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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
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PROJETO A VEZ DO MESTRE
O
A RELEVÂNCIA DA CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO
EG
ID
POLÍTICO PEDAGÓGICO E O PAPEL DO DOCENTE NO
MARIA APARECIDA ALVES SANTANA
DO
CU
M
EN
TO
PR
OT
PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM
Orientador
ANTONIO FERNANDO VIEIRA NEY
VITÓRIA/ES
2008
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
Apresentação
Candido
de
Mendes
monografia
como
à
requisito
Universidade
parcial
para
obtenção do grau de especialista em Supervisão
Escolar
Por: Maria Aparecida Alves Santana
VITÓRIA/ES
2008
AGRADECIMENTOS
...a Deus em primeiro lugar, a quem
devemos toda a nossa existência.
Aos nossos familiares pelas horas
que precisamos furta-lhes nossa
presença, pois entenderam
e nos
apoiaram quando precisamos furtarlhes nossa companhia.
DEDICATÓRIA
Ao meu esposo e filho pelo amor
que
me
dedicam
de
modo
incondicional e por serem a fonte de
inspiração que me impulsiona a ir à
frente a meus ideais e objetivos.
RESUMO
Esta abordagem faz menção à Projeto Político Pedagógico em sua
conceituação, forma e execução do trabalho, propondo uma reflexão no
sentido da necessidade de se avaliar nossas praticas educativas no cotidiano
escolar, onde pela conjuntura atual, existem deficiências a serem sanadas.
O trabalho está dividido em tópicos, onde procurou-se retratar à luz dos
teóricos, o conceito as implicações e contribuições que um Projeto Político
Pedagógico articulado a uma forma de gestão democrática e participativa pode
oferecer ao processo ensino aprendizagem subsídios que colaboram e
enriquece a prática. A constatação é de que não importa a metodologia de
ensino a ser utilizada se o professor não se colocar como um mediador.
Querer inovar é o primeiro passo. O segundo é se preparar.
Neste sentido, trabalhar com projetos pode ser uma contribuição a mais,
real e significativa, frisamos, entretanto, não é a única alternativa. Dada à
abrangência do tema, não foi nosso propósito esgotá-lo. Antes sim, propor
como já explicitamos uma reflexão e com esta, uma avaliação de nossas
posturas quanto ao ato de ensinar e verificar se condiz com nossas metas,
nossa participação na construção de um mundo melhor orientando nossos
educandos para a vida.
Palavra-Chave: Projeto Político Pedagógico – Gestão DemocráticaParticipação.
METODOLOGIA
A presente abordagem será qualitativa, utilizando-se de pesquisa
bibliográfica desenvolvida a partir de material já elaborado constituído,
principalmente de livro, artigos científicos, revistas que proporcionem
conhecimento e reflexão sobre a prática coletiva, o processo democrático e a
participação do professor como estratégias de consolidação de um projeto
inovador que produza mudanças significativas das relações no âmbito da
escola.
Para o embasamento deste trabalho, serão consultados alguns autores
como: Paulo Freire, Demerval Saviani, Moacir Gadotti, Ilma Passos Alencar
Veiga e Edgar Morin, dentre outros.
O tema proposto pelo presente estudo
foi investigado dentro dos
moldes das pesquisas bibliográficas com estudo exploratório e descritivo e da
pesquisa de campo.
Segundo Cervo e Bervian (2002), é recomendado este tipo de
pesquisa quando há poucos conhecimentos sobre o problema a ser estudado.
Busca também conhecer as diversas situações e relações que ocorrem na vida
social, política, econômica e demais aspectos do comportamento humano,
tanto do indivíduo tomado isoladamente, como de grupos e comunidades mais
complexas.
Quanto à pesquisa descritiva; observa, registra, analisa e correlaciona
fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los. Procura descobrir, com a
precisão possível, a freqüência com que um fenômeno ocorre, sua relação e
conexão com outros, sua natureza e características.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
08
CAPÍTULO I
A IMPORTÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA ESCOLA
1.1PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A PARTICIPAÇÃO DO
PROFESSOR NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO DA
NA ESCOLA
11
1.2. O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA LDB DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
14
1.3 ESCOLA E AUTONOMIA
18
CAPÍTULO II
A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS NO
PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM E NA CONSTRUÇÃO DO
PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO
28
2.1 O ASPECTO LEGAL
34
CAPÍTULO III
A RELEVÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
3.1 O TRABALHO EM EQUIPE
40
42
3.2 CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
43
3.3 O PROFESSOR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS NO PROCESSO
ENSINO APRENDIZAGEM
54
CONSIDERAÇÕES FINAIS
63
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
64
BIBLIOGRAFIA CITADA
67
FOLHA DE AVALIAÇÃO
70
INTRODUÇÃO
A escola é constituinte da sociedade em que está inserida. Isso
significa pensá-la no contesto da realidade social. As ações nela desenvolvidas
refletem o momento histórico que a sociedade está vivendo.
Independentemente de suas modificações no decorrer da história, a
escola foi a instituição que a humanidade criou para socializar o saber
sistematizado. Isto significa dizer que é o lugar onde, por princípio, é veiculado
o conhecimento que a sociedade julga necessário transmitir às novas
gerações. Nenhuma outra forma de organização até hoje foi capaz de
substituí-la.
Neste contexto, surgem alguns questionamentos junto aos educadores
e demais agentes escolares: Qual o papel social da escola? Qual a
importância do Projeto Político Pedagógico no desenvolvimento do trabalho
social e pedagógico da escola?
Quando a escola define sua postura e assume a responsabilidade de
mudar sua realidade, seus profissionais devem empenhar-se e comprometerse com a elaboração de uma proposta que concretize esse objetivo. A força
dessa proposta está na construção de um Projeto Político Pedagógico que irá
nortear todo o trabalho pedagógico e outras práticas na convivência e gestão
democrática.
A presente pesquisa busca apresentar uma reflexão referente à
construção do projeto político-pedagógico, entendido como a própria
organização do trabalho pedagógico da escola como um todo, já que só é
possível considerar o processo educativo em seu conjunto sob a condição de
se distinguir a democracia como possibilidade no ponto de partida e
democracia como realidade.
Portanto, são objetivos desta pesquisa proporcionar uma reflexão
sobre a importância da atuação do professor na elaboração do projeto político
pedagógico, como agente ativo que a partir da análise da instituição escolar
em
todos
os
seus
aspectos,
administrativo,
pedagógico,
pessoal,
relacionamento professor aluno, escola comunidade, possibilitará desenvolver
uma educação de qualidade que envolva todos de forma democrática no
processo educacional.
O Projeto Político Pedagógico vem ao encontro dessa necessidade,
dotando a escola de um poderoso instrumento de planejamento, pois direciona
a organização educacional sinalizando que a escola deixou de ser burocrática
e que busca novos rumos onde todos participam com igualdade e importância.
Por essa razão a presente abordagem investigou: Qual a relevância do
Projeto Político Pedagógico e o papel do docente nesse âmbito e no da
construção
do
processo
ensino-aprendizagem
segundo
essa
perspectiva? Desse modo posto foram elencados como objetivos: Investigar
sob a luz de teóricos renomados que pesquisaram a temática e dentro da
legislação pertinente o conceito, os fundamentos e como se dá a construção
do Projeto Político Pedagógico e sua função no cotidiano escolar bem como o
papel desempenhado pelo professor nesse processo ; investigar os conceitos
de Projeto Político Pedagógico;refletir a cerca da relevância de se construir um
projeto político pedagógico embasado numa gestão participativa e democrática
e analisar os aspectos importantes para a aprendizagem e de que modo o
docente se torna peça fundamental nesse contexto.
Para o embasamento dessa pesquisa, teóricos renomados foram
consultados de onde se extraiu conceitos que possibilitaram o estudo aqui
disposto em capítulos.
No primeiro capítulo abordou-se o e a participação do professor nessa
construção no cotidiano escolar, o aspecto legal, a autonomia da escola. No
capítulo II foi pontuada a importância do professor e os demais profissionais no
processo ensino-aprendizagem dentro da construção do P.P.P., o trabalho em
equipe. O capítulo III discutiu a relevância do projeto político pedagógico e a
sua elaboração com a participação do professor. No último capítulo a
conclusão e em seguidas as referências bibliográficas que foram consultadas e
de onde foram extraídas as citações.
CAPÍTULO I
A IMPORTÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA
1.1
DO
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A PARTICIPAÇÃO
PROFESSOR
NA
CONSTRUÇÃO
DO
TRABALHO
PEDAGÓGICO DA ESCOLA
O Projeto Político Pedagógico organiza o trabalho pedagógico da
escola como um todo na busca de melhoria de qualidade do ensino. A base
para essa organização da escola são os alunos, a partir dos quais se
desenvolve a concepção, a realização e a avaliação. Em conformidade com os
idéias de Veiga :
(...) a primeira ação fundamental para nortear a organização do
trabalho da escola é a construção do projeto pedagógico assentado
na concepção de sociedade, educação e escola que vise à
emancipação humana. Ao ser claramente delineado, discutido e
assumido coletivamente ele se constitui como processo. E, ao se
constituir com processo, o projeto político pedagógico reforça o
trabalho integrado e organizado da equipe escolar, enaltecendo a sua
função primordial de coordenar a ação educativa da escola para que
ela atinja o seu objetivo político pedagógico. (1998, p.157).
Segundo Marques os aspectos político e o pedagógico são
indissociáveis, pois o projeto político pedagógico é constituído por todos os
membros da comunidade escolar.
Político e pedagógico uma significação indissociável. Neste sentido é
que se deve considerar o projeto político pedagógico como um
processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da
escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua
intencionalidade que não é descritiva ou constitutiva, mas é
constitutiva. Por todos os membros da comunidade escolar e o
exercido da cidadania, pode parecer complicado, mas trata-se de uma
relação recíproca entre a dimensão política e a dimensão pedagógica
da escola. (1990, p. 23)
Saviani afirma que na dimensão pedagógica reside à possibilidade da
efetivação da intencionalidade de escola, que é a formação do cidadão
participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no
sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às
escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.
O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com
um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente.
Por isso, todo projeto pedagógico da escola é também, um projeto
político por estar intimamente articulado ao compromisso sóciopolítico no sentido de compromisso com a formação ao cidadão para
um tipo de sociedade. ”A dimensão política se cumpre na medida em
que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica”.
(1983, p. 93)
Para Gadotti, todo projeto supõe ruptura com o presente ao buscar
mudanças para o futuro.
Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o
futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para
arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma
estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de
estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser
tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas
tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus
profissionais. (2001, p.18)
Segundo Hernández, a escola deve incluir toda a comunidade
educativa nas suas metas de melhoria.
O projeto político pedagógico deve estar vinculado à melhoria da
escola, e esta, por sua vez, à mudança educativa. Além disso, a
escola não pode ser “propriedade” dos professores; ela deve incluir
toda a comunidade educativa no planejamento de suas metas de
melhoria. (2000, p. 58)
De acordo com Veiga, para o fato de que no momento atual, no contexto
social, historicamente situado e culturalmente determinado há que se pensar
“em novas formas de organização curricular em que o conhecimento escolar
estabeleça uma relação aberta e interrelacione-se em torno de uma idéia
geradora”. Uma organização interdisciplinar onde os conteúdos deixam de ter
um significado por si só, passando a ser num todo mais amplo.
