MÚSICA BIOGRAFIA RELATA A TRAJETÓRIA ARTÍSTICA DE ELIS REGINA, SEM ESCÂNDALOS
retrato
dobrasil
www.retratodobrasil.com.br | r$ 11,00 | nO 100 | novemBRO de 2015
do FORA
FHC
ao
FORA
DILMA
A política e a economia
do Partido dos Trabalhadores
(1999-2015)
CIÊNCIA O BRASIL VAI BEM NA PRODUÇÃO DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. E MAL NA DE PATENTES
Prioridade na educação traz sempre bons resultados.
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www.retratodobrasil.com.br | n o 100 | NOVEMbro de 2015
5 Ponto de Vista
uma velha saída
A todo custo: tanto o ajuste fiscal
de 1998 quanto o de agora têm
um único e limitado sentido – o de
ganhar o apoio do grande capital
financeiro
8 do “fora fhc”
ao “fora dilma”
Para chegar ao poder, o PT evitou
o confronto. Mas, desta vez, a
manobra de assumir compromissos
com o capital financeiro e
simultaneamente adotar políticas
sociais progressistas parece
interditada [Raimundo Rodrigues
Pereira]
16 um é pouco, dois é bom
Na China, a “política do filho
único” chegou ao fim, decretaram
os líderes comunistas que
definiram as diretrizes do novo
plano quinquenal. Uma proposta
de grande importância para a
transição que vive o país
[Armando Sartori]
20 ironia e contradição
A crise migratória na Europa tem,
em sua raiz, o dedo dos próprios
europeus. E, ao mesmo tempo, tem
algo a ver com a solução de outra
crise: a do envelhecimento de sua
população [Sônia Mesquita]
24 lucros e fraudes
Mais de 11 milhões de veículos
foram vendidos pela Volks com
um software que ludibria testes
ambientais. A montadora alemã
tornou-se a maior do mundo,
mas a trapaça pode custar caro
[Tomás Chiaverini]
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| retratodoBRASIL NOVEMBRO/2015
28 uma ponte para
a tecnologia
O País precisa superar obstáculos
estruturais para que o esforço de
seus pesquisadores se transforme
em bens que possam ser usufruídos
pelo conjunto dos brasileiros
[Evanildo da Silveira]
32 vamos ao que interessa
Elias Regina é a maior cantora do
Brasil. É o que procura demonstrar
a biografia feita por Arthur de
Faria, que traça a trajetória da
grande intérprete da MPB e deixa
de lado detalhes escandalosos de
sua vida [Carlos Conte]
36 culpas ultrassecretas
Livro mostra que os governos
democráticos pós-ditadura
fizeram pouco para evitar que as
Forças Armadas escondessem os
documentos que revelam seus
crimes [Fernanda Pompeu]
38 contra militares,
empresários e pelegos
Em registro de suas lutas,
a Oposição Sindical Metalúrgica de
São Paulo – a maior experiência
operária de combate à ditadura –
relata como morreram várias de
suas lideranças em confrontos com
a polícia [Carlos Azevedo]
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REPRESENTANTE EM BRASÍLIA
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Ponto de Vista
Reprodução
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Uma velha saída
O ajuste fiscal prometido em 1998 e o tentado agora têm um mesmo e limitado
sentido: o de ganhar o apoio do grande capital financeiro. Custe o que custar
Primeiro é preciso situar o problema
no seu devido contexto. No final de 1998,
como se sabe a partir da divulgação do
chamado “grampo do BNDES”, o então
presidente Fernando Henrique Cardoso
acertou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Departamento do Tesouro
dos EUA os termos de um ajuste fiscal. A
política monetária brasileira, de atração
de capitais externos, com taxas de juros
internas muito altas, estabelecida no governo de Fernando Collor de Mello, elevou
as reservas em dólar do País, serviu de
base para o lançamento do Plano Real,
colocou a moeda brasileira em paridade
com a americana e levou o prestígio de
FHC às alturas. Mas só funcionava com
abundância de dólares no mercado financeiro internacional, para ampliação
do endividamento do País. E 1998 foi um
ano muito ruim para esse esquema. Uma
crise grave afetou o próprio centro do sistema capitalista, a economia americana.
Os capitais para aplicações na periferia
tornaram-se escassos. A rolagem da dívida externa brasileira tornou-se difícil. E
a solução para o governo FHC foi buscar
uma internação de emergência no FMI,
com apoio do governo americano, como
já fizera o último governo dos generais da
ditadura militar, em 1982.
