MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Brasília – DF, 31 de dezembro de 2002
Relatório Anual - 2002
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO
MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
ARMANDO DE ASSIS POSSA
DIRETOR-GERAL
Relatório Anual - 2002
2
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
O Departamento de Polícia Federal, ao completar 38 anos de
existência, mostra através de resultados tangíveis, como o crescente volume de drogas
apreendidas, operações realizadas e inquéritos instaurados, mais que uma maioridade
institucional, uma maturidade dos seus profissionais de polícia, responsáveis pelo
eficiente e eficaz cumprimento das atribuições constitucionais inerentes ao Órgão.
Tão importante quanto a investigação, o trabalho da Polícia Federal
exige integração entre os elementos da sua estrutura e, ainda, cooperação com os demais
organismos públicos e privados, nacionais e estrangeiros.
A atuação da Polícia Federal, de forma adequada, é resultante da sua
capacidade de antecipar-se às situações que exigem preparação técnica, agilidade e,
fundamentalmente, imparcialidade nas investigações.
Assim, como reflexo da capacidade profissional de todo seu corpo
funcional, o Departamento de Polícia Federal apresenta o seu Relatório Anual de
Atividades, referente ao exercício de 2002, com a certeza de haver contribuído para o
aumento da segurança pública e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.
ARMANDO DE ASSIS POSSA
DIRETOR-GERAL
Relatório Anual - 2002
3
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
UNIDADES CENTRAIS
Coordenação de Planejamento e Modernização
GLORIVAN BERNARDES OLIVEIRA
Diretoria de Polícia Judiciária
ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS
Coordenação de Orçamento e Finanças
EDSON JORGE DA SILVA FILHO
Coordenação-Geral do Comando de Operações Táticas
DANIEL GOMES SAMPAIO
Coordenação de Recursos Humanos
ROGÉRIO SALES
Coordenação-Geral de Ordem Política e Social
CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARÃES
Coordenação de Administração
AURÉLIO DE MEDEIROS MACHADO
Coordenação-Geral de Polícia Fazendária
ALCIOMAR GOERSCH
Gabinete
MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO
Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes
GETÚLIO BEZERRA SANTOS
Coordenação-Geral de Aviação Operacional
MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras
BERGSON TOLEDO SILVA
Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional
WASHINGTON DO NASCIMENTO MÉLO
Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de
Inquéritos Especiais
NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA
Coordenação-Geral de Telemática
MÁRIO SEIKEN NAKASA
Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada
SÔNIA ESTELA DE MELO
Relatório Anual - 2002
4
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
UNIDADES CENTRAIS
Corregedoria-Geral da Polícia Federal
ANTÔNIO PIETRO
Diretoria de Inteligência Policial
MARIAN IBRAHIM
Instituto Nacional de Identificação
TELMA CAVALCANTE LINO
Instituto Nacional de Criminalística
EUSTÁQUIO MÁRCIO DE OLIVEIRA
Academia Nacional de Polícia
JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Relatório Anual - 2002
5
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SR/Acre
PAULO FERNANDO BEZERRA
SR/Espírito Santo
WALACE TARCÍSIO PONTE
SR/Alagoas
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES
SR/Goiás
LACERDA CARLOS JÚNIOR
SR/Amapá
ALDAIR DA ROCHA
SR/Maranhão
FRANCISCO LEÔNIDAS GOMES DA SILVA
SR/Amazonas
JOSÉ FERREIRA SALES
SR/Mato Grosso
OSWALDO ROBERTO VARELLA
SR/Bahia
AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA SERRA PINTO
SR/Mato Grosso do Sul
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
SR/Ceará
FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
SR/Minas Gerais
ROBERTO CAMARGO SCALISE
SR/Distrito Federal
EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO
SR/Pará
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
Relatório Anual - 2002
6
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SR/Paraíba
MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA
SR/Rondônia
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
SR/Paraná
JULIANO MACIEL
SR/Roraima
AGRIPINO OLIVEIRA NETO
SR/Pernambuco
WILSON SALLES DAMÁZIO
SR/Santa Catarina
RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA
SR/Piauí
CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA
SR/São Paulo
ARIOVALDO PEIXOTO DOS ANJOS
SR/Rio de Janeiro
MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA
SR/Sergipe
KERCIO SILVA PINTO
SR/Rio Grande do Norte
FRANCISCO AIRTON FRANCO FILHO
SR/Tocantins
FRANCISO SÁ CAVALCANTE
SR/Rio Grande do Sul
RUBEN ALBINO FOCKINK
Relatório Anual - 2002
7
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM .....................................................................................................................................
11
1.1 – Divisão de Planejamento e Projetos – DPP .................................................................................................................................................................................
12
1.2 – Divisão de Organização e Métodos – DO&M ............................................................................................................................................................................
19
1.3 – Divisão de Projetos de Edificações e Obras – DEOB .................................................................................................................................................................
22
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF ..............................................................................................................................................................
25
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH .....................................................................................................................................................................
32
4 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO – COAD ..........................................................................................................................................................................
42
4.1 – Divisão de Material – DMAT .....................................................................................................................................................................................................
43
4..2 – Divisão de Serviços Gerais – DSG ............................................................................................................................................................................................
45
5 – GABINETE – GAB ............................................................................................................. ....................................................................................................................
47
5.1 – Coordenação-Geral de Aviação Operacional – CGAV ...............................................................................................................................................................
56
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL ................................................................................................
61
7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA – CGTI ......................................................................................................................................................................
66
7.1 – Divisão de Informática – DINF ............................................................................................ .......................................................................................................
67
7.2 – Divisão de Telecomunicações – DITEL .....................................................................................................................................................................................
73
8 – DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – DPJ ..................................................................................................................................................................................
75
8.1 – Coordenação-Geral do Comando de Operações Táticas – CCGOT ...........................................................................................................................................
76
8.2 – Coordenação-Geral de Ordem Política e Social – CGOPS .........................................................................................................................................................
81
8.2.1 – Coordenação de Direitos Humanos – CDH ....................................................................................................................................................................
81
8.2.2 – Coordenação de Ordem Política e Social – COPS .........................................................................................................................................................
84
Relatório Anual - 2002
8
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.3 – Coordenação de Prevenção e Repressão a Conflitos Agrários e Fundiários – CCAF .............................................................................................................
85
8.2.4 – Coordenação Nacional de Armas – CONARM .......................................................................................................................................................................
88
8.2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ............................................................................................................................................................
90
8.2.6 – Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – CGPRE .............................................................................................................................
98
8.2.7– Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras – CGPMAF .............................................................................................................
116
8.2.8 – Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais – CGCOIE .............................................................................................
126
8.2.9 – Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP ..........................................................................................................................................
135
9 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER .......................................................................................................................................................
148
9.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR .............................................................................................................................................................................
149
9.2 – Coordenação-Geral de Disciplina – CGDIS ...............................................................................................................................................................................
157
10 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP .........................................................................................................................................................................
162
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI .....................................................................................................................................................................
164
12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC .................................................................................................................................................................
173
13 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP .................................................................................................................................................................................
180
13.1 – Coordenação-Geral de Ensino – CGE .......................................................................................................................................................................................
181
13.2 – Coordenação-Geral de Recrutamento e Seleção – CGRS .........................................................................................................................................................
189
14 – COMUNICAÇÃO SOCIAL ....................................................................................................... .........................................................................................................
190
15 – PLANO DE METAS ANUAL DO DPF ............................................................................................... ................................................................................................
194
Relatório Anual - 2002
9
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Este Relatório pode ser entendido com a prestação de
contas do Departamento de Polícia Federal ao Governo e a sociedade
brasileira .
Apresenta os resultados obtidos pelo esforço e dedicação
de cada servidor, desde aqueles que obtiveram os resultados finais, passando
pelos que contribuíram para a elaboração de documentos, até os
responsáveis pela tomada de decisões estratégicas.
A DIREÇÃO-GERAL
Relatório Anual - 2002
10
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
Compete propor diretrizes para o planejamento da
ação global e elaborar planos e projetos anuais e plurianuais
do DPF; desenvolver estudos ao contínuo aperfeiçoamento
do Órgão e promover reformulação de suas estruturas;
realizar estudos sobre recursos humanos e materiais, bem
como definir a lotação inicial e distribuição de servidores
policiais e as prioridades de construção, locação e reformas
de unidades do Órgão.
(Art. 16 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
11
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
QUADRO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO
PROJETO
PRÓ-AMAZÔNIA
E
PROMOTEC
OBJETIVO
Ampliar e solidificar a presença
da Polícia Federal em todo o
Território Nacional.
MODERNIZAÇÃO
DA ACADEMIA
NACIONAL DE
POLÍCIA - ANP
Elevar o núcleo de capacitação
técnica operacional do policial
(Federal, Estadual,
Municipal, etc..) e
disseminação de doutrinas.
MODERNIZAÇÃO
DO DPF
Assistência ao DPF
para formulação de plano de
Modernização do Órgão.
CONTROLE DE
PRECURSORES
QUÍMICOS
Fortalecimento da
fiscalização e do controle
de precursores químicos.
VALOR - U$$
425.290.000,00
SITUAÇÃO ATUAL
 AQUISIÇÕES:
 EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
 SISTEMA
COMPUTACIONAL
 HELICÓPTERO
VEÍCULOS BLINDADOS
SISTEMA AFIS
5.875.000,00
 EM EXECUÇÃO:
 PARCERIA COM UNDCP,
 INCLUSO NO PPA
 PARCERIA COM ESAF
1.000.000,00
 EM EXECUÇÃO:
 PARCERIA C/ PNUD,
 INCLUSO NO PPA
 PLANO ESTRATÉGICO
APROVADO E REVISADO.
9.000.000,00
 EM EXECUÇÃO:
 PARCERIA C/ UNDCP,
 INCLUSO NO PPA
Relatório Anual - 2002
OBSERVAÇÕES
FINANCIAMENTO
FRANCO/ALEMÃO
 FINANCIAMENTO
DO BID,
 RECURSOS
ADICIONAIS
DA UNDCP
RECURSOS
DO DPF
RECURSOS
DO DPF
12
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
VENEZUELA
COLÔMBIA
AP
RR
GUIANA
FRANCESA
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
EQUADOR
PA
MA
AM
CE RN
PI
PERU
PE
AC
RO
TO
MT
BA
PB
AL
SE
MAPA DE ABRANGÊNCIA
DOS
PROJETOS
DF
GO
BOLÍVIA
MG
MS
OCEANO
PACÍFICO
ES
SP
RJ
PR
SC
RS
URUGUAI
ARGENTINA
OCEANO
ATLÂNTICO
Projeto
PRÓ-AMAZÔNIA
Projeto
PROMOTEC
Relatório Anual - 2002
13
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
QUADRO DE PLANEJAMENTOS EM EXECUÇÃO
• PROJETO PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC;
• PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE CONTROLE DE PRECURSORES
QUÍMICOS – AD/BRA/98/D33;
• PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – AD/BRA/98/D31;
• PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL – AD/BRA/00/007;
• PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF PCDRH;
• PLANO DE INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIAIS DE POLÍCIA MARÍTIMA – NEPOM;
• PLANO ESTRATÉGICO DO DPF/2006 - PNUD;
• PLANO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA – SIVAM;
• PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO POLICIAL – PARP;
Relatório Anual - 2002
14
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS DO DPF
I – DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO;
II – ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PCDRH PARA QUE A ANP
EXECUTE AS ATIVIDADES;
III – REVITALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE T&D.
Relatório Anual - 2002
15
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
QUADRO DE QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EVENTOS
PARTICIPANTES
TOTAL
DPF
PCF
EPF
APF
PPF
OUTROS
TOTAL
NACIONAL
773
184
342
150
778
33
321
1.815
INTERNACIONAL
114
122
10
6
110
5
-
253
TOTAL
887
306
352
156
888
38
321
2.068
Relatório Anual - 2002
16
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
QUADRO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
1
VEÍCULOS BLINDADOS MERCEDES BENS
6
2
CARTUCHOS DE MUNIÇÃO USO POLICIAL
255.750
3
CARTUCHOS DE MUNIÇÃO TREINAMENTO
587.000
4
SUBMETRALHADORAS HK- MP5PDW, CAL 9mm
5
VIATURAS DE USO POLICIAL RESERVADAS
42
6
ÔNIBUS OSTENSIVO
1
7
CARABINAS M4 CALIBRE 5,56mm *
120
320
* Empenhado em dez/2002.
Relatório Anual - 2002
17
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
QUADRO DE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP
EQUPIPAMENTO
ITEM
QUANTIDADE
1
PICK-UP 4X4 OSTENSIVA/RESERVADA
60
2
PICK-UP FURGÃO SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO
10
3
FURGÃO – VIATURA TÉCNICA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO
13
4
CAMINONETA FECHADA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO
30
5
SEDAN/HATCH 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO
50
6
SEDAN 2.0 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO
20
7
ÔNIBUS
3
8
MICRO ÔNIBUS
1
9
PERUA SW 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO
2
10
MOTOS
6
Relatório Anual - 2002
18
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M
LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES
OIAPOQUE
SANTAREM
MARABÁ
IMPERATRIZ
ARAGUAÍNA
BONFIM
ÓBIDOS
MARCO BV - 8
SURUCUCU
RR
AP
INSTALADAS EM 2002
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PARINTINS
TEFÉ
AM
BORBA
TABATINGA
BASE ANZOL
EIRUNEPÉ
LÁBREA
CRUZEIRO DO SUL
MA
PA
CE
AC
PE
TO
RO
BA
VILHENA
MT
BARRA DO GARÇAS
CÁCERES
RONDONÓPOLIS
ANÁPOLIS
JATAÍ
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CORUMBÁ
UBERLÂNDIA
JALES
PRESIDENTE PRUDENTE
TRÊS LAGOAS
MS
DOURADOS
ARAÇATUBA
PONTA PORÃ
MARÍLIA
NAVIRAÍ
LONDRINA
GUAÍRA
FOZ DO IGUAÇU
MARINGÁ
GUARAPUAVA
CHAPECÓ
DIONÍSIO CERQUEIRA
PORTO XAVIER
SEDE DO DPF
PORTO MAUÁ
DELEGACIAS - 78
SÃO BORJA
URUGUAIANA
DELEGACIAS ESPECIAIS - 2
BARRA DO QUARAÍ
SUPERINTENDÊNCIAS - 27
LIVRAMENTO
POSTOS PERMANENTES - 1
SANTO ÂNGELO
RN
PB
PI
JI-PARANÁ
EPITACIOLÂNDIA
GUAJARÁ-MIRIM
POSTOS TEMPORÁRIOS - 15
PARNAÍBA
SOBRAL
JUAZEIRO DO NORTE
AL
SE
CAMPINA GRANDE
SALGUEIRO
CARUARU
JUAZEIRO
UBERABA
ARARAQUARA
RIBEIRÃO PRETO
VARGINHA
MONTES
CLAROS
ILHÉUS
GO
PORTO SEGURO
BAURÚ
PIRACICABA
CAMPINAS
SÃO MATEUS
MG
GOV. VALADARES
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
ES
JUIZ DE FORA
CAMPOS
MACAÉ
NITEROI
SP
RJ
AERO. INTER. DO RIO DE JANEIRO
RESENDE
NOVA IGUAÇU
PR
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AERO. INTER. DE
SOROCABA
GUARULHOS
SANTOS
SC
SÃO SEBASTIÃO
PARANAGUÁ
ITAJAÍ
JOINVILLE
RS
PASSO FUNDO
CAXIAS DO SUL
PELOTAS
RIO GRANDE
BAGÉ
JAGUARÃO
CHUÍ
SANTA MARIA
DO&M / CPLAM
DF
Relatório Anual - 2002
19
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M
DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL
A SEREM INSTALADAS
CARUARU/PE
SÃO MATEUS/ ES
RESENDE/RJ
PIRACICABA / SP
Relatório Anual - 2002
20
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M
NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL
1
CARUARU / PE
PORTARIA Nº 1.457 DE 30/10/2002
2
JUAZEIRO DO NORTE / CE
PROTARIA Nº 1.459 DE 30/10/2002
3
PIRACICABA / SP
PORTARIA Nº 314 DE 26/03/2002
4
SÃO MATEUS / ES
PORTARIA Nº 1.458 DE 30/10/2002
PRINCIPAIS ATIVIDADES
CONCLUSÃO
1
ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO DPF, ATENDENDO AO
DECRETO Nº 4.053 DE 2001.
2002
2
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DO DPF.
2003
3
CRIAÇÃO DE 3.000 CARGOS NA CARREIRA POLICIAL FEDERAL E DE 2.000
CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO.
2002
4
CRIAÇÃO DOS MAPAS DE CIRCUNSCRIÇÃO.
2002
5
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO PARA O GOVERNO
FEDERAL.
