Transparência e auditoria das
dívidas: condição para a Nova
Arquitetura Financeira
Internacional
Simposio Internacional: "Construyendo una Nueva
Arquitectura Financiera Internacional para la Integración
Suramericana y la Cooperación Sur-Sur"
Caracas, 17, 18 e 19 de novembro de 2007
Orçamento Federal – 2007 (até 20/08/2007)
Transporte
0,36%
Legislativa
0,58%
Comunicações
0,04%
Judiciária
1,92%
Administração
1,35%
Defesa Nacional
1,81%
Outros Encargos Especiais
18,34%
Energia
0,04%
Essencial à Justiça
0,42%
Segurança Pública
0,51%
Desporto e Lazer
0,13%
Relações Exteriores
0,18%
Indústria
0,11%
Comércio e Serviços
0,14%
Assistência Social
3,09%
Previdência Social
27,46%
Organização Agrária
0,21%
Juros e
Amortizações da
Dívida Externa e
Interna
32,36%
Agricultura
0,85%
Saúde
4,95%
Trabalho
2,41%
Educação
2,14%
Direitos da Cidadania
0,05%
Saneamento
0,00%
Cultura
0,04%
Habitação
0,00%
Urbanismo
0,07%
Gestão Ambiental
0,11%
Ciência e Tecnologia
0,30%
Fonte: SIAFI (Sistema Access da Câmara dos Deputados)
Obs: Os outros encargos especiais referem-se, principalmente, às transferências a estados e municípios
A ILEGITIMIDADE DA DÍVIDA EXTERNA
Dívida Externa (US$ milhões)
US$ 235 bilhões
300.000
250.000
200.000
150.000
Pagamento
Antecipado ao
FMI
100.000
0
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007 (set)
50.000
Fonte: Banco Central
A EXPLOSÃO DA DÍVIDA “INTERNA”
Dívida Mobiliária Interna Federal (R$ bilhões)
R$ 1,4 TRILHÃO
1600
1400
1200
1000
FHC: R$ 62 bilhões
800
600
Crescimento de
40% em menos
de 2 anos
400
Lula: R$ 687
bilhões
200
Fonte: Banco Central
jul/07
jul/06
jul/05
jul/04
jul/03
jul/02
jul/01
jul/00
jul/99
jul/98
jul/97
jul/96
jul/95
jul/94
0
PRIVILÉGIOS AOS ESPECULADORES
Altas taxas de juros
Politica de priorização total aos
pagamentos da dívida
Isenção fiscal aos estrangeiros (CPMF) e
Imposto de Renda sobre ganhos com a
dívida interna
A farra dos especuladores
Principais fontes de ingressos de moeda estrangeira
Empréstimos
(Fluxo líquido, em US$ milhões)
Externos
50.000
40.000
Saldo
Comercial
30.000
Bolsa de
Valores
20.000
10.000
Renda
Fixa
0
-10.000
2000
2001
2002
-20.000
-30.000
Fonte: Banco Central. Em 2007, até setembro
2003
2004
2005
2006
2007
Por outro lado…
Remessas Líquidas de Lucros (US$ milhões)
18000
16000
14000
12000
10000
8000
6000
Somente
até
setembro
4000
2000
Fonte: Banco Central. 2007: até setembro
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
Fonte: Banco Central
1/7/2007
1/7/2006
1/7/2005
1/7/2004
1/7/2003
1/7/2002
1/7/2001
1/7/2000
1/7/1999
1/7/1998
1/7/1997
1/7/1996
1/7/1995
1/7/1994
A Desvalorização do Dólar
Taxa de câmbio (Reais / Dolar)
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
A farra dos especuladores
Moeda
Desvalorização
em 2007
(até 14/11)
Taxa de juros –
Selic (anual)
Ganho anual dos
especuladores em
moeda
estrangeira
Dólar
18,77%
11,25%
32,13%
Euro
9,89%
11,25%
22,25%
Fonte: Banco Central
As Reservas duplicaram em 11 meses
200.000
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Reservas Internacionais (US$ milhões)
Fonte: Banco Central
Como se obtém as reservas?
- Banco Central (BC) compra os dolares dos exportadores
e especuladores, dando em troca Reais.
- Desta forma, o BC incrementa a base monetária, o que, na
visão do governo, poderia causar inflação.
- Para neutralizar este aumento na base monetária, o BC
faz a emissão de quantidade equivalente de títulos da
dívida interna.
CONCLUSÃO: ESTE AUMENTO DAS RESERVAS
SIGNIFICA A EXPLOSÃO DA DÍVIDA INTERNA
O que se faz com as reservas?
Reservas aplicadas em Títulos dos EUA
(US$ bilhões)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
jan/07
fev/07
mar/07 abr/07
mai/07
jun/07
Fonte: Tesouro dos EUA, Bloomberg / elEconomista.es | 10:49 - 17/08/2007
Quem se beneficia da Dívida “Interna”?
Fonte: Banco Central (set/07) e Secretaria de Previdência Complementar (Informe Estatístico – Maio 2007).
Nota 1: Os recursos dos Fundos de Pensão em Fundos de Investimento de Renda Fixa foram subtraídos da rubrica “Fundos de Investimento” e
colocados na rubrica “Fundos de Pensões”.
Nota 2: Inclui-se na rubrica “Bancos Nacionais e Estrangeiros” os Títulos Vinculados (que representam principalmente o depósito, junto ao
BC, pelas instituições financeiras, de títulos públicos como garantia de operações em Bolsa de Valores) e as “Operações de Mercado Aberto”
(que significam a retirada de moeda de circulação mediante entrega às instituições financeiras dos títulos públicos em poder do Banco Central).
Os lucros dos bancos
Lucro dos Bancos (R$ bilhões)
Governo
Lula
50
Governo
FHC
40
30
Fonte: Banco Central
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
0
1998
20
10
Dívida Interna: Nova face da dívida externa
A arquitetura financeira
internacional
• Incremento das reservas possibilita o debate
sobre o Banco do Sul
• Reservas são obtidas por um mecanismo
odioso (dívida e exportação de commodities)
• A Dívida Interna e o privilégio aos
especuladores não pode ser a contrapartida
do Banco do Sul
Propostas para o Banco do Sul
• Reverter as políticas neoliberais
• Apoiar a auditoria das dívidas externa e
interna, com participação social
• Documentar este endividamento, que não traz
nenhum benefício ao povo. Somente beneficia os
credores. A dívida é ilegitima, e não deve ser
paga.
• Mudar a politica economica, controlando os
fluxos de capitais, reduzindo as taxas de juros,
tributando os capitais e priorizando os gastos
sociais.
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
Rede Jubileu Sul Brasil
www.divida-auditoriacidada.org.br
[email protected]