AU TO RA L UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PE LA LE I DE DI R EI TO PROJETO A VEZ DO MESTRE O A RELEVÂNCIA DA CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO EG ID POLÍTICO PEDAGÓGICO E O PAPEL DO DOCENTE NO MARIA APARECIDA ALVES SANTANA DO CU M EN TO PR OT PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM Orientador ANTONIO FERNANDO VIEIRA NEY VITÓRIA/ES 2008 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Supervisão Escolar Por: Maria Aparecida Alves Santana VITÓRIA/ES 2008 AGRADECIMENTOS ...a Deus em primeiro lugar, a quem devemos toda a nossa existência. Aos nossos familiares pelas horas que precisamos furta-lhes nossa presença, pois entenderam e nos apoiaram quando precisamos furtarlhes nossa companhia. DEDICATÓRIA Ao meu esposo e filho pelo amor que me dedicam de modo incondicional e por serem a fonte de inspiração que me impulsiona a ir à frente a meus ideais e objetivos. RESUMO Esta abordagem faz menção à Projeto Político Pedagógico em sua conceituação, forma e execução do trabalho, propondo uma reflexão no sentido da necessidade de se avaliar nossas praticas educativas no cotidiano escolar, onde pela conjuntura atual, existem deficiências a serem sanadas. O trabalho está dividido em tópicos, onde procurou-se retratar à luz dos teóricos, o conceito as implicações e contribuições que um Projeto Político Pedagógico articulado a uma forma de gestão democrática e participativa pode oferecer ao processo ensino aprendizagem subsídios que colaboram e enriquece a prática. A constatação é de que não importa a metodologia de ensino a ser utilizada se o professor não se colocar como um mediador. Querer inovar é o primeiro passo. O segundo é se preparar. Neste sentido, trabalhar com projetos pode ser uma contribuição a mais, real e significativa, frisamos, entretanto, não é a única alternativa. Dada à abrangência do tema, não foi nosso propósito esgotá-lo. Antes sim, propor como já explicitamos uma reflexão e com esta, uma avaliação de nossas posturas quanto ao ato de ensinar e verificar se condiz com nossas metas, nossa participação na construção de um mundo melhor orientando nossos educandos para a vida. Palavra-Chave: Projeto Político Pedagógico – Gestão DemocráticaParticipação. METODOLOGIA A presente abordagem será qualitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica desenvolvida a partir de material já elaborado constituído, principalmente de livro, artigos científicos, revistas que proporcionem conhecimento e reflexão sobre a prática coletiva, o processo democrático e a participação do professor como estratégias de consolidação de um projeto inovador que produza mudanças significativas das relações no âmbito da escola. Para o embasamento deste trabalho, serão consultados alguns autores como: Paulo Freire, Demerval Saviani, Moacir Gadotti, Ilma Passos Alencar Veiga e Edgar Morin, dentre outros. O tema proposto pelo presente estudo foi investigado dentro dos moldes das pesquisas bibliográficas com estudo exploratório e descritivo e da pesquisa de campo. Segundo Cervo e Bervian (2002), é recomendado este tipo de pesquisa quando há poucos conhecimentos sobre o problema a ser estudado. Busca também conhecer as diversas situações e relações que ocorrem na vida social, política, econômica e demais aspectos do comportamento humano, tanto do indivíduo tomado isoladamente, como de grupos e comunidades mais complexas. Quanto à pesquisa descritiva; observa, registra, analisa e correlaciona fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los. Procura descobrir, com a precisão possível, a freqüência com que um fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros, sua natureza e características. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I A IMPORTÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA ESCOLA 1.1PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO DA NA ESCOLA 11 1.2. O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA LDB DA EDUCAÇÃO NACIONAL 14 1.3 ESCOLA E AUTONOMIA 18 CAPÍTULO II A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM E NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO 28 2.1 O ASPECTO LEGAL 34 CAPÍTULO III A RELEVÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 3.1 O TRABALHO EM EQUIPE 40 42 3.2 CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 43 3.3 O PROFESSOR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM 54 CONSIDERAÇÕES FINAIS 63 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 64 BIBLIOGRAFIA CITADA 67 FOLHA DE AVALIAÇÃO 70 INTRODUÇÃO A escola é constituinte da sociedade em que está inserida. Isso significa pensá-la no contesto da realidade social. As ações nela desenvolvidas refletem o momento histórico que a sociedade está vivendo. Independentemente de suas modificações no decorrer da história, a escola foi a instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado. Isto significa dizer que é o lugar onde, por princípio, é veiculado o conhecimento que a sociedade julga necessário transmitir às novas gerações. Nenhuma outra forma de organização até hoje foi capaz de substituí-la. Neste contexto, surgem alguns questionamentos junto aos educadores e demais agentes escolares: Qual o papel social da escola? Qual a importância do Projeto Político Pedagógico no desenvolvimento do trabalho social e pedagógico da escola? Quando a escola define sua postura e assume a responsabilidade de mudar sua realidade, seus profissionais devem empenhar-se e comprometerse com a elaboração de uma proposta que concretize esse objetivo. A força dessa proposta está na construção de um Projeto Político Pedagógico que irá nortear todo o trabalho pedagógico e outras práticas na convivência e gestão democrática. A presente pesquisa busca apresentar uma reflexão referente à construção do projeto político-pedagógico, entendido como a própria organização do trabalho pedagógico da escola como um todo, já que só é possível considerar o processo educativo em seu conjunto sob a condição de se distinguir a democracia como possibilidade no ponto de partida e democracia como realidade. Portanto, são objetivos desta pesquisa proporcionar uma reflexão sobre a importância da atuação do professor na elaboração do projeto político pedagógico, como agente ativo que a partir da análise da instituição escolar em todos os seus aspectos, administrativo, pedagógico, pessoal, relacionamento professor aluno, escola comunidade, possibilitará desenvolver uma educação de qualidade que envolva todos de forma democrática no processo educacional. O Projeto Político Pedagógico vem ao encontro dessa necessidade, dotando a escola de um poderoso instrumento de planejamento, pois direciona a organização educacional sinalizando que a escola deixou de ser burocrática e que busca novos rumos onde todos participam com igualdade e importância. Por essa razão a presente abordagem investigou: Qual a relevância do Projeto Político Pedagógico e o papel do docente nesse âmbito e no da construção do processo ensino-aprendizagem segundo essa perspectiva? Desse modo posto foram elencados como objetivos: Investigar sob a luz de teóricos renomados que pesquisaram a temática e dentro da legislação pertinente o conceito, os fundamentos e como se dá a construção do Projeto Político Pedagógico e sua função no cotidiano escolar bem como o papel desempenhado pelo professor nesse processo ; investigar os conceitos de Projeto Político Pedagógico;refletir a cerca da relevância de se construir um projeto político pedagógico embasado numa gestão participativa e democrática e analisar os aspectos importantes para a aprendizagem e de que modo o docente se torna peça fundamental nesse contexto. Para o embasamento dessa pesquisa, teóricos renomados foram consultados de onde se extraiu conceitos que possibilitaram o estudo aqui disposto em capítulos. No primeiro capítulo abordou-se o e a participação do professor nessa construção no cotidiano escolar, o aspecto legal, a autonomia da escola. No capítulo II foi pontuada a importância do professor e os demais profissionais no processo ensino-aprendizagem dentro da construção do P.P.P., o trabalho em equipe. O capítulo III discutiu a relevância do projeto político pedagógico e a sua elaboração com a participação do professor. No último capítulo a conclusão e em seguidas as referências bibliográficas que foram consultadas e de onde foram extraídas as citações. CAPÍTULO I A IMPORTÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA 1.1 DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A PARTICIPAÇÃO PROFESSOR NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO DA ESCOLA O Projeto Político Pedagógico organiza o trabalho pedagógico da escola como um todo na busca de melhoria de qualidade do ensino. A base para essa organização da escola são os alunos, a partir dos quais se desenvolve a concepção, a realização e a avaliação. Em conformidade com os idéias de Veiga : (...) a primeira ação fundamental para nortear a organização do trabalho da escola é a construção do projeto pedagógico assentado na concepção de sociedade, educação e escola que vise à emancipação humana. Ao ser claramente delineado, discutido e assumido coletivamente ele se constitui como processo. E, ao se constituir com processo, o projeto político pedagógico reforça o trabalho integrado e organizado da equipe escolar, enaltecendo a sua função primordial de coordenar a ação educativa da escola para que ela atinja o seu objetivo político pedagógico. (1998, p.157). Segundo Marques os aspectos político e o pedagógico são indissociáveis, pois o projeto político pedagógico é constituído por todos os membros da comunidade escolar. Político e pedagógico uma significação indissociável. Neste sentido é que se deve considerar o projeto político pedagógico como um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade que não é descritiva ou constitutiva, mas é constitutiva. Por todos os membros da comunidade escolar e o exercido da cidadania, pode parecer complicado, mas trata-se de uma relação recíproca entre a dimensão política e a dimensão pedagógica da escola. (1990, p. 23) Saviani afirma que na dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade de escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sóciopolítico no sentido de compromisso com a formação ao cidadão para um tipo de sociedade. ”A dimensão política se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica”. (1983, p. 93) Para Gadotti, todo projeto supõe ruptura com o presente ao buscar mudanças para o futuro. Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus profissionais. (2001, p.18) Segundo Hernández, a escola deve incluir toda a comunidade educativa nas suas metas de melhoria. O projeto político pedagógico deve estar vinculado à melhoria da escola, e esta, por sua vez, à mudança educativa. Além disso, a escola não pode ser “propriedade” dos professores; ela deve incluir toda a comunidade educativa no planejamento de suas metas de melhoria. (2000, p. 58) De acordo com Veiga, para o fato de que no momento atual, no contexto social, historicamente situado e culturalmente determinado há que se pensar “em novas formas de organização curricular em que o conhecimento escolar estabeleça uma relação aberta e interrelacione-se em torno de uma idéia geradora”. Uma organização interdisciplinar onde os conteúdos deixam de ter um significado por si só, passando a ser num todo mais amplo. Ao cumprimento das atividades dos livros didático, que passa a ser utilizado igualmente por alunos e professores de diferentes localidades. Vivenciando essa sistemática de trabalho durante uma boa parte de sua vida, os alunos aprendem ser natural trabalhar com vistas a cumprir o que já está estabelecido, sem questionamentos. A avaliação que ainda se pratica contribui grandemente para que essa situação se mantenha, pelo fato de apenas o aluno ser avaliado e somente pelo professor. (1998, p. 183) Segundo Paulo Freire, “educar é construir, é libertar o ser humano das cadeias do determinismo neoliberal, reconhecendo que a História é um tempo de possibilidades”. E ainda acrescenta: O ser humano é, naturalmente, um ser da intervenção no mundo à razão de que faz a História. Nela, por isso mesmo, deve deixar suas marcas de sujeito e não pegadas de objeto.