Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005
Nº 12.125
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Vice-Presidente:
Des. João Antônio de Moura
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho (Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
SUPLENTES
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
Des. José Rodrigues de Ataíde
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2005. Desembargador JÚLIO AUÉLIO MOREIRA COUTINHO – PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 118/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a exigüidade de recursos financeiros postos a
disposição do Tribunal de Justiça, no momento; CONSIDERANDO a necessidade de controle dos recursos
orçamentários postos à disposição do Poder Judiciário,
resolve determinar I. que as diárias já concedidas, ora
em tramitação na Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, sejam pagas à razão de cinco diárias por beneficiário, a cada mês; II. que as diárias concedidas a
magistrados e servidores do Poder Judiciário, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2005, sejam
autorizadas, em número não superior a cinco por mês,
exclusivamente, pela Presidência do Tribunal de Justiça; II. que a concessão de horas extraordinárias obedeça, obrigatória e previamente, a ordem expressa da
Presidência do Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º
de fevereiro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO – PRESIDENTE. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 269/2005 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear PAULO
DE TARCIO FREIRE NEVES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo TJ-AG602, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de
fevereiro de 2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 125/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que dispõe o art. 5º da Resolução nº 46, de 24 de
novembro de 1998, resolve designar os servidores
SILAS NERI CARLOS, matrícula 470.618-8, ANALETE
PONTES SOARES DA COSTA, matrícula 471.560-8,
MARCÍLIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 474.9901, e MARCONI VITA JÚNIOR, matrícula 474.351-2,
para constituírem a comissão de que trata a Resolução
nº 46, de 24 de novembro de 1998, encarregada de
receber os bens móveis e imóveis do Poder Judiciário,
adquiridos por compra, doação, legado e produção própria. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, quinta-feira, 10 de
fevereiro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 255/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,
TATIANA JERÔNIMO RODRIGUES LEITE, do cargo
comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo TJAG-602, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, com vigência, a partir do dia 31 de janeiro do
corrente ano. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2005. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 266/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
exonerar JASON ASSIS CARLOS PEREIRA SALDANHA, do cargo comissionado de Assistente
Jurídico, Símbolo TJ-AJ-303, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N 267/2005 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições , resolve nomear JOSÉ
PIRES RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Assistente Jurídico, Símbolo: TJ-AJ-303, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10
de fevereiro de 2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 268/2002 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
dispensar o servidor PAULO DE TARCIO FREIRE
NEVES, da função de confiança de Oficial Judiciário III, Símbolo PJ-FC-703, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA
PORTARIA GAPRE Nº 270/2005 O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o
servidor JASON ASSIS CARLOS PEREIRA SALDANHA, para exercer a função de confiança de Oficial
Judiciário III, símbolo: TJ-FC-703, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de fevereiro de
2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIO MOREIRA
COUTINHO – PRESIDENTE.
PORTARIA Nº 257/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANNA
LUISA ALVES DE MENEZES, do cargo comissionado
de Chefe de Seção de Protocolo, Símbolo TJ-CSF304, do Fórum Criminal da Capital. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de fevereiro
de 2005. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 258/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve exonerar LEONARDO
FRANKLIN DE FRANCA, do cargo comissionado de
Chefe da Seção de Protocolo do Fórum Cível, símbolo
TJ-CSF-304. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 09 de fevereiro de 2005. DES. JÚLIO
AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 256/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear a servidora MARIA DE FÁTIMA WANDERLEY CASADO DA
SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo TJ-AG-602, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 09 de fevereiro de 2005. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 259/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear a servidora ANNA LUISA ALVES DE MENEZES, para exer-
Preço R$ 2,00
cer o cargo comissionado de Chefe de Seção de
Protocolo, Símbolo TJ-CSF-304, do Fórum Cível da
Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de fevereiro
de 2005. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 260/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve nomear o servidor LEONARDO FRANKLIN DE FRANCA, para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Seção de Protocolo, Símbolo TJ-CSF-304, do Fórum Criminal da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 09 de fevereiro de 2005. DES. JÚLIO
AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 233/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear o servidor FÁDUA FERNANDO TIMENY HAMAD DE CARVALHO, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Jurídico, símbolo TJ-AJ-303, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 03 de fevereiro de 2005. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 116/2005 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito do 15°
Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no
dia 14 de fevereiro do corrente ano, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1° Juizado Especial
Cível da mesma Unidade Judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, quinta-feira, 10
de fevereiro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO
AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 117/2005 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel, para exercer a função de Diretora
do Fórum da mesma Unidade Judiciária. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, quinta-feira,
10 de fevereiro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO
AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 118/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ALMEIDA DANTAS,
Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga,
para, nos dias 10 e 11 de fevereiro do corrente ano,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, quinta-feira, 10 de fevereiro
de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 119/2005 – O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
Excelentíssimo Senhor Doutor RAMONILSON ALVES
GOMES, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de
Sousa, para, nos dias 10 e 11 de fevereiro do corrente
ano, responder, cumulativamente, pelo expediente do
1° Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da juíza substituta. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, quinta-feira, 10 de fevereiro de
2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 120/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve alterar o Plantão
Judiciário da 5ª Região abaixo discriminada: 5ª REGIÃO
– CAMPINA GRANDE DATA / MÊS / COMARCA 12 e 13
FEVEREIRO 4ª Vara de Família 18 e 19 JUNHO 8ª
Vara Cível 06 e 07 AGOSTO 4ª Vara de Família 26 e 27
NOVEMBRO 8ª Vara Cível. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
EDITAL Nº 015 - Cumprindo recomendação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a
quem interessar possa, que se encontra vago um (01)
cargo de Técnico Judiciário, no único Ofício da Comarca de Prata, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço
que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério:
REMOÇÃO de Comarcas de igual Entrância, exigindose mais de dois anos de interstício no Cargo (art.185,
§ 2º da LOJE), e/ou NOMEAÇÃO: de remanescentes
concursados para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO
de 1ª e 2ª Entrâncias, concedendo prioridade àquele
que obteve maior média final. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste
Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2005. ROBSON DE LIMA CANANÉA SECRETÁRIO-GERAL
EDITAL Nº 016 - Cumprindo recomendação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 218-6521
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
quem interessar possa, que se encontra vago um (01)
cargo de Técnico Judiciário, no único Ofício da Comarca de Teixeira, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço
que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério:
REMOÇÃO de Comarcas de igual Entrância, exigindose mais de dois anos de interstício no Cargo (art.185,
§ 2º da LOJE), e/ou NOMEAÇÃO: de remanescentes
concursados para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO
de 1ª e 2ª Entrâncias, concedendo prioridade àquele
que obteve maior média final. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste
Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2005. ROBSON DE LIMA CANANÉA SECRETÁRIO-GERAL
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFERINDO O REQUERIMENTO E O FAÇO
PRO TEMPORE E AD CAUTELAM. , NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
EDITAL Nº 017 - Cumprindo recomendação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público,
a quem interessar possa, que se encontra vago um
(01) cargo de Técnico Judiciário, no único Ofício da
Comarca de Água Branca, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO de Comarcas de igual
Entrância, exigindo-se mais de dois anos de interstício no Cargo (art.185, § 2º da LOJE), e/ou NOMEAÇÃO: de remanescentes concursados para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO de 1ª e 2ª Entrâncias, concedendo prioridade àquele que obteve maior média final.
Os interessados deverão requerer à Presidência do
Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de
fevereiro de 2005. ROBSON DE LIMA CANANÉA
SECRETÁRIO-GERAL
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ISTO POSTO, E COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 4º §, ARTIGO 8º, DA LEI 8.437/92, ESTENDO OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA NAQUELES AUTOS AO PRESENTE PROCESSO.” , NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os
seguintes processos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 25/01/05 169.708-1 Maria
dos Anjos Nunes de Lira – Deferido. EXPEDIENTE
DO DIA 31/01/05 170.010-3 Antônio Carlos Lima Gomes – Deferido.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “O LEGISLADOR ORDINÁRIO FUNDAMENTOUSE NO PRINCÍPIO MILENAR, “UBI EADEM RATIO IBI
EADEM LEGIS DISPOSITIO” (ONDE HÁ A MESMA
RAZÃO DE DECIDIR, DEVE-SE APLICAR A MESMA
DISPOSIÇÃO LEGAL). POIS BEM, COMO AS LIMINARES PROLATADAS PELO JUÍZO A QUO ENCONTRAM
VEDAÇÃO LEGAL, A TEOR DO 2º B DA LEI 9494/97,
SUSPENDI AQUELAS LIMINARES E, COM BASE NA
LEI SUSO REFERIDA (LEI Nº 8.437/92), ESTENDO
OS MESMOS EFEITOS ÀS LIMINARES IMPUGNADAS
NOS PROCESSOS 037.2004.008653-2, 2004.0103709, 2004.008761-3 E 2004.009215-9.” , NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDOS DE SUSPENSÃO LIMINAR Nºs.
037.2004.008653-2; 2004.010370-9; 2004.008761-3 E
2004.009215-9. REQUERENTE: Município dE Lastro/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes. REQUERIDO: Juiz de Direito da 4a. Vara da Comarca de
Sousa-PB.INTERESSADOS: Maria Valdenora de
Abrantes e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “PELAS MESMAS RAZÕES, E EM FACE DA
LEI SUPRA REFERIDA, ESTENDO OS EFEITOS DA
LIMINAR MENCIONADA, OU SEJA, A PROLATADA
NO PROCESSO DE Nº 037.2004.0396-4, AOS PROCESSOS DE NÚMEROS 037.2004.008697-9 /001,
037.2004.009247-2 /001 E 037.2004.008689-6 001
FICANDO EM COMSEQUÊNCIA, SEUS EFEITOS
SUSPENSOS, PRO TEMPORE ET AD CAUTELAM. ”,
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDOS DE SUSPENSÃO LIMINAR NºS.
048689;049247 e 048697. REQUERENTE: Município
de Lastro/PB rep. por seu Prefeito Constituciobnal.
REQUERIDO: Juiz de Direito da 4A. Vara da
Comarca.de Sousa/PB.
PEDIDO
DE
SUSPENSÃO
LIMINAR
Nº019.2005.000049-6. REQUERENTE: Município de
Soledade/PB reep. Por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOS: Walter de Agra Junior e Viviane Moura
Teixeira. REQUERIDA: Juiza de Direito da Comarca
de Soledade/PB INTERESSADA: Diana Cardoso de
Alcantara Silva. ADVOGADA: Maria Goretti Cordeiro
de Oliveira.
PEDIDO DE SUSPENSÃO LIMINAR Nº
200.2004.046479-0/001. REQUERENTE: Município de
Soledade/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Walter de Agra Junior e Viviane Moura
Teixeira. REQUERIDA: Juiza de Direito da Comarca de
Soledade/PB. INTERESSADO: José Valberg Coutinho
Falcão. ADVOGADA: Maria Goretti cordeiro de oliveira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “EIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS VISLUMBRO OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SUSPENSÃO DA LIMINAR. DEFIRO O REQUERIMENTO E O FAÇO PRO TEMPORE E AD CAUTELAM
COM BASE NO ART. 4º DA LEI 4.348/64 RELATIVAMENTE AOS PROCESSOS DE NÚMEROS
037.2004.010.620-7,
037.2004.010.619-9,
037.2004.010.614-0,
037.2004.010.611-6,.
037.2004.010.631-4,
037.2004.010.732-0,
037.2004.010.645-4,
037.2004.010.647-0,
037.2004.010.285-9,
037.2004.010.623-1,
037.2004.010.629-8,
037.2004.010.655-3,
037.2004.010.780-9,
037.2004.010.616-5,
037.2004.010.651-2,
037.2004.010.622-3,
037.2004.010.621-5,
037.2004.010.608-2,
037.2004.010.606-6, 037.2004.010.759-3. OS EFEITOS DESTA DECISÃO NÃO SE APLICAM AOS MANDADOS DE SEGURANÇA DE NºS 037.2004.0106710 E 037.2004.008.641-7, IMPETRADOS POR FRANCISCA LEITE DE SOUSA E CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ, RESPECTIVAMENTE, PORQUE
OS AUTOS NÃO SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE
INSTRUÍDOS COM A DECISÃO ATACADA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO LIMINAR N º
999.2005.000067-1/001. REQUERENTE : O Município
de Santa Cruz /PB rep. por seu Prefeito Constitucional.
REQUERIDOS: José Almir Pereira de Sousa, Francisca Lúcia Rosendo e Francisca Leite de Sousa e outros.
ADVOGADOS. Joana D’Arc Ferreira de Araújo, Raimundo Antunes Batista e George Petrúcio M. Vieira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: NÃO TOMANDO CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO REGIMENTAL, PROC. N.º 2004.010195-8.
AGRAVANTE: Walter Londres da Nòbrega. ADVOGADO: Em causa própria. AGRAVADO: Sul America
AETNA Seguros e Previdencia S/A. ADVOGADAS:
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outra.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INADMITINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 2004.000163-5. RECORRENTE: FUNASA – Fundação Saelpa de Seguridade Social. ADVOGADO: Normando Araújo de Sá.
RECORRIDO: Inaldo Rocha Leitão. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004.002327-2. RECORRENTE: CELB – Companhia Energética da Borborema. ADVOGADS: Felipe Negreiros e outros. RECORRIDA: Egianne Lopes do Bu. ADVOGADO: Daniel
Dalônio Vilar Filho.
RECURSO ESPECIAL Nº 2003.008533-2. RECORRENTE: CELB – Companhia Energética da Borborema. ADVOGADOS: Felipe Negreiros e outros. RECORRIDO: Rejanilson Silva Batista. ADVOGADO:
Vital Bezerra Lopes.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETENDO OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2004.0119415. AGRAVANTE: SAELPA – Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba . ADVOGADOS: Felipe
Negreiros e outros. AGRAVADO: Alumínio São Paulo. ADVOGADOS: Raimundo Medeiros da Nóbrega
Filho e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO EXISTINDO MAIS CONFLITO, DECLARO PREJUDICADO O INCIDENTE AO GABINETE DA AUTORIDADE SUSCITANTE.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA CIVIL nº
2004.004294-3. SUSCITANTE: ANTONIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito convocado para subistituir a
Des. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI,
relatora dos agravos 2004.002208-0 e 2004.002209-8.
SUSCITADO: Francisco Seraphico da Nóbrega Neto,
relator do agravo de nº 2004.002023-1. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: PERMANEÇAM OS AUTOS SOBRESTADOS,
AGUARDANDO O JULGAMENTO FINAL DA CAUTELAR PROMOVIDA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME SE CONSTATA DO
DOCUMENTO (FLS.223-228), NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 2002.006497-1. Credora: Maria de
Jesus Bezerra Cabral. Adv: Antônio Inácio Neto.
Devedor: Estado da Paraíba. Procurador: Joás de
Brito Pereira Filho. Remetente: Juiz de Direito da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETENDO OS AUTOS AO AUGUSTO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2004.0121231. Agravante: GM Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. Advs: Paulo Wanderley Câmara e Rômulo
de Sousa Carneiro. Agravado: COSEPLAN – Construções, Serviços e Planejamento Ltda. Adv: Maria
de Lourdes de Sousa Vieira Gomes.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2004.0120561. Agravante: Maria José do Carmo. Adv: Orlando
Virgínio Penha. Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/
PB. Adv: Malba C. Adolfo C. Sabino.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2004.0114693. Agravante: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S.A.. Adv: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Agravados: Fernando Pimentel e Maria Salomé
de F. Pimentel. Adv: Jaime de Oliveira Pinheiro.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2004.0117293. Agravante: Estado da Paraíba. Procuradora:
Sanny Ribeiro Japiassú. Agravado: Antônio Jeremias Inácio da Silva. Advs: José Luciano Gadelha
e Ieda Uema Fontes.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
TADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “POR ISSO, E POR VISLUMBRAR TODOS
OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA SÚPLICA ESPECIAL, ADMITO-A E, DETERMINO QUE OS
AUTOS SEJAM REMETIDOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL N.º 2004.002258-6. Recorrente: Maria Luiza Gomes de Oliveira. Advs: Adil Byron
Pimentel e outro. Recorrido: Bradesco Seguros
S.A. Adv: Fernando J. Ribeiro Lins.
RECURSO ESPECIAL Nº 2003.141491-7. Recorrente: Banco do Brasil S.A. Adv: Paulo Lopes da
Silva. Recorrida: Ivone de Souza Lins. Adv: Adail
Byron Pimentel.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO,
REMETENDO-SE OS AUTOS À INSTÂNCIA SUPERIOR, COM AS CAUTELAS LEGAIS”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ORDINÁRIO Nº 888.2003.007394-6/1.
Recorrente: José Edvaldo Albuquerque de Lima.
Advs: Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira e
outros. Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 2003.012908-9. Recorrente: Josinaldo Ferreira dos Santos. Advs: Antônio Flávio da Cunha Ximenes, Cláudio Sérgio
Régis de Menezes e Francicláudio de França Rodrigues. Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Marcos de Assis Holmes Madruga.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “POR ISSO, ACOLHENDO O ENTENDIMENTO MINISTERIAL, ADMITO O PRESENTE RECURSO, DEVENDO OS AUTOS SER REMETIDOS AO
TRIBUNAL AD QUEM, PARA OS FINS NECESSÁRIOS”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ORDINÁRIO Nº 2003.141421-6. Recorrente: Jorge José Souza dos Santos. Adv: José
Mendes Sobrinho Neto. Recorrido: Estado da
Paraíba.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os
seguintes processos para tratamento de saúde. Processo Interessado Dias Período EXPEDIENTE DO
DIA 10/02/2005 170.234-3 Adail Lúcio da Nóbrega (15)
01.02.05 a 15.02.05 / 170.237-8 Vera Lúcia Targino de
A. Ferreira (05) 31.01.05 a 04.02.05 / 170.056-1 Samara Figueiredo Gurgel da Rocha (10) 20.01.05 a
29.01.05 / 170.247-5 Daniele Maria de Paiva G. Quaresma (05) 31.01.05 a 04.02.05 / 170.016-2 Ney Saulo Interaminense Rodrigues (04) 25.01.05 a 28.01.05 /
170.182-7 Sergianne Andrade Brito (120) 17.01.05 a
16.05.05 / 169.926-1 Maria do Socorro Farias Almeida
(30) 19.01.05 a 17.02.05 / 169.996-2 Gaston Marcel
Moreira Cardoso (60) 28.01.05 a 28.03.05 / 170.060-3
Breno Wanderley César (08) 25.01.05 a 01.02.05 /
170.055-3 João Nogueira de Góis (07) 25.01.05 a
31.01.05 / 170.043-0 Enewton César de Araújo (90)
01.02.05 a 01.05.05.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGAORES
Des. Antônio Elias de Queiroga
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2004.47795-8.
Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: TELEMAR Norte Leste S.A. Advogada: Izabelle de Carvalho Troccoli. Agravado: Severino Gomes da Silva. Advogadas: Nyedja Nara
Pereira Galvão e Julianna Erika Pessoa de Araújo.
Decisão: Deferiu-se o pedido de concessão de
efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2004.0586592, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: TELEMAR Norte Leste S.A. Advogado: Hugo Ribeiro
Braga. Agravada: Maria Nascimento de Oliveira.
Advogados: Clara Lúcia Cavalcanti Costa e outros. Decisão: Denegou-se o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.
do Fernandes Torres) - DECISÃO: “.Portanto , a competência para julgar Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Caldas Brandão contra seu ex-Prefeito é a Comarca de Gurinhém, da qual
faz parte o município autor. Ex positis, determino o
retorno dos autos ao Juízo a quo, para processar e
julgar a ação”.
Des. João Antônio de Moura
Des. Marcos Antônio Souto Maior
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2003.006808-0 CAPITAL. AGRAVO INTERNO. RELATOR: Desembargador Marcos Antônio Souto Maior. AGRAVANTE:
José Edvaldo Albuquerque de Lima. ADVOGADO:
Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira. AGRAVO INTERNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO
ADMITINDO RE-INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.
IRRESIGNAÇÃO. PRAZO LEGAL. ESCOAMENTO.
INTERPOSIÇÃO SERÔDIA. CARACTERIZAÇÃO.
NÃO CONHECIMENTO. SEGUIMENTO OBSTADO.
Elementarmente, os prazos foram editados para serem, rigorosamente observados.Em sede de agravo
interno, o prazo de cinco dias é contado a partir da
publicação da decisão editada pela relatoria e combatida em recurso. Assim, uma vez ultrapassados o
lapso temporal estipulado pelo art. 284, caput do Regimento Interno deste Tribunal, caracterizada restou a
intempestividade recursal, razão suficiente para o não
conhecimento da súplica. VISTOS, etc., Desta forma, com base no que prescrevem os arts. 184 e 557,
ambos do Código de Processo Civil, como também
no caput do art. 284 do Regimento Interno deste Tribunal, tenho como intempestivo o presente recurso e,
em conseqüência, não o conheço para negar-lhe seguimento. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.011556-8 –
POMBAL. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto
Maior. AGRAVANTE: José Eudes Honório de Queiroga. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes. AGRAVADA: Rejane Maria de Sousa Queiroga. ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira e Rômulo Sousa
Carneiro. VISTOS, etc., Em sendo assim, INDEFIRO o pedido de suspensão dos efeitos da decisão
objurgada. Intime-se a agravada, por seu Procurador, para apresentar, querendo, resposta aos termos do vertente recurso, no prazo que a lei estabelece. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047782-6/
001 – CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Antônio
Souto Maior. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/
A. ADVOGADO: Izabelle de Carvalho Troccoli e
outros. AGRAVADO: Roberto de Aragão Costa.
ADVOGADO: Petrus Rodovalho de Alencar Rolim
e Lamare Miranda Dias. VISTOS, etc., Desta forma, chamo o processo a devida ordem, para reformar a decisão de fls. 69/70, e pelos mesmos
fundamentos, INDEFIR o pedido liminar postulado no agravo de instrumento, para manter incólume a decisão proferida pelo juízo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Comunique-se ao
Juiz “a quo” de todo o conteúdo da presente
decisão, com observância para adoção de todas
as medidas necessárias para o seu fiel cumprimento, requisitando-lhe as informações de estilo, para serem prestadas no prazo legal. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2004.008592-8 - Relator: Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Sousa
- Quarta Vara - Apelante: Estado da Paraíba (Proc.:
Sebastião Florentino de Lucena) - Apelado: Indústria
de Sabão Bela Vista Ltda. – DECISÃO: CONHEÇO E
NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO.
REMESSA OFICIAL – Nº 2004.008359-3 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca:
Alagoinha - Impetrante: Eduardo de Menezes Lins
(advs. Abelardo Jurema Neto e outros) - Impetrado:
Presidente da Câmara Municipal de Mulungu (advs.
Solon Henriques de Sá e Benevides e outros) - Remetente: Doutora Juíza de Direito – DECISÃO: NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Nº
2004.005869-6 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro - Comarca: Gurinhém - Autor: Município
de Caldas Brandão (adv. Johnson Gonçalves de Abrantes) - Réu: Gilvandro Cabral de Santana (adv. Leonar-
REMESSA “EX OFFICIO” Nº 888.2004.005404-6/001
– Caiçara-RELATOR: Des. João Antonio de Moura AUTORA: Josefa Florêncio Tomaz - ADVOGADO: Paulo
Costa Magalhães – RÉU: Município de Caiçara, representado por seu Prefeito Constitucional - ADVOGADO: Antônio Xavier da Costa - REMETENTE: Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Caiçara - Remessa
Oficial. Ação de Cobrança. Servidora Pública Municipal. Salário mínimo. Inobservância. Verbas devidas.
Procedência parcial. Remessa provida parcialmente
para excluir da condenação, o título referente a 1/3
(um terço) das férias. - É obrigação constitucional do
Poder Público remunerar seus servidores, ativos e
inativos, com piso nunca inferior ao salário-mínimo
nacional unificado, instituído por lei federal. - O acréscimo de 1/3 (um terço) só é pago ao servidor que
efetivamente comprova ter gozado as férias sem o
recebimento da vantagem legal.- Também não cabe
pagamento de férias dobradas.- Provimento parcial
da remessa.Vistos, etc. Por tais razões, dou provimento parcial à remessa oficial, para excluir da condenação, o título referente a 1/3 (um terço) das férias, bem como a condenação em férias dobradas.
REM. OF. E AP. CÍVEL Nº 888.2004.010603-8/001 –
São J. R. do Peixe - RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - APELANTE: Município de São João do Rio do
Peixe, representado por seu Prefeito Constitucional ADVOGADOS: José Airton Gonçalves de Abrantes e
Aldemir Pires de Sousa - APELADAS: Sebastiana
Guerra Dantas e Outras - ADVOGADOS: José Alves
Formiga e José Gomes de Melo - REMETENTE:Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de São João do Rio
Peixe - Recurso Oficial e Apelação Cível. Ação de
Cobrança. Servidores públicos municipais. Não pagamento de salário. Procedência do pedido. Apelo. Improvimento.- São direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social:a proteção do salário na forma da lei,
constituindo crime sua retenção dolosa, e décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no
valor da aposentadoria. Improvimento dos recursos.
Vistos, etc.Diante do exposto, nego provimento à
remessa oficial e ao apelo voluntário.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº
2004.008406-9 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior - Suscitante: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Cabedelo - Suscitado: A Exma.
Dra. Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo - Decisão: Ante o exposto, com suporte no parágrafo único, do art. 120 do Código de Processo Civil1 ,
julgo improcedente o conflito para declarar competente
o juízo suscitante da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.006905-1 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Agravante:
José Soares Romão -Advogado: Cláudio Galdino
da Cunha - Agravado: Sulfaquimica Comércio Representação e Transporte Ltda. - Advogado: José
Humberto I. Mello - Decisão: Isto posto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo ante a
sua manifesta inadmissibilidade. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.008273-2 - Relator: Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Apelante: Luciete Torquato
Dionísio – Advogado: Amauri de Lima Costa - Apelado:
Gislande Ribeiro Chaves e Outros – Advogado - Anselmo Castilho – Decisão: Isto posto, com suporte no art.
557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso, diante de sua manifesta improcedência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.010485-0 Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Agravante:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico - Advogado: Caius Marcellus Lacerda e Sérgio
Ricardo Alves Barbosa - Agravado: Margarida Freire
da Costa, representada por sua Curadora Marlene
Freire da Costa - Advogado: Marcos dos Anjos Pires
e Rêmulo Barbosa Gonzaga -Decisão: Isto posto, dada
a perda do objeto do agravo, com fundamento no
artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.009246-1 - Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: Telemar Norte
Leste S/A - Advogado: Izabelle de Carvalho Trocolli e
outros -Apelado:Aço Forte Indústria e Comércio Ltda.
- Advogados: José de Alencar Guimarães – Decisão:
Isto posto, nego seguimento ao recurso, com base no
art.557, do CPC, por ser manifestamente improcedente. Publique-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.008769-6 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Agravante:
Nathalia Azevedo Nascimento P. Leite, menor impúbere, representada por seu pai, Antônio de Pádua Pereira Leite - Advogados: Francisco de Assis
Almeida e Silva e Rogério Montenegro de Oliveira
- Agravado: Unimed – Cooperativa de Trabalho
Médico João Pessoa - Decisão: Assim sendo, a
decisão agravada não merece qualquer reparo,
razão pela qual, com fulcro no disposto pelo art.
557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso
ante a sua manifesta improcedência. Publique-se.
Des. José Rodrigues de Ataíde
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.009199-5 — MAMANGUAPE — RELATOR: O Exmo. Des. José Rodrigues de
Ataíde — APELANTE: O Município de Itapororoca,
rep. por sua Prefeita Constitucional e seu Procurador,
Hamilton Manoel — Apelado: Senildo Henrique da Silva (Adv. Luis Antonio Teles dos Santos) Decisão:
NEGO SEGUIMENTO AO APELO
REMESSA EX-OFÍCIO N.º 2004.011649-1 — COMARCA DE ESPERANÇA — RELATOR: O Exmo. Des.
José Rodrigues de Ataíde — AUTORA: Maria Das
Neves Fernandes de L. da Silva (ADV. Sebastião
Araújo de Maria) RÉU: Município de Esperança,
representado por seu Prefeito Constitucional —
REMETENTE: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Esperança – PB — Decisão:
NEGO SEGUIMENTO À REMESSA.
Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.009878-7 – Relator: Des.
Francisco Seraphico da Nóbrega neto – Apelante: CEF
– Caixa Econômica Federal – Advs.: Jaime Martins
Pereira Junior e outros – Apelado: Maria Madalena da
Cunha Silva – Adv.: Antônio de Pádua Fernandes –
Decisão: O recurso é manifestamente inadmissível,
ante a falta de interesse processual da Caixa Econômica, razão pela qual nego-lhe seguimento em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de
Processo Civil.
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
O Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba EXAROU os seguintes processos. Processo
Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 04/02/
05 170.285-8 Raimunda Vieira de Andrade – Deferido.
EXPEDIENTE DO DIA 10/02/05 169.812-5 Welber
Costa Oliveira – Indeferido.
O Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba EXAROU os seguintes processos. Processo
Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 10/02/
05 170.206-8 Vaneide Araújo de Andrade Silva – Deferido / 170.325-1 Terezinha Mendes Alves – Deferido /
170.194-1 George Suetônio Ramalho Júnior – Deferido / 170.051-1 Fernanda Pordeus de Queiroz – Deferido / 170.061-8 Elias Madruga de O. Lima – Deferido
/ 170.207-6 Veruska de Siqueira Campos Cantalice –
Deferido / 170.189-4 Pedro Ernande Alves Diniz –
Deferido / 170.329-3 Antônio de Pádua Alves Vieira –
Deferido / 170.057-0 Erivoneide Lourenço Gomes –
Deferido / 170.048-1 Shirleide Victor Araújo Landim –
Deferido / 170.163-1 Anna Thereza C. Loureiro – Deferido / 169.995-4 Sheila Denouse Belmont M. de Souza – Deferido / 170.292-1 Marcos Antônio Lima de
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
Oliveira – Deferido / 170.042-1 Gerlando Aciole –
Deferido / 170.155-0 Joselia do Nascimento Costa –
Deferido / 170.239-4 Christiane de Lorenço Silva –
Deferido / 170.047-2 Valéria Carneiro Barreto – Deferido / 170.184-3 Gigliola Dantas da Silva Rolim – Deferido / 170.126-6 Maria Alcione Meira de Souza –
Deferido / 169.986-5 Márcia Melo Formiga Pereira –
Deferido / 169865-6 Ana Maria Lobo Costa – Deferido
/ 170.199-1 Maria das Graças Cardoso P. Nóbrega –
Deferido / 170.170-3 Inácio Borges de Brito / Deferido
/ 170.181-9 Carla Rocha Pordeus – Deferido / 170.2866 Alessandra Siomara Leite Rebouças – Deferido /
170.284-0 Márcio da Silva Antunes – Deferido /
170.130-4 Rivaldo Jesuíno da Silva – Deferido /
170.099-5 Alessandra Régia F. de Oliveira – Deferido
/ 170.147-9 Marília Soares de Lima – Deferido /
170.266-1 José Aprígio da Silva Neto – Deferido /
170.167-3 Edgleide Avelina Dionísio Silva – Deferido
/ 170.193-2 Dionisia Simone Gomes de Lacerda –
Deferido / 170.195-9 José Damião Miguel da Silva –
Deferido / 170.143-6 Maria das Graças Wanderley
Moreira – Deferido / 170.171-1 Rosana César Falcão
Vieira – Deferido / 170.097-9 Linderman da Silva Araújo – Deferido / 170.129-1 Giovanni Santos Lima –
Deferido / 170.246-7 Lindinalva Barbosa do Nascimento – Deferido / 170.150-9 Ana Suely Sena Freitas
de Castro – Deferido / 170.248-3 Gervásio Farias
Macau – Deferido / 170.125-8 Luiz Carlos de Souza –
Deferido / 170.330-7 Maria Telma Vieira da Silva –
Indeferido / 170.127-4 Josineide de Amorim P. de
Oliveira – Deferido / 170.264-5 Maria das Graças Alves Freire – Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
8882004.002384-1/001 – Recorrente: SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA - SAELPA e Recorrido: ANELINO AMARAL QUEIROGA ME. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR, patrono do recorrido, para, no prazo
legal, querendo oferecer as contra-razões do recurso
supramencionado.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
8882004.005470-4/001 – Recorrente: SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA - SAELPA e Recorrido: FRANCISCO NONATO DE SOUSA. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR, patrono do recorrido, para, no prazo
legal, querendo oferecer as contra-razões do recurso
supramencionado.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº
8882004.007339-3/001 – Recorrente: O ESTADO DA
PARAÍBA e Recorrido: ANNA MARIA DO SOCORRO
HILÁRIO DE LACERDA FELINTO. Intimação aos Beis.
JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTROS, patronos do
recorrido, para, no prazo legal, querendo oferecerem
as contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO 2003.012562-8. Recorrentes: Iedo
Ferraz Lima e José Erivano Cavalcante de Farias (Adv.
José Foerster Júnior). Recorrido: Ilmo. Sr. Secretário
de Segurança Pública do Estado da Paraíba.Intimação
a Bel. Luciano José da Nóbrega Pires, na condição de
Procurador do Estado da Paraíba, para, no prazo legal,
querendo, oferecer as contra-razões ao recurso em
referência.Coordenadoria Judiciária.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.2003.038434-7/001 – (STJ) – Agravante(s): O
ESTADO DA PARAÍBA e Agravado(s): MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Intimação aos Beis. JOSÉ
LUCINANO GADELHA E OUTROS, patronos do agravado, para, no prazo legal, querendo, responderem o
agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.2003.011665-7/001 – (STJ) – Agravante(s): O
ESTADO DA PARAÍBA e Agravado(s): MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Intimação ao Bel. FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES, patrono do agravado, para, no prazo legal, querendo, responder o agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.1988.000532-3/002 – (STJ) – Agravante(s): O
ESTADO DA PARAÍBA e Agravado(s): JAGUARE
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS S/A. Intima-
ção aos Beis. HERMANDO GADELHA DE SÁ e OUTROS, patronos do agravado, para, no prazo legal,
querendo, responderem o agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.1988.000532-3/001 – (STF) – Agravante(s): O
ESTADO DA PARAÍBA e Agravado(s): JAGUARE
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS S/A. Intimação aos Beis. HERMANDO GADELHA DE SÁ e OUTROS, patronos do agravado, para, no prazo legal,
querendo, responderem o agravo supramencionado.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.010615-1/
001 Relator: Des. Antônio Elias de Queiroga. Impetrante: Ernani de Souza Diniz. Impetrado: Exmo. Juiz de
Direito Substituto da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Litisconsorte Passivo Necessário: Ministério Público Estadual. Intimação aos Béis. Eric Alves Montenegro e Eduardo Sérgio Cabral de Lima, na condição de
patronos do impetrante acima nominado, a fim de, no
prazo legal, esclarescer se foi reconduzido ao cargo,
nas eleições minicipais de 03 de outubro de 2004, na
ação mandamental em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 888.2004.011556-8/001.
Relator: Des. Marcos Antônio Souto Maior. Agravante: José Eudes Honório de Queiroga. Agravado: Rejane Maria de Sousa Queiroga. Intimando os Beis. Alberg Bandeira de Oliveira e rômulo de Sousa Carneiro,
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal, lançada nos autos da Ação de Separação Judicial nº 030.2004.000350-8. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 888.2003.004134. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Indiciado: Gilberto Rolim de Moura,
Juiz de Direito desse Estado. Intimação aos Beis.
Paulo Américo Maia Vasconcelos e Valterluzia Maria
E. B. Mendes, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
na condição de patronos do indiciado acima identificado, apresentar as razões finais ao processo
acima referido Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSO Nº 888.2004.009639-3/001. Relator: O Exmo.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba
– SAELPA-. (Advogado: Felipe Negreiros, Rogério
Varela E Marcelo Weick). Embargados: José Bernardino da Silva e Outros. Intimação ao Bel, a fim de, no
prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do
embargado, querendo responderem aos termos dos
embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 888.2004.007481-1/001. Relator: O Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Campina
Factoring Fomento Mercantil Ltda. (Advogado: David
Farias Diniz Sousa). Embargados: Antônio Monteiro
da Silva, Antônio Monteiro da Silva Filho e Conselho
de Administração da Poligran. Intimação aos Beis.
FELIPE NEGREIROS, ROGÉRIO VARELA E MARCELO WEICK, a fim de, no prazo de cinco (05) dias,
na condição de patronos dos embargados, querendo
responderem aos termos dos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.010159-1
Relator: Des. João Antônio de Moura. Impetrante:
Yvonnice de Andrade Botelho. Impetrado: Exmo. Secretário de Administração do Estado da Paraíba e o
Estado da Paraíba. Intimação aos Béis. Luiz Augusto
da Franca Crispim e Luiz Augusto da Franca Crispim
Filho, na condição de patronos da impetrante acima
nominada, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
promover a citação da PBPREV – Paraíba Previdenciária, a fim de compor a lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário, na ação mandamental em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 888.2004.003633-1/001. Relator: O Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba –
SAELPA-. (Advogados: Felipe Negreiros e Marcelo
Weick Pogliese). Embargados: José Câmara de Oliveira e Outros. Intimação ao Bel. JEAN CÂMARA DE
OLIVEIRA, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na
condição de patrono do embargado, querendo responder aos termos dos embargos acima identificados.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2001.009141-3/
001 Relator: Des. João Antônio de Moura. Impetrante:
Emanuel Ramalho de Melo, representado por sua irmã
curadora, Maria das Mercês Ramalho. Impetrado:
Exmo. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário: Exmo. Diretor Superintendente do IPEP. Intimação ao Bel. Alfredo Feliciano de Araújo Júnior, na condição de patrono
do impetrante acima nominado, a fim de, no prazo de
05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação
encartada à fl. 214, na ação mandamental em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 888.2004.008971-1/001. Relator: O Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Banco do
Brasil S.A. (Advogado: Paulo Lopes da Silva e Helena
Telino Monteiro). Embargado: Leontina Hellen Macedo
de Andrade, Representado por sua genitora Lourimar
Macedo de Andrade. Intimação aos Beis. WELIGTON
ALVES DE ANDRADE E PAULO DE TARSO MEDEIROS, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patronos do embargado, querendo responderem aos termos dos embargos acima identificados.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2004.065170-1/001.
Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Agravante: Construtora Celi LTDA. Agravado: Presidente da Comissão de Licitação da Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Intimando o Bel.
Írio Dantas da Nóbrega, a fim de, no prazo de 10 (dez)
dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 2004.004403-2.
Relator: O Exmo. Des. Júlio Paulo Neto. Apelante: E.
Medeiros Pneus e Peças Ltda. Apelado: Banco Itaú
S.A. Advogada: Lídia de Freitas Sousa Albuquerque.
Intimação ao Bel. THELIO FARIAS, a fim de, no prazo
de cinco (05) dias, na condição de patrono do apelante
acima mencionada, comparecer a esta Coordenadoria para providenciar a juntada do Estatuto Social.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 888.2004.008691-6 /
001 Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde. Embargante: Clênio Azevedo Guedes. Embargado: O Estado
da Paraíba. Intimação a Bela. Sanny Ribeiro Japiassu,
na condição de Procuradora do Estado da Paraíba, a
fim de, no prazo legal, querendo, oferecer contra-razões recursais, na ação em referência. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.2003.009249-5/001 Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Autora: Fazenda Pública Estadual. Réu:
CIGRAL – Cirúrgica Paraibana Ltda. Intimação ao
Bel. Ricardo Sérgio F. Lucena, na condição de Procurador do Estado, a fim de, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contra-razões, conforme art. 493
do CPC, nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.2003.007924-3/001 Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-
canti. Autor: Claudenir dos Santos Barbosa. Réu:
Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Luciano José
Nóbrega Pires, na condição de Procurador Geral do
Estado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestar sobre os documentos acostados à petição
protocolizada neste Tribunal sob o nº 2004p.08421-2,
encartados às fls. 114/115, nos autos da ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS RECURSOS
OFICIAL E APELATÓRIO N.º 2003.012645-4. Relator:
Exma. Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: euclides josé de souza santana.
Embargado: COMPAIGNIE NATIONALE AIR FRANCE. Intimação ao Bel. ROBERTO AMORIM, a fim de,
na condição de patrono do embargado, acima mencionado, no prazo de cinco dias, responder aos termos
dos embargos em referência, face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO APELATÓRIO N.º 888.000711-1. Relator: Exmo. Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Embargante: pedro
soares dos santos. Embargado: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Intimação ao Bel. gILBERTO cARNEIRO, a
fim de, na condição de Procurador do embargado,
acima mencionado, no prazo de cinco dias, responder
aos termos dos embargos em referência, face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO
APELATÓRIO N.º 888.2004.009032-8. Relator: Exmo.
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Embargante: imobiliário novo rumo. Embargado: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação ao Bel. gILBERTO cARNEIRO, a fim de, na condição de Procurador do embargado, acima mencionado, no prazo de cinco dias, responder aos termos dos embargos em referência, face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS RECURSOS
OFICIAL E APELATÓRIO N.º 888.2004.000711-1. Relator: Exmo. Des. Francisco Seráphico da Nóbrega
Neto. Embargante: pedro soares dos santos. Embargado: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação ao
Bel. gILBERTO cARNEIRO, a fim de, na condição
de Procurador do embargado, acima mencionado, no
prazo de cinco dias, responder aos termos dos embargos em referência, face o caráter infringente.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Antônio Elias de Queiroga
REMESSA NECESSÁRIA Nº 2004.009962-7, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Autor: Antônio Silveira Neto.
Advogada: Yeda Uema Fontes. Réu: o Estado da
Paraíba. Procurador: Delosmar Mendonça de Oliveira Júnior. Ementa: AUXÍLIO-MORADIA. Parcela autônoma para os fins de equiparação. Valor
fixado através de Resolução do TJPB. Efeitos
imediatos. Apelação e remessa providas para reformar a sentença. I. A parcela de equivalência
corresponde ao valor que foi acrescentado na remuneração dos magistrados federais e estaduais,
com a finalidade de estabelecer a equiparação com
a remuneração que era paga ao Poder Legislativo,
tem a natureza de complementação, até o limite da
equiparação. II. Em virtude de o valor fixado através de Resolução do TJPB, ter sido posteriormente majorado, para os fins de acompanhamento da
equiparação entre os membros do Poder Judiciário
e os do Legislativo, não atribuiu direito à cobrança
retroativa. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, prover a remessa, nos
termos do voto do relator, integrando o julgamento
a súmula de fls. 78.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.004455-5 - Relator: Juiz
convocado Alexandre Targino Gomes Falcão - 1º Apelante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. - Advogado: Caius Marcellus Lacerda. - 2º
Apelante: Leonardo Firmino da Silva - Advogado: Djalvani Alves da Fonseca - Apelados: Os mesmos. RESPONSABILIDADE CIVIL. Apelações interpostas
por autor e réu. Plano de saúde. Mensalidades adimplidas. Consultas e exames. Autorização negada. Dano
moral e material. Configuração. Dever de indenizar.
Quantum arbitrado adequadamente. Acerto da sentença. Desprovimento de ambos os recursos. - Restando configurados os pressupostos da responsabilidade civil, vale dizer, ação, relação de causalidade e
dano, é dever do ofensor indenizar a vítima.- Tendo
em vista ter sido o valor da indenização por danos
morais arbitrado de modo adequado, ou seja, atendendo às condições econômicas e às circunstâncias
do caso concreto, incabível a sua redução ou majoração. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à maioria, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do relatório e
voto que integram o presente julgado:Republicado após
lançada a declaração de voto vencido.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA AUXILIAR
Dr. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 2004.004882-8 – Relator p/ o
acórdão: Doutor João Benedito da Silva (Juiz Auxiliar) –
Comarca: Campina Grande – Sexta Vara Cível – Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA CELB (Adv. Felipe Negreiros) - Apelado: LUCIANO DE
CARVALHO RABELO (Adv. Alexei Ramos de Amorim)
- DANOS MORAIS. Energia elétrica. Interrupção de
fornecimento. Fatura em atraso. Serviço essencial.
Comunicação prévia na própria fatura. Admissibilidade. Provimento do apelo. A essencialidade do serviço
público, prevista no art. 22 do CDC só há prevalecer,
se o usuário estiver regular com sua obrigação perante
o fornecedor do serviço público, haja vista a natureza
sinalagmática do contrato celebrado entre ambos. É
válida a comunicação prévia para efeito de suspensão
do fornecimento de energia elétrica, nos termos do art.
91 da Res. 456/2000 da ANEEL, ainda que procedida
na própria fatura de cobrança mensal do serviço. ACORDA a Câmara Auxiliar de Julgamento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação majoritária, em DAR PROVIMENTO AO APELO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a
integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2004.006154-9 - Relator p/o
Acórdão: João Benedito da Silva (Juiz Auxiliar) - Comarca: Campina Grande – Oitava Vara Cível - Apelante: TECNOLINHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. (Adv. Marcos Napoleão Reinald) - Apelado:
JOSÉ ROMERO DE MEDEIROS ALVES – ME - DANOS MORAIS. Protesto de título. Pagamento efetuado mediante depósito em conta corrente. Ausência de
comunicação por via documental. Ausência de culpa.
Provimento do apelo. Não há dano indenizável no ato
do protesto de título vencido, que fora quitado mediante depósito em conta corrente, se a comunicação
deste ao credor não foi feita através de documento,
de modo a possibilitar sua identificação na movimentação bancária. ACORDA a Câmara Auxiliar de Julgamento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação majoritária, em DAR PROVIMENTO
AO APELO, na conformidade do relatório e voto do
Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2004.001832-5 - Relator: João
Benedito da Silva (Juiz Auxiliar) - Comarca: Sumé
- Apelante: Alberto Vilar de Sousa (Adv. Paulo de
Farias Leite) - Apelado: Antônio Marcos Rodrigues de Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Sumé (Adv. Viviane Moura Teixeira) - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Mandado de Segurança. Vereador. Processo Administrativo para
cassação de mandado. Aplicação de pena de sus-
pensão. Alteração do Regimento Interno no curso do processo. Admissibilidade. Sanção menos
gravosa. Desprovimento do apelo. Não há ofensa
ao princípio da anterioridade da lei penal, aplicado por analogia à infração ético-política, se, em
processo administrativo para apurar fatos ensejadores de cassação do mandato de Vereador,
resolve a Comissão Processante impor sanção
menos gravosa com base em Resolução editada
no curso processo. ACORDA a Câmara Auxiliar de
Julgamento da Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça, por votação unânime e em harmonia
com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
NEGAR PROVIMENTO AO APELO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a
integrar o julgado.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud
HABEAS CORPUS N. 2004.010551-1 – BARRA DE
SANTA ROSA - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud – Impetrante: Bela. Maria da Vitória Pereira Cabral - Paciente: Cícero Pereira de Almeida – Decisão:
“HABEAS CORPUS - Flagrante delito - Excesso de
prazo para oferecimento da denúncia - Denúncia efetivamente oferecida e recebida - Pleito prejudicado. –
Oferecida e recebida a denúncia ministerial, iniciandose, com isso, a marcha processual regular, esvaziado
resta o objeto do mandamus. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicado o pedido”.
HABEAS CORPUS N. 2004.010884-7 – CAPITAL Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Impetrante:
Bel. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Paciente: Severino Pessoa da Silva Júnior – Decisão: “HABEAS
CORPUS – Roubo qualificado – Prisão em flagrante –
Liberdade provisória – Indeferimento fundamentado
na necessidade da custódia provisória – Alegação
vaga e imprecisa – Necessidade de indicação dos
motivos concretos que autorizam a medida excepcional – Coação ilegal patenteada – Ordem concedida. –
Calcado o despacho monocrático em meras ilações
subjetivas do julgador, sem força a demonstrar a
imperiosa necessidade da segregação cautelar do
imputado, a sua manutenção no cárcere constitui coação ilegal no seu direito de ir e vir, razão pela qual se
impõe a concessão da ordem. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em conceder a ordem”.
HABEAS CORPUS N. 2004.011389-1 – CAMPINA
GRANDE - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud Impetrante: Bel. Dirceu Abimael de Souza Lima - Paciente: Carlos Victor Nascimento Morais – Decisão: “PRISÃO CIVIL – Execução de alimentos – Exigência de
pagamento das três prestações vencidas antes do
ajuizamento da ação e das vencidas no seu curso –
Pretendida revogação, a pretexto de haver pago o
equivalente a nove prestações vencidas – Fato não
submetido ao juízo inferior – Coação ilegal não demonstrada – Ordem denegada. – Para livrar-se da prisão civil, o devedor de alimentos deve quitar, pelo
menos, as três prestações alimentícias imediatamente anteriores ao ajuizamento da ação executiva, assim
como as vencidas no decorrer do processo. Destarte,
não comprovado o pagamento dessas parcelas, nem
apresentada escusa plausível, não há que se falar em
coação ilegal. – De outra parte, a mera afirmação de
haver o alimentante-executado pago, posteriormente à
decretação da prisão civil, o equivalente a nove prestações alimentícias vencidas, isso não basta à revogação da medida, máxime se não devidamente comprovada com documentação legítima e submetida à
instância originária competente. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, em denegar a ordem”.
HABEAS CORPUS N. 2004.008851-0 – CONCEIÇÃO
- Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Impetrante:
Bel. Luiz Gonzaga de Lima - Paciente: Francisco Miguel da Silva – Decisão: “HABEAS CORPUS – Matéria nova, não examinada em apelação anteriormente
julgada – Competência da Câmara Criminal – Agente
denunciado, em comarcas distintas, por condutas típicas e antijurídicas diversas – Litispendência inexistente – Hipótese de concurso de crimes, cuja solução
compete ao Juízo da Execução – Coação ilegal –
Coação ilegal não evidenciada – Ordem denegada. –
“O fato de haver julgado anterior recurso de apelação,
não impede o Tribunal de conhecer de ordem de habeas corpus posteriormente impetrada, mormente quando a matéria nela argüida não restou devidamente
apreciada” (STJ, RT 696/407). – De outra parte, inexistindo vinculação material ou processual entre as
condutas típicas e antijurídicas atribuídas ao acusado, pelas quais restou condenado em processos distintos, aforados em juízos e unidades federativas
diferentes, mas mero concurso de crimes, não há
coação ilegal a ser reparada pela via do habeas corpus. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2004.006166-2 –
SAPÉ - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Embargante: José Alves de Lira Filho (Adv. José Liberalino da Nóbrega) - Embargado: O Ministério Público Estadual – Decisão: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
Equívoco ocorrido no parecer ministerial – Inexatidão
material que não tem o condão de contaminar o acórdão embargado – Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade do ato censurado – Hipótese incompatível com a natureza da via eleita – Rejeição. –
Os embargos de declaração se constituem, a teor do
art. 619 do CPP, na via processual própria para sanar
ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão
acaso ocorrente na decisão embargada. Não se prestam, portanto, para corrigir equívoco material cometido
quando da elaboração do parecer ministerial, mormente quando o acórdão não se apropriou, no seu contexto,
de qualquer subsídio acaso contido em tal peça, de
caráter apenas opinativo. – Nesse passo, não se ajustando os embargos a qualquer das hipóteses previstas
na lei processual penal, impõe-se a sua rejeição. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em rejeitar os embargos”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2004.000610-6 –
SANTA RITA - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud
- Embargantes: Bartolomeu de Medeiros Guedes Júnior, José João do Nascimento Filho e Eduardo Frazão
da Silva (Adv. Antônio Flávio Toscano Moura) - Embargado: O Ministério Público Estadual – Decisão:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão indemonstradas –
Pretendido reexame da decisão, emprestando-se-lhe
cunho de infringentes – Impossibilidade – Mero propósito de preqüestionar a matéria agitada, que, aliás,
não foi objeto de discussão no recurso de apelação –
Rejeição. – Os embargos de declaração constituemse em meio idôneo a ensejar o esclarecimento de
obscuridade, solucionar contradição ou suprir omissão verificada no decisum, objetivando, assim, a sua
inteireza, harmonia lógica e clareza, mediante o afastamento de óbices à boa compreensão e eficaz execução do julgado. – Entanto, inocorrendo tais óbices,
não se prestam os embargos aclaratórios ao reexame
da causa, conferindo-lhes efeitos modificativos ao
julgado, pelo que, o substrato deste deve ser mantido, porquanto o recurso interposto não oportuniza a
reforma do acórdão. – Ademais, ainda que tenha o
recurso de embargos de declaração o escopo de preqüestionar matéria com vistas à interposição de recurso à Superior Instância, é indispensável o atendimento aos requisitos do art. 619 do CPP, com a clara
indicação da ambigüidade, obscuridade, contradição
ou omissão relativamente à questão objeto de discussão no apelo interposto contra a condenação. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em rejeitar os embargos”.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 2004.008497-2 - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Cabedelo - Suscitado: Juízo de Direito
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo - Réus: Marilene
Gomes Herculano e Jair Guedes Ferreira Júnior (Adv.
Iracilda de Vasconcelos) – Decisão: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Comarca elevada de 2ª
para 3ª entrância, com aumento de uma para três
Varas – Redistribuição de feitos procedida de acordo
com o princípio da eqüidade – Propósito salutar de
atender à celeridade na prestação jurisdicional — Alegação, no entanto, de incompetência de uma das
Varas recém criadas, à vista do princípio da perpetuatio jurisdictionis, que teria jungido, de forma absoluta, o feito à então única Vara existente ao tempo em
que foi a ação instaurada – Tese que colide com a
própria razão de ser da criação das novas sub-unidades – Prevalência do interesse da Justiça – Competência do Juízo suscitado para julgar a espécie. – A
redistribuição de processos, de forma alternada e
eqüitativa, determinada por lei e através da Corregedoria de Justiça, em situações especiais, em virtude
da criação de novas Varas na comarca e, assim,
objetivando a celeridade na prestação jurisdicional,
não fere os princípios da legalidade, da indelegabilidade da jurisdição e da perpetuatio jurisdictionis, desde
que não incluídos aqueles da competência privativa
da Vara onde foram originariamente distribuídos.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em conhecer do conflito e
declarar a competência do Juízo suscitado, a 3ª Vara
da comarca de Cabedelo”.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 2004.004718-0 – CAPITAL
- Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - Relator p/
Acórdão: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Apelante:
Jader Guerra de Azevedo (Adv. Abraão Brito Lira
Beltrão) - Apelada: A Justiça Pública – Decisão: “ROUBO QUALIFICADO – Concurso de agentes – Autoria
intelectual – Prova frágil, insusceptível de se firmar
juízo crítico valorativo quanto à efetiva contribuição
do apelante no crime – Absolvição que se impõe –
Apelo provido. – Não basta para a condenação a
vaga suspeita de contribuição do agente no crime, a
partir de comentários imprecisos neste sentido, sendo necessário que a acusação se alicerce em elementos convergentes e convincentes, até porque a
condenação exige prova concreta, ainda que baseada em indícios e circunstâncias, capazes de gerar
certeza, não bastando mera probabilidade. – Desse
modo, a incerteza quanto à veracidade da acusação
infligida ao imputado de que teria ele arquitetado o
plano que redundou no assalto à vítima induz à existência de dúvida razoável, levando ao afastamento
do decreto condenatório. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria,
em dar provimento ao apelo”.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2004.007640-6 Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - APELANTE: Edmundo da Silva Dornellas ADVOGADO: Saulo de Tarso de
Araújo Pereira APELADO: Justiça Pública.CRIME MILITAR. ABANDONO DE POSTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS. ABSOLVIÇÃO. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Apelação Criminal, Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, À
UNANIMIDADE, por maioria, dar provimento ao recurso, para absolver o réu.
PAUTAS DE JULGAMENTO DO
TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 16/FEVEREIRO/2005
A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 1º- Mandado de Segurança nº 2004.0098728. Impetrante: Flávio Mangueira Belmiro. (Adv. Rêmulo Barbosa Gonzaga). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 15.12.04: “REJEITADA, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE “AD
CAUSUM”, NO MÉRITO, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES JÚLIO PAULO
NETO, GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, ANTÔNIO ELIAS QUEIROGA, JOÃO ANTONIO DE MOURA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR E NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA, QUE CONCEDIAM A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. RÊMULO BARBOSA GONZAGA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 02.02.05: “REJEITADA, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE“AD CAUSUM”, NO MÉRITO, APÓS
OS VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES JÚLIO PAULO NETO, GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, ANTÔNIO ELIAS QUEIROGA, JOÃO
ANTONIO DE MOURA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR E NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, QUE CONCEDIAM A SEGURANÇA, E DEPOIS DO DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, HAVER DECLARADO SUA
SUSPEIÇÃO, POR QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO
SUPERVENIENTE, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA”.
6
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO - REVISOR: EXMO SR. DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD - 2º- Embargos Infringentes
nº 2004.007186-2. Embargantes: Luiz Carlos da Silva,
Wellington Magno Cavalcante e José Willams Magno
Cavalcante. (Adv. Mário Carneiro de Arruda). Embargada: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.12.04: “INDICADO PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.12.04: “INDICADO PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 02.02.05: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, QUE ACOLHIA PARCIALMENTE OS EMBARGOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. RAPHAEL
CARNEIRO ARNAUD (REVISOR). OS DEMAIS
AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - REVISORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 3º- Ação Rescisória nº 2002.009732-2. Autor: Aderaldo Correia de Araújo. (Adv. Benedito Donato Freire).
Réu: Banco Ford Factoring Fomento Comercial LTDA.
(Advs. Hiran Leão Duarte, Lígia Maria Pessoa e outros ). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.12.04: “ADIADO PARA A CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17.12.2004”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 17.12.04: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
DA REVISORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
02.02.05: “APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE JULGAVA IMPROCEDENTE A AÇÃO, PEDIU VISTA A
DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI (REVISORA). OS DEMAIS
AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR - 4º- Embargos de Declaração nº
2004.002072-9. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MÔNICA NÓBREGA
FIGUEIREDO. Embargada: PLANC – Planejamento,
Construção e Incorporação LTDA. (Adv. Fabrício Montenegro de Morais). Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (Juiz Convocado) e Júlio Aurélio Moreira Coutinho encontram-se
impedidos (fls. 264). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.12.04: “ADIADO ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.12.04: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
02.02.05: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO
DES. RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 5º- Embargos de Declaração nº
2003.005089-0. Embargante: Haroldo de Albuquerque
Portela Júnior. (Adv. José Foerster Júnior). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Obs.: O
Exmo. Sr. Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho encontra-se impedido. (fls. 284). (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.12.04: “INDICADO PARA ADIAMENTO PELO
RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 02.02.05:
“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO - 6º- Embargos de Declaração nº
2003.008645-2. Embargante: Exmo. Sr. Des. Marcos
Antônio Souto Maior. (Adv. Martinho Cunha). Embargado: Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega). Obs.:
O Exmo. Sr. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos encontra-se impedido. (fls. 64). (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.12.04: “INDICADO PARA ADIAMENTO PELO
RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 02.02.05:
“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - REVISOR: EXMO.
SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA
NETO - 7º- Ação Rescisória nº 2003.005741-0. Autor:
Shanally Serviços de Vigilância LTDA. (Adv. Janduir
Carneiro de Barros). Réu: Paulo César Freitas Basílio.
(Adv. Dárcio Galvão de Andrade). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 15.12.04: “ADIADO, A REQUERIMENTO DA
AUTORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 02.02.05: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ANTONIO DE
MOURA - REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JUNIOR - 8º- Ação Rescisória nº
2003.009304-1. Autor: Estado da Paraíba, represen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
tado por seu Procurador ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. Réu: Rio
Vale Automotores LTDA. (Adv. Homero da Silva Sátiro). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.12.04: “INDICADO PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 02.02.05: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - REVISOR: EXMO SR. DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 9º- Embargos Infringentes e de Nulidade nº 2004.004679-5. Embargantes: Mauro José dos Santos, Edvaldo Aderbar dos
Santos, Gildo Aderbar dos Santos e John Mary Cauchi. (Advs. Noaldo Belo de Meireles e Aldaris Júnior).
Embargados: 1º- Assistente de Acusação, Gramame
Industrial SA – GIASA. (Adv. Alexandre Nunes de
Araújo); 2º- Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.12.04: “ADIADO PARA A CONTINUAÇÃO DA
SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17.12.2004”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 17.12.04: “ADIADO A PEDIDO
DO ADVOGADO DOS EMBARGANTES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 02.02.05: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - REVISOR: EXMO SR. DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 10º- Ação Penal nº
2004.001733-7. Autor: Ministério Público Estadual. Réu:
Miguel Mota Victor, Prefeito Constitucional do Município de São José do Bonfim. (Advs. Solon Henriques
de Sá e Ana Karolina Soares Cavalcanti). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 15.12.04: “ADIADO A REQUERIMENTO DA DEFESA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
02.02.05: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - REVISOR: EXMO SR. DES. NILO
LUÍS RAMALHO VIEIRA - 11º- Revisão Criminal nº
2004.003514-9. Requerente: Francisco Roberto Ferreira. (Advs. Sheyner Asfora e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.12.04: “ADIADO A REQUERIMENTO
DA DEFESA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 02.02.05:
“ADIADO, A REQUERIMENTO DA DEFESA”.
Moreira Coutinho encontram-se impedidos (fls. 96).
(Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR - 17º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2003.006816-1. Requerente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Diretório
Estadual da Paraíba, representado por seu Presidente
HAROLDO COUTINHO DE LUCENA. (Adv. Antônio
Justino de Araújo Neto). Requerido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Adjunto
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 18º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
2004.000842-7. Requerente: Município de Pedro Regis,
representado por seu Prefeito Constitucional JOSÉ LUIS
DA SILVA NETO. (Adv. José Orlando de Farias). Requerida: Câmara Municipal de Pedro Regis, representada
por seu Presidente ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR - 19º- Mandado de Segurança nº
2003.006067-4. Impetrante: Hercio Fonseca de Araújo. (Advs. Roosevelt Vita, Jonathan B. Vita, Lincoln
Vita e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO 20º- Mandado de Segurança nº 2004.003567-0. Impetrante: Maria Constâncio de Melo Farias. (Advs. Luiz
Augusto da Franca Crispim, Luiz Augusto da Franca
Crispim Filho e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
da Administração do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador do Estado JOSÉ FERNANDES MARIZ.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA - 21º- Mandado de Segurança nº 2004.003653-6.
Impetrante: Marigláucia Cavalcante Freitas. (Advs. José
Ulisses de Lyra e Maria de Fátima Fernandes Alves
Lyra). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba. Litisconsorte Passivo
Necessário: Fundação Desenvolvimento da Criança e
do Adolescente “Alice de Almeida” – FUNDAC. (Advª.
Ioná Dantas Florentino Lima).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - REVISOR: EXMO SR. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 12º- Revisão Criminal nº 2004.0089885. Requerente: Samuel Medeiros Lima. (Advs. Antônio Marco Polo Cavalcanti Dias e Claudius Augusto
Lyra Ferreira Caju). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio
Aurélio Moreira Coutinho averbou suspeição (fls. 460).
(Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.12.04: “INDICADO
PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 02.02.05: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO 22º- Mandado de Segurança nº 2004.004603-5. Impetrantes: Maria do Socorro Guedes Campos, Gláucia
Maria Bastos Correia Lima, Bernadete Coutinho Melo,
Mariza Chaves Soares e Cristóvão Galdino Maria Júnior. (Advs. Luiz Augusto da Franca Crispim, Luiz
Augusto da Franca Crispim Filho e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado
JOSÉ FERNANDES MARIZ.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA - 13º- Embargos de Declaração nº 2003.0113204. Embargante: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA. (Advs. Írio Dantas da Nóbrega, José
Moreira de Menezes e outros). Embargada: Indústria de
Produtos Metalúrgicos do Nordeste S/A. (Advs. Vitória
Cabral Rabay e Elmano Cunha Ribeiro).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - 23º- Mandado de Segurança nº
2004.005581-6. Impetrante: Daniel Nogueira da Silva.
(Adv. Francisco Lamartine de Formiga Bernardo).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Litisconsorte Passiva Necessária: Aline Tarciana Batista de Almeida. (Advs.
Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles, José
Augusto Meirelles Neto e outro).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - 14º- Impugnação ao Valor da Causa nº
2004.000877-0 (apenso ao processo anterior). Requerente: Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste
S/A. (Adv. Elmano Cunha Ribeiro). Requerida: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.
(Advs. Eduardo Cavalcanti Brindeiro, Eduardo Lucena da Cunha Lima e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - 24º- Mandado de Segurança nº
2004.005993-5. Impetrante: João Miguel de Amorim.
(Advs. Maria Ferreira de Sá e Antonio Anízio Neto).
Impetrada: Presidenta da PBPREV – Paraíba Previdência, IZINETE BENTO BRASIL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - 15º- Embargos de Declaração nº
2003.012964-0. Embargantes: Sebastiana Freire Targino, Thamyres Freire Henriques e Thiago Freire Henriques. (Adv. Jurandi Pereira do Nascimento Filho).
Embargada: Previdência Privada do Paraiban - PREVIBAN. (Adv. José de Souza Campos).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE) - 16ºEmbargos de Declaração nº 2004.003944-6. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS. (Adv.
Cláudio de Lucena Neto). Embargado: José Antenor
Aristótenes. (Advª. Maria do Socorro Caitano de Oliveira). Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores
Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Júlio Aurélio
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 25º- Mandado de Segurança nº
2004.006028-3. Impetrante: Fátima de Souza Soares.
(Advs. José Ricardo Porto, Roberto D´horn Moreira
Monteiro da Franca Sobrinho e Hallysson Lima Mendes). Impetrada: Presidenta da Paraíba Previdência PBPREV. Litisconsortes Passivos Necessários: 1ºEstado da Paraíba, representado pelo seu Procurador
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR;
2º- Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ANTONIO DE
MOURA - 26º- Mandado de Segurança nº 2004.0065617. Impetrantes: Salvador de Oliveira Vasconcelos,
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e Josivaldo
Félix de Oliveira. (Advs. Genival Veloso de França
Filho, Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho e
outros). Impetrados: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral do
Estado LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES e Exmo.
Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado JOSÉ
FERNANDES MARIZ.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 27º- Mandado de
Segurança nº 2004.006736-9. Impetrantes: Geraldo
Emílio Porto e Maria Coeli Nobre da Silva. (Advs.
Genival Veloso de França Filho, Valdomiro de Siqueira
Figueiredo Sobrinho e outros). Impetrados: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral do Estado LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES e Exmo. Sr. Secretário da Administração
do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
do Estado JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS. Litisconsorte Passivo Necessário: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 28º- Mandado de
Segurança nº 2004.007001-7. Impetrante: Maria de
Fátima da Silva Souza. (Advs. Luiz Augusto da Franca
Crispim, Luiz Augusto da Franca Crispim Filho e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 29º- Mandado de Segurança nº
2004.007116-1. Impetrante: Claudete Soares Tavares. (Advs. Rita Amorim de Carvalho Lisboa e José
Carlos Lisboa). Impetrados: Exmo. Sr. Secretário da
Administração do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador do Estado JONÁBIO BARBOSA DOS
SANTOS. Litisconsorte Passivo Necessário: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral do
Estado LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 30º- Mandado de Segurança nº
2004.007733-0. Impetrante: Coreolano Ramalho da
Costa. (Adv. Alex Souto Arruda). Impetrado: Exmo.
Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba e Presidente da Comissão do Concurso Público
para o Curso de Formação de Soldados PB/BM - 2005
da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RODRIGUES DE
ATAÍDE - 31º- Mandado de Segurança nº 2004.008368-2.
Impetrante: Marcolany Medeiros Vieira. (Advª. Adryana
Carla Lima). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral
da Polícia Militar do Estado da Paraíba JOSÉ GOMES
DE LIMA IRMÃO - Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 32º- Mandado de Segurança nº
2004.008656-8. Impetrante: Maria das Graças de Oliveira, representada por JOÃO GOMES DA SILVA.
(Advª. Marilene Monteiro Soares). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS. Litisconsorte Passivo
Necessário: Ilmo. Sr. Diretor da Secretária da Saúde.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 33º- Mandado de Segurança nº 2004.0093131. Impetrante: Stephanea de Souza Araripe, assistida
por VILMA MARIA DE SOUZA. (Defensoras Públicas
Lúcia de Fátima Freire Lins e Iracilda de Vasconcelos).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador do
Estado JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS. Litisconsorte Passiva Necessária: Presidenta da PBPREV.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO - 34º- Mandado de Segurança nº 2004.009830-2. Impetrantes: Odir Milanez da
Cunha, Valter de Andrade Vaz, Cláudio Figueiredo
Ramalho, Aloísio Belmont Sobreira, Saulo Santiago
Falconi de Carvalho, José Neurion Gomes, Geraldo
Canuto e Luiz Serafim de Souza. (Advª. Maria do
Socorro Caitano de Oliveira). Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário da Administração do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador do Estado JOSÉ FERNANDES MARIZ.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - REVISOR: EXMO SR. DES.
JOÃO ANTONIO DE MOURA - 35º- Ação Rescisória
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
nº 2002.008999-1. Autora: Eunice Conceição dos Santos. (Defensores Públicos Vandelucia de Souza Paz e
Delmiro Félix de Souza Neto). Réus: Genilda da Cunha Almeida e Argemiro Gomes de Araújo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE) - REVISOR: EXMO SR. DES. JÚLIO PAULO NETO - 36ºAção Rescisória nº 2002.015069-0. Autor: Alberto Tavares Duarte. (Advs. Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro
e Cristina Rothier Duarte). Réus: José Heliton Farias
de Vasconcelos e Kátia Maria Medeiros Pinto de Vasconcelos. (Advs. Marcus Lacet e Elissandra Ferreira).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - REVISOR: EXMO SR. DES.
JOÃO ANTONIO DE MOURA - 37º- Ação Rescisória
nº 2003.003813-0. Autor: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SOLON HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. Réu: PROSERV Serviços, Peças
e Veículos LTDA. (Advs. Fabrício Montenegro de Morais, Leonardo Gomes Ferraz e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - REVISOR: EXMO SR. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - 38º- Ação Rescisória nº
2003.005681-2. Autor: José Vicente Filho. (Adv. Breno A. Formiga Filho). Ré: Mônica Pontes Vicente.
(Adv. Israel Guedes Ferreira).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - REVISOR: EXMO SR. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - 39º- Ação Rescisória nº
2003.007311-3. Autora: Djanira Dantas de Paiva. (Adv.
Eduardo Braga Filho). Réus: 1º- Carmelúcia Felisberto
da Silva, Saulo Roosevelt da Silva Maia e Marcos da
Silva Maia; 2º- IPEP – Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, representado por seus Procuradores
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA e CLEANTO
GOMES PEREIRA; 3º- Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - REVISOR: EXMO SR. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - 40º- Ação Rescisória nº
2003.009163-4. Autora: Maria de Lourdes Marinho Brasil. (Defensor Público Paulo Romero Feitosa Sobral).
Réu: Cristóvão Francisco Brasil. (Adv. Canuto Fernandes Barreto Neto).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE) - REVISOR: EXMO SR. DES. JÚLIO PAULO NETO - 41º- Ação
Rescisória nº 2003.010774-3. Autor: Amadeus Lopes da
Silva e Maria de Lourdes Dantas da Silva. (Adv. Fabrício
Abrantes de Oliveira). Ré: Empresa de Transportes
Gontijo LTDA. (Adv. Newton Lima Rodrigues).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO - REVISOR: EXMO SR. DES.
ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA - 42º- Ação Rescisória nº 2003.011141-4. Autor: José Bosco Dias da Cruz,
Luiz Valter Lucena Coqueijo, Francinete de Almeida
Malheiros Barbosa, Azenate Martins Silva e Diomar
Pires Diniz. (Adv. Severino Tavares da Silva Filho). Ré:
Previdência Privada Paraiban - PREVIBAN.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - REVISOR: EXMO SR. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - 43º- Ação Rescisória nº
2004.002267-5. Autor: Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba - CAGEPA. (Advs. Írio Dantas da Nóbrega, José Moreira de Menezes e outros). Réus: Genilda
Mendes da Silva, Cláudia Mendes da Silva e Maria
Alves da Silva. (Adv. Gilson Guedes Rodrigues).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - REVISOR: EXMO SR. DES. JÚLIO PAULO NETO - 44º- Ação Rescisória nº 2004.003141-1.
Autor: Construtora Norte Brasil LTDA. (Advs. Rodrigo Fonseca Alves Andrade e outros). Réu: Antônio
da Silva. (Advs. José Carlos Soares de Souza e
Abraão Veríssimo Júnior). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos encontra-se impedido (fls. 221). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - REVISOR: EXMO SR. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - 45º- Embargos Infringentes nº 2004.005369-4. Embargante: Clóris de Araújo
Córdula. (Advs. Djânio Antônio Oliveira Dias, Aman-
da Vieira Carvalho e outros). Embargado: Banco do
Brasil S/A. (Advs. Paulo Lopes da Silva e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 46º- Notícia Crime nº 2004.002633-6. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Vidal
Antônio da Silva, ex-Prefeito Constitucional do Município de Serra Grande. (Advs. Johnson Gonçalves de
Abrantes, Newton Nobel Sobreira Vita e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 47º- Notícia Crime nº 2004.005355-4. Noticiante: Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
Noticiado: Francisco José de Oliveira, ex-Prefeito
Constitucional do Município de Lagoa Seca. (Advs.
Francivaldo Moreno Praxedes e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 48º- Notícia Crime nº 2004.008956-7. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Achilles Leal
Filho, ex-Prefeito Constitucional do Município de Mulungu. (Adv. Marinaldo Bezerra Pontes).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 49º- Notícia Crime nº 2004.009694-6. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Gilvando
Cabral de Santana, ex-Prefeito Constitucional do Município de Caldas Brandão. (Advs. Lyra Benjamin de
Torres e Leonardo Fernando Torres).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - REVISOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE MELO FILHO - 50º- Ação Penal nº 2000.0067989. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Francisco
da Costa Vieira, ex-Prefeito Constitucional do Município de Lagoa. (Adv. Nicácio Coutinho da Silva).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - REVISOR: EXMO. SR. DES. NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA - 51º- Ação Penal nº 2003.0031194. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Denis Soares
dos Santos, Deputado Estadual. (Advs. Saulo de Tarso
de Araújo Pereira e Markyllwer Nicolau Góes).
RELATOR: EXMO. SR. DES. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 52º- Revisão Criminal nº
2003.014122-4. Requerente: Antônio Fernandes Máximo. (Adv. Abraão Brito Lira Beltrão).
RELATOR: EXMO. SR. DES. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 53º- Revisão Criminal nº
2004.000355-7. Requerente: Josélio da Silva Cordeiro. (Adv. Agripino Cavalcanti de Oliveira).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - REVISOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO - 54º- Revisão Criminal nº
2004.006179-4. Requerente: Everaldo Batista Santos. (Defensor Público Aluízio Hilário de Souza).
RELATOR: EXMO. SR. DES. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 55º- Revisão Criminal nº 2004.0102920. Requerente: Marcélio Bento da Silva. (Advs. Tiago
Sobral Pereira Filho e Paulo César Conserva).
SESSÃO ADMINISTRATIVA
DIA: 16/FEVEREIRO/2005
A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - 1º- Processo Administrativo nº
2003.004014-2. Indiciado: Exmo. Sr. Dr. Gilberto Rolim de Moura, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital (Advs. Paulo Américo Maia de
Vasconcelos e Walterluzia Maria Emília B. Mendes).
Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores José Martinho Lisboa, João Antônio de Moura, Jorge Ribeiro
Nóbrega, Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Francisco Seráphico da Nóbrega Neto averbaram suspeição. (Art. 183,
§ 1º, letra “d” do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 08.09.04: “APÓS O VOTO
DO RELATOR QUE JULGAVA IMPROCEDENTE O
PROCESSO ADMINISTRATIVO, PEDIU VISTA O DES.
NESTOR ALVES DE MELO FILHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.09.04:
“SUSPENSO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
06.10.04: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.10.04:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO DESEMBARGADOR RELATOR”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.11.04: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE JULGAVA IMPROCEDENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E, DEPOIS DO VOTO DO DES.
NESTOR ALVES DE MELO FILHO QUE O JULGAVA
PROCEDENTE, PARA APLICAR A PENA DE CENSURA, PEDIU VISTA O DES. JÚLIO PAULO NETO.
SUSTENTAÇÃO ORAL PELO BEL. PAULO AMÉRICO
M. DE VASCONCELOS.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.11.04: “ADIADO POR FALTA
DE ‘QUÓRUM’”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 01.12.04: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
15.12.04: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO (PRESIDENTE) - 2º- Processo
Administrativo nº 2002.013371-0. Indiciado: José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Bayeux. (Advs. Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira e outros). Obs.: Os Exmos. Srs.
Desembargadores Antônio Elias de Queiroga (fls.
1.075), Jorge Ribeiro Nóbrega (fls. 2.304v.), Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto e João Antonio de Moura (fls.
2.310) averbaram suspeição. (Art. 183, § 1º, letra “d”
do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.10.04: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO DO DIA 13, FICANDO INTIMADOS, DESDE LOGO, O INDICIADO E O SEU ADVOGADO,
ESTANDO AMBOS PRESENTES”. COTA: NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.10.04: “APÓS O VOTO
DO RELATOR PELA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PEDIU VISTA
O DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA. OS DEMAIS
AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. IMPEDIDOS OS JUÍZES CONVOCADOS SIVANILDO TORRES FERREIRA E MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 20.10.04: “ADIADO A
REQUERIMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ANTE A AUSÊNCIA DO DESEMBARGADOR
RELATOR”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 03.11.04: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
DETERMINAVA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO E O DO DES. JOSÉ MARTINHO
LISBOA QUE TAMBÉM DETERMINAVA ESSA INSTAURAÇÃO RELATIVAMENTE AOS FATOS PRATICADOS APÓS O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 1999, ISTO
É, AQUELES CONSIGNADOS NO ART. 220, I, DA
LOJE, E DECRETAVA A PRESCRIÇÃO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS, PEDIU VISTA O DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.
ANTECIPANDO O SEU VOTO, O DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO ACOMPANHOU O
VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.11.04:
“ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM’”. COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 01.12.04: “ADIADO A REQUERIMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 15.12.04: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO - 3º- Processo Administrativo nº
2004.006253-7. Indiciado: José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Bayeux. (Advs. Augusto Sérgio Santiago de
Brito Pereira e outros). Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, Antônio Elias de Queiroga, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, João Antonio de Moura
(fls.118), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls.
77) e Jorge Ribeiro Nóbrega (fls. 80 v.) averbaram
suspeição. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 06.10.04: “ADIADO TAMBÉM PARA A SESSÃO DO DIA 13, FICANDO TAMBÉM INTIMADOS,
DESDE LOGO, O INDICIADO E O SEU ADVOGADO AQUI PRESENTE, O DR. AUGUSTO SÉRGIO
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA”. COTA: NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.10.04: “APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE VOTAVA APENAS PELA
NULIDADE DA SESSÃO EM QUE FOI DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SENDO MARCADA,
CONSEQUENTEMENTE, NOVA SESSÃO, PARA
ESSE EFEITO, PEDIU VISTA O DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM.
AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESEMBARGADORA
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. IMPEDIDOS OS JUÍZES CONVOCADOS
SIVANILDO TORRES FERREIRA E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. AUSENTES OS DESEMBARGADORES RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR E LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 20.10.04: “O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.11.04: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DETERMINAVA A NULIDADE DA SESSÃO EM QUE FOI INSTAURADO O PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, DEPOIS DO
VOTO DO DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA
QUE DETERMINAVA, DESDE LOGO, O ARQUIVAMENTO, PEDIU VISTA O DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO. OS DEMAIS
AGUARDAM. AUSENTE O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 17.11.04: “ADIADO POR
FALTA DE ‘QUÓRUM’”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 01.12.04: “ADIADO POR
FALTA DE ‘QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.04: “APÓS OS VOTOS
DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO
E RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD QUE DECRETAVAM A NULIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINAVA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, DEPOIS DO VOTO
DO DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA QUE ARQUIVAVA, DESDE LOGO, O PROCESSO, PEDIU
VISTA O DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 4º- Processo Administrativo nº
2002.012505-9. Indiciado: Exmo. Sr. Dr. Gilberto Rolim de Moura, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital (Advs. Paulo Américo Maia de
Vasconcelos e outros). Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto, Antônio Elias de Queiroga, José Martinho Lisboa, Jorge
Ribeiro Nóbrega (fls.612) e João Antônio de Moura
(fls. 615) averbaram suspeição. (Art. 183, § 1º, letra
“d” do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.11.04: “ADIADO POR FALTA DE
‘QUÓRUM’”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 01.12.04: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
15.12.04: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS
DESEMBARGADORES NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO E RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR QUE JULGAVAM PROCEDENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E, DEPOIS DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO E LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR QUE O JULGAVAM IMPROCEDENTE, PEDIU VISTA O DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. PAULO AMÉRICO MAIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 5º- Processo Administrativo nº 2001.0003891. Indiciado: Exmo. Sr. Dr. José Djacy Soares Alves, a
época Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca da Itaporanga. (Adv. José Alves Cardoso). Obs. Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos averbou suspeição
(fls. 281). (Art. 183, § 1º, letra “d” do R.I.T.J-PB). COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.04: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO INDICIADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO (PRESIDENTE) - 6º- Processo
Administrativo nº 2002.010250-4. Indiciado: Exmo. Sr.
Dr. Gilberto Rolim de Moura, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. (Advs. Paulo Américo
Maia de Vasconcelos, Joás de Brito Pereira e outros).
Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Antônio Elias
de Queiroga, José Martinho Lisboa, João Antônio de
Moura, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e
Francisco Seráphico da Nóbrega Neto declararam suas
suspeição na sessão do dia 15.12.04. O Exmo. Sr.
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira encontra-se impedido
(fls. 237). (Art. 183, § 1º, letra “d” do R.I.T.J-PB). COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.04: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM, RECOMENDANDOSE A NOTIFICAÇÃO AOS AUSENTES”.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
ATAS DE JULGAMENTO DA
PRIMERA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, INICIADA
NO DIA DEZESSEIS (16) DE DEZEMBRO, E FINALIZADA NO DIA VINTE (20) DE DEZEMBRO DE DOIS
MIL E QUATRO (2004), de conformidade com disposto no art. 175 § 5º, do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça. Sob a Presidência em exercício do Exmo. Des. Marcos Antônio Souto Maior, e
das presenças do Excelentíssimo Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega e do Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Des. José Rodrigues de
Ataíde, bem assim as presenças dos Desembargadores Antônio Elias de Queiroga e Antônio de
Pádua Lima Montenegro, integrantes da 2ª e 4ª
Câmaras Civeis, desta Casa de Justiça, respectivamente, que participaram para compor o quorum. Foi registrada, também, a presença da representante legal do Ministério Público Estadual,
Dra. Sônia Maria Guedes Alcoforado, Procuradora de Justiça convocada, onde, foi aberta a sessão às 09:00 (nove horas), secretariada pelos servidores Raquel Vasconcelos Souto Maior e Wallene Ribeiro Aranha, com a leitura e aprovação,
sem restrições, da ata da sessão anterior. Dando
prosseguimento aos trabalhos o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente em exercício,
Marcos Antônio Souto Maior, submeteu à apreciação dos demais Pares, na sessão do dia vinte e
sete (16) de dezembro de 2004, a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: 01 - Agravo de Instrumento n.º 2004.0072711, da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
Agravantes: Ivan Bichara Sobreira Filho e Ana
Maria Monteiro Bichara Sobreira. Adv.: Jocélio
Jairo Vieira. 1º Agravado: FACA - Comércio de
Veículos Ltda, representada por Enivaldo Ribeiro. Adv.: Adalberto Marques de Almeida Lima. 2º
Agravado: O Espólio de Maria Luíza Peixoto Velloso Borges, representado por sua inventariante, Walquiria Peixoto Velloso Borges. Adv.: Carlos Frederico Nóbrega Farias 3º Agravado: José
Roberto Sobrinho. Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Cota: 02/12/2004- “Adiado por
falta de quorum, face a averbação de suspeição
do Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos.” 09/12/
2004- “Adiado por falta de quorum, face a averbação de suspeição do Des. Marcos Antônio Souto
Maior.” Decisão: “Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 02 - Remessa Oficial e Apelação Cível no
Mandado de Segurança n.º 2004.006019-4. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Walter de Agra Júnior. Adv.: Lara Maia Teixeira
Apelado: Daniel Beringuer Amaro Formiga. Def.
Púb.: Maria Fátima Leite Ferreira. Remetente: Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, unânime.” 03 - Remessa Oficial e Apelação Cível no
Mandado de Segurança n.º 2004.009829-9. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: IPEP - Instituto da
Previdência do Estado da Paraíba, representado
por sua Presidenta. Advs.: Otaviano Henrique Silva Barbosa e outro. Apelado: José Alberto Batista
Martins. Def. Púb.: Eliane Menezes Cavalcanti.
Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Conhecida e desprovida por maioria de votos ambos os recursos. Lavrará o acórdão o Des. Souto
Maior. Sustentação oral pelo Defensor Público
José Agra.” 04 - Remessa Oficial e Apelação Cível
no Mandado de Segurança n.º 2004.007377-6 RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, representada por seu
Procurador-Geral, José Claúdio Baptista. Apelado: Naucélia Maria da Silva Santos. Def. Púb.:
Antônio Gonçalves Vieira Neto Remetente: Juízo
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Cota: O Exmo. Des.
Jorge Ribeiro Nóbrega, encontra-se impedido às
fls. 50-52. Cota: “ Após o voto do Relator dando
provimento, pediu vista o Revisor.” 05 - Remessa
Oficial no Mandado de Segurança n.º 2004.0056537. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. Impetrante: Orion Prestadora de
Serviços Ltda Advs.: Jairo de Oliveira Souza e
outros Impetrado: O Município de Campina de
Grande, representado por sua Prefeita Constitucional. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Remessa conhecida e desprovida,
unânime.” 06 - Embargos de Declaração n.º
2004.001958-5. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Associação das Empresas de Transportes Coletivos e
Urbanos de João Pessoa. Adv.: Arthur Galvão Tinoco. Embargado: AGF Brasil Seguros S/A Adv.:
Carlos Antônio H. Filho. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 07 - Embargos de Declaração
n.º 2004.002065-6. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassú. Embargado: Francisco Bergson Gomes Formiga Barros. Adv.: Jocélio Jairo Vieira. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 08 - Apelação Cível n.º 2004.0088935, da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advs.: Regina Helena Costa e
Costa Lima e outros Apelado: Antônio Valentim
de Oliveira - ME. Adv.: Marco Aurélio Viana Almeida. Decisão: “Provido, unânime.” 09 - Apelação
Cível n.º 2004.005760-6, da 2ª Vara da Comarca de
Piancó RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: O Município
de Piancó, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.: José Marcílio Batista Apelada: Josefa Pereira de Lima. Adv.: José Ferreira Neto.
Decisão: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 10 Apelação Cível n.º 2003.003710-9, da Comarca de
Boqueirão. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: Vilário Lucena Barbosa e outra. Adv.: Leonildo Macedo. Apelada: Justiça Pública. Decisão: “Provido,
unânime.” 11 - Apelação Cível n.º 2004.004691-4,
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Floriano Marques da Silva. Adv.: Alexandre G. Bronzeado Apelada: FININVEST S/A. Adv.: Hugo Ribeiro Braga Decisão: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 12 - Apelação Cível
n.º 2004.007575-2, da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador-Geral, Luiz
Bruno Veloso Lucena Apelado: Dias e Morais Ltda.
Advs.: Dirceu Abimael de Souza Lima e outro Decisão: “Desprovido, unanime.” 13 - Apelação Cível n.º 2004.009293-2, da Comarca de Sumé. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: O Município do Congo,
representado por seu Prefeito Constitucional.
Advs.: Viviane Moura Teixeira e outra Apelado:
Braz Fernandes de Oliveira. Advs.: Thélio Farias
e outro. Decisão: “Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 14 - Apelação Cível n.º 2004.008002-1, da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: O Município de Campina Grande, representado por sua
Prefeita Constitucional. Adv.: Severino de Azevedo Neto Apelado: Leriche Albuquerque Barros.
Adv.: Gustavo Moura Grisi Decisão: “Desprovido,
unanime.” 15 - Apelação Cível n.º 2004.008381-0,
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Luiz Firmino de Carvalho,
representado por Rosineide Alves Carvalho. Adv.:
José Liberalino da Nóbrega Apelada: Companhia
de Seguros Aliança do Brasil. Adv.: Cláudio Jorge Machado Decisão: “Rejeitada a preliminar, no
mérito, deu-se provimento ao recurso, unânime.
Sustentação oral pelo Bel. José Liberalino da
Nóbrega.” 16 - Apelação Cível n.º 2004.003036-8,
da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Adv.: Dorgival Terceiro Neto Apelada: Terezinha Lima dos Santos.
Advs.: Luciana Pereira Almeida Diniz e outro Decisão: “Desprovido, unanime.” 17 - Apelação Cível n.º 2003.005542-5, da 2ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES.
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Telemar Norte e Leste S/A. Adv.: Sandra Regina
Pires Apelada: Maria Ednalva Bezerra da Silva.
Adv.: Abel Augusto do Rêgo Costa Júnior. Decisão: “Desprovido, unanime.” 18 - Apelação Cível
n.º 2004.005864-5, da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Maria do Socorro Santos Melo. Adv.: Pacelli da Rocha Martins
Apelado: Caixa Seguradora S/A. Advs.: Ivan Pereira da Costa Júnior e outro. Decisão: “Desprovido, por maioria.” 19 - Apelação Cível n.º
2004.003001-5, da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: José Erickson
Alexandre dos Santos. Adv.: Pacelli da Rocha Martins. Apelada: Caixa Seguradora S/A. Advs.: Ivan
Pereira da Costa Júnior e outra. Decisão: “Desprovido, por maioria.” 20 - Apelação Cível n.º
2004.006745-8, da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Maria Mônica
Lucena Alves. Adv.: Pacelli da Rocha Martins. Apelada: Caixa Seguradora S/A. Adv.: Ivan Pereira da
Costa Júnior. Decisão: “Desprovido, por maioria.” 21 - Apelação Cível n.º 2004.008189-2, da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Risoldo Polar do Oriente Silva.
Adv.: Pacelli da Rocha Martins. Apelada: Caixa
Seguradora S/A. Adv.: Ivan Pereira da Costa Júnior. Decisão: “Desprovido, por maioria.” 22 - Apelação Cível n.º 2004.005863-7, da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: João Márcio Batista de Moraes. Adv.: Pacelli da
Rocha Martins. Apelado: Caixa Seguradora S/A.
Advs.: Ivan Pereira da Costa Júnior e outra Decisão: “Desprovido, por maioria.” 23 - Apelação
Cível n.º 2004.002256-0, da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: PROSERV - Serviços, Peças e Veículos Ltda. Adv.: Fabrício Montenegro de Morais. Apelado: KISORTE
- Serviços de Consórcio Ltda. Advs.: Fabrício
Ramos Trindade e outro. Decisão: “Desprovido,
unânime.” 24 - Apelação Cível n.º 2003.005490-9,
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. Apelante: Adriano César Hypacio Pessoa de Araújo. Adv.: Julianna Erika Pessoa de Araújo Apelado: Banco do Brasil S/A. Advs.: Francisco Ari de Oliveira e outro Decisão: “Provido, unânime.” 25 - Apelação Cível n.º 2004.005329-5 da 2ª
Vara de Família da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. 1º Apelante: Vitória Beatriz Magalhães
Mariz, representada por sua genitora, Edna Patrícia Porto C. F. Magalhães. Adv.: Carlos Pereira de
Sousa 2º Apelante: José Marques Mariz. Adv.: Eugênio Gonçalves da Nóbrega. Apelados: Os mesmos. Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, unânime.” 26 - Apelação Cível
n.º 2003.004920-4, da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: General Eletric
Company. Adv.: Jamil Michel Haddad. Apelado:
NUCLIMAGEM - Núcleo e Diagnóstico por Imagem
S/C Ltda. Adv.: José Augusto Nobre Filho. Cota:
“Retirado de pauta para melhor tramitação, face
o impedimento do Revisor.” 27 - Apelação Cível
n.º 2004.003267-1, da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA. Adv.: Gilson
Fernandes Medeiros. Apelado: Condomínio Residencial Atlântico Norte. Adv.: Antônio Anízio Neto.
Decisão: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime. Sustentação oral pelo Bel. Antônio Anízio Neto.” 28 Apelação Cível n.º 2004.007761-5, da 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. Apelantes: Allan Harrison Urquisa Camilo
e Ellen Camila Urquiza Camilo. Advs.: Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva e outro Apelado: José
Alves Camilo. Adv.: Petruska Torre Granjeiro Decisão: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime. Sustentação oral pelo Bel. Felipe R. Coutinho da Silva.”
29 - Apelação Cível n.º 2004.004442-3, da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. Apelante: Caixa Seguradora S/A. Adv.: Ivan
Pereira da Costa Júnior. Apelado: Maria do Socorro Pereira. Adv.: Carlos Antônio Germano de
Figueirêdo Decisão: “Desprovido, unânime.” 30
- Apelação Cível n.º 2004.008619-3, da 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Telmo Galdino de
Arruda. Def. Púb.: José Alípio Bezerra de Melo
Apelado: Mikaécio da Silva Carneiro, representado por sua genitora, Adriana da Silva Carneiro.
Def. Púb.: Heleminar de Oliveira Dutra. Decisão:
“Provido, unânime. Sustentação oral pelo Defensor Público José Agra.” 31 - Apelação Cível e Recurso Adesivo n.º 2004.005661-8, da 7ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: Telpa Celular S/A. Adv.: André
Luiz Costa Gondim Apelado: Rosângela de Fátima Batista Azevedo. Adv.: José de Alencar Guimarães Recorrente: Rosângela de Fátima Batista
Azevedo. Adv.: José de Alencar Guimarães. Recorrido: Telpa Celular S/A. Adv.: André Luiz Costa
Gondim Decisão: “Desprovido o apelo. Deu-se
provimento parcial ao recurso adesivo. Tudo à
unanimidade. Sustentação oral pelo Bel. José de
Alencar Guimarães.” 32 - Remessa Oficial e Apelação Cível n.º 2002.001389-7. RELATOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR:
O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: O Município de Ingá, representado por seu
Prefeito Constitucional. Adv.: Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio. Apelado: Marcelo Maciel da Cunha. Adv.: Mário Maciel da Cunha Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Ingá. Cota: “Adiado a requerimento do advogado
do apelante.” 33 - Remessa Oficial e Apelação
Cível n.º 2004.007703-8. RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR Apelante:
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ivan Burity de Almeida. Apelada: Rita
Gadelha de Sá. Advs.: José Luciano Gadelha e
outra Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: O
Exmo. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, encontra-se impedido as fls. 69. Decisão: “Rejeitada a preliminar, no mérito, conheceu-se e desproveram ambos recursos, unânime. 34 - Agravo
de Instrumento n.º 2004.005114-4, da Comarca de
Boqueirão. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Agravante: NUTRISSIM Agro Indústria Ltda. Advs.: Gilberto César Coelho
e outro 1º Agravado: Francisco das Chagas Macedo. Adv.: Francisco Pedro da Silva. 2º Agravado:
PARAIBAN - Banco do Estado da Paraíba. Adv.:
Wilson Silveira Lima. Decisão: “Provido, unânime.” 35 – Conflito Negativo de Competência Cível n.º 2004.014778-8. RELATOR: O EXMO. DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Suscitante:
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pombal. Autores: Gizelda Keila Lima
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
Galvão e outros. Adv.: Antônio Cezar Lopes Ugulino. Réu: Francisco José de Lima. Adv.: Franciso
de Sousa Reis Decisão: “Conhecido o conflito
para declarar competente o Juiz Suscitante, unânime.” 36– Embargos de Declaração n.º
2004.002206-3. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Reginaldo Pontes de Azevêdo. Advs.: José Alencar
Guimarães e outro Embargado: Banco do Brasil
S/A. Advs.: Paulo Lopes da Silva e outra Cota:
09.12.04 “Após os votos do Relator que desacolhia os embargos e do Des. Souto Maior que acolhia, pediu vista o Des. Jorge Ribeiro.” Decisão:
“Embargos rejeitados, por maioria.” Sob a Presidência do Exmo. Des. José Rodrigues de Ataíde,
além das presenças dos Excelentíssimos Desembargadores Marcos Antônio Souto Maior e Jorge
Ribeiro Nóbrega, bem assim a presença da representante legal do Ministério Público Estadual Dra.
Sônia Maria Guedes Alcoforado, Procuradora de
Justiça convocada, às 09:00 (nove horas) no dia
dezessete (17) de dezembro de 2004, foi dada continuidade a sessão que teve início no dia 16, também secretariada pelos servidores Raquel Vasconcelos Souto Maior e Wallene Ribeiro Aranha,
com a apreciação e julgamento dos feitos a seguir identificados: 01 - Apelação Cível n.º
2004.000724-2, da 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Adv.:
Marcelo Weick Pogliese Apelados: Jacinta de Fátima de Oliveira Costa e outros. Advs.: Jairo de
Oliveira Sousa e outros Decisão: “Desprovido,
unânime. Sustentação oral pelo Bel. Claudinor
Vital.” 02 - Apelação Cível n.º 2004.006909-4, da
Comarca de Alhandra. RELATOR: O EXMO. DES.
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba. Advs.: Marcelo Weick Pogliese e outros. Apelada: Lenice Maria Claúdio. Adv.: Homore da Silva Sátiro. Decisão: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso,
unânime.” 03 - Apelação Cível n.º 2004.000982-2,
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Antônio Arlindo da Silva. Adv.: Alcione Vieira Pordeus. Apelado: Rodrigo Gomes Monteiro, representado por
sua genitora, Leda Gomes Monteiro. Adv.: Vanderlucia de Souza Paz Decisão: “Provido, unânime.” 04 - Apelação Cível n.º 2003.013780-4, da 1ª
Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR:
O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 1º Apelante: Maria de Fátima Costa Pereira. Adv.: Antônio Cézar Lopes Ugulino. 2º Apelante: O Município de Pombal, representado por seu Prefeito
Constitucional. Advs.: José Willami de Souza e
outro Apelados: Os mesmos. Decisão: “Provido
ao primeiro apelo, e negou-se provimento ao segundo. Tudo à unanimidade.” 05 - Apelação Cível
n.º 2004.002068-1, da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: FINAUSTRIA
Arrendamento Mercantil S/A. Advs.: Adrianno Espínola Sandes e outra Apelado: Antônio Veloso
Gouveia. Adv.: José Hiram de Castro Veríssimo.
Decisão: “Desprovido, unânime.” 06 - Apelação
Cível n.º 2003.002876-2, da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Farmácia Dia e Noite Ltda. Advs.: Ana Carolina de
Lucena Farias e outro. Apelado: Rodrigues &
Cordeiro Ltda. Adv.: Marcello Ramalho Trigueiro
Mendes. Decisão: “Desprovido, unânime.” 07 Apelação Cível n.º 2004.003109-7, da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: João Correia de Souza e outros. Adv.: Joseilson Luis Alves Apelado: Antônio
Alves Sobrinho e Vandira Oliveira Alves. Adv.: José
Washington Machado. Decisão: “Desprovido,
unânime.” 08 - Apelação Cível n.º 2004.002137-7,
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JOR-
GE RIBEIRO NÓBREGA. Apelantes: Aldecy Lobo
Porto e outro. Advs.: José Gomes da Veiga Pessoa Neto e outro. Apelado: O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Francisco Xavier Monteiro da Franca. Decisão: “Desprovido,
unânime.” 09 - Apelação Cível n.º 2004. 001328-5,
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. Apelante: ASDNER - Associação dos
Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem. Adv.: Donelson de Oliveira Macedo. Apelado: Elias Evaristo da Silva. Adv.: Laerson de Almeida Decisão: “Desprovido, unânime.”
10 - Apelação Cível n.º 2004.003723-1, da 5ª Vara
da Comarca de Santa Rita. RELATOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR:
O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 1º Apelante: Marina Lima da Silva. Adv.: Valter de Melo.
2º Apelante: O Município de Santa Rita, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.: Adelmar Azevedo Régis Apelados: Os mesmos. Decisão: “Desprovidos ambos recursos, unânime.”
11 - Apelação Cível n.º 2004.001864-3, da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: BRIGHTSTAR do Brasil Ltda.
Adv.: Juliana Ferraz da Silva. Apelado: Luclecia
Félix de Morais. Adv.: Wergniaud Ferreira Leite
Decisão: “Provido para anular a sentença, unânime.” 12 - Apelação Cível n.º 2003.008785-8, da
Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Francisco Lidio Cavalcanti. Adv.:
José Lira de Araújo. Apelado: Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS. Adv.: Márcio Régis G. de
Souza. Decisão: “Desprovido, unânime.” 13 Apelação Cível n.º 2004.000591-6, da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: FIAT Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advs.:
Aldanira Gomes Diniz e outra Apelado: Severino
Batista de Carvalho. Advs.: Iraponil Siqueira Sousa
e outra Decisão: “Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 14 - Apelação Cível n.º 2003.004513-6, da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 1º Apelante: HSBC - Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Adv.: Roberto Costa Luna Freire
2º Apelante: Luiz Gonzaga Lindoso Couto. Adv.:
Piedade Wanderley Buarque de Melo Apelados:
Os mesmos. Decisão: “Desprovidos ambos recursos, unânime.” 15 - Apelação Cível n.º
2004.001491-5, da 2ª Vara da Comarca de Catolé
do Rocha. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Evilásio
Ferreira de Sousa. Adv.: Roberto J. da Silva. Apelado: Evilásio Ferreira Júnior e Erick Ferreira de
Sousa, representados por sua genitora, Maria de
Fátima da Silva. Adv.: Hildebrando Diniz Araújo
Decisão: “Desprovido, unânime.” 16 - Apelação
Cível n.º 2004.004377-0, da 2ª Vara da Comarca de
Esperança. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Fabíola
Guedes Lyra. Adv.: Sebastião Araújo de Maria.
Apelado: Giuseppe Emmanuell Lyra. Adv.: Joaquim de Souza Rolim Júnior Decisão: “Desprovido, unânime.” 17 - Apelação Cível n.º 2004.0012289, da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. Apelante: Lailton Soares Rodrigues.
Def. Púb.: João de Assis Bento e outro. Apelado:
André Felipe Almeida Freire, menor representado
por sua genitora, Verônica Almeida Freire. Def.
Púb.: Otávio Neto Rocha Sarmento. Decisão:
“Agravo retido desprovido, bem como o recurso
apelatório, unânime.” 18 - Apelação Cível n.º
2004.001313-7, da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: BSE
S/A. Adv.: Paulo Alessandro Silva Cavalcanti. Apelado: Alexei Ramos Amorim. Advogado em causa
própria e Orione Dantas de Medeiros. Decisão:
“Desprovido, unânime.” 19 - Apelação Cível n.º
2004.006895-1, da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Brasil Veículos Cia de Seguros. Advs.: Wagner Wanderley
Rodrigues e outros Apelado: Francisco Sales de
Lima. Adv.: José Marcílio Batista. Decisão: “Provido, unânime.” 20 - Apelação Cível n.º
2004.006733-4, da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
Apelantes: P. E. C. - Indústria Textil Ltda, Construtora Especial Ltda e Paulo Roberto de Medeiros
Cirne. Adv.: Geogilvan de Sousa Martins 1º Apelado: Ministério Público Estadual, por intermédio
da Curadoria da Defesa do Consumidor da Comarca de Campina Grande. 2º Apelado: Associação dos Micro Negócios do Estado da Paraíba ASMINEIN, representada por seu Presidente,
Rodemilson Villarim Teixeira. Adv.: Francisco de
Assis Saraiva e outro 3º Apelado: Benito Artefatos
de Couros Ltda, representada por seu sócio-cotista, Villarim Farias Leite. Advs.: Gutemberg Ventura Farias e outro. Decisão: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso,
unânime.” 21 - Apelação Cível n.º 2004.008014-4,
da 13ª Vara Cível da Comarca de Capital. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Portal Administradora de Bens Ltda. Adv.: Felipe Negreiros. Apelado: SV Motores e Serviços Ltda. Decisão: “Desprovido, unânime.” 22 - Apelação Cível n.º
2004.004133-5, da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES.
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Galdino Luiz Bernardo Formiga e Marília Franssinete Bernardo Formiga. Advs.: Mário M. Filho e outros Apelado: Vicente Barbosa da Silva. Adv.: Francisco Severino de Lima. Decisão: “Acolhida a preliminar, unânime.” 23 - Apelação Cível n.º
2004.005169-1, da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Marcelo
de Oliveira Nóbrega. Adv.: Valter de Melo Apelado:
SPC do Rio de Janeiro - Serviço de Proteção ao
Crédito. Advs.: Eduardo Antônio Cury e outros
Decisão: “Provimento parcial, unânime.” 24 - Apelação Cível n.º 2004.006941-8, da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
Apelante: NORAGRO - Comércio de Distribuição
de Produtos Agropecuários Ltda. Adv.: Alexandre
Amaral Di Lorenzo Apelado: Bradesco Seguros S/
A. Adv.: Paulo Wanderley Câmara e outros Decisão: “Desprovido, unânime.” 25 - Apelação Cível
n.º 2004.002924-6, da Comarca de Bonito de Santa
Fé. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: O Ministério Público Estadual. Apelado: Presidente da
Comissão Permanente de Licitação de Bonito de
Santa Fé Decisão: “Provido, unânime.” 26 - Apelação Cível n.º 2004.005141-1, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: O EXMO. DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Adv.:
José Assimiro Pinto Apelado: J. Pereira dos Santos Material de Construção Ltda. Adv.: José Airton
Gonçalves Decisão: “Provido, unânime.” 27 - Apelação Cível n.º 2004.003348-1, da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: O EXMO.
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Adv.: Dorgival Terceiro Neto. Apelada: Maria do Socorro de Sousa Oliveira. Advs.: José Ferreira Neto e outro. Decisão:
“Provimento parcial, unânime.” 28 - Apelação Cível n.º 2003.013816-9, da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
Apelante: B. A. Eletro Metalúrgica Ltda. Adv.: Dioclécio de Oliveira Barbosa Apelado: TECNOAÇÃO
- Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.
Adv.: Paulo Sérgio Azevêdo. Decisão: “Desprovido, unânime.” 29 - Apelação Cível n.º 2004.009034-
4, da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: O Município de Itapororoca, representado por seu Procurador,
Amilton Manoel. Apelado: Luiz de Souza Ribeiro.
Advs.: Carlos Rogério M. Dias e outro Decisão:
“Provido para anular a sentença, unânime.” Sob
a Presidência do Exmo. Des. José Rodrigues de
Ataíde, além das presenças dos Excelentíssimos
Desembargadores Marcos Antônio Souto Maior e
Jorge Ribeiro Nóbrega, bem assim a presença da
representante legal do Ministério Público Estadual Dra. Sônia Maria Guedes Alcoforado, Procuradora de Justiça convocada, às 09:00 (nove horas)
no dia vinte (20) de maio de 2004, foi dada continuidade a sessão que teve início no dia 16, também secretariada pelos servidores Raquel Vasconcelos Souto Maior e Wallene Ribeiro Aranha,
com a apreciação e julgamento dos feitos a seguir identificados: 01 - Apelação Cível n.º
2004.008977-0, da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: EBRAPE - Importadora e Exportadora Ltda. Advs.: Efraim Morais Filho e outro. Apelado: Carlos Aurélio
Pontes Fonseca. Adv.: Severino Batista de Sousa
Decisão: “Desprovido, unânime.” 02 - Apelação
Cível n.º 2004.005574-3, da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. Apelante: Sérgio Teixeira Brito. Advs.: José
Mendes S. Neto e outro Apelado: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral,
Luciano José Pires da Nóbrega. Decisão: “Desprovido, unânime.” 03 - Apelação Cível n.º
2004.005749-5, da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: O Município
de Piancó, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.: José Marcílio Batista Apelada: Joana Darque Pinto Ramalho Souza. Adv.: José Ferreira Neto Decisão: “Provido, unânime.” 04 - Apelação Cível n.º 2004.005253-1, da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. 1º
Apelantes: Francisco Noé Estrela e Dilane Estrela
Vilar. Adv.: José Alves Cardoso 2º Apelante: H D Construções Representações e Serviços Ltda. Adv.:
Jailson Florentino Diniz. 3º Apelantes: Deuslécio
Silva Vilar e Henrique Lott Sobreira Pimentel. Adv.:
Amauri de Lima Costa 1º Apelado: Warmick Ramalho de Farias Leite. Adv.: José Santana de Jesus.
2º Apelados: Os mesmos. Decisão: “Recursos não
conhecidos, unânime.” 05 - Apelação Cível n.º
2004.003448-7, da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Luís Carlos Barbosa Lira. Advs.: Alexandre G. Bronzeado
e outros Apelado: Telemar Norte e Leste S/A. Advs.:
Izabelle de Carvalho Trocoli e outros Decisão:
“Desprovido, unânime.” 06 - Apelação Cível n.º
2004.005793-2, da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: O Município
de Piancó, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.: José Marcílio Batista Apelado: Quitéria Laurindo da Silva. Adv.: José Ferreira Neto
Decisão: “Provido, unânime.” 07 - Apelação Cível
n.º 2004.007358-0 da 8ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. 1º
Apelante: Telemar Norte e Leste S/A. Advs.: Carla
Adriana Barbosa de Almeida Macedo e outros 2º
Apelante: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Walter de Agra
Júnior. Apelados: Os mesmos. Decisão: “Desprovido o primeiro apelo e deu-se provimento parcial ao segundo. Tudo à unanimidade.” 08 - Apelação Cível n.º 2004.009157-0, da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana Medeiros Filho. Apelada: Maria Bananeiras Fernandes.
10
Advs.: Vera Lúcia de Lima Souza e outro Decisão:
“Desprovido, unânime.” 09 - Apelação Cível e
Recurso Adesivo n.º 2003.009521-4, da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. Apelante: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Adv.: Roberto G. Bezerra
Cavalcanti Apelado: Josemar Lacerda da Silva.
Adv.: Angela Glória Rolim de Sousa Morais e outra
Recorrente: Josemar Lacerda da Silva. Adv.: Angela Glória Rolim de Sousa Morais e outra. Recorrido: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Adv.: Roberto G. Bezerra Cavalcanti Decisão: “Desprovido o recurso apelatório
e não se conheceu o recurso adesivo. Tudo à
unanimidade.” 10 - Remessa Oficial e Apelação
Cível n.º 2004.005877-7. RELATOR: O EXMO. DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
Apelante: O Município de Coremas, representado
por seu Prefeito Constitucional. Advs.: Wellinton
Cardoso de Oliveira. Apelada: Marlene Pereira da
Silva. Adv.: Roberto Stepheson Andrade Diniz e
outro Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Coremas. Decisão: “Conhecido e deu-se provimento parcial a ambos os recursos, unânime.” 11
- Remessa Oficial e Apelação Cível n.º 2004.0043567. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: O Município de Sapé, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs.: Marconi Gonzalez Silva e outro.
Apelado: Pedreira Caxitu Ltda - ME. Adv.: Romualdo Rodrigues de Almeida Remetente: Juízo de
Direito da 2ª Vara da Comarca da Sapé. Decisão:
“Conhecido e deu-se provimento a ambos os recursos para anular a sentença, unânime.” 12 Remessa Oficial e Apelação Cível n.º 2004.0020001. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA 1º Apelantes: Luciano Lima
Flor e outros. Advs.: Alba Lúcia Diniz de Oliveira.
2º Apelante: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP. Adv.: Luiz Vieira da Silva
Filho Apelados: Os mesmos. Remetente: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Decisão: “Remessa conhecida e desprovida. Provimento parcial ao recurso. Tudo à unanimidade.” 13 - Remessa Oficial e
Apelação Cível n.º 2004.002740-5. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: O Município de Nova Olinda,
representado por seu Prefeito Constitucional.
Adv.: Antônio Remígio da Silva Júnior. Apelado:
Irismar Amâncio da Silva. Advs.: Adonias Araújo
Sobrinho e outro Remetente: Juízo de Direito da
Comarca da Santana dos Garrotes. Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, unânime.” 14 - Remessa Oficial e Apelação Cível n.º
2003.005773-8. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sanny Ribeiro Japiassú. Apelado: Francisco Inácio da Silva. Adv.: João Camilo Pereira Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras
Decisão: “Rejeitada a preliminar, no mérito, conhecidos e desprovidos ambos os recursos, unânime.” 15 - Remessa Oficial e Apelação Cível n.º
2004.005735-5 RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: O Município de Coremas, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.: Weliton Cardoso Oliveira
Apelada: Sebastião Ferreira dos Santos. Advs.:
Roberto Stephenson Andrade Diniz e outro Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Coremas. Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, unânime.” 16 - Agravo de Instrumento n.º 2004.007472-1, da 1ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Agravante: Marco Túlio Farias de Brito. Advs.: Olinda Sammara de Lima Aguiar e outros Agravado: Maria
Victória Torres de Brito, representada por sua
genitora, Andréa Maria Alves Torres. Advs.: Geraldo de Magela Madruga e outros Decisão: “Recurso não conhecido, unânime.” 17 - Agravo de Instrumento n.º 2004.006343-6, da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Agravante: José
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
Rodrigues Jordão. Adv.: Henrique Régis César
Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advs.:
Naziene Bezerra F. de Souza e outro Decisão:
“Desprovido, unânime.” 18 - Agravo de Instrumento n.º 2004.007149-8, da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Adv.: Marcelo O
Angélico. Agravado: Shirleide Victor Araújo Landim. Adv.: Francisco Pedro da Silva Decisão: “Desprovido, unânime.” 19 - Agravo de Instrumento
n.º 2004.006617-6, da Comarca de Alhandra. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. Agravante: José Wilson Teixeira e Maria
Haydee Viana Teixeira. Adv.: Eduardo Monteiro
Dantas Agravado: O Município de Alhandra, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.:
Genival Matias de Oliveira Decisão: “Provido para
anular a decisão atacada, unânime.” 20 - Agravo
de Instrumento n.º 2004.005585-9, da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. RELATOR: O EXMO. DES.
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Agravante: O
Município de Cajazeiras, representado por seu
Prefeito Constitucional. Adv.: Rogério Silva Oliveira. Agravado: Eletrolane Construções e Serviços Ltda. Adv.: João de Deus Quirino Filho Decisão: “Provido, unânime.” 21 - Agravo de Instrumento n.º 2004.007338-5, da 2ª Vara da Comarca
de Bayeux. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Agravante: NOVEPA - Nordeste
Veículos da Paraíba Ltda. Advs.: José Alves Cardoso e outro Agravado: Catolé do Rocha Gás
Ltda. Advs.: Marcos Aurélio Gomes Costa e outros. Decisão: “Provido, unânime.” 22 - Agravo
de Instrumento n.º 2004.007635-0, da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Agravante: NORDECE - Nordeste Representação e Distribuição Ltda.
Advs.: Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima e
outra Agravada: Josenilda Cordeiro de Sousa ME. Advs.: José Mendes Sobrinho Neto e outro.
Decisão: “Desprovido, unânime.” 23 - Agravo Interno n.º 2004.007284-2, da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Agravante: Thiago Freitas Carneiro e Wellington Freire
Leandro. Advs.: Rogério Miranda de Campos e
outro Agravado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Marcos de Assis Holmes
Madruga. Decisão: “Desprovido, unânime.” 24 Remessa Oficial n.º 2004.005573-5. RELATOR: O
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Autora:
Maria do Carmo dos Santos. Def. Púb.: Sônia Régis Vital Maia Réu: O Instituto da Previdência do
Estado da Paraíba - IPEP, representado por seu
Procuradores, Otaviano Henrique Silva Barbosa
e Cleanto Gomes Pereira Remetente: Juízo de
Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital. Decisão: “Remessa conhecida e desprovida, unânime.” 25 – Exceção de Suspeição Cível n.º 2004.004918-7. RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Excipiente:
Oswaldo Venâncio dos Santos Filho. Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes e outro Excepto:
Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito da Comarca de Cuité. Decisão: “Julgou-se improcedente, unânime.” 26 – Agravo Regimental n.º
2004.011443-0. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advs.: Carla Adriana B. de A Macedo
e outros Agravada: Madalena Maria da Silva Barbosa. Adv.: Nyedja Nara Pereira Galvão Cota: “Após
o voto do Relator que desprovia e do Des. Jorge
Ribeiro provendo, pediu vista o Juiz Márcio Murilo.” 27 – Embargos de Declaração n.º
2003.006090-9. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Embargantes: Condomínio Residencial Portinari - Comissão de Representantes e Alexandre Batista Leite e outros
Adv.: Wellington Marques Lima. Embargado: Mario Alberto de Albuquerque. Advs.: Alexei Ramos
de Amorim e outro Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 28 – Embargos de Declaração n.º
2002.009376-9 RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUT O MAIOR. Embargante: Banco AGF
S/A. Adv.: Rejane Maria M. Vasconcelos Embargado: Hermann de Franca Costa. Adv.: Hertha de
Franca Costa Decisão: “Embargos rejeitados,
unânime.” 29 – Embargos de Declaração n.º
2004.002562-3. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Embargante: Jornal Correio da Paraíba Ltda. Adv.: Agostinho Albério Fernandes Duarte Embargada: Cláudia Celestino de
Andrade. Adv.: Alex Souto Arruda Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 30 – Embargos de
Declaração n.º 2003.011078-7. RELATOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Embargante: O Município do Conde, representado por
seu Prefeito Constitucional. Adv.: Carlos Neves
Dantas Freire Embargadas: Severina Erenesto
Marinho e outras. Adv.: Maria de Lourdes Moura
Monteiro Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 31 – Embargos de Declaração n.º 2002.0121223. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. Embargante: O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Joás de Brito
Pereira Filho. Embargada: GRAMAME Industrial e
Agrícola S/A - GIASA. Advs.: Antônio Correa Rabello e outra. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 32 – Embargos de Declaração n.º
2003.001751-5. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Embargante: MIBRA Minérios Ltda. Adv.: David Farias Diniz Sousa Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Adv.:
José Assimario Pinto. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 33 – Embargos de Declaração
n.º 2004.001687-0. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. 1º Embargante:
Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Adv.: Luiz Fernando Neto 2º Embargante: Monteiro Construções Empreendimentos. Adv.: Alexandre Gomes
Bronzeado e outro. Embargados: Os mesmos.
Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 34 –
Embargos de Declaração n.º 2004.005470-4. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR. Embargante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advs.: Felipe Negreiros e outros Embargado: Francinaldo Nonatode Sousa. Adv.: Sebastião Figueirêdo da Silva
Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 35 –
Embargos de Declaração n.º 2004.003368-5. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: Caixa Seguradora S/A. Advs.:
Andressa Karina Othon de Melo e outros Embargada: Terezinha Leandro da Silva. Adv.: Pacelli
Rocha Martins Decisão: “Embargos acolhidos
parcialmente, unânime.” 36 – Embargos de Declaração n.º 2004.003605-6. RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante:
Caixa Seguradora S/A. Adv.: Flávio de Queiroz B.
Cavalcanti Embargado: Aladino Rodrigues dos
Santos. Advs.: Nadir Leopoldo Valengo e outro
Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 37 –
Embargos de Declaração n.º 2004.004041-0. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: Amorim e Cia Ltda. Adv.: Marcello Weick Embargada: Mauricélia da Silva Santos,
Matheus Messias Silva Santos, Espólio de Manuel
Messias dos Santos, representado por Mauricélia
da Silva Santos. Advs.: Célia da Silva Santos e
outro. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.”
38 – Embargos de Declaração n.º 2004.003121-6.
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Embargante: Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advs.: Felipe
Negreiros e outros Embargado: Valdécio de Araújo Meira. Adv.: William G. de Castro Decisão:
“Embargos rejeitados, unânime.” 39 – Embargos
de Declaração n.º 2004.007231-1. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
Embargante: Express International Ltda. Advs.:
Paulo Henrique M. Barros e outros Embargado:
IMPAX – Importadora e Exportadora de Alimentos
Ltda. Adv.: Breno Amaro Formiga Filho Decisão:
“Embargos rejeitados, unânime.” 40 – Embargos
de Declaração n.º 2004.007212-5. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
Embargantes: Valor Capitalização S/A e Banco
Santos. Advs.: Adriana Kátrim Sousa Toledo e outro
Embargado: Ministério Público Estadual. Decisão:
“Embargos rejeitados, unânime.” 41 – Embargos
de Declaração n.º 2003.005100-4. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
Embargante: Pedro Soares dos Santos Filho.
Advs.: José Olavo C. Rodrigues e outro Embargado: Banco Credibanco S/A. Advs.: Danielle de
Lucena Nóbrega e outra. Decisão: “Embargos
rejeitados, unânime.” 42 – Embargos de Declaração n.º 2002.011888-5. RELATOR: O EXMO. DES.