Ao cumprimento das atividades dos livros didático, que passa a ser
utilizado igualmente por alunos e professores de diferentes
localidades. Vivenciando essa sistemática de trabalho durante uma
boa parte de sua vida, os alunos aprendem ser natural trabalhar com
vistas a cumprir o que já está estabelecido, sem questionamentos. A
avaliação que ainda se pratica contribui grandemente para que essa
situação se mantenha, pelo fato de apenas o aluno ser avaliado e
somente pelo professor. (1998, p. 183)
Segundo Paulo Freire, “educar é construir, é libertar o ser humano das
cadeias do determinismo neoliberal, reconhecendo que a História é um tempo
de possibilidades”. E ainda acrescenta:
O ser humano é, naturalmente, um ser da intervenção no mundo à
razão de que faz a História. Nela, por isso mesmo, deve deixar suas
marcas de sujeito e não pegadas de objeto.(1997, p.119)
(...) Se sonhamos com uma sociedade menos agressiva, menos
injusta, menos violenta, mais humana, o nosso testemunho deve ser o
de quem, dizendo não a qualquer possibilidade em face dos fatos,
defende a capacidade do ser humano em avaliar, de compreender, de
escolher, de decidir e, finalmente, de intervir no mundo.” (1997,p. 5859)
As crianças precisam crescer no exercício desta capacidade de
pensar, indagar-se e de indagar, de duvidar, de experimentar
hipóteses de ação, de programar e de não apenas seguir os
programas a elas, mais do que propostos, impostos. As crianças
precisam ter assegurado o direito de aprender a decidir, o que se faz
decidindo. Se as liberdades não se constituem entregues a si
mesmas, mas na sua assunção ética de necessários limites, não se
faz sem riscos a serem corridos por elas e pela autoridade ou
autoridades com que dialeticamente se relacionam. (1997,p. 58-59)
1.2
O
PROJETO
POLÍTICO
PEDAGÓGICO
NA
LDB
DA
EDUCAÇÃO NACIONAL
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Municipalização do Ensino
Público, Lei nº 9.394/96 prevê no seu Art. 12, Inciso I, que os estabelecimentos
de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão
a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Esse preceito legal está sustentando na idéia de que a escola deve
assumir como uma de suas principais tarefas, o trabalho de refletir sobre sua
intencionalidade
educativa.
Destacam-se
também
três
grandes
eixos
diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico.
O eixo da flexibilidade vincula-se à autonomia, possibilitando à escola
organizar o seu próprio trabalho pedagógico; o eixo da avaliação reforça um
aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino público (Artigo
9º, inciso VI); e o eixo da liberdade se expressa no âmbito do pluralismo de
idéias e de concepções pedagógicas (artigo 3º, inciso VIII), a ser definida em
cada sistema de ensino:
(...) na organização escolar, que se quer democrática, em que a
participação é elemento inerente à consecução dos fins, em decisões
tomadas e assumidas pelo coletivo escolar, exige-se da equipe
diretiva, que é parte desse coletivo, liderança e vontade para
coordenar, dirigir e comandar o processo decisório como tal e seus
desdobramentos de execução.
O projeto político pedagógico pode orientar o trabalho da escola por
meio de diversas formas de planejamento, todas elas integradas no diálogo e
na busca de solução dos problemas da escola com base na ação coletiva –
alunos, professores, gestores, pessoal técnico administrativo e de apoio, pais e
comunidade local. Juntos, todos estarão procurando alternativas para
promover inovações no cotidiano escolar.
O processo de construção coletiva do projeto político pedagógico como
instrumento importante para assegurar não só o sucesso da aprendizagem dos
alunos como a sua permanência numa escola prazerosa e de qualidade,
buscar também compreender os princípios que levam à conquista da
autonomia pela escola, com base em ações compartilhadas por seus vários
atores, uma vez que projeto pedagógico e autonomia andam juntos.
Entretanto, é importante ter em mente que a construção do projeto
pedagógico não é apenas uma obrigação legal a que a escola deve atender,
mas uma conquista que revela o seu poder de organização, procurando cada
vez mais ter autonomia em suas decisões.
A conquista dessa autonomia é importante porque a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), de nº 9.394/96, não só reconhece os
estabelecimentos de ensino como espaço legítimo para elaboração do seu
projeto pedagógico como, também, assegura a participação dos profissionais
da educação no desenvolvimento dessa tarefa.
A nova LDB, Lei nº 9.394/96 prevê no seu Art. 12, Inciso I, que os
estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta
pedagógica.
Esse preceito legal está sustentando na idéia de que a escola deve
assumir como uma de suas principais tarefas, o trabalho de refletir sobre sua
intencionalidade educativa.
Essa Lei máxima do nosso sistema educacional reflete um processo e
um projeto político ara a Educação brasileira e delega aos sujeitos que fazem à
escola, a tarefa de elaboração do projeto pedagógico.
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I – elaborar e executar sua proposta pedagógica.
(...)
VII – informar os pais e responsáveis sobre a execução de sua
proposta pedagógica.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino.
(...)
II – elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta
pedagógica do estabelecimento de ensino.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as
suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolares e locais em conselhos
escolares ou equivalentes.
Na LDB, destacam-se também três grandes eixos diretamente
relacionados à construção do projeto pedagógico. Vejam quais são eles:
O eixo da flexibilidade vincula-se à autonomia, possibilitando à escola
organizar o seu próprio trabalho pedagógico.
O eixo da avaliação
reforça um aspecto importante a ser observado
nos vários níveis do ensino público (Artigo 9º, inciso VI).
O eixo da liberdade se expressa no âmbito do pluralismo de idéias e de
concepções pedagógicas (artigo 3º, inciso VIII), a ser definida em cada
sistema de ensino.
Considerando esses três grandes eixos, a LDB reconhece na escola
uma competência técnica e política que os habilita a participar da elaboração
do seu projeto pedagógico. Nessa perspectiva democrática, a lei amplia o
papel da escola diante da sociedade coloca-a como centro de atenção das
políticas educacionais específicas e sugere o fortalecimento de sua autonomia.
O fato de a lei determinar que cada escola construa o seu projeto
pedagógico é uma condição necessária, mas não suficiente para o exercício
pleno da autonomia. É preciso fazer dessa autonomia garantida pela lei, uma
outra – construída na escola – que estimule a participação de gestores,
professores, pais, alunos, funcionários e representantes da comunidade local
na discussão do trabalho pedagógico, numa perspectiva mais ampla.
Ao orientar suas práticas para o fortalecimento de sua própria
autonomia, a escola pode construir o seu conceito de qualidade de ensino e
adequar melhor a sua função às necessidades da comunidade.
Bussmann, afirma que a legitimidade de um projeto está devidamente
ligada ao grau e ao tipo de processo educativo da escola, o que requer
continuidade de ações.
(...) na organização escolar, que se quer democrática, em que a
participação é elemento inerente à consecução dos fins, em decisões
tomadas e assumidas pelo coletivo escolar, exige-se da equipe
diretiva, que é parte desse coletivo, liderança e vontade para
coordenar, dirigir e comandar o processo decisório como tal e seus
desdobramentos de execução. (1995, p. 43)
Nesse sentido, organizando o seu trabalho pedagógico, a escola
avança para outro nível de autonomia, mais solidária e com mais diálogo, que
pode levar os segmentos a se envolver no processo de forma mais efetiva,
pelas ações desenvolvidas no cotidiano escolar. Até temos, de fato, uma
autonomia gerada pelas práticas da própria escola.
Quando a escola é capaz de construir, implementar e avaliar o seu
projeto pedagógico, ela propicia uma educação de qualidade e exerce sua
autonomia pedagógica. Ao exercer essa autonomia, e escola, consciente de
sua missão, implementa um processo compartilhado de planejamento e
responde por suas ações e seus resultados.
A LDB (Lei 9.394/96) redimensiona o conceito de escola e explicita
está nas mãos dos sujeitos que fazem a escola definir a organização do
trabalho pedagógico. Obviamente, uma atribuição dessa natureza é grande
responsabilidade, porque implica a definição dos caminhos que a escola vai
tomar e, conseqüentemente, a construção de sua autonomia.
1.3 ESCOLA E AUTONOMIA
A escola não deve elaborar seu projeto pedagógico apenas devido
uma exigência legal, mas sim a partir da necessidade de inovar a ação coletiva
no cotidiano de seu trabalho. A legislação assegura possibilidade de sua
elaboração, mas são os sujeitos da escola que garantem a sua realidade.
Porém, isso não basta: é preciso que a escola reconheça que é preciso
todos os seus atores tornam-se responsáveis pelos serviços educacionais que
ela presta à comunidade, procurando sempre melhoria da qualidade do ensino
e da aprendizagem. Esta é a finalidade última do projeto pedagógico.
O projeto pedagógico é, portanto, o instrumento que explicita a
intencionalidade da escola como instituição, indicando seu rumo e sua direção.
Ao ser construído coletivamente, permite que os diversos atores expressem
suas concepções (de sociedade, escola, relação ensino-aprendizagem,
avaliação, etc.) e seus pontos de vista sobre o cotidiano escolar, observandose tanto o que a escola já é quanto o que ela poderá vir a ser, com base na
definição de objetivos comuns das ações compartilhadas por seus atores.
Construir um projeto pedagógico significa enfrentar o desafio da
mudança e da transformação, tanto na forma como a escola organiza seu
processo de trabalho pedagógico como na gestão que é exercida pelos
interessados, o que implica o repensar da estrutura de poder da escola.
Trabalhar coletivamente, apesar de ser muito mais vantajoso para a
escola como um todo, não é uma tarefa sempre fácil. Mas é pela ação coletiva
que a escola se fortalece, revelando sua capacidade de se organizar e produzir
um trabalho pedagógico de melhor qualidade.
A autonomia garante à escola a construção de uma identidade própria
levando em conta as características e as diferenças regionais. Entretanto é
essencial garantir a articulação sistêmica entre as várias e diferentes escolas,
como aspectos gerais do sistema que compõe o caráter público.
Para AZANHA:
A autonomia não é algo a ser implantado, mas, sim, a ser assumido
pela própria escola. Não se pode confundir autonomia da escola com
apenas a criação de determinadas decisões administrativas e
financeiras. A autonomia escolar não será uma situação afetiva se a
própria escola não assumir compromissos com a tarefa educativa;
com relação a esse ponto é preciso lembrar, insistentemente, que o
destino das reformas de ensino é decidido no interior das salas de
aula. (1995, p.144)
É nesse sentido que a autonomia da escola ocorre, à medida que
existe também a capacidade de a instituição assumir responsabilidade,
tornando-se mais competente no seu fazer pedagógico.
As leis não mudam a realidade se não forem vistas como ponto de
partida para os indivíduos pensarem suas próprias condições e transformá-las.
Por isso a LDB ao atribuir aos estabelecimentos de ensino a tarefa de elaborar
o projeto pedagógico confere à escola a autonomia não como soberana, mas
como forma de encontrar alternativas para mostrar aos seus segmentos a
importância de uma autonomia construída, solidária e dialogada.
A autonomia garante à escola a construção de uma identidade própria
levando em conta as características e as diferenças regionais. Entretanto é
essencial garantir a articulação sistêmica entre as várias e diferentes escolas,
como aspectos gerais do sistema que compõe o caráter público. O mesmo
autor:
A autonomia não é algo a ser implantado, mas, sim, a ser assumido
pela própria escola. Não se pode confundir autonomia da escola com
apenas a criação de determinadas decisões administrativas e
financeiras. A autonomia escolar não será uma situação afetiva se a
própria escola não assumir compromissos com a tarefa educativa;
com relação a esse ponto é preciso lembrar, insistentemente, que o
destino das reformas de ensino é decidido no interior das salas de
aula. (1995, p.144).
Segundo Gadotti, a gestão democrática exige em primeiro lugar a
mudança de mentalidade e a consciência do bem coletivo.
Um a mudança de mentalidade: deixa de lado a idéia de que a escola
pública é uma área burocrática do Estado e não uma conquista da
comunidade e os usuários da escola a agir como gestores e não
apenas como fiscalizadores e, menos ainda, como meros receptores
dos serviços educacionais. (1997, p.25)
De acordo com Morin, o melhor lugar para praticar democracia é na
escola, tomando como seu defensor e argumentador homens e mulheres que
serão ou poderão ser os iluministas do século XXI.