Para garantir esse socorro, a 23
de setembro, 11 dias antes do pleito no
qual disputaria a reeleição, FHC fez no
Palácio do Itamaraty, sede do Ministério
de Relações Exteriores, em Brasília, uma
espécie de pantomima: discursou como
se falasse para o povo brasileiro, mas,
de fato, cumpria um roteiro acertado
sigilosamente, por ele próprio e seus
assessores financeiros mais próximos,
com representantes do FMI e do governo
americano. Nessa fala, anunciou uma
mudança na Constituição brasileira para
introduzir nela um conceito ampliado de
responsabilização dos governantes pelo
andamento das contas do País (No alto,
os principais personagens da trama: FHC
e Stanley Fischer, do FMI; e Pedro Malan,
então ministro da Fazenda).
O Brasil tinha uma lei antiga – de
1950, do governo de Eurico Dutra (1946–
1951) – para definir “crimes de responsabilidade” dos governantes e regular seu
“respectivo processo de julgamento”.
Essa lei, de número 1.079, previa, no
caso da Presidência da República, oito
categorias de crimes pelos quais o governante poderia ser acusado e, se considerado culpado, perder seu mandato.
A primeira categoria e a mais extensa
era a de atentar contra “a existência da
União”. Na época, meio século atrás, o
mundo não estava financeirizado como
agora e nessa defesa “da existência da
União” estavam alinhados 11 tipos de
crimes, basicamente relacionados com
aspectos militares, desde a possibilidade
de o presidente não empregar os meios
necessários à manutenção da integridade
territorial do País, como o de “celebrar
tratados, convenções e ajustes” que comprometessem “a dignidade nacional”. A
parte relativa ao orçamento público era
a menor das categorias e definia apenas
quatro crimes. A promessa feita por FHC
aos credores do País no final de 1998 iria,
a curto prazo, alterar radicalmente a Lei
1.079 nessa categoria específica: aos
crimes orçamentários foram acrescidos
mais oito espécies, entre as quais a de
“deixar de ordenar a redução do montante da dívida pública consolidada”, quando
este ultrapassasse determinados limites,
e, em sentido contrário, a de “ordenar a
realização de operações de crédito com
entidades da administração direta”, que
iriam se tornar expressamente proibidas.
E as proibições vieram. A importância
e a atualidade delas podem ser vistas no
fato de o Tribunal de Contas da União
(TCU) ter aprovado, no mês passado, parecer que recomendou, por oito votos
EDIÇÃO 100 retratodoBRASIL
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Stephen Jaffe/ FMI
a zero – praticamente a unanimidade de
seus nove ministros, tendo em vista que o
presidente não votou –, a não aprovação
das contas do governo da presidente Dilma Rousseff referentes a 2014. As razões
para a decisão foram basicamente duas:
• ela não decretou os cortes de despesas que teriam de ter sido feitos em 2014
para alcançar as metas orçamentárias
definidas em lei, quando eram patentes
os dados de queda nas receitas; e
• seu governo realizou o que ficou
conhecido como “pedaladas fiscais”:
tomou empréstimos de bancos públicos
ao atrasar repasses de verbas do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil
(BB), a Caixa Econômica Federal (CEF),
o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e o Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
no pagamento de diversas contas do
governo federal, entre as quais o seguro-desemprego, o abono salarial e o programa Bolsa Família.
Com isso, a presidente teria violado
a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
aprovada durante o governo FHC, em
abril de 2000, e a chamada Lei de Crimes
de Responsabilidade Fiscal, de número
10.028, de outubro daquele mesmo ano.
Essa última não só reformou a antiga Lei
1.079, ao ampliar a lista de crimes possíveis de serem cometidos pela Presidência
da República na execução orçamentária,
como também o Código Penal de 1940,
para garantir sua punição.
