (CID 1460), encontrando-se com sequelas
neurológicas (CID 1693), acamado, comatoso e traqueostomizado, que o(a) incapacita, com dificuldades sociais
e laborativas, sendo, portanto, desprovido(a) de capacidade de fato, nomeando-lhe curador(a) CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA, a quem incumbirá no exercício dos atos da vida civil, administrar todos os bens
móveis e imóveis pertencentes a interdita, inclusive movimentações de eventuais contas bancárias por ela
tituladas, condicionando-se contudo a alienação de qualquer de seus bens à prévia justificação e autorização
judicial. E para que ninguém alegue ignorância mandou este Juízo de Direito da 5º Vara de Família do Fórum
Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa/PB, publicar este edital por 03 (três) vezes com Intervalo de
10(dez) em 10(dez) dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, 02.10.15. Eu, Regilando
Fernandes de Araújo, Tec. Jud., digitei. Dr.(a). Angela Coelho de Salles, Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE - PAUTA DE JULGAMENTO (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PAUTA PUBLICADA NO DJE DO DIA 30 DE SETEMBRO QUE DEVERÁ SER DESCONSIDERADA)
– 22 DE OUTUBRO DE 2015 – 17:00 HORAS. Auditório das Turmas Recursais – 4.º andar - Fórum Afonso
Campos, de forma que seja observado pelas partes e advogados os termos do ENUNCIADO 85 DO FONAJE:
“ o prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, ressalvado os casos em que
há pendência de apresentação de acórdão, quando será admitida ai intimação posterior.01)Recurso Inominado
Virtual de nº 3000733-97.2014.815.0011 de C. Grande – Recorrente: EMERSON CIPRIANO DA SILVA Advogado:
OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA Recorrido: H-BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Advogado: DANIEL ARRUDA DE FARIAS Relator: ANTÔNIO REGINALDO NUNES. 02)Recurso Inominado Virtual de
nº 3004210-65.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: DOUGLAS MACIEL MOURA/SIDNEI ROCHA ORNELAS Advogado: GISELE BRUNA DE MELO VEIGA/GLAUBER MELO DE CARVALHO/ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO
DE CARVALHO Recorrido: NIPPONFLEX INSDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA Advogado: VITOR
CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO/CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. Relator: ANTÔNIO REGINALDO NUNES.03)Recurso Inominado de Virtual nº 3003353-53.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: FRANCISCO DE BARROS CERINO. Advogado: ÍTALO COUTO FARIAS BEM Recorrido: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA Advogado: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Relator: ANTÔNIO REGINALDO
NUNES.04)Recurso Inominado de Virtual nº 3001008-80.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: CIA DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL. Advogado: FERNANDO ABAGGE
BENGHI Recorrido: MARINALVA LACERDA BRAGAGNOLI Advogado: FABIANA BATISTA NEVES Relator:
ANTÔNIO REGINALDO NUNES.05) Recurso Inominado de Virtual nº 3005927-78.2014.815.0011 de C. Grande
– Recorrente: LUCIA MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA. Advogado: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES Recorrido:
LOJAS MARINA S/A. Advogado: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA Relator: ANTÔNIO REGINALDO NUNES. 06)Recurso Inominado de Virtual nº 3008627-61.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: VIVO S/A.
Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI Recorrido: LAUDINEY DA SILVA PEREIRA. Advogado: JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAÚJO. Relator: ANTÔNIO REGINALDO NUNES.07) Recurso Inominado de Virtual nº 3006173-45.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES
S/A. Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA Recorrido: LORENA GORGÔNIO DE MEDEIROS/RICARDO
DINIZ DOS SANTOS. Advogado: MILENA MEDEIROS CALAFANGE Relator: ANTÔNIO REGINALDO NUNES.08) Recurso Inominado de Virtual nº 0000000-01.2011.965.1600 de C. Grande – Recorrente: MARCOS
ANTÔNIO FERNANDES DANTAS Advogado: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO Recorrido: EMPRESA
AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. Advogado: PARTE SEM ADVOGADO Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA.09) Recurso Inominado de Virtual nº 3005814-61.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente:
SASCAR-SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S.A/SBTEC-SOLUTIONS BUSINESS TECHNOLOGY P D S.A. Advogado: FABRICIO FAGGIANI DIB Recorrido: MARCKELLY LIMA TOMAZ Advogado:
MONICA LIMA TOMAZ Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA.10) Recurso Inominado de Virtual
nº 3009294-81.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: JOSIVAL CARNEIRO DE SOUZA/CLÁUDIA ALVES
DE SOUZA Advogado: RUSS HOWEL HENRIQUE CÉSARIO. Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DPVAT Advogado: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA.11) Recurso Inominado de Virtual nº 3006253-72.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente:
GOL JOÃO PESSOA Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA Recorrido: LUZIA BARBOSA DE BRITO/MARIA
BARBOSA SANTOS. Advogado: PARTE SEM ADVOGADO Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA. 12) Recurso Inominado de Virtual nº 3007273-35.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: CONSÓRCIO
NACIONAL HONDA LTDA. Advogado: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA Recorrido: RODRIGO WANDEMBERG DE ANDRADE RODRIGUES Advogado: ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA.13) Recurso Inominado de Virtual nº 3007742-81.2012.815.0011 de C.
Grande – Recorrente: MARIA JOSÉ DA COSTA SOUSA/RIVANDO SILVA DE SOUZA Advogado: DANIEL DELAI
RUFANO/HENRIQUE MOTA FEITOSA Recorrido: DUAUTOS DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E A. P.
LTDA. Advogado: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO/ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO/BRUNO PEREIRA DE MOURA/ISABELA ATAIDE ROSENDO/MANUELA GOMES VIEIRA DE ALMEIDA MAIA Relator: ANA
AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA.14) Recurso Inominado de Virtual nº 3005101-86.2013.815.0011 de C.
Grande – Recorrente: LUCILENE DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado: ÁLISSON BESERRA FRAGÔSO. Recorrido: WHIRLPOOL S/A. Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM
CÂMARA. 15) Recurso Inominado de Virtual nº 3001401-05.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: EVERALDO BARROS DE OLIVEIRA Advogado: CRISTIANO DE QUEIROZ CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA/ELTON
ROBERTO RODRIGUES JUNIOR/PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA.COSTA. Recorrido: CHEELDER MICKAEL ALVES DA SILVA Advogado: ANA
AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA.16) MANDADO DE SEGURANÇA de nº 2000000-04.2015.815.9004 de
Alagoa Grande – Impetrante: BANCO BRADESCO CARTOES S/A Advogado: JOSÉ EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO Autoridade Coatora: JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB
Advogado: PARTE SEM ADVOGADO. Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA. 17) Recurso
Inominado de Virtual nº 3005963-57.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: WANDA DOS SANTOS CAMBOIM Advogado: RAYANNE ISMAEL ROCHA Recorrido: OI-TNL PCS S/A Advogado: WILSON BELCHIOR/GUILHERME DE QUEIROGA SANTIAGO. Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA. 18) Recurso
Inominado de Virtual nº 3006184-40.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: WANDA DOS SANTOS CAMBOIM Advogado: RAYANNE ISMAEL ROCHA Recorrido: OI-TNL PCS S/A Advogado: SALATIEL CABRAL DO
NASCIMENTO/GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA.19)
Recurso Inominado de Virtual nº 3008961-95.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: VERUSKA RAMO DA
SILVA Advogado: JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO Recorrido: OI-TNL PCS S/A Advogado: WILSON
BELCHIOR Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA. 20) Recurso Inominado de Virtual nº 300549241.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: MARIA ZULEIDE CINTRA ROMUALDO Advogado: RAYANNE
ISMAEL ROCHA Recorrido: OI-TNL PCS S/A Advogado: MICHELE TRINDADE MEDEIROS/WILSON BELCHIOR Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA. 21) Recurso Inominado de Virtual nº 3008835-
44
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
45.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS BRITO Advogado: RAYANNE ISMAEL
ROCHA Recorrido: OI-TNL PCS S/A Advogado: WILSON BELCGIOR Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA. 22) Recurso Inominado de Virtual nº 3005129-54.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente:
JOSELITO DA SILVA Advogado: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE/MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO
NETO Recorrido: OI-TNL PCS S/A Advogado: WILSON BELCHIOR Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM
CÂMARA. 23) Recurso Inominado de Virtual nº 3000638-67.2014.815.0011 de C. Grande – Recorrente: JOSÉ
HUMBERTO MIRANDA LEITE Advogado: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE/MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO Recorrido: OI-TNL PCS S/A Advogado: WILSON BELCHIOR Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA. 24) Recurso Inominado de Virtual nº 3008828-53.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA Advogado: RAYANNE ISMAEL ROCHA Recorrido: OI-TNL PCS S/A Advogado:
WILSON BELCHIOR Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA. 25) Recurso Inominado de Virtual
nº 3008746-22.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: GEORGE ESTEVAM SANTIAGO Advogado: RAYANNE ISMAEL ROCHA Recorrido: OI-TNL PCS S/A Advogado: WILSON BELCHIOR Relator: ANA AMÉLIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA. 26) Recurso Inominado de Virtual nº 3008726-31.2013.815.0011 de C. Grande –
Recorrente: ELISA CUSTÓDIO DE ARAÚJO Advogado: RAYANNE ISMAEL ROCHA Recorrido: OI-TNL PCS S/
A Advogado: WILSON BELCHIOR Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA. 27) Recurso Inominado de Virtual nº 3006260-64.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: ROBERTO QUARESMA DE SOUSA
Advogado: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA Recorrido: TIM NORDESTE S.A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 28) Recurso Inominado de Virtual nº
3004931-17.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA Advogado: WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE/MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO Recorrido: OI – TNL PCS S/A Advogado: WILSON BELCHIOR Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA.29) Recurso Inominado de Virtual
nº 3002952-83.2014.815.0011 de C. Grande – Recorrente: MASTERCARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES/
ALESSANDRO MAGNO ALVES PEREIRA. Advogado: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES/ARTHUR FRANCA
HENRIQUE. Recorrido: MASTERCARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES. Advogado: LUCIANA PEDROSA
DAS NEVES Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 30) Recurso Inominado Virtual de nº 300357720.2014.815.0011 de C. Grande – Recorrente: TEREZINHA DE JESUS LEONCIO Advogado: JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA Recorrido: DROGARIA DROGA VISTA-REDEPHARMA Advogado: MYCHELLYNE
STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ/SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL Relator: LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 31) Recurso Inominado Virtual de nº 3000628-23.2014.815.0011 de C. Grande –
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: WILSON BELCHIOR Recorrido: ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO Advogado: GISELE BRUNA DE MELO VEIGA/ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO
Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 32) Recurso Inominado Virtual de nº 3003276-44.2012.815.0011
de C. Grande – Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Advogado: VICTOR
FIGUEIREDO GONDIM/CRISTIANE RODRIGUES Recorrido: JUZENIO DE MELO SOUZA Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SILVA/RENATO CABRAL SOUTO Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 33)
Recurso Inominado Virtual de nº 3000154-86.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: VIRGINIA BRASIL
JAPIASSU Advogado: JULIANA LEITE COSTA/JÚLIO PEREIRA DA COSTA NETO/VIRGINIO BRASIL JAPIASSU. Recorrido: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. Advogado: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL/DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO/BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA.34) Recurso Inominado Virtual de nº 3000369-28.2014.815.0011 de C. Grande –
Recorrente: MARIA LUIZA BARBOZA LEAL/AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Advogado: DANIELLY LIMA
PESSOA/CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA/ADEMAR AZEVEDO RÉGIS Recorrido: MARIA LUIZA BARBOZA
LEAL/AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Advogado: DANIELLY LIMA PESSOA/CAROLLINY SPOHR DE
OLIVEIRA/ADEMAR AZEVEDO RÉGIS Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. Claudia Germana
Costa Pereira de Albuquerque Analista da 1ª TRM.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. FICAM INTIMADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DO ACÓRDÃO PROLATADO NO FEITO A SEGUIR ELENCADO:
RECURSO JEC DE ALAGOA NOVA – 0000521-37.2014.815.0041 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A
– ADV: GLAUCIA CARDOSO – RECORRIDO: SEVERINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM – ADV: MARCIA
MOREIRA DA SILVA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.. ENVIADO POR MARIA DO SOCORRO BATISTA GOMES – ANALISTA JUDICIÁRIA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0807922-43.2015.8.15.0001 – AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO. O Dr. Claudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e
noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos da acao em
epigrafe, promovida por JOSE PEDRO DA SILVA em face de EDINALVA CALUETE SILVA, que por meio deste,
fica a Sra. EDINALVA CALUETE SILVA, brasileira, separada de fato, atualmente em lugar incerto e não sabido,
devidamente CITADA para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as penas da Lei.
Ficando advertido(a), que se a acao nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua peca inicial. E para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Claudio Pinto Lopes, expedir o
presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado
da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no decimo sexto dia do mês de outubro do ano
de 2015. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0808310-43.2015.8.15.0001 – AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO. O Dr. Claudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e
noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos da acao em
epigrafe, promovida por IVANDA MENDES DE MEDEIROS BARBOSA em face de PAULO INACIO BARBOSA,
que por meio deste, fica o Sr. PAULO INACIO BARBOSA, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não
sabido, devidamente CITADO para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as penas da
Lei. Ficando advertido(a), que se a acao nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua peca inicial. E para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Claudio Pinto Lopes, expedir o
presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado
da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no decimo sexto dia do mês de outubro do ano
de 2015. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL. Processo nº 0806784-41.2015.8.15.0001 –
Ação de procedimento Ordinário – GUARDA – PJE. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande-PB., em virtude da Lei, etc. FAZ saber a DANIELE DOS SANTOS DA SILVA, brasileira,
solteira, do lar, filha de José Roberto dos Santos Silva e de Maria das Graças Andrade da Silva, atualmente em
lugar incerto e não sabido, FICA a mesma devidamente CITADA para no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta
à petição inicial, devendo indicar a sua resposta, as provas a serem produzidas, rol de testemunhas e os
documentos necessarios à solução da demanda. (as) Dra. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira – Juíza de Direito.