(...) a humanidade deixou de construir uma noção somente ideal,
tornou-se uma comunidade de destino, e somente a consciência
desta comunidade pode conduzi-la a uma comunidade de vida; a
humanidade é, daqui a diante, sobretudo uma noção ética: é o que
deve ser realizado por todos e em cada um. (2001, p.114)
Segundo
Veiga,
a
escola
deve
estar
preocupada
com
o
desenvolvimento de um trabalho pedagógico que contribua para a formação do
cidadão a fim de modificar a cultura do fracasso escolar.
Razão da existência da escola, que é proporcionar aprendizagem ao
aluno. Essa afirmação pode ser interpretada como lugar comum.
Acontece que a escola não tem cumprido seu papel de garantir a
aprendizagem de cada aluno. Vários estudos e dados estatísticos
continuam apresentando o fracasso do aluno. A desconsideração
desse direito e desse dever tem significado a realização de trabalho
padronizado, descomprometido, baseado em relações verticalizadas e
na reprodução do conhecimento, por parte de professores e alunos.
(1998, p. 182)
Segundo Hernández, a escola deve incluir toda a comunidade
educativa nas suas metas de melhoria.
O projeto político pedagógico deve estar vinculado à melhoria da
escola, e esta, por sua vez, à mudança educativa. Além disso, a
escola não pode ser “propriedade” dos professores; ela deve incluir
toda a comunidade educativa no planejamento de suas metas de
melhoria. (2000, p. 58)
A idéia de construção do projeto político pedagógico é planejar no
contexto de um processo participativo, onde o passo inicial e a elaboração do
marco referencial seja a luz que deverá iluminar o fazer das demais etapas.
Entre os debates e estudos realizados, levanta-se uma questão a
respeito da denominação que se dá ao projeto da escola. Mas, qualquer seja a
denominação, está implícita no projeto da escola a ação de planejar, buscar
um rumo, uma direção de forma intencional.
Esse entendimento é essencial para a transformação dos processos
que se desenvolvem no âmbito da escola, tanto de caráter pedagógico quanto
administrativo.
Componentes administrativos também precisam ser pensados e
transformados no âmbito escolar e não é tarefa apenas da diretora da escola e
seus assessores mais diretos, competem a todos a organização da escola
para a realização daquilo que se deseja.
Nesse sentido, a escola ao elaborar seu projeto político pedagógico,
deve colocar em prática, o exercício da autonomia que lhe é confiada, o que
evidencia o compromisso e responsabilidade na definição de suas ações.
Sendo, portanto a própria escola geradora de suas ações e decisões.
A elaboração do projeto político pedagógico perpassa pela definição
dos passos a serem seguidos, identificando responsabilidades, promovendo
estudo e divulgando o processo a toda comunidade escolar.
Nessa preparação precisam ser identificados os problemas que dizem
respeito à avaliação, as metodologias, o currículo e ao conhecimento,
realizando uma análise situacional ou diagnóstica da escola.
Avaliação: é uma atividade escolar que, pela sua intencionalidade, pela
sua função social e pedagógica deve estar clara para alunos e professores. Os
momentos específicos de avaliação fazem parte do processo educativo,
portanto sua aplicação deve ser pensada por todos e estar em acordo com a
proposta pedagógica da instituição.
São as metodologias que dá identidade ao professor. É através delas
que
o
professor
estabelece
relações
com
seus
alunos,
com
seus
conhecimentos e saberes e contribui para a transformação da escola dandolhe também sua identidade.
O currículo refere-se à organização do conhecimento escolar. O
currículo não pode ser estático, cristalizado. Muito pelo contrário, é um
elemento dinâmico, que deve estar em constante movimento no processo
educacional. Pensar o currículo é pensar o tipo de organização que a escola
deseja adotar.
Veiga chama a atenção, para o fato de que no momento atual, no
contexto social, historicamente situado e culturalmente determinado há que se
pensar “em novas formas de organização curricular em que o conhecimento
escolar estabeleça uma relação aberta e interrelacione-se em torno de uma
idéia geradora”. Uma organização interdisciplinar onde os conteúdos deixam
de ter um significado por si só, passando a interagirem-se num todo mais
amplo.
Ao cumprimento das atividades dos livros didático, que passa a Ser
utilizado igualmente por alunos e professores de diferentes
localidades. Vivenciando essa sistemática de trabalho durante uma
boa parte de sua vida, os alunos aprendem ser natural trabalhar com
vistas a cumprir o que já está estabelecido, sem questionamentos. A
avaliação que ainda se pratica contribui grandemente para que essa
situação se mantenha pelo fato de apenas o aluno ser avaliado e
somente pelo professor. (1998, p. 183)
Diante da afirmação do autor, vale ressaltar a questão de que é
necessário repensar práticas avaliativas que devem somar significativas
apreensões do conhecimento sendo esse útil á vida do educando. E nesse
sentido aponta-se aqui o papel do educador que deixa de ser um transmissor
de conhecimentos e passa a ser um agente de mudanças que cumpre o papel
de ajudar o educando a realizar o seu potencial. Cabe-lhe nesse processo o
papel de auxiliar, guiar, encorajar, consultar fonte de recursos e não o de
transmitir, ser juiz ou autoridade. Ele aqui deve reconhecer que o aluno é mais
importante quando sabe formular questões e encontrar por si mesmo, as
respostas. ALVES & FREIRE (1981) se preocupam com a questão da
formação e do desempenho do educador. O primeiro se detém mais
especificamente na formação propriamente dita, o segundo, se dedica mais à
sua competência e à sua prática pedagógica.
Com relação ao preparo do educador, ALVES (1981, p.26) afirma:
“Não sei como preparar o educador. Talvez que isto não seja necessário, nem
possível... É necessário acordá-lo”. Pergunta: Acordá-lo, de quê? Acordá-lo do
sono que o adormeceu e que um dia lhe fez sonhar em ser professor. No
sonho ele foi levado a pensar que a escola forma e educa, quando na verdade
não é bem isso, ele foi levado a ser um informador e transmissor de mitos,
esperanças e mentiras. Vale a pena ressaltar que existe uma diferença entre
educador e professor.
O professor acha que o processo ensino-aprendizagem é um ato
apenas pedagógico e que não se deve levar em conta a dimensão política
desse ato. Educador, ao contrário, sabe que toda prática pedagógica é
eminentemente política. Isso implica em questionamentos como: de que lado
fico como educador dentro do processo educacional? Para quem ensino? A
favor de quem ensino? Contra quem ensino? Essa educação interessa a
quem? Interessa às classes dominantes ou às classes dominadas? Se me
coloco ao lado das classes dominantes, o meu fazer pedagógico é o de
professor, o de transmissor dos interesses dessas classes.
ALVES diz que:
“o professor é funcionário de um mundo dominado pelo Estado e
pelas empresas. É uma entidade gerenciada, administrada segundo a
sua excelência funcional, excelência esta que é sempre julgada a
partir dos interesses do sistema”. (1981, p.14)
Por outro lado, se me coloco ao lado das classes dominadas me
transformo em educador que da mesma forma, também sonha, luta e trabalha
por uma ordem social mais humana, mais justa e fraterna, ressalta que o
educador:
“habita um mundo em que a interioridade faz uma diferença, em que
as pessoas se definem por suas razões, paixões, esperanças e
horizontes utópicos... Freqüentemente o educador é mau funcionário
porque o ritmo do mundo do educador não segue o ritmo do mundo
da instituição”. (Ibidem p.14)
Por isso é comum ver-se que professores existem aos milhões. São
profissionais cuja função não é exercida por amor. O educador é justamente o
contrário, sua função é exercida por vocação. Por isso existem tão poucos
educadores.
A formação do educador é uma questão ambígua, porque se todos nós
somos de fato professores e educadores, resta-nos acordar no professor, o
educador que está adormecido. Aí sim, o professor descobre o educador que
nele existe, descobre o prazer e a alegria, pois se trata de um momento de
auto-descoberta.
FREIRE diz que quando isso ocorre:
O entusiasmo – uma certa alegria de viver se apodera de nós quando
descobrimos uma coisa nova, maravilhosa, diante da qual nos
perguntamos como tinha sido possível tanto tempo sem ela. No
momento em que a descobrirmos e nos damos a ela percebemos
que, por muito tempo, talvez, ela estava latente em nós, esperando o
momento de sair. A descoberta é esse momento que
chega...(1984,p.77)
Esse é o momento de refletir a nossa prática porque nós temos dentro
de nós o professor e o educador. Para FREIRE, qualquer que seja nosso
desempenho dentro ou fora da sala de aula constitui sempre uma ação cultural
ou para a liberdade ou para a dominação. Existe uma ação aqui marcante. O
professor na sua prática pedagógica baseia-se numa ação anti-dialógica que
faz com que os educandos fiquem no silêncio. O educador numa ação
dialógica leva o educando a lutar por mudanças sociais significativas.
Enquanto que a ação do professor é rígida e autoritária, a do educador é crítica
e participativa. FREIRE diz que para o professor:
O bom aluno não é o inquieto, o indócil, o que revela a sua dúvida, o
que quer conhecer a razão dos fatos, o que rompe os modelos préfixados, o que denuncia a burocracia mediocrizante, o que recusa a
ser objeto. O bom aluno, ao contrário, é o que repete, é o que
renuncia a pensar criticamente, é o que se ajusta aos modelos.
(1984,p.102)
Esse deve ser o olhar do professor votado a esse tipo de aluno que
muitas vezes provoca mudança de atitudes. Considerando que o apoio teórico
fornecido por Freire na discussão e na diferenciação entre ser professor e
educador vale ressaltar que a ação do professor tenda a ser dominadora que
não se interessa pela humanização. Não se interessa pela transformação da
sociedade e que reage violentamente contra qualquer ação pedagógica que
favoreça o despertar da consciência crítica tanto dele quanto do aluno.
De modo oposto à visão de professor, Freire discute que o educador
se fundamenta num processo de diálogo e participação, o qual assim se
caracteriza. Conforme FREIRE:
É através do diálogo que se opera a super ação do que resulta em
termo novo. Não mais educador do educando; não mais educando do
educador mas educador-educando com educando - educador. Desta
maneira, o educador já não é mais o que educa, mas o que enquanto
educa é educando, em diálogo com o educando que, ao ser
educador também educa. Ambos, assim se tornaram sujeitos do
processo em que crescem juntos e em que os argumentos da
autoridade já não valem... já agora ninguém educa ninguém, como
tampouco ninguém se educa a si mesmo. Os homens se educam em
comunhão mediatizados pelo mundo. (1985, p.78)
Vê-se então que o educador faz do diálogo a base de sua prática
pedagógica. Está convicto de que a aprendizagem verdadeira não pode correr
isoladamente e que se for negado, a palavra ao aluno, estamos, sem dúvidas,
numa prática para a dominação.
Assim tanto ALVES quanto FREIRE, vê que o desempenho a
formação do Educador de adultos não ocorre simplesmente pela transferência
de conhecimentos. Ambos falam da esperança de uma sociedade mais justa
com uma época em que a opressão se desfará.
Portanto o educador de adultos é o mensageiro da esperança e do
futuro, já que “uma educação sem esperança não é educação” (FREIRE,
1984). Há então uma forte esperança que o educador de adultos execute uma
tarefa a favor das classes dominadas, pois essas classes precisam muito dele,
porque a liberdade e a dignidade humana se acham ameaçadas.
Cabe ao aluno adulto adotar, não a postura passiva de quem recebe
algo que foi pré-definido para sua formação, mas assumir-se como agente que,
apoiado na seqüência definida, por uma programação, basicamente abordada
pelos módulos de ensino, pode e deve aprimorar os conteúdos trabalhados,
mediante consulta contínua ao orientador de aprendizagem, e procura
periódica aos recursos audiovisuais e bibliográficos que funcionam como
elementos de fixação e motivação dos mais diversos temas de estudo.