(1997, p.119) (...) Se sonhamos com uma sociedade menos agressiva, menos injusta, menos violenta, mais humana, o nosso testemunho deve ser o de quem, dizendo não a qualquer possibilidade em face dos fatos, defende a capacidade do ser humano em avaliar, de compreender, de escolher, de decidir e, finalmente, de intervir no mundo.” (1997,p. 5859) As crianças precisam crescer no exercício desta capacidade de pensar, indagar-se e de indagar, de duvidar, de experimentar hipóteses de ação, de programar e de não apenas seguir os programas a elas, mais do que propostos, impostos. As crianças precisam ter assegurado o direito de aprender a decidir, o que se faz decidindo. Se as liberdades não se constituem entregues a si mesmas, mas na sua assunção ética de necessários limites, não se faz sem riscos a serem corridos por elas e pela autoridade ou autoridades com que dialeticamente se relacionam. (1997,p. 58-59) 1.2 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA LDB DA EDUCAÇÃO NACIONAL A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Municipalização do Ensino Público, Lei nº 9.394/96 prevê no seu Art. 12, Inciso I, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Esse preceito legal está sustentando na idéia de que a escola deve assumir como uma de suas principais tarefas, o trabalho de refletir sobre sua intencionalidade educativa. Destacam-se também três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico. O eixo da flexibilidade vincula-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico; o eixo da avaliação reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino público (Artigo 9º, inciso VI); e o eixo da liberdade se expressa no âmbito do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (artigo 3º, inciso VIII), a ser definida em cada sistema de ensino: (...) na organização escolar, que se quer democrática, em que a participação é elemento inerente à consecução dos fins, em decisões tomadas e assumidas pelo coletivo escolar, exige-se da equipe diretiva, que é parte desse coletivo, liderança e vontade para coordenar, dirigir e comandar o processo decisório como tal e seus desdobramentos de execução. O projeto político pedagógico pode orientar o trabalho da escola por meio de diversas formas de planejamento, todas elas integradas no diálogo e na busca de solução dos problemas da escola com base na ação coletiva – alunos, professores, gestores, pessoal técnico administrativo e de apoio, pais e comunidade local. Juntos, todos estarão procurando alternativas para promover inovações no cotidiano escolar. O processo de construção coletiva do projeto político pedagógico como instrumento importante para assegurar não só o sucesso da aprendizagem dos alunos como a sua permanência numa escola prazerosa e de qualidade, buscar também compreender os princípios que levam à conquista da autonomia pela escola, com base em ações compartilhadas por seus vários atores, uma vez que projeto pedagógico e autonomia andam juntos. Entretanto, é importante ter em mente que a construção do projeto pedagógico não é apenas uma obrigação legal a que a escola deve atender, mas uma conquista que revela o seu poder de organização, procurando cada vez mais ter autonomia em suas decisões. A conquista dessa autonomia é importante porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de nº 9.394/96, não só reconhece os estabelecimentos de ensino como espaço legítimo para elaboração do seu projeto pedagógico como, também, assegura a participação dos profissionais da educação no desenvolvimento dessa tarefa. A nova LDB, Lei nº 9.394/96 prevê no seu Art. 12, Inciso I, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Esse preceito legal está sustentando na idéia de que a escola deve assumir como uma de suas principais tarefas, o trabalho de refletir sobre sua intencionalidade educativa. Essa Lei máxima do nosso sistema educacional reflete um processo e um projeto político ara a Educação brasileira e delega aos sujeitos que fazem à escola, a tarefa de elaboração do projeto pedagógico. Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica. (...) VII – informar os pais e responsáveis sobre a execução de sua proposta pedagógica. Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. (...) II – elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes. Na LDB, destacam-se também três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico. Vejam quais são eles: O eixo da flexibilidade vincula-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico. O eixo da avaliação reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino público (Artigo 9º, inciso VI). O eixo da liberdade se expressa no âmbito do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (artigo 3º, inciso VIII), a ser definida em cada sistema de ensino. Considerando esses três grandes eixos, a LDB reconhece na escola uma competência técnica e política que os habilita a participar da elaboração do seu projeto pedagógico. Nessa perspectiva democrática, a lei amplia o papel da escola diante da sociedade coloca-a como centro de atenção das políticas educacionais específicas e sugere o fortalecimento de sua autonomia. O fato de a lei determinar que cada escola construa o seu projeto pedagógico é uma condição necessária, mas não suficiente para o exercício pleno da autonomia. É preciso fazer dessa autonomia garantida pela lei, uma outra – construída na escola – que estimule a participação de gestores, professores, pais, alunos, funcionários e representantes da comunidade local na discussão do trabalho pedagógico, numa perspectiva mais ampla. Ao orientar suas práticas para o fortalecimento de sua própria autonomia, a escola pode construir o seu conceito de qualidade de ensino e adequar melhor a sua função às necessidades da comunidade. Bussmann, afirma que a legitimidade de um projeto está devidamente ligada ao grau e ao tipo de processo educativo da escola, o que requer continuidade de ações. (...) na organização escolar, que se quer democrática, em que a participação é elemento inerente à consecução dos fins, em decisões tomadas e assumidas pelo coletivo escolar, exige-se da equipe diretiva, que é parte desse coletivo, liderança e vontade para coordenar, dirigir e comandar o processo decisório como tal e seus desdobramentos de execução. (1995, p. 43) Nesse sentido, organizando o seu trabalho pedagógico, a escola avança para outro nível de autonomia, mais solidária e com mais diálogo, que pode levar os segmentos a se envolver no processo de forma mais efetiva, pelas ações desenvolvidas no cotidiano escolar. Até temos, de fato, uma autonomia gerada pelas práticas da própria escola. Quando a escola é capaz de construir, implementar e avaliar o seu projeto pedagógico, ela propicia uma educação de qualidade e exerce sua autonomia pedagógica. Ao exercer essa autonomia, e escola, consciente de sua missão, implementa um processo compartilhado de planejamento e responde por suas ações e seus resultados. A LDB (Lei 9.394/96) redimensiona o conceito de escola e explicita está nas mãos dos sujeitos que fazem a escola definir a organização do trabalho pedagógico. Obviamente, uma atribuição dessa natureza é grande responsabilidade, porque implica a definição dos caminhos que a escola vai tomar e, conseqüentemente, a construção de sua autonomia. 1.3 ESCOLA E AUTONOMIA A escola não deve elaborar seu projeto pedagógico apenas devido uma exigência legal, mas sim a partir da necessidade de inovar a ação coletiva no cotidiano de seu trabalho. A legislação assegura possibilidade de sua elaboração, mas são os sujeitos da escola que garantem a sua realidade. Porém, isso não basta: é preciso que a escola reconheça que é preciso todos os seus atores tornam-se responsáveis pelos serviços educacionais que ela presta à comunidade, procurando sempre melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. Esta é a finalidade última do projeto pedagógico. O projeto pedagógico é, portanto, o instrumento que explicita a intencionalidade da escola como instituição, indicando seu rumo e sua direção. Ao ser construído coletivamente, permite que os diversos atores expressem suas concepções (de sociedade, escola, relação ensino-aprendizagem, avaliação, etc.) e seus pontos de vista sobre o cotidiano escolar, observandose tanto o que a escola já é quanto o que ela poderá vir a ser, com base na definição de objetivos comuns das ações compartilhadas por seus atores. Construir um projeto pedagógico significa enfrentar o desafio da mudança e da transformação, tanto na forma como a escola organiza seu processo de trabalho pedagógico como na gestão que é exercida pelos interessados, o que implica o repensar da estrutura de poder da escola. Trabalhar coletivamente, apesar de ser muito mais vantajoso para a escola como um todo, não é uma tarefa sempre fácil. Mas é pela ação coletiva que a escola se fortalece, revelando sua capacidade de se organizar e produzir um trabalho pedagógico de melhor qualidade. A autonomia garante à escola a construção de uma identidade própria levando em conta as características e as diferenças regionais. Entretanto é essencial garantir a articulação sistêmica entre as várias e diferentes escolas, como aspectos gerais do sistema que compõe o caráter público. Para AZANHA: A autonomia não é algo a ser implantado, mas, sim, a ser assumido pela própria escola. Não se pode confundir autonomia da escola com apenas a criação de determinadas decisões administrativas e financeiras. A autonomia escolar não será uma situação afetiva se a própria escola não assumir compromissos com a tarefa educativa; com relação a esse ponto é preciso lembrar, insistentemente, que o destino das reformas de ensino é decidido no interior das salas de aula. (1995, p.144) É nesse sentido que a autonomia da escola ocorre, à medida que existe também a capacidade de a instituição assumir responsabilidade, tornando-se mais competente no seu fazer pedagógico. As leis não mudam a realidade se não forem vistas como ponto de partida para os indivíduos pensarem suas próprias condições e transformá-las. Por isso a LDB ao atribuir aos estabelecimentos de ensino a tarefa de elaborar o projeto pedagógico confere à escola a autonomia não como soberana, mas como forma de encontrar alternativas para mostrar aos seus segmentos a importância de uma autonomia construída, solidária e dialogada. A autonomia garante à escola a construção de uma identidade própria levando em conta as características e as diferenças regionais. Entretanto é essencial garantir a articulação sistêmica entre as várias e diferentes escolas, como aspectos gerais do sistema que compõe o caráter público. O mesmo autor: A autonomia não é algo a ser implantado, mas, sim, a ser assumido pela própria escola. Não se pode confundir autonomia da escola com apenas a criação de determinadas decisões administrativas e financeiras. A autonomia escolar não será uma situação afetiva se a própria escola não assumir compromissos com a tarefa educativa; com relação a esse ponto é preciso lembrar, insistentemente, que o destino das reformas de ensino é decidido no interior das salas de aula. (1995, p.144). Segundo Gadotti, a gestão democrática exige em primeiro lugar a mudança de mentalidade e a consciência do bem coletivo. Um a mudança de mentalidade: deixa de lado a idéia de que a escola pública é uma área burocrática do Estado e não uma conquista da comunidade e os usuários da escola a agir como gestores e não apenas como fiscalizadores e, menos ainda, como meros receptores dos serviços educacionais. (1997, p.25) De acordo com Morin, o melhor lugar para praticar democracia é na escola, tomando como seu defensor e argumentador homens e mulheres que serão ou poderão ser os iluministas do século XXI. (...) a humanidade deixou de construir uma noção somente ideal, tornou-se uma comunidade de destino, e somente a consciência desta comunidade pode conduzi-la a uma comunidade de vida; a humanidade é, daqui a diante, sobretudo uma noção ética: é o que deve ser realizado por todos e em cada um. (2001, p.114) Segundo Veiga, a escola deve estar preocupada com o desenvolvimento de um trabalho pedagógico que contribua para a formação do cidadão a fim de modificar a cultura do fracasso escolar. Razão da existência da escola, que é proporcionar aprendizagem ao aluno. Essa