ALTERAÇÕES NA
CONTABILIDADE DAS
PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS
Palestrante: Carla Cristina Tasso
Apoio: CRC/ES
Antes
 Anteriormente
ao processo de convergência
das normas, a contabilidade das pequenas e
médias empresas era baseada na legislação
fiscal.
 A preocupação era tão somente com o
reconhecimento da receita para efeito tributário,
não se preocupava com o critério de
reconhecimentos dos custos e despesas muito
menos com as ocorrências dentro das
empresas.
2
Antes
O
Empresário não se preocupava com o
resultado contábil do negócio
 Os contadores viviam atolados de obrigações
fiscais e na maioria da vezes a contabilidade
era encerrada somente no fim do ano sem
relatórios parciais
 Não
existia
uma
comparabilidade
dos
resultados e das variações patrimoniais das
empresas
3
Internacionalização

A internacionalização trouxe inicialmente
um conflito de agência que surgiu do
interesse do empresário x interesse do
mercado, e o contador no meio desta
transição, com a oportunidade de adquirir
um reconhecimento profissional como
nunca atingiu.
4
Postura

Tanto o contador quanto o empresário se
viram no meio de uma radical mudança na
contabilidade
que
veio
interferir
diretamente nos resultados das empresa e
conseqüentemente no desenvolvimento
das analises dos resultados futuros.
5
Pequenas e Médias Empresas

Para as pequenas e médias empresas a
legislação só foi regulamentada pelo CFC
em 10/12/2009 através da Resolução
1.255/09 e com aplicabilidade iniciando
em 01/2010.
6
Conceito de Pequenas e Médias
Empresas

1)
2)
São consideradas Pequenas e Médias
Empresas as que:
Não são obrigadas publicamente a prestar
contas ( S.A de capital aberto)
Fazem as demonstrações contábeis para
fins gerais para usuários externos, como
por exemplo bancos, fornecedores entre
outros
7
Conceito de Pequenas e Médias
Empresas

Importante: para efeito de norma contábil
as S.A de capital fechado estão sujeitas a
normas desta resolução desde que não
estejam enquadradas como sociedade de
grande porte, ou seja, que tenham ativos
superiores a R$ 240.000.00,00 ou faturem
acima de R$ 300.000.00,00 conforme
menciona a lei 11.638/2007.
8
Objetivo da nova norma – premissas
básicas
Qualificar as demonstrações contábeis
como fonte de informação
 Informar a posição financeira da empresa
 Demonstrar
como
os
gestores
administram os recursos da empresa

9
Características essenciais de uma
demonstração
Compreensibilidade: deve ser entendível,
ou seja, todos devem ter facilidade de
entendimento
ao
analisar
as
demonstrações
 Relevância: deve ser útil para tomada de
decisão dos usuários
 Materialidade: faz-se necessário corrigir
os erros encontrados

10
Características essenciais de uma
demonstração
Confiabilidade: a informação deve ser
confiável, evitar viés, pois podem
influenciar no julgamento
 Essência sobre a forma: os fatos devem
ser
registrados com base em sua
essência e não somente sob uma ótica
legal

11
Características essenciais de uma
demonstração




Prudência: precaução nos julgamentos
Integralidade: informação completa dentro dos
limites da materialidade
Comparabilidade: devem ser passiveis de
comparação, para avaliação das posições
patrimoniais e financeiras
Tempestividade: registrar no momento em que
ocorreu, claro sempre analisando a relevância.
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Balanço Patrimonial
Deve-se demonstrar como as demais
entidades, a destinação do lucro da
empresa.
 Interação entre empresário e contador

(reserva legal, reserva de lucro, dividendos
a pagar, contingências..)
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Separação do curto e do longo prazo tanto
para os ativos quanto para os passivos
 Reconhecimento da receita conforme
execução do trabalho ( Res. 19.30)
 Avaliação de ativos e passivos de longo
prazo
 Mensuração
no reconhecimento do
resultado - confiabilidade

14
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
1) BALANÇO PATRIMONIAL – ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
- Realizável a Longo Prazo
- Permanente
- Investimentos
- Imobilizado
- Intangível
- Diferido (temporário)
15
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
1) BALANÇO PATRIMONIAL – PASSIVO + P.LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
- Exigível a Longo Prazo
RECEITA DE EXERCÍCIOS FUTUROS (temporário)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- Capital Social
- Reservas de Capital
- Reservas de Lucros
- Ajustes de Avaliação Patrimonial
16
Divulgação
As entidades devem divulgar de forma
explicita e clara “ notas explicativas”.
 Caso a empresa não queira fazer deve
informar:
1) Que a administração entende que as
demonstrações apresentam de forma
apropriada a posição financeira e
patrimonial da empresa

17
Divulgação
2) Que cumpriu todas as normas desta
resolução
3) A razão pela qual essa divulgação seria
inadequado por conflitar com o objetivo
das demonstrações contábeis.
18
Divulgação - periodicidade
A empresa deve apresentar de forma completa
todas as demonstrações contábeis pelo menos
anualmente.
 Se a empresa divulgar por período superior a
uma ano ou mais curto ela deve:
1) Divulgar o fato
2) A razão pela qual isso ocorreu
3) O fato de que as demonstrações não são
comparáveis

19
Divulgação

A divulgação deve seguir o critério da
uniformidade, caso não a entidade deve
proceder com a reclassificação dos
valores, a não ser que esta seja
impraticável.
20
Demonstrações
Balanço
 Dre
 Dmpl
 Dfc
 Notas explicativas (RFB)
 Demonstração abrangente – não obedece
um principio especifico norma postergada

21
Identificação






Todas
as
demonstrações
devem
ser
identificadas:
Nome da entidade e alterações quando
ocorrerem de uma período para o outro
Se é uma empresa ou um grupo
A data de encerramento e período das mesmas
A moeda de apresentação
Nível de arredondamento existente
22
DRE – apresentação









A DRE deve ser apresentada da seguinte forma:
Receitas
Custos
Lucro bruto
Despesas administrativas
Parcela do resultado em coligadas
Resultado antes da despesas e receitas
financeiras
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
Valor liquido após tributos
23
DRE – apresentação
As despesas devem ser analisadas de
acordo com a sua natureza ex:
depreciação , despesas com vendas etc..
 As despesas devem ser alocadas de
acordo com a sua função

24
DFC
As empresas devem apresentar a DFC
por um dos dois métodos , direto ou
indireto.
 A DFC deve apresentar separadamente
as principais classes de recebimento e de
pagamentos decorrentes das atividades
de investimento e de financiamento

25
M
é
t
o
d
o
Atividades Operacionais
- Recebimentos de clientes
- Pagamentos a fornecedores
- Pagamentos de impostos sobre vendas
- Pagamentos de despesas com vendas e
administrativas
- Pagamento de despesas financeiras
- Recebimentos de receitas financeiras
- Dividendos recebidos de sociedades investidas
- Pagamento de imposto de renda e contribuição social
D
i
r
e
t
o
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Atividades de Investimentos
- Valor da venda de ativos imobilizados
- Aquisições de ativos imobilizados
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
26
M
é
t
o
d
o
Atividades de Financiamentos
- Recebimento de empréstimos e
financiamentos
- Pagamento de empréstimos e financiamentos
- Recebimentos de integralização de capital
- Dividendos pagos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
D
i
r
e
t
o
Aumento líquido no caixa
Caixa no início do período
Caixa no fim do período
27
Método Indireto
Atividades Operacionais
Inicia com o lucro líquido
(+/-) ajustes para reconciliar o caixa operacional
+ saídas que não afetam caixa
- entradas que não afetam o caixa
+ diminuição do ativo circulante
- diminuição do passivo circulante
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Atividades de Investimentos
valor da venda de ativos imobilizados
aquisição de ativos imobilizados
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Atividades de financiamentos
Recebimentos de empréstimos e financiamentos
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
Recebimentos de integralização de capital
Dividendos pagos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Aumento Líquido no caixa
Caixa no início do período
Caixa no fim do período
28
Estoques



A empresa deverá avaliar os estoques pelo
Menor valor entre o custo e o preço de venda
estimado diminuído dos custos para completar a
produção e despesas com venda.
Custo neste caso: abrange os custos de
compra, transformação e incorridos para trazer
os estoques para a localização.
Não devem estar nos estoques como custo:
material desperdiçado, custo de estocagem,
despesas indiretas administrativas e despesa
com venda.
29
Estoques




A empresa pode avaliar os estoques :
Método de varejo: mensura o custo por meio da
redução do valor de venda do inventário pela %
apropriada de margem bruta
Método de custo padrão – levam em
consideração níveis normais de consumo de
material e mão de obra, sua eficiência e
capacidade de utilização devem ser revisados
regulamente
Preço de compra mais recente
30
Estoques
Os estoques no final do exercício devem
ser reduzidos ao seu valor recuperável.
 Todas as praticas de mensuração devem
ser divulgadas.

31
Investimentos em coligadas e
controladas

Se a empresa detém 20% do capital
votante ou tem influência significativa na
administração deve-se usar o método da
equivalência.
32
Investimentos em coligadas e
controladas

Quando o investimento é inicialmente
reconhecido, o investidor deve mesurá-lo
pelo preço da transação(excluindo os
custos), ou seja, valor justo.
33
Imobilizado
O imobilizado deve ser reconhecido
quando :
1)Houver benefício econômico para a
entidade no futuro;
2) Serão utilizados por mais de um período.
A entidade deve mensurar seu imobilizado
no reconhecimento inicial pelo seu custo.

34
Imobilizado
A depreciação deve ser reconhecida no
período de utilização do bem;
 A depreciação deve ser mensurada de
acordo com a vida útil do bem, este método
pode e deve ser revisado quando
necessário, devendo a empresa justificar a
mudança da estimativa contábil.

35
Divulgação






A entidade deve divulgar:
As bases para determinação do valor contábil
Os métodos de depreciação
As vidas úteis dos bens
O valor bruto do bem e a depreciação
Demonstrar as mutações no ativo imobilizado :
adições, baixas, transferências de propriedade,
depreciações entre outras
36
Contingência
Em execução
 Ainda em processo

37
Outros pontos
A Norma prevê a utilização do intangível,
 Redução do valor recuperável de ativos
 Benefícios a empregados
 Evento subseqüente
 Partes relacionadas
 Instrumentos financeiros, entre outros
itens

38
Principais desafios

Postura da Fiscalização

Papel dos reguladores das diversas áreas;

Ambiente empresarial brasileiro;

Ensino

Postura do profissional
39
39
OBRIGADA!
CARLA TASSO
[email protected]
Site: www.tassoconsultoria.com.br
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