Saúde Mental
Belo Horizonte
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenação de Saúde Mental
Janeiro de 2002
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O Projeto de Saúde Mental de Belo Horizonte tem
como
premissa a substituição do modelo
hospitalocêntrico por uma rede de serviços abertos,
articulados e mutuamente dependentes
 CERSAM.
 Centros de convivência.
 Equipes de Saúde Mental nas UBS.
 Residências Terapêuticas.
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O Projeto de Saúde Mental de BH iniciou a sua atual
conformação em 1992 com a implantação do primeiro
CERSAM , implemento e reorientação das equipes
especializadas nas unidades básicas.
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4 Centros de Referência – CERSAM.
9 Centros de Convivência.
64 Equipes de Saúde Mental em UBS
2 Residências Terapêuticas
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Impacto da rede
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Em 1991, 70% dos pacientes internados
eram procedentes de Belo Horizonte em 1998
este número era de 35%.
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Em 1993 eram 2100 o número de leitos
psiquiátricos, em 2001 é de 1200.
Este projeto, mesmo que parcialmente implantado, já demonstrou seu
grande impacto social, sua eficiência clínica e viabilidade econômica, na
medida em que substitui um modelo baseado na exclusão, viabilizando o
tratamento do usuário na comunidade evitando gastos com internações.
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O Fundo Municipal de Saúde ainda gasta hoje em torno de
R$ 1.100.000 com internações psiquiátricas, sendo:
R$ 625.000 com quadros agudos e R$ 475.000 em
quadros crônicos.
Com o reforço na política ambulatorial e a realocação de
recursos gastos com AIH agudos em um modelo
hospitalocêntrico equivocado é possível o custeio de mais
5 CERSAM em BH
Com o realocação de recursos já gastos em AIH de
crônicos é possível o custeio de 30 Residências
Terapêuticas para 300 pacientes e o pagamento de 383
bolsas para pacientes que retornarão para suas famílias,
cobrindo a totalidade dos crônicos hoje internados.
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O que não pode faltar ?
 Decisão política do gestor.
 Agilidade na operacionalização da abertura dos novos
serviços (infra-estrutura, recursos humanos e etc.)
 Ações efetivas para a redução de internações com
simultânea realocação dos recursos na rede substitutiva.
 Articulação entre as áreas assistencial e a de regulação
dos serviços (controle avaliação, central de internação,
epidemiologia, sistema de informação).
 Avaliação constante do perfil epidemiológico da clientela
atendida nos serviços substitutivos.
 Integração da saúde mental com a saúde em geral.
 Efetivo controle social
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Ações a serem implementadas.
 Abrir 3 CERSAM em 2002 para cobrir
as Regionais Oeste e
Nordeste ( área física própria já garantidas) , Venda Nova ( área
física já alugada) e 2 em 2003, Centro Sul e Norte (sem previsão de
área física).
 Estender em 2002 o funcionamento de 03 CERSAM para
funcionamento 24 horas cobrindo as 09 Regionais,
posteriormente a necessidade de outros CERSAM 24 hs.
avaliar
 Completar as equipes de todos CERSAM nos finais de semana e
feriados, com 01 profissional médico e 01 não médico.
 Garantir uma forma de remuneração justa para plantões de final
de semana e feriados.
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Ações a serem implementadas.
 Recompor as equipes de Saúde Mental nas Unidades Básicas de
Saúde, de forma articulada ao BH-VIDA.
 Garantir uma estrutura mínima para o funcionamento dos 09
Centros de Convivência de BH.
 Continuidade da implantação do Programa de Desospitalização
Psiquiátrica (PDP), assegurando a realocação do recursos gastos
com as AIH para as Residências Terapêuticas e bolsas de auxílio
para as famílias, viabilizando a alta dos pacientes de longa
permanência.
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Ações a serem implementadas.
 Definir uma política de Saúde Mental intersetorial da criança e do
adolescente, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente,
as políticas de inclusão, dados epidemiológicos, demandas
específicas; reavaliando os serviços já existentes e garantindo
acessibilidade, fluxo e priorização de casos de maior gravidade.
 Implantar nas 9 regionais atendimento à Criança e Adolescentes
através dos “Centros de Saúde Complexificados”.
 Garantir
no Plano municipal de Saúde Mental a atenção ao
alcoolismo e a drogadição, incluindo a criação de fóruns
intersetoriais para discussão e implementação de uma política mais
abrangente.
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Conclusão
Apresentamos aqui, em linhas gerais, os passos que
julgamos fundamentais para consolidar o projeto de
Saúde Mental em BH.
Esta proposta está em consonância com as
deliberações da “ II Conferência Municipal de Saúde
Mental” e poderá, devidamente apoiada, mudar
definitivamente a qualidade da assistência ao
portador de sofrimento mental e acabar com a
dependência do SUS ao setor privado, do qual BH é
refém.
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