afirmação pode ser interpretada como lugar comum. Acontece que a escola não tem cumprido seu papel de garantir a aprendizagem de cada aluno. Vários estudos e dados estatísticos continuam apresentando o fracasso do aluno. A desconsideração desse direito e desse dever tem significado a realização de trabalho padronizado, descomprometido, baseado em relações verticalizadas e na reprodução do conhecimento, por parte de professores e alunos. (1998, p. 182) Segundo Hernández, a escola deve incluir toda a comunidade educativa nas suas metas de melhoria. O projeto político pedagógico deve estar vinculado à melhoria da escola, e esta, por sua vez, à mudança educativa. Além disso, a escola não pode ser “propriedade” dos professores; ela deve incluir toda a comunidade educativa no planejamento de suas metas de melhoria. (2000, p. 58) A idéia de construção do projeto político pedagógico é planejar no contexto de um processo participativo, onde o passo inicial e a elaboração do marco referencial seja a luz que deverá iluminar o fazer das demais etapas. Entre os debates e estudos realizados, levanta-se uma questão a respeito da denominação que se dá ao projeto da escola. Mas, qualquer seja a denominação, está implícita no projeto da escola a ação de planejar, buscar um rumo, uma direção de forma intencional. Esse entendimento é essencial para a transformação dos processos que se desenvolvem no âmbito da escola, tanto de caráter pedagógico quanto administrativo. Componentes administrativos também precisam ser pensados e transformados no âmbito escolar e não é tarefa apenas da diretora da escola e seus assessores mais diretos, competem a todos a organização da escola para a realização daquilo que se deseja. Nesse sentido, a escola ao elaborar seu projeto político pedagógico, deve colocar em prática, o exercício da autonomia que lhe é confiada, o que evidencia o compromisso e responsabilidade na definição de suas ações. Sendo, portanto a própria escola geradora de suas ações e decisões. A elaboração do projeto político pedagógico perpassa pela definição dos passos a serem seguidos, identificando responsabilidades, promovendo estudo e divulgando o processo a toda comunidade escolar. Nessa preparação precisam ser identificados os problemas que dizem respeito à avaliação, as metodologias, o currículo e ao conhecimento, realizando uma análise situacional ou diagnóstica da escola. Avaliação: é uma atividade escolar que, pela sua intencionalidade, pela sua função social e pedagógica deve estar clara para alunos e professores. Os momentos específicos de avaliação fazem parte do processo educativo, portanto sua aplicação deve ser pensada por todos e estar em acordo com a proposta pedagógica da instituição. São as metodologias que dá identidade ao professor. É através delas que o professor estabelece relações com seus alunos, com seus conhecimentos e saberes e contribui para a transformação da escola dandolhe também sua identidade. O currículo refere-se à organização do conhecimento escolar. O currículo não pode ser estático, cristalizado. Muito pelo contrário, é um elemento dinâmico, que deve estar em constante movimento no processo educacional. Pensar o currículo é pensar o tipo de organização que a escola deseja adotar. Veiga chama a atenção, para o fato de que no momento atual, no contexto social, historicamente situado e culturalmente determinado há que se pensar “em novas formas de organização curricular em que o conhecimento escolar estabeleça uma relação aberta e interrelacione-se em torno de uma idéia geradora”. Uma organização interdisciplinar onde os conteúdos deixam de ter um significado por si só, passando a interagirem-se num todo mais amplo. Ao cumprimento das atividades dos livros didático, que passa a Ser utilizado igualmente por alunos e professores de diferentes localidades. Vivenciando essa sistemática de trabalho durante uma boa parte de sua vida, os alunos aprendem ser natural trabalhar com vistas a cumprir o que já está estabelecido, sem questionamentos. A avaliação que ainda se pratica contribui grandemente para que essa situação se mantenha pelo fato de apenas o aluno ser avaliado e somente pelo professor. (1998, p. 183) Diante da afirmação do autor, vale ressaltar a questão de que é necessário repensar práticas avaliativas que devem somar significativas apreensões do conhecimento sendo esse útil á vida do educando. E nesse sentido aponta-se aqui o papel do educador que deixa de ser um transmissor de conhecimentos e passa a ser um agente de mudanças que cumpre o papel de ajudar o educando a realizar o seu potencial. Cabe-lhe nesse processo o papel de auxiliar, guiar, encorajar, consultar fonte de recursos e não o de transmitir, ser juiz ou autoridade. Ele aqui deve reconhecer que o aluno é mais importante quando sabe formular questões e encontrar por si mesmo, as respostas. ALVES & FREIRE (1981) se preocupam com a questão da formação e do desempenho do educador. O primeiro se detém mais especificamente na formação propriamente dita, o segundo, se dedica mais à sua competência e à sua prática pedagógica. Com relação ao preparo do educador, ALVES (1981, p.26) afirma: “Não sei como preparar o educador. Talvez que isto não seja necessário, nem possível... É necessário acordá-lo”. Pergunta: Acordá-lo, de quê? Acordá-lo do sono que o adormeceu e que um dia lhe fez sonhar em ser professor. No sonho ele foi levado a pensar que a escola forma e educa, quando na verdade não é bem isso, ele foi levado a ser um informador e transmissor de mitos, esperanças e mentiras. Vale a pena ressaltar que existe uma diferença entre educador e professor. O professor acha que o processo ensino-aprendizagem é um ato apenas pedagógico e que não se deve levar em conta a dimensão política desse ato. Educador, ao contrário, sabe que toda prática pedagógica é eminentemente política. Isso implica em questionamentos como: de que lado fico como educador dentro do processo educacional? Para quem ensino? A favor de quem ensino? Contra quem ensino? Essa educação interessa a quem? Interessa às classes dominantes ou às classes dominadas? Se me coloco ao lado das classes dominantes, o meu fazer pedagógico é o de professor, o de transmissor dos interesses dessas classes. ALVES diz que: “o professor é funcionário de um mundo dominado pelo Estado e pelas empresas. É uma entidade gerenciada, administrada segundo a sua excelência funcional, excelência esta que é sempre julgada a partir dos interesses do sistema”. (1981, p.14) Por outro lado, se me coloco ao lado das classes dominadas me transformo em educador que da mesma forma, também sonha, luta e trabalha por uma ordem social mais humana, mais justa e fraterna, ressalta que o educador: “habita um mundo em que a interioridade faz uma diferença, em que as pessoas se definem por suas razões, paixões, esperanças e horizontes utópicos... Freqüentemente o educador é mau funcionário porque o ritmo do mundo do educador não segue o ritmo do mundo da instituição”. (Ibidem p.14) Por isso é comum ver-se que professores existem aos milhões. São profissionais cuja função não é exercida por amor. O educador é justamente o contrário, sua função é exercida por vocação. Por isso existem tão poucos educadores. A formação do educador é uma questão ambígua, porque se todos nós somos de fato professores e educadores, resta-nos acordar no professor, o educador que está adormecido. Aí sim, o professor descobre o educador que nele existe, descobre o prazer e a alegria, pois se trata de um momento de auto-descoberta. FREIRE diz que quando isso ocorre: O entusiasmo – uma certa alegria de viver se apodera de nós quando descobrimos uma coisa nova, maravilhosa, diante da qual nos perguntamos como tinha sido possível tanto tempo sem ela. No momento em que a descobrirmos e nos damos a ela percebemos que, por muito tempo, talvez, ela estava latente em nós, esperando o momento de sair. A descoberta é esse momento que chega...(1984,p.77) Esse é o momento de refletir a nossa prática porque nós temos dentro de nós o professor e o educador. Para FREIRE, qualquer que seja nosso desempenho dentro ou fora da sala de aula constitui sempre uma ação cultural ou para a liberdade ou para a dominação. Existe uma ação aqui marcante. O professor na sua prática pedagógica baseia-se numa ação anti-dialógica que faz com que os educandos fiquem no silêncio. O educador numa ação dialógica leva o educando a lutar por mudanças sociais significativas. Enquanto que a ação do professor é rígida e autoritária, a do educador é crítica e participativa. FREIRE diz que para o professor: O bom aluno não é o inquieto, o indócil, o que revela a sua dúvida, o que quer conhecer a razão dos fatos, o que rompe os modelos préfixados, o que denuncia a burocracia mediocrizante, o que recusa a ser objeto. O bom aluno, ao contrário, é o que repete, é o que renuncia a pensar criticamente, é o que se ajusta aos modelos. (1984,p.102) Esse deve ser o olhar do professor votado a esse tipo de aluno que muitas vezes provoca mudança de atitudes. Considerando que o apoio teórico fornecido por Freire na discussão e na diferenciação entre ser professor e educador vale ressaltar que a ação do professor tenda a ser dominadora que não se interessa pela humanização. Não se interessa pela transformação da sociedade e que reage violentamente contra qualquer ação pedagógica que favoreça o despertar da consciência crítica tanto dele quanto do aluno. De modo oposto à visão de professor, Freire discute que o educador se fundamenta num processo de diálogo e participação, o qual assim se caracteriza. Conforme FREIRE: É através do diálogo que se opera a super ação do que resulta em termo novo. Não mais educador do educando; não mais educando do educador mas educador-educando com educando - educador. Desta maneira, o educador já não é mais o que educa, mas o que enquanto educa é educando, em diálogo com o educando que, ao ser educador também educa. Ambos, assim se tornaram sujeitos do processo em que crescem juntos e em que os argumentos da autoridade já não valem... já agora ninguém educa ninguém, como tampouco ninguém se educa a si mesmo. Os homens se educam em comunhão mediatizados pelo mundo. (1985, p.78) Vê-se então que o educador faz do diálogo a base de sua prática pedagógica. Está convicto de que a aprendizagem verdadeira não pode correr isoladamente e que se for negado, a palavra ao aluno, estamos, sem dúvidas, numa prática para a dominação. Assim tanto ALVES quanto FREIRE, vê que o desempenho a formação do Educador de adultos não ocorre simplesmente pela transferência de conhecimentos. Ambos falam da esperança de uma sociedade mais justa com uma época em que a opressão se desfará. Portanto o educador de adultos é o mensageiro da esperança e do futuro, já que “uma educação sem esperança não é educação” (FREIRE, 1984). Há então uma forte esperança que o educador de adultos execute uma tarefa a favor das classes dominadas, pois essas classes precisam muito dele, porque a liberdade e a dignidade humana se acham ameaçadas. Cabe ao aluno adulto adotar, não a postura passiva de quem recebe algo que foi pré-definido para sua formação, mas assumir-se como agente que, apoiado na seqüência definida, por uma programação, basicamente abordada pelos módulos de ensino, pode e deve aprimorar os conteúdos trabalhados, mediante consulta contínua ao orientador de aprendizagem, e procura periódica aos recursos audiovisuais e bibliográficos que funcionam como elementos de fixação e motivação dos mais diversos temas de estudo. CAPÍTULO II A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM E NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Antes de inserir a função do docente como aquela que será de grande relevância para os encaminhamentos que o processo educacional exige, se faz necessário uma reflexão sobre a escola que tal profissional irá ajudar a construir. Aquela que se deseja como ideal dentro do processo educativo. O ponto de partida é o de que a escola é uma instituição social, a serviço da sociedade e deve cumprir a função de socialização dos conhecimentos acumulados. Conforme, Brandão : [...] Trata-se da relação entre educação e transformação social, [...] educação e possibilidade de superação, educação e revolução. Em síntese: o papel mediador da educação