DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2013
Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.416
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 111, de 26 de agosto de 2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a servidora VIRGINIA MARIA
MAGLIANO DE MORAIS, Gerente de Patrimônio, para integrar a Comissão Permanente de Planejamento Ambiental
e Sustentabilidade. Desembargador MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA GAPRE Nº2960/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 332607-1, resolve tornar sem efeito a
PORTARIA GAPRE Nº 2006/2013, publicada no Diário da Justiça do dia 04.06.2013, que designou a servidora
EVELAINE MARIA MESQUITA PEDROSA, matrícula nº 477431-1, para exercer a função de Confiança de Chefe
de Cartório do 2º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de Agosto de
2013.Desa.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI PRESIDENTE.REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO.PUBLICADA NO DJ DO DIA 22/08/2013.
PORTARIA GAPRE Nº2961/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 332607-1, resolve Designar a servidora
IVANUSA DE MEDEIROS SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula 470051-1,para exercer a função de confiança de
Chefe de Cartório do 2°Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital,com efeito retroativo
a partir de 22.04.2013.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 14 de Agosto de 2013. Desa.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI PRESIDENTE
ANO XLVI
Prefeitura Municipal de Solânea/PB, onde é lotada, a servidora TEREZINHA GORETE SANTOS DA SILVA que
se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 20 de agosto de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3061/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 335685-0,
resolve exonerar, a pedido, VALERIA ARRAIS DE OLIVEIRA, matrícula 477233-4, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à 4ª Vara Cível, da Comarca da Capital, com efeitos
retroativos ao dia 07 de agosto de 2013.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 21 de agosto de 2013.Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 3062/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista o disposto nos artigos 237 E 243 da LOJE, bem como Ato da
Presidência Nº 15/2008 e o Processo nº 335601-9, resolve nomear REBECA BARROS DE MENEZES, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 21 de agosto de 2013.Desembargadora
MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI – PRESIDENTE
ERRATA: NA PORTARIA GAPRE Nº 3.102/2013, publicada no Diário da Justiça do dia 26-08-2013, ONDE SE LÊ
331.915-3 LEIA-SE 336.915-3.
PORTARIA GAPRE Nº 3.081/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR os
servidores, abaixo nominados, para terem suas atribuições nos Cartórios Judiciais do Banco de Recursos
Humanos das Comarcas, adiante relacionadas:
PORTARIA GAPRE Nº3022/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº334104-6, resolve declarar vago, por
três anos, o cargo de Técnico Judiciário, símbolo PJ-SFJ-002, do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Judiciário,
que estava sendo ocupado pela servidora MERCIA RODRIGUES DA SILVA, com efeitos retroativos ao dia 1º de
julho do corrente ano. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de agosto
de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - P r e s i d e n t e
5ª REGIÃO
___________________________________________________________________________________________________________
NOME
BANCO DE
CARGO
LOCAL DE
RECURSOS HUMANOS
EXERCÍCIO
___________________________________________________________________________________________________________
TASSIA
NATALIA MEDEIROS DE ASSIS
Cabaceiras
Técnico Judiciário
Vara Única
___________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE N.º 3025/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais resolve dispensar a servidora, SIMONE DE ANDRADE ARRUDA, Analista
Judiciária – Especialidade em Contabilidade, matrícula 4775384, da Função de Confiança de Chefe de Contadoria Judicial, nível I, da Comarca de Sousa, Comarca Sede da Quarta Circunscrição, com efeito retroativo a
29.07.2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA , em João Pessoa, 19 de agosto de
2013. DESª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI – PRESIDENTE.
7ª REGIÃO
___________________________________________________________________________________________________________
NOME
BANCO DE
CARGO
LOCAL DE
RECURSOS HUMANOS
EXERCÍCIO
___________________________________________________________________________________________________________
RAILSON
MIRANDA RIBEIRO
Sousa
Técnico Judiciário 4ª Vara Mista
___________________________________________________________________________________________________________
NICASSIA MARIA DE ANDRADE VALENTIM
Sousa
Técnico Judiciário 7ª Vara Mista
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de
agosto de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº3054/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 335134-3, resolve devolver, à
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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PORTARIA GAPRE Nº 3083/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Portaria GAPRE nº 2.944, publicada no Diário
da Justiça do dia 14.08.2013, resolve dispensar a servidora ROSEANE CHACON BELMONT, Técnico Judiciário,
matrícula 473864-1, da função de confiança de Chefe da Central de Mandados e de Distribuição, Nível I, da
Comarca de Umbuzeiro, com efeito retroativo ao dia 19.08.2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de agosto de 2013.Desa. MARIA DE FATIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 3.086/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo de nº 333680-8,
resolve designar o servidor IGOR LOPES LACERDA, Analista Judiciário, Matrícula: 477391-8, lotado no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da
5ª Vara Mista, a partir de 07.06.2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 22 de agosto de 2013. Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 3.087/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo de nº 334885-7, resolve
designar a servidora KATIA LUCIA NUNES DE LIRA, Técnica Judiciária, Matrícula: 472880-7, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da
Vara de Entorpecentes, a partir de 27.06.2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 22 de agosto de 2013. Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTE
ERRATA – Portaria Gapre nº 3.088/2013 – Onde se lê: a partir do dia 26.08.2013 e até ulterior deliberação; Leiase: a partir do dia 24.08.2013 e até ulterior deliberação. (Publicada no Diário da Justiça em 27.08.2013).
PORTARIA GAPRE Nº3090/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 326434-3, resolve designar o
servidor JOSIVALDO DUTRA DA SILVA, ora á disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da
Comarca de Alhandra. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de
agosto de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - P r e s i d e n t e
PORTARIA GAPRE Nº 3.116/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo administrativo disciplinar nº 999.2012.000044-6/001,
resolve: designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO para responder pelo expediente da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca desta Capital, a partir desta data, até sua
remoção compulsória definitiva, na forma da Decisão do Egrégio Tribunal Pleno, na sessão do dia 26 de agosto
de 2013, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito Auxiliar,
anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 27 de agosto de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - VicePresidente no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 3.117/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição,
para, no dia 27.08.2013, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 27 de agosto de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - VicePresidente no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 3.118/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição – Sede Campina Grande, para, a partir do
dia 01.09.2013 e até ulterior deliberação, exercer jurisdição, cumulativamente, como juíza auxiliar no 2º Juizado
Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 27 de agosto de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 3.119/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição – Sede Campina
Grande, para, a partir do dia 01.09.2013 e até ulterior deliberação, exercer jurisdição, cumulativamente, como
juíza auxiliar no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 27 de agosto de 2013. Desembargador ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 3.120/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES
CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, a partir do dia 29.08.2013
e até ulterior deliberação, exercer jurisdição, cumulativamente, como juíza auxiliar nas 1ª e 2ª Varas da Infância
e Juventude da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 27 de agosto de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 3.121/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUZA
QUEIROZ, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia
31.08.2013 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 27 de agosto de de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
- Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 3.122/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de
suas atribuições, resolve: convocar os magistrados que atuam no Mutirão da Meta 18, na forma da Resolução
nº 15, de 15 de julho de 2013, do Conselho da Magistratura, e os juízes com competência de fazenda pública das
Comarcas de Campina Grande e da Capital, além de seus assessores, para participarem do treinamento sobre
os processos abrangidos pela Meta 18, a ser realizado por integrantes da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, nos próximos dias 29 e 30 de agosto de 2013, na sede da Escola
Superior da Magistratura - ESMA. Gabinete da Presidência, 27 de agosto de 2013. Desembargador ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Presidente em exercício
PORTARIA GAPRE Nº 3.123/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS, Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 28.08.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 27 de agosto de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Vice-Presidente no exercício da Presidência
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 010/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335.610-8 - PARTES: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, com interveniência do Núcleo de Conciliação e a FACISA – Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas, da entidade mantenedora Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento, denominada CESEDE.
- INSTRUMENTO: Convênio nº 010/2013 - OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica, científica e cultural entre
o TJPB e a FACISA, visando o intercâmbio de informações, dados, pessoas e demais materiais necessários ao
funcionamento e execução do Projeto Pró-Endividados, proposto pelo TJPB; disseminar a cultura das formas
extrajudiciais, de modo a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos e não apenas na solução da lide,
buscando resultados sociais expressivos, com reflexos significativos na redução do número de processos
judiciais, podendo ser tentada a qualquer tempo, conforme regras processuais; implementar as diretrizes do
“Projeto Nacional pela Conciliação” desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito de
atuação da FACISA, com a participação de magistrados, promotores, advogados e instituições interessadas na
constituição de um eficiente sistema multiportas de solução dos conflitos; realização de eventos, como seminários, cursos de formação, visando estimular a cultura da solução extrajudicial dos conflitos intersubjetivos e
ampliar as formas de acesso à Justiça para a população. - PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser denunciado
a qualquer tempo por qualquer das partes, ou unilateralmente, mediante notificação expressa pela parte interessada na rescisão ou renovação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. - VALOR: Sem ônus. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 30 de julho de 2013. - DESEMBARGADORA
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI -Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291.984-2 (análise conjunta 333.819-3). Vistos. Em harmonia com os pareceres da Gerência de Controle Interno e Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII,
e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Tomada de Preço
nº 002/2013. ADJUDICO o seu objeto em favor da licitante R&N CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, no valor de R$
165.690,84(cento e sessenta e cinco mil,seiscentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), para a
execução de obra de reforma da residência oficial de Magistrado da Comarca de Cabedelo-PB, visando a
instalação, no aludido imóvel, do Juizado Especial daquela Comarca. Publique-se. João Pessoa, 12 de Agosto de
2013. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312.656-1 - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 024/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312.656-1 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e
Francisco Alexandre dos Santos. - INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 024/2012. - OBJETO:
Rescindir, de comum acordo, o Contrato n° 024/2012, que tem por objeto a locação do imóvel situado na rua
Floriano Peixoto, 129, Centro, Sousa-PB, para a instalação dos setores: Equipe Interdisciplinar, Defensoria
Pública, Contadoria e Polo de Informática da Comarca de Sousa. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, inciso XII e art.
79 inciso I da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como o Parágrafo Único da Cláusula Terceira
do contrato supramencionado. - João Pessoa, 09 de maio de 2013. - Desembargadora MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 29 de agosto de 2013, será exercido pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
29/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Hercília Maria de Souza Pires
Jair Pereira Guimarães – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Kleber Lins Brasil
Gilson de
Sousa Melo
André Luiz Fragoso
de Figueiredo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO0
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Márcio
Murilo da Cunha Ramos
337.149-2
Corregedor-Geral
Areia
20 a 23/08/13
Realizar correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Meales
Medeiros de Melo
337.149-2
Juiz Corregedor
Areia
19 a 23/08/13
Realizar correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Antônio Sarmento
337.149-2
Juiz Corregedor
Areia
19 a 23/08/13
Realizar correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson
Frazão Diniz
337.149-2
Motorista
Areia
19 a 23/08/13
Conduzir Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ventura da Silva
337.149-2
Motorista
Areia
19 a 23/08/13
Conduzir Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Peixoto Targino
337.149-2
Chefe de Gabinete
Areia
19 a 23/08/13
Acompanhar Juiz Corregedor em correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Suzana
Lourenço Gomes Pereira
337.149-2
Técnica Judiciária
Areia
19 a 23/08/13
Acompanhar Juiz Corregedor em correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Poliana
Leite da Silva Brilhante
337.149-2
Assessora
Areia
19 a 23/08/13
Acompanhar Juiz Corregedor em correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Emmanuel
Coriolano Ramalho
337.149-2
Supervisor
Areia
19 a 23/08/13
Acompanhar Juiz Corregedor em correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Ribeiro da Silva
337.149-2
Oficial de Justiça
Areia
19 a 23/08/13
Acompanhar Juiz Corregedor em correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valmir
Victor de Lima
337.149-2
Motorista
Areia
19 a 23/08/13
Conduzir a equipe da Corregedoria
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesse
Derly Galdino da Silva
337.149-2
Assistente de Administração
Areia
20 a 23/08/13
Acompanhar Corregedor em correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pauliana
da Silva Tibúrcio
337.130-1
Assessora
Campina Grande
23 a 24/08/13
Participar do esforço concentrado da Meta 18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson
Luiz da Silva
337.121-2
Requisitado
Cabaceiras, Queimads e outras
02 a 06/09/13
Entregar material de consumo e expediente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osenival dos Santos Costa
337.081-0
Juiz de Direito
João Pessoa
22 a 23/08/13
Participar de audiência pública conforme
Ato Conjunto nº 1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joscileide Ferreira do Lira
337.180-8
Juíza de Direito
João Pessoa
22 a 23/08/13
Participar de audiência pública conforme
Ato Conjunto nº 1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Carneiro de Paiva Júnior
337.112-3
Juiz de Direito
Recife
19/08/13
Conhecer o Programa ProEndividados para
fins de implantação no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson
Shizue Suassuna
337.131-0
Juiz de Direito
João Pessoa
19, 20 e 21/08/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
337.153-1
Assistente de Administração
Mari
23/08/13
Apoio administrativo à Gerência de
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
337.152-2
Assistente de Administração
Jacaraú e Lucena
19/08/13
Apoio administrativo à Gerência de
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Paula da Silva Batista
337.150-6
Auxiliar Judiciário
Jacaraú e Lucena
19/08/13
Apoio administrativo à Gerência de
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
José de Figueiredo Leitão
337.151-4
Requisitado
Mari
23/08/13
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ivenildo de Sales
337.188-3
Requisitado
Guarabira
31/08/13
Participar de Capacitação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Cézar dos Santos Araújo
337.186-7
Requisitado
Guarabira
31/08/13
Participar de Capacitação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcella
Sayonara Barbosa de Lucena
337.077-1
Chefe de Cartório
João Pessoa
23/08/13
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvana
de Souza Farias
337.076-3
Técnica Judiciária
João Pessoa
23/08/13
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rossini Amorim Bastos
337.187-5
Juiz de Direito
João Pessoa
22 a 23/08/2013
Participar de audiência pública convocada
pela Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Arimatéia da Luz
337.140-9
Motorista
Umbuzeiro, Aroeiras, Ingá e outras
02/09 a 06/09/2013
Conduzir servidor da GEMAT para entregar
material de consumo e bens permanentes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
337.123-9
Motorista
Catolé do Rocha
23 a 24/08/2013
Conduzir servidores da GEENG para
realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis Soares de Oliveira
337.119-1
Motorista
Santana dos Garrotes e Caiçara
21 a 22/082013
Entregar material elétrico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio Carneiro de Paiva Júnior
337.114-0
Juiz de Direito
Campina Grande
23 a 24/08/2013
Participar do mutirão da Improbidade
Administrativa da Meta 18 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio Carneiro de Paiva Júnior
337.113-1
Juiz de Direito
Campina Grande
16 a17/08/2013
Participar do mutirão da Improbidade
Administrativa da Meta 18 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior
337.175-1
Juiz de Direito
Serra Branca
21/08/2013 e 22 a 23/08/2013
Em substituição e participar de audiência
pública convocada pela Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Laryssa
Sousa de Carvalho
337.179-4
Assessora
João Pessoa
16 a 17/08/13
Participar do esforço concentrado da Meta 18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
337.138-7
Motorista
Mari
23/08/2013
Conduzir servidor da GEENG para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edivan Rodrigues Alexandre
337.128-0
Juiz de Direito
Itaporanga
20 a 22/08/2013
Participar do mutirão da Improbidade
Administrativa da Meta 18 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
337.132-8
Juiz de Direito
Campina Grande
23 a 24/08/2013
Participar do mutirão da Improbidade
Administrativa da Meta 18 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marília Sales de Vasconcelos
337.099-2
Assistente de Administração
Sousa
01 a 07/09/2013
Apoio administrativo a GECAP no
treinamento introdutório para novos
servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vilânia
Mendes Pedrosa
337.105-1
Técnico Judiciário
João Pessoa
26/08/2013
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Fernandes da Costa
337.102-6
Supervisor
Campina Grande
09 a 11/09/2013
Ministrar treinamento em práticas
cartorárias aos novos servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Claudio Cavalcani de Sousa
337.098-4
Gerente
Sousa
01 a 03/09/2013
Realizar abertura e ministrar treinamento
introdutório para novos servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Lúcia Fernandes Madruga
337.104-2
Chefe de Cartório
João Pessoa
26/08/2013
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virgínia
de Lima Fernandes Moniz
337.108-5
Juiz de Direito Auxiliar
Ingá
19, 20, 21, 22 e 23/08/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Fernandes da Costa
337.052-6
Supervisor
Sousa
01 a 07/09/2013
Ministrar treinamento em práticas
cartorárias aos novos servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo Chagas Siqueira
337.125-5
Assistente de Administração
Campina Grande
23/08/2013
Acompanhar magistrado Aluizio Bezerra
Filho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Georgiana
Coutinho Guerra
337.103-4
Assessora
João Pessoa
19/08/2013
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antonio Gonçalves Cruz
336.893-9
Motorista
Guarabira
30 a 31/08/2013
Conduzir Gerente Operacional de
Segurança
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Floripes
Sales Lins de Albuquerque
337.124-7
Supervisor
Guarabira
21/08/2013
Acompanhar a Presidente do TJ/PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alexandro M. de Santana
337.106-9
Assessor
Sousa
19 a 21/08/2013
Participar do Mutirão de Cumprimento da
Meta 18 do CNJ conforme Port. GAPRE
3.000/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Antonio Gonçalves Cruz
337.122-1
Motorista
Campina Grande
19 a 22/08/2013
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hilton Costa da Silva
337.111Servidor requisitado
Sousa
01 a 07/09/2013
Apoio administrativo e treinamento de
integração e recepção dos novos
servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de Oliveira Carvalho
337.118-2
Motorista
Campina Grande
23/08/2013
Conduzir servidores da GECOM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
337.181-6
Juiz de Direito Auxiliar
João Pessoa
16 a 17/08/2013 e 22 a 23/08/2013
Participar do mutirão da Improbidade
Administrativa da Meta 18 do CNJ e de
audiência pública convocada pela
Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa
Torquato Silva
337.182-4
Juíza de Direito
Paulista
20/08/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriella
de Britto Lyra L. Nóbrega
337.183-2
Juíza de Direito
Cabedelo
12, 13, 14, 15, 16, 19, 20 e 21/08/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wladimir
Alcibíades M. Falcão Cunha
337.172-7
Juiz de Direito
Mari
10, 11, 15 e 17/07/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wladimir Alcibíades M. Falcão Cunha
337.173-5
Juiz de Direito
Campina Grande
29/07/2013
Atender convocação para reunião Meta 18
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irlando Sobreira Machado
337.178-6
Juiz de Direito
João Pessoa
22 a 23/08/2013
Participar de audiência pública convocada
pela Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luzivando Pessoa Pinto
337.177-8
Juiz de Direito
João Pessoa
22 a 23/08/2013
Participar de audiência pública convocada
pela Presidência
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Elza Bezerra da Silva Pedrosa
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
337.097-6
Juíza de Direito Auxiliar
Conceição
19 a 22/08/13
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 27/08/2013 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ATIVIDADE
Em substituição
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
4
Vistos. Acolho os argumentos de fato e de direito esposados no parecer da Diretoria de Processo Administrativo
(fls. 2065/2069), com relação ao descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa RGM-CONSTRUTORA LTDA, os quais adoto como relatório e fundamentação desta decisão, acrescentando o seguinte: 1. Os
contratos administrativos devem ser executados fielmente pelas partes, respeitando-se as cláusulas avençadas
e a legislação aplicável. Trata-se de um corolário do princípio de que o contrato é lei entre as partes - lex inter
partes - e que está expressamente consubstanciado no art. 66 da Lei nº 8.666/93. 2. O não cumprimento de
cláusula contratual caracteriza a violação de deveres da contratada expressamente previstos no contrato. 3. O
interesse público na aplicação da penalidade à empresa é claro e induvidoso. 4. Face a todo o exposto,
considerando a não efetivação da notificação da empresa reclamada, não obstante instada a se manifestar nos
autos, seja pela via postal (fls. 298/300), seja por edital (fls. 302/304), não apresentando defesa, nos termos do
art. 87, parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93, APLICO à empresa RGM-CONSTRUTORA LTDA as penas a
seguir delineadas: a) PENA DE MULTA, no valor de R$ 22.484,18(vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e dezoito centavos), consoante o que dispõe a cláusula nona do contrato nº 98/2008 e cálculo apresentado
pela Gerência de Engenharia às fls.2076/2079, a ser paga no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
da presente decisão. b) ESTABELEÇO a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa RGM-CONSTRUTORA LTDA
em participar de licitações e o IMPEDIMENTO de contratar com o Tribunal de Justiça pelo prazo de 02 (dois)
anos(conforme previsão inserta no art. 87, III da Lei nº 8.666/93 e no item “c” da Cláusula nona do Contrato nº
98/2008). Remeta-se à Central de Compras do Estado da Paraíba cópia desta decisão, a fim de que seja
averbada a penalização no respectivo registro cadastral. Dê-se ciência por meio hábil. Publique-se na íntegra.
Cumpra-se. João Pessoa, 24 de julho de 2013. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.000160-7/001. RECORRENTE: BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BEUCHIOR. RECORRIDO: ERNANDES JOSÉ DA SILVA. ADVOGADA:
VALÉRIA CORNÉLIO DA SILVA
RECURSO ESPECIAL Nº 073.2011.002518-3/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS. RECORRIDO: LILIANE AMORIM DE LIMA. ADVOGADO:
EM CAUSA PRÓPRIA
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.017844-1/001. RECORRENTE: ADERALDO DA PENHA SANTOS JÚNIOR.
ADVOGADO: JOSÉ LUIS DE SALES. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES
RECURSO ESPECIAL Nº 075.2011.003835-5/001. RECORRENTE: DIANA DA SILVA LIMA. ADVOGADA: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADA: EDUARDO HENRIQUE
FARIAS DA COSTA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.751243-8/001. RECORRENTE: JOSÉ PEDRO DA SILVA. ADVOGADO:
HÉLIO VELOSO DA CUNHA. RECORRIDA: CACILDA MARIA DO AMARAL. ADVOGADO: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO
RECURSO ESPECIAL Nº 075.2011.003833-0/001. RECORRENTE: ROSÂNGELA DE FÁTIMA DA SILVA
MEDEIROS. ADVOGADA: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADA:
EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 35/2013 TURMA RECURSAL – COMARCA DE PATOS MEMBRO EFETIVO CRITÉRIO
- ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça,
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de
dezembro de 2011, torno público aos interessados a existência de vaga na Turma Recursal da Comarca de Patos,
na categoria de Membro Efetivo, pelo critério de ANTIGUIDADE, em decorrência da Remoção do Juiz Henrique
Jorge Jácome de Figueiredo, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Os interessados na designação
devem efetuar suas inscrições junto à Gerência do Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a
contar da publicação deste Edital. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de agosto de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA Diretor Especial
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2012.086191-5/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA. RECORRIDA: ALEUDA PEREIRA DE BRITO. ADVOGADA: ANDRÉA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.0281605/001. RECORRENTE: REGINA FÁTIMA LUCENA BRUNET. ADVOGADO: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.018579-2/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. PROCURADOR: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTROS. RECORRIDO: ALESSANDRA CHRISTINA A. DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: THIAGO FERNANDO ALVES DE A.
LIMA E OUTROS.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) ADMITO O RECURSO ESPECIAL, APENAS NO QUE
PERTINE AO ART. 400 DO CPC. ”
RECURSO ESPECIAL Nº 052.2009.001440-9/001. RECORRENTE: GENICE SILVA DE ALMEIDA. ADVOGADO:
JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 543C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 052.2009.001440-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: GENICE SILVA DE ALMEIDA. ADVOGADO: JURANDI
PEREIRA DO NASCIMENTO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 052.2009.001445-8/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDA: IVALMAR GRANGEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: JURANDIR PEREIRA DE N. FILHO E OUTRO
RECURSO ESPECIAL N.º 098.2010.000749-5/001. RECORRENTE: BRUNO PACELLY MONTEIRO DA COSTA.
ADVOGADOS: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
ADVOGADOS: JOSÉ FERNANDES MARIZ E OUTRO
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.023358-4//001. RECORRENTE: VIDA SEGURADORA S/A. ADVOGADO:
MILENA NEVES AUGUSTO. RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PINTO. ADVOGADO: ERICA V.
FIGUEIREDO
RECURSO ESPECIAL Nº 075.2011.004564-0/001. RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS MORAIS.
ADVOGADO: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2012.014923-0/001. RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – CBF. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RECORRIDO: TREZE FUTEBOL CLUBE.
ADVOGADOS: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR E OUTRO
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.0200345-8/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTROS. RECORRIDA: RISOMAR LUCENA RANGEL TRAVASSOS.
ADVOGADO: RENIVAL A . SENA
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.752872-3/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
JOÃO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. RECORRIDO: JOÃO RAIMUNDO NETO
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.015730-0/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO E OUTROS. RECORRIDO: LUCIANO VANDERLEY GONÇALVES FIGUEIREDO. ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.033331-7/001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: MARCOS DE OLIVEIRA CÉSAR.
ADVOGADO: ALUISIO DE CARVALHO NETO
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.042619-0/001. RECORRENTE: DAMIANA SIMPLICIO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO NOBRE FILHO
RECURSO ESPECIAL Nº 013.1999.000835-4/001. RECORRENTE: ANTONIO ROBERTO DANTAS.
ADVOGADO(A)S: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA E HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS.
RECORRIDO(A): PEDRO ROBERTO DANTAS. ADVOGADO(A)S: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas
a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 – JOÃO PESSOA (CAPITAL)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO 2 - (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA.)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
RIO TINTO
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
ALHANDRA
__________|_________________________________________________________________________________________
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 1 (CAMPINA GRANDE)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
__________|_________________________________________________________________________________________
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
SANTA LUZIA
__________|_________________________________________________________________________________________
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2001.001271-0/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTROS. RECORRIDO: CEENGE CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: MARCUS VINICIUS S. MAGALHÃES
RECURSO ESPECIAL Nº 042.2011.000271-6/001. RECORRENTE: VALDEMAR DE SOUSA RAMALHO. ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES. RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.046039-3/001. RECORRENTE: SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DOS BANCOS S/A. ADVOGADOS: MARIÂNGELA P . DE ARAÚJO MEDEIROS E OUTROS. RECORRIDO:
SEVERINO CESARIANO DA NÓBREGA NETO. ADVOGADOS: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRA
RECURSO ESPECIAL Nº 025.2009.003576-4001. RECORRENTE: BANCO FINASA S/A. ADVOGADOS: CELSO MARCON E OUTROS. RECORRIDO: ANTÔNIO ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO
FERREIRA DIAS NOVO E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.001469-9/001. RECORRENTE: PAULO LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
RECURSO ESPECIAL Nº 075.2011.004948-5/001. RECORRENTE: ANA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE.
ADVOGADA: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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01/09/13
UIRAÚNA
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5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
BONITO DE SANTA FÉ
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6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
01/09/13
CAIÇARA
__________|_________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 27
de agosto de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.048884-4/001. RECORRENTE: CARLOS ROBERTO COELHO DA SILVA E
OUTROS. ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. RECORRIDO: JUCEP – JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FLAVIANO JORGE DE SOUSA
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.008273-6/001. RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A. ADVOGADOS: EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO E OUTROS. RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA COSTA ADVOGADOS :
JOÃO CARDOSO MACHADO E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.000391-8/001. RECORRENTE: ROBERTO JÚLIO BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO: FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
CELSO DAVID ANTUNES E LUIS CARLOS LOURENÇO
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2012.006365-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SÉRGIO ROBERTO FELIX DE LIMA. RECORRIDA: GLICIA MARIA ARNALD ARRUDA. ADVOGADO: DANIEL
LUCENA BRITO
RECURSO ESPECIAL Nº 025.2000.003658-9/001. RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO E OUTROS. RECORRIDO: MARCILIA PORFIRIO
NUNES. ADVOGADOS: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.012434-0/001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: ROMERO RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO:
CAMILA THARCIANA DE MACEDO E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 073.2010.001954-3/001. RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO-IOSEMC. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE
FERREIRA. RECORRIDA: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ LINS DE SALES
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2012.065071-4/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
DERALDINO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR. RECORRIDO: DEMILSON DAMÁSIO DA SILVA. ADVOGADO:
ÊNIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.011726-8/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: RODRIGO NÓBREGA FARIAS. RECORRIDO: EMÍLIA DE LOURDES MIRANDA MORENA. ADVOGADO: ROBERTO MIRANDA MOREIRA
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.001496-2/001. RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO ALVES JACINTO. ADVOGADOS: EDSON BATISTA DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) JULGO PREJUDICADO DO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO.”
RECURSO ESPECIAL ADESIVO Nº 052.2009.001445-8/001. RECORRENTE: IVALMAR GRANGEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: JURANDIR PEREIRA DE N. FILHO E OUTRO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ”
5
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2007.752872-3/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOÃO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. RECORRIDO: JOÃO RAIMUNDO NETO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2010.006610-7/001. RECORRENTE: HEMANUEL ADRIANO ARAÚJO
CARVALHO. ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO BONFIM. RECORRIDA: PBPREV – PASRAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADORA: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER E OUTRO(S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2006.048884-4/001. RECORRENTE: CARLOS ROBERTO COELHO DA
SILVA E OUTROS. ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. RECORRIDO: JUCEP – JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FLAVIANO JORGE DE SOUSA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO, DEVENDO-SE
REMETER OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS LEGAIS.”
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 999.2013.000954-4/001. RECORRENTE: ANTÔNIO DA SILVA
CHAGAS. ADVOGADA: NIELSON GONÇALVES CHAGAS E OUTROS. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 018.2012.004128-2/002. RECORRENTES: JOÃO FRANCISCO SANTOS E RAQUEL NUNES DA SILVA. ADVOGADO: ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO. RECORRIDO:
JUSTIÇA PÚBLICA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 038.2007.005393-9/001. RECORRENTES: LUIZA GALDINO DA SILVA E OUTROS.
ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. RECORRIDA: USINA CENTRAL OLHO D.ÁGUA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO TAVARES NETO
RECURSO ESPECIAL N° 200.2006.014890-1/002. RECORRENTE: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A. ADVOGADO: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES E OUTROS. RECORRIDO (S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADOS: MARIA LUCILIA GOMES E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2012.088056-8/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTRO. RECORRIDA: ESTER MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUSA
REP. POR SUA GENITORA JANAINA MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUSA. ADVOGADA: ARIANE BRITO TAVARES
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2011.005209-7/001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. PROCURADORA:
MÉRCIA CARLOS DE SOUZA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADA: GERMANA
PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO
RECURSO ESPECIAL Nº 013.2005.002619-7/001. RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.
ADVOGADO: ADRIANO LEITE DE MACEDO E OUTROS. RECORRIDO: JOSÉ ALBERTO NOGUEIRA.
ADVOGADA: RISALVA AMORIM DE OLIVEIRA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 075.2011.004564-0/001. RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS
DE MORAIS. ADVOGADO: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) INADMITO O RECURSO ESPECIAL, APLICANDO,
QUANTO À QUESTÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, O ART. 543-C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º,
INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2010.015730-0/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
ADVOGADO: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO E OUTROS. RECORRIDO: LUCIANO VANDERLEY
GONÇALVES FIGUEIREDO. ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO
RECURSO ESPECIAL N.º 073.2011.004861-5/001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA
FLOR. ADVOGADO: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 013.1999.000835-4/001. RECORRENTE: ANTONIO ROBERTO DANTAS.
ADVOGADO(A)S: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA E HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS.
RECORRIDO(A): PEDRO ROBERTO DANTAS. ADVOGADO(A)S: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) INADMITO O RECURSO ESPECIAL, APLICANDO,
QUANTO À MATÉRIA DO ART. 206, §3º, V, CC, A NEGATIVA DE SEGUIMENTO PREVISTA NO ART. 543-C,
§ 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA. ”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 073.2011.004861-5/001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: MARIA APARECIDA
DA SILVA FLOR. ADVOGADO: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 075.2011.004948-5/001. RECORRENTE: ANA MARIA LINS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADA: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
ADVOGADA: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 075.2011.003835-5/001. RECORRENTE: DIANA DA SILVA LIMA. ADVOGADA:
MÁRCIA CARLOS DE SOUZA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADA: EDUARDO HENRIQUE
FARIAS DA COSTA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 075.2011.003833-0/001. RECORRENTE: ROSÂNGELA DE FÁTIMA SILVA
MEDEIROS. ADVOGADA: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADA:
EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 054.2011.000600-1/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE POCINHOS. ADVOGADOS: WALTER AGRA JÚNIOR E OUTROS. RECORRIDA: EMANUELA VERÍSSIMO DE SOUZA.
DEF.PÙBLICO: MARCOS ANTÔNIO GERBASI
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 200.2010.028160-5/001. RECORRENTE: REGINA FÁTIMA LUCENA BRUNET.
ADVOGADO: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2010.001357-8/003. RECORRENTE: ALBERTO NOVAIS MORAIS. ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2008.018579-2/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. PROCURADOR: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTROS. RECORRIDA: ALESSANDRA CHRISTINA A. DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: THIAGO FERNANDO ALVES DE
A. LIMA E OUTROS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2011.050123-2/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTROS. RECORRIDO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2009.031397-0/001. RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. RECORRIDO: LUIS CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO: RENATA UCHOA MELO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) CONSIDERANDO A AFETAÇÃO DOS RESP. Nº
1.255.573/RS E 1.251.331/RS (ORDENS 773 E 772) À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS
ESTABELECIDA PELO ART. 543-C DO CPC, E TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO
DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2008-STJ, DEVERÁ O PROCESSAMENTO DO
PRESENTE RECURSO ESPECIAL PERMANECER SOBRESTADO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA
CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ”
RECURSO ESPECIAL Nº 075.2011.004662-2/001. RECORRENTE: ANA LÚCIA DE ANDRADE. ADVOGADO: AMÉRICO
GOMES DE ALMEIDA. RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADA: MILTON GOMES SOARES JUNIOR
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.007954-4/001. RECORRENTE: COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT S/A. ADVOGADOS: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RECORRIDO: AFRÂNIO DE SOUZA BRANCO. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC E DA
RESOLUÇÃO 27 DESTA CORTE DE JUSTIÇA DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO
ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA
RETROMENCIONADO ARE.641896 (TEMA 642).”
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2006.001251-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. RECORRIDO: EVERALDO ONOFRE DE ARAÚJO. ADVOGADO: MÁRIO
GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) ADMITO O RECURSO ESPECIAL, APENAS, PELA
ALÍNEA “A”, DO INCISO III DO ART. 105 DA CARTA DA REPÚBLICA. ”
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.001450-9/001. RECORRENTE: MARIA JOSÉ GUEDES DA ROCHA. ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL
LUCENA TRINDADE
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.001486-3/001. RECORRENTE: ANETE ARAÚJO SOBRAL. ADVOGADO:
EDSON BATISTA DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) INADMITO OS RECURSOS.”
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2009.013615-9/001. RECORRENTE: FRANCISCO DE
MORAES GOMES. ADVOGADO: PERICLES DE MORAES GOMES. RECORRIDO: SERASA S/A. ADVOGADO:
ANDRÉ FERRAZ DE MOURA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 3º, DO CPC C/C O ART.
2º, I, DA RESOLUÇÃO Nº 27 DESTA CORTE, E TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE Nº 598099/
MS (TEMA 161), QUE TRANSITOU EM JULGADO EM 06.03.2013, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE
RECURSO, DEVENDO, DESTARTE, SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 054.2011.000501-1/001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE POCINHOS. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JUNIOR E OUTROS. RECORRIDO: ALANA DE LIRA GONÇALVES. ADVOGADO: ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS NETO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO
RECURSO ESPECIAL NA FORMA DO ART. 501 DO CPC, C/C O ART.127, INC. XXX, DO REGIMENTO
INTERNO DESTE EG.TRIBUNAL, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.”
RECURSO ESPECIAL Nº 055.2011.000499-5/001. RECORRENTE: ANTÔNIO QUIRINO DE SOUZA. ADVOGADO: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BRUNO. ADVOGADO:
DARCIANO BARROS DOS SANTOS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE
FLS. 221/222, TÃO SOMENTE, PARA DEFERIR A HABILITAÇÃO DOS NOVOS CAUSÍDICOS, DETERMINANDO EM CONSEQUÊNCIA, QUE SEJA CORRIGIDA A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS, RETIRANDO-SE
OS NOMES DOS CAUSÍDICOS MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO, VANESSA MAYRA LEITE
CORRÊA E OUTROS E INCLUINDO-SE OS NOMES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO O BEL.
RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA E DA PROCURADORA ADJUNTA ALICE QUEIROGA DE
VASCONCELOS.”
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO Nº 075.2011.004559-0/001. RECORRENTE: MARIA DE LOURDES
DA SILVA CARVALHO. ADVOGADOS: MARCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
BAYEUX. ADVOGADOS: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA E ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...)HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO
RECURSO ESPECIAL NA FORMA DO ART. 501 DO CPC, C/C O ART.127, INC. XXX, DO REGIMENTO
INTERNO DESTE EG.TRIBUNAL, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.”
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.015549-4/001. RECORRENTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: VALDERIO ANTÔNIO BEZERRA. ADVOGADO: JOSUÉ GUEDES BARBOS NETO
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2007.012261-5/006. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS:
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTROS. RECORRIDA: MARIA HELENICE SIQUEIRA PAIVA.
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 187/88,
TÃO SOMENTE, PARA DEFERIR A HABILITAÇÃO DOS NOVOS CAUSÍDICOS, DETERMINANDO EM
CONSEQUÊNCIA, QUE SEJA CORRIGIDA A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS, RETIRANDO-SE OS NOMES DOS
CAUSÍDICOS MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO, VANESSA MAYRA LEITE CORRÊA E OUTROS E
INCLUINDO-SE OS NOMES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO O BEL. RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA E DA PROCURADORA ADJUNTA ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “POR ESSA RAZÃO, JULGO PREJUDICADO DO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO.”
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 075.2011.004897-4/001. RECORRENTE: EDSON ASSIS DOS
SANTOS. ADVOGADOS: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
BAYEUX. ADVOGADOS: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA E ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS
RECURSO ESPECIAL ADESIVO Nº 003.2008.000170-8/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: MARIA DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...)DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 200/
201, TÃO SOMENTE, PARA DEFERIR A HABILITAÇÃO DOS NOVOS CAUSÍDICOS, DETERMINANDO EM
CONSEQUÊNCIA, QUE SEJA CORRIGIDA A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS, RETIRANDO-SE OS NOMES DOS
CAUSÍDICOS MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO, VANESSA MAYRA LEITE CORRÊA E OUTROS E
INCLUINDO-SE OS NOMES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO O BEL. RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA E DA PROCURADORA ADJUNTA ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “FACE AO EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, APLICANDO, QUANTO À MATÉRIA DO ART. 206, §3º, V, CC, A NEGATIVA DE SEGUIMENTO PREVISTA
NO ART. 543-C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA . ”
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO Nº075.2011.004907-1/001. RECORRENTE:
GLEDISTONNE TARGINO DE SOUZA. ADVOGADOS: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADOS: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA E ALICE QUEIROGA
DE VASCONCELOS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...)DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 316/
317, TÃO SOMENTE, PARA DEFERIR A HABILITAÇÃO DOS NOVOS CAUSÍDICOS, DETERMINANDO EM
CONSEQUÊNCIA, QUE SEJA CORRIGIDA A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS, RETIRANDO-SE OS NOMES DOS
CAUSÍDICOS MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO, VANESSA MAYRA LEITE CORRÊA E OUTROS E
INCLUINDO-SE OS NOMES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO O BEL. RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA E DA PROCURADORA ADJUNTA ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. DETERMINO,
AINDA, QUE SEJA CERTIFICADO SE HOUVE O DECURSO DO PRAZO REFERENTE À INTIMAÇÃO PARA
CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS.”
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO Nº 075.2011.000232-8/001. RECORRENTE:
FRANCISCA DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADOS: MARCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS.
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADOS: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA E ALICE
QUEIROGA DE VASCONCELOS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000612-9/001. RECORRENTE: JOANA DA SILVA PAIVA. ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA. RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000766-3/001. RECORRENTE: LUIZ JOSÉ DE MACENA. ADVOGADO:
EDSON BATISTA DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE
RECURSO ESPECIAL ADESIVO Nº 003.2008.000612-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. RECORRIDO(A): JOANA DA SILVA PAIVA. ADVOGADO: EDSON
BATISTA DE SOUZA
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000766-3/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. RECORRIDO: LUIZ JOSÉ DE MACENA. ADVOGADO: EDSON
BATISTA DE SOUZA E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2007.000752-5/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR
(ES): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO(A): MARIA LIMA TARGINO. ADVOGADO
(A): ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2007.000758-2/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA. RECORRIDA: RITA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADA: ALBA LÚCIA DINIZ DE
OLIVEIRA E OUTRO
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000189-8/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA. RECORRIDO(S): LAURINDA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: EDSON
BATISTA DE SOUZA
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2007.000840-8/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA. RECORRIDO: ROBERTO BEZERRA DA COSTA. ADVOGADO (A): ALBA LÚCIA
DINIZ DE OLIVEIRA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 003.2008.000.163-3/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. RECORRIDA: MÍRIAM AUGUSTO DA SILVA. ADVOGADOS: EDSON BATISTA DE SOUZA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2009.022632-1/002. RECORRENTE: GRANDE MOINHO CEARENSE.
ADVOGADOS: DANIEL ARRUDA FARIAS E OUTROS. RECORRIDO: ERICK MACEDO. ADVOGADO: FABIO
ANTERIO FERNADES
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000121-1/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO
RUIZ ARIAS NUNES. RECORRIDO: JOSEFA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL,
APENAS, PELA ALÍNEA “A”, E, TÃO SOMENTE, NO QUE PERTINE AO ART. 400, CPC. ”
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000121-1/001. RECORRENTE: JOSEFA DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
EDSON BATISTA DE SOUZA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000038-7/001. RECORRENTE: COSME FERREIRA. ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000170-8/001. RECORRENTE: MARIA DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO:
EDSON BATISTA DE SOUZA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADA: CAMILA AMBLARD
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO
CPC E DA RESOLUÇÃO 27 DESTA CORTE DE JUSTIÇA DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE
RECURSO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA
RETROMENCIONADO (AI757244 – TEMA 308).”
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000200-3/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. RECORRIDO: ANTONIO SABINO DA SILVA. ADVOGADO: EDSON
BATISTA DE SOUZA
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000189-8/001. RECORRENTE: LAURINDA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES
MESQUITA
RECURSO ESPECIAL Nº003.2008.000163-3/001. RECORRENTE: MIRIAM AUGUSTO DA SILVA. ADVOGADO:
EDSON BATISTA DE SOUZA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000038-7/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: COSME FERREIRA. ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2012.015054-3/001. RECORRENTE: BANCO ITAU S/A. ADVOGADOS: CRISTIANO
JATOBÁ DE ALMEIDA E OUTROS. RECORRIDO: MANOEL ALVES DA PAZ. ADVOGADO: SAULO JOSE
RODRIGUES DE FARIAS
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.028696-6/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA. RECORRIDA: EDMA DIANNA GOMES MORORÓ. ADVOGADA : KELLY SABRINA
CAMPOS DE CARVALHO LESSA.
RECURSO ESPECIAL Nº 032.2012.000115-4/001. RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DANILO DUARTE QUEIROZ. RECORRIDO: MÁRCIA MACHADO DOS SANTOS. PROCURADOR: JOÃO MIGUEL DE Q. NETO.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2012.016684-6/001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO: ALLYSSON
SHISTEFESSON ROCHA SILVA. ADVOGADO: MARCIA AGRA DE SOUZA
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2010.025416-6/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR. RECORRIDO: CARLOS SÉRGIO DE FIGUEIREDO. ADVOGADA:
MILENA MEDEIROS CALAFANGE
RECURSO ESPECIAL N.º 001.2009.000182-5/002. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDOS: CRISTIANE STEFANI LIMA SILVESTRE E OUTROS. ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.022632-1/002. RECORRENTE: GRANDE MOINHO CEARENSE. ADVOGADOS:
DANIEL ARRUDA FARIAS E OUTROS. RECORRIDO: ERICK MACEDO. ADVOGADO: FABIO ANTERIO FERNADES
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.040908-4/004. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. RECORRIDOS: MARIA ELIELBA SANTOS DE SOUZA. ADVOGADOS:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006.001346-1/001. RECORRENTES: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO E RODRIGO NÓBREGA FARIAS. RECORRIDO: ESPÓLIO DE DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, REPRESENTADO POR KATHERINE VALÉRIA
DE OLIVEIRA GOMES DINIZ. PROCURADOR: KATHERINE VALÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.043716-5/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTROS. RECORRIDO: PETRÚCIO LUIZ CABRAL CATÃO. ADVOGADO: CELSO FERNANDES JÚNIOR
RECURSO ESPECIAL Nº 073.2005.002979-9/002. RECORRENTE: IRRIGANOR – IRRIGAÇÃO DO NORDESTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS; JAPIASSU DOS SANTOS;
EBENÉZER MARCOS DOS SANTOS E REJANE CARDOSO DA SILVA SANTOS. ADVOGADOS: VANIA C. C.
MODESTO E OUTROS. RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: FERNANDA
HALINE F . GONÇALVES E OUTROS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 017.2010.000005-2/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: EDSON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR E OUTROS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A AFETAÇÃO DOS RESP.
Nº 1.255.573/RS E 1.251.331/RS (ORDENS 773 E 772) À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS
ESTABELECIDA PELO ART. 543-C DO CPC, E TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO
DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2008-STJ, DEVERÁ O PROCESSAMENTO DO
PRESENTE RECURSO ESPECIAL PERMANECER SOBRESTADO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA
CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.016266-2/001. RECORRENTE: HELMA VALDEREIDE LEMOS DE LIMA.
ADVOGADOS: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 328-A DO RISTF,
ART. 543-B, § 2º DO CPC, E ART. 1º, § 4º, DA RESOLUÇÃO DO TJPB (DE 13/07/2011), NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE RECURSO, DEVENDO, DESTARTE, SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2011.019168-7/001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama. RECORRIDO: Delmy Ramos de Oliveira. ADVOGADO: Francisco de Andrade
C. Neto e outro.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2011.019168-7/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: DELMY RAMOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE C. NETO E OUTRO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2012.106085-5/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. RECORRIDOS: ADELGIZO GAMBARRA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM E OUTROS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL PELA
ALÍENA “C” DO ART. 105, III, CF, NO QUE SE REFERE AO ART. 6º, VIII, CDC.”
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.010634-3/001. RECORRENTE: Novo Rumo Motores e Peças Ltda. ADVOGADOS: Túlio Terceiro neto parente Miranda e outros. RECORRIDO: Elisson Cleriston Andrade de Lima.
ADVOGADOS: Antônio Bruno Costa Saback e outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.010634-3/001. RECORRENTE: NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA.
ADVOGADOS: TÚLIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA E OUTROS. RECORRIDO: ELISSON CLERISTON
ANDRADE DE LIMA. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRUNO COSTA SABACK E OUTRO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ (…) TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 289/289V
E DEFIRO, TÃO SOMENTE, O PEDIDO DE RENÚNCIA AO MANDATO FORMULADO PELOS BEIS. SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E OUTRO(S).”
RECURSO ESPECIAL Nº 073.2007.003850-7/001. RECORRENTE: HERALDO LIMEIRA AIRES. ADVOGADO:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. RECORRIDA: MASSA FALIDA DE H. A BRITO COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E OUTRO(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ (…) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 169.”
RECURSO ESPECIAL Nº 032.2012.000213-7/001. RECORRENTE: Maria Izabel de Azevedo Medeiros. ADVOGADOS: Damião Guimarães Leite. RECORRIDO: Município de São José de Sabugi. ADVOGADOS: Johnson
Gonçalves Abrantes.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
334.403-7 / Horas Extras / SINDOJUS-PB; 335.657-4 / Autorização de serviço / Diretoria da ESMA; 327.078-5 /
Solicitação / Andreia Matos Teixeira; 335.123-8 / Horas Extras / Jailton Guedes de Almeida ; 329.774-8 /
Solicitação / José Romoaldo Candido Pereira;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
336.024-5 / Conversão em Pecúnia de Férias / Diana Lúcia Guedes Pereira; 336.629-4 / Liberação de pagamento
/ Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho;
7
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO PELOS FUNDAMENTOS SUSO DEDUZIDOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA- PRECATÓRIOS. NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 200.2007.002478-7/001.CREDOR: ERONILDO JOSÉ PEREIRA.ADVOGADO : JOSÉ LUCIANO
GADELHA.DEVEDOR : ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: “ ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DOS CREDORES, E DETERMINO
QUE O PRESENTE PRECATÓRIO SEJA REMETIDO À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, AGUARDANDO O SEU
PAGAMENTO, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA E NA FORMA DETERMINADA PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 22 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – PRECATÓRIOS. NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIARA DA PRESIDÊNCIA
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBERGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : “ ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS
FLS.192/194 E DEMAIS DOCUMENTOS. ATO CONTÍNUO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.186.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS
E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO DA PARTE INCONTROVERSA DESTE
PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.186, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE
CREDORA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDOSE A DEVIDA DECLARAÇÃO. APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 1 15/2010, BEM
COMO O JUÍZO DE ORIGEM. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO
PESSOA, 21 DE AGOSTO DE 2013.. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI- DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.000.729-3/001. CREDOR(A): MARIA JOSÉ DA SILVA FARIAS. ADVOGADO :
GENIVANDO DA COSTA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE CUITÉ
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBERGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : “HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE
PRECATÓRIOS, À FL. 77, DOS QUAIS AS PARTES FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS, TENDO O CREDOR
CONCORDADO COM A ATUALIZAÇÃO (FL.82) E O DEVEDOR MANTIDO-SE SILENTE (FL.81).EM SEGUIDA,
REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE PRECATÓRIO CONSTANTE NO RESUMO DOS CÁLCULOS DE FL. 77, À PARTE
CREDORA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS CORRENTES, DANDOLHE PLENA QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO O DESCONTO DA PREVIDÊNCIA, CONFORME ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO
ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO
CNJ N°. 1 15/2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.FINALMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUESE. CUMPRA-SE”.JOÃO PESSOA, 20 DE AGOSTO DE 2013. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI- DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.NO PROCESSO
IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 060.2001.000.342-8/001.CREDOR(A) : JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.ADVOGADO(A): JOÃO
CAMILO PEREIRA E OUTROS.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BELÉM.REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DA VARA ÚNICA DE BELÉM-PB
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBERGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : “ DESTARTE, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, INDEFIRO A
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 95/96 E HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE
PRECATÓRIOS À FL.89.RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIO A QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA DO REGIME ESPECIAL DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO É NO VALOR DE R$ 40.708,59 (QUARENTA MIL, SETECENTOS E OITO REAIS
E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NÃO SENDO SUFICIENTE PARA PAGAR DE FORMA INTEGRAL O
PRESENTE REQUISITÓRIO, CUJO VALOR ATUALIZADO É DE R$ 57.781,26 (CINQUENTA E SETE MIL,
SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO
PARCIAL DESTE PRECATÓRIO ATÉ O LIMITE QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA CONTA DO REGIME
ESPECIAL, E QUE, CONFORME O DEVEDOR REALIZE NOVOS REPASSES, OS VALORES SEJAM DEPOSITADOS NA CONTA DA PARTE CREDORA ATÉ A PLENA E TOTAL QUITAÇÃO DESTE PRECATÓRIO.DESTACO
AINDA, QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE
A DEVIDA DECLARAÇÃO.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 1 15/2010, BEM
COMO O JUÍZO DE ORIGEM.POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE”.JOÃO
PESSOA, 21 DE AGOSTO DE 2013. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI- DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 888.2002.006.096-8/001.CREDOR : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS DO NORDESTE
LTDA.ADVOGADO: LINCOLN VITA E OUTRO.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBERGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : “DIANTE DO EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE
FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM ESTRITA
OBSERVÂNCIA A ORDEM CRONOLÓGICA DO ENTE DEVEDOR, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS DE
FLS. 112, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR
O CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDOSE A DEVIDA DECLARAÇÃO.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 1 15/2010, BEM
COMO O JUÍZO DE ORIGEM. APÓS A QUITAÇÃO DO PRESENTE REQUISITÓRIO, PROCEDA-SE O SEU
ARQUIVAMENTO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE”.JOÃO PESSOA, 12 DE JUNHO DE 2012. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI- DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.001.464-8/001. CREDOR(A): CREUSA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADOS:
GENIVANDO DA COSTA ALVES E OUTRO.DEVEDOR : MUNICÍPIO DE CUITÉ.REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO PELOS FUNDAMENTOS SUSO DEDUZIDOS.”PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 23 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA -PRECATÓRIOS.NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 039.1999.000013-3/001.CREDOR: ANTONIO AMORIM DE ALMEIDA .ADVOGADO: ADEILSON
CARLOS DE BARROS GOMES.DEVEDOR: INTERPA – INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS
FUNDAMENTOS SUSO DECLINADOS.REMETA-SE OS AUTOS A GEFIC-GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, PARA QUE PERMANEÇAM AGUARDANDO O PAGAMENTO PELA ESTRITA ORDEM CRONOLÓGICA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE”.JOÃO PESSOA, 23 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA- PRECATÓRIOS. NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 200.2002.009.963-2/002.CREDOR : FRANCISCO DE ASSIS P FILGUEIRAS E
OUTROS.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE : JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL
PRECATÓRIO Nº 888.2003.006681-8/001.CREDORA : GLÓRIA DE LOURDES BARROS VILELA
FARIAS.ADVOGADO : ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA.DEVEDOR : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
REMETENTE : JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E
SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 22 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIAPRECATÓRIO.NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 052.2006.000.728-4/001.CREDOR: ADEILDA MARIA DA SILVA.ADVOGADO : JUDANDI
PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE ALAGOINHA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 43/44, PARA DETERMINAR A
HABILITAÇÃO DA CREDORA FRANCISCA MARIA DA SILVA, NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O
§ 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE
IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ TRÊS VEZES O
VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI MUNICIPAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA.APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, REMETAM-SE OS
AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, PARA AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DA LISTA
PREFERENCIAL.FINALMENTE, REALIZADA A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LISTA, SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS À ESCRIVANIA DE PRECATÓRIOS A FIM DE QUE CERTIFIQUE DA PUBLICAÇÃO E AGUARDE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, PARA ENTÃO, VOLTAREM-ME
CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO Nº 037.2005.001971-2/ 002.CREDORA: FRANCISCA MARIA DA SILVA.ADVOGADO: EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA.DEVEDOR: MUNICÍPIO NAZAREZINHO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
DA COMARCA DE SOUSA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SEQUESTRO NESTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 33 DA RES. Nº 115 DO CNJ. À GERÊNCIA DE PRECATÓRIO PARA
AGUARDAR O PAGAMENTO RESPEITANDO A ORDEM CRONOLÓGICA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
JOÃO PESSOA, 23 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – PRECATÓRIO
PRECATÓRIO Nº 888.2004.003.877-6/001CREDORA: ANA CLAUDIA LOBO DE OLIVEIRA.ADVOGADO :
PERIVALDO ROCHA LOPES E OUTRO.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA. REMETENTE :
JUÍZO DA COMARCA DE ARARUNA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: “ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO PELOS FUNDAMENTOS
SUSO DEDUZIDOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – PRECATÓRIOS .
PRECATÓRIO Nº 200.1997.074612-5/041.CREDOR : MARINALVA MARIANO PEREIRA .ADVOGADO :
FABIOANO BARCIA DE ANDRADE.DEVEDOR : INTERPA- INSTITUTO DE TERRA E PLANEJAMENTO
AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS
FUNDAMENTOS SUSO DECLINADOS.PERMANEÇAM OS AUTOS NA GEPRE - GERÊNCIA DE PRECATÓRIO,
AGUARDANDO O PAGAMENTO PELA ESTRITA ORDEM CRONOLÓGICA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO
PESSOA, 22 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA ,JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO Nº 200.1997.123.076-4/001CREDOR : MARIA DO SOCORRO FERREIRA RODRIGUES E
OUTROSADVOGADO : TEREZA CRISTINA DE SALES NOBREGADEVEDOR : ESTADO DA
PARAÍBAREMETENTE : JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: “ ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS
FUNDAMENTOS SUSO DECLINADOS.PERMANEÇAM OS AUTOS NA GEPRE-GERÊNCIA DE PRECATÓRIO,
AGUARDANDO O PAGAMENTO PELA ESTRITA ORDEM CRONOLÓGICA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO
PESSOA, 22 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIAPRECATÓRIOS .O PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.041.001-7/002.CREDOR : ARISTARCO PIMENTEL NORAT E OUTROS.ADVOGADO
: CAIUS MARCELLUS LACERDA E OUTRO.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE : JUÍZO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO PELOS FUNDAMENTOS SUSO DEDUZIDOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE”.JOÃO PESSOA, 26 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA -PRECATÓRIOS. NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.006924-8/001CREDOR : DANIEL ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO : PERIVALDO
ROCHA LOPES E EDIGLEY DE BRITO BASTOS. DEVEDOR : EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANAADVOGADO : VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR.REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO
DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO PELOS FUNDA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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MENTOS SUSO DEDUZIDOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 26 DE AGOSTO DE 2013.CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA,JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA- PRECATÓRIOS.NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 888.2002.000999-7/001.CREDOR : J.F. SOARES E CIA LTDA. ADVOGADO : HUMBERTO
ALBINO DE MORAES.DEVEDOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO.REMETENTE : JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE AROEIRAS.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. 120.2009.000682-2/002) RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior - IMPETRANTES: Cecy Santoro e Eliane Rodrigues - PACIENTE: José Carlos da Gama - Desta forma,
levando-se em consideração que a presente ordem é mera reiteração do Habeas Corpus nº. 120.2009.0006822/001, com os mesmos fundamentos, não conheço da impetração. Certificado o trânsito em julgado, arquivemse os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 200.2012.123822-0/002) e Proc. CNJ nº 0282220-63.2012.815.0000 –
RELATOR; Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Werton Soares da Costa Júnior PACIENTE: Thiago Felipe de Oliveira Guimarães da Silva - Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.
Publique-se. Comunique-se. Intime-se
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2012.001431-3/001 – Comarca de Sousa - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba - PROCURADOR: Eduardo Henrique V. De Albuquerque APELADO:
Ministério Público Estadual – DECISÃO: “Diante desse delineamento jurídico e das razões fáticas do caso
vertente, não há outro caminho a ser trilhado, rejeitar a preliminar e NEGAR SEGUIMENTO à Apelação Cível,
com espeque no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, em consonância ao entendimento categoricamente firmado nas cortes pretorianas devendo, portanto, ser mantida a decisão “a quo”.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2012.009072-3/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - APELANTE : Estado da Paraíba - PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho APELADO: Alex Sandro da Silva do Nascimento - DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão – REMETENTE: Juiz de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. - DECISÃO: “Diante desse delineamento jurídico
e das razões fáticas do caso vertente, não há outro caminho a ser trilhado, senão rejeitar a preliminar e NEGAR
SEGUIMENTO à Remessa Oficial e Apelação Cível, com espeque no artigo 557, caput, do Código de Processo
Civil, em consonância ao entendimento categoricamente firmado nas cortes pretorianas devendo, portanto, ser
mantida a decisão “a quo”.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 037.2010.003807-6/003. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Município de Sousa, representado por seu Procurador Sebastião Fernandes Botelho. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Decisão: Rejeito as preliminares e nego seguimento ao recurso apelatório,
conforme o disposto no art. 557 do CPC, por se encontrar a decisão vergastada em perfeita harmonia com a
jurisprudência consolidada deste Tribunal e das Cortes Superiores de Justiça.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2011.002301-0/001. Relator: Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo de Direito da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras-PB. Decisão: Rejeito a preliminar e, no mérito, nego seguimento a ambos
os recursos, conforme o disposto no art. 557 do CPC, por se encontrar a decisão vergastada em perfeita
harmonia com a jurisprudência consolidada deste Tribunal e das Cortes Superiores de Justiça, em harmonia
com o parecer ministerial.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2011.039635-1/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Promovente: Rique Cesar Silva Viana - Advª.: Teresinha Alves Andrade de Moura. Promovido: Município de João
Pessoa -PB – representado por seu procurador – José Vandalberto de Carvalho. Remetente: Juízo de Direito da
6ª. Vara da Fazenda da Comarca de João Pessoa – PB. Decisão: Nego seguimento à remessa oficial, conforme
o disposto no art. 557 do CPC, por se encontrar a decisão vergastada em perfeita harmonia com a jurisprudência
consolidada deste Tribunal e das Cortes Superiores de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.002652-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Paulo Gomes da Silva – Adv.: Henrique Toscano Henriques. Impetrado: Governador do
Estado da Paraíba. Decisão: Julgo extinta a ação mandamental sem resolução do mérito, nos termos do art. 10
da Lei nº 12.016/09 c/c o art. 267, VI, do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.002020-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Carlos Fernando Soares Cavalcanti – Adv: Luciano Carneiro da Cunha Filho.
Impetrado: Presidente da PBPREV. Decisão: Homologo a desistência, obstando o processamento do presente
Mandado de Segurança.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
HABEAS CORPUS Nº. 200.2006.007597-1/ 001 – CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - Relator: Exmo. Dr.
Wolfram da Cunha Ramos (Juiz Convocado em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho) - Impetrante :
Carlos neves Dantas Freire - Paciente: Walter de Oliveira Dias – DESPACHO : Vistos , etc. “ Assim, alinhado ao
entendimento jurisprudencial do egrégio STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ. AgRg. no HC nº 30683/MT. Agravo Regimental no Habeas Corpus
nº 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU, edição do dia 08.03.2004), INDEFIRO a medida antecipatória postulada.” Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 116.2012.000413-4/001 – Santana dos Garrotes. Relator: Desembargador José Ricardo
Porto. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado: José Marcílio Batista. Apelada : Damiana Idalina de Jesus
Moreira. Advogado : Manoel Wewerton F. Pereira. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE
IMPUGNAÇÃO AOS PONTOS ESPECÍFICOS DA SENTENÇA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE. EXIGÊNCIA DO ART. 514, II, DA LEI ADJETIVA CIVIL. FALTA DE PRESSUPOSTO DE
ADMISSIBILIDADE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO. - Pelo princípio da dialeticidade é necessário que os recursos ataquem
os fundamentos das decisões contra as quais foram interpostos. - Caso as razões recursais abranjam matérias
dissociadas do decisum objurgado, por faltar-lhe pressuposto de admissibilidade recursal, qual seja, regularidade
formal, indispensável ao seu efetivo conhecimento, deverá ser negado seguimento ao apelo interposto, de
acordo com o art. 557, caput, do CPC. (…) Vistos, etc. Destarte, na forma do caput do art. 557, do CPC, nego
seguimento à irresignação apelatória.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.040864-6/001– CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante : Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Apelado: Maria do Socorro Pereira
do Nascimento. Advogado : Francisco de Andrade Carneiro Neto. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER C/C COBRANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTOS CONFECCIONADOS NO ÂMBITO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO. DIREITO ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS,
SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR PARTE DO ESTADO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO.- São devidos ao servidor que trabalhou em
desvio de função, à título de indenização, os valores resultantes da diferença entre os vencimentos do cargo
ocupado e da função efetivamente exercida, enquanto permanecer a irregularidade funcional, sob pena de
locupletamento indevido da Administração. (Precedentes do TJ/PB e do STJ).- “O Superior Tribunal de Justiça
possui entendimento no sentido de que, reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças
salariais dele decorrentes.” (STJ. REsp 759802 / RS. Rel. Min. Arnaldo Esteves de Lima. J. em 06/09/2007). “AGRAVO INTERNO. SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESVIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR CONTRATADO. PRESTADOR DE SERVIÇOS. AGENTE
PENITENCIÁRIO. DIFERENÇA DE RENDIMENTOS. Dever de pagamento da diferença salarial enquanto
permanecer o desvio funcional.” (TJPB. AGInt nº 200.2011.021015-6/001. Rel. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. J. em 23/02/2012). - “Tendo a Administração Pública promovido o desvio de função de
servidor, nasce para o mesmo o direito à indenização pelo serviço prestado, com base na diferença entre as
respectivas remunerações.”(TJPB. ROAC nº 200.2009.026348-0/001. Relª Desª Maria de Fátima M. B. Cavalcanti.
J. Em 30/03/2010). (…) Vistos, etc. Diante do exposto, utilizo-me do caput do art. 557 da Lei Adjetiva Civil, para
negar seguimento à irresignação apelatória.
MANDADO DE SEGURANÇA 999.2013.002654-8/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante: Nelson
Paulino Filho. Advogado: Jonas de Oliveira Lima. Impetrado : Governador do Estado da Paraíba.MANDADO DE
SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DEMISSÃO ATRAVÉS DE PORTARIA GOVERNAMENTAL.
PRAZO DECADENCIAL. INÍCIO DA CONTAGEM. DATA DA PUBLICAÇÃO DA CONDUTA APONTADA COMO
ILEGAL NO DIÁRIO OFICIAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECURSO DE MAIS
DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS ENTRE O ATO E A IMPETRAÇÃO DO WRIT. DECADÊNCIA OPERADA.
INOBSERVÂNCIA DO ART. 23 DA LEI Nº 12.016/2009. INDEFERIMENTO DA INICIAL.- A demissão de servidor
público constitui ato administrativo de efeitos concretos e a sua publicação no Diário Oficial dá inicio ao prazo
decadencial estabelecido pelo artigo 23 da Lei nº 12.016/2009. - “A teor do disposto no art. 23 da Lei n. 12.016/
2009, a data em que o interessado tiver conhecimento do ato impugnado é o termo inicial do prazo de decadência
para impetração de mandado de segurança, que, na hipótese, deve ser contado da publicação do ato do Diário
Oficial.” (STJ. Primeira Seção. MS 18218 / DF. Rel. Min. Mauro Campbell Marques. J. em 12/12/2012).- “Publicado
o ato demissional no Diário Oficial do Estado, conta-se, a partir de então, o prazo decadencial do mandado de
segurança para a defesa de alegado direito líquido e certo.” (STJ. AgRg no RMS 32199 / AP. Rel. Min. Humberto
Martins. J. em 07/10/2010).- “O termo inicial para a impetração de mandado de segurança contra ato que redunda
na demissão de servidor se dá a partir da publicação do referido ato no Diário Oficial da União, por ser nessa
ocasião que se verifica a inequívoca ciência do interessado.” (STJ. REsp 510612 / DF. Rel. Min. Laurita Vaz. J.
em 09/08/2007)- Decai do direito ao mandado de segurança quem apenas vem manejá-lo já ultrapassados mais
de 120 (cento e vinte) dias do ato que alega ter sido praticado com ilegalidade. - “Art. 23 - O direito de requerer
mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias contados da ciência, pelo interessado,
do ato impugnado.” (Art. 23, da Lei nº 12.016/2009). (…) Vistos, etc. Diante dessas considerações, e com fulcro
nos art. 10 da Lei nº 12.016/2009, indefiro a inicial do presente mandamus, por inobservância do prazo decadencial
definido no art. 23 desse mesmo diploma legal, ressalvada, em todo caso, a possibilidade de o impetrante vir a
questionar a validade do ato nas vias ordinárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 051.2011.000956-3/001 – PIRPIRITUBA. Relator: Des. José Ricardo
Porto.Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravada:
Elizete Nunes da Silva.Advogado : Cláudio Galdino da Cunha.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR ESTADUAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXCEÇÃO PREVISTA NO INCISO IX, DO
ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VÍNCULO ESTATUTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.
PRECEDENTES DO PRETÓRIO EXCELSO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVIMENTO
MONOCRÁTICA DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL.- A relação formada entre o trabalhador contratado sem
concurso público (inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal) e a administração é de natureza jurídicoadministrativa, daí não tocar à justiça do trabalho, competência para julgar eventual demanda. Precedentes do
STF e do STJ. - “Compete à Justiça comum pronunciar-se sobre a existência, a validade e a eficácia das relações
entre servidores e o poder público fundadas em vínculo jurídico-administrativo.” (STF. Rcl 7857 AgR / CE –
CEARÁ. Rel. Min. Dias Toffoli. J. em 06/02/2013).- “A contratação temporária de trabalho, nos termos do art. 37,
IX, da CF, tem natureza nitidamente administrativa, excluindo-se a competência da Justiça do Trabalho para a
apreciação dos feitos relativos a esse vínculo.” (STJ. AgRg no REsp 1356972 / MG. Rel. Min. Arnaldo Esteves
Lima. J. em 02/05/2013)- “A competência para processar e julgar ações cujo objeto é a relação jurídica estabelecida
entre o Poder Público e seus servidores contratados por prazo determinado, em face de necessidade temporária
de excepcional interesse público, é da Justiça Comum.” (STJ. AgRg nos EDcl no CC 110031 / SP. Rel. Min.
Herman Benjamin. J. Em 23/02/2011). (…) Vistos, etc. Diante do exposto, utilizo-me do §1º – A, do art. 557, da
Lei Adjetiva Civil, para prover o recurso, com base na jurisprudência do Pretório Excelso e do Superior Tribunal
de Justiça, para declarar a competência da Justiça Comum.
AÇÃO RESCISÓRIA N.º 037.2010.001120-6/001 RELATOR: Ricardo Vital de Almeida – Juiz Convocado, para
substituir o Desembargador João Alves da Silva AUTORA: Francisca de Oliveira Bezerra (Adv. José Silva
Formiga) RÉU: Maria José da Silveira e Marcos Moreira da Silveira AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO PELO RELATOR. REGIMENTO INTERNO DO TJ/
PB. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Homologa-se pedido de desistência feito pela
autora, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, independentemente de ouvida a parte contrária, quando
inexiste sua citação. […] Ante o exposto, homologo a desistência formulada, e declaro extinto o processo sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.002104-4/001 – CAMPINA GRANDE. Relator: Des. José Ricardo
Porto. Agravante: Damião Paulino da Silva/outros. Advogados : Rachel Franca Falcão Batista Dantas. 01
Agravado: ECOSOLO – Gestão Ambiental de Resíduos Ltda. Advogada: Alexei Ramos de Amorim/outro.02
Agravada : SUDEMA – Sup. de Adm. do Meio Ambiente da PB. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação POPULAR.
RETORNO DO PROCESSO À JUSTIÇA FEDERAL. ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO ÓRGÃO
ESTADUAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. Seguimento negadO.
DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO CAPUT DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Se
os autos retornaram à Justiça Federal, em virtude de retratação da decisão que declinou da competência, tendo
ocorrido, inclusive, a anulação do julgado que se ataca, prejudicado resta a análise do presente recurso, devendo
as partes se insurgirem contra o novo pronunciamento. (…) Vistos, etc. Em face do exposto, nos termos do
caput do art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo, por restar prejudicado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.074241-2/001 RELATOR: Ricardo Vital de Almeida – Juiz Convocado,
para substituir o Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas AGRAVADO: Domingos Sávio Correia Prudêncio (Adv. Willamack Jorge
da Silva Mangueira) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE VERBAS QUE NÃO INCORPORARÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DECISÃO GENÉRICA. NULIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 557, §1º-A, DO CPC. PROVIMENTO
DO RECURSO - A decisão que não especifica as verbas sobre a qual não deverá incidir o desconto previdenciário
é reputada genérica, e como tal, nula de pleno direito, nos termos do art. 460, parágrafo único, do CPC. […] Isto
posto, considerando os vícios apontados, bem assim o disposto no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao
recurso, declarando a nulidade da decisão vergastada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.002214-1/001 – CAMPINA GRANDE. Relator: Des. José Ricardo
Porto. Agravante: ECOSOLO – Gestão Ambiental de Resíduos Ltda. Advogados: Alexei Ramos de Amorim/
outro. Agravados: Damião Paulino da Silva/outros. Advogada: Rachel Franca Falcão Batista Dantas. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. Ação POPULAR. RETORNO DO PROCESSO À JUSTIÇA FEDERAL. ANULAÇÃO DA
DECISÃO PROFERIDA NO ÓRGÃO ESTADUAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE
DO RECURSO. Seguimento negadO. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO CAPUT DO ART. 557 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.- Se os autos retornaram à Justiça Federal, em virtude de retratação da decisão
que declinou da competência, tendo ocorrido, inclusive, a anulação do julgado que se ataca, prejudicado resta a
análise do presente recurso, devendo as partes se insurgirem contra o novo pronunciamento. (…) Vistos, etc. Em
face do exposto, nos termos do caput do art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo, por
restar prejudicado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.021538-9/001 RELATOR: Ricardo Vital de Almeida – Juiz Convocado, para
substituir o Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S. A. (Adv. Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil) APELADO: José Edmilson de Souza Félix (Adv. Márcio Maciel Bandeira e outro)
APELAÇÃO CÍVEL. NOTA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. PRESCRIÇÃO DECLARADA EM PRIMEIRO GRAU.
RECURSO. ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO. PRETENSÃO DE VER APLICADA A REGRA DO ART.
205, DO CC (PRESCRIÇÃO DECENAL). IMPOSSIBILIDADE. DÍVIDA FUNDADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR. HIPÓTESE SUJEITA ÀS REGRAS DO ART. 206, § 5, I, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT. SEGUIMENTO NEGADO. Não há que se falar em aplicação da prescrição de
ações pessoais à demanda que objetiva cobrar dívida estampada em título extrajudicial que já perdeu tal
característica, se o Código Civil prevê, expressamente, a hipótese para a cobrança de dívidas fundadas em
instrumento particular. “O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, que é firme no sentido de que o
prazo prescricional para a cobrança de título de crédito que perdeu a eficácia de título executivo é aquele
previsto no artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil”. […] Expostas estas razões, bem assim considerando a
jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557,
caput, do Código de Processo Civil.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 018.2009.002161-1/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Município de Guarabira, rep. por seu Prefeito. Advogados: Jáder Soares Pimentel e outros. Apelada: Maria das
Graças Fernandes da Silva. Advogado : Cláudio Galdino da Cunha. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. VERBAS SALARIAIS. TERÇO CONSTITUCIONAL. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO
DO GOZO DAS FÉRIAS. PARCELA ILEGALMENTE RETIDA. DIREITO ASSEGURADO PELA CARTA MAGNA.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO
ART. 557, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL JÁ REFERIDO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AMBOS OS
RECURSOS.- É direito líquido e certo de todo servidor público perceber seu salário pelo exercício do cargo
desempenhado, décimo terceiro e gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que
o salário normal, nos termos do artigo 7º, VIII, X, XVII, da Carta Magna, considerando ato abusivo e ilegal qualquer
tipo de retenção injustificada.- As férias não podem ter seu gozo sujeito ao requerimento do servidor, porque se
trata de garantia constitucional prevista no inciso XVII do art. 7°, c/c art. 39, § 2°, e o art. 42, §1 1, todos da
Dr. Ricardo Vital de Almeida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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Constituição Federal, a ser observada pela Administração, tampouco o pagamento do adicional está sujeito à
comprovação do seu efetivo gozo.- Levando-se em conta que a alegação de pagamento de verbas trabalhistas
representa fato extintivo de direito, compete ao empregador produzir provas capazes de elidir a presunção de
veracidade existente em favordos servidores, que buscam o recebimento das verbas salariais não pagas.
Inteligência do art. 333, II do Código de Processo Civil. - Não logrando êxito, a municipalidade, em comprovar a
sua adimplência, é de se considerar devido o pagamento da verba salarial a que faz jus o servidor. Precedentes
desta Corte de Justiça. (…) Vistos, etc. Diante do exposto, conforme permissão emanada do caput do art. 557,
do Código de Processo Civil, nego seguimento à ambos os recursos.
jurisprudência dominante deste Tribunal e da Corte Superior de Justiça, nego seguimento ao apelo, mantendo na
íntegra a sentença atacada.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.009.442-4/001 – 14ª Vara Cível – Capital/PB – Relator: Des. José Aurélio da Cruz
– Apelante 1: Reinaldo Karamekian – Advogado: Sérgio Leopoldo Mayer Ferreira – Apelante 2: Banco Santander
Brasil S/A – Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – Apelado: Agostinho Manoel da Silva & Cia Ltda –
Advogado: Ismael Machado da Silva. DECISÃO: Ante o exposto e em harmonia com o parecer do Ministério
Público, rejeitadas as preliminares, NEGO SEGUIMENTO MONOCRÁTICO a ambos os recursos, com base no
caput do art. 557 do CPC, mantendo totalmente inalterados os termos da sentença.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001937-8/001 Relatora : Desa. Maria das Graças Morais Guedes
Impetrante: Luiz Humberto Ruffo Camurça Advogado: Ricardo Almeida Alves Impetrado: Secretário de Saúde do
Estado da Paraíba MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIMENTO DE
IMPLANTAÇÃO NO CONTRACHEQUE DE VERBA SALARIAL DENOMINADA GRATIFICAÇÃO SUS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ART. 10 DA LEI N. 12016/2009.
DENEGAÇÃO DA ORDEM. O mandado de segurança exige prova pré-constituída como condição essencial à
verificação do direito líquido e certo, de modo que a dilação probatória mostra-se incompatível com a natureza
desta ação mandamental. Vistos, etc(...) Com essas considerações, em razão da ausência de prova préconstituída, indefiro a inicial da presente ação mandamental e, em consequência, denego a segurança, nos
termos do art. 10, da Lei Federal n.° 12.016/2009. Publique-se. Intimem-se. Gabinete no TJPB, em 26 de agosto
de 2013. Desa Maria das Graças Morais Guedes Relatora
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.002397-4/001. Origem : 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. Relatora : Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante : Intercity Administração Hoteleira
Ltda. Advogado : Miguel Moura Lins Silva. Agravado : José Pereira Marques Filho. Advogado : Glaucia Maria
Pessoa Rosas e outro. (…) Com essas considerações, por não estarem presentes os requisitos pertinentes,
indefiro o efeito suspensivo requerido. Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital, comunicando da Decisão, requisitando-lhe informações e, em seguida, remetam-se os autos ao ministério público com atribuições neste órgão judicial. Cientifique-se a agravante. Intime-se o agravado para oferecer
resposta ao recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC. Cumpra-se.
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 023.2006.001.930-6/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. AGRAVANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. AGRAVADA:
Maria Ferreira de Vasconcelos. ADVOGADO: Fábio Romero de Carvalho. ORIGEM: Juízo de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Mamanguape. Isto posto, pelos motivos acima expostos, CONCEDO a liminar, para sobrestar
os efeitos da decisão agravada de fls. 101/103. Comunique-se ao Juízo de Origem da presente decisão (art. 527,
III, CPC), e, na mesma oportunidade, requisitem-se as informações (inciso IV). Intime-se o agravado para,
querendo, responder no prazo da lei, facultando-lhe o direito de juntar cópias das peças que entender necessárias,
após o que, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 527,
V e VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
AGRAVO INTERNO Nº 999.2013.002.204-2/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS.
AGRAVANTE: Espedita Nunes dos Santos. ADVOGADO: Henrique Souto Maior. AGRAVADA: Marcos Antônio
Martins. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. DECISÓRIO IRRECORRÍVEL. INTELIGÊNCIA DO
ART. 284, § 1º, DO RITJPB. SEGUIMENTO DENEGADO (ART. 557, CPC). “Não cabe agravo interno da
decisão que indefere o pedido de antecipação de tutela em agravo de instrumento”. (TJRS; AG 24260953.2013.8.21.7000; Porto Alegre; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Sergio Luiz Grassi Beck; Julg. 31/07/2013;
DJERS 08/08/2013). Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil e 284, §
1ºA, do RITJPB, NÃO CONHEÇO O PRESENTE AGRAVO INTERNO. Façam-se conclusos os autos ao
Ministério Público, para o oferecimento de parecer, dando-se cumprimento a última parte da liminar (fl. 44).
Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 999.2013.002047-5/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS.
AGRAVANTE: Ministério Público Estadual. 1º AGRAVADO: LTL Construções e Incorporações Ltda. 2º AGRAVADO: Município de Bananeiras 3º AGRAVADO: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente
da Paraíba. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU QUE TRANSFERE A ANÁLISE DO
PEDIDO LIMINAR PARA DEPOIS DA CITAÇÃO DAS PARTES PROMOVIDAS. IRRESIGNAÇÃO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Sabe-se que o ato do juiz que se reserva ao direito de só apreciar o pedido de concessão de medida liminar
após o oferecimento de contestação, constitui mero despacho ordinatório, sem qualquer conteúdo decisório,
sendo, portanto, irrecorrível a teor do art. 504 do CPC. - O relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou contrário à súmula do respectivo tribunal ou tribunal superior (Art. 557
do CPC). Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, o que faço com base no art. 557, “caput”,
do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS N.º 025.2013.002535-9/001 – 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: João Marques Estrela e Silva (OAB/PB nº 2203). PACIENTE:
Marcos Antônio da Silva Junior. Vistos, etc. […] Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores,
consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos
extremamente danosos e irreversíveis. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.011615-1/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Estado da
Paraíba representado pelo Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues – Apelado(s): Antônio Mendonça
Coutinho Filho. DECISÃO: Dessarte, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, em harmonia com a jurisprudência
dominante da Corte Superior de Justiça, DOU PROVIMENTO AO APELO, para reconhecer a legitimidade do
Estado da Paraíba e anular a sentença recorrida, determinado o regular processamento da ação.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 025.2009.004.100-2/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Promovente:
Ministério Público do Estado da Paraíba – Promovido: Estado da Paraíba – Procurador: Ricardo Sérgio Freire de
Lucena – Remetente: Juízo da 4ª Vara – Patos. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do
CPC, CONHEÇO DO REEXAME NECESSÁRIO e NEGO-LHE SEGUIMENTO MONOCRÁTICO, mantendo, por
conseqüência, totalmente inalterada a sentença proferida, eis que o reexame está em manifesto confronto com
a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e desta egrégia Corte.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.002.608-4/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Agravante:
Ruzenilda Arabe Rima – Advogada: Angelini Gurgel Bello Butrus – Agravado: Banco Cruzeiro do Sul – S/A.
DECISÃO: Assim, indefiro a liminar pleiteada, ante a falta do segundo pré-requisito a sua concessão, qual seja,
o periculum in mora.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.002.559-9/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Agravante:
Estado da Paraíba – Procuradora: Sancha Maria F. C. R. Alencar – Agravada: Tereza Cristina Sobral Delgado –
Advogada: Patrícia Mayer Pinheiro de Lima Franca. DECISÃO: De modo que, sem maiores delongas, resta
prejudicado o presente recurso de apelação, dada a sua manifesta intempestividade, já que adentrado fora do
prazo legal, sendo que mais de trinta dias da intimação, devendo ser negado seguimento ao recurso, uma vez que
prejudicado, isso com fundamento no art. 557, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.002.453-5/001 (01000127-65.2013.815.0011) – 1ª Vara da Fazenda Pública – Campina Grande – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Agravante: Unesc – União de Ensino
Superior de Campina Grande – Advogado: Alexei Ramos de Amorim – Agravado: Izabella Bezerra de Souza
– Advogado: Niani Guimarães Lima de Medeiros e outro. DECISÃO: Isto posto, INDEFIRO o efeito suspensivo
pretendido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001.245-6/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública – Capital – Relator: Des.
José Aurélio da Cruz – Agravante: Estado da Paraíba – Procuradora: Maria Clara Carvalho Lujan – Agravado:
Geovan Martins Barbosa – Advogada: Pamela Cavalcanti de Castro e outros. DECISÃO: Diante do exposto, com
fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO MONOCRÁTICO ao presente Agravo de Instrumento,
por estar em confronto com a jurisprudência dominante do STJ e desta Corte.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001046-8/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – Agravada: Marilene Sarmento
Meira Gadelha – Advogada: Cristiane Vidal Queiroz. DECISÃO: Ante o exposto, DE OFÍCIO, determino que seja
excluído da lista de medicamentos a ser fornecido pelo Estado da Paraíba à agravada o remédio Rivotril, e com
fulcro no artigo 557, caput, do CPC, por reconhecer que a decisão está em conformidade com a jurisprudência
dominante desta Corte de Justiça e dos Tribunais Superiores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.002.407-1/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz - AGRAVANTE:
Claudio Januário Nunes - ADVOGADO: José Augusto Meireles Neto - AGRAVADA: Marcelo Rodrigues da Costa
- ADVOGADO: Marcio Alexandre Diniz Cabral e outros. DECISÃO: Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA em estrita observância à vedação disposta no art. 7º, §2º, da Lei nº 12.016/2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001.333-0/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz. – Agravante: Eva
Márcia Dias – Advogado(s): George Alexandre Irineu Segundo – Agravado(s): Município de Monte Horebe.
DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, e o faço de forma monocrática, com
fulcro no caput do art. 557 do CPC.
REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2011.047246-7/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz - Promovente: Anna
Carolina Ferreira Montes Adissi - Advogado: Delano Magalhães Barros - 1º Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Dr. Daniele Cristina Vieira Cesário - 2º PROMOVIDO: PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu procurador-chefe, Dr. Daniel Sebadelhe Aranha - REMETENTE: Juízo da 3ª
Vara de Fazenda Pública da Capital. DECISÃO: Ante o exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO A LEGITIMIDADE
PASSIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, bem como a existência de litisconsórcio passivo necessário, motivo pelo
qual ANULO A DECISÃO A QUO e determino o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau para que outra sentença
seja prolatada, desta vez, incluindo o Estado no polo passivo da demanda. Em decorrência, JULGO PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA, por entender que o reexame do caso com relação ao Estado da Paraíba
violaria o princípio do duplo grau de jurisdição, bem como o entendimento consolidado através da Súmula nº 45
do STJ, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 022.2009.000.214-2/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Município de São
José de Piranhas – Procuradora: Gislaine Lins de Oliveira – Apelado: Denis de Alencar Ferreira – Advogada:
Francinalda Ferreira de Andrade Lima. DECISÃO: De modo que, sem maiores delongas, resta prejudicado o
presente recurso de apelação, devendo ter seu seguimento negado, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
Des. José Aurélio da Cruz
REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2012.069.317-7/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz - PROMOVENTE:
Charles Alighiery Moura de Oliveira - ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia - 1º PROMOVIDO: Estado da
Paraíba, representado por seus procuradores, Dr. Felipe de Brito Lira Souto e Dr. Solon Henriques de Sá e
Benevides - 2º PROMOVIDO: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador-chefe, Dr.
Daniel Sebadelhe Aranha - REMETENTE: Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. DECISÃO: Ante o
exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO A LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, bem como a
existência de litisconsórcio passivo necessário, motivo pelo qual ANULO A DECISÃO A QUO e determino o
retorno dos autos ao Juízo de 1º grau para que outra sentença seja prolatada, desta vez, incluindo o Estado no
polo passivo da demanda. Em decorrência, JULGO PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA, por entender
que o reexame do caso com relação ao Estado da Paraíba violaria o princípio do duplo grau de jurisdição, bem
como o entendimento consolidado através da Súmula nº 45 do STJ, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, nos termos
do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.907647-5/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito – Advogado: José Vandalberto de Carvalho – Apelado(s): Luiz Caiaffo e
outros. DECISÃO: Dessarte, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, em harmonia com a jurisprudência
dominante da Corte Superior de Justiça, DOU PROVIMENTO AO APELO, para excluir da sentença a condenação
em honorários advocatícios.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.005.085-5/001 – 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE –
RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE(S): Itaú Seguros S/a e Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A – ADVOGADO(S): Samuel Marques Custódio de Albuquerque – APELADO(S):
Vandemberg Vidal Herculano – ADVOGADO(S): Wamberto Balbino Sales. DECISÃO: Isto posto, com fulcro no
art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO por ser em parte manifestamente inadmissível e
noutra confrontar a jurisprudência pacífica desta Corte e do STJ.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.1997.004773-0/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Nerone do Brasil
Cia Securitizadora de Créditos Financeiros – Advogados: Alexandre Mello e outros – Apelado: Rosemildo Jacinto
de Oliveira – Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros. DECISÃO: Desta forma, com base no que
prescrevem os arts. 508 e 557, ambos do Código de Processo Civil, considero extemporâneo o recurso
apelatório, não conhecendo do mesmo, negando-lhe seguimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 004.2010.000.630-5/001 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA - RELATOR:
Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE(S): Município de Matinhas, representado por seu Prefeito - ADVOGADO(S):
Walter de Agra Júnior - APELADO(S): Alagoa Nova Cartório de Ofício Único - ADVOGADO(S): João Moura de
Araújo. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC e em harmonia com o parecer
ministerial, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTITICO AO APELO para anular a sentença e determinar o prosseguimento da ação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.124421-0/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Francisco Eldon
Pinheiro de Oliveira – Advogado: Warlem Teles Pinheiro – Apelado: Banco Gmac S/A – Advogado: Milton Gomes
Soares. DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, o que faço de forma monocrática,
nos termos do art. 557, §1º-A, do CPC, para, nos termos do art. 515, §3º do CPC, reformar a r. sentença, julgando
procedente em parte o pedido do autor, nos termos do art. 269, II, do CPC, por ter o réu reconhecido a
procedência do pedido, exibindo espontaneamente o contrato e demais documentos requeridos na exordial. Sem
custas e sem honorários advocatícios.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 037.2011.002016-3/001. Recorrente (s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: YTALO ABRANTES ROCHA. Advogado(s): JOSÉ BRAGA JÚNIOR E OUTROS.
Intimação ao(s) Bel(eis): CELSO MARCON E OUTROS, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05)
dias, para suprir a insuficiência do montante relativo ao preparo do Recurso ESPECIAL, sob pena de deserção,
conforme o artigo 511, § 2º, do Código de Processo Civil.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 020.2010.001172-3/001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE INGÁ.
Recorrido(s): SIMONE ARAÚJO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SÉRGIO GARCIA DE ARAÚJO, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ªC – PROCESSO Nº 200.2004.041092-6/002 – Agravante(s):
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(a)(s): NATÉRCIA BEZERRA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), comparecer à
diretoria judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para os fins requeridos no petitório de fls. 144/149.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 999.2013.000.987-4/001 – 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO – RELATOR: Des.
José Aurélio da Cruz – APELANTE(S): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADO(S): Kalinka Nazaré
Monard Paiva - APELADO(S): Jesais Linhares dos Santos Júnior. DECISÃO: Isto posto, com fulcro no art. 557,
§1º-A, do CPC e em harmonia com o parecer ministerial, DOU PROVIMENTO AO APELO para reformar a
sentença e determinar o prosseguimento normal da ação.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº 200.2004.041092-6/003 – Agravante(s): TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Agravado(a)(s): NATÉRCIA BEZERRA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES
BELCHIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), comparecer à diretoria
judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para os fins requeridos no petitório de fls. 247/252.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.018136-7/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A e outro – Advogado: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro – Apelado(s): Engepav Engenharia e
Pavimentações Ltda. DECISÃO: Dessarte, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, em harmonia com a
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.066405-3/001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante :
ESTADO DA PARAIBA. Apelado: TALICIA MARIA DE ANDRADE ARAUJO. Intimação ao (s) Bel (is). MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA, na condição de advogada (s) da apelada acima mencionada, a fim de, 5 ( cinco),
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
10
dias, informar se o Secretario de Saúde do Estado cumpriu a decisão em sede de 1º grau e realizou o tratamento
necessário para manutenção da saúde da mesma.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.0042700/001. Relator: Exmo. Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante: BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS. Embargado: OTÁVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO. Intimação ao Bel.
MARCEL VASCONCELOS LIMA, advogado do embargado, para responder em 05 (cinco) dias aos termos dos
Embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.0431796/001. Relator: Exmo. Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. Embargada: MARIA CÂNDIDA DA SILVA. Intimação a Bela. MYLENA FORMIGA ALVES DE
BRITO, advogada da embargada, para responder em 05 (cinco) dias aos termos dos Embargos em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2006.027366-7/001 - Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da
1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: MARCUS CESAR BEZERRA FERRER E SILVA. Embargados:
JOÃO XAVIER e FÁBIO DE OLIVEIRA. Intimação dos Bels. MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA e JOSÉ
EUVALDO PADINHA BEZERRA, na condição de advogados dos Embargados, para no prazo legal, para querendo
apresentar as contrarazões.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000615-3/001. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira; Impetrante: Isabel Joselita Barbosa da Rocha Alves. Adv.: Martinho Cunha Melo Filho e Outros;
Impetrado: Secretário de Estado da Administração e Outros.Intimação aos Beis. Martinho Cunha Melo Filho e
Outros, patronos da impetrante acima nominada, a fim de, tomarem ciência do despacho proferido às fls. 98/108
dos autos do mandamus em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2009.017970-2/001 - Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelantes: MAG – Administração de Negócios Ltda e EMANNUELLE CASSIANO AGRIPINO
DOS SANTOS. Apelados: OS MESMOS. Intimação do Bel. PEDRO SILVEIRA, na condição de advogado do 1º
Apelante, para no prazo de 15 (quinze) regularizar a sua representatividade processual, de seu patrono, acostando
instrumento procuratório do advogado sobscritor do apelo de fls. 88/109, sob pena de não conhecimento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2011.0008973/001. Relator: Exmo. Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante: UNIBANCO AIG SEGURO S/A. Embargado: GLEICINALDO MARTINS DE LIMA. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, advogado do embargado, para responder em 05 (cinco) dias aos termos dos Embargos em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 005.2011.000.497-4/001 Relator: Dr. João Batista
Barbosa, Juiz de Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante:
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Apelado: LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO. Intimação ao Bel. JOSÉ
AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 9898), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, juntar procuração com outorga de poderes para atuar em nome do Município de Santa
Helena, nos autos em epígrafe, sob pena de negativa de seguimento da apelação que subscreve, conforme
despacho de fls. 174. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
26 de agosto de 2013.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 999.2005.000673-6/001, opostos nos autos do Mandado de Segurança nº
888.2001.013007-9/001. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Embargados: Manoel Fernandes Coutinho e Outros; Adv.:
Orlando Gonçalves Lima .Intimação ao Bel. Orlando Gonçalves Lima, patrono dos embargados/exequentes
acima nominados, a fim de, tomar ciência do despacho lançado às fls. 249 dos autos do mandamus em
referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 999.2013.002397-4/001. Relator: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Intercity Administração Hotelaria Ltda. Agravado: José Pereira
Marques Filho. Intimando o agravado, na pessoa dos Béis. WILSON FURTADO ROBERTO, GLAUCIA MARIA
PESSOA ROSAS e outras, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão
interlocutória do Juiz de Direito da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa, lançada nos
autos da Ação de Obrigação de Fazer de número 0004021-79.2013.815.2003.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.782086-4/001, Relator: O Exmo. Des. Des. LEANDRO DOS SANTOS Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA. Apelada: LINDALVA MARIA DA COSTA. Intimação a Bela. DANIELLE
ISMAEL C. MACEDO, patrona do Apelante, para no prazo legal comparecer a esta Escrivania da 1ª Câmara
Civel, para obter vistas nos autos conforme requerido na petição de nº 999.2013.p146411, protocolizada neste
Tribunal de Justiça, no dia 19 de agosto do corrente ano. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO Nº 200.2010.000.110-2/002. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Vice Presidente. EXCIPIENTE: Luciano Araújo. ADVOGADO: José Fernando Gomes Correia. EXCEPTO:
Des. José Ricardo Porto, Relator da Apelação Cível nº 200.2010.000.110-2/001. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO ENTRE O EXCEPTO E OS ADVOGADOS DO RECORRENTE. INEXISTÊNCIA. IMPROCEDENTE. - Tratando-se de exceção de impedimento,
impõe-se à parte excipiente trazer aos autos prova robusta de uma das hipóteses do art. 134 do CPC, modo a
justificar o incidente manejado. - Ao autor, no caso o excipiente, incumbe o ônus de comprovar o fato constitutivo
de seu direito, que, no caso em apreço, é a impossibilidade do magistrado exercer atos jurisdicionais no bojo do
processo, nos termos do artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos de Exceção de Impedimento. ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, a rejeitar a exceção de impedimento, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 019.2011.000.692-1/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Josineia Aparecida Pereira. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales. APELADO: Itaú Seguros S/A. ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outro. ORIGEM: Comarca de Soledade. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DPVAT. INVALIDEZ. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CARÊNCIA
DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE AD CAUSAM. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
PRÉVIO. DESNECESSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. PROVIMENTO DO RECURSO. Não se pode exigir o prévio requerimento administrativo do pagamento do
DPVAT para que a vítima de acidente ou o beneficiário do seguro postule-o judicialmente, sob pena de afronta ao
princípio da inafastabilidade da jurisdição. - A Constituição de 1988 não admite a exigência que retire da parte, o
direito à apreciação de seus questionamentos pelo Poder Judiciário, sob pena de violação do princípio da
inafastabilidade do controle jurisdicional que estabelece, como se sabe, a impossibilidade de qualquer lesão ou
ameaça a direito ficar sem análise. ACORDA a Egrégia a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.017.458-4/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Cacilda de Fátima Serafim Biazon. ADVOGADAS: Julianna Érika Pessoa de Araújo e outra. APELADO:
Município de João Pessoa. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda da Capital. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. EMENDA À INICIAL. DETERMINAÇÃO INOBSERVADA. EXTINÇÃO DO FEITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. O não atendimento pelo autor, quanto à emenda
da inicial, no prazo do art. 284, parágrafo único, do CPC, implica no indeferimento da inicial e extinção do
processo sem resolução do mérito (art. 267, I, do CPC). ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministério Público, em NEGAR
PROVIMENTO ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 016.2006.000.883-2/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Itaú Seguros
S/A. ADVOGADO: Samuel Marques. APELADO: José Roberto da Costa Venâncio. ADVOGADO: Wamberto
Balbino Sales. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité. PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
INOCORRÊNCIA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. Preliminar de Ilegitimidade Passiva.
A escolha da seguradora contra quem vai litigar o beneficiário do seguro DPVAT pertence tão somente a este, não
sendo oponível a resolução do CNSP que criou a entidade líder das seguradoras. Preliminar de Falta de Interesse
Processual. Não se pode exigir o prévio requerimento administrativo do pagamento do DPVAT para que a vítima
de acidente ou o beneficiário do seguro postule-o judicialmente, sob pena de afronta ao princípio da inafastabilidade
da jurisdição. Além disso, resta comprovada a existência de uma pretensão resistida se a ré não efetua o
pagamento do seguro após a citação. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO
DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. MONTANTE INDENIZATÓRIO. DETERMINAÇÃO COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO. VALOR VIGENTE NA DATA DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO. ADEQUAÇÃO DO TERMO
INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA, EX OFFICIO. DESPROVIMENTO DO APELO. Constatada a invalidez
permanente, o valor da indenização (DPVAT) deve ser de até 40 (quarenta) salários-mínimos vigentes na data da
liquidação do sinistro (a partir de quando deve incidir a correção monetária), nada obstando a fixação no valor
máximo, quando constatada a gravidade e a irreversibilidade do dano causado à vítima. ACORDA a Egrégia
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR as
preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO e, de ofício, determinar que a correção monetária
incida desde a data do laudo pericial (30/07/2008).
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.026.858-6/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos.
APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. APELADA:
Francisca Linhares Tavares Guimarães. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade. REMETENTE: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL
DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
DOS ENTES FEDERADOS. POSTULADO DA “RESERVA DO POSSÍVEL”. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO
DA INCAPACIDADE FINANCEIRA PELO ESTADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. ESCUSA DESARRAZOADA. GARANTIA CONSTITUCIONAL DO FORNECIMENTO. DESPROVIMENTO
DOS RECURSOS. “(...) 3. O direito à saúde é assegurado a todos e dever do Estado, por isso que legítima a
pretensão quando configurada a necessidade do recorrido. 4. O Estado, o Distrito Federal e o Município são
partes legítimas para figurar no pólo passivo nas demandas cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos
imprescindíveis à saúde de pessoa carente, podendo a ação ser proposta em face de quaisquer deles. Precedentes: REsp 878080 / SC; Segunda Turma; DJ 20.11.2006 p. 296; REsp 772264 / RJ; Segunda Turma; DJ
09.05.2006 p. 207; REsp 656979 / RS, DJ 07.03.2005. (…) 8. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag
1044354/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2008, DJe 03/11/2008). Não prospera a alegação de inexistência de previsão orçamentária, dado que é a própria Carta Constitucional que impõe o
dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população,
descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente
estabelecida. - A Portaria 1.318/2002 do Ministério da Saúde que estabelece a listagem de medicamentos
excepcionais a serem fornecidos gratuitamente pelo Poder Público não tem o condão de restringir uma norma de
cunho constitucional que, por ser veiculadora de direito fundamental, dever ser interpretada com a amplitude
necessária a dar eficácia aos preceitos constitucionais. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, na conformidade do voto do relator, por votação unânime, em REJEITAR a preliminar de ilegitimidade
passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos oficial e apelatório.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2012.000.976-4/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO
DOS SANTOS. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. APELADO: Manoel Francisco da Silva. DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão. REMETENTE: Juízo de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES
FEDERADOS. POSTULADO DA “RESERVA DO POSSÍVEL”. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA PELO ESTADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. ESCUSA DESARRAZOADA. GARANTIA CONSTITUCIONAL DO FORNECIMENTO. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. “(...) 3. O direito à saúde é assegurado a todos e dever do Estado, por isso que legítima a pretensão
quando configurada a necessidade do recorrido. 4. O Estado, o Distrito Federal e o Município são partes legítimas
para figurar no pólo passivo nas demandas cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos imprescindíveis
à saúde de pessoa carente, podendo a ação ser proposta em face de quaisquer deles. Precedentes: REsp
878080 / SC; Segunda Turma; DJ 20.11.2006 p. 296; REsp 772264 / RJ; Segunda Turma; DJ 09.05.2006 p. 207;
REsp 656979 / RS, DJ 07.03.2005. (…) 8. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag 1044354/RS, Rel.
Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2008, DJe 03/11/2008). Não prospera a alegação de
inexistência de previsão orçamentária, dado que é a própria Carta Constitucional que impõe o dever de proceder
à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a
ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. - A Portaria 1.318/2002 do Ministério da Saúde que estabelece a listagem de medicamentos excepcionais a serem
fornecidos gratuitamente pelo Poder Público não tem o condão de restringir uma norma de cunho constitucional
que, por ser veiculadora de direito fundamental, dever ser interpretada com a amplitude necessária a dar eficácia
aos preceitos constitucionais. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator, por votação unânime, em REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO aos recursos oficial e apelatório.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.007.331-7/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos.
APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Almeida. APELADA:
Inácia Farias de Oliveira. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE
FAZER. FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE AUDITIVA BILATERAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
IRRESIGNAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES
FEDERADOS. POSTULADO DA “RESERVA DO POSSÍVEL”. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA PELO ESTADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. ESCUSA DESARRAZOADA. GARANTIA CONSTITUCIONAL DO FORNECIMENTO. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. “(...) 3. O direito à saúde é assegurado a todos e dever do Estado, por isso que legítima a pretensão
quando configurada a necessidade do recorrido. 4. O Estado, o Distrito Federal e o Município são partes legítimas
para figurar no polo passivo nas demandas cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos imprescindíveis
à saúde de pessoa carente, podendo a ação ser proposta em face de quaisquer deles. Precedentes: REsp
878080 / SC; Segunda Turma; DJ 20.11.2006 p. 296; REsp 772264 / RJ; Segunda Turma; DJ 09.05.2006 p. 207;
REsp 656979 / RS, DJ 07.03.2005. (…) 8. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag 1044354/RS, Rel.
Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2008, DJe 03/11/2008). Não prospera a alegação de
inexistência de previsão orçamentária, dado que é a própria Carta Constitucional que impõe o dever de proceder
à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a
ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. - A Portaria 1.318/2002 do Ministério da Saúde que estabelece a listagem de medicamentos excepcionais a serem
fornecidos gratuitamente pelo Poder Público não tem o condão de restringir uma norma de cunho constitucional
que, por ser veiculadora de direito fundamental, dever ser interpretada com a amplitude necessária a dar eficácia
aos preceitos constitucionais. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator, por votação unânime, em REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO aos recursos oficial e apelatório.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2012.008.267-0/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos.
APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
APELADA: Sônia Cristina Maia Dias. DEFENSORA: Carmem Noujaim Habib. REMETENTE: Juízo de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL.
OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES
FEDERADOS. POSTULADO DA “RESERVA DO POSSÍVEL”. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA PELO ESTADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. ESCUSA DESARRAZOADA. GARANTIA CONSTITUCIONAL DO FORNECIMENTO. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. “(...) 3. O direito à saúde é assegurado a todos e dever do Estado, por isso que legítima a pretensão
quando configurada a necessidade do recorrido. 4. O Estado, o Distrito Federal e o Município são partes legítimas
para figurar no pólo passivo nas demandas cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos imprescindíveis
à saúde de pessoa carente, podendo a ação ser proposta em face de quaisquer deles. Precedentes: REsp
878080 / SC; Segunda Turma; DJ 20.11.2006 p. 296; REsp 772264 / RJ; Segunda Turma; DJ 09.05.2006 p. 207;
REsp 656979 / RS, DJ 07.03.2005. (…) 8. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag 1044354/RS, Rel.
Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2008, DJe 03/11/2008). Não prospera a alegação de
inexistência de previsão orçamentária, dado que é a própria Carta Constitucional que impõe o dever de proceder
à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a
ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. - A Portaria 1.318/2002 do Ministério da Saúde que estabelece a listagem de medicamentos excepcionais a serem
fornecidos gratuitamente pelo Poder Público não tem o condão de restringir uma norma de cunho constitucional
que, por ser veiculadora de direito fundamental, dever ser interpretada com a amplitude necessária a dar eficácia
aos preceitos constitucionais. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator, por votação unânime, em REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO aos recursos oficial e apelatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 041.2012.001012-3/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTES:
Maria Carmelita Melo Lumack do Monte. ADVOGADO: Leonardo Ventura Maciel. AGRAVADOS: Cartório Carlos
Ulysses e outros. ORIGEM: Comarca de Alhandra. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA
PÚBLICA C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMARCA COMPETENTE. SITUAÇÃO DO
IMÓVEL. PREVALÊNCIA SOBRE O FORO DO INVENTÁRIO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. REGRA DO ART. 95
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
DO CPC. PROVIMENTO DO AGRAVO. - Versando a ação principal sobre a nulidade de escritura pública de
compra e venda de imóvel situado na Comarca de Alhandra, deve a demanda, por tratar-se de matéria de
competência absoluta, ser proposta no foro da situação do imóvel, não podendo a regra do art. 95 do CPC ser
desrespeitada sob o fundamento de que envolve bem integrante de espólio cujo inventário tramita perante a
Comarca de Pedras de Fogo, visto que tal circunstância não caracteriza “vis atractiva” a toda e qualquer
demanda correlata, uma vez que a regra do art. 96 do CPC não criou um juízo universal para o inventário.
ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em DAR
PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.002.041-1/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO: Niani Guimaraes Lima de Medeiros. APELADOS: Euda de Araújo Cordeiro.
ADVOGADOS: Georgia Karenia R Martins M de Melo. APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.021.972-6/001. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Thais Elizabeth L. Tavares. APELADOS: Maria de Fatima Monteiro Bastos. ADVOGADOS: Jairo de Oliveira Souza. Versa a presente demanda
acerca de expurgos inflacionários ocasionados pelos Planos Bresser, Verão e Collor I. Ocorre que o Plenário
do Supremo Tribunal Federal atribuiu o caráter de repercussão geral da matéria constitucional suscitada nos
Recursos Extraordinários 591.797/SP e 626.307/SP, tendo o Min. Dias Toffoli, relator dos dois recursos,
determinado a suspensão de todos os processos com trâmite no País, que estejam em grau de recurso, cujo
objeto da lide refira-se a tal matéria, até o julgamento final da controvérsia pelo STF. Assim, versando a
presente ação sobre o assunto em tela, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à Assessoria da 1ª Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro
do Supremo Tribunal Federal. P.I.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.021.972-6/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO: Thais Elizabeth L. Tavares. APELADOS: Maria de Fatima Monteiro Bastos. ADVOGADOS:
Jairo de Oliveira Souza. Versa a presente demanda acerca de expurgos inflacionários ocasionados pelos Planos
Bresser, Verão e Collor I. Ocorre que o Plenário do Supremo Tribunal Federal atribuiu o caráter de repercussão
geral da matéria constitucional suscitada nos Recursos Extraordinários 591.797/SP e 626.307/SP, tendo o Min.
Dias Toffoli, relator dos dois recursos, determinado a suspensão de todos os processos com trâmite no País, que
estejam em grau de recurso, cujo objeto da lide refira-se a tal matéria, até o julgamento final da controvérsia pelo
STF. Assim, versando a presente ação sobre o assunto em tela, determino o sobrestamento deste feito, com o
respectivo encaminhamento dos autos à Assessoria da 1ª Câmara Cível, onde deverão permanecer até
pronunciamento derradeiro do Supremo Tribunal Federal. P.I.
11
MORAIS. CONTA TELEFÔNICA. PAGAMENTO EFETUADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA CONSUMIDORA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM
INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. - A inserção indevida do nome da
autora no cadastro de restrição ao crédito, uma vez que sua conta telefônica estava quitada, teve
repercussões externas, causando-lhe constrangimentos, e isso se deu em razão dos atos ilícitos e
abusivos praticados pela empresa apelante. Assim, é necessária a reparação dos danos morais, mediante
o pagamento de justa indenização. - O valor indenizatório tem função de pena, mas deve observar também
os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, para não promover o enriquecimento ilícito do ofendido.
Há de ser mantido o quantum fixado no primeiro grau, pois está em consonância com tais parâmetros.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo retido e, no mérito, negar
provimento à apelação.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
REMESSA OFICIAL Nº 003.2009.000500-4 / 002 — Comarca de Alagoa Grande — RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.— IMPETRANTE: Jaime Luiz de Oliveira—ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz—
IMPETRADOS: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoa Grande e
Município de Alagoa Grande. — ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes — REMETENTE: Juízo da
Comarca de Alagoa Grande —REMESSA OFICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA — ELEIÇÃO PARA O
CONSELHO TUTELAR – CUNHADOS ELEITOS NO MESMO PLEITO – IMPEDIMENTO – INTELIGÊNCIA DO
ART. 140 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DIREITO LÍQUIDO E CERTO A NOMEAÇÃO DO
PRIMEIRO SUPLENTE – SEGURANÇA CONCEDIDA – MANUTENÇÃO DO DECISUM — DESPROVIMENTO
DA REMESSA. — O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 140, dispõe que são impedidos de servir
no mesmo Conselho os cunhados, durante o cunhadio.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto relator. (PUBLICADO
EM 08.08.2013 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. João Batista Barbosa
AGRAVO INTERNO N. 040.2008.000022-3/001 - UMBUZEIRO. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Bradesco Seguros S/A. ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e Edna Aparecida F. de
Assis. AGRAVADO: José Leandro Barbosa. ADVOGADO: Marcelo Caldas Lins. AGRAVO INTERNO EM
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. APLICAÇÃO DA LEI
VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. DEBILIDADE PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM
DEVIDO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CORREÇÃO
MONETÁRIA. TERMO A QUO. EVENTO DANOSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO ART.
20, § 3º, DO CPC. Manutenção da decisão guerreada. DESPROVIMENTO. - Tratando-se de seguro DPVAT,
deve-se aplicar a lei vigente à época do acidente. Assim, deve-se observar o art. 3º da Lei 6.194/74, com
redação dada pela Lei 11.482/2007, o qual dispõe que o seguro obrigatório pode ser pago até R$ 13.500,00.
- Diante da constatação do laudo pericial judicial, é devida a cobertura securitária (DPVAT), porquanto, nos
termos da legislação aplicável à espécie, ela também abrange a perda, redução ou impotência funcional
definitiva, total ou parcial de membro ou órgão. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a
Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao agravo interno.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.2012.121817-2/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade. AGRAVADA: Maria Elias de Queiroga.
ADVOGADOS: Aleksandro de Almeida Cavalcante e Ricardo Leite de Melo. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO À SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE DOENÇA DE PARKINSON. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O IMPLANTE DE ELETRODOS NA REGIÃO CEREBRAL. CIRURGIA DE
ALTO CUSTO ATESTADA SOMENTE EM LAUDOS MÉDICOS PARTICULARES. QUESTÃO CONSTITUCIONAL QUE ESBARRA NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PROVIMENTO. - STJ: “O laudo
emitido por médico particular, embora possa se caracterizar como elemento de prova (v.g.: AgRg no Ag
1107526/MG, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 29/11/2010; AgRg no Ag 1194807/
MG, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, Dje 01/07/2010), não pode ser imposto ao magistrado como se
a matéria fosse, exclusivamente, de direito. O laudo médico, vale dizer, não é espécie de prova suprema ou
irrefutável, ainda mais quando a solução da controvérsia, de natureza complexa, depende de conhecimento
técnico-científico, necessário para se saber a respeito da possibilidade de substituição do medicamento ou
sobre sua imprescindibilidade.” (AgRg no RMS 34.545/MG, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira
Turma, julgado em 14/02/2012, DJe 23/02/2012). VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a
Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao agravo.
APELAÇÃO CÍVEL N. 013.2008.000972-6/001 - CAJAZEIRAS. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. ADVOGADA: Maria Lucília Gomes. APELADO: Ilaurio Valmir Fernandes de Oliveira.
ADVOGADO: José Nilton Liberato de Abreu. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AOS DANOS MORAIS. PARCELAS DE CONTRATO DE CONSÓRCIO.
PAGAMENTO EFETUADO. COBRANÇAS INDEVIDAS. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO
RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. - O dano moral caracteriza-se em razão das repercussões
externas, que causaram constrangimentos ao autor/apelado, quando indevidamente cobrado por dívida que já
estava quitada. Assim, é necessária a reparação dos danos morais, mediante o pagamento de justa indenização.
- O valor indenizatório tem função de pena, mas deve observar também os critérios de razoabilidade e
proporcionalidade, para não promover o enriquecimento ilícito do ofendido. Há de ser mantido o quantum fixado
no primeiro grau, pois está em consonância com tais parâmetros. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
negar provimento ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2012.094183-2/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Marta de
Sousa Galvão. ADVOGADAS: Ana Cristina Henrique Sousa e Silva e Andréa Henrique de Sousa e Silva.
APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO.
SÚMULA 85 DO STJ. INCIDÊNCIA. REJEIÇÃO. - Tratando-se de atualização e recebimento de adicional
por tempo de serviço, supostamente devido pelo ente público, está caracterizada uma relação de natureza
sucessiva. Portanto, são atingidas pela prescrição apenas as prestações periódicas, e não o fundo de
direito. - “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora,
quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações
vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. (Súmula 85 do STJ). APELAÇÃO CÍVEL.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DIREITO ADQUIRIDO À FORMA
DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. CONGELAMENTO DO VALOR NOMINAL. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. Segundo entendimento consolidado no STF, os servidores públicos não possuem direito adquirido a regime jurídico, mas,
em caso de supressão de gratificações ou de outras parcelas remuneratórias, deve ser mantido o valor
nominal da remuneração. - A Lei Complementar 58/2003 disciplinou que os acréscimos incorporados aos
vencimentos dos servidores, antes de sua vigência, continuarão sendo pagos pelos seus valores nominais a título de vantagem pessoal, sendo reajustados de acordo com o art. 37, inciso X, da Constituição
Federal. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos. A C O R D A a Segunda Câmara Especializada
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no
mérito, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2009.025933-2/001 - CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE:
Paggo Administradora de Crédito Ltda. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADA: Fabíola Nóbrega.
ADVOGADOS: Joselito Ramalho Costa e outro. AGRAVO RETIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA
LIDE. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE DEPOIMENTO DA AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. - Nos termos do art. 330, inciso I, do CPC, seja para acolher ou
para rejeitar o pedido exordial, o Magistrado pode julgar o mérito da demanda de forma antecipada quando
a matéria for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, for desnecessária a produção de prova
em audiência, especialmente quando o feito estiver instruído com a prova essencial ao seu deslinde, não
havendo que se falar em cerceamento de defesa. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS
Dr. Ricardo Vital de Almeida
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 098.2012.002096-5/001 RELATOR: Ricardo Vital de Almeida – Juiz Convocado, para substituir o Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Espólio de Luzia Batista da Sila e
Rivaldo Damião da Silva, representado por seu inventariante, Edvaldo Damião da Silva (Adv. Gustavo
Guedes Targino) AGRAVADO: Município de Queimadas (Adv. José Fernandes Mariz) AGRAVO DE INSTRUMENTO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. SUSPENSÃO. INDEFERIMENTO NO 1º GRAU. EDIFICAÇÃO
CONSTRUÍDA ÀS MARGENS DE RODOVIA FEDERAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA
UNIÃO E DO CREA. PREJUÍZO AO PRÉDIO E AO COMÉRCIO (CPC, ART. 934, I). FATOS NÃO DEMONSTRADOS PELA PARTE RECORRENTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Constitui ônus do autor da
ação de nunciação de obra nova que pretende suspendê-la a demonstração dos prejuízos que a
continuidade dos trabalhos poderão lhe causar, nos termos do art. 934, I, do CPC. A ausência de
provas robustas de que a construção implicará limitações ou prejuízos ao uso do bem inviabilizam
a suspensão pretendida, notadamente quando se trata de obra pública capaz de trazer melhorias à
coletividade. Embora seja a edificação construída às margens de rodovia federal e provavelmente
dentro da faixa de domínio da União, o que demandaria autorização expressa da autarquia competente, o agravante não logrou demonstrar que a construção está sendo tocada sem a referida
formalidade ou qualquer outra de alçada do Conselho Regional de Engenharia (CREA-PB), ou,
ainda, mediante infração à normas de ordenamento urbano editadas pelo Município de Queimadas.
[…] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fl. 115.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000103-8/001 RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz Convocado) para substituir o Desembargador João Alves da Silva IMPETRANTE: Maria das Neves de Araújo (Adv.
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa) IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
MOLÉSTIA. CARDIOPATIA GRAVE. DIVERGÊNCIA ENTRE O LAUDO OFICIAL E O PARTICULAR APRESENTADO PELA IMPETRANTE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. LEITO PROCESSUAL QUE NÃO
PERMITE DILAÇÃO PROBATÓRIA. REQUISITO ESPECÍFICO DO WRIT INOBSERVADO PELO IMPETRANTE.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Havendo divergência entre o laudo fornecido pela Junta Médica do Estado, competente para dar a isenção do
Imposto de Renda, e ao laudo médico particular apresentado pela impetrante, inevitável a necessidade de dilação
probatória, já que não resta demonstrado o direito líquido e certo a ser amparado pela via estreita do mandado de
segurança. Denegação da segurança que se impõe. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão
a súmula de julgamento de fl. 82.
AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2013.001810-7/001 RELATOR: Ricardo Vital de
Almeida – Juiz Convocado, para substituir o Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Estado da
Paraíba, por sua Procuradora Adlany Alves Xavier AGRAVADO: Superfones Comércio S.A. (Adv. Juliana
Mayra Nery de Carvalho) AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLO ICMS Nº 21/
2011 DO CONFAZ. APREENSÃO DE MERCADORIAS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À
SÚMULA 266/STF. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - É cabível Mandado de Segurança quando devidamente configurada a existência de ato consubstanciado em norma de efeito concreto apto a causar lesão ao direito
líquido e certo, não se aplicando na hipótese a súmula 266 do STF. Presentes os requisitos para a concessão
da liminar e inexistindo fatos novos a modificar o entendimento esposado na decisão concessiva, não há
como dar provimento ao agravo. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 100.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2009.005268-7/001 RELATOR: Ricardo Vital de Almeida – Juiz Convocado,
para substituir o Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Globex Utilidades S/A (Adv. Flávio de
Queiroz Bezerra Cavalcanti) 01 APELADO: Jacob Silva Souto (Adv. Francisco Sylas Machado Costa) 01
APELADO: Banco Bradesco S/A (Adv. Wilson Sales Belchior e outros) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE NA UTILIZAÇÃO DE DADOS DO AUTOR. OPERAÇÕES
FINANCEIRAS COM OS PROMOVIDOS. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE MAL PAGADORES. NEGLIGÊNCIA DOS DEMANDADOS NA CONFERÊNCIA DOS DADOS. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO
NÃO DEMONSTRADA. DANO CONFIGURADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. VALOR ARBITRADO
COM MODERAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Ao coletar os
dados, as empresas que lidam com crédito devem agir com a devida cautela, analisando com atenção e
minúcia os documentos apresentados pelo cliente. Caso assim não proceda, aceitando dados incorretos
ou falsos, têm elas a obrigação de reparar os prejuízos daí decorrentes. Caracterizado o dano moral, há
de ser fixada a indenização em valor consentâneo com a gravidade da lesão, observadas posição familiar,
cultural, política, social e econômico-financeira do ofendido e as condições econômicas e o grau de culpa
do lesante, de modo que com a indenização se consiga trazer uma satisfação para o ofendido, sem
configurar enriquecimento sem causa, e, ainda, uma sanção para o ofensor. Observadas tais diretrizes
pelo Magistrado, mantido deve ser o quantum. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fl. 211.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.012895-2/001 RELATOR : Ricardo Vital de Almeida – Juiz Convocado,
para substituir o Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Antônio Horácio dos Santos (Adv.
Wilson Furtado Roberto) APELADA: Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Adv. Fernanda
Alves Rabelo) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE
FAZER. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA
DESCONTINUADA. SITUAÇÃO QUE NÃO CONFIGUROU AFETAÇÃO FÍSICA OU PSICOLÓGICA DA
PARTE. MERO DISSABOR. ABORRECIMENTO COTIDIANO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.
DESPROVIMENTO DO RECURSO. Inexiste o dever de reparar quando a vítima é submetida a meros
aborrecimentos e insatisfações, por serem fatos corriqueiros e atinentes à vida em sociedade e, portanto,
incapazes de afetar o comportamento psicológico do ofendido. No caso em disceptação, é inegável o
desgaste do autor em razão da falta do abastecimento de água, mas, mesmo sendo a continuidade do
fornecimento de água obrigação da ré, não se pode conferir danos morais aleatoriamente, visando apenas
à punição. O incômodo sofrido, diga-se mais uma vez, é inquestionável, contudo, isso, por si só, não dá
margem à indenização por danos morais. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fl. 174.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
12
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2012.013196-4/001) RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – APELANTE: Ronildo de
Farias da Silva – APELADO: Justiça Pública ADVOGADO: Joilma de Oliveira F.A Santos - PENAL E PROCESSO
PENAL. Júri. Homicídio duplamente qualificado. Condenação. Inconformismo. Apelo com base no art. 593, III,
“c” do CPP. Apontado erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Inocorrência. Reprimenda fixada em
patamar justo e suficiente para reprimir a reiteração da conduta. Estrita observância do sistema trifásico. Apelo
desprovido. — Tendo sido plenamente observado o sistema trifásico de aplicação da pena, justifica-se a fixação
da reprimenda acima do mínimo legal, quando suficiente para reprimir a conduta do agente, mormente se
considerada a incidência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao acusado. — Apelo desprovido. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos
do voto do Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N. 999.2013.002222-4/001 – 1ª Vara da Comarca de Bayeux/PB. - Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Impetrante 01: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira - Impetrante 02: Noel Charles Tavares Leite
- Paciente: Jarbas Antônio da Silva - PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Ação de Alimentos. Revogação da
prisão civil. Perda superveniente do objeto. Ordem prejudicada. Diante da revogação da prisão, queda-se
prejudicada a concessão da ordem que tinha por objeto o recolhimento do mandado de prisão já expedido, e ordem
de salvo conduto em favor do paciente.ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em julgar prejudicada a ordem.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 001.2011.010879-0/001 – CAMPINA GRANDE – 2ª VARA CRIMINAL –
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Apelante: Bruno Zenaide Agra - Advogado: Antônio Bruno Costa
Saback – Apelada: A Justiça Pública - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Apresentação intempestiva de
recurso apelatório - Seguimento negado - Inconformismo - Pretendida reforma da decisão denegatória - Impossibilidade - Extemporaneidade evidente – Desprovimento. - “A tempestividade é uma das condições de
admissibilidade do recurso. O recurso protocolado após o decurso do prazo recursal é manifestamente inadmissível, devendo ser negado de ofício o seu seguimento”(TJ-PR 892515701 PR 892515-7/01, Relator: Shiroshi
Yendo, Data de Julgamento: 04/04/2012, 16ª Câmara Cível). – Recurso não provido. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 048.2009.000567-8/002 – PILÕES – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
– Embargante: João de Deus Rodrigues (Adv. José Guedes Dias) – Embargada: Câmara Criminal - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. Apelação criminal. Nulidades. Rejeição. Acórdão correto, no ponto. Direito do apelo em
liberdade. Omissão. Questão examinada. Custódia, no entanto, mantida. Acolhimento parcial. I – Não se
ressentindo o acórdão de omissão, contradição, obscuridade ou ambiguidade quanto às preliminares de nulidade
suscitadas, devidamente enfrentadas, impõe-se a rejeição dos embargos no ponto, enfrentando-se apenas o
tema referente à negativa do direito ao apelo em liberdade, não enfrentado no decisum. II - Tendo o réu
permanecido preso ao longo da instrução e persistindo os motivos que determinaram o decreto cautelar, inexiste
coação ilegal pelo fato de se ter negado o direito ao apelo em liberdade. VI – Embargos conhecidos e parcialmente
acolhidos. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em acolher parcialmente os embargos opostos, nos termos do voto do relator.
HABEAS CORPUS Nº. 200.2012.088298-6/ 001 – CAPITAL – 2º TRIBUNAL DO JÚRI - Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Impetrante: Liliane Amorim de Lima - Paciente: Pedro Alcântara Vieira Júnior - HABEAS CORPUS
- Homicídio qualificado - Prisão preventiva - Pretendida revogação - Alegada falta de fundamentação e ausência
dos requisitos autorizadores da custódia – Inocorrência - Decreto constritivo esteado na garantia da ordem
pública, da aplicação da lei penal e na conveniência da instrução criminal – Excesso de prazo - Réu que evadiuse do distrito da culpa - Condições pessoais favoráveis – Irrelevância - Denegação da ordem. - Não se ressente
de falta de motivação a decisão que aponta as razões que recomendam a segregação provisória dos agentes,
mormente quando calcada nos requisitos do art. 312 do CPP. - Diante da certeza da existência do delito e de
veementes indícios de autoria, tem-se como correto o decreto preventivo fundado na necessidade da segregação para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução penal, bem como para a garantia da
ordem pública. - Considerando que o acusado, até a presente data, não foi encontrado para ser citado pessoalmente, não havendo prisão até o momento, não restam ultrapassados os limites da razoabilidade. - A jurisprudência é iterativa no sentido de que as condições pessoais favoráveis do réu não são garantidoras de eventual
direito subjetivo à liberdade provisória, se a necessidade da prisão processual é motivada por outros elementos
dos autos, à luz do art. 312 do CPP. - O decisum que mantém a custódia cautelar, diverso do condenatório,
repousa em um juízo de risco, e não de certeza. - Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Nº. 999.2013.002107-7/001 — CAMPINA GRANDE - Relator: Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante : Mathews Augusto Cavalcante Aureliano (OAB/PB 18.130) - Paciente:
Flávio Pereira Torreão Júnior - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO — Roubo majorado — Prisão em flagrante —
Conversão em preventiva — Alegada desnecessidade da custódia — Ausência dos requisitos autorizadores —
Inocorrência — Segregação devidamente motivada — Presença dos requisitos do art. 312 do CPP — Falta de
fundamentação — Decreto esteado na garantia da ordem pública, da conveniência da instrução processual e da
futura aplicação da lei penal — Manutenção que se impõe — Condições pessoais favoráveis — Irrelevância —
Denegação. — Não se ressente de falta de motivação a decisão que aponta, de forma minudente, as razões que
recomendam a segregação provisória do agente, mormente pairando sobre ele indícios da prática do crime de
roubo majorado. — Diante da certeza da existência do crime e de veementes indícios de autoria, configurada,
ainda, a ocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a preventiva, tem-se por correta a adoção da
medida, fundando-se o decreto na necessidade de se garantir a ordem pública, a conveniência da instrução
criminal e a aplicação da lei penal. — O princípio constitucional da presunção de inocência ou da não culpabilidade
não se mostra inconciliável com as custódias cautelares, nada impedindo a decretação ou a manutenção da
prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória, desde que presentes as hipóteses previstas em lei.
— A jurisprudência é iterativa no sentido de que as condições pessoais favoráveis do réu não são garantidoras
de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a necessidade da prisão processual é motivada por outros
elementos dos autos, à luz do art. 312 do CPP. — Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N. 999.2013.001716-6/001 – 1ª Vara de Guarabira/PB - Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho - Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva - Paciente: Paulo Patrício de Souza - HABEAS CORPUS EXECUÇÃO PENAL - UNIFICAÇÃO DE PENAS E PROGRESSÃO DE REGIME - EXCESSO DE PRAZO NA
ANÁLISE DO PEDIDO - SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À UNIFICAÇÃO DAS PENAS DO
PACIENTE E À COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONCESSÃO
DO BENEFÍCIO- ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE. Deve-se proceder com maior urgência a reunião dos
feitos e a unificação das penas, não sendo escorreita a retenção de outros executivos de pena em varas ou
comarcas diversas, sob pena de violação ao princípios da celeridade processual, duração razoável dos processos e, num plano maior, o da dignidade humana. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, em conceder parcialmente a ordem.
HABEAS CORPUS N. 999.2013.001868-5/001 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital/PB – Relator:
Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrante: Sávio Soares de Sarmento Vieira – Paciente: Leandro Viana
Olinto - HABEAS CORPUS. Prática, em tese, de porte de arma, receptação e associação para o tráfico.
Flagrante convertido em preventiva. Materialidade e indícios de autoria suficientes para a instauração da ação
penal. Requisitos legais da prisão preventiva. Não verificação. Condições pessoais favoráveis. Coação ilegal
da liberdade de locomoção. CONCESSÃO. 1. A liberdade é a regra no Estado Democrático de Direito e deve
ser respeitada e protegida como um direito fundamental do homem. 2. A presença de condições pessoais
favoráveis, por si só, não justifica a concessão da ordem liberatória de habeas corpus. Todavia, há de se
observar que, além de ser primário e possuir endereço definido, não há elementos que indicam a necessidade
da decretação da prisão preventiva – ao menos neste momento. 3. Ordem concedida. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em CONCEDER a segurança, nos termos
do voto do Relator.
HABEAS CORPUS N. 999.2013.002079-8/001 – 5ª Vara da Comarca de Santa Rita/PB – Relator: Des. Joás
de Brito Pereira Filho – Impetrante: Jerônimo Soares da Silva - Paciente: Alcemar Soares da Silva - HABEAS
CORPUS. Estupro de vulnerável. Genitor em face da filha com 10 anos de idade. Flagrante convertido em
prisão preventiva. Garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e proteção às integridades
física e psicológica da vítima. Alegação de ausência de provas. Materialidade e autoria suficientemente
demonstradas. Análise mais profunda esbarra na impossibilidade de discussão da matéria em sede de
habeas corpus. Necessidade de dilação probatória. Apontado excesso de prazo para formação da culpa.
Inocorrência. Coação ilegal não evidenciada. ORDEM DENEGADA. 1. O decisum que decreta a custódia
cautelar, diverso do condenatório, repousa em um juízo de risco, e não de certeza. Diante de provas
suficientes da materialidade do delito e de veementes indícios de autoria, somada à periculosidade concreta
revelada pelo modus operandi e continuidade da atividade criminosa em face da própria filha, tem-se como
adequado e necessário o decreto preventivo fundado na necessidade da segregação para assegurar a ordem
pública e a integridade física da vítima. 2. A ação de habeas corpus é via processual imprópria para
discussão em torno da alegada ausência de provas, matéria que demanda dilação probatória, incabível na
via do writ. 3. Inexiste excesso de prazo, quando o processo segue curso normal e célere, consoante as
informações prestadas pelo magistrado a quo, e subsiste o grave motivo que justificou a decretação da
medida cautelar. 4. “O prazo legalmente estabelecido para a formação da culpa não é absoluto e o excesso
de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada ou imputada ao Poder Judiciário.
Inteligência da Súmula 64/STJ.” (STJ - HC 227.580/PE, j. 24/04/2012). 5. Habeas corpus denegado. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em DENEGAR O HABEAS
CORPUS, em harmonia com o parecer ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HC N. 999.2013.001638-2/1 – CAPITAL – VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Embargante: José Alexandre de Abreu Gadelha - Advogado:
Carlos Neves Dantas Freire - Embargada: A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – Contradição e omissão – Inexistência - Pretendido reexame de matéria debatida e decidida
– Inadmissibilidade – Rejeição. – Não há como acolher-se os embargos declaratórios opostos sob a alegação de
existência de contradição e omissão, com o claro objetivo de ver modificado o julgado, mediante o reexame da
matéria exaustivamente apreciada e decidida. – Embargos rejeitados. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em conhecer dos embargos, mas rejeitá-los.
Des. José Guedes Cavalcanti Neto
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.001.2012.008323-1 /001 – CAMPINA GRANDE – 3ª VARA CRIMINAL - Relator:
Juiz Convocado José Guedes Cavalcanti Neto, em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante: Josué Vidal de Negreiros Júnior (Adv. Antônio Bruno Costa Saback) – Apelada: A Justiça Pública
- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – Roubo – Lesão corporal leve - Ameaça – Preliminar – Pretendido
reconhecimento da causa de diminuição prevista no art. 26 do CPB – Impossibilidade - Semi-imputabilidade
não comprovada – No mérito, pleiteia à absolvição quanto aos delitos de lesão corporal e ameaça – Ausência
de representação – Extinção da punibilidade - Desclassificação do crime de roubo para furto - Materialidade
e autoria comprovadas – Condenação – Confissão espontânea – Aplicação – Redução da reprimenda Recurso provido em parte. - A alegação do apelante, de que é usuário de drogas não é capaz de, por si só,
afastar a responsabilidade penal. Nesse sentido, a eventual redução da capacidade mental do apelante, com
o objetivo de incidência do art. 26, parágrafo único do Código Penal, deveria ter sido devidamente comprovada, o que não ocorreu na hipótese dos autos. - Compulsando os autos verifica-se que não houve
formulação de representação pela vítima quanto aos crimes de lesão corporal leve e ameaça, que depedem
da representação da vítima, conforme disposto no art. 88, da Lei nº 9.099/95 e art. 38 do CPP, respectivamente, estando, portanto ausente condição de procedibilidade da ação. - Tendo sido plenamente comprovada a materialidade e autoria do delito de roubo, não que se falar em absolvição ou desclassificação. - Apelo
provido em parte. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar
provimento parcial ao apelo.
AVISO
Suspensão da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível. A Assessoria da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica aos Senhores Advogados, Partes e
demais pessoas interessadas, que a 29ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2013, foi suspensa e terá
continuidade nos dias 02 e 03 de setembro de 2013 (segunda e terça-feira), a partir das 08: 30 horas.
COMUNICADO
A Assessoria da 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica, aos
Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que, a 33ª Sessão Ordinária, publicada no Diário
de Justiça no dia 22 de agosto de 2013 que seria realizada no dia 27 de agosto de 2013(Terça-feira) às 9:
00horas, será transferida para o dia 29 de agosto de 2013 (Quinta-feira) às 9: 00horas.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos quinze (15) dias do mês
de agosto do ano de dois mil e treze (2013), sob a Presidência do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Estiveram presentes, ainda, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa, juiz convocado, para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, juiz
convocado, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa e o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz, convocado, para compor o quorum, além da representante do parquet Estadual, Francisco
Sarmento Vieira, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 14: 00 (quatorze horas), secretariada pela
assessora Christiane Medeiros Loureiro Soares e Renata Lins da Silva, supervisora. O Excelentíssimo
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a
proteção de Deus, declaro aberta esta sessão”. Ato contínuo, colocou-se à apreciação dos demais membros
a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada sem
restrições. Dando continuidade aos trabalhos, fora submetido ao crivo de seus pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA EXTRAORDINÁRIA: RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 01 – Apelação Cível nº.
200.2006.015378-6/001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa. Advogado(s): Norton Ferreira Moreira da Cruz Filho. Apelado(s): DER – Departamento de Estradas e Rodagens. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo. Cota da Sessão do dia 11.07.13:
Ratificada, nesta oportunidade, a Revisão, pelo Exmo. Dr. João Batista Barbosa, juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. “Após o voto do relator, que
negava provimento ao recurso, e do revisor, que lhe dava provimento, pediu vista o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do dia 18.07.13: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental”. Cota da Sessão do dia 25.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Adiado o julgamento por indicação do autor o pedido de vista” Cota da Sessão
do dia 08.0813: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia
15.08.13: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. RELATOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02 – Apelação
Cível nº 076.2010.000259-1/001. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Adão Soares de Souza.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar. Apelado(s): Justiça Pública. Cota da sessão do dia 18.03.2013:
“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, e do revisor que o acompanhava, pediu vista o
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Fez sustentação oral, em favor do apelante, o Bel. Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar, remetendo-se as notas taquigráficas ao autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia
26.03.2013: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota da Sessão do dia 09.04.13: “O autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cotada Sessão do dia 23.04.13: “Adiado por falta de quorum”.
Cota da Sessão do dia 30.04.13: “Adiado pela ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 09.05.13:
“Adiado por indicação do relator”. Cotada Sessão do dia 16.05.13: “Adiado por falta de quorum”. Cota da
Sessão do dia 27.05.13: “Adiado em face à ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 06.06.13:
“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia 20.06.13: “Adiado o julgamento em
face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.07.13: Adiado o julgamento em face da
ausência justificada do relator. Cota da Sessão do dia 18.07.13: “Adiado o julgamento por ausência justificada
do relator”. Cota da Sessão do dia 25.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Adiado o julgamento em face à ausência justificada do relator”. Cota da
Sessão do dia 08.0813: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do
dia 15.08.13: “Retirado de pauta para inclusão na próxima pauta ordinária”.. RELATOR(A): EXMO. DR.ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 03 – Apelação Cível nº. 200.2009.0116019/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. 01Apelante(s): TNC PSC S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior. 02 Apelante: Claro S/A Advogado(s): Pâmela Castro. Apelado(s): Severina Batista de Lima.
Advogado(s): Vicente de Paulo Silva. Cota da Sessão do dia 11.07.13: “Adiado o julgamento por falta de
quorum, em face do impedimento do juiz prolator da sentença, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa”. Cota da
Sessão do dia 18.07.13: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia 25.07.13: “Após o
voto do relator, que acolhia a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, argüida pela primeira apelante e
negava provimento ao segundo apelo, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha da Ramos. O
Exmo. Des. José Aurélio da Cruz aguarda”. Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Adiado em face da ausência
justificada do Des. José Aurélio da Cruz”. Cota da Sessão do dia 08.0813: “Adiado em face da ausência
justificada do Des. José Aurélio da Cruz”. Cota daSessão do dia 15.08.13: “Acolheu-se a preliminar de
ilegitimidade passiva ad causam, argüida na primeira apelação, dando-se-lhe, provimento e rejeitada a prejudicial de prescrição argüida na segunda apelação, negando-se-lhe provimento, tudo à unanimidade, nos termos
do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a
Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04
– Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.001.2009.003775-3/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Cláudia V. N. Montennegro. Apelado(s):
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
Maria Marcelino da Silva e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. Recorrente: Maria Marcelino da
Silva e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. Recorrido: Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Cláudia V. N. Montennegro. Suspeição: Exma Desa. Maria Das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, fl.
1088, por motivo de foro íntimo. Cota da Sessão do dia 11.07.13: “Adiado por indicação do relator, para próxima
sessão, mas a pedido do advogado do apelado/recorrente, justificando ter compromisso na data aprazada, foi
designado à Sessão Extraordinária do dia 25/072013.” Cota da Sessão do dia 25.07.13: “Adiado o julgamento
a pedido do advogado do apelado/recorrente”. Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Rejeitada a preliminar de
inépcia da inicial (Agravo Retido), à unanimidade, com a ressalva do Exmo. Des. Revisor de que essa
preliminar deveria ser analisada posteriormente à análise da preliminar de incompetência da Justiça Comum.
Também, por igual votação, foram rejeitadas as preliminares de incompetência da Justiça Comum e de
carência de ação (ilegitimidade ativa ad causam). E após o voto do relator acolhendo a prejudicial de
prescrição, pediu vista, por antecipação, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa. O Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos aguarda. Efetuou sustentação oral, o adv. Marcos Souto Maior Filho, em favor dos apelados/
recorrentes. Cota da Sessão do dia 08.0813: “O Autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da
Sessão do dia 15.08.13: “Desprovido o Agravo Retido sobre a preliminar de inépcia da inicial, à unanimidade,
com a ressalva do Exmo. Des. Revisor de que essa preliminar deveria ser analisada posteriormente à análise
da preliminar de incompetência da Justiça Comum. Também, por igual votação, foram rejeitadas as preliminares de incompetência da Justiça Comum e de carência de ação (ilegitimidade ativa ad causam). E contra o
voto do relator, foi rejeitada a prejudicial de prescrição. No mérito, negou-se provimento ao recursode
Apelação, contra o voto do relator que lhe dava provimento e, à unanimidade, deu-se provimento ao Recurso
Adesivo. Lavrará o acórdão, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa, autor do primeiro voto vencedor sobre a
prejudicial da prescrição, aplicando-se à hipótese do art. 197, parágrafo 4º do RIT/TJPB”. Observar a GPRO,
o disposto no parágrafo 3º, no mesmo dispositivo legal. Na tribuna, o Bel. Marcos Souto Maior Filho, adv. dos
apelados/recorrentes. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 05 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 060.2010.000205-8/001. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Belém. Apelante/Recorrido(s): Município de Belém. Advogado(s): Ana Priscila Alves
de Queiroz. Apelado/Recorrente(s): Bernadete Raimundo do Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha. Cota da Sessão do dia 18.07.13: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do revisor”.
Cota da Sessão do dia 25.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator” Cota da Sessão do dia
01.08.13: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia 08.0813: “Adiado o julgamento por
falta de quorum”. Cota da Sessão do dia 15.08.13: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Rejeitadas as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento aos Recursos Apelatório e Adesivo bem assim como o Oficial”. RELATOR(A): EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06 – Apelação Cível
nº. 200.2008.043423-2/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Postalis – Instituto
de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima. Apelado(s):
Analice Oliveira de Araújo e outros. Advogado(s): Ana Érika Magalhães Gomes. Cota da Sessão do dia
18.07.13: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 25.07.13:
“Adiado o julgamento por indicação do relator” Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Adiado o julgamento por falta
de quorum”. Cota da Sessão do dia 08.0813: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia
15.08.13: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
“Acolheu-se a prejudicial de prescrição, em relação a João Bosco Neves, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07- Apelação Cível Nº 016.2009.0000320/002 Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Severina Medeiros da Silva. Advogado(s): Edgar
Smith Neto. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elton Luís de Lima
da Silva. Cota da Sessão do dia 18.07.13: “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”. Cota da
Sessão do dia 25.07.13: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do revisor” Cota da Sessão do
dia 01.08.13: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia 08.0813: “Adiado o julgamento
por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08
– Apelação Cível nº. 200.2006.028105-8/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): Amarelinho Comércio de Tintas e
Ferragens. Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior e outra. Cota da Sessão do dia 18.07.13: “Adiado o
julgamento em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 25.07.13: “Adiado o julgamento
em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Adiado o julgamento por falta
de quorum”. Cota da Sessão do dia 08.0813: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia
15.08.13: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09 – Remessa Oficial
e Apelação Cível nº. 200.2011.009557-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo. Apelado(s): João Paulo
II Fernandes Figueiredo e outros. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota da Sessão do dia 18.07.13: “Adiado o julgamento em face da
ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 25.07.13: “Adiado o julgamento em face da ausência
justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da
Sessão do dia 08.0813: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia 15.08.13: Ratificada,
nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Deu-se provimento
parcial à Remessa e ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10 – Remessa Oficial
e Apelação Cível nº. 200.2009.017667-4/001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Maurício do Carmo Tenório. Apelado(s):
Edson Souza de Oliveira. Advogado(s): Auri Alves Cavalcanti. Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais
da Comarca da Capital. Cota da Sessão do dia 18.07.13: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada
do revisor”. Cota da Sessão do dia 25.07.13: : “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Adiado o julgamento por falta de quorum”.Cota da Sessão do dia
08.0813: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia 15.08.13: Ratificada, nesta
oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Rejeitadas as preliminares, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA ( Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
11– Apelação Cível nº. 200.2011.007737-3/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
Eliziel da Silva Braz. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueirêdo. Impedimento Dr. Aluízio Bezerra Filho.
Fls.(60/61). Cota da Sessão do dia 18.07.13: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do revisor
e por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia 25.07.13: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada
do revisor”. Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia
08.0813: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Rejeitada a prejudicial
de prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 12 – Apelação Cível nº. 200.2009.044063-3/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Apelado(s): Alberto Martinho da Silva. Advogado(s): Luiz Sérgio de Oliveira. Impedimento
Dr. Aluízio Bezerra Filho às fls. 60/62. Cota da Sessão do dia 01.08.13: “Adiado o julgamento por falta de
quorum”Cota da Sessão do dia 08.0813: ”Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia
15.08.13: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13 – Apelação Cível nº.
007.2011.001353-4/002. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Apelado(s): Louriana Alves da Fonseca. Advogado(s): Rafael de Lima. Cota da Sessão do dia
08.0813: “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 15.08.13: Ratificada, nesta
oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Antes do início do julgamento,
o Promotor de Justiça convocado ofereceu parecer oral, opinando conclusivamente pelo provimento do
recurso. “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
13
Bezerra Cavalcanti). 14- Apelação Cível Nº 200.2012.072449-3/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador. Apelado(s): Município de João Pessoa.
Advogado(s): Alessandra Norat Mousinho. Cota da Sessão do dia 08.0813: “Adiado o julgamento por falta de
quorum”. Cota da Sessão do dia 15.08.13: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15 – Apelação Cível
nº. 098.2010.000548-1/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Itaú Seguros S.A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Apelado(s): Alex Antônio da Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino
Sales. Cota da Sessão do dia 08.0813: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão do dia
15.08.13: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
“Rejeitadas as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – Agravo Interno nº.
024.2010.000037-1/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora, Sacha Maria F. C. R. Alencar. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota
da Sessão do dia 15.08.13: “Negou-se provimento ao agravo interno, com aplicação de pena de multa, no valor
de 10% do valor da causa, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)
17 – Agravo Interno nº. 051.2011.000684-1/001. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S.A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabinio e outros. Agravado(s): José Leomar de
Andrade. Advogado(s): Claudio G. Cunha. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Negou-se provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2012.072232-3/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Liliani Jubert da
Cruz Gouveia. Advogado(s): Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto. Agravado(s): Tercio Ary Toscano Silva e
outra. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista e outros. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o
julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – Agravo de
Instrumento nº. 001.2012.018091-2/001. Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Andreia
dos Santos Farias. Advogado(s): Ítalo Freire Cantalice e outros. Agravado(s): Joel Abreu Cavalcanti. Advogado(s):
José Carlos Nunes da Silva. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da
hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 20 – Agravo de Instrumento nº. 999.2013.000899-1/001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Gilson Barbosa da Silva. Advogado(s): Danielle Ismael da Costa
Macedo. Agravado(s): Hospital Infantil Dr. João Soares. - HIJS. Advogado(s): Geraldo Magela de Barros
Franca. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A):
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).21 – Apelação Cível nº. 200.2004.0579357/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Judite Costa da Silva Ramos. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho. Apelados(s): Edmundo Vasconcelos de Carvalho. Advogado(s): Cleide Maria Ramalho
de Farias. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A):
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22 – Apelação Cível nº. 200.2010.0000500/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Segurador S/A.
Advogado(s): Samuel Marques. Apelados(s): Damião Macena de Fontes, rep. por sua genitora. Advogado(s):
Stelio Thimotheo Figueiredo. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da
hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23 – Apelação
Cível nº. 006.2009.001272-2/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Edmosaildo Paulino
da Silva. Advogado(s): Vital da Costa Araújo. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face
do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24
– Apelação Cível nº. 200.2010.027655-5/002. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rosa de Lourdes da Costa Lima Meirelles. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho. 01 Apelados): DAISAN
Com. de Veículos Ltda. Advogado(s): Celina Lopes Pinto e outros. 02 Apelado(s): CAOA Montadora de
Veículos S/A Advogado(s): Bruno Souto da Franca. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em
face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 25 – Apelação Cível nº. 200.2010.034429-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1º Apelante(s): José Batista Gomes. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto e outros. 2º
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
Os mesmos. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A):
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26 – Apelação
Cível nº. 025.2008.005840-4/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria de Jesus
Dantas Coelho de Medeiros. Advogado(s): Urbano Gomes de Sousa Júnior e outro. Apelado(s): Banco do Brasil
S.A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e Dayana de Lima Pereira. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado
o julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 27 – Apelação Cível nº. 200.2007.782283-7/001. Oriundo da 3ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Apelante(s): Iraci Limeira de Albuquerque. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira. Apelados(s):
Espólio de Flávio Toscano de Brito. Advogado(s): Alessandro Lia Fook Santos. Cota da Sessão do dia
15.08.13: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
“Retirado de pauta para melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz
convocado, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 28 – Apelação Cível nº. 200.2009.010542-6/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rosângela dias Guerreiro e outra. Apelado(s): Rita Ribeiro
de Souza e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandim e outros. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Retirado de
pauta para melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em
decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). 29 – Remessa Oficial nº. 200.2010.034678-8/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Autor(s):
Ivandecarlos Mendonça Silva. Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto. Réu(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por seu Presidente. Advogado(s): Onildo Veloso Júnior. Remetente: Juizo de Direito da 5ª
Vara Cível da Capital. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em decorrência da aposentadoria do
Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em
substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 30 – Apelação Cível nº.
015.2011.002608-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): CPFL – Companhia
Paulista de Força de Luz. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho e outro. Apelado(s): Cleudo Alves
Borges. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face
do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em decorrência
da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 31 –
Apelação Cível nº. 200.2012.058980-5/001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): UNIMED – João
Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliesel Apelado(s): Nilde Batista
Mangueira de Souza. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o
julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 32 – Apelação Cível nº. 001.2009.017972-0/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Real Previdência e Seguros S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres.
Apelado(s): José Paulo Ferreira Advogado(s): Lauri Ferreira. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o
julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 33 – Apelação Cível nº. 200.2012.066918-5/001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): Maria das Graças Fontes de
Morais. Advogado(s): Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o
julgamento por indicação do relator” RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em
decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
14
Ferreira). 34 – Apelação Cível nº. 200.2011.056191-3/001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): Ismael Jorge Pereira de Lima. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes e outro. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o
julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 35 – Apelação Cível nº. 018.2007.003820-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e outra. Apelado(s): Abdias
de Sousa. Advogado(s): Valentim da Silva Moura. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em
face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em
decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). 36 – Apelação Cível nº. 030.2005.001658-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
Apelante(s): CIA Excelsior de Seguros S/A. Advogado(s): Edna Aparecida Fidelis de Assis. Apelado(s): José
Vieira da Silva. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em
decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). 37 – Apelação Cível nº. 200.2009.044300-9/001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Apelante(s):
Josemir Santos da Silva. Advogado(s): Alexandre Thiago G. N. De Castro. Apelado(s): Arcada Assistência
Odontológica. Advogado(s): Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o
julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 38 – Apelação Cível nº. 200.2011.009529-2/001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Gianinna Lombardi Farias. Advogado(s): Warlem Teles Pinheiro e Victor Figueiredo Gondim..
Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Tânia Vainsencher, Milena Neves e outros. Cota da
Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”. RELATOR(A): EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo
Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 39 – Apelação Cível nº. 200.2012.071861-0/001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Túlio José de Carvalho
Carneiro. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. e Telebrás Telecomunicações Brasileiras S/A. Advogado(s):
Júlio César do Nascimento. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da
hora”. RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (juiz convocado, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 40 – Apelação Cível
nº. 200.2008.034119-7/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Menory Capacitação e Tecnologia
S/A. Advogado(s): Maria da Penha G. dos Santos. Apelado(s): Gráfica e Editora Sant’ Anna Ltda. Advogado(s):
Demétrio de Almeida Neto. Cota da Sessão do dia 15.08.13: “Adiado o julgamento em face do adiantado da
hora”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente da Segunda Câmara Especializada
Cível Dr. Francisco Sarmento Vieira Procurador de Justiça CHRISTIANE MEDEIROS LOUREIRO SOARES
Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos vinte e dois dias (22) do mês de agosto
do ano de dois mil e treze, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”,
localizada no primeiro andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador
Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Wolfram da Cunha Ramos (Juiz de Direito convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio) e Eslú Eloy Filho (Juiz
de Direito convocado, para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho).
Ausentes justificadamente os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Presente à sessão a representante do Ministério Público, a Excelentíssima Senhora
Doutora Maria Salete de Araújo Porto, Promotora de Justiça convocada. Secretariando os trabalhos Werana
Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Especializada Criminal. No horário regimental, foi aberta a
sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Na oportunidade, foi aprovado, à
unanimidade, voto de profundo pesar pelo falecimento do Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, por
propositura de autoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, pelo que foi dito: “O Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, nascido em Araruna, foi Presidente do TJ da Paraíba no biênio
de 1983/1985, destacou-se nesta Corte pelo seu discernimento administrativo, seu conhecimento jurídico. O
discernimento administrativo comprovado na sua gestão pelas suas iniciativas pioneiras em favor da justiça
paraibana. Nesse norte, ele foi o idealizador e implantou o fundo especial do Poder Judiciário. Quem foi do
Poder Judiciário nas épocas das vacas mais magras ainda sabe das dificuldades que enfrentávamos naquela
época, sem material de expediente, sem Fórum, sem Casa de Juiz, e tudo isso foi possível em razão da
implantação do fundo especial do Poder Judiciário, que foi idealizador o falecido Desembargador aposentado
Almir Carneiro da Fonseca. Ele também fundou a Escola Superior da Magistratura, que hoje forma bacharéis
em direito e os capacita para o concurso e o exercício da Magistratura e também capacita servidores e juízes
para o exercício de seus misteres. A Escola Superior da Magistratura hoje tem uma função relevante para o
desenvolvimento do Judiciário Paraibano. Sobre a pessoa do Desembargador aposentado Almir Fonseca, eu
diria que ele revelou-se uma pessoa austera e, como gestor da coisa pública, muito mais austero ainda. Firme
nas suas ações, homem de princípios que agia sempre sem a preocupação de agradar ou o receio de
desagradar a quem quer que seja. Deixou para a Justiça e para os jurisdicionados desse Estado um contributo
que permanecerá assim indelével na memória de todos quantos o conheceram. Deixo, então, esse voto de
pesar, que se aprovado pela Corte, seja oficiado a sua esposa, Sra. Maria do Socorro, salvo engano. Ele
também é pai do Juiz Almir Carneiro da Fonseca Filho, colega nosso. Esse é o voto que eu proponho a essa
Corte que, se aprovado, tome-se a medida de se comunicar a esposa e ao filho”*. Por sua vez, o Excelentíssimo
Senhor Doutor Wolfram da Cunha Ramos (Juiz de Direito convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Arnóbio Alves Teodósio), associando-se à homenagem, disse: “- Eu me associo integralmente.
O Desembargador João Benedito fez um resumo que deixou praticamente impossível de acrescentar alguma
coisa. O que eu posso dizer é que eu o conheci pessoalmente e ele fez parte de uma geração de Desembargadores
que honraram esse Tribunal. O Judiciário de hoje é um reflexo da credibilidade que eles passaram e continua
com essa nova geração. Eu estava comentando que nós entramos novinhos, daí tem aqueles Desembargadores
mais velhos, alguns já aposentados e aqueles Juízes da capital. Depois, nós vamos ficando velhos e começa
a ver gente entrando novinha e nós é que somos os juízes da Capital. Mais na frente, pode ser o caso, chegase a Desembargador e vai vendo a geração de Juízes novos com crianças de 05 anos indo para o interior.
Então, assim é o ciclo da vida. O Desembargador Almir, que o conheci pessoalmente, era amigo pessoal de
meu pai, e este tinha muito apreço por ele principalmente na honestidade e na integridade, que dizem que deve
ser um valor de qualquer Juiz, mas o Desembargador Almir era excepcional nesse item, pelas palavras de meu
pai. Ele naturalmente deixou um grande trabalho em todos os locais que passou. Foi presidente da Associação,
construiu aquela piscina junto com o Desembargador Taigy. Eu cheguei a visitar o clube dos Magistrados ainda
na sapata, foi o Desembargador Taigy que conseguiu o terreno e o Desembargador Almir estava na construção, que hoje é aquela beleza, porque não tinha clube. Eu me lembro que meu pai ia para o clube dos
Advogados no Cabo Branco tomar uma cervejinha ali, inclusive meu irmão Márcio foi atropelado em frente na
época, e o Ministério Público com a Granja. Então, eu pude acompanhar desde o início o clube, eu vi na sapata,
e o Desembargador Almir, para os recursos da época, fez uma grande obra lá que foi a piscina, depois o
Desembargador Cananéa fez aqueles apartamentos, que continuam a mesma coisa, só que sofisticados, com
a continuidade do trabalho com mais recursos e se melhorou. Então, eu também quero me associar aos votos,
que sejam transmitidos à família, principalmente ao nosso colega Almir Filho”*. Também acostou-se ao voto
o Excelentíssimo Senhor Doutor Eslú Eloy Filho (Juiz de Direito convocado para substituir o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, proclamando: “- Senhor Presidente, eminente representante do Ministério Público, Vossa Excelência, como disse o Dr. Wolfram, já discorreu quase tudo sobre o
Desembargador. Eu teria a acrescentar também que o conheci ainda pequeno, eu nem sonhava em entrar na
Magistratura. Freqüentávamos, à época, eu, o Dr. Wolfram, Márcio, todos garotos ainda, e o Desembargador
era Presidente da Associação. Ele fez muito pelo clube, e um legado muito grande ele deixa para a Magistratura
Paraibana, pela sua cultura, honradez, austeridade e, sobretudo, pelo censo de justiça que norteava as suas
decisões. É com tristeza que nós temos de nos associar a uma homenagem dessa póstuma, mas com alegria
também de poder estar aqui hoje na Magistratura da qual, quando me falam sobre o Tribunal de Justiça, o que
eu tenho como referência são os Desembargadores Almir, Rivando Bezerra, Miguel Levino, Raphael Arnaud,
Manoel Taigy, Josias Pereira e tantos outros. É como Dr. Wolfram disse: é uma era que nós, Juízes, que
somos Juízes há algum tempo, não vamos esquecer nunca. As referências que nós tínhamos naquela época
eram esses ícones que jamais deixarão de integrar a Magistratura da Paraíba. Eu também desejo que a família
receba essa comunicação, especialmente nosso colega Almir Fonseca Filho, que como o pai também honra
muito a Magistratura”*. E, por fim, a douta representante do Ministério Público, a Excelentíssima Senhora
Doutora Maria Salete de Araújo Porto, Promotora de Justiça convocada, afirmou: “- Senhor Presidente, egrégia
Câmara, em meu nome pessoal, quero prestar uma homenagem ao Desembargador Almir Carneiro da Fonseca. Era um grande amigo, foi um grande pai, um grande Magistrado, que só honrou e dignificou a Magistratura
da Paraíba. Nós temos também uma amizade pessoal, já também nos manifestamos com relação à família,
tivemos presente, especialmente a Almirzinho, que é mais da nossa geração. Fica a saudade e uma lembrança
gratificante de uma pessoa que só exemplificou por toda sua trajetória de vida pessoal e a Magistratura. A
Paraíba vai sentir muita falta ainda do Desembargador, mas a lembrança está marcada por toda sua passagem
na vida Judiciária Paraibana”* (*notas taquigráficas). Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes da pauta
de julgamento a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº 999.2013.002037-6/001.
1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: José Elder Valença Sena.
Paciente: LEONEL DAS NEVES BATISTA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 999.2013.002209-1/001. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Thiago Matheus Campos Alcântara. Paciente: JOAB SOARES MOREIRA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 047.2012.0003927/004. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Gildásio Alcântara Morais e
Thiago Matheus Campos Alcântara. Paciente: THIAGO CHAVES SOUSA. Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Habeas Corpus nº 035.2011.001550-6/009. 1ª Vara da Comarca de
Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: João Alves Júnior. Paciente: MURIEL FERNANDO
RODRIGUES DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Embargos
de Declaração nº 200.2011.031586-4/014. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ALFREDO AYRES CUNHA FILHO E ALEXANDRE
AYRES CUNHA (Adv.: João Carlos Martins Falcato). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos não
conhecidos, pela intempestividade, todavia, de ofício, determinou-se a correção do nome do paciente para
ALFREDO AYRES CUNHA FILHO, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º) Embargos de Declaração nº
061.2008.000482-5/001. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante:
Marcos Aurélio Martins de Paiva (Adv.: Rodrigo dos Santos Lima e Eric Alves Montenegro). Embargada:
Câmara Criminal. Julgado: “Embargos acolhidos, com efeitos meramente integrativos, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 200.2002.389234-8/001. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Severino Ramo Pereira Sílvio e Heraldo Teixeira de Carvalho.
Paciente: JOSAFÁ DOS SANTOS BESSA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer oral da representante do Ministério Público. Unânime”. 8º) Habeas Corpus nº
016.2012.000059-7/001. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Genivando da
Costa Alves. Paciente: ELIAS FERREIRA DE LIMA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer oral da representante do Ministério Público. Unânime”. 9º) Habeas Corpus
nº 025.2012.006240-8/003. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Evanildo
Pereira Lima. Pacientes: NATAN DE OLIVEIRA ALMEIDA E CARLOS JEFFERSON RAMOS DE AQUINO.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 10º) Habeas Corpus nº 999.2013.0014510/001. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Humberto Simplício
de Sousa. Paciente: WELSONCLEI CARDOSO. Julgado: “Ordem denegada pelos dois primeiros fundamentos
e prejudicada pelo último, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) Habeas Corpus nº 999.2013.0016721/001. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante:
Admildo Alves da Silva. Paciente: TAILSON LIMA DANTAS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 12º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 001.2012.012840-8/001. RELATOR:
EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Julgado: “Julgou-se improcedente o conflito para declarar competente o juízo suscitante (Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da
Comarca de Campina Grande), nos termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Embargos de
Declaração nº 014.2012.000452-9/001. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: SÍLVIO SUASSUNA FILHO (Defensores Públicos: Manfredo
Estevam Rosenstock e Coriolano Dias de Sá Filho). Embargada: Câmara Criminal. Cota da Sessão do dia
09.07.2013: “Adiado por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 11.07.2013: “Após o voto do relator,
rejeitando os embargos, pediu vista o Des. João Benedito da Silva. O Des. Arnóbio Alves Teodósio aguarda”.
Cota da Sessão do dia 16.07.2013: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão
do dia 18.07.2013: “Após o voto do relator e do autor do pedido de vista, decidiu-se, à unanimidade, suspender
o julgamento até que fosse definida a posição do Tribunal de Justiça em relação à matéria”. Cota da Sessão
do dia 23.07.2013: “Adiado para aguardar a decisão do Tribunal Pleno”. Cota da Sessão do dia 25.07.2013:
“Adiado para aguardar a decisão do Tribunal Pleno”. Cota da Sessão do dia 30.07.2013: “Adiado para aguardar
a decisão do Tribunal Pleno”. Cota da Sessão do dia 01.08.2013: “Adiado para aguardar a decisão do Tribunal
Pleno”. Cota da Sessão do dia 06.08.2013: “Adiado para aguardar a decisão do Tribunal Pleno”. Cota da Sessão
do dia 08.08.2013: “Adiado para aguardar a decisão do Tribunal Pleno”. Cota da Sessão do dia 13.08.2013:
“Adiado para aguardar a decisão do Tribunal Pleno”. Cota da Sessão do dia 15.08.2013: “Adiado para aguardar
a decisão do Tribunal Pleno”. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado para aguardar a decisão do Tribunal
Pleno”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado para aguardar a decisão do Tribunal Pleno”. 2º) Habeas
Corpus nº 999.2013.001909-7/001. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega.
Paciente: EDSON FRANKLIN DA SILVA SIMÕES. Cota da Sessão do dia 08.08.2013: “Após o voto do relator,
acompanhado do vogal, denegando a ordem, pediu vista Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Fez sustentação oral
o Adv. Renan Palmeira da Nóbrega”. Cota da Sessão do dia 13.08.2013: “O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental”. Cota da Sessão do dia 15.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.
Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Após o voto do relator, denegando a ordem, e do voto do Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, concedendo-a, o Des. João Benedito da Silva pediu vista”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013:
“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. 3º) Habeas Corpus nº 200.2009.008399-5/001. 4ª Vara
de Família da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:
Aderbal da Costa Villar Neto. Paciente: GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA. Cota da Sessão do dia 20.08.2013:
“Após o voto do relator, denegando a ordem, pediu vista Dr. Eslú Eloy Filho. O Des. Joás de Brito Pereira Filho
aguarda”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. 4º)
Agravo em Execução nº 999.2013.001647-3/001. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante: LEANDRO LIMA DA SILVA (Adv.: Harley
Hardemberg Medeiros Cordeiro). Agravada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Após o voto
do relator e do Dr. Eslú Eloy Filho, negando provimento ao agravo, pediu vista Des. Joás de Brito Pereira Filho
Fez sustentação oral o Adv. Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013:
“Adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”. 5º) Apelação Criminal nº 001.2012.0139447/001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: DANIEL GALDINO RIBEIRO (Adv.:
Altamar Cardoso da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Após o voto do
relator, anulando a sentença, e do voto do revisor, absolvendo o apelante, pediu vista Des. Joás de Brito
Pereira Filho”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do autor do pedido
de vista”. 6º) Apelação Criminal nº 200.2012.076241-0/001. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY
FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: WILLIAM KLEBER SILVA DOS SANTOS (Defensora Pública:
Cardineuza de Oliveira Xavier). Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Após o voto do relator, negando provimento ao apelo, e do revisor, dando provimento, pediu vista Des. Joás de Brito Pereira Filho”. Cota da Sessão do
dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”. 7º) Apelação Criminal nº
200.2010.005757-5/004. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WAGNER SOARES NÓBREGA
(Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Elane Christine Barbosa
Belmont (Advs.: Genival Veloso de França, Ítalo Ramon Silva Oliveira e outros). Cota da Sessão do dia
20.08.2013: “Adiado a pedido do assistente de acusação para a sessão do dia 27.08.2013”. Cota da Sessão do
dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 8º) Apelação Criminal nº 200.2011.0524283/004. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA 1ºsApelantes: GERÔNIMO LUIZ
XAVIER FILHO e ITAMAR DE AZEVEDO CRISPIM (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho). 2º Apelante:
LUCIANO BENTO DA SILVA (Advs.: Cynthia Denise Silva Cordeiro de Lucena e Antônio Teodósio da Costa
Júnior). Apelada: Justiça Pública. 1ª Obs. averbou-se suspeito o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. 2ª
Obs.: impedido o Exmo. Sr. Dr. Eslú Eloy Filho. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado a pedido da defesa
dos primeiros apelantes”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. 9º) Representação nº 999.2013.001475-9/001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENDITODA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Representante: Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Representado: GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA, Major da
PMPB. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 10º) Apelação Criminal nº 037.2006.002461-1/001. 6ª Vara
da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JUDIVAN DO NASCIMENTO (Adv.:
Eduardo Henrique Jácome e Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Julgado: “Não se conheceu do apelo pela intempestividade, nos termos do voto do
relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). 11º) Apelação Criminal nº 075.2007.003101-0/005. 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelados: HÉLIO HONORATO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente
da Silva). EDMILSON SOARES DO NASCIMENTO, JOSEMAR LINO DOS SANTOS e HÉRICA PEREIRA DOS
SANTOS (Defensor Público: Durval de Oliveira Filho). Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY
FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 12º) Apelação
Criminal nº 200.2008.033095-0/003. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelantes: APARECIDO ERNESTO
DA SILVA e JOSÉ JASON BEZERRA DA SILVA (Advs.: Alberto Domingos Grisi Filho e Claudius Augusto Lyra
Ferreira Caju). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
13º) Apelação Criminal nº 075.2009.005446-3/001. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: FLÁVIO FARIAS
LIRA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.08.2013:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor”. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 14º) Apelação Criminal nº 025.2011.004747-6/001. 1ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: SEVERINO ALEX DE ARAÚJO IZIDRO (Defensor Público: Roberto Gomes Lopes). Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 15º) Apelação Criminal nº
200.2011.031196-2/001. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Apelantes: JOSEILTON PEREIRA DE
SOUSA e TICYANE ELOIZA MARTINS (Advs.: Cynthia Denise Silva Cordeiro de Lucena, Antônio Teodósio da
Costa Júnior e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. 16º) Apelação Criminal nº 033.2012.000397-6/001. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: INALDO TRANQUILINO MENDES (Defensora Pública: Elba
Maria Suassuna de Lucena). Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota
da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 17º) Apelação Criminal nº
014.2012.000510-4/001. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: MARCOS TEODORO DE SOUSA
(Adv.: Thyago Glaydson Leite Carneiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 18º) Apelação Criminal nº 001.2012.000522-6/001. Vara da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: LUCIANO NUNES DA SILVA (Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Cota da
Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado. “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 19º) Apelação Criminal nº 027.2012.004054-1/002. Comarca de Picuí.
Apelante: AGUINÉLIO EURIQUES DA COSTA (Adv.: Atemário Gomes dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 20º) Apelação Criminal nº 001.2012.005747-4/001. 1ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. Apelante: CLAUDOBERTO DA SILVA MOREIRA (Advª.: Joilma de Oliveira
Ferreira Araújo dos Santos). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 21º) Apelação
Criminal nº 001.2012.018669-5/001. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: TIAGO
PEREIRA SANTOS (Defensores Públicos: Carlos Alberto de Souza e Walace Ozires Costa). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 20.08.2013: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 22º) Apelação Criminal nº 200.2012.096297-8/
001. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: ULISSES GUILHERME DA SILVA (Defensora Pública:
Hercília Maria Ramos Régis). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face
da ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 23º) Agravo em Execução nº
999.2013.001452-8/001. Vara de Execução da Comarca da Capital. Agravante: LUIZ JOSÉ MENDES NOGUEIRA (Advs.: Ramon Dantas Cavalcante, José Guedes Dias, João Alves Júnior e outros). Agravada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). 24º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 023.2010.000996-0/002. 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Recorrente: LUIZ FERREIRA DA SILVA (Adv.: Alberdan Cotta). Recorrida: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). 25º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 999.2013.001387-6/001. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: THIAGO DO
NASCIMENTO MAGALHÃES (Adv.: Giordano Bruno Paiva Pinheiro de Albuquerque). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso e decretou-se a prisão preventiva, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE
MANDADO DE PRISÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 26º) Apelação Criminal nº 019.2008.0007586/001. Comarca de Soledade. Apelante: VALDIR PERES DO NASCIMENTO (Advs.: Maria Goreti Cordeiro de
Oliveira, José Beckenbaner Gouveia da Silva. Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 27º)
Apelação Criminal nº 013.2010.000107-5/002. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: JOSÉ MARCOS DA SILVA RAMOS (Adv.: João de Deus Quirino Filho). Cota da
Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. RELATOR: EXMO. SR. EXMO.
SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). 28º) Apelação Criminal nº 001.2010.007734-4/001. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. Apelante: GLADSTONE PAULINO DA SILVA (Adv.: Rafael Augusto
Pinto Carvalho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 29º) Apelação Criminal nº
033.2011.000649-2/001. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Defensor Público: Paulo Romero Feitosa Sobral). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 22.08.2013:
“Adiado por indicação do revisor”. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 30º) Apelação Criminal nº 200.2011.031755-5/003.
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Apelante: MAYRA DOS SANTOS ARAÚJO e JOSÉ LUCENA DE
MEDEIROS JÚNIOR (Advs.: Cynthia Denize Silva Cordeiro e Antônio Teodósio da Costa Júnior). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 22.08.2013: “Adiado por indicação do revisor”. Nada mais ocorrendo,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, deu por encerrada a presente sessão, às
dezesseis horas e trinta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal
“Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 22 de agosto de 2013. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presidente, em exercício, da
Câmara Especializada Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho. Assessora da Câmara Especializada Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/08/2013
Processo: 001.2007.021514-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Alfredo Alexsandro
Linhares, Diego Gayoso Suassuna, Apelados: Alba Maria Brazao Teixeira, Advogado: Mauro Rocha Guedes.
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Processo: 001.2009.001570-0/002, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Fcm-Faculdade De Ciencias Medicas De,
Campina Grande, Advogado: Wellington Marques Lima, Gustavo Costa Vasconcelos, Apelados: Isabelle
Cristine Silva Galindo E Outros, Advogado: Henrique Dougllas Juca Pereirea, Joao Paulo Juca E Silva.
Processo: 001.2009.008800-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelante: Unimed Campina Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado: Ramona Porto
Amorim Guedes, Apelados: Maria Das Dores Santana De Souza, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Celio
Goncalves Vieira. Processo: 001.2010.012732-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa 01 Apelante: Maria De Lourdes De Melo E
Outros, Advogado: Diogo Zilli, 02 Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Rosangela Dias Guerreiro,
Apelados: Os Mesmos. Processo: 001.2010.017276-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelante: Condominio Residencial Portal Do Sol, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelados: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo. Processo: 001.2010.0193778/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelados: Maria De
Fatima De Andrade, Advogado: Jose Alexandre Soares Da Silva. Processo: 001.2010.021533-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Ranielson Ferreira Da
Silva E, Dayane Kelly Ferreira Da Silva, Apelados: Maria Jose Da Silva Laureano, Advogado: Justino De Sales
Pereira. Processo: 001.2010.023006-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Maria Aparecida Barbosa Cabral, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa,
Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 001.2011.010720-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Cicero Matias De
Souza, Advogado: Osmar Tavares, Jaime Clementino De Araujo, Apelados: Jose Arimateia Clemetino De
Araujo. Processo: 001.2011.012837-6/002, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Ivaniel Castro De Vasconcelos Neto,
Defensor: Admilson Villarim Filho, Apelados: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva. Processo: 001.2011.013073-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Geraldo Lopes De Oliveira
Junior, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelados: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Daniela Delai
Rufato. Processo: 001.2011.017679-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida 01 Apelante: Lucia Barbosa Ribeiro E Outros, Advogado: Carlos
Roberto Scoz Jr, 02 Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Claudia V.N.Montenegro, Apelados: Os
Mesmos. Processo: 001.2011.018707-5/001, Apelacao Infracional, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelante: Filipe Demy Da Silva De Souto, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelados:
Justica Publica. Processo: 001.2011.025453-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Aluizio Bezerra
Filho, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedio, Apelados: Lucia De Fatima
Ramos De Queiroz, Advogado: Alexei Ramos De Amorim E Outros. Processo: 001.2011.025577-3/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Vera Lucia Lucena
Vilar, Advogado: Thelio Farias E Outro, Apelados: Tap Transportes Aereos Portugueses S/A, Advogado: Thaigo
Cartaxo Patriota. Processo: 001.2012.011201-4/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Ipsem-Instituto De Previdencia Social, Dos Servidores Publicos
Municipais, De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Diogo Flavio Lyra Batista, Apelados:
Teresa Raquel De Brito Filgueiras De Amorim, Advogado: Marcus Antonio Lucena Nogueira. Processo:
001.2012.016088-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Mario
Haroldo Pimentel, Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota, Apelados: Aymore Credito, Financiamento E
Invest, Imento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 001.2012.018293-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelados: Rafael Fernandes Lopes, Advogado: Gustavo Guedes Targino. Processo:
001.2012.025075-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Banco Itau
Unibanco S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelados: Mario Jose De Santana, Advogado: Margarete Nunes De
Aguiar. Processo: 003.2011.000265-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Representado
Por Seu Procurador, Walcides Ferreira Muniz, Apelados: Jose Luis M.De Queiroz, Advogado: Em Causa
Propria. Processo: 003.2011.000794-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelante: Ana Karina De Souza Dutra, Advogado: Sandra De Sousa Dutra, Apelados: Municipio
De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz. Processo: 003.2012.000103-1/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trinadade, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da Comarca De Alagoa Grande. Processo: 008.2011.001021-5/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Maria Goretti Da Silva Cunegundes,
Francisca Elizabete Da Silva, Noel Pedro Da Silva E Outros, Advogado: Hilton Souto Maior Neto, Marcos Souto
Maior Filho, Martinho Cunha Melo Filho, Agravado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Rosangela Dias
Guerreiro, Debora Oliveira Barcelos. Processo: 011.2009.000456-2/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelante: Jose Das Neves Dias, Mariana Fernandes Dias, Espolio De Jose Martins Dos Santos, Advogado:
Rinaldo Barbosa De Melo, Apelado: Municipio De Sao Domingos Do Cariri, Advogado: Leonildo Macedo,
Remetente: Juizo Da Comarca De Cabaceiras. Processo: 013.2012.001100-5/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado:
Henrique Sergio Alves Da Cunha, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 013.2012.002600-3/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Henrique Sergio
Alves Da Cunha, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De
Cajazeiras. Processo: 017.2012.000166-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelados: Genival
Batista, Advogado: Gustavo De Oliveira Delfino. Processo: 018.2007.002789-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante:
Manoel Gomes Da Silva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, 01 Apelados: Estado Da Paraiba,Representado
Por, Seu Procurador Harrison Targino, 02 Apelados: Pbprev Paraiba Previdencia,Represen, Tado Por Seu
Procurador Otaviano Hen, Rique Silva Barbosa. Processo: 018.2007.005132-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Jose
Humberto Belo Cardoso, Advogado: Nelson Davi Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 018.2009.0017874/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Apelante: Municipio De
Guarabira Pb, Representado Por Seu Procurador, Jader Soares Pimentel, Apelado: Sindservm-Sindicato
Unificado Dos, Servidores Publicos Municipais, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Remetente: Juizo
Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 018.2011.002844-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Valdirene Barbosa Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Apelados: Municipio De Guarabira Pb, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Marcelo Henrique Oliveira
E Outra. Processo: 020.2008.001520-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Municipio De Serra Redonda, Advogado:
Antonio Costa De Oliveira, Maria Jose Machado Moura, Apelados: Maria Alves De Andrade Dias, Advogado:
Fabio Jose De Sousa Arruda. Processo: 025.2006.005139-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Patos, Representado Por Seu
Procurador, Abraao Pedro Teixeira Junior, Apelado: Dinaldo Medeiros Wanderley, Advogado: Jose Marcilio
Batista, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Patos. Processo: 025.2009.002834-8/001, Remessa ExOfficio Na Acao Civil Publica, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Promovente: Ministerio Publico Estadual, Promovido: Estado Da Paraiba, Rep. P/Seu Procurad,
Wladimir Romaniuc Neto, Remetente: Juizo Da 5 Vara De Patos. Processo: 025.2010.005269-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante:
Sttrans Superintendencia De Transito, E Transportes Publicos De Patos, Advogado: Rubens Leite Nogueira Da
Silva, Apelados: Joao Carlos Alves Da Silva, Advogado: Wesley Abrantes Leandro. Processo: 025.2012.0022477/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Municipio De Patos, Advogado: Abraao Pedro Teixeira
Junior, Apelado: Maria Iratiara Ferreira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo De Direito Da
5.Vara De Patos. Processo: 025.2012.004606-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Dr. Aluizio Bezerra Filho, 01 Apelante: Debora Soares De Araujo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
02 Apelante: Municipio De Patos,Representado Por, Sua Procuradora, Advogado: Danubya Pereira De Medeiros, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo De Direito Da 5.Vara De Patos. Processo: 031.2012.000546-2/
001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelante: Luiz Martins Da
Silva, Advogado: Adylson Batista Dias, Apelado: A Justica Publica. Processo: 032.2012.000178-2/002,
Embargos Infringentes, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Embargante: Municipio De Santa Luzia, Advogado: Sharmilla Elpidio De Siqueira,
Diogo Maia Da Silva Mariz, Embargado: Maria Da Conceicao Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.
Processo: 035.2011.002775-8/003, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, 01 Apelante: Givanildo Jose Patricio Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 02
Apelante: Edgleison Alves Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 03 Apelante: Josicleide
Silva De Assis, Advogado: Antonio Jose De Franca, Apelado: Justica Publica. Processo: 037.2001.0026260/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Jose Alves De
Sousa, Advogado: Antonio Jucelio Amancio Queiroga, Apelado: Justica Publica. Processo: 037.2008.0043567/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Joao Filho
Capitulino De Alencar E, Outros, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes, Apelados: Sociedade Hospitalar
Gadelha De Olivei, Ra Ltda, Advogado: Rogerio Silva Oliveira. Processo: 037.2012.000343-1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, Apelados: Nestorina Leite Xavier.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
Processo: 037.2012.001823-1/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Autor: Renilda Queiroga Moreira, Advogado: Aelito Messias Formiga, Reu: Municipio De Sousa,Representado
Por, Seu Procurador Eduardo Henrique Jacome, E Silva, Remetente: Juizo De Direito Da 4.Vara De Sousa.
Processo: 041.2008.000081-7/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Edmilson Barbosa Da Costa, Advogado: Sergio Jose Santos Falcao. Processo: 046.2010.001167-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Guilherme De
Assis Santiago Torres, Advogado: Fabio Abrantes De Oliveira, Davidson Lopes Sousa De Brito, Apelados: Max
Amara Da Silva Soares, Advogado: Fabio Abrantes De Oliveira, Davidson Lopes Souza De Brito. Processo:
050.2011.000681-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rafaela Silveira Da Cunha Araujo, Apelados: Espolio
De Crisaldo Emidio De Medeiros,, Rep.Por Josan Medeiros. Processo: 053.2012.000311-5/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora De E, Nergia,
Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelados: Giovanni Formiga Soares, Advogado: Italo Torres
Lima. Processo: 055.2011.000549-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira 01 Apelante: Maria De Lourdes Fernandes De Assis,
Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer
Pereira Gionedis, Apelados: Os Mesmos. Processo: 060.2009.000088-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr, Apelados: Maria Aparecida Costa De Pontes E Outros, Advogado: Marco Aurelio
Henrique Leite. Processo: 060.2011.001229-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Maria Do Ceu Cardoso Da Silva,
Advogado: Jose Carlos Soares De Sousa, Apelados: Justica Publica. Processo: 060.2012.000349-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Ind Alimenticia
Tres De Maio S/A, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia
S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr., Carlos Frederico Nobrega Farias. Processo: 073.2004.0021815/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelados: American Virginia Tabacos,, Industria Comercio Importacao E, Exportacao De Tabacos Ltda, Advogado: Alessandra Priscila Mariano Paluccio. Processo:
073.2008.003533-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Angela Maria Miranda Brito De Souza, Advogado: Deorge Aragao De
Almeida, Apelados: Geraldo Farias Domingues, Advogado: Jose Guedes Barbosa Neto. Processo:
073.2010.004103-4/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Julio Cesar Florencio Da Cunha, Apelados: Jose Francisco
Pereira, Advogado: Andre Gomes Bronzeado. Processo: 073.2010.004906-0/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Banco Itaucred S/
A, Advogado: Nelson Paschoalotto, Apelados: Geova Barbosa De Lima, Advogado: Diogenes Psametico
Figueiredo H.Da Silva. Processo: 073.2011.003306-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Greicy Cristiane Costa Lins, Advogado: Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque, Apelados: Maria Dolores De Figueiredo Jacinto Moreira Da Silva, Advogado: Mayra Andrade Marinho.
Processo: 073.2012.000170-3/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Futura Turismo Ltda, Advogado:
Suzana Comelato, Ivan Nascibem Junior, Apelado: Edgley Rocha Delgado, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrente: Edgley Rocha Delgado, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrido: Deutsche Lufthansa
Ag, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota. Processo: 073.2012.001023-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Peugeot Citroen Do Brasil Automoveis Ltda, Advogado: Urbano
Vitalino De Melo Neto, Apelados: Eliane Maria Nogueira De Vasconcelos, Advogado: Anna Carla Lopes Correia
Lima. Processo: 075.2009.000640-6/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Apelado: Nicolly Silva Almeida Cazado, Representada Por Sua Genitora,
Nissia Da Silva Almeida, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Com.De Bayeux. Processo: 075.2010.000836-8/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Por Prevencao,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Recorrente: Fabricio
Tavares De Araujo, Advogado: Maria Angelica Figueiredo Camargo, Recorrido: A Justica Publica. Processo:
075.2010.001009-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Sindicato Dos Trabalhadores Do Muni, Cipio De Bayeux, Advogado: Paulo Antonio Cabral De Menezes,
Apelados: Ipam Instituto De Previdencia E Assisten, Cia Municipal Dos Servidores Publicos, De Bayeux,
Advogado: Marcos Roberto Magalhaes. Processo: 075.2010.003939-7/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Autor: Severina Costa
Dos Santos, Advogado: Mauricio Marques De Lucena, Reu: Municipio De Bayeux, Rep. P/Seu, Prefeito,
Advogado: Italo Petrucci Serrano. Processo: 075.2011.001730-0/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Municipio De
Bayeux, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa, Apelados: Miriam Da Silva Targino E Outros, Advogado: Josefa Inez De Souza. Processo: 075.2011.002484-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelante: Maria De Fatima Pacifico Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelados: Municipio De Bayeux, Representado Por Seu Procurador, Evilson Carlos De Oliveira Braz. Processo: 075.2011.002760-6/003, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelante: Anderson Da Costa Andrade Pereira, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 075.2011.004183-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelante: Chirlene Barbosa Da Silva, Advogado: Marcia Carlos De Souza, Apelados:
Municipio De Bayeux, Advogado: Josmar Vinicius Souza Bezerra. Processo: 075.2012.000224-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior, Apelados: Rivaldo Vieira
De Lira, Advogado: Marli Inacio Portinho Da Silva. Processo: 075.2012.001211-9/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante:
Alexandre Izidro, Advogado: Alberdan Coelho De Souza Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
075.2012.001237-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Jardelson De Santana Silva, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelados: Banco J.Safra, Advogado:
Celso Marcon. Processo: 095.2012.000839-6/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Adecon Associacao De Defesa Do Consumi, Dor,Cidadania E Meio Ambiente, Advogado:
Rodrigo Silva Paredes Moreira, Aluisio Paredes Junior, Apelados: Municipio De Arara, Advogado: Jose Ernesto
Dos Santos Sobrinho E Outro. Processo: 200.1997.052492-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr.
Aluizio Bezerra Filho, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Giuliana Maria
Maia V Batista, Apelados: Ednaldo De Farias. Processo: 200.1997.122516-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Ariano Wanderley Da N.C.De Vasconcelos, Apelados: Cores E Formas Ceramicas Artisticas Ltda, Defensor:
Maria De Lourdes Araujo Melo. Processo: 200.1997.222869-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado:
Eduardo Dias Madruga, Maria De Lourdes Araujo Melo, Apelados: Imobiliaria Jaguaribe. Processo:
200.1998.033802-0/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Sua Procu,
Radora Olga De Fatima Franco, Apelado: Coramete Com E Representacoes Ltda, Advogado: Cyro Visalli
Terceiro, Remetente: Juizo Da 2.Vara De Executivos Fiscais Da, Capital. Processo: 200.2002.361169-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Advogado: Giullianna Mariz Maia V.Batista, Apelados: Copydata Comercio E Representacoes, Do
Brasil Ltda. Processo: 200.2002.376728-4/006, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Agravante: Joao Paulo De Justino E Figueiredo, Advogado: Sabrina Dantas Cavalcanti, Agravado: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Wilson Belchior. Processo: 200.2004.001262-3/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvao, Apelados: Octavio Celso Gondim
Paulo Neto, Advogado: Odilon Jose Lins Falcao. Processo: 200.2005.049722-7/002, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01 Apelante: Unibanco Aig
Seguros S/A, Advogado: Odilon De Lima Fernandes, 02 Apelante: Viacao Sao Jorge E Paulo Roberto P.Bezer,
Ra, Advogado: Marcos Antonio Chaves Neto, Apelado: Maria Jose Martiniano De Amorim, Advogado: Roberto
Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Recorrente: Maria Jose Martiniano De Amorim, Advogado: Roberto Pessoa
Peixoto De Vasconcelos, 01 Recorrido: Viacao Sao Jorge E Pauloroberto P.Bezer, Ra, Advogado: Marcos
Antonio Chaves Neto, 02 Recorrido: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Odilon De Lima Fernandes.
Processo: 200.2007.016501-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelante: Tam Linhas Aereas S/A, Advogado: Bruno Barsi De Souza Lemos, Apelados: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Processo: 200.2007.752230-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelados: Vera Lucia Da Silva Pontes. Processo: 200.2007.7526008/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelados: Antonio Pereira De Souza. Processo: 200.2008.0222207/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Rhayron
Klaiver Lourenco Soares, Representado Por Sua Genitora, Joselita Lourenco Soares, Advogado: Maria Telma
Rodrigues A.Figueiredo, Apelados: Ailton Lopes Da Silva, Advogado: Clarissa Cardoso. Processo:
200.2008.022885-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gilvandro De Almeida F.Guedes, Apelados: Linden Telecomunicacoes Ltda.
Processo: 200.2008.024234-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, 01 Apelante: Aldenor Moura Da Silva E Outros, Advogado: Carlos Roberto Scoz Junior, 02 Apelante: Federal De Seguros
S/A, Advogado: Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 200.2008.032249-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelados: Jose Vieira Neto, Advogado: Ildefonso Ferreira Lima. Processo:
200.2008.040030-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelante:
Bruno Costa Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
200.2008.041476-2/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida 01 Apelante: Cagepa-Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Jose Moreira De
Menezes, 02 Apelante: Sergio Ricardo Alves Barbosa, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelados:
Os Mesmos. Processo: 200.2009.008893-7/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Autor: Moab Gomes De Almeida, Advogado: Sosthenes Martinho Costa, Reu:
Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador Federal, Mauricio Do Carmo
Tenorio, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especias, Da Capital. Processo: 200.2009.009557-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, 01 Apelante: Tecnologia
Bancaria S/A, Advogado: Mauricio Lucena Brito, Raphael Farias Viana Batista, 02 Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Apelados: Zenobia Rodrigues Diniz Cordeiro, Advogado:
Eduardo Monteiro Dantas. Processo: 200.2009.025142-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelante: Jose Evaldo De Vasconcelos Vieira Da Rocha, Advogado: Rodrigo Dos
Santos Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2009.025970-2/002, Remessa Ex-Officio Na Acao De
Obrig. De Fazer, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira Promovente: Cristovao Lauriano De Souza, Advogado: Lusardo Alves De Vasconcelos, 01
Promovido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, 02 Promovido: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Cleanto Gomes Pereira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 200.2009.028846-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida 01 Apelante: Terezinha De Jesus Silveira E Outros, Advogado: Diogo Zilli, 02
Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Patricia Dos Santos Silva, Rosangela Dias Guerreiro, Apelados:
Os Mesmos. Processo: 200.2010.003682-7/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr.
Aluizio Bezerra Filho, Apelante: Jeane Cleide Oliveira Da Cunha, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado:
Inss-Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Seu Procurador Federal, Jose Wilson Germano
Figueiredo, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Capital. Processo: 200.2010.004714-7/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira 01 Apelante: Roberto De Andrade Ferreira, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, 02
Apelante: Ivanoe Hermano De Sa, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo, Vital Borba A Junior, 03 Apelante:
Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Apelados:
Os Mesmos. Processo: 200.2010.019625-8/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio
Da Cruz, Apelante: Cassiane Cassiano Brito De Melo, Advogado: Ivan Maria Fernandes Kurisu, Apelados:
Isaac Augusto Brito De Melo, Advogado: Jorio Pereira Dos Santos. Processo: 200.2010.033097-2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelante: Josival Feliciano Pedrosa, Advogado: Rochele Karina Costa De Moraes, Apelados: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Francisco Jackson Ferreira, Luciana Erika Targino Ferreira. Processo: 200.2010.0424353/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: CspbConfederacao Dos Servidores Publicos, Do Brasil, Advogado: Francisco Alf De Carvalho E Silva, Apelados:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Augusto Sergio Santiago De Brito Pereira. Processo: 200.2011.0029242/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Apelante: Tarciana Vanessa Queiroga Da
Nobrega, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Apelados: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides
Dias De Sa Filho. Processo: 200.2011.011122-2/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira 01 Apelante: Fernando Aladino De
Andrade, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Daniele Cristina Vieira Cesario, 01 Apelados: Os Mesmos, 02 Apelados: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Yuri Simpson Lobato. Processo: 200.2011.013212-9/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, 01 Apelante: Thiago Rolim De Lima, Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, 02 Apelante: Jose Carlos Fonseca Rolim, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros
Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2011.020965-3/002, Acao Rescisoria, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Autor: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Wladimir Romaniuc Neto, 01 Reu:
Rosangela Silva De Medeiros, 02 Reu: Fernando Coelho De Montenegro, 03 Reu: Omar Ventura Pegado, 04
Reu: Fernando Alan De Azevedo Soares, 05 Reu: Geraldo Morais De Carvalho, 06 Reu: Zara De Carvalho
Cavalcanti, 07 Reu: Emanoel Alves De Araujo, 08 Reu: Maria De Lourdes Santos Morais. Processo:
200.2011.026650-5/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelados: Caenge S/A Construcao, Administracao E, Engenharia, Advogado: Michel Pereira Barreiro. Processo: 200.2011.040566-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Jose Gutemberg
Mendes Leite E Outros, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelados: Banco Industrial E Comercial S/A,
Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei. Processo: 200.2011.042690-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado:
Elisia Helena De Melo Martini, Apelados: Maria Do Socorro Pereira De Oliveira, Advogado: Adalberto Jacinto De
Araujo. Processo: 200.2011.052863-1/006, Conflito Negativo De Competencia Criminal, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suscitante: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Suscitado: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Jose Danilo De Oliveira Silva, Advogado: Gilson De
Brito Lira, 02 Reu: Nathalia Barbosa Oliveira, Advogado: Priscila Coutinho Ferreira, 03 Reu: Sandro Silva De
Almeida, Advogado: Jose Alves Cardoso. Processo: 200.2011.056920-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Wilson Alves Da Silva, Advogado: Yanko
Cyrillo Filho, Apelados: Maria Da Paz Pereira, Advogado: Elcina Gomes Dantas. Processo: 200.2012.0020512/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelados: Aderaldo Pontes Da Silva, Advogado:
Carita Chagas Gomes. Processo: 200.2012.067870-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Luiz Augusto Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz
Cavalcanti Cabral, Apelados: Helena Alves De Oliveira, Advogado: Fabricio Alves Borba. Processo:
200.2012.068229-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Ricardo Wagner Barros De Oliveira, Advogado: Ivana Ludmilla
Villar Maia, Apelados: Gabriela Maria Ferreira G.B.De Oliveira,, Representado Por Sua Genitora Edmea Fer,
Reira Gomes De Souza, Advogado: Maria Do Socorro Brito Silva E Outro. Processo: 200.2012.070707-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Olivina Alves
Filgueira E Outro, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa E Outro, Apelados: Ministerio Publico Do Estado
Da, Paraiba. Processo: 200.2012.075207-2/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio
Da Cruz, Autor: Vilmar Benedito De Medeiros, Advogado: Willamack Jorge Da Silva Mangueira, Reu: PbprevParaiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Yuri Simpson Lobato, Remetente: Juizo Da 3a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.079588-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Francisco Carlos De Medeiros
Leal, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurad, Solon
Henriques De Sá E Benevides. Processo: 200.2012.085619-6/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De
Brito Lira Souto, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco
Feitosa Mayer, Apelado: Severina Do Ramo Santana Da Silva, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.087119-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Mucio De Franca Souza, Advogado:
Hildebrando Costa Andrade, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
Processo: 200.2012.090087-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Leonardo Araujo Lima, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho. Processo: 200.2012.092310-3/002, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Autor: Rivaldo Azevedo Do Amaral E Outros, Advogado: Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral, Reu:
Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.095744-0/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos
Neves, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E,
Juventude Da Capital. Processo: 200.2012.097506-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da
Cruz, Agravante: Rodrigo Adriano Ferreira Leite, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo, Gustavo Botto
Barros Felix, Agravado: Alirio Claudino De Pontes. Processo: 200.2012.098010-3/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Damiao Luiz Da Silva, Advogado: Antonio Rodrigues Dos
Santos Junior, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.108731-2/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata
Franco Feitosa Mayer, Apelado: Alysson Emanuel De Sousa Mangueira, Advogado: Mariana Raquel Palmeira
De A.F.Coutinho, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.110910-8/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante:
Estado Da Paraiba,Representado Pelo, Seu Procurador Roberto Mizuki, Apelado: Adalberto Rodrigues Da Silva
Junior, Advogado: Enio Silva Nascimento. Processo: 200.2012.113695-2/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Autor: Antonio Viana Da Silva, Advogado: Jose
Francisco Xavier, Reu: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Yuri Simpson Lobato,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.115137-3/002, Apelacao Civel, Red
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Monique Christine Pereira Mendes, Apelados: Maria Pedro Da
Silva, Defensor: Francisco De Assis Coelho. Processo: 200.2012.123846-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelados: Gilberto Alexandre Da Silva, Advogado: Roberta Maria Fernandes
De Moura David. Processo: 200.2012.125358-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelante: Adailton Jose Araujo Franca, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva,
Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria
F.C.R.Alencar. Processo: 200.2012.125683-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio
Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelados: Alberto Nepomuceno. Processo: 200.2012.127107-2/002, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelante: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Adlany Alves
Xavier, Apelado: Proserv Veiculos Pecas E Servicos Ltda, Advogado: Fabricio Montenegro De Moraes,
Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazenda, Da Capital. Processo: 999.2013.002487-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelante: Aymore Credito,Financiamento E Investi, Mento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Apelados: Claudio Leite Da Silva, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 999.2013.002513-6/001,
Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recorrente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Jose Bezerra Lima, Advogado: Ana Lucia De Morais
Araujo. Processo: 999.2013.002537-5/001, Mandado De Seguranca, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante: Samuel Ramalho Brunet Junior, Repres. Por Sua Curadora, Iolete
Queiroga Ramalho, Advogado: Rochele Karina Costa De Moraes, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.002561-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelante: Heitor Dos Santos Alves, Advogado: Guilherme Ferreira De Miranda, Apelado: A Justica
Publica. Processo: 999.2013.002577-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Maria Jose Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Apelados: Municipio De
Cacimba De Areia. Processo: 999.2013.002579-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelante: Wenia De Lucena Candeia, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Apelados: Municipio De Cacimba De Areia. Processo: 999.2013.002580-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Romaeda Cavalcante Pedrosa, Advogado: Alexandre Da Silva
Oliveira, Apelados: Municipio De Cacimba De Dentro. Processo: 999.2013.002581-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Erica Surama Ribeiro Cesar Alves,
Advogado: Danilo De Freitas Ferreira, Apelados: Municipio De Patos,Rep.Por Seu Prefeito, Interessado: Juizo
De Direito Da 5.Vara De Patos. Processo: 999.2013.002583-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Dimas Goncalves De Souza, Advogado: Alexandre Da Silva
Oliveira, Apelados: Municipio De Cacimba De Areia. Processo: 999.2013.002585-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Jucileide Leite De Farias, Advogado:
Alexandre Da Silva Oliveira, Apelados: Municipio De Cacimba De Areia. Processo: 999.2013.002587-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Risoneide Pereira
Barros, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Apelados: Municipio De Cacimba De Areia. Processo:
999.2013.002606-8/001, Peticao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Requerente: Vanete Da Costa Lima,,
Vanuza Lima Vandelei Nobrega,, Valeria Da Costa Lima Vanderlei E, Viviane Lima Vanderlei Paulino, (Herdeiras
De Vantuil Gomes Vanderlei), Requerido: Estado Da Paraiba, (Pedido De Habilitacao Nos Autos Do, Precatorio
N. 888.2002.007050-5/001. Processo: 999.2013.002633-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Maria Da Guia Ferreira, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira,
Apelados: Municipio De Cacimba De Areia. Processo: 999.2013.002635-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Maria Da Merces Felix De Moura, Advogado:
Alexandre Da Silva Oliveira, Apelados: Municipio De Cacimba De Areia. Processo: 999.2013.002637-3/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Marcos William
De Oliveira Apelante: Maria Do Socorro De Oliveira Santos, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Apelados:
Municipio De Cacimba De Dentro. Processo: 999.2013.002639-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Dr. Aluizio Bezerra Filho, Apelante: Jucilene Ferreira Leite Moreira, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira,
Apelados: Municipio De Cacimba De Areia. Processo: 999.2013.002641-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Maria Das Merces De Oliveira, Advogado:
Alexandre Da Silva Oliveira, Apelados: Municipio De Cacimba De Areia. Processo: 999.2013.002667-0/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Impetrante: Henrique Jordon Santos
De Medeiros, Advogado: Mozart De Albuquerque Neto, Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da
Paraiba. Processo: 999.2013.002671-2/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suscitante: Juizo Da 2ª Vara Da Comarca De Bayeux, Suscitado:
Juizo Da 3ª Vara Da Comarca De Bayeux, Autor: Maria Jose Da Silva, Defensor: Alexandre Moura Ribeiro.
Processo: 999.2013.002673-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Impetrante: Marcelo Suassuna Laureano, Paciente: Ildean Oliveira De Sousa. Processo: 999.2013.002675-3/
001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Impetrante: Rossandro Farias Agra, Advogado: Rossandro Farias Agra, 01
Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justica Do, Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Presidente Da Banca
Examinadora Do, Centro De Selecao E De Promocao De, Eventos-Cespe. Processo: 999.2013.002679-5/001,
Peticao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Requerente: Maria Jose De Pontes, (Herdeira De Pierre Shepard
Soares, Gouveia), Requerido: Estado Da Paraiba, (Pedido De Habilitacao Nos Autos Do, Precatorio N.
888.2002.007050-5/001). Processo: 999.2013.002681-1/001, Peticao, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Requerente: Girlene Albuquerque De Sousa Carvalho,, Robson Albuquerque De Carvalho E, Janine Albuquerque De Carvalho Oliveira, (Herdeiros De Luiz Cosme De Carvalho), Requerido: Estado Da Paraiba, (Pedido De
Habilitacao Nos Autos Do, Precatorio N. 888.2002.007050-5/001. Processo: 999.2013.002682-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante:
Josefa Lemos De Araujo, Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz, Apelados: Clissia Lemos De Araujo.
Processo: 999.2013.002685-2/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Impetrante: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Paciente: Adriano Riberio Da Silva. Processo: 999.2013.0026878/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravante: Elis Regina Calixto Frasao,
Advogado: Nilta Mariana De Almeida Vasconcelos, Agravado: Ympactus Comercial Ltda. Processo:
999.2013.002688-6/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: CerbalCooperativa De Energizacao E, Desenvolvimento Rural De Bananeiras Ltd, Advogado: Walter Pereira Dias
Netto, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A. Processo: 999.2013.002690-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Aymore Credito,Financiamento E Investi,
Mento S/A, Apelados: Cristiane Felix De Lucena, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo:
999.2013.002692-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Aymore Credito Financiamento E Investi, Mento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Apelados: Onidio Antonio Da Silva, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 999.2013.002693-6/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Impetrante: Jose Gabriel Do Nascimento, Alicia Maria Gomes Do Nascimento, Representados Por Sua Genitora, Alessandra Gomes Do Nascimento, Advogado: Marizete Coriolano Da Silva, Impetrado:
Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.002699-3/001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante: Carlos Eduardo Braga Dib, Advogado: Daniel Sampaio De
Azevedo, Agravado: Eduardo Rodrigues De Menezes Dib, Representado Por Sua Genitora, Leila Rodrigues
Menezes, Advogado: Glaucia Luna Meira. Processo: 999.2013.002702-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Municipio De Capim, Advogado: Rodrigo Lima Maia, Eduardo
Gomes Guedes, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 999.2013.002704-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Proc.
Sancha Maria F. C. R. Alencar, Agravado: Lucia Gomes Da Silva, Advogado: Thiago Xavier De Andrade.
Processo: 999.2013.002705-8/001, Peticao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Requerente: Celina Pessoa De
Melo, (Herdeira De Walmir Ferreira De Melo), Requerido: Estado Da Paraiba, (Pedido De Habilitacao Nos Autos
Do, Precatorio N. 888.2002.007050-5/001). Processo: 999.2013.002706-6/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por
Seu, Proc. Francisco G. Bezerra Junior, Agravado: Companhia Brasileira De Distribuicao, Advogado: Alessandra
Francisco De Melo Franco. Processo: 999.2013.002708-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Proc. Sancha Maria F.C. R. Alencar,
Agravado: Maria Suzana Machado, Defensor: Gildivan Lopes Da Silva.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.
Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 117; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 899; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 420, 1118, 1123, 1377; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb •
1191, 1203, 1207 ; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 853, 1301; Acilon Soares De Sousa 005766 - Pb
• 1051; Acrisio Alves De Almeida 004718 - Pb • 818, 829; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 1118;
Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1051; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb •
1206; Adalcio Duarte Camara 002186 - Pb • 619; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1354; Adeilson
Carlos De Barros Gomes 008539 - Pb • 1202; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 901; Adilson Cardozo
Araujo 014315 - Pb • 1125; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 118, 282; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211 - Pb • 1344, 1347; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 1644; Adriana Augusta De
Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 984; Adriana Brandao Torres 011836 - Pb • 1514; Adriana Cavalcanti
Marinheiro 006672 - Pb • 500; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 779, 781, 783, 784, 786, 787; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 786, 1011; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 581; Adriano
Leite De Macedo 012595 - B • 989; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1234, 1615, 1630; Adriano
Manzatti Mendes 011660 - Pb • 244; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 1355; Aecio Flavio Farias De
Barros Filho 012864 - Pb • 1386; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1568, 1585, 1597; Afonso Eugenio
17
De Figueiredo 007757 - Pb • 1557; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 758; Afro Rocha De
Carvalho 013623 - Pb • 624; Agnes Pauli 010273 - Pb • 163; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723
- Pb • 151; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1648, 1652; Aguinaldo De Barrros E Silva Neto
030678 - Pb • 676; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1187, 1235, 1391; Ailton Dos Santos Silva
005817 - Pb • 391; Alain Delon Silva Oliveira 009795 - Pb • 306; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153
- Pb • 156, 827, 834; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 673; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb
• 571, 633, 637; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 575, 620; Alberto Campos Catao 011833 - Pb
• 575, 636, 718; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 381; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 507;
Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 280; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 1228,
1458; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 75, 321, 357, 1470, 1471, 1502, 1503, 1504, 1506, 1510,
1515; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 839; Alcides Moreira Da Nobrega Junior 006795 - Pb • 1186;
Aldaris Junior 010581 - Pb • 1103, 1120; Aldemir Pires De Sousa 006114 - Pb • 1437; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - A • 978, 1348; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 1221, 1222; Alessandra Correa Pardini
065651 - Mg • 199; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 1557; Alessandro Farias Leite 012020 - Pb •
711; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886 - Pb • 749; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388
- Pb • 833; Alex Wagner Alves Freire 014580 - Pb • 1144; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 1533, 1538;
Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 58; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1134, 1205;
Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 318, 323, 325; Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb • 25;
Alexandre Moura Ribeiro 005086 - Pb • 832 ; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 384;
Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 547, 560, 615, 668; Alexsandro Wagner De Araujo Fernand 012922
- Pb • 1174; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 870; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310
- Pb • 850; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 1473; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb
• 723; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 1451, 1452; Alisson Fabiano Estrela Bonfim
011839 - Pb • 743; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 1129; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb
• 952, 955, 963, 967; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1426, 1428, 1443, 1444, 1601; Aloisio Barbosa
Calado Neto 017231 - Pb • 637; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 672; Aluisio De Carvalho Neto 008426
- Pb • 1360; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 1162, 1188; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb
• 1229; Aluska Suramma Cordeiro Silva 015986 - Pb • 749; Amanda Cristina De Castro 007433 - Rn • 1602;
Amanda De Alcantara Andrade 016472 - Pb • 45; Amanda Vieira Carvalho 011965 - Pb • 214; Amauri De
Lima Costa 003594 - Pb • 144; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 26, 35, 41, 44, 63, 197, 249, 449,
451, 455, 505, 506, 852, 1219, 1467; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - Pb • 1549; Ana Carolina Freire
Tertuliano 014672 - Pb • 207, 1468, 1469, 1627; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 278; Ana
Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 184, 466, 469, 523; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb
• 353, 505, 1626; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721 - Pb • 1596; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb
• 36, 322, 333, 348, 447, 777; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 352, 368; Ana Erica
Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 260; Ana Karenina Silva Ramalho 003329 - Rn • 656; Ana Lucia De Morais
Araujo 010162 - Pb • 1005; Ana Luiza Gomes Freire De Alencar 014186 - Pb • 327; Ana Luiza Machado
015423 - Pb • 217; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 37, 51, 584, 817, 875; Ana Olivia Belem
De Figueiredo 013144 - Pb • 1192, 1599, 1616; Ana Patricia V De Almeida 018346 - Pb • 339; Ana Paula
Campos Rodrigues 013628 - Pb • 538; Ana Paula De Azevedo Fonseca 015148 - Pb • 982; Ana Priscila
Alves De Queiroz 012674 - Pb • 1399; Ana Raquel Azevedo Regis 013811 - Pb • 570, 731; Ana Rita Feitosa
Torrao Braz 012067 - Pb • 707, 708, 709, 713, 721, 722, 727, 729, 732, 741, 750, 753, 754, 755; Anabela
Vicente Alexandre 004052 - Pb • 1595; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 1094, 1097, 1099;
Ananias Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 861; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 536, 659;
Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 1006; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 1101;
Anderson De Oliveira Viana 014854 - Pb • 279; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb •
840; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 982; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 131; Andre
Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 763, 766; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000 - Pb • 425; Andre
Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 71, 97; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 176, 251; Andre
Nobrega Quintas Colares 015147 - Pb • 745; Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 14, 277;
Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 148, 168, 1386; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155
- Pb • 352, 368; Andrea Maria De Andrade Souza 008492 - Pb • 249; Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 583,
726 ; Andreza Lacerda De Figueiredo 015046 - Pb • 96; Andreza Loize G De Souza Marcolino 014419 Pb • 563; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 343; Angelica Madruga C. Da Silva 011067 - Pb
• 333; Angelo Jose De Souza Rangel 005446 - Pb • 532; Anibal Graco Figueiredo 008570 - Pb • 602; Anisio
Anderson Alves Das Chagas 017567 - Pb • 1372; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 17, 269,
303; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 17; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb
• 636, 1326; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 1391; Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb
• 881; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 764; Antonia Leite De Carvalho 003292 - Pb • 1195;
Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 272, 366, 417, 1220; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 528;
Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1168; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 32, 41, 166, 220,
452, 470, 501, 502, 503, 580, 633, 637, 1132, 1250, 1358, 1366, 1530; Antonio Carneiro De Sousa 009624
- Pb • 922, 926; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1136, 1329, 1332, 1351; Antonio Costa De
Oliveira 002781 - Pb • 790; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 129; Antonio De Araujo Pereira 005703
- Pb • 262; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 692, 705, 791; Antonio Dias De Sousa 001931 - Pb •
820; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 863, 864; Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 993;
Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402 - Pb • 893, 1007; Antonio Jansem Targino De Sousa 006054
- Pb • 202; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 - Pb • 785; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 Pb • 695, 712, 714, 735, 746, 747, 1363; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 363; Antonio Modesto
Souza Neto 012065 - Pb • 85; Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb • 619; Antonio Nunes Goncalves
De Farias 001215 - Pb • 1643; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 - Pb • 1456; Antonio Remigio Da Silva
Junior 005714 - Pb • 297; Antonio Ricardo Accioly Campos 012310 - Pe • 385; Antonio Teotonio De
Assuncao 010492 - Pb • 779, 781, 783, 784, 787, 1002; Antonio Weryk Mferreira Guimaraes 018530 - Pb •
474; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 893; Aracele Vieira Carneiro 017241 - Pb • 933; Ariano Da Silva
Medeiros 008877 - Pb • 1173; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb • 770; Aristoteles Santos Pessoa
Furtado 006633 - Pb • 799, 979; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 1422, 1432; Arlindo Carolino
Delgado 007041 - Pb • 1182; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 52, 212, 257, 890; Arnaldo Marques De
Sousa 003467 - Pb • 1337; Arnaudo Marques De Sousa 003464 - Pb • 1143; Arthur Da Costa Loiola 013630
- Pb • 644; Arthur Heinstein Apolinario Souto 013269 - Pb • 242; Arthur Sarmento Sales 018081 - Pb • 421;
Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1212; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 500; Auda Celi Cadena
De Paula 007074 - Pb • 792; Augusto Jose Couto De Faria Neto 014193 - Pb • 299; Augusto Sergio S De
Brito Pereira 004154 - Pb • 423, 583; Auri Alves Cavalcanti 007251 - B • 33; Ayesa Caliope Beserra
Fragoso 014847 - Pb • 1013, 1537; Ayla Maria Amaral Dos Santos 010626 - Pa • 863; Balduino Lelis De
Farias Filho 004242 - Pb • 1029; Barbara Guimaraes Padilha Vilar 016349 - Pb • 171; Bartolomeu Ferreira
Da Silva 014412 - Pb • 916 ; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 593, 703; Benjamin De Sousa Fonseca
Sobrinho 008945 - Pb • 151, 152; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 870, 1430; Berilo
Ramos Borba 006136 - Pb • 215, 216; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 18; Bivar Rufino De
Lucena 003713 - Pb • 1595, 1625; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 1201; Brenon Nunes
De Freitas 016624 - Pb • 1154; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 305, 1376; Bruna Maria Meireles
Da Fonseca 014410 - Pb • 273; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 1296; Bruno Augusto
De Arruda Luna Castor 014702 - Pb • 815; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 102, 244, 500;
Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 160; Bruno Campos Lira 016871 - Pb • 618; Bruno De Almeida
Maia 018921 - Ba • 49; Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha 016185 - Pb • 3; Bruno Henrique De O Vanderlei
021678 - Pe • 200, 456, 1525; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 1227; Bruno Menezes Leite
017247 - Pb • 581; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 - Pb • 146; Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti 019353 - Pe • 383, 789; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 643; Bruno Souto Da
Franca 009595 - Pb • 571, 579, 580, 819, 1120, 1361; Caio Cesar Torres Cavalcanti 016186 - Pb • 142; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 967, 968; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 2; Caius Marcellus De
Lacerda 005207 - Pb • 29, 161, 169, 1631; Camila Rayana Angelo De Figueiredo 017244 - Pb • 466; Camilla
Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 717, 719; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 769; Camilo Soubhia Netto
001265 - A • 776; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 10, 70, 347; Candido Dodo Da Silva Filho
012006 - Pe • 511; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1175, 1197; Carina De Lima Soares
013715 - Pb • 206, 233; Carla Passos Melhado 187329 - Sp • 224, 1208; Carlisson Djanylo Da Fonseca
Figuei 012828 - Pb • 1091; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 777; Carlos Andre Bezerra 010551
- Pb • 1161; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 256; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb •
542; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 789; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 1139, 1141,
1146, 1148; Carlos Eduardo S Farias 012230 - Pb • 17; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb •
120, 169, 203; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663 - Pb • 874; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 1119,
1124; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 1380; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 Pb • 1446; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 5, 9, 125, 624, 1384; Carlos Roberto Scoz Junior 023456
- Pb • 1384; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 38; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 48;
Carolina Davogio 029208 - A • 1512; Celia Maria Ramos Tejo 004977 - Pb • 653, 654; Celina Lopes Pinto
007032 - Pb • 240; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 547, 560, 615; Celso David Antunes 001141 - A •
46, 183, 214, 228, 234, 812; Celso David Antunes 001141 - Ba • 43, 52, 1035, 1440; Celso Marcon 010990
- A • 95, 174, 224, 453, 508, 537, 559, 610, 616, 621, 634, 882; Celso Marcon 010990 - Es • 1198; Celso Tadeu
Lustosa Pires Segundo 011181 - Pb • 1187; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 313 ; Cezar Augusto
Pereira De Souza Juni 011718 - Pb • 1588; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 1104;
Christianine Chaves Santos 016888 - Pe • 55; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 189, 1506;
Chrystiano Madruga Navarro 014947 - Pb • 1041; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 416; Cicero
Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 743; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 934, 944; Cicero Pereira
De Lacerda Neto 015401 - Pb • 29, 814, 1110, 1661; Claudia Patricia De Luna Silva Lago 144981 - Sp • 826;
Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 89, 113, 598; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 836, 1377;
Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1571; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
• 1230; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 896, 898, 1108, 1109, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1300;
Claudio Hermes Agra De Andrade Lima 011080 - Pb • 307; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb •
759; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 394; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb
• 280; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 840; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 60;
Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 1524, 1525, 1526, 1530, 1537, 1538, 1540, 1542, 1543, 1544;
Clenille Farias Azevedo Dantas 009956 - Pb • 1625; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 1577,
1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584; Cleuber Jose De Barros 025259 - Go • 266; Clodoaldo Pereira
Vicente De Souza 010503 - Pb • 309, 1172, 1204; Clodoval Bento De Albuquerque Segun 018197 - Pb •
665; Coeli Regina Da Costa 010093 - Pb • 728; Conceicao De Lourdes B. A. Coelho 004342 - Pb • 281;
Cristiane Travassos Lima De Medeiro 013512 - Pb • 514, 875; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 362,
886; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 610, 1016, 1195, 1302, 1360; Cristiano Jatoba De Almeida
016235 - Pb • 870, 1430, 1589, 1612, 1614; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 95; Cristina De
Almeida Correia 010820 - Pb • 1053; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044 - Pb • 988; Daiane
Garcias Barreto 014889 - Pb • 699, 728; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 94, 935,
1442; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 98, 1054, 1055, 1056, 1057, 1064, 1066, 1067, 1068, 1070, 1072,
1073, 1074, 1075; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 1453; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb •
859, 1200, 1203, 1209, 1238; Daniel Brunno De Melo E Sousa 014278 - Pb • 46; Daniel Dalonio Vilar Filho
010822 - Pb • 90, 617; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 378; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb
• 314, 316, 323, 324, 370, 371, 372, 373; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 - Pb • 853; Daniel
Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 399; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883 - Pb • 1568; Daniel
Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 390; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 56, 590; Daniel Thadeu
Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 392; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 630; Daniele De Sousa
Rodrigues 015771 - Pb • 968, 1237; Daniele Santana De Sousa 014281 - Pb • 269; Danielle Alves Lucena
Lima 016261 - Pb • 1401, 1417; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504 - Pb • 656; Danielly Lima
Pessoa 017817 - Pb • 625, 691; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 319, 320, 513; Danillo Jose
Souto Vita 014548 - Pb • 283; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 106, 220, 456, 470; Danilo
Da Silva Maciel 014707 - Pb • 483; Dante Mariano Gregnanin Sobrinho 031618 - Sp • 145; Darcio Galvao
De Andrade 003196 - Pb • 421, 471; Dartwnz Wamberto Barbosa Sales 009822 - Rn • 201 ; Davi Tavares
Viana 014644 - Pb • 278; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 569; David De Souza E Silva
007192 - Pb • 1086, 1095; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 1208; David Sombra Peixoto 016477 - A
• 904, 973, 1015, 1100, 1206, 1462, 1535, 1643, 1655; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 124, 1087, 1106,
1107, 1283, 1293, 1459, 1463, 1535, 1593; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1089, 1280, 1281, 1282,
1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1429, 1442, 1615, 1630, 1633, 1635; Davidson Lopes
Souza De Brito 016193 - Pb • 45; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 331, 1147, 1514; Dayse
Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 1598, 1641; Debora Karenine Lacerda Arnaud 012271 - Pb • 453;
Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 98, 1092, 1093, 1096; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rj •
113; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 89, 624, 1025; Delama Zoe A. Almeida 015349 - Pb • 570;
Delmiro Felix De Souza Neto 005206 - Pb • 670; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1135, 1178;
Demetrio Almeida Neto 014637 - Pb • 518, 1016, 1017, 1021, 1022, 1026, 1027, 1028, 1038, 1039, 1048;
Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1654, 1656, 1657, 1659; Denis Henrique Dias De Sousa
014748 - Pb • 1451, 1452; Denize Cruz Cabral 012363 - Pb • 227; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791
- Pb • 350, 356, 360; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 446; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb
• 1608; Deymakson Olegario Soares 017845 - Pb • 129; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb •
305; Diana Sousa De Araujo Wanderley 014545 - Pb • 295; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 Pb • 1267; Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos 013992 - Pb • 120; Diego Paican Stein Meira 014546
- Pb • 1590; Diego Virginio Souza Santos 016343 - Pb • 977; Dijaniellyeson Monteiro Nobrega 017068 Pb • 1242, 1243, 1245, 1246, 1247, 1248, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275; Dilma Jane
Tavares De Araujo 008358 - Pb • 49; Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 1571, 1590; Dinaldo De
Queiroz Lima 002619 - Pb • 600; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 139; Diogo Flavio
Lyra Batista 012589 - Pb • 705, 727; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 785; Diogo Zeferino
Do Carmo Teixeira 009963 - Al • 31; Diogo Zilli 026671 - Sc • 624; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb •
974; Djalma Jose De Nascimento 010037 - Pb • 268; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1165;
Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 185, 1196; Djonierison Jose F.De Franca 008885 Pb • 1328, 1331; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 289; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb
• 1216; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 24, 460; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 573, 726,
730, 1366, 1440, 1555; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 932; Eddla Karina Gomes Pereira
013519 - Pb • 1387; Edgar Smith Neto 008223 - A • 72, 167; Edgar Smith Neto 008223 - Rn • 1198; Edilvan
Medeiros Marques 012393 - Pb • 193; Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 903; Edinaldo Da Silva Navarro
Junior 016106 - Pb • 1041; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 540, 541; Edivaldo Cardoso De Paiva
007193 - Pb • 444, 452; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 263, 476; Edizio Cruz Da Silva 015451
- Pb • 527; Edmilson Alves De Aguiar Junior 017058 - Pb • 1062, 1063, 1065; Edmilson Alves De Carvalho
Junior 016498 - Pb • 895; Edmo Carvalho Do Nascimento 204781 - Sp • 631; Edmundo Dos Santos Costa
007349 - Pb • 1523 ; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 1319; Ednaldo De Lima 006005 - Pb •
419; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 480; Edson Barros Batista 007042 - Pb • 1276, 1277; Edson
Morete Dos Santos 012619 - Pb • 1313; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 765; Eduardo Batista De
Sales 002469 - Pb • 1098; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 891; Eduardo Gomes Guedes
016497 - Pb • 48; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1558; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb
• 854, 1320, 1609; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 1189; Eduardo Sergio Cabral De
Lima 009049 - Pb • 1214; Eduardo Serrano Da Rocha 001525 - Rn • 293; Eduardo Soares Moraes 015708
- Pb • 1018, 1019, 1020, 1023, 1030, 1031, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1040, 1050, 1058, 1059, 1060, 1061,
1069, 1071; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 426, 872; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb
• 807; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 1532; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827 - Pb • 702; Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 773, 774; Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb
• 255; Elenice Suassuna Vieira 014489 - Pb • 919; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 411, 412;
Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 561; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 680, 695, 701, 704,
712, 716, 735, 746, 747, 1363; Elijah Campelo Junior 014495 - Pe • 294; Elionora Correia Abrantes 001326
- A • 178; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 305; Elisabete Araujo Porto 016155 - B • 265, 833; Elisia
Helena De Melo Martini 001183 - A • 187; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 187, 837, 838, 884, 885,
894, 1203, 1502, 1504, 1510, 1515, 1541; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 44, 225, 607, 794, 838,
1467, 1502, 1511; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Sp • 1511; Elisia Helena De Melo Martini 291603
- Sp • 187; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 521; Elson Crisostomo Pereira 002911 - Df • 1383; Elton
Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 1356, 1605; Elton Roberto Rodrigues Junior 018164 - Pb • 771; Elza Da
Costa Bandeira 008263 - Pb • 434; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 943; Emanuel Barbosa Costa
Ribeiro 012450 - Pb • 1356; Emanuel Domingos Duarte 009087 - Pb • 1575; Emanuella Clara Oliveira
Felipe 012647 - Pb • 554; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 588, 667; Emmanuel Lacerda Franklin
Chacon 016201 - Pb • 204, 488; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 328, 334, 337, 341, 343, 344, 345, 355,
358, 359, 365, 369; Eremilton Dionisio Da Silva 003734 - Pb • 419; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb
• 608, 646, 647; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 1177; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb
• 716; Esau Tavares De Mendonca Farias E A 017815 - Pb • 661; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb
• 306; Eudesio Gomes Da Silva 003777 - Pb • 285; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 1561; Evaldo Solano
De Andrade Filho 004350 - A • 867, 912; Evandro De Souza Neves Neto 013836 - Pb • 163; Evandro Nunes
De Souza 005113 - Pb • 479; Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 1353; Evelin Elena Duarte Limeira
016104 - Pb • 870; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 170, 833; Expedito Leite Da Silva Filho
012009 - Pb • 876; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 415; Fabiana De Fatima Medeiros Agra
012804 - Pb • 1249, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264,
1265, 1266, 1278; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 690, 694 ; Fabio Andrade De Medeiros 010810
- Pb • 1129; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 573; Fabio Bernardes De Oliveira 100446 - Rj • 1201;
Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb • 280; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 331, 1012; Fabio
Frasato Caires 001105 - A • 599; Fabio Gonsales Barreira Santos 017602 - Ba • 1103; Fabio Liberalino
Da Nobrega 002301 - Pb • 921; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 794; Fabio Meireles Fernandes
Da Costa 009273 - Pb • 270; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 117; Fabio Ricardo C. Montenegro
012806 - Pb • 181, 457, 852, 1101; Fabiola Monalisa Paulino Saraiva 017762 - Pb • 665; Fabricio Alves
Borba 009856 - Pb • 61, 844; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 1017, 1021, 1022, 1026, 1027, 1028,
1038, 1039, 1048; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 7; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb
• 671, 1550; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146 - Pb • 820; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 514;
Felipe Alves De Menezes 017087 - Pb • 881; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 504; Felipe
Dantas De Carvalho 015132 - Pb • 1014; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 217, 1548; Felipe
Mendonca Vicente 015458 - Pb • 79; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 58, 71, 97, 504; Felippe
Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 548; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb • 746, 747;
Fernanda Campos Monteiro Da Franca 015636 - Pb • 894; Fernanda Halime Fernandes Goncalves
010829 - Pb • 94, 160; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 247, 1381; Fernando Augusto De
Oliveira Souza 027521 - Pe • 374; Fernando Calza De Salles Freire 115476 - Sp • 821; Fernando Gaiao
De Queiroz 005035 - Pb • 639; Fernando Gondim 009190 - Pb • 118; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 Pe • 238; Fernando Vieira De Ataide 003965 - Pb • 921; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb
• 64; Flavia Almeida Arnaud 017524 - Pb • 301; Flavia Marques Portella Coelho 014127 - Pb • 840; Flaviano
Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 130, 526; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 117; Flavio Aureliano
Da Silva Neto 012429 - Pb • 1548, 1550; Flavio B. Pinheiro Junior 006644 - Rn • 1119; Flavio Da Silva
Rodrigues 009473 - Pb • 1008; Flavio Gomes Pereira 006060 - Pb • 410; Flavio Henrique G De Abrantes
007891 - Pb • 1628; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 707, 708, 722, 727, 729, 741, 755;
Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 928; Flodoaldo Carneiro Da Silva 002080 - Pb • 846;
Franciclaudio De Franca Rodrigues 012113 - Pb • 394; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb •
1454, 1455; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 1489; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si
014134 - Pb • 1658; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 629; Francisco Bezerra De Carvalho
Junio 015638 - Pb • 1555; Francisco Brilhante Filho 010194 - Pb • 1294; Francisco Carlos Meira Da Silva
012053 - Pb • 424, 1126, 1127, 1143; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1401, 1405; Francisco
Claudio De Sousa 008035 - Pb • 19; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 203; Francisco Das
Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1396, 1412; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 147, 375;
Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1203; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 1138 ;
Francisco De Assis F De Araujo 007756 - Pb • 1215; Francisco De Assis Melo 003617 - Pb • 589; Francisco
De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1237; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 1103;
Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 293; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 478;
Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688 - Pb • 818; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 1340;
Francisco Dinarte De Sousa Fernande 011624 - Pb • 1571; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 739;
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 1425; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 555;
Francisco Gomes De Araujo Junior 013868 - Pb • 1600; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 538, 585,
652, 682, 1362; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1418, 1419; Francisco Ronaldo Eufraziano Dos
Sa 017095 - Pb • 256; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 705, 945; Francisco Valdemiro
Gomes 008140 - Pb • 1632; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 1346; Frederico Oliveira De Alcantara
005485 - Pb • 1627; Frederico Rafael Marinho De Sousa R 017091 - Pb • 432; Gabriel Pontes Vital 013694
- Pb • 53; Gabriel Queiroz 028062 - Ba • 47; Gelson Lima De Sousa 017987 - Pb • 625; Gene Soares
Peixoto 004032 - Pb • 400, 401, 402, 403, 404, 405; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 1189;
Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 986, 994; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 928; Geomarques
Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 248; Geomarques Lopes De Figueiredo Juni 017309 - Pb • 248;
George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 892; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 310;
George Lucena Barbosa De Lima 009326 - Pb • 1546; George Oliveira Gomes 016923 - Pb • 1174; George
Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 1362; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 982; George
Ventura De Morais 011504 - Pb • 447, 618, 887; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 22, 1131;
Georvania Nobrega Pereira 017166 - Pb • 739; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 902; Geraldo
Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1163; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 148, 168; Geraldo De
Margelia Anacleto De Oli 013890 - Pb • 1440, 1443; Germana Geyser Fernandes De Castro 016782 - Pb •
286; Germana Nobrega 011402 - Pb • 700, 726, 732; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 155, 232; Gideon
Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 925, 929; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 720; Gilberto
Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 306, 310, 312, 314, 316, 320, 322, 369, 379, 383, 386, 387, 388, 780;
Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 392; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 586; Gildo
Tavares De Melo Junior 014096 - A • 942, 1334; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pb • 935; Gilson
De Brito Lira 007830 - Pb • 292; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 186, 406; Gilson Guedes
Rodrigues 008356 - Pb • 583, 720; Gilvan Lopes De Farias 004316 - Pb • 87; Gilvan Pereira De Moraes
008342 - Pb • 569; Gilvania Maciel Virginio Pequeno 009328 - Pb • 863; Giordana Meira De Brito 010975
- Pb • 308; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 1301; Giordano Loureiro 011134 - Pb
• 751; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 1150, 1157, 1158, 1159; Giovanna Paiva Pinheiro De
Albuquer 013531 - Pb • 247 ; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 219; Giselle Rocha Da
Silva 004441 - Rn • 293; Gislaine Lins De Oliveira 011135 - Pb • 1636; Gitana Soares De Mello E Silva Pare
016443 - Pb • 4, 329; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 590; Giuseppe Petrucci 007721 Pb • 203; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 662, 1080; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708
- Pb • 1, 28, 211; Glace De Araujo Pires Gadelha 004817 - Pb • 1597; Glauber Alcantara 010777 - Pb • 1549;
Glauber De Lucena Cordeiro 010725 - Pb • 637; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 203, 258;
Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 135, 140, 209; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb • 270;
Greyce Christyne De Araujo Cordeiro 016757 - Pb • 56; Guerreire Arco De Melo 012274 - Pb • 500;
Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 511; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 155,
232; Guilherme Melo Ferreira 002999 - Pb • 842; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 613; Gustavo
Antonio Feres Paixao 095502 - Rj • 804; Gustavo Barbosa De Mesquita Batista 009399 - Pb • 1145;
Gustavo Coelho Pinhao 128392 - Rj • 570; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1348; Gustavo Guedes
Targino 014935 - Pb • 558, 632; Gustavo Moreira 016825 - Pb • 763, 766; Gustavo Nunes De Aquino 013298
- Pb • 967, 1183; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 - Pb • 1606, 1620, 1621; Guthemberg Cardoso
Agra De Castro 011596 - Pb • 664; Hamilton Costa 003186 - Pb • 290, 844; Hannelise Silva Garcia Da
Costa 011468 - Pb • 688, 742, 744; Haroldo Wilson Martinez 020366 - Pb • 22; Heber Tiburtino Leite
013675 - Pb • 1135; Heberth Langbehn 000630 - Rn • 1398; Helder Duarte Kumamoto 009935 - Pb • 571;
Helen Damalia Salles Andrade Lima 016751 - Pb • 1454; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 835; Helio
Eduardo Silva Maia 013754 - Pb • 1299; Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 288; Henrique Buril
Weber 014900 - Pe • 1645; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 837, 838; Henrique Jose Parada
Simao 221386 - Sp • 1203, 1556; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 123, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046,
1047; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058 - Pb • 270; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 10;
Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 318, 323, 325; Herbley Petrucio Abrantes Fernandes
014007 - Pb • 1631; Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb • 717, 731; Herman J Staben Gomes
000875 - Pe • 1662; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 270; Hermano Jose Brandao Rocha
001595 - Pb • 710; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 1556; Higor Rocha Simoes Fialho 011190 - Pb
• 1304; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 798; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 915; Hilton
Hril Martins Maia 013442 - Pb • 20, 50, 62, 133, 137, 177, 181, 213, 231, 458, 461, 468, 485, 491, 515, 516,
517, 522, 524, 822, 848; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 597, 598; Hilton Souto Maior Neto 013533
- Pb • 1025; Homero Bellini Junior 024304 - Rs • 118; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 1592; Houseman
Rocha 013534 - Pb • 59, 126, 815; Hugo Moreira Feitosa 008742 - Pb • 1438; Humberto Albino Da Costa
Junior 017484 - Pb • 658, 663; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 658, 663, 1359, 1364, 1368 ;
Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 - Pb • 1649; Humberto Luiz Teixeira 118891 - Rj • 561;
Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 158; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 315, 450; Ianco
Cordeiro 011383 - Pb • 418; Iara Ferreira Ramos 014067 - Pb • 295; Iber Camara De Oliveira 008954 - Pb
• 173; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1550; Idalino Jose De Menezes 009606 - Pb • 641; Igor De Rosalmeida
Dantas 016663 - Pb • 383; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 775; Igor Espinola De Carvalho
013699 - Pb • 26; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 911, 917, 924; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb
• 617; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 224, 483, 537, 1195; Ilma Abrantes Goncalves Da Silva 004551
- Pb • 1597; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 172; Ilza Regina Defilipi 155170 - Rj • 601; Ilza Regina
Defilippi Dias 027215 - Sp • 601, 604; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 42, 83, 220, 874, 888;
Ingrid Bandeira Santos 012552 - Pb • 430; Iracema Pinto De Medeiros 013118 - Pb • 327; Irenaldo
Virginio De Araujo 005362 - Pb • 148; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 215, 216; Isaac Augusto Brito
De Melo 013120 - Pb • 531; Isaac Augusto De Melo Brito 001312 - Pb • 408; Isaac Da Costa Souza Filho
008657 - Pb • 873; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 617; Isabela Carla Cabral Limeira
012709 - Pb • 840; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 519, 546, 595; Ismael Machado Da Silva
007125 - Pb • 1102; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 530; Italo Farias 013185 - Pb • 540, 541;
Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 - Pb • 1369; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 1612, 1614;
Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 291; Ivo Rodrigues Do Nascimento 049889 - Sp • 631; Izabel
Vicente Izidoro 014636 - Pb • 500; Izabelita Guimaraes De Melo Santos 013283 - Pb • 901; Izany Maria
Cavalcanti De O Nepomuc 006931 - Pb • 1001; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 239; Jacinta
Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 932; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 532; Jackeline
Alves Cartaxo 012206 - Pb • 1316; Jackson Da Costa Ribeiro 017416 - Pb • 1332; Jackson Rodrigues Da
Silva 015205 - Pb • 1586; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1397; Jailson Barros Do Nascimento
010189 - Pb • 1314; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 990, 992; Jailson Lima Moura 017935
- Pb • 562; Jaime Augusto Marques 009446 - Ba • 500; Jaime Ferreira Carneiro 004548 - Pb • 141; Jaime
Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 219; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 286, 433;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 120, 169, 237; James Renato Monteiro Ferreira 012417
- Pb • 673; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 1612; Janiamar Fernandes De Sousa 017273 - Pb • 997,
1303, 1306; Janio Cidalino De Almeida 007121 - Pb • 1556; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 849, 1386;
Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 443, 499; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 707, 708, 709,
713, 721, 722, 727, 729, 732, 741, 750, 753, 754, 755; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1330, 1333,
1338, 1342, 1345, 1349, 1350, 1604, 1618; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1517 ; Jardel De
Freitas Soares 010646 - Pb • 967, 968; Jean Camara De Oliveira 011144 - Pb • 173; Jeremias Mendes De
Menezes 032427 - Pb • 244; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 264; Jimmy Abrantes Pereira 011821
- Pb • 1563; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 441; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1527,
1528, 1533, 1538; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541 - Pb • 831; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705 - Pb • 43, 114, 162, 240, 326, 445, 450, 490, 520, 551, 1194, 1210, 1493, 1592; Joao Andre Sales
Rodrigues 019186 - A • 42, 102; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 215, 216; Joao Barboza Meira
Junior 011823 - Pb • 800, 805; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1240; Joao Brito De Gois Filho
011822 - Pb • 618; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 793, 794, 897, 1016; Joao Carlos Pereira Santos
016790 - Pb • 671; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078 - Pb • 702; Joao De Deus Rafael Junior 007952
- Pb • 33; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 1173; Joao Eduardo Soares Donato 018539 - A • 510; Joao
Eduardo Soares Donato 029291 - Pe • 510; Joao Fidelis De Oliveira Neto 010414 - E • 597, 598; Joao
Fidelis De Oliveira Neto 016366 - Pb • 642; Joao Freire Da Silva Filho 003522 - Pb • 284; Joao Gustavo
Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 226; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1634; Joao Hymberto
Martorelli 007489 - Pe • 233; Joao Joaquim Martinelli 003210 - Sc • 218; Joao Joaquim Martinelli 175215
- A • 218; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1519; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1559;
Joao Nildo Leite 003242 - Pb • 939; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 94, 278; Joao
Paulo Estrela 016449 - Pb • 1572, 1573, 1574; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 29; Joao Pinto
Barbosa Neto 008916 - Pb • 1642, 1644; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 843; Joao Virginio Ribeiro
010519 - E • 727; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 858, 860; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 645; Joaquim
Lopes Vieira 007539 - Pb • 937, 938, 941, 950; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 1515; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 702; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 413, 756;
Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 566, 567, 576; Jonas Braulio De Carvalho Rolim
016795 - Pb • 1457; Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 782; Jordao De Sousa Martins 016367 - Pb
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
• 960; Jorge Alberto De Sousa 003341 - Pb • 1324; Jorge Amancio Ribeiro 013341 - Pb • 1603; Jorge Luiz
Damasceno Morato 013674 - Pb • 1184; Jorge Luiz De Moraes Fonseca 014694 - B • 1640; Jorlando
Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 1560, 1622; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 987, 989,
991; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1420, 1426, 1428, 1432, 1435, 1445; Jose Alberto Evaristo Da
Silva 010248 - Pb • 786, 1008, 1011; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 762; Jose Alipio Bezerra
De Melo 003643 - Pb • 602, 741; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 887; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb
• 481; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1466, 1470, 1471, 1502, 1503, 1504, 1506, 1511, 1515; Jose
Alves Formiga 005486 - Pb • 967, 968, 969, 1571; Jose Antonio Da Silva Filho 001855 - Pb • 619; Jose Assis
De Araujo 010374 - Es • 1224 ; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 832; Jose Augusto Maciel
008733 - Pb • 1423, 1424, 1425, 1447; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1241; Jose
Belarmino De Souza 002738 - Pb • 818; Jose Bernardino Junior 012788 - Pb • 1392, 1395; Jose Bezerra
Segundo 011868 - Pb • 239, 1393, 1394; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 795, 1522, 1529, 1534, 1539;
Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - Pb • 1637; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 853,
855; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 507; Jose Cesar Cavalcanti Neto 015202 - Pb •
1187; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 225; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 210;
Jose Cordeiro Colento 054184 - Sp • 622; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 574, 788;
Jose De Abrantes Gadelha 003029 - Pb • 1619; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 562; Jose De
Araujo Lucena 002884 - Pb • 749; Jose De Arimatea Das Neves 001365 - Pb • 761; Jose De Paula Rego
002921 - Pb • 743, 871; Jose Delson Lucas Chaves 004335 - Pb • 1160; Jose Dinart Freire De Lima 007541
- Pb • 549, 596, 623, 672, 742; Jose Diogo Alencar Martins 017823 - Pb • 778; Jose Dutra Da R. Filho
005071 - Rn • 804; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 1391; Jose Edgard Da Cunha Bueno
Filho 126358 - Rj • 842; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 218, 842; Jose Edisio Simoes
Souto 005405 - Pb • 234, 498; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 1146; Jose Everaldo
Vieira Freire 011932 - Pb • 250; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 683, 708; Jose Fernandes
De Andrade 000835 - Pb • 1635; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 700, 711, 716, 731, 732, 738, 740, 742,
743, 747, 1308, 1321; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 958; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb
• 472, 477; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 1373; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb •
1518, 1639; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 336, 346; Jose George Costa Neves 007128 - Pb • 856;
Jose Glaucio Souza Da Costa 007272 - Pb • 1362; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 1433, 1441; Jose
Guedes Dias 004425 - Pb • 19, 40, 409, 464, 1386; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 399;
Jose Helio De Lucena 002161 - Pb • 873, 1371; Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058 - Pb • 313; Jose
Hercilio Maia 000558 - Pb • 933; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 873, 1371; Jose Holgagio
Machado D Oliveira 001623 - Pb • 710; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 882; Jose Humberto De
Andrade Lucena 001297 - Pb • 1140; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1169, 1464, 1465;
Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 1586; Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285 - Pb • 97; Jose Joaquim
Da Silva Filho 020376 - Pe • 422; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1423, 1424, 1425, 1447; Jose
Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 952, 962, 970, 1229; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682
- Pb • 1586; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 1536; Jose Lindomar Soares Junior 005788 - Pb • 175; Jose
Lira De Araujo 009222 - Pb • 1455; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 1570; Jose Marcelo Dias
008962 - Pb • 21, 37, 158, 245; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 951, 1388, 1389; Jose Maria Torres Da
Silva 015591 - Pb • 1505, 1507 ; Jose Martins Da Silva 004887 - Pb • 835; Jose Maviael Elder Fernandes
De Sou 014422 - Pb • 677, 1365; Jose Moura Montenegro 006346 - Pb • 561; Jose Neto Barreto Junior
010030 - Pb • 144, 428, 429; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 340; Jose Orlando Pires Ribeiro
De Medei 016905 - Pb • 1420; Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 509; Jose Rafael Evangelista De
Santana 015993 - Pb • 1502; Jose Raimundo De Lima Filho 016216 - Pb • 1538; Jose Regis Da Silva
004998 - Pb • 1077; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 1572, 1574; Jose Rodrigues Da Silva
010600 - Pb • 896, 1295, 1297, 1298; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1339, 1343; Jose
Rodrigues Silva Junior 008913 - A • 1136; Jose Rodrigues Silva Junior 008913 - Pe • 1136; Jose
Roosewelt A De Oliveira 015314 - Pb • 303; Jose Roosewelt Albuquerque De Olive 015314 - B • 303; Jose
Silva Formiga 002507 - Pb • 1594; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 770; Jose Tiburtino De
Oliveira 004113 - Pb • 287, 330; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 543; Jose Valdemir Da Silva
006796 - Pb • 273; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 273; Jose Vieira Da Silva 013665 - Pb
• 1610; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 594; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 710;
Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 930; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 1149, 1638; Josean
Roberto Pires Cirqueira 011825 - Pb • 1591, 1624; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 489; Joselisses
Abel Ferreira 013820 - Pb • 250; Joselito Augusto Almeida 013193 - Pb • 428, 429, 1501; Josias Gomes Dos
Santos Neto 005980 - Pb • 115, 229, 230; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 1213, 1402, 1407,
1413; Judith De Sousa Araujo 010996 - Pb • 1564; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 1214, 1400;
Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 840; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 1239; Juliana
Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 382; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 897; Julianne
Do Nascimento Holanda 013973 - Pb • 566, 567, 576; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 1077;
Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 338; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 492, 1225;
Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 38, 110, 156, 440, 485, 509, 1052, 1268, 1516, 1542, 1543;
Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 907, 1421; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 772; Juscelino
De Oliveira Souza 009719 - Pb • 570; Jussandra Mariano Machado 014650 - Pb • 279; Kaliandra Alves
Franchi 014527 - Ba • 50; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 819; Kaline Lima De Oliveira Moreira
010770 - Pb • 1449, 1585; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 180, 1641; Kalinka Nazare Monard
Paiva 015323 - Pb • 796, 980, 1598; Karen Cristina De Lima Limeira 017693 - Pb • 302; Karime Silveira
063834 - A • 192; Karllos Raphael Pontes Adolfo 014592 - Pb • 815; Kassandra Batista Marques De Albuqu
017876 - Pb • 1434; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 732; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 582;
Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 109; Kleber Cesar Rodrigues Guedes 015506 - Pe • 1218;
Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 303, 891; Laerte Ferreira De Morais Franca 015214 - Pb • 862
; Larissa Pires De Sa Dias De Araujo 017615 - Pb • 31; Laura Lucia Mendes De Almeda 018267 - Pb • 226,
252; Laura Lucia Mendes De Almeida 010966 - E • 226; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 946;
Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb • 428, 429; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe • 1633;
Leidson F Torres Matos 013040 - Pb • 1383; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 1646; Leonardo
Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1211, 1230, 1378, 1401, 1404, 1408, 1409, 1410, 1411, 1413, 1414, 1416;
Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 203, 258; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063 - Pb
• 589; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 866; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863
- Pb • 414; Leticia Da Silva Dantas 002445 - Pb • 878; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 1081; Libni
Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 11, 73, 78, 194, 457, 463, 493, 869; Licelia Maria Cordeiro E De
Souza 005407 - Pb • 24; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 115; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb •
66, 67, 82, 138, 205, 300; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 311, 1399; Lilian Catiani Correia De Freitas
011009 - Pb • 107, 380; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 876, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581,
1582, 1583, 1584, 1600; Lindinalva Magalhaes Moura 004443 - Pb • 281; Lindongenia Queiroga De Sousa
012324 - Pb • 1352; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1239; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb
• 393; Lissandro De Queiroz Nota 013379 - Pb • 528; Livia Alencar Maroja Ribeiro 015749 - Pb • 725, 727;
Longinus Graambhel Da Silva Cordeir 012724 - Pb • 418; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr
• 20, 971, 1553, 1659; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 485, 1052, 1268, 1516, 1542, 1543;
Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 430; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 101, 208, 438;
Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 800, 805; Luci Gomes De Sena 012725 - Pb • 1575, 1632;
Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 573, 1365; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe •
737; Lucia De Fatima Freire Lins 004657 - Pb • 257; Lucia Pereira Mersicano 016301 - Pb • 760; Luciana
Ramos Neiva 014426 - Pb • 389; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 1472; Luciana Vilar Dantas
016053 - Pb • 127; Luciano Alves Daniel 014941 - Ce • 1566; Luciano Carneiro C Filho 017923 - Pb • 475;
Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir 012090 - Pb • 1390; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb •
242; Lucieda Sabino Goncalves 017580 - Pb • 715; Lucio Flavio Barbosa De Andrade Fil 013051 - Pb •
15; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 43, 46, 52, 183, 214, 228, 234, 730, 812, 888, 890, 1239, 1503, 1507,
1555; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 512, 603, 817, 851, 1091; Luis Fernando Benevides
Ceriani 011988 - Pb • 161; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 904; Luis Luando Vieira Dos Santos 011427
- Pb • 500; Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb • 498; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 Pb • 64; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 58, 71; Luiz Barbosa De Almeida 003971 - Pb •
1076; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 15, 160; Luiz Carlos Lourenco 016780 - Pb • 1035, 1370,
1544; Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105 - Pb • 259; Luiz Dantas Souza 013052 - Pb • 170; Luiz De
Sousa Leite 009466 - Pb • 929, 931; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 1318, 1371, 1373; Luiz Goncalo
Da Silva Filho 005682 - Pb • 444, 452 ; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1647, 1650, 1651;
Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 107; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 215, 216; Luiz Ricardo
De Castro Guerra 017598 - A • 42, 102; Luiz Roberto Sanguinette Ferreira S 014918 - Pb • 4; Luiz Sergio
De Oliveira 005302 - Pb • 447; Luiza Monteiro Lyra 014735 - Pb • 242; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb
• 669; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 811, 956, 1334; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496
- Pb • 1619; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 29; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb •
1355; Manoel Barbosa De Araujo 002230 - Pb • 93; Manoel Cavalcanti De Araujo Neto 033540 - Pe • 422;
Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 574; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 565; Manoel Wewerton
Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1388, 1389; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 283;
Manuela Maria Eleuterio D almeida 031990 - Ba • 605; Manuela Mota Moura 020397 - Pe • 511, 789; Marcal
Florentino 012848 - Pb • 41; Marcel Joffily De Souza 014338 - Pb • 639; Marcel Vasconcelos Lima 014760
- Pb • 69, 81, 196, 200, 435, 437, 484, 1018, 1019, 1020, 1023, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036,
1037, 1040, 1050, 1058, 1059, 1060, 1061, 1069, 1071, 1110; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 Pb • 985; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 874; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 1079;
Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481 - Pb • 619; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 431; Marcelo De
Almeida Matias 008404 - Pb • 1439; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 54; Marcelo O Angelico
094389 - Sp • 715; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 933; Marcelo Teixeira 134245 - Rj • 1201;
Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 64, 146, 1383; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 227; Marcia
19
Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 793, 1016; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 332;
Marcia Ferreira Schleier 081301 - Sp • 575; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1367; Marcial Duarte
Sa Filho 010444 - Pb • 613; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 73, 74, 76, 457, 1491; Marcio Aurelio
Siqueira Ferreira 008666 - Pb • 30, 877, 878, 879, 880; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb •
310, 349; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 165, 1383, 1631; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb
• 200, 1513; Marco Aurelio Lima Cordeiro 199050 - Sp • 54; Marco Frederico Sales 016529 - Pb • 1304;
Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 315, 1189; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 448,
454; Marcos Antonio Gomes Vidal 007988 - Pb • 698; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 189,
801, 856, 868, 1010, 1151, 1155, 1184, 1191, 1207, 1233, 1236, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480,
1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1490, 1492, 1494, 1497, 1498, 1527, 1528; Marcos Antonio Leite
Ramalho Junior 010859 - Pb • 731; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 302; Marcos Aurelio Nogueira
Dasilva 012690 - Pb • 1613, 1615; Marcos Aurelio Pereira Jatoba 002625 - Pb • 578; Marcos Edson De
Aquino 015222 - Pb • 896, 898, 1300; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 480; Marcos
Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 1206; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 24; Marcos
Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb • 528; Marcos Reis Gandini 026415 - A • 624, 1384; Marcos Rique De
Souza 007841 - Pb • 304; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 269; Marcos Souto Maior Filho 013338
- Pb • 582, 597, 598, 642, 1025 ; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - Pb • 824; Marcos William
Guedes De Arruda 001246 - Pb • 668; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 203; Marcus Aurelio
De Holanda Torquato 032427 - Pe • 376; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 65, 136, 184,
439, 466, 469, 512, 523, 851; Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti 015065 - Pb • 251; Maria Alzenira Palitot
Das Anjos 001328 - Pb • 275; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 820, 828, 845; Maria
Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 103; Maria Carlinda Feitosa Vasconcelos 010566 - Pb • 702;
Maria Celia Benevides Felizardo 003225 - Pb • 144; Maria Da Conceicao Cabral De Vascon 014971 - Pb
• 4; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 748, 752; Maria Das Dores Da Silva 003992 - Pb • 835; Maria Das
Gracas Farias M Roldan 008503 - Pb • 932; Maria Das Gracas Santana Alcantara 001737 - Pb • 1595; Maria
Das Neves Silva De Souza 001395 - Pb • 878; Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709 - Pb • 1140;
Maria De Lourdes Leite 011767 - Pb • 241; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 538; Maria
Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 407; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 381;
Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1344, 1347; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb
• 534; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830 - Pb • 91; Maria Dos Remedios De O Estrela 005939 Pb • 1565; Maria Edna De Abrantes 011048 - Pb • 1573, 1574; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb
• 91; Maria Fatima Leite Ferreira 004958 - Pb • 367; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 942;
Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 927; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010239 - Pb • 1301; Maria
Geane Araujo 013127 - Pb • 535; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1554; Maria Goretti De
Oliveira Cordeiro 006160 - Pb • 418; Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 1151; Maria Goretti
Souto Batista 006046 - Pb • 153; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 689; Maria Jose Benicio
002687 - Pb • 1383; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 1163, 1164; Maria Jose Tavares 004749
- Pb • 144; Maria Lucia Barbosa De Oliveira 006120 - Pb • 246; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 560; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Pb • 1088; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 1223; Maria Lucineide De Lacerda
Santana 011662 - B • 1142; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 1137, 1500; Maria
Margarete Da Silva 004149 - Pb • 57; Maria Marli Castelo Branco De Melo 015755 - Pb • 635; Maria Nemizia
Caldeira Silva 005536 - Pb • 857; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 677; Maria Oletriz De
Lima Filgueira 011534 - Pb • 46, 47; Maria Ricardina A. De Paula Lopes 016670 - Pe • 1216; Maria
Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 565; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 1660; Mariana Dantas
Ribeiro 017023 - Pb • 1369; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 365; Mariano Soares Da
Cruz 008328 - Pb • 570; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 459; Marina Bastos Da P.Benghi 000983 - Pe
• 455; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000833 - A • 457; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi
000983 - A • 39, 455, 852; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 185, 1374, 1375; Marinaldo
Bezerra Pontes 010057 - Pb • 772 ; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 651, 958, 1310; Mario Gomes De
Araujo Junior 006771 - Pb • 831; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 697; Mario Marcondes Nascimento
007701 - Sc • 192; Mario Roberto Barros De Oliveirar 009529 - Pb • 280; Marisete Fedrigo 015112 - B • 6,
132, 140; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1567, 1608; Marizete Batista Martins 001722 - Pb
• 165, 267; Marlos Roberto Magalhaes 014621 - B • 170; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 134,
642; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 12; Martsung Alencar 010927 - Pb • 100, 317; Marx
Igor Ferreira De Figueiredo 013060 - Pb • 887; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 553;
Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 848; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 361;
Mauricio Scandelari Milczewski 052885 - Pr • 804; Melina Costa Alves 015101 - Pb • 643; Melissa
Margallen 017671 - Pb • 470; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 587, 1625; Michele Trintade Medeiros
013470 - Pb • 635; Michella Cristina Albuquerque Rodri 010217 - E • 720; Miguel Rodrigues Da Silva
015933 - B • 1154, 1156, 1159; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 100, 143, 163, 383, 845, 864, 1312;
Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 182, 841, 1590; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 438, 539,
841, 1590, 1603; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 664; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 672;
Moacyr Tavares Rolim Neto 011865 - Pb • 164; Moises Batista De Souza 149225 - A • 603; Moises Duarte
Chaves Almeida 014688 - Pb • 802; Moises Mota Vieira Bezerra De Medei 017778 - Pb • 157; Moises
Tavares De Morais 014022 - Pb • 1316, 1322, 1325; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 679; Moni Carvalho
Da Silva 009836 - Pb • 865; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 221, 222, 223; Monica Nobrega
Figueiredo 005420 - Pb • 369; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 203; Muller Alves Alencar 016142 - Pb •
301; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 623; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 823;
Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 18; Nadja Diogenes Palitot 002316 - Pb • 1189; Nao Consta
010571 - Pb • 1117; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 856, 1488; Natanael Gomes De Arruda 006903
- Pb • 1147, 1508, 1509; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 191, 973, 1090, 1281, 1283, 1291,
1630; Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 189, 195; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 601, 604;
Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 95, 638, 650; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 194;
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 194, 875; Nelson Willians Fratoni Rodrigues 128341
- Pb • 1632; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 215, 216; Neuri Rodrigues De Sousa 009009
- Pb • 606, 1078, 1545; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb • 1629; Neuvanize Silva De Oliveira
015235 - Pb • 32, 228, 440, 889; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650 - Pb • 380; Nielson Goncalves
Chagas 016537 - Pb • 1121, 1122; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1242, 1243, 1245, 1246, 1247, 1248,
1250, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275; Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior 017618 - Pb • 59,
126; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 215, 216; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 1120, 1138;
Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626 - Pb • 1150 ; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230 - Pb •
427, 815; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1646, 1653; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 258;
Odesio De Souza Medeiros Filho 014972 - Pb • 14; Odilon Braz Da Silva 009472 - Pe • 105; Odilon Franca
De Oliveira Junior 014468 - Pb • 438, 514, 841, 875; Odimar Guilherme Ferreira 010528 - Pb • 1008; Odon
Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1231, 1232; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 - Pb • 676; Olivan Xavier
Da Silva 001788 - Pb • 276; Orlando Goncalves Lima 001303 - Pb • 111, 112; Orlando Virginio Penha
005984 - Pb • 16; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 442; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb
• 1571, 1575; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 550, 605; Otacilio Dos Santos Silveira Neto
009705 - Pb • 657; Otoniel Anacleto Estrela 008706 - Pb • 1436, 1448; Ozael Da Costa Fernandes 005510
- Pb • 1437, 1572, 1574, 1588; Pablo Berger 061011 - Rs • 118; Pablo Enrico Lemos Negri 013553 - Pb •
1024; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1406; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 678; Pablo
Henrique C Martins Gomes 016704 - Pb • 1358; Pablo Jose Monteiro Ferreira 004351 - Rn • 989; Pablo
Jose Ricardo Tomaz De Macedo 017806 - Pb • 734; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 1085,
1131, 1280, 1282, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1292; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli
017830 - Pb • 1420, 1434; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 1181; Patricia Araujo Nunes
011523 - Pb • 592, 683, 702; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 99, 196, 225, 464, 894; Patricia
Ellen M De A Pontes 010340 - Pb • 107; Patricia Munhoz E Silva 050893 - Pr • 816; Patricio Candido
Pereira 013863 - B • 999, 1303, 1305, 1306, 1551; Paulo Affonso Ciari De Almeida Filh 130053 - Sp • 190;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 56; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1104; Paulo
De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 532; Paulo Eduardo Dias De Carvalho 012199 - Sp • 516; Paulo
Goes 009939 - Pb • 575, 655, 998; Paulo Gomes De Lima 006473 - Pb • 1004; Paulo Gustavo Coelho Da
Carvalheira 018543 - Pe • 1226, 1645; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1211, 1228, 1230;
Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 84; Paulo Henrique Lins Miranda De Souz 016379 - Pb • 124; Paulo
Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 693, 738, 740; Paulo Roberto Germano De Figueiredo 012637
- Pb • 112; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 237, 238; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Fil
090008 - Pb • 921; Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp • 821; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 1003,
1009, 1111, 1520; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 905; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261
- Pb • 578, 1152, 1307, 1315; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb • 1082, 1083; Paulo Sergio Lins
Guimaraes 008057 - Pb • 295; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 874, 1527, 1528, 1533; Pedro
Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 1438; Pedro Celestino Figueiredo Neto 016555 - Pb • 8; Pedro
Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 936, 940, 948, 949; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 638, 648;
Pedro Inacio De Santana 003083 - Pb • 1049; Pedro Lucas Figueiredo Leite Batist 018222 - Pb • 771;
Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 261; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 650; Periguari
Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 170 ; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1536; Phillipe
Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 1167; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 226, 1244,
1472; Priscila Da Costa Machado 017196 - Pb • 25; Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 1024; Priscilla
Kelly Alves Pereira 014922 - Pb • 462; Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 639; Rafael De
Andrade Thiamer 016237 - Pb • 28; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 - Pb • 195; Rafael Pontes
Vital 015534 - Pb • 53; Rafael Pordeus C. Lima Filho 003432 - Ce • 796; Rafaela Santos Cavalcante De
Arruda 008175 - Pb • 533; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 444; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb •
1084; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1654, 1656, 1657, 1659; Raimundo Da Cunha Filho
009615 - Pb • 593; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 297, 1172, 1180; Raimundo
Nonato Da Costa 003796 - Pb • 1607; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 1383; Raimundo Tadeu
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
Licariao Nogueira 004016 - Pb • 757; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 1336; Raphael Felippe
Correia Lima Do Ama 015535 - Pb • 161; Raphaela Baracuhy Cunha Do Vale 015664 - Pb • 1376; Raquel
Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 815; Rebeca Barbosa Frutuoso 015722 - Pb • 1369; Reginaldo
Marcio Medeiros Cavalcant 014150 - Pb • 717, 719; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 321,
357; Renan Allinson Rodrigues Costa 016065 - Pb • 288; Renan Aversari Camara 015470 - Pb • 351;
Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1569; Renata Brasileiro Ramos Galvao 014248 - Pb • 504; Renata
De Araujo Barboza 013774 - Pb • 1603; Renata Felinto De Farias Aires 015921 - Pb • 696; Renata Franco
Feitosa Mayer 015074 - Pb • 306, 370, 371, 372, 373; Renata Novotny 067864 - Rj • 384; Renival
Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 444; Ricardo Azevedo Sette 138486 - A • 190; Ricardo Cezar Ferreira
De Lima 009842 - Pb • 501; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 572, 605; Ricardo Costa E Souza
013078 - Pb • 38, 110; Ricardo De Almeida Fernandes 009831 - E • 39; Ricardo De Almeida Fernandes
016460 - Pb • 39; Ricardo Franceschini 024140 - A • 206, 233; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo
009639 - Pb • 858, 859, 860; Ricardo Jorge Cavalcante Guimaraes 015240 - Pb • 1380; Ricardo Leite De
Melo 014250 - Pb • 444, 817, 851, 1546; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 1116; Ricardo
Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 238; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 354;
Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1650; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb •
843, 847, 849; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 68; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante
011368 - Pb • 955, 963, 967, 968, 969; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 711, 1357; Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva 011589 - Pb • 23; Rita De Cassia Neves Leite 014630 - Pb • 658; Robergia Farias Araujo
009844 - Pb • 608; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610 - Pb • 1128, 1133; Roberta Albino Da Costa
015292 - Pb • 1359; Roberta Lima Onofre 013425 - Pb • 159; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb
• 619; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 439; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 933;
Roberto Pellini Junior 209369 - Sp • 960 ; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 234;
Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 954, 962; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb •
1496; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1660; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 675;
Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 953, 1335, 1343; Robson Neves Barbosa 017460 - Pb • 660;
Robson Sakai Garcia 044812 - Pr • 997; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 751; Rochele Karina Costa
De Moraes 013561 - Pb • 192; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 708; Rodolfo Oliveira Toscano
De Britto 014508 - Pb • 208, 1495; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 640, 706; Rodolpho
Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1458, 1460, 1461; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 557, 814; Rodrigo
Bernardo Lima Goncalves 018240 - Pb • 669; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 677; Rodrigo Flavio
Porto De Menezes 012877 - Pb • 486; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 494, 495, 497, 521;
Rodrigo Henrique Colnago 145521 - Sp • 960; Rodrigo Leite Rolim 013843 - Pb • 1451, 1452; Rodrigo
Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 77, 80, 88, 154, 487; Rodrigo Marques Gomes Da Silva 017544 - Pb
• 900; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 382, 389, 393, 395, 396, 397, 398, 609, 1362; Rodrigo Oliveira
Dos Santos Lima 010478 - Pb • 261, 1316, 1521; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 643, 1323;
Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1587; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 736; Rogerio
Gouveia De Souza 005996 - Pb • 148; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 414; Rogerio Sergio
Lucena Loureiro Lope 017715 - Pb • 1228; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 100, 317, 327, 1600;
Roilton Jorge Morais 015569 - Pb • 623; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 448, 454; Romeu Eloy
006783 - Pb • 979; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 724, 745; Rommel Cirne Eloy 017672 - Pb • 1078;
Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 52; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 - Pb • 1189;
Ronaldo Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 1370, 1372; Ronaldo Medeiros 008899 - Pb • 1450;
Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 17, 40, 298, 1024; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb •
377; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 89, 113, 582, 598, 624, 1025, 1384; Rose Angelli Cirne Eloy
008804 - Pb • 118; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 778, 803, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 813,
897; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 570; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 1313;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 150, 845, 864, 1317; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb
• 1203, 1207; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1149, 1384, 1638; Sabrina Dantas Cavalcanti
015474 - Pb • 94; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 243; Salomao Cordeiro De Oliveira 013082 - Pb
• 1176; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 910, 913, 914, 918, 920, 923; Samia Alves Araujo 015476
- Pb • 831; Sammiris Emanuele A. De Albuquerque 016387 - Pb • 65; Samuel Basilio Pessoa Lima 003243
- Pb • 256; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 10, 544, 614, 627, 977, 999, 1311, 1319;
Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1431, 1531; Sandra Cavalcanti Petrin 128412 - Sp
• 596; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb • 274; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 27, 900;
Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 1552 ; Sara Cristina Ferreira Munguba 017721 - Pb • 829;
Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 612, 696; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 17, 1384;
Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 115; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 732;
Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 256; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454 - Pb • 1403, 1631;
Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 1415; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb •
744; Sergio Alberto Ribeiro Bacelar 016438 - Pb • 206; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb
• 235, 236; Sergio Marques Bruscky 023704 - Pe • 118; Sergio Marques Catao 012071 - Pb • 566, 567, 576;
Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 935, 1334; Severino Batista De Sousa 006411 - Pb •
577; Severino De Azevedo Neto 001986 - Pb • 686; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 623;
Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301 - Pb • 587, 589; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues
005556 - Pb • 830; Severino Ramalho Leite 000891 - Pb • 716; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238
- Pb • 1150, 1153; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 39, 179, 494, 495, 496, 497; Silvio Jorge
Gayoso Meira 011198 - Pb • 749; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 1008; Sonia Maria Benfica Merthan
014881 - B • 92, 1382; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 150; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb •
280; Stanley Max Lacerda De Oliveira 017713 - Pb • 960, 971; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb •
1531; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1379; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 151, 152;
Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 1305, 1310; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 572, 674;
Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 1427; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 871, 1309,
1358, 1366; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 107, 380; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb
• 1134, 1166, 1179, 1185, 1190; Tales Azevedo Ferreira 006158 - Al • 422; Tamara F. De Holanda Cavalcanti
010884 - Pb • 160, 175; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 100, 593, 626; Tania Vainsencher 026087 - Pe • 100;
Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 611, 658, 663; Tassio Livio Paz E Albuquerque 017462
- Pb • 660; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 797; Tatiana Carvalho De Araujo 016472
- Ce • 1429; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854 - Pb • 86; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684
- Pb • 244; Tatiana Paulino Da Silva 015095 - Pb • 969, 1237; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 252,
584, 1193, 1599, 1609, 1611; Taua Domiciano 014287 - Pb • 329; Tayjane Cabral De Almeida 012354 - Pb
• 673; Telmila Do Carmo Moura 222079 - Sp • 119; Teresa Emilia E. Aguiar 016313 - Pb • 1374; Teresa Maria
De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb • 203; Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino 004546 - Pb • 1346;
Tereza Lizieux Feitosa Lira 005458 - Pb • 262; Thais Da Silva Santos 017432 - Pb • 92; Thaisa Cristina
Cantoni 035670 - Pb • 436; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 122, 149, 457, 508; Thelio Farias
009162 - Pb • 540, 541, 568, 587, 589, 1336; Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 1622; Thiago
Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 118, 804; Thiago Giullio De S Germoglio 014370 - Pb • 876; Thiago
Matheus Campos Alcantara 018245 - Pb • 591 ; Thiago Paes Fonseca Dantas 015258 - Pb • 116; Thiago
Xavier De Andrade 015505 - Pb • 364; Thyago Bustorff Feodrippe De Olivei 016394 - Pb • 56; Thyago
Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 929; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 12; Tiago Jose Souza Da
Silva 017301 - Pb • 1527, 1528, 1533, 1538; Tiago Lima Do Nascimento 015256 - Pb • 681; Ticiano Da Silva
Ferreira 014017 - Pb • 767; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 94, 947; Tulio Jose De Carvalho Carneiro
011312 - Pb • 176, 251; Tulio Terceiro Neto P. Miranda 030055 - Pe • 460; Vagner Marinho De Pontes
015269 - Pb • 253; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 666; Valberto Alves De Azevedo Filho
011477 - Pb • 4; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 1189; Valesca Marques Cavalcanti
010541 - Pb • 976, 981; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 1647, 1649; Valter De Melo 007994 - Pb
• 10, 108, 198, 238, 254, 825, 846, 1217; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 884; Valter Vandilson
C De Brito 008908 - Pb • 615; Vanda De Lima 008134 - Pb • 628; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288
- Pb • 906; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 1105; Vanessa C. Lisboa B. B. Cavalcanti 015632 - Pb
• 1376; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 554, 715; Vanina Oliveira Ferreira De Sousa
012095 - Pb • 1623; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 1549; Vera Vernaide Pordeus Formiga 009223
- Pb • 1562; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 876; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb
• 296; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 1201; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 34,
467, 482, 525, 975, 983, 993, 995, 996; Victor Luis De Salles Freire 018024 - Sp • 821; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201 - Pb • 955, 957, 959, 961, 962, 963, 1170, 1171; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 Pb • 218; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 104, 545, 851, 1130, 1192, 1385; Vinicius Jose
Carneiro Barreto 015564 - Pb • 720; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 684, 1549; Vital Borba A Junior
011783 - Pb • 4; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb • 908, 909; Vitor Amadeu De Morais Beltrao
011910 - Pb • 772; Vitor Freitas Andrade Vieira 022410 - Pe • 900; Vitor Hugo Pereira Da Silva 007051 Al • 31; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1341; Wagna De Mendonca Faustino De Souza
009499 - Pb • 473; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1191, 1203, 1207; Walbia Imperiano Gomes
015556 - Pb • 527; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 1077; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550
- Pb • 1318; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 70, 347; Walmir Onofre Honorio 002016 - Pb • 1029;
Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 101, 208, 438, 886; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 308; Walter
Higino De Lima 006245 - Pb • 253, 1499; Walter Pereira De Barros 025960 - Pe • 844; Wamberto Balbino
Sales 006846 - Pb • 544, 564, 977, 1311, 1312, 1314, 1317, 1319, 1431, 1547; Weliton Cardoso Oliveira
006659 - Pb • 955, 956, 963, 964, 965, 966; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 59, 126, 134, 1042, 1043,
1044, 1045, 1046, 1047; Wesley Abrantes Leandro 014391 - Pb • 1199, 1211, 1617; Willamack Jorge Da
Silva Mangueira 010396 - E • 342; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 789; Wilma Alves De Luna
007249 - Pb • 687, 733; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 2; Wilson Belchior 017314 - Pb • 840, 1124,
1227, 1526, 1537, 1629 ; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 13, 128, 132, 140, 243, 883; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 2, 27, 28, 35, 45, 121, 184, 188, 226, 505, 535, 552, 566, 567, 568, 576, 585, 635, 646,
649, 793, 798, 803, 810, 972, 1000, 1013, 1327, 1375, 1505, 1524; Wilton Roveri 062397 - Sp • 804; Wiron
Queiroga Da Silva 007956 - Pb • 645; Yuri Marques Da Cunha 016981 - Pb • 198; Zaylany De Lourdes
Ferreira Torres 016982 - Pb • 465; Zebia Domiciano Cabral 009584 - Pb • 529; Zelia Maria Gusmao Lee
000184 - A • 30; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 30, 288, 504, 513; Zelia Maria Gusmao Lee 001711
- Pe • 30; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 556; Zilene Vicente Schultz 005079 - Pb • 247;
Zilka Maria Lima De Sousa 008903 - Pb • 968, 969; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 271
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000479-59.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: AUZELIA MARINHO BATISTA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA S/A Despacho:
Intime-sea parte autora em 10 dias sobre o contrato a fls.64 e seguintes, requerendo o que de direito...
00002 Processo: 0001092-07.1998.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON SALES BELCHIOR, WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. REU: ROSANGELA MARIA FERREIRA ARAUJO Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora, para, em 05 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito,
pena de extinção...
00003 Processo: 0001279-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO MATIAS DA
SDILVA ADV: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO ADV: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal
00004 Processo: 0005123-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON DE FRANCE ADV: MARIA DA CONCEICAO CABRAL DE VASCONCELOS, LUIZ ROBERTO SANGUINETTE FERREIRA SEGUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IRENE MACHADO ADV:
MARIA DA CONCEICAO CABRAL DE VASCONCELOS, LUIZ ROBERTO SANGUINETTE FERREIRA
SEGUNDO. REU: CONSTRUTORA BRASCON LTDA ADV: GITANA SOARES DE MELLO E SILVA
PARENTE, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-sea
impugnação no prazo legal...
00005 Processo: 0005352-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIRGILIO COUTINHO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ISOLDA LIMA DE SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSIRENE VIDERES PAMPLONA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
AUTOR: FERNANDO FONSECA BORGES DE SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal..
00006 Processo: 0008102-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: MARISETE FEDRIGO. REU: ARRUMA A MALAREU: ADRIANO WANDERLEY
PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seIntime-se o autor para em 10 dias fazer juntada de suas 03
ultimas declarações de rendimentos, a fim de ser analisado o pedido de justiça gratuita.
00007 Processo: 0011865-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ELIZIA MAIA
LOPES ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: LUIZACARD S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME Despacho: Intime-sea impugação no prazo legal..
00008 Processo: 0011877-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIAS PAES DA SILVA
ADV: PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. REU: SANTANDER BRASIL S/A Despacho: Intime-sea
parte autora para em 10 dias juntar o comprovante de que quitou o empréstimo consignado firmado com
o Banco Real atual Banco Santander, pena de indeferimento da inicial..
00009 Processo: 0013666-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILTON TAVARES DE
SOUSA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA CLAUDETE MONTEIRO ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA MOURA DA SILVA ALVES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
AUTOR: TEREZINHA MARQUES DE SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal...
00010 Processo: 0014609-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: ANTONIA FAUSTINO DE SOUZA ADV: VALTER DE
MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: SUL
AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora para mais uma vez no prazo de 10
dias apresentar suas razões finais..
00011 Processo: 0016971-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENILSON CARNEIRO
SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS Despacho: Intime-sea
impugnação no prazo legal..
00012 Processo: 0019446-60.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADV: MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOFANIA DE ALMEIDA SOUSA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO HSBC S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho:
Intime-seEm se tratando de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos, intime-se o
embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
00013 Processo: 0021331-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA Despacho: Intime-seIntime-se o autor para em 10 dias fazer juntada de suas 03 ultimas
declarações de rendimentos, a fim de ser analisado o pedido de justiça gratuita.
00014 Processo: 0027513-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MONIZ ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, ANDRE RICARDO AMARAL
GOUVEIA MONIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal..
00015 Processo: 0028619-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVAL HONOR JUNIOR
ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, LUCIO FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE FILHO. AUTOR:
ANTONIETA DE LOURDES BARBOSA HONOR ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, LUCIO FLAVIO
BARBOSA DE ANDRADE FILHO. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASREPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seEm se
tratando de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos, intime-se o embargado para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
00016 Processo: 0029229-71.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FIGUEIREDO JUNIOR ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: SUZUKY DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA Despacho: Intime-seas partes da liminar deferida a fls.410 a 411...e a parte autora para vir em
cartório pegar o alvará no prazo legal...
00017 Processo: 0031683-97.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ISIS BRITO NUNES ADV:
CARLOS EDUARDO S FARIAS, SAUL BARROS BRITO. REU: ANTONIO GERALDO DA SILVAREU:
MARIA JOSELENE DE SOUZA ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA. REU: EDIWIN EVANGELISTA FRAZAO ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA,
RONILTON PEREIRA LINS, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: MARIA DAS DORES ANDRADE ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, RONILTON
PEREIRA LINS. REU: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: MARIA LUCINEIDE JUVENCIO DA COSTA ADV:
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: MARIA CLEMILDA MARTINS DE ARAUJO ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus procuradores, para que digam, em 10
das, se pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e justificando sua necessidade.
00018 Processo: 0035401-20.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RISONETE RODRIGUES
DA COSTA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MARCOS HONORATO TORRES ADV:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-seAs partes sobre o laudo no prazo de 10 dias.
00019 Processo: 0056798-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA ADV: JOSE GUEDES DIAS, FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. REU: ROBERTO
LUCENA RAMALHO BRUNETREU: CARLOS AUGUSTO QUEIROGA DE DEUS Despacho: Intime-sea
impugnação no prazo legal.
00020 Processo: 0069539-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ AUGUSTO LIMA E
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus procuradores, para que digam,
em 10 das, se pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e justificando sua necessidade.
00021 Processo: 0109912-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSTRUTORA AZARIAS LTDA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho: Intime-segratuidade judicial indeferida..a parte autora para no prazo de 10 dias recolher as custas processuais...
00022 Processo: 0755869-80.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
REU: ZIPP CONFECCOES LTDAREU: CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-seA
parte autora sobre a certidão de fls.161v, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0012946-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRIFE MATERIAL OTICO
LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: NC JOIAS LTDA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: TIFANY COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-sea advogado da
parte autora, com carga dos autos desde 30/04/2013, paradevolver os autos ao cartorio em 48 horas, sob
pena de ser expedido mandado de busca e apreensao de autos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
00024 Processo: 0026304-59.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISAIAS PESSOA DE
ARAUJO ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRAN. Despacho: Intime-sea parte executada para, em dez dias, se pronunciar sobre a
peticao defls 437/443 e docs acostados as fls 444/491
00025 Processo: 0072930-19.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: PRISCILA DA COSTA MACHADO.
Despacho: Intime-seacerca da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial
00026 Processo: 0076555-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL HELIO SARAIVA
DE BRITO ADV: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO GERMOGLIO
DE RESENDE ALCANTARAREU: ANTONIO AUGUSTO LEITE DE CASTRO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentenca que julgou procedente o pedido inicial
00027 Processo: 0106143-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FAUSTA DOS
SANTOS PAIVA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. REPRESENTANTE LEGAL: KARLA VERONICA DOS
SANTOS PAIVA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimeseacerca da sentenca que homologou o acordo feito entre as partes, extinguindo o processo com
julgamento do merito
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 151/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000859-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REINALDO TAVARES
RODRIGUES ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se sobre os calculos, digam as partes, no prazo de cinco dias.
00029 Processo: 0012590-75.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ILTON JARBAS RIBEIRO
DE SANTANA ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABLHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO, JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se diga o embargado, no prazo de 15
dias.
00030 Processo: 0014592-96.2005.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: A. S. S. ADV: MARCIO
AURELIO SIQUEIRA FERREIRA, ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: T. C. S. ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se sobre os calculos, digam as partes, no
prazo de cinco dias.
00031 Processo: 0017339-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISABETE ALBUQUERQUE DOS SANTOS FERREIRA ADV: LARISSA PIRES DE SA DIAS DE ARAUJO. REU: SMILE SAUDE
ADV: VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA, DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA. Despacho: Intimese intimem-se as partes para que digam acerca do interesse em conciliar, no prazo de 10 dias. em caso
negativo, em igual prazo diga as mesmasse tem provas a produzir, justificando sua necessidade.
00032 Processo: 0017820-98.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCA DE NATAL
COSTA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00033 Processo: 0019262-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO PARQUE
DOS IPES II ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: VALERIA MEIRELES SANTOS
MACEDO ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. REU: IVO RIBEIRO VINAGRE ADV: JOAO DE DEUS
RAFAEL JUNIOR. Sentenca: Intime-se isto posto e do mais que constam nos autos, julgo procedente o
pedido formulado na inicial nos moldes do art 269, inciso I, do CPC... Honorarios advocaticios, os quais
arbitro em R$500, 00...P.R.I.
00034 Processo: 0020169-74.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WILLIANS QUERUBINO DE
FREITAS ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se defiro o pedido de justica gratuita. p.i.
00035 Processo: 0023180-14.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FELIX FRANCISCO DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00036 Processo: 0028660-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATHAN BATISTA DE
SENA DE ARAUJO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intimese determino que o subscritor da inicial sane o defeito de representacaodevendo constar a assinatura
legivel e original da constituinte, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00037 Processo: 0029222-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. AUTOR: OCTALICE COUTINHO NETO ADV: JOSE MARCELO
DIAS. REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se sobre os calculos digam as partes, no prazo de cinco dias.
00038 Processo: 0029610-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERIO VILARIM TEIXEIRA NETOREU: FINANCEIRA ALFA S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, RICARDO
COSTA E SOUZA, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para fins de apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio no prazo legal.
00039 Processo: 0030012-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVIA BARBOSA DE
PINHO ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se intime-se do despacho de fls 204...P.I.
00040 Processo: 0048080-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARISTOTELES OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: TAM AGENCIA ADV: RONILTON PEREIRA LINS.
Despacho: Intime-seas partes para que digam acerca do interesse em conciliar, no prazo de10 dias.Em
caso negativo, em igual prazo, digam as mesmas se tem provasa produzir, justificando sua necessidad.
00041 Processo: 0048119-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURACI RODRIGUES
JACINTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA, MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se intime-se a parte recorrida, para conrarrazoar no prazo legal.
00042 Processo: 0077900-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURINDO HUMMEL KELLER ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA
PRIVADA ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho:
Intime-seapelacao apresentada tempestivamente.Intime-se o apelado para contra razoes, no prazo legal.
00043 Processo: 0079676-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETE MIRANDA DE
OLIVEIRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO,
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se os presentes autos tem como um dos pedidos a
declaracao de ilegalidade da TAC e da TEC.Assim, em cumprimento da decisao d Ministra Isabel Gallotti,
do STJ, ..., SUSPENDO o presente feito, ate ulterior deliberacao
00044 Processo: 0088690-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO BENEDITO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-sesobre o pedido de fls.43/44, diga a parte contraria, no prazo de cinco dias.
00045 Processo: 0101430-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUSA CORREIA ADV: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO, AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para que digam acerca do interesse em conciliar, no prazo de10 dais.Em caso negativo, em igual
prazo, digam as mesmas se tem provasa produzir, justificando sua necessidade.
00046 Processo: 0105682-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para dizer se tem interesse em
conciliar, no prazo de 10 dias. em caso negativo, em igual prazo, digam as mesmas se tem provas a
produzir, justificando sua necessidade.
00047 Processo: 0106512-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVALDO MADRUGA
DE CARVALHO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE
SEGUROS ADV: GABRIEL QUEIROZ. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls. 99/100 diga a parte
promovente, no prazo de 05 dias.
00048 Processo: 0108924-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ALVES FLOR ADV:
CARLOS ULYSSES NETO, EDUARDO GOMES GUEDES. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA
ALVES ADV: CARLOS ULYSSES NETO, EDUARDO GOMES GUEDES. REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIVENDA LTDA Despacho: Intime-senao cabe ao juizo instruir o processo das partes...Isto
posto, indefiroo pedido de fls. 43.
00049 Processo: 0115950-60.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RUDRIGO OTAVIO ANDRADE ARAUJO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADV:
BRUNO DE ALMEIDA MAIA. REU: FIT PLANC J BOTHANICO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-sesobre a devolucao do ar, manifeste-se a parte autora, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00050 Processo: 0117959-92.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: RUBENS ANDRE SANTOS DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para que digam acerca do interesse em conciliar, no prazo de 10 dias.
em caso negativo, em igual prazo, diga as mesmas se tem provas a produzir, justificando sua necessidade.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0001304-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE DEVE-
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DORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PAGAR O VALOR DE R$ 3.098, 52 (PRINCIPAL MAIS
MULTA DO ART. 475-J, CPC), ALEM DE 50% DAS CUSTAS, ESTAS SOB PENA DE INSCRICAO NA
DIVIDA ATIVA.
00052 Processo: 0004453-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TEIXEIRA NETO
ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS
MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES, ARLINETTI MARIA
LINS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00053 Processo: 0024969-48.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: VALDENICE DE SALES PAIVA
TRIGUEIRO ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: JOAO MONTEIRO FALCAO BISNETO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00054 Processo: 0025375-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRY DE MENEZES MANGUEIRA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: RADIO E TELEVISAO RECORD S/A ADV: MARCO AURELIO LIMA CORDEIRO. REU: ALESSANDRA SIEDSCHLAG FERNANDES Sentenca: Pedido julgado procedente
00055 Processo: 0035890-57.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ADV: CHRISTIANINE CHAVES SANTOS. Despacho: Intime-seRECEBO A APELACAO NO EFEITO
DUPLICE. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARACONTRARRAZOAR.
00056 Processo: 0096955-96.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: YANNA LOUISE ALVES DE LIMA ADV: THYAGO
BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS, GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO.
AUTOR: NATHALIA DINIZ RODRIGUES ADV: THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS. AUTOR: LETICIA KALINE DA SILVA OLIVEIRA ADV: THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS. AUTOR: CELSON ALVES DE LIMA ADV: THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA
MARTINS. AUTOR: JOSE WILLAMES DUARTE DE OLIVEIRA ADV: THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE
DE OLIVEIRA MARTINS. AUTOR: ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA ADV: THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS. REU: TAMBIA SHOPPING ADV: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS, DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00057 Processo: 0118054-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAN COSMETICOS
LTDA ADV: MARIA MARGARETE DA SILVA. REU: ABILIO CASTRO DA MOTTA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000420-13.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERNESTO SILVEIRA
FALCONE ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-separa vista a parte promovente pelo prazo de 10 dias.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000084-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS VAN DER VEEN
COTRIM ADV: NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR, NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR, HOUSEMAN ROCHA, WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no
prazo legal.
00060 Processo: 0000084-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TULIO SANTOS COELHO
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no prazo legal.
00061 Processo: 0000490-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOARES ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se as partes para cumprimento do que foi determinado na decisão de fls 32 e a parte autora
para, em 5 (cinco) dias, especificar novas provas, se for o caso.
00062 Processo: 0000872-18.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestação, no prazo legal.
00063 Processo: 0001923-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELITO SOUZA DE
LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestação no prazo legal.
00064 Processo: 0002122-09.2000.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA,
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-seo autor para atualizar o valor da execução,
sob pena de extincao e arquivamento.
00065 Processo: 0002722-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GRACIETE ALVES
CUNHA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovente para emendar a inicial, juntando-se aos autos cópia
legível do contrato de financiamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
00066 Processo: 0003190-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOESEL GOMES DA SILVA
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-seA parte autora para, em 10 dias, juntar aos autos
laudo do iml que comprove a existência de invalidez permanente, bem como do comprovante do
requerimento administrativo, sob pena de extinção.
00067 Processo: 0003401-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLON FERNANDES
PESSOA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,
realizar a juntada aos autosdos documentos requeridos no despacho de fls. 18, sob pena de extinção e
arquivamento.
00068 Processo: 0003581-75.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INSTITUICAO EDUCATIVA
E ASSISTENCIA SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: COLEGIO NOSSA
SENHORA DE LOURDES ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para indicar bens passíveis de penhora, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
00069 Processo: 0004470-43.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA HELENA LEITE ROCHA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,
emendar/complementar a inicial, conforme despacho de fls. 15, sob pena de extinção e arquivamento.
00070 Processo: 0004526-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ASSIS DO
NASCIMENTO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-seA parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial juntando o contrato em questão e a especificação das clausulas que pretende discutir, sob pena de extinção e arquivamento.
00071 Processo: 0004705-20.2007.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL BRITO SANTOS
ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se Certidão de Crédito expedida, nos termos do art. 615-A, do CPC,
entregar a quem de direito.
00072 Processo: 0005078-46.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: STENIO SANTOS MORAIS ADV: EDGAR
SMITH NETO. Despacho: Intime-sea parte contraria para contrarrazoar, querendo no prazo legal.
00073 Processo: 0005206-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, realizar a juntada aos autos do laudo do IML
que comprove a existência de invalidez permanente, bem como o comprovante/protocolo do requerimento administrativo.
00074 Processo: 0005207-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LHAIS EMANUELLE DE
SOUZA MESQUITA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seA parte autora para,
em 10 dias, juntar aos autos laudo do iml que comprove a existência de invalidez permanente, bem como
do comprovante do requerimento administrativo, sob pena de extinção.
00075 Processo: 0005216-08.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: J CARLOS MOVEIS LTDA ADV: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar a hipossuficiência,
através de documentos oficiais como declaração do Imposto de Renda ou efetuar o pagamento das
custas processuais, em 48 horas, sob pena de extinção.
00076 Processo: 0005275-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO NAZARIO
DE BRITO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
(dez) dias, realizar a juntada aos autos dos documentos requeridos no despacho de fls. 13, sob pena de
extinção e arquivamento.
00077 Processo: 0005310-53.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ERIMAR LEMOS DA SILVA
ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,
emendar/complementar a inicial, conforme despacho de fls. 18, sob pena de extinção e arquivamento.
00078 Processo: 0006668-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEETE EVANGELISTA DE
VASCONCELOS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 (dez) dias realizar a juntada aos autosdos documentos requeridos no despacho de fls. 52, sob pena de
extinção e arquivamento.
00079 Processo: 0007221-03.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: AGOSTINHO BALBINO DE
SOUSA NETO ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
(dez) dias, emendar/complementar a inicial, conforme despacho de fls. 15, sob pena de extinção e
arquivamento.
00080 Processo: 0007961-58.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ERIVANDA MENDES DA
CUNHA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
(dez) dias, emendar/complementar a inicial, conforme despacho de fls. 18, sob pena de extinção e
arquivamento.
00081 Processo: 0008477-78.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SERGIO MACENA ALVES
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,
emendar/complementar a inicial, conforme despacho de fls. 17, sob pena de extinção e arquivamento.
00082 Processo: 0009250-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LENILSON SILVA
DE SOUSA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-seo autor para comprovar o arquivamento e baixa do processo referido, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
00083 Processo: 0010216-86.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR:
GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seA parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial juntando documentode solicitação
administrativa, perante a instituição demandada, dos documentos pretendidos nesta ação sob pena
de arquivamento.
00084 Processo: 0010253-16.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para efetuar o pagamento das
custas processuais em 48 horas sob pena de extincao.
00085 Processo: 0010255-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELINO GUILHERMINO DA SOLEDADE ADV: ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 10 (dez) dias, realizar a juntada aos autosdos documentos reqeridos no despacho de fls. 23, sob pena
de extinçãoe arquivamento.
00086 Processo: 0010638-61.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE PEREIRA BORGES
FILHO ADV: TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
(dez) dias, emendar/complementar a Inicial, juntando-se documento e/ou informação correspondente à
solicitação administrativa, perante a instituição demandada.
00087 Processo: 0010725-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS. REU: ELIAS FIRMINO SILVA Despacho: Intime-se acerca do
despacho de fls. 13, que suspende o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
00088 Processo: 0011617-23.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCICLEIDE MOURA
LOPES ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
(dez) dias, emendar/complementar a inicial, conforme despacho de fls. 18, sob pena de extinção e
arquivamento.
00089 Processo: 0012259-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Intime-se a ré para manifestar-se sobre a petição/documentos/certidão de fls. 963, no prazo de 5 (cinco) dias.
00090 Processo: 0013528-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDVAN ROBERTO
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-sea autora para manifestar-se sobre os
documentos de fls.246 dentro de 05 dias.
00091 Processo: 0013963-83.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: BEATRIZ MARTINS ARNALDO ADV:
MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: INSTITUTO SAO JOSE ADV: MARIA DO SOCORRO
LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem interesse na producao de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo comum de 10 dias, sob pena de julgamento no estado em
que se encontra.
00092 Processo: 0014284-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA SANTOS
SILVA ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, THAIS DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no prazo legal.
00093 Processo: 0015014-95.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE MELO DA SILVA
ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovente para manifestar-se acerca
dos documentos de fls. 179/184, no prazo de 5 (cinco) dias.
00094 Processo: 0015244-26.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERIBERTO TIMOTEO
DE SOUZA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Intime-se Ante o
exposto, defiro o pedido de fls. 623/627.
00095 Processo: 0015820-96.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON, NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intimesea autora para pagar as diligencias dentro de 48 horas.
00096 Processo: 0018796-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE ALVES ADV:
ANDREZA LACERDA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se sobre os
documentos de fls.52 dentro de 05 dias.
00097 Processo: 0019558-05.2005.815.2001 - MONITORIA AUTOR: DACONTI DISTRIBUIDORA DE CARTOES
LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, JOSE IVANILDO
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o requerimento de fls. 59/61, expedindo uma certidão de
crédito judicial mediante entrega ao exequente.
00098 Processo: 0021991-40.2009.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARIA DE JESUS BARBOSA ALVES ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: LUCIENE RODRIGUES DA SILVA ADV:
DAMASIO B FRANCA NETO. Sentenca: Intime-se Rejeito a exceção de incompetência oposta, determinando o prosseguimento da ação principal.
00099 Processo: 0025771-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa, querendo, ofertar impugnacao ao
cumprimento da sentenca dentro de 15 dias, sob pena de expedicao de alvara em favor da parte autora.
00100 Processo: 0027971-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PIMENTEL DE
MELO FILHO ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, MARTSUNG ALENCAR. REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Intime-seas partes para manifestarem razoes finais, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de
julgamento no estado em que se encontra.
00101 Processo: 0028884-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSIANE NASCIMENTO ADV: LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnar a contestação, no prazo legal.
00102 Processo: 0029478-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES, LUIZ
RICARDO DE CASTRO GUERRA, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-sea promovida para juntar o supracitado regulamento, dentro de 30 dias, sob pena de admitir-se como verdadeiros os
fatos que, por este regulamento, a parte pretendia provar.
00103 Processo: 0031282-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVAN VIRGINIO DOS SANTOS
ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00104 Processo: 0032660-21.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para manifestar-se sobre o documento de fl. 33, no p razo de 05 (cinco) dias.
00105 Processo: 0033632-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AVELAR RODAS E PNEUS
LTDA ADV: ODILON BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, querendo, no prazo legal.
00106 Processo: 0039080-13.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO MANOEL DA SILVA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea autora para manifestar-se sobre os
documentos de fls. 78v, dentro de 05 dias.
00107 Processo: 0039560-59.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA ADV: PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS.
Sentenca: Intime-seJulgo extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil.
00108 Processo: 0040293-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENILDA QUEIROZ
ALMEIDA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no
prazo legal.
00109 Processo: 0041004-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEBER ANTONIO BATISTA PALITOT ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho: Intime-seo autor para vistas dos
autos dentro de 05 dias.
00110 Processo: 0041119-46.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-sea promovida
para juntar copia do contrato de financiamento dentro de 10 dias sob pena de serem considerados como
verdadeiros os fatos alegados na inicial.
00111 Processo: 0045207-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERESA DE FATIMA
RAMALHO MOREIRA ADV: ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: JOAO SERGIO RAMALHO ADV:
ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, especificar provas que
ainda pretende produzir dentro de 10 dias sob pena de julgamento do processo no estado quese encontra.
00112 Processo: 0045207-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERESA DE FATIMA
RAMALHO MOREIRA ADV: ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV:
PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, dentro de 10 dias.
00113 Processo: 0046076-90.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se Intime-se a promovida para se manifestar sobre a petição de fls.849, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de anuência.
00114 Processo: 0048868-46.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sevistos
etc. concedo o prazo improrrogavel de 10 dias para que este comprove o recolhimento do valor complementar das custas, sob pena de extincao e arquivamento.
00115 Processo: 0049088-44.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o Exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer oque de direito, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
00116 Processo: 0050753-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CORIOLANO COUTINHO
ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no prazo legal.
00117 Processo: 0050764-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS FREDERICO
CUNHA NEIVA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA
NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca do documento de fls. 400/
404, no prazo de 10 (dez) dias.
00118 Processo: 0052528-29.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARCOS ANTONIO CAMELO ADV: FERNANDO GONDIM, ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. REU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ADV: HOMERO BELLINI JUNIOR, SERGIO MARQUES BRUSCKY. REU: SABEMI
SEGURADORA S/A ADV: PABLO BERGER, THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO. Sentenca: Intime-se Julgo Improcedentes os Embargos declaratórios.
00119 Processo: 0064174-21.2012.815.2001 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: TELLERINA COM DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A ADV: TELMILA DO CARMO MOURA. Despacho: Intimesepara, querendo, impugnar no prazo legal.
00120 Processo: 0064384-19.2005.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-sea
parte vencida para efetuar o pagamento das custas processuais apurado pela contadoria judicial dentro
de 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00121 Processo: 0074523-83.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/
A Despacho: Intime-se a parte contrária para contrarrazoar, querendo, no prazo legal.
00122 Processo: 0085407-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA SILVA MIRANDA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sea autora para, dentro de 10 dias,
realizar juntada aos autos do laudo do iml que comprove a existencia de invalidez permanente, bem como
do comprovante do requerimento admininstrativo, sob pena de extincao.
00123 Processo: 0086280-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA ANGELICA ARAUJO DOS SANTOS ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: CLEBER LACERDA SILVAREU: KLEDNA
LACERDA SILVA Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls. 99/100: “DEFIRO a TUTELA ANTECIPADA requerida”.
00124 Processo: 0089063-39.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GLAUCO OTAVIO SILVA ARAUJO ADV: PAULO HENRIQUE
LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem interesse na produção de
novas provas, especificando-as, se for o caso, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobpena de julgamento
no estado em que se encontra.
00125 Processo: 0108357-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ALYSSANDRA DA FONSECA BARROS ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no prazo legal.
00126 Processo: 0112107-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS VAN DER VEEN
COTRIM ADV: NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR, NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR, HOUSEMAN ROCHA, WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no
prazo legal.
00127 Processo: 0112565-07.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV: LUCIANA VILAR DANTAS. Despacho: Intime-se à impugnação.
00128 Processo: 0116048-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SILENE ALEXANDRE LEITE ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar as
contestações, no prazo legal.
00129 Processo: 0116197-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO FERNANDES
DA SILVA ADV: DEYMAKSON OLEGARIO SOARES, ANTONIO DE ARAUJO NEVES. Despacho: Intimeseo autor para manifestar-se sobre os documentos de fls.62v, dentro de 05 dias.
00130 Processo: 0116263-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GERALDO BATISTA PAIVA JUNIOR ADV:
FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no prazo legal.
00131 Processo: 0121466-61.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: VALTER TRIGUEIRO ADV: ANDRE BELTRAO
GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se o advogado cadastrado no sistema STI para acostar aos autos
a contrafé da petição inicial
00132 Processo: 0121985-36.2012.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT ADV: MARISETE FEDRIGO, WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte
contraria para apresentar resposta a excessao de incompetencia de fls.02/32 no prazo de 10 dias.
00133 Processo: 0123364-12.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: WILSON CARNEIRO DE SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo legal.
00134 Processo: 0125235-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANI MARIA MEIRELES
ADV: WELLINGTON NOBREGA VILAR, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora acerca da decisão de fls. 53/54: “INDEFIRO o pedidode fls. 49/52”, intimando o autor para,
em 10 (dez) dias emendar a inicial, conforme fl. 54, sob pena de extinção e arquivamento.
00135 Processo: 0125366-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-seo autor para manifestar
sobre a peticao retro, dentro de 05 dias, sobpena de anuencia.
00136 Processo: 0125494-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CAVALCANTI DE
ARRUDA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-separa, querendo,
impugnar no prazo legal.
00137 Processo: 0125652-30.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE
FARIAS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no prazo legal.
00138 Processo: 0125861-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL FERREIRA DA
COSTA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,
realizar a juntada aos autos do laudo do IML que comprove a existÊncia de invalidez permanente, bem o
comprovante/protocolo do requerimento administrativo.
00139 Processo: 0127092-61.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JAIME ALVES PEREIRA
ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no
prazo legal.
00140 Processo: 0127310-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: MARISETE FEDRIGO, GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se Indefiro a tutela antecipada, pelo que determino que se proceda à citação
da demandada para contestar, querendo, a presente ação.
00141 Processo: 0128100-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERCULES HELMAN
ARAUJO CABRAL ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar
no prazo legal.
00142 Processo: 0129010-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIENE VASCONCELOS
GUEDES ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI
ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar no prazo legal.
00143 Processo: 0743956-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LIBERY PAULISTA SEGURO
S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-sea promovida para efetuar o pagamento
respectivo, dentro de 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00144 Processo: 0801653-22.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ASPEP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES
PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIB ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR, MARIA CELIA BENEVIDES
FELIZARDO, MARIA JOSE TAVARES. REU: AMAURI DE LIMA COSTA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA.
Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fls. 763.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 039/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0000123-64.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: MARES MAPFRE RISCOS
ESPECIAIS SEGURADORA S A ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intimese do despacho de fl.27...intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao/peticao/AR, de
fls.25/v, em 10 dias.
00146 Processo: 0000712-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GUERRA DE MEDEIROS NETO ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.209...julgo extinta a
execucao...
00147 Processo: 0001840-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO GONCALVES
DE BARROS JUNIOR ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se da
decisao de fls.30/31...indefiro o pedido de antecipacao da tutela.
00148 Processo: 0002541-82.2007.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MAURO BARBOSA DA SILVA
ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO, ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. REU: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: GEOVANE DE FREITAS BADU Despacho: Pedido indeferidoo pedido de
penhora on line na conta dos socios do executado, eis quepessoas juridicas diversas, e nao houve a
desconsideracao da personalidade juridica.
00149 Processo: 0004871-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMILA EDUARDA DA
SILVA SOARES ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sea parte autora para
dizer sobre os termos da certidao de fls 20v, em 05 dias.
00150 Processo: 0006832-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO BORBOREMA
DE MEDEIROS ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca homologatoria:...homologo pro sentença,
para que produzaos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo supra...
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
00151 Processo: 0008645-22.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GIANNA DE PAULA MARQUES
TAVARES ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. AUTOR: MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO
ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,
SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre
a informacao apresentada no detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em cinco dias.
00152 Processo: 0009031-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GIANNA DE PAULA MARQUES TAVARES ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS. REU: MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA
SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre o detalhamento de ordem
judicial de bloqueio de valores, em dez dias.
00153 Processo: 0009241-64.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.15...homologo o pedido
de desistencia, extinguindoo processo, sem apreciacao do merito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC...
00154 Processo: 0011602-54.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CICERO LOPES DOS
SANTOS ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.20...intimese a parte autora para trazer ao processo declaracao de hipossuficiencia financeira, em dez dias, sob
pena de indeferimento do pedido de justica gratuita.
00155 Processo: 0011761-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOIA DE ANDRADE
IRMAO ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se da decisao de fls.56/57...indefiro o pedido de tutela antecipada...
00156 Processo: 0012961-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELDER FRAZAO DA
SILVA TORRES ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intimesea parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00157 Processo: 0015158-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LEONARDO DA
SILVA SANTANA ADV: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.30/31...julgo extinto o processo, sem exame do mer ito, nos termos do art.267, I, c/c o art.295v,
ambos do CPC...
00158 Processo: 0015574-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CHARLINTON FERREIRA
DA COSTA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo reu para trazer aos autos a parte restante do contrato entabulado com
o autor, no prazo de 10 dias.
00159 Processo: 0015718-74.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE CANDIDO BATISTA FILHO
ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 129:...intime-se o advogado do
reu paa requerer oque entende de direito, em 10 dias.
00160 Processo: 0015840-68.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: GRAFSET GRAFICA E EDITORA LTDA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, BRUNO
BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a peticao de fls 436/437, em 10 dias.
00161 Processo: 0019313-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 183: Intime-se o(a) devedo(a), através do
advogado, para, em quinze dias, efetuar o pagamento do débito, conforme planilha de calculo...
00162 Processo: 0019935-92.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intimeseautora. emende o valor da causa, procedendo a complementacao do valordas custas, em 10 dias, sob
pena de indeferimento da inicial.intime-se do despacho de fls 26.
00163 Processo: 0020402-47.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: AGNES PAULI, EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO, MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: Intime-se do despacho de fl. 474:...Intime-se o embargado para responder no prazo legal.
00164 Processo: 0025345-39.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LUBRICENTER COM
ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA ADV: MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Intime-se
o exequente para indicacao de bens do devedor passiveis de penhora.
00165 Processo: 0025574-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BARBOSA DE
LUCENA FILHO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-separte
devedora, por seu advogado, para, em 15 dias, efetuar o pagamento do debito, conforme planilha de
calculo trazida com a peticao de fls 249/250, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10%.
00166 Processo: 0033618-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para
falar sobre a peticao de fls. 275/276.
00167 Processo: 0036456-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 56...indefiro o
pedido de justica gratuita. Intime-se o autor para que recolha as custas processuais no prazo de dez dias,
sob pena de extincao.
00168 Processo: 0040383-33.2006.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANGELA ZACCARA LAURIA
PAULO NETO ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
00169 Processo: 0040746-20.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDGARD SAEGER NETO
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU:
EDGARD SAEGER FILHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se do despacho
de fl. 901:...Intime-se os promovidos para especificaremas provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade, em 10dias.
00170 Processo: 0040865-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TELMA MARIA PINTO
DALIA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA, LUIZ DANTAS SOUZA. REU: JOSEANE BEZERRA LOPES ADV: MARLOS ROBERTO MAGALHAES, EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo de dez dias.
00171 Processo: 0043923-50.2010.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA MARGARIDA GUEDES PEREIRA DE CASTRO ADV: BARBARA GUIMARAES PADILHA VILAR. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.34...intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob
pena de inscricao do debito em divida ativa.
00172 Processo: 0052474-63.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDINEIDE SENA DE
OLIVEIRA COSTA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.345...intime-se a
parte autora para falar sobre a certidao de fls.344, em 10 dias.
00173 Processo: 0054197-20.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVALDO MEIRELES DE
LIMA ADV: IBER CAMARA DE OLIVEIRA, JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl. 719; 1. Ao autor pra requerer o que entender de direito.
00174 Processo: 0058608-91.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo autor sobre a certidao de fls 50v, em 05 dias.
00175 Processo: 0066063-10.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SUELENA CLAUDIA CARNEIRO DE MELLO ADV: JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de
fls 53/54. julgo improcedente os embargos de terceiro opostos.
00176 Processo: 0074862-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA
FARIAS ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho:
Intime-se o autor para acostar aos autos os documentos que comprovem a celebracao do contrato de
participacao financeira e a transferencia da titularidade da linha apontada na procuracao, em 10 dias,
sob pena de extincao.
00177 Processo: 0078983-16.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUZIVANIA MENDES DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
as fls. 22/23.
00178 Processo: 0079954-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDO MARQUES GONCALVES JUNIOR ADV: ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00179 Processo: 0083418-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRO DELGADO DE ALBUQUERQUE ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se o autor para
dizer sobre a certidao de fls. 35v, em dez dias.
00180 Processo: 0093714-17.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls. 25/27...julgo procedente o pedido inicial...
00181 Processo: 0106119-85.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO MARCOLINO DE CASTRO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provs que pretendem produzir, em 10 dias.
00182 Processo: 0113287-41.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a certidao de fls 50v, no prazo de 10 dias.
00183 Processo: 0118600-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO
S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.126...a impugnacao...
00184 Processo: 0125602-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAQUE GUEDES DE
ANDRADE ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA.
REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fls.98/103...julgo procedente, em parte, o pedido do autor formulado na inicial...
23
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0002737-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LELINE GONCALVES DE
ARAUJO ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para dizer, em 05 dias se
ainda tem interesse em producaode provas, especificando-as e justificando-as.
00186 Processo: 0009659-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX JUVINO NOBREGA
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00187 Processo: 0009666-62.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se o banco promovido para apresentacao do referido contrato, no prazo de 10
dias. sob pena de presuncao de veracidade dos fatos que se pretende provar na propositura da acao principal.
00188 Processo: 0012133-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Considerando o teor da certidao de f.
216v, intime-se o promovido, por seu advogado, para requerer a extincao do processo, , se for o
seudesejo, dentro de 05 dias( sumula 240 do STJ)
00189 Processo: 0023056-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NELSON AZEVEDO TORRES. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intimese Assim, com fulcro no art. 794, I c/c 795 do CPC, dou como extinta a obrigacao, e determino o
arquivamento do feito com a devida baixa na distribuicao.
00190 Processo: 0039301-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SASCAR TECNOLOGIA E
SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE, PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em ambos efeitos. Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00191 Processo: 0061069-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se Sobre as informacoes de f. 26 diga a parte promovente, no prazo de 10 dias.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0000844-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANO DO NASCIMENTO ALMEIDA ADV: KARIME SILVEIRA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. AUTOR: FERNANDO CAVALCANTE ALVES JUNIOR ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE EDIVAL DE MEDEIROS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: KLEBER VENICIO DANTAS ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: SAFIRA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parte embargada para se manifestar
acerca dos Embargos de Declaracao Opostos, no prazo legal.
00193 Processo: 0001535-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA DE FATIMA SOARES GUIMARAES ADV: EDILVAN MEDEIROS MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00194 Processo: 0001915-53.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seque
a apelacao interposta pela parte promovida foi recebida no efeitodevolutivo.Intime-se a parte recorrida
para oferecer suas contrarrazoes no prazo legal.
00195 Processo: 0003049-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DELMAS NUNES ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REU: AL VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: Intime-seAudiencia
preliminar designada para o dia 11.09.13, as 14:30 horas.
00196 Processo: 0003265-76.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WALKIRIA DE SOUZA
CASTRO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes para que informem no prazo de dez dias, se
pretendem produzir outras provas, e em caso positivo, especifica-las, observando-se o que dispoe o
artigo 332 do Codigo de Processo Civil
00197 Processo: 0003334-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOMINGOS SAVIO ALVES VIEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da certidao a fl. 154 e requerer o que entender oportuno no prazo de dez dias
00198 Processo: 0003854-68.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA MELO ADV: YURI MARQUES DA CUNHA, VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedentedeterminando que a promovida exiba os documentos descritos na inicialno prazo de cinco dias sob pena
de admitir-se como verdadeiros os fatos que por meio dos documentos a parte autora pretende provar.
00199 Processo: 0008214-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE
CULTURA ADV: ALESSANDRA CORREA PARDINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00200 Processo: 0008464-79.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANDREA MARCIA RANGEL
DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO FIBRA S/A ADV: BRUNO HENRIQUE
DE O VANDERLEI, MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes para que informem no prazo
de dez dias se pretendem produzir outras provas e em caso positivo, especifica-las observando-se o que
dispoe o artigo 332 do Codigo de processo Civil
00201 Processo: 0008954-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIELA DA SILVA
HENRIQUES ADV: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. AUTOR: CRISTIANE GOMES DA SILVA
ADV: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. Despacho: Intime-sea parte autora para proceder o
deposito do valor da condenacao em conta poupanca em nome do menor, Gabriela da Silva Henriques,
devendo apresentar o recibo em Juizo.prazo de vinte dias
00202 Processo: 0011634-59.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO SINTRAM ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar acerca
do pedido de desistencia da acao a fl. 53, no prazo de dez dias
00203 Processo: 0012935-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INGRID CORREIA DE
BRITO ADV: GIUSEPPE PETRUCCI, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, TERESA MARIA DE
SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR: WALDER CORREIA DE BRITO ADV: GIUSEPPE PETRUCCI,
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. REU: M P
ODONTOLOGIA LTDA ADV: MUCIO SATIRO FILHO. REU: CEDRUL CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
RADIOLOGIA E ULTRAS LTDA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. DENUNC.A LIDE: KILMA KEILLA HONORIO
DE GOES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que for de direito, tendo em vista as certidoes de fl. 261 e 263 dos autos, no prazo de dez dias
00204 Processo: 0013604-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTER RENE PESSOA
ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00205 Processo: 0014534-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDA MARIA DA CONCEICAO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00206 Processo: 0015525-98.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: RICARDO FRANCESCHINI, CARINA DE LIMA SOARES, SERGIO
ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da
peticao as fl. 190/192no prazo de dez dias
00207 Processo: 0018574-40.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho:
Intime-separa se manifestar acerca da certidao de fl. 24v no prazo de cinco dias
00208 Processo: 0020124-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOMINGOS LEITE ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, RODOLFO
OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seque em conformidade com a decisao da ministra
do STJ, suspendo a tramitacao da presente acao ate deliberacao judicial posterior
00209 Processo: 0022245-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO DALMEIDA
AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-seque
indefiro o pedido de antecipacao de tutela formulado.
00210 Processo: 0024925-39.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE LIMA ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO impugante para se
manifestar no prazo de dez dias
00211 Processo: 0024994-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO MORENO BRAGA
ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-seque em conformidade com
a decisao da ministra do STJ, suspendo a tramitacao da presente acao ate deliberacao judicial posterior
00212 Processo: 0028905-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se para inpugnacao no prazo legal, da quantia penhorada
conforme termo depenhora a f.212.
00213 Processo: 0033005-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR SANTANA DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para acostar aos autos a
planilha de debitos no prazo de dez dias.
00214 Processo: 0045305-88.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: AMANDA VIEIRA CARVALHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender oportuno
no prazo de dez dias
00215 Processo: 0052534-31.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DINAURA MARIA ALCANTARA DE SOUZA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: JOSE LEITE DE ALMEIDA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: MARIA DE LOURDES MOURA DA COSTA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: MARIA EDELCIDES CABRAL GONDIM ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
WILSON MARIA DOS SANTOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: BERILO RAMOS BORBA, LUIZ
RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seque reconheco
e declaro intempestiva a presente impugnacao, mantendo os calculos apresentados pelos impugnados,
em conformidade com a planilha anteriormente apresentada, ate porque a diferenca...continuacao...
00216 Processo: 0052534-31.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DINAURA MARIA ALCANTARA DE SOUZA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEA
DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: JOSE LEITE DE ALMEIDA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: MARIA DE LOURDES MOURA DA COSTA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: MARIA EDELCIDES CABRAL GONDIM ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
WILSON MARIA DOS SANTOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: BERILO RAMOS BORBA, LUIZ
RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-secontinuacao...de
valores em relacao aos calculos confeccionados pela contadoria judicial e minima.Sem recurso nova
conclusao para liberacaodo saldo remanescente.
00217 Processo: 0061474-72.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-seque
nao ha saldo a bloquear nas contas do devedor conforme consulta BACENJUD.Intime-se o exequente,
em dez dias, a fim de requerer o que entender de direito.
00218 Processo: 0064964-05.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. REU: BRASCOLA LTDA ADV: JOAO
JOAQUIM MARTINELLI, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00219 Processo: 0066654-69.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: CREDUNI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS SERVIDOR ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seque
rejeito os presentes embargos declaratorios, mantendo a liminar concedida nos seus exatos termos.
00220 Processo: 0082084-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KARINA FERNANDES DE
LIMA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seque em conformidade com a decisao da ministra do STJ, suspendo a tramitacao da presente acao ate deliberacao
judicial posterior.
00221 Processo: 0089955-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE SALES E SOUZA
ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-seque a apelacao foi devidamente
recebida em ambos os efeitos, no entanto, deve ser frizado que quanto a concessao da tutela antecipada,
aplica-se apenas o efeito devolutivo....continuacao...
00222 Processo: 0089955-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE SALES E SOUZA
ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-seque a parte exequente atravessou
peticao a fl. 192 requerendo execucao da multa diaria em face de alegado descumprimento da tutela
concedida em sede de sentenca.Entretanto, os autos serao ...continuacao...
00223 Processo: 0089955-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE SALES E SOUZA
ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-secontinuacao...encaminhados ao
Egregio Tribunal de Justica para analise do recurso interposto, cabendo ao autor se julgar conveniente,
efetuara devida execucao deste despacho.
00224 Processo: 0091844-34.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON, CARLA PASSOS MELHADO. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar acerca do oficio de fl. 55 e requerer o que entender de direito no prazo de dez dias
00225 Processo: 0101436-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU:
CREDJUST COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DA JUS ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-sea parte embargada para se manifestar5 no prazo legal
00226 Processo: 0105495-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR RIBEIRO DIAS
JUNIOR ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA, LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA, LAURA
LUCIA MENDES DE ALMEDA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intimeseque em conformidade com a decisao da ministra do STJ, suspendo a tramitacao da presente acao ate
deliberacao judicial posterior.
00227 Processo: 0105584-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DENIZE CRUZ CABRAL, MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-separa que informe no prazo de dez dias, se pretende produzir outras provas e, em caso
positivo, especifica-las observando-se o que dispoe o artigo 332 do Codigo de Processo Civil.
00228 Processo: 0112564-22.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ADV:
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00229 Processo: 0112675-06.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seque indefiro
o pedido de penhora on line, uma vez que nao ficou comprovado ser inveridica a informacao prestada pelo
genitor de Andrea Cavalcanti N. Coelho ou que a executada tenta evitar a realizacao da citacao
00230 Processo: 0112675-06.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seque cabe
ao autor diligenciar no sentido de localizar o novo enderecoda executada.Intime-se a exequente do teor
deste despacho e para, no prazo de dez dias, requerer o que entender oportuno.
00231 Processo: 0117284-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO CEZAR LIMA
FERNANDES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seque em conformidade com a
decisao da ministra do STJ, suspendo a tramitacao da presente acao ate deliberacao judicial posterior.
00232 Processo: 0126994-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE PINTO DO REGO
ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00233 Processo: 0127765-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIA ENGENHARIA S/A
ADV: CARINA DE LIMA SOARES, JOAO HYMBERTO MARTORELLI, RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-seque foi deferido o pedido de dilacao do prazo para que, em trinta dias, a parte autora
informe o novo endereco da demandada.
00234 Processo: 0740554-12.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MENDONCA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
acerca dos calculos acostados a fl. 197, no prazo de dez dias
00235 Processo: 0746655-65.2007.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESTACAO RODOVIARIA DE
JOAO PESSOA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: ADAMASTOR CAVALCANTI MELLO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: LUCIA SILVEIRA CAVALCANTI DE MELLO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-seque foi
indeferido o pedido da parte exequente de fazer constar nos mandados o contato de seu advogado uma
vez que cabe a este localizar o oficial de justica responsavel pelo cumprimento do mandado..continuacao
00236 Processo: 0746655-65.2007.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESTACAO RODOVIARIA DE
JOAO PESSOA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: ADAMASTOR CAVALCANTI MELLO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: LUCIA SILVEIRA CAVALCANTI DE MELLO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intimesecontinuacao...e contata-lo na intencao de localizar os executados.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0011560-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seestando preenchidos os pressupostos de admissibilidade bem como
demonstrada sua tempestividade recebo o recurso apelatorio de fls. 108/111 em ambos os efitos.intime
se o apelado para contrrazoar.prazo 15 dias.
00238 Processo: 0027601-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCINO GOMES DE
ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA BANCO BRADESCO S/
A ADV: RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO, FERNANDO J. RIBEIRO LINS. LITISCONSORTE:
ENERGISA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se os advogados da parte autora e promovida para comparecerem aaudiencia de Instrucao designada para o dia 09/10/
2013, as 14h:00 min., na sala das audiencias da 17 Vara Civel, desta Capital.
00239 Processo: 0037114-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CAMPOS FILHO
ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: RAS RIBAMAR AUTO SERVICE LTDA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seIntime-se os advogados das partes autora e promovida para
comparecerema audiencia de Instrucao designada para o dia 10/10/2013, as 14h:00min, na sala das
audiencias da 17 vara civel desta Comarca.
00240 Processo: 0042919-46.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABRAHAO ALVES DE
CARVALHO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e
promovida para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 16/10/2013, as 14h:00min.,
na sala das audiencias da 17 Vara Civel, desta Capital.
00241 Processo: 0043387-73.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARLI DA MATA SILVA ADV: MARIA DE
LOURDES LEITE. REU: PEDRO CANUTO DE SOUZAREU: ROSALINA BERNADINA DE SENA ESPINOLA Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida para comparecerem
a audiencia de Instrucao designada para o dia 25/09/2013, as 14h:30min., na sala das audiencias da 17
vara civel desta comarca.
00242 Processo: 0066609-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMILA LOPES DA SILVA
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO. REU: ENNIO
OLIVEIRA LYRA ADV: LUIZA MONTEIRO LYRA. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados da parte
autora e promovida para comparecer aaudiencia de Instrucao designada para o dia 08/10/2013, as 14h:00
min. , na sala das audiencias da 17 vara civel desta Capital
00243 Processo: 0067109-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: PORTAL CORREIO JORNAL CORREIA DA
SILVA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados da parte
autora e promovida para comparecer aaudiencia de Instrucao designada para o dia 17/10/2013, as
14h:00min., na sala das audiencias da 17 Vara Civel, desta Comarca.
00244 Processo: 0079923-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUANA DE ALMEIDA
FALCAO ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. REU: NORDESTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES
DE MENEZES. Despacho: Intime-seIntime-se os advogados das partes autora e promovida para comparecer audiencia de instrucao designada para o dia 02/10/2013, as 14h:00min., na sala das audiencias da
17 vara civel, forum civel desta Capital.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0077811-39.2012.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seintimo a inventariante para se defender e produzir
provas no prazo decinco dias
00246 Processo: 0670911-35.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILUCE FIGUEIREDO
DA SILVA ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimo para tomar ciencia
da sentenca de fols 76 a 78 dos autos
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0003230-87.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. C. ADV: GIOVANNA PAIVA
PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: T. J. ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO, ZILENE VICENTE SCHULTZ. Despacho: Intime-seos advogados para audiencia aprazada para o dia
24/09/2013 as 15:00 horas
00248 Processo: 0021180-41.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. P. F. ADV: GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: G. L. F. ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seos advogados da homologação de sentenca
00249 Processo: 0037334-08.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. F. ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. AUTOR: A. W. F. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: M. J. E. S. ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: A. H. F. ADV: ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. Despacho:
Intime-seos advogados para audiencia marcada para o dia 30/10/2013, as 14:15horas. A audiencia do dia
29/08/13, as 14:45 foi remarcada para o dia30/10/2013, as 14:15 horas
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0012661-77.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. T. M. S. ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. AUTOR: U. S. T. ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: E. M. S. ADV:
JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da autora para informar o
endereco desta.
00251 Processo: 0014362-73.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. A. E. V. ADV: TULIO JOSE
DE CARVALHO CARNEIRO, ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: H. C. V. N. ADV: MARCUS VINICIUS
PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/10/2013, as 14:20 h.
00252 Processo: 0020669-43.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. G. L. ADV: TATIANNE DE
LACERDA BARROS. REU: L. G. B.REU: F. C. B. S. ADV: LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00253 Processo: 0022163-40.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. C. A. A. ADV: VAGNER
MARINHO DE PONTES. REU: A. Q. S. ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a autora
por seu advogado sobre a justificativa apresentada
00254 Processo: 0029405-50.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: M. P. M. B. ADV: VALTER DE MELO. REU: E.
C. O. B. Despacho: Intime-se Defiro o pedido vista por cinco dias.
00255 Processo: 0030911-61.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. E. M. ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. REU: N. F. M. Sentenca: Intime-seProcesso extinito na forma do art. 267, inciso IV, do cpc
00256 Processo: 0049099-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. T. N. O. ADV: SAMUEL
BASILIO PESSOA LIMA, FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS. REU: S. R. B.
S.INTERESSADO: M. L. C. S. ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
INTERESSADO: M. L. C. S. ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00257 Processo: 0054238-84.2003.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: O. M. M. A. ADV: LUCIA DE
FATIMA FREIRE LINS, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seVistos, etc... O pedido retro deve
ser formulado em ação própria, onde devera constar memória da dívida
00258 Processo: 0779416-52.2007.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. R. M. O. A. ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. REU: L. F. A. ADV: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-seintimar a autora por sua advogada para informar se
o debito foi adimplindo, uma vez que o promovido acostou comprovante de deposito.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0001222-74.2010.815.2001 - GUARDA AUTOR: C. A. P. P. ADV: LUIZ CARLOS RUFINO
FRUTUOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00260 Processo: 0002371-37.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. C. L. G. M. ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. REU: A. D. L. G. M. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 26/09/2013, as 14:30 hs.
00261 Processo: 0002421-29.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. V. S. ADV: PEDRO
VICTOR DE MELO, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: F. C. D. ADV: PEDRO VICTOR DE
MELO, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00262 Processo: 0003589-66.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. R. A. ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA, TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00263 Processo: 0009176-69.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. C. R. ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA
COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00264 Processo: 0009963-98.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. R. D. ADV: JESSEANA DE
ARAUJO ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/09/2013, as 14:00 hs.
00265 Processo: 0010710-48.2013.815.2001 - ALTERACAO DO REGIME AUTOR: ALDENOR GOMES DA SILVA
ADV: ELISABETE ARAUJO PORTO. AUTOR: EDNA MARIA PORTO GOMES ADV: ELISABETE ARAUJO
PORTO. Sentenca: Acordo homologado
00266 Processo: 0012668-40.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. R. M. ADV: CLEUBER JOSE
DE BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00267 Processo: 0014330-68.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. R. A. S. ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. AUTOR: P. J. A. R. J. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Divorcio
homologado
00268 Processo: 0016578-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. M. V. ADV: DJALMA
JOSE DE NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00269 Processo: 0024050-30.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. M. O. ADV: MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. REU: L. C. X. S. ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, DANIELE SANTANA DE
SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/09/2013, as 14:00 hs.
00270 Processo: 0025328-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. E. L. S. ADV: HERMANN
CESAR DE CASTRO PACIFICO, HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. REU: D. G. S. ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES, FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 11/11/2013, as 14:00 horas, nesta 3a vara de familia.
00271 Processo: 0025562-48.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. J. S. F. ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00272 Processo: 0026711-11.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. T. S. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. AUTOR: R. E. R. D. T. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Divorcio homologado
00273 Processo: 0026960-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. A. B. O. ADV: JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA, JOSE VALDEMIR DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00274 Processo: 0027633-23.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. H. M. M. ADV: SANDRA
ELISABETH DE B P GUIMARAES. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. M. ADV: SANDRA ELISABETH DE
B P GUIMARAES. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. M. ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00275 Processo: 0027719-23.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. C. L. ADV: MARIA ALZENIRA PALITOT DAS
ANJOS. AUTOR: A. C. C. L. ADV: MARIA ALZENIRA PALITOT DAS ANJOS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
00276 Processo: 0028024-07.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: S. L. S. ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada dia 02/10/2013, as 14:00 hs.
00277 Processo: 0029167-31.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: LEANDRO JOSE GOMES
DOS ANJOS ADV: ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. AUTOR: RENATA CAVALCANTI DE
SANTANA ANJOS ADV: ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. Sentenca: Acordo homologado
00278 Processo: 0029570-39.2009.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: V. L. A. S. B. ADV: DAVI TAVARES VIANA.
AUTOR: E. C. A. ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: A. C. A. ADV: JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. INTERESSADO: J. C. A. ADV: DAVI TAVARES VIANA, ANA
CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00279 Processo: 0030700-93.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. O. M. C. ADV: ANDERSON DE
OLIVEIRA VIANA, JUSSANDRA MARIANO MACHADO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00280 Processo: 0034960-53.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. F. O. ADV: CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, MARIO ROBERTO BARROS
DE OLIVEIRAR. REU: F. A. F. O. ADV: FABIO BORGES RODRIGUES, STANISLAW COSTA ELOY.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/09/2013, as 14:00hs.
00281 Processo: 0035845-09.2006.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. F. S. ADV: CONCEICAO
DE LOURDES B. A. COELHO, LINDINALVA MAGALHAES MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00282 Processo: 0036864-11.2010.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. D. F. M. ADV: ADILSON
DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. AUTOR: E. S. F. ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00283 Processo: 0037080-06.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. F. C. ADV: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILAN, DANILLO JOSE SOUTO VITA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00284 Processo: 0037638-07.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. C. C. G. ADV: JOAO FREIRE DA SILVA
FILHO. REU: A. I. C. G. ADV: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00285 Processo: 0038850-63.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: C. F. ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00286 Processo: 0040825-91.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. J. S. ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. REU: E. V. A. S. ADV: GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00287 Processo: 0046299-72.2011.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: E. I. C. ADV: JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. AUTOR: M. F. C. ADV: JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00288 Processo: 0051106-38.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. P. M. ADV: HELMITON
PEREIRA DA COSTA, RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA. REU: F. B. M. M. ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: B. B. M. M. ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: M. M. B. ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00289 Processo: 0056991-33.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO ARAUJO PESSOA ADV:
DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00290 Processo: 0059017-67.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. ADV: HAMILTON
COSTA. AUTOR: E. P. C. ADV: HAMILTON COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00291 Processo: 0068563-49.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. M. O. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00292 Processo: 0069125-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
FREIRE ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/
09/2013, as 14:45 hs.
00293 Processo: 0072809-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. A. ADV: FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA. REU: C. J. A. L. ADV: EDUARDO SERRANO DA ROCHA, GISELLE ROCHA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/10/2013, as 14:30 hs.
00294 Processo: 0080029-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: L. F. S. ADV: ELIJAH CAMPELO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00295 Processo: 0086194-06.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. G. A. O. ADV: IARA FERREIRA
RAMOS, DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. REU: A. O. S. ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. Sentenca: Acordo homologado
00296 Processo: 0100187-19.2012.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: S. J. R. ADV: VICENTE DE
PAULA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00297 Processo: 0101533-05.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. C. D. B. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: L. A. B. ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Divorcio decretado
00298 Processo: 0110486-55.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. C. ADV: RONILTON
PEREIRA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/10/2013, as 14:00 hs.
00299 Processo: 0114474-84.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. A. A. L. ADV: AUGUSTO
JOSE COUTO DE FARIA NETO. AUTOR: V. A. A. C. ADV: AUGUSTO JOSE COUTO DE FARIA NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00300 Processo: 0118045-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. C. ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/09/2013, as 15:15 hs.
00301 Processo: 0119219-10.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. F. S. ADV: FLAVIA ALMEIDA
ARNAUD. AUTOR: L. F. S. ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Sentenca: Acordo homologado
00302 Processo: 0123456-87.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. F. O. A. ADV: KAREN CRISTINA DE LIMA LIMEIRA, MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Sentenca: Acordo homologado
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0078956-33.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. U. P. L. ADV: JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA, KLEBERT MARQUES DE FRANCA. AUTOR: R. U. P. ADV: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: M. V. P. L. O. ADV:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Sentenca: Embargos rejeitadospor sentenca, opostos pela parte
demandada, mantendo o inteiro teor da decisao vergastada.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 226/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0001972-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIACAO RIO TINTO LTDA
ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO JOSE PEREIRA DE LIMA ADV:
MARCOS RIQUE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, do despacho de fls. 53, para que cumpra,
no prazo de48 horas, o despacho de fls. 49, sob pena de extincao do processo semjulgamento do merito.
00305 Processo: 0008132-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIANA CRISTINE LIMA
DOS ANJOS ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: PAMELA CRISTINE LIMA DE ALMEIDA ADV:
BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A ADVOGADA PARA APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVE A
REALIZACAO DA CIRURGIA
00306 Processo: 0021012-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIELIA GOMES COITINHO DE CARVALHO ADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se AS
PARTES DO DESPACHO DE FLS 184V HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 175 AN TE A EXPRESSA
CONCORDANCIA DE FLS 183 EXPECA SE RPV APOS PAGAMENTO DE SE BAIXA E ARQUIVE SE
00307 Processo: 0031666-85.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRICIA LEITE GALLAGHER ADV: CLAUDIO HERMES AGRA DE ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE
FLS 18 RESERVO ME PARA APRECIAR A LIMINAR APOS AS INFO RMACOES DA AUTORIDADE
ACOIMADA DE COATORA NOTIFIQUE SE
00308 Processo: 0033494-97.2005.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PAULO ROBERTO DE AQUINO
NEPOMUCENO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: EDUARDO CESAR DE LACERDA ADV:
GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 1125 para as alegacoes finais.
00309 Processo: 0046391-84.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIEL PEREIRA BATISTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seindefiro a liminar pretendida
00310 Processo: 0759441-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO ALVES BELO
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA
RIBEIRO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes do agendamento da pericia
para o dia 24/09/2013, as 07:00hs, com o Dr. Josenilton Carlos Henriques, medico neurologista, bem c
omo para apresentar os quesitos da referida pericia, no prazo legal.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 234/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0008417-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIOSVALDO DA SILVA
DINIZ ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
impugnacao as contestacoesde fls. 26/31 e 32/35, no prazo legal.
00312 Processo: 0012543-72.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o Dr. Gustavo Nunes Mesquita para
assinar a peticao de fls. 53 que encontra-se apocrifa.
00313 Processo: 0017199-43.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CESAR AUGUSTO CESCONETTO ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho:
Intime-se sobre a informacao de fl. 176, diga o promovente, em dez dias.
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00314 Processo: 0025419-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre a documentacao acostada as fls. 158/162, fale o promovido, em10
(dez) dias.
00315 Processo: 0028624-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ANA VALERIA SANTOS DE
MATOS BRITO ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se a promovida para, querendo, manifestar-se sobre os documentos de fls119/124, no prazo
de 10 (dez) dias.
00316 Processo: 0044049-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contrarrazoar o recurso.
00317 Processo: 0067072-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDERSON PIRES DE
LUNA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte autora
para executar o julgado em trinta dias, sob pena de arquivamento.
00318 Processo: 0094952-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SEBASTIAO DOS
SANTOS ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contrarrazoar o recurso.
00319 Processo: 0097804-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WENDEL PEREIRA DE
LIMA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes recorrida para, no
prazo de 15 (qinze) dias, querendo, contrarrazoar o recurso.
00320 Processo: 0097804-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WENDEL PEREIRA DE
LIMA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, contrarrazoar o recurso.
00321 Processo: 0101326-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANILDO DA SILVA GOMES ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contrarrazoar o recurso.
00322 Processo: 0105409-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
JERONIMO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes recorridas para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, contrarrazoar o recurso.
00323 Processo: 0111051-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON SALVINO DOS
SANTOS ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se ante os
efeitos infringentes, intimem-se as partes para falar sobreos Embargos Declaratorios no prazo de 15
(quinze) dias.
00324 Processo: 0111066-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
contrarrazoar o recurso.
00325 Processo: 0111066-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAN MARCAL DA ROCHA
ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contrarrazoar o recurso.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 235/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0003030-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICTOR HUGO DOS
SANTOS SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se
00327 Processo: 0003756-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DE
ANDRADE ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, ROGERIO SILVA OLIVEIRA, ANA LUIZA GOMES
FREIRE DE ALENCAR. Despacho: Intime-sedefiro o substabelecimento. intime-se o credor para, querendo, executar o julgado em trinta dias.
00328 Processo: 0030412-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IEDA CAMPOS
ROCHA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de antecipação de tutela.
00329 Processo: 0037326-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO SOUZA DA
SILVA ADV: TAUA DOMICIANO, GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00330 Processo: 0094151-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: YONE GUACIRA VIANA
MARQUES ADV: JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00331 Processo: 0098125-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON FIRMINO FIGUEIREDO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00332 Processo: 0102518-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WEVERTON SERGIO
GONCALVES FERREIRA ADV: MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00333 Processo: 0107572-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEILSON XAVIER RAMOS
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: KLEBER BARBOSA AIRES ADV: ANGELICA MADRUGA C.
DA SILVA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00334 Processo: 0113055-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICENTE DE PAULO E
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00335 Processo: 0113673-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se o promovido para agendar a pericia, indicando nos autos a data da realização desta.
00336 Processo: 0116054-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMILTON BORGES DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00337 Processo: 0118859-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATUSALEM ALVES DE
OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 236/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0034714-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS MAGNO DOS
SANTOS BARROS MANGUEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00339 Processo: 0040243-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERVSSON MARQUES
DA SILVA ADV: ANA PATRICIA V DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00340 Processo: 0046004-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FELIX DOS
SANTOS ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00341 Processo: 0056210-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILSON DA SILVA
PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00342 Processo: 0067694-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS JASON CORREIA MELQUIADES ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00343 Processo: 0088738-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00344 Processo: 0089295-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00345 Processo: 0091849-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANISIO DIAS DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00346 Processo: 0101565-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA SILVA SALDANHA JUNIOR ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00347 Processo: 0107398-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA
SOARES ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00348 Processo: 0107591-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRO CORREIA
DOS SANTOS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 237/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0001468-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em dez dias.
00350 Processo: 0004851-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDOMIRO DA
COSTA GUEDES FILHO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em
dez dias.
00351 Processo: 0039838-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEOVA LUIZ DOS SANTOS
ADV: RENAN AVERSARI CAMARA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em dez dias.
00352 Processo: 0085532-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL GOMES DA
CRUZ JUNIOR ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seà especificação de provas, no
prazo legal.
00353 Processo: 0092410-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO BURITI GUEDES ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em dez dias.
00354 Processo: 0094895-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA DE MEDEIROS ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-seintimem-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, em dez dias.
00355 Processo: 0110579-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO FRANCA
BEZERRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seà especificação de provas, no prazo legal.
00356 Processo: 0118801-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZIR FINIZOLA COSTA
JUNIOR ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimeseintimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em dez dias.
00357 Processo: 0125571-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO BENTO FERNANDES ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-sea impugnacao
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 238/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0001425-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDEMIR CAVALCANTE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea impugnacao
00359 Processo: 0001974-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO CAMPOS DA
COSTA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea impugnacao
00360 Processo: 0004950-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO JOSE DIAS ADV:
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00361 Processo: 0006368-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELIO DE ALENCAR
MAXIMIANO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-sea impugnacao
00362 Processo: 0010962-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE SARMENTO
MEIRA GADELHA ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-sea impugnacao
00363 Processo: 0012029-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IBIAPINA GOMES DE
LIMA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00364 Processo: 0014551-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENI MARIA MACEDO DE
FREITAS ADV: THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea impugnacao
00365 Processo: 0015878-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELE CRISTINA LOPES
DE ALCANTARA PAIVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-sea impugancao
00366 Processo: 0020078-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC DA SILVA RODRIGUES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-sea impugnacao
00367 Processo: 0128536-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JUDY MIRANDA
DE ASSIS ADV: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00368 Processo: 0128777-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLARA LUCIA GOMES DE
ARAUJO RANGEL ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 239/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0001092-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANO ALBUQUERQUE DE SOUZA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea especificacao de
provas, no prazo legal.
00370 Processo: 0028487-46.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo
promovido para informar o cumprimento da obrigacao de fazer impostana decisao.
00371 Processo: 0028491-83.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PB PREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo promovido para informar o
cumprimento da obrigacao de fazer impostana decisao.
00372 Processo: 0028495-23.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo
promovido para informar o cumprimento da obrigacao de fazer impostana decisao.
00373 Processo: 0028867-69.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seo promovido para informar o cumprimento da obrigacao de fazer impostana decisao.
00374 Processo: 0030852-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENOLA MAGALHAES
NOVAES VIEIRA ADV: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-seINDEFIRO
o pedido de antecipacao de tutela...
00375 Processo: 0032721-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA APRIGIO DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sefale a parte
autora acerca dos documentos de fls.68/83, no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 167/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0012030-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MILITAO MOREIRA DE ARAUJO ADV: MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00377 Processo: 0046138-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ARQUIDONIO FRANCO RIBEIRO ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 102/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0008110-93.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNBEC UNIAO NORTE
BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
alvara expedido e à disposição.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000806-68.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LR COM DE CONFECCOES LTDAREU:
RAQUEL LEAL DE ALMEIDAREU: LUCIANO JOSE DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica para impugnar a excecao de pre-executividade oferecida, no prazo de 10 (dez) dias.
00380 Processo: 0001922-60.2004.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JAQUELINE ALATHEA
FERRAZ SILVA MACEDO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a Embargante vencedora, em 10 (dez) dias.
00381 Processo: 0002969-16.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO
CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais,
em 10 ( dez) dias.
00382 Processo: 0004062-87.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: FERNANDO BARTOLOMEU MACEDOREU: MARINGA
COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ADV: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Processo
extinto.Ante ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o quefaço com
arrimo no art.794, I do CPC, c/c do art.156, I do CTN.
00383 Processo: 0004199-34.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Despacho: Intime-se à especificacao de provas que pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00384 Processo: 0027324-22.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEPSICO DO BRASIL LTDA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO,
RENATA NOVOTNY. Despacho: Intime-se a parte Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as
custas processuais, no valor de R$ 17.973, 55 (dezessete mil e novecentos e setenta e tres reais e
cinquenta e cinco centavos).
00385 Processo: 0029768-37.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMERICA COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
o embargante para, em 10 (dez) dias, comprovar a garantia do juizo.
00386 Processo: 0031530-64.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PARAIBA REFEICOES E LANCHES LTDAREU: MAURICIO DE ARAUJO GAMAREU: MIRIAM DE ARAUJO GAMA Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica do Estado da Paraiba para, em 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre os Embargos de Declaracao
com efeito infringentes opostos.
00387 Processo: 0045024-93.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CARNE DE SOL DO PICUI LTDAREU:
ADRIANO JOSE DA SILVA ARAUJOREU: MARILENE CORDEIRO DA SILVA Despacho: Pedido indeferido de citacao dos corresponsaveis, posto que a empresa executada foi devidamente citada, inclusive
com penhora de bens.
00388 Processo: 0086875-73.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal
00389 Processo: 0100691-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: WILLIAM GOMES DE FIGUEIREDO ADV: LUCIANA RAMOS
NEIVA. Despacho: Intime-seAnte o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do art.535, do CPC para integração da decisão embargda, determinando a liberação, após
o transito em julgado, dos valores bloqueados.
00390 Processo: 0105930-10.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o embargante para juntar o auto de arrematacao mencionado na peticaoinicial.
00391 Processo: 0114134-43.2012.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: JOSE JOSIVAL CONSERVA DA SILVA ADV:
AILTON DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se o embargante para juntar certidões atualizadas de
ambos os cartoriosde registro de imoveis
00392 Processo: 0127199-08.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE
ALMEIDA ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o embargante para juntar certidoes atualizadas de ambos os
cartoriosde registro de imoveis, a fim de melhor instruir o feito.
00393 Processo: 0350739-53.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: SO EXATAS COLEGIO E CURSO LTDA ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Excecao rejeitada, retomando, com efeito, o regular prosseguimento da
acao executiva.
00394 Processo: 0752371-73.2007.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: SANDRA HELENA FERREIRA HLUCHAN
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a embargante para, em 10 (dez) dias, juntar
documento informando se o imovel, objeto da penhora dos autos em apenso, encontra-se gavado deonus.
00395 Processo: 0760434-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MOACY FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se a
Fazenda Publica, para, em 10 dias, requerer o que enteder de direito.
00396 Processo: 0784417-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: LUIS SEVERINO DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.Ante
ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no
art.794, do CPC, c/c art.156 I do ctn
00397 Processo: 0784417-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: LUIS SEVERINO DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.Ante
ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o quefaço com arrimo no
art.794, I, do CPC, c/c art.156, I do CTN
00398 Processo: 0800739-55.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: N C JOIAS LTDA Despacho: Intime-se a
Fazenda Publica para, em 10 dias, requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0049925-46.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADRIANA MACHADO MARQUES ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA,
DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-sea executada para acostar aos autos
documentos que comprove que a penhora recaiu sobre a conta salario no prazo de 05 dias
00400 Processo: 0780271-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA HELENA TAVARES DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos termos do art.794, I do cpc.
00401 Processo: 0904107-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO FERREIRA NUNESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos termos do art.794, I do cpc.
00402 Processo: 0906719-83.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARLENE COUTINHO GUEDES Sentenca: Processo extinto.tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos termos do art.794, I do cpc.
00403 Processo: 0906998-69.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO FIRMINO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos termos do art.794, I do cpc.
00404 Processo: 0914432-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE VALDOMIRO R COUTINHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos termos do art.794, I do cpc.
00405 Processo: 0915445-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DE LOURDES G C DA CUNHA Sentenca: Processo
extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos termos do art.794, I do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0070855-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ELIAS FELIX DA SILVA
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo
de 05 (cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 123/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0001645-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERSON DA SILVA
NORONHA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. REU: ANDRE QUIRINO DA SILVA ADV:
MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-separa que apresente novo instrumento
procuratorio dentro do prazo legalconferindo assim validade a defesa apresentada pelo acusado WANDERSON, bem como para defesa preliminar no prazo legal do reu ANDRE QUIRINO.
00408 Processo: 0072016-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO ARAUJO BENTO DA
SILVA ADV: ISAAC AUGUSTO DE MELO BRITO. Sentenca: Intime-sea defesa da sentenca de pronuncia.
00409 Processo: 0072080-59.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seintimado para tomar ciencia da sentença de
pronuncia
00410 Processo: 0744880-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERLANO FELINTO CAVALCANTE ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-seintimado para no prao de dez dias oferecer
defesa previa e juntar ins—trumento de mandado.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 046/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000601-63.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. R. L. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. L. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES. Sentenca: Mandado de seguranca concedidoVISTOS, ETC ... Ex positis, por tudo que dos
autos consta, CONCEDO A SEWGURANÇA pleiteada, confirmando em toda sua totalidade a liminar
outrora concedida às fls. 30/31 ...
00412 Processo: 0001501-46.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: B. T. I. A. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito
- Art.267, do CPC.INTIMAÇÃO DO SR. BRUNO TADASHI IKEDA AVAELAR, ATRAVÉS DO ADVOGADO,
DASENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, SEGUE COPIADA
SENTENÇA...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 126/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00413 Processo: 0028617-14.2005.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBAMAR QUEIROZ
DE OLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSRA JOLMA DE
OLIVEIRA F ARAUJO DOS SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADA PARA AUDIENCIA DE 02/05 E 06/09/
2013 AS 14 HORAS-REFERENTE AO ACUSADO CAPCAP JOSE RIBAMAR QUEIROZ DE OLIVEIRA.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0018046-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL LOPES CORNELIO ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-separa falar sobre o oficio e
documentos de fls. 234/237, em cinco dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
00415 Processo: 0018794-48.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EZILDO JOSE CESAR
GADELHA FILHO ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. Despacho: Intime-separa falar sobre
a certidao de fls. 114v, no prazo de cinco dias, sobpena de extincao
00416 Processo: 0044695-52.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CICERO DE LIMA E
SOUSA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-separa requerer o que de direito, em cinco
dias, sob pena de extincao
00417 Processo: 0046164-12.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VERONICO LUIZ
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-separa requerer o que de direito, em cinco dias, sob
pena de extincao
00418 Processo: 0046399-03.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MADEREIRA MOURAO
LTDA ADV: IANCO CORDEIRO, LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR, MARIA GORETTI DE
OLIVEIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-separa falar sobre o oficio de fls 217, em cinco dias, sob pena
de extincao
00419 Processo: 0140445-57.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AUTUR JUNIOR DANTAS DA
COSTA ADV: EDNALDO DE LIMA, EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa falar
sobre a peticao de fls. 359 e documentos de fls.360 a 363, no prazo de cinco dias.
00420 Processo: 0791768-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREIA RUFFO ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa falar sobre o oficio de fls. 239,
em cinco dias, sob pena de extincao
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00421 Processo: 0003707-39.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: FABIANO GOMES ADV: ARTHUR SARMENTO SALES.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos que rejeitoua queixa
crime proposta por jorge luiz de oliveira em face de Fabianogomes com base no art 107 inc iv do cp
00422 Processo: 0006492-13.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VENANCIO RAUL
CORDEIRO DE AQUINO ADV: JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO, TALES AZEVEDO FERREIRA, MANOEL CAVALCANTI DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriacomo incurso nas penas do
art.171, caput, do CPB, a 01 ano e 06 meses dereclusao, alem do pagamento de 10 dias multa.
00423 Processo: 0028424-86.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: AILTON NUNES MELO FILHO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da vitima para
informar no prazo de 10 dias, o atual endereco de seu constituinte, para fins de intimacao da sentenca.
00424 Processo: 0104988-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. F. S. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 03.09.2013, pelas
10h00m, a fim deserem ouvidas as testemunhas de defesa, na comarca de Lucena/PB.
00425 Processo: 0120088-67.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LUIZ DA SILVA
ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Despacho: Intime-separa apresentação das alegações
finais por memoriais, no prazo legal.
00426 Processo: 0123749-54.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO GALDINO XAVIER DE
SALES ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se do indeferimento da defesa
preliminar, tendo em vista a ocorrência da preclusão; e para comparecer a audiência de instrução e
julgamento, designada para o dia 16.09.2013, pelas 14h30m.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00427 Processo: 0005379-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL CARVALHO DE
LUCENA ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Intime-sea advogada do acusado
para no prazo legal apresentar defesa preliminar
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00428 Processo: 0030032-56.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDON DINIZ MACIEL ADV:
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. VITIMA: RAISSA LIMA DE MACEDO REGADAS ADV: JOSE NETO
BARRETO JUNIOR, LEANDRO M COSTA TRAJANO. Sentenca: Intime-sesentenca prolatada: extinta a
punibilidade do acusado, abdon diniz maciel, com fundamento no art. 107, III do cpb
00429 Processo: 0030032-56.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDON DINIZ MACIEL ADV:
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. VITIMA: RAISSA LIMA DE MACEDO REGADAS ADV: JOSE NETO
BARRETO JUNIOR, LEANDRO M COSTA TRAJANO. Sentenca: Intime-sesentenca prolatada: extinta a
punibilidade do acusado abdon diniz maciel, com fundamento no art. 107, III do cpb
00430 Processo: 0031777-37.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE MELLO SILVA ADV:
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, INGRID BANDEIRA SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se
para se manifestar sobre a testemunha da defesa Joelson Benício da Silva, que não foi encontrada.
Desde já, audiência designada para o dia 14 de outubro de 2013, às 13:30 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0010422-68.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSSON SOUZA DOS
SANTOS ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 24 de setembro de 2013 as 15 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00432 Processo: 0003633-82.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EMILIO GILMAR FARIAS SALVADOR DE LIMA ADV: FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. Despacho: Intime-se a
defesa acerca do deferimento da habilitação e o pedido de vistas, bem como, intime-se para apresentar
defesa no prazo de dez dias.
00433 Processo: 0033095-36.2003.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: AFONSO ANTONIO GAIAO ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: MARCOS BATISTA BARBOSA ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES. Sentenca: Sentenca julgada procedente a defesa acerca da sentença julgada procedente a
exceção de coisa julgada.
00434 Processo: 0087861-24.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO JACOB DE SOUSA
FIGUEIREDO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: ROBSON DA SILVA SOARES ADV: ELZA DA
COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao de razoes finais, no prazo de 05 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 131/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0001069-30.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SERGIANA XAVIER DA SILVA ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00436 Processo: 0001214-23.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVALDO ARGEMIRO
DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CONTRATO DE FLS 117/118
00437 Processo: 0001719-77.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: VALDECIRA DE ALMEIDA CAPISTRANO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00438 Processo: 0001979-57.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
ABRANTES SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO
GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Processo suspenso em razao da decisao proferida nos autos do Resp. 1.251.331 (STJ).
Devendo assim permanecer ate decisao final no mencionado recurso.
00439 Processo: 0002009-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUDIMAR DA SILVA RODRIGUES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00440 Processo: 0002389-18.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO AZEVEDO
SOUZA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se Processo
suspenso em razao da decisao proferida nos autos do Resp. 1.251.331 (STJ). Devendo assim permanecer ate decisao final no mencionad o recurso.
00441 Processo: 0002624-82.2013.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: HAYLLEN MAYARA SANTOS GONCALVES ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA KELLY ARAUJO
DA SILVA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA ACERCA DO
DEFERIMENTO DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA A REALIZACAO DO DEPOSITO
00442 Processo: 0003477-91.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA PEREIRA DA SILVA
ADV: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-seA AUTORA QUANTO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE E RESERVO-ME PARA APRECIAR A TUTELA ANTECIPADA APÓS RESPOSTA DA RÉ.
00443 Processo: 0004040-85.2013.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOAO MORAIS DA SILVA
ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR NO
PRAZO LEGAL.
00444 Processo: 0008502-90.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEIDSON VIEIRA DE
SOUTO ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA
GOMES. Despacho: Intime-sedetermino o sobrestamento do feito, devendo permanecer em cartorio
atedecisao final do recurso do stj ou eventual acordao que reforme a medida que deu ensejo a paralisacao
em questao
27
00445 Processo: 0009144-34.2008.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seAS
PARTES SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE
180 DIAS.
00446 Processo: 0011096-53.2005.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o que
entender de direito
00447 Processo: 0012219-81.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAYONARA TACIANA
NASCIMENTO DO AMARAL ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: EVERALDO DE OLIVEIRA
SOUZA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: JOSE JOAQUIM FERREIRA IRMAO ADV: LUIZ
SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte promovida, no prazo de 05 dias,
acerca dos documentos juntados as fls. 207/208.
00448 Processo: 0019880-14.2008.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SOLANIZA EUDOCIA DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho:
Intime-se Deferida a habilitacao requerida. Vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00449 Processo: 0020762-39.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RHAYNER DANTAS DE
ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
Despacho: Intime-se Processo suspenso em razao da decisao proferida nos autos do Resp. 1.251.331
(STJ). Devendo assim permanecer ate decisao final no mencionado recurso.
00450 Processo: 0024249-80.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA PACHECO DA
SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE LTDA ADV:
HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prao legal.
00451 Processo: 0030214-73.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANDRO GOMES DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAS PARTES ACERCA DO DESPACHO QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS 168, QUE SUSPENDEU O PROCESSO EM VIRTUDE DA DECISAO PROFERIDA PELO STJ, EM SEDE DO RECURSO ESPECIAL 1251331
00452 Processo: 0034259-52.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO BARBOSA
GONCALVES ADV: EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: BANCO
ABN AMRO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se A impugnacao no przo legal.
00453 Processo: 0034289-87.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUI DA SILVA NOBREGA
ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD. REU: BFB LEASING S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se Digam as partes, no prazo de 05 dias, se ainda tem provas a produzir, alem das
constantes nos autos.
00454 Processo: 0034652-45.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOLANIZA EUDOCIA DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho:
Intime-se Feito chamado a ordem. Decisao de fls. 42 (revelia), tornada sem efeito.
00455 Processo: 0034713-03.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RHAYNER DANTAS DE
ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI, MARINA BASTOS DA P.BENGHI. Despacho: Intime-se Digam as partes,
no prazo de 05 dias, se ainda tem provas a produzir.
00456 Processo: 0041159-51.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODAIZA FERREIRA MENDES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PAULISTA S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Despacho: Intime-se Processo suspenso em razao da decisao proferida nos autos
do Resp. 1.251.331 (STJ). Devendo assim permanecer ate decisao final no mencionado recurso.
00457 Processo: 0041579-56.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO DE ALMEIDA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,
FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Digam as partes, no
prazo de 05 dias, se ainda tem provas a produzir, alem das constantes nos autos, especificando-as em
hipotese afirmativa.
00458 Processo: 0053429-10.2011.815.2003 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: PETERSSON ALEXANDRE DE
SOUZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A parte autora devera requerer o que
entender direito no prazo de 05diaws.
00459 Processo: 0061139-47.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a autora, no prazo de 05 dias,
sobre a certidao de fls.37.
00460 Processo: 0065139-90.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOVORUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, TULIO TERCEIRO NETO P. MIRANDA. Despacho:
Intime-se Revelia decretada. A parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00461 Processo: 0081169-06.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON CRUZ DE
SOUZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00462 Processo: 0081389-04.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURINETE CARNEIRO
DE SOUZAREU: OPERADORA DE TELEFONIA OI ADV: PRISCILLA KELLY ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00463 Processo: 0102040-57.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DE BRITO ADV:
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA DIZER ACERCA
DA DEVOLUCAO DA CARTA DE CITACAO DEFLS.41, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00464 Processo: 0104599-84.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PETRONIO CABRAL
GONDIM ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Digam as partes, no prazo de 05 dias, se ainda tem provas a produzir,
alem das constantes nos autos, especificando-as em hipotese afirmativa.
00465 Processo: 0109249-77.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAM RAHD JUNIOR
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se A parte autora, sob pena de
indeferimento, no prazo de 10 dias, devera proceder a emenda a inicial, identificando as clausulas
abusivas e, se possível, devera ainda anexar calculo contabil.
00466 Processo: 0109609-12.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA
JUNIOR ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, CAMILA RAYANA ANGELO DE FIGUEIREDO, ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. Despacho: Intime-se Anteipacao de tutela indeferido.
00467 Processo: 0116509-11.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SONIA MARIA COELHO PEREIRA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00468 Processo: 0116539-46.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Pedido de antecipacao d etutela indeferido.
00469 Processo: 0120890-62.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM MARTINS DE
SOUZA NETO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANA CIBELLY DOS SANTOS
MOURA. Despacho: Intime-se ACERCA DA DEVOLUCAO DE FLS. 43, DIGA A PARTE AUTORA, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
00470 Processo: 0123079-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO SILVIO PAULINO
ADV: MELISSA MARGALLEN, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 125/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0004700-79.2013.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. B. T. ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. AUTOR: L. P. B. ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
para audiencia de ratificacao e julgamento no dia 24.09.13 as 15:20 horas.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 136/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00472 Processo: 0000572-36.2001.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GOMES DA SILVA ADV:
JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado do réu, Luiz Gomes da Silva, da
audiência de instrução e julgamento que será realizada em 10.09.2013 às 15h, nesta 3 Vara Regional de
Mangabeira.
00473 Processo: 0002794-30.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERA GERONIMO ADV:
WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seem conformidade com o art 463,
I do CPC, corrijo o erro material na sentenla quanto ao nome da acusada que constano dispositivo para
VALDENE SILVA MOREIRA.
00474 Processo: 0003830-34.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICAEL SOARES DA SILVA
ADV: ANTONIO WERYK MFERREIRA GUIMARAES. Despacho: Intime-se o advogado do reú Micael
Soares da Silva para apresentar defesa prévia no prazo legal.
00475 Processo: 0005613-61.2013.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu Lucas Ferreira dos
Santos para apresentar cópias da identidade e comprovante de residência, no prazo de cinco dias,
paraapreciação do pedido de revogação da prisão preventiva.
00476 Processo: 0006056-12.2013.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNA DA SILVA COSTA ADV:
EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da indiciada Bruna da Silva Costa,
que se apresentou comoVanessa da Silva Costa, para trazer cópias da identidade e do comprovante de
residência em cinco dias.
00477 Processo: 0010990-28.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE CAETANO DOS SANTOS
ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-separa devolver os autos do processo em que o
sr. e advogado do reu José Caetano dos Santos
00478 Processo: 0042268-03.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLES RYAN FILGUEIRAS
RAMOS ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se o advogado do réu de todo
teor da sentença.
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
00479 Processo: 0070739-92.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUIZ DOMICIANO
CABRAL ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA para o dia 18 de setembro de 2013 as 14h15 neste juizo.
00480 Processo: 0116710-03.2012.815.2003 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: WILLDEMBERG PAULINO DA
SILVA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: AGUINALDO DA SILVA FILHO ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-se os advogados dos réus de todo teor da sentença
condenatória.
00481 Processo: 0350528-11.2002.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS LUCIANO DA
SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-separa devolver os autos da acao penal que
esta com carga desde 19/12/2012
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 131/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000959-31.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LUIZ CARLOS DE SANTANA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BMC EMPRESTIMO Despacho: Intime-se A parte autora,
no prazo de 10 dias, devera comprovar o pedido administrativo de exibicao com data anterior a
propositura da acao.
00483 Processo: 0001329-44.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: JOCELIO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE ADV:
DANILO DA SILVA MACIEL. Despacho: Intime-se pronunciem-se as partes sobre o despacho de fls. 48
no prazo de 10 dias.
00484 Processo: 0001509-26.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: WALDIR FRANCISCO BRAZ ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias, devera comprovar o
pedido administrativo de exibicao com data anterior a propositura da acao.
00485 Processo: 0001864-70.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALUISIO BEZERRA
ARAUJO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seAS PARTES
ACERCA DA DECISAO QUE SOBRESTOU O FEITO, TENDO EM VISTA A DI SCUSSAO ACERCA DE
TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA CONCESSAO DE CREDITO, EM OBSERVANCIA A DECISAO
PROFERIDA PELO STJ, NO RECURSO ESPECIAL 125133
00486 Processo: 0001919-21.2012.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: TOSHIAKI NAGANO ADV:
RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se Pedido de penhora e avaliacao deferido.
O exequente, no prazo de 10 dais, devera providenciar o deposito das diligencias do meirinho.
00487 Processo: 0002309-54.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA ALVES SOUZA DA SILVA ADV:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias, devera
comprovar o pedido administrativo de exibicao com data anterior a propositura da acao.
00488 Processo: 0002719-15.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA ADV: EMMANUEL
LACERDA FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias, devera
comprovar o pedido administrativo de exibicao com data anterior a propositura da acao.
00489 Processo: 0002910-60.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ VICENTE DOS
SANTOS ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR
NO PRAZO LEGAL.
00490 Processo: 0002949-57.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se A parte
autora, no prazo de 10 dias, devera proceder a emenda a inicial, nos termos do art. 259, V do CPC,
recolhendo a complementacao dascustas sob pena de indeferimento.
00491 Processo: 0003030-06.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITA DE SOUSA
PORTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, ESPECIFICAR AS CLAUSULAS QUE CONSIDERA
ABUSIVAS E QUE PRETENDE VER NULAS, INDICANDO-LHES NUMERO, ALINEA OU ITEM.
00492 Processo: 0004758-82.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que deferiu o pedido liminar
00493 Processo: 0004763-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGE DANTAS DA
SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seautor quanto ao declínio da
competência para a Justiça Federalda Paraíba, para onde o processo deverá ser remetido, após o trânsito
em julgado desta decisão
00494 Processo: 0004810-78.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN LUCAS VIALLY
BARROS DE OLIVEIRA ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA, SILVANO FONSECA CLEMENTINO.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INJICIAL, ESPECIFICAR AS CLAUSULAS QUE PRETENDE VER NULAS, INDICANDO-LHES NUMERO, ALINEA OU ITEM.
00495 Processo: 0004850-60.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA CAVALCANTI DA
SILVA RAMALHO ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA, SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se A PARA AUTORA PARA EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL,
ESPECIFICAR AS CLAUSULAS QUE PRETENDE VER NULAS, INIDICANDO-LHES NUMERO, ALINEA OU ITEM EM QUE SE ENCONTRAM DISPOSTAS NO CONTRATO.
00496 Processo: 0004867-96.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAQUIM JOSE
FREIRE ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL ESPECIFICANDO TAXATIVAMENTE AS CLAUSULAS QUE CONSIDERE ABUSIVAS E
QUE PRETENDE NULAS INDICANDO-LHES NÚMERO, ALÍNEA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA
DE INDEFERIM.DA INICIAL
00497 Processo: 0004877-43.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NALDO
SOARES DOS SANTOS ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA, SILVANO FONSECA CLEMENTINO.
Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA EMENDAR A INICIAL, ESPECIFICANDO TAXATIVAMENTE AS CLÁUSULAS QUE CONSIDERA ABUSIVAS E PRETENDE VER NULAS INDICANDO O NÚMEROALINEA OU ITEM DO CONTRATO, NO PRAZO DE 10 DIAS PENA INDEF.DA INICIAL
00498 Processo: 0005608-39.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO CARLOS DE
CARVALHO ADV: LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se a parte autora da decisao que deferiu o pedido de tutela antecipada
00499 Processo: 0005720-08.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDEMIR GOMES DA
COSTA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EMENDAR
A INICIAL, ESPECIFICANDO AS CLAUSULAS QUECONSIDERA ABUSIVAS E QUE PRETENDE VER
NULAS INDICANDO NUMERO, ALINEA OU ITEM, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
00500 Processo: 0007759-80.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON PATRICIO DA
SILVA SOUSA ADV: LUIS LUANDO VIEIRA DOS SANTOS, GUERREIRE ARCO DE MELO. REU:
BERENICE VIEIRA DE FIGUEIREDO ADV: IZABEL VICENTE IZIDORO, ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. REU: MOTO MAGO PECAS E SERVICOS ADV: ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. REU:
SEGURADORA INDIANA S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, JAIME AUGUSTO MARQUES.
Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 10 dias, deverao informar se o bem ainda se encontra
disponivel para a realizacao da pericia, a fim de seja analisada a viabilidade do exame pericial.
00501 Processo: 0007799-62.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Processo suspenso em
razao da decisao proferida nos autos do Resp. 1 251.331 (STJ). Devendo assim permanecer ate decisao
final no mencionado recurso.
00502 Processo: 0008370-33.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
00503 Processo: 0016763-78.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado para pagar
o debito retro calculado, em 15 dias, na formado art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% do valor
00504 Processo: 0017379-24.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANO CONSULTORIA
IMOBILIARIA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: RAILTON CARDOSO DA COSTA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: PATRICIA GOMES FERNANDES ADV: RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO. REU:
MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO ADV: RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO. Despacho: Intimese Pedido de nulidade indeferido, de modo que a execucao devera prossegiuir em seus ulteriores termos.
00505 Processo: 0031909-28.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSANGELA CHRISTINA
TORRES DE LIMA SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O promovido, no prazo de 05 dias, devera exibir a documentacao reque rida pela promovente, sob pena de não o fazendo, serem admitidos os fatos que, por meio do documento, a parte
promovente pretendia provar.
00506 Processo: 0034180-73.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODAIR SILVA FILHO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA CERTIDAO DE FLS. 207.
00507 Processo: 0036816-17.2008.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBERTO DE
SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo embargado (autor)para, no prazo de 05 dias, se pronunciar
sobre osembargos de declaração
00508 Processo: 0041639-29.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIVAL LOURENCO
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00509 Processo: 0042589-38.2011.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no
prazo de 05 dias.
00510 Processo: 0045826-85.2008.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-seo promovido para pagar o débito retro calculado em 15 dias, na forma
do art 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% do valor, bem como para no mesmo prazo, se pronunciar
sobre o requer na últ.parte da pet retro
00511 Processo: 0054649-19.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HAYDEE DE MELO MONTENEGRO ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. AUTOR: NILO MONTENEGRO JUNIOR
ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: CAIXA SEGUROS ADV: MANUELA MOTA MOURA, CANDIDO DODO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se pronunciem-se as partes sobre laudo
medico pericial no prazo de 10 dias.
00512 Processo: 0058009-49.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EUNICE BATISTA
DE VASCONCELOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BFB LEASING S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir,
00513 Processo: 0060689-07.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TC ENGENHARIA LTDA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: WALBERTO BATISTA DE SOUZA ADV: DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no
prazo de10 dias.
00514 Processo: 0065709-76.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEFFERSON DE ARAUJO
SOUZA ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS.
REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA.
Despacho: Intime-se Digam as partes, no prazo de 05 dias, se ainda tem provas a produzir, alem das
constantes nos autos, especificando-as em hipotese afirmativa.
00515 Processo: 0073009-89.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIEMILIA RODRIGUES
FORMIGA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Revelia decretada. A parte autora,
no prazo de 10 dias, devera especificar as provas que pretende produzir.
00516 Processo: 0073259-25.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEVSY MARIANINI COELHO PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO MATONE S/A ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Sobre os docs. que acompanham a contestacao,
pronuncie-se a parte autora no prazo de 05 dias.
00517 Processo: 0078499-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELDO BEZERRA DE
SOUZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00518 Processo: 0080319-49.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO AURELIANO DA
SILVA ADV: DEMETRIO ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00519 Processo: 0090839-68.2012.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se A
parte autora devera requerer o que entender direito no prazo de 10dias.
00520 Processo: 0096369-53.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO DANYEL FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Processo suspenso em razao da decisao proferida nos autos do Resp. 1.251.331 (STJ).
Devendo assim permanecer ate decisao final no mencionado recurso.
00521 Processo: 0108519-66.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: ELOI CUSTODIO MENESES, RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de
10 dias, devera se manifestar sobre a comtestacao e demais documentos.
00522 Processo: 0109140-63.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ONILDO DA CUNHA BATISTA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOCUMENTO JUNTADO DE FLS. 39/58 NO PRAZO DE 10 DIAS.
00523 Processo: 0109260-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR NO PRAZO DE 10 DIAS.
00524 Processo: 0109335-48.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARGESON TIAGO DA
SILVA CUNHA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de tutela
antecipada
00525 Processo: 0111640-05.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: VALDIRENE DE SOUSA CASADO VILAR
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR NO PRAZO DE 10 DIAS.
00526 Processo: 0116466-74.2012.815.2003 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IVONETE DA SILVA BEZERRA ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00527 Processo: 0120900-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MARIA DE
ALBUQUERQUE ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA, WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR NO PRAZO DE 10 DIAS.
00528 Processo: 0751419-88.2007.815.2003 - MONITORIA AUTOR: MARCONE MARANHAO BRASILINO DA
SILVA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, LISSANDRO DE QUEIROZ NOTA. REU: ISMENIA
ZAIRA CORREIA LINS ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: Intime-se A parte
autora, no prazo de 06 meses, devera providenciar a execucaoda sentenca.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 125/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0004635-84.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. N. C. ADV: ZEBIA
DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-seaudiencia 24.09.2013 as 14hs.
00530 Processo: 0004727-62.2013.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. H. P. M. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-separa audiencia conciliatoria designada para o dia 08 de
outubro de 2013, as 16h30m.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 136/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00531 Processo: 0001732-76.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. R. P. ADV: ISAAC
AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se para audiência do dia 16/09/2013, às 16hs30.
00532 Processo: 0060406-81.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYSON DIAS DA SILVA ADV:
ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. INTERESSADO: RICARDO FIGUEIREDO DE MORAES ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. INTERESSADO: INES
ERNESTO DO REGO MORAES ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 144/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0001393-23.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO DOS SANTOS
SILVA ADV: RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 18/09/2013 PELAS 14H00 NO FORUM CRIMINAL DA CAPITAL.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0007305-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACACIO JONAS TENORIO
PATRIOTA ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para vista dos
autos no prazo legal.
00535 Processo: 0010885-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DA
COSTA NASCIMENTO ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00536 Processo: 0012884-20.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JAILSON DA COSTA FERREIRA ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. AUTOR: LINALDA CORREIA DE QUEIROZ FERREIRA ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, aclarar a petição inicial descriminando os confinantes e endereços para fins de citação, isto porque
a petição inicial está um pouco conturbada e receber edital.
00537 Processo: 0013694-92.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. REU: WARET COM E REPRESENTACOES DE
CARGA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00538 Processo: 0020805-69.2008.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: LOS TITOS IND E COM DE EMBUTIDOS LTDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES, MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: RODRIGO PORTO TITO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES, MARIA DE
LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: WANESSA PORTO TITO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES, MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a
parte executada/promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a distribuição dos embargos à
execução, sob pena de cancelamentoda sua distribuição.
00539 Processo: 0021194-83.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: CARLOS ALBERTO GALDINO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00540 Processo: 0023180-09.2009.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: J P IND E COM DE MASSAS
BEIJA FLOR LTDA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: PANAGRO IND E COM DE PRODUTO AGRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
INDUSTRIAL LTDA ADV: ITALO FARIAS, THELIO FARIAS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença
que acolheu a impugnação para revogar a concessão da assistência judiciária gratuita.
00541 Processo: 0023184-46.2009.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: J P IND E COM DE MASSAS
BEIJA FLOR LTDA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: PANAGRO IND E COM DE PRODUTO AGRO
INDUSTRIAL LTDA ADV: ITALO FARIAS, THELIO FARIAS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
fls. 56 e 57, que acolheu a impugnação ao valor da causa.
00542 Processo: 0029494-73.2006.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO ALVAMAR DE ALMEIDA PINTO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. AUTOR: MARIA APARECIDA BRAZ ROMAO
PINTO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: NORMELIO DE SOUZA LEDO Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o cumprimento de sentença.
00543 Processo: 0122215-34.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALESSANDRA TEIXEIRA
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, consignar os valores, devidamente corrigidos, bem como
das prestações que se vencerem nocurso da demanda.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 136/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0003539-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA PALMEIDA SOARES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sedo deferiemnto da prova pericial, bem
como para formularem quesitos eindicar assistentes tecnicos
00545 Processo: 0004675-28.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se da decisao
de fls.25/26 que concedeu a liminar de busca e apreensao
00546 Processo: 0007865-96.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: S. L. S. ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para em dez dias se manifestar
sobre o petitorio de fls43/46 e documentos que o instruem requerendo o que entender de direito
00547 Processo: 0012134-23.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FRANCIMAR MARIA JOSE
RAMOS VICTOR ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se
do despacho de fls.921, bem como para, em cinco dias, formular quesitos pertinentes ao objeto da
pericia, indicando os respecitvos assistentes tecnicos
00548 Processo: 0015502-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUEDA MIRANDA CABRAL ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa impugnar em dez dias
00549 Processo: 0016072-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO FLORENCIO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-sea impugnação em dez dias
00550 Processo: 0017171-89.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUCIA DOS REIS GONCALVES
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-sede todo conteudo do despacho de fls. 12
00551 Processo: 0017850-89.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sede
todo conteudo do despacho de fls. 25, que determina a redistribuição do feito
00552 Processo: 0019154-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo executado para em
quinze dias efetuar o deposito judical do quantumexequendo cf calculos de fls. 83/84 e custas processuais sob pena de incorrer em multa do 475-J do CPC e honorarios advocaticios executivos
00553 Processo: 0020142-81.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE REU: INSTITUTO CAMPINENESE DE
TURISMO E EVENTOS PARAHYBA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesea parte promovida para no prazo de cinco dias iformar se concorda como pedido de desistencia
formulado pelo promovente
00554 Processo: 0020595-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DE ALMEIDA ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seda pericia designada para o dia 01
de outubro de 2013 a partir das 10:00 horas no endereço do perito
00555 Processo: 0021165-28.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se da decisao
de fls.38/39 que concedeu a liminar de busca e apreensao
00556 Processo: 0021664-85.2008.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JADE REPRES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo exequente para em dez dias falar sobre o pedido de fls. 231/233
00557 Processo: 0021859-94.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALFREDO COELHO FILHO
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-sede todo conteudo do despacho de fls. 100/101
00558 Processo: 0022730-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALAM DELON BRANDAO
ROCHA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo de dez dias
00559 Processo: 0025111-81.2008.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias se
manifestar sobre o petitorio de fls. 135 e doc. que o instruem
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 133/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0001724-71.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCINDOR DE OLIVEIRA
VILLARIM FILHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO
FINASA S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se as partes da audiencia no dia 10/09/
2013 as 14:30h.
00561 Processo: 0006902-30.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: JOMARCIO DA SILVA BARBOSA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliação aprazada para o dia 24/09/2013, pelas 14:30 horas.
00562 Processo: 0007623-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DUVANIL RIBEIRO ADV:
JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: TELEMAR OI TELEFONIA E TELECOMUNICACOES ADV:
JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia no dia 19/09/2013 as 14:30h, bem
como o advogado da promovente para fornecer novo endereco de seu constituinte.
00563 Processo: 0009378-07.2010.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR REU: VALDINEIDE ALVES DA SILVA
ADV: ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação
designada para 24/09/2013, pelas 14:35 horas, neste juízo.
00564 Processo: 0010468-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS
VIEIRA BARBOSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seAudiência de conciliação
designada para o dia 26/09/2013, pelas 14:35horas, neste juizo.
00565 Processo: 0010625-91.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: HELIO GOMES DE SOUSA ADV: MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. REU: SEVERINO ADRIEL DE LIMA ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia no dia 12/09/2013 as 14:30h.
00566 Processo: 0011393-17.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO JOSE ALBERTO
DO NASCIMENTO ADV: SERGIO MARQUES CATAO, JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REPRESENTANTE LEGAL: JUNES ESTEVES DO NASCIMENTO ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiencia no dia 18/09/2013 as 14:30h.
00567 Processo: 0011394-02.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO ISIDE CORSI
ESTEVES ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA, SERGIO MARQUES CATAO. REPRESENTANTE LEGAL: JUNI ESTEVES DO NASCIMENTO ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes da audiencia no dia 18/09/2013 as 14:40h.
00568 Processo: 0014903-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE PINTO VILLARIM
ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: ANDRE PINTO VILLARIM ADV: THELIO FARIAS. REU: OI TNL PCS S
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiencia do dia 11/09/2013 as 14:35h.
00569 Processo: 0015520-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA
NETO ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: ELIOMAR MACIEL BARBOSA ADV:
GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia de instrução
aprazada para o dia 25/09/2013, pelas 15:00 horas.
00570 Processo: 0016673-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURINA DE ALMEIDA
SANTOS ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUENTOS LTDA
ADV: DELAMA ZOE A. ALMEIDA, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU: BRACELL ASSISTENCIA
TECNICA ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: NOKIA DO BRASIL ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ, ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS, GUSTAVO COELHO PINHAO. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia no dia 11/09/2013 as 14:40h.
00571 Processo: 0016692-72.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO ROCHA ADV:
HELDER DUARTE KUMAMOTO, ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiencia de instrução aprazada para o dia 11/09/2013, pelas 15:00 horas.
00572 Processo: 0019833-31.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANAINA REGIS DA SILVA
MACIEL ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DO ESTADO
DE SAO PAULO ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes da audiencia no
dia 10/09/2013 as 14:40h.
00573 Processo: 0023993-02.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA INEZ CABRAL
CHAVES ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia no
dia 19/09/2013 as 14:40h.
29
00574 Processo: 0024296-16.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFONSO BEZERRA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: FORTALEZA SEGURANCA ELETRONICA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/09/2013, pelas 15:00 horas, neste juízo.
00575 Processo: 0026318-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LUIS FERREIRA ADV: PAULO GOES, ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: FREIOS FORTE LTDA ADV:
ALBERTO CAMPOS CATAO, MARCIA FERREIRA SCHLEIER. Despacho: Intime-se Intimar para audiencia preliminar, no dia 26/09/2013, pelas 14:30 horas, neste juízo.
00576 Processo: 0026630-91.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO ISIDE CORSI
ESTEVES ADV: SERGIO MARQUES CATAO, JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REPRESENTANTE LEGAL: JUNES ESTEVES DO NASCIMENTO ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia no dia 18/09/2013 as 14:50h.
00577 Processo: 0026958-50.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FERREIRA IRMAO ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento designada para o dia
17/09/2013, pelas 15:00 horas, neste juízo.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000189-50.1983.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA, PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: IVES JOSE
DE SOUZAINTERESSADO: JOAO BOSCO LIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se O EXEQUENTE
PARA CUSTEAR NOVA AVALIACAO DOS BENS PENHORADOS.
00579 Processo: 0003646-40.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. REU: FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE Despacho: Intime-se decretada
revelia da promovida. fica intimada a parte autora para, em10 dias, requerer o que entender de direito.
00580 Processo: 0003646-40.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE Despacho: Intime-se decretada a revelia da promovida. fica intimada a parte autora para em 10 dias requerer
o que entender de direito.
00581 Processo: 0006513-45.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DINART PACELLY DE
SOUSA LIMA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: CONEXAO VEICULOS ADV: BRUNO MENEZES
LEITE. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se as parte do despacho de fls. 266 que na forma do
art. 330, i do cpc, decidiu pelo julgamento antecipado da lide.
00582 Processo: 0008500-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ANTONIO
GUIMARAES DA SILVA ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:
URBANO LOPES BARBOSA NETO ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DO CARMO FIALHO DE AQUINO ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. AUTOR: JOSE ANTONIO DA ASSUNCAO ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. AUTOR: CORINA DE OLIVEIRA SILVA ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. AUTOR: SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho:
Intime-seas partes para especificacao de provas, no prazo legal.
00583 Processo: 0008972-74.1996.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, ANDREA NUNES MELO. REU: MARIA DAS
NEVES CARIRY CAETANO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se os advogados
para habilitarem os herdeiros de Joacil de Brito Pereirarequerendo o que entenderem de direito, no prazo
de 20 (vinte) dias.
00584 Processo: 0011285-51.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: SILVIA ADRIANA BATISTA
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 24/
09/2013 as 15:00h na sala de audiencia deste juizo.
00585 Processo: 0011681-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE
LIMA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: HIPERCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00586 Processo: 0011960-43.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: TIBERIO MAX SOUSA LIMA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ITAU UNIBANCO DIEBENS LEASING ARREND MERC
Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, falar sobre a devolucao da carta de fls. 84juntando novo
endereco do promovido.
00587 Processo: 0015095-83.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MEDEIROS PNEUS E
PECAS LTDA ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: EDUARDO DA SILVA MEDEIROS ADV: THELIO FARIAS.
AUTOR: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROS ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: SIMONE ALICE GAUDENCIO MEDEIROS ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: EVANDRO DA SILVA MEDEIROS ADV: THELIO
FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA, MERCIA
CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 454/457 que julgou improcedente
o pedidodeclaratorio de fraude a execusao.
00588 Processo: 0017195-20.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: GERMANO DA SILVA PEREIRA GOMES
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: AMANDA GOMES DE SOUSA SILVA ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias,
anexandoaos autos certidao do cartorio de registro de imoveis, informando em nome de quem esta
registrado o imovel.
00589 Processo: 0018493-38.1999.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO, LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, SEVERINO DO
RAMOS CHAVES DE LIMA. REU: MEDEIROS PNEUS E PECAS LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU:
EDUARDO DA SILVA MEDEIROS ADV: THELIO FARIAS. REU: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROS ADV:
THELIO FARIAS. REU: PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR ADV: THELIO FARIAS. REU:
EVANDRO DA SILVA MEDEIROS ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10
dias, apresentar bens do executado passiveisde constricao.
00590 Processo: 0018853-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA BORGES VIANA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: DANIEL
SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-se Defiro habilitacao. Vista por 05 (cinco) dias.
00591 Processo: 0019019-14.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CINTHIA COELHO GOMES
DE ARAUJO ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES
Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.15 que suspendeu o mandado de despejo expedido no
processo em apenso.
00592 Processo: 0019295-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO MARQUES NOBREGA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intimese a parte autora para comprovar sua inscricao em cadastro de restricaoao.
00593 Processo: 0019920-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DA CUNHA
ARAUJO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 10 dias, habilitar os herdeiros.
00594 Processo: 0020072-06.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: FRIGORIFICO REMI LTDA ADV: JOSE
WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA PEREIRA GARCIA ADV:
JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: ROUSEANE SOUSA DE ANDRADE Despacho: Intimese o exequente para, em 10 dias, apresentar bens do executado passiveisde constricao.
00595 Processo: 0020928-96.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ISABEL CRISTINA FEITOSA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
a parte promovente para pagamento das custas processuais, calculadasas fls. 60/61, no prazo de 10
dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00596 Processo: 0023434-55.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ALICIA GELL LANANINO ADV: SANDRA CAVALCANTI PETRIN. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre os calculos de fls.310/324.
00597 Processo: 0023770-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO GUEDES ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JAILTON SILVA ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, HILTON
SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: WAGNER LEITE DE LIMA MARTINS
ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: CLAUDIO CAMILO
DOS SANTOS ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR:
LUCIMARIO SOARES MACEDO ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, HILTON SOUTO MAIOR
NETO. AUTOR: GILVANETE BORBOREMA GOMES ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, HILTON
SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO,
HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se a promovente para manifestar-se acerca das
questoes preliminares, em10 dias, bem como sobre o pedido de inversao do pagamento de honorarios
periciais apresentados as fls. 498/515.
00598 Processo: 0023770-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO GUEDES ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JAILTON SILVA ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, HILTON
SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: WAGNER LEITE DE LIMA MARTINS ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA
NETO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: CLAUDIO CAMILO DOS SANTOS ADV: JOAO FIDELIS
DE OLIVEIRA NETO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, HILTON SOUTO MAIOR NETO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho:
Intime-se as partes do pedido de fls. 476/484, manifestando-se em 10 dias.
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 130/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0007271-82.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO RENAULT
DO BRASIL ADV: FABIO FRASATO CAIRES. REU: ANTONIO MINA NETO Despacho: Autos vista a parte
autora para falar sobre a certidão aposta no mandado.
00600 Processo: 0010033-76.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TECIDOS E CONFECCOES REGIS LTDA ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00601 Processo: 0010295-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR SANTOS DE
ALMEIDAREU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, ILZA REGINA DEFILIPI. Despacho: Autos vista aparte re, por 10
dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00602 Processo: 0010606-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA SOARES ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00603 Processo: 0011275-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSMAR LIMAREU: ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO, MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Autos
vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera
requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00604 Processo: 0012362-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANISELIA SUARES DE
SOUZAREU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS. Despacho: Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em
transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00605 Processo: 0012438-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONAS AVELINO SILVA
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO ATLANTICO ADV: RICARDO CHAGAS DE
FREITAS, MANUELA MARIA ELEUTERIO D ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte recorrida (autor) para
apresentar contrarrazões, no prazo de15 dias. Intimem-se as partes de todo teor da decisão de fls. 146.
00606 Processo: 0012865-14.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ANTONIO VIANA DE AMORIM
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: JOSE LUIZ MACIEL Despacho: Autos vista a parte autora
por 10 dias, nos termos do despacho de fl. 22.
00607 Processo: 0014455-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEPOL IND DE POLIMEROS LTDAREU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Autos
vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera
requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00608 Processo: 0014976-10.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho: Autos vista a parte autora para que dê inicio ao
procedimento de execução.
00609 Processo: 0015750-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FREIRE DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00610 Processo: 0018800-40.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEUSA SANTIAGO
FARIASREU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00611 Processo: 0019225-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA KELLY RAMOS
DE ARAUJO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00612 Processo: 0019807-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERDINANDO FELIX
FERNANDES ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: VARIG LINHAS AEREAS S/A
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00613 Processo: 0020813-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
DA SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: DIBENS LEASING S/
A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00614 Processo: 0023659-36.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO DA SILVA FRASAOREU: UNIBANCO AIR SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 141/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000044-85.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON C DE
BRITO. AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho:
Intime-se a parte sucumbente para efetuar o pagamentos das custas processuais calculadas às fls.304/
305, no prazo de 10(dez)dias, sob pena de inscriçãona dívida ativa do Estado.
00616 Processo: 0001087-18.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte Autora do despacho de fls.99 que deferiu o pedido da
petiçãofl.97.
00617 Processo: 0001605-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA, ILANA
FLAVIA BARBOSA VILAR. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 10(dez)dias,
recolher os honoráriospericiais, fixados na importância de R$ 678, 00(seiscentos e setenta e oito reais).
00618 Processo: 0003961-05.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SALOMAO DAVID DE SA
LIRA BRAGA E SILVA ADV: BRUNO CAMPOS LIRA, JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte Autora para impugnar a Contestação no prazo de 10(dez)dias.
00619 Processo: 0007110-53.2005.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI, ANTONIO NERY DE
LUNA FREIRE. REU: IZAILMA DE SOUSA MONTEIRO ADV: ADALCIO DUARTE CAMARA, JOSE
ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se os advogados Adalcio Duarte Câmara e José Antônio
da Silva para se manifestarem sobre a petição de fls. 135/141.
00620 Processo: 0009447-73.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILTON XAVIER
TEODOSIO ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte Autora, por seu
respectivo Advogado, para, querendo, contra-arrazoar o recurso recebido, em 15(quinze)dias.
00621 Processo: 0009717-92.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte Autora do despacho de fls.68 que deferiu o pedido da
petiçãode fls.66.
00622 Processo: 0010197-12.2008.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BIOTRONIK COMERCIAL
MEDICA LTDA ADV: JOSE CORDEIRO COLENTO. Despacho: Intime-se a parte Autora para impulsionar
o feito, em 10(dez)dias, indicando bensdo executado suscetíveis de penhora.
00623 Processo: 0010948-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE ARAUJO
SOUZA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: REDEPHARMA ADV: SEVERINO DO RAMO
PINHEIRO BRASIL, ROILTON JORGE MORAIS, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se as Partes para em 10dias dizerem se existe interesse numa composiçãoamigável.Em
caso negativo digam em igual prazo se há alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de
julgamento antecipado.
00624 Processo: 0011148-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILDA MONTEIRO NETO
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI, MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: IVO BARBOSA
CAMELO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JAILDA DE MELO ARAUJO ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00625 Processo: 0011272-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE MARIA BEZERRA
GALDINO ADV: DANIELLY LIMA PESSOA, GELSON LIMA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
Autora para impugnar a Contestação, no prazo de 10(dez)dias.
00626 Processo: 0016200-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a parte Promovida para efetuar o pagamento das custas
processuais prorata, calculadas às fls.100, sob pena de inscrição na dívida ativa doEstado.
00627 Processo: 0017883-89.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte Promovida para
efetuar o pagamento das custas processuais calculadas às fls.134, sob pena de inscrição na dívida ativa
do Estado.
00628 Processo: 0018323-80.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADIELSON DOS SANTOS
SILVA ADV: VANDA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte Autora para requerer, no prazo de 05(cinco)dias,
o levantamentodas quantias depositadas às fls.215/216.
00629 Processo: 0018356-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte Promovida para efetuar o pagamento das
custas processuais, calculadas às fls.64, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00630 Processo: 0019014-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HSBC BANK ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a parte Autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo
formulada às fls.57/58.
00631 Processo: 0019027-64.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MASSA FALIDA DE GARAVELO E CIA ADV: EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO, IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte Autora para requerer a execução do julgado, trazendo aos autosdemonstrativo de
débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do artigo 475-J do CPC.
00632 Processo: 0019061-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLE BARROS BRITO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a parte Autora do inteiro teor da decisão de
fls.30/31 que reduziu ovalor da causa para R$720, 00 intimando também para juntar aos autos seu
contracheque para averiguar o pedido de Justiça gratuita, em 05dias.
00633 Processo: 0019374-92.2011.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ZELMA NEMIZIA DE FARIAS
RAMOS ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00634 Processo: 0019454-56.2011.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte Promovida para efetuar o pagamento das custas processuais calculadas às fls.66, no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de inscrição nadívida ativa do Estado.
00635 Processo: 0019702-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO CASTELO
BRANCO DE MELO ADV: MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
FABIANA DE SOUSA CASTELO BRANCO DE MELO E SILVA ADV: MARIA MARLI CASTELO BRANCO
DE MELO. REU: TNL PCS PARTICIPACOES S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as Partes para em 10dias dizerem se há
interesse numa composição amigável.Em caso negativo digam em igual prazo se há alguma prova a
produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado.
00636 Processo: 0019771-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA CAROLINNE SILVA
DE OLIVEIRA ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA, ALBERTO CAMPOS CATAO. AUTOR:
ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA, ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor da decisão de fls.123 que
indeferiu opedido de Justiça Gratuita, ficando intimada também para emendar a inicial em 10dias
recolhendo as custas processuais, pena de indeferimento.
00637 Processo: 0020078-08.2011.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ZELMA NEMISIA DE FARIAS
RAMOS ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO, ALOISIO
BARBOSA CALADO NETO. REU: BANCO REAL SANTANDER AYMORE CRED FINAN E INV S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as Partes para em 10dias dizerem se há interesse numa
composição amigável.Em caso negativo digam em igual prazo se há alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado.
00638 Processo: 0020833-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUNICE AUGUSTA RIBEIRO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se as Partes da decisão de fls.133 e para em 10dias dizerem se há
interesse numa composição amigável.Em caso negativo digam em igual prazo sehá prova a produzir
fundamentando o pedido, pena julgamento antecipado.
00639 Processo: 0021127-21.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESPOLIO DE JOSE MATIAS
DA SILVAAUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDO GAIAO DE
QUEIROZ, RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, MARCEL JOFFILY DE SOUZA. REU: SEVERINA MATIAS DA SILVA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00640 Processo: 0022064-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA GONCALVES ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se a parte Autora para impugnar
a Contestação, no prazo de 10(dez)dias.
00641 Processo: 0023557-14.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILTON FIDELIS DE
ARAUJO ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte Autora para, no prazo de
10(dez)dias, informar se concorda coma proposta de acordo constante às fls.59/60.
00642 Processo: 0023875-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIZETE DOS SANTOS
BARBOSA ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: EDINICE FERREIRA DA SILVA ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA
NETO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: CLAUDIA MERCIA SILVA FARIAS ADV: JOAO
FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: DJAIR SILVA ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: Intime-se a parte Autora, por seu respectivo Advogado, para, querendo, contra-arrazoar o
recurso recebido, em 15(quinze)dias.
00643 Processo: 0023984-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO DO ESPIRITO
SANTO ADV: MELINA COSTA ALVES, RODRIGO RAMOS DE SOUSA, BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o levantamento dos valores depositados às fls.172.
00644 Processo: 0026987-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEANO DE BARROS
DEFENSOR ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Despacho: Intime-se a parte Autora para impugnar a
Contestação, no prazo de 10(dez)dias.
00645 Processo: 0029490-02.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCINETE FERNANDES
DA SILVA ADV: JOAQUIM FREITAS NETO, WIRON QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
Autora para se manifestar nos autos, no prazo de 10(dez)dias, sobre o petitório de fls.148, informando se
concorda com o parcelamentodo débito na forma requerida.
00646 Processo: 0031862-89.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROZ VIEIRA TURNELL ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as Partes do inteiro teor da
decisão de fl.336 que homologou os cálculos apresentados pela Contadoria.
00647 Processo: 0034694-27.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO OLIVEIRA
PEREIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte Autora para requerer o
levantamento dos valores bloqueados relativos ao saldo remanescente da execução.
00648 Processo: 0121903-58.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EUNICE AUGUSTA RIBEIRO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte Autora do inteiro teor do
despacho de fls.20/21 que deferiu opleito consignatório, ficando intimada também para cumprir, no prazo
de05(cinco)dias, a determinação estipulada.
00649 Processo: 0122841-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte Promovida para esclarecer a
necessidade real da realização das provas requeridas às fls.80/81.
00650 Processo: 0124086-02.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. REU: SONIA MARIA CARDOZO FERREIRA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.
Despacho: Intime-se as Partes para informar, no prazo de 10(dez)dias se pretendem produziroutras
provas, especificando-as e fundamentando o pedido, ou se concordam com o julgamento antecipado dos
Embargos Monitórios.
00651 Processo: 0124406-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO SANTOS ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte requerente para manifestar-se sobre a
certidão de fls.68.
00652 Processo: 0124581-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LOPES NETO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte Autora para impugnar a Contestação,
no prazo de 10(dez)dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 011/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0004578-97.1991.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CELIA MARIA RAMOS TEJO ADV: CELIA
MARIA RAMOS TEJO. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do pedido de fl. 185.
00654 Processo: 0004578-97.1991.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CELIA MARIA RAMOS TEJO ADV: CELIA
MARIA RAMOS TEJO. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos
autos os documentos necessários dos herdeiros, a saber RG e CPF, para que possa ser expedido os
formais de partilha.
00655 Processo: 0010516-38.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JAILSON GOMES RODRIGUES ADV:
PAULO GOES. Despacho: Intime-seo inventariant para se pronunciar sobre as petições de fls. 27/29,
noprazo de 10 (dez) dias.
00656 Processo: 0013586-15.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ILZA MENESES MENDES ADV:
DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES, ANA KARENINA SILVA RAMALHO. Despacho: Intime-se1.
DIGA A INVETARIANTE SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 170. 2. INTIME-SE PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS E TRIBUTOS EM 30 (TRINTA) DIAS.
00657 Processo: 0026306-72.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUISA LUCIA DINIZ DE AGUIAR SILVEIRA
ADV: OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO. AUTOR: LUCIO EDUARDO DINIZ AGUIAR ADV: OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO. Despacho: Intime-sea inventariante do despacho de fls. 147/148.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 141/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0007908-33.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. R. S. ADV: RITA DE CASSIA
NEVES LEITE, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: A. K. M. R. S. ADV: RITA DE CASSIA
NEVES LEITE, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: I. T. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: A. S. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00659 Processo: 0009179-14.2012.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: T. M. M. ADV: ANASTACIA D.
D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a
inicial no quetange à regularização do polo passivo, promovendo a citação dos mesmos , sob pena
de extinção.
00660 Processo: 0012245-65.2013.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: E. P. S. ADV: ROBSON
NEVES BARBOSA, TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada para 24/09/
2013, às 15:45h. Oitiva da parte autora e suas testemunhas Eventual rol de testemunhas deverá ser
apresentado em até 10 dias antes da audiência, sob pena de preclusão.
00661 Processo: 0016230-76.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: J. S.
ADV: ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00662 Processo: 0017634-31.2013.815.0011 - GUARDA REU: J. M. S. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Sentenca: Acordo homologado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
00663 Processo: 0018311-95.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. R. S. ADV: TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: A. S. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/09/2013, às 15:15h.
00664 Processo: 0019108-37.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: C. C. L. ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se ouça-se o
excepto, no prazo de 10 dias.
00665 Processo: 0021842-58.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. B. O. C. ADV: FABIOLA
MONALISA PAULINO SARAIVA, CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias emendar a inicial fazendo a opçao do tipo deprocedimento que pretende
adotar (art 732 ou 733 do CPC), sob pena deindeferimento.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001192-87.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. S. Q. M. ADV: VALBER
MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o diadia 25/09/2013, as 1430h.
00667 Processo: 0001192-87.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. H. S. M. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diadia 25/09/
2013, as 1430h, na 2 vara de familia.
00668 Processo: 0007587-47.2003.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: D. P. A. ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Audiencia designadaPARA OITIVA
DE TESTEMUNHAS DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, PELAS 1400 HS.
00669 Processo: 0020708-30.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. B. N. ADV: RODRIGO
BERNARDO LIMA GONCALVES. REU: J. W. N. B. ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadaDIA 23/09/2013, AS 14:30 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 125/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0017661-14.2013.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. G. A. ADV: DELMIRO FELIX
DE SOUZA NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 19 de setembro de 2013, as 14:00 horas.
00671 Processo: 0019387-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. F. J. ADV: JOAO
CARLOS PEREIRA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: F. P. A. ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2013, PELAS 15:00 HORAS.
00672 Processo: 0022532-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: Z. R. B. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. REU: J. S. M. S. ADV: MIRIAM DE SOUSA LIMA, JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
M. F. M. F. ADV: MIRIAM DE SOUSA LIMA, JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: V. M. M. ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/09/2013 as 15h30
00673 Processo: 0023043-61.2008.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. R. F. ADV: TAYJANE CABRAL
DE ALMEIDA, JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA, ALANA LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciaremsobre o teor da certidao de fl. 109.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0005421-90.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. G. L. S. ADV: SUENIA
MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em vinte
dias, se pronunciaracerca da certidao de fls. 34v.
00675 Processo: 0005800-65.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. A. ADV: ROBSON DE SOUZA
NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor do documento de fls. 28 do despacho de fls. 35v
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 122/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0002459-31.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. A. C. ADV: OLINDA
VANESSA S NOGUEIRA. REU: I. C. L. C. ADV: AGUINALDO DE BARRROS E SILVA NETO. Sentenca:
Processo extinto.satisfação do débito.
00677 Processo: 0012532-67.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. S. ADV: JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA, RODRIGO CAVALCANTE. REU: H. S. S. ADV: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Sentenca homologatoria
00678 Processo: 0013148-03.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. B. S. ADV: PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00679 Processo: 0014788-41.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. M. S. ADV: MONA LISA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada da parte autora para tomar conhecimento e manifestar-se a
respeito da certidão de fls. 24, que informou a não localização do promovido, nem o n.indicado no
endereço constante nos autos.Prazo de 05 dias
00680 Processo: 0017919-24.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. H. A. S. ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO patrono da promovente, para declarar o endereço do promovido,
no prazo de 05 (cinco) dias, em face da nao localizaçao do numero da residencia do mesmo no endereço
indicado, e ser o mesmo desconhecido.
00681 Processo: 0021907-53.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. O. ADV: TIAGO LIMA DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora, por seu advogado, para apresentar a
procuração, documentos pessoais do autor, da filha e dos fatos alegados, bemcomo cópia da sentença
que arbitrou os alimentos, no prazo de 10 dias.
00682 Processo: 0025112-61.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. S. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do promovido, para querendo responder a insatisfação manejada, no prazo de 15 (quinze) dias.
00683 Processo: 0027858-33.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. M. C. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: G. C. S. ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seos
patronos das partes para tomarem conhecimento do laudo de avaliaçãode fls. 45, que avaliou o bem em
R$ 40.000, 00 e requererem o que reputarem de direito, no prazo de cinco (05) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 137/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0003532-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAYLA BEZERRA SALVINO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para que informe a este juizo, no
prazo de 05 dias, se o procedimento cirurgico já foi realizado.
00685 Processo: 0006821-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-seintime-se o Procurador do Municipio para assinar a contestacao apresentada no prazo legal.
00686 Processo: 0006821-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO. Despacho: Intime-seo Procurador do Municipio de
Campina Grande para assinar a contestacaoapresentada no prazo legal.
00687 Processo: 0011223-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULINO MARCELINO DA
SILVA ADV: WILMA ALVES DE LUNA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A APELACAO NO
EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
00688 Processo: 0011362-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-sepedido de reconsideração
indeferido.
00689 Processo: 0014175-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STELA DOURADO MEDEIROS SEVERO ADV: MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-se O(A) PROMOVENTE PARA
SE PRONUNCIAR SOBRE A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) E DOCUMENTOS(S) JUNTADOS AOS AUTOS.
PRAZO 05 DIAS.
00690 Processo: 0014745-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE ALVES DOS
SANTOS ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S), BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO.
PRAZO 10 DIAS.
00691 Processo: 0021631-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA MIRANDA
PESSOA ANTUNES ADV: DANIELLY LIMA PESSOA. AUTOR: MARGARIDA DE LIMA PASCHOAL ADV:
DANIELLY LIMA PESSOA. AUTOR: INES ANTONIA MOURA COSTA ADV: DANIELLY LIMA PESSOA.
AUTOR: JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA ADV: DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: Intimesedeferido, em parte, o pedido de medida liminar
00692 Processo: 0021645-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO ANANIAS DA
SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S)
RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00693 Processo: 0022047-87.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seDEFERIDO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 234/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0014745-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE ALVES DOS
SANTOS ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S), BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO.
PRAZO 10 DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 235/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0007182-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COSME REGIS DA SILVA
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se o promovente para, em dez dias, impugnar contestação e documentos.
31
00696 Processo: 0019341-34.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HALISSON BARRETO
VIEIRA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES, RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES.
Despacho: Intime-se do despacho:declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito e
determino a remessa dos autos ao Diretor do Fórum da Comarca de João Pessoa-PB, para distribuição
naquela comarca.
00697 Processo: 0019569-82.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se a apelada para oferecer contrarrazões no
prazo legal.
00698 Processo: 0027544-87.2010.815.0011 - NOTIFICACAO AUTOR: RICARDO CORREIA LIMA CARIRY
ADV: MARCOS ANTONIO GOMES VIDAL. Sentenca: Intime-se da sentença:julgo extinto o processo sem
resolução do mérito, nos moldes do art.267, III, §1º do CPC.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000164-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON FEITOSA
MARINHO ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Sobre
os documentos acostados, diga a parte promovente, no prazo de 05(cinco) dias, podendo requerer o que
entender de direito.
00700 Processo: 0000519-02.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: GERMANA NOBREGA, JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se . Indefiro o
pedido de liberacao de valores bloqueados, visto que o prazo estabelecido por este juizo para pagamento
da RPV expedida, nao foi cumprido pela edilidade.(Despacho fls. 261)
00701 Processo: 0001544-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA CRISTINA DOS
SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU:
BONCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar
o endereco atualizado do promovido Banco Bonsucesso.
00702 Processo: 0002322-15.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLEBIANA FERREIRA
ALMEIDA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC
COUTINHO ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE, JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00703 Processo: 0004878-92.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO DO MONTE
SANTOS FILHO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte exequente por seu
patrono para no prazo de 10 dias informar sehouve o adimplemento da RPV.
00704 Processo: 0005056-41.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEIDAIANE GONCALVES
BARBOSA DE ARAUJO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, acostar aos autos planilha
atualizada do calculo do valor da execucao.
00705 Processo: 0005631-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: IPSEM
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUN DE C GRAND ADV: DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos do despacho de fls. 173 que determinou a
expedicao de oficio a Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, requisitando o pagamento da
importancia devida pelo IPSEM.
00706 Processo: 0005724-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SHEILA OLIVEIRA ADV:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00707 Processo: 0005794-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00708 Processo: 0005836-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLO STENIO SARMENTO COSTA ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO
BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez)
dias, informarem a este juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00709 Processo: 0006134-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE RODRIGUES DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA
FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seDeve a parte promovida, no prazo de 05(cinco) dias,
informar a este Juizo, provas que ainda pretenda produzir, especificando-as.
00710 Processo: 0006536-20.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE WASHINGTON MACHADO, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-seao promovido, por seu patrono, para no prazo de 05 dias falar
sobre aspeticos e documentos de fls. 207/226, requerendo o que de direito.
00711 Processo: 0006792-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SALES PEREIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ, ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos
para no prazo de 10 dias informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00712 Processo: 0006852-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE LIMA DA
SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea
promovente por seu patrono para no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca do interesse em executar o
titulo judicial.
00713 Processo: 0007015-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZULEIDE BARROS DE
SOUZAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA
TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seApelação recebida, apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII do
CPC).Intime-se a parte apelada (promovente), para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15
(quinze) dias (art. 508 c/c art. 518 do CPC).
00714 Processo: 0007814-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO SIMOES ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00715 Processo: 0007953-52.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARCELO O ANGELICO, LUCIEDA SABINO GONCALVES. Despacho: Vista ao autor prazo de05(cinco) dias.
00716 Processo: 0008265-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UITAMAR DE OLIVEIRA
ADV: SEVERINO RAMALHO LEITE, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA, JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem a este juizo provas que ainda pretendam produzir,
especificando-as.
00717 Processo: 0008900-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI, HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS. REU: PBPREV ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se . Recursos Apelatorios
recebidos em ambos os efeitos. Intimem-se os apelados para apresentarem suas contrarrazoes, no prazo
de 15 (quinze)dias.
00718 Processo: 0009694-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: METALURGICA TRAPP LTDA
ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: COORDENADORIA
MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00719 Processo: 0009792-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HIGINA CAMILA LOURENCO O RANGEL ADV: REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. REU: PBPREV ADV: CAMILLA
RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se . Recursos Apelatorios recebidos em ambos os efeitos. Intimem-se os apelados para apresentarem suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze)dias.
00720 Processo: 0010055-32.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VERONICA SALETE TRANSPORTE LTDA VIACAO CRUZEIRO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, MICHELLA CRISTINA ALBUQUERQUE RODRIGUES. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES
PUBLICOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA, VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00721 Processo: 0010409-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE RODRIGUES DE
SOUZAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA
TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seDeve a parte promovida, no prazo de 05(cinco) dias, informar a
este Juizo, provas que ainda pretenda produzir, especificando-as
00722 Processo: 0010819-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA RUTE DE MACEDOREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede
fls. 100/105.
00723 Processo: 0012164-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE ALVES TENORIO ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: IPSEM INST DE PREV SOCIAL DOS SERV PUBLICOS DE C GRANDE/PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00724 Processo: 0012258-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EGILDO MARQUES DA
SILVAREU: PB DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritode fls. 48/49.
00725 Processo: 0012665-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO BARBOSA DE
ARAUJO ADV: LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea exequente, por seu patrono
para no prazo de 30 dias se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial.
00726 Processo: 0013654-76.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV: GERMANA NOBREGA, ANDREA NUNES MELO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: DOUGLAS
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da paeticao de fls. 13, no prazo de
10 (dez) dias, juntar procuracao aos autos, sob pena de desconsideracao.
00727 Processo: 0013711-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADV: LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO, JOAO VIRGINIO RIBEIRO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,
ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Sentenca: Intime-seas partes por seus patronos da sentenca de fls.
200/201, que julgou extinta a acao nos termos do art. 267, I, 283 e 284 do CPC.
00728 Processo: 0015324-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO, COELI REGINA DA COSTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 32 que indeferiu o pleito liminar. Cite-se.
00729 Processo: 0016632-26.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA
TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seao embargado, por seu patrono, para querendo, no prazo legal,
apresent ar impugnacao aos embargos.
00730 Processo: 0017379-10.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu patrono, para no prazo de
10 dias garantiro juizo, face a rejeicao dos bens nomeados a penhora.
00731 Processo: 0017459-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONY ERICSSON MOBILE
COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADV: ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS, MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritode fls. 132. face o adimplemento do debito.
00732 Processo: 0018105-52.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PHORMULART COM E
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA RITA FEITOSA
TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir,
especificando-as.
00733 Processo: 0019354-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA ALVES DE LIMA
ADV: WILMA ALVES DE LUNA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo despacho que
determinou a notificacao da gerente do 3. nucleo de saude em c grande para se pronunciar em 48h, sobre
a informacao de descumprimento da decisao judicial, sob pena de mediadas drasticas.
00734 Processo: 0020505-34.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCIVALDO PEREIRA
SANTOS ADV: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte impetrante
para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial suprindo a irregularidade apontada no despacho de fls. 39, sob
pena de indeferimento da mesma.
00735 Processo: 0020679-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDI BESERRA DE SOUSA ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00736 Processo: 0020772-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESDRAS ALBUQUERQUE
NUNES ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sea parte promovente por seu patrono
para no prazo de 10 dias emendar ainicial, procedendo a adaptacao da acao ao rito ordinario e a adequacao
dos pedidos ao regime juridico estatutario.
00737 Processo: 0021081-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA ALVES ADV:
LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu patrono, para
no prazo de 10 dias acostaraos autos procuracao atraves de instrumento publico.
00738 Processo: 0021746-43.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR, JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho:
Intime-se a parte promovente para efetuar o pagamento das diligencias do oficial de justica, para
cumprimento do mandado.
00739 Processo: 0021936-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTH BENTO COSTA
ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO, GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, procedendo com a adaptacao da acao
ao rito ordinario e a adequacao dos pedidos ao regime estatutario, sob pena de indeferimento.
00740 Processo: 0022046-05.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR, JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicialtrazendo documentos que
demonstrem de forma pormenorizada, as ofenssas as normas locais, como fotografias, sob pena de
indeferimento.
00741 Processo: 0022331-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JARDANE DA SILVA
MARTINS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se . Recurso Apelatorio recebido apenas no efeito devolutivo. Intime-seo apelado
(autor) para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00742 Processo: 0022695-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAM DE SOUSA LIMA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-seApelação recebida, apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII do CPC).Intime-se a parte apelada (promovente), para apresentar
suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 508 c/c art. 518 do CPC).
00743 Processo: 0023079-11.2005.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, JOSE
FERNANDES MARIZ. REU: JOAO CAMILO DA SILVA ADV: JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Intimesea edilidade para dar prosseguimento a execucao da presente demanda, no prazo de 10(dez) dias.
00744 Processo: 0023439-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON SERGIO MENDONCA DA SILVA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-se . Recurso Apelatorio
recebido apenas no efeito devolutivo. Intime-seo apelado (autor) para apresentar suas contrarrazoes, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00745 Processo: 0023629-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO RAMOS DOS
SANTOS ADV: ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-sea parte promovente para atraves
de seus causidicos, promover a citacao do litisconsorte passivo necessario, qual seja o STTP, p/no prazo
de10(dez) dias, requerer a citacao do orgao de transito aplic das multas
00746 Processo: 0023879-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORDENIRA DOS SANTOS
ANDRIOLA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, informarem a este juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00747 Processo: 0025119-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEUSAMAR DA COSTA
RAMOS MARTINS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MINICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, FERNANDA A BALTAR DE ABREU.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 140/144.
00748 Processo: 0025537-59.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDA GOMES DA
COSTA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-sea exequente por seu patrono para no prazo
de 05 dias manifestar-se acerca da peticao de fls. 47, requerendo o que de direito.
00749 Processo: 0025652-12.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIPHAS LEVY ALVES
RIBEIRO ADV: ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA, SILVIO JORGE GAYOSO MEIRA, ALESSANDRO
MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO
LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritode fls. 117/118.
00750 Processo: 0026212-17.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANDRA MARCIA DA
SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seDeve a parte promovida, no prazo de 05(cinco) dias, informar a este
Juizo, provas que ainda pretenda produzir, especificando-as.
00751 Processo: 0026405-32.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADV: GIORDANO LOUREIRO, ROBSON SILVA CARVALHO. REU: MARIA GRACILETE
DA SILVA NUNES Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o
endereco atualizado da promovida.
00752 Processo: 0026793-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANO FERREIRA SILVA
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-sea exequente por seu patrono para no prazo de 05
dias manifesttar-se acerca da peticao de fls. 42, requerendo o que de direito.
00753 Processo: 0122727-17.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO IALY FERREIRAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO
BRAZ. Despacho: Intime-seDeve a parte promovida, no prazo de 05(cinco) dias, informar a este Juizo,
provas que ainda pretenda produzir, especificando-as.
00754 Processo: 0122732-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMEM JOSETTE DUARTE PEREIRAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seDeve a parte promovida, no prazo de 05(cinco) dias, informar
a este Juizo, provas que ainda pretenda produzir, especificando-as.
00755 Processo: 0123486-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Despacho: Julgo Procedente em parte a presente demanda
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 091/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0025385-40.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAMARCIO NUNES DA SILVA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 10.10.2013, pelas 14:00 horas
00757 Processo: 0025385-40.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDERALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamentro designada para o dia 10.10.2013, pelas 14:00 horas
00758 Processo: 0123347-29.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERMEVAL DOS SANTOS
FILHO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de pronuncia de
folhas 82 a 87
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 083/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0011814-02.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. N.
ADV: CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se da decisão que denega o pedido de fls.77.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0004212-23.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RAISSA BARBOSA DE OLIVEIRA BANDEIRA ADV: LUCIA PEREIRA MERSICANO. AUTOR: JOSE GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA
BANDEIRA ADV: LUCIA PEREIRA MERSICANO. REPRESENTANTE LEGAL: GENILDA BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: LUCIA PEREIRA MERSICANO. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 46/
47 que julgou procedente o pedido de alvara judicial.
00761 Processo: 0123942-28.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO FRANCISCO ALVES
JUNIOR ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES. AUTOR: CARLOS MAJANE ALVES ADV: JOSE DE
ARIMATEA DAS NEVES. AUTOR: MARIA GORETTI ALVES ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls. 96 que declinou a competencia para aVara de Sucessoes.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0014358-60.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON SANTINO DOS
SANTOS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
designada para o dia 29/08/2013, às 15h, neste Juízo.
00763 Processo: 0016578-60.2013.815.0011 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MICHELINE MOURA VEIGA
ADV: GUSTAVO MOREIRA, ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
DE RECONCILIACAO, DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2013, AS 14:00, NO FORUM LOCAL.
00764 Processo: 0026264-13.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: RENAN RIBEIRO DA SILVA ADV:
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0018858-38.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO BARROS DA SILVA
ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Intime-se o Advogado do réu para tomar conhecimento da
Sentença de fls. 94-97.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0124317-29.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO BARBOSA DE
LIMA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO, GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16/09/2013 PELAS 14:00 HORAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 109/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0010905-86.2013.815.0011 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: AUTEMBERG JAGNEY MARTINS ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia18/09/2013, PELAS 17:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE ENTORPECENTES, FORUM AFONSO CAMPOS, NESTA.
00768 Processo: 0010905-86.2013.815.0011 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: AUTEMBERG JAGNEY MARTINS Despacho: Pedido indeferidoda liberação do bem apreendido, apenas acontecera em instrução
processual que se realizara em breve.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000699-70.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO SEVERIANO
LEITE ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se da Audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 30/09/2013, as 08h50min, no Forum local.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 133/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000400-43.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN DE SOUSA BEZERRA ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO, JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao e documentosde fls. 33/36 dos
autos, no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 133/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000594-43.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KESIA PAIVA SANTOS ADV:
PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA, ELTON ROBERTO RODRIGUES JUNIOR. Despacho:
Intime-seas partes para audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de outubro de 2013, pelas
09:30.não havendo acordo fica designada audienciade instrução e julgamento pelas 09:35, na mesma data.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 097/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000023-88.1993.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES, VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: CREA CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-seSentença - extinçao do processo.
00773 Processo: 0000242-13.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA LUIZ
DOS SANTOS ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para
contrarazoar a apelação no prazo legal.
00774 Processo: 0000826-80.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO MOTA DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para contrarazoar a apelação no prazo legal.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 133/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00775 Processo: 0000857-24.2012.815.1201 - LIBERDADE PROVISORIA REU: GENILSON SANTOS DA SILVA
ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DE
DECISAO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA PARA O INDICIADO GENILSON
SANTOS DA SILVA.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000471-19.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON COUTINHO DE
LIMA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL
2A. VARA DE ARARUNA NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000045-75.2010.815.0061 - EMBARGOS REU: MARIA DAS MERCES BARBOSA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDIGA O EMBARGADO, EM DEZ DIAS.
00778 Processo: 0000201-63.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARIA
BEZERRA MOREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho:
Intime-se SENTENÇA: Pedido inaugural JULGADO PROCEDENTE.
00779 Processo: 0000352-24.2013.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: GENIVALDO PEREIRA CAVALCANTE ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA
COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se JULGAO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inaugural.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
00780 Processo: 0000825-78.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido deferidoem parte.Julgo procedente, em parte, a
pretensao deduzida na exordial, para, em consequencia, condenar o Estado da Paraiba a pagar a autora
o salario de outubro de 2009, corrigido pelo INPC, mais juros legais
00781 Processo: 0000827-14.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BEZERRA DE LIMA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA
COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inaugural.
00782 Processo: 0000867-59.2013.815.0061 - USUCAPIAO AUTOR: MARISEU DA SILVA ALVES ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-sea parte autora emende a inicial, nos termos do art. 942
do cpc. aforaisso, deverá indicar nome, qualificação endereço dos confinantes que serão citados. prazo
de dez dias.
00783 Processo: 0000893-91.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGNALDO BERNARDO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA
COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inaugural.
00784 Processo: 0001074-92.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREUSA ROSA TEIXEIRA
DA SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inaugural.
00785 Processo: 0001202-15.2012.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO ALVES ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REU: FRANCISCO GERALDO ALVES ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Divorcio decretado Julgo procedente o pedido inaugural.
00786 Processo: 0001412-03.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA ANDRE BEZERRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU:
MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se JULGADO
PROCEDENTE EM PARTE o pedido inaugural.
00787 Processo: 0001556-74.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA ROZENES DE
FREITAS PAULINO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o
pedido inaugural.
AREIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 152/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000585-88.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMERICO PERAZZO NETO
ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 dias, dizer se concorda com o pagamento efetuado.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000110-96.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ONILDO PEREIRA DE
SOUZA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA ADV:
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MANUELA MOTA
MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a perícia médica aprazada para o dia 18/
09/2013 às 09hs15min, no consultório do Dr.Cícero Torres Neto, localizado na Rua Marquês do Herval,
nº16, Ed.Lucas (subloja), Campina Grande
00790 Processo: 0000456-81.2012.815.0471 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LUCIANO SILVA BARBOSA
ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autos com vistas as partes para razões
finais no prazo de 05(cinco) dias.
00791 Processo: 0000534-41.2013.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSEFA MONICA SILVA OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 26/09/2013, as 10hs00min,
no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000513-65.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA PATRICIA BARBOSA DE LIMA ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Audiencia designada 03/10/2013, as
10hs20min, no Forum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000506-55.2008.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se se no prazo, recebo a apelacao em ambos efeitos.A parte adversa, por seu patrono, para querendo, apresentar contrarrazoes ao
recurso no prazo legal.
00794 Processo: 0000773-22.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDA LUCIA CANDIDO
DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. REU: EMPRESA RIAUTO COMISSARIA COM DE VEICULOS E PECAS LTDA ADV:
FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-seapelacao recebida em ambos os efeitos. A parte
adversa para querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00795 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIANY BORGES DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa pericia designada para o dia 26/09/13, as
07:00 horas, no Hospital Universitario Lauro Wanderley, Campus Universitario, Joao Pessoa com o dr.
Josenilton Carlos Henriques, medico neurolista.
00796 Processo: 0001427-09.2011.815.0081 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO.
REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante legal,
para efetuar o depositoantecipado das verbas diligenciais, sob pena de extincao e arquivamento.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 145/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00797 Processo: 0000267-75.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIRANDA DE SOUSA
ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: CARLOS ANTONIO ROCHA DE
LACERDA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 29 de agosto de 2013, as 08h00min, forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000282-83.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FELIPE DA SILVA
ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seaguarde-se a execucao do julgado pelo patrono da
parte autora.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000071-81.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS DA
SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem em 05 dias acerca dos documentos
de fls. 195.
00800 Processo: 0000168-81.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVAILDO SANTOS BARBOSAREPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA GOMESREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se o Municipio de Barra de Santa Rosa por seu Procurador para querendo contrarrazoar no prazo legal.
00801 Processo: 0000364-12.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SILVA AZEVEDO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A Despacho: Intime-se o autor par emendar a inicial e apresentar em 10 dias o requeriment o administrativo apresentado antes do ajuizamento desta demanda sob pena de indeferimento da inicial.
00802 Processo: 0000425-38.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONDES MARTINS
DE OLIVEIRA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 122/123 e informem no prazo de dez
dias as provas que pretendem produzir de maneira fundamentada e indicando a finalidade de cada prova.
00803 Processo: 0000437-96.2004.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GONZAGA ACIOLE
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 476/477 em que julgou
improcedente opedido. pagamento de custas e honorários.
00804 Processo: 0000440-70.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASBRAFUT ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. AUTOR: VICENTE DE PAULA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU:
BANCO DAYCOVAL S/AREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: BANCO MATONE S/AREU: BANCO MORADA S/A ADV:
WILTON ROVERI. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI. REU:
BANCO ITAU UNIBANCO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
33
00805 Processo: 0000566-67.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAIR DOS SANTOS
LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR, LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes
da decisão proferida fls.125 do não reconhecimento do recurso interposto, eis que ausente o rerquisito de
admissibilidade da adequação.
00806 Processo: 0000583-64.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FERNANDES DE
LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito.
00807 Processo: 0000585-92.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
AZEVEDO SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO ADV: EDVALDO
PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se as partes par em 05 dias informarem qual regime juridico está
submetido o autor se estatutário ou celetista.
00808 Processo: 0000783-66.2012.815.0781 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. X. ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. AUTOR: M. A. X. J. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: J. S. R.REU: M. J. S. Despacho:
Intime-se as partes da decisão de fls. 32 em que suspendeu o curso da execução pelo prazo de 30 dias.
00809 Processo: 0000895-35.2012.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: V. J. S. Sentenca: Intime-se da sentença proferida fls. 12/13 em que foi homologado o
pedido de desistencia pela parte autora. custas a pagar.
00810 Processo: 0000896-20.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DE AZEVEDO
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem de forma
fundamentada indicando a finalidade de cada prova as que pretendem produzir.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000045-44.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODON PEREIRA NUNES
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 50 em que foi recebido o recurso no
efeito devolutivo. intime-se o Banco do Nordeste para querendo contrarrazoar em 10 dias.
00812 Processo: 0000274-38.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANETE SOARES DA
SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO
LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o banco do brasil por seu repres. legal
para querendo cotrarrazoar em 10 dias.
00813 Processo: 0000592-84.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO JUNIOR ARAUJO
FERREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVT
S/A Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial e apresentar em 10 dias o requerimento administrativo sob pena de indeferimento da inicial.
00814 Processo: 0000884-06.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS ALMEIDA SILVAREU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. no prazo de 10 dias.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0002382-33.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE PAULO DE SOUZA ADV: KARLLOS
RAPHAEL PONTES ADOLFO, BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR, NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA NUNES DE SOUSA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HOUSEMAN ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedentePARA DECLARAR A
OCORRENCIA PRESCRICAO AQUISITIVA E EM DECORRENCIA O DOMINIO DOS AUTORES SOBRE
O IMOVEL SITUADO NA RUA PLACIDO OLLIVEIRA DE LIMA 985 NESTA
00816 Processo: 0004423-75.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DM CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA ADV: PATRICIA MUNHOZ E SILVA. Despacho: Intime-se o autor para recolher as diligencias
do oficial de justica a fim de que seja solicitado mandado de citacao na execucao de sentenca.
3A VARA DE BAYEUX NF 045/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000359-85.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BFB LEASING S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista por cinco dias O silencio implicara no retorno dos autos ao arquivo
00818 Processo: 0000822-61.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANA HILZA SOARES JESUS ADV: JOSE
BELARMINO DE SOUZA, FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO, ACRISIO ALVES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seFalar sobre a avaliacao em 10 dias
00819 Processo: 0000839-29.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-seRecebo o recurso As contrararzoes no prazo legal
00820 Processo: 0000880-94.1991.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA FIGUEIREDO
ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANTONIO DIAS DE SOUSA, MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seEm 30 dias pagar o itcd
00821 Processo: 0001028-80.2006.815.0751 - MONITORIA AUTOR: PRESSCOMERCIAL LTDA ADV: VICTOR
LUIS DE SALLES FREIRE, FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE, PAULO ROBERTO VIGNA.
Despacho: Intime-seDefiro a pretensao retro prazo de cinco dias advertindo que o silencio implicara no
retorno dos autos ao arquivo
00822 Processo: 0001032-10.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: FAUSTO FERREIRA DE MELO ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro ficando copia em seu lugar prazo de cinco dias
00823 Processo: 0001217-92.2005.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: DAIANA INGRID DOS ANJOS VIEIRA
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls 274 bdeterminando a
intimacao do seu subscritor para complementacao do pagamento em 60 dias do itcd ou requerer a dilacao
00824 Processo: 0001325-77.2012.815.0751 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: JOAQUIM CARVALHO DA
SILVEIRA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seFalar sobre a contestacao em dez dias
00825 Processo: 0001551-19.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEILCE DA SILVA SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seDefiro a vista por cinco dias O silencio implicara no
retorno dos autos ao arquivo
00826 Processo: 0001623-69.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA ADV:
CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA LAGO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro
00827 Processo: 0001673-32.2011.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ELANDJA MARIA DE CASTRO SILVA ADV:
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido requerido no petitorio de fls
109 por ser imprecindivel aguardar o deslinde da acao de unai estavel citada na certidao de fls 107
00828 Processo: 0001983-43.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARCIO FRANCISCO BEZERRA DA
COSTA ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seEm dez dias vir em
cartorio e cumprir o despacho de fls 169
00829 Processo: 0002403-58.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: S. R. Q. ADV: ACRISIO
ALVES DE ALMEIDA, SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA. Despacho: Intime-seDefiro a vista por
cinco advertindo que o silencio implicara no retorno dos autos ao arquivo
00830 Processo: 0002540-40.2002.815.0751 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: C. S. P. ADV: SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seDefiro a vista por cinco dias adverftindo que o
silencio os autos voltarao ao arquivo
00831 Processo: 0002566-23.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA COSTA DA SILVA
ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. REU: EDSON LIMA
DA COSTA ADV: SAMIA ALVES ARAUJO. Despacho: Intime-sejulgo procedente o pedido inicial
00832 Processo: 0003161-22.2011.815.0751 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. L. M. ADV: ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. REU: M. S. M. ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho:
Intime-seJulgo extinta a acao pelo abando na forma do art 267 III do CPC
00833 Processo: 0003225-71.2007.815.0751 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. L. ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, ELISABETE ARAUJO PORTO, ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista por cinco dias advertindo que o silencio implicara no
retorno dos autos ao arquivo
00834 Processo: 0003265-82.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. C. F. S. ADV: ALAN ROSSI
DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seJulgo parcialmente procedente o pedido inicial
00835 Processo: 0003273-88.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JOSE PEREIRA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, JOSE MARTINS DA SILVA. Despacho:
Intime-seEm dez dias impulsionar o feito requerendo o que achar de direito e pertinente
00836 Processo: 0003442-12.2010.815.0751 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDIVANDO ARCANJO DA
MOTA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: EDVALDO ARCANJO DA MOTA ADV: CLAUDIO
BEZERRA DIAS. AUTOR: ELIANGE ARCANJO MOTA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: EURENICE ARCANJO DA MOTA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: EDSON ARCANJO DA MOTA
ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: EDUARDO ARCANJO DA MOTA ADV: CLAUDIO BEZERRA
DIAS. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de expedicaod e alvara
00837 Processo: 0004346-66.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro I deste comando
00838 Processo: 0005271-62.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seDefiro a pretensao retro Deste comando I ja que nao houve pedido
de desarquivamento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
34
00839 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV:
ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-seAnte o pedido de remocao diga a sra Maria de Fatima
Santos em dez dias
4A VARA DE BAYEUX NF 152/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000109-86.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FAUSTINO BARBOSA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA, ANDERSON FERNANDO
COUTINHO DA CUNHA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, FLAVIA MARQUES
PORTELLA COELHO, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca
de Fls.100/103 que extinguiu o processo semresolucao de merito.
00841 Processo: 0000225-53.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente os embargos de Declaracao com baseno
art. 535 e segs do CPC.
00842 Processo: 0000364-20.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DROGAMAX ADV: GUILHERME MELO FERREIRA. DENUNC.A LIDE: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se OS PROMOVIDOS
PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE O LAUDO DE FLS. 189 A 191 ENO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
REQUEREREM O QUE ACHAREM DE DIREITO.
00843 Processo: 0000941-27.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA ALVES DO NASCIMENTO CHAVES ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da sentença que julgou extinta
a execução, nostermos do art. 794, I e 795, do CPC.
00844 Processo: 0001224-45.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA PENHA MOTA DA
SILVA ADV: HAMILTON COSTA, FABRICIO ALVES BORBA. REU: ABASTECA COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: WALTER PEREIRA DE BARROS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2013, pelas 14h00 no forum local bem como para ciencia do despacho
de fls. 112.
00845 Processo: 0001484-88.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO DA SILVA LIRA
ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu o
feito com resolucao de merito com base no art. 269, Inc IV do CPC.
00846 Processo: 0001780-76.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALVES
DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da
sentença que julgou improcedente a ação, nostermos do art. 269, I do CPC c/c o art. 28 e 29, Lei
8213/91.
00847 Processo: 0001834-71.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se O PROCURADOR gERAL DO mUNICIPIO DE bAYEUX PARA CIENCIA DA DECISAO DEFLS. 41/42 DOS AUTOS EM TELA.
00848 Processo: 0001882-64.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL FERNANDES DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da sentença que julgou
improcedente a ação, nostermos do art. 269, I do CPC c/c o art. 422, do CPC.
00849 Processo: 0001912-17.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JERONIMO FERREIRA
MARTINS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.177/181 que
julgou procedente, em parte, o pedido.
00850 Processo: 0001918-72.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se para ciencia da
decisao de fls.27/28, disponivel no inteiro teor, queconcedeu a liminar.
00851 Processo: 0002212-61.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDA GONCALVES
DOS SANTOS SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da sentença que julgou improcedente a ação, nostermos do art. 269, I do CPC c/c o art. 422, do CPC.
00852 Processo: 0004509-46.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE BENEDIOTO
FELISMINO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: FABIO
MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.84/88que julgou improcedente o pedido
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000048-30.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BRANDAO
DE LIMA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO
GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS, FALAR
SOBRE4 O COMUNICADO DE FLS. 187
00854 Processo: 0000649-60.2013.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-seemendar a inicial no prazo de 10 dias
00855 Processo: 0000895-32.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JARDINEIDE OLIVEIRA
DA COSTA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para manfestar a respeito da peticao de fls. 149/152, no mprazo de 15 dias.
00856 Processo: 0001400-18.2011.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. P. S. F. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE COSTA NEVES. Despacho: Intimeseintimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo apresentado, noprazo cojum de 10(dez)dias.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000275-02.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BIZERRA SOBRINHO ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar a contestação apresentada.
00858 Processo: 0000549-63.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOAO FURTADO DA SILVA
ADV: JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se o embargado para apresentar impugnação aos embargos
no prazo de 15 dias.
00859 Processo: 0000957-88.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GERALDA DE
SOUSA RAMALHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE
SANTA FE PB ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se o Município réu
para no prazo de 05 dias juntar cópia do contracheque da autora referente aos meses de abril de 2011 até
a presente data.
00860 Processo: 0000984-71.2012.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO DE SANTA FE PB ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOSE
HERACLITO ARARUNA ADV: JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se Apelação recebida em ambos os
efeitos. Intime-se o apelado para responder em 15 dias.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 150/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00861 Processo: 0000048-17.2010.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE AQUINO RAMALHO ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se o acusado e seu advogado, para, no
prazo de 10(dez) dias efetuar opagamento das custas e multa processual.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 122/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000519-72.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEZIO GOMES DE MORAIS
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 067/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000318-26.2013.815.0101 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: DAMIAO DE ANDRADE
DANTAS ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25.09.2013, as 12.00 horas, no Forum Local.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 068/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0120023-77.1997.815.0101 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: TEREZINHA DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04 de setembro de
2013, às 11:30 horas, para oitiva da curadora Terezinha da Silva e sua filha Maria Veronica da Silva.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 121/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000948-31.2013.815.0021 - CARTA PRECATORIA CIV TEST. PRECATORIA: NARA VELOSO
CORDEIRO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da audiencia dia 30/10/
2013, as 10:30 horas, no forum local.
00870 Processo: 0001315-26.2011.815.0021 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOAO RAMOS DA SILVA
FILHO ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS, EVELIN ELENA DUARTE LIMEIRA. REU: BANCO
ITAU/UNIBANCO S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, BENJAMIN DO REGO MONTEIRO
NETO. Despacho: Intime-se designo audiencia de conciliacao para o dia 25/09/2013 as 10:00 horas
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0123659-59.2013.815.0111 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. O. S. ADV: JOSE DE PAULA
REGO. REU: R. O. S. ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 09 de outubro de 2013, as 08:30, no forum local de cabaceiras -PB.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 119/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0006080-78.2010.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO GOMES DA SILVA
ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio designado
para o dia 05/09/2013, as 13;30horas, na sala de audiencias da 1 vara de Cabedelo.
2A. VARA DE CABEDELO NF 130/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0002044-27.2009.815.0731 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EDNA MARIA DAS MERCES
CABRAL ADV: JOSE HELIO DE LUCENA, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA ADV: JOSE HELIO DE LUCENA, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA.
REU: MARIA CARLINA DE MELO ADV: ISAAC DA COSTA SOUZA FILHO. REU: MARIO DOMINGOS
DOS SANTOS ADV: ISAAC DA COSTA SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia22 de outubro de 2013 as 14:00 horas no forum de cabedelo-pb., 2 vara.
3A. VARA DE CABEDELO NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000278-85.1999.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIAS CARDOSO DE
MORAIS ADV: CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, PAULO WANDERLEY CAMARA, INACIO RAMOS DE QUEIROZ
NETO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se sobre oscalculos
apresentados pela contadoria do Juizo, as fls. 467/468 e 470.
00875 Processo: 0000620-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA BORBA ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE
MEDEIROS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (INTEIRO TEOR DA SENTENDA DISPONIBILIZADO NA INTERNET).
00876 Processo: 0001553-78.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NADJA DUARTE DE
MELO GADELHA ADV: EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES, THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO, VERONICA
MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Mandado de seguranca concedido cuja sentenca se
encontra disponobilizado no Inteiro Teor do site doTJPB.
00877 Processo: 0014408-41.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SANDRA FALCAO SOARES
ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: MARCIO FRANCA BEZERRA DE ARAUJO ADV:
MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: AMELIA FERNANDES DE LIMA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: MARIA JOSE DAS NEVES CARVALHO ADV: MARCIO AURELIO
SIQUEIRA FERREIRA. REU: IVAN VICENTE DA SILVA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA.
Despacho: Intime-se os promovidos para apresentarem suas alegacoes finais, no prazo de 10(dez) dias.
00878 Processo: 0014408-41.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FRANCISCO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA, MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA,
LETICIA DA SILVA DANTAS. REU: ANTONIO FRANCELINO DA SILVA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: JOSIVALDO PINTO DE ARAUJO ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA.
REU: IRANI GERONIMO LEITE ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: JOSE WALTER
CHIANCA ESTRELA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: FRANCISCO SABINO DOS
SANTOS ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: JOSE DOS SANTOS MAGALHAES
ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: MANOEL MENDES DIAS ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se os promovidos para apresentarem suas alegacoes
finais, no prazo de 10 (dez) dias.
00879 Processo: 0014408-41.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EDIVALDO PAULINO DA
SILVA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: ERCILIO QUIRINO DA SILVA ADV:
MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: CLEIDE DAS NEVES FREIRE ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: LIGIA MARTINS GOMES ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: LEILA DOMINGOS MOREIRA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU:
SUELIO SILVA DE MELO ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: JOSE CARLOS SANTOS DE MOURA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se os promovidos
para apresentarem suas alegacoes finais, no prazo de 10(dez) dias.
00880 Processo: 0014408-41.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GUILHERME DA SILVA LIMA
ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: JOSE CLAUDIO ANGELO ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: AMARO ALVES PACHECO NETO ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA. REU: JOAO JANUARIO DO NASCIMENTO SOBRINHO ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: LUIZ CARLOS DE MASCENA SANTOS ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA. REU: ANGELO DA CRUZ GOMES ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se os promovidos para apresentarem suas alegacoes finais, no prazo de 10(dez) dias.
BOQUEIRAO
4A. VARA DE CABEDELO NF 139/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0001023-50.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COM DE ALIMENTOS ASSIS
LTDA ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: LEON HEIMER S/A ADV: FELIPE ALVES DE MENEZES.
Despacho: Intime-se a respeito do despacho que determinou a suspensao do feito por 6 meses.
00882 Processo: 0001241-39.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL NETO PIRES
ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO. REU: BFB LEASING S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se a respeito do despacho que determinou a suspensao do feito.
00883 Processo: 0004199-32.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte agravante para requerer o que
de direito em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 122/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000464-92.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE NILTON DE
SOUSA LEAL ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: NILCEDALBA RODRIGUES
LEALREU: TERESINHA MENDES LEAL ADV: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO, AYLA MARIA
AMARAL DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a necessidade.
00864 Processo: 0000649-67.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NAZARENO DA
SILVA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15 dias.
00865 Processo: 0001357-15.2012.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. V. S. ADV: MONI CARVALHO DA SILVA. AUTOR: J. V. S. C. ADV: MONI CARVALHO DA SILVA. REU: I. S. S. Despacho: Audiencia
designada para o dia 03/09/2013, às 08:40h horas, no fórum local.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 046/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000657-06.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALLACE SANTOS CRUZ
ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se DECRETO A NULIDADE DE TODOS OS ATOS EXECUTORIOS
E, EM CONSEQUENCIA, D ETERMINO A INTIMACAO DA SENTENCA DE FLS. NA PESSOA DA CAUSIDICA ELISIAHELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853A, PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS
00885 Processo: 0000657-06.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00886 Processo: 0001460-18.2013.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCOS ANTONIO GIACOMIN NUNES ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: LIGIA PAULA SILVIA DO NASCIMENTO
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA RECONSIDERAR O DESPACHO DE FLS. 20V, DETERMINANDO A PENHORA DOS VEICULO SUPRACITADO
E, EM CONSEQUENCIA O LEVANTAMENTO DAS PENHORAS INCIDENTES NOS DEMAIS BENS.
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0001053-06.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDECI DIAS DE
SOUSA ADV: LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, receber o alvará.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
00887 Processo: 0001555-48.2013.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: FABIO DE SORDI ADV: JOSE
ALVES CAMPOS, GEORGE VENTURA DE MORAIS, MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se O EMBARGADO PARA QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS NO
PRAZO LEGAL.
00888 Processo: 0002145-93.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMANDA DO NASCIMENTO
FERREIRA ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se DIGA AS PARTES, EM 05 DIAS, SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 135.
00889 Processo: 0002198-74.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA SALETE DE
LUCENA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se AS HERDEIRAS PARA COMPARECER EM CARTORIO E RECEBER ALVARA
00890 Processo: 0002291-37.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO,
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA PAGAMENTO DO DEBITO.
00891 Processo: 0002606-41.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENIRA GUIMARAES
PINTO ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho:
Intime-se O AUTOR PARA PROSSEGUIR COM O FEITO
00892 Processo: 0003475-62.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se CONVERTO
A OBRIGACAO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, SEM PREJUIZO DA MULTA E NO MESMO VALOR
DOS DANOS MORAIS, CONTIDO NA SENTENCA, CONFORME AR0633 C/C ART. 461 CPC. INTIMESE O PROMOVIDO PARA EFETIVAR PAGAMENTO.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000036-11.2002.815.0121 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO VICENTE DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR: MARIA
DE ALMEIDA COSTA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-sea inventariante para
comparecer, com urgência, a Coletoria Estadual do Município da Situação do bem, para que o Auditor
Fiscal Tributário possa fazer a avaliação tributária do bem e cálculo do imposto.
00894 Processo: 0000085-66.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DUARTE FERREIRA ADV: FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. REU: BANCO SANTANDER
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado procedente para condenar o banco a restituir o valor referente a repeticao de indebito e danos
morais. (...) bem como ao pagamento de honorarios advocaticios em 15% do valor da condenacao. P.R.I.
00895 Processo: 0000106-42.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JACKSON FERREIRA ADV: EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00896 Processo: 0000280-51.2013.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA DA
RAIZ/PB ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: ANA LUCIA ALVES FEITOSA ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedente, embargos
a execucao acolhidos, determinando a correcao das parcelas. (.. sem custas e honorarios. P.R.I.
00897 Processo: 0000355-61.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCOS TAVARES
DE OLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente do despacho que deferiu o desarquivamento do
feito e a atualizaçao dos calculos para promover a execucao.
00898 Processo: 0000406-72.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS TAVARES DE OLIVEIRA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE CAICARA NF 108/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000069-88.2008.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO BARBOSA BENEDITO
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000234-62.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA GLAYDS
FRAZAO DE CARVALHO ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
RODRIGO MARQUES GOMES DA SILVA, VITOR FREITAS ANDRADE VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente declarando a inexistencia dos debitos cobrados (...) condenando a empresa a
restituir os valores a titulo de repeticao de indebito (...), opedido de danos morais julgado improcedente.
00901 Processo: 0000285-73.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA AMARANTE ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
ante a inexistencia de pratica de ato ilicito. (...) sem custas ou honorarios. P.R.I.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000429-51.2012.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA DA SILVA FERREIRA ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedentecom esteio no art.
109 c/c art. 212 da Lei n 6.015/76 e com o parecer ministerial
00903 Processo: 0002176-70.2011.815.0131 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: VALDEMAR SIMAO DE
ALBUQUERQUE ADV: EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito art. 269, II, do CPC.
00904 Processo: 0002203-87.2010.815.0131 - EMBARGOS AUTOR: JOSE ADAO DE ABREU ADV: LUIS HUMBERTO SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Embargos rejeitadoscom fulcro no art. 739-A, paragrafo 5 do CPC., condenando o Embarganteao
pagamento das custa processuais e honorarios advocaticios que fixoem 5 por cento do valor da execucao.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000528-21.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO DE SOUZA
SILVA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: DIONIZIO NICOLAU DE SOUZA ADV: PAULO SABINO
DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12 de setembro de 2013, as 09:00hs, para
audiencia de continuacao...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000833-05.2012.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. N. C. ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Audiencia designadaPara audiencia preliminar assinalo o dia 17/
09/2013, pelas 10:00 horas, no Forum local.Advirta-seque restando frustada a conciliacao, seguir-se-a
instrucao e julgamento.
00907 Processo: 0001008-96.2012.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: DJALMA ALVES DA ROCHA ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias apresentar impugnacao a contestacao.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000229-15.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARX ALBERTO ALVES DE
LIMA ADV: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diapara audiencia de instrucao e julgamento, em relacao ao segundo e terceiro denunciados,
designo o dia 10/09/2013, pelas 08:30 horas, no Forum local.Notifique-se o M Publico.Intimacoes e
diligencias necessarias.
00909 Processo: 0000229-15.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM REU: RENATO SARMENTO E SARMENTO ADV: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaPara audiencia de instrucao e julgamento, em relacao aos segundo e terceiro
denunciados, designo o dia 10/09/2013, pelas 08:30 horas, no Forum local. Notifique-se o M. Publico.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000061-80.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA DINIZ ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes recursais, em 15 dias.
00911 Processo: 0000195-10.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA RITA PINHEIRO
DA SILVA ARRUDA ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Sentenca: Intime-se IMTIME-SE O AUTOR DE TODO
TEOR DA SENTENÇA DE FLS97/101.
00912 Processo: 0000222-56.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: AFASA CONSTRUCOES E COM
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, falar sobre a peticao e documentosde fls 81
a 88, requerendo o que entender de direito.
00913 Processo: 0000315-53.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DE
SOUSA FILHO ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE15 DIAS.
35
00914 Processo: 0000423-14.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SOLANGE LINHARES FERREIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes recursais, em 15 dias.
00915 Processo: 0000493-02.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SALES DE
LIMA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes recursais, em 15 dias.
00916 Processo: 0000694-86.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINA MARIA CARNEIRO DA COSTA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-S E A PARTE
PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO OU ACOSTARDECLARAÇÃO DE INSUFICIENCIA ECONOMICA FIRMADADE PROPRIO PUNHO OU POR PROCURADOR COM PODERES ESPECIFICOS.
00917 Processo: 0000851-59.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE GOMES DE
MENESES ADV: ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, impugnar a contestacao apresentada.
00918 Processo: 0001175-49.2013.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARLOS CESAR FERREIRA
DE ANDRADE ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-S E O EMBARGADO
PRA IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.
00919 Processo: 0001175-88.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE ANDRADE ADV: ELENICE SUASSUNA VIEIRA. AUTOR: LAURA SUASSUNA DE ANDRADE
ADV: ELENICE SUASSUNA VIEIRA. REU: JOAO NORVINOREU: ZILDA DE JOAO NORVINO Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegacoes finais no prazo comum de dez dias.
00920 Processo: 0001213-95.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para , em dez dias, falar sobre o laudo pericial.
00921 Processo: 0001309-57.2005.815.0141 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA,
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU: FRANCISCA SALOME DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se o exequente para, em dez dias, dizer se ainda persiste interesse no feito, requerendo o que
entender de direito.
00922 Processo: 0001568-13.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDERLACIO ALVES DA
SILVA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias requerer o que entender de direito.
00923 Processo: 0001744-55.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA JUSSARA BRILHANTE SUASSUNA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O AUTOR
PARA EM 48 HORAS MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO SOB PENA DE EXTINÇAO.
00924 Processo: 0001904-12.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTAVIO BARRETO DE
ARAUJO ADV: ILAN SALDANHA DE SA. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, querendo, impugnar a contestacao apresentada.
00925 Processo: 0001905-94.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: CECILIA DE PAIVA FERREIRA BENJAMIM ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: JOSE BENJAMIN DE SOUSA ADV: GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, em dez dias, indicar
seu atual endereco, com vistas ao prosseguimento do feito.
00926 Processo: 0002241-98.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALCINA FRANCISCA
DE LIMA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes recursais, em 15 dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000626-73.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAI ALVES DE BRITO
ADV: MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos
Autos comprovante de cumprimento de acordo para posterior homologação.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0001222-57.2012.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MORAIS ADV: FLAVIO
MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA, GENTIL LIRA BARRETO. REU: CICERO MUNIZ DE LIMA ADV:
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia examinatoria
para o dia 17/09/2013, as 11h15, no Forum local.
00929 Processo: 0001338-63.2012.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. B. S. O. ADV: LUIZ DE SOUSA
LEITE, THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: J. V. O. ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao redesignada para o dia 17/09/2013, as
10h30, no Forum local.
00930 Processo: 0001534-96.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. S. S. ADV: JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: M. G. S. ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: E. S. Despacho: Intime-se
para audiencia UNA dia 17/09/2013, as 08h45, devendo trazer testemunhas independente de intimacao,
podendo depositar o rol em juizo 10 dias antes para intimacao.
00931 Processo: 0001600-76.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. C. P. ADV: LUIZ DE SOUSA
LEITE. AUTOR: M. R. C. S. ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: L. S. P. Despacho: Intime-se para
audiencia UNA dia 17/09/2013, as 09h15, devendo trazer testemunhas independente de intimacao,
podendo depositar o rol em juizo 10 dias antes para intimacao.
00932 Processo: 0001644-95.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. S. ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS FARIAS M ROLDAN. AUTOR: A. S. S. ADV: JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: B. S. C. Despacho:
Intime-se para audiencia UNA dia 17/09/2013, as 10h15, devendo trazer testemunhas independente de
intimacao, podendo depositar o rol em juizo 10 dias antes para intimacao.
00933 Processo: 0002124-10.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARTINS DOS SANTOS ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA, ARACELE VIEIRA CARNEIRO. REU: MARIA
JOSE PEREIRA MAIA ADV: JOSE HERCILIO MAIA, MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para01/10/2013, as 10h30.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 158/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000149-20.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRINA NAN DA SILVA
ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-separa executar o julgado, no prazo de 30 dias, sob
pena de arquivamento
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 159/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000094-40.2010.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito em 10 dias.
00936 Processo: 0000277-74.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO DINIZ ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA EXECUTAR O JULGADO, EM 15 DIAS.
00937 Processo: 0000382-80.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se Sobre o deferimento do pedido bem como da vista
dos autos pelo prazode cinco dias.
00938 Processo: 0000415-70.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seSobre o deferimento do pedido bem como da vista
dos autos pelo prazo de cinco dias.
00939 Processo: 0000494-20.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA FURTUOZO
DE SOUSA ADV: JOAO NILDO LEITE. Despacho: Intime-se PARA EXECUTAR O JULGADO EM 15 DIAS.
00940 Processo: 0000631-31.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS GRAçAS XAVIER
DE MOURA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS EM 15 DIAS.
00941 Processo: 0000769-86.1999.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se SOBRE Sobre o deferimento do pedido bem
como da vista dos autos peloprazo de cinco dias.
00942 Processo: 0000807-78.2011.815.0151 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre o pedido de fls 133, no prazo de 10 dias.
00943 Processo: 0000871-20.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE GERONIMO DE LIMA
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO
PRAZO DE 15 DIAS.
00944 Processo: 0001006-66.2012.815.0151 - EMBARGOS REU: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO GOMES ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA RESPONDER A APELAÇÃO EM 15 DIAS
00945 Processo: 0001019-31.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre a certidao de fls. 62, em 10 dias.
00946 Processo: 0001149-26.2010.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se pra se manifestar sobre
o auto de penhora e avaliação no prazo de 10dias, bem como requerer o que entender de direito.
00947 Processo: 0002268-85.2011.815.0151 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se SOBRE O DEFERIMENTO DA SUSPENSAO REQUERIDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
36
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000677-20.2013.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. L. F. ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/10/2013, as 08:00 horas, no
forum local, devendo trazersuas testemunhas independente de intimacao.
00949 Processo: 0000713-62.2013.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSEFA NILMARIA DE OLIVEIRA LIMA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/10/2013,
as 10:30 horas, devendo trazer as testemunhasindependente de intimacao.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 147/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0000095-20.2013.815.0151 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: JOAQUIM NETO GOMES ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/10/2013, as 09:30 horas, no
forum local.
00951 Processo: 0000831-72.2012.815.0151 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: ALEXANDRE BRAGA PEGADO
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/10/2013, as 09:00 horas,
no forum local
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000219-15.2005.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: JANDERLEY BATISTA DE SOUSA ADV:
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA, ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: RAIMUNDO CLAUDIO
FILHOREU: SHIRLEY HELENA VIRGULINO CLAUDIOREU: ERIVANIA GOMES Despacho: Intime-sea
parte autora da sentenca que extinguiu o processo sem julgamento domerito.
00953 Processo: 0000296-43.2013.815.0561 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. R. R.AUTOR: G. C.
A.REU: F. A. R. L. S. ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida
da sentenca de extincao.
00954 Processo: 0000427-18.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES FERNANDES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para especificar querendo, provas que deseja produzir,
no prazo de 10 dias.
00955 Processo: 0000645-27.2005.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPEDITO DE SOUSA
CABRAL JUNIOR ADV: RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE, ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: MUNICIPIO COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA, VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda sentença que declarou extinta a apresente execução.
00956 Processo: 0000871-22.2011.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: EREMITA ANDRADE SOUSA ADV: WELITON
CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentença que homologou pedido de desistencia.
00957 Processo: 0000999-08.2012.815.0561 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: MALTO MARCOS PEREIRA Despacho: Audiencia
designada para dia 10/10/2013, as 10:10 horas
00958 Processo: 0001127-04.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca a qual julgou extinto o feito, com
resolucao domerito.
00959 Processo: 0001185-46.2003.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRIVAN LOPES DE AQUINOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao.
00960 Processo: 0001267-96.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOCICLAUDIA DIONISIO DA SILVA ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: SHOPTIME B2W CIA GLOBAL DO
VAREJO ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO, ROBERTO PELLINI JUNIOR, STANLEY MAX
LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente a pretensão contida na peça vestibular.
00961 Processo: 0001270-32.2003.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
DOS SANTOSREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao.
00962 Processo: 0001297-97.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELSON EUFRASIO ADV:
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: MUNICIPIO DE
COREMAS/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para dia 10/10/
2013, as 09:10 horas
00963 Processo: 0001807-28.2003.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANLEIDA DE SOSUA
LACERDA ADV: RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE, ALLYSSON DE SOUSA LACERDA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA, VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda sentença que declarou extinta a presente execução.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000121-20.2011.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANA ANDRADE DE ALMEIDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda homologação da sentença quanto
ao pedido de desistencia da ação.
00965 Processo: 0000131-40.2006.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MAX MAGAZINE ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentença que homologou o pedido de desistencia da ação.
00966 Processo: 0000165-73.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVALMIR PIRES DE ALMEIDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentença que declarou extinta a
presente ação em face do art. 269, III do CPC.
00967 Processo: 0000713-11.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GUEDES NETO
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, GUSTAVO NUNES
DE AQUINO, JARDEL DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-seda sentença que julgou improcedente
o pedido de embargos.
00968 Processo: 0000821-40.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE ABRANTES ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO
WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS
SOARES, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seda
sentença que julgou improcedente o pedido de embargos.
00969 Processo: 0000947-90.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
FAUSTINO EUFRASIO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO
WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TATIANA PAULINO DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca a qual foi julgado improcedente o pedido de embargos.
00970 Processo: 0000981-55.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seda sentença que homologou o
pedido de desistencia da ação.
00971 Processo: 0001068-40.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseda sentença que julgou procedente o pedido da postulante.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000276-86.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIO DA SILVAREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente . Ante o que foi exposto, julgo procedente o pedido inicial para declarar que o
contrato entre as partes para o período de 01/02/2013 até 01/07/2013 deve vigorar garantido ao consumidor o valor de R$ 70, 70.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 113/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000260-37.2013.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIS
GOMES DE MEDEIROS MEREU: FRANCISCA DE ASSIS SANTOS DE MEDEIROS Despacho: IntimeseDiga a parte exequente sobre a certidao de fls. 47 e documentos de fls48/50.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 126/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000152-76.2011.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ERNANDES COSTA DA
SILVA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2013, AS 09:45HORAS NO FORUM LOCAL
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000011-86.2013.815.0161 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: THOBIAS LEONARDO MARQUES
ARAUJO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se indefiro a liminar requerida
00976 Processo: 0000023-37.2012.815.0161 - JUSTIFICACAO AUTOR: VITORIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se da sentença homologatoria de fls. 35/36.
00977 Processo: 0000065-52.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELENILSON HENRIQUE
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, DIEGO VIRGINIO
SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao que declarou nula a e designou o dia 12/09/2013, as
11:15, no forum local, para ter lugar a audiencia de conciliacao.
00978 Processo: 0000096-72.2013.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias se manifestar sobre
a nao localizacaodo bem, conforme certidao de fl. 32v, requerendo o que de direito. decretada a revelia.
00979 Processo: 0000102-50.2011.815.0161 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BENEDITO VIANA DA COSTA
ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: MATIAS GRANJEIRO E CIA LTDA ADV:
ROMEU ELOY. Despacho: Intime-se da sentença de extinção do processo sem resolução do merito.
00980 Processo: 0000126-10.2013.815.0161 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 5 dias se manifestar sobre a certidao do oficial de justica informando a ausencia de bens penhoraveis.
00981 Processo: 0000140-28.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDETE AZEVEDO
MEDEIROS ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 05
dias manifestar sobre o cumprimento do acordo bem como para retirar o alvara de liberacao dos valores
00982 Processo: 0000196-61.2012.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONS REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ANA PAULA DE AZEVEDO FONSECA. Despacho: Intime-se o exequente para em 30 dias nformar
sobre o parcelamento do debito executado.
00983 Processo: 0000300-19.2013.815.0161 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA COSTA VENANCIO
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte auotra para em 10 dias se
manifestar se o documento exibido com a contestacao e aquele requerido na inical
00984 Processo: 0000336-61.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA COSTA SILVA
ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias
impugnar a contestacao e documentos juntados.
00985 Processo: 0000345-23.2013.815.0161 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV:
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada. alvara expedido.
00986 Processo: 0000386-58.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITA DA SILVA MELO
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se as partes da nomeacao do perito dr. reginaldo
antonio barroso teixeira.
00987 Processo: 0000595-90.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA DANTAS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 10 dias impugnar a contestacao e documentos.
00988 Processo: 0000596-12.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
ALMEIDA ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as
partes da nomeacao do perito dr. reginaldo antonio barroso teixeira.
00989 Processo: 0000612-63.2011.815.0161 - MONITORIA REU: LOURIVAL FERREIRA DA COSTAREU: RAIMUNDO MARIANO NUNES ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. AUTOR: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 03/10/2013, as 09:15 horas, no forum local.
00990 Processo: 0000636-23.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIA CANDIDA DANTAS ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias
impugnar a contestacao e documentos juntados.
00991 Processo: 0000650-46.2009.815.0161 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARINALVA DE ARAUJO
BERNARDINO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 05 dias juntar guia de sepultamento de obito e declaracao de morto
00992 Processo: 0000660-51.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DOS
SANTOS ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00993 Processo: 0000705-55.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO SERGIO DE
SOUTO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES.
Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias impugnar a contestacao.
00994 Processo: 0000741-39.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: J. A. A. ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes ao
recurso apelatorio no prazo de 15 dias.
00995 Processo: 0000771-35.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSELI RIBEIRO DA
SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias
dizer se os documentos cuja exibicao se requer sao os apresentados as fls. 51/57.
00996 Processo: 0000776-57.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEIELI SANTOS DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias
impugnar a contestacao e documentos juntados.
00997 Processo: 0000982-08.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO CANDIDO
RIBEIRO ADV: ROBSON SAKAI GARCIA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se para comparecer a audiencia desugnada para
o dia 03/10/2013, as 08:30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUITE NF 113/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0001960-29.2005.815.0161 - MONITORIA REU: GUILHERME MELO DE FARIAS ADV: PAULO
GOES. Despacho: Intime-se decreto a extincao do processo sem reslucao do merito
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0001338-36.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID AMANCIO FIRMINO ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seDA
PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2013 NO DML EM JOAO PESSOA/PB
01000 Processo: 0002268-88.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HIPERCARD ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O DEVEDOR PARA PAGAMENTO DA
DIVIDA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
2A. VARA DE ESPERANCA NF 137/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01001 Processo: 0001920-75.2009.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO COSTA FERREIRA
DE LIMA ADV: IZANY MARIA CAVALCANTI DE O NEPOMUC. Despacho: Audiencia designadade jusiticcao para o proximo dia 11/09/2013, as 11:40 horas, neste forum.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000464-21.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE CARLOS DA CUNHA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MARCONDES VICENTE ALVES Despacho: Audiencia designadade Justificacao previa para o dia 22/10/2013, as 09:30 h.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 104/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0001500-98.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO BATISTA DE
ANDRADE ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: JOAO VALENCIO ARAUJO MONTENEGRO
Despacho: Audiencia designada de interrogatorio do reu para o dia 19/09/2013, as 10:00 h.
01004 Processo: 0001861-86.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE ASSIS BEZERRA
ADV: PAULO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado Adriano de Assis Bezerra
para no prazo de 05dias, informar os enderecos das testemunhas arroladas pelo mesmo asfls. 213/214.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 077/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000599-33.2013.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. L. S. ADV: ANA LUCIA
DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-senao acolho a justificativa apresentada a fl.25.
01006 Processo: 0001448-73.2011.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. F. S. D. ADV: ANAXIMANDRO DE
A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls.67/68.
01007 Processo: 0001779-26.2009.815.0181 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: SOLANGE DA SILVA MACIEL
ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seem atencao a peticao de
fls.25/27, entendo que se trata de questao a ser resolvida em acao propria.portanto, indefiro o pleito.
01008 Processo: 0003946-84.2007.815.0181 - INVENTARIO INTERESSADO: EDILBERTO ARAUJO BEZERRA
ADV: SIMONNE MAUX DIAS. INTERESSADO: LUCIANO BEZERRA DA CRUZ ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. Despacho:
Intime-seindefiro as impugnacoes de fls.64 e 65/68.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000047-73.2010.815.0181 - EMBARGOS AUTOR: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E
CARNES LTDA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte embargante para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciem, querendo, sobre a documentacao e a certidao de fls. 73/75.
01010 Processo: 0003055-87.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO AUGUSTO GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo
de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a peticao e documento de fls. 219/228.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
01011 Processo: 0004275-23.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILBERTO BEZERRA DA
SILVA ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre acontestacao e
documentos apresentados pelo demandado.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 106/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0003063-30.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COMBATE SEGURANCA
ELETRONICA LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte nos termos da
decisao de fls.267 que indeferiu o pedido limi-nar constante na inicial.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0003421-39.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR,
AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seo causidico do despacho de fls. 88, em
seguida, arquive-se com baixa.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0000007-29.2012.815.0761 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO
Despacho: Intime-se a parte exequente para informar os dados complementares solicitadaspelos oficios
de fls. 35/36.
01015 Processo: 0000120-46.2013.815.0761 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PAULO SERGIO NUNES Despacho: Intime-se
do indeferimento do pedido retro, bem como, para impulsionar o feito no prazo de dez dias.
01016 Processo: 0000139-04.2003.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DO
NASCIMENTO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: DEMETRIO ALMEIDA NETO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se as partes para informarem se possuem interesse no prosseguimento dofeito.
01017 Processo: 0000139-04.2003.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DO
NASCIMENTOREU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: DEMETRIO ALMEIDA NETO, FABRICIO BELTRAO
DE BRITO. Despacho: Intime-se da concessao de vista dos autos como requerido.
01018 Processo: 0000237-37.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA FRANCISCA SOARES
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01019 Processo: 0000247-81.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ANGELA DE CASSIA CAVALCANTE DE ALCANTARA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU:
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01020 Processo: 0000250-36.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ANGELA DE CASSIA CAVALCANTE DE ALCANTARA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para falar, no prazo de dez dias,
sobre a preliminaragitada na peca defensiva.
01021 Processo: 0000323-57.2003.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA COSTAREU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO, DEMETRIO ALMEIDA
NETO. Despacho: Intime-se da concessao de vista dos autos como requerido.
01022 Processo: 0000362-78.2008.815.0761 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
AREU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO, DEMETRIO ALMEIDA NETO.
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 10(dez) dias.
01023 Processo: 0000397-62.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MONICA VALERIA DO NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo legal.
01024 Processo: 0000409-23.2006.815.0761 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RONILTON PEREIRA LINS, PABLO ENRICO LEMOS
NEGRI, PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: JOEL ARAUJO DOS SANTOS Despacho: Intime-se
para assinar a peticao.
01025 Processo: 0000770-98.2010.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COSMA FAGUNDES DA
SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA ANTONIA
DA CONCEICAO ROSAS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: GILDENE DE LIMA SILVA
DOS REIS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ANATHILDES VIERIA DE CARVALHO ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: VALDEMIR PAULO DOS SANTOS ADV: MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: ROSILDA DA CONCEICAO ROSSINI ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: JUVENAL BENTO DE FREITAS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
01026 Processo: 0000787-66.2012.815.0761 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA ENERG DESENV AGROPECUARIO ALAGOINHA LTDA CEDALREU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: FABRICIO BELTRAO DE
BRITO, DEMETRIO ALMEIDA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDINO CESAR FREIRE Despacho: Intime-se da concessao da vista nos termos requeridos.
01027 Processo: 0000797-76.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE FILHOREU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: DEMETRIO ALMEIDA NETO, FABRICIO BELTRAO DE BRITO.
Despacho: Intime-se da concessao de vista por cinco dias.
01028 Processo: 0000827-48.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DA SILVAREU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: DEMETRIO ALMEIDA NETO, FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01029 Processo: 0000865-60.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUNICE BARBOSA DE
SOUSA COSTA ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que digam se
desejam conciliar e/ou produzir mais al-guma prova, justificando sua necessidade sob pena de julgamento
ante-ado da lide.
01030 Processo: 0000867-93.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SEVERINA RODRIGUES
BARBOSA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01031 Processo: 0000867-93.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SEVERINA RODRIGUES
BARBOSA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01032 Processo: 0000873-03.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ARISTIDES FERREIRA DE
SANTANA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01033 Processo: 0000877-40.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA JOVINA DA CONCEICAO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01034 Processo: 0000880-92.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para falar, no prazo de dez dias, sobre a documentacao que
acompanhou a contestacao.
01035 Processo: 0000881-77.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SEVERINA CONCEICAO DE
LIMA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIZ CARLOS LOURENCO. Despacho: Intime-se as partes para
especificacao de provas, sob pena de julgamento antecipado da lide.
01036 Processo: 0000887-84.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MANUELA KELLY BENTO
FONSECA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01037 Processo: 0000891-24.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para falr, no prazo de dez dias, sobre as preliminares
01038 Processo: 0000900-83.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAICE DIAS DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOSAUTOR: JARBAS DIAS DE OLIVEIRAAUTOR:
JONAS DIAS DE OLIVEIRAAUTOR: ROBERTO FERREIRAAUTOR: GETULIO MARINHO DE OLIVEIRAAUTOR: AQUINO CAVALCANTE SOBRINHOREU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: DEMETRIO ALMEIDA
NETO, FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista dos autos
por cinco dias, sem prejuizo de decurso de prazo destinado ao oferecimento de contestacao.
01039 Processo: 0000922-78.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILMA ALVES COELHO
FIDELESREU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: DEMETRIO ALMEIDA NETO, FABRICIO BELTRAO DE
BRITO. Despacho: Intime-se da concessao de vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
01040 Processo: 0001206-86.2012.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: HERCULANO ALVES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01041 Processo: 0001330-35.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE DA COSTA
FRANCA ADV: CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO, EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01042 Processo: 0001370-17.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO TIAGO DA PAIXAO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR, WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO CALDAS
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BRANDAOREPRESENTANTE LEGAL: NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Despacho: Intimese para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01043 Processo: 0001371-02.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE GOIS DA SILVA
ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR, WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO CALDAS BRANDAOREPRESENTANTE LEGAL: NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Despacho: Intime-se para
apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01044 Processo: 0001380-61.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE LISBOA
QUEIROS ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR, WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO
CALDAS BRANDAOREPRESENTANTE LEGAL: NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Despacho:
Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01045 Processo: 0001381-46.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE TAVARES DE
MENDONCA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR, WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO
CALDAS BRANDAOREPRESENTANTE LEGAL: NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Despacho:
Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01046 Processo: 0001390-08.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINEIDE SILVA DE
PAIVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR, WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO CALDAS
BRANDAOREPRESENTANTE LEGAL: NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Despacho: Intimese para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01047 Processo: 0001391-90.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON ALVES DA
SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR, WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO CALDAS
BRANDAOREPRESENTANTE LEGAL: NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Despacho: Intimese para apresentar impugnacao no prazo de dez dias.
01048 Processo: 0001400-52.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIONALDO RICARDO
DE MENEZESREU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO, DEMETRIO ALMEIDA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: TARCISIO SAULO DE PAIVA Despacho: Intime-se da concessao de vista dos autos nos termos requeridos.
01049 Processo: 0001740-93.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DO REGO ADV:
PEDRO INACIO DE SANTANA. REU: PATRICIA FIRMINO DA SILVA Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de liminar.
01050 Processo: 0001760-84.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE FARIAS ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, emendar a
exordial, carreando para os autos documento habil a comprovar relacao juridica com ainstituicao financeira re, sob pena de indeferimento.
VARA UNICA DE GURINHEM NF 108/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01051 Processo: 0000512-88.2010.815.0761 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA, ACILON SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10 de setembro de 2013, ás 09h30min, no Fórum
Rivandro Bezerra Cavalcante, na rua 13 de maio s/n, Centro, Gurinhém/PB.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000532-11.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA RODRIGUES DE PAIVAREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO.
Despacho: Intime-se o promovido para pagar o valor da condenacao acrescido dos honorarios advocaticios, no prazo de 15 dias, sob pena do acrescimo de multa nopercentual de 10% do valor condenado, nos
termos do art. 475-J CPC.
01053 Processo: 0000613-91.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ATAIDE DE OLIVEIRA ADV: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. REU: VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E
PROMOTORA DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito.
01054 Processo: 0000667-86.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO EMIDIO DE
PAIVA NETO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01055 Processo: 0000807-23.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARTUR PAULO CAVALCANTI ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes no prazo de dez dias.
01056 Processo: 0001100-90.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIKA DA SILVA FEITOSA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
01057 Processo: 0001101-75.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA KATIA DA SILVA
SOUZA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01058 Processo: 0001117-29.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA CLARA PEREIRA
PESSOA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se da decisao de suspensao do
feito ate decisao do STJ em acao propriaem tramite naquela corte superior, conforme restou determinado
pela Ministra Isabel Gallotti no dia 23/05/2013, nos autos do RESP 1251331.
01059 Processo: 0001120-81.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BRUNO RAMOS DE PAIVA
ARAUJO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: TIM CELULAR S/
A Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01060 Processo: 0001128-58.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DERIVALDO ALVES DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se da suspensao do presente feito
ate decisao do STJ em acao propria emtramite naquela corte superior, conforme restou determinado pela
Ministra Isabel Gallotti no dia 23/05/2013, nos autos do RESP 1251331.
01061 Processo: 0001130-28.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO RODRIGUES CAVALCANTI FILHO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se da suspensao do
presente feito ate decisao do stj em acao propria emtramite naquela corte superior, conforme restou
determinado pela MinIsabel Gallotti no dia 23/05/2013, no Resp 1251331
01062 Processo: 0001150-19.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CILENE MARIA DA SILVA
ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01063 Processo: 0001151-04.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUNICE MARIA GOMES
MONTEIRO ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intimese para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01064 Processo: 0001161-48.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA ALVES DE
OLIVEIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para
apresentar contrrrazoes no prazo de dez dias.
01065 Processo: 0001169-59.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO DO NASCIMENTO SOUZA ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01066 Processo: 0001171-92.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA
COSTA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01067 Processo: 0001177-02.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
SOUZA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01068 Processo: 0001180-54.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZANGELA CORINA DA
SILNA FELINTO DE PAIVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho:
Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01069 Processo: 0001191-83.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANEIDE DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: TIM CELULAR S/A Despacho:
Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01070 Processo: 0001200-45.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANIA DA SILVA ADV:
DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01071 Processo: 0001267-10.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA FAGUNDES
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01072 Processo: 0001297-45.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIDAL DOS SANTOS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01073 Processo: 0001300-97.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAVELI DE PAIVA MENDES
DA SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
01074 Processo: 0001301-82.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINEUMA AVELINO
MARINHO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes do prazo de dez dias.
01075 Processo: 0001307-89.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA DE FARIAS
ALVES LIMA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
38
01076 Processo: 0001347-71.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CHAVES DE ANDRADE ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes no prazo de dez dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000829-82.2013.815.0211 - CARTA PRECATORIA CIV REU: CESARIO LUIZ FREITAS DA
SILVA ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 17 de
outubro de 2013 as 10:20 horas
INGA
JACARAU
1A. VARA DE INGA NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0000242-90.2013.815.0201 - CAUTELAR INOMINADA VITIMA: O. B. S. ADV: JOSE REGIS
DA SILVA, WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
o sr. Severino Barros dos Santos, por meio de seus advogados, do indeferimento do pedido, conforme
decisao de fl.92.
01078 Processo: 0000510-47.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA PATCHULI DE
OLIVEIRA PINTO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA, ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu advogado, da decisao que indeferiu a tutela antecipada pretendida (fl.16).
1A. VARA DE INGA NF 100/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0000754-78.2010.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILANE DAMIAO BEZERRA
ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seadvogado do reu do arquivamento dos
autos principais.
01080 Processo: 0001105-56.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PAULO SERGIO CAVALCANTE
DO EGITO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais , no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000067-96.2013.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: JOAO JOSE DA COSTA ADV: LEVI
BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia17/09/2013, às 08:45
hs, no fórum local.
01082 Processo: 0000256-74.2013.815.0201 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA SUELENA SOARES
DA SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia17/09/2013, às 10:10 horas. Intime-se da decisao que indeferiu os pedidos cautelar e liminar.
01083 Processo: 0000257-59.2013.815.0201 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SEVERINO DO RAMO
NASCIMENTO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para audiência
designada para o dia 17/09/2013, às 09:50hs, no fórum local, visando a comprovação das alegações
iniciais. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimações.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0001107-89.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BMC ADV: RAIANA
QUIRINO DANTAS. Despacho: Intime-se o executado, para, no prazo de 15 dias, cumprir a sentenca,
efetuando o pagamento da quantia apurada, consoante memoria de calculo discriminada e atualizada, sob
pena de aplicacao da multa de 10%.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 073/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0000078-70.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSENILDO FAUSTINO DA SILVA
Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PAEA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENCA
DAS DILIGENCIAS EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000019-82.2013.815.0381 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: DEUZA CARMEN GONCALVES DE AMORIM ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS ESPECIFICAREM DE
MODO CONCRETO E FUNDAMENTADO CADA PROVA QUE EVENTUALMENTE SE DISPOEM A CUSTEARE PRODUZIR INDIVIDUALIZANDO QUAL O FATO CONTROVERSO NESTES AUTOS.
01087 Processo: 0000023-56.2012.815.0381 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. AUTOR: ANTONIO HERCULANO DA SILVAREU:
ISRAEL HENRIQUE DE ANDRADE Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO DE MERITO
01088 Processo: 0000059-06.2009.815.0381 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. REU: MAURICIO VICENTE DA SILVA Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE PARA EM
72 HORAS JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS DO OFICAL DE JUSTICA.
01089 Processo: 0000061-68.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS SOB PENA DE
EXTINCAO SEM JULGAMENTO DE MERITO
01090 Processo: 0000088-17.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: SEVERINO BENTO DA SILVAREU:
VANIO BENTO DA SILVA Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA COMPLEMENTAR O
VALOR EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTICAO SEM JULGAMENTO.
01091 Processo: 0000338-50.2013.815.0381 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: ANDRE PINHEIRO DE
ALMEIDA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePROCEDO A INTIMACAO DO PROMOVENTE
PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
01092 Processo: 0000956-29.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL ROSENDO DA
SILVA FILHO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS
01093 Processo: 0001094-93.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA
ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-se INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS.
01094 Processo: 0001130-38.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO EMILIANO DA SILVA
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS
01095 Processo: 0001166-51.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ARAUJO ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX Despacho:
Intime-seINTIME A PARTE APELADA POR MEIO DO ADVOGADO HABILITADO PARA APRESENTAR
SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
01096 Processo: 0001197-03.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DIAS ADV:
DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS
01097 Processo: 0001291-48.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MELO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS
01098 Processo: 0001319-16.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA CARDOSO
ADV: EDUARDO BATISTA DE SALES. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-seO PROCESSO
ENCONTRA-SE SENTENCIADO NAO SENDO POSSIVEL ATENDER O PEDIDO DE FLS 26 DOS
AUTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER A QUE DEDIREITO EM 10 DIAS.
01099 Processo: 0001391-03.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DO RAMO
CARDOSO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho:
Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 DIAS
01100 Processo: 0002311-45.2010.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ARNALDO CLEMENTINO DE SA Despacho: Intime-seDEFIRO
O PEDIDO DE FLS. 50 DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS.
01101 Processo: 0002611-36.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE PAULO SILVEIRA
DE SOUZA LIRA ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: VIVO SA ADV: FABIO MONTENEGRO,
FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-sePROCEDO A INTIMACAO DO PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 085/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0000637-57.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da exequente, para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre o pedido de extinção, de fls. 25/26.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0000707-11.2009.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, FABIO GONSALES BARREIRA
SANTOS, ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de quarenta e oito horas, demonstrar
interesse no pros seguimento do feito, cumprindo a determinação inserta no despacho de fls 36 dos
autos, informando o numero do CPF do executado.
01104 Processo: 0001476-77.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE RUFINO DA
SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA, CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de Tutela Antecipada.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0000001-96.2011.815.1071 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao do processo sem julgamento
do mérito.
01107 Processo: 0000019-20.2011.815.1071 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Como requer por ultimo
01108 Processo: 0000132-03.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BATISTA DE FRANCA
FILHO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
16/12/2013 AS 11:10 HORAS NO FORUM LOCAL
01109 Processo: 0000143-32.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SONIA RICARDO
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
03/12/2013 AS 11:40 HORAS NO FORUM LOCAL
01110 Processo: 0000240-32.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TATIANA KELLY FERREIRA
DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Acordo homologado
01111 Processo: 0000532-17.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TACIANA FERNANDES
DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: PAULO
RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/12/2013 AS 11:30
HORAS NO FORUM LOCAL
01112 Processo: 0000892-49.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/12/
2013 AS 09:40 NO FORUM LOCAL
01113 Processo: 0000893-34.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE FERNANDES DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia O DIA 10/12/2013 AS 09:50 HORAS NO FORUM LOCAL
01114 Processo: 0000902-93.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTOMIR ALVES VIANA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/12/
2013 AS 09:00 HORAS NO FORUM LOCAL
01115 Processo: 0000903-78.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES FREIRE DE MENDONCA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/12/2013 AS 09:20 HORAS NO FORUM LOCAL
01116 Processo: 0000909-22.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA DO NASCIMENTO SOARES ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se A parte promovente
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre aspreambulares levantadas na contestação, assim como
para informar se ofalecido Manoel Luciano Soares realmente deixou herdeiros.
01117 Processo: 0000972-13.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA ALVES
SERGIO ADV: NAO CONSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/12/2013 as
10:50 horas no forum local.
01118 Processo: 0001109-34.2009.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FRANCA DA
SILVA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO, ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se A parte exquente para, no prao de 05 dias, requerer o que mais entender de direito, ficando
ciente de que o seu silencio importara em anuência de quitação da divida.
01119 Processo: 0001332-16.2011.815.1071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ZACARIAS DAVID REGIS ADV:
CARLOS LIRA DA SILVA. REU: LUZIA SOARES DE FARIAS REGIS ADV: FLAVIO B. PINHEIRO
JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/12/2013 AS 11:10 HORAS NO
FORUM LOCAL.
01120 Processo: 0001608-47.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIMACIO RODRIGUES
PESSOA ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: DIBENS LEASING S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Processo suspenso pordecisao proferida pelo STJ no RESP
1.251.331, que determinou a suspensao e tramitação dos feitos de repetição de indébito e de cobrança
de creditos objetos de contrados bancários.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000710-63.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA DA COSTA MOURA
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01122 Processo: 0000711-48.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DACIELE DOS SANTOS
SILVA ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01123 Processo: 0001033-68.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO FREITAS DA
CUNHA FILHO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 11/11/2013 AS 09:00 HORAS NO FORUM LOCAL
01124 Processo: 0001481-75.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERCULES BENIGNO
COUTINHO ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: OI S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUAZEIRINHO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0006636-84.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MOC GAME ADV: ADILSON
CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Extincao intima a parte re da sentença de extinção por homologação de
acordo(fls. 33 dos autos)
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000013-44.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PEDRO MOREIRA DA SILVA
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para informar, em
10(dez) dias, se tem interesse na negociação da dívida.
01127 Processo: 0000723-64.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVERSON DA SILVA
SOARES ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os promoventes para apresentar impgnação à contestação, no prazo legal.
01128 Processo: 0000763-46.2012.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. J. S. N. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. AUTOR: R. R. S. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA.
REPRESENTANTE LEGAL: L. M. F. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimese a parte promovente, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão de fls.26, bem como sobre
os documentos de fls. 28/30, em 10(dez) dias.
01129 Processo: 0000814-57.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, ALLISSON CARLOS VITALINO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar em 10(dez) dias.
01130 Processo: 0001004-54.2011.815.1211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado,
para requerer o que de direito no prazo de 10(dez) dias.
01131 Processo: 0001033-07.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a petição e documentos anexados
pelo promovido, em 10(dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000329-57.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR ANTONIO BRAZ DA SILVA OABPB
12450A PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE0 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA A QUE FOI
CONDENADO A PARTEPROMOVIDA SUPRA CITADO COPIA NO CARTORIO.
01133 Processo: 0000715-87.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA
DAMIAO ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DR ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA OAB PB 12610 DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01134 Processo: 0000608-85.2008.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMAIR DE ALBUQUERQUE FERNANDES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/09/2013,
as 09h55, no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0001391-38.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZENILDO MARQUES DE
ALMEIDA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora no tocante a
liberacao do alvara de honorario advocaticios, este restou prejudiciado, ante a inexistencia de condenacao.
01136 Processo: 0001401-48.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO KLEBER
ALENCAR NOBREGA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: EDSON LIRA DA SILVA ADV:
JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR, JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes
para se mafinestarem acerca dos documentos de ff. 37/38, no prazo de 10 (10) dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0000177-63.2012.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADV: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: LEONARDO JOSE DE SOUZA Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/09/2013, as 09:40hs, no forum local.
01138 Processo: 0000179-33.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARI ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU:
RADIO ARACA FM ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar
designada para o dia 25/09/2013, as 12:00hs, no forum local.
01139 Processo: 0000501-19.2013.815.0611 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LUANA KARLA DO NASCIMENTO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: HELENO CARVALHO DOS SANTOS Despacho:
Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 18/09/2013, as 10:40hs, no forum local.
01140 Processo: 0000557-52.2013.815.0611 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA ADV:
JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA, MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. REU:
LAELSON MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18/09/2013, as 12:00hs, no forum local.
01141 Processo: 0000587-87.2013.815.0611 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GREICE KELLI DA PAIXAO
SOUZA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANTONIO PAULINO DE LIMA JUNIOR ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MARIA ELITANEA DA PAIXAO Despacho: Intime-seaudiencia de
justificacao de prova designada para o dia 18/09/2013, as 10:00hs, no forum local.
01142 Processo: 0000629-39.2013.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: F. T. O. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. REU: T. N. O. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 25/09/2013, as 10:00hs, no forum local.
01143 Processo: 0000757-30.2011.815.0611 - GUARDA AUTOR: C. M. C. ADV: ARNAUDO MARQUES DE
SOUSA. INTERESSADO: M. C. S. C. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: M. J. S. B.
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao julgamento
designada para o dia 04/09/2013, as09:30hs, no forum local.
01144 Processo: 0001045-75.2011.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: S. M. C. S. ADV: ALEX WAGNER ALVES
FREIRE. REU: M. C. S. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
25/09/2013, as 09:00hs, no forum local.
01145 Processo: 0002187-80.2012.815.0611 - ADOCAO AUTOR: G. B. M. B. ADV: GUSTAVO BARBOSA DE
MESQUITA BATISTA. AUTOR: E. V. B. N. ADV: GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA. INTERESSADO: R. J. S. N. ADV: GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA. REU: M. J. B. S. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2013, as 09:00hs, no forum local.
01146 Processo: 0002597-41.2012.815.0611 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. I. N. ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: E. A. N. ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intimeseaudiencia preliminar designada para o dia 18/09/2013, as 09:40hs, no forum local.
VARA UNICA DE MARI NF 109/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01147 Processo: 0002279-58.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO BARBOSA RICARDO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: WELLINGTON AUGUSTO ALVINO ADV: DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 11/09/2013, as 10:50hs, no forum local.
01148 Processo: 0002593-04.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON VICENTE FERREIRA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/09/2013, as 10:15hs, no forum local.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000456-29.2011.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DA
SILVA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0000764-32.1992.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVA ADV: NORMA
GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER, SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. AUTOR: JOSE SALVINO FILHOREU: JOSE SALVINO DA SILVA Despacho: Audiencia
designada para o dia 30/09/2013, as 11:15 h.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0000280-50.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELMA DE FRANCA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls. 66/70
01152 Processo: 0000536-52.1995.815.0241 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para requerer o desarquivamento ou
simplesmente extrair copia
01153 Processo: 0002141-37.2012.815.0241 - GUARDA REU: P. V. L. ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls. 67/69
3A. VARA DE MONTEIRO NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0000841-40.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEIR JOSE ALVES ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, BRENON NUNES DE FREITAS. AUTOR: CLEIDE PEREIRA DE SOUSA ALVES ADV:
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo legal juntar aos autos uma
certidao do cartorio de registro de imoveis sobre a situacao do imovel objeto da acao, prazo de cinco dias.
01155 Processo: 0000918-49.2012.815.0241 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez
dias, informar neste juizo, seu endereco completo, bem como pontos de referencias que facilitam tal
localizacao.
01156 Processo: 0002002-22.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDAURA FERREIRA
BARBOSA ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se digam as partes sobre o documentos retro em cinco dias.
01157 Processo: 0002002-22.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LIDIO BEZERRA DE FREITAS ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte adversa sobre o documento
retro em cinco dias.
01158 Processo: 0002388-18.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. P. B. ADV: GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no de dez dis, se manifestar
sobre a certidao retro do ofical de justica, informando novo endereco ou requerer o que de direito.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 133/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0000337-68.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. B. ADV: MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. REU: L. B. F. ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se
intimar as partes para audiencia de conciliacao no dia 19/09/13 as 10h.
01160 Processo: 0001097-51.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. I. S. ADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES. Despacho: Intime-sea parte requerente para, no prazo de dez dias, indicar e
qualificar, inclusive com endereco completo, os herdeiros dos falecidos mencionados para fazerem parte
do polo passivo da presente..., conforme fls. 99.
01161 Processo: 0001384-77.2011.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu Advogado, para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 16/10/2013 as 10:00 horas, a fim de colher
depoimentos das testemunhas arroladas pelo autor, fls. 44
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 094/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01162 Processo: 0002015-59.2009.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO SANTOS NEVES
ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada
para o dia 11/09/2013 as 09h:30 na sala das audiencia da 1ª vara de patos-pb.
01163 Processo: 0002248-17.2013.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ASMANDRE ROMANO DA
SILVA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: FRANCIEUDO MARQUES ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU:
39
ALVARO AUGUSTO DE VASCONCELOS CARNEIRO PEREIRA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/9/13, as 8h40, neste Juizo.
01164 Processo: 0002924-43.2005.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNEY PEREIRA DE MEDEIROS ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO REU PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/9/2013,
AS 10H40MIN, NESTE JUIZO.
2A. VARA DE PATOS NF 056/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01165 Processo: 0000028-46.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PERICLES MEDEIROS CUNEGUNDES ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia01/09/2013 pelas 09:30 horas
01166 Processo: 0000256-21.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONILDO FERREIRA DA SILVA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia02/10/2013 pelas 10:30 horas.
01167 Processo: 0000330-75.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEITE DE SOUSA
ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/10/2013 pelas 08:30 horas
01168 Processo: 0000996-76.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS GOMES DA SILVA
JUNIOR ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia02/10/2013 pelas 08:30 horas.
01169 Processo: 0005509-24.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU DOS SANTOS MEDEIROS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia15/10/2013 pelas 08:30 horas
01170 Processo: 0006288-76.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DA SILVA DO
NASCIMENTO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia15/10/2013 pelas 09:30 horas
01171 Processo: 0006288-76.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DA SILVA DO
NASCIMENTO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia15/10/2013 pelas 09:30 horas.
3A. VARA DE PATOS NF 131/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0000022-39.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. F. A. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: M. B. P. S. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/10/2013
as 10h00
01173 Processo: 0000050-71.1994.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: JOAO BEZERRA DA
SILVA ADV: JOAO DE QUEIROZ MELO, ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: ROZILENE FERREIRA
JUSTINO ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/10/2013 AS 09H00
01174 Processo: 0000246-74.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. A. V. ADV: ALEXSANDRO
WAGNER DE ARAUJO FERNANDES. REU: J. C. G. S. ADV: GEORGE OLIVEIRA GOMES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/10/2013 as 08h30
01175 Processo: 0001056-83.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA FERREIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao09/10/2013 AS 09H30
01176 Processo: 0001511-82.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUIZA MONTEIRO ADV: SALOMAO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado Salomao cordeiro de Oliveira
para, em cinco dias, tomar conhecimento das fls 129/193, requerendo que entender de direito
01177 Processo: 0001954-62.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. N. A. ADV: ERIKA FABIOLA
RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/10/2013 as 08h45
01178 Processo: 0002409-61.2012.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. F. X. P. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea genitora da menor, por seu advogado, para, no prazo
legal, manifestar-se sobre a peticao de fls. 58/63
01179 Processo: 0002633-62.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GARCIA
DOS SANTOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia02/10/2013 AS 08H45
01180 Processo: 0003183-91.2012.815.0251 - EMBARGOS AUTOR: W. J. D. S. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/10/2013 as 09h00
01181 Processo: 0003485-86.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCA MEDEIROS
ALVES ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao01/10/2013 AS10H30
01182 Processo: 0003733-52.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. W. S. B. J. ADV: ARLINDO
CAROLINO DELGADO. AUTOR: V. S. F. B. ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/11/2013 AS 08H45
01183 Processo: 0004375-25.2013.815.0251 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: ANALICE GOUVEIA DINIZ
RAMALHO DE ALBUQUERQUE ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. AUTOR: ANA THAMYRES
GOUVEIA DINIZ DE SOUSA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao02/10/2013 AS 08H30
01184 Processo: 0004467-08.2010.815.0251 - GUARDA AUTOR: M. L. L. F. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/10/2013 AS 09H00
01185 Processo: 0006430-80.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. C. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/10/2013 AS 09H20
01186 Processo: 0006430-80.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. M. S. ADV: ALCIDES
MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia02/10/2013 AS 09H20
01187 Processo: 0008004-75.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: E. O. ADV: JOSE CESAR
CAVALCANTI NETO, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: I. F. L. ADV: AILTON AZEVEDO
DE LACERDA. REU: I. L. F. ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: E. F. M. ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: M. E. O. F. ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: L. L. F. ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia01/10/2013 as 11h00
01188 Processo: 0016153-75.2002.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA MONTEIRO DA
SILVA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-sea inventariante, por seu advogado, para, em vinte dias, apresentar o plano de partilha amigavel para homologacao, conforme foi
acordado em audiencia as fls 90, sob pena de arquivamento dos autos.
01189 Processo: 0250278-56.2000.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: SEMIRAMES DE PAULA SANTANA
MEDEIROS ADV: NADJA DIOGENES PALITOT, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. INTERESSADO: JOAQUIM FELIX NETO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: EDUARDA SANTANA DE
MEDEIROS ADV: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. AUTOR: ROMA SANTANA DE
MEDEIROS ADV: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao09/10/2013 AS 08H20, DEVENDO COMPARECEREM EM COMPANHIA DOS SEUS RESPEC-TIVOS CONSTITUINTES OU EFETUAREM O PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS PARA INTIMACAO DOS MESMOS, INFORMANDO SEUS ENDERECOS
ATUALIZADOS
3A. VARA DE PATOS NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01190 Processo: 0004033-14.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. P. A. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidao
exarada as fls. 24v dos autos supra emncionados.
4A. VARA DE PATOS NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0001488-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE BATISTA OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01192 Processo: 0002203-23.2007.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: B. F. S. ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para recolher a diligencia do oficial de justica para a expedicao do mandado de entrega, no prazo de 10
dias, sob pena de arquivamento do feito.
01193 Processo: 0002287-82.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01194 Processo: 0002704-64.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01195 Processo: 0002754-81.1999.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. G. M. S. ADV: ANTONIA
LEITE DE CARVALHO, ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a promovente para requerer o que entender de direito em cinco dias.
01196 Processo: 0004477-47.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU:
EDVAR SATIRO DANTAS ARAUJO Despacho: Intime-se a promovente do despacho de fls. que determinou oficiar ao INSS e re ceita federal para informar o existencia do endereco da promovida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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01197 Processo: 0005724-97.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO EPAMINODAS DOS SANTOS
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente, para tomar
conhecimento do oficio e documentos defls. 28-54 e, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
01198 Processo: 0006188-58.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALFREDO FERREIRA
NUNES NETO ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se da Audiência de Conciliação redesignada para o dia 26 de setembro de2013, às
12:00 no gabinete desta vara.
LOPES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01229 Processo: 0002020-46.2012.815.0261 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DOS SANTOS ADV:
ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: HELENA LEITE DE SOUZA SANTOS ADV: JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para acostar aos autos procuracao ad judicia em
relacao ao herdeiro Carlos Roberto dos Santos, sob pena de citacao deste par integrar o feito na qualidade
de interessado.
5A. VARA DE PATOS NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0000924-89.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLWY ABRANTES
LEANDRO ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
legal, falar sobre a nao realizacao dacitacao do promovido.
01200 Processo: 0001194-16.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONEIDE PEREIRA
BARROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, em 10
dias, IMPUGNAR a contestacao.
01201 Processo: 0001613-56.2001.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA GOMES CAVALCANTE ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: TATI TARGA LTDA ADV: MARCELO
TEIXEIRA, VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
da sentencaq de fls. 351 que julgou extinta a execucao, ante o pagamento do debito.
01202 Processo: 0001634-95.2002.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE GERALDO CAMBOIM
DE SOUSA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: ROSA MARIA DE ARAUJO ADV:
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se a parte executada para ciencia da
penhora bancejud, do termo de penhora, bem como, para, querendo, ofertar impugnação (no caso de
cumprimento de sentença, art. 475, parag 1 do CPC).
01203 Processo: 0002053-32.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AMPARO
PEREIRA JOSINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: PATOSPREV ADV: FRANCISCO
DE ASSIS CAMBOIM. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls.
208 que homologou a composição e, por sentença, declarou extinto o processo.
01204 Processo: 0002375-57.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DINIZ AIRES
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de
receber alvara.
01205 Processo: 0002891-72.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLODOALDO FERREIRA
DA NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da SENTENÇA DE EXTINÇÃO, bem como, para, em 45 dias, em um só requerimento, apontar na forma
matemática, o créditode cada um substituído na ação coletiva e o dele (advogado).
01206 Processo: 0003855-36.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIZETE
DE OLIVEIRA SILVA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 52/53 que julgou procedente o pedido.
01207 Processo: 0004213-64.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDIONE PEREIRA
MEDEIROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes recorridas (autora e promovido) para, em 15 dias, responderem os apelos.
01208 Processo: 0004433-62.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CARLA PASSOS MELHADO, DAVID SARMENTO CAMARA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
28/29 que julgou procedente o pedido.
01209 Processo: 0005004-96.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAISA DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 16, que
INDEFERIU o pedido emergencial.
01210 Processo: 0005174-68.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, corrigir o valor da
causa (parcela Vencidas e vincendas) e recolher as custas e diligencias corretamente.
2A. VARA DE PIANCO NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0000201-74.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVINO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25/09/2013, as 09h30min, no
Forum local.
01231 Processo: 0000220-80.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ALVES ADV: ODON PEREIRA
BRASILEIRO. AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA ALVES ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/09/2013, as 08h50min, no Forum local.
01232 Processo: 0000286-26.2013.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: EDNALVA MIGUEL DA SILVA ABILIO ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MARIA DE FATIMA MIGUEL Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia24/09/2013, as 10h20min, no Forum local.
01233 Processo: 0000624-34.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUBERLANDIA DE OLIVEIRA ALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para, no
prazo de 10 dias, acostar copia da legislacaoestadual da paraiba ou municipal que regulamente o adicional
de insalubridade no ambito de seu funcionalimo publico.
01234 Processo: 0000903-54.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte contrária para,
querendo, apresentar manifestação, no prazo de dez dias sobre a petição de fls. 47/58.
01235 Processo: 0001047-91.2012.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. F. L. ADV: AILTON AZEVEDO
DE LACERDA. REU: M. N. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/09/
2013, as 09h50min, no Forum local.
01236 Processo: 0001201-12.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS CLEMENTINO
DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente para, no
prazo de 10 dias, acostar copia da legislacaoestadual ou municipal que regulamente o adicional de
insalubridade noambito de seu funcionalismo publico.
01237 Processo: 0001207-19.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO JERONIMO
DE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: OI FIXO TELEMAR ADV: TATIANA PAULINO
DA SILVA, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/09/2013, as 08h50min, no Forum local.
01238 Processo: 0001968-50.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENEIDE PEREIRA DE
QUEIROZ CANDIDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente para, no
prazo de 10 dias, acostar copia da legislacaomunicipal que fixa a jornada de atividade extraclasse do
magisterio noambito do seu funcionalismo publico.
01239 Processo: 0002379-93.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LOPES
FILHO ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A CARTOES DE CREDITOS ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, JULIANA DANTAS
COUTINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25/09/2013, as 09h10min, no
Forum local.
7A. VARA DE PATOS NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0003094-73.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO DE MEDEIROS
NUNES ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. AUTOR: EVERALDO TRAGINO DA SILVA ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. AUTOR: MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES ADV: WESLEY ABRANTES
LEANDRO. AUTOR: SEVERINA TARGINO DA SILVA ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU:
ENERGISA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se as partes, da decisao que determina o cumprimento da sentenca pela
parte promovida, sob pena de incidir nas penalidades especificadas peloartigo 475-J do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 120/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01241 Processo: 0000343-14.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE CARLOS SOUTO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu a
comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 10/10/2013, às 11:30 horas, no
fórum da Comarcade Picuí-PB.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 090/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0000165-86.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01213 Processo: 0000222-02.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DELMIRO DE
SOUSA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar impugnação no
prazo legal.
01214 Processo: 0000264-56.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA LEITE GADELHA
ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
01215 Processo: 0000732-49.2012.815.1171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. A. S. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se à impugnação, no prazo legal.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 106/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01216 Processo: 0000002-73.2004.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: USINA CENTRAL OLHO D
AGUA ADV: MARIA RICARDINA A. DE PAULA LOPES, DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, em
10(dez) dias, tendo em vista que nao houve recurso a decisao de fls. 201/202
01217 Processo: 0000177-28.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJALMA MIGUEL DE
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para responder em 15 (quinze) dias.
01218 Processo: 0000599-66.2009.815.0571 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: S. M. S. ADV: KLEBER
CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias
01219 Processo: 0000676-75.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGNALDO DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se sobre a ultima peticao, diga a parte promovente,
no prazo de 05(cinco) dias
01220 Processo: 0005976-76.2013.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: ELMA CRISTINA PEREIRA BARBOSA
DO CARMO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias
juntar aos autos documento comprobatório do parentesco de José Pereira Barboza com a promovida,
postoque a cópia do documento de fls. 11 está completamente ilegível.
01221 Processo: 0006067-69.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Liminar deferida
01222 Processo: 0006172-46.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Liminar deferida
01223 Processo: 0006212-28.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINSTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Liminar deferida
01224 Processo: 0006215-80.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CREDIFIBRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JOSE ASSIS DE ARAUJO. Despacho: Liminar deferida
01225 Processo: 0006233-04.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Liminar deferida
01226 Processo: 0006244-33.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho:
Liminar deferida
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 106/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0000366-64.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO FERREIRA
BARROS ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 137/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01228 Processo: 0000645-73.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ADV: ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO
2A. VARA DE PIANCO NF 138/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01240 Processo: 0000408-73.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIEUDO FERREIRA DE
SOUSA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seO advogado do acusado para no prazo de
cinco(05) dias, manifestar sobre o resultado do laudo pericial realizado na arma de fogo e/ou munição
PICUI
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0000026-16.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEDA MARIA DE ARAUJO
ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se do
teor da decisao de folhas 27, que suspendeu o feito, ate ulteriordeliberacao do Superior Tribunal de
Justica(STJ).
01243 Processo: 0000066-95.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: YANNA MARIA DE MEDEIROS ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intimese do teor da decisao de folhas 31, que suspendeu o feito, ate ulteriordeliberacao do Superior Tribunal de
Justica(STJ).
01244 Processo: 0000067-80.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEMAILTON OLIVEIRA
DANTAS ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se do teor da decisao de folhas
24, que suspendeu o feito, ate ulteriordeliberacao do Superior Tribunal de Justica(STJ).
01245 Processo: 0000077-27.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRINALDA GOMES DOS
SANTOS ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho:
Intime-se do teor da decisao de folhas 30, que supendeu o feito, ate alterior deliberacao do Superior
Tribunal de Justica.
01246 Processo: 0000126-68.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA BEZERRA DA
LUZ DANTAS ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho:
Intime-se do teor da decisao de folhas 30, que suspendeu o feito, ate ulteriordeliberacao do Superior
Tribunal de Justica(STJ).
01247 Processo: 0000127-53.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VASTI NEVES DANTAS DA
NOBREGA ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho:
Intime-se do nteor da decisao de folhas 26, que suspendeu o feito, ate ulterior deliberacao do Superior
Tribunal de Justica.
01248 Processo: 0000176-94.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIVALDIRA DE AZEVEDO
MELO DANTAS ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se do teor da decisao de folhas 29, que suspendeu o feito, ate ulteriordeliberacao do Superir
Tribunal de Justicas(STJ).
01249 Processo: 0001658-14.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILMA FREITAS DE
MELO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01250 Processo: 0001756-33.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILO TRIGUEIRO DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do teor da decisao de folhas 110, que suspendeu
o feito, ate ulterior deliberacao do Superior Tribunal de Justica(STJ).
01251 Processo: 0002958-11.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANIA LIMA SILVA ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01252 Processo: 0002968-55.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDEMIR ALVES DE
MACEDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01253 Processo: 0002978-02.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS
SANTOS DANTAS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01254 Processo: 0002990-16.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA LUCENA DE
MACEDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01255 Processo: 0003540-11.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01256 Processo: 0003620-72.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PATRICIO MACEDO
DANTAS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01257 Processo: 0003630-19.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANE RIBEIRO DA
COSTA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01258 Processo: 0003660-54.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIENE DA SILVA MEDEIROS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01259 Processo: 0003678-75.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEPSON LUAN DE ARAUJO FIRMINO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01260 Processo: 0004228-70.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LURDIENE DA SILVA
DANTAS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE ROSA DA
SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01261 Processo: 0004428-77.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALYSSON MICHEL DANTAS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01262 Processo: 0004430-47.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILICE DE ARAUJO
SANTOS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01263 Processo: 0004438-24.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA IVONE DE LIMA
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
01264 Processo: 0004678-13.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELAYNNE ARAUJO DE
OLIVEIRA SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01265 Processo: 0004680-80.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS VITORIAS GOIS
DE AZEVEDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01266 Processo: 0004690-27.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA
VIEIRA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01267 Processo: 0004797-71.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENITA DANTAS COSTA ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Despacho: Intime-se do teor da decisao de folhas
28, que suspendeu o feito ate, ulteriordeliberacao do Superior Tribunal de Justica.
01268 Processo: 0005027-16.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES BENTO ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se do teor da decisao de
folhas 65, que suspendeu o feito, ate ulteriordeliberacao do Superior Tribunal de Justica.
01269 Processo: 0005050-59.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO DE SALES NASCIMENTO JUNIOR ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01270 Processo: 0005060-06.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KRIS KRISTHOFFERSON
DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01271 Processo: 0005070-50.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARY AGUIDA HENRIQUES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01272 Processo: 0005120-76.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS LIMA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01273 Processo: 0005150-14.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01274 Processo: 0005176-12.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO GOMES
DE BARROS JUNIOR ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA.
Despacho: Intime-se do nteor da decisao de folhas 25, que suspendeu o feito, ate ulterior deliberacao do
Superior Tribunal de Justica(STJ).
01275 Processo: 0005177-94.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO
COSTA MEDEIROS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se do teor da decisao de folhas 25, que suspendeu o feito, ate ulteriordeliberacao do Superir
Tribunal de Justica(STJ).
01276 Processo: 0005250-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JARLEIDE ARAUJO DE
MACEDO ADV: EDSON BARROS BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01277 Processo: 0005310-39.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALGNELIA DE FATIMA
COSTA DOS SANTOS ADV: EDSON BARROS BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01278 Processo: 0005450-73.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA FERREIRA DE
LIMA HENRIQUES ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01279 Processo: 0000033-12.2012.815.0281 - MONITORIA REU: JOELMA MONTEIRO DA SILVA Sentenca:
Intime-se JULGAR IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir o processo com resolucao do merito.
01280 Processo: 0000355-32.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01281 Processo: 0000374-38.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor
para em 30 dias, informar o endereco atual da promovida e requerer o que entender de direito.
01282 Processo: 0000442-85.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01283 Processo: 0282084-96.2012.815.0281 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se JULGAR IMPROCEDENTES A PRESENBTE EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE E INTINGUI-LA, COM RESOLUCAO DO MERITO.
01284 Processo: 0282106-57.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01285 Processo: 0282157-68.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01286 Processo: 0282165-45.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01287 Processo: 0282211-34.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01288 Processo: 0282231-25.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01289 Processo: 0282246-91.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01290 Processo: 0282253-83.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01291 Processo: 0282276-29.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se JULGAR IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITOPRIA, por conseguinte EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO.
01292 Processo: 0282288-43.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGAR
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS A ACAO MONITORIA, POR CONSEGUINTE, extinguir
o processo com resolucao do merito.
01293 Processo: 0282340-39.2012.815.0281 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Julgar improcedente excecao de
pre executividade art 269 I do CPC.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 116/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01294 Processo: 0000053-89.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MEG ADELIZAIPE PEREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA CECILIA AVELINO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-seVista para alegacoes finais, em cinco dias.
01295 Processo: 0000320-32.2010.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO SOARES DE CARVALHO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: JANIELLY DE SOUZA Sentenca: Sentenca absolutoria
01296 Processo: 0000409-55.2010.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FELIPE FREITAS
ADV: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. VITIMA: LUIZ ANTONIO DE PONTES Despacho: Intime-seJulgo prejudicada a apelacao de fls. 126/130, negando-lhe normal seguimento, por ter sido
intempestiva.
01297 Processo: 0000514-95.2011.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN RODRIGUES DA
SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: ESPEDITO RUFINO DOS SANTOS Despacho:
Intime-seDefiro o pedio de restituicao do bem. Restitua-se ao reclamante.
01298 Processo: 0001020-71.2011.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOMACI FIRMINO ROCHA
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: RAFAELA ALVES MATIAS Sentenca: Sentenca absolutoria
41
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0000272-05.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELDSON WELLINGTON
PONTES BARBOSA ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BV FINANCEIRA
S/A Despacho: Intime-se a parte autora, bem como, seu advogado para o recebimento do alvará já
expedido.
01300 Processo: 0000510-24.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JAILTON DE LIMA
CARDOSO ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-sea parte autora bem como o seu advogado para
o recebimento dos alvarásjá expedidos.
01301 Processo: 0000891-32.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS AURELIO HENRIQUE
DA COSTA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, MARIA
GABRIELA NICODEMOS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para o recebimento do alvará já expedido.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0000006-88.2013.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: CERAMICA GAMILEIRO LTDA Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias apresentar o endereco correto/atualizado dorpomovido e a respectiva localizacao do bem
a ser apreeendido ou requerer o que entender de direito.
01303 Processo: 0000025-65.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JANIAMAR FERNANDES DE
SOUSA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para o pagamento das custas processuais, no prazo
de10 dias, advertindo-se da possibilidade de inscricao em divida, em casode nao pagamento.
01304 Processo: 0000044-08.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE LOPES
DO NASCIMENTO ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES
ROMERO ADV: MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para
tomarem ciencia da sentenca de fls.88/90dos autos.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO.
01305 Processo: 0000065-47.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-seO Advogado do reu para o pagamento da scustas processuais, no prazo de10 dias,
advertindo-se da possibilidade de inscricao em divida, em casode nao pagamento.
01306 Processo: 0000066-32.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA RITA RICARDO DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JANIAMAR FERNANDES
DE SOUSA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para o pagamento das custas processuais, no prazo
de10 dias, advertindo-se da possibilidade de inscricao em divida ativa, em caso de nao pagamento.
01307 Processo: 0000242-11.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LUCAS DA
SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da sentenca de fls.78 dos autos
01308 Processo: 0000281-71.2012.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: DOMICIA PLACIDO DE ALCANTARA
ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-seO Advogado do autor sobre a peca acostada as
fls.122/123, manifeste-seo autor em 10 dias.
01309 Processo: 0000433-22.2012.815.0541 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: OTAVIANO MONTEIRO DA
SILVA JUNIOR ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e receber a peticao que foi apresentada exteporanea.
01310 Processo: 0000525-68.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TAVARES ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para o pagamento das custas processuais, no prazo
de10 dias, advertindo-se da possibilidade d einscricao em divida, em caso de nao pagamento.
01311 Processo: 0000556-54.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DOMINGOS
PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Sentenca de fls.232 dos autos.
01312 Processo: 0000559-14.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO CARLOS DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de fls.153dos autos.
01313 Processo: 0000705-84.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVAN RAMOS DA SILVA
ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para
tomarem ciencia da Sentenca de fls.142/143 dos autos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL.
01314 Processo: 0000853-03.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR COSTA FIDELIS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seO
Advogado para o recebimento do Alvara.
01315 Processo: 0000867-50.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DANTAS
ANDRADE ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente sobre o petitorio e calculos de fls.191/
195, no prazo de 10 dias.
01316 Processo: 0000910-45.2012.815.0541 - CARTA PRECATORIA CIV REU: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: SAULO JOSE DE LIMA ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: OZANA LIGIA LIMA SILVA DE LIMA ADV: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. REU: MARCOS TADEU SILVA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho:
Intime-seOs Advogados dos reus para a audiencia de oitiva das testemunhas, designada para o dia 02/
09/2013 as 09:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
01317 Processo: 0000928-37.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERMANO DINIZ ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Sentenca de fls.125dos autos.
01318 Processo: 0001000-87.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: MIBRASA MINEIROS
BRASILEIROS LTDA ADV: WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seO Advogado
do reu para o pagamento das custas processuais, no prazo de10 dias, advertindo-se da possibilidade d
einscricao em divida ativa, em caso d enao pagamento.
01319 Processo: 0001209-61.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA DE FATIMA DA
SILVA NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: IntimeseO Advogado para que compareca em cartorio para receber o Alvara.
01320 Processo: 0001372-65.2013.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: CRISTOVAO FERNANDO E SILVA Despacho: Intime-se para
no prazo de 24 horas indicar preposto da empresa para que fiquena condicao de depositario fiel, zelando
pelo bem, ate decisao final, haja vista que esta Comarca nao dispoe de deposito judicial.
01321 Processo: 0002126-07.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMITA ALVES DOS
SANTOS ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU: EDMILSON DOS SANTOS CLAUDINO Despacho:
Intime-separa no prazo emendar a inicial atribuindo o valor da causa, bem comoobter simulacao das
custas processuais, devendo informar se persiste o pedido de justic gratuita, se positivo acostar
declaracao de pobreza
VARA UNICA DE POCINHOS NF 114/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01322 Processo: 0000043-86.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO DINIZ ADV: MOISES
TAVARES DE MORAIS. REU: MARIA DO SOCORRO MARTINS ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS.
Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da sentenca de fls.121/124v dosautos.JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSOLVER GERMANO
DINIZ E MARIA DO SOCORRO DINIZ.
01323 Processo: 0000554-84.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URIAS DE ARAUJO ADV:
RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: MARINHO SALES CARDOSO ADV: RODRIGO RAMOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da sentenca de fls.83/84 dos
autos.JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER OS ACUSADOS.
01324 Processo: 0000580-53.2009.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUSCELINO ARAUJO DA
SILVA ADV: JORGE ALBERTO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia
da sentenca de fls.63/64 dos autos.JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA PRONUNCIAR JUSCELINO ARAUJO DA SILVA.
01325 Processo: 0001171-44.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO ABREU E SILVA ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para a audiencia de instrucao e
julgamento designadapar ao dia 31/10/2013 as 10:30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01326 Processo: 0000111-65.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO DE LIMA RODRIGUES ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA Despacho: Intime-separa
no prazo de 10 dias apresentar endereco correto/atualizado do promovido
01327 Processo: 0000266-05.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO MATIAS DOS
SANTOS FILHOREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o valor bloqueado sob pena de ser
expedido alvara em favor do exequente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0000097-25.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEANNE ALMEIDA BARBOSA LINHARES ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado legalmente constituído, para querendo
apresentar, no prazo de dez dias, impugnacao a contestacao de fls.91/133.
01329 Processo: 0000121-97.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SHIRLEY HELANE DE
SOUSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Despacho: Intime-sea parte autora, para em dez dias, falar acerca da peticao e documentos de fls.171/
174, requerendo o que entender de direito.
01330 Processo: 0000168-27.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FLAVIO
MEDEIROS DE LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para querendo, no prazo de dez dias,
especificar as provas que pretende produzir, caso julgue necessario.
01331 Processo: 0000209-91.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROOSELIT ALVES HERCULANO FORMIGA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado legalmente constituido, para querendo,
apresentar, no prazo de dez dias, impugnacao a contestacao de fls.69/109.
01332 Processo: 0000763-26.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO LACERDA DE ANDRADE ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BENTINHO ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes, para querendo,
no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir, caso julguem necessario.
01333 Processo: 0000875-29.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIONOR FERNANDES RIBEIRO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para em dez dias, apresentar os quesitos necessarios para realizacao do exame pericial requerido nos autos, sob pena de indeferimento do pedido de fls.72.
01334 Processo: 0000895-25.2009.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS,
GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. REU: MARCIA CALIXTO LEITE BEZERRA Despacho: Intime-sea
parte exequente, para em dez dias, falar acerca das informacoes retro, requerendo o que entender de direito.
01335 Processo: 0000931-28.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE ALMEIDA MELO
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL Despacho:
Intime-sea parte promovente, para querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, impugnacao a
contestacao de fls.77/79 e falar sobre os documentosacostados.
01336 Processo: 0001186-20.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLEUDA MARIA SILVA
ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES, THELIO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora, para, em dez dias, falar acerca das informacoes de fls135/140, requerendo o que
entender de direito.
01337 Processo: 0001707-28.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCISCO DA COSTA VIEIRAREU: ROSA
LINHARES FERNANDES VIEIRA Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu advogado, para em
dez dias, emendar a inicial, juntando aos autos, documento de procuracao que o habilite, bem como dar
cumprimento as demais determinacoes constante no despacho fls11
01338 Processo: 0001772-91.2011.815.0301 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: RITA MARIA DE LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo embargado, por seu advogado, para querendo, no prazo de dez dias, especificar as provas que pretende
produzir, caso julgue necessario.
01339 Processo: 0002136-29.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO CUSTODIO
CAVALCANTE ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia designada para o dia 06/12/2013, as 09:00h, neste Forum local.
01340 Processo: 0002596-21.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VATEUSO DA SILVA OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para querendo, no prazo de dez dias, especificar
as provas que pretende produzir, caso julgue necessario.
01341 Processo: 0003056-03.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LILIAN TRAJANO DE SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: IPEC IND DE PERFUMES E COSMETICOS
LTDA Despacho: Intime-sea parte embargante, para querendo, em dez dias, manifestar-se sobre aimpugnacao de fls.25/26, requerendo o que entender de direito.
01342 Processo: 0003268-24.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DOUGLAS
ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para no prazo de dez dias, especificar as
provas que pretende produzir, caso julgue necessario.
3A. VARA DE POMBAL NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01343 Processo: 0000947-16.2012.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANNA JULLYA FERNANDES DA SILVA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA, JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.
ASSIST.AUTOR: FRANCILEUDA FERNANDES DA SILVA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA,
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte promovente, por meio de seu
adogado, para, no prazo de 10(dez)dias, querendo, impugnar a Contestacao.
01344 Processo: 0001827-71.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: VALDECI BARBOSA DE ALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/12/2013 as 10:40h,
no Forum local.
01345 Processo: 0001957-61.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: IAN CLAUDIO DA SILVA DUARTE
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: IVANIA MARIA DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/12/
2013 as 10:00h, no Forum local.Intimado para tomar conhecimento do r.despacho de f.12, que arbitrou os
alimentos provisorios em 30%(trinta por cento)do salario minimo, devidos a partir da citacao.
01346 Processo: 0002987-68.2012.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IZABEL JUDITH MEDEIROS
BEZERRA ADV: TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: ADEILTON MELO DA SILVA
ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-seas partes, por meio de seus advogados,
para, no prazo de 10(dez)dias, manifestarem-se acerca dos documentos acostados as ff.113-127,
requerendo oque entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 148/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01347 Processo: 0002377-37.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM REU: GILIARDE FERNANDES DA
SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/12/2013 as 08:40h, no Forum local.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01348 Processo: 0002342-77.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOURIVAL RODRIGUES
DO O ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Despacho: Intime-se Os advogados das partes para tomarem conhecimento do despacho que determinouo a suspensao do feito ate julgamento final do REsp.1251331
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0000701-83.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILCELIA DE LIMA DANTAS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a autora, por seu Advogado, para tomar
conhecimento da decisão, que DEFERIU a antecipação de tutela requerida, bem como para comparecer
à Audiência de conciliação, instrução e julgamento em 18/10/13, as 11:00H
01350 Processo: 0001447-82.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ARY ALVES DE
ASSIS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advogado, para tomar
conhecimento do despacho de fls 58 dos autos.
01351 Processo: 0003288-15.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ICOPLAST IND E COM DE
PLASTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: WASKA JEIMES
FERREIRA BEZERRA Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para audiência designada para
o dia 06/12/2013, as 08:00 horas, na sala de audiências da 2a. vara da comarca dePombal-PB.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01352 Processo: 0000195-15.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO ELIZEU DE
ALMEIDA ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o promovente do
despacho de fls.54, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 096/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01354 Processo: 0001010-74.2013.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REU: JEFERSON JOAO ALVES ADV:
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10.09.2013 as 08h00.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 118/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0000707-60.2013.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA APARECIDA CACHOEIRA DA SILVA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia01 (primeiro) de outubro de 2013, às 10:40 horas, nesta comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01356 Processo: 0000003-74.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO, ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: MARIA ROSALIA
SILVA MOREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01357 Processo: 0000516-47.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO BARBOSA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: PREFEITTURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/
PB Despacho: Intime-seo advogado da exequente para apresentar memoria atualizada do debitoespecificando
as verbas relativas aos honorarios no prazo de 10 (dez)dias com copia que sirva de contrafe
01358 Processo: 0001096-09.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAULO MARCOS BARBOSA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. REU:
BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora por seu advogado do
termino do prazo de suspensao de fls 91para impulsionar querendo o feito em 10 (dez) dias
01359 Processo: 0001235-29.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO AUGUSTO DE
PAULA MORIM ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. Despacho:
Intime-se da sentenca de fls.89/92, que julgou procedente o pedido nos autos acima citados.
01360 Processo: 0001440-92.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FERREIRA DANTAS ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01361 Processo: 0001614-62.2013.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: MARIA ROSALIA SILVA MOREIRA Despacho: Pedido deferidoliminar concedida para expedicao do mandado de reitegracao
01362 Processo: 0001899-60.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: AURINO LOPES FIGUEIREDO ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: RAIMUNDO
FARIAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem quesitos da pericia e assistentes tecnicosno prazo de 10 (dez) dias
01363 Processo: 0002370-71.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIDIANE LEITE
DANTAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para assinar a peticao inicial no prazo de
10(dez0 dias sob pena de indeferimento
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 135/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01364 Processo: 0000092-68.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO COMUM REU: VANDERLAN OLIVEIRA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01365 Processo: 0001458-74.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DA SILVA MARQUES ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seda sentença de fls. 12/13, na
qual foi extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 284, paragrafo único, c/c art. 295
VI, ambos do CPC.
01366 Processo: 0001841-23.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLETE BEZERRA DE
SOUZA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partres, por seus advogados, do retorno dos autos do TJ, para que requeiram o que for de direito no prazo comum de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01367 Processo: 0002192-25.2013.815.0981 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
ANDRADE ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido.
01368 Processo: 0002744-24.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DE SOUZA GOMES
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: ODETE DAS NEVES SILVA LIMA Despacho: Intimesepara apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01369 Processo: 0002125-60.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANTAS E MARINHO LTDA
ADV: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO, MARIANA DANTAS RIBEIRO, REBECA BARBOSA FRUTUOSO.
REU: LUCIENE GOMES DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
RIO TINTO
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 154/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01370 Processo: 0000731-88.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE INOCENCIO
COSTA ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIZ CARLOS LOURENCO. Despacho: Intime-se o executado (banco réu) para oferecer, querendo, no prazo legal,
impugnacao a execucao no valor de R$ 4.107, 10, penhorada via BacenJud.
01371 Processo: 0001534-71.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NANCY CORREIA DE
MENEZES ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA, JOSE HELIO DE LUCENA. REU: ENERGISA
ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente, em parte, para
declarar nulo o debito de R$ 9.631, 44, e ainda, condenar a promovida a indenizar a promovente, por dano
moral, em r$ 3.000, 00, com juros e coreçao monetaria.
01372 Processo: 0001556-32.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IONE ARAUJO ROSENDO
ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS, RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV
FINANCEIRA S/A Sentenca: Intime-se Embargos declaratorios acolhidos, para considerar como valor da
condecaçao a quantia de R$ 3.998, 08 (tres mil, novecentos e noventa e oitoreais e oito centavos).
01373 Processo: 0001630-86.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCILENE ARAUJO DOS
SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: ENERGISA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente, em parte, para declarar nulo o debito deR$ 5.075, 54, e
ainda, condenar a promovida a indenizar a promovente, por dano moral, em r$ 3.000, 00, com juros e
correçao monetaria.
01374 Processo: 0001708-80.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERESA EMILLIA EUSTAQUIO AGUIAR ADV: TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se Acordo homologado, extinguindo o feito
com resoluçao do merito.
01375 Processo: 0001790-14.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resoluçao do merito, com fulcro no
art. 51, II, da Lei 9.099/95 c/c art. 269, I do CPC.
01376 Processo: 0001826-56.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO MIRANDA DOS
SANTOS ADV: VANESSA C. LISBOA B. B. CAVALCANTI, RAPHAELA BARACUHY CUNHA DO VALE,
BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Intime-se Desistencia
homologada, declarando extinta a açao sem julgamento do merito.
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 154/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01377 Processo: 0001879-71.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO PEREIRA DE SOUZA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO, CLAUDIO BEZERRA
DIAS. Sentenca: Intime-se Reu condenado em 1 ano e 08 meses de detençao, inicialmente em regimen
aberto, e ainda a pagar as custas do processo.
SANTA LUZIA
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 064/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01353 Processo: 0001388-64.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABNAK PAULINO DE SIQUEIRA
ADV: EVANDRO SILVINO COSME. Sentenca: Sentenca julgada procedentesetenca julgada parcialmente
procesdente - reu condenado- 02 anos e 06dias de reclusao- substituida por duas restritivas de direito prestacao de servicos e prestacao pecuniaria
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01378 Processo: 0002009-65.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-separa
efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 2.311, 87.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 117/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
01379 Processo: 0002098-88.2011.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERONICA MARIA ARAUJO RAMALHO ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 24/09/2013 pelas 14h30mi na vara criminal da comarca de caicó rn, na av Dom adelino
dantass/n complexo judiciario maynard
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 068/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01380 Processo: 0002063-35.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MELO DE SOUSA ADV:
CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONTINUIDADE DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11(ONZE) DE SETEMBRO DE 2013 PELAS15:00 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
01381 Processo: 0004380-69.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNDA PARA O DIA 12/09/2013
PELAS 14:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.E, PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DO REU, TENDO EM
VISTA NÃO TER SIDO ENCONTRADO.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 111/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01382 Processo: 0004126-96.2011.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANA SUERDA ALVES DE
MORAIS ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN. Despacho: Intime-se intime-se a parte inventariante por sua advogada para
cumprir, no prazo de 05(cinco) dias, o despacho exarado as fls. 16, ou indicar outroherdeiro na condicao
de inventariante.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 085/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01383 Processo: 0000703-31.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO
RAMO BENICIO ADV: MARIA JOSE BENICIO, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR,
LEIDSON F TORRES MATOS. REU: UNIMED BRASILIA ADV: ELSON CRISOSTOMO PEREIRA.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido e determino que os autos sejam remetidos ao egregio
tribunal de justica.
01384 Processo: 0002106-64.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSINEIDE RODRIGUES
PEREIRA LAURENTINO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,
MARCOS REIS GANDINI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: SAUL BARROS BRITO, RUSS
HOWEL HENRIQUE CESARIO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se consoante art
475/A do CPC, para que efetue o pagamento da quantia de R$3.289.676, 68 (tres milhoes duzentos e
oitenta e nove mil seissentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01385 Processo: 0003876-68.2008.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JACQUELINE CHACON DE ALMEIDA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de direito em 10 dias, advertindo que o silencio importará
no julgamento antecipado da lide
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01386 Processo: 0000966-29.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA LIMA ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: DAYVID ULISSES MORORO ADV: JOSE GUEDES DIAS,
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: GILIARD SILVA NASCIMENTO ADV: ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA, JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em05 dias. Pelo presente ficam os advogados dos acusados intimados paraapresentarem as alegações
finais de seus constituintes nos autos do processo em epígrafe no prazo sucessivo de cinco dias.
01387 Processo: 0004124-29.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA ADV: EDDLA KARINA GOMES PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a
denúncia para condenar LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA nas penas do art. 14 da Lei 10826/03...
substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Pena de 2 anos.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 146/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01388 Processo: 0000169-85.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELA MARIA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seintimar as partes para se maniestarem sobre i oficio de fls. em dez dias.
01389 Processo: 0000290-84.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sehomoloado os calculos de fls. 82/84.
01390 Processo: 0000740-22.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BIZERRA NETO ADV:
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seinitmar o exequente para, querendo, impugnar os presentes embargos noprazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 146/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01391 Processo: 0000545-37.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
ARAUJO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA, ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU:
FIDC NPL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOSREU: BANCO CITBANK S/A
ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seda sentenca que julga procedente
o pedido inicial.
01392 Processo: 0000758-77.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL CANDIDO DOS
SANTOS ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-sedeferido o pleito de fl. 59, concedendo o prazo de 15 dias.
01393 Processo: 0000770-57.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE NOEL FERNANDES SATURNINO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintimar da decisao de
fsl., e para audiencia no dia 08/10/2013, as 08hs20min, no forumlocal.
01394 Processo: 0000771-42.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA SILVA ADV:
JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seda decisao de fls. e para audiencia no dia 08/10/2013,
as 08hs30min
01395 Processo: 0000782-71.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMILSON LAURINDO
DE ALMEIDA ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisao de fls e para audiencia no dia 10/09/2013, as 08hs30min, no forum local.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01396 Processo: 0000138-32.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FERNANDES VIEIRA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01397 Processo: 0000167-58.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO SANTANA
NETO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Embargos rejeitados para homologar os calculos
apresentados pela contadoria do juizo
01398 Processo: 0000261-64.2011.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: FABIANA RODRIGUES FREITAS ADV:
HEBERTH LANGBEHN. Despacho: Intime-se o advogado do interditando da pericia designada para o dia
27 de setembro de 2013 as 8:00hs, no caps de São Bento.
01399 Processo: 0000327-78.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
BENTO ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA, ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARTE PROMOVENTE ACERCA DO PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE TRANSACAO
NOTCIADA ATRAVES DA PETICAO DE FLS.15/19
01400 Processo: 0000361-19.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BOLCONTE
DA SILVA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seIntimar a advogada do autor para em
05 dias apresentar quesitos, parapericia a ser realizada dia 18 de setembro 2013 as 07:00 horas na clinica
ortomede em catole do rocha.
01401 Processo: 0000527-51.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO GERALDO
CARNEIRO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoREVOGO A LIMINAR EVENTUALMENTE
CONCEDIDA.....DECORRIDO PRAZO RECURSALARQUIVE-SE OS AUTOS
01402 Processo: 0000579-76.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DINIZ
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA DIZER SE
CONCORDA COM O DEPOSITO JUDICIAL FEITO PELA PROMOVIDA. INTIME SE
01403 Processo: 0000593-94.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: A. C. D. S. ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do interditando para informar que a pericia foi designadapara o dia 30 de agosto de 2013 as 8:00hs, no CAPS em São Bento/PB.
01404 Processo: 0000627-06.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
43
01405 Processo: 0000647-94.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DANTAS FILHO
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO PARTE AUTORA
EM CINCO DIAS INFORMAR SE CONCORDA COM OVALOR DO REFERIDO DEPOSITO
01406 Processo: 0000726-39.2012.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. S. A. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: D. S. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA INFORMAR , NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS , DIZER DO
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO , REQUERENDO AS DILIGENCIAS QUEREPUTAR
NECESSÁRIAS. INTIME SE
01407 Processo: 0000847-38.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA BEZERRA
DINIZ ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01408 Processo: 0001076-27.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se A
PROMOVIDA PARA PAGAR O DEBITO EM 15(QUINZE) DIAS SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA
DE 10% SOB ART 475 DO CPC. INTIME SE
01409 Processo: 0001159-43.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se A
PROMOVIDA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO SOB PENA
DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART 475 DO CPC.INTIME SE
01410 Processo: 0001216-61.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se A
PROMOVIDA PARA PAGAMENTO DAS CUST6AS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
. INTIME SE
01411 Processo: 0001328-30.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS JUNTE AOS AUITOS OS
DOCUMENTOS ESPECIFICADOS AS FLS.66( ORDENS DE SERVICO DE CORTEE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETICA DA UNIDADE CONS
01412 Processo: 0001338-16.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOATAN TARGINO DA
SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para
oferecimento das alegacoes finais
01413 Processo: 0001357-80.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JADIR ARAUJO DINIZ
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara
desconstituir o debito relativo a receuperacao de consumo cobradopela prpmovida rep.pela fatura de
fls.15 no valor de r$ 8.014, 46 e julgar improcedente o pedido de danos morais....
01414 Processo: 0001376-86.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARAZOES DO RECURSO DE APE-LAÇÃO. INTIME SE
01415 Processo: 0001428-19.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01416 Processo: 0001528-37.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado
procedenteDETERMINAR o cancelamento do debito relativo a recuperacao de consumocobrado pela
promovida representada pelas faturas de fls.10/11 no valor de r$ 5.218, 34 REFERENTE AO CDC 5/
1000340-8.....
01417 Processo: 0001606-31.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZODE 15( QUINZE) DIAS
, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDE-NAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 475 J DO CPC. INTIME SE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 130/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01418 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia21 DE OUTUBRO
DE 2013, AS 10H10MIN, NA SALA DE AUDIENCIA DE EXECUCOESPENAIS.
01419 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MARCELO LACERDA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia21 DE OUTUBRO DE
2013, AS 10H00MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DE EXECUCAOPENAL.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 130/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01420 Processo: 0000653-98.2013.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAILCA ESTRELA CABRAL QUEIROZ ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS, PALOMA
BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO SOSTENES MOREIRA RANGEL ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS, PALOMA BRECKENFELD
ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Sentenca: Mandado de seguranca concedidorevogar portaria n.10/2013, da
lavra da auto dita coatora, determnando, por via de consequencia, que o impetrante continue a exercer
sua funcao laboral no programa de erradicacao do trabalho infantil-peti...
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01421 Processo: 0000013-66.2011.815.0051 - EMBARGOS AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intimeseos embargantes, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostarem aos autos, prova da impossibilidade de
arcarem com as despesas processuais, nostermos da lei 1.060/50.
01422 Processo: 0000025-80.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILANIA SOARES DE
BRITO ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: IMAP INST MUN APOSENTADORIA E PENSAO
MUN POCO DE JOSE DE MOU Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01423 Processo: 0000042-53.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ESTACIO DE OLIVEIRA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
01424 Processo: 0000125-69.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ASSIS QUIRINO DE SOUSA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, para requerer o que
entender de direito, no prazo de10 (dez) dias.
01425 Processo: 0000221-89.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM JOSE DE
SANTANA ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia do transito em julgado do
acordao e requerimento do que de direito, em 30 dias.
01426 Processo: 0000292-52.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPEDITA MARIA DE
JESUS ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora, para em 10 (dias), requerer o entender
de direito, pe-na de arquivamento.
01427 Processo: 0000327-56.2004.815.0051 - INVENTARIO REU: MARIA DANTAS GONCALVES ADV: SUENIO
POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se Defiro parcialmente o requerido, concedendo carga/vista dos
autos por 05(cinco) dias.
01428 Processo: 0000353-10.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POSSIDONIA CAVALCANTE TEIXEIRA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora, para em 10 (dez) dias, requerer
o que entender de di-reito.
01429 Processo: 0000395-25.2012.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TATIANA CARVALHO DE ARAUJO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA
MOREIRA GABRIEL Despacho: Intime-seo exequente para conhecimento do despacho de fls. 33 que
deferiu o pe-dido de fls. 32, concedendo vista dos autos pelo prazo legal.
01430 Processo: 0000405-69.2012.815.0051 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. F. S. ADV: CRISTIANO JATOBA
DE ALMEIDA, BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: M. F. G. L. Despacho: Intime-seo autor, para
em 10 (dez) dias, disponibilizar o endereco das instituicoes que devem ser oficiadas, sob as penas da lei.
01431 Processo: 0000454-86.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO EVANDRO
BRASILEIRO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, se manifestar sobre osdocumentos de fls. 180/181.
01432 Processo: 0000574-27.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERINALDA SOARES
BATISTA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO POCO DE JOSE DE MOURA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido deferido
01433 Processo: 0000583-18.2012.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO ISIDRO BATISTA
ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ADV: JOSE GOMES DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para fornecer o numero do PIS/PASEPdo
falecido, no prazo de 10 (dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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01434 Processo: 0000583-81.2013.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERALDO JUSTINO DE BRITO
ADV: PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA, KASSANDRA BATISTA MARQUES DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo requerente, para em 30 (trinta) dias, pagar as custas processuais, sob as penas do art. 257, do CPC.
01435 Processo: 0000654-20.2012.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO RONIEL DA SILVA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-sea parte autora para, em cinco dias, formular quesitos e indicar assis-tente tecnico,
se quiser, advertindo eventuais assistentes indicadosque deverao apresentar parecer no prazo comum
de 10 (dez) dias.
01436 Processo: 0000733-96.2012.815.0051 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. S. ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: F. R. F. B. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01437 Processo: 0000774-97.2011.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JUAN DELON DANTAS FORMIGA ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: JEAN CARLOS DANTAS FORMIGA ADV: ALDEMIR
PIRES DE SOUSA. AUTOR: ALC IRIA ESTRELA FORMIGA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC ESTRELA DOS SANTOS ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea genitora da menor, por seu advogado para se pronunciar no feito so-bre o
teor da peticao de fls.43/44.
01438 Processo: 0000885-23.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO CORAGEM
PEREIRA JUNIOR ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, HUGO MOREIRA FEITOSA. AUTOR:
FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,
HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO Despacho:
Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
01439 Processo: 0001095-40.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de10
(dez) dias.
01440 Processo: 0001104-94.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ALVES SILVA
ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seo banco promovido
para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos, o instrumento de contrato de emprestimo acima
referido, sob pena de se-lo considerado inexistente por ausencia de comprovacao.
01441 Processo: 0001213-74.2012.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA CAMILA DA SILVA ADV: JOSE
GOMES DE MELO. REU: PAULA TEREZA BATISTA ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Intime-sea
parte autora para, em cinco dias, formular quesitos e indicar assis-tente tecnico, se quiserem, advertindo
eventuais assistente indicadosque deverao apresentar parecer no prazo comum de 10 (dez) dias.
01442 Processo: 0001253-27.2010.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA ESTRELA GOMES Despacho: Intime-sea parte autora, para em 10
(dez) dias, fornecer o endereco correto daexecutada, haja vista a devolucao da precatoria por insuficiencia deendereco da mesma.
01443 Processo: 0001314-48.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO ALVES SOBRINHO ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA, ALMAIR BESERRA LEITE. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO Despacho: Perito nomeado inteme-separa, no prazo
de lei, indicar caso deseje, os assistentes, pena depreclusao.
01444 Processo: 0001404-22.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARILEIDE EVANGELISTA
DA SILVA RAMALHO ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01445 Processo: 0001412-96.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALVES QUEIROZ
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para em 10 (dez) dias, apresentar impugnacao a contestacao.
01446 Processo: 0001471-89.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE CARCIA RAMALHO ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte favorecida pelo
requisitorio para fins de comprovarem o recebimento do numerio ou requererem o que entender de direito.
01447 Processo: 0001512-27.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALVES
AROMIM ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido indeferido
01448 Processo: 0001554-37.2011.815.0051 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. F. C. ADV: OTONIEL
ANACLETO ESTRELA. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. F. ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU:
F. F. C. Despacho: Intime-sea parte autora, para em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o teor dacertidao
de fls. 34 (CPC, art. 267).
01449 Processo: 0001572-24.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOGUEIRA COLETA DE
RESIDUOS LTDA ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
RIO DO PEIXEREPRESENTANTE LEGAL: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01450 Processo: 0002505-36.2008.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: JAILSON DANTAS GONCALVES ADV:
RONALDO MEDEIROS. REU: ESPOLIO DE ANTONIO DANTAS GONCALVES Despacho: Intime-se o
inventariante, para que comprove a condicao dos demais herdeiros, quanto a maioridade e capacidade,
mediante a apresentacao de copias deseus RGs, bem como de certidao negativa de interdicao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 130/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01451 Processo: 0000432-18.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MACILOM ALFREDO ROSENDO ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA, RODRIGO LEITE ROLIM. REU: BANCO
CITICARD S/A ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE O PEDIDO DO AUTOR.
01452 Processo: 0000432-18.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MACILOM ALFREDO
ROSENDO ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA, RODRIGO LEITE ROLIM. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DAS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE O
PEDIDO DO AUTOR.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01453 Processo: 0000771-83.2012.815.0221 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. D. P. F. ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01454 Processo: 0000070-88.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENI PEREIRA RODRIGUES ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA, HELEN DAMALIA SALLES ANDRADE LIMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01455 Processo: 0000074-67.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO, FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se exequente
se manifestar, em dez dias.
01456 Processo: 0000094-24.2010.815.0221 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA SEVERINA LEITE
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01457 Processo: 0000371-35.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVALDETE BENTO PEREIRA ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Indefiro o pedido de tutela antecipada
01458 Processo: 0000393-64.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DE PIRANHAS ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES, RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se autora para dizer acerca dos docs. de fls. 109/137, em dez dias.
01459 Processo: 0000476-46.2012.815.0221 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se exequente para se manifestar
acerca da penhora, em dez dias.
01460 Processo: 0000740-29.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA VIEIRA
ALEXANDRE ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Indefiro o pedido de tutela antecipada
01461 Processo: 0000750-73.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETELVANIA PEREIRA
ALEXANDRE ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
01462 Processo: 0000930-94.2010.815.0221 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se exequente para manifestacao,
em dez dias.
01463 Processo: 0001095-10.2011.815.0221 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se autor para requerer o que de
direito, em dez dias, ante a certidao de fls. 68.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 083/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01464 Processo: 0000091-97.2013.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE DE ARIMATEIA CARDOSO
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01465 Processo: 0000682-93.2012.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REU: DARLAND SHARLE SILVA DE ASSIS
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 130/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01466 Processo: 0000403-48.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: SILVANIA BARBOSA SANTOS DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desbloqueio
dos valores bloqueados na conta bancaria via sistema bacenjud.
01467 Processo: 0001471-28.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO DE
LIMA BARBOSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE SAPE NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01468 Processo: 0001820-26.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. AUTOR: TATYANA FAUSTINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE
DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01469 Processo: 0001824-63.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: CASSIA
DAIENE DA SILVA LUCAS Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE DEFERIU
O PEDIDO LIMINAR.
01470 Processo: 0001920-78.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARISETE LOURENCO
DOS SANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
TELEFONICA BRASIL S/A Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
01471 Processo: 0001922-48.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARISETE LOURENCO
DOS SANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
CLARO S/A Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
01472 Processo: 0001962-30.2013.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: JOSIVALDO FERREIRA DE CARVALHO
ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE
INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01473 Processo: 0001966-67.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA.
REU: GISELDA BARBOSA DE OLIVEIRA ARCANJO Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE, DA
DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01474 Processo: 0001970-07.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA LUIZA NUNES DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho:
Intime-seA PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01475 Processo: 0001972-74.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLUCE LEITE
DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01476 Processo: 0001976-14.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELENA DA SILVA NUNES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se A
PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01477 Processo: 0001978-81.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICE BANDEIRA
DANTAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se
A PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01478 Processo: 0001982-21.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE PAULO DE SOUZA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01479 Processo: 0001986-58.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA DA COSTA
SANTOS CRUZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01480 Processo: 0001989-13.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALVA GOMES GONCALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se
A PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01481 Processo: 0001990-95.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONCALVES DO
NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho:
Intime-seA PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01482 Processo: 0001992-65.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO DE ANDRADE FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01483 Processo: 0001994-35.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01484 Processo: 0001997-87.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DA
SILVA MATIAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01485 Processo: 0002000-42.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01486 Processo: 0002003-94.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE SANTANA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-seA PARTE
PROMOVENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01487 Processo: 0002012-56.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intimese A PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
01488 Processo: 0002014-26.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME MONTEIRO DA SILVA ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A
PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
3A. VARA DE SAPE NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01489 Processo: 0000445-24.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENETE GOMES DA
SILVA PANTA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: PATRICIA HELIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: MARIA VERONICA ALVES DE
SOUZA CONSTANTINO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: NOELMA SANTOS DA
SILVA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo
comum de dez dias, especificarem, de modo con creto e fundamentado, cada prova que eventualmente
se dispoem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos
01490 Processo: 0000585-58.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SELMA SANTOS
SANTANA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo
comum de dez dias, especificarem , de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente
se dispoem a custaear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos.
01491 Processo: 0000815-66.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMULO BATISTA DE
FIGUEIREDO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo promovente, para no
prazo de dez dias, sanar a irregularidade de representacao, assinando a peticao inicial e contrafe, sob
pena de indeferimento da exoridal e extincao do processo, sem resolucao do merito.
01492 Processo: 0001097-41.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LYDIANE MARIA FRANCA
DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intimese as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, as
provas que pretendem produzir e custear.
01493 Processo: 0001195-89.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC, VIII, e Art. 158, Paragrafo unico.
01494 Processo: 0001245-86.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA PEDRO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01495 Processo: 0001649-69.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. M. ADV: RODOLFO
OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. AUTOR: K. L. G. ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de SETEMBRO de 2013, às 09 horas e 40 minutos, nesta Vara.
01496 Processo: 0001715-49.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. B. ADV: ROBERTO
VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de dez dias, emendar a peca
vestibular, indicando e qualificando, inclusive com endereco completo, o polo passivo da demanda, bem
como requerendo a citacao, sob pena de arquivamento
01497 Processo: 0002425-40.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSICLEIDE DE SOUSA
GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01498 Processo: 0002586-50.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA DE FREITAS LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para
impugnar a contestacao, em dez dias, uma vez que foram juntados documentos.
01499 Processo: 0002865-02.2012.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. L. ADV: WALTER HIGINO
DE LIMA. Despacho: Intime-seo promovente, para no prazo de dez dias, apresentar impugnacao
01500 Processo: 0004839-11.2011.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARINEZ ALEXANDRE FLOR ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: MARIA JOSE MONTEIRO Despacho: Audiencia de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
Instrucao designada para o dia 19 de setembro de 2013, as 11hs, no Forum de Sape. Caso nao tenha
apresentado rol de testemunhas fica facultado o prazo de 20 dias para deposito do elenco testemunhal.
3A. VARA DE SAPE NF 107/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01501 Processo: 0003757-42.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERALDO GONCALVES DO
EGYPTO FILHO ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2013, AS 08:30HS, NO FORUM DE SAPE.
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 130/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01502 Processo: 0002042-62.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GETULIO ALVES MONTEIRO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PCG MILTICARTE ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto.
01503 Processo: 0003071-50.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDENIZE FREIRE DOMINGOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Processo extinto.
01504 Processo: 0003422-86.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL CAVALCANTE
DA SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto.
01505 Processo: 0004272-77.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETE CAVALCANTE
DE MOURA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
01506 Processo: 0004722-20.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE PAIXAO LINDOLFO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.
01507 Processo: 0004742-11.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA VITALINO DA
SILVA CARNEIRO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Processo extinto.
2ª VARA/JESP DE SAPE NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01508 Processo: 0001829-85.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA FERREIRA DE PONTES ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA Despacho: Intime-se A
PARTE PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODE TUTELA.
01509 Processo: 0001833-25.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVENTE, DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
3ª VARA/JESP DE SAPE NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01510 Processo: 0000705-38.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ABEL DE BRITO
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovente do deferimento do levantamento
do dinheiro depositado pelo banco demandado para o cumprimento da sentenca proferida.
01511 Processo: 0001317-10.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEILTON JOSE NUNES
ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se AS PARTES da decisao de
fls. 109 que autorizou o levantamento, mediante alvaras judiciais, dos valores depositados judicialmente.
01512 Processo: 0001325-21.2009.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CONCEICAO DE MARIA
NUNES BRAYNER ADV: CAROLINA DAVOGIO. Despacho: Processo extinto.
01513 Processo: 0001445-59.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CREDIFIBRA S/A ADV:
MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-seo recorrido para oferecer, em dez dias, resposta escrita
01514 Processo: 0001797-17.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO JORGE COUTINHO ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES. REU: BANCO PEUGEOT PSA FINANCE BRASIL S/A ADV:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se O BANCO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTRARRAZOESAO RECURSO INOMINADO DE FLS. 53/56.
01515 Processo: 0002175-41.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL LIRA DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimesea parte promovente do deferimento do levantamento do dinheiro depositado pelo banco demandado
para o cumprimento da sentenca proferida.
01516 Processo: 0003225-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seo recorrido para oferecer, em dez dias, resposta escrita
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 124/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01517 Processo: 0000432-91.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BEZERRA CAETANO
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 05/09/2013 as 12 horas, comparecer acompanhado das testemunhas de defesa.
01518 Processo: 0001252-47.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO COMUM REU: GERALDO JUSTINO RODRIGUES ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: SILVANEIDE PEREIRA GAIAO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2013 as 11 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01519 Processo: 0000683-75.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODETE DA SILVA ADV: JOAO
JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/09/2013 as 10h20, no Forum local. Intimando-o tambem da
decisao de fls.18/20, a qual defere os beneficios da gratuidade de justica e a tutela antecipada.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01520 Processo: 0000428-60.2009.815.0361 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE DA COSTA MARANHAO ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 088/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01521 Processo: 0000014-91.2011.815.0361 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARIA DE LOURDES SILVA
BERNARDINO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls.213 que determinou a renovacao dacarta precatoria de fls.173.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01522 Processo: 0000484-45.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ADAILTON GOMES
DE SOUZA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de concilicao, instrucao
e julgamento designada para o dia 23/09/2013, pelas 08:30h no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01523 Processo: 0000003-25.1989.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COMERCIAL DE FERRAGENS AZEVEDO LTDA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
01524 Processo: 0000214-21.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SOUZA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 25/09/
2013, pelas10:00h no forum local.
01525 Processo: 0000234-12.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIR RODRIGUES NEGROMONTE ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: BRUNO HENRIQUE
DE O VANDERLEI. Sentenca: Intime-se SENTENCA julgada IMPROCEDENTE em todos os seus termos
01526 Processo: 0000279-16.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORINA DA SILVA LIRA
PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01527 Processo: 0000318-13.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDA MARIA DEGA LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01528 Processo: 0000408-21.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
FERREIRA BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
45
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01529 Processo: 0000504-36.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JERONIMO DE
BRITO ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento designada parao dia 23/09/2013, pelas 09:30h no forum local.
01530 Processo: 0000613-50.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANO ALVES DOS
SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada IMPROCEDENTE
a presente demanda em todos os seus termos.
01531 Processo: 0000857-76.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01532 Processo: 0001389-55.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA LIMA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01533 Processo: 0001517-75.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVILASIO FURTADO COSTA
ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADV: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS, TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Calculo homologado
01534 Processo: 0001598-87.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABELLE MARIA DE
FARIAS FREIRE ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01535 Processo: 0200053-61.2012.815.0461 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
01536 Processo: 0200573-21.2012.815.0461 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: ARISTIDES FERREIRA
FILHO ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: VERA LUCIA EURIQUES DE VAASCONCELOS ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia conciliatoria designada para o dia
26/09/2013, pelas09:30h no forum local
01537 Processo: 0200647-75.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNADETE PEREIRA
DA COSTA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA ADV: AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO, WILSON BELCHIOR. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
01538 Processo: 0200703-11.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIOMARIA ARAUJO DE
GOIS ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ, JOSE RAIMUNDO DE
LIMA FILHO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 25/09/2013,
pelas08:45h no forum local
01539 Processo: 0200799-26.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01540 Processo: 0001233-62.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE MARCELO DE
ARAUJO MEDEIROS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao designada para o dia 07/10/2013, pelas08:30h no forum local
01541 Processo: 0001753-90.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-sesentenca julgada procedente em parte
a presente acao.
01542 Processo: 0002584-07.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULA FRANCINETE
FERNANDES SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Intime-se sentenca - extinta a execucao levada a efeito neste
processo, com base nos arts. 794, I do CPC
01543 Processo: 0002674-15.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO. Sentenca: Intime-se sentenca - com base nos arts. 794, I do CPC julgo e declaro por
sen-tenca extinta a execucao.
01544 Processo: 0200444-16.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO PEDRO
SALUSTINO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIZ CARLOS LOURENCO. Sentenca: Intime-se sentenca julgada
com base nos arts. 794, I do CPC extinta a execucaolevada a efeito neste processo.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01545 Processo: 0000176-43.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELISON INOCENCIO
BARBOSA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 17/10/13, pelas 8:30h, neste Fórum da Comarca de Soledade.
01546 Processo: 0000240-58.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA MEDEIRO TORRES ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/10/13, pelas 10:50h, neste Fórum
da Comarca de Soledade.
01547 Processo: 0000372-47.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERCIO DA SILVA FERNANDES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 16/10/13, pelas 11:10h, neste Fórum da Comarca de Soledade.
01548 Processo: 0000417-51.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCI PEDRO DA SILVA ADV:
FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO MERCANTIL ADV: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem os quesitos, no prazo legal.
01549 Processo: 0000516-41.2000.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MELQUIZEDEQUE DE SOUSA MACEDO
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: MARIA DE SOUZA MACEDO ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F.
SIQUEIRA, GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se o inventariante para dar impulso ao processo,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
01550 Processo: 0000803-52.2010.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: CREUSA FRANKLIN TEOFILO ADV:
IDALGO SOUTO, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. INTERESSADO: JOSUE FRANKLIM FERREIRA ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO, FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se a
inventariante para juntar aos autos certidao atualizada do CRI, referente ao imovel a ser partilhado, no
prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01551 Processo: 0000739-37.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELENA MARREIRA CABRAL ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22/
10/2013, as 09:50 horas, no Forum local.
01552 Processo: 0000778-05.2011.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. D. S. ADV: SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: J. S. S. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: C. L. S.
ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: J. C. S. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para impulsionar o processo, no prazo de 10 dias.
01553 Processo: 0001277-23.2010.815.0191 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 119/120.
Suspendo o presente feito pelo prazode 03 meses.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 124/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01554 Processo: 0000053-16.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO
RAIMUNDO DOS SANTOS ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada 11/09/2013, as 11:30 horas, na comarca de pocinhos pb.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01555 Processo: 0000058-04.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JERMANI VALDIR DA
SILVA ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA SA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Pedido deferido
01556 Processo: 0000578-27.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISC0 DE ASSIS DE
AVELINO COUTO ADV: HERON MARTINS FERNANDES, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-se as partes para comprovarem o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01557 Processo: 0004394-35.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO DA SILVA NETO
ADV: ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: WELLINGTON ARAUJO COELHO ADV: AFONSO EUGENIO DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2013,
as 09:00 horas, no forum local, nos autos do processo n.0372008004394-8.
46
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01558 Processo: 0000795-15.2013.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RAIMUNDO NASARE DOS
SANTOS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 18/setembro/2013, às 09h00min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
01559 Processo: 0004813-16.2012.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAQUIM FRANCISCO PEREIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/
09/2013 as 08h00 na sala de audiencia da segunda vara no forum local
01560 Processo: 0004863-42.2012.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ABDON PEREIRA PATRICIO
ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/09/
2013 as 11h30min na sala de audiencia da segunda vara no forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01561 Processo: 0000104-98.2013.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. ADV: EVA PIRES GONCALVES.
Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, fazendo provacabal da sua
legitimidade para a causa e inserindo o pedido de interdicao, sob pena de extincao do processo.
01562 Processo: 0000453-04.2013.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. M. S. ADV: VERA VERNAIDE
PORDEUS FORMIGA. Despacho: Intime-se a promovente do despacho de fls. 15, que deferiu a
prorrogacao por igual pediodo.
01563 Processo: 0001373-75.2013.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. S. ADV: JIMMY ABRANTES
PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial apresentando certidao
(negativa ou positiva) de registro do imovel cuja partilha e pretenda, sob pena de exclusao do pedido de
partilha da lide.
01564 Processo: 0001524-75.2012.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. J. N. ADV: JUDITH DE
SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, declinar o novo/correto
endereco da re ou requerer a sua citacao por edital.
01565 Processo: 0003063-42.2013.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: M. G. O. ADV: MARIA DOS REMEDIOS DE
O ESTRELA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, inserindo o pedido
de interdicao e promovendo a citacao da interditanda, sob pena de extincao do processo.
01566 Processo: 0003424-45.2002.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER REU: C. R. P. ADV: LUCIANO ALVES
DANIEL. Despacho: Intime-se o reu, vista advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinar o seu
novo endereco nos autos.
01567 Processo: 0003492-43.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. P. F. D. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 03 dias, se pronunciar
sobre a informacao de pagamento feita pelo executado, inclusive as prestacoes vencidas apos o
ajuizamento da acao.
01568 Processo: 0004484-04.2012.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. M. S. ADV: AELITO MESSIAS
FORMIGA, DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10
dias, completar a inicial, apresentando certidao de nascimento/casamento da interditada com averbacao
da interdicao e curatela ou certidao cartoraria da interdicao.
01569 Processo: 0004632-49.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. P. S. ADV: RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: F. K. P. S. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre a informacao de pagamentofeita pelo executado.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01570 Processo: 0003108-46.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ELETROMEC EMPRESA DE
ELETRICIDADE IND E COM LTDA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se a
aparte autora, por seu advogado, da decisao que indeferiu a liminar de busca e apreensao do bem descrito
na exordial.
01571 Processo: 0005666-98.2007.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDO NONATO QUEIROGA ADV:
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE, DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: ESPOLIO
LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY, CLAUDIO
CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 25/09/2013, as 09:30 horas, na sala de audiencias da quarta vara de Sousa.
01572 Processo: 0006586-72.2007.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOAO PAULO ESTRELA. REU: MUNICIPIO LASTRO
ADV: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
inquiricao de testemunhas designada para o dia 06/09/2013, as 10:30 horas, na sala de audiencias da
quarta vara de Sousa.
01573 Processo: 0006697-56.2007.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADV: MARIA EDNA DE ABRANTES, JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia06.09.2013 as 09:00h, devendo vir acompanhado de testemunhas.
01574 Processo: 0006895-93.2007.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADV: MARIA EDNA DE ABRANTES, OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOAO PAULO ESTRELA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO LASTRO ADV: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 06/09/2013
as 9:30, advertindo de que as testemunhas deverao comparecer independente de intimacao.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01575 Processo: 0000647-38.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAOQUIM RIBEIRO DE
SOUSA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADV: EMANUEL DOMINGOS DUARTE, LUCI GOMES DE SENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução
e julgamento designada para25.09.2013, as 08:30h, na 5a Vara Mista de Sousa, fazendo-se acompanhar
das partes e/ou testemunhas arroladas.
01576 Processo: 0002574-39.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FORMIGA DE
LACERDA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE
SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: GISELIA FERREIRA DE SOUSA FARIAS
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: LUCIA MARIA BATISTA DE ALMEIDA ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
pedido julgado improcedente.
01577 Processo: 0003125-82.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDILENE ANTUNES DE
OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, redesignada para o dia 23/10/13, as 09h15, a realizar-se na sl. de audiencias da 5vara.
01578 Processo: 0003125-82.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDILENE ANTUNES DE
OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, redesignada para o dia 23/10/13, as 09h15, a realizar-se na sl. de audiencias da 5vara.
01579 Processo: 0003127-52.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GORETI MENDES DE
MELO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao,
redesignada p/o dia 23/10/13, as 09h25, a realizar-se na sl. de audiencias da 5 vara.
01580 Processo: 0003129-22.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
BORGES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, redesignada para o dia 23/10/13, as 09h20, a realizar-se na sl. de audiencias da 5vara.
01581 Processo: 0003191-62.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA VANUBIA MARTINS DA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao, redesignada para o dia 23/10/13, as 08h35, a realizar-se na sl. de audiencias
da 5vara.
01582 Processo: 0003192-47.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LELES DE
SA CASIMIRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
conciliacao, redesignada para o dia 23/10/13, as 08h50, a realizar-se na sl. de audiencias da 5vara.
01583 Processo: 0003195-02.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUENNIA KERLLY ALVES
ROCHA DE ARAUJO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia
de conciliacao, redesignada para o dia 23/10/13, as 09h10, a realizar-se na sl. de audiencias da 5vara.
01584 Processo: 0003278-18.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA ALEXANDRE
MARTINS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, redesignada para o dia 23/10/13, as 08h30, a realizar-se na sl. de audiencias da 5vara.
01585 Processo: 0004024-51.2011.815.0371 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOSE ASSIS DE HOLANDA
ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS HOLANDA ADV: KALINE
LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: JOSE NILTON ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para25.09.2013, as 09:30h,
na 5a Vara Mista de Sousa, fazendo-se acompanhar das partes e/ou testemunhas arroladas.
01586 Processo: 0004909-94.2013.815.0371 - CARTA PRECATORIA CIV REU: JOSE DE ANCHIETA NOIA ADV:
JACKSON RODRIGUES DA SILVA, JOSE ISMAEL SOBRINHO, JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA
JUNIOR. TEST. PRECATORIA: JOSE NUNES DA COSTA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA, JOSE
ISMAEL SOBRINHO, JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiência
de oitiva da testemunha JOSÉ NUNES DA COSTA, designadaa para 02.09.2013, às 09:00, na 5a Vara Mista
da Comarca de Sousa. Ref ao processo originária da Coamrca de Itaporanga - PB -ACP META 18.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01587 Processo: 0001228-19.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO DO NASCIMENTO
PEREIRA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 101/
103, mantendo higida a prisao preventiva decretada a Fabio do Nascimento Pereira.
01588 Processo: 0005466-62.2005.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ASSIS SOARES DE SA ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES, CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. Despacho: Intime-se
abra-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias para defesa ofertar alegacoes finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01589 Processo: 0000041-10.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO SANTANDER
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo legal.
01590 Processo: 0000114-50.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES, DIEGO PAICAN STEIN MEIRA, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: JOAO
PAIVA CAVALCANTE ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes da
sentença de fls. 66/67 que homologou o acordo firmado entre as partes.
01591 Processo: 0000234-93.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCELIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se o autor para especificar as provas que pretende produzir e/ou requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.
01592 Processo: 0000351-50.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se sobre as fls.27, diga o requerente, no prazo de 5 dias.
01593 Processo: 0000367-04.2011.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se sobre o bloqueio realizado, diga
o requerente, em 10(dez) dias.
01594 Processo: 0000492-40.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIMAR FRANCISCO
DA SILVA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o requerente para manifestar interesse no
feito, dizendo, em 5(cinco) dias, sobre a petição de fl.52/55.
01595 Processo: 0000609-51.1997.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA, BIVAR RUFINO DE LUCENA, ANABELA VICENTE
ALEXANDRE. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.
01596 Processo: 0000680-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA PINTO
GONCALVES ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: Intime-se à impugnação no
prazo legal.
01597 Processo: 0000814-55.2012.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VALDENOR NUNES DE
OLIVEIRA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MARCELO QUEIROGA ADV: ILMA ABRANTES
GONCALVES DA SILVA, GLACE DE ARAUJO PIRES GADELHA. Despacho: Intime-se digam as partes
sobre a possibilidade de acordo em audiência.
01598 Processo: 0001096-30.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCIAMENTO SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se o autor, para manifestar-se acerca da certidão de
fls.29-v, no prazode 10(dez) dias.
01599 Processo: 0001118-59.2009.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se o autor, para no
prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls.39-v, que dá conta da não
localização do réu, e requerer o que entender de direito.
01600 Processo: 0001193-30.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SOCIEDADE HOSPITALAR
GADELHA DE OLIVEIRA LTDA ADV: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. REU: MARIA DA CONCEICAO SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se digam as partes sobre a possibilidade de acordo em audiência.
01601 Processo: 0001213-55.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON DE OLIVEIRA
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que determinou o
desarquivamento do processo para retirada de cópias.
01602 Processo: 0001356-73.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRISMAR MARQUES DE
ABRANTES ADV: AMANDA CRISTINA DE CASTRO. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo legal de
10(dez) dias.
01603 Processo: 0001505-11.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/
A ADV: JORGE AMANCIO RIBEIRO, RENATA DE ARAUJO BARBOZA, MILTON GOMES SOARES
JUNIOR. Despacho: Intime-se diga o exequente, em 5(cinco) dias.
01604 Processo: 0001587-03.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO LAURINDO DE
LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se à impugnação, no prazo legal.
01605 Processo: 0001688-74.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 59/60 que rejeitou
os embargos de declaração, preservando todos os termos da decisão de fls. 50/51.
01606 Processo: 0001829-45.2001.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para que
proceda ao depósito solicitado, conforme despacho do juízo deprecado exarado as fls.207.
01607 Processo: 0001993-92.2010.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSE RILDO CAMILO
ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se o requerente para no prazo de 10(dez) dias
manifestar-se sobre o pedido de fls.12/13 dos autos.
01608 Processo: 0002000-79.2013.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GILMARIA LIMA GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA, DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da sentenca de fls. 23/25 que julgou procedente a retificação pretendida.
01609 Processo: 0002053-31.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS, EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se o autor, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a certidão de fls.29-v e requerer o
que entender de direito.
01610 Processo: 0002055-30.2013.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOELMA MENDES PEREIRA
ADV: JOSE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da sentenca de fls. 16/18 que julgou
procedente a retificação pretendida.
01611 Processo: 0002088-88.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo legal.
01612 Processo: 0002454-35.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de 10(dez) dias, apresentar a guia de pagamento das
diligências do oficial de justiça devidamente paga, o que ensejara o cumprimento da decisão de fls.73/76,
sob pena de extiñção.
01613 Processo: 0002466-78.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA
SILVA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de
10(dez) dias, impugnar a contestação ofertada pelo réu.
01614 Processo: 0002468-19.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se à
impugnação no prazo legal de 10(dez) dias.
01615 Processo: 0002504-27.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIGLEI LOPES DE
SOUSA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes para
informar se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado, no prazo comum de 10(dez) dias.
01616 Processo: 0002519-30.2008.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do ofício de
fls.62 e requerer o que de direito no prazo de 10(dez) dias.
01617 Processo: 0002786-94.2011.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSELIO ABRANTES ADV: WESLEY
ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo legal de 10(dez) dias.
01618 Processo: 0002816-32.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LEANDRO
CESAR ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo legal de
10(dez) dias.
01619 Processo: 0003081-34.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho:
Intime-se à impugnação no prazo legal.
01620 Processo: 0003281-56.2002.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer o que de direito no prazo de 10(dez)dias.
01621 Processo: 0003285-93.2002.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.
01622 Processo: 0003344-32.2012.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SOCIEDADE OPERARIA
BENEFICIENTE DR SILVA MARIZ ADV: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS RIBEIRO ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se digam as partes sobre a
possibilidade de acordo em audiência.
01623 Processo: 0003417-09.2009.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VALDETE BATISTA OLIVEIRA
ADV: VANINA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da certidão do mandado, diga o
autor em 10(dez) dias.
01624 Processo: 0003468-78.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DE ANCHIETA
ABRANTES CESARINO ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. AUTOR: MARIA GORETE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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ABRANTES FORMIGA CESARINO ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intimese audiencia de justificacao, dia 04/09/2013, as 08:30 da manha, na sala de audiencias da 7a vara da
comarca de Sousa-PB.
01625 Processo: 0003558-96.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA, MERCIA CARLOS DE SOUZA, CLENILLE FARIAS AZEVEDO DANTAS.
Despacho: Intime-se o promovido, para cumprir espontaneamente a obrigação, efetuando o pagamento
do crédito executado, conforme memória de cálculo apresentadaàs fls.120/124, no prazo de 15(quinze)
dias, pena de multa.
01626 Processo: 0003570-13.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-se o executado para que comprove o
pagamento da integralidade do títulojudicial.
01627 Processo: 0004099-27.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO.
Despacho: Intime-se a parte requerente do despacho de fl. 44 que deferiu unicamente o item 4 do
requerido na peticao de fls. 41/43.
01628 Processo: 0004185-95.2010.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: NAGIB LUTFI DE ABRANTES
ADV: FLAVIO HENRIQUE G DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte ré para fins de manifestar-se
da petição retro, prazo 10(dez) dias.
01629 Processo: 0004192-58.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido, na
pessoa do procurador para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuarem o pagamento do montante da
condenação sob pena de multa no percentual de 10%(dez por cento), conforme art.475-j, caput do CPC.
01630 Processo: 0004210-11.2010.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO, DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se sobre a certidão de fl.78-v, diga o exequente, em 10(dez) dias.
01631 Processo: 0004294-80.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO BARBOSA DA
SILVA ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA, HERBLEY PETRUCIO ABRANTES FERNANDES.
REU: UNIMED SOUSA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 96/100 que julgou improcedente os pedidos constantes na inicial.
01632 Processo: 0004530-27.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECY MATIAS DA
SILVA ADV: LUCI GOMES DE SENA, FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. REU: BANCO BONSUCESSO
S/A ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se digam as partes sobre a
possibilidade de acordo em audiência.
01633 Processo: 0004559-14.2010.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se sobre o bloqueio realizado, diga o requerente, em 10(dez) dias.
01634 Processo: 0004565-16.2013.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL DETINHO PEREIRA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a exordial, no
prazo de 10(dez) dias, conforme o art.284 do CPC, para apresentar documentação exigida pelo art.814 do
mesmo diploma processual sob pena de extinto.
01635 Processo: 0004588-64.2010.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE FERNANDES DE ANDRADE, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se o autor para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se sobre certidão de fls.24-v e 25-v e requerer
o que entender de direito.
01636 Processo: 0004901-30.2007.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GRAAL DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre o
bloqueio, diga o exequente, em 5(cinco) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01653 Processo: 0001260-95.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE ASSIS
PIRAGIBE ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: PHILADELPHIA SHOP Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de CIJ, dia 29/11/2013, as 0830 horas, no Forumlocal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01637 Processo: 0001111-33.2010.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer o que requer
de direito, no prazo de 10(dez) dias.
1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. PAUTA DE JULGAMENTO – Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 03 DE
SETEMBRO DE 2013, a partir das 08: 30h, na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr
Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: 01) Físico – Recurso Inominado: 0000342-14.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém - Recorrente: Edijane Severina da Silva - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA
FRANCA NETO - Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.02) Físico – Recurso Inominado: 0000423-60.2013.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Maria Marcia de Brito - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO
BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.03) Físico – Recurso Inominado: 0000823-74.2013.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Sandro Marcio da Silva - Advogado(S) Dr(S): Luiz
Barbosa de Almeida - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
– Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.04) Físico – Recurso Inominado: 0000225-23.2013.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Orlando Henrique da Silva - Advogado(S) Dr(S): Luiz
Barbosa de Almeida - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
– Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.05) Físico – Recurso Inominado: 0000085-86.2013.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Erivaldo Constantino de Farias - Advogado(S) Dr(S): Luiz
Barbosa de Almeida - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
– Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.06) Físico – Recurso Inominado: 0000046-89.2013.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Plinio Rubens de Paiva Alcantara - Advogado(S) Dr(S):
Luiz Barbosa de Almeida - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.07) Físico – Recurso Inominado: 0001075-14.2012.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: José Roberto dos Santos - Advogado(S) Dr(S):
Luiz Barbosa de Almeida - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.08) Físico – Recurso Inominado: 0000203-62-2013.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Marcelo Vidal dos Santos - Advogado(S) Dr(S):
Luiz Barbosa de Almeida - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Inácio Adhailton Lacet Correia Porto.09) Físico – Recurso Inominado: 0001074-29.2012.815.0761
- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Girleide Santos de Oliveira - Advogado(S) Dr(S):
Luiz Barbosa de Almeida – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.10) Físico – Recurso Inominado: 0001192-05.2012.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Joelma Vicente Rodrigues - Advogado(S) Dr(S):
Luiz Barbosa de Almeida – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.11) Físico – Recurso Inominado: 0000819-37.2013.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: José Vinicius Souza Silva - Advogado(S) Dr(S):
Luiz Barbosa de Almeida – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.12) Físico – Recurso Inominado: 00002016-61.2013.815.0761
- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Geraldo Xavier da Silva - Advogado(S) Dr(S):
LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.13) Físico – Recurso Inominado: 0001406-93.2012.815.0761
- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Eliane Ribeiro da Silva Lima - Advogado(S)
Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.14) Físico – Recurso Inominado: 000011269.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Angela de Cassia Cavalcante
de Alcantara - Advogado(S) Dr(S): Marcel Vasconcelos Lima – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S)
Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.15) Físico – Recurso
Inominado: 0000292-85.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Severino Elias de Araujo - Advogado(S) Dr(S): Marcel Vasconcelos Lima – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S)
Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.16) Físico – Recurso
Inominado: 0000063-28.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Severina Conceição de Lima - Advogado(S) Dr(S): MARCEL VASCONCELOS LIMA – Recorrido: TIM CELULAR S.A
- Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.17) Físico –
Recurso Inominado: 0000102-25.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente:
Severina Conceição de Lima - Advogado(S) Dr(S): MARCEL VASCONCELOS LIMA – Recorrido: TIM CELULAR
S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.18) Físico –
Recurso Inominado: 0001120-18.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Francisco Inacio de Santana - Advogado(S) Dr(S): Luiz Barbosa de Almeida – Recorrido: TIM CELULAR S.A
- Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.19) Físico –
Recurso Inominado: 0000153-36.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente:
Ana Cristina de Oliveira - Advogado(S) Dr(S): Damásio Barbosa da Franca Neto – Recorrido: TIM NORDESTE
S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.20) Físico –
Recurso Inominado: 0001218-03.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente:
Maria da Conceição Cavalcante - Advogado(S) Dr(S): Damásio Barbosa da Franca Neto – Recorrido: TIM
CELULAR S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.21)
Físico – Recurso Inominado: 0001096-87.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém –
Recorrente: João Abdias Barbosa - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido:
TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.22) Físico – Recurso Inominado: 0001246-68.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de
Gurinhém - Recorrente: Natalia de Lima Silva - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa
Dantas Ximenes.23) Físico – Recurso Inominado: 0001181-73.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém - Recorrente: Ercione Ricardo de Menezes - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA
FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01638 Processo: 0000707-33.2010.815.0451 - EMBARGOS AUTOR: FABIO FREITAS DE SOUSA ADV: JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-seas partes para contrarrazoes em 15 dias a apelacao
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 120/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01639 Processo: 0000652-87.2007.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECILDO PEREIRA DO
CARMO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separ responder aq acusacao
no prazo de 10 dias
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01640 Processo: 0000006-96.1984.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ELIETE DE QUEIROZ MELO ADV: JORGE
LUIZ DE MORAES FONSECA. Despacho: Intime-se a requerente para no prazo de 10 dias, emendar a
incial de sobrepartilha, comprovando a existencia, a quantidade e a propriedade dos bens que entende que
foram omitidos pelo inventariante, sob de indeferimento
01641 Processo: 0000014-91.2012.815.0091 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: SANTINA MARIA BALDUINO Despacho: Intime-se o autor para no prazode 15
dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito.
01642 Processo: 0000271-92.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE TAPEROAAUTOR: MARIA SONIA GONCALVES ALVES ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a
exequente para que no prazode 15 dias, informe a este juizo se ja recebeu as verbas cobradas da edilidade
executada, mormente em razao do estabeleciemnto de tac em que o promovido comprometeu-se em pagar
01643 Processo: 0000469-56.2012.815.0091 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: ANTONIO NUNES GONCALVES DE FARIAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL OTAVIANO DA SILVA Despacho: Intime-se o promovente para que informe a este juizo, no prazo de 30 dias, se
o credito em questao se enquadra na hipotese legal na lei nº. 12.844/13 que preve a possibilidade de
renegociacao dos debitos.
01644 Processo: 0000628-38.2008.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ALZENI FERNANDES CORREIA ADV:
ADMILSON VILLARIM FILHO, JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESPOLIO DE INACIO ALFEU
CORREIA Despacho: Intime-se a inventariante para noprazode 15 dias, apresentar as ultimas declaracoes.
01645 Processo: 0000861-59.2013.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, HENRIQUE
BURIL WEBER. REU: ALTOBELLE DE SOUZA RAMOS Despacho: Intime-se as partes do deferimento
do pedido de fls. 28 que pede a dilacao do prazo para o recolhimento das custas.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01646 Processo: 0000461-52.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LEILA MEJDALANI PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado improcedente.
01647 Processo: 0000485-46.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS NUNES DA
COSTAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO, LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida da sentenca que homologou o acordo entre as partes.
01648 Processo: 0000959-17.2013.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERRO PB
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDr. Agripino Cavalcanti de Oliveira,
para tomar conhecimento da decisao de fls. 27, no prazo legal.
01649 Processo: 0000965-29.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERNANDO ARAUJO ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO, HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 16/10/2013, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB. Republicado por incorrecao.
01650 Processo: 0001954-98.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULA RAISSA LEITE
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
conciliacao designada para o dia 28/10/2013, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 148/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01651 Processo: 0000974-88.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO COMUM REU: AUDERI ARRUDA CRUZ ADV:
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada parao dia 29/10/2013, as 08h40, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01652 Processo: 0001061-39.2013.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KELLYA GONCALVES Despacho: Intime-se as
partes, audiencia preliminar dia 24/09/2013, as 0850 horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01654 Processo: 0000453-32.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DE FREITAS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para indicar assistente tecnico e apresentar quesitos no prazo de (05) cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 154/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01655 Processo: 0000056-41.2011.815.0491 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: AFONSO ANTONIO ALVES Despacho: Intimesepara se manifestar acerca da nova avaliacao, no prazo de 10(dez) dias.
01656 Processo: 0000479-30.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ELIECE FERNANDES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de dez(10) dias.
01657 Processo: 0000849-09.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JANUARIO MACIEL
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
para apresentar impugnacao no prazo de 10(dez) dias.
01658 Processo: 0001384-35.2013.815.0491 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: F. F. S. ADV: FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 154/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01659 Processo: 0000092-15.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS SERON DA SILVA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
01660 Processo: 0000506-86.2008.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILTON SILVANO FILHO
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A Despacho: Intime-seo excepto para impugnar a excecao no prazo de 10 dias.
01661 Processo: 0001489-46.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA ALVES DA SILVAREU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida, ora sucumbente, para pagamento do valor da condenacao, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
aplicacao de multa no percentual de 10% nos termos do art. 475-J do CPC.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01662 Processo: 0000901-52.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HERMAN J STABEN GOMES. Despacho: Intime-seo autor sobre certidao de fls. 16v.
EDITAIS
CAPITAL
48
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
Relator: Andréa Dantas Ximenes.24) Físico – Recurso Inominado: 0000534-44.2013.815.0761 - Juizado Especial
Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Severino Tolentino Alves- Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.25) Físico – Recurso Inominado: 0001339-31.2012.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Norma Crista dos Santos Lima - Advogado(S)
Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.26) Físico – Recurso Inominado: - 000038633.2013.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: José Newton Monteiro de Melo
Junior - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM NORDESTE S/A Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.27) Físico –
Recurso Inominado: 0000333-52.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Edvania Lima de Araújo - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM
NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.28) Físico – Recurso Inominado: 0001323-77.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de
Gurinhém - Recorrente: - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM
CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.29)
Físico – Recurso Inominado: 0001185-13.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém Recorrente: Eliane Ricardo de Menezes Dias - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO –
Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa
Dantas Ximenes.30) Físico – Recurso Inominado: 0000496-32.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém – Recorrente: João Felinto de Paiva - Advogado(S) Dr(S): MARCEL VASCONCELOS
LIMA – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator:
Andréa Dantas Ximenes.31) Físico – Recurso Inominado: 0001195-57.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém – Recorrente: Joao Sebastiao da Silva - Advogado(S) Dr(S): Luiz Barbosa de Almeida Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary
Alves de Queiroga Vita.32) Físico – Recurso Inominado: 0000141-22.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém – Recorrente: Marlene Bento de Souza Silva - Advogado(S) Dr(S): MARCEL VASCONCELOS LIMA - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora:
Silmary Alves de Queiroga Vita.33) Físico – Recurso Inominado: 0000243-44.2013.815.0761 - Juizado Especial
Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Ellyeanne Barbosa Gomes da Costa - Advogado(S) Dr(S):
MARCEL VASCONCELOS LIMA - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.34) Físico – Recurso Inominado: 0000293-70.2013.815.0761
- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Roberto Silva do Rego - Advogado(S) Dr(S):
MARCEL VASCONCELOS LIMA - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.35) Físico – Recurso Inominado: 0000392-40.2013.815.0761
- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Eunice Barbosa de Sousa Costa - Advogado(S)
Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.36) Físico – Recurso Inominado:
0000512-83.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Carlos André da
Silva - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S)
Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.37) Físico – Recurso
Inominado: 0000320-53.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Maria
da Penha Alves - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/
A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.38)
Físico – Recurso Inominado: 0000321-38.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém –
Recorrente: Aurelia Bento da Silva - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido:
TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de
Queiroga Vita.39) Físico – Recurso Inominado: 0001227-62.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca
de Gurinhém – Recorrente: Antonio Lucindo da Silva Filho - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA
FRANCA NETO - Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.40) Físico – Recurso Inominado: 0000812-45.2013.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: Maria das Dores de Souto - Advogado(S) Dr(S):
DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.41) Físico – Recurso Inominado: 000043222.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: Ailza Cristina Bezerra de
Oliveira - Advogado(S) Dr(S): Damásio Barbosa da Franca Neto - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S)
Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.42) Físico – Recurso
Inominado: 0000469-49.2013.815.0761- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: José de
Anchieta Rangel de Paiva - Advogado(S) Dr(S): Damásio Barbosa da Franca Neto - Recorrido: TIM CELULAR S/
A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.43)
Físico – Recurso Inominado: 0001216-33.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém Recorrente: Maria das Neves Cavalcante - Advogado(S) Dr(S): Damásio Barbosa da Franca Neto - Recorrido:
TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de
Queiroga Vita.44) Físico – Recurso Inominado: 0000816-82.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca
de Gurinhém - Recorrente: Josemir Soares dos Santos - Advogado(S) Dr(S): Damásio Barbosa da Franca Neto
- Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary
Alves de Queiroga Vita.45) Físico – Recurso Inominado: 0000456-50.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém - Recorrente: Aricleiton Costa Fernandes - Advogado(S) Dr(S): Damásio Barbosa da
Franca Neto - Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.OBS: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85
do FONAJE que giza: “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o
artigo 19 – “ As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “ § 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art.
45 – ” As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006.” João Pessoa, 27 de agosto de 2013 – Nina Izaura de Azevedo Maciel –
Secretária da 1ª Turma Recursal da Capital.
1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO – Ficam cientes as partes
e intimados para a Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se
no dia 29 DE AGOSTO DE 2013, a partir das 08:30h, na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes
aos seguintes processos:01) E-Jus – Recurso Inominado: 00012856520128150761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém - Recorrente: REGINALDO HERCULANO ALVES - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.02) E-Jus – Recurso Inominado: 00005941720138150761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA - Advogado(S)
Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.03) E-Jus – Recurso Inominado:
00003161620138150761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOSÉ MARCOS DA
SILVA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S)
Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.04) E-Jus – Recurso
Inominado: 0001136-69.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOSÉ
RICARDO DE MENEZES FILHO - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido:
TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.05) E-Jus – Recurso Inominado: 000128480.2012.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Advogado(S) Dr(S):
DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.06) E-Jus – Recurso Inominado: 000080638.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S)
Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.07) E-Jus – Recurso
Inominado: 0001306-41.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: GARDENIA RAMILA BEZERRA DA SILVA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet
Correia Porto.08) E-Jus – Recurso Inominado: 0000346-51.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca
de Gurinhém - Recorrente: VALDECI SOARES DOS SANTOS - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA
FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
Relator: Inácio Adhailton Lacet Correia Porto.09) E-Jus – Recurso Inominado: 0000474-71-2013.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: SEVERINO LUIZ DA SILVA FILHO - Advogado(S)
Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.10) E-Jus – Recurso Inominado:
000034906.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: ANA MARIA DO
NASCIMENTO CAVALCANTI - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM
CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia
Porto.11) E-Jus – Recurso Inominado: 000054488.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de
Gurinhém - Recorrente: LUIZ VAZ DE MEDEIROS - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA
NETO – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator:
Adhailton Lacet Correia Porto.12) E-Jus – Recurso Inominado: 0001105492012.815.0761 - Juizado Especial Cível
Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: GILBERTO FAUSTINO DE SOUZA - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
– Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.13) E-Jus – Recurso Inominado: 000083151.2013.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: LIDIA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS - Advogado(S)
Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.14) E-Jus – Recurso Inominado:
000139479.2012.81.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: GENI VERÔNICA DA
SILVA FARIAS - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S)
Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.15) E-Jus – Recurso
Inominado: 0000191-48.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JAIR
SOARES DA SILVA - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.16) E-Jus –
Recurso Inominado: 000028933.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente:
JUSCELINO TRAJANO DA CUNHA - Advogado(S) Dr(S): MARCEL VASCONCELOS LIMA – Recorrido: TIM
CELULAR S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia
Porto.17) E-Jus – Recurso Inominado: 000010492.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de
Gurinhém - Recorrente: MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Advogado(S) Dr(S): MARCEL VASCONCELOS LIMA –
Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton
Lacet Correia Porto.18) E-Jus – Recurso Inominado: 000041583.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOSÉ ROMEU BARBOSA - Advogado(S) Dr(S): MARCEL VASCONCELOS
LIMA – Recorrido: TIM CELULAR S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator:
Adhailton Lacet Correia Porto.19) E-Jus – Recurso Inominado: 000007020.2013.815.0761 - Juizado Especial
Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: EDILENE MARTINS DOS SANTOS - Advogado(S) Dr(S): MARCEL
VASCONCELOS LIMA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.20) E-Jus – Recurso Inominado: 000007105.2013.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: ADRIANO SOARES GONÇALVES - Advogado(S)
Dr(S): MARCEL VASCONCELOS LIMA – Recorrido: TIM CELULAR S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.21)E-jus – recurso inominado: – 2002011946671-8
- 2º Juizado Especial Cível da Capital –recorrente: PERICLES ANTAS FERRAZ JUNIOR - advogado(a/s):Gabriel
Pontes Vital –recorrido: PRAIA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - advogado(a/s): JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO- 2º recorrido: PARK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- advogado: parte sem
advogado - relator: Adhailton Lacet Correia Porto.22) E-Jus – Recurso Inominado: 0000446-06.2013.815.0761 Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém – Recorrente: ALIERSON DE TADEU - Advogado(S) Dr(S):
DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.23) E-Jus – Recurso Inominado: 000050676.2013.815.0761
- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOELMA JACIANE DOS SANTOS - Advogado(S)
Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.24) E-Jus – Recurso Inominado:
0000344812013.815.0761- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: SILVANA DA CONCEIÇÃO - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.25) E-Jus – Recurso
Inominado: 000058640.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOSÉ
ANTÔNIO SOARES NETO - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM
CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.26)
E-Jus – Recurso Inominado: 000054658.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém Recorrente: MARIA APARECIDA BEZERRA FERNANDES DE PAIVA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA
DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
– Relator: Andréa Dantas Ximenes.27) E-Jus – Recurso Inominado: 000039155.2013.815.0761 - Juizado Especial
Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: EDINEUMA PEREIRA DE OLIVEIRA - Advogado(S) Dr(S):
DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.28) E-Jus – Recurso Inominado:
000048940.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: ANTÔNIO VICENTE
SOARES DA SILVA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM CELULAR
S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.29) E-Jus –
Recurso Inominado: 000036994.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente:
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO - Recorrido: TIM
CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.30)
E-Jus – Recurso Inominado: 0001212932012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém Recorrente: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA
NETO – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator:
Andréa Dantas Ximenes.31) E-Jus – Recurso Inominado: 000086186.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém - Recorrente: BLÊNIO CARLOS DA SILVA FERREIRA - Advogado(S) Dr(S): MARCEL
VASCONCELOS LIMA – Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.32) E-Jus – Recurso Inominado: 000014644.2013.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: MAURICIO ALVES BEZERRA - Advogado(S) Dr(S): LUIZ
BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.33) E-Jus – Recurso Inominado: 0001146-16.2012.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: ZILETE ALMEIDA DE SOUZA - Advogado(S) Dr(S): LUIZ
BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.34) E-Jus – Recurso Inominado: 0001149-68.2012.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOSEILMA BARBOSA DE ALMEIDA - Advogado(S)
Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.35) E-Jus – Recurso Inominado: 000110634.2012.815.0761
- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: GESSE EDUARDO DA SILVA JÚNIOR Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM CELULAR S.A - Advogado(S) Dr(S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.36) E-Jus – Recurso Inominado:
000019585.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: SUZANA DE
SOUZA FARIAS - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.37) E-Jus – Recurso
Inominado: 0000260-80.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: AMELIA
DE LOURDES SOUZA GOMES - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.38) E-Jus
– Recurso Inominado: 0000531-89.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: SEVERINO SIMÃO SOUTO - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM
CELULAR S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas Ximenes.39)
E-Jus – Recurso Inominado: 0000080-64.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém Recorrente: ALICE BARBOSA DE ANDRADE - Advogado(S) Dr(S): MARCEL VASCONCELOS LIMA – Recorrido:
TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relator: Andréa Dantas
Ximenes.40) E-Jus – Recurso Inominado: 0000410-61.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de
Gurinhém – Recorrente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - Advogado(S) Dr(S): MARCEL VASCONCELOS
LIMA - Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora:
Silmary Alves de Queiroga Vita.41) E-Jus – Recurso Inominado: 0000591-62.2013.815.0761 - Juizado Especial
Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: CECI ARAÚJO DOS SANTOS - Advogado(S) Dr(S): MARCEL
VASCONCELOS LIMA - Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.42) E-Jus – Recurso Inominado: 0000194-03.2013.815.0761
- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: LINDOMAR BENTO DA SILVA - Advogado(S)
Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.43) E-Jus – Recurso Inominado: 000021491.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: GERBSON SOARES
FERREIRA DE CARVALHO - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - Recorrido: TIM CELULAR S/
A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.44) EJus – Recurso Inominado: 0000114-39.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém Recorrente: LÚCIA DE FÁTIMA PAIVA - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - Recorrido: TIM
NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de
Queiroga Vita.45) E-Jus – Recurso Inominado: 0001117-63.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca
de Gurinhém - Recorrente: GESSE EDUARDO DA SILVA - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary
Alves de Queiroga Vita.46) E-Jus – Recurso Inominado: 0000205-32.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém - Recorrente: ANDRÉ VALBER SILVANO COUTINHO - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.47) E-Jus – Recurso Inominado: 0001156-60.2012.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA - Advogado(S)
Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - Recorrido: TIM NORDESTE TELECOMINICAÇÕES S/A - Advogado(S)
Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.48) E-Jus – Recurso
Inominado: 0001575-80.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: DIEGO
ALVES DA SILVA - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE S/A Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.49) E-Jus
– Recurso Inominado: 0000119-61.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido:
TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de
Queiroga Vita.50) E-Jus – Recurso Inominado: 0001290-87.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca
de Gurinhém - Recorrente: RENAN TIAGO BEZERRA DA SILVA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA
FRANCA NETO – Recorrido: TIM NORDESTE S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.51) E-Jus – Recurso Inominado: 0000650-50.2013.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: ELENILSON MELO DA SILVA - Advogado(S) Dr(S):
DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.52) E-Jus – Recurso Inominado: 000066179.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: ROBERTO SOUTO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
ALCÂNTARA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM NORDESTE S.A
- Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.53) E-Jus
– Recurso Inominado: 000009193.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: ARLETE DE OLIVEIRA SILVA SOARES - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO –
Recorrido: TIM NORDESTE S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary
Alves de Queiroga Vita.54) E-Jus – Recurso Inominado: 0001132-32.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém - Recorrente: ERNANDE JOSÉ DE FRANÇA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA
DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM CELULAR S.A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
– Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.55) E-Jus – Recurso Inominado: 0001235-39.2012.815.0761 - Juizado
Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOÃO GENEROSO DO NASCIMENTO JÚNIOR Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga
Vita.56) E-Jus – Recurso Inominado: 0001235-39.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de
Gurinhém - Recorrente: JOÃO GENEROSO DO NASCIMENTO JÚNIOR - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Advogado(S) Dr(S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.57) E-Jus – Recurso Inominado:
0000486-85.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOSEILTON FIDELIS DA SILVA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM CELULAR S/A
- Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.58) E-Jus
– Recurso Inominado: 0001329-84.2012.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO –
Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary
Alves de Queiroga Vita.59) E-Jus – Recurso Inominado: 0000336-07.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da
Comarca de Gurinhém - Recorrente: ARLINDA BERNARDO DE OLIVEIRA - Advogado(S) Dr(S): DAMÁSIO
BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.60) E-Jus – Recurso Inominado: 0001293-42.2012.815.0761
- Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: AUCIELE MONTEIRO DA SILVA - Advogado(S)
Dr(S): DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – Recorrido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary Alves de Queiroga Vita.61) E-Jus
– Recurso Inominado: 0000261-65.2013.815.0761 - Juizado Especial Cível Da Comarca de Gurinhém - Recorrente: JOSÉ PEDRO DA SILVA - Advogado(S) Dr(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA – Recorrido: TIM NORDESTE
TELECOMUNICAÇÕES S/A - Advogado(S) Dr(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Relatora: Silmary
Alves de Queiroga Vita.OBS: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE que
giza:“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “ As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “
§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – ” As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006.” João Pessoa, 27 de agosto de 2013 – Nina Izaura de Azevedo Maciel – Secretária da 1ª Turma
Recursal da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 51832320108152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos
virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento e interesse, que por este Juizo e Cartorio da 4ª Vara Cível
da Comarca de João Pessoa, tramitam os autos da Acão de Usucapião Urbano de n. 2002010005183-4, movida
por LEDA MARIA DE ANDRADE LEANDRO em face de JOSÉ BONIFÁCIO DE MOURA BARBOSA e outros,
alegando a autora que em 1º de junho de 1991, a Sra. ANA MARIA OLETRIZ DE LIMA adquiriu o imóvel residencial
nº 145, sito à Rua Analice Caldas, Centro, nesta Capital, tendo permanecido na posse mansa, pacífica e
ininterrupta do referido imóvel, por 18 (dezoito) anos, que, no ano de 2009, vendeu o imóvel supraà demandante;
que ao fazer a busca nos Cartórios de Imóveis da Comarca, verificou a inexistência de registro do mencionado
imóvel, que confronta do lado direito com o imóvel pertencente à Sra. Dionila Ramalho Ricardo, casada com o
Sr. Antônio Ricardo Sobrinho, do lado esquerdo com o imóvel pertencente à Sra. Maria José de Farias Santos,
casada com o Sr. José dos Santos, na parte frontal com o imóvel pertencente à Sra. Wanda Alves de Farias.
Pelo presente EDITAL ficam CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para oferecerem
contestação no prazo de 15 dias, contados do término do prazo desse edital, sob pena de serem presumidos
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor no pedido inicial (arts. 285 e 319, do CPC). E, para que
nao se alegue ignorancia, expediu-se o presente edital, do qual será afixada copia no local de costume deste
Forum Civel e publicado no Diario da Justiça com gratuidade. Cumpra-se. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Joao Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2013. Eu, Laurizélia Maria de Lira Melo, o digitei e subscrevi.
Dr. José Herbert Luna Lisboa, Juiz de Direito da 4a. Vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 351586120088152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo, tramita os autos da ação supramencionada, promovida por José de Souza, em face de Violeta Targino de Araújo, alegando o autor que é possuidor
de forma mansa e pacífica, há mais de 10 (dez) anos, do imóvel, Lote de Terreno número 20, da Quadra 43, no
LoteamentoCidade Recreio Porta do Sol, Altiplano Cabo Branco, nesta cidade de João Pessoa, sendo composto
de uma casa e respectivo terreno que mede 12 metros de largura na frente e fundos, e 32 metros de cumprimento
de ambos os lados, e que o registro de imóveis do Cartório de Registro Eu-nápio Torres figura o nome de Violeta
Targino de Araújo, brasileira , CPF n. 11301821268, lado esquerdo com o Lote 21, de propriedade de An-tonio
Aldenor de Holanda, CPF 01345290306, Lote 22 de propriedade de Vicente Martins Ferreira e esposa, Lote 03 de
propriedade de Antonio Luiz Cabral e esposa, CPF n. 06752047472, e fundos com Lote 04, de propriedade de
Bruno Cavalcanti de Arruda Filho, CPF n. 07510275458. Através do presente CITA Vicente Martins Ferreira e seu
cônjuge se casado for, tudo conforme despacho proferido nos autos acima mencionados, cujo teor é o seguinte:
Defiro o pedido de fl. 67. Podendo contestar no prazo de 15 dias, com as asvertências dos arts. 285 e 319 do
CPC, fluindo 0s 15 (quinze) dias, após o término dos 30 (trinta) dias indicadosneste Edital. O presente Edital será
publicadouma vez no Diário da Justiça e afixado em local de costume. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 26 de agosto de 2013. Eu, Laurizélia Maria de Lira Melo, Técnico Judiciário, digitei-o e subscrevi. Dr.
José Herbert Luna Lisboa, Juiz de Direito da 4a. Vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 355286920108152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
mandou oquantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento e interesse, que por este Juízo e Cartório
da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa . PB, tramitam os autos da Ação de Adjudicação Compulsória,
processo nº 200.2010.035.528-4, que tem como parte autora ROSINEIDE DA SILVA VIEIRA e como parte ré
ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ CÂNDIDO, representado por seus herdeiros Roberto Cândido do Amarante, Suely
Maria do Amarante Amorim, Jonas Amadeu Calado, Alexandro Amadeu Calado e Lindamir Cândido de Carvalho
e por constar petição à fl. 34 informando que a parte promovente tentou localizar em vão a residência e o
trabalhodo promovido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de CITAR o Sr. ROBERTO CÂNDIDO
DO AMARANTE, para, querendo, oferecer contestação, em 15 dias, contados do término do presente Edital.
Tudo conforme despacho de fl. 35, cujo teor é o seguinte: .Defiro o pedido fls. 34.. E para que não se alegue
ignorância, expediu-se o presente edital, do qual será extraída cópia que será afixada no local de costume deste
Forum Civel e publicado no Diário da Justiça com gratuidade. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Joao Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2013. Eu, Laurizélia Maria de Lira Melo, Técnico o digitei. Dr.
José Herbert Luna Lisboa . Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 492174920118152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente CITA MIKEL PERES DE
ALVENIZ BERGERA, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para responder aos termos da Acao Anulatoria,
processo nº 200 2011 049 217 6, que se processa nesta 13ª Vara Civel de Joao Pessoa/PB, movida pelo Espolio de
Juventino de Araujo Macedo e Outros, representado por sua inventariante, Sra. Gizelia Fernandes de Souza,
brasileira, viuva, agricultora, residente e domiciliada no Sitio Varzea de Vassouras, Zona Rural de Junco do Serido/
PB, tendo por finalidade a citacao de MIKEL PERES DE ALVENIZ BERGERA, espanhol engenheiro, industrial,
podendo este contesta-la, no prazo legal, sob pena de revelia. Caso nao seja contestada a acao, presumir-se-ao
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constante da inicial, nos termos do despacho a seguir
transcrito: “Vistos, etc...Cite-se a parte re, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado, apenas, no orgao
oficial (art. 232, §2º do CPC) para cumprimento do despacho de fls. 170, com a advertencia a que se refere o art.
28, segunda parte do CPC...Joao Pessoa, 03 de julho de 2013. Dr. Antonio Sergio Lopes - Juiz de Direito”. E para
que chegue a conhecimento dos interessados e nao possam, de futuro, alegar ignorancia, expedi o presente edital
que sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 26 dias de agosto
de 2013. Eu, Francis Figueiredo, Tecnica Judiciaria, que este fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 1004201620128152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este
Juizo e Cartorio tramitam os autos da acao supramencionada, proposta por GUSTAVO DE ALUSTAU FINISOLA,
em face de AQUARELA CONSTRUCAO, INCORPORAÇÃO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa juridica de
direito privada, inscrita no CNPJ sob n. 11.001.900/0001-70, com sede na Rua Fernando Henrique dos Santos,
160, Bessa, nesta capital, representada pelo seu Diretor, Dr. Jose Lafaiete Pires Benevides Gadelha, brasileiro,
CPF n. 075.733.264-16 e RG n. 268.886 SSP/PB. E, e o presente para CITAR o promovido, AQUARELA
CONSTRUCAO, INCOR-PORACAO E REPRESENTACOES LTDA, por seu Diretor, Jose Lafaiete Pires Benevides Gadelha, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar ciencia da acao e, querendo, apresentar
contestacao no prazo de 15 dias. Ciente de que nao sendo contestada a acao no prazo legal, presumir-se-ao
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aceitos pelo reu como verdadeiros os termos articulados pelo autor, incidindo na revelia, nos termos dos arts. 285
e 319 do cpc. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia,
expedi o presente Edital que sera publicado na forma da lei e fixado copia no Atrio do Forum. Dado e passado
nesta capital, aos vinte e seis dias do mes de agosto do ano de dois mil e treze. Eu, Ana Tereza S. Machado,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Algacyr Rodrigues Negromonte, MM. Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 156064220108152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar
conhecimento, ou a quem interessar possa a partir do presente, fica decretada a interdicao da Senhora ADRIANA
DIAS DE OLIVEIRA, nomeando-lhe a senhora DANIELE DIAS DE OLIVEIRA, sua curadora, que passará a
respiodner por todos os atos da vida civil a interditanda. O presente editta, deverá ser publicado por 3 (tres) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias entre às publicacoes. tudo de conformidade com o r. despacho do Dr. antonio do
Amaral, juiz de direito titular nos presentes autos. eu Alda Maria dos Santos digiteai e subscrevo o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 1132917820128152001
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possaa aprtir deste fica citado senhor JOSE
RODRIGUES DO NACIMENTO, para, querendo, no prazo legal (15() quinze dia, apresentar às contestacoes de
estilo, sob pena de revelia e confissao. Tudo de fonformidade com o R. despacho do Dr. Antonio do Amaral, juzi
de Direito titular nos presentes autos. Eu Alda Maria dos Santos, quem o digitou e subscreveu o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4382920128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
tem como parte autora BERTA BATISTA LIMA e parte promovida o interditando RENATO PEREIRA DE LIMA, nos
quais foi decretada a interdicao dopromovido RENATO PEREIRA LIMA, portador do CID n.10F00, nomeando-lhe
curador sua esposa Sra. BERTA BATISTA LIMA, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestandolhe alimentos, e para praticar todos os atos da vida civil em nome do curatelado. E para que mais tarde ninguem
alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente editalque sera publicado no Diario da Justica por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, e afixado uma copia no atrio deste Forum. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 01/08/2013. Eu, servidor judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 73975020118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que tem
como parte autora JULIANA ANDREIA DE SANTANA CRISPIM e parte promovida a Sra. CLEONICE MARIA DE
SANTANA, nos quais foi decretada a interdicao da promovida CLEONICE MARIA DE SANTANA, portador do CID
n.10F41.2)nomeando-lhe curador sua filha JULIANA ANDREIA DE SANTANA CRISPIMpara reger sua vida,
velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e para praticar todos os atos da vida civil em nome da
curatelada. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que sera
publicado no diario da justica por 03 vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao, e afixado uma copia no
atrio deste Forum. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 01/08/2013. Eu, servidor judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 257929020118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
tem como parte autora MARIA DA CONCEICAO SOUZA PAULINO e parte promovida o interditando JOSE
CASSIANO DE SOUZA, nos quais foi decretada ainterdicao do promovido JOSE CASSIANO DE SOUZA,
portador do CID 10F03.9, nomeando-lhe curador sua filha MARIA DA CONCEICAO SOUZA PAULINO, para reger
sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e para praticar todos os atos da vida civil em
nome do curatelado. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente
edital que sera publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixado uma copia no
atrio 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixado uma copia no atrio por tres vezes e afixado uma copia no atrio
deste Forum. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 01/08/2013.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 290700220118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
tem como parte autora ANELITA PEREIRA MAGALHAES e parte promovida oSr. AUGUSTO PEREIRA, nos quais
foi decretada a interdicao do promovido AUGUSTO PEREIRA, portador do CID 10F10.7, nomeando-lhe curadora
a sua tia ANELITA PEREIRA MAGALHAES, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe
alimentos e para praticar todos os atos da vida civil em nome do interditando. E para que mais tarde ninguem
alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica por 03
vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao, e afixado uma copia no atrio deste Forum. Dado e passado
nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 01/08/2013. Eu servidor judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 425265320108152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
tem como parte autora RITA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA e parte promovida TEREZA DE CASSIA DA
CONCEICAO, nos quais foi decretada a interdicao da promovida TEREZA DE CASSIA DA CONCEICAO, portador
do CID 10 G40.9, nomeando-lhe curador sua mae RITA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA, para reger sua vida,
velando por ela, defendendo-a e prestando-lhe alimentos e para praticar todos os atos da vida civil em nome do
curatelada.E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que sera
publicado no Diario da Justica por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixado uma copia no atrio desteForum.
Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 01/08/2013. Eu, servidor judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 460598320118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
tem como parte autora MARIA JOSE MERENCIO e parte promovida a Sra. MARIA SOLEDADE MERENCIO, nos
quais foi decretada a interdicao de MARIASOLEDADE MERENCIO, portador do CID n. 10G30, nomeando-lhe
curador sua filha MARIA JOSE MERENCIO para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe
alimentos, e para praticar todos os atos da vida civil em nome da curatelada.E para que mais tarde ninguem
alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital, que sera publicado no diario da justica por 03
vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao, e afixado uma copia no atrio deste Forum. Dado e passado
nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 01/08/2013. Eu, servidor judiciarioo digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 498583720118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
tem como parte autora CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS e parte p romovida ROBERTO FERREIRA DE LIMA, nos quais foi decretada a interdicao do promovido ROBERTO FERREIRA DE LIMA, portador do
CID 10F29, nomeando-lhe curador seu filho CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, para reger sua vida,
velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, epara praticar todos os atos da vida civil em nome do
curatelado. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que
sera publicado no Diario da Justica por 03 vezescom intervalo de 10 dias, e afixado uma copia no atrio deste
Forum. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 01/08/2013. Eu, servidor judiciario o fiz digitar.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 640989420128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
tem como parte autora KATIA KELLY EVANGELISTA DOS SANTOS e parte promovida MARIA DAS GRACAS
EVANGELISTA, nos quais foi decretada a interdicao de MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA, portador do CID
n. 10F29, nomeando-lhe curador sua filha KATIA KELLY EVANGELISTA DOS SANTOS, para reger sua vida,
velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e para praticar todos os atos da vida civil em nome da
curatelada. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expediro presente edital que
sera publicado no Diario da Justica por 03 vezescom intervalo de 10 dias, e afixado uma copia no atrio deste
Forum. Dado e passado nesta Comarca de Joao Pessoa aos 01/08/2013. Eu, servidorjudiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 709356820128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
tem como parte autora MARIA CARMEM DE ARAUJO e parte promovida a Sra MARIA MEDEIROS DE ARAUJO,
portador do CID n.10G30, nomeando-lhe curador sua irma MARIA CARMEM DE ARAUJO, para reger sua vida,
velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e para praticar todos os atos da vida civil em nome da
curatelada. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que sera
publicado no diario da justica por 03 vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao, e afixado uma copia no
atrio deste Forum. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 01/08/2013. Eu, servidorjudiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 898766620128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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tem como parte autora ANA SA DE MELO e parte promovida a Sra. EURIDICE DA SILVA SA, nos quais foi
decretada a interdicao da promovida EURIDICE DA SILVA SA, portador do CID n. 10F00, nomeando-lhe curador
sua filha Sra. ANA SA DE MELO, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos,
e para praticar todos os atos da vida civil em nome da curatelada. E para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica por 03 vezes,
com intervalo de 10 dias para cada publicacao, e afixado uma copia no atrio deste Forum. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 01/08/2013.Eu, servidor judiciarioo digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 942944720128152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao
acima mencionada que tem como parte autora EDNALDO CARVALHO DE MELO e parte promovida a Sra.
EURIDICE CARVALHO DE MELO, nos quais foi decretada a interdicao da promovida EURIDICE CARVALHO
DE MELO, portador do CID n. 10F00, nomeando-lhe curador seu filho EDNALDO CARVALHO DE MELO, para
reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e para praticar todos os atos da vida
civil em nome da curatelada. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o
presente edital que sera publicado no Diario da Justica por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixado uma
copia no atrio deste Forum. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 01/08/2013. Eu, servidor
judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1127868720128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima
mencionada que tem como parte autora MARTHA ESTHER GOMES DE CARVALHO e parte promovida o Sr.
MARCIO ERICK CARVALHO FEIJO DE MELO, nos quais foi decretada a interdicao do interditando MARCIO
ERICK CARVALHO FEIJO DE MELO, portador do CID n. 10F28, nomeando-lhe curador sua mae MARTHA
ESTHER GOMES DE CARVALHO, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos,
e para praticar todos os atos da vida civil em nome do curatelado. E para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias, e afixado uma copia no atrio deste Forum. Dado e passado nesta Comarca de Joao Pessoa,
aos 01/08/2013. Eu, servidor judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
154747720138152001 Acao: REGULAMENTACAO DE VIS O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Família da
Comarca da Capital se processam os autos da Ação de REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS movida por FRANCIMARY FELIX PEREIRA EM FACE DE KENNEDY GONÇALVES DE MOURA. Pelo presente fica a autora
FRANCIMARY FELIX PEREIRA que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADA para em 48 horas
manifestar interesse no feito sob pena de extinção. João Pessoa, 27.8.2013. Francisco Francinaldo Tavares,
Juiz de Direito. Márcia Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1236967320128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
JOAO PAULO CRUZ DE MELO, brasileiro, solteiro, natural de Campina Grande/PB, filho de Maria Gorete Cruz e
Luiz Feliciano de Melo, residente na rua Radialista Geraldo Campos, 552, Jd Planalto, nesta, atualemnete em
lugar incerto e nao sabido CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em
que podera arguir e alegar tudo que interesse a defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim,
indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate
10 dias, concedendo-lhe vista dos autos. Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao, digitei.GERALDO EMILIO
PORTO. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS Processo:
345176220118152003 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara
Acao de Execucao de Alimentos movida por JOSE BEZERRA DA SILVA, representando filho menor contra
VINICIUS LOPES DA SILVA, encontrando-se a(o) autor(a) em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMA-LA(O) para fornecer seu atual endereço e do promovido em
48hs, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 26.08.2013. Eu,
MESG, Tecnica Judiciaria, digitei . Drª. Angela Coelho de Salles - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
605271220128152003 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao de
Interdicao movida por PATRICIA ARLINDA DOS SANTOS contra ARLINDA MARIA DOS SANTOS, encontrandose a(o) autor(a) em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de
INTIMA-LA(O) para fornecer seu atual endereço e do promovido em 48hs, sob pena de extincao do processo sem
resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 26.08.2013. Eu, MESG, Tecnica Judiciaria, digitei . Dr. Silvio
Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 1092965120128152003
Acao: CONVERSAO DE SEPARACA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara Acao Divorcio p/ conversao movida
por Josilene Alves dos Santos contra EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, e por encontrar-se esta atualmente em
lugar incerto e nao sabido mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital a fim de cita.la(o)para contestar
a presente demanda em 15 dias sob pena de revelia e confissao. Joao Pessoa 26.08.2013. Eu AMML, Tec.
Judiciária digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 53454720058150011 Acao: PROCESSO DE EXECUCAO . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABà todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante
este Juízo de processa os autos da ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 0005345-47.2005.815.0011
promovida por NORDIL . NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA em face de VINICIUS UCHOA
SOUZA. Pelo presente fica INTIMADO a promovente NORDIL . NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSITCA
LTDA, CNPJ 3.775.813/0001-41, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas manifestar interesse no prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de
extinção. E para que ninguém alegue ignorância, mandouo MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado
na forma da lei e afixado no átrio do fórum local. Dado e passado neste cartório aos 26 de Agosto de 2013. Eu,
Nilvana Fernandes Torres, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 137762620128150011 Acao: MONITORIA. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER à todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante
este Juízo de processa os autos da ação MONITÓRIA nº 0013776-26.2012.815.0011 promovida por
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A em face de CAMAT CONSTRUTORA LTDA. Pelo presente fica
INTIMADO a promovente ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A, CNPJ 10.318.806/0001-71, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas manifestar interesse no
prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado na forma da lei e
afixado no átrio do fórum local. Dado e passado neste cartório aos 26 de Agosto de 2013. Eu, Nilvana
Fernandes Torres, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
102034320138150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA todos os
réus incertos, desconhecidos e interessados, dos termos da Ação de USUCAPIAO, Processo n. 001020343.2013.815.0011 promovida por GERALDO FRANCISCO DE SOUZA E OUTROS, em que o(a) requerente
diz ter a posse mansa, pacifica e ininterruptamente, sem oposição de quem quer que seja de UMA PROPRIEDADE RURAL, constituída de 01(um) hectare de terra e respectiva casa residencial, situada na Rua
Aristides Olímpio Maia, nº 27, Serrotão, Zona Rural de Campina Grande-PB, com os seguintes limites e
dimensões: terreno que mede 100, 00 metros de frente, por 113, 00 metros de fundos, 91, 00 metros do lado
direito e 112, 00 metros o lado esquerdo, totalizando uma área de 11.973, 50 m²; FRENTE com o leito da Rua
Aristides Olímpio Maia; LADO DIREITO com a propriedade de nº 25 da Rua Aristides Olímpio Maia, pertencente a João Sousa Araújo e Maria das Neves Matias Araújo; LADO ESQUERDO, com a propriedade de n.
30 da Rua Aristides Olímpio Maia, pertencente a Maria Margarida da Silva(viúva) e FUNDOS, com a
propriedade nº 27-A, da Rua Aristides Olímpio Maia, de propriedade de José Alves e Maria José Araújo Alves.
Ficam advertidos os citados de que se não for apresentado contestação no prazo de 15(quinze) dias a contar
desta citação presumir-se-ão aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados e verdadeiros todos os fatos
articulados pelo(a) autor(a), prosseguindo a ação em todos os termos ate o final julgamento. CUMPRA-SE.
Dado e passado neste Cartório da 4a Vara Cível de Campina Grande . PB, aos 26 de agosto de 2013. Eu,
Jussara do Carmo Lima Cunha, Técnica Judiciária, o digitei . Andréa Carla Mendes Nunes Galdino . Juíza de
Direito em Substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
90922920108150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os
autos da Ação de Usucapião, tendo como parte autora JOSEFA DE ANDRADE SILVA, brasileira, separada, do lar,
residente e domiciliado na Rua Francisco Antônio do Nascimento, nº 292, bairro Nova Brasília, Campina Grande,
Paraíba, alegando que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta por mais de 20 anos do imóvel em que reside,
este medindo 759, 00 m2 de área e 77, 00 m2 de construção, e o presente Edital servirá para CITAR as pessoas
a quem compraram o imóvel usucapiendo, o senhor LUIZ BORGES DE LIMA, brasileiro, comerciante, casado, a
senhora CARMELITA GUIMARÃES DE LIMA, brasileira, casada, e o senhor ALUÍZIO BORGES DE LIMA, brasileiro,
solteiro, autônomo, todos em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias
a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Tudo conforme previsão do CPC, art. 231, I, c/
c 232, I, 221 e 285 e demais cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 26
de Agosto de 2013. Eu, Analine Borges Cirne, Digitei-o e fiz imprimir. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
196401120138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a GILVAN BARBOSA LOPES, dado por estar em lugar incerto e nao sabido, que lhe e promovida uma
acao de DIVORCIO LITIGIOSO, processo n. 0019640-11.2013.815.0011, em que e promovente MARIA DA
CONCEICAO ANDRADE LOPES, residente nesta Cidade, em face de GILVAN BARBOSA LOPES, ficando o
mesmo citado para, querendo contestar a acao no prazo de 15 dias, atraves de Advogado e por escrito, sob pena
de revelia, nos termos do art. 322, do CPC. Cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
Aos 26dias do mes de agosto do ano de 2013. Eu, Gevania Brito, Tecnica Judiciaria, o digitei assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
153115320138150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Sra. NARA YASMIN DA SILVA MAGALHAES, brasileira, solteira, atualmen-te em lugar incerto
e nao sabido, ficando a mesma citada para, queren-do, contestar a acao no prazo de 15 (quinze) dias, sendo
advertida de que em nao sendo contestada no prazo legal, presumir-se-ao verdadeirosos fatos narrados na
inicial, bem como para INTIMA-LA, para comparecera audiencia no dia 09/09/2013, as 16:00 horas, no forum
local. (as) drFabio Jose de Oliveira Araujo-Juiz de Direito. Campina Grande, 26 de /agosto de 2013. Eu, Ana Suely
Sena Freitas de Castro, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 60315820138150011
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a rodos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Comarca se processam os
autos acima mencionados, tendo o MM. Juiz de Direito desta Vara decretado a INTERDIÇÃO por sentença de
ONALDINA ARAUJO LIMA, brasileira, viúva, residente na Rua Conego Pequeno, 29, Bela Vista, nesta cidade,
sendo a mesma doente e de idade avançada, declarando-a absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus
bens, nomeando-lhe curadora, MARIA REJANE DE LIMA, que poderá representar a interditada em todos os atos
de sua vida civil. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, uma unica
vez, nos termos da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado aos 26/08/2013, em Campina Grande/PB. Eu, Carla
Guimarães Lago, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 83145420138150011 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem a saber
deste edital, tiverem conhecimento e a quem interessar possa, perante este juizo se processam os autos da acao
acima qualificada, promovida por Rosa Maria da Conceição, brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliado na
Rua Claudino Colaço, 89, Catolé, Campina Grande/PB, em face de Virginia Maria da Conceição, brasileira, viúva,
residente no mesmo endereço da parte autora, em cujos autos foi decretada a interdicao desta ultima incapaz de
praticar todos os atos da vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a Sra. Rosa Maria da Conceição, que a
representara em todos os atos da vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil,
determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao 01 de agosto de 2013. Eu, Yuri Cavaco
Farias, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 92334320138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que vierem a saber
deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante este juízo, se processam os autos da ação
acima qualificada, promovida por ROMILDA RIBEIRO BARROS, brasileira, solteira, professora, RG 1004.995
SSP/PB, residente na Rua Pedro Américo, nº 65, Centro, Campina Grande/PB, em face de ABIGAIL CORNER
RIBEIRO BARROS residente no mesmo endereço da parte autora, em cujos autos foi decretada a interdição
deste(a) ultimo(a) incapaz de praticar todos os atos da vida civil, tendo sido nomeado(a) seu curador(a) a(o)
ROMILDA RIBEIRO BARROS, que o(a) representará em todos os atos da vida civil, tudo com o que preceitua
a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande-PB, aos 01 de agosto de 2013. Eu, Helcio Jose Pereira Alves, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr.
Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 116930320138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que vierem a saber
deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante este juízo, se processam os autos da ação
acima qualificada, promovida por JOSELITA DE CALDAS, brasileira, solteira, do lar, RG 916.593 SSP/PB,
residente a Rua Quintino Leôncio de Castro, nº11, Bairro Catolé, Campina Grande/PB, em face de JOAQUINA
DELFINO DA SILVA, brasileira, viúva, RG 1.034.290 SSP/PB, residente no mesmo endereço da parte autora, em
cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) incapaz de praticar todos os atos da vida civil, tendo sido
nomeado(a) seu curador(a) a(o) JOSELITA DE CALDAS, que o(a) representará em todos os atos da vida civil,
tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto
no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue,
para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Campina Grande-PB, aos 01 de agosto de 2013. Eu, Helcio Jose Pereira Alves, Tecnico Judiciario, o
digitei e assino. Dr. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 132918920138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem a
saber deste edital, tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam os autos
da ação acima qualificada, promovida por REBECA NOBRE DE ASSIS, brasileira, casada, fisioterapeuta, RG
2771981, CPF 056.248.384-50, residente na Rua josé Augusto Trindade, nº 75, Monte Santo, Campina Grande-PB, em
face de MARIA IRACEMA NOBRE, brasileira, casada, enfermeira, RG 235.730, CPF 098.369.184-34, residente no
mesmo endereço da autora, em cujos autos foi decretada a interdição desta última, incapaz de praticar todos os atos
da vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a Sra. REBECA NOBRE DE ASSIS, que a representará em todos os
atos da vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o
cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o
presente edital, que segue para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, em 01 de agosto de 2013. Eu, Tânia Maria da Silva, Técnica
Judiciária, o digitei e assino. Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
184172320138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante
este juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, promovida por JOSÉ SEVERINO DA SILVA,
brasileiro, casado, autônomo, residente na Travessa Jamila Abrahão Jorge nº 178, Malvinas, nesta cidade, em
face de CARMELITA IZIDRO DA SILVA, brasileira, casada, do lar, com endereço desconhecido. E como a
requerida CARMELITA IZIDRO DA SILVA encontra-se EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, mandou o MM. Juiz
de Direito, expedir o presente edital, pelo qual CHAMA E CITA a requerida CARMELITA IZIDRO DA SILVA, para
querendo, contestaro pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, advertida de que não o fazendo presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, tudo conforme dispõe o art. 285 e 319 parte final do CPC. E,
paraque chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário
da Justiça e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de
agosto de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Eduardo Rubens da
Nóbrega Coutinho - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
138938020138150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou delem tomarem conhecimento e a quem interessar
possa que por este Juizo e cartorio tramitam os autos de uma acao de homicidio simples promovida pela Justica
Publica desta comarca contra JAILSON RAMOS FARIAS, vulgo “Itim”, brasileiro, nascido em 02-04-1989, filho
de Josefa Ramos de Lima Farias, residente na rua vicente Gomes de Almeida, n. 801, bairro da Ramadinha II,
nesta cidade. Atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital de CITACAO
com prazo de 15 (quinze) dias, para em 10 (dez) dias responder a acusacao, na forma do art. 406 do Codigo de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
Processo Penal, oportunidade em que poderar arguir e elegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer
documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. O referido edital sera afixado no atrio dfo
forum, local de costume e publicado no Diario da Justica. dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
estado da Paraiba, aos vinte e seis dias do mes de agosto do ano de dois mil e treze ( 26-08-2013 ). Eu, Saskia
de Vasconcelos Coura Schafer - Tecnica Judiciaria. Dr. Falkandre de Sousa Queiroz - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 D IAS Processo:
217222020108150011 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, dou interessa possa, q/perente ste Juizo se processam os autos da Acao
supracitada, promovida por JOSIMAR COSTA E MARIA CELIA DOS SANTOS COSTA, contra ANA PAULA
BORGES, brasileira, solteira, doa lar, residente na cidade bonito de santa fe/pernambuco. Pelo que CHAMA E
CITA a Sra. ANA PAULA BORGES, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 10 (dez) dias, após
o termino do prazo de publicacao do presente edital, querendo, ofereca contestacao, ficando deste ja ciente de
que assim nao procedendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. C.Grande, aos
vinte e seis dias do mes de agosto do ano de 2013. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro, o digitei. Dr. Gutemberg
Cardoso Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
215991720138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, que se processam por
este Juízo da 3ª Vara Criminal os Autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra o
acusado ALDO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 19/05/1994, filho de Francisco de
Assis da Silva e de Mª de Almeida Silva, residente na Rua João da Mata, 372, Centro, Campina Grande - PB,
atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso nos arts. 129 e 147 do Código Penal, ficando o
referido acusado CITADO, para responder à acusa-ção, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidase arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação,
quando necessário, devendo a petição ser subscrita por Advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-à
nomeado Defensor Público para patrocinar a sua defesa. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MMJuiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justi-ça e afixado no átrio deste Fórum, lugar
de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande em 26 de agosto de 2013, eu,
Diego Windsor de Sousa Barbosa, Técnico Judiciário, o digitei. Dr.Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 2338020138150411
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma acao penal publica movida
contra SEVERINO EDIMILSON DE MOURA, brasileiro, casado, pedreiro, filho de Severino Benedito de Moura e de
Marlice da Conceição, como o reu acima nominado, nao foi localizado, nao tendo sido possivel cita-lo pessoalmente,
CITA-O pelo presente EDITAL para tomar conhecimento dos autos supra, tendo sido denunciado como incurso nas
sancoes do Art. 129, § 9º, do Codigo Penal; por ter no dia 16 de Março de 2013, por volta das 14:40 horas, no interior
da residencia, localizada neste Municipio e Comarca de Alhandra, agredito a vitima G.V.P., causando-lhe as lesoes
corporais descritas no laudo de ferimento ou ofensa fisica. Pelo presente fica o reu devidamente citado para, no prazo
de 10 (dez) dias, apos o prazo do Edital, oferecer Defesa Escrita por meio de Advogado. Dr. Antonio Eimar de Lima
- Juiz de Direito em Substituicao desta Comarca. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que sera fixado no atrio do Forum local e na imprensa Oficial. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Alhandra, aos vinte e seis (26) dias do mes de Agosto do ano de dois mil e treze (2013). Eu, Fernanda
Huebra de Souza Leite, Tecnica Judiciario, autorizado o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 13106120128150411
Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma acao penal publica
movida contra LUIZ HENRIQUE FELIPE DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, filho de Antônio Felipe da Silva e
de Antônia Maria Sousa da Silva, como o reu acima nominado, nao foi localizado, nao tendo sido possivel cita-lo
pessoalmente, CITA-O pelo presente EDITAL para tomar conhecimento dos autos supra, tendo sido denunciado
como incurso nas sancoes do Art. 129, § 9º, c/c Art. 61, II, alínea h, ambos do Codigo Penal; por ter no dia 19 de
Abril de 2012, por volta das 21:30 horas, no interior da residencia, pertencente ao acoimado e a vitima, localizada
em Nova Alhandra, neste Municipio e Comarca de Alhandra, agredido as vitimas A.S.O e D.F.S.O., causando-lhes
as lesoes corporais descritas nos laudos de ferimento ou ofensa fisica. Pelo presente fica o reu devidamente citado
para, no prazo de 10 (dez) dias, apos o prazo do Edital, oferecer Defesa Escrita por meio de Advogado. Dr. Antonio
Eimar de Lima - Juiz de Direito em Substituicao desta Comarca. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera fixado no atrio do Forum local e na imprensa Oficial.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos vinte e seis (26) dias do mes de Agosto do ano de
dois mil e treze (2013). Eu, Fernanda Huebra de Souza Leite, Tecnica Judiciario, autorizado o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 25785320128150411
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma acao penal publica
movida contra ABRAÃO MELO DA SILVA, brasileiro, solteiro, carreteiro, filho de Mariano Antônio da Silva e de
Maria José Melo da Silva, como o reu acima nominado, nao foi localizado, nao tendo sido possivel cita-lo
pessoalmente, CITA-O pelo presente EDITAL para tomar conhecimento dos autos supra, tendo sido denunciado
como incurso nas sancoes do Art. 306, da Lei n. 9503/1997; por ter no dia 29 de Setembro de 2012, por volta das
22:53 horas, no Posto da Policia Rodoviaria Federal, localizado na Rodovia BR 101, no Distrito de Mata Redonda,
neste Municipio e Comarca de Alhandra, sido preso em flagrante, quando conduzia 01 (um) veiculo caminhao,
marca Mercedez-Benz, placa PFR 4516/PE, em via publica, sob a influencia de alcool, expondo a dano potencial
a incolumidade de outrem. Pelo presente fica o reu devidamente citado para, no prazo de 10 (dez) dias, apos o
prazo do Edital, oferecer Defesa Escrita por meio de Advogado. Dr. Antonio Eimar de Lima - Juiz de Direito em
Substituicao desta Comarca. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera fixado no atrio do Forum local e na imprensa Oficial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Alhandra, aos vinte e seis (26) dias do mes de Agosto do ano de dois mil e treze (2013). Eu, Fernanda Huebra
de Souza Leite, Tecnica Judiciario autorizaddo o digitei.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6401520118151201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem a saber deste
edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juizo, se processam os autos da
ação acima qualificada, promovida por AURELIANA MARIA DA SILVA PEREIRA, brasileira, casada, agricultora,
portadora de RG 1151499 SSP/PB, residente e domiciliada no Sitio Genipapo de Violeta, s/n, Zona Rural, Araçagi
- PB, em face de ELIELMO DA SILVA PEREIRA, brasileiro, casado, agricultor, portador de RG 2530127 SSP/PB,
residente e domiciliado no mesmo endereço da autora, em cujos autos foi decretada a interdição deste último,
declarado incapaz de praticar todos os atos da vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a senhora AURELIANA MARIA DA SILVA PEREIRA, que o representará em todos os atos da vida civil, tudo com o que preceitua
a nossa lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E
para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. . Dado e passado nesta cidade de Araçagi - PB,
ao 01 de agosto de 2013. Eu, Diego Coutinho Meireles, Técnico Judiciário, o digitei e assino. Kalina de Oliveira
Lima Marques, Juíza de Direito.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 1A. VARA. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 00 DIAS Processo:
491020138150061 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, dele tiverem conhecimento e interessar possa, e em
especial os senhores jurados sorteados para a TERCEIRA REUNIAO ORDINARIA DO TRIBUNAL DO JURI
DESRA COMARCA, que sera realizada nos dias 16, 23 e 30 de setembro do ano em curso, sempre a partir das
09:00 horas que, tendo sido efetuado os sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que servirao na mesma reuniao,
nos termos do art. 433 da Lei 11.689, de 09 de junho de 2008, o referido sorteio recaiu nos seguintes cidadaos:
1. Kyara Dionisio Targino Moreira - Araruna.2.Edval Belmiro da Silva - Araruna.3.Avanete Fernandes Matias Araruna.4.Joaldo Silva de Macedo - Araruna.5.Valeria Cardoso de Araujo - Araruna.6.Antonio Pereira dos Santos
- Araruna.7.Gilka Farias Targino de Macedo - Araruna.8.Cilene Constantino de Alcantara.9.Maria Aparecida
Soares da Rocha - Araruna.10.Janeide Fernandes Alves - Araruna.11.Josenaldo Silva Justino - Tacima.12.Miguel
Pinheiro de Assis - Araruna.13.Gilvaneide Clementino da C. Soares - Araruna. 14.Ronaldo Felix de Moura Araruna. 15.Antonio Luiz Cruz - Araruna.16.Solange da Silva Nobre - Araruna.17.Gildenor Clementino da Costa Araruna.18.Maria Eliane Ramos de B. Martiniano - Araruna.19.Edilza Esmerinda de Souza - Tacima.20.Jose
Virginio do Nascimento Irmao - Tacima.21.Agnaldo Alexandre de Brito - Tacima.22.Cicera Pontes Matias Araruna.23.Jamilson Martins Teixeira - Araruna.24.Selma Viana Teixeira - Araruna.25.Maria Jose Patricio deSousa
- Tacima.Todas essas pessoas, ficam, por este edital, notificadas a comparecerem a sala do Tribunal do Juri,
localizada na Rua Cel. Pedro Targino, s/n, Araruna-PB, enquanto durar a Reuniao Periodica deste Tribunal, sob
pena de nao o fazendo sujeitarem as penalidades da Lei.Dado e passado no Cartorio Judiciario da 1a. Vara da
Comarca de Araruna, aos 26.08.2013. Eu, Jose Mauro Ribeiro de Macedo, Tecnico Judiciario, digitei, o fiz imprimir
e subscrevi. Rusio Lima de Melo. Juiz de Direito em Substituicao.
51
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 4747320108150471 Acao:
PROCESSO DE EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, neste Juizo de Vara, se processam os autos da
Acao de Execucao em epigrafe, nos quais sera realizada, no dia 16/09/2013, as 10hs50min, no atrio do forum local,
a 2ª praca do imovel a seguir descrito: 01 (um) lote de terreno medindo 10m de frente por 30m de fundo, situado na
Rua Zeferino de Paula, Centro, Aroeiras - PB, no qual foi edificado um predio residencial contendo 02 salas, 05
quartos, 03 banheiros, cozinha, terraco, area de servico, garagem e cisterna, registrado sob o n. 13.869, fl. 97, livro
2-I no Cartorio de Registro de Imoveis de Aroeiras, avaliado em R$ 100.000, 00 (cem mil reais). Ressalte-se que, em
se tratando de 2ª praca, o bem sera avaliado pelo maior lanco. E, para que depois nao se alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Alex Muniz Barreto, expedir o presente edital, o qual foi por mim digitado.
Rachel Farias B. Leite, Tec. Judiciaria. Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito. Aroeiras, 26.08.2013.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 16935920128150081
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo tramita a acao supracitada requerida pela
UNIAO em face ANTONIO TOMAZ DE AQUINO e FRANCISCO JOSE C. DE ARAUJO e pelo presente CITA o CoResponsável ANTONIO TOMAZ DE AQUINO , para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito cobrado e seus
acrescimos legais, inclusive, custas processuais e taxa judiciaria, ou nomear bens a penhora e, nao o fazendo, que
seja-lhe penhorados bens em tantos quantos bastem para garantir a execucao em todos os seus termos ado e
passado nesta Comarca aos vinte e seis dias do mes de agosto de dois e treze. Eu, Marrilene Ferreira de Oliveira
Nascimento, tecnica judiciaria que o digitei. A)Antonio Gomes de Oliveira-Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
6201620118150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem que tramita acao penal em desfavor do reu MAZIEL MENEZES DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, filho de Oziel Lourenco dos Santos e Maria Jose Menezes dos santos residente a rua Flavio
Maroja, 103, centro, Bayeux-PB. atulamente em lugar incerto e nao sabido e o presente para INTIMA-LO a fim de
comparecer a sede deste juizo para audiencia de instrucao e julgamento designada dia 25 de setembro de 2013,
as 15:00 horas, a ser realizada no forum local, sito, a avenida Liberdzade, 900, bairro do Baralho, Bayeux-PB. E
para que nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente que sera afixado copia no local de
costume. By., 26/08/2013. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro, Juiza de Direito. Eu, Laurismar Ribeiro
Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
25896620118150751 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita por este juizo acao penal em desfavor do reu JOAO BOSCO
LOBATO DA COSTA, brasileiro, solteiro, vendedor autonomo, filho de Aldo Pereira Costa e Ieda lobato Costa,
residente a rua Sitio Araticum, zona rural de Lagoa Seca-PB; atualmente em lugar incerto e nao sabido e o
presente para INTIMA-LO a fim de comparecer a sede deste juizo para audiencia de instrucao e julgamento
designada dia 24 de setembro de 2013 as 15:00 horas, a ser realizada no forum local, sito, a avenida liberdade,
900, bairro do Baralho, Bayeux-PB. E para que nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
que sera afixado copia no local de costume. By., 26/08/2013. Bela. conceicao de Lourdes M.B.Cordeiro, Juiza de
Direito. Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
47999020118150751 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita acao penal em desfavor do reu JOSE GILBERTO TOMAZ DE
ANDRADE, brasileiro, natural de J. Pessoa-PB, nascido em 18/03/1966, solteiro, mecanico de autos, alfabetizado, filho de Jose Leite Tomaz de Andrade e Ivanilda da Silva, residente a rua Maciel Pinheiro, 708, Varadouro,
centro, J.Pessoa-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido e o presente para INTIMA-LO a fim de comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada dia 25 de setembro de 2013, as 15:00 horas, a ser realizada
no forum local, sito, a avenida liberdade, 900, bairro do baralho, Bayeux-PB. E para que nao aleguem ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente que sera afixado copia no local de costume. By., 26/08/2013. Bela.
Conceicao de Lourdes M. B. Codeiro, Juiza de Direito. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
60550520108150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita por este juizo acao penal em desfavor do reu IRINALDO
MARQUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem profissao definida, natural de Bayeux-PB, nascido em 25/02/1985,
filho de Severino do Ramo Marques e Maria Silvina Marques, residente a rua Aristea Francisca, 147-B, Alto da
Boa Vista, Bayeux-PBH; atualmente em lugar incerto e nao sabido e o presente para INTIMA-LO a fim de
comparecer a sede deste juizo para audiencia de instrucao e julgamento designada dia 24 de setembro de 2013
as 14:00 horas, a ser realizada no forum local, sito, a avenida liberdade, 900, bairro do baralho, Bayeux-PB; e
parra que nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera afixado copia no local
de costume. By., 26/08/2013. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro, Juiza de Direito. Eu, Laurismar Ribeiro
Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 1727220138150751 Acao:
PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos o presente edital virem dele conhecimento ou noticias tiverem ou interessar possa, que por este cartorio
e juizo tramitam osautos da acao supra mencionada movida pela Justica Pública contra ANAPAULA DO
NASCIMENTO, vulgo PAULINHA, brasileira, natural de Bayeux-PB, filha de João Gilberto do Nascimento e
Marizate do Nascimento, a qual residia na rua Jose Virgino de Melo, 292, Rio do Meio, nesta cidade, atualmente
em lugar incerto e nao sabido a qual foi denunciada pelo Representante do Ministério Público tendo-a como
incurso nas penas do artigo 28 da Lei de Tóxico, e como a denunciada ANA PAULA DO NASCIMENTO , encontrase em lugar incerto e nao sabido o MM. Juiz determinou que fosse expedido o presente edital pelo qual CITA a
denunciada ANA PAULA DO NASCIMENTO, para apresentar resposta escrita no prazo de dez dias, ficando de
logo citada e advertida que nao apresentando defesa ser-lhe-anomeado defensor publico para faze-lo. Cumprase. Dado e passado nestacidade de Bayeux, aos vinte e seis dias do mes de agosto do ano de dois mil e treze.
Eu Maria de Lourdes Gabriel. Tecnica Judiciária, digitei. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 17778720128150751
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem dele conhecimento e noticias tiverem ou interessar possa, que por este
cartorio e juizo tramitam osautos da acao supra mencionada movida pela Justica Pública contra JOSICLEBSON
MIGUEL FERREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Bayeux-PB, filho de Josemar da Silva Ferreira e Maria de
Lourdes Miguel de Almeidao qual residia na rua Pedro Ulisses 28, Beco do Rato, centro, nesta cidade, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, o qual foi denunciado pelo Representante do Ministério Público, tendo-o como
incurso nas penas do artigo 129, paragrafo 9o, e artigo 147 do Código Penal combinadocom o artigo 7o da Lei
11.343/06, e como o denunciado JOSICLEBSON MIGUEL FERREIRA encontra-se em lugar incerto e nao sabido
e para que mais tarde nao venha alegar ignorancia a MM. Juiza determinou que fosse expedido o presente edital
pelo qual CITA O DENUNCIADO - JOSICLEBSON MIGUEL FERREIRA, para no prazo de dez dias apresentar
resposta escrita, ficando de logo advertido de que nao apresentado resposta ser-lhe-a nomeado defensor publico
em sua defesa. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos vinte e seis dias do mes de agosto
do ano de dois mil e treze. Eu Maria de Lourdes Gabriel. Tecnica Judiciária, digitei.Conceição de Lourdes M. B.
Cordeiro. Juíza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 90 DIAS Processo:
31659820078150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem dele conhecimento e noticias tiverem ou interessar
possa, que por este cartorio e juizo tramitam os autos da acao supra mencionada movida pela Justica Pública
contra JOAODA PENHA DA SILVA FILHO, vulgo CABECAO, brasileiro, solteiro, natural de Bayeux-PB, filho de
pai não declarado e Maria das Neves Pereira da Costa, o qual residia na rua Chico Mendes s/n Mario Andreazza,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual foi condenado há seis meses de detencao, tendo-o como incurso
nas penas do artigo 163, parágrafo único III, do Código Penal, e como o reu JOAO DA PENHA DA SILVA FILHO
, encontra-se em lugar incerto e nao sabido o MM. Juiz determinou que fosse expedido o presente edital pelo qual
fica o reu intimado da sentenca condenatoria. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aosvinte e
seis dias do mes de agosto do ano de dois mil e treze.Eu Mariade Lourdes Gabriel. Tecnica Judiciaria, digitei.
Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 46300620118150751 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, dele conhecimento e noticias tiverem ou interessar possa, que por este cartorio e juizo
tramitam osautos da acao supra mencionada movida pela Justiça Pública contra EMMANUEL DA SILVA BRAZ DO
NASCIMENTO, conhecido por Emmanuel, brasileiro, solteiro, desocupado, filho de Jose Braz do Nascimento e
Maria de Fatima da Silva, residente na rua Tito Silva s/n, Alto das Populares, Santa Rita-PB, atualmente em lugar
incerto e nao sabido. O qual foi denunciado pelo Representante do Ministerio Público, tendo-o como incurso nas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
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penas do artigo 129, paragrafo 9º do Codigo Penal Brasileiro, c/c oartigo 7o, II, da Lei 11.340/07, e como o
denunciado EMMANUEL DA SILVABRAZ DO NASCIMENTO encontra-se em lugar incerto e nao sabido o
MM.Juizdeterminou que fosse expedido o presente edital pelo qual CITA o denunciado EMMANUEL DA SILVA BRAZ
DO NASCIMENTO, de todo conteudo da denuncia para apresentar resposta escrita no prazo de dez dias, ficando
advertido de que nao apresentado resposta no prazo legal ser-lhe-a nomeadodefensor público para faze-lo. Cumprase. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos vinte e seis dias do mes de agosto do ano de dois mil etreze. Eu
Maria de Lourdes Gabriel. Tecnica Judiciária, digitei. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro. Juiz de Direito.
Nunes de e ao oeste com Maria Ines Mendes Nunes e Jose Nunes de Morais e ao oeste com Maria de Lourdes
Oliveira. Pelo que CHAMO e CITO o reus incertos e desconhecidos e possíveis interessados, para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, CONTESTAREM a demanda, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos
alegados na inicial. Dado e passado nesta cidade e comarca de Patos aos 26 dias do mes de agosto de 2013. Maria
do Socorro Medeiros de Sousa, tecnica judiciaria. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 4961720138150281
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Vara Unica se
processam aos termos da Acao Penal supra, contra CICERO MENDES DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor,
vereador, filho de Antonio Mendes da Silva e de Severina Maria da Silva, residente no Sitio “Patu”, zona rural de
Sao Jose dos Ramos/PB, não sendo o mesmo encontrado para a citacao pessoal, pelo presente CHAMA e CITAOS para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podera arguir e alegar tudo que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Fcando o denunciado ciente, que nao apresentada resposta no prazo legal, o Juiz momeara defensor oferece-la, no prazo de 10
(dez) dias, com vista dos autos. O Denunciado esta incurso nas sancoes do art.155, paragrafos primeiro e
quarto, art. 288, Paragrafo Unico, c/c o art. 69 o Codigo Penal vigente. Para que nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera publica no DJ e afixado copia no local publico de costume. Cidade
de Pilar, 26 (vinte e seis) dias do mes de agosto do ano de dois mil e treze (2013). Eu, Jandira Gomes de S.
Monteiro, tecnico judiciario, o digitei. Assinado Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito”.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 3845020128150421 Acao: PROCEDIMENTO COMUM . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABa todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa que, perante este juizo, tramita o processo crime nº 0422012000384-5 (Lei 8.069/90), movida
pela JUSTICA PUBLICA em face de OLIVEIRO DA SILVA GUEDES e JOSEFA DE SOUSA ALVES. E, como
consta que o(a) sentenciado(a) OLIVEIRO DA SILVA GUEDES não foi regularmente intimado(a) da sentenca por
insuficiência de endereço e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir
o presente EDITAL para que o(a) sentenciado(a), OLIVEIRO DA SILVA GUEDES fique INTIMADO(A) para tomar
ciencia da sentenca proferida por este juizo e que julgou improcedente a denúncia para absolver os réus dos fatos
delituosos previstos nos arts. 217, 218 e 218-A, todos do CP, c/c art. 243 do ECA. Dado e passado nesta
comarca de Bonito de Santa Fe-PB, aos 26 de agosto de 2013. Eu, Jair Alves Soares Palitot, Analista Judiciario,
o digitei. Dr(a). Vanessa Moura Pereira, Juiz(a) de Direito substituta desta comarca.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
16437720128150131 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, se
processam aos termos de uma Acao de Alimentos, ajuizada por L. A. P e A. A. P, representados por IRANI ALVES
DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n.º082.806.944-12, contra ANTONIO RIBEIRO PEREIRA,
estando a parte AUTORA atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente, INTIMO-A para no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito. Dado
e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos vinte e seis dias do mes de agosto de dois mil e
treze. Eu, Vinicius Macambira Guedes. Analista Judiciario, o digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota Juiza de Direito da 3ª Vara.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 6512220138150151
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este
edital virem ou dele conhecimento tiverem que poreste juizo tramita uma Acao de Guarda movida por Danilo Luis
Soares emfavor do menor Daniel Luis Soares Bernardo Lopes, ficando por este edital a promovida Rosicleide
Bernardo da Silva, brasileira, divorciada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, citada para apresentar
resposta, sob pena revelia quantos aos direitos disponiveis. Conceicao, 26/08/2013. Eu Francisco Marinho
Vieira, Analista Judiciario o digitei. As. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juiza de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 DI AS Processo:
2933220108150161 Acao: PROCESSO CAUTELAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 2ª Vra
Mista se processam os termos da Ação supra requerida por JAYANA DINIZ SILVA SENA, brasileira, casada
agricultora, residente atualmente em lugar incerto e não sabido contra MARCOS AURELIo FERREIRA DA SILVA,
brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que pelo presente ficam intimados da sentenca
prolatada nos rferidos autos cuja parte final é a seguinte:”Posto isto, julgo extinto o processo sem resolução do
merito, pela perda superveniente do seu objeto.Sem custas.Publique-se.Registre-se e intimem-se.Transitado em
julgado, arquive-se com baixa.cuité, 07 de maio de 2013.Anyfrancis Araújo da Silva-Juiz de Direito. E para que
mais tarde nao venham alegar ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital.Dado e passado nesta
cidade de Cuité, aos vinte e tres dias do mes de agosto de4 2013.Eu, Marleide de F.Fonsêca Florentino Costa,
Tecnica Juiciaria que o digitei.Dr.Anyfrancis Araújo da Silva - Juiz de Direito
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DI AS Processo:
6313520128150161 Acao: OUTRAS MEDIDAS PROVIS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juizo
tramitam os autos acima indicado, sendo o presente edital com a finalidade de intimar o reu Josivaldo Santos
Diniz, da sentenca cuja parte disposita passo a transcrever: (...) Posto isto, julgo procedente o pedido para obrigar
o promovido a cumprir as condicoes imposta da medida liminar ate o julgamento final do processo penal ou
arquivamento do inquerito.E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz publicar a presente no diario
da Justica a afixar copia no local de costume. Em 26 de agosto de 2013, Jose Carlos Alves Tavares, Analista
Judiciario, o digitei. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
INGA
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DI AS Processo:
7357220108150201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER faz saber a JOCELMIR FELIX DA SILVA, bras. filho de Antonio Jose da Silva e de hasana Felixda
Silva, res na Faz Duas Estrdaas, zona rural de Inga, e JANDUUIR DA SILVA SANTOS, btras. filho de Jurandir
Mendes dos santos e de Vera Lucia res. e domiciliado na Faz Duas Estradas, zona rual de Inga, ambos em lugar
incerto e nao sabido, ficando os dois devidamente INTIMADOS da sentenca de extincao de punibilidade de fls.
147/149. E para que nao akegue ignorancia mandou a MM Juiza que se e expedisse o o presente edital que sera
publicado no DJ bem assim no atrio do forum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Inga aos 26/08/2013.
Eu Cleonice Mendes o digitei. Dr Francilene Lucena Melo- Juiza de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
6318920068150211 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante este
Juizo, uma Acão Penal de Lesão Corporal, Proc. 021.2006.000.631-5, em desfavor do indiciado Jose Ivanildo
Marques da Silva, residente e domiciliado em local incerto e nao sabido, onde foi prolatado o despacho a seguir
transcrito: Intime-se o réu, Jose Ivanildo Marques da Silva, por edital, da sentenca condenatoria de 03(tres) anos
e 06(seis) meses de reclusão, cumulada com 10(dez) dias- multa , prazo do edital é de 90(noventa) dias, nos
termos do art. 392 do CPP. E para que mais tarde nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente
edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum local e publicado uma vez no Diario da Justica do Estado. Dado
e passado nesta cidade de Itaporanga-PB, aos 26 de agosto de 2013. Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico
Judiciario, o digitei.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
12420820118151071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo e Comarca de
Jacaraú-PB, tramita os autos da Ação de Interdição n. 00001242-08.2011.815.1071, promovida por MAURICIO
FERNANDES DE OLIVEIRA, em favor de JACKELINE BARBOSA DE FRANÇA DE OLIVEIRA, tendo sido
prolatada sentença pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Ação que interditou JACKELINE
BARBOSA DE FRANÇA DE OLIVEIRA, nomeando curador(a) MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA, sendo a
causadainterdição (doença mental CID 10 F 20) e os limites da curatela (rege r a pessoa do curatelado velando
por ele, dirigindo sua educação, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas posses e
condição social, praticando todos os atos da vida civil em nome do curatelado. E para que chegasse ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, afixando-se copia em local
publico de costume e publicando no Diário da Justiça, por três vezes, como intervalo de 10 dias. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacaraú, aos 01 de agosto de 2013. Eu, Lailton Firmo Fideles,
Técnico Judiciário o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina . Juiz de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 51357120138150251 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
deste edital tiverem conhecimento que perante este Juizo se processa a acao civel supra referenciada, requerida
por FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA e COSME ALVES DE SOUSA para aquisicao de 01 (um) terreno onde foi
edificada uma casa residencial localizada na Rua José Sátiro Quinho, n. 714, Bairro Jatobá, nesta cidade de Patos/
PB, medindo 58, 80 m², confrontando-se ao norte com um terreno baldio, não sabendo a quem pertencer referido
terreno; ao sul com a Rua José Sátiro Quinho (frente); ao leste com Maria Inês Mendes Nunes e seu esposo José
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 4961720138150281
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER saber
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tivere, que por este Juizo e Vara Unica se
processam aos termos da mencionada Acao Penal, movida contra Sebastiao Alexandre Fernandes e outros e
como FELIPE SERGIO DE OLIVEIRA, conhecido por “LIMPAO”, brasileiro, filho de Sergio Roberto Costa de Melo
e de Mercia Maria Fernandes de Oliveira Melo, residente na Estrada de Samambaia, Pilasr/PB, denunciado como
incuro nas sancoes do art. 155, paragrafos primeiro e quarto, art. 288, Paragrafo Unico, c/c o art. 69 do Cod.
Penal Brasileiro, o qual nao foi localizado para a citacao pessoal, estando em lugar incerto e nao sabido, pelo
presente CHAMA e CITA-O para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir e
alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas e indicar testemunhas,
ficando ciente, que nao apresentada a resposta, no prazo legal, o Juiz nomeara defensor para oferece-la, no prazo
de 10 (dez) dia, com vista dos autos. Para que nao venha alegar ignoranmcia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente que sera publicado no DJ e afixado uma via no lugar publico de costume. Cidade de Pilar, aos vinte e
seis (216) dias do mes de agosto do ano de dois mil e treze (2013) Eu, Jandira Gomes de S. Monteiro, tecnico
judiciario, o digitei. Assinado: Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito”.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 4961720138150281 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Vara Unica se processam aos
termos da Acao Penal supra, contra JOSE MENDES DA SILVA, conhecido por “Ze Mendes”, brasi leiro, casado,
agricultor, filho de Antonio Mendes da Silva e de Severina Maria da Silva, residente no Sitio “Lagoa de Serra”, zona
rural d e Sao Jose dos Ramos/PB, filho de Antonio Mendes da Silva e de Severina Maria da Silva, denunciado
juntamente com outros como incurso nas sancoes dos art.155, paragrafos primeiro e quarto, 288, Paragrafo Unico,
c/c o art. 69 todos do Cod. Penal Brasileiro, e como Jose Mendes da SSilva nao foi localizado para a citacao
pessoal, estando em lugar incerto e nao sabido, pelo presente CHAMA e CITA-O para responder a acusacao, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argue alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
especificar provas, e indicar testemunhas, ficando ciente, que nao sendo apresentada resposta, o Juiz nomeara
defensor para oferece-la, no prazo de 10 (dez0 dias, com vista dos autos. Para que nao venha alegar ignorancia,
mandou expedir este que sera publicado no DJ e afixado uma via no lugar publico de costume. Cidade de Pilar, aos
vinte e seis (26) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e treze (2013). Eu, Jandira Gomes de S. Monteiro, tecnico
judiciario, o digitei. Assinado Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito”.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
17702420118150301 Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2 Vara
desta Comarca de Pombal-PB, tramita a acao acima citada, que tem como promovente SIVANILDO ARAUJO DO
O, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Jose Maria Martins, 711, Centro, Pombal-PB, em
face de Maria Betania Monteiro Pereira, brasileira, solteira, autonoma, residente no Edificio Manoel Pires, Ap.1101,
Parque Solon de Lucena, Bloco B, Joao Pessoa-PB e Ivan do O da Silva, brasileiro, casado, agricutor, residente na
Rua Coronel Francisco de Assis, 113, Pombal-PB, mandou a MM. Juíza expedir o presente edial com a finalidade
de INTIMAR Sivanildo Araujo do O do inteiro teor da sentenca prolatada nos autos as fls.221/224, a qual JULGOU
PARCIALMENTE procedente o pedido, para condenar a primeira demandada, Maria Betania Monteiro Pereira, ao
pagamento da importância de R$ 15.000, 00 (quinze mil reais), ao autor, acrescido de juros de mora, na forma do
art.406 do CC, a contar da citacao e de correcao monetaria, a contar do dia do vencimento final da obrigacao (31/
10/2005).E, para que nao se alegue ignorancia e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza expedir
o presente EDITAL. Pombal-PB, em 26/08/2013. Eu, Seane da Nobrega Mascena Dantas, que o digitei. Dra. Juliana
Dantas de Almeida . Juíza de Direito Substituta da 2 vara desta Comarca de Pombal-PB.
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proces so: 5380620138150301
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos do presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Cartorio da 3 Vara Mista tramita a
Acao acima citada, promovida por I.F.B.e outros, representados por sua genitora, sra.Jucelia Fernandes da
Silva, em face de LEONARDO HUGO BEZERRA RODRIGUES, brasileirocasado, vigilante do colegio joao da
mata, seguranca de festas e vendedor de confeccoes, com endereco na rua Jose Fideles de Oliveira, s/n,
Francisco Paulino, Pombal-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, o MM.Juiz determinou a
CITACAO do promovido supra para tomar comhecimento daacao movida contra si.INTIMA-LO para comparecer
a audiencia de conciliacao designada para o dia 05/11/2013 as 09:30h, no Forum local.Intima-lo tambem, do
arbitramento dos alimentos provisorios no valor de 30%(trinta por cento)do salario minimo, devidos a partir da
citacao.E, para quenao se alegue ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir o presente edital que sera publicado e
afixado no lugar de costume.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, aos 26 dias do mes de
agosto do ano de 2013.Eu, Luciana Elias de Alencar, Tecnica Judiciaria, digitei.Dr.DIEGO FERNANDES GUIMARAES - Juiz de Direito da 3 Vara.
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 16833920098150301 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital
ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo da 3ªVara Mista desta Comarca de Pombal-PB, tramita a Ação
acima citada, impetrada por MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA em face de UÊNIO IZIDORIO ALVES DE
SOUSA, brasileiro, solteiro, que tem por finalidade de INTIMAR da sentença a qual o(a) MM. Ju(iz)(íza) julgou
PROCEDENTE o pedido em data de 05/12/2012, onde foi decretado a interdição do(a) promovido(a), declarandoo(a)s ABSOLUTAMENTE INCAPAZ de exercer os atos da vida Civil, na forma do art.3º, II, do Código Civil, e de
acordo com o art.1768, II, do Código Civil, nomeando Curador(a) do(a) interdita do(a) o(a) requerente MARIA DE
FÁTIMA ALVES DE SOUSA. E, para não alegar ignorância, mandou o(a) MM. Ju(iz)(íza) de Direito expedir o
presente Edital, nos termos do art.1.184 do Código de Processo Civil e no art. 9, III, do Código Civil, inscrevase a presente no Registro Civil e publique-se no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 03 (três) vezes, com
intervalos de 10 (dez) dias de uma publicação para a outra. Pombal-PB, 26/08/2013. Eu Watson Hérick Ramos
Nobre, Técnico Judiciário o digitei. Dr(a). DIEGO FERNANDES GUIMARÃES, Ju(iz)(íza) de Direito da 3ªVara
Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo: 8452720138150311
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que e por este juizo tramita os autos da Acao acima
mencionada promovida por CILENE MARIA BARBOSA DE ANDRADE, que pleiteia usucapir a posse e propriedade do imovel de natureza urbana, localizado a Praça Epitácio Pessoa, nº 166, centro, cidade de Princesa IsabelPB, medindo uma área útil de aproximadamente 570 (quinhentos e setenta) m², com 9, 5 metros de frente, por
60, 8m de fundos, avaliado em R$ 50.000, 00 (cinquenta mil reais), com as seguintes confrontações: ao lado
oeste (frente): Praça Epitácio Pessoa; lado leste(fundos): corredor com rua lateral, dando acesso ao bairro do
Cruzeiro; lado norte (direita): casa da Sra. Maria Marques Leandro; lado sul (esquerda): casa do sr. José Frazão
de Medeiros Neto; e, nao constando nos autos indicacao de proprietario do referido imovel, CHAMO-O E CITOO, se houver, atraves do presente edital, bem como aos interessados, ausentes, incertos e desconhecido, que
se encontram em lugar incerto e não sabido, para querendo, contestarem a acao supra, no prazo de (l5) quinze
dias (art. 942 do Codigo de Processo Civil), advertindo-lhes que nao sendo contestada, presumir-se-ao como
verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial, valendo a presente citacao para todos os atos até final
julgamento da acao. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou a MM.
Juíza expedir o presente para que surtam seus juridicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 26
de agosto de 2013. Eu, Fernando de Medeiros Fernandes, Analista Judiciario, o digitei. A. Andreia Matos TeixeiraJuíza de Direito Substituta.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 12139720128150981
Acao: PROCESSO DE EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quabntos o presente Edital de citacao interessar possa que poreste juizo tramita a acao acima citada
promovida pelo CONSELHO REGIO NAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA-COREM-PB autarquai federal contra
SEBASTIAO NUNES DA SILVA NETO, portador do CPF 205.240.564-04, inscricao nr 571706-aux, residente na
rua sebastiao lucena 51 centro nesta cidade de Queimadas-PB, debito a pagar no valor de r$ 634, 60 (seiscentos
trinta e quatro reais sessenta centavos). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Agosto do ano 2013. Eu, Analia do Socorro
M. de Farias, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 24021320128150981
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital possa interessar que por este Juízo, no expediente do 1º Cartório desta Comarca, se processa
aos termos da Acao acima citada, promovida por WILLIAMS ALVES PAULINO, brasileiro, solteiro, carteiro,
portador da RG n.°1.553.794 SSP/PB e CPF n.°839.359.404-91, residente e domiciliado na Rua Severino Bezerra
Cabral, 264, M unicípio e comarca de Queimadas-PB, em imóvel, com área total de 7, 2 hectares, medindo 463,
30(quatrocentos e sessenta e três metros de largura), e 91, 40(noventa e um virgula quarenta metros) e 169,
30(cento esessenta e nove metros), situado no Sitio Caibeira, Queimadas-PB, o qual limita-se ao Norte:91, 40
metros(noventa e um virgula quatro metros)com a Rua Projetada; ao Sul:169, 30 metros(cento e sessenta e
nove metros), com Severino Borborema de Morais; ao Leste:463, 30(quatrocentos e sessenta e tres metros),
com José Cavalcante de Farias, e a Oeste:463, 30(quatrocentos e sessenta e tres metros), com Severino
Borborema de Morais. E para que mais tarde alguém nao alegue ignorancia mandou a MM.Juiza expedir o presente
Edital, para que fiquem todos os possiveis interessados, em lugar incertos e não sabidos, para contestar(em) a
acao no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de que presumir-se-ao como verdadeiros os fatos narrados pelo autor
na inicial.CUMPRA-SE. Aos 26 de agosto de 2013. Eu, Magaly Neuma Sales, Tecnica Judiciaria. Bela. Flávia DE
SOUZA BAPTISTA. MM.Juiza de direito desta Comarca de Queimadas-PB.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo : 6027020078150351 Acao:
BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório tramitam os termos da Ação de
BUSCA E APREENSÃO, movida pelo BANCO ABN AMRO REAL S/A contra GENEIDE BARBOSA DO REGO,
portadora do CPF nº 035.554.144-02, atualmente em local incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou expedir
o presente edital, a fim de fique devidamente CITADO para oferecer a resposta que tiver no prazo de 15
(quinze)dias, ficando desde já advertido que a não conteestacao implicara em pena de REVELIA E CONFIssao
quanto a materia fática. Art. 285c/c o Art. 319 do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta Cidadde Sapé
(PB), aos 26 dias do mês de agosto de 2013. Eu, Edilene Sout o Cavalcanti, Téc. Judiciária que digitei e assino.(a)
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6364020108150351 Acao: TUTELA E
CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por ELIZANGELA CARLA SILVA DE SOUZA a favor de GILDO MORAIS DA SILVA FILHO, que a torna
incapacitada de gerir sua pessoa, sua vida e seus bens, tendo-lhe sido nomeada curada sua irma ELIZANGELA
CARLA SILVA DE SOUZA, em substituição a sra MARIA SOLEDADE DE FÁTIMA, por falecimento desta. e para
que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diário da Justiça por
03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez)dias e afixada copia no local publico de costume. dad e passado nesta
cidade e Comarca de Sapé, aos 01/agosto/2013. Eu, Telmar Santos de Souza, técnico judiciário, digitei e assina
o Dr. Antônio Maroja Limeira Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 16364120118150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, decretou por
sentença, a interdição de EVERALDO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG 2.588.286 SSP/PP, CPF
075.054.614-00, residente na Rua Ruy Carneiro, 573, nova Brasília, Sape-PB, portador de RETARDO MENTAL
MODERADO, CID 10 F 71.1, que o impede de praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitado
de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de JOSENAE MARIA DA SILVA, brasileira,
solteira, CPF 040.436.454-30, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz
a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 01/08/2013. Eu, Norma Telmar Santos de Souza, Tec. Judiciário
o digitei. Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 19058020118150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, decretou por
sentença, a interdição de MACILENE DA SILVA DIAS, brasileira, solteira, RG 3.850.882 SSP/PB, CPF 106.611.01401, residente no Sítio CampoGrande, Zona Rural, Sape-PB, portador de TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR, CID
10 F 31, que o impede de praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitado de reger sua pessoa
e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de MARIA BETANIA SILVA XAVIER, brasileira, solteira, RG
2.825.200 2via SSPPB, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a
expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 01/08/2013. Eu, Norma Telmar Santos de Souza, Tec. Judiciário o digitei.
Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 21361020118150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, decretou por
sentença, a interdição de SEVERINO BENÍCIO DE SOUZA, brasileiro, casado, CPF 738.520.854-49, residente
no Sítio Campo Grande, Zona Rural, Sobrado-PB, portador de PSICOSE NÃO ORGÁNICA NÃO ESPECÍFICA,
CID 10 F 29, que o impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado de reger sua
pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de LUIZ BENÍCIO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, CPF
088.378.184-08, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição
do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a
Vara da Comarca de Sape, em 01/08/2013. Eu, Norma Telmar Santos de Souza, Tec. Judiciário o digitei. Dr.
Antônio Maroja Limeira Filho, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 24961320098150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, decretou por
sentença, a interdição de ROSICLEIDE CRISPIM DOS SANTOS, brasileira, solteira, RG 7.402.854 SSP/PE, CPF
073.354.694-30, residente na Graja São Luiz, Zona Rural, Sape-PB, portador de RETARDO MENTAL MODERADO, CID 10 F 71, que o impede de praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitado de reger sua
pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de GEOVANE CRISPIM DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,
RG 50.911.698 SSP/SP, CPF 064.993.364-83, residente e domiciliado m igual endereço. Do que para constar
ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 01/08/2013. Eu, Norma Telmar Santos de Souza,
Tec. Judiciário o digitei. Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 28751720108150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, decretou por
sentença, a interdição de LUIZ TOMAZ DE PONTES, brasileiro, casado, CPF 019.546.554-79, RG 1409497 SSP/
PB, residente na Av. Antônio Justino, 130, Sapé-PB, portador de RETAROD MENTAL MODERADO, CID 10 F
71.1, que o impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado de reger sua pessoa e
seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de MARIA DE LOURDES TOMAZ DE PONTES, brasileira, casada,
CPF 884.767.314-34, RG 1.109.189 SSP/PB, residente e domiciliado na Av. Antonio Justino, 122, Sapé/PB. Do
que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 01/08/2013. Eu, Norma Telmar
Santos de Souza, Tec. Judiciário o digitei. Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 32655020118150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Antônio Maroja Limeira Filho, decretou por
sentença, a interdição de JOSENILDA LUCIANO DA SILVA, brasileira, solteira, CPF 063.005.224-74, residente
na Rua Abílio Costa, 145, Centro, Sapé-PB, portador de TRANSTORNO MENTAL ORGÂNICO, CID 10 F 09, que
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o impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado de reger sua pessoa e seus bens,
nomeando-lhe curador na pessoa de JOSILDA LUCIANO, brasileira, solteira, CPF 092.389.094-74, residente e
domiciliado no mesmo endereço Do que para constar, ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que
devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de
Sape, em 01/08/2013. Eu, Norma Telmar Santos de Souza, Tec. Judiciário o digitei. Dr. Antônio Maroja Limeira
Filho, MM Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 12449120138150461
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se
processam aos termos da acao de Divorcio Litigioso acima referida requerida JOSE COSME RODRI-GUES DE
LIMA EM FACE DE MARIA DO LIVRAMENTO SILVA RODRIGUES. E sendo ai CITO o(a) promovida brasileira,
casada, com endereco, incerto e nao sabido, para com o prazo de edital de 30 dias, para querendo contes- tar a
presente acao no prazo de 15 dias. advertindo-o do disposto nos arts. 285 e 319 do CPC. Segundo os quais nao
sendo contestada a presente acao no prazo supramencionado presumir-se-ao aceitos como verdadei-ros os
fatos articulados pelo autor na exordial. Bem como intimo para audiencia de tentativa de reconciliacao designada
para o dia 02/10/13 pelas 09:30horas no forum local, informando-lhe que o prazo para con- testacao comecara a
fluir a partir da audiencia acima designada. E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente e-dital. Dado e passado nesta cidade e comarca de solanea/PB, aos 26.08.2013. Eu, Karla Morgana T.
de Godoi, analista Judiciaria, digitei, conferi e subscrevi-o. ass. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direi-to.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7819120108150191 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos a quem interessar possa
que, por sentenca deste Juizo, datadade 29/04/2013, foi decretada a interdicao de MARINALDO GOMES DA SILVA,
brasileiro, solteiro, residente no Sitio Cedro, Soledade - PB, em vir-tude do mesmo ser incapaz de exercer,
pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando curadora do seu filho a sra. ALZIRA GOMES SANTOS DA SILVA.
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 1351820098150191
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa que, por sentença deste Juízo, datada de 11/06/2013, com transito em julgado em 03/07/2013, foi
decretada a interdição da Sr.ª MARIA DO SOCORRO NUNES DE MEDEIROS, brasileira, divorciada, agricultora,
nascido em 09/05/1963, natural de Gurjão/PB, filho de Pedro Nunes Medeiros e Francisca Nunes Pereira,
residente na Rua José Feliz Araújo, 34, CEHAP, Soledade/PB, sendo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, portador de Transtorno Esquizoafetivo CID 10 F 25, tendo como curador seu filho
ROBÉRIO NUNES MEDEIROS, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG nº 3308486 - SSP/PBe CPF nº
092.063.634-92, residente no mesmo endereço da interditada. E, para que não se alegue ignorância, mandou a
MM Juíza expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de
10(dez) dias entre uma publicação e outra, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Soledade, aos 26 de agosto de 2013, Eu, Olga Maria de Brito Rodrigues Silva, Técnica Judiciaria, o digitei e
assino. Ass. Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, Juíza de Direito Substituta.
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 1556720138150191
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa
uma ação de DECLARAÇÃO JUDICIAL DE MORTE PRESUMIDA n.º 0000155-67.2013.815.0191, promovida por
Sandra Maria de Araújo de Lima, e, através do presente, CITA JOSÉ WILSON CORDEIRO DE LIMA, brasileiro,
casado, agricultor, que desde o ano de 2001, encontra-se ausentede sua família, sem que os mesmos tenham
conhecimento do seu paradeiro, para tomar conhecimento da ação, inclusive contestá-la no prazo de 15 (quinze)
dias, ficando ciente de que, nãosendo a ação contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fa -tos
alegados na inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos. E para que não aleguem ignorância mandou
expedir este que será afixado na forma da Lei. Soledade(PB), 26 de agosto de 2013. Eu, Rosélia de Fátima Brito
Rodrigues. o digitei e assino. as)Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich. juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 14711820138150191
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARIA
APARECIDA DOS SANTOS ALVES, brasileira, casada, agricultora, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo, sito na Rua Venâncio Martins Sampaio, s/n, Soledade/PB, que lhe é promovida a Ação de Divórcio n.º
0001471-18.2013.815.0191, em que é promovente Dalci Alves de Oliveira, brasileiro, casado, agricultor, residente na
rua Francisco Fialho, s/n, Santa Teresa, Soledade PB, ficando CITADA para, querendo, contestar a presente no prazo
regulamentar. Ficando advertido de que após o transcurso do prazo do edital, iniciar-se-á a contagem do prazo de 15
dias para resposta que, transcorrido em branco, dará ensejo, se for o caso, à decretação da revelia e à nomeação de
curador especial (art. 9º, II, do CPC, se não for contestada a presente ação se presumir-se-ão como verdadeiros os
fatos alegados na inicial) prosseguindo nos demais termos, até julgamento da causa. E para que não alegue ignorância
mandou o MM Juiz de Direito, expedir este Edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Soledade(PB), 26 de agosto de 2013. Eu, Olga Maria de Brito Rodrigues Silva, Técnica Judiciário o digitei e
assinei. ass. Dr.a Barbra Bortoluzzi Emmerich. Juiza de Direito Substituta.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 4459520118150371 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste juizo acao de EXECUCAO FISCAL
promovida pelo MUNICIPIO DE SOUSA em face de FRANCISCO AILTON MENDES, cujo valor do debito e R$
665, 87 seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos, com cda sob n 20100029386, onde pelo
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 26 dias do mes de Agosto do ano 2013. Eu, ADILES PINTO QUEIROGA, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Process o: 31084620138150371 Acao:
BUSCA E APREENSAO EM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos deste edital souberem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste juizo acao de busca e apreencao
promovida por ELETROMEC EMPRESA DE ELETRICIDADE IND. E COMERCIO LTDA em face de MIDIA
EXTERNA LTDA, conforme determinado pelo MM. JUIZ as fls. 18-19, foi expedido o presente para CITAR o Sr.
EDVALDO, brasileiro, autonomo, residente em local incerto e nao sabido, para contestar a presente acao, nos
termos do art. 802 e seguintes do cpc.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8133720128150091 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele
conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processa os da acao de
interdicao, movida por MARIAA DO CARMO GONCALVES SILVA, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG
1918411 SSP-PB, CPF 050.252.184-89, residente na Darci Antonio de Brito, bairro santo Antonio, Livramento-PB,
, em face de JOSIVALDO ANTONIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, incapaz, portador do RG 2869653 SSP-PB,
CPF 117.058.694-59, residente e domiciliada no mesmo endereço da promovente, Taperoá-PB, na qual fora
prolatada sentenca cuja parte dispositiva e a seguinte: Diante do exposto, tendo em vista o que mais dos autos
constam e princípios de direito aplicaveis a especie JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos dos
arts.3º, II, e art.1.767, I, ambos do Codigo e seguintes do Codigo de Processo Civil, e em harmonia com o
parecer ministerial, DECRETAR A INTERDICAO de JOSIVALDO ANTONIO DA SILVA, por ser este absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando por conseguinte, como curadora, sua irma,
MARIA DO CARMO GONCALVES DA SILVA, o que faco com esteio nas disposicoes do art.1.775 do Codigo Civil,
a qual devera exercer seu munus pessoalmente, por se tratar de curatela plena, dessa forma, extinguindo o feito
com julgamento de merito, no arrimo no art.269, I, do CPC. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza de Direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Taperoa-PB, ao primeiro dia
do mês de agosto de 2013. Eu, Oscar Roberto Silva Miranda, Analista Judiciario, o digitei. Dra. Maria Carmen
Heráclio do Rego Freire Farinha . Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 27819928150091
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processa os da acao
em epigrafe movida por Maria Xavier Gomes de Souza em Face do Espolio Ozires Xavier de Souza na qual o MM
Juiz mandou publicar o presente EDITAL para INTIMACAO do herdeiro Gilson Xavier de Souza, para, no prazo de
15 dias, se manifestar sobre o plano de partilha apresentado ás fls. 139/140. Dado e passado nesta cidade de
Taperoa, aos 26 de agosto de 2013. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Maria
Carmen Héraclito do Rêgo Freire Farinha - juiza de Direito Substituta.