Campina Grande-PB., 15-10-2015. Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL. Processo nº 0808104-29.2015.8.15.0001 –
Ação de Execução de Alimentos. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande-PB., em virtude da Lei, etc. FAZ saber a CARLOS ANDRÉ FRAZÃO DA COSTA, brasileiro, casado,
autônomo, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICA o mesmo devidamente CITADO para no prazo de 03
(três) dias pagar o débito alimentar no valor de R$ 472,80 (quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta
centavos), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo sob pena de prisão civil. (as) Dra. Ana
Carmem Pereira Jordão Vieira – Juíza de Direito. Campina Grande-PB., 15-10-2015. Eu, Ana Suely Sena Freitas
de Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20236720158150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem
a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante este juizo, se processam os autos
da acao acima qualificada, promovida por Maria de Lourdes Vasconcelos Aguiar, brasileira, divorciada, do lar,
residente e domiciliado(a) na Rua Conde Deu, 179, Monte Santo, Campina Grande/PB, em face de Adalberto
Vasconcelos Santos, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereço da parte autora, em cujos autos foi
decretada a interdição do promovido, tendo sido nomeado(a) seu curador(a) a(o) Sr(a). Maria de Lourdes
Vasconcelos Aguiar, que o(a) representará em todos os atos da vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei
substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes,
com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB,
aos 05 de Outubro de 2015. Eu, Yuri Cavaco Farias, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Eduardo Rubens
da Nobrega Coutinho- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
20395520148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
CNPJ: 01.149.953/0001-89, para cobranca da divida ativa no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), proveniente de dívida de MULTA DO PROCON, conforme CDA: 0726/2013, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de
Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
26590420138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de JUNTAI 661 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - BENQ ELETRONICA LTDA., CNPJ: 07.560.958/0004-29, para cobranca da divida ativa no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil
reais), proveniente de dívida de MULTA DO PROCON, conforme CDA: 0768/2007, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do
mes de Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
77200620148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de VIRGILIO PEREIRA DA SILVA, CPF: 016.116.404-82, para cobranca da
divida ativa no valor de R$ 10.331,99 (Dez mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos),
proveniente de IPTU, conforme CDAs: 070010852337, 145772/2011, 874/2012, 1421/2013, 1097/2014, pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
80292720148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de JOSÉ LIMA SÁ, CPF: 001.867.324-49, para cobranca da divida ativa
no valor de R$ 5.388,98 (Cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), proveniente de
IPTU, conforme CDAs ns. 072163990562, 0805079169715, 15072/2012, 16300/2013 58804/2014. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
87992020148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de SOSECAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 61.356.101/000194, para cobranca da divida ativa no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), proveniente de dívida de MULTA DO
PROCON, conforme CDA: 009/2014, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra
Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
97094720148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de ZEBRAZ CAVALCANTE GUIMARÃES, CPF: 002.696.974-20, para
cobranca da divida ativa no valor de R$ 2.038,73 (Dois mil e trinta e oito reais e setenta e três centavos),
proveniente de IPTU, conforme CDAs ns. 12826/2012, 8457/2013, 43516/2014, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do
mes de Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
154393920148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de IMOBILIARIA ROCHA CAVALCANTE LTDA., para cobranca da
divida ativa no valor de R$ 3.756,79 (Três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos),
proveniente de dívida do IPTU, conforme CDA: 079134333297, 094076618933, 73909/2012, 52467/2013, 28933/
2014, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
186898020148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.
TECNOMANIA, CNPJ: 65.491.029/0001-69, para cobranca da divida ativa no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil
reais), proveniente de dívida do PROCON, conforme CDA: 111/2014, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de
Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
188208920138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA., CNPJ: 61.369.856/
00001-23, para cobranca da divida ativa no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), proveniente de multa
PROCON, conforme CDA: 223/2013 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra
Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
195904820148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face da EMPRESA LIAGON COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA., CNPJ: 41.212.986/0001-40 e seus co-responsaveis THIAGO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 114.425.00484 e ALESSANDRO PEIXOTO BEZERRA, CPF: 906.245.213-20, para cobranca da divida ativa no valor de R$
60.696,25 (Sessenta mil reais, seiscentos e noventa e seis centavos), proveniente de MULTA E OUTRAS
ORIGENS, conf.CDA n. 010003420140800, de 18/07/14pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015.
Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
234505720148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de DISPAL DISTRIBUIDORA PARAIBANA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ:
10.275.399/0001-77, e seus co-responsavel MACARIO SOBRINHO, CPF: 285.654.874-15, para cobranca da
divida no valor de R$ 26.502,27 (Vinte e seis mil, quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos), proveniente
de ICMS, MULTA E CORRECAO, conforme CDA n. 010003420141003, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de
Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
260695720148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de MABEL SOLANGE ANDRADE DA SILVA, CNPJ: 07.620.275/0001-77, CPF:
979.712.194-15, para cobranca da divida no valor de R$ 4.714,63 (Quatro mil, setecentos e quatorze reais e
sessenta e tres centavos), proveniente de MULTA, conforme CDA n. 010003520141180, pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
278193120138150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar
possa, que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de CONSTANTINO SOARES SOUTO, CPF: 098.430.941-15, para
cobranca da divida ativa no valor de R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), proveniente
de multa e outras origens, conforme Acordao APL TC 00234/10, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de
Outubro do ano 2015. Eu, Fabiana Dutra Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS.
Processo: 224112520148150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAB a todos quantos o presente virem ou conhecimento tiverem e, especial aos senhores
jurados, que foi designado o dia 03/11/2015, pelas 13:00 horas, para no auditório do Tribunal do Júri, sito na Rua
Antônio Carvalho Souza, S/N, Liberdade, nesta cidade, ser instalada a 5ª Reunião Ordinária deste 1º Tribunal do
Júri, relativo ao ano em exercício, que trabalhará em dias sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos
jurados que servirão na mesma reunião, tendo o referido sorteio recaído nos nomes dos seguintes cidadãos, que
passarão a compor o corpo de jurados, a saber: Cícero José Pereira de Araújo, Eriberto Porto da Silva Júnior,
Hamilton Alves da Nóbrega Júnior, Sávio Mota Lima de Oliveira, Josivânio de Souza dos Santos, Benildo
Cassandro Neves, Severino do Ramo dos Santos Silva, Anderson Lucas Ferreira Barbosa, Layce Marques
Abrantes, Bruno de Araújo Azevedo, Bruno Ramos Vidal, Rayane Kelly de Lima Araújo, Carlos Roberto de
Almeida Silva Júnior, Reyvson de Aueiroz Guimarães, Jéssica Rayane Alves do Nascimento, Cristiane S. C.
dos Santos Avelino, Sandreylson Pereira Medeiros, Stella Maris Castro Brasileiro, Jussara Menezes Viana,
Kallyandra Félix Nascimento, Mironey Amâncio da Costa, Nayara Barbosa Ribeiro, Napoleão Alves da Silveira,
Nair Helena Castro Arriel e Natanaelson Silva Honorato. Suplentes: Mariana Ramos Pimentel, Marivaldo Félix da
Silva, Michele Taiane Ferreira da Silva, Ailton Paulo de Souza, Michele Dantas Ricarte, André Leite da Silva,
Moisés Victor da Silva Sousa, Ademir Cavalcanti Filho, Maria Drielle Souza Albino e Grimário Pessoa de Mélo
Júnior. Os senhores jurados, devidamente sorteados, deverão comparecer à sala de sessões deste 1º Tribunal
do Júri, no endereço já mencionado, com o fim de constituírem o corpo de jurados em sua 5ª Reunião Ordinária
do corrente exercício, sob as penas da lei. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar e
publicar este, que será afixado em local público de costume e publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 15 de outubro de 2015. Eu, Davi Farias Furtado, técnico
judiciário, o digitei. Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 224112520148150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SA a todos, nos termos do art. 432, do CPP, que na 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se
no mês de novembro de 2015, serão julgados os seguintes acusados, inidiando-se as sessões pelas 13:00 horas:
dia 03: proc. 0022411-25.2014.815.0011, réu: José Washington Messias Nóbrega, vítima: João Batista da Silva,
adv: José de Oliveira Gangorra; dia 04: proc. 0022457-14.2014.815.0011, réu: Natalício dos Santos Silva, vít:
Felipe de Souza Oliveira, adv: Manuel Torres dos Santos; dia 05: proc. 0027475-16.2014.815.0011, réu: José
Romilson Rodrigues Bispo de Sousa, vít: José Júnior de Sousa Pereira, adv: Fábio José de Souza Arruda e
Francisco Pinto de Oliveira Neto, assistente do MP: José de Oliveira Gangorra; dia 09: proc. 001614097.2014.815.0011, réu: Revson Brandão Pereira, vítima: Antônio Lucas de Medeiros e Rosilene Victor do
Nascimento, adv: Joilma de Oliveira F. A. Santos; dia 11: proc. 0031025-53.2013.815.0011, réus: Adailton do
Nascimento Cavalcante, Rubens Mendes de Lima e Joselito da Costa Lima, vít: Wilton de Araújo Lima, advs:
Milton Aurélio Dias dos Santos, Gildásio Alcântara Morais e Adelk Dantas Souza; dia 12: proc. 001728880.2013.815.0011, réu: José Leandro dos Santos, vít: Leonardo dos Santos, adv: Gilberto Aureliano de Lima; dia
16: proc. 0021765-83.2012.815.0011, réus: Fábio Santos Silva, Emerson Barbosa Sousa e Pablo Fernandes dos
Santos, vít: João Eduardo Silva Oliveira, advs: Fábio José de Souza Arruda e Francisco Pinto de Oliveira; dia 18:
proc. 0024682-75.2012.815.0011, réu: Ronaldo Alves da Silva, vít: Paulo Oliveira dos Santos, advs: Gildásio
Alcântara Morais e Adelk Dantas Souza; dia 19: proc. 0012183-59.2012.815.0011, réu: Edson Freitas, vít:
Francisco de Assis Albuquerque André, adv: Raimundo Tadeu Licarião Nogueira e Álvaro Gaudêncio Neto; dia 23:
proc. 0021264-32.2012.815.0011, réu: Josean Barbosa Ferreira, vítima: Cícero Felipe da Silva, advs: Gildásio
Alcântara Morais e Adelk Dantas Sousa; dia 25: proc. 0020074-97.2013.815.0011, réu: Afonso José da Silva, vít:
Felipe de Oliveira Silva, adv: Gilberto Aureliano de Lima; dia 26: proc. 0022255-37.2014.815.0011, réu: Laerte
Gomes da Cunha, vít: Roberto Nogueira da Silva e Lúcia de Fátima Nogueira da Silva, adv: Maria de Lourdes
Silva Nascimento; dia 30: proc. 0124815-28.2012.815.0011, réu: Robervânio Pequeno Tavares, Francimário
Alves de Lima e Edmilson dos Santos Nunes, vít: Antônio ricardo da Silva Ferreira e Outros, advs: Aloísio
Barbosa Calado Neto, Gildásio Alcântara Moraes e Alana Alves Barros. Funcionará como Representante do
Ministério Público em todas as sessões o Dr. Marcus Antônius da Silva Leite. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente, que será afixado em local público de costume e publicado no
Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, em 15 de outubro de
2015. Eu, Davi Farias Furtado, técnico judiciário, a digitei. Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho, juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2940620158150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
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etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar
possa, que por este juizo se processa os autos da acao Penal em que figuram como acusado EMERSON VIEIRA
DA SILVA, conhecido como GAGO, brasileiro, com 22 anos de idade, solteiro, filho de Edvaldo Vieira da Silva e
de Eunice Vieira da Silva, residente na Rua Nereu Gomes, n.205, bairro do Catole, nesta Urbe, atualmente em
local incerto e nao sabido, consoante certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia. Pelo que
CHAMO e CITO o acusado EMERSON VIEIRA DA SILVA, ja qualiaficado, para responder a acusacao da pratica
do crime previsto no art. 121, paragrafo 2, incisos II e IV c/c Art. 29, ambos do Codigo Penal, em que tem como
vitima VAldi Aires da Silva, por escrito e atraves de advogado, nos termos do art. 406 e paragrafos do CPP,
podendo arguir preliminares, indicar provas e arrolar testemunhas, no prazo de dez (10) dias. E para que mais
tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no atrio do forum,local de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos
quinze dias do mes de outubro do ano de dois mil e quinze(15.10.2015). Eu, Juliana Christina Machado de Moura,
o digitei. as) FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 20415920138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita, nesta 1ª Vara Criminal de Campina GrandePB, os autos da acao penal supra que o Ministerio Publico do Estado da Paraiba moveu contra Rubio Andre
Fernandes Monteiro Coelho Feitosa, e que esta vinculado ao presente processo 01 (um) veiculo Volkswagen
Golf, 1.6, Sportline, placas KKK 5370-PE, vermelho, ano 2009/2010, chassi 9BWAB01J6A4011980, de propriedade do Sr. Alexsandro de Souza Aragao, portador do CPF nº 025.522.274-22, residente na Rua Jornalista Jose
Miranda, nº 109, Caja, Vitoria de Santo Antao, Pernambuco. Ficam, desse modo, INTIMADOS para requerem a
restituicao do veiculo suppra, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando a documentacao comprobatoria de
propriedade ou posse, sob pena de perdimento em favor da Uniao. E, para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz de Direito desta 1ª Vara Criminal de Campina Grande-PB, Dr. Alexandre Jose Goncalves
Trineto, expedir o presente edital.
ATA DA 37a. REUNIÃO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos 07 dias do mês de
outubro de dois mil e quinze, pelas nove horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande, Estado
da Paraíba, reuniu-se a Colenda Terceira Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr. Ruy Jander Teixeira
Da Rocha, com as presenças da Exma. Sra. Dra. Ritaura Rodrigues Santana, do Exmo. Sr. Dr. Max Nunes de França
e na suplência o Dr. Fabrício Meira Macêdo. Presença da representante do Ministéiro Publico através da Exma Sra
Promotora Luciara Lima Simeão Moura. Na Secretaria a Bela. Cristiane Stefani Lima Silvestre A. Viana, Técnica
Judiciária e como o Oficial de Justiça Osvaldo Marcelo da Silva, auxiliando nos trabalhos. Aprovada a ata da sessão
anterior. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em
pauta: 1. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-24.2011.942.7565. 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: MARCIA CRISTINA DOS
SANTOS VASCONCELOS SENA. ADVOGADO(A/S): GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de
Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos e por maioria, dar-lhe provimento para julgar
improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dava provimento, em parte, para reduzir
o valor da TAC para R$ 50,00. Suscitou a divergência a juíza Ritaura Santana que lavrará acórdão. Sem custas, nem
honorários, por ser a parte recorrente vencedora.2. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008386-24.2012.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR - RECORRIDO: LUCIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FABIÃO DE ARAÚJO RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma
Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos, e por maioria de votos, dar-lhe
provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, porém, reduzindo-a para
o valor de R$ 300,00, minorando a condenação devolução da TARIFA DE CADASTRO para R$ 415,00, na sua forma
simples, bem como excluir da condenação a TARIFA DE SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA, e manter a condenação
de devolução da TARIFA DE AVALIAÇÃO em dobro, acrescida as regras de correção monetária e juros de mora na forma
fixada na sentença. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Vencida
a juíza Ritaura Rodrigues Santana. Lavrará o acórdão o relator.3. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 000000001.2011.951.2968. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: FERNANDO LIMA
TAVARES. ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA -RECORRIDO: AYMORÉ FINANCIAMENTOS.
ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos
em conhecer o recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a
presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.4. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-01.2012.900.4857.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(A/S): MANOEL ENÉAS DE
FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,, em conhecer o recurso à unanimidade de votos e por
maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que
dava provimento, em parte, para reduzir o valor da TAC para R$ 50,00 e da TEC para R$ 20,00. Suscitou a divergência
a juíza Ritaura Santana que lavrará acórdão. Sem custas, nem honorários, por ser a parte recorrente vencedora. 5. EJUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-01.2011.969.0483. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE, RENATA ALVES DE
SOUSA, MILENA NEVES AUGUSTO -RECORRIDO: ZÉLIA GOMES GONZAGA. ADVOGADO(A/S): MATHEWS
AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de
votos, e por maioria de votos, dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE
CADASTRO, porém, reduzindo-a para o valor de R$ 300,00, minorando a condenação devolução da TARIFA DE
CADASTRO para R$ 700,00, na sua forma simples e manter a condenação de devolução da TARIFA DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS em dobro, acrescida as regras de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença.
Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Vencida a juíza Ritaura
Rodrigues Santana. Lavrará o acórdão o relator6. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003566-59.2012.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): LUIZ
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: RANGEL GOMES SOARES. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA
COSTA LOIOLA, ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
(impedimento Dr. Max) RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,
em conhecer o recurso à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da
cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação
de devolução, em dobro, das demais tarifas, acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada
na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do
pedido. Lavrará acórdão o relator.7. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007294-11.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA RECORRIDO: JOSE VALENÇA NEVES FILHO. ADVOGADO(A/S): MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO,
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. (impedimento Dr. Max)
RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso
à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE
CADASTRO, excluindo-a da condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro,
das demais tarifas, acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas
satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Lavrará acórdão
o relator.8. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001712-30.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: EPITACIO MIGUEL DE LACERDA BELMIRO. ADVOGADO(A/S): MARIANA DANTAS
RIBEIRO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª
Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em
parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da condenação, mantendo a
sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro, das demais tarifas, acrescida as verbas de correção
monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o
recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Lavrará acórdão o relator.9. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
0000000-01.2011.962.0209. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: BANCO FINASA S/A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO -RECORRIDO: JOSENILSON CEZARIO DA CUNHA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ RICARDO PEREIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em
conhecer o recurso à unanimidade de votos e por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, contra o
voto do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dava provimento, em parte, para reduzir o valor da TAC (COA) para R$
50,00. Suscitou a divergência a juíza Ritaura Santana que lavrará acórdão. Sem custas, nem honorários, por ser a parte
recorrente vencedora.10. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-01.2012.905.5073. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: JOSE AGAMENON PIMENTEL. ADVOGADO(A/S): RAIANA QUIRINO DANTAS -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,
em conhecer o recurso à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da
cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação
de devolução, em dobro, das demais tarifas, acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada
na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do
pedido. Lavrará acórdão o relator.11. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007624-71.2013.815.0011 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MAESIO PONTES DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): MAGNÓLIA
GONÇALVES SUASSUNA -RECORRIDO: SHOPPING CELL (MJ PEREIRA DOS SANTOS EQUIPAMENTOS EPP).
ADVOGADO(A/S): MILENA MEDEIROS CALAFANGE -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTA-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
DO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer
o recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem
custas, nem honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente
Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.12. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009449-50.2013.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DIAS.
ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO: ACORDAM os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer o recurso e negar-lhe
provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por
ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da
Lei 9099/95.13. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007713-94.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRUNO MAX DONATO. ADVOGADO(A/S): MORGANNA BRITO OLIVEIRA,
NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA.(impedimento Dr. Max) RESULTADO:
ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer o
recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas,
nem honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na
forma do art. 46, da Lei 9099/95.14. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001502-94.2014.815.0241. 1ª VARA MISTA DE
MONTEIRO -RECORRENTE: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:ACORDAM os
juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,, à unanimidade de votos conhecer o recurso e, no
mérito, por maioria de votos, deu-se provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, e contra do voto do juiz Ruy
Jander que mantinha a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Lavrará acórdão a relatora. Custas
satisfeitas. Sem honorários, por ser a parte recorrente vencedora.15. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300799824.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA JOSENE DE ARRUDA ANDRADE. ADVOGADO(A/S): RENATO GALDINO DA SILVA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. (impedimento Dr. Max) RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à
unanimidade de votos conhecer o recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos. Custas satisfeitas e honorários no equivalente a 20% do valor da condenação. Servirá de
Acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.16. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 000000016.2010.940.9751. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -RECORRENTE: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA RECORRIDO: ADALBERTO COELHO LEITE. ADVOGADO(A/S): ARISTÓTELES SANTOS PESSOA FURTADO RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal
Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer o recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença
de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas satisfeitas e honorários no equivalente a R$ 600,00. Servirá
de Acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.17. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300245132.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RICARDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA LACERDA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR FRANCA HENRIQUE -RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer o recurso
e negar-lhe provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem
honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na forma
do art. 46, da Lei 9099/95.18. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002374-91.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: AILTON RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: Decidiram os juízes da 3ª Turma Recursal Mista, em conhecer o recurso à
unanimidade de votos, e por maioria de votos, dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da contratação
do SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA, excluindo-a da condenação, bem como a legalidade da cobrança da TARIFA
DE CADASTRO, porém, reduzindo-a para o valor de R$ 300,00, minorando a condenação devolução da referida tarifa
para R$ 415,00, na sua forma simples e manter a condenação de devolução da TARIFA DE AVALIAÇÃO em dobro,
acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Sem condenação em
honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana.
Lavrará o acórdão o relator19. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-01.2012.909.6572. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA -RECORRIDO: JANAILSON FLORÊNCIO CALADO.
ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: Acordam os
juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos e,
por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO,
excluindo-a da condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro, das demais
tarifas, acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Vencida a juíza Ritaura
Rodrigues Santana que também excluia da condenação o serviço de terceiros. Custas satisfeitas. Sem condenação em
honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Lavrará acórdão o relator.20. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3009827-40.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BANCO VOLKSWAGEN. ADVOGADO(A/S): MILENA NEVES AUGUSTO -RECORRIDO: EDSON BEZERRA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO:
Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade
de votos, e rejeitando a preliminar suscitada e, por maioria de votos, dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a
legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, porém, reduzindo-a para o valor de R$ 300,00, minorando a
condenação devolução da TARIFA DE CADASTRO para R$ 400,00, na sua forma simples, mantendo a condenação da
tarifa denominada DESPESAS NAO ESPECIFICADAS, em dobro, acrescida as verbas de correção monetária e juros
de mora na forma fixada na sentença. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável
do pedido. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana. Acórdão em mesa lavrado pelo juiz Max Nunes de França que
suscitou a divergência.21. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004935-88.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: SÔNIA MARIA NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): UILTON PEIXOTO DE CARVALHO
SILVA, MARCOS DANTAS VILAR -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: ACORDAM os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos em conhecer o recurso e, por
maioria, negar-lhe provimento mantendo a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas já
recolhidas e honorários em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na forma do art.
46, da Lei 9099/95. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana que dava provimento para excluir da condenação a tarifa
serviço de terceiros.22. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004641-36.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: JOAQUIM DE SOUZA DIAS. ADVOGADO(A/S): MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO
NETO, WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “ACORDAM
os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos
em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da
condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro, da TARIFA DE SEGURO
PROTEÇÃO FINANCEIRA, por não ter sido feita de forma opcional ao consumidor, acrescida as verbas de correção
monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o
recorrente vencedor em parte razoável do pedido.. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana que dava provimento ao
recurso. Acórdão em mesa23. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006142-25.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: RENATA SANTA CRIZ MARQUES . ADVOGADO(A/S): ANNA CAROLINNE SILVA DE
OLIVEIRA, ALBERTO CAMPOS CATÃO -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: Acordam os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em rejeitar a preliminar suscitada, para conhecer o recurso
à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE
CADASTRO, bem como, a TARIFA DE SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA, excluindo-as da condenação, mantendo
a sentença, porém, quanto a condenação de devolução das demais tarifas, acrescida as verbas de correção monetária
e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o recorrente
vencedor em parte razoável do pedido. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana que dava provimento ao recurso.
Acórdão em mesa24. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004987-84.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RECORRIDO: MICHELLY PEREIRA DE SOUSA CORDÃO. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A):
MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina
Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos, e por maioria de votos, dar-lhe provimento, em parte, para
reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, porém, reduzindo-a para o valor de R$ 300,00,
minorando a condenação devolução da TARIFA DE CADASTRO para R$ 395,00, na sua forma simples, acrescida as
regras de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Sem condenação em honorários por ser o
recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana. Acórdão em mesa.25. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3004261-13.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: VERA LÚCIA DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A/S): JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA.
RESULTADO: “ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,, em conhecer o
recurso à unanimidade de votos e por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, contra o voto do juiz
Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dava provimento, em parte, para reduzir o valor da TAC para R$ 50,00. Acórdão em
mesa. Sem custas, nem honorários, por ser a parte recorrente vencedora. 26. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3005614-88.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: ADALBERTO DE LIMA SILVA. ADVOGADO(A/
S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos em dar-lhe
provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da condena-
ção, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro, das demais tarifas, acrescida as
verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em
honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Lavrará acórdão o relator.27. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 0000000-01.2011.938.2826. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BANCO FINASA S/A. . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR, THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES -RECORRIDO:
JOSÉ JANDUHY DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, TALLIUS DE TARSSUS PESSOA COSTA -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes integrantes da
3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos e por maioria, dar-lhe
provimento para julgar improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dava provimento,
em parte, para reduzir o valor da TAC (COA) para R$ 50,00. Sem custas, nem honorários, por ser a parte recorrente
vencedora. Acórdão em mesa.28. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002590-52.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO FINASA S/A. . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-RECORRIDO: ISAÍAS ESTEVÃO BARRETO CHAVES. ADVOGADO(A/S): OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista
de Campina Grande, à unanimidade de votos em conhecer o recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença
de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas já recolhidas e honorários em 20% sobre o valor da
condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.29. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 0000000-01.2011.978.7990. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: MERCIA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA. ADVOGADO(A/S): MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de
Campina Grande, à unanimidade de votos não do conhecer o recurso em face da deserção, tendo em vista que o preparo
não foi comprovado nos autos no prazo de 48h, nos termos do voto do relator. Lavrará acórdão o relator.30. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3002794-28.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: TIM. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: JUSCELINO DE
FARIS MARIBONDO.. ADVOGADO(A/S): BRUNO DE FARIAS CASCUDO -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA.
RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos
em conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los para fixar os honorários advocatícios no equivalente a 20% sobre
o valor da condenação nos termos do voto do relator. Nada mais dito ou discutido, mandou o M.M. Sr. Juiz Presidente
que fosse observado pelas partes e advogado os termos do Enunciado 85 do FONAJE: “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, ressalvado os casos em que há pendência de apresentação de acórdão,
quando será admitida a intimação posterior, mandando que fosse lavrada a presenta ata que, depois de lida será por mim
assinada e por todos os membros participantes. Eu, Cristiane S. L. S. A. Viana, Técnica Judiciária, digitei e assino. ATA
DA 37a. REUNIÃO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos 07 dias do mês de
outubro de dois mil e quinze, pelas nove horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande, Estado
da Paraíba, reuniu-se a Colenda Terceira Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr. Ruy Jander Teixeira
Da Rocha, com as presenças da Exma. Sra. Dra. Ritaura Rodrigues Santana, do Exmo. Sr. Dr. Max Nunes de França
e na suplência o Dr. Fabrício Meira Macêdo. Presença da representante do Ministéiro Publico através da Exma Sra
Promotora Luciara Lima Simeão Moura. Na Secretaria a Bela. Cristiane Stefani Lima Silvestre A. Viana, Técnica
Judiciária e como o Oficial de Justiça Osvaldo Marcelo da Silva, auxiliando nos trabalhos. Aprovada a ata da sessão
anterior. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em
pauta: 1. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-24.2011.942.7565. 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: MARCIA CRISTINA DOS
SANTOS VASCONCELOS SENA. ADVOGADO(A/S): GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de
Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos e por maioria, dar-lhe provimento para julgar
improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dava provimento, em parte, para reduzir
o valor da TAC para R$ 50,00. Suscitou a divergência a juíza Ritaura Santana que lavrará acórdão. Sem custas, nem
honorários, por ser a parte recorrente vencedora.2. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008386-24.2012.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR - RECORRIDO: LUCIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FABIÃO DE ARAÚJO RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma
Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos, e por maioria de votos, dar-lhe
provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, porém, reduzindo-a para
o valor de R$ 300,00, minorando a condenação devolução da TARIFA DE CADASTRO para R$ 415,00, na sua forma
simples, bem como excluir da condenação a TARIFA DE SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA, e manter a condenação
de devolução da TARIFA DE AVALIAÇÃO em dobro, acrescida as regras de correção monetária e juros de mora na forma
fixada na sentença. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Vencida
a juíza Ritaura Rodrigues Santana. Lavrará o acórdão o relator.3. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 000000001.2011.951.2968. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: FERNANDO LIMA
TAVARES. ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA -RECORRIDO: AYMORÉ FINANCIAMENTOS.
ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos
em conhecer o recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a
presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.4. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-01.2012.900.4857.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(A/S): MANOEL ENÉAS DE
FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,, em conhecer o recurso à unanimidade de votos e por
maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que
dava provimento, em parte, para reduzir o valor da TAC para R$ 50,00 e da TEC para R$ 20,00. Suscitou a divergência
a juíza Ritaura Santana que lavrará acórdão. Sem custas, nem honorários, por ser a parte recorrente vencedora. 5. EJUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-01.2011.969.0483. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE, RENATA ALVES DE
SOUSA, MILENA NEVES AUGUSTO -RECORRIDO: ZÉLIA GOMES GONZAGA. ADVOGADO(A/S): MATHEWS
AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de
votos, e por maioria de votos, dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE
CADASTRO, porém, reduzindo-a para o valor de R$ 300,00, minorando a condenação devolução da TARIFA DE
CADASTRO para R$ 700,00, na sua forma simples e manter a condenação de devolução da TARIFA DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS em dobro, acrescida as regras de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença.
Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Vencida a juíza Ritaura
Rodrigues Santana. Lavrará o acórdão o relator6. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003566-59.2012.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): LUIZ
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: RANGEL GOMES SOARES. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA
COSTA LOIOLA, ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
(impedimento Dr. Max) RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,
em conhecer o recurso à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da
cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação
de devolução, em dobro, das demais tarifas, acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada
na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do
pedido. Lavrará acórdão o relator.7. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007294-11.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA RECORRIDO: JOSE VALENÇA NEVES FILHO. ADVOGADO(A/S): MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO,
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. (impedimento Dr. Max)
RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso
à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE
CADASTRO, excluindo-a da condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro,
das demais tarifas, acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas
satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Lavrará acórdão
o relator.8. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001712-30.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: EPITACIO MIGUEL DE LACERDA BELMIRO. ADVOGADO(A/S): MARIANA DANTAS
RIBEIRO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª
Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em
parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da condenação, mantendo a
sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro, das demais tarifas, acrescida as verbas de correção
monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o
recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Lavrará acórdão o relator.9. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
0000000-01.2011.962.0209. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: BANCO FINASA S/A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO -RECORRIDO: JOSENILSON CEZARIO DA CUNHA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ RICARDO PEREIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em
conhecer o recurso à unanimidade de votos e por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, contra o
voto do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dava provimento, em parte, para reduzir o valor da TAC (COA) para R$
50,00. Suscitou a divergência a juíza Ritaura Santana que lavrará acórdão. Sem custas, nem honorários, por ser a parte
recorrente vencedora.10. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-01.2012.905.5073. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: JOSE AGAMENON PIMENTEL. ADVOGADO(A/S): RAIANA QUIRINO DANTAS -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,
em conhecer o recurso à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da
cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
de devolução, em dobro, das demais tarifas, acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada
na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do
pedido. Lavrará acórdão o relator.11. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007624-71.2013.815.0011 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MAESIO PONTES DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): MAGNÓLIA
GONÇALVES SUASSUNA -RECORRIDO: SHOPPING CELL (MJ PEREIRA DOS SANTOS EQUIPAMENTOS EPP).
ADVOGADO(A/S): MILENA MEDEIROS CALAFANGE -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer
o recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem
custas, nem honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente
Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.12. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009449-50.2013.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DIAS.
ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO: ACORDAM os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer o recurso e negar-lhe
provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por
ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da
Lei 9099/95.13. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007713-94.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRUNO MAX DONATO. ADVOGADO(A/S): MORGANNA BRITO OLIVEIRA,
NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA.(impedimento Dr. Max) RESULTADO:
ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer o
recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas,
nem honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na
forma do art. 46, da Lei 9099/95.14. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001502-94.2014.815.0241. 1ª VARA MISTA DE
MONTEIRO -RECORRENTE: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:ACORDAM os
juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,, à unanimidade de votos conhecer o recurso e, no
mérito, por maioria de votos, deu-se provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, e contra do voto do juiz Ruy
Jander que mantinha a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Lavrará acórdão a relatora. Custas
satisfeitas. Sem honorários, por ser a parte recorrente vencedora.15. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300799824.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA JOSENE DE ARRUDA ANDRADE. ADVOGADO(A/S): RENATO GALDINO DA SILVA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. (impedimento Dr. Max) RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à
unanimidade de votos conhecer o recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos. Custas satisfeitas e honorários no equivalente a 20% do valor da condenação. Servirá de
Acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.16. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 000000016.2010.940.9751. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -RECORRENTE: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA RECORRIDO: ADALBERTO COELHO LEITE. ADVOGADO(A/S): ARISTÓTELES SANTOS PESSOA FURTADO RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal
Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer o recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença
de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas satisfeitas e honorários no equivalente a R$ 600,00. Servirá
de Acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.17. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300245132.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RICARDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA LACERDA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR FRANCA HENRIQUE -RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer o recurso
e negar-lhe provimento para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem
honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na forma
do art. 46, da Lei 9099/95.18. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002374-91.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: AILTON RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO: Decidiram os juízes da 3ª Turma Recursal Mista, em conhecer o recurso à
unanimidade de votos, e por maioria de votos, dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da contratação
do SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA, excluindo-a da condenação, bem como a legalidade da cobrança da TARIFA
DE CADASTRO, porém, reduzindo-a para o valor de R$ 300,00, minorando a condenação devolução da referida tarifa
para R$ 415,00, na sua forma simples e manter a condenação de devolução da TARIFA DE AVALIAÇÃO em dobro,
acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Sem condenação em
honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana.
Lavrará o acórdão o relator19. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-01.2012.909.6572. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA -RECORRIDO: JANAILSON FLORÊNCIO CALADO.
ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: Acordam os
juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos e,
por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO,
excluindo-a da condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro, das demais
tarifas, acrescida as verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Vencida a juíza Ritaura
Rodrigues Santana que também excluia da condenação o serviço de terceiros. Custas satisfeitas. Sem condenação em
honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Lavrará acórdão o relator.20. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3009827-40.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BANCO VOLKSWAGEN. ADVOGADO(A/S): MILENA NEVES AUGUSTO -RECORRIDO: EDSON BEZERRA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO:
Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade
de votos, e rejeitando a preliminar suscitada e, por maioria de votos, dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a
legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, porém, reduzindo-a para o valor de R$ 300,00, minorando a
condenação devolução da TARIFA DE CADASTRO para R$ 400,00, na sua forma simples, mantendo a condenação da
tarifa denominada DESPESAS NAO ESPECIFICADAS, em dobro, acrescida as verbas de correção monetária e juros
de mora na forma fixada na sentença. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável
do pedido. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana. Acórdão em mesa lavrado pelo juiz Max Nunes de França que
suscitou a divergência.21. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004935-88.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: SÔNIA MARIA NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): UILTON PEIXOTO DE CARVALHO
SILVA, MARCOS DANTAS VILAR -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: ACORDAM os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos em conhecer o recurso e, por
maioria, negar-lhe provimento mantendo a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas já
recolhidas e honorários em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na forma do art.
46, da Lei 9099/95. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana que dava provimento para excluir da condenação a tarifa
serviço de terceiros.22. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004641-36.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: JOAQUIM DE SOUZA DIAS. ADVOGADO(A/S): MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO
NETO, WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “ACORDAM
os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos
em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da
condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro, da TARIFA DE SEGURO
PROTEÇÃO FINANCEIRA, por não ter sido feita de forma opcional ao consumidor, acrescida as verbas de correção
monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o
recorrente vencedor em parte razoável do pedido.. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana que dava provimento ao
recurso. Acórdão em mesa23. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006142-25.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: RENATA SANTA CRIZ MARQUES . ADVOGADO(A/S): ANNA CAROLINNE SILVA DE
OLIVEIRA, ALBERTO CAMPOS CATÃO -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: Acordam os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em rejeitar a preliminar suscitada, para conhecer o recurso
à unanimidade de votos em dar-lhe provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE
CADASTRO, bem como, a TARIFA DE SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA, excluindo-as da condenação, mantendo
a sentença, porém, quanto a condenação de devolução das demais tarifas, acrescida as verbas de correção monetária
e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários por ser o recorrente
vencedor em parte razoável do pedido. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana que dava provimento ao recurso.
Acórdão em mesa24. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004987-84.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RECORRIDO: MICHELLY PEREIRA DE SOUSA CORDÃO. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A):
MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina
Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos, e por maioria de votos, dar-lhe provimento, em parte, para
reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, porém, reduzindo-a para o valor de R$ 300,00,
minorando a condenação devolução da TARIFA DE CADASTRO para R$ 395,00, na sua forma simples, acrescida as
regras de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Sem condenação em honorários por ser o
recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Vencida a juíza Ritaura Rodrigues Santana. Acórdão em mesa.25. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3004261-13.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: VERA LÚCIA DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A/S): JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA.
RESULTADO: “ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,, em conhecer o
recurso à unanimidade de votos e por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, contra o voto do juiz
Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dava provimento, em parte, para reduzir o valor da TAC para R$ 50,00. Acórdão em
47
mesa. Sem custas, nem honorários, por ser a parte recorrente vencedora. 26. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3005614-88.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: ADALBERTO DE LIMA SILVA. ADVOGADO(A/
S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes
integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos em dar-lhe
provimento, em parte, para reconhecer a legalidade da cobrança da TARIFA DE CADASTRO, excluindo-a da condenação, mantendo a sentença, porém, quanto a condenação de devolução, em dobro, das demais tarifas, acrescida as
verbas de correção monetária e juros de mora na forma fixada na sentença. Custas satisfeitas. Sem condenação em
honorários por ser o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Lavrará acórdão o relator.27. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 0000000-01.2011.938.2826. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BANCO FINASA S/A. . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR, THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES -RECORRIDO:
JOSÉ JANDUHY DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, TALLIUS DE TARSSUS PESSOA COSTA -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “ACORDAM os juízes integrantes da
3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer o recurso à unanimidade de votos e por maioria, dar-lhe
provimento para julgar improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dava provimento,
em parte, para reduzir o valor da TAC (COA) para R$ 50,00. Sem custas, nem honorários, por ser a parte recorrente
vencedora. Acórdão em mesa.28. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002590-52.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO FINASA S/A. . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-RECORRIDO: ISAÍAS ESTEVÃO BARRETO CHAVES. ADVOGADO(A/S): OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: ACORDAM os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista
de Campina Grande, à unanimidade de votos em conhecer o recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença
de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas já recolhidas e honorários em 20% sobre o valor da
condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95.29. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 0000000-01.2011.978.7990. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: MERCIA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA. ADVOGADO(A/S): MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de
Campina Grande, à unanimidade de votos não do conhecer o recurso em face da deserção, tendo em vista que o preparo
não foi comprovado nos autos no prazo de 48h, nos termos do voto do relator. Lavrará acórdão o relator.30. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3002794-28.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: TIM. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: JUSCELINO DE
FARIS MARIBONDO.. ADVOGADO(A/S): BRUNO DE FARIAS CASCUDO -RELATOR(A): MAX NUNES DE FRANÇA.
RESULTADO: Acordam os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos
em conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los para fixar os honorários advocatícios no equivalente a 20% sobre
o valor da condenação nos termos do voto do relator. Nada mais dito ou discutido, mandou o M.M. Sr. Juiz Presidente
que fosse observado pelas partes e advogado os termos do Enunciado 85 do FONAJE: “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, ressalvado os casos em que há pendência de apresentação de acórdão,
quando será admitida a intimação posterior, mandando que fosse lavrada a presenta ata que, depois de lida será por mim
assinada e por todos os membros participantes. Eu, Cristiane S. L. S. A. Viana, Técnica Judiciária, digitei e assino. Exmo.
Sr. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha – Presidente Exma. Sra. Dra. Ritaura Rodrigues Santana – Membro Exmo. Sr. Dr.
Max Nunes de França – Membro Exmo. Sr. Dr. Fabrício Meira Macedo – Membro Suplente Exma Sra Dra. Luciara Lima
Simeão Moura - Promotora Cristiane S. L. S. A. Viana - Tecnica Judiciária
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
13952220148150041 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e o conhecimento haja de pertencer que tramita neste cartorio judicial a acao
acima mencionada movida em face do Espolio de Laura Tomaz Freire na pessoa da herdeira LAUDICE FERREIRA DA COSTA, brasileira, viuva, do lar, portadora do RG 922.530, Inscrito no CPF 374.503.794-49, residente e
domiciliada a Rua JOse Saldanha, n.347, centro, nesta cidade.Expede-se o presente edital para que os confinantes não encontrados ANA ROSA DA SILVA, brasileira, solteira, e JOSETHAM NOBRE MARTINS, brasileiro,
tomem conhecimento da presente acao e querendo apresentem contestacao no prazo legal de 15 dias,sob pena
de revelia nos termos do art.319 do CPC.Eu, Rinaldo do Nascimento Costa Junior, tecnico judiciario, o digitei,
conferi e assino. Alagoa Nova, 15 de outubro de 2015.DR. ERONILDO JOSE PEREIRA. JUIZ DE DIREITO.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3629720158150061 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
lerem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste juízo ação de interdição em epígrafe, movida por
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, em face de JOSIEL AGUIAR FIDELIS, brasileiro, solteiro, CPF 068.267.69425, residente e domicílio no Sítio Lagoa da Mata, Araruna-PB, na qual foi prolatada sentença, julgando o pedido
procedente para decretar a interdição de JOSIEL AGUIAR FIDELIS, portador de problemas de saúde mental,
declarando-o, doravante, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na do art. 3º, II
do CCB, e do art. 1775, § 1º do CCB, nomeando como curador definitivo a demandante EXPEDITA PEREIRA DA
SILVA. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente, que será publicado no Diário
de Justiça do Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e outra publicação,
afixando-se via no local de costume. Dado e passado na cidade de Araruna-PB, aos 15/10/2015. Eu, Jefferson
Louis de Almeida Alves, Analista judiciário, digitei. Dr. Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3020620128150781
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que perante este Juizo e Serventia Unica tramita a Acao
supracitada, promovida por ELIAS SANTOS SILVA, tendo sido decretada por sentenca a INTERDICAO de JULIA
SEBASTIANA DOS SANTOS, por ser portadora de doenca mental, sendo absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR o seu curador ELIAS SANTOS SILVA, que
respondera por toda a vida civil da interditada. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
publicar o presente Edital, por 03(tres) vezes, no Diario da Justica, com intervalo de 10(dez) dias entre uma
publicacao e outra. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa-PB, aos 06 de outubro de
2015. Eu, Rossana Saskya Medeiros Monteiro, Tecnica Judiciaria, o digitei. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de
Direito em substituicao.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
872520158150781 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Serventia Unica,
tramita a Acao supra, promovida por LEONARDO RIBEIRO SANTOS, brasileiro,casado, comerciante e MARIA
DA PENHA QUIRINO SANTOS, brasileira, casada,agricultora, ambos residentes e domiciliados, na Rua Joao
Confessor, 30 de Barra de Santa Rosa-PB, do IMOVEL usucapiendo, um imovel, localizado na Rua Joao
confessor,30, no Alto da Boa Vista, na cidade de Barra de Santa Rosa-PB, medindo uma area de 213,75 m2,
sendo 9,50 m de frente com 9,50 metros na linha de fundos, por 22,50 m de comprimento de ambos os
lados,tendo as seguintes confrontaçoes: imovel ao sul, com a propriedade de Antonio Jose Mariano;ao norte com
a residencia de Maria Aparecida Valentin; a oeste com as residencias de Maria Salete Ferreira da Silva e Antonia
Santos Costa; e pelo presente CITA os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e seus
cônjuges, se houver, para querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, contados após o prazo do
Edital, decorridos aqueles, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos constantes da inicial, bem como
para acompanharem todos os demais atos e termos do processo, ate decisão final. E para que não aleguem
ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no
local de costume Dado e passado nesta Cidade de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba, aos 15/10/2015. Eu,
Lazaro Caynan Siqueira, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito em
Substituição.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 00
DIAS Processo: 96619948150781 Acao: ACAO PENAL DE COM PETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial
aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 28 de outubro de 2015, a partir das 08h30min, para a
sessão do Tribunal do Juri desta Comarca, META ENASP, que trabalhara em dias uteis e sucessivos, tendo sido
procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados, que servirao na mesma sessao. O referido sorteio recaiu nos
nomes dos seguintes cidadaos: 01. Alday Pessoa de Q. Gomes (Professor), Rua Manoel Casado de Oliveira,
292, Sossego-PB; 02. Ana Claudia Diniz (Professora), Rua Manoel de Sousa Lima, s/n, Barra de Santa Rosa-PB;
03. Antonio Erinaldo Buriti Silva (Professor), Rua Severino Elias da Silveira, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 04.
Carlos Roberto Ribeiro Leal, Rua Oito de Maio, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 05. Denis Costa Pereira (Comerciante), Rua Nossa Senhora da Conceicao, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 06. Eva de Fatima Batista Leal
(Odontologa), Rua Oito de Maio, s/n, Barra de Santa Rosa; 07. Gerrilan Jose Melo Nascimento (Comerciante),
Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 08. Gilmarques Lopes Gomes (Professor), Quarto Assentamento Riacho da Cruz, Municipio de Barra de Santa Rosa-PB; 09. Jonas Jose da Silva
(Professor), Rua Prefeito Joao Inacio, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 10. Jose Cicero Costa Gomes (Professor),
Rua Nossa Senhora da Conceicao, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 11. Jose Cleodon Guedes de Lima (Serv.
Publico) Rua Joao Casado de Almeida, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 12. Jose de Oliveira Nunes (Comerciante),
Rua Oito de Maio, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 13. Jose Valdir Duarte (Comerciante), Rua Oito de Maio, s/n,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
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Barra de Santa Rosa-PB; 14. Jose Zenildo Gomes Santos (Comerciaante), Rua Oito de Maio, s/n, Barra de Santa
Rosa-PB; 15. Juissier Niacior Silva Freire (Servidor Publico), Rua Manoel de Sousa Lima, s/n, Barra de Santa
Rosa-PB; 16. Marcos Xavier de Almeida (Servidor Publico), Rua Jose Sady Leal, s/n, Barra de Santa Rosa-PB;
17. Maria Celia Pimenta Braga (Servidora Publica), Rua Antonio Correia de Souza, s/n, Barra de Santa Rosa-PB;
18. Maria da Guia S. Silva (Professora), Rua Jose Ribeiro Diniz, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 19. Maria de
Fatima Correia Diniz (Professora), Rua Antonio Correia de Souza, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 20. Maria Jose
N. de Oliveira (Ass. Administrativo), Rua Manoel Casado de Oliveira, 305, Sossego-PB; 21. Onaldo Martins
(Professor), Rua Manoel de Sousa Lima, 175, Barra de Santa Rosa-PB; 22. Severino Guedes Bezerra (Serv.
