DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 1 João Pessoa, domingo, 17 de julho de 2011 Nº 13.902 INDICE POR ADVOGADOS PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abenago Pessoa Lima 007452-Pb • 129; Abraao Brito Lira Beltrao 005444-Pb • 552; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904-Pb • 5, 1026; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710-Pb • 1083; Adail Byron Pimentel 003722Pb • 397; Adailton Coelho Costa Neto 012903-Pb • 5; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 1003; Adair Borges Coutinho Neto 012441-Pb • 118; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 357, 358; Adalgisa Maria Santos Pereira 004713-Pb • 178, 179, 180, 181, 182; Adeilton Hilario Junior 010047-Pb • 111, 240; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 794, 795, 796; Aderaldo Correia De Araujo 002716-Pb • 1002; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628-Pb • 3, 263; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 1144, 1151, 1155, 1158; Adonias Araujo Sobrinho 006877-Pb • 252; Adriana Brandao Torres 011836-Pb • 874; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 71, 1065; Adriana Lins De Oliveira 008373-Pb • 509; Adriano Borges Villarim 013736-Pb • 246; Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 953; Adriano Manzatti Mendes 011660-Pb • 46; Adriano Muniz Rebello 024730-Pr • 536; Adriano Paulo A De Melo 011561-Pb • 31; Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 304, 1062; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864-Pb • 345, 742; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811-Pb • 444, 487; Afranio Lopes Diniz 013881-Pb • 1295, 1341; Afro Rocha De Carvalho 013623-Pb • 869; Agamenon Viera Da Silva 003202Pb • 260, 872; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 64, 189; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 402; Ailton Alves Fernandes 016854-Go • 1065; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 1098, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153-Pb • 317; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386-Pb • 721; Alane Cristina Pinto Queiroga 012038-Pb • 1233; Alanna Alves Barros Calado 011831-Pb • 529; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188-Pb • 470, 491, 493, 494, 495, 496, 500; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1142, 1145; Albergio Gomes De Medeiros 007912-Pb • 275, 834; Alberico Santos Fonseca 018945-Df • 832; Alberto Assis Bandeira 012350-Pb • 1147; Alberto Batista De Lima 005316-Pb • 1298, 1299; Alberto Costa Dos Santos 014823-Pb • 140; Alberto De Souza Cavalcanti 006345A • 1181; Alberto Domingos Grisi Filho 004700-Pb • 288, 720; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537Pb • 1057; Aldaris Junior 010581-Pb • 547; Aldenira Gomes Diniz 009259-Pe • 408; Alessandra Danielle C. Dos Santos H 010950-Pb • 240; Alex Muniz Barreto 009951-Pb • 470; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 238; Alexandre Almeida De Freitas 009439-Pb • 1329, 1330; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 28; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 187, 241; Alexandre Da Silva Oliveira MESA DIRETORA Presidente: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Vice-Presidente: Des. Leôncio Teixeira Câmara Corregedor-Geral da Justiça: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira 011652-Pb • 1099; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 92, 98, 397, 535, 798, 848; Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb • 77; Alexandre Rodrigues De Albuquerque 006023-Ce • 1174; Alexandro Figueiredo Rosas 013505-Pb • 1008; Alisson Fabiano G. Lucena 013979-Pb • 434; Almair Beserra Leite 012151-Pb • 1333; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678-Pb • 775, 776, 777, 778, 779, 780; Aluisio Bento Filho 010489-Pb • 410; Aluisio De Carvalho Neto 008426-Pb • 155, 156, 158, 192, 204; Aluizia Maria Do Carmo 006284-Pb • 1108; Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 341, 346, 1285; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 367, 901, 1149; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque 013721-Pb • 1027; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262-Pb • 970, 972, 973; Amanda Luna Torres 009992-E • 35; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 380; Ambrosio Alysson Nunes 015427-Pb • 93; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 15, 37, 126, 133, 136, 150, 163, 164, 274, 420, 421, 428, 880, 1184, 1193, 1271, 1284; Ana Amelia Ramos Paiva 012331-Pb • 178, 179, 180, 181, 182; Ana Carla Araujo 015047-Pb • 858; Ana Carolina De Alencar Pereira 009795-E • 210; Ana Christina Maracaja Dos Anjos 011641-Pb • 260, 872; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837-Pb • 1163; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729-Pb • 252; Ana Cristina Ismael Costa Da Silva 014454-Pb • 326; Ana Cristina Madruga Estrela 013268-Pb • 48, 49; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618-Pb • 55; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369-Pb • 1254, 1257, 1259, 1260, 1262, 1282; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369B • 1258, 1261; Ana Maria Monte A De Morais 009665Pb • 5; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 12, 42, 751, 863, 1066, 1326, 1327, 1328; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 1037, 1038, 1073; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346-Pe • 322; Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral 006917-Pb • 793; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295-Pb • 991; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 392; Anastacio Marinho 008502-Ce • 1283; Anaximandro De Albuquerque Siqueira 013312-Pb • 889; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163-Pb • 724; Andre Araujo Cavalcanti 012975-Pb • 430, 802; Andre Clementino De Oliveira 015054-Pb • 27; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 89, 348; Andre Gomes Bronzeado 014439-Pb • 98, 848; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-Pb • 1345; Andre Luis Macedo Da Costa 013313-Pb • 125; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195Pb • 241; Andre Luiz De Farias Costa 010808-Pb • 236; Andre Melo De Araujo Pereira 008791-Pe • 875; Andre Motta De Almeida 010497-Pb • 544; Andrea De Souza Monteiro Silva 015057-Pb • 248; Andrea Nunes Melo 011771-Pb • 487; Andrea Palmeira Lemos De Medeiros 013297-Pb • 1252; Andreia Ponciano De Moraes 013483-Pb • 1063; Andreza Ferreira Borba Cavalcanti 018355-Pe • 322; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066-Pb • 300, 301, 302, 319; Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb • 1165; Angela Celia Henriques Nobre 003479-Pb • 260; Angela Gloria Rolim De Sousa Morais 009590-Pb • 2; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301-Pb • 67; Angello Ribeiro Angelo 014407- Pb • 18; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719-Pb • 250, 805, 1019; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 369; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971-Pb • 250; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161-Pb • 1234; Antonio Anizio Neto 008851-Pb • 896; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 1059; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 200, 219, 366, 371, 409, 515, 1242; Antonio Braz Da Silva 012450-Pe • 1015, 1212; Antonio Bruno Costa Saback 013261-Pb • 507, 508, 520, 1144; Antonio Carlos Martins 006023Pb • 1175; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134-Pb • 352; Antonio Carneiro De Sousa 009624-Pb • 905, 910, 914; Antonio Casusa Neto 002985-Pb • 532; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 1159; Antonio Cordeiro De Melo 003144-Pb • 697, 702, 708; Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb • 33; Antonio De Padua Pereira 008147-Pb • 493; Antonio Emidio Filho 007446Pb • 1110, 1285; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007Pb • 106; Antonio Faria De Freitas Neto 019242-Pe • 1060; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402-Pb • 373; Antonio Freire Bastos 005697-Pb • 1198; Antonio Gomes De Melo 005858-Pb • 353; Antonio Jansem Targino De Sousa 006054-Pb • 1018; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 1017; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 397, 476, 478, 491, 504; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624-Pb • 224; Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 306, 1148; Antonio Navarro Ribeiro 010172-Pb • 879; Antonio Pereira Borba 002645-Pb • 264; Antonio Porfirio De Sousa 005855Pb • 407; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015Pb • 1031; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 884, 1020, 1022, 1023, 1024; Antonio Xavier Da Costa 009791-Pb • 892; Ariel De Farias Filho 003786Pb • 209; Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887Pe • 875; Aristoteles Euflaustino Ferreira 007188-Pb • 1000, 1001; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 78, 177, 205, 866; Armando Lemos Wallach 021669-Pe • 1112; Arnaldo Marques De Sousa 003467-Pb • 1150; Arthur Da Costa Loiola 013630-Pb • 394; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264-Pb • 1213, 1214; Artur De Brito Lemos 012979-Pb • 95; Augusto Karol Marinho De Medeiros 012928-Pb • 263; Auritonio Martins Silva 001448-Pb • 81, 347; Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 364, 452; Benedito Jusselino De Almeida 001184-Pb • 81; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990-Pb • 158, 811; Bernardo Franca Erasto De Araujo 014700-Pb • 225; Berthezene Barros Da C Lima Martins 003745-Pb • 257; Bismark Martins De Oliveira 007529-Pb • 1093, 1094; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 217, 846; Bruna Maria Meireles Da Fonseca 014410-Pb • 64; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974-Pb • 88, 797, 850; Bruno Cosme De Magalhaes 027711-Pe • 311; Bruno De Farias Cascudo 013142-Pb • 39, 339; Bruno Farias 013352-Pb • 306, 703; Bruno Farias Lima 012334-Pb • 398; Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 1174; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353-Pe • 340, 1093; Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 808, 1212; Bruno Torres De Almeida Donato 014953-Pb • 691; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 132, 1162; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 1227; Caio Graco Coutinho Sousa 014887-Pb • 488; Caius Marcellus De SEGUNDA CÂMARA CÍVEL QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (Presidente) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Des. João Alves da Silva (Presidente) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Des. Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente) Des. Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva TERCEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h Des. José Ricardo Porto (Presidente) Des. Manoel Soares Monteiro Des. José Di Lorenzo Serpa ANO XLIV Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides CÂMARA CRIMINAL SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e Quinta-Feira, às 14:00h Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente) Des. Joás de Brito Pereira Filho Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior TRIBUNAL PLENO SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h Lacerda 005207-Pb • 91, 113, 147, 171, 188, 242, 357, 397; Camila Amblard 024833-Pb • 328; Candido Artur Matos De Sousa 003741-Pb • 336, 1179; Carla Carvalho De Andrade 012590-Pb • 511, 512; Carla Pereira Dias De Medeiros Luce 014833-Pb • 124; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb • 36; Carlos Alberto Galdino 001839-Pb • 1164; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 1270; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 782, 1206, 1207; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 266; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 881; Carlos Antonio Farias De Souza 007766-Pb • 82; Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 554, 1042; Carlos Eduardo Araujo Pereira 014132-Pb • 862; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 011772-B • 873, 891; Carlos Francisco Ramalho Teixeira 013151Pb • 141; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 35, 102, 125, 377, 543, 693, 1103; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 3, 13, 686; Carlos Henrique B N Loureiro 013321-Pb • 498; Carlos Humberto Rodrigues Da Silva 064187-Sp • 74; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663-Pb • 842; Carlos Lira Da Silva 009550-Pb • 1021; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066-Pb • 825; Carlos Roberto Scoz Jr 023456A • 396, 1214; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283Pb • 1329, 1330; Carmem Regina S. Ramos 086591Sp • 365; Carolina Virginia Siqueira Pereira 027721-Pe • 148; Caroline Juscelino De Queiroga 013711-Pb • 81; Celina Lopes Pinto 007032-Pb • 91, 214, 224; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 382; Celso David Antunes 001141-A • 80; Celso Marcon 010990-A • 61, 555, 826, 857, 1219; Celso Marcon 010990-Es • 157, 159; Charles Willames Marques De Morais 011509-Pb • 1321; Christiane Goncalves Garcez 009596-Pb • 2; Christianne Gomes Da Rocha 020335-Pe • 763; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-Pb • 254, 694; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 237; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 435; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb • 921, 924, 928, 929, 931, 932, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 949, 954; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 220; Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138-Pb • 141, 230; Claudia Cabral C. De A. Ferreira 009136-Pb • 1109; Claudia Regina Borba Souto 021689-A • 1055; Claudia Rejane Lima 009626-Pb • 1296; Claudio Bezerra Dias 011560-Pb • 43; Claudio De Sousa Silva 009597-Pb • 517, 522; Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 209; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 700, 701, 889; Claudio Tavares Neto 013513-Pb • 1183; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415-Pb • 720; Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A • 1055; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 76, 333; Cleber De Souza Silva 011719-Pb • 73; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463-Pb • 359; Clenildo Batista Da Silva 008532-Pb • 1297; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752-Pb • 556; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483-Pb • 537; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb • 298, 299, 335, 1055, 1066, 1072, 1088; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255-Pb • 352; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106-Pb • 744; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 186, 213, 227, 693; Cristian Char- CONSELHO DA MAGISTRATURA SUPLENTES Des. João Alves da Silva Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. José Ricardo Porto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 2 les Oliveira De Holand 006698-Al • 1300; Cristiane Franca De Albuquerque 016758-Pe • 835; Cristiane Vidal Queiroz 012270-Pb • 116, 797; Cristiano De Queiroz Costa 007864-Pb • 397; Cristiano Henrique S Souto 012235-Pb • 324; Cristiano Jatoba De Almeida 016235-B • 555; Cristiano Jatoba De Almeida 029889Pe • 158, 159, 1219; Damasio B Franca Neto 011707Pb • 187; Damiao Cavalcanti De Lira 008194-Pb • 1243; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 417, 1054, 1063, 1084, 1311; Daniel Alves De Sousa 012043-Pb • 232; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 34, 839, 852; Daniel Beltrao Gomes 010804-E • 143; Daniel Henrique Antunes Santos 011751-B • 223; Daniel Nunes Romero 168016-Sp • 83; Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 115, 308; Daniel Sebadelhe Aranha 014139-Pb • 1215; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 375, 407; Danielle Azevedo 015277-Pb • 861; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389-Df • 267, 282; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504-Pb • 968; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 775, 776, 777, 778, 779, 780, 1196; Danilo De Freitas Ferreira 010622-Pb • 1307; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 104; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 363, 520, 739; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828-Pb • 402; David De Souza E Silva 007192-Pb • 996, 997, 998, 999; David Farias Diniz Sousa 005559Pb • 427, 1190; David Sarmento Camara 011227-Pb • 220, 840; David Sombra Peixoto 007847-A • 886, 1040; David Sombra Peixoto 016477-A • 427, 1241, 1282; David Sombra Peixoto 016477-Ce • 714, 886, 987, 988, 1040; Dayane Rodrigues Simoes 014666-Pb • 1156, 1157, 1158; Debora Karenine Lacerda Arnaud 012271-Pb • 205; Debora Oliveira Barcelos 043524Rs • 30, 65; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb • 1087; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb • 327, 332; Demostenes Cezario De Almeida 014541Pb • 1336, 1344; Denise Leal Santos 047361-Rj • 861; Denize Cruz Cabral 012363-Pb • 1027; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 130, 149, 243; Diego Fabricio Cavalcanti De Albuqu 015577-Pb • 85; Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos 013992-Pb • 132; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-Pb • 1166; Dilza Egidio De Oliveira 003087-Pb • 1347; Dinaldo De Queiroz Lima 002619-Pb • 541; Diniz Batista De Pontes 003761-Pe • 1004; Diogo Flavio Lyra Batista 012589-Pb • 301, 307; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328-B • 902; Diogo Zilli 026671-Sc • 1213; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663-Pb • 398; Djafer Pinto Pereira 011244-Df • 214; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620-Pb • 1069; Djonierison Jose F.De Franca 008885-Pb • 1146; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 385, 399, 400, 401, 437, 690; Dra. Maria Lucilia Gomes 000555A • 373; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209Pb • 498, 552; Edemilson Koji Motoda 231747-Sp • 1064; Edenilton Martini De Almeida 003128-Rn • 197; Edesus Barbosa Galdino 013330-Pb • 832; Edgar Smith Neto 008223-A • 14, 94, 1306, 1308; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 535, 1174, 1175; Edgley De Oliveira Bezerra 006417-Pb • 1174; Edivaldo Medeiros Santos 001544-Pb • 247; Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 3; Ednilson Siqueira Paiva 009757-Pb • 360; Edson Morete Dos Santos 012619-Pb • 1019, 1309; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657-B • 275; Eduardo Braga Filho 011319-Pb • 85; Eduardo Bruno De Almeida Donato 014944-Pb • 442; Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190-Pb • 117; Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb • 1289; Eduardo Jorge A De Menezes 008204-Pb • 1199; Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306-Pb • 804; Eginaldes Andrade Filho 010506-Pb • 548; Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 350, 536, 824, 855; Eliane Andrade Neves Baptista 002718-Pe • 752; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826Pb • 449; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 478, 483, 491, 497; Eliezer Amaral De Medeiros 009451-Pb • 218; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373-B • 122; Elisia Helena De Melo Martini 001853-A • 128, 864, 873, 1331, 1332; Elisia Helena De Melo Martini 001853-Rn • 197, 864, 873; Elizabeth Nadja Magalhaes Teixeira 011944-Pb • 184; Eloi Custodio Meneses 014469-Pb • 21, 146; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162-Pb • 871; Elton Luis Da Silva 022144-Pe • 1308; Elton Luis Lemo Da Silva 022144-Pb • 1015; Elza Bezerra Da Silva Pedrosa 008258-Pb • 211; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb • 123; Elzir Feitosa De Arruda 006247-Pb • 920, 922; Emerson Moreira De Oliveira 003365-Pb • 129; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 364, 376; Emiliana Cartaxo Bau- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL Gerência de Comunicação DIÁRIO DA JUSTIÇA Supervisor Martinho José Pereira Sampaio Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR” Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 João Pessoa / PB Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio) site: www.tjpb.jus.br e-mail: [email protected] ermann Lummertz 012999-Pb • 752; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-Pb • 193; Enio Silva Nascimento 011946-Pb • 20, 300, 301, 302, 316, 319; Enok De Almeida Jales 001031-Rn • 756; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 87, 269; Erica Vanessa 013610-Pb • 870; Erick Macedo 010033-Pb • 24, 436, 882, 883; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb • 471; Erik Limongisial 015178-Pe • 692; Erika Gomes Da Nobrega 011687-Pb • 478, 482, 483, 495, 496; Erivaldo Leite Carneiro 010545-Pb • 758, 760, 767; Estevam Martins Da Costa Neto 013461-Pb • 1253, 1255; Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb • 329, 330; Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra 004702-Pb • 398; Eustacio Lins Da Silva 008845-Pb • 279; Eva Pires Goncalves 008886-Pb • 1293; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-Rn • 914, 1090; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 16; Evandro Rodrigues Da Silva 014584-Pb • 338; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655-Pb • 852; Evelyn Barros Camboim 013522-Pb • 1060; Eymard De Araujo Pedrosa 009332-Pb • 211; Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 1033; Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb • 170, 218; Fabiano Coimbra Barbosa 117806-Rj • 136; Fabio Andrade De Medeiros 010810-Pb • 21, 142, 146; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 557, 558, 559, 562, 563, 564, 565, 566, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 604, 1182, 1184; Fabio Brito Ferreira 009672-Pb • 996, 997, 998, 999; Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 981; Fabio Gil Moreira Santiago 015664-Ba • 895; Fabio Henrique Caetano 000593-A • 245, 410; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 470, 472, 474, 478, 482, 483, 485, 486, 487, 488, 490, 491, 493, 494, 495, 496; Fabio Jose Cirino Moreira 012805-Pb • 202; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 499, 1163; Fabio Jose Lins Silva 008085-Pb • 339; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273-Pb • 694, 985; Fabio Montenegro 012806-Pb • 1255; Fabio Rangel Marim Toledo 203498-Sp • 1318; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 4; Fabio Severiano Do Nascimento 010510-Pb • 381; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 1114; Fabricio Beltrao De Brito 005188Rn • 733; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 812, 1192; Felipe Alves Araujo 014537-Pb • 95; Felipe Maciel Maia 013998-Pb • 250; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 175; Felisberto De Souto Xavier 014667-Pb • 1313; Felix Araujo Filho 009454-Pb • 507; Felix Gomes Neto 003225-Rn • 1221; Fernanda Alves 014884-Pb • 142; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461-Pb • 90, 203, 390, 859, 899, 989; Fernando A Douettes Araujo 014587-Pb • 507; Fernando Antonio Bezerra C. Madruga 007227-Pb • 807; Fernando Antonio Cavalcante 002272-Pb • 786; Fernando Antonio Cavalcanti De A. M 017148-Pe • 82; Fernando Antonio Pequeno Tejo 013005-Pb • 511, 512; Fernando J. Ribeiro Lins 016788-Pe • 11; Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 812, 1192; Fidel Ferreira Leite 006883-Pb • 921, 928, 929, 930, 931, 932, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946; Flavia De Albuquerque Lira 024521-Pe • 349, 1291; Flavia Torres De Miranda Freire 012003-Pb • 31; Flaviano Rodrigues Carlos 013997-Pb • 992; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-Pe • 118, 1093; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567-Pb • 199; Flavio Gois De Medeiros 016270-Pe • 1175; Flawbert Farias Guedes Pinheiro 010555-Pb • 73; Floriano De Paula Mendes Brito Jr 012176-Pb • 475; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb • 1235, 1236, 1237, 1240, 1244, 1245; Francinaldo Da Costa Dias 012960B • 276; Franciralda Arruda Palito Ramalho 007712-Pb • 106; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 23, 71, 105; Francisco Assis Do Nascimento 001695Pb • 792; Francisco Bezerra Junior 012021-Pb • 476, 477, 479, 480, 481, 484; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 137, 1034, 1035, 1036, 1200; Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 762; Francisco Da Silva Lima Neto 005767-Pb • 1106; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806-Pb • 285; Francisco Das Chagas Cassiano Da Si 002086-Rn • 85; Francisco David Veras Rocha 019892-Ce • 41; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 123, 143, 303; Francisco De Araujo Costa 006728-Pb • 1109; Francisco De Assis Camboim 003998-Pb • 1061; Francisco De Assis De Lima 007430-Pb • 1174, 1188; Francisco De Assis Feitosa 008349-Pb • 254; Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 274; Francisco De Lima Pinto 007045-Pb • 917; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 1142; Francisco Eudo Brasileiro 006583Pb • 370; Francisco Jose Viera 005167-Pb • 801, 803; Francisco Josmario O Da Silva 011920-Pb • 897; Francisco Medeiros De Albuquerque 003530-Pb • 265, 348; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 1009, 1011, 1013, 1014; Francisco Neris Pereira 010113-Pb • 323; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 530; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 399, 400, 401, 434, 477, 492; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547Pb • 499, 1163; Francisco Romano Neto 012198-Pb • 1231, 1342; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075-Ce • 19, 144; Francisco Sylas Machado Costa 009115-E • 399, 400, 401; Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 369, 399, 400, 401, 455, 462, 466, 467, 493, 494, 495, 496; Francisco Xavier Da Silva 005962-Pb • 537; Frank Roberto Santana Lins 001320-Pb • 113; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 433, 858; Fred Igor Batista Gomes 011598Pb • 1154, 1155, 1157; Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 428, 1085; Frederico R Torres 012457-Pb • 827; Gabriel Martins De Oliveira 012921-Pb • 543, 888; Geilson Salomao Leite 006570-Pb • 306, 312; Genilda De Araujo Borges 011089-B • 356; Genivando Da Costa Alves 009005-Pb • 963, 1114; Gentil Lira Barreto 002273-Pb • 904; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871-Pb • 684, 685, 686; George Ottavio Brasilino Olegario 015013-Pb • 985; George Petrucio M. Vieira 011809-Pb • 1295; George Ponte Pereira 017360-Ce • 894; George S. Ramalho Junior 011576Pb • 802; George Ventura De Morais 011504-Pb • 97; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 109; Geraldo Freire Santana 000461-Pb • 108; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb • 145; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-Pb • 1105, 1106, 1107; Germana Nobrega 011402-Pb • 487; Getulio Bustorff Feodrippe Quin- tao 003397-Pb • 105; Getulio Valezio Do Egito 001541Pb • 144; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb • 912; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb • 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 302, 303, 309, 311, 327, 328, 333; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 389, 522, 1285; Gildo Tavares De Melo Junior 014096Pb • 925, 955; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003-Pb • 1250; Gilmar Correia Costa 005346-Pb • 174, 825; Gilmar Nogueira Silva 013821-Pe • 1315, 1334; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 411; Gilvan Fernandes 002904-Pb • 423; Gilvan Pereira De Moraes 008342-Pb • 1063; Giordana Meira De Brito 010975-Pb • 52, 69; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462-Pb • 160; Giordano Loureiro 011134-Pb • 117, 253; Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531-Pb • 226; Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb • 445; Giuliana Maria Maia Vasconcelos Bat 013347-Pb • 324; Giulliana Kyra De Aquino Correa Mar 013696-Pb • 898; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 994, 1006, 1302, 1303; Giuseppe Petrucci 007721-Pb • 102; Givaldo Soares De Lima 010190-Pb • 528; Glauco Coutinho Marques 009329-Pb • 977; Glavemburg Silva 005445-Pb • 209; Gregoria Benario Lins E Silva 012577-Pb • 184; Guilherme Almeida Moura 011813Pb • 1148; Guilherme Castelo Branco 012007-Df • 89; Gustavo De Oliveira Delfino 013492-Pb • 733, 965, 966; Gustavo Guedes Targino 009620-E • 404; Gustavo Guedes Targino 014935-Pb • 388; Gustavo Guimaraes Lima 012119-Pb • 724; Gutemberg Ventura Farias 005562-Pb • 414; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 1085, 1316; Halysson Lima Mendes 011081-B • 736, 838; Hamilton Costa 003186-Pb • 1220; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468-Pb • 485, 486; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 361; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366-A • 185; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 1089; Helder Alves Costa 012957-Pb • 411; Helder Jose De Lima Viana 016029-Pb • 865; Helena Coutinho De Sales Soares 002854-Pb • 280; Heleno Luiz Da Silva 007882-Pb • 740; Helio Eloi De Galiza Junior 012122-Pb • 289; Helio Jose Guedes Nobre 006607Pb • 378; Henrique A F Motta 113815-Rj • 415; Henrique Buril Weber 014900-Pe • 169, 692; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616-Pb • 424, 426; Henrique Gadelha Chaves 011524-Pb • 249; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb • 1085; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 1145; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017-Pb • 547; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 27, 97, 869; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb • 328; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb • 363, 1179; Heriberto Timoteo 007376Pb • 344; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072Pb • 86; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 3; Hildebrando Diniz Araujo 004593-Pb • 754; Hildemar Batista De Andrade 008953-Pb • 5; Hilton Hril Martins Maia 013442-Pb • 29, 101; Hilton Souto Maior Neto 013533-B • 30, 65; Homero Da Silva Satiro 007418-Pb • 259; Homero Paulo Cruz 013681-Pe • 169; Hugo Correia De Andrade 028290-Pb • 1095; Hugo Sarmento Gadelha 011191-Pb • 33; Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 546; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403-Pb • 1143, 1314; Humberto Luiz Teixeira 157875-A • 351, 440; Humberto Luiz Texeira 157875Pb • 1079; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085-Pb • 248; Ianco Cordeiro 011383-Pb • 154, 1217; Iara Maria Da Silva 001391-Pb • 1113, 1118, 1125, 1126, 1127; Ilan Saldanha De Sa 014008-Pb • 906, 908; Ilana Ramalho De Lima 016043-Pb • 157, 158, 159, 1219; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 109; Inacia Loiola Dias De Franca 005563-Pb • 178, 179, 180, 181, 182; Inacio Justino Maracaja 007300-Pb • 1049, 1050, 1051; Inalda Nunes Da Silva 005313-Pb • 989; Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb • 1177; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 324; Iranilton Trajano Da Silva 010989-Pb • 1248; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 693, 889, 979, 982; Irene Magueira Soares 010158-Pb • 147; Isaac Augusto Brito De Melo 013120-B • 313; Isabel Carlos Rocha 004598-Pb • 907, 908; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592-Pb • 393; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A • 199, 438, 1053, 1160, 1185; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 127, 791, 804; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711-Pb • 1209, 1210; Ismael Machado Da Silva 007125-Pb • 710; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 19, 383; Italo Freire Cantalice 015392-Pb • 1222; Italo Ney Fonseca Cabral 013996-Ce • 252; Itamar Gouveia Da Silva 010437Pb • 117; Ivan Burity De Almeida 004677-Pb • 330; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466-Pb • 268; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862-Pb • 772, 773; Ivanete Gabriel De Araujo 006942-Pb • 542; Ivanildo De Morais Coelho 003545-Pb • 114; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 58, 121, 826, 853, 1178; Iveraldo Lopes De Farias 010910-Pb • 276, 284, 550; Izaias Marques 006729-Pb • 255; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271-Pb • 59; Jailson Araujo De Souza 010177-Pb • 1143; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 251, 1067; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb • 178, 179, 180, 181, 182; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 61, 193; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 116, 125, 176, 543, 693, 1103; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 109; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 37, 58, 90, 121, 136, 183, 231, 390, 420, 826, 853, 859, 899, 989, 1082, 1277; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 65, 396; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-Pb • 486; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 901, 1149, 1150, 1156, 1157, 1337, 1338; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 1323; Jean Marcell De Miranda Vieira 003490-Pi • 926; Joacil Freire Da Silva 005571Pb • 354; Joanilson Guedes Barbosa 013295-Pb • 1068; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541-Pb • 69; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 57, 877; Joao Andre Sales Rodrigues 019186-Pe • 167; Joao Barboza Meira Junior 011823-Pb • 959, 960; Joao Batista Costa De Araujo 084129-Pb • 187; Joao Batista De Siqueira 009937-Pb • 926, 927, 933, 934, 952, 953, 955; Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365-Pb • 88; Joao Bosco Cavalcante 004371-Pb • 208; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 698, 717, 1025; Joao De Assis Bento 001628-Pb • 1096; Joao De Assis Silveira Marques 022219-Df • 984; Joao Ferreira Furtado Neto 006489-Pb • 885; Joao Leite De Almeida 012858-Pb • 1322; Joao Lopes De Sousa Neto 011996-Pb • 1060; Joao Marcelo Furtado 009843-E • 42, 194, 201; Joao Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 1292, 1294; Joao Paulino Sobrinho 004348-Pb • 1176; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 106; Joao Paulo L Da Silva Brilhante 013488-Pb • 1249; Joao Ricardo Coelho 045123-A • 75; Joao Souza Da Silva 005693Pb • 253; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146-Pb • 229; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb • 923; Joas De Brito Pereira 000379-Pb • 210; Jocielha De Almeida Alves 011340-Pb • 86; Jodza Moura Medeiros 006345Pb • 429; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 1278; John Kennedy Silverio Cabral 008858-Pb • 39; Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 106; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 506, 525; Jonas De Oliveira Lima 007876-Pb • 1005; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138-Pb • 510; Jorge Luiz Damasceno Morato 013674-Pb • 1056, 1076, 1077, 1078; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-Pb • 1232; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1229, 1233, 1234; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 983, 1042; Jose Albreto Cartaxo Feitosa 009469-Pb • 1340; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 505; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 453, 454, 463, 465, 468; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 141, 230, 343, 746, 801; Jose Andre De Lucena Araujo 013364Pb • 1203; Jose Antenor Saraiva 002507-Rn • 766, 769, 771; Jose Antonio De Oliveira 004199-Pb • 1243; Jose Antonio Moraes Felix 011246-Pb • 502; Jose Arimateia P De Albuquerque 007930-Pb • 867, 868; Jose Assimario Pinto 002091-Pb • 1096; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 450; Jose Augusto Nobre Neto 011147-Pb • 822; Jose Barreto Sobrinho 008428-Rn • 765; Jose Bartolomeu Colaco Costa 002312-Pb • 62; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936Pb • 152; Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 1108; Jose Cabral De Lira Sobrinho 006870-Pb • 1345; Jose Camilo Macedo Marinho 007703-Pb • 806; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb • 695, 696, 709; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 167, 404; Jose Cassimiro 008747-Pb • 314; Jose Cezar Fechine 011824-Pb • 755; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490Pb • 1335; Jose Claudemy Tavares Soares 006593Pb • 252, 318; Jose Cloves Ramos De Farias 004229Pb • 1222; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 377; Jose De Araujo Lucena 002884-Pb • 498; Jose De Arimateia R De Menezes 003881-Pb • 969; Jose De Souza Campos 002310-Pb • 1; Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 405, 419, 456, 489; Jose Diogenes C De Souza Junior 022241-Pe • 793; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126358-Rj • 369; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-A • 66, 416, 433; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 177; Jose Eduardo Da Silva 012578-Pb • 503; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350-Pb • 1180, 1195; Jose Felipe Reis De Souza Leao 014485-Pe • 1154; Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 757, 784, 1116, 1287; Jose Ferreira Da Costa 005291-Pb • 847, 849; Jose Francisco De Lira 004234-Pb • 1017; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 458; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1225, 1280; Jose Galdino De Souza Filho 005578-Pb • 283; Jose George Costa Neves 007128-Pb • 827, 1075; Jose Gomes Da Silva 001971-Pb • 348; Jose Gomes De Lima Neto 010252-Pb • 9; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 1230, 1231; Jose Helio De Oliveira Junior 006266-Pb • 1142, 1152, 1153; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307Pb • 1186; Jose Hercilio Maia 000558-Pb • 915; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223-Pb • 26; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 1058, 1081, 1264; Jose Jack Madson De Souza Oliveira 009510Pb • 255; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 371, 403, 406, 418, 1112; Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 957; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb • 1015; Jose Lindomar Soares Junior 005788-Pb • 1189; Jose Linhares De Araujo 008724Pb • 759; Jose Luis De Sales 009351-Pb • 33, 1139, 1140; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb • 539; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 66, 198, 201, 203, 781, 808, 815, 829, 844, 846, 854; Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 956; Jose Maria De Almeida Bastos 000973-Pb • 1174; Jose Maria Maia De Freitas 002924-Pb • 836; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 948, 1061; Jose Mendonca Filho 001842Pb • 689; Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 178, 179, 180, 181, 182, 834; Jose Neto Freire Rangel 006145-Pb • 1298, 1299, 1301; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130-Pb • 68; Jose Odivio Lobo Maia 004497Pb • 753, 768; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 235, 848; Jose Osenaldo De Castro 003665-Pb • 783, 786; Jose Pedro Da Silva Sobrinho 017763-Ce • 431; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 418; Jose Rivaldo Rodrigues 007437-Pb • 533; Jose Robenaldo Da Silva Dantas 014681-Pb • 1124; Jose Rocha Lucena 003288Pb • 710, 718; Jose Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 889; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891-Pb • 1152; Jose Tadeu Alcoforado Catao 004069-Pb • 162; Jose Tadeu De Melo 008294-Pb • 537; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb • 64; Jose Valdileno Francisco Gregorio 010286-E • 154; Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 1012, 1097; Jose Vandalberto De Carvalho 008643-Pb • 86, 304; Jose Weliton De Melo 009021-Pb • 909; Jose Wilton Marques Demezio 011342-Pb • 918, 919; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 1047, 1161; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415-Pb • 1346; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739-Pb • 75; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 516, 544, 556; Josemar Mendes Rocha Neto 024562Pe • 828, 1052; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 31, 96, 370; Josiberto Alves Da Silva 006532-Pb • 22; Josinaldo Souto Gomes Junior 013643Pb • 1286; Josue Lourenco De Araujo 010645-Pb • 1239; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034-Pb • 1274; Julia Ramalho Souto 013822-Pb • 797; Juliana Juscelino Queiroga Lacerda 011927-Pb • 81; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 1149; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb • 538; Julio Cesar Lima De Farias 014037-Pb • 154; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194-Pb • 425, 527; Julio Cezar Da Silva Batista 014716-Pb • 334; Jullyanna Karla V Albino 014577Pb • 388, 863, 892; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680-Pb • 214; Juramir Oliveira De Sousa 010644Pb • 743; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 Pb • 286; Kaline De Melo Duarte 014042-Pb • 25, 366; Kaline Gomes Barreto 006269-Pb • 809, 820, 821; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 131; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-B • 28; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201-Pb • 24; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041-Pb • 134; Karina De Almeida Batistuci 178033-A • 60, 153, 165, 431, 858; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322-B • 1217; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470-Pb • 965, 966; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221-Pb • 130; Karla Veronica Leite Montenegro Oli 010055-Pb • 79; Katherine Valeria De O G Diniz 008795-Pb • 1190; Katia Regina Farias 010004-Pb • 263; Keila Patricia Azevedo Cavalcante 014114-Pb • 262; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040-Pb • 212; Kennard Barbosa Medeiros 015919-Pb • 1263; Kerlla Medeiros Da Rocha 011420-Pb • 212; Kesia Oliveira Cavalcante 009875Pb • 59; Kleber Leonardo De Lima Carvalho 010443-E • 308; Klebert Marques De Franca 011193-Pb • 191; Krishna Stuti Ferraz Pinto 160895-Rj • 1055; Kyara Amorim Maia Mendes 022257-Pe • 1163; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574-Pb • 272; Laina Pereira Maia 010328-E • 82; Landsberg F. Do Nascimento. 010660-Pb • 873, 891; Lara Fernandes C Rocha 009197-Pb • 56, 70; Larissa Onofre D De Moura Rezende 012522-Pb • 898; Laura Berquo 011151-Pb • 1290; Laura Licia De Mendonca Vicente 020765-Pe • 803; Lauro Rosado De Oliveira 015823-Pb • 900; Layreton Ferreira De Morais 014383-Pb • 748, 749; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835-B • 924, 926, 927, 950; Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436-Pb • 831; Leandro M Costa Trajano 009996-Pb • 193; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835-Pe • 1265; Lelia Doris Coutinho Gouveia 005109-Pb • 129; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 823; Leonardo Coimbra Nunes 151056-Rj • 412; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 221; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 1159; Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 377; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb • 205; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063-Pb • 110; Leonildo Apolinario De Macedo 002638-Pb • 785, 790; Leopoldo Viana Batista Junior 004942-Pb • 111; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 1169; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 96, 239, 340, 370, 810, 1179; Lidio Souto Maior 018481-Pe • 429; Lilian Maria Duarte Souto 011490-Pb • 138; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846-Pb • 1233; Liliane Amorim De Lima 013124-Pb • 249; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante 013548-Pb • 705, 725; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 1289; Lindaura Sheila B Sodre 012685-Pb • 166; Lindinalva Torres Pontes 011493-Pb • 1190; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324-Pb • 1056, 1062, 1074; Lionaldo Dos Santos Silva 006910-Pb • 958; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 405; Livia Claudia Rodrigues De Albuquer 014044-Pb • 851; Livia Silveira Amorim 014641-Pb • 374; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818-Pb • 398; Lucas Costa Dantar 008985Rn • 978; Lucas Fernandes Torres 011478-Pb • 77; Lucelia Dias De Medeiros 011845-Pb • 507, 687, 1170; Lucenildo Felipe Da Silva 009444-Pb • 967; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611-Pb • 738; Luciana Miranda 010920-Pb • 70; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 321; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 73; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280-Pb • 220; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 763, 1155, 1156, 1158, 1159, 1329, 1330; Luciano Honorio De Carvalho 009378-Pb • 800; Lucio Marcos Da Silva 001079-Pb • 24; Luis Agripino Ramos 002452Pb • 961, 962; Luis Antonio Da Silva Filho 010080-Pb • 1016; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb • 301, 307; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba • 78, 80, 348, 866; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 357; Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916-Pb • 270; Luiz Antonio Marques Farias 005439-Pb • 291; Luiz Armando Camisao 002498-Sc • 1208, 1211, 1213; Luiz Carlos Farina Ventrilho 020396-Pe • 311; Luiz Carlos Ribeiro 142416-Sp • 878; Luiz Dantas Souza 013052Pb • 259; Luiz De Sousa Leite 009466-Pb • 907, 908, 1181; Luiz Edgar Pires Xavier Junior 015831-Pb • 816; Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti De A 014738-Pb • 464; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325-Pb • 53, 54; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563-A • 817; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563-Pb • 1115; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 129; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343-Pb • 1317; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb • 379; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598Pe • 167; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-Pb • 214; Lusinete Dos Santos 003280-Pb • 792; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466-Pb • 255; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479-Pb • 1070, 1304, 1310, 1312; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 477, 492; Lysanka Dos Santos Xavier 012886-Pb • 952, 954, 1246; Lyssandra Braga Pereira Cartaxo 013353-Pb • 358; Mabel Nunes Rocha 006972-Pb • 688; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613-B • 222; Mailson Lima Maciel 010732-Pb • 40, 206; Manoel Antonio Bruno Neto 004104-Sc • 1208, 1211, 1213, 1214; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510-Pb • 430; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 1227; Manoel Inacio Dos Santos 002267-Pb • 1268; Manoel Miguel Sobrinho 006788-Pb • 921, 928, 929; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb • 271, 671; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1305; Marcel Vasconcelos Lima 014760-Pb • 464, 549, 1028, 1029, 1045, 1046; Marcelino Xenofanes Diniz 011015-Pb • 534; Marcelo Da Silva Leite 009035-Pb • 114; Marcelo Leite C Soares 014053-Pb • 239; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-Pb • 1187; Marcelo Soares Luz Afonso 124504-Rj • 412; Marcelo Suassuna Laureano 009737Pb • 913, 915; Marcelo Zanetti Godoi 139051-A • 53, 54; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 540; Marcia Ribeiro Barbosa 009825-Pb • 447; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 19, 1204, 1205, 1211; Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987-Pb • 1345; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 514, 1189; Marcio J Viana De Oliveira 009572-Pb • 292; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 91, 242; Marcio Regis Gomes De Souza 006650-Pb • 876, 881; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765-Pb • 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1213, 1214; Marcio Rogerio M Das Neves 010167-Pb • 87; Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 187; Marco Aurelio Pinhei- ro Gonsalves 017151-Df • 50, 51; Marconi Leal Eulalio 003689-Pb • 1165; Marcos Andre Araujo 012556-Pb • 86; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 129; Marcos Antonio De Faria Brasileiro 022293-Pe • 151; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958-Pb • 57, 162; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 139, 261, 278, 417, 457, 761, 764, 814, 827, 836, 1056, 1062, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1086, 1171, 1269; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 74; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 951; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 796; Marcos Reis Gandin 026415-Sc • 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210; Marcos Reis Gandini 026415-A • 1211; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389-Pb • 488; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267-Pb • 63; Marcus Alanio Martins Vaz 005373-Pb • 721; Marcus Jose Maia Padilha 007653-Pb • 5, 342; Marcus Paulo Freire 013693Pb • 320; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139-Pb • 39; Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti 015065-Pb • 1279; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb • 13, 93, 121; Maria Auxiliadora R B Cavalcanti 004891Pb • 1212; Maria Bernadete Neves De Brito 009826Pb • 1302, 1303; Maria Betania Ribeiro 018633-Pe • 172; Maria Carolina Da F.De A. Silva 020795-Pe • 7; Maria Cleyde Paiva Costa 002292-Pb • 140; Maria Da Conceicao Bandeira Do O 014102-Pb • 50, 51; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 516, 545; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505-Pb • 273; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738-Pb • 1201; Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580-Pb • 23; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb • 107; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 833; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076-Pb • 1155, 1158; Maria Do Rosario Barros M Do Amaral 003422-Pb • 251; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702-Pb • 6; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720-Pb • 1083; Maria Do Socorro Raia 006805-Pb • 506; Maria Do Socorro Soares De Sousa 010150-Pb • 73; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840-Pb • 305; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 518; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219-Pb • 202; Maria Ferreira De Araujo 010443-Pb • 1247; Maria Ferreira De Sa 008655-Pb • 896, 906, 911, 916; Maria Gabriela Machado De Paula 014220-Pb • 327, 362; Maria Geane Araujo 013127-Pb • 527; Maria Germana Rangel Gomes Pereira 005993-Pb • 324; Maria Gorete Da Silva 011017-Pb • 699, 722; Maria Isabel Gomes Duarte 006860-Pb • 856; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 1007, 1008; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 1092; Maria Jose Rodrigues Filha 011380-Pb • 372, 731; Maria Ketiane Da Silva 015064Pb • 310; Maria Leni De Araujo Brum 018268-Pe • 846; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 413; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 120; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662-Pb • 1272; Maria Madalena Lianza Da Franca 001962-Pb • 173; Maria Marli Castelo Branco De Melo 015755-Pb • 1141; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536-Pb • 1238; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-Pb • 414; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb • 380; Maria Zuleide Sousa Dias 008406-Pb • 783; Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 368, 416, 448; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 009581-E • 105; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976-Pb • 553, 750; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983-A • 439, 1255; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 459, 728, 784; Mario Gomes De Araujo Junior 006771-Pb • 52, 69; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 364, 376; Marisete Fedrigo 015112-B • 168; Maristela Costa De Lima 007202-Pb • 1283; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 258; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 138, 234, 244, 281, 448; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 130, 243; Martsung Alencar 010927-Pb • 13; Mateus Alves Araujo 013216-Pb • 95; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811-Mg • 133, 136, 183; Mauricio Jose Alves Pereira 010863-Pb • 1082; Mauricio Lucena Brito 011052Pb • 111, 794, 795, 796, 854; Max Estevan De Moraes Silva 085568-Mg • 1154; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 89, 177; Max Rezziery Fernandes Saraiva 008621-A • 769; Max Rezziery Fernandes Saraiva 008621-Rn • 766, 770, 771; Mercia Carlos De Souza 005732-Pb • 115; Meyre Da Conceicao Oliveira De Arag 009081-Pb • 968; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891-Rn • 14; Miguel Moura Lins Silva 013682-Pb • 27, 97, 869; Miguel Rocha Nasser Hissa 015469-Ce • 1174; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 118, 188, 752, 1337, 1339; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-Pb • 1168; Milton Gomes Soares 001791-Pb • 92, 470; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 92; Mirella Figueiroa Rodrigues Dos San 029559-Pe • 761; Moises Duarte Chaves Almeida 014688-Pb • 524, 734, 735, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435-Pb • 1167; Moni Carvalho Da Silva 009836-Pb • 486; Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb • 703, 711, 718; Monique Almeida Soares 012078-Pb • 263; Mucio Satiro Filho 010238-Pb • 189, 474; Muller Alves Alencar 016142Pb • 255, 258; Naama De Souza Efigenio 014231-Pb • 797; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb • 1273; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 187, 371, 383, 515, 1212; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 185, 1039; Nelson Paschoalotto 108911-Sp • 81; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 369; Nicholas Franca De Oliveira 013805Pb • 190; Nicildo Rodrigues Da Silva 004236-Pb • 716; Nildete Chaves De Lima 005795-Pb • 112; Nildo Moreira Nunes 010762-Pb • 893; Nilo Trigueiro Dantas 013220-Pb • 1116, 1117, 1120, 1121, 1122, 1123; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 131; Nonononono 012675-Pb • 396; Normando Araujo De Sa 005354-Pb • 170; Normando Araujo De Sa Junior 011955-Pb • 170; Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1320, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb • 1191; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 56, 70, 310, 797; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 125; Olimpio De Moraes Rocha 014599-Pb • 479; Olinda Vanessa S Nogueira 014148-Pb • 501; Olivan Xavier Da Silva 001788-Pb • 34; Onildo De Araujo Silva 005671-Pb • 1177; Onildo Veloso Junior 005116-Pb • 332, 334; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552Pb • 1174; Osiris Do Abiahy 000607-Pb • 321; Osivaldo Marcio Cesar De Sa Leitao 008433-Rn • 756; Os- 3 valdo Queiroz De Gusmao 014998-Pb • 505; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866-Pb • 290; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 20; Otavio Cassiano De Souza Silva 013499-Pb • 88; Oto De Oliveira Caju 011634-Pb • 488; Oton Manuel Fernandes Dantas 010868-Pb • 720; Pablo Gadelha Viana 015833-Pb • 990; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 715, 993, 1282; Paloma Leite Diniz Farias 014012-Pb • 479; Patricia Antunes Fernandes 026397-Pe • 7; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 434, 437, 477, 482; Patricia Danielle De Melo Apolinari 015319-Pb • 519; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 197, 864, 873; Paula Krempser Batista Neves 032616-Ba • 306; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830-Pb • 22; Paulo Barbosa De Almeida Filho 018904-Ce • 329; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb • 331; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb • 1252, 1254, 1256, 1266; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 799, 1071; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801-Pb • 523; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007-Pr • 8; Paulo Germano Da Costa Alves Filho 013223-Pb • 898; Paulo Goes 009939-Pb • 395, 409, 432, 441, 529; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 189; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543-Pe • 135, 391; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1056, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159; Paulo Henrique Ferreira 000894-B • 349; Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 1291; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114-Pb • 491, 493, 494; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225Pb • 35, 116, 965, 966; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 980, 986; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 1231, 1233, 1234, 1288; Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 834; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343-Pb • 1239; Pedro Furtado De Lacerda 006784-Pb • 930, 947; Pedro Henrique Reynaldo Alves 013576-Pe • 169, 692; Pedro Pires 011879-Pb • 74; Pedro Ramos Cabral 011697-Pb • 1201; Pedro Victor De Araujo Correia 015504-Pb • 153; Percia Vitorio Serafim Galdino 000949-Pb • 748, 749; Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 1023, 1024; Periguari Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 259; Petronilo Viana De Melo Junior 013948-Pb • 723; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872-Pb • 1319; Piedade Wanderley Buarque 011266-Pe • 215, 216; Plinio Nunes Sousa 013228-Pb • 411; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767-Pb • 124; Rafael Amorim Sarubbi 017121-A • 88; Rafael Amorim Sarubbi 017121-Pb • 797; Rafaela Pereira Toni 013770-Pb • 210; Rafaela Polydoro Kuster 045057-Pr • 32; Rafaela Vieira Gomes 014238-Pb • 196, 860; Raiana Quirino Dantas 015719-Pb • 690, 1228; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1336, 1343, 1344; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-Pb • 84, 422; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 1061, 1091, 1251, 1257; Raissa Brindeiro De A Torres 015990-Pb • 242; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb • 1117; Ramiro Becker 019074-Pe • 212; Raoni Lacerda Vita 014243-Pb • 207; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068-Pb • 746; Raphael Farias Viana Batista 009761-E • 854; Raulino Maracaja Coutinho 007440Pb • 76; Rayssa Lanna Franco Da Silva 015361-Pb • 490; Renata Pessoa Donato 011998-Pb • 72; Renato Abrantes De Almeida 009881-Pb • 902; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 1229; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 277, 800; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 388, 892; Ricardo De Almeida Fernandes 009831-E • 308; Ricardo Dias Barbosa 011353-Pb • 1149; Ricardo Dias Holanda 011636-Pb • 1043, 1044; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639-Pb • 745, 747; Ricardo Leite De Melo 014250Pb • 126, 196, 860, 968; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178-Pe • 11; Ricardo Rabelo Beleza 017879-Pe • 47; Ricardo Ruiz Arias Nunes 000382-Se • 890; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544Pb • 320; Ricelho Fernandes De Andrade 014797-Pb • 1339, 1341; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 755, 785, 787, 790; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 35, 115, 161, 841, 843, 845; Rivadavia Brayner Castro Rangel 013091-Pe • 1; Rizalva Amorim De Oliveira 002971-Pb • 325; Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 433; Robergia Farias Araujo Da Nobrega 009894-Pb • 471; Roberta Santana De Carvalho 031183-Ba • 399, 400, 401; Roberto Cavalcanti Batista 010654-Pe • 875; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 116, 371, 412; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 165, 193; Roberto Harudi Shimura 157920-Sp • 430; Roberto Julio Da Silva 010649-Pb • 902; Roberto Venancio Da Silva 006642-Pb • 100; Robson De Souza Nobrega 014018Pb • 501; Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb • 1154; Robson Sakai Garcia 044812-Pr • 32; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 366, 687; Rodolfo Dantas De Queiroga 014254-Pb • 1121, 1122, 1123, 1338; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538-Pb • 17; Rodolfo Gualberto Gambarra 012793-Pb • 118; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655-Pb • 784; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312-Pb • 964; Rodrigo Macedo De Carvalho 015470-Ce • 1174; Rodrigo Menezes Dantas 012372-Pb • 850; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 95, 116, 377, 424, 426, 693; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 732, 1119; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506-Pb • 77; Rogerio Anefalos Pereira 161253-Sp • 513, 861; Rogerio Da Silva Cabral 011171-Pb • 472; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 332, 333; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049-Pb • 78; Ronaldo Saldanha Honorato 011542Pb • 7; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526-Pb • 3; Ronilton Pereira Lins 012000-Pb • 250, 324; Roosevelt Vita 001038-Pb • 207; Rosangela Dias Guerreiro 048812-Rj • 30, 65, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1213, 1214; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610-Ro • 84; Roseli Meirelles Jung 012916Pb • 367; Roseneide Araujo Pinheiro 007701-Pb • 128; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 706, 707, 712, 713, 719, 726, 727, 729, 730, 731, 736, 737, 995; Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 1224; Rostand Inacio Dos Santos 022718-Pb • 1056, 1067, 1309, 1311, 1337, 1339; Rostand Inacio Dos Santos 022718Pe • 138, 139, 728, 788, 827, 1086, 1341; Rubens Lopes Do Nascimento De Melo 014867-Pb • 443; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb • 74; Sabrina Pereira Mendes 013251-Pb • 327; Salatiel Cabral Do Nascimento 015380-Pb • 1267; Salomao Ferreira Da Silva 013081-Pb • 903; Samuel Basilio Pessoa Lima 003243-Pb • 287; Samuel Marques 020111-A • 87, 367, 387, 404, 406, 419, 423, 1110, 1117, 1121, 1122, 1123, 1338; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111Pb • 837; Sancha Maria F C R Alencar 013237-Pb • 13, 329, 330, 332, 333; Sandra Helena Bastos Dos Santos 014808-Pb • 818; Sandra Regina Pires 000509-Pb • 800; Sandra Suelen Franca 012853-Pb • 190; Sannmuell Avelar Veras 008436-Rn • 756; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510-Pb • 782; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 971, 974, 975, 976; Sebastiao De Souza Lima 006480-Pb • 266; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479-Pb • 772, 773, 774; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514-Pb • 789, 791, 989; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 526; Sergio De Melo Dantas Junior 014810-Pb • 303; Sergio Nicola Macedo Porto 013250-Pb • 256, 257; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236-A • 925; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868-Pb • 521; Severino Do Ramo Pereira Da Silva 004768-Pb • 962; Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301-Pb • 1170; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 1016, 1096; Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 531, 1222, 1223; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 1048; Silvano Fonseca Clementino 014384-Pb • 99; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 252; Simone Maximo Vieira 010933-Pb • 446; Simone Spinelli 014700-Pe • 172; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728-Pb • 334; Sonia Regis Vital 002209-Pb • 248; Soraya De Sousa Fernandes 014521-Pb • 18; Sosthenes Martinho Costa 004886-Pb • 232; Sueli Terezinha Stein Meira 013091-Pb • 92; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-Pb • 227; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613Pb • 64; Taciane Gomes Do Nascimento 006112-Pb • 450; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 1080, 1319; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 1281; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 378, 439; Tatianne De Lacerda Barros 010885-Pb • 45, 143; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685-Pb • 1032; Tercio Catao Monte Raso 011923-Pb • 10; Tercio De Oliveira Ramos 015817-Pb • 531; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 416; Tereza Maria W Buarque El Deir 008015-Pe • 216; Thais E Lopes Tavares 015255-Pb • 434, 1283; Thais Helena De Lucia Veleirinho Ro 191244-Sp • 403; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670-A • 119; Thaise Candeia Alves 015808-Pb • 1331, 1332; Thales Diniz Nobre 013786Pb • 757; Thalita Julia Aguiar Silva 013569-Pb • 337; Therezinha De Jessus Da C Winkler 025730-Sp • 365; Therezinha De Jesus Da C Winkler 012331-Rj • 365; Thiago Caminha Pessoa Da Costa 012946-Pb • 250; Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb • 118; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257-Pb • 1138; Thiago Dantas Fialho 013238-Pb • 1280; Thiago Leite Ferreira 011703Pb • 736; Thiago Lia Fook Meira Braga 013434-Pb • 736; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254-Pb • 1250; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb • 147; Thyago Luis Barreto Mendes Braga 011907-Pb • 60; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 29, 439, 1255; Tiago Da Nobrega Rodrigues 014692-Pb • 1148, 1326, 1327, 1328; Ticiano Da Silva Ferreira 014017-Pb • 425; Ticiano Diniz Nobre 011747-Pb • 757; Ticiano Maciel Costa 015941-Pb • 924, 926, 927, 950, 953, 956; Tuane Danuta Da Silva 025778-Ba • 160; Tuanny Filgueira Soares Gomes 012431-Pb • 336; Urbano Gomes De Sousa Junior 012873-Pb • 1326, 1327, 1328; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 34, 852; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 35; Valdemir Braga De Aquino 011356-Pb • 397; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453-Pb • 25, 165, 233; Valtecio De Almeida Justo 015395-Pb • 1314; Valter De Melo 007994-Pb • 436, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 609, 610, 6; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 1020; Valter Lucio Lelis Fonseca 013888-Pb • 1022, 1023; Valter Morais 008753-Pb • 1172, 1173; Vamberto Augusto Costa 000271-Pb • 193; Vamberto De Souza Costa Filho 014529-Pb • 1030; Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 1010; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 42, 201, 799, 1073; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 23, 71, 105, 122, 168, 415, 417, 1062, 1065, 1120; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb • 189; Vanya Maria Dias Maia 010491-Pe • 1015; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 990, 1109; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854-Pb • 237; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530-Pb • 315; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 387, 419; Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470-Pb • 129; Victor Andrade Duarte 014531-Pb • 863, 892; Victor Bruno Rocha Araujo 015262-Pb • 451; Victor Figueiredo Gondim 013959Pb • 839; Victor Hugo Soares Barreira 021205-Ce • 228; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1303, 1310; Vinicios De Negreiros Calado 019454-Pb • 793; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 12, 18, 38, 44, 47, 194, 386, 751, 813, 819, 1038, 1066, 1073, 1218; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 1111; Vital Da Costa Araujo 006545-Pb • 887; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910-Pb • 536; Viviane Almeida Vieira 013660-Pb • 470; Viviane Moura Teixeira 009884-Pb • 189; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951-Pb • 1145; Vlairton Viana Araujo 012468-Pb • 147; Wagner S Brito 011963Pb • 306, 1148; Wagner Wanderley Rodrigues 011618Pb • 767; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550Pb • 103; Wallace Alencar Gomes 010729-E • 336; Walter Batista Da Cunha Junior 015267-Pb • 1041; Walter Campos Coutinho 005687-Pb • 721; Walter De Agra Junior 008682-Pb • 189; Walter Higino De Lima 006245-Pb • 1275, 1276, 1278; Walter Lins De Albuquerque 005250-Pb • 82; Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior 015811-Pb • 809; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 367, 387, 415, 704, 752, 788; Wanderley Jose Dantas 009622-Pb • 1109, 1111, 1119; Werton Soares Da Costa Junior 015994-Pb • 355; Wesley Abrantes Leandro 014391-Pb • 1065; Wilkersya De Lucena Andrade 014484-Pb • 225; Willer Sostenes De Sousa E Silva 010923-Pb • 188; Wilma Alves De Luna 007249-Pb • 473; Wilson Belchior 017314-Ce • 1283; Wilson Araujo Bezerra Filho 009789-Pb • 1295; Wilson Belchior 017314-A • 48, 49, 119, 137, 358, 384, 434, DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 4 1267; Wilson Belchior 017314-Pb • 132, 691, 722, 970; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 21, 122, 142, 146, 830, 840, 1194; Wladimir Romaniuc Neto 012816Pb • 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 303; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555-Pb • 235; Yane Castro De Albuquerque 012715-Pb • 111; Yuri Oliveira Aragao 010256-Pb • 171, 188; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673-Pb • 111; Yuri Simpson Lobato 014246-Pb • 307; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661-Pb • 475; Zeilton Marques De Melo 009641-Pb • 1232; Zelia Ferreira Do Nascimento 002498-Pb • 396; Zilde Soares Barbosa Filho 021259-Pe • 551; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 214 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 129/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2001998013652-3-ORDINARIA AUTOR: MALHATEX IND TEXTIL LTDA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL. AUTOR: FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANCA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL. AUTOR: PAULO CESAR SOARES DE FRANCA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. AUTOR: ROSA MARCIA SOARES DA FRANCA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. se nada for requerido, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuicao. p.i. 00002 Processo: 2002000008429-9-DANOS MORAIS REU: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ, ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do processo. p.i. 00003 Processo: 2002004022942-5-COMINATORIA AUTOR: EDITH MARIA FARIAS LEITE DE ARAUJO QUINHO ADV: HERMANO GADELHA DE SA, RONILDO RODRIGUES RAMALHO, CARLOS GOMES FILHO. REU: MARIO CESAR UGULINO DE ARAUJO ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-setendo em vista certidao fls.145, determino o proseguimento do feito sem a denunciacao da lide. intimem-se as partes para que digam, em 10 dias, se pretendem produzir provas, especificando e justificando-as. 00004 Processo: 2002006040292-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de cinco dias dar andamento no feito, requerendo o que entender de direito. p.i. 00005 Processo: 2002006042248-8-RESCISAO AUTOR: ANTONIO MERCES RODRIGUES ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS, MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO, ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seconverto o julgamento em diligencia e determino a intimacao do autor para que no prazo de 10 dias informe se ainda tem interesse no andamento do feito, informar quais provas pretende produzir em audiencia. 00006 Processo: 2002008008181-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE GONCALO PEREIRA ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intimesea parte autora para que no prazo de 10 dias requeira o que entender de direito, sob pena de extincao do processo. 00007 Processo: 2002008008464-9-TUTELA AUTOR: JOSEFINA DIAS CARDOSO ADV: RONALDO SALDANHA HONORATO. REU: BANCO BGN S/A ADV: PATRICIA ANTUNES FERNANDES, MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA. REU: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO PREVIDENCIA PRIVADA Despacho: Intime-se designo o dia 22 de agosto de 2011, pelas 14h30min para a realizacaoda pericia grafotecnica. intimem-se as partes e o perito. josivaldo felix de oliveira-juiz de direito. 00008 Processo: 2002008009497-8-EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-sea parte autora para que no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do processo. p.i. 00009 Processo: 2002008014960-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CLEODETE GOUVEIA DOS SANTOS ADV: JOSE GOMES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do processo. p.i. 00010 Processo: 2002008020305-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GERVASIO AGRIPINO MAIA ADV: TERCIO CATAO MONTE RASO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que for de direito, tendo em vista quea sentenca transitou em julgado. 00011 Processo: 2002008034944-8-ORDINARIA COBRANCA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO, FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-sea parte demandada para, no prazo de 10 dias recolher as despesas processuais, conforme fls. 177, sob pena de penhora. p.i. 00012 Processo: 2002008037287-9-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para que no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito, sob pena de exincao do processo. p.i. 00013 Processo: 2002008037394-3-ANULATORIA AUTOR: SINPRF/PB SIND POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS DA PARAIBA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, MARTSUNG ALENCAR, SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO FERNANDES ARRUDA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, MARTSUNG ALENCAR. REU: TNL PCS S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese intimem-se as partes para no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, ou requerer o julgamento antecipado da lide. 00014 Processo: 2002009013659-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA JOSE NUNES ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS, EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-sea parte autora a se manifestar acerca do deposito de fls. 75-77, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. p.i. 00015 Processo: 2002009031326-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DIMAS BATISTA GOMES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa impugnar, no prazo de dez(10) dias. p.i. 00016 Processo: 2002010013621-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EUNICE CAVALCANTI DUARTE ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-sea autora para, em cinco dias, juntar certidao de obito do sr. odisio borba duarte, bem como o certificado individual de seguro atualizado, sob pena de extincao do feito. intime-se. 00017 Processo: 2002010036990-5-INDENIZACAO AUTOR: LUCIA HELENA SOBREIRA WANDERLEY DE SA ADV: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-se 00018 Processo: 2002011005702-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE CASARINO DA SILVA ADV: ANGELLO RIBEIRO ANGELO, SORAYA DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-seespecifiquem-se as partes em 10 dias as provas que pretendem produzirem audiencia de instrucao e julgamento, ou requerer o que entender dedireito. 00019 Processo: 2002011007445-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ VICENTE DOS SANTOS ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir em audiencia. intimacoes necessarias. 00020 Processo: 2002011008788-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SELMA DA ASSUNCAO RAMOS CABRAL ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: JOSIANE GALQUIN ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: IDRES MARCOLINO GUIMARAESREU: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAESREU: RESTAURANTE BRANGUS EXOTIC GRILL Despacho: Intimese intimem-se as partes para que digam no prazo de 10 dias se pretendemproduzir provas em instrucao, especificando-as e justificando sua necessidade. 00021 Processo: 2002011012012-4-INDENIZACAO AUTOR: JOANA DARC VIEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para que digam no prazo de 10 dias se pretendemproduzir provas em instrucao, especificando-as e justificando sua necessidade. 2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00022 Processo: 2002004520047-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DALIA DA COSTA PAULINO ADV: JOSIBERTO ALVES DA SILVA, PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: JOSE PAULINO BATISTA Despacho: Intime-se ouçam-se os credores habilitados no prazo de dez dias. 00023 Processo: 2002008043184-0-INDENIZACAO AUTOR: MARLUCE RODRIGUES DANTAS ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de dez dias requerer o que de direito. 00024 Processo: 2002009012327-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO ANTONIO DE MOURA ADV: LUCIO MARCOS DA SILVA, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se requeira o interessado o que de direito no prazo de cinco dias. 00025 Processo: 2002010013646-0-ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: J. S. C. ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: B. A. A. S. ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se rejeito a presente excecao de preexecutividade, determinando o prosseguimento do processo de execucao. 00026 Processo: 2002010020492-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BANCO FINASA S/A Sentenca: Intime-se declaro por sentenca a extincao do processo sem julgamento do merito, em vista o manifesto desinteresse do autor. 00027 Processo: 2002010034111-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TIAGO DE VASCONCELOS SENA ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: ANDRE CLEMENTINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 21/09/2011, as 14: 30 hs, intimando-se as partes e seus advogados. 00028 Processo: 2002010038835-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GOMES ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se sobre a contestacao assim como certidao de fls. 49, ouca-se o autor no prazo de dez dias. 00029 Processo: 2002010039359-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SONIA MARIA LEMOS DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal. 00030 Processo: 2002011005693-0-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SILVANA RAIMUNDO MARINHO DE LIMA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL SEGUROS S/ A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir provas e em caso positivo especifica-las de modo circunstanciado no prazo comum de dez dias. 00031 Processo: 2002011007908-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MIRANDA FREIRE ADV: FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE, ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal. 00032 Processo: 2002011025573-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEIDE MELO DE ALMEIDA ADV: ROBSON SAKAI GARCIA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: RAFAELA POLYDORO KUSTER. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 15/09/2011, as 15: 30 hs, intimandose as partes e seus advogados. 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00033 Processo: 2002004006825-2-DIVISAO AUTOR: J. C. D. ADV: JOSE LUIS DE SALES, HUGO SARMENTO GADELHA, ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: U. J. D. F. ADV: JOSE LUIS DE SALES, HUGO SARMENTO GADELHA. REU: W. L. D. O. Despacho: Intime-sedevolva-se a Carta Precatoria ao juizo deprecado, a qual se encontra as fls 140/142 destes autos, com a informacao de que a parte autora é beneficiaria da justica gratuita. (...) 00034 Processo: 2002006022602-0-INDENIZACAO AUTOR: JOSE ARIVALDO FRAZAO JUNIOR ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. AUTOR: FERNANCILDES DE CARVALHO ROCHA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00035 Processo: 2002006053155-1-INDENIZACAO AUTOR: IONY FREIRE ATAIDE ADV: AMANDA LUNA TORRES, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea promovida, para, querendo, oferecer impugnacao no prazo de quinze dias. 00036 Processo: 2002009017192-3-ORDINARIA AUTOR: SYANI NOBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHO ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDAREU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDALITISCONSORTE: SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHO ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre o conteudo da certidao de fl 102-v, no prazo de 10 dias. 00037 Processo: 2002009031321-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BFB LEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Sentenca homologatoriaisto posto, homologo o acordo de fls 99/102 e julgo extinto o presente processo, com apreciacao do merito, nos termos do art. 269, III do CPC. 00038 Processo: 2002009039156-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: WALBERG OLIVEIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-sea parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao de fl 103-v, no prazo de 10 dias. 00039 Processo: 2002009040702-0-REPARACAO DE DANOS REU: BUCAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. AUTOR: REIRINALDO FERNANDES TRIN- DADE ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. Despacho: Intime-sea empresa promovida para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao do autor, no prazo legal. 00040 Processo: 2002009044077-3-ORDINARIA AUTOR: CLAUDIO ROBERTO AMORIM E SILVA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR: NIVIA SILVA DE OLIVEIRA AMORIM ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: SERVIO TULIO CAVALCANTI RAMALHOREU: WERANA MORENO LUNA RAMALHO Despacho: Intimesea parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao de fl 143-v, no prazo de 10 dias. 00041 Processo: 2002010018167-2-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA ADV: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. REU: VIVO S/A Despacho: Intime-sea parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao de fl 147-v, no prazo de 10 dias. 00042 Processo: 2002010032668-1-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, JOAO MARCELO FURTADO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: ERIVANDRO LOPES DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00043 Processo: 2002010033577-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DINA VICTORIA LIMA DE JAIMES ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: ROSIANE CRISTINA BARBOSA DE LIMA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre o conteudo da certidao de fl 71-v, noprazo de 10 dias. 00044 Processo: 2002010039194-1-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: RYANA FERNANDA B DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00045 Processo: 2002010039250-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: AUTOMEN SILVA DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00046 Processo: 2002010043511-0-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: LINCOLN CARTAXO DE LIRA ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: SAULO MARDEM FREITAS MAZIOM Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00047 Processo: 2002007735543-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: RICARDO RABELO BELEZA, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: VALEIRA DO O FERNANDES Despacho: Intime-seabra-se vista dos autos ao advogado requerente pelo prazo de cinco dias. 00048 Processo: 2002010004910-1-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: GRAZIELLEN GELLI PINHEIRO LIMA ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: BANCO BRADESCO S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sedesigno aud conciliacao, p 19/10/11, as 14: 30h, devendo comparecer partes/prepostos c poderes p transigir e seus advogados.Nao se chegando auma composicao amigavel designo dia 19/10/11, as 14: 35h p inst/julg 00049 Processo: 2002010004910-1-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: GRAZIELLEN GELLI PINHEIRO LIMA ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sedefiro a prova oral, inclusive depoimento pessoal das partes.Devem as partes indicarem as testemunhas no prazo de 5 dias a fim de possibilitar a intimacao devendo constar os enderecos p intimacao das testemunhas 00050 Processo: 2002010014065-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARINETE DA SILVA OLIVEIRA ADV: MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO O. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES. Despacho: Intime-sedesigno aud conciliacao p dia 13/9/11, as 14: 30h, devendo comparecer partes/prepostos c poderes p transigir e seus advogados.Nao se chegando a uma composicao amigavel, designo dia 13/9/11, as 14: 35h, p aud.inst/julg 00051 Processo: 2002010014065-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARINETE DA SILVA OLIVEIRA ADV: MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO O. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES. Despacho: Intime-sedefiro a prova oral, inclusive depoimento pessoal das partes. devem as partes indicarem as testemunhas no prazo de cinco dias a fim de possibilitar a intimacao. 00052 Processo: 2002010036943-4-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCONI JOSE FERNANDES ARAGAO ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: ALVES SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, p no prazo de dez dias se pronunciar a respeito da devolucao da certidao de f. 83, v. 00053 Processo: 2002010043737-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JOSE FARIAS TAVARES ADV: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 designo aud de conciliacao p dia 12/09/11, as 14: 50h.Nao se chegando auma composicao amigavel designo aud. inst/julg p 12/9/11, as 14: 55h, devendo comparecer partes/prepostos c poderes transigir e seus advogados 00054 Processo: 2002010043737-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JOSE FARIAS TAVARES ADV: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-sedefiro a prova oral, inclusive depoimento pessoal das partes.Devem as partes indicarem as testemunhas no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a intimacao devendo constar os enderecos p intimacao das testemunha 00055 Processo: 2002011000056-5-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DALMO RANULFO INTTHURN ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. REU: ALVES SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Intime-sejulgo procedentes os embargos de terceiro e determino a exclusao do imovel em questao (lote 02, qd 09, do loteamento n.sra. da conceicao nomunicipio de cabedelo-PB) do acervo indisponibilizado da embargada 7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 092/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00056 Processo: 2001999034049-5-EXECUCAO AUTOR: MUNDO DAS TINTAS LTDA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: CONSTRUTORA PLANALTO LTDAAUTOR: CLEANTO DE MIRANDA FREIRE ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: ANTONIO DA SILVA SOBRINHO Despacho: Intime-seo patrono subscritor da peticao de fls.40 nao esta habilitado nos autos.Neste sentido, a fim de extinguir a execucao, intime-se exequente, ...a fim de sanar a irregularidade de representacao, 5 dias, p/ extincao... 00057 Processo: 2002006040896-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: EDSON BELIZARIO RIBEIRO ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 00058 Processo: 2002010012846-7-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: VITAL FREIRE Despacho: Intime-seconcedo a liminar requerida, ordenando a expedicao do mandado em relacao ao bem descrito nas fls 02. intime-se. 00059 Processo: 2002010014764-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WAGNER PEREIRA DE ARAUJO ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS, KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE. AUTOR: GILVANDRO PEREIRA DE ARAUJO ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS, KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAUJO ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS, KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: Intime-seo causidico subscritor da inicial para, no prazo de cinco dias, declinar o correto endereco dos promoventes, sob pena de extincao. 00060 Processo: 2002010015377-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: L. M. M. ADV: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. REU: B. B. S. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 00061 Processo: 2002010019605-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-sedefiro os pedidos de fls.128 e 148.aguarde-se a realizacao de audiencia ja designada. 00062 Processo: 2002010023476-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS LISBOA ADV: JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. Despacho: Intime-secumpra-se o despacho de fls.54 (cite-se como requerido), haja vista que os autos foram disponibilizados advogado inabilitado, nao restando comprovado, a priori, prejuizo as partes. 00063 Processo: 2002010046197-5-MONITORIA AUTOR: FLAVIO ALBUQUERQUE DE HOLANDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: JOAO CLAUDIO DA T M HENRIQUES Despacho: Intime-seo pedido de fls. 17 sera deferido dede que o promovente apresente copia autenticada no titulo de credito objeto da acao.Intime-se para cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. 00064 Processo: 2002010047095-0-INDENIZACAO AUTOR: MRACOS ANTONIO DE VASCONCELOS FILHO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. REU: SISTEMA CORREIO DE TELECOMUNICACAO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: TV ARAPUAN ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 00065 Processo: 2002011006341-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LINDALVA DA SILVA LIMA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: DAMIAO AMARO DOS SANTOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: CARLOS GOMES FERREIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: PAULO FERNANDES DE SOUSA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 00066 Processo: 2002011017662-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DOLAORES SCHENFRET ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: CREDICAR MASTERCARD INTERNACIONAL ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 00067 Processo: 2002011019977-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ DA CONCEICAO ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sedesigno audiencia preliminar para 27/09/2011, as 14:00 horas.as partesdeverao comparecer pessoalmente ou por preposto com poderes para transigir.defiro a gratuidade judicial. 00068 Processo: 2002011020648-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SEVERINA MARQUES DE MORAIS ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A Despacho: Intime-seo promovente para efetuar o deposito no valor de 576, 37 reais, no prazo de cinco dias.Para tanto, devera o promovente abrir a devida conta judicial no banco do Brasil, comprovando-se o respectivo deposito, no prazo 00069 Processo: 2002011025486-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RICARDO ROBERTO DE ANDRADE ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, GIORDANA MEIRA DE BRITO, JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. REU: RIAUTO COMISSARIA COM DE VEICULOS E PECAS LTDA RIAUTO MOTOS Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls.39, manifeste-se o promovente, declinando, no prazo de dez dias, o atual endereco do promovido, sob pena de indeferimentoda incial. 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 118/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00070 Processo: 2001996001468-2-EXECUCAO AUTOR: CIA BANDEIRANTES CRED FIN E INV ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LUCIANA MIRANDA, LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PEDIDO EXPEDICAO ALVARA, PRAZO DE 10 DIAS. 00071 Processo: 2002001033103-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intimese AUTORA FALAR SOBRE IMPUGNACAO FLS.107/118, PRAZO LEGAL. 00072 Processo: 2002007769924-3-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS NUNES ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: JULIA TEIXEIRA DA SILVA Sentenca: Acordo homologado 00073 Processo: 2002008013565-6-INDENIZACAO AUTOR: TEODOSIO E BARBOSA LTDA ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO. REU: BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00074 Processo: 2002008018039-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCELO SILVA DOS SANTOS ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: GRADIENTE ELETRONICA S/ A ADV: CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA. REU: ART CELL TELECOMUNICACOESREU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00075 Processo: 2002008018906-7-DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCO JARDEL DE OLIVEIRA ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00076 Processo: 2002008041496-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JUSCELINO HENRIQUES COUTINHO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho: Intime-se promovente por seu advogado, para que junte aos autos ato constitutivo da empresa LIMPAUTO, e alteracoes contratuais porventura existentes. 00077 Processo: 2002009034326-6-REGRESSIVA AUTOR: MONTE ALEGRE TEXTIL S/A ADV: LUCAS FERNANDES TORRES. REU: MAIRLLA USTANYA DE ANDRADE PEREIRA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00078 Processo: 2002010004453-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE TEIXEIRA NETO ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-sedesigno audiencia conciliatoria a ser realizada em 17/ 11/2011 as 14: 20horas.intimem-se as partes e seus advogados. 00079 Processo: 2002011027970-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: THIAGO LEITE MONTENEGRO OLIVEIRA ADV: KARLA VERONICA LEITE MONTENEGRO OLI. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS Despacho: Intime-se DEFERIDA TUTELA ESPECIFICA, AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISAO, BEMCOMO CITAR PROMOVIDA CONTESTAR PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENAS LEGAIS. 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 5 00080 Processo: 2001997074665-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. REU: ENILDO PELAGIO DE ASSIS FILHOREU: MARIA APARECIDA MACIEL DE ASSIS Despacho: Intime-seAo credor, para atualizacao do debito perseguido nesta execucao. 00081 Processo: 2001998002823-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO ELIHIMAS NETO ADV: BENEDITO JUSSELINO DE ALMEIDA, AURITONIO MARTINS SILVA, JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA. REU: CONSORCIO NACIONAL FORD LTDA ADV: NELSON PASCHOALOTTO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDAAUTOR: MARILENE CLEMENTINO DE LACERDA ADV: AURITONIO MARTINS SILVA, JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA, CAROLINE JUSCELINO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seO advogado constituido pela Sra. Marilene Clementino de Lacerda(fls.173), para fins de promove a habilitacao de sucessores do extinto autor, na forma dos arts.43 e 1.060, I, do CPC. 00082 Processo: 2002003002724-3-EMBARGOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE, CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, LAINA PEREIRA MAIA. REU: FRANKLIN NUNES DANTAS ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE A. MARANHAO. Despacho: Intime-seAs partes para se manifetarem acerca dos calculos apresentados pela contadoria as fls. 00083 Processo: 2002005018959-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: DANIEL NUNES ROMERO. REU: SEVERINO DE MENDONCA Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender oportuno. 00084 Processo: 2002006048605-3-EXECUCAO AUTOR: JANECLEIDE LAZARO OLIVEIRA DA ROCHA ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS, ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU: JOSE EDIVALDO FERREIRA Despacho: Intime-seJunte-se a peticao original. 00085 Processo: 2002006060198-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO, DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE EUDES DINIZ ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido as fls. Suspendo o feito por 180 dias. 00086 Processo: 2002006063785-3-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES, MARCOS ANDRE ARAUJO. REU: MARTINHO JOSE LUCENA SOARES ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: ANA GLEIDE DE ASSIS SILVA ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-sea acao que tramitou na 1.vara ja foi julgada e extinta c/resolucao domerito, nao se podendo mais falar em reuniao p/conexao, aplicando-se a sumula 235, do STJ, conf. despacho de fls.142. 00087 Processo: 2002007002485-2-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ANA SOFIA CARVALHO DE FIGUEIREDO DINIZ ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para dizer, em 48 horas, se possui interesse no andamento do feito. 00088 Processo: 2002007748597-3-INDENIZACAO AUTOR: VIRGINIA ANAIDE GOMES DE LIMA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR, OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. AUTOR: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR, OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Pedido julgado procedentenos termos da Sentenca de fls.605/609. 00089 Processo: 2002008013086-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: VANN IND E COM DE PERSIANAS LTDAREU: MANOEL DE SOUZA ALMEIDA ADV: GUILHERME CASTELO BRANCO. REU: SIDNEY MARIA GOMES ALMEIDAREU: CRISTIANE GOMES ALMEIDAREU: ALEX LOURES THEBAS ADV: GUILHERME CASTELO BRANCO. Despacho: Intime-sepronuncie-se a parte demandada sobre a peticao de f.260, no prazo de dez dias. 00090 Processo: 2002008013355-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JEFFERSON ELME DE LIRA MONTEIRO Despacho: Intime-seA parte autora para se manifestar acerca do oficio as fls. 79/81. 00091 Processo: 2002009017183-2-INDENIZACAO AUTOR: ANA CRISTINA DE ASSIS LIRA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intimesea parte autora para requerer o que entender oportuno. 00092 Processo: 2002009022414-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR, SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. REU: JOSE FRANCISCO FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias, justificando a necessidade. 00093 Processo: 2002009036770-3-MONITORIA AUTOR: ESCOLA O MUNDO COLORIDO DA CRIANCA LTDA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES. AUTOR: FRANCISCA ALDIMAR GONCALVES WANDERLEY ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES. REU: ANA CATARINA ARAUJO DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seAguarde-se manifestacao da parte autora em 30(trinta) dias. 00094 Processo: 2002009040135-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GILMAR ANTONIO BARBOSA FISCHER ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para pagar as custas, em dez dias. 00095 Processo: 2002010003245-3-DECLARATORIA AUTOR: BERENICE BELARMINO DE ALMEIDA ADV: FELIPE ALVES ARAUJO, MATEUS ALVES ARAUJO, ARTUR DE BRITO LEMOS. AUTOR: OLINDINA DA PENHA GONCALVES ADV: MATEUS ALVES ARAUJO, FELIPE ALVES ARAUJO, ARTUR DE BRITO LEMOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seO promovido se manifesstou as fl.60/62, mas nao supriu o que foi determinado atraves do despacho a fl.58.Intime-se o promovido p/cumprir o despacho de fls.58, em 05 dias. 00096 Processo: 2002010012151-2-MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: POSTO VITORIA COM E DIST DE COMBST E LUB LTDAREU: FABIANA NUNES FIGUEIREDOREU: TEREZA ALVES DE LACERDA Despacho: IntimeseCumpra-se o despacho as fls. 89. 00097 Processo: 2002010013612-2-ORDINARIA AUTOR: FABIO HENRIQUE CABRAL DA NOBREGA ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. AUTOR: FABIANA CABRAL GOMES ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00098 Processo: 2002010013706-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE FRANCISCO FILHO ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Pedido indeferidoDE ANTECIAPACAO DE TUTELA 00099 Processo: 2002010028439-3-ORDINARIA AUTOR: CLEIDE MARIA MOREIRA SOARES ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Intime-sediga o promovente sobre a devolucao do AR, em 10 dias. 00100 Processo: 2002010029566-2-REPARACAO DE DANOS AUTOR: GILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente 00101 Processo: 2002010042285-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRIL AZEVEDO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00102 Processo: 2002011008394-2-DECLARATORIA AUTOR: ROBERTO DANTAS DE MENESES ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. AUTOR: MARIA LUIZA BRITO RAMOS PEREIRA ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. AUTOR: MANOEL FIRMINO ALVES ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias, justificando a necessidade. 00103 Processo: 2002011008402-3-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: FELIPE MARQUES DE LUCENA ADV: WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO, EM 10 DIAS. 00104 Processo: 2002011028863-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. AUTOR: MATHEUS MEDA GUEDES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. AUTOR: MARIANA MEDA GUEDES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: RACILBA ALVES BARROSREU: JASSON OLIVEIRA BARROSREU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Despacho: Intime-seOs consignantes para depositarem as prestacoes subsequentes, ja que sao periodicas. 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 2001995005062-1-EXECUCAO AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: CLAUDIO LEITE FILHO ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Aguarde-se os autos pormanifestacao para parte interessada por 10 dias. 00106 Processo: 2001997120013-0-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA GLORIA PORDEUS GADELHA ADV: FRANCIRALDA ARRUDA PALITO RAMALHO, JOAO PAULO DE JUSTI- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 6 NO E FIGUEIREDO. REU: ADALGISA ABRANTES GONCALVES ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intimeseas partes, por advogados, para 1º leilao a ser realizado no dia 04/08/2011 as 16: 20 hs e 2º para o dia 18/08/2011 as 16: 20 hs na mesma datae horario. Sere realizado no atrio do edf. do forum civel. 00107 Processo: 2001998028937-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: MEGA PLASTICOS LTDA Despacho: Intimesea parte interessada para eventual interesse na demanda em 10 dias. 00108 Processo: 2002000031016-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA ALVES DE AZEVEDO ADV: GERALDO FREIRE SANTANA. REU: SEVERINO AZEVEDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea parte interessada para as devidas providencias. 00109 Processo: 2002006001633-0-RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA ELITE DE CARVALHO ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, ILZA CILMA DE LIMA. REU: VIACAO AEREA SAO PAULO ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intimesea parte exequente para atualizar os calculos para penhora ono line. 00110 Processo: 2002006040291-0-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP DE ECON E CRED MUT DOS FUNC DE INST PUB FED ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU: JOSE HERMANO PESSOA SERRANO Despacho: Intime-sea parte interessada para suprir a falha apontada na certidao supra. 00111 Processo: 2002007014064-1-INDENIZACAO AUTOR: THIAGO DE MELO DE SA MARQUIM ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR, YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. REU: ANALISIS LABORATORIO CLINICO E INFANTIL LTDA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seas partes para que reiterem os requerimentos ou dispensem as provas pedidas, no prazo comum de 05 correndo em cartorio. 00112 Processo: 2002010035714-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA AUXILIADORA A SILVA ADV: NILDETE CHAVES DE LIMA. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00113 Processo: 2001997120425-6-ANULATORIA AUTOR: ALBA LUCIA EULALIO RAPOSO ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARROS ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: JOSE DONATO BRAGA FILHO ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se o vencedor para requerer o que entender oportuno. 00114 Processo: 2002001021073-6-REPARACAO DE DANOS AUTOR: REJANE GOMES ALVES ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. REU: EMPRESA BOA VISTA ADV: IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho: Processo suspenso porcento e oitenta dias, com base no art.475-r c/c art.791, iii, do cpc. 00115 Processo: 2002005069467-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ALVES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o banco do brasil s/a, atraves de seus patronos para querendo oferecer impugnacao no prazo de quinze dias. 00116 Processo: 2002006015090-7-INDENIZACAO AUTOR: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias, acerca da da peticao de fl.153. 00117 Processo: 2002006016462-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS NEVES COM E SERVICOS LTDA ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: BAMBOZZI SOLDAS LTDA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Despacho: Intime-se o promovido acerca da peticao de fl.208/209, no prazo legal. 00118 Processo: 2002007797816-7-INDENIZACAO AUTOR: RAQUEL FARIA VIEIRA DE MELO ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO, RODOLFO GUALBERTO GAMBARRA, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: GRUPO PAO DE ACUCAR ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos 00119 Processo: 2002008024790-7-ORDINARIA AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o devedor, por seu advogado, para, em quinze dias, cumprir voluntariamente o disposto na sentenca as fls.135/139.valor do debito rs 55, 975, 09 00120 Processo: 2002009011438-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: MANAIRA COM LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00121 Processo: 2002009017435-6-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ORLANDO JOSE TORRES DA SILVA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor para que ionforme se cumpriu, a tempo e modo, a clausula 1 dopacto de fls.117 e seguintes, no prazo de cinco dias. 00122 Processo: 2002009036603-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar o documento requisitado por ordem destejuizo a fl.68, em cinco dias. 00123 Processo: 2002010015586-6-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: SASPS PB SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PENITENCIARIA E ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: CLARO S/A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Vista as partes prazo de dez dias para especificarem provas que desejam produzir. 00124 Processo: 2002010028843-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO DE AVILA ADV: CARLA PEREIRA DIAS DE MEDEIROS LUCENA, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a autor para dizer sobre os termos da certidao de fl.56, em cinco dias 00125 Processo: 2002011001050-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SINDICATO DA IND DE MATERIAL PLSTICO E RESINAS DO ESTADO/PB ADV: ANDRE LUIS MACEDO DA COSTA, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias para impugnacao a contestacao. 00126 Processo: 2002011008103-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AURICENIA ALMEIDA CAVALCANTE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Vista as partes prazo de dez dias, para que especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a necessidade. 00127 Processo: 2002011015514-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE URBANO DA SILVA FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00128 Processo: 2002011020812-7-INDENIZACAO AUTOR: DJAYNE VIVIANNE DE CARVALHOP MARTINS PEREIRA ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias, para impugnacao a contestacao. 11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 112/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00129 Processo: 2002002369602-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANNA FLAVIA CARDOSO FERNANDES ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ABENAGO PESSOA LIMA, VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. REU: AMALIA MARIA CARDOSO FERNANDESAUTOR: ANGELA FERNANDA CARDOSO FERNANDES LEITE ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: CLAUDIA GERMANA CARDOSO FERNANDES ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO FERNANDES ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ FERNANDES NETO ADV: LUIZ FERNANDES NETO, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: CRISTINA LUIZA CARDOSO FERNANDES ADV: LELIA DORIS COUTINHO GOUVEIA, LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seda decisao de fl. 768: MATENHO a decisao objurgada pelos seus propriosfundamentos.Intime-se para cumprimento no prazo determinado. 00130 Processo: 2002007024147-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: CONSTRUTORA CAPITAL URB E SERV LTDA Despacho: Intime-sea parte interessada para vir receber a certidao 00131 Processo: 2002009022679-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: SEBASTIAO DE ALBUQUERQUE ROCHA JUNIOR Despacho: Intime-seo autor para falar acerca da certidao retro 00132 Processo: 2002009029082-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR ADV: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. REU: TNL PCS S/ AREU: OI PAGGO Despacho: Intime-sea promovida para no prazo de 48 horas, requerer o que entender de direito 00133 Processo: 2002010005279-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MATILDE MAURICIO DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO HSBC BANCK BRASIL S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentecondeno a re nas custas e honorarios 20% sobre o valor condenacao.Transitado em julgado, aguarde-se 06 meses, nos moldes do art 475J CPC 00134 Processo: 2002010015060-2-MONITORIA AUTOR: CAVALCANTE E DILORENZO LTDA ADV: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: BRASILENCORP ENGENHARIA MELO AMBIENTE E GESTAO CORPORATIVA Despacho: Intime-sea parte autora para, trazer aos autos copias para remessa da carta precatoria 00135 Processo: 2002010022503-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: ANDSON RIBEIRO DE SOUZA PAIVA Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as diligencias, no prazo legal 00136 Processo: 2002010025314-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FABIANO COIMBRA BARBOSA, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. REU: MATILDE MAURICIO DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte re para falar acerca da desistencia em 05 dias 00137 Processo: 2002010029906-0-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ELIANE FREIRE DE ALMEIDA CHACON ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida/apelada para oferecer as contra-razoes a apelacao, noprazo legal 00138 Processo: 2002010036307-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZINETE ALVES BEZERRA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves do seu advogado, para comparecer a cartorio e receber a peticao 00139 Processo: 2002010037057-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO DE MEDEIROS SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea Seguradora demandada para recolher os honorarios periciais, no prazode 05 dias 00140 Processo: 2002010046231-2-MONITORIA AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA ADV: ALBERTO COSTA DOS SANTOS, MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. REU: TIBERIO CESAR NEVES DE BRITO Despacho: Intimesea parte autora para trazer copias para solicitacao do mandado 00141 Processo: 2002010047948-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO DA COSTA ADV: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO, JOSE ALVES CARDOSO. REU: MARIA DAS GRACAS ACIOLI COSTA ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00142 Processo: 2002011002939-0-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00143 Processo: 2002011003038-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS, DANIEL BELTRAO GOMES. REU: ERNANI JOSE SANTOS DE AZEVEDO E SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00144 Processo: 2002011007545-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEAN PATRICIO DA SILVA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU: BRADESCO S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00145 Processo: 2002011009587-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SOLANGE TORRES DE ALBUQUERQUE CAMPOS ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: AVANY TORRES DA SILVA Despacho: Intime-sea parte para providenciar copias para solicitacao dos mandados 00146 Processo: 2002011012575-0-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA LIMA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELOI CUSTODIO MENESES, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00147 Processo: 2002011019104-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GONCALVES ADV: IRENE MAGUEIRA SOARES, VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-seda decisao de fl.107/108: DENEGO a tutela antecipada.Intime-se o autor para impugnar a contestacao. 00148 Processo: 2002011020448-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ISAIAS GERONIMO DOS SANTOS JUNIOR ADV: CAROLINA VIRGINIA SIQUEIRA PEREIRA. REU: BANCO SAFRA S/A Despacho: Embargosdeclaratorios REJEITADOS. 00149 Processo: 2002011026736-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: GILMASIO MELQUIADES DE MEDEIROS Despacho: Intime-seda decisao de fl.26/27: INDEFIRO a tutela antecipada perseguida.Concedo a gratuidade. Cite-se o reu 00150 Processo: 2002011029018-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/ A Despacho: Intime-seda decisao de fl.23/26: DENEGO a tutela antecipada.Defiro a gratuidadeda justica.CIte-se o reu 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00151 Processo: 2002008039006-1-EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DE FARIA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para cumprir a obrigação, como requerido às fls. 103/104, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, doCPC e penhora. 