DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Publicação: quinta-feira, 12 de junho de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.601
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCA
PORTARIA GAPRE N.º 13/2014, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 338564-7, resolve designar o servidor, ALEXANDRE DE SOUSA
COSTA, matrícula 4753291, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Patos,
para exercer a Função de Confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara Mista da referida Comarca, com efeito
retroativo a 18.09.2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 05 de junho de 2014. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Presidente em
exercício. Republicada por incorreção - Publicada no DJ de 15.01.2014.
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.230/2014 – Onde se lê: Gustavo Pessoa Tavares de Lyra – Período Aquisitivo
– 2010/2; Leia-se: Gustavo Pessoa Tavares de Lyra – Período Aquisitivo – 2011/1. (Publicado no DJE de
26.05.2014)
PORTARIA GAPRE Nº 1.467/2014 , de 04 DE JUNHO DE 2014 O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta
no Processo Administrativo de nº 348593-5, RESOLVE Designar a servidora JOCIANE DE ARAUJO, Técnica
Judiciária, Matrícula: 469418-0, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para
exercer a função de confiança de Chefe de Cartório junto à 4ª Vara Criminal, a contar de 23.04.2014. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de
2014. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA GAPRE Nº 1.472, DE 09 DE JUNHO DE 2014 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Parágrafo
Único do Art. 1º, da Resolução Nº 01/2014, do Conselho da Magistratura, RESOLVE: Dispensar, as servidoras PAULIANA DA SILVA TIBURCIO, matrícula 476858-2 e RENATA LEITE LINS, matrícula 477194-0, ora
exercendo o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, de assessorarem os
magistrados designados para atuarem cumulativamente no regime de jurisdição conjunta decretado pela
Resolução Nº 01/2014, do Conselho da Magistratura, que versa sobre o cumprimento da Meta nº 4, do
Conselho Nacional de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 09 de junho de 2014. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA - Presidente em exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.473, DE 09 DE JUNHO DE 2014 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Parágrafo Único do
Art. 1º, da Resolução Nº 01/2014, do Conselho da Magistratura, RESOLVE: Designar, os servidores THIAGO
XAVIER DE ANDRADE, matrícula 477804-9 e EVELYN CABRAL GOMES VILLAR DE ANDRADE, matrícula
477013-7, ora exercendo o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, para
assessorarem os magistrados designados para atuarem cumulativamente no regime de jurisdição conjunta
decretado pela Resolução Nº 01/2014, do Conselho da Magistratura, que versa sobre o cumprimento da Meta nº
4, do Conselho Nacional de Justiça, conforme Portarias GAPRE nº 963 e 1060, publicadas, respectivamente, no
Diário da Justiça dos dias 03 e 11 de abril do corrente ano. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 09 de junho de 2014. Desembargador ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA - Presidente em exercício
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.498/2014 , de 04 DE JUNHO DE 2014 O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta
no Processo Administrativo de nº 348144-1, RESOLVE Designar a servidora MARILIA DO SOCORRO CASTELO
B MELO, Técnica Judiciária, Matrícula: 472617-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Seção de Expedição, a contar de 03.04.2014. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de
2014. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA GAPRE Nº 1.508/2014 , de 04 DE JUNHO DE 2014 O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que
consta no Processo Administrativo de nº 346429-6, RESOLVE Designar a servidora MARIA ELIETE NUNES
DA COSTA, Analista Judiciária, Matrícula: 471004-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao 2º Juizado Especial Cível, até a efetiva instalação do
3º Juizado Especial Cível. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2014. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA GAPRE Nº 1.509/2014 , de 04 DE JUNHO DE 2014 O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta
no Processo Administrativo de nº 343275-1,RESOLVE Designar a servidora SORAYA DANTAS FERNANDES
CASADO, Técnica Judiciária, Matrícula: 473785-7, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à 5ª Vara Cível. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2014. Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA GAPRE N.º 1.514, DE 10 DE JUNHO DE 2014. O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 347.071-7, RESOLVE: Designar a servidora Silvana de Souza Farias, Técnico
Judiciário, matrícula: nº 470.231-0, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Gurinhém, para
exercer a função de Confiança de Cartório, da mesma Comarca, com efeitos retroativos ao dia 18.03.2014.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 10 de junho
de 2014.Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
PORTARIA GAPRE N.º 1.493, DE 06 DE JUNHO DE 2014. O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 348655-9, RESOLVE: Designar, a servidora LUCIANA LIRA DE AMORIM, Analista
Judiciário, Matrícula 473366-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, para exercer a
função de confiança de Chefe de Cartório junto à 1ª Vara de Sucessões da comarca de João Pessoa, com
efeitos retroativos a partir de 24/03/2014. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 06 de junho de 2014. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira-Presidente em exercício.
