DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Prefeitura prepara volta às aulas
para mais de 50 mil alunos
A
prefeitura está preparando uma série de
ações para a volta às aulas nas 94 escolas
municipais. As aulas iniciam dia 4 de março e até momento cerca de 50 mil alunos já
constam no sistema de matrículas. Conforme informações do setor de Ajustamento de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Smed), esse número deverá aumentar devido às matrículas de transferência, que serão realizadas de 16 e 20 de fevereiro.
Até sexta-feira a Smed promove a segunda etapa de
matrículas para alunos da rede municipal. Esta fase é destinada à divulgação dos resultados dos pedidos de candidatos à
transferência (ensino fundamental) e reingresso (ensino médio). Os alunos que garantirem a transferência ou reingresso
terão entre os dias 16 e 20 para realizarem sua inscrição, já na
escola para a qual foram designados. A matrícula poderá ser
efetivada pelo próprio aluno, com mais de 18 anos, ou pelos
pais ou responsáveis.
Os professores da rede iniciam as atividades na segunda-feira, 2 de março. Para marcar a volta às aulas, no dia 3 de
março, a Smed promoverá uma Aula Inaugural, que acontecerá em quatro locais da cidade, com a participação de mais
de cinco mil servidores, entre professores, diretores e funcionários. Os educadores assistirão a palestras ministradas por
pedagogos de diferentes instituições de ensino superior da
Capital. A parceria foi acertada com a Ufrgs, PUC, IPA,
UniRitter e o Sevigné. Os temas foram sugeridos pelos diretores das escolas, em conjunto com a Smed. O número de
matrículas e a formação definitiva das turmas serão divulgados após a conclusão de todas as etapas do processo de matrícula.
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
Volta às aulas terá ações de
educação para o trânsito
Segunda etapa de matrículas — A partir de hoje, 11,
até sexta-feira, 13, acontece a segunda etapa de matrículas
para alunos da rede municipal. Esta fase visa atender aos
pedidos dos candidatos à transferência (ensino fundamental) e reingresso (ensino médio). A documentação necessária inclui atestado de vaga, fornecido pela Central de Matrículas ou pela escola de destino, histórico escolar, fornecido
pela escola de origem, cópia da certidão de nascimento ou
da carteira de identidade e comprovante de residência.
Revitalização de faixas de segurança — A Empresa
Pública de Transporte e Circulação (EPTC) também está em
ritmo de preparação para o início das aulas da rede municipal. Uma das ações é a revitalização das faixas de segurança
junto às escolas visando à travessia segura dos alunos da
rede municipal na volta às aulas e durante o ano letivo. Até
o momento, foram restauradas 70% das 400 faixas de pedestres previstas por um levantamento da Gerência de Mobiliário e Sinalização da EPTC.
A EPTC prevê ainda ações educativas no início das au-
Feira do Material Escolar já recebeu
22,4 mil visitantes
las, como a realização de palestras e distribuição de material com orientações de segurança no trânsito. A ação será
destinada aos pais e alunos, sendo realizada nas escolas e
suas proximidades.
Feira de Material Escolar — Nos 14 dias de funcionamento, a Feira do Material Escolar obteve um faturamento
de R$ 315 mil reais, com uma média de 1,6 mil visitantes
por dia. Conforme levantamento da Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio (Smic), a 19ª Feira do Material Escolar que acontece até 6 de março, recebeu 22,4 mil
visitantes. A feira oferece descontos de até 15% em mais de
dois mil produtos e funciona no Mercado Público, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 19h.
Aos sábados, o horário é das 9h30 às 18h e. A iniciativa tem o objetivo de regular os preços do mercado, evitando
os aumentos comuns no período que antecede o início das
aulas. Entre as ofertas estão duas cestas básicas com o mesmo valor, uma com produtos para as séries iniciais e outra
para os ensinos fundamental e médio.
Ingressos para o Carnaval
Ainda restam ingressos para os desfiles do grupo especial
(dias 20 e 21) e das campeãs (dia 28) do Carnaval 2009. A venda
continua dias 13 e 14, a partir das 18h, nas bilheterias do Complexo Cultural do Porto Seco, quando será realizada a Muamba
oficial do Carnaval 2009. Nos dias 20 e 21, se ainda houver
ingressos, as bilheterias também estarão abertas a partir das 18h.
Ao todo, foram colocados à venda 19,8 mil ingressos (6,6
mil para cada uma das três noites). O valor é R$ 5,00 no desfile
do grupo especial e R$ 3,00 no desfile das campeãs. Na Muamba
a entrada é gratuita.
Fredy Vieira – Banco de Imagens – PMPA
Porto Alegre Em Cena 2009
A coordenação-geral do festival internacional de teatro Porto Alegre Em Cena está analisando obras para a edição de 2009.
Os grupos nacionais já podem encaminhar projetos para participação na 16ª edição do evento, que será realizado de 8 a 21 de
setembro. A seleção se estende até 31 de março. Para concorrer
é necessário enviar fotos, release, rider técnico e um DVD com
o espetáculo na íntegra para: Em Cena - Travessa Paraíso, 71 Porto Alegre-RS, CEP 90850-190.
Para os grupos de Porto Alegre (exclusivamente), o período de avaliação será de 20 de abril a 22 de maio. As inscrições
de espetáculos locais devem enviar para o mesmo endereço os
mesmos itens citados acima, acrescidos de clipagem com artigos e notícias publicados sobre o espetáculo.
Vagas no Sine
O posto do Sistema Nacional do Emprego (Sine Porto
Alegre), tem vagas para colocação no mercado de trabalho nas
funções de atendente de telemarketing, construção civil (carpinteiro, pedreiro, azulejista e ferreiro de obra), cozinheiro, auxiliar de cozinha e vendedor. Os interessados podem procurar o posto
do Sine Porto Alegre (Avenida Mauá, 1013), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário apresentar Carteira de Trabalho, número do PIS e Carteira de Identidade.
Empresas interessadas no aproveitamento de mão-de-obra
podem solicitar a visita dos captadores de vaga pelo telefone
3289-4796, ou por e-mail [email protected].
Isadora Neumann – Banco de Imagens – PMPA
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
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EXECUTIVO PESSOAL
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Licitações
e Contratos, 14350001, 31700002, face impedimento
do titular SILVIO PEREIRA FILHO, 679826, por
motivo de férias, no período de 1° a 20.1.09, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato
15 de 13.1.09, ( mem. 007-GDG)
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA a contar de 1º.2.09, ANTONIO OLIMPIO
GUIMARÃES FILHO, 819958/1, oficial de gabinete, 21240001, do Gabinete de Programação Orçamentária, da Gabinete do Prefeito, 02006007, do CC de
oficial de gabinete, 21240001, do Gabinete de Programação Orçamentária, do Gabinete do Prefeito,
02006007, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a”
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato
149 de 11.2.09 (processo 1.7795.09.2).
EXONERA, a contar de 1º.2.09, LUIZ FERNANDO
AQUINO, 846263/1, coordenador, 1127, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, do CC de coordenador, 1127, da Coordenação
de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de
Gestão e Acompanhamento Estratégico, 09700001,
com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 151
de 11.2.09 (processo 1.7971.09.5).
EXONERA DENISE TASSI, 163238/1, do cargo em
comissão de gestor C, 1126, da Unidade de Jornalismo, da Coordenação de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, 09603003, a contar de 1°.2.09, com base no
artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 154 de 11.2.09 (processo 1.7176.09.0).
NOMEIA. no cargo de médico, as candidatas abaixo
relacionadas, aprovadas no Concurso Público 439,
homologado em 14.04.2008, autorizado em 28.1.09,
em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório.
Com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, DENISE ETGES, 3º
lugar, 46441.0, CLARISSA GUTIERREZ CARVALHO, 4º lugar, 51853.3 e ADRIANA SANTANA
LEIVA, 5º lugar, 41144.1, neonatologistas,
ES.1.24.NS.A, através do Ato 139 de 5.2.09.(Processo 1.69077.08.8).
NOMEIA, a contar de 1º.2.09, CIBELE CARNEIRO
DA SILVA, 939680/1, para exercer o CC de gestor C,
da Unidade de Jornalismo, da coordenação de comunicação social, da Secretaria Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, 09603003, com base
no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 150 de 11.2.09 (processo 1.7176.09.0).
NOMEIA ALEXANDRE ALVES BORCK DA SILVA, 485382/2, para exercer o cargo em comissão de
oficial de gabinete, 21240001, do Gabinete de Programação Orçamentária, do Gabinete do Prefeito,
02006007, a contar de 1°.2.09, com base no artigo 20
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato
152 de 11.2.09 (processo 1.7795.09.2).
NOMEIA TATIANE HICKMANN FLORES, 939691/
1, para exercer o cargo em comissão de coordenador,
1127, da Coordenação de Comunicação Social, da
Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento
Estratégico, 09700001, a contar de 1.2.09, com base
no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 153 de 11.2.09 (processo 1.7971.09.5).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
NOMEIA VALDECIR FARIAS CARNEIRO,
441585, assistente administrativo, para responder pelo
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA CESAR EMILIO SULBACH, 290078/1,
procurador, ES.1.28.NS, da Procuradoria-Geral do
Município, para responder pelo cargo em comissão de
procurador-geral do município, 0009, da Procuradoria-Geral do Município, 03000000, durante impedimento do titular JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, 159211/2, de 5 a 19.2.09, por motivo de férias,
com base no artigo 69 da Lei Complementar 113/85,
através da Portaria 72 de 11.2.09 (Processo
1.7887.09.4).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E
PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da
SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 1º.03.09, por solicitação, com relação a ROSELAINE PORTO MAIA,
816143/1, professora M4, ED.1.03.M4, da Escola
Municipal de Educação Infantil Parque dos Maias II,
da Secretaria Municipal de Educação, da Portaria 2490,
de 11.12.08, que a convocou para cumprir regime complementar de trabalho, até ulterior deliberação a contar de 1º.1.09, através da Portaria 276 de 29.1.09 (processo 1.65792.08.4).
CESSA EFEITOS, a contar de 1º.3.09, da Portaria
1723 de 12.9.03, em relação a ALESSANDRA DA
SILVA FRAGA, 455845/1, professora M5,
ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz, da Secretaria Municipal de
Educação, que convocou para regime complementar
de trabalho, através da Portaria 279 de 29.1.09 (processo 1.67382.08.8).
CONCEDE, de 1º a 15.1.09, a ROGÉRIO RENATO
SANGALI PARMAGNANI, 118671, guarda municipal, FV.1.03.04, da Zonal II, Equipe I de Vigilância,
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, gratificação de motorista de 25% pela
condução de veículos essenciais, com base no artigo
110, inciso V, alínea “h”; da Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigo 69, inciso II da Lei 6309 de
28.12.88, e artigo 1º da Lei 6724/90, através da Portaria 2349 de 22.1.09 (processo 1.69824.08.8).
CONVOCA GILSON GERALDO RODRIGUES
RAMOS, 91306, auxiliar de serviços gerais,
AC.3.05.02, adido do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana para o Departamento de Esgotos Pluviais, de 1º.1.09 a 31.12.12, para cumprir regime de
tempo integral, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36, inciso I, 37 e 43,
inciso I, através da Portaria 259 de 26.1.09 (processo
1.1592.09.2).
CONVOCA ARTUR DE BORBA MALLET, 172793,
chefe de seção, 11250002, do Departamento de Esgotos Pluviais, de 1º.1.09 a 31.12.10, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 37, inciso I, alínea “b”,
110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36, inciso
II, 38, 39, 40 e 41, inciso I, através da Portaria 260 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Alexandre Veiga dos Santos - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
endereço eletrônico: [email protected]
26.1.09 (processo 1.1592.09.2).
CONVOCA PAULO ARTUR ZYDAN SORIA,
837948, assessor especialista, 21260001, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 1º.1.09, até
ulterior deliberação, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36, inciso II, 38, 39,
40 e 41, inciso I, através da Portaria 261 de 26.1.09
(processo 1.1592.09.2).
CONVOCA, de 6.10.08 até 31.12.09, FABIANE
SOUZA BENTO, 461511/1, auxiliar de enfermagem,
SA.1.01.06, da Unidade Básica de Saúde São Cristóvão, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir
regime de tempo integral, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
“a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36,
inciso I, 37 e 43, inciso I, através da Portaria 268 de
27.1.09 (processo 1.64725.08.1).
CONVOCA, de 12.12.08 até 10.4.09, GRACIELA
SCALCO BRUM, 483294/2, médico temporário,
TEMP2, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de tempo integral, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
“a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36,
inciso I, 37 e 43, inciso I, combinado com artigo 7 da
Lei 7770/96, através da Portaria 269, de 27.1.09 (processo 1.1783.09.2).
CONVOCA GRACIELA SCALCO BRUM, 483294/
2, médico temporário, TEMP2, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, de 12.12.08
até 10.4.09, com base nos artigos 37, inciso III, 110,
inciso V, alínea “b” da Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 57 e 58 da Lei 6309 de 28.12.88,
combinado com artigo 9 da Lei 7770/96, através da
Portaria 270 de 27.1.09 (processo 1.1782.09.6).
CONVOCA, até ulterior deliberação, a contar de
1º.3.09, ALESSANDRA DA SILVA FRAGA, 455845/
1, professora M5, ED.1.03.M5, da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Morro da Cruz, da Secretaria
Municipal de Educação, para cumprir regime suplementar de trabalho, com base na Lei Complementar
133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110,
inciso III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria 280 de 29.1.09 (processo
1.67382.08.8).
FAZ CESSAR, a contar de 1º.1.09, em relação a
ROBERTO BARROS ADORNES, 60899/4, administrador, ES.1.01.NS, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1744, de 8.6.05, que concedeu, a contar de 3.2.05, gratificação especial por
exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa,
de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível quatro, através da
Portaria 277 de 29.1.09 (processo 1.5480.09.4).
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE A LUDMILA MICHELA SALLON
FERREIRA, 50605.1, ENFERMEIRO, ES-1.13.NS,
Serviço de Assistencia Médica de urgência, Hospital
de Pronto Socorro, Secretaria Municipal de Saúde,
insalubridade de grau máximo (40%), de 6 a 30.11.08,
base legal: artigos 110, inciso V, alínea “f”, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 61 da Lei
6309/88, portaria 3214/78, NR-15, Anexo 14, Laudo
10/90 Hospital de Pronto Socorro, Secretaria Municipal de Saúde, de 24.5.90, IT. 2.26.2, através da Portaria 59 de 15.1.09 (Formulário 1651).
CONCEDE A CELSO AMARO TEIXEIRA, 65840.9,
eletricista, Departamento Municipal de Limpeza Urbana a disposição da Secretaria Municipal de Saúde,
periculosidade (30%), a contar de 3.11.08, base legal: artigo 110, inciso V, alinea “g”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 63 da Lei 6309/88, lei
7369/85 e decreto federal 93412/86, laudo 05/2008
eletricista, Seção de Manutenção, Hospital de Pronto
Socorro, Secretaria Municipal de Saúde, de 1°.4.08,
através da Portaria 61 de 15.1.09 (Formulário 1672).
CONCEDE A VALI INGRID HENK, 47290.9, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, U S Sao Jose, Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 3.3.08, base legal: artigos 110,
inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de
31.12.85 e artigo 61 da lei 6309/88, Portaria 3214/78,
NR-15, Anexo 14, Laudo 110/2001 U S Sao Jose, Secretaria Municipal de Saúde, de 26.11.01, através da
Portaria 62 de 15.1.09 (Formulário 5422)
CONCEDE A WLADIMIR GOMES DA SILVA,
53911.1, enfermeiro, ES-1.13.NS, Serviço de
Assistencia Médica de Urgência, Hospital de Pronto
Socorro, Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), no período de 11.8 a
30.11.08, base legal: artigos 110, inciso V, alínea “f”,
da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 61 da
lei 6309/88, Portaria 3214/78, NR-15, Anexo 14, Laudo 10/90 Hospital de Pronto Socorro, Secretaria Municipal de Saúde, de 24.5.90, IT. 2.26.2, através da
Portaria 64 de 15.1.09.(Formulário 1650).