2002
Relatório Anual - 2002
21
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB
QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO
CONSTRUÇÕES
UNIDADE
CONTRATO-INÍCIO
CUSTO (R$)
PRAZO CONTRATUAL
SR/ESPÍRITO SANTO
069/01-21/12/2001
11.697.081,17
30 MESES
DPF/IMPERATRIZ/MA
083/01-5/01/2002
1.867.846,00
12 MESES
DPF/FÓZ DO IGUAÇÚ/PR
009/02-9/3/2002
8.594.883,86
30 MESES
SR/RIO GRANDE DO NORTE
011/02-18/3/2002
9.534.216,13
30 MESES
DPF/UBERLÂNDIA/SP
012/02-18/3/2002
1.929.000,00
12 MESES
SR/TOCANTINS
038/02-16/12/2002
7.543.361,00
26 MESES
SR/PARANÁ
024/02-28/5/2002
16.669.000,00
30 MESES
SR/SÃO PAULO
018/97-26/12/1997
41.639.804,15
53 MESES
Relatório Anual - 2002
22
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB
QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO
REFORMAS
UNIDADE
CONTRATO-INÍCIO
CUSTO (R$)
PRAZO CONTRATUAL
INC
004/01-6/12/2001
15.250.387,56
30 MESES
CGAv/DPF
018/02-11/6/2002
3.797.636,91
12 MESES
SR/AMAPÁ
034/02-20/7/2002
975.467,00
8 MESES
DPF/SANTOS/SP
057/02-18/12/2002
2.203.192,00
5 MESES
Relatório Anual - 2002
23
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB
OBRAS COM INÍCIO PREVISTO PARA 2003
ORDEM
CONSTRUÇÃO
REFORMA / AMPLIAÇÃO
1
SR / ACRE
SR / RIO DE JANEIRO
2
SR / MARANHÃO
EDIFÍCIO SEDE DO DPF
3
SR / SERGIPE
ARMOXARIFADO E GRÁFICA / DPF
4
-
ALOJAMENTOS E RECEPÇÃO / ANP
5
-
REFORMA DO INI/ DPF
Relatório Anual - 2002
24
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
Compete planejar, coordenar e supervisionar o
desenvolvimento do processo orçamentário do DPF;
fiscalizar e gerir a aplicação das dotações orçamentárias e
recursos financeiros consignados ao DPF e ao FUNAPOL;
solicitar a abertura de créditos adicionais ao Ministério da
Justiça visando à expansão ou recomposição do orçamento
do Órgão.
(Art. 17 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
25
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
ORÇAMENTO
FONTE
VALOR (R$)
TESOURO
1.566.334.939,00
FUNAPOL
282.139.582,00
FUNAD
6.117.849,00
TOTAL
1.854.592.370,00
APLICAÇÃO
VALOR (R$)
PESSOAL
1.355.581.765,00
INVESTIMENTO
142.474.535,00
CUSTEIO
289.646.877,00
JUROS DA DÍVIDA
26.196.696,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
46.692.497,00
TOTAL
1.854.592.370,00
Relatório Anual - 2002
26
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
GRÁFICO SINTÉTICO DO ORÇAMENTO DE 2002
R$ 1.854.592.370,00
282.139.582,00;
15%
6.117.849,00;
0%
1.566.334.939,00;
85%
TESOURO
FUNAPOL
FUNAD
Relatório Anual - 2002
27
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
QUADRO DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
T
E
S
O
U
R
O
F
U
N
A
P
O
L
TESOURO
(B)
VARIAÇÃO %
(C)
1998
62.63.354,00
100
1999
64.866.278,00
4,52
57.621.635,00
11,17
2001
161.453.010,00
180,20
2002
142.430.742,00
11,78
FUNAPOL
(B)
VARIAÇÃO %
(C)
1998
55.387.021,00
100
1999
77.797.530,00
40,46
94.775.078,00
21,82
2001
54.124.432,00
42,89
2002
141.648.286,00
161,70
EXERCÍCIO
2000
EXERCÍCIO
2000
DESPESAS
(A)
CUSTEIO
DESPESAS
(A)
CUSTEIO
Relatório Anual - 2002
28
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
QUADRO DOS INVESTIMENTOS - EVOLUÇÃO
TOTAL
(B)
VARIAÇÃO %
(C)
1998
76.069.011,00
100
1999
78.384.333,00
3,04
105.753.239,00
34,92
2001
151.477.239,00
43,24
2002
141.924.535,00
6,30
EXERCÍCIO
2000
DESPESAS
(A)
INVESTIMENTO
Relatório Anual - 2002
29
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
QUADRO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL
MÊS
TAXA MIGRAÇÃO
TAXA DPF
TOTAL
JANEIRO
5.352.504,64
2.410.335,29
7.762.839,93
FEVEREIRO
4.753.532,36
2.224.166,34
6.977.698,70
MARÇO
5.752.215,63
3.365.328,57
9.117.544,20
ABRIL
6.252.850,70
3.484.208,13
9.737.058,83
MAIO
6.830.694,18
3.534.523,06
10.365.217,24
JUNHO
6.247.045,43
3.751.013,96
9.998.059,39
JULHO
5.644.722,10
3.510.939,83
9.155.661,93
AGOSTO
5.841.510,45
3.729.876,51
9.571.386,96
SETEMBRO
5.917.548,44
3.453.938,96
9.371.487,40
OUTUBRO
5.319.843,69
3.138.493,05
8.458.336,74
NOVEMBRO
2.948.355,00
5.322.007,44
8.270.363,04
DEZEMBRO
5.441.902,00
3.383.675,49
8.825.577,49
TOTAL
66.302.725,22
41.308.506,63
107.611.231,85
Relatório Anual - 2002
30
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
GRÁFICO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL
41.308.506,63
38%
62%
66.302.725,22
TAXA DPF
TAXA MIGRAÇÃO
Relatório Anual - 2002
31
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Compete planejar, coordenar,
executar e controlar as atividades de
administração de pessoal do DPF;
orientar e assistir as unidades centrais e
descentralizadas, bem como coletar dados
estatísticos e elaborar documentos para
subsidiar decisões do Diretor-Geral.
(Art. 18 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
32
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
QUADRO DO EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL
GRUPO POLICIAL
DPF
PCF
EPF
APF
PPF
TOTAL
919
348
1.080
4.950
195
7.492
LEGENDA:
DPF – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL
EPF – ESCRIVÃO DE POLICIAL FEDERAL
APF – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
GRUPO ADMINISTRATIVO
PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
NS
NI
NA
TOTAL
146
1.705
30
1.881
LEGENDA:
NS – NÍVEL SUPERIOR
NI – NÍVEL INTERMEDIÁRIO
NA – NÍVEL AUXILIAR
Relatório Anual - 2002
33
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
QUADRO EVOLUTIVO DA CARREIRA POLICIAL (ATIVO)
CARGO
1999
2000
2001
2002
DIFERENÇA
(2002 – 2001)
DIFERENÇA
(2002 – 2001%)
DPF
742
737
730
900
170
23,28
PCF
284
278
267
344
77
28,83
EPF
1.020
1.076
1.066
1.047
19
1,8
APF
4.809
4.769
4.662
4.870
208
4,5
PPF
196
192
190
190
0
0
TOTAL
7.051
7.052
6.915
7.351
436
6,3
Relatório Anual - 2002
34
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
QUADRO EVOLUTIVO DO GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO)
ANO
ADMINISTRATIVO
DIFERENÇA
(2002 – 2001)
DIFERENÇA
(2002 – 2001%)
1999
2.007
-
-
2000
1.951
-56
-2,8
2001
1.923
-28
-1,4
2002
1.881
-42
-2,2
Relatório Anual - 2002
35
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
GRÁFICO DO EFETIVO POLICIAL
66%
4.950
195
3%
919
1.080
12%
5%
14%
DPF
PCF
EPF
APF
PPF
Relatório Anual - 2002
36
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
QUADRO DE POLICIAIS APOSENTADOS
CATEGORIAS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
601
91
692
PERITO CRIMINAL FEDERAL
114
63
177
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
91
40
131
1.793
68
1.861
82
31
113
2.681
293
2.974
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
TOTAL GERAL
Relatório Anual - 2002
37
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
QUADRO DE POLICIAIS ATIVOS X APOSENTADOS
POLICIAIS
TOTAL
PERCENTUAL
ATIVOS
7.492
71,6
APOSENTADOS
2.974
28,4
TOTAL
10.466
100
Relatório Anual - 2002
38
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
ESTATÍSTICA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL
DPF
PCF
EPF
APF
PPF
TOTAL
HOMENS
177
55
81
414
12
739
MULHERES
27
07
46
93
00
173
TOTAL
204
62
127
507
12
912
HOMENS
256
108
345
1.549
69
2.327
MULHERES
29
21
136
133
10
329
TOTAL
285
129
481
1.682
79
2.656
HOMENS
272
80
348
2.456
60
3.216
MULHERES
32
33
113
149
29
356
TOTAL
304
113
461
2.605
89
3.572
HOMENS
100
26
07
151
02
286
MULHRES
19
17
03
07
10
56
TOTAL
119
43
10
158
12
342
HOMENS
04
00
00
05
00
09
MULHERES
00
00
00
01
00
01
TOTAL
04
00
00
06
00
10
TOTAL DOS CARGOS
916
347
1.079
4.958
192
7.492
20 A 30 ANOS
31 A 40 ANOS
41 A 50 ANOS
51 A 60 ANOS
MAIS DE 60 ANOS
Relatório Anual - 2002
39
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
FAIXA ETÁRIA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL
FAIXA
TOTAL
PERCENTUAL
20 A 30 ANOS
912
12,2
31 A 40 ANOS
2.656
35,4
41 A 50 ANOS
3.572
47,7
51 A 60 ANOS
342
4,6
MAIS DE 60 ANOS
10
0,1
TOTAL
7.492
100
Relatório Anual - 2002
40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
QUADRO DE SERVIDORES CEDIDOS
ADMINISTRATIVO
POLICIAL
CATEGORIA
QUANTIDADE
NÍVEL
QUANTIDADE
DPF
4
NS
1
PCF
0
NI
56
EPF
2
NA
2
APF
21
-
-
PPF
4
-
-
TOTAL
31
TOTAL
59
Relatório Anual - 2002
41
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO – COAD
Compete
planejar,
dirigir,
coordenar, executar e controlar os
assuntos administrativos do DPF, bem
como coordenar e executar atos de
naturezas orçamentária e financeira.
(Art. 19 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
42
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4.1 – DIVISÃO DE MATERIAL – DMAT
QUADRO DE ARMAS
ESPÉCIE
QUANTIDADE, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DA ARMA
BOA
OCIOSA
RECUPERÁVEL
ANTIECON.
IRRECUPERAVEL
TOTAL
CARABINA
276
2
-
-
1
279
ESCOPETA
2
-
1
-
2
5
ESPINGARDA
95
-
2
2
2
101
FUZIL
157
-
1
-
-
158
-
-
-
1
-
1
LANÇA GÁS
31
-
-
-
2
33
LANÇA GRANADAS
32
-
-
-
-
32
METRALHADORA
15
-
-
1
-
16
PISTOLA
937
2
33
1
7
980
SINALIZADOR
20
-
16
-
-
36
5.809
6
440
63
168
6.486
277
-
52
3
3
335
1.908
-
124
3
9
2.044
SPA 15
295
-
-
-
-
295
TOTAL
9.854
10
669
74
192
10.799
GUN-201
REVÓLVER
RIFLE
SUBMWTRALHADORA
Relatório Anual - 2002
43
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4.1 – DIVISÃO DE MATERIAL – DMAT
GRAFICO DA QUANTIDADE DE ARMAS
0,1%
6,2%
10
669
0,7%
74
192
1,8%
9.854
91,2%
CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DA ARMA
BOA
OCIOSA
ANTIECONÔMICO
IRRECUPERÁVEL
RECUPERÁVEL
Relatório Anual - 2002
44
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4.2 – DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DSG
QUADRO DE VIATURAS
TEMPO DE USO
QUANTIDADE
PERCENTUAL
1.402
60,1
ENTRE 5 E 10 ANOS
536
23,0
ACIMA DE 10 ANOS
387
16,6
NÃO INFORMADO
6
0,3
2.331
100
ATÉ 5 ANOS
TOTAL
ATÉ 5 ANOS
60,1%
ACIMA DE 5 ANOS
(ALIENÁVEIS)
39,6%
0,3% NÃO INFORMADO
Relatório Anual - 2002
45
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4.2 – DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DSG
QUADRO DE VIATURAS – ESTADO DE CONSERVAÇÃO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO/QUANTIDADE
TEMPO DE USO
BOA
OCIOSA
RECUPERÁVEL
ANTIECONÔMICO
IRRECUPERÁVEL
TOTAL
1.376
-
8
14
4
1.402
ENTRE 5 e 10 ANOS
336
-
129
56
15
536
COM MAIS DE 10 ANOS
174
1
80
116
16
387
5
-
-
-
1
6
1.891
1
217
186
36
2.331
ATÉ 5 ANOS
NÃO INFORMADO
TOTAL
Relatório Anual - 2002
46
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – GABINETE – GAB
Compete prestar apoio administrativo e
técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta
dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral;
providenciar a divulgação dos atos
normativos e despachos do Diretor-Geral,
bem como preparar matéria a ser publicada
no Boletim de Serviço.
(Art. 20 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
47
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – GABINETE – GAB
QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
ORDEM
EVENTO
QTD.
1
INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DE DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
(DPF/CRUZEIRO DO SUL/AC)
1
2
INAUGURAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DE DELEGACIAS
(DPF/NITERÓI/RJ, DPF/MARINGÁ/PR e DPF/LONDINA/PR)
3
3
INAUGURAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DE SUPERINTENDÊNCIAS
(SR/DPF/SP)
1
4
POSSE DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS
11
5
LANCAMENTO DE PEDRA FUNDAMENTAL
(SR/DPFES, SR/DPF/TO, e SR/DPF/PR)
3
6
VIAGEM OFICIAL COM O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA (MANAUS/TABATINGA,
SALGUEIRO, VITÓRIA, GOIÂNIA e ITÁLIA)
2
7
VIAGENS A SERVIÇO AO EXTERIOR
(71ª ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCA CRIMINAL –
YAOUNDÉ/CAMARÕES)
REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC – (LYON/FRANÇA)
2
8
INAUGURAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES DE UNIDADE DESCENTRALIZADA
(DPF/JUIZ DE FORA/MG)
1
9
REUNIÃO COM INTEGRANTES DA FORÇA-TAREFA
(BELO HORIZONTE/MG)
1
Relatório Anual - 2002
48
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – GABINETE – GAB
QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
ORDEM
EVENTO
QTD.
10
LEILÃO DE BENS APREENDIDOS, REALIZADO PELA SENASP
(GUARULHOS/SP)
1
11
INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES NA SR/DPF/MS
1
12
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES – UM SERVIÇO À VÍTIMA DA VIOLÊNCIA
1
13
ENCONTRO DAS POLÍCIAS FEDERAIS DO BRASIL E PARAGUAI – OPERAÇÃO
ALIANZA VIII EM PONTA PORÃ/MS
1
14
ASSINATURA DE CONVÊNIO DPF/ITAIPU/UNDCP
1
15
REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA E PROMOTEC
1
16
VISITA TÉCNICA À POLÍCIA FEDERAL ALEMÃ - BKA
1
17
REUNIÃO DE TRABALHO PERANTE A OIPC/INTERPOL E A COMUNIDADE DOS PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA – CPLP
1
18
ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MET/MJ/INFRAERO, VISANDO
À IMPLANTAÇÃO E AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE RECEPÇÃO AO TURISTA
ESTRANGEIRO
1
Relatório Anual - 2002
49
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – GABINETE – GAB
QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS
ORDEM
NÚMERO
ASSUNTO
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO
DATA
1
297
Consolida as normas consideradas fundamentais e
básicas ao DPF para a preservação do culto de suas
tradições e de seus valores, e dá outras providências.
062
02.04.2002
2
832
Institui o Mapa Mensal de Atividades de Polícia
Judiciária.
163
26.08.2002
3
986
Consolida o demonstrativo de cumprimento das metas
institucionais para fins de pagamento da Gratificação
de Desempenho e Atividade Técnico-Administrativa –
GDATA.
173
09.09.2002
4
1178
Institui a Especificação Técnica Padrão de Mobiliário
do Departamento de Polícia Federal – DPF.
227
26.11.2002
5
1188
Aprova o Manual de Adido da Polícia Federal junto às
representações diplomáticas brasileiras no exterior.
227
26.11.2002
Relatório Anual - 2002
50
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – GABINETE – GAB
QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS
ORDEM
NÚMERO
ASSUNTO
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO
DATA
1190
Ratifica a criação das Representações Regionais da
INTERPOL/BRASIL nos Estados, vinculadas às SR’s,
define suas atribuições e dá outras providências.
227
26.11.2002
1302
Dispõe sobre o funcionamento da Delegacia de Polícia
Federal no município de Juazeiro do Norte/CE e dá
outras providências.
243
18.12.2002
8
1359
Baixa Diretrizes Gerais de Ensino (DGE) para o ano
letivo de 2003 e condiciona a realização dos cursos à
efetiva disponibilidade orçamentária do DPF.
250
30.12.2002
9
1360
Aprova o Plano Geral de Ensino da ANP para o ano
letivo de 2003.
251
31.12.2002
1362
Dispõe sobre a criação do Posto Avançado de Sobral
do Departamento de Polícia Federal no Estado do
Ceará.
251
31.12.2002
6
7
10
Relatório Anual - 2002
51
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – GABINETE – GAB
QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ORDEM
NÚMERO
ASSUNTO
1
2
3
4
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO
DATA
001-DG/DPF
Institui o Grupo Especial de Investigações Sensíveis da
Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a
Entorpecentes, estabelece sua finalidade, disciplina suas
atividades e dá outras providências.
020
29.01.2002
002-DG/DPF
Institui e disciplina o Sistema Integrado de Dados
Estatísticos de Repressão a Entorpecentes, e dá outras
providências.
021
30.01.2002
003-DG/DPF
Institui o Sistema de Prevenção e Repressão a
Entorpecentes, estabelece normas de coordenação e
controle, regulamenta e uniformiza as atividades, as ações
policiais e os procedimentos operacionais afins, e dá
outras providências.