PORTARIA GAPRE N.º 1.520, DE 10 DE JUNHO DE 2014. O PRESIDENTE, EM EXERCICIO, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 347156-0, RESOLVE: Designar, o servidor FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE
MORAIS, Técnico Judiciário, Matrícula 473752-1, lotado no Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
(Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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para exercer suas funções junto ao 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 10 de junho de 2014. Desembargador Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira-Presidente em exercício.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 208/2014 - 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL, DE 3ª ENTRÂNCIA -REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência
e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se
encontra vago o 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL, de
3ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo
critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de junho de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 209/2014 - 1º JUIZADO AUXILIAR DE FAMÍLIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO - SEDE
CAMPINA GRANDE, DE 2ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que
se encontra vago o 1º JUIZADO AUXILIAR DE FAMÍLIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO - SEDE CAMPINA GRANDE,
DE 2ª ENTRÂNCIA, de igual classificação. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro
Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 210/2014 - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE 3ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 8ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação
deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à
Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA
- Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 211/2014 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE 3ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 4ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação
deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à
Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA
-Diretor Especial
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO o seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 350.621-5 – José Humberto de Morais Pereira
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 36/2014 TRANSFERÊNCIA DO GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES O DIRETOR DE
GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, resolve: transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas,
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2014013381 - 477.387-0 - Daniel de Lima Silva - 25/06/2014 a 24/07/2014 - 2013/2014.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
junho de 2014. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A VICE PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INADMITO O
RECURSO ESPECIAL.
RECURSO ESPECIAL N.º 0101754-22.2011.815.2001 (200.2011.050647-0/001)RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS RECORRIDA: MARIA DE LOURDES SARMENTO ADVOGADOS: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 0004246-06.2011.815.0731 (0732011004246-9/001). RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS. RECORRIDO:
LEONILDO PAULO DA SILVA. ADVOGADOS: MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS E OUTROS
RECURSO ESPECIAL N.º 0014621-44.2008.815.2001(200.2008.014621-6/001)RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: VITÓRIA DEYSIANNE DE SOUSA CESÁRIO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA FRANÇUÉLLIDA DE SOUSA
CESÁRIO. ADVOGADO: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK (DEFENSOR PÚBLICO)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000647-76.2010.815.0381(038.2010.000647-7/001). RECORRENTE: ODETE GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: VALTER DE MELO. RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: ERICK MACEDO E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 0001427-28.2012.815.0031 (003.2012.001427-3/001)RECORRENTE: CLAUDEMAR
ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 0753345-132007.815.2001 (200.2007.753345-9/001)RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. RECORRIDO: SEVERINO MAROJA . ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS
RECURSO ESPECIAL Nº 0002144-42.2011.815.0171 (017.2011.002144-5/001)RECORRENTE: EDNALDO TARGINO PEREIRA. ADVIOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO
A VICE PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “CONSIDERANDO A AFETAÇÃO DO RESP. Nº 1.358.281/SP (ORDEM DE INCLUSÃO 854) À SISTEMÁTICA
DOS RECURSOS REPETITIVOS ESTABELECIDA PELO ART. 543-C DO CPC, E TENDO EM VISTA A
DETERMINAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 008/
2008-STJ, DEVERÁ O PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL PERMANECER SOBRESTADO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO ESPECIAL N.º 0043988-45.2010.815.2001 (200.2010.043988-0/001)RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORES: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR E OUTROS. 1º RECORRIDO:
ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. 2º RECORRIDO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA LINS
A VICE PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “COM ARRIMO
NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC E DA RESOLUÇÃO 27 DESTA CORTE DE JUSTIÇA DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O
JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE 592.377).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0004246-06.2011.815.0731 (0732011004246-9/001). RECORRENTE: LEONILDO PAULO DA SILVA. ADVOGADOS: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA E OUTROS.
RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS
A VICE PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “COM ARRIMO
NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ATÉ QUE O STF
DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO
(RE 566.471/RN -TEMA 06).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0014621-44.2008.815.2001(200.2008.014621-6/001). RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA . PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS . RECORRIDO: VITÓRIA
DEYSIANNE DE SOUSA CESÁRIO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA FRANÇUÉLLIDA DE
SOUSA CESÁRIO. ADVOGADO: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK (DEFENSOR PÚBLICO)
A VICE PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “COM ARRIMO
NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ATÉ QUE O STF
DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO
(RE 566.471/RN -TEMA 06).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000642.16.2012.815.0371(037.2012.000642-6/001)RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO:MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
A VICE PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ADMITO O
RECURSO ORDINÁRIO, DEVENDO-SE REMETER OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM
AS CAUTELAS LEGAIS.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 13 de junho de 2014, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
13/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Leonoura de
Paiva Melo
Daniele Farias da Franca Azevedo
José Francisco de Melo Irmão – Ofic. de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Kleber Lins Brasil
Gilson de
Souza Melo
Mário Pereira
Albuquerque
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2014. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
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RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 2002853-66.2014.815.0000 . RECORRENTE: ROMERO
SANTIAGO DA SILVA. ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
OUTRO. RECORRIDA: ACCOP – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PRATA.
ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE
A VICE PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ADMITO O
RECURSO ORDINÁRIO, DEVENDO-SE REMETER OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM
AS CAUTELAS LEGAIS
RECURSO ESPECIAL Nº 0066962-08.2012.815.2001 (2002012066962-3/001). RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: JOSÉ CARLOS
PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 2004451-55.2014.815.0000 . RECORRENTE: FERNANDO
GOMES RIBEIRO. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
A VICE PRESIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: COM ARRIMO
NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC E DA RESOLUÇÃO 27 DESTA CORTE DE JUSTIÇA DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O
JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE592377).
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001808-24.2004.815.2001 (2002004001808-3/002). RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A. ADVOGADO: TAMARA FERNANDES DE HOLANDA E OUTROS. RECORRIDO: POLYULTIL S/A – INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE MATÉRIAS PLÁSTICAS. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE E OUTROS
A VICE-PRESIDÊNCIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001171-31.2010.815.0201 (020.2010.001171-5/001). RECORRENTE: MUNICÍPIO
DE INGÁ. ADVOGADOS: ANDERSON AMARAL BESERRA E OUTRO. RECORRIDA: ROSILDA NUNES DE
SOUZA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO GARCIA DE ARAÚJO
RECURSO ESPECIAL Nº 0000310-10.2011.815.0751 (075.2011.000310-2/001). RECORRENTE: CINTIA EMÍLIA
VELOSO DA SILVA. ADVOGADA: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
BAYEUX. PROCURADORES: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 0001296-05.2012.815.0241 (024.2012.001296-8/001). RECORRENTE: MARIA ASSUNÇÃO LEMOS CAVALCANTE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
RECURSO ESPECIAL N.º 0200336-86.2013.815.2001 (999.2013.001874-3/001). RECORRENTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO CRISPIM FILHO E
OUTROS. RECORRIDO: JOSMAR MONTENEGRO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES
RECURSO ESPECIAL Nº 0101893-71.2011.815.2001. (200.2011.006773-9/001). RECORRENTE: EUROCAR