CONCEDE A LISIANE TAIS LONGHI, 16246.5,
Seção Leste de Conservação, Departamento de Esgotos Pluviais, insalubridade de grau máximo (40%), a
contar de 1°.1.09, base legal: artigos 110, inciso V,
alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e
artigo 61 da lei 6309/88, Portaria 3214/78, NR-15,
Anexo 14, Laudo 21/2007 Chefe Seção, Seção de Localização Comercial, Departamento de Esgotos Pluviais, de 1°.8.07, através da Portaria 66 de 16.1.09
(Formulário 322)
CONCEDE A LUCIANA MACEDO MEDEIROS,
57488.3/3, temporário, Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), de 13.10.08 a
8.2.09, base legal: lei 7.770/96, artigo 9º e artigo 110,
inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, portaria 3214/78, NR-15, Anexo 14, Laudo
25/2002 U S Restinga, Secretaria Municipal de Saúde, de 2.5.02, através da Portaria 67 de 16.1.09 (Formulário 5446).
CONCEDE A SELMA CRISTINA DA COSTA SILVA, 93094.8, temporário, Secretaria Municipal de
Saúde, insalubridade de grau médio (20%), de 21.11.08
a 20.3.09, base legal: lei 7.770/96, artigo 9º e artigo
110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, portaria 3214/78, NR-15, Anexo 14, Laudo
59/2000 Amb.Básico, Centro de Saúde Vila dos
Comerciários, Secretaria Municipal de Saúde, de
2.10.00, através da Portaria 68 de 16.1.09 (Formulário 5444).
CONCEDE A GENY LURDES C MASCARELLO,
92647.7, temporário, Secretaria Municipal de Saúde,
insalubridade de grau médio (20%), a contar de
1.10.08, base legal: lei 7.770/96, artigo 9º e artigo 110,
inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, portaria 3214/78, NR-15, Anexo 14, Laudo
01/2009 COMPL, agente com. Saúde, Gerência
Distrital, Secretaria Municipal de Saúde, de 9.1.09,
através da Portaria 69 de 16.1.09 (Formulário 5445).
CONCEDE A INAJARA SAIRES PEREIRA,
92621.0, temporário, Secretaria Municipal de Saúde,
insalubridade de grau médio (20%), a contar de
2.10.08, base legal: lei 7.770/96, artigo 9º e artigo 110,
inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, portaria 3214/78, NR-15, Anexo 14, Laudo
01/2009 COMPL, agente com. Saúde, Gerência
Distrital,Secretaria Municipal de Saúde, de 9.1.09,
através da Portaria 70 de 16.1.09 (Formulário 5447)
CONCEDE A SUSY PEREIRA MADRID, 93242.8,
temporário, Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), de 21.11.08 a 30.11.08,
base legal: lei 7.770/96, artigo 9º e artigo 110, inciso
V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
portaria 3214/78, NR-15, Anexo 14, Laudo 10/90
Hospital de Pronto Socorro, Secretaria Municipal de
Saúde, de 24.5.90, IT. 2.26, através da Portaria 71 de
16.1.09 (Formulário 1680)
CONCEDE A SUSY PEREIRA MADRID, 93242.8,
temporário, Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), de 1°.12.08 a 20/03/09,
base legal: lei 7.770/96, artigo 9º e artigo 110, inciso
V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
Portaria 3214/78, NR-15, Anexo 14, Laudo 36/2007
Unidade De Enfermagem, Hospital de Pronto Socorro, Secretaria Municipal de Saúde, de 1°.12.08, através da Portaria 72 de 16.1.09 (Formulário 1680)
FAZ CESSAR, a contar de 6.11.08, em relação à
LUDMILA MICHELA SALLON FERREIRA,
50605.1, enfermeiro, ES-1.13.NS, Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da portaria 364, de 12.5.03
que concedeu insalubridade de grau máximo (40%),
através da Portaria 58 de 15.1.09 (Formulário 1651).
FAZ CESSAR, a contar de 11.8.08, em relação a
WLADIMIR GOMES DA SILVA, 53911.1, enfermeiro, ES-1.13.NS, Secretaria Municipal de Saúde, os
efeitos da portaria 921, de 21.7.05 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 63
de 15.1.09. (Formulário 1650).
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA
PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA na Comissão de Sindicância composta pelos empregados GIOVANA ALBO HESS, 1021.9;
AFONSO HENRIQUE O. BATISTA,. 911.3; e, RITA
DE CÁSSIA ASSUNÇÃO, 769.2, presidida pela primeira, no intuito de averiguar os fatos apontados no
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
expediente administrativo n.º 008.002080.08.7, a prorrogação dos trabalhos por 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir de 30.1.09, através da Portaria 3 de 26.1.09.
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA FABIANA KRUSE, 53991.3/3, assistente
administrativa, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de auxiliar técnico, da Supervisão de Planejamento Urbano,
da Secretaria do Planejamento Municipal, 2113,
19801002, substituindo LUCIANE DA SILVA CANTO, 54017.4/2, assistente administrativo, AA.1.04.06,
por motivo de férias, de 6 a 20.2.09, através da Portaria 7 de 28.1.09.
DESIGNA DAIENE DA SILVA GOMES, 56082.3/1,
auxiliar de serviços técnicos, OB.1.01.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de unidade, da Unidade de Registro e Processamento I, da Coordenação de Informações e Processamento, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria do Planejamento Municipal,
1116, 19603012, substituindo CARLA ROSANE
HILGERT, 12374.5/2, arquiteto, ES.1.02.NS, por
motivo de férias, de 22.1 a 5.2.09, através da Portaria
9 de 28.1.09.
DESIGNA EDUARDO BOESE AZAMBUJA,
8679.7/2, engenheiro, ES.1.14.NS, para responder, em
regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada
de coordenador, da Coordenação de Informações e
Processamento, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria do Planejamento Municipal, 1117,
19700004, substituindo MILTON SAUER NARDI,
7424.2/2, arquiteto, ES.1.02.NS, por motivo de férias, de 16 a 30.1.09, através da Portaria 10 de 29.1.09.
DESIGNA ANTÔNIO CARLOS SELMO, 17120.0/
2, arquiteto, ES.1.02.NS, para responder, em regime
de dedicação exclusiva, pela função gratificada de
coordenador, da Coordenação de Projetos Urbanos, da
Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria do
Planejamento Municipal, 1117, 19700003, substituindo BRENO SILVA RIBEIRO, 8006.0/2, engenheiro,
ES.1.14.NS, por motivo de férias, de 22.1 a 20.2.09,
através da Portaria 11 de 29.1.09.
DESIGNA FABIANA KRUSE, 53991.3/3, assistente administrativa, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe, da Unidade de Análise e Informações I, da Coordenação de Informações e Processamento, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria do
Planejamento Municipal, 1116, 19603010, substituindo MARIANA FERRÃO DE SOUZA, 33421.5/1,
assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de
férias, de 25.2 a 11.3.09, através da Portaria 13 de
29.1.09.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA como sindicantes, ESTHER ZAMEL
MARONE, 8752.2/02; MARION FIGUEIREDO
FLORES, 23293.5/01, professoras, para sob a residência da primeira, apurar os fatos arrolados no processo
1.33641.08.0, através da Portaria 95 de 16.1.09.
DESIGNA como sindicantes ESTHER ZAMEL
MARONE, 8752.2/02 e MARION FOGAZZI
FIGUEIREDO FLORES, 23293.5/01, ambas da Secretaria Municipal de Educação, para integrarem, no
prazo de 12 meses, a contar de 28.1.09, a Comissão
Permanente de Sindicância, a fim de apurarem os fatos apontados nos processos encaminhados à referida
Comissão, e para secretariar os trabalhos, ANDRÉIA
DOS SANTOS NEVES, 33200.0/01, através da Portaria 216 de 28.1.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA,
no uso de suas atribuições legais,
ALTERA a Portaria 305/08 quanto à data que designou a ELISABETH ELAINE AZEVEDO, 26770.6/1,
para responder pela função gratificada de auxiliar técnica, da Equipe de Apoio Operacional, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria
Municipal da Cultura, substituindo SELMA MARIA
CORREA RODRIGUES, 30849.6/4, que passou para
até 13.12.08, por motivo de licença para tratamento
de saúde, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 17 de
22.1.09.
ALTERA a Portaria 306/08, quanto à data que designou LUIZ ROBERTO SILVA DA FONSECA, 8864.2/
4, para responder pela função gratificada de chefe de
grupo, da Equipe de Administração de Prédios Culturais, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo
ELISABETH ELAINE AZEVEDO, 26770.6/1, que
passou para até 13.12.08, por motivo de responder por
outra função gratificada, com base no artigo 32, inciso
II, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 18 de 22.1.09.
ALTERA a Portaria 307/08, quanto à data que designou para ANTÔNIO ROBERTO MACHADO DE
OLIVEIRA, 9344.3/3, para responder pela função
gratificada de responsável por serviço, do Núcleo de
Serviços Gerais, da Coordenação de Apoio TécnicoAdministrativo, da Secretaria Municipal da Cultura,
substituindo LUIZ ROBERTO SILVA FONSECA,
8864.2/4, que passou para até 13.12.08, por motivo de
responder por outra função gratificada, com base no
artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 19 de 22.1.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA ANTÔNIO ALBERTO DE MELO
BERTACO, 16311.1/1, ELIANE DA SILVA BRUM,
25506.6/1, ADÃO JOSÉ DA SILVA, 29534.9/1,
ALVANDIR DA SILVA RAMOS, 48721.4/1, para, sob
a coordenação do primeiro e segundo, comporem grupo de trabalho responsável pela realização da 19ª Festa da Uva e da Ameixa, edição 2009, realizada nos
dias 10, 11, 17 e 18 de janeiro de 2009, através da
Portaria 10 de 27.1.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais,
APLICA pena disciplinar de repreensão a MILTON
SIMON PIRES, 370888, médico, com base no inciso
I, do artigo 203 combinado com o artigo 204, última
parte da Lei Complementar 133 de 31.12.85, por ter
infringido o inciso IV do artigo 196 da citada Lei, através da Portaria 70 de 26.1.09 (Processo 1.10613.06.4).
INCLUI GILMAR TADEU DO NASCIMENTO
FONSECA, 12109240, agente administrativo (estado),
como sindicante, para constituir a Comissão de
Sindicância, a fim de apurar os fatos constantes no
processo 1.40186.08.3.
DESIGNA ANOR JORGE MACIEL FERNANDES,
20020.0/01, médico, ES.1.24.NS, para responder, regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe de equipe, da Microcirurgia e Cirurgia Vascular,
da Unidade de Internação, da Divisão Médica do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de
Saúde, 11150005, 18501023, substituindo JOÃO
ALBERTO MAESO MONTES, 66725/02, médico,
ES.1.24.NS, por motivo de estar aguardando aposentadoria, de 10.9 a 9.10.08, através da Portaria 45 de
19.1.09.
DESIGNA ANOR JORGE MACIEL FERNANDES,
20020.0/01, médico, ES.1.24.NS, para responder, regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe de equipe, da Microcirurgia e Cirurgia Vascular,
da Unidade de Internação, da Divisão Médica do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de
Saúde, 11150005, 18501023, substituindo JOÃO
ALBERTO MAESO MONTES, 66725/02, médico,
ES.1.24.NS, por motivo de estar aguardando aposentadoria, de 10.10 a 8.11.08, através da Portaria 46 de
19.1.09.
DESIGNA ANOR JORGE MACIEL FERNANDES,
20020.0/01, médico, ES.1.24.NS, para responder, regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe de equipe, da Microcirurgia e Cirurgia Vascular,
da Unidade de Internação, da Divisão Médica do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de
Saúde, 11150005, 18501023, substituindo JOÃO
ALBERTO MAESO MONTES, 66725/02, médico,
ES.1.24.NS, por motivo de estar aguardando aposentadoria, de 9.12.08 a 7.1.09, através da Portaria 47 de
19.1.09.
DESIGNA LUCIA TRAJANO, 292531 01, médica,
ES.1.24.NS, para responder, em regime de dedicação
exclusiva, pela função gratificada de chefe de equipe,
Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Equipe de
Perícia Técnica, 11150005, 18501080, substituindo
SUZY MARIA ROCHA VIANNA, 47907.2 01, médico, ES.1.24.NS, por motivo de férias, de 8 a 22.1.09,
através da Portaria 67 de 24.1.09.
DESIGNA MARIGLEI BITTENCOURT CRUZ,
604164 01, recepcionista, municipalizada, para responder, sem regime, pela função gratificada de gerente A, Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, Gerência Distrital Centro, CS Santa Marta, Centro de Apoio e Diagnóstico, 11130032,
18505006, substituindo RUTE BEATRIZ ALVES,
59677.5 01, por motivo de férias, de 3 a 12.11.08, através da Portaria 68 de 24.1.09.
DESIGNA MARIA TEREZA M DOS SANTOS,
61106.5/01, assistente social, municipalizados, para
responder, sem regime, pela função gratificada de gerente II, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção
Básica de Saúde, da Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro, Unidade Básica de Saúde Pequena Casa
da Criança, 11160021, 18619025, substituindo MARCELO MARTINS MOREIRA, 21433.7 04, por motivo de férias, de 3.2 a 4.3.09, através da Portaria 69 de
24.1.09.
DESIGNA ISMAEL LOPES FERNANDES, 32852.5,
administrador, como presidente, JOÃO PAULO
WINTERLE, 9240.2, administrador, como membro e
DENISE DUTRA MENNA RODRIGUES, 7031.5,
assistente administrativa, como secretária, para constituírem a Comissão de Sindicância, a fim de apurarem os fatos constantes no Processo 1.4514.092, através da Portaria 75 de 28.1.09.
DESIGNA ISMAEL LOPES FERNANDES, 32852.5,
administrador, como presidente, JOÃO PAULO
WINTERLE, 9240.2, administrador, como membro e
DENISE DUTRA MENNA RODRIGUES, 7031.5,
assistente administrativa, como secretária, para constituírem a Comissão de Sindicância, a fim de apurarem os fatos constantes no Processo 1.4516.095, através da Portaria 76 de 28.1.09.
DESIGNA ISMAEL LOPES FERNANDES, 32852.5,
administrador, como presidente, JOÃO PAULO
WINTERLE, 9240.2, administrador, como membro e
DENISE DUTRA MENNA RODRIGUES, 7031.5,
assistente administrativa, como secretária, para constituírem a Comissão de Sindicância, a fim de apurarem os fatos constantes no Processo 1.4515.099, através da Portaria 77 de 28.1.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MOACIR FREITAS MATHIAS, 20408-3
operário especializado, OB.1.07.02, para responder,
em regime de tempo integral, pela função gratificada
de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11120002,
14002001, substituindo ROGÉRIO PRIMI, 23724-6,
assistente administrativo, AA.1.04.06, de 5 a 21.1.09,
através da Portaria 1 de 6.1.09.
DESIGNA DARCI MACEDO JUNIOR, 12192.0,
calceteiro, OP.1.19.04, para responder, em regime de
tempo integral, pela função gratificada de chefe de
grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11120002, 14700001, substituindo LUIZ CARLOS VIEGAS, 11044-1, operário,
AC.1.10.02, por motivo de férias, de 2 a 31.1.09, através da Portaria 33 de 6.1.09.
DESIGNA LA HORE CORREA RODRIGUES,
134548/3, médico, ES.1.24.NS, para responder, em
regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe de equipe, da Unidade de Intermação, da Divisão Médica, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 11150005, 18501021, substituindo FERNANDO QUINTELLA PIVATTO,
436346/1, médico, ES.1.24.NS, por motivo de férias,
de 16 a 30.0.09, através da Portaria 48 de 19.1.09.
DESIGNA CECÍLIA FELIPE DUTRA, 315300,
apontador, AC.1.03.04.B4, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de assistente, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 5211650005, 14801002, substituindo MARLENE SANTOS DA SILVA, 310429,
apontador, AC.1.03.04.B5, por motivo de férias, de
17.1 a 14.2.09, através da Portaria 5 de 8.1.09.
DESIGNA JANE MARIA DIOGO, 227605/2, assistente social, ES.1.06.NS, para responder, em regime
de dedicação exclusiva, pela função gratificada de
chefe de plantão, do Hospital de Pronto Socorro, da
Secretaria Municipal de Saúde, 11150006, 18802001,
substituindo CIAUDIA LIZIANE NEVES DOS SANTOS, 317254/1, assistente social, ES.1.06.NS, por
motivo de férias, de 16 a 30.1.98, através da Portaria
49 de 19.1.09.
DESIGNA JOSÉ ROBERTO SANTOS DA ROSA,
337253, soldador, OP.1.12.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe de grupo, da Seção de Conservação Norte, da
Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, 11120002, 14502011,
substituindo JORGE HENRIQUE DA SILVA
MACKENZIE, 426080, mestre de obras, OB.1.02.06,
por motivo de férias, de 5.1 a 2.2.09, através da Portaria 6 de 12.1.09.
