O Bolsa Família e a Economia
(Olhar sobre Objetivos Finais)
Marcelo Neri
Fábio Vaz
Pedro Souza
IPEA
Impactos do Bolsa Família sobre Objetivos Fim
(Desenvolvimento Inclusivo Sustentável)
Igualdade
Prosperidade
Olhar para distribuição entre
Crescimento da média de renda
indivíduos e grupos da
e consumo per capita.
sociedade de fluxos de renda,
estoques de ativos e direitos.
Felicidade (Percepções)
A última dimensão é subjetiva,
baseada na percepção das pessoas
sobre sua qualidade de vida.
Sustentabilidade
Possibilidade de manter os
padrões de vida conquistados.
Estoques de recursos
humanos, ambientais,
físicos, culturais e sociais.
Igualdade
Pobreza e Desigualdade
Variação Anual Média por
Décimos de Renda Per Capita - Brasil
Crescimento acumulado da renda real 2001-2012(%)
120,22%
102,54%
Crescimento (%)
92,09%
84,44%
77,33%
69,84%
58,90%
49,34%
36,69%
26,41%
1
2
3
4
5
6
Décimos da renda domiciliar per capita
Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD/IBGE
7
8
9
10
Desigualdade
Índice de Gini Renda per Capita por Município
2000
0
500.0
0
500.0
kilometers
kilometers
Fonte: Microdados Censo Demográfico/IBGE
Desigualdade
Índice de Gini Renda per Capita por Município
2010
“A desigualdade caiu
em mais de 80% dos
municipios entre 2000
E 2010”
0
500.0
0
500.0
kilometers
kilometers
Fonte: Microdados Censo Demográfico/IBGE
Pobreza
Extrema Pobreza & as Metas do Milênio
Variação Acumulada da Pobreza desde 2002
2002
2003
2004
2005
2006
2007
U$S 1,25 Dólares Dia PPP
2008
2009
2011
2012
20%
10%
6,472
0%
-10%
-20%
-30%
-13,752
-28,544
-40%
-50%
-40,236
-46,415
-60%
-57,899 -58,216
-60,615
-70%
-80%
-63,014
“O Brasil cumpre a meta da ONU em cinco anos desde 2001:
Fez 25 anos em cinco”
Fonte: Ipea, a partir dos microdados das Pnads 1992, 2002, 2011 e 2012
-69,285
Variação acumulada da pobreza extrema (p.p.)
Extrema Pobreza
Efeito REDISTRIBUIÇÃO Acumulado
Variação acumulada da incidência da pobreza extrema (p.p.)
função apenas da Mudança de Desigualdade - Brasil, 1992/2012
4
zero
2
0
-2
-4
-6
-8
“A partir de 2001 há tendencia de redução de pobreza. De 2003 em diante há
efeito liquido negativo. O efeito cresce em 2012 apesar da estabilidade do Gini”
Há várias melhoras notáveis na distribuição de renda
Brasileira mas o que se deve de fato ao Bolsa Familia?
-10
-12
1992 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 2012
Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
Pobreza
EXTREMA POBREZA* Com e Sem Bolsa Familia
(Efeito-Direto)
12
9,7
8,8
9,0
2001
2002
2003
9,8
9,8
10,0
10
8,1
8,6
5,7
4
3,6
2009
4,9
2008
4,2
4,5
2007
6,1
2006
4,6
5,5
6,2
6,7
5,6
6
7,0
6,8
7,4
8
2
0
2004
2005
Extrema pobreza sem o PBF (%)
Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
2011
2012
Extrema pobreza com o PBF (%)
*Linha de R$ 70 reais a preços constantes de 2011
Impacto do Bolsa Familia sobre a Extrema Pobreza Variação (%) (Efeito-Direto)
Pobreza
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2011
-25,99%
2003
-25,72%
2002
-25,01%
2001
2012
0%
-28,12%
-18,70%
-30%
-20,29%
-25%
-16,03%
-13,83%
-20%
-7,26%
-15%
-8,81%
-10%
-2,41%
-5%
O Bolsa Familia é responsável por 28% da queda da extrema pobreza
brasileira, quatro vezes mais que 10 anos antes quando o programa foi
criado. A miséria subiria 36%, se não existisse o Bolsa Familia.
Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
Determinantes das Variações da
Distribuição de Renda
Bolsa Familia
Outras
Efeito
Previdência
Trabalho
Qual é a combinação de políticas mais
efetiva em termos de Bem Estar Social?
Rural,BPC
Mesmo sem levar em conta o pequeno
tamanho do Bolsa Familia, ele domina o
impacto de outros programas e é estável
0,010
0,006
Efeito Total da Fonte sobre o Gini (%)
0,006
0,005
0,000
-0,005
-0,010
-0,015
-0,020
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Anos
Previdência
BPC
Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
Bolsa Família
Outras rendas
2012
A curva de concentração do Bolsa Familia
difere das demais fontes de Renda
= Cada R$ gera mais Igualdade
1,00
Renda acumulada
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
0,00
Trabalho
1,00
População acumulada
Previdência
Outras rendas
Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
BPC
Bolsa Família
Renda per capita total
Qual fonte de renda explica o crescimento e
a queda da desigualdade de 2002 a 2012?
Fontes de Rendas
Queda do Gini
(Benefício
Social)
Decomposição das
Mudanças de Renda
Aumento da Média de
Renda (Custo Fiscal)
Benefício Social
por R$ Fiscal Gasto
Contribuição relativa (%)
Trabalho
Bolsa Familia
Previdência acima Piso
54,9
12,2
11,4
76,41
2,35
8,53
Previdência= Sal Mínimo
Outras Rendas
Benefício de Prestação
Continuada (BPC)
Δ Total
9,4
6,5
10,88
-0,1
5,4
2
100
5,2
1,07
2,7
Cada real adicional gasto com o Bolsa Familia impacta a desigualdade 369% e 86%
mais que na previdência social em geral e no BPC ,respectivamente.
Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD
Prosperidade?
Matriz de Contabilidade Social e o Fluxo Circular da Renda
obtido com a expansão de uma transferência monetária
Vazamentos
Transferência
Efeitos indiretos
Efeito direto
Renda das
famílias
Produção
Conta Capital
Renda De
fatores
Impostos indiretos
Importação de bens e serviços
Impostos
diretos
Governo
Resto do
Mundo
Prosperidade
Efeitos multiplicadores*
das transferências sociais sobre:
CONSUMO FINAL
Total
Famílias
PBF
1,98
BPC
PBF
2,40
BPC
1,32
1,54
SegDesem
1,18
SegDesem
1,34
Abono
1,17
Abono
1,32
RPPS
0,58
RPPS
0,65
RGPS
0,58
RGPS
0,63
0,43
FGTS
0
FGTS
2,700
Multiplicadores
0,47
0
2,700
Multiplicadores
Programa Bolsa Família (PBF)
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Seguro Desemprego
Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
Abono Salarial
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
* O efeito multiplicador assume capacidade ociosa
Prosperidade
Efeitos multiplicadores* das transferências
sociais sobre o Consumo das Familias:
Efeito Prosperidade
Como vimos nos 10 anos de existência do Bolsa Familia, cada real gasto nele
impactou mais a desigualdade do que qualquer outro programa público.
Função da maior capacidade do Bolsa Familia chegar aos mais pobres que
consomem maior parte da sua renda, o giro proporcionado por cada
real transferido através delas no consumo das famílias é maior nele
2,4 contra 1,34 do seguro desemprego e 0,65 da previdência social.
Ou seja, o programa traz mais igualdade e junto dela o crescimento do
consumo.
* O efeito multiplicador assume a existência de capacidade ociosa
Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
Efeitos multiplicadores
das transferências sociais sobre:
Prosperidade
RENDA DISPONIVEL BRUTA
Total
PBF
Famílias
PBF
1,48
1,640
BPC
1,31
BPC
1,350
SegDesem
1,28
SegDesem
1,270
Abono
1,27
Abono
1,270
0,80
RPPS
0,60
RGPS
0
0,650
RGPS
0,56
FGTS
0,760
RPPS
FGTS
2,700
Multiplicadores
0,530
0
2,700
Multiplicadores
Programa Bolsa Família (PBF)
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Seguro Desemprego
Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
Abono Salarial
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
Prosperidade
Efeitos multiplicadores
das transferências sociais sobre:
PRODUTO INTERNO BRUTO
Total
PBF
1,78
BPC
1,19
SegDesem
1,06
Abono
1,06
RPPS
0,53
RGPS
0,52
0,39
FGTS
0
2,700
Multiplicadores
Programa Bolsa Família (PBF)
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Seguro Desemprego
Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
Abono Salarial
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
Sustentabilidade?
Transferências sociais do governo
Brasil (2009)
Relativo (% do PIB)
7
6,1%
6
5
4,1%
4
3
1,7%
2
1
0,6%
0,4%
0,6%
0,2%
0
Benefício de
Prestação
Continuada
(BPC) (2)
Programa
Bolsa
Família (PBF)
(2)
Assistência Social
Regime Geral
de Previdência
Social (RGPS)
(1)
Regimes
Próprios de
Previdência
Social (RPPS)
(3)
Previdência Social
Abono
salarial
(4)
Fundo de
Garantia por
Tempo de
Serviço
(FGTS) (6)
Seguro
Desemprego (4)
Outras Transferências
Fontes: (1) Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social 2010. Brasília: MPS/Dataprev, 2011; (2) Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS).
Matriz de informação social.; Secretaria de Gestão Pública (SEGEP/MPOG). (4) Ministério do Trabalho e Emprego. Caixa Econômica Federal. Demonstrações Contábeis do FGTS
Sustentabilidade fiscal
Programa Bolsa Família como % do PIB
Ano
Fonte: SAGI/MDS. Dados estimados para 2013.
2009
2010
2011
2012
0,528
0,481
0,419
2008
0,381
2007
0,384
0,318
2006
0,350
2005
0,337
2004
0,265
0,195
... mas o programa permanece pequeno como percentual do PIB,
o que é um de seus méritos: faz muito gastando pouco.
2013
Sustentabilidade fiscal
No Brasil, o Bolsa e o BPC gastam,
juntos, cerca de 1% do PIB.
Na Europa, maior parte dos
países gasta mais do que isso.
Em 2012, o governo federal
americano desembolsou US$ 315
bilhões – cerca de 2% do seu PIB
– nesses programas.
Benefícios focalizados/PIB (%) - 2007
Irlanda
França
Reino Unido
Holanda
Islândia
Alemanha
Malta
Espanha
Portugal
Chipre
Eslovênia
Áustria
Grécia
Suíça
Hungria
Itália
Finlândia
Bélgica
Noruega
Polônia
Eslováquia
Dinamarca
Romênia
Suécia
Bulgária
Rep. Tcheca
Luxemburgo
Lituânia
Letônia
Estônia
04
04
04
04
04
03
03
03
02
02
02
02
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
00
00
00
0
1
2
3
4
Fonte: OIT. World Social Security Report 2010/11: Providing coverage in times of crisis and beyond. Genebra: OIT, 2010.
5
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
2000
PNUD/IPEA/FJP
Legenda
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
2010
PNUD/IPEA/FJP
Legenda
“Na década em que o
Bolsa Familia foi lançado
a proporção de municípios
com IDH muito baixo cai
de 41% para 0,6%”
O Bolsa Familia e Canais de Combate à Pobreza (Variáveis-Meio)
Saúde
Saúde,
Educação
Regular
e Profissional
TRIBUTOS
(DESONERAÇÃO)
INFRAESTRUTURA
INTERNA
CASA PRÓPRIA
GERAÇÃO DE RENDA
Inclusão Produtiva
DINHEIRO NA
MÃO DA MÃE
TRANSFERENCIAS
MONETÁRIAS
APOIO AOS
NEGÓCIOS NANICOS
INVESTIMENTO
NAS PESSOAS
EFEITO
DIRETO
EFEITO
DIRETO
ALÍVIO DA
POBREZA
SUSTENTÁVEL
ORÇAMENTO
FAMILIAR
SERVIÇOS PÚBLICOS
BEM-ESTAR
ALAVANCAR
OPORTUNIDADES E
AMORTECER CHOQUES
Estado e Mercados
INFRAESTRUTURA
EXTERNA
CISTERNAS
CRÉDITO,
SEGURO E
POUPANÇA
DEFESA DO
CONSUMIDOR, CICLOS
POLÍTICOS
ESGOTO
TRANSPORTE
COMUNICAÇÃO
OBRIGADO!