LOCADORA DE VEÍCULOS. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES. RECORRIDO: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: LUÍS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO
RECURSO ESPECIAL Nº 0000237-83.2011.815.0251 (0252011000237-2/001). RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR(ES): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDA: IZANEIDE DE
OLIVEIRA MORAIS. ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOSFILHO
RECURSO ESPECIAL Nº 0018978-96.2010.815.2001 (200.2010.018978-2/001). RECORRENTE: BANCO FIAT
S/A. ADVOGADO: VINICIUS A. CAVALCANTI. RECORRIDO: FRANCISCO ALESSANDER DE S. A. OLIVEIRA. ADVOGADOS: MARIA DO CARMO C. DE A. GONDIM E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 0100005-26.815.0681 (068.2006.000411-3/002). RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO E
RECURSO ESPECIAL Nº 0069070-10.2012.815.2001 (2002012069070-2/001). RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: RAIMUNDO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS
RECURSO ESPECIAL N.º 0100007-52.2012.815.0271 (0272012001077-5/001). RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO: LARRICE LUZ CARVALHO. ADVOGADOS: JOSÉ DUTRA INÁCIO DA ROSA FILHO
A VICE-PRESIDÊNCIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) JULGO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM FULCRO NO ART. 543-B, §3º DO CPC E NO ART. 2º,
I, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TJPB.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0017911-62.2011.815.2001 (2002011017911-2/001). RECORRENTE: MARIA
DA GLORIA MARTINS E OUTRA. ADVOGADOS: RODRIGO DOS SANTOS LIMA. RECORRIDO: PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
A VICE-PRESIDÊNCIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O
RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “A” DO ART. 105, III, CF, APENAS NO QUE PERTINE AO ART. 21 DO CPC.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003641-60.2011.815.0731 (073.2011.003641-2/001). RECORRENTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO E OUTROS. RECORRIDO: EDGARD SAEGER FILHO. ADVOGADOS: AMANDA LUNA TORRES E OUTROS
A VICE-PRESIDÊNCIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O
RECURSO ESPECIAL APENAS NO QUE PERTINE AO ART. 40, §4º, DA LEI Nº 6.830/80.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002335-37.2003.815.0731 (0732003002335-9/001). RECORRENTE:MUNICÍPIO DE
CABEDELO. ADVOGADO: THIAGO GIULLIO SALES GERMOGLIO E OUTROS. RECORRIDO: INASA – EMPRESA DE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
A VICE-PRESIDÊNCIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000310-10.2011.815.0751 (075.2011.000310-2/001). RECORRENTE: CINTIA EMÍLIA VELOSO DA SILVA. ADVOGADA: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADORES: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA E OUTROS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000237-83.2011.815.0251 (025.2011.000237-2/001). RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: IZANEIDE DE OLIVEIRA MORAIS. ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0100005-26.815.0681 (068.2006.000411-3/001). RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO E OUTRO. RECORRIDA: ACCOP – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE
PRATA. ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE
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PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0100007-52.2012.815.0271 (0272012001077-5/001). RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO: LARRICE LUZ
CARVALHO. ADVOGADOS: JOSÉ DUTRA INÁCIO DA ROSA FILHO
A VICE-PRESIDÊNCIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…)
INADMITO O RECURSO ESPECIAL, APLICANDO, QUANTO À QUESTÃO DA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR POR CARTÓRIO DE COMARCA DIVERSA DA DO SEU DOMICÍLIO, O DISPOSTO NO ART. 543C, §7º, I, CPC.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0100141-93.2013.815.2001 (999.2013.001073-2/001). RECORRENTE: RAFAEL DE QUEIROZ SANTIAGO. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS. RECORRIDO: COMPANHIA DE
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES
A VICE-PRESIDÊNCIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O
RECURSO ORDINÁRIO, DEVENDO-SE REMETER OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM
AS CAUTELAS LEGAIS.”