CAPÍTULO II
A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR E OS DEMAIS
PROFISSIONAIS NO PROCESSO ENSINO
APRENDIZAGEM E NA CONSTRUÇÃO
DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Antes de inserir a função do docente como aquela que será de grande
relevância para os encaminhamentos que o processo educacional exige, se faz
necessário uma reflexão sobre a escola que tal profissional irá ajudar a
construir. Aquela que se deseja como ideal dentro do processo educativo.
O ponto de partida é o de que a escola é uma instituição social, a
serviço da sociedade e deve cumprir a função de socialização dos
conhecimentos acumulados.
Conforme, Brandão :
[...] Trata-se da relação entre educação e transformação social, [...]
educação e possibilidade de superação, educação e revolução. Em
síntese: o papel mediador da educação no processo de transformação
social. [...] por que a educação do processo do homem se tornar
homem, o processo histórico social de humanização do homem. E isso
implica necessariamente, na sua cidade de hoje, assumir a
transformação social, a superação da sociedade alienada, como meta.
(1981, p. 118)
Não há como negar que o papel inerente à escola é a transmissão do
saber sistematizado, ou seja, formação cultural como instrumento de inserção
social dos indivíduos como cidadãos. E nesse sentido, o autor menciona a
relação entre a educação e a sociedade. Indubitavelmente, a escola está como
mediadora na condução do processo ensino aprendizagem.
Nestes últimos anos, ocorreu um importante avanço na compreensão
das relações entre educação e sociedade na medida em que os educadores
retomaram a discussão sobre o significado político da educação. A educação
passa a ser vista não apenas como um fenômeno social, mas como um
fenômeno político, uma vez que traduz interesses e objetivos de grupos
diferenciados social e economicamente.
Com efeito, as relações econômicas, sociais e culturais que se travam
numa sociedade são presididas e reguladas pela sua organização política que
expressa os diferentes interesses das classes sociais nela envolvidas. O conflito
existente entre esses interesses leva a um movimento e a uma mudança que
afeta aquelas relações.
A educação é política porque não está isolada e é parte integrante das
relações sociais e econômicas, conseqüentemente pode ser usada para
reproduzir interesses dos grupos sociais que detém o poder econômico e
político, como pode contribuir para tornar as relações sociais mais igualitárias.
A partir desse enfoque político da escola, os educadores passam a se
perguntar: escola para quem? Em que sociedade? Com qual finalidade?
A escola, na sociedade democrática, é um instrumento insubstituível na
medida em que possibilita às classes populares, ao terem acesso do
conhecimento sistematizado, participar mais ativamente do processo político e
cultural. Nesta vertente de pensamento, Libâneo apud. Brandão acrescenta:
[...] Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na
escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da
vida com ele: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar.
Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias
misturamos a vida com a educação. Com uma ou com várias:
educação? Educações. (...) Não há uma forma única nem um único
modelo de educação; a escola não é o único lugar em que ela
acontece e talvez nem seja o melhor; o ensino escolar não é a única
prática, e o professor profissional não é seu único praticante. (2002, p.
26)
Em conformidade com as idéias do autor, observa-se que a educação
vai muito mais além, em sua concepção, do ponto de vista da transformação
social a que se remete e aos atores envolvidos. É nesse sentido, que se deve
inserir o papel e a função do pedagogo. No que tange ainda a escola, nunca é
demais insistir que todos os movimentos de democratização da sociedade
estiveram acompanhados de reivindicações por mais escolas. Também se sabe
do interesse das famílias pobres em matricular seus filhos na escola pública.
Há que valorizar, portanto, a escola pública. Se for verdade que nas
últimas décadas houve uma significativa expansão quantitativa do sistema
escolar, é verdade que o atendimento ainda é insuficiente: cerca de 30% das
crianças em idade escolar estão fora da escola e os índices de repetência e
evasão continuam altos. A nossa escola está longe, portanto, de cumprir sua
função social de prover escolarização básica. Sua universalização impõe-se,
como um imperativo no projeto de construção de uma sociedade baseada nos
ideais de igualdade e justiça sociais.
A escola que queremos é, em primeiro lugar, à escola universal,
gratuita, obrigatória, portanto, uma escola pública que receba a todos e
assegure a cada um o desenvolvimento de suas capacidades.
A democratização do ensino sustenta-se no princípio de igualdade. No
ponto de partida, esse princípio significa iguais oportunidades de acesso e
permanência para todos. No ponto de chegada significa a garantia de que todos
vão adquirir um conjunto básico comum de conhecimentos e habilidades
indispensáveis ao exercício da cidadania.
Em segundo lugar, estão a adequação pedagógica e didática da escola
pública às condições de vida material, características psicológicas e
socioculturais dos alunos. Este objetivo aponta para a exigência de uma nova
qualidade do ensino para a escola pública de hoje.
Subordinado ao princípio da igualdade, mas nem por isso menos
importante já que é seu complemento indispensável, a democratização do
ensino sustenta-se no princípio da diversidade. Para que a igualdade seja real e
não apenas formal, o ensino básico deve atender à diversificação da clientela
que a ele tem direito. Isto significa que a escola deve ter como ponto de partida
as experiências de vida e as características regionais e culturais dos alunos,
para inseri-las naquela dimensão universal constituída pelo conjunto básico
comum de conhecimentos. Significa, ainda mais, que a escola deve interagir
continuamente com as condições de vida da população para adaptar-se às suas
estratégias de sobrevivência, visando a impedir a exclusão e o fracasso. Vale
ainda, ressaltar a importância da prática educativa aliada à pedagogia, como
campo do conhecimento que se ocupa de um estudo sistêmico conforme
Libâneo:
[...] Nesse sentido, educação é o conjunto das ações, processos,
influências, estruturas, que intervêm no desenvolvimento humano de
indivíduos e grupos na sua relação ativa com o meio natural e social,
num determinado contexto de relações entre grupos e classes sociais.
É uma prática social que atua na configuração da existência humana
individual e grupal, para realizar nos sujeitos humanos as
características de “ser humano”. Numa sociedade em que as relações
sociais baseiam-se em relações de antagonismo, em relações de
exploração de uns sobre outros, a educação só pode ter cunho
emancipatório, pois a humanização plena implica a transformação
dessas relações. (2002, p. 30)
Cabe por tanto compreender tais relações e observar que, não se está
falando de uma escola abstrata e nem de um aluno abstrato, mas de uma
escola pública brasileira que se apresenta, hoje, com características distintas
daquelas de outros tempos. A escola que desejamos, portanto, pressupõe a
crença da socialização do saber sistematizado a partir das condições de
aprendizagem dos alunos ou, melhor dizendo, na prática de vida e de formas de
enfrentamento da realidade que as classes populares criam.
Em terceiro lugar, a presença dos alunos na escola apenas se justifica
se esta, efetivamente, cumprir a tarefa que lhe é própria: ensinar.
Democratização da escola significa, basicamente, viabilizar o melhor
domínio possível das matérias do currículo, com particular destaque à
aprendizagem da leitura e escrita, como pré-condição para participação do
aluno em outras instâncias da vida social.
Não faz sentido identificar a ênfase nos conteúdos com a pedagogia
tradicional onde os conhecimentos são depositados na mente de um aluno
receptivo e passivo. A pedagogia da transmissão, pura e simplesmente, supõe a
ação educativa como uma ação exterior, unidirecional, para incutir sobre o
indivíduo os valores de uma sociedade homogênea a fim de ajustá-lo ao que
pede a sociedade. Trata-se de um
processo essencialmente reprodutor, não
permitindo a reelaboração crítica dos conhecimentos pelo aluno.
Ao contrário, entender os conteúdos na sua dimensão crítico social
pressupõe um saber socialmente construído, obtido à custa do trabalho de
muitos e, ao mesmo tem o saber crítico, já que os conteúdos são submetidos ao
crivo de seus determinantes concretos, permitindo evidenciar e compreender
suas contradições e favorecem um novo entendimento da realidade social.
O caráter dinâmico e concreto do processo transmissão / assimilação
ativa resulta do fato de que ele é inseparável daquilo que acontece em cada
situação pedagógica concreta. Isso significa que, para além de diretrizes
metodológicas gerais acerca do currículo e ensino, é cada situação escolar
específica que indica o procedimento mais adequado do educador e das
circunstâncias que afetam o seu trabalho.
Em síntese, uma pedagogia voltada para a transformação social
compreende o trabalho docente como o processo de transmissão / assimilação
ativa dos conteúdos, porém inserido numa totalidade social ampla, envolvendo
determinantes econômicos, políticos e socioculturais. É um processo que
articula o saber objetivo como as condições concretas de vida dos homens,
suas necessidades, interesses e lutas. Meyer apud. Barbosa acrescenta:
[...] De certo modo, quando se enfatiza a escola como instância em que
se produzem identidades sociais, está-se colocando o foco sobre
processos e mecanismos de homogeneização, de uniformização, de
nivelar ou suprimir diferenças... Mas é preciso dar-se conta de que os
processos de homogeneização, que pretendem definir o que – ou
quem – é igual, estão estreitamente vinculados a critérios ou
referências daquilo ou daquele que é definido como diferente e, quase
que por extensão, desigual. Essa discussão em torno do envolvimento
da escola com a produção de identidades, de diferenças e de
desigualdades sociais é uma das temáticas que têm sido abordadas,
com novos enfoques e com redobrado vigor, no contexto das
teorizações educacionais agrupadas sob o termo pós-criticas.
(2003,p.259)
Finalmente, a construção da escola democrática é um projeto coletivo
que requer a ação coordenada e a participação de todos nela envolvida. Mais
uma vez, há que se mencionar, a fundamental relevância do pedagogo e do
gestor nesse contexto, que devidamente preparados e, em consonância com a
gestão democrática e participativa, farão as devidas intervenções em favor do
ensino.
O trabalho docente comprometido com os interesses majoritários da
sociedade tem sua menção política no próprio trabalho de sala de aula. Ele
pressupõe que o professor seja capaz de transmitir ao aluno um conhecimento
intimamente articulado com a experiência social, com a vida concreta dos
alunos, um conhecimento enquanto método de análise das realidades
concretas, que possibilite um melhor entendimento das relações objetivas entre
homem e mundo.
O trabalho docente põe em adiantamento esse processo de mediação,
na medição, à medida que professor garante a ligação dos conteúdos com as
condições de aprendizagem pelo aluno (conhecimentos prévios, experiência,
prática de vida material, etc.). Linhares et. al., assim discorre:
[...] As perspectivas multicultural e intercultural de educação colocam
também a necessidade de se repensar e resignificar a concepção de
educador. Ao educador compete, no contexto educativo, a tarefa de
propor estímulos que ativem as diferenças entre os sujeitos e entre
seus contextos (histórias, culturas, organizações sociais).(2002,p. 80)
O trabalho decente consiste de todas as condições e meios que vão
garantir o encontro do aluno com as matérias de estudo. Consiste de três
segmentos interligados: o planejamento didático, a realização e a avaliação do
ensino são momentos inseparáveis, mas é a realização do ensino que fornece
os elementos para o 1º e o 3º momentos, já que é ai que se definem os critérios
para o planejamento didático e a avaliação.
Portanto, o trabalho docente abrange o domínio de objetivos
decorrentes de uma concepção político pedagógico que define o papel da
educação na socialização do aluno e, assim, diretrizes quanto à seleção de
conteúdos, métodos, relação professor-aluno, etc.
Conteúdos, cuja seleção, ordenamento e dosagem constituem o
currículo e cuja fonte são os bens culturais disponíveis e possíveis de serem
ensinados.
Métodos compatibilizados com o currículo com as características
cognitivas e socioculturais dos alunos e o ensino propriamente dito.