Publico), Rua Antonio Correia de Souza, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 23. Sonia da Costa Guedes (Serv.
Pública), Rua Antonio Correia de Souza, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 24. Suenia da Silva Rodrigues (Professora), Rua Manoel de Sousa Lima, s/n, Barra de Santa Rosa-PB; 25. Tereza Cristina Duarte Potiguara Santos
(Servidora Publica), Rua Manoel de Sousa Lima, 131, Barra de Santa Rosa-PB. Todas estas pessoas ficam por
este Edital, NOTIFICADAS a comparecerem a sala do Tribunal do Juri, localizado no Forum Des. Rivaldo Pereira,
a Rua Antônio Ribeiro Diniz, s/n, nesta Cidade, para o JULGAMENTO dos acusados GERALDO RAIMUNDO
CASADO e ELCIO RAIMUNDO CASADO. A referida notificacao nao serve apenas para o dia e hora acima
especificados, mais tambem para os dias subsequentes ao designado, enquanto durar a sessao periodica deste
Tribunal, sob pena de nao o fazendo se sujeitarem as penalidades da Lei. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos 15 dias do
mes de outubro de 2015. Eu, Leonardo Cesar Gomes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva,
Juiz de Direito em Substituição.
da revelia e confissao. Alimentos provisorios arbitrados no valor de R$ 200,00 (oitenta reais), devidos a partir da
citacao. E para a noticia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorancia, determinou a MM Juiza
de Direito expedir o presente Edital por 03 (tres) vezes consecutivas no orgao oficial. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos treze dias do mes de outubro do ano de 2015. Eu, Lidiane Almeida
Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 18507120158150131
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, se processam aos
termos de uma Acao de Alimentos, Processo 0001850-71.2015.815.0131, ajuizada por I.V.S.L, J.I.S.L e I.V.S.L,
menores impuberes, representados por sua genitora J.R.S em face de Jose Maria Alves de Lima, brasileiro,
divorciado, pedreiro, estando em lugar incerto e nao sabido, com o presente fica o mesmo CITADO de todo teor
da referida acao na qual os autores pleiteiam alimentos em seu favor no valor de RS 788,00 (setencentos e
oitenta e oito reais) , ficando igualmente INTIMADO para audiência de conciliacao instrucao e julgamento,
designada para o dia 01 de dezembro de 2015, as 10:45 horas, no Forum local, onde podera contestar o pedido
e produzir provas, devendo as testemunhas serem apresentadas no numero maximo de tres e requerida a
intimacao delas ate dez dias antes da audiencia. O não comparecimento do promovido ensejara na decretacao
da revelia e confissao. Alimentos provisorios arbitrados no valor de R$ 200,00 (oitenta reais), devidos a partir da
citacao. E para a noticia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorancia, determinou a MM Juiza
de Direito expedir o presente Edital por 03 (tres) vezes consecutivas no orgao oficial. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos treze dias do mes de outubro do ano de 2015. Eu, Lidiane Almeida
Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra Da yse Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito.
CABEDELO
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CABEDELO. CARTÓRIO DA 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 0801059-15.2015.8.15.0731. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude de lei etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juízo e cartório da Quinta Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Estado da Paraiba, tramitam os autos da Ação de
Divórcio Litigioso nº 0801059-15.2014.8.15.0731, promovida por Maria Zuleide Fernandes Ferreira em face de
Raimundo Jorge Ferreira, tendo por objeto CITAR Raimundo Jorge Ferreira, brasileiro, casado, separado de fato,
sem profissão definida, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo conteúdo da petição inicial da Ação de
Divórcio Litigioso nº 0801059-15.2015.815.0731, bem como para, querendo, oferecer contestação, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição
inicial. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, aos 16 dias do mês de outubro de 2015. Eu,
Marcelo B. de M. Nóbrega, Analista Judiciário, o digitei. João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. CARTÓRIO DA 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 0800095-22.2015.8.15.0731. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude de lei etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juízo e cartório da Quinta Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Estado da Paraiba, tramitam os autos da Ação de
Divórcio Litigioso nº 0800095-22.2015.8.15.0731, promovida por Rosângela Pinheiro da Silva Lee em face de Jim
Lee, tendo por objeto CITAR Jim Lee, britâncio, casado, marinheiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, de
todo conteúdo da petição inicial da Ação de Divórcio Litigioso nº 0800095-22.2015.815.0731, bem como para,
querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Cabedelo, Estado da
Paraíba, aos 16 dias do mês de outubro de 2015. Eu, Marcelo B. de M. Nóbrega, Analista Judiciário, o digitei. João
Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 22455820058150731
Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOV O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os que virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramita a Ação de
Nunciação de Obra Nova, movida pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO contra SEVERINO DO RAMO PEREIRA,
estando o promovido SEVERINO DO RAMO PEREIRA, atualmente, em lugar incerto e não sabido, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, a fim de CITAR o promovido SEVERINO DO RAMO PEREIRA,
portador do CPF nº 179.773.714-72, residente e domiciliado na Rua Tenente AntônioPontes, nº 590, centro,
Cabedelo/PB ou Rua Siqueira Campos, nº 818, centro, Cabedelo/PB, para, querendo, contestar a presente acao,
no prazo de 15 (quin-ze) dias, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no
pedido inicial. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo/PB, aos 15 dias do mês de outubro de 2015. Eu, Josiane
Gonçalves de Souza, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Juiz de Direito.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5409420148150121 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste
Edital conhecimento tiverem, que por este Juizo do Cartorio Único, tramita a Acao supra, movida por CELSO
GOMES PEDROSA, brasileiro, casado, aposentado, RG nº 04.041.441-9 SSP/RJ, residente e domiciliada na
João Alves, nº 165, Centro, Caiçara/PB, contra ADRIANA SILVA DE JESUS PEDROSA, brasileira, casada,
nascida aos 06/04/1976, filha de Antônio Pereira de Jesus e de Rosalina de Lourdes Silva de Jesus, RG nº
21.360.320-2 SSP/RJ, residente e domiciliada no mesmo endereço do autor, em cujos autos foi prolatada
Sentenca, Julgando Procedente o Pedido do Autor, para Decretar a Interdicao de ADRIANA SILVA DE JESUS
PEDROSA, ora qualificado acima, declarando-a, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, sendo-lhe nomeado como curador o promovente Celso Gomes Pedrosa, que prestou o compromisso
de estilo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juíza
de Direito, expedir o presente Edital, que devera ser publicado no Diario da Justica, por 03 (tres) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos 06 (seis) dias
do mes de outubro do ano de 2015 (dois mil e quinze). Eu, (Rubens Pires da Costa) Tecnico Judiciario que o
digitou. Dra. Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, Juiza de Direito desta Comarca.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 35479820138150131
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, CITAR o Sr. JOSÉ NUNES BATISTA,
filho de Creusa Nunes Batista e José Nunes Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
responder aos termos da Ação Penal - Processo nº 0003547-98.2013.815.0131, que se processa perante este
Juízo, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, que tem por finalidade a CITAÇÃO da parte acima qualificada, para
responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Não
apresentando resposta escrita à acusação, ser-lhe-á nomeado defensor público. O prazo de 10 dias para
responder a acusação iniciará após o decurso do prazo de 15 dias da publicação do presente edital. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será
publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Cajazeiras - PB, 15/10/2015. Eu, George Bruno Sá,
Técnico Judiciário, o digitei e assino Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 38160620148150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e serventia do segundo
oficio, tramita a Acao Penal, processo 0003816-06.2014.815.0131, movida pela Justica Publica contra o denunciado FABRICIO SALES VIEIRA, brasileiro, natural de Bom Jesus/PB, vendedor, nascido em 21/03/1990, filho
de Joao Bosco Vieira Anjos e de Alzenira Sales Silva Anjos, residente na Rua Projetada, s/n, Casas Populares,
Bom Jesus, dando-o como incurso nas penas do art. 62 da LCP.E como o denunciado atualmente encontra-se em
lugar incerto e naosabido,mandei o presente Edital com prazo de 15(quinze) dias,pelo qualfica CITADO da
denuncia e para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias art. 361 do CPP, o acusado poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessario. E,
para que chegue ao conhecimento do referido denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local
publico de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 15 de
outubro de 2015. Eu, Maria do Socorro Lima R Holanda, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Lins de Oliveira
Bezerra . Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 18507120158150131
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, se processam aos
termos de uma Acao de Alimentos, Processo 0001850-71.2015.815.0131, ajuizada por I.V.S.L, J.I.S.L e I.V.S.L,
menores impuberes, representados por sua genitora J.R.S em face de Jose Maria Alves de Lima, brasileiro,
divorciado, pedreiro, estando em lugar incerto e nao sabido, com o presente fica o mesmo CITADO de todo teor
da referida acao na qual os autores pleiteiam alimentos em seu favor no valor de RS 788,00 (setencentos e
oitenta e oito reais), ficando igualmente INTIMADO para audiência de conciliacao,instrucao e julgamento,
designada para o dia 08 de outubro de 2015, as 08:15 horas, no Forum local, onde podera contestar o pedido e
produzir provas, devendo as testemunhas serem apresentadas no numero maximo de tres e requerida a
intimacao delas ate dez dias antes da audiencia. O não comparecimento do promovido ensejara na decretacao
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
3394820128150291 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital de interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por
ese juízo e Cartório, tramitou a ação de interdição de n.02920120003396, requerida por Edvânia Alexandre da
Silva em face de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA, em cujo feito foiprolatada sentença que julgou procedente
o pedido para decretar a interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do art.3,II, do CC, e de acordo com o art.1768,II do CC, nomeado curadora a
requerente Edvânia Alexandre da Silva mediante compromisso legal. E para que ninguém alegue ignorância,
expedi o presente edital que será publicado no Diário de Justiça, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de Cruz do Espírito Santo-PB, aos 02 de outubro de 2015. Eu,Sibele B. B. de Freitas,
Técnica Judiciária, o digitei.Dr.Eduardo Roberto de O. B. Filho, Juiz de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo : 6088420158150161 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edidat virem e dele tiverem conhecimento que por esta 1ª Vara Judicial tramitam os autos da Ação de Usucapião
nº 608-84.2015.815.0161, promovida por SEBATIÃO FREIRES DA SILVA E OUTROSem face ao imóvel localizado no Sítio Chã da Serra de Cuite, municipiode Cuité-PB, medindo 9,67 hectares, limitando-se: ao norte com as
terras de Maria Validia da Silva Alves; ao sul com as terras de Rivaldo dos Santos Macedo; ao leste, com as
terras de George dos Santos Lima eao oeste, com as terras de Cícero Freires da Silva, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), cujo imovel se encontra registrado sob o nºR-4-452, fl,082, Livro 2-B, em data de 11 de janeiro
de 1978, ficando CITADOS, pelo presente edital, os possiveis reus, incertos e não sabidos, bem como eventuais
interessados, para contestarem a presente acao no prazo legal. Dado e passado nesta cidade de Cuité-PB, aos
quinze dias do mes de outubro do ano de dois mil e quinze (15/10/2015). Eu, Marizelia Ferreira da Silva, Técnica
Judiciária, o digitei. Dr. Anyfrancis Araújo da Silva - Juiz de Direito em Substituicao na 1ª vara.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
85824920148150181 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou conhecimento tiver, que perante este juízo
tramitam os autos da ação penal supramencionada movida pela justiça pública em face do réu FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR, filho de Francisco Clementino da Silva e de Vera Lúcia de Souza
Farias, o qual encontra-se em local incerto e não sabido, sendo presente edital para intimá-lo da sentença,
que o condenou nos seguintes termos: julgo procedente a denúncia para condenar o réu acima qualificado,
como incurso nas penas do art. 14 da lei 10.826/03, aplicando a pena de 02(dois) ano(s) e 06(seis) meses
de reclusão, em regime aberto, bem como ao pagamento de pena pecuniária de 25 dias-multa. A citada
pena não foi convertida em pena restritiva de direitos, nem foi suspensa a sua aplicação. PRI. DRA.
ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a)
expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta comarca de Guarabira-PB, em 15/10/2015, eu George H. de Albuquerque Pontes,
Analista Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 25486320118150181
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara a acao de Inventario dos bens de
Joao Candido da Silva que tem como inventariante MARIA DO CARMO HENRIQUE CANDIDO. E como consta
nos autos que a herdeira MARIA DA PENHA CANDIDO encontra-se domiciliada em outras jurisdicao, ordenou a
MM. Juiza a expedicao do presente edital para cita-la dos termos do inventario, para querendo impugnar as
primeiras declaracoes no prazo de 10 dias. Guarabira, 15 de outubro de 2015. Eu, Givaldo de Pontes, analista
judiciario o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 32389220118150181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL
virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta vara,
decretou, por sentença, a interdição de JOÃO BATISTA BORGES FELIPE, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
3.028.655 . 2ª VIA, CPF n. 015.416.294-93, residente na Rua Paraná, 295, Bairro das Nações, Guarabira-PB,
portador(a) de retardo mental grave - CID 10 F 72.1, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de ROSIVALDO BORGES FELIPE brasileiro(a), portador(a) do
RG nº 2391550 SSP/PB, CPF N. 798.006.884-04, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a), que não
poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a)
interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente
edital que devera ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Guarabira, em 15/10/2015. Eu, Givaldo de Pontes, Analista Judiciário o digitei. Dr.(a) André
Ricardo de Carvalho Costa . MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 54984020148150181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL
virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta vara,
decretou, por sentença, a interdição de EDMILSON COSTA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº CPF n. 079.320.69440, residente na Rua Ermenegildo de Almeida, 99, Bairro São José, nesta cidade de Guarabira, portador(a) de
Deficiencia Mental - CID 10 F 71.1, que o(a) torna incapaz de regersua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador(a) na pessoa de TEREZA NEUMA COSTA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 1.740.9502ª VIASSP/PB, CPF N. 085.416.017-57, residente no mesmo endereço dointerditado(a), que não poderá de
qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a),
sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera
ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Guarabira, em 10/04/2015. Eu, Givaldo de Pontes, Analista Judiciário o digitei. Dr.(a) André Ricardo de Carvalho
Costa . MM. Juiz(a) de Direito.