00152 Processo: 2002009008146-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELSON CARLOS PINTO COLLARES ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-se de que defiro ao autor o desarquivamento por ele requerido. Vista aoexequente/autor. 00153 Processo: 2002009008146-0-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Despacho: Intime-se para juntar os originais ou cópias autenticadas da procuracao e do substabelecimento de fls. 86/88. 00154 Processo: 2002009022130-6-RESCISAO REU: ABILIO PLACIDO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: IANCO CORDEIRO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para que providencie a presença de seu constituinte na audiencia designada para 06/10/2011 as 15: 30, tendo em vista que o mesmo não foi encontrado no endereço fornecido nos autos 00155 Processo: 2002009032533-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DAS DORES DIAS MARQUES DA SILVA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o documento acostado, em dez dias. audiencia designada para o dia 11 de outubro do corrente ano, para a realização de audiencia preliminar conjunta. Deferido a juntada de (cont) 00156 Processo: 2002009032533-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DAS DORES DIAS MARQUES DA SILVA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se (cont.) substabelecimento. 00157 Processo: 2002009032533-9-REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO BFB LEASING S/ A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se da designação da audiencia para o dia 11 de outubro do corrente ano, para realização de audiencia preliminar conjunta. Deferido a juntada de substabelecimento. 00158 Processo: 2002009039260-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA, BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia preliminar conjunta, no dia 11 de outubrodo corrente ano, as 14h30, no 5 andar do Forum Civel. 00159 Processo: 2002009039260-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. Despacho: Intimese a parte autora para regularizar a petição as fls. 80, uma vez que seencontra apócrifa. 00160 Processo: 2002010032907-3-ORDINARIA AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA ADV: TUANE DANUTA DA SILVA, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00161 Processo: 2002010042846-1-RESCISAO AUTOR: RACHID BORBOREMA HAMAD ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o autor a se manfestar, em 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça, a fl. 24v, a qual atesta a nao localizacao da empresa re no endereco constante dos autos. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00162 Processo: 2002009046734-7-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: FATIMA MARIA DE SOUSA CATAO ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA, JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. AUTOR: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA, JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal. 00163 Processo: 2002010003051-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANA MARIA BEZERRA FIDELIS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se A impugnacao, no prazo legal. 00164 Processo: 2002010014015-7-MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: ANA MARIA BEZERRA FIDELIS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 DA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, querendo, manifestar interesse na producao de provas. 00165 Processo: 2002010021657-7-REPARACAO DE DANOS AUTOR: VALDERI JOSE DA SILVA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se as partes para dizer e justificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir no presente feito. 00166 Processo: 2002010025170-7-DECLARATORIA AUTOR: RESTAURANTE E PIZZARIA NAPOLI LTDA ADV: LINDAURA SHEILA B SODRE. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal. 00167 Processo: 2002010027895-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA TELINO DE MENESES ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para dizer e justificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir no presente feito. 00168 Processo: 2002010039030-7-MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de f.22. Suspendo o curso do feito pelo prazo de 60 dias. 00169 Processo: 2002011000512-7-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HOMERO PAULO CRUZ, PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES, HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal. 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00170 Processo: 2002004031341-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO ALVES ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os calculos de f.289/293, no prazode 10 dias. 00171 Processo: 2002004057400-2-EXECUCAO AUTOR: ANTONIO JOSE RIBEIRO ARAGAO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, YURI OLIVEIRA ARAGAO. Despacho: Intimesea parte autora para requerer o que entender necessario, no prazo de 05 dias 00172 Processo: 2002005021883-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: SIMONE SPINELLI, MARIA BETANIA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar acerca da certidao de f.241, no prazo de 10 dias. 00173 Processo: 2002005054344-2-INDENIZACAO REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. Despacho: Intime-separa indicar novo advogado, em face dapeticao de renuncia de fl 234 00174 Processo: 2002006001780-9-EXECUCAO AUTOR: GILMAR CORREIA COSTA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora, para indicar seu endereco atual, no prazo de 10 dias. 00175 Processo: 2002006042549-9-ACAO DE COBRANCA REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas, em 05 dias. 00176 Processo: 2002006042889-9-MONITORIA REU: CIA VALE DO CAICARA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao em ambos os efeitos.Intime-se a parte adversa para oferecer contrarrazoes, no prazo legal. 00177 Processo: 2002006048842-2-OBRIGACAO NAO FAZER REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, ARLINETTI MARIA LINS, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimesepara recolher as custas em 05 dias, sob pena de inscricao na divida ativa 00178 Processo: 2002007002854-9-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA QUIRINO ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA, ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, JOSE MOREIRA DE MENEZES, ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-seSem nenhum fundamento o pedido de f.163/165.Ora, observase da peticaode f.129/133 que a exequente requereu a execucao no valor de R$4.201, 21, tendo inclusive, sido levantado este valor pela exequente.f.189, e qua 00179 Processo: 2002007002854-9-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA QUIRINO ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA, ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, JOSE MOREIRA DE MENEZES, ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-se (continuacao) quando do seu recebimento nada mais reclamou, ocorrendo preclusao.Nao pode agora a exequente reclamar diferencas que nao requereu antes da satisfacao do debito, sob pena de perpetua-se as demandas na 00180 Processo: 2002007002854-9-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA QUIRINO ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA, ADALGI- SA MARIA SANTOS PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, JOSE MOREIRA DE MENEZES, ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-se (continuacao) justica.Por outro lado, a Cagepa efetuaou um deposito indevido, devendo-se devolver o valor a Cagepa com o abatimento referente as custas processuais.Expeca-se a guia de recolhimento de custas e taxa 00181 Processo: 2002007002854-9-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA QUIRINO ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA, ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, JOSE MOREIRA DE MENEZES, ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor(continuacao)taxas judiciais, oficiando-se ao banco com remessa da mesma para fins de recolhimento regular.Somente apos o recolhimento das custas e taxas judiciais, expecase alvara do saldo remanescente em favor 00182 Processo: 2002007002854-9-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA QUIRINO ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA, ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, JOSE MOREIRA DE MENEZES, ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-se(continuacao)da promovida. 00183 Processo: 2002007004377-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seManifeste-se o autor em 10 dias. 00184 Processo: 2002007015823-9-INDENIZACAO AUTOR: DAG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO LTDA ADV: ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA, GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar acerca do Oficio de f.209, no prazo de 10 dias. 00185 Processo: 2002007748622-9-ORDINARIA REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seo Banco para recolher as custas processuais em 05 dias, sob pena de inscricao na divida ativa. 00186 Processo: 2002007748721-9-USUCAPIAO AUTOR: IVONE MARIA DE OLIVEIRA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de f.503, tendo em vista ser o mesmo endereco do Ar expedido de f.492, o qual nao logrou exito.Intime-se para requerer o queentender de direito, no prazo de 10 dias. 00187 Processo: 2002007755392-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TERESA CRISTINA BEZERRA SALDANHA ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO, DAMASIO B FRANCA NETO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, MARCIO STEVE DE LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00188 Processo: 2002007800465-8-EMBARGOS AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: WILLER SOSTENES DE SOUSA E SILVA, MILENA NEVES AUGUSTO. REU: ANTONIO JOSE RIBEIRO ARAGAO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, YURI OLIVEIRA ARAGAO. Sentenca: Intime-seque proferida sentenca, foi homolgado o acordo firmado entre aspartes, sendo extinto o processo nos termos do art 269, III do CPC 00189 Processo: 2002008001252-5-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO. AUTOR: MARTHA LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VIVIANE MOURA TEIXEIRA, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem interesse na producao de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo de 10 dias. 00190 Processo: 2002008025891-2-INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA, NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante e a fazenda publica estadual para se manifestarem acerca do laudo de avaliacao, no prazo de 10 dias 00191 Processo: 2002009000286-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA MARQUES ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-separa oferecer contrarrazoes no prazo legal 00192 Processo: 2002009026168-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ZELIA MARIA RIBEIRO BASTOS ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, tendo em vista o oficio de fl 113 00193 Processo: 2002009027064-2-INDENIZACAO AUTOR: WOODROW WILSON CAVALCANTI DE CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, VAMBERTO AUGUSTO COSTA. Despacho: Intime-seque proferida sentenca, foi julago PROCEDENTE o pedido 7 00194 Processo: 2002009029440-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, JOAO MARCELO FURTADO. Despacho: Intime-semanifeste-se o autor em 10 dias 00195 Processo: 2002009042936-2-REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A Sentenca: Intime-semanifeste-se o banco em 10 dias 00196 Processo: 2002009042936-2-REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-semanifestese o banco em 10 dias 00197 Processo: 2002009046048-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, EDENILTON MARTINI DE ALMEIDA, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimesea autora para recolher o valor referente as diligencias do meirinho, em 10 dias 00198 Processo: 2002010000780-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRIS CRISTINA ARAUJO SVENDSEN ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM ALGUMA OUTRA PROVA A PRODUZIR, EM 10DIAS 00199 Processo: 2002010013099-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: IZA FABIANA FRANCELINO MONTEIRO DA SILVA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-seque proferida sentenca, foi julgada PROCEDENTE a presente acao 00200 Processo: 2002010013758-3-REVISAO DE CONTRATO REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea partepromovida para no prazo de 10 dias, juntar aos autos copia do contrato de financiamento firmado entre as partes, informando o valor das taxas de juros aplicadas 00201 Processo: 2002010017388-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, JOAO MARCELO FURTADO. REU: YURI SOARES SUASSUNA DE OLIVEIRA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seas partes que o ajuizdamento da acao de revisional nao obsta a possibilidade do banco ajuizar acao de busca e apreensao, bem como nao descaracteriza a mora do devedor 00202 Processo: 2002010020537-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PERICLES VITORIO SERAFIM FILHO ADV: FABIO JOSE CIRINO MOREIRA, MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. Despacho: Intime-sea parte exequente paraapresentar planilha discriminada do debito em face da sentenca, no prazo de 10 dias 00203 Processo: 2002010022963-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: YURI SOARES SUASSUNA DE OLIVEIRA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seque o ajuizamento da acao revisional nao obsta a possibilidade do banco ajuizar acao de busca e apreensao bem como nao caracteriza a mora do devedor 00204 Processo: 2002010042841-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO DE PADUA DE QUEIROZ ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido formulado a titulo de antecipacao dos efeitos da tutela 00205 Processo: 2002011017026-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MODESTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seDesigno audiencia de conciliacao para o dia 27.10.2011, as 15: 15 horas. 00206 Processo: 2002011017483-2-ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS NOBREGA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-seque a dilgencia citatoria, intimatoria nao logrou exeito, devendo a parte autora se manifestar em 05 dias 00207 Processo: 2002011021244-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LIZETE CRISPIM PIMENTEL NETA ADV: ROOSEVELT VITA, RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-sea inventariante para prestar as primeiras declaracoes, no prazo de 20dias 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00208 Processo: 2002000015918-2-INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: MARLENE DE MELO GUIMARAES PEREIRA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intimeseo advogado dr. joao bosco cavalcante, para devolver os autos processo2002000015918-2 que se encontram protocolado as fls. 98v do livro de carga, sob as penas processuais cabiveis. 00209 Processo: 2002000019227-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROSA DE FATIMA CAVALCANTI BARBOSA ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA, GLAVEMBURG SILVA. Despacho: Intimeseo(a) inventariante para o necessario recolhimento, juntando o comprovante de pagamento aos autos, no prazo de 20(vinte) dias. 00210 Processo: 2002000104143-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUIZA MARIA DE FRANCA TAVARES ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, RAFAELA PEREIRA TONI, ANA CAROLINA DE ALENCAR PEREIRA. Des- pacho: Intime-seo advogado dos autos acima mencionados dr marcus carreiro, para devolver o processo que se encontra protocolado as fls. 02 do livro de cargasob as penas processuais cabiveis 00211 Processo: 2002002358632-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROSILDA OLIVEIRA DA CUNHA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA, ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA. AUTOR: ROSANGELA OLIVEIRA DA CUNHA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. AUTOR: ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. AUTOR: RUBENS OLIVEIRA DA CUNHA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. AUTOR: VANIA DA CUNHA MOREIRA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestar sobre os calculos de fls. 230/231 no prazo comum de 05 dias 00212 Processo: 2002004022026-7-MONITORIA AUTOR: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A ADV: KERLLA MEDEIROS DA ROCHA, RAMIRO BECKER, KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre o requerimento de desbloqueio de fls.131 em05 (cinco) dias. 00213 Processo: 2002004045971-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-sea advogada dra. conceicao de maria h. silva, para devolver os autos processo 2002004045971-7 que se encontram protoclolado as fls. 99v do livro de carga, sob as penas processuais cabiveis. 00214 Processo: 2002004047563-0-INDENIZACAO AUTOR: ROSINETE MARIA COELHO DE PONTES ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO, DJAFER PINTO PEREIRA, JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. REU: SUPERMERCADO PRECO MENOR Despacho: Intime-seas partes de todo teor da decisao de fls. 388 e apos procedendo o arquivamento do feito 00215 Processo: 2002005000293-6-CONSIG EM PAGAMENTO INTERESSADO: PETRONOR REPRESENTACOES LTDA ADV: PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. Despacho: Intime-sea advogada dra. maria de piedade buarque, para devolver os autos processo 20020050002936 que se encontram protocolado as fls. 01 do livro de carga, sob as penas processuais cabiveis. 00216 Processo: 2002005020674-3-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: PETRONOR REPRESENTACOES LTDA ADV: PIEDADE WANDERLEY BUARQUE, TEREZA MARIA W BUARQUE EL DEIR. Despacho: Intime-sea advogada acima para devolver os autos do processo que se encontram protocolado no livro de carga as fls. 01 sob as penas processuais cabiveis 00217 Processo: 2002005033291-1-REIVINDICATORIA REU: MARIA REGINA DE MIRANDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de dilacao de prazo ante a justificativa apresentada na peticao de fls. 408.intime-se novamente a promovida para informar seu atual endereco no prazo de 10 dias sob pena de ser presumida valida 00218 Processo: 2002006035876-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE DANTAS PESSOA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE, ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS. AUTOR: LEOCADIA CAVALCANTI ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE, ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseo advogado dr. fabiano barcia de andrade para devolver os autos do processo acima mencionado que se encontra protocolado as fls. 94v do livro de carga, sob as penas processuais cabiveis 00219 Processo: 2002007735764-4-ACAO DE COBRANCA REU: U. S. U. B. B. ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea re p/ juntar os ext.das contas-poup.do autor, no periodo ref.a condenacao, no prazo de 30 dias, sob pena de serem rep.corretos os calc.que forem apres.pelo credor, tudo nos moldes do art.475-B incisos 1 e 2 CPC. 00220 Processo: 2002007735829-5-REPARACAO DE DANOS AUTOR: VERA PENHA DA SILVA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA, CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. Despacho: Intime-seo advogado dr. david sarmento camera, para devolver os autos do processo mencionado acima, que se encontra protocolado as fls. 97v do livrode carga, sob as penas processuais cabiveis 00221 Processo: 2002008004837-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELY CHAVES ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. AUTOR: MARCOS ELI WANDERLEY CHAVES ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. AUTOR: WAGNER ELY WANDERLEY CHAVES ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre o novo documento junto aos autos(fls.424/430)no prazo de 05 dias 00222 Processo: 2002008020331-4-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte exequente para que requeira o que entender ser de direito no prazo de 10 (dez) dias. 00223 Processo: 2002008038120-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENITA TEREZINHA GOMES ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-seo ad- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 8 vogado para devolver os autos do processo acima que se encontram protocolado as fls. 98 do livro de carga, sob as penas processuais cabiveis 00224 Processo: 2002009002802-4-INDENIZACAO AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: ROMERO LUNA CRUZ ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seo credor para indicar bens passiveis de penhora dos devedores no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensao do processo nos termos doart.791, III, do CPC. 00225 Processo: 2002009012394-0-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADV: WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE, BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender ser de direito no prazo de 10 dias 00226 Processo: 2002009028684-6-ORDINARIA AUTOR: SINDSPREV/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E ADV: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Despacho: Intime-sea dra. giovana p.p. de albuquerque bezerra, para devolver os autosdo processo 2002009028684-6 que se encontram protocolado as fls. 90 do livro de carga, sob as penas processuais cabiveis. 00227 Processo: 2002009039242-0-ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir no prazo de 10 dias ainda que por elas ja tenham protestado 00228 Processo: 2002009039860-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE LEONARDO DA SILVA SANTANA ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-seo advogado dr. victor hugo s. barreira, para devolver os autos do processo 2002009039860-9 que se encontram protocolado as fls. 92v do livro de carga, sob as penas processuais cabiveis. 00229 Processo: 2002009040979-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-seem cartorio por 60 dias. 00230 Processo: 2002009044208-4-INDENIZACAO AUTOR: CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-seo demandante p/em 10 dias, dizer sobre os termos deste desp.e., se assim entender, promover nova citacao do demandado, sob pena de exclusao do novo pedido relat.aos debitos efet.em fls de pagato do promovente. 00231 Processo: 2002010000524-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seem face do certificado as fls.126.intime-se a parte autora para recolher o valor da diligencia do sr.oficial de just., no prazo de 10 (dez) dias. 00232 Processo: 2002010004701-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSIVALDO BATISTA DA SILVA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar o laudo do IML no prazo de 10 (dez) dias. 00233 Processo: 2002010033956-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO DE DEFESA DAS VITIM DE ACIDENTES DE TRANS ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intimeseo advogado dr. valdisio vasconcelos de lacerda para devolver o processo acima mencionado que se encontram protocolado as fls. 01 do livro decarga, sob as penas processuais cabiveis 00234 Processo: 2002010036091-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSON ALCANTARA BARBOSA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado dr. martinho cunha m.filho pra devolver os autos do processo 2002010036091-2 quese encontram protocolado as fls. 88 do livro de carga, sob as penas processuais cabiveis. 00235 Processo: 2002010040721-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FABIO COSTA DE CARVALHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado dr. jose olavo c. rodrigues para devolver os autos do mencionado processo que se encontram protocolado as fls. 93v do livro de carga, sob penas processuais cabiveis 00236 Processo: 2002010046449-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADEMIR DE SOUSA E SILVA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-sea impugnacao 00237 Processo: 2002010047830-0-ORDINARIA AUTOR: FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. Despacho: Intime-sea impugnacao 00238 Processo: 2002010048081-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILSON BELARMINO DA SILVA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-seo advogado, dr. alexandre thiago g. n. de castro, para devolver os autos do processo acima que se encontra protocolado as fls. 93 do livro de carga, sob as penas processuais cabiveis 00239 Processo: 2002011000844-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Intime-sea parte exequente para manifestar-se sobre a exececao de pre-executividade no prazo de 10(dez)dias. 00240 Processo: 2002011002615-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR, ALESSANDRA DANIELLE C. DOS SANTOS H. Despacho: Intime-seconcedo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentacao das primeiras declaracoes, atendendo ao pedido de dilacao de fls. 20. 00241 Processo: 2002011007663-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SELMA MARIA MARCELINO FERREIRA ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnacao a contestacao no prazo legal 00242 Processo: 2002011008644-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO ADV: RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes em 10 dias as provas que pretendem produzir emaudiencia 00243 Processo: 2002011016356-1-MONITORIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 10 dias, em face do certificado pelo oficial de justica de fls. 20v. 00244 Processo: 2002011017766-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: TEREZA CABRAL DE ARAUJO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de liminar formulado no item 5.d fls. 10, da peticao inicial, por nao vislumbrar a fumaca do bom direito, no momento. 00245 Processo: 2002011019246-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO RODOBENS S/A ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-sea parte autora para informar o atual enderco da parte promovida ou naimpossibilidade requerer o que entender ser de direito, no prazo de 10dias 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 071/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00246 Processo: 2002009044548-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. L. V. P. ADV: ADRIANO BORGES VILLARIM. AUTOR: V. P. L. ADV: ADRIANO BORGES VILLARIM. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para informar a este juizo no prazo 48(quarenta e oito horas), se tem interesse no prosseguimento da demanda, sobpena de extincao do processo sem julgamento do merito. 00247 Processo: 2002011026096-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. S. ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da suplicante para querendo e no prazo de 10(dez) dias apresentar a declaracao de hipossuficiencia da promovente e bem como promover a participacao do Ministerio Publico 4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 068/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00248 Processo: 2002010011219-8-GUARDA DE MENOR AUTOR: M. S. S. P. ADV: SONIA REGIS VITAL, ANDREA DE SOUZA MONTEIRO SILVA, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: A. B. P. F. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 30/08/2011, as 15: 15 horas, no Forum local. 00249 Processo: 2002010023857-1-ALIMENTOS AUTOR: I. S. G. B. ADV: LILIANE AMORIM DE LIMA. AUTOR: J. M. S. ADV: LILIANE AMORIM DE LIMA. REU: M. S. G. B. ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: IntimeseIntimem-se as partes, para que ofertem suas razoes finais, para os devidos fins, com prazo sucessivo de 10 dias. 00250 Processo: 2002010027505-2-REV. ALIMENTOS AUTOR: M. C. C. B. ADV: THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA, FELIPE MACIEL MAIA. REU: I. C. P. B. ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, RONILTON PEREIRA LINS. REU: F. P. B. B.REU: M. R. R. S. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 05/09/ 2011, as 14: 15 horas, no Forum local. 00251 Processo: 2002010040806-7-DECLARATORIA AUTOR: L. F. ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: J. J. B. J. ADV: MARIA DO ROSARIO BARROS M DO AMARAL. REU: M. J. F. S. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 22/08/2011, as 15: 15 horas, no Forum local. 00252 Processo: 2002011002580-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. M. A. ADV: ITALO NEY FONSECA CABRAL, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: A. A. S. ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES, ADONIAS ARAUJO SOBRINHO, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 31/08/2011, as 14: 45 horas, no Forum local. 00253 Processo: 2002011005879-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: RAQUEL AGUIAR CAVALCANTE ADV: GIORDANO LOUREIRO. AUTOR: LUCAS JOSE DE ARAUJO AGUIAR ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: ADRIA- NO JOSE DA SILVA ARAUJO ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 01/09/2011, as 13: 45 horas, no Forum local. 00254 Processo: 2002011006966-9-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: VALDENICE DE SOUZA CASTRO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ROMULO SERGIO MACEDO LINS ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 01/09/2011, as 14: 45 horas, no Forum local. 00255 Processo: 2002011007952-8-INTERDICAO AUTOR: I. L. A. A. ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA, JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA, IZAIAS MARQUES. REU: M. L. A. ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-seFale a parte autora sobre os documentos acostados, em 10 dias. 00256 Processo: 2002011008624-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. S. R. ADV: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: J. X. R. M. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 01/09/2011, as 14: 30 horas, no Forum local. 00257 Processo: 2002011011233-7-ALIMENTOS AUTOR: J. X. R. M. ADV: BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. REU: R. M. S. R. ADV: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho: Intime-seFale a parte adversa, em 10 dias, sobre a documentacao acostada. 00258 Processo: 2002011012377-1-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. C. S. S. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: I. E. P. S. ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 05/09/2011, as 13: 45 horas, no Forum local. 00259 Processo: 2002011017289-3-REV.ALIMENTOS AUTOR: L. C. B. L.REU: L. C. B. L. F.REU: J. S. S. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO, PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA, LUIZ DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 31/08/2011, as 14: 30 horas, no Forum local. 00260 Processo: 2002011017565-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. G. F. ADV: ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE. AUTOR: A. F. C. ADV: ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE. REU: J. R. F. S. ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA, ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 03/08/2011, as 15: 15 horas, no Forum local. 00261 Processo: 2002011025846-0-INTERDICAO AUTOR: L. R. O. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. J. O. S. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 01/09/2011, as 14: 15 horas, no Forum local. 00262 Processo: 2002011025863-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. L. S. ADV: KEILA PATRICIA AZEVEDO CAVALCANTE. AUTOR: A. L. S. L. ADV: KEILA PATRICIA AZEVEDO CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 05/09/2011, as 14:00 horas, no Forum local. 6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 076/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00263 Processo: 2002007746679-1-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: R. C. G. A. ADV: KATIA REGINA FARIAS, MONIQUE ALMEIDA SOARES, ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: L. G. A. ADV: AUGUSTO KAROL MARINHO DE MEDEIROS. REU: Y. A. A. ADV: AUGUSTO KAROL MARINHO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 23/08/2011, as 15: 30 00264 Processo: 2002009025413-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. C. N. ADV: ANTONIO PEREIRA BORBA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 23/08/2011, as 14: 30 00265 Processo: 2002009025413-3-SEPARACAO LITIGIOSA REU: M. C. M. S. ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 23/08/2011, as 14: 30 00266 Processo: 2002010045899-7-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: R. J. M. ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia designada para o dia 22/09/2011, as 16: 00 00267 Processo: 2002011025026-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SELMA MARIA DO NASCIMENTO RAMOS ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 23/08/ 2011, as 15: 00 00268 Processo: 2002011025757-9-REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: A. C. P. ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 24/08/2011, as 15: 45 00269 Processo: 2002011026015-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. P. A. ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 23/08/2011, as 13: 45 00270 Processo: 2002011026158-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. M. A. ADV: LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 23/08/ 2011, as 14: 45 00271 Processo: 2002011026627-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. R. F. M. ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 23/ 08/2011, as 14: 00 7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00272 Processo: 2002007755662-5-EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. R. C. ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Inti- me-sea parte promovida do cancelamento da audiencia designada para o dia 10.08.2011, ante a impossibilidade de conciliacao pela exequente. Em 1307.2011. 00273 Processo: 2002010019019-4-GUARDA DE MENOR AUTOR: L. G. S. S. ADV: MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. AUTOR: R. G. S. ADV: MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 10.08.2011, as 14: 30 horas 00274 Processo: 2002010020070-4-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: G. T. A. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: H. J. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 16.08.2011, as 15:00 horasEm 20.06.2011. 00275 Processo: 2002010023922-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. D. R. N. C. ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: E. M. R. ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. REU: O. S. M. ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseas partes da audiencia designada para o dia 16.08.2011, as 15: 20 horasEm 29.06.2011. 00276 Processo: 2002010029887-2-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: R. M. L. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: E. F. S. ADV: FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 23.08.2011, as 14: 10 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. 00277 Processo: 2002010034410-6-ALIMENTOS AUTOR: ADRIANE PEREIRA COUTO ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. AUTOR: LARISSA PEREIRA COUTO ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. AUTOR: LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA COUTO ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 31.08.2011, as 13: 45 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. 00278 Processo: 2002010037188-5-MODIF.GUARDA MENORES AUTOR: A. A. C. C. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: M. L. S. R. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes da audiencia designada para o dia 24.08.2011, as 14: 45 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. 00279 Processo: 2002010042440-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. S. M. ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30.08.2011, AS 14: 15 HORASNA SALA DE AUDIENCIAS DA 7A VARA DA FAMILIA. 00280 Processo: 2002010043622-5-INTERDICAO AUTOR: I. S. F. ADV: HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 23.08.2011, as 13: 45 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. 00281 Processo: 2002010043985-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. A. L. ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 30.08.2011, as 14: 30 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. 00282 Processo: 2002011008577-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. R. F. R. ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. AUTOR: N. F. R. ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. AUTOR: L. C. R. F. ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 29.08.2011, as 14:00 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. Em 07.07.2011. 00283 Processo: 2002011009411-3-DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. C. A. ADV: JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 23.08.2011, as 14: 50 horas 00284 Processo: 2002011016554-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. V. R. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: K. V. R. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: L. N. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 29.08.2011, as 15: 30 horasna sala de audiencia da 7a vara da familia. Em 07.07.2011. 00285 Processo: 2002011020230-2-INTERDICAO AUTOR: MARIA CELIA LOPES DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-seas partes do interrogatorio designado para o dia 12.09.2011, as 14: 00horas, na sala de audiencias da 7a vara da familia. 00286 Processo: 2002011027694-2-INTERDICAO AUTOR: M. F. O. ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 12.09.2011, as 14: 30 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. Em 07.07.2011. 00287 Processo: 2002011028728-7-ALIMENTOS AUTOR: L. S. F. S. ADV: SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. AUTOR: J. F. S. ADV: SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. Despacho: Intimeseas partes da audiencia designada para o dia 31.08.2011, as 14: 15 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. 00288 Processo: 2002011028829-3-INTERDICAO AUTOR: Z. S. F. B. ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-seas partes da audiencxia designada para o dia 24.08.2011, as 13: 45 horas, na sala de audiencias da 7a vara da familia. 00289 Processo: 2002011028832-7-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: S. R. P. ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. AUTOR: G. B. S. ADV: DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 12.09.2011, as 15: 30 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. 00290 Processo: 2002011029043-0-INTERDICAO AUTOR: M. A. N. C. ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 12.09.2011, as 14: 45 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. 00291 Processo: 2002011029055-4-ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: E. P. A. ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. AUTOR: M. P. S. ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 29.08.2011, as 15:00 horasna sala de audiencias da 7a vara da familia. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 161/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00292 Processo: 2002007746702-1-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO, MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: AERCIO PEREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se da sentenca homologatoria de desistencia, nos termos do art. 267, VIII do CPC. 00293 Processo: 2002007752705-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANOEL BEZERRA RABELO Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM SUPORTE NOS ARTS 794, I E ART. 795, DO CPC. 00294 Processo: 2002007752748-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDGARD SANTA CRUZ NETO Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM SUPORTE NOS ARTS 794, I E ART. 795, DO CPC. 00295 Processo: 2002008008418-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RUBENS GERMANO COSTA Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM SUPORTE NOS ARTS 794, I E ART. 795, DO CPC. 00296 Processo: 2002008031760-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE DE ARIMATEIA SOUZA Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM SUPORTE NOS ARTS 794, I E ART. 795, DO CPC. 00297 Processo: 2002008039148-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: MARIA REJANE DA SILVA Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM SUPORTE NOS ARTS 794, I E ART. 795, DO CPC. 00298 Processo: 2002011027618-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALMIR BENICIO DE SA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: IntimeseDA SENTENCA JULGADA EXTINTA SEM RESOLUCAO DO MERITO. 00299 Processo: 2002011027816-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO BATISTA DA NOBREGA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-setendo em vista acao 200.2010.002.635-6 ter sido interposta por dependencia na 4(quarta) vara da fazenda, retorne-se os autos a distribuicao. 00300 Processo: 2002011028244-5-ORDINARIA AUTOR: CLODOALDO CANTALICE DE QUEIROZ ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu a tutela requerida. 00301 Processo: 2002011028321-1-ORDINARIA AUTOR: EXPEDITO DE OLIVEIRA SANTOS ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu a tutela requerida. 00302 Processo: 2002011028340-1-ORDINARIA AUTOR: SANDRO ARAUJO DA SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu a tutela requerida. 00303 Processo: 2002011028533-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ISRAEL LOPES PONTES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE DENEGOU O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00304 Processo: 2002009032390-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES SILVAREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA IPM ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DESIGNO O DIA 31/08/2011, AS 14 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAOE JULGAMENTO.INTIMEM-SE OS AUTORES E O REPRESENTANTE LEGAL DO PROMOVI-DO, COM A ADVERTENCIA DO ART. 343, § 1º DO CPC E ART.407 DO CPC, 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 153/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 2002006042992-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA CAVALCANTE ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SEDURB Despacho: Intime-seo promovente para se manifestar acerca dos documentos de fls.73/ 75 noprazo de 10 dias 00306 Processo: 2002007792581-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO SERGIO MELO DE PINHO ADV: WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO SOUA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: PARANA BANCO S/A ADV: BRUNO FARIAS. REU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ADV: PAULA KREMPSER BATISTA NEVES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00307 Processo: 2002008025978-7-DECLARATORIA AUTOR: CLEIA RODRIGUES DE SOUSAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: YURI SIMPSON LOBATO, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-seo promovido para se manifestar sobre peticao e documentos juntados pela promovente de fls.160/303 no prazo de 10 dias 00308 Processo: 2002008042937-2-INDENIZACAO AUTOR: JORGE MELO DE MEDEIROS ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de direito 00309 Processo: 2002009013142-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-sedetermino a suspensao deste processo 00310 Processo: 2002009044285-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: WILMAR JOSE DA SILVA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, MARIA KETIANE DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de direito 00311 Processo: 2002010039004-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ACAO SERVICOS GERAIS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADV: LUIZ CARLOS FARINA VENTRILHO, BRUNO COSME DE MAGALHAES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-serejeitam se os embargos 00312 Processo: 2002011006757-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DEBORA PEREIRA DE QUEIROZREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedente 00313 Processo: 2002011012555-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JERSON PEDRO GOMES ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal 00314 Processo: 2002011020805-1-EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JANDUIR ZACARIAS DE SOUZA ADV: JOSE CASSIMIRO. Despacho: Intime-seo embargado para no prazo legal oferecer impugnacao 00315 Processo: 2002011024997-2-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: CLAUDIO SOUSA DE CARVALHO ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seindefiro a liminar requerida 00316 Processo: 2002011025614-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEREZA CRISTINA DA PAZ FARAIS OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seindefere se o pedido 00317 Processo: 2002011026350-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FLAVIO LOPES DE FREITAS ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seindefiro a liminar requerida 00318 Processo: 2002011026425-2-EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA DO EST DA PA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-seo embargado para que no prazo legal ofereca impugnacao 00319 Processo: 2002011029136-2-ORDINARIA AUTOR: EDMILSON SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seindefere se o pedido 00320 Processo: 2002011029650-2-ORDINARIA AUTOR: RAYANE BARTIRA DE ARAUJO GRILO ADV: MARCUS PAULO FREIRE, RICAR- 9 DO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seindefere se o pedido 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 154/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Processo: 2002004519852-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY. REU: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC. 00322 Processo: 2002008035401-8-ORDINARIA AUTOR: EDMILSON ALVES DE SOUZA ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. AUTOR: FABIO SARAIVA DE PAULA BAPTISTA ADV: ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI, ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: FABIO DA SILVA RAMOS ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. AUTOR: FLAVIA GISELLE ALEXANDRINA BELARMINO ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo autor para infommar a conta bancaria dos beneficiarios. 00323 Processo: 2002009011140-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO DO AMARAL ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor para infommar a conta bancaria dos beneficiarios. 00324 Processo: 2002009033666-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES DINIZ ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO, MARIA GERMANA RANGEL GOMES PEREIRA, RONILTON PEREIRA LINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GIULIANA MARIA MAIA VASCONCELOS BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00325 Processo: 2002010003258-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: BRUNO LIRA TROCCOLI ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-secom vista ao autor para fins de direito. 00326 Processo: 2002010019075-6-ANULATORIA AUTOR: WERTON MAGALHAES COSTA ADV: ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00327 Processo: 2002010032802-6-INDENIZACAO AUTOR: MARCELO SIMPLICIO DE FREITAS ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: JORNAL JA PARAIBA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: WALTER GALVAO ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO GOMINHO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00328 Processo: 2002010035872-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO SILVA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00329 Processo: 2002011006029-6-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: AGNALDO TIMOTEO ALVES DE ALBUQUERQUE ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: AGNALDO ALVES COELHO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: AUGUSTO CESAR ALVES ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: ALISSON ARAUJO VIEIRA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: ALAN ALVES COELHO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00330 Processo: 2002011006067-6-ORDINARIA AUTOR: JUCELIO PEREIRA DA COSTA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: JANDUI ALVES DA SILVA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE FREITAS FILHO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: JODIEL MIRANDA TAVARES ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: JOSIVAN DE SOUSA SOARES ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00331 Processo: 2002011007222-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIULYANNA KARLLA ARRUDA BEZERRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00332 Processo: 2002011008448-6-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: GILBERTO FONSECA DE FREITAS ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: GIVALDO DE SOUSA SABINO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: HELTON FELIX GOMES DA SILVA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: IRISMAR ALVES DE ARAUJO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ISAC LEITE ALVES ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00333 Processo: 2002011008783-6-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: FIRMINO VIEIRA DO NASCIMENTO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: GEORGE HUGO DE ARAUJO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: GILBERLANIO FERREIRA MANGUEIRA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FAGNER DE CARVALHO PEREIRA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00334 Processo: 2002011009612-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLEITON BEZERRA DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00335 Processo: 2002011017264-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSIL MARINHO PEREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: EDILSON DOS SANTOS SATIRO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JESUALDO URTIGA BATISTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00336 Processo: 2002011017476-6-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: LEANDRO ROGERIO PIOVANI ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 26, que ante o exposto, d~e-se baixa e remetase ao cartorio de mangabeira. 00337 Processo: 2002011017705-8-IMPUG VALOR CAUSA REU: MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO SOUZA ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 106/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00338 Processo: 2001988001304-6-EXECUCAO FISCAL REU: EDVAN LEVI FERREIRA DE SOUZA ADV: EVANDRO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITACAO DE FLS 102/103. 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 075/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00339 Processo: 2002003044845-6-EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO, FABIO JOSE LINS SILVA. Despacho: Intime-seo executado da sentenca de extincao do feito por pagamento do debitonos termos do art. 794 i do cpc . custas a pagar no valor R$ 8.208, 49 00340 Processo: 2002003517092-3-EMBARGOS AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo embargante para no prazo de 15 dias pagar sob pena de penhora no valor de r$438, 78 referente os honorarios advocaticios nos termos do art475 j depositando na conta 30.001 2 agencia 16187 bb Proc, muncipal 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 077/ 11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00341 Processo: 2002011001213-1-HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: EVERTON BEZERRA DE OLIVEIRAREU: RAMON ALMEIDA DE SOUSA PALITOTREU: CARLOS ALBERTO GALVAO MARINHOREU: DAVI DO NASCIMENTO NETOREU: SAULO FAUSTO DE LIMAREU: DANILO VIEIRA CRISPIM ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Pedido indeferidode revogacao da prisao preventiva.Intime-se. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00342 Processo: 2002007005351-3-DEST.PODER FAMILIAR REU: P. N. S. ADV: MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-seas partes...audiencia transferida para o dia 28/ 07/11 as 1435 horas 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00343 Processo: 2002011001877-3-LEI 11340/06-V DOMES VITIMA: TEREZA CRISTINA FERREIRA DE LIMA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se Defiro a medida protetiva, com fulcro nos artigos 18 e seguintes, maisprecisamente artigo 22, III, alínea “a” da Lei 11.340/06. DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 10 00344 Processo: 2002011014102-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: THIAGO MENDES BARBOSA ADV: HERIBERTO TIMOTEO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/08/2011, as 15:00 horas, na 3a. Vara Criminal da Capital. 00345 Processo: 2002011014102-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GEILTON SOUZA DOS SANTOS ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/08/2011, as 15:00 horas, na 3a. Vara Criminal da Capital. 00346 Processo: 2002011014102-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/08/2011, as 15:00 horas, na 3a. Vara Criminal da Capital. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00347 Processo: 2002010005784-9-CRIME C/FE PUBLICA REU: IVAN TRIGUEIRO BEZERRA ADV: AURITONIO MARTINS SILVA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA ABSOLUTORIA, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP. 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 106/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00348 Processo: 2002005049374-7-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: IZABEL CRISTINA FERREIRA ADV: JOSE GOMES DA SILVA, FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. REU: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, requererem o que entenderem de direito 00349 Processo: 2002009038706-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10 dias, falar acerca DAS CERTIDOES DE F.22 E23 00350 Processo: 2002010019399-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito 00351 Processo: 2002010022981-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00352 Processo: 2002010024089-0-RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: L. J. S. ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA, CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias, falar acerca da certidao de f.18v. 00353 Processo: 2002010031141-0-REDIBITORIA AUTOR: ERIVONALDO GUEDES DE ALMEIDA ADV: ANTONIO GOMES DE MELO. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal 00354 Processo: 2002011013867-0-SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: E. A. M. ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaJUSTIFICACAO PARA O DIA 26.07.2011, AS 14:00 HORAS 00355 Processo: 2002011014603-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANDERSON MORAES DE LIMA ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadajustificacao previa para o dia 16.08.2011, as 13: 45 horas 00356 Processo: 2002011030610-3-REV.ALIMENTOS AUTOR: R. S. S. ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27.07.2011, as 14: 50 horas 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 113/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00357 Processo: 2002007768150-6-DANOS MORAIS AUTOR: ABELARDO SERRANO DE CASTRO ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: ROBERTO DE CASTRO ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: UNIMED ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados, para audiencia preliminar designada para o dia 11/08/2011, as 16h00. 00358 Processo: 2002009030091-0-DANOS MORAIS AUTOR: FABIO ROBERTO SILVA DE LIMA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: WILSON BELCHIOR, LYSSANDRA BRAGA PEREIRA CARTAXO. Despacho: Intimese da sentenca prolatada que rejeitou os embargos de declaracao.. 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 114/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00359 Processo: 2002011014101-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: IVANILTON CARDOSO DE ARAUJO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento para o dia 01/ 08/2011 as 15h00 00360 Processo: 2002011014571-7-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARCILIO DOS SANTOS SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento designada para o dia 25/07/ 2011 as 15h30, devendo trazer as testemunhas que arrolou na defesa escrita VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 114/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00361 Processo: 2002009006239-5-LEI 11343/06-TOXICOS REU: FABIANO GOMES DO NASCIMENTO ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do reu Dr. HARLEY HARDENBERG MEDEIRTOS CORDEIRO, para audiencia de instrucao e julgamento no dia 23/08/2011, pelas 16:00 horas, navara de entorpecente forum criminal 4º andar. 00362 Processo: 2002011001848-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ADRIANO CARLOS ELIAS ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: CINTHIA KELLY SANTANA FERREIRA ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. Despacho: Intime-seadvogada Maria Gabriela Machado de Paula, para audiencia de instrucaoe julgamento no dia 16/08/ 2011, pelas 14:00 horas, neste Juizo. 00363 Processo: 2002011014819-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ROGEBSON NASCIMENTO FARIAS ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: JESSICA MAYARA GUERRA DA SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/07/ 2011, as 14:00 horas, na Vara de Entorpecentes CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 055/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00364 Processo: 0012000015641-2-INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO UCHOA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA, BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para no prazo de dez dias, se manifestaracerca da certidao de fls. 249, juntando o termo de renuncia ou doacaopara fins de realizacao de partilha. 00365 Processo: 0012003006479-2-EXECUCAO AUTOR: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL IND E COM LTDA ADV: THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER, THEREZINHA DE JESUS DA C WINKLER, CARMEM REGINA S. RAMOS. REU: TRANSAGRO TRANSP COM E AGROPECUARIA LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00366 Processo: 0012006007941-3-INDENIZACAO AUTOR: ROBSON KILDES DE ARAUJO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-sefica o BANCO ABN intimado para no prazo de cinco dias, fazer prova dopedido de fls. 190. 00367 Processo: 0012006014381-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARDIEL LONGINO DA COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, ROSELI MEIRELLES JUNG, SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, requerer o que de direito. 00368 Processo: 0012006015989-2-USUCAPIAO AUTOR: GIVANILDA VIEIRA DE SOUSA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-sefica a parte intimada para no prazo de cinco dias, ter vista dos autose requerer o que de direito. 00369 Processo: 0012006018822-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: THIAGO JOSE CARNEIRO SIQUEIRA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: CREDICARD BANCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas para no prazo de cinco dias, depositarem oshonorarios periciais de maneira pro rata, no valor de R$ 520, 00(quinhentos e vinte reais). 00370 Processo: 0012007001194-3-INDENIZACAO AUTOR: MARLUCE CRISPIM TAVARES ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para no prazo de cinco dias, requerero que de direito. 00371 Processo: 0012008007162-2-INDENIZACAO AUTOR: RONALDO MOREIRA DIAS ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANTONIO BRAZ DA SILVA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Processo extinto. 00372 Processo: 0012008020390-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELISANGELA ALVES FERREIRA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para prazo de dez dias, se manifestar acerca do AR devolvido, requerendo o que de direito. 00373 Processo: 0012009013826-2-ORDINARIA AUTOR: LUIZ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: DRA. MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seficam as partes intamdas da audiencia conciliatoria designada para o dia 01 de dezembro de 2011, pelas 15h15. 00374 Processo: 0012009016580-2-DECLARATORIA AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITE ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: PONTE MAGAZINE ELETEROELETRONICOS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00375 Processo: 0011999017145-4-INDENIZACAO AUTOR: LEONILDO PEDRO DO NASCIMENTOREU: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a parte vencida, para no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do valor correspondente a R$ 8.724, 96(oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) sob pena de multa de 10%. 00376 Processo: 0012000014669-4-INVENTARIO REU: ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. INTERESSADO: MARIA DO CARMO HENRIQUES DE MELOAUTOR: ALVARO TADEU HENRIQUE ARAUJO ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. INTERESSADO: ANTONIO TIBERIO HENRIQUE DE ARAUJO Despacho: Intime-se a patrona do inventariante para em 30(trinta) dias providenciar o cumprimento do despacho de fls. 174. 00377 Processo: 0012002005385-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: PLASTIGRAO IND E COM DE EQUIPAMENTOS PLASTICOS LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fls. 323-324. 00378 Processo: 0012003005713-5-INVENTARIO AUTOR: EDNA DE QUEIROZ GUEDES FIGUEIREDO ADV: HELIO JOSE GUEDES NOBRE, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: ROBERTA MARIA DE QUEIROZ FIGUEIREDOAUTOR: ROBERTA LUCIA DE QUEIROZREU: HINDEMBURGO NUNES DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se a autora para providenciar o cumprimento do despacho de fls. 140, noprazo de 30(trinta) dias. 00379 Processo: 0012005019680-5-MONITORIA AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAIA LTDA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO MAIA DE OLIVEIRAREU: MARCONE GLAUCO FRANCA SOUTO MAIORREU: HERBERT ALMEIDA CARNEIROREU: MARIA CRISTINA GOMES RAMALHO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. 00380 Processo: 0012005022334-4-INVENTARIO AUTOR: JOSEMARY SANTOS SOUZA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, AMAURI DE LIMA COSTA. AUTOR: JAQUELINE SANTOS SOUZAAUTOR: JANAINA SANTOS SOUZAAUTOR: JOSE RICARDO GOMES DE ARAUJOREU: ESPOLIO DE LEONARDO GUEDES DE SOUZA Despacho: Intime-se a inventariante para trazer aos autos, em 05(cinco) dias, a comprovacao do recolhimento do imposto de transmissao causa mortis, conforme calculos apresentados as fls. 88. 00381 Processo: 0012006001363-6-EXECUCAO AUTOR: J C ROCHA COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA Despacho: Intime-se o autor para providenciar o pagamento da diligencia do oficial de justica. 00382 Processo: 0012006026473-4-INDENIZACAO AUTOR: CINTHIA DE ARAUJO SERRAOREU: UNESC ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de fls.160-163. 00383 Processo: 0012008003144-4-INDENIZACAO AUTOR: GERALDO COELHO BARBOSAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. D e s p a c h o : I n t i m e - s e o executado(Banco ABN AMRO Real S/A0, ára, no prazo de 15(quinze) dias, pagar o valor executado as fls. 177/178, sob pena de multa de 10%(dez por cento) nos termos do art 475-J, ou depositar os valores. 00384 Processo: 0012008016197-7-ANULATORIA AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SILVAREU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. 00385 Processo: 0012008016909-5-RESTITUICAO AUTOR: CARLOS MARCELO DA SILVA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: BRASIL E MOVIMENTO S/A Despacho: Intime-se o autor para em 05(cinco) dias se manifestar quanto aos documentos apresentados pelo promovido as fls. 100-105 dos autos. 00386 Processo: 0012009011157-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: NILTON CESAR ALVES DA LUZ JUNIOR Despacho: Intime-se a parte autora da diligencia negativa do oficial de justica, devendoa mesma manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez)dias. 00387 Processo: 0012009026540-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIANO PEREIRA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes da pericia designada para o dia 22/08/2011, as 16:00 horas.no Pronto de Socorro de Fraturas de Campina Grande, localizado a rua Pedro II, n. 112, centro, Campia Grande-PB. 00388 Processo: 0012010000855-4-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ADELMA DE ARAUJO RAMALHO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO BMG ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V AL- BINO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fls 95-96 que concedeu a tutelaantecipada e tambem para o BANCO BMG falar sobre o pedido de exclusaoda segunda promovida CAPITAL FACIL. 00389 Processo: 0012010007055-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JANETE MARIA DA SILVA ALVES ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ESPOLIO DE PEDRO ALVES Sentenca: Intime-se extincao do processo sem julgamento do merito. 00390 Processo: 0012010016219-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: GEOVANNILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora da correspondencia devolvida. 00391 Processo: 0012011004649-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: FABIANO DA SILVA E SILVA Despacho: Intime-se a parte autora da diligencia negativa do oficial de justica e para amesma manifestar-se pelo prosseguiimento do feito, no prazo de 10(dez) dias. 00392 Processo: 0012011006671-7-INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA GOMES ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: LOJAS ESPLANADA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00393 Processo: 0012011007120-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JAIME RODRIGUES BORGES ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: BFB LEASING S/A Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo lega. 00394 Processo: 0012011009699-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FATIMA DANIELA LUCIO JORGE ROCHA ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Sentenca: Intime-se desistencia homologada. 00395 Processo: 0012011010084-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: PAULO GOES. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora da diligencia negativa do oficial de justica, devendoa mesma manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez)dias. 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00396 Processo: 0012009020074-0-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LAERCIO DUARTE DA COSTA ADV: ZELIA FERREIRA DO NASCIMENTO. REU: FEDERAL DE SEGUROS SA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, NONONONONO, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 16 de agosto de 2011 pelas 14: 30 horas, bem como a parte re paraem cinco dias falar sobre a peticao de fls.516 e 518. 6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00397 Processo: 0012002005317-7-INDENIZACAO AUTOR: JOFRANIO BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU: ASA BRANCA VEICULOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: SAMUEL ABRANTES PINTO DE BRITOREU: VALDENO BRITO FILHOREU: SORAYA PINTO BRITO DE FIGUEIREDOREU: KARINA CARMEM PASCOA DE CARVALHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. REU: TOMAS MARK CUNNINGHAM OVERTON ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seo exequente para indicar novo endereco dos devedores. 00398 Processo: 0012003031626-7-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: JOSE NORONHA CARACAS ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, BRUNO FARIAS LIMA, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: CINCON CENTRO INTERSINDICAL DE CONCILIACAO TRABALHISTA PB ADV: EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-seDespacho: Defiro o desarquivamento. De-se vista, por 05 dias. Apos, retornem os autos ao arquivo. 00399 Processo: 0012004014336-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GERSONI FERREIRA LUCENA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ROBERTA SANTANA DE CARVALHO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo comum de 10 dias se pronunciarem sobre os calculos de liquidacao as fls. 254/255. 00400 Processo: 0012004014336-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GERSONI FERREIRA LUCENA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ROBERTA SANTANA DE CARVALHO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte executada para recolher as custas processuais calculadas as fls. 257 no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 00401 Processo: 0012004014336-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GERSONI FERREIRA LUCENA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 VA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ROBERTA SANTANA DE CARVALHO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte executada para efetuar o pagamento do debito relativos aos honorarios advocaticios de sucumbencia, conforme peticao de fls. 250/251, no prazo de 15 dias, sob pena de multa legal de 10%. 00402 Processo: 0012007000437-7-REIVINDICATORIA AUTOR: DAVID BARBOSA MENEZES DE OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: THARCIANA BULCAO BORBA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, requererem o que entenderem de direito, considerando-se proposta de honorarios do perito. 00403 Processo: 0012007000497-1-INDENIZACAO AUTOR: JEFERSON JOSE COSTA DE SOUSA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: THAIS HELENA DE LUCIA VELEIRINHO ROCHA. Despacho: Intime-sea parte devedora para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 00404 Processo: 0012007003297-2-INDENIZACAO AUTOR: JOSE NAILSON DE SOUSA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, GUSTAVO GUEDES TARGINO. AUTOR: JOSE BONIFACIO CORREIA SOARES ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais no prazo de 10 dias sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 00405 Processo: 0012007005428-1-INDENIZACAO AUTOR: GILVETE GOMES DA SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia do despacho de fls. 129v o qual aguarda o pronunciamento das partes pelo prazo de 06 meses. 00406 Processo: 0012007027717-1-INDENIZACAO AUTOR: FRANCINEIDE DE ALMEIDA PINTO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DA SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimeseas partes para ciencia do despacho de fls. 146v que aguarda manifestacao das partes por 06 meses. 00407 Processo: 0012007031818-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA ADV: ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. REU: BANCO BGN ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-sea parte autora para receber o alvara para liberacao de valores. 00408 Processo: 0012008004418-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: GENIVALDO DE MACEDO CHAGAS Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as custas com o fim de dar cumprimento acarta precatoria. 00409 Processo: 0012008015609-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVANISE ALMARANTE DOS SANTOS ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00410 Processo: 0012008017203-2-DECLARATORIA AUTOR: ALISSON MICHEL FAUSTINO DA SILVA ADV: ALUISIO BENTO FILHO. REU: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00411 Processo: 0012008018385-6-EXECUCAO AUTOR: HELIO CARLOS FERREIRA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: FREDERICO ERWIN THOMA ADV: HELDER ALVES COSTA, PLINIO NUNES SOUSA. REU: EXPEDITO MARCOS THOMA Despacho: Intimese Expeca-se carta de adjudicacao nos moldes do art. 685, B do CPC e emseguida, o mandado de entrega da coisa. 00412 Processo: 0012008018549-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES, MARCELO SOARES LUZ AFONSO, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: IGOR DE LIMA BARBOSA Despacho: Intime-seo autor para manifestar-se nos autos. 00413 Processo: 0012009001465-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: BRUNO FERREIRA BARBOSA Despacho: Intime-sea parte autora para informar o endereco do Detran a fim de cumprir o requerido as fls. 34. 00414 Processo: 0012009003582-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: VALQUIRIA DANTAS DA FONSECA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-seas partes para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/2011 as 14:00 h. 00415 Processo: 0012009005638-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: HENRIQUE A F MOTTA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: HENRIQUE A F MOTTA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para ter vista dos autos por 05 dias conforme requerido as fls. 94. 00416 Processo: 0012009008711-3-INDENIZACAO AUTOR: ALCIONE SILVA DE VASCONCELOS ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para ciencia da sentenca de fls. 72 que homologu o acordo entre as partes. 00417 Processo: 0012009013824-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Acordo homologado 00418 Processo: 0012009015721-3-ANULATORIA AUTOR: ABEL ANTONIO PEREIRA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: LOSANGO ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para especificar provas no prazo legal. 00419 Processo: 0012009017112-3-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOAO DE FIGUEIREDO DO AMARAL ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BOMPRECO ADV: SAMUEL MARQUES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o agravo retido interposto pelo promovido. 00420 Processo: 0012009019376-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NORMA DA CUNHA MELO COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seas partes para especificar provas no prazo legal. 00421 Processo: 0012009020216-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADILTON COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a presente acao, sem resolucao do merito, nos termos do art. 267, II, do CPC, por abandono da causa pela parte autora. 00422 Processo: 0012009026616-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCA JEQUICIANE MIRANDA MARTINS ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. REU: BANCO ITAU S/ A Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre os documentos acostados. 00423 Processo: 0012010003459-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDA MORAIS DA SILVA ADV: GILVAN FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE DO NASCIMENTO MORAIS ADV: GILVAN FERNANDES. REU: SEGURADORA UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. REU: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/ A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seos promovidos para especificar provas no prazo legal. 00424 Processo: 0012010004277-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO VIEIRA ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea promovida para, em 10 dias, falar sobre pedido de desistencia da autora. 00425 Processo: 0012010006356-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDVAN ROBERTO ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: SAULO ROBERTO RIBEIRO ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea especificacao de provas. 00426 Processo: 0012010008826-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE VALTER DA SILVA ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea promovida para falar sobre pedido de desistencia. 00427 Processo: 0012010011751-2-REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL DA PARAIBA S/A ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AUTOR: RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AUTOR: OLAVO BILAC CRUZ NETO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seas partes para ciencia do despacho de fls. 376 que deferiu o pedido de substabelecimento as fls. 372. 00428 Processo: 0012010012499-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: DIEGO DAVYSON SILVA NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea impugnacao. 00429 Processo: 0012010012571-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, LIDIO SOUTO MAIOR. REU: HELIO IDALINO DE ARAUJO Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 10 dias recoher as custas processuais sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 00430 Processo: 0012010017606-2-INDENIZACAO AUTOR: EMPRESA REPLASTIL IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REPRESENTANTE 11 LEGAL: LAMARCK SILVEIRA FERNANDES ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS VOLKSVAGEN DO BRASIL ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ROBERTO HARUDI SHIMURA. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre o requerimento de fls. 94. 00431 Processo: 0012010017687-2-REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE SOARES ROCHA ADV: JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO. REU: TECNOLINHAS IND E COM LTDAREU: BANCO DO BRASIL ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 10 dias informar o endereco atualizado da empresa Tecnolinhas Industria e Comercio Ltda. 00432 Processo: 0012010018610-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GENIVAL DE SOUZA FILHO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-seas partes para ciencia do despacho de fls. 28v que aguarda manifestacao da parte autora por 30 dias. 00433 Processo: 0012010020526-7-EXECUCAO AUTOR: MARIA IVONETE XAVIER SILVA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo exequente para, em 10 dias, falar sobre peticao e documentos de fls.58/64, requerendo o que entender de direito. 00434 Processo: 0012010022926-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RONALDO GOMES DE OLIVEIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, THAIS E LOPES TAVARES, ALISSON FABIANO G. LUCENA. Sentenca: Acordo homologado 00435 Processo: 0012010024037-1-NOTIFICACAO AUTOR: JOAO BOSCO BARBOSA DA SILVA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: GUALBERTO GOMES BARBOSA Despacho: Intime-sea parte autora para receber os autos da notificacao. 00436 Processo: 0012010024223-7-RESTITUICAO AUTOR: GEANE DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sea impugnacao. 00437 Processo: 0012010025406-7-INDENIZACAO AUTOR: GABRIEL GERALDO MESQUITA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar copia autentica de substabelecimento e demais documentos que acompanham a contestacao. 00438 Processo: 0012010025675-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ELINDOMAR DE JESUS Despacho: Intimesea autora para indicar a localizacao da coisa. 00439 Processo: 0012010027408-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS DORES ARAUJO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00440 Processo: 0012011003328-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AREU: EDNALDO BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-seo autor para falar sobre certidao de fls. 29v. 00441 Processo: 0012011006607-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO PALMEIRA DA COSTA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO HSBC Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias apresentar o endereco correto da partepromovida. 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 103/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0012010021853-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. D. A. N. S. ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO, SE A DIVIDA REFERENTE AOSMESES DE MAIO/JUNHO/ JULHO/2010, JA FORAM DEVIDAMENTE QUITADOS. 00443 Processo: 0012011010004-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. S. S. ADV: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA. Despacho: Audiencia designadadia 18/ 08/2011, as 1500 horas 00444 Processo: 0012011010004-5-INVESTIG PATERNIDADE REU: V. P. M. N. ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadaaudiencia dia 18/08/2011, as 1500 00445 Processo: 0012011013069-5-ALIMENTOS AUTOR: A. P. F. G. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Audiencia designadaaudiencia dia 25/08/2011, as 1430 horas 00446 Processo: 0012011016467-8-ALIMENTOS AUTOR: S. M. S. ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. Despacho: Audiencia designadaDIA 23/ 08/2011, AS 1400 HORAS. 00447 Processo: 0012011016736-6-REV.ALIMENTOS AUTOR: C. E. M. ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia designadadia 25/08/2011, as 1500 horas 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 113/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00448 Processo: 0012005002503-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. N. S. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: L. L. B. ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Audiencia designadaDIA 21/03/2012, AS 1445 HORAS. 3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 113/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0012010026549-3-ALIMENTOS AUTOR: C. V. D. M. ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. AUTOR: J. L. D. M. ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. AUTOR: M. C. D. M. ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. AUTOR: M. L. D. M. ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. AUTOR: D. A. D. ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/08/ 2011 as 13h30 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 104/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00450 Processo: 0012008023430-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. A. O. ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: J. G. O. ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-seExcecao de pre executivadade nao merece acolhida, nos termos do despacho de fls 142. 00451 Processo: 0012011012651-1-DECLARATORIA AUTOR: F. R. A. S. ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-seIntimese a parte autora para, nos termos do despacho de fls 61, apresentar as duas ultimas declaracoes de imposto de renda, no prazo de cinco dias 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 047/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00452 Processo: 0012010005675-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE VICENTE DOS SANTOS ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime a autora atraves do seu advogado para no prazo de dez dias setem interesse na producao de outras provas especificando as. 00453 Processo: 0012010026772-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCO ANTONIO FORANDA MENDOZA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime o promovente atraves do seu advogado para no prazo de dez diasimpugnar a contestacao e documentos de fls 17 e 27 00454 Processo: 0012010026786-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AMANDA LUCENA BISPO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime a promovente atraves do seu advogado para no prazo de dez diasimpugnar a contestacao e documentos de fls 15 e 23 00455 Processo: 0012011005556-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime o autor atraves do seu advogado para no prazo de dez dias impugnar a contestacao e documentos de fls 34 e 50. 00456 Processo: 0012011005599-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ADOLFO JOSE DE SOUSA DA SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime a autora atraves do seu advogado para no prazo de dez dias impugnar informações e documentos de fls 25 e 26 00457 Processo: 0012011013603-1-ORDINARIA AUTOR: ELIETE MENDONCA DA SILVA FELICIANO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime o promovente atraves do seu advogado para no prazo de dez diasimpugnar a contestação e documentos de fls 29 e 78. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 071/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00458 Processo: 0012010003238-0-DECLARATORIA AUTOR: ALCEBIADES PEREIRA BRITO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime o promovente, atraves do seu advogado para impugnar contestacaoe documentos de fls em dez dias 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 072/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00459 Processo: 0012008012824-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: PAULO BERNARDO DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime a autora, atraves do seu advogado para informar em dez dias setem intetesse na producao de outras provas especificando as 00460 Processo: 0012008012824-0-DECLAR. INEXISTENCIA REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime o estado da paraiba atraves do seu representante legal para informar em dez dias se tem interesse na producao de outras provas especificando as 00461 Processo: 0012008012824-0-DECLAR. INEXISTENCIA REU: PREVISA CLUBE DE SEGUROS Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime a previsa clube de seguros atraves do seu representante legalpara informar em dez dias se tem interesse na producao de outras provaespecificando as 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 073/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00462 Processo: 0012011006556-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime o promovente, atraves do seu advogado para no prazo de dez diasimpugnar contestação e documentos de fls 36 e 52. DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 12 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00463 Processo: 0012009021916-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDSON FARIAS DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime o autor atraves do seu advogado para no prazo de dez dias informar se tem interesse na produção de outras provas especificando as 00464 Processo: 0012010009080-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GEOVANA MOTA SILVA ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime a promovente atraves do advogado para no prazo de dez dias im -pugnar contestacao e documentos de fls 26 a 33 00465 Processo: 0012010022203-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARILIA JAQUELINE BELO DE SOUZA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime a autora atraves do seu advogado para no prazo de dez dias impugnar a contestacao 00466 Processo: 0012011005566-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime o promovente, atraves do seu representante legal para no prazode dez dias impugnar contestacao de fls 32 e 47 00467 Processo: 0012011006886-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO BENTO NETO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintimar o autor atraves do seu advogado, para no prazo de dez dias im-pugnar a contestação e documentos de fls.26/43. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 075/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00468 Processo: 0012010018918-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: L. D. S. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime a autora atraves do seu advogado para tomar conhecimento da presente decisao bem como querendo especificarem as provas 00469 Processo: 0012010018918-0-OBRIGACAO DE FAZER REU: S. S. E. P. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz Titularintime o estado da paraiba atraves do seu representante legal para tomar conhecimento da presente decisao bem como para querendo especificarem as provas 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00470 Processo: 0012002014538-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CARLOS ANTAO DO NASCIMENTO ADV: MILTON GOMES SOARES, VIVIANE ALMEIDA VIEIRA. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. REU: IPSEM INST DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE ADV: ALEX MUNIZ BARRETO, ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo ente de direito publico executado para, no prazo de 30 dias, sob pena do direito de abatimento, prestar informacoes sobre a existencia dedebitos do credor que preencham as condicoes do par. 9 do Art 100CF. 00471 Processo: 0012006024575-8-EXECUCAO AUTOR: ERICO DE LIMA NOBREGA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA. Despacho: IntimeseDefiro o pedido retro, concedendo vista ao requerente pelo prazo de 10 dias. 00472 Processo: 0012008002374-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-secompulsando os autos, verifica-se que nao existe valor remanescente aser devolvido a parte executada. Deve a mesma efetuar o pagamento dascustas, conforme sentenca de fls. 81, no prazo de 10 dias. 00473 Processo: 0012008013504-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO VALMIR TAVARES LOPES ADV: WILMA ALVES DE LUNA. Despacho: Intime-sesobre a resposta do oficio, diga a parte promovente, no prazo de 05 dias, podendo requerer o que entender de direito. 00474 Processo: 0012008013704-3-EMBARGOS AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADV: MUCIO SATIRO FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sea parte exequente, para que se manifeste acerca do atuo de penhora e avaliacao e, consequentenmente, sobre o prossegyuimento da presente execucao podendo requerer o que entender de direito. 00475 Processo: 0012009021188-7-ANULATORIA AUTOR: THAIS MEDEIROS HENRIQUES ADV: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR, YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Intime-sesobre os documentos que foram juntos com as alegacoes finais, diga a parte promovente, no prazo de 05 dias, podendo requerer o que entenderde direito. 00476 Processo: 0012010002763-8-INDENIZACAO AUTOR: ADANILZA RODRIGUES DE MELO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-sesobre a certidao retro e copias acostadas, digam as partes, no prazo de 05 dias, podendo requerer o que entender de direito. 00477 Processo: 0012010003205-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA AMORIM DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seRecebo o recurso apelatorio em ambos os efeitos. Intimese o apelado, promovido, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, autos ao TJ. 00478 Processo: 0012010008034-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SONIA MARIA MARCLEINO NUNES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10 dias, informar a este juizo quais os periodos aquisitivos do terco de ferias foram adimplidos, considerando os documentos de fls. 26/31. 00479 Processo: 0012010009986-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: OLIMPIO DE MORAES ROCHA ADV: OLIMPIO DE MORAES ROCHA, PALOMA LEITE DINIZ FARIAS. AUTOR: PALOMA LEITE DINIZ FARIAS ADV: OLIMPIO DE MORAES ROCHA, PALOMA LEITE DINIZ FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as. 00480 Processo: 0012010019914-8-OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 61/65. 00481 Processo: 0012010020220-7-OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 51/55. 00482 Processo: 0012010023005-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 51/52. 00483 Processo: 0012010023690-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO POLICARPO DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos as fichas financeiras dos anos de 2009 e 2010, no intuito de dirimir duvidas quanto ao recebimento do terco de ferias do periodo 2008/2009. 00484 Processo: 0012010024506-5-OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente cfe. sentenca de fls. 52/56. 00485 Processo: 0012010028028-6-OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente cfe. sentenca fls. 41/44. 00486 Processo: 0012010028357-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DA PAZ TAVARES DE ARAGAO ADV: MONI CARVALHO DA SILVA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls 74/78. 00487 Processo: 0012010028896-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SILVIO MEIRA DE FREITAS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: SECRETARIA DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: GERMANA NOBREGA, ANDREA NUNES MELO, FABIO HENRIQUES THOMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC condenando o impetrante ao pgto das custas processuais. 00488 Processo: 0012011003248-7-INDENIZACAO AUTOR: ERICK SOUZA CRISPINIANO ADV: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA, MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Intime-seas partes da designacao do dia 16.08.2011, as 14: 30 horas, para realizacao de audiencia de instrucao e julgamento. Devendo as partes arrolarem testemunhas ate 10 dias antes da audiencia-art 407 do CPC. 00489 Processo: 0012011004015-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LENIRA SANTINA VIDAL MONTEIRO E GOMES ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00490 Processo: 0012011005067-9-EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Inti- me-seRecebo os presentes embaros para discussao. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnacao no prazo de 30 dias, art. 17 da LEF, ao tempo em que suspendo o curso do proc. principal. 00491 Processo: 0012011006039-7-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO TRAVASSOS FILHO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C GRANDE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 76/80. 00492 Processo: 0012011006091-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: YURI RAMON DE ARAUJO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00493 Processo: 0012011006557-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: HELVIO BOMFIM DA SILVA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: IPSEM INST DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 92/95. 00494 Processo: 0012011006750-9-REPETICAO INDEBITO ASSISTENTE DO MP: ELIANE MARIA DA COSTA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV SERVID MUNICIPAIS DE C GRANDE PB ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: ELIANE MARIA DA COSTA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as. 00495 Processo: 0012011006751-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO NETO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA, FABIO HENRIQUES THOMA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV SERVID MUNICIPAIS DE C GRANDE PB ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as. 00496 Processo: 0012011007109-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DALVA DE FREITAS ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA, FABIO HENRIQUES THOMA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV SERVID MUNICIPAIS DE C GRANDE PB ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as. 00497 Processo: 0012011007820-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: WILSON FERREIRA DA COSTA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00498 Processo: 0012011008663-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LAIS DA SILVA BARROS ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: IVAN BARROS SANTOS ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA, JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: PRESIDENTE DA COMVEST ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA, JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido cfe. sentenca fls. 74/81. 00499 Processo: 0012011010427-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE LEONARDO SOARES DA SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00500 Processo: 0012011012073-8-IMISSAO NA POSSE AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido retro, e determino que o IPSEM, no prazo de 10 dias, comprove o recolhimento do valor da diligencia, a fim de viabilizar o cumprimento do despacho de fls. 24. 00501 Processo: 0012011013906-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDJANE DE OLIVEIRA ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCsentenca de fls. 17/18. por reconhecer a listispendencia-Art. 267, V do CPC. 00502 Processo: 0012011014632-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA CRISTIANE ROCHA DE ALMEIDA ADV: JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: Intime-seDeclino da competencia deste juizo, devendo o feito ser processado e julgado no Colendo Tribunal de Justica da pariaba, pelo que determino a baixa na distribuicao e imediata remessa ao Egregio. 00503 Processo: 0012011017136-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA TEREZA CORREIA GOMES ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de justica gratuita. Cite-se. 00504 Processo: 0012011017155-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADALGISA OLIVEIRA DA COSTA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de justica gratuita. Cite-se o promovido. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0012010018851-3-HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: MARCOS ANDREY GOMES DOS SANTOSREU: SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE FILHO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO DE MOURA JUNIOR ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intimesepara no prazo de 05(cinco) dias apresentar as razoes finais. 00506 Processo: 0012011007666-6-HOMICIDIO SIMPLES REU: DIULIANO ANDRADE SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO RAIA. VITIMA: ALANDEX GONCALVES DA SILVA Despacho: Intime-separa as razoes finais. 00507 Processo: 0012011010593-7-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. REU: JAILTON CAROLINO DOS SANTOS ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. VITIMA: DANIEL DE OLIVEIRA FELIPEREU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seIndeferimento da revogacao de prisao preventiva. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 453/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00508 Processo: 0012011013151-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Liberdade provisoria indeferida 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 053/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00509 Processo: 0012011007899-3-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: PAULO ROBSON SILVA PEREIRA ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. VITIMA: FRANKLIN LAURIANO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/07/2011 AS 14:00 HORAS. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00510 Processo: 0012001005121-5-ORDINARIA COBRANCA REU: ALLAN TELES A DE DINIZ ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.em fade da inexistencia de bens passiveis de penhora. 00511 Processo: 0012007011436-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABIANO LIMA SIMOES ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE, FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-seintime-se as partes da decisão de fls. 71/75. 00512 Processo: 0012007011436-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABIANO LIMA SIMOES ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE, FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-se concedo a parte exequente o prazo, improrrogavel, de 10 dias para cumprimento do despacho de fls. 78, sob pena de extincao 00513 Processo: 0012007012412-6-OBRIGACAO DE FAZER REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias, oferecer impugnacao, querendo. 00514 Processo: 0012007013756-5-RESTITUICAO REU: CAIXA BENEFICENTE ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu advogado, para, em quinze dias, querendo, oferecer impugnacao. 00515 Processo: 0012007015703-5-OBRIGACAO DE FAZER REU: HIPERCARD ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida do deferimento das vistas pelo prazo decinco dias. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/ 11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00516 Processo: 0012007011864-9-LESAO CORPORAL REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrucao designada para o dia 18/07/2011, as 15: 30 horas, neste Juizo. 00517 Processo: 0012011003515-9-LEI 10826/03 PT ARMA REU: RICARDO SERGIO RIBEIRO ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/ 11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00518 Processo: 0012009012527-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RODRIGO SILVA RODRIGUES ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais em 08 dias. 00519 Processo: 0012009012527-7-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ ADV: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO. Sentenca: Sentenca condenatoria DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 00520 Processo: 0012009020271-2-LEI 10826/03 PT ARMA REU: WALTER DOS SANTOS SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: SERGIO DE LIMA VENANCIO ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Intime-separa apresentacao das alegacoes finais, no prazo de lei. 00521 Processo: 0012011001542-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ITALO MACIEL DE SOUSA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar defesa escrita, no prazo de lei 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/ 11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00522 Processo: 0012010028228-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO NUNES DE SA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do indeferimento da liberdade provisoria, alemdo convertimento da prisão em flagrante em prisão preventiva. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/ 11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00523 Processo: 0012008026679-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDVALDO TOME DE ARAUJO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais. 00524 Processo: 0012010005057-2-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento, reaprazada para o dia 04/10/2011, pelas 14:00 horas. 00525 Processo: 0012011016989-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: THACIO FELIPE SANTOS RODRIGUES ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do indeferimento do pedido de liberdade provisoria, alem do convertimento da prisão em flagrante em Prisão Preventi-va. 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/ 11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00526 Processo: 0012010000340-7-LEI 10826/03 PT ARMA REU: GEADIR GONCALVES DA SILVA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/08/2011 pelas 14: 30 horas. 00527 Processo: 0012010009088-3-CRIME C/ LIB.INDIVID. REU: JOSE SEVERINO DA SILVA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. VITIMA: SUENIA MADALENA DE JESUS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/08/2011 pelas 14:00 horas. 00528 Processo: 0012011013707-0-CARTA PRECATORIA CR REU: PAULO SERGIO CAVALCANTE DO EGITO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 03/08/2011 pelas 14: 05 horas. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 092/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00529 Processo: 0012010025448-9-LEI 10826/03 PT ARMA REU: LUAM DE SOUSA ARAUJO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAULO GOES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/08/2011, as 14: 30h.Vara de Entorpecentes. 00530 Processo: 0012011007129-5-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALDA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30/08/2011, as 16h. 00531 Processo: 0012011008288-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MOCHE DANIEL BEM DE QUEIROZ MONTEIRO ADV: SEVERINO EILSON RAMOS, TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Pedido deferidoAudiencia redesignada para o dia 25/10/2011, as 14h AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00532 Processo: 0942006000330-1-INTERDICAO AUTOR: SEBASTIAO CESARIO DOS SANTOS ADV: ANTONIO CASUSA NETO. Sentenca: Intime-seO AUTOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDICAO. 00533 Processo: 0942007000698-9-INTERDICAO AUTOR: ESMERITA ROSALINA DA CONCEICAO ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seo autor para tomar conhecimento da sentenca que acolheu o pedido de desistencia da parte autora, extinguindo o processo supra. 00534 Processo: 0942011000264-2-ALIMENTOS AUTOR: J. M. F. N. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-seO AUTOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SUPRA POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALAGOA GRANDE 2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00535 Processo: 0032006000259-3-MONITORIA AUTOR: S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: LITORANEA COM TRANS- PORTES LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de agosto de 2011 pelas 10:00 horas-instrucao 00536 Processo: 0032010001595-1-ORDINARIA AUTOR: ELNALYANE DE OLIVEIRA AGRA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES, ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2011 PELAS 11:00 HORAS-PRELIMINAR 2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 085/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00537 Processo: 0032008000869-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU: JOSE CARLOS MENDES DE LIMA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: EDILSON DA SILVA COSTA ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2011 PELAS 12:00 HORAS 13 pacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao15/08/ 2011, as 08:00 h, no Forum local. 00549 Processo: 0522011000010-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FERNANDO RICARDO DE LIMA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para se manifestar acerca da peticao de fls. (peticao de deposito da parte promovida) ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 091/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00550 Processo: 0412006001419-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CRISTIANO NASCIMENTO DAS NEVES ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00551 Processo: 0412009000303-3-CRIME C/FE PUBLICA REU: EDSON JOSE DA SILVA ADV: ZILDE SOARES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-separa, querendo, requerer diligencias, no prazo da Lei. ARACAGI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALAGOA GRANDE NF 085/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00538 Processo: 0032009000493-2-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSENILDO AMANCIO DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes finais em favor do acusado rosenildo amancio da silva 00539 Processo: 0032010000889-9-DESACATO AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2011 PELAS 09:00 HORAS 00540 Processo: 0032010001019-2-CRIME CONTRA HONRA VITIMA: ALEXIA MOREIRA PAIVA DE ASSIS ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2011 PELAS 11:00 HORAS-INSTRUCAO ALAGOA NOVA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 103/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00541 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: EDIVALDO PAULO DA SILVA ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA JUNTAR CERTIDAO CARCERARIA, BEM COMO DESEMPENHO NO TRABALHO QUE LHE FOI ATRIBUIDO E APTIDAO PARA PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA MEDIANTE TRABALHO HONESTO. PRAZO: 10 DIAS. VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00542 Processo: 0042010000372-4-SEPARACAO LITIGIOSA REU: RAQUEL MARIA DE MELO BARROS ADV: IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente (sentenca datada de 12/07/2011). 00543 Processo: 0042010000560-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/10/2011, pelas 9: 30h., no Forum local. 00544 Processo: 0042010000592-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVANA DA SILVA SOARES ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO MATINHAS PB ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/10/2011, pelas 10: 30h., no Forum local. 00545 Processo: 0042010000803-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANISE GENUINO DA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/10/2011, pelas 11: 00h., no Forum local. ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0522009000838-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FELICIANO ALVES DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 06/10/2011, as 10:00 h, no Forum local 00547 Processo: 0522010000712-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU: ANALUCIA DE OLIVEIRA ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS-REMESSA A CONTADORIA JUDICIAL PARA RECUÇAO DO QUANTUM AO VALOR DEVIDO JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00548 Processo: 0522010000752-6-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO CORLETTE DA SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Des- VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 079/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00552 Processo: 1202005000565-7-REPARACAO DE DANOS REU: JANUARIO SOARES DOS SANTOS ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. REU: LUNARA SALDANHA GOMES ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se o recorrido, por intermedio de seu causidico, para apresentar sua resposta, em 15 dias. 00553 Processo: 1202010000263-9-ORDINARIA COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se junte-se espelho de pedido de desbloqueio, este realizado desde de 01/12/2010, no sistema BACEN JUD. 00554 Processo: 1202011000176-1-INDENIZACAO AUTOR: SIZENANDO CHAVES ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se REVOGO A LIMINAR OUTRORA CONCEDIDA e, em consequencia, determino a intimacao das partes desta decisao e que seja oficiado ao Relator. ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 104/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00555 Processo: 0952009001088-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ALICE MASSA DE CASTRO CALDEIRA Despacho: Intime-sePedido deferido. Suspensao do processo ate retorno da carta precatorianº 200.2010.024.097-3. 00556 Processo: 0952010000213-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GABRIEL DE SOUZA IBIAPINA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Sentenca: Pedido julgado procedente ARARUNA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00557 Processo: 0062010000485-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DALVA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00558 Processo: 0062010000486-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RITA NUNES FERNANDES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00559 Processo: 0062010000497-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE VENANCIO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00560 Processo: 0062010000498-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente 00561 Processo: 0062010000504-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSIMERE PINTO ALVES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A Sentenca: Pedido julgado improcedente 00562 Processo: 0062010000510-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00563 Processo: 0062010000510-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00564 Processo: 0062010000515-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUSA GOMES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00565 Processo: 0062010000518-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA FERNANDES PAJEU ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00566 Processo: 0062010000521-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARLUCE AVELINO DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00567 Processo: 0062010000522-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL COELHO DA COSTA FILHO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente 00568 Processo: 0062010000525-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES COELHO SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00569 Processo: 0062010000531-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA MIGUEL DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00570 Processo: 0062010000547-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA DINAMERICO PEREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00571 Processo: 0062010000801-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSINEIDE FERREIRA DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00572 Processo: 0062010000803-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EXPEDITA PESSOA DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00573 Processo: 0062010000805-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIZETE TORRES DA SILVA OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00574 Processo: 0062010000806-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ANDRE DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00575 Processo: 0062010000808-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA PONTES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00576 Processo: 0062010000808-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA PONTES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00577 Processo: 0062010000809-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA NEUZA DE OLIVEIRA MARTINS ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00578 Processo: 0062010000810-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELISABETE BESERRA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00579 Processo: 0062010000810-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELISABETE BESERRA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00580 Processo: 0062010000811-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA SANDRA DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A Sentenca: Pedido julgado improcedente 00581 Processo: 0062010000812-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA NUNES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00582 Processo: 0062010000813-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARLIETE DE OLIVEIRA SENA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00583 Processo: 0062010000816-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSINEIDE DE SOUSA BATISTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00584 Processo: 0062010000819-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERALDO DELFINO DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENER- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 14 GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00585 Processo: 0062010000821-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ ZITO BATISTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00586 Processo: 0062010000824-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO DINAMERICO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00587 Processo: 0062010000826-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente 00588 Processo: 0062010000837-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA GIVANILDA GONCALVES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00589 Processo: 0062010000839-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSILDA DE LIMA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00590 Processo: 0062010000841-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VITORIA DANTAS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00591 Processo: 0062010000842-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RITA MARIA DA LUZ SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00592 Processo: 0062010000844-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO VITURINO DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00593 Processo: 0062010000844-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO VITURINO DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00594 Processo: 0062010000855-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO LUIZ NEVES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00595 Processo: 0062010000874-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GIVANILDO DAS NEVES MOREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente 00596 Processo: 0062010000878-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A Sentenca: Pedido julgado improcedente 00597 Processo: 0062010000879-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSA MARIA VENANCIO DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00598 Processo: 0062010000880-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEBASTIANA DA SILVA ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00599 Processo: 0062010000881-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA DE MACEDO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00600 Processo: 0062010000882-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RAIMUNDA VITALINO SOARES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00601 Processo: 0062010000883-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DALVA ALVES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00602 Processo: 0062010000896-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00603 Processo: 0062010000897-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILBERTO DA SILVA BARROSO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00604 Processo: 0062010000898-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO BELARMINO DE SOUSA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00605 Processo: 0062011000106-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00606 Processo: 0062011000107-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEREZINHA LAUREANO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00607 Processo: 0062011000108-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA FREIRE DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00608 Processo: 0062011000229-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA LUZ DA COSTA SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente 00609 Processo: 0062011000230-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA AVANI FELIX COSTA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00610 Processo: 0062011000232-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: HELENA FELIPE RIBEIRO RODRIGUES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00611 Processo: 0062011000234-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JUCELINO DE LIMA ALMEIDA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00612 Processo: 0062011000235-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: NAIR DOS SANTOS FERREIRA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00613 Processo: 0062011000236-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CICERA CARDOSO DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00614 Processo: 0062011000237-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CREUZA GENUINO DE SOUSA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00615 Processo: 0062011000238-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO GENUINO DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00616 Processo: 0062011000240-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDINALVA FERREIRA DA COSTA MENDONCA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00617 Processo: 0062011000241-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00618 Processo: 0062011000242-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO MACARIO DE LIMA FILHO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00619 Processo: 0062011000243-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CATARINA FIRMINO DA ROCHA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00620 Processo: 0062011000245-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCINETE DAS NEVES FREIRE ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00621 Processo: 0062011000248-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE SABINO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00622 Processo: 0062011000249-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA LIMA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00623 Processo: 0062011000250-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ODETE FERNANDES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00624 Processo: 0062011000251-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00625 Processo: 0062011000253-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00626 Processo: 0062011000254-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELO RAMOS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00627 Processo: 0062011000255-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA LEIDE COSTA DAS NEVES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00628 Processo: 0062011000256-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCINALVA DE SANTANA BONIFACIO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00629 Processo: 0062011000260-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DIVA SOARES GOMES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00630 Processo: 0062011000262-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BONIFACIO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00631 Processo: 0062011000263-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00632 Processo: 0062011000263-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00633 Processo: 0062011000264-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: HUMBERTO LIMA DE MELO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00634 Processo: 0062011000266-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00635 Processo: 0062011000267-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAURICIO SOUSA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00636 Processo: 0062011000268-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE BERNARDINO DE CASTRO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00637 Processo: 0062011000269-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: KELLY DE LIMA FERREIRA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00638 Processo: 0062011000270-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARMELITA MARIA DA CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00639 Processo: 0062011000271-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA COSTA PALMA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00640 Processo: 0062011000272-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDNALDO DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00641 Processo: 0062011000328-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ESTELINA MOREIRA DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00642 Processo: 0062011000329-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO FELIX DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00643 Processo: 0062011000330-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEONIDAS SOARES DE ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00644 Processo: 0062011000331-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00645 Processo: 0062011000332-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDNALDO VITORINO DE MOURA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00646 Processo: 0062011000333-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO ALVES FRAZAO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00647 Processo: 0062011000334-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DAMIANA ALVES FREIRE ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00648 Processo: 0062011000335-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALECXANDRO DE PONTES SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00649 Processo: 0062011000336-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOELMA BARBOSA DE SOUSA PONTES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00650 Processo: 0062011000337-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PEDRO AVELINO DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00651 Processo: 0062011000338-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO TAVEIRA DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00652 Processo: 0062011000339-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA LUCIA CLAUDINO DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00653 Processo: 0062011000340-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCIANA DA SILVA ALVES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00654 Processo: 0062011000341-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO JOAO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00655 Processo: 0062011000342-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA SALETE MARCELINO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00656 Processo: 0062011000343-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO CEU REINALDO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00657 Processo: 0062011000367-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SANDRA CAVALCANTE PINHEIRO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00658 Processo: 0062011000368-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00659 Processo: 0062011000369-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA EDITE DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00660 Processo: 0062011000370-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUISA PINHEIRO DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00661 Processo: 0062011000371-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ESMERINDA MARIA DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00662 Processo: 0062011000376-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VILMA LAURENTINO DE SOUSA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00663 Processo: 0062011000377-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVETE LIMA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00664 Processo: 0062011000378-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DIAS GOMES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00665 Processo: 0062011000379-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA GORETE RAMOS DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00666 Processo: 0062011000380-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAURA DA COSTA RODRIGUES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00667 Processo: 0062011000381-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIA VITAL DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00668 Processo: 0062011000382-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCINETE MARIA HENRIQUE BARBOSA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00669 Processo: 0062011000383-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA MOUSINHO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00670 Processo: 0062011000384-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENILDO DE LIMA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00671 Processo: 0062011000628-2-ANULATORIA AUTOR: JOACIL DA LUZ SILVA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-seconcedo a liminar requerida initio litis para determinar a imediata suspensao da venda de quaisquer lotes ou terreno do imovel lagoa da serra, sob pena de pagamento de multa no valor R$ 50.000, 00... VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 853/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0062011000228-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIENE RENOVATO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00673 Processo: 0062011000231-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA EDILEUZA SILVA LIMA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00674 Processo: 0062011000233-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00675 Processo: 0062011000244-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLIDENOR ANULINO IZIDIO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00676 Processo: 0062011000246-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00677 Processo: 0062011000247-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO GENUINO DE SOUSA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00678 Processo: 0062011000252-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00679 Processo: 0062011000257-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ BONIFACIO DE ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00680 Processo: 0062011000258-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERIELSON DA SILVA SOUZA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00681 Processo: 0062011000259-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: AUGUSTO TARGINO DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00682 Processo: 0062011000261-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00683 Processo: 0062011000265-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente AREIA VARA ÚNICA DE AREIA NF 103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00684 Processo: 0072009001084-9-EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada por seu patrono, para oferecer impugnacao querendo, no prazo legal de 15 dias. artigo 471-J § 1º do CPC. Areia 14.07.2011;DR. Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito 00685 Processo: 0072009001087-2-EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada por seu advogado para no prazo de 15 dias, ofereceripugnacao ao bloqueio/BacenJud artigo 4715-J § 1º do CPC. Areia 14julho de 2011. Dr Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito 00686 Processo: 0072009001091-4-EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada pro seu patrono para oferecer impugnacao querendono prazo de 15 dias artigo 475-J § 1º CPC. AREIA, 14.07.2011. Dr Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito 00687 Processo: 0072009001267-0-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: GLAUCIA REJANE DA FONSECA SANTOS FERREIRA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 18 DE OUTUBRO DE 2011 AS 10:00 HORAS. 00688 Processo: 0072011000856-7-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MANOEL INACIO FILHO ADV: MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: INACIA MACIEL DOS SANTOS SILVA ADV: MA- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 BEL NUNES ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2011 AS 12:00 HORAS. 00689 Processo: 0072011001157-9-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: MURILO FERREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE MENDONCA FILHO. REU: EMANUELLY BALBINO DE SANTANA Despacho: Intime-se Examinando os autos constata-se da peticao que a aprte promovida reside em cabedelo PB e por se tratar de exoneracaod e alimentos e da competencia da Comarca de Cabedelo-Pb. declinio de competencia JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00690 Processo: 0072010000047-5-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANDO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, RAIANA QUIRINO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu patrono, para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de 15 dias (art. 475-J, § 1, CPC). 00691 Processo: 0072011000794-0-DECLARATORIA AUTOR: JOSIMA BATISTA DOS SANTOS ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 DE AGOSTO DE 2011 AS 11: 30 HORAS AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 080/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00692 Processo: 0472011000684-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES, ERIK LIMONGISIAL. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que deferiu a liminar plieteada e determinou a busca e apreensao do bem descrito na exordial BANANEIRAS VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 095/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00693 Processo: 0082002001052-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: J M SANTOS CIA LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MAXIMINO DOS SANTOS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se Sobre a impugnacao de fls.378/380 dos autos, oucase a parte adversano prazo legal. 00694 Processo: 0082005000435-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALBANISA MARIA DE ASSUNCAO DE LIMA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: IntimeseDo v. Acordão de fls. sejam as partes intimadas.A seguir, aguarde-se aexecução do julgado pelo patrono da parte autora. 00695 Processo: 0082006000251-9-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO SALUSTIANO DE MEDEIROS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seExpedido o requisitório, encerrada está a jurisdição deste Juízo, de modo que, mando que após a baixa na distribuição, sejam estes autos arquivados. 00696 Processo: 0082006000251-9-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO SALUSTIANO DE MEDEIROS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seExpedido o requisitório, encerrada está a juristição deste Juízo, de modo que, após a baixa na distribuição, sejam estes autos arquivados. 00697 Processo: 0082007000022-2-ORDINARIA AUTOR: SEVERINA LUIZA DOS SANTOS ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seDo v. Acórdão de fls. dos autos sejam as partes intimadas.A seguir, aguarde-se a decisão do Recurso Especial, noticiado na certidão de fls.143 00698 Processo: 0082007001146-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: VANE DOS SANTOS DAMASCENO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: ADRIANO NEVES DA SILVA Despacho: Intime-se Parzo da suspensao concedida decorrido em 07 de julho de 2011. Intime-se a parte autora para impulsiona-lo no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. 00699 Processo: 0082008001090-6-ORDINARIA AUTOR: HARAN SERAFIM ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seEm face do petitório de fls., foramcumpridas as formalidades legais, estando encerrada a jurisdição deste Juízo de modo que, determino, apósa baixa na distribuição, o arquivamento destes autos. 00700 Processo: 0082009000380-0-EMBARGOS AUTOR: SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: FAZENDA NACIONAL Despacho: Intime-seao embargado por seu patrono para impugnacao no prazo de 10 dias. 00701 Processo: 0082009000380-0-EMBARGOS AUTOR: SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: FAZENDA NACIONAL Despacho: Intime-seao embargado por seu patrono para impugnacão no prazo de 10 dias. 00702 Processo: 0082009000484-0-ORDINARIA AUTOR: SEVERINO GOMES DE LIMA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seMantenho a decisão recorrida.Com as cautelas legais, subam os autos aoeg.Tribunal Regional Federal da 5º Região. 00703 Processo: 0082009001239-7-MONITORIA AUTOR: CERBAL COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO R BANANEIRAS ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, BRUNO FARIAS. REU: MANOEL PUBLIO PEREIRA Despacho: IntimeseA autora para impulsionar o andamento do processo, no prazo de 10 diaspena de extinção e arquivamento. 00704 Processo: 0082009001288-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/ A Despacho: Intime-seDigam as partes sobre os documentos de fls. 73/79 dos autos, no prazode 15 dias 00705 Processo: 0082009001290-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seSe no peazo, recebo o recurso apelatório de fls., A apelada, por seu replegal, para contrarrazões no prazo legal. 00706 Processo: 0082010000006-9-ORDINARIA AUTOR: ERIVONETE ALVES DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MARIA JULIA SILVA DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seSe no prazo, recebo o recurso apelatório de fls; a apelada, por seu replegal, para contrarrazões, no prazo legal. 00707 Processo: 0082010000014-3-ORDINARIA AUTOR: GERALDO SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seSe no prazo, recebo o recurso apelatório de fls;a apelada, por seu replegal, para contrarrazões, no prazo legal. 00708 Processo: 0082010000273-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA GERMANO DA SILVA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Se no prazo, recebo o recurso apelatorio de fls., em ambos os efeitos A apelada, por seu representante legal, para contra razoes, no prazo legal 00709 Processo: 0082010000509-2-ORDINARIA AUTOR: LUZIA FRANCISCO SANTOS DOS ANJOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seSe no prazo, recebo o recurso apelatório de fls; a apelada por seu replegal, para contrarrazões no prazo legal. 00710 Processo: 0082010000522-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/PB ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: JOSE ROCHA LUCENA ADV: JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intime-se O prazo da suspensao concedido nos autos decorreu em 27 de junho de 2011. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10dias, sob pena de extincao e arquivamento. 00711 Processo: 0082010000559-7-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: SEBASTIAO FORTUNATO DOS SANTOS ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. AUTOR: ANTONIA FORTUNATO DOS SANTOSAUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA Sentenca: IntimeseISTO POSTO, julgo procedente a ação. 00712 Processo: 0082010000715-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Se no prazo, recebo o recurso apelatorio de fls., em ambos os efeitosA apelada, por seu representante legal, para contra razoar, no prazo legal. 00713 Processo: 0082010000861-7-ORDINARIA AUTOR: JOSE LUCIANO MIGUEL ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seResponder a impugnação ao valor da causa. 00714 Processo: 0082010001427-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDNALDO GALDINO DOS SANTOSREU: MANOEL COSMO DE LUNA Despacho: Intime-seFace ao que consta do petitório de fls; intime-se o patrono do autor, para cumprir o despacho de fls. 32. 00715 Processo: 0082010001451-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSEFA SILVA DE SOUSA Despacho: Intime-seSob o contido na certidão de fls., diga o Autor por seu patrono, requerendo o que achar conveniente, no prazo de 10 dias. 00716 Processo: 0082011000005-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO M A R NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA ADV: NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: JOAO RODRIGUES DAS NEVES Sentenca: Intime-seISTO POSTO, e em consonancia com o pedido de fls;nos termos do arts.794I e 795, C.P.C., Julgo Extinta a presente ação, após baixa na distribuição, sejam os autos arquivados. 15 00717 Processo: 0082011000148-7-USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA PAIXAO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Processo extinto. em face de nao preenchimento de requisitos legais estabelecidos no art. 267, iv e vi do cpc, julgo extinta a presente acao e detemino o seu arquivamento, apos a baixa na distribuicao. 00718 Processo: 0082011000157-8-USUCAPIAO AUTOR: ADAILZO DA SILVA FERREIRA ADV: JOSE ROCHA LUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: Intime-sejulgo procedente a acao para nos termos do art.1.239 do CC.declaro o dominio do requerente sobre a area total do imovel descrito na inicial, servindo esta sentenca como documento habil para a transcricao. 00719 Processo: 0082011000292-3-ORDINARIA AUTOR: GERALDO ANULINO PEREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO autor para impugnar a contestação, dentro do prazo legal. VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 095/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00720 Processo: 0082007000876-1-INDENIZACAO AUTOR: OSWALDO GONCALVES JUNIOR ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-seSobre o contido na certidão de fls., diga o autor por seu patrono, noprazo de 15 dias 00721 Processo: 0082008000267-1-INDENIZACAO AUTOR: VANDERLEY RODRIGUES DA SILVA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: SUPERMERCADO FEIRAO ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Sentenca: Intime-seISTO POSTO, e tendo em vista o mais que dos autos consta, nos termos do art.267, III, do C.P.C., DECRETO a EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO, com baixa na distribuição e arquivamento dos autos. 00722 Processo: 0082009000579-7-INDENIZACAO AUTOR: DAMIAO FRANCISCO DA SILVA ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-seISTO POSTO, julgo extinta a presente ação. 00723 Processo: 0082010000137-2-INDENIZACAO AUTOR: PAULO MARCELO PINTO DA SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-seO autoratraves de seu rep. legal, para cumprir o despacho de fls. 77 no prazo legal. 00724 Processo: 0082010000217-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALDEMIR SILVA DE SOUSA ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seNa Comarca e nas cidades circunvizinhas, não há clinica especializadapara efetivar a pericia requerida.Assim sendo, determino que a periciaseja realizada no Hospital de Emergencia de Traumas de Campina Grande. 00725 Processo: 0082010000828-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO VALCACIO DE SOUZA SOBRINHO ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU: MBM SEGURADORA S/A Sentenca: Intime-seISTO POSTO, julgo procedente a ação. CENO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o auto de penhora e avaliacao. 00733 Processo: 0782010000345-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO, GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: CONSORCIO SVC PAVISERVICE LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer ante a certidao de fls. 32v, em 10 (dez) dias. 00734 Processo: 0782010001046-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANDRE DA CRUZ ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00735 Processo: 0782010001048-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALYSSON RICARDO AZEVEDO VIEIRA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00736 Processo: 0782011000081-3-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA LOPES DO NASCIMENTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, HALYSSON LIMA MENDES, THIAGO LIA FOOK MEIRA BRAGA. Despacho: Intimese as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00737 Processo: 0782010001024-4-INDENIZACAO AUTOR: AUXILIADORA ALBANIZA ALVES DIAS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-se da antecipacao da audiencia de conciliacao para dia 15 de agosto de 2011, as 11: 10 horas, no Forum local. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 069/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00738 Processo: 0752003001587-1-LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE BENTO DA SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22 de setembro de 2011 pelas 16:00 horas, a ser realizada na sala de audiencia da 1a vara desta unidade judiciaria. 00739 Processo: 0752010001199-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SHANGION CORDEIRO DE LIMA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22 de setembro de 2011, as 15:00 horas, a ser realizada na sala de audiencia da 1a vara desta unidade judiciaria. 3A VARA DE BAYEUX NF 082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00740 Processo: 0752010000761-8-MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: NAYARA SILVA DE PADILHA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR: NYELSON SILVA DE PADILHA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: IntimeseIndefiro a inicial e julgo extinto o feito 00741 Processo: 0752011003534-4-IMPUG VALOR CAUSA REU: IVANILDO LIMA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seOuca se o impugnando em dez dias BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00726 Processo: 0782006000936-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO AZEVEDO DE SOUTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer se tem algo a requerer. 00727 Processo: 0782006001103-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PEDRO AMANCIO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE DAMIAO Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender de direito. 00728 Processo: 0782007000718-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDICIO MARQUES DELFINO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para que digam, sobre o laudo pericial de fls. 108. 00729 Processo: 0782007001020-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVANILZA DA SILVA GOMES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez)dias. 00730 Processo: 0782008000505-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE AGUSTINHO DE AZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE DAMIAO Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 00731 Processo: 0782009000417-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. L. S. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: N. X. B. ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se da designacao do teste DNA para o dia 08 de agosto de 2011, as 12: 00horas, no Hemocentro da Paraiba, na cidade de Joao Pessoa. 00732 Processo: 0782010000299-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNASA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEREU: ALBERTO NEPOMU- 4A VARA DE BAYEUX NF 106/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00742 Processo: 0752011002751-5-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: CRIS JAMERSON DA SILVA OLIVEIRA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimeseintime-se o advogado do acusado para audiencia instrucao e julgamentodesignada para o dia 27/07/2011, pelas 14:00 horas. BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00743 Processo: 0422007000802-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA ADAILMA OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14.09.2011, pelas 08: 45 h. 00744 Processo: 0422008000387-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA CHIRLEI DE SOUSA ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14.09.2011, pelas 09:00 h. 00745 Processo: 0422010000890-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ONEZIMO JOAQUIM DA SILVA ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, impugnar a contestacao apresentada. 00746 Processo: 0422011000139-5-REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: L. E. A. S. ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, impugnar a contestacao apresentada. JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00747 Processo: 0422010001012-5-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SILVIO DE SOUZA ROLIM ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28.09.2011, pelas 09: 10 h. DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 16 00748 Processo: 0422011000112-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCIO JOSE PAIVA DE LIRA ADV: LAYRETON FERREIRA DE MORAIS, PERCIA VITORIO SERAFIM GALDINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28 DE SETEMBRO DE 2011, AS 10H30MIN, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. 00749 Processo: 0422011000113-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CINEZIO ZUZA VIEIRA ADV: LAYRETON FERREIRA DE MORAIS, PERCIA VITORIO SERAFIM GALDINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28 DE SETEMBRO DE 2011, AS 10H20MIN, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 118/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00750 Processo: 0742008000572-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NATAL ARAUJOREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o apelante em nome da advªMarilia Albernaz Pinheiro Carvalho, conforme requerido na propria peticao de recurso, para que assine a apelacao, em 05 dias, sob pena de negativa de seguimento a mesma. BREJO DO CRUZ VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 093/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00751 Processo: 0102008000331-1-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se designo o dia 01.09.2011, as 08.30 horas, no Forum Local, para audiencia preliminar. 00752 Processo: 0102008000404-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: URBANO PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BRADESCO SEGUROS SA ADV: ELIANE ANDRADE NEVES BAPTISTA, MILENA NEVES AUGUSTO, EMILIANA CARTAXO BAUERMANN LUMMERTZ. Despacho: Intime-seAS PARTES DO DESPACHO DE FLS. 89, BEM COMO PARA EM 05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM SEUS QUESITOS E INDICAREM SEUS ASSISTENTES TECNICOS E DA PERICIA A SER REALIZADA DIA 03/08/2011 AS 11:00 HS NO NUMOL DE PATOS-PB 00753 Processo: 0102008000425-1-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: GERMANO LACERDA DA CUNHA FILHO ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se designo o dia 23.08.2011, as 09.30 horas, no Forum Local, para audiencia preliminar. 00754 Processo: 0102009000361-6-ORDINARIA AUTOR: UBIRATAN MATIAS DE QUEIROGA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 18/08/ 2011 as 12:00 hs 00755 Processo: 0102009000450-7-INDENIZACAO AUTOR: JANAINA KELLY DE AZEVEDO SARAIVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: PEDRO AFONSO DANTAS ADV: JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Intime-se designo o dia 23.08.2011, 09.45 horas, no Forum Local, para audienciapreliminar. 00756 Processo: 0102009000471-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VERAS SALDANHA ADV: ENOK DE ALMEIDA JALES. REU: MANOEL BEZERRA ADV: SANNMUELL AVELAR VERAS, OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO. Despacho: Intime-se designo o dia 01.09.2011, as 10.45 horas, no Forum Local, para audiencia preliminar. 00757 Processo: 0102010000046-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALMIR SOARES DUARTE ADV: THALES DINIZ NOBRE, TICIANO DINIZ NOBRE. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA ARRUDA DUARTE ADV: THALES DINIZ NOBRE, TICIANO DINIZ NOBRE. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se redesigno o dia 23.08.2011, as 09.15 horas, no Forum Local, para audiencia preliminar. 00758 Processo: 0102010000124-6-INDENIZACAO AUTOR: MARIA GORETE PEREIRA ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para comparecer a audiencia preliminar a ser realizada no dia 23/08/2011 as 08: 30 hs no forum local 00759 Processo: 0102010000165-9-DESPEJO AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se designo o dia 01.09.2011, as 09.00 horas, no Forum Local, para audiencia de conciliacao. 00760 Processo: 0102010000191-5-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSEFA BATISTA GOMES ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se redesigno o dia 23.08.2011, as 11.00 horas, para audiencia preliminarno Forum Local. 00761 Processo: 0102010000280-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: RITA PEREIRA DA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se as partes, atraves de seus advogados, para comparecerem a audiencia preliminar a ser realizada no dia 23/08/2011 as 10: 15 hs no forum local 00762 Processo: 0102010000334-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se redesigno o dia 23.08.2011, as 08.45 horas, no Forum Local, para audiencia de instrucao e julgamento, devendo as testemunhas compareceremindependente de intimacoes, salvo se requerido na forma da Lei. 00763 Processo: 0102010000379-6-COBR.RITO SUMARISSIM REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A PERICIA A SER REALIZADA NO DIA 05/08/2011 AS 10: 20 HS NO NUMOL DE PATOS 00764 Processo: 0102010000581-7-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MANOEL INACIO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se redesigno o dia 23.08.2011, as 10.00 horas, no Forum Local, para audiencia preliminar. 00765 Processo: 0102011000156-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: OELIO SARAIVA JALES ADV: JOSE BARRETO SOBRINHO. Despacho: Intime-seintime-se o autor, atraves de seu advogado, para comparecer a audiencia de conciliacao a ser realizada no dia 23/08/ 2011 as 10: 30 hs no forum local JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ NF 093/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00766 Processo: 0102011000228-3-INDENIZACAO AUTOR: GERALDA MARIA VIANA ADV: JOSE ANTENOR SARAIVA, MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 08.50 horas, no Forum local. As testemunha ate 03 devera ser trazidas pelas parte que as arrolaram. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ NF 093/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00767 Processo: 0102009000647-8-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA SANTIAGO ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. REU: MBM SEGURADORA S/A ADV: WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25 de agosto de 2011, as 10.50 horas, no Forum local, paraaudiencia preliminar. 00768 Processo: 0102010000262-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: FRANCISCO SOARES DANTAS ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 10.40 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03 devera ser trazidas pela parte, independente de intimacao. 00769 Processo: 0102011000229-1-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO ISIDRO FILHO ADV: JOSE ANTENOR SARAIVA, MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 08.40 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03 devera ser trazidas pelas partes que as arrolaram. 00770 Processo: 0102011000230-9-INDENIZACAO AUTOR: JOSE PEREIRA ADV: MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 08.30 horas, no Forum local. As testenunhas ate 03 devera ser trazidas pelas partes que as arrolaram. 00771 Processo: 0102011000231-7-INDENIZACAO AUTOR: JOAO FERNANDES ADV: JOSE ANTENOR SARAIVA, MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 09.00 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03, devera ser trazida pela parte, independente de intimacao. 00772 Processo: 0102011000364-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDILEIDE ALMEIDA DA SILVA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA, IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 10.20 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03, devera ser trazidas pela parte, independente de intimacao. 00773 Processo: 0102011000386-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: OSMAR VIANA DUTRA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA, IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 10.30 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03 devera ser trazidas pela parte, independente de intimacao. 00774 Processo: 0102011000394-3-DECLARATORIA AUTOR: EVA JERUZA DUTRA DE OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 10.10 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03 devera ser trazidas pela parte, independente de intimacao. 00775 Processo: 0102011000398-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERALDA AIRES DANTAS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 09.30 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03 devera ser trazidas pela parte, independente de intimacao. 00776 Processo: 0102011000399-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 09.10 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03 devera ser trazida pela parte, independente de intimacao. 00777 Processo: 0102011000400-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 10.00 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03 devera ser trazidas pela parte, independente de intimacao. 00778 Processo: 0102011000401-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: HIPERIDES JOSE PEREIRA DE SOUSA ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 09.20 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03 devera ser trazidas pela parte, independente de intimacao. 00779 Processo: 0102011000405-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ISAIAS ALVES DANTAS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 09.50 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03 devera ser trazidas pela parte, independente de intimacao. 00780 Processo: 0102011000412-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DEUZINETE DOS SANTOS DANTAS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25 de agosto de 2011, as 09.40 horas, no Forum local. As testemunhas ate 03, devera ser trazidas pela parte, independente de intimacao. CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 096/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00781 Processo: 0022010000979-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de assistencia judiciaria, concedendo um prazo de10(dez) dias para, comprovar o pagamento da taxa judiciaria, sob penade indeferimento da peticao inicial. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 058/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00782 Processo: 0112006000417-0-COMINATORIA AUTOR: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: RADIO COMUNITARIA CABACEIRAS FM ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. LITISCONSORTE: FASC FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CABACEIRAS ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seos promovidos, no prazo de cinco (05) dias, sobre os documentos de fls380/399. 00783 Processo: 0112009000107-1-MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: IRINALDO ALVES DA COSTA JUNIOR ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: JORGE VAMBERTO DE ALCANTARA BESERRA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: PROPRIETARIO DO SITIO FZ CHARNECA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: PROPRIETARIO DO SITIO FZ FALCAO Despacho: Audiencia designadadia 14/09/2011, as 0930h. 00784 Processo: 0112009000229-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO AMARO DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: MBM SEGURADORA S/ A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez (10) dias, requerer o que for de direito. 00785 Processo: 0112009000367-1-EMBARGOS AUTOR: ANTONIO PEREIRA DINIZ ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Audiencia designadadia 21/09/2011, as 08.45h. 00786 Processo: 0112010000069-1-MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: FILEMON DE SOUZA LIMA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: ANTONIO JULIAO GONCALVES ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. REU: JOSE ARIMATEIA DA SILVA ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. Despacho: Audiencia designadadia 14/09/2011, as 09.45h. 00787 Processo: 0112010000105-3-ORDINARIA AUTOR: JOELMA MARIA DO NASCIMENTO GUIMARAES ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designadadia 14/09/2011, as 09.15h. 00788 Processo: 0112010000205-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00789 Processo: 0112010000281-2-ORDINARIA AUTOR: JUVENAL DE SOUSA LIMA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez (10) dias, se manifestar sobre o teor da peticao de fls.133, e requerer o que entender de direito. 00790 Processo: 0112011000087-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: GIMINIANO PEREIRA DE CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Processo extinto. 00791 Processo: 0112011000879-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: LUCIO HERBERT SOUSA RAMOS ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 058/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00792 Processo: 0112008000157-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA GENILZA PEREIRA VARELA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. REU: GENILSON PEREIRA VARELA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia designadadia 27/07/2011, as 08.00h. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00793 Processo: 0732001000282-9-ORDINARIA AUTOR: ODENER BARBOSA FILHO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADV: JOSE DIOGENES C DE SOUZA JUNIOR, VINICIOS DE NEGREIROS CALADO. AUTOR: GERALDA ULISSES DA SILVA BARBOSA ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. Despacho: Intime-serequeira o vencedor o que for de direito, em 10 dias.Os honorarios da prita, a cota parte da autora sera pago pelo estado.Intimar a promovidapara em 10 dias efetuar o deposito da sua cota parte, ve fls 616 . 00794 Processo: 0732004001032-1-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ATACADAO SB COM UTILIDADES E DECORACAO LTDA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: CBM CIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-serecebo o apelo em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. 00795 Processo: 0732004001085-9-CAUTELARCIVEL AUTOR: ATACADAO SB COM UTILIDADES E DECORACAO LTDA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: CIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: IntimeseRecebo o apelo em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. 00796 Processo: 0732004001091-7-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ATACADAO SB COM UTILIDADES E DECORACAO LTDA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: CIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-serecebo o apelo em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes no prazo legal. 00797 Processo: 0732004002738-2-INDENIZACAO REU: APOIO CARGO TRANSPORTE DE CARGAS AEREAS LTDA ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. DENUNC.A LIDE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. LITISCONSORTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, NAAMA DE SOUZA EFIGENIO, JULIA RAMALHO SOUTO. Despacho: Intimese o exequente para falar acerca da impugnacao as fls. 380/383, no pra-zo de 10 dias. 00798 Processo: 0732008000490-3-ORDINARIA REU: DINAMIC ENGENHARIA LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se a Dinamic Engenharia Ltda para recolher sua cota-parte nas custas, conforme calculos de fls. 191 dos autos, no prazo de dez dias. 00799 Processo: 0732008000963-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seSobre a certidao de fls 89v, diga o autor em 10 dias. 00800 Processo: 0732008003663-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE FRANCISCO LEAL MEDEIROS ADV: SANDRA REGINA PIRES, LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. AUTOR: RITA MARIA ANDRADE LEAL ADV: SANDRA REGINA PIRES, LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se os exequentes para apresentarem nova memoria, excluindo os honorarios dos advogados e a multa de 10%, devendo o advogado formular pedido de cumprimento da sentenca no que diz respeito ao credito sucumbencial. 00801 Processo: 0732009000558-5-EMBARGOS DE TERCEIRO REU: FRANCISCO PAULO C SORRENTINO ADV: FRANCISCO JOSE VIERA, JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Inti- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 me-se o apelado, por intermedio de seu advogado, para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 518 c/c o art.508, ambos do cpc. 00802 Processo: 0732009002526-0-INVENTARIO AUTOR: LIANA GRANVILLE GARCIA ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: GERALDO COUTINHO GARCIA Sentenca: Desistencia homologada 00803 Processo: 0732009002554-2-ANULAT ATO JURIDICO REU: BR BANCO MERCANTIL S/A ADV: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE, FRANCISCO JOSE VIERA. Despacho: Intime-se o apelado, por intermedio de seu advogado, para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 518 c/c o art.508, ambos do cpc. 00804 Processo: 0732009003000-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: JOSE HAMILTON VIEGAS ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00805 Processo: 0732009003124-3-INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIA ARRUDA CABRAL ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca dos documentos de fls. 190/192, noprazo de cinco dias. 00806 Processo: 0732009003124-3-INDENIZACAO REU: PERICLES GOUVEIA DE FIGUEIREDO NETO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu novo patrono, para especificar asprovas que pretende produzir, no prazo de cinco dias. 00807 Processo: 0732009003186-2-OBRIGACAO DE FAZER REU: ANTONIO LOPES DOS SANTOS ADV: FERNANDO ANTONIO BEZERRA C. MADRUGA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. Recebo oapelo em ambos os efeitos. 00808 Processo: 0732010002682-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS BENJAMIN SOARES ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: REAL LEASING S/A DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-semantenho a decisao de fls 107, nos termos em que foi proferida, ficandoa materia sujeita a apreciacao do TJ da Paraiba, em tempo oportuno. 00809 Processo: 0732010003185-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DIAS CHAVES ADV: KALINE GOMES BARRETO, WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. Recebo o apelo em ambos os efeitos. 00810 Processo: 0732010004290-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-serequeira o que for de direito, no prazo de 10 dias. 00811 Processo: 0732010004394-9-MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido formulado de fls 63.Indique o promovente, no prazo de10 dias, o endereco do promovido, para fins legais. 00812 Processo: 0732010004716-3-EXECUCAO REU: NORDESTE AUTO SHOPPING LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO. REU: ARNALDO RIBEIRO GOMES DA SILVA NETOREU: ALZIR ESPINOLA GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se o embargado para falar acerca dos embargos declaratorios, no prazode dez dias. 00813 Processo: 0732010004760-1-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar, querendo, no prazo legal. 00814 Processo: 0732010004849-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MAXIMIANO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. Recebo oapelo em ambos os efeitos. 00815 Processo: 0732010006329-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar, querendo, no prazo legal. 00816 Processo: 0732011000385-9-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER ADV: LUIZ EDGAR PIRES XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Edgar Pires Xavier Junior, para assinar a peticao de fls 23, no prazo de 05 dias. 00817 Processo: 0732011000996-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da devolucao da correspondencia, noprazo de dez dias. 00818 Processo: 0732011001016-9-INDENIZACAO AUTOR: IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL ADV: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intimesea impugnacao. 00819 Processo: 0732011001072-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: AMELIA FERNANDES DE LIMA Sentenca: Desistencia homologada 00820 Processo: 0732011002969-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VILMA MARIA DA NOBREGA PORTO ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seA impugnacao. 00821 Processo: 0732011003505-9-ANULATORIA AUTOR: ELIAS LIRA DA SILVA ADV: KALINE GOMES BARRETO. AUTOR: GERUZA ANTONIA DA SILVA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seApurem-se as custas e intimem-se os autores, para recolhimento em 30dias. 1A. VARA DE CABEDELO NF 099/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00822 Processo: 0732008002032-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: CRISTINA MARIA DOS SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem relacao acusada Cristina Maria dos Santos. 00823 Processo: 0732009000580-9-LEI 9503/97 TRANSITO REU: LAURO DE OLIVEIRA BENEVIDES ADV: LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem relacao ao acusado Lauro de Oliveira Benevides. 2A. VARA DE CABEDELO NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00824 Processo: 0732009002779-5-OBRIGACAO DE FAZER REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte autora atraves do seu advogtado para efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios sucumbentes no valor de R$ 569, 85 ( quinhentose sessenta e nove reias e oitenta e cinco centavos 2A. VARA DE CABEDELO NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00825 Processo: 0732006001255-3-RESSARCIMENTO AUTOR: PHILIPPE AYMON JEAN MARIE ANTOINE FESSARD ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: LUIS ODU ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se os advogados das partes do despacho: R.H. Vistos, etc. Intimem-se aspartes para informarem se o acordo foi devidamente cumprido, bem como, o exequente se manifestar quanto ao pedido de fls. 88 dos autos. 00826 Processo: 0732007002077-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON, JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado do autor do despacho: isto posto indifiro o pedido formulado na peticao de fls.105. indique o promovente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereco do promovido, para fins legais. 00827 Processo: 0732009000699-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURICIO LUIZ DE MELO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, JOSE GEORGE COSTA NEVES, FREDERICO R TORRES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido contido na inicial, para CONDENAR a promovida Itau Seguro S/A, ao pagamento do seguro DPVAT no valor de 13.500, 00 (treze mil e quinhentos reais), devidamente corrigido a partir de 24.10.2008... 00828 Processo: 0732010004635-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora do deferimeento em parte do pedido de fls 24, devendo o promovente no prazo de 10 dias indicar o endereco do promovido, e ainda, foi determinado a expedicao de oficio ao detran-pb 00829 Processo: 0732011003458-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JANUARIO SOARES DOS SANTOS ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora que...No tocante ao pedido de Antecipacaode tutela, deixo para examinar, apos a contestacao... 00830 Processo: 0732011003527-3-INDENIZACAO AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do despacho: ...No tocante ao pedido de Antecipacao de Tutela, deixo para examinar, apos a contestacao... 00831 Processo: 0732011003572-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEANDRO GUERREIRO CAVALCANTE PINHEIRO ADV: LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora que ...No tocante ao pedido de Antecipacaode Tutela, deixo para examinar, apos a contestacao... 2A. VARA DE CABEDELO NF 116/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00832 Processo: 0732010005164-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: RINALDO HERCULANO CLEMENTINO ADV: ALBERICO SANTOS FONSECA, EDESUS BARBOSA GALDINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia15/ 08/2011, AS 14:00 HORAS, a ser realizada no Forum Regional de Mangabeira. 00833 Processo: 0732011001465-8-HOMICIDIO SIMPLES INFRATOR: A. T. S. N. ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Audiencia designadaDE APRESENTACAO DO MENOR para o dia 23/08/2011, as 16: 30 horas, no Forum Local. 3A. VARA DE CABEDELO NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 17 00834 Processo: 0732001000254-8-INDENIZACAO AUTOR: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se Pedido de pericia por parte da Cagepa indeferido. 00835 Processo: 0732006000564-9-EXECUCAO FISCAL REU: COND RESIDENCIAL TORDESILHAS ADV: CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de penhora on line na conta do executado, requerido pela parte exequente. 00836 Processo: 0732009003563-2-REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSE EDSON CLEMENTE DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. PERITO: FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS Despacho: Intimese as partes, no prazo de 10 dias, deverao se manifestar sobre a proposta de honorarios do medico perito nomeado, cujo valor e de R$ 3.000, 00. 00837 Processo: 0732010006253-5-EMBARGOS AUTOR: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 4A. VARA DE CABEDELO NF 121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00838 Processo: 0732002013468-7-EXECUCAO FISCAL REU: GOMES RABELLO EMP IMOB LTDA ADV: HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Intime-sede que a excecao de pre-executividade nao foi conhecida porque interposta apos sentenca. 00839 Processo: 0732007001103-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias indicar conta para transferencia ou pessoa com poderes especiais para receber alvara. intime-se o advogado para receber alvara em cartorio 00840 Processo: 0732010001903-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: OXTRAVEL TURISMO LTDA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. Sentenca: Calculo homologado 00841 Processo: 0732010002449-3-EXECUCAO FISCAL REU: EDGARD SAEGER ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-separa que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias. 00842 Processo: 0732010004813-8-EMBARGOS AUTOR: A CIA DOCAS DA PARAIBA ADV: CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo legal 00843 Processo: 0732010005032-4-EMBARGOS AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00844 Processo: 0732010005566-1-EMBARGOS AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sede que declaro intempestiva a apelacao. 00845 Processo: 0732010006133-9-EXECUCAO FISCAL REU: EDGARD SAEGER ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00846 Processo: 0732011000495-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALAMARES ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, MARIA LENI DE ARAUJO BRUM. Despacho: Intime-se a respeito do despacho de fl. 75, a vista da recusa retro. JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 111/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00847 Processo: 0732003001713-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEUMY BRAGA GAMA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: VERSASI REPRESENTACOES ALCIDES BATISTA DO CARMO Despacho: Intime-se a parte promovente para receber a certidao de debito e os documentosoriginais dos autos. 00848 Processo: 0732005000894-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: JOSE LUIZ DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para receber a Certidao de Credito para fins de futura execucao. 00849 Processo: 0732007001440-9-EXECUCAO AUTOR: ARENILSON JOSE MOREIRA DA COSTA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: WISLLEY ARAUJO RIBEIRO Despacho: Intime-se indique o autor, em 05 dias, o endereco para fins de penhora. 00850 Processo: 0732008001270-8-EXECUCAO AUTOR: LEONARDO TORRES GUEDES ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: MARIA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-se o credor para prosseguir com a execucao. 00851 Processo: 0732009002785-2-INDENIZACAO AUTOR: MARISTELA ODILON GALVAO ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: VENKO CELULARESREU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para receber a Certidao de Credito para futura execucao. 00852 Processo: 0732009003317-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCOS JOSE COUTINHO SANTOSREU: CARREFOUR COM IND LTDA ADV: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO, URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimese o promovido, para pagar o valor da multa, conforme calculos de fl. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de 10 por centoprevista no art.475-J, caput, do CPC, c/ c o art.52, III, da LJE. 00853 Processo: 0732009003602-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE DA SILVA ANDRADEREU: DIBENS LEASING S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para pagar o valor da condenacao, no prazo de 15 dia, sob pena de aplicacao da multa de 10 por cento prevista no art. 475-J, caput, do CPC, c/c art.52, III, da LJE. 00854 Processo: 0732010000032-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO MORADA DO ATLANTICO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE PAREDES ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 60/61. 00855 Processo: 0732010000184-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FELIPE ARAUJO DE BORBA DELGADOREU: HSBC BANK BRASIL S/ A ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se o promovido do deposito de fls. 115 e a expedicao do alvara de fls. 121/ 122, tendo em vista o novo deposito as fls. 127, referente ao processo. 00856 Processo: 0732010003371-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PAULO ROBERTO ADAO ADV: MARIA ISABEL GOMES DUARTE. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca em 48 horas. 00857 Processo: 0732010003530-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIZABETH DO CARMO AGUIAR BENAVIDESREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte promovida do bloqueio online, para fins de embargos no prazolegal. 00858 Processo: 0732010005400-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RENATO JOSE DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA CARLA ARAUJO, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte contraria (promovida) para oferecer resposta escrita em 10 dias. RECURSO RECEBIDO. 00859 Processo: 0732010005723-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ GUSTAVO LUCENA CARNEIROREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar o valor da condenacao em 15 dias , sob pena de aplicacao da multa de 10 por cento, prevista no art. 475-J, capiut, do CPC, c/c o art. 52, III, da LJE. 00860 Processo: 0732010005817-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA SOLEDADE DA SLVA COSTAREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte re para pagar o valor da condenacao, em 15 dias, sob pena de multa de 10 por cento prevista no art. 475-j, caput, do CPC, c/c art.52, III, da LJE. 00861 Processo: 0732010005879-8-RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA DE LOURDES GALDINO DE OLIVEIRAREU: SMART PHONE COM LTDA ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA, DANIELLE AZEVEDO. REU: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA ADV: DENISE LEAL SANTOS. Sentenca: Embargos acolhidos P.R.I. 00862 Processo: 0732010005906-9-DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO PEREIRA ADV: CARLOS EDUARDO ARAUJO PEREIRA. REU: ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para juntar os memoriais dos calculos para fins de execucao. 00863 Processo: 0732011000187-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS ANDRE FREITASREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes do despacho que julgou intempestivo o recurso. 00864 Processo: 0732011000201-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MIRANDAREU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida, para pagar o valor da condenacao em 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de 10 por cento prevista no art. 475-J, caput do CPC, c/c o art.52, III, da LJE. 00865 Processo: 0732011001528-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALAN MARTINES FONSECA DE LIMA ADV: HELDER JOSE DE LIMA VIANA. REU: BANCO BV S/A Despacho: Intimese a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca, diente do recurso intempestivo. 00866 Processo: 0732011001528-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALAN MARTINES FONSECA DE LIMAREU: BANCO BV S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte re do recurso intempestivo. DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 18 00867 Processo: 0732011001573-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SERGIO MEDEIROS DE ANDRADE ADV: JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora da requerer o cumprimento da sentenca, em 48 horas. 00868 Processo: 0732011001576-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SERGIO MEDEIROS DE ANDRADE ADV: JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca, em 48 horas. 00869 Processo: 0732011001623-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CICERO DIONISIO GOMES ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO, MIGUEL MOURA LINS SILVA, AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca, em 48 horas. 00870 Processo: 0732011002101-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PRISCILA NOBREGA LOPES ADV: ERICA VANESSA. REU: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL Despacho: Intime-se a parte contraria (promovente) para, em 05 (cinco) dias, falar sobreembargos de fls. 55/56. 00871 Processo: 0732011002308-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO LEITE ADV: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca. 00872 Processo: 0732011002327-9-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MELO ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA, ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se a parte contraria (promovente) para oferecer resposta escrita em 10 dias. RECURSO RECEBIDO. 00873 Processo: 0732011002330-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ABV DISTRIBUIDORA E COM DE MARCAS LTDA ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO., CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Pedido julgado procedente P.R.I. 00874 Processo: 0732011002337-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VERONICA MEDEIROS DA TRINDADE ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte contraria (promovente) para oferecer resposta escrita em 10 dias. CACIMBA DE DENTRO VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 064/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00875 Processo: 0832002000520-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA, ROBERTO CAVALCANTI BATISTA. Despacho: Intimese a parte autora, BANCO ABN AMRO REAL S/A, para, querendo, no prazo detrinta dias, promover a execucao do julgado. 00876 Processo: 0832006001176-0-INDENIZACAO AUTOR: MANOEL JOSE PEREIRA ADV: MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de citacao por edital. 00877 Processo: 0832007000633-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de trinta dias, promover aexecucao do julgado no que se refere ao ressarcimento das custas processuais e honorarios advocaticios sucumbenciais, juntando memoria. 00878 Processo: 0832008000350-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: T. A. C. L. ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO. Despacho: Como requer por ultimo Aguarde-se vinte dias pela manifestacao da parte autora. 00879 Processo: 0832009001040-2-EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar o novo endereco do reu ou requerero que entender de direito, no prazo de dez dias. 00880 Processo: 0832010000077-3-MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: CICERO DA COSTA BEZERRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00881 Processo: 0832010000536-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO OTAVIO MARTINS ADV: MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA, CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00882 Processo: 0832010000833-9-REPETICAO INDEBITO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00883 Processo: 0832010000871-9-REPETICAO INDEBITO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00884 Processo: 0832011000106-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CIBELLE FERREIRA DE LIMA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00885 Processo: 0832011000535-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SILVANA OLIVEIRA DE ALCANTARA BARBOSA ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seconcedo a liminar requerida initio litis para assegurar a impetrante odireito de desempenhar sua funcao. 00886 Processo: 0832011001092-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o atual endereco dos executados ou requerer o que entender de direito. VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 064/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00887 Processo: 0832010001232-3-LEI 11343/06TOXICOS REU: JOSE CRISTIANO DA SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-sereaprazo a audiencia para o proximo dia 20 de julho de 2011, pelas 09h, no forum local. 00888 Processo: 0832011000454-2-PRISAO EM FLAGRANTE REU: PAULO FERREIRA DA COSTA ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida Destarte, converto a prisao em flagrante em preventiva, o que facocom fulcro no art. 310, II, c/c o art. 313, III, ambos do CPP, com anova redacao dada pela Lei 12.403/2011. CAICARA VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 072/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00889 Processo: 0122006000243-8-REINTEGRACAO CARGO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA, IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do deferimento e homologacao das pretencoes das partes paraincluir as parcelas citadas no acordo inicial. 00890 Processo: 0122007000121-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. REU: MANOEL WILSON MASSAU DA ROCHA Despacho: Intime-se intime-se do deferimento do pedido de suspensao pelo prazo de 06 (seis) meses. 00891 Processo: 0122009000029-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA ROSANA DA SILVA ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. AUTOR: ELDER DA MOTTA PESSOA ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. AUTOR: ALINE DE CARVALHO SILVA ALBUQUERQUE ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00892 Processo: 0122009000392-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE CARVALHO ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: HSBC BANK BRASIL S/ A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, VICTOR ANDRADE DUARTE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentenos termos do art. 42, paragrafo unico do CPC. 00893 Processo: 0122009000467-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ANTONIO JOSE LOPES CARNEIRO ADV: NILDO MOREIRA NUNES. REU: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHOREU: RAFAEL BERTO LAURENTINOREU: ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO Despacho: Intime-sea parte autora, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as diligencias necessarias a realizacao do ato requerido. CAJAZEIRAS 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00894 Processo: 0132009002834-4-INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: TANIA MARIA DE FIGUEIREDO ADV: GEORGE PONTE PEREIRA. Despacho: Intime-se dê-se vista as partes para se manifestarem em 15 dias acerca do laudo de fls. 239/262. CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00895 Processo: 0142007001534-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00896 Processo: 0142007001736-4-INDENIZACAO AUTOR: ALDIVAN MELO OLIVEIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA FERREIRA DE SA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00897 Processo: 0142007003153-0-USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA ALTAMIRA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO JOSMARIO O DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00898 Processo: 0142008002434-3-EMBARGOS AUTOR: CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA ADV: GIULLIANA KYRA DE AQUINO COR- REA MARTINS, LARISSA ONOFRE D DE MOURA REZENDE, PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO. Sentenca: Embargos acolhidosjulgo procedente os embargos para declarar a nulidade do processo executivo, por ausencia de titulo executivo, extinguindo o processo de execucao. 00899 Processo: 0142010002219-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00900 Processo: 0142011000012-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SILVIO JULIERME PAIVA SOUSA ADV: LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoextinguindo com julgamento do merito. 00916 Processo: 0142011000875-3-INTERDICAO AUTOR: M. R. P. ADV: MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/08/2011 as 11: 50 horas, no forum local. 00917 Processo: 0142011001172-4-ALIMENTOS AUTOR: ALYSSON SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: JOSE ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: HEVYLYN SABRINA ALVES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/08/2011 as 09: 15 horas, ficando ciente da necessidade de trazer as testemunhas, independente de intimacao, podendo depositar o rol em juizo em 10 dias, se houver necessidade de intimacao. 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 089/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00901 Processo: 0142006002019-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da pericia medica que será realizada no dia 28/ 07/2011 as 13 00hs no centro de saude local com o Dr Ozael 00902 Processo: 0142009001298-1-EMBARGOS AUTOR: JOSE OTAVIO MAIA DE VASCONCELOS ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de todo teor da sentenca de fls 125 a 126 dos autos CONCEICAO 3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00903 Processo: 0142008002239-6-INTERDICAO AUTOR: A. S. S. ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/2011 as 08: 20 horas, nesta 3 vara. 00904 Processo: 0142009000312-1-INTERDICAO AUTOR: LUCIA EMIDIA DA SILVA ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/2011 as 09:00 horas, nesta 3 vara. 00905 Processo: 0142009001817-8-INTERDICAO AUTOR: F. M. S. ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/ 2011 as 09: 30 horas, nesta 3 vara. 00906 Processo: 0142009001951-5-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA CARLITA BARRETO DE ANDRADE ADV: MARIA FERREIRA DE SA, ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/2011 as 09: 20 horas, nesta 3 vara. 00907 Processo: 0142010000484-6-INTERDICAO AUTOR: ROBERLANDIA VIEIRA DA SILVA ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE, ISABEL CARLOS ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/ 2011 as 09: 40 horas, nesta 3 vara. 00908 Processo: 0142010000518-1-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: MARIA SANTANA GARCIA DUTRA ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE, ISABEL CARLOS ROCHA. REU: JUNIOR ALVES DE MEDEIROS ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/2011 as 09: 40 horas, nesta 3 vara. 00909 Processo: 0142010001358-1-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: TEREZA BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio do interditando para o dia 16/08/2011 as 11:00 horas, nesta 3 vara. 00910 Processo: 0142010001459-7-INTERDICAO AUTOR: A. J. C. N. ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para interrogatorio do interditando para o dia 16/08/2011 as 10: 40 horas, neste forum. 00911 Processo: 0142010001667-5-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: RITA DE ARAUJO DA SILVA ADV: MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio do interditando para o dia 16/08/2011 as 10: 30 horas, nesta 3 vara. 00912 Processo: 0142010001670-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JANILENE PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/ 08/2011 as 10:00 horas, nesta 3 vara. 00913 Processo: 0142011000224-4-ALIMENTOS AUTOR: MICAELE DANTAS SILVA ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/08/2011 as 08: 45 horas, nesta 3 vara. 00914 Processo: 0142011000294-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ARANDA CARNEIRO DE FREITAS ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: VANESSA ALVES OLIVEIRA FREITAS ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/2011 as 11: 15 horas, nesta 3 vara. 00915 Processo: 0142011000860-5-INTERDICAO AUTOR: LUCINEIDE BEZERRA DA SILVA MEDEIROS ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO, JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/08/2011 as 12:00 horas, no forum local. 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00918 Processo: 0152008000975-4-ORDINARIA AUTOR: NADJA ROCHELYANE VIDALETE DE FIGUEIREDO ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-separa se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias sob o pedido de fls. 87. 00919 Processo: 0152009001048-7-ORDINARIA AUTOR: SIMONE COSTA DE OLIVEIRA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA INTEGRAL DO CTPS DO PROMOVENTE. 00920 Processo: 0152009001051-1-ORDINARIA AUTOR: FRANCINEIDE MARIA DO NASCIMENTO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE PROMOVIDA. 00921 Processo: 0152009001584-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOAQUINA QUEIROZ MARTINS ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00922 Processo: 0152010000106-2-ORDINARIA AUTOR: IRENY DANTAS BARBOSA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos copia da ctps da promovente e do seu esposo. 00923 Processo: 0152010000130-2-ORDINARIA AUTOR: WENIA VALERIA VITOCA DE BRITO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA CTPS DO SEU ESPOSO OU COMPANHEIRO COM DETERMINA O DESPACHO DE FLS.46, SOB PENA DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO. 00924 Processo: 0152010000751-5-EMBARGOS AUTOR: ANTONIA LOPES DE CARVALHO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Embargos rejeitados 00925 Processo: 0152010001451-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-seo exequente, via patrono, para se manifestar sobre o teor da certidaode fls. 32 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 00926 Processo: 0152011000015-3-EMBARGOS AUTOR: ANTONIO FLORENTINO DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Embargos rejeitados 00927 Processo: 0152011000033-6-EMBARGOS AUTOR: SEBASTIAO LOPES RIBEIRO ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Embargos rejeitados 00928 Processo: 0152011000068-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GRACINETE PEREIRA DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias. 00929 Processo: 0152011000070-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA SOLIDADE COURA RODRIGUES ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias. 00930 Processo: 0152011000186-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ADELMAN SOARES DE FIGUEIREDO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias. 00931 Processo: 0152011000225-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARGARIDA MARTILDES DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias. 00932 Processo: 0152011000227-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA PENHA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias. 00933 Processo: 0152011000249-8-INDENIZACAO AUTOR: GERALDO AMANCIO RODRIGUES ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias. 00934 Processo: 0152011000286-0-EMBARGOS AUTOR: VICENTE RAMOS DE MOURA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea parte embargante, via patrono, para se manifestar sobre a impugnacaoaos embargos, no prazo de 10 (dez) dias. 00935 Processo: 0152011000599-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00936 Processo: 0152011000603-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00937 Processo: 0152011000604-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: FRANCISCA LAURA ROSA DE SOUSA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00938 Processo: 0152011000606-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: JAILSON ROMAO DOS SANTOS ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00939 Processo: 0152011000611-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: MARIA APARECIDA TRAJANO DOS SANTOS ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00940 Processo: 0152011000615-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: IVO RAMALHO RANGEL ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00941 Processo: 0152011000626-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00942 Processo: 0152011000630-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: MARIA ILMA JERONIMO DE SOUSA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00943 Processo: 0152011000631-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: MARIA IONES GOMES DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00944 Processo: 0152011000632-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: MARIA IVONE NUNES DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00945 Processo: 0152011000635-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: SANDRA CLIMERIA SILVA DOS SANTOS ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00946 Processo: 0152011000637-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REU: ZENEIDE GOMES MARIANO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 00947 Processo: 0152011000678-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARIANO DE SALES ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUAL DO ENDERECO CONSTANTE NA INICIAL E, DE QUE E ELEITORA NESTACOMARCA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO. 00948 Processo: 0152011000826-3-EMBARGOS REU: JOSE BEZERRA DE SOUSA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00949 Processo: 0152011000937-8-EXECUCAO REU: VALDECI XAVIER MARTINS ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo dr. cicero jose da silva, oab/pb 5919, do deferimento do pedido de habilitacao. 00950 Processo: 0152011000947-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-sea parte exequente, via patrono, para efetuar o recolhimento do valor complementar das diligencias do oficial de justica, referentes a penhora e avaliacao, no prazo de 10 (dez) dias. 00951 Processo: 0152011002052-4-EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 19 00952 Processo: 0152010000893-5-EMBARGOS AUTOR: IVON NUNES DE SOUSA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00953 Processo: 0152010000894-3-EMBARGOS AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE SOUSA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00954 Processo: 0152010000992-5-EMBARGOS AUTOR: PEDRO CIRILO CARDOSO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00955 Processo: 0152011000050-0-EMBARGOS AUTOR: SEBASTIAO DE SOUSA DINIZ ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00956 Processo: 0152011000812-3-EMBARGOS AUTOR: FILOMENA MARTINS DE MORAIS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 080/ 11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00957 Processo: 0562007000707-7-CRIME C/COSTUMES REU: FABIO ROGERIO DE MEDEIROS SILVA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: MARIA ALMEIDA DIOGENES Despacho: Intime-seo patrono do indiciado, para comparecer a audiencia designada para o dia 21/07/2011, as 11 00 horas, no forum local. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 082/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00958 Processo: 0292010000581-7-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JADERLAN BRITO DE LIMA ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para do dia 21.07.2011, as 09: 30hs. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00959 Processo: 0162009000137-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO GOMES DA SILVA FILHO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaouvir testemunha da defesa dia 04/10/2011 as 08: 30h. 00960 Processo: 0162009000137-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO LOPES TAVARES ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: JOAO GOMES DA SILVA FILHO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/10/2011 as 8: 30 para ouvir a testemunha de defesa. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 104/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00961 Processo: 0162010000490-8-CAUTELAR INOMINADA REU: CKF SERVICOS DE CREDITOS E FINANCIAMENTOS LTDA ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-se o promovido sobre a devolucao das correspondencias, requerendo o queentender de direito 00962 Processo: 0162010000638-2-REVISAO DE CONTRATO REU: CKF SERVICOS DE CREDITOS E FINANCIAMENTOS LTDA ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia designada dia 18/08/2011 as 08: 15 h. Intime-se sobre os documentos juntados a fl.157/162 00963 Processo: 0162011000328-8-INTERDICAO AUTOR: J. E. A. T. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para 17/01/ 2012, as 09: 00horas, no forum local. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00964 Processo: 0172007001399-4-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARISE DANTAS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. AUTOR: PEDRO DANTAS PALMEIRA GUIMARAES ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. AUTOR: SAMARA DANTAS PALMEIRA GUIMARAES ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: A TEOTONIO DA SILVA E CIA LTDAREU: ARLINDO TEOTONIO DA SILVAREU: ANTONIA MARIE DINIZ TEOTONIO Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao recurso de fls. 175, no prazo legal. 00965 Processo: 0172009000750-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERALDO VIEIRA DOS SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00966 Processo: 0172009001254-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ESTER DA SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00967 Processo: 0172010000674-5-COMINATORIA AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: OSVALDO RAIMUNDOREU: RAIMUNDA ALVESREU: VALDOMIRO FAUSTOREU: ROSILDO PEREIRAREU: LENILDO BARBOSA Despacho: Intime-separa recolhimento das diligências, apos cite-se. 00968 Processo: 0172011000045-6-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUCIA PATRICIO DA SILVA ADV: MEYRE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAG, DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00969 Processo: 0172011001537-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: KILMA CARDOSO PEREIRA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se para emendar a uinicial adequando-se a justica comum. Prazo de 10 dias sob pena de indeferimento. JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00970 Processo: 0172011000726-1-REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00971 Processo: 0172011001288-1-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ALDENIR OLIVEIRA DE ANDRADE ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: TCBC TELECOM Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia29/09/2011 as 09: 15 horas. 00972 Processo: 0172011001463-0-REPARACAO DE DANOS AUTOR: POLLIBIO KLEBER DA SILVA DIAS ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO SHOPTIMEREU: ELETRONICA LINDOALDOREU: CCE DIGIBRAS IND DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/ 10/2011 as 09: 15 horas 00973 Processo: 0172011001464-8-RESCISAO AUTOR: PRISCILA DUARTE MACENA ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: MARIA JOSE GERMANO DUARTE ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO SHOPTIME Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/10/ 2011 as 09: 45 horas. 00974 Processo: 0172011001469-7-INDENIZACAO AUTOR: JOSE EDGLEY CARLOS DE MELO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/10/2011 09:00 horas. 00975 Processo: 0172011001511-6-INDENIZACAO AUTOR: MAURO SILVA TOMAZ ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ENERGISA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/10/ 2011 as 09:00 horas. 00976 Processo: 0172011001528-0-INDENIZACAO AUTOR: JOSE MARCOS GONCALVES BEZERRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/10/2011 as 09: 30 horas. GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 065/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00977 Processo: 0182009001558-9-LEI 8069/90 ECA INFRATOR: A. A. L. ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. VITIMA: A. C. Despacho: Audiencia designadade apresentacao do menor para o dia 02/08/2011, as 09: 30 hs. 4A. VARA DE GUARABIRA NF 111/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00978 Processo: 0181984000147-5-EXECUCAO FISCAL REU: COSTA E CARDOSO ADV: LUCAS COSTA DANTAR. Despacho: Intimesea parte executada para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a peticao/documentos de fls. 233/235. 00979 Processo: 0181996000048-9-EXECUCAO FISCAL REU: IRMAOS MENEZES LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-seratifico a decisao proferida a fl. 137 e, em consequencia, mantenho, por seus proprios fundamentos, a decisao agravada. 00980 Processo: 0181998002041-8-EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu patrono, para, no prazo de 05 dias, juntardeclaracao do conjuge de euzemal diniz gomes, concordando com a nomeacao do bem imovel de fls. 112 e 127, pois e notorio que este e casado. 00981 Processo: 0182003001796-8-EMBARGOS AUTOR: DORGIVAL GOMES DA SILVA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao de embargos a execucao ajuizados por Dorgival gomes da silva contra o Estado da Paraiba. 00982 Processo: 0182006002501-4-EXECUCAO FISCAL REU: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sediante da peticao de fl. 74, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls. 78/79 00983 Processo: 0182008000968-3-EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMERCADO FONTE NOVA LTDA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: JOAO RODRIGUES DE SOUZA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes executadas (empresa devedora e o corresponsavel joao rodrigues de sousa) e a esposa do corresponsavel, pois consta no processo queeste e casado, para oferecerem embargos a execucao no prazo de 30 dias 00984 Processo: 0182009003217-0-ACAO DE CONHECIMENTO AUTOR: VANIA LUCIA SILVEIRA MARQUES DANTAS ADV: JOAO DE ASSIS SILVEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se nomeio o medico oficial da central de pericia medica do estado. Intime-se as partes para no prazo de cinco dias, apresentar, querendo, quesitos, bem como indiquem, querendo, assistentes tecnicos. 00985 Processo: 0182011000582-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Intimese homologo, por sentenca, a desistencia requerida, e julgo extinto o processo sem resolucao do merito e revogo a tutela de urgencia. 00986 Processo: 0182011001565-0-EMBARGOS AUTOR: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea embargante para, no prazo de 30 dias, juntar comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de extincao do feito (art. 1 da lefc/c o art. 257 do cpc). 00987 Processo: 0182011001664-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sede inicio, arbitro os honorarios advocaticios deste processo em 15% do valor do debito, nos termos do art. 652-a, caput, do cpc. 00988 Processo: 0182011001665-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sede inicio, arbitro os honorarios advocaticios deste processo em 15% do valor do debito, nos termos do art. 652-a, caput, do cpc. INGA 1A. VARA DE INGA NF 092/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00989 Processo: 0202009000754-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA, INALDA NUNES DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se do indeferimento da liberacao, solicitada por peticao, neste momento. Intime-se para regularizacao do acordo. Prazo 10 dias. Não ha assinatura das partes no suposto acordo. Consta apenas a assinatura do patron 1A. VARA DE INGA NF 092/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00990 Processo: 0202010001250-7-DESACATO REU: PAULO PEREIRA DE MELO ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designada instrutoria para o dia 27/10/2011 as 09h00 no forum de inga. ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 087/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00991 Processo: 0382010001640-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREIA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ANDRADE ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: INES DA SILVA BARBOSA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: AMELIA CRISTINA LIRA LOPES ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, requerer a execucao da sentenca, no prazo de 30 dias. 00992 Processo: 0382010001767-2-ORDINARIA REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-se o Municipio, atraves de seu procurador, para se manifestar sobre a proposta conciliatoria de fls.93, no prazo de 20 dias. 00993 Processo: 0382010002502-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente, por seu procurador, para se manifestar sobre a certidaode fls.23v, no prazo de 10 dias. 00994 Processo: 0382011000083-3-INDENIZACAO AUTOR: NATALIA MARIA OLIVEIRA ALVES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 20 00995 Processo: 0382011000267-2-ORDINARIA AUTOR: ELIANE PEREIRA DA COSTA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/08/ 2011, as 09: 45 horas. 00996 Processo: 0382011000764-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: MARIA DO CEU DE FARIAS ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada, para, querendo, impugnar no prazo legal. 00997 Processo: 0382011000773-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: MARILIA SHEYLA DA SILVA ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada, para, querendo, impugnar no prazo legal. 00998 Processo: 0382011000774-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: SILVANA MARIA DE FARIAS ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada, para, querendo, impugnar no prazo legal. 00999 Processo: 0382011000778-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: ADOMARIO LUIS NEVES ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada, para, querendo, impugnar no prazo legal. 1A. VARA DE ITABAIANA NF 087/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01000 Processo: 0382003001339-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido, pois a inquiricao de testemunha mediante precatorianao suspende a instrucao do processo (art. 222, paragra 1, CPP). 01001 Processo: 0382003001339-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, sob pena de ser nomeado outro Advogado para apresenta-la. 01002 Processo: 0382005000620-4-HOMICIDIO SIMPLES REU: ROBERTO LUIZ DE JESUS ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seNos termos do art. 422, do CPP, intime-se para, no prazo de cinco dias, depositar rol de testemunhas que irao depor em plenario, juntar documentos ou requerer diligencias. 01003 Processo: 0382007001510-2-HOMICIDIO SIMPLES REU: JAILSON ALVES MACIEL ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: NADIR ALVES MACIEL ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: EDNILSON ALVES MACIEL ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado 01004 Processo: 0382008000101-9-ESTELIONATO INDICIADO: GIVANILDO FELIX DE ARAUJO ADV: DINIZ BATISTA DE PONTES. INDICIADO: JOSE CARLOS DE QUEIROZ ADV: DINIZ BATISTA DE PONTES. Despacho: Intimesepara interrogatorios dos reus e as alegacoes finais, fica designado odia 01/09/2011 as 11.30horas. I-se o Advogado de que devera trazer osreus independentemente de intimacao, como requerido pela defesa. 01005 Processo: 0382011000688-9-CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSE MARCELO DE ALBUQUERQUE ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seA competencia para o processamento e julgamento e do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba. Transitada em julgado, remetam os autos ao Tribunal do Justica da Paraiba, dando-se baixa na distribuicao. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 087/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01006 Processo: 0382009001523-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VALENTIN DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciencia do deposito judicial e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01007 Processo: 0212005000184-7-ORDINARIA AUTOR: DAMIANA JACINTO PONCIANO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: AMELIA JACINTO DE SOUSA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta designada para o dia 10/08/2011 as 07h no Hospital Universitario Alcides CarneiroCampina Grande-PB. 01008 Processo: 0212006001796-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA GUIMARAES FERREIRA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-separa juntar copia da inicial e demais documentos que a acompanha, bemcomo dos requerimentos que dirigiu ao Juizo e quais outros documentosreferentes aos autos a fim de seja procedida a restauracao dos autos. 01009 Processo: 0212010000210-0-ORDINARIA AUTOR: CLEIA PEREIRA DE LIMA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despa- cho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2011 as 09h30min, no Forum local ficando a autora intimada atraves de seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC. 01010 Processo: 0212010000233-2-USUCAPIAO AUTOR: EDICE OLIVEIRA PEGADO ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/ 2011, as 11 horas, no forum local. 01011 Processo: 0212010000686-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE SILVINO DE SOUZA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2011 as 10h30min, no Forum local ficando o autor intimado atraves de seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC. BEM COMO juntar rol de testemunhas em tempo habil. 01012 Processo: 0212010000696-0-ORDINARIA AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA NUNES ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2011 as 08h00min, no Forum local, ficando a autora intimada atraves de seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC. 01013 Processo: 0212010000977-4-ORDINARIA AUTOR: SANTANA PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2011 as 08h30min, no Forum local ficando a autora intimada atraves de seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC. BEM COMO, para juntar rol de testemunhas em tempo habil. 01014 Processo: 0212010001418-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA PENHA BATISTA DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2011 as 11h00min, no Forum local ficando a autora intimada atraves de seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC. 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01015 Processo: 0212010000791-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LAILTON SOARES RODRIGUES ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA, VANYA MARIA DIAS MAIA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 03 de agosto de 2011, as 08h00min, neste Forum 3ª VARA DE ITAPORANGA NF 058/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01016 Processo: 0212007001372-3-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: IRACILDA ALMEIDA MORAES ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO, SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para participarem da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 2 de agosto de 2011 as 13:00 no forum local de itaporanga-pb. JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01017 Processo: 1072008000817-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MOACIR NUNES DE OLIVEIRA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteo pedido da inicial reintegracao da posse do veiculo GM/CORSAWIND, cor vermelha, placa MOA 0317/PB 99 o autor, tornando definitiva a decicisao proferida em sede liminar improcente o pedido de perdas e danos. 01018 Processo: 1072009001123-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SINSEJA SINDICATO DOS SERVIDORES DE JACARAU E ADJACENCIAS ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01019 Processo: 1072010000347-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILSON FRANCISCO DOS SANTOS ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem alegacoes finais. 01020 Processo: 1072010000378-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO PB ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01021 Processo: 1072010000772-6-EMBARGOS AUTOR: ME MARIA JOSE ALVES E SILVA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intimeseo embargante para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 10 dias. 01022 Processo: 1072010000778-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: J. J. O. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: P. L. D. ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01023 Processo: 1072011000141-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CLEMILSON DE AMORIM SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO PB ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01024 Processo: 1072011000699-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: PREFEITURA MINICIPAL DE LAGOA DE DENTRO ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se para informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 10(dez)dias. 01025 Processo: 1072011000703-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LECY BARBOSA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial promovendo o recolhimento das custas judiciais ou juntando declaracao de hipossuficiencia economica, no prazo de 10dias JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01026 Processo: 1072010000193-5-REINTEGRACAO POSSE REU: ANTONIO ALVES SEVERIANO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias, apresentarem as provas documentais 01027 Processo: 1072010000596-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUCIA GONCALVES DOS SANTOS ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: DENIZE CRUZ CABRAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01028 Processo: 1072011000207-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALCIDES RIBEIRO DUARTE ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora e seu advogado par acomparecer a audiencia designada para o dia 28/07/2011, as 11: 10 horas no forum local.: 01029 Processo: 1072011000533-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA FERNANDES DE LIMA FELIX ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia designada o dia 10/08/2011, as 11: 15 horas no forum local. 01030 Processo: 1072011000731-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAQUINA GENESIO DE OLIVEIRA BEZERRA ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DESIGNADA O DIA 10/08/2011, AS 11: 05 HORAS NO FORUM LOCAL. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01041 Processo: 0232010001089-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDJANDE FERREIRA DA COSTA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, para apresentar alegacoes finais no prazo legal. MARI VARA UNICA DE MARI/PB NF 096/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01042 Processo: 0612008000034-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL SERAFIM DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-sepor meio de seu advogado, para levantamento da quantia no prazo de 10(dez) dias. JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 096/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01043 Processo: 0612011000232-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SAMUEL LOPES DA SILVA ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. Despacho: Audiencia adiada para o dia02/09/2011, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB. 01044 Processo: 0612011000234-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA MARIETA BATISTA ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Audiencia adiada para o dia02/09/2011, as 09: 30 horas, no forum de Mari/PB. 01045 Processo: 0612011000414-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE LAERSON RIBEIRO DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL Despacho: Audiencia adiada para o dia02/09/2011, as 10: 30 horas, no forum de Mari/PB. 01046 Processo: 0612011000416-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Audiencia adiada para o dia02/09/2011, as 10:00 horas, no Forum de Mari/PB. MONTEIRO LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01031 Processo: 1212010000202-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: OCELIO BRITO DA SILVA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar a parte apelada para oferecer as contra razoes do recurso no prazo legal 01032 Processo: 1212010000261-1-IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: ENERGISA DA PARAIBA ADV: TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-sea parte promovente para as contras-razoes. JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01033 Processo: 1212011000359-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAULO FIRMINO MARINHO FILHO ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 09 de setembro de 2011pelas 09hs00, no forum local. 01034 Processo: 1212011000382-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILSON GOLVEA RAMOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 09/09/2011, as 09hs 30, no forum local. 01035 Processo: 1212011000383-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS GOMES DA SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao desiganda para o dia 09 de setembro de 2011, pelas 10hs15, no forum local. 01036 Processo: 1212011000386-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM BATISTA DE ALMEIDA NETO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2011, AS 09HS 15, NO FORUM LOCAL. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01037 Processo: 0232008002677-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/ A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora para efetuar o complemento das diligencias do oficial de justica. 01038 Processo: 0232009001766-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo autor acerca da decisao proferida, fls. 24/26. 01039 Processo: 0232010002779-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para requerer as diligencias do oficial de justica. 01040 Processo: 0232011000312-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as custas processuais e as diligencias do oficial de justica. 1A. VARA DE MONTEIRO NF 113/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01047 Processo: 0242010000365-6-NOTICIA CRIME REU: LUCIVALDO VAZ HENRIQUE ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-seadvogado para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia02 de agosto de 2011 as 10: 15horas na sala de audiencias da 1Vara deMonteiro, forum local 2A. VARA DE MONTEIRO NF 099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01048 Processo: 0242009002250-0-ADOCAO REU: L. F. S. ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: M. V. F. M. ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intimese a curadora dos promovidos para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09.08.2011 pelas 08: 30 horas. 3ª VARA DE MONTEIRO NF 074/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01049 Processo: 0242010000572-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. A. N. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-seSENTENCA. EXECUCAO. ADIMPLEMTEENTO. EXTINCAO DE EXECUCAO. 01050 Processo: 0242011000603-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. R. S. N. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo advogado da autora do despacho de folhas 15, em 10 dias 01051 Processo: 0242011000759-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. S. D. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo advogado da autora do despacho de folhas 16, em 10 dias. 01052 Processo: 0242011001014-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora mais uma vez, para em 10 dias, se manifestar sobre a certidao de fl. 48-v, que informa que o bem nao foi encontrado. 01053 Processo: 0242011001019-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTANDER FI ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, via advogado, para corrigir o valor da causa, recolhendo em sequencia as custas complementares. prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao. 3ª VARA/JESP DE MONTEIRO NF 074/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01054 Processo: 0242007003385-7-ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seCERTIDAO. INTIMACAO PETICIONANTE. INEXISTENCIA DE BLOQUEIO EM OTRAS CONTAS. CUMPRIMENTO INTEGRAL JUNTA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM TRANSFERENCIA DE VALORES PARA O BANCO DO BRASIL. PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 01055 Processo: 0252008005180-5-RESCISAO AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: SUL AMERICA VIDA E PREVIDENCIA ADV: CLAUDIA REGINA BORBA SOUTO, CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, KRISHNA STUTI FERRAZ PINTO. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido 01056 Processo: 0252010000918-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA, JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia da sentena que julgou parcialmente procedente o pedido. 01057 Processo: 0252011004201-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ILZA MARIA LACERDA MARQUES ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 5/10/11, as 8h, neste Juizo. 1A. VARA DE PATOS NF 097/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01058 Processo: 0252010003480-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABRICIO GALDINO RIBEIRO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seacerca da sentenca de fls. 136/142, bem com para apresentacao das razoes, no prazo de 08 dias. 2A. VARA DE PATOS NF 113/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01059 Processo: 0251996002022-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar interesse no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao. 01060 Processo: 0252007003127-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ADV: ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. REU: LEITE LIMA COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADV: EVELYN BARROS CAMBOIM, JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de agosto de 2011, pelas 10: 00horas, na sala de audiencia da 2 vara, Forum Miguel Satyro. 01061 Processo: 0252007003180-9-ANULATORIA AUTOR: MARIA MADALENA DA NOBREGA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: MARIA EUNICE CHAVES DE LUCENA ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM, RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se as partes dos documentos juntads as fls. 680/716, e da certidao de fls 717, requerendo o que entender de direito no prazo legal. 01062 Processo: 0252008002771-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01063 Processo: 0252008002929-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALYSON EDUARDO ALMEIDA SOARES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: STIUP SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DA PARAIBA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES, ANDREIA PONCIANO DE MORAES. Despacho: Intime-separa requerer de direito, nos termos da sentenca de fls 93/97, nos mencionados autos. 01064 Processo: 0252009003475-9-MONITORIA AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01065 Processo: 0252009005333-8-INDENIZACAO AUTOR: JOSE LEANDRO DA CRUZ ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, AILTON ALVES FERNANDES, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente 01066 Processo: 0252010000334-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE NILTON DE ALMEIDA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de agosto de 2011, pelas 09: 30horas, na sala de audiencia da 2 vara, Forum Miguel Satyro. 01067 Processo: 0252010004370-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALISON GALDINO DE SOUZA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da designacao de pericia medica a ser realizado na parte Autora na data 12/ 08/2011 as 17: 20 horas, no NUMOL-Nucleo de Medicina Legal em Patos-PB. 01068 Processo: 0252011004460-6-USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO DA SILVA MEDEIROS ADV: JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-separa autora para emendar a inicial, trazendo ao polo ativo o nome, instrumento procuratorio do conjuge do demandante. 2A. VARA DE PATOS NF 113/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01069 Processo: 0252011002909-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: WASHINGTON LIMA DE SOUZA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o Reu Washington Lima de Sousa da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria. 01070 Processo: 0252011002909-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALISON LACET LUCENA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Despacho: Intime-se o Reu para tomar conhecimento da decisao que indeferiu o pedido de fls. 222/228. 3A. VARA DE PATOS NF 091/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01071 Processo: 0252011004327-7-ALIMENTOS AUTOR: JOAO LEUSON PALMEIRAS GOMES ALVES ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/09/2011 as 11h40min 4A. VARA DE PATOS NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01072 Processo: 0251999000252-6-INDENIZACAO AUTOR: PEDRO BENTO SOBRAL ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 48 horas, informar se tem interesse no prossegumento do feito, sob pena de extincao 01073 Processo: 0252008000747-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 48 horas, informar se tem interesse no prosseguimento feito, sob pena de extincao 01074 Processo: 0252008003379-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OSVALDO GOMES DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo exame designado para o dia 02/08/2011, as 11: 20, no Nucleo de medicina e odontologia lega, munido de documentos. 01075 Processo: 0252008003381-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARDEL FELIX DA SILVA ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo exame designado para o dia 02/ 08/2011, as 15: 40, no Nucleo de medicina e odontologia legal, munido de documentos. 01076 Processo: 0252009003302-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INDALECIO WANDERLEY ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO. Despacho: Intime-sedo exame designado para o dia 02/08/2011, as 10: 40, no Nucleo de medicina e odontologia legal, munido de documentos. 01077 Processo: 0252010000130-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANO DE ALMEIDA GUEDES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO. Despacho: Intime-sedo exame designado para o dia 01/08/2011, as 16: 20, no Nucleo de medica e odontologia legal, munido de documentos. 01078 Processo: 0252010001062-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCICLEBIO BATISTA DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO. Despacho: Intime-sedo exame designado para o dia 01/08/2011, as 15: 40, no Nucleo de medica e odontologia legal, munido de documentos. 01079 Processo: 0252010005842-6-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho que tornou sem efeito a contricao do bem e determinou quea parte promovente, no prazo de 10 dias devolvesse o carro ao promvido 01080 Processo: 0252010005842-6-REINTEGRACAO POSSE REU: GEOVANI ABILIO VIANA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte promomovida para tomar conhecimento do despacho de f 81 4A. VARA DE PATOS NF 114/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01081 Processo: 0252011002664-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ISMAEL CABRAL DA SILVA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida 5A. VARA DE PATOS NF 105/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01082 Processo: 0252008006067-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: INGIA MORGANA NUNES DA SILVA PEREIRA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: AYMORE FINANCIAMENTO FINANCEIRA BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da sentenca de fls. 123/127 que julgou improcedente os pedidos 5A. VARA DE PATOS NF 106/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01083 Processo: 0252007001933-3-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar o pagamento das diligencias do oficial de justica necessarias ao cumprimento do mandado de imissao de posse. 21 01084 Processo: 0252007003814-3-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o periciando para, em 10 dias, justificar a ausencia e dizer do prosseguimento do feito. 01085 Processo: 0252008000725-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. H. L. ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: A. M. A. ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA, HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se as partes por todo o teor da sentenca de fls. 57/58, que julgou procedente o pedido da exordial. 01086 Processo: 0252008005164-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DA SILVA BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seCOMPARECER AO NUMOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NO DIA 02/08/ 2011 AS 16H40MIN, PARA REALIZACAO DE PERICIA. FACULTADO A APRESENTACAO DE QUESITOS E ASSISTENC. TECNICO, PRAZO DE 05 DIAS. 01087 Processo: 0252008005788-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CRISTOVAO VICTOR DE ALMEIDA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se Diante do exposto, verificada a perda objeto, julgo extinto o feito, sem resolucao de merito. 01088 Processo: 0252010004354-3-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15 dias, contra-arrazoar o apelo 01089 Processo: 0252011001402-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MAURICIO ROMAO TORRES ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO ROMAO TORRES ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Intime-seas partes por todo o teor da sentenca de fls. 26/27 que julgou procedente o pedido. 01090 Processo: 0252011008005-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CLEISON VAMBERTO DE OLIVEIRA SILVA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se Concedo a seguranca e determino que os impetrados, no prazo de 10 (dez) dias, convoquem, pessoalmente, o impetrante para apresentacao dos documentos necessarios e, satisfeita as exigencias, procedam nomecao. 5A. VARA DE PATOS NF 106/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01091 Processo: 0252004000699-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: DAMIAO MEDEIROS DE LIMA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte recorrente para, em 08 dias, apresentar razoes de apelacao. 01092 Processo: 0252009001890-1-CRIME C/ LIB.INDIVID. REU: JOAO LEITE SOBRINHO NETO ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia para o dia 09/08/ 2011, as 10: 45 h, na sala de audiencia da 5ª vara de Patos-PB. PEDRAS DE FOGO JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 086/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01093 Processo: 0572010000436-5-INDENIZACAO AUTOR: EDNALDO RAMOS MACIEL ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CELPE ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 31/08/2011, as 09:00 horas, no forum local. 01094 Processo: 0572011000008-0-INDENIZACAO AUTOR: ARLINDO GOMES DE FRANCA FILHO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 31/08/2011, as 10: 30 horas, no forum local. 01095 Processo: 0572011000138-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 31/08/2011, as 08: 30 horas, no forum local. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01096 Processo: 0261999000173-2-EXECUCAO REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO, SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: RIVALDO FAUSTINO SOBRINHO ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. REU: ANTONIO FERREIRA NETO Despacho: Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias. 01097 Processo: 0262009000756-3-MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU: ANTONIA ANGELO NUNES Despacho: Intime-se o exequente para recolher as diligencias dos oficiais de justica. 01098 Processo: 0262010001029-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA MARIA LEITE IRMA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01099 Processo: 0262010001118-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01100 Processo: 0262011000561-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JOSE VIRGILIO ALVES Despacho: Intime-se a inventariante para em 05 dias, prestar termo de compromisso, e primeiras declarãcoes em 20 dias. 01101 Processo: 0262011000735-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDUARDO RODRIGUES REGIS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 2A. VARA DE PIANCO NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01102 Processo: 0262009000475-0-GUARDA DE MENOR AUTOR: J. S. ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: J. S. N. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/08/2011, as 09h30min, no Forum local. 01103 Processo: 0262010000111-9-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOSE LOUREIRO DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/ 08/2011, as 08h00min, no Forum local. 01104 Processo: 0262010001550-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILEUZA MARIA CAVALCANTE DE ARAUJO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01105 Processo: 0262011000349-3-GUARDA DE MENOR AUTOR: C. F. L. ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Pedido deferido 01106 Processo: 0262011000599-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. G. A. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: L. P. A. ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/08/2011, as 10h10min, no Forum local. 01107 Processo: 0262011000871-6-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA PEREIRA DE SENA COSTA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Pedido deferido 2A. VARA DE PIANCO NF 101/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01108 Processo: 0262007000384-8-LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOAO LEANDRO DA SILVA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, ALUIZIA MARIA DO CARMO. Sentenca: Edital de arrematacao expedido e a disposicao dos interessados PICUI 2.CARTORIO DE PICUI NF 066/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01109 Processo: 0272003000046-0-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, CLAUDIA CABRAL C. DE A. FERREIRA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: SANDERLY DANTAS MACEDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do detalhamento de valores bloqueados via Bacenjud de fls. 133/ 135, para manifestacao no prazo de 48 (quarenta horas), sob pena de aplicacao do art. 267, inc. III, § 1º, do CPC. 01110 Processo: 0272003001126-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAMIAO CAETANO DIAS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NASCIONAL DE SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de expedientes juntados aos autos. 01111 Processo: 0272006001408-4-INDENIZACAO AUTOR: VALERIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA/PB ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se as partes acerca do detalhamento de valores bloqueados via BACENJUD, para manifestacao no prazo legal. 01112 Processo: 0272007000784-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: C M CONSTRUCOES MIRANDA LTDA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: ANTONIO ERASMO DE LACERDA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: ARMANDO LEMOS WALLACH. Despacho: Intime-se ante a peticao de fls. 66, diga a parte autora, em 10 (dez) dias. 01113 Processo: 0272007001642-6-ORDINARIA AUTOR: AURITA FIRINO DA SILVA ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito e pertinente, em10 (dez) dias. 01114 Processo: 0272008000642-5-ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADILSON JOSE DE AZEVEDO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES, FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese a parte re para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal. 01115 Processo: 0272008001031-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: FLOMIL FLO- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 22 RAL MINERACAO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito e pertinente, em10 (dez) dias. 01116 Processo: 0272008001656-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILSON DANTAS DE MEDEIROS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MBM SEGURADORA S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte vencida para pagamento do julgado em 15 (quinze) dias, pena de aplicacao da multa prevista no art. 475-J, do CPC. 01117 Processo: 0272009000171-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADMAR LUCIO DE MACEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se a parte vencedora, acerca dos embargos de declaracao de fls. 119/123, para manifestacao no prazo legal. 01118 Processo: 0272009000441-0-RETIFICACAO DE AREA AUTOR: MARGARIDA PEREIRA DIAS ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar ao juizo a planta assinada pelos confinantes, o memorial descritivo e a anotacao de responsabilidade tecnica 01119 Processo: 0272009000461-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo legal, apresentar as razoes ultimas. 01120 Processo: 0272009000571-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GALDINO DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de merito prolatada as fls. 96/100. 01121 Processo: 0272009001248-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZEDEQUIAS DA SILVA SOUSA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se as partes para manifestacao acerca do laudo de fls. 150, para requerimento do que entendere de direito. 01122 Processo: 0272009001252-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO NUNES DOS SANTOS FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte vencedora acerca dos embargos de declaracao de fls. 174/ 178, no prazo legal. 01123 Processo: 0272009001252-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO NUNES DOS SANTOS FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte embargada, para os fins de lei, no prazo legal. 01124 Processo: 0272010000756-9-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO ADV: JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas, no prazo legal. 01125 Processo: 0272010001196-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS VITORIAS SOARES SILVA SANTOS ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01126 Processo: 0272010001456-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01127 Processo: 0272010001466-4-ORDINARIA AUTOR: KATIANA MARIA DE OLIVEIRA ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01128 Processo: 0272010002131-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU: J M DIAGNOSTCO MEDICO LTDAREU: JOSIVANIA FELIX DE AQUINO Despacho: Intime-se a parte autora acerca da certidao de fls. 33-v, para manifestacao em48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicacao do art. 267, inc III, § 1º, do CPC. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01129 Processo: 0272011001147-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDNALDO DA SILVA OLIVEIRA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2011 as 10: 40 horas no Forum local. 01130 Processo: 0272011001148-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO HENRIQUES DE OLIVEIRA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2011 as 10: 53 horas no Forum local. 01131 Processo: 0272011001149-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO HENRIQUES DE OLIVEIRA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2011 as 10: 35 horas no Forum local. 01132 Processo: 0272011001150-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENIVAL MARREIRO DOS SANTOS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2011 as 10: 56 horas no Forum local. 01133 Processo: 0272011001151-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE RAMALHO JACINTO FERREIRA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2011 as 11 horas no Forum desta Comarca. 01134 Processo: 0272011001152-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ISMAEL DA CONCEICAO ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: AYMORE FINACIAMENTOS S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2011 as 10: 30 horas no Forum local. 01135 Processo: 0272011001153-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIELIO DA COSTA SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2011 as 10: 50 horas no Forum local. 01136 Processo: 0272011001154-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE JANDIR DE PONTES CANDIDO ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2011 as 10: 45 no Forum local. 01137 Processo: 0272011001155-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE JANDIR DE PONTES CANDIDO ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2011 as 10: 48 horas no Forum local. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01138 Processo: 0282011000005-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. L. S. ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. AUTOR: M. M. C. L. P. ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-seo patrono da autora para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre a peticao de justificativa ofertada pelo reu (Fls: 66/89). VARA UNICA DE PILAR NF 097/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01139 Processo: 0282005001434-0-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVA SALES ADV: JOSE LUIS DE SALES. Sentenca: Intime-sedeclarado extinta a punibilidade . 01140 Processo: 0282009000140-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE EDNALDO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para juntar aos autos instrumento procuratorio outorgando poderes para atuar na defesa de Jose Ednaldo Pereira da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 092/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01141 Processo: 0542011000416-2-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA ADV: MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO. REU: MST MOVIMENTO DOS SEM TERRA Despacho: Intime-seO Advogado do autor para emendar a inicial, no sentido de qualificar-se o promovido, indicando endereco de citacao, no prazo de 15 dias, sobpena de indeferimento da inicial. POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 089/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01142 Processo: 0302010002675-3-ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUSA REIS, JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: YASNAIA POLLYANNA WERTON FEITOSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUSA REIS, JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do promovido da decisao que indeferiu a Liminar requerida pelo promovente. 1A. VARA DE POMBAL NF 089/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01143 Processo: 0302009002997-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 09/08/2011, as 11:00 horas, ocasiao em sera realizado o interrogatorio do reu e demais atos processuais. 01144 Processo: 0302010001352-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: GILBERVANDIO MARTINS DA SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: HELDER GUIMARAES RAMOS ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Intime-seos advogados das partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23.08.2011 As 08:00 horas na sala de audiencias da primeira vara de Pombal. 3ª VARA DE POMBAL NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01145 Processo: 0302006000954-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Y. H. B. S. ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA, VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. ASSIST. AUTOR: I. L. L. B. ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: F. A. S. F. ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: M. E. F. S. Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar planilha atualizada do debito, tendo em vista que a ultima correcao ocorreu em 06/06/2006. 01146 Processo: 0302009002521-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: A. A. F. ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se para audiencia remarcada para o dia 02/08/ 2011, as 10: 30h, no forum local, conforme despacho de f. 59. 01147 Processo: 0302010001796-8-DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: JOSINALDO MARTINS DANTAS ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR: JANIEIRE DA COSTA RIBEIRO ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-se o patrono para colacionar copia da certidao de casamento dos requerentes autos. 1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 089/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01148 Processo: 0302011000583-9-REDIBITORIA AUTOR: ZILDO DE SOUZA ADV: WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO SOUA NETO. AUTOR: FRANCISCO MARTINS BEZERRA ADV: WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO SOUA NETO. REU: CERAL CERAMICA RAMOS LTDA ADV: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: GISELDO FERNANDES BARBOSA ADV: GUILHERME ALMEIDA MOURA. Sentenca: Intime-seAs partes, por seus advogados, da sentenca que julgou extinto o feitosem julgamento do merito pela necessidade de prova pericial 3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01149 Processo: 0302004002189-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELSINA MARIA DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, RICARDO DIAS BARBOSA, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que de direito no prazo de 10 dias 01150 Processo: 0302006002241-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOURA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCISCA RAMALHO DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 01151 Processo: 0302008002680-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MANOEL LAURENTINO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: PEDRO INACIO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte credora para que, em 5 dias, indique bens do devedor passiveis de penhora, descrevendo-os adequadamente e indicando o local que seencontram, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito. 01152 Processo: 0302009002690-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO NOBREGA DE FREITAS ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: JOAO DE SOUSA LEITE FILHO ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado 01153 Processo: 0302010000556-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO EVANGELISTA VIEIRA FORMIGA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: FRANCISCO VITORIANO DE ANDRADE Despacho: Intime-se a parte credora para que, em 5 dias, indique bens do devedor passiveis de penhora, descrevendo-os adequadamente e indicando o local que seencontram, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito. 01154 Processo: 0302010001485-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO FREIRES DE MATOS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: TRIBANCO SUPER COMPRAS ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, MAX ESTEVAN DE MORAES SILVA, JOSE FELIPE REIS DE SOUZA LEAO. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias. 01155 Processo: 0302010002307-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO BANDEIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERG I S A PA R A I B A D I S T R I B U I D O R A D E ENERGIA S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01156 Processo: 0302011000099-6-ANULATORIA AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS FERREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01157 Processo: 0302011000103-6-ANULATORIA AUTOR: JOZINALDO DA SILVEIRA ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01158 Processo: 0302011000136-6-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GILSON FORMIGA DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01159 Processo: 0302011000374-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01160 Processo: 0682011000660-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ELIANA FERREIRA Despacho: Intimeseo provomente do teor da decisao que deferiu a liminar de reitegracao na posse do veiculo arrendado. o VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 085/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01161 Processo: 0682010000276-2-CRIME CONTRA HONRA VITIMA: ADERALDO COSMO GUIMARAES ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JOAO BOSCO NERI DE SOUSA Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 04 de agosto de 2011 as 10h30 no Forum de Prata-PB. JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01162 Processo: 0682005000205-1-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARCELO CLEMENTINO LEITEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte devedora para impugnar a penhora feita atraves do Sistema Bacen Jud, no prazo de 15 (quinze) dias. QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01163 Processo: 0982008000986-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES GOMES ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A NACIONAL DE SEGUROS ADV: KYARA AMORIM MAIA MENDES, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. REU: INTERAMERICA CIA DE SEGUROSREU: BRASIL CIA DE SEGUROS GERAIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01164 Processo: 0982008001778-7-LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: CESAR VITAL MOREIRAREU: JOSE FERNANDO DE SOUZA ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intimeseo advogado do reu para no prazo legal apresentar as alegacoes do mesmo 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01165 Processo: 0982011000127-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JAKELINE DA SILVA ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/ PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar conciliatoria designada para o dia 22/09/ 2011, as 09: 50 horas. DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 079/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01166 Processo: 0552010000553-1-INTERDICAO LITISCONSORTE: V. M. B. A. ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: S. E. S. Despacho: Intime-seexame pericial designado para o dia 26.07.2011, as 13: 30h, no CAPS I na cidade de Esperanca-PB, pelo Dr. Valmir do Nascimento Fernandes. 01167 Processo: 0552011000508-3-ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: Z. P. C. ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada09 de agosto de 2011 as 10: 30h na camara municipal de alodao de jandaira-pb VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 079/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01168 Processo: 0552008000971-9-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCONE EDSON PEREIRA DA SILVA ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01169 Processo: 0552011000018-3-REVOGACAO DE PRISAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS HERMOGENES ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 032/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01170 Processo: 0552009000098-9-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSE LUIS RUFINO DOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes da decisao de folhas 232/235. SANTA LUZIA 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01171 Processo: 0322010001265-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MORAIS DE SIQUEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para19/07/2011 as 12: 10 horas no fourm. 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 085/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01172 Processo: 0322010001306-2-LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: MAURO JANUARIO DE MEDEIROS ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Reprogramo a audiencia para19/07/2011 as 08: 50 horas no forum local, para audiencia de proposta dsuspensão processual. 01173 Processo: 0322011000010-9-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: JOSELITO VERISSIMO DOS SANTOS ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Reprogramo a audiencia para19/07/2011 as 08: 40 horas no forum local. SANTA RITA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01174 Processo: 0331999001358-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: TECSAT DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLEY DE OLIVEIRA BEZERRA, EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: ROSANGELA DE ANDRADE FERREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: CARLOS ALEXANDRE DE ANDRADE FERREIRA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU: ANTONIO DE PADUA FERREIRA JUNIOR ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: AP COMBUSTIVEIS LTDA ADV: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, MIGUEL ROCHA NASSER HISSA, RODRIGO MACEDO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes da solicitacao de bloqueio ao Bacenjud. 01175 Processo: 0331999001628-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: TECSAT DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: FLAVIO GOIS DE MEDEIROS, EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: AP COMBUSTIVEIS LTDA ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS. REU: ROSANGELA DE ANDRADE FERREIRA Despacho: Intime-seas partes sobre a solicitacao de bloqueio ao Bacenjud 01176 Processo: 0332001003345-5-INDENIZACAO AUTOR: TERESINHA NOBERTO DA SILVA LOURENCO ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre as respostas das solicitacoes debloqueio e requerer o que achar de direito em 10 dias. 01177 Processo: 0332004000863-4-ORDINARIA COBRANCA REU: VITAL RODRIGUES DE MELO FILHO ADV: ONILDO DE ARAUJO SILVA, INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para recolher a diligencia do meirinho em 10 dias. 01178 Processo: 0332008003414-4-REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FIAT S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15(quinze) dias. 01179 Processo: 0332008004654-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIA TOMAZ DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: UNIBANCO G SEGUROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. LITISCONSORTE: UNICARD VISA ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: UNICARD VISA Despacho: Intime-seas partes da rejeicao liminarmente dos embargos de declaracao de fls.54/55. 01180 Processo: 0332009000730-4-INDENIZACAO AUTOR: FENELON CESARIO CLAUDIO ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que achar de direito em 10 (dez) dias. 01181 Processo: 0332009001206-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. 01182 Processo: 0332010001144-5-RESTITUICAO REU: ENERGISA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seo apelado para contrarrazoar no prazo legal. 01183 Processo: 0332010001224-5-RESTITUICAO AUTOR: MARIA AUXILIADORA LOURENCO DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01184 Processo: 0332010001998-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA SIMONE DA SILVA SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01185 Processo: 0332011002218-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada 4A. VARA DE SANTA RITA NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01186 Processo: 0331996001435-6-EXECUCAO FISCAL REU: ODECAM IND COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se da efetivacao da penhora pelo sistema BACENJUD, bem como, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do art. 16, II, da Lei 6.830/80. 01187 Processo: 0331996002586-5-EXECUCAO FISCAL REU: USINA SANTANA S/A ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Sentenca: Processo extinto. Custas da lei pelo executado. 01188 Processo: 0331996002627-7-EXECUCAO FISCAL REU: USINA SANTANA S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA. Sentenca: Processo extinto. Custas da Lei pelo executado. 01189 Processo: 0332004001687-6-MONITORIA REU: IND E COM DE LAJES SIGMA LTDA ADV: JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR, MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Ficando a parte executada intimada para recolhimento das custas a serem calculadas, em 10(dez) dias. 01190 Processo: 0332006004198-6-REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, LINDINALVA TORRES PONTES. Despacho: Intime-se a autora para receber os valores incontroversos depositados as fls 319, mediante alvara. 01191 Processo: 0332006004202-6-MONITORIA REU: EPITACIO VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se Sobre o petitorio retro, diga o executado, requerendo o que entenderde direito, em 05(cinco) dias. 01192 Processo: 0332007002485-7-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ABD EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, se manifestar sobre a certidao de fls. 180/181, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias 01193 Processo: 0332009003077-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 01194 Processo: 0332010002850-6-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. AUTOR: MARIA DA PENHA DE SOUZA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA PIMENTEL ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. AUTOR: ANA HELENA FERREIRA DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. AUTOR: MARLUCE BARBOSA DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes, para dizer se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, justificadamente, no prazo de 05(cinco) dias. 23 01195 Processo: 0332010003251-6-DESPEJO AUTOR: JOSENILDO DOS SANTOS MARINHO ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01196 Processo: 0332011000067-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUZIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal. 01197 Processo: 0332011000162-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal. 01198 Processo: 0332011001190-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MAGNA DE LOURDES NONATO ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se Sobre a certidao retro, diga a promovente, requerendo o que entenderde direito, no prazo de 10(dez) dias. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 090/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01199 Processo: 0332010003740-8-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MARIA JOSE DA SILVA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, as 14:00 horas. 01200 Processo: 0332011000150-1-LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: EDNALDO JOAO DE SOUZA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 de agosto de 2011, as 14:00 horas, neste Juizo. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 091/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01201 Processo: 0331999300077-8-EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: PEDRO RAMOS CABRAL, MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: Vista ao autor prazo decinco dias. 01202 Processo: 0332003000747-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Defiro parcialmente o pedido de fl. 141, para determinar que se oficie a Presidencia do TJ, com fim de solicitar a requisicao do precatorio e RPV, em favor, digo, o pagamento dos honorarios advocaticios. 01203 Processo: 0332008000635-7-EXECUCAO AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01204 Processo: 0332009001137-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/ 08/2011, as 14:00 hs, sendo necessario, apenas, a presenca do perito e dos Advogados. Quanto aos assistentes tecnicos, estes poderao aparecer por iniciativa das partes e independente de conclusao. 01205 Processo: 0332009001162-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA ELIZABETE LIMEIRA ALMEIDA ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/08/2011 as 14: 10 hs. Fazendo necessaria apenas a presenca o perito e dos Advogados. Os assistentes tecnicos poderao comparecer indpendente de intimacao. 01206 Processo: 0332009001210-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: NOEMIA COSMOS DE BRITO ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/08/2011, as 14: 45. Deverao comparecer os Advogados e o Perito. Os assistentes, se quiserem, independente de intimacao. 01207 Processo: 0332009001230-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se a parte sobre o parecer do MP, as flspara o dia 03/08/2011, as 14: 50 hs. Deverao comparecer os Advogados eo Perito. Os Assistentes, se quiserem, independente de intimacao. 01208 Processo: 0332009001970-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ELENILZA DA SILVA VITORINO ADV: LUIZ ARMANDO CAMISAO, MARCOS REIS GANDIN, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/08/2011, as 14: 30 hs. Deverao comparecer os Advogados eo Perito. Os assistentes, se quiserem, independente de intimacao. 01209 Processo: 0332009002137-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA AMADOR ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/08/2011, as 14: 55 hs. Deverao comparecer o Perito e os Advogados. Os assistentes, se quiserem, independente de intimacao. 01210 Processo: 0332009002142-0-ORDINARIA AUTOR: REGINALDO FELIX BEZERRA ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/08/2011, as 14: 40 hs. Deverao comparecer os Advogados eo Perito. Os assistentes, se quiserem, independente de intimacao. 01211 Processo: 0332009002193-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ORLANDO HENRIQUE DA SILVA ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, MARCOS REIS GANDINI, LUIZ ARMANDO CAMISAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Audiencia designada03/08/2011, as 15:00 hs. Deverao comparecer os Advogados e o Perito. Os assistentes, se quiserem, independente de intimacao. 01212 Processo: 0332009004092-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS VINICIUS CAVALCANTE SILVA ADV: MARIA AUXILIADORA R B CAVALCANTI. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01213 Processo: 0332009004964-5-ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SENA ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO, DIOGO ZILLI. Despacho: Audiencia designada03/08/2011, as 15: 05 hs. Deverao comparecer os Advogados e o Perito. Os assistentes, se quiserem, independente de intimacao. 01214 Processo: 0332009004967-8-ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/08/2011, as 14: 20 hs. Devendo comparecer apenas os advogados e o perito. Os assitentes tecnicos poderao comparecer independente de intimacao. 01215 Processo: 0332010001528-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-se o embargante para se manifestar no prazo de dez dias sobre a certidao de fl. 14 01216 Processo: 0332010001552-9-EMBARGOS REU: MARIA AYRES DE BRITO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 01217 Processo: 0332010001861-4-INDENIZACAO AUTOR: RISOMAR DE MENDONCA GOMES ADV: IANCO CORDEIRO, KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intimese a parte sobre a certidao do Of. de Justica, as fls 50v, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. 01218 Processo: 0332010004728-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Desistencia homologada 01219 Processo: 0332011002251-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING A/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se Reservo-me no direito de analisar o pedido liminar ora requerido apos o contraditorio 5A. VARA DE SANTA RITA NF 091/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01220 Processo: 0332007757011-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: SEVERINO DOS RAMOS DOS ANJOS PASCOAL ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-sedo acordao as fls. 123/128. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 076/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01221 Processo: 0882010000959-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELUARES LIMA DA SILVA ADV: FELIX GOMES NETO. VITIMA: PAULO RODRIGUES DE LIMA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia23 de agosto de 2011, as 8:00 horas no forum local desta comarca, paraa audien- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 24 cia de instrucao e julgamento.caso haja testemunha em outra comarca depreque sua oitiva intimando as partes da expedicao da missiva SAO JOAO DO CARIRI VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01222 Processo: 0342009000192-5-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA MADALENA ALVES DE BARROS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. REU: LUIZ GONZAGA CANTALICE ADV: ITALO FREIRE CANTALICE, JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Sentenca: Embargos rejeitadospor sentenca deste Juizo datada de 12 de julho de 2011 01223 Processo: 0342010000238-4-DECLARATORIA AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA QUEIROZ ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. REU: THACILLA FERNANDA DE QUEIROZ RIBEIRO ALVES Sentenca: Pedido julgado procedenteintime-se ainda de todo inteiro teor da sentenca, que julgou procedente as folhas 50/51. VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 094/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01224 Processo: 0342007000043-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: YOMAR FERERIRA DA SILVA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-seo apenado para se apresentar e dar inicio ao cumprimento da pena. 01225 Processo: 0342008000633-0-LEI 11343/06-TOXICOS INFRATOR: B. L. B. ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva de testemunha, a realizar-se no dia 17/08/2011, as 11: 40 horas, a realizar-se no forum da comarca de esperanca-pb, VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01226 Processo: 0342005000040-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARIZELIA TAVARES GRANGEIROREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se 01227 Processo: 0342005000040-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARIZELIA TAVARES GRANGEIRO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: IntimeseA demandante para que, em dez dias, junte aos autos as faturas relati-vas ao periodo que busca executar, ou que requeira o que entenda legi-timo, atraves de seu advogado. 01228 Processo: 0342011000368-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEDI PEREIRA DE ARAUJO ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: DIBENS LEASING S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diaaudiencia de conciliação designada para o dia 29 de setembro de 2011, pelas 08h45m.no forum nivaldo de farias brito. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 107/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01229 Processo: 0052011000567-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: SUZANE EGIDIO MARTINS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. AUTOR: MARILIA FRANCISCA DE SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE EDOMARQUES GOMES Despacho: Intime-se do deferimento da liminar. 01230 Processo: 0052011000597-1-ORDINARIA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SEVERINO DE SOUSA ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARILUCIA QUERINO DE SOUSA ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.sob pena de indeferimento. 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 107/ 11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01231 Processo: 0052003002539-8-HOMICIDIO SIMPLES AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE ALDEMIR SOARES DE MOURA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA, JOSE GOMES DE MELO, FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: MARCIANO LISBOA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas03 de agosto de 2011, as 08h30min, na Sala do Tribunal do Juri Popular desta comarca. 01232 Processo: 0052011000184-8-CRIME C/FE PUBLICA REU: EDIVAL ESTRELA DE ARAUJO ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO, ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de setembro de 2011, as 08h30min, nos termos do art. 400 do CPP, com redacao dada pela lei 11.719/2008, a ser realizada na Sala da 1. Vara, neste Forum. 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 092/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01233 Processo: 0052010001017-1-DISSOL UNIAO ESTAVEL AUTOR: A. A. B. ADV: ALANE CRISTINA PINTO QUEIROGA, PAULO SABINO DE SANTANA, LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: L. E. B. ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 01/08/2011, pelas 12h50min, oportunidade em que, frustrada a conciliacao, serao fixados alimentosprovisionais. 01234 Processo: 0052011000440-4-CAUTELARCIVEL AUTOR: L. E. B. ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. AUTOR: A. J. A. E. ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. AUTOR: D. A. E. ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: A. A. B. ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intimeseaudiencia de conciliacao designada para o dia 01/08/2011, pelas 12h50min, oportunidade em que, frustrada a conciliacao, serao fixados alimentosprovisionais. SAO JOSE DE PIRANHAS VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 084/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01235 Processo: 0222007001071-9-ANULATORIA AUTOR: FRANCISCA MENDES CAVALCANTI ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR: ROMEU CAVALCANTI DE SOUSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01236 Processo: 0222009000074-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se Abra-se vista a parte contraria, pelo prazo de cinco dias. 01237 Processo: 0222009000210-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DELIAN DE VASCONCELOS PEREIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01238 Processo: 0222009000710-9-ALIMENTOS AUTOR: A. N. S. S. ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01239 Processo: 0222009000719-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Diga as provas que pretende produzir, em cinco dias. 01240 Processo: 0222009000762-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA EDYLAN ALEXANDRE DOS RAMOS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01241 Processo: 0222010000919-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com base no inciso VIII, do art. 267, do CPC. 01242 Processo: 0222010000993-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com base no inciso VIII, do art. 267, do CPC. 01243 Processo: 0222011000195-9-MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: JUAREZ DO NASCIMENTO ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: IRACEMA BENTO DE SOUSA ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, cinco dias. 01244 Processo: 0222011000246-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE GONCALVES DE SOUZA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01245 Processo: 0222011000251-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE NONATO CAMPOS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01246 Processo: 0222011000901-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar o endereco atualizado da parte executada, no prazo de cinco dias, para o regular processamento do feito. VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 084/ 11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01247 Processo: 0222008000678-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CICERO IOGENES DE SOUSA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 085/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01248 Processo: 0222011000436-7-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. V. L. ADV: IRANILTON TRAJANO DA SILVA. AUTOR: G. L. S. L. ADV: IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 03/08/2011, as 12: 45 horas. VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 084/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01249 Processo: 0222009000033-6-INDENIZACAO AUTOR: DOMINGOS GUALBERTO DE OLIVEIRA ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-se para requerer o que e de direito, no tocante aos honorarios, no prazo de lei. 01250 Processo: 0222010000684-4-DECLARATORIA AUTOR: LEYDIANA LEITE FERREIRA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Sentenca: Pedido julgado procedente com fundamento no art. 186 do CC, art 5, inciso X, da CF, bem como art. 18 do CDC. SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 035/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01251 Processo: 0502000000003-9-INVENTARIO AUTOR: IARA CARMEN QUEIROZ DA NOBREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10 (dez) dias, apresentar o correto enderecodos herdeiros maria de lourdes espinola da nobrega e romero abdon nobrega filho, a fim de que estes sejam intimados sobre o esboco/ partilha 01252 Processo: 0502008000108-9-DECLARATORIA AUTOR: ELIANA EVANGELISTA PEREIRA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa contra-razoes. prazo de dez dias. 01253 Processo: 0502009000137-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: KATIA DA NOBREGA GOMES ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-sea impetrante para se pronunciar sobre os documentos de fls. 108-109 edizer, especificadamente, quais as verbas e os direitos que ainda restam ser assegurados, para fins de melhor analise judicial. 01254 Processo: 0502010000264-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: INACIO FERNANDES VIEIRA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seacato o pedido do exequente e determino o levantamento da penhora efetuada nestes autos, com a consequente intimacao do executado para, noprazo de 05 dias, indicar outros bens passiveis de penhora fls.55/56 01255 Processo: 0502010000280-2-REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSEFA MEDEIROS LIMA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: BANCO BMG ADV: FABIO MONTENEGRO, TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, bem como dizer da necessidade de producao de provas em audiencia, no prazo de 10 dias. 01256 Processo: 0502010000350-3-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: R. N. A. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedna, marcado para o dia 08/08/2011, 14:00 hs, (hemocentro da paraiba) 01257 Processo: 0502011000093-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: JULIO VIEIRA DANTAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sea replica, em dez dias. 01258 Processo: 0502011000194-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a impugnacao de fls. bem como dizer se fora procedida a renogociacao da divida, tendo em vista o doc. de fls. 60. Prazo de 10 dias. 01259 Processo: 0502011000196-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: SEVERINO LUCENA Despacho: Intimesea parte exequente para dizer, em 10 dias, se tem interesse em adjudicaro bem penhorado. 01260 Processo: 0502011000221-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: AGENOR NASCIMENTO DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que ainda deseja produzir noprazo de 10 (dez) dias. 01261 Processo: 0502011000249-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA. REU: FRANCISCO ELOY DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a avaliacao do bem penhorado e dizer se tem interesse em adjudica lo, tudo em 15 dias. 01262 Processo: 0502011000267-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: PEDRO NICO DE MEDEIROS FILHO Despacho: Intime-sea parte autora especificar as provas que ainda pretende produzir noprazo de 10 dias (art. 324, cpc). 01263 Processo: 0502011000337-8-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA ADV: KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Processo extinto. 01264 Processo: 0502011000667-8-ORDINARIA COBRANCA INTERESSADO: JACIRA BALBINA DAS NEVES ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea conguje do falecido para, em cinco dias, ingressar na lide na qualidde de adminstrador provisorio do espolio, caso ainda nao haja inventario aberto. 01265 Processo: 0502011000669-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sea exequente para falar, em dez dias, sobre a impugnacao de fls. 56/57. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF 035/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01266 Processo: 0502007000113-1-EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: VILARINO NAHARE DE MEDEIROS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea exequente para falar sobre a avaliacao dos bens se tem interesse emadjudica los, tudo em cinco dias. 01267 Processo: 0502011000036-6-INDENIZACAO AUTOR: ERICA CRISTINE MEDEIROS NOBRE MACHADOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO, WILSON BELCHIOR. Despacho: Processo extinto. SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01268 Processo: 0352006001693-4-INVENTARIO AUTOR: IRACEMA DE ALMEIDA INACIO ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A INVENTARIANTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS. 01269 Processo: 0352010000761-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELSO FRANCISCO DE PAIVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia01/08/2011 as 10 00 horas. 01270 Processo: 0352010001014-5-INDENIZACAO AUTOR: PEDRO GUILHERMINO DE SOUSA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/ 08/2011 as 09 30 horas. 01271 Processo: 0352010003016-8-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia01/08/2011 as 10 45 horas. 01272 Processo: 0352011000021-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia01/08/2011 AS 09 00 HORAS. 1A. VARA DE SAPE NF 109/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01273 Processo: 0352009000697-0-HOMICIDIO SIMPLES REU: DIEGO DA SILVA DANTAS ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MARIVALDO JOSE ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas03/08/2011, as 08: 15 horas, no Forum local. 2A. VARA DE SAPE NF 072/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01274 Processo: 0352010000703-4-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se o autor, por seu patrono, para juntar aos autos comprovantes bancarios, dando conta de que os valores relativos aos emprestimos que negater contraido nao foram depositados em sua conta bancaria 3ª VARA DE SAPE NF 060/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01275 Processo: 0352010001656-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. C. ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sefixo alimentos provisorios, devidos a partir da intimacao desta decisao, na importancia equivalente a 1 e 1/2 do salario minimo vigente. 01276 Processo: 0352010001656-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. C. ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestacaoa reconvencao (art. 316 cpc). 3ª VARA/JESP DE SAPE NF 060/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01277 Processo: 0352009002398-3-DECLARACAO NULIDADE REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCATIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seo promovido sobre a permanencia da incidencia da multa do art. 475-j do CPC. DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 01278 Processo: 0352010001871-8-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ANTONIO ADEMAR FEITOSA DE ALENCAR ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seda homologacao da sentenca do acordo celebrado pelas partes, para que surta seus efeitos juridicos e legais. 01279 Processo: 0352011000733-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: GILVANETE ALVES DOS SANTOS ADV: MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia17/08/2011, as 08h10, na 3 vara. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01280 Processo: 0912011000123-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. S. A. S. ADV: THIAGO DANTAS FIALHO. REU: G. S. S. ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para, no prazo legal, oferecer resposta. SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01281 Processo: 0462005001660-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intimesepara no prazo de 10 dias requerer o que enteder de direito, face indeferimento do requerimento de fls. 141. 01282 Processo: 0462007001637-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seIntimar o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, haja vista a informacao, f. 96, v, de que a avalista esta residindo em Aracagi-PB, bem como para recolher diligencia do oficial. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01283 Processo: 0462011000535-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES DE MORAIS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: THAIS E LOPES TAVARES, ANASTACIO MARINHO, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/ 08/2011, pelas 10: 30 h, neste forum local. SOLEDADE VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01284 Processo: 0192011000542-8-REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: FRANCINETE FARIAS LIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a autora para em 10(dez) dias, juntar aos autos comprovacao de que pagou as parcelas anteriores, ao ajuizamento da presente acao. VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 068/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01285 Processo: 0192009001357-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALBERTO JOSE DE ARAUJO SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: CORNELIO HUGO QUEIROZ DE MEDEIROS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. ASSISTENTE DO MP: ZENEIDE NOBREGA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. ASSISTENTE DO MP: DANIEL LEONCIO NOBREGA DE ARAUJO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado de Cornelio Hugo Queiroz de Medeiros, para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 068/ 11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01286 Processo: 0192011000457-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JANAINA VALESKA DINIZ GONCALVES ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. REU: ENERGISA Despacho: Intime-seo autor do despacho de fl. 32v. SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01287 Processo: 0372007002468-4-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-separa falar sobre o laudo de fls 85/86 em 10 dias 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01288 Processo: 0372002009854-9-HOMICIDIO DOLOSO REU: EZAEL DANIEL DE ASSIS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de revogacao de prisao preventiva. 01289 Processo: 0372009001277-6-HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: JOSE COSTA DE OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE 25 ABRANTES. REU: JOAO BATISTA GADELHA BEZERRA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/08/2011, as 09:00 horas no forum local. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01290 Processo: 0372010001117-2-HOMICIDIO DOLOSO INFRATOR: T. T. ADV: LAURA BERQUO. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais. 5A. VARA SOUSA/PB NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01291 Processo: 0372009002945-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se o executado-BANCO FINASA, para no prazo legal, impugnar a execucaode titulo judicial de fls. 65/66 dos autos. 5A. VARA SOUSA/PB NF 116/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01292 Processo: 0372010003569-2-LEI 10826/03 PT ARMA REU: RILVANDO GONCALVES PORDEUS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o adv. do reu para comparecer a audiencia de inst. e julg. aprazada para o dia 27/09/11, as 09h30, na 5 vara de sousa-pb. 01293 Processo: 0372010003606-2-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se a adv. do reu da audiencia de inst. e julg. designada p/ o dia 22/09/11, as 08h30, a realizar-se na sl. de audiencias da 5 vara de sousa. 01294 Processo: 0372011001443-0-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: MANOEL ROCHA DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais ematraves do seu advogado no prazo legal apresentar alegacoes finais. 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 033/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01295 Processo: 0372007000052-8-DECLARATORIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON ARAUJO BEZERRA FILHO, GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA, AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seSobre o requerimento de fls. 175-177, diga a parte contraria em 10(dez) dias. 01296 Processo: 0372007005189-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS FERNANDES ADV: CLAUDIA REJANE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestacao, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01297 Processo: 0092010000914-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. A. L. ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. L. ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: M. N. C. A.REU: L. C. A.REU: L. C. A.REU: M. C. A. F.REPRESENTANTE LEGAL: L. C. O. Despacho: Intime-se cite-se a parte promovido para contestar a exececao de incompetenciade foro apresentada pelo promovente no prazo legal. 01298 Processo: 0092011000230-1-ACAO CIVIL PUBLICA REU: CASA DE SHOW TREVO CERVEJARIA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: CASA DE SHOW RECANTO DO FORRO ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar, designada para a data de 27/ 09/2011, as 09h30min, no forum da comarca de taperoa-pb. 01299 Processo: 0092011000230-1-ACAO CIVIL PUBLICA REU: CASA DE SHOW TREVO CERVEJARIA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: CASA DE SHOW RECANTO DO FORRO ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. R EU : C A S A D E EV E N TOS ECLIPSE SHOW ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da decisao de fls.193/194, que deferiu, em parte, os pedido formulados as fls.171/173 e 176/178. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 113/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01300 Processo: 0392007000425-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA LETICIA ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, ora recorrida, por seu patrono, para apresentar as suas contra razoes ao rrecurso interposto, no prazo legal. VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01301 Processo: 0392005000041-1-INVENTARIO AUTOR: MARIA ELIENE SANTOS MAIA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: JOSE DO EGITO OLIVEIRA AMAROINTERESSADO: ILENA RAVENA MAIA OLIVEIRAINTERESSADO: EDIPO RENNER MAIA OLIVEIRA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. INTERESSADO: RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se as partes, sentenca que homologou os calculos das custas processuaistransformando-os em divida ativa do estado. 01302 Processo: 0392005000822-4-EXECUCAO AUTOR: MANOEL FELIX NETO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01303 Processo: 0392005001026-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: MANOEL FELIX NETO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01304 Processo: 0392008000838-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SILVA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar razoes finais, no prazo legal. 01305 Processo: 0392009000501-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o autor para tomar conhecimento da certidão de fls. 57 e, requerer o que entender de direito em 10 dias. 01306 Processo: 0392009001312-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IDELZUITA MAMEDE SANTANA ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-sea parte recorrida/autor para no prazo de lei, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. 01307 Processo: 0392009001479-4-ORDINARIA AUTOR: JANAINA PATRICIA CAVALCANTE BATISTA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01308 Processo: 0392009001568-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ELTON LUIS DA SILVA. REU: JOSE HAIMAR COSTA ADV: EDGAR SMITH NETO. Sentenca: Acordo homologado 01309 Processo: 0392010000389-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO NONATO GONCALVES DA SILVA ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado 01310 Processo: 0392010000507-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CLAUDELUNIA MACHADO DA SILVA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: GERALDA DA NOBREGA LIMA ALMEIDA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: JOSE IVONALDO PEREIRA ALVES ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intimese o Dr. Vilson Lacerda Brasileiro, sentenca que concedeu a seguranca pleiteada. 01311 Processo: 0392010000553-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUDIVAN ANDRE BATISTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem no NUMOL em Patos-PB, no dia 09/08/2011, as 15: 40 horas, para que o autor seja submetido a pericia medica. 01312 Processo: 0392010000934-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIULA FERREIRA RODRIGUES ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01313 Processo: 0392010001261-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DOS ANJOS ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01314 Processo: 0392010001341-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DALVANIRA SIQUEIRA DE SOUZA ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA, VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, nomear assistente tecnico e apresentar quesitos, a teor do art. 421, § 1º do CPC 01315 Processo: 0392010001384-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS FIRMINO DE ARAUJO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre os documentos de fls. 61/65, em 10 (dez) dias. 01316 Processo: 0392011000023-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES DOS SANTOS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01317 Processo: 0392011000048-4-ORDINARIA AUTOR: EDILENE BATISTA DE ANDRADE ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas a serem produzidas em audiencia, em 10 (dez) dias. 01318 Processo: 0392011000128-4-REIVINDICATORIA AUTOR: CARLINDA GUEDES DA SILVA ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas a serem produzidas em audiencia, em 10 (dez) dias. 01319 Processo: 0392011000190-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CREMILDA FEITOZA CAMPOS DE ALMEIDA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: SECRETARIO DE SAUDE DE TEIXEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 01320 Processo: 0392011000265-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: AUCILEIDE NASCIMENTO DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MANOEL NASCIMENTO DA SILVAREU: MARIA NASCIMENTO DA SILLVA Despacho: Intime-sea Dra. Nubia Soares de Lima Goes para cumprir o despacho de fl. 90. 01321 Processo: 0392011000294-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: GENIVALDO ALVES DE LIRA SOBRINHO ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIRA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01322 Processo: 0392011000487-4-EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE HILTON MEIRA BEZERRA ADV: JOAO LEITE DE ALMEIDA. REU: MARLEIDE MENDES DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar em juizo, o documento original constante a fl. 06, sob pena de extincao do processo. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01323 Processo: 0392007000372-6-OBRIGACAO NAO FAZER REU: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o promovido para tomar conheciemnto dos documentos acostados as fls. 146, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 01324 Processo: 0392008001512-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILDA KATIA PERONICO MONTEIRO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JADSON MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento da certidao de fl. 38verso e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 01325 Processo: 0392010001226-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIZETE DOS SANTOS CASSIANO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do documento acostado aos autos-comprovante de deposito, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. 01326 Processo: 0392010001354-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MAILSON ARAUJO FEITOZA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o promovido a: 1. Revisar o financiamento a t.a de 12%, restituir o valor pago a mais, como-taxa de serviço R$ 1.824, 00, tarifa de cadastro R$ 385, 00, R$ 34, 44 registro de contrato (continua). 01327 Processo: 0392010001354-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MAILSON ARAUJO FEITOZA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR, TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente continuação-R$ 3, 90 custo de serviço receb. parc. e R$ 6, 71 tributos por parcela. As restituições devem ser efetuadas no prazo de 15 diasa contar do trânsito desta ação-10% a teor do art. 475-J, CPC. 01328 Processo: 0392010001354-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MAILSON ARAUJO FEITOZA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR, TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Tutela deferida parcialmente (fls. 21/22), devendo manter a posse doveículo com o autor. Fica proibida a inscrição do nome nos SPC até o trasito em julgado. Multa diária de R$ 900, 00 pelo não cumprimento. 01329 Processo: 0392011000146-6-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALVES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condeno em R$ 5.000, 00 a promovida-danos morais, corrigido a 1% DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 26 a.adesde a citação. Cancele o debito-contrato 120120BD2519261. Exclua do SPC o nome do autor, no prazo de 72 horas. 01330 Processo: 0392011000146-6-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALVES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condeno o promovido, caso não haja cumprimento da sentença, após seutrânsito em julgado (multa dia R$ 600, 00). Transitada em julgado, incidirá 10%-teor do art. 475-J, CPC. 01331 Processo: 0392011000617-6-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA ELZA DA CUNHA LIMA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condeno promovido R$ 5.000, 00 danos morais, com correção de 1% a.a. Deferida tutela e exclusão do nome da autora em 3 dias do SPC. Multa dia R$ 600, 00 caso não haja cumprimento. Previsão art. 475J, CPC (10%). 01332 Processo: 0392011000622-6-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GRACIETE NUNES DE LIMA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condeno R$ 6.000, 00 promovida-danos morais, corrigido 1% a.a. Exclusão do SPS da autora(3 dias). Multa dia R$ 600, 00 (art. 461, § 4, CPC).Após transito da sentença-10% teor do art. 475-J, CPC. 01333 Processo: 0392011000992-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO EUDES GOMES DA SILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos do art. 18, § 2, da Lei 9.099/95. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 114/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01334 Processo: 0392008001507-4-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAUDECIR DA SILVA BEZERRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANALIA AMORIM DE SOUZA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadadas autoras do fato Laudecir da Silva Bezerra e Analia Amorim de Souza UIRAUNA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01335 Processo: 0492008000038-0-ORDINARIA AUTOR: CELINA MOISES DOS SANTOS ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01336 Processo: 0492009000690-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA ROSIVANIA DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de (15)quinze dias, apresentar contra razoes aapelacao. 01337 Processo: 0492009000872-0-COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: JOAO BATISTA VENANCIO DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre o laudo de fls. 125/127. 01338 Processo: 0492009000903-3-COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: MIGUEL DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SAMUEL MARQUES, RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de (10) dez dias, manifestaremse sobre o laudo de fls. 160/162. 01339 Processo: 0492010000078-2-COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: FRANCISCO MARCELINO ALVES ADV: RICELHO FERNANDES DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre o laudo de fls. 102/103. 01340 Processo: 0492010000793-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADV: JOSE ALBRETO CARTAXO FEITOSA. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de (10) dez dias, querendo, manifestar-se sobrea contestacao e documentos apresentados. 01341 Processo: 0492010000913-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALISON RODRIGUES DE LIMA ADV: RICELHO FERNANDES DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre o laudo de fls.62/63. 01342 Processo: 0492011000144-0-DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: J. A. A. N. ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: U. M. S. ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01343 Processo: 0492005000040-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Sentenca: Extincaodo processo pela satisfacao do debito. 01344 Processo: 0492011000289-3-EMBARGOS REU: QUINTINO RAIMUNDO ABRANTES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar os embargos, conforme disposto no art.740 do CPC. UMBUZEIRO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 093/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01345 Processo: 0402010000234-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o autor para promover, no prazo de 30 dias, a liquidacao e/ou a execucao da sentenca. 01346 Processo: 0402010000309-0-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: A. S. S. ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: A. J. C. L. Sentenca: Pedido julgado procedente ficando as partes intimadas da sentenca de fls. 44/46 que DECLAROU aexistencia da UNIAO ESTAVEL. VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 093/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01347 Processo: 0402008000658-4-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 23/08/2011, pelas 10:00 horas, no forum local. EDITAIS CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120090250950 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente FELICIANO CLEMENTE e OUTROS, pelo presente CITA a proprietária do imóvel usucapiendo ALGOSTINHA VERAS PINHEIRO e seus eventuais sucessores, bem como eventuais interessados do seguinte: os requerentes possuem a posse mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 60 anos de um imóvel (terreno e casa), localizado na Rua Olavo Bilac, 101, José Pinheiro, nesta cidade de C. Grande-PB. Com as seguintes medidas e confrontações: frente leito da Rua Olavo Bilac; fundos com casa nº 570, da rua CampCampos Sales, pertencente a Antônio Marques de Oliveira; lado direito com a casa nº 97, da rua Olavo Bilac, José Pinheiro, de propriedade de Arlindo Faustino Aranha; lado esquerdo com a casa nº 105 da Rua Olavo Bilac, José Pinheiro, de propriedade de Marluce emilia de Araújo; possuindo 180, 61m2 de área total e 79, 30m2 de área construída. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindose a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, os 14 de julho de 2011. Eu, Maria Lindinalva Mota Lima, Técnica Judiciária Dr. Manuel Maria Antunes de Melo . Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120100199411 Acao: ANULACAO CONTRATO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente ARRY BELTRÃO XAVIER em face de JOÃO CARLOS. E, como consta dos autos a decretação de revelia do réu, INTIMA-SE, pelo presente o réu JOÃO CARLOS para, no prazo de 05 (cinco) DIAS, se manifestar nos autos, impugnando os documentos acostados pelo autor constante às fls. 11/15, sob as penas da lei.E, para quem ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande aos 14 de julho de 2011. Eu, Maria Lindinalva Mota Lima, Técnica Judiciária, o digitei. (Ass.) Dr. Manuel Maria Antunes de Melo . Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120100246071 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente FRANCISCA FREI- RE DA CRUZ, pelo presente CITA os eventuais interessados do seguinte: os requerentes possuem a posse mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 20 (vinte)anos de um imóvel (terreno e casa), localizado na Rua Amaro Coutinho, 915, José Pinheiro, nesta cidade de C. Grande-PB. Com as seguintes medidas e confrontações: frente leito da Rua Amaro Coutinho; fundos com casa nº 118, da rua Cassimiro de Abreu, pertencente a Elba Lúcia do Nascimento; lado direito com a casa nº 909, da rua Amaro CoPinheiro, de propriedade de Maria da Guia dos Santos; lado esquerdo com a casa nº 921 da Rua Amaro Coutinho, José Pinheiro, de propriedade de Naide Freire da Cruz; possuindo 106, 60m2 de área total e 78, 50m2 de área construída. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 14 de julho de 2011. Eu, Maria Lindinalva Mota Lima, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo . Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120100049525 Acao: REC. UNIAO ESTAVEL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento e aquem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam aacao em epigrafe, promovida por ALZIRA GOMES DE LIMA contra MARTINHOAMERICO DEOCLECIANO E VALDINECIA AMERICO DEOCLECIANO E OUTROS, em razao de constar nos autos que os promovidos MARTINHO AMERICO DEOCLECIANO e VALDINECIA AMERICO DEOCLECIANO, encontram-se em lugar incerto enao sabido, e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem proprias partes promovidas, mandou o MM Juiz de Direito, DR. ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO, expedir o competente edital para que fiquem osmesmos, devidamente ciatdos para responder aos termos da referida acaoate sentenca final sob as penas da lei.Ficando advertidos que se aacao nao for contestada, no prazo de 15 dias, reputar-se-ao verdadeiroos fatos alegados pelo autor.Cumpra-se.Campina Grande, 14/07/2011. EuSANDRA JAQUELINE BARBOSA, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DRALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120110171285 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e aquem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam aacao em epigrafe, promovida por EMANUEL CAMRA PORTO contra DEGEANE MARIA DE SANTANA CAMARA PORTO, em razao de constar nos autos que a promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido e, para quemais tarde ninguem alegue ignorancia, nem propria parte promovida, mandou o MM Juiz de Direito, DR. ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO, expedircompetente edital para que fique a mencionada parte promovida, devidamente citada para responder aos termos da referida acao, ate sentencafinal sob as penas da lei.Ficando advertida, que se a acao nao for contestada, no prazo de 15 dias, reputar-se-ao verdadeiros os fatos alegados pelo autor.CUMPRA-SE.Campina Grande, 14/07/2011.Eu, Sandra Jaqueline Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.DR.ALEXANDRE JOSEGONCALVES TRINETO, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120110172424 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto presente edital virem oou dele tomarem conhecimento e aquem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam aacao em epigrafe, promovida por MANOEL JOSE DA SILVA contra ELZA DIVINO DA SILVA, em razao de constar nos autos que a promovida ELZA DIVINADA SILVA encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, e paraque mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem propria parte promovidamandou o MM Juiz de Direito, DR. ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO, expedir competente edital para que fique a mencionada parte promovida, devidamente citada para responder aos termos da referida acao, ate sentencafinal sob as penas da lei.Ficando advertida, que se a acao nao for contestada, no prazo de 15 dias, reputar-se-ao verdadeiros, os fatos articulados na inicial pelo autor.CUMPRA-SE.Campina Grande, 14/07/2011.EuSANDRA JAQUELINE BARBOSA, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.DR.ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100248432 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que, decsentenca, nos autos da acao de interdicao no processo n. 00 0100248432, promovida por DEILE MACIEL SILVA em face de DIONE MACIEL SILVA, a interdicao de Dione Maciel silva, tendo como causa doenca mental CID F 31.6, nomeando-lhe curadora Deile Maciel Silva que a representara em todos os atos de sua vida civil. cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura M. Malheiro. Juiz de Direito. Dito edital devera ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias para cada publicacao. aos 14/07/2011. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Tec. Judiciaria o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120110146113 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a acao acima mencionada, promovida por ELISABETE ALVES LIMA GOMES, em face de CHARLLY MICHELDO RIBEIRO GOMES, brasileiro, casado, autonomo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar CONTESTACAO, sob pena confissao e revelia, sendo presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na peticao inicial (arts. 285 e 319 do CPC). E para que posteriormente nao seja alegada ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Campina Grande-PB, 14 de julho de 2011. Eu, Einstein Araujo dos Santos, analista judiciario, digitei. Dr. Alberto Quaresma. Juiz de Direito em Substituicao. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120110140959 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A Severino Matias Filho, brasileiro, casado, atulamente, em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., citado para querendo no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente acao, sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Ddao e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 14/ 07/2011. Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares deAlmeida, Tecnica Judiciario o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120110172069 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A Sra. Micheline Medeiros de Oliveira, brasileira, separada judicialmente, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., citada para querendo contestar a presente acao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-seao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, aos 14/07/2011.Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. Eu, Maria de jesus Soares de Almeida Tecnica Judiciario o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090091453 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 001.2009.009.145-3, em que e autor(a) o(a) sr(a). MARIA IZABEL MUNIZ CASTRO, brasileiro (a), solteira, odontóloga, portadora do RG 233.698 SSP-PB e do CPF 203.375.904-00, residente e domiciliado, na Rua Frei Caneca, nº 243, Centro - Campina Grande - PB, em face de TEREZINHA ARAÚJO BARBOSA, brasileiria, solteira, nascida em 15.06.1939, portador do da CTPS 74.390 s 0003-PB e do CPF 081.557.924-12, residente no mesmo enda autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa: .... l . Cid 10 F 99, tendo sido nomeado seu curador o(a) autor(a) em referencia, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensoes, benefico do INSS e quantias a ele devidas, abrir/ movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistencia, bem como as de administracao, conservacao e melhoramento de bens, pagar dividas, transigir, propor em Juizo/administrativamente (junto a entes publicos e privados) as acoes e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, conforme art. 1.782 do Codigo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 14 de Julho de 2011. Eu, Tania Maria da Silva, Técnica Judiciaria, o digitei e assino. JUIZ . EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 00120060185517 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 3a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 001.2006.018.551-7, que a Justica Publica move contra o acusado VANILSON FELIX BARBOSA, brasileiro, solteiro, filho de Joao Martins Barbosa e Leransca Feliz da Silva, residnete nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para intima-lo da Sentenca DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 Condenatoria prolatada por este Juizo, cujo final de teor seguinte: .... Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a denuncia, para em consequencia, con -denar o reu Vanilson Felix Barbosa, ja qualificado, como incurso nas penas do art. 155, § 4º, I, c/c art. 14, II, ambos do CPB... Considerando a analise supra procedida das circunstancias judiciais e que para o delito e prevista abstratamente a pena de 02(dois) a 08(oito) anos de reclusao, fixo a pena base em 02(dois) anos e 06(seis) meses de reclusao... Considerando iter criminis, diminuo a pena no maximo legal, ou seja, dois tercos, totalizando a pena 10(dez) meses de reclusao, a qual devera ser cumprida inicialmente em regime aberto... E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no local de costume na forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de julho de 2011.Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judicia ciaria em exercicio, o digitei. Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires . Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/ CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 00120090154822 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ITAMAR PEQUENO DO NASCIMENTO, brasileiro, em uniao estavel, mototaxista, filho de Cicero Pereira Nascimento e de Eva Alves Pequeno, residente a Rua Princesa Isabel, 70, Santo Antonio, nesta cidade, incurso nas penas do artigo 306 da Lei 9503 de 1997, atualmente em lugar incerto e nao sabido, nos autos do processo crime n 00120090154822 que a Justica Publica desta comarca move contra a mesmo, por fato ocorrido no dia 20 de junho de 2009, por volta das 0040 horas, na BR 230, o acusado foi preso em flagrante delito ao conduzir um veiculo apresentando visiveis sintomas de embriaguez alcoolica. Proferida sentenca em data de 15.07.2011, cujo teor final e o seguinte JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva , para CONDENAR ITAMAR PEQUENO DO NASCIMENTO nas penas do artigo 306 da Lei 9503 de 1997. Assim, considerados os motivos sobreditos, fixo a pena base em 06 meses de detencao. Condeno o reu a suspensao de habilitacao para dirigir pelo prazo de dois meses. Para regime de cumprimento estabeleco o aberto, em estabelecimento prisional a ser determinado pelo juiz das execucoes penais desta Comarca. Restado presentes os requisitos insculpidos no art. 44 do Estatuto Repressivo, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito na modalidade de prestacao de servicos a comunidade. A prestacao de servicos a comunidade ou a entidade publicas sera gratuitamente pelo condenado, em local a ser designado pelo juizo que presidir a audiencia para imposicao das condicoes, devendo ser cumprida a razao de uma hora de tarefa por dia condenacao, fixadas de modo a nao prejudicar a jornada normal de trabalho. E para que ninguem ignore tal decisao mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de 90 dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 14.07.2011 Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dr. Paulo Sandro GOmes de Lacerda. Juiz de Direito. AGUA BRANCA COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 09420070007805 Acao: MANUTENCAO DE POSSE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório Único tramita uma ação de manutenção de posse, processo n 094.2007.000.780-5, tendo como autor MARIA DE LOURDES AMANCIO SILVA e JOSÉ MENDES CÂNDIDO, brasileiros, casados, residentes no Sítio Matinha, Município de Imaculada-PB, CITANDO MARIA AMANCIO DE LIRA, viúva de Antonio Alves de Lima, JOSELITA ALVES LIRA, brasileira, solteira, residente no Município de Jundiaí-SP, MARIA APARECIDA ALVES LIRA, brasileira, separada, residente no Município de Jundiaí-SP, JOSE RIBAMAR ALVES LIRA, brasileiro, casado, residente no Município de JundiaíSP, NILTON ALVES LIRA, brasileiro, casado, residente no Município de Jundiaí-SP, FRANCISCO ALVES LIRA, brasileiro, separado, residente no Município de JundiaíSP, MARIA DE FÁTIMA ALVES LIRA, brasileira, casada, residente no Município de Santa Terezinha-PE, IRENE ALVES LIRA, brasileira, casada, residente no Sítio Vertente, Imaculada-PB, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contestarem e/ou manifestarem interesse na presente acao, que versa sobre a manutenção dos autores na posse do imóvel localizado no sitio Matinha, município de Imaculada-PB, medindo aproximadamente 8, 0 hectares e compreendida no lote 10-0836, tudo em conformidade com o art. 232 IV, do CPC. Nao sendo contestada a acao, se presumirao aceitos pelo reu os fatos articulados pelo autor. E para que nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario Oficial da Justica e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade aos 14 de julho de 2011. Eu, Ligia Dantas da Silva, (Tecnico Judiciario) o digitei . Dr. Fabricio Meira Macedo - Juiz de Direito. ALAGOA NOVA 27 ca prolatada em 03/03/2011 e que o condenou a pena privativa de liberdade de 01 ano e 08 meses de reclusao, em regime inicialmente aberto, e 15 dias-multa, pela pratica do delito tipificado no art. 155, p. primeiro, do Codigo Penal, convertendo a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direitos nas modalidades: prestacao pecuniaria e prestacao de servicos a comunidade. E, para que depois não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, o qual foi digitado por mim, Rachel Farias Batista Leite, Tec. Judiciaria. COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420110004787 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem interessar possa e o conhecimento haja de pertencente, que por este Juizo e Comarca de Alagoa Nova, PB., tramita a Acao de Usucapiao acima citada, movida por JOSE PEREIRA DA COSTA e sua esposa IRACI ME -NERVINA DA COSTA, brasileiros, casados, aposentados, residentes na RuaOdilon Lima, n. 357, nesta cidade, os quais pleiteiam em Juizo que lhes sejam declarado o dominio e propriedade do Imovel Residencial n. 290, situado na Rua Antunes Brandao, nesta cidade, com area construida de50, 83m2., edificada em terreno que mede 98, 58m2., com seus compartimentos conhecidos e respeitados, limitando-se de frente com a mesma RuaAntunes Brandao, nos fundos com a casa de residencia n. 48 pertencente a maria do Socorro Quaresma, do lado direito com a casa de residencia n. 296, pertencente a Maria do Socorro Quaresma e, do l ado esquerdo, com a casa de residencia n. 284, pertencente a Josefa Galdino de O. Marinho, alegando que ali encontramse na posse mansa e pacifica ha mais de vinte anos, sem nenhuma interrupcao. Pelo que, mandou o MM Juiz expedir o presente edital a fim de que os supostos interessados contestem a demanda, querendo, no prazo de 15 dias, pena de revelia e confissao, ficando advertidos de que a nao contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, pelos autores. Eu, Antonio Marcos B. de Melo, Analista Judiciario, o digitei, conferi e assino. Dr. Eronildo Jose Pereira, Juiz de Direito. COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07820110003064 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e Serventia Unica, tramita a Acao acima mencionada, promovida por MANOEL JUAREZ DINIZ SENA em face da GERALDA DA SILVA MELO SENA, e pelo presente Edital, que fique parte promovida, GERALDA DA SILVA MELO SENA, com endereco incertos e nao sabido, CITADA, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apos o decurso do prazo do Edital, contestar o presente feito. E para que nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos 14 dias do mes de julho de 2011. Eu, Edyla Raquel do N. Cavalcanti, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito, Juiz de Direito em Substituicao. ALHANDRA BAYEUX COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 04120060003963 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital interessar possa, que neste Juizo corre em seus tramites legais o processo crime acima referido, em que e acusado VALDEMAR CARVALHO OLIVEIRA, filho de Ana Julia Carvalho Oliveira; denunciado como incurso nas sancoes do Art. 155, Caput, c/c Art. 14, Inciso II, do Codigo Penal Brasileiro, constando da Denuncia que em data de 22 de Fevereiro de 2006, por volta das 06: 40 horas, na Br-101, mais precisamente a altura do Segundo Batalhao de Engenharia e Construcoes, o acusado acima nominado, tentou subtrair o caminhao Mercedez Benz, Placa HUQ-7720, pertencente a vitima FRANCISCO GABRIEL DA COSTA, e como nao foi possivel citar o acusado pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, fica pelo presente CITADO, para responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias, por meio de advogado. Fica de logo ciente que decorrido o prazo sem defesa, nem havendo constituido advogado, ser-lhe-a nomeado Defensor Dativo. E para que nao se alegue ignorancia, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta Cidade de Alhandra, aos 14 de Julho de 2011. Eu, Fernanda Huebra de Souza Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida - Juiz de Direito. COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo: 07520030015871 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que tramita por estejuizo acao penal em desfavor do reu JOSE BENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar de mecanico, natural de Alagoa Grande-PB, nascido em 12/07/1967, filho de Antero Bento da Silva e de Anaide Bento da Silva, residente e domiciliado na rua Joao Dionisio, 55, centro, BayeuxPB, foi denunciado como incurso nas penas do art. 12, caput, da Lei 6.368/76. E o presente edital para intima-lo a fim de cmparecer a sede deste juizo paara audiencia de instrucao e julgamento redesignada dia 22 de setembro de 2011, pelas 16: 00 horas, a ser realizada na sala de audiencia da 1a vara desta Unidade Judiciaria, sito, a Avenida Liberdade, 900, bairro do Baralho, nesta cidade. E para que nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera afixado copia no local de costume. By., 14/ 07/2011. Bela. Conceicao de Lourdes M.B.Cordeiro, Juiza de Direito. Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 04120110001199 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital interessar possa, que neste Juizo corre em seus tramites legais o processo crime acima referido, em que e acusado RAFAEL DA SILVA FARIAS, filho de Nilson Correia de Farias e de Maria do Socorro da Silva; denunciado como incurso nas sancoes do Art. 157, Paragrafo Segundo, Inciso I, do Codigo Penal Brasileiro, constando da Denuncia que em data de 12 de Novembro de 2010, por volta das 15: 00 horas, no Centro do Municipio do Conde, o acusado acima nominado, mediante grave ameaca exercida pelo emprego de faca, subtraiu, em proveito proprio, um aparelho celular, pertencente a vitima JOSELIA ESPIRITO SANTO DA CUNHA, e como nao foi possivel citar o acusado pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, fica pelo presente CITADO, para responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias, por meio de Advogado. Fica de logo ciente que decorrido o prazo sem defesa, nem havendo constituido advogado, ser-lhe-a nomeado Defensor Dativo. E para que nao se alegue ignorancia, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta Cidade de Alhandra, aos 14 de Julho de 2011. Eu, Fernanda Huebra de Souza Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida - Juiz de Direito. AROEIRAS COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04720080005540 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que nesta Unidade Judiciaria se processa a a acao criminal em epigrafe, movida pela Justica Publica em face de JULIO CESAR SILVA DE ARAUJO, o qual se encontra atualmente el local incerto e nao-sabido, razao pela qual fica o mesmo, atraves deste intimado da senten- BARRA DE SANTA ROSA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320100020182 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Cajazeiras, 17.11.2010, (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 14 de julho de 2011, Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito.tença concessão de Remissão realizada pelo M. Público em favor do menor R.P.A. menor(es) ja qualificado(s), com apoio no art. 181 da Lei 8.069/1990. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuicao. P.R.I. Cajazeiras, 17.11.2010, (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 14 de julho de 2011, Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. Cajazeiras, 17.11.2010, (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 14 de julho de 2011, Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01320090018071 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e 3o Cartorio se processam aos termos de uma Acao de Curatela/Interdicao- Proc. n. 013.2009.001.807-1, movida pelo HILDA BATISTA BEZERRA em face de JOAQUIM BEZERRA DE SOUZA, na qual foi proferida a SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDICAO de JOAQUIM BEZERRA DE SOUZA nomeando-lhe curador(a) na pessoa de HILDA BATISTA BEZERRA, que devera prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 1.187), e nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis, imoveis ou de qualquer natureza, porventura pertencentes ao interditando(a) sem autorizacao judicial. E para que ninguem alegue ignorancia, determinou a MM Juiza de Direito a expedicao do presente edital nos termosdo art. 1.184 do CPC, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos dez dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica Judiciaria(o), digitei e assino.(aas)Dra Dayse Maria Pinheiro Mota -Juiza de Direito Titular da 3a Vara. ITABAIANA COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Process o: 07520100009911 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que por este juizo tramita acao penal em desfavor do reu ELIASDA SILVA CUNHA, brasileiro, solteiro, filho de Elias da Silva Cunha e Maria da Penha Cunha, residente na rua Jardim Dom Adauto, 1030, Sao Ben-to-Bayeux-PB.Atualmente em lugar incerto e nao sabido e o presente edital para CITA-LO a fim de responder a acusacao por escrito no prazo de10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assimindicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o Juiznomeara defensor para oferecer-la em 10 (dez)dias, concedendo-lhe vistados autos. Cumprase. E para que nao eleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera afixado copia no local de cos-tume. Bayeux, 14/07/2011. Dra. Conceicao de Lourdes M.B.Cordeiro.Juizade Direito. Eu, Maria Elizabeth Cardoso dos Santos, Tecnica Judiciarioo digitei. CAJAZEIRAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo: 01320090001978 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo cartorio se processam os termos da presente acao, movida pelo ministerio publico em desfavor do réu ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ, brasileiro, casado, alfabetizado, aposentado, residente na Rua: Maria da Piedade Viana, n 360, Por do Sol Cajazeiras-Pb, e como atualmente se encontra alhures, e por ter o conselho de sentenca do tribunal do jiri desta Comarca haver reconhecido a sua culpa, considerando ainda, que este nao se fez presente a sessao do juri, foi por este juizo proferida sentenca condenatoria de 29 anos de reclusao, em regime inicialmente fechado, como incurso nas penas do art. 121, paragrafo segundo, inciso II e IV, do CPB, pena esta ser cumprida no presidio regional de Cajazeiras-PB. E para que no futuro ninguem venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que vai devidamente assinado.Eu. Geraldo Leite de Azevedo Junior. Analista Judiciario, o digitei e subscrevi.Cajazeiras 14/07/2011 (ass) Jose Djacy Soares Alves. Juiz de Direito. COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 03820050007145 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartorio processam-se os autos da acao supra em que sao partes FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de ADILSON FORTUNATO DA SILVA, CNPJ/CPF 694.701.624-04, N. da inscricao 003802200200384, Valor R 11.339, 94 (valor atualizado), tendo o presente edital a finalidade de CITAR a empresa ADILSON FORTUNATO DA SILVA, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Julho do ano 2011. Eu, Suelena Farias Moura, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Pro cesso: 03820100015338 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartorio processam-se os autos da acao supra em que sao partes AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em face de JOSE MARIA DE SOUZA, CNPJ 09049594000280, N da inscricao 30110066628, serie 2010, no livro 110, desde 05/02/2010, valor R 8.737, 80, tendo o presente edital a finalidade de CITAR a empresa executada, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar igno- DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011 28 rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Julho do ano 2011. Eu, Suelena Farias Moura, esc. autorizado(a) o digitei. EDITAL. DR. MAX NUNES DE FRANCA, JUIZ DE DIREITO. EU, ITALO BRUNO AMORIM MARINHO, TECNICO JUDI CIARIO, O DIGITEI. MAX NUNES DE FRANCA JUIZ DE DIREITO COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Pro cesso: 03820100027788 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartorio processam-se os autos da acao supra em que sao partes IBAMA INSTITUTO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE em face de AUTO POSTO MARIA LTDA, CNPJ 03727795000122, N. da inscricao 1798329, Valor de r 1.632, 85, tendo o presente edital a finalidade de CITAR a empresa executada AUTO POSTO MARIA LTDA, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Julho do ano 2011. Eu, Suelena Farias Moura, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 02420110007788 Acao: MODIF.GUARDA MENORES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam os termos da Acao de Modificacao de Guarda 02420110007788, promovida por MARIA VERA LUCIA CHAVES SANTA CRUZ e NAPOLEAO SANTA CRUZ NETO, em favor do menor de iniciais T.C.N.F., que determina a publicacao do presente EDITAL, na forma do par. 2o. do Art. 232 do CPC, para a CITACAO do(a) pai(mae) biologico(a) do menor, de nome JANIO ROMERO NUNES DE FARIAS, para apresentar contestacao, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, oferecendo rol de testemunhas e demais documentos, ficando advertido que nao sendo contestada a Acao, presumir-se-ao aceitos, pelo citado, como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Escrivania da 2a. Vara aos 14 de Julho de 2011. Eu, Ozeildo Salvino Silva, Tecnico Judiciario o digitei. COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Pro cesso: 03820110000635 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartorio processam-se os autos da acao supra em que sao partes IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS em face de JOSE EDUARDO DA SILVA, CNPL/CPF 053.099.914-50, N DA inscricao 25000001241, Valor de R 6.743, 74, tendo o presente edital a finalidade de CITAR Jose Eduardo da Silva, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Julho do ano 2011. Eu, Suelena Farias Moura, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 03820110001989 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartorio processam-se os autos da acao supra em que sao partes UNIAO em face de COMERCIAL DE ESTIVAS RAINHA DO VALE LTDA, CNPJ 04103224/ 0001-80), N. da inscricao 4240900073202 e 4241000094104, Valor R 7.346, 48 e R 41.303, 72, tendo o presente edital a finalidade de CITAR a empresa executada, bem como o seu representante legal na qualidade de co-responsavel (CPF 980.214.35453), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Julho do ano 2011. Eu, Suelena Farias Moura, esc. autorizado(a) o digitei. MAMANGUAPE COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 02320100007816 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU CONHECIMENTO DELE TOMAREM QUE POR ESTA VARA SE PROCESSAM OS AUTOS DA ACAO SUPRACITADA QUE TEM COMO PARTE AUTORA SEVERINA LOENILDA ALVES, BRASILEIRA, CASADA, AGRICULTORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO SITIO ALAGOAS, S/N, MAMAMNGUAPE-PB, SERVINDO O PRESENTE EDITAL PARA CITAR OS EVENTUAIS INTERESSADOS NOS MOLDES DO ART. 942 DO CPC, PARA QUERENDO, CONSTSTAR A PRESENTE ACAO NO PRAZO LEGAL. E, PARA QUE NO FUTURO NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU O MM JUIZ EM SUBSTITUICAO NESTA VARA EXPEDIR O PRESENTE MONTEIRO PATOS COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520100030219 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo se processam os autos da Acao de Inventario neste cartorio, dos bens deixados por falecimento de ELIOMAR JOSE RODRIGUES MAGALHAES, sendo o presente para CITAR o herdeiro nao residente na comarca ADRIANO RODRIGUES MAGALHAES, para, querendo, apresentar contestacao as primeiras declaracoes no prazo de 10 (dez) dias. (art. 999, ss 1)E para que nao seja alegado ingnorancia, mandou a MM Juiza, ANNA MARIA DO SOCORRO HILARIO LACERDA FELINTO, expedir o presente edital que sera publicado a forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de atos, Estado da Paraiba, aos 14 de julho de 2011. Eu, TONY MARCIO L EITE PEGADO, Analista Judiciario, o digitei e subscrevi. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520110042071 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este Juizo e Cartorio tramita uma ACAO DE CONVERSAO DA SEPARACAO EM DIVORCIO requerida por ANGELA FERNANDA SATYRO DE ARAUJO contra ALEX ALEXANDRE MARQUES GOMES DE ARAUJO, em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, e com o presente CITA o promovido para querendo, contestar a acao, sobpena de serem aceitos como verdadeiros os fatos constantes da exordialCumpra-se. Patos, 14/07/2011. Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo.Juiz de Direito. Maria Socorro Soares Sousa, tecnica judiciaria PICUI COMARCA DE PICUI. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 02720110001321 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os termos da acao acima mencionada, requerida por MARIA SANTINA BATISTA, brasileira, viúva, aposentada, portadora de RG Nº 758.250 SSP/PB e CPF nº 067.214.834-08, residente e domiciliada na Rua Vicente Ferreira, nº 43, na cidade de Pedra Lavrada . PB, o que pelo presente, CITA os possíveis interessados ausentes, incertos e desconhecidos e seus respectivos conjuges, se houver, bem como os confinantes do imovel: Um imovel situado a Rua Vicente Ferreira, nº 43, na cidade de Pedra Lavrada . PB, medindo área total de 213, 43 m2, contendo ponto comercial, terraço, sala única, 02 (dois) quartos, cozinha, hall, 02 (dois) banheiros e um quintal, além de área edificada no quintal contendo mais 02 (dois) quitinetes, com terraço, sala de estar, quarto, cozinha e banheiro, do qual o requerente exerce a posse mansa e ininterrupta e sem oposicao de quem quer que seja, há mais de 20 anos, cujo imovel tem as seguintes confrontacoes: lado direito: limita-se com o imovel pertencente ao Sr. Antonio Pereira; lado esquerdo: limita-se com Rua Galdino Barbosa; aos fundos: limita-se com o imovel pertencente a Sra. Nailde Lima de Lucena; e na frente: com a via publica da propria Rua Vicente Ferreira, para tomarem conhecimento da presente acao e acompanha-la ate final decisao, bem como para, querendo, CONTESTA-LA, no prazo legal, com a redacao da Lei n. 8.952, de 13/12/94. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Picui-PB, aos 14/07/2011. Eu, John Deivid Inocêncio, Tecnico Judiciário o digitei e subscrevo. Dr. Mario Lucio Costa Araújo, Juiz de Direito. PILAR COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 02820110004307 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direi- to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem e a que interessar possa, que por este Juizo e Cartorio se processam os termos da Acao em epigrafe, promovida por INES MARIA DA SILVASANTOS, brasileira, casada, domestica, portadora do RG 1.640.734 SSP/PB e CPF 028.073.724-65, residente na Rua Campo Alegre, s/n, Sao Jose dos Ramos/PB, em face de LUIS ARNALDO DOS SANTOS. Em face de constar dos autos que o promovido, LUIS ARNALDO DOS SANTOS, encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de DireitoSubstituto, Dr. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, expedir o presente edital para que fique a mencionada parte promovida CITADA para responder aos termos da referida acao ate sentenca final, sob as penas da lei, ficando advertido que se a acao nao for contestada pela parte promovida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao verdadeiros os fatosalegados pela autora na inicial. CUMPRA-SE. Pilar/PB, 14 de julho de 2011. Orismar Fernandes Ataide e Silva, Analista Judiciario, digitei e subscrevo. MM. Juiz de Direito Substituto da Vara Unica da Comarca de Pilar/PB. DR. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE. POCINHOS COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 05420090005247 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo tramita uma acao Penal em que figura como reu ANSELMO DOS SANTOS ALMEIDA, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Dernadino Jose de Almeida e Arlinda dos Santos Almeida, atualmene em lugar incerto e nao sabido, que foi denunciado como incurso nas penas do Art.121 , c/c art. 14 inciso II, do Codigo Penal, ficando por determinacao CITADO por todos os termos da denuncia, para responder a acusacao por escrito, em 10 dias ocasiao em podera arguir preliminares e alegar tudo queinteresse a sua defesa oferecer documentos e justificaoes, especificar provas e arrolar testemunhas. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos, aos 14 dias do mes de Julho de 2011. Eu, Alice CAvalcanti Silva Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito. dos para querendo contestarem a presente acao no prazo de queinze (15) dias nao o fazendo serao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora. O presente Edital sera publicado no Diario da Justica gratuitamente por se tratar de justica gratuita por uma vez eafixado no atrio do Forum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas aos 14 dias do mes de julho do ano de 2011. Eu Analia do Socorro Maia Farias Paz, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA- Juiza de Direito COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 09820100018427 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta 2 Vara da Comarca de Queimadas/PB tramita a ação supra, tendo como promovente FRANCISCO TIAGO DE SOUSA MENDES em face do ESPOLIO DE SEVERINO MACIEL DA SILVA, pelo presente CITA, os eventuais interessados dos termos da ação, sendo alegado o seguinte: o promovente possui o imóvel abaixo descrito, desde 08 de fevereiro de 1990, totalizando um prazo de 20 anos e meses; terreno com 669, 75 m (seiscentos e sessenta e nove, vírgula e setenta e cinco metros quadrados) localizado no lote 04 da Quadra .d. do loteamento Parque Residencial Tertuliano Maciel no Sítio Ligeiro em Queimadas-PB, medindo 25 metros de frente por 31 metros de fundos; LIMITANDO-SE: FRENTE para a Rua João Rodrigues; FUNDOS: com a propriedade do Sr. Gerôncio; lado DIREITO com o Lote n.º 03 . casa n.93 onde reside Severino de Souza e sua esposa Kelly Gerôncio Silva Souza; lado ESQUERDO com a Rua José Inácio, o referido imóvel é parte integrante do Loteamento Parque Residencial Tertuliano Maciel. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o faça, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para quem ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito em substituição expedir o presente, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Queimadas/PB, aos 14 dias do mês de julho de 2011. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista Rocha . Juíza de Direito em substituição. SAO MAMEDE QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 09819970002147 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem ea que interessar possa que por este Juizo e Cartorio da primeira vara tramita a aacao acima citada sendo o presente para CITAR como citados ficam os herdeiros do extinto Manoel Domingos da Silva de nomes ERICA SILVANA SOUZA DA SILVA e EDUARDO SOUSA DA SILVA, brasileiro, paraibanos, maiores, solteiro, autonomos, residentes e domiciliados na rua Franmcisco Barros Filho 566 bairro Barao Geraldo municipio e Comarca deCampinsa-SP, para se manifestarem acerca do presente INVENTARIO e daPartilha de fls 09 a 13 dos autos no prazo de 10 (dez) dias. E para que nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente quesera publicado no DJ/PB e afixado no atrio do Forum local. CUMPRA-SE Dado e passado nesta cidade de Queimadas/PB aos 14 dias do mes de ju lho de 2011. Eu Analia do Socorro Maia Farias Paz, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA- Juiza de Direito COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 09820110005158 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem e conhecimento dele tiverem e interessar possa que por este Juizo e primeira vara tramita a acao acima citada promovida por IVONE DE FARIAS BOTELHO, brasileira, viuva, fufuncionaria publica, RG 228.357SSP-PB e CPF 752.232.104-25, residentena rua Odon Bezerra 69, bairro do Ligeiro, neste municipio, cujo imovel usucapiende sao os seguintes: LOTE 09: limitand-se ao NORTE, frente do lote com a rua Projeta 18 medindo 15, 00 mts, ao SUL, fundos do lote com os fundos do lote com os fundos com o lote da mesma quadra medindo 15, 00 mts; ao LESTE, lado direito do lote com o lado esquerdo do lado direito do lote como lado esquerdo do lote 10 medindo 30, 00 metros e ao OESTE lado esquerdo do lote com o lote direito do lote 08 da mmesma quadra medindo 30, 00 metros e LOTE n 10 ao NORTE frente do lote com a rua Projetada 18, medindo 15, 00 mts, AO SUL, fundos do lote com os fundos do lote com os fundos do lote 19 da mesma quadra, medindo 1500 metros; AO LESTE, lado direito do lote com o lado esquerdo do lote 11 da mesma quadra medindo 30, 00 metros e ao OESTE, lado esquerdo do lote com o lado direito do lote, medindo 30, 00 mts, cujo imovel encon tra-se encravado no loteamento denominado LUNA da QUADRA N, localizadona zona rural deste municipio, com uma area de 450, 00 metros quadradosAdquirido por SEVERINO MARCOLINO GOMES, por compra feita a LUNARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/11/1987. E para que nao se alegueignorancia mandou a MM Juiza Expedir o presente para CITAR como CITA DOS ficam os reus incertos e desconhecidos como tambem os terceiros interessa- COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 05020110003964 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio deOficio Unico, processam-se os termos da acao supracitada, promovida por JANDUI DA SILVA OLIVEIRA contra CARMEN SILVIA FURTADO OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, filha de Eduardo Aragon Furtado e de Elza Furtado, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde nao seja alegada ignorancia, nem pela propria promovida, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, o qual sera afixado no local de costumee publicado no DJ/PB, para que fique a mesma devidamente CITADA, para, querendo, responder aos termos da acao, sob pena de revelia, e INTIMADA para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 08 de setembro de 2011, as 08: 00 horas, no Forum local, ficando, neste ato, advertida de que se na audiencia nao houver acordo, ou se nao comparecer ao ato processual, tera o prazo de 15 (quinze) dias para CONTESTAR, que comecara a fluir a partir da data da audiencia e deque nao sendo contestada a acao, se presumirao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Sao Mamede/ PB, aos 14/07/2011. Eu, Nilton Araujo, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Jose Marcio Rocha Galdino - Juiz de Direito. UIRAUNA COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 04920100006201 Acao: DESACATO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e expediente da Serventia Judicial, esta se processando uma Acao Penal n.04920100006201, que move a Justica Publica contra DOMINGOS CLAUDIO TEODOZIO EZEQUIEL, brasileiro, solteiro, carpinteiro, nascido em 04.09.1988, filho de Jose Ezequiel Neto e de Terezinha Teodozio Baltazar, denunciado como incurso nas penas dos artigos 163, paragrafo unico, III, e 331, c/c art.69, todos do CPB. Como consta dos autos que o reu acima mencionado se encontra em lugar incerto e nao sabido, pelo presente CITA-O e CHAMA-O pelo prazo do edital, para responder a acusacao por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez)dias, na qual podera apresentar excecoes, artguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes e desde ja especificar as provas que pretende produzir. Para que nao se alegue ignorancia do fato, determinou que fosse publicado o presente edital na forma legal. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Uirauna, PB, aos 14.07.2011. Joao Nonato Fernandes Neto, Analista Judiciario. Dr. Jose Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito - Respondendo.