no processo de transformação social. [...] por que a educação do processo do homem se tornar homem, o processo histórico social de humanização do homem. E isso implica necessariamente, na sua cidade de hoje, assumir a transformação social, a superação da sociedade alienada, como meta. (1981, p. 118) Não há como negar que o papel inerente à escola é a transmissão do saber sistematizado, ou seja, formação cultural como instrumento de inserção social dos indivíduos como cidadãos. E nesse sentido, o autor menciona a relação entre a educação e a sociedade. Indubitavelmente, a escola está como mediadora na condução do processo ensino aprendizagem. Nestes últimos anos, ocorreu um importante avanço na compreensão das relações entre educação e sociedade na medida em que os educadores retomaram a discussão sobre o significado político da educação. A educação passa a ser vista não apenas como um fenômeno social, mas como um fenômeno político, uma vez que traduz interesses e objetivos de grupos diferenciados social e economicamente. Com efeito, as relações econômicas, sociais e culturais que se travam numa sociedade são presididas e reguladas pela sua organização política que expressa os diferentes interesses das classes sociais nela envolvidas. O conflito existente entre esses interesses leva a um movimento e a uma mudança que afeta aquelas relações. A educação é política porque não está isolada e é parte integrante das relações sociais e econômicas, conseqüentemente pode ser usada para reproduzir interesses dos grupos sociais que detém o poder econômico e político, como pode contribuir para tornar as relações sociais mais igualitárias. A partir desse enfoque político da escola, os educadores passam a se perguntar: escola para quem? Em que sociedade? Com qual finalidade? A escola, na sociedade democrática, é um instrumento insubstituível na medida em que possibilita às classes populares, ao terem acesso do conhecimento sistematizado, participar mais ativamente do processo político e cultural. Nesta vertente de pensamento, Libâneo apud. Brandão acrescenta: [...] Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da vida com ele: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. Com uma ou com várias: educação? Educações. (...) Não há uma forma única nem um único modelo de educação; a escola não é o único lugar em que ela acontece e talvez nem seja o melhor; o ensino escolar não é a única prática, e o professor profissional não é seu único praticante. (2002, p. 26) Em conformidade com as idéias do autor, observa-se que a educação vai muito mais além, em sua concepção, do ponto de vista da transformação social a que se remete e aos atores envolvidos. É nesse sentido, que se deve inserir o papel e a função do pedagogo. No que tange ainda a escola, nunca é demais insistir que todos os movimentos de democratização da sociedade estiveram acompanhados de reivindicações por mais escolas. Também se sabe do interesse das famílias pobres em matricular seus filhos na escola pública. Há que valorizar, portanto, a escola pública. Se for verdade que nas últimas décadas houve uma significativa expansão quantitativa do sistema escolar, é verdade que o atendimento ainda é insuficiente: cerca de 30% das crianças em idade escolar estão fora da escola e os índices de repetência e evasão continuam altos. A nossa escola está longe, portanto, de cumprir sua função social de prover escolarização básica. Sua universalização impõe-se, como um imperativo no projeto de construção de uma sociedade baseada nos ideais de igualdade e justiça sociais. A escola que queremos é, em primeiro lugar, à escola universal, gratuita, obrigatória, portanto, uma escola pública que receba a todos e assegure a cada um o desenvolvimento de suas capacidades. A democratização do ensino sustenta-se no princípio de igualdade. No ponto de partida, esse princípio significa iguais oportunidades de acesso e permanência para todos. No ponto de chegada significa a garantia de que todos vão adquirir um conjunto básico comum de conhecimentos e habilidades indispensáveis ao exercício da cidadania. Em segundo lugar, estão a adequação pedagógica e didática da escola pública às condições de vida material, características psicológicas e socioculturais dos alunos. Este objetivo aponta para a exigência de uma nova qualidade do ensino para a escola pública de hoje. Subordinado ao princípio da igualdade, mas nem por isso menos importante já que é seu complemento indispensável, a democratização do ensino sustenta-se no princípio da diversidade. Para que a igualdade seja real e não apenas formal, o ensino básico deve atender à diversificação da clientela que a ele tem direito. Isto significa que a escola deve ter como ponto de partida as experiências de vida e as características regionais e culturais dos alunos, para inseri-las naquela dimensão universal constituída pelo conjunto básico comum de conhecimentos. Significa, ainda mais, que a escola deve interagir continuamente com as condições de vida da população para adaptar-se às suas estratégias de sobrevivência, visando a impedir a exclusão e o fracasso. Vale ainda, ressaltar a importância da prática educativa aliada à pedagogia, como campo do conhecimento que se ocupa de um estudo sistêmico conforme Libâneo: [...] Nesse sentido, educação é o conjunto das ações, processos, influências, estruturas, que intervêm no desenvolvimento humano de indivíduos e grupos na sua relação ativa com o meio natural e social, num determinado contexto de relações entre grupos e classes sociais. É uma prática social que atua na configuração da existência humana individual e grupal, para realizar nos sujeitos humanos as características de “ser humano”. Numa sociedade em que as relações sociais baseiam-se em relações de antagonismo, em relações de exploração de uns sobre outros, a educação só pode ter cunho emancipatório, pois a humanização plena implica a transformação dessas relações. (2002, p. 30) Cabe por tanto compreender tais relações e observar que, não se está falando de uma escola abstrata e nem de um aluno abstrato, mas de uma escola pública brasileira que se apresenta, hoje, com características distintas daquelas de outros tempos. A escola que desejamos, portanto, pressupõe a crença da socialização do saber sistematizado a partir das condições de aprendizagem dos alunos ou, melhor dizendo, na prática de vida e de formas de enfrentamento da realidade que as classes populares criam. Em terceiro lugar, a presença dos alunos na escola apenas se justifica se esta, efetivamente, cumprir a tarefa que lhe é própria: ensinar. Democratização da escola significa, basicamente, viabilizar o melhor domínio possível das matérias do currículo, com particular destaque à aprendizagem da leitura e escrita, como pré-condição para participação do aluno em outras instâncias da vida social. Não faz sentido identificar a ênfase nos conteúdos com a pedagogia tradicional onde os conhecimentos são depositados na mente de um aluno receptivo e passivo. A pedagogia da transmissão, pura e simplesmente, supõe a ação educativa como uma ação exterior, unidirecional, para incutir sobre o indivíduo os valores de uma sociedade homogênea a fim de ajustá-lo ao que pede a sociedade. Trata-se de um processo essencialmente reprodutor, não permitindo a reelaboração crítica dos conhecimentos pelo aluno. Ao contrário, entender os conteúdos na sua dimensão crítico social pressupõe um saber socialmente construído, obtido à custa do trabalho de muitos e, ao mesmo tem o saber crítico, já que os conteúdos são submetidos ao crivo de seus determinantes concretos, permitindo evidenciar e compreender suas contradições e favorecem um novo entendimento da realidade social. O caráter dinâmico e concreto do processo transmissão / assimilação ativa resulta do fato de que ele é inseparável daquilo que acontece em cada situação pedagógica concreta. Isso significa que, para além de diretrizes metodológicas gerais acerca do currículo e ensino, é cada situação escolar específica que indica o procedimento mais adequado do educador e das circunstâncias que afetam o seu trabalho. Em síntese, uma pedagogia voltada para a transformação social compreende o trabalho docente como o processo de transmissão / assimilação ativa dos conteúdos, porém inserido numa totalidade social ampla, envolvendo determinantes econômicos, políticos e socioculturais. É um processo que articula o saber objetivo como as condições concretas de vida dos homens, suas necessidades, interesses e lutas. Meyer apud. Barbosa acrescenta: [...] De certo modo, quando se enfatiza a escola como instância em que se produzem identidades sociais, está-se colocando o foco sobre processos e mecanismos de homogeneização, de uniformização, de nivelar ou suprimir diferenças... Mas é preciso dar-se conta de que os processos de homogeneização, que pretendem definir o que – ou quem – é igual, estão estreitamente vinculados a critérios ou referências daquilo ou daquele que é definido como diferente e, quase que por extensão, desigual. Essa discussão em torno do envolvimento da escola com a produção de identidades, de diferenças e de desigualdades sociais é uma das temáticas que têm sido abordadas, com novos enfoques e com redobrado vigor, no contexto das teorizações educacionais agrupadas sob o termo pós-criticas. (2003,p.259) Finalmente, a construção da escola democrática é um projeto coletivo que requer a ação coordenada e a participação de todos nela envolvida. Mais uma vez, há que se mencionar, a fundamental relevância do pedagogo e do gestor nesse contexto, que devidamente preparados e, em consonância com a gestão democrática e participativa, farão as devidas intervenções em favor do ensino. O trabalho docente comprometido com os interesses majoritários da sociedade tem sua menção política no próprio trabalho de sala de aula. Ele pressupõe que o professor seja capaz de transmitir ao aluno um conhecimento intimamente articulado com a experiência social, com a vida concreta dos alunos, um conhecimento enquanto método de análise das realidades concretas, que possibilite um melhor entendimento das relações objetivas entre homem e mundo. O trabalho docente põe em adiantamento esse processo de mediação, na medição, à medida que professor garante a ligação dos conteúdos com as condições de aprendizagem pelo aluno (conhecimentos prévios, experiência, prática de vida material, etc.). Linhares et. al., assim discorre: [...] As perspectivas multicultural e intercultural de educação colocam também a necessidade de se repensar e resignificar a concepção de educador. Ao educador compete, no contexto educativo, a tarefa de propor estímulos que ativem as diferenças entre os sujeitos e entre seus contextos (histórias, culturas, organizações sociais).(2002,p. 80) O trabalho decente consiste de todas as condições e meios que vão garantir o encontro do aluno com as matérias de estudo. Consiste de três segmentos interligados: o planejamento didático, a realização e a avaliação do ensino são momentos inseparáveis, mas é a realização do ensino que fornece os elementos para o 1º e o 3º momentos, já que é ai que se definem os critérios para o planejamento didático e a avaliação. Portanto, o trabalho docente abrange o domínio de objetivos decorrentes de uma concepção político pedagógico que define o papel da educação na socialização do aluno e, assim, diretrizes quanto à seleção de conteúdos, métodos, relação professor-aluno, etc. Conteúdos, cuja seleção, ordenamento e dosagem constituem o currículo e cuja fonte são os bens culturais disponíveis e possíveis de serem ensinados. Métodos compatibilizados com o currículo com as características cognitivas e socioculturais dos alunos e o ensino propriamente dito. Conhecimento das condições prévias do aluno, incluindo o contexto econômico, político, sociocultural e psicológico e os elementos situacionais que circundam a prática educativa. Assim sendo, as dificuldades de aprendizagem, são minimizadas quando o trabalho é sério. E os recursos para a solução do problema se obtiverem apoio pedagógico, preparo profissional será bem encaminhado. 