SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SISTEMAS
DE SAÚDE
MUTIRÃO PARANAENSE DE CIRURGIAS ELETIVAS
SETEMBRO - 2015
OBJETIVOS
Estabelecer estratégia de ampliação do acesso aos
procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial aqueles com
demanda reprimida identificada;
Reduzir as desigualdades regionais e por especialidade dos
procedimentos cirúrgicos em todo Paraná;
PORTARIA Nº 1.034,
DE 22 DE JULHO DE 2015
Redefine a estratégia para ampliação do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade,
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício
de 2015.
Art. 1º Fica redefinida a estratégia de ampliação do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2015.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, serão considerados todos os
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade
constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos do SUS - SIGTAP, acrescidos aos
procedimentos dispostos no anexo I a esta Portaria, ficando
extinta a divisão por componentes.
Art. 4º Em caráter excepcional, no período de vigência desta Portaria, os
Estados, Distrito Federal e Municípios poderão adotar valores
diferenciados da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS),
com um adicional máximo de até 100% (cem por cento), exclusivamente
para os componentes Serviços Profissionais (SP) e/ou Serviços
Hospitalares (SH), de acordo com as especificidades regionais ou locais,
para remuneração dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos objeto desta
Portaria.
..................
§ 2º A adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS, nos
termos do "caput", poderá ser viabilizada com a utilização de recursos de
fonte federal e/ou outras fontes, em exceção à regra prevista pela Portaria
nº 1.606/GM/MS, de 11 de setembro 2001.
Art. 5º Ficam estabelecidos os limites financeiros a serem
disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos objeto desta Portaria no
valor de R$ 143.235.002,30 (cento e quarenta e três milhões, duzentos e
trinta e cinco mil dois reais e trinta centavos), conforme Anexo II a esta
Portaria.
..................
§ 3º A transferência dos recursos aos Estados, Distrito Federal e
Municípios se dará após a apuração da produção mensal registrada na
base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA) e
Hospitalares (SIH) obedecendo ao limite estabelecido no art. 5º.
UF
CÓDIGO
MUNICÍPIO
GESTÃO
VALOR
PR
410050
ALTONIA
MUNICIPAL
2.419,85
PR
410140
APUCARANA
MUNICIPAL
157.102,96
PR
410180
ARAUCARIA
MUNICIPAL
20.185,21
PR
410430
CAMPO MOURÃO
MUNICIPAL
97.451,37
PR
410550
CIANORTE
MUNICIPAL
155.752,57
PR
410650
CORONEL VIVIDA
MUNICIPAL
5.315,15
PR
410660
CRUZEIRO DO OESTE
MUNICIPAL
10.038,23
PR
410690
CURITIBA
MUNICIPAL
2.140.863,62
PR
410720
DOIS VIZINHOS
MUNICIPAL
931,40
PR
410830
FOZ DO IGUAÇU
MUNICIPAL
219.127,67
PR
410840
FRANCISCO BELTRÃO
MUNICIPAL
39.657,75
PR
411370
LONDRINA
MUNICIPAL
856.473,77
PR
411420
MANDAGUARI
MUNICIPAL
17.562,57
PR
411520
MARINGÁ
MUNICIPAL
344.773,39
PR
410000
PARANÁ
ESTADUAL
4.028.759,19
PR
411850
PATO BRANCO
MUNICIPAL
54.047,71
PR
412550
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
MUNICIPAL
14.510,12
PR
412720
TERRA BOA
MUNICIPAL
9.831,71
PR
412810
UMUARAMA
MUNICIPAL
121.500,42
PR TOTAL
8.296.304,66
PROCEDIMENTOS COM
INCREMENTOS
ORTOPEDIA - 80% (Oitenta por cento)
Código
Procedimento
0408040076
Artroplastia total de quadril (Revisão/reconstrução)
0408040084
Artroplastia total primária do quadril cimentada
0408050160
Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior)
0408050888
Tratamento cirúrgico de rotura de menisco com sutura meniscal uni/bicompatimental
0408050896
Tratamento cirúrgico de rotura de menisco com meniscectomia parcial/total
0408010142
Reparo de rotura do manguito rotador
OTORRINOLARINGOLOGIA - 100% (Cem por cento)
Código
Procedimento
0404010016
Adenoidectomia
0404010024
Amigdalectomia
0404010032
Amigdalectomia c/ Adenoidectomia
UROLOGIA - 100% (Cem por cento)
Código
Procedimento
0409050083
Postectomia/Fimose
0409030040
Ressecção Endoscópica de Próstata
VASCULAR - 80% (Oitenta por cento)
Código
Procedimento
0406020566
Tratamento Cirúrgico de Varizes (bilateral)
0406020574
Tratamento Cirúrgico de Varizes (unilateral)
GINECOLOGIA - 80% (Oitenta por cento)
Código
Procedimento
0409060135
Histerectomia Total
0409060100
Histerectomia (Por Via Vaginal)
0409070050
Colpoperineoplastia Anterior e Posterior
0409060194
Miomectomia
0409060208
Miomectomia Videolaparoscópica
GERAL - 80% (Oitenta por cento)
Código
Procedimento
0407030034
Colecistectomia (Videolaparoscópica)
0407030026
Colecistectomia
0407040048
Hernioplastia Diafragmática (Via Abdominal)
0407040056
Hernioplastia Diafragmática (Via Torácica)
0407040064
Hernioplastia Epigástrica
0407040072
Hernioplastia Epigástrica Videolaparoscópica
0407040080
Hernioplastia Incisional
0407040099
Hernioplastia Inguinal (Bilateral)
0407040102
Hernioplastia Inguinal/ Crural (Unilateral)
0407040110
Hernioplastia Recidivante
0407040129
Hernioplastia Umbilical
0407040137
Herniorrafia Inguinal Videolaparoscópica
0407040153
Herniorrafia Umbilical Videolaparoscópica
Situação Atual:
•Total 67.878 cirurgia eletivas.
•Principais demandas:
•Ortopedia – 12. 415
•Ginecologia – 10.113
•Cirurgia Geral – 9.260
•Otorrinolaringologia – 6.687
•Catarata – 5.251
•Urologia – 4.684
Municípios por Regional
Municípios por Regional
Macrorregião
Leste
Campos Gerais
Oeste
Noroeste
Norte
Regional
1ª
2ª
3ª
4ª
6ª
5ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
Sede da Regional
Paranaguá
Curitiba
P. Grossa
Irati
União da Vitória
Guarapuava
Pato Branco
Francisco Beltrão
Foz do Iguaçu
Cascavel
Campo Mourão
Umuarama
Cianorte
Paranavaí
Maringá
Apucarana
Londrina
Cornélio Procópio
Jacarezinho
Telêmaco Borba
Toledo
Ivaiporã
Total
Municípios
7
29
12
9
9
20
15
27
9
25
25
21
11
28
30
17
21
21
22
18
7
16
399
OBRIGADA!