GURINHEM
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15578820148150761 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que por este Juízo, através de sentença
publicada em 17/07/2015, nos autos nº 0001557-88.2014.8.15.0761, foi decretada a interdição de MARIA DA
GUIA DA SILVA, brasileira, em união estável, nascida aos 07/06/1978, filha de Reginaldo Joaquim da Silva e
Josefa Ana da Conceição, portadora da carteira de identidade rg n° 2.476.747 SSP/PB e CPF n° 061.744.644-07,
em virtude de ser portadora de Esquizofrenia residual (CID X F 20.5), sendo absolutamente incapaz de exercer
os atos da vida civil e comercial, nomeando-se curador MARCOS ANTONIO MARCULINO, brasileiro, em união
estável, agricultor, portador da carteira de identidade rg n° 2.013.691 SSP/PB e CPF n° 096.861.174-58, filho de
José Luz Marculino e Luzia Maria da Conceição, residente na Rua Projetada 40, Conjunto Ribeirão (próximo ao
Ginásio), nesta cidade de Gurinhém/PB. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza
expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado por 03 (três) vezes,
com intervalos de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém,
aos 24 de setembro de 2015. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica Judiciária, digitei-o. (a) GLAUCO
COUITNHO MARQUES - Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12662220148150201 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por MAURICEA
MENDONCA DE ANDRADE PEREIRA em face de HELANY MENDONCA DE ANDRADE PEREIRA, na qual foi
decretada a INTERDIÇÃO, por sentença, de HELANY MENDONCA DE ANDRADE PEREIRA brasileiro(a),
solteira(a), estudante, nascido(a) aos 13/06/1995, residente na Rua Presidente João Pessoa, n° 46, Centro, Ingá/
PB, tendo em vista o(a) mesmo(a) ser portador(a) de atraso global no desenvolvimento, doença que lhe reduz à
incapacidade civil, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os at da vida civil, na forma
dos arts. 3º, II, 1.767, 1.768, inciso II, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curador MAURICEA MENDONCA
DE ANDRADE PEREIRA o(a) qual responderá por todos os atos da vida civil do(a) interditado(a). E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será
publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume.
Ingá, 02/10/2015. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira, Técnica Judiciária, digitei-o. Dra. Alessandra Varandas
Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito Titular.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 809520138150201 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por MARIA
NILZEANE BARBOSA DE OLIVEIRA em face de NEIDE SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA, na qual foi
decretada a INTERDIÇÃO, por sentença, de NEIDE SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA brasileiro(a), solteiro(a),
aposentada, nascido(a) aos 04/12/1970, residente na Rua Padre José Alves, n° 40, Centro, Ingá/PB, tendo em
vista o(a) mesmo(a) ser portador(a) de retardo mental moderado, doença que lhe reduz à incapacidade civil,
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 3º, II,
1.767, 1.768, inciso II, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curador MARIA NILZEANE BARBOSA DE
OLIVEIRA o(a) qual responderá por todos os atos da vida civil do(a) interditado(a). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado
na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Ingá, 06/
10/2015. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira, Técnica Judiciária, digitei-o. Dra. Alessandra Varandas Paiva
Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito Titular.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14153220118151071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca de Jacaraú/PB, tramita os autos da
Ação de Interdição supramencionada, promovida por Erotilde Ferreira da Silva, em favor de Edilson Barbosa de
Lima, tendo sido prolatada sentença pelo MM. Juiz de Direito desta comarca, na qual julgou procedente a Ação
que interditou EDILSON BARBOSA DE LIMA, nomeando curadora a Sra. EROTILDE FERREIRA DA SILVA,
sendo a causa da interdição (doença mental CID. 10 F 20) e os limites da curatela (reger a pessoa da curatelada
velando por ele, dirigindo sua educação, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas
posses e condição social, praticando todos os atos da vida civil em nome do curatelado. E para que chegasse
ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, afixando-se copia em local
publico de costume e publicando no Diário da Justiça, por três vezes, com o intervalo de 10 dias. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacaraú/PB, . Eu, Edmilson Lira de Sousa, Técnico Judiciário, o
digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 275520158151071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem que neste juízo e comarca de Jacaraú-PB, tramita os autos da Ação
de Interdição nº 00000027-55.2015.815.1071, promovida por MARGARIDA DA SILVA, em favor de MARIA
APARECIDA DA SILVA, tendo sido prolatada sentença pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Ação
que interditou MARIA APARECIDA DA SILVA, nomeando curador(a) MARGARIDA DA SILVA, sendo a causa da
interdição (doença mental CID 10. F71 Retardo Mental Moderado) e os limites da curatela (reger a pessoa do
curatelado velando por ele, dirigindo sua educação, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade
com suas posses e condição social, praticando todos os atos da vida civil em nome do curatelado). E para que
chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz Dr. Perilo Rodrigues de Lucena que fosse expedido o
presente edital, afixando-se cópia em local público de costume e publicando no Diário da Justiça, por três vezes,
com o intervalo de 10 dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e comarca de Jacaraú, aos 05 de outubro
de 2015. Eu, Edmilson Lira de Sousa, Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2166720148151071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem que neste juízo e comarca de Jacaraú-PB, tramita os autos da Ação
de Interdição nº 00000216-697.2014.815.1071, promovida por ANA PAULA FARIAS DA SILVA, em favor de
TEREZINHA FARIAS DA SILVA, tendo sido prolatada sentença pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Ação que interditou TEREZINHA FARIAS DA SILVA, nomeando curador(a) ANA PAULA FARIAS DA SILVA,
sendo a causa da interdição (doença mental CID 10. F20 Esquizofrenia) e os limites da curatela (reger a pessoa
do curatelado velando por ele, dirigindo sua educação, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade
com suas posses e condição social, praticando todos os atos da vida civil em nome do curatelado). E para que
chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz Dr. Perilo Rodrigues de Lucena que fosse expedido o
presente edital, afixando-se cópia em local público de costume e publicando no Diário da Justiça, por três vezes,
com o intervalo de 10 dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e comarca de Jacaraú, aos 05 de outubro
de 2015. Eu, Edmilson Lira de Sousa, Técnico Judiciário o digitei.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 19375720118150231 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação supracitada
tendo como parte autora GIVANILDA DA SILVA PEREIRA e como parte promovida JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO NETO, servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a interdição da parte
promovida, declarando sua absoluta incapacidade civil e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como
seu curador. E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que
deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dr. PERILO RODRIGUES DE LUCENA,
Juiz de Direito em substituição. Eu, Lailton Firmo Fideles, Analista/Técnico(a) Judiciário(a). O digitei.
49
E para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. Aos 15 de outubro de 2015. Eu Ulisses
Figueiredo de Sousa, Tecnico Judiciario o digitei e assino. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito da 5 Vara.
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 39927620158150251 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos da Ação de Destituição
do Poder Familiar acima identificados, movida por Idelvito Rodrigues de Oliveira e outros, e dela ficando citado
os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze
dias). E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital na forma da lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 15 de outubro de 2015. Eu, Artur
de Alencar Borges, Técnico Judiciário, o digitei. Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2128020118150571
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta
única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, promovida por Sr(ª). CLEONICE SEVERINO DE
ARAÚJO (vulgo .Branca de Cacieba.), brasileiro(a), solteira, agricultora, portador(a) do RG nº 2.874.205 SSP/PB,
e inscrito(a) no CPF sob o nº 052.567.564-78, residente no Sítio Mata de Vara, Zona Rural de Pedras de Fogo/PB,
tendo a dita ação, ao final, sido julgada procedente, com a decretação da interdição do(a) promovido(a), o(a) Sr(ª).
CREUNILDA SEVERINO DE ARAÚJO, brasileiro(a), solteira, semprofissão, portador(a) do RG nº 1.941.395
SSP/PB e inscrito(a) no CPF sob o nº 928.971.424-72, residente no mesmo endereço de seu(ua) curador(a), por
ser o(a) mesmo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a)
curador(a), a pessoa do(a) promovente, o(a) Sr(ª). CLEONICE SEVERINO DE ARAÚJO, o(a) qual prestará o
compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, para ser publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, por 03 (três) vezes
e com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, em 15 de outubro de 2015. Eu, Bel. Felipe B.
G. Quevedo, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. William de Souza Fragoso, MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
11212020148150571 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Cartorio e Juizo desta unica vara, se processa aos termos da açao de obrigaçao de fazer promovida
por raimundo nonato de lima em desfavor de djalma milano atroch e outrosque se encontra em lugar incerto e não
sabido, para que conteste a acao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de serem tidos como
verdadeiros osfatos alegados na inicial (art.285 e 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguem alegue ignorancia,mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diario da justica
para que produza os seus juridicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 15 de outubro de 2015. Eu,
silvia renata paiva pereira de araujo tecnica judiciaria digitei.william de souza fragoso juiz de direito.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7318120138150281 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e ´Serventia da Vara Única se processam aos termos a ação
supra, cujo feito teve seus tramites legais, sendo JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, por sentença prolatada
em 01/10/2015, ante a incapacidade do interditando MARCELO MANOEL DA SILVA, filho de Manoel José da Silva
e de Vera Lucia da Silva, por ser portador da doença mental - Retardo mental grave - comprometimento significativo
do comportamento, requerendo vigilancia ou tratamento (CID 10 F 72.1) e Epilepsia, não especificada (CID 10 G
40.9), DECRETADA A SUA INTERDIÇÃO, para reger sua ppessoa, bens e negócios, nomeando sua curadora a
requerente VERA LUCIA DA SILVA, mediante o compromisso de estilo. Para que não venha alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente que será publicado no DJ e afixado no lugar publico de costume. Cidade de
Pilar,05/10/2015 o digitei. Assinado: DR. HÉLDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA, Juiz de Direito”.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS. Processo:
22661620128150981 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER COMARCA DE QUEIMADAS TRIBUNAL DO JURI. MM. JUIZ DE DIREITO DR. ALEX MUNIZ
BARRETO- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO - EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS.
Processos: 0002266-16.2012.815.0981, 0002499-13.2012.815.0981, 0002241-03.2012.815.0981 e 000018789.1997.815.0981. Ações: HOMICIDIOS QUALIFICADOS e ESTUPRO/SEQUESTRO/CÁRCERE PRIVADO O
MM. Juiz de Direito da 1ª Vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento e em especial aos senhores jurados sorteados, que foram designados os dias 10( dez) ,
12 (doze) , 17 (dezessete) de novembro de 2015, com início às 08hs30min,, para, no Auditório do Tribunal do Juri,
Edifício do Fórum .Dra. Amarília Sales de Farias. sito na rua José Braz de França. S/n, nesta cidade de
Queimadas-PB, sera instalada a .3ª (terceira) Reunião Ordinária de 2015 deste Tribunal do Juri, onde trabalhara
em dias consecutivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que servirão na mesma
reunião, tendo referido sorteio recaído nos nomes dos seguintes jurados: 01- AROLDO ALVES AGUIAR; 02
DANIELLI SALVINO; 03 DEILZA ALVES DA SILVA; 04.EDIOCELANE AMÂNCIO BENEVIDES ALAMAR; 05.
EMANUEL EDUARDO CLEMENTE DE ARAÚJO; 06.FRANCISCO DIOGO DA SILVA CAMPINA; 07. GERLANZA
MOURA BEZERRA MORAIS; 08. GERCEANA HONORATO ARAÚJO; 09. HERBERT FLAVIANO GONÇALVES
MONTEIRO; 10. JENIFER SARA DA SILVA PACHÚ; 11. JÚNIOR CÉSAR MENDES CABRAL; 12. LAISA
MINELLY SALES FERNANDES; 13.LÍDIA RENATA FABLÍCIO BARBOSA; 14. LUCIANA FERREIRA DA SILVA
MAIA; 15. MANOEL LAEDSON A. GONÇALVES; 16. MARIA DA GUIA SILVA; 17. MARIA DA PAZ DO EGITO
BARBOSA; 18. MARIA ZÉLIA CLAUDINO DA SILVA; 19. MARIETA PEREIRA DA SILVA; 20. MARINEUZA
DANTAS DE LIMA; 21. MONIQUE DA SILVA PEREIRA; 22. ROMÁRIO DIAS MOURA; 23. TEMÍSTOCLES
BASTOS MACIEL; 24. THAYSA ROBERTA JUSTINO CORDEIRO; 25. WALTER LÚCIO DA SILVA. A todos os
jurados acima referidos, e a cada um por si, bem como a todos os interessados em geral, convida para
comparecer no dia, hora e local designados, sob pena da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz lavrar este que sera afixado em local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado.
Dado e passado nesta cidade de Queimadas, Estado da Paraíba.Aos 15(quinze) do mês de outubro de outubro
de 2015.Eu, Luciano da Cunha Farias, Analista Judiciário, o digitei. Dr.ALEX MUNIZ BARRETO. Juiz de Direito
em substituição.
RIO TINTO
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11142520078150231 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação supracitada
tendo como parte promovente LUIZA MARIA DOS SANTOS e como parte promovida JOSÉ AILTON DA SILVA,
servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a interdição da parte promovida,
declarando sua absoluta incapacidade civil e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como seu curador.
E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que deverá ser
publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dr. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito
em substituição. Eu, Lailton Firmo Fideles, Analista/Técnico(a) Judiciário(a). O digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6536020138150581 Acao:
TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele noticias tiverem, que foi por este juizo decretada a intericao de Luzia
Ribeiro de Sousa, por ser incapaz de gerir os atos da vida civil, sendo sua curadora a sua tia Marinalva Ribeiro
de Sousa. E para que mais tarde alguem noa alegue ingnorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Judson Kildere
Nascimento Faheina, publicar o presente edital no Diario da Justica por 03 vezes, con intervalo de 10 dias. Eu,
Maria do Socorro de Araujom Sousa e Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 16013420038150231 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação supracitada
tendo como parte promovente SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA e como parte promovida LINDALVA MARIA DA
SILVA, servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a interdição da parte
promovida, declarando sua absoluta incapacidade civil e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como
seu curador. E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que
deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dr. PERILO RODRIGUES DE LUCENA,
Juiz de Direito em substituição. Eu, Lailton Firmo Fideles, Analista/Técnico(a) Judiciário(a). O digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 32120320098150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quem interessar possa, que por
este cartorio e juizo tramitam os autos da acao acima especificada que a Justica Publica move em desfavor de
JOSE VALDEVINO DA SILVA FILHO, brasileiro, filho de Maria Jose da Silva, nascido em Pedras de Fogo,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo fato de no dia 26/03/2009, ter sido denunciado pelo Conselho
Tutelar de que o referido acusado estuprou duas menores, sendo o acusado incurso nas penas do art. 217-A, do
Codigo Penal. O presente edital tem a finalidade de citar o acusado para apresentar defesa escrita no prazo legal,
sob pena de ser-lhe nomeado defensor publico. O edital sera publicado no Diario da Justica e afixada uma copia
no local de costume. Santa Rita, 15 de outubro de 2015. Eu, Jose Fausto Rodrigues de Oliveira, o digitei.
SANTA RITA
PATOS
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 41053020158150251 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O Dr. Ramonilson Alves
Gomes, Juiz de Direito da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ... FAZ
SABER a t odos quantos o presente EDITAL virem ou deles conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio
do primeiro Oficio se processa uma Acao de Usucapiao requerido por IVANA VALERIA ARAUJO CAVALCANTE
onde pretende lhe seja declarado o dominio de um terreno proprio para construcao, com frente para o leste,
localizado na Rua Cicero Sulpino, 73, Centro, Quixaba PB, onde esta edificada uma casa residencial, não
averbada em cartório, medindo irregularmente 32,00m x 15,40m x 11,80m x 13,00m X 3,30m X 37,70m X 52,00m
com uma area total de 1.264,56 m2. Confrontando se ao norte, com imovel de Augustinho Gabriel dos Santos e
de Orlando Gabriel dos Santos; ao sul, com a rua Cicero Sulpino; ao leste(frente), com a rua Cicero Sulpino, e,
ao oeste, com imovel da E.M.E.I.E.F Cicero Sulpino dos Santos, pertencentes a Prefeitura Municipal de QuixabaPB. Ficam citados os reus em lugar incerto e dos eventuais interessados para querendo contestarem a demanda
no prazo de 15 quinze dias sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 17446720108150331 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição
de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 2612202 SSP-PB, inscrita no CPF
sob o nº 055.689.064-75, portador(a) de deficiência mental, diagnosticada como retardo mental moderado (CID
10 F 71), o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art.
1.184CPC, nomeou como curador(a) do(a)interditado(a) o (a) Sra Ana Paula deOLIVEIRA ARAÚJO, brasileira,
solteira, manicure, portadora do RG de nº 4.081.048 SSP-PB, inscrita no CPF sob o nº 118.249.204-58,
residente e domiciliada na Rua Severino Moreira da Silva, s/n, Tibiri Fábrica, Santa Rita-PB. E para que segue
ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital,
que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª
Vara, aos 05 dias do mês de outubro de 2015. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, Técnico Judiciário, o digitei.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
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SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 3751320058150881
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por
este Juízo de Vara Única, processam-se os termos da Ação de Execução Fiscal, promovida pela FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra FRANCISCO ERINALDO CAVALCANTE, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob n. 05.766.533/0001-00, residente na rua Carmina Carmem de Sousa, 28,
centro, São Bento-PB, atualmente sem localização definida, representada pelo(a) co-responsável Sr(a). FRANCISCO ERINALDO CAVALCANTE, na qual mandou o MM Juiz de Direito em substituição expedir o presente edital
de Citação, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de R$ 394.764,57 (trezentos e noventa e quatro mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), proveniente de ICMS acrescida de juros,
multa, correção monetária, e demais encargos conforme consta da petição inicial, estando o débito representado
pela CERTIDÃO DA DIVIDA ATIVA n° 0088.02.2005.00016, de 23 de maio de 2005, ou garantir e execução por
meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens a penhora sob pena de lhe serem
penhorados bens quantos bastem para integral solução da dívida. Se não forem oferecidos embargos no prazo
de 30(trinta) dias, contados do depósito, ou da prova de fiança bancária, ou da intimação da penhora, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo credor, prosseguindo nos termos do pedido. E para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado por uma só vez no Diário
da Justiça e Publicado no átrio do Fórum da Comarca de São Bento. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de São Bento-PB, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (15.10.2015). Eu, Rosetânia
Fernandes Lúcio, auxiliar de cartório, o digitei e assino. a) Renan do Valle Melo Marques . Juiz de Direito
Substituto. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Rosetania Fernandes Lucio, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 5145220118150881
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por
este Juízo de Vara Única, processam-se os termos da Ação de Execução Fiscal, promovida pela FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra TEXTIL COM ATACADISTA DE FIOS LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob n. 10.171.131/0001-95, com Av. Pref. Pedro Eulâmpio da Silva 02441A,
Loteamento Portal, São Bento-PB, atualmente sem localização definida, representada pelo(a) co-responsável
Sr(a). TEXTIL COMERCIO ATACADISTA DE FIOS LTDA, na qual mandou o MM Juiz de Direito em substituição
expedir o presente edital de Citação, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de R$ 10.742,91 (dez mil,
setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), proveniente de ICMS acrescida de juros, multa,
correção monetária, e demais encargos conforme consta da petição inicial, estando o débito representado pela
CERTIDÃO DA DIVIDA ATIVA n° 8800.003.2010.0117, de 20 de abril de 2011, ou garantir e execução por meio de
depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens
quantos bastem para integral solução da dívida. Se não forem oferecidos embargos no prazo de 30(trinta) dias,
contados do depósito, ou da prova de fiança bancária, ou da intimação da penhora, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo credor, prosseguindo nos termos do pedido. E para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado por uma só vez no Diário da Justiça e
Publicado no átrio do Fórum da Comarca de São Bento. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de São
Bento-PB, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (15.10.2015). Eu, Rosetânia Fernandes
Lúcio, auxiliar de cartório, o digitei e assino. a) Renan do Valle Melo Marques . Juiz de Direito Substituta. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Rosetania Fernandes Lucio, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 5153720118150881
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por
este Juízo de Vara Única, processam-se os termos da Ação de Execução Fiscal, promovida pela FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra M VINICIO ALVES RAMALHO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO ME,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n. 09.383.087/0002-89, com endereço à Rua Ana Maria
Ribeiro, 140, centro, São Bento-PB, atualmente sem localização definida, representada pelo(a) co-responsável
Sr(a). M VINICIO ALVES RAMALHO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO ME, na qual mandou o MM Juiz de Direito em
substituiçãoexpedir o presente edital de Citação, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de R$ 9.108,05
(nove mil, cento e oito reais e cinco centavos), proveniente de ICMS acrescida de juros, multa, correção
monetária, e demais encargos conforme consta da petição inicial, estando o débito representado pela CERTIDÃO
DA DIVIDA ATIVA n° 8800.003.2010.013-3, de 20 de abril de 2011, ou garantir e execução por meio de depósito
em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens quantos
bastem para integral solução da dívida. Se não forem oferecidos embargos no prazo de 30(trinta) dias, contados
do depósito, ou da prova de fiança bancária, ou da intimação da penhora, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo credor, prosseguindo nos termos do pedido. E para que ninguem possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado por uma só vez no Diário da Justiça e
Publicado no átrio do Fórum da Comarca de São Bento. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de São
Bento-PB, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (15.10.2015). Eu, Rosetânia Fernandes
Lúcio, auxiliar de cartório, o digitei e assino. a) Renan do Valle Melo Marques . Juiz de Direito Substituta. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Rosetania Fernandes Lucio, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 5261320048150881
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto
o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, e principalmente Francisco de Assis Araujo, brasileiro,
CNPJ nº 02865385/0001-85, que residia na Rua Carmina Carmen de Araujo, nº 28, bairro centro, cidade de São
Bento/PB, que fique citado na forma da lei de execucao fiscal e conforme art. 232 do CPC. E para que chegue
ao conhecimento de todos mandou o MM. Juiz de Direito expedir este que deverá ser publicado uma vez no diario
da justica e afixada uma copia no atrio do forum local. Eu, Jose Carlos Maia Gomes, tecnico judiciario, digitei o
presente. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de Outubro do ano 2015.
Eu, JOSE CARLOS MAIA GOMES, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 9143220128150881
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por
este Juízo de Vara Única, processam-se os termos da Ação de Execução Fiscal, promovida pela FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra MARIA DALVA ALVES DE FARIAS, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas sob n. 09.934.422/0001-10, com endereço à Rua Maria Adelaide de Moura, 224, São Bernardo,
São Bento-PB, atualmente sem localização definida, representada pelo(a) co-responsável Sr(a). MARIA DALVA
ALVES DE FARIAS ME, na qual mandou o MM Juiz de Direito em substituição expedir o presente edital de Citação
para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de R$ 38.327,56 (trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais
e cinquenta e seis centavos), proveniente de ICMS acrescida de juros, multa, correção monetária, e demais
encargos conforme consta da petição inicial, estando o débito representado pela CERTIDÃO DA DIVIDA ATIVA
n° 8800.003.2012.0005, de 30 de julho de 2012, ou garantir e execução por meio de depósito em dinheiro, fiança
bancária ou nomeação de bens a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens quantos bastem para integral
solução da dívida. Se não forem oferecidos embargos no prazo de 30(trinta) dias, contados do depósito, ou da
prova de fiança bancária, ou da intimação da penhora, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo credor, prosseguindo nos termos do pedido. E para que ninguem possa alegar ignorância,
mandou expedir o presente Edital que será publicado por uma só vez no Diário da Justiça e Publicado no átrio do
Fórum da Comarca de São Bento. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de São Bento-PB, aos quinze dias
do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (15.10.2015). Eu, Rosetânia Fernandes Lúcio, auxiliar de cartório,
o digitei e assino. a) Renan do Valle Melo Marques . Juiz de Direito Substituta. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do
mes de Outubro do ano 2015. Eu, Rosetania Fernandes Lucio, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 8340520118150881
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem este edital ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo se processam-se os termos
da ação penal supracitada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de HIGOR LEANDRO
DA SILVA , brasileiro, solteiro, técnico em informática, natural de Natal/RN, portador do RG: 001.830.305 SSP/
RN, residente na rua Esdras Cesar Silva, nº 12, condominio Pinheiro, Bloco A, Bairro Palatins, Z. Norte
Sebastião, Natal/RN, atualmente em local ignorado, e para que mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo
próprio réu, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL DE CITAÇÂO, para que o réu tome ciência da denúncia
apresentada pelo Ministério Público. Por tais razões, art. 155, caput (Três) vezes, c/c art. 71 do Código Penal, de
tudo ciente o Ministério Publico. O presente EDITAL será afixado no local de costume e publicado no DJE-PB,
para que fique o denunciado devidamente CITADO da presente denúncia, para, querendo, responder à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme a dicção do art. 396, caput, do CPP, com redação dada pela Lei
11.719/08, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A). Não respondendo, será nomeado expedido o presente Edital, que lido e
achado conforme, vai devidamente assinado. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de São Bento, Estado
da Paraíba, aos quinze dias de outubro de 2015. Eu, Rosetânia Fernandes Lucio, auxiliar de cartório, a) Renan do
Valle Melo Marques . Juiz de Direito.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12581520118150051
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio do 2º Oficio desta Comarca,
tramitam os autos de interdicao, processo nº 0001258-15.2011.815.0051(005.2011.001.258-9), requerida por
ZENA DE ASSIS DA SILVA em favor de REGINALDO DE ASSIS DA SILVA, onde foi julgado procedente o pedido
em 03 de setembro de 2015,decretando a interdicao de REGINALDO DE ASSIS DA SILVA, sem limites para a
curatela, nos termos do art. 446, e seguintes do CC, e art. 1.177, e seguintes do CPC, nomeando . lhe curador(a)
ZENA DE ASSIS DA SILVA.E, para que nao se alegue ignorancia,mandou expedir o presente editital, nos termos
do art. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do Rio do Peixe . PB, aos 06 de outubro de 2015.
Eu, Ana Claudia Rodrigues Soares Abrantes, Tecnica Judiciaria, digitei-o e subscrevo. Dr. José Irlando Sobreira
Machado, Juiz de Direito em substituição.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo: 16933520068150351
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo tramitam os termos da ação
supracitada, em que figura como promovente IREACEMA DE ALMEIDA INÁCIO, brasileira, casada, do lar, portador
do CPF nº. 020.088.854-45, atualmente em local incerto e não sabido . Pelo presente, fica o promovente INTIMADA
para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mostrar interesse no feito, requerendo especificadamente o que
entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III,
c/c o $ 1º do CPC.. E, para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL.
Dado e passado nes ta cidade e comarca de Sapé (PB), aos 15 de outubro de 2015. (a) Virgínia de Lima Fernandes
Moniz, Juíza de Direito. (a) Edilene Souto Cavalcanti, que digitei.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo : 19185020098150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramita ação penal de n. 000191850.2009.815.0351, onde figura como réu MANOEL JOSÉ ABÍLIO .Nego., brasileiro, solteiro, desempregado,
nascido em 14.03.1962, filho de José Abílio Domingos e Maria das Dores Jerônimo do Nascimento, residente à
Rua Padre Gino, s/n, conjunto Renato Ribeiro (à época), atualmente em local incerto e não sabido. Incurso nas
sanções penais do art. 12, da Lei n. 10.826/03. É o presente edital com fim de CITA-LO para responder a
denúncia, por escrito, no prazo de dez (10) dias, esclarecendo-o de que caso não o faça ser-lhe-á nomeado
defensor dativo, bem como ficarão suspensos o processo e o prazo prescricional. E para que não se aleguem
ignorância a MM Juíza de Direito desta 2 Vara, Dra. Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, mandou expedir o
presente, que será afixado no átrio do Fórum, e publicado no DJE. Dado e passado nesta cidade, aos 15 de
outubro de 2015. Eu, , Analista/ Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 25751620148150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que a Excelentíssima Senhora Drª. Virgínia de Lima Fernandes Moniz, decretou por
sentença, a interdição de CARLOS ANDRÉ DA SILVA, brasileiro, RG 3.444.694 SSP/PB, CPF 084.957.914-71,
residente na Rua João Cassimiro da Silva, 148, Bela Vista, Sapé-PB, portador de PSICOSE NÃO ORGÂNICA
NÃOESPECIFICADA, CID 10 F 29, que o impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois,
impossibilitado de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de LUCIA MARIA DA SILVA,
brasileira, CPF 645.355.924-20, residente e domiciliada em igual endereço.Do que para constar ordenou o MM
Juiz a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 14/10/2015. Eu, Telmar Santos de Souza, Tec. Judiciário, o
digitei. Drª. Juliana Duarte Maroja, MM Juíza de Direito.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1830920138150911 Acao:
TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juizo da Unica Serventia
Judicial da Comarca de Serra Branca.PB, a ACAO DE INTERDICAO processo nº 000183-09.2013.815.0911 na
qual foi decretada por sentenca deste Juizo datada de 09.01.2014 a INTERDICAO de EDSON RAMOS SOUZA,
filho de Maria Salomé Ramos e Gilberto Souza Pereira, portador de doenca mental que a torna incapaz de dirigir
sua pessoa e de gerir seus negocios nos atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-o de prover
por si so a sua subsistencia, nomeando como curadora a sua genitora Maria Salome Ramos Souza, brasileira,
nascida em 21.07.1960, filha de Manoel Martins Ramos e Maria Vitalina de Souza, que a representara em todos
os atos da vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito em Substituicao desta
Comarca expedir o presente edital na forma do art. 1.184 do CPC, que sera publicado por tres (3) vezes
consecutivas no Diario da Justica com intervalo de dez (10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio do Forum
local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca, aos 05 de outubro de 2015. Eu, Vandecleide
Pinto Vilar, Tecnica Judiciaria que o digitei. Dr.Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - MM. Juiz de Direito em
Substituicao.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 26320158150191 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE SOLEDADE.
VARA UNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo:0000002-63.2015.8150191 Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele
conhecimento tiver que, neste Cartório se processa uma ação de Interdição, acima mencionada, promovida por
MARIA DE FÁTIMA DUARTE VIEIRA, brasileira, casada, do lar, natural de Seridó-PB, filha de Raimundo Duarte
da Silva e Nelí de Souza Araújo, CPF nº 058.088.054-06, residente à Rua Amâncio José, 175 . Centro . São
Vicente do Seridó-PB, em face de seu filho, EDNALDO DUARTE VIEIRA, brasileiro, solteiro, na scido em 13/12/
1983, natural de São Paulo-SP, filho de Idelbrando Barbosa Vieira e Maria de Fátima Duarte Vieira, residente no
mesmo endereço da autora. Nos autos da Interdição acima, às fls. 23/27, foi decretada a Interdição de Ednaldo
Duarte Vieira, por ser este absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos a vida civil . CID . retardo
mental grave F 72.1 -, nomeando, por conseguinte, como sua curadora, sua genitora, a Srª. Maria de Fátima
Duarte Vieira, a qual deverá exercer seu munus pessoalmente, por tratar-se de curatela plena. E, para que não
se alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito, em substituição, desta Comarca de Soledade-PB, Dr
Falkandre de Sousa Queiroz, expedi o presente Edital, o qual será publicado no Órgão Oficial, por três vezes, com
intervalo de 10(dez) dias, e ainda, no atrium deste Fórum, o local de costume. Soledade-PB, 06/10/15. Eu,
Verônica Maria Avelino Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DA 4ª REGIÃO DE SOUSA – PB. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. Nos feitos abaixo
relacionados, foram proferidas as seguintes decisões: Recursos que tem como Relator o Juiz Presidente, Dr.