DESIGNA JOÃO CARLOS KARAM FERREIRA,
62215 01, administrador, ES.1.01.NS, para responder,
em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de chefe de núcleo, Coordenaria-geral de
Apoio Técnico Administrativo, EP, Núcleo de Manutenção de Equipamentos, 11130001, 18301042, substituindo RICARDO RAMELL FONTELA
DAMACENO, 25492.0 01, assistente administrativo,
AA.1.04.06, por motivo de férias, de 5 a 19.1.09, através da Portaria 66 de 24.1.09.
DESIGNA ARISTEU SOARES CASTRO, 10113-0,
pedreiro, OP.1.02.04, para responder, em regime de
tempo integral, pela função gratificada de chefe de
grupo, da Divisão de Conservação de Vias Urbanas,
da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11120002,
14701004, substituindo IAGUASSÚ CUNHA MACHADO, 26908-9, eletricista, OP.1.01.04, por moti-
3
vo de férias, de 5.1 a 2.2.09, através da Portaria 10 de
14.1.09.
DESIGNA CARLOS AUGUSTO SEVERO DE SOUZA, 138219, asfaltador, 11065, OP.1.18.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, Gabinete do Secretário,
Secretaria Municipal de Obras e Viação, 140002001,
210057, 11120002, substituindo JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA, 213758, asfaltador, 110065,
OP.1.18.04, por motivo de licença-prêmio, de 26.9 a
10.10.08, através da Portaria 11 de 19.1.09.
DESIGNA JOSE OSMAR ALVES, 93315, operário,
100870, AC.1.10.02, para responder, em regime de
tempo integral, pela função gratificada de chefe de
grupo, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal
de Obras e Viação, 14002001, 210027, 11120002,
substituindo WALTER DOS SANTOS PHILIPPSEN,
51746, motorista, 100770, OP.1.15.04, por motivo de
férias, de 5.1 a 3.2.09, através da Portaria 12 de
19.1.09.
DESIGNA LINDOBERTO RAMOS DA SILVA,
204368, operário, 100870,AC, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe de grupo, Seção de Conservação Sul, Secretaria
Municipal de Obras e Viação, (210027) 11120002,
14502012, substituindo JORGE JOSUÉ CARRILHO,
116753, operador de máquinas, (100840)OP.1.16.04,
por motivo de férias, de 2 a 31.1.09, através da Portaria 13 de 19.1.09.
DESIGNA CARLOS AUGUSTO SEVERO DE SOUZA, 138219, asfaltador, 110065, OP.1.18.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, Gabinete do Secretário,
Secretaria Municipal de Obras e Viação,
(210027)11120002, 14002001, substituindo PAULO
ROBERTO GODOY NUNES, 120665, pedreiro,
(100890) OP.1.10.04, por motivo de férias, de 5.1 a
3.2.09, através da Portaria 14 de 19.1.09.
DESIGNA MANOEL COLLAR DE SOUZA,
102432, asfaltador, (110065), OP.1.18.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, Gabinete do Secretário,
Secretaria Municipal de Obras e Viação, (210027)
11120002, 14002001, substituindo JORGE LUIZ
BARBOSA DA SILVA, 213758, asfaltador, (110065),
OP.1.18.04, de 2 a 31.1.09, através da Portaria 15 de
19.1.09.
DESIGNA IVAN NEVES, 292105, calceteiro,
(110310), OP.1.19.04, para responder, em regime de
tempo integral, pela função gratificada de chefe de
grupo, Almoxarifado, Divisão de Estradas e Rodagem,
Divisão de Conservação de Vias Urbanas, Secretaria
Municipal de Obras e Viação, (210027), 11120002,
14302020, substituindo ADROALDO KOWALSKI
DE AGUIAR, 93194, asfaltador, (110065), OP.1.18.04,
por motivo de férias, de 5.1 a 3.2.09, através da Portaria 16 de 19.1.09.
DESIGNA EDSON OTAVIANO BARBOSA PIRES,
337563, motorista, (100770), OP.1.15.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, Gabinete do Secretário,
Secretaria Municipal de Obras e Viação, (210027),
11120001, 14002001, substituindo PEDRO FIGUEIRA DE SOUZA, 294590, pedreiro, (100890)
OP.1.10.04, por motivo de férias, de 4.2 a 4.3.09, através da Portaria 17 de 19.1.09.
DESIGNA CARLOS ALBERTO BORBA ZOLLIM,
247781, pedreiro, (100890) OP.1.10.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, Gabinete do Secretário,
Secretaria Municipal de Obras e Viação, (210027)
11120002, 14002001, substituindo JOÃO CARLOS
DE OLIVEIRA CASTRO, 247707, operário, (100870)
AC.1.10.02, por motivo de férias, de 4.2 a 4.3.09, através da Portaria 18 de 19.1.09.
DESIGNA RAMON JOSE BARRENECHE, 6130.2,
engenheiro, 100500, para responder, em regime de
dedicação exclusiva, pela função gratificada de diretor, da Divisão de Obras Prediais, do Escritório Municipal de Projetos e Obras, da Secretaria Municipal de
Obras e Viação, 210120, 14701007, substituindo
RICARDO BARBEDO MESQUITA, 6921.0, engenheiro, 100500, por motivo de férias, de 22.1 a 20.2.09,
através da Portaria 19 de 21.1.09.
DESIGNA ANAMARIA REBOLA, 441160, assistente administrativa, 100170, para responder, em regime
de tempo integral, pela função gratificada de chefe de
equipe, da Equipe de Apoio Administrativo, do Escritório Municipal de Projetos e Obras, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, 210074, 14501003, substituindo JACQUELINE MARIA THIEL, 43802.1, assistente administrativa, 100170, por motivo de férias,
de 16 a 30.1.09, através da Portaria 20 de 21.1.09.
DESIGNA ROSELE MARIA FRANCIONI KUHN,
44118.4, assistente administrativa, 100170, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de auxiliar técnico, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Munici-
4
pais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação,
210135, 14801002, substituindo CLAUDIA DENISE
SCHMITZ, 22145.7, assistente administrativo,
100170, por motivo de férias, de 2 a 31.1.09, através
da Portaria 21 de 21.1.09.
DESIGNA REJANE MARIA MARQUES, 18794.2.
operário, 100870, para responder pela função
gratificada de encarregado de depósito, do Núcleo de
Material, da Equipe de Material e Orçamento, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210028,
14301001, substituindo NIVIO NEI GOMES,
17910.6, operário, 100870, por motivo de férias, de
4.2 a 4.3.09, através da Portaria 22 de 21.1.09.
DESIGNA CAÁ MARCINIAK FONSECA, 53269.4,
assistente administrativo, 100170, para responder, em
regime de tempo integral, pela função gratificada de
auxiliar técnico, do Protocolo Sensorial, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210135, 14400001,
substituindo ANA LUIZA MAGALHÃES PINTO,
11381.8, assistente administrativo, 100170, por motivo de férias, de 6 a 20.2.09, através da Portaria 23 de
21.1.09.
DESIGNA ANA LUIZA MAGALHÃES PINTO,
11381.8, assistente administrativo, 100170, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de protocolo setorial, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210062, 14400001,
substituindo MARIA CONCEIÇÃO SPINDOLA
GOULART, 10096.4, auxiliar de serviços gerais,
100265, por motivo de férias, de 5.1 a 3.2.09, através
da Portaria 26 de 22.1.09.
DESIGNA JOELSO MEYER SELAU, 9465.4, pedreiro, OP.1.10.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de
Obras e Viação, 11120002, 14002001, substituindo
GIBACIEL DA SILVA, 29402.3, pedreiro, OP.1.10.04,
por motivo de férias, de 5.1 a 3.2.09, através da Portaria 327 de 22.12.08.
DESIGNA MARCO ELÁLIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 205002, asfaltador, OP.1.18.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, da Seção de Conservação Norte, Divisão de Conservação de Vias Urbanas,
da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11120002,
14502011, substituindo JOÃO BRUNO ANTONI,
94060, pintor, OP.1.11.04, por motivo de férias, de 5.1
a 3.2.09, através da Portaria 329 de 22.12.08.
DESIGNA CLARO ANTÔNIO SANTOS
FERREIRA, 350490, operário especializado,
OB.1.07.02, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, da
Seção de Conservação norte, da Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras
e Viação, 11120002, 14502011, substituindo JULIO
CEZAR GOULART DA SILVA, 93807, soldador,
OP.1.12.04, por motivo de férias, de 5.1 a 3.2.09, através da Portaria 330 de 22.12.08.
DESIGNA PAULO DUARTE MACIEL LOPES,
544490, motorista, OP.1.15.04, para responder, em
regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe de grupo, da Seção de Conservação Norte, da
Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, 11120002, 14502011,
substituindo JUAREZ FERREIRA RAMOS, 216176,
operador de máquinas, OP.1.16.04, por motivo de férias, de 5.1 a 3.2.09, através da Portaria 331 de
22.12.08.
DESIGNA BLAUDIMIR RODRIGUES ALVES,
181710, operário, AC.1.10.02, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
chefe de grupo, da Seção de Conservação Norte, da
Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, 11120002, 14502011,
substituindo PAULO FERNANDO MARIANO,
216632, asfaltador, OP.1.18.04, por motivo de férias,
de 26.2 a 27.3.09, através da Portaria 332 de 22.12.08.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E
VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de
suas atribuições legais,
NOMEIA para substituir, FLÁVIO BREIER RATH,
731381/1, comissionado, Diretoria geral, para responder pelo cargo em comissão de gerente de projetos III,
durante o impedimento do titular ISAC SZAJMAN,
731149/1, de 17 a 26.12.08, por motivo de férias, com
base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 56 de 14.1.09 (processo 3.6230.08.3).
NOMEIA para substituir, ANGELA BEATRIZ C.
RODRIGUES, 704481/1, assistente administrativo,
Consultoria Jurídica, para responder pelo cargo em
comissão da Equipe de Apoio Técnico Funcional, durante o impedimento da titular ANA PAULA AZEVEDO DE SOUZA, 716203/1, de 5 a 24.1.09, por motivo de férias, com regime dedicação exclusiva e gratificação incentivo técnico, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 55 de 14.1.09 (processo 3.1.09.0).
NOMEIA para substituir, TANIA KUNSLER DE
OLIVEIRA, 731101/1, comissionado, Diretoria geral,
para responder pelo cargo de Diretor Geral, durante o
impedimento do titular FLÁVIO FERREIRA
PRESSER, 730972/1, de 15 a 24.12.08, por motivo
de férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 6
de 6.1.09 (processo 3.6145.05.1).
NOMEIA para substituir, DENISE TEREZINHA
FERREIRA, 710638/1, operário especializado, Divisão de Água, para responder pelo cargo de em comissão de Oficial de Gabinete, durante o impedimento da
titular CINARA SILVA VIROTE, 722173/1, de 19.1 a
7.2.09, por motivo de férias, com gratificação tributária, nível quatro, com base no artigo 69, parágrafo 1º
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 7 de 7.1.09 (processo 3.984.08.6).
NOMEIA para substituir, FELIPE NIEMEZEWSKI
DA ROSA, 728795/1, assistente administrativo, Central de Licitações e Contratos, para responder pelo
cargo em comissão, durante o impedimento da titular
INGRID SCHAFFER LAUTERT, 722240/2, de 2 a
21.2.09, por motivo de férias, com base no artigo 69,
parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 27 de 8.1.09 (processo
3.6197.08.6).
CONCEDE a contar de 17.11.08 a 27.2.09, MOISES
ROCKEMBACH, 730248/2, técnico em arquivo, Coordenação de Planejamento, gratificação pelo exercício de atividades tributo lançamento, arrecadação, execução, e controle da receita da despesa e de empenho
e de preparo de pagamento, nível quatro, com base na
Lei 10.283/07 de acordo com o processo 3.5673.08.9,
através da Portaria 118 de 20.1.09 (processo
3.5673.08.9). (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
DECLARA estável no serviço público municipal Gilberto Fernando de Souza Costa, no cargo de Instalador
Hidrossanitário, 67157, do Departamento Municipal
de Água e Esgotos, período de estágio de 18.5.05 a
17.5.08, com base no Decreto 14.436, de 9.1.04, artigo 27, parágrafo único. (processo 003.002696.08.8 de
02/06/2008).
DECLARA estável no serviço público municipal Luiz
Zani de Paiva, no cargo de Instalador Hidrossanitário,
67132, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, período de estágio de 18.5.05 a 17.5.08, com base
no Decreto 14.436, de 9.1.04, artigo 27, parágrafo
único. (processo 003.002667.08.8 de 28/05/2008).
DECLARA estável no serviço público municipal
Carlos Henrique Justino da Paixão, no cargo de
Instalador Hidrossanitário, 67173, do Departamento
Municipal de Água e Esgotos, período de estágio de
18.5.05 a 17.5.08, com base no Decreto 14.436, de
9.1.04, artigo 27, parágrafo único. (processo
003.002668.08.4 de 02/06/2008).
DECLARA estável no serviço público municipal Sérgio Cardoso Neles, no cargo de Instalador
Hidrossanitário, 68165, do Departamento Municipal
de Água e Esgotos, período de estágio de 18.5.05 a
17.5.08, com base no Decreto 14.436, de 9.1.04, artigo 27, parágrafo único. (processo 003.002700.08.5 de
02/06/2008).
DECLARA estável no serviço público municipal Geraldo Pessoa Batista Junior, no cargo de Operador de
estação de Tratamento, 731630, do Departamento
Municipal de Água e Esgotos, período de estágio de
25.4.05 a 24.4.08, com base no Decreto 14.436, de
9.1.04, artigo 27, parágrafo único. (processo
003.002485.08.7 de 06/05/2008).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA CLEIDE BEATRIZ DA SILVA LIMA,
664537, assistente social, para responder pela Função Gerente de Atividades I, da Superintendência de
Ação Social e Cooperativismo, 14150002, 31801001,
durante o impedimento da titular ELIZABETH
SCHENKEL WEIS 278522, assistente social, por
motivo de férias, de 5.1 a 14.1.09, com base no artigo
69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
portaria 33 de 16.1.09, (memo. 152/09-CTS).
DESIGNA MIRIAM DA ROCHA FERNANDES,
678676, arquiteto, ES402NS para responder pela Função Gratificada de Chefe da Unidade de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Urbanização, da
Superintendência de Urbanismo e Produção
Habitacional, 14160001, 31603016, durante o impedimento da titular LUCIANE MARIA TABBAL,
116686, arquiteta, ES402NS, por motivo de licençaprêmio da titular de 26.12.08 a 9.1.09 , com base no
art.69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da portaria 34 de 22.1.09, (memo 304/09 – CUR/
SUPH).
DESIGNA RUBENS FRANCISCO DE LIMA DIAS,
674051, carpinteiro, para exercer a função gratificada
de Responsável por Serviço da Unidade de Operações,
da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo,
14120001, 31603006, durante o impedimento do titular OSNI SCHEFFER CARDOSO, 677234, pedreiro,
por motivo de férias, de 5 a 24.1.09, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da portaria 37 de 16.1.09, (memo 541/09-UOP)
DESIGNA NEY FERNANDO DA SILVA
BIFFIGNANDI 795334, arquiteto, para responder pela
Função Gratificada de Coordenador de Urbanização,
da Superintendência de Urbanismo e Produção
Habitacional, 14170001, 31700009, durante o impedimento da titular DENISE PACHECO TILL CAMPOS, 678305, arquiteta, por motivo de férias de 6 a
20.2.09, com base no art. 69 da Lei Complementar 133
de 312.12.85, através da portaria 65 de 22.1.09, (memo
311/09 – CUR/SUPH).
DESIGNA LUCIANE MARIA TABBAL, 116686,
arquiteta, ES402NS para responder pela Função
Gratificada da Coordenadora de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional,
14170001, 31700009, durante o impedimento da titular DENISE PACHECO TILL CAMPOS, 678305, arquiteta, ES402NS, por motivo de férias de 22.1 a
5.02.09, através da Portaria 66 de 22.1.09, (memo 319/
09 – CUR/SUPH).