2.1 O ASPECTO LEGAL Na LDB, Lei 9.394/96, no seu art. 13, Incisos I e II, encarrega aos professores de participarem da elaboração da proposta pedagógica da escola; e elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola. Nesse contexto é imprescindível a participação do decente na construção de uma proposta pedagógica. Ele tem o dever e ao mesmo tempo o privilégio de apontar de maneira coerente, porém crítica, possíveis ações e resoluções para o bom desenvolvimento da escola em que atua. Na ação do docente deve estar inserido constantemente a preocupação de unir o pedagógico ao político, não se deixando ser conduzido por preconceitos, buscando o essencial que é o aprimoramento do próprio existir humano social. Assim, a prática educativa terá um sentido revolucionário. Para Morin, a democracia favorece a relação rica e complexa indivíduo-sociedade, em que ambos podem ajudar-se, desenvolver-se, regularse e controlar-se mutuamente. O melhor lugar para praticar democracia é na escola, tomando como seu defensor e argumentador homens e mulheres que serão ou poderão ser os iluministas do século XXI. A prática educativa do docente é o núcleo da educação. Para a construção de uma escola democrática é preciso rever a prática educativa atual, traçando diretrizes coletivas para uma participação que valorize as experiências pedagógicas inovadoras que vem acontecendo no conjunto de esforços educativos da sociedade. O respeito democrático com militantes e professores passam a criar espaços de debate, por incorporar suas sugestões, por valorizar e incentivar suas práticas pedagógicas inovadoras. Essencialmente, o professor deve estar inteiramente comprometido com os ideais da escola onde atua desde que esses ideais estejam engajados no ato de contribuir na formação de uma escola democrática, onde os valores éticos e de cidadania conscientes estejam presentes. A convivência e cooperação de professor, pais, alunos e demais componentes da escola se traduz em uma forma de motivar os diversos setores da sociedade e articulá-los para participar Educacional de qualidade social e que fundamenta a gestão democrática. A gestão democrática na educação é um novo fenômeno político, que assegura liberdade de expressão e de organização aos diversos segmentos da comunidade escolar. Trata-se, no âmbito da escola e do conjunto do sistema educacional, de criar ou reestruturar organismos de gestão colegiada que elaboram e discutem a política educacional. Tal concepção diferencia-se da visão técnico-burocrática de organizar o funcionamento da escola dissociando o pensar do fazer, o planejar do executar, o educar do educando e o sujeito do objeto do conhecimento. É preciso instaurar um novo modelo de escola, quebrando a rigidez do currículo, desestabilizando a homogeneidade massificadora do ensino, transformando as relações intra-escolares, deixando fluir a ação criadora do espírito humano, inovando, democratizando e provocando no aluno o desejo de aprender. Para RiOS, (...) o que se requer dos educadores, para essa tarefa, é, fundamentalmente, competência. Construir ética e politicamente a autonomia não teria significado se não se aliassem à perspectiva ético – política a dimensão técnica, o domínio seguro de conhecimentos específicos, a utilização de uma metodologia eficaz, a consciência crítica e o propósito firme de ir ao encontro das necessidades concretas de sua sociedade e de seu tempo. (1993, p. 18): Focando o professor e a sua participação no projeto político pedagógico, Rios (1993) aponta a importância desse profissional na construção ética e política da autonomia e como mediador poderá criar as condições necessárias para que o aluno construa o conhecimento da realidade que o cerca. Como educador, cabe-lhes a dupla tarefa de respeitar as diferentes culturas e transmitir a cultura e os conhecimentos acumulados, para que o mundo continue. Outro fator preponderante quando se fala em renovação da escola, é a questão da autonomia. A escola precisa ter a capacidade de resolver seus problemas e auto governar-se. A autonomia não é um valor absoluto, fechado em si mesmo, mas um valor que se determina numa relação de interação social. Nesse sentido, a escola deve alicerçar o conceito de autonomia, enfatizando a responsabilidade de todos, sem deixar de lado os outros níveis da esfera administrativa educacional. Uma escola autônoma, não significa escola isolada, mas em constante intercâmbio com a sociedade. A participação e a democracia são um meio prático de formação para a cidadania. Essa formação se adquire na participação do processo de tomadas de decisões. Para ser autônoma, a escola não pode depender somente dos órgãos centrais e intermediários que definem a política da qual ela não passa de executora. Ela concebe sua proposta pedagógica ou projeto pedagógico e tem autonomia para executá-lo e avaliá-lo ao assumir uma nova atitude de liderança, no sentido de refletir sobre as finalidades sócio-políticas e culturais da escola. Segundo Veiga a escola deve estar preocupada com o desenvolvimento de um trabalho pedagógico que contribua para a formação do cidadão a fim de modificar a cultura do fracasso escolar. Razão da existência da escola, que é proporcionar aprendizagem ao aluno. Essa afirmação pode ser interpretada como lugar comum. Acontece que a escola não tem cumprido seu papel de garantir a aprendizagem de cada aluno. Vários estudos e dados estatísticos continuam apresentando o fracasso do aluno. A desconsideração desse direito e desse dever tem significado a realização de trabalho padronizado, descomprometido, baseado em relações verticalizadas e na reprodução do conhecimento, por parte de professores e alunos.(1998, p. 182) A autonomia pedagógica consiste na liberdade de ensino e pesquisa, ligada à identidade, função social, organização curricular, avaliação, bem como aos resultados e, portanto, à essência do projeto político pedagógico da escola. É imprescindível que o professor, um profissional da educação seja um pesquisador no ambiente escolar, fazendo prevalecer a pesquisa como princípio educativo ou o questionamento construtivo voltado para a educação do aluno. Assim, se a educação como instrumento social básico é que possibilita ao indivíduo a transposição à marginalidade para a maternidade da cidadania, não é possível pensar sua conquista sem educação. Educar, nessa perspectiva, é entender que direitos humanos e cidadania significam prática de vida em todas as instâncias de convívio social dos indivíduos: na família, na escola, na igreja, no conjunto da sociedade. Segundo Veiga: Existe, no sistema de ensino, um espaço para a educação do cidadão na maioria das vezes como ordenamento retórico, ou seja, presente como objetivo precípuo em todas as propostas oficiais das Secretarias de Educação – a educação como um dos principais instrumentos de formação da cidadania, sendo esta entendida como a concretização dos direitos que permitem ao indivíduo sua inserção na sociedade. (1998, p. 50). Pode-se afirmar que a cidadania é uma expressão. Entretanto, a ação política continuada desvalorizada, uma vez que, no contexto das transformações que afetam o Estado, a economia e a sociedade, vivencia a fragmentação societária, gerada pelas tendências contemporâneas do mercado e pela incapacidade do ordenamento legal – institucional vigente para garantir os princípios igualitários de cidadania. O cidadão pode ser visto apenas como o contribuinte, o consumidor; sequer o princípio constitucional da escola para todos consegue ser cumprido. Nesse processo, procura-se construir uma escola para todos, unificada, mas que respeite as diferenças locais, regionais e multiculturais visando o aluno, porém considerando as condições de trabalho do docente e a profissionalização. Segundo Veiga: A qualidade do ensino ministrada na escola e seu sucesso na tarefa de formar cidadãos capazes de participar da vida sócio-econômica, política e cultural do país relacionam-se estreitamente a formação (inicial e continuada), condições de trabalho (recursos didáticos, recursos físicos e meterias, dedicação integral a escola, redução do número de alunos na sala de aula etc.) remuneração, elementos esses inseparáveis a profissionalização do magistério. (2001, p.19 20): Quando a prática escolar corretamente empregada, garantindo não uma educação tradicional e bancária e sim uma educação que impulsione o crescimento não somente cognitivo de seus alunos, mas também o crescimento da liberdade social e política, então a escola realmente está cumprindo exatamente a sua principal função: educar com consciência. CAPÍTULO III A RELEVÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO A escola é um espaço privilegiado, onde seus membros põem experimentar ser atores do processo educativo e é isso que suscita a construção de um projeto político pedagógico. O projeto político pedagógico é uma busca de autoconhecimento e de percepção da realidade e seu contexto. Planejá-lo requer encontrar no coletivo da escola respostas a uma série de questionamentos: Para quê? O quê? Quando? Como? Com o que? Por quê? Com quem? Transformar não é mudar, mas significam chegar a situações novas, novos valores, novos princípios, novas relações. É comum transformar concepções e não transformar a prática. Transformar a prática que tem se mostrado em algumas instituições, arraigadas a teorias tradicionais, de caráter racionalista, preocupando-se mais com a transmissão de conhecimento do que com a construção deste pelo aluno, mediado pelo professor, significa repensá-la e abrir-se para novas formas de organização. Redimensionar componentes pedagógicos implica em transformar os objetivos da escola, estabelecendo o que se pretende atingir, deixando clara sua intencionalidade, no tipo de formação que se deseja para seus alunos / alunas levando-se em, conta os valores, costumes e manifestações culturais, enfim, as necessidades de sua comunidade. Para tanto, alguns desses componentes pedagógicos destacam-se como básicos na condução do processo educativo e devem ser pensados pelos membros da escola de modo que se configurem clara e coerentemente com a proposta pedagógica, isso requer que este cotidiano seja pensado, refletido, pesquisado. Implica compromisso político, administrativo, pedagógico, pessoal, afetivo, onde o grupo traduzia seus anseios em situações vivas. Significa resgatar a própria escola como espaço político, lugar de debate, de diálogo, fundado na reflexão, na participação individual e coletiva de todos os seus membros, conferindo-lhes o poder de decisão. Participar e promover cada vez mais o trabalho coletivo não só com seus membros é caminho para o macro desenvolvimento. A organização administrativa da gestão escolar é também um item a ser previsto no projeto político pedagógico e deve ser pensada a partir das relações existentes na escola. Gadotti afirma que gestão democrática exige, em primeiro lugar: mudança de mentalidade e consciência do bem coletivo. Um a mudança de mentalidade: deixa de lado a idéia de que a escola pública é uma área burocrática do Estado e não uma conquista da comunidade e os usuários da escola a agir como gestores e não apenas como fiscalizadores e, menos ainda, como meros receptores dos serviços educacionais. (1997, p. 25) Ainda segundo o autor construir o projeto político pedagógico é um trabalho complexo, que deve ser feito sem coação e / ou imposições. Já a construção das matrizes curriculares não pode ser iniciada sem que todos estes aspectos estejam claros e sejam de domínio da comunidade acadêmica, pois do contrário terá ótimas intenções escritas, mas nas salas de aula uma prática que serve apenas para intensificar o atual estado de crise da área educacional. 