O Currículo Escolar: da uniformidade à
contextualização – campos e nível de
decisão curricular
Disciplina de Desenvolvimento Curricular
Educação Básica – 2º Ano – Turma 1
Andreia Carvalho; Joana Ventura; Paula Gomes
Introdução…
No âmbito da disciplina de Desenvolvimento Curricular, do curso de Educação
Básica, desenvolvemos um trabalho de análise acerca de um artigo da Revista de
Educação, cujo tema é “O Currículo: da uniformidade à contextualização – campos e
níveis de decisão curricular”.
O Sistema Educativo tem vindo a sofrer alterações na última década do século XX
visando essencialmente algumas transformações da escola:
A natureza da escola enquanto instituição;
A crescente inadequação da resposta institucional da escola às necessidades e à natureza
do seu público;
O questionamento da função da escola face ao crescimento, complexificação e
acessibilidade da informação e dos saberes.
Por tal razão é importante abordarmos, neste contexto, o currículo e a sua política
enquanto meio poderoso para o desenvolvimento e gestão escolar.
A Instituição Escola…
Falar da natureza da escola enquanto instituição pressupõe o
equacionamento da especificidade e dinâmica da função da escola e do papel dos
professores, enquanto resultantes de uma construção social e histórica.
A especificidade da sua função deriva de determinado tipo de
necessidades de um ou vários grupos.
A necessidade de assegurar a passagem articulada e sistematizada de um certo
número de saberes reconhecidos como necessários ao desempenho social
o Revolução Industrial
Nascimento da escola
(escola da época moderna)
o Necessidade de alfabetização básica
Ensinar
Garantir a aquisição de determinadas aprendizagens
Saberes restritos
A par da educação inicialmente alfabetizadora e relacionada com o
aprendizado das profissões, pratica-se outro tipo de educação correspondente a
classes sociais mais poderosas, que mantêm um ensino personalizado e doméstico
para os seus filhos, recorrendo aos mestres e preceptores.
Progressivamente com o aproximar destas duas vias, a escola instituição
pública ganha lugar nas sociedades burguesas do século XIX e inícios do XX.
Escolas
primárias
• Domínio
funcionais
de
saberes
elementares
Destinam-se cada vez
mais a toda a população
considerados imprescindíveis
Graus seguintes • Assegurados pela escola pública
Posições sociais de
maior prestigio e poder
A escola enquanto instituição social possui algumas características
definidoras da sua especificidade.
Esta pode definir-se socialmente como uma instituição curricular sendo
que a sua existência se deve:
o A uma finalidade curricular – garantir uma passagem/apropriação de saberes
tidos como necessários para certo tipo de competências numa dada época e contexto;
o Especificidade metodológica da sua actuação no desenvolvimento curricular dessa
finalidade – escolha e estruturação de modos de fazer aprender (métodos e
organização), aquilo que socialmente se considera que deve ser aprendido.
A acção da escola é a de assegurar que a aprendizagem visada se
verifique, escolhendo os processos e a organização que considera
corresponder a essa finalidade.
A escola é uma instituição cujo corpus definidor é o currículo entendido,
num sentido geral, como:
Conjunto de saberes/aprendizagens que se considera necessário fazer
passar/adquirir numa dada sociedade para a inserção dos indivíduos nessa sociedade
e para o desenvolvimento/equilíbrio da própria sociedade (em termos de
sobrevivência/manutenção/ desenvolvimento/crescimento).
Estas aprendizagens e saberes que constituem o corpus curricular alteram-se
mediante:
o O que se valoriza em cada situação (conhecimentos científicos, competências
processuais, técnicas funcionais, saberes sociais, valores morais);
o A concepção filosófica, ideológica e politica que se assuma face a essas mesmas
necessidades.
Em suma, a especificidade que distingue a escola como
instituição é de natureza curricular.
Uma escola idêntica face a públicos diversos…
- A Escola é entendida como instituição curricular;
- O insucesso e a indisciplina são actualmente temas recorrentes do discurso político e
da vivência das escolas e professores, que desfaz a ideia entre a instituição e a sua
função social;
- Têm se vindo a verificar múltiplos aspectos da permanência de um funcionamento e
organização que se se revelam crescentemente inadequados, como:
A uniformidade curricular corporizada em programas prescritivos;
A dominância de metodologias apresentativas/enunciativas nas práticas escolares,
assentes no discurso de um (o professor ou o manual escolar) para um grupo de alunos
diferentes como se fossem idênticos na sua apropriação (a turma)–-» continuam a
basear-se no “dar” matéria numa lógica distributiva e com relativa secundarização da
apropriação pelo outro;
A conformidade com o manual –-» para os alunos ou para os professores?;
A organização dos grupos, dos saberes, dos espaços e dos tempos.
- A confusão entre disciplina cientifica e disciplina curricular:
A dominância da lógica disciplinar tem sido assim frequentemente
confundida com a questão epistemológica disciplinariedade/interdisciplinariedade dos
saberes científicos.
- A organização do trabalho:
A organização do trabalho docente assenta na produção individual, na
legitimação das decisões pela via da disciplina curricular a que o professor se associa e
não pela via da aprendizagem que lhe cabe promover. Daí a obvia dificuldade de
instituir espaços e tempos de trabalho, ou o insucesso das intermináveis tentativas de
coordenação entre as disciplinas
A Escola e o Saber…
Um aspecto muito importante no debate curricular actual é o crescimento e
a complexificação
dos saberes, devido a acessibilidade que a revolução
comunicacional proporcionou e à mudança radical no que respeita a todos terem
possibilidade de aceder à informação.
A primeira mudança diz respeito à natureza do currículo da escola:

Antigamente associava-se as disciplinas curriculares aos saberes essenciais;

Actualmente estão direccionados para a necessidade de decidir que saberes são
objecto de uma passagem curricular intencional e sistemática que vá ao encontro
das finalidades da escola.
A função estruturante / sistematizadora do currículo
A escola continua a ser o único espaço comum de fornecimento de
quadros sistematizadores do saber disponível e requer que a todos seja
ensinado
um
conjunto
de
saberes
estruturantes
que
possibilite
descodificação e expressividade.
Desta forma, cabe à escola garantir essa base de saber sistematizado
comum que permita a cada um construir o seu próprio conhecimento.
Os instrumentos de acesso ao saber
A massa de informação crescentemente disponível contém em si o
potencial
agravamento
de
novas
e
fortíssimas
modalidades
de
discriminação e exclusão social, corporizadas no acesso ou não acesso
efectivo à transformação da informação em saber utilizável.
Flexibilização curricular porquê?
Gestão curricular para quê?
Mudança estrutural do paradigma curricular
Sinais de ruptura
Plano
teórico - conceptual
Plano das politicas
educativas
Flexibilizar o currículo significa
Apropriação de conceitos no
discurso dos professores
Flexibilização
Curricular
Gestão Curricular
deslocar e diversificar os centros
de decisão curricular.
Gestão Flexível do Currículo (DEB, 1996)
Designa o trabalho desenvolvido no sentido da mudança de lógicas
curriculares do sistema e das escolas
Concepção e gestão do
currículo
Antes…
Cabia aos professores e às escolas apenas a sua execução ou implementação.
A possibilidade e a necessidade de flexibilizar e contextualizar o currículo vem
criar novos campos de decisão às escolas e professores.
Depois…
Escolas e professores passaram
a apropriar-se de responsabilidades e
competências de gestão e decisão curricular.
A ruptura do paradigma uniformista
O surgimento do conceito de flexibilização veio romper com o sistema
curricular de natureza uniformista criado para um outro contexto social que já não
corresponde à realidade.
O alargamento da escolaridade a todos, vai originar uma situação em que
se verifica uma acentuada diversidade e complexidade social, que torna visível a
inadequação do sistema à situação devido a fenómenos persistentes de insucesso,
abandono e mal-estar na vida escolar.
o Subsiste e reforça-se devido à necessidade de
apropriação das aprendizagens curriculares, por todos,
numa sociedade que exige cada vez mais competências
e saberes, a par da capacidade para actualizar e
Situação actual da
escola
reformular o conhecimento ao longo da vida.
o Ineficaz na pratica curricular descrita como uniforme
e descontextualizada nos tipos de apresentação do
conhecimento e nos modos curriculares de operar (ou
não) a sua passagem pelos sujeitos.
Segundo Alain Michel (1996), trata-se de “reconhecer que o problema
fundamental da escola, que é, no fundo, unificar sem uniformizar e diversificar sem
discriminar, está longe de estar resolvido”.
Pode abreviar-se a mudança de paradigma curricular que se vive em todos os
sistemas em tornos dos eixos seguintes:
o a tendência das políticas curriculares orienta-se para a definição de um binómio
curricular que articule a garantia de aprendizagens curriculares essenciais comuns
(core curriculum) com a diversidade de projectos curriculares correspondentes a
contextos e situações diferenciadas;
o em países de tradição curricular descentralizada, em que as escolas dependem das
autoridades e comunidades locais, a prática deste binómio implicou a introdução de
um core curriculum nacional comum;
o em países de estrutura centralizada a ruptura processa-se pela atribuição de maior
autonomia curricular às escolas. Trata-se de um currículo nacional mais amplo no
plano das finalidades e competências pretendidas e menos normativo e prescritivo a
nível da operacionalização programática.
o em ambas as situações é necessário regular sempre o equilíbrio entre os dois ramos
do binómio de modo a assegurar a extensão da consecução das aprendizagens comuns
e a adequação da diferenciação dos currículos de cada escola aos fins pretendidos e à
melhoria efectiva dos nível de aprendizagem dos alunos.
o esta regulação implica mecanismos de monitorização do sistema, de uma cultura
auto-avaliativa e de prestação de contas por parte de todos os níveis de decisão
curricular, das escolas à administração central.
Flexibilizar
Poder introduzir no currículo uma construção flexível, moldável, adaptável
às vias mais adequadas à consecução da aprendizagem, requerendo uma articulação
que se opera e regula entre o nível do prescritivo nacional (em termos mais latos e
periodicamente renegociado) e o nível do significativo contextual (em termos mais
operativos e permanentemente avaliado e ajustado).
Flexibilizar para encontrar as vias mais promissoras para aprender, é ajustar
para melhorar a qualidade da educação que a rigidez e uniformidade vêm impedindo
face aos públicos escolares diversos correspondentes a sociedades multiculturais e
diferenciadas.
A gestão como instrumento estratégico do currículo…
Quem gere o currículo?
Gerir - Estruturar, fundamentar e avaliar processos de tomada de decisões
face a finalidades que se pretendem alcançar.
Currículo – Entendido como o corpo de aprendizagens que à escola cabe
assegurar a todos.
É a mudança da ruptura do paradigma uniformista que traz à discussão
a problemática da gestão curricular, ou seja, da tomada de decisão sobre o
currículo.
A gestão do currículo requer que se articulem níveis de decisão curricular:
o Central
o Institucional
o Grupal
o Individual
Todos estes níveis se articulam entre si, contudo entre eles é possível identificar
campos de decisão:
o As ambições da escola;
o As opções e prioridades que se definem para a situação;
o As aprendizagens pretendidas;
o Os métodos – sua adequação e diversidade;
o Os modos de funcionamento e organização da escola e das aulas;
o A avaliação do resultado das opções tomadas em todos os campos anteriores.
Outro aspecto importante da gestão curricular passa pela necessidade de
garantia, por parte da escola, de apropriação de um corpo de conhecimentos e
competências que todos os jovens necessitam antes de entrar na vida adulta e a
necessidade de preparar as mentes dos jovens para uma constante adaptação a novas
condições na sua vida adulta.
A mudança do locus das decisões curriculares constitui-se numa mudança de
paradigma do currículo e das práticas curriculares das escolas e da administração,
com inevitáveis implicações em todas as vertentes de um processo que é, por
natureza, sistemático.
Assume
particular significado neste processo o reforço da componente da
profissionalidade dos professores confrontados com desafios sociais e institucionais
que exigem um desempenho de profissional com níveis de autonomia cada vez mais
marcados.
A nível da escola como instituição educativa e curricular, a construção efectiva da
sua autonomia requer um conjunto de transformações que se podem agrupar em
quatro categorias:
o Transformação política – tornando-se uma escola na unidade de gestão do sistema;
o Transformação cultural – que requer a passagem da lógica da “autonomia
individual” para as lógicas de “autonomia colectiva”;
o Transformação dos modos de gestão – pela instituição de mecanismos de
participação, regulação e liderança;
o Transformação da organização e das praticas pedagógicas – consubstanciam o
essencial da ruptura de paradigma curricular que estamos a viver.
“Autonomia significa substituir o principio da homogeneidade (…) pelo principio
da diversidade, o que permite transformar a heterogeneidade dos alunos de problema em
recurso”. (Barroso, 1999, p. 141)
Concluindo…
As teses que derivam da ruptura, hoje reflectida na maioria dos sistemas
de ensino ocidentais, de lógicas curriculares uniformistas em favor de lógicas
contextuais, centram-se fundamentalmente em dois domínios específicos: a
reconceptualização da natureza da escola enquanto organização curricular
crescentemente independente e a consequente transformação da forma de estar e
actuar dos profissionais docentes.
Por tal razão, torna-se importante analisar as tendências teóricas actuais
na área do currículo e no panorama de políticas internacionais, e tendo em conta
algumas experiências já desenvolvidas em alguns sistemas, as implicações que tal
mudança traz para as escolas, e principalmente para os professores, ao nível dos
campos e níveis de gestão e deliberação curricular.
Bibliografia…
ROLDÃO, Maria do Céu. (2000). O Currículo Escolar: da uniformidade à
contextualização - campos e níveis de decisão curricular. Revista de Educação, vol. IX,
n.º 1, Departamento de Educação Básica da F.C. da U.L.
Imagem retirada a 2 de Abril, 2009, de http://www.petra.art.br
FIM