037
25.02.2002
004-DG/DPF
Institui, no âmbito do DPF, o “Estágio de Primeira
Investidura”, o “Manual de Orientações ao Novo Policial
Federal”, o “Questionário de Primeira Investidura” e
procedimentos para lotação e mudança do policial federal
de um setor para outro, dentro da mesma unidade, e dá
outras providências.
SBS
062
02.04.2002
Relatório Anual - 2002
52
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – GABINETE – GAB
QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS
BOLETIM DE SERVIÇO
ORDEM
NÚMERO
ASSUNTO
NÚMERO
DATA
005-DG/DPF
Institui solenidades e procedimentos para os atos
funcionais e circunstâncias relevantes que menciona e a
Galeria de Dirigentes do DPF, e dá outras providências.
SBS
062
02.04.2002
6
006-DG/DPF
Estabelece rotinas para a elaboração da Proposta
Orçamentária Anual, da Programação Orçamentária, da
Programação Financeira, da Realização de Despesas, do
Acompanhamento da Execução Orçamentária e
Financeira e do Controle de Gastos, no âmbito do
Departamento de Polícia Federal.
070
12.04.2002
7
007-DG/DPF
Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema de
Acompanhamento Disciplinar - SAD.
099
24.05.2002
008-DG/DPF
Estabelece procedimentos para o embarque em aeronave
que efetua transporte público civil, de passageiro portando
ou transportando armas de fogo e dá outras providências.
131
11.07.2002
5
8
Relatório Anual - 2002
53
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – GABINETE – GAB
QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS
BOLETIM DE SERVIÇO
ORDEM
NÚMERO
ASSUNTO
NÚMERO
DATA
9
009-DG/DPF
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do
Departamento de Polícia Federal.
137
19.07.2002
10
010-DG/DPF
Regulamenta os procedimentos de apuração das infrações
de menor potencial ofensivo.
164
27.08.2002
011-DG/DPF
Regulamenta a missão, a designação, a preparação para a
missão, os direitos e as vantagens dos Adidos e Auxiliares
de Adidos acreditados junto às Missões Diplomáticas
brasileiras no exterior e dá outras providências.
173
09.09.2002
012-DG/DPF
Regulamenta a organização e a competência das Juntas
Médicas e do atendimento médico no âmbito do
Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.
243
18.12.2002
11
12
Relatório Anual - 2002
54
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – GABINETE – GAB
QUADRO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS
ORDEM
EXPEDIENTE
QUANTIDADE
1
Portaria
1.400
2
Boletim de Serviço
251
3
Instrução Normativa
11
Relatório Anual - 2002
55
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
Compete, principalmente, planejar,
coordenar, supervisionar, controlar e
executar as atividades em que sejam
empregados meios aéreos, bem como
selecionar, qualificar e treinar o pessoal
destinado a sua equipe.
(Art. 21 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
56
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
FROTA DE AERONAVES - AVIÕES
ORDEM
MODELO
ANO DE
FABRICAÇÃO
PREFIXO
1
KING-AIR
1972
2
BANDEIRANTE
3
CAPACIDADE
TRIPULANTES
PASSAGEIROS
PP-FOY
2
7
1976
PT-FRF
2
7
CARAJÁ
1989
PT-VKJ
2
6
4
NAVAJO
1976
PP-FPU
1
6
5
CESSNA
1981
PT-FHD
1
4
6
CESSNA
1980
PT-WAI
1
5
7
GRAND CARAVAN
2001
PR-AAB
2
9
8
GRAND CARAVAN
2001
PR-AAC
2
9
13
53
TOTAL
Relatório Anual - 2002
57
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
FROTA DE AERONAVES - HELICÓPTEROS
ORDEM
MODELO
ANO DE
FABRICAÇÃO
PREFIXO
1
BELL-412
1981
2
BELL-412
3
CAPACIDADE
TRIPULANTES
PASSAGEIROS
PT-HRH
4
9
1981
PT-HRG
4
9
BELL-407
1998
PT-YZD
3
4
4
BELL-407
1998
PT-YZQ
3
4
5
AS350 B-2
2002
PR-HFA
2
5
6
AS350 B-2
2002
PR-HFB
2
5
18
36
TOTAL
Relatório Anual - 2002
58
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
GRÁFICO DE MISSÃO – APOIO OPERACIONAL
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
165
167
125
101
60
18
53
30
20
1998
HELICÓPTERO
101
13
1999
2000
AVIÃO
2001
12
2002
APOIO OPERACIONAL
Relatório Anual - 2002
59
0,00
276,3
PR-AAB
PR-AAC
Relatório Anual - 2002
TOTAL GERAL
8.000,00
15.127,90
14.000,00
6.969,50
16.000,00
TOTAL AVIÃO
10.000,00
8.158,40
12.000,00
TOTAL HELIC.
PP-FHD
206,3
687,1
643,3
511,6
PP-FPU
PT-WAI
986
316,2
1.697,90
703,4
941,4
2.316,10
453,3
315,6
2.756,50
PT-OPA
PT-RAS
PT-VKJ
PP-FOY
PT-FRF
PT-YSO
PT-HZF
PT-HRH
203,3
6.000,00
PT-HRG
N206GV
PT-HZE
PT-YZD
2.000,00
1.118,80
803,4
191,4
4.000,00
PT-YZQ
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
TOTAL DE HORAS VOADAS – 1991 a 2002
60
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
Compete,principalmente, gerenciar e
executar a troca de informações criminais
com entidades congêneres estrangeiras e
organizações
multinacionais
que
congreguem polícias criminais reconhecidas
pelo Brasil.
(Art. 22 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
61
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
QUADRO DE TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS
DOCUMENTOS
QUANTIDADE
PERCENTUAL
RECEBIDOS
30.529
67,28
EXPEDIDOS
14.843
32,72
TOTAL
45.372
100
OBS.: TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 178 PAÍSES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO
DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC - INTERPOL
Relatório Anual - 2002
62
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
ORDEM
INDICIADO
MOTIVO
LOCAL DA PRISÃO
Pedofilia
Salvador/BA
1
ALEXANDER NICOLAUS WEBER
2
AXEL BERGSTEDT
Homicídio
Vitória/ES
3
CARINA DANA GERMANO
Seqüestro
São Paulo/SP
4
MAURÍCIO HERNANDEZ NORAMBUENA
Seqüestro
São Paulo/SP
5
MARCO RODOLFO RODRIGUEZ ORTEGA
Seqüestro
São Paulo/SP
6
WILLIAM GAONA BECERRA
Seqüestro
São Paulo/SP
7
MARTHA LIGIA URREGO MEJIA
Seqüestro
São Paulo/SP
8
ALFREDO EDUARDO ZAMBRANO HERNANDEZ
Seqüestro
São Paulo/SP
9
PETER EICHENER
Tentativa de Homicídio
Rio de Janeiro/RJ
10
MARIA ROSIMERE DOS REIS GUIMARÃES
Homicídio
Uruguai
Relatório Anual - 2002
63
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
INDICIADO
ORDEM
MOTIVO
LOCAL DA PRISÃO
-
Estado da Bahia
11
WARREN KENT SMITH
12
ROSELY KRYSAN
Homicídio
Paraguai
13
BONIFÁCIO TAVARES
Homicídio
Paraguai
14
MOHAMED ALI ABOU ELEZZ IBRAHIM SOLIMAN
Terrorismo
Foz do Iguaçu/PR
15
MIGUEL ANGEL PEREA APARÍCIO
Tráfico de Mulheres
Atibaia/SP
16
LAWRENCE ALLEN STANLEY
Pedofilia
Salvador/BA
17
ASSAD AHMAD BARAKAT
Terrorismo
Foz do Iguaçu/PR
18
VICENZO CONSOLI
Homicídio, Associação Mafiosa
e Outros
São Paulo/SP
19
JOSEPH NOUR EDDINE NASRALLAH
Tráfico de Entorpecentes
Jundiaí/SP
20
SAMUEL KEVARKIAN
Estelionato
Natal/RN
Relatório Anual - 2002
64
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
INDICIADO
ORDEM
MOTIVO
LOCAL DA PRISÃO
21
WILHELM JUST
Fraude
Búzios/RJ
22
REIDAR CARROL ARDEN
Fraude
Búzios/RJ
23
HISHAN AHMED MAHMOUD AL-TARABILI
Terrorismo
São Paulo/SP
24
HERVE BAUDON
Subtração de Menor
Itaparica/BA
25
CLAUDIA PINTOS BORGES
Furtos Qualificados
Uruguai
26
RAUL CLAUDIO DE OLIVEIRA
Roubo
Estado de Minas Gerais
27
ALESSANDRO CARBONE
Tráfico de Entorpecentes e Porte
Ilegal de Armas
São Paulo/SP
Relatório Anual - 2002
65
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA – CGTI
Compete, principalmente, coordenar,
dirigir, controlar e executar as atividades e os
recursos de informática e telecomunicações do
DPF; realizar a implantação, a manutenção e o
acompanhamento dos sistemas, bem como
supervisionar e orientar a manutenção
preventiva dos equipamentos.
(Art. 23 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
66
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - ADMINISTRATIVOS
DENOMINAÇÃO
ÓRGÃO GESTOR
1
SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS – SRH
2
SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE – SMP
COAD/DPF
3
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – SIAPRO
COAD/DPF
4
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DISCIPLINAR – SAD
COGER/DPF
5
SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO – SCA
CGOPS/DPF
6
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO – FUNAPOL
CRH/DPF
COF/DPF
Além da manutenção e operacionalização diária de todos os sistemas baseados no
Mainframe, foram desenvolvidos novos sistemas e realizadas implementações para
atender aos usuários e/ou exigências legais.
Relatório Anual - 2002
67
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - POLICIAIS
ORDEM
DENOMINAÇÃO
ÓRGÃO GESTOR
1
SISTEMA NACIONAL DE PASSAPORTE – SINPA
CGPMAF/DPJ/DPF
2
SISTEMA DE CONTROLE DE TRANSPORTE INTERNACIONAL –SINACTI
CGPMAF/DPJ/DPF
3
SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS – SINPRO
COGER/DPF
4
SISTEMA NACIONAL DE TRÁFEGO INTENACIONAL – SINTI
CGPMAF/DPJ/DPF
5
SISTEMA NACIONAL DE CADASTRAMENTO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS – SINCRE
CGPMAF/DPJ/DPF
6
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA – SISVIP
CGCSP/DPJ/DPF
7
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS – SINIC
INI/DPF
8
SISTEMA DE CONTROLE DE ENTIDADE DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS – SIGE
CGPMAF/DPJ/DPF
9
SISTEMA NAC. DADOS ESTATÍSTICOS DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES – SINDRE
CGPRE/DPJ/DPF
10
SISTEMA NACIONAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – SINOPS
CGOPS/DPJ/DPF
11
SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS – SINPQ
CGPRE/DPJ/DPF
12
SISTEMA NACIONAL DE ARMAS – SINARM
CGOPS/DPJ/DPF
13
SISTEMA NACIONAL DE PROCURADOS E IMPEDIDOS – SINPI
CGPMAF/DPJ/DPF
14
SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES – SCI
DIP/DPF
15
SISTEMA DE INTELIGÊNCIA POLICIAIS - SIPOL
DIP/DPF
Relatório Anual - 2002
68
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - LOCAIS
ORDEM
DENOMINAÇÃO
PLATAFORMA
1
SISTEMA DE CONTROLE E EMISSÃO DE DIÁRIAS
DELPHI/PARADOX
2
SISTEMA PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PONTO
DELPHI/PARADOX
3
SISTEMA DE CONTROLE DE VIATURAS E COMBUSTÍVEL
DELPHI/PARADOX
4
SISTEMA DE CONTROLE DE SUSPEITOS E INFORMANTES
DELPHI/PARADOX
5
SISTEMA DE CONTROLE DE SOFTWARE
DELPHI/PARADOX
6
SISTEMA DE CONTROLE DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS
DELPHI/PARADOX
7
SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMO
DELPHI/PARADOX
8
SISTEMA DE CONTROLE DE FICHÁRIO E AGENDA ELETRÔNICA
DELPHI/PARADOX
9
SISTEMA DE ANÁLISE FINANCEIRA
DELPHI/ORACLE 9i
10
SISTEMA DE CONTROLE DE CANIL
DELPHI/PARADOX
11
SISTEMA PARA CONTROLE DE ORDEM DE MISSÃO
DELPHI/PARADOX
12
SISTEMA DE CONTROLE DE RADIOGRAMA
DELPHI/PARADOX
13
SISTEMA DE CONTROLE DE MALOTE
DELPHI/PARADOX
14
SISTEMA DE CONTROLE DE ARQUIVO
DELPHI/PARADOX
Relatório Anual - 2002
69
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
PELA INTERNET À COMUNIDADE
1. CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES
- SOFTWARE PARA EMISSÃO 2. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
- INFORMAÇÕES 3. EMISSÃO DE PASSAPORTE
- INFORMAÇÕES 5. EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA
- SOTWARE PARA CONTROLE -
4. EMISSÃO DE PORTE FEDERAL DE ARMA
- INFORMAÇÕES 6. ENTIDADES DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
- INFORMAÇÕES -
7. PROCURADOS
- INFORMAÇÕES -
8. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
- INFORMAÇÕES -
9. UNIDADES DO DPF
- INFORMAÇÕES -
10. SISTEMA PARA SEGURANÇA PRIVADA
- SISEV -
11. POSTO DE IMIGRAÇÃO AEROPORTUÁRIA
- INFORMAÇÕES Relatório Anual - 2002
70
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
PELA INTERNET À COMUNIDADE
12. FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE MIGRAÇÃO
- EMISSÃO DE RECIBO 13. PESQUISA À LISTA DE CONTROLE CONSULAR
- PARA O ITAMARATY – LCC 14. FORMULÁRIO DE
- CADASTRO SINIC 16. CONCURSO PARA O DPF
- INFORMAÇÕES -
15. FORMULÁRIO DE CADASTRO SINARM
17. VISTO CONSULAR
- INFORMAÇÕES -
18. ORGANOGRAMA DO DPF
- CONSULTA -
19. FORMULÁRIO DE ACESSO À CGTI
20. RELATÓRIO ANUAL - CPLAM
- CONSULTA -
21. EXTRATO DE CONTRATOS DA
- CGTI/DPF E COAD/DPF -
22. CARTEIRA NACIONAL DE ESTRANGEIRO - SINCRE
-CONSULTA QUANTO A ENTREGA Relatório Anual - 2002
71
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
PELA INTRANET ÀS UNIDADES DO DPF PARA CONSULTA
1. ATUALIZAÇÃO DA REDE DPF-NET
2. FORMULÁRIOS DE CADASTRAMENTO
- CGTI E SISTEMAS MAINFRAME 3. INFORMATIVOS
4. INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS
5. LINKS
6. BOLETINS DE SERVIÇO – BS
7. LISTA TELEFÔNICA DO DPF
8. DOWNLOAD DE APLICATIVOS
9. MANUAIS DE USUÁRIO
10. LEGISLAÇÃO
11. SERVIÇO DE WEBMAIL PARA
- INTERNET/INTRANET Relatório Anual - 2002
72
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7.2 – DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – DITEL
QUADRO DE REALIZAÇÕES
ORDEM
EVENTO
1
APOIO DE TELECOMUNICAÇÕES EM OPERAÇÕES POLICIAIS.
2
80.000 MENSAGENS ENVIADAS PELO SERVIÇO DE MENSAGERIA, ENTRE
USUÁRIOS,
CARACTERIZANDO
INCREMENTO
NA
TROCA
DE
INFORMAÇÕES NESSA MODALIDADE.
3
IMPLANTAÇÃO
DE
NOVAS
CENTRAIS
TELEFÔNICAS
NAS
SUPERINTENDENCIAS DE SÃO PAULO E SANTA CATARINA, INTERPOL E
DELEGACIA DE MARINGÁ/PR.
4
LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE CENTRAIS TELEFÔNICAS PARA AS
UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
5
DIMENSIONAMEMTO DA REDE DO DPF, COM BASE EM LEVANTAMENTO DE
INFORMAÇÕES SOBRE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES DOS
REQUISITOS OPERACIONAIS.
Relatório Anual - 2002
73
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7.2 – DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – DITEL
QUADRO DE REALIZAÇÕES
ORDEM
EVENTO
6
210 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE
203 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE REDE
85 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA
940 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA
7
TREINAMENTO DE 12 SERVIDORES NO CURSO DE CONFIGURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA ALCATEL, NO CENTRO DE
TREINAMENTO DA ALCATEL EM SÃO PAULO/SP.
8
REVITALIZAÇÃO
DE
HT´S
DO
DPF
COM
APROXIMADAMENTE, 1100 BATERIAS E 500 ANTENAS.
AQUISIÇÃO
Relatório Anual - 2002
DE
74
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – DPJ
Compete planejar, coordenar, dirigir,
controlar e avaliar as atividades-fim do DPF;
executar operações policiais de repercussão e que
exijam repressão uniforme; aprovar normas gerais
de ação preventiva e repressiva de crimes, bem
como propor à Direção-Geral inspeções periódicas
às unidades de sua competência e elaborar
diretrizes de planejamento operacional do Órgão.
(Art. 24 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
75
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES
ORDEM
1
2
3
OPERAÇÃO
RESUMO
FUNAI
Desobstrução do prédio da FUNAI, em BRASÍLIA/DF,
em 23/01/2002, que encontrava-se ocupado por cerca de
30 índios da etnia XAVANTE. Da operação resultou na
prisão de 12 índios e na arrecadação de 2 armas de fogo.
TERRA DA LUZ
Apoio ao XLIII REUNIÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE
GOVERNADORES DO BANCO INTRAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO – BID, realizada em
Fortaleza/CE, no dia 04/02/2002.
CÓRREGO DAS
PEDRAS
Cumprimento de Mandado Judicial de reintegração de
posse da propriedade rural Córrego das Pedras, em
Buritis/MG, residência oficial do Presidente da
República, ocupada por integrantes do MST. A operação,
realizada em 23/03/2002 resultou na prisão de 16 líderes
do movimento e serviu para a manutenção do Estado de
Direito e garantia da aplicação da lei.
Relatório Anual - 2002
76
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES
ORDEM
OPERAÇÃO
RESUMO
FÓRUM
Segurança do Fórum da Justiça Federal de Ribeirão
Preto/SP, em 14/05/2002, durante o julgamento de
traficantes e membros do Primeiro Comando da Capital.
5
INCRA
Desocupação das instalações físicas do INCRA, em
Brasília/DF, em 25/05/2002, que encontrava-se ocupada
por trabalhadores rurais ligados a FETAG.
6
FORÇA TAREFA
Participação na Força Tarefa de combate ao crime
organizado no Rio de Janeiro/RJ, em 10/06/2002.
7
MISSÃO
ESPECIAL
Integrar Missão Especial de Combate ao Crime
Organizado no Espírito Santo/ES, em 16/07/2002.
4
Relatório Anual - 2002
77
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES
ORDEM
8
9
10
OPERAÇÃO
RESUMO
VASSOURINHA
Participar da Operação VASSOURINHA, realizada em
Recife/PE, em 20/09/2002, para combate ao crime
organizado, tendo resultado na prisão de 12 pessoas,
sendo 4 policiais federais.
SOMBRA
Participar da Operação SOMBRA, realizada na cidade
de Campinas/SP, em 14/10/2002, para combate ao crime
organizado e roubo de cargas, tendo resultado na prisão
de 10 pessoas, além da apreensão de grande quantidade
de mercadorias roubadas.
CARGA PESADA
Participar
da
Operação
CARGA
PESADA,
desencadeada em 5 Estados, com ação principal em
Goiânia/GO, resultando na prisão de 40 pessoas (27 em
Goiás).
Relatório Anual - 2002
78
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
QUADRO DOS CURSOS MINISTRADOS
ORDEM
CURSO
RESUMO
1
CONTRA TERRORISMO
Ministrado para 12 integrantes das Forças Especiais,
nos dias 17 a 21/06/2002, na sede do COT.
2
CONTROLE DE
DISTÚRBIOS CIVIS
Realizado para policiais federais de MS, PE, AL, SE,
PB, RN, no período de 23 a 28/06/2002, em Recife/PE.
3
ATIRADOR DE
PRECISÃO
Para policiais federais do COT, policiais civis e militares
do DF, PR, SP, de 14 a 19/10/2002, na sede do COT.
4
OPERAÇÕES TÁTICAS
Para policiais integrantes do COT, no período de 08/04
a 10/06/2002.
Relatório Anual - 2002
79
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
QUADRO DOS CURSOS RECEBIDOS
ORDEM
CURSO
RESUMO
1
MONTANHISMO
Curso de GUIA DE CORDADA, realizado no 11º
BIMth, em São João Del Rey/MG, para 2 pessoas.
2
ANTI-NARCÓTICOS
Curso avançado internacional anti-narcóticos GARRA
DEL VALOR, realizado na Bolívia, para 1 pessoa.
PRIMEIROS SOCORROS
Curso de socorro de urgência em atendimento préhospitalar, ministrado pelo CBMDF, para 2 pessoas, de
02/09/ a 18/10/2002.
3
Relatório Anual - 2002
80
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ORDEM
POLÍTICA E SOCIAL – CGOPS
8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS
LEI Nº 9.807/99
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS
2001
DIREITOS HUMANOS:
684
2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS
2002
DIREITOS HUMANOS :
620
2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.490
Relatório Anual - 2002
81
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
tráfico de mulheres
IPL´S INSTAURADOS SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
tráfico de menores
exploração infantil
192
200
pedofilia
180
prostituição infantil
160
tortura
140
120
95
racismo
84
100
homicídio
80
60
42
42
sequestro
26 29
40
20
10
13
3
3
7
3
0
cárcere privado
ameaça
FONTE: SINPRO/DPF
TOTAL: 620 IPL´S
lesão corporal
Relatório Anual - 2002
82
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
MAPA DE DENÚNCIAS RECEBIDAS VIA INTERNET SOBRE
PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA, PELA CDH/CGOPS/DPF
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
347
380
370
399
360
377
399
390
301
388
400
379
4.490
Relatório Anual - 2002
83
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.2 – COORDENAÇÃO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – COPS
QUADRO DAS AÇÕES – 2002
SEGURANÇAS FÍSICAS REALIZADAS
AÇÕES
OPERAÇÕES DE REPRESSÃO AO
TRABALHO ESCRAVO
648
32
OPERAÇÕES EM ÁREAS INDÍGENAS
TOTAL
155
835
Relatório Anual - 2002
84
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
PRINCIPAIS AÇÕES
ORDEM
OPERAÇÕES
PERÍODO
RESUMO
1
CANUTAMA
Início – 07/01/2001
(em andamento)
Apurar invasão de terras da União no Estado
do Amazonas.
Início – 16/05/2001
(em andamento)
Apurar desvio de verbas da PRONAF e
PROCERA no Estado de Pernambuco e em
Presidente Prudente/SP, e com quebra do sigilo
bancário de vários cooperativas ligadas ao
MST e de seu diretores.
2
TERRA NOVA
3
DESVIO
Início – 10/05/2001
(em andamento)
Apurar desvio e aplicação irregular de dinheiro
público, destinado ao crédito e a assistência
técnica do programa de reforma agrária por
intermédio da COAGRI, no Estado do Paraná.
4
SERRA DO
CACHIMBO
de 25/072002
a 31/07/2002
Apoiar militares da Aeronáutica na extrusão de
posseiros de uma área de treinamento militar
na Serra do Cachimbo/MT.
Relatório Anual - 2002
85
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
PRINCIPAIS AÇÕES
ORDEM
5
OPERAÇÕES
PERÍODO
RESUMO
SEGURANÇA
de 21/01/2002
a 23/01/2002
Acompanhar o Ministro Raul Jungmann em
sua visita a área de conflito agrário na região
do Pontal do Paranapanema/SP.
Relatório Anual - 2002
86
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
QUADRO DE INQUÉRITOS E INDICIAMENTOS
INQUÉRITOS
INDICIAMENTOS
INSTAURADOS
RELATADOS
83
45
27
Relatório Anual - 2002
87
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.4 – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARMAS – CONARM
QUADRO DE REGISTROS
ARMAS APREENDIDAS
ARMAS REGISTRADAS - SINARM
16.587
4.658.049
Relatório Anual - 2002
88
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.4 – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARMAS – CONARM
PORTES FEDERAIS DE ARMAS CONCEDIDOS E INDEFERIDOS
ANO
CONCEDIDOS
INDEFERIDOS
ARRECADAÇÃO
1998
1.641
61
1.066.650,00
1999
4.013
161
2.614.261,47
2000
1.137
219
727.680,00
2001
984
30
673.920,00
2002
1.532
114
980.480,00
Relatório Anual - 2002
89
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
MAPA DAS OPERAÇÕES EM ANDAMENTO
GNOMO III
PROVIDÊNCIA
RIO NEGRO
RR
AP
CRETÁCIO
OURO NEGRO
GNOMO IV
MAUÉS
DARKNET
MA
PA
AM
CE
PB
PE
AL
SE
PI
AC
TO
RO
RN
BA
CENTOPÉIA II
MT
DARKNET
DARKNET
NICOTINA
GO
NICOTINA
DF
MG
DARKNET
ES
MS
BLOQUEIO II
SP
SEDE DO DPF
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COFAZ
FT/INSS
SC
DARKNET
MANHAÇU
RJ
PR
NICOTINA
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPREV
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPOE
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMAP
NICOTINA
RS
RÁDIO PIRATA (ANATEL)
FT/INSS BAURÚ, PIRACICABA E
SÃO PAULO CAPITAL
Relatório Anual - 2002
CGPFAZ-2002
90
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
MAPA DAS OPERAÇÕES ENCERRADAS
TOUCHÊ
RR
AM
CORSÁRIO
I
CORSÁRIO
II
PAU-BRASIL
CASH NET
AP
MA
PA
CE
RN
CENTOPÉIA I
PI
AC
TO
RO
BA
PB
PE
AL
SE
MT
GRANELEIRO
GO
DF
CRETÁCIO
MG
ES
MS
SP
BLOQUEIO
CASH NET
RJ
PR
SEDE DO DPF
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPREV
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPOE
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMAP
SC
RS
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COFAZ
Relatório Anual - 2002
91
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
INQUÉRITOS POLICIAIS
INTERNA
8.272
EXTERNA
22.337
TOTAL
30.609
PORTARIA
28.958
FLAGRANTE
1.651
TOTAL
30.609
Relatório Anual - 2002
92
MINISTÉRIO
MINISTÉRIO
DADA
JUSTIÇA
JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
PRINCIPAIS MERCADORIAS APREENDIDAS
ORDEM
MATERIAL
QTD
MEDIDA/UNIDADE
01
ALIMENTOS
248.931
QUILOS
02
ANIMAIS SILVESTRES
22.682
UNIDADES
03
APARELHOS DE SOM E VÍDEO
74.312
”
04
BEBIDAS DIVERSAS
27.606
GARRAFAS
05
BRINQUEDOS
263.803
06
COMPACT DISC - CD’s
439.975
UNIDADES
07
CIGARROS
11.821.543
CARTEIRAS
08
COMBUSTÍVEIS
92.177
LITROS
09
COSMÉTICOS
266.242
“
10
FITAS CASSETE
59.163
UNIDADES
11
FITAS DE VÍDEO
8.980
“
12
MATERIAIS DE INFORMÁTICA
374.743
”
13
MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS
422.265
”
14
MADEIRAS
4.793.050
MÉTROS ³
15
MINÉRIOS
35.833.011
QUILOS
16
PEDRAS PRECISOSAS
468.882
GRAMAS
17
RELÓGIOS
54.616
UNIDADES
18
VEÍCULOS
481
”
19
VESTUÁRIOS
128.672
”
20
TECIDOS
1.941.959 Relatório Anual -UNIDADES
2002
2001
FONTE - SINPRO
93
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
VALORES DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS
FONTE - SINPRO
Relatório Anual - 2002
94
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
MOEDA FALSA - APREENDIDA
REAL
DÓLAR
PERÍODO
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDAE
VALOR
1998
16.452
247.409,00
137
13.650,00
1999
26.700
722.078,00
488
48.550,00
2000
12.652
107.998,00
66
6.035,00
2001
7.577
193.992,00
82
7.813,00
2002
11.230
401.029,50
369
36.850,00
TOTAL
74.611
1.672.506,50
1.142
112.898,00
FONTE - SINPRO
Relatório Anual - 2002
95
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
PRINCIPAIS INCIDÊNCIAS PENAIS
Sistema Financeiro
Nacional
Furto
Meio
Ambiente 1.518
1.271
6%
1.132
5%
Apropriação
Indébita
1.041
5%
Crimes
previdenciários
4.208
17%
7%
Roubo
1.346
6%
Contrabando ou
Descaminho
3.746
16%
2.046
9%
Ordem
Tributária
3.007
13%
3.744
16%
Moeda
Falsa
Estelionato
FONTE - SINPRO
Relatório Anual - 2002
96
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
PRINCIPAIS ROTAS DE CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS
Relatório Anual - 2002
97
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
PRINCIPAIS PROGRAMAS
1 - CÃES FAREJADORES DE DROGAS;
2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS;
3 - ERRADICAÇÃO DE MACONHA;
4 - FECHAMENTO DA AMAZÔNIA - UPE/AM;
5 - INTERDIÇÃO DE TRÁFICO POR VIA POSTAL;
6 - INTERDIÇÃO EM PORTOS E AEROPORTOS;
7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA.
8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIVISÃO DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES
lômbia
sil
Relatório Anual - 2002
98
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO DE APREENSÕES DE DROGAS
DROGA
1998
1999
2000
2001
2002
5.843,799
5.709,934
4.739,004
8.325,834
9.144,662
CRACK (KG)
454,145
175,154
39,338
109,734
156,036
HAXIXE (KG)
14,580
33,238
40,929
43,519
35,010
1
268
2.368
-
231
13.829
13.137
14.780
8.024
17.815
-
59.612
36.796
1.909
15.804
29.167,031
62.309,703
159.073,152
145.908,624
190.723,847
6,890
4,459
3,199
3,239
4,751
255,579
627,863
697,050
676,378
281,849
3.371.112
3.452.468
3.699.601
3.798.631
1.853.579
102.176
75.047
4.862
5.786
35.333
5,179
54,890
99,047
74,173
17,133
CLORETO DE ETILA (L)
-
-
107,222
-
-
HEROÍNA (KG)
-
-
-
-
56,655
COCAÍNA (KG)
L.S.D. (UN)
LANÇA PERFUME (FR)
M.D.M.A. (UN)
MACONHA (KG)
MERLA (KG)
PASTA BASE (KG)
PÉS DE MACONHA (UN)
PSICOTRÓPICOS (UN)
SEMENTE DE MACONHA (KG)
Relatório Anual - 2002
99
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO DE OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA – 2002
LOCALIDADE
PÉS DE MACONHA
IPL’S INSTAURADOS
CONTROLE III
PERNAMBUCO
182.181
22
CONTROLE IV
PERNAMBUCO
350.577
76
CONTROLE V
PERNAMBUCO
455.422
40
CONTROLE VI
PERNAMBUCO
306.881
33
RODEADOR IV
MARANHÃO
136.710
16
SERTANEJA
BAHIA
63.500
22
CAPRICHO
BAHIA
20.512
20
QUIÇAÇA
BAHIA
215.924
46
CAROÁ
BAHIA
86.459
19
OPERAÇÃO
Relatório Anual - 2002
100
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSÕES DE COCAÍNA (KG)
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
9.145
8.325
5.843
5.709
4.720
1998
1999
2000
2001
2002
Relatório Anual - 2002
101
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSÕES DE MACONHA (KG)
200.000
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
190.724
159.073
145.908
62.309
28.982
1998
1999
2000
2001
2002
Relatório Anual - 2002
102
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO EVOLUTIVO DE ERRADICAÇÃO DE PÉS DE MACONHA
INICIATIVA DA POLÍCIA FEDERAL
4.000.000
3.500.000
3.699.601 3.798.631
3.371.112
3.000.000
2.500.000
1.853.579
2.000.000
1.500.000
1.000.000
462.158
500.000
0
1998
1999
2000
2001
2002
OBS.: UM PÉ DA ERVA MACONHA PRODUZ APROXIMADAMENTE 400 g PARA CONSUMO.
Relatório Anual - 2002
103
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO DAS APREENSÕES DE
COCAÍNA, MACONHA E PÉS DE MACONHA
POR REGIÃO
REGIÃO
COCAÍNA (g)
MACONHA (g)
PÉS DE MACONHA (un)
NORTE
988.893
506.957
61.980
NORDESTE
479.943
6.353.552
1.788.581
CENTRO-OESTE
2.095.123
102.328.537
-
SUDESTE
4.756.150
47.932.658
3.000
824.552
33.602.143
18
SUL
Relatório Anual - 2002
104
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUANTIDADE DE APREENSÕES DE DROGAS – EM TONELADAS
1998 a 2002
708
MÉDIA ANUAL
141,6
Relatório Anual - 2002
105
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO DE INDICIADOS
INDICIADO
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
TRAFICANTE
2.147
1.996
2.375
2.756
3.543
12.817
USUÁRIO
232
247
261
250
118
1.108
TOTAL
2.379
2.243
2.636
3.006
3.661
13.925
Relatório Anual - 2002
106
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO DE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA E NACIONALIDADE
INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA
INDICIADOS POR NACIONALIDADE
IDADE
QUANTIDADE
18 a 24 anos
768
Brasil
25 a 29anos
781
Paraguai
48
30 a 34 anos
647
Colômbia
25
35 a 39 anos
546
Argentina
15
40 a 44 anos
380
Peru
11
45 a 49 anos
253
Bolívia
8
Maiores de 50 anos
240
África do Sul
4
Não classificados
178
Angola
5
TOTAL
3793
Bélgica
4
Itália
5
Nigéria
5
Espanha
6
INDICIADOS POR SEXO
MASCULINO
3.094
FEMININO
649
NACIONALIDADE
INDICIADOS
3.144
Nacionalidade não informada
TOTAL
480
3.760
Relatório Anual - 2002
107
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO DE BENS E VALORES APREENDIDOS
BENS/VALORES
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
DINHEIRO - REAL
81.849,00
109.682,00
172.726,00
212.649,00
2.108.979,00
2.685.885,00
DÓLARES
49.948,00
2.070.909,00
219.890,00
11.279,00
3.132.526,00
5.484.552,00
CHEQUES
11.879,00
29.655,00
18.301,00
1.909,00
14.883,00
76.627,00
ARMAS (Un)
123
178
378
53
48
780
MUNIÇÃO (Un)
688
502
6.513
609
6.054
14.366
AERONAVES
15
21
16
12
7
71
VEÍCULOS
167
363
433
428
305
1.696
CELULARES
93
162
185
118
281
839
DIAMANTES (US$)
-
-
-
-
2.000.000,00
2.000.000,00
OUTRAS MOEDAS (R$)
-
-
-
-
500.000,00
500.000,00
Relatório Anual - 2002
108
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MAPA – OPERAÇÃO COBRA
PONTO 1
a. DPF.B Tabatinga
b. Grupo Gerenciamento de Crise
c. GT Patrulhamento Aéreo
d. Grupo de Análise
e. MONITINGA
f. FLUTINGA
g. NUQUIM
6
h. O. G.
PONTO 2
5
a. Base Anzol
b. Grupo Tático Fluvial
7
c. NUQUIM
PONTO 3
a. CONFRON Ipiranga
PONTO 4
a. CONFRON Bittencourt
4
PONTO 5
a. CONFRON Iauaretê
PONTO 6
a. CONFRON Cucuí
PONTO 7
3
a. PAPF São Gabriel da Cachoeira
b. MONIGRO
8
1
2
Base Anzol
c. NUQUIM
PONTO 8
a. PAPF Tefé
b. MONIFÉ
c. NUQUIM
Relatório Anual - 2002
109
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
PROGRAMA DE CÃES FAREJADORES
Relatório Anual - 2002
110
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
CANIL CENTRAL – PLANTEL DE CÃES
CANIL
CENTRAL
DF
Relatório Anual - 2002
111
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUANTIDADE DE CÃES POR ESTADOS
ESTADO
QUANTIDADE
ACRE
1
AMAZONAS
1
CEARÁ
1
DISTRITO FEDERAL
46
ESPIRITO SANTO
1
MINAS GERAIS
4
MATO GROSSO DO SUL
1
PARAÍBA
1
PERNAMBUCO
2
RIO DE JANEIRO
4
RIO GRANDE DO SUL
2
AP
RR
AM
AC
PA
MA
CE
PI
PE
TO
RO
BA
DF
GO
MG
MS
SP
RONDONIA
2
SANTA CATARINA
1
PROJEÇÕES
SERGIPE
1
TOTAL
68
PB
SE AL
MT
CANIL CENTRAL
RN
ES
RJ
PR
SC
RS
Relatório Anual - 2002
112
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
LISTA DE SUBSTÂNCIA QUÍMICAS CONTROLADAS
1. ACETONA
2. ÁCIDO CLORÍDRICO
3. ÁCIDO SULFÚRICO
4. ANIDRIDO ACÉTICO
5. CLOROFÓRMIO
6. CLORETO DE ETILA
7. CLORETO DE METILENO
8. ÉTER ETÍLICO
9. METIL ETIL CETONA
10. PERMANGANATO DE POTÁSSIO
11. SULFATO DE SÓDIO
12. TOLUENO
Relatório Anual - 2002
113
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
ATIVIDADES CONTROLADAS
FABRICAÇÃO
PRODUÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
EMBALAGEM
COMERCIALIZAÇÃO
REMESSA
AQUISIÇÃO
TRANSPORTE
EXPORTAÇÃO
VENDA
POSSE
PERMUTA
DISTRIBUIÇÃO
REEXPORTAÇÃO
REAPROVEITAMENTO
COMPRA
ARMAZENAMENTO
IMPORTAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
RECICLAGEM
EMPRÉSTIMO
UTILIZAÇÃO
DOAÇÃO
Relatório Anual - 2002
CESSÃO
114
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS
EMPRESAS FISCALIZADAS
439
CADASTROS APROVADOS
2.321
LICENÇAS RENOVADAS
9.618
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO
1.082
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇAO
136
AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS
108
PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO - L)
100.379
PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO -KG)
408
VALORES ARRECADADOS – TAXAS
VALORES ARRECADADAS – MULTAS
R$ 10.724.392,00
R$ 148.301,00
Relatório Anual - 2002
115
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
PORTOS MARÍTIMOS E FLUVIAIS
RR
AP
MACAPÁ - ( SANTANA )
BELÉM
MONTE DOURADO
TROMBETAS
SÃO LUIZ
VILA DO CONDE
SANTARÉM
PARNAÍBA
MANAUS
TABATINGA
MA
PA
AC
FORTALEZA
AREIA BRANCA
FERNANDO
MACAU
CE
DE NORONHA
RN NATAL
JOÃO
PB PESSOA
PE
RECIFE
AL MACEIÓ
ÓBIDOS
AM
PI
PORTO VELHO
TO
RO
GUAJARÁ MIRIM
SE
BA
MT
ARACAJU
SALVADOR
GO
MG
MS
SP
FOZ DO IGUAÇU
GUAÍRA
MAUÁ
PORTO XAVIER
PORTO LUCENA
PORTO SOBERBO
RS
ITAQUÍ
BARRA DO QUARAÍ
JAGUARÃO
RJ
SÃO SEBASTIAO
PR
PORTOS FLUVIAIS - 22
ILHÉUS
DF
CORUMBÁ
PORTOS MARÍTIMOS - 30
SANTOS
TOTAL DE PORTOS - 52
VITÓRIA
TUBARÃO
ES GUARAPARI
MACAÉ
NITEROI
SEPETIBA
MANGARATIBA
RIO DE JANEIRO
ANGRA DOS REIS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
SC
ITAJAÍ
FLORIANÓPOLIS
I MBITUBA
PORTO ALEGRE
TRAMANDAÍ
RIO GRANDE
Relatório Anual - 2002
116
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
TOTAL DA ARRECADAÇÃO
RECEITA
VALOR (R$)
PERCENTUAL
TAXAS
69.908.378,84
89
MULTAS
8.375.289,98
11
TOTAL
78.283.668,82
100
FONTE FUNAPOL
Relatório Anual - 2002
117
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
GRÁFICO DE ARRECAÇÃO
TAXAS E MULTAS
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
1998 1999 2000 2001 2002
FONTE FUNAPOL
Relatório Anual - 2002
118
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
POLÍCIA JUDICIÁRIA
DISCRIMINAÇÃO
1º
TRIMESTRE
2ª
TRIMESTRE
3º
TRIMESTRE
4º
TRIMESTRE
TOTAL
PORTARIA
111
122
160
30
423
FLAGRANTE
28
22
16
40
106
TOTAL
139
144
176
70
529
BRASILEIROS
96
64
61
16
237
ESTRANGEIROS
14
31
15
5
65
REPATRIAÇÃO
3
3
12
3
21
DEPORTAÇÃO
11
35
8
1
55
EXTRADIÇÃO
4
9
4
1
18
EXPULSÃO
6
145
1
1
153
8
115
4
8
135
TRANSPORTE MARÍTIMO
450
428
121
8
1.007
TRANSPORTE TERRESTE
2
4
86
1
93
ORDENS DE MISSÃO - EXPEDIDAS -
750
709
640
677
2.776
RELATÓRIO DE MISSÃO
535
563
534
610
2.242
INQUÉRITOS
INDICIADOS
ESTRANGEIROS PRESOS
EMPRESAS DE
TRANSPORTE
INTERNACIONAL
- AUTUADAS -
TRANSPORTE AÉREO
Relatório Anual - 2002
119
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
RETIRADAS COMPULSÓRIAS
D I SC R I M I N A ÇÃO
1º T R I M .
2 º T R IM .
2 - COPREC - Coordenação Polical de Retiradas Compulsórias
2.1- ESTRANGEIROS AUTUADOS
2.680
1.937
2.2 - ESTRANGEIROS NOTIFICADOS A DEIXAR O PAIS
916
943
2.3 - NOTIFICAÇÕES CUMPRIDAS
346
221
2.4 - MULTAS RECOLHIDAS POR PESSOA FÍ SICA - FUNAPOL
1.307
846
2.4.1- MULTAS RECONSIDERADAS DE PESSOA FÍ SICA
23
54
2.5 - MULTAS ( EMP. TRANSP. INTERN. AÉREO) REC.- FUNAPOL
82
9
2.5.1- MULTAS RECONSIDERADAS
1
2
2.6 - MULTAS ( EMP. TRANSP. INT.MARÍ TIMO) REC.- FUNAPOL
197
153
2.6.1- MULTAS RECONSIDERADAS
2
2.7 - MULTAS ( EMP.TRANSP. INT.TERRESTRE) REC.- FUNAPOL
11
13
2.7.1- MULTAS RECONSIDERADAS
8
5
2.8 - OUTRAS PESSOAS JURÍ DICAS AUTUADAS
29
24
2.8.1- MULTAS REC.OUTRAS PESS.JURÍ DICAS - FUNAPOL
203
5
2.8.2 - MULTAS RECONSIDERADAS OUTRAS PES.JURÍ DICAS
4
2.9 - INQUÉRITOS POLICIAIS DE EXPULSÃO INSTAURADOS
16
12
2.10 - INQUÉRITOS POLICIAIS DE EXPULSÃO EM ANDAMENTO
47
52
2.11- INQUÉRITOS POLICIAIS DE EXPULSÃO RELATADOS
17
6
2.12 - REPATRIAÇÕES EFETIVAS
2
61
2.13 - DEPORTAÇÕES EFETIVADAS
35
2
2.14 - EXTRADIÇÕES EFETIVADAS
4
5
2.15 - EXPULSÕES EFETIVADAS
28
55
3 º T R IM .
4 º T R IM .
1.677
848
375
891
179
176
35
21
1.063
446
123
616
123
49
1
9
2
4
1
36
4
11
19
13
17
31
30
92
4
49
Relatório Anual - 2002
18
20
6
3
1
12
14
T OT A L
7.357
3.153
1.065
3.660
379
316
39
380
2
30
13
100
231
17
63
150
59
158
37
25
146
120
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
1º TRIM.
2º TRIM.
3º TRIM.
4º TRIM.
TOTAL
3 - CPOI - Coordenação de Polícia de Imigração
3.1 - ENTRADA DE ESTRANGEIROS
633.759
109.443
415.296
180.826
1.339.324
3.2 - SAIDA DE ESTRANGEIROS
616.954
119.856
382.240
166.462
1.285.512
3.3 - ENTRADA DE BRASILEIROS
62.605
168.926
388.697
60.659
680.887
3.4 - SAÍDA DE BRASILEIROS
55.366
164.975
374.064
58.684
653.089
3.5 - ENTRADA E SAÍDA DE AERONAVES
11.451
3.876
5.121
3.768
24.216
240
648
387
215
1.490
3.194
3.329
3.605
3.457
13.585
3.8 - DESEMBARQUE CONDICIONAL
33
447
667
182
1.329
3.9 - IMPEDIMENTO DE EMBARQUE
167
78
227
82
554
3.10 - IMPEDIMENTO DE DESEMBARQUE
255
124
80
71
530
3.11-EMP.DE TRANSP. INTERN.AÉREAS- FUNAPOL
14
22
23
18
77
3.12-EMP.TRANSP.INTERN. MARÍTIMAS -FUNAPOL
33
14
54
38
139
3.13-EMP.TRANSP.INTERN.TERRESTRES - FUNAPOL
28
36
53
42
159
3.14 - TRASLADO DE CADÁVER
31
80
33
31
175
367
216
349
257
1.189
3
205
1
208
784
538
429
253
2.004
5.037
997
32.161
1.308
39.503
3.6 - AERONAVES VISTORIADAS
3.7 - EMBARCAÇÕES FISCALIZADAS - FUNAPOL
3.15 - DOC.VIAGEM BRASILEIRO ARRECADADO
3.16 - ARMA APREENDIDA
3.17 - ARMA ENTREGUE A TRIPULAÇÃO
3.18 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM P/MENORES
Relatório Anual - 2002
121
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO, CADASTRO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS
DISCRIMINAÇÃO
1º TRIM.
2º TRIM.
3º TRIM.
4º TRIM.
TOTAL
4 - CIMCRE - Coordenação de Imigração, Cadastro e Registro de Estrangeiro
4.1 - REGISTRO DE ESTRANGEIRO
7.643
7.241
9.370
7.363
31.617
4.2 - RESTABELECIMENTO DE REGISTRO
503
365
291
720
1.879
4.3 - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
861
754
767
697
3.079
4.4 - TRANSFORMAÇÃO DE VISTO
218
336
429
331
1.314
14
51
72
31
168
11.091
7.406
8.055
9.065
35.617
5.964
9.356
20.958
22.353
58.631
4.8 - 2º VIA CARTEIRA ESTRANGEIROS EMITIDAS
816
348
835
1.002
3.001
4.9 - SUBSTITUIÇÃO DE CARTEIRA
344
416
575
509
1.844
4.10 - PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITO
61
36
81
118
296
4.11- IMPEDIMENTO DE REGISTRO
37
41
45
4.12- EXTRAVIO IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS
12
40
25
32
109
4.13- RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO
311
291
295
282
1.179
4.14- RECADASTRAMENTO EXTEMPORÂNEO
151
105
82
331
669
4.5 - PEDIDO CERTIDÃO NEGATIVA NATURALIZAÇÃO
4.6 - PRORROGAÇÃO DE ESTADA
4.7 - 1º VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS
4.15- PEDIDO DE PERMANÊNCIA
123
2.432
2.613
2.665
2.610
10.320
4.16- PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO
445
454
500
433
1.832
4.17- SINDICÂNCIA/PERMANÊNCIA
552
447
283
923
2.205
4.18- SINDICÂNCIA/NATURALIZAÇÃO
86
202
76
223
587
4.19- CANCEL.REG. POR PERDA PERMANÊNCIA
12
34
18
33
97
4.20- CANCELAMENTO REG.POR NATURALIZAÇÃO
30
31
16
82
159
4.21- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR ÓBITO
50
58
42
71
221
4.22- PROCESSO DE REUNIÃO FAMILIAR
53
56
69
100
278
4.23- PEDIDO DE ASILADO/REFÚGIO
71
86
91
152
400
661
647
673
542
2.523
4.24- RECADASTRAMENTO/1996
Relatório Anual - 2002
122
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
PASSAPORTE
DISCRIMINAÇÃO
1º TRIM.
2º TRIM.
3º TRIM.
4º TRIM.
TOTAL
5 - COCEPA - Coordenação e Controle de Expedição de Passaporte
5.1 - PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO
139.055
176.858
142.853
132.598
591.364
2.538
2.530
2.380
2.209
9.657
81
51
64
46
242
306
186
573
350
1.415
5.5 - PASSAPORTE EXTRAVIADO
1.387
2.088
1.803
1.279
6.557
5.6 - PASSAPORTE INUTILIZADO
1.859
1.848
1.518
6.547
11.772
5.7 - PASSAPORTE CANCELADO
6.764
9.581
8.009
19.645
43.999
76
126
103
108
413
5.9. - PAS.CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO
404
398
275
176
1.253
5.10 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO
255
211
90
155
711
5.11 - PASSAPORTE RECUPERADO
10
17
17
4
48
5.12 - PASSAPORTE DE CRIANÇA ADOTADA
29
36
34
51
150
18.173.932,32
21.308.614,35
19.726.536,71
19.074.585,44
78.283.668,82
5.2 - PASSAPORTE TAXA EM DOBRO
5.3 - PAS.BRASILEIRO ESTRANGEIRO EXPEDIDO
5.4 - LAISSEZ-PASSER EXPEDIDO
5.8 - PASSAPORTE CANCELADO POR FRAUDE
TOTAL ARRECADADO
Relatório Anual - 2002
123
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8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
P
R
O
C
E
S
S
O
S
E
N
C
A
M
I
N
H
A
D
O
S
PROCEDIMENTOS
QUANT.
512
615
14
39
184
192
568
541
3.371
629
23
339
2.007
3.515
21
539
254
6
3
63
142
0
NATURALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
NATURALIZAÇÃO COMUM
NATURALIZAÇÃO PROVISÓRIA
TRANSFORMAÇÃO DE NATURALIZAÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA
IGUALDADE DE DIREITOS
RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
REUNIAO FAMILIAR
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- I
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- IV
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- V
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- VI
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- VII
PERMANÊNCIA/CONJUGE BRASILEIRO
PERMANÊNCIA/FILHO BRASILEIRO
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO I em PERMANENTE
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO V em PERMANENTE
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO VII em PERMANENTE
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO OFICIAL em PERMANENTE
A
O
M
J
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO DIPLOMÁTICO em PERMANENTE
TRANSFORMAÇÃOI DE REFUGIADO PARA PERMANENTE
PEDIDO DE REFÚGIO
PEDIDO DE ASILO POLÍTICO
Relatório Anual - 2002
124
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
1 – RIO DE JANEIRO/RJ
2 – SANTOS/SP
A Polícia Federal conta atualmente com dois NEPOM’s, que surgiram da
necessidade de uma política de segurança mais visível e eficaz
no
combate ao contrabando, à pirataria/roubos a navios mercantes, o tráfico
de drogas, entre outros, uma vez que Organismos Internacionais de
Navegação incluíam o Brasil na lista de países com portos mais perigosos
do mundo para navegação mercantil.
ESTA PREVISTA A CRIAÇÃO DE NEPOM’s NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
1 – RIO GRANDE/RS
2 – GUAÍRA/PR
3 – FOZ DO IGUAÇU/PR
4 – VITÓRIA/ES
5 – ITAJAÍ/SC
6 – PARANAGUÁ/PR
7– RECIFE/PE
8 – BELÉM/PA
Relatório Anual - 2002
125
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
QUADRO DE INQUÉRITOS
INQUÉRITOS INSTAURADOS
567
INQUÉRITOS RELATADOS
185
INQUÉRITOS EM ANDAMENTO
1.027
Relatório Anual - 2002
126
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
GRÁFICO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS PELA
CGCOIE E DELECOIE’s SR’s RJ, SP e DPF/FIG/PR
SR/SP
149
DPF/FIG/PR
79
316
23
SR/RJ
CGCOIE
Relatório Anual - 1999
2002
127
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
GRÁFICO DE INQUÉRITOS RELATADOS PELA
CGCOIE E DELECOIE’s SR’s RJ, SP e DPF/FIG/PR
SR/SP
54
DPF/FIG/PR
107
11
13
SR/RJ
CGCOIE
Relatório Anual - 1999
2002
128
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
GRÁFICO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS
1710
1800
1600
1337
1400
1138
1114
988
1200
1000
800
600
353
337
400
200
0
1998
124
37
7
1999
2000
2001
2002
LEI 7492/86 - EVASÃO DE DIVISAS
LEI 9613/98 - "LAVAGEM" DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES
Relatório Anual - 2002
129
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
QUADRO DE OPERAÇÕES
SEQ
LOCAL
OPERAÇÃO
SÍNTESE
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
MACUCO
EVASÃO DE DIVISAS POR MEIO DE
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.
420
15.000.000.000
MERLIN I
DESVIO DE VERBAS DA SUDAM.
28
300.000.000
MERLIN II
DESVIO DE VERBAS DA SUDAM.
74
690.291.000
DIAMANTE
DESVIO DE VERBAS NO DNER.
7
200.000.000
FOZ DO
IGUAÇU/PR
1
CUIABÁ/MT
2
PALMAS/TO
3
PALMAS/TO
4
Relatório Anual - 2002
130
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
QUADRO DE OPERAÇÕES
SEQ
LOCAL
OPERAÇÃO
SÍNTESE
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
SÃO LUIS/MA
5
MERLIN III
DESVIO DE VERBAS DA SUDAM.
59
300.000.000
MERLIN IV
DESVIO DE VERBAS DA SUDAM.
26
500.000.000
SONEGAÇÃO FISCAL VERIFICADA EM
CRUZAMENTO DE DADOS DA CPMF.
104
700.000.000
DESVIO DE VERBAS DA SUDAM.
10
300.000.000
MANAUS/AM
6
MANAUS/AM
ZONA
VERDE
7
BELÉM/PA
8
MERLIN V
Relatório Anual - 2002
131
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
QUADRO DE OPERAÇÕES
SEQ
LOCAL
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
2
10.000.000.000
NORDESTE
CRIME ORGANIZADO/“LAVAGEM” DE
DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E
VALORES.
15
2.000.000
OMERTÁ
CRIME ORGANIZADO/“LAVAGEM” DE
DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E
VALORES.
3
2.000.000
TAMBAÚ
CORRUPÇÃO DE PROCURADORES DA
FAZENDA.
87
84.000.000
OPERAÇÃO
SÍNTESE
BELÉM/PA
9
MIAMI
FORTALEZA/CE
10
FORTALEZA/CE
11
12
JOÃO
PESSOA/PB
CRIME ORGANIZADO/EVASÃO
DIVISAS.
DE
Relatório Anual - 2002
132
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
QUADRO DE OPERAÇÕES
SEQ
LOCAL
OPERAÇÃO
SÍNTESE
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
RAPOSA
INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS POR
FUNCIONÁRIOS DO INDESP.
1
-
FALSIDADE DOCUMENTAL.
1
-
7
-
136
42.000.000.000
BRASÍLIA/DF
13
BRASÍLIA/DF
14
DOSSIÊ
CAYMAN
RECIFE/PE
15
VENEZA
DESVIO
DE
BANORTE).
COVER
CRIMES
CONTRA
O
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL,
SONEGAÇÃO FISCAL, EVASÃO DE
DIVISAS E “LAVAGEM” DE DINHEIRO
OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES
FOZ DO
IGUAÇU/PR
16
VERBAS
(BANCO
Relatório Anual - 2002
133
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
QUADRO DE OPERAÇÕES
SEQ
LOCAL
FOZ DO
IGUAÇU/PR
17
OPERAÇÃO
SÍNTESE
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
CASA
LIMPA
ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS NA PRÁTICA DE CRIMES
CONTRA
A
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, DENTRE OUTROS.
2
-
CANINDÉ
DESVIO DE VERBAS ENVOLVENDO A
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
–
PREFEITURA.
6
-
ARACAJU/SE
18
70.078.291.000
TOTAL
835
Relatório Anual - 2002
134
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DESEMPENHADOS
SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA
1999
2000
2001
2002
VIGILANTES CADASTRADOS *
418.694
540.334
730.972
896.049
CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS *
4.427**
57.846
186.642
54.894
1.502
1.368
1.431
1.555
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS *
251
236
256
273
CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS *
177
178
191
210
EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA REGISTRADA*
969
811
910
954
VEÍCULOS/CARRO FORTE VISTORIADOS *
3.099
3.503
3.916
3.964
ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS VISTORIADOS *
12.067
15.481
17.186
18.429
-
983
1.090
950
EMPRESAS DE VIGILÂNCIA CADASTRADAS *
REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
OBSERVAÇÕES:
(*) – Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP. (**) – A Carteira Nacional de Vigilante surgiu em agosto de 1999.
Relatório Anual - 2002
135
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE PENALIDADES APLICADAS
PENALIDADES
1999
2000
2001
2002
MULTAS
848
865
379
59
ADVERTÊNCIAS
65
45
35
2
CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
133
97
65
41
FECHAMENTO DE EMPRESAS
CLANDESTINAS
177
97
168
133
Relatório Anual - 2002
136
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS
1999
2000
2001
2002
6.019
5.812
8.108
5.231
2002
Relatório Anual - 1991
137
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO COMPARATIVO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS
1999
2000
2001
2002
CADASTRADAS NO BANCO CENTRAL
23.367
23.442
24.795
24.923
VISTORIADAS PELO DPF
12.067
15.143
17.186
18.433
2002
Relatório Anual - 2001
138
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
VALOR DA ARRECADAÇÃO POR ESTADO
ORDEM
ESTADO
VALOR (R$)
1º
SÃO PAULO
9.923.312,43
2º
RIO GRANDE DO SUL
2.953.399,00
3º
RIO DE JANEIRO
2.709.529,03
4º
MINAS GERAIS
2.357.237,08
5º
PARANÁ
2.093.536,11
6º
SANTA CATARINA
1.495.559,87
7º
GOIÁS
866.154,14
8º
PERNAMBUCO
907.622,80
9º
CEARÁ
633.554,57
10º
DISTRITO FEDERAL
722.406,71
11º
ESPIRITO SANTO
559.060,27
12º
PARÁ
599.149,05
13º
MARANHÃO
391.816,09
14º
MATO GROSSO
374.754,66
2002
Relatório Anual - 2001
139
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
VALOR DA ARRECADAÇÃO POR ESTADO
ORDEM
ESTADO
VALOR (R$)
15º
PARAÍBA
343.197,88
16º
AMAZONAS
287.107,66
17º
MATO GROSSO DO SUL
371.325,97
18º
SERGIPE
301.934,91
19º
ALAGOAS
300.548,58
20º
RIO GRANDE DO NORTE
239.128,30
21º
PIAUÍ
264.996,42
22º
RONDÔNIA
171.359,91
23º
TOCANTINS
124.714,25
24º
AMAPÁ
25º
BAHIA
26º
ACRE
72.695,89
27º
RORAIMA
44.490,80
TOTAL
79.835,31
1.088.995,29
30.277.422,98
Relatório Anual - 2002
140
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
JANEIRO
4.373,45
10.949,55
3.224,86
11.484,41
49.597,12
38.412,27
40.614,56
FEVEREIRO
5.900,45
14.797,81
11.068,04
10.635,35
58.895,50
23.558,80
83.311,92
MARÇO
9.047,87
28.216,69
10.417,44
20.945,69
51.974,98
42.275,30
70.939,07
ABRIL
20.905,30
32.633,96
4.033,90
32.175,95
78.356,02
67.294,48
78.764,47
MAIO
3.847,80
51.287,00
1.735,55
20.331,70
118.093,48
67.345,84
53.964,24
JUNHO
1.730,21
67.149,21
1.600,95
22.981,00
90.547,76
84.572,59
39.190,85
JULHO
3.261,49
27.425,05
6.342,60
17.731,40
108.630,61
61.298,48
72.162,60
AGOSTO
3.202,94
10.883,88
5.277,91
24.291,07
176.713,57
58.438,69
56.107,64
SETEMBRO
3.358,21
5.857,07
5.842,95
19.100,67
79.138,28
33.501,64
51.662,33
OUTUBRO
1.884,91
9.855,03
14.860,68
29.502,03
104.810,44
66.428,35
61.766,57
NOVEMBRO
5.952,15
16.476,43
8.693,62
19.344,84
87.001,68
34.477,77
54.030,39
DEZEMBRO
9.231,11
25.016,90
6.736,81
58.533,55
85.195,85
55.950,36
59.892,07
TOTAL
72.695,89
300.548,58
79.835,31 287.057,66
1.088.955,29
633.554,57
722.406,71
Relatório Anual - 2002
141
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
JANEIRO
32.531,55
39.135,19
9.259,78
97.117,83
37.099,81
16.780,92
59.638,80
FEVEREIRO
91.454,52
29.154,88
42.435,17
162.286,89
22.340,78
10.569,70
44.479,84
MARÇO
83.081,71
45.838,14
21.077,38
164.071,61
30.622,60
34.435,35
68.339,10
ABRIL
31.942,54
50.968,71
32.056,32
341.063,44
32.993,37
15.945,52
48.053,86
MAIO
37.827,33
96.254,22
40.408,45
202.648,57
19.256,90
43.636,15
38.074,72
JUNHO
33.582,09
75.678,03
29.282,64
170.615,86
23.831,57
32.886,01
57.807,20
JULHO
73.934,67
70.931,58
61.752,55
216.454,31
47.957,88
39.973,96
43.126,55
AGOSTO
31.557,29
218.932,97
20.559,20
186.201,96
34.491,80
42.753,57
46.955,90
SETEMBRO
53.668,99
69.153,57
26.096,19
207.356,44
36.118,43
51.506,45
70.309,73
OUTUBRO
35.013,28
67.672,84
48.476,13
319.128,96
35.608,14
23.669,18
47.211,47
NOVEMBRO
31.081,69
35.527,57
28.447,84
135.460,01
19.682,63
20.117,84
34.346,18
DEZEMBRO
23.384,61
66.906,44
31.964,44
154.831,87
31.321,06
42.480,01
40.805,70
559.060,27
866.154,14
391.816,09 2.357.237,80
371.324,97
374.754,66
599.149,05
TOTAL
2002
Relatório Anual - 2001
142
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
PB
JANEIRO
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
2.827,79
114.142,02
49.498,67
16.510,99
148.193,56
13.431,44
149.131,38
18.436,81
165.699,46
64.209,74
49.625,21
178.648,45
7.458,16
216.206,41
9.811,65
149.893,50
57.313,26
47.486,50
155.427,41
5.649,77
146.015,75
ABRIL
24.857,78
229.605,23
47.405,17
50.692,02
168.105,66
16.847,50
244.873,05
MAIO
37.168,76
179.981,76
93.010,34
17.351,16
277.007,53
38.241,80
261.520,57
JUNHO
23.735,84
112.707,07
57.060,08
5.630,10
290.231,59
30.052,57
269.000,20
JULHO
71.412,61
200.841,81
67.625,57
15.510,28
271.755,87
46.649,17
336.152,14
AGOSTO
68.612,01
165.265,83
91.399,08
10.858,39
216.859,92
11.760,41
399.775,15
SETEMBRO
26.832,70
236.819,35
73.413,83
10.864,41
293.853,51
24.635,35
337.663,05
OUTUBRO
26.644,77
180.642,65
97.405,55
16.108,31
339.024,46
20.938,01
348.133,28
NOVEMBRO
13.473,69
188.270,44
85.041,31
9.976,81
182.354,82
7.183,78
129.610,80
DEZEMBRO
19.383,47
169.666,99
124.240,20
14.382,24
188.066,25
16.280,41
115.313,14
TOTAL
343.197,88
2.093.536,11
907.622,80
264.996,42
2.709.529,03
239.128,37
2.953.394,92
FEVEREIRO
MARÇO
2002
Relatório Anual - 2001
143
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
RO
RR
SC
SP
SE
TO
TOTAL
JANEIRO
17.814,02
7.007,12
43.014,33
528.140,77
11.365,69
10.045,10
1.561.342,01
FEVEREIRO
22.841,81
2.229,20
62.765,79
688.074,48
14.755,60
2.790,07
2.104.630,84
MARÇO
12.603,60
143,27
103.152,76
1.030.381,87
27.927,86
11.122,68
2.438.212,81
ABRIL
7.526,25
4.385,13
165.191,90
1.009.274,79
20.729,21
10.149,35
2.866.830,88
MAIO
2.857,08
5.555,67
125.987,85
1.051.751,59
16.981,54
4.958,70
2.907.086,30
JUNHO
9.954,56
9.199,47
120.025,57
868.601,56
14.627,95
12.556,44
2.554.838,97
JULHO
14.514,27
1.691,91
146.511,86
948.869,44
41.567,51
17.634,28
3.031.720,45
AGOSTO
13.258,55
2.038,78
91.708,18
821.427,13
39.447,42
18.645,24
2.867.424,48
SETEMBRO
11.078,65
814,02
156.724,76
841.734,44
22.272,94
10.913,49
2.760.291,45
OUTUBRO
20.106,10
8.512,80
170.865,85
713.733,13
52.204,54
12.180,51
2.872.387,97
NOVEMBRO
10.088,13
1.529,07
216.527,04
535.253,59
28.694,66
5.737,64
1.944.382,42
DEZEMBRO
28.716,89
1.384,36
93.083,98
891.529,64
11.359,99
7.980,75
2.373.639,09
171.359,91
44.490,80
1.495.559,87
9.928.772,43
301.934,91
124.714,25
30.282.788,64
TOTAL
2002
Relatório Anual - 2001
144
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
GRÁFICO DOS CINCO ESTADOS COM MAIOR ARRECADAÇÃO
9.923.312,43
R $ 1 0.000.000
R $ 8 .000.000
R $ 6 .000.000
2.953.399,00
R $ 4 .000.000
2.709.529,03
2.357.237,08
2.093.536,11
R $ 2 .000.000
R$ 0
1 º( SP )
2 º( R S)
3 º( R J )
4 º( M G )
5 º( P R )
Relatório Anual - 2002
145
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE ARRECADAÇÃO POR RECEITA
RECEITA
VALOR (R$)
VISTORIA DAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA DE SEGURANÇA
3.009.591,34
VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES
153.939,92
RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE SEG. DAS INSTALAÇÕES
942.093,02
RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE
VALORES
562.813,91
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS, MUNIÇÕES E PETRECHOS
247.152,00
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES
253.413,93
ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS
63.107,77
AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE MODELO DE UNIFORME
23.698,52
REGISTRO DE CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
719.844,72
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA OU ORGÂNICA
154.212,94
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTES
10.197,79
574.892,36
VISTORIA DE ESTABELECIMENTO FINANCEIRO POR AGÊNCIA OU POSTO
20.639.891,06
TOTAL
20.639.891,06
2002
Relatório Anual - 2001
146
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
GRÁFICO DE ARRECADAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
R$ 29.467.773,00
R$ 28.166.854,00
R$ 27.354.849,00
R$ 30.000.000,00
R$ 21.146.243,00
R$ 25.000.000,00
R$ 18.360.956,00
R$ 20.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
1998
1999
2000
2001
2002
Fonte: SIAR (Sistema Informações de Arrecadação)
Relatório Anual - 2002
147
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
Compete, principalmente, elaborar normas
orientadoras e coletar dados estatísticos das
atividades de polícia judiciária e disciplinar;
controlar, fiscalizar e avaliar os trabalhos das
Comissões de Disciplina, bem como elaborar os
planos de correições periódicas e apurar as
irregularidades e infrações cometidas por
servidores do DPF.
(Art. 25 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
148
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES – CGCOR
QUADRO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS
E EM ANDAMENTO DE 1998 A 2002
ANO
INSTAURADOS
RELATADOS
EM ANDAMENTO
1998
33.607
26.373
53.766
1999
35.085
27.928
53.739
2000
42.726
26.468
65.748
2001
44.436
30.130
73.022
2002
36. 011
28.280
73.059
TOTAL
155.854
139.179
319.334
Relatório Anual - 2002
149
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES – CGCOR
GRÁFICO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS,
RELATADOS E EM ANDAMENTO DE 1998 A 2002
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
36.011
28.280
73.059
44.436
30.130
73.022
42.726
26.468
65.748
35.085
27.928
53.739
10.000
26.373
53.766
20.000
33.607
30.000
0
1998
IPL'S INSTAURADOS
1999
2000
IPL'S RELATADOS
2001
2002
IPL'S EM ANDAMENTO
Relatório Anual - 2002
150
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES – CGCOR
QUADRO DE INCIDÊNCIA PENAL
ENQUADRAMENTO
CLASSIFICAÇÃO
QUANTIDADE
TIPO
PERCENTUAL
CRIME
1
Art. 171 – CP
ESTELIONATO
5. 816
16,2%
2
Art. 334 – CP
CONTRABANDO/DESCAMINHO
3.830
10,6%
3
Art. 289 – CP
MOEDA FALSA
3.014
8,4%
4
LEI Nº 6.368/76
ENTORPECENTES
2.646
7,3%
5
Art. 304 – CP
USO DE DOCUMENTO FALSO
1.919
5,3%
6
Art. 299 – CP
FALSIDADE IDEOLÓGICA
1.855
5,2%
7
LEI Nº 4.737/65
ELEITORAL
1.564
4,3%
8
Art. 157 – CP
ROUBO
1.388
3,8%
9
Art. 155 – CP
FURTO
1.367
3,9%
10
LEI Nº 7.492/86
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
1.178
3,3%
11
Art. 297 – CP
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
1.082
3,0%
12
LEI Nº 8.212/91
SEGURIDADE SOCIAL
1.013
2,8%
13
Art. 342 – CP
FALSO TESTEMUNHO
893
2,5%
14
Art. 312 - CP
PECULATO
770
2,1%
15
LEI Nº 4.117/62
TELECOMUNICAÇÕES
752
2,1%
16
LEI Nº 9.613
LAVAGEM DE DINHEIRO
359
1,0%
17
OUTROS
DIVERSOS
6.565
18,2%
36.011
100%
TOTAL
Relatório Anual - 2002
151
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES – CGCOR
RELAÇÃO DOS IPL’S POR UNIDADE FEDERATIVA
IPL’s
UF
INSTAURADOS
RELATADOS
EM ANDAMENTO
AC
252
207
196
AL
301
247
558
AP
116
148
185
AM
435
425
1.210
BA
934
999
3.456
CE
918
712
2.575
DF
625
504
1.417
ES
554
344
1.425
GO
951
876
1.416
MA
804
623
2.934
MG
2.599
1.904
4.497
MS
1.090
1.014
855
MT
594
599
1.700
PA
548
913
1.769
Relatório Anual - 2002
152
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES – CGCOR
RELAÇÃO DOS IPL’S POR UNIDADE FEDERATIVA
IPL’s
UF
INSTAURADOS
RELATADOS
EM ANDAMENTO
PB
561
512
855
PE
675
515
2.608
PI
395
390
440
PR
3.527
2.775
4.226
RJ
3.988
2.496
14.209
RN
387
479
531
RO
807
766
1.485
RR
298
222
478
RS
2.714
2.188
2.648
SC
1.566
1.280
1.829
SE
160
225
286
SP
9.769
6.832
18.344
TO
443
385
927
TOTAL
36.011
28.580
73.059
Relatório Anual - 2002
153
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES – CGCOR
GRÁFICO DOS IPL’S INSTAURADOS POR REGIÃO
SUL
22%
NORTE
SUDESTE
8%
47%
NORDESTE
CENTRO-OESTE
14%
9%
Relatório Anual - 2002
154
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES – CGCOR
QUADRO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS
ANO
QUANTIDADE
LOCAL
2000
19
SR’S: AL, AM, ES, GO, MG, PA, PB, PE, PI, RN, RJ, RO, SE, SP e TO.
2001
21
SR’S: AL, AM, BA, DF, GO, MA, MG, PB, PE, PI, PR, RN, RJ, RR, RS, SC, SE, SP e TO.
2002
25
SR’S: AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,
RS, RO, SC, SE, SP e TO.
Relatório Anual - 2002
155
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES – CGCOR
QUADRO DE CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
ANO
QUANTIDADE
LOCAL
2000
4
SR’S: CE, DF, PE e RN.
2001
4
SR’S: BA, DF e CGCOIE.
2002
6
SR’S: AC,AP, MT, RO, RR e CGCOIE.
Relatório Anual - 2002
156
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DISCIPLINA – CGDIS
QUADRO DE DADOS DISCIPLINARES
PROCEDIMENTOS E PENAS APLICADAS
PROCEDIMENTO
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
PROCESSO DISCIPLINAR
27
23
26
63
136
275
SINDICÂNCIA
432
449
498
366
282
2.027
ADVERTÊNCIA
13
10
11
10
9
53
REPREENSÃO
22
14
22
15
10
83
SUSPENSÃO
89
91
89
62
32
363
SUSPENSÃO PREVENTIVA
47
40
31
11
17
146
DEMISSÃO
9
15
3
17
2
46
PENA
Relatório Anual - 2002
157
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DISCIPLINA – CGDIS
QUADRO DE DADOS DISCIPLINARES
POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCEDIMENTO
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
PROCESSO DISCIPLINAR
5
-
3
-
6
3
9
-
3
8
SINDICÂNCIA
-
-
1
2
9
14
6
10
5
5
ADVERTÊNCIA
1
-
1
-
-
-
-
-
-
-
REPREENSÃO
-
-
-
-
-
-
-
1
-
3
SUSPENSÃO
-
3
1
-
-
-
1
2
-
6
SUSPENSÃO PREVENTIVA
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
DEMISSÃO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PENA
Relatório Anual - 2002
158
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DISCIPLINA – CGDIS
QUADRO DE DADOS DISCIPLINARES
POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCEDIMENTO
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
PROCESSO DISCIPLINAR
-
6
1
6
4
6
4
12
14
6
SINDICÂNCIA
4
1
2
6
1
1
-
5
89
3
ADVERTÊNCIA
-
-
-
-
-
-
1
-
2
-
REPREENSÃO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2
SUSPENSÃO
1
2
-
1
1
-
-
2
4
-
SUSPENSÃO PREVENTIVA
-
-
3
-
-
-
-
6
2
-
DEMISSÃO
-
-
-
-
-
-
-
-
2
-
PENA
Relatório Anual - 2002
159
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DISCIPLINA – CGDIS
QUADRO DE DADOS DISCIPLINARES
POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCEDIMENTO
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
PROCESSO DISCIPLINAR
7
-
6
2
4
9
3
SINDICÂNCIA
10
8
11
2
1
53
5
ADVERTÊNCIA
-
-
-
-
1
-
-
REPREENSÃO
-
-
2
-
-
-
-
SUSPENSÃO
2
-
-
1
-
1
-
SUSPENSÃO PREVENTIVA
-
-
-
-
-
-
-
DEMISSÃO
-
-
-
-
-
-
-
PENA
Relatório Anual - 2002
160
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
9.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DISCIPLINA – CGDIS
QUADRO DE DADOS DISCIPLINARES
DAS UNIDADES CENTRAIS
PROCEDIMENTO
ANP
COGER
DG
MJ
PROCESSO DISCIPLINAR
-
9
-
-
SINDICÂNCIA
-
28
-
-
ADVERTÊNCIA
-
2
1
-
REPREENSÃO
-
1
1
-
SUSPENSÃO
-
3
-
1
SUSPENSÃO PREVENTIVA
-
3
2
-
DEMISSÃO
-
-
-
-
PENA
Relatório Anual - 2002
161
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
10 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP
Compete planejar, coordenar, dirigir e
orientar as atividades de inteligência;
compilar, controlar e analisar dados, bem
como planejar e executar operações de
contra-inteligência e antiterrorismo.
(Art. 26 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
162
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
10 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP
QUADRO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
1998
1999
2000
2001
2002
102
112
14
7
7
17.695
11.568
18.031
16.760
6.951
BUSCAS EXPLORATÓRIAS
49
63
68
56
4
PEDIDOS DE BUSCA
54
30
89
37
49
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS
45
65
186
37
188
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA
27
35
271
95
77
CUMPRIMENTO DE ORDENS DE MISSÃO
12
7
78
95
47
CURSOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL
9
9
8
8
9
RESPOSTA DE HABEAS DATA
IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS SIPOL
Implantação e instalação do sistema de telefonia criptográfica
nas unidades centrais e descentralizadas do DPF.
Relatório Anual - 2002
163
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
Compete, principalmente, planejar, coordenar,
dirigir, orientar, controlar e executar as atividades de
identificação humana; centralizar informações e impressões
digitais de pessoas indiciadas ou acusadas; coordenar e
promover o intercâmbio dos serviços de identificação civil e
criminal no âmbito nacional, bem como colaborar com os
Institutos de Identificação dos Estados e DF e desenvolver
projetos e programas de estudos e pesquisas no campo da
identificação.
(Art. 27 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
164
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
QUADRO DE PESSOAS IDENTIFICADAS CRIMINALMENTE
ANO
DPF
SSP
TOTAL
1998
26.277
24.029
50.306
1999
44.440
23.951
68.391
2000
31215
49.125
80.340
2001
38.738
46.439
85.177
2002
30.194
51.124
87.151
TOTAL
170.864
194.668
371.365
Relatório Anual - 2002
165
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
GRÁFICO DE PESSOAS IDENTIFICADAS CRIMINALMENTE
60.000
40.000
44.440
23.951
31.215
49.125
38.738
46.439
30.194
51.124
20.000
26.277
24.029
DPF
1998
1999
2000
2001
2002
SSP
0
Relatório Anual - 2002
166
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
QUADRO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS
TIPO
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
Folha de Antecedentes
64.483
55.644
142.937
158.051
122.242
543.357
Informações Criminais
58.177
50.643
50.125
62.857
77.183
298.985
Passaportes
37.709
34.971
40.148
43.011
32.510
188.349
Laudos Papiloscópicos
119
48
434
453
618
1.672
Carteiras Funcionais
662
1.167
807
544
1.451
4.631
Boletim de Distribuição Judicial
39.767
37.695
39.471
73.924
55.175
246.032
Boletim de Decisão Judicial
39.919
40.358
44.862
90.010
50.189
265.338
0
0
114
168
127
409
Retrato Falado
QUADRO DE DOCUMENTOS PROCESSADOS
TIPO
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
Individuais. Dat. de Indiciados – classificadas
15.094
20.958
27.086
29.640
31.766
124.544
Individuais Dat. de Indiciados – arquivadas
8.444
7.927
18.523
18.298
16.094
69.286
Boletins de Distribuição e de Decisão Judicial
26.003
37.145
59.846
113.526
118.600
355.120
Relatório Anual - 2002
167
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
55.644
50.643
34.971
37.695
40.358
142.937
50.125
40.148
39.471
44.862
158.051
62.857
43.011
73.924
90.010
122.242
77.183
32.510
55.175
50.189
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
64483
58.177
37.709
39.767
39.919
GRAFICO EVOLUTIVO DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS
1998
1999
2000
2001
2002
Folha de Antecedente
Passaporte
Boletim de Decisão Judicial
Informação Criminais
Boletim de distribuição Judicial
Relatório Anual - 2002
168
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
PASSAPORTES – INCIDÊNCIA DE DOCUMENTOS FALSIFICADOS
16%
3%
81%
Certidão de Nascimento
Certidão de Casamento
Carteira de Identidade
Relatório Anual - 2002
169
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
PASSAPORTES – Incidência de Documentos Falsificados
Incidência de Falsificações em 2002
Janeiro
0
0
Fevereiro
2
6%
Março
5
15%
Abril
6
18%
Maio
9
28%
6
Junho
1
3%
4
Julho
0
0
Agosto
0
0
Setembro
1
3%
Outubro
6
18%
Novembro
2
6%
Dezembro
1
3%
33
100%
10
8
2
Se
te
m
br
o
O
ut
ub
ro
N
ov
em
br
o
D
ez
em
br
o
Ju
nh
o
M
ai
o
Ab
ri l
o
M
ar
ç
Fe
ve
re
i ro
0
Total
Relatório Anual - 2002
170
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
QUADRO ESTATÍSTICO DOS NÚCLEOS DE IDENTIFICAÇÃO E INI – 2002
Órgãos
Laudos de
Inf. Técnica
Retrato
Falado
Identif.
Criminal
Identif. de
Estrangeiro
Identif.
Funcional
Identif.
Diversas
FACs
Emitidas
BDI e BDJ
Emitidos
BDI e BDJ
Incluídos
Inclusão no
SINIC
Consultas ao
SINIC
SR/AC
2
-
15
29
4
5
3.487
1.567
1.782
2.946
3.9281
SR/AL
14
6
45
98
7
26
366
378
101
202
1.686
SR/AM
18
5
66
1.038
26
59
1.135
1.645
167
954
9.408
SR/AP
8
7
16
59
21
10
2.553
4.455
1.898
3.540
37.509
SR/BA
14
1
55
1.165
-
215
1.900
2.365
1.075
1.842
22.651
SR/CE
29
22
91
731
36
-
1.283
1.242
547
769
17.121
SR/ES
6
5
16
102
11
172
5.208
8.974
770
4.561
25.131
SR/GO
12
15
-
211
-
-
5.897
7.840
931
4.300
17.213
SR/MA
16
2
57
72
23
-
3.557
5.310
1.015
1.898
27.981
SR/MG
19
7
141
1.498
39
67
3.601
5.052
2.358
3.996
17.456
SR/MT
32
5
61
193
-
55
5.900
4.094
5.326
9.545
24.158
SR/MS
30
-
281
493
-
5
4.666
3.193
2.547
10.701
61.298
SR/PA
23
5
39
-
-
61
4.486
5.276
382
2.820
41.421
SR/PE
10
8
103
739
-
95
1.517
1.642
210
720
13.245
Relatório Anual - 2002
171
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
QUADRO ESTATÍSTICO DOS NÚCLEOS DE IDENTIFICAÇÃO E INI – 2002
Órgãos
Laudos de
Inf. Técnica
Retrato
Falado
Identif.
Criminal
Identif. de
Estrangeiro
Identif.
Funcional
Identif.
Diversas
FACs
Emitidas
BDI e BDJ
Emitidos
BDI e BDJ
Incluídos
Inclusão no
SINIC
Consultas ao
SINIC
SR/PB
15
1
89
301
-
92
628
1.483
810
502
3.115
SR/PI
7
8
25
68
-
-
681
907
244
283
8.182
SR/PR
25
9
36
2.058
131
16
3.029
3.380
1.748
1.125
31.789
SR/RJ
31
-
421
4.193
-
-
3.350
1.431
3.069
4.708
69.854
SR/RN
21
19
57
799
9
10
863
1.009
830
414
5.547
SR/RO
22
1
33
-
-
149
7.177
542
2.462
5.783
69.521
SR/RR
56
-
37
61
1
19
530
394
70
512
7.984
SR/RS
52
-
153
1.131
82
266
3.147
6.615
3.636
2.647
15.623
SR/SC
37
-
63
912
36
411
1.124
1.951
1.174
1.531
11.987
SR/SP
22
6
157
12.122
19
-
685
11.759
285
490
94.961
SR/SE
-
-
13
61
-
18
12.299
755
4.701
5.593
5.368
SR/TO
22
9
45
112
17
9
783
833
169
422
3.769
INI
498
9
-
-
1.039
-
25.838
12.231
49.941
43.319
540.214
TOTAL
1.041
150
2.115
28.246
1.501
1.760
105.690
96.323
88.248
116.123
1.223.473
Relatório Anual - 2002
172
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
Compete, principalmente, planejar,
coordenar,
supervisionar,
orientar,
controlar e executar as atividades técnicocientíficas em procedimentos pré-processuais
e judiciários, bem como pesquisar e
difundir os estudos técnico-científicos no
campo da criminalística.
(Art. 28 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
173
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
QUADRO DE LAUDOS EMITIDOS
TIPO
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
1 – CONTÁBIL-ECONÔMICO FINANCEIRO
431
626
632
537
598
2.824
2 –ARMAS E BALÍSTICA
609
729
920
945
939
4.142
3 – DOCUMETATOSCÓPIA (PAPEL-MOEDA e OUTROS)
8.061
9.421
9.179
10.849
10.532
48.042
4 – MERCEOLÓGICO
2.341
2.394
2.145
2.519
2.733
12.132
5 – ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS
3.639
2.998
3.863
4.326
5.138
19.964
6 – LABORATÓRIO (EXPLOSIVOS/OUTROS)
-
-
239
278
480
997
7 – EXAMES TÉCNICO EM OBRAS
-
6
42
85
52
185
8 – APARELHOS ELETRO/ELETRÔNICOS
-
1.153
1.268
1.665
1.607
5.693
437
422
531
573
527
2.490
10 – MATERIAL DE INFORMÁTICA
-
114
194
323
464
1.095
11 – MATERIAL AUDIO VISUAL
-
197
565
641
648
2.051
12 – CONSTATAÇÃO DE DANO AMBIENTAL
-
153
296
181
178
808
13 - DIVERSOS
2.462
1.359
1.288
1.481
1.577
8.167
TOTAL
17.980
19.572
21.162
24.403
25.473
108.590
9 – LOCAL
Relatório Anual - 2002
174
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
GRÁFICO DE LAUDOS EMITIDOS
30.000
25.000
17.980 19.572
24.403
25.473
2001
2002
21.162
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1998
1999
2000
Relatório Anual - 2002
175
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
QUADRO DE PRODUÇÃO MENSAL DE LAUDOS INC E SECRIM’s
UNIDADE
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
INC
235
230
244
231
245
259
225
162
259
297
255
181
2.823
SR/AL
18
22
29
17
15
8
19
38
19
26
18
16
245
SR/AM
3
19
23
24
20
14
7
27
20
21
26
19
223
SR/BA
79
43
68
59
95
128
112
90
69
84
78
140
1.045
SR/CE
47
76
68
91
100
102
82
87
97
75
89
98
1.012
SR/DF
36
41
24
9
10
10
11
31
24
12
26
31
265
SR/ES
20
17
31
30
19
26
21
36
60
66
42
59
427
SR/GO
15
20
28
46
65
44
30
30
42
30
61
69
480
SR/MA
25
16
44
20
41
26
41
29
40
45
38
57
422
SR/MT
14
88
114
35
20
31
28
27
30
30
59
42
518
SR/MS
65
82
141
93
84
95
90
125
112
53
111
120
1.171
SR/MG
113
146
109
167
189
152
166
179
169
235
187
148
1.960
SR/PA
50
68
70
57
87
63
64
51
69
57
96
84
816
SR/PB
18
20
25
32
35
24
22
34
31
50
23
25
339
Relatório Anual - 2002
176
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
QUADRO DE PRODUÇÃO MENSAL DE LAUDOS INC E SECRIM’s
UNIDADE
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
SR/PR
79
129
161
166
180
192
211
153
150
217
143
224
2.005
SR/PE
57
73
69
85
185
67
65
121
91
121
83
74
1.091
SR/PI
5
11
20
17
53
83
22
6
22
17
22
24
302
SR/RJ
86
134
159
144
154
144
172
178
163
159
67
249
1.809
SR/RN
19
20
16
21
22
15
14
17
31
27
48
16
266
SR/RS
124
142
203
295
134
190
172
249
143
203
95
230
2.180
SR/RO
38
23
27
22
83
15
42
44
50
23
33
27
427
SR/SC
53
35
58
105
69
68
89
77
87
82
88
73
884
SR/SP
296
336
461
376
424
383
430
468
335
447
327
336
4.619
SR/SE
8
11
12
20
23
11
8
12
16
6
11
6
144
TOTAL
1.503
1.802
2.204
2.162
2.352
2.150
2.143
2.271
2.129
2.383
2.026
2.348
25.473
*As SR’s AC, AP, RR e TO não possuem peritos lotados no Secrim. Os laudos são emitidos pelo INC.
Relatório Anual - 2002
177
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
QUADRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE TIPOS DE LAUDOS
TIPO DE LAUDO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
CONTÁBIL / ECONÔNICO
FINANCEIRO
26
57
87
44
41
40
21
47
56
59
47
73
598
ARMAS E BALÍSTICA
39
62
80
59
113
82
64
80
100
87
86
87
939
DOCUMENTOCÓSPICO
(PAPEL MOEDA E OUTROS)
658
828
857
1.046
898
836
915
1.020
798
975
783
918
10.532
MERCEOLÓGICO
163
191
258
193
222
239
270
233
233
289
198
244
2.733
ENTORPECENTES E
PSICOTRÓPICOS
209
292
365
351
424
407
344
346
421
391
304
374
4.228
LAUDO PRELIMINAR DE
CONSTATAÇÃO
33
53
80
78
127
65
49
87
83
69
99
87
910
LABORATÓRIO
(EXPLOSIVO/OUTROS)
97
26
25
36
32
33
35
43
44
23
57
29
480
EXAME TÉCNICO EM OBRAS
2
2
1
5
5
13
0
4
3
2
9
6
52
APARELHOS
ELETRO/ELETRÔNICOS
121
72
161
101
206
144
143
131
136
125
144
123
1.607
LOCAL
21
28
42
36
32
44
94
50
30
54
24
72
527
INFORMÁTICA
18
34
38
22
31
35
26
28
22
86
66
58
464
MATERIAL ÁUDIO VISUAL
31
39
59
83
54
82
36
43
59
62
45
55
648
CONSTATAÇÃO DE DANO
AMBIENTAL
12
13
29
18
16
15
10
10
12
16
9
18
178
DIVERSOS
73
105
122
90
151
115
136
149
132
145
155
204
1.577
1.503
1.802
2.204
2.162
2.352
2.150
2.143
2.271
2.129
2.383
2.026
2.348
25.473
TOTAL
Relatório Anual - 2002
178
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
MAPA DE PRODUÇÃO POR TIPO DE LAUDOS/UNIDADE
SEÇÕES DE CRIMINALÍSTICA (SECRIM)
TIPOS DE LAUDOS
Balística
Forense
INC
Arma / Munição
43
Confronto Microbalístico / Outros
9
TOTAL
AL
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
SC
SP
SE
11
15
30
71
3
37
16
12
29
53
19
47
32
69
114
10
40
7
130
47
25
51
8
1
Constatação de Dano Ambiental
3
1
Contábil / Econômico e Financeiro
75
25
Diversos
13
Papel Moeda / Moeda
Documentoscópico
19
16
3
3
12
18
12
17
4
16
19
71
64
27
78
15
23
70
208
Grafotécnico / Outros
93
59
96
245
151
Obras / Outros
14
1
2
Eq. Elétricos / Eletrônicos
84
10
3
Informática
243
4
1
9
2
8
28
1
2
10
2
74
15
39
126
67
66
47
56
203
71
30
86
89
34
39
97
103
95
73
143
138
97
3
2
1
5
14
79
20
36
16
72
6
24
18
18
5
3
262
149
18
43
45
1
7
14
2
36
1
14
1
4
18
5
56
4
25
49
32
146
101
7
88
15
141
723
72
44
322
68
46
199
50
561
222
90
374
181
61
743
4
5
1
12
919
20
1
21
6
178
7
44
5
598
82
50
136
10
1.577
1055
96
341
967
26
4.778
103
228
51
82
1735
30
5.754
5
4
1
3
1
9
9
73
79
45
409
23
14
32
165
95
288
60
Engenharia
Entorpecentes / Psicotrópicos
1743
Explosivos / Outros
337
Laudo Preliminar de Constatação
10
42
21
72
54
14
32
Local
7
26
8
136
23
13
Material Áudio Visual
59
17
9
27
78
Merceológico
12
19
14
66
66
140
169
67
27
98
64
12
56
10
19
5
17
2
7
13
386
82
64
40
236
375
66
148
10
7
22
17
1.599
464
1
4.228
Laboratório
TOTAL GERAL DE LAUDOS
2823 245
2
1
21
6
15
21
19
8
32
37
41
69
32
34
30
45
69
17
99
11
11
3
7
3
12
19
6
15
41
4
8
9
9
17
5
19
20
3
17
65
26
47
23
76
52
45
66
188
79
11
598
23
223 1045 1012 265
427
480
422
518 1171 1960 816
18
26
15
39
33
29
910
75
9
53
1
12
24
8
527
19
49
17
20
18
4
131
2
648
48
181
7
198
15
167
730
2
2.733
339 2005 1091 302 1809 266 2180 427
9
480
884 4619 144
25.473
*As SR’s AC, AP, RR e TO não possuem peritos lotados no Secrim. Os laudos são emitidos pelo INC.
Relatório Anual - 2002
179
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
Realizar o recrutamento, a seleção e a formação de
pessoal para o ingresso nos cargos da Carreira Policial
Federal; realizar planos, estudos e pesquisas que visem ao
estabelecimento de doutrina orientadora, em alto nível, das
atividades policiais do país, bem como promover a difusão
de matéria doutrinária, informações e estudos, sobre a
evolução dos serviços e técnicas policiais e estabelecer
intercâmbio com as escolas de polícia do país e do
estrangeiro.
(Art. 29 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2002
180
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO – CGE
QUADRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ANO
DPF
PCF
APF
EPF
PPF
TOTAL
1998
270
48
580
-
41
939
1999
-
-
-
86
-
86
2000
-
-
-
-
-
-
2001
-
-
309
-
15
324
2002
259
104
400
150
-
913
TOTAL
529
152
1.289
236
56
2.262
Relatório Anual - 2002
181
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO – CGE
QUADRO DOS CURSOS REALIZADOS
ORDEM
CURSOS
ALUNOS
1
ARMAMENTO E TIRO (BÁSICO)
26
2
ATIRADOR DE PRECISÃO
12
3
BÁSICO DE ARMAMENTO E TIRO – DF
22
4
BÁSICO DE ARMAMENTO E TIRO – MG
26
5
BÁSICO DE CONVIVÊNCIA EM ÁREA DE SELVA
19
6
BÁSICO DE ORIENT. E NAVEG. TERRESTRE C/ UTILIZAÇÃO DE RECEP. GPS
28
7
ESPECIAL AVANÇADO DE OPERAÇÃO DE EMBARQUE NO SERVIÇO PÚBLICO
25
8
GESTÃO POLICIAL
6
9
I DE TONFA E IMOBILIZAÇÕES
44
10
I IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS E DEFESA PESSOAL
46
11
INGLÊS
28
12
INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO
80
13
INTELIGÊNCIA POLICIAL – RS
20
14
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS
29
15
IV DE OPERAÇÕES AEROTÁTICAS
10
16
OPERAÇÕES TÁTICAS
20
17
PERÍCIA PAPILOSCÓPICA
30
18
PERITO DOCUMENTOSCÓPICO
11
19
PREPARATÓRIO P/ SEG. FÍSICA DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
41
Relatório Anual - 2002
182
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO – CGE
ORDEM
CURSOS
ALUNOS
20
RETRATO FALADO
28
21
SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS
50
22
TÉCNICAS DE CARACT. FÍS.-QUÍM. EMPREGADAS PARA RECONHEC. DE SUBST. DESCONHECIDAS
12
23
TÉCNICAS DE ENSINO
24
24
TECNOLOGIA AVANÇADA EM EXPLOSIVOS CIVIS
28
25
TREINAMENTO EM ANÁLISE DE SOFTWARE PARA NOTEBOOK
10
26
XI DE ATUALIZAÇÃO DE BOMBAS E EXPLOSIVOS
20
27
XII DE ATUALIZAÇÃO DE BOMBAS E EXPLOSIVOS
20
28
XVIII SUPERIOR DE POLÍCIA
32
29
XII ESPECIAL DE POLÍCIA
153
30
XIX BÁSICO DE GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS
31
XVII DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
259
32
XVII DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PERITO CRIMINAL FEDERAL
104
33
XX BÁSICO DE GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS
34
XXII DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
150
35
XXXII DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
100
36
XXXIII DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
300
37
VI CURSO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES
44
4
5
TOTAL
1.866
Relatório Anual - 2002
183
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO – CGE
QUADRO DE EVENTOS REALIZADOS
ENCONTROS
CLIENTELA
1
DE DOCENTES PARA REALINHAMENTO DE DISCIPLINAS
64
2
DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS
24
3
ESTUDOS SOBRE SEGURANÇA DAS COMUNICAÇÕES NO DPF
32
4
I DE CHEFES DE NÚCLEOS DE PASSAPORTES
32
5
NACIONAL DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES
60
6
SUPERVISORES REGIONAIS DE CONCURSO
25
7
II DOS CHEFES DE DELEGACIAS REGIONAIS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
33
8
DOS REPRESENTANTES REGIONAIS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DPF
39
9
SOBRE O NOVO MODELO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO FEDERAL – PPA
24
10
III DE TRABALHO DOS REPRESENTANTES REGIONAIS DA INTERPOL/BRASIL
54
TOTAL
387
JORNADAS
CLIENTELA
1
JURÍDICA SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA
81
2
SOBRE CRIMES AMBIENTAIS
125
TOTAL
206
Relatório Anual - 2002
184
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO – CGE
QUADRO DE EVENTOS REALIZADOS
SEMINÁRIOS
CLIENTELA
1
PARA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE ARMAS DE FOGO, SUAS PARTES, COMPONENTES E MUNIÇÕES
22
2
SOBRE A ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 2002
23
3
SOBRE EDIÇÃO DE VÍDEO NÃO LINEAR PARA ANÁLISE FORENSE
29
4
SOBRE ENSINO DE PROTEÇÃO A REFUGIADOS
33
TOTAL
107
ESTÁGIOS
CLIENTELA
1
III DE PREPARAÇÃO DE ADIDOS DE POLÍCIA FEDERAL JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS
BRASILEIRAS NO EXTERIOR
3
2
III DE PREPARAÇÃO DE AUXILIARES ADIDOS DE POLÍCIA FEDERAL JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES
DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR
3
TOTAL
6
SIMPÓSIOS
1
CLIENTELA
I DE SEGURANÇA DE VÔO DO DPF
54
TOTAL
54
Relatório Anual - 2002
185
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO – CGE
QUADRO DE EVENTOS REALIZADOS
WORKSHOP
1
1
CLIENTELA
DA REDE SUL AMERICANA DE COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL DA VIDA SELVAGEM –
INTERPOL/BRASIL – REPRESSÃO AOS CRIMES INTERNACIONAIS CONTRA A BIODIVERSIDADE
69
TOTAL
69
REUNIÕES
CLIENTELA
DO GRUPO DE CONTROLE PARA AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DPF
TOTAL
14
14
Relatório Anual - 2002
186
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO – CGE
QUADRO SINTÉTICO DO CALENDÁRIO
EVENTOS
ALUNOS
CURSOS
37
1.866
ENCONTROS
10
387
JORNADAS
2
206
SEMINÁRIOS
4
107
ESTÁGIOS
2
6
SIMPÓSIOS
1
54
WORKSHOP
1
69
REUNIÕES
1
14
TOTAL
58
2.709
Relatório Anual - 2002
187
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO – CGE
GRÁFICO COMPARATIVO DE ALUNOS 1998-2002
ANO
2500
2000
2450
1998
1999
1919
2000
14222001
2002
1422
1919
2450
2172
2172
2709
1998
2000
2709
1500
1000
500
0
ANO
1999
2001
2002
Relatório Anual - 2002
188
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
13.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO – CGRS
QUADRO DE VAGAS, INSCRIÇÕES E AÇÕES JUDICIAIS,
CONCURSOS 1997, 1998, 2000 e 2001
CARGO
ANO
VAGAS
INSCRIÇÕES
CANDIDATOS/VAGA
AÇÕES
% AÇÕES
PPF
1997
36
5387
149,63
329
0,54
APF
1997
360
36.247
100,68
-
-
DPF
1997
100
15.90
152,90
-
-
PCF
1997
20
3.453
172,65
-
-
EPF
1998
60
6.693
111,550
45
0,59
APF
2000
300
55.680
185,60
139
0,22
PPF
2000
20
8.491
424,55
-
-
APF
2001
891
62.369
69,99
16
-
DPF
2001
495
51.513
104,06
-
-
EPF
2001
636
31.429
49,41
-
-
PCF
2001
160
45.270
282,93
-
-
Relatório Anual - 2002
189
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
14. COMUNICAÇÃO SOCIAL
Art. 4o. – A Comunicação Social – CS,
coordenadora das ações de comunicação social no
Gabinete do Diretor-Geral e nas unidades
descentralizadas, estabelecerá as linhas gerais das
atividades técnicas e administrativas que viabilizem
a unidade política; a coesão orgânica; a excelência e
eficiência dos serviços prestados; a uniformidade
dos procedimentos administrativos da área...
Relatório Anual - 2002
190
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
14. COMUNICAÇÃO SOCIAL
QUADRO DE ATIVIDADES
MÉDIA ANUAL
I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
ORDEM
1
GRAVAÇÃOES DIÁRIAS DE 32 TELEJORNAIS
2
PRODUÇÃO DE 4 CARTAZES
QTD
11.689
- ATUAÇÃO OPERACIONAL
4.000
- DPMAF
- DCSP
- DDH
3
PRODUÇÃO DE 5 “FOLDERS”
- HISTÓRICO E ATUAÇÃO OPRACIONAL
- ATUAÇÃO E HINOS
5.000
- DRE
- HISTÓRICOS SR’s
- HISTÓRICOS DA DCS
4
REPRODUÇÃO DA REVISTA “O TOQUE”
5
REPRODUÇÃO DE “BANERS” SR/MT, INI/DCSP/DPMAF e DRE
1.000
Relatório Anual - 2002
6
191
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
14. COMUNICAÇÃO SOCIAL
QUADRO DE ATIVIDADES
MÉDIA ANUAL
ORDEM
I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
QTD
6
PRODUÇÃO DO EDITADO ÀS CHEFIAS
6.201
7
NOTAS À IMPRENSA
8
CORREIO ELETRÔNICO – INTERNET/INTRANET
9
MONTAGEM DE ESTANDE DE INFORMAÇÕES, EXPOSIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE
PASSAPORTE – CONJUNTO NACIONAL
1
10
EXPOSIÇÃO DE FOTOS – “A CARA DO BRASIL” e “ATUAÇÃO DO DPF”
2
11
REPRODUÇÃO DE FITAS COM REPORTAGENS
35
12
DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM SENANAL DE MOTIVAÇÃO
53
13
DIVULGAÇÃO DO CD DO DPF
600
14
ENTREVISTAS À IMPRENSA
112
38
17.332
Relatório Anual - 2002
192
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
14. COMUNICAÇÃO SOCIAL
QUADRO DE ATIVIDADES
MÉDIA ANUAL
II – ÁREA DE CERIMONIAL
ORDEM
QTD
15
POSSE DE SUPRINTENDÊNTES REGIONAIS
9
16
INAUGURAÇÃO DE DELEGACIAS REGIONAIS
3
17
INAUGURAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
3
18
PARTICIPAÇÃO EM FORMATURAS, POSSES DE CHEFIA, PALESTRAS,
SEMINÁRIOS E ENCONTROS
26
19
HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS
13
20
EVENTOS RELIGIOSOS
6
21
CAMPANHA DE BENEMERÊNCIA
2
Relatório Anual - 2002
193
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
15 - PLANO DE METAS ANUAL DO DPF – 2002 – METAS ATINGIDAS
QUADRO SINTÉTICO DAS METAS ATINGIDAS
METAS
PERCENTUAL
ESTABELECIDAS
ATINGIDAS
62
45
72,59
171
93
54,39
%
I
POLICIAIS
II
ADMINISTRATIVAS
III
INSTITUCIONAIS
26
15
57,70
TOTAL
259
153
59,08
Relatório Anual - 2002
194
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15 - PLANO DE METAS ANUAL DO DPF – 2002 – METAS ATINGIDAS
GRÁFICO DAS METAS ATINGIDAS
120
102
100
93
88
80
60
51
45
40 27
20
15
6
8
0
2000
POLICIAL
2001
2002
ADMINISTRATIVAS
INSTITUCIONAIS
Relatório Anual - 2002
195
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196