3.1 O TRABALHO EM EQUIPE Atuando em equipe pode-se dividir, somar, multiplicar ou mesmo dilatar as seqüências de atividades estabelecidas. Essas possibilidades se iniciam ao decidir coletivamente sobre o que fazer, como e com quem fazer. Iniciamos desse modo o planejamento do projeto coletivo pela iteração com aqueles com quem a escola convive. O primeiro passo do trabalho em equipe é estabelecer o objetivo desejado, para em seguida definir os meios necessários para atingi-lo. O trabalho coletivo bem organizado tem como resultado a otimização do tempo. Quando construímos equipes com objetivos definidos coletivamente, ampliamos as possibilidades de atingir o resultado desejado. A adoção e a socialização de atitudes positivas e claras favorecem a promoção de um ambiente mais favorável ao trabalho coletivo. Quando o gestor é capaz de manter equipes coesas e comprometidas, torna-se possível dividir tarefas e responsabilidades, somar esforços individuais e multiplicar alternativas de ação. À equipe de gestão compete estabelecer condições materiais e envolver pessoas. Para isso, ela deve ser capaz de sistematizar idéias e ações, relacionando-as com projetos inseridos no projeto da escola ou no sistema de ensino no qual ela está inserida. A organização democrática precisa reconhecer a necessidade urgente de se trabalhar em equipe, pois é por intermédio desse processo que as inovações são geradas. Para que o trabalho em equipe funcione e progrida, é necessária motivação dos envolvidos e definição das responsabilidades, principalmente no tocante ao professor. Pois o compromisso com a aprendizagem do aluno é o foco do projeto político pedagógico e nesse contexto, o professor é o agente principal das mudanças na prática pedagógica, seu envolvimento e participação assumem a responsabilidade de atuar na transformação e definição que a escola deseja formar. A liderança democrática é uma opção por novas formas de agir para concretizar idéias e projetos, no entanto, está subordinada a princípios que asseguram o direito de todos à educação de qualidade. O coletivo da escola estrutura seu trabalho visando assegurar, acima de tudo, o sucesso dos alunos e o atendimento das necessidades educativas de sua comunidade. Ao baseara seu trabalho na discussão coletiva, a escola pode melhorar a qualidade dos serviços que presta e estimular ações compartilhadas entre seus membros. A escola é um espaço educativo, e o seu trabalho não pode ser pensando e realizado no vazio e na improvisação. O projeto político pedagógico é um instrumento que possibilita à escola inovar sua prática pedagógica, na medida em que apresenta novos caminhos para as situações que precisa ser modificada. Ao construí-lo coletivamente, a escola afirma sua autonomia, sem, no entanto, deixar de manter relações com o Sistema de Ensino. 3.2 CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Vive-se a época da “cultura de projeto” na sociedade, onde as condutas de antecipação para prever e explorar o futuro faz parte do presente. Essa influência do futuro sobre as adaptações cotidianas só faz sentido se o domínio que pretende desenvolver sobre os diferentes ambientes cumprir a função de melhorar as condições de vida do ser humano. A revisão de paradigmas que têm direcionado a escola é um princípio fundamental na estruturação do projeto, pois possibilita comparar a realidade na projeção dos novos rumos. Construir um projeto político pedagógico não se trata meramente de elaborar um documento, consiste na projeção de mudanças a partir da autocrítica e reflexão para a ruptura de práticas do presente visando reorganizar o processo educativo com participação e cooperação. A implantação de projetos inovadores tem sido preocupação constante no âmbito da escola, entretanto, tais propostas embora mantenham certas especificidades decorrentes do contexto sócio-político e escolar que as originam deixam transparecer semelhanças teóricas e metodológicas entre si e, naturalmente alguns distanciamentos. Segundo Gadotti todo projeto supõe ruptura com o presente ao buscar mudanças para o futuro. Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscarse, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. “As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus profissionais”. (2001, p.18). Etimologicamente, a palavra projeto vem do latim, particípio passado de projicere, que significa lançar para frente. Projeto pode ser entendido, ainda, como intento, desígnio, empreendimento. Com base nessas idéias, o projeto pedagógico é concebido como o instrumento teórico metodológico que escola elabora, de forma participativa, com a finalidade de apontar a direção e o caminho que vai percorrer para realizar, da melhor maneira possível, sua função educativa. Sendo o instrumento teórico metodológico explicita a intencionalidade da escola, possibilita a ela refletir permanentemente sobre o trabalho que produz. Trata-se de algo produzido coletivamente que deve retratar a qualidade da escola. Assim sendo, ao buscar essas idéias para formular o seu conceito de projeto pedagógico, o trabalho pedagógico deve ocorrer por meio de ações planejadas e sistemáticas, para que práticas fragmentadas e improvisadas sejam evitadas. Daí a concepção de projeto pedagógico como o elemento que será o responsável pela sistematização do trabalho que a escola desenvolve. A escola precisa preocupar-se em atender às necessidades específicas da comunidade na qual está inserida, planejando seu trabalho a meio e em longo prazo, com a finalidade de construir uma identidade própria. O projeto pedagógico torna-se fundamental para a escola por ser o elemento norteador da organização do seu trabalho, visando ao sucesso na aprendizagem dos alunos – finalidade maior da escola como instituição social. No decorrer da construção do projeto pedagógico, consideram-se dois momentos interligados e permanentes pela avaliação: o da concepção e o da execução. Para que possam construir esse projeto, é necessário que as escolas, reconhecendo sua história e a relevância de sua contribuição, façam autocrítica e busquem uma nova forma de organização do trabalho pedagógico que “reduza os efeitos da divisão do trabalho, da fragmentação e do controle hierárquico”. (VEIGA, 1996, p. 22). A construção do projeto político pedagógico é a forma objetiva de a escola dar sentido ao seu saber fazer enquanto instituição escolar: é a realização concreta de seus sonhos, onde ações são desconstruídas e reconstruídas de forma dinâmica e histórica; é a revelação de seus compromissos, sua intencionalidade e principalmente de sua identidade e de seus membros. Nesse sentido, requer um comprometimento coletivo e um compartilhar de responsabilidades, de maneira que a escola alcance um desenvolvimento pleno em todos os aspectos: humano – reconhecendo e valorizando o profissional e oportunizando o desenvolvimento social dos alunos / alunas, tendo como pano de fundo o desenvolvimento educativo. É importante ressaltar o desenvolvimento cultural, buscando o entendimento da cultura através dos conteúdos desenvolvidos, compreendendo e utilizando o conhecimento do próprio meio e criando uma cultura de pesquisa que legitime o desenvolvimento da instituição. Planejar o desenvolvimento da escola é condição imprescindível para que as perspectivas que se tem sejam traçadas, visando intervenções responsáveis e conscientes em benefício da coletividade. Isso pressupõe que o projeto da escola possa atender as dimensões política e pedagógica que lhe são atribuídas. Política porque traduz pensamento e ação: exprime uma visão de mundo, de sociedade, de educação, de profissional e de aluno que se deseja tomar decisões, fazer escolhas e executar ações são todos os atos políticos. Pedagógica porque nela está a possibilidade de tornar real a intenção da escola, subsidiando e orientando a ação educativa no cumprimento de seus propósitos que, sem dúvida, passam principalmente pela formação do ser humano: participativo, compromissado, crítico e criativo. Marques aponta a reciprocidade dos educadores e educandos na condução das ações e na revisão dos objetivos e na avaliação da aprendizagem coletiva. MARQUES: Sua especificidade do conjunto das condições para a organização do coletivo dos educadores e dos educandos em relação de reciprocidade e como condução de ações sistemáticas de contínua reflexão sobre processos da educação e revisão permanente dos objetivos pretendidos, das práticas em desenvolvimento e da processual apreciação e avaliação da aprendizagem coletiva e individual. (1990, p.137): Dessa maneira, poderá construir-se uma escola democrática, onde as decisões são tomadas no coletivo, superando os grandes conflitos, eliminando relações competitivas, corporativas e autoritárias, diminuído a fragmentação do trabalho, tornando-se monobloco que trabalha em uma única direção, saindo, portanto de relações autoritárias e verticais para relações horizontais e dialógicas. O projeto político pedagógico permite à escola quebrar a rotina que às vezes se instala, reorganizando o seu saber fazer, alternando suas relações pessoais e de conhecimentos teóricos e práticos, construindo, dessa forma, experiências concretas, reais e palpáveis de educação. O desenvolvimento político também deve permear o projeto político pedagógico. O fazer tem sempre conseqüências políticas que precisam ser encaradas pelo coletivo da escola e manejadas eficientemente, a fim de atender as necessidades que a realidade apresenta e alcança o desenvolvimento institucional. Desenvolver institucionalmente requer uma aproximação da escola com seus parceiros: pais, comunidade, Superintendências Regionais, Secretarias Estaduais, o que possibilita a sua inserção em um projeto de políticas sociais e pedagógicas mais amplas. Há que se pensar também em administração política da escola no sentido de procurar atender aos fins definidos para e escola pelo sistema de ensino, mas também no esforço de toda a comunidade escolar e sociedade em geral, articulando propostas e interesses da maioria, vinculada a suas particularidades culturais e aos seus saberes. Nesse sentido requer-se que no projeto político pedagógico, através da ação de sues membros, faça-se a previsão daquilo que se deseja transforma, tanto no que se refere às concepções teóricas como práticas, voltando-se para a operacionalização das metas da escola. Segundo Hernández, a escola deve incluir toda a comunidade educativa nas suas metas de melhoria. O projeto político pedagógico deve estar vinculado à melhoria da escola, e esta, por sua vez, à mudança educativa. Além disso, a escola não pode ser “propriedade” dos professores; ela deve incluir toda a comunidade educativa no planejamento de suas metas de melhoria. (2000, p. 58) A idéia de construção do projeto político pedagógico é planejar no contexto de um processo participativo, onde o passo inicial e a elaboração do marco referencial seja a luz que deverá iluminar o fazer das demais etapas. Entre os debates e estudos realizados, levanta-se uma questão a respeito da denominação que se dá ao projeto da escola. Mas, qualquer seja a denominação, está implícita no projeto da escola a ação de planejar, buscar um rumo, uma direção de forma intencional. Esse entendimento é essencial para a transformação dos processos que se desenvolvem no âmbito da escola, tanto de caráter pedagógico quanto administrativo. Componentes administrativos também precisam ser pensados e transformados no âmbito escolar e não é tarefa apenas da diretora da escola e seus assessores mais diretos, competem a todos a organização da escola para a realização daquilo que se deseja. Nesse sentido, a escola ao elaborar seu projeto político pedagógico, deve colocar em prática, o exercício da autonomia que lhe é confiada, o que evidencia o compromisso e responsabilidade na definição de suas ações. Sendo, portanto a própria escola geradora de suas ações e decisões. A elaboração do projeto político pedagógico perpassa pela definição dos passos a serem seguidos, identificando responsabilidades, promovendo estudo e divulgando o processo a toda comunidade escolar. Nessa preparação precisam ser identificados os problemas que dizem respeito à avaliação, as metodologias, o currículo e ao conhecimento, realizando uma análise situacional ou diagnóstica da escola. Avaliação: é uma atividade escolar que, pela sua intencionalidade, pela sua função social e pedagógica deve estar clara para alunos e professores. Os momentos específicos de avaliação fazem parte do processo educativo, portanto sua aplicação deve ser pensada por todos e estar em acordo com a proposta pedagógica da instituição. São as metodologias que dá identidade ao professor. É através delas que o professor estabelece relações com seus alunos, com seus conhecimentos e saberes e contribui para a transformação da escola dandolhe também sua identidade. O currículo refere-se à organização do conhecimento escolar. O currículo não pode ser estático, cristalizado. Muito pelo contrário, é um elemento dinâmico, que deve estar