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000830-84.2013.815.0000. RECORRENTE:FABIO
SARAIVA VIEIRA. ADVOGADO:GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Vice-Presidente no exercício da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 344.186-5 – Solicitação – Maria das Dores Pereira Barros; 347.612-0 – Devolução de
Servidor - David Ramalho de Araújo Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Vice-Presidente no exercício da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 349.195-1 – Requisição de servidor – Phillippe Guimarães Padilha Vilar; 350.013-6 –
Abono Permanência - Gilson Ferreira da Nóbrega.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do
Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 350.385-2 – Gratificação – Alyne Almeida Braz S. de Oliveira; 349.366-1 – Horas Extras – Fábio Santos
de Lima; 349.388-1 – Horas Extras – Pedro Henrique Ribeiro da Silva; 350.216-3 – Horas Extras - Alcelio
Fernandes Grisi/outros
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA
QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF. POR FIM, QUANDO DO EFETIVO
PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS
FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 29 DE MAIO DE 2014..
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIO”, NOS PROCESSOS
IDENTIFICADOS A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 2004873-30.2014.815.0000; CREDOR: ORLANDO GONÇALVES LIMA; ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES LIMA; DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA
PRECATÓRIO Nº 200.2000.022.237-8/001; CREDOR: CONSTRUTORA HEMA LTDA; ADVOGADO: ARTUR
GALVÃO; DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ESPERANÇA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA
NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF. POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO,
RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS),
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Renan do Valle Melo Marques
350.613-4
Juiz de Direito
João Pessoa
01 a 04/06/2014
Participar de curso sobre “Média Training”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
350.617-7
Juíza de Direito
João Pessoa
02 a 05/06/2014
Participar de curso sobre “Média Training”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
350.615-1
Juíza de Direito
Cabedelo
05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/05/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
350.610-0
Motorista
Esperança, Pilar, Cuité, Pocinhos
04 a 06/06/2014
Conduzir servidores da GEMAT
e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Arimatéia da Luz
350.611-8
Motorista
Cajazeiras, Patos, Piancó,
09 a 13/06/2014
Entregar material de consumo e bens
Soledade e outras
permanentes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Rodrigues Lima
350.644-4
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
06/06/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
350.624-0
Diretora de Fórum
João Pessoa
29 e 30/05/2014
Participar do Encontro de Juízes Diretores
de Fóruns
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deusdete
Menezes Filho
350.616-9
Oficial de Justiça
Catolé do Rocha
08/06/2014
Atuar em Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
350.620-7
Oficial de Justiça
Boqueirão
09 a 13/06/2014
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
350.619-3
Oficial de Justiça
Boqueirão
09 a 13/06/2014
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anadácia
Domingos de Lima
350.527-8
Servidora requisitada
Campina Grande
10/06/2014
Ministrar Treinamento do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira
350.648-7
Gerente de Projetos
Pombal, Catolé do Rocha e outras
15 a 16/06/2014
Prestar apoio técnico na implantação de
coleta seletiva do Projeto de Sustentabilidade
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valéria
Lúcia Winkeler Beltrão
350.591-0
Gerente de Qualidade de Vida
Cajazeiras, Sousa e outras
01 a 02 e 03/06/2014
Realizar vacinação contra a gripe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Honorina Fernandes Nogueira Neta
350.589-8
Assistente de Administração
Campina Grande
30/05/2014
Prestar apoio administrativo à Gerente de
Qualidade de vida em Campanha de Vacinação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Honorina Fernandes Nogueira Neta
350.588-0
Assistente de Administração
Cajazeiras, Sousa e outras
01 a 02 e 03/06/2014
Prestar apoio administrativo à Gerente de
Qualidade de vida em Campanha de Vacinação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cláudia de Lourdes Carneiro Gomes
350.586-3
Servidora requisitada
Campina Grande
30/05/2014
Prestar apoio administrativo à Gerente de
Qualidade de vida em Campanha de Vacinação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cláudia de Lourdes Carneiro Gomes
350.587-1
Servidora requisitada
Cajazeiras, Sousa e outras
01 a 02 e 03/06/2014
Prestar apoio administrativo à Gerente de
Qualidade de vida em Campanha de Vacinação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Peixoto Targino
350.650-9
Chefe de Gabinete
Mamanguape
29 a 30/05/2014
Acompanhar Juiz Corregedor na realização
de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Murilo da Cunha Ramos
350.652-5
Corregedor Geral de Justiça
Campina Grande e Pedras de Fogo
03 a 06/06/2014
Realizar visita administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
350.652-5
Assistente de Administração
Campina Grande e Pedras de Fogo
03 a 06/06/2014
Acompanhar o Corregedor Geral de JustiJesse Derly Galdino da Silva
ça em visita administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Fonseca da Costa
350.651-7
Chefe de Gabinete
Sousa
04 a 05/06/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em audiência de instrução