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Embargante:
Sindicato dos Empregados do Comércio de João
Pessoa. Advs.: Felipe Negreiros e outro Embargada: Vera Lúcia de Lima Souza. Adv.: José Dionízio de Oliveira Decisão: “Embargos rejeitados,
unânime.” Antes do término da sessão, o eminente Desembargador Marcos Antônio Souto Maior,
felicitou todos integrantes desta Câmara pela
passagem natalícia que se aproxima, usando as
seguintes palavras: - Egrégia Câmara, melhor dizendo, caros colegas, querida Procuradora, estimados taquígrafos, o grande mestre de som, nós
chegamos ao final de mais uma maratona, de mais
uma jornada, de mais um período de intenso trabalho e a 1ª Câmara ou a Câmara 1ª ou a “Gloriosa” como nós auto rotulamos, exatamente para
demonstrar a preocupação na celeridade processual, mas sobretudo, primeiro, em termos de harmonia, em termos de desenvolvimento, de uma
prática salutar entre homens que, em verdade, é
muito difícil. E o saldo é positivo, positivo em
tudo. Realmente, nós tínhamos programado uma
palavra diferenciada porque eu imaginava que
estaria hoje com o nosso queridíssimo Presidente efetivo Desembargador José Rodrigues de Ataíde, mas fatos ocorridos inesperadamente o retiveram, como é já do nosso entendimento em São
Paulo, onde se submete a um tratamento. Eu gostaria de propor a nós que integramos a 1ª Câmara, que essa sessão derradeira deste ano de 2004,
fosse totalmente dedicada ao Desembargador
José Rodrigues de Ataíde; ele que tanto sonhou
com essa hora de confraternização, mas que na
minha concepção cristã Deus não quis que ele
comparecesse. Ontem no telefone, eu até dizia
que o imprevisto de última hora, para mim foi
uma benção de Deus, porque se ele tivesse vindo, tivesse tido o problema no seu sistema digestivo, iríamos atribuir as festividades do final de
ano. Lá ele, realmente, já tem o acompanhamento
próprio, eficiente, melhor do Brasil, sem dúvida
nenhuma e, por isso, nós só temos que dar graças a Deus por mais essa benção que ele derramou sobre o Desembargador José Rodrigues de
Ataíde, apesar de no íntimo, ele e nós sofrermos
pela sua ausência, nesse último dia de confraternização. Mas eu diria de uma forma muito clara,
muito objetiva, que os verdadeiros amigos se
confraternizam todos os dias e não apenas na
época natalina ou na época dos nossos aniversários, enfim, naquelas comemorações que são levadas pelo costume, por uma prática milenar. Na
realidade, mesmo a distância nós sentimos firmemente a presença do Desembargador José Rodrigues de Ataíde entre nós ou, como alguns o chamam, Zezinho, carinhosamente assim tratado; e
dizer que os números que nós deixamos, Desembargador Jorge, Desembargador Márcio, querida
Procuradora Soninha, que além de Zezinho eu a
chamo na informalidade. Nós deixamos um número que expressa a nossa característica; e dentro do possível tentar esgotarmos a pauta e saciar a fome de justiça de nosso povo; e a abrir a
perspectiva para o próximo ano, no sentido que
nele, em 2005, assim como sempre, eternamente,
seja cumprida a vontade de Deus e nós sabemos
que ele, na sua infinita e absoluta sapiência, só
quer o bem dos seus filhos. Por isso, nós fechamos o calendário administrativo, da 1ª Câmara,
apresentando níveis que mantém a tradição desta
1ª Câmara, já há muito tempo, e conclamar a todos que, para o ano, voltemos com a mesma disposição, com a mesma vontade de decidir com o
espírito aberto e, às vezes até “coagindo” os colegas a pedirem vista, - que não é nenhuma insinuação - exatamente para demostrar o que os
outros colegas, na brincadeira fraterna, de que
nós da 1ª Câmara, decidimos rápido, mas chegamos a dizer que seria “pé com cabeça” e na realidade, é a Câmara que tem mais divergência. São
divergências que enriquecem o debate, por que
há um respeito do ponto de vista de cada um, que
essa é a função do Judiciário, perfeitamente integrado ao sentido do Estado Democrático de Direito. Nesses termos, como eventual condutor ou
coordenador dos trabalhos desta Câmara, eu
quero expressar a minha satisfação de ter tentado tocar para frente, os trabalhos desta Câmara,
sem nunca deixar trazer para a mesa de julgamento, os problemas, as decepções, enfim, todos
os sentimentos negativos; que ninguém está imune. Aliás, é uma Câmara sem permitir a conotação
pejorativa, é uma Câmara alegre, é uma Câmara
onde se faz justiça com seriedade, mas sem se
destilar ódio, sem se destilar a emoção ou a paixão que nenhum julgador deve e nem pode ter.
Por isso, eu fecho as cortinas do ano de 2004, e
atrás dela, já começamos a trabalhar, a repensar
o que iremos fazer em 2005, mas eu tenho certeza
que é tradição da 1ª Câmara será mantida. É as-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
sim que eu me manifesto, eventualmente, como
um coordenador desta Câmara Cível. À sua vez, o
insigne Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega,
ilustrou às considerações emanadas pelo Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, proferindo o seguinte: Senhor Presidente, eu me lembro
das palavras de Ruy Barbosa e digo: Diante disso, eu não sei como (ininteligível). Vossa Excelência traçou como um pintor, em cores bem vivas, e além de vivas, emocionantes, e além de
emocionantes, também familiares, tudo o que é a
1ª Câmara Cível; aconchegante, descontraída, alegre, onde nós nos entendemos e nos entrosamos
bem, e o fazemos isso, sem que um queira sobrepujar ou ultrapassar o outro, mas dentro de uma
perfeita harmonia, dentro de um perfeito entendimento, onde nós estamos aqui aprendendo,
aprendendo também a fazer justiça; é exatamente
o que norteia o espírito do julgador, a prestação
jurisdicional rápida, célere, mas acima de tudo, o
fazer justiça aos seus jurisdicionados, aqueles
que esperam pelas nossas decisões, aqueles que
confiam, aqueles que recorrem, depois de tentar
tudo, ao poder judiciário, como ultimo desaguadouro deles para a solução dos seus litígios; por
isso nós estamos, exatamente aqui, prontos pra
isso. Senhor Presidente, Vossa Excelência disse
que estávamos dedicando esta sessão ao Desembargador Ataíde, muito justo; um colega excelente, um irmão, uma pessoa amiga, desprovida de
qualquer vaidade humana, como se diz: pura por
excelência. O que está passando são desígnios
de Deus, são os percalços da vida que nós temos
que enfrentar, aliás eu me lembro da poesia de
Augusto dos Anjos quando o pai doente, sofrendo, e que ele disse: “Seria a mão de Deus?”. Mas
Deus não é injusto para querer magoar-te assim.
Não é a mão de Deus, que está fazendo ou que faz
com que nós soframos, não é isso, é tudo aquilo
que nós temos que atravessar na vida. É como se
nós estivéssemos aqui vindos já para o cumprimento de uma missão, ao passar por todos esses
percalços e obstáculos da vida e tudo aquilo que
nós tínhamos que enfrentar, e nós não podemos
creditar a Deus. É então porque Deus quis? Não,
Deus é misericordioso, Deus é infinitamente bom,
e sendo bom e misericordioso, Ele não quer que
um filho seu sofra, de maneira nenhuma. Nós
somos infinitamente pequenos, pecadores e humildes e estamos passando pelas provações da
terra. Aqui é uma passagem, senhor Presidente e
Egrégia Câmara, senhores serventuários, integrantes da equipe de taquigrafia, Doutora Raquel, isso aqui é uma passagem; nós estamos
aqui como uma espécie de expiação, estamos nos
purificando ou pagando alguma coisa que se fez;
porque tudo há que se pagar, não é Deus que
impõe que você faça, que castiga, porque o pai
não castiga, e Ele, como pai amoroso, não castiga ninguém, mas diz apenas a cada um de nós:
faça uma analise de você mesmo. É como eu chamo... com qualquer um dos meus filhos, e digo:
o que você fez, você entende que fez correto
isso? Não, painho, não fiz. Então ele tem que
reconhecer o erro, a punição vem exatamente de
cada um de nós, não é que nós procuramos, mas
vem, e nós temos então que enfrentar. E o Desembargador Ataíde tem enfrentado com uma altivez
muito grande, com uma disposição de vida considerável. Estamos numa época de natal, senhor
Presidente, uma época de Natal em que existe a
chamada confraternização, e eu tenho muito medo
das festas de confraternização, quando o espírito natalino não está em cada pessoa humana, é
quando a gente olha para cada um e vê a hipocrisia, não é a espontaneidade; não é o abraçar e
desejar realmente que você seja feliz, o desejar
felicidade de coração, como o amigo, como o
irmão deseja ao outro, não aquele aperto de mão
formal que se dá. Eu vejo sempre, com muito
cuidado, essa festa de confraternização, só quando há um reencontro, há uma avaliação de tudo
que se fez do começo até o final, para depois, se
juntar e fazer um congraçamento e dizer um feliz
Natal. Eu estou desejando um feliz Natal realmente de coração, que é parte espontânea de mim, o
sentimento natalino, realmente o Cristo está nascendo dentro de mim; estou me renovando, para
que eu possa fazer... estou vendo no meu irmão,
o próximo, aquele que fez o samaritano, que acolheu, que fez com que aquele que fosse agredido, à margem da estrada, pelos salteadores, fosse atendido, acolhido, que lhe desse a oportuni-
dade de vida. Foi o Samaritano que cuidou dele,
o sacerdote passou à margem, e só o Samaritano
é que correu para socorrer aquele, e perguntou,
Cristo: quem é o próximo, quem é desses que
você vê, quem foi o próximo? Foi aquele que
acolheu. O próximo, senhor Presidente e Egrégia
Câmara, é aquele que está próximo realmente, é
aquele que ajuda sem se exibir, ajuda por uma
questão de fraternidade, não só durante o Natal,
mas durante o ano todo. É até uma fase que nos
sentimos mais tristes, mais melancólicos, não sei
porquê, mas dentro de nós, experimentamos isso.
Senhor Presidente, nesse período, em que há um
festejo de um nascimento, não é porque é um dia
de festa, mas porque há o nascimento daquele
que veio para salvar a humanidade e ninguém
entendeu, que veio pregar o amor e ninguém
entendeu; foi o que ele disse, o amor; amai-vos
uns ao outros, essa palavra amor, a humanidade
ainda não entendeu, haja vista os Estados Unidos contra o Iraque, haja vista as brigas, a ganância pelo poder, o desprezo pelas coisas mais
simples na ter- Nós estamos comemorando o aniversário Daquele que veio para salvar, Daquele
que veio e disse: “Eu sou o caminho, eu sou a
verdade, eu sou a vida, ninguém vai ao Pai a não
ser por mim”, eu sou tudo isso, você quer vir?
Então me siga; Aquele que se desprendeu de tudo,
não nasceu num palácio, mas numa manjedoura
pobre, humilde, que era exatamente o Maior entre
todos, era Ele, estava ali, o Salvador do mundo
que ninguém entendeu. Nós estamos comemorando a festa, o nascimento; então que o Cristo
renasça dentro de cada um de nós, hoje e sempre, todo dia, todo momento, todo instante, que
ele renasça. E que não exista dentro de nós o
egoísmo, porque isso é o que mata, é o que sufoca a humanidade, o egoísmo, o querer pisar nos
outros; o querer não enxergar naquele o seu irmão, é o preconceito, senhor Presidente, que
nós estamos enfrentamos todo dia, nós somos
preconceituosos, muitas vezes, somos sim, e nós
temos que reconhecer os nossos erros e dar a
mão à palmatória, e que tudo isso sirva de exemplo, para que nós possamos fazer uma reflexão
de tudo que nós fizemos até agora e daqui pra
frente. O ânimo, a esperança, o porvir; como se
diz, o ano novo, que é apenas uma mudança de
calendário, mas a vida é uma só, ela não muda
com o mudar de um ano, apenas se convencionou que se estabelecesse um tempo para tudo.
Então, que esse novo ano que se aproxima, que é
o 2005, é que nós pedimos que assim seja também coroado de êxito. O porvir a Deus pertence,
mas que coloquemos nas mãos Dele, tudo que
nós somos, o nosso futuro que a Ele pertence,
fazendo então, com que nos dê mais ânimo, mais
força, para continuarmos essa jornada, mas de
maneira ética, profissional, honesta, como sempre estamos cumprindo nosso dever. Posso ver
como São Paulo; nós combatemos, senhor Presidente, o bom combate, fizemos a nossa parte, e
vamos a continuar a fazer no decorrer de 2005
com o poder do grande arquiteto do universo,
que é exatamente o grande orientador de tudo.
Que seja essa sessão, senhor Presidente, dedicada com muita justiça ao Desembargador José
Rodrigues de Ataíde, e que rezemos para que ele
retorne ao nosso seio, ao nosso convívio, para
continuar por mais um período, não muito curto,
apesar de um mandamento constitucional que
nos impõe a um afastamento de nosso exercício,
mas que ele continue a presidir como sempre tem
presidido, com altivez, com a modéstia, que lhe é
peculiar, com a maneira de ser dele, esta Egrégia
Primeira Câmara Cível. E que aqui fica em meu
nome, em nome da minha família também, a nossa mensagem de congratulação de um Natal suave, como dizia o Desembargador Aurélio; um 2005
que nós colocamos nas mãos de Deus, para que
Ele nos conceda a paz, a tranqüilidade e a saúde
acima de tudo, que Deus nos abençoe; que Deus
nos ilumine, senhor Presidente. Obrigado. O ilustre Magistrado, Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, convocado para substituir o ínclito Desembargador José Rodrigues de Ataíde, acostou-se
aos demais, pontificando: - Senhor Presidente,
eu como vogal, como já falaram no encerramento, este ano voto como relator e como revisor.
Achei muito boa a idéia de dedicarmos o dia de
hoje e a sessão ao nosso amigo, o Desembargador José Rodrigues de Ataíde. Essa comparação
e essa simetria entre o Natal e o Desembargador
Ataíde, foi muito bem posta por Vossa Excelência,
senhor Presidente. Pois o nascimento de Cristo
impõe sempre uma reflexão, uma introspecção, e
esta, que nós temos que fazer, é ver as mensagens que Cristo nos deixou. O Desembargador
José Rodrigues de Ataíde, sem querer fazer uma
comparação mínima com o nosso Deus, mas tem
como característica-mor a humildade. Como falou o Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, o
menino Jesus nasceu em uma manjedoura, um
rei em uma manjedoura, como prova de humildade, de que nenhum poder vale a pena, sem que
haja humildade. O Desembargador Ataíde é o reflexo direto, meridiano, claro do ser humano
humilde e suave. Como bem falou agora, o Desembargador Jorge, sobre o Natal suave, o Desembargador Ataíde, afora as outras qualidades
que lhe são inerentes, é uma pessoa suave, dada,
que casou com outra pessoa suave, que tem ao
seu lado, a Doutora Penha, que eu chamo de tia,
pois é irmã de minha mãe; ela também nos transmite aquela paz interior, que bem se encaixa com
o espírito natalino, que é o espírito do perdão;
da suavidade; da unidade, pois todos nós temos
essa luz interior, e reagimos organicamente às
agressões externas. Mas nesse Natal, o espírito
que está aqui, neste Pleno, inclusive as coincidências são poucas, Deus tem os seus caminhos
próprios, em nos colocar aqui nesta Câmara, para
ver que o Pleno é uma sinfonia. É uma sinfônica.
Mesmo que esse ano a sinfônica não tenha sido
bem afinada, mas nós, da Primeira Câmara Cível,
que somos uma banda rápida, moderna, digamos, de rock progressivo, funcionou bem e, muito
bem. Lides jurídicas, houve muitas; e eu já peço
desculpas pelo meu modo muito direto de expor
os meus pensamentos, mas funcionou, pois produzimos muito, fomos rápidos nos julgamentos
e nos resta, sempre, a reflexão do Desembargador Ataíde, que se incorporou a esta Câmara e
suavizou-a com a sua humildade. Senhor Presidente, eu transmito essa emoção para todas os
familiares do Desembargador José Rodrigues de
Ataíde, do amigo Doutor Cláudio, Doutor Gilberto, a todo o pessoal que me ajuda, no dia a dia,
no trabalho do gabinete, que são meus amigos.
Eu torço, rezo e desejo que, em breve, esteja aqui
com aquela sua paciência, sua humildade e com
sua determinação. Não basta ser julgador, não
basta estudar, mas os complementos espirituais
que ele nos transmite, nos trazem muita paz e luz
para invocar o menino Jesus. Muito obrigado. A
Representante do Parquet Estadual, não distanciando aos demais, seguindo no mesmo norte,
fez uso das seguintes considerações: - (inaudível) ...em relação à escolha muito feliz do Desembargador Presidente, desta Câmara, dedicando
essa sessão, especialmente, ao Desembargador e
nosso grande amigo, Desembargador José Rodrigues de Ataíde. Nada mais justo do que está
propositura. O momento difícil e angustiante pelo
qual passa o Desembargador José Rodrigues de
Ataíde, talvez se torne bem mais suportável, bem
menos doloroso, por essas qualidades pessoais,
que inclusive o Dr. Márcio Murilo, tão bem expôs.
Acredito que em relação ao Desembargador Ataíde, quando se fala daquela figura, como foi lembrado, humilde, suave, doce e bondosa, há uma
unanimidade, sábia. Quando então discordo da
afirmação de que toda unanimidade é burra. É a
figura que serve de harmonia em qualquer ambiente por ele freqüentado. É a representação da
verdadeira bondade; da amizade, e eu digo sempre, me parece uma das descobertas mais felizes
da humanidade. E, é sua prática, a prática da
verdadeira amizade, de entendimento que predomina nesta 1ª Câmara Cível. Findo mais um ano
de trabalho, de convivência saudável, resta-me ,
mais do que tudo, agradecer. Agradecer por essa
amizade, por essa “boa vizinhança”, podemos
assim dizer, pelos ensinamentos, pela companhia de tão agradáveis colegas e auxiliares, digo
colegas por quê excluindo a juventude do Doutor Márcio Murilo, os demais, inclusive o Desembargador José Rodrigues de Ataíde, foram contemporâneos nossos, com muita honra, na universidade. Nesta Faculdade maravilhosa, linda e
que marcou um tempo que talvez fique como um
traço, absolutamente positivo, na vida de cada
um de nós. Essa Faculdade de Direito da Praça
João Pessoa, que apenas o seu frontispício já
infunde na alma de cada um de nós, as boas
lembranças de uma época que não mais pode-
mos reviver, não por quê passou, mas por que a
hoje a vida corre de uma forma muito diferente.
Acredito que os universitários de hoje não mais
gozem e desfrutem dos privilégios que nós tivemos. De uma vida tranqüila, de vida entre amigos, de uma forma plena, sem tantos desvirtuamentos que a vida atual nos mostra. O meu agradecimento vai por esta convivência, pela amizade
e o reconhecimento de que realmente a 1ª Câmara
Cível - é incontestável o reconhecimento – de que
realmente a 1ª Câmara Cível trabalha ágil, célere,
faz justiça séria, mas dentro de um clima ameno,
suave, por quê não dizer de alegria, e não há
qualquer incompatibilidade entre estas situações,
como nos provou a prática diária. Portanto, eu
me sinto feliz, por mais esse ano, participando
da 1ª Câmara Cível, junto a qual tenho funcionado desde que passei a Segunda Instancia do Ministério Público, e nela permaneço por opção,
por vontade, a despeito de convites que já recebi, tanto aqui, como inclusive, no próprio Ministério Público... de alguma mudança, de alterações, em relação as Câmaras, e nela permaneço,
sentindo-me bem, esperando continuar quem
sabe por muitos anos. Esperando e confiando,
como voto a todos que participam dela, que 2005
transcorra ainda melhor, com mais sucesso, com
o trabalho o mais possível dentro dos nossos
objetivos, de fazer justiça, cada vez se concretize
mais e que se chegue a alcançar o ideal de cada
um , no nosso trabalho do dia a dia. Que 2005
seja abençoado, como todos os anos, e que nos
traga dias bem melhores do que 2004. É o que eu
desejo para cada um, e para os familiares de todos. Um grande abraço. Obrigada. Ao final, o
Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, concluiu suas palavras: - Feito esses registros, resta
o que foi dito seja história. Os minutos e os segundos que vão passando inexoravelmente, - seria
bom se nós voltássemos para 1900 e não sei quanto - , mas a vida é inexorável, ela segue indiferente a vontade de cada um dos que vivenciam. E
assim, resta a conclusão final, o meu reiterado
agradecimento aos serventuários, aqui representados por Raquel, aos eficientes taquígrafos, que
eu tenho um carinho especial por vocês, por que
tive a benção, a iluminação para criar esses cargos de taquígrafos. E não sei por quê sempre
houve uma má vontade muito grande, parece até
que alguns tinham medo do registro do que diziam ou do que dizem aqui neste Plenário. E de um
projeto inicial de 12, foi reduzido para 6, mas
hoje há uma composição confortável, não a ideal
ainda, e eu inclusive emendei para aumentar mais
ainda, quando aqui foi trazido para este Plenário. E ao nosso sonoplasta, o senhor Assis, que
coloca ao fundo, a música de Natal, e é no embalo
dessa música, senhor Assis, que nós vamos em
frente para vivenciarmos o Natal, para passar e
chegarmos a 2005. A todos muito obrigado, feliz
Natal e um próspero 2005. Está encerrada a sessão. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO
DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). Sob a Presidência em exercício do Excelentíssimo Desembargador Marcos Antônio Souto Maior e das presenças
dos Excelentíssimos Desembargadores Jorge Ribeiro Nóbrega e José Rodrigues de Ataíde. Foi registrada, também, a presença do Defensor Público José
Araújo Agra, foi aberta a sessão às 09:00 (nove
horas), secretariada pelos servidores Raquel Vasconcelos Souto Maior e Wallene Ribeiro Aranha, com
a leitura e aprovação, sem restrições, da ata da
sessão anterior. Antes do julgamento dos processos
pautados, o Exmo. Des. Marcos Antônio Souto Maior, pediu que ficasse consignado na Ata dos trabalhos as boas vindas ao Desembargador José Rodrigues de Ataíde, colocando, em seguida, a votação
para escolha do Presidente desse Órgão Fracionário:- No horário regimental, invocando a proteção de
Deus e tendo o número legal, na qualidade de decano desta Câmara, declaro aberto os trabalhos da
primeira reunião ordinária desta Câmara Cível, colocando em discussão a ata da sessão anterior, dispensada a leitura, face a prévia distribuição. Em
discussão e votação está aprovada. Regimentalmente, o mandato do excelentíssimo Desembarga-
12
dor José Ataíde encerrou-se conjuntamente com todos os outros cargos eletivos deste tribunal, que
ocorreu em 31 de janeiro deste ano. Hoje, nós faremos a eleição do nosso presidente para o biênio. O
Desembargador José Ataíde desenvolveu um trabalho profícuo, mesmo intercalado com algumas ausências justificadas para cuidar de sua saúde, que
graças a Deus está controlada e a ponto dele voltar
ao nosso convívio, e dentro da praxe haveria um
rodízio, acontece que eu e o Desembargador Jorge
estamos vindo biênio a biênio a abdicar dessa condição de ser presidente em razão de já termos incorporado as vantagens inerentes ao cargo. Eu proponho
a reeleição do Desembargador José Ataíde, antes
ouvindo o Desembargador Jorge. À sua vez, o Excelentíssimo Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega,
proferiu as seguintes considerações: Senhor Presidente, não resta dúvida nenhuma de que o nosso
propósito neste momento é a recondução do Excelentíssimo Desembargador José Rodrigues de Ataíde à frente dos trabalhos desta Primeira Câmara
Cível e, aqui eu estou me lembrando de quando
disse Rui Barbosa que “a pátria é a família amplificada”. Eu digo, parafraseando Rui Barbosa, que a
Primeira Câmara Cível é exatamente a família amplificada. Nós somos, Senhor Presidente, uma família. Nós mantemos a unidade e a amizade. Há divergências de pontos de vista jurídicos, mas mantemos
a nossa a coerência. Não é, sem razão nenhuma,
que a Primeira Câmara Cível é chamada de “A Gloriosa Primeira Câmara Cível”. Nada mais justo, Senhor Presidente, do que a recondução do Desembargador Ataíde aos trabalhos da presidência. Neste
momento , aproveito para expressar meu contentamento, a minha alegria pela volta do Desembargador
Ataíde à lide forense, aos nossos trabalhos, como já
fez ontem no pleno. Estamos felizes, Desembargador Ataíde, dizendo sempre que há uma força muito
grande que nos conduz, que nos guia, que é exatamente a força de Deus, esta jamais nos desampara,
jamais. E, é através desta força Desembargador
Ataíde, que Vossa Excelência está no nosso convívio, participando dos nossos trabalhos, conduzindo
o que Vossa Excelência irá conduzir. Pena que um
mandamento constitucional interrompa as nossas
atividades profissionais. A Constituição discrimina a
nós, quando permite que muitos com idade superior
a 70 anos continuem as suas atividades profissionais. É um paradoxo, Senhor Presidente, não permitir que pessoas que ainda têm força para continuar o
batente, o trabalho, sejam, então, tolhidas desta
vontade de poder servir e ser útil, como o Desembargador Ataíde o é; a serviço da sociedade, da
comunidade, a serviço do poder judiciário, esta bandeira, este estandarte que ele defende há muito tempo. Com muita satisfação, com muita alegria, eu
voto e dou os parabéns pela recondução do eminente Desembargador e colega José Rodrigues de Ataíde. Concluindo suas palavras o eminente Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, assim disse: Era só para o Desembargador Jorge Ribeiro dizer da
concordância da abdicação, mas ele já se antecipa e
vota e eu também voto, Desembargador Ataíde,
fazendo justiça, é mérito, não é favor e como Desembargador Jorge disse parafraseando Rui Barbosa “A pátria é a família ampliada” e eu digo que
aqui somos uma família ampliada e muito unida.
Então, Vossa Excelência como vota? (......o Desembargador José Rodrigues de Ataíde, absteve de
votar.....) - Proclamo com muita satisfação, a reeleição do Desembargador José Ataíde para o cargo de
presidente desta Primeira Câmara, biênio de 2005 a
2006, passando a presidência dos trabalhos a Vossa
Excelência para a devida continuidade. Agradecendo
às palavras o ínclito Desembargador José Rodrigues de Ataíde, expressou-se da seguinte forma: Em razão dos votos dos eminentes Desembargadores Marcos Souto e Jorge Ribeiro da Nóbrega, estou
assumindo novamente a presidência desta Primeira
Câmara. Antes, porém, meus sinceros agradecimentos pela generosidade dos Desembargadores Jorge
e Marcos Souto porque pelo regulamento eu não seria mais o presidente, mas como ambos renunciaram
a vez, eu não podia recusar esse gesto de generosidade, de amizade, de gratidão dos meus eminentes
colegas e amigos. Antes, eu já tinha tomado conhecimento, através de telefone tanto do Desembargador Jorge quanto do Desembargador Marcos Souto,
de que na última sessão do ano, de 21 de dezembro
do ano passado, além das manifestações dos Desembargadores Marcos Souto, Jorge e Márcio Murilo
e da Procuradora Sônia Alcoforado sobre a significação das festividades de natal, dedicaram também a
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
sessão à minha pessoa. Eu não tive tempo de ler
todo o conteúdo das manifestações, mas eu li os
tópicos de todas as manifestações e fiquei profundamente sensibilizado com essa homenagem a mim
prestada, a esse modesto servidor operário da justiça, mas com a bondade e a generosidade dos Desembargadores Marcos Souto, Jorge, do Dr. Márcio
Murilo e da Procuradora Sônia Alcoforado. Eu guardo
bem dentro do meu coração todas essas palavras
bonitas, tanto em relação ao natal, como a homenagem e ao estímulo que prestaram à minha pessoa, e,
voltando hoje à presidência, graças aos eminentes
colegas, eu vou dar tudo de mim, dentro das minhas
limitações, para presidir sempre que possível, todas
as sessões desta Primeira Câmara Cível. Saúdo
aqui também o Dr. José Agra, nesta primeira sessão
do ano, eminente advogado de Campina Grande e o
jovem que está aqui presente. Muito obrigado Desembargador Marcos Souto e DesembargadorJorge.
Mais uma vez, o eminente Desembargador, Marcos
Antônio Souto Maior, pediu a palavra, para felicitar o
servidor Wallene Ribeiro Aranha, pela passagem
natalícia, ofertando às seguintes declarações: - Farei mais um registro. Pediria a atenção de Dr. Wallene, que hoje é o seu aniversário e a Câmara, em
forma familiar e simples, como todos nós somos,
lhe homenageamos, enaltecendo seu trabalho diuturno efetivo e afetivo e desejando que Deus continue
lhe iluminando a você prosseguir na sua carreira,
dentro do possível, procurando imitar os passos de
seu pai o Juiz Wallene Aranha e, com isso, traga a
todos nós a alegria de que você terá a continuidade
na saúde, na alegria e na realização própria. É o que
eu proporia Senhor Presidente, os votos de parabéns ao nosso assessor Wallene Ribeiro Aranha.
Acostando às palavras emanadas do Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, o eminente Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, assim proclamou: Eu também me associo a essa mensagem de parabéns ao eminente funcionário Wallene Aranha Filho,
dizendo o seguinte: Que este é um dia especial,
nunca se esqueça disso, porque foi o dia em que
Deus permitiu que você, através da união de seus
pais, viesse ao mundo, e ele na sua infinita misericórdia e bondade está lhe presenteando hoje com o
dom da vida, a gente sempre esquecemos disso nos
nossos aniversários, agradecer ao Criador de todas
as coisas, Senhor dos mundos, o dom da vida, que
é o maior presente que nós podemos receber, as
homenagens, presentes materiais que nos tocam,
que nos sensibilizam muito, mas, o maior presente
que nós recebemos no dia do nosso nascimento, do
nosso aniversário, da data em que nós estamos
comemorando a nossa vinda ao mundo, a nossa
peregrinação por esta Terra, por este planeta, que
nós não sabemos quanto tempo. Esse é o maior
presente, a maior glória que podemos receber. Você
é jovem, inteligente, que tem ainda muito a produzir
e a oferecer e pauta a sua vida no caminho do bem,
no caminho da luz, como sempre tem se conduzido,
seguindo, como disse o Desembargador Marcos, os
passos do pai, nessa trajetória que não é fácil, Wallene, viver, porque nós encontramos muitos obstáculos, e às vezes nós queremos desistir no primeiro
obstáculo que encontramos na nossa vida. A gente
quer parar, com medo, então o covarde é aquele que
se dá por vencido antes de começar a luta, e a sua
luta mal está começando, dado o sorvedouro dos
anos, você ainda tem muito, muito mesmo; nós já
estamos um pouquinho para cá. Eu no decorrer dos
meus 65 a completar agora, se Deus me permitir, e
há de permitir, os 66 anos agora em abril, estou
como...(Intervenção) - Se Deus quiser, e ele há de
querer, estamos como aquele que está subindo a
montanha e está vendo lá de cima o caminho mais
fácil para o jovem que está subindo, e nós estamos
apontando o melhor caminho porque nós através do
nosso esforço, da nossa luta, passamos por pedras
e obstáculos, outros, e chegamos a conseguir o lugar em que nós estamos. Que Deus o ilumine, que
Deus o proteja, que Deus lhe dê força juntamente
com a sua família, com seus filhos, com todos os
seus familiares, amigos e colegas, amigos que eu
digo sempre, que são os nossos pais, mas nós temos também amigos verdadeiros, que Deus o abençoe. À sua vez, o ínclito Desembargador José Rodrigues de Ataíde, assim pontificou: Prezado funcionário Wallene Aranha, eu quero me associar às homenagens que os eminentes Desembargadores Marcos
Antônio Souto Maior e Jorge Ribeiro, acabam de prestar no dia do seu aniversário; eu me associo a essas
homenagens. Você que tem o mesmo nome do colega e amigo Wallene Aranha, inclusive rubro-negro
como o seu pai é, torcedor do Flamengo. Então, eu
quero lhe desejar Wallene, que no dia dos seus
anos, esta data se reproduza com muitos e muitos
anos de vida e que Deus ilumine os seus caminhos,
durante a sua trajetória, proporcionando a você, o
que for de melhor para o seu crescimento profissional, para a sua saúde e muitas felicidades para
você. Recomendo a Srta. Secretária fazer constar
em ata as homenagens prestadas a você na data
natalícia de Wallene Aranha. Agradecendo com bastante regozijo às palavras encaminhadas à sua pessoa, o Assessor Jurídico, Wallene Aranha, assim
se expressou: - Eu só tenho a agradecer à todos
pelas homenagens dirigidas à minha pessoa, e dizer
que sinto um enorme prazer de fazer parte dessa
“família” que é a Primeira Câmara Cível, e espero
continuar trabalhando ao lado de Vossas Excelências, aprendendo com todos e buscando me aperfeiçoar profissionalmente, bem como do lado pessoal,
buscando dias melhores. Meu muito obrigado. Ao
final, o ilustre Bel. José Araújo Agra, representante
da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, presente à tudo, dirigiu as seguintes palavras: - Eu assisti a uma homenagem mais justa que
poderia acontecer, e que Deus ilumine cada momento e cada instante da vida do Desembargador
José de Ataíde, e o segundo ponto principal, é a
homenagem feita a um serventuário da Justiça pela
Primeira Câmara, que significa dizer, justiça que é
feita a um jovem de futuro por estes Desembargadores. Eu fiquei silenciosamente ouvindo Vossas
Excelências e nada tive a acrescentar. Dando prosseguimento aos trabalhos o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente em exercício, Marcos
Antônio Souto Maior, submeteu à apreciação dos
demais Pares, a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: 01 - Remessa Oficial
e Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º
2004.007377-6 RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, representada por seu Procurador-Geral, José Claúdio
Baptista. Apelado: Naucélia Maria da Silva Santos.
Def. Púb.: Antônio Gonçalves Vieira Neto Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Cota: O Exmo.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega, encontra-se impedido
às fls. 50-52. Cota: 16/12/04 “ Após o voto do
Relator dando provimento, pediu vista o Revisor.”
03/02/2005- “O autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental.” 02 – Agravo Regimental n.º
2004.011443-0. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advs.: Carla Adriana B. de A
Macedo e outros Agravada: Madalena Maria da Silva Barbosa. Adv.: Nyedja Nara Pereira Galvão Cota:
20/12/04 “Após o voto do Relator que desprovia e
do Des. Jorge Ribeiro provendo, pediu vista o Juiz
Márcio Murilo.” 03/02/2005 – “Adiado face a ausência justificada do autor do pedido de vista.” 03 Remessa Oficial e Apelação Cível n.º 2002.0013897. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: O Município de Ingá,
representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.:
Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio.
Apelado: Marcelo Maciel da Cunha. Adv.: Mário Maciel da Cunha Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Ingá. Cota: 16/12/2004 - “Adiado a requerimento do advogado do apelante.” 03-02-2005- “Adiado por indicação do relator.” 04 - Embargos de
Declaração n.º2004.007122-6 RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante:
Real Previdência e Seguros S/A. Adv.: João da
Mata de Souza Filho. Embargado: Mozart Rocha.
Adv.: Roberta Gouveia Neiva de Miranda. Decisão:
“Homologou-se o pedido de desistência, unânime.” 05 - Embargos de Declaração
n.º2004.007087-4. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: PB Câmbio
e Turismo Ltda. Adv.: Maria Carlinda Feitosa de
Vasconcelos e outra. Embargado: Thereza Cristina
Moura Gomes. Adv.: José Madson Amorim de Oliveira. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.”
06 - Embargos de Declaração n.º2004.010874-0 RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: Banco do Brasil S/A. Adv.: Francisco de Assis Melo Embargado: Jailton Barreto
Araújo. Adv.: José Liberalino da Nóbrega. Decisão:
“Embargos rejeitados, unânime.” Nada mais
ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do Rego Costa Junior 008871 -PB • 461; Acilon
Soares De Sousa 005766 -PB • 345, 421; Adalberto
Jacinto De Araujo 004564 -PB • 335, 336, 337, 372,
377, 396, 425; Adalcio Duarte Camara 002186 -PB
• 470; Adeilton Hilario Junior 010047 -PB • 267,
268; Adelmar Azevedo Regis 010237 -PB • 17, 146,
472; Ademir Da Costa Vilar 008564 -PB • 119; Aderaldo Correia De Araujo 002716 -PB • 341; Adonias Araujo Sobrinho 006877 -PB • 98; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 -PB • 476; Adriana Mendes De Lima 011104 -PB • 547; Adriano Anselmo
De Lucena 010718 -PB • 330, 394; Adriano Ercy
Souza Araujo 011212 -PB • 290; Adson Jose Alves
De Farias 009949 -PB • 752; Agnes Pauli 010273 PB • 397; Agostinho Alberio Fernandes Duarte
006723 -PB • 18, 108, 109, 289; Ailton Dos Santos
Silva 005817 -PB • 385; Ailton Elisiario De Sousa
005856 -PB • 471; Ailton Gomes De Oliveira 009546
-PB • 29, 186, 369, 370; Airton Felix Correia 004761
-PB • 257; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 PB • 505; Alcir Barros Da Silva 010289 -PB • 772;
Aldenice Chaves De Carvalho Farias 008411 -PB
• 1, 2; Alessandra Lucena Barbosa 009002 -PB •
187; Alessandro De Sa Gadelha 010403 -PB • 460;
Alex Souto Arruda 010358 -PB • 500, 524; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 -PB • 91;
Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 -PB • 31,
129, 192, 373; Alexandre De Oliveira Arruda 011359
-PB • 502, 522, 524; Alexandre Gomes Bronzeado
010071 -PB • 65, 261, 398; Alexandre Leao De
Lima 006549 -PB • 535, 539, 552; Alexandre Nunes
Costa 010799 -PB • 676, 680, 686, 707, 715, 716;
Alexei Ramos De Amorim 009164 -PB • 311, 452;
Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 -PB •
538; Alfredo Pereira Gomes Neto 008605 -PB •
132, 159; Alice Alves Costa 005359 -PB • 743; Almir
Alves Dionisio 007124 -PB • 266, 543; Altamiro
Cavalcanti 000954 -PB • 497; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 -PB • 381; Aluizio Nunes
De Lucena 006365 -PB • 301, 309; Alvaro Dantas
Wanderley 007815 -PB • 315; Alysson Filgueira
Carneiro L Da Cru 011370 -PB • 593, 725; Amauri
De Lima Costa 003594 -PB • 350; Amaury Ribeiro
De Barros Filho 004380 -PB • 124; Americo Gomes De Almeida 008424 -PB • 72, 207, 249, 341,
430; Amilton Jose Manoel 008705 -PB • 654, 655,
656; Ana Carla Rangel De Figueiredo 007601 -PB
• 630; Ana Gloria Feitosa De Lima 008529 -PE •
663; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 -PB •
228, 240; Andre Costa Barros Neto 003718 -PB •
607, 612, 613; Andre Gustavo Soares Do Egypto
010398 -PB • 26, 106; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 -PB • 117, 187, 297; Andre Luiz Costa
Gondim 011310 -PB • 103, 238; Andre Luiz De
Farias Costa 010808 -PB • 182; Andre Motta De
Almeida 010497 -PB • 536, 549; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 -PB • 138, 325; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 -PB • 574; Angelina
Lopes De Almeida Paiva 002342 -PB • 255; Angelo
Amaro Veras Viana 008633 -PB • 37; Anniclay Rocha Ribeiro Pinto 010490 -PB • 189, 393; Antonia
Hernesto De Araujo 005879 -PB • 526; Antonio
Azevedo Brasilino 005597 -PB • 25; Antonio Barbosa De Araujo 006053 -PB • 230; Antonio Carlos
De Lira Campos 006632 -PB • 472; Antonio Carlos
Ribeiro 002751 -PB • 138; Antonio Cordeiro De
Melo 003144 -PB • 585; Antonio De Araujo Pereira
005703 -PB • 122; Antonio De Padua P. De Melo
Junior 009548 -PB • 313; Antonio Flavio Toscano
Moura 010281 -PB • 313; Antonio Freire Bastos
005697 -PB • 743; Antonio Gabinio Neto 003766 PB • 260; Antonio Gomes De Melo 005858 -PB •
169, 256, 390; Antonio Goncalves Vieira Neto
005397 -PB • 493, 511; Antonio Jackson Ferreira
007342 -PB • 433; Antonio Jansem Targino De
Sousa 006054 -PB • 559; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 -PB • 560, 561; Antonio Jose
Ramos Xavier 008911 -PB • 521; Antonio Magno
Da Silva 003800 -PB • 492, 496; Antonio Marco
Polo Cavalcanti Dias 001368 -PB • 298; Antonio
Mario De Abreu Pinto 007687 -PE • 472; Antonio
Navarro Ribeiro 010172 -PB • 284; Antonio Nunes
Goncalves De Farias 001215 -PB • 599; Antonio
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
Pereira Da Silva 003956 -PB • 428; Antonio Remigio Da Silva Junior 007514 -PB • 544; Antonio
Ricardo De Oliveira Filho 003385 -PB • 181, 320,
573; Antonio Santiago Da Silva 009296 -PB • 642;
Antonio Teodosio Da Costa Junior 001015 -PB •
386; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 -PB •
720; Antonio Trajano De Carvalho 001824 -PB •
382; Antonio Valdir De Asevedo Cruz 007000 -PB
• 728; Arabela De Cassia Silva 011835 -PB • 468,
469; Araja Almeida Da Araujo 010550 -PB • 24;
Aristides J. Cavalcanti Batista 003887 - A • 482;
Aristides Jose Cavalcanti Batista 000641 -BA •
479; Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887 -PE
• 479; Arlan Martins Do Nascimento 007751 -PB •
615; Arlinetti Maria Lins 009077 -PB • 134; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 -PB • 146;
Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 -PB •
512; Artur Galvao Tinoco 010424 -PB • 367;
Aryoswaldo Jose Brito Espinola 009797 -PB • 64;
Ascendino Freire Cardoso 002192 -PB • 643; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 -PB • 163,
229; Berilo Ramos Borba 006136 -PB • 443; Bismark Martins De Oliveira 007529 -PB • 160; Blaudecilio Verissimo Filho 007614 -PB • 216; Breno
Wanderley Cesar Segundo 009105 -PB • 673;
Buarque Berque Fernandes Alves 008360 -PB •
503; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 -PB
• 684, 689, 691, 696, 708, 709, 712, 714; Carla
Adriana Barbosa De Alemida 010499 -PB • 232;
Carlos Antonio De Alencar Maia 008389 -PB • 447;
Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 -PB •
540; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 -PB • 240;
Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 -PB •
227, 533, 706, 770, 783; Carlos Jose Rocha Targino 010900 -PB • 14; Carlos Magno Barcia Araruna
009700 -PB • 127; Carlos Magno Guedes Ferreira
006327 -PB • 286; Carlos Neves Dantas Freire
002666 -PB • 397; Carlos Pereira De Souza 009436
-PB • 567, 584; Carlos Roberto Pinheiro Coelho
006092 -PB • 539; Carlos Rogerio Marinho Dias
010819 -PB • 656, 659, 660, 661, 662; Carmem
Leda Nobrega De Luna Freire 001643 -PB • 478;
Cassandra Maria Duarte Guimaraes 011384 -PB •
548; Celeide Queiroz E Farias 006823 -PB • 499,
501; Celio Alexandre Porto 011371 -PB • 546; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 -PB • 238,
265, 401, 402, 403, 404, 405, 528; Celso Tadeu
Lustosa Pires Segundo 011181 -PB • 219; Cesar
Augusto Cesconetto 003475 -PB • 263; Charles
Cruz Barbosa 003927 -PB • 737; Charles Felix
Layme 010073 -PB • 441, 511; Christiane Goncalves Garcez 009596 -PB • 9; Christianine Chaves
Santos 016888 -PE • 472; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 -PB • 664; Cicero Ricardo
Antas Alves Cordeiro 011390 -PB • 282; Cicero
Xavier Da Silva 008854 -PB • 312, 325; Clara Lucia
Cavalcanti Costa Campos 002084 -PB • 86, 87, 94,
359, 379, 380, 401, 402, 403, 404; Claudio Antonio
Pereira M De Assis 007315 -PB • 294; Claudio
Basilio De Lima 009313 -PB • 45, 605; Claudio
Bezerra Dias 011560 -PB • 349; Claudio Coelho
Mendes De Araujo 005180 -PB • 553; Claudio Freire Madruga 007737 -PB • 90; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 -PB • 636, 637; Claudio Simao De
Lucena Neto 011446 -PB • 654; Claudius Augusto
Lyra Ferreira Caju 005415 -PB • 157, 298, 586;
Cleanto Gomes Pereira 001740 -PB • 5, 7, 315;
Cleide Maria Ramalho De Farias 010752 -PB • 25;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 -PB
• 700; Clotario Gadelha Segundo Neto 010956 PB • 460; Clovis Fernandes 009627 -PB • 773, 775;
Conceicao De Lourdes B. A. Coelho 004342 -PB
• 158; Conceicao De Maria H. Honorio Silva
007531 -PB • 3, 55; Cosme Soares De Andrade
002621 -PB • 126; Cristina Helena Paiva Campos
010043 -PB • 340; Cynthia Maria Santos Maciel
010462 -PB • 448; Damasio B Franca Neto 011707
-PB • 218; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer
010586 -PB • 557; Daniella Ronconi 009684 -PB •
10, 54; Danielle De Lucena Nobrega 010554 -PB •
14, 238; Darciano Barros Dos Santos 008399 -PB
• 563, 722; Darcio Galvao De Andrade 003196 -PB
• 31; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828
-PB • 463; Dayse Trindade De Souto Araujo 010145
-PB • 685; Debora Fonseca 011082 - B • 375; Debora Fonseca 011082 -PB • 209, 387; Decio Geovanio Da Silva 007692 -PB • 724; Delosmar Morais
De Melo 007880 -PB • 18; Demetrius Faustino De
Souza 008637 -PB • 250; Denison De Andrade
Parahyba 007679 -PB • 97; Deorge Aragao De Almeida 010902 -PB • 296; Dhelio Ramos 010624 PB • 525; Diana Rangel Piccoli 002204 -PB • 29,
46; Diego Henrique Melo Da Silva 019854 -PE •
242; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 -PB •
564, 721, 726, 727; Dinaldo De Queiroz Lima
002619 -PB • 432; Diogo Maia Da Silva Mariz 020343
-PE • 479, 482; Diogo Maia Mariz 011328 -PB • 482;
Djalvani Alves Da Fonseca 007524 -PB • 250; Domenica Calzavara 011228 -PB • 389, 422; Donato
Henrique Da Silva 010130 -PB • 32; Dorgival Terceiro Neto 000555 -PB • 24, 172; Douglas Anterio
De Lucena 010505 -PB • 448, 472; Dr. Marcos
Daniel Moraes De Araujo 005384 -AL • 641; Dulce
Almeida De Andrade 001414 -PB • 501, 502; Edglay Domingues Bezerra 009999 -PB • 211; Edinando Jose Diniz 008583 -PB • 564; Edivaldo
Medeiros Santos 001544 -PB • 147; Edivan Gouveia De Araujo 002597 -PB • 498; Edson Aredo
Siqueira 005684 -PB • 25; Edson Nobre Bezerra
De Carvalho 004996 -PB • 543; Edson Paiva 004039
-PB • 435; Eduardo Arruda Figueiredo 009297 PB • 485; Eduardo Braga Filho 011319 -PB • 104;
Eduardo Dantas 009759 -PB • 131, 171; Eduardo
Facundo De Almeida 007324 -PB • 250; Eduardo
Henrique Tito De Oliveira 054177 -MG • 439, 440;
Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 -PB •
223; Efraim Morais Filho 010903 -PB • 25; Eliana
Christina Caldas Alves 010257 -PB • 42, 48, 56;
Eliane Abrantes De Andrade 005156 -PB • 567;
Eliane De Sousa Claudino 007131 -PB • 195; Elisabete Lopes Cavalcanti 002052 -PB • 735; Elmano Jose Coelho De Carvalho 006542 -PB • 77;
Elzir Feitosa De Arruda 006247 -PB • 617, 618,
619, 621, 623, 624, 625; Emerson Moreira De Oliveira 003365 -PB • 186; Emerson Nobrega De
Medeiros 010196 -PB • 294; Emilson De Lucena
Formiga 004917 -PB • 258; Eriberto Bezerra Fernandes 003198 -PB • 605; Erick Macedo 010033 PB • 39, 480; Erico De Lima Nobrega 009602 -PB
• 542, 543; Euclides Dias De Sa Filho 006126 -PB
• 213; Euclides Dias Martins 002049 -PE • 104;
Eudesio Gomes Da Silva 003777 -PB • 52; Eulalia
Braga Ferreira 007584 -PB • 343; Eurico Alves
Monteiro Neto 011686 -PB • 156, 734; Eurides
Maria Dos Santos Vitorino 007234 -PB • 510; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 -PB • 82, 153;
Evandro Nunes De Souza 005113 -PB • 44, 408;
Evanes Bezerra De Queiroz 007666 -PB • 124;
Eveline Bezerra 011507 -PB • 145; Everaldo Dantas Da Nobrega 001938 -PB • 52; Everaldo Lira De
Lima 009015 -PB • 569; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 -PB • 409; Fabiana Marques Abrantes 010511 -PB • 481; Fabiano Fagundes De Melo
015949 -PE • 780; Fabiano Mendes Lyra 008999 PB • 46; Fabio Anterio Fernandes 010202 -PB •
480; Fabio De Albuquerque Cavalcanti 010592 PB • 325; Fabio Firmino De Araujo 006509 -PB • 5,
6, 7, 28; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937
-PB • 58, 66, 107, 388, 424, 445, 454, 610, 737;
Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 -PB • 776;
Fabricio Alves Borba 009856 -PB • 136; Fabricio
Montenegro De Moraes 010050 -PB • 30; Fatima
De Lourdes L Correia Lima 002146 -PB • 24, 383;
Fatima Rejane Santos De Freitas 004257 -PB •
162; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 PB • 431, 657, 750, 751, 753, 754, 755, 756, 757,
758, 759, 760, 767; Felipe Borba Britto 016434 -PE
• 779; Felix Araujo Filho 009454 -PB • 432; Fernando Albuquerque 005126 -AL • 439, 440; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 -PB • 42,
48; Fernando Heleno Duarte 004447 -PB • 374;
Flavio Alberto De F Torres 005186 -PB • 177, 178;
Flavio Gomes Pereira 006060 -PB • 206; Flavio
Henrique Monteiro Leal 011804 -PB • 418; Floriano Camelo De Souza Neto 009784 -PB • 771; Francis Fredie Camelo 008551 -PB • 543; Francisca
Solange Guedes Da Franca 008243 -PB • 288;
Francisco Ari De Oliveira 003366 -PB • 17; Francisco Assis Do Nascimento 001695 -PB • 507; Francisco Ataide De Melo 002504 -PB • 12; Francisco
Claudio De Sousa 008035 -PB • 254; Francisco
Claudio Medeiros Pereira 005581 -PB • 8; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 -PB • 697, 698;
Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 -PB •
145, 289; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964 -PB • 266, 309; Francisco De Assis Camelo
Junior 008809 -PB • 207; Francisco De Assis Maximo Silva 008992 -PB • 308, 629; Francisco De
Assis Melo 003617 -PB • 62; Francisco Derly Pereira 001117 -PB • 600, 605; Francisco E G Neiva
011447 -PB • 333, 421; Francisco Freire De F Filho 004697 -PB • 290; Francisco Helio Ribeiro
Maia 014037 -DF • 763; Francisco Jose Urquiza
Rodrigues 007302 -PB • 203; Francisco Luciano
A De Albuquerque 002148 -PB • 16; Francisco
Medeiros De Morais 007965 -PB • 39; Francisco
Moreira Sobrinho 003729 -PB • 782; Francisco
Nunes Sobrinho 007280 -PB • 502; Francisco
Pedro Da Silva 003898 -PB • 309, 446, 457, 516,
527, 534; Francisco Teotonio De Sousa 000968 PB • 314; Frank Roberto Santana Lins 001320 -PB
• 180; Fred Igor Batista Gomes 011598 -PB • 671,
675, 677, 678, 679, 682, 684, 686, 688, 689, 690,
691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700,
701, 702; Genival Pereira De Araujo 009099 -PB •
718; Genivando Da Costa Alves 009005 -PB • 723;
Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 -PB •
38, 133, 267, 268; George Da Silva Ribeiro 005450
-PB • 212; Georgiana Waniuska Araujo Lucena
008500 -PB • 1, 2; Geraldo De Jesus Muniz De
Medeiros 001741 -PB • 53; Geraldo Freire Santana 000461 -PB • 45; Geraldo Medeiros Lima 003629
-PB • 444; Germana De Oliveira Souza 010371 -PB
• 449; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397
-PB • 24; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 -PB
• 221, 223, 224, 225, 228, 229, 230, 231, 233, 234,
235, 239, 241, 242, 244, 247, 248, 252; Gilberto
Ferreira De Oliveira 005779 -PB • 260; Gilberto
Magalhaes Da Silva 003976 -PB • 175; Gilmar Correia Costa 005346 -PB • 285, 666; Gilson De Brito
Lira 007830 -PB • 216, 742; Gilson Farias De Araujo 009561 -PB • 283; Gilson Fernandes Medeiros
002331 -PB • 735; Gilvan A. Navarro Filho 011057
-PB • 14; Gilvan De Alcantara Gusmao 002945 -PB
• 503; Gilvan Pereira De Moraes 008342 -PB • 494;
Gilvania Maciel Silva 009328 -PB • 547; Giselia
Barreto Dias 007635 -PB • 458; Giuseppe Fabiano
Do Monte Costa 009861 -PB • 465, 466, 473, 474,
531; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 -PB • 57,
163; Givaldo Soares De Lima 010190 -PB • 484,
489, 490, 523, 530, 638, 639; Glauber Gusmao
Costa 010463 -PB • 120; Glaucia Fernanda Neves
Martins 007711 -PB • 783; Glaucio Leal Santana
008425 -PB • 570; Gledston Machado Viana 010310
-PB • 408; Guilherme Antonio Gaiao 001463 -PB •
616; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 PB • 205; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 -PB •
665; Gustavo Botto Barros Felix 011593 -PB • 25;
Gustavo De Brito Lyra 008512 -PB • 729; Gustavo
De Franca Costa Gomes 011814 -PB • 668; Halem
Roberto Alves De Souza 011137 -PB • 695; Helena
Coutinho De Sales Soares 002854 -PB • 161; Heleno Luiz Da Silva 007882 -PB • 576, 577; Helmiton Pereira Da Costa 010311 -PB • 428; Henry
Fabio Bandeira Ribeiro 321400 -PI • 558, 561;
Heracliton Goncalves Da Silva 007564 -PB • 538;
Heratostenes Santos De Oliveira 011140 -PB •
202; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 -PB •
129; Homero Da Silva Satiro 007418 -PB • 420;
Homero Russel Wanderley 017418 -PE • 243; Hugo
Limeira Henriques 011240 -PB • 432; Hugo Ribeiro Braga 010987 -PB • 40, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 232, 23; Humberto
Malheiros Gouvea 008800 - E • 428; Humberto
Malheiros Gouvea 011545 -PB • 289; Iaramy Gomes Teotonio 008354 -PB • 314; Ilka Silveira Camelo 010199 -PB • 400; Inacia Loiola Dias De
Franca 005563 -PB • 670; Inalda Augusta Moreira
008398 -PB • 447; Irio Dantas Da Nobrega 010025
-PB • 11, 394; Ivamberto Carvalho De Araujo
008200 -PB • 42, 200; Ivan Burity De Almeida 004677
-PB • 215; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 -PB •
248; Ivanildo De Morais Coelho 003545 -PB • 435;
Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 -PB • 113,
114, 423, 448, 667; Iveraldo Lopes De Farias 010910
-PB • 141, 326; Izabel Beatriz Gomes De Souza
001859 -PB • 193; Izabele De Carvalho Troccoli
010467 -PB • 14, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,
90, 91, 92, 93, 94; Jader Ribeiro Silva 003894 -PB
• 28; Jailson Barros Do Nascimento 010189 -PB •
532; Jailton Chaves Da Silva 011474 -PB • 567,
580; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426 -PB • 17;
Jaime Gomes De Barros Junior 007676 -PB • 97;
Jairo De Oliveira Souza 004143 -PB • 458, 592;
Jaldelenio Reis De Meneses 005634 -PB • 115,
194, 196; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591
-PB • 139; Jamerson Neves De Siqueira 010026 PB • 254, 277, 349; Janaina Melo Ribeiro Tomaz
010412 -PB • 558; Janaina Rangel Monteiro 010995
-PB • 113, 114; Janio Luis De Freitas 010547 -PB
• 64, 98, 570, 571, 572, 578; Januncio Barduino
Neto 003656 -PB • 672; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377 -PB • 765, 777; Jean Camara De
Oliveira 011144 -PB • 342; Jeferson Fernandes
Filho 002113 -PB • 395; Jeferson Fernandes Pereira 011419 -PB • 331; Jeova Vieira Campos
006685 -PB • 616; Joacil Freire Da Silva 005571 -
PB • 338, 361, 395, 411; Joana Debora Teixeira
Rocha 011671 -PB • 210; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705 -PB • 234; Joao Barboza Meira Junior 011823 -PB • 730; Joao Batista Costa De Araujo
084129 -PB • 185; Joao Batista De Vasconcelos
002682 - Ac • 685; Joao Bosco Cavalcante 004371
-PB • 313, 352; Joao Da Mata De Sousa Filho
008078 -PB • 32; Joao De Deus Monteiro 006264 PB • 346; Joao De Deus Quirino Filho 010520 -PB
• 611; Joao Felix De Medeiros 003102 -PB • 120;
Joao Fernandes Barbosa 003284 -PB • 368; Joao
Freire Da Silva Filho 003522 -PB • 323; Joao Jose
Saraiva Coelho 003484 -PB • 593; Joao Paulo De
Justino E Figueiredo 009334 -PB • 428; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 114; Joao Soares Adelino De Lima 006187 -PB • 470; Joaquim Lopes
Vieira 007539 -PB • 652; Joas De Brito Pereira
000379 -PB • 734; Joas De Brito Pereira Filho
004004 -PB • 208, 209, 235, 481; Jocelio Jairo
Vieira 005672 -PB • 22, 23, 183; John Kennedy
Silverio Cabral 008858 -PB • 293; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 -PB • 208; Jonabio
Barbosa Dos Santos 009897 -PB • 442; Jorge
Eduardo Da Silva 005233 -PB • 344; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914 -PB • 262; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010242 -PB • 367; Jose
Alencar E Silva Filho 003065 -PB • 493; Jose Alves
Cardoso 003562 -PB • 16, 255, 312; Jose Amarildo
De Sousa 006447 -PB • 68, 290, 304; Jose Americo
Barbosa 010211 -PB • 270, 272, 275; Jose Araujo
De Lima 001958 -PB • 1, 2; Jose Arimateia P De
Albuquerque 007930 -PB • 358; Jose Aroldo De
Macedo Araujo 011303 -PB • 514; Jose Augusto
Da Silva Nobre Filho 005568 -PB • 19, 316; Jose
Augusto Meirelles Neto 009427 -PB • 435; Jose
Augusto Nobre Neto 011147 -PB • 316; Jose Batista Neto 009899 -PB • 609; Jose Caetano De
Oliveira 003527 -PB • 99; Jose Camara De Oliveira
002477 -PB • 342; Jose Carlos Ferreira Da Luz
010249 -PB • 317; Jose Carlos Lopes Fernandes
005557 -PB • 220; Jose Carlos Nunes Da Silva
009371 -PB • 443, 467; Jose Cephas Da Silva Oliveira 004188 -PB • 201; Jose Cloves Ramos De
Farias 004229 -PB • 761; Jose Coriolano Andrade
Da Silveira 011248 -PB • 141; Jose De Anchieta
Chaves 007629 -PB • 254, 305, 738; Jose De Souza
Campos 002310 -PB • 52; Jose Dias 001732 -PB •
568; Jose Dinart Freire De Lima 007541 -PB • 436,
437, 551; Jose Djair Martins Cabral 009126 -PB •
67, 142; Jose Edisio Simoes Souto 005405 -PB •
8; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 PB • 568; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 PB • 778; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto
011249 -PB • 191; Jose Felismino 006192 -PB •
644, 646, 647, 648, 649, 650, 651; Jose Ferreira De
Barros 004843 -PB • 582; Jose Filipe Alves Freire
008907 -PB • 307, 320; Jose Gomes Da V Pessoa
Neto 002769 -PB • 43; Jose Goncalo Sobrinho
006265 -PB • 427; Jose Guedes De Brito 008511 PB • 483, 487; Jose Guedes Dias 004425 -PB • 321;
Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 -PB • 598;
Jose Helio De Lucena 002161 -PB • 116; Jose
Hiram De Castro Verissimo 000753 -PB • 210;
Jose Hiram De Castro Verissimo 000796 -PB •
136, 210; Jose Holgagio Machado D Oliveira
001623 -PB • 239; Jose Humberto Simplicio De
Sousa 010179 -PB • 682; Jose Iran Dos Santos
008997 -PB • 240; Jose Jocerlan Augusto Maciel
006692 -PB • 615; Jose Jorio Ismael Da Costa
002949 -PB • 260; Jose Laecio Mendonca 009714 PB • 456; Jose Lamarques Alves De Medeiros
002003 -PB • 505; Jose Liberalino Da Nobrega
001019 -PB • 62, 630; Jose Lindomar Soares Junior 005788 -PB • 98; Jose Luciano Gadelha 001346
-PB • 215; Jose Luis De Sales 009351 -PB • 280,
281, 391; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828 -PB
• 86, 87, 94, 359, 363, 379, 380, 401, 402, 403, 404;
Jose Moreira De Menezes 004064 -PB • 134; Jose
Neto Barreto Junior 010030 -PB • 5, 6, 7; Jose
Neto Freire Rangel 006145 -PB • 674, 683, 781;
Jose Odivio Lobo Maia 004497 -PB • 590; Jose
Olavo C Rodrigues 010027 -PB • 65, 261; Jose
Orlando De Farias 005710 -PB • 628; Jose Osenaldo De Castro 003665 -PB • 485, 492, 495, 592;
Jose Paulo De Oliveira 002095 -PB • 36; Jose
Paulo Torres Gadelha 004134 -PB • 768; Jose Ricardo Porto 002726 -PB • 99, 260; Jose Rodrigues Da Silva 004223 -PB • 299; Jose Silveira
Rosa 005977 -PB • 400; Jose Ulisses De Lyra
Junior 009977 -PB • 752; Jose Valdomiro Henrique Da Silva 007658 -PB • 739, 741; Jose Vieira
Do Nascimento 006867 -PB • 230; Jose Vinicius
Crispim M De Meneses 011691 -PB • 134; Jose
14
Wallace Lins De Oliveira 010132 -PB • 740; Jose
Washington Machado 002179 -PB • 441, 499; Jose
William Soares 005706 -PB • 541; Josecimario
Moura Lima 003679 -PB • 312; Josefa Inez De
Souza 006705 -PB • 579; Josemar Maximo Nepomuceno 003906 -PB • 240; Josemilia Guerra 010561
-PB • 80, 81; Josias Gomes Dos Santos Neto
005980 -PB • 477, 654; Julianna Erika Pessoa De
Araujo 006620 -PB • 40, 69, 71, 74, 76, 78, 79, 111,
112, 632, 633, 634, 635; Julio Cesar De Farias
Lira 009868 -PB • 475; Julita Costa Aranha 004537
-PB • 357, 365, 376; June Basso Chagas De Castro 093140 -MG • 51; Juraci Felix Cavalcante Junior 009867 -PB • 433; Juramir Oliveira De Sousa
010644 -PB • 608; Juscelino De Oliveira Souza
009719 -PB • 458, 592; Jussara Ayres Caroca 011926
-PB • 344; Kadmo Wanderley Nunes 011045 -PB •
393; Kaline Gomes Barreto 006269 -PB • 102; Karina Palova Villar Maia 010850 -PB • 248; Katia
Regina Farias 010004 -PB • 251; Keila Cristina
Brito Da Silva 010982 -PB • 342; Kelly Christine
L. De S. Fernandes 011040 -PB • 570; Kercio Da
Costa Soares 002138 -PB • 197; Kermerson R
Travassos 011939 -PB • 518; Kyara Amorim Maia
Mendes 022257 -PE • 148; Lamare Miranda Dias
009113 -PB • 259; Laplace Guedes 009279 -PB •
586, 588; Lara Maia Teixeira 011421 -PB • 108, 109;
Larissa Oliveira Maranhao 003221 -PB • 672; Lauri Ferreira 006804 -PB • 764; Leila Queiroga De Sa
Pinto 008021 -PB • 19; Leonard Henrique Miranda Viana 009265 -PB • 517; Leonardo Giovanni
Dias Arruda 011002 -PB • 732; Leonidas Jose De
Farias Maribondo 006063 -PB • 450; Leopoldo
Fernandes Franca De Torres 011423 -PB • 266;
Levi Borges Lima 001557 -PB • 155; Licelia Maria
Cordeiro E De Souza 005407 -PB • 101, 121; Lidia
De Freitas S De Albuquerque 010919 -PB • 477,
654; Lidiani Martins Nunes 010244 -PB • 285; Lilian Catiane P Freitas 011089 -PB • 330; Lilian Maria Duarte Souto 011490 -PB • 269; Lilian Santos
Vital 009380 -PB • 762; Lionaldo Dos Santos Silva
006910 -PB • 429; Lizia Maire De Andrade 014011
-CE • 490; Lucas Fernandes Torres 011478 -PB •
266; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 -PB
• 565; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 -PB •
450, 472, 537; Luciana Pereira Gomes 010601 -PB
• 232; Luciano Araujo Ramos 009294 -PB • 520;
Luciano Rangel De Aguiar 002526 -PE • 21; Lucio
Jose Silva De Lima 009998 -PB • 658; Lucrecia
Formiga Bandeira 007879 -PB • 82, 96, 153; Luis
Carlos Alonso De Andrade 010133 -PB • 95; Luis
Carlos Laurenco 016780 -BA • 481; Luis Eduardo
De Lima Ramos 004052 - A • 614; Luis Fernando
Pires Braga 007656 -PB • 167; Luis Ferreira De
Sousa 011083 -PB • 291, 292; Luis Quirino Da
Silva Filho 005406 -PB • 154; Luismar Tomas Da
Silva 006299 -PB • 502; Luiz Antonio Marques
Farias 005439 -PB • 170, 324; Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661 -PB • 68; Luiz Augusto
Da F. Crispim Filho 007414 -PB • 187, 297; Luiz
Augusto Da Franca Crispim 003592 -PB • 117,
297; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 -PB • 393;
Luiz Carlos De Lira Alves 006465 -PB • 445; Luiz
Da Silva Alves 006078 -PB • 140; Luiz De Araujo
Lacerda 000940 -PB • 485; Luiz Eduardo Cabral
Da Silva 008959 -PB • 50; Luiz Fernandes Neto
004504 -PB • 42; Luiz Gonzaga Gomes 004878 -PB
• 645; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822
-PB • 597; Luiz Henrique Santos Vieira De Melo
018493 -PE • 440; Luiz Humberto De Azevedo Melo
001171 -PB • 90; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546
-PB • 450; Luiz Roque Da Silva 003578 -PB • 253;
Luiz Vieira Da Silva Filho 002791 -PB • 519; Luzimar Dantas De Sousa 008018 -PB • 769; Lyra Benjamim De Torres 001116 -PB • 60; Magaly Agnes
Oliveira De A Almeida 011449 -PB • 269; Mairam
Moura 011157 -PB • 451; Manoel Alves De Paula
004227 -PB • 280, 281; Manoel Antonio Laranjo
Chio 038207 -SP • 308; Manoel Barbosa De Araujo
002230 -PB • 172; Manoel Felix Neto 009823 -PB •
465, 466, 473, 474; Manoel Gomes Da Silva 002057
-PB • 9; Manoel James Trvassos Da Luz 003252 PB • 70; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 -PB •
56; Manuela Mota Moura 020397 -PE • 63; Manuela
Zaccara Sabino 011647 -PB • 199, 264; Mara Rubia Machado Viana 007407 -PB • 45; Marcela De
Almeida Maia 011766 -PB • 657; Marcelo Da Costa
Gadelha 008155 -PB • 319; Marcelo De Sales Cavalcante 011019 -PB • 73, 83, 84, 92, 93, 415; Marcelo De Souza Quirino 011345 -PB • 393; Marcelo
Dias Assuncao 018158 -PE • 104; Marcelo Mazon
Malaquias 098913 -SP • 244; Marcelo Weick Pogliese 011158 -PB • 657, 750, 751, 753, 754, 755, 756,
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
757, 758, 759, 760, 767; Marcial Duarte Sa Filho
010444 -PB • 419; Marcio Bizerra Wanderley 009774
-PB • 678, 702, 703, 706, 713; Marcio Henrique
Carvalho Garcia 010200 -PB • 144, 212, 291, 351,
378, 575; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva
011301 -PB • 103; Marcio Rogerio M Das Neves
010167 -PB • 216; Marco Aurelio Henrique Leite
008864 -PB • 137; Marco Aurelio Viana Almeida
011196 -PB • 460, 680; Marconi Leal Eulalio 003689
-PB • 536; Marcos Antonio Camelo 007488 -PB •
306; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 -PB •
15, 127, 131, 289, 428, 655; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 -PB • 274, 324; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 -PB • 356; Marcos
Antonio Martins De Lacerda 006012 -PB • 42; Marcos Antonio Silva 010109 -PB • 598, 731; Marcos
Dos Anjos Pires Bezerra 003994 -PB • 199; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 -PB • 146, 472;
Marcos Lucas Dos Santos 008679 -PB • 569; Marcos Medeiros Formiga 011059 -PB • 420; Marcos
William Guedes De Arruda 001246 -PB • 529; Margarete Trigueiro De A Duarte 001284 -PB • 198;
Maria Alzenira Palitot Das Anjos 001328 -PB • 533;
Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 -PB •
43; Maria Bernadete Neves De Brito 009826 -PB •
465, 466; Maria Betania S De Araujo Padilha 006512
-PB • 185, 587; Maria Cleyde Paiva Costa 002292 PB • 105; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva
004483 -PB • 487; Maria Da Penha G Dos Santos
007654 -PB • 188, 384; Maria Da Penha Silva 002538
-PB • 190; Maria Das Gracas Santana Alcantara
001737 -PB • 606; Maria Das Gracas Tarradt Morais 007009 -PB • 545; Maria De Fatima Amaral Da
Silva 006975 -PB • 151; Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580 -PB • 363; Maria Diniz De Oliveira Barros 006431 -PB • 582; Maria Dione De
Souza 004875 -PB • 589; Maria Do Carmo Henriques Meira 006466 -PB • 730; Maria Do Carmo
Marques De Araujo 008767 -PB • 397; Maria Do
Carmo Mauricio Da Silva 005303 -PB • 130; Maria
Do Livramento Alves R. Rosas 008470 -PB • 149;
Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568 -PB
• 295, 323; Maria Do Socorro S. Bandeira Rocha
010760 -PB • 722; Maria Do Socorro Vieira 008560
-PB • 27; Maria Edna Ferreira 006335 -PB • 252,
332; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 -PB •
488; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 -PB
• 319; Maria Germana Rangel Gomes Pereira
005993 -PB • 240; Maria Goretti Souto Batista
006046 -PB • 184; Maria Goretti Vieira De Almeida
004465 -PB • 282; Maria Irinea Soares De Aguiar
004202 -PE • 21; Maria Ivonete De Figueiredo
004973 -PB • 653; Maria Lucineide Diogenes De
Castro 005304 -PB • 102, 104, 265; Maria Margarete Da Silva 004149 -PB • 371; Maria Nivaldete De
Lima O Marinho 008407 -PB • 236; Maria Rafaella
Paashaus Mindello 011162 -PB • 302; Maria Rodrigues Sampaio 003560 -PB • 508; Maria Rossana Da Costa Silva 007320 -PB • 174; Maria Solange Valenca Do Nascimento 009255 -PE • 406, 444;
Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793 -PB
• 250; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 -PB • 528;
Marilia Figueiredo Burity 008250 -PB • 18, 260;
Marinaldo Bezerra Pontes 010057 -PB • 554, 555,
556; Marinaldo De Araujo Paiva 006084 -PB • 353;
Mario Formiga Maciel Filho 005339 -PB • 37; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 -PB • 213;
Mario Nicola Delgado Porto 002760 -PB • 734;
Marizete Batista Martins 001722 -PB • 204, 217,
333; Markyllwer Nicolau Goes 009555 -PB • 351;
Marluce Goncalves Da Rocha 004403 -PB • 494;
Martinho Cunha Melo Filho 011086 -PB • 223;
Martinho Faustino Xavier Junior 011900 -PB •
581; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 -PB
• 463, 529, 550; Mauricio Jose Alves Pereira 010863
-PB • 671, 675, 677, 679, 681, 688, 690, 692, 693,
699, 701, 703, 706, 710, 711, 713; Maurilio Anisio
Araujo 000355 - A • 544; Max F Saeger Galvao
Filho 010569 -PB • 601; Mercedes Helena De Souza Oliveira 100782 -RJ • 725; Micaela Adalgisa
Viegas Santos 000519 - B • 148; Michel Pereira
Barreiro 011432 -PB • 150, 734; Micheline Aparecida M. Barreto 008664 -PB • 279; Miguel Mindello
Filho 008991 -PB • 287; Milton Gomes Soares
Junior 008262 -PB • 530; Miriam De Sousa Lima
007071 -PB • 551; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435
-PB • 731; Monica Lucia Gomes De Lima 016065 PE • 105; Mucio Satiro Filho 010238 -PB • 278;
Nadia Karina De Moura Maciel 010630 -PB • 531;
Nadir Leopoldo Valengo 004423 -PB • 168; Nadir
Moura De Oliveira 002337 -PB • 507; Nadja Diogenes Palitot 002316 -PB • 205, 260; Narriman Xavier Da Costa 010334 -PB • 413; Narrymann Tavares
011300 -PB • 389; Navila De Fatima Goncalves
Vieira 008049 -PB • 264; Nelson Paschoalotto
108911 -SP • 51; Nemesio Almeida Soares Junior
011263 -PB • 80, 81, 85; Newton Marcelo Paulino
De Lima 009403 -PB • 734; Neydja Maria Dias De
Morais 010964 -PB • 147; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 -PB • 26, 631, 641; Niviane De Souza 010574 -PB • 583; Normando Araujo
De Sa 005354 -PB • 225, 231; Nyedja Nara Pereira
Galvao 007672 -PB • 40, 69, 71, 74, 76, 78, 79, 111,
112, 594, 595; Odilon De Lima Fernandes 001268
-PB • 604; Odilon Valdivio Lobo Maia 001730 -PB
• 36; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 -PB •
763; Orione Dantas De Medeiros 008934 -PB •
452; Orlando Sebastiao De Lima 005465 -PB •
348; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 -PB •
164; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 PB • 213, 217; Pablo Ricardo Honorio Da Silva
010573 -PB • 35; Pacelli Da Rocha Martins 011047
-PB • 63; Pascoal Trigueiro De Albuquerque
010271 -PB • 640; Patricia Paiva Da Silva 010869 PB • 282; Paula Varejao D. M. Siqueira 018540 -PE
• 104; Paulino Moreno De Lucena 011892 -PB •
303; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395
-PB • 5, 6, 7, 247, 734; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 -PB • 247, 277; Paulo Celso Do Valle
Filho 002426 -PB • 319; Paulo Cristovao Alves
Freire 003006 -PB • 436, 629; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 -PB • 58, 407, 424, 426, 445,
480; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582 PB • 669; Paulo Guedes Pereira 006857 -PB • 19;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 -PB
• 732, 733; Paulo Matias De Figueiredo 002785 PB • 4; Paulo Roberto Cavalcanti De Sa 016627 PE • 540; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira
011880 -PB • 318; Paulo Roberto Tavares 000149 PE • 627; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Fil
090008 -PB • 262; Paulo Sergio Garcia De Araujo
003989 -PB • 640; Paulo Sergio Lyra Pereira Da
Silva 003524 -PB • 562; Paulo Wanderley Camara
010138 -PB • 245; Pedro Furtado De Lacerda
006784 -PB • 622; Pedro Placido Dos Santos 004632
-PB • 575; Pedro Pontes Candido 011167 -PB •
387; Pericles De Moraes Gomes 003663 -PB • 525,
591; Perivaldo Rocha Lopes 009383 -PB • 103;
Petronio Wanderley De Oliveira Lima 003969 -PB
• 135; Petrucci Dantas Pedrosa 009093 -PB • 218;
Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148 -PB •
317; Pierre Leocadio Kuhnen 011026 -PB • 57;
Polion Carneiro De Oliveira 007007 -PB • 704;
Rachel Barreto De Queiroz 011883 -PB • 541; Raimundo Brito De Sousa 010164 -PB • 464; Ranata
Pessoa Donato 011998 -PB • 86, 87, 405; Raulino
Maracaja Coutinho 007440 -PB • 5, 7, 43, 315;
Regina Helena Costa E Costa Lima 008230 -PB •
779; Regina Lucia Medeiros Da N Carvalho 003569
-PB • 704; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 PB • 73, 83, 84, 92, 93, 332, 354, 360, 364, 386, 399;
Reginaldo Do Nascimento Rodrigues 006036 PB • 345, 405; Reinaldo Antonio N De Carvalho
007671 -PB • 420; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492 -PB • 204, 434, 491; Renan De Vasconcelos Neves 005124 -PB • 207; Renata Aristoteles Pereira 010759 -PB • 774; Renata De Lourdes Cavalcante Nobreg 010449 -PB • 241; Renata
Duarte De Oliveira Pedrosa 011700 -PB • 339;
Renata Pessoa Donato 008941 -PB • 88, 359, 363,
401, 402, 403, 404; Renato Valentim Meroni Marques 011034 -PB • 128; Renival Albuquerque De
Sena 005877 -PB • 393; Ricardo Antonio E S Afonso Ferreira 003535 -PB • 749; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 -PB • 443; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 -PB • 419; Ricardo Jose
Costa Souza Barros 004571 -PB • 125; Ricardo
Palmeira Sobral 006627 -PB • 60; Ricardo Tadeu
Feitosa Bezerra 005001 -PB • 102, 104, 161, 265,
355, 416, 417; Richomer Barros Neto 004132 -PB
• 334; Rilves Lima De Souza 011271 -PB • 103;
Rinaldo Wanderley 008508 -PB • 702, 705; Robergia Farias Araujo 009844 -PB • 513; Roberio Marques Duarte 007802 -PB • 185, 587; Roberto Borba Gomes De Melo 005103 -PE • 544; Roberto
Costa De Luna Freire 000723 -PB • 8, 13, 33, 34,
50, 59, 61, 459, 478, 576, 736; Roberto Farias De
Araujo 002708 -PB • 366; Roberto G. Bezerra Cavalcante Junior 010217 -PB • 41; Roberto Luiz De
Oliveira 010218 -PB • 553; Roberto Stephenson
Andrade Diniz 008898 -PB • 626; Roberto Venancio Da Silva 006642 -PB • 89, 596; Robson De
Paula Maia 003450 -PB • 222; Robson Silva Carvalho 008372 -PB • 521; Rodrigo Nobrega Farias
010220 -PB • 227, 533; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 -PB • 719; Rodrigo Sergio Almei-
da De Mendonca 004124 -PB • 42, 119; Rogerio
Gouveia De Souza 005996 -PB • 334; Rogerio
Magnus Varela Goncalves 009359 -PB • 294; Rogerio Miranda De Campos 010800 -PB • 118; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 -PB • 278;
Romulo Araujo Montenegro 008473 -PB • 657,
658; Romulo De Sousa Carneiro 010389 -PB • 14,
535; Ronny Charles Lopes De Torres 010479 -PB
• 656, 659, 660, 661, 662; Rosa Monica Mendes
Sarmento. 011274 -PB • 192; Rosane Padilha Da
Cruz 010012 -PB • 279; Roseno De Lima Sousa
005266 -PB • 53; Rossana Lourenco Gomes 008978
-PB • 145; Rossana Rangel F De Lacerda 007096
-PB • 55; Russ Howel Henrique Cesario 011529 PB • 515; Ruy Bandeira Da Rocha 008410 -PB •
722; Said Abel Da Cunha 007137 -PB • 283; Samuel Basilio Pessoa Lima 003243 -PB • 152; Sandra Maria Cassimiro Ferreira 006698 -PB • 167;
Sanny Ribeiro Japiassu 003023 -PB • 212; Saulo
De Tarso De Araujo Pereira 006639 -PB • 123;
Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 -PB • 434;
Sebastiao Alves Carreiro 002371 -PB • 20, 274,
324; Sergio Alves De Oliveira 006782 -PB • 519;
Sergio Augusto Marcelino De Albuque 011956 PE • 462; Sergio De Almeida 134349 -SP • 703;
Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 -PB
• 214, 293, 329; Severino Badu De Araujo 002368
-PB • 504; Severino Barreto Filho 006475 -PB • 17;
Severino Celestino Da Silva Filho 007100 -PB •
20; Severino De Azevedo Neto 001986 -PB • 432;
Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 -PB •
449; Severino Ferreira Da Silva 004137 -PB • 745,
746, 747, 748; Severino Francisco De Oliveira
011541 -PB • 269; Severino Jose Da Silva 102900
-RJ • 599; Severino Pereira De Sousa Filho 005974
-PB • 166; Sheyner Asfora 011590 -PB • 431; Silvania Barreto 010346 -PB • 477; Simao Ramalho De
Andrade 002681 -PB • 347; Simone Machado Cavalcanti Vieira 011902 -PB • 733; Simoneide Da
Silva Garcia 004668 -RN • 533; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906 -PB • 52; Solon Cavaco Formiga 001634 -PB • 470; Sonia Maria Carvalho De
Souza 004268 -PB • 260; Sonia Maria Videres Cassimiro 004607 -PB • 362; Suenia Bernardo Carneiro 011637 -PB • 213; Sylvio Pelico Porto Filho
004946 -PB • 327, 328; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 -PB • 35, 100; Tanio Abilio De
Albuquerque Viana 006088 -PB • 486; Tarciana
Mendes Lyra 011521 -PB • 582; Tatiana Barreto
Barros Queiroz 008901 -PB • 687; Terezinha Augusto Pereira 001638 -PB • 586; Terezinha De Jesus O. Barbosa 005868 -PB • 449; Tertuliano Avellar 009145 - E • 245; Thelio Farias 009162 -PB •
464, 520; Therezinha De Jessus Da C Winkler
025730 -SP • 438; Thessalia G. De Oliveira Yamamoto 009163 -PB • 750, 751; Thiago Leite Ferreira
011703 -PB • 218; Thiago Souto De Arruda 011315
-PB • 315, 330; Tiago Sobral Pereira Filho 006656
-PB • 143; Tobias Barreto 006853 -PB • 101, 453,
455, 476; Ubirata Fernandes De Souza 011960 PB • 303; Vagner Viaro 004773 -PB • 273; Valberto
Azevedl 011477 -PB • 49; Valcir Casado Mailho
010005 -PB • 330, 331, 394, 410, 421; Valdemir
Ferreira De Lucena 005986 -PB • 778; Valentim Da
Silva Moura 010669 -PB • 720; Valeria Cavalcanti
Mariz Maia 009851 -PB • 102; Valmar Soares De
Oliveira Toledo 000785 -PB • 24; Valter De Melo
007994 -PB • 657, 744; Valter Marques De Carvalho 005511 -PB • 27, 165; Vanessa Cristina De
Morais Ribeiro 009534 -PB • 16, 22, 23, 47, 246,
304; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446 PB • 120; Vanildo Pereira Da Silva 002227 -PB •
553; Vera Lucia Ferreira 002263 -PB • 20; Vera
Lucia Pereira De Araujo 001244 -PB • 585; Vera
Maria Dos S Gadelha Saraiva 003161 -PB • 15;
Vicente De Paula Silva 005382 -PB • 322; Vinicius
De Andrade 000597 - B • 566; Vinicius Tenorio
Monteiro 021500 -PE • 436; Virginio Lianza 010578
-PB • 310; Vital Bezerra Lopes 007246 -PB • 509,
783; Vital Borba A Junior 011783 -PB • 226, 548;
Wagna De Mendonca Faustino De Souza 009499
-PB • 304, 340; Walcides Ferreira Muniz 003307 PB • 553; Walkiria Teixeira Cavalcanti 002650 -PB
• 412; Walmir Onofre Honorio 002016 -PB • 15;
Walmor Belo Rabelo Pessoa Da Costa 007408 PB • 177, 178, 179; Walter Serrano Ribeiro 010481
-PB • 77; Wamberto Balbino Sales 006846 -PB •
287, 602, 603, 725, 752, 766; Washington Luis
Soares Ramalho 006589 -PB • 737; Welligton Alves De Andrade 008808 -PB • 504, 506; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 -PB • 271;
Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 -PE • 436;
Williams Gladstone De Castro Leao 008240 -PB •
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
75; Wilmar Uchoa De Araujo 010888 -PB • 164;
Wilson Jose Da Costa 009068 -PB • 320; Yolanda
De Lucena Riccieri 008763 -PB • 717; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673 -PB • 267, 268; Yves
Porfirio Castro De Albuquerque 011011 -PB • 267,
268; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 -PB • 110,
414; Zelia Silva Araujo Ribeiro 032160 -PB • 47,
121; Zildene Bezerra Brito 007622 -PB • 129
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 008/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001996019873-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CUNHA NUNES ADV: JOSE ARAUJO DE LIMA, GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. REU:
EUROTEC ENGENHARIA LTDA ADV: ALDENICE CHAVES DE CARVALHO FARIAS. Despacho: Intime-se a promovida para efetuar o
pagamento das parcelas restantes diretamente ao Sr. Alisson Cleber da Cunha Nunes, nos
termos da autorizacao de fls 379.
00002 Processo: 2001996019873-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CUNHA NUNES ADV: JOSE ARAUJO DE LIMA, GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. REU:
EUROTEC ENGENHARIA LTDA ADV: ALDENICE CHAVES DE CARVALHO FARIAS. Despacho: Intime-se Caso o beneficiario requeira
a liberacao mediante alvara do montante retro
comprovado(9a. parcela) fica desde ja deferida diante de sua maioridade.
00003 Processo: 2001997120677-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA
Despacho: Intime-se Sobre o oficio e documentos de fls. 209/213, diaga o xequente em
10 dias.
00004 Processo: 2001999002003-0 - ANULATORIA
AUTOR: SINVENPRO SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES
DO ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO.
REU: SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS
PROPAGAND VENDEDORES E VENDEDOR
Despacho: Intime-se Diante do petitorio retro,
defiro o prazo de vista por 10 dias.
00005 Processo: 2002000001629-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: ARTUR GONDIM DO VALE MELO
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: EMPRESA
VIACAO ROGER LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, JOSE NETO
BARRETO JUNIOR, FABIO FIRMINO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a medida de
desconsideracao da pessoa juridica so deve
ser aplicada, quando demonstrada impossibilidade/incapacidade da pes. /juridica em arcar
c/o debitos, todavia, este nao e o caso dos
autos, ha bem oferecido. .
00006 Processo: 2002000001629-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: ARTUR GONDIM DO VALE MELOREU: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,
JOSE NETO BARRETO JUNIOR, FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
executado para em 05 dias apresentar documento que comprove a propriedade do bem
indicado e comprovada esta, lavre termo de
penhora do bem nomeado as fls. 357...
00007 Processo: 2002000001629-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: ARTUR GONDIM DO VALE MELO
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: EMPRESA
VIACAO ROGER LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, JOSE NETO
BARRETO JUNIOR, FABIO FIRMINO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se Expeca-se
mandado de avaliacao do bem... (o exequente
devera providenciar as diligencias)Diante dos
calculos citados(fls. 169/170), I. oexecutado
p/complementar o pagto da divida, quitando o
debito, em 05 dias.
00008 Processo: 2002000002516-9 - EMBARGOS
AUTOR: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: RICARDA EVANGELISTA DE ARAUJO DIAS ADV: JOSE EDI-
SIO SIMOES SOUTO, FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA. Despacho: Pedido deferido de gratuidade parcial requerida, ja
que parte sas custas ja foi recolhida. Intimemse as partes deste despacho e para que em 10
dais requeiram o que entender sob pena de
arquivamento.
00009 Processo: 2002000012026-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MURCIO CUNHA LIMA ADV: MANOEL GOMES DA SILVA. REU: LIMP FORT LIMPEZA PUBLICA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ADV: CHRISTIANE GONCALVES
GARCEZ. Despacho: Intime-se o perito atendeu protamente ao despacho de fls. 191, de
modo que prejudicado o pedido de fls. 194,
assim, diante da apresentacao do laudo digitado, digam as partes em 05 dias.
00010 Processo: 2002000103838-5 - INDENIZACAO
AUTOR: IVSON RIBEIRO AGRAREU: JR VEICULOS ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se o executado para complementar o pagamento da divida, quitando o debito
em 05 dias.
00011 Processo: 2002002001494-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PROJECTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDAREU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se Diante sdo retorno dos autos, apos vistas pelos
advogados s/ nenhum amanifestacao, retornem-se ao arquivo.
00012 Processo: 2002002003275-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUTO ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO.
REU: TELEMAR TELCOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A Despacho: Pedido indeferido de
fls. 273, intime-se o exequente p/em 10 dias
emendar a incial da execucao de titulo judicial,
juntando memoria discriminada e CPC, sob
pena de indeferimento.
00013 Processo: 2002002010185-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: NILO DE MENEZES LYRA Despacho: Intime-se o exequente para apresentar
memoria atualizada do debito restante - 5dias...
00014 Processo: 2002004004690-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE HUMBERTO RAMALHO ADV:
CARLOS JOSE ROCHA TARGINO, ROMULO
DE SOUSA CARNEIRO, GILVAN A. NAVARRO
FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA,
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias,
falar sobre os documentos de fls. 31 e 32.
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 006/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 2001996007931-3 - MONITORIA
AUTOR: SEBRAE SERVICO APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAIBA ADV: VERA MARIA DOS S GADELHA SARAIVA. REU: AQUANAUTICA COM REP E
IMPORTACAO DE ARTIGOS NAUTICOS LTDA
ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. AUTOR:
RAIMUNDO NUNES PEREIRA ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. Sentenca: Processo extinto.
00016 Processo: 2001996017631-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU:
ARCON REFRIGERACAO DA PARAIBA LTDA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Sentenca: Processo extinto.
00017 Processo: 2001997054168-2 - MONITORIA
AUTOR: MARIA ILCLEIA GOMES DE SOUZA
NEVES ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
SEVERINO BARRETO FILHO, FRANCISCO
ARI DE OLIVEIRA, ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00018 Processo: 2001997121415-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA ADV:
DELOSMAR MORAIS DE MELO, MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: AUTOVESA VEICULOS LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. Sentenca: Processo
extinto.
00019 Processo: 2001998014965-8 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: LIANA MARIA CAMPELO ADV:
PAULO GUEDES PEREIRA, LEILA QUEIROGA DE SA PINTO. REU: DISTRIBUIDORA DE
IMPORTADOS BARATAO DOS IMPORTADOS
ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: MARCOS ARTUR BRITO DE MELO
Despacho: Processo suspenso por 120 dias
00020 Processo: 2001998015388-2 - MONITORIA
AUTOR: ESPLANORD ESPLANADA CONFECCOES DO NORDESTE S/A ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. REU: PINHEIRO E LIMA LTDA ADV:
SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO.
Sentenca: Processo extinto.
00021 Processo: 2001999002546-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: LUCIANO RANGEL DE AGUIAR,
LUCIANO RANGEL DE AGUIAR, MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR. REU: ANTONIO
CASSIANO DA SILVA Despacho: Processo
extinto.
00022 Processo: 2001999048076-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: FRANCISCO HELDER DUARTE KUMAMOTO ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intimese a parte exequente para em 5 dias atender a
certidao supra juntanado copia das de fls
00023 Processo: 2001999048076-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: FRANCISCO HELDER DUARTE KUMAMOTO ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intimese a parte exequente para em 5 dias atender a
certidao supra e juntar copia das pecas
00024 Processo: 2002000012194-3 - INDENIZACAO
AUTOR: KAIO FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA
ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,
VALMAR SOARES DE OLIVEIRA TOLEDO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSETE COSME
DA SILVA ADV: VALMAR SOARES DE OLIVEIRA TOLEDO, FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
REU: LM TRANSPORTES LTDA ADV: ARAJA
ALMEIDA DA ARAUJO. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos parcialmente
00025 Processo: 2002000013495-3 - DESPEJO AUTOR: MAVIAEL ABILIO GOUVEA CARICIO
ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU: CLINICAD CLINICA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LTDA ADV: EDSON AREDO SIQUEIRA, EFRAIM MORAIS FILHO, GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intimese o exequente sobre a exececao de pre-executividade de fls em 10 dias
00026 Processo: 2002000013594-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: MANOEL MARTINS BEZERRA Despacho: Pedido deferido desentranhese os documentos
00027 Processo: 2002000105473-9 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA
SILVA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: ASSPOM PB ASSOCIACAO DOS
SUBT E SARG DA POLICIA M DA PARAIBA
ADV: MARIA DO SOCORRO VIEIRA. LITISCONSORTE: MARCILIO DE LIMA BRAZ ADV:
MARIA DO SOCORRO VIEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00028 Processo: 2002001025020-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE PEDRO FILHO
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU:
JADER RIBEIRO SILVA ADV: JADER RIBEIRO SILVA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. em 5 dias
00029 Processo: 2002001026371-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA JOSE CRISPIM
CABRAL ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU: ANA LUCIA DA CONCEICAO ADV:
DIANA RANGEL PICCOLI. Sentenca: Processo extinto.
00030 Processo: 2002002010419-2 - MONITORIA
AUTOR: GRAFICA JB LTDA ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. REU: JOSE
FERNANDES FILHOAUTOR: ANGELA CRISTINA XAVIER BAPTISTA ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: In-
time-se nao ha como ser acolhido o pedido de
fls 47 por outro lado um vez ja recolhidas as
diligencias cite-se penhore-se e arreste-se
00031 Processo: 2002002010505-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: DECOVIDROS COM E GERAL DE
VIDROS MOLDURAS E BOX LTDA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: EDMILSON SAMPAIO COSTA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00032 Processo: 2002003515614-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARCOS ANDRE DOS SANTOS
PAULINO ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. AUTOR: ANDREZA DOS SANTOA PAULINO ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA.
AUTOR: LENILDA DOS SANTOS ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: LE CHEF
IND DE ALIMENTOS S/A ADV: JOAO DA MATA
DE SOUSA FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia primeiro de
abril de 2005 as 1430hs
00033 Processo: 2002004000983-5 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
ANTONIO HAGAMENON DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00034 Processo: 2002004002667-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: MARIA JOSE PATRICIO Sentenca: Processo extinto. indefiro a peticao inicial
00035 Processo: 2002004002836-3 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: FINOR FUNDO DE INVESTIMENTO DO NORDESTE ADV:
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU:
FIMASA FIACAO SAO MARCOS S/A Despacho: Pedido indeferido pelo menos por enquanto o pedido de de citacao por edital por entender
que ainda nao se exauriram todas as formas de
obtencao de endereco atual da promovida requeira oa autor o que de direito em 5 dias
00036 Processo: 2002004005588-7 - DESPEJO AUTOR: ALDENOR MENDES ADV: ODILON
VALDIVIO LOBO MAIA. REU: FEDERACAO
DE TAEKWONDO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO GREGORIOREU: NOE DE LIMA
CAVALCANTE ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido Noe
de Lima Cavalcanti em 10 dias sobre o incidente de falsidade de fls 57/61
00037 Processo: 2002004016016-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ELMA MARIA DE OLIVEIRA ADV:
ANGELO AMARO VERAS VIANA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora vencedora para executar o julgado em 5 dias sob pena de arquivamento
00038 Processo: 2002004017956-2 - INTERPELACAO
AUTOR: ADENILDA WIRGINIA FREIRE BEZERRA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: MARIA JOSE GALDINO
Despacho: Intime-se aguarde se por 5 dias
em cartorio o comparecimento da parte interpelante para fisn de recebimento dos autos
00039 Processo: 2002004019103-9 - NULIDADE AUTOR: JANETE MARIA LEITE DE ATAIDE ADV:
FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. REU:
O BOTICARIO ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Processo extinto.
00040 Processo: 2002004039308-0 - ORDINARIA
AUTOR: CESAR FREDRICH RODRIGUES
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se por
medida de economia processual considerando
a manifestacao d aantael nos autos da acao
de 20020040402972 haver informado interesse na lide impondo a declinacao da competencia para justica federal
00041 Processo: 2002004045349-6 - MONITORIA
AUTOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
NORDESTINOS LTDA ADV: ROBERTO G.
BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: NEUSA CIRIAGO DE LIMA Despacho: Intime-se a
parte autora para em 5 dias para requerer o
que de direito
16
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 007/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 2001996002094-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ORGANIZACAO
BOMFIM LTDA ADV: IVAMBERTO CARVALHO
DE ARAUJO, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. REU: ZACARIAS FERNANDES DE
CARVALHO NETO ADV: LUIZ FERNANDES
NETO, RODRIGO SERGIO ALMEIDA DE
MENDONCA, MARCOS ANTONIO MARTINS
DE LACERDA. AUTOR: DAVID ABRAMOF
ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO,
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
Despacho: Processo suspenso por 120 dias
00043 Processo: 2001996016265-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: SEVERINO PAULA DA ROCHAREU: PAULA
FRANSSINETTI ABREU SERRA ROCHA
Despacho: Intime-se o exequente para pagar
diligencias
00044 Processo: 2001998021225-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
MENEZES E CIA LTDA Despacho: Intime-se
a parte exequente para em 5 dias requerer o
que de direito sob pena de extincao
00045 Processo: 2001998031750-3 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: L. F. T. ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA, MARA RUBIA MACHADO VIANA. REU: F. M. F. REU: D. M. S.
ADV: GERALDO FREIRE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 5 dias
regularizar a referida peticao ante a mesma se
encontrar apocrifa
00046 Processo: 2002001005291-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU: MULTICOLOR COM DE TINTAS FERRAGENS WA
LTDA ADV: DIANA RANGEL PICCOLI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em 10 dias
00047 Processo: 2002001033226-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO NACIONAL S/
A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: FRANCISCO DE ASSIS B V WANDERLEY Despacho: Expeca-se
o mandado recolhe-se as diligencias
00048 Processo: 2002001410282-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RUTH CUNHA BARRETO LONDRES ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE
LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Processo suspenso por 30 dias
00049 Processo: 2002004004092-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: KENT SERVICOS DE VIGILANCIALTDA ADV: VALBERTO AZEVEDL.
REU: OLIVEIRAUTO COM DE PECAS LTDA
Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
006/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 2002004059058-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE SOUZA
ADV: LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Acordo homologado
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
005/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 2001998000491-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FORD LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO, JUNE BASSO CHAGAS DE CASTRO. REU: ANTONIO MANOEL
DA SILVA Despacho: Pedido deferido
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
006/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 2001992002936-6 - EXECUCAO -
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
CV AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: EVERALDO DANTAS DA NOBREGA,
JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: CHEFAO
COM E REP LTDA ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA, EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Vista as partes sobre calculo
prazo de 05 dias
00053 Processo: 2001993004981-8 - EXECUCAO CV AUTOR: VALTER DE MELO ADV: GERALDO DE JESUS MUNIZ DE MEDEIROS. REU:
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AREIA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. Despacho: Vista as partes sobre calculo prazo de 05 dias
00054 Processo: 2001995003472-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: GERALDO PAIVA DE VASCONCELOSREU: JOSE CARLOS CASTRO NASCIMENTOREU: VERONILDO SILVA HOLANDAREU: KERDILEINE CHAGAS HOLANDAREU: MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO
Despacho: Pedido deferido de desentrahamento dos documentos de fls. 07/13, substituidos
por fotocopias
00055 Processo: 2001997224411-1 - EXECUCAO CV AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE
LACERDA. REU: FORTIMOVEIS CONSULTORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA
Despacho: Intime-se o exequente para depositar numerarios das diligencias
00056 Processo: 2002001124314-0 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MANOEL NOUZINHO DA
SILVA ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA.
REU: LAURINDO DA SILVA DOMINGUES
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.
Despacho: Pedido indeferido intime-se o exequente para comprovar a titularidade do imovel por eleindicado
00057 Processo: 2002002009989-7 - EXECUCAO CV AUTOR: MARCOS AURELIO DOLINDA
CAMPELO ADV: GIUSEPPE PECORELLI
NETO, PIERRE LEOCADIO KUHNEN. AUTOR: PERY VIEIRA DOS SANTOS FILHO
ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO, PIERRE LEOCADIO KUHNEN. REU: LUIZ ALBERTO FERNANDES REGIS Despacho: Intimese os advogados do autor, para trazer aos
autos o endereco atualizado deseu constituinte, no prazo de cinco dias, sob pena de extincao do processo
00058 Processo: 2002003015685-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.
REU: NARCISO ANACLETO BATISTA DA
ROCHA Despacho: Intime-se os advogados
da promovente, para trazer aos autos endereco atualizado de sua constituinte, no prazo de
05 dias, sob pena de extincao do processo
00059 Processo: 2002004000860-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: PAULO SERGIO PIMENTEL DANTAS Sentenca: Desistencia homologada e extincao do processo sem exame de merito
00060 Processo: 2002004001735-8 - MONITORIA
AUTOR: MANOEL DE PAULA REGO ADV:
RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REU: HIBRAILDE DA COSTA CARVALHO NETO ADV:
LYRA BENJAMIM DE TORRES. Sentenca:
Embargos inadmitidos condeno o embargante
ao pagamentop da quantia de rs 385, 00, corrigidapelo inpc, acrescida de juros de 1 por
cento ao mes, a partir da data dadevolucao de
cada cheque pelo banco sacado e custas e
honorarios advoc
00061 Processo: 2002004022414-5 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
DIANA DE FATIMA COSTA MEIRA Despacho:
Pedido indeferido de citacao por edital
00062 Processo: 2002004046172-1 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. REU: JAILTON BARRETO DE ARAUJO ADV: JOSE LIBERALINO
DA NOBREGA. Despacho: Vista ao apelado
prazo de (prazo legal)
00063 Processo: 2002004062503-6 - INDENIZACAO
AUTOR: WAGNER ARNAUD BATISTA ADV:
PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: CAIXA
SEGURADORA S/A ADV: MANUELA MOTA
MOURA. Despacho: Vista ao autor prazo de
10 dias para impugnacao a contestacao
00064 Processo: 2002005004624-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS LOPES
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS, ARYOSWALDO JOSE BRITO ESPINOLA. REU: ADRIANA DOS SANTOS SILVAREU: DEMOSTENES
EVANGELISTA DOS SANTOS Despacho: Pedido indeferido de justica gratuita, intime-se o
autor para atualizar o valor da causae, sobre
ele, efetuar o pagamento das custas e taxas
judiciarias, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial
00065 Processo: 2002005004704-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS
SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
MARIA MODESTO DA SILVA Despacho: Pedido indeferido de justica gratuita, determino a
intimacao do autor para efetuar o pagamento
das custas e taxas judiciarias, no prazo de 10
dias, sob pena deindeferimento da inicial
00066 Processo: 2002005021718-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: I. A. M. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: N.
A. M. Despacho: Intime-se o advogado da
autora, para assinar a inicial e a autorizacao de
fls. 13 e ainda juntar aos autos a constituicao
social da empresa autora, deforma legivel, no
prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
da inicial
JUIZO DA 12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 003/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 2002003013914-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL.
REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes de que foi declara
a incompetencia deste juizo para julgar e processar o presente feito, sendo determinado a
remessa do mesmo a justica federal de 1 instancia.
00068 Processo: 2002004039300-7 - ORDINARIA
AUTOR: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA, JOSE AMARILDO DE SOUSA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as
partes de que foi declara a incompetencia deste
juizo para julgar e processar o presente feito,
sendo determinado a remessa do mesmo a
justica federal de 1 instancia.
00069 Processo: 2002004039304-9 - ORDINARIA
AUTOR: HELENA FERNANDES ALVES ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO
BRAGA. Despacho: Intime-se as partes de
que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
00070 Processo: 2002004040976-1 - DECLARATORIA AUTOR: GLAUCIA MARIA BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes de que foi declara
a incompetencia deste juizo para julgar e processar o presente feito, sendo determinado a
remessa do mesmo a justica federal de 1 instancia.
00071 Processo: 2002004047507-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOSINEIDE DIAS DE SOUZA
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
de que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
00072 Processo: 2002004049214-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DE FATIMA
DE SOUSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
de que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
00073 Processo: 2002004049603-2 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO MANOEL DE LIMA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO,
MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
de que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
00074 Processo: 2002004050254-0 - ORDINARIA
AUTOR: ANA MARIA RUMAO DE OLIVEIRA
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
de que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
00075 Processo: 2002004050311-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSINETE FRANCISCA
DA SILVA MOURA ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes de que foi
declara a incompetencia deste juizo para julgar
e processar o presente feito, sendo determinado a remessa do mesmo a justica federal
de 1 instancia.
00076 Processo: 2002004050375-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JURANDYR CARNEIRO DE MESQUITA ADV: JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho:
Intime-se as partes de que foi declara a incompetencia deste juizo para julgar e processar o presente feito, sendo determinado a remessa do mesmo a justica federal de 1 instancia.
00077 Processo: 2002004050522-0 - DECLARATORIA AUTOR: EDILEUZA BARBOSA DE CARVALHO ADV: ELMANO JOSE COELHO DE
CARVALHO, WALTER SERRANO RIBEIRO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as
partes de que foi declara a incompetencia deste
juizo para julgar e processar o presente feito,
sendo determinado a remessa do mesmo a
justica federal de 1 instancia.
00078 Processo: 2002004050912-3 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE ARTUR SOARES
DA SIVLA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as
partes de que foi declara a incompetencia deste
juizo para julgar e processar o presente feito,
sendo determinado a remessa do mesmo a
justica federal de 1 instancia.
00079 Processo: 2002004057443-2 - DECLARATORIA AUTOR: CELIA APARECIDA BOCARDI
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
00080
00081
00082
00083
00084
00085
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
de que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
Processo: 2002004057603-1 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: JOAO RIBEIRO
DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR:
MERCIA VALERIA DA SILVA ADV: NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA
GUERRA. AUTOR: ROSEMARI NEVES DA
SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR:
MARIA ANGELICA CABRAL DA COSTA ARAUJO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes de que foi
declara a incompetencia deste juizo para julgar
e processar o presente feito, sendo determinado a remessa do mesmo a justica federal
de 1 instancia.
Processo: 2002004058110-6 - ORDINARIA
AUTOR: ROSECLEIDE ARAUJO DE MELO
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR,
JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: IRACI CAMPOS DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
AUTOR: DULCE LEDA DOS SANTOS LINS
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR,
JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: EDILEUZA
MESSIAS DOS SANTOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: EVANISE FERNANDES DE SOUZA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO
BRAGA. Despacho: Intime-se as partes de
que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
Processo: 2002004058222-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA
ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO,
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
de que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
Processo: 2002004058255-9 - DECLARATORIA AUTOR: EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as
partes de que foi declara a incompetencia deste
juizo para julgar e processar o presente feito,
sendo determinado a remessa do mesmo a
justica federal de 1 instancia.
Processo: 2002004058268-2 - DECLARATORIA AUTOR: ROGERIO ALFREDO MUNIZ
BEZERRA ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as
partes de que foi declara a incompetencia deste
juizo para julgar e processar o presente feito,
sendo determinado a remessa do mesmo a
justica federal de 1 instancia.
Processo: 2002004058427-4 - ORDINARIA
AUTOR: DORA MARIA DE MELO DANTAS
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: DAMIANA MARIA DOS SANTOS ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AU-
00086
00087
00088
00089
00090
00091
00092
TOR: MARCONI REIS DE ALBUQUERQUE
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: MARIA EDIALEDA LEITE ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE LIMA
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as
partes de que foi declara a incompetencia deste
juizo para julgar e processar o presente feito,
sendo determinado a remessa do mesmo a
justica federal de 1 instancia.
Processo: 2002004058501-6 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCIMAR DE SOUZA BARBOSA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, RANATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
de que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
Processo: 2002004058611-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA VICENTE PATRICIO ADV:
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,
JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RANATA
PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes de que foi declara
a incompetencia deste juizo para julgar e processar o presente feito, sendo determinado a
remessa do mesmo a justica federal de 1 instancia.
Processo: 2002004058749-1 - ORDINARIA
AUTOR: NOEMIA CORTE REAL COUTINHO
ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO
BRAGA. Despacho: Intime-se as partes de
que por este juizo foi declarada a incompetencia deste juizo e determinado a remessa dos
autos a justica federal de 1 instancia
Processo: 2002004058839-0 - ORDINARIA
AUTOR: SEVERINA LUCENA BARBOSA ADV:
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
de que foi julgada a incompetencia deste juizo
para processar e julgar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
Processo: 2002004058931-5 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA PEREIRA ADV: LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO
MELO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
de que foi declara a incompetencia deste juizo
para julgar e processar o presente feito, sendo
determinado a remessa do mesmo a justica
federal de 1 instancia.
Processo: 2002004059289-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: BRUNA GARCIA DE O
J RODRIGUES ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes de que foi
declara a incompetencia deste juizo para julgar
e processar o presente feito, sendo determinado a remessa do mesmo a justica federal
de 1 instancia.
Processo: 2002004059546-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA DE FIGUEIREDO MOREIRA ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se as partes de que foi declara
a incompetencia deste juizo para julgar e processar o presente feito, sendo determinado a
remessa do mesmo a justica federal de 1 instancia.
00093 Processo: 2002004059692-2 - DECLARATORIA AUTOR: LAUDICE PERGENTINO DOS
SANTOS ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se as
partes de que foi declara a incompetencia deste
juizo para julgar e processar o presente feito,
sendo determinado a remessa do mesmo a
justica federal de 1 instancia.
00094 Processo: 2002004060504-6 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL DA PENHA LUIZ DE
MELO ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI,
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intimese as partes de que por este juizo foi declarada a incompetencia para julgar e processar o
presente feito, determinado a remessa do
mesmo a justica federal de 1 instancia.
00095 Processo: 2002004060751-3 - ORDINARIA
AUTOR: IVONETE MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADV: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se as
partes de que foi declara a incompetencia deste
juizo para julgar e processar o presente feito,
sendo determinado a remessa do mesmo a
justica federal de 1 instancia.
00096 Processo: 2002005000404-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES MACHADO DA COSTA ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho:
Intime-se as partes de que foi declara a incompetencia deste juizo para julgar e processar o
presente feito, sendo determinado a remessa
do mesmo a justica federal de 1 instancia.
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 008/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 2002002364234-7 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. AUTOR: MARCOS AUGUSTO
TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: VANESSA DE OLIVEIRA DORNELLAS Despacho: Intime-se o exequente para
que proceda ao pagamento das diligencias, no
prazo de 10(dez) dias.
00098 Processo: 2002002365564-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PEDRO ARMANDO LISBOA
DE MORAIS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
REU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES ADV:
JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR, ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 224. indefiro o pedido de extrato da conta corrente do
executado... DEFIRO o pedido de apreensao
do bem requerido, e determino a expedicao de
oficios...
00099 Processo: 2002002376697-1 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: J. P. O. C. ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU: W. T.
C. ADV: JOSE RICARDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: V. T. C. Despacho: Intime-se a embargada para impugnar os embargos de declaracao de fls 183/194, no prazo de
10(dez) dias.
00100 Processo: 2002002380218-0 - EXECUCAO CV AUTOR: B. N. B. S. ADV: TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. REU: A. V. M. S.
REPRESENTANTE LEGAL: E. S. M. REPRESENTANTE LEGAL: H. B. M. Despacho: Processo suspenso por sine die, como requerido
as fls 235.
00101 Processo: 2002003000707-0 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU:
DIMAS DE OLIVEIRA LEAL ADV: LICELIA
MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o promovido, no prazo de 10(dez)
dias, sobre o pedido de fls 160.
00102 Processo: 2002003023877-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO.
REU: ADERALDO LEOCADIO DA SILVA FILHO ADV: VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA,
KALINE GOMES BARRETO. REU: ELBA CABRAL DA SILVA ADV: KALINE GOMES BARRETO, VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA.
Despacho: Processo suspenso por 30(trinta)
dias, como requerido as fls 71.
00103 Processo: 2002003032725-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: UISLEI MARQUES PEREIRA ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA, RILVES LIMA DESOUZA. REU: CLASSIC AUTOMOVEIS ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES.
Despacho: Intime-se o reu, no prazo de 10(dez)
dias, sobre os documentos de fls 72/80, requerendo o que entender de direito.
00104 Processo: 2002003038039-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOSTEIRO DE SAO BENTO DE OLINDA ADV: EUCLIDES DIAS MARTINS, PAULA VAREJAO D. M. SIQUEIRA,
MARCELO DIAS ASSUNCAO. REU: GRAFICA MUNDIAL LTDA ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, EDUARDO BRAGA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre o petitorio de fls 79/80, no
prazo de10(dez) dias.
00105 Processo: 2002003042875-5 - USUCAPIAO
AUTOR: LAURO ALEXANDRE DE MACEDO
ADV: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. INTERESSADO: CLOTILDE EULINA TORRES SILVA ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA.
Despacho: Intime-se as partes da audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 14/03/05,
as 14:00 horas, bem como, do despacho de
fls. 110.
00106 Processo: 2002003050832-5 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
REU: MARIA JOSE DA SILVA CAVALCANTE
Despacho: Processo suspenso por ate o fim
do prazo do acordo de fls 56.
00107 Processo: 2002004001017-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: SEVERINO JOSE MOREIRA Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10(dez) dias.
00108 Processo: 2002004022934-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO ADV:
LARA MAIA TEIXEIRA. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-se o promovido, no prazo de 05(cinco)
dias, sobre a certidao de fls 61v.
00109 Processo: 2002004022938-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO ADV:
LARA MAIA TEIXEIRA. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-se o promovido, no prazo de 05(cinco)
dias, sobre a certidao de fls 59v.
00110 Processo: 2002004045550-9 - INTERPELACAO
AUTOR: T P CONSTRUCOES LTDA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: TADEU
SOBREIRA PINTO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: ROSEANE DA SILVA DINIZ
Despacho: Intime-se a parte autora para falar
sobre a certidao de fls 34 v. , no prazo de
10(dez) dias.
00111 Processo: 2002004049397-1 - ORDINARIA
AUTOR: IRECE REGIS DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Pedido indeferido da antecipacao de tutela requerida. intime-se o autor para apresentarimpugnacao, no
prazo de 10(dez) dias.
00112 Processo: 2002004050256-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: SANDRA DA CONCEICAO ROCHA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
18
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI.
Despacho: Pedido indeferido da antecipacao
da tutela requerida. intime-se o autor para apresentarimpugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 012/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 2002004046124-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00114 Processo: 2002004064620-6 - IMPUGNACAO
AUTOR: DIRCEU NORONHA DE OLIVEIRA
FILHO ADV: JOAO RICARDO COELHO. REU:
BANCO BMC S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor de que
foi deferida a gratuidade processual requerida. ouca-seo impugnado sobre a impugnacao,
no prazo de 5 dias.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 003/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00115 Processo: 2001995111111-7 - REV. ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIO LUCIO DE LIMA NOGUEIRA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intimese o autor para juntar aos autos copia do seu
contracheque no prazo de cinco dias.
00116 Processo: 2001996009277-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. P. C. ADV: JOSE
HELIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a
parte autora mediante seu advogado para apresentar documentos requeridos pela pb prev,
na referida instituicao.
00117 Processo: 2001998037618-6 -SEPARACAO LITIGIOSA REU: W. S. L. ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de fls. 23. concedo vista dos
autos, no prazo de cinco dias.
00118 Processo: 2001999011573-1 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARIA DA PENHA CONCEICAODE SOUZA ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: ARIOSVALDO SERVULO DE SOUZA ADV: ROGERIO MIRANDA
DE CAMPOS. Sentenca: Reconciliacao homologada restabelecendo a sociedade conjugal
dos requerentes, nos mesmos termos do matrimonio, inclusive ao uso do nome de casada
pela mulher, para todos os efeitos legais.
00119 Processo: 2002000013216-3 - DECLARATORIA AUTOR: M. A. L. S. ADV: RODRIGO
SERGIO ALMEIDA DE MENDONCA, ADEMIR
DA COSTA VILAR. Despacho: Intime-se o promovente atraves de seu advogado para se
manifestar sobre o andamento da presente
acao, no prazo de dez dias.
00120 Processo: 2002001000192-9 - REV. ALIMENTOS AUTOR: K. S. B. D. S. ADV: VANILDO
OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, JOAO FELIX DE MEDEIROS. AUTOR: S. D. S. A. ADV:
VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE.
REU: A. G. A. ADV: GLAUBER GUSMAO
COSTA. Despacho: Intime-se as partes para
se pronunciarem sobre os calculos de fls. 171,
prazo legal.
00121 Processo: 2002001044334-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: TANIA LUCIA FARIAS
ONOFRE ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO
E DE SOUZA, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. AUTOR: MARCELO LUCIO ONOFRE
NOGUEIRA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. AUTOR: MARIO LUCIO DE LIMA
NOGUEIRA FILHO ADV: LICELIA MARIA
CORDEIRO E DE SOUZA, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. Despacho: Intime-se fale a
exequente sobre o pedido de fls. 167, no prazo
de cinco dias.
00122 Processo: 2002002001146-2 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: R. L. C. J. ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
executado para se pronunciar sobre o pedido
de fls. 90, no prazo decinco dias.
00123 Processo: 2002002001410-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. B. ADV: SAULO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho:
Intime-se fale a promovente sobre a certidao
de fls. 110/v, no prazo de cinco dias.
00124 Processo: 2002002369695-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. K. B. S. ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: V. K.
B. S. ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ.
REU: A. O. L. ADV: AMAURY RIBEIRO DE
BARROS FILHO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00125 Processo: 2002003012851-2 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: P. R. D. S. ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 94.
00126 Processo: 2002003015582-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: M. M. L. ADV: COSME
SOARES DE ANDRADE. Despacho: Cumprase com o solicitado pelo mp. no parecer supra.
00127 Processo: 2002003018485-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEDRO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO, CARLOS MAGNO BARCIA
ARARUNA. Despacho: Intime-se a autora para
juntar aos autos as copias necessarias para a
citacao dos herdeiros, no prazo de dez dias.
00128 Processo: 2002003515235-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA JOSE ROSARIO DA
CONCEICAO ADV: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para requer o que entender de direito,
no prazo de cinco dias.
00129 Processo: 2002004002133-5 - REV. ALIMENTOS AUTOR: R. V. C. ADV: ZILDENE BEZERRA BRITO, HERCIO LEITE NOBREGA
FILHO. REU: J. M. H. P. ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para
o dia 24/03/2005, as 14:15 horas. intime-se a
parte autora, atraves de seu advogado para
efetuar o pagamento das diligencias do oficial
de justica no prazo de cinco dias.
00130 Processo: 2002004003972-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. C. S. ADV: MARIA DO
CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 30 de marco de 2005, pelas
13:50 horas. intimacoes necessarias.
00131 Processo: 2002004004050-9 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: J. A. M. ADV: EDUARDO DANTAS. AUTOR: J. W. N. F. ADV: EDUARDO DANTAS. REU: W. O. M. ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intimese o promovido para se pronunciar sobre o
pedido de fls. 71/72 no prazo de cinco dias.
00132 Processo: 2002004004921-1 - EXECUCAO CV AUTOR: M. N. S. M. ADV: ALFREDO PEREIRA GOMES NETO. Despacho: Intime-se o
executado para flar sobre o doc. de fls. 30/33,
no prazo de dez dias
00133 Processo: 2002004005959-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. B. ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. AUTOR: T.
C. B. Q. ADV: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. REU: L. B. Q. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00134 Processo: 2002004006122-4 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: L. T. C. ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. REU: W. J. A. C. ADV: JOSE
MOREIRA DE MENEZES, JOSE VINICIUS
CRISPIM M DE MENESES. Despacho: Cumpra-se com o solicitado pelo parecer supra,
com o prazo de cinco dias.
00135 Processo: 2002004022945-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. A. H. ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. AUTOR: L. H. C. L. ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intimese fale a exequente sobre a certidao de fls.
15/v no prazo de cinco dias.
00136 Processo: 2002004023309-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. A. A. ADV: FABRICIO ALVES BORBA. AUTOR: M. J. A. A.
ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: E. G.
A. ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 29 de marco de
2005, as 15:00 horas. intime-se a parte autora
mediante seu patrono para pagar as diligencias do oficial de justica no prazode cinco dias.
00137 Processo: 2002004023446-6 - REV. ALIMENTOS AUTOR: A. A. O. ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 23/03/2005 as 13:55 horas. intime-se a
parte autora para mediante seuadvogado efetuar o pagamento das diligencias do oficial de
justica noprazo de cinco dias.
00138 Processo: 2002004030132-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. L. M. A. ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. AUTOR: L. L. M. A.
ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. AUTOR:
S. M. L. M. ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. REU: N. A. F. ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Reprogramo
a audiencia para o dia 16/03/2005 as 15:00
horas. intimacoes necessarias. anulo o despacho de fls. 26.
00139 Processo: 2002004031245-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. G. C. D. ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. AUTOR: J. V. G. D. ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se a
autora para requerer o que entender de direito,
no prazo de cinco dias.
00140 Processo: 2002004031670-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. G. A. P. ADV: LUIZ
DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito,
no prazo de cinco dias.
00141 Processo: 2002004031706-3 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: N. P. F. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. REU: E. B. S. ADV: JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes deste despacho
pelo qual suspendo desde ja os alimentos arbitrados. face o termo de audiencia de fls. 42,
em que as partes realizaram acordo pelo juizo
da 7 vara de familia.
00142 Processo: 2002004040477-0 -ALIMENTOS
AUTOR: G. N. B. ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. AUTOR: M. L. N. S. ADV:
JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. Despacho:
Intime-se fale a autora sobre a certidao de fls.
12/v no prazo de dez dias.
00143 Processo: 2002004040494-5 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. L. V. ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese fale a autora sobre a certidao de fls. 23/v,
no prazo de cinco dias.
00144 Processo: 2002004041854-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. P. S. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 24/03/2005 as 15:00 horas.
intimacoes necessarias.
00145 Processo: 2002004045049-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. K. S. ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: D. R. S.
ADV: ROSSANA LOURENCO GOMES, EVELINE BEZERRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
30 de marco de 2005, as 14:30 horas. intimem-se as partes para pagar as diligencias do
oficial de justica no prazo de cinco dias.
00146 Processo: 2002004045126-8 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: S. S. M. ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: A.
L. M. ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/03/2005 as 14:15 horas. intime-se a parte autora mediante seu advogado
para pagar as diligencias do oficial de justica
no prazo de cincodias.
00147 Processo: 2002004046034-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. A. M. S. ADV: NEYDJA
MARIA DIAS DE MORAIS, EDIVALDO MEDEIROS SANTOS. AUTOR: A. M. R. M. ADV:
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, NEYDJA
MARIA DIAS DE MORAIS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para
o dia 17/03/2005, as 14:45 horas. intime-se a
parte autora, atraves de seu advogado para
efetuar o pagamento das diligencias do oficial
de justica no prazo de cinco dias.
00148 Processo: 2002004046635-7 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. P. S. ADV: MICAELA ADALGISA VIEGAS SANTOS, KYARA AMORIM MAIA
MENDES. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para efetuar o
pagamento dasdiligencias do oficial de justica, no prazo de cinco dias.
00149 Processo: 2002004050837-2 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. S. S. ADV: MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES R. ROSAS. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00150 Processo: 2002004050955-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. M. S. S. ADV: MICHEL
PEREIRA BARREIRO. AUTOR: J. R. S. ADV:
MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 30 de marco de 2005, as 14:15
horas. intimacoes necessarias.
00151 Processo: 2002004050990-9 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: E. L. S. ADV: MARIA
DE FATIMA AMARAL DA SILVA. AUTOR: L. F.
S. ADV: MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/03/2005, as 15:15
horas. intimacoes necessarias.
00152 Processo: 2002004058436-5 -ALIMENTOS
AUTOR: R. S. S. ADV: SAMUEL BASILIO
PESSOA LIMA. AUTOR: R. S. S. ADV: SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. AUTOR: A. S.
A. ADV: SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 29 de marco de
2005, pelas 14:00 horas. arbitro alimentos provisionais em 20% dos vencimentos. oficiese. intimacoes necessarias.
00153 Processo: 2002004058541-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. O. S. A. ADV: EUZELIA
ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA
FORMIGA BANDEIRA. AUTOR: R. A. D. ADV:
EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 17 de marco de 2005, as 14:15
horas. intimacoes necessarias.
00154 Processo: 2002004060827-1 - INTERDICAO
AUTOR: R. R. G. ADV: LUIS QUIRINO DA
SILVA FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 31/03/2005 as 15:15 horas.
intimacoes necessarias. anulo o despacho de
fls. 10.
00155 Processo: 2002004061318-0 -ALIMENTOS
AUTOR: A. E. M. C. F. ADV: LEVI BORGES
LIMA. AUTOR: M. R. O. M. ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 15 de
marco de 2005, pelas 13:50 horas. arbitro alimentos provisionais em hum salario minimo.
oficie-se. intimacoes necessarias.
00156 Processo: 2002004064486-2 -ALIMENTOS
AUTOR: M. F. S. S. ADV: EURICO ALVES
MONTEIRO NETO. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
31 de marco de 2005 as 15:10 horas. arbitro
alimentos prov. em 7, 5% da aposentadoria.
oficie-se. intimacoes necessarias. indefiro a
peticaode fls. 10 dos autos.
00157 Processo: 2002004064569-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. B. ADV: CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. AUTOR:
R. U. P. ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
31 de marco de 2005, as 14:55 horas. intimem-se as partes para mediante seu advogado informar os seus enderecos completos no
prazo de cincodias.
00158 Processo: 2002004520048-8 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: N. F. S. S. ADV: CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. Despacho: Intime-se a promovente para falar sobre
a certidao de fls. 20/v, no prazo de cinco dias.
00159 Processo: 2002004520295-5 - EMBARGOS
REU: M. N. S. M. ADV: ALFREDO PEREIRA
GOMES NETO. Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre os documentos de
fls. 43/53, no prazo decinco dias.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 003/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00160 Processo: 2002004045774-5 -SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. C. C. S. ADV: BIS-
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
MARK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: R.
S. A. S. ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os autores para
manifestarem-se interesse nos autos no prazo de 30 dias
00161 Processo: 2002004059761-5 -ALIMENTOS
AUTOR: M. E. T. S. L. ADV: HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. AUTOR: S. M. S.
L. ADV: HELENA COUTINHO DE SALES
SOARES. REU: S. T. S. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intimese Em consonancia com o parecer ministerial,
acolho o pedido de fls. 68/69, em consonancia
reduzo os alimentos provisionais, com um
salario minimo. Intime-se e oficie-se.
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 012/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00162 Processo: 2002004060708-3 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. J. C. S. ADV: FATIMA
REJANE SANTOS DE FREITAS. Despacho:
Intime-se SOBRE SENTENCA DE FLS 13/14
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 012/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00163 Processo: 2001998029940-4 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: F. X. N. ADV: AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: M. S.
B. ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se PARA FALAR SOBRE OS
CALCULOS DE FLS 81 DOS AUTOS
00164 Processo: 2001999049241-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: ROSA MARIA DOS
SANTOS ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO, WILMAR UCHOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A AUTORA PARA FORNECER O ENDERECO DO REU, EM 05 DIAS
00165 Processo: 2001999049343-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: M. G. S. ADV: VALTER
MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o requerido para falar sobre certidao de
fls 164.
00166 Processo: 2002000024878-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: M. S. L. ADV: SEVERINO
PEREIRA DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o interesse de continuar com a presente acao
00167 Processo: 2002001000774-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. S. O. ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, SANDRA MARIA CASSIMIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se para
falar sobre carta precatoria de fls 107, dos
autos
00168 Processo: 2002001017829-7 - INTERDICAO
AUTOR: A. F. D. ADV: NADIR LEOPOLDO
VALENGO. Despacho: Intime-se O AUTOR
SOBRE A DESTITUICAO DA CURATELA
CONCEDIDA PROVISORIAMENTE, DESIGNANDO UM OUTRO FILHO DO INTERDITANDO OU PARENTE PROXIMO, DEVENDO
SERINTIMADO O PATRONO DO INTERDITANDO PARA INDICAR OUTRO NOME, EM
05 DIAS.
00169 Processo: 2002002000603-3 - REV. ALIMENTOS REU: J. N. L. ADV: ANTONIO GOMES
DE MELO. Despacho: Intime-se O DEFENSOR DE JOSE NAZARENO LOURENCO A
FIM DE INFORMAR O NOVO ENDERECODO MESMO ...
00170 Processo: 2002002376488-5 -ALIMENTOS
AUTOR: M. C. D. ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS 90
00171 Processo: 2002002382403-6 - REV. ALIMENTOS AUTOR: Z. B. G. T. ADV: EDUARDO
DANTAS. Despacho: Intime-se a parte contraria para suas contra-razoes.
00172 Processo: 2002002383022-3 -SEPARACAO LITIGIOSA REU: I. L. O. J. ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, MANOEL BARBOSA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se O REU RECONVINTE, O SR. IRAPUAN LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO DA RECONVENCAO APRESENTADA PELO AUTOR RECONVINDO.
00173 Processo: 2002002389618-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: I. C. D. Despacho: Intime-
se A PARTE CONTRARIA PARA AS CONTRA-RAZOES NO PRAZO LEGAL
00174 Processo: 2002002392016-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. M. A. A. ADV: MARIA
ROSSANA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDAO
DE FLS 54
00175 Processo: 2002003001071-0 - ORDINARIA
AUTOR: S. L. N. O. ADV: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls 46 dos autos
00176 Processo: 2002003001071-0 - ORDINARIA
REU: F. B. S. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS 46
00177 Processo: 2002003013651-5 -ALIMENTOS
AUTOR: M. W. B. R. P. C. ADV: WALMOR
BELO RABELO PESSOA DA COSTA. REU:
R. C. V. F. ADV: FLAVIO ALBERTO DE F
TORRES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS 153/156
00178 Processo: 2002003013651-5 -ALIMENTOS
AUTOR: M. W. B. R. P. C. ADV: WALMOR
BELO RABELO PESSOA DA COSTA. REU:
R. C. V. F. ADV: FLAVIO ALBERTO DE F
TORRES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS 153/156
00179 Processo: 2002003013651-5 -ALIMENTOS
AUTOR: M. W. B. R. P. C. ADV: WALMOR
BELO RABELO PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS 153/
156
00180 Processo: 2002003014991-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: V. V. L. ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Despacho: Intime-se
para falar sobre peticao de fls. 125.
00181 Processo: 2002003023946-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. A. A. ADV: ANTONIO
RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-se O AUTOR, NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, PARA FORNECER O ENDERECO DO PROMOVIDO, EM 05 DIAS
00182 Processo: 2002003043582-6 - INTERDICAO
AUTOR: M. F. V. R. ADV: ANDRE LUIZ DE
FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se para
audiencia aprazada para o dia 22. 02. 2005,
pelas 16:00 horas
00183 Processo: 2002003045021-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. S. M. P. ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: L. H. M. F. Despacho: Intime-se OS INTERESSADOS SOBRE
OS CALCULOS DE FLS
00184 Processo: 2002003050739-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. G. M. A. ADV: MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. Despacho: Intime-se para audiencia aprazada para o dia 24.
02. 2005, pelas 14:00 horas
00185 Processo: 2002003080352-8 -ALIMENTOS
AUTOR: M. C. G. H. ADV: MARIA BETANIA S
DE ARAUJO PADILHA, ROBERIO MARQUES
DUARTE. REU: A. B. S. ADV: JOAO BATISTA
COSTA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
SOBRE SENTENCA DE FLS. 81/84
00186 Processo: 2002003517724-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA HELENA RAMOS DA SILVA
ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU:
EDUARDO PAIVA ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DESE VISTAS AAS PARTES PARA O OFERECIMENTO DAS RAZOES FINAIS NO PRAZO
LEGAL
00187 Processo: 2002004000378-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. M. P. ADV: LUIZ
AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO, ALESSANDRA LUCENA BARBOSA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a
parte autora para que se pronuncie pelo prosseguimento do processo unicamente como
conversao de separacao em divorcio. (despacho fls. 44)
00188 Processo: 2002004004059-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. A. L. F. ADV: MARIA
DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, SOBRE CERTIDAO DE FLS 27
00189 Processo: 2002004011692-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: R. S. P. L. ADV: ANNICLAY
ROCHA RIBEIRO PINTO. Despacho: Intimese a parte autora para falar sobre certidao de
fls 40v.
00190 Processo: 2002004014429-3 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. I. V. P. ADV: MARIA DA
PENHA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 25/26
00191 Processo: 2002004030094-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. D. R. B. ADV: JOSE
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a exequente sobre certidao de
fls 19v.
00192 Processo: 2002004031268-4 -ALIMENTOS
AUTOR: B. F. O. C. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: F. S. C. ADV: ROSA
MONICA MENDES SARMENTO. . Despacho:
Intime-se AS PARTES SOBRE V. ACORDAO.
00193 Processo: 2002004031685-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. B. S. ADV: IZABEL
BEATRIZ GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA FALAR
EM 05 DIAS SOBRE CERTIDAO DE FLS 12V.
00194 Processo: 2002004039363-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: O. R. R. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se PARA IMPUGNACAO
00195 Processo: 2002004040345-9 -ALIMENTOS
AUTOR: D. A. V. A. ADV: ELIANE DE SOUSA
CLAUDINO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA INFORMAR O ENDERECO
DO GENITOR DOS MENORES E SUA OCUPACAO FUNCIONAL, NO PRAZO DE 05 DIAS
00196 Processo: 2002004041870-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. B. T. B. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho:
Intime-se A PARTE EXEQUENTE EM 05 DIAS
SOBRE PETICAO DE FLS. 46/52
00197 Processo: 2002004045647-3 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JARINA ALMEIDA DE
MELO ADV: KERCIO DA COSTA SOARES.
Despacho: Intime-se A AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL SOB PENA DE INDEFERIMENTO, POIS ALEGAQUE VIVIA EM UNIAO
ESTAVEL MAS NAO PROVA O ALEGADO.
00198 Processo: 2002004047572-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: J. C. F. F. ADV: MARGARETE
TRIGUEIRO DE A DUARTE. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS 10/11 DA PRESENTE ACAO
00199 Processo: 2002004049579-4 -ALIMENTOS
AUTOR: I. M. O. ADV: MANUELA ZACCARA
SABINO, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para emendar a inicial retificando-se a pretensao relativa aos alimentos provisorios, uma
vez que tera que ser fixada em percentual
00200 Processo: 2002004050184-9 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO FERNANDES MESQUITA FILHO ADV: IVAMBERTO CARVALHO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS 26/27 DOS PRESENTES
AUTOS
00201 Processo: 2002004050461-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. H. L. ADV: JOSE
CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS,
SOBRE CERTIDAO DE FLS 20V.
00202 Processo: 2002004061027-7 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: V. O. M. D. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora para acostar aos autos extrato do banco mencionado nacinicial
indicando os valores existentes no nome do
requerido no prazo de 10 dias. o nao cumprimento desta acarretara no indeferimento da
inicial.
00203 Processo: 2002004521003-2 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. S. R. ADV: FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDERECO DA PARTE RE NO PRAZO DE 05 DIAS
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
008/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 2002004002756-3 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: V. G. R. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: J. T. M. S. ADV:
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Despacho: Audiencia designada audiencia no
dia 01/03/2005, as 15:40
00205 Processo: 2002004031763-4 - REV. ALIMEN-
TOS AUTOR: M. M. A. ADV: NADJA DIOGENES PALITOT. REU: G. M. M. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho:
Audiencia designada audiencia no dia 22/02/
2005, as 14:40
00206 Processo: 2002004057725-2 -ALIMENTOS
AUTOR: V. L. G. ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 01/03/2005, as 14:40
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 016/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00207 Processo: 2002002391221-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ERIVALDO JANUARIO DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMELO JUNIOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intimese especifiquem as partes, no prazo comum
de cinco dias, as provas que pretendam produzir em audiencia.
00208 Processo: 2002003007215-7 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
AUTOR: EDNALDO GALDINO DOS SANTOS
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INT
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00209 Processo: 2002004039389-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MAGNOLIA CABRAL
DUARTE NEVES ADV: DEBORA FONSECA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00210 Processo: 2002004046672-0 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EPIFANIO SOBREIRA
ROLIM ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV:
JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. REU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE JP Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00211 Processo: 2002004046764-5 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HIGYNA JOSITA SIMOES DEALMEIDA BEZERRA ADV: EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA. AUTOR: EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA
DE TRANSPORTES E TRANSITO Despacho:
Intime-se quanto a juntada de documentos
com as informacoes, manifeste-se a impetrante, querendo em 72 horas.
00212 Processo: 2002004046934-4 - DECLARATORIA AUTOR: WALTER DIAS DE ARAUJO
JUNIOR ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, GEORGE
DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se especifiquem, as partes, querendo, as provas
que pretendem produzir em audiencia, no prazo comum de dez (10) dias,
00213 Processo: 2002004047180-3 - DECLARATORIA AUTOR: ERASMO CAVALCANTI NETO
ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,
SUENIA BERNARDO CARNEIRO. AUTOR:
NARCISA HENRIQUES CAVALCANTI ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, SUENIA BERNARDO CARNEIRO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/03/2005, pelas 14:30 horas,
na sala de audiencia deste juizo.
00214 Processo: 2002004049594-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00215 Processo: 2002004050959-4 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN
20
BURITY DE ALMEIDA. REU: EMILIA VITORIA DE ALBUQUERQUE LUSTOSA ADV:
JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00216 Processo: 2002004059563-5 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE ARINALDO ALBUQUERQUE RESENDE ADV: GILSON DE
BRITO LIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA
ADV: BLAUDECILIO VERISSIMO FILHO.
REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTE DE JP ADV:
MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00217 Processo: 2002004062620-8 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO VINICIUS
FERREIRA DE ALMEIDA ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: PB PREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00218 Processo: 2002004520212-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS
ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, PETRUCCI DANTAS PEDROSA, DAMASIO B FRANCA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: LINDALVA MARTINS RODRIGUES ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, DAMASIO B FRANCA
NETO, PETRUCCI DANTAS PEDROSA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: IPEP INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00219 Processo: 2002005004484-7 -MAND. SEGURANCA - CV REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAUTOR: JAILTON CHAVES SILVA ADV: CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, ordenando que o impetrante proceda
ao recolhimento das custas processuais dentro em 72 horas, pena de cancelamento da
distribuicao.
JUIZO DA 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 002/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00220 Processo: 2001986000659-8 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREU: INAH GUEDES PEREIRA ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora, por seu
advogado, para falar sobre a resposta do oficio recem-chegado, em cinco dias
00221 Processo: 2001996006540-3 - DECLARATORIA AUTOR: LAPLAC LABORATORIO PARAIBANO DEANALISES CLINICASREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se a edilidade por seu procurador, a fim
de requerer o que achar de direito em dez dias
00222 Processo: 2001997120824-0 - ORDINARIA
AUTOR: SERGIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU:
PONTUAL CONSTRUCOES LTDAREU:
EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA Despacho: Intime-se
o autor, por seu advogado, para, em 10 dias,
falar sobre os documentos recem chegados
00223 Processo: 2002000000862-9 - ORDINARIA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL SINTESE ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
GRADIENTE CONSTRUCOES CIVIS TERRAPLANAGEM LTDAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as
partes. aguarde-se em cartorio a decisao final
do agravo interpostoperante o stf
00224 Processo: 2002000102845-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: IN IDEIAS E
NEGOCIOS S/C LTDA Despacho: Intime-se a
edilidade, por seu procurador, a fim de requerer o que achar de direito, em dez dias
00225 Processo: 2002001012362-4 - EMBARGOS -
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
DEVEDOR AUTOR: FUNASA FUNDACAO
SAELPA DESEGURIDADE SOCIAL ADV:
NORMANDO ARAUJO DE SA. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO RAMALHO DE BRITO
ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes.
aguarde-se em cartorio a decisao final do agarvo interposto perante o stf
00226 Processo: 2002001040726-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SANDRA DE FARIASREU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADV: VITAL
BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vistas em cinco dias
00227 Processo: 2002002380202-4 - ANULATORIA
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU:
PROCON JP PROGRAMA MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, no prazo
de cinco dias, para requerer o que achar de
direito.
00228 Processo: 2002002392143-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TELMA MARIA RODRIGUES DE MATOS ADV: ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, para
querendo, requerer o que acharde direito em
cinco dias
00229 Processo: 2002002393297-9 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MOTOMAR PECAS E
ACESSORIOS LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
querendo, requerer o que acharde direito em
cinco dias
00230 Processo: 2002003002536-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ALZIRA GUERRA MEDEIROS ADV: ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO, JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para querendo, requerer o
que acharde direito em cinco dias
00231 Processo: 2002003002563-5 - EMBARGOS AUTOR: FUNASA FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE
SA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSILDA REGIS VIEIRA DA COSTA ADV: NORMANDO
ARAUJO DE SA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes. aguarde-se em cartorio a decisao final do agravo interpostoperante o stf
00232 Processo: 2002003015730-5 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA, CARLA ADRIANA
BARBOSA DE ALEMIDA, LUCIANA PEREIRA
GOMES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a parte autora a fim de requerer o que
achar de direito em cinco dias
00233 Processo: 2002003015817-0 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-se a edilidade
por seu procurador, a fim de requerer o que
achar de direito em dez dias
00234 Processo: 2002003018480-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO ANGLO
LTDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00235 Processo: 2002003031884-0 - EMBARGOS
AUTOR: RADIO TABARJA DA PARAIBA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para querendo, requerer
o que acharde direito em cinco dias
00236 Processo: 2002003081059-8 - INDENIZACAO
AUTOR: AGANICE NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a autora,
por seu advogado, para fornecer as copias que
instruirao orequisitorio, em cinco dias
00237 Processo: 2002003517157-4 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, em cinco dias
00238 Processo: 2002003519211-7 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM, CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a autora por seu procurador,
em cinco dias
00239 Processo: 2002004000531-2 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00240 Processo: 2002004018409-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO ALVES DOS SANTOS ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA
GERMANA RANGEL GOMES PEREIRA, JOSE
IRAN DOS SANTOS, JOSEMAR MAXIMO NEPOMUCENO. REU: EMLUR ADV: CARLOS
FELIPE XAVIER CLEROT. Despacho: Intimese as partes. o IPM ja fora citado com respectiva contestacao as fls 52/55. Aguarde-se o
prazo da resposta da emlur.
00241 Processo: 2002004021720-6 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
RENATA DE LOURDES CAVALCANTE NOBREG. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se a
edilidade, por seu procurador, para, querendo,
impugnar os presentes embargos a execucao
no prazo legal
00242 Processo: 2002004022390-7 - EMBARGOS
AUTOR: CREDICARD S/A ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos, suspendendo a execucao. Intime-se a edi-lidade,
por seu procurador geral, para, querendo, impugnar no prazo legal
00243 Processo: 2002004022804-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TROPICOS ENGENHARIA
E COM LTDA ADV: HOMERO RUSSEL WANDERLEY. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00244 Processo: 2002004022911-0 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MAKRO ATACADISTA
S/A ADV: MARCELO MAZON MALAQUIAS.
REU: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a
apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
00245 Processo: 2002004023019-1 - EMBARGOS
AUTOR: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: TERTULIANO AVELLAR,
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se o embargante, por seu advogado.
defiro o pedido de vistas fora do cartorio pelo
prazo de dez dias.
00246 Processo: 2002004058716-0 - ANULATORIA
AUTOR: CLEBER CORREA DA SILVA ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTE DE JP Despacho: Intime-se o autor, por sua advogada, para
em dez dias, querendo, incluir na realcao processual a proprietaria do veiculo supramencionada, pena de indeferimento da inicial, ex vi
do art 284 cpc.
00247 Processo: 2002004065046-3 - EMBARGOS AUTOR: ROMILDO DA CARVALHO COPUTINHO
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos suspendendo-se a executiva.
intime-se a edilidade por seu procurador para
querendo impugnar no prazo legal
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 013/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00248 Processo: 2002004002615-1 - ORDINARIA
AUTOR: ESTESE ESCRITORIO ASSESSORIA CONTABIL FISCAL ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR
MAIA. AUTOR: GLENIO GONCALVES DANTAS ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. AUTOR: GARIBALDI DANTAS FILHO ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR
MAIA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se a
autora, por suas patronesses, para impugnar,
querendo, a contestacao do municipio de Joao
Pessoa.
00249 Processo: 2002004040018-2 -MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA
RICARDO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a promovente para dizer acerca da certidao de fls. 22/v, em 05(cinco)dias,
uma vez que a liminar restou cumprida, conforme auto de fls. 24.
00250 Processo: 2002004045023-7 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: POSTO EXPRESSAO
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA
ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, EDUARDO FACUNDO DE ALMEIDA.
AUTOR: MARCONE JOSE FERREIRA DE
MORAIS ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A
FIGUEIREDO, DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU: PROCON MUNICIPAL ADV: DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. REU: PROCON ESTADUAL Despacho: Intime-se as partes do indeferimento do pedido de liminar, nos
autos do processo em epigrafe.
00251 Processo: 2002004046112-7 - DECLARATORIA AUTOR: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
ADV: KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: JUAREZ ALVES BATISTA JUNIOR ADV: KATIA
REGINA FARIAS. AUTOR: ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA ADV: KATIA
REGINA FARIAS. AUTOR: LUIZ VANDERLEY
DE MELO DANTAS ADV: KATIA REGINA FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREU: IPM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se o patrono do
autor para juntar aos autos guia de pagamento
de diligencia para citacao do litisconsorte passivo, indicado na certidao supra.
00252 Processo: 2002004057346-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JACIANA FONSECA DOS SANTOS
ADV: MARIA EDNA FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem , em 10(dez)
dias, se pretendem a producao de prova tecnica.
00253 Processo: 2002004059579-1 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WALDSON SOUZA DA
SILVA ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. REU:
ANTONIO FERNANDES DA CUNHA Despacho: Intime-se as partes do despacho do MM
Juiz Substituto declinando da competenciae
determinando o encaminhamento dos autos
ao juizo competente.
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 012/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00254 Processo: 2002004023810-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: ARIVAN FERREIRA DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
REU: VALDEBERTO LEITE BRASILEIRO ADV:
JOSE DE ANCHIETA CHAVES, FRANCISCO
CLAUDIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o
dia 02 de marco de 2005, as 14:30 horas.
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 009/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00255 Processo: 2002002396909-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSENILDO DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU:
EVERALDO XAVIER DE ANDRADE ADV:
ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
em 24. 02. 2005, pelas 14:00 hs
00256 Processo: 2002004024056-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JACKSON SANTIAGO SOUTO ADV: ANTONIO GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para
comparecer perante este tribunal do juri para
audiencia de testemunhas no proximo dia 28
de fevereiro de 2005 as1530
00257 Processo: 2002004024163-6 - PRISAO TEMPORARIA REU: PEDRO TAVARES DO NASCIMENTO ADV: AIRTON FELIX CORREIA.
Despacho: Intime-se o patrono do reu para no
prazo legal apresentar defesa previa e tomarciencia do laudo acostado aos autos
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 002/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 2002004011690-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: C. M. S. ADV: EMILSON DE
LUCENA FORMIGA. AUTOR: R. S. L. ADV:
EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 09 DE MARCO DE 2005, AS 14:00 HORAS.
00259 Processo: 2002004060418-9 - ADOCAO AUTOR: L. A. V. ADV: LAMARE MIRANDA DIAS.
AUTOR: A. R. V. ADV: LAMARE MIRANDA
DIAS. Despacho: Audiencia designada PARA
O DIA 15 DE MARCO DE 2005, AS 14:00
HORAS.
JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 005/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00260 Processo: 2002003008402-0 - CRIME C/PESSOA INFRATOR: D. P. S. N. ADV: GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA. INFRATOR: S.
M. L. L. ADV: NADJA DIOGENES PALITOT.
INFRATOR: C. L. A. M. ADV: JOSE JORIO
ISMAEL DA COSTA. INFRATOR: J. C. M. B.
ADV: ANTONIO GABINIO NETO. INFRATOR:
B. ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. INFRATOR: D. C. G. ADV: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA. VITIMA: O. R. Q. F. ADV:
JOSE RICARDO PORTO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda Isto
posto, julgo procedente em parte a presente
demanda.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 026/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00261 Processo: 2002001007336-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. retro,
ouca-se o exequente, em 05 dias. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00262 Processo: 2002001140453-6 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SEVERINO FELIX FARIAS ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA
SILVA, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Despacho: Intime-se sobre a
certidao de fls. retro, ouca-se o exequente,
em 05 dias. DR. GERALDO EMILIO PORTO JUIZ DE DIREITO.
00263 Processo: 2002002369049-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CESAR AUGUSTO CES-
CONETO ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 10 dias, indicar bens do
executado passiveis de penhora, sob pena de
extincao da presente execucao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00264 Processo: 2002003016332-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JUNITA MARIA LACERDA ADV:
NAVILA DE FATIMA GONCALVES VIEIRA, MANUELA ZACCARA SABINO. Despacho: Intime-se pela ultima vez a parte autora, a fim de
que informe se tem interessena remocao dos
bens, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao dos presentes autos. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00265 Processo: 2002003017987-9 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA MORAIS
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Sentenca: Extincao nos termos do art. 794, II,
do CPC.
00266 Processo: 2002003027499-3 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA SANTOS ADV: LUCAS FERNANDES
TORRES, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, LEOPOLDO FERNANDES
FRANCA DE TORRES. REU: ALMIR ALVES
DIONISIO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO.
Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 05 dias, apresentar memorial de calculos da divida atualizada. DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00267 Processo: 2002003041640-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOHNSON BEZERRA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU:
ANTONIO DE PADUA CHARLITA BICHARA
ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR, YURI
PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, YVES
PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se chamo o feito a ordem,
p/ tornar sem efeito a certidao de transito
emjulgado de fls 233v, bem como o despacho
de fls 235, ao tempo em q/ defiro o pedido de
justica gratuita do recorrente.
00268 Processo: 2002003041640-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOHNSON BEZERRA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU:
ANTONIO DE PADUA CHARLITA BICHARA
ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR, YURI
PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, YVES
PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte contraria, para
as contra-razoes ao recurso interposto, no prazo legal. DR. GERALDO EMILIO PORTO JUIZ DE DIREITO.
00269 Processo: 2002004008466-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSILENE GOMES QUEIROGA ADV: MAGALY AGNES OLIVEIRA DE A
ALMEIDA, SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Adjudicacao deferida DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00270 Processo: 2002004035834-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AMERICO BARBOSA ADV: JOSE AMERICO BARBOSA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10
dias, indicar o endereco atual do reu, sob pena
de extincao da presente acao. DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00271 Processo: 2002004035933-9 - INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO TIBURCIO DA SILVA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE
LIMA. Despacho: Intime-se o promovente, por
seu advogado, para que o mesmo informe o
numero de filhos do casal, inclusive juntando
o competente registro de nascimento, devendo esclarecer, qto a observacao constante da
Certidao de Obito.
00272 Processo: 2002004036177-2 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: JOSE AMERICO BARBOSA ADV: JOSE AMERICO BARBOSA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10
dias, requerer o que entender de direito, sob
pena de extincao da presente acao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00273 Processo: 2002004036762-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO MARTINS AMO-
RIM ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias,
indicar bens do executado passiveis de penhora, sob pena de extincao da presente execucao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00274 Processo: 2002004048076-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ALEXSANDRO VITAL
LINS ARAUJO ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de ser considerada
satisfeita a obrigacao e extintos ospresentes
autos. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00275 Processo: 2002005008390-2 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: JOSE AMERICO
BARBOSA ADV: JOSE AMERICO BARBOSA.
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
10 dias, indicar o endereco atual do reu, sob
pena de extincao da presente acao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 021/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00276 Processo: 2002001041441-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: WELLINGTON DA SILVAREU: LUIZ LAHIRA BATISTA NORONHA
DUARTE Despacho: Audiencia designada para
o dia 03 de marco de 2005, as 17. 30 horas.
00277 Processo: 2002003026619-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FLAVIO GOUVEIA DA SILVA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
CARNEM DOLORES BARBOSA ADV: PAULO
AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: IVAN DE
MENEZES DE LYRA Despacho: Audiencia
designada para o dia 16 de marco de 2005, as
17. 00 horas.
00278 Processo: 2002003034779-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ADERALDO EUSTAQUIO DE PAIVA
ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: SANTA CLARA IND E COM DE
ALIMENTOS LTDA ADV: MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 28 de marco de 2005, as 17. 30 horas.
00279 Processo: 2002003038926-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MACIEL MEDEIROS ADV:
ROSANE PADILHA DA CRUZ. REU: JOSE
MAURICIO ALVES FERNANDES FILHO ADV:
MICHELINE APARECIDA M. BARRETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de
marco de 2005, as 18. 30 horas.
00280 Processo: 2002003042493-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIA VERAS FILHO ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: MARIA ALICE DE SEIXAS MAIA GONDIM ADV:
MANOEL ALVES DE PAULA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de marco de
2005, as 19. 00 horas.
00281 Processo: 2002003042493-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIA VERAS FILHO ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: MARIA ALICE DE SEIXAS MAIA GONDIM ADV:
MANOEL ALVES DE PAULA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de marco de
2005, as 19. 00 horas.
00282 Processo: 2002004027667-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA
SILVA ADV: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, PATRICIA PAIVA DA SILVA.
REU: LUZINETE DE OLIVEIRA SILVA ADV:
MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10 de
marco de 2005, as 17. 00 horas.
00283 Processo: 2002004027738-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE DA SILVA GOMES
ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU:
ZENEIDA MACHADO SILVEIRA ADV: SAID
ABEL DA CUNHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de marco de 2005, as
18. 10 horas.
00284 Processo: 2002004035598-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIO CAVALCANTI DE
ARRUDA FILHO ADV: ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO. REU: TAHYSE NEVES DE ARRUDA Despacho: Audiencia designada para o dia
15 de marco de 2005, as 18. 20 horas.
00285 Processo: 2002004036485-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE BORGES DA SILVA ARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
TRANSPORTADORA SAO BERNARDO LTDA
ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 14 de marco
de 2005, as 18. 00 horas.
00286 Processo: 2002004036795-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: VALDELUCIA DE BRITO MARINHO ADV: CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: PAULO FRAZAO VIANA Despacho: Audiencia designada para o dia
15 de marco de 2005, as 19. 10 horas.
00287 Processo: 2002004037363-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELIA CARNEIRO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
SUL AMERICA SEGUROS ADV: MIGUEL
MINDELLO FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 16 de marco de 2005, as
17. 30 horas.
00288 Processo: 2002004048447-5 - DESPEJO AUTOR: ERLIE ANTONIO AMORIM PESSOA ADV:
FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. REU: PAULO MOREIRA PIRES Despacho: Audiencia designada para o dia 24 de
fevereiro de 2005, as 18. 00 horas.
00289 Processo: 2002004048827-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO TARGINO SOARES DE
CARVALHO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: NEUMA MARIA NASCIMENTO DE
SOUZA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de marco de 2005, as
17. 00 horas.
00290 Processo: 2002004056899-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REU: DEIB OTOCH S/A ADV:
FRANCISCO FREIRE DE F FILHO, JOSE
AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 14 de marco de 2005, as
18. 00 horas.
00291 Processo: 2002004133246-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUZIANA FRAGOSO DE
SOUZA ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA.
REU: CLUBE DOS OFICIAIS DA PLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16 de
marco de 2005, as 18. 00 horas.
00292 Processo: 2002004133246-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUZIANA FRAGOSO DE
SOUZA ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA.
REU: CLUBE DOS OFICIAIS DA PLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Audiencia designada para o dia 16 de marco
de 2005, as 18. 00 horas
00293 Processo: 2002004133404-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: DPNI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS
LTDA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA
DE CASTRO. REU: DIVONETE HOLANDA
CAVALCANTE ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. Despacho: Audiencia designada para o dia 21 de marco de 2005, as 17. 00
horas.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 022/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00294 Processo: 2001999033625-3 - INDENIZACAO
REU: JORNAL DO ESTADO DA PARAIBA LTDA
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE
ASSIS, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para em cinco dias
se manifestar sobre os calculos de fls. 142 e
145 e sobre o petitorio da promovente.
00295 Processo: 2002001027853-5 - HOMOLOGACAO
ACORDO REU: THALES DE SA GADELHA
ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE
OLIVEIR. Despacho: Intime-se para cumprir
o acordo celebrado, em cinco dias, sob as
penas da lei.
00296 Processo: 2002004027781-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA JOANEIRES AUGUSTA CHAVES ADV: DEORGE ARAGAO DE
22
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para desentranhar, como requerido, deixando copia nos
autos.
00297 Processo: 2002004028681-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO FILHO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.
CRISPIM FILHO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE LUIZCAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de desentranhamento, mediante
copia nos autos
JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 005/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00298 Processo: 2002003011249-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia designada designada para a defesa no dia 28/02/
05, pelas 16:00 horas.
00299 Processo: 2002004006905-2 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: RODRIGO GOMES SILVA ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho: vistos, etc. sobre o laudo, manifeste-se as partes.
00300 Processo: 2002004023960-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MAURICIO DE SOUZA NAZARENO Despacho: Audiencia designada para o
rol da denuncia no dia 23/02/05, pelas 16:00
horas na sala de audiencias da 1a vara criminal do forum criminal da capital.
00301 Processo: 2002004023960-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MAURICIO DE SOUZA NAZARENO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Despacho: Audiencia designada para o rol da
denuncia no dia 23/02/05, pelas 16:00 horas,
na sala deaudiencia da 1a vara criminal da
capital.
00302 Processo: 2002004023998-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: AMAURY SCHALCHER VENTURA ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. Despacho: Audiencia designada
para o rol da defesa no dia 28/02/05, pelas
14:30 hs, na sala de audiencias da 1a vara
criminal da capital.
00303 Processo: 2002004025048-8 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSENILDO DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA, PAULINO MORENO DE LUCENA.
Despacho: Audiencia designada para o rol da
denuncia no dia 24/02/05, pelas 15:00 horas,
na sala deaudiencia s da 1a criminal da comarca da capital.
00304 Processo: 2002004025344-1 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE HENRIQUE XAVIER FILHO ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA,
WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE
SOUZA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Audiencia designada
para o rol da denuncia no dia 04/03/05, as
14:00 hs na sala de audiencias da 1a criminal da capital.
00305 Processo: 2002004027899-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VANEIDE CHAVES DE QUEIROZ ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES.
Despacho: Audiencia designada para a denuncia no dia 11/03/05, pelas 14:00 horas, na sala
de audienci-as da 1a vara criminal do forum
criminal da capital.
00306 Processo: 2002004027941-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FABIO ALVES DE LIMA ADV:
MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho:
Audiencia designada para o rol da denuncia no
dia 24/02/05, as 14:00 hs, na sala de audiencias da 1a criminal da capital.
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
008/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00307 Processo: 2002001019876-6 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: EDSON DIAS XAVIER ADV: JOSE
FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se
o advogado p/no prazo de 08 dias, manifestar
interesse acerca da colheita do depoimento
das testemunhas de defesa, e em caso afirmativo, fornecer o endereco completo das
mesmas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
004/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00308 Processo: 2002003052973-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO ELIAS SOBRINHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO
SILVA, MANOEL ANTONIO LARANJO CHIO.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 24/02/2005, PELAS 14:30 HORAS
00309 Processo: 2002004025173-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANDRE LUIZ ALVES ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOSE FERNANDES
DE ANDRADE ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: GILSON MARQUES MENDES MADUREIRA ADV: ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Despacho: Vista ao
defensor prazo de 24 horas para diligencias.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
042/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00310 Processo: 2002004024324-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO JOAQUIM ALVES
NETO ADV: VIRGINIO LIANZA. REU: ABEL
GONCALVES DA SILVA ADV: VIRGINIO LIANZA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 21/02/2005, pelas 15 horas.
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
016/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00311 Processo: 2002003031971-5 - NOTICIA CRIME REU: ROMULO CESAR ARAUJO AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se para audiencia de testemunha arrolada na denuncia, no dia 07 de abrilde
2005, pelas 14:30 horas.
JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
009/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00312 Processo: 2002000027110-2 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: MARIA DE LOURDES
SILVA SOUTO ADV: JOSE ALVES CARDOSO,
CICERO XAVIER DA SILVA, JOSECIMARIO
MOURA LIMA. Despacho: Intime-se Para oferecimento das contra razoes do recurso.
00313 Processo: 2002003053760-5 -ESTELIONATO
VITIMA: FRANCISCO LOPES ADV: ANTONIO
FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE
PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: HEITOR
BOTELHO LUNA FILHO ADV: JOAO BOSCO
CAVALCANTE. REU: CRISELDA COSTA BOTELHO LUNA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia de inquiricao das testemunhas
arroladas pela defesa, designada para o dia
17/02/2005, as 15/00 hs.
00314 Processo: 2002003055155-6 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: VALDOMIRO DA SILVA
MAGALHAES ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO, FRANCISCO TEOTONIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas
nadenuncia, designada para o dia 01/03/2005,
as 14/00 hs.
00315 Processo: 2002004006583-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARIA DE FATIMA
DELGADO LEAL ADV: ALVARO DANTAS WANDERLEY. VITIMA: RICARDO DUTRA PESSOA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO, THIAGO SOUTO DE ARRUDA. Despacho: Intime-se Para
comaprecer a Audiencia de inquiricao das testemunuas arroladas nadenuncia, designada
para o dia 17/02/2005, as 14/00 hs.
00316 Processo: 2002004023740-2 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS JERONIMO ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Despacho: Intime-se Para comparecer a auidencia de interrogatorio da acusada, designada para o dia 02/03/2005, A 15/
00 HS.
00317 Processo: 2002004024478-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CRISTOPHE FERREIRA DE AN-
DRADE ADV: PETRUS RODOVALHO DE
ALENCAR ROLIM, JOSE CARLOS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia de interrogatorio do acusado,
designado para o dia 08/03/2005, as 14/00 hs.
00318 Processo: 2002004027894-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANTONIO DA CONCEICAO VENANCIO ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia de inquiricao de testemunha arrolada na denuncia, designada para o
dia 02/03/2005, as 14/30 hs.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 013/
05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00319 Processo: 2002004003391-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO DE ASSIS CONFESSOR JANUARIO ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE, MARCELO DA COSTA GADELHA. REU: BENJAMIM BRAS DO
NASCIMENTO ADV: MARCELO DA COSTA
GADELHA, PAULO CELSO DO VALLE FILHO.
Despacho: Intime-se os advogados dos reus
para audiencia de testemunhas da defesa designada para o dia 23 de fevereiro de 2005, as
14:00 hs.
00320 Processo: 2002004023798-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO NASCIMENTO OLIVEIRA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE.
REU: JOSE ANDRE DA SILVA DE LUCENA
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, WILSON JOSE DA COSTA. Despacho:
Intime-se os advogados dos reus para audiencia de testemunha do juizo designadapara o
dia 23 de fevereiro de 2005, as 14:30 hs.
00321 Processo: 2002005016847-1 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: GILDERLAN DIAS DA SILVA
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu do DEFERIMENTO
do pedido de habilitacao, na forma requerida.
00322 Processo: 2002005016997-4 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: JOSE CLAUDIO SOUZA
DE FREITAS ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
do despacho que INDEFERIU o pedido de
liberdade provisoria e revogacao de prisao temporaria.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 004/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 2002000002125-9 - DISSOLUCAO
CONDOMIN. REU: CONSELHO CONSULTIVO DO CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO, MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00324 Processo: 2002000006032-3 - DECLARATORIA
AUTOR: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.
REU: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER
SUL ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00325 Processo: 2002002006354-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. X. S. N. ADV: CICERO XAVIER DA SILVA. REU: B. S. A. ADV:
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia 07. 04.
2005, as 14:00 horas.
00326 Processo: 2002003032095-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: NADJA MARIA BEZERRA RIBEIRO ADV: IVERALDO LOPES DE
FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00327 Processo: 2002003100090-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. P. L. ADV: SYLVIO
PELICO PORTO FILHO. Sentenca: Acordo
homologado
00328 Processo: 2002003100090-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. P. L. ADV: SYLVIO
PELICO PORTO FILHO. Sentenca: Acordo
homologado
00329 Processo: 2002003100394-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: J. B. S. P. S. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contra-razoes da apelacao
00330 Processo: 2002003100516-4 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR
CASADO MAILHO, ADRIANO ANSELMO DE
LUCENA. REU: FEIRAO DA CONSTRUCAO
LTDA ADV: LILIAN CATIANE P FREITAS, THIAGO SOUTO DE ARRUDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00331 Processo: 2002003101152-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAOPOPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO, JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00332 Processo: 2002003101269-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: AZINETE PRATA CONSERVA LIRA ADV: MARIA EDNA FERREIRA. REU:
JORGE LUIZ HENRIQUES LIRA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 30. 03. 2005,
as 15:40 horas
00333 Processo: 2002003101329-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: FRANCISCO E
G NEIVA. REU: MARIA SOLEDADE DO NASCIMENTO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
Despacho: Intime-se os apelados para apresentarem as contra-razoes da apelacao
00334 Processo: 2002004013927-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: N. A. S. ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. REU: A. A. S.
ADV: RICHOMER BARROS NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 22. 02.
2005, as 14:40 horas
00335 Processo: 2002004014031-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. A. C. A. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: T. L.
A. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29.
03. 2005, as 15:00 horas
00336 Processo: 2002004014053-1 -ALIMENTOS
AUTOR: A. F. G. ADV: ADALBERTO JACINTO
DE ARAUJO. Despacho: Processo extinto Art
267 CPC
00337 Processo: 2002004014058-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. L. C. ADV: ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00338 Processo: 2002004014107-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA MARTA SILVERIO
ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00339 Processo: 2002004014265-1 -SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: A. C. M. N. ADV:
RENATA DUARTE DE OLIVEIRA PEDROSA.
DENUNC. A LIDE: N. M. P. C. ADV: RENATA
DUARTE DE OLIVEIRA PEDROSA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00340 Processo: 2002004014270-1 -ALIMENTOS
AUTOR: J. L. X. S. ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA, CRISTINA
HELENA PAIVA CAMPOS. AUTOR: C. V. X. A.
ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE
SOUZA, CRISTINA HELENA PAIVA CAMPOS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 06.
04. 2005, as 16/00 horas
00341 Processo: 2002004014288-3 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VANESSA LUIZA DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ADERALDO CORREIA DE ARAUJO.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara
deferido expeca-se baixa e arquivo
00342 Processo: 2002004014342-8 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLEOMAR LUCENA GALVAO ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JEAN
CAMARA DE OLIVEIRA, KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se o ilustre advogado para anexar aos autos outra certidao de obito, facea certidao de fls. 06, esta
ilegivel
00343 Processo: 2002004014366-7 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. B. O. ADV: EULALIA BRAGA FERREIRA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00344 Processo: 2002004014400-4 - INTERDICAO
AUTOR: M. A. A. B. ADV: JUSSARA AYRES
CAROCA. REU: M. E. A. ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 09. 03. 2005, as 14/20 horas
00345 Processo: 2002004014457-4 - EXONERACAO
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
ALIMENTOS AUTOR: J. R. G. V. ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES.
REU: F. E. L. V. ADV: ACILON SOARES DE
SOUSA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 29. 03. 2005, as 14:00 horas
00346 Processo: 2002004014466-5 -ALIMENTOS
AUTOR: J. R. R. ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia o
dia 17. 03. 2005, as 14:20 horas
00347 Processo: 2002004014479-8 -ALIMENTOS
AUTOR: M. F. S. ADV: SIMAO RAMALHO DE
ANDRADE. AUTOR: D. S. R. ADV: SIMAO
RAMALHO DE ANDRADE. Sentenca: Peticao
inicial indeferida
00348 Processo: 2002004014630-6 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSINETE MARTINS
CRUZ ADV: ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00349 Processo: 2002004014635-5 - DECLARATORIA AUTOR: ROGERIO FERREIRA CHAVES
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
CONDOMINIO RESIDENTE VERDE VALE
ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho:
Audiencia designada para o dia 31. 03. 2005,
as 14:20 horas
00350 Processo: 2002004022541-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PEREIRA E BATISTA
LTDA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
JOSE ANTONIO DA SILVA Despacho: Intimese defiro o pedido de fls. 65/66
00351 Processo: 2002004022894-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERONIDES DA SILVA ADV:
MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DA POLICIA ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 30. 03. 2005,
as 16:00 horas
00352 Processo: 2002004030389-9 -ALIMENTOS
AUTOR: F. M. L. J. ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. AUTOR: L. P. L. ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. AUTOR: I. P. S. ADV: JOAO
BOSCO CAVALCANTE. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00353 Processo: 2002004037512-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. M. H. N. ADV: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA. AUTOR: E. N. N.
ADV: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA. AUTOR: J. E. N. A. J. ADV: MARINALDO DE
ARAUJO PAIVA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00354 Processo: 2002004037536-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. P. R. M. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00355 Processo: 2002004037550-9 - MONITORIA
AUTOR: SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E SUPERIOR LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: HERACLITO RODRIGUES DE ATAIDE FILHO
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00356 Processo: 2002004037621-8 -ALIMENTOS AUTOR: E. F. R. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 16. 03. 2005, as 15:00 horas
00357 Processo: 2002004037656-4 - INTERDICAO
AUTOR: V. A. S. ADV: JULITA COSTA ARANHA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 16. 03. 2005, as 15/20 horas
00358 Processo: 2002004037693-7 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROSANIA ALVES DE SOUZA ADV: JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00359 Processo: 2002004037794-3 - DECLARATORIA AUTOR: RITA MORAIS DE OLIVEIRA
ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO,
RENATA PESSOA DONATO. Sentenca: Conflito de competencia surcitado
00360 Processo: 2002004037800-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA DA SILVA MARTINS
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
Sentenca: Conflito de competencia surcitado
00361 Processo: 2002004037825-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ESTADUAL DE
HABITACAOPOPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para requerer o que for de direito
00362 Processo: 2002004037833-9 -SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: F. L. G. ADV: SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00363 Processo: 2002004037891-7 - DECLARATORIA AUTOR: ADEMAR JORGE DA SILVA ADV:
RENATA PESSOA DONATO, MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO, JOSE MENDES
SOBRINHO NETO. Sentenca: Conflito de
competencia surcitado
00364 Processo: 2002004037957-6 - DECLARATORIA AUTOR: PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA ADV: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Conflito de competencia surcitado
00365 Processo: 2002004038005-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. S. L. ADV: JULITA
COSTA ARANHA. Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu advogado para se manifestarsobre a certidao de fls12v.
00366 Processo: 2002004038062-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. L. ADV: ROBERTO FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intimese sobre a justificativa diga a exequente
00367 Processo: 2002004038067-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: WALKIR PORTO BEZERRA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. REU:
ANTONIA BORGES BEZERRA ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. INTERESSADO: ANGELICA BORGES BEZERRA ADV:
ARTUR GALVAO TINOCO. INTERESSADO:
JAQUELINE BORGES BEZERRA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00368 Processo: 2002004038077-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. B. ADV: JOAO
FERNANDES BARBOSA. AUTOR: M. M. B.
ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se a impugnacao
00369 Processo: 2002004038088-9 - REV. ALIMENTOS
AUTOR: H. F. V. ADV: AILTON GOMES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao
00370 Processo: 2002004038092-1 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: H. F. V. ADV: AILTON
GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a impugnacao
00371 Processo: 2002004038106-9 -SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: E. S. S. O. ADV:
MARIA MARGARETE DA SILVA. AUTOR: M. L.
S. S. ADV: MARIA MARGARETE DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 30.
03. 2005, as 14/40 horas
00372 Processo: 2002004038156-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. R. S. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: W.
A. S. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: W. A. S. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
exequente para se pronunciar a respeito da
justificativa e dos documentos anexos
00373 Processo: 2002004038195-2 -ALIMENTOS
AUTOR: J. S. S. ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO. AUTOR: G. S. V. S. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 17. 03. 2005,
as 15/20 horas
00374 Processo: 2002004038200-0 -ALIMENTOS
AUTOR: M. P. D. S. ADV: FERNANDO HELENO DUARTE. AUTOR: L. S. B. ADV: FERNANDO HELENO DUARTE. Despacho: Audiencia designada para o dia 17. 03. 2005, as
15:40 horas.
00375 Processo: 2002004038221-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. M. B. ADV: DEBORA
FONSECA. AUTOR: N. O. B. ADV: DEBORA
FONSECA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 07. 04. 2005, as 14/00 horas
00376 Processo: 2002004038274-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. S. O. ADV: JULITA
COSTA ARANHA. AUTOR: P. S. R. ADV: JULITA COSTA ARANHA. AUTOR: P. A. S. R.
ADV: JULITA COSTA ARANHA. Despacho: Intime-se a autora para se pronunciar a respeito
da justificativa
00377 Processo: 2002004038319-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. J. S. G. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a exequente para responder a justificativa
00378 Processo: 2002004038437-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. C. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: L.
E. S. C. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se o promovente atraves de seu advogado para no prazo
de 10 dias modificar inicial (art. 284 do cpc)
00379 Processo: 2002004038442-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE JESUS MEIRELES
DE LIMA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. Sentenca: Intime-se com fulcro no art.
109, I, CF c/c art. 113, paragrafo 2 CPC.
00380 Processo: 2002004038444-4 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO MANOEL DE SA
ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO.
Sentenca: Conflito de competencia surcitado
00381 Processo: 2002004038727-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. P. L. S. ADV: ALUIZIO
JOSE SARMENTO LIMA SILVA. AUTOR: C. K. S.
S. ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado das partes
para anexar aos autos rol de testemunhas.
00382 Processo: 2002004038786-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. B. L. F. ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se o advogado do autor para instruir a
acao com os documentos necessariosa propositura da acao
00383 Processo: 2002004038844-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. M. S. ADV: FATIMA DE
LOURDES L CORREIA LIMA. AUTOR: V. M.
S. ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA
LIMA. Sentenca: Intime-se os autores para
emendar a inicial, devendo se pronunciar a
respeito doinciso III do art. 1. 121 do cpc.
00384 Processo: 2002004038895-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCA JANILDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DA
PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intimese indefiro o beneficio da assistencia judiciaria gratuita. intime-se a autora para emendar a
inicial
00385 Processo: 2002004038958-3 -ALIMENTOS
AUTOR: M. A. S. ADV: AILTON DOS SANTOS
SILVA. AUTOR: T. V. S. S. ADV: AILTON DOS
SANTOS SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00386 Processo: 2002004038961-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. D. A. S. ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: J.
S. S. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: J. N. S. ADV: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 17. 02. 2005, as 14:00 horas
00387 Processo: 2002004038974-0 - ORDINARIA
AUTOR: HILMA LUCIA DO AMARAL ARAUJO ADV: DEBORA FONSECA, PEDRO PONTES CANDIDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Conflito de competencia surcitado
00388 Processo: 2002004045241-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado
00389 Processo: 2002004045578-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: DOMENICA CALZAVARA, NARRYMANN TAVARES. Despacho: Intime-se os
advogados do autor para atualizar o valor do
debito no prazo de 10dias, advertencia do art.
284 do cpc
00390 Processo: 2002005010012-8 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE BARBOSA DE LIMA
FILHO ADV: ANTONIO GOMES DE MELO.
Despacho: Intime-se o advogado do autor para
anexar aos autos documentos necessarios a
propositura da acao
00391 Processo: 2002005010030-0 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. R. G. ADV: JOSE LUIS
DE SALES. Despacho: Intime-se o advogado
do autorpara se pronunciar a respeito da guarda dos filhose dizer quem vai deixar o lar
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 004/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00392 Processo: 2002002357223-9 - LEI 9455/97
TORTURA REU: GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMAREU: EDNALDO DE BRITO SILVA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
a denuncia (art. 386, VI do CPP)
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 008/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 2002000012825-2 - ANULATORIA
AUTOR: JOSUE TENORIO DE ALBUQUERQUE ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA, LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU:
BRADESCO S/A ADV: KADMO WANDERLEY
NUNES, ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO, MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Pedido indeferido dos requerimentos de
fls. 95/99 e 105, para determinar que os presentes autos fiquem sobrestados em cartorio,
ate o julgamento definitivo do merito do apenso no. 2002000012825-2.
00394 Processo: 2002000105544-7 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO
MAILHO, IRIO DANTAS DA NOBREGA, ADRIANO ANSELMO DE LUCENA. REU: JOSE
ANDRE DE ARAUJO SOBRINHOREU: TERESINHA ALVES ANDRE Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00395 Processo: 2002003100633-7 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO, JOACIL FREIRE DA SILVA.
REU: ANTONIO SALVADOR EDUARDO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00396 Processo: 2002004014153-9 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL SEVERINO DA
SILVA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00397 Processo: 2002004014307-1 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA DE MEDEIROS ARRUDA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES
DE ARAUJO, AGNES PAULI. AUTOR: PERON
DE MEDEIROS ARRUDA ADV: CARLOS
NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO, AGNES PAULI. AUTOR: PETLEY DE MEDEIROS ARRUDA ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO
CARMO MARQUES DE ARAUJO, AGNES PAULI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00398 Processo: 2002004014452-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. REU: COM E REPRESENTACAO OSMANDO LTDA Sentenca: Processo
extinto. nos termos do art. 794, I, do CPC.
00399 Processo: 2002004014507-6 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: ANTONIO FERREIRA
CIPRIANO ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. REU: NICOLI COM DE RACOES
LTDA Despacho: Pedido deferido Liminar concedida nos termos do art. 798 do CPC.
00400 Processo: 2002004037517-8 - MODIFICACAO
CLAUSULA REU: SAVIO TAVARES DE MELO
ADV: JOSE SILVEIRA ROSA, ILKA SILVEIRA
CAMELO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 15. 03. 2005, pelas 15:30 hs.
00401 Processo: 2002004037640-8 - DECLARATORIA AUTOR: ANA CECILIA DE BRITO VALENCA GUIMARAES ADV: CLARA LUCIA
CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RENATA PESSOA
DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00402 Processo: 2002004037835-4 - DECLARATORIA AUTOR: WELLINGTON FERNANDES
MATIAS ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, CELSO FER-
24
00403
00404
00405
00406
NANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
Processo: 2002004037849-5 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO NONATO SILVA
ROCHA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
Processo: 2002004037916-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA
VIDAL ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI, CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
Processo: 2002004038190-3 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO FERNANDES ADV: RANATA PESSOA DONATO,
REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI,
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
Processo: 2002004046920-3 - EXECUCAO CV AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. REU: FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL Sentenca: Acordo homologado entre as partes
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 015/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 2002004045671-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se sobre
a certidao de fls. 18v fale o autor em 10 dias.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 015/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 2002002380606-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. REU:
COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
PREVLIMP ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de
fls. 154v fale o credor em 10 dias.
00409 Processo: 2002002393311-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CAMINHO DO SOL LTDA
ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ.
Despacho: Intime-se tendo em vista a promovida ter apresentado novo contrato de compra
e venda se pronuncie a autora em 05 dias
00410 Processo: 2002003019192-4 - RESCISAO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO. Despacho: Intime-se a autora para pagar as diligencias para cumprimento do mandado de reintegracao em 05 dias
00411 Processo: 2002003100682-4 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: I. G. B. ADV: JOACIL
FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se requeira o advogado do autor o que entender de
direito em 05 dias
00412 Processo: 2002003100882-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE BRITO FILHO ADV: WALKIRIA TEIXEIRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
sobre o pedido de desistencia intime se a autora para se pronunciar em 05 dias.
00413 Processo: 2002004014449-1 - ORDINARIA
AUTOR: NILSON MENDES ADV: NARRIMAN
XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se informe o autor o endereco atual do promovido
00414 Processo: 2002004023034-0 - INTERPELACAO
AUTOR: PROENCO PROJETOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 30 dias para o autor
informar o endereco do promovido
00415 Processo: 2002004037561-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO CARMO DINIZ ADV:
MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se apresente as partes o rol de
testemunhas em 10 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
00416 Processo: 2002004037572-3 - MONITORIA
AUTOR: SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E SUPERIOR LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho:
Intime-se diante da decisao do agravo de instrumento intime se o autor para pagar as custas em 30 dias sob pena de CANCELAMENTO
DA DISTRIBUICAO.
00417 Processo: 2002004037580-6 - MONITORIA
AUTOR: SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E SUPERIOR LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho:
Intime-se tendo sido julgado o agravo intime
se oautor para pagar as despesas do processo em 30 dias sob pena de cancelamento da
distribuicao
00418 Processo: 2002004037604-4 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE
MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se sobre as certidoes dos oficiais de justica fale o
autor em 05 dias
00419 Processo: 2002004037967-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA SILVAA
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES MONTEPIOS BENEFICENTE ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir em 05 dias.
00420 Processo: 2002004038427-9 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELIANE GOMES DE SANTANA ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO, REINALDO ANTONIO N DE CARVALHO, MARCOS MEDEIROS FORMIGA. Despacho: Intime-se o autor para reconhecer a firma do signatario do documento d fls. 10 pois diverge do
laudo de fls. 05 no prazo de 05 dias
00421 Processo: 2002004038836-1 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ACILON GUALBERTO
DA SILVA REGO ADV: ACILON SOARES DE
SOUSA. REU: JOAS DO NASCIMENTO POGGI ADV: FRANCISCO E G NEIVA, VALCIR
CASADO MAILHO. Despacho: Intime-se da
inspecao in loco da construcao a ser realizada
no dia 11. 02. 05 as 14h30.
00422 Processo: 2002004045583-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: DOMENICA CALZAVARA. Despacho: Intime-se tendo a autora requerido a
producao de prova testemunhal intime se para
emendar a inicial apresentando o rol de testemunhas CPC art. 276 noprazo de 10 dias.
00423 Processo: 2002004045795-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intimese sobre a contestacao de fls. 22/23 fale a
autora em 05 dias.
00424 Processo: 2002004046916-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intimese sobre a certidao de fls. 34 fale o autor em
10 dias
00425 Processo: 2002005010201-7 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RENATA DA SILVA RODRIGUES ADV: ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se emende o autor a inicial informando o numero da conta que
foi feito odeposito ou so nome dela propria ou
de seu genitor em 10 dias
00426 Processo: 2002005021880-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CRED
FINANC E INVESTIMENTO ADV: PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se sobre a certidao de obito do promovido
fale a autora em 05 dias.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 015/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00427 Processo: 2002004014250-3 - CRIME C/COSTUMES REU: MAURICIO DE SOUZA NAZARENO ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO.
Despacho: Intime-se para audiencia designada p dia 21-02-2005, as 15. 30 h.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRAN-
SITO NF 009/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00428 Processo: 2002002001955-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ERNANE SILVA RIBEIRO JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,
ANTONIO PEREIRA DA SILVA, HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA. VITIMA: JULIANA DE
OLIVEIRA COSTA ADV: HELMITON PEREIRA
DA COSTA, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se De-se vista
as partes Ministerio Publico, Assistente e defesa, sobre as respostas aos requisitos, no prazo
sucessivos de quarenta e oito horas.
00429 Processo: 2002003049912-9 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: LOURENCO BEZERRA DE MELO
FILHO ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-se o Advogado para no prazo
de tres dias apresentar os memoriais escritos
00430 Processo: 2002004025011-6 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: PAULO MENDES DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o Bel. , para no prazo de tres
dias apresentar os memoriais escritos.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 011/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00431 Processo: 2002004005961-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: RAFAELLA DE MENEZES
FREIRE ADV: SHEYNER ASFORA, FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 14/03/2005, as 16:00h.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 005/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00432 Processo: 0011991001302-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MANOEL FRANCISCO BARBOSA ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO,
FELIX ARAUJO FILHO, HUGO LIMEIRA HENRIQUES. REU: BRASELDERS PART E AGRIC
LTDA OU BRASFRUTAS S/A ADV: DINALDO
DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se o
exequente para providenciar o registro da penhora reduzida a termo no oficio imobiliario.
00433 Processo: 0011999015241-3 - MONITORIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA
ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. REU:
EDGLEY DA SILVA CARVALHO ADV: JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte exequente/promovente para,
em dez dias, manifestar-se sobre aproposta
de fls. 162.
00434 Processo: 0012000017785-5 - CANCELAMENTO PROTEST REPRESENTANTE LEGAL:
SONHA MARIA SOUSA SANTOS ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. AUTOR: S
MARIA SOUSA SANTOS ADV: SAYONARA
TAVARES SANTOS SOUSA. REU: BANCO
HSBC BAMERINDUS S/A ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se a promovida para pagamento das
custas processuais totalizadas as fls. 209, no
prazo de dez dias.
00435 Processo: 0012000018239-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: SAO PAULO ALPARGATAS S/A ADV: EDSON PAIVA, IVANILDO DE
MORAIS COELHO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das
custas complementares conforme fls. 303 em
30 dias, sob pena de inscricao na divida ativa
do Estado. Intimem-se as partes para em 10
dias, informar o cumprimento do acordo.
00436 Processo: 0012001013325-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FARMACIA VIDE BULA LTDA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV:
VINICIUS TENORIO MONTEIRO, WILIAM
RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se
o Bradesco para efetuar o recolhimento das
custas processuais, estas totalizadas as fls.
161, sob pena de inscricao na divida ativa da
Fazenda Estadual.
00437 Processo: 0012002004427-5 - MONITORIA AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intimese o autor para recolher os emolumentos cartorarios referentes a carta precatoria enviada a
Comarca de Recife/PE, conforme solicitado
no expediente de fls. 104. Prazo: 05 dias.
00438 Processo: 0012003006554-2 - MONITORIA
AUTOR: BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER. Despacho: Intime-se a
parte autora para recolher os valores relativos
as diligencias necessarias a citacao da parte
re, conforme deferida sua citacao no despacho de fls. 76 em relacao ao endereco fornecido as fls. 71.
00439 Processo: 0012003011733-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV: FERNANDO
ALBUQUERQUE. REU: FLAG INFORMATICA S/C ADV: EDUARDO HENRIQUE TITO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para alegacoes finais, no prazo sucessivo
de dez dias.
00440 Processo: 0012003011960-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: BRASIL DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE. REU: FLAG INFORMATICA S/C
ADV: EDUARDO HENRIQUE TITO DE OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA DE
MELO. Despacho: Intime-se ambas as partes
para apresentarem alegacoes finais no prazo
de dez dias, sucessivamente, pelo autor e
pelo reu.
00441 Processo: 0012003011992-7 - MONITORIA
AUTOR: HERDEN SALES PORTO ADV:
CHARLES FELIX LAYME. REU: EDILSON
GERONIMO DO NASCIMENTO ADV: JOSE
WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intimese o executado a fim de que tenha conhecimento da aceitacao da proposta apresentada,
e que inicie, imediatamente, o cumprimento
dos termos do acordo.
00442 Processo: 0012003015526-9 - MONITORIA
AUTOR: CLAUDIA JACIRA SILVA FREIRE
ADV: JONABIO BARBOSA DOS SANTOS.
REU: CAMPINA PREST SERVICE LTDA ADV:
JONABIO BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez
dias, requerer o que entende de direito.
00443 Processo: 0012003015717-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARLUCE DE SOUZA
CRUZ ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: LUIS CARLOS GOMES DA CRUZ
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU:
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: BERILO
RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes Obs. Intimar a parte promovente/recorrida para contra-razoar em 15 dias.
00444 Processo: 0012003037780-6 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. REU: ENIVALDO
BEZERRA DE LIMA ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA. REU: MARCIENE GUIMARAES
TORRES Despacho: Intime-se a parte autora
para efetuar o recolhimento da diligencia de
intimacaodo promovido no prazo de dez dias.
00445 Processo: 0012004012413-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. REU: R. F. S. ADV: LUIZ
CARLOS DE LIRA ALVES. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/03/2005, as 14:30
horas. (Audiencia Preliminar). Intime-se as partes para audiencia supra e o autor para recolher
as diligencias necessarias as intimacoes.
00446 Processo: 0012004022937-7 - MONITORIA
AUTOR: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para diante da certidao de fls. 16 informar o enderecoatual do reu
no prazo de dez dias.
00447 Processo: 0012004028108-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
II ADV: CARLOS ANTONIO DE ALENCAR
MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE ADV: INALDA AUGUSTA MOREIRA. Despacho: Intimese a parte exequente para, em dez dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 014/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00448 Processo: 0012001007816-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL,
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
URBANEZ LIMA DE VASCONCELOS ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00449 Processo: 0012001008275-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: GIZELE DE SOUZA RODRIGUES ADV: GERMANA DE OLIVEIRA
SOUZA, TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. REU: SAO PAULO ALPARGATAS S/A ADV:
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL.
Sentenca: Acordo homologado
00450 Processo: 0012002017060-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ BATISTA DE MELO ADV: LUIZ
INACIO DE ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ BATISTA DE MELO ADV: LUIZ
INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: CIA CERVEJARIA BRAHMA LTDA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE
DE FARIAS MARIBONDO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00451 Processo: 0012003011702-0 - MONITORIA
AUTOR: MERCIA MOURA MENEZES ADV:
MAIRAM MOURA. REU: JOSE FABIO CABRAL
Sentenca: Adjudicacao deferida
00452 Processo: 0012003037607-1 - EXECUCAO CV AUTOR: MESTRE DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, ORIONE DANTAS DE MEDEIROS.
REU: GEANE A MONTEIRO ARAUJO Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 80v o qual suspendeu o processo pelo prazo de 06 meses.
00453 Processo: 0012004005159-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: JOSEILTON SILVA ARAUJO Despacho: Intime-se a
parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls. 40v.
00454 Processo: 0012004005181-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. A. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: E. C.
Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito.
00455 Processo: 0012004005268-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: MARIA JOSE
LEAL DE SA Despacho: Intime-se as partes
para ciencia do despacho de fls. 37 o qual
suspendeu o processo pelo periodo de 60 dias.
00456 Processo: 0012004011655-8 - INDENIZACAO
AUTOR: IZOLDA MARIA DE ASSIS ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE
CREDITO LTDA ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00457 Processo: 0012004012101-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARISSANDRA PORTO
MOURA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: DAGRANJA AGROINDUSTRIAL
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre a devolucao da correspondencia.
00458 Processo: 0012004012133-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SERA SOUZA CIRNE
ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA
BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: NOVILHO DISTRIBUIDORA
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para
ciencia da decisao de fls. 20/21 a qual indeferiuo pedido de justica gratuita, devendo a mesma recolher as devidas custas iniciais.
00459 Processo: 0012004012980-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOAO JACINTO BARRETO Despa-
cho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00460 Processo: 0012004016543-1 - MONITORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIANA DE
ALMEIDA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: ALGASA ALGODOEIRA GADELHA LTDA ADV: ALESSANDRO DE SA GADELHA, CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00461 Processo: 0012004024426-9 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: CAMPINA FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ABEL
AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU:
TRAVASSOS COM IND LTDAREU: ANTONIO
TRAVASSOS DUARTEREU: FATIMA MARIA
ALVES R TRAVASSOS Despacho: Intime-se a
parte exequente para indicar bens dos devedores passiveis de penhora
00462 Processo: 0012004024440-0 - EXECUCAO CV AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADV: SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUE. REU: RAILSON PEREIRA DE ANDRADE Despacho: Intime-se as
partes para ciencia do despacho de fls. 24v o
qual suspendeu o processo sine die.
00463 Processo: 0012004025102-5 - DEMOLITORIA
AUTOR: ANA SONALE MENDES AGRA ADV:
DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: SUPERMERADO IDEAL ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para especificar provas que desejam produzir em audiencia
no prazo legal.
00464 Processo: 0012004026031-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EVANILSON DIAS DE SOUZA ADV:
RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. REU: EDITORA JORNAL DA PARAIBA S/A ADV: THELIO FARIAS. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00465 Processo: 0012004026134-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARTINHA RIBEIRO DOS
SANTOS ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00466 Processo: 0012004026306-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO SOUSA ADV:
MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00467 Processo: 0012004028051-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GERVASIO COSTA ASSIS ADV: JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL Despacho: Intime-se as partes
para ciencia do despacho de fls. 47 o qual
deferiu a justica gratuita, bem como reservouse a apreciar a antecipacao da tutela apos a
oitiva da parte adversa.
00468 Processo: 0012004028235-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: COMERCIAL LIRA
LTDA ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RENATO DE LIRA
ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia do despacho de fls. 79 o qual indeferiu opedido de
justica gratuita, devendo a mesma recolher as
devidas custas
00469 Processo: 0012004028252-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: RENATO DE LIRA ADV:
ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se as
partes para ciencia do despacho de fls. 57 o
qual reservou-se a apreciacao da liminar apos
a oitiva da parte adversa.
00470 Processo: 0012005002251-4 - EMBARGOS
AUTOR: WANIA PEREIRA FREIRE ADV:
ADALCIO DUARTE CAMARA, SOLON CAVACO FORMIGA. REU: ELCIAS FABRICIO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO SOARES ADELINO DE
LIMA. Despacho: Intime-se a parte embargante para recolher as devidas custas.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
NF 008/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0012002008214-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA.
REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ZAP LTDAREU: JOSE RIVEL DAS
NEVESREU: MARIA JOSE PEDROSA DAS
NEVES Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 10 dias, requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito.
00472 Processo: 0012002009477-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADRIANA PEREIRA BARBOSA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: BSE S/A ADV: CHRISTIANINE
CHAVES SANTOS, ANTONIO MARIO DE
ABREU PINTO, LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. REU: MAXIMA PROMOTORA DE
VENDAS LTDA ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS.
REU: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
MILITAO ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS. Despacho: Intime-se os promovidos para pagamento dos honorarios do perito,
no prazo de 15dias, ao mesmo tempo que
isento a parte autora do pagamento dos referidos honorarios, em razao da gratuidade, conforme desp. fl. 200.
00473 Processo: 0012002009880-0 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOC DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDES
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: MARIA DE
FATIMA MAIA LEOPOLDINO Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias,
requerer o que de direito, dando prosseguimento ao feito.
00474 Processo: 0012002009894-1 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOC DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDES
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MANOEL FELIX
NETO. REU: DORIANA PEREIRA MACHADO Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias requerer o que entender de
direito, dando prosseguimento ao feeito.
00475 Processo: 0012002014417-4 - MONITORIA AUTOR: DARCIO HENRIQUES DE SA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: MARTA
ENGENHARIAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DA SILVA
Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 10 dias, requerer o que entender de direito.
00476 Processo: 0012002024398-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO, ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: SEVERINO JOSE
CAMPOS DE AMORIM Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que de direito.
00477 Processo: 0012003000051-5 - EXECUCAO CV AUTOR: ICASEC CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SILVANIA
BARRETO. REU: REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS Despacho: Intime-se autor
para se manifestar em 10 dias, dar prosseguimento ao feito.
00478 Processo: 0012003000170-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA
FREIRE. REU: MARIA DO SOCORRO SILVA
Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 10 dias, sobre o oficio de fl. 75.
00479 Processo: 0012003000271-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
SA ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGOMAIA DA SILVA MARIZ. REU: SANDRA MARIA FRANCA LIMA Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00480 Processo: 0012003000282-6 - EXECUCAO CV AUTOR: M DIAS BRANCO COM E IND S/
A ADV: ERICK MACEDO, PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Despacho: Intime-se das pracas designadas: 1a. dia 02/03/2005 e 2a. praca 16/03/
2005, ambas pelas 14:30h, na 16a. vara civel
da comarca da capital, conforme fl. 111. Intime-se o autor para pagamento de diligencias
para intimacao.
00481 Processo: 0012003011739-2 - RENOVATORIA
AUTOR: LOJAS INSINUANTES LTDA ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO. REU: NACIONAL IGUATEMI EMPREENDIMENTOS S/A
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, FABIANA MARQUES ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte exequente para pagamento
das diligencias para expedicao de mandado de
citacao e penhora.
00482 Processo: 0012003014224-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: ARISTIDES J. CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, DIOGO
MAIA MARIZ. REU: NICOLA FERREIRA DE
ANDRADE JUNIOR Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias, requerer o
que entender de direito.
00483 Processo: 0012004020294-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ERINALDO GUEDES DE
ANDRADE ADV: JOSE GUEDES DE BRITO.
REU: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS LOURDINAS Despacho: Intime-se o
embargante para dar seguimento ao feito, em
10 dias.
00484 Processo: 0012005005413-7 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: VINICIUS UCHOA DE
SOUZA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: JOAO PEDRO DA SILVA Despacho:
Intime-se o autor do despacho de fl. 19: ...
defiro liminarmente a medida de busca e apreensao do bem descrito na exordial. Nomeio
como depositario fiel dos bens o autor.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 103/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00485 Processo: 0012002013316-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. M. S. ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. REU: E. A. F. ADV:
EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO, LUIZ DE
ARAUJO LACERDA. Despacho: Audiencia
designada 04/05/2005 as 1500 horas.
00486 Processo: 0012002017887-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. B. N. ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 10/03/2005 as 1330 horas.
00487 Processo: 0012003010128-9 - GUARDA DE MENOR AUTOR: M. D. L. G. ADV: MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: S. C. ADV:
JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Audiencia designada 26/05/2005 as 1400 horas.
00488 Processo: 0012003010315-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. C. J. ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
07/04/2005 as 1300 horas.
00489 Processo: 0012003030474-3 -SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. R. H. F. ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a
promovida para, se manifestar, no prazo legal, sobre os documentos de fls. 89/90.
00490 Processo: 0012003031740-6 - ATENTADO AUTOR: A. R. H. F. ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: F. L. F. ADV: LIZIA MAIRE DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia designada
04/05/2005 as 1600 horas.
00491 Processo: 0012004006206-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. P. B. ADV: REJANE MARIA
MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 04/05/2005 as 1400 horas.
00492 Processo: 0012004006447-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. M. S. ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. REU: E. A. F. ADV:
ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 04/05/2005 as 1430 horas.
00493 Processo: 0012004007549-9 - ANULACAO CASAMENTO AUTOR: A. S. A. F. O. ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. REU: W. W.
O. ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 06/04/2005 as 1500 horas.
00494 Processo: 0012004008745-2 -ALIMENTOS AUTOR: Y. N. D. C. ADV: MARLUCE GONCALVES DA ROCHA. REU: F. A. C. ADV: GILVAN
26
PEREIRA DE MORAES. Despacho: Audiencia
designada 19/04/2005 as 1300 horas.
00495 Processo: 0012004010164-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. M. S. ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/05/
2005 as 1530 horas.
00496 Processo: 0012004010164-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: E. A. F. ADV: ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 04/05/2005 as 1530 horas.
00497 Processo: 0012004010729-2 -ALIMENTOS
AUTOR: C. E. N. F. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada 24/
05/2005 as 1400 horas.
00498 Processo: 0012004029036-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. S. ADV: EDIVAN GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 03/05/2005 as 1300 horas.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 103/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00499 Processo: 0012003012337-4 - EMBARGOS
AUTOR: P. F. A. ADV: JOSE WASHINGTON
MACHADO. REU: H. M. M. F. ADV: CELEIDE
QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Audiencia
designada 05/05/2005 as 1430 horas.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00500 Processo: 0012003031912-1 - REV. ALIMENTOS AUTOR: O. V. A. ADV: ALEX SOUTO
ARRUDA. Despacho: Intime-se o autor, por
seu advogado, para, querendo, impugnar a
contestacao, em10 dias.
00501 Processo: 0012004007517-6 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: V. S. P. ADV: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE. REU: B. C. P. REU:
J. N. C. ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 17 de
marco de 2005 pelas 15 horas
00502 Processo: 0012004010935-5 - DISS. SOC.
FATO C/ALIM AUTOR: M. R. ADV: LUISMAR
TOMAS DA SILVA, DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: G. R. O. ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22 de marco de 2005 pelas 14
horas. devendo as partes comparecerem acompanhadas de ate tres testemunhas
00503 Processo: 0012004012015-4 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. L. C. N. ADV: GILVAN DE
ALCANTARA GUSMAO. REU: H. T. L. F. C. ADV:
BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 12 de abril de 2005 pelas 15:30 horas
00504 Processo: 0012004012215-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: M. A. S. B. ADV: SEVERINO BADU DE ARAUJO. AUTOR: M. B. F.
ADV: SEVERINO BADU DE ARAUJO. AUTOR:
C. I. F. J. ADV: SEVERINO BADU DE ARAUJO. REU: C. I. F. ADV: WELLIGTON ALVES
DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26 de abril de
2005 pelas 14 horas
00505 Processo: 0012004014437-8 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. T. A. F. ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: M.
A. F. S. ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de abril de 2005 pelas
15:30 horas
00506 Processo: 0012004020695-3 - REV. ALIMENTOS AUTOR: C. I. F. ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 12/04/2005,
as 13:30 horas.
00507 Processo: 0012004020863-7 - REV. ALIMENTOS AUTOR: J. A. M. ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: V. F. S. M. ADV:
NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 12/04/2005, as
15:00 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
00508 Processo: 0012004022946-8 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: R. S. C. ADV: MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. AUTOR: F. C. C.
ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de abril de 2005 pelas
15:30 horas
00509 Processo: 0012004023436-9 -SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. R. M. A. ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: M. S. R. A.
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Audiencia designada de ratificacao para o dia
05 de maio de 2005 pelas 14:30 horas
00510 Processo: 0012004025057-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: W. B. P. ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/04/
2005, as 14:00 horas.
00511 Processo: 0012004029022-1 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: N. T. R. ADV: ANTONIO
GONCALVES VIEIRA NETO. REU: E. M. C.
R. ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
14 de abril de 2005 pelas 13:30 horas
00512 Processo: 0012005003089-7 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: G. J. S. ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Audiencia designada de justificacao para o dia 05
de maio de 2005 pelas 14:45 horas
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 006/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00513 Processo: 0012003034111-7 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSE FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00514 Processo: 0012004007890-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SANFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ADV:
JOSE AROLDO DE MACEDO ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00515 Processo: 0012004020288-7 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ISAIAS GREGORIO
DE SOUZA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-se ao impetrante, por seu patrono, para no prazo legal, apresentar o instrumetno de mandato.
00516 Processo: 0012004020317-4 - INDENIZACAO
AUTOR: V. P. C. J. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de marco de
2005, as 14, 00 horas.
00517 Processo: 0012004020362-0 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SANDRO DE AZEVEDO CHAVES ADV: LEONARD HENRIQUE
MIRANDA VIANA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00518 Processo: 0012004020732-4 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ADISSON TAVEIRA
ROCHA LEAL ADV: KERMERSON R TRAVASSOS. Sentenca: Mandado de seguranca
denegado
00519 Processo: 0012004021191-2 - INDENIZACAO
REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ VIEIRA
DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 23 de marco
de 2005, as 15, 00 horas.
00520 Processo: 0012004021447-8 - ORDINARIA AUTOR: THULIO ANTUNES DE ARRUDA ADV:
THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00521 Processo: 0012004022595-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES
DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
05 de marco de 2005, as 15, 00 horas.
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 009/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0012004015073-0 - LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: W. S. ADV: ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 20/04/2005, pelas 14:30
horas. especial 078/04.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 007/05 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 0109-93).
00523 Processo: 0012003002933-2 - CRIME C/LIB.
INDIVID. VITIMA: ABELARDO MARCONDES
DE SOUZA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar, designada para o dia 22. 03. 2005, as
14. 20 horas.
00524 Processo: 0012004015850-1 - CRIME C/LIB.
INDIVID. VITIMA: DECIO CARVALHO LIMA
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: RODRIGO DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia designada
audiencia preliminar designada para o dia 15.
03. 2005, as 15. 40 horas.
00525 Processo: 0012004016275-0 - LESAO CORPORAL VITIMA: MARCIEL GUIMARAES FERREIRA ADV: DHELIO RAMOS. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.
Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar, designada para o dia 16. 03. 2005, as
17. 20 horas.
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 012/05 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 0109-93).
00526 Processo: 0012004010410-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO DA SILVA GONCALVES ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada para
devolver o processo no prazo de 24 horas,
sob pena debusca e apreensao do mesmo.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 006/05 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 0109-93).
00527 Processo: 0012004021833-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LENINE PORTO TAVARES ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 31/03/2005, as 14:00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 027/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00528 Processo: 0012001002468-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA ARRUDA DA SILVA ADV:
MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: TELECOMUNICACOES DA PARAIBA TELEMAR
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. nos termos
do art. 794, I e 795, todos do CPC
00529 Processo: 0012002002846-8 - DECLARATORIA AUTOR: VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. REU: GRAN MOTO CAMPINA
GRANDE MOTORES LTDA ADV: MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Sentenca:
Processo extinto. NOS TERMOS DO ART. 794,
I E 795 DO CPC, DECRETO A EXTINCAO DO
FEITO. SEM CUSTAS. DECORRIDO O PRAZO DO RECURSO INDEPENDENTEMENTE
DE NOVO DESPACHO, ARQUIVE-SE O FEITO COM BAIXA(...)cg, 16/11/04 aNTONIO s.
nETO-jUIZ
00530 Processo: 0012002016502-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARCILIO CARNEIRO DIAS
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU:
CONSORCIO NACIONAL GM LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: ALUISIO SILVA SA IND E COM Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794, I e 795, do
CPC.
00531 Processo: 0012003003035-5 - INDENIZACAO
AUTOR: BRUNO DANTAS MACIEL MALHEIRO ADV: NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: ACADEMIA PERSONAL ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Acordo homologado na forma do art.
57, da Lei 9. 099/95
00532 Processo: 0012003027766-7 - INDENIZACAO
AUTOR: CELINA SILLVA LEITEREU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: JAILSON BAR-
ROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca
homologatoria da decisao do juiz leigo o qual
julgou improcedente o pedido da autora
00533 Processo: 0012003039463-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JPSINALDO SILVA ARAUJO ADV:
MARIA ALZENIRA PALITOT DAS ANJOS, SIMONEIDE DA SILVA GARCIA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. NOS TERMOS DO ART. 794, I
E 795 DO CPC, DECRETO A EXTINCAO DO
FEITO. SEM CUSTAS. DECORRIDO O PRAZO DO RECURSO INDEPENDENTEMENTE
DE NOVO DESPACHO. ARQUIVE-SE O FEITO COM BAIXA(...) DR. aNTONIO SILVEIRA
NETO -JUIZ
00534 Processo: 0012003039485-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA EVA SALES DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. nos trmos do
art 53 paragrafo 4 da lei 9099/95 decreto a
extincao do feito
00535 Processo: 0012004002010-7 - INDENIZACAO
AUTOR: CELERINDA MARIA DE LIRA SILVA
ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU:
BANCO CACIQUE ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Sentenca: Acordo homologado na forma do art. 57, da Lei 9. 099/95
00536 Processo: 0012004002043-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SONIA TELES DE ANDRADE ADV: MARCONI LEAL EULALIO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
Sentenca: Desistencia homologada art. 267,
VIII do CPC
00537 Processo: 0012004002303-6 - INDENIZACAO
REU: CLARO ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Processo extinto. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES, PARA SURTIR OS EFEITOS
DEDIREITO, NA FORMA DO RT. 57, DA LEI
9099/95. ARQUIVE-SE(...) DR. FABIO JOSE
DE OLIVEIRA ARAUJO - JUIZ DIREITO.
00538 Processo: 0012004002519-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIANO MENEZES ARAUJO ADV:
HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU:
OUROCARD ADV: ALFREDO ALEXSANDRO
C. L. PORDEUS. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada por sentenca a decisao
do Juiz leigo que julgou parcialmente procedente o pedido do autor
00539 Processo: 0012004002571-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ELI RODRIGUES LIMA
JUNIOR ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA.
REU: COLEGIO CACILDIVA ADV: CARLOS
ROBERTO PINHEIRO COELHO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 51, i DA lEI 9099/95,
JULGO EXTINTO O PROCEESO EM JULGAMENTO DO MERITO. TRASITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. 28/05/04 - DR. ANTONIO SILVEIRA NETO - JUIZ DE DIREITO.
00540 Processo: 0012004002590-8 - INDENIZACAO
AUTOR: EDMILSON TARGINO DA SILVA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: PNEUMAX LTDA ADV: PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SA. Sentenca: Sentenca
homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou extinto o processo sem apeciacaodo merito nos termos do art. 267, iv do cpc
00541 Processo: 0012004002645-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO LUIS DOS SANTOS ADV:
JOSE WILLIAM SOARES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: RACHEL BARRETO
DE QUEIROZ. Sentenca: Acordo homologado
na forma do art. 57, da Lei 9. 099/95
00542 Processo: 0012004004133-5 - INDENIZACAO
REU: HIPERCARD ADV: ERICO DE LIMA
NOBREGA. Sentenca: Sentenca homologatoria INTIMAR DA DECISAO DO JUIZ LEIGO
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA
AUTORA PARA COMPELIR A HIPERCARD
RETIRAR EM DEFINITIVO TODA RESTRINCAO CADASTRAL E PAGAR EM FAVOR DA
MESMA A IMPORTANCIA DE 4 MIL REAIS(...)
00543 Processo: 0012004004138-4 - INDENIZACAO
AUTOR: EDSON NOBRE BEZERRA DE CAR-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
VALHO ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE
CARVALHO, ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: BOTAFOGO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO, FRANCIS FREDIE CAMELO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do Juiz
Leigo o qual julgou improcedente o pedido do
autor, com base nos art. 6, 38 e ss da Lei
9099/95 e 269, I do CPC.
00544 Processo: 0012004004363-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ALINNE DA SILVA AGUIAR ADV:
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU:
CDL DE GARANHUNS ADV: MAURILIO ANISIO ARAUJO. REU: FARMACIA PERMANENTE ADV: ROBERTO BORBA GOMES DE
MELO. Sentenca: Acordo homologado nos termos do art. 57, da Lei 9099/95.
00545 Processo: 0012004004518-7 - INDENIZACAO
REU: ESPLANADA ADV: MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS. Sentenca: Processo
extinto. Sentenca. Nos termos do art. 267,
VIII, do CPC, homologo a desistencia requeruda, para surtir os efeitos de direito, extinguindo o processo. Campina, 28/10/2004. Dr.
Antonio S. Neto - Juiz de Direito
00546 Processo: 0012004004781-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AFONSO LUIS DE MELO
MEREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CELIO ALEXANDRE PORTO.
Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do Juiz Leigo o qual decidiu pela extincoa
do feito sem julgamento do merito.
00547 Processo: 0012004004788-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GHISLAINE ALVES BARBOSA ADV:
ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: CLARO
ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente com base no art.
269, I do CPC (sent. homologada as fls. 87)
00548 Processo: 0012004015384-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ERIKA FERNANDA CORDEIRO BARBOSA ADV: CASSANDRA MARIA DUARTE
GUIMARAES. REU: EDITORA TRES ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado na forma do art. 57, da Lei 9. 099/95
00549 Processo: 0012004015389-0 - RESTITUICAO
AUTOR: REGINALDO SEVERINO SILVAREU:
NYNEX CELULAR LTDAREU: MOTOROLA
ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca:
Acordo homologado na forma do art 57 da lei
9. 099/95
00550 Processo: 0012004015687-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROBERTO MARTINS ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: LOJAS RENNER Sentenca: Acordo homologado na forma do art. 57, da Lei 9. 099/
95, extinguindo o processo com julgamento do
merito, nos termos do art. 269, III do CPC
00551 Processo: 0012004015694-3 - INDENIZACAO
AUTOR: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: CELULAR ONEREU: CLARO Sentenca: Desistencia homologada Nos termos do art. 267, VIII, DO CPC
00552 Processo: 0012004019795-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS ADV:
ALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU: BANCO
GE CAPITAL Sentenca: Desistencia homologada nos termos do art. 267, VIII DO CPC
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 009/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00553 Processo: 0032000000256-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO.
REU: JOSE VITORINO FILHO ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, VANILDO PEREIRA
DA SILVA, WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se hasta publica declarada
nula pelo juizo. liberacao do montante em dinheiro em favor do arrematante edson nilton
chaves.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 014/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0522004000096-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito, sob pena
de arquivamento e extincao do processo.
00555 Processo: 0522004000097-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito, sob pena
de arquivamento e extincao do processo.
00556 Processo: 0522004000100-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
ALHANDRA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 008/
05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0412001000560-5 - CRIME C/ORG.
TRABALHO INDICIADO: FRANCISCO DE
ASSIS DO NASCIMENTO ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho:
Intime-se dos termos da sentenca que reconheceu a prescricao da pretensao punitiva.
ARARUNA
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 013/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0062001000594-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ARAUJOSANTOS ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, HENRY FABIO BANDEIRA
RIBEIRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 09/03/2005, pelas 11:30 horas, na
sala do Forum de Araruna-PB.
00559 Processo: 0062003001994-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: V. S. S. ADV: ANTONIO
JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/03/2005, pelas
08:30 horas, na sala do Forum de Araruna-PB.
00560 Processo: 0062004000563-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. P. S. ADV: ANTONIO
JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. AUTOR:
E. E. S. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada 10/03/05, as 08:30h, na sala do Forum
de Araruna-PB.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF
013/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0062004000522-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA HELENA BRITO MOREIRA
ADV: HENRY FABIO BANDEIRA RIBEIRO.
REU: FLAVIO COSTA ARAUJO ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 10/03/05, pelas 09:30h, na sala do Forum de Araruna-PB.
00562 Processo: 0062004000850-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA FELIPE DA SILVA ADV:
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/03/2005, as 08:30h, na sala
do Forum de Araruna-PB.
AREIA
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 011/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0072003000579-2 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KEZIA YONARA SOARES DA SILVA ADV: DARCIANO BARROS
DOS SANTOS. REU: ONELICE DE MEDEIROS BORGES PRES COM CONC PMA Despacho: Intime-se a autora e seu advogado
para indicar o endereco da autoridade coatora
em 48 horas, sob pena de extincao e arquivamento (art. 267, III, CPC)
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - AREIA(PB)
NF 011/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0072003000725-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S A ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o irresignante para complementar o preparo, prazo de dez dias
BAYEUX
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
012/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0752004001345-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCINALDO MOURA AFONSO ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA
SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha
de defesa designada para o dia 01/03/2005,
as 15:45 h, na sala de audiencias da 2a Vara.
Intime-se aadvogada do acusado de que as
testemunhas arroladas na defesa previa deverao comparecer independente de intimacao.
00566 Processo: 0752004001705-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINA JOSE DA SILVA
ADV: VINICIUS DE ANDRADE. Despacho:
Audiencia designada para realizacao do interrogatorio da acusada no dia 28/02/2005, as
15:00 horas, na sala de audiencias da 10 Vara
Criminal da Comarca de Recife/PE.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
006/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0751995001560-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NEZITA ALVES DE OLIVEIRA ADV: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, JAILTON
CHAVES DA SILVA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC Assim com esteio nos termos do art 267 Inc III do CPC e demais comandos legais a mim outorgados JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do
merito By 09 de dezembro de 2004 Juiza de
Direito
00568 Processo: 0751998000488-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO MANOEL VITORINO DE SOUZA ADV: JOSE DIAS. AUTOR: MARCOS ANTONIO LIMONGI DE SOUZA ADV: JOSE DIAS, JOSE EDUARDO DIAS
LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: WELLINGTON LIMONGI DE SOUZA ADV: JOSE DIAS.
AUTOR: SILVANIA LIMONGI DE SOUZA BEZERRA ADV: JOSE DIAS. AUTOR: TANIA
MARIA LIMONGI DE SOUZA ADV: JOSE
DIAS. AUTOR: CLEIDE MARIA LIMONGI DE
SOUZA ADV: JOSE DIAS. REU: VENEZINA
LIMONGI DE SOUZA Despacho: Sentenca
homologatoria HOMOLOGO por sentenca para
que produzam os seus juridicos e legais efeitos a partilha amigavel de fls 51 52 By 09 12
de 2004 Juiza de Direito
00569 Processo: 0752001000859-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ERNANDES AMADOR DE
MELO ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA, MARCOS LUCAS DOS SANTOS. Despacho: Cumpra-se Defiro a pretensao de fls 94 coma ressalva de que os autos so sairao do cartorio
com a juntada do competente instrumento de
procuracao. by 09 de 12 de 2004 juiza de direito
00570 Processo: 0752002000138-6 - INVENTARIO
AUTOR: GLAUCIO LEAL DE SANTANA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS, KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES, GLAUCIO LEAL
SANTANA. Despacho: Cumpra-se Para pagamento dos calculos retro intimese a parte inventariante prazo de dez dias
00571 Processo: 0752003001002-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: REGINA DE SOUZA
BATISTA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Cumpra-se Intimar o Bel JANIO LUIS
DE FREITAS para no prazo de dez dias declinar o CPF de SEVERINO DO RAMO BATISTA
00572 Processo: 0752004002188-5 - INVENTARIO
AUTOR: PAULO ROBERTO PEDRO DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Cumpra-se Intimar o bel JANIO LUIS DE
FREITAS para no prazo de 10 dias requeirao
que entenderd e direito e pertinente
00573 Processo: 0752004002991-2 -ALIMENTOS
AUTOR: V. P. C. O. ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao audiencia de conciliacao e/ou instrucao e julgamento dia 03/05/
2005, as15:00 horas. intimacoes necessarias.
daniere ferreira de souza. juizade direito
00574 Processo: 0752004003515-8 -ALIMENTOS
AUTOR: J. A. T. S. ADV: ANESIO ALVES DE
MIRANDA FILHO. AUTOR: C. T. S. ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao audiencia de conciliacao e/ou instrucao e julgamento dia 04/05/
2005, as14:10 horas. intimacoes necessarias.
daniere ferreira de souza. juizade direito
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 008/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0752003001706-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BOSCO DE BRITO ADV: PEDRO PLACIDO DOS SANTOS, MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se De todo teor do DESPACHO proferido
as fls. 86/89, bem como para comparecer a
AUDIENCIA PRELIMINAR, designada para o
dia 01/03/2005, as 14:00horas.
00576 Processo: 0752004002245-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIZA DOS SANTOS FERREIRA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer a AUDIENCIA designada para o dia 15/02/2005, as
14:00horas.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 008/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0752003004816-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEMAR DA SILVA SANTOS ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer a AUDIENCIA designada para o dia 24/02/2005, as
14:00horas.
00578 Processo: 0752004003529-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JEAN CARLOS DA SILVA LIRA
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho:
Intime-se Para comparecer a AUDIENCIA DE
INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, designada para o dia 02/03/2005,
pelas 15:00 horas.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 009/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0752004000426-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANAIZA MARIA LUCAS DA
SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JULIANA ALICE CALADO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se
Para comparecer a AUDIENCIA DE CONCILIACAO designada para o dia 22/02/2005, as
15:30 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 014/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00580 Processo: 0752004002507-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADILSON ALVES DE FARIAS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se VISTOS ETC. A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00581 Processo: 0752004002558-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO MEIRA MARINHO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. Despacho: Intime-se COMO HOUVE DECISAO DE EXTINCAO DO PROCESSO NAO HA COMO ATENDER O PEDIDO DE
RECONSIDERACAO FORMULADO PELA
PARTE, POSTO QUE AO JULGADOR NAO
CABE ANULAR OU REFORMAR SEUS PROPRIOS ATOS, SALVO EXCECOES LEGAIS.
00582 Processo: 0752004002562-1 - DECLARATORIA AUTOR: EVERALDO DA SILVA PONCIANO ADV: MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS, JOSE FERREIRA DE BARROS. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TARCIANA MENDES LYRA. Sentenca: Pedido julgado
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
improcedente julgo improcedent o pedido, o
que faco com fundamento no art 269 I doCPC, c/c art 6 Lei 9099/95, art 188 CC e art.
14 II CDC. Homologo porsentenca a decisao
apresentada pela juiza leigaart 40 Lei 9099/
95P. R. i
00583 Processo: 0752004003136-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MAURICIO BARBOSA DOS
SANTOS ADV: NIVIANE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se VISTOS ETC. TENDO EM
VISTA O PEDIDO DE DESISTENCIA DA
ACAO, IMPOE-SEA SUA EXTINCAO SEM
JULGAMENTO DE MERITO. DESTARTE,
JULGO, POR SENTENCAA EXTINCAO DO
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267 VIII
CPC. P. R. I.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 014/05 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de
01-09-93).
00584 Processo: 0752004002465-7 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDNALDO LEMOS DA SILVA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VISTOS, ETC. TENDO EM
VISTA QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU
FIELMENTE A COMPOSICAO DE DANOS
CELEBRADA NESTE JUIZO, IMPOE-SE A
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE EDNALDO LEMOS DA SILVA, CONFORME ART. 75
LEI 9099/95. P. R. I.
BELEM
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 010/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0602002001010-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando o reu ao pagamento de honorarios advocaticios, arbitrado
em05%(cinco por cento)do valor a ser apurado em execucao de sentenca.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 010/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0602002000502-5 - CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
COMARCA DE BELEM ADV: LAPLACE GUEDES. REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV: TEREZINHA AUGUSTO PEREIRA, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 24
de fevereiro de 2005, pelas 10:10 horas.
00587 Processo: 0602003000307-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: GERLAN ALVES DA
SILVA ADV: MARIA BETANIA S DE ARAUJO
PADILHA, ROBERIO MARQUES DUARTE.
Despacho: Intime-se APRESENTAR RAZOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00588 Processo: 0602003000547-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILVAN DE BARROS DE
LIMA ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho:
Intime-se ofertar defesa previa no prazo legal
BREJO DO CRUZ
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 004/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00589 Processo: 0102004000746-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ODLAREG DUTRA
DANTAS MAIA ADV: MARIA DIONE DE SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 005/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0102004000657-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: CRISTOVAO PAIVA RODRIGUES ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para adio
a presente audiencia para o dia 10 de marco
de 2005, no forum local as 11:00 horas
CABACEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 005/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00591 Processo: 0112002000425-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIO
AMBIENTE RECURSOS NAT REVOVAVEISREU: FRANCISCO PINTO DA COSTA ADV:
PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho:
Intime-se leilao designado para o dia 09/02/05,
as 10. 00h, foi suspenso por naohaver expediente no turno da manha.
00592 Processo: 0112004000086-8 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: VALDOMIRO POMBO
DE SOUSA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: JORIETE MARIA PINTO GOMES
PEREIRA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os documentos acostados aos autos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL - COMARCA DE CABACEIRAS NF 005/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00593 Processo: 0112004000214-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEDEAO JOAO DE LIMA
ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. AUTOR: EDITE ANDRADE DO NASCIMENTO
ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU:
SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Despacho: Audiencia designada 31/03/2005,
as 10. 00h.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 013/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0732004000248-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: PATRICIA ADRIANA
MARTINS FERREIRA ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para impugnar a contestacao no
prazo legal
00595 Processo: 0732004000371-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ANTONIO ELTON GONCALVES DE LIMA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a contestacao no prazo legal
00596 Processo: 0732004001317-6 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ROSENILDO VENANCIO
DA SILVA ADV: ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestacao no prazo legal
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 013/05
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0731996000344-7 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: E. L. S. ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas PARA O DIA 15 DE MARCO DE
2005 AS 08:30 HORAS PARA A SESSAO DO
TRIBUNAL DO JURI DO ACUSADO EDMILSON LUCAS DA SILVA NO FORUM LOCAL
DE CABEDELO
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 009/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0732004001406-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. O. ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: F. C. G.
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-se Para audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 29/03/2005, as1530horas,
no forum local. em, 09/02/2005.
00599 Processo: 0732004002850-5 -SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. M. N. ADV: SEVERINO
JOSE DA SILVA. REU: M. V. S. N. ADV: ANTONIO NUNES GONCALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se Para audiencia de instrucao e
julgamento, designo o dia 29/03/2005, as 14:30
horas, no forum local. em, 09/02/2005.
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 009/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0732003014620-0 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SINDICATO DOS ARRUMADORES DE CABEDELO ADV: FRANCISCO DERLY PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovida da audiencia de conciliacao designada para
o dia 23/02/05, as 14:30 horas, no Forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
013/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0732005000336-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: JALBER CELIO BARBOSA MARTINS
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU:
CREDCARD SA ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/02/
2005 as 19:00 horas, neste Juizo.
00602 Processo: 0732005000344-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELZA DA SILVA NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SULINAS SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 21/02/2005 as 18:00 horas, neste Juizo.
00603 Processo: 0732005000348-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUZINETE HONORATO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGURO S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
21/02/2005 as 18:00 horas, neste Juizo.
00604 Processo: 0732005000358-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NABOR PERES DA SILVA ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR:
SILVIA MENDES FRANCOREU: JUAREZ
LUIZ MANFRIN Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/02/2005 as
18:20 horas, neste Juizo.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
013/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0732004000045-4 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: SAMUEL CUNHA
MONTEIRO ADV: FRANCISCO DERLY PEREIRA, CLAUDIO BASILIO DE LIMA. REU:
ANTONIO BEZERRA ARAUJO ADV: ERIBERTO BEZERRA FERNANDES. Despacho: Reprogramo a audiencia para O dia 24/02/2005
as 18:10 horas, neste Juizo.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0132002003964-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora em
10 dias, fale acerca da certidao supra, requerendo oque entender de direito e pernitente ao
prosseguimento da demanda.
00607 Processo: 0132003000733-3 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: TEREZINHA DAS CHAGAS FREITAS ADV: ANDRE COSTA BARROS
NETO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 10/03/2005, as 11:00 horas, no forum local.
00608 Processo: 0132003006968-9 - DEPOSITO P/
CONVERSAO REU: ELAINE DA SILVA ALEXANDRE ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00609 Processo: 0132004002220-7 - INDENIZACAO
AUTOR: NICERAS BATISTA DE LIMA ADV:
JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se
vistos, etc. autos suspensos ate o deslide
final da excecao em apenso.
00610 Processo: 0132004003539-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREED FINANC E INVESTIMENTO ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo legal de
10 dias requer o que entender de direito e
pernitente ao caso.
00611 Processo: 0132004004730-3 -PEDIDO DE LIBERACAO AUTOR: VALDEREZ HENRIQUE
DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o autor acerca do oficio de fls. 22/23 e cota ministerial em 05 (cinco) dias.
00612 Processo: 0132004004975-4 - PREC. INTIMA-
CAO-CIVEL AUTOR: ALDENIR MOREIRA DE
QUEIROGA ADV: ANDRE COSTA BARROS
NETO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 10/03/2005, as 08:00 horas, no forum local.
00613 Processo: 0132004004979-6 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: MARIA ROZA OLIVEIRA DE SOUZA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 10/03/2005, as 10:30 horas, no forum local.
00614 Processo: 0132004005456-4 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se o promovido, para no prazo de
05 (cinco) dias, quanto ao pedido de desitencia formulado pelo autor.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 005/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0132000000004-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ANA DA SILVA ADV: ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: JUSTINO ALVES DA SILVA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para
recolher as custas judiciarias referente a execucao dos honorarios, em 30 dias sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00616 Processo: 0132004004338-5 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO
GAIAO. REU: FRANCISCO VIEIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se para
se manifestar acerca do laudo em 10 dias.
CONCEICAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 007/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00617 Processo: 0152004000471-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/02/
2005 as 08:10 no forum local
00618 Processo: 0152004000471-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/02/
2005 as 08:10 no forum local
00619 Processo: 0152004000479-6 - ORDINARIA
AUTOR: EDILEUMA FERNANDES CARDOSO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/02/
2005 as 08:10 no forum local
00620 Processo: 0152004000481-2 - ORDINARIA
AUTOR: TEREZINHA DA SILVA LEITE Despacho: Audiencia designada para o dia 24/02/
2005 as 08:10 no forum local
00621 Processo: 0152004000487-9 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA RAMOS DE LACERDA
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/02/
2005 as 08:10 no forum local
00622 Processo: 0152004000498-6 - ORDINARIA
AUTOR: SEBASTIAO BERNABE DOS SANTOS ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 24/
02/2005 as 08:10 no forum local
00623 Processo: 0152004000578-5 - ORDINARIA
AUTOR: ESPEDITO IZIDRO ADV: ELZIR
FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 24/02/2005 as 08:10 no
forum local
00624 Processo: 0152004000586-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA HILDA PEDROSA DA COSTA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/02/
2005 as 08:10 no forum local
00625 Processo: 0152004000949-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES MIGUEL DE
LIMA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 24/
02/2005 as 08:10 no forum local
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
COREMAS
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF
013/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0562004000373-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOAO RABELO DE SA
NETO ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: MARIA APARECIDA
MOREIRA DE ANDRADE Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao. Intime-se. 03/03/05, as
08:50 horas, no Forum Local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO NF 085/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00627 Processo: 0291994000005-1 - EMBARGOS
AUTOR: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE
MORAIS ADV: PAULO ROBERTO TAVARES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso III, paragrafo 1
00628 Processo: 0292004000149-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADV: JOSE
ORLANDO DE FARIAS. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC inciso VIII
00629 Processo: 0292005000003-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO ADV:
PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO GOUVEIA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. AUTOR: JOANA DARC SILVA ADV: PAULO CRISTOVAO
ALVES FREIRE, FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO Despacho: Intime-se incompetencia deste juizo para
processar e julgar a presente demanda reconhecida. remetam-se os autos ao stf
GUARABIRA
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 014/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0181997000930-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE ALVES SERRANO ADV:
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: JOSE
ARANHA DE SOUZA ADV: ANA CARLA RANGEL DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia
designada de instrucao e julgamento para o dia
09/03/2005, as 09:15 horas, no Forum local.
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 013/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0182004002093-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: JOSEFA DE FATIMA SILVA
FRANCA Despacho: Intime-se liminar requerida deferida.
00632 Processo: 0182004004894-6 - DECLARATORIA AUTOR: MEIREJANE FRANCELINO DA
SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-se gratuidade judiciaria
deferida. Reservo-me a apreciacao da liminar
requerida apos a resposta do reu, pois, ademais, a liminar concedida inaldita altera pars
constitui-se excecao e nao regra .
00633 Processo: 0182004004896-1 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA NERI DO NASCIMENTO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se gratuidade judiciaria deferida. reservo-me para apreciar a liminar requerida apos a resposta do reu.
00634 Processo: 0182004005031-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-se gratuidade judiciaria
deferida. reservo-me para apreciar a liminar
requerida apos a resposta do reu.
00635 Processo: 0182004005047-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-se gratuidade judiciaria
deferida. reservo-me para apreciar a liminar
requerida apos a resposta do reu.
00636 Processo: 0182004005086-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA PAZ DOS S SIMOES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR:
MATILDE SOARES CAMELO ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA FLORIANA DE SOUSA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00637 Processo: 0182004005132-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS DASILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. AUTOR: LIDIA BEZERRA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR:
MARCELO BEZERRA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA
JOSE SILVA BEZERRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 (dez) dias.
INGA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
013/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0202004000464-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. O. S. F. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/03/2005, as 11:10hs.
00639 Processo: 0202004000663-5 -ALIMENTOS
AUTOR: L. B. C. ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
02/03/2005, as 08:30 hs.
00640 Processo: 0202004000803-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. P. S. ADV: PAULO
SERGIO GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: K. P.
S. A. ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: L. C. A. ADV: PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/03/
2005, as 10:30hs.
00641 Processo: 0202004001016-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: DR.
MARCOS DANIEL MORAES DE ARAUJO,
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora, do arquivamento do presente feito.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
013/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0202002001001-1 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: LEONILDO DA SILVA ADV:
ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho:
Intime-se Vista a defesa para fins do art 499.
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO
NUNES DA SILVA ADV: LUIZ GONZAGA GOMES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROGERIA
CLAUDINO FERREIRA ADV: LUIZ GONZAGA
GOMES. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 31, que extinguiu a pena em favor dos
autores dofato LLUCIANO NUNES DA SILVA e
ROGERIA CLAUDINO FERREIRA.
00646 Processo: 0212004000745-8 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO FURTUNATO DE LACERDA ADV: JOSE
FELISMINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 21, que julgou extinta a punibilidade
do reu CICERO FURTUNATO DE LACERDA,
em razao do integral cumprimento da transacao efetuada com o Ministerio Publico.
00647 Processo: 0212004000753-2 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUCERLANDIO LOPES PINTO ADV: JOSE FELISMINO. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 24, que julgou extinta a punibilidade do
reu JUCERLANDIO LOPES PINTO, em razao
do integral cumprimento da transacao efetuada com o Ministerio Publico.
00648 Processo: 0212004000753-2 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUCERLANDIO LOPES PINTO ADV: JOSE FELISMINO. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 21, que julgou extinta a punibilidade do
reu CICERO FURTUNATO DE LACERDA, em
razao do integral cumprimento da transacao
efetuada com o Ministerio Publico.
00649 Processo: 0212004000753-2 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUCERLANDIO LOPES PINTO ADV: JOSE FELISMINO. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 23, que extinguiu a pena em favor do
autor do fato JUCELANDIO LOPES PINTO.
00650 Processo: 0212004000753-2 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUCERLANDIO LOPES PINTO ADV: JOSE FELISMINO. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 23, que extinguiu a pena em favor do
autor do fato JUCELANDIO LOPES PINTO.
00651 Processo: 0212004000753-2 - CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUCERLANDIO LOPES PINTO ADV: JOSE FELISMINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
23, que julgou extinta a pena em favor do autor
do fato JUCELANDIO LOPES PINTO.
00652 Processo: 0212004000833-2 - CRIME C/LIB.
INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DOSOCORRO ALVES ADV: JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 13, que extinguiu a punibilidade do autor
do fato em virtude da decadencia ao direito de
oferecimento de representacao, contra MARIA DO SOCORRO ALVES.
00653 Processo: 0212004000998-3 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO LAURENTINO DA SILVA ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 20, que extinguiu a
punibilidade do infrator JOAO PAULO LAURENTINO DA SILVA, em razao do integral cumprimento da transacao.
ITAPORANGA
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0212000000196-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ACIMARIA ALVES LEITE
ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO. Despacho: Intime-se para querendo, apresentar
quesitos, no prazo de 05(cinco) dias, bem como
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de marco de 2005 as 10
horas no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 016/
05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0212002000377-4 - CONTRAVENCAO PENAL REU: DAMIAO ALVES ADV:
JOSE FELISMINO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 47, que declarou extinta a
punibilidade de DAMIAO ALVES, em razao de
seu falecimento.
00645 Processo: 0212003001183-3 - CONTRAVENCAO
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0231995000351-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: NELHIO DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se CHAMO O FEITO A
ORDEM PARA DETERMINAR QUE A EXECUCAO PROSSIGA APENAS EM RELACAO
AO DEVEDOR PRINCIPAL NELSON ANTONIO DA SILVA.
00655 Processo: 0232002000616-1 - DECLARATORIA AUTOR: FABIANA MEDEIROS NEPOMUCENO PORTO ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA ADV: AMILTON
JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se O EXECUTADO NAO INTERPOS EMBARGOS, PARA
O QUE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, TENDO A CONTADORIA DO JUIZO ATESTADO A
REGULARIDADE DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE, OS QUAIS
HOMOLOGO POR SENTENCA.
00656 Processo: 0232003000423-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIANO FERREIRA
DE LIMA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS, RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL, CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se DECLARO, INCIDENTER TANTUM, A
INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI
MUNICIPAL N. 197/2003, DO MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA, DETERMINANDO A REQUISICAO DO VALOR EXECUTADO, NO PRAZO
DE 60 DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO.
00657 Processo: 0232003001147-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIS PAULO FIDELIS DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. AUTOR: JOCELI FIDELIS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE, MARCELA DE ALMEIDA MAIA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE NULIDADE PROCESSUAL FORMULADO PELOS AUTORES, HAJA VISTA A
AUSENCIA DE PREJUIZO PELA INTERVENCAO DO BEL. LUCIO JOSE SILVA DE LIMA.
00658 Processo: 0232003001147-4 - INDENIZACAO
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO, LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intime-se O BEL. LUCIO JOSE SILVA DE
LIMA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATORIO, SOB
AS PENAS DA LEI, INCLUSIVE COMUNICACAO A OAB, SECCIONAL DA PARAIBA.
00659 Processo: 0232004000016-0 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: MANOEL FLORENTINO PEREIRA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, RONNY CHARLES LOPES DE
TORRES. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
AUTOR PARA PROMOVER A EXECUCAO DO
JULGADO, NO PRAZO DE 30DIAS, INSTRUINDO A INICIAL COM MEMORIA DISCRIMINADA DA EVOLUCAO DO DEBITO, MES A
MES, DE ACORDO COM OS ARTS. 604 E
614, II, DO CPC.
00660 Processo: 0232004000044-2 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: MIGUEL SEVERINO
DE MASCENA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, RONNY CHARLES LOPES DE
TORRES. Despacho: Intime-se O AUTOR
PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INSTRUINDO A INICIAL COM MEMORIA DISCRIMINADA DA EVOLUCAO DO DEBITO, MES A MES,
DE ACORDO COM OS ARTS. 604 E 614,
INC. II, DO CPC.
00661 Processo: 0232004000093-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BELO DE OLIVEIRA
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS,
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INSTRUINDO A INICIAL COM
MEMORIA DISCRIMINADA DA EVOLUCAO
DO DEBITO, MES A MES, DE ACORDO COM
OS ART. 604 E 614, INC. II, DO CPC.
00662 Processo: 0232004000117-6 - REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS, RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA
PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO, NO
PRAZO DE 30 DIAS, INSTRUINDO A INICIAL
COM MEMORIA DISCRIMINADA DA EVOLUCAO DO DEBITO, MES A MES, NOS TERMOS
DOS ARTS. 604 E 614, INC, II, DO CPC.
00663 Processo: 0232004001084-7 - MONITORIA
AUTOR: IRCA NUTRICAO E AVICULTURA
S/A ADV: ANA GLORIA FEITOSA DE LIMA.
Despacho: Intime-se DIGA O EXEQUENTE,
EM 30 DIAS, SOBRE O TEOR DA CERTIDAO
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
RETRO DO OFICIAL DE JUSTICA, INDICANDO BENS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB
PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.
00664 Processo: 0232004002116-6 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE CAPIM ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se SENTENCA PROLATADA. CONCEDO A SEGURANCA IMPETRADA, CONFIRMANDO OS
EFEITOS DA LIMINAR DEFERIDA INITIO
LITTIS, CONDENANDO O IMPETRADO NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
00665 Processo: 0232004002126-5 - CARTA PRECATORIA AUTOR: FUNETEC FUND DE EDUC
TECNOLOGICA E CULT DA PARAIBA ADV:
GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho:
Intime-se A EXEQUENTE PARA RECOLHER
AS CUSTAS E DILIGENCIAS DO OFICIAL
DE JUSTICA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE
DEVOLUCAO DA PRECATORIA SEM CUMPRIMENTO.
00666 Processo: 0232004002130-7 - CARTA PRECATORIA AUTOR: HC PNEUS S/A ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se
O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30
DIAS, RECOLHER AS DILIGENCIAS DO
OFICIAL DE JUSTICA, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATORIA SEM CUMPRIMENTO.
00667 Processo: 0232004002211-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 24.
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 008/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0242004000602-5 -ESTELIONATO
REU: NADIEDSON RODRIGUES DE FREITAS ADV: GUSTAVO DE FRANCA COSTA GOMES. VITIMA: ANTONIO BERTO GUSMAO DA
SILVAVITIMA: JOAO BATISTA FERNANDES
BEZERRAVITIMA: ANTONIO MINEIRO SOBRINHO Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 15 de fevereiro de
2005, pelas 08:00 horas no forum local
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 007/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00669 Processo: 0242004003240-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIA JEANE BEZERRA ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a autora por seu advogado,
para requerer o que de direito no prazo de30
dias, sob pena de execucao
00670 Processo: 0242004003286-4 - INDENIZACAO
REU: COMPRA CERTA BRASTEMP ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Sentenca:
Intime-se a advogada da promovida da sentenca de extincao com julgamento do merito
PATOS
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
013/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0252004001686-4 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO BRAZ PEREIRA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito art 794,
I, c/c art 795 do CPC.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
013/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0252002015948-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDVALDO BALDUINO DA NOBREGA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO.
REU: BANKBOSTON ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/C LTDA ADV: LARISSA OLIVEIRA MARANHAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito art 794, I, c/c art 795 do CPC.
00673 Processo: 0252003007324-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO ALVES TOR-
RES ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Pedido indeferido face a
execucao encontra-se em fase de adjudicacao.
00674 Processo: 0252003010822-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NETO FREIRE RANGEL ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00675 Processo: 0252004001145-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SALOMAO GARCIA DOS SANTOS
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00676 Processo: 0252004003316-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE BEZERRA GONCALVES ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Intime-se o promovente para, no
prazo de cinco dias, requerer o que de direito.
00677 Processo: 0252004003646-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BRASILIANO DIAS DA SILVA
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Despacho: Embargos recebido efeito modificativo. imtime-se o embargado para, no prazo legal, impugnar os embargos.
00678 Processo: 0252004003933-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NORMA ADALVA ARRUDA
PIRES ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00679 Processo: 0252004004082-3 - INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA DIAS FERREIRA ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00680 Processo: 0252004004217-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAIMUNDO RUBENS BARBOSA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCO
AURELIO VIANA ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00681 Processo: 0252004004333-0 - INDENIZACAO
AUTOR: EDERLANDIO LOPES DE ARAUJO
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00682 Processo: 0252004004406-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ELIANE MEDEIROS DE ALENCAR ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00683 Processo: 0252004004414-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE HUMBERTO PEREIRA DE
MEDEIROS ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se o promovente para,
no prazo de cinco dias, indicar o mes que
pretende cancelar onus, bem como juntar aos
autos a fatura, oferecendo assim elementos
necessarios para o julgamento da demanda.
00684 Processo: 0252004004423-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JARBAS BRAGA DE
OLIVEIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00685 Processo: 0252004004455-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAPOLEAO SOARES DA
COSTA ADV: DAYSE TRINDADE DE SOUTO
ARAUJO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: JOAO BATISTA DE
VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00686 Processo: 0252004004461-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA ELIANE ABRANTES
BARBOSA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00687 Processo: 0252004004487-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TATIANA BARRETO BARROS ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Despacho: Pedido indeferido de fls 20,
em consequencia determino o arquivamento
dos autos.
00688 Processo: 0252004004491-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ELENA CARNEIRO DE FARIAS ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00689 Processo: 0252004004497-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GENI SILVA RAMOS
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00690 Processo: 0252004005501-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SALETE SILVA DE OLIVEIRA
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00691 Processo: 0252004005522-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA
FILHO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00692 Processo: 0252004005540-9 - INDENIZACAO
AUTOR: EVERALDO DA SILVA FERREIRA
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00693 Processo: 0252004005552-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSA MARIA ALVES BARBOSA ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00694 Processo: 0252004005562-3 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00695 Processo: 0252004005579-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FENELON COSTA NETO
E SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00696 Processo: 0252004005599-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SEVERINA DA SILVA
PEREIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00697 Processo: 0252004005607-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS
SANTOSCAMILO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00698 Processo: 0252004005615-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ADEILZA RAMALHO
SATIRO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00699 Processo: 0252004005626-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EVA RIAMA TORRES DE ANDRADE
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00700 Processo: 0252004005641-5 - CANCELAMEN-
TO DE ONUS AUTOR: LUZIA GALDINO DA
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00701 Processo: 0252004005667-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE MEDEIROS
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00702 Processo: 0252004005732-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS
ROMAO ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, RINALDO WANDERLEY. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA
GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00703 Processo: 0252004005975-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA ADV: SERGIO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00704 Processo: 0252004006025-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA REMIGIO DE ASSIS ADV:
REGINA LUCIA MEDEIROS DA N CARVALHO,
POLION CARNEIRO DE OLIVEIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00705 Processo: 0252004006045-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADELMA MEDEIROS DOS
SANTOS ADV: RINALDO WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00706 Processo: 0252004006046-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIMAN SANDRO DE OLIVEIRA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA,
MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00707 Processo: 0252004006054-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: DANIELLA BRAZ MOREIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00708 Processo: 0252004006080-5 - CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: JOAQUIM JACKSON LEITE LUCENA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00709 Processo: 0252004006081-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA
SILVA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00710 Processo: 0252004006138-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO MEDEIROS DE ARAUJO
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00711 Processo: 0252004006142-3 - INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA DIAS FERREIRA ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00712 Processo: 0252004006183-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GENI SILVA RAMOS ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
CAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00713 Processo: 0252004006209-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ERIDAN DA SILVA ADV: MAURICIO
JOSE ALVES PEREIRA, MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00714 Processo: 0252004006237-1 - INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA SILVA ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00715 Processo: 0252004009225-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANTONIO JUSTINO
DO NASCIMENTO FILHO ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00716 Processo: 0252004009228-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00717 Processo: 0252004009337-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ELISAMA PAULO DA
SILVA ADV: YOLANDA DE LUCENA RICCIERI. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00718 Processo: 0252004009692-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILLEIDE MELQUIADES
DE MEDEIROS NUNES ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
promovente para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos o contrato de locacao feito entre
as partes.
PICUI
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 005/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0272002001075-0 - LEI 4898/65
RESP ADM REU: SAULO JOSE DE LIMA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 14/02/2005, as 1530
horas, na quarta Vara Criminal na Capital.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 013/05 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de
01-09-93).
00720 Processo: 0512004000353-8 - HOMICIDIO SIMPLES REU: FRANCISCO BENEVENUTO DE
BARROS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designada audiencia de oitiva da testemunha de defesa designada para o
dia 24022005 11. 40 horas.
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 016/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00721 Processo: 0552004000142-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RILDO MARINHO VIEIRA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/03/05, as 08:00hs.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 019/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00722 Processo: 0552003001100-5 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA LEAL RODRI-
GUES ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU: JOSELITO VIANA LEAL ADV: RUY
BANDEIRA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO S. BANDEIRA ROCHA. REU: FRANCISCA VIANA ALMEIDA ADV: RUY BANDEIRA
DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO S. BANDEIRA ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17/03/05,
as08:40hs.
00723 Processo: 0552003001110-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. W. M. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Audiencia
designada 03/03/05 as 09:40hs.
00724 Processo: 0552003001156-7 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: J. C. S. ADV: DECIO
GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada 10/03/05 as 09:20hs
00725 Processo: 0552004000233-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO SILVA LIMA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL
AMERICA SEGUROS S/A ADV: ALYSSON
FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 17/03/05, as 08:20hs.
00726 Processo: 0552004000364-6 - INDENIZACAO
REPRESENTANTE LEGAL: CICERNIZIA DINIZ BRONZEADO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 17/03/05, as
08:00hs.
00727 Processo: 0552004000413-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA DE LOURDES
TRINDADEDE SOUZA ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 16/03/05,
as 10:00hs.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 019/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0551997000007-5 - LESAO CORPORAL REU: VALDEMIR DOS SANTOS ADV:
ANTONIO VALDIR DE ASEVEDO CRUZ. Despacho: Audiencia designada 17/03/05,
as09:00hs.
00729 Processo: 0552000000111-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JONHN RAILSON MORAIS
BATISTA ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 15
de fevereiro de 2005, pelas 08h00min.
00730 Processo: 0552001000277-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDIVANILDO GONCALVES FIDELIS ADV: MARIA DO CARMO
HENRIQUES MEIRA, JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de fevereiro de 2005,
pelas 08h20 min.
00731 Processo: 0552004000830-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: RENATO ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA, MOIZANIEL VITORIO
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 29/
03/05, as 08:20hs.
SANTA LUZIA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIA NF 006/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00732 Processo: 0322004001409-7 - DECLARATORIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 22/03/2005 as 09:30 horas no forum
local, onde devera comparecer o Bel Leonardo
Giovanni Dias Arruda ou Paulo de M. Silva
Soares.
00733 Processo: 0322004001608-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
SIMONE MACHADO CAVALCANTI VIEIRA,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 22/03/2005 as 09:00 horas no forum
local onde devera comparecer o Bel. Leonardo
Giovanni Dias Arruda ou Paulo Gustavo de M.
Silva soares
SANTA RITA
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 008/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0331991000393-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA, EURICO ALVES
MONTEIRO NETO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: USINA SANTA RITA S/A
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
REU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETO
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
REU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-se sobre o laudo de avalicao
digam as partes, no prazo comum de 05 dias,
com vista em cartorio.
00735 Processo: 0332002006510-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS,
ELISABETE LOPES CAVALCANTI. AUTOR:
MARIA DA PENHA DOS SANTOS ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS, ELISABETE
LOPES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se dese vista dos autos a parte apelada, pelo prazo
conferido no art. 508do CPC, para contra-razoar o apelo.
00736 Processo: 0332004002082-9 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 48 horas,
requerendo o que entender de direito para impulso da causa, sob pena de arquivamento.
00737 Processo: 0332004004687-3 - DEPOSITO AUTOR: B. P. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: G. C. D. ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO, CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se
sobre a certidao de fls. 64v para que estabelca o contraditorio -digamas partes, no prazo
de comum de 05 dias, com vista em cartorio.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 008/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0332004004230-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: JOAO PAULO NUNES
GOMES ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES.
INFRATOR: ANDRIOS VICTOR DE SANTANA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Sentenca: Pedido julgado procedente Julgo procedente a representacao para aplicar aos adolescentes JoaoPaulo Nunes da Silva e Andrios Victor de Santana as medidas socio-educativas de liberdade assistida c/c prestacao
de servicos a comunidade.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 004/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0332004004236-9 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BERNADETE DE LOURDES DO NASCIMENTO ADV: JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se a requerente, por seu patrono, para juntar aos autos certidao de existencia/inexistencia de dependentes habilitados do falecido,
junto ao orgao previdenciario.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA
NF 012/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0332002001848-8 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ANTONIOBATISTA DO NASCIMENTO ADV:
JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA. VITIMA: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00741 Processo: 0332003001810-6 - LESAO CORPORAL VITIMA: MARCOS AURELIO CELANI
LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO RICARDO CHAVES DOS SANTOS ADV: JOSE
VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00742 Processo: 0332003002158-9 - DESACATO
ACUSADO / JZ ESPEC: ALFREDO SOARES
DA SILVA NETO ADV: GILSON DE BRITO
LIRA. VITIMA: ANA MARIA CAVALCANTE
CIRAULO Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00743 Processo: 0332004002570-3 - LESAO CORPORAL REU: MARINALVA DA SILVA ADV:
ANTONIO FREIRE BASTOS. VITIMA: MARIA
DE FATIMA AMARO DE ALBUQUERQUE ADV:
ALICE ALVES COSTA. Despacho: Intime-se
acerca do indeferimento do pedido, uma vez
que a composicao de danos civis sera reduzida a escrito e, homologada pelo juiz mendiante
sentenca irrecorrivel, tera eficacia de titulo a
ser executado no juizo civil
00744 Processo: 0332004003513-2 - RESPONSABILIDADE CRI INDICIADO: VALTER DE MELO
ADV: VALTER DE MELO. INDICIADO: DOMINGAS LADJANE MATOS DE AGUIAR ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido realizado na peca de fls. 79/80,
repetido as fls. 82/83. Aguarde a audiencia
preliminar designada para o dia 08/03/2005, as
08h30min.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA
NF 012/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0332004002583-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARTA DE FRANCA ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. REU: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de
dez dias (art. 42, paragrafo 2. o da lei 9. 099/95).
00746 Processo: 0332004002585-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDVIRGES MUNIZ DE SOUSA ADV:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se o recorrido para oferecer resposta
escrita no prazo de dez dias.
00747 Processo: 0332004002587-7 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNA DA SILVA ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. REU: INTERBRAZIL
SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se o
recorrido para oferecer resposta escrita, no
prazo de dez dias (art. 45, paragrafo 2. , da Lei
9. 099/95.
00748 Processo: 0332004002589-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSANGELA CARNEIRO DA SILVA
ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU:
INTERBRAZIL SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se o recorrido para oferecer resposta
escrita, no prazo de dez dias.
00749 Processo: 0332004002754-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA ARAUJOREU: CAVALCANTI MOTOS PECAS E
SERVICOS LTDA ADV: RICARDO ANTONIO
E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intimese o recorrido para oferecer resposta escrita
no prazo de dez dias.
SAO BENTO
JUIZO DA VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 006/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0882003001331-7 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE, THESSALIA
G. DE OLIVEIRA YAMAMOTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia dia 22/02/2005, as 8:00 h, as 8:30 h,
as 9:00 h, as 10:00h.
00751 Processo: 0882004000269-8 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE, THESSALIA
G. DE OLIVEIRA YAMAMOTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia dia 22/02/2005, as 8:00 h, as 8:30 h,
as 9:00 h, as 10:00h.
00752 Processo: 0882004000407-4 - COBR. RITO
SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO MOREIRA
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
dia 22/02/2005, as 9:30 h
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
00753 Processo: 0882004000481-9 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 15/02/2005, as 8:00 h, as
8:30 h, as 9:00 h, as 10:00 h, as 10:30h, as
11:00 h.
00754 Processo: 0882004000510-5 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 15/02/2005, as 8:00 h, as
8:30 h, as 9:00 h, as 10:00 h, as 10:30h, as
11:00 h.
00755 Processo: 0882004000573-3 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 22/02/2005, as 8:00 h, as
8:30 h, as 9:00 h, as 10:00h.
00756 Processo: 0882004000579-0 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 15/02/2005, as 8:00 h, as
8:30 h, as 9:00 h, as 10:00 h, as 10:30h, as
11:00 h.
00757 Processo: 0882004000588-1 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 15/02/2005, as 8:00 h, as
8:30 h, as 9:00 h, as 10:00 h, as 10:30h, as
11:00 h.
00758 Processo: 0882004000702-8 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 15/02/2005, as 8:00 h, as
8:30 h, as 9:00 h, as 10:00 h, as 10:30h, as
11:00 h.
00759 Processo: 0882004000797-8 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 15/02/2005, as 8:00 h, as
8:30 h, as 9:00 h, as 10:00 h, as 10:30h, as
11:00 h.
00760 Processo: 0882004000805-9 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 22/02/2005, as 8:00 h, as
8:30 h, as 9:00 h, as 10:00h.
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 006/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0342004000252-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o reu atraves de
seu advogado para que fique ciente de que os
autos encontra-se com vista para reuquerer
diligencias no prazo de 24 horas.
SAPE
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 006/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0352004001437-1 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: L. F. D. L. ADV: LILIAN SANTOS VITAL. Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais.
Feito isso, cite-se na forma requerida.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 015/05 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00763 Processo: 0912001000105-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MOYSES BERNARDINO DE SENNA ADV: FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA.
AUTOR: ISAAC XAVIER DA NOBREGA ADV:
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETE XAVIER DA
NOBREGA Despacho: Intime-se o investigado, via advogados, para apresentacao das
alegacoes finais, prazo de 15 dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA
BRANCA NF 015/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00764 Processo: 0912004000738-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO AGUSTINHO
FERREIRA ADV: LAURI FERREIRA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
04/03/2005, as 10:40 horas no forum local.
00765 Processo: 0912005000022-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NIVALDO GOMES DE ALBUQUERQUE ADV: JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. REU: LUZIA LUZIMAR DA
SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/03/2005, as 10:15 no
forum local.
00766 Processo: 0912005000027-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: S. R. G. S. ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: I. S. S. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
04/03/2005, as 10:30 horas no forum local.
sente processo com julgamento do merito Ante
o exposto, e com base no art. 269, III do CPC,
extingo o processocom analise do merito.
00772 Processo: 0372004000118-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA ROCHA MESQUITA ME ADV: ALCIR BARROS DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito Ante o exposto, atento
ao que mais dos autos consta e principios de
direito aplicaveis a especie, com fulcro no art.
794, inc II do CPC, declaro extinta a presente
execucao com julgamento do merito.
00773 Processo: 0372004003988-7 - EXECUCAO CV AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA ADV:
CLOVIS FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Ante o exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do merito, nos moldes
do art. 267, inc VIII do CPC.
00774 Processo: 0372004004272-5 - EXECUCAO CV AUTOR: AUXILIADORA PINHEIRO DE
SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Ante o exposto, declaro extinta a presente execucao
com julgamento domerito, nos moldes do art.
794, inc I do CPC.
00775 Processo: 0372004004743-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA
ADV: CLOVIS FERNANDES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento
do merito Ante o exposto, declaro extinta com
julgamento do merito a presente accao de cobranca, nos moldes do art. 269, inc III do
CPC.
00776 Processo: 0372004005514-9 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARINEIDE PEREIRA
DE SA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar contra-razoes de recurso no
prazo legal
SUME
SOUSA
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0372005002017-3 - ORDINARIA
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: ANTONIO
ALVES ARAUJOREU: DANILO LIRA MACIEL
Despacho: Intime-se o requerente para que
esclareca, nos autos, prazo 24 h, a vista do
documento de fls 57 Portaria 662/85 se a area
declarada de utilidade publica (Milag/Corem)
engloba o trecho objeto deste feito(Corema/
Sao goncalo
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/05 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0372004005377-1 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV:
JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho:
Intime-se o advogado indicado pelo reu para
apresentar defesa previa no triduolegal
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
014/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0372003000543-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EF COMERCIAL ELETROFERRAGEMLTDA ADV: LUZIMAR DANTAS DE
SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito Ante o
exposto, declaro extinta com julgamento do
merito a presente acao de cobranca, nos moldes do art. 269, inc III do CPC.
00770 Processo: 0372003001749-7 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as suas contra-razoes.
00771 Processo: 0372003004582-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALMIR CAVALCANTE
DANTAS ME ADV: FLORIANO CAMELO DE
SOUZA NETO. Sentenca: Julgo extinto o pre-
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 022/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00777 Processo: 0452004000297-9 - ADOCAO AUTOR: ANTONIO RICARDO LUCENA DE SOUZA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-se o autor do inteiro teor do
despacho de fls. 36, proferido pela MM. juiza,
nos autos da acao acima mencionada.
00778 Processo: 0452004000458-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BRITO
ALVES ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 07/04/2005, as 08:30 horas
00779 Processo: 0452004000474-4 - EMBARGOS AUTOR: SAINT GERMANIN INDUTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADV: FELIPE BORBA BRITTO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do
embargante para especificar as provas que
pretende produzir em juizo no prazo de 10 dias
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 022/05 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 0109-93).
00780 Processo: 0452002000195-9 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: EMERSON GOMES DA
SILVA JUNIOR ADV: FABIANO FAGUNDES DE
MELO. VITIMA: MARISTELA RIBEIRO FEITOSA Despacho: Intime-se de todo conteudo da
sentenca de fls. 68/69, proferida pela MM. Juiza,
nos autos da acao acima mencionada.
TAPEROA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
TAPEROA NF 007/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00781 Processo: 0092004000877-4 - DESPEJO AUTOR: MARIA ANAZIRA DA SILVA ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. REU: LUIZ FER-
NANDES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
Para comparecer a audiencia preliminar, designada para o dia 17/02/2005, as 09:20h, no
Forum Local.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 012/05
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0492004000478-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JUCIANO FRANCISCO
PEREIRA ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se para cumprir
o prazo do art. 500 do CPP.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 010/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00783 Processo: 0401998000030-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JANISE DO REGO
BEZERRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
REU: FUNDACAO MEDICA ASSIT HOST DA
PREV SOCIAL RURAL DE UMBUZEIRO ADV:
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO LEITE DE AGUIAR Despacho: Intime-se
as partes da avalicao de fls. 297.
EDITAIS
CAPITAL
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - ATA DA 118.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª
TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 29 de dezembro de 2004, às 17:00 horas na Sala das Sessões, no
5º andar do Fórum Archimedes Souto Maior. Sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha e presentes os Exmos. Juizes Drs. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz Suplente, Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes, Juiz Suplente e Saulo Henriques
de Sá e Benevides, Juiz Suplente vinculado, este
último vinculado ao recurso nº. 2004001502-5, ausente o representante do Ministério Público e secretariando os trabalhos, Dr. Giovanny Medeiros Villar, às
17:00 horas foi aberta à sessão. Lida e aprovada a
Ata da Sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se
fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados
na sessão passada, a leitura da pauta de julgamento,
o pregão de estilo e iniciasse o julgamento. 01) Recurso Inominado Cível 2004001502-5 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Sul América Cia
Nacional de Seguros - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrida: Ivonete
Ferreira Evangelista - Advogados: Drs. Stanislaw
Costa Eloy e outros - Relator: Juiz Saulo Henriques
de Sá e Benevides - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 02) Recurso Inominado Cível 2004001556-4 - 1º Juizado Especial Cível
da Capital - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A Advogados: Dra. Sandra Regina Pires e outros - Recorrido: Antônio Dutra de Oliveira - Advogados: Dra.
Enylanne Pontes Cruz e outros - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 03) Recurso Inominado Cível 2004001539-4 - 1º Juizado Especial do
Consumidor da Capital - Recorrente: Banco ABN Amro
Real S/A - Advogados: Drs. Roberto Costa de Luna
Freire e outros - Recorrida: Márcia Rúbia Bezerra Moura de Lima - Advogados: Drs. Elizeu Dantas Simões
Ferreira e outros - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 04) Recurso Inominado Cível
2004000540-2 - Juizado Especial Cível de Pedras de
Fogo - Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados: Dra. Naziene Bezerra Farias de Souza e
outros - Recorrido: Edvaldo dos Santos - Advogado:
Dr. Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos - Relator:
Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado: “Não se
conheceu do agravo e negou-se provimento ao
recurso, unânime”. - 05) Recurso Inominado Cível
33
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
2004000593-3 - Juizado Especial Cível de Cabedelo 1º Recorrente: Hewlett Packard Brasil Ltda - Advogados: Drs. Márcio Fam Gondim e outros - 2º Recorrente: H & L Informática - Advogados: Drs. Maurício
Lucena Brito e outros - Recorrida: Ana Claudia Braga
de Oliveira - Advogado: Dr. Rômulo de Sousa Carneiro - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado:
“Deu-se provimento ao recurso da H & L Informática, para julgar improcedente a ação e julgou-se
prejudicado o recurso da Hewlett Packard, por
maioria”. - 06) Recurso Inominado Cível 20040015262 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente/
Recorrido: Eudes de Arruda Barros Filho - Advogado:
em causa própria - Recorrida/Recorrente: Maria das
Graças Lins Sarmento - Advogado: Dr. Agostinho Albério Fernandes Duarte - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado: “Negou-se provimento ao
recurso do Sr. Eudes de Arruda Barros Filho e
deu-se provimento parcial ao recurso da Sra. Maria
das Graças Lins Sarmento para majorar o quantum da condenação para R$ 3.000,00 (três mil
reais), unânime”. - 07) Recurso Inominado Cível
2004001533-5 - 1º Juizado Especial do Consumidor da
Capital - Recorrente: Unimed Seguradora S/A - Advogado: Dr. João da Mata de Sousa Filho - Recorrida:
Izaura Odir Gomes da Costa - Advogado: Dr. Márcio
Henrique Carvalho Garcia - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 08) Recurso Inominado Cível 2004001518-1 - 2º Juizado Especial do
Consumidor da Capital - Recorrente: Unimed Seguradora S/A - Advogado: Dr. João da Mata de Sousa
Filho - Recorrida: Izaura Odir Gomes da Costa - Advogado: Dr. Márcio Henrique Carvalho Garcia - Relator:
Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 09) Recurso Inominado Cível 2004001504-1 - Juizado
Especial Cível de Cabedelo - Recorrente: Losango
Promotora de Vendas Ltda - Advogados: Drs. Paulo
Wanderley Câmara e outros - Recorrida: Maria da
Penha dos Santos Santana - Advogada: Dra. Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - Resultado: “Deu-se
provimento ao recurso, para julgar improcedente a ação, unânime”. - 10) Recurso Inominado Cível
2004001554-8 - 2º Juizado Especial do Consumidor da
Capital - Recorrente: Banco Cacique S/A - Advogados: Drs. Rômulo de Sousa Carneiro e outros - Recorrida: Maria das Graças Amaro da Silva - Advogado:
Dr. Ascânio Abrantes de Carvalho - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - Resultado: “Deu-se
provimento parcial ao recurso, para reduzir o
quantum indenizatório para R$ 3.500,00 (três mil
e quinhentos reais), por maioria”. - 11) Recurso
Inominado Cível 2004001165-1 - 1º Juizado Especial
do Consumidor da Capital - Recorrente: Embratel S/A
- Advogados: Drs. Caius Marcellus Lacerda e outros Recorrida: Janete Maria Leite de Ataíde - Advogados:
Drs. Flaviano Sales Cunha Medeiros e outros - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 12) Recurso Inominado Cível 2004001531-9 - 1º Juizado Especial do Consumidor da Capital - Recorrente:
Marcus Venícius de Figueiredo Barboza - Advogado:
Dr. Evilson Carlos de Oliveira Braz - Recorrido: Banco
Bradesco S/A - Advogados: Drs. Marcial Duarte de Sá
Filho e outros - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar
Cunha - Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, para julgar a ação procedente, unânime”. 13) Recurso Inominado Cível 2004001432-1 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Marinaldo Cardoso da Silva - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Recorrida: Sul América Cia Nacional de
Seguros - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade
Neto e outros - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar
Cunha - Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, para julgar a ação improcedente, por maioria”. - 14) Recurso Inominado Cível 2004001269-7 2º Juizado Especial do Consumidor da Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorridos: Maria da Penha da Silva Bezerra e
Davi Bezerra - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime”. - 15) Recurso Inominado Cível
2004000818-5 - 2º Juizado Especial do Consumidor da
Capital - Recorrente/Recorrido: Sul América Cia Nacional de Seguros - Advogados: Drs. Manuel Cabral de
Andrade Neto e outros - Recorrida/Recorrente: Claudenice Silva de Araújo - Advogados: Dra. Maria do
Rosário Lima e outro - Relator: Juiz Fábio Leandro de
Alencar Cunha - Resultado: “Negou-se provimento
ao recurso, unânime”. - 16) Recurso Inominado
Cível 2004001426-6 - Juizado Especial Cível de Santa Rita - Recorrentes/Recorridos: Cícera Augusto
Felismino e José João Felismino - Advogado: Dr.
Wamberto Balbino Sales - Recorrida/Recorrente: Sul
América Cia Nacional de Seguros - Advogados: Drs.
Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Relator:
Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso da Sul América
e deu-se provimento parcial ao recurso dos promoventes, unânime”. - 17) Embargos de Declaração no Recurso Inominado Cível 2004000855-0 - 1º
Juizado Especial do Consumidor da Capital - Embargante: Promove Ltda. - Advogada: Dra. Daniella Ronconi - Embargado: Claudécio da Silva Melo - Advogadas: Dra. Maria Salete de Melo Cunha e outra - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - Resultado:
“Rejeitou-se os embargos de declaração, unânime”. - 18) Recurso Inominado Cível 2004001510-6 1º Juizado Especial do Consumidor da Capital - Recorrente: Saelpa S/A - Advogados: Drs. Carlos Frederico N. Farias e outros - Recorrido: João Bosco da
Silva - Advogado: Dr. Fabiano Barcia de Andrade Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime”. - 19) Recurso Inominado Cível
2004001262-0 - 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Pedro Célio da Silva Ivo - Advogada:
Lidiani Martins Nunes - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A - Advogados: Drs. Sandra Regina Pires e outros - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 20) Embargos de Declaração no
Mandado de Segurança 2004001049-0 - 2º Juizado
Especial do Consumidor da Capital - Embargante:
Arlindo Jorge Cabral Júnior - Advogado: em causa
própria - Embargado: O Exmo. Juiz de Direito do 2º
Juizado Especial do Consumidor da Capital - Relator:
Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes - Resultado: “Acolheu-se os embargos de declaração, unânime”. - Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz
Presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima
sessão fosse realizada no dia 11 de fevereiro de 2005,
às 16:00 horas. João Pessoa, 11 de fevereiro de
2005. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, Juiz
Presidente da 1ª TR/Mista - MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO, Juiz Titular - AGAMENILDE DIAS ARRUDA V. DANTAS, Juíza Titular e GIOVANNY MEDEIROS VILLAR, Secretário da 1ª Turma Recursal Mista
da Comarca da Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – PAUTA
DE JULGAMENTO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005
– 09:00 HORAS. Local: Sala de Sessões das Turmas Recursais, no 5º Andar do Fórum Des. Arquimedes Souto Maior, nesta Capital. 01) Recurso
Inominado Cível: 2004000703-1 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Plasticon Indústria e Comércio
LTDA. – Advogado: Dr. Alberto de Sá e Benevides e
Outro – Recorrido: Gilberto Ribeiro Coutinho - Advogado: Dr. Carlos Frederico N. Farias e Outros. Relator: Juiz João Machado de Souza. 02) Recurso
Inominado Cível: 2004000944-1 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Leandro Lima Dionísio – Advogado: Dra. Ilza Cilma de Lima – Recorrido: Comercial
Multi Servi LTDA - Advogado: Dr. Luiz Augusto da
Franca Crispim e Outros. Relator: Juiz João Machado de Souza. 03) Recurso Inominado Cível:
2004000722-7 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Banco Fiat S/A – Advogado: Dra. Janaina Rangel Monteiro e Outros – Recorrido: Denize Wortmanm
Clerot - Advogado: Dr. Carlos Felipe Xavier Clerot.
Relator: Juiz João Machado de Souza. 04) Recurso Inominado Cível: 2004001156-9 – 1º Juizado do
Consumidor – Recorrente: Tânia de Melo Freitas –
Advogado: Dr. Adriano Paulo Almeida de Melo e Outro
– Recorrido: Banco ABN AMRO REAL S/A - Advogado: Dr. Roberto Costa Luna Freire e Outros. Relator:
Juiz João Machado de Souza. 05) Recurso Inominado Cível: 2004001170-4 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Irene Dantas da Silva. – Advogado:
Dr. Charles Cruz Barbosa e Outro – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Sandra Regina
Pires e Outros. Relator: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior. 06) Recurso Inominado Cível: 2004001033-3
– 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Maria Izaura Fernandes Fidelis – Advogado: Dr. José Alves
Formiga e Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/
A - Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior e Outros.
Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 07)
Recurso Inominado Cível: 2004001104-6 – 1º Juizado
do Consumidor – Recorrente: Terezinha Guedes Marinho de Aquino – Advogado: Dr. Alexander Jerônimo
Rodrigues Leite – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
- Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior e Outros.
Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 08)
Recurso Inominado Cível: 2004001181-0 – 1º Juizado
do Consumidor – Recorrente: José Fernandes Cruz
Meirelles – Advogado: Dr. Luciano Alvino da Costa e
Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Sandra Regina Pires e Outros. Relator:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 09) Recurso Inominado Cível: 2004001107-1 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Anibal Oliveira – Advogado: Dr.
Alexander Jerônimo Rodrigues Leite – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior e Outros. Relator: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior. 10) Recurso Inominado Cível:
2003001263-5 – Juizado Especial de Sapé – Recorrente: Telpa Celular S/A – Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior e Outros – Recorrido: Gustavo Procópio Bandeira de Melo - Advogado: Não consta nos
autos. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra
Medeiros. 11) Recurso: Mandado de Segurança
2004001425-8 – 1º Juizado do Consumidor – Impetrante: Gomes Paixão & Cia LTDA – Advogado: Dr.
Luiz Augusto da Franca Crispim e Outros – Impetrado: Exmº Juiz de Direito do 1º JECON. Relatora:
Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. 12)
Recurso: Mandado de Segurança 2004000493-7 – 1º
Juizado do Consumidor – Impetrante: Evilacio Leão
Bezerra – Advogado: Dr. Aluisio Paredes Júnior e
Outros – Impetrado: Exmº Juiz de Direito do 1º JECON. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra
Medeiros. 13) Recurso: Mandado de Segurança
2004000612-3 – 2º Juizado do Consumidor – Impetrante: João Batista de Fontes – Advogado: Dr. Jamerson Neves de Siqueira – Impetrado: Exmº Juiz de
Direito do 2º JECON. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. 14) Recurso: Habeas Corpus 2004000778-2 – Juizado Especial de Mamanguape – Impetrante: Geraldo de Pontes – Advogado: Dr.
Adail Byron Pimentel e Outro – Impetrado: Exmª
Juíza de Direito de Mamanguape. Relatora: Juíza
Maria do Socorro Bezerra Medeiros. 15) Recurso:
Embargos de Declaração na Apelação Cível
2004000473-2 – 2º Juizado do Consumidor – Embargante: Marize Morais da Silva – Advogado: Dra. Ilza
Cilma Lima – Embargado: Saelpa S/A - Advogado: Dr.
Carlos Frederico N. Farias e Outros. Relatora: Juíza
Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Alba Marsíglia Formiga Queiroga - Secretária de 2ª Turma
Recursal Mista da Capital.
2º TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso Inominado
2004000371-0 - 2º Juizado Especial do Consumidor.
Recorrente: Ricardo José Ribeiro Antunes. Advogado: Dr. Flávio Alberto F. Torres. Recorrido: Banco
Bradesco S.A. Advogado: Dr. Charles Gouveia Marques e Outros. Relatora: Juíza Maria do Socorro
Bezerra Medeiros. Ementa: Indenização por danos
morais. Conduta ilícita inclusão indevida nos órgãos
de proteção ao crédito. Obrigação de fazer. Danos
Morais. Fato do Serviço. ”ACORDA, a 2ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade de votos
em conhecer e dar provimento ao recurso para
reformar a sentença julgando procedente a ação.”
02) Recurso Inominado 2004000354-0 - 1º Juizado
Especial do Consumidor. Recorrente: Maria do Socorro Nogueira de Albuquerque. Advogado: Dra. Lidiani
Martins Nunes. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior e Outros.
Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Ementa: Obrigação de fazer c/c repetição de
indébito. Ligações telefônicas. Pulsos excedentes.
Detalhamento. Restituição em dobro. Improcedência
do pedido. Recurso. Ausência de discriminação das
ligações comprovada. Cobrança abusiva. Provimento do recurso. ”ACORDA, a Egrégia 2ª Turma Recursal Mista da Capital, por votação unânime, em
dar provimento ao recurso. “ 03) Recurso: Mandado de Segurança 2004000569-1 - Juizado Especial de
Sapé. Impetrante: João Carneiro Carmélio Filho. Advogado: Dr. Gilson Farias de Araújo e Outro. Impetrado: Exmª Juíza de Direito de Sapé. Relatora: Juíza
Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Ementa:
Mandado de Segurança. Salários serviços médico impenhorabilidade absoluta (art. 649 IV, CPC) Liberação vencimentos concedida liminar. ”ACORDAM, por
unanimidade os Juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de João Pessoa-PB,
em conceder a segurança.” 04) Recurso Inominado
2004000392-2 - 2º Juizado Especial do Consumidor.
Recorrente: Consórcio Nacional Panamericano S/C
Ltda. Advogado: Dr. André Gustavo Soares do Egypto. Recorrido: Maria Auxiliadora Amaral Di Lorenzo.
Advogado: Dr. Alexandre Amaral Di Lorenzo. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros.
Ementa: Cobrança. Consórcio. Consorciado desistente. Pedido de restituição das parcelas pagas. Procedência. Irresignação do réu. Devolução após o encerramento do grupo. Provimento do recurso. ”ACORDA, a Egrégia 2ª Turma Recursal Mista da Capital,
por votação unânime, em dar provimento ao recurso.” 05) Recurso Inominado 2004000965-3 Juizado Especial de Cabedelo. Recorrente: Antonio
Bezerra de Araújo. Advogado: Dra. Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes. Recorrido: Samuel Cunha
Monteiro.. Advogado: Dr. Francisco Derly Pereira e
Outro. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra
Medeiros. Ementa: Indenizatória. dano Moral. Procedência. Recurso do réu. Preliminar. Iliegitimidade de
parte. Ocorrência. Provimento do recurso. ”ACORDA,
a Egrégia 2ª Turma Recursal Mista da Capital, por
votação unânime, em dar provimento ao recurso.
“ 06) Recurso Inominado 2004001120-8 - 1º Juizado
Especial do Consumidor. Recorrente: Micherlando Pinto da Silva. Advogado: Dr. Paulo Fernando Aires de
Albuquerque. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado: Dr. Max Frederico Saeger G. Filho e Outros.
Relator: Juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá. Ementa: Ação de Indenização. Merece ser indenizado quem,
mesmo pagando a taxa de inscrição, é alijado de
certame sob o argumento de inadimplência. Recurso
a que se dá provimento para, anulando a sentença,
condenar o recorrido a pagar indenização por danos
morais. ”ACORDAM, por votação unânime os Juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de João Pessoa (PB), em dar provimento
ao recurso. “ João Pessoa, 09 de fevereiro de 2005.
Alba Marsíglia Formiga Queiroga - Secretária da
2ª Turma Recursal Mista da Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Extraordinário na Apelação Cível nº 2003000944-8.
Recorrente: Marcelo Campello Paranhos Ferreira ME.
Advogado: Dra. Zélia Maria Gusmão Lee. Recorrido:
Amanda Pessoa de Araújo. Advogado: Dr. Edivaldo
Medeiros Santos. Relatora: Juíza Maria das Graças
Morais Guedes. Despacho: “Vistos, etc. ... em
harmonia com o parecer do Ministério Público,
nego seguimento ao Recurso Extraordinário”.
João Pessoa, 1º de fevereiro de 2005. Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Secretária da 2ª Turma
Recursal Mista da Capital.
3ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital Ata da 127ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal
Mista da Comarca da Capital, realizada no dia 22 de
dezembro de 2004, na Sala das Sessões das Turmas
Recursais, no 5º andar do Fórum Des. Archimedes
Souto Maior, nesta Capital. Sob a Presidência do Exmo.
Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, e presentes o(a)s Exmo(a)s. Juizes Dra. Maria das Graças
Fernandes Duarte, Juíza Titular e Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, Juiz Titular, presente ainda a representante do Ministério Público, Dra. Maria Salete de Araújo Melo Porto, e secretariando os trabalhos o Sr.
José Roosevelt Medeiros Júnior; às 08:30 horas foi
aberta Mista da Capital. a sessão. Lida e aprovada a
Ata da Sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se
fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados
na sessão passada, a leitura da pauta de julgamento,
o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos recursos. - 01) Recurso Inominado Cível – 2004001411-8 –
2º Juizado do Consumidor – Recorrente: Banco do
Brasil S/A – Advogados: Drs. Hermano Gadelha de
Sá e outros – Recorrido: Luciana Vasconcelos Moura
– Advogado: Drs. Bruno Barsi de Souza Lemos e
34
outra - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Resultado: “Retirado de pauta, por indicação do Juiz Relator, para intimação da parte ora
recorrente, através de publicação no Diário da
Justiça, para no prazo de cinco dias, manifestarse sobre a juntada de novos documentos.” – 02)
Recurso Inominado Cível – 2004000930-1 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente/Recorrido: Stephenson Alexandre Viana Marreiro – Advogado: Em causa
Própria – Recorrido/Recorrente: Empreendimentos
Pague Menos Ltda – Advogado: Dr. Camilo Macedo Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Resultado: “deu-se provimento ao recurso interposto pelo EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS
LTDA., restando prejudicado o recurso interposto por STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO, nos termos do voto do Relator, no sentido
de reformar a sentença a quo, para julgar improcedente a ação, unânime.” - 03) Recurso Inominado
Cível – 2004001024-4 – 1º Juizado Especial Misto –
Recorrente: José Roberto da Rocha - Advogado: Dr.
Helmiton Pereira da Costa – Recorrido: Limp Fort
Engenharia Ambiental Ltda – Advogados: Drs. Felipe
Negreiros e outros - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque - Resultado: “deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do Relator, para
reformar a sentença a quo, condenando-se a recorrida (LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL
LTDA.) a pagar à recorrente (JOSÉ ROBERTO DA
ROCHA) a importância de R$ 2.157,57 (Dois mil,
cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e sete
centavos), a título de indenização por danos materiais, corrigidos a partir da citação., unânime.”
– 04) Recurso: Mandado de Segurança – 20040002659 – Juizado Especial de Bayeux – Impetrante: Banco
do Brasil S/A – Advogado: Dr. William Derze do Nascimento – Impetrado: Exma. Juíza de Direito do JEC
de Bayeux – Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - Resultado: “Concedeu-se a ordem ao mandamus, unânime.” - 05) Recurso Inominado Cível –
2004001334-1 – 1º Juizado Especial Misto – Recorrente: César da Silva Gomes – Advogados: Drs. Adail
Byron Pimentel e outros – Recorrido: Luiz Carlos Feliciano Marques e outro – Advogados: Drs. Marcus
Antônio Dantas Carreiro e outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, unânime.” – 06) Recurso
Inominado Cível – 2004001529-7 – Juizado Especial
de Belém – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A –
Advogados: Drs. Sandra Regina Pires e outros – Recorrido: Severino Rangel Costa – Advogados: Drs.
Abraão Veríssimo Júnior e outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, unânime.” – 07) Recurso Inominado Cível – 2004001168-2 – 1º Juizado
do Consumidor – Recorrente: Lander Alves Pichamoni Júnior – Advogados: Drs. Marcos Maurício F. Lacet
e outro – Recorrido: Cavalcanti Primo Veículos Ltda –
Advogados: Drs. Luiz Fernandes Neto e outros - Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte Resultado: “Rejeitou-se as preliminares e negou
provimento ao recurso, unânime.” – 08) Recurso
Inominado Cível – 2004001125-9 – Juizado Especial
de Guarabira – Recorrente: Saelpa S/A – Advogados:
Drs. Carlos Frederico N. Farias e outros – Recorrido:
Mariano Francisco de Lima – Advogado: Dr. Stephenson Alexandre Viana Marreiro – Relatora: Juíza Maria
das Graças Fernandes Duarte - Resultado: “Negouse provimento ao recurso, unânime.” – 09) Recurso Inominado Cível – 2004001096-1 – 1º Juizado Especial Misto – Recorrente: Sérgio José Santos Falcão
– Advogado: Em causa própria – Recorrido: Condomínio Everest – Advogado: Dr. Tiago Sobral Pereira
Filho - Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes
Duarte - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.” – Esgotada a pauta de julgamento
e nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a Sessão, mandando que se lavrasse a
presente ata e determinado que a próxima Sessão
fosse realizada no dia 10 de fevereiro do corrente
ano, às 08:00 horas.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso:
Mandado de Segurança – 2004000265-9 – Juizado Especial de Bayeux – Impetrante: Banco do Brasil S/A –
Advogado: Dr. William Derze do Nascimento – Impetrado: Exma. Juíza de Direito do JEC de Bayeux –
Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - EMENTA:
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA – RECURSO INOMINADO – INTEMPERTIVIDADE – NÃO OCORRÊNCIA
– OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
SUSPENSÃO DO PRAZO PARA OUTROS RECURSOS - TEMPESTIVIDADE – CONCESSÃO DA SEGURANÇA. ““ACORDA a Egrégia 3ª Turma Recursal Mista
da Comarca da Capital, à unanimidade de votos e em
desarmonia com o parecer da Douta Promotoria de
Justiça, conhecer do mandamus por ser tempestivo, e no mérito por igual votação, conceder a
segurança, nos termos do voto e do acórdão do Relator.“ - 02) Recurso Inominado Cível – 2004000934-3 –
1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Real Previdência e Seguros S/A – Advogados: Drs. José Ulisses
de Lyra Júnior e outros – Recorrido: Alisson Assis de
Souza – Advogada: Dra. Maria do Livramento Alves
Raimundo - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO, DPVAT – AUSÊNCIA DE PROVAS
NO QUE PERTINE AO GRAU DE INVALIDEZ – NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA - EXTINÇÃO DO
PROCESSO – RECURSO – PRELIMINAR - ACOLHIMENTO. “ACORDAM os integrantes da 3ª Turma Recursal Mista da 1ª Região, à unanimidade, e com parecer Ministerial, conhecer do recurso por ser tempestivo, dar-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator, para reformar a sentença de 1º grau, extinguindo o processo sem julgamento de mérito.” 03) Recurso Inominado Cível -2004001116-0 - 2º Juizado do Consumidor - Recorrente: José Roberto Galdino - Advogados: Drs. Marcos Maurício F. Lacet e outros - Recorrida: Telpa Celular S/A - Advogados: Drs.
Celso Fernandes Júnior e outros - Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte - EMENTA: AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – VENDA DE
APARELHO CELULAR PELA EMPRESA PROMOVIDA À PESSOA DIVERSA DO AUTOR – USO DE DOCUMENTO FALSO – INCLUSÃO DO NOME NO SERASA – DANO MORAL CARACTERIZADO – OBRIGAÇÃO DE REPARAR – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO –
REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA MONOGRÁTICA. “ACORDA a Egrégia 3ª Turma Recursal Mista da
Comarca da Capital, à unanimidade de votos e em
harmonia com o parecer oral da Douta Promotoria de
Justiça, conhecer do recurso por ser tempestivo, e no
mérito por igual votação, dar provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto da Relatora, para
reformar a sentença a quo, condenando-se a recorrida a pagar à recorrente a importância de R$
3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por
danos morais, corrigido monetariamente. Sem
custas e honorários.” - 04) Recurso Inominado Cível – 2004001315-4 – 2º Juizado do Consumidor –
Recorrente: Maria das Neves Oliveira Chianca – Advogado: Dr. José Carlos Scortecci Hilst – Recorrido:
Francisco Eduardo Vito Barros – Advogado: Dr. Gilson
Gadelha Cordeiro - Relatora: Juíza Maria das Graças
Fernandes Duarte – EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AQUISIÇÃO DE PRODUTO JUNTO À PROMOVIDA – OFERTA EM PROMOÇÃO – MERCADORIA QUE A LOJA
NÃO DISPUNHA NO SEU ESTOQUE – ATRASO NA
ENTREGA – APELOS REITERADOS DO AUTOR PARA
O CUMPRIMENTO – SEM SUCESSO – ABORRECIMENTOS E PRIVAÇÕES – VEXAMES – DANO MORAL
CARACTERIZADO – OBRIGAÇÃO DE REPARAR –
DANO MATERIAL – INOCORRÊNCIA – OBJETO RECEBIDO – PROCEDÊNCIA EM PARTE DA RECLAMAÇÃO – REFORMA DA SENTENÇA. “ACORDA a
Egrégia 3ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, à unanimidade de votos e em harmonia com o
parecer oral da Douta Promotoria de Justiça, conhecer
do recurso por ser tempestivo, e no mérito por igual
votação, negar provimento ao recurso, nos termos
do voto e do acórdão em anexo da Relatora, apenas corrigindo, de ofício, o erro material verificado na parte expositiva da sentença, e no mais,
manter a sentença recorrida pelos seus próprio
fundamentos, condenando-se a recorrente vencida
ao pagamento das custas processuais, já previamente
pagas, e honorários advocatícios, este à razão de 20%
sobre o valor da condenação, devidamente atualizado.” - 05) Recurso Inominado Cível -2004001233-6 - 1º
Juizado do Consumidor - Recorrente: Golden Cross
Assist. Inter. Saúde LTDA - Advogados: Drs. José
Edísio Simões Souto e outros - Recorrida: Maria Berenice Coutinho Correia - Advogada: Dra. Ana Dolores
Lucena Suassuna Ferreira - Relatora: Juíza Maria das
Graças Fernandes Duarte - EMENTA: AÇÃO REVISIO-
NAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA E PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – PLANO DE SAÚDE –
AUMENTO ABUSIVO DAS PRESTAÇÕES – APLICAÇÃO DE REAJUSTE EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ANS – NECESSIDADE
DE ANÁLISE E MAIORES INDAGAÇÕES – QUESTÃO
QUE DEMANDA PROVAS E ELEMENTOS PARA ALCANCE DA DECISÃO – COMPLESIDADE DA MATÉRIA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – ART.51 DA LEI 9.099/95. “ACORDA
a Egrégia 3ª Turma Recursal Mista da Comarca da
Capital, por maioria de votos e em harmonia com o
parecer oral da Douta Promotoria de Justiça, voto vencido do Relator, conhecer do recurso por ser tempestivo, e de ofíccio, reformar a sentença a quo, pela
complexidade da matéria, extinguindo o feito sem
julgamento do mérito, balizado no art. 51 da Lei
9.099/95.” Lavrará o acórdão a Juíza Relatora Dra.
Maria das Graças Fernandes Duarte - José Roosevelt Medeiros Júnior - Secretário da 3ª Turma Recursal
Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020040311249
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juzi tramita o processo susu
referido, promovido por Eduardo Antonio Silva Sampaio contra Romero Peixoto de Vasconcelos e AbilioPeixoto de Vasconcelos, , tendo como objeto usucapir
o predio de n. 12situado a praca Maciel Pinheiro, atual
Praca Antenor Navarro, bairro Varadouro, nesta
cidade,construido de tijolos e coberto de telhas,com
tres portas de frente e tres janelas, instalacoes de
agua, luz e sanitaria, edificada em terreno proprio
medindo 12m,00 de largura na frentee nos fundos,
por 15m,00 de ambos os lados, com uma area total de
180mM2,limitando-se ao norte com imovel do Governo do Estado, aomsul com a Av Pilineu e aos fundos
com predio da Ind Tito Silva, registrada nocartorio
imobiliario zona sul, no livro 03, fls 377, com o n. de
ordem 624, em data de 16/02/1931. E, e o presente
para
CITAR
ROMERO
PEIXOTO
DE
VASCONCELOS,ABILIO PEIXOTO DE VASCONCELOS e suas mulheres, se casados forem, residentes
atualmente em lugar incerto e nao sabido, bem como,
bem como a todos os reus desconhecidos e nao sabido, alem dos interessados, para, querendo no prazo
de quinze dias, contestarem a acao,sob pena de revelia (art. 285 do CPC).Ficando advertidos de que se
naocontestarem a acao no prazo legal, presumir-seao verdadeiros os fatosanarrados pelo autor e constantes da peca vestibular, e em consequencia sera
DECRETADA A revelia. E,para que nao se alegue
ignorancia mandouo mm Juiz expedir o presente edital
que sera publicado uma vez no DJ,por se tratar de
pessoa que litiga sob os auspicios da Justica Gratuita. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Joao Pessoa, Capital do Estado da Paraiba, aos 04 de
fevereiro de 2005.Eu, Izaura Goncalves deLira, analista judiciaria,digitei.(as)Jose Guedes Cavalcanti
Neto,Juizde Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020040419034
Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita o processo
suso referido, promovido por ANANIAS VIEIRA LINS
contra ELDORADO AGROPECUARIA LTDA, tendo
como objeto o cancelamento do protesto de quatro
titulos que foram protestados no2o. cartorio de Protesto de titulos de credito de jABOATAO DOS gUARARAPES-PE, em data de 05/02/2001. E, e o presente
para CITAR ELDORADO AGROPECUARIA LTDA, na
pessoa do seu representante legal, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para, querendo, no prazo
de quinze dias contestar a acao, sob pena de revelia
(art. 285 do CPC) Ficando advertidode que se nao
contestar a acao no prazo legal, reputar-se-ao verdadeiros os fatos articulados pelo autor e em consequencia havera o julgamento antecipado da lide. E,
para que nao se alegue ignorancia, mandou oMM Juiz
expedir o presente edital que sera publicado uma vez
no dj porse tratar de pessoa que litiga sob os auspicios da Justica Gratuita. CUMPRA-SE. Dado e passa-
do nesta cidade de Joao Pessoa,Capital do estadoda
Paraiba, aos 04 de fevereiro de 2005. Eu, Izaura Goncalves de Lira,analista judiciaria, digitei.(as) Jose
Guedes Cavalcanti Neto, Juiz dedireito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010344725
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo
presente, fica citada a Sra. DULCINEA SOARES DA
SILVA COSTA,por encontrar-se em lugar incerto e nao
sabido, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento na importancia de 2.000,96 (dois mil e noventa e
seis centavos), acrescido das cominacoes legais,
podendo, nesse prazo, oferecer embargos, sob pena
do documento se constituir, de plenodireito em titulo
executivo judicial, nos termos do art. 1.102c do CPC.
Tudo conforme despacho de fls. 49, nos autos da
acao supra mencionada, promovida pela FUNATEC/
PB - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E
CULTURAL DA PARAIBA, contra DULCINEA SOARES DA SILVA COSTA, cujo despachofoi do teor seguinte: Vistos, etc. Cite-se a parte promovida, atravesde edital com prazo de 20 dias, a ser publicado no
DJ/PB e no atrio do Forum, para, em 15 dias, efetuar
o pagamento, podendo, nesse prazo, oferecer embargos, sob pena do documento se constituit, de pleno
direito, em titulo executivo judicial, nos termos do art.
1.102c, do CPC. Joao Pessoa, 30.11.2004. Sergio Moura
Martins. Juiz de Direito. E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos, o MM. Juiz mandou expedir o
presente edital, que sera afixado no atrio do Forum e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, estado da Paraiba. Aos quatro dias
do mes de fevereiro de dois mil e cinco. Eu, Cleopatra
Campos Medeiros. O digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020030506857
Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo
presente edital, fica CITADO a ECO LIFE COM. REP.
LTDA., na pessoa do seu representante lega, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, pagar a importancia de R$ 353,91 (trezentos e cinquenta e tres reais e
noventa e umcentavos), acrescido das cominacoes
legais, ou nomeie bens a penhora,sob pena de penhora compulsoria. Para pagamento imediato, ficou fixado os honorarios em 10% sobre o valor da causa.
Tudo conforme despacho de fls. 20, nos autos da
acao supra mencionada, promovida por ROBERTO
GERMANO BEZERRA CALCANTI JUNIOR, contra
ECO LIFE COM. REP. LTDA., cujodespacho foi do
teor seguinte: Defiro a gratuidade judiciaria. Publiquese o edital de fls. 14, retificando o teor nele contido
para o constante no despacho de fls. 09.a Cumprase. Joao Pessoa, 20.09.2005. Sergio Moura Martins.
Juiz de Direito. 3. Juizado Substituto. E para quea
noticia chegue ao conhecimento de todos, o MM. Juiz
mandou expedir o presente edital, que sera afixado no
atrio do Forum e publicado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, estado da
Paraiba. Aos 04 dias do mes de fevereiro de 2005.
Eu, Cleopatra C. M. Domingos. O digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020040007888 Acao: REIVINDICATORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que fica intimado pelo presente edital, o Sr.
EMANUEL SERGIO DE SOUZA, por encontrar-se em
lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 05dias,
falar sobre o pedido de desistencia do presente feito,
postulado pela MJ Construtora Ltda., sob pena de seu
silencio implicar em aceitacao do mencionado pleito.
Tudo conforme despacho de fls. 54, nos autos da acao
supra mencionada, promovida por MJ CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO contra EMANUEL SERGIO DE
SOUZA, cujo despacho foi do teor seguinte: Vistos,
etc. Intime-se a parte promovida, pessoalmente, atraves de edital com prazo de 20 dias, a ser publicado no
DJ/PB e no local de costume para em 05 dias, falar
sobre o pedido de desistencia postulado pelopromovente, sob pena de seu silencio implicar em aceitacao
do emncionado pleito. Joao Pessoa, 20.09.2004. Sergio Moura Martins. Juiz de Direito. E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos, o MM. Juizde Direito mandou expedir o presente edital, que sera afixado
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
no atrio do Forum e publicado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade deJoao Pessoa, Estado da Paraiba. Aos 04 dias do mes de fevereiro de 2004. Eu,
Cleopatra c. M. Domingos, o digitei.
ta Capital, no Proc.20019880034844. Dado e passado
nesta Cidade,em 04 de fevereiro de 2005Eu, Risomar
Jacinto, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020030546200 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste
Juizo o processo de alvara, supra referido, requerido
por Antonia da Silva e, como a requerente nao foi
localizada nos endereco existente nos autos, mandou o
MM. Juiz de Direito, as fls. 36,Dr. Claudio Antonio de
Carvalho Xavier, expedir o presente edital, para a parte
autora, Antonio da Silva, dar prosseguimento ao feito,
no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de
extincao. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Joao Pessoa, Estado da Paraiba. Eu, Laura Lucena de
Almeida Pessoa Pereira, Analista Judiciaria, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VARA EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Apenado: 2000066135-3 CARLOS ANTONIO AURELIANO BARBOSA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a CARLOS ANTONIO AURELIANO BARBOSA, filho de Expedito Pedro Barbosa eElvira Aureliano de Oliveira,
que por este Juizo foi DECLARADA EXTINTApela prescricao, a pena de 08 (oito) anos de reclusao, imposta
pelo Juizo da Comarca de Bayeux-Pb. Dado e passado nesta Cidade, em 04 de fevereiro de 2005. Eu,
Risomar Jacinto, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040301950 Acao: ACAO DE COBRANCA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juizo e Cartorio da 16a Civel, se processam os
termos
de
uma
Acao
de
Cobranca,
Proc.n.20020040301950 promovida por GeraldoMonteiro Guedes Junior, contra Maria Jose do
Nascimento.E e o presentepara CITAR a Sra. Maria
Jose do Nascimento, atualmente em lugar incerto e
nao sabido para comparecer a audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 14.03.05, pelas
15:00 horas, na 16a Vara Civel,no 5 andar do Forum
Civel, desta Capital.Tudo conforme o despacho a
seguir descrito.Designo audiencia de Conciliacao e
Julgamento para o dia14.03.05,pelas 15:00 horas.Citese a promovida,por edital,com prazo de30
dias.Int.necessarias.Joao Pessoa,22,11,04.Fabio Leandro de AlencarCunha.Juiz de direito.E para que chegue ao conhecimento da interessadae nao possa no
futuro alegar ignorancia, expedi o presente e outro
igual que sera publicado e afixado na forma da lei.Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa.Capital do
estado da Paraiba, aos 04 de fevereirode 2005. Eu
Orlandino Pereira Chaves.Tecnico Judiciario,o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030338871 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa ou conhecimento deste tiver, que por sentencafoi decretada a interdicao de SEVERINA ALICE DA
CONCEICAO, nomeando-lhe curador EGIDIO JUVINO, que respondera por toda a vida civil da interditanda. O presente edital devera ser publicado por 03
vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 26 dias do mes de
janeiro do ano de 2004. Eu, Fabio Andrade, Tecnico
Judiciario que o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho,
Juiza de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. VARA EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Apenado: 2000028589-8 FABIO LUIZ PEREZ. O MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DA LEI, FAZ SABER a FABIO LUIZ PEREZ, filho de
Enia Perez e pai nao declarado, que por este Juizo foi
DECLARADA EXTINTA, pela prescricao, a pena de 09
(nove)anos e 08 (oito) meses de reclusao, imposta
pelo Juizo da 4a Vara Criminal desta Capital, no
Proc.20019850012846. Dado e passado nesta Cidade, em 04 de fevereiro de 2005. Eu, Risomar Jacinto,
Tecnica Judiciarioo digitei. Dra Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Apenado: 2000063172-9 FRANCISCO FERREIRA DE
MELO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a FRANCISCO
FERREIRA DE MELO, filho de Jose Ferreira de Melo
e Benedita Ferreira (ou Benedita Leopoldina da Conceicao), que por este Juizo foi DECLARADA EXTINTA, pela prescricao, a pena de 07 (sete) anos de
reclusao, imposta pelo Juizo da 4a Vara Criminal des-
COMARCA DA CAPITAL. VARA EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Apenado: 2000244103-6 ALISSON FELINTO CORREIA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a ALISSON FELINTO CORREIA, filho de Ailson Correia Felinto e
SeverinaFelinto da Silva, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que por este Juizo foi DECLARADA
EXTINTA, pelo cumprimento, as penas de 02(dois)anos
e 20(vinte) dias de reclusao e de 02(dois) anos de
reclusao, impostas pelo Juizo da 5a Vara Criminal
desta Capital, nos Procs.20020000230611 e
20020000232179. Dado e passado nesta Cidade, em
04 de fevereiro de 2005. Eu, Risomar Jacinto, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
20019990495471 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o presente edital ou dele
tomarem conhecimento quepor este juizo se processam os presentes autos da acao penal em epigrafe
pela justica publica contra Inacio Ivo Pereira da Silva,
residentena rua Maria Rita M. Peixoto 59, Mangabeira,
a fim do mesmo tomar ciente da sentenca de extincao
da punibilidade,nos autos da Acao penal quequele move
a justica publica. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 04 dias do mes de fevereiro do ano
de 2005. Dr.Joao Machado deSouza. Juiz de Direito. Eu
Josefa Barbosa de Souza, Tecnica judiciaria
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
20020030489757 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presente autos da acao penal em epigrafe pela justica publica contra Charle Goncalves
Ferreira, residentena rua Alexandre Cavalcante 32 na
Cidade de Campina Grande/PB,a fim domesmo constituir novo advogado no prazo legal. Dado e passado
nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 04 de fevereiro de
2005. Dr. Joao Machado deSouza, Juiz de Direito. Eu,
Josefa Barbosa de Souza.Tecnica Judiciaria
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020030809848 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presentes autos da acao penal em
epigrafe pela justica publica contra Marcia Cardoso
Pereira,residente na ruaJose Novais 264, Bairro dos
Novais, a fim da mesma ser interrogada nodia 28 de
fevereiro do corrente ano, pelas 15:10 horas, nos
autos daacao penal que lhe move a Justica
Publica.Dada e passado nesta cidadede Joao Pessoa, aos 04 de fevereiro de 2005. Dr. Joao Machado
de Souza, Juiz de Direito. Eu, Josefa Barbosa de
Souza, Tecnica Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
20020040253714 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presentes autos da Acao penal em
epigrafe pela Justica Publica contra Elenildo Justino
dos Santos, residentena rua Do Tambor, Cruz das
Armas,nesta Capital,a fim do mesmo tomar ciente da
sentenca cujo teor diz o senguinte face exposto em
harmoniacom o parecer Ministerial, decreto o arquivamento dos autos.Dado e passdo nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 04 de fevereiro de 2005. Dr. JoaoMachado de Souza, Juiz de Direito. Eu, Josefa Barbosa de Souza, Tecnica Judiciario.
a contar do termino do presente edital, ficado cientes
de que, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela
autora, artigo 285 do CPC . E, para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir opresente edital que sera publicado na forma da lei afixado no lugar de costume. CUMPRA-SE. dado e passado neste Cartorio da Comarca de Campina GrandePB, aos 26 de janeiro de 2005. Dr. Bartolomeu Correia
Lima Filho, Juiz de Direito Plantonista. Eu, Marcia F. T.
Avellar, Aux. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020041339595 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presentes autos da acao penal em
epigrafe pela justica publica contra Evilasio Cordeiro
da Costa, residentena rua Raimundo C. Nobrega 722,
bairro do Cristo,a fim do mesmo tomarciente da sentenc cujo o teor diz o seguinte substituo a pena privativa de liberdade por 02 penas restritivas de direitos,
convertendo emprestacao de servicos a
comunidade.Dado e passado nesta cidade de joaoPessoa, aos 04 de fevereiro de 2005. Dr. Joao Machado de Souza, juizde Direito. Eu, Josefa Barbosa de
Souza, Tecnica Judiciario.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120030091605
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da acao supracitada
promovida por JOSE EDUARDO PEREIRA, brasileiro, viuvo, sapateiro, residente na rua Dr. Augusto
Moreira Caldas, 222, bairro de Nova Brasilia, Campina Grande-PB, a INTERDICAO de ADELANIO NUNES PEREIRA, brasileiro, solteiro, residente no mesmoendereco do suplicante, nomeando-lhe curador o
promovente JOSE EDUARDOPEREIRA, que o representara em todos os atos da vida civil. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz
Dr. Wallene de Figueiredo Aranha expedir este Edital,
que sera publicado no Diario da Justica deste Estado,
com intervalo de 10(dez) dias entre uma e outra publicacao, e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina
Grande, no quarto dia do mes de fevereiro do ano de
dois mil e cinco (04/02/2005). Eu, Susie Tejo Bezerra
de SouzaTecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050101183 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia
tiverem e a quem possa interessar, que por este Juizo
e Cartorio, se processa a acao de SEPARACAO LITIGIOSA, sob o numero 20020050101183, supra mencionado, promovida por LUCIANA SCAICO DE ALMEIDA contra MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que mais
tarde ninguem alegue ignorancia, nem o proprio promovido, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para quefique o mencionado promovido
devidamente CITADO para responder aos termos da
referida acao, ate a sentenca final, sob as penas da
lei. Ficando advertido, que se a acao nao for contestada, pelo promovido, no prazo de l5 dias, reputar-seao verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua
peca inicial. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 04 de Fevereiro de 2005.Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, tecnico
judiciario o digitei e assino.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050024999 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os autos da ACAO DE USUCAPIAO, Processo n. 001.2005.002.499-9, promovida por JOSEMARI
MACEDO DOS SANTOS, brasileira, solteira, aposentada, residente na Rua Arruda Camara, 248, Santo
Antonio, Nesta, em face do ESPOLIO DE JOSE MAURICIO DOS SANTOS, representado pelos herdeiros:
Josemari Macedo dos Santos, Gilberto Macedo dos
Santos, Gildo Macedo dos Santos, Joselia Macedo
dos Santos e Joselita dos Santos Costa, em que a
requerente mantem a posse mansa, pacifica e ininterrupta, por mais de 20(vinte) anos, sem oposicao de
quemquer que seja, de UM TERRENO, medindo 8,60m
de frente por 40,00m de fundos, situado na Rua Arruda Camara, no bairro de Santo Antonio, nestacidade,
terreno esse ocupado pela casa de tijolos e telhas sob
n. 248, de propriedade do comprador e que foi desmembrado do Antigo Sitio Piabas, e segundo a inicial,
o imovel possui area de 344m2, limitando-selateralmente com a casa de n. 318, esquina da Arruda Camara com a RuaVigario Virginio do Sr. LUIZ GONZAGA; e com a casa de n. 260 da Arruda Camara do Sr.
JOSE MARIO PEDROSA; e com confinante pelos
fundos da casa a Sra. CLEUDENICE CARNEIRO
GUIMARAES da casa n. 288 da Rua VigarioVirginio. E
o presente para a CITACAO dos reus incertos e desconhecidos e eventuais interessados, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, contestarem o pedido,
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120040120451 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, em especial a RENATA GONSALVES DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e
Cartorio tramita a acao supracitada em que e promovente ALESSANDRO QUEIROZ, brasileirosolteiro,
comerciante, residente na rua Men de Sa, 777, A,
bairro de Santa Rosa, Campina Grande-PB. Pelo presente, fica Vossa Senhoria CITADA para querendo,
no prazo de 15 dias, CONTESTAR a presente acao,
com as advertencias dos arts.285 e 319 do CPC, a
contar do termino do prazo deste Edital. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz
Dr. Wallene de Figueiredo Aranha expedir este Edital
que serapublicado no Diario da Justica deste estado e
afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado
e passado nesta Comarca de Campina Grande, no
quarto dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e
cinco (04/02/2005). Eu, Susie Tejo Bezerra de Souza,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040222760
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver,
que foi decretada nos autos da acao supracitada, promovida por GENILDA DE GUSMAO ALCANTARA, brasileira, casada, do lar, residente na rua Getulio Vargas,
255, Centro, Campina Grande-PB, a INTERDICAO de
JOSE GONSALVES GUERRA, brasileiro, casado, residente no mesmo endereco da requerente, nomeandolhe curadora a promovente GENILDA DE GUSMAO
ALCANTARA, que o representara em todos os atos da
vida civil. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz Dr. Wallene de Figueiredo Aranha expedir este Edital que sera publicado no Diario da
Justica deste Estadoe afixado no atrio deste Forum
Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, no quarto dia do mes de fevereiro do
ano de dois mil e cinco (04/02/2005). Eu, Susie Tejo
Bezerra de Souza, TecnicaJudiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040109389
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento, que decr etou por sentenca nos autos da acao
36
de Interdicao, Processo n 049/04, promovida por Sonia Maria Goncalves Araujo contra Joao Batista de
Ara ujo, a Interdicao de Joao Batista de Araujo, portador de doenca menta l, CID F.10.3 e F.41.1, nomeando-lhe Curadora a sua esposa Sonia Mari a Goncalves
Araujo, que o representara em todos os atos de sua
vida c ivil. Cumpra-se. Ass. Dr. Thheocrito Moura
Maciel Malheiro, Juiz de D ireito. Dito Edital devera ser
publicado por 03 vezes, ni prazo inter calados de 10
dias, para cada publicacao. Aos 04 dias do mes de
fever reiro, do ano de 2005. Eu, Maria dos Anjos
Nunes de Lira, Tecnico jud idiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO.PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120030124463 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial levara a publico leilao de venda em
arrematacao, na agencia de leiloes J. Marcos, localizada na rua Teodosio de Oliveira Ledo, 125, centro, nesta
cidade, no dia 01/03/05 as 16:00 hs, a quem maior
lanco oferecer, igual ou acima da avaliacao, e, por
qualquer preco, no dia 15/05/05, no mesmo local e
hora, os bens penhorados nos autos da acao supracitada promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
contra a firma OFICINA REALEZA LTDA e os seus coresponsaveis: ESPEDITO ALVES DE MORAIS e NIEDJA MARIA DE LUCENA, a saber: Um balcao de
granito de uma coluna, com dimensao aproximada de
2,00m x 0,70m, cor cinza, avaliado em R$ 1.000,00
(Hum mil reais). O onus referente ao custo da comissao da arrematacao sera paga pelo arrematente, e, nos
casosde remicao do debito ou do bem, pelo remitente,
a base de 05% (cinco por cento) sobre o valor remido.
E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. Caso nao seja possivel a
intimacao pessoal do rep legal da executada e de seus
socios, ficam os mesmos devidamente intimados pelo
presente edital do dia, local e hora dos leiloes supra
designados. Campina Grande, 04/02/05. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, Tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO.PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120040109595 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial levara a publico leilao de venda em
arrematacao, na agencia de leilao J. Marcos, situada
na rua Teodosio de Oliveira Ledo, 125, centro, nesta
cidade, no dia 01/03/05 as 16:01 hs, a quem maior
lanco oferecer, igual ou acima da avaliacao, e, por
qualquer preco no dia 15/05/05, no mesmo local e
hora, os bens penhorados nos autos da acao supracitada promovida pela FAZENDA PUBLICO ESTADUAL contra o Sr. EDVALDO NASCIMENTO DA SILVA, a
saber: 11 metros quadrados de lajes premoldadas,
sendo os trilhos medindo 4m de comprimento, avaliados em R$ 15,00 (quinze reais) o metro quadrado,
totalizando R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais). O onus referente ao custo da comissao da arrematacao sera paga pelo arrematante, e, pelo remitente nos casos de remicao da divida ou do bem, no
valor de 05% (cinco por cento) sobre o valor remido.
E, para que nao alegue ignorancia determinou oMM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. Caso nao seja possivel a
intimacao pessoal do executado, fica o mesmo devidamente intimado do dia, hora e local dos leiloes supra designados. Campina Grande, 04/02/05. Eu, Luis
Eduardo de Farias Aires, Tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040115279 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitadapromovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra
a firma SOARES CARNEIRO COM. LTDA e seus coresponsaveis: ALOYSIO CARNEIRO JUNIOR e ANTONIO FABIO S. CARNEIRO, valor do debito, R$
22.949,77 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e
nove reais e setenta e sete centavos). pelo que cha-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
mo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4
dias do mes de Fevereiro do ano 2005. Eu, Luiz Eduardo
de Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040115287 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitadapromovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra
a Sra. ROBEVANIA SOARES VIEIRA, valor do debito, R$ 110,47 (cento e dez reais e quarenta e sete
centavos). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 4 dias do mes de Fevereiro do ano
2005. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040119172 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitadapromovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra
a Sra. MARIA APARECIDAALMEIDA DA SILVA, valor
do debito, R$ 1.574.611,45 (Hum milhao, quinhentos
e setenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e
quarenta e cinco centavos). pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4 dias do mes de Fevereiro do
ano 2005. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040165480 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitadapromovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra
o Sr. SORICLES VIRGINIO FEIRE, valor do debito,
R$ 286,96 (duzentos e oitenta e seis reais enoventa e
seis centavos). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 4 dias do mes de Fevereiro do ano
2005. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120020112932 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que o Leloeiro
oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem
maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 01/03/2005 a partir das 17:17h; e por
qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no.
6.830, no dia 15/03/2005 a partir das 17:17h no Atrio
da Agencia D Leilao J Marcos situado na Rua Teodosio de O Ledo, n.125, centro, na cidade de Campina
Grande PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO No. 0012002011293-2, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E EXECUTADO: NEGREIRO E MOURALTDA. BEM(NS):
01(um) teclado CASSIO - CT - 770, Touch response,
cor preta,digital, com 100(Cem) ritmos, com 100(cem)
sons diferentes, com memoria gravadora, em perfeito estado de conservacao e uso, avaliado em R$
700,00 (setecentos reais). O onus referente aos custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o., do art 23 da LEF,
bem como pelo remitente nos casos de remicao da
divida ou do bem, no valor de 5%(cinco por cento)
sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital, aos 04 dias do
mes de fevereiro 2005, nesta cidade, que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme
preceitua Lei 6.830/80 e afixado no local de costume,
ficando desde ja, INTIMADO EXECUTADO, na pesoa
de seu representante legal, da designacao supra, pelo
presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial
Justica, os credores e terceiros interessados, ficam
intimados do local, dia e hora dos leiloes designados.
Eu, Idris Brito V de S Neves, tec judiciario o digitei.
DR BRANCIO BARRETO SUASSUNA - JUIZ DE
DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120020120521 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que o Leloeiro
oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem
maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 01/03/2005 a partir das 17:18h; e por
qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no.
6.830, no dia 15/03/2005 a partir das 17:18h no Atrio
da Agencia D Leilao J Marcos situado na Rua Teodosio de O Ledo, n.125, centro, na cidade de Campina
Grande PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO No. 0012002012052-1, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E EXECUTADO: MODULO ESTRUTURAS METALICAS LTDA
BEM(NS): 01(um) Portao de ferro, medindo 1,6m de
largura por 2,65m decumprimento, com duas bandas,
novo, avaliado me R$ 700,00 (Setecentosreais). O
onus referente aos custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o., do art 23 da LEF, bem como pelo remitente nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital,
aos 04 dias do mes de fevereiro 2005, nesta cidade,
que vai publicado uma vez no Diario da Justica do
Estado, conforme preceitua Lei 6.830/80 e afixado no
local de costume, ficando desde ja, INTIMADO EXECUTADO, na pesoa de seu representante legal, da
designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja
localizado pelo Oficial Justica, os credores e terceiros
interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos
leiloes designados. Eu, Idris Brito V de S Neves, tec
judiciario o digitei. DR BRANCIO BARRETO SUASSUNA - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120020136808 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que o Leloeiro
oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem
maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 01/03/2005 a partir das 17:14h; e por
qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no.
6.830, no dia 15/03/2005 a partir das 17:14h no Atrio
da Agencia D Leilao J Marcos situado na Rua Teodosio de O Ledo, n.125, centro, na cidade de Campina
Grande PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO No. 0012002013680-8, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E EXECUTADO: MARIA DAS DORES PIRES DE ALMEIDA
BEM(NS): 01(um) Balcao GELOPAR, 220 Volt Ar quente, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). O onus
referente aos custo da comissao de arrematacao sera
pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o., do
art 23 da LEF, bem como pelo remitente nos casos de
remicao da divida ou do bem, no valor de 5%(cinco
por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possiveis
credores terceiros passou-se o presente edital, aos
04 dias do mes de fevereiro 2005, nesta cidade, que
vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado,
conforme preceitua Lei 6.830/80 e afixado no local de
costume, ficando desde ja, INTIMADO EXECUTADO,
na pesoa de seu representante legal, da designacao
supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado
pelo Oficial Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes
designados. Eu, Idris Brito V de S Neves, tec judiciario o digitei. DR BRANCIO BARRETO SUASSUNA JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120020137046 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que o Leloeiro
oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem
maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 01/03/2005 a partir das 17:15h; e por
qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no.
6.830, no dia 15/03/2005 a partir das 17:15h no Atrio
da Agencia D Leilao J Marcos situado na Rua Teodosio de O Ledo, n.125, centro, na cidade de Campina
Grande PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO No. 0012002013704-6, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E EXECUTADO: G FERNANDES DA COSTA. BEM(NS):
01(Uma) Maquina de soldar eletrica, com 250 amperes, em perfeito estado de uso e funcionamento, avaliada em R$ 350,00 (trezentos ecinquenta reais). O
onus referente aos custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o., do art 23 da LEF, bem como pelo remitente nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital,
aos 02 dias do mes de fevereiro 2005, nesta cidade,
que vai publicado uma vez no Diario da Justica do
Estado, conforme preceitua Lei 6.830/80 e afixado no
local de costume, ficando desde ja, INTIMADO EXECUTADO, na pesoa de seu representante legal, da
designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja
localizado pelo Oficial Justica, os credores e terceiros
interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos
leiloes designados. Eu, Idris Brito V de S Neves, tec
judiciario o digitei. DR BRANCIO BARRETO SUASSUNA - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120020137590 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
37
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que o Leloeiro
oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem
maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 01/03/2005 a partir das 17:23h; e por
qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no.
6.830, no dia 15/03/2005 a partir das 16:26h no Atrio
da Agencia D Leilao J Marcos situado na Rua Teodosio de O Ledo, n.125, centro, na cidade de Campina
Grande PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO No. 0012002013759-0, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE:
FZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E
EXECUTADO: LUZIA MEDEIROS ARMARINHO.
BEM(NS): 01(um) conjunto de poltronas (um sofa e
duas poltronas), em perfeito estado de uso e conservacao, avaliado em R$ 400,00(Quatrocentos reais).
O onus referente aos custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o., do art 23 da LEF, bem como pelo remitente nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital,
aos 04 dias do mes de fevereiro 2005, nesta cidade,
que vai publicado uma vez no Diario da Justica do
Estado, conforme preceitua Lei 6.830/80 e afixado no
local de costume, ficando desde ja, INTIMADO EXECUTADO, na pesoa de seu representante legal, da
designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja
localizado pelo Oficial Justica, os credores e terceiros
interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos
leiloes designados. Eu, Idris Brito V de S Neves, tec
judiciario o digitei. DR BRANCIO BARRETO SUASSUNA - JUIZ DE DIREITO.
6.830, no dia 15/03/2005 a partir das 17:25h no Atrio
da Agencia D Leilao J Marcos situado na Rua Teodosio de O Ledo, n.125, centro, na cidade de Campina
Grande PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO No. 0012004005882-6, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E EXECUTADO: IND E COM DE ART DO VESTUARIO AMOR
E DENGO LTDA. BEM(NS): 01) 07(Sete) Conjuntos
de Regata, erf. 112, avaliados em R$ 98,00 (Noventa
e oito reais). 02) 08(oito) Macaquitos, ref. 103, avaliados em R$ 72,00 (Setenta e dois reais). 03)07(sete)
conjuntos Pagao, ef. 109, avaliados em R$ 84,00
(Oitenta e quatro reais). 04) 07(sete) vestidos, ref.116,
avaliados em R$ 112,00 (Cento e doze reais). Avaliacao Total da penhora R$ 366,00 (Trezentos e sessenta
e seis reais). O onus referente aos custo da comissao
de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma
do paragrafo 2o., do art 23 da LEF, bem como pelo
remitente nos casos de remicao da divida ou do bem,
no valor de 5%(cinco por cento) sobre o valor remido.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o
presente edital, aos 04 dias do mes de fevereiro 2005,
nesta cidade, que vai publicado uma vez no Diario da
Justica do Estado, conforme preceitua Lei 6.830/80 e
afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO EXECUTADO, na pesoa de seu representante
legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso
nao seja localizado pelo Oficial Justica, os credores e
terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e
hora dos leiloes designados. Eu, Idris Brito V de S
Neves, tec judiciario o digitei. DR BRANCIO BARRETO SUASSUNA - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120030327975 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que o Leloeiro
oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem
maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 01/03/2005 a partir das 17:20h; e por
qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no. 6.830,
no dia 15/03/2005 a partir das 17:20h no Atrio da Agencia D Leilao J Marcos situado na Rua Teodosio de O
Ledo, n.125, centro, na cidade de Campina Grande PB,
os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal.
PROCESSO No. 0012003032797-5, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, E
EXECUTADO: DETRANDEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO BEM(NS): 01(uma) VW/Kombi a gas,
ano 2000, placa MOK 3285, em perfeito estado de uso
e funcionamento, avaliada em R$ 11.000,00 (Onze mil
reais). O onus referente aos custo da comissao de
arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do
paragrafo 2o., do art 23 da LEF, bem como pelo remitente nos casos de remicao da divida ou do bem, no
valor de 5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados e
de possiveis credores terceiros passou-se o presente
edital, aos 04 dias do mes de fevereiro 2005, nesta
cidade, que vai publicado uma vez no Diario da Justica
do Estado, conforme preceitua Lei 6.830/80 e afixado
no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO
EXECUTADO, na pesoa de seu representante legal, da
designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja
localizado pelo Oficial Justica, os credores e terceiros
interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos
leiloes designados. Eu, Idris Brito V de S Neves, tec
judiciario o digitei. DR BRANCIO BARRETO SUASSUNA - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120040140822 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que o Leloeiro
oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem
maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 01/03/2005 a partir das 17:13h; e por
qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no.
6.830, no dia 15/03/2005 a partir das 17:13h no Atrio
da Agencia D Leilao J Marcos situado na Rua Teodosio de O Ledo, n.125, centro, na cidade de Campina
Grande PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO No. 0012004014082-2, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E EXECUTADO: CUNHA E MELO LTDA E OUTROS.
BEM(NS): 01(um) lote de terreno de no. 01 da quadra
C, loteamento Bairro do mirante, registrado no Cartorio de Imoveis desta Comarca, sob. No. R-3-14-168,
do Livro2/B-B as fls. 80, datado de 06/03/1991. Avaliado em R4 2.200,00(Dois mil e duzentos reais). O
onus referente aos custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o., do art 23 da LEF, bem como pelo remitente nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital,
aos 04 dias do mes de fevereiro 2005, nesta cidade,
que vai publicado uma vez no Diario da Justica do
Estado, conforme preceitua Lei 6.830/80 e afixado no
local de costume, ficando desde ja, INTIMADO EXECUTADO, na pesoa de seu representante legal, da
designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja
localizado pelo Oficial Justica, os credores e terceiros
interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos
leiloes designados. Eu, Idris Brito V de S Neves, tec
judiciario o digitei. DR BRANCIO BARRETO SUASSUNA - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120040058826 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que o Leloeiro
oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem
maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 01/03/2005 a partir das 17:25h; e por
qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040278333 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Aos sr.Antonio Matias dos Santos e a
sra. Daniele Sousa dos Santos, pais do menor Aryston Diogenni Sousa dos Santos,dados por estarem
em lugar incerto e nao sabido, que perante este Juizo
e Cartorio, situado no Forum Afonso Campos, rua
Vice Prefeito Antonio de Carvalho, s/n., nesta Cidade, lhes e promovida a acao de Guarda, processo n.
006/05-00120040278333, promovida por Maria Nazareth de Sousa, brasileira, solteira, do lar, residente na
rua Ageu Genuino da Silva, 202, fundos, bairro da
Ramadinha I, nesta Cidade, com relacao ao menor
Aryston Diogenni Sousa dos Santos, o qual se encontra com os requerentes. ficando VOSSASSENHORIAS CITADAS PARA CONTESTAREM A ACAO, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 158 do ECA, a contar
do termino do prazo do presente edital, sob pena de
revelia para os efeitos do art. 322 do CPC. Dado e
passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado
da Paraiba, aos 04 de fevereiro de 2005. Eu Maria
Jose de Melo, tecnico judiciario, o digitei eassino. Bel.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120040118786 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
Edital ou dele tomarem conhecimento que por este
juizo da 4 vara criminal dessa Comarca, se processam os autos acima mencionados, que a Justica Publica move contra JOALISSON PEREIRA
VARELA,brasileiro, solteiro, filho de JOaquim Manoel
de Araujo e Irene Olinto de Sousa, residente na Rua
Santo Antonio, bairro Santo Antonio,132, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido. E opresente Edital para CITAR o referido reu para audiencia
de interrogatorio designada para o dia 15 DE MARCO
DE 2005,PELAS 14.30 HORAS,encontrando-se o acusado incurso no art.157, paragrafo 2,I,II do CP, ficandodesde ja INTIMADO para os demais termos do processo sob pena de revelia.Fica assim devidamente
CITADO o reu JOALISSON PEREIRA VARELA. E
paraque ninguem alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz expedir este Edital.Cumpra-se.Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos quatro diasde
fevereiro de 2005.Dra Erica Tatiana Soares Amaral
Freitas.Juiza deDireito.Eu,Roberta Ribeiro Veloso,
Analista Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CRIM/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120030031965 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER LUCIANO LOPES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, natural de Cubatao-SP, nascido em
31/12/1981, com 23 anos de idade, representante
comercial, filho de Antonio Lopes de Sousa e de Lucia
de Fatima de Sousa, residente na Rua Presidente
Joao Pessoa, 555, centro, Campina Grande-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a este Juizo, noFORUM AFFONSO CAMPOS,
Rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho, s/n, Bairro da
Liberdade, 3 Andar, Sala das Audiencias da 7a Vara
Criminal, para ser interrogado no dia 06/04/2005 as
14:00 horas, ficando desde ja citado para todos os
demais termos do processo, inclusive apos o interrogatorio ou no prazo de tres dias oferecer alegacoes
escritas e arrolar testemunhas, querendo, nos autos
da Acao Penal 001.2003.003.196-5, que a Justica
Publica desta Comarca lhe move. Sob pena de revelia. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue
ao conhecimento dos interessados, mandou o MM
Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande aos quatro dias do mes de
fevereiro do anode 2005. Eu, Ivanete Lustosa de
Castro, Tecnica Judiciario, o digitei.Paulo Sandro Gomes de Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120030010787 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a JOSELITA DA SILVA, brasileira,
natural de Campina Grande - PB, solteira, do lar, com
35 anos de idade, filha de Jose Basilio da Silva e
deTerezinha Maria da Silva, residente na rua Men de
Sa, n 1382, bairrode Santa Rosa, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido,que devera comparecer no dia 25/02/2005, pelas 13h:30min, na sala
deaudiencias desta 8 vara criminal, a fim de ser interrogada nos autosda ACAO PENAL, que lhe move a
Justica Publica como incurso nas penasdo art. 42, inc
I e III da Lei n 3,688 (LCP), ficando desde ja CITADApara todos os demais termos do PROCESSO, inclusive apos o interrogato-rio ou no prazo de 03(tres) dias
oferecer alegacoes escritas e arrolartestemunhas,
querendo, bem como, acompanhar o processo ate o
final dojulgamento e sua execucao. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento
dos interessados, mandou expedir o presnte
EDITAL.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Campina Grande-PB,Aos quatro dias do
mes de fevereiro do ano de 2005, (04.02.2005),
Eu,Josefa Cristina Alves Vieira, Tecnica Judiciaria, o
digitei. JUiz Ho-racio Ferreira de Melo Junior.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120020002273 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao denunciado FERNANDO
LUIZ LEAL JUNIOR, filho de Fernando Luis Leal ede
Eliane Medeiros Leal, residente na rua Estelita Cruz,
695, Alto Branco, nesta, ora em lugar incerto e nao
sabido, que nos autos da acao penal supra, foi extinta
sua punibilidade, nos termos do art. 89, paragrafo 5
da l. 9099/95, conforme sentenca datada de 19/10/
2004. Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nobrega Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande, aos 04 de fevereiro de
2005. Eu, Angelika Karla, Tec Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420040009401 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento haja
de pertencer que neste Cartorio Judicial, tramita aos
termos da acao acima decriminada, proposta pela
UNIAO, contra o executado JOSSANO PEREIRA DA
COSTA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO, pelo que expedimos o presente, a fim de
queo mesmo fique CITADO para em 05 dias, pagar a
quantia de R$ 2.732,18 ,acrescido de demais cominacoes legais ou garantir a execucao. A seguir, garantida
esta, se o desejar, oferecer embargos em 30 dias. Nao
ocorrendo pagamento e nem garantia, proceda a penhora com a subsequente intimacao pessoal, inclusive
do conjuge, se casado for, e recaindo ela sobre imoveis proceda o registro dos mesmos em orgao proprio,
realizando ainda, a avaliacao de cada bem. Dado e
passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, eu, Auxiliar da Justica, o digitei e assino. DR.ERONILDO JOSE
PEREIRA, JUIZ DE DIREITO. pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 4 dias do mes de Fevereiro do ano
2005. Eu, Maria Aparecida Bezerra de Melo, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04720040000128 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou
quem interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Interdicao de n.
04720040000128, requerida por ANGELITA DE MOURA GONCALVES, contra sua filha REGINA DE MOURA GONCALVES, tendo sido proferida a sentenca
pela MM Juiza de Direito, na qual julgou procedente a
Acao de Interdicao que interditou, REGINA DE MOURA GONCALVES, nomeando-lhe curadora ANGELITA
DE MOURA GONCALVES, sendo a causa retardo
mental. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03 vezes com intervalo
de 10 dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Comarca de Aroeiras, Estado da Paraiba, aos 14 dias do mes de janeiro do ano de 2005.
(aa) Eu, Josilda Maria Tavares, Auxiliar Judiciario o
digitei. Dr Vanessa Andrade Dantas Juiza de Direito.
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04720040004047 Acao: RE-
38
MOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento
tiverem ou quem interessar possa, que perante este
Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Remocao de
Curador de n. 04720040004047, requerida por RITA
ANTONIA DA CONCEICAO, contra seu irmao JOSE
ALBERTINO GOMES, tendo sido proferida a sentenca
pela MM Juiza de Direito, na qual julgou procedente a
Acao de Remocao de Curador nomeando-lhe RITA
ANTONIA DA CONCEICAO, curadora de JOSE ALBERTINO GOMES. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se.
Dado e passado nesta Comarca de Aroeiras, Estado
da Paraiba, aos 14 dias do mes de janeiro do ano de
2005. Eu, Josilda Maria Tavares, auxiliar judiciario o
digitei, Dr Vanessa Andrade Dantas - J uiza de Direito.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
06020000001275 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio aos
termos dea acao supramencionada que a Justica Publica move contra GENIVALJORGE BERNARDO, brasileiro, solteiro, o qual se encontra em lugar incerto e
nao sabido, e o presente edital para INTIMALO a fim
de tomar ciencia da sentenca que o condenou a uma
pena de 04quatro anos e 06 seis meses de reclusao e
10 dez dias multas sendo condenado ainda ao pagamento ds custas processuais. Dado e e passado nesta cidade de Belem,aos 04022005. Eu,ONeill G. A de
Carvalho, Escrivao, o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01320020031160 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que se processam aos termos da acao de
inventario e partilha dos bensdeixados por falecimento de Joaquim Felix da Silva, figurando como inventariante Carmelita Gomes, com o presente fica citado o
herdeiro Mauro Gomes, residente na cidade de Sao
Paulo, para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre
as declaracoes iniciais, requerendo o que entender de
direito. Para constar lavrei este edital, o qual vai assinado. EuFrancisco Ralds Ricarte Moesia Tecnico Judiciario, digitei e assino. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito Substituto da 3a Vara.
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 05619980000428 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, querealizar-se-a 1 praca no dia 03/03/2005,
pelas 12:00 horas e a 2 praca no dia 17/03/2005, pelas
09:00 horas no atrio do Forum Dr. Nobel Vita desta
Comarca, o Oficial de Justica, funcionando como
porteiro dosauditorios levara a publico pregao de venda e arrematacao a quem maisder o maior lanco oferecer, acima da avaliacao do bem descrito que irapara
leilao: Um propriedade denominada Sao Sebastiao,
medindo 250,00 hectares, limitando-se ao norte com
Gregorio Jose da Silva, ao sul comFirmino Lucas de
Lacerda e herdeiros de Joao batista, ao leste com
Firmino lucas de lacerda, de propriedade do Sr. Francisco das Chagas Cavalcante Lopes, avaliada por R$
70.000,00 (setenta mil reais), a qual seencontra penhora nos presentes autos para garantia do pagamento da divda de R$ 3.700,00 (tres mil e setecentos
reais), encontrando-se em poder do executado, conforme o que consta na acao de Execucao Fiscal,
reg05619980000428, em que sao partes: o INSS contra Manoel Jose de Sousae outros. E para que chegue
ao conhecimento do publico, mandou a MM Juiza de
Direito passar o presente Edital ficando, outrossim, o
executado e sua conjuge intimados da presente designacao. Dado e passado nestacidade aos 04 de
fevereiro de 2005. Eu,Sandra Maria Sousa de
Andrade,Tecnica Judiciario, digitei e assino.(As) Elza
Bezerra da Silva Pedrosa, Juiza de direito substituta.
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 05620030014858 Acao:
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
EXECUCAO FORCADA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, queque realizar se a praca no dia 03.3.2005,
pelas 08:00 horas e a 2 no dia 17.03.2005, pelas 08:30
horas no atrio do Forum Dr. Nobel Vitadesta Comarca,
o Oficial de Justica, funcionando como porteiro dos
auditorios levara a publico pregao de venda e arrematacao a quem mais dero maior lanco oferecer, acima
da avaliacao dos bens descritos que iraopara leilao: 1
.Uma vaca holandesa de cor preta e branca de 13
arrobaavaliada por R$ 1.000,00. 2 . Uma vaca chuit de
cor roxa de 10 arrobasavaliada por R$ 780,00: 3 . Uma
vaca chuit de cor preta de 10 arrobas,avaliada por R$
780,00: 4 - Uma vaca chuit de cor roxa de 15
arrobas,avaliada por R$ 1.100,00, todos pertencentes
a Luciano Pereira de Almeida, perfazendo um total de
3.660,00 e 1- uma vaca mestica de cor preta, de cor
preta de 13 arrobas, avaliada por R$ 1.000,00: 2 - Uma
vacamestica lavrada de cor preta e branca de 13 arrobas, avaliada por R$ R$ 1.000,00: 3 - Uma vaca mestica de cor vermelha rajada de 12 arrobasavaliada por
R$ 830,00: 4 - Uma vaca mestica de cor vermelha de
12 arrobas avaliada por R$ 830,00, pertencentes a
Pertencentes a Bertino Durand Ramalho, perfazendo
um total de R$ 3.655,50, conforme o que constana
acao de execucao forcada, Reg. 05620030014858, em
que sao partes Banco do Nordeste do Brasil s/a contra
Bertino Durand Ramalho e LucianoPereira de Almeida.
E para que chegue ao conhecimento do publico, mandou a MM Juiza de Direito passar o presente Edital
ficando, outrossim,os executados e suas respectivas
esposas intimados da presente desig nacao. Dado e
passado nesta cidade aos 04 de fevereiro de 2005. Eu,
Sandra Maria Sousa de Andrade, Tecnica Judiciario,
digitei e assino. (As) Elza Bezerra da Silva Pedrosa,
Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01820030019295 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que tramita neste juizo a
acao de inventario dos bens deixados por VANDECI
LINDOLFO DE LIMA, tendo como inventariante WANDERLEY LINDOLFO DE LIMA, sendo o presente edital para intimar MARIA DAS GRACAS LINDOLFO DE
LIMA, brasileira, solteira, residente a Rua Jose Felipe,
377, Duas Estradas/PB, para, querendo, no prazo de
10 dias, dizer sobre as declaracoes apresentadas pelo
requerente. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Guarabira, em 05/02/2005. Eu, Priscila Pontes
Borges, auxiliarjudiciaria, o digitei. Israela Claudia da
Silva Pontes Asevedo - Juiza de Direito.
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:15 DIAS Processo: 07620020001269 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processamaos termos da acao penal n. 076.2002.000.126-9,
movida pela Justiaa Publica em desfavor de SEBASTIAO ALEXANDRE FERNANDES, brasileiro, natural
de Juarez Tavora/PB, solteiro, vaqueiro, filho de Jose
Alexandre Fernandes e Zilda Amelia Fernandes, morador da Fazenda Vitoria, Pilar-PB, atualmente em
lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao
seja alegada ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, INTIMANDO o reu supra qualificado,
para tomar conhecimento sentenca prolatada por este
Juizo, cuja parte dispositiva tem o seguinte teor: Posto isso, diante de todos os argumentos faticos e juridicos expostos, julgo parcialmente procedente a pretensao acusatoria, para condenar SEBASTIAO ALEXANDRE FERNANDES e JOSE ANTONIO DA CONCEICAO unicamente nassancoes do art. 155, p. 4, IV,
do Estatuto Punitivo, absolvendo este da infracao
penal prevista no art. 10, caput, da lei n. 9.437/97,
diante da falta de comprovacao material da potencialidade ofensiva do objeto, o que faco nos termos do
art. 386, II, do Codigo de Processo Penal. Tendo em
vista o iter criminis materializado, em que a conduta
foi interrompida ainda quando se buscava imobilizar o
animal, reduzo a penaem seu grau maximo, isto e,
dois tercos, TOTALIZANDO A REPRIMENDA A FINAL DE 08(OITO) MESES DE RECLUSAO, a ser
cumprida em regime aberto consoante a diccao do
art. 33, p. 2, letra c, do Codigo Penal, na CadeiaPublica de Gurinhem, neste Estado, e 03 TRES DIASMULTA EM RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO
SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO.
Aquilatando-se os pressupostos objetivos e subjetivos elencados pelo art. 44do Codigo Penal, verificase que os acoimados fazem juz a substituicaoda sancao privativa de liberdade por uma modalidade de
carater alternativo mais especificamente no que tange ao par. 2, primeira parte, doversiculo sobredito,
cuja redacao dispoe que -na condenacao igual ou inferior a um ano, a substituicao pode ser feita por multa
ou por umapena restritiva de direitos-. Sendo assim,
impostas as segregacoes de08 (oito) meses de reclusao, situadas, portanto, na esfera do limite acima
previsto, substituo-a, em ambos os casos, em face
de sua identidade, pelo pagamento, por cada um dos
increpados, de prestacao pecuniaria no valor de 03
(tres) salarios-minimos, em favor de entidade publica
com destinacao social, recaindo na Escola Estadual
de Ensino Fundamental e Medio Joao Ribeiro, localizada neste Municipio. Nos termos do art. 58, da Compilacao Punitiva, tal cominacao pecuniaria, alternativa a sancao corporal, encontra-se fixada independentemente da multa oriunda do tipo penal previsto no
art. 155, do referido Codex, a qual, in casu, foi calculada, para ambos os condenados em 03 (tres) diasmulta, em razao de 1/30 (um trigesimo) do salariominimo vigente na epoca do fato, sendo revertida em
favor do fundo penitenciario. Os indigitados fazem
por merecer, ante as circunstancias que permearem
todo o feito, o direito de apelar em liberdade maxime
diante de suas primariedades, r
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02120020018756 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a Gilberlan Ferreira Neves a rua Osvado
Cruz 17 centro Itaporanga cgc n 7012007600036 insc
est 161025340 Valor do debito R 622404 pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 4
dias do mes de Fevereiro do ano 2005. Eu, Alberto
Barros da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320020007920 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem do presente Edital, quepor
este Juizo se processam os termos de uma Acao de
Interdicao de n 0232002000792-0, movida por Benicia
Franco de Oliveira em face de Antonio de Padua
Oliveira, em cuja acao foi proferida sentenca datada
de 16/04/2003, decretando a interdicao de Antonio de
Padua Oliveira, portador de retardo mental grave CID
10F.72.1, residente a rua Sao Joao, 318, Centro, Mamanguape-PB, sendo-lhe nomeado curadora a sua
genitora,a Sra Benicia Franco de oliveira, residente no
mesmo endereco, permanecendo curadora com poderes limitados para todos os atos da vida civilDevendo ser publicado no Diario da Justica por 03(tres)
vezes,com intervalo de 10(dez) dias. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou aMM Juiza expedir o
presente Edital. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade de Mamanguape, aos 04 de fevereiro de 2005.
Juiza de Direito em Substituicao Dra Daniela Rolim
Bezerra. Eu, Jose Carlos Araujo Silva, Tecnico Judiciario Autorizado, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:15 DIAS Processo:
02320040000061 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, em especial o Sr. JOSE GON-
CALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, que por este
Juizo se processam os termos de uma Acao de Interdicao de n. 023200400006-1, movida por Jose Goncalves de Souza em face de Maria Anunciada da
Silva, estando a autor em lugar incerto e desconhecido, ficando omesmo INTIMADO para no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, diligenciar o andamento do
feito, sob pena de extincao. Mamanguape, 04/02/
2005.Jose Carlos Araujo Silva, Tecnico Judiciario Autorizado, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02320040019491 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem
do presente Edital, em especial a Sra CIDA, que por
este Juizo se processam os termos de uma Adocao n.
0232004001949-1, movida por Severino Inacio da Silva e Ana da Silva Inacio em favor do menor Joao
Jobson Inacio da Silva, estando a Sra. Cida em lugar
incerto e desconhecido, fica a mesma CITADA para,no
prazo de 15(quinze) dias, contestar o pedido, sob pena
de confissao e revelia, e de serem presumidos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Mamanguape, 04/05/2005. Jose Carlos Araujo Silva, Tecnico
Judiciario Autorizado, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02320040019525 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem
do presente Edital, em especial a Sra LOURDES, que
por este Juizo se processam os termos de uma Adocao n. 0232004001952-5-6, movida por Maria Lucia da
Silva e JoseAdilson CAvalcante em favor da menor
Vanessa, estando a Sra. Lourdes em lugar incerto e
desconhecido, fica a mesma CITADA para, no prazo
de15(quinze) dias, contestar o pedido, sob pena de
confissao e revelia,e de serem presumidos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Mamanguape, 04/05/2005. Jose Carlos Araujo Silva, Tecnico
Judiciario Autorizado, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02320040019780 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem
do presente Edital, em especial a Sra FABIANA JOSE
DA SILVA, brasileira, nascida em 20/02/1984, natural
de Recife-PE, filha de Severino Jose da Silva e de
Eliane Francisca da Silva, que por este Juizo se processam os termos de uma Adocao n. 02320040019780, movida por Francisco Ribeiro Alves e Matilde Maria
Ribeiro em favor da menor Ana Vitoria da Silva, estando a Sra. Fabiana Jose da Silva em lugar incerto e
desconhecido, fica a mesma CITADA para, no prazo
de 15(quinze) dias, contestar o pedido, sob pena deconfissao e revelia, e de serem presumidos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Mamanguape, 04/05/2005. Jose Carlos Araujo Silva,Tecnico Judiciario Autorizado, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02320040019806 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem
do presente Edital, em especial a Sra ROZANGELA
ESTEVAO DA SILVA, brasileira, solteira, natural de
Lajes Pintadas-RN, filha de Rivaldo Estevao da Silva
e de Constancia Barros Linhares, que por este Juizo
se processam os termos de uma Adocao n.
0232004001980-6, movida por Renilson Estevao da
Silva em favor da menor Emilly Estevao da Silva,
estando a Sra. Rozangela Estevao da Silva em lugar
incerto e desconhecido, fica a mesma CITADA para,
no prazo de 15(quinze) dias, contestar o pedido, sob
pena de confissaoe revelia, e de serem presumidos
como verdadeiros os fatos a legados ppelo autor.
Mamanguape, 04/05/2005. Jose Carlos Araujo Silva,
TecnicoJudiciario Autorizado, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02320040021059 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
39
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, em especial os beneficiarios:
1) LUIZ SOARES DE MELO FILHO, brasileiro, residente na rua Pedro Lyra, Mataraca/PB; 2) CLOVIS
GALVAO, brasileiro,residente na Rua Prof. Jose Azevedo, Mataraca/PB; 3) HERMANO BARBOSA DA
ROCHA, brasileiro, residente na Rua Prof. Jose Azevedo, Mataraca/PB; 4) NIZETE DE ALENCAR ARAUJO, brasileira, residente no Planalto I, Mataraca/PB;
5) ADELIA ARNALDO DE ALENCAR ARAUJO, brasileira, residente em Salgado de Sao Felix/PB; 6) DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileiro,residente na
Rua Prof. Jose Azevedo, Mataraca/PB; 7) JOSE VICENTE DA SILVA, brasileiro, residente no Conjunto
Novo Horizonte, Mataraca/PB; 8) ANTONIO PEREIRA FILHO, brasileiro, residente no Planalto II, Mataraca/PB; 9) VALDECI PEDRO DA SILVA, brasileiro, residente no Planalto II, Mataraca/PB; 10) DENILSON
DE SALGADO, brasileiro, residente no Planalto I,
Mataraca/PB; 11) ANTONIO ALBERTO, brasileiro, residente em Mataraca/PB; 12) JENANDIR CALACIANO DANTAS, brasileiro, residente no Planalto II, Mataraca/PB; 13) ARLINDO MANOEL REGIS, brasileiro,
residente no Planalto I, Mataraca/PB; 14) ELIANE
MARIA DA SILVA, brasileira, residente no Planalto I,
Mataraca/PB; 15) LUCIANA DE LIMA, brasileira, residente no Planalto I, Mataraca/PB; 16) GILSON CORDEIRO DA SILVA, brasileiro, residente no Planalto I,
Mataraca/PB; 17) ROSIMERE FIDELIS DE OLIVEIRA, brasileira, residente na Rua Prof, Jose Azevedo,
Mataraca/PB;18) WIK DANTAS DA SILVA, brasileiro,
residente na rua Gerson Beniz deOliveira, n. 120,
Mataraca/PB; 19) ARNALDO VIDAL DE NEGREIROS,
brasileiro, residente em Baia Formosa/RN; 20) JOEL
MARIANO, brasileiro, residente no Planalto I, Mataraca/PB; 21) MARCELO MARIANO, brasileiro, residente no Planalto I, Mataraca/PB; 22) TIERCIO FERREIRA DE MELO, brasileiro, residente no Distrito de Barra de Camaratuba, Mataraca/PB; 23) JOSILDO FERREIRA DE MELO, brasileiro, residente no Distrito de
Barra de Camaratuba, Mataraca/PB; 24) SEVERINA
RIBEIRO DA COSTA, brasileira, residente na rua Daniel Toscano, Mataraca/PB; 25) JOSE RONALDO TAVARES, brasileiro, residente na Rua Daniel Toscano,
Mataraca/PB; 26) CRISTIANO DO ROSARIO, brasileiro, residente na rua Daniel Toscano, Mataraca/PB;
27) FRANCISCO ARNALDO VIDAL DE NEGREIROS,
brasileiro, residente emBaia Formosa/RN; e, 28) ERNANE SABINO LOPES, brasileiro, residente noPlanalto I, Mataraca/PB, que por este Juizo se processam os termos deuma Acao Popular n. 02320040021059,movida por ANTONIO IZAIAS BESSA FILHO contra o Municipio de Mataraca/PB, em face de ato ilegal
e lesivo ao patrimonio publico, consistente na permisao para ocupacao de imovel publico pertencente ao
Municipio de Mataraca/PB, ficando os beneficiarios
acima referidos, CITADOS para integrarem a relacao
processual na qualidade de litisconsortes passivos
necessarios e, no prazo de 20 (vinte) dias, querendo,
contestar a presente acao. Mamanguape, 04/02/2005.
Daniela Rolim Bezerra, Juiza de Direito em Substituicao. Eu, Jose Carlos Araujo Silva, Tecnico Judiciario
autorizado, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE PICUI. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02720040006721
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem,que por este Juizo se processam os termos da
acao acima indicada, promovida por SERGIMARIO
ARAUJO DO AMARAL contra EDIJANE SILVA DOS
SANTOSAMARAL, o que pelo presente edital CITA a
promovida: EDIJANE SILVA DOS SANTOS AMARAL,
brasileira, casada, do lar, residente na Rua Santa Luzia, 38, Bairro Santa Luzia, Barreiras - BA, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, para que a mesma tome
conhecimento da presente acao de Divorcio Litigioso
e, querendo, ofereca contestacao a esta no prazo de
15 dias, sob pena de revelia, conforme as advertencias dos arts. 285e 319, ambos do CPC. (Art. 285 - A nao
contestacao no prazo de quinze(15), presumir-se-ao
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor napeca
inicial; Art. 319 - Sob pena de revelia) E, para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Picui-PB, aos 07/02/2005. Eu, Marily Cileide de Barros
Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio
Costa Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05820040008698 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital,
ou dele noticias tiverem, que esta se processando por
este Juizo aos termos da acao supra, movidapor SAeverino Hortencio da Siva, contra Maria Jose Procopio
da Silva.E como Maria Jose Procopio da Silva reside
em lugar ignorado, mandou oMM. Juiz de Direito da
Comarca, Dr. Adeilson Nunes de Melo, expedir opresente edital, para que a mesma fique citada da referida acao, contestando, querendo, no prazo de 15
dias, sob pena de revelia. Eu, Mariado Socorro de
Araujo Sousa e Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03320040003437 Acao: CRIME CONTRA FAMILIA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste
edital conhecimento tiverem que a Justica publica
move acao Penal contra JOSE NAZARENO DOS
SANTOS, denunciado como incurso nas penas do art.
147 do Codigo Penal, e como consta nos presentes
autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao
sabido,mandou a MM. Juiza expedir o presente edital
para citar JOSE NAZAREN O DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engraxate, filho de Severino Gomesdos
Santos e Severina Gomes, residente a rua Santa Terezinha, 148, Varzea Nova, Santa Rita, atualmente
em lugar ignorado, a vir acompanhar,em todos os
seus termos, o processo supra-mencionado, ate final, sob pena de revelia. Fica intimado ainda, a comparecer perante o Juizo deDireito da 5 Vara de Santa
Rita, localizada no Forum Joao Navarro Filho, Av.
Centenario, s/n, alto dos Eucaliptos, Tibiri Fabrica, no
dia 10 de marco de 2005, as 16:00 horas, a fim de ser
interrogado acerca dadenuncia oferecida pelo representante do Ministerio Publico desta Comarca. Santa
Rita, 04 de fevereiro de 2005. Eu, Rivaildo Ribeiro de
Souza, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 08820030011774 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER F A Z S A B E R
a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, perante este
Juizo, atraves de sentenca do dia 14/01/05, foi decretada a interdicao de FRANCISCO PINTO DE ARAuJO, brasileiro, solteiro, agricultor, deficiente mental,
residente na rua Joao Pedro da Silva, 311, nesta cidade de Sao Bento, sendo-lhe nomeada CURADORA na
pessoa de Osanira Paulina de Araujo, residente no
endereco acima mencionado, permanecendo a curadora com podereslimitados para todos os atos da vida
civil. Devendo ser publicado no Diario da Justica por
03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. E,para
que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
publicar o presente edital na forma da Lei. Dado e
passado nesta Cidade de Sao Bento,Estado da Paraiba, aos quatro dias do mes de fevereiro do ano de
doismil e cinco. Rusio Lima de Melo - Juiz de Direito
Substituto
COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE JUÍZO
DO REGISTRO PÚBLICO - PORTARIA Nº 002/2005 O DR. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz de Direito da
Comarca de São João do Rio do Peixe - PB, no uso de
suas atribuições legais etc. Considerando a indicação
ao cargo de Escrevente do Cartório de Registro Civil
de Pessoas Naturais do Distrito do Umarí da Comarca de São João do Rio do Peixe, pelo titular do Cartório; Considerando, ainda, o disposto no artigo 2º, § 2º
do Provimento 02/1997 da DD. Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º.
HOMOLOGAR a indicação da Sra. PATRÍCIA GOMES
DE ALMEIDA, brasileira, solteira, estudante e agricultora, residente no Distrito de Umarí, Comarca de São
João do Rio do Peixe, filha de Isidro Patrício de Almeida e Maria do Socorro Gomes Almeida, portadora do
RG nº 1702859/SSP/PB e CPF nº 982.794.594-72,
para exercer as atribuições de escrevente compromissada do Cartório de Registro Civil de Pessoas
Naturais, Nascimento e Óbito do Distrito de Umarí da
Comarca de São João do Rio do Peixe, podendo,
referida senhora exercer as atribuições de lavrar e
assinar registros de nascimentos e óbitos, conforme
o teor da solicitação dirigida a este juízo pelo titular do
Cartório, senhor Normando Gomes de Almeida. Art. 2
º - Esta Portaria entra em vigor na data de hoje,
independente de sua publicação, conforme dispõe o
art. 2º, § 2º do Provimento 02/1997 da DD. Corregedoria-Geral de Justiça. Art. 3° - Publique-se esta Portaria, por uma vez no Diário da Justiça e afixe-a no
local de costume, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 2º do citado Provimento. Art. 4º.
Entregue-se uma via da portaria a requerente e a
escrevente indicada, mediante recibo. Cumpra-se. São
João do Rio do Peixe, 10 de fevereiro de 2005. ROSSINI Amorim Bastos - Juiz de Direito.
TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO – SOUSAPB. ATA DA 58ª (QÜINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 (vinte e nove)
do mês de dezembro de 2004, na sala de Sessões
do Fórum Local. Sob a Presidência do Exmº Sr. Dr.
Ramonilson Alves Gomes, MM. Juiz de Direito, presente os Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito,
Dr. Edivan Rodrigues Alexandre e Drª. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Funcionando na
Secretaria o Sr. Augusto Batista da Silva. Lida e Aprovada a ata da Sessão anterior sem emendas e sem
rasuras. Em seguida o Sr. Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos
constantes em pauta de julgamento: 1º) – Embargos
Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 256/
2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso
Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Antônio Eliece Fernandes. Advogado:
Dr. José Alves Formiga. Juiz Relator: Ramonilson
Alves Gomes. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos
termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
2º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 289/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Francisca Vital do
Nascimento. Advogado: Dr. José Alves Formiga.
Juiz Relator: Ramonilson Alves Gomes. Promotor:
Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, nos termos do voto do
relator, por votação unanime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”. 3º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 304/
2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso
Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Francisco Alves dos Santos. Advogado: Dr. Robevaldo Queiroga da Silva. Juiz Relator:
Ramonilson Alves Gomes. Promotor: Lúcio Mendes
Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por
votação unanime, conhecer do recurso e negarlhe provimento”. 4º) – Embargos Declaratórios
no Mandado de Segurança n.º 307/2004 – Juizado
Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Joaquim Gabriel Neto. Advogado: Dr. Robevaldo Queiroga da Silva. Juiz Relator: Ramonilson Alves Gomes. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos
do voto do relator, por votação unanime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”. 5º) –
Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 286/2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado:
Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna.
Litisconsorte Passivo: Maria do Socorro Sá. Advogado: Dr. Robevaldo Queiroga da Silva. Juiz Relator:
Ramonilson Alves Gomes. Promotor: Lúcio Mendes
Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por
votação unanime, conhecer do recurso e negarlhe provimento”. 6º) – Embargos Declaratórios
no Mandado de Segurança n.º 274/2004 – Juizado
Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Sil-
va Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: José
Ivonio de Sá Sobreira. Advogado: Dr. Robevaldo
Queiroga da Silva. Juiz Relator: Ramonilson Alves
Gomes. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
7º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 313/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Francinete Rufina de
Freitas Alencar. Juiz Relator: Ramonilson Alves Gomes. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos
do voto do relator, por votação unanime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”. 8º) –
Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 328/2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado:
Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna.
Litisconsorte Passivo: Antônia Zuciclene de Andrade.
Juiz Relator: Ramonilson Alves Gomes. Promotor:
Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, nos termos do voto do
relator, por votação unanime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”. 9º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 361/
2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso
Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Elidomar Estevão da Silva. Advogado: Dr. Robevaldo Queiroga da Silva. Juiz Relator:
Ramonilson Alves Gomes. Promotor: Lúcio Mendes
Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por
votação unanime, conhecer do recurso e negarlhe provimento”. 10º) – Embargos Declaratórios
no Mandado de Segurança n.º 316/2004 – Juizado
Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Antônio Nogueira de Almeida. Juiz Relator: Ramonilson
Alves Gomes. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos
termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
11º) – Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança n.º 277/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Francisco Gilberto
Fernandes. Advogado: Dr. Robevaldo Queiroga
da Silva. Juiz Relator: Ramonilson Alves Gomes.
Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do
voto do relator, por votação unanime, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento”. 12º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança
n.º 314/2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna.
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Luiz Gonzaga. Juiz Relator: Edivan
Rodrigues Alexandre. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação
unanime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”. 13º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 299/2004 – Juizado Especial
Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial
Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Francisca
Barbosa do Nascimento. Advogado: Dr. José Alves
Formiga. Juiz Relator: Edivan Rodrigues Alexandre.
Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do
voto do relator, por votação unanime, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento”. 14º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança
n.º 263/2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna.
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
40
Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Maria Eliete de Oliveira Santos.
Advogado: Dr. José Alves Formiga. Juiz Relator:
Edivan Rodrigues Alexandre. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por
votação unanime, conhecer do recurso e negarlhe provimento”. 15º) – Embargos Declaratórios
no Mandado de Segurança n.º 293/2004 – Juizado
Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Maria
do Socorro Fernandes Nogueira. Advogado: Dr. José
Alves Formiga. Juiz Relator: Edivan Rodrigues Alexandre. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
16º) – Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança n.º 275/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: José Cláudio de Sousa Oliveira. Advogado: Dr. Robevaldo Queiroga
da Silva. Juiz Relator: Edivan Rodrigues Alexandre.
Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do
voto do relator, por votação unanime, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento”. 17º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança
n.º 305/2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna.
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Maria Lúcia Queiroga. Advogado:
Dr. Robevaldo Queiroga da Silva. Juiz Relator:
Edivan Rodrigues Alexandre. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por
votação unanime, conhecer do recurso e negarlhe provimento”. 18º) – Embargos Declaratórios
no Mandado de Segurança n.º 317/2004 – Juizado
Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Maria
da Conceição Andrade Alves. Juiz Relator: Edivan
Rodrigues Alexandre. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação
unanime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”. 19º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 254/2004 – Juizado Especial
Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial
Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Tereza Fernandes de Queiroga. Juiz Relator: Edivan Rodrigues
Alexandre. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos
termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
20º) – Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança n.º 287/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Raimundo Edielton
das Chagas. Juiz Relator: Edivan Rodrigues Alexandre. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos
do voto do relator, por votação unanime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”. 21º) –
Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 308/2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado:
Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna.
Litisconsorte Passivo: Olindina Marques de Castro.
Juiz Relator: Edivan Rodrigues Alexandre. Promotor:
Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, nos termos do voto do
relator, por votação unanime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”. 22º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 315/
2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna. Impetran-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
te: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso
Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Analina Oliveira Duarte. Advogado:
Dr. José Alves Formiga. Juíza Relatora: Maria dos
Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação unanime, conhecer do recurso e
negar-lhe provimento”. 23º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 267/2004 –
Juizado Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do
Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Maria Francisca Fernandes da Silva. Juíza Relatora: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
24º) – Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança n.º 330/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Marly Sobreira. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Juíza Relatora:
Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto
do relator, por votação unanime, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento”. 25º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º
339/2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de
Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Maria do Socorro da Silva. Juíza Relatora: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do
voto do relator, por votação unanime, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento”. 26º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança
n.º 261/2004 – Juizado Especial Misto de Uiraúna.
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz
de Direito do Juizado Especial Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Maria do Socorro Fernandes da
Silva. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Juíza
Relatora: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
27º) – Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança n.º 312/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Francisco Edisio Veloso. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Juíza
Relatora: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
28º) – Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança n.º 273/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Maria do Socorro Fernandes. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Juíza
Relatora: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
29º) – Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança n.º 318/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Francisca Soares Oliveira. Juíza Relatora: Maria dos Remédios Pordeus
Pedrosa Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mis-
ta, nos termos do voto do relator, por votação
unanime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”. 30º) – Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n.º 264/2004 – Juizado Especial
Misto de Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial
Misto de Uiraúna. Litisconsorte Passivo: José Miguel.
Juíza Relatora: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa
Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos
termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
31º) – Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança n.º 297/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Raimundo José da
Silva. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Juíza
Relatora: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
32º) – Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança n.º 333/2004 – Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes da Silva Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de
Uiraúna. Litisconsorte Passivo: Maria Celma Pinheiro
de Oliveira. Advogado: Dr. José Alves Formiga.
Juíza Relatora: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa
Sarmento. Promotor: Lúcio Mendes Cavalcante. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, nos
termos do voto do relator, por votação unanime,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.
Nada mais havendo a tratar mandou o MM Juiz
Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente
ata. Ramonilson Alves Gomes – Edivan Rodrigues Alexandre – Maria dos Remédios Pordeus
Pedrosa Sarmento – Augusto Batista da Silva.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03720040088991
Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
senhor FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE SA, atualmente em lugar incertoe nao sabido, que fica o mesmo citado para contestar a presente acao -em 15
dias, sob pena de revelia e confissao. Fica o mesmo
ciente que -nao contestada a presente, presumi-se-ao
como aceitos pelo reu os fatos articulados pelo autor
ALCINDO GOMES DE SA. Dado e passado nesta cidade de Sousa, ao 04 de fevereiro de 2005. Eu Roscimere Abrantes Felix,Tecnica Judiciaria que o
digitei.Dra Lua Yamaoka Mariz Maia, Juiza deDireito.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04520040004694 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimentos tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma Acao de interdicao em que e requerente
Amara Inacia da Silva, brasileira, casada, agricultora,
residente e domiciliada na Rua Manoel Paulino, 319,
varzea redonda, Sume-Pb, e interditando Pedro
Jose#Jenuino Ferreira, tudo de conformidade com a
parte final da sentenca de 35/37, proferida pela MM.
Juiza, que a seguir transcrevo: passo a decidir. Procedendo a analise dos elementos probatorios acostado ao caderno processual, inefre-se que restou cabalmente demonstrado nos autos,atraves do proprio interrogatorio do interditando, dos depoimentos testemunhais e da pericia medica, a incapacidade absoluta
do inetrditandogerir a sua propria pessoa e seu bens.
O laudo medico acostado as fls.27, atesta que o
interdirando e portador de doenca mental (CID 10 F20.9), sendo, por este motivo, incapaz de gerir sua
vida, seus negocios#e bens. A prova pericial encontra amparo nos demais elementos do acervo probatorio, inexistindo qulaquer razao para discordancia das
conclusoes dos peritos. O proprio intreditando, em
seu interrogatorio de fls.22, nao respondeu a nenhuma das perguntas formuladas por este juizo. as testemunhas ouvidas no transcorrer da instrucao processual, levada a efeito com estrita observancia aos
principios conmstitucionais do contraditorio e da defesa , corroboram, na integra, os fatos narrados
na#peticao inicial, revelando a necessidade de nomeacao de curador ao in-terditando. Destarte, comprovada a incapacidade de o interditando gerir sua propria pessoa, negocios e bens, e de ser decretada a
interdicao, nos termos do art. 1.767, inciso, I, do novo
codigo Civil. Quanto a#nomeacao do curador, inexistindo conjuge, ascendente ou descendente em condicoes de assumir a funcao, resta evidente que a requerente na qualidade de irma do interditando e a
pessoa mais indicada para exercer o encargo de curadora. Ante o exposto, mais que dos autos constam e
principios de direito aplicaveis a especie, Julgo Procedente o pedido para Decretar a interdicao integral de
Pedro Jose Jenuino Ferreira, devidamente qualificado nos autos, nomeando-lhe curadora a requerente
AmaraInacia da Silva. Resta a curadora intimada em
audiencia para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encrgo, no prazo de 05 (cinco)
dias. Expeca-se mandado para ionscricao de registro
de pessoas naturais e publique-se edital de interdicao,
por tres vezes, no Diario da Justica, com intervalo de
10 (dez) dias, constando do mesmo os nomes do
interditando e do Curador, as causas da interdicao e
oslimites da#curatela. Comunique-se a Justica Eleitoral, para cumprimento do disposto no art. 15, inciso II,
da constituicao Federal. Sem custas processuais, por
ser a requerente beneficiaria da assistencia judiciaria.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. E para que nao
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza que fosse
expedido o presente edital que sera afixado#no local
de costume e publicado no Diario da Justica. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Sume, aos 14
dias de janeiro de 2005. Eu, A-driano Severo Batista,
Auxiliar Judiciario, Digitei. (a) Andrea Arco.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 04520050009823
Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
tantos quantos conhecimentos tiverem que por este
Cartorio Judiciariotramita uma Acao de Destituicao de
Patrio Poder C/C Guarda Provisoriae Adocao que tem
como Requerente Maria do Socorro Braz dos Santos,
brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na
Rua Experidiao isidoro, 83, Bairro Alto Alegre, nesta
Cidade e adotando o Menor LucasMatheus dos Santos,
nascido aos 02 de janeiro de 1997, filho de pai nao
declarado e Maria de Lourdes dos Santos, brasileira,
natural do Estado da Paraiba, filha de Manoel Quirino
dos Santos e Maria das Dores doCarmo dos Santos,
portadora do RG. 1856376-SSP-PB, residente em lugarincerto e nao sabido, e sendo ai, CITE-A para apresentar resposta a presente acao, no prazo de 15 (quinze)
dias. E para que nao alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza de Direito que fosse expedido e publicado noDiario da justica, bem como afixado no local de costume o
presente edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Sume, aos 04 de feverei-ro de 2005. Eu,
Adriano Severo Batista, Auxiliar Judiciario, digitei.(a)
Andrea Arcoverde Cavalcanti, Juiza de Direito.
ATOS DA ESMA
EXAME DE SELEÇÃO PARA O PERÍODO 2005.1 RELAÇÃO DOS APROVADOS - Adriana Dias Vieira;
Ana Carla de Souza Araújo Costa; Ana Raquel Regina
Evelina Limeira; Andréa Luíza Coelho Nunes; Cauê
Colaço Pinto; Cláudia Dias Timóteo; Daniela Maria
Cavalcanti Costa; Danilo Saraiva Barbosa; Darlene
Socorro Oliveira de Souza Carvalho; Denize Cruz Cabral; Dennys Carneiro Rocha dos Santos; Eduardo
Barbosa das Chagas; Gilvan da Silva Leite Filho; Gustavo Maia Resende Lúcio; Haroldo Abath do Rego Luna
Neto; Haroldo Faustino Diniz; Humberto Ribeiro Lira;
Janaína Maria Irineu de França; José Maria de Almeida
Neto; Leilah Luahnda Gomes Silva; Leonardo Batista
Peixoto; Leonardo Bonan Renofio; Luciana Sobral Cavalvante; Mackenzie Oliveira Costa; Marco Antônio
Cartaxo Queiroga Lopes; Maria do Socorro de Brito
Góes; Maria Luíza Suassuna Rezende; Mariana Ataíde
Melo de Pinho; Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena;
Naara Gomes Araújo; Paloma Palmeira Lemos de Medeiros; Pericles Filgueiras de Atayde Filho; Raquel
Batista de Ataíde; Raquel Duarte das Neves; Simone
Viegas Figueiredo; Tereza Eulália Lins de Vasconcelos;
Túlio César Fernandes Neves; Vanessa Neves Serafim; Virginia Navarro Fernandes Gonçalves.