Alírio Maciel Lima de Brito: 01º) – Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 OUTUBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 OUTUBRO DE 2015
n.º 0004939.88.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Embargado: Francisco Vieira Filho. Advogado: Dr. Francisco
Francinaldo Bezerra Lopes. “Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e
publicada.” 02º) – Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
0004295.48.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A .
Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Embargado: Maria do Disterro Salvino da Silva. Advogado: Dr.
Francisco Pereira Bezerra. “Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e
publicada.” 03º) – Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
0004878.33.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A .
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha Embargado: Francisco Ferreira de Freitas. Advogado: Dr. Damião
Cavalcante de Lira. “Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o,
permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e
publicada.” 04º) – Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
0000584.98.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dra. Danielle Nóbrega de Lucena. Embargado: José Alberto dos Santos Cavalcante. Advogado: Dr.
George Petrucio Moreira Vieira.“Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento,
rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi
lançada e publicada.” 05º) – Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
0003220.37.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargado: José Carlos Lima. Advogado: Dr. José Nilton Liberato de
Abreu.“Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo
a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e publicada.” 06º) –
Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0001574.89.2005.815.0131
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha. Embargado: Maria Araujo Ramos. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. “Pelo exposto, conheço
dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e publicada.” 07º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0001570.52.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargado: Maria
Ferreira Matias. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira.“Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e publicada.” 08º) – Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível n.º 0002532.12.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Embargado: Raimundo Joaquim do
Nascimento. Advogado: Dr. Rogerio Silva Oliveira. “Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e negolhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma
como foi lançada e publicada.” 09º) – Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível n.º 0002538.19.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Embargado: Irinalda da Silva Ferreira. Advogado: Dr. Rogerio
Silva Oliveira. “Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e publicada.” 10º)
– Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0002508.81.2004.815.0131
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de
Lucena Nobrega. Embargado: Maria de Fatima Oliveira Pinheiros. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira
Vieira.Decisão: “Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o,
permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e
publicada.” 11º) – Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
0003216.97.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargado: Itamar Lopes Maciel. Advogado: Dr. José Nilton Liberato
de Abreu.“Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e publicada.” 12º) –
Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0002616.13.2004.815.0131–
Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Daniella de Lucena
Nobrega. Embargado: Vanderlucia de Alencar Feitosa e Oliveira. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa.
“Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a
decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e publicada.” 13º) –
Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0002577.16.2004.815.0131
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de
Lucena Nobrega. Embargado: Maria Aparecida Alvarenga. Advogado: Dr. Rogerio Silva Oliveira. “Pelo exposto,
conheço dos embargos de declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou
prejudicado o recurso extraordinário da forma como foi lançada e publicada.” 14º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0003689.20.2004.815.0131– Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Embargado:
Lourival Bezerra da Silva. Advogado: Dr. Vanderlanio Alencar Feitosa. “Pelo exposto, conheço dos embargos de
declaração e nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso
extraordinário da forma como foi lançada e publicada.” 15º) – Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível n.º 0000501.82.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Daniella de Lucena Nobrega. Embargado: Damião Vieira Leite.
Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. Decisão: “Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e
nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário da
forma como foi lançada e publicada.”Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira. Secretário da Turma Recursal Mista
da 4ª Região. Sousa – PB.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL DE SOUSA. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão
Ordinária da TURMA RECURSAL DE SOUSA a realizar-se no dia 22 de Outubro de 2015, a partir das 15:0hs,
Fórum Dr. José Mariz. R. Projetada, s/n - Sousa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000046-17.2015.815.0131. Juizado Especial Misto de
Cajazeiras -RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A...
ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO -RECORRIDO: ADRIANA MARIA SULPINO. ADVOGADO(A/S):
Valdecy Fernandes da Silva Neto -RELATOR(A): ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000166-64.2014.815.0141. 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha -RECORRENTE: Magazine Luiza S/A.
ADVOGADO(A/S): Daniel Sebadelhe Aranha -RECORRIDO: ANA PAULA MENDES DE ASEVEDO. ADVOGADO(A/
S): Hugo Inocêncio Wanderley Maia -RELATOR(A): ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001245-04.2013.815.0371. 1ºJuizado Especial Misto de Sousa -RECORRENTE: FRANCISCO ALVES
PEREIRA. ADVOGADO(A/S): JOÃO PAULO ESTRELA, JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR -RECORRIDO:
Energisa. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES, DAYANE RODRIGUES SIMOES,
DÊNIS HENRIQUE DIAS DE SOUZA -RELATOR(A): ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO.E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3001110-67.2012.815.0131. Juizado Especial Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S): Milena Neves Augusto -RECORRIDO: MARIA APARECIDA ALMEIDA
ALVARENGA. ADVOGADO(A/S): ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA -RELATOR(A): ALIRIO MACIEL
LIMA DE BRITO.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-13.2011.949.0681. Juizado Especial Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: JUVENAL ARAUJO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): João de Deus Quirino Filho, Valdecy
Fernandes da Silva Neto -RECORRIDO: Energisa. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES -RELATOR(A): ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300059765.2013.815.0131. Juizado Especial Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: JORGEVALDO DE SOUSA SILVA.
ADVOGADO(A/S): Marcos Antonio Inacio da Silva -RECORRIDO: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO RELATOR(A): ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-13.2011.931.4436.
Juizado Especial Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: COLJAZ I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO(A/S): Victor Figueiredo Gondim, Raphaela Ribeiro Xavier Gondim, Celise Moreira de Araújo RECORRIDO: OSILENE OLIVEIRA GOMES. ADVOGADO(A/S): lílian tatiana bandeira crispim -RELATOR(A):
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-13.2011.937.7748. Juizado Especial
Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: BV FINACEIRA S/A CFI. ADVOGADO(A/S): Luiz Carlos Monteiro Laurenço
-RECORRIDO: MANOEL MAXIMIANO DE MELO. ADVOGADO(A/S): Geralda Queiroga da Silva -RELATOR(A):
RENAN DO VALLE MELO MARQUES.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-13.2011.930.8628. Juizado
Especial Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: Banco Santander Banespa S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RECORRIDO: EDUARDO MANGUEIRA. ADVOGADO(A/S): Rogério Bezzera Rodrigues -RELATOR(A): RENAN DO VALLE MELO MARQUES.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300113495.2012.815.0131. Juizado Especial Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: EDJANE DE SOUSA ANDRADE.
ADVOGADO(A/S): Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA, MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO, NYHARA JORDIANNY MELO NUNES PAIVA DE SÁ -RECORRIDO: LACERDA E GOLDFARB LTDA - FACULDADE SANTA MARIA. ADVOGADO(A/S): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes
-RELATOR(A): RENAN DO VALLE MELO MARQUES.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-14.2011.913.4287.
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha -RECORRENTE: BANCO FINASA S/A. . ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior RECORRIDO: EDVALDO CAETANO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Hugo Inocêncio Wanderley Maia -RELATOR(A):
RENAN DO VALLE MELO MARQUES.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001123-66.2012.815.0131. Juizado
Especial Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: PATRÍCIO JÚNIOR HENRIQUE DA SILVEIRA. ADVOGADO(A/
S): Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA, MARCELLA GOMES DO
NASCIMENTO, NYHARA JORDIANNY MELO NUNES PAIVA DE SÁ -RECORRIDO: LACERDA E GOLDFARB
LTDA - FACULDADE SANTA MARIA. ADVOGADO(A/S): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes -RELATOR(A):
51
RENAN DO VALLE MELO MARQUES.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001133-69.2012.815.0371. 2ºJuizado
Especial Misto de Sousa -RECORRENTE: HAPVIDA- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(A/S): George
Alexandre Ribeiro de Oliveira, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, CORIOLANO DIAS DE SÁ, Hermano
Gadelha de Sá -RECORRIDO: MARTA MARIA DOS ANJOS. ADVOGADO(A/S): Jimmy Abrantes Pereira RELATOR(A): RENAN DO VALLE MELO MARQUES.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000391-44.2012.815.0371.
1ºJuizado Especial Misto de Sousa -RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO(A/S): Neuricelia
Teodoro de Lima, Wilson Belchior -RECORRIDO: JUCELIO DE OLIVEIRA GONÇALVES. ADVOGADO(A/S):
Claúdio Roberto Lopes Diniz -RELATOR(A): RENAN DO VALLE MELO MARQUES.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000149-17.2014.815.0371. 2ºJuizado Especial Misto de Sousa -RECORRENTE: MARIA ADALGIZA DE
FREITAS DANTAS. ADVOGADO(A/S): JOÃO PAULO ESTRELA, JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO: Energisa. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A):
PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-13.2011.915.4030. Juizado
Especial Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: MICHELLE DE OLIVEIRA PEDROSA. ADVOGADO(A/S): ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA -RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO(A/S):
Wilson Belchior, IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES -RELATOR(A): PHILIPPE GUIMARAES PADILHA
VILAR.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0000000-13.2010.927.6967. Juizado Especial Misto de Cajazeiras RECORRENTE: IVANILDO SOARES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Antonio William Fernandes, Vanderlanio
Alencar Feitosa -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A.. ADVOGADO(A/S): Patricia de Carvalho Cavalcanti RELATOR(A): PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300153031.2012.815.0371. 2ºJuizado Especial Misto de Sousa -RECORRENTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S):
Daniela Delai Rufato, CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE -RECORRIDO: FRANCISCO ADENIO
LOPES JUNIOR. ADVOGADO(A/S): SILVIA QUEIROGA NOBREGA, HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO -RELATOR(A): PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300018826.2012.815.0131. Juizado Especial Misto de Cajazeiras -RECORRENTE: Banco Santander Banespa S/A.
ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RECORRIDO: ENOQUE GOMES RIBEIRO.
ADVOGADO(A/S): lílian tatiana bandeira crispim -RELATOR(A): PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR.E-JUSRECURSO INOMINADO: 3002105-39.2012.815.0371. 2ºJuizado Especial Misto de Sousa -RECORRENTE: MARIA
SALOME DANTAS DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): EDUARDO PORDEUS SILVA, Alexandre da Silva Oliveira RECORRIDO: DAMIAO. ADVOGADO(A/S): Marivone Lopes Magalhaes de QueirogaMOCINHA. ADVOGADO(A/
S): Marivone Lopes Magalhaes de Queiroga -RELATOR(A): PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 2252920138150371 Acao:
TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia
tramita os autos da Ação Penal 0000225-29.2014.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra FRANCISCA
DA SILVA ALVES, brasileira, casada, vendedora, filha de Manoel Raimundo Pedro e de Rita Gomes de Sousa,
residente na rua Nossa Senhora de Fátima nº 125, Cabo Branco, Coremas-PB, conforme certidão do meirinho
constante as fls. 74, não foi localizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E CITO a acusada, para
apresentar defesa escrita aos termos da denuncia no prazo de 10 dias, por ter no dia 31 de março de 2012,
entregado uma motocicleta ao seu filho Françueldo da Silva Alves, mesmo sabendo que o mesmo não é habilitado,
estando pois, incurso nas penas do art. 310 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 15 de outubro
de 2015. Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 D IAS Processo:
11344220118150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta pelo Ministerio Publico em desfavor de Joao Martins de Sousa. o Sr. Joao Martins de Sousa ,
que se encontra em local incerto, para no prazo de 90 dias, a contar de queando expirar o edital, comprove a
propreidade da moto CG 125, cor vermelham sem placas e sem documentos, e requeria sua restituicao, sob pena
de perdimento em favor da Uniao, nos termos do Art. 122 do CPP, o que fica desde ja decretado, caso nao haja
manifestacao de interessados, determino, por conseguinte, a avaliacao do bem para realizacao de uma possivel
hasta publica. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 15/10/2015. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito
Lacerda, Analista Judiciario, digitei-o. Dr. Philippe Guimaraes Padilha Vilar, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 13757420158150371 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta pelo
Ministerio Publico em desfavor de Janio Vieira Gomes Filho. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o preente
edital para CITAR o Sr. Janio Vieira Gomes Filho, que se encontra em localincerto, para responder a acuscao, por
scrito, no prazo de 10 dias, devendo ser assinalado que na resposta podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necesario. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa/PB, aos 15/10/2015. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda, Analista Judiciario, digitei-o. Dr. Philippe
Guimaraes Padilha Vilar, Juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1973020158150391
Acao: DISSOLUCAO E LIQUIDAC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele noticias tiverem, que opor este Juizo, tramita uma Acao de
Disssolucao e Liquidacao de Sociedade n 0000197-30.2015.815.0391, movida por Ronailda da Silva Alves em
face de Jose Claudino da Silva, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR os herdeiros de Jose
Claudino da Silva, para, querendo, contestar a presente Acao, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica do Estado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Teixeira- PB, aos 15 de outubro de 2015. Eu Paulo
Sergio carneiro, Tecncio Judiciario, digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 11271920138150391
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele noticias tiverem, que por este Juizo, tramita uma Acao Penal n 000112719.2013.815.0391, movida pela Justica Publica contra Jose Rubens dos Santos Soares, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, para CITAR Jose Rubens dos Santos Soares, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
resposta a acusacao, por escrito, atraves de advogado. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica do Estado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 15 de outubro de 2015. Eu paulo Sergio Carneiro, Tecnico
Judiciario, digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 15779320128150391
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele noticias tiverem, que por este Juizo, tramita uma Acao Penal n 000157793.2012.815.0391, movida pela Justica Publica contra Raimundo Batista de Figueiredo, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, para CITAR Raimundo Batista de Figueiredo, para no prazo de 10 (dez) dias, responder
a acusacao, por escrito, atraves de advogado. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica do Estado e afixado no localde costume. Dado e
passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 15 de outubro de 2015. Eu Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario,
digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito em Substituicao.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 794520158150491 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo, tramitam os termos da Acao de Interdição
nº 0000079-45.2015.815.0491, requerido por Valderez Dantas Fernandes, julgada por sentenca no dia 09/10/
2015, a qual decretou a INTERDICAO de Gercy Formiga, nos termos do art. 1.183, paragrafo unico do CPC
c/c o art. 1.775 do CC, e nomeou Valderez Dantas Fernandes, curador(a) do(a) interditando(a) por incapacidade
mental do mesmo, devendo o curador velar pelo interditando, dirigindo sua educacao defendendo-o(a) e
prestando-lhe alimentos de conformidade com as suas posses e condicao social,praticar todos os atos da vida
civil em nome do curatelado. E para que no futuro nao se aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente para ser publicado por 3 vezes, no prazo consecutivo de 10 dias. Dado e passado nesta
Cidade de Uirauna-PB, aos 15/10/2015, Noelia Maria de Almeida Fernandes - Tecnica Judiciario, Anderley
Ferreira Marques - Juiz de Direito.
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 7093820148150491
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo, tramitam os termos da Acao
de Alimentos nº 000070 9.38.2014.815.0491, requerido por Francisca Fernanda da Silva e outros contra Wilson
Alves Evangelista. E o presente edital com a finalidade de CITAR: WILSON ALVES EVANGELISTA , atualmente
em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de (15) quinze dias querendo contestar a presente acao, advertindoo que caso nao seja apresentada contestacao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos narrados na
inicial.E para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicaro presente edital. Dado e
passado nesta Cidade de Uirauna-PB, aos 15/10/2015, Noélia Maria de Almeida Fernandes, Tecnica Judiciario,
Anderley Ferreira Marques - Juiz de Direito em Substituicao.