21 e 22 de Novembro de 2008
Windsor Barra Hotel
Av. Sernambetiba, 2630, Barra da Tijuca - RJ
Coordenação Científica
Professores: Werson Rêgo e Marco Aurélio Bezerra de Melo
• Alexandre Fonseca
• Anderson Schreiber
• Antônio Herman Benjamin
• Antonio Ricardo
• Daniela Muniz
• Flávio Galdino
• José Maria Leoni
• Marco Aurélio Bezerra de Melo
• Melhim Chalhub
• Rogério Chor
• Rubens Vasconcellos
• Selmo Nissembaum
• Sylvio Capanema de Souza
• Werson Rêgo
Realização
informações sobre programação e palestrantes sujeitas a alterações
Conferencistas convidados
Programação Básica
PAINEL I - O MERCADO IMOBILIÁRIO
• O cenário sócio-econômico nacional e seus reflexos sobre o mercado imobiliário.
• O mercado imobiliário internacional.
• O Sistema Financeiro Imobiliário: novos institutos jurídicos
• Uma análise dos riscos do mercado imobiliário.
• As garantias no mercado imobiliário em cada uma das suas atividades (incorporação, construção, compra e venda).
PAINEL II - O PODER JUDICIÁRIO E DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL
• A Lei de Registros Públicos e sua influência no direito imobiliário.
• A atividade cartorial e a fiscalização do Poder Judiciário: aspectos polêmicos.
• O divórcio e o inventário extrajudiciais. Aspectos polêmicos e a visão do Judiciário.
• Os sistemas de financiamento imobiliário na jurisprudência: questões controvertidas.
• Os negócios jurídicos imobiliários (incorporação, construção, financiamento, compra, venda e locação) e o sistema de
proteção e defesa do consumidor.
• O Poder Judiciário e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos imobiliários.
PAINEL III - O ADVOGADO E O DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL
• Incorporação imobiliária: estruturação jurídica, passo a passo.
• Financiamento imobiliário: análise e elaboração de contratos. Especificidades dos diversos cenários, conforme os
diferentes agentes (instituições financeiras, incorporadores, compradores).
• As principais demandas relacionadas ao Direito Imobiliário: rescisões de promessas de compra e venda; pretensões
revisionais; ações renovatórias; ações de despejo.
• As ferramentas jurídicas para proteção dos negócios imobiliários. Como proteger as diversas personagens do negócio
imobiliário (o dono do terreno, o construtor, o incorporador, o comprador, o agente financeiro).
• Direito Registral: etapas do processo registral brasileiro. Técnicas de elaboração de memoriais de incorporação, de
convenções de condomínio, de escrituras diversas.
• Inventário e partilha; separação e divórcio consensuais. Os novos procedimentos extrajudiciais. Aspectos jurídicos e
práticos da Lei nº 11.441/07.
PAINEL IV - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL
• A Lei nº 11.481/07 e a função social da propriedade: aspectos registrais da ocupação.
• O Meio Ambiente e os negócios imobiliários. Aspectos sociais, jurídicos e comerciais.
• Securitização de recebíveis.
• Investimentos Estrangeiros. Conheça a prática dessa nova operação.
Formas de inscrição
1. Na unidade do CEPAD
Av. Almte. Barroso, 91/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - Tel.(21) 2262-4658
Formas de pagamento : dinheiro ou cheque
1. Depósito bancário
Em favor da Cia Jurídica, c/c nº 0067580-6, Ag.0471 do Banco Bradesco S/A, enviando o comprovante, seguido da ficha de
inscrição para o fax (21) 2533-9710 ramal 26 ou e-mail [email protected]. Favor confirmar o recebimento do fax.
A ficha de inscrição deverá ser adquirida no site www.cepad.com.br
Investimento
Até 31/10
Após 31/10
Profissionais
R$ 250,00
R$ 300,00
2 x R$125,00
Alunos do CEPAD, Brasilcon, Cia Jurídica, Pós-Graduação
R$ 180,00
R$ 200,00
2 x R$ 90,00
Universitários (graduação)
R$ 130,00
R$ 150,00
2 x R$ 65,00
Informações e Inscrições - Secretaria Executiva
CEPAD Eventos
(21) 2262-4658
http://www.cepad.com.br
[email protected]
Parcelamento
Até 31/10