REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
ÁFRICA UM CONTINENTE SUI GENERIS
ÁFRICA UM CONTINENTE SUI GENERIS
Índice de Percepção da Corrupção 2009
Os mais transparentes
Países lusófonos
Os menos transparentes
1º
Nova Zelândia
35º
Portugal
168º
Irão
2º
Dinamarca
43º
Macau
168º
Turquemenistão
3º
Singapura
46º
Cabo Verde
174º
Uzbequistão
3º
Suécia
75º
Brasil
175º
Chade
5º
Suíça
111º
S. Tomé e Príncipe
176º
Iraque
6º
Finlândia
130º
Moçambique
176º
Sudão
6º
Países Baixos
146º
Timor-Leste
178º
Myanmar
8º
Austrália
162º
Angola
179º
Afeganistão
8º
Canadá
162º
Guiné-Bissau
180º
Somália
Fonte: confronte-se a tabela 2009 Transparency International, the global coalition against corruption
A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
S.TOMÉ E PRÍNCIPE E INSULARIDADE
FINANÇAS PÚBLICAS Vs POLÍTICA FISCAL
FINANÇAS PÚBLICAS Vs POLÍTICA FISCAL
COMO A POLÍTICA FISCAL GARANTE (…)?
CENÁRIOS DE POLÍTICA FISCAL
A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS DOS PAISES AFRICANOS
A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
ASSEMBLEIA
NACIONAL
CONTROLO
EXTERNO
Controlo político
TRIBUNAL DE
CONTAS
Controlo financeiro
(técnico-jurisdicional)
CONTROLO
INTERNO
3.º NÍVEL
Controlo estratégico
T
U
T
E
L
A
2.º NÍVEL
Controlo sectorial
1.º NÍVEL
Controlo operacional
ENTIDADE
Autocontrolo
Administração Pública
Figura 1. Sistema de Controlo das Finanças Pública
(Adaptado de Manual de Plano Oficial de Contabilidade Pública)
Controlo
jurisdicional
/externo
Declaração
Lima-1977
A PROBLEMÁTICA DA FINANÇA PÚBLICA
Porquê a Fiscalização?


Economia Débil
Dependente da Ajuda Externa
……

Endividamento
Fraca Capacidade de Gerar Riqueza
…inconsequente
gestão e
seguimento,
poderão comportar
custos
avultadíssimos para
a economia e os
cidadãos
consequentemente
A necessidade e a oportunidade de controlo das
finanças públicas, coloca-se na primeira linha das
prioridades.

A PROBLEMÁTICA DA FINANÇA PÚBLICA DOS PAISES AFRICANOS
Porquê a Fiscalização?
A fiscalização das finanças públicas tem principalmente duas
ordens de fundamentos: (1) fundamentos jurídico-políticos, com
vistas a assegurar que o executivo se mantem dentro dos limites
da lei orçamental e (2) fundamentos económicos, que visa evitar
os desperdícios e má utilização de recursos públicos.
(Sousa Franco, 1996):
Porquê a fiscalização?
Decorre de um imperativo categórico do Estado de
direito democrático que transcende a vontade política
na medida que cada cidadão tem a obrigação de
saber o que se passa a nível da gestão da “coisa
pública” e participar tão plenamente quanto possível
na vida pública da sua sociedade e criticar
funcionários do governo ou políticas insensatas.
Representa o único atestado da transparência e, por
conseguinte, da boa governação.
POVO
(elege)
Tribunal
Contas
DEPUTADOS
Fiscalização
•Quitação
•Efetivação
•Censura
Políticas
GOVERNO
(aplica )
(reunidos
Plenário)
Políticas
Programa
Governo
Fiscalização de
Finanças Pública
PARLAMENTO
ASSEMBLEIA
(aprova)
Planos,
Orçamentos,
leis
(base materialização)
Existe estreita correlação entre a fiscalização e
poupança de recursos públicos para a sociedade (…):
 Dissuasão da prática de irregularidades e infrações
financeiras;
 Influencia à atividade dos organismos públicos no
sentido de aperfeiçoamento da gestão financeira;
 Melhoria do desempenho da administração pública
ao estimular a transparência e combater o
desperdício de recursos;
 Combate à corrupção, ao desvio e à fraude ( que
incluir punir os responsáveis com efetividade e
tempestividade e coibir a ocorrencia de fraudes e
desvíos);
 Preventivos da ocorrência de fraude e erros;
 Salvaguarda dos ativos e informação fiável e
integral;
 Limita drasticamente as ocasiões e oportunidades
que conduzem as infrações e as oportunidade;
 Serve de garantia aos investidores e doadores;
 Proporciona criação de emprego e crescimento da
economia.
 Consolida a democracia
 Órgão supremo e independente de Controlo da
legalidade (receitas e despesas públicas e julgamento
das contas);
 Necessidade de pôr termo as insuficiências
registadas ao nível de controlo financeiro das
Finanças Públicas;
 Necessidade de restituição da indispensável
transparência às contas públicas e a própria aplicação
dos bens e dinheiros públicos;
Tribunal de Contas é chamado como uma exigência
dos Estados modernos e democráticos, e princípios
universalmente aceites e expressos pela INTOSAI.
A essência das Instituições superiores de Controlo é a
fiscalização das finanças públicas.
Estas instituições não podem estar ao serviço de luta de
classes. Por isso é indispensável:
1.
que se tome consciência do seu papel fundamental;
2.
que as suas orientações sejam tidas em consideração;
3.
que os meios à disposição sejam "adequados";
4.
que as legislações neste domínio sejam "aperfeiçoadas" de
forma a permitir aumentar a "relevância" da cultura de
fiscalização e "resolver um dilema e superar um paradoxo",
sobre os seus benefícios.
5.Que se promova uma política fiscal
que influencie os níveis de
produtividade macroeconômicos , ie,
aumentando ou diminuindo os níveis
dos tributos e o gasto público
FIM
Muito obrigado pela Vossa atenção