Com a decisão do TCU, praticamente se acirrou a disputa pelos meios
burocráticos, administrativos, jurídicos,
parlamentares e midiáticos para o impeachment de Dilma. O governo tentou
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derrubar Augusto Nardes, o ministro-relator do processo de análise das contas
no TCU, alegando sua suspeição por ter
divulgado antecipadamente o relatório
para a imprensa. E se deu mal: a resposta
veio na forma dos oito a zero da corte a
favor do relatório. O TCU ainda foi além:
escalou um relator para fazer uma inspeção no Tesouro, no Banco Central (BC),
no BB, na CEF, no BNDES e no Ministério
O problema não é que
o governo foi pródigo
e inconsequente na
ajuda aos pobres, como
dizem. De fato, por mês,
o gasto com juros, neste
ano, foi 40% superior
a todo o gasto anual
com o Bolsa Família
das Cidades, com o objetivo de constatar
se as pedaladas continuaram ocorrendo
neste ano, e pediu que o governo pague
imediatamente os custos dessas manobras ao FGTS e a bancos atingidos. O
órgão fiscalizador das contas públicas,
segundo editorial de O Estado de S. Paulo, o pioneiro e campeão na denúncia das
pedaladas, diz que, somente no primeiro
semestre deste ano, o governo “pedalou”
40,2 bilhões de reais, mais que o atraso
de pagamentos realizado em todo o ano
passado.
O governo conseguiu um efeito
suspensivo na decisão do TCU. Apresentou recurso pedindo um prazo para
regularizar todos os procedimentos
que, ao final do julgamento das contas,
forem tidos, de fato, como inaceitáveis.
Especialmente, segundo os especialistas,
teria pedido para não ser obrigado a “incorporar 40,2 bilhões de reais no cálculo
da dívida líquida e no resultado primário
do setor público”, como quer o TCU. “As
pessoas estão confundindo fluxo com
estoque e, aí, entendem erradamente
que o governo está cometendo os mesmos erros do passado”, disse ao Estadão
um integrante da equipe econômica do
governo que não quis aparecer e, na
certa, para não acirrar mais os ânimos,
também não quis dizer claramente que o
próprio TCU faria esse tipo de confusão,
da dívida (que é um estoque) com seu
fluxo de pagamento.
Sem querer acirrar ânimos, mas procurando ainda contribuir para esclarecer
a conjuntura vivida pelo País, é preciso
detalhar essa questão do estoque e do
fluxo da dívida. Com esse propósito,
deve-se dizer que não seria de admirar
se os digníssimos ministros da corte
suprema de contas do País não entendessem direito do que se trata. Veja-se
por exemplo: quando a presidente encaminhou ao Congresso Nacional, no início
de setembro passado, sua proposta de
lei orçamentária para 2016, prevendo
um déficit de 30,5 bilhões de reais, os
grandes jornais, impressos e da televisão, criaram um escândalo. “Rombo de
30,5 bi põe o país perto de caloteiros”,
estampou o Correio Braziliense, o principal diário impresso da capital federal.
Parecia uma conclusão unânime. Mas não
era. Nas próprias letras miúdas do artigo
do jornal, dois especialistas no assunto
divergiam frontalmente a respeito. Ives
Gandra Martins, considerado um dos
maiores tributaristas do País, disse que a
proposta orçamentária feria dois artigos
da Constituição e que a presidente teria
de ter comandado cortes “para que o
orçamento fosse equilibrado”. Já José
Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense
de Direito Público, disse o contrário: que
a LRF não proíbe que a proposta orçamentária apresente déficit primário. E
Afonso foi um dos auxiliares do governo
do PSDB no esforço de criação dessa lei.
De qualquer modo, as leis orçamentárias hoje vigentes, que deram forma
jurídica ao ajuste fiscal anunciado pelo
Andre Dusek/Estadão
governo FHC no final de 1998, sacramentaram um endividamento público
de um modo geral crescente. A dívida
pública brasileira aumentou sempre
em termos absolutos. Era de 0,5 trilhão
de reais em 2001 e em junho deste ano
estava em 2,9 trilhões de reais. Na média, como porcentagem do PIB do País,
também cresceu. Foi de menos de 25%
em 1994, antes do Plano Real, para 50%
em 2000. Oscilou na faixa de 40% a 50%
no período entre os dois últimos anos de
FHC e os primeiros 12 anos de governos
petistas. Entre junho do ano passado
e junho último, pulou de 45,5% para
50,8%, numa aceleração tal que, tendo
em vista a queda da economia brasileira,
pode levar a relação para 70% do PIB.
Sem muito esforço, pode-se perceber
que o atual ajuste fiscal em elaboração
pelo governo Dilma – aliás, amplamente
aprovado por seus críticos conservadores –, baseia-se numa enorme ampliação
do endividamento público, decorrente da
grande elevação dos juros. No primeiro
semestre deste ano, o gasto do governo
com juros foi de 417 bilhões de reais, um
crescimento de 100% em relação ao período de um ano anterior. Esses juros não
foram pagos, nem minimamente, mas
“rolados”, como se diz no jargão, acumulados à dívida antiga com a emissão de
novos títulos de endividamento público.
A regra sempre foi, basicamente,
o governo ter, todo ano, um superávit
primário, um saldo entre receitas e
despesas correntes, para pagar parte
dos juros que se acumulam. Ou seja:
não para pagar todo o juro acumulado
e também parte do principal da dívida,
para reduzi-la, e, sim, para impedir o seu
crescimento sem controle. No ano passado, no entanto, não houve superávit, mas
déficit primário. No final de outubro, a
avaliação era que a situação se repetiria
neste ano – com um déficit ainda maior.
E não havia perspectiva concreta de que,
no ano que vem, o superávit retornaria,
ainda que mínimo. Ou seja, a dívida está
crescendo sem controle. E não porque,
como dizem os conservadores, o governo
tenha sido pródigo e inconsequente na
ajuda aos pobres: no primeiro semestre
deste ano, o governo gastou mensalmente, com juros da dívida, 34,7 bilhões de
reais, 40% acima dos 25 bilhões de reais
gastos anualmente com o Bolsa Família.
E há quem ache que o gasto com
esse programa social é exagerado. Ricardo Barros (PP–PR), vice-líder da base
NÃO É O QUE PARECE
O ajuste de agora, não é, a rigor, um arranjo interno, inventado por Levy (acima, com
a presidente Dilma e o vice, Michel Temer). O caminho, apontado por Lagarde, do
FMI (na páginaao lado), tem inspiração de fora e segue o mesmo traçado do de 1998
governista na Câmara dos Deputados,
relator do projeto de orçamento do ano
que vem, propôs que sejam cortados 10
bilhões de reais do valor previsto para
o Bolsa Família no próximo ano – que,
de 28,88 bilhões de reais, o programa
receba apenas 18,8 bilhões de reais. Barros quer também congelar os números
de beneficiários de outros programas
sociais, como o Ciência Sem Fronteiras,
o Minha Casa, Minha Vida e o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
ao Emprego.
Para alguns comentaristas, o ajuste
atual tem, pelo menos, um grande mérito:
não faltam dólares e não há uma fuga de
capitais do País. Mas isso porque eles não
veem ou não querem ver o preço que está
sendo pago por isso e suas implicações.
Desde que percebeu uma guinada no
ânimo dos credores do País há pouco
mais de um ano, o BC pôs em prática a
política de vender swaps cambiais, isto é,
de oferecer proteção aos preocupados
em acumular dólares para pagar dívidas
futuras na moeda americana, com medo
de que sua cotação em reais disparasse.
Pois bem, no que deu essa política?
Esqueça-se por um momento que a maior
parte desses swaps não foi adquirida por
industriais que compraram, no exterior,
em dólar, a prazo, equipamentos para
tornar indústrias locais mais modernas,
mas, em 60% do volume, como mostram
estudos, por empresas financeiras que
estimaram, com razão, que poderiam
ganhar dinheiro com esses instrumentos.
O swap cambial é, como se diz no jargão
financeiro, um hedge, uma proteção: no
caso, era como se o comprador do swap
trocasse sua dívida em dólar por um
título de dívida em real; o BC assumia o
risco de a cotação do dólar subir mais
que o fixado no contrato do swap e o
comprador do swap ficava com o risco
de, ao cobrar seu papel em real do BC,
a moeda americana ter subido menos.
Como todos sabem agora, a moeda americana disparou. Editorial do diário Valor
Econômico publicado no início do mês
passado mostra que os prejuízos acumulados pelo BC neste ano em operações
com esses derivativos na BovespaBM&F
já chegam a 119 bilhões de reais. “As
perdas [com swaps] acumuladas em 12
meses até agosto equivalem a 2% do
PIB e respondem por cerca de 30% do
aumento da dívida bruta do governo
geral do período. Essa despesa responde
por um quarto dos encargos com juros da
dívida pública.” O esforço do ajuste fiscal
por meio da geração de superávits primários está sendo consumido pelo prejuízo
com os swaps cambiais, conclui o jornal.
“A despesa financeira com esses instrumentos derivativos representa quatro
vezes a meta de superávit primário de
2016.” É pouco?
EDIÇÃO 100 retratodoBRASIL
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