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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 139/01 - CONCEDE a Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço ao Exmº. Sr. Dr. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO, MM. Juiz Substituto, no percentual de 5% (cinco por cento), a partir de
14.09.2000, nos termos do artigo 132, VII, da Lei nº 3.507/82, conforme consta
no processo de nº 200100056841 da Diretoria Judiciária Administrativa.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESUMO DO CONTRATO DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
PROCESSO Nº 028/01
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONTRATADA: SMAR APD INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
(SOFTWARE)
E
SERVIÇOS,
ABRANGENDO:
INSTALAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO
INTEGRADA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE
PÚBLICA.
VALOR : R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), EM PARCELA ÚNICA, PELA
INSTALAÇÃO DO SISTEMA E R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS) , MENSAIS, PELA MANUTENÇÃO.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 24 de abril de 2001.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.101.02.126.0021.2026
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 125/01
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO Nº 100000024685,
ELEMENTO: 3.3.90.39.00
VITÓRIA, 11 DE ABRIL DE 2001.
DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
ATOS ADMINISTRATIVOS
DA DIRETORA GERAL
RESOLVE:
APOSENTAR, por invalidez, o Sr. MARCELINO PETER, no
cargo de Escrivão Judiciário, Comarca de Afonso Cláudio, de 2ª Entrância, com
proventos integrais, na forma do que dispõe o artigo 195, inciso I, 198 e seus
parágrafos, artigo 131, todos da Lei Complementar 46/94, c/c o artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal/88, a partir de 23/02/00.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 07 de março de 2001.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 126/01
O EXMº. SENHOR DESEMBARGADOR GERALDO
CORRÊA DA SILVA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
01 - Não haverá expediente nas repartições subordinadas ao Poder
Judiciário no dia 30/04/2001, segunda-feira;
02 - As horas não trabalhadas serão compensadas no período de 02 a
09 de maio de 2001, com 01 (uma) hora de acréscimo por dia, no horário da
manhã de 13 às 14 horas e, no horário da tarde, de 18 às 19 horas.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 26 de abril de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMA
SENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 121/01 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. MARTA VIEIRA
FIRMINO, Agente Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal
de Justiça, por 12 (doze) dias na forma do art. 129 da Lei Complementar nº
46/94, a partir de 30/03/01.
ATO A Nº 122/01 - CONSIDERA LICENCIADO o Sr. JOÃO BATISTA
BENTO, Agente de Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 02 (dois) dias na forma do art. 129 da Lei Complementar nº
46/94, a partir de 29/03/01.
ATO A Nº 123/01 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. PATRÍCIA
MADEIRA ABAD, Assessor de Nível Superior de Coordenação de Treinamento
deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 02/04/01, na forma do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 124/01 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. REGINA CÉLIA
DE OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 11 (onze) dias na forma do art. 142 da Lei
Complementar nº 46/94, a partir de 02/04/01.
ATO A Nº 125/01 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. REGINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa
deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias na forma do art. 129 da
Lei Complementar nº 46/94, a partir de 16/04/01.
ATO A Nº 126/01 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. VIVIANE MARIA
RODRIGUES PIMENTA, Funcionária Estável deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, a
partir de 26/03/01.
ATO A Nº 127/01 - PRORROGAR a licença médica da Sra. ILDENIR
MARIA DO COUTO, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste
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27 de Abril de 2001
Egrégio Tribunal de Justiça, por mais 60 (sessenta) dias na forma do art. 129 da
Lei Complementar nº 46/94, a partir de 08/04/01.
ATO A Nº 128/01 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. JACIRA
TEIXEIRA FLORÊNCIO, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça,
por 15 (quinze) dias na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, a partir
de 20/03/01.
ATO A Nº 129/01 - PRORROGAR a licença médica da Sra. MARIÂNGELA
DE MOURA, Agente Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por mais 30 (trinta) dias na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, a partir de 23/03/01.
ATO A Nº 130/01 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. LEILAH DALLA
SILY, Assessor Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 02/04/01, na
forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 20 de abril de 2001.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
DIRETORA-GERAL
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01 - HABEAS CORPUS (DE MENOR)
Nº 100010002309
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACTE.: A. C. S. (MENOR PÚBERE)
IMPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUT. COAT.: JUIZ DE DIREITO VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA
DES. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
JULGADO EM 24/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO. VERIFICA-SE QUE AS MEDIDAS QUE CERCEAVAM A LIBERDADE DO PACIENTE FORAM REVOGADAS DESDE 27.11.2000. ASSIM,
OCORREU A PERDA DO OBJETO NO PRESENTE HABEAS CORPUS,
RESTANDO PREJUDICADO O PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, PRELIMINARMENTE E,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
02 - HABEAS CORPUS (DE MENOR)
Nº 100010002762
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACTE.: W. S. R. (MENOR)
IMPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PACTE.: N. M. A. (MENOR)
IMPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUT. COAT.: JUIZ DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CARIACICA
DES. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
JULGADO EM 24/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO. VERIFICA-SE QUE O MAGISTRADO SINGULAR PROFERIU
SENTENÇA. ASSIM, OCORREU A PERDA DO SEU OBJETO, RESTANDO
PREJUDICADO O PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, PRELIMINARMENTE E,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
03 - RECURSOS
Nº 100000022655
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DES. RELATOR DESIGNADO: ADALTO DIAS TRISTÃO
JULGADO EM 19/03/2001 E LIDO EM 24/04/2001.
EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - ADMINISTRATIVO REQUERIMENTO - AVERBAÇÃO EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO
GOZADAS PARA TODOS EFEITOS LEGAIS - PLEITO REFERENTE A DOIS
DECÊNIOS - IMPOSSIBILIDADE QUANTO AO PRIMEIRO DECÊNIO EIS
QUE O DOUTO MAGISTRADO JÁ FEZ OPÇÃO PELA GRATIFICAÇÃO DE
ASSIDUIDADE NO INTERREGNO COMPREENDIDO ENTRE 05.06.70 A
02.06.80 - QUANTO AO SEGUNDO DECÊNIO FAZ JUS À CONTAGEM
DAS FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS EM DOBRO PARA TODOS OS
FINS DE DIREITO - INTERPRETAÇÃO DO ART. 4 DA LEI NÚMERO
4.233/89, PUBL. EM 28/05/89 - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.
TRATANDO-SE DE PEDIDO DE AVERBAÇÃO EM DOBRO DE FÉRIAS
PRÊMIO NÃO GOZADAS CONCERNENTE A DOIS DECÊNIOS, E TENDO
FEITO O DOUTO MAGISTRADO OPÇÃO PELA GRATIFICAÇÃO DE
ASSIDUIDADE NO PRIMEIRO DECÊNIO, PERÍODO DE 05/06/70 A
02/06/80, NÃO HÁ COMO DEFERIR A AVERBAÇÃO EM DOBRO DAS
FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS REFERENTE A TAL DECÊNIO, EIS QUE
A SITUAÇÃO CONCERNENTE AO ALUDIDO LAPSO TEMPORAL,
CONSOLIDOU-SE QUANDO DO DEFERIMENTO DA OPÇÃO PELA
GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E USUFRUIÇÃO DO MESMO, NÃO
PODENDO SER OBJETO DE APRECIAÇÃO A NOVA OPÇÃO MANIFESTADA. NO QUE TANGE, PORÉM, À AVERBAÇÃO EM DOBRO DAS
FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS RELATIVAS AO SEGUNDO DECÊNIO,
PERÍODO DE 03/06/80 A 31/05/90, EM CONSONÂNCIA COM O
ESTATUÍDO NO ART. 4 DA LEI ESTADUAL NÚMERO 4.233/89, PUBL.
EM 29/05/89, DEFERE-SE, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A
AVERBAÇÃO SOLICITADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE
VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARCIALMENTE.
VITÓRIA, 24 DE ABRIL DE 2001.
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DO CONSELHO
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 24/04/2001.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JORGE GÓES COUTINHO
ROMULO TADDEI
ALINALDO FARIA DE SOUZA
JANETE VARGAS SIMÕES
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
EVALDO DE SOUZA
PARTE ADMINISTRATIVA
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE
ABREU DESEJA UMA BOA TARDE A TODOS, ROGANDO SEJA ESTA
SESSÃO REALIZADA SOB AS BÊNÇÃOS DE DEUS. REGISTRA AINDA,
COM MUITA SATISFAÇÃO, A PRESENÇA DOS EXMOS. SRS. DES.
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA, FREDERICO GUILHERME
PIMENTEL, ROMULO TADDEI, JANETE VARGAS SIMÕES E ALINALDO
FARIA DE SOUZA, CONVOCADOS PARA COMPOR O QUORUM PARA O
JULGAMENTO DE DIVERSOS PROCESSOS PAUTADOS NESTA DATA. O
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REFERIDO REGISTRO FOI ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MEMBROS
DESTA CÂMARA, BEM COMO PELO PROCURADOR DE JUSTIÇA.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES PROCESSOS: 002009000197, 014980000906, 024990132581,
024950093575,
024950160465,
006009000032,
024950132886,
024970130522,
024009004276,
024009006933,
011980098773,
024970155297,
024940079494,
011980168212,
024950142463
E
047009000929.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009003567
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI
AGVDA.: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDO.: ANTÔNIO HENRIQUE WANDERLEY DE LOYOLA
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDA.: ELVIRA LOURENÇO DE LOYOLA
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDO.: RUBENS ROCHA DE AZEVEDO
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDA.: SHIRLEY PEREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDA.: MARIA MARGARETH SASSO
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDA.: MARIA CASSIA SASSO ALIGHIERI
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDO.: RONALDO TADEU ALIGHIERI
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDO.: JAIRO GOUVEIA MAIA
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDA.: MARIA CLAYDES DALLA MAIA
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,
EM IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009005067
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: FERNANDO ALVES COSTA
ADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTO
AGVDA.: VANESSA MONTEIRO SILVA
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
AGVDO.: V. S. C. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
RELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,
PRELIMINARMENTE.
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009006483
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: RICARDO SCARDUA LELLIS
ADVOGADO: CELCO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
AGVDO.: AFECC HOSPITAL SANTA RITA CASSIA
ADVOGADO: CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO,
PRELIMINARMENTE.
04- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 7009000394
COMARCA DE BAIXO GUANDU
APTE.: ARNALDO ZAHN
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APTE.: ALFREDO DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APTE.: MARCIO ANYTONIO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APTE.: SONIA MARIA CANDIDA
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APTE.: BRAZ VALERIO BRANDÃO
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APTE.: LUCIANO LOUZADA DE SOUZA
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APTE.: ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APTE.: FABIANA DELBONI
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APTE.: ANGELA MARIA BINDA
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APTE.: CRISTINA VALERIA QUEDEVEZ BITENCOURT
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
APDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO: ARNALDO LEMPKE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
05- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14009002230
COMARCA DE COLATINA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: LUIZ SUBTIL DO ROSARIO
ADVOGADA: ANGELA MARIA REIS, DEF. PÚBLICA
APDA.: CELINA RENILDA MILBRATZ DO ROSARIO
ADVOGADO: ANGELA MARIA REIS, DEF. PÚBLICA
RELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
06- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24960045086
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: VIVIANA VOLK ETIENNE DESSAUNE
ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA
RELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS
PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
07- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980193635
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: CRO/ES
ADVOGADA: MAGDA MARIA BARRETO
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO
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27 de Abril de 2001
RELATOR S.: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
08- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 25999000059
COMARCA DE ITAGUAÇU
APTE.: BASILIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: ANTÔNIO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: LUACIR MARIA DE REZENDE DA SILVA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: SEBASTIÃO EDUARDO D'AVILA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: LUCIMAR PADOVANI
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: JACIMAR SCARDUA D'AVILA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: MAURA LUCIA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: MARCOS ABEL BASILIO DE SOUZA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: NICEPHORO COIMBRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: ZILMA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: ELIAS ADALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APTE.: EUSILANE COVRE DE SOUZA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
RELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA
PARA, DE CONSEQÜÊNCIA, NÃO CONHECER DO RECURSO.
09- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 65019000010
COMARCA DE JAGUARÉ
APTE.: ROBSON TADEU NEVES
ADVOGADO: MIGUEL ARCHANGELO DALCOLMO
APDO.: ZENAIDE BRONOMETTE COSTA DALVI
ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO
APDO.: C. C. D. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO
APDO.: C. C. D. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10- REMESSA EX OFFICIO
Nº 35970111619
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUBL. MUN. VILA VELHA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ
PARTE: JUIZ DE DIREITO FAZ. PUBL. MUN. VILA VELHA
ADVOGADA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ
PARTE: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
ADVOGADO: ROSSINI VOGAS MENEZES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
RECONVENÇÃO
PROCESSO 35970111619
APLTE.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
ADVOGADO: ROSSINI VOGAS MENEZES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
APLDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ
APLDO.: JUIZ DE DIREITO FAZ. PUBL. MUN. VILA VELHA
ADVOGADA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO À REMESSA
NECESSÁRIA.
11- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 14009000168
COMARCA DE COLATINA
EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIOR
EMGDA.: DISTRIBUIDORA DE CEREIAIS SÃO JOÃO LTDA.
EMGDO.: JOSÉ CAMPOS DA SILVA E MELLO
EMGDO.: ROBERTO PINTO DE MENEZES
EMGDO.: AUGUSTO MESQUITA
DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
12- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24019001205
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
SEATRADE GROUP N V
ADVOGADA: ROSAGELA KAYAYAN MONTAGNINI
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESSIAS
ADVOGADO: OLTEN AYRES DE ABREU JR
AQUARIUS SHIPPING AGENCIA MARÍTIMA LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO: ROBERTO GAROFALO
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARPES
DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL.
@
13- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940131311
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: COZINA INDUSTRIA COM ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ MARIANO JUNIOR
EMGDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM
PARTE.
@
14- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24999004427
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: ANNELISE AMARANTE CAMILLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
EMGDA.: FINASA LEASING ARREND. MERCANTIL S/A
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: MARCELO HOTT CHAVES
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
@
@
15- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 35989002700
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMGTE.: JAYME MASCARENHAS SOBRINHO
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
EMGTE.: ANDREA GIMENEZ MASCARENHAS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
6
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
EMGTE.: JAIME GIMENEZ MASCARENHAS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
EMGTE.: PATRICIA VIEIRA MORAES MASCARENHAS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
EMGTE.: ALESSANDRA GIMENEZ MASCARENHAS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
EMGDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO
ADVOGADA: VALESCA K. B. MOSCHEN
ADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURAD
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REJEITAR OS EMBARGOS, UNANIMEMENTE.
@
PROCESSOS ADIADOS:
@
@
REMESSA EX OFFICIO
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
EMB. DECLARAÇÃORUAGRAVO DE INSTRUM.
EMB. DECLARAÇÃORUAGRAVO DE INSTRUM.
EMB. DECLARAÇÃORUAGRAVO DE INSTRUM.
APELAÇÃO CÍVEL
EMB. DECLARAÇÃOICREMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
REMESSA EX OFFICIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21990198760
Nº 21990203297
Nº 24009005810
Nº 24019000918
Nº 24009005802
@
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H.
VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2001
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
Nº 15989000078
Nº 24960199479
Nº 24989006010
Nº 24009003963
Nº 48009000281
Nº 3989000140
Nº 47009000713
Nº 24980149249
Nº 21980139741
Nº 24999001654
Nº 11990350180
Nº 24990166472
Nº 11000402344
Nº 24970083051
Nº 60009000047
Nº 24970084067
Nº 24970107074
Nº 45009000311
Nº 14009002503
Nº 11970086952
Nº 11000397338
Nº 24000105908
Nº 21980133223
Nº 21980140038
Nº 47009000945
Nº 24980097182
Nº 43990000283
Nº 14009002511
Nº 35990025286
Nº 6940001396
Nº 24980163588
Nº 35019000195
Nº 12940005551
Nº 9009000119
Nº 11970087307
Nº 47009000788
Nº 14009002404
Nº 64009000080
Nº 43970000014
Nº 69009000089
@
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
@
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 20979000393
Nº 21990182491
1 - GILBERTO DUTRA DA SILVA
POR SEU ADV. DR. ANTONIO JOÃO P. DA SILVA
- ELIEZER FERREIRA DA SILVA
POR SEU ADV. DR. ANTONIO JOÃO P. DA SILVA
- LUIZ OTAVIO ALBERTASSE DA SILVA
POR SEU ADV. DR. ANTONIO JOÃO P. DA SILVA
- L O ALBERTASSE DA SILVA
POR SEU ADV. DR. ANTONIO JOÃO P. DA SILVA
- BRANSILDES DUARTE CORTES
POR SEU ADV. DR. AURELIO FABIO N DA SILVA
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002019000047 ONDE
SÃO AGVTES., SENDO AGVDO. MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO À FL. 169 DOS
AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.
2 - RENATA MARIA LITTIG BOTECCHIA
POR SEUS ADVS. DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTA
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
LEONARDO BARBOSA CABRAL
- HELDER DE MELO BOTECCHIA
POR SEUS ADVS. DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTA
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
LEONARDO BARBOSA CABRAL
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019000757 ONDE
SÃO AGVDOS., SENDO AGVTE. BANCO BRADESCO S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE, NOS TERMOS DO ART.
527, III, DO C.P.C. .
3 - BANCO BRADESCO S/A
POR SEUS ADVS. DRS. PAULA MARCILIO T. M. DE ARRUDA
ANTONIO CARLOS M. DE ARRUDA JR
PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019000922 ONDE
É AGVTE., SENDO AGVDO. ANGELO JORGE SIMÕES DA CRUZ
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.
SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA À FL. 28 DOS AUTOS,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO AO
RECURSO.
4 - BANDES
POR SEU ADV. DR. GENESIO BELTRÃO FILHO
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990183741 ONDE É APTE.,
SENDO APDA. SOLAR DOS COLIBRIS HOTÉIS E TURISMO S/A
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DO EXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 229 DOS
AUTOS.
7
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
5 - ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE JULIO FERREIRA
PAULO CESAR DE ALMEIDA
KIRLA D. C. SANTOS
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011019000253 ONDE
É AGVTE., SENDO AGVDO. CARLOS SERGIO FEYDIT DOS SANTOS
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.
SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA ÀS FLS. 52 E 53 DOS
AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO
SUSPENSIVO AO RECURSO.
6 - MARIA DE LOURDES BUSTAMANTE PEREIRA
POR SEUS ADVS. DRS. ANGELA MARIA PERINI
ALEXANDRE ZAMPROGNO
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
- ADELZY MARIA ARCHANJO
POR SEUS ADVS. DRS. ANGELA MARIA PERINI
ALEXANDRE ZAMPROGNO
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
- ANA ROMUALDA DE CARVALHO JULIÃO
POR SEUS ADVS. DRS. ANGELA MARIA PERINI
ALEXANDRE ZAMPROGNO
JOÃO PATRICIO BARBOSA NETO
- AUSENIRA BELLUCI DE AZEVEDO
POR SEUS ADVS. DRS. ANGELA MARIA PERINI
ALEXANDRE ZAMPROGNO
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
- LOANDA MACIEL HONORATO
POR SEUS ADVS. DRS. ANGELA MARIA PERINI
ALEXANDRE ZAMPROGNO
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
- REGINA CELIA CRUZ PREATO
POR SEUS ADVS. DRS. ANGELA MARIA PERINI
ALEXANDRE ZAMPROGNO
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
- SANDRA HELENA DELBONI VENTURINI
POR SEUS ADVS. DRS. ANGELA MARIA PERINI
ALEXANDRE ZAMPROGNO
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019001650 ONDE
SÃO AGVDOS., SENDO AGVTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE, NOS TERMOS DO ART.
527, III, DO C.P.C. .
7 - DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
RODRIGO FERREIRA PELISSARI
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990098865 ONDE É APDO.,
SENDO APTE. SYLVIO PELLICO DE OLIVEIRA NEVES
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 85/V. DOS AUTOS.
VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2001.
MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAU
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
REMESSA EX OFFICIO Nº 024930039193 DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDA.: CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
ADVOGADA: ALDINE ANTUNES ARAUJO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DESTES AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
REMESSA EX OFFICIO Nº 024930029764 DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDA.: CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
ADVOGADA: ALDINE ANTUNES ARAUJO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DESTES AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
VITORIA, 25 DE ABRIL DE 2001.
MARA CHRISTINA PEYNEAU
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
03/05/2001, QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:30 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 11969000709
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: COMLURB COMP. MUN. DE LIMPEZA URBANA
ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO
ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO
ADVOGADA: TEREZINHA DE JESUS S. MESQUITA RIBEIRO
AGVDA.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM
ADVOGADO: AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
ADVOGADO: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADVOGADO: DARIO SILVEIRA PAIVA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12009002010
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: SOCIEDADE DE BEBIDAS MIORANZA LTDA.
ADVOGADO: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
ADVOGADO: EVERALDO CUCCO
AGVDA.: LIQ LÍQUIDOS COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BISSOLI
AGVDA.: SILVIA BENICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BISSOLI
AGVDA.: ROZANGELA BISSOLI
ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BISSOLI
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 17009000112
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AGVTE.: MARIA DAS GRAÇAS CORREA WALTER
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
AGVTE.: M. C. M. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
AGVTE.: M. C. M. ( MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
AGVDO.: ALDENIR MERSCHER
8
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009004953
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: EDITEL LISTAS TELEFÔNICAS S/A
ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA
ADVOGADA: ELISANGELA LEITE MELO
ADVOGADA: FABIA MEDICE DE MEDEIROS
AGVDA.: TELELISTA LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009006131
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G. DE ALMEIDA
ADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
AGVDO.: NIVALDO SIQUEIRA FILHO
ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW
ADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
AGVDO.: IRACI BORGES SIQUEIRA
ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW
ADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
06- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009006222
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVTE.: FRANCISCO DE ASSIS R. DE OLIVEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVTE.: JAIME MONTEIRO ALVES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDA.: TREVO BANORTE SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
07- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009006255
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ADRIANA MARIA ALMENARA ZAMBON ROSETTI
ADVOGADA: CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN
ADVOGADO: WANDER LUIZ WANDEKOEKEN
AGVDO.: MARCO AURELIO ROCHA FRAGA
ADVOGADO: VITOR VALERIO VERVLOET
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
08- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009006735
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
AGVDO.: NELSON MAGALHÃES LAGE
ADVOGADO: JOSE CARLOS D. DE OLIVEIRA
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019000777
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CONDOR EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
AGVDO.: BANCO SANTOS NEVES S/A
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
10- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35019000211
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: PAULO PEÇANHA
ADVOGADA: ELISE VELTEN BITTAN
AGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO
AGVDO.: SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL
ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
11- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 12019000194
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: ERCILIA REGINA PIMENTEL SILVA
ADVOGADO: EMILIO LUIZ CANDIDO DA SILVA
APDO.: ADELMI BRAZ NUNES DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTT
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
12- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 21009000569
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: ITACAR VEÍCULOS GUARAPARI LTDA.
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
APDA.: ANGELA NARA CONDE MARQUES
ADVOGADA: ANDREA MARQUES G. RICCO
APDO.: M. M. S. (MENOR)
ADVOGADO: ANDREA MARQUES G. RICCO
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
13- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47950005893
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDRE LUIZ P. CARREIRA
APDO.: FRANCISCO BARCELOS CORREIA - ME
ADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTRO
APDO.: FRANCISCO BARCELOS CORREIA
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
14- REMESSA EX OFFICIO
Nº 14009001034
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. P. ACID. TRAB. COLATINA
PARTE: DIRETOR GERAL DO CIRETRAN DE COLATINA
PARTE: PEDRO ERNESTO SOBRINHO
ADVOGADO: HEULER JOSE PRETTI
ADVOGADO: FAUZE GAZEL JUNIOR
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
15- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980111694
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. VITÓRIA
PARTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
PARTE: INSS
ADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2001.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 19/04/2001.
PRESIDÊNCIA DO EXMº DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
COMPARECERAM OS EXMºS DESEMBARGADORES
AMIM ABIGUENEM
ROMULO TADDEI
ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
9
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
WILLIAM COUTO GONCALVES
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMº SR.
GABRIEL DE SOUZA CARDOSO
PARTE: ADMINISTRATIVA
ABERTA A SESSÃO, O PRESIDENTE DA CÂMARA, DES. FREDERICO G.
PIMENTEL, DÁ AS BOAS VINDAS À DES. ELIANA JUNQUEIRA
MUNHOS, QUE FOI SUA ALUNA NA PRIMEIRA TURMA DA AMAGES, E
QUE SE TORNOU MAGISTRADA. SAÚDA TAMBÉM O DR. WILLIAN
COUTO GONCALVES, QUE MAIS UMA VEZ COLABORA COM ESTA
CÂMARA. A DES. ELIANA AGRADECE PENHORADAMENTE SUAS
PALAVRAS E DIZ DA SUA SATISFAÇÃO E RESPONSABILIDADE DE
SUBSTITUIR O DES. MANOEL A. RABELO, QUE SE ENCONTRA EM
FÉRIAS.
PARTE: JUDICIARIA
LEITURA DE ACÓRDÃO:
LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE
INSTRUMENTO: 024009006966 - 035999001999 - 011009000891 024009007253 - 012009000279 - 024009007063 - 024999004997 007009000188. APELAÇÕES CÍVEIS: 024950163972 - 024980095749 035980292441 - 063019000015 - 024950062604 - 035980302240 047009000283 - 024940099229 - 024960106946 - 06898000175 020009000520 - 024980181093 - 030009000776 - 011000457116 024990097305 - 014009001893 - 012009001426 - 008990000054 035990015592 - 0249600717777 - 006009000461 - 024000036970 035980331009 - 035990004943 - 014009002594 - 024950123406. REMESSAS
EX OFFICIO 030019000030 - 024950049437 - 024990206344 - 014009002719
- 024990190415 - 024990187171 - 024970163697 - 020009000488 015009000355 - 024980104327 - 024019000686 - 024990004673 024970087003 - 024990120446. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
035980134395 - 024940047053 - 035980335877 - 006930003089 024980191464 - 048009000869 - 024009003617 - 012009001004 024970042248 - 024009004037. AGRAVO REGIMENTAL: 012019000251.
JULGAMENTOS
001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 17019000052
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AGVTE.: EARL GALVEAS HOTEL E TURISMO S/A
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
AGVDO.: BANDES BANCO DE DESENVOLV DO ESP SANTO
ADVOGADO: EURICO DELANE P. PORTUGAL
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
002 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21009000734
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: REQUINTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADA: JORGINA ILDA DEL PUPO
ADVOGADA: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
AGVDO.: CONDOMÍNIO DO ED. RESIDENCIAL AMADEUS
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO M SCHUMANN
ADVOGADO: MARCELO LOUREIRO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
003 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009003229
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADA: MARIA JOSE ROMAGNA
AGVDO.: PIETRANDES FERNANDES CAMPOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: VICENTE DE PAULO FERNANDES CAMPOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009003997
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS ALVARES CABRAL
ADVOGADO: FABIANO D. CHRISTO D. TALLON
AGVDA.: BAR E RESTAURANTE MANGUEIRÃO LTDA.
ADVOGADO: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009004839
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: RESTAURANTE PRAIA DO CANTO LTDA. ME
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AGVDO.: ALECIO CARVALHO NEGREIROS
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDA.: ANDREA HELENA F DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDA.: CRISTHINE NETTO CARVALHO
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDA.: CRISTIANA LOURENCO DE LOYOLA
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDA.: CRISTIANE SPALA TRANJAN
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: EDUARDO MALHEIROS FONSECA
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: FABRICIO BARBOSA WALKER
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDO FILHO
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: JOSE VICENTE SALLES BARBOSA
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: JULIO CESAR CARIELLO
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDA.: MARCELA ASSIS DO CARMO PEREIRA
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDA.: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
10
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: ROBERTO GRILLO FERREIRA
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: JACY SILVA
AGVDO.: RODRIGO SALES DOS SANTOS
ADVOGADA: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009005158
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ABV ES ASSOC BRASILEIRA DE AG. VIAGENS ES
ADVOGADA: MAGDA MARIA BARRETO
AGVDA.: AIR FRANCE
AGVDA.: DELTA AIR LINES
AGVDA.: LUFTHANSA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO E. RELATOR.
007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009005703
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
AGVDO.: EMILIO ROBERTO DOS REIS CHIABAI
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019000728
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: LOURIVAL COSTA NETO
ADVOGADO: NILTON ALVES DE SOUZA
AGVDO.: EMILIO ROBERTO DOS REIS CHIABAI
ADVOGADA: MARIA LUIZA A. BARBIERI
ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI
AGVDO.: ANDRESSA BATISTA CHIABAI
ADVOGADA: MARIA LUIZA A. BARBIERI
ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 25019000022
COMARCA DE ITAGUAÇU
AGVTE.: KIEPPER CAFÉ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADA: NEUZA HELENA N. CARDOSO
ADVOGADO: OLEGARIO RAMALHETE MAIA
AGVTE.: MARIA STELA VENTURINI KIEPPER
ADVOGADA: NEUZA HELENA N. CARDOSO
ADVOGADO: OLEGARIO RAMALHETE MAIA
AGVTE.: FLORENCIO KIEPPER
ADVOGADA: NEUZA HELENA N. CARDOSO
ADVOGADO: OLEGARIO RAMALHETE MAIA
AGVDO.: BANESTES S/A
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO
RECURSO.
010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009010147
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COTE D AZUR
ADVOGADO: FIORAVANTE DELLAQUA
AGVDO.: DJALMA JOSE MAGNAGO
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ FERREIRA
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADA: EVA VASCONCELOS RANGEL
AGVDA.: MARIA ELENA NUNES MAGNAGO
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ FERREIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADA: EVA VASCONCELOS RANGEL
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 63009000025
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
AGVTE.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONCA
AGVDO.: ABEL BASILIO DE SOUZA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
AGVDO.: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO
RECURSO.
012 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 1999000001
COMARCA DE AFONSO CLAUDIO
APTE.: MOZART ANTONIO SPADETO
ADVOGADO: SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
APDA.: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO
RECURSO.
013 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11980112111
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: D. L. L. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI
ADVOGADA: ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R. VOLPINI
APTE.: MARIA RITA LIBARDI PAGANINI
ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI
ADVOGADA: ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R. VOLPINI
APDO.: RODOLFO LEAL NETO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO.
014 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24000022111
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADA: LETICIA A AMARAL
ADVOGADA: MARCELA REGINA P. CÂMARA
APDO.: JAKSANDRO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: EUZEBIO VISEU ALEXANDRE FERREIRA
APDO.: JOSE CAJUZA MORAES
ADVOGADO: EUZEBIO VISEU ALEXANDRE FERREIRA
APDO.: NIRA FARIA SANTOS MORAES
ADVOGADO: EUZEBIO VISEU ALEXANDRE FERREIRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO E. RELATOR.
015 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24890005010
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ALTAMIRO GODES DO NASCIMENTO
ADVOGADA: ELIZABETE MARIA DE MESQUITA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HUMBERTO DE AZEREDO GLORIA
APDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
016 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24930033113
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
11
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
ADVOGADO: DILSON ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: MARCELO HOTT CHAVES
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
APDO.: LUTZ EUGEN BERNHARD
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
APDO.: FRIDOLINO HOFFMANN
ADVOGADO: ARTENIO MERÇON
ADVOGADA: LUCIANA MERÇON
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
017 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980085955
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MONICA PRETTI HAYNES
ADVOGADO: RINARA CUNHA REZENDE
APDO.: OMAR VIEIRA BELLOTI
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PARA ANULAR O FEITO.
018 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47009001026
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: CLAMET CLÍNICA M. AMB. MEDICINA TRABALHO LTDA. M
ADVOGADO: PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO
APDA.: VIRGINIA SANTOS DE KUIJPER
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR
A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
019 - REMESSA EX OFFICIO
Nº 2019000013
COMARCA DE ALEGRE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL COM. DE ALEGRE
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE
ADVOGADO: JOAO ALBERTASSE
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL COM. DE ALEGRE
PARTE: FATIMA ANTONUCCI DE OLIVEIRA
ADVOGADA: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIR
ADVOGADO: EDOMAR P. V. JUNIOR
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
020 - REMESSA EX OFFICIO
Nº 11990355411
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. FAZ. PUB. CACH. ITAPERIRIM
PARTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
PARTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. FAZ. PUB. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: ENEUDA ANDREAO PERIM
ADVOGADO: LINO RIBEIRO DE ASSIS
ADVOGADO: JAURIO CAMPANHA
PARTE: OSVALDO PERIM
ADVOGADO: LINO RIBEIRO DE ASSIS
ADVOGADO: JAURIO CAMPANHA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA.
021 - REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980088389
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V. ACID. TRAB. DE VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADO: EDMIR LEITE ROSSETI FILHO
PARTE: JUIZ DE DIREITO DA V. ACID. TRAB. DE VITÓRIA
PARTE: LUIZ RENATO PONTIN
ADVOGADO: ANTONIO CESAR SANTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980088389
APTE.: INSS
ADVOGADO: EDMIR LEITE ROSSETI FILHO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: LUIZ RENATO PONTIN
ADVOGADO: ANTONIO CESAR SANTOS
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA.
022 - REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980151971
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: AERTON PEREIRA GALDINO
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR DO DEP. EST. DE TRÂNSITO DETRAN ES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA, MAS NEGAR-LHE
PROVIMENTO.
023 - REMESSA EX OFFICIO
Nº 30019000360
COMARCA DE LINHARES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL LINHARES
PARTE: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPLETIVO LINHARES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL LINHARES
PARTE: G. P. N. R. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
PARTE: DEVANIL NASCIMENTO ROSSETO
ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA.
024 - REMESSA EX OFFICIO
Nº 51009000202
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COM. DE PEDRO CANÁRIO
PARTE: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO
ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
PARTE: JUIZ DE DIREITO COM. DE PEDRO CANÁRIO
PARTE: RONALDO BRUNELLI
ADVOGADO: MARCOS R. F. SANTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 51009000202
APTE.: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO
ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
APDO.: RONALDO BRUNELLI
ADVOGADO: MARCOS R. F. SANTOS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO VOLUNTÁRIA,
PREJUDICADA A REMESSA.
025 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009000860
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
EMGDA.: BCN SEGURADORA S/A
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
026 - EMB DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº 24970083655
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PMV
ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL MUN. VITÓRIA
EMGTE.: PRESIDENTE INST. PREV. A. SERV. MUN. VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRO
EMGDO.: JULIO GUIMARAES PEIXOTO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ANAILDA DA PENHA BARCELLOS DALVI
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ANETE MARIA GASPARINI SILVA
12
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: ALCEBIADES SALLES FILHO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ALAYDE ROSA LEITE
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: ADJALMA GRECCO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ANGELA MARIA GONZAGA PACHITO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ANA MARIA MIGUEL PIOVESAN
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ANGELA MORAES DE RESENDE
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: ARNALDO PINTO DA VITÓRIA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: ARNALDO ELIAS TAKLAS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: ALBERICO RAMOS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANGELO ANIZIO BRIEL
EMGDA.: BERNARDETTE CAMPOSTRINI PAIXAO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: CARMEN ISAURA LEAL DE FARIAS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: CLAUDETE MENDES DE MORAES
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: CLARISSE DE NADAI SILVA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: CARLOS ROBERTO GASPARINI
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: CONSUELO RODRIGUES DREWS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: DIJAIRO GONCALVES LIMA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: DANGLAR BARBOSA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: DILMA CALDAS VIANNA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: DORAMAR MARIA OSLEGHER LEMOS ENCARNACAO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: DIVA TOSTA DIAS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ELZA DE BARROS SANTOS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ERZILIA BISSOLI NEVES
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ESTHER AGUIAR ALVES CORREA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMGDA.: ELOYA FRANCA SARDENBERG
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: FERNANDO MATTOS RAMALHETE
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: GLORIA CELINA PEREIRA SAMPAIO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: GILDO DA SILVA AMORIM
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: GILCEA FREIRE DO AMARAL
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: GENEZIO SANTOS FUNDAO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: GERALDA AMARANTE DA SILVA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: HILDA FABRE NEPOMOCENO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: HELOISA DE MEDEIROS GAMA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ILZA SILVA DALTO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: IZANETTE BERNARDI
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: IRENE GONZAGA FUNDAO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: IVANETE ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: JUDITH BARCELLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: JUCY COELHO PAGEL
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: JUSTINA LIBANI BODART FRAZOTTI
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: JANETE DE OLIVEIRA GAUDIO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: LAURA AMBROSINA SEIXAS DE CARVALHO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: LIGIA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: LEILA MARLE SCARDUA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: LAURENTINA COSTA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: LACY CASTELLO LIRIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: LOURDES GOMES GIUBERTI
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: LUZINETE ARAUJO ABREU
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
13
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: LUCINEA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: LUIZ SANTOS CAMPANA FILHO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: LUCIO TOSCANO ARAGON
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARLUCE RIOS DA SILVA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA DE LOURDES POLINI CASTAGNA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA ZILMA PIMENTA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA HELENA DE MEDEIROS LIMA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA DOCARMO FREIRE DIAS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: MAHELI TENORIO CORREIA SANTOS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARLENE COSME DA COSTA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARLENE LOUREIRO SERRAT
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MYRTES DASGRACAS SANTOS SAMORA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA ELIZETE LENZI ENCARNACAO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MYRTES DAS GRACAS SANTOS MOURA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA ELIZETE LENZI ECARNACAO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA OTAVIANO RIBEIRO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA DAS DORES MARQUES
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA AUXILIADORA CHAGAS MARTINS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARLI RAMOS BONI
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA JOSE COUTINHO PAIVA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARY ANN MENDES GUALANDI
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA DA GLORIA GALAZANS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARILDA DE LOURDES SOUZA QUINAMOR
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA DE LOURDES LINDENBERG FERNANDES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA VALDENIR SALAROLI
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MAGALI MOREIRA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARISA BEVILACQUA LORDELLO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA CONSUELO MELO TELES
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA DALVA CARMINAT
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARILDA FARIA GUTERRES
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: NELCI ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: NILDA MOTTA SOUZA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: NEY THEVERNARD AMARAL
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: PEDRO PAULO PINHEIRO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: PEDRO BERNARDI NETO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: RAQUEL CUNHA DOS REIS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: ROBERTO LUIZ BAPTISTA LOUREIRO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: RITA PAOLIELLO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: RUBENS UABT DA SILVA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: SYLVIO MARQUES
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: SOFIA GISELA VALDETARO DAUMAS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: SILZETE CARMEN VIANNA GONCALVES
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: SUELI DALVI BORJAILLE
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: SONIA MARIA COELHO VIANNA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: THEREZINHA RODRIGUES DAS NEVES
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: TELMA INEZ FERREIRA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: THEREZINHA DI FRANCESCO FERREIRA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
14
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
EMGDA.: TEREZA MARIA ARAGON PINTO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: YVONE CO SILVA
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: VANDA MARIA PIMENTEL
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: WILMINGTON AYROLA BARCELLOS
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: WILSON PEREIRA FRANCES
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: ANGELA MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: DENILDA CARNEIRO RUBIM BRICIO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: GLAUCIA BERNABE
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: MARIA JOSE DEL FIUME ZAMBON
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDO.: SELIEGIO GOMES RAMALHO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
EMGDA.: VILLEDE VIOLETA DE PAULA LUIZ
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
RELATOR S.: WILLIAM COUTO GONCALVES
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.
027 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980173579
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: CIRLEI BENINCA CARNEIRO NEVES
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADA: MARIA AUGUSTA F. PAIM
EMGDO.: BANCO H S B C BAMERINDUS S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F. DE CARVALHO
ADVOGADO: FERNANDES DE PAULA X JUNIOR
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
028 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990087579
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: HOTEL ERVA DOCE LTDA.
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
EMGDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES S/A-BANDES
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORREA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
029 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980198929
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMGTE.: LUIZ CARLOS BATISTA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
EMGDO.: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL VILA VELHA
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
030 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990136760
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMGTE.: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
EMGDA.: CREDICARD S/A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: EDUARDO M. FONSECA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAMPANHOLO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
031 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 44009000322
COMARCA DE SANTA TERESA
EMGTE.: LAURITO COSER
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ
EMGDO.: WALDINHO ADOLPHO REISEN
ADVOGADA: MARLY MERCEDES ANICHINI
EMGDA.: MATHILDE MARIA BAUSEN REISEN
ADVOGADA: MARLY MERCEDES ANICHINI
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PROCESSOS ADIADOS
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 48970070370
Nº 48009000554
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48970044425
Nº 16009000031
Nº 12009001202
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H.
VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2001.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01- HABEAS CORPUS
Nº 100000019024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: PAULO VANELI
IMPTE.: ALECIO JOCIMAR FAVARO
PACTE.: ADEMAR CAMPO FERRARINI
IMPTE.: ALECIO JOCIMAR FAVARO
PACTE.: ADEMIR ALVES LAURETE
IMPTE.: ALECIO JOCIMAR FAVARO
PACTE.: BENICIO PEREIRA DA SILVA
IMPTE.: ALECIO JOCIMAR FAVARO
PACTE.: EDIMILSON SANTO ELIZIARIO
IMPTE.: ALECIO JOCIMAR FAVARO
PACTE.: JOVALDIR PASSOS BRUNORO
IMPTE.: ALECIO JOCIMAR FAVARO
PACTE.: ADEMIR LUIZ PEREIRA ROSA
IMPTE.: ALECIO JOCIMAR FAVARO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL RIO B.
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: PECULATO - AÇÃO PENAL - TRANCAMENTO IMPOSSIBILIDADE - HABEAS CORPUS - DENEGAÇÃO. TRATANDO-SE
DE CRIME DE PECULATO CARECEDOR DE APURAÇÃO, O
TRANCAMENTO DA RESPECTIVA AÇÃO SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE
O FATO DESCRITO NÃO CONSISTISSE EM CRIME, OU INEQUÍVOCA A
NÃO PARTICIPAÇÃO DOS PACIENTES.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
15
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
02- HABEAS CORPUS
Nº 100000028355
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: WALTER MARIA CORDOVA GUZMAN
IMPTE.: ARLINDO SASSO
IMPTE.: MARIA LUISA DE CARLI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CRIMINAL CA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: PRISÃO - HOMICÍDIO - CONDENAÇÃO - SENTENÇA - AÇÃO
PENAL - TRANCAMENTO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - IMPETRAÇÃO
PREJUDICADA. TENDO O PACIENTE ACEITO AS CONDIÇÕES PARA A
SUSPENSÃO DO PROCESSO, PREJUDICADA FICOU A IMPETRAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, PRELIMINARMENTE.
03- HABEAS CORPUS
Nº 100010002002
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: JOCIMARA BRANDÃO CAMPOS
IMPTE.: WYATT E T. NUNES
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA AFONSO CLÁUDIO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: ROUBO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU
BANDO - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR - PRECATÓRIAS.
TRATANDO-SE DE CRIME TIPIFICADO COMO ROUBO QUALIFICADO E
FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA PROMOVEREM ASSALTOS E O
PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR E EXPEDIÇÕES DE
PRECATÓRIOS, IMPETRAÇÃO DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
04- HABEAS CORPUS
Nº 100010002390
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: GENALDO ALVES CALDEIRA
IMPTE.: PAULO PIRES DA FONSECA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA V. CRIM. COMARCA E
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: HOMICÍDIO - PRISÃO PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO
ILEGAL - HABEAS CORPUS - IMPETRAÇÃO REITERADA CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO OCORRÊNCIA. TRATANDO-SE DE
REITERAÇÃO DE IMPETRAÇÃO E NÃO OCORRENDO O ALEGADO
CONSTRANGIMENTO ILEGAL, TENDO O PRÓPRIO PACIENTE
CONTRIBUÍDO PARA A DEMORA, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE
CO-AUTORIA, DENEGA-SE A ORDEM.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
05- HABEAS CORPUS
Nº 100970014005
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: CLAUDIA APARECIDA CIBIEM MAIA
IMPTE.: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
IMPTE.: FRANCISCO SAMPAIO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL IBIRAÇU
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: ENTORPECENTE - TRÁFICO - PRISÃO EM FLAGRANTE CURSO - HABEAS CORPUS - LIMINAR - CONCESSÃO. ESTANDO A
PACIENTE FAZENDO O CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E
NECESSITANDO FREQÜENTAR AS AULAS, CONCEDEU-SE A LIMINAR
PARA TÃO SOMENTE AQUELA FINALIDADE E COM A CESSAÇÃO DA
RAZÃO DA LIMINAR, DENEGA-SE A IMPETRAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
06- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 8019000010
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ALTAMIRO MOREIRA DO PRADO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: DROGA - SENTENÇA - CONDENAÇÃO E ABSOLVIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - APELAÇÃO - PROVIMENTO - REFORMA
PARCIAL. ESTANDO PATENTEADO O ENVOLVIMENTO DO APELADO
COM O TRÁFICO DE DROGAS NA MODALIDADE VENDER E
FORNECER, ALIADO AOS ENTORPECENTES, SEGUNDO A PROVA
CONSTANTE DO PROCESSO, CONCLUI-SE PELA REFORMA PARCIAL
DA SENTENÇA COM A CONSEQÜENTE CONDENAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
07- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 20009000561
COMARCA DE GUAÇUÍ
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: HOMICÍDIO - CONSELHO DE JURADOS - ABSOLVIÇÃO APELAÇÃO - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA - PROVIMENTO - NOVO
JULGAMENTO. PATENTEADA QUE A DECISÃO DOS SENHORES
MEMBROS DO CONSELHO DE JURADOS FOI CONTRÁRIA À PROVA
CONTIDA NO PROCESSO, ANULA-SE A DECISÃO E A SENTENÇA DELA
ORIUNDA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
08- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 24930038252
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: CLEOMAR DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA
APTE.: LOURIVAL TRABACH SEPULCRO
ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA
APTE.: ROGERIO CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO: BORIS CASTRO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 28/03/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO
CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - RÉU CONFESSO - INEXISTÊNCIA
DE PROVAS NOS AUTOS - NÃO EFETUOU DISPARO DE ARMA DE
FOGO - TESTEMUNHA OCULAR - EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO
APELANTE - JUIZ TOGADO NÃO CONSIDEROU A ATENUANTE DA
CONFISSÃO - OCORREU APÓS ATIVIDADE POLICIAL - NÃO
CONFIGURAÇÃO DA ATENUANTE - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
OS DEMAIS CO-AUTORES DO EVENTO DELITUOSO DECLARAM QUE O
APELANTE FOI UMA DAS PESSOAS QUE SE DIRIGIU À RESIDÊNCIA DA
VÍTIMA.
TESTEMUNHAS
AFIRMAM
SUA
PARTICIPAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, POR IGUAL VOTAÇÃO, EM RELAÇÃO
AO RÉU CLEOMAR DE ARAUJO COSTA; QUANTO AO RECURSO DE
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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
ROGERIO, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO;
QUANTO AO APELO DE LORIVAL, NEGAR PROVIMENTO AO
APELO, TAMBÉM POR IGUAL VOTAÇÃO.
09- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 45009000238
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: JEFERSON THOMAZ MERLO
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITE
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 14/02/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - EMBRIAGUÊS - MORTES (6)
LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE (2) E LESÕES SIMPLES JÚRI - JULGAMENTO - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - PRELIMINAR MÉRITO PROVIMENTO - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA - DECISÃO E
SENTENÇA ANULADAS - NO JULGAMENTO. COMPROVADA A
EMBRIAGUÊS DO MOTORISTA COM O CONSEQÜENTE ACIDENTE
CAUSADOR DE SEIS MORTES, LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA
GRAVE E SIMPLES, NÃO OCORRENDO NULIDADE POSTERIOR À
DENÚNCIA E CARACTERIZADA A DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DO
PROCESSO, É DE SE LEVAR O ACUSADO A NOVO JULGAMENTO
ANULADA QUE FOI A DECISÃO DOS SENHORES JURADOS E A
SENTENÇA DELA ORIUNDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DAR PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
10- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 47009001075
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: DEVERLI PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALOISIO GOMES DE CAMPOS
ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - SENTENÇA ABSOLVIÇÃO - APELAÇÃO - PROVIMENTO - CONDENAÇÃO. ESTANDO
A PROVA DO PROCESSO EM CONSONÂNCIA COM AS DECLARAÇÕES
DA VÍTIMA RESULTANDO PROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE,
DEU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE,
RECONHECEU-SE A CULPABILIDADE DO ACUSADO PARA
CONDENÁ-LO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DAR PROVIMENTO AO APELO.
11- EMB. DECLARAÇÃO HABEAS CORPUS
Nº 100000015931
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: CLERO FERREIRA DE FREITAS
IMPTE.: JOAQUIM MARCELO DENADAI
EMGDO.: JUIZ DE DIREITO DE ECOPORANGA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 18/04/2001
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - NÃO
OCORRÊNCIA - REJEIÇÃO.
NÃO CONTENDO A EMENTA E A PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO,
OMISSÃO
E
REFLETINDO
A
ALEGADA
AUSÊNCIA
DE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL, APONTANDO O PACIENTE COMO
CONDUTOR DA DROGA, OS EMBARGOS FORAM REJEITADOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.
VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2001.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
P R O V I M E N T O Nº 10/01
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS
TRISTÃO, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO os objetivos funcionais desta Corregedoria, de
fiscalização, disciplina e orientação administrativa, como previstos no artigo 2º,
da Lei Complementar n° 83, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito
Santo, de 12 de junho de 1996 e republicada em 23 de novembro de 1998;
CONSIDERANDO a necessidade de se agilizar o exame e solução de
questões específicas sobre o funcionamento dos serviços da justiça, quer seja
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR
quanto à omissão, deveres e prática de atos tidos como abusivos, localizadas em
determinada unidade, que se apresentem como de apuração urgente;
CONSIDERANDO a competência de previsão no artigo 60, inciso
IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado;
R E S O L V E:
INSTITUIR a VISITA CORREICIONAL, visando examinar e
corrigir questões específicas sobre o funcionamento dos serviços da justiça, quer
seja quanto à omissão, deveres e prática de atos tidos como abusivos, localizadas
em determinada unidade e que se apresentem como de apuração urgente.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Vitória, 19 de abril de 2001.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Corregedor Geral da Justiça
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TURMA CÍVEL
INTIMAÇÕES
01-INTIMO: SELMA EL MASRI ANDRADE, POR SUA ADVOGADA DRª.
ANDRÉA
MÁRCIA
DE
SOUZA
PEDRONI,
PARA
TOMAR
17
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
COLEADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.211 , PROFERIDO PELO
EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1773/00, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
02-INTIMO: SILVANIA MARIA BARROS DE ANDRADE, POR SEU
ADVOGADO DR. VINÍCIUS MARTINS DE MEIRA, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 99, PROFERIDO PELO
EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 1824/00
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
03-INTIMO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, POR SEU
ADVOGADO DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 114, PROFERIDA NOS AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 106/01 (NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 1.734/00), PARA QUERENDO
APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO, NA FORMA DO
ART. 523, § 2º, DO CPC
04-INTIMO: MARCELO LAMARTINE RIBEIRO DO ROSÁRIO, POR SEU
ADVOGADO DR. RONI FURTADO BORGO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 125, PROFERIDA NOS AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 107/01 (NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 1.882/00), PARA QUERENDO
APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO, NA FORMA DO
ART. 523, § 2º, DO CPC
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AO SENHOR JOSENILSON PEREIRA GOMES,
BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI
REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO POR LUZINETE OLIVEIRA
SANTOS GOMES. FICA POIS O REQUERIDO SENHOR JOSENILSON
PEREIRA GOMES CITADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS
PELO AUTOR NA INICIAL. TUDO DE ACORDO COM R. DESPACHO NO
AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO EM QUE É REQUERENTE
LUZINETE OLIVEIRA SANTOS GOMES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, DIGITEI.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO N.º 13.856/2001
DRA. MARGARETH ZAGO RABELO, MM. JUÍZA
EM EXERCÍCIO NESTA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
VITÓRIA, 10 DE ABRIL DE 2001.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAIS E AVISOS
FAZ SABER À SENHORA SIRINA MARIA DE MOURA
SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI
REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO POR CLAUDECI DA SILVA. FICA
POIS A REQUERIDA SENHORA SIRINA MARIA DE MOURA SILVA
CITADA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER A TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR NA
INICIAL. TUDO DE ACORDO COM R. DESPACHO NO AUTOS DO
PROCESSO SUPRACITADO EM QUE É REQUERENTE CLAUDECI DA
SILVA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, DIGITEI.
FORO DA CAPITAL
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO N.º 13.833/2001
DRA. MARGARETH ZAGO RABELO, MM. JUÍZA
EM EXERCÍCIO NESTA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 048990079104 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
18
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTÔNIO MANOEL DE ALMEIDA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE MARIA ACÁCIO DE SENNA,
REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, ÀS FLS. 32/33, FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A)
REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA SOBRINHA ANA
LÚCIA ALMEIDA VITAL. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ)
DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, O DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E
SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
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JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 048000046713 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARILDA FARIA DA SILVA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE IZALINO FARIA DA SILVA E MARIA
TEREZINHA DA SILVA, REQUERIDA POR MARIA TEREZINHA DA
SILVA, FILHA DE ILÍDIO DA SILVA PÊGO E IZAURA MONTEIRO E QUE,
ÀS FLS. 18/19, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA
MÃE MARIA TEREZINHA DA SILVA. FICAM POIS OS INTERESSADOS
CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ)
DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E
SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 048990084716 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ELVIRA MARIA SANTANA, BRASILEIRA,
FILHA DE VITOR JOSÉ SANTANA E ORMY DOS SANTOS SANTANA,
REQUERIDA POR LÚCIA HELENA SANTANA DOS SANTOS, FILHA DE
VITOR JOSÉ SANTANA E ORMY DOS SANTOS SANTANA, E QUE, ÀS
FLS. 39, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA
CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE LÚCIA HELENA
SANTANA DOS SANTOS. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ)
DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E
SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 048000078575 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS GONÇALVES NUNES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOÃO GONÇALVES NUNES E MARIA
ROSA NUNES, REQUERIDA POR VANDEIR GONÇALVES NUNES, FILHO
DE JOÃO GONÇALVES NUNES E MARIA ROSA NUNES E QUE, ÀS FLS.
22/23, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA
CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU IRMÃO
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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
VANDEIR GONÇALVES NUNES. FICAM POIS OS INTERESSADOS
CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ)
DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E
SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 048990074105 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JEOVANE REIS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
FILHO DE JOSÉ REIS E ANGELINA DA CONCEIÇÃO INÁCIO, REQUERIDA POR ANGELINA DA CONCEIÇÃO INÁCIO, FILHA DE JOSÉ INÁCIO
E MARIA DOMINGA INÁCIO, E QUE, ÀS FLS. 36/37, FOI PROLATADA A
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A)
SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA NA PESSOA DE SUA MÃE ANGELINA DA CONCEIÇÃO
INÁCIO. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ)
DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
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JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 048990101049 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MATILDE KLIPEL, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE LUDOVICO KLIPEL E CLARA KLIPEL, REQUERIDA POR
JUCÍLDA KLIPEL, FILHA DE LUDOVICO KLIPEL E CLARA KLIPEL, E
QUE, ÀS FLS. 50/52, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA
IRMÃ JUCÍLDA KLIPEL. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ)
DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E
SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
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JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 048000001619 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JEDEON BARBOSA SANTOS DA SILVA,
BRASILEIRO, FILHO DE MANOEL RAMOS DA SILVA E CLEMÊNCIA
SANTOS DA SILVA, REQUERIDA POR CLEMÊNCIA SANTOS DA SILVA,
FILHA DE ELEOTÉRIO GONÇALVES ROCHA E RITA MARIA BRITO, E
QUE, ÀS FLS. 26/27, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA
MÃE CLEMÊNCIA SANTOS DA SILVA. FICAM POIS OS INTERESSADOS
CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM
ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
DEVERÁ SER PUBLICADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS
VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E
SUBSCREVI.
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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 048990063892 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE NEUZA ROCHA E SILVA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, FILHA DE CARLITO JOSÉ DA SILVA E MARIA DA ROCHA E
SILVA, REQUERIDA POR ROSA MARIA FERREIRA, FILHA DE ANTÔNIO
FRANCISCO FERREIRA E MARIA CALDEIRA FERREIRA, E QUE, ÀS FLS.
47/48, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA
CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE ROSA MARIA
FERREIRA. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ)
DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E
SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
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JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 048990020322 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MAGNO JOSÉ DE
ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO, SOLDADOR, DESAPARECIDO DESDE
O MÊS DE MAIO DE 1995, FILHO DE MÁRIO JOSÉ DE ARAÚJO E ZENIL
PINTO ARAÚJO E QUE, ÀS FLS. 31/32, FOI PROLATADA A SENTENÇA
QUE DECRETOU A AUSÊNCIA DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A), NA
FORMA DO ART. 1.159 DO CPC E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
NOMEANDO CURADORA NA PESSOA DE SUA ESPOSA E ORA REQUERENTE ROSILDA PEREIRA DE ARAÚJO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA O COMPROMISSO NA FORMA DA LEI. FICA POIS O SR. MAGNO
JOSÉ DE ARAÚJO, INTIMADO PARA COMPARECER E ASSUMIR A
POSSE DO IMÓVEL LOCALIZADO EM CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO, E
MENCIONADO NO DOCUMENTO INICIAL. FICAM AINDA, OS INTERESSADOS CIENTES DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA ACIMA REFERIDA
E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DURANTE
O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, COM INTERVALO DE 02 (DOIS) EM 02
(DOIS) MESES E AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E
SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
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JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº (284/94) 048970004569 - ALVARÁ JUDICIAL
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA DE
ANDRADE, MM. JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DO ALVARÁ
JUDICIAL SOB Nº 048970004569 (284//94), ONDE É REQUERENTE
NELCIMAR FURTADO FILHA E OUTROS E, POR SE ENCONTRAR
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A REQUERENTE NELCIMAR FURTADO FILHA, BRASILEIRA, DO LAR, FICA A
MESMA POR ESTE EDITAL INTIMADA, PARA EFETUAR A PRESTAÇÃO
DE CONTAS REFERENTE AO ALVARÁ AUTORIZATIVO, EXPEDIDO EM
13/04/2000, SOB AS PENAS DA LEI, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 86 VERSO, DO SEGUINTE TEOR: “DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. SERRA, 23/01/2001. ASS.:
GISELE SOUZA DE OLIVEIRA NUNES - JUÍZA SUBSTITUTA”. FICAM
POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTIMAÇÃO, ACIMA REFERIDA.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME
DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI. EU,
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E O SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
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JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 048000080852 - TUTELA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
21
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
AP 048.980.208.499 (724/00)
FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, E O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, QUE TRAMITA
NESTA ESCRIVANIA OS AUTOS DE TUTELA Nº 048000080852, SENDO
REQUERENTE JULIA MARIA DE JESUS SILVA, A FIM DE QUE SEJA
CITADA MARIA DAS NEVES SOUZA DOS SANTOS, MÃE DO MENOR
JOVANE SOUZA DOS SANTOS, A QUAL SE ENCONTRA ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DO REFERIDA
TUTELA E PARA NELA SE HABILITAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. TUDO EM
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 26 VERSO, A SEGUIR
TRANSCRITO: “(...). CITE-SE POR EDITAL A SRª. MARIA DAS NEVES
SOUZA DOS SANTOS PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO. (...). SERRA,
06/11/2000. ASS.: GISELLE ONIGKEIT - JUÍZA SUBSTITUTA”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA DIGITEI E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O
CONFERI E SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA
JUÍZA DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
AP 048.990.017.138 (512/99)
O EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL,
MM. JUIZ DESTA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO HUMBERTO CAMPOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, NASCIDO EM 14/12/1971,
FILHO DE CARMEM CINIRA SANTOS, INCURSO NAS PENAS DO ART.
304, C/C ART. 297 DO CÓDIGO PENAL, E NAS PENAS DO ART. 10,
“CAPUT”, DA LEI Nº 9.437/97, COM A AGRAVANTE DO ART. 61, INCISO
I (REINCIDÊNCIA) DO CÓDIGO PENAL FICA O MESMO CITADO PELO
PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA,
PARA COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE
MAIO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,
NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. “JOÃO MANOEL DE
CARVALHO”, SITO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO
PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL,
MM. JUIZ DESTA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ CÂNDIDO PEREIRA, BRASILEIRO,
NATURAL DE CONSELHEIRO PENA/MG, NASCIDO EM 19/03/1974,
FILHO DE GERALDO CÂNDIDO FORA E ROBERTINA PEREIRA CÂNDIDO, INCURSO NAS PENAS DO ART. 10, “CAPUT”, DA LEI Nº 9.437/97,
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE
AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA, PARA COMPARECER NO PRÓXIMO
DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM
DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES.
“JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, SITO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº
250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA
INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
AP 048.990.067.133 (699/00)
O EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL,
MM. JUIZ DESTA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO WILLIANS DE JESUS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE ANTÔNIO C. BRAGA DOS
SANTOS E EDNALDA DE JESUS SANTOS, INCURSO NAS PENAS DO
ART. 309, DA LEI Nº 9.503/97, FICA O MESMO CITADO PELO
PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA,
PARA COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE
MAIO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,
NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. “JOÃO MANOEL DE
CARVALHO”, SITO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO
PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
22
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
AP 048.970.086.954 (680/00)
O EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL,
MM. JUIZ DESTA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS BAPTISTA, VULGO
“TENENTE”, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE VITÓRIA/ES,
NASCIDO EM 12/10/1924, MILITAR DA RESERVA, FILHO DE JOÃO
BAPTISTA FILHO E DE MARIA FREIRE, INCURSO NAS PENAS DO ART.
288, “CAPUT”E ART. 171, “CAPUT”, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, EM
CONCURSO MATERIAL DE CRIMES NOVE VEZES (ART. 69 DO CP),
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE
AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA, PARA COMPARECER NO PRÓXIMO
DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS, A FIM
DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES.
“JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, SITO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº
250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA
INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AP 048.980.270.994 (679/00)
O EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL,
MM. JUIZ DESTA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO EDVALDO DE JESUS DA CONCEIÇÃO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ITAMARAJU/BA, NASCIDO EM
20.07.1968, FILHO DE JOSÉ DA CONCEIÇÃO FILHO E DE EDITE
DONATA DE JESUS, INCURSO NAS PENAS DO ART. 180, “CAPUT”, E DO
ART. 304, C/C ART. 299, DO CÓDIGO PENAL, E QUE FICA O MESMO
CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE
NESTA VARA, PARA COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 25 (VINTE E
CINCO) DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. “JOÃO MANOEL
DE CARVALHO”, SITO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO
PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
AP 048.000.002.963 (677/00)
O EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL,
MM. JUIZ DESTA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO FERNANDO BARBOSA DE MELO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE MUCURI/BA, NASCIDO EM 09.10.1980,
FILHO DE CIRO FRANCISCO DE MELLO E DE MARINALVA BARBOSA
DOS SANTOS, INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II,
DO CÓDIGO PENAL, E QUE FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE
EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA, PARA
COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE
2001, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA
CRIMINAL, NO FÓRUM DES. “JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, SITO
NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER
PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROC. Nº 048970145685-AÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL
A EXMA. SR.ª DR.ª TELMELITA GUIMARÃES
ALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA AÇÃO
DE INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL AJUIZADA POR
YADA – LANTERNAGEM E PINTURA LTDA., TOMBADA SOB O Nº
048970145685, INTIMAÇÃO DA AUTORA YADA - LANTERNAGEM E
PINTURA LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO DE
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 56, A SEGUIR TRANSCRITO: INTIME-SE A REQUERENTE ATRAVÉS DE EDITAL PARA DIZER
SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE INCIDENTE
DE FALSIDADE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 14 DE MARÇO DE 2001 - TELMELITA
GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.
CUMPRA-SE.
23
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
DADO E PASSADO NA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2001.
EU, ESCRIVÃ-JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
TELMELITA GUIMARÃES ALVES
JUÍZA DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI
COMARCA DA CAPITAL - ES
PROCESSO Nº 763/00 - (035990094894)
EDITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR VLADSON COUTO BITTENCOURT,
JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM ANDAMENTO
UM PROCESSO-CRIME Nº 763/00, MOVIDO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO CONTRA RENATO PEREIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NATURAL DE VILA VELHA-ES, NASCIDO AOS 13.11.1966,
FILHO DE AMADEU DE ALMEIDA E LUIZA FERREIRA DE ALMEIDA,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR
CRIME PRATICADO NO DIA 17.01.1993, POR VOLTA DAS 01:30MIN, NO
BAIRRO JABURUNA, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO O DENUNCIADO,
SEM MOTIVO APARENTE, PEGOU SEU REVÓLVER E SAIU PELA RUA
DESFERINDO CERTEIROS TIROS NAS VÍTIMAS JORGE LUIZ PEREZ E
SÉRGIO DE OLIVEIRA DÃO, CAUSANDO-LHES AS LESÕES DESCRITAS
NO LAUDO DE NECROPSIA DE FLS. 17 E 22, OS QUAIS FORAM A
CAUSA EFICIENTE E SUFICIENTE DA MORTE, PELO QUAL FOI DENUNCIADO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, PELO CRIME DEFINIDO NO
ART. 121, § 2º, INCISO IV C/C ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. QUE POR
ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 22 DE MAIO DE 2000, ÀS 15
HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES, NO
FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇA ALMIRANTE
TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIME JÁ
REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O
PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM
DE SE VER PROCESSADO PELO CRIME CITADO E TODOS OS DEMAIS
TERMOS DA AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER
NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART.
312 DO CPP.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA
VELHA(ES), AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS
MIL E UM. EU, ILDILÉA COUTO MOTTA, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUA, O CONFERI E
SUBSCREVI.
GENOVEVA MOROZINI LUIZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CONFORME PROV. 002/98 DA CGJES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.000.076.083
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
A DRª LÚCIA DE BARROS, MMA. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO ILQUIAS JOSÉ RESENDE, BRASILEIRO,
CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE MANTENA/MG, NASCIDO AOS
13/11/53, FILHO DE GERALDO JOSÉ RESENDE E DE RUTH PEREIRA
RESENDE. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, 105,
CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 25 DE MAIO DE 2001, ÀS
13:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NO
PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO DO
ART. 10 DA LEI Nº 9437/97.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL
DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
LÚCIA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024010016772 - (1606/01)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
O DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO E. E.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ ANDRÉ FERREIRA
VIEIRA, VULGO “ZÉ ANDRÉ OU CARA DE LIXO”, FILHO DE JOSÉ
COSTA VIEIRA E EMILIA FERREIRA VIEIRA , INCURSO NAS PENAS DO
ARTIGO 121, § 2º, I E IV DO CPB. FICA O MESMO CITADO PELO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECERER À SALA DAS AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL “DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS Nº 105, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 11 DE MAIO DE 2001 ÀS 14:30 HORAS, A
FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA
FORMA DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR
DE COSTUME DESTE JUÍZO.
NOTIFIQUE-SE DO CONTEÚDO
DESTE O MINISTERIO PUBLICO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17
DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ROSÂNGELA BARCELOS
CORRÊA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
24
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO Nº AP: 661/00 - 024.000.032.748
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O DR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL,
JUIZ DE DIREITO DA 9ª. VARA CRIMINAL DE
VITORIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO: VALTER RUBENS SILVA SANTOS,
BRASILEIRO, FILHO DE ANTONIO SOUZA DOS SANTOS E ARLINDA
SILVA SANTOS SOUZA, DOMICILIADO NA RUA SETE Nº 148 - BECO ILHA DO PRÍNCIPE - PRÓXIMO À IGREJA MARANATA, NESTA CAPITAL
- ES..
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR
INFRAÇÃO AO ART. 155 CAPUT C/C ART 14, INC. II, TODOS DO CPB,
SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR
O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART.
366 DO C.P.P.. FICA TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO
DIA 14.5.01 ÀS 16 H 30`, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO. INDO
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA
CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 (DEZENOVE)
DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2.001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E
ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO Nº AP: 617/99 - 024.990151.375
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O DR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL,
JUIZ DE DIREITO DA 9ª. VARA CRIMINAL DE
VITORIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO: ROBERTO E ASSIS MATOS,
BRASILEIRO, FILHO DEJOSE GOMES DE MATOS E ERENILDA DE ASSIS
MATOS, DOMICILIADO NA RUA POÇOS DE CALDAS Nº: 215 - PARQUE
MOSCOSO, NESTA CAPITAL - ES..
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR
INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. I E IV DO CPB, SOB PENA DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO C.P.P.. FICA TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 14.5.01
ÀS 16 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO. INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 (DEZENOVE)
DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2.001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E
ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROCESSO Nº 024.010.034.361
O DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ, MM. JUIZ DE
DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA-ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
NOTIFICAÇÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EMPREITEIRAS, SUB-EMPREITEIRAS,
FUNDAÇÃO, ARMAÇÃO DE FERRAGENS, TORRES, ANDAIMES,
TUBULAÇÃO E SIMILARES, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SINDFERRAGENS/ES, E COMO REQUERIDAS TODAS E QUAISQUER
EMPRESAS EMPREITEIRAS OU SUB-EMPREITEIRAS, QUE EMPREGAM OU MANTENHAM VÍNCULO DE QUALQUER NATUREZA COM
TRABALHADORES(AS) QUE LIDAM COM FUNDAÇÃO, ARMAÇÃO
DE FERRAGENS, TORRES, ANDAIMES, TUBULAÇÃO E SIMILARES
E EM ESPECIAL AS EMPRESAS: ASA BRANCA ENGENHARIA LTDA. CGC 39.275.128/0001-0, COM ENDEREÇO NA AV. HUGO VIOLA, 935 JARDIM DA PENHA, VITÓRIA/ES; CONBRASIL CONSTRUTORA
BRASILEIRA LTDA. - CGC 31.729.858/0001-15, AV. N. SRª DOS
NAVEGANTES, 225, SL. 502 - PRAIA DO CANTO, VITÓRIA/ES; CONAPE
CONSTRUTORA ALVES PEREIRA LTDA. - CGC 27.251.123/0001-51,
AV. LEITÃO DA SILVA, 260 - PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES; CARLOS
LIMA CONSTRUTORA LTDA. - CGC 27.312.305/0001-95, RUA DR. JOÃO
CARLOS SOUZA, 779, - SANTA LUIZA, VITÓRIA/ES; CONGRESOLO
ENGENHARIA LTDA. - CGC 39.309.240/0001-08, AV. CEL. MANOEL
NUNES, 145 - JABOUR, VITÓRIA/ES; FORTES ENGENHARIA LTDA. CGC 30.677.132/0001-13, AV. MARUÍPE, 2793 - SANTA LUÍZA,
VITÓRIA/ES; CRISOGONO TEIXEIRA DA CRUZ ENGENHARIA LTDA.
- CGC 28.130.854/0001-01, RUA ABIAIL DO AMARAL CARNEIRO, 191, SL.
215 - ENSEADA DO SUÁ. VITÓRIA/ES; STAN FUNDAÇÕES E
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. - CGC 28.151.801/0001-77, RUA GIL
MARTINS DE OLIVEIRA, 185 - SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES; VILA NOVA
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - CGC 27.267.715/0001-61,
AV. LEITÃO DA SILVA, 375 - SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES; TÉCNICAS
DE FUNDIÇÕES FUNTEC LTDA. - CGC 28.130.862/0001-58, AV.
GOVERNADOR BLEY, 186 - CENTRO, VITÓRIA/ES; TOMAZELLI
ENGENHARIA COM. E PLANEJAMENTO LTDA. - CGC
35-971142/0001-80, RUA PASCOAL DEL MAESTRO, 219 - JARDIM
CAMBURI, VITÓRIA/ES; VILLAR DE MELLO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. - CGC 30.948.467/0001-29, RUA FERREIRA
COELHO, 85 - PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES; CG CONSTRUTORA, RUA
NEVES ARMOND, 210, SALA 807, P. SUÁ; POINTER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES, AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 1643,
25
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
BENTO FERREIRA; CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGAS
LTDA., RUA HUGO VIOLA, Nº 430, SALA 1, JARDIM DA PENHA;
CONSTRUTORA ITAPÉ LTDA., AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº
1465, 3º ANDAR, SALA 302, PRAIA DO CANTO; CONSTRUTORA
HOCTIES DO BRASIL, AV. AMÉRICO BUAIS, Nº 200, ENSEADA DO
SUÁ; GEOTEC ENGENHARIA, AV. AMÉRICO BUAIS, Nº 200, ENSEADA
DO SUÁ; RECOLASTE, AV. AMÉRICO BUAIS, Nº 200, ENSEADA DO
SUÁ;TECSOM, AV. AMÉRICO BUAIS, Nº 200, ENSEADA DO SUÁ;
PELICANO CONSTRUTORA, AV. AMÉRICO BUAIS, Nº 200, ENSEADA
DO SUÁ, VITÓRIA/ES, CEP 29050-902; M. T. O. CONSTRUTORA, AV.
AMÉRICO BUAIS, Nº 200, ENSEADA DO SUÁ; ENGEMI CONSTRUTORA, AV. AMÉRICO BUAIS, Nº 200, ENSEADA DO SUÁ, E AÍ SENDO
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE NOTIFICAR OS REQUERIDOS DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E ESPECIALMENTE,
DE QUE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SEUS EMPREGADOS, RELATIVAS AO ANO DE 2001, DEVERÁ SER DESCONTADA NA FOLHA DE
PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2001, E RECOLHIDAS À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, NO CÓDIGO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Nº 000.000.90176-8, CONTA CORRENTE 1.259-8, AG. 0168 - OP. 003 - EM
GUIA PRÓPRIA, E DEPOSITADA ATÉ O FIM DO MÊS DE ABRIL/2001, NA
CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 582 E 602 DA C.L.T.. QUANTO AO
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, AS GUIAS DEVERÃO
SER ACOMPANHADAS DA RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRIBUINTES,
OU CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO MÊS DO RECOLHIMENTO, O DESCONTO, E A FUNÇÃO DE
CADA EMPREGADO E REMETIDA AO SINDICATO NO ENDEREÇO
SUPRA DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DO
RECOLHIMENTO DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL,
CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA PORTARIA MINISTERIAL Nº
3.570 DE 04/10/77. ESCLARECE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DAS
DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL SUJEITARÁ O EMPREGADOR ÀS PENALIDADES, IMPEDIMENTOS, ALÉM DA COBRANÇA
JUDICIAL PREVISTA NO ARTIGO 606 E SEGUINTES DA C.L.T..
E, PARA QUE OS NOTIFICADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO
DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI, DE CONFORMIDADE COM OS DESPACHOS DE
FOLHAS 51 E 54 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
ROBSON LUIZ ALBANEZ
JUIZ DE DIREITO
-***************-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCIA MORAES NETTO REIS, FICANDO O REFERIDO PAULO
ROBERTO REIS, CHAMADO PARA ENTRAR NA POSSE DE SEUS BENS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA FORMA DA
LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, POR 01
(UM) ANO, REPRODUZIDOS DE DOIS EM DOIS MESES E AINDA
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NA PORTARIA DO
FÓRUM DESTA COMARCA.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTA DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE 2.000 (DOIS MIL). EU, ESCRIVÃO, FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.970.127.742
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
O DR. WILLIAN SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA, FILHO DE
AGENARO DUTRA NETO E DE MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DUTRA,
INCURSO NAS PENAS DO ART. 171, “CAPUT”, DO CPB. FICA O
MESMO INTIMADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO DR.
JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOS, FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PELA
IMPRENSA OFICIAL PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS E
DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO NOS
AUTOS DE Nº SUPRACITADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DE ABRIL DE
2001. EU, CILENE VIEIRA MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO DE Nº 002/98, QUE O FIZ
DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESP. SANTO
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO - JUIZ DE
DIREITO TITULAR DESTA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A QUE INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE
JUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM
OS AUTOS DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DO AUSENTE PAULO
ROBERTO REIS A REQUERIMENTO DE MARCIA MORAES NETTO
REIS, NOS QUAIS EM DATA DE 11.04.2000 FOI LAVRADO O AUTO DE
ARRECADAÇÃO DOS BENS DO AUSENTE, EM VIRTUDE DE SEU
DESAPARECIMENTO EM DATA DE 24.11.1994, TENDO SIDO
NOMEADA CURADORA DOS BENS DO AUSENTE, SUA ESPOSA
-**********-
PROCESSO Nº 024.890.341.357
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. WILLIAN SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM ”LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO“ O(S) ACUSADO(S), RADHAMÉS CÉSAR
RIBAS, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171, "CAPUT", C/C O ARTIGO
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27 de Abril de 2001
29, TODOS DO CPB. FICA(M) O(S) MESMO(S) INTIMADO(S) PELO
PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
EM RELAÇÃO AO(S) ACUSADO(S), DE FLS. 514/515, A SEGUIR
RESUMIDA “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM VIRTUDE DE
TER INCIDIDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM BASE
NO ARTIGOS 107 E 109, E INCISOS, AMBOS DO CPB, "EX-OFFÍCIO"
(ARTIGO 61, DO CPP PROCEDAM-SE AS ANOTAÇÕES DE PRAXE.
P.R.I.C. VITÓRIA, 12 DE MARÇO DE 2001. (AS) RUBENS JOSÉ DA
CRUZ, JUIZ SUBSTITUTO”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 11 DIAS DE ABRIL
DE 2001. EU CILENE VIEIRA MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FIZ
DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 024.000.172.015
AÇÃO DE USUCAPIÃO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FERNADO ANTÔNIO BERMUDES
MATTOS.
GABARITO 05/2001
INTIMAÇÃO:
TC 048000073493
AUTOR: ADELMO FERREIRA FERNANDES .
VÍTIMA: ORLANDO CARLOS TEIXEIRA SILVA
ADVOGADA: DRª JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA, OAB-ES 4138
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 59 QUE EXTINGUIU A
PUNIBILIDADE DO AUTOR.
TC 048000022219
VÍTIMA : MARIA RAIMUNDA KALINI
INDICIADO: STEPHANI KALINI
ADVOGADO: DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB-ES 9173
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 40 QUE EXTINGUIU A
PUNIBILIDADE DA AUTORA .
TC 048000091958
VÍTIMA: ROSALINO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADA: DR.ª CLÁUDIA REIS ROSA OAB-ES 7836
INDICIADA: ROSA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADA: DRª ÁLVARA MENDES DE OLIVEIRA OAB-ES 8704
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 44 QUE EXTINGUIU A
PUNIBILIDADE DA AUTORA.
SERRA, 17 DE ABRIL DE 2001.
EDIMAR LORENÇÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-***************-
FAZ SABER AOS INTERESSADOS AUSENTES E DESCONHECIDOS, PRINCIPALMENTE OS HERDEIROS DE BENEDITO GOMES DA
SILVA, SRS. GUILHERMINA DO ESPÍRITO SANTO, MARIA DA
PENHA GOMES DA SILVA, ANEZIO GOMES DA SILVA, ANTONIO
GOMES DA SILVA, LAURO GOMES, BENEDITO GOMES FILHO,
GILSON GOMES, ROBERTO GOMES DA SILVA, GUIOMAR GOMES,
MANOEL GOMES DA SILVA, MARIA LIRIO, WALTER LIRIO,
VANDETE LIRIO DA SILVA, IVANETE LIRIO NEVES, VANDELICIA
LIRIO DO NASCIMENTO, IVANILHA LIRIO, VALMIR LIRIO,
BENITO DE ALMEIDA FILHO, WALÉRIA GOMES DE ALMEIDA,
WOLMAR GOMES DE ALMEIDA E WALDIR GOMES DE ALMEIDA,
QUE ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
PARTE DE AILTON DOMINGOS DE SOUZA E LUCIA VICENTINI DE
SOUZA, FOI REQUERIDA A AÇÃO DE USUCAPIÃO, DE UMA ÁREA DE
TERRENO URBANO, LOCALIZADA NA REGIÃO LIMÍTROFE ENTRE OS
BAIRROS SANTA MARTA E ANDORINHAS, COM 1.551,25 M², VITÓRIAES. FICAM, POIS, CITADOS, PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A
MENCIONADA AÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O
DISPOSTO DO ART. 285 DO C.P.C.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18)
DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
VERGINIA PERIN SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
SERRA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1 ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL - ES.
JUÍZA DE DIREITO - EX.MA. DRA. MARGARETH ZAGO RABELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO – RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2001
LISTA N.º 10/001
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
ALMIR DIAS LOUREIRO FILH0
ANDREA CARIAS DA S. DEGENÁRIO
ANA CAROLINA SIQUARA
ANGELA MARIA CYPRIANO
CATARINA MODENESI MANDARANO
CILONÍ MUNES FERNANDES ANHOLETE
CLAYDE LUIZ MARTINELLI
CHRISTOVAM TASSAR
DERBY VIEIRA GOMES
DELANO SANTOS CAMARA
DINALVA PEREIRA SANDES
DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO
DORIO ANTUNES DE SOUZA
EDSON VIEIRA E SILVA
ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
ELZA UXILIADORA LOSS DOS REIS
EURICO SAD MATHIAS
EVANDRO MACIEL BARBOSA
FABRÍCIO CARSOS FREITAS
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27 de Abril de 2001
GERALDO AURELIO DE PAULO
GUSTAVO SCARDUA DE ARAUJO
HELTON DE OLIVEIRA FILHO
HEVIO FARIA PEIXOTO
HUGO CRUZ MAESTRI
JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA
JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOSUÉ SEGENARIO DO NASCIMENTO
JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
JOSE CARLOS NASCIFF AMM
JOSÉ CELSO RAMOS
JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTES
KILLIANNE JEANNE FARONI
LEANDRA MARIA ROCHA
LUIZ CLAUDIO VALENTIM PINTO
MARCO ANTONIO PETERSEN DUTRA
ODIVAL FONSECA JUNIOR
OLGA SUELY ARAÚJO VALENTIM
PATRICIA SOARES FAFÁ
PEDRINA ANORATA DE BRITO
RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES
RAFAEL AMERICANO CAMARA
RENATO LUIZ CSASZAR
ROBERTA RASSELI ZANETE
ROBERTO TENÓRIO KATTER
ROBSON JACCOUD
SEVERINO ALVES DA S. FILHO
TEREZINHA SANT´ANA DE CASTRO
VAZI CANDIDO DE ANDRADE
VERALDO NASCIMENTO
WANDER REIS DA SILVA
WILLIS MACIEL SARMENTO
WILSON C. B. SALDANHA
048.000099068 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
N.F.X.R.J.R. - DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO, PARA NO PRAZO DE
10 DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, COMO
TAMBÉM, SUA EMPRESA EMPREGADORA.
048.010027067 – ALIMENTOS
E.C.S.M.X.E.A.G. - DRS. ROBERTO TENORIO KATTER E JOSE CELSO
RAMOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 27/08/2001, ÀS 16H30MIN.
048.010006863 - ALIMENTOS
M.J.S.X.J.R.S. - DR. VERALDO NASCIMENTO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO
DIA 10/07/2001, ÀS 14H.
048.010002680 - ALIMENTOS
L.P.S.X.E.R.L. – DRA. RENATO LUIZ CSASZAR, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 16/07/2001, ÀS 16H.
048.000082262 – EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
D.V.G.X.D.S.V. – DR. DERBY VIEIRA GOMES, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE DEFERIU O PEDIDO.
048.990035114 - DIVÓRCIO
A.O.X.G.A.P.O. – DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI, TOMAR CIÊNCIA
DO R. DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO, APÓS RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS.
048.000075183 - BUSCA E APREENSÃO (GUARDA)
S.C.C.X.A.B.G. - DRS. DELANO SANTOS CAMARA, RAPHAEL AMERICANO CAMARA E HUGO CRUZ MAESTRI X SEVERINO ALVES DA S.
FILHO, PARA TOMAREM EM CIÊNCIA DO ESTUDO SOCIAL.
048.010007135 – REGULAMENTA DE VISITAS
A.B.G.C.X.S.C.C. – DRS. DELANO SANTOS CAMARA, RAPHAEL
AMERICANO CAMARA E HUGO CRUZ MAESTRI, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.65/66.
048.000061068 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
V.A.E H.F.A. – DRA. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 38, MANIFESTANDO-SE EM 10
DIAS.
048.010010485 - CAUTELAR INOMINADA
C.F.R.L.X.J.R.L - DRA. DINALVA PEREIRA SANDES X DR. DÓRIO
ANTUNES DE SOUZA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS. 32/34.
048.980249717 - GUARDA
M.S.F.X.B.B. - DRA. OLGA SUELY ARAÚJO VALENTIM, PARA AS
ALEGAÇÕES FINAIS EM 05 DIAS.
048.000044643 - DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS
M.G.S.X.D.M.S. - DRS. KILLIANN JEANNE FARONI E ROBSON
JACCOUD X DRA. LEANDRA MARIA ROCHA, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS.35, QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IX, DO CPC.
048.000043959 - DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS
D.M.S.X.M.G.S. - DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA X DRS.
KILLIANN JEANNE FARONI E ROBSON JACCOUD, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IX, DO CPC.
048.000074905 – EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
J.F.L.X.S.F. - DRA. CATARINA MODENESI MANDARANO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.19/20, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
048.010023082 – DIVÓRCIO POR CONVERSÃO
J.C.S.X.M.O. – DR. GERALDO AURELIO DE PAULO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO.
048.990093683 – DIVÓRCIO
G.C.S.X.L.G.S. – DR. EDSON VIEIRA E SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO.
048.010001302 - DIVÓRCIO POR CONVERSÃO
C.P.B.X.I.R.S. - DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.13, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
048.000099753 – ALIMENTOS
S.M.R.X. A.C.A. – DR. WILLIS MACIEL SARMENTO X DRS. WANDER
REIS DA SILVA E ANA CAROLINA SIQUARA, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 09/07/2001, ÀS 15H30MIN, BEM COMO DA R. DECISÃO
DE FLS. 34/35.
048.000084573 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
I.A.C.X.N.M. - DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÁS FLS. 12.
048.010005394 – ALIMENTOS
A.A.P.X.M.C.T. – DRS. EURICO SAD MATHIAS E ODIVAL FONSECA
JUNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 10/07/2001, ÀS
14H30MIN.
048.010031986 - ALIMENTOS
J.C.B.X.D.F.C. – DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. DECOSÃO DE FLS. 20/21.
048.010031804 – DIVÓRCIO POR CONVERSÃO
O.B.P.X.V.P.F.C. - DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, PARA JUNTAR
DECLARAÇÃO DE POBREZA EM 10 DIAS.
048.010031002 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
28
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27 de Abril de 2001
H.D.S.X.A.O. - DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09, EMENDANDO A INICIAL, NO PRAZO DE LEI
048.010002656 - ALIMENTOS
C.S.A.O.X.J.V.O. – DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS E DRA.
ROBERTA RASSELI ZANETE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA
17/09/2001, ÁS 14H30MIN.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
048.000020916 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
A.M.S.H.X.N.M.S.H. - DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO ÀS FLS.21V, MANIFESTANDO-SE EM
10 DIAS.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************-
048.000021229 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
M.P.S.A.X.J.F. - DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM X DRS. WILSON C.
B. SALDANHA E JOSÉ CELSO RAMOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 26/06/2001, ÀS
13H30MIN.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
048.000011071 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
P.A.B.X.F.J.S. - DR. PEDRINA ANORATA DE BRITO X DR. CHRISTOVAM TASSAR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO NO DIA 20/06/2001, ÀS 16H.
JUÍZA TITULAR: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: CLAUDIA BEATRIZ BUTERI,
JURACI GOMES DE SOUZA E OLÍVIA TEREZA CRISÓSTOMO
PRATES
048.010016532 – GUARDA
G.S.X.L.A.S.. – DRAS. PATRÍCIA SOARES FAFÁ, DINAH PATRICIA
RIBEIRO GAGNO E DR. GUSTAVO SCARDUA DE ARAUJO, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 02, EMENDANDO A
INICIAL EM 10 DIAS.
048.970205273 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
T.M.P.P.X.A.B.P. - DR. CILONÍ NUNES FERNANDES ANHOLETE,
PARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
048.970048814 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
S.P.R.X.A.B.S. - DR. VAZI CANDIDO DE ANDRADE, PARA EM 10 DIAS,
REQUERER O QUE DE DIREITO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
048.990075805 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
E.M.J.X.L.C.V.P.V. - DRS. LUIZ CLAUDIO VALENTIM PINTO E
JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA, PARA TOMAREM CIÊNCIA
DA R. DESPACHO ÀS FLS. 33V, QUE INDEFERIU O PEDIDO.
048.000071323 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
S.F.S.X.J.P.M. - DR. MARCO ANTONIO PETTERSEN DUTRA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 22/23, APRESENTANDO
PROPOSTA DE ACORDO EM 05 DIAS.
048.000089168 - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
T.N.N.A.X.S.S.P. - DRS. JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO E
ANDREA CARIAS DA S. DEGENÁRIO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2001, ÀS 15H30MIN.
048.000060359 – REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA
J.L.S.X.M.G.C.L – DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 70, QUE DEFERIU O PEDIDO.
048.000060359 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
J.L.S.X.M.G.C.L, - DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E DRA.
JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 63V E 64.
048.010015807 - ALIMENTOS
B.S.X.P.F.B. - DR. HELVIO FARIA PEIXOTO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO
DIA 18/07/2001, ÀS 15H.
048.970012851 - ALIMENTOS
M.A.C.M.X.C.C.L. - DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.84.
048.970088257 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
B.A.R.X.P.A.O. - DRAS. TEREZINHA SANT´ANA DE CASTRO E ELZA
AUXILIADORA LOSS DOS REIS, PARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUE
DE DIREITO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
LISTA 006/01
ADÃO ROSA
ADIR PAIVA DA SILVA
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ANTONIO JOSÉ F. ROCHA
ANTONIO CARLOS R. ALVARENGA
ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BRUNO REIS FINAMORES SIMONI
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
EDMAR DUFRAYER
EDNÉIA VIEIRA
EDUARDO SALUME
ENOCK SAMPAIO
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
FABRICIO CARDOSO FREITAS
FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA CASTRO
GLADYS JOUFFROY BITRAN
GUILHERME VIANA RANDOW
HELENA M. MONACO FERREIRA
HELIETE MIRANDA ROCHA
HUDSON MARIANO CARNEIRO
ÍMERO DEVENS
ÍMERO DEVENS JÚNIOR
ISIS MARIA DUFRAYER
JAIME MONTEIRO ALVES
JOACIR SOUZA VIANA
JOÃO BATISTA SAMPAIO
JOÃO COSTA FILHO
JORDÃO DE GOUVEIA
JOSÉ CARLOS COLODETTE
JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA
LINCOLN DE PAULA
LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZ CARLOS BUTERI
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
MARCELO PAGANI DEVENS
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARCELO PAES BARRETO
MARCOS VENICIUS WYATT
MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR
NELI MENEGUSSI
NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JR.
29
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PAULA ABRANCHES A. SILVA
PEDRO MOTA DUTRA
RENATO MÁRCIO G. DE MOURA
RODNEY DA SILVA BERGER
RODRIGO RABELLO VIEIRA
RODRIGO SALES DOS SANTOS
ROSANE ARENA MUNIZ
ROSEMBERG MORAES CAITANO
SANDRO STEIN
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
SILVANA M. GIACOMINI WERNER
TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
UBIRATAN MONTEIRO DE AZEVEDO
VLADIMIR SALLES SOARES
WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
PROCESSO Nº 048970036355-(4188)- MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
REQUERIDO: MARCO ANTONIO SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA,
OAB/ES 172-A
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE CITAÇÃO REQUERIDO, NA CONFORMIDADE AO R.
DESPACHO DE FLS.74.
PROCESSO Nº 048990017914(4454)- MONITÓRIA
REQUERENTE: ADOLFO SEICK
REQUERIDOS: LOURDES APARECIDA DE SOUZA E JACY TEIXEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO: DR.NILTON BASÍLIO TEIXEIRA, OAB/ES 7543
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR O DETERMINADO EM AUDIÊNCIA (FLS.89), QUAL SEJA PROVIDENCIAR O
RECONHECIMENTO DE FIRMA DA PROCURAÇÃO DE FLS.33, SOB
PENA DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.
PROCESSO Nº 048990100108-(4718) - MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL
REQUERIDO: CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO
ADVOGADO: DR. JOACIR SOUZA VIANA, OAB/ES 7553
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00
(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 048990015439-(4437)- BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A
REQUERIDO: JOELMAR FERNANDES
ADVOGADO: DR. FLAVIO ANDRÉ DE ALMEIDA CASTRO, OAB/ES
8658
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO
VALOR DE R$ 97,00 (NOVENTA E SETE REAIS), DEVIDAMENTE
ATUALIZADA NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 048970061759-(3150)- INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: NORALDINO CORDEIRO
REQUERIDA: C.S.T.- COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
ADVOGADOS: DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO, OAB/ES 4367, DR.
ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942, ÍMERO DEVENS JÚNIOR, OAB/ES
5234, DR. MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES 8392
INTIMADOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO
LEGAL, SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SR. PERITO
JUDICIAL ÀS FLS. 146/150.
PROCESSO Nº 048970047675-(3884)- CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.
REQUERIDA: CONCREMIX S/A
ADVOGADOS: DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, OAB/ES
3503 E DR. JORDÃO DE GOUVEIA, OAB/SP 89.789
INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS.103 QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE FLS.98, EM RAZÃO DE JÁ TER SIDO PROLATADA
SENTENÇA NOS PRESENTES AUTOS.
PROCESSO Nº 048970046818-(1411)- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
REQUERIDOS: SOLIMAR LIBARDI E SUA ESPOSA
ADVOGADO: DR. ANTONIO JOSÉ F. ROCHA, OAB/ES 2801
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO
VALOR DE R$ 164,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 048970027339-(4091)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA., NORIVAL
ANGELO SCARAMUSSA E JAMILE GAZAL SCARAMUSSA
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158 B
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
PROCESSO Nº 048990072141-(4622)- DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
REQUERIDO: GILBERTO BRANCO
ADVOGADO: DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS, OAB/ES 6226
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE CITAÇÃO AO REQUERIDO.
PROCESSO Nº 048970055652-(3977)- COBRANÇA
REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
REQUERIDA: SERRA BELA CLUBE
ADVOGADO: DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, OAB/ES 6279
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA RAZÕES
À APELAÇÃO INTERPOSTA.
PROCESSO Nº 048000103472-(5035)- INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELÉTRICA MEDEIROS LTDA. ME
REQUERIDA: TELEMAR- TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
S/A
ADVOGADOS: DRA. NELI MENEGUSSI, OAB/ES 7508 E DR. ENOCK
SAMPAIO, OAB/ES 8703
INTIMADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA NOS
AUTOS.
PROCESSO Nº 048970038252-(116)- ORDINÁRIA
REQUERENTE: ROSAURA VIANA GUIMARÃES
REQUERIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
ADVOGADO: DR. PEDRO MOTA DUTRA, OAB/ES 1999
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 45,02
(QUARENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), DEVIDAMENTE
ATUALIZADA NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 048970049770-(2838)- EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTES: OTAMIR PEREIRA BARBOSA E SUA ESPOSA
REQUERIDO: GERALDO ARNOLDO PONTIM
DENUNCIADO: DEOZOLINO GERALDO DE PAULA
ADVOGADOS: DRA. HELIETE MIRANDA ROCHA E DR. LUIZ
CARLOS BUTERI, OAB/ES 2926
INTIMADOS
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE A
RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS.245, VERSO.
PROCESSO Nº 048970049028-(2013)- EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
EXECUTADOS: RODOVIÁRIO LITORAL LTDA., EULER RIBEIRO SOBRINHO E DAVIDSON RIBEIRO
ADVOGADO: DR. OMAR DE ALBUQUERQUE
MACHADO JR.,
OAB/ES 6510
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR
DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO REMANESCENTE E INDICAÇÃO DE
BENS DOS EXECUTADOS PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS.
PROCESSO Nº 048970032669-(4134)- EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: SYNESIO FERREIRA COSTA E SUA ESPOSA
30
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
ADVOGADA: DRA. GLADYS JOUFFROY BITRAN, OAB/ES 1567
INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO
VALOR DE R$1.040,21 (HUM MIL , QUARENTA REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO, QUE DEVERIAM TER SIDO PAGAS POR SYNESIO
FERREIRA COSTA E SUA ESPOSA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 048000096650-(5015)- DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA RODRIGUES
REQUERIDA: BB- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
ADVOGADO: DR. RODNEY DA SILVA BERGER, OAB/ES 7800
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA NOS
AUTOS.
PROCESSO Nº 048970018429-(3261)- EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO JACARAÍPE II
REQUERIDO: ORLANDO PESSOA UCHOA
ADVOGADA: DRA. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR,
OAB/ES 2513
INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE CITAÇÃO REQUERIDO.
PROCESSO Nº 048010019494-(5087)- ORDINÁRA
REQUERENTE: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: JOÃO DE FREITAS SOBRINHO
ADVOGADAS: DRA. ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-A E DRA.
EDNÉIA VIEIRA, OAB/ES 7538
INTIMADAS DO R. DESPACHO DE FLS.17 QUE DEIXOU DE ANALISAR
O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA FAZÊ-LO APÓS O CONTRADITÓRIO, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO.
PROCESSO Nº 048000019942-(4796)- ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SEBASTIÃO NOGUEIRA FILHO
REQUERIDA: BRASILSEG SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR,
OAB/ES 5445, DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO, OAB/MG 80.662 E
DR. JAIME MONTEIRO ALVES, OAB/ES 6290
INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS.91 QUE DETERMINOU A
SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS (CPC, PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART.110).
PROCESSO Nº 048970187208-(4426)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: HELIETE MIRANDA ROCHA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE EGÍDIO JOSÉ RABELO
ADVOGADOS: DRA. HELIETE MIRANDA ROCHA, OAB/ES 1802 E
DR. ANTONIO CARLOS R. ALVARENGA, OAB/ES 1897
INTIMADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, ESCLARECEREM O ACORDO DE
FLS.60/61, QUANTO AO SEU TERMO INICIAL, FIXANDO DE PREFERÊNCIA, DATA CERTA, OU PELO MENOS, PARÂMETROS PARA A SUA
FIXAÇÃO EM EVENTUAL EXECUÇÃO. FICANDO AINDA, INTIMADO O
DR. ANTONIO CARLOS R. ALVARENGA PARA, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR PROCURAÇÃO, NO ORIGINAL, COM FIRMA RECONHECIDA E, COMPROVAÇÃO DE QUE O SUBSCRITOR DA MESMA É O
INVENTARIANTE.
PROCESSO Nº 048990068446-(4613)- MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
REQUERIDO: JEAN MARQUES ALMEIDA
ADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.57 QUE CITOU O
REQUERIDO, DEIXANDO DE PENHORAR BENS EM FACE DA NÃO
LOCALIZAÇÃO.
PROCESSO Nº 048000082528-(4969)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: S.C.A. - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
EXECUTADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA SANT’ANNA
ADVOGADA: DRA. SILVANA M. GIACOMINI WERNER, OAB/RS
23805
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.23 QUE CITOU A
REQUERIDA, DEIXANDO DE PENHORAR BENS EM FACE DA NÃO
LOCALIZAÇÃO.
PROCESSO Nº 048000080258-(4963)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: ORNATO S/A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS
EXECUTADA: SEIVA CONSTRUTORA E URBANIZAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, OAB/ES 4413
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.13 QUE DEIXOU DE
CITAR A REQUERIDA EM VIRTUDE DE NÃO LOCALIZÁ-LA NO
ENDEREÇO INDICADO, NÃO OBTENDO NENHUMA INFORMAÇÃO A
RESPEITO DE EVENTUAL LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA.
PROCESSO Nº 048000043421-(4863)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: ROSALINO PEDROSO
EXECUTADO: EDSON FARIAS REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO, OAB/ES 5230
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.18 QUE DEIXOU DE
CITAR O REQUERIDO POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO.
PROCESSO Nº 048000042290-(4862)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: HOLDERCIM BRASIL S/A
EXECUTADA: CELINA SILVA DE JESUS-ME
ADVOGADA: DRA. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI,
OAB/ES 4515
INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.18 QUE DEIXOU DE
CITAR A REQUERIDA E PROCEDER PENHORA OU ARRESTO DE SEUS
BENS, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
PROCESSO Nº 048980302359-(4383)- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA
IMPUGNANTE: OTAMIR PEREIRA BARBOSA E OUTROS
IMPUGNADA: MARIA DE LOURDES PONTIM ZAMPROGNO
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BUTERI, OAB/ES 2926
INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS.11, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA
PARTE FINAL: “...ASSIM, NÃO VISLUMBRO INTERESSE DOS IMPUGNANTES NO PROSSEGUIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, INCLUSIVE
PORQUE FORAM CONDENADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, SENDO QUE O ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO
IMPLICARÁ NA MAJORAÇÃO DAS MESMAS. ISTO POSTO, EXTINGO A
PRESENTE IMPUGNAÇÃO. CUSTAS PELO IMPUGNANTE. SERRA/ES,
10/01/2000. NELLY LABRUNIE MARTINELLI. JUÍZA DE DIREITO. “
FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO O IMPUGNANTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$963,50 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), ATUALIZADA NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 048990085101-(4669)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAISO
EXECUTADO: ENILSON CARLOS ALVES MARTINS
ADVOGADO: DR. MARCOS VENICIUS WYATT, OAB/ES 7182
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS.33 VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE CITOU
O EXECUTADO, DEIXANDO DE PROCEDER A PENHORA POR NÃO
LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
PROCESSO Nº 048000062975-(4916)- ATENTADO
REQUERENTE: ANTONIO BARCELOS DA SILVA NETO
REQUERIDA: ALBAR MAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADOS: DR. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES
5309 E DR.TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, OAB/ES 7372
INTIMADOS PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 30 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.
31
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PROCESSO Nº 048000032267-(4831)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: TRANSPORTADORA LEAL LTDA.
EXECUTADA: ARGOS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, OAB/ES
6563
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 600,00
(SEISCENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 048990102674-(4729)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: SAMUEL GOBBO
EXECUTADO: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADOS: DR. JOSÉ CARLOS COLODETTE, OAB/ES 4734 E DR.
LUCIANO DAMASCENO DA COSTA, OAB/ES 8195
INTIMADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE SOBRE O
TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 048970045067-(1785)- DISSOLUÇÃO PARCIAL DE
SOCIEDADE C/ EXCLUSÃO DE SÓCIO
REQUERENTE: REPREMAQ - INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: ANTONIO HÉLIO MATOS BARRETO
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO PONTOS GOMES, OAB/ES 2963
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 79,50
(SETENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), ATUALIZADA
NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, QUE DEVERIAM TER SIDO
PAGAS PELO AUTOR, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
CARTA PRECATÓRIA Nº 048970046446-(2781) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOSE DE GRISOLIA
REQUERIDO: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, OAB/ES
6563
INTIMADO PARA FICAR CIENTE DA PENHORA DE UM AUTOMÓVEL
GOL GL, VOLKSWAGEN, COR BRANCA, ANO 1993, PLACA BNF 8045 E
CHASSI Nº 9BW22230ZPT106901, E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$
600,00 (SEISCENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 048010021326-(5090)- RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: KIOSHI SERVIÇOS LTDA.
REQUERIDO: EDIMAR ALVES COSTA
ADVOGADOS: DR. VLADIMIR SALLES SOARES, OAB/ES 7036 E DR.
RODRIGO SALES DOS SANTOS, OAB/ES 9196
INTIMADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, MANIFESTAR-SE
SOBRE A R. DECISÃO DE FLS.50 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, FICANDO
DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
SUPRACITADA, NA DATA E HORÁRIOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 04899061805-(4591)- SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: MASFRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
REQUERIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RESPLENDOR LTDA.
E BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, OAB/ES 5850, E
DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, OAB/ES 5846
INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS.123/124 QUE EXTINGUIU O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS
ARTS.267, VI E 808, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO Nº 048000093541-(5005)- RESTITUIÇÃO
REQUERENTE: DE BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDOS: BRADESCO SEGUROS S/A, RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA.
ADVOGADO: DR. RENATO MÁRCIO G. DE MOURA, OAB/ES 238-B
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA NOS
AUTOS.
PROCESSO Nº 048970053707-(2597)- INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANTONIO SOUZA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: EMPRESAS REUNIDAS BSM SOTREL LTDA.
ADVOGADOS: DR. LINCOLN DE PAULA, OAB/ES 2759, DR.
EDUARDO SALUME, OAB/ES 3501 E DR. MARCELO PAES BARRETO,
OAB/ES 2806
INTIMADOS DA JUNTADO DO LAUDO PERICIAL DE FLS.159/224,
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
PROCESSO Nº 048970036272-(3705)- REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: WALTER DO VALE
REQUERIDOS: USIMINAS E JOÃO CARLOS BRAVO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DR. JOÃO COSTA FILHO, OAB/ES 2910 E DR. JOSÉ
GERALDO LEAL PESSOA, OAB/ES 442
INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM
CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO REQUERIDO JOÃO
CARLOS BRAVO DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº 048970046222-(3459) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: TORRE IMÓVEIS LTDA.
REQUERIDOS: JUVENAL FRACALOSSI E OUTROS
ADVOGADO: DR. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.192/VERSO QUE
DEIXOU DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DEFINITIVA EM RAZÃO DO
REQUERIDO SER DESCONHECIDO NO LOCAL.
PROCESSO Nº 048970057070-(3841)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: SOCRED - SOCIEDADE CAPIXABA DE FACTORING LTDA.
EXECUTADO: ALCIDES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADA: DRA. PAULA ABRANCHES A. SILVA, OAB/ES 8049
INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 048970056817-(2808)- EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: HZM INDUSTRIAL LTDA.
REQUERIDOS: WALDEMAR SILVA PINTO E OUTROS
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/ES 5238
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, PROMOVER A CITAÇÃO DOS
EXECUTADOS, FORNECENDO ENDEREÇOS OU REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 048970056239-(3456)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: SERRA LIMA TURISMO LTDA.
EXECUTADO: JOÃO IRENE LOPES
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, OAB/ES
6563
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO PARA SUSPENSÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 048990070475-(4620)- REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ANTONIO MIRANDA SIMÕES
REQUERIDA: VIAÇÃO PRAIANA LTDA.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO, OAB/ES
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA.
PROCESSO Nº 048000016427-(4783)- BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: ISMAEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7140
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO PARA SUSPENSÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 048010009628-(5061)- RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
REQUERENTE: LOURIVAL GONÇALVES SANTOS
REQUERIDO: GERALDO RAMPINELLI
ADVOGADO: DR. ADIR PAIVA DA SILVA, OAB/ES 6017
INTIMADO DA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS DA JUSTIÇA DO
TRABALHO, DEVENDO, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, INCLUSIVE INFORMAR SOBRE O ACORDO
RELATADO ÀS FLS.38/39, SE HOUVE O SEU CUMPRIMENTO.
PROCESSO Nº 048000101948-(5027)- REGRESSIVA DE COBRANÇA
32
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: LAURO QUEIROZ RABELO
ADVOGADO: DR. ADÃO ROSA, OAB/ES 7205
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR: 1) ROL
DE TESTEMUNHAS; 2) QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE
TÉCNICO, UMA VEZ QUE REQUEREU PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL (ART. 276, CPC), NA CONFORMIDADE AO R. DESPACHO DE
FLS.27.
PROCESSO Nº 0480100008216-(5059)- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: LEVINGSTON MUZI DE SOUZA
ADVOGADO: DR. SANDRO STEIN, OAB/ES 8313
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,
ADEQUANDO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA À NORMA DISPOSTA NO
ART.259, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, PARA RECOLHER AS
CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA PERTINENTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (CPC, ART.284 E PARÁGRAFO ÚNICO), NA CONFORMIDADE
AO R. DESPACHO DE FLS.20.
PROCESSO Nº 048000095710-(5011)- NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: ERENI MARIA CAVATI CORDEIRO
NOTIFICADA: MARIA OTAVIA ESMERINDA
ADVOGADO: DR. UBIRATAN MONTEIRO DE AZEVEDO, OAB/ES
7229
INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.13,
VERSO E, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 048000045293-(4867)- BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: ALESSANDRO DE ARAUJO RAMOS
ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7140
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AS ORIGINAIS DAS
PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DE CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 048000093368-(5007)- REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ANTONIO GREGÓRIO NONATO FILHO
REQUERIDA: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA.
ADVOGADO: DR. ADIR PAIVA DA SILVA, OAB/ES 6017
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA NOS
AUTOS.
PROCESSO Nº 048000069079-(4932)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: PASOLINI E PASOLINI LTDA.
EXECUTADO: OROZIMBO JORGE CUNHA
ADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, OAB/ES
4370
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.23, VERSO, DANDO
CONTA DE ESTAR O EXECUTADO EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO.
PROCESSO Nº 048000060003-(4906)- MONITÓRIA
REQUERENTE: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
REQUERIDA: ZILMA MARTINS BELLO
ADVOGADO: DR. EDMAR DUFRAYER, OAB/ES 5010
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.23, VERSO, QUE CITOU
A EXECUTADA, DEIXANDO DE PENHORA BENS POR NÃO ENCONTRAR BENS PENHORÁVEIS.
PROCESSO Nº 048990100397-(4725)- EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/A
REQUERIDOS: ANTONIO CARLOS PEREIRA BASTOS E SUA ESPOSA
ADVOGADA: DRA. HELENA M. MONACO FERREIRA, OAB/ES 487-A
INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS.37 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 048000002096-(4737)- EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
EXEQÜENTE: BANCO ECONÔMICO S/A
EXECUTADOS: ROGERIO NUNES CASSOTO E SUA ESPOSA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DRA. HELENA M. MONACO FERREIRA, OAB/ES 487-A
INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS.44 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 048990034901-(4525)- MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A, ANTERIORMENTE DENOMINADA BANCO REAL S/A
REQUERIDOS: OFRER INFORMÁTICA S/A E OUTROS
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES
158-B
INTIMADO DO DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO PARA SUSPENSÃO
DO PROCESSO E, PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 048000038181-(4848)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
EXECUTADO: ADEMILSON RAMOS
ADVOGADA: DRA. ISIS MARIA DUFRAYER, OAB/ES 8600
INTIMADA DO DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO PARA SUSPENSÃO
DO PROCESSO E, PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 048970035514 (4186) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: ROSA MARIA DO PRADO (INVENTARIANTE)
REQUERIDOS: ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO BORGES E
ELIANE P. M. BORGES
ADVOGADO: DR. GUILHERME VIANA RANDOW
INTIMADO DO R. DESPACHO DE 152 (3), PARA COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE MAIO
DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
SERRA/ES, 11 DE ABRIL DE 2001
CLAUDIA BEATRIZ BUTERI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA
3ª VARA CÍVEL DA SERRA
JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NICE FARIA SANTOS MACHADO
GUIMARÃES, HELOIZA CUNHA MORAES E MONICA SALIBA
FRAGA.
LISTA Nº 08/2001
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTÊNIO MERÇON
ANTONIO NACIF NICOLAU
ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEIREDO
ADIOSON GUIOTTO TORRES
ANDRÉ MARCELO BRAGA DE MELO
ALEXANDRO MARIANO FERREIRA
BENTO M. GUIMARÃES FILHO
CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZI
CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
CLAUDIO MIRANDA CÓ
CARLA PATRICIA A. DE A. GARCIA
CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
DANIELLE SILVARES CURY
DARIO DE OLIVEIRA ROXO
DIOGO MARTINS
33
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA
DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
DARCY DALLAPÍCULA
DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
ERICA PIRES MARCIAL
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
FABIANO CABRAL DIAS
GILMAR ZUMAK PASSOS
HILDEBRANDO BARBOSA DE CARVALHO
HELENA MARIA MONACO FERREIRA
ISIS MARIA DUFRAYER
IZAEL DE MELLO REZENDE
JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA
JÂNIO CARLOS COLNAGO
LUCIANA MERÇON
LEONARDO BARBOSA CABRAL
LOURIVAL COSTA NETO
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUCIANO NASSER REZENDE
MARCELO MIGNONI DE MELO
NÁDIA CELINA AOKI
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR
OSMAR SEIDE
RENATO DE AMARAL MACHADO
RENATA COELHO SARMENTO
RICARDO SANT’ANA
RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO
SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
VICTOR VIANA FRAGA
VERA LUCIA CABALINI
WANDERSON C. CARVALHO
WILDE MORAES
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
PROCESSO Nº 048980239403 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ADVOGADO: DRS: RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO E HILDEBRANDO BARBOSA DE CARVALHO
REQUERENTE: EMPRESAS REUNIDAS BSM & SOTREL LTDA.
REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E
OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE
AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048970132907 - REPARAÇÃO DE DANOS
ADVOGADO: DRS SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO E
DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
REQUERENTE: LUZIA ROSA DA SILVA
REQUERIDO: PELICANO
CONST. E INCORPORAÇÕES LTDA. E
OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 200/ 214, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO
O PERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269. I DO CPC, E ART.
159 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, PARA CONDENAR A REQUERIDA
AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PLEITEADA PELA AUTORA, QUE
CORRESPONDERÁ AO SALÁRIO DA VÍTIMA À ÉPOCA NO VALOR DE
R$145,00 (CENTO E QUARENTE E CINCO REAIS), ATÉ QUANDO
COMPLETARIA 65 ANOS DE IDADE, BEM COMO NO PAGAMENTO DE
220 (DUZENTOS) SALÁRIOS MÍNIMOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE
DANO MORAL, TUDO A PARTIR DA DATA DO EVENTO-ACIDENTE,
CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE E
SÚMULA 562 DO STF.
PROCESSO Nº 048970132741- INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DRS: SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO E
LUCIANO NASSER REZENDE
REQUERENTE: ALAIR MARIA DE FREITAS VIEIRA
REQUERIDO: PELICANO
CONST. E INCORPORAÇÕES LTDA. E
OUTROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 200/ 214, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO
O PERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269. I DO CPC, E ART.
159 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, PARA CONDENAR A REQUERIDA
AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PLEITEADA PELA AUTORA, QUE
CORRESPONDERÁ AO SALÁRIO DA VÍTIMA À ÉPOCA NO VALOR DE
R$145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), ATÉ QUANDO
COMPLETARIA 65 ANOS DE IDADE, BEM COMO NO PAGAMENTO DE
220 (DUZENTOS) SALÁRIOS MÍNIMOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE
DANO MORAL, TUDO A PARTIR DA DATA DO EVENTO-ACIDENTE,
CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE E
SÚMULA 562 DO STF.
PROCESSO Nº 048010001138 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: MARCELO MIGNONI DE MELO
REQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO: ROGER SILVA DE SOUZA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 048000036953 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS ALEXANDRO MARIANO FERREIRA E CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
REQUERENTE: D. DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
REQUERIDOS: VALE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 65, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 62/63, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS E VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC, ANTE A
NOTÍCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, RELATIVAMENTE AO DÉBITO RECLAMADO NESTE PROCESSO.
PROCESSO Nº 048980272859 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS: OSMAR SEIDE
REQUERENTE: DIRLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
REQUERIDO: TALISMÃ ALIM. E SERVIÇOS LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 46.
PROCESSO Nº 048970184767 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: AUTO MECÂNICA IRMÃOS KARAKAWA LTDA. E
OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 115, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 114.
PROCESSO Nº 048970138722 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS: GILMAR ZUMAK PASSOS E BENTO M. GUIMARÃES FILHO
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
REQUERIDO: LUCIO MOREIRA AMORIM E OUTRA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 105, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 104, PELO PRAZO DE SEIS MESES.
PROCESSO Nº 048970146287 - EXECUÇÃO
ADVOGADO DR: WILMA CHEQUER BOU-HABIB
REQUERENTE: CIPRU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
RURAIS PINDOBAS LTDA.
REQUERIDO: MARLENE DAL COL
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 58 , QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 57, PELO PRAZO DE SEIS MESES.
.
PROCESSO Nº 048970139191 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS: ERICA PIRES MARCIAL E CARLA PATRÍCIA A.
DE A. GARCIA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: ROYAL CLORO COMERCIAL LTDA. E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 82 , QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 80, PELO PRAZO DE SEIS MESES.
34
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PROCESSO Nº 048970146162 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS: SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO E NERLITO
SAMPAIO NEVES JÚNIOR
REQUERENTE: SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS
REQUERIDO: PAULINO CARLOS RENOCKE
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 72 , QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 70/71.
PROCESSO Nº 048000002088 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: HELENA MARIA MONACO FERREIRA
REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/A
REQUERIDO: JOÃO MANOEL GOMES E OUTRA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA,
VEZ
QUE
NÃO
HOUVE
CONTESTAÇÃO.
CUSTAS
REMANESCENTES PELO REQUERENTE.
PROCESSO Nº 048980267297 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS: WILDE MORAES E IZAEL DE MELLO REZENDE
REQUERENTE: CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUZA
REQUERIDO: ADEMAR FERREIRA SANTANA FILHO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 048970203450 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: DARCY DALLAPÍCULA
REQUERENTE: DIVINAL-DISTRIBUIDORA DE VIDROS NACIONAL S/A
REQUERIDO: ROBERTO HISAO KARAKAURA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 56, PARA APOR SUA
ASSINATURA NA PETIÇÃO DE FLS. 52.
PROCESSO Nº 048970162433 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS
ADILSON GUIOTTO TORRES E ANDRÉ
MARCELO BRAGA DE MELO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: BELLA NATURA IND. E COM. LTDA. E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, QUE NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA,
VEZ
QUE
NÃO
HOUVE
CONTESTAÇÃO.
CUSTAS
REMANESCENTES PELO REQUERENTE.
PROCESSO Nº 048000059971 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: ISIS MARIA DUFRAYER
REQUERENTE: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
REQUERIDO: DÉLIO NASCIMENTO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA APANHAR, EM CARTÓRIO, O ALVARÁ
ALTORIZATIVO.
PROCESSO Nº 048970124532 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEIREDO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OURO PRETO LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA
PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 048970163035 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEIREDO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: MAURILIO GNOCHI BATISTI ME
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 048000070192 - COBRANÇA
ADVOGADO: DRS: CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
CLAUDIO MIRANDA CÓ.
REQUERENTE: ILZA CARDOSO ROCHA
REQUERIDO: JONAS CARIAS E OUTRO
E
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 048970089958 - REPARAÇÃO DE DANOS
ADVOGADO: DR: JÂNIO CARLOS COLNAGO
REQUERENTE: ANDRÉ LUIS DOS ANJOS NASCIMENTO E OUTROS
REQUERIDO: TELHART COM. REPRESENT. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 048970146691 - MONITÓRIA
ADVOGADO: DRS: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO E RICARDO
SANT’ANA
REQUERENTE: REFRIGERANTES IATE S/A
REQUERIDO: MARIA LÚCIA COSTA ME
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 048990031279 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: FABIANO CABRAL DIAS
REQUERENTE: ROGÉRIO MARTINS DA SILVA
REQUERIDO: BANCO FIBRA S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 77, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, PELO PRAZO DE DEZ DIAS,
SOB PENAS DA LEI PROCESSUAL CIVIL.
PROCESSO Nº 048010017720 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DRS: DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
REQUERENTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: SHIRLISLEIA ALVES CARDOSO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 21/23, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE LIMINAR.
PROCESSO Nº 048000095702 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR:LOURIVAL COSTA NETO
REQUERENTE: ADORIS ANGELO GORZA
REQUERIDO: PEDRO LUIZ MARQUES
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, POR CARECER AO AUTOR DE
INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 267,I, C/C ART. 295
II , AMBOS DO CPC BRASILEIRO. CUSTAS REMANESCENTES PELO
AUTOR.
PROCESSO Nº 048980288210 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA
REQUERENTE: CEJ CENTRO EDUCACIONAL JACARAIPE
REQUERIDO: ROS MARI ROSÁRIO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 67, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE PENHORA DE FLS. 65, EM CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 048970204391 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS: ANTONIO NACIF NICOLAU, CARMEM LÚCIA
GUIMARÃES BOZZI E ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: GOTTFRIT BOLDT E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 88, FACE OS AUTOS
NEGATIVOS DE LEILÕES DE FLS. 83/87, EM CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 048970091418 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: DIOGO MARTINS
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA. E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 77, QUE O PLEITO DE
FLS. 75, ENCONTRA-SE PREJUDICADO, FACE A DEVOLUÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS.
PROCESSO Nº 048970136908 - MONITÓRIA
ADVOGADO: DR: RENATA COELHO SARMENTO
35
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: TELEPROM EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: VERNER SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 131 , QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 130, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS.
ADVOGADO: DR: JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
REQUERENTE: EDMILSON DE ALMEIDA COSTA E OUTRO
REQUERIDO: SANTO POLTRONIERI E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 87/151, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 048980246820- DEPOSITO
ADVOGADO: DR: DARIO DE OLIVEIRA ROXO
REQUERENTE: ALAIR FERREIRA & CIA LTDA-CONSÓRCIO NACIONAL
ELDORADO
REQUERIDO: MAGNON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, QUE NA FORMA
DO ART. 267, III DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO O REQUERENTE AO PAGAMENTO
DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 0480100032968- EXCEÇAO DE INCOMPETÊNCIA
ADVOGADO: DR: LEONARDO BARBOSA CABRAL
REQUERENTE: ROLF KARL WALLAT
REQUERIDO: VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 17, AO EXCEPTO NO
PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 048000019538 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRS: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E
RENATO DE AMARAL MACHADO
REQUERENTE: CIDNEY PUPPIM
REQUERIDO: SANDERSON DE SOUZA GUIMARÃES
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO
CPC. ANTE A NOTÍCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, RELATIVAMENTE AO DÉBITO RECLAMADO NESTE PROCESSO.
PROCESSO Nº 048980240575 - EXECUÇÃO
ADVOGADO; DR: VERA LUCIA CABALINI
REQUERENTE: ZITUR - SANTA ZITA TURISMO LTDA.
REQUERIDO: LICINIO VICENTE LOUREIRO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE NA FORMA
DO ART. 267, III DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO O REQUERENTE AO PAGAMENTO
DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 048970184759 - EXECUÇÃO
ADVOGADO; DR: NÁDIA CELINA AOKI
REQUERENTE: BANCO REAL S/A
REQUERIDO: NEVITON HELMER GASPARINI ME
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. CUSTAS REMANESCENTES PELO REQUERENTE.
PROCESSO Nº 048970165790 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: WANDERSON C. CARVALHO
REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
REQUERIDO: WALDEMAR RODRIGUES VIEIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 73, QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC,
ANTE A NOTICIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO,
RELATIVAMENTE AO DÉBITO RECLAMADO NESTE PROCESSO.
PROCESSO Nº 048000056498- EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: DANIELLE SILVARES CURY
REQUERENTE: CONTERRA - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
REQUERIDO: CIEL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ELETRICIDADE LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC, ANTE A
NOTICIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, RELATIVAMENTE AO DÉBITO RECLAMADO NESTE PROCESSO.
PROCESSO Nº 048010012143 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
ADVOGADO: DR: JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
REQUERENTE: SANTO POLTRONIERI E OUTRO
REQUERIDO: EDMILSON DE ALMEIDA COSTA E OUTRA
FICA(M0 INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 16, AO IMPUGNADO
NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 048970193206 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 048010005212 - CAUTELAR DE ARRESTO
ADVOGADO: DR: LEONARDO BARBOSA CABRAL
REQUERENTE: VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/A
REQUERIDO: ROLF KARL WALLAT
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 72/89, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 048990017757 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR: ARTÊNIO MERÇON, VICTOR VIANNA FRAGA E
LUCIANA MERÇON
REQUERENTE: A MADEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: NORAUTO VEÍCULOS LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS
REMANESCENTES NO VALOR DE R$17,68 (DEZESSETE REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 048990017484 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
ADVOGADO: DRS: ARTÊNIO MERÇON, VICTOR VIANNA FRAGA E
LUCIANA MERÇON
REQUERENTE: A MADEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: NORAUTO VEÍCULOS LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS
REMANESCENTES NO VALOR DE R$20,90 (VINTE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) NO PRAZO DE LEI.
SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI ESPÍRITO SANTO
LISTA DE IMPRENSA Nº 02
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM
EXPEDIENTE: 06.04.2001
INTIME:
PROCESSO Nº 031/94 (035990107282)
ADVOGADO: DOUTOR FRANCISCO DE OLIVEIRA
ACUSADO: FRANCISCO CARLOS FALCÃO
(PARA CONTRARIAR O LIBELO-CRIME-ACUSATÓRIO)
PROCESSO Nº 031/94 (035990107282)
ADVOGADO: DOUTOR LUCIANO AZEVEDO SILVA
ACUSADO: ÉLCIO FALCÃO
(PARA CONTRARIAR O LIBELO-CRIME-ACUSATÓRIO)
PROCESSO Nº 678/99 (035990062099)
ADVOGADO: DOUTOR HILTON MIRANDA ROCHA
ACUSADO: SALVADOR BATISTA DE ALMEIDA
(PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS)
PROCESSO Nº 698/99 (035990127462)
ADVOGADO: DOUTOR OTONIEL AMARAL DE MATTOS
ACUSADO: VITAL COLOMBO
(PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS)
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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
GENOVEVA MOROZINI LUIZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 18.04.2001. L - 46.
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANULATÓRIA
024.950.076.593 - IRMÃOS FRECHIANI LTDA. X COFAVI COMPANHIA
FERRO E AÇO DE VITÓRIA - DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU, PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO
024.980.205.496 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA. X GELSON DE SOUZA CORREA - DR. JOSÉ EDUARDO COELHO
DIAS, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
CAUTELAR
024.950.135.319 - ANDRÉ LUIZ MOURA PORTELA X FDV FACULDADE
DE DIREITO DE VITÓRIA - DRS. RONALDO PACHECO E RENATA
COELHO PADILHA, DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, IV C/C ART. 808, III, DO CPC.
024.000.118.158 - ELIZANGELA SILVA DE MIRANDA X FACULDADE
ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DANÚBIA GUIMARÃES NEVES, DOS TERMOS
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20 A 27.
024.990.094.948 - CARONE CIA LTDA. X FRATELO COOK ALIMENTOS
LTDA. - DR. VINÍCIUS PINHEIRO SANT'ANA, DA DEVOLUÇÃO DA
CARTA DE CITAÇÃO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.000.017.897 - JACIMARA DE SOUZA MARCIANO SANTO X GM
LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL - DR. PABLO DREWS B.
COSTA, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 60.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
024.000.196.857 - M.A. DIAN ME. X BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESPÍRITO SANTO SA. - DR. ALCIMAR NASCIMENTO, PARA
IMPUGNAR A EXECUÇÃO.
024.000.157.792 - BANESTES X T.E. TÉCNICA ELETRÔNICA - DR.
GILMAR ZUMAK PASSOS, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 94.
024.000.097.709 - NAIR VIEIRA DA SILVA BARROS X BANESTES S/A
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. JERÔNIMO DE
BARROS ZANANDRÉA, DOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 24 A
32.
024.980.209.621 - BIAFEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. X BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. OSMAR DE A.
MACHADO JÚNIOR, PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS.
024.990.066.540 - JACARÉ COMERCIAL LTDA. X BANESTES S/A BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRS. BRUNO REIS FINAMORE
SIMONE E FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA, DOS
TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 119, QUE REJEITOU OS EMBARGOS
COM BASE NO ART. 739, I DO CPC E JULGOU EXTINTO O FEITO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
024.000.006.379 - COOPSIDER COOP. ECONOMIA CRED. MUT. X
CARLOS DEMÉRITOS GONÇALVES DA SILVA - DRS. LEONARDO
GOMES DE CASTRO PEREIRA E ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES
STHEL, DOS TERMOS DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
024.000.125.658 - JOTAN IMPORTADORA DE PRODUTOS MANUFATURADOS - DRS. ROBERTO JOANILHO MALDONADO E RODRIGO
REIS MAZZEI, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 68/69, QUE
ACOLHEU A EXCEÇÃO.
EXECUÇÃO
024.890.123.037 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS X MARINHO
NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. - DR. ÍMERO DEVENS, PARA
NOMEAR BENS DO DEVEDOR A PENHORA.
024.890.213.721 - BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X CARLOS
MAGNO DA PAZ NOGUEIRA - DRA. RENATA STANFER DUARTE,
PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU NO PRAZO DE 30 DIAS.
024.980.107.627 - BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X ANDRÉ VERDIBELLO - DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA,
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
024.000.022.780 - ANTÔNIO VALTER TEIXEIRA X BANCO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DR. RODRIGO RABELO VIEIRA, DOS TERMOS
DO DESPACHO DE FLS. 129.
024.910.101.674 - VIDRAÇARIA SÃO JOSÉ LTDA. X N. NEGRÃO E CIA
LTDA. - DRA. GILDA R. TABACHI SOUZA, PARA DEPOSITAR OS
HONORÁRIOS DO PERITO.
024.990.087.066 - DACASA FINANCEIA S/A SOC. DE CRED. X ANDREIA
MARIA PEREIRA SANTOS GIM - DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO,
DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 62 V.
024.960.155.844 - BANESTES S/A X ANA MARIA DE ARAÚLO SCHNEIDER PADILHA - DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 24 V.
024.980.042.782 - BANESTES S/A X MARIA RITA FERREIRA DOS
SANTOS - DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON, PARA
NOMEAR BENS DO DEVEDOR A PENHORA NO PRAZO DE 30 DIAS.
024.890.134.729 - BANCO RURAL S/A X EDUARDO REIS KIEFER E ICA
KIEFER- DRA. PAULA MARCÍLIO MALTEIS ARRUDA, PARA
NOMEAR BENS DO DEVEDOR A PENHORA NO PRAZO DE 30 DIAS.
024.000.075.028 - DME. DISTRIBUIDORA DE MAT. ELÉTRICO LTDA. X
RCL ENGENHARIA LTDA. - DRA. NILSINETE ENTRINGER DE
ARAÚJO, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 14V.
024.960.238.988 - DILSON SILVA X NEY FREIRE PATRESE E OUTROS DR. WANDER EURÍPEDES MIRANDA, DA NOMEAÇÃO DE BENS.
024.890.130.586 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
SA. X M.G. PALASTRELI - ME E OUTROS - DR. SEBASTIÃO TRISTÃO
STHEL, PARA PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
024.010.010.536 - COMERCIAL E INDUSTRIAL ARÁBIA LTDA. X
ONOFRE JOSÉ DE OLIVEIRA - DRA. ZENI GARCIA DE CAMPOS, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 07.
INDENIZAÇÃO
024.000.196.766 - ROMMEL RUBIM DIAS X UNIBANCO UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A - DR. RODRIGO REIS MAZZEI, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 32.
024.000.152.231 - ONOFRE JOSÉ DE OLIVEIRA X COMERCIAL E INDUSTRIAL ARÁBIA LTDA. - REDE SHOW - DRA. ZENI GARCIA DE
CAMPOS, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 17 A 25.
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Sexta-Feira
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NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
024.000.087.601 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO X
XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - DR. FRANZ ROBERT
SIMON, PARA RECEBER OS AUTOS.
ORDINÁRIA
024.950.159.590 - ANDRÉ LUIS MOURA PORTELA REP P/ SUA MÃE X
FDV FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - DRS. RONALDO
PACHECO E RENATA COELHO PADILHA, DA SENTENÇA DE FLS.
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO
CPC.
024.010.009.884 - NICHOLAS OLIVEIRA QUINONEZ DIAS X ESCOLA DE
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - DR. ANSELMO
TABOSA DELFINO, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.
024.000.076.042 - MARIA DA PENHA ALVES PERAZZINI X BANESTES
CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - DR. GULHERME VIANA RANDOW, DOS
TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 67 A 114.
024.000.137.406 - ELIZANGELA SILVA DE MIRANDA X FACULDADE
ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DANÚBIA GUIMARÃES NEVES, DOS TERMOS
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 17 A 24
ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
024.900.199.779 - INDUSTRIAL MALVINA S/A X COOPERSANTO CIA.
AGROINDUSTRIAL - DRS. DAVI MILANEZI ALGODOAL, MARCELO
ROCHA E HOMERO JUNGER MAFRA, DOS TERMOS DO DESPACHO
DE FLS. 647.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIENTE: 17/04/2001
JUIZA DE DIREITO: DRª LUCIA DE BARROS
PROMOTORA : RACHEL BARDI GUSMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA
PROCESSO Nº 024.960.150.845 - JUSTIÇA PÚBLICA X LENISSON
EDUARDO FERREIRA FRAGA E ALEXANDRE DE SOUZA PONTES INTIME-SE O DR EDILSON QUINTAES CORRÊA PARA CUMPRIMENTO DO ART. 500 DO CPP.
PROCESSO Nº 024.000.049.437 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ FRANCISCO
FERREIRA E OUTROS - INTIME-SE O DR ALCEBIADES TON PARA
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO PARA 29/05/01 ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.000.032.011 - JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIO
PADILHA FILHO - INTIME-SE O DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA
DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA 31/05/01 ÀS
13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.980.143.119 - SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES X
CLAUDINEI CHAMORRO PELEGRINA - INTIME-SE O DR. SEBASTIÃO
CELSO SILVA BORGES PARA ADITAR A INICIAL EM ATENDIMENTO
AO ARTIGO 41 DO CPP.
PROCESSO Nº 024.000.058.313 - SERGIO NEVES SANTANNA X LEOPOLDINO BATISTA NETO E OUTROS - INTIME-SE O DR. JOSÉ HENRIQUE
DAL PIAZ PARA DECLINAR O ENDEREÇO DOS QUERELADOS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 65.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE FATO
024.890.128.309 - HELVIO RIBEIRO MARTINS X ESCOLA DE MEDICINA
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - DR. RUBENS MUSIELO, PARA
INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO ACADÊMICA DO AUTOR.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.990.175.374 - GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
JACIMARA DE SOUZA MARCIANO SAN- DRS. RONALDO LOUZADA
BERNARDO SEGUNDO E SANDRO STEIN, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 55.
024.980.209.274 - FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
VÂNIA ALVES KLEIN - DR. ROBERTO TENORIO KATTER, DOS
TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 44 A 56.
024.960.159.986 - NACIONAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL X COPIL - CENTRAL DE CÓPIAS LTDA - ME - DRA.
SEVERINA MARIA SOARES, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS
024.990.072.902 - BANESTES SEGUROS S/A X VIRTUCA TRANSP.
COLETIVO LTDA E.DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - DRA. DANIELI LEONEL MIRIA DE NAZARÉ FRASSON E DENIO
MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
024.000.143.735 - JUSIMAR FERREIRA RIBEIRO X A GAZETA S/A - DR.
JOSÉ CARLOS LOYOLA, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
63/80 E 82/115.
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
024.950.066.175 - IRMÃOS FRECHIANI LTDA. X COMPANHIA FERRO E
AÇO DE VITÓRIA - COFAVI - DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU, PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
VARA ESPECIALIZADA DOS ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE
COMARCA DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 113/2001
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO : DR. ROMULO BARROS
SILVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS
DE MATTOS
EXPEDIENTE: 17/04/2001
INTIMO:
CARTA PRECATÓRIA Nº: 5638 / 024.010.044.667
AÇÃO: SUMÁRIO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº : 4.655/00
PARTES: PETROCIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
X JÚLIA TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(S): DR(S). ODAIR NOSSA SANT ANA - OAB/ES 7264 E
JENEFER LAPORTI PALMEIRA - OAB/ES 8670.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
PARA O DIA 12/06/2001 ÀS 14:00 HORAS, NO 6º ANDAR DO FÓRUM
CÍVEL.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
VARA ESPECIALIZADA DOS ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE
COMARCA DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 114/2001
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO : DR. ROMULO BARROS
SILVEIRA
38
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS
DE MATTOS
EXPEDIENTE: 17/04/2001
INTIMO:
CARTA PRECATÓRIA Nº: 5682 / 024.010.050.201
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº : 4.601/99
PARTES: LENIEVERSON VIEIRA GOMES X CLÁUDIO PONTECHELLE
MARQUES.
ADVOGADO(S): DR(S). JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTOOAB/ES 5.615 E ANDRÉA CARIAS DA SILVA DEGENÁRIO- OAB/ES
8.819.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
PARA O DIA 12/06/2001 ÀS 14:30 HORAS, NO 6º ANDAR DO FÓRUM
CÍVEL.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. KÁTIA TORÍBIO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SÁ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ZENAIDE DA CONCEIÇÃO
PEREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADA: VANIA JACCOUD E ROBERTA
DIAS FURTADO DE ARAÚJO
ESTAGIÁRIOS VOLUNTÁRIOS: THIAGO DE SOUZA PIMENTA,
LEONARDO PIMENTA GONTIJO, JANINE CRUZ RAMALHO E
ROBERTA LESSA ROSSI.
DATA: 18/04/2001
INTIMO: PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO
ART. 1216 DO CPC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 0027/97 E
CÓDIGO NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E ART. 55:
ABEL FERREIRA LEAL JUNIOR
ADÃO ROSA
ADIB PEREIRA NETTO SALIM
AÉRCIO BARCELLOS MUNIZ
AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHEL
ALEXANDRE MELO BRASIL
ALEXANDRE ZAMPROGNO
ANA CLAUDIA KRAMER
ANA IZABEL VIANA GONSALVES
ANCELMA DA PENHA BERNARDOS
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHA
ANGELA MARIA CYPRIANO
ANGELO GIUSEPPE J. DUARTE
ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
ANTONIO CARLOS DE FREITAS
ANTONIO NASCIF NICOLAU
ANTONIO DA PENHA BARCELLOS
ARNALDO PRATTI
ARTEMIO MERÇON
BELINE JOSE SALLES RAMOS
BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
CARLOMAN M. GUIMARAES
CARLOS ROBERTO DE FARIA
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS CASTRO C. DE MACEDO
CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
CRISTIANO MENEGATTI
CYNTIA DE CARVALHO STHEL
DANIELA RIBEIRO PIMENTA
DARCY DALLAPÍCULA
DAYENNE NEGRELI VIEIRA
DELTON SOUZA
DOMINGOS SALES DE ARAUJO
DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
EDMUNDO SANDOVAL ESPINDULA
EDNALDO LOUREIRO FERRAZ
EDSON CARNEIRO
ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
ERILDO PINTO
ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETTO
EURICO DELANE P. PORTUGAL
EVANDRO DE CASTRO BASTOS
FABRICIO CARDOSO FREITAS
FELIPE OSORIO DOS SANTOS
FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI
FLAVIO SENA FRASSON
FLAVIO GOMES DE MIRANDA
FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
GUIDO PINHEIRO CORTES
GUILHERME VIANA RANDOW
GUILHERME MEDINA GUIMARAES
GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
GUSTAVO VARELLA CABRAL
GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO
HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
HUMBERTO CAMARGO BRANDAO
ÍMERO DEVENS
JACQUES MARTINS PEREIRA
JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
JOANA D´ARC B. LEITE
JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL
JOAQUIM MARCELO DENADAI
JONAS TADEU DE OLIVEIRA
JORGE RODRIGUES PACHECO
JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL
JOSE NATALINO CAMPONES
JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
JOSE WILLIAN DE FREITAS COUTINHO
JOSE COELHO DAMASCENA
JOSE OSVALDO BERGI
JOSE ARAUJO BARBOSA
JOSE OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
KATIA GIANORDOLI MALTA
LÂNIA ROVENIA C. DE CARVALHO
LAUDECI VITÓRIA SCHERRER
LEONARDO LAGE DA MOTA
LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
LUIS FERNANDO CHIABAI PIPA
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
MANISA BARROS F. LEÃO BORGES
MARCELO ALVARENGA PINTO
MARCELO PAGANI DEVENS
MARCIO ISMAEL DE CAMPOS BUENO
MARCO ANTONIO VIEIRA
MARCOS GUARÇONI PIUMBINI
39
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27 de Abril de 2001
MARIA TEREZINHA BERGI
MARIA LUISA DE CARLI
MARIA LAURINDA E. JEVEAUX
MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
MARIA DA PENHA BORGES
MARILDA ALVES DE MENDONÇA
MARINEZ ROCHA LOPES RIBEIRO
MARLENE MATTOS MIAN
MAURICIO ROBERTO DE SOUZA
MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
NEI LEAL DE OLIVEIRA
NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ
NELSON NOBUYUKI HAYASHI
NEUSA M. DE OLIVEIRA
NEY COUTINHO
NOEMAR SEYDEL LYRIO
ONOFRE DE MORAES PINTO
OTAVIO MAURO NOBRE
PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
PAULO ANTONIO SILVEIRA
PAULO RENATO CERUTTI
PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RENATO DE SOUZA LIMA
RICARDO CORREA DALLA
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
ROBERTO FRANÇA MARTINS
ROBERTO MORAES DIAS
ROBSON JACCOUD
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
RODRIGO FERREIRA PELISSARI
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
RODRIGO REIZ MAZZEI
ROGELIA SPELTA MARTINS
ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
ROSA CRISTINA MEYER
ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS
RUBEM FRANCISCO DE JESUS
RUBENS MUSSIELLO
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
SERGIO CARLOS DE SOUZA
SETEMBRINO PELISSARI
SIMONE PAGOTTO RIGO
SUZANE LOYOLA COSTA
TAREK MOUSALLEM
TERESA CRISTINA PASOLINI
THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA
VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES
VALMIR CASTRO ALVES
VANESSA CASTRO MOURA
VERONICA FELIX CORDEIRO
WALTER SILVERIO PEREIRA
WANISE CABRAL SILVA
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
ORDINÁRIA PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER - 024.970.158.861 CARLOS ALBERTO STINGHEL X PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA E RUBEM
FRANCISCO DE JESUS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/115, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - 024.990.160.061 - WASHINGTON
WAGNER PEREIRA BOA-MORTE REPRESENTADO PELA SUA
GENITORA QUITÉRIA MARIA PEREIRA BOA-MORTE X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA
APRESENTAR, QUERENDO, ÀS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE
FLS. 93/98.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - 024.990.046.971 - COOPERATIVA DE
ENSINO VITÓRIA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRAS. MANISA
BARROS F. LEÃO BORGES E LUCIANA DUARTE BARCELLOS
GUIMARÃES, DO R. DESPACHO DE FLS. 132 E 132 Vº.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.980.031.181 - DOMINGOS RAMOS
DA SILVA E OUTROS X SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DR. JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL, PARA
QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA
024.000.156.141
(APENSO
024.010.016.525) - JOÃO DIAS BELSHOFF X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, PARA DIZER
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.16/69.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - 024.010.016.525 (APENSO
024.000.156.141) - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X JOÃO DIAS BELSHOFF.
INTIMO: DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB E DR. MAURO
SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, DA R. DECISÃO DE FLS. 07/08, QUE
REJEITOU A EXCEÇÃO OPOSTA, CONDENANDO O MUNICÍPIO DE
VITÓRIA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - 024.980.177.521 - MARIA HELENA
MONTEIRO BORGES E CARLOS JOSÉ PENEDO LEÃO BORGES X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS,
DO DESPACHO DE FLS. 109.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.010.000.131MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARCOS MARTINS.
INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, DO DESPACHO DE FLS. 40Vº.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.980.121.651 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ESPÓLIO DE ANTONIO SEABRA E OUTRO.
INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE
R$219,77 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, SUJEITO À CORREÇÃO,
ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
ORDINÁRIA - 024.990.091.951 (APENSO 024.990.057.507)- FARMÁCIA
ALPHA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. SÉRGIO
CARLOS DE SOUZA, PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), PARA GARANTIA DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.089.201 TOMAZELLI
ENGENHARIA, COMÉRCIO E PLANEJAMENTO LTDA. X SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.
VALMIR CASTRO ALVES E ROBERTO FRANÇA MARTINS, DA R.
DECISÃO
DE FLS. 200/201, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO..
DESAPROPRIAÇÃO - 024.950.153.601 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
ANDY FREIRE CASTELLO E OUTROS. INTIMO: DRS. ARNALDO
PRATTI E DANIELA RIBEIRO PIMENTA, DA DESCIDA DOS AUTOS.
CONSIGNAÇÃO
EM
PAGAMENTO
024.960.235.711COOPER/SERVPORT - SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. X MUNICÍPIOS
DE VITÓRIA E SERRA. INTIMO: DR. FRANCISCO CARLOS DE
MORAIS SILVA, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.960.018.281 - THEODORICO DE
ASSIS FERRAÇO X DIRETOR DO DEPTº DE CONTROLE DE EDIFICAÇÕES DA PMV. INTIMO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.000.127.571 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ESPÓLIO DE CLAUDIONOR LINO FERREIRA
PINTO. INTIMO: DRS. MARLENE MATTOS MIAN E ADÃO ROSA , DA
R. SENTENÇA DE FLS. 51/52.
40
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
EXUMAÇÃO DE CADÁVER - 024.010.014.421 - ARLETE MOREIRA X
FAZENDA MUNICIPAL. INTIMO: DR. MARCOS ANTÔNIO VIEIRA, DA
R. SENTENÇA DE FLS. 12.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.069.241- MARIA DAS GRAÇAS
CARNEIRO DA VITÓRIA X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO:
DRS. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E
GUILHERME MEDINA GUIMARÃES, DA DESCIDA DOS AUTOS.
AÇÃO POPULAR - 024.990.135.741 - JOSÉ CARLOS PEREIRA E SILVA X
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA E MITRA ARQUIDIOCESANA DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA, PARA DIZER SOBRE
A CONTESTAÇÃO.
ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - 024.940.126.311MARINEZ ROCHA LOPES RIBEIRO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DRS. RUBEM FRANCISCO DE JESUS E THEREZINHA CARVALHO
MARTINS DE OLIVEIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 194/198.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.970.031.282 - CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A X MUNICÍPIOS DE
VITÓRIA E SERRA. INTIMO: DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES
BORGES, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES..
ORDINÁRIA - 024.000.111.872 - MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. RODRIGO
MELLO DE ALMEIDA E RUBEM FRANCISCO DE JESUS, DO R.
DESPACHO DE FLS. 293.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL 024.000.104.992 (APENSO 024.000.097.345 - 024.000.085.357)- BLOKOS
ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR, PARA PAGAMENTO DA
CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 1.122,64 (HUM MIL CENTO E
VINTE DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)., SUJEITO A
CORREÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - 024.000.097.345 (APENSO
024.000.104.992 E 024.000.085.357) - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X BLOKOS
ENGENHARIA LTDA.. INTIMO: DRS. ROBERTO FRANÇA MARTINS E
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42., QUE
REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E MANTEVE O VALOR DA CAUSA.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.940.119.472 - CLAUDENIR MARIA
NUNES CARNEIRO X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
EDSON CARNEIRO, DO DESPACHO DE FLS. 249.
ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
- 024.940.089.972 - ORESTES CARVALHO E OUTROS X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 146,55
(CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO A CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.191.892 - SONIA CORREA
JUNQUILHO X SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PMV. INTIMO:
DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 83,05
(OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), SUJEITO A CORREÇÃO
ATÉ A DATA DO PAGAMENTO..
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - 024.890.216.302 - HOT CAR
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA, DO R. DESPACHO DE FLS.
177Vº.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.137.992 - BANCO BANDEIRANTE S/A X CHEFE DO SERVIÇO DE DÍVIDA ATIVA DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
INDENIZAÇÃO - 024.000.081.372 - LAÉRCIO LUIZ HUHN DE AZEVEDO
X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ANA CLÁUDIA KRAMER,
PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 78/103.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.017.582 - LEONEL LEONCIO DA
SILVA, LEIA ROCHA DA SILVA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PREFEITO
MUNICIPAL DE VITÓRIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PRESIDENTE DO IPAMV. INTIMO: DRA. FLÁVIA DE SOUZA
MARCHESINI, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.184.192 - JUSSARA TANURE
LOPES X PROCURADOR MUNICIPAL DE VITÓRIA E DIRETOR DO
DEPTº DE CONTROLE DE POSTURAS E DE OBRAS NÃO LICENCIADAS SEDUR. INTIMO: DR. GUILHERME VIANA RANDOW, PARA PROVIDENCIAR 2 (DUAS) CÓPIAS DE TODO MANDADO DE SEGURANÇA..
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.000.065.912 - LACMANN
AGÊNCIAS MARÍTIMAS S/A X MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E VILA VELHA.
INTIMO: DRS. CHRISTIANO MENEGATTI, LUCIANA DUARTE
BARCELLOS GUIMARÃES E FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, PARA
DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.
CAUTELAR INOMINADA - 024.000.168.872
(APENSO AO
024.000.188.029) - BLOKOS ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR E
MARLENE MATTOS MIAN, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR EM 10 (DEZ) DIAS.
ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE - 024.000.188.029
(APENSO 024.000.168.872) - BLOKOS ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS
JUNIOR, PARA ATRIBUIR O VALOR CORRETO À CAUSA, BEM COMO,
RECOLHER A DIFERENÇA A TÍTULO DE CUSTAS, EM CINCO DIAS,
PENA DE LEI.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.890.234.552 - DEOMAR CIPRIANO E
OUTROS X DIRETOR DO DEPTº DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DA PMVV E
PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA. INTIMO: DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE
CUSTAS NO VALOR DE R$ 64,32 (SESSENTA E QUATRO REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A CORREÇÃO ATÉ A DATA DO
PAGAMENTO..
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.980.202.832 - THIAGO PEREIRA
GANDINI E BRUNO PEREIRA GANDINI X DIRETORA DA ESCOLA EPG ADEVALMI SYSESMUNDO FERREIRA DE AZEVEDO. INTIMO: DRA.
MARIA TEREZINHA BERGI, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES
DE APELAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.162.412 - ANTÔNIO MAIA
CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. X JOSEANNY G. POLTRONIERI E MARCOS ANTÔNIO BRAGATTO. INTIMO: DR. RUBEM
FRANCISCO DE JESUS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/74.
EMBARGOS
À
EXECUÇÃO
024.990.200.172
(APENSO
024.980.183.685)- CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DA PENHA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. MARIA LUISA DE
CARLI, JOÃO CLÁUDIO GONÇALVES LEAL E DRA. ROSA
CRISTINA MEYER, DO R. DESPACHO DE FLS. 66 E 66Vº.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.930.104.642 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X QUEM DE DIREITO. INTIMO: DRS.
ARNALDO PRATTI E SIMONE PAGOTTO RIGO, DA R. DECISÃO DE
FLS. 142/143, QUE ACOLHEU AS RAZÕES INVOCADAS PELO M.P.,
JULGANDO DE CONSEGUINTE, IMPROCEDENTES OS EMBARGOS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.187.882 - SINDICATO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA X PRESIDENTE DO IPAMV.
41
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
INTIMO: DRA. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA,
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - 024.940.126.923 LEONICE COSTA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRAS. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E ROSMARI ASCHAUER
CRISTO REIS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 145/149.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.040.853 - GOLDEN CROSS ALIMENTAÇÃO, REFEIÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A X CHEFE DO
DEPTº DE CONTROLE DE ATIVIDADES URBANAS DA PMV. INTIMO:
DRS. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E ANTÔNIO JOAQUIM
MAGNAGO, DA DESCIDA DOS AUTOS.
CAUTELAR INOMINADA - 024.990.164.493 - ROMILSON DA CONCEIÇÃO SANTOS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRA. CYNTIA DE
CARVALHO STHEL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO
VALOR DE R$77,15 (SETENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS),
SUJEITO A CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO..
DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C REVISIONAL TRIBUTÁRIA 024.910.090.083 - POSTO DA PRAIA LTDA. E OUTROS X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. CARLOS ROBERTO DE FARIA, DO DEFERIMENTO DE VISTA.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.960.136.513 - ACTA
ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E SERRA. INTIMO: DR.
LEONARDO LAGE DA MOTA, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - 024.000.024.943 (APENSO
024.000.024.950 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X UNIMED DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
MÉDICO DO E.S. INTIMO: DRS. ROBERTO FRANÇA MARTINS E
GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35 E
DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/30, RESPECTIVAMENTE, QUE REJEITOU A
IMPUGNAÇÃO E MANTEVE O VALOR DA CAUSA EM R$ 8.500,00 (OITO
MIL E QUINHENTOS REAIS) TAL COMO ATRIBUÍDO NA INICIAL.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.147.603 - SCARTON MOTO
CENTER LTDA. X PRESIDENTE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMV.
INTIMO: DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO, PARA PROMOVER A
CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.092.783 - COLÉGIO NACIONAL
LTDA. X SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE VITÓRIA. INTIMO:
DRA. LÂNIA ROVENIA C. DE CARVALHO, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 16,08 (DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS), SUJEITO A CORREÇÃO, ATÉ A DATA
DO PAGAMENTO..
ORDINÁRIA - 024.000.083.923 - MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. RODRIGO LOUREIRO
MARTINS E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, DA SENTENÇA DE FLS.
216/225, QUE JULGOU INTEIRAMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO POR MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO PARA CONDENAR
O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
(TRINTA MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 16,86 (DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO A CORREÇÃO,
ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
ORDINÁRIA
DE
COBRANÇA
024.960.152.353
(APENSO
024.960.112.126) - LUIZ CARLOS VICENTE X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DRA. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA,
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AMBOS
PROCESSOS.
INDENIZAÇÃO - 024.000.121.723 - DIEGO ARMANDO OLIVEIRA
MARGON E VIVIANE ALVES OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DRS. RUBEM FRANCISCO DE JESUS E ESMERALDO A. L.
RAMACCIOTTI, PARA DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS
PROVAS.
INDENIZAÇÃO - 024.960.085.413 - SUL AMÉRICA BANDEIRANTE
SEGUROS S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, DO DEFERIMENTO DE
VISTAS.
ORDINÁRIA - 024.010.011.583 - SINDIUPES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NO E.S X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, DO DESPACHO
DE FLS. 38, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS .
ORDINÁRIA - 024.000.126.334 - HELSON NUNES X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRA. THEREZINHA
CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA DIZER SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.000.048.504 - AGÊNCIA
MARÍTIMA UNIVERSAL LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DRS. GERALDO DE AQUINO CARNEIRO E ANGELO GIUSEPPE J.
DUARTE, PARA DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS
PROVAS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.114.074 - SINDICATO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRAS. THEREZINHA C. M. OLIVEIRA, THEREZA CRISTINA PASOLINI E HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL, DA R. DECISÃO DE FLS. 146/148, QUE ACOLHEU OS
PRESENTES EMBARGOS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.102.954 - MARIA ALDINA
DALLA BERNADINA X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
INFRA-ESTRUTURA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
TRIBUTÁRIA - 024.000.143.644 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ÍMERO
DEVENS, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO.
INDENIZAÇÃO - 024.000.174.573 - NELSON FERREIRA NETTO POR SI E
REPRESENTANDO SEUS FILHOS KEONE NELSON DE SOUZA E
MARINA CAMPOS DE SOUZA FERREIRA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DR. ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI, PARA DIZER SOBRE
A CONTESTAÇÃO DE FLS. 75/235.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.000.176.354 (APENSO 024.000.128.090)
- CAROLINA PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA. X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. RENATO DE SOUZA LIMA, E DRA. LUCIANA
DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, DA R. DECISÃO DE FLS. 11/12,
QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.000.175.943 (APENSO 024.000.144.014)
- TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. SACHA CALMON NAVARRO COELHO, DO
DESPACHO DE FLS. 47.
EXECUÇÃO FISCAL - 024.000.128.090 (APENSO 024.000.176.354) CAROLINA PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA. X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRA. LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, DO R. DESPACHO DE FLS. 18.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.057.133 - APAE - ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA X CHEFE DO
SETOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DA PMV. INTIMO: DRA.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.000.146.084MUNICÍPIO DE VITÓRIA X CONCREVIT - CONCRETO VITÓRIA LTDA..
42
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
INTIMO: DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA, DO R. DESPACHO DE
FLS. 68Vº.
CAUTELAR INOMINADA - 024.000.150.714 - GERAL DE CONCRETO
S/A (ENGEMIX S/A) X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. MARCOS
GUARÇONI PIUMBINI, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
145/253.
DESAPROPRIAÇÃO - 024.010.001.774- MUNICÍPIO DE VITÓRIA X BOA
PRAÇA SUPERMERCADOS S/A, ESTALEIRO LTDA. - ME E TERCEIROS
INTERESSADOS. INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, PARA DIZER SOBRE
A CONTESTAÇÃO DE FLS. 66/92.
ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.000.099.994 (APENSO
024.000.081.869) - CRIATIVA PROPAGANDA LTDA. X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. EURICO DELANE P. PORTUGAL E
ROBERTO MORAES DIAS, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS. 55/137.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.000.083.964 (APENSO 024.980.174.841)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DRS. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS E A DRA. ROSA
CRISTINA MEYER, PARA DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE
OUTRAS PROVAS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.950.161.034 - EMPRESA
BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC X MUNICÍPIOS
DE IPATINGA-MG, VITÓRIA E SERRA. INTIMO: DR. CARLOS
ALBERTO PONTES GOMES, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
DE APELAÇÃO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.970.100.954 - TRACOMAL
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. X MUNICÍPIO
DE VITÓRIA E SERRA. INTIMO: DR. ROBSON JACCOUD, PARA VIR
RECEBER O ALVARÁ Nº 060/11/2000..
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.070.344 - CARLOS PEIXOTO DE
ARAUJO E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA, SEC. MUN. DE
ADMINISTRAÇÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA E IPAMV.
INTIMO: DRA. HELOÍSA MARIA BARCELLOS RANGEL , DA DECISÃO
DE FLS. 142/143, QUE REJEITOU OS EMBARGOS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.086.074 - V.A. ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. X PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA PMV. INTIMO: DRA. FLÁVIA DE SOUZA MARCHEZINI, PARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$
76,35 (SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITA
À CORREÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
DECLARATÓRIA C/C ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA
DÍVIDA - 024.940.064.504 - ICAR POLIMENTOS LTDA. X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO,
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 85,19
(OITENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) SUJEITO À
CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - 024.980.065.684 - ADA MEIRE SERAFIM
LOUZADA DOS SANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DRS. MARILDA ALVES DE MENDONÇA E ADIB PEREIRA
NETTO SALIM, DA R. SENTENÇA DE FLS. 454/459, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
ORDINÁRIA - 024.930.016.464 - MANOEL PEREIRA DE JESUS X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHA CARVALHO
MARTINS DE OLIVEIRA E GUILHERME MEDINA GUIMARÃES, DA
R. SENTENÇA DE FLS. 89/93, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.980.203.764 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ESPÓLIO DE HELIO SOARES. INTIMO: DR.
ARNALDO PRATTI, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 1.357,39 (HUM MIL TREZENTOS E
CINQÜENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A
CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - 024.000.192.344 - BLOKOS
ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ERFEN
JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS. 58/63..
OBRIGAÇÃO DE FAZER - 024.000.155.374 - ALEXANDRE DE SANTANA
REPRESENTADO PELA SRA. SHIRLEY ANA CAVALIERI X IPAMV.
INTIMO: DRS. JOANA DÁRC B. LEITE E CARLOS CASTRO C. DE
MACEDO, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 120/125.
ORDINÁRIA - 024.010.013.514 - RICHIER EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. SÉRGIO
CARLOS DE SOUZA, DA R. DECISÃO DE FLS. 36/37.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.980.128.524 - ARGEMIRO LÚCIO
FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMV. INTIMO: DR. ADIB PEREIRA
NETTO SALIM, PARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO
VALOR DE R$26,66 (VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO Á CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.960.117.364 - BENEDITA DA
CONCEIÇÃO FERNANDES E OUTRAS X PREFEITO MUNICIPAL DE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. MARILDA ALVES DE MENDONÇA E O
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DA DESCIDA
DOS AUTOS.
ORDINÁRIA - 024.990.012.874 (APENSO AO 024.000.181.438) - REGINA
CÉLIA DA SILVA VIEIRA E OUTROS X CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA E IPAMV. INTIMO: DRS. ABEL FERREIRA LEAL JUNIOR
E/OU CARLOS SABINO DE OLIVEIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 366,
QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 362/364, PARA
QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS .
CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL - 024.000.181.438 (APENSO
024.990.012.874) - RAMOM DA SILVA VIEIRA E OUTRO X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, PARA DIZER
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/28.
ORDINÁRIA - 024.940.028.335 - THEREZINHA GOTARDO COSME X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO,
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS , NO VALOR DE
R$ 96,86 (NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),
SUJEITO À CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.990.059.735 - COMPANHIA DOCAS DO
ESPÍRITO SANTO - CODESA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.
RUBENS MUSSIELLO E/OU EDNALDO LOUREIRO FERRAZ, PARA
DEPOSITAR R$9.671,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM
REAIS), PARA GARANTIA DE HONORÁRIOS PERICIAIS..
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.990.127.235 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
X PAULO CÉSAR ROCHA MALTA. INTIMO: DRS. ROBERTO FRANÇA
MARTINS E KÁTIA GIANORDOLI MALTA , DA R. SENTENÇA DE FLS.
23/25, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS PARA, DE
CONSEGUINTE, CONDENAR O MUNICÍPIO NAS CUSTAS PROCESSUAIS
E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10%(DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - 024.010.005.965 - ADSHEL
(BRASIL) S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. SÉRGIO
CARLOS DE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS. 537, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267, INCISO
VIII, DO CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.045.385 - MARISA BEVILACQUA
LORDELLO DOS SANTOS X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA E
PRESIDENTE DO IPAMV. INTIMO: DR. SETEMBRINO PELISSARI,
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.121.485 - MARLENE RIBEIRO X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRA. ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES
STHEL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
NO VALOR DE R$ 68,31 ( SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM
CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
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27 de Abril de 2001
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.940.033.715 - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRÁS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ANTÔNIO
CARLOS DE FREITAS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 1.362,21 (HUM MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SUJEITO À
CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - 024.970.064.085 - LAURITA DO
NASCIMENTO MORAIS SPAIRANI X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO.
DRS. JOSÉ COELHO DAMASCENA E ADIB PEREIRA NETTO SALIM,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 159/165.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS 024.000.027.235 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. RICARDO
TADEU RIZZO BICALHO, CARLOS ROBERTO DE FARIA E EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 183/188, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO .
ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.000.111.575 - INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DRS. TAREK MOUSALLEM E EVANDRO DE CASTRO
BASTOS, PARA DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS
PROVAS.
ORDINÁRIA - 024.890.214.885 - SONORA COMERCIAL LTDA. X
FAZENDA MUNICIPAL. INTIMO: DR. ROBERTO FRANÇA MARTINS,
DO R.. DESPACHO DE FLS. 152.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.091.025 - LUCIANA CORDEIRO
SILVA X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, PRESIDENTE DO IPAMV.
INTIMO: DRS. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU, HELOÍSA MARIA
BARCELLOS RANGEL E DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, DA
DECISÃO DE FLS. 118 E 118 Vº, QUE REJEITOU OS EMBARGOS
OPOSTOS.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.990.121.675 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ESPÓLIO DE FRANCISCO SWARTZ OU
SCHWARTZ. INTIMO: DR. FLÁVIO SENA FRASSON, DO DESPACHO
DE FLS. 100, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA.
CAUTELAR INOMINADA - 024.970.137.725 E DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA
DE
RELAÇÃO
JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
024.970.155.180 - MANCHESTER INFORMÁTICA LTDA. X MUNICÍPIO
DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. PAULO RENATO CERUTTI, JOSÉ
OSVALDO BERGI E GERALDO DE AQUINO CARNEIRO, DAS R.
SENTENÇA DE FLS. 72/73, E DE FLS. 136/140, RESPECTIVAMENTE.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.960.066.165 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
X WOOD PANTOJA L. COELHO. INTIMO: DRS. PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E SETEMBRINO PELISSARI, DA R.
DECISÃO DE FLS. 49/51, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS
EMBARGOS.
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - 024.980.161.095 - FERROSTAL DO
BRASIL S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. NOEMAR
SEYDEL LYRIO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS,
NO VALOR DE R$112,34 (CENTO E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS).
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.018.705 - ALMERINDA DA
SILVA TOMAZ, ARYTON ARNIZANT FERRAZ FARIA, DALILA
ANDRADE CAVALCANTI E OUTROS. X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E PRESIDENTE DO
IPAMV. INTIMO: DRS. JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL E
TERESA CRISTINA PASOLINI, DA R. DECISÃO DE FLS. 179/180, QUE
REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.010.000.115 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X JOSÉ ALVES PEREIRA E S/M. INTIMO: DR.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARNALDO PRATTI, PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS).
EMBARGOS - 024.000.137.745 - VITÓRIA PLAY DIVERSÕES LTDA. X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. GUIDO PINHEIRO CORTES, DO
R. DESPACHO DE FLS. 250Vº.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.191.205 - HELOÍSA HELENA DOS
SANTOS AGUIAR X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INTIMO: DRA. ANA IZABEL
VIANA GONSALVES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267, INCISO VIII
DO CPC.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.950.171.496 - AMG ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIOS DE SERRA E VITÓRIA. INTIMO: DRS.
CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI, RUBEM FRANCISCO
DE JESUS E MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB, DA R.
DECISÃO DE FLS. 215/219, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - 024.000.182.626 - DALCA
ALVARENGA PROVEDEL X MUNICÍPIO DE VITÓRIA - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INTIMO: DR. CARLOS RENATO
DECOTTIGNES ZARDINI, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS. 34/52.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.960.173.706 - PEDRO JUSTINO DE
CARVALHO X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA, DA DESCIDA DOS AUTOS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.960.112.316 - OSVALDO BRAGA DO
COUTO E CARMEM CÉLIA BRIZON X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DRS. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, E ANTÔNIO JOAQUIM
MAGNAGO, DA DESCIDA DOS AUTOS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.960.183.606 - ALCIDES
VENTURIN X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. FELIPE OSÓRIO
DOS SANTOS E GERALDO DE AQUINO CARNEIRO, DA R. DESPACHO DE FLS. 95 E Vº, QUE DESACOLHEU OS EMBARGOS.
CAUTELAR INOMINADA - 024.000.086.306 - MARIA CLARA BARRETO
GOES CARDOSO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DARCY CASTELO MENDONÇA. INTIMO: DR. JOSÉ
ARAUJO BARBOSA, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 024.000.173.716 - SER - SOCIEDADE EDUCACIONAL RENÊ DÁVILA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES , PARA DIZER SOBRE A
IMPUGNAÇÃO.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.980.203.756 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA DA ROSA E
DOMÁRIA DE ALMEIDA ROSA. INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE
R$ 190,15 (CENTO E NOVENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), SUJEITO
À CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO DA SENTENÇA - 024.950.168.146 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X PARATODOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA..
INTIMO: DRS. GUIDO PINHEIRO CORTES E ANTÔNIO JOAQUIM
MAGNAGO, DA DECISÃO DE FLS. 96/98.
ORDINÁRIA - 024.960.117.786 - DÉA GAUDIO CAMPOS X MUNICÍPIO
DE VITÓRIA. INTIMO: DRAS. ANCELMA DA PENHA BERNARDOS E
ROSA CRISTINA MEYER, DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/121, QUE
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.079.836 - PAULO MATTOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS X CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE E
ATIVIDADES URBANAS. INTIMO: DRS. PAULO ROBERTO DA COSTA
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MATTOS E ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO, DA DESCIDA DOS
AUTOS.
ORDINÁRIA - 024.960.081.016 E
CAUTELAR INOMINADA
024.960.028.843 - NEYDE DIAS DE ALMEIDA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA .
INTIMO: DRA. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA,
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AMBOS
PROCESSOS.
DESAPROPRIAÇÃO - 024.940.130.586 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
ESPÓLIO DE JOÃO PORFÍRIO. INTIMO: DRS. ARNALDO PRATTI E
FLÁVIO GOMES DE MIRANDA, DA SENTENÇA DE FLS. 156/157, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
ORDINÁRIA - 024.980.191.316 - SINDIUPES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NO E.S X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA E JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, DA R. SENTENÇA 57/62,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
MANDADO
DE
SEGURANÇA
024.950.022.376
(APENSO
024.950.029.868) - BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. X
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. MÁRCIO ISMAEL
DE CAMPOS BUENO E CARLOS ROBERTO FARIA, DO DESPACHO
DE FLS. 257.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - 024.950.029.868 - PREFEITO
MUNICIPAL DE VITÓRIA X BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA.. INTIMO: DR. CARLOS ROBERTO DE FARIA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 308,25 (TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), SUJEITO À
CORREÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E ANTÔNIO DA PENHA
BARCELLOS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 112/116.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
- 024.940.099.617 (APENSO
024.930.085.998) - CURSO NACIONAL DE MEDICINA X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. ROBERTO FRANÇA MARTINS, DO R. DESPACHO DE FLS. 152.
DEMOLITÓRIA - 024.000.135.657 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
LUCILENE ALVES DE ALMEIDA. INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, DO
R. DESPACHO DE FLS. 81.
ORDINÁRIA - 024.990.158.867 - DROGAVIX COMERCIAL LTDA. X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS - DEPTº DE CONTROLE DE ATIVIDADES URBANAS. INTIMO:
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA E O DR. PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE
OUTRAS PROVAS.
ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.940.035.397 - BANCO ITAÚ
S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ANTONIO NACIF
NICOLAU E ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO, PARA DIZEREM SOBRE
O CALCULO DE FLS. 304.
ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 024.950.188.227
E MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.129.730 - OLGA BRASSALI
ZOTTICH X IPAMV. INTIMO: DRAS. SUZANE LOYOLA COSTA E
LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, DOS R.
DESPACHOS DE FLS. 277; E DE FLS. 379, RESPECTIVAMENTE.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.960.020.287 - MARIA TEREZA DE
BIASE FERRARI X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$75,53
(SETENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS),
SUJEITO À CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.022.566 - TAVARES & SANTOS
CONSERVADORA E ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. X SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO. INTIMO: DRS. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, NELSON
NOBUYUKI HAYASHI E TERESA CRISTINA PASOLINI, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 244/248.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.940.052.756 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X MOACIR GOMES DOS SANTOS. INTIMO: DR.
ARNALDO PRATTI, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS NO VALOR R$ 179,78 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E
SETENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO, ATÉ A DATA
DO PAGAMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.155.457 - AÉDA FARIA DE
ABREU E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E PRESIDENTE DO
IPAMV. INTIMO: DRS JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL,
TERESA CRISTINA PASOLINI E HELOÍSA MARIA BARCELLOS
RANGEL, DO R. DESPACHO DE FLS. 223/224, QUE REJEITOU OS
EMBARGOS .
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.138.897 - VELFI CERUTI X
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. INTIMO: DRS.
FLÁVIA DE SOUZA MARCHEZINI, ADIB PEREIRA NETTO SALIM E
LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, DA DESCIDA
DOS AUTOS.
ORDINÁRIA - 024.990.172.546 (APENSO 024.990.152.936) - PROAD S/A X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E O
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA
DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 024.000.148.957 - FLORENTINO
SANTANA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. PEDRO JOSÉ
GOMES DA SILVA E ONOFRE DE MORAES PINTO, PARA DIZEREM
SOBRE A CONTESTAÇÃO .
ORDINÁRIA - 024.990.055.576 - ANTONIO PINA X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRAS. MARIA DA PENHA BORGES E TERESA
CRISTINA PASOLINI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/122.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.960.142.487 - AMG ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRA. INTIMO: DRS. MARIA
DO CARMO SUPRANI BONGESTAB, ROSA CRISTINA MEYER,
CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI , DA R. SENTENÇA DE
FLS. 117/121.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.960.142.446 - AMG ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRA . INTIMO: DRA. ROSA
CRISTINA MEYER, DO R. DESPACHO DE FLS. 121.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.940.061.096 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ARNALDO LEAL E SUA ESPOSA. INTIMO:
DR. ARNALDO PRATTI, DO R. DESPACHO DE FLS. 153.
CONSIGNAÇÃO - 024.970.100.897 - TRACOMAL TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E
SERRA. INTIMO: DR. ROBSON JACCOUD, PARA RECEBER O ALVARÁ
Nº 063/11/2000.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 024.940.008.667 - MARTA CLAUDINO
DE JESUS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRA. THEREZINHA
ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO - 024.930.122.957 - ANGELA
MARIA BARCELOS SOARES X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.
THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E GERALDO DE
AQUINO CARNEIRO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 261/266.
CAUTELAR - 024.000.059.337 - ODILON DE ALMEIDA PRATA X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. GUSTAVO VARELLA CABRAL
E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, PARA APRESENTAREM
MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS.
ORDINÁRIA - 024.990.147.217 - ERONETTE DA SILVA AMBUZEIRO E
OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOSÉ ROBERTO DE
ANDRADE E TERESA CRISTINA PASOLINI, PARA APRESENTAREM
MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS.
45
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27 de Abril de 2001
DECLARATÓRIA - 024.940.017.817 (APENSO 024.930.118.344) LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA LTDA. X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. CARLOS ROBERTO DE
FARIA, E MARIA LAURINDA E. JEVEAUX, DA R. SENTENÇA DE FLS.
207/213.
DECLARATÓRIA - 024.930.118.344 (APENSO 024.940.017.817) LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA LTDA. X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRA. MARIA LAURINDA E.
JEVEAUX, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.036.307 - SINDICATO DOS
MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS MUNICIPAIS DO E.S X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOAQUIM MARCELO
DENADAI E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, DA DESCIDA DOS
AUTOS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.960.038.867 - VIAÇÃO GRANDE
VITÓRIA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. BELINE
JOSÉ SALLES RAMOS E LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, DA DESCIDA DOS AUTOS.
ORDINÁRIA - 024.980.142.657 - COCOMANIA LTDA. X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. VANESSA CASTRO MOURA E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DA R. SENTENÇA DE FLS.
41/44.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 024.000.033.068 (APENSO
024.980.210.504) - HOSPITAL SÃO JOSÉ S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DR. RICARDO CORREA DALLA, DO R. DESPACHO DE
FLS.135Vº.
ORDINÁRIA - 024.990.017.378 - MARIO LUIZ DE MORAES E ROSANE
PAES MARREIRO DE MORAES X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
ROBERTO FRANÇA MARTINS, DO R. DESPACHO DE FLS. 151.
ORDINÁRIA - 024.920.060.878 - ESTHER VIEIRA PEREIRA E OUTROS X
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. INTIMO:
DRS. JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL, DA REDESIGNAÇÃO
DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2001 ÀS 15:00 HS, NA
SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.900.210.428 - BANCO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRA. ROSA
CRISTINA MEYER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO
VALOR DE R$68,65 ( SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.193.128 - TECNOCOOP INFORMÁTICA - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - FILIAL DE VITÓRIA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. RUBEM
FRANCISCO DE JESUS E DELTON SOUZA, DA R. SENTENÇA DE FLS.
88/91, QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.125.088 - FLORIANO SCHWANZ
X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA E PRESIDENTE DO IPAMV.
INTIMO: DRA. VERÔNICA FELIX CORDEIRO, PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
INDENIZATÓRIA - 024.990.181.968 - NAIR LEAL DA SILVA X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. RUBEM
FRANCISCO DE JESUS E MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES, PARA DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE PROVAS.
TRABALHISTA - 024.990.117.418 - VALDITO FERNANDES X MUNICÍPIO
DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
JORGE E ROBERTO FRANÇA MARTINS, DA R. SENTENÇA DE FLS.
49, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,
PARA QUE SURTA SEUS REAIS E JURÍDICOS EFEITOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALVARÁ JUDICIAL - 024.990.203.788 - LUZETE DO ROSÁRIO PEREIRA
X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. HERCULANO CLEMENTE DA
SILVA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/30.
EMBARGOS DO DEVEDOR - 024.000.194.548 (APENSO 024.990.002.982)
- CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DR. ROBERTO FRANÇA MARTINS, DO R. DESPACHO DE
FLS. 28.
CAUTELAR INOMINADA - 024.890.224.348 - HERKENHOFF & PRATTES
CONSULTORES ASSOCIADOS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHA, DO DEFERIMENTO DE VISTA.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.086.348 - VANDA COUTINHO DA
COSTA E GERUZA NUNES DE MENEZES X PREFEITO MUNICIPAL DE
VITÓRIA E PRESIDENTE DO IPAMV. INTIMO: DRA. VERÔNICA FELIX
CORDEIRO, DOS R. DESPACHOS DE FLS. 170 E 134.
EXECUÇÃO FISCAL - 024.010.000.248 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
BELPLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. INTIMO: DR.
CARLOS ROBERTO DE FARIA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - 024.980.025.498 - MARIA
LUZIMAR OLIVEIRA X SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA E OUTRA. INTIMO: DRS.
AÉRCIO BARCELLOS MUNIZ E MARLENE MATTOS MIAM, DA
SENTENÇA DE FLS. 79/82.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.000.138.008 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X AILTON DOMINGOS DE SOUZA E SUA
MULHER LUCIA VICENTINI DE SOUZA. INTIMO: DRS. ARNALDO
PRATTI E DARCY DALLAPÍCULA, DO DESPACHO DE FLS. 112.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.950.142.208 - PRONAVE
SERVIÇOS MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA. X MUNICÍPIOS DE
VITÓRIA E SERRA. INTIMO: DR. EDMUNDO SANDOVAL ESPÍNDULA,
DO R. DESPACHO DE FLS. 49.
CAUTELAR INOMINADA - 024.990.069.288 - ROMA LANTERNAS
RECUPERADAS LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES.
INTIMO: DRS. NEY COUTINHO E RUBEM FRANCISCO DE JESUS, DA
SENTENÇA DE FLS. 43/46, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
CAUTELAR INOMINADA - 024.000.181.198 (3V) - ADSHEL (BRASIL)
LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. SÉRGIO CARLOS DE
SOUZA, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.006.088 - FARMADERM FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA. X SECRETARIO MUNICIPAL DE
SAÚDE E O CHEFE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PMV.
INTIMO: DRS. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E RUBEM FRANCISCO
DE JESUS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 192/195.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.960.002.368 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
X BELINE JOSÉ SALLES RAMOS. INTIMO: DRS. GERALDO DE
AQUINO CARNEIRO E BELINE JOSÉ SALLES RAMOS, DO R. DESPACHO DE FLS. 85.
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.910.091.909 - SOBRARE SERVEMAR
S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. FRANCISCO CARLOS
DE MORAES SILVA E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, DA R.
DECISÃO DE FLS. 451/452.
ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.990.057.309 - BANESTES
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.
GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO E NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ,
DO R. DESPACHO DE FLS. 63.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.940.102.619 ( 024.940.062.375) GILSON TOSCANO DE BRITO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRA.
46
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS, DO R. DESPACHO DE FLS.
179Vº.
E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO, ATÉ A DATA
DO PAGAMENTO.
DESAPROPRIAÇÃO - 024.990.121.659 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
ESPÓLIO DE CRISTOVAM COLOMBO LORA E NUNCIADA LORA.
INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$691,70, SUJEITO À
CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.960.136.539 - ACTA
ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRA. INTIMO:
DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.970.069.829 E CAUTELAR INOMINADA 024.970.059.861 - ARISTEU DAS NE VES LOYOLA X MUNICÍPIO
DE VITÓRIA. INTIMO: DRA. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE
OLIVEIRA, DOS R. DESPACHOS DE FLS. 87 E FLS. 72, RESPECTIVAMENTE .
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.980.215.669 - HUMBERTO
CAMARGO BRANDÃO X PRESIDENTE DO IPAMV. INTIMO: DRS.
HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO E HELOISA MARIA
BARCELLOS RANGEL, DA DESCIDA DOS AUTOS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.106.049 - EMERSON SCOPEL X
SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
INTIMO: DRS. MARCELO PAGANI DEVENS E ARNALDO PRATTI, DA
DESCIDA DOS AUTOS
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.066.449 - A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DA PMV. INTIMO: DRS. ARTEMIO MERÇON E
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, DA DECISÃO DE FLS. 347/349, QUE
REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA - 024.970.108.619MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ELCIO ANTONIO VERVLOET E S/M. INTIMO:
DRS. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO E ROSA CRISTINA
MEYER, DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/53.
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 024.990.176.539 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA..
INTIMO: DRS. ROSA CRISTINA MEYER E RODRIGO LOUREIRO
MARTINS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 15.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.183.699 -S. WANDERLEY CHOPP
600 - ME X SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA INTIMO: DRS. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA E HERCULANO CLEMENTE SILVA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/83.
ORDINÁRIA - 024.990.126.419 - MARIA DA PENHA BOURGARELLI X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOSÉ ROBERTO DE
ANDRADE E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, DO R. DESPACHO DE
FLS. 124 E Vº.
ORDINÁRIA - 024.000.086.249 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E UNIBRÁS
ALIMENTOS LTDA. - RONCETTI. INTIMO: DRS. EUCLIDES NUNO
RIBEIRO NETO, DOMINGOS SALES DE ARAUJO E CARLOS
ROBERTO DE FARIA, PARA DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE
PROVAS.
COBRANÇA - 024.000.149.559 - GEUVANINA DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E IPAMV. INTIMO: DRA. THEREZINHA CARVALHO
MARTINS DE OLIVEIRA, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO.
ORDINÁRIA
- 024.970.069.829 E CAUTELAR INOMINADA 024.970.059.861 - ARISTEU DAS NEVES LOYOLA X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRA. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE
OLIVEIRA, DOS R. DESPACHOS DE FLS. 87 E 72, RESPECTIVAMENTE
NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA E CAUTELAR.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.980.177.679 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ESPÓLIO DE JOANA DE SOUZA. INTIMO:
DR. ARNALDO PRATTI, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 129,24 (CENTO E VINTE NOVE REAIS
ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.980.215.479 - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSE WILLIAM DE F. COUTINHO, PARA VIR
RECEBER O ALVARÁ
SUMARÍSSIMA - 024.920.082.609 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X JORGE
CESAR MENDONÇA DA SILVA. INTIMO: DRS. ROSA CRISTINA
MEYER E JERONYMO DE BARROS ZANANDREA, DA R. SENTENÇA
DE FLS. 112/116.
CAUTELAR PREPARATÓRIA - 024.000.115.089 - CONSIST - CONSULTORIA, SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONES, WALTER
SILVÉRIO PEREIRA E LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, PARA DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.
ORDINÁRIA - 024. 940.037.559 - SUELY MARIA FERREIRA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHA CARVALHO MARTINS
DE OLIVEIRA E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 142/152.
DECLARATÓRIA
NEGATIVA
024.980.127.179
(APENSO
024.980.101.208) - SENAM SERVIÇO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
MEDICA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ROBERTO
FRANÇA MARTINS E JACQUES MARQUES
PEREIRA, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 67/72.
CAUTELAR INOMINADA - 024.990.059.750 - VITÓRIA CAÇA E PESCA
LTDA. ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.
ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS E RUBEM FRANCISCO DE
JESUS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/83.
ANULATÓRIA DE DEBITO FISCAL - 024.970.153.110 - BANCO
BRADESCO S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ANTONIO
JOAQUIM MAGNAGO, DO R. DESPACHO DE FLS. 149.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.010.140 - W. BRASIL PAINÉIS
LTDA. X SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DA PMV E CHEFE DA SEDUR/DPO/LFP. INTIMO: DR. RUBEM
FRANCISCO DE JESUS, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.116.360 - TEREZINHA DE JESUS
ORATO DO CARMO X SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. MAURICIO ROBERTO DE
SOUZA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE
R$ 16,08 (DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
ORDINÁRIA - 024.000.146.100 - LUIZ GERALDO LIRA X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI, PARA DIZER
SOBRE A CONTESTAÇÃO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.890.215.940 - CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO X MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E
SERRA. INTIMO: DRA. MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB,
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 32,16
(TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.940.096.910 - HERALDO PASSOS E
OUTRO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRAS. THEREZINHA
CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E ROSMARI ASCHAUER
CRISTO REIS, DA DESCIDA DOS AUTOS
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EXECUÇÃO FISCAL - 024.980.134.910 (APENSO 024.990.042.004) MUNICÍPIO DE VITÓRIA X CLINICA RADIOLÓGICA LTDA.. INTIMO:
DRS. ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO E RICARDO CORREA DALLA,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/42.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 024.990.042.004 - CLINICA
RADIOLÓGICA VITÓRIA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DRS. RICARDO CORREA DALLA E ROBERTO FRANÇA MARTINS,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 148/153.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - 024.940.064.520 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X IEDA CRUZEIRO BELECHIANO. INTIMO:
DRS. ARNALDO PRATTI E OTÁVIO MAURO NOBRE, DA R. DECISÃO
DE FLS. 95/96.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 024.930.145.800 - CARLOS CESAR
MEIRELES GOMES X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JORGE
RODRIGUES PACHECO, DO DEFERIMENTO DE VISTA.
ANULATORIA DE ATO DECLARATIVO DE DIVIDA FISCAL 024.980.014.880 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JONAS TADEU DE OLIVEIRA
E ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO, DA R. DECISÃO DE FLS. 338/339.
COBRANÇA DE PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS 024.000.135.590 - ZILDA RIBEIRO MORAES E S/ FILHO RONISON
MORAES X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E IPAMV. INTIMO: DRA. NEUSA
M. DE OLIVEIRA, PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO.
REPARAÇÃO DE DANO - 024.980.209.530 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
JOSE CESAR MUNIZ. INTIMO: DR. HERCULANO CLEMENTE SILVA,
DO R. DESPACHO DE FLS. 46.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA - 024.950.052.720 MUNICÍPIO DE VITÓRIA X PESSOA DESCONHECIDA. INTIMO: DR.
ARNALDO PRATTI, DO R. DESPACHO DE FLS. 124Vº.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.980.133.730 - EDNA FERNANDES
RIBEIRO PALMEIRA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRA.
TEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES.
ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - 024.000.089.730 - MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DRS. TERESA CRISTINA PASOLINI E RODRIGO MELLO DE ALMEIDA, PARA DIZEREM QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.
ORDINÁRIA - 024.980.089.510 (APENSO 024.980.071.013) - BRATEC
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CORPUS
SANEAMENTO E OBRAS E OUTROS. INTIMO: DRS. JOSE ALEXANDRE
BUAIZ FILHO E TERESA CRISTINA PASOLINI, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS.
CAUTELAR
INOMINADA - 024.960.027.670 E ORDINÁRIA DE
COBRANÇA - 024.960.079.549 - BRAZ RODRIGUES DE SOUZA X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHA CARVALHO
MARTINS DE OLIVEIRA E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, EM
AMBOS OS PROCESSOS, DA R. DECISÃO DE FLS. 123/124 E DA R.
DECISÃO DE FLS. 63/64, RESPECTIVAMENTE.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - 024.010.038.370
- MARGARETH SOUZA BARCELLOS DA SILVA X MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRA. WANISE CABRAL SILVA, DO R. DESPACHO
DE FLS. 44, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE LEI.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.960.142.420 - AMG ENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRA. INTIMO: DRS.
CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI , ROSA CRISTINA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MEYER, MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 101/105.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.114.850 - ARLINDO PIMENTEL E
OUTROS X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA E SECRETARIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, DA R. DECISÃO DE FLS. 108/109.
REVISIONAL
DE
PROVENTOS
DE
APOSENTADORIA
024.980.213.730 - JANETE AZEVEDO ANTUNES X SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA E INSTITUTO BENEFICENTE
WASHINGTON PESSOA (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV). INTIMO: DRS.
JOSÉ OLEONAR SARAIVA JÚNIOR, TERESA CRISTINA PASOLINI E
LUCIANA FONTENELLE DE A. RIBEIRO, DA R. SENTENÇA DE FLS.
305/312, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA
EXORDIAL
ZENAIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 26.03.2001.
DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
LISTA Nº 44
BUSCA E APREENSÃO
024.920.146.016 - CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA. X
EDILSON JOSÉ ROCHA - DR. WILSON SANTANA VENTURIM, PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
024.890.121.114 - COMIND FINANCEIRA S/A X IRIDE CAMPAGNOLI
JÚNIOR - DRA. MARIA CRISTINA GONÇALVES BARROS, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 139 V.
024.990.031.981 - BANCO GENERAL MOTORS S/A X SILAS VIEIRA
MENDES - DR. FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES, DOS TERMOS
DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
024.000.159.292 - BANCO BANERJ S/A X ELIZABETE DEL SANTO - DR.
ANTÔNIO NASCIF NICOULAU, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 20 A 25.
COBRANÇA
024.970.097.937 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X AGNALDO DA SILVA
ROCHA - DRA. NAIR DE LOURDES SPERANDIO, DA NOMEAÇÃO DE
BENS.
024.000.111.054 - BANESTES SEGUROS S/A X NIVALDO DO NASCIMENTO - DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS, DOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 55.
DESPEJO
024.970.112.751 - ALDINA SAVIATTO BREDA X MARIA ELIZABETE
LEMOS ROSSI - DRS. AROLDO LIMONGE E SÉRGIO ZULIANI
SANTOS, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 31.
EMBARGOS
024.890.125.511 - MARIA MADALENA AUGUSTO BEZERRA X BANCO
AMÉRICA DO SUL S/A - DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA E
LUIZ ARNALDO VIOLA, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 85.
024.900.236.373 - MARIA TEREZA DA SILVA CARDOSO X BANCO
BRASILEIRO DE DESCONTOS - DRS. CONSTÂNCIO BORGES
48
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
BRANDÃO E CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO SILVA, DOS TERMOS DA
SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS.
024.990.080.174 - AGROPASTORIL SÃO PEDRO LTDA. X BANCO
BAMERINDOS S/A - DR. ALEMER JABOUR MOULIN, PARA RESPONDER A APELAÇÃO.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
024.010.001.659 - BRUNO ZANET X DANIELLE COCHI - DR. PAULO
ANTÔNIO SILVEIRA, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 09 V.
024.990.094.542 - ÁLVARO MALIMPENSA FILHO X BANESTES S/A DRS. PAULO SÉRGIO S. FRANQUEIRA E RODRIGO RABELO
VIEIRA, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 22 V.
EXECUÇÃO
024.000.069.591- BANESTES S/A X MARLENE RODRIGUES CHIABAI DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DA NOMEAÇÃO DE BENS.
024.990.175.739 - BANCO BRADESCO S/A X DEPÓSITO DE APARAS DE
PAPEL NOVA PALESTINA LTDA. X DR. CÉSAR AUGUSTO L.
TOLEDO SILVA, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 100 V.
024.890.124.605 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
CENTAUROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - DRA. RENATA
STANFER DUARTE, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 31.
024.000.032.300 - BANESTES S/A X GELCIR BANDEIRA - DRA.
MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE
FLS. 18.
IMISSÃO DE POSSE
024.980.092.589 - BANESTES S/A X NELSON GOMES - DR. FRANCO
DALMAESTRO, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
INDENIZAÇÃO
024.000.157.412 - JUSSARA BARBOSA GUIMARÃES X TELEST TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A - DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO, DOS
TERMOS DA CONTESTAÇÃO.
MONITÓRIA
024.990.025.041 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A X CARLOS
EDUARDO KUP CORREIA - DR. JOÃO MANOEL SOUZA SARAIVA,
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 49.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
024.000.121.830 - SEBASTIÃO ANACLETO DA VITÓRIA X BANCO FIAT
S/A - DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 23 A 36.
ORDINÁRIA
024.990.034.647 - JOSÉ RODRIGUES HOST X INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE COLCHÕES VITÓRIA LTDA. - DRS. JORGE RODRIGUES PACHECO
E LOURIVAL COSTA NETO, DOS TERMOS DA E DECISÃO (FLS. 52),
QUE REJEITOU OS EMBARGOS E DA SENTENÇA ( FLS. 43 A 45) DOS
TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO.
024.920.001.898 - CONSTRUTORA CAPARAÓ LTDA. X COMPANHIA
VALE DO RIO DOCE - DRS. IZAEL MELO REZENDE E HUDSON DE
LIMA PEREIRA, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 313/314.
024.980.163.497 - ACD ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA X
ADOZIR CALIARE E ESPOSA - DRS. DARCY DALLAPÍCULA E
NICOLAU CARONI NETO, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO A TEOR DO ART. 269, I DO CPC.
024.000.097.774 - JOSÉ CARLOS NEVES X OGMO ESPÍRITO SANTO DR. FERNANDO ANTÔNIO BAPTISTA VIANNA, DOS TERMOS DA
DECISÃO DE FLS. 59.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.960.134.245 - RAUL OLIVEIRA SOBRAL X BANDEIRANTES S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL - DR. DRS. LÍBERO PENELO DE
CARVALHO FILHO E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DOS
TERMOS DO CÁLCULO.
PROTESTO JUDICIAL
024.000.186.064 - SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS X
COMISSÃO ORGANIZADORA - DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 59.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.960.027.241 - CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X
SIRPEL ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA. - DR EURICO SAD MATHIAS, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 52.
024.000.189.399 - SANDRA LEASING S/A X MARCOS JESUS TAVEIRA DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, DOS TERMOS DA
DECISÃO DE FLS. 70/71.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.890.133.572 - MÁRIO BOZZI X VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A DRS. ANABELA GALVÃO E VALDER COLARES VIEIRA, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 153.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA NONA (9A.) VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ELOIZA HELENA CHIABAI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
EXPEDIENTE DO DIA: 18. 04. 01
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 016/ 01
INTIMAÇÕES
* AP.: 428/97 - 024.970.081.287 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X ULIVALDER BARCELOS PICCIN. INTIME-SE REITERADAMENTE: DR.
JOAQUIM MARCELO DENADAI - OAB/ES: 3.827 - PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 123 DOS AUTOS
SUSO.
* AP.: 623/99 - 024.990.171.498 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X EVALDO
MARTINS. INTIME-SE REITERADAMENTE E PELA TERCEIRA VEZ:
DRA. ALDA GOMES DE OLIVEIRA - OAB/ES: 2.715 - PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS SUSO.
* AP.: 490/98 - 024.970.178.547 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X VANDILINA
GOMES PEREIRA E OUTROS. INTIME-SE REITERADAMENTE E PELA
TERCEIRA VEZ: DR. HILTON MIRANDA DA ROCHA - OAB/ES: 6.848 PARA APRESENTAR SUA DEFESA PREVIA, NO PRAZO DE LEI, NOS
AUTOS SUSO
* AP.: 512/98 - 024.980.130.736 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEXSON
PEREIRA SILVA . INTIME-SE: DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO - OAB/ES: 2.639 - PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500
DO CPP, NOS AUTOS SUSO.
* AP.: 670/00 - 024. 000.000.141 - QUERELANTE: VASCO ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR X QUERELADO: EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES . INTIME-SE: AS PARTES, DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS AOS JUIZOS DE BRASILIA - DF E RIO DE JANEIRO - RJ, PARA
OITIVA DAS TESTEMUNHAS PELOS MESMOS ARROLADAS, NAQUELES JUIZADOS.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
49
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
-***************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 19/04/2001.
JUIZ DE DIREITO ADJUNTO: DR. LUIZ GUILHERME RISSO
PROMOTORA: RACHEL BARDI GUSMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA
PROCESSO Nº 024.000.190.686 (D. 3767) - REQUERENTE: JUAREZ
GRECHI - INTIME-SE O DR. VINICIUS BITTENCOURT DA SENTENÇA
DE FLS. 11/12 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE COISA
APREENDIDA.
PROCESSO Nº 024.000.190.686
- JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO
ANTONIO MALINI LAMEGO E “OUTROS” - INTIME-SE OS DRS.
VINICIUS BITTENCOURT, DR. ALBERT BARBOSA LIMA, DR.
PAULINO ROBERTO DE SOUZA, DR. WANDER REIS DA SILVA, DR.
JOSÉ MARIO VIEIRA, DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, DR.
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF , DR. LEONARDO
BARROS SOUZA, DR. HOMERO JUNGER MAFRA, DR. ROBSON
JACCOUD, DO DESPACHO DE FLS. 578/579.
PROCESSO Nº 024.000.195.370 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLEVELAND
MOREIRA JUNIOR E “OUTROS” - INTIME-SE OS DRS. EDUARDO JOSÉ
CAPUA DE ALVARENGA, DR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA, DR.
PEDRO LUIZ NAPOLITANO, DR. MYOSHI NARUSE DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, CONFORME FLS. 858, BEM COMO DO
DESPACHO DE FLS. 866/868 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE, BEM COMO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E QUE DETERMINOU A SEPARAÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 80 DO CPP .
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 018/01
JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO: DR. JÚLIO CÉSAR BABILON
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA MARIA MAI
ESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAÚJO
EXPEDIENTE DO DIA 06/04/2001
ANULAÇÃO
024.980.125.116 - FERPAN COMÉRCIO E REP. LTDA X PAGÉ IND. DE
LATICÍNIOS S/A. INTIME-SE DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA E
DRª MARIA LUCIA RORIZ VERÍSSIMO PORTLA DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 120 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
E SANEAMENTO PARA O DIA 09.08.2001, ÀS 13:40 HORAS.
BUSCA E APREENSÃO
024.980.123.103 - BANCO SAFRA S/A X AUGENÍRIA MARTINS ROSA
RIBEIRO. INTIME-SE DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER PARA
COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL CUJA CÓPIA SE ENCONTRA
ÁS FLS. 57.
024.980.181.788 - BCN S/A - BANCO DE CREDITO NACIONAL X MARIA
APARECIDA SOARES. INTIME-SE DR. WANDERSON C. CARVALHO
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 37/39 QUE INDEFERIU AS
PRETENSÕES DO AUTOR E DETERMINOU QUE AGUARDE-SE
DURANTE QUINZE DIAS POR ALGUMA OUTRA INICIATIVA DELE.
024.010.017.309 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
X ADRIANA LIGIA CABRAL PORTO. INTIME-SE DR. JOSÉ EDUARDO
COELHO DIAS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 24 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.960.099.620 - BANCO AMÉRICA DO SUL
X AMERICANA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. INTIME-SE DR. ARNALDO
ARRUDA DA SILVEIRA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 86
PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NOS AUTOS APÓS DECORRIDO O
PRAZO DE SUSPENSÃO.
CAUTELAR
024.970.128.500 - VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALR E DE
SISTEMA DE SAÚDE LTDA X BANCO DO BRASIL S/A. INTIME-SE DR.
JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA DO RESPEITÁVEL DESPACHO
DE FLS. 105 PARA RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO
DE QUINZE DIAS.
024.960.174.985 - MERCEARIA RECANTO MINEIRO LTDA X CARLOS
PEREIRA INDÚSTRIA QUÍMICA S/A E BANCO BANDEIRANTES S/A.
INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO RESPEITÁVEL
DESPACHO QUE DEFERIU PELO PRAZO DE DEZ DIAS A VISTA DOS
AUTOS
COBRANÇA
024.980.217.608 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO EMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES X SERTRAN
ENGENHARIA, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO LTDA - ME E OUTROS.
INTIME-SE DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO.
024.980.187.017 - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL VIÑA DEL MAR
X JOSÉ CAVALLIERE. INTIME-SE DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PARA COMPROVAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL CUJA CÓPIA SE ENCONTRA ÀS FOLHAS 58.
024.980.121.289 - ESCOLA SÃO DERALDO LTDA X PAULO SÉRGIO DA
SILVA. INTIME-SE DR. GILMAREZ XAVIER NUNES DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 35 PARA MANIFESTAR-SE COMO ENTENDER
OPORTUNO, NO PRAZO DE UM DECÊNIO.
024.980.159.529 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA SHOPPING X
ESPÓLIO DE RAFAEL EMÍLIO G. CASTILHO. INTIME-SE DR. GEDAIS
FREIRA DA COSTA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 55 QUE
CONCEDEU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA O CREDOR-EXEQUENTE
REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO
024.960.105.005 - CRISTINA CARLOS CAVARRA X ROZILDA DIAS DE
CARVALHO E OUTROS. INTIME-SE DR. DARCY DALLAPICULA DAS
CERTIDÕES DE FLS. 84 VERSO QUE DEIXOU DE CITAR SRª ROZILDA
DIAS DE CARVALHO E DEIXOU DE PENHORAR OS BENS DO SRº
RAMOS ALVES CORREA PORQUE NÃO ENCONTROU BENS EM NOME
DO MESMO.
024.990.172.314 - ZEFERINO NETO SANTOS
X
OFICINA E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS ITÁLIA LTDA. INTIME-SE DR. JOÃO CESAR DE
ALMEIDA VAZ E DR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVA PARA A AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
19/06/2001, ÀS 13:30 HORAS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.000.004.879 - ARMANDO VALENTINO BOTOLUZZI
X
ZÂNDER
JOSÉ GINAID. INTIME-SE DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA E DR.
CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ DO R. DESPACHO DE FLS. 111 PARA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 31.05.2001 ÀS 13:30 HORAS.
EMBARGOS
024.970.128.443 - VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALR E DE
SISTEMA DE SAÚDE LTDA X BANDO DO BRASIL S/A. INTIME-SE DR.
JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA DO RESPEITÁVEL DESPACHO
DE FLS. 102 PARA RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO
DE QUINZE DIAS.
024.980.063.978 - COMPAINHA DE HABILITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO - COHAB-ES X CONDOMÍNIO DO ED.
MALIBU. INTIME-SE DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA
DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
50
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
024.960.187.508 - JOSÉ ARANTES DA SILVEIRA X BANCO DO ESTADO
DE SÃO PAULO S.A. - BANESPA. INTIME-SE DR. PAULO FLORENCIO
E SILVA E DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
024.960.101.061 - CLEVERSON FERREIRA LIMA E RUBENS FERREIRA
LIMA X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A. INTIME-SE DR.
EDBERTO NOGUEIRA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 118
VERSO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE FLS.
117.
EXECUÇÃO
024.980.122.469 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO X CELI DE SOUZA ALMEIDA. INTIME-SE DR. GILMAR
ZUMAK PASSOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 40 PARA
MANIFESTAR-SE NO FEITO COMO ENTENDER OPORTUNO, EM UM
DECÊNDIO.
024.980.179.725 - ANTÔNIO ETEL PECCIN X CONASA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROS. INTIME-SE DR. ANTÔNIO ETEL
PECCI DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 60/61 QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE FOLHA 59. E AINDA DECLAROU NULA A CITAÇÃO DOS
EXECUTADOS ASDRÚBAL MARTINS SOARES FILHO E JOÃO NASCIF
FILHO EFETIVADA ATRAVÉS DE EDITAL. E DA CERTIDÃO DE FLS 64
VERSO QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA DE CRÉDITOS
VINCENDOS HAVIDOS PELA EXECUTADA EM VIRTUDE DE NÃO
ENCONTRAR O SR. CLÁUDIO DAVID GONÇALVES DA SILVA E SRª.
MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA. INTIME-SE, TAMBÉM, DR.
SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
FLS 60/6, ACIMA MENCIONADO.
024.980.161.681 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO X MARLENE BATISTA COUTINHO.INTIME-SE DRª IARA
QUEIROZ DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 36 PARA NO PRAZO
DE DEZ DIAS REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
024.980.075.162 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO X FRANCISCO DE SALLES NEPOMUCENO RODRIGUES.
INTIME-SE DR. DIOGO MARTINS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
FLS. 68 QUE DEFERIU OS PEDIDOS FORMULADOS À FOLHA 67.
024.980.138.515 - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A X M.A
DOS SANTOS PIZZARIA SIMONASSI-ME E MARIA APARECIDA DOS
SANTOS. INTIME-SE DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 43 QUE INDEFERIU O PEDIDO
FORMULADO PELA REQUERIDA ÁS FOLHAS 39 E 40.
024.980.108.658 - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A X
MED-GAZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIME-SE DRª DEBORA
FONSECA E CUNHA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 40 PARA
NO PRAZO DE DEZ DIAS REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO
AO PROSSEGUIMENTO DE FEITO, VISTO QUE DESCONSIDEROU O
PEDIDO FORMULADO Á FOLHA 32.
024.970.070.793 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X SONELITA
MARIA ROSI. INTIME-SE DR. JOÃO CESAR DE ALMEIDA VAZ DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 69 PARA QUE RESPONDA AO
RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
024.980.184.642 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO X DIAMANTE AZUL COMUNICAÇÃO EDITORA E ADM. LTDA
E OUTROS. INTIME-SE DR. GILAMR ZUMAK PASSOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 61 PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
FORMAL DE FEITO. E UMA VEZ REGULARIZADA, REQUERER O QUE
ENTENDER OPORTUNO OU RATIFICAR O PEDIDO FORMULADO À
FOLHA 59.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.980.199.277 - BANCO BANDEIRANTES S/A
X
NATALINO
MARCHIORI. INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 55 QUE DEFERIU O PEDIDO
FORMULADO `A FOLHA 54, DESDE QUE O INTERESSADO RECEBA AS
PEÇAS MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS E, SIMULTANEAMENTE,
SUBSTITUA AS MESMAS POR FOTOCÓPIAS AUTENTICADAS DELAS
PRÓPRIAS.
024.980.137.384 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO X JORGE LUIZ PAULA PENHA. INTIME-SE DR. DIOGO
MARTINS DOS OFÍCIOS DE FOLHAS 31 E 32 E PARA QUE OUÇA-SE A
PARTE INTERESSADA EM UM DECÊNDIO.
024.980.191.530 - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
X D.
BACELLOS ME E OUTROS. INTIME-SE DRª DEBORA FONSECA E
CUNHA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO OFICIO DE FOLHA 50
JUNTADO AOS AUTOS.
024.960.173.011 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A X COSMO COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA. INTIME-SE DR. EURICO SAD
MATHIAS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 42 /43 QUE DEFERIU
PEDIDO PARA QUE OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL PARA QUE
FORNEÇA A ESTE JUÍZO COPIA DA ULTIMA DECLARAÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA DA REQUERIDA E AINDA QUE OFICIE-SE AO
DETRAN PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SE EXISTE CADASTRO
NAQUELE ÓRGÃO DE ALGUM VEÍCULO EM NOME DA EXECUTADA.
QUE INDEFERIU O PLEITO FORMULADO PELO EXEQUENTE Á FOLHA
40.
024.960.106.342 - BANDES - BANCO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
X BRAZIL - USA/ED COMERCIO LTDA. INTIME-SE DR. EURICO SAD
MATHIAS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 41 PARA, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, REGULARIZAR SUBSTABELECIMENTO E, CASO O FAÇA,
RATIFICAR O ATO POR ELE PRATICADO À FOLHA 37.
024.980.115.851 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A X BUAIS
BOABAID CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS.
INTIME-SE DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 64 PARA ADOTAR JUNTO AO
DOUTO JUÍZO DEPRECADO, AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER
CABÍVEIS A PROPÓSITO DO CONTEÚDO DO OFÍCIO QUE ENCONTRA-SE À FOLHA 64.
024.980.085.062 - ENGINE EQUIPAMENTOS LTDA X CIA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE
DR. JOSÉ JULIO FERREIRA DA CERTIDÃO DE FLS. 46 VERSO QUE
DEIXOU DE PENHORAR OS BENS DA EXECUTADA POR TER A MESMA
MUDADO PARA LOCAL DESCONHECIDO.
024.980.007.199 - KIT´S PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA X MÓVEIS PAU BRASIL LTDA. INTIME-SE DR. CARLOS
RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
OS OFÍCIOS DE FOLHAS 60,61 E 62.
024.980.068.555 - BANCO BRADESCO S/A X NEWTON THALES DA
SILVA E JACQUELINE NUNES VASCONCELOS. INTIME-SE DR. CESAR
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 49 QUE DETERMINOU QUE SE OUÇA A PARTE EM UM
DECÊNDIO.
024.970.090.783 - BANCO DO BRASIL S/A X GERALDO LUIZ BUSSULAR. INTIME-SE DRª ANA MARIA FERRAZ E SOUZA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 64 QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA PELO
PRAZO DE DEZ DIAS.
024.980.160.766 - METALPRESS S/A X HILDA DE OLIVEIRA MIRANDA.
INTIME-SE DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 25 QUE INADMITIU A INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO E DETERMINOU QUE SE AGUARDASSE DURANTE TRINTA DIAS
POR ALGUMA INICIATIVA DA EXEQUENTE.
51
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
024.980.190.904 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X CENTRO ESPIRITOSSANTENSE DE ARTEFATOSS TÊXTEIS
LTDA E OUTROS. INTIME-SE DR. ARTENIO MERÇON DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 34 QUE QUANTO AO AUTOMÓVEL IMPORTADO, MODELO DIAMANTE, PLACAS RGW-0660, E À LANCHA
“STHEPHANIE”, DEFERIU O PEDIDO DE PENHORA. JÁ NO QUE TANGE
AO AUTOMÓVEL VECTRA DE PLACAS GUG-7080, INDEFERIU O
PEDIDO DE PENHORA. E PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS COMO
ENTENDER OPORTUNO, DENTRO DE DEZ DIAS, QUANTO A CIRCUNSTÂNCIA DE NÃO TEREM SIDO CITADOS OS EXECUTADOS CENTRO
ESPIRITOSSANTENSE DE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA E MARCOS
MAGELA RODRIGUES.
024.960.097.053 - LUCIANO CARLOS DE SOUZA X WALTER RAMOS DA
COSTA. INTIME-SE DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 134 QUE DECLAROU NULA A
PENHORA. E DR. EURICO SAD MATHIAS DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE QUINZE DIAS.
024.960.165.777 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO COLÉGIO
SALESIANO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA X OMAR SA SILVA
PASSOS. INTIME-SE DR. GILBERTO FILHO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 40 PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR A
RENÚNCIA DO MANDATO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.960.180.016 - ALL - CRED ASSISTÊNCIA FINANCEIRA S/A X NÉLIO
PEREIRA CARVALHO. INTIME-SE DR. ADALTO JOSÉ LOPES DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 23 PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS
REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO.
024.960.180.024 - ALL - CRED ASSISTÊNCIA FINANCEIRA S/A X NEIDA
DE OLIVEIRA FURTADO. INTIME-SE DR. ADALTO JOSÉ LOPES DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 23 PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS
REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO.
024.960.157.741 - VARIG - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE X
MARLUCE OLGA ZANOTTI. INTIME-SE DRª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 39/40 PARA
APRESENTAR, DENTRO DO PRAZO DE QUINZE DIAS, UM NOVO
DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO PARA COM A
EXECUTADA.
INDENIZAÇÃO
024.980.110.183 - FERPAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA X
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLEISCHMANN E RIYAL LTDA. INTIME-SE
DRª ROSANE ARENA MUNIZ DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
410 PARA MANIFESTAR-SE EM QUINZE DIAS, QUERENDO, SOBRE OS
ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES PRESTADOS PELO EXPERT
ÀS FOLHAS 401 E 409.
024.960.161.123 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X REYNALDO ZANDOMÊNICO FILHO E ALOÍSIO DOS
SANTOS. INTIME-SE DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 79 PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL DENTRO DO PRAZO DE QUINZE DIAS.
024.980069.355 - FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON X SHOOK
CALÇADOS LTDA. INTIME-SE DR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 70 QUE DETERMINOU QUE
OUÇA-SE O AUTOR EM UM DECÊNDIO.
024.960.165.835 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - COLÉGIO
SALESIANO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA X MARCOS EDUARDO
ASTURIANO JORDÃO. INTIME-SE DR. GILBERTO MARTINS FILHO
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 45 PARA NO PRAZO DE DEZ
DIAS, COMPROVAR A RENÚNCIA DO MANDATO.
024.960.071.900 - CARLOS GUILHERME LIMA X NÚBIA CRISTINA
SCARAMUSSA. INTIME-SE DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 50 PARA O EXEQUENTE TOMAR
CIÊNCIA DO CONTEÚDO DO OFÍCIO DE FLS 47, REQUERENDO O QUE
ENTENDER OPORTUNO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
024.980.134.894 - JOSÉ GILSON ROBERTO BATISTA E OUTROS X
HOSPITAL SÃO JOSÉ S/A. INTIME-SE DR. ADOLFO HONORATO
FERREIRA SIMÕES DO RESPEITÁVEIS DESPACHO DE FLS. 89 PARA
NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR, QUERENDO, A PETIÇÃO DE
DENUNCIAÇÃO DA LIDE,
MONITORIA
024.960.083.293 - SETRAN - SERVIÇOS E TRANPOSTES LTDA X
CESMED - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR. INTIME-SE DRª
VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERICO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 32 PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS FORNECER O
DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO.
024.960.038.321 - BANESTES S.A. - BANSO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO X FERJULY REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS. INTIME-SE
DR. ANTÔNIO MERÇON DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 116
PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DEVOLVER A CARTA
PRECATÓRIA.
024.960.177.939 - CLARITA CARVALHODE MENDONÇA X FERNANDO
ANTÔNIO RENON E JOSÉ RUI RADAELLI. INTIME-SE DR. CLARITA
CARVALHO DE MENDONÇA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 74
PARA NO PRAZO D QUINZE DIAS, DIZER SE POSSUI INTERESSE EM
ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS À FLS 21, OU SE DESEJA DESONRÁ-LOS DO GRAVAME.
024.960083.509 - CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA X FERNANDO
ANTÔNIO RENON E JOSÉ RUI RADAELLI. INTIME-SE DRª CLARITA
CARVALHO DE MENDONÇA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS 78
PARA MANIFESTAR-SE DO OFÍCIO DE FLS. 78.
024.960.173.490 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X GERALDO DA SILVA. INTIME-SE DR. ARTENIO MERÇON
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 82 QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE ARRESTO DO RÉU, CONCEDENDO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA
REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO.
024.960.147.288 - UNIBANDO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X
ROBERTO CAUS E HELOÍSA HELENA PIRES CAUS. INTIME-SE DR.
JÂNIO CARLOS COLNAGO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 54
QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DO PROCESSO E PARA O AUTOR,
NO PRAZO DE QUINZE DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, SOB PENA DE SER NULO O PROCESSO.
ORDINÁRIA
024.990.050.452 - CARLOS PEIXOTO DE ARAÚJO X PORTO SEGURO
CIA. DE SEGUROS GERAIS. INTIME-SE DRA. PATRICIA SOARES FAFÁ
E DR. ELSON MENDES DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 59/60
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 29.05.2001 ÀS 13:30 HORAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.980.116.123 - LAURO QUEIROZ RABELO X FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO. INTIME-SE DR. GENTIL MARTINS PEREZ DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 303 PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES
FINAIS, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
024.970.128.484 - VITA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DE
SISTEMAS DE SAÚDE LTDA X BANCO DO BRASIL S/A. INTIME-SE DR.
JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA DO RESPEITÁVEL DESPACHO
DE FLS. 113 PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
QUERENDO, SOBRE AS CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.920.056.504 - JOÃO EVANGELHISTA TEIXEIRA X JOÃO MARCO E
OUTROS. INTIME-SE DR. ROBERTO MARIANO DA CERTIDÃO DE FLS.
81 VERSO QUE DEIXOU DE INTIMAR JOÃO EVANGELISTA TEIXEIRA
POR TER O MESMO FALECIDO, JOÃO MARQUES VIEIRA E SÉRGIO
BANDEIRA DA SILVA POR ENCONTRAR-SE ESTES EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO.
52
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
024.960139.871 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X LUCIANA GOMES RAMOS - ME E LUCIANA GOMES RAMOS.
INTIME-SE DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 61 PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, NO
PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE
DO PROCESSO.
REIVINDICATÓRIA
024.980.121.958 - GEOVANA MEREGHETTI VIANA E PÉRICLES SOUZA
VIANA X SÉRGIO EDUARDO COLOMA E TÂNIA APARECIDA DE
ANGELI COLOMA. INTIME-SE DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 152 PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
APRESENTAR UM NOVO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR
DE SEU CRÉDITO JUNTO AOS RÉUS E QUE A ATUALIZAÇÃO OU
CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ SER CALCULADA DE ACORDO
COM A VARIAÇÃO DO INCP. APURADA PELO IBGE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 004000000223
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA-ES, PROCESSAM-SE
OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ANDREIA
PORTO DA SILVA, EM FACE DE TEREZINHA PORTO DA SILVA,
ONDE FOI PROLATADA A R. SENTENÇA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE
2.001, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE TEREZINHA PORTO DA
SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRª. ANDREIA DA SILVA ALVES, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE CEDRO,
ANCHIETA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PODER
EDITAIS E AVISOS
FORO DO INTERIOR
JUDICIÁRIO, COM O INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO
MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL (2.001). EU, JOSEL LUIZ DE
OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 004000000497
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA-ES, PROCESSAM-SE
OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR R. DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DE MARCIA REGINA GARCIA, ONDE FOI
PROLATADA A R. SENTENÇA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.000,
DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MARCIA REGINA GARCIA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, SEM PROFISSÃO, RESIDENTE NA RUA
EMILIO SANTOS SOUZA, S/N, B. JUSTIÇA II, ANCHIETA/ES, POR SER
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. CECILEZE EDUARDO
DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NO
MESMO ENDEREÇO DA CURATELADA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PODER
JUDICIÁRIO, COM O INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS
DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL (2.001). EU, JOSEL LUIZ DE
OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 004000000671
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA-ES, PROCESSAM-SE
OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MOACIR JOSE
PETRI, EM FACE DE MARIA DAS GRAÇAS PETRI, ONDE FOI PROLATADA A R. SENTENÇA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2.001, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS PETRI,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, POR SER RECONHECIDAMENTE
INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA O SR MOACIR JOSE PETRI, BRASILEIRO, DIVORCIADO, LAVRADOR, RESIDENTE NA RUA DANIEL LICERIO DE MATTOS,
Nº 37, B. NOVA ESPERANÇA, ANCHIETA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PODER
JUDICIÁRIO, COM O INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 0 (TRÊS) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL (2.001). EU, JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
53
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº 6742/00
O DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA
DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, O REQUERIDO
NILTON FERREIRA DIAS, BRASILEIRO, CASADO, TORNEIRO
MECÂNICO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS TOMBADOS SOB Nº 6724/00- AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO LITIGIOSO QUE LHE MOVE IVANETE JULIA LOUREIRO
PRATI FERREIRA. FICA O REQUERIDO, NILTON FERREIRA DIAS,
DEVIDAMENTE CITADO, PARA CIÊNCIA DA MESMA E DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA
2ª VARA DESTE JUÍZO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU
ADVOGADO NO DIA 13.06.2001, ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, E NÃO HAVENDO ACORDO NA MESMA APRESENTAR , QUERENDO, CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS,
COMEÇANDO A FLUIR O PRAZO NA DATA DA CITADA AUDIÊNCIA,
SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO AOS NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
ANO DE DOIS MIL E UM(2001), NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ/S. EU, ARY CABRAL DA SILVA JUNIOR, ESCRIVÃO
SUBSTITUTO, LAVREI O PRESENTE.
CARLOS MAGNO TELLES
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA BAIXO GUANDU-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
REPRESENTAÇÃO PROCESSO Nº 007990000340, SENDO REQUERENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO MENOR A J. M. PELO PRESENTE
EDITAL INTIMO ARMANDO JOSÉ MONTEIRO, REPRESENTANTE
DO MENOR A J M, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 195 DO
ECRIAD. E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 02 DIAS DO
MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ O DIGITEI E SUBSCREVO.
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
-**********-
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
(PRAZO : 30 DIAS)
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, MM. JUIZ DE
DIREITO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
AUDIÊNCIA: CONCILIATÓRIA
DATA: 30-05-2001 ÀS 13:30 HORAS
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - PNº: 007010000195
REQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA BRITO
REQUERIDO: JOSÉ PAULO DE BRITO
FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOSÉ PAULO DE BRITO,
BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADO,
NO ED. DO FÓRUM DESTA COMARCA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SENDO QUE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO É DE 30 DIAS A
CONTAR DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FICANDO CIENTE DE QUE,
NÃO CONTESTANDO, SERÃO COMPUTADOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELO REQUERENTE (ART. 285
DO CPC).
BAIXO GUANDU-ES, AOS 04 DE ABRIL DE 2001. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 DIAS
JUIZ: DR. EDSILSON SOUZA SANTOS.
ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
AÇÃO PENAL Nº 1254/98 - SIGEP Nº 011980196015.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: IDINEVALDO GARCIA PEREIRA
SANÇÃO: ART. 10 DA LEI 9 437/97.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM QUE, PELO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL,
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1254/98, EM QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IDINEVALDO GARCIA PERIRA,
VULGO "BIGODE”, BRASILEIRO, VIÚVO, MOTORISTA, NASCIDO EM
16-11-49, FILHO DE ORMINDO PEREIRA E DE CARMOZINA C.PEREIRA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, TENDO SIDO
SENTENCIADO, CONFORME TEOR FINAL A SEGUIR TRANSCRITO: “...
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS APURADOS, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA RECONHECER CULPADO IDINEVALDO
GARCIA PEREIRA, VULGO “BIGODE”, A QUEM FIXO A PENA BASE
EM 18 (DEZOITO) MESES DE DETENÇÃO, FACE À SUA VIDA
PREGRESSA E CONDUTA SOCIAL, TORNANDO-A DEFINITIVA POR
FALTA DE OUTROS ELEMENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS, COM CONDENAÇÃO DO MESMO, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E LANÇAMENTO DE SEU NOME NO ROL DOS CULPADOS, APÓS O TRÂNSITO,
COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O REGIME ABERTO, PARA QUE
PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. C. DE ITAPEMIRIM, 07/11/2000. RUI LENGRUBER GOULART - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL."
CONSTANDO DO REFERIDO PROCESSO-CRIME QUE O
ACUSADO, JÁ QUALIFICADO, ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADOS.
54
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07
DE ABRIL DE 2001, NESTA CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - ES. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E SUBSCREVI.
EDMILSON SOUZA SANTOS
JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 DIAS
JUIZ: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS.
ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
AÇÃO PENAL Nº 1577/00 - SIGEP Nº 011980152265.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉUS: SINÉSIO DOS SANTOS, CLARINDO GONÇALVES, IVAN
CHAGAS E ATISSON VIEIRA ALVES
SANÇÃO: ART. 155, § 1º, 4º INC. I E IV DO C.P.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM QUE, PELO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL,
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1577/00, EM QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SINÉSIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, LAVRADOR, FILHO DE BELMIRO ESTEVÃO DOS SANTOS E DE
FRANCISCA DOS SANTOS; CLARINDO GONÇALVES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FILHO DE SEBASTIÃO GONÇALVES E DE TEREZA SANTANA; IVAN CHAGAS, BRASILEIRO, CASADO, AJUDANTE DE PEDREIRO,
FILHO DE RUBEM SANTIAGO CHAGAS E DE MARIA FERNANDES
CHAGAS; ATISSON VIEIRA ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO
DE JOSÉ VIEIRA E DE EQUIMAR ALVES VIEIRA, ATUALMENTE TODOS
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, TENDO SIDO SENTENCIADO,
CONFORME TEOR FINAL A SEGUIR TRANSCRITO: “... ANTE OS FATOS
EXPOSTOS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA A SINÉSIO
DOS SANTOS, CLARINDO GONÇALVES, IVAN CHAGAS E ATISSON
VIEIRA ALVES, POR MILITAR A FAVOR DOS MESMOS A PRESCRIÇÃO
LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 109 - V, DO CÓDIGO PENAL, PARA QUE
PRODUZA SEUS EFEITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. C. DE ITAPEMIRIM, 30 DE NOVEMBRO DE 2000. RUI
LENGRUBER GOULART - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL."
CONSTANDO DO REFERIDO PROCESSO-CRIME QUE OS
ACUSADOS, JÁ QUALIFICADOS, ESTÃO EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16
DE ABRIL DE 2001, NESTA CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - ES. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E SUBSCREVI.
EDMILSON SOUZA SANTOS
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 DIAS
JUIZ: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS.
ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE.
AÇÃO PENAL Nº 1576/00 - SIGEP Nº 011980144288.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: JÚLIO CÉSAR COUTO
SANÇÃO: ART. 155, § 4º , INC. IV DO CÓDIGO PENAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM QUE, PELO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL,
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1576/00, EM QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JÚLIO CÉSAR COUTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, FILHO
DE VICENTE COUTO E DE SEBASTIANA PINTO COUTO, NASCIDO EM
04.04.1965, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
TENDO SIDO SENTENCIADO, CONFORME TEOR FINAL A SEGUIR
TRANSCRITO: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA A JÚLIO CÉSAR COUTO, QUALIFICADO ANTERIORMENTE, FACE MILITAR A SEU FAVOR A PRESCRIÇÃO LEGAL, NOS
TERMOS DO ARTIGO 109 - IV, DO CP, PARA QUE, APÓS O TRÂNSITO,
PRODUZA SEUS EFEITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. CACHOEIRO-ES, 24/11/2000. RUI LENGRUBER GOULART JUIZ DE DIREITO."
CONSTANDO DO REFERIDO PROCESSO-CRIME QUE O
ACUSADO, JÁ QUALIFICADO, ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16
DE ABRIL DE 2001, NESTA CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - ES. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E SUBSCREVI.
EDMILSON SOUZA SANTOS
JUIZ SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS
AÇÃO DE USUCAPIÃO
PROCESSO Nº 5288/2000 - 011000408622
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA
CITA OS HERDEIROS E SUCESSORES DE: LEONILA LUNZ
MATAINE, DIONIZIA LUNZ TREVISOL, DELICA CARLINA LUNZ
SCARPE, LUCIA LAURA LUNZ BABISQUE, GENEFRILDO ANDRÉ
LUNZ E BRAUDÍLIO ANTÔNIO LUNZ, E SEUS RESPECTIVOS
CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO
SUPRAMENCIONADA, REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRENO
URBANO, PRÓPRIO PARA CONSTRUÇÃO, MEDINDO 590,00 M2,
SITUADA NA RUA FIORAVANTE LUNZ, S/Nº - VILA DE ITAÓCA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE
COM A RUA FIORAVANTE LUZ, ONDE MEDE 29,50 M; PELOS FUNDOS,
COM A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA E COM GILDO DAVID
ANTUNES, ONDE MEDE 29,50; PELO LADO ESQUERDO COM JOSÉ
GARCIA, ONDE MEDE 20,00M; PELA LADO DIREITO COM JOSINO
GRATIVAL, ONDE MEDE 20,00M.
OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS A CONTAR
DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.
ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.
285 DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, AOS 22 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUIZ DE DIREITO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
55
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
A DRª. CARMEN LÚCIA CORRÊA, JUÍZA SUBSTITUTA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NO JUÍZO
DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº
6.318/01, REQUERIDA POR GIOVANI LOPES, SOBRE UMA ÁREA DE
34.550,00 M² (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA
METROS QUADRADOS), SITUADO EM BOA ESPERANÇA NESTE
MUNICÍPIO, LIMITANDO-SE AO NORTE COM GUILHERME RIBET, AO
SUL COM RICARDO HELMER, A LESTE COM O RIO BRAÇO SUL, E A
OESTE COM RICARDO LUIS HELMER E ESTRADA MUNICIPAL, REGISTRADO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA EM
NOME DE BERNARDO TAVARES, SOB O Nº 01-4.846, ÀS FLS. 294 DO
LIVRO 2-O. CITA PELO PRESENTE EDITAL OS RÉUS AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS E DEMAIS INTERESSADOS, PARA
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, INCLUSIVE PARA,
QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB
PENA DE REPUTAR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELO REQUERENTE.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA
DA LEI E AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL
PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE DIAS DO
MÊS DE MARÇO DE 2001. EU, ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E O SUBSCREVO.
CARMEN LÚCIA CORRÊA
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA,
MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA
SEGUNDA VARA, COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, SOB O
Nº 3.607/99, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA HELKER
HERBST E INTERDITANDA LEONICIA HERBST, ATENDENDO AS
PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 18/19 E
RETIFICADO F. 24, PROFERIDA EM 31/03/00, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE LEONICIA HERBST, BRASILEIRA, NATURAL DESTE ESTADO,
NASCIDA EM 08/02/79, FILHA DA REQUERENTE E GILSON ARNALDO
HERBST , RESIDENTES PONTO ALTO, II, PROPRIEDADE DE JOVELINO
HOLLUNDER, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS-ES, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SRA.
MARIA HELKER HERBST, BRASILEIRA CASADA, LAVRADORA,
RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMO ENDEREÇO DA INTERDITADA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS)
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONZE DE ABRIL DE
2.001. EU, JOANA D’ ARC ALVES DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE
O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 021980192276
A DRª ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA,
MMª JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE SE ENCONTRA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A REQUERIDA VIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., INSCRITA NO CGC
35.985.357/0001-50, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA POR METALÚRGICA SKALLA
LTDA-ME EM FACE DE VIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., E AÍ SENDO FICA INTIMADA VIVRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., PARA EMBARGAR, QUERENDO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS A PENHORA DO SEGUINTE BEM: LOJA COMERCIAL,
Nº 02, LOCALIZADA NO PAVIMENTO PILOTIS, INTEGRANTE DO EDF.
OCEÂNICA, SITUADO NA AV. JOSÉ FERREIRA FERRO, Nº 1962,
DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO DE Nº 02, MATRÍCULA 34.048
DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARAPARI.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI-ES, AOS 9 DE MARÇO DE 2001. EU, MSR., ESC. JUR., DIGITEI. E EU
VILMA CHUAIRY, ESC. JUD., SUBSCREVI.
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 017/99
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE
SIQUEIRA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FERNANDO LUIZ DE PAULA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO PROCESSO Nº. 026980000076
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SALVADOR BRASILEIRA, CASADA, DO LAR.
REQUERIDO: OLDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA SALVADOR – BRASILEIRO, SOLTEIRO.
56
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2000,
ÀS FLS. 40/41 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO SUPRA MENCIONADA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE OLDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
SALVADOR, NATURAL DO DISTRITO DE RIO MUQUI, MUNICÍPIO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE ERCÍLIO
SALVADOR E MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SALVADOR, NASCIDO
AOS 05/07/77, E REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E
NOTAS DO 3º DISTRITO DE RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO, SOB O Nº.
1.690, ÀS FLS. 147, DO LIVRO 05, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, POR
SER PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PSÍQUICA “ESQUIZOFRENIA NÃO
ESPECIFICADA + OLIGOFRENIA (RETARDO) - CID - F20-9 + F70”,
NOMEANDO-LHE CURADORA, NA PESSOA DE SUA MÃE E REQUERENTE, SRA. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SALVADOR, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DE ALEGRE-ES, NASCIDA AOS
18/11/35, RESIDENTE NO BAIRRO ROSA MEIRELES, NESTA CIDADE,
MUNICÍPIO E COMARCA. TUDO DE CONFORMIDADE COM A R.
SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: “...ISTO
POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE OLDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
SALVADOR, NATURAL DO DISTRITO DE RIO MUQUI, MUNICÍPIO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE ERCÍLIO
SALVADOR E MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SALVADOR, NASCIDO
AOS 05/07/77, E REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E
NOTAS DO 3º DISTRITO DE RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO, SOB O Nº.
1.690, ÀS FLS. 147, DO LIVRO 05 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE, OS
ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SALVADOR, BRASILEIRA, CASADA,
DO LAR, NATURAL DE ALEGRE-ES, NASCIDA AOS 18/11/35,
RESIDENTE NO BAIRRO ROSA MEIRELES, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO
E COMARCA, QUE NÃO PODERÁ ALIENAR OU ONERAR BENS DE
QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DETERMINO A PUBLICAÇÃO E REGISTRO
DESTA, NA FORMA DA LEI (CPC, CC E LRP) LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO COM A RESTRIÇÃO SUPRA. DISPENSANDO-A DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL, NOS TERMOS
DO ART. 1.190, PARTE FINAL, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM
CUSTAS, POR SE ENCONTRAREM OS INTERESSADOS ISENTOS DAS
DESPESAS JUDICIAIS. P.R.INTIMEM-SE. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DEVIDAS, DÊ-SE ÁS BAIXAS E ARQUIVEM-SE. ITAPEMIRIM, 28 DE
DEZEMBRO DE 2000. AS) MARTA MARIA SÁ T. DE SIQUEIRA – JUÍZA
DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, DE FUTURO
NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E, AFIXANDO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
ITAPEMIRIM-ES. 08 DE MARÇO DE 2001.
FERNANDO LUIZ DE PAULA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(ASS. CONF. PROV. DA C.G.J-ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE
SIQUEIRA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FERNANDO LUIZ DE PAULA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO -
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº. 026000000447
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: PAULO JOÃO GERALDINO - BRASILEIRA, VIÚVA,
DO LAR.
REQUERIDA: MARIA CÉLIA HILÁRIO GERALDINO - BRASILEIRA,
CASADA.
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2001,
ÀS FLS. 37/38 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO SUPRA MENCIONADA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARIA CÉLIA HILÁRIO
GERALDINO, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FILHA DE EUGÊNIO CIRÍACO HILÁRIO E ORITA ALVES,
NASCIDA AOS 05/12/41, E CERTIDÃO DE CASAMENTO REGISTRADA
NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O Nº. 3.175, ÀS FLS. 257, DO LIVRO 21, DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, POR SER PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PSÍQUICA
“TRANSTORNO MENTAL DEVIDO A ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL
- CID – F06-9”, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU
ESPOSO E REQUERENTE, SR. PAULO JOÃO GERALDINO, BRASILEIRO, CASADO, ARMADOR, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, NASCIDO AOS
25/01/41, RESIDENTE NO BAIRRO ROSA MEIRELES, NESTA CIDADE,
MUNICÍPIO E COMARCA. TUDO DE CONFORMIDADE COM A R.
SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: “...ISTO
POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA CÉLIA HILÁRIO GERALDINO, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FILHA DE EUGÊNIO CIRÍACO HILÁRIO E ORITA ALVES, NASCIDA AOS
05/12/41, E CERTIDÃO DE CASAMENTO REGISTRADA NO CARTÓRIO
DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O Nº.
3.175, ÀS FLS. 257, DO LIVRO 21 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE, OS
ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE CURADOR O REQUERENTE
PAULO JOÃO GERALDINO, SEU MARIDO, BRASILEIRO, CASADO,
ARMADOR, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, NASCIDO AOS 25/01/41,
RESIDENTE NO BAIRRO ROSA MEIRELES, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO
E COMARCA, DISPENSANDO-O DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA
LEGAL, POR CONSTAR NOS AUTOS O ATESTADO DE POBREZA DO
INTERDITANDO. DETERMINO A PUBLICAÇÃO E REGISTRO DESTA, NA
FORMA DA LEI (CPC, CC E LRP) E POSTERIOR LAVRATURA DO
RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO NOS PRAZOS LEGAIS. SEM
CUSTAS, POR SE ENCONTRAREM OS INTERESSADOS ISENTOS DAS
DESPESAS JUDICIAIS. P.R.INTIMEM-SE. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DEVIDAS, DÊ-SE ÁS BAIXAS E ARQUIVEM-SE. ITAPEMIRIM, 09 DE
FEVEREIRO DE 2001. AS) EDMILSON SOUZA SANTOS – JUIZ
SUBSTITUTO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, DE FUTURO
NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E, AFIXANDO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
ITAPEMIRIM-ES. 08 DE MARÇO DE 2001.
FERNANDO LUIZ DE PAULA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(ASS. CONF. PROV. DA C.G.J-ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE
SIQUEIRA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FERNANDO LUIZ DE PAULA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
57
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO PROCESSO Nº. 026990000450
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA CÉLIA COSTA GUIMARÃES - BRASILEIRA,
CASADA, DO LAR.
REQUERIDA: SELMARA COSTA GUIMARÃES.
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2001,
ÀS FLS. 26/27 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO SUPRA MENCIONADA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE SELMARA COSTA GUIMARÃES, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FILHA DE MARIA CÉLIA COSTA GUIMARÃES E JORGE SILVA GUIMARÃES, NASCIDA EM 26/02/1979, E CERTIDÃO REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO 4º DISTRITO DE RIO MUQUI,
NESTE MUNICÍPIO, SOB O Nº. 752, ÀS FLS. 212, DO LIVRO 04-A, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE
OS ATOS DA VIDA CIVIL, POR SER PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
PSÍQUICA - CID - F72, NOMEANDO-LHE CURADORA, NA PESSOA DE
SUA MÃE E REQUERENTE, SRA. MARIA CÉLIA COSTA GUIMARÃES,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DESTE MUNICÍPIO,
NASCIDA AOS 07/10/1957, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE GRAÚNA,
PERTO DA IGREJA CATÓLICA, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA. TUDO DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: “...ISTO POSTO, DECRETO A
INTERDIÇÃO DE SELMARA COSTA GUIMARÃES, NATURAL DESTE
MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE MARIA CÉLIA
COSTA GUIMARÃES E JORGE SILVA GUIMARÃES, NASCIDA EM
26/02/1979, E CERTIDÃO REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL E NOTAS DO 4º DISTRITO DE RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO,
SOB O Nº. 752, ÀS FLS. 212, DO LIVRO 04-A E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
DECLARO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE MARIA CÉLIA DOS SANTOS COSTA (NOME DE SOLTEIRA), SUA
MÃE, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DESTE MUNICÍPIO,
NASCIDA AOS 07/10/1957, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE GRAÚNA,
PERTO DA IGREJA CATÓLICA, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA, DISPENSANDO-A DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL, POR
CONSTAR NOS AUTOS O ATESTADO DE PROBREZA DA INTERDITANDA. DETERMINO A PUBLICAÇÃO E REGISTRO DESTA, NA FORMA DA
LEI (CPC, CC E LRP) E POSTERIOR LAVRATURA DO RESPECTIVO
TERMO DE COMPROMISSO NOS PRAZOS LEGAIS. SEM CUSTAS, POR
SE ENCONTRAREM OS INTERESSADOS ISENTOS DAS DESPESAS
JUDICIAIS. P.R.INTIMEM-SE. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
DEVIDAS, DÊ-SE ÁS BAIXAS E ARQUIVEM-SE. ITAPEMIRIM, 09 DE
FEVEREIRO DE 2001. AS) EDMILSON SOUZA SANTOS – JUIZ
SUBSTITUTO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, DE FUTURO
NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E, AFIXANDO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
ITAPEMIRIM-ES. 08 DE MARÇO DE 2001.
FERNANDO LUIZ DE PAULA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(ASS. CONF. PROV. DA C.G.J-ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE
SIQUEIRA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FERNANDO LUIZ DE PAULA
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO PROCESSO Nº. 026990000451
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: DENAIR SILVEIRA VIANA - BRASILEIRA, CASADA,
APOSENTADA.
REQUERIDO: ADEMILSON SILVEIRA VIANA - BRASILEIRO, SOLTEIRO.
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2000,
ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO SUPRA MENCIONADA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ADEMILSON SILVEIRA
VIANA, NATURAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FILHO DE ANSELMO CARVALHO VIANA E DENAIR SILVEIRA VIANA,
NASCIDO AOS 14/07/53, E REGISTRADO NO CARTÓRIO DO REGISTRO
CIVIL E NOTAS DA SEDE DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO, SOB O
Nº. 9.146, ÀS FLS. 309, DO LIVRO 28, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA
CIVIL, POR SER PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PSÍQUICA, “ESQUIZOFRENIA” - CID - F 20:0, NOMEANDO-LHE CURADORA, NA PESSOA DE
SUA MÃE E REQUERENTE, SRA. DENAIR SILVEIRA VIANA, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, NATURAL DE ITAPEMIRIM-ES,
NASCIDA AOS 14/09/1934, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BREJO
GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA. TUDO DE
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO
FINAL ASSIM DIZ: “...ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE
ADEMILSON SILVEIRA VIANA, NATURAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE ANSELMO CARVALHO VIANA E
DENAIR SILVEIRA VIANA, NASCIDO AOS 14/07/53, E REGISTRADO NO
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS DA SEDE DE ITAPEMIRIM,
NESTE MUNICÍPIO, SOB O Nº. 9.146, ÀS FLS. 309, DO LIVRO 28 E, VIA
DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE
CURADORA A REQUERENTE DENAIR SILVEIRA VIANA, BRASILEIRA,
CASADA, APOSENTADA, NATURAL DE ITAPEMIRIM-ES, NASCIDA AOS
14/09/1934, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO
NORTE, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA, QUE NÃO PODERÁ
ALIENAR OU ONERAR BENS DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DETERMINO
A PUBLICAÇÃO E REGISTRO DESTA, NA FORMA DA LEI (CPC, CC E
LRP) LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO COM
A RESTRIÇÃO SUPRA. DISPENSO A ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA
LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 1.190, PARTE FINAL, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, POR SE ENCONTRAREM OS INTERESSADOS ISENTOS DAS DESPESAS JUDICIAIS. P.R.INTIMEM-SE. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DEVIDAS, DÊ-SE ÁS BAIXAS E ARQUIVEMSE. ITAPEMIRIM, 28 DE DEZEMBRO DE 2000. AS) MARTA MARIA SÁ T.
DE SIQUEIRA - JUÍZA DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, DE FUTURO
NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E, AFIXANDO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
ITAPEMIRIM-ES. 08 DE MARÇO DE 2001.
FERNANDO LUIZ DE PAULA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(ASS. CONF. PROV. DA C.G.J-ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
58
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE
SIQUEIRA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FERNANDO LUIZ DE PAULA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO PROCESSO Nº. 026000000512
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ISAURA INÁCIO - BRASILEIRA, SOLTEIRA,
LAVRADORA.
REQUERIDO: ORIALDO INÁCIO – BRASILEIRO, SOLTEIRO.
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2001,
ÀS FLS. 26/27 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO SUPRA MENCIONADA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ORIALDO INÁCIO, NATURAL
DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE ISAURA
INÁCIO, NASCIDO AOS 03/12/78, E REGISTRADO NO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL E NOTAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O Nº.
5.329, ÀS FLS. 04, DO LIVRO A-47, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, POR
SER PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL - CID - F72, NOMEANDOLHE CURADORA, NA PESSOA DE SUA MÃE E REQUERENTE, SRA.
ISAURA INÁCIO, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, NATURAL
DESTE MUNICÍPIO, NASCIDA AOS 15/03/38, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA. TUDO DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL
ASSIM DIZ: “...ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ORIALDO
INÁCIO, NATURAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FILHO DE ISAURA INÁCIO, NASCIDO AOS 03/12/78, E REGISTRADO NO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO,
SOB O Nº. 5.329, ÀS FLS. 04, DO LIVRO A-47 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
DECLARO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE ISAURA INÁCIO, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA,
NATURAL DESTE MUNICÍPIO, NASCIDA AOS 15/03/38, RESIDENTE NA
LOCALIDADE DE LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, QUE NÃO
PODERÁ ALIENAR OU ONERAR BENS DE QUALQUER NATUREZA,
PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
DETERMINO A PUBLICAÇÃO E REGISTRO DESTA, NA FORMA DA LEI
(CPC, CC E LRP) LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO COM A RESTRIÇÃO SUPRA. DISPENSANDO-A DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 1.190, PARTE
FINAL, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, POR SE
ENCONTRAREM OS INTERESSADOS ISENTOS DAS DESPESAS JUDICIAIS. P.R.INTIMEM-SE. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DEVIDAS,
DÊ-SE ÁS BAIXAS E ARQUIVEM-SE. ITAPEMIRIM, 28 DE DEZEMBRO
DE 2000. AS) MARTA MARIA SÁ T. DE SIQUEIRA – JUÍZA DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, DE FUTURO
NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E, AFIXANDO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
ITAPEMIRIM-ES. 08 DE MARÇO DE 2001.
FERNANDO LUIZ DE PAULA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(ASS. CONF. PROV. DA C.G.J-ES)
-**********-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FERNANDO LUIZ DE PAULA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO PROCESSO Nº. 026990000734
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: LÚCIA DA SILVA GONÇALVES - BRASILEIRA,
VIÚVA, DO LAR.
REQUERIDA: JUANILZA GOMES DA SILVA - BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR.
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2000,
ÀS FLS. 47/48 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO SUPRA MENCIONADA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JUANILZA GOMES DA
SILVA, NATURAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FILHA DE JOÃO GOMES DA SILVA E LÚCIA DA SILVA, NASCIDA AOS
05/04/75, E REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E
TABELIONATO DE ARRAIAL DO CABO – 4º DISTRITO – COMARCA DE
CABO FRIO/RJ, SOB O Nº. 10.919, ÀS FLS. 161V, DO LIVRO 15, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE
OS ATOS DA VIDA CIVIL, POR SER PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
PSÍQUICA “RETARDO MENTAL SEVERO + EPILEPSIA - CID – F72-0 +
6-410”, NOMEANDO-LHE CURADORA, NA PESSOA DE SUA MÃE E
REQUERENTE, SRA. LÚCIA DA SILVA GONÇALVES, BRASILEIRA,
VIÚVA, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NASCIDA AOS
06/08/50, RESIDENTE NO BAIRRO ROSA MEIRELES, NESTA CIDADE,
MUNICÍPIO E COMARCA. TUDO DE CONFORMIDADE COM A R.
SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: “...ISTO
POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JUANILZA GOMES DA SILVA,
NATURAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE
JOÃO GOMES DA SILVA E LÚCIA DA SILVA, NASCIDA AOS 05/04/75, E
REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE
ARRAIAL DO CABO – 4º DISTRITO – COMARCA DE CABO FRIO/RJ, SOB
O Nº. 10.919, ÀS FLS. 161V, DO LIVRO 15 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
DECLARO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE JUANILZA GOMES DA SILVA, NATURAL DE ITAPEMIRIM,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE JOÃO GOMES DA SILVA E
LÚCIA DA SILVA, NASCIDA AOS 05/04/75, E REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE ARRAIAL DO CABO – 4º
DISTRITO – COMARCA DE CABO FRIO/RJ, SOB O Nº. 10.919, ÀS FLS.
161V, DO LIVRO 15, QUE NÃO PODERÁ ALIENAR OU ONERAR BENS
DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DETERMINO A PUBLICAÇÃO E REGISTRO
DESTA, NA FORMA DA LEI (CPC, CC E LRP) LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO COM A RESTRIÇÃO SUPRA. DISPENSANDO-A DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL, NOS TERMOS
DO ART. 1.190, PARTE FINAL, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM
CUSTAS, POR SE ENCONTRAREM OS INTERESSADOS ISENTOS DAS
DESPESAS JUDICIAIS. P.R.INTIMEM-SE. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DEVIDAS, DÊ-SE ÁS BAIXAS E ARQUIVEM-SE. ITAPEMIRIM, 28 DE
DEZEMBRO DE 2000. AS) MARTA MARIA SÁ T. DE SIQUEIRA – JUÍZA
DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, DE FUTURO
NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E, AFIXANDO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
ITAPEMIRIM-ES. 08 DE MARÇO DE 2001.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
FERNANDO LUIZ DE PAULA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(ASS. CONF. PROV. DA C.G.J-ES)
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE
SIQUEIRA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
-**********-
59
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE
SIQUEIRA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FERNANDO LUIZ DE PAULA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO PROCESSO Nº. 026960000833
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARINETE MARVILA - BRASILEIRA, CASADA, DO
LAR.
REQUERIDA: LAURINETE ROMUALDO FRANCISCO - BRASILEIRA,
SOLTEIRA, MAIOR.
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2000,
ÀS FLS. 47/48 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO SUPRA MENCIONADA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE LAURINETE ROMUALDO
FRANCISCO, NATURAL DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FILHA DE MANOEL JOSÉ FRANCISCO E MARIA ROMUALDO FRANCISCO, NASCIDA AOS 17/08/63, E REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES, SOB O Nº. 4.799, ÀS
FLS. 154, DO LIVRO A-10, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, POR
SER PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PSÍQUICA “ESQUIZOFRENIA,
TRANSTORNOS ESQUIZOFRÊNICOS - CID - F29”, NOMEANDO-LHE
CURADORA, NA PESSOA DE SUA IRMÃ E REQUERENTE, SRA.
MARINETE MARVILA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DE
ITAPEMIRIM-ES, NASCIDA AOS 17/12/47, RESIDENTE EM ITAÓCA,
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA. TUDO DE CONFORMIDADE COM A R.
SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: “...ISTO
POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE LAURINETE ROMUALDO
FRANCISCO, NATURAL DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FILHA DE MANOEL JOSÉ FRANCISCO E MARIA ROMUALDO FRANCISCO, NASCIDA AOS 17/08/63, E REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES, SOB O Nº. 4.799, ÀS
FLS. 154, DO LIVRO A-10 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE, OS ATOS
DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE MARINETE
MARVILA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DE ITAPEMIRIM-ES, NASCIDA AOS 17/12/47, RESIDENTE NA AV... , ITAÓCA, NESTE
MUNICÍPIO E COMARCA, QUE NÃO PODERÁ ALIENAR OU ONERAR
BENS DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DETERMINO A PUBLICAÇÃO E
REGISTRO DESTA, NA FORMA DA LEI (CPC, CC E LRP) LAVRANDO-SE
O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO COM A RESTRIÇÃO
SUPRA. DISPENSANDO-A DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL,
NOS TERMOS DO ART. 1.190, PARTE FINAL, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. SEM CUSTAS, POR SE ENCONTRAREM OS INTERESSADOS
ISENTOS DAS DESPESAS JUDICIAIS. P.R.INTIMEM-SE. CUMPRIDAS AS
FORMALIDADES DEVIDAS, DÊ-SE ÁS BAIXAS E ARQUIVEM-SE. ITAPEMIRIM, 28 DE DEZEMBRO DE 2000. AS) MARTA MARIA SÁ T. DE
SIQUEIRA – JUÍZA DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, DE FUTURO
NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E, AFIXANDO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
ITAPEMIRIM-ES. 08 DE MARÇO DE 2001.
FERNANDO LUIZ DE PAULA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(ASS. CONF. PROV. DA C.G.J-ES)
-***************-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O EXMO. SR. DR. AIRTON SOARES DE
OLIVEIRA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA
DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
TRAMITAM OS AUTOS DO PROCESSO CÍVEL N°.
063.000.000.095–039/2000/INTERDIÇÃO, EM QUE OLMANDINA
LITTQUE PATRICIO, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADEIRA,
RESIDENTE EM JEQUITIBÁ - DISTRITO DE SOBREIRO - LARANJA DA
TERRA/ES, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE SUA FILHA SILVANIA
PATRICIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 01/06/1979,
RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA REQUERENTE, NA QUAL ÀS
FLS. 34/36, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS, ETC.
ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO DE SILVANIA PATRICIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA NO
DIA 1º/06/1979, REGISTRO DE NASCIMENTO 584, LIVRO A-16, FL. 7V,
DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE SOBREIRO, NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 06, AO TEMPO EM QUE A
DECLARO INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA, BEM COMO ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE CURADORA, NA
PESSOA DE SUA GENITORA, OLMANDINA LITTQUE PATRICIO,
BRASILEIRA, CASADA, LAVRADEIRA, NASCIDA EM 17/02/1946,
CONFORME CERTIDÃO DE FL. 04, E QUE DEVERÁ SER INTIMADA A
PRESTAR COMPROMISSO... CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 1184
NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LARANJA DA TERRA, 28 DE MARÇO
DE 2001. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ SUBSTITUTO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DE JUSTIÇA POR 03 (TRÊS)
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM.
LARANJA DA TERRA, 11 DE ABRIL DE 2001.
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 1682/00 (030970001030)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: IBAMA
EXECUTADO: DANIEL DE SOUZA
CDA Nº 3.295.000.653
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA
O EXMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES– ES, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO
PROCESSO EM, REFERÊNCIA, FICA DEVIDAMENTE CITADO O SR.
DANIEL DE SOUZA, CPF 763.204.727-15, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$ 467,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ACRESCIDA
DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS
COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO
60
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), PARA O CASO DE
PAGAMENTO OU DE NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM
CALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA
DESTA COMARCA, OU PARA QUE NO MESMO PRAZO NOMEIE BENS À
PENHORA, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS,
QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADAÇÃO DO ART. 8º E SEGUINTES DA LEI 6.830/80,
PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO(A) INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DIGITEI O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), EU, MARCUS MOULIN
ANTUNES OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O
SUBSCREVO.
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 838/00 (030970000059)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MERCANTIL NACIONAL LTDA.
CDA Nº 72.6.96.005505-14
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA
O EXMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES– ES, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO
PROCESSO EM, REFERÊNCIA, FICA DEVIDAMENTE CITADO O SR.
SEBASTIÃO SILVESTRE, CPF 726.796.037-53, NA CONDIÇÃO DE
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$ 1.146.257,14 (UM
MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA
E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS,
MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES
LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL
DE 10% (DEZ POR CENTO), PARA O CASO DE PAGAMENTO OU DE
NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM CALCULADAS NO
ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA DESTA COMARCA, OU
PARA QUE NO MESMO PRAZO NOMEIE BENS À PENHORA, SOB PENA
DE LHE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS, QUANTOS BASTEM
PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADAÇÃO
DO ART. 8º E SEGUINTES DA LEI 6.830/80, PODENDO O EXECUTADO,
APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO
QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO(A) INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DIGITEI O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), EU, MARCUS MOULIN
ANTUNES OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O
SUBSCREVO.
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
JUIZ DE DIREITO
-**********-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 1880/00 (030970001785)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PAPELARIA ARCO ÍRIS LTDA. – ME.
CDA Nº 72.6.97.014529-09
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA
O EXMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES– ES, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO
PROCESSO EM, REFERÊNCIA, FICA DEVIDAMENTE CITADO O SR.
LUDOVICO FAUSTINI NETO, CPF 324.616.236-00, NA CONDIÇÃO DE
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$ 2.769,80 (DOIS MIL,
SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS),
ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E
DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), PARA O CASO DE
PAGAMENTO OU DE NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM
CALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA
DESTA COMARCA, OU PARA QUE NO MESMO PRAZO NOMEIE BENS À
PENHORA, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS,
QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADAÇÃO DO ART. 8º E SEGUINTES DA LEI 6.830/80,
PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO(A) INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DIGITEI O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), EU, MARCUS MOULIN
ANTUNES OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O
SUBSCREVO.
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 523/99 (030990003010)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: UNIÃO
EXECUTADO: SIGESBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CDA Nº 72.6.99.004514-30 E 72.7.99.000966-89
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA
O EXMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES– ES, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO
PROCESSO EM, REFERÊNCIA, FICA DEVIDAMENTE CITADO A SRA.
ROSÂNGELA SIGESMUNDO DE CAMPOS, CPF 070.005.987-35, NA
CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, E NA
61
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
QUALIDADE DE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$ 9.926,87 (NOVE MIL,
NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS),
ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E
DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), PARA O CASO DE
PAGAMENTO OU DE NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM
CALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA
DESTA COMARCA, OU PARA QUE NO MESMO PRAZO NOMEIE BENS À
PENHORA, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS,
QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADAÇÃO DO ART. 8º E SEGUINTES DA LEI 6.830/80,
PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO(A) INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DIGITEI O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), EU, MARCUS MOULIN
ANTUNES OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O
SUBSCREVO.
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 194/99 (030940008151)
ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: HELIENE FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ CRISPIM E VERA LÚCIA CRISPIM
O EXMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES– ES, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO
PROCESSO EM, REFERÊNCIA, FICA DEVIDAMENTE INTIMADA A SRA.
HELIENE FERREIRA DA SILVA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA DE FLS. 54/55,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
COM BASE NOS ARTS. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO(A) INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DIGITEI O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), EU, MARCUS MOULIN
ANTUNES OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O
SUBSCREVO.
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
A DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES,
JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO,
FOI PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 55, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E ARRECADAÇÃO DE BENS Nº
3709/87, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DE LOURDES
FERREIRA MENDES E REQUERIDO SERAFIM MENDES, CUJO O
TEOR É O SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC... TRANSCORRIDOS
QUASE 10 (DEZ) ANOS DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL, SEM
QUE SE TENHA NOTÍCIA DO AUSENTE E, NÃO TENDO COMPARECIDO
SEU PROCURADOR OU REPRESENTANTE LEGAL, HAVENDO INTERESSADOS NA SUCESSÃO PROVISÓRIA, DETERMINO SUA ABERTURA,
COM A CITAÇÃO DA MEEIRA E HERDEIROS NECESSÁRIOS, TODOS
RELACIONADOS, FLS. 54, PARA SE HABILITAREM. NOMEIO A REQUERENTE INVENTARIANTE, DEVENDO SER COMPROMISSADA NA
FORMA DA LEI, PRESTANDO AS DECLARAÇÕES DE ESTILO. OFICIEM-SE ÀS FAZENDAS PÚBLICAS QUANTO À EXISTÊNCIA DE DÉBITOS.
CIENTES OS INTERESSADOS DE QUE NA CONFORMIDADE DO ART.
1165, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS 06 (SEIS) MESES DEPOIS DE PUBLICADA NA IMPRENSA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E COMUNIQUEM-SE.
LINHARES/ES, 03 DE SETEMBRO DE 1999. CARLOS ROBERTO
ALMEIDA AMORIM. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE ABRIL DE 2001. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES
JUÍZA DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES
CRIMINAIS
COMARCA DE SANTA TERESA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC, ETC, ETC...
DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 1.487/00, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA E COMO DENUNCIADO CARLOS BETZEL TEIXEIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE ITAGUAÇU/ES,
NASCIDO AOS 10.11.1962, FILHO DE PEDRO TEIXEIRA E DE AMÁLIA
BETZEL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O
MESMO CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA COMPARECER À
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA
CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO À RUA JERÔNIMO
VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA 18 DE MAIO
DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR
DEFESA QUE TIVER E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO,
NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, EM QUE O MESMO RESPONDE
PERANTE ESTE JUÍZO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10,
DA LEI Nº 9.347/97, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL JÁ MENCIONADA E AINDA O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
62
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA
LEI Nº 9.271/96
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE
DOIS MIL E UM (2001).
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES
CRIMINAIS
COMARCA DE SANTA TERESA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC, ETC, ETC...
DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 1.503/01, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA E COMO DENUNCIADO SEBASTIÃO LEPPAUS, VULGO
“PIPE”, BRASILEIRO, CASADO, CAMINHONEIRO, NATURAL DE SANTA
TERESA/ES, NASCIDO AOS 08.11.1965, FILHO DE LUCIANO LEPPAUS E
DE FRIDA CALOTTI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA O MESMO CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO
À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO
DIA 18 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA QUE TIVER E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, EM QUE O
MESMO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO, COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.347/97, SOB PENA DE SER
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL JÁ MENCIONADA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA LEI Nº 9.271/96.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE
DOIS MIL E UM (2001).
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES
CRIMINAIS
COMARCA DE SANTA TERESA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC, ETC, ETC...
DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 1.511/01, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA E COMO DENUNCIADO CELSO PORTUGAL SANTANA,
BRASILEIRO, (NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA QUALIFICAÇÃO DO
MESMO NESTES AUTOS), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA O MESMO CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO
À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO
DIA 18 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA QUE TIVER E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, EM QUE O
MESMO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO, COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 129, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, SOB
PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL JÁ
MENCIONADA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366,
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA LEI Nº 9.271/96.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE
DOIS MIL E UM (2001).
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES
CRIMINAIS
COMARCA DE SANTA TERESA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC, ETC, ETC...
DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 1.451/00, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA E COMO DENUNCIADO MANOEL OLIVEIRA FILHO,
BRASILEIRO, CASADO, DENTISTA, NATURAL DE SALVADOR/BA,
NASCIDO AOS 27.10.1947, FILHO DE MANOEL OLIVEIRA E DE MARIA
JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL,
PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, SITO À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO,
SANTA TERESA/ES, NO DIA 18 DE MAIO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A
FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA QUE TIVER E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, EM QUE O MESMO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO, COMO
INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 282, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO,
SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL JÁ MENCIONADA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 366, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA LEI
Nº 9.271/96.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE
DOIS MIL E UM (2001).
JUIZ DE DIREITO: CARLOS MAGNO TELLES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZA
ESCRIVÃ: BEL. CELI MARIA GUISSO CABRAL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: BEL. ARY CABRAL DA SILVA JUNIOR
EXPEDIENTE DO DIA 10.04.2001
@
DRA.NEUZADIR LOUREIRO DEVENS - OAB/ES 2353
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Nº 6566/00
REQUERENTE: ANA SILA BARBOSA
REQUERIDO: ARISTEU PEREIRA DOS SANTOS
DEVIDAMENTE INTIMADA PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO DE
CURADORA NOS AUTOS DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
EM DIVÓRCIO Nº 6566/00.
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES
CRIMINAIS
COMARCA DE SANTA TERESA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC, ETC, ETC...
DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 1.519/01, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA E COMO DENUNCIADO CÉSAR ALPINO SOARES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE TARUMIRIM/MG, COM
47 ANOS DE SOARES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA O MESMO CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO
À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO
DIA 18 DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA QUE TIVER E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, EM QUE O
MESMO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO, COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.347/97, SOB PENA DE SER
DECLARA SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL JÁ MENCIONADA E
AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ
DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, DA LEI Nº 9.271/96.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE
DOIS MIL E UM (2001).
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2.ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA - 004/01
DR. MARIA DE LURDES SALES ATHAIDE - OAB/MG 61.936-B
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA N.º 6663/00
REQUERENTE: NOECIR VICENTE NOGUEIRA
REQUERIDO: JULIERME PIGNATON VICENTE
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/35 E ANEXOS DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
DR. JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA- OAB/ES 7361
DR.ANTONIO CESAR ASSIS DOS SANTOS- OAB/ES 6839
TUTELA N.º 6749/00
REQUERENTE: ANDERSON ALEXANDRE PEREIRA
REQUERIDO: S.A.P.
DEVIDAMENTE INTIMADO A ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS.
11V, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: : ....TRAZER AOS AUTOS PROVA DO
ÓBITO ...”
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO- OAB/ES 6808
AÇÃO DE ALIMENTOS.º 6909/01
REQUERENTE: B.N.P.
REQUERIDO: W.P.M.
DEVIDAMENTE INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
20/06/01, ÀS 14:00 HORAS..
DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM- OAB/ES 8457
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO N.º 6524/00
REQUERENTE: MARIA APARECIDA GUZZO
REQUERIDO: EDIMAR ANTONIO SARMENTO LOUREIRO
INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26 DOS
AUTOS.
DR. WALTER LUIZ MERLO - OAB/ES 7577
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS N.º
6506/00
REQUERENTE: P.H.O.
REQUERIDO: R.R.
INTIMADO DO R DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “...ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA
RÉPLICA , NO PRAZO DE 15 DIAS...”
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA - OAB/ES 3281
AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS N.º 5981/99
REQUERENTE: HELIO PIMENTEL DE SOUZA
REQUERIDO: NEUZA MARIA NUNES DA ROCHA
INTIMADO DAO R. DESPACHO DE FLS. 106, QUE TEM O SEGUINTE
TEOR: “...INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE LEI,
APRESENTAR , QUERENDO AS SUAS CONTRA-RAZÕES....”
DR. FRANCISCO G.M.APOLONIO COMETTI - OAB/ES 2868
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS N.º 6619/00
REQUERENTE: HÉLIO MANHÃES ALVES
INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 10 DOS AUTOS
DR. EDSON VIEIRA E SILVA - OAB/ES Nº 7844
AÇÃO DE ADOÇÃO N.º 5432/98
REQUERENTE: E.M.F E N.G.F.
MENOR: E.S.
INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS .27/28.
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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
DR. WALTER LUIZ MERLO - OAB/ES 7577
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE N.º 5910/99
REQUERENTE: J.P.S.G.
REQUERIDO: N.L.
INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31
DR.DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK OAB/ES 2729
ARROLAMENTO N.º 437/00
REQUERENTE: HELIO CASTOLDI
REQUERIDO: GLORINHA FORESTTI CASTOLDI
INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34 DOS
AUTOS.
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO - OAB/ES 6808
AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 5198/97
REQUERENTE: I.C.S.Q.
REQUERIDO: M.P.Q.
INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 DOS
AUTOS.
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE - OAB/ES 4466
ADOÇÃO N.º 5222/97
REQUERENTE: A.B.E C.M.F.B.
MENOR : C.F.
INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26 DOS
AUTOS.
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE - OAB/ES 4466
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 5255/97
REQUERENTE: D.A.F
REQUERIDO: A.F.M
DEVIDAMENTE INTIMADO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
26 DOS AUTOS
DR.CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO- OAB/ES 5441
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5262/97
REQUERENTE: MIRTHES FREITAS GUIMARÃES
REQUERIDO: PEDRO BANDEIRA
DEVIDAMENTE INTIMADO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
58 DOS AUTOS
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE - OAB/ES 4466
GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 5128/97
REQUERENTE: J.S.F.
DEVIDAMENTE INTIMADO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
39 DOS AUTOS
DRA. ADRIANA SONEGHET CAETANO - OAB/ES 6419
DR.ANSELMO TABOSA DELFINO - OAB/ES 6808
INTERDIÇÃO E CURATELA Nº 5278/97
REQUERENTE: ORLANDO VICENTE PEREIRA
REQUERIDO: ALDEMIR VIEIRA VICENTE
DEVIDAMENTE INTIMADOS A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 35/36 DOS AUTOS
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE - OAB/ES 4466
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº5284/97
REQUERENTE: H.O.S
REQUERIDO: E.L.
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 45 DOS AUTOS
DR.WALTER LUIZ MERLO - OAB/ES 7577
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº6914/01
REQUERENTE: ROSILENE ROBERTO TORRES
REQUERIDO: BENEDITO FIRES TORRES
DEVIDAMENTE INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 02, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “...JUNTE-SE SUBSCRITOR DA INICIAL DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DO REQUERIDO...”
DR.ERNESTO ANTONIO PIONA - OAB/ES 3281
AÇÃO: ORDINÁRIA DE REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 5418/98
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MAURILIO DOMINGOS TESSAROLO
REQUERIDA: T..A.T E V.A.T.
DEVIDAMENTE INTIMADO A SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 38/41 DOS AUTOS.
DR.ERNESTO ANTONIO PIONA - OAB/ES 3281
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 5696/98
REQUERENTE: J.A.S.A.
MENORES: T.E.C.A. E OUTROS
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO .
DRA. ANDREA C. MUSSO DA SILVA - OAB/ES 8254
AÇÃO: CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Nº
6805/00
REQUERENTES: IRAN COUTINHO GONÇALVES E DÉBORA CORDEIRO
DE AZEREDO
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 21/22 DOS AUTOS.
DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO - OAB/ES 5522
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº 6707/00
REQUERENTE: EVANDRO DEL PUPO
REQUERIDO: SARA PERIERA AMORIM
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 36 DOS AUTOS.
DR. JOÃO LUIZ CAETANO - OAB/ES 8629
AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 6837/00
REQUERENTE: ANA BEATRIZ LENONI BOTONI
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 27 DOS AUTOS.
DR.CHAIM FERREIRA FARAGE - OAB/ES Nº 4466
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 5338/97
REQUERENTE: J.V.C.
REQUERIDO: J.C.F.
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 34 DOS AUTOS.
DR.CHAIM FERREIRA FARAGE - OAB/ES Nº 4466
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 5312/97
REQUERENTE: V.P.S.
REQUERIDO: E.C.S.
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 18 DOS AUTOS.
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM - OAB/ES Nº 3751
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Nº 6711/00
REQUERENTES: BRAZ SALVADOR E MARILENE COLOMBO
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 12/13 DOS AUTOS.
DRA. CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 8129
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 6556/00
REQUERENTES: L.R.L E OUTROS
REQUERIDO: A.C.C.L.
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 23 DOS AUTOS.
DR. DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK - OAB/ES Nº 2729
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 6812/00
REQUERENTES: SEBASTIÃO MIGUEL DA SILVA E MARIA CARNEIRO
DA SILVA
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 37 DOS AUTOS.
DR. NILSON FRIGINI - OAB/ES Nº 3003
ALVARÁ Nº6855/00
REQUERENTES: ANDRESA CARLESSO BONINSENHA E OUTROS
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 19/20 DOS AUTOS.
65
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA - OAB/ES Nº 3281
INTERDIÇÃO E CURATELA Nº 5459/98
REQUERENTE: TANIA REGINA CORDEIRO DE LYRIO
REQUERIDO: JONAS DE LYRIO
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 33 DOS AUTOS
DR. ODAIR NOSSA SANTANA - OAB/ES Nº 7264
GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 5495/98
REQUERENTE: A.C.A E N.M.M.A
MENOR: K.L.
DEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 44 DOS AUTOS.
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO - OAB/ES Nº 6808
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº6890/01
REQUERENTE: L.R.B.
REQUERIDO: V.T.B.
DEVIDAMENTE INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
13/06/01, ÀS 15:30 HORAS.
DR. ADYR RODRIGUES OLIVEIRA - OAB/ES Nº 1896
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº 6801/00
REQUERENTE: VALDIONOR LIMA DE OLIVEIRA
REQUERIDA: MARIA BIANCA
DEVIDAMENTE INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
02/05/01, ÀS 15:00 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK - OAB/ES 2729
ALVARÁ Nº 2089/97
REQUERENTE: ZILCA LOUREIRO CAETANO
REITERANDO A INTIMAÇÃO: INTIMADO A FORNCER O ENDEREÇO DA
REQUERENTE.
DR.DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK - OAB/ES 2729
ALVARÁ Nº 6557/00
REQUERENTE: J.P.N. E D.P.N.
REITERANDO A INTIMAÇÃO: DIGAM OS AUTORES SOBRE A PROMOÇÃO MINISTERIAL:”... SER LIBERADO OS VALORES CORRESPONDENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E O RESTANTE
DEPOSITADO EM CADERNETA DE POUPANÇA EM NOME DOS
MENORES...”
DR.ERNESTO ANTONIO PIONA - OAB/ES Nº 3281
GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 6602/00
REQUERENTE: N.J.C.
REQUERIDO: F.J.C.
INTIMADO A PROVIDENCIAR A ASSINATURA DOS REQUERENTES NO
TERMO DE FLS. 19 DOS AUTOS.
DR. WELINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB/ES 8115
DRA. ANDREA C.MUSSO DA SILVA - OAB/ES 8254
ALVARÁ Nº 6640/00
REQUERENTE: RAEL SILVA DA CONCEIÇÃO
REITERANDO A INTIMAÇÃO: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS.
13V, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:”...ACERTE-SE A REPRESENTAÇÃO
(PROCURAÇÃO), APÓS ADITA-SE A INICIAL PARA REQUERER A
CURATELA...”
DR. ADYR RODRIGUES OLIVEIRA - OAB/ES Nº 1896
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 6735/00
REQUERENTE: V.S.V.
REQUERIDA: M.R.C.
DEVIDAMENTE INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
09/05/01, ÀS 16:00 HORAS.
DR.NILSON FRIGINI - OAB/ES Nº 3003
ALVARÁ Nº 6364/00
REQUERENTE: L.L.B.
REITERANDO A INTIMAÇÃO: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 16/17 E PRESTAR CONTAS DO ALVARÁ DE FLS.1 9 DOS AUTOS.
DR.IVAN DE ANDRADE AMORIM - OAB/ES Nº 3751
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 6693/00
RQUERENTE: CARLOS ALBERTO NUNES FIGUEREDO
REQUERIDA: FABÍOLA DE FÁTIMA SABADI FIGUEREDO
REITERANDO A INTIMAÇÃO: TRAZER AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE
AUSÊNCIA DA REQUERIDA, PRAZO 10 DIAS.
DR.WALACE MACEDO DA SILVA - OAB/ES 6603
ALVARÁ Nº 6650/00
REQUERENTE: ELIANE CORREIA REZENDE
REITERANDO A INTIMAÇÃO: ATENDER A PARTE FINAL DA COTA
MINISTERIAL DE FLS .07 INFORMAR SE A REQUERENTE TEM OUTROS
IRMÃOS BEM COMO SUAS IDADES.
DR.ANSELMO TABOSA DELFINO OAB/ES Nº 6808
ALVARÁ Nº6108/99
REQUERENTE: ROSANGELA CORREA PEREIRA
REITERANDO A INTIMAÇÃO: FORNECER O VALOR RECEBIDO
ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS.28 DOS AUTOS.
ARY CABRAL DA SILVA JUNIOR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DR.RODRIGO TERMO VIDIGAL STEFENONI Nº 7127
INVENTÁRIO Nº 358/96
INVENTARIANTE: IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS
INVENTARIADA: MARIA TERESA SIRTOLI DOS SANTOS
DEVIDAMENTE INTIMADO A PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO
IMPOSTO DE FLS. 29, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS),
CÁLCULO DE 25/06/98.
DR.DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK OAB/ES Nº 2729
INVENTÁRIO Nº 298/93
INVENTARIANTE: CIDALIA LOZER BLANK
INVENTARIADO: JOSÉ VITAL BLANK
REITERANDO A INTIMAÇÃO: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 59,
QUE TEM O SEGUINE TEOR: “...NECESSITO DE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O INTIMADO(CIDALIA LOZER BLANK), PARA QUE POSSA
SER LOCALIZADA...”
DR.CHAIM FERREIRA FARAGE - OAB/ES Nº 4466
AÇÃO:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 4595/96
REQUERENTE: J.O
REQUERIDO: M.C.J.
REITERANDO A INTIMAÇÃO: INDICAR O ROL DE TESTEMUNHA E
APRESENTAR QUESITAÇÃO PARA PROVA PERICIAL.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2001.
DR. JACY FERNANDES
PROC. Nº. 1363/95 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: CIA ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQDA.: MARCAP - MÁRMORES CAPIXABA LTDA.
DO R. DESP. DE FLS. 105, PROMOVER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA
EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS, RELATIVO AOS
HONORÁRIOS DO PERITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DRS. JORGE BRAZ DA SILVA E JOSÉ BRAZ FILHO
PROC. Nº. 1683/96 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQTES.: REGINA MARIA MOTA FARGI E OUTROS
REQDA.: CALÇADOS ITAPUÃ S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 159, DIGA A PARTE AUTORA, EM DEZ (10)
DIAS.
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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS E HENRIQUE NELSON
FERREIRA
PROC. Nº. 2065/97 - AÇÃO CAUTELAR
REQTE.: MAGTI MARBLE AND GRANITE TRADING
REQDA.: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/A
DO. R. DESPACHO DE FLS. 110, AO SIGNATÁRIO DE FLS. 108, PARA
REGULARIZAREM SUAS REPRESENTAÇÕES NOS AUTOS.
DR. CRISTIANO T. MODESTO
PROC. Nº. 2103/98 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA
REQTE.: SANDRO COELHO AARÃO
REQDA.: DARDENGO CONSTRUÇÕES S/C LTDA.
DA R. DECISÃO DE FLS. 213/214, E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA
PETIÇÃO DE FLS. 217/218, OFERECENDO BENS À PENHORA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: RONALDO DEPES
PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 94,06
(NOVENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), PERTINENTE ÀS
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES A CARGO DA PARTE
AUTORA, CONFORME ACORDADO EM JUÍZO.
DR. JEFFERSON PEREIRA
PROC. Nº. 2731/00 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: PEDRO CAMARGO TURINI
REQDO.: RONALDO DEPES
PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 8,84 (OITO
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PERTINENTE ÀS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES A CARGO DA PARTE AUTORA,
CONFORME ACORDADO EM JUÍZO.
DRA. LÍDIA MARIA SANTOS
PROC. Nº. 2237/98 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: VOLKSWAGEN LEASING ARRENDAMENTO
REQDA.: NEIDE MARIA CORTEZ GOMES
DO R. DESP. DE FLS. 55, PARA, EM CINCO (05) DIAS, ADEQUAR O
FEITO, VISANDO SEU PROSSEGUIMENTO.
DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E WÍLSON ROBERTO ARÊAS
PROC. Nº. 2437/99 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQTE.: PEDRO CAMARGO TURINI E OUTRO
REQDO.: RONALDO DEPES
PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 29,74
(VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PERTINENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES A CARGO DA
PARTE AUTORA, CONFORME ACORDADO EM JUÍZO.
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA E DR. LEONARDO
QUEIROZ BRINGHENTI PROC. Nº. 2183/98 - AÇÃO DE DEPÓSITO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQDO.: FABIANO BRANDÃO DE OLIVEIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 95, RECEBENDO O RECURSO APRESENTADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. À PARTE RECORRIDA, PARA,
QUERENDO, IMPUGNÁ-LO NO PRAZO DE LEI.
DR.MÁRIO PIRES MARTINS FILHO
PROC. Nº. 723/93 - EXECUÇÃO
REQTE.: MARES GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
REQDOS.: PAULO CESAR ZAMPIROLLI E S/M
DO R. DESP. DE FLS. 64 ÀS PARTES.
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO E DR. RONALDO CYPRIANO
PROC. Nº. 2333/98 - AÇÃO CAUTELAR
REQTE.: H.E. MÁRMORE E GRANITO LTDA.
REQDA.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 49/68.
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
PROC. Nº. 2587/99 - AÇÃO CAUTELAR
REQTE.: J.L. CAMPOS HOTÉIS E TURISMO LTDA.
REQDO.: MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/43.
DRA. ÂNGELA DE PAULA BARBOZA
PROC. Nº. 2592/99 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQTE.: ÂNGELA DE PAULA BARBOZA
REQDA.: CREDICARD S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
DO R. DESPACHO DE FLS. 42, À AUTORA.
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA E DR. VICENTE RODRIGUES
PROC. Nº. 2682/00 - AÇÃO CAUTELAR
REQTE.: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
REQDA.: IPIRANGA ASFALTOS S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 123, HOMOLOGANDO O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES E JULGANDO EXTINTO O FEITO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 2676/00 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: SEBASTIÃO SOARES VIEIRA
REQDA.: CONSTRUTORA HUM LTDA.
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO EXPEDIENTE DE
FLS. 139.
DRS. EUZIMAR LUIZ LUCAS E LUCIANO PENA LUCAS
PROC. Nº. 2734/00 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQTE.: EBERTON JOSÉ BEDIN E S/M
DO R. DESPACHO DE FLS. 116. A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. JEFFERSON PEREIRA
PROC. Nº. 2467/99 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQTES.: ITABIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA. E
OUTROS
DR.MARIO PIRES MARTINS FILHO
PROC. Nº. 729/93/ - EXECUÇÃO
REQTE.: MARES GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA..
REQDOS.: PAULO CESAR ZAMPIROLI E S/M
DO R. DESP. DE FLS. ÀS PARTES.
DR.MARIO PIRES MARTINS FILHO
PROC. Nº. 768/93 - EXECUÇÃO
REQTE.: MARES GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
REQDOS.: PAULO CESAR ZAMPIROLI E S/M
DO R. DESP. DE FLS. ÀS PARTES.
DR.LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 1396/96 - EXECUÇÃO
REQTE.: COLA REPRESENTAÇÕES IND. E COM. LTDA.
REQDO.: PAULO SERGIO BARBOSA
DO R. DESP. DE FLS. 117, SUSPENDENDO O FEITO.
DR.MARIO CESAR CAMILATO
PROC. Nº. 1675/96 - EXECUÇÃO
REQTE.: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA.
REQDO.: JOSÉ ROBERTO
PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, NO PRAZO DE LEI.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA.
PROC. Nº. 1724/96 - EXECUÇÃO
REQTE.: MARBRASA - MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL
REQDA.: GRAMAPOL GRANITOS E MÁRMORES POLIDOS LTDA.
DO R. DESP. DE FLS.145, SUSPENDENDO O FEITO.
DRS. ALDAHIR FONSECA FILHO E RONALDO CYPRIANO
PROC. Nº. 1844/97 - EXECUÇÃO
REQTE.: FERNANDO ANTONIO BANDEIRA
REQDOS.: JOSÉ ANTONIO JUNIOR E OUTRO.
PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DA QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS
SALÁRIOS MÍNIMOS, PERTINENTE AOS HONORÁRIOS DO
PERITO/AVALIADOR, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 87.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 1905/97 - EXECUÇÃO
REQTE.: CONROSA - CONSTRUTORA ROSA LTDA.
REQDOS.: PAULO AFONSO COELHO E OUTRA
67
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PARA CIÊNCIA DO EXPEDIENTE DE FLS. 129.
DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E EVERALDO LOPES VASQUEZ
BUTTER
PROC. Nº.2017/97 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTES.: NOEDSON MACHADO E S/M
REQDA.: COOP. CRÉDITO RURAL DE CACHº DE ITAPEMIRIM LTDA.
DO R. DESP. DE FLS. 135, RECEBENDO O RECURSO NO EFEITO
DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO, PARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE
LEI.
DR. MARIO FABIANO COSTA XAVIER
PROC. Nº2029/97 - MONITÓRIA
REQTE.: JOSÉ ARIVALDO LIMA
REQDO.: LUIZ BALARINI CORREA
DO R. DESP. DE FLS. 56, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO
FEITO.
DRS. JOSÉ JULIO FERREIRA E SERGIO ZULIANI SANTOS
PROC. Nº. 2632/00 - MONITÓRIA
REQTE.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
REQDO.: EDSON OLIVEIRA DA SILVA
DO R. DESP. DE FLS. 39. A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
DRS. JOÃO APRIGIO MENEZES, MARCIA DE AZEVEDO COUTO E
WALTER TEIXEIRA DE MELLO.
PROC. Nº. 2252/98 - EXCECUÇÃO
REQTE.: JOSÉ CARLOS BRANDÃO
REQDOS.: ANTONIO JACQUES PAIVA E OUTRO
DO R. DESP. DE FLS. 52 E VERSO. ÀS PARTES.
DR. PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
PROC. Nº. 2832/00 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: ELIEZER PEDROZA
REQDA.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - ICE
DO R. DESP. DE FLS. 16. A RÉPLICA.
DR. ARISIO NOVAES RANGEL
PROC. Nº. 2933/01 - EMBARGOS DE TERCEIRO
REQTE.: SERRARIA DE MÁRMORE PARAÍSO LTDA.
REQDA.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
DO R. DESP. DE FLS. 23. A PARTE AUTORA, PARA EMENDAR A
INICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS.
DR.ARISIO NOVAES RANGEL
PROC. Nº.2934/01 - EMBARGOS DE TERCEIRO
REQTE.: SERRARIA DE MÁRMORE PARAÍSO LTDA.
REQDA.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
DO R. DESP. DE FLS. 23. A PARTE AUTORA, PARA EMENDAR A INICIAL
, EM 10 (DEZ) DIAS.
DR.HILTON DE OLIVEIRA FILHO
PROC. Nº. 292/92 - EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQDOS.: ANTONIO DOMINGOS MARONI E OUTROS
DO R. DESP. DE FLS. 211. AO EXEQÜENTE, PARA MANIFESTAÇÃO, EM
15 (QUINZE) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 16/04/2001.
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DRS. SELÇO DALTO, JOÃO CARLOS ASSAD E HIGNER MANSUR
PROC. Nº. 2434/99 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: MARMORES TREVO S/A
REQDO.: BANCO DO BRASIL S.A.
DO R. DESP. DE FLS. 96 VERSO. ÀS PARTES.
-***************-
DRS. WILSON MÁRCIO DEPES E JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
PROC. Nº. 2456/99 - EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO
REQTE.: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA E S/ M
REQDO.: BANCO REAL S.A.
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO EXPEDIENTE DE
FLS. 28.
DR. PAULO CESAR DA SILVA TORRES
PROC. Nº. 2633/00 - EXECUÇÃO
REQTE.: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA
REQDO.: SUPERMERCADO BAZOLINI LTDA..
DO R. DESP. DE FLS. 41. AO CREDOR, EM 10 (DEZ) DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA
LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 001/2001
JUÍZA SUBSTITUTA: LÚCIA SOUZA NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: FERNANDO JOSÉ LIRA DE
ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARNA VANESSA BORGES FERRI BRAGA
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE 11/03/99
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,
DRS. PEDRO PAULO BICCAS E ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROC. Nº. 2719/00 - MONITÓRIA
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
REQDO.: VINICIUS LOPES DE SOUZA E OUTRO.
DA R. DECISÃO DE FLS. 147/149, DANDO POR CONSTITUÍDO O TITULO
EXECUTIVO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA
APRESENTAR, EM CINCO DIAS, PLANILHA ATUALIZADA DOS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO.
DRS. PEDRO PAULO BICCAS, LUCIANO SOUZA CORTEZ
WILSON MARCIO DEPES
PROC. Nº. 2756/00 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: ALBERTO MAGNO CABRAL RODRIGUES
REQDO.: BANCO REAL S/A
DO R. DESP. DE FLS. 74. ÀS PARTES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 2798/00 - EMBARGOS
REQTE.: PASCHOAL DE ARAUJO
REQDO.: JOSÉ BRAHIM DEPES
DO R. DESP. DE FLS. 49, INDEFERINDO TODAS AS PROVAS REQUERIDAS, BEM COMO REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS.
INTIMO:
DR. ALFREDO ERVATI
SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 1071/85 ( CARTÓRIO BRAGA)
REQTE: A. A. S.
REQDO: A. R. S.
PARA TER VISTA AOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 46.
DRª. ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 989/92 - 011980114539
REQTE: M. DA G. A. R.
REQDO: J. A. R.
PARA TER VISTA AOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 56.
DR. NEY SANTOS VIANA
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 1013/92 011980147596
REQTE: A. S.
REQDO: J. C. C.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/110.
DR. JALBER LUIZ DA SILVA
68
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE Nº 1236/92 - 011980112939
REQTE: R. R. DA S.
REQDO: R. N. V.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58.
DR. GIUSEPPE PAULO V. D`ETORRES
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE Nº 1236/92 - 011980112939
REQTE: R. R. DA S.
REQDO: R. N. V.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58.
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
CONVERSÃO DA SEP. EM DIVÓRCIO Nº 3449/93 - 011980183351
REQTE: M. A. P. S.
REQDO: V. L. DE B. S.
PARA TER VISTA AOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 14.
DRª. MARIA JOSÉ RIBEIRO
REDUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 3641/93 - 011980133372
REQTE: R. DE C. C. P.
REQDO: C. R. R. C.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59.
DR. PEDRO PAULO BICCAS
REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 3939/94 - 011980148297
REQTE: W. T. DA S.
REQDO: M. A. T.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80.
DR. VANDERLAAN COSTA
ALIMENTOS Nº 3973/94 - 011980133679
REQTE: Z. B. D.
REQDO: C. R. P. R.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 84.
DR. VANDERLAAN COSTA
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 4488/94 - 011980105768
REQTE: M. DE J. G. S.
REQDO: J. H. B.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48.
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
DIVÓRCIO DIRETO Nº 4505/94 - 011980122300
REQTE: R. C. L. B.
REQDO: G. B.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 70-V.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE: R. E. B.
REQDO: M. G. C. B.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45-V/46.
DRª. MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
SEPARAÇÃO JUDICIAL Nº 5741/96 - 011980149477
REQTE: A. L. R.
REQDO: A. D. R.
PARA TER VISTA AOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 37.
DRª. VILMA GONÇALVES TRISTÃO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 6120/96 - 011980096256
REQTE: J. DE F. G.
REQDO: B. L. H.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42.
DR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 6120/96 - 011980096256
REQTE: J. DE F. G.
REQDO: B. L. H.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42.
DR. DEUSDEDIT VIEIRA
SEPARAÇÃO DE CORPOS Nº 6859/97 - 011970086416
REQTE: J. J. P.
REQDO: E. B. DA S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/22-V.
DR. WALACE MACEDO DA SILVA
SEPARAÇÃO DE CORPOS Nº 6859/97 - 011970086416
REQTE: J. J. P.
REQDO: E. B. DA S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/22-V.
DR. SIRO DA COSTA
ALIMENTOS Nº 7267/97 - 011970038730
REQTE: E. A. DOS S.
REQDO: M. A. DOS S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 43-V.
DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
ALIMENTOS Nº 7335/97 - 011970072895
REQTE: E. DE J. C.
REQDO: C. DA C. C.
PARA TER VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 22.
DR. SAMUEL ANHOLETE
SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 5119/95 - 011980116963
REQTE: N. C. M. S.
REQDO: R. DOS S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53.
DR. PEDRO PAULO BICCAS
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 7400/97 - 011970082803
REQTE: M. I. S. P.
REQDO: P. P. B.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 140/140-V, EM DEZ
DIAS.
DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 5119/95 - 011980116963
REQTE: N. C. M. S.
REQDO: R. DOS S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53.
DRª. ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES
SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 7498/98 - 011980117177
REQTE: P. L. T.
REQDO: M. A. S. L.
PARA TER VISTA AOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 29.
DR. MAURÍCIO MESQUITA
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 5190/95 011980123597
REQTE: M. A. M.
REQDO: M.D.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20-V.
DR. SIRO DA COSTA
SEPARAÇÃO JUDICIAL Nº 7703/98 - 011980150343
REQTE: M. I. DA S. C.
REQDO: N. A. C.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO.
DR. JAIR FERREIRA DOS SANTOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 5519/95 - 011980102161
REQTE: A. M. L. DA S.
REQDO: C. H. G.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/17-V.
DR. SAMUEL ANHOLETE
DIVÓRCIO Nº 5562/95 - 011980151234
DRª. MARIA DE LOURDES VIEIRA SILVA
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 7765/98 - 011980156597
REQTE: M. DE L. V. S.
REQDO: L. C. D.
PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS NOMES DOS AVÓS
PATERNOS DO (A) (S) MENOR.
DR. MOYSES COSTA DA ROCHA
69
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
ALIMENTOS Nº 7850/98 - 011980173881
REQTE: S. S. D. F.
REQDO: L. E. F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42.
DR. EDSON BATISTA DA SILVA
OFERTA DE ALIMENTOS Nº 7878/98 - 011980180100
REQTE: M. C.
REQDO: S. L. DE O. A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 70/71.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
CONVERSÃO DA SEP. EM DIVÓRCIO Nº 7924/98 - 011980181900
REQTE: R. M. P.
REQDO: A. S. N.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14/15.
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Nº 7995/98 - 011980207515
REQTE: A. F. B.
REQDO: G. V. P.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/21-V.
DRª. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE
ALIMENTOS Nº 8051/98 - 011980225137
REQTE: R. F. V.
REQDO: E. N. DE A.
PARA TER VISTA AOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 39.
DR. PAULO LUIZ PACHECO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 8052/98 - 011980224106
REQTE: S. C. DE S.
REQDO: C. S. L.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53.
DR. SAMUEL ANHOLETE
ALVARÁ JUDICIAL Nº 8234/98 - 011970044100
REQTE: J. F. M.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78.
DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 8454/98 - 011980256603
REQTE: J. D. B. DE F.
REQDO: F. J. F. DE. O.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32.
DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 8567/99 - 011990266907
REQTE: C. DO N. S.
REQDO: L. S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32.
DR. ALFREDO ERVATTI
REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 8683/99 - 011990290865
REQTE: J. L. M. A.
REQDO: M. DA P. F. A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29.
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA Nº 8944/99 - 011990358142
REQTE: R. A. E M. DA P. C. A.
REQDO: F. M. DE O.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72.
DR. MARIO FABIANO COSTA XAVIER
ALIMENTOS Nº 9152/99 - 011990370915
REQTE: M. V. G.
REQDO: P. G..
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/37-V.
DRª. LUCIANA VALVERDE MORETE
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 9187/00 - 011990371046
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE: R. M. P. B.
REQDO: J. P. S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, EM DEZ DIAS.
DRª. ROSIANE APARECIDA CALEGARI
ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA Nº 9288/99 - 011990375732
REQTE: E. E. DE O.
REQDO: M. C. N. R.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, EM DEZ DIAS.
DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA
ALIMENTOS Nº 9292/99 - 011990375849
REQTE: M. R. S. S.
REQDO: A. S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/43.
DR. VICENTE RODRIGUES
ALIMENTOS Nº 9292/99 - 011990375849
REQTE: M. R. S. S.
REQDO: A. S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/43.
DR. NAZARETH NEVES CALIXTO
ALIMENTOS Nº 9299/99 - 011990376417
REQTE: P. C. M.
REQDO: C. A. M.
PARA TER VISTA AOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 54.
DR. VANDERLAAN COSTA
DIVÓRCIO DIRETO Nº 9317/99 - 01199376540
REQTE: M. S. DA S.
REQDO: A. DOS S. D.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, EM DEZ DIAS.
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 9501/99 - 011990387240
REQTE: J. Z. X. DE A.
REQDO: M. M. A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/26.
DRª. MYRELA MARTINS ALMEIDA
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 9501/99 - 011990387240
REQTE: J. Z. X. DE A.
REQDO: M. M. A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/26.
DR. GARCINO RAIMUNDO DA SILVA
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Nº 9521/99 - 011990387612
REQTE: W. R. S.
REQDO: V. T.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21.
DR. SAMUEL ANHOLETE
ORDINÁRIA Nº 9575/99 - 011990390608
REQTE: D. F.
REQDO: V. V. G.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18.
DR. GUSTAVO ANISIO LEITE VIVAS
DIVÓRCIO CONSENSUAL Nº 9631/99 - 011990393776
REQTE: S. I. DA S.
REQDO: T. DA S. O.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15.
DR. GUSTAVO ANISIO LEITE VIVAS
DIVÓRCIO DIRETO Nº 9632/99 - 011990393792
REQTE: N. M. A. DA S.
REQDO: D. J. DA S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 15.
DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 9658/00 - 011000399037
REQTE: M.L. S.
REQDO: G. M. DE M.
70
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, EM DEZ DIAS.
DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO
SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 9686/00 - 011000401304
REQTE: J. F.
REQDO: M. DO C. G. F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, EM DEZ DIAS.
DR. VANDERLAAN COSTA
SEPARAÇÃO DE CORPOS Nº 10014/00 - 011000420890
REQTE: L. M. V. M. C.
REQDO: B. C.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 20-V.
DR. WILSON ROBERTO AREAS
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA Nº 10104/00- 011000427218
REQTE: W. E. DO N.
REQDO: M. A. C. DE F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38-V.
DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
GUARDA Nº 10195/00 - 011000432952
REQTE: S. DA S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21-V.
DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO
SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 10209/00 - 011000434057
REQTE: M. C. DA S.
REQDO: L. V. M. DA S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17.
DRª. ANGELA DE PAULA BARBOZA
CONVERSÃO DA SEP. EM DIVÓRCIO Nº 10375/00 - 011000452349
REQTE: L. H. F. S.
REQDO: E. S. T. .
PARA TER VISTA AOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 18.
DR. SIRO DA COSTA
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 10418/00 - 011000458791
REQTE: J. C. B.
REQDO: J. L. DA S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 16-V.
DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADO
SEPARAÇÃO DE CORPOS Nº 10525/00 - 011000466000
REQTE: J. G. R.
REQDO: E. D. R.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15-V.
DR. WILSON ROBERTO AREAS
REGULARIZAÇÃO DE GUARDA Nº 10601/00 - 011000467339
REQTE: P. C. DOS A. S.
REQDO: R. S. E S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 11-V.
DR. SIRO DA COSTA
CAUTELAR Nº 10614/00 - 011000459351
REQTE: R. R. DE A.
REQDO: ESPÓLIO DE M. P. DE A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23.
DR. WILSON ROBERTO AREAS
DIVÓRCIO DIRETO Nº 10786/00 - 011000477494
REQTE: Z. DOS S. S.
REQDO: E. G. DA S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 15-V.
DR. JOSÉ ANTÔNIO BUZON
DIVÓRCIO DIRETO Nº 10792/00 - 011000477809
REQTE: T. M. DE O. D.
REQDO: W. G. D.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12-V.
DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS
DIVÓRCIO DIRETO Nº 10803/00 - 011000477981
REQTE: R. C. DOS S. N.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO: P. S. N.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 14-V.
DR. ARISIO NOVAES RANGEL
CAUTELAR Nº 10806/00 - 011000479904
REQTE: M. P. F.
REQDO: A. F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 38.
DRª. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 10895/00 - 011000482486
REQTE: A. C. M.
REQDO: G. M. V.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21-V.
DR. WILSON ROBERTO AREAS
SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 10917/00 - 011000482726
REQTE: A. L. DA V. S.
REQDO: M. A. DE J. S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21-V.
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº 11232/01 - 011010502281
REQTE: M. A. DOS S.
REQDO: J. A. DE S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 09/10.
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº 11233/01 - 011010502299
REQTE: I. S. C.
REQDO: E. R.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 38/40.
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº 11234/01 - 011010502273
REQTE: M. A. L. C.
REQDO: A. C. F. K.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 12/14.
DR. JOSÉ CARLOS SILVA
CONVERSÃO DA SEP. EM DIVÓRCIO Nº 11243/01 - 011010502265
REQTE: V. A. C.
REQDO: N. B.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12.
DRª. VALÉRIA LOPES DIAS
SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 11269/01 - 011010503990
REQTE: E. C.
REQDO: M. C. D. C.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19.
DRª. FABÍOLA CRISTINA G. DE CARVALHO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 11296/01 - 011010504451
REQTE: T. M. A. S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 06-V, EM DEZ DIAS.
DR. WILSON ROBERTO AREAS
DIVÓRCIO DIRETO Nº 11302/01 - 011010504840
REQTE: E. J. A.
REQDO: N. O. A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16 DE ABRIL DE 2001.
MARNA VANESSA BORGES FERRI BRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINANDO POR DETERMINAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 001/98)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 13/01
JUÍZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊA
71
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. NORANEI INGLE BERGER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
1. PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 716/01
RECLAMANTE: JOSÉ MARIA PILGER
RECLAMADO: SCARTON MOTOR CENTER LTDA.
ADVOGADOS: DR. ANGELA MARIA CYPRIANO (RECLAMADA)
AÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER PERANTE O MM. JUIZ,
NO DIA 16 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.
2- PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 668/00
RECLAMANTE: GUILHERME ARDISSON
RECLAMADO: VANTUIL EBANI
ADVOGADOS: DRS. EDMILSON JOSÉ TOMAZ (RECLAMANTE)
THERESA M. S. NOCOLLETI E OUTROS (RECLAMADO).
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS
APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, SENDO O PRAZO COMUM.
3- PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 667/00
RECLAMANTE: OLINTO FAJOLLI
RECLAMADA: TELEFÔNICA CELULAR
ADVOGADO: KLEBER JAMES RAMPAZZO (RECLAMADA)
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDO
DO RECLAMANTE, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.971,50, CORRIGIDO
MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DOS JUROS LEGAIS, E IMPÔS A
RECLAMADA A OBRIGAÇÃO DE RESTABELECER A PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE TELEFONIA REFERENTE AO NÚMERO 9692882, SEM
QUALQUER ÔNUS PARA O RECLAMANTE, NAS CONDIÇÕES CONTRATADAS PELO AUTOR, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA DIÁRIA,
NO VALOR DE R$ 500,00. JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC.
4- AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5.058/97
REQUERENTE: JULIÃO NEVES
CONTESTANTE: ELPIDIO REGIANI E SUA ESPOSA
ADVOGADO: DRS. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E JOÃO
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE REJEITOU O PEDIDO INICIAL E DEIXOU
DE CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SER POBRE NA FORMA DA LEI.
JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC.
FICAM INTIMADOS AINDA PARA APRESENTAREM CONTRA RAZÕES
DE RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO DE LEI.
5- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 6.206/99
REQUERENTE: RONALDO VELTEN DE JESUS
REQUERIDO: BANCO SAFRA S/A
DENUNCIADO BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO (REQUERIDO)
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
CONTESTAÇÃO, PODENDO IMPUGNÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS.
6- AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO E EXTINÇÃO DE CONTRATO
Nº 4.024/96
REQUERENTE: LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS
REQUERIDOS: JOSÉ GERALDO MILL E OUTROS
ADVOGADO: NACYR AMM (REQUERENTE)
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTE.
7- MEDIDA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA DE PROVA Nº 6.330/01
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO, CURADOR DO MEIO AMBIENTE
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ DE SOUZA
ADVOGADOS: DRS. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES E VLADIMIR SALLES SOARES (REQUERIDO)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
DESPACHO SEGUINTE: O JUIZ APÓS CONCEDER A LIMINAR SÓ DEVE
REVOGÁ-LA APRECIANDO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.
8- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR Nº
6.341/01
REQUERENTE: ARMANDO ANIBAL PIZZOL
REQUERIDA: ESCELSA
ADVOGADO: JOSÉ CÔCO FONTAN (REQUERENTE)
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO,
SEGUINTE: TRATANDO-SE DE AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA, I-SE
O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AOS TERMOS
DO ART. 801, III, DO CPC, EM 10 DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA
LIMINAR.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 1.164/85
REQUERENTES: ESPÓLIO DE PHILOMENA CHRIST E EMÍLIO CHRIST
REQUERIDA: MARIA CATARINA CHRIST
ADVOGADOS: DRS. ADMAURO BRANDÃO (REQUERENTES) DÁRIO
SCHNEDIER (REQUERIDA)
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM PERANTE
ESTE JUÍZO NO DIA 24 DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DOMINGOS MARTINS, 16 DE ABRIL DE 2001
ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 12/01
JUIZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. NORANEI INGLE BERGER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
1. AÇÃO IMISSÃO DE POSSE Nº 6.321/01
REQUERENTE: JOSÉ CARDOSO
REQUERIDO: ARGEU FALLER E DEJANIRA S. FALLER
ADVOGADOS: DR. EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER PERANTE O MM.
JUIZ, NO DIA 16 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
2- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS Nº 6.339/01
REQUERENTE: IVANILTON RIBEIRO E MARIA HELENA MOREIRA
REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: DARCY VARGAS COMARELLA (REQUERENE)
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2001, ÀS
14:00 HORAS.
3- EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1.494/93
EMBARGANTE: BANDES
EMBARGADO:DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA
INTIMAÇÃO DO DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJO VALOR
IMPORTA EM 122,67, (CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E
SETE CENTAVOS), QUE SERÁ CORRIGIDO NA DATA DE SEUS
PAGAMENTO, PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
4- AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 6.174/99
REQUERENTE: IGREJA CRISTÃ MARANATA ESPÍRITOSSANTENSE
PRESBITÉRIO
72
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
REQUERIDO: IVALDO BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: DR. CARLOS I. COELHO PIMENTA (REQUERENTE)
INTIMÇÃO DO DESPACHO SEGUINTE: “ O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO
TEM QUE ADVINHAR ENDEREÇO. AO AUTOR PARA ESPECIFICAR O
ENDEREÇO DO RÉU, COM PONTOS PRECISOS DE REFERÊNCIA, EM 10
DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL.
5- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 6.073/98
EXEQUENTE: BANESTES S/A
EXECUTADOS: AMARILDO TARGUETA E OUTROS
ADVOGADO: DR. MARCO FERREIRA DIAS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPOSTA DO OFÍCIO DO
DETRAN QUE INFORMA QUE OS EXECUTADOS NÃO POSSUEM
NENHUM VEÍCULO REGISTRADO EM SEUS NOMES.
6- PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 429/98
RECLAMANTE OLINDINO MARIANO
RECLAMADO: JASSON TOLEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LINO SANTOS GOMES (RECLAMADO)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO,
PORQUE INTEMPESTIVO.
7- AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E
DANOS MATERIAIS E MORAIS Nº 6.305/00
REQUERENTE: ARI CORRÊA DIAS
REQUERIDOS: VILA PEDRA AZUL, EDILSON SUZANA VIEIRA E JANIZE
MONTEIRO SUZANA VIEIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA (REQUERENTE)
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA IMPUGNAR, CASO QUEIRA, A
CONTESTAÇÃO E OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS ACIMA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
8- IMPGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA S/Nº - APENSO AO
PROCESSO Nº 6.305/00
IMPUGNANTE: VILA PEDRA AZUL, EDILSON SUZANA VIEIRA E JANIZE
MONTEIRO SUZANA VIEIRA
IMPUGNADO: ARI CORRÊA DIAS
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA (REQUERENTE)
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA NO PRAZO DA LEI SE MANIFESTAR
SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA.
9- AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO Nº 6.069/98
REQUERENTE: ESPÓLIO DE OLINDO BELLON
REQUERIDO: SILVINO BELLON E SUA ESPOSA
ADVOGADA: ANCELMA DA PENHA BERNARDOS (REQUERIDO)
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA NO PRAZO DA LEI, APRESENTAR,
CASO QUEIRA, CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.
10- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 6.023/98
REQUERENTE: P.F.U BRAVIM - ME
REQUERIDO: A.V.T. MANUFATURA DE ROUPAS LTDA.
ADVOGADOS: DRS. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA (REQUERENTE) E JOSÉ LÁZARO TONINI (REQUERIDO).
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA NO PRAZO DA LEI, APRESENTAREM, CASO QUEIRAM, CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.
11- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO COM LUCROS
CESSANTES Nº 1.475/93
REQUERENTE: EDUARDO RENZELMANN
REQUERIDO: ARNALDO WAIANDT
ADVOGADA: DRA, MARILENE NICOLAU (REQUERENTE)
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE
HOMOLOGOU O LAUDO DE ARBITRAMENTO E FIXOU O VALOR DA
CONDENAÇÃO POR LUCROS CESSANTES EM R$ 3.460,00, AO QUAL
DEVERÃO SER ACRESCIDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
10% E CUSTAS PROCESSUAIS ATUALIZADAS.
12- EMBARGOS DO DEVEDOR Nº 6.143/99
EMBARGANTE: ARMANDO ANIBAL PIZZOL
EMBARGADO: NEUSABETR VIEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS:ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE (EMBARGANTE)
VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO (EMBARGADA)
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO EMBARGANTE PARA CIÊNCIA DA
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO.
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA COMPARECEREM
PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 09 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
DOMINGOS MARTINS, 09 DE ABRIL DE 2001
ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ SUBSTITUTO: DR. LAILTON DOS SANTOS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GLÁUCIA B. VALADÃO
MADUREIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
NA FORMA DA LEI INTIMO:
1. DR. HOMERO JUNGER MAFRA – OAB/ES 3175
PROCESSO Nº. 3.938/01
ACUSADOS: DJARCIANO VICENTE GOMES E OUTROS.
INCURSOS: ART. 121, § 2º, I, C/C ART. 14, II, C/C ART. 29, TODOS DO
CPB
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 726/730.
2. DR . HINO SALVADOR
PROCESSO Nº. 3.938/01
ACUSADOS: DJARCIANO VICENTE GOMES E OUTROS.
INCURSOS: ART. 121, § 2º, I, C/C ART. 14, II, C/C ART. 29, TODOS DO
CPB
FINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO RÉU
HUMBERTO ALVES FERREIRA, VULGO “NEGO BETO”, NO PRAZO
LEGAL.
ITAPEMIRIM-ES, 16 DE ABRIL DE 2001.
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE
SIQUEIRA.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA CRISTINA ROCHA
PIMENTEL.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FERNANDO LUIZ DE PAULA.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 01/2001.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº. 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO,
INTIMO
DR. ALFREDO EVARTTI
73
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PROC. Nº. 4.013/98.
AÇÃO: INVENTÁRIO.
REQUERENTE: MARIA CÉLIA GOMES DE FARIA.
REQUERIDO: ANTONIO GOMES DE FARIA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 128, NO QUAL
ESTE JUÍZO DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARATAÍZES-ES.
DR. LAÉRCIO DO CARMO
PROC. Nº. 5.120/92
AÇÃO: SOBREPARTILHA
REQUERENTE: THEREZINHA MONTEZE
REQUERIDO: ROLANDO MONTEZE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE
FLS. 18/Vº, ESTANDO OS AUTOS A DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
ITAPEMIRIM-ES. 17 DE MARÇO DE 2001.
FERNANDO LUIZ DE PAULA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(ASS. CONF. PROV. DA C.G.J-ES)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: SERGIO ROBERTO KUSTER
DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, BEM COMO
PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA EM 10 DEZ DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO E RECOLHER AS CUSTAS.
PROCESSO 063000000110-067
DR. JOADIR DTTMANN
REQTE.: ROSIMERY QUIUQUI JULIÃO GUMZ
APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO 063010000017-007
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
REQTE.: DUSNELDA SCHULZ MARQUARTT
CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O ITEM “C” DO PEDIDO RETIFICAÇÃO DE ÁREA.
PROCESSO Nº 063990000066 - 053/99
DR. JOADIR DETTMANN
REQTE.: DORVALINA MARTINS
PAGAR CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DA FAZENDA
PÚBLICA, VALOR R$ 52,00 - PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
LARANJA DA TERRA, 10 DE ABRIL DE 2001.
CARLOS MAGNO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************-
JUIZ SUBSTITUTO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS MAGNO DE SOUZA
LISTA Nº 01/2001
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES – ES
(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
TRABALHO)
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 004/01
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MARCUS MOULIN ANTUNES OLIVEIRA.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NESTA LISTAGEM:.
ANA EMÍLIA GAZEL JORGE
CÉLIA REGINA PIMENTEL
ERCINA HACKBART PETRONETO
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
JOADIR DETTMANN
NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO
MARCO ANTÔNIO TOSTES CHAVES
PROCESSO 063010000009-005
DRA. ERCINA HACKBART PETRONETO
DR. JOADIR DETTMANN
REQTE.: S. O ., ASSISTIDA POR DELZA OTT DE ALENCAR
REQDO.: BRUNO FICK
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/05/01, ÀS
15H.
PROCESSO 063970000042-075
DRA. ANA EMÍLIA GAZEL JORGE
DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO
REQTE.: IBAMA
REQDO.: ELIAS BUSS
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS
TERMOS DO ART. 26 DA LEI 6.830/80 C/C ART. 794, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PROCESSO 063010000064-015
DR. MARCO ANTÔNIO TOSTES CHAVES
DRA. CÉLIA REGINA PIMENTEL
REQTE.: ALESSANDRA ERDMANN KUSTER
DR(A)(S):
AVELINO MALACARNE;
EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA;
ELIANE MARIA RABELO ZOUAIN;
ELUIZ CARLOS DE MELO;
FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA;
GEORGE DUARTE FREITAS FILHO;
HERMES DE ALMEIDA NEVES;
JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO;
JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS;
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO;
JOSÉ LUCAS DOS SANTOS;
JOSÉ MASSUCATI;
LESSANDRO FEREGUETTI;
MAGDA MARIA BARRETO;
PAULO BONAPARTE;
PAULO GILBERTO COELHO;
RENATO LUIZ CSASZAR;
VALDECYR MARIA TREVEZAM;
VALDIR MASSUCATI;
VANESSA MARIA BARROS GURGEL;
WAGNER DE FREITAS RAMOS;
WILSON PRATTI PIMENTEL.
PROCESSO Nº 597/01 (030010000504)
USUCAPIÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: ANTÔNIO REIS DOS SANTOS E SUA ESPOSA.
ADVOGADO: JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB ES 5595
FINALIDADE: INTIMAR OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 12V, PARA ESCLARECER
QUEM FIGURA COMO RÉU.
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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
PROCESSO Nº 295/00 (030000001338)
REGISTRO DE ÓBITO
REQUERENTE: ELIZABETE PEREIRA PALOMBO
ADVOGADO: WILSON PRATTI PIMENTEL – OAB ES 8458
FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DA R. SENTENÇA 19/20, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
PROCESSO Nº 2116/00 (030980001029)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LOJAS DADALTO S/A.
ADVOGADO: VALDIR MASUCATTI - OAB ES 3974
FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTS.
26 DA LEF E 269, IV DO CPC.
PROCESSO Nº 110/99 (030970001458)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO.
REQUERIDO: HERMÍNIO DE ANGELI E SUA ESPOSA.
ADVOGADO: EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA – OAB ES 5026
FINALIDADE: INTIMAR OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 150/157, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NOS ATRS. 225 DA CF/88, 3 E 14 DA
LEI FEDERAL 6939/81.
PROCESSO Nº 569/00 (030000003173)
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
REQUERENTE: ALTAIR DE AZEREDO
ADVOGADO: HERMES DE ALMEIDA NEVES – OAB ES 7497
FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO DO R DESPACHO DE FLS. 11V, PARA TRAZER AOS AUTOS
O ORIGINAL DO DOCUMENTO DE FLS. 06, CERTIFICADO DE RESERVISTA.
PROCESSO Nº 1752/00 (030960000658)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
EXECUTADO: ELETRONORTE VIGUINI LTDA. E SEUS SÓCIOS.
ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI – OAB ES 8072
FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 71, PARA DEMONSTRAR POR
DOCUMENTOS O NÚMERO DE PARCELAS DO REFIR, PROVIDENCIANDO SUA JUNTADA AOS AUTOS.
PROCESSO Nº 036/99 (030990001013)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: UNIÃO
EXECUTADO: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ MASSUCATTI – OAB ES 3880
FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, DETERMINANDO O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 493/00 (030970001811)
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: CÉLIA REGINA COSTA LOUREIRO, ASSISTIDA PELO
SISPML
ADVOGADO: HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB ES 7497
IMPETRADO: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
FINALIDADE: INTIMAR A IMPETRANTE E O SISPML, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO
RATA.
PROCESSO Nº 115/99 (030930020638)
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
RECLAMANTE: MANOEL ALVES DE ARAÚJO
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI – OAB ES 3974
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O RECLAMANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E, HONORÁRIO DE ADVOGADO.
PROCESSO Nº 515/00 (030000002624)
AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
REQUERENTE: CECÍLIA PREATO GERACINO
ADVOGADO: VANESSA MARIA BARROS GURGEL – OAB ES 8304
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, DO R. DESPACHO DE FLS. 26, PARA SE MANIFESTAR EM FACE AS
PRELIMINARES EM 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 111/99 (030980002330)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRA/ES.
ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO – OAB 5121
EXECUTADO: ADILTON OLIVEIRA MENDONÇA
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 31, PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
PROCESSO Nº 2951/00 (030000003322)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESPÍRITO SANTO – CRMV/ES.
ADVOGADO: JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO – OAB ES
4848
EXECUTADO: SAÚDE ANIMAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 11V, PARA O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PRÉVIAS.
PROCESSO Nº 1426/00 (030000001536)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: LINCAU - LINHARES CACAU LTDA. E JOSÉ ROBERTO
FRIGINI PINTO.
ADVOGADO: PAULO GILBERTO COELHO – OAB ES 4110
FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 25, PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 512/99 (030940017723)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO – CRSS/ES
ADVOGADO: ELIANE MARIA RABELO ZOUAIN – OAB ES 4827
EXECUTADO: ANA LÚCIA AYRES BURNIER
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 39, PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
PROCESSO Nº 565/99 (030990003102)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRA/ES.
ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO – OAB ES 5121
EXECUTADO: TOSHIRO YAMAZUMI
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUA
ADVOGADA, DO R. DESPACHO DE FLS. 24, PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
PROCESSO Nº 903/00 (030000000754)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRMV/ES.
ADVOGADO: JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO – OAB ES
4848
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Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
EXECUTADO: C. DE OLIVEIRA ARAÚJO.
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 23, PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
PROCESSO Nº 1634/00 (030940017681)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRA/ES.
ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO - OAB ES 5121
EXECUTADO: JORGE ALVES DE ASSIS
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUA
ADVOGADA, DO R. DESPACHO DE FLS. 23, PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
PROCESSO Nº 1632/00 (030940017152)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRA/ES.
ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO – OAB ES 5121
EXECUTADO: TEREZA AUGUSTA FERREIRA XAVIER
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUA
ADVOGADA, DO R. DESPACHO DE FLS. 24, PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 24, PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PRÉVIAS.
PROCESSO Nº 214/99 (030980001268)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
E.S - CRF/ES
ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR - OAB ES 170-B
EXECUTADO: GILSON GATTI – ME.
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 22, PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
PROCESSO Nº 1480/00 (030970001450)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.
ADVOGADO: WAGNER DE FREITAS RAMOS – OAB ES 3712
EXECUTADO: ARTENOSSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 36, QUE DECLAROU
SUSPENSO O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.
PROCESSO Nº 143/99 (030980002353)
EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: TINTAL COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.
ADVOGADO: AVELINO MALACARNE – OAB ES 5054
EMBARGADO: INSTITUTO SOCIAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
FINALIDADE: INTIMAR O EMBARGANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 73, PARA RÉPLICA.
PROCESSO Nº 2989/01 (030010000456)
EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: MÓVEIS COMETA E GENIVALDO BASSINI
ADVOGADO: PAULO BONAPARTE – OAB ES 2166
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
FINALIDADE: INTIMAR O EMBARGANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTS.
267, IV DO CPC C/C ART. 16B DA LEI 6830/80.
PROCESSO Nº 443/00 (030000002179)
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: RAQUEL RODRIGUES
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA – OAB ES
4560
IMPETRADO: DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DE
LINHARES/ES
FINALIDADE: INTIMAR A IMPETRANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,
I E III C/C ART. 295, I E VI DO CPC.
PROCESSO Nº 472/00 (030000002368)
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: CAMILA DIAS ALVAREZ
ADVOGADO: WILSON PRATTI PIMENTEL – OAB ES 8478
IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
LINHARES/ES
FINALIDADE: INTIMAR O IMPETRANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 19V, PARA JUNTAR AOS AUTOS EM 10
(DEZ) DIAS, O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO.
PROCESSO Nº 567/00 (030000003222)
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: DALMIR LUIZ FREITAS DALL‘ORTO
ADVOGADO: VALDECYR MARIA TREVEZAM – OAB ES 4115
IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
LINHARES/ES.
FINALIDADE: INTIMAR O IMPETRANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 18V, PARA INFORMAR SOBRE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO.
PROCESSO Nº 564/00 (030000003214)
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: FLÁVIO ALMENARA SILVA PELISSON
ADVOGADO: JOSÉ LUCAS DOS SANTOS – OAB ES 4324
IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
LINHARES/ES.
FINALIDADE: INTIMAR O IMPETRANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 28V, PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO.
PROCESSO Nº 383/00 (030950000903)
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
RECLAMANTE: JOSÉ FERNANDO GONÇALVES PEREIRA E OUTROS.
ADVOGADO: JOSÉ MASSUCATTI – OAB ES 3880
RECLAMADO: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
LINHARES/ES.
FINALIDADE: INTIMAR O RECLAMANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INCIDENTES.
PROCESSO Nº 559/00 (030000003080)
AÇÃO ORDINÁRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE CRIAÇÃO DE
ENTIDADE SINDICAL
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ADVOGADO: ELUIZ CARLOS DE MELO – OAB ES 3470
REQUERIDO: CLAUDEMIR MONTEIRO
FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 259, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 1633/00 (030950001258)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO E.S - CRA/ES
ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO – OAB ES 5121
EXECUTADO: LIDA CONCEIÇÃO PANETO
PROCESSO Nº 565/00 (030000003217)
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: LÍVIA SCANDIAN SANTANA
ADVOGADO: GEORGE DUARTE FREITAS FILHO - OAB ES 3953
IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
LINHARES/ES.
DO
76
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O IMPETRANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/28, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO, MANTENDO A LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDA E CONCEDENDO, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA REQUERIDA.
PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO, LINHARES/ES, NO DIA 03 DE MAIO
DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DEVENDO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº 305/00 (030000001509)
EXCEÇÃO DE INCOMPET6ENCIA
EXCIPIENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EXCEPTO: MERCANTIL RIO DOCE LTDA. E OUTROS.
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO – OAB ES
7152
FINALIDADE: INTIMAR O EXCEPTO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
DA R. DECISÃO DE FLS. 41/44, QUE ACOLHEU EM PARTE O PEDIDO,
MANTENDO A COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIR EM RELAÇÃO À
EMPRESA MERCANTIL RIO DOCE; REVOGOU OS EFEITOS DA TUTELA
ANTECIPADA, E DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
ALIMENTOS
12382/2001 – L. B. S. POR SI E REPRESENTANDO SEU FILHO R. G. S. N.
X L. L. P. FICA INTIMADO O DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO
FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, SITO NA PRAÇA
22 DE AGOSTO, CENTRO, LINHARES/ES, NO DIA 10 DE MAIO DE 2001,
ÀS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº 2228/00 (030970001052)
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ MASSUCATI
ADVOGADO: JOSÉ MASSUCATI – OAB ES 3838
FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTS.
26 DA LEF E 269, IV DO CPC.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA
COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/2001
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA.
ESCRIVÃ
SUBSTITUTA:
VERA
LÚCIA
BRUNELLI
DE
ALBUQUERQUE.
ESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIO
DIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO, ROSELENE MARIA
DA SILVA E WANDERLY DA VITÓRIA CARVALHO.
INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO, CONFORME PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1924
ALCEU JUNGER VIEIRA OAB/ES 666
ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES 2728
AMILCAR LARROSA MOURA OAB/RJ 34.446
ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA OAB/ES 5309
ANTONIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828
CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8676
GEORGE DUARTE FREITAS FILHO OAB/ES 3953
GEORGIA RIBETI DE FREITAS OAB/ES 8671
GEOVALTE LOPES DE FREITAS OAB/ES 6057
JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381
JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190
JUCELEN GAMA FILHO OAB/ES 5562
KELLY ELIAS PIMENTEL OAB/ES 8667
RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL OAB/ES 8890
RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766
WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8458
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
10631/99 – O. A. P. X J. C. P. FICA INTIMADO O DR. JUCELEN GAMA
FILHO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO
DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, SITO NA
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA
10504/99 – J. H. S. REP. P/ L. M. S. X A. F. F. FICAM INTIMADOS OS DRS.
KELLY ELIAS PIMENTEL, WILSON PRATTI PIMENTEL, ALDENOR
ALMEIDA DOS SANTOS, AMILCAR LARROSA MOURA E RAFAEL
DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL, PARA COMPARECEREM À SALA DE
AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES
WANDERLEY, SITO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO,
LINHARES/ES, NO DIA 17 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.
ALVARÁ JUDICIAL
7409/96 – MARIA DO CARMO CANDEIRA. FICA INTIMADO O DR.
JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 65V E 69.
AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
7686/97 – C. B. DE O. X V. L. DE O. FICAM INTIMADOS OS DRS. ALDO
ROBERTO ANTUNES E ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 109V, QUE DECLAROU CESSADA A EFICÁCIA DA
CAUTELAR, TENDO EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS
PARTES NO AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO, E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NO INCISO VI, DO ARTIGO 267 DO CPC.
REQUERIMENTO
9695/99 – A. L. DE A. E OUTRO, REP. POR ELZA LOCATELLI. FICAM
INTIMADOS OS DRS. ALCEU JUNGER VIEIRA E ANTONIO DA SILVA
PEREIRA, DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 25V.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
12040/00 – H. R. J. X F. X. B. FICA INTIMADO O DR. JOÃO
BONAPARTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10
(DEZ) DIAS.
RECONHECIMENTO
E
DISSOLUÇÃO
DE
SOCIEDADE
COMCUBINÁRIA
11360/2000 – D. Q. M. X A. N. G. FICAM INTIMADOS OS DRS. ALDENOR
ALMEIDA DOS SANTOS E WILSON PRATTI PIMENTEL, PARA
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, TUDO EM
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 14.
ALVARÁ JUDICIAL
9960/99 – ESPÓLIO DE ORLY NUNES LOUREIRO. FICAM INTIMADOS OS
DRS. GEORGE DUARTE FREITAS FILHO, GEOVALTE LOPES DE
FREITAS, RODRIGO DE SOUZA GRILLO E GEORGIA RIBETI DE
FREITAS, PARA PROCEDEREM A PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, FICAM
ADVERTIDOS DE QUE, O NÃO CUMPRIMENTO NO PRAZO FIXADO,
ENSEJARÁ PROCESSO DE DESOBEDIÊNCIA, CRIME PREVISTO NO
ARTIGO 330 DO CP, DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, SEM PREJUÍZO DA AÇÃO CIVIL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DISPOSTA NOS ARTIGOS 914, II E 919 DO CPC.
INVENTÁRIO
1151/99 – ESPÓLIO DE ORLY NUNES LOUREIRO. FICA INTIMADA A
DRª. GEORGIA RIBETI DE FREITAS, PARA COMPARECER AO
CARTÓRIO ARMANDO QUITIBA, SITO NA AV. JOÃO FELIPE CALMON,
77
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
Nº 605, CENTRO, LINHARES/ES, CEP 29900-010, PARA ASSINAR O
TERMO DE DECLARAÇÕES FINAIS DE FLS. 101, E DO R. DESPACHO DE
FLS. 96 VERSO.
LINHARES/ES, 16 DE ABRIL DE 2001.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
COMARCA DE MARATAÍZES
JUIZ: DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDREA BORIN PEIXOTO DE
RESENDE E LUIS CARLOS PATRICIO RIBEIRO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/01
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
DR. RONALD SERY JÚNIOR
DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
PROCESSO Nº 069000098785 - 955/00
REQUERENTES: MARIA EMÍLIA GURGEL VIANA E OUTROS
REQUERIDA: SOLANGE DA SILVA NOBRE
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2.001 ÀS
13:30 HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, LOCALIZADO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PROCESSO Nº 069000098926 - 960/00
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: CUSTÓDIO DANILO BATISTA DA SILVA
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2.001 ÀS
14:30 HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, LOCALIZADO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.
DR. PAULO DE TARSO DA SILVA
DR. WILLIAN DOS SANTOS
AÇÃO EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS
PROCESSO Nº 069000098371 - 951/00
REQUERENTE: ESPÓLIO DE DURVAL CORTES
REQUERIDO: ASIPSE
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2.001 ÀS
13:30 HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, LOCALIZADO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.
DR. JAIR FERREIRA DOS SANTOS
DR. EDMILSON GARIOLLI
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
PROCESSO Nº 069990072808 - 739/99
REQUERENTE: BENJAMIM ZAMPIROLLI
REQUERIDA: ASSEMBLÉIA DE DEUS
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2.001 ÀS
14:30 HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, LOCALIZADO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
DR. EDMILSON GARIOLLI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO Nº 069000093240 - 908/00
REQUERENTE: BB - FINANCEIRA S/A
REQUERIDO: VALDEIR DOS SANTOS BARBOSA
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2.001 ÀS
13:30 HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, LOCALIZADO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
DR. EDMILSON GARIOLLI
AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO Nº 069000093133 - 902/00
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDA: BAR E LANCONETE CAMPISTÃO LTDA.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2.001 ÀS
14:30 HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, LOCALIZADO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.
DR. ELAN RODRIGUES
DR. ROGÉRIO VANDERLEY DO AMARAL
AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO Nº 069990064441 - 714/99
REQUERENTE: BRASIMAC S/A
REQUERIDA: CADE & CADE LTDA.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2.001 ÀS
13:30 HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, LOCALIZADO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.
DR. PAULO DE TARSO SILVA
DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 069000092341 - 895/00
REQUERENTES: PAULO ELIZEU DO ESPÍRITO SANTO E ESPOSA.
REQUERIDA: MARCIA DA SILVA PEREIRA
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2.001 ÀS
14:30 HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, LOCALIZADO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PROCESSO Nº 069000098934 - 958/00
REQUERENTE: BB - FINANCEIRA S/A
REQUERIDO: SÉRGIO CARLOS DOS SANTOS ROSA
INTIMAÇÃO DO AUTOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 43,
PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(AUT. PELO PROV. Nº 001/98)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXPEDIENTE 004/2001
JUÍZA DE DIREITO: ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CREUMIR GUERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARLEY DA SILVA SANTOS
INVENTÁRIO
N.º 052.930.000.253 – DURVAL TAMANINI X ESPÓLIO DE ANGELO
FERREIRA DOS SANTOS – INTIME-SE O DR. HERLON FACHETTI
POTON, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 157, NO QUAL
78
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
DEFERIU OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
EXECUÇÃO FISCAL
N.º 052.010.000.003 – CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESPIRITO SANTOS X ARILDO POST RODRIGUES –
INTIME-SE O DR. JAYME JOSE GONÇALVES DE CARVALHO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12, A SEGUIR TRANSCRITO:
“RH. INTIME-SE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 30 DIAS”.
INVESTGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
N.º 052.000.000.069 – T.S.C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
DINALVA SOARES CARRIÇO X JOCELEM PORTO SACRAMENTO –
INTIME-SE O DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO EXAME DE DNA.
MANDADO DE SEGURANÇA C/ REQUERIMENTO “IN LIMINE” E
“INAUDITA ALTERA PARS”
N.º 052.000.000.093 – CONSTRUTORA MAERO LTDA. X PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
BANANAL – INTIME-SE A DRª LUZIA APARECIDA DE MEDEIROS,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUI O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII E § 4º,
DO CÓD. DE PROCESSO CIVIL.
OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
N.º 052. 000.000. 264 – PEDRO GONÇALVES PEREIRA FILHO X
DEBORAH MACHADO PIM – INTIME-SE O DR. ROBSON JACCOUD DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2001, ÀS 11:30
HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIA DA SEMANA: DOMINGO
COMARCA: AFONSO CLÁUDIO 1ª VARA
JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA
DATA: 23/05/01
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA (FERIADO)
COMARCA: AFONSO CLÁUDIO 1ª VARA
JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA
DATA: 26/05/01
DIA DA SEMANA: SÁBADO
COMARCA: ITAGUAÇU
JUIZ: DR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
DATA: 27/05/01
DIA DA SEMANA: DOMINGO
COMARCA: ITAGUAÇU
JUIZ: DR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO DIRETOR DO FÓRUM
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE MAIO/2001
RIO BANANAL/ES., 18 DE ABRIL DE 2001.
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
DIRETORIA DO FÓRUM
PLANTÃO JUDICIÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2000 DE
24/02/00
REGIÃO III: AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA, ITARANA E
ITAGUAÇU
DIA: 01/05
JUIZ PLANTONISTA: DR. PAULO ABIGUENEM ABIB
CARTÓRIOS: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
OFICIAL DE JUSTIÇA: FRANCISCO ALVES DE ATHAYDE NETO - 01/05
DIAS: 05 E 06/05
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE MAIO DE 2001
DATA: 01/05/01
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA (FERIADO)
COMARCA: ITAGUAÇU
JUIZ: DR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
JUIZ PLANTONISTA: DRª. GRACIENE PEREIRA PINTO
CARTÓRIOS: 1ª VARA CÍVEL
OFICIAIS DE JUSTIÇA: IVAN GROLLA - 05/05
JOSÉ AUGUSTO VEREDIANO - 06/05
DATA: 05/05/01
DIA DA SEMANA: SÁBADO
COMARCA: LARANJA DA TERRA
JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA
DIAS: 12 E 13/05
JUIZ PLANTONISTA: DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO
CARTÓRIOS: 2ª VARA CÍVEL
OFICIAIS DE JUSTIÇA: JOTAN F. CAVALCANTE - 12/05
LÍDIA GONÇALVES DAMÁSIO - 13/05
DATA: 06/05/01
DIA DA SEMANA: DOMINGO
COMARCA: LARANJA DA TERRA
JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA
DATA: 12/05/01
DIA DA SEMANA: SÁBADO
COMARCA: ITARANA
JUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS
DATA: 13/05/01
DIA DA SEMANA: DOMINGO
COMARCA: ITARANA
JUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS
DATA: 19/05/01
DIA DA SEMANA: SÁBADO
COMARCA: AFONSO CLÁUDIO 1ª VARA
JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA
DATA: 20/05/01
DIAS: 19, 20 E 23/05
JUIZ PLANTONISTA: DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
CARTÓRIOS: 3ª VARA CÍVEL
OFICIAIS DE JUSTIÇA: LUIS CLAUDIO ZANTELLI - 19/05
MARCIO ALEXANDRE SOARES - 20/05
PAULO VICENTE G. REZENDE - 23/05
DIAS: 26 E 27/05
JUIZ PLANTONISTA: DR. RUI LENGRUBER GOULART
CARTÓRIOS: 4ª VARA CÍVEL
OFICIAIS DE JUSTIÇA: PEDRO JOSÉ DA SILVA - 26/05
RAFAEL DALVI GUEDES PINTO - 27/05
RUI LENGRUBER GOULART
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
PLANTÃO JUDICIÁRIO DA REGIÃO “VII”
COMARCAS DE:
79
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES, ITAPEMIRIM E PRESIDENTE KENNEDY
DIRETOR DO FÓRUM
COMARCA DE MARATAÍZES
DIA: 01/05/01
CARTÓRIO E JUIZ: PRESIDENTE KENNEDY
TELEFONE: 0XX27.535-1177
OFICIAL DE JUSTIÇA: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TAVARES
DIAS: 05 E 06/05/01
CARTÓRIO E JUIZ: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27.532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARCELINO BETERRO CAIADO
DIAS: 12 E 13/05/01
CARTÓRIO E JUIZ: VARA CÍVEL / ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27.532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARGARETH COELHO M. MACHADO
DIAS: 19 E 20/05/01
CARTÓRIO E JUIZ: VARA CRIMINAL / ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27.532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: JAMIL BAPTISTA FERREIRA
DIA: 23/05/01
CARTÓRIO E JUIZ: VARA FAMÍLIA / ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27.532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ ALTAMIRANDO PEREIRA JÚNIOR
DIAS: 26 e 27/05/01
CARTÓRIO E JUIZ: 1ª VARA CÍVEL DE MARATAÍZES
TELEFONE: 0XX27.532-3900
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA INÊS DE PAULA
DIAS: 02 E 03/06/01
CARTÓRIO E JUIZ: 2ª VARA CÍVEL DE MARATAÍZES
TELEFONE: 0XX27.532-3900
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOÃO LUIZ COTA LOVATTI
DIAS: 09 E 10/06/01
CARTÓRIO E JUIZ: 3ª VARA CÍVEL DE MARATAÍZES
TELEFONE: 0XX27.532-3900
OFICIAL DE JUSTIÇA: ELIZANA ZACCHÉ DE CARVALHO
DIA: 14/06/01
CARTÓRIO E JUIZ: PRESIDENTE KENNEDY
TELEFONE: 0XX27.535-1177
OFICIAL DE JUSTIÇA: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TAVARES
DIAS: 16 E 17/06/01
CARTÓRIO E JUIZ: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27.532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARCELINO BETERRO CAIADO
DIAS: 23 E 24/06/01
CARTÓRIO E JUIZ: VARA CÍVEL / ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27.532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARGARETH COELHO M. CARVALHO
DIAS: 30/06/01 E 01/07/01
CARTÓRIO E JUIZ: VARA CRIMINAL / ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27.532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ ALTAMIRANDO PEREIRA JÚNIOR
-***************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
SECRETARIA DO JUÍZO
REEDIÇÃO DA PORTARIA Nº 006/98
ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DIRETOR DO FÓRUM
DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO PARA
VIGORAR NAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA
PALHA E ÁGUIA BRANCA, NO MÊS DE MAIO DE 2.001.
DIAS: 05 E 06
MÊS: MAIO
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
SÃO GABRIEL DA PALHA, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA E ÁGUIA BRANCA.
DIAS: 12 E 13
MÊS: MAIO
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS
COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIA BRANCA.
DIAS: 19 20
MÊS: MAIO
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, RESPONDENDO TAMBÉM
PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIA BRANCA.
DIAS: 26 27
MÊS: MAIO
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
ÁGUIA BRANCA, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DE NOVA
VENÉCIA E ÁGUIA BRANCA.
1 - NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, PERMANECERÃO EM REGIME
DE EXPEDIENTE NORMAL UM DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS A
VARA CUJO JUIZ DE DIREITO ESTIVER DE PLANTÃO, SENDO QUE O
EXPEDIENTE NOS DIAS DE PLANTÃO SERÁ NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 13:00 E 17:00 HORAS.
80
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2 - OS JUÍZES DE DIREITO DAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA
PALHA E ÁGUIA BRANCA, ESTABELECERÃO A SEU CRITÉRIO AS
ESCALAS DE PLANTÃO A SEREM CUMPRIDAS PELOS SERVENTUÁRIOS DAQUELAS COMARCAS.
3 - NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE EM DECORRÊNCIA
DE PONTO FACULTATIVO OU FERIADO, DE SEGUNDA A QUARTA
FEIRA, FICARÃO DE PLANTÃO, O JUIZ DE DIREITO E SERVENTUÁRIOS
ESCALADOS COMO PLANTONISTAS NO FINAL DE SEMANA IMEDIATAMENTE ANTERIOR E NOS DEMAIS DIAS OS ESCALADOS PARA O
FINAL DE SEMANA POSTERIOR.
4 - A SECRETARIA DO JUÍZO DEVERÁ:
A) ENCAMINHAR CÓPIAS DESTA PORTARIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
B) PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NO ÁTRIO DOS
RESPECTIVOS FÓRUNS, BEM COMO SOLICITAR AOS JORNAIS LOCAIS
QUE DÊEM AMPLA PUBLICIDADE.
C) PROVIDENCIAR PARA QUE A LINHA TRONCO SEJA TRANSFERIDA
PARA O RESPECTIVO CARTÓRIO DE PLANTÃO.
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA UM (31) DIAS
DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E UM (2.001). EU, EDMAR
SANDRE ULIANA CAMPOS, SECRETÁRIA DO JUÍZO, QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
COMUNICADO
COMUNICO A QUEM INTERESSAR QUE O FÓRUM DESEMBARGADOR DEMERVAL LYRIO TERÁ O EXPEDIENTE FORENSE
SUSPENSO NA PRÓXIMA 2ª FEIRA (30.04.01) EM VIRTUDE DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1679/2001 QUE DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E CONSEQÜENTEMENTE NA COMARCA DE
PIÚMA.
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZA SUBSTITUTA
INFORMATIVO
81
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE
Comunicamos aos inscritos no Concurso da Logomarca e do Slogan para o Programa de
Qualidade no Poder Judiciário que, no dia 4 de maio, às 15h30min, no miniauditório do
Tribunal de Justiça, será realizado o julgamento das propostas de trabalhos.
Comunicamos, ainda, que tal evento será aberto aos interessados.
82
Sexta-Feira
27 de Abril de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Agradecemos a todos os participantes e aos patrocinadores que colaboraram na realização do concurso.
COMISSÃO DO CONCURSO
Comitê de Qualidade