em constante movimento no processo educacional. Pensar o currículo é pensar o tipo de organização que a escola deseja adotar. Veiga chama a atenção, para o fato de que no momento atual, no contexto social, historicamente situado e culturalmente determinado há que se pensar “em novas formas de organização curricular em que o conhecimento escolar estabeleça uma relação aberta e interrelacione-se em torno de uma idéia geradora”. Uma organização interdisciplinar onde os conteúdos deixam de ter um significado por si só, passando a interagirem-se num todo mais amplo. De acordo com Veiga : Ao cumprimento das atividades dos livros didático, que passa a ser utilizado igualmente por alunos e professores de diferentes localidades. Vivenciando essa sistemática de trabalho durante uma boa parte de sua vida, os alunos aprendem ser natural trabalhar com vistas a cumprir o que já está estabelecido, sem questionamentos. A avaliação que ainda se pratica contribui grandemente para que essa situação se mantenha pelo fato de apenas o aluno ser avaliado e somente pelo professor. (1998, p.103): Quanto a transformar conhecimento implica transformar os saberes que alunos e professores têm, tomando como ponto de partida as histórias de vida, aproveitando seus conhecimentos e suas experiências prévios, fazendose sujeitos mediadores e mediados do processo ensino aprendizagem, construindo juntos novos conhecimentos. Outro fator de fundamental relevância é a auto - avaliação ou análise diagnóstica que se traduz no diagnóstico de realidade da escola. Essa é a etapa em que se efetua o levantamento sistemático de dados e informações sobre a qualidade da escola em seus diferentes aspectos. A escola reflete sobre o significado desses dados e informações para obter uma melhor compreensão do que está sendo feito e do que deve ser feito para melhorar o desempenho. A auto – avaliação é condição indispensável para que a escola possa elaborar sua visão estratégica e seu plano de suporte estratégico. A partir dessa análise, o grupo terá maiores possibilidades de articular o projeto político pedagógico, definindo seu propósito de como pretende atuar no seu dia – a – dia, que é a sua missão, planejando suas ações, definindo suas metas. O processo de construção da ação coletiva que sustente o projeto político pedagógico é identificado pela iniciativa, ousadia e construção do futuro, que são características fundamentais ao trabalho desenvolvido. No entanto, necessitam de liderança, cooperação e participação. Diante do quadro atual, que revela a má qualidade do ensino, nós educadores somos constantemente obrigados a reavaliar nossas práticas pedagógicas e desafiados a buscar ou, melhor dizendo, travar uma verdadeira batalha, para que, de algum modo a situação melhore. Estamos falando principalmente do ensino público. Dentro deste quadro, não se pode deixar de frisar a importância de uma ação que tenha o aluno como principal peça desta engrenagem. Sua vivência pessoal, seus anseios, seus valores, sua cultura fazem parte da construção de um processo de ensino que se constitua em assimilação de fato. Partindo desse ponto, numa perspectiva de renovação, menciona-se aqui, pedagogia de projetos tendo como principal teórico Hernandez (1998) que por sua vez, embasando-se nas idéias de John Dewey (1859 – 1952) que defendia a relação da vida com a sociedade, dos meios com os fins e da teoria com a prática, respaldam a referida proposta. Hernandez (1998) põe em cheque a forma atual de ensinar. Propõe que o docente abandone o papel de transmissor de conteúdos para se transformar num pesquisador e o aluno, por sua vez passa de receptor passivo a sujeito principal do processo educativo. Projetos são iniciativas diversificadas a partir do conhecimento e questionamentos da realidade gerando aprendizado de conceitos e de valores. É válido ressaltar, conforme HERNANDEZ & VENTURA; “[...] os projetos não podem ser aplicados de maneira generalizada e seguindo um ímpeto inovador sem desvirtuá-los. Não porque exijam um complexo acúmulo de saberes, mas sim por que requerem uma vontade de mudança na maneira de fazer [...]” (1998, p.10): Conforme nos coloca os autores destacados a vontade de inovar é fundamental e isso implica em correr riscos, desafiar-se e desafiar a outros. Nessa ótica, de acordo com Hernandez (1998, p.64) os projetos de trabalho supõem um enfoque de ensino que trata de (re) situar a concepção da prática educativa na escola para dar respostas produzindo mudanças sociais nos meninos, meninas e adolescentes em função da educação. Encontramos ainda nos Parâmetros Curriculares Nacionais ressaltadas a importância de adotarmos, uma opção metodológica que considera a atuação do educando na construção do seu próprio conhecimento, valoriza suas experiências, seus conhecimentos prévios e a interação professor-aluno desenvolvendo no educando a capacidade de posicionar-se, elaborar projetos pessoais e participar enunciativamente e cooperativamente com projetos coletivos, ter discernimento, organizar-se em função de metas eleitas, governase participar da gestão de ações coletivas, estabelecerem critérios e eleger princípios éticos. “As Crianças constroem o conhecimento a partir das interações que estabelecem com os outros autores e o meio em que vivem, cabendo ao educador buscar subsídios teóricos e práticos para compreender esse processo e intervir positivamente nele”. (Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Infantil, 1998, p.21) Entretanto, é preciso acompanhar essa inovação com conhecimento de que ela vem seguida das transformações que a era contemporânea exige. Araújo, citando Moreno, destaca que: As mudanças a serem feitas na escola devem seguir o mesmo sentido das novas idéias de ciência, ou ela correrá o risco de preparar os estudantes para um futuro inexistente, proporcionando-lhes uma formação intelectual que não está de acordo com as necessidades da sociedade na qual terão que conviver. (2003, p. 26) Portanto tornar a preparação dos alunos voltada à realidade e fazer com que esse preparo lhes seja de fato útil também faz parte do desafio. É a aprendizagem centrada no aluno. Discorrendo acerca dessa nova visão de ensino, tornando o aluno o sujeito e ator dessa forma de (re) dimensionar o aprendizado, Martins coloca: “Não resta dúvida que aprender relaciona-se a função de ensinar, mas a verdadeira aprendizagem só se realiza plenamente quando é significativa, quer dizer quando o aluno capta o que as coisas significam para ele e envolve-se plenamente na aprendizagem, interagindo com professores e colegas”. (2001, p. 21) É nessa perspectiva do aluno investigador que o ensinar por projetos na escola, é importante como ressalta Martins. Conforme Queiroz (2001), partindo da premissa de que o ser humano é um ser de relação e ação capaz de transformar o mundo que o cerca, trabalhar com projetos pode se tornar instrumento onde as práticas de transformações se efetivem. Conforme a autora: “A palavra projeto significa: plano geral de construção para realizar qualquer ato, intento de fazer alguma coisa; empreendimento”. Desígnio, cometimento (ato ou ação de cometer, empreendimento participação). ousado, empresa arrojada e está embasado em Consequentemente, um Projeto Político Pedagógico que se insere numa ótica da construção coletiva e de participação só pode ser bem sucedida e de fato, contribuir para a elevação do nível de qualidade de ensino e de aprendizagens efetivamente significativas e que vão contribuir com uma inserção de sujeitos cônscios, críticos e participativos que tanto mencionamos como ideal de sociedade mais justa e igualitária. 3.3 O PROFESSOR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM O ponto de partida é o de que a escola é uma instituição social, a serviço da sociedade e deve cumprir a função de socialização dos conhecimentos acumulados. Conforme Queiroz: [...] Trata-se da relação entre educação e transformação social, [...] educação e possibilidade de superação, educação e revolução. Em síntese: o papel mediador da educação no processo de transformação social. [...] por que a educação do processo do homem se tornar homem, o processo histórico social de humanização do homem. E isso implica necessariamente, na sua cidade de hoje, assumir a transformação social, a superação da sociedade alienada, como meta. (2001, p. 118) Não há como negar que o papel inerente à escola é a transmissão do saber sistematizado, ou seja, formação cultural como instrumento de inserção social dos indivíduos como cidadãos. E nesse sentido, o autor menciona a relação entre a educação e a sociedade. Indubitavelmente, a escola está como mediadora na condução do processo ensino aprendizagem. Nestes últimos anos, ocorreu um importante avanço na compreensão das relações entre educação e sociedade na medida em que os educadores retomaram a discussão sobre o significado político da educação. A educação passa a ser vista não apenas como um fenômeno social, mas como um fenômeno Político, uma vez que traduz interesses e objetivos de grupos diferenciados social e economicamente. Com efeito, as relações econômicas, sociais e culturais que se travam numa sociedade são presididas e reguladas pela sua organização política que expressa os diferentes interesses das classes sociais nela envolvidas. O conflito existente entre esses interesses leva a um movimento e a uma mudança que afeta aquelas relações. A educação é política porque não está isolada e é parte integrante das relações sociais e econômicas, conseqüentemente pode ser usada para reproduzir interesses dos grupos sociais que detém o poder econômico e político, como pode contribuir para tornar as relações sociais mais igualitárias. A partir desse enfoque político da escola, os educadores passam a se perguntar: escola para quem? Em que sociedade? Com qual finalidade? A escola, na sociedade democrática, é um instrumento insubstituível na medida em que possibilita às classes populares, ao terem acesso do conhecimento sistematizado, participar mais ativamente do processo político e cultural. Nesta vertente de pensamento, Libâneo acrescenta: [...] Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da vida com ele: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. Com uma ou com várias: educação? Educações. (...) Não há uma forma única nem um único modelo de educação; a escola não é o único lugar em que ela acontece e talvez nem seja o melhor; o ensino escolar não é a única prática, e o professor profissional não é seu único praticante. (2002, p. 26) Em conformidade com as idéias do autor, observa-se que a educação vai muito mais além, em sua concepção, do ponto de vista da transformação social a que se remete e aos atores envolvidos. É nesse sentido, que se deve inserir o papel e a função do pedagogo. No que tange ainda a escola, nunca é demais insistir que todos os movimentos de democratização da sociedade estiveram acompanhados de reivindicações por mais escolas. Também se sabe do interesse das famílias pobres em matricular seus filhos na escola pública. Há que valorizar, portanto, a escola pública. Se for verdade que nas últimas décadas houve uma significativa expansão quantitativa do sistema escolar, é verdade que o atendimento ainda é insuficiente: cerca de 30% das crianças em idade escolar estão fora da escola e os índices de repetência e evasão continuam altos. A nossa escola está longe de cumprir sua função social de prover escolarização básica. Sua universalização impõe-se, como um imperativo no projeto de construção de uma Sociedade baseada nos ideais de igualdade e justiça sociais. A escola que queremos é, em primeiro lugar, à escola universal, gratuita, obrigatória, portanto, uma escola pública que receba a todos e assegure a cada um o desenvolvimento de suas capacidades. A democratização do ensino sustenta-se no princípio de igualdade. No ponto de partida, esse princípio significa iguais oportunidades de acesso e permanência para todos. No ponto de chegada significa a garantia de que todos vão adquirir um conjunto básico comum de conhecimentos e habilidades indispensáveis ao exercício da cidadania. Em segundo lugar, estão à adequação pedagógica e didática da escola pública às condições de vida material, características psicológicas e socioculturais dos alunos. Este