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Donisete Fernandes
350.651-7
Policial Militar
Sousa
04 a 05/06/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em audiência de instrução
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo
Marques Silva Lima
350.653-3
Juiz Corregedor
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Realizar revisão de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Meales
Medeiros de Melo
350.653-3
Juiz Corregedor
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Realizar revisão de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Emmanuel Coriolano Ramalho
350.653-3
Supervisor
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em realização de revisão de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kennia Brito Tavares
350.653-3
Assistente de Administração
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em realização de revisão de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Paulo Lins Ferreira
350.653-3
Oficial Judiciário
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em realização de revisão de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Ribeiro da Silva
350.653-3
Assessor da Corregedoria
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em realização de revisão de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Fonseca da Costa
350.653-3
Chefe de Gabinete
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em realização de revisão de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosicleide Maria da Silva
350.653-3
Assessora de juiz Corregedor
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em realização de revisão de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Jesuíno da Silva
350.653-3
Motorista
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Conduzir Juiz Corregedor para realização
de revisão de correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ventura da Silva
350.653-3
Motorista
Pilar e Pedras de Fogo
16 a 18/06/2014
Conduzir Juiz Corregedor para realização
de revisão de correição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 23 DE MAIO DE 2014. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIO”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A
SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 2004878-52.2014.815.0000; CREDOR: PAULO CARNEIRO SATURNINO; ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
PRECATÓRIO Nº 017.2005.001.114-1/001; CREDOR: JOSINALDO VIRGINIO DA SILVA; ADVOGADO: SEBASTIÃO DE A DE MARIA; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MULUNGU, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF. POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETERSE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO
DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A
QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 23 DE MAIO DE 2014.. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIO”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 2004433-34.2014.815.0000; CREDOR: RIVANDA MARINHO DA CRUZ; ADVOGADO: CLAÚDIO GALDINHO DA CUNHA; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SAPÉ OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE
FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA
O ART. 97 DO ADCT. POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA,
SE FOR O CASO, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA
RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 28 DE MAIO DE 2014.. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIO”, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO N° 2004562-39.2014.815.0000; CREDOR: ESPOLIO DE JOSE TOMAZ FILHO; ADVOGADO:
MARILENE MONTEIRO SOARES; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ; REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE SAPÉ
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020142-62.2011.815.2001 - ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE(S): Rita Targino da Silva - ADVOGADO(A/S): Valter
de Melo - APELADO(A/S): Energisa Paraíba Dist. de Energia S/A - ADVOGADO(A/S): Erick Macedo e Fábio
Anterio Fernandes – DECISÃO: Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação, por está em
confronto com a jurisprudência dominante neste Tribunal e nos Tribunais Superiores, além de Súmula do STF,
mantendo a sentença em todos os seus termos.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL nº 0002952-65.2012.815.0251 - RELATOR:Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - APELANTE:Município de Patos - ADVOGADO:Abraao Pedro Teixeira Junior - APELADO:Jucicleide
Cavalcante Leite - ADVOGADO:Damião Guimarães Leite - REMETENTE:Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca
de Patos – DECISÃO: Pelo exposto, anula-se, de ofício, o “decisum a quo”, determinando o retorno dos autos
ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão, enfrentando a integralidade dos pedidos deduzidos
pela demandante. Remessa oficial e recurso apelatório prejudicados.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº. 0102547-57.2005.815.0000 - ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital - RELATOR: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - EMBARGANTE 01: Município
de João Pessoa - ADVOGADO: Leonardo teles de Oliveira - EMBARGADO 02: Banco do Brasil S/A - ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima - EMBARGADOS: Os mesmos – DECISÃO: Sendo assim, não
conheço dos presentes recursos, negando seguimento aos mesmos, tendo em vista o acordo judicial firmando
entre as partes, e por consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, devendo os presentes
autos retornar ao juízo de origem apenas para outras providências que entender cabíveis.
APELAÇÃO CÍVEL n.º 0008994-78.2009.815.0011 - ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande RELATOR:Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. - APELANTE:Real Previdencia e Seguros S/A ADVOGADO:Henrique Jose Parada Simão - APELADO:Maria do Socorro Sousa Mateus - ADVOGADO:Fabio
Jose de Souza Arruda – DECISÃO: Feitas estas considerações, com supedâneo no art. 557, caput, do CPC,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso apelatório, mantendo inalterada a sentença vergastada.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL nº 0002151-32.2012.815.0031 - ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande
- RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE: Gilda Paulo da Silva - ADVOGADO: Marcos
Antonio Inacio da Silva - APELADO: Município de Alagoa Grande - ADVOGADOS: Walcides Ferreira Muniz -
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_____________________________________________________________________________________________________
Processo Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_____________________________________________________________________________________________________
2014014340 477.376-4
Emiliano Araújo A de Medeiros
07/07/2014 a 05/08/2014 2013/2014
_____________________________________________________________________________________________________
2014014534 477.615-1
José Audeci G de Oliveira
01/07/2014 a 30/07/2014 2013/2014
_____________________________________________________________________________________________________
2014014399
476.566-4
Marcelo de Souza Neves
25/06/2014 a 24/07/2014 2011/2012
_____________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
_____________________________________________________________________________________________________
Processo Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_____________________________________________________________________________________________________
2014013349
477.039-1
Diana Lucena de Oliveira
03/07/2014 a 01/08/2014 2013/2014
_____________________________________________________________________________________________________
2014013775
471.151-3
Fabíola Nóbrega Fialho
25/06/2014 a 09/07/2014 2012/2013
_____________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
_____________________________________________________________________________________________________
Processo Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
_____________________________________________________________________________________________________
2014008592
476.614-8
Bruno Fonseca de Oliveira
10/03/2014 a 08/04/2014 2013/2014
_____________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº5/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
_____________________________________________________________________________________________________
Processo Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_____________________________________________________________________________________________________
2014009593
475.858-7
Regilando F de Araújo
05/05/2014 a 03/06/2014 2011/2012
_____________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,11
de junho de 2014. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
5
ADVOGADOS: Gabriella Chaves A. Pessoa – DECISÃO: Por tais razões, com fulcro no art. 557, “caput”, do
Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação cível e ao reexame necessário.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL n.º 003.2012.001788-8/001 - ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. - APELANTE: Iranice Barbosa dos Santos - ADVOGADO:
Marcos Antonio Inacio da Silva - APELADO: Município de Alagoa Grande - ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz
– DECISÃO: Por tais razões, com fulcro no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego seguimento à
apelação cível e ao reexame necessário.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL n.º 0000509-87.2013.815.0031 - ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande
- RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. - APELANTE: Francicley Cavalcanti de Miranda - ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva - APELADO: Município de Alagoa Grande - ADVOGADO: Pedro Paulo
Carneiro Nobrega – DECISÃO: Por tais razões, com fulcro no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil,
nego seguimento à apelação cível e ao reexame necessário.
APELAÇÃO CÍVEL nº 0004905-22.2010.815.2001 - ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR:Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE:Banco Finasa BMC S/A - ADVOGADO:Luís Felipe Nunes
Araújo - APELADO:Lindberg Carneiro Teles Araújo - ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva – DECISÃO:
Destarte, NÃO CONHEÇO DO RECURSO de apelação, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art.
557, “caput” do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2012.062248-1/001 - ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR:Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE:Banco Santander (Brasil) S/A - ADVOGADO:Antônio Braz da
Silva - APELADO:Josenildo Laurentino da Silva - ADVOGADO:Américo Gomes de Almeida – DECISÃO: Destarte, NÃO CONHEÇO DO RECURSO de apelação, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557,
“caput” do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL nº 0000035-39.2011.815.0241 - ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro - RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE: Município de Monteiro - ADVOGADO: Carlos André Bezerra - 1º
APELADO: HB Peças S/A - ADVOGADO: Gilmar Correia Costa - 2º APELADO: Roberta Cristina Freitas Falcão
- ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino - 3º APELADO: Feirão Comércio de Peças LTDA - ADVOGADA:
Maria de Lourdes Silva Nascimento – DECISÃO: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do art.
557, “caput”, do Código de Processo Civil, mantendo, “in totum o decisum a quo”.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045553-44.2010.815.2001 — 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides—Promovente: Jaiza Karla de Almeida Neves.—Advogado: Enio Silva
Nascimento.—Promovido: Estado da Paraíba—Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital—
DECISÃO: Ante o exposto, em harmonia com parecer ministerial, DOU PROVIMENTO À REMESSA, com base
no art.557-§1º A do CPC, para reformar a sentença proferida pelo juízo a quo, jugando improcedente o pedido
exposto na inicial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001192-35.2012.815.0751 — 2ª Vara de Bayeux.—RELATOR: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides.—APELANTE: Rosalva Martins dos Santos. — ADVOGADO: Marcus Tulio Macedo de Lima
Campos—APELADO: Banco Itaucard S/A—ADVOGADA: Luis Felipe Nunes de Araújo—DECISÃO: Feitas estas
considerações, nego seguimento ao recurso, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil,
mantendo a sentença em todos os seus termos.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JUNHO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16/06/14
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16/06/14
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16/06/14
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16/06/14
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16/06/14
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16/06/14
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16/06/14
BREJO DO CRUZ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16/06/14
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 11
de junho de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
6
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0056187-65.2011.815.2001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência—
Advogados: Daniel Guedes de Araujo e outros—Apelado: Wilmar José da Silva—Advogado: Candido Artur M.
De Sousa—Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—DECISÃO: Pelo exposto,
nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO aos recursos, mantendo a sentença em todos
os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001412-03.2011.815.0061 — 2ª Vara de Araruna—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides—Apelante: Município de Araruna—Advogado: Adriana Coutinho Grego Pontes—Apelada: Josefa
André Bezerra—Advogados: José Alberto Evaristo da Silva e Anna Karina Martins S. Reis—DECISÃO: Por tais
razões, rejeito a preliminar e, aplicando o art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação, mantendo
a sentença em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007045-42.2014.815.0000 — 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito—Procurador: Antônio Fernando de Amorim Cadete—Agravado: Franklin Rosevelt Matos de Seixas—Defensor: Heratostenes Santos de Oliveira—DECISÃO: Ex positis, e por tudo o mais que dos autos consta, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 0905809-40.2009.815.0000. Relator: Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Arguente: Des. Relator da Apelação Cível nº 021.2009.000432-2/001. Arguido:
Espólio de Pedro Deocleciano Pinto e Antonio Alvarenga, representados por seus herdeiros Maria Arciolina da
Silva e outros - Adv.: Francisco Miguel da Silva Filho. Interessado: Município de Boa Ventura – Adv.: Alexandro
Figueiredo Rosas. EMENTA: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL
QUE DISCIPLINA PAGAMENTO MENSAL E VITALÍCIO DE SUBSÍDIO A EX-PREFEITOS. PRONUNCIAMENTO
DO PLENÁRIO DO STF SOBRE A MATÉRIA. ADI 3.853. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 102, §2º, DA CF/
88 C/C O ART. 28, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 9.868 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999. INTELIGÊNCIA DO
ART. 481, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA
CORTE. APRECIAÇÃO QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
CONSTITUCIONALIDADE CARACