“Uma Análise dos Determinantes da Focalização do Programa Bolsa Família”
BRASÍLIA-DF
Março, 2013
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
2
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Introdução
Transferência de Renda com Condicionalidades
•
Bolsa Família
•
Programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza
e de extrema pobreza em todo o país.
•
Criado em 2003, unificando outros programas existentes na época (Bolsa Escola, Bolsa
Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás).
•
Objetivos
•
Combater a fome, a pobreza e as desigualdades por meio de transferência monetária
articulada;
•
•
•
Promover a inclusão social das famílias beneficiadas.
Público-alvo (informações para 2012)
•
Famílias extremamente pobres com renda per capita familiar inferior a R$ 70,00;
•
Famílias pobres com renda per capita familiar entre R$ 70,01 a a R$ 140,00.
Condicionalidades
•
Educação : crianças e adolescente matriculados e com frequência mínima (75% a 85%)
•
Saúde: acompanhamento do cartão de vacinação, saúde da criança até aos 7 anos e
pré-natal.
•
Assistência social: erradicação do trabalho infantil.
3
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Introdução
Tabela: Evolução dos Critérios de Elegibilidade e Benefícios do Programa Bolsa Família (R$ 1,00)
•
Benefício Variável: pago às famílias pobres, desde que tenham crianças e adolescentes de
até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis.
•
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ): pago às famílias pobres que tenham
adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois
benefícios variáveis vinculados ao adolescente.
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Motivação
Focalização: Alcance e Precisão do Programa Bolsa Família
Objetivo
Avaliar, em nível municipal, a focalização do Programa Bolsa Família e seus
determinantes, a partir dos dados constantes no Censo IBGE 2010.
Contribuição
Os resultados obtidos podem contribuir para a melhoria do alcance e da precisão
de programas governamentais de transferência de renda.
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Revisão de Literatura
Revisão de Literatura sobre Focalização em Programas de Transferência de Renda Condicionados
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
1ª Etapa: Construção do Indicador de Focalização
Tavares et al. (2009); Anuatti-Neto, Fernandes e Pazello (2001)
Construção de um indicador de focalização (IF):
PI: Proporção de famílias elegíveis corretamente incluídas no programa (inclusão correta)
PE: Proporção de famílias elegíveis erroneamente excluídas do programa (exclusão
indevida ou erro tipo I)
NPI: Proporção de famílias inelegíveis erroneamente incluídas no programa (inclusão
indevida, vazamentos ou erro tipo II)
NPE: Proporção de famílias inelegíveis corretamente excluídas no programa (exclusão
correta)
α: Fator de ponderação (0<α<1)
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
2ª Etapa: Análise dos Determinantes da Focalização
Dados a serem utilizados nas estimações econométricas
ALCANCE ou PRECISÃO = β0 + β1X1 + β2X2 + ... + εt
»Variáveis.
»Taxa de Urbanização
»PIB per capita
»Densidade Demográfica
»Rend. Nominal Mensal per capita ¼ SM
»Água (Rede Pública)
»Coeficiente de Gini.
»Taxa de Trabalho Infantil
»Gasto com Bolsa Família
»IDSUS
»Transferências Governamentais
»Matrícula no Ensino Fundamental
» Variáveis dummies para os estados
»Taxa de Analfabetismo
brasileiros.
»Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
Figura: Precisão do Programa Bolsa Família (α=0,0)
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
Figura: Alcance do Programa Bolsa Família (α=1,0)
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
Figura: Média entre Alcance e Precisão do Programa Bolsa Família (α=0,5)
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
Tabela: Comparativo dos Resultados Apresentados na Literatura Recente para o Brasil
Recebe Bolsa Família Não Recebe Bolsa
Famíllia
Famílias Elegíveis
63%
37% (erro tipo I)
Famílias Inelegíveis
13% (erro tipo II)
87%
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
Gráfico: Distribuição acumulada das famílias beneficiárias, a partir da renda familiar ajustada per capita
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
Gráfico: Relação despesa total e renda familiar ajustada per capita ex ante (Simulação)
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
Tabela: Determinantes da Focalização do Programa Bolsa Família. Resultados das Estimações GMM
Regressores
Alcance
Precisão
Gini
-2.236**
2.198***
PIB per capita
-0.059***
0.017***
Transf. Gov. per capita
0.095***
-0.035***
Gasto Bolsa Família
0.181***
-0.071***
Matrículas Escolares
-0.125***
0.018***
Dens. Demográfica
-0.043***
0.022***
Trabalho Infantil
0.046***
-0.021***
R. Dom. ¼ SM
0.074***
-0.056***
Taxa de Urbanização
0.159***
-0.059***
IDSUS
0.166***
0.025
Água (Rede Pública)
-0.008
0.009***
IGD
1.416***
-0.285***
Nota: (***) significância a 1%; (**) significância a 5%; (*) significância a 10%;
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Considerações Finais
PRECISÃO
ALCANCE
+
-
Transf. Gov. per capita
Coeficiente de Gini
Gasto Bolsa Família
PIB per capita
Trabalho Infantil
Matrículas Escolares
R. Dom. ¼ SM
Densidade Demográfica
Taxa de Urbanização
Água (Rede Pública)
IDSUS
IGD
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Considerações Finais
PRECISÃO
PRECISÃO
+
-
Coeficiente de Gini
Transf. Gov. per capita
PIB per capita
Gasto Bolsa Família
Matrículas Escolares
Trabalho Infantil
Densidade Demográfica
R. Dom. ¼ SM
IDSUS
Taxa de Urbanização
Água (Rede Pública)
IGD
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Considerações Finais
DESAFIOS PARA O BRASIL: CRESCIMENTO ECONÔMICO COM REDUÇÃO DE POBREZA
• (1) Erradicar a pobreza:
• obter alcance 100% do PBF, pois:
“Desde 2011, com um grande esforço de Busca Ativa, já conseguimos localizar 800
mil famílias que estavam nessa situação [de extrema pobreza] e as incluímos no
Bolsa Família. Mas acreditamos que ainda existam outras 700 mil famílias
extremamente pobres a serem encontradas, e encontrá-las é o nosso desafio, um
desafio de todo o Brasil” (Dilma Rousseff. Fonte: Blog do Planalto, 26/02/2013)
• (2) Redução dos custos e eficiência alocativa:
• melhorar a precisão do PBF, liberando espaço fiscal para investimentos públicos
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Obrigado!
Contato:
__________________________________________
SÉRGIO RICARDO DE BRITO GADELHA
Gerência de Estudos Econômico-Fiscais
[email protected]
Tel.: +55 (61) 3412-2166
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ANEXO
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
• Gini
• Alcance: nas localidades onde há um maior grau de desigualdade na distribuição
da renda familiar ajustada per capita ex ante entre as famílias beneficiárias do
PBF, a incidência da exclusão indevida de famílias (erro tipo I) é elevada,
comprometendo o alcance do programa.
• Programa condicionado a uma restrição orçamentária resulta em famílias
elegíveis que não são cobertas pelo PBF (MONÇORES, 2012).
• Precisão: melhor desempenho no sentido de excluir corretamente domicílios
inelegíveis nas localidades em que apresenta uma maior desigualdade de renda.
• PIB per capita
• Alcance: em municípios com baixa renda per capita, constata-se um maior
alcance do PBF (SILVEIRA NETO, 2010; GALLASO e RAVALLION, 2005).
• Precisão: relação diretamente proporcional entre o nível de renda per capita
municipal e a precisão do PBF.
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
• Transferências Totais per capita e Gasto Bolsa Família
• Alcance: um maior aporte de recursos (transferências governamentais e/ou
gastos com PBF) contribui para aumentar o alcance do PBF ao nível municipal.
• Precisão: em municípios onde há uma maior destinação de recursos
(transferências governamentais e/ou gastos com PBF), há maior incidência de
famílias inelegíveis erroneamente incluídas no PBF (erro tipo II).
• Em programas de transferências de renda caracterizados por má-gestão, os
recursos
não
estão
sendo
destinados
aos
indivíduos
considerados
verdadeiramente pobres (MARINHO, LINHARES e CAMPELO, 2011).
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
• Matrículas Escolares
• Alcance: o alcance do PBF é maior em municípios em que há baixos números de
matrículas no ensino fundamental.
• Precisão: em municípios onde há um maior número de matrículas no ensino
fundamental, os gestores do PBF conseguem excluir corretamente as famílias
inelegíveis.
• Densidade Demográfica
• Alcance: um maior alcance do PBF às famílias ocorre em territórios com baixa
densidade demográfica (meio rural). Atuação de Equipes Volantes (Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família).
• Precisão: Em municípios mais populosos, a proporção de famílias inelegíveis
corretamente excluídas do programa é maior. Nesses municípios os gestores do
PBF tem a sua disposição mais informações para poderem classificar as famílias
entre elegíveis e inelegíveis.
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
• Trabalho Infantil
• Alcance: em municípios onde há uma maior taxa de trabalho infantil, o alcance do
PBF é maior. Por exemplo, municípios da região Nordeste.
• Precisão: em municípios que apresentam redução na taxa de trabalho infantil, a
precisam do PBF é maior. Por exemplo, municípios das regiões Sul e Sudeste.
• A inclusão de mais famílias no PBF proporciona a redução do trabalho infantil
(PEDROSO JR., 2007).
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
• Renda Domiciliar per capita (1/4 Salário Mínimo)
• Alcance: quanto mais pobre forem as famílias pertencentes a determinado
município, maior o alcance do PBF a essas famílias (SOARES e SATYRO, 2009).
• Nos estados onde a pobreza é mais severa, o programa é mais bem focalizado.
Nestas localidades, a diferença entre pobres e não pobres é mais acentuada, o
que deve facilitar a identificação das famílias elegíveis pelos gestores (TAVARES
et al., 2009).
• Precisão: em municípios com menor nível de pobreza, a precisão do PBF é
maior. Nesses municípios, os gestores do PBF possuem mais recursos e
informações a sua disposição para poderem excluir corretamente as famílias
inelegíveis, corroborando a análise feita na variável PIB per capita. Esse resultado
corrobora as evidências obtidas na Figura 2 .
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
• Taxa de Urbanização
• Alcance: o maior alcance do PBF ocorre em municípios com maior taxa de
urbanização.
• Precisão: municípios com uma maior taxa de urbanização, apresentam menor
precisão do PBF, pois famílias inelegíveis são erroneamente incluídas no
programa.
• IDSUS
• Alcance: o alcance do PBF é maior em municípios que apresentam melhores
resultados no IDSUS.
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
• Água (Rede Pública)
• Precisão: municípios que apresentam um maior número de domicílios
abastecidos com água de rede pública, a precisão do PBF é maior.
• nos municípios em que existe abastecimento de água pela rede pública, a renda
familiar média tende a ser superior do que em domicílios que captam água de
outra forma (tais como poço, nascente ou carro-pipa) (PIRES, 2008).
• Portanto, nesses municípios, pode-se argumentar que os gestores públicos
possuem informações suficientes, por exemplo, rendimento familiar, e conseguem
excluir corretamente as famílias inelegíveis.
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
• Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
• Alcance: em municípios que apresentam uma melhor gestão dos recursos do
PBF, segundo a metodologia do IGD-M, o alcance do programa é maior.
• Precisão: nos municípios que apresentam boa avaliação segundo o IGD-M,
constata-se a incidência de famílias inelegíveis erroneamente incluídas no PBF
(erro tipo II).
• o aumento de famílias beneficiadas parece diminuir a qualidade da gestão do
PBF. Quanto maior o nº de beneficiários, há maiores responsabilidades,
aumentando-se as tarefas dos municípios em diversas áreas, dificultando a
coordenação e a articulação, ou mesmo a integração entre os órgãos
governamentais de assistência social, educação e saúde, no acompanhamento
dos beneficiários do PBF e verificação das condicionalidades, debilitando assim a
gestão e a operacionalização do referido programa (MONTEIRO et al., 2008).
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Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Resultados
• Variáveis Dummies
• Alcance: os coeficientes estimados para os municípios dos estados da Região
Nordeste foram positivos e estatisticamente significantes ao nível de 1%,
corroborando as evidências obtidas por Silveira Neto (2010) de que as famílias
domiciliadas na Região Nordeste apresentam maiores chances de serem
beneficiadas com recursos do PBF.
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