objetivo aponta para a exigência de uma nova qualidade do ensino para a escola pública de hoje. Subordinado ao princípio da igualdade, mas nem por isso menos importante já que é seu complemento indispensável, a democratização do ensino sustenta-se no princípio da diversidade. Para que a igualdade seja real e não apenas formal, o ensino básico deve atender à diversificação da clientela que a ele tem direito. Isto significa que a escola deve ter como ponto de partida as experiências de vida e as características regionais e culturais dos alunos, para inseri-las naquela dimensão universal constituída pelo conjunto básico comum de conhecimentos. Significa, ainda mais, que a escola deve interagir continuamente com as condições de vida da população para adaptar-se às suas estratégias de sobrevivência, visando a impedir a exclusão e o fracasso. Vale ainda, ressaltar a importância da prática educativa aliada à pedagogia, como campo do conhecimento que se ocupa de um estudo sistêmico conforme Libâneo: [...] Nesse sentido, educação é o conjunto das ações, processos, influências, estruturas, que intervêm no desenvolvimento humano de indivíduos e grupos na sua relação ativa com o meio natural e social, num determinado contexto de relações entre grupos e classes sociais. É uma prática social que atua na configuração da existência humana individual e grupal, para realizar nos sujeitos humanos as características de “ser humano”. Numa sociedade em que as relações sociais baseiam-se em relações de antagonismo, em relações de exploração de uns sobre outros, a educação só pode ter cunho emancipatório, pois a humanização plena implica a transformação dessas relações. (2002, p. 30) Cabe por tanto compreender tais relações e observar que, não se está falando de uma escola abstrata e nem de um aluno abstrato, mas de uma escola pública brasileira que se apresenta, hoje, com características distintas daquelas de outros tempos. A escola que desejamos, portanto, pressupõe a crença da socialização do saber sistematizado a partir das condições de aprendizagem dos alunos ou, melhor dizendo, na prática de vida e de formas de enfrentamento da realidade que as classes populares criam. Em terceiro lugar, a presença dos alunos na escola apenas se justifica se esta, efetivamente, cumprir a tarefa que lhe é própria: ensinar. Democratização da escola significa, basicamente, viabilizar o melhor domínio possível das matérias do currículo, com particular destaque à aprendizagem da leitura e escrita, como pré-condição para participação do aluno em outras instâncias da vida social. Não faz sentido identificar a ênfase nos conteúdos com a pedagogia tradicional onde os conhecimentos são depositados na mente de um aluno receptivo e passivo. A pedagogia da transmissão, pura e simplesmente, supõe a ação educativa como uma ação exterior, unidirecional, para incutir sobre o indivíduo os valores de uma sociedade homogênea a fim de ajustá-lo ao que pede a sociedade. Trata-se de um processo essencialmente reprodutor, não permitindo a reelaboração crítica dos conhecimentos pelo aluno. Ao contrário, entender os conteúdos na sua dimensão crítico social pressupõe um saber socialmente construído, obtido à custa do trabalho de muitos e, ao mesmo tem o saber crítico, já que os conteúdos são submetidos ao crivo de seus determinantes concretos, permitindo evidenciar e compreender suas contradições e favorecem um novo entendimento da realidade social. O caráter dinâmico e concreto do processo transmissão / assimilação ativa resulta do fato de que ele é inseparável daquilo que acontece em cada situação pedagógica concreta. Isso significa que, para além de diretrizes metodológicas gerais acerca do currículo e ensino, é cada situação escolar específica que indica o procedimento mais adequado do educador e das circunstâncias que afetam o seu trabalho. Em síntese, uma pedagogia voltada para a transformação social compreende o trabalho docente como o processo de transmissão / assimilação ativa dos conteúdos, porém inserido numa totalidade social ampla, envolvendo determinantes econômicos, políticos e socioculturais. É um processo que articula o saber objetivo como as condições concretas de vida dos homens, suas necessidades, interesses e lutas. Meyer apud. Barbosa acrescenta: [...] De certo modo, quando se enfatiza a escola como instância em que se produzem identidades sociais, está-se colocando o foco sobre processos e mecanismos de homogeneização, de uniformização, de nivelar ou suprimir diferenças... Mas é preciso dar-se conta de que os processos de homogeneização, que pretendem definir o que – ou quem – é igual, estão estreitamente vinculados a critérios ou referências daquilo ou daquele que é definido como diferente e, quase que por extensão, desigual. Essa discussão em torno do envolvimento da escola com a produção de identidades, de diferenças e de desigualdades sociais é uma das temáticas que têm sido abordadas, com novos enfoques e com redobrado vigor, no contexto das teorizações educacionais agrupadas sob o termo pós-criticas. (2003, p. 259) Finalmente, a construção da escola democrática é um projeto coletivo que requer a ação coordenada e a participação de todos nela envolvida. Mais uma vez, há que se mencionar, a fundamental relevância do pedagogo e do gestor nesse contexto, que devidamente preparados e, em consonância com a gestão democrática e participativa, farão as devidas intervenções em favor do ensino. O trabalho docente comprometido com os interesses majoritários da sociedade tem sua menção política no próprio trabalho de sala de aula. Ele pressupõe que o professor seja capaz de transmitir ao aluno um conhecimento intimamente articulado com a experiência social, com a vida concreta dos alunos, um conhecimento enquanto método de análise das realidades concretas, que possibilite um melhor entendimento das relações objetivas entre homem e mundo. O trabalho docente põe em adiantamento esse processo de mediação, na medição, à medida que professor garante a ligação dos conteúdos com as condições de aprendizagem pelo aluno (conhecimentos prévios, experiência, prática de vida material, etc.). Linhares et. al. (2002, p. 80), assim discorre: [...] As perspectivas multicultural e intercultural de educação colocam também a necessidade de se repensar e resignificar a concepção de educador. Ao educador compete, no contexto educativo, a tarefa de propor estímulos que ativem as diferenças entre os sujeitos e entre seus contextos (histórias, culturas, organizações sociais). (2002, p. 80) O trabalho decente consiste de todas as condições e meios que vão garantir o encontro do aluno com as matérias de estudo. Consiste de três segmentos interligados: o planejamento didático, a realização e a avaliação do ensino são momentos inseparáveis, mas é a realização do ensino que fornece os elementos para o 1º e o 3º momentos, já que é ai que se definem os critérios para o planejamento didático e a avaliação. Portanto, o trabalho docente abrange o domínio de objetivos decorrentes de uma concepção político pedagógico que define o papel da educação na socialização do aluno e, assim, diretrizes quanto à seleção de conteúdos, métodos, relação professor-aluno, etc. Conteúdos, cuja seleção, ordenamento e dosagem constituem o currículo e cuja fonte é os bens culturais disponíveis e possíveis de serem ensinados. Métodos compatibilizados com o currículo com as características cognitivas e socioculturais dos alunos e o ensino propriamente dito. Conhecimento das condições prévias do aluno, incluindo o contexto econômico, político, sociocultural e psicológico e os elementos situacionais que circundam a prática educativa. Assim sendo, as dificuldades de aprendizagem, são minimizadas quando o trabalho é sério. E os recursos para a solução do problema se obtiverem apoio pedagógico o preparo profissional será bem encaminhado. CONSIDERAÇÕES FINAIS Dentro do cotidiano escolar se observa a constante preocupação com a implantação de propostas pedagógicas que se pretendem inovar, nelas destaca-se sua concepção crítica de educação, seu engajamento com uma prática educativa transformadora do social e sua ênfase no trabalho coletivo e na postura reflexiva sobre conceitos complexos como: democracia, cidadania, currículo e avaliação. Cada escola é única, no sentido de que atende alunos com características e necessidades próprias e nela atuam profissionais com diferentes experiências de trabalho e de vida e diferentes percepções de sociedade, educação, escola, aprendizagem. Tudo isso, associado ao fato de que lhe cabe trabalhar com a produção de idéias, conduz à necessidade de ela própria organizar suas atividades, de forma coletiva, para que seja um espaço compartilhado de experiências. Considerando que o projeto político pedagógico busca instaurar uma fora de organização do trabalho pedagógico que supre conflitos, surgem questionamentos em relação à ação democrática. Por que é importante professor, funcionários e comunidade auxiliarem na construção do projeto político pedagógico? Em primeiro lugar o Projeto Político Pedagógico delineia de forma coletiva a competência principal esperada do educador e de sua atuação na escola. Ao delinear essa competência, o projeto consolida a escola como lugar central da educação básica, numa visão descentralizada do sistema. Ao ser discutido, elaborado e assumido coletivamente, oferece garantia visível e sempre aperfeiçoável da qualidade esperada no processo educativo e, assim, sinaliza o processo, educativo como construção coletiva dos professores envolvidos. E ainda, ao se constituir como processo, indica e reforça a função da direção de preservar a política educativa, do alcance e da globalidade do processo educativo na escola e de liderá-lo, administrativamente a consecução dos objetivos. Por conseguinte, identificar a importância da construção de um projeto político pedagógico de forma democrática. Ao construí-lo em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas, e autoritárias, rompendo com a rotina do autoritarismo impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários de divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão. A principal possibilidade de construção do projeto político pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa regatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. Portanto, o uso da autonomia não elimina a necessidade de competência técnica e racionalidade. A diferença é que elas passam a ser empregada em favor sob a lógica da articulação das experiências, opiniões e aspirações de todos os envolvidos e interessados nos resultados da escola. É essencial refletir sobre a ação do professor dentro de sua escola e sua importante contribuição no processo educativo. Nesse contexto, para ser atuante numa determinada sociedade, a escola deve conhecer de fato seus alunos, e a comunidade escolar. O professor ao trabalhar as questões de cidadania, respeito mútuo e solidariedade, somadas às ações de todos os demais componentes que forma o contexto escolar, quando bem planejadas, darão resultados positivos, contribuindo para a verdadeira aprendizagem: a valorização do ser humano. Transformar na ação é a idéia chave do processo. Isso se faz, criando, mudando, incrementando novas formas de pensar e de agir, aproveitando o saber, a experiência, valorizando “o saber que sabem”. Alterar relações, mudar, transformar é uma ousadia que se propõem aos educadores, pais aluno, funcionários e demais participantes do processo educacional. Assim sendo a presente abordagem mencionou o aspecto cidadão da construção coletiva num Projeto Político Pedagógico onde tudo o que concerne ao fazer pedagógico. Essa relação que envolve o ensino e a aprendizagem pressupõe preparo, gestão participativa e democrática, mas primeiramente amor e compromisso com a causa educacional já tão discutida em sua teoria e passível de transformações urgentes em sua prática. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ALVES, Rubem – Conversas com quem gosta de ensinar, São Paulo: Cortez editora 1981. ANDRE, M. E. D. O. Projeto pedagógico como suporte para novas formas de avaliação. In. CASTRO, Amélia Domingues. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de Carvalho (Org.) 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