Conhecimento das condições prévias do aluno, incluindo o contexto econômico,
político, sociocultural e psicológico e os elementos situacionais que circundam a
prática educativa. Assim sendo, as dificuldades de aprendizagem, são
minimizadas quando o trabalho é sério. E os recursos para a solução do
problema se obtiverem apoio pedagógico, preparo profissional será bem
encaminhado.
2.1 O ASPECTO LEGAL
Na LDB, Lei 9.394/96, no seu art. 13, Incisos I e II, encarrega aos
professores de participarem da elaboração da proposta pedagógica da escola;
e elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da
escola.
Nesse contexto é imprescindível a participação do decente na
construção de uma proposta pedagógica. Ele tem o dever e ao mesmo tempo
o privilégio de apontar de maneira coerente, porém crítica, possíveis ações e
resoluções para o bom desenvolvimento da escola em que atua.
Na
ação
do
docente
deve
estar
inserido
constantemente
a
preocupação de unir o pedagógico ao político, não se deixando ser conduzido
por preconceitos, buscando o essencial que é o aprimoramento do próprio
existir
humano
social.
Assim,
a
prática
educativa
terá
um
sentido
revolucionário.
Para Morin, a democracia favorece a relação rica e complexa
indivíduo-sociedade, em que ambos podem ajudar-se, desenvolver-se, regularse e controlar-se mutuamente.
O melhor lugar para praticar democracia é na escola, tomando como
seu defensor e argumentador homens e mulheres que serão ou poderão ser os
iluministas do século XXI.
A prática educativa do docente é o núcleo da educação. Para a
construção de uma escola democrática é preciso rever a prática educativa
atual, traçando diretrizes coletivas para uma participação que valorize as
experiências pedagógicas inovadoras que vem acontecendo no conjunto de
esforços educativos da sociedade.
O respeito democrático com militantes e professores passam a criar
espaços de debate, por incorporar suas sugestões, por valorizar e incentivar
suas práticas pedagógicas inovadoras.
Essencialmente, o professor deve estar inteiramente comprometido
com os ideais da escola onde atua desde que esses ideais estejam engajados
no ato de contribuir na formação de uma escola democrática, onde os valores
éticos e de cidadania conscientes estejam presentes.
A convivência e cooperação de professor, pais, alunos e demais
componentes da escola se traduz em uma forma de motivar os diversos
setores da sociedade e articulá-los para participar Educacional de qualidade
social e que fundamenta a gestão democrática.
A gestão democrática na educação é um novo fenômeno político, que
assegura liberdade de expressão e de organização aos diversos segmentos da
comunidade escolar. Trata-se, no âmbito da escola e do conjunto do sistema
educacional, de criar ou reestruturar organismos de gestão colegiada que
elaboram e discutem a política educacional. Tal concepção diferencia-se da
visão técnico-burocrática de organizar o funcionamento da escola dissociando
o pensar do fazer, o planejar do executar, o educar do educando e o sujeito do
objeto do conhecimento.
É preciso instaurar um novo modelo de escola, quebrando a rigidez do
currículo, desestabilizando a homogeneidade massificadora do ensino,
transformando as relações intra-escolares, deixando fluir a ação criadora do
espírito humano, inovando, democratizando e provocando no aluno o desejo
de aprender. Para RiOS,
(...) o que se requer dos educadores, para essa tarefa, é,
fundamentalmente, competência. Construir ética e politicamente a
autonomia não teria significado se não se aliassem à perspectiva ético
– política a dimensão técnica, o domínio seguro de conhecimentos
específicos, a utilização de uma metodologia eficaz, a consciência
crítica e o propósito firme de ir ao encontro das necessidades
concretas de sua sociedade e de seu tempo. (1993, p. 18):
Focando o professor e a sua participação no projeto político
pedagógico, Rios (1993) aponta a importância desse profissional na
construção ética e política da autonomia e como mediador poderá criar as
condições necessárias para que o aluno construa o conhecimento da realidade
que o cerca. Como educador, cabe-lhes a dupla tarefa de respeitar as
diferentes culturas e transmitir a cultura e os conhecimentos acumulados, para
que o mundo continue.
Outro fator preponderante quando se fala em renovação da escola, é a
questão da autonomia. A escola precisa ter a capacidade de resolver seus
problemas e auto governar-se.
A autonomia não é um valor absoluto, fechado em si mesmo, mas um
valor que se determina numa relação de interação social. Nesse sentido, a
escola deve alicerçar o conceito de autonomia, enfatizando a responsabilidade
de todos, sem deixar de lado os outros níveis da esfera administrativa
educacional.
Uma escola autônoma, não significa escola isolada, mas em constante
intercâmbio com a sociedade. A participação e a democracia são um meio
prático de formação para a cidadania. Essa formação se adquire na
participação do processo de tomadas de decisões.
Para ser autônoma, a escola não pode depender somente dos órgãos
centrais e intermediários que definem a política da qual ela não passa de
executora. Ela concebe sua proposta pedagógica ou projeto pedagógico e tem
autonomia para executá-lo e avaliá-lo ao assumir uma nova atitude de
liderança, no sentido de refletir sobre as finalidades sócio-políticas e culturais
da escola.
Segundo
Veiga
a
escola
deve
estar
preocupada
com
o
desenvolvimento de um trabalho pedagógico que contribua para a formação do
cidadão a fim de modificar a cultura do fracasso escolar.
Razão da existência da escola, que é proporcionar aprendizagem ao
aluno. Essa afirmação pode ser interpretada como lugar comum.
Acontece que a escola não tem cumprido seu papel de garantir a
aprendizagem de cada aluno. Vários estudos e dados estatísticos
continuam apresentando o fracasso do aluno. A desconsideração
desse direito e desse dever tem significado a realização de trabalho
padronizado, descomprometido, baseado em relações verticalizadas e
na reprodução do conhecimento, por parte de professores e
alunos.(1998, p. 182)
A autonomia pedagógica consiste na liberdade de ensino e pesquisa,
ligada à identidade, função social, organização curricular, avaliação, bem como
aos resultados e, portanto, à essência do projeto político pedagógico da
escola.
É imprescindível que o professor, um profissional da educação seja um
pesquisador no ambiente escolar, fazendo prevalecer a pesquisa como
princípio educativo ou o questionamento construtivo voltado para a educação
do aluno.
Assim, se a educação como instrumento social básico é que possibilita
ao indivíduo a transposição à marginalidade para a maternidade da cidadania,
não é possível pensar sua conquista sem educação. Educar, nessa
perspectiva, é entender que direitos humanos e cidadania significam prática de
vida em todas as instâncias de convívio social dos indivíduos: na família, na
escola, na igreja, no conjunto da sociedade. Segundo Veiga:
Existe, no sistema de ensino, um espaço para a educação do cidadão
na maioria das vezes como ordenamento retórico, ou seja, presente
como objetivo precípuo em todas as propostas oficiais das
Secretarias de Educação – a educação como um dos principais
instrumentos de formação da cidadania, sendo esta entendida como a
concretização dos direitos que permitem ao indivíduo sua inserção na
sociedade. (1998, p. 50).
Pode-se afirmar que a cidadania é uma expressão. Entretanto, a ação
política
continuada
desvalorizada,
uma
vez
que,
no
contexto
das
transformações que afetam o Estado, a economia e a sociedade, vivencia a
fragmentação societária, gerada pelas tendências contemporâneas do
mercado e pela incapacidade do ordenamento legal – institucional vigente para
garantir os princípios igualitários de cidadania.
O cidadão pode ser visto apenas como o contribuinte, o consumidor;
sequer o princípio constitucional da escola para todos consegue ser cumprido.
Nesse processo, procura-se construir uma escola para todos, unificada, mas
que respeite as diferenças locais, regionais e multiculturais visando o aluno,
porém
considerando
as
condições
de
trabalho
do
docente
e
a
profissionalização. Segundo Veiga:
A qualidade do ensino ministrada na escola e seu sucesso na tarefa
de formar cidadãos capazes de participar da vida sócio-econômica,
política e cultural do país relacionam-se estreitamente a formação
(inicial e continuada), condições de trabalho (recursos didáticos,
recursos físicos e meterias, dedicação integral a escola, redução do
número de alunos na sala de aula etc.) remuneração, elementos
esses inseparáveis a profissionalização do magistério. (2001, p.19 20):
Quando a prática escolar corretamente empregada, garantindo não
uma educação tradicional e bancária e sim uma educação que impulsione o
crescimento não somente cognitivo de seus alunos, mas também o
crescimento da liberdade social e política, então a escola realmente está
cumprindo exatamente a sua principal função: educar com consciência.
CAPÍTULO III
A RELEVÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
A escola é um espaço privilegiado, onde seus membros põem
experimentar ser atores do processo educativo e é isso que suscita a
construção de um projeto político pedagógico.
O projeto político pedagógico é uma busca de autoconhecimento e de
percepção da realidade e seu contexto. Planejá-lo requer encontrar no coletivo
da escola respostas a uma série de questionamentos: Para quê? O quê?
Quando? Como? Com o que? Por quê? Com quem?
Transformar não é mudar, mas significam chegar a situações novas,
novos valores, novos princípios, novas relações. É comum transformar
concepções e não transformar a prática.
Transformar a prática que tem se mostrado em algumas instituições,
arraigadas a teorias tradicionais, de caráter racionalista, preocupando-se mais
com a transmissão de conhecimento do que com a construção deste pelo
aluno, mediado pelo professor, significa repensá-la e abrir-se para novas
formas de organização.
Redimensionar componentes pedagógicos implica em transformar os
objetivos da escola, estabelecendo o que se pretende atingir, deixando clara
sua intencionalidade, no tipo de formação que se deseja para seus alunos /
alunas levando-se em, conta os valores, costumes e manifestações culturais,
enfim, as necessidades de sua comunidade.
Para tanto, alguns desses componentes pedagógicos destacam-se
como básicos na condução do processo educativo e devem ser pensados
pelos membros da escola de modo que se configurem clara e coerentemente
com a proposta pedagógica, isso requer que este cotidiano seja pensado,
refletido,
pesquisado.
Implica
compromisso
político,
administrativo,
pedagógico, pessoal, afetivo, onde o grupo traduzia seus anseios em situações
vivas. Significa resgatar a própria escola como espaço político, lugar de
debate, de diálogo, fundado na reflexão, na participação individual e coletiva
de todos os seus membros, conferindo-lhes o poder de decisão.
Participar e promover cada vez mais o trabalho coletivo não só com
seus membros é caminho para o macro desenvolvimento.
A organização administrativa da gestão escolar é também um item a
ser previsto no projeto político pedagógico e deve ser pensada a partir das
relações existentes na escola.
Gadotti afirma que gestão democrática exige, em primeiro lugar:
mudança de mentalidade e consciência do bem coletivo.
Um a mudança de mentalidade: deixa de lado a idéia de que a escola
pública é uma área burocrática do Estado e não uma conquista da
comunidade e os usuários da escola a agir como gestores e não
apenas como fiscalizadores e, menos ainda, como meros receptores
dos serviços educacionais. (1997, p. 25)
Ainda segundo o autor construir o projeto político pedagógico é um
trabalho complexo, que deve ser feito sem coação e / ou imposições. Já a
construção das matrizes curriculares não pode ser iniciada sem que todos
estes aspectos estejam claros e sejam de domínio da comunidade acadêmica,
pois do contrário terá ótimas intenções escritas, mas nas salas de aula uma
prática que serve apenas para intensificar o atual estado de crise da área
educacional.
3.1 O TRABALHO EM EQUIPE
Atuando em equipe pode-se dividir, somar, multiplicar ou mesmo
dilatar as seqüências de atividades estabelecidas. Essas possibilidades se
iniciam ao decidir coletivamente sobre o que fazer, como e com quem fazer.
Iniciamos desse modo o planejamento do projeto coletivo pela iteração com
aqueles com quem a escola convive.
O primeiro passo do trabalho em equipe é estabelecer o objetivo
desejado, para em seguida definir os meios necessários para atingi-lo. O
trabalho coletivo bem organizado tem como resultado a otimização do tempo.
Quando
construímos
equipes
com
objetivos
definidos
coletivamente,
ampliamos as possibilidades de atingir o resultado desejado.
A adoção e a socialização de atitudes positivas e claras favorecem a
promoção de um ambiente mais favorável ao trabalho coletivo. Quando o
gestor é capaz de manter equipes coesas e comprometidas, torna-se possível
dividir tarefas e responsabilidades, somar esforços individuais e multiplicar
alternativas de ação.
À equipe de gestão compete estabelecer condições materiais e
envolver pessoas. Para isso, ela deve ser capaz de sistematizar idéias e
ações, relacionando-as com projetos inseridos no projeto da escola ou no
sistema de ensino no qual ela está inserida.
A organização democrática precisa reconhecer a necessidade urgente
de se trabalhar em equipe, pois é por intermédio desse processo que as
inovações são geradas.
Para que o trabalho em equipe funcione e progrida, é necessária
motivação dos envolvidos e definição das responsabilidades, principalmente no
tocante ao professor.
Pois o compromisso com a aprendizagem do aluno é o foco do projeto
político pedagógico e nesse contexto, o professor é o agente principal das
mudanças na prática pedagógica, seu envolvimento e participação assumem a
responsabilidade de atuar na transformação e definição que a escola deseja
formar.
A liderança democrática é uma opção por novas formas de agir para
concretizar idéias e projetos, no entanto, está subordinada a princípios que
asseguram o direito de todos à educação de qualidade. O coletivo da escola
estrutura seu trabalho visando assegurar, acima de tudo, o sucesso dos alunos
e o atendimento das necessidades educativas de sua comunidade. Ao baseara
seu trabalho na discussão coletiva, a escola pode melhorar a qualidade dos
serviços que presta e estimular ações compartilhadas entre seus membros.
A escola é um espaço educativo, e o seu trabalho não pode ser
pensando e realizado no vazio e na improvisação. O projeto político
pedagógico é um instrumento que possibilita à escola inovar sua prática
pedagógica, na medida em que apresenta novos caminhos para as situações
que precisa ser modificada. Ao construí-lo coletivamente, a escola afirma sua
autonomia, sem, no entanto, deixar de manter relações com o Sistema de
Ensino.
3.2 CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Vive-se a época da “cultura de projeto” na sociedade, onde as
condutas de antecipação para prever e explorar o futuro faz parte do presente.
Essa influência do futuro sobre as adaptações cotidianas só faz sentido se o
domínio que pretende desenvolver sobre os diferentes ambientes cumprir a
função de melhorar as condições de vida do ser humano.
A revisão de paradigmas que têm direcionado a escola é um princípio
fundamental na estruturação do projeto, pois possibilita comparar a realidade
na projeção dos novos rumos.
Construir um projeto político pedagógico não se trata meramente de
elaborar um documento, consiste na projeção de mudanças a partir da
autocrítica e reflexão para a ruptura de práticas do presente visando
reorganizar o processo educativo com participação e cooperação.
A implantação de projetos inovadores tem sido preocupação constante
no âmbito da escola, entretanto, tais propostas embora mantenham certas
especificidades decorrentes do contexto sócio-político e escolar que as
originam deixam transparecer semelhanças teóricas e metodológicas entre si
e, naturalmente alguns distanciamentos. Segundo Gadotti todo projeto supõe
ruptura com o presente ao buscar mudanças para o futuro.
Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro.
Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscarse, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade
em função de promessa que cada projeto contém de estado melhor do
que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como
promessa frente determinadas rupturas. “As promessas tornam
visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus
profissionais”. (2001, p.18).
Etimologicamente, a palavra projeto vem do latim, particípio passado
de projicere, que significa lançar para frente. Projeto pode ser entendido,
ainda, como intento, desígnio, empreendimento. Com base nessas idéias, o
projeto pedagógico é concebido como o instrumento teórico metodológico que
escola elabora, de forma participativa, com a finalidade de apontar a direção e
o caminho que vai percorrer para realizar, da melhor maneira possível, sua
função educativa.
Sendo o instrumento teórico metodológico explicita a intencionalidade
da escola, possibilita a ela refletir permanentemente sobre o trabalho que
produz. Trata-se de algo produzido coletivamente que deve retratar a
qualidade da escola.
Assim sendo, ao buscar essas idéias para formular o seu conceito de
projeto pedagógico, o trabalho pedagógico deve ocorrer por meio de ações
planejadas e sistemáticas, para que práticas fragmentadas e improvisadas
sejam evitadas.
Daí a concepção de projeto pedagógico como o elemento que será o
responsável pela sistematização do trabalho que a escola desenvolve.
A
escola
precisa
preocupar-se
em
atender
às
necessidades
específicas da comunidade na qual está inserida, planejando seu trabalho a
meio e em longo prazo, com a finalidade de construir uma identidade própria.
O projeto pedagógico torna-se fundamental para a escola por ser o
elemento norteador da organização do seu trabalho, visando ao sucesso na
aprendizagem dos alunos – finalidade maior da escola como instituição social.
No decorrer da construção do projeto pedagógico, consideram-se dois
momentos interligados e permanentes pela avaliação: o da concepção e o da
execução. Para que possam construir esse projeto, é necessário que as
escolas, reconhecendo sua história e a relevância de sua contribuição, façam
autocrítica e busquem uma nova forma de organização do trabalho pedagógico
que “reduza os efeitos da divisão do trabalho, da fragmentação e do controle
hierárquico”. (VEIGA, 1996, p. 22).
A construção do projeto político pedagógico é a forma objetiva de a
escola dar sentido ao seu saber fazer enquanto instituição escolar: é a
realização concreta de seus sonhos, onde ações são desconstruídas e
reconstruídas de forma dinâmica e histórica; é a revelação de seus
compromissos, sua intencionalidade e principalmente de sua identidade e de
seus membros.
Nesse sentido, requer um comprometimento coletivo e um compartilhar
de responsabilidades, de maneira que a escola alcance um desenvolvimento
pleno em todos os aspectos: humano – reconhecendo e valorizando o
profissional e oportunizando o desenvolvimento social dos alunos / alunas,
tendo como pano de fundo o desenvolvimento educativo.
É importante ressaltar o desenvolvimento cultural, buscando o
entendimento
da
cultura
através
dos
conteúdos
desenvolvidos,
compreendendo e utilizando o conhecimento do próprio meio e criando uma
cultura de pesquisa que legitime o desenvolvimento da instituição.
Planejar o desenvolvimento da escola é condição imprescindível para
que as perspectivas que se tem sejam traçadas, visando intervenções
responsáveis e conscientes em benefício da coletividade. Isso pressupõe que
o projeto da escola possa atender as dimensões política e pedagógica que lhe
são atribuídas. Política porque traduz pensamento e ação: exprime uma visão
de mundo, de sociedade, de educação, de profissional e de aluno que se
deseja tomar decisões, fazer escolhas e executar ações são todos os atos
políticos. Pedagógica porque nela está a possibilidade de tornar real a intenção
da escola, subsidiando e orientando a ação educativa no cumprimento de seus
propósitos que, sem dúvida, passam principalmente pela formação do ser
humano: participativo, compromissado, crítico e criativo.
Marques aponta a reciprocidade dos educadores e educandos na
condução das ações e na revisão dos objetivos e na avaliação da
aprendizagem coletiva. MARQUES:
Sua especificidade do conjunto das condições para a organização do
coletivo dos educadores e dos educandos em relação de
reciprocidade e como condução de ações sistemáticas de contínua
reflexão sobre processos da educação e revisão permanente dos
objetivos pretendidos, das práticas em desenvolvimento e da
processual apreciação e avaliação da aprendizagem coletiva e
individual. (1990, p.137):
Dessa maneira, poderá construir-se uma escola democrática, onde as
decisões são tomadas no coletivo, superando os grandes conflitos, eliminando
relações competitivas, corporativas e autoritárias, diminuído a fragmentação do
trabalho, tornando-se monobloco que trabalha em uma única direção, saindo,
portanto de relações autoritárias e verticais para relações horizontais e
dialógicas.
O projeto político pedagógico permite à escola quebrar a rotina que às
vezes se instala, reorganizando o seu saber fazer, alternando suas relações
pessoais e de conhecimentos teóricos e práticos, construindo, dessa forma,
experiências concretas, reais e palpáveis de educação.
O desenvolvimento político também deve permear o projeto político
pedagógico. O fazer tem sempre conseqüências políticas que precisam ser
encaradas pelo coletivo da escola e manejadas eficientemente, a fim de
atender
as
necessidades
que
a
realidade
apresenta
e
alcança
o
desenvolvimento institucional.
Desenvolver institucionalmente requer uma aproximação da escola
com
seus
parceiros:
pais,
comunidade,
Superintendências
Regionais,
Secretarias Estaduais, o que possibilita a sua inserção em um projeto de
políticas sociais e pedagógicas mais amplas.
Há que se pensar também em administração política da escola no
sentido de procurar atender aos fins definidos para e escola pelo sistema de
ensino, mas também no esforço de toda a comunidade escolar e sociedade
em geral, articulando propostas e interesses da maioria, vinculada a suas
particularidades culturais e aos seus saberes.
Nesse sentido requer-se que no projeto político pedagógico, através da
ação de sues membros, faça-se a previsão daquilo que se deseja transforma,
tanto no que se refere às concepções teóricas como práticas, voltando-se para
a operacionalização das metas da escola.
Segundo Hernández, a escola deve incluir toda a comunidade
educativa nas suas metas de melhoria.
O projeto político pedagógico deve estar vinculado à melhoria da
escola, e esta, por sua vez, à mudança educativa. Além disso, a
escola não pode ser “propriedade” dos professores; ela deve incluir
toda a comunidade educativa no planejamento de suas metas de
melhoria. (2000, p. 58)
A idéia de construção do projeto político pedagógico é planejar no
contexto de um processo participativo, onde o passo inicial e a elaboração do
marco referencial seja a luz que deverá iluminar o fazer das demais etapas.
Entre os debates e estudos realizados, levanta-se uma questão a
respeito da denominação que se dá ao projeto da escola. Mas, qualquer seja a
denominação, está implícita no projeto da escola a ação de planejar, buscar
um rumo, uma direção de forma intencional.
Esse entendimento é essencial para a transformação dos processos
que se desenvolvem no âmbito da escola, tanto de caráter pedagógico quanto
administrativo.
Componentes administrativos também precisam ser pensados e
transformados no âmbito escolar e não é tarefa apenas da diretora da escola e
seus assessores mais diretos, competem a todos a organização da escola
para a realização daquilo que se deseja.
Nesse sentido, a escola ao elaborar seu projeto político pedagógico,
deve colocar em prática, o exercício da autonomia que lhe é confiada, o que
evidencia o compromisso e responsabilidade na definição de suas ações.
Sendo, portanto a própria escola geradora de suas ações e decisões.
A elaboração do projeto político pedagógico perpassa pela definição
dos passos a serem seguidos, identificando responsabilidades, promovendo
estudo e divulgando o processo a toda comunidade escolar.
Nessa preparação precisam ser identificados os problemas que dizem
respeito à avaliação, as metodologias, o currículo e ao conhecimento,
realizando uma análise situacional ou diagnóstica da escola.
Avaliação: é uma atividade escolar que, pela sua intencionalidade, pela
sua função social e pedagógica deve estar clara para alunos e professores. Os
momentos específicos de avaliação fazem parte do processo educativo,
portanto sua aplicação deve ser pensada por todos e estar em acordo com a
proposta pedagógica da instituição.
São as metodologias que dá identidade ao professor. É através delas
que
o
professor
estabelece
relações
com
seus
alunos,
com
seus
conhecimentos e saberes e contribui para a transformação da escola dandolhe também sua identidade.
O currículo refere-se à organização do conhecimento escolar. O
currículo não pode ser estático, cristalizado. Muito pelo contrário, é um
elemento dinâmico, que deve estar em constante movimento no processo
educacional. Pensar o currículo é pensar o tipo de organização que a escola
deseja adotar.
Veiga chama a atenção, para o fato de que no momento atual, no
contexto social, historicamente situado e culturalmente determinado há que se
pensar “em novas formas de organização curricular em que o conhecimento
escolar estabeleça uma relação aberta e interrelacione-se em torno de uma
idéia geradora”. Uma organização interdisciplinar onde os conteúdos deixam
de ter um significado por si só, passando a interagirem-se num todo mais
amplo.
De acordo com Veiga :
Ao cumprimento das atividades dos livros didático, que passa a ser
utilizado igualmente por alunos e professores de diferentes
localidades. Vivenciando essa sistemática de trabalho durante uma
boa parte de sua vida, os alunos aprendem ser natural trabalhar com
vistas a cumprir o que já está estabelecido, sem questionamentos. A
avaliação que ainda se pratica contribui grandemente para que essa
situação se mantenha pelo fato de apenas o aluno ser avaliado e
somente pelo professor. (1998, p.103):
Quanto a transformar conhecimento implica transformar os saberes
que alunos e professores têm, tomando como ponto de partida as histórias de
vida, aproveitando seus conhecimentos e suas experiências prévios, fazendose sujeitos mediadores e mediados do processo ensino aprendizagem,
construindo juntos novos conhecimentos.
Outro fator de fundamental relevância é a auto - avaliação ou análise
diagnóstica que se traduz no diagnóstico de realidade da escola. Essa é a
etapa em que se efetua o levantamento sistemático de dados e informações
sobre a qualidade da escola em seus diferentes aspectos. A escola reflete
sobre o significado desses dados e informações para obter uma melhor
compreensão do que está sendo feito e do que deve ser feito para melhorar o
desempenho.
A auto – avaliação é condição indispensável para que a escola possa
elaborar sua visão estratégica e seu plano de suporte estratégico.
A partir dessa análise, o grupo terá maiores possibilidades de articular
o projeto político pedagógico, definindo seu propósito de como pretende atuar
no seu dia – a – dia, que é a sua missão, planejando suas ações, definindo
suas metas.
O processo de construção da ação coletiva que sustente o projeto
político pedagógico é identificado pela iniciativa, ousadia e construção do
futuro, que são características fundamentais ao trabalho desenvolvido. No
entanto, necessitam de liderança, cooperação e participação.
Diante do quadro atual, que revela a má qualidade do ensino, nós
educadores somos constantemente obrigados a reavaliar nossas práticas
pedagógicas e desafiados a buscar ou, melhor dizendo, travar uma verdadeira
batalha, para que, de algum modo a situação melhore.
Estamos falando principalmente do ensino público. Dentro deste
quadro, não se pode deixar de frisar a importância de uma ação que tenha o
aluno como principal peça desta engrenagem. Sua vivência pessoal, seus
anseios, seus valores, sua cultura fazem parte da construção de um processo
de ensino que se constitua em assimilação de fato.
Partindo desse ponto, numa perspectiva de renovação, menciona-se
aqui, pedagogia de projetos tendo como principal teórico Hernandez (1998)
que por sua vez, embasando-se nas idéias de John Dewey (1859 – 1952) que
defendia a relação da vida com a sociedade, dos meios com os fins e da teoria
com a prática, respaldam a referida proposta.
Hernandez (1998) põe em cheque a forma atual de ensinar. Propõe
que o docente abandone o papel de transmissor de conteúdos para se
transformar num pesquisador e o aluno, por sua vez passa de receptor passivo
a sujeito principal do processo educativo.
Projetos são iniciativas diversificadas a partir do conhecimento e
questionamentos da realidade gerando aprendizado de conceitos e de valores.
É válido ressaltar, conforme HERNANDEZ & VENTURA;
“[...] os projetos não podem ser aplicados de maneira generalizada e
seguindo um ímpeto inovador sem desvirtuá-los. Não porque exijam
um complexo acúmulo de saberes, mas sim por que requerem uma
vontade de mudança na maneira de fazer [...]” (1998, p.10):
Conforme nos coloca os autores destacados a vontade de inovar é
fundamental e isso implica em correr riscos, desafiar-se e desafiar a outros.
Nessa ótica, de acordo com Hernandez (1998, p.64) os projetos de trabalho
supõem um enfoque de ensino que trata de (re) situar a concepção da prática
educativa na escola para dar respostas produzindo mudanças sociais nos
meninos, meninas e adolescentes em função da educação.
Encontramos ainda nos Parâmetros Curriculares Nacionais ressaltadas
a importância de adotarmos, uma opção metodológica que considera a
atuação do educando na construção do seu próprio conhecimento, valoriza
suas experiências, seus conhecimentos prévios e a interação professor-aluno
desenvolvendo no educando a capacidade de posicionar-se, elaborar projetos
pessoais e participar enunciativamente e cooperativamente com projetos
coletivos, ter discernimento, organizar-se em função de metas eleitas, governase participar da gestão de ações coletivas, estabelecerem critérios e eleger
princípios éticos.
“As Crianças constroem o conhecimento a partir das interações que
estabelecem com os outros autores e o meio em que vivem, cabendo
ao educador buscar subsídios teóricos e práticos para compreender
esse processo e intervir positivamente nele”. (Parâmetros Curriculares
Nacionais para Educação Infantil, 1998, p.21)
Entretanto, é preciso acompanhar essa inovação com conhecimento
de que ela vem seguida das transformações que a era contemporânea exige.
Araújo, citando Moreno, destaca que:
As mudanças a serem feitas na escola devem seguir o mesmo
sentido das novas idéias de ciência, ou ela correrá o risco de preparar
os estudantes para um futuro inexistente, proporcionando-lhes uma
formação intelectual que não está de acordo com as necessidades da
sociedade na qual terão que conviver. (2003, p. 26)
Portanto tornar a preparação dos alunos voltada à realidade e fazer
com que esse preparo lhes seja de fato útil também faz parte do desafio. É a
aprendizagem centrada no aluno.
Discorrendo acerca dessa nova visão de ensino, tornando o aluno o
sujeito e ator dessa forma de (re) dimensionar o aprendizado, Martins coloca:
“Não resta dúvida que aprender relaciona-se a função de ensinar,
mas a verdadeira aprendizagem só se realiza plenamente quando é
significativa, quer dizer quando o aluno capta o que as coisas
significam para ele e envolve-se plenamente na aprendizagem,
interagindo com professores e colegas”. (2001, p. 21)
É nessa perspectiva do aluno investigador que o ensinar por projetos
na escola, é importante como ressalta Martins.
Conforme Queiroz (2001), partindo da premissa de que o ser humano
é um ser de relação e ação capaz de transformar o mundo que o cerca,
trabalhar com projetos pode se tornar instrumento onde as práticas de
transformações se efetivem. Conforme a autora: “A palavra projeto significa:
plano geral de construção para realizar qualquer ato, intento de fazer alguma
coisa; empreendimento”. Desígnio, cometimento (ato ou ação de cometer,
empreendimento
participação).
ousado,
empresa
arrojada
e
está
embasado
em
Consequentemente, um Projeto Político Pedagógico que se insere
numa ótica da construção coletiva e de participação só pode ser bem sucedida
e de fato, contribuir para a elevação do nível de qualidade de ensino e de
aprendizagens efetivamente significativas e que vão contribuir com uma
inserção de sujeitos cônscios, críticos e participativos que tanto mencionamos
como ideal de sociedade mais justa e igualitária.
3.3 O PROFESSOR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS NO
PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM
O ponto de partida é o de que a escola é uma instituição social, a
serviço da sociedade e deve cumprir a função de socialização dos
conhecimentos acumulados. Conforme Queiroz:
[...] Trata-se da relação entre educação e transformação social, [...]
educação e possibilidade de superação, educação e revolução. Em
síntese: o papel mediador da educação no processo de transformação
social. [...] por que a educação do processo do homem se tornar
homem, o processo histórico social de humanização do homem. E isso
implica necessariamente, na sua cidade de hoje, assumir a
transformação social, a superação da sociedade alienada, como meta.
(2001, p. 118)
Não há como negar que o papel inerente à escola é a transmissão do
saber sistematizado, ou seja, formação cultural como instrumento de inserção
social dos indivíduos como cidadãos. E nesse sentido, o autor menciona a
relação entre a educação e a sociedade. Indubitavelmente, a escola está como
mediadora na condução do processo ensino aprendizagem.
Nestes últimos anos, ocorreu um importante avanço na compreensão
das relações entre educação e sociedade na medida em que os educadores
retomaram a discussão sobre o significado político da educação. A educação
passa a ser vista não apenas como um fenômeno social, mas como um
fenômeno Político, uma vez que traduz interesses e objetivos de grupos
diferenciados social e economicamente.
Com efeito, as relações econômicas, sociais e culturais que se travam
numa sociedade são presididas e reguladas pela sua organização política que
expressa os diferentes interesses das classes sociais nela envolvidas. O conflito
existente entre esses interesses leva a um movimento e a uma mudança que
afeta aquelas relações.
A educação é política porque não está isolada e é parte integrante das
relações sociais e econômicas, conseqüentemente pode ser usada para
reproduzir interesses dos grupos sociais que detém o poder econômico e
político, como pode contribuir para tornar as relações sociais mais igualitárias.
A partir desse enfoque político da escola, os educadores passam a se
perguntar: escola para quem? Em que sociedade? Com qual finalidade?
A escola, na sociedade democrática, é um instrumento insubstituível na
medida em que possibilita às classes populares, ao terem acesso do
conhecimento sistematizado, participar mais ativamente do processo político e
cultural. Nesta vertente de pensamento, Libâneo acrescenta:
[...] Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na
escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da
vida com ele: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar.
Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias
misturamos a vida com a educação. Com uma ou com várias:
educação? Educações. (...) Não há uma forma única nem um único
modelo de educação; a escola não é o único lugar em que ela
acontece e talvez nem seja o melhor; o ensino escolar não é a única
prática, e o professor profissional não é seu único praticante. (2002, p.
26)
Em conformidade com as idéias do autor, observa-se que a educação
vai muito mais além, em sua concepção, do ponto de vista da transformação
social a que se remete e aos atores envolvidos. É nesse sentido, que se deve
inserir o papel e a função do pedagogo.
No que tange ainda a escola, nunca é demais insistir que todos os
movimentos de democratização da sociedade estiveram acompanhados de
reivindicações por mais escolas. Também se sabe do interesse das famílias
pobres em matricular seus filhos na escola pública.
Há que valorizar, portanto, a escola pública. Se for verdade que nas
últimas décadas houve uma significativa expansão quantitativa do sistema
escolar, é verdade que o atendimento ainda é insuficiente: cerca de 30% das
crianças em idade escolar estão fora da escola e os índices de repetência e
evasão continuam altos. A nossa escola está longe de cumprir sua função
social de prover escolarização básica. Sua universalização impõe-se, como um
imperativo no projeto de construção de uma Sociedade baseada nos ideais de
igualdade e justiça sociais.
A escola que queremos é, em primeiro lugar, à escola universal,
gratuita, obrigatória, portanto, uma escola pública que receba a todos e
assegure a cada um o desenvolvimento de suas capacidades.
A democratização do ensino sustenta-se no princípio de igualdade. No
ponto de partida, esse princípio significa iguais oportunidades de acesso e
permanência para todos. No ponto de chegada significa a garantia de que todos
vão adquirir um conjunto básico comum de conhecimentos e habilidades
indispensáveis ao exercício da cidadania.
Em segundo lugar, estão à adequação pedagógica e didática da escola
pública às condições de vida material, características psicológicas e
socioculturais dos alunos.
Este objetivo aponta para a exigência de uma nova qualidade do ensino
para a escola pública de hoje. Subordinado ao princípio da igualdade, mas nem
por isso menos importante já que é seu complemento indispensável, a
democratização do ensino sustenta-se no princípio da diversidade. Para que a
igualdade seja real e não apenas formal, o ensino básico deve atender à
diversificação da clientela que a ele tem direito. Isto significa que a escola deve
ter como ponto de partida as experiências de vida e as características regionais
e culturais dos alunos, para inseri-las naquela dimensão universal constituída
pelo conjunto básico comum de conhecimentos. Significa, ainda mais, que a
escola deve interagir continuamente com as condições de vida da população
para adaptar-se às suas estratégias de sobrevivência, visando a impedir a
exclusão e o fracasso. Vale ainda, ressaltar a importância da prática educativa
aliada à pedagogia, como campo do conhecimento que se ocupa de um estudo
sistêmico conforme Libâneo:
[...] Nesse sentido, educação é o conjunto das ações, processos,
influências, estruturas, que intervêm no desenvolvimento humano de
indivíduos e grupos na sua relação ativa com o meio natural e social,
num determinado contexto de relações entre grupos e classes sociais.
É uma prática social que atua na configuração da existência humana
individual e grupal, para realizar nos sujeitos humanos as
características de “ser humano”. Numa sociedade em que as relações
sociais baseiam-se em relações de antagonismo, em relações de
exploração de uns sobre outros, a educação só pode ter cunho
emancipatório, pois a humanização plena implica a transformação
dessas relações. (2002, p. 30)
Cabe por tanto compreender tais relações e observar que, não se está
falando de uma escola abstrata e nem de um aluno abstrato, mas de uma
escola pública brasileira que se apresenta, hoje, com características distintas
daquelas de outros tempos.
A escola que desejamos, portanto, pressupõe a crença da socialização
do saber sistematizado a partir das condições de aprendizagem dos alunos ou,
melhor dizendo, na prática de vida e de formas de enfrentamento da realidade
que as classes populares criam.
Em terceiro lugar, a presença dos alunos na escola apenas se justifica
se esta, efetivamente, cumprir a tarefa que lhe é própria: ensinar.
Democratização da escola significa, basicamente, viabilizar o melhor
domínio possível das matérias do currículo, com particular destaque à
aprendizagem da leitura e escrita, como pré-condição para participação do
aluno em outras instâncias da vida social.
Não faz sentido identificar a ênfase nos conteúdos com a pedagogia
tradicional onde os conhecimentos são depositados na mente de um aluno
receptivo e passivo. A pedagogia da transmissão, pura e simplesmente, supõe a
ação educativa como uma ação exterior, unidirecional, para incutir sobre o
indivíduo os valores de uma sociedade homogênea a fim de ajustá-lo ao que
pede a sociedade. Trata-se de um
processo essencialmente reprodutor, não
permitindo a reelaboração crítica dos conhecimentos pelo aluno.
Ao contrário, entender os conteúdos na sua dimensão crítico social
pressupõe um saber socialmente construído, obtido à custa do trabalho de
muitos e, ao mesmo tem o saber crítico, já que os conteúdos são submetidos ao
crivo de seus determinantes concretos, permitindo evidenciar e compreender
suas contradições e favorecem um novo entendimento da realidade social.
O caráter dinâmico e concreto do processo transmissão / assimilação
ativa resulta do fato de que ele é inseparável daquilo que acontece em cada
situação pedagógica concreta. Isso significa que, para além de diretrizes
metodológicas gerais acerca do currículo e ensino, é cada situação escolar
específica que indica o procedimento mais adequado do educador e das
circunstâncias que afetam o seu trabalho.
Em síntese, uma pedagogia voltada para a transformação social
compreende o trabalho docente como o processo de transmissão / assimilação
ativa dos conteúdos, porém inserido numa totalidade social ampla, envolvendo
determinantes econômicos, políticos e socioculturais. É um processo que
articula o saber objetivo como as condições concretas de vida dos homens,
suas necessidades, interesses e lutas. Meyer apud. Barbosa acrescenta:
[...] De certo modo, quando se enfatiza a escola como instância em que
se produzem identidades sociais, está-se colocando o foco sobre
processos e mecanismos de homogeneização, de uniformização, de
nivelar ou suprimir diferenças... Mas é preciso dar-se conta de que os
processos de homogeneização, que pretendem definir o que – ou
quem – é igual, estão estreitamente vinculados a critérios ou
referências daquilo ou daquele que é definido como diferente e, quase
que por extensão, desigual. Essa discussão em torno do envolvimento
da escola com a produção de identidades, de diferenças e de
desigualdades sociais é uma das temáticas que têm sido abordadas,
com novos enfoques e com redobrado vigor, no contexto das
teorizações educacionais agrupadas sob o termo pós-criticas. (2003, p.
259)
Finalmente, a construção da escola democrática é um projeto coletivo
que requer a ação coordenada e a participação de todos nela envolvida. Mais
uma vez, há que se mencionar, a fundamental relevância do pedagogo e do
gestor nesse contexto, que devidamente preparados e, em consonância com a
gestão democrática e participativa, farão as devidas intervenções em favor do
ensino.
O trabalho docente comprometido com os interesses majoritários da
sociedade tem sua menção política no próprio trabalho de sala de aula. Ele
pressupõe que o professor seja capaz de transmitir ao aluno um conhecimento
intimamente articulado com a experiência social, com a vida concreta dos
alunos, um conhecimento enquanto método de análise das realidades
concretas, que possibilite um melhor entendimento das relações objetivas entre
homem e mundo.
O trabalho docente põe em adiantamento esse processo de mediação,
na medição, à medida que professor garante a ligação dos conteúdos com as
condições de aprendizagem pelo aluno (conhecimentos prévios, experiência,
prática de vida material, etc.). Linhares et. al. (2002, p. 80), assim discorre:
[...] As perspectivas multicultural e intercultural de educação colocam
também a necessidade de se repensar e resignificar a concepção de
educador. Ao educador compete, no contexto educativo, a tarefa de
propor estímulos que ativem as diferenças entre os sujeitos e entre
seus contextos (histórias, culturas, organizações sociais). (2002, p. 80)
O trabalho decente consiste de todas as condições e meios que vão
garantir o encontro do aluno com as matérias de estudo. Consiste de três
segmentos interligados: o planejamento didático, a realização e a avaliação do
ensino são momentos inseparáveis, mas é a realização do ensino que fornece
os elementos para o 1º e o 3º momentos, já que é ai que se definem os critérios
para o planejamento didático e a avaliação. Portanto, o trabalho docente
abrange o domínio de objetivos decorrentes de uma concepção político
pedagógico que define o papel da educação na socialização do aluno e, assim,
diretrizes quanto à seleção de conteúdos, métodos, relação professor-aluno,
etc.
Conteúdos, cuja seleção, ordenamento e dosagem constituem o
currículo e cuja fonte é os bens culturais disponíveis e possíveis de serem
ensinados.
Métodos compatibilizados com o currículo com as características
cognitivas e socioculturais dos alunos e o ensino propriamente dito.
Conhecimento das condições prévias do aluno, incluindo o contexto econômico,
político, sociocultural e psicológico e os elementos situacionais que circundam a
prática educativa.
Assim sendo, as dificuldades de aprendizagem, são minimizadas
quando o trabalho é sério. E os recursos para a solução do problema se
obtiverem apoio pedagógico o preparo profissional será bem encaminhado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dentro do cotidiano escolar se observa a constante preocupação com
a implantação de propostas pedagógicas que se pretendem inovar, nelas
destaca-se sua concepção crítica de educação, seu engajamento com uma
prática educativa transformadora do social e sua ênfase no trabalho coletivo e
na postura reflexiva sobre conceitos complexos como: democracia, cidadania,
currículo e avaliação.
Cada escola é única, no sentido de que atende alunos com
características e necessidades próprias e nela atuam profissionais com
diferentes experiências de trabalho e de vida e diferentes percepções de
sociedade, educação, escola, aprendizagem.
Tudo isso, associado ao fato de que lhe cabe trabalhar com a
produção de idéias, conduz à necessidade de ela própria organizar suas
atividades, de forma coletiva, para que seja um espaço compartilhado de
experiências.
Considerando que o projeto político pedagógico busca instaurar uma
fora de organização do trabalho pedagógico que supre conflitos, surgem
questionamentos em relação à ação democrática.
Por que é importante professor, funcionários e comunidade auxiliarem
na construção do projeto político pedagógico?
Em primeiro lugar o Projeto Político Pedagógico delineia de forma
coletiva a competência principal esperada do educador e de sua atuação na
escola. Ao delinear essa competência, o projeto consolida a escola como lugar
central da educação básica, numa visão descentralizada do sistema.
Ao ser discutido, elaborado e assumido coletivamente, oferece garantia
visível e sempre aperfeiçoável da qualidade esperada no processo educativo e,
assim, sinaliza o processo, educativo como construção coletiva dos
professores envolvidos.
E ainda, ao se constituir como processo, indica e reforça a função da
direção de preservar a política educativa, do alcance e da globalidade do
processo educativo na escola e de liderá-lo, administrativamente a consecução
dos objetivos.
Por conseguinte, identificar a importância da construção de um projeto
político pedagógico de forma democrática.
Ao construí-lo em processo democrático de decisões, preocupa-se em
instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os
conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas, e
autoritárias, rompendo com a rotina do autoritarismo impessoal e racionalizado
da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os
efeitos fragmentários de divisão do trabalho que reforça as diferenças e
hierarquiza os poderes de decisão.
A principal possibilidade de construção do projeto político pedagógico
passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua
própria identidade. Isto significa regatar a escola como espaço público, lugar
de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. Portanto, o uso da
autonomia não elimina a necessidade de competência técnica e racionalidade.
A diferença é que elas passam a ser empregada em favor sob a lógica da
articulação das experiências, opiniões e aspirações de todos os envolvidos e
interessados nos resultados da escola.
É essencial refletir sobre a ação do professor dentro de sua escola e
sua importante contribuição no processo educativo.
Nesse contexto, para ser atuante numa determinada sociedade, a
escola deve conhecer de fato seus alunos, e a comunidade escolar.
O professor ao trabalhar as questões de cidadania, respeito mútuo e
solidariedade, somadas às ações de todos os demais componentes que forma
o contexto escolar, quando bem planejadas, darão resultados positivos,
contribuindo para a verdadeira aprendizagem: a valorização do ser humano.
Transformar na ação é a idéia chave do processo. Isso se faz, criando,
mudando, incrementando novas formas de pensar e de agir, aproveitando o
saber, a experiência, valorizando “o saber que sabem”. Alterar relações,
mudar, transformar é uma ousadia que se propõem aos educadores, pais
aluno, funcionários e demais participantes do processo educacional.
Assim sendo a presente abordagem mencionou o aspecto cidadão da
construção coletiva num Projeto Político Pedagógico onde tudo o que concerne
ao fazer pedagógico.
Essa relação que envolve o ensino e a aprendizagem pressupõe
preparo, gestão participativa e democrática, mas primeiramente amor e
compromisso com a causa educacional já tão discutida em sua teoria e
passível de transformações urgentes em sua prática.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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Pedagógico. São Paulo: Papirus, 1998.
Espaço
do
Projeto
Político
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Escola
Pedagógico. São Paulo: Papirus, 1998.
Espaço
do
Projeto
Político
FOLHA DE AVALIAÇÃO
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A RELEVÂNCIA DA CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO E O PAPEL DO DOCENTE NO PROCESSO - ENSINO
APRENDIZAGEM
MARIA APARECIDA ALVES SANTANA
Data da entrega: 20/08/08
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Maria Aparecida Alves Santana