FAZ CESSAR a contar de 1°.1.09, em relação a AIRTON CARLOS FATTORI, 674397, assessor para assuntos jurídicos, CESAR AUGUSTO KOHL
MARTINS, 836.7, assessor, CLEIDI CRISTINI DE
SOUZA, 1495.1, assessora, CLOVIS VIEGAS
PAIVA, 1659.2, assessor para assuntos jurídicos,
ELIZABETH QUADROS REBOLLO, 207.1,
procuradora, EMILIA MARIA DO CARMO MAGALHÃES MAZONI, 1362.3, chefe de equipe,
ERNESTO DE MELLO LEVY, 1645.1, chefe de equipe, FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA, 674634,
assessor para assuntos jurídicos, JOSE ROBERTO
LIMA SOBREIRO, 674415, assessor para assuntos
jurídicos, LUCIANE FAVARETTO TIMMERS,
400947, assessora para assuntos jurídicos, LUCIANE
SANT’ANNA PERALTA, 1588.3, chefe de equipe,
LUIZ CARLOS PELLENZ, 673472, assessor para
assuntos jurídicos, LUIZ ANTONIO DOS REIS
VIZEU, 729.4, procurador, MARCIA MOURA
LAMEIRA, 1622.0, procuradora, MARIO DINIZ
XAVIER DE OLIVEIRA, 1444.9, chefe de equipe,
NELSON MOREIRA, 499.4, assessor para assuntos
jurídicos, NELSON NUNES BUENO, 673186, assessor para assuntos jurídicos, PAULO HENRIQUE
SANTOS MORETTO, 415781, assessor para assuntos jurídicos, ROGERIO RODRIGUES FERREIRA,
1390.4, coordenador, SUZANA MARIA OHLSON
HEINZELMANN, 404.4, assessora para assuntos jurídicos, os efeitos da Portaria 19 de 8.1.03, que concedeu, a contar de 1°.11.02, verba de representação por
atividade judicial e extra judicial, com base no artigo
1°, parágrafo único da Lei 6172/88, através da portaria 67 de 26.1.09, (proc. 04.3949.02.8).
FAZ CESSAR a contar de 1°.1.09, em relação a
PAULA VAZ PINTO ALVES, 679814, coordenadora,
ANTONIO FERNANDO MOUSSALLE, 679747,
chefe de equipe, e SILVIO PEREIRA FILHO, 679826,
chefe de equipe, os efeitos da Portaria 92 de 10.2.05,
que concedeu verba de representação por atividade
judicial e extra judicial, com base no artigo 1°, parágrafo único da Lei 6172/88 de 11.8.88, através da portaria 68 de 26.1.09, (proc. 04.444.05.7).
FAZ CESSAR a contar de 1°.1.09, em relação a ANA
CRISTINA GULARTE CONSUL, 680166, chefe de
unidade, e FRÓSCULO ANTONIO CARVALHO,
1735.0, chefe de equipe, os efeitos da Portaria 189 de
18.3.05, que concedeu verba de representação por atividade judicial e extra judicial, com base no artigo 1°,
parágrafo único da Lei 6172/88 de 11.8.88, através
da portaria 69 de 26.1.09, (proc. 04.444.05.7).
FAZ CESSAR a contar de 1°.1.09, em relação a
FERNANDA DE SOUZA SCHWEZ, 680130, chefe
de equipe, os efeitos da Portaria 315 de 16.6.05, que
concedeu verba de representação por atividade judicial e extra judicial, com base no artigo 1°, parágrafo
único da Lei 6172/88 de 11.8.88, através da portaria
70 de 26.1.09, (proc. 04.606.05.7).
FAZ CESSAR a contar de 1°.1.09, em relação à
DANIELA PERONI FINGER, 847449, assistente, em
comissão, os efeitos da portaria 315 de 16.6.08, que
concedeu verba de representação por atividade judicial e extrajudicial, com base no artigo 1º, parágrafo
único da Lei 6172 de 11.8.88, através da portaria 71
de 26.1.09, (memo 136/08-GDG).
FAZ CESSAR a conta de 1°.1.09, em relação à
LAURA LAMPERT TORRES, 866493, assistente, em
comissão, os efeitos da portaria 313 de 16.6.08, que
concedeu verba de representação por atividade judicial e extrajudicial, com base no artigo 1º, parágrafo
único da Lei 6172 de 11.8.88, através da portaria 72
de 26.1.09, (memo 136/08-GDG).
CONCEDE a contar de 1°.1.09, em relação a PAULA
VAZ PINTO ALVES, 679814, coordenadora, AIRTON
CARLOS FATTORI, 674397, assessor para assuntos
jurídicos, ANA CRISTINA GULARTE CONSUL
NUNES, 680166, chefe de unidade, ANTONIO
FERNANDO MOUSSALLE, 679747, chefe de equipe, CLOVIS VIEGAS PAIVA, 1659.2, assessor para
assuntos jurídicos, DANIELA PERONI FINGER,
847449, assistente, em comissão, FERNANDA DE
SOUZA SCHWEZ, 680130, chefe de equipe,
FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA, 674634,
assessor para assuntos jurídicos, ISABEL CRISTINA
SORIANO DA SILVA, 778051, chefe de equipe, JOSE
ROBERTO LIMA SOBREIRO, 674415, assessor para
assuntos jurídicos, LAURA LAMPERT TORRES,
866493, assistente, em comissão, LUCIANE
FAVARETTO TIMMERS, 400947, assessora para assuntos jurídicos, LUIZ CARLOS PELLENZ, 673472,
assessor para assuntos jurídicos, NELSON NUNES
BUENO, 673186, assessor para assuntos jurídicos,
PAULO HENRIQUE SANTOS MORETTO, 415781,
assessor para assuntos jurídicos, ROBERTO JOÃO
HAUPT BRUM, 798402, chefe de equipe, e SILVIO
PEREIRA FILHO, 679826, chefe de equipe, verba de
representação por atividade judicial e extra judicial,
com base no artigo 1°, parágrafo único da Lei 6172/
88 de 11.8.88, de acordo com a Procuração outorgada
em 1.1.09, através da portaria 74 de 26.1.09.
COLOCA, de 5.1.09 a 31.12.12, ROBERTO SILVA
DA ROCHA, 935752, procurador, à disposição da
Procuradoria Geral do Município, com prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens temporais, com base
no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da portaria 26 de 14.1.09,
(004.0008.09.5).
DESIGNA
VALDECIR FARIAS CARNEIRO, 441585, assistente administrativo, SABRINA DE ALMEIDA CARVALHO, 254992, assistente administrativa, e SINARA
APARECIDA DA SILVA ÁVILA, 442279, assistente
administrativa, para constituírem a Comissão de
Inventariantes, que elaborarão o encerramento do Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis desta
Autarquia, referente ao exercício de 2009, através da
portaria 63 de 22.1.09, (processo 4.544.09.4).
CONCEDE a SILVIA MARIA CARPENEDO,
436310, arquiteta, autorização para se afastar do Município, de 11.08.08 a 14.08.08, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens, a fim de participar,
do Seminário de Capacitação – Planos Locais de Habitação de Interesse Social, com objetivo de representar este Departamento a expor o tema Experiência
Municipal de Porto Alegre na Elaboração da Proposta
Metodológica do PLHIS, em Brasília/DF com base no
artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de
31.12.85 , através da Portaria 62 de 21.1.09, (processo 4.4388.08.9).
CONCEDE a RONALDO BARRETO FALLEIRO,
679723, assistente técnico, autorização para se afastar
do Município, de 11 a 14.08.08, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens, a fim de participar,
do Seminário de Capacitação – Planos Locais de Ha-
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
bitação de Interesse Social, com objetivo de representar este Departamento a expor o tema Experiência
Municipal de Porto Alegre na Elaboração da Proposta
Metodológica do PLHIS, em Brasília/DF com base no
artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de
31.12.85 , através da portaria 73 de 26.1.09, (processo
4.4388.08.9).
DESIGNA GILSON CAMPOS GOMES, 673587,
engenheiro, e VICTOR HUGO FÉLIX E SILVA,
121268, engenheiro, para fiscalizar a execução de
obras de recuperação da casa de passagem na rua
Frederico Mentz, 857, de responsabilidade técnica da
empresa Prol Engenharia ltda., no período de 19.1 a
17.7.09, C. 15/2008-ELIC/CJURF, com percepção da
Depósitos
APLICAÇÃO: DE 19/01 a 17/02/2009.COMPROVAÇÃO:
ATÉ 27/02/2009
Depósito(s) do dia 19/01/2009
OF 001/09
NOME: Airton de Matos San-
Processo 3.6184.08.1 – Indefere, em 26.1.09, em relação a MARCO AURÉLIO
LIMA PINTO, 73577.5, da Divisão de Manutenção, o seu pedido de abono de falta
do dia 12.12.08, conforme parecer 27/09, da EQAF.
Estagiários
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DA DVH, do DMAE:
EGRESSOS, janeiro/2009:
APLICAÇÃO: DE 23/01 a 21/02/2009.COMPROVAÇÃO:
ATÉ 03/03/2009
Depósito(s) do dia 23/01/2009
NE 2009/557
PGM
Rosa
R$ 1.200,00
OF 16/09
NOME: Nadia Terezinha S. da
NE 2009/515
DEP
Ferreira
R$ 400,00
OF 007/09
NOME: Cristina Bernardes
APLICAÇÃO: DE 19/01 a 17/02/2009.COMPROVAÇÃO:
ATÉ 27/02/2009
Depósito(s) do dia 19/01/2009
NE 2009/328 SMGAE
tos R$ 1.000,00
PRORROGA até 31.12.2012, os efeitos da Portaria
005, de 3.1.08, em relação a AIRTON DE MATOS
SANTOS, 505290, técnico em contabilidade, o prazo de cedência a Secretaria Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estrategico, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base no
artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da portaria 57 de 20.1.09, (processo 4.1157.02.7).
dia 18.8.08, conforme parecer 19/09, da EQAF.
CHEFE DA UNIDADE DE DESPESA da CGF da SMF informa que se encontram depositados no BANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:
NE 2009/328 SMGAE
tos R$ 1.000,00
gratificação especial pelo exercício de atividades de
lançamento, arrecadação, execução da receita e da
despesa, de preparo de pagamento e empenho, com
base no artigo 65 da Lei 6310 de 28.12.88, alterada
pela Lei 10481 de 3.7.08, de nível 4, através da portaria 58 de 20.1.09, (mem. 12/09-COB).
OF 001/09
NOME: Airton de Matos San-
APLICAÇÃO: DE 23/01 a 21/02/2009.COMPROVAÇÃO:
ATÉ 03/03/2009
Depósito(s) do dia 23/01/2009
NE 2009/557
PGM
Rosa
R$ 1.200,00
OF 16/09
NOME: Nadia Terezinha S. da
NE 2009/515
DEP
Ferreira
R$ 400,00
OF 007/09
NOME: Cristina Bernardes
DAIANA DE OLIVEIRA STAUDT
ISMAEL MELLO DO AMARAL
JOÃO ANTONIO SOARES RIBEIRO
ANA PAULA LARA DE CASTRO
FERNANDO MARQUES SOARES
ANDRE LUIZ ROSSLER DA ROSA
BRUNO MONTICELLI AMORIM
MICHELLE DA ROCHA BRAGA
MÔNICA ALESSANDRA DA
SILVA RODRIGUES
THANIZE BENTO REILING
ALVARO PRESTES RIBEIRO
FERNANDA CARVALHO DA CUNHA
YVES MUNIZ SILVA
CAMILA ZANETTE BOURSCHEID
RAFAEL DE CASTRO
FILLIPIN RODRIGUES
SAULO DE SOUZA LOCKMANN
LISIANE CORRÊA DA SILVA
ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA
RUDINEI SILVEIRA DE SOUZA
ANDERSON PEREIRA SILVA
DANIELLE ESTEVES DE SOUZA
KELLY MILLER PORTO
GUILHERME DENTICE PEREIRA
FLÁVIA DINIZ DA SILVA
LUCIANA BASTOS ANDRADE
YHEURIET KALIL SERRANO GUERIN
1107960045
82617333000
1604008059
779289030
2090450002
1630364037
2197574027
1579887082
2315771099
10/1/2009
10/1/2009
14/1/2009
27/1/2009
16/1/2009
5/1/2009
16/1/2009
1/1/2009
20/1/2009
10/2/1985
8/8/1983
9/12/1990
26/9/1986
6/8/1986
19/1/1988
9/9/1989
29/1/1989
8/7/1991
2406388085
1045378097
2304077064
2419681002
644553006
83426566087
1/1/2009
1/1/2009
20/1/2009
20/1/2009
26/1/2009
1/1/2009
2/7/1992
26/4/1988
3/9/1991
17/11/1990
21/2/1987
29/6/1987
2366911041
2634346050
82843481015
51004895020
81016913087
2450468013
1781852057
1491335025
74090011
392579081
751913006
1/1/2009
8/1/2009
9/1/2009
1/1/2009
1/1/2009
6/1/2009
6/1/2009
3/1/2009
25/1/2009
12/1/2009
9/1/2009
27/4/1990
6/7/1991
16/7/1987
10/11/1971
21/11/1990
25/1/1992
29/8/1987
23/2/1986
28/2/1980
16/4/1986
20/6/1984
INGRESSOS, Janeiro/2009:
Despachos
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE
RECURSOS HUMANOS DO DMAE:
Processo 3.6171.08.7 – Defere em 13.1.09, em relação a Luiz Carlos Ignácio Gonçalves, 73389.4, agente de serviços externos, da Divisão de Arrecadação, a averbação
de tempo de RGPS/INSS, sem reciprocidade, para efeitos do artigo 124, parágrafo
único, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 70 da Lei 6203/88, alterada
pela Lei 6412/89, aos termos da Lei 6309/88, num total de 319 (trezentos e dezenove
dias).
EQUIPE DE APOIO TECNICO FUNCIONAL DO DMAE, no uso de suas
atribuições:
Processo 3.4174.08.9 – Defere, em 26.1.09, em relação a VALTER DA SILVA
ALVES, 69196.6, da Divisão de Arrecadação, o seu pedido de abono de falta dos
dias 18 e 19.8.08, conforme parecer 18/09, da EQAF.
Processo 3.5679.08.7 – Defere, em 26.1.09, em relação a EVONESA MOREIRA
DE ARAÚJO, 64606.7, do Serviço Gerais, o seu pedido de abono de meia falta do
Nome
PEDRO ROCHA DA ROCHA
AMÓS GOMES GALLO
ARTUR TORRES FILHO
DAIANA ANDRADES DA SILVA
JESSICA SOUZA DA SILVA
MARIA ENILDA PADILHA SILVA
THIAGO DE SOUZA DALPIZOL
RAQUEL DA SILVA APOLINÁRIO
ANDERSON LEMOS SIMANKE
DANIELLE DA SILVA ALVES
JOAQUIM FRANCISCO
RODRIGUES DA ROSA
LUIZA FIGUEIRÓ PETRY
ROSÂNGELA RIBEIRO DE SOUZA
SHEILA SILVEIRA PEREIRA
FABIANA FERREIRA
FELIPE BRAGAGNOLLO LIMA
WILLIAM CAROLINO
DA SILVA DUARTE
JEAN MARCEL
OURIQUES BRANDALIZE
PAULA BRANDALIZE
BRUNA CÂMARA NUNES
CPF
Início
Término
2768928011
84595370059
1485379016
2518944010
2282223039
1501993097
2850977098
2166686036
706927001
775763063
1837465037
26/1/2009
9/1/2009
6/1/2009
26/1/2009
12/1/2009
16/1/2009
16/1/2009
9/1/2009
9/1/2009
14/1/2009
14/1/2009
25/7/2009
8/7/2009
5/7/2009
25/7/2009
11/7/2009
15/7/2009
15/7/2009
8/7/2009
8/7/2009
13/7/2009
13/7/2009
1566524040
91257417053
95514538087
1098549007
1993390073
2793686077
22/1/2009
20/1/2009
21/1/2009
20/1/2009
20/1/2009
9/1/2009
21/7/2009 29/4/1988 CONTRATAÇÃO
19/7/2009 11/4/1977 CONTRATAÇÃO
20/7/2009 2/11/1976 CONTRATAÇÃO
19/7/2009 28/12/1986 CONTRATAÇÃO
19/7/2009 11/12/1990 CONTRATAÇÃO
8/7/2009 28/8/1991 CONTRATAÇÃO
96839902072 7/1/2009
Data de
Nascimento
27/4/1992
19/11/1992
13/7/1988
25/4/1991
14/12/1990
29/1/1989
20/6/1991
14/6/1991
7/3/1983
3/11/1983
10/7/1991
Status
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
6/7/2009
25/2/1981
CONTRATAÇÃO
889581088 6/1/2009 5/7/2009
2851479008 21/1/2009 20/7/2009
21/1/1986
4/7/1992
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
6
Legislativo Pessoal
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.456, de 12.01.09
(Proc. 153/09).
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,
NOMEIA, em comissão, PAULO FRANCISCO BERTA WAYNE, 2659.1, assessor técnico de comissão, 2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
deste Legislativo, a contar de 31.01.09, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º
133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.458,
de 12.01.09 (Proc. 153/09).
EXONERA YARA SILVA TOSHI, 4824.9, assessor técnico de comissão, 2.1.2.7, do
Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
31.01.09, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.457, de 12.01.09
(Proc. 153/09).
EXONERA JOSE VALDIR RODRIGUES DA SILVA, 1559.4, supervisor parlamentar
de bancada, 2.1.1.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 31.01.09, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da
LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato
n.º 16.483, de 14.01.09 (Proc. 240/09).
EXONERA ELIANE TERESINHA DA SILVA RIBEIRO, 4723.3, assessor comunitário
II, 2.1.2.1, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a
contar de 01.01.09, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133,
de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.527, de
16.01.09 (Proc. 794/07).
NOMEIA, em comissão, JULIO CESAR DE OLIVEIRA SA, 4112.9, supervisor parlamentar de bancada, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
deste Legislativo, a contar de 31.01.09, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º
133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.484,
de 14.01.09 (Proc. 240/09).
NOMEIA, em comissão, AILSON CASTRO DORNELES, 4996-5, assessor comunitário I,
2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar
de 01.02.09, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso
VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.489, de 14.01.09 (Proc. 266/09).
NOMEIA, em comissão, PAULO GILBERTO DE MORAES GUARNIERI, 4191.3, assessor comunitário II, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
deste Legislativo, a contar de 01.01.09, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º
133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.498,
de 15.01.09 (Proc. 259/09).
EXONERA IARA MARIA DOS SANTOS LOPES, 0343.8, assessor parlamentar de gabinete II, 2.1.2.6, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 01.01.09, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da
LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato
n.º 16.540, de 21.01.09 (Proc. 226/09).
NOMEIA, em comissão KARINA PAIVA NETTO, 5003.9, assessor comunitário I, 2.1.2.1,
no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
01.01.09, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,
inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.523, de 16.01.09 (Proc. 356/09).
EXONERA, a pedido, SARA FARIAS SOARES, 4889.2, assessor parlamentar de bancada, 2.1.2.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 01.01.09, de conformidade com o artigo 71, inciso I, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.562, de
26.01.09 (Proc. 6777/08).
NOMEIA, em comissão IARA MARIA DOS SANTOS LOPES, 0343.8, assessor parlamentar de gabinete I, 2.1.2.5, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
deste Legislativo, a contar de 01.01.09, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º
133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.541,
de 21.01.09 (Proc. 226/09).
EXONERA NELSON CUNICO, 4212.7, assessor parlamentar de mesa, 2.1.2.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 01.01.09,
de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo
20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.570, de 30.01.09 (Proc.
5360/07).
NOMEIA, em comissão, ANA LUCIA DO NASCIMENTO REIS, 4642.5, supervisor de
gabinete parlamentar, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
deste Legislativo, em substituição a GILMAR NASCIMENTO DA CUNHA, 1930.1, em
férias, no período de 31.01.09 a 19.02.09, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º
133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.545,
de 22.01.09 (Proc. 438/09).
EXONERA PAULO GILBERTO DE MORAES GUARNIERI, 4191.3, assessor comunitário II, 2.1.2.1, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 31.01.09, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da
LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato
n.º 16.575, de 30.01.09 (Proc. 528/09).
MODIFICA o Ato n.º 16.511, de 15.01.09, que nomeou, a contar de 01.01.09, JONI
CLEBER WAGNER, 4995.7, assessor comunitário I, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, quanto ao cargo, que passa a ser:
“Assessor Parlamentar de Bancada” e quanto ao código, que passa a ser: “2.1.2.7”, de
conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º
16.567, de 28.01.09 (Proc. 243/09).
NOMEIA, em comissão, PAULO FRANCISCO BERTA WAYNE, 2659.1, assessor técnico de comissão, 2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
deste Legislativo, em substituição a YARA SILVA TOSCHI, 4824.9, em férias, no período de 01.01.09 a 30.01.09, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de 31.12.85
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 22
CONCURSO PÚBLICO 432 – ASSISTENTE SOCIAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca o candidato
beneficiado pela reserva de vagas para afro-brasileiros, classificado no Concurso Público
432 – Assistente Social - abaixo citado, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a
contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do
Edital 2, de 11 de janeiro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira
Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os
exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será
entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
3° Afro-brasileiro – ELTON MOURA SANTOS
NOMEIA, em comissão, WESLEY MULLER DA SILVEIRA, 4335.6, assessor comunitário II, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 31.01.09, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.576, de
30.01.09 (Proc. 528/09).
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 16.462, de 13.01.09, que nomeou ALINE BARBOSA
DE AZAMBUJA, 4745.6, assessor parlamentar de gabinete I, 2.1.2.5, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 01.01.09, de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.539,
de 21.01.09 (Proc. 226/09).
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 16.510, de 15.01.09, que exonerou LUIZ ROBERTO
COLLARES, 4821.5, assessor comunitário I, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão
e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 01.01.09, de conformidade com o
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.566, de 28.01.09
(Proc. 255/09).
CONCURSO PÚBLICO 435 – MONITOR
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca a candidata
classificada no Concurso Público 435 – Monitor - abaixo citada, para comparecer no
prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 de janeiro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim de tratar de sua
nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento,
no prazo determinado, será entendido como desistência da candidata à nomeação no referido cargo.
79º Lugar – MARLENE SILVA DE LIMA
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS
ESPECIALIDADES
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca o candidato
classificado no Concurso Público 439 – Médico – Várias Especialidades, abaixo citado,
para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondên-
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
cia, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 de janeiro de 2008, na
Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, a
fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O
não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
ANESTESIOLOGIA
10º Lugar – RODRIGO BLAUTH KLIPEL
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
JOÃO LUIS LINDE, Coordenador de Seleção e Ingresso.
SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CONCURSO 1/08
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2/09
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar 478, de 26 de setembro de 2002
e em decorrência da autorização contida no processo 001.009013.07.5, torna público o
presente Edital para divulgar o que segue:
1. Em atendimento ao previsto no item 2.4.1 do Edital de Concurso 1/08, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 22 de dezembro de 2008, RETIFICA o ITEM 3,
DA APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA, do Edital de homologação de inscrições e retificação 1/09, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 10 de fevereiro de 2009,
alterando o local e horário da aplicação da prova escrita, a qual será aplicada para todos os
cargos no dia 8 de março de 2009 – domingo, no Município de Porto Alegre, no turno da
tarde, com início as 14h, nos locais abaixo indicado:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 14H
LOCAL
CARGOS
COLÉGIO ESTADUAL PROTÁSIO ALVES
Av. Ipiranga, 1090, Bairro Azenha
Assistente Administrativo – Nomes que
iniciam com a letra “A” até nomes que
iniciam com a letra “E”
COLÉGIO ESTADUAL CEL. AFONSO
EMÍLIO MASSOT
Rua José Honorato Santos,101 Bairro Azenha
Assistente Administrativo – Nomes que
iniciam com a letra “F” até nomes que
iniciam com a letra “L”
COLÉGIO ESTADUAL INÁCIO MONTANHA
Av. João Pessoa, nº 2125, Bairro Azenha
Assistente Administrativo – Nomes que
iniciam com a letra “M” até nomes que
iniciam com a letra “Z”Técnico em Con
tabilidade – Todos os candidatos
ADMINISTRADOR, ATUÁRIO E ECONOMISTA: 14H
LOCAL
CARGOS
COLÉGIO ESTADUAL PROTÁSIO ALVES
Av. Ipiranga, 1090, Bairro Azenha
Administrador, Atuário e
Economista Todos os candidatos
3.1. Ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de
uma hora ao local das provas, munidos de documento de identidade que originou a inscrição, comprovante de inscrição no Concurso Público (boleto bancário devidamente quitado) e caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.
Porto Alegre, em 11 de fevereiro de 2009.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,
Diretor-Geral.
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EMPRESA PEDRO ONÓRIO BIOTO ME, CNPJ 01592239.0001.60 e Inscrição Municipal 157474.2.5, comunica o extravio do Livro de Registro do ISSQN nº 01, sendo registrada
a ocorrência sob nº 2502 em 11.2.09, na 1º Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
CLAUDIO JOSÉ ABREU ME, CNPJ 94147394/0001-59 e Inscrição Municipal 17246326,
comunica o extravio da autorização, para retirada de talões de Notas Fiscais de Prestação de
Serviços - AIDOF Nº 011947, de 19.11.98, sendo registrada a ocorrência sob nº 14569 em 11.2.09,
na 10º Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
EMPRESA PEDRO ONORIO BIOTO ME
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009
CLAUDIO JOSÉ ABREU ME
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 129/08
PROCESSO 001.058751.08.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda informa o resultado
final de julgamento do Pregão Eletrônico de Serviços acima.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de seis veículos com motorista, vários tipos.
VENCEDORA
LOTE 1: TRANSPORTES PETRY LTDA. ME
QUANTIDADE DE VEÍCULOS ofertada a ser contratada: 1
VALOR MENSAL para um veículo: R$ 4.894,95
VALOR TOTAL ANUAL para um veículo: R$ 58.739,40
LOTE 1: TRANSPORTES PETRY LTDA. ME
QUANTIDADE DE VEÍCULOS ofertada a ser contratada: 1
VALOR MENSAL para um veículo: R$ 5.599,89
VALOR TOTAL ANUAL para um veículo: R$ 67.198,68
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2008.
DANIEL BARTH DE OLIVEIRA,
Gestor
ITENS DESERTOS: 4, 6 e 7.
ITENS FRACASSADOS: 2, 8 e 9.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
DANIEL BARTH DE OLIVEIRA,
Gestor, em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 12/09
PROCESSO 001.000233.09.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico acima.
MOVESCO IND. COM. MÓVEIS ESCOLARES LTDA. LOTE: 1.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
DANIEL BARTH DE OLIVEIRA,
Gestor, em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 739/08
PROCESSO 001.067905.08.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico acima.
BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. ITEM:1.
MAX CIRURGICA COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA. ITEM: 3.
QUIMILABOR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. ITEM: 5.
PREGÃO ELETRÔNICO 629/08
PROCESSO 001.051691.08.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico acima.
ARS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. ITENS: 1, 7,
8, 9,11 E 12.
FRESCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. ITENS: 2, 3, 4, 5, 6, 13 E 14.
INFOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA LTDA. ITEM: 15.
ITEM FRACASSADO: 10.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
8
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/09
PROCESSO 001.000230.09.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico acima.
ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERÔNIMO LTDA. LOTE: 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 748/08
PROCESSO 001.067914.08.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico acima.
CASA DE CARNES MOACIR LTDA. ITENS: 3, 6
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA. ITENS: 1, 2, 8
OSMAR LUIZ BAZOTTI & CIA. LTDA. ITEM: 4
ITENS DESERTOS: 7, 9
ITEM FRACASSADO: 5
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 747/08
PROCESSO 001.067913.08.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico acima.
CASA DE CARNES MOACIR LTDA. ITENS: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 13
LÍDER PAN LTDA. ITENS: 3, 6
OSMAR LUIZ BAZOTTI & CIA. LTDA. ITENS: 9, 10, 11, 12
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 717/08
PROCESSO 001.059780.08.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico acima.
CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. LOTE: 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 749/08
PROCESSO 001.067915.08.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico acima.
BIO-OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA. ITEM: 5
MED CARE - SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA. ITEM: 1
SULLAB - DISTRIBUIDORA DE PROD. DIAG., HOSP. E FARM. LTDA. ITENS: 2, 3, 4, 6
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
DANIEL BARTH DE OLIVEIRA,
Gestor, em exercício.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO FÍSICO 32/08
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o extrato de atas para o Sistema de Registro de Preços de
Produtos Químicos para Tratamento de Água (carvão ativado), obtido através do Pregão Físico 32/
08, Departamento Municipal de Água e Esgotos, processo 003.002993.08.2, tendo como prazo de
validade um ano, a contar da data de assinatura da ata, conforme fornecedores, itens, marcas e
valores abaixo relacionados. (Vigência: 9 de novembro de 2008 a 8 de novembro de 2009).
NOME: ACT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ENDEREÇO: Rua Libanio Estanislau,
180 - Curitiba /PR
CNPJ: 04.703.978/0001-70
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P. REG.
1059575
Carvão ativado em pó, bem. c/25kg
Carbomafra
Tn
R$ 2.400,00
NOME: GUARAMEX COMERCIAL LTDA. – ME. ENDEREÇO: Rua Manoel Alves s/n,
Sala A, Imóvel Moro Alto- Guarapuava/PR
CNPJ: 07.737.908/0001-21
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P. REG.
1059583
Carvão ativado em pó, bem. c/200kg
Carbo Activ K-800
Tn
R$ 3.060,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRONICO 253/08
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o extrato de atas para o Sistema de Registro de Preços de
Material de Expediente, obtidos através do Pregão Eletrônico 253/08, Processo 001.031256.08.2,
sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura das atas, conforme
fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados (Vigência de 21 de outubro de 2008 a 20
de outubro de 2009).
NOME: C. S. M. DE SOUZA LEÃO. CNPJ: 08.317.850/0001-20
Avenida Teresópolis, 2958 – Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID PREÇO
REG.
1000058
Atilho de borracha pura
Mercur/Mamuth
Kg
9,26
1000074
Bloco de papel acetinado ou monolúcido, A5
San Remo
Bl
1,89
1000082
Bloco de papel jornal, A5
FM
Bl
1,79
1000116
Borracha em formato de lápis
Mercur
Pç
0,22
1000132
Borracha para apagar lápis e tinta
Labra/Ebras
Pç
0,61
1000173 Caderno espiral com 50 folhas numeradas no canto superior direito
Energia
Pç
2,20
1000181
Caderno Protocolo em mola espiral com 100 folhas
Energia/Tilibra
Pç
4,60
1000256 Caneta Hidrográfica, para traços finos, estojo com 12 cores diferentes
Toom/Neopem
Es
2,90
1000264
Cartolina 180g/m2 (40kg), 55x73 cm cor amarelo palha
Votorantin
Fl
0,42
1000272
Cartolina 180 g/m2 (40kg), 55x73cm cor azul
Votorantin
Fl
0,44
1000298
Cartolina 180g/m2 (40kg), 55x73 cm cor Laranja
Votorantin
Fl
0,48
1000306
Cartolina 180g/m2 (40kg), 55x73 cm cor rosa
Votorantin
Fl
0,45
1000603
Fita adesiva translúcida (fita mágica) 12mm x 33m
Sicad/Adelbras/3M
Rl
1,61
1000801
Marcador hidrográfico fluorescente, cor azul-claro
Goller/Cis
Pç
0,55
1000868
Papel almaço pautado
Credeal
Fl
0,07
1000876
Papel almaço quadriculado
Credeal
Fl
0,07
1000918
Papel para copiadora eletrostática xerox, branco, duplo carta
Report/Copimac/ Chamex Fl
23,50
1000926
Papel p/copias em duplicador a álcool, oficio 9
Chamex
Pt
12,00
1000975
Pasta classificadora para oficio, com
Geka/Hansa/ Tympel
Pç
0,52
ferragem de mola espiral, 280g/m2
1000983
Pasta com abas e elástico, não plastificada 25x35 cm
Timpel/Geka/ Policart
Pç
1,25
1000991
Pasta com abas e elástico, plastificada, 25x35 cm
Timpel/ Geka/Policart
Pç
1,31
1001007
Pasta com abas, sem elástico, não plastificada, 25x35 cm
Timpel/Geka/ Policart
Pç
0,96
1001023
Pasta registradora A-Z para memorando, lombo largo
Frama
Pç
3,30
1001031
Pasta registradora para oficio, lombo estreito
Frama
Pç
3,18
1001247
Alfinete para mapas, cabeça esférica, cor vermelha
Heliomax
Cx
1,60
1008200
Papel sulfite, premium grade, base para plotter OCE 5120 A 0
Lemap
RL
25,99
1008309
Papel salmon para impressão a laser, papel A4
Chamex/Ripax
Rm
14,30
1008325
Papel branco para impressão a laser, papel A4
Xerox/Report/ Chamex Mi
11,00
1008549
Formulário branco 01 (uma) via, papel apergaminhado
Agaprint/ Microform/Multi Mi
17,52
1008622
Envelope plástico incolor, transparente, sem furação
Plastifilm
Cn
8,59
1008630
Envelope plástico incolor transparente com 2 furos
Plastifilm
Cn
8,76
1008648
Etiqueta auto-adesiva, em papel, branca, sem tarja
Colacril
Cn
4,90
1008655 Bloco de papel adesivo para recados, cor amarela, 35mm x 125mm
3M/Note/Cis
Pt
1,35
1019736 Bloco de papel adesivo para recados, cor amarela, 76mm x 102mm
3M/Note/Cis
Pt
0,80
1019744
Bloco de papel adesivo para recados 38mm x 50mm
3M/Note/Cis
Pt
0,79
1019751 Bobina de papel branco, acetinado ambos os lados, 69mm x 60m
Pepelkor
Pç
0,79
1021187
Formulário verde, 132 colunas,280x375x11mm, 3 vias
Agaprint/Datapel
Mi
196,00
1021203
Formulário branco, 80 colunas, 240x280x11mm, 3 vias
Datapel/Agaprint
Mi
73,00
1021237
Formulário branco, 132 colunas, 240x375x11mm, 2 vias
Agaprint
Mi
107,80
1021252
Formulário branco, 80 colunas, 240x280x11mm
Agaprint
Mi
136,00
1026780
Pasta de polionda, com elástico, oficio médio
Policart/Penpack/ Polibras Pç
1,76
1026798
Pasta de polionda com elástico, 50 x 35,5 x 2cm
Policart/Penpack/Polibras Pç
1,46
1038454 Etiqueta auto-adesiva, em formulário continuo, cor branca, sem tarja
Colacril
Mi
5,72
1038579 Etiqueta para impressão a laser, 25,4 x 66,7mm, 30 etiquetas por folha
Colacril
Mi
14,00
1045814
Fixador de papel, confeccionado em polipropileno, régua rígida
Dello
Pt
13,00
1057371
Fixador de papel, confeccionado em
Dello
Pt
17,90
polipropileno, trespassante em régua rígida
1061365
Fixador de papel, confeccionado em
Dello
Pt
13,00
polipropileno, em régua rígida, p/200 folhas
1061373
Fixador de papel, confeccionado, em polipropileno,
Dello
Pt
17,90
trespassante em régua rígida, p/ 500 folhas
DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA.
CNPJ: 3.696.188/0001-42
ENDEREÇO: Avenida Benjamin Constant, 238 – Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID PREÇO
REG
1000017
Alfinete inox com 27mm
Iara/50G
Cx
2,00
1000108
Bobina para maquina de
Detapel/Realce/
Bo
0,48
Prisma/Carioca
calcular, em papel acetinado ou monolúcido, 57x60mm
1000124
Borracha branca para lápis, número 20
Zap/Redbor
Pç
0,15
1000140
Borracha para apagar lápis e tinta, vermelho/azul
Zap/Redbor
Pç
0,10
1000157
Borracha verde para desenho
Zap/Redbor
Pç
0,20
1000207
Caneta esferográfica cor azul, cristal, corpo inteiriço
Lyke/Injex
Pç
0,20
1000215
Caneta esferográfica cor preta, cristal, corpo inteiriço
Lyke/Injex
Pç
0,20
1000231
Caneta esferografica cor vermelha, cristal corpo inteiriço
Like/Injex
Pç
0,20
1000355
Cola rápida plástica
New Magic/Art Maxi/Frama Tb
0,30
1000397
Envelope pardo médio em papel Kraft, 324x229mm
Ipecol/Polifix/ Envelosul Ev
0,08
1000405 Envelope plástico incolor transparente sem furação, 240x330mm
Plastifilme/ACP/ DAC
Ev
0,09
1000553
Fita adesiva em papel crepe 12mm x 50m
Adere/Eurocel/ Adelbras Rl
1,35
1000561
Fita adesiva em papel crepe cor branca 19mm x 50m
Adere/Eurocel/Adelbras Rl
1,68
1000579
Fita adesiva em papel crepe
25mm x 50m
Adere/Eurocel/Adelbras Rl
2,72
1000587
Fita adesiva em papel crepe
45mm x 50m
Adere/Eurocel/ Adelbras Rl
4,10
1000595
Fita adesiva para empacotamento
Adere
Pç
1,70
em polipropileno, cor marrom, 50mm x 50m
/Eurocel/ Adelbras
1000710
Fita para maquina de escrever
IBM 82 C
Masterprint
Ft
9,43
1000793
Marcador hidrográfico fluorescente cor amarelo
Lyke/maxprint
Pç
0,50
1000819
1000827
1000835
1000843
1008705
1008713
1008747
1008754
1008820
1008838
1008846
Marcador hidrográfico fluorescente cor laranja
Marcador hidrográfico fluorescente cor verde-limão
Marcador para quadro branco magnetizado cor azul
Marcador para quadro branco magnetizado cor vermelha
Ficha branca pautada em azul formato 6 x 9
Ficha branca pautada em azul formato 4 x 6
Marcador para quadro branco magnetizado cor preta
Marcador para quadro branco magnetizado cor verde
Colchete latonado número 12
Colchete latonado número 15
Lápis de cor com 12 cores diferentes
1008895
1008929
1008937
1019769
1019793
Papel tipo contact incolor transparente
Envelope branco 34 x 24 cm
Marcador hidrográfico cor rosa
Colchete latonado número 7
Caneta hidrográfica estojo com 24 cores diferentes
Lyke/Maxprint
Lyke/Maxprint
Lyke
Lyke
SD
SD
Lyke
Lyke
Gaster/Iara
Gaster/Iara
Lyke/Serelepe/
Pirilampo/ Four star
Polifix
Ipecol/Polifix/ envelosul
Lyke
Gaster/Iara
Tris/Arte e Cor
Pç
Pç
Pç
Pç
Cn
Cn
Pç
Pç
Cx
Cx
Cx
0,48
0,48
0,95
0,95
6,50
5,49
1,10
1,10
3,25
5,40
1,90
Mi
Pç
Pç
Cx
Es
1,00
0,15
0,50
1,60
5,00
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
1021211
Formulário branco 80 colunas 240x280x11mm, 1 via
Datapel/Prisma
1026707
Envelope pardo 37x47 cm
Ipecol/Polifix
1026731
Mina de grafite, 0,5mm, 2B
Concept
1026764
Pasta de polionda com elástico 34x25x2cm
Peupack/ Polibras/ Polikraft
1026772
Pasta de polionda com elástico, 34x25x4cm
Peupack/ Polibras
1026806 Pasta suspensa tamanho oficio com ferragem e lugar para etiqueta
Dello/Frama
1038447 Etiqueta para impressão a laser 84,7 x 101,6mm, 6 etiquetas por folha
Polifix
1038488
Formulário continuo cor branca 80 colunas , 240x280mm
Datapel/Prisma
1045723
Fita adesiva para empacotamento
Adere/Eurocel/ Adelbras
transparente em polipropileno, 45mmx50m
1045731
Fita adesiva em papel crepe
50mm x 50m
Adere/Eurocel/ Adelbras
1045780
Fita adesiva para empacotamento cor marrom, 45mm x 50m
Adere/Eurocel/ Adelbras
1050897
Fita adesiva em papel crepe
32mm x 50m
Adere/Eurocel/ Adelbras
1050905 Caixa arquivo plástica para documentos cor branca, 36x25x13cm
Peupack/Polibras
1057421
Envelope de papel branco 63 g/m2 liso C6
Ipecol/Polifix/ Envelosul
1057454 Pasta para arquivo, plástica com abas e elástico amarela 35,5x25x2cm
Peupack/Polibras
1061332
Etiqueta auto-adesiva branca sem tarja,
Polifix
99,10 x 38,10mm, 14 etiquetas por folha
1061357
Fita crepe dupla face 30m cor branca
Adere/Eurocel/ Adelbras
1065317
Caixa-arquivo pra documentos, 36x25x13cm
Peupack
Mi
Pç
Es
Pç
Pç
Pç
Mi
Mi
Rl
17,69
0,32
1,00
1,35
1,60
0,53
20,00
50,00
1,69
Rl
Pç
Rl
Pç
Pç
Pç
Cx
5,20
1,70
2,94
2,30
0,10
1,40
20,00
Rl
Pç
2,75
2,06
1000348
1000504
1000538
1000769
1000785
1000900
1001056
1001064
1001072
1001080
1008853
1008861
1008879
1019777
1026814
1045756
1045798
1045806
1000025
1000033
1000165
1000199
1000439
1000447
1000512
1000546
1000744
1001015
1001049
1001106
1001130
1001254
1008119
1008192
1008291
1008317
1008333
1010065
1010073
1021138
1021195
1026699
1027705
1038587
1038595
1042274
1042282
1045764
1045822
1045830
1045855
1046044
1057413
1057447
1057462
1061340
1061605
1065234
1065291
1000041
1000090
NOME: PAPEL MAR LTDA. CNPJ: 92.880.848/0001
ENDEREÇO: Rua São Manoel, 2081 – Porto Alegre/RS
Almofada para carimbo 7 x 11cm
Japan
Almofada para carimbo 9 x 17 cm
Japan
Caderneta ¼ de almaço pautado
Papel mar
Caixa-arquivo em papelão Kraft puro
Tedesco
corrugado simples, 24,5x34,5x13cm
Etiqueta auto-adesiva em papel, branca, sem tarja 31x71mm
Colacril/Politab
Etiqueta auto-adesiva em papel cor branca 31x107mm
Colacril/Politab
Ficha branca, pautada, em azul no verso e anverso 5x8
Papel mar
Ficha branca, pautada, no verso e anverso 24x14cm
Papel mar
Grampo para grampeador 26/6 cobreado
Megalife/Safra/Fulgor
Pasta completa para arquivamento suspenso, 24x37cm
Deo/Timpel
Pasta registradora A-Z para oficio, lombo largo com visor de PVC
Frama
Porta-cracha, flexível, incolor e transparente 95x60mm
ACP/Deo
Régua em PVC, 30 cm transparente
Trident
Bobina de papel para fax
Faxprint/789
Etiqueta para impressão a laser
70 x 33mm, cor branca
Politab
Papel sulfite base para plotter OCE 5120 A 0
VR
Papel verde para impressão a laser, papel A4
Report/Chamex
Papel amarelo para impressão a laser papel A4
Report/Chamex
Papel azul para impressão a laser A4
Report/Chamex
Papel Kraft puro, monolúcido, 60g/m2 60cm de largura
Senges
Papel Kraft puro, monolúcido, 80 g/m2 30 cm de largura
Senges
Etiqueta em formulário continuo branca, 2 colunas, 23x89mm
Colacril
Formulário branco 132 colunas, 1 via, 280x375mm
Dataprint/Curiform
Caneta para retroprojetor cor preta
Pilot
Formulário branco 1 via papel apergaminhado, 375x280mm
Dataprint/Curiform
Etiqueta para impressão a laser 101,6x25,4mm, cor branca
Politab
Etiqueta para impressão a laser 44,45x 12,7mm cor branca
Politab
Fita para maquina de calcular eletrônica Sharp, cadarço de nylon
RM
Papel para copiadora eletrostática xerox , cor branca, oficio 1
Report/Chamex/ Papel Mar
Caneta para retroprojetor cor azul
Pilot
Lâmina larga 18mm, para estilete
Goller/Vision/Cis
Capa em PVC, cor azul formato oficio 8
RS
Folha branca para flip-chart, 66x96cm
Papel mar
Papel qualidade off-set branco, A4
Papel mar
Bobina para impressora de terminal marca mecaf
Silfer
Plástico refil polaseal com 19 x 12 cm
Sonsun
Pasta em PVC, cor preta ou azul marinho, 25x33cm
ACP/DEO
Ferragem espiral completa
Timplel
Caneta hidrográfica para traços finos, cor preta
Neopem
Porta-clips magnético plástico
Três Triângulos
Caneta esferográfica cor azul escrita fina
Injexpen
Pç
Pç
Pç
Pç
2,14
4,22
5,50
1,21
Et
Et
Fc
Fc
Cx
Pç
Pç
Pç
Pç
Bo
Mi
Rl
Rm
Rm
Rm
Bo
Bo
Mi
Mi
Pç
Mi
Mi
Mi
Ft
Fl
Pç
Pç
Pç
Fl
Fl
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
0,020
0,025
0,06
0,06
2,09
0,64
3,19
0,41
3,80
6,70
12,70
22,70
12,93
12,93
12,93
44,00
27,00
6,40
38,98
1,32
39,70
12,32
2,99
1,38
0,03
1,32
0,36
0,36
0,37
0,07
4,18
0,46
6,46
0,47
0,59
2,28
0,36
NOME: LEXBEMARK COMÉCIO LTDA. CNPJ: 03.328.413/0001-98
ENDEREÇO:Avenida Protásio, 3161-sala 301- Porto Alegre
Apontador para lápis
Cis
Pç
Bobina de papel para fax
Trevo/Job
Bo
0,15
3,18
Office Fix
Tilibra
Tilibra
Zap
Energia
Pisa
Marcari
Japan stamp
Japan stamp
Japan stamp
Big Tree
Big Tree
Big Tree
Marcari
Dello
Ba
Et
Fc
Vd
Pç
Pt
Cx
Pç
Pç
Pç
Es
Es
Es
Pç
Pç
0,66
0,03
0,05
0,63
8,68
7,64
0,96
0,76
0,80
0,80
0,80
1,25
1,25
1,25
0,75
Japan stamp
Faber
Cis
Pç
Pç
Pç
0,85
0,60
0,95
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor
NOME: J. B. MARTINS – ME. CNPJ: 07.597.931/0001-68
ENDEREÇO: Avenida Cristiano Kraemer, 105 - Vila Nova - Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID PREÇO
REG.
1000066
Barbante encerado número 1
Marpe/Elefante
Nv
5,40
1001148’
Saco de papel encerado, tipo cristal, 10,5x16cm
Duca/Carioca
Pç
0,15
NOME: S. PLESNIK COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 91.777.078/0001-72
ENDEREÇO: Avenida Guilherme Schell, 3266/102 –Canoas/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID PREÇO
REG.
1000280
Cartolina 180g/m2 (40kg) cor branca
Votorantin
Fl
0,47
1000314
Cartolina 180g/m2 (40kg) cor verde
Votorantin
Fl
0,48
1000322
Clips número 2-0 niquelado
Rafa
Cx
0,93
1000330
Clips número 4-0 niquelado
Rafa
Cx
1,19
1000462 Etiqueta auto-adesiva em papel, cor branca sem tarja 35 x 125mm
Printlabel/Politab
Et
0,0185
1000470 Etiqueta auto-adesiva em papel, cor branca sem tarja 41 x 105mm
Printlabel/Politab
Et
0,03
1000488 Etiqueta auto-adesiva em papel, cor branca sem tarja 50 x 100mm
Printlabel/Politab
Et
0,04
1000611
Fita adesiva transparente dorso de celofane, 12mm x 50m
Adere/Masterfix
RL
0,55
1000777
Liquido corretivo, solúvel em diluente químico, cor branca
Tombras
Vd
1,65
1008663
Etiqueta auto-adesiva, em papel, branca sem tarja 41 x 105mm
Printlabel/Politab
Cn
3,02
1008671
Etiqueta auto-adesiva, em papel, branca sem tarja 50 x 100mm
Printlabel/Politab
Cn
3,57
1038603
Etiqueta para impressão a laser 33,9 x 101,6mm
Printlabel/Politab
Mi
15,87
1038611
Etiqueta para impressão a laser
Printlabel/Politab
Mi
3,70
50,8 x 101,6mm, 10 etiquetas por folha
1045749
Grampo para grampeador semi-industrial 14mm
Rafa
Cx
10,05
1045848
Clips número 8-0 niquelado
Rafa
Cx
1,25
Cola em bastão
Ficha branca pautada em azul 3 x 5
Ficha branca pautada em azul 4 x 6
Liquido corretivo
Livro almaço cartonado, sem índice, 100 folhas
Papel jornal A4
Percevejo
Pincel atômico ponta quadrada, cor azul
Pincel atômico ponta quadrada, cor preta
Pincel atômico ponta quadrada, cor vermelha
Mina de grafite 0,5 mm dureza B
Mina de grafite 0,5 HB
Mina de grafite 0,7mm dureza B
Extrator de bancos,de metal cromado
Pasta suspensa em cartolina dura plastificada,
com indicador em plástico , 40,5x24cm
Pincel atômico ponta quadrada, cor verde
Lápis preto número 2 com ponta de borracha
Estilete largo, lamina 18mm, corpo em aço inox
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO 254/08
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de
Materiais de construção, obtidos através do pregão 254/08, processo 001.031257.08.9, sendo que
o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores,
itens, marcas e valores abaixo relacionados. (Vigência: 27 de outubro de 2008 até 26 de outubro de
2009).
NOME: AUTOLUB ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ: 04.115.990/0001- 64
ENDEREÇO: Rua João Enzweiller, 72 – Ivoti/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID
P. REG.
1061589
Solvente a base de aguarrás mineral
Anjo/Solvente Raz
Lt
5,70
NOME: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA. CNPJ: 89.024.624/0001-62
ENDEREÇO: Rua João Moreira Maciel, 2.500 – Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID
P.
1007871
Areia grossa, limpa, livre de terra vegetal
Vencedora
M3
1007905
Areia média, limpa, livre de terra vegetal
Vencedora
M3
1042076
Argamassa mista
Vencedora
M3
REG.
38,75
42,00
66,30
NOME: ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 07.250.898/0001-03
ENDEREÇO: Rua Joaquim Silveira, 466- Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID
P.
1050848
Cola para fórmica
Colafix/Fórmica/ Brascola
Lt
1050855
Cimento colante para azulejo e lajota
Ceramfix/Quatzolit
Sc
1050863
Massa para vidro, saco c/1kg
Elite
Kg
1050871
Borracha de silicone, acético com antifungo, incolor
Flexite/Quilosa/ Elastil
Tb
1050889
Cola para azulejo, embalagem plástica c/1kg
Colafix
Kg
REG.
13,94
6,89
2,72
9,54
5,44
NOME: GERUSA PEDROTTI. CNPJ: 02.336.277/0001-15
ENDEREÇO: Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2667 – Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID
1045459
Cumeeira com 15% de caimento, 1,10 m x 6mm
Isdralit
Pç
NOME: MADEIREIRA MARAVILHA LTDA. CNPJ: 94.197.415/0001-40
ENDEREÇO: Rua Índio Sepé, 872 – Canoas/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID
1007848
Cal hidratado para pintura, saco com 8 kg
Calcrem/Turmalina/ José Noni Kg
1012483
Cimento comum, tipo portland, poz-32
Cimbagé
Sc
1012491
Cimento portland especial para pré-moldados
Cimbagé
Sc
1045400
Chapa de compensado, naval (vermelho),
Fortuna/Papagaio
Pç
cola fenólica resinado, 12 x 1100x 2200mm
1045426 Telha de cimento amianto (fibrocimento) 1,10m x 2,44m x 6mm, ondulada Isdralit
Pç
1045434
Telha de cimento amianto, ondulada,
Isdralit
Pç
(fibrocimento) com 1,10m x 1,83m x 6 mm
1045442
Telha de cimento amianto, ondulada,
Isdralit
Pç
(fibrocimento), 0,50m x 2,44m x 4mm
1045566
Tinta fosca látex a base de PVA , externa
Duraplast/Pintacasa/ Renner
Lt
e interna, cor concreto
1045632
Tinta acrílica, semi brilho, cor branca
Duraplast/Pintacasa/ Renner
Lt
1045681
Caibro de cedrinho ou cambara, aplainado em
Mad. Maravilha
Pç
três lados de 1ª qualidade, reto, 50x75x5400mm
1045715
Tábua de cedrinho ou cambara,
Mad. Maravilha
Pç
aplainada nos dois lados, 25x300x5400mm,1ª qualidade
1057496
Caibro de cedrinho 0,05x0,07x5,40m, aplainado
Mad. Maravilha
Pç
1057504
Tábua de cedrinho 1’’ x 0,30x5,40m, bruta, de primeira qualidade Mad. Maravilha
Pç
1057512
Tirante de madeira, em cedrinho,
ad. Maravilha
Pç
0,08 x 0,16x 5,40m, bruto de primeira qualidade
1057538
Sarrafo de pinus, de 1ª qualidade,
Mad. Maravilha
Pç
2,2cm x 7 cm x 2,7m, sem nós ou imperfeições
CÓDIGO
1050830
NOME: PEREGRINO – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃOE ESCRITÓRIO. CNPJ: 08.954.532/0001-70
ENDEREÇO: Avenida São Sebastião, 137- Porto Alegre/RS
MATERIAL
MARCA
UNID
Cola para madeira, emulsão
Dundum
Kg
P. REG.
18,50
P. REG.
0,74
17,50
24,00
29,90
27,50
22,00
7,30
26,00
43,00
30,00
51,40
31,00
51,12
92,50
2,40
P. REG.
7,25
NOME: SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 90.318.338/0001-89
ENDEREÇO: Trav. Francisco Leonardo Truda, 40 – 11º andar – Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID
P. REG.
1007772
Brita de basalto, número 01 limpa
Sultepa
M3
54,80
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
10
1012475
Brita número 00, de basalto, limpa
Sultepa
M3
54,30
NOME: TINTORAUTO COMMÉRCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ: 06.224.973/0001-90
ENDEREÇO: Avenida Anita Garibaldi , 1605 – Curitiba/PR
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID
P.
1045368
Zarcão, galão contendo 3600 ml
Solventex
Gl
1045376
Thinner, lata 5 L
Cristal color
Lt
1045491
Tinta látex, acrílica, cor branca
Vinilar
Gl
1045509
Tinta látex PVA , cor branca
Vinilar
Gl
1045533
Verniz, cor imbuia
Universo
Lt
1045541
Verniz cor mogno
Universo
Lt
1045574
Tinta anticorrosiva, cor cinza
Solventex
Lt
1045590
Tinta esmalte sintético, cor alumínio uso externo
Wanda
Lt
1045608
Tinta grafite cinza
Wanda
Lt
1045624
Removedor para tinta
Stripalene
Lt
1045640
Tinta a óleo, cor branca, brilhante, liza
Wanda
Lt
1045665
Tinta a óleo, cor marfim, brilhante, liza
Wanda
Lt
1061597 Thinner para tinta, esmalte sintético, automotiva e laca nitrocelulose Crital Color
Lt
REG.
47,89
36,10
72,40
67,20
42,00
42,00
53,00
66,50
53,00
62,10
37,00
36,75
7,20
1058007
1058015
1058080
1059468
1059476
1062363
1062371
1062389
1062488
1062496
1062504
1062553
1062579
1062587
1062603
1062611
1062702
1062710
1062744
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 443/08
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o extrato de atas para o Sistema de Registro de Preços de
Material Odontológico, obtidos através do Pregão Eletrônico 443/08, processo 001.039294.08.0,
sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme
fornecedores, itens, marcas)e valores abaixo relacionados. (Vigência: 23 de outubro de 2008 a 22
de outubro de 2009).
NOME: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 02.477.571/0001-47
ENDEREÇO: Rua Anne Frank, 5223 -Boqueirão- Curitiba/PR
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA UNID. P. REG.
1045871
Abridor de boca, de borracha, infantil
Iodontosul
Pç
5,21
1045889
Abridor de boca, de borracha, adulto
Iodontosul
Pç
5,21
1045913
Alavanca apical reta, em aço inox, número 301
Quinelato
Pç
24,95
1045921
Alavanca apical curva, em aço inox, número 303
Quinelato
Pç
24,75
1045939
Alavanca curva mesial, em aço inox, número 302
Quinelato
Pç
24,75
1045947
Alavanca, tipo seldin, direita, em aço inox, número 1R
Quinelato
Pç
24,75
1045954
Alavanca, tipo seldin, curva a esquerda, em aço inox, número 1L
Quinelato
Pç
25,00
1045962
Alavanca, tipo seldin, reta, em aço inox
Quinelato
Pç
25,95
1045988
Algodão hidrófilo, em rolinhos, para isolamento de campo
SS Plus
Pt
1,04
1045996
Alveolotomo, curvo, em aço inox, uso odontológico
Quinelato
Pç
53,95
1046002
Alveolotomo, reto, em aço inox, uso odontológico
Quinelato
Pç
53,95
1046267
Edta, frasco com 20ml,aprox.
Biodinâmica
Fr
4,46
1046341
Escova dental adulto, tipo macia, com 3 a 4 fileiras de cerdas
Medfio
Pç
0,38
1046366
Escova dental infantil, tipo macia com 3 fileiras de cerdas
Medfio
Pç
0,38
1046515
Cabo para bisturi, em aço inox, nº 03
Quinelato
Pç
4,96
1046580
Cunha reflexiva, odontológica, individualizada
TDV
Pç
15,42
1046598
Cureta de gracey, aço inox
nº 03-04, com marca gravada no produto
Duflex
Pç
18,04
1046606
Cureta de gracey, aço inox, nº 11-12, com marca gravada no produto
Duflex
Pç
18,04
1046614 Cureta de gracey, aço inox,
nº 13-14, com marca gravada no produto
Duflex
Pç
18,04
1046754
Lixa de poliéster, para polimento dental, 4 x 170mm
Injecta
Cx
5,12
1046770
Máscara protetora, facial, plástica, com
Embramac
Pç
0,20
suporte que fixa na cabeça e aba flexivel
1046796
Matriz de aço, largura 5mm, espessura 0,05mm
Preven
Rl
0,83
1046804
Matriz de poliéster, envelope com mínimo de 12 tiras
K-Dent
Ev
0,71
1046861 Óleo lubrificante, exclusive para canetas odontológicas de alta rotação maquira Maquira
Tb
12,91
1046879
Óleo lubrificante para micromotores e contra-angulos
Maquira
Tb
12,91
1046911
Pasta dental adulto, com flúor
Superdent
Tb
0,71
1046960
Placa de vidro, para manipulação, com 1 x 7x15cm
Medfio
Pç
3,90
1047059
Porta agulha de mathieu, em aço inox, com 14cm
Quinelato
Pç
28,11
1047133
Sugador de saliva descartável
SS Plus
Pt
2,05
1047141
Sulfato de polimixina B, sulfato de Neomicina, gotas
Otosporin
Fr
11,15
1047158
Taça de borracha, uso odontológico,para polimento
Microdont
Fr
0,89
1047182
Tricresol-formalina, uso odontológico
Biodinâmica
Vd
4,55
1047190
Verniz com flúor
FGM
Fr
15,15
1047208
Escova dental unitufo,odont.
Medfio
Pç
3,57
1047224
Escova para polimento, tipo Robson, formato de pincel
Preven
Pç
1,04
1047273
Espelho plano nº 5, odontoscópio, autoclavável
Golgran
Pç
1,89
1047323
Fio dental, rolo 500 metros
Medfio
Rl
5,31
1047356
Flúor em gel, acidulado, com sabor
DFL
Tb
3,03
1047364
Flúor em gel neutro, com sabor, com PH neutro
DFL
Tb
3,03
1047398
Frasco dappen, de vidro
Preven
Pç
1,99
1047406
Frasco dappen, de plástico
Preven
Pç
1,99
1047430
Hipoclorito de sódio, 1%, embalagem com 1 litro
Rioquimica
L
3,03
1057892
Babador descartável com viés 40 x 60cm
Injecta
Pt
14,43
1057942
Disco de borracha abrasivo, para polimento de resina
TDV
Cx
27,40
1057967
Fio dental, fino, branco, sem sabor, 100m
Medfio
Pç
1,59
Pasta profilática, sabor hortelã, com flúor e chorhexidine, sem óleo
Ponta de reposição para centrix, com filtro UV, baixa viscosidade
Tira de lixa centro neutro, para resina, 4mm
Embalagem plástica 15cm x 50m, para esterilização em autoclave
Embalagem plástica 10cm x 50m, para esterilização em autoclave
Alginato para modelagem, 410g
Gesso pedra branca ou amarelo
Gesso pedra especial para troquel, tipo IV/V
Disco para acabamento de resina
Kit de pontas de silicone para acabamento de prótese
Tira de lixa para polimento de resina
Placa (lage) de vidro 6mm
Cera em lâminas, rosa 7
Cera utilidade em lâminas
Dentes de estoque, em acrílico
Pedra pomes para acrílico
Material de modelagem de condensação, com pasta base,
pasta flui e catalizador universal
Material de modelagem, tipo zetaplus, kit
Escova plástica com cerdas de aço, para limpar broca
Herjos
DFL
Injecta
Vedamax
Vedamax
Algagel
Asfer
Asfer
TDV
TDV
Injecta
Medfio
Epoxiglass
Embramac
Pop Dent
Jon
Clonage
Tb
Cx
Cx
Rl
Rl
Pt
Kg
Kg
Cx
Co
Cx
Pç
Cx
Cx
Jg
Kg
Kt
4,74
31,19
4,55
28,00
20,99
10,94
5,00
10,00
27,64
36,83
5,69
3,80
5,00
5,00
7,00
3,90
94,90
Zetaplus
Iodontosul
Kt
Pç
180,00
3,03
NOME: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA . CNPJ:
91.083.212/0001-35
ENDEREÇO: Rua General Vitorino, 298- Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA UNID P.REG.
1046010
Água destilada, pura, uso farmacêutico
Incomasa
L
3,28
1046069
Bandeja em aço inox, 23 x 13 x 1cm
Fava
Pç
17,90
1046077
Bandeja em aço inox, 30 x 24 x 4cm
Fava
Pç
25,00
1046523
Cabo para espelho odontológico, em aço inox
Golgran
Pç
3,20
1046572
Cunha de madeira, individualizada
Lodontosul
Cx
7,00
1046630
Desinfetante e esterelizante, a frio para
Rioquimica/Glutaron L
7,00
instrumentos e utensílios hospitalares 5Lprox.
1046648
Desinfetante e esterelizante, a frio para
Rioquimica/glutaron Bo
24,00
instrumentos e utensílios hospitalares 1L aprox.
1046655
Lodofómio uso odontológico pó
Biodinâmica
Vd
5,60
1046747
Lixa de aço 4mm
Noslig
Ev
3,76
1046788
Matriz de aço 5mm
Injecta/5m x 0,03mm Rl
1,10
1046846
Óculos de proteção tipo panorâmico, com lente incolor
Uvex
Pç
19,00
1046853
Óculos com lentes de policarbonato para proteção a luz
3M
Pç
34,00
1046929
Pasta odontológica, profilática, sem flúor
Herjos
Tb
2,16
1047067
Porta-almagama, tipo AG, em aço inox
Golgran
Pç
19,00
1047075
Prendedor (corrente de bolinha), p/guardanapo
Jon
Pç
7,99
1047117
Saco plástico para lixo hospitalar
Descarpack
Pç
2,70
1047125
Seringa plástica,
Injex
Pç
0,41
1047216
Escova interdental, fina
MD
Pt
3,76
1047380
Frasco Becker, vidro 50ml
JP
Pç
7,00
1057959 Envelope para esterilização de instrumentos odontológicos em autoclave
Cipamed
Pç
0,74
1057991
Matriz em aço inoxidável, com 7mm
Injecta
Pç
0,80
1059484
Embalagem plástica, 8cm x 50cm para esterilização em autoclave
Cipamed
Rl
26,00
1059492
Saco plástico de polietileno atóxico, tipo sacole, 25,5 cm x 4,5 cm
Zanata
Pt
4,00
1059526
Solução de formol a 10%
Rioquimica
L
19,00
1062405
Gral de borracha para manipulação
Jon
Pç
3,00
1062413
Espátula para gesso, cabo de madeira
Jon
Pç
2,80
1062439
Pote de vidro para resina acrílica
Jon
Pç
3,00
1062520
Lamparina de metal, cromada, uso odontológico
Jon
Pç
15,20
1062595
Escala de cores, tipo dentron
Dentsply
Pç
24,00
1062652
Cone feltro para polir dentadura número 3
Jon
Pç
7,40
1062660
Cone feltro para polir dentadura número 4
Jon
Pç
7,40
1062991
Evidenciador de placa basteriana, base de eritrosina
Biodinamica/Eviplac Fr
7,00
DENTÁRIA SULINA LTDA. CNPJ: 89.863.112/0001-80
ENDEREÇO: Avenida Alberto Bins, 792- Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA UNID P. REG.
1046622
Dedal de borracha para uso odontológico
Jon
Pç
2,25
1046762
Mandril, 21mm, uso odontológico
Microdont
Pç
2,54
1047034
Pontas de silicone abrasiva p/acabamento de resina
Microdont
Co
35,00
1047166 Tiras de borracha para afastamento de dentes, composição neutra, sortida
AG
Cx
20,00
1062330
Moldeira, em aço inox, adulto
Tecnodent
Jg
133,50
1062348
Moldeira, em aço inox, infantil
Tecnodent
Jg
100,00
1062512
Mandril para discos pm ou ar reforçado
Microdont
Pç
3,19
1062629
Escova de pano para polimento
Clemara
Pç
9,54
1062637
Cone feltro p/polir dentadura, número 1
Clemara
Pç
5,89
1062645
Cone feltro para polir dentadura, número 2
Clemara
Pç
6,89
1062835
Colgadura simples para prender raio X
Tecnodent
Pç
2,28
1062983
Porta algodão de plástico, uso odontológico
Fava
Pç
15,09
NOME: LINHA MÉDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA. CNPJ: 68.780.709/0001-90
ENDEREÇO: Rua Irmão José Otão, 150– Independência –Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA UNID P.REG.
1046978
Pinça odontológica, nº17, ponta serrilhada, em aço inox, para algodão
Quinelato
Pç
11,38
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO
ELETRÔNICO 8/09
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Aquisição parcelada de porcas, parafusos e arruelas.
A COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE torna pública a
modificação de itens do certame em epígrafe. O teor completo
da errata encontra-se a disposição dos interessados na Rua
Albion, 385, no horário comercial, ou no site www.carris.com.br
ou www.cidadecompras.com.br
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 10/09
OBJETO: Aquisição parcelada de tintas.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26 de fevereiro de 2009, procederá, a abertura do certame supramencionado,
com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 26 de
fevereiro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 26 de fevereiro de
2009.
INÍCIO DA SESSÃO de disputa de lances: Às 10h do dia 26 de
fevereiro de 2009).
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios http://
www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2009.
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
PREGÃO
ELETRÔNICO 6/09
OBJETO: Aquisição parcelada de colméias e radiadores.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 27 de fevereiro
de 2009, procederá, a abertura do certame supramencionado,
com os respectivos horários:
RECEBIMENTO das propostas: até às 8h45min do dia 27 de
fevereiro de 2009;
ABERTURA das propostas: às 9h do dia 27 de fevereiro de 2009;
INÍCIO da sessão de disputa de lances: às 10h do dia 27 de
fevereiro de 2009.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios http://
www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
DISPENSA 7/09
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de peças para ferramentas.
Ordem de compra Fornecedor
Valor – R$
0532
PNEUMATECH COM. ASS. TEC LTDA.
710,77
DISPENSA 13/09
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de peças para carroceria.
Ordem de compra Fornecedor
Valor – R$
0541
COMERCIAL RODRISA LTDA.
315,00
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA, Coordenadora
da Unidade de Compras.
EXTRATO DE
CONTRATO 318/08
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 5/08
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Oracle do Brasil Ltda.
OBJETO: Licença de software e suporte técnico.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 1º de janeiro de 2009 e findando em 31 de dezembro de 2009.
VALOR GLOBAL: R$ 19.431,61.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2009.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 005.0042.09.9
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA.
OBJETO: Renovação da assinatura do Boletim de Licitações e
Contratos, consultoria, senha e login da NDJ, período de Janeiro/2009 a Dezembro/2009.
VALOR: R$ 5.930,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparado pela lei 8666/93, artigo
25, inciso I, que regulamenta tal procedimento.
RAUL JARDIM CABRAL, Supervisor Administrativo-Financeiro
Ratifico a decisão do Supervisor Administrativo-Financeiro,
TOMADA DE PREÇOS 17/08
PROCESSO 5.002549.08.5
FASE FINAL
da Extrema e da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) até
a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da CORSAN em Canoas/RS.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Departamento Municipal de Limpeza Urbana , designada através da portaria 1050/2007, torna público o resultado da licitação em
epígrafe.
EMPRESA VENCEDORA:
DCS – CL Construtora e Pavimentadora Ltda., com o P1 no valor
de R$ 21,71 e P2 no valor de R$ 15,36.
Está aberto prazo recursal de cinco dias úteis, a partir desta publicação.
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2009.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços
de transporte de líquidos lixiviados (chorume) do aterro Sanitário
VITOR HUGO MARTINS DORNELLES,
Presidente
no que se refere à dispensa de licitação acima.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2009.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Câmara Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
PREGÃO
ELETRÔNICO 12/09
PROCESSO 0364/09
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o
resultado do julgamento das propostas, por lote, da seguinte licitação:
EXTRATO
ACORDANTE: PAULINHO RUBEM BERTA.
OBJETO: Alteração do Termo de Acordo entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Vereador supracitado, permitindo o uso do
veículo particular marca Fiat, modelo Palio, placa IOL 0573, em
substituição ao veículo marca Ford, modelo Ka, placa IKE 5945.
DATA DA ALTERAÇÃO: 28 de janeiro de 2009.
As demais condições continuam inalteradas.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 350, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2009.
ACORDANTE: PAULINHO RUBEM BERTA.
OBJETO: Alteração do Termo de Acordo entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Vereador supracitado, permitindo o uso
do veículo particular marca Ford, modelo Fiesta, placa IPM 8484,
em substituição ao veículo marca Fiat, modelo Uno Mille, placa
IOI 0062.
DATA DA ALTERAÇÃO: 5 de fevereiro de 2009.
As demais condições continuam inalteradas.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2009.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA,
Pregoeiro.
CARLOS NORBERTO MAGALHÃES FRAGA,
Diretor-Geral.
OBJETO: Aquisição de quatro caixas de som 2.1 – 8,0W RMS.
LOTE 1: Fracassado
TERMO DE
APLICAÇÃO DE PENA
RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, representado pelo
Diretor-Geral do Departamento de Esgotos Pluviais, em face
da delegação de competência estabelecida pelo Decreto
15.349/2006, retifica a aplicação de penalidade à empresa
ANNUNZIATO TRANSPORTES LTDA., CGC/MF 3391157/
0001-83, e a seu sócio, FÁBIO EDUARDO ANNUNZIATO,
brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade 5031028581, CPF 53409019049, para impor a sanção
administrativa de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a administração
municipal, pelo período de dois anos, com base no artigo 87,
III da Lei 8.666/93, conforme processo 001.041673.08.5.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN,
Diretor, em exercício
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 002.074433.08.3
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: JOÃO ADRIANO DA SILVEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade 1033858869
SSP/RS, inscrito no CPF/MF 554145670, residente e domiciliado
comercial nesta Capital na Rua Dr. Ernesto Di Primio beck, 265
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 4,38
m² do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de
montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 838,50, de Estoque de Índices
de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
PROCESSO 002.070463.09.3
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: SAUL SILVA LEITE JUNIOR, brasileiro, solteiro,
engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade
4030333712 SSP/RS, inscrito no CPF/MF 525.442.570-91, residente e domiciliado comercial nesta Capital na Rua Jahir Souza
Pinto, 51- apto 401.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 67,87
m² do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de
montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 15.935,20, de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2009.
MARCIO FERREIRA BINS ELY,
Secretário
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
INEXIGIBILIDADE 2/09
PROCESSO 007.010003.09.6
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
com base no artigo 25, inciso I da lei 8.666/93, torna público o
pagamento abaixo:
OBJETO: Pagamento referente à assinatura do jornal O Sul.
End: Rua Orfanatrófio 711, bairro Alto Teresópolis, Porto Alegre, RS. CNPJ: 08.357.422/0001-20
VALOR TOTAL: R$ 468,00
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009.
CARLOS FETT PAIVA NETO, Diretor Administrativo.
Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade com o processo 007.010003.09.6.
KEVIN KRIEGER, Presidente
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3457 – Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
12
A partir desta quintafeira o Diário Oficial inicia
a publicação de uma série de
matérias de apresentação das
escolas que fazem parte da
maior festa popular da cidade: o carnaval 2009. Além do
perfil das escolas, o publico
vai conhecer o trabalho conjunto de várias secretarias na
preparação do evento. Sonorização, iluminação, segurança, saúde,
conforto, limpeza, transporte são algumas das ações da prefeitura
para que o folião portoalegrense curta o melhor carnaval de todos.
Entre as principais mudanças está a diminuição da largura da
pista e dos carros alegóricos. A pista teve um recuo de dois metros,
atingindo a largura total de dez metros. Os carros tiveram redução
de dez para oito metros de largura. Por um lado, isso permitirá que
as escolas fiquem mais compactadas e a visão de seus integrantes
menos dispersa. Por outro, isso permite a introdução das frisas, que
são 200 mesas, cada uma com oito cadeiras, no mesmo nível da
pista. Leiloadas junto com os camarotes, elas oferecerão a seus felizes proprietários uma visão ‘olho no olho’ com os passistas. Nos
camarotes, o chão terá carpete e as paredes serão revestidas com
material especial.
Mudanças que o público não verá, também foram introduzidas,
como o financiamento passo-a-passo para cada escola, permitindo
maior controle do investimento por parte da Prefeitura. Se um estágio não for concluído, o repasse seguinte não acontece. Também o
cachê das escolas se tornou variável, de acordo com a colocação
obtida no ano anterior. Tudo isso é fruto de uma parceria afinada
com a Associação das Escolas de Samba de Porto Alegre e do RS,
que junto com a Secretaria da Cultura de Porto Alegre organiza o
maior carnaval dos gaúchos.
Unidos do Capão promete surpresas
ao homenagear Cavalo Crioulo
Estado Maior da Restinga celebra
centenário de Oscar Niemeyer
Primeira escola de samba a desfilar no Complexo Cultural do Porto
Seco na sexta-feira, dia 20, às 22h, a Associação Recreativa e Cultural Unidos
do Capão, que irá homenagear a história do Freio de Ouro e o Cavalo Crioulo,
promete apresentar grandes surpresas na avenida. Puxado pelo intérprete
Cesinha, os 1.500 integrantes da escola cantarão o samba enredo “O Rei da
América. Da origem ao Freio de Ouro meu Cavalo Paixão é Crioulo”.
Com abrealas acoplado de 30 m, duas alegorias mostrando tigres com
11 m de comprimento e quatro de largura, 14 alas e cinco carros alegóricos
com elementos em movimento, a escola pretende animar o público na avenida. “Subimos para o grupo especial este ano. Iremos com força total e apresentaremos muitas surpresas na passarela. Queremos voltar para o desfile das
campeãs”, ressalta o presidente da Unidos do Capão, Alessandro Nicoletti
Machado.
A história do Freio de Ouro mostra uma competição de rodeio que
iniciou no Chile e que testa as habilidades dos animais e dos ginetes, como a
doma, a resistência, a docilidade, a aptidão e a coragem. Une as qualidades
morfológicas e funcionais dos animais, o que resulta no perfil do Cavalo Crioulo.
A escola — De Sapucaia do Sul, a Unidos do Capão foi fundada em 22
de novembro de 1995 e tem um tigre como símbolo. Suas cores são o vermelho e o branco. A entidade fez sua estréia nos desfiles de Porto Alegre em
2000 apresentando o enredo “Brasil 500 anos: presente, passado, futuro”
“Os 100 Anos de Vida e Obra de Oscar Niemeyer” serão celebrados no Complexo Cultural do Porto Seco, na sexta-feira, pela Sociedade
Recreativa Beneficente Estado Maior da Restinga, com o samba enredo
interpretado por Renen Ludwig.
O projeto, desenvolvido no Rio de Janeiro, apresentará obras, a
juventude e a fase boêmia do arquiteto homenageado. Com 20 alas, cerca
de 2.000 componentes e cinco carros alegóricos, a escola promete dar o
seu melhor no primeiro dia de desfiles, às 23h15.
Muita cor e diversidade marcarão a apresentação da arquitetura
inovadora de Niemeyer. A proximidade de membros da escola com a família do arquiteto tem contribuído para dar fidelidade às réplicas das
obras construídas para o desfile. Desde outubro, 20 pessoas trabalham no
barracão e outras em ateliês improvisados em residências particulares e
na quadra da escola para a confecção das fantasias.
“Temos um compromisso: apresentar o nosso melhor. É difícil estabelecer um favorito, porque todos estão no páreo. Mas se alguém der
um escorregão, a Tinga está aí para tomar o seu lugar”, afirma o carnavalesco Paulo Jorge Medeiros, que é carioca e ajudou na pesquisa do tema.
A escola — Trazendo como símbolo o cisne branco, a Estado Maior da Restinga, fundada em 20 de março de 1977, teve papel de destaque
no Carnaval de Porto Alegre durante a década de 1990. A escola tem as
cores vermelho, verde e branco.
Luciano Lanes – Banco de Imagens – PMPA
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
Primeira
escola a
desfilar
subiu para
o Grupo
Especial
este ano
Samba enredo
“O Rei da América. Da Origem ao Freio de Ouro meu Cavalo Paixão é
Crioulo”
Autores: Tabajara Ortiz e Zeca Swinguinho
Intérprete: Cesinha
O tigre é meu pavilhão
É meu tesouro
Só quero emoção
É gaúcho! É de ouro!
Meu cavalo paixão é de crioulo!
Samba enredo
“Os 100 Anos de Vida e Obra de Oscar Niemeyer”
Autor: Jailson Barbosa
Intérprete: Renen Ludwig
Das mãos do criador, surge o artista
Belas artes desse ser inovador
Sou tricolor de coração
Solta o grito da garganta
Tinga teu povo te ama!
Cavalga pela história
Mais uma vez
Unidos do Capão, um grande campeão
Dom Avar aventureiro trouxe um guerreiro
O rei que eu herdei
Neste rincão manteve a tradição
Lutou pela terra durante a guerra
Disperso, abandonado, multiplicado
Pelos campos da América do Sul
Vamos coroar o centenário, desse gênio sem igual
Boêmio, carioca, militante, cidadão universal
Marco nacional que te orgulha
A Igreja da Pampulha
Da arquitetura modernista à inovação
De riscos e rabiscos, fez um mundo surreal
Poeta dos traços
Concreto armado no espaço sideral
Nuance de magia e ousadia
Desponta sob o céu a Capital
Inigualável amor
É pura raça! É meu viver!
Ser crioulista é uma conquista
Nas reduções eu pude perceber
Olha... o disco voador, apoteose
Vem a todos encantar
Palácio, Mesquita, Ciep, Copan
A fundação que se debruça sobre o mar
Procriou rebanhos
Inspirou meus sonhos
Trazendo a liberdade, felicidade
Me faz sentir um vencedor
Na Expointer se consagrou
Freio de Ouro ele conquistou
A.B.C.C.C. se orgulhou
A chama crioula não se apagou
A mão que verte o sangue impõe bandeira
Liberdade e igualdade, seus ideais
Conspiração de anjos pela educação
Oscar é brilhante, como constelação
A vida é sopro no infinito
Sua obra a ecoar na eternidade
Arquitetando amor na avenida
Canta minha comunidade
CÂMARA MUNICIPAL
Comissão do PDDUA elege
vice-presidentes e relatores
A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) definiu os
vereadores que irão dirigir os trabalhos durante este ano.
Além do presidente, eleito na última sexta-feira, foram
escolhidos dois vice-presidentes, cinco relatores e cinco
revisores para coordenar os trabalhos das subcomissões
temáticas, que são: Desenvolvimento Urbano, Estratégias
e Modelo Espacial; Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade; Plano Regulador; Projetos
Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto; e Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da
Cidade.
A próxima reunião da Comissão do PDDUA será realizada na quinta-feira, 19/2, às 9h30min, na sala 301 da
Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da
Silva, 255).
Cuthab recebe Gerência de
Regularização de Loteamentos
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre,
priorizando as questões que envolvem regularização
fundiária pendentes de 2008, recebeu membros da Gerência de Regularização de Loteamentos Irregulares do Município de Porto Alegre, órgão composto por Núcleo Jurídico, Núcleo de Análise Urbanística e Grupo Técnico de
Regularização Fundiária, de formação multidisciplinar,
com representantes de todas as secretarias.
A Gerência é coordenada pela Procuradoria Geral do
Município (PGM) e tem a tarefa de buscar formas de regularizar e legalizar a situação de propriedades construídas
em áreas onde houve loteamento fora dos padrões estabelecidos no Plano Diretor da Capital. Conforme relatório
apresentado pelos convidados das atividades realizadas pela
Gerência em 2008, entre clandestinos ou irregulares, estão
listados na PGM cerca de 400 loteamentos, distribuídos
em várias regiões da cidade. A Cuthab pediu informações
como estrutura e metodologia de trabalho sobre um grupo
de fiscalização da prefeitura que estaria incumbido de localizar ocupações de vazios urbanos. Ficou acordado que
a Gerência vai apresentar à Cuthab um relatório sobre o
trabalho do referido grupo até o dia 15 de março deste ano.
A Cuthab se reúne novamente no dia 17 de fevereiro,
às 14 horas, na sala 301 da Câmara (Avenida Loureiro da
Silva, 255), quando terá como pauta a análise do veto parcial do Executivo ao projeto do Grêmio Foot-ball Portoalegrense.
Foto: Elson Sempé Pedroso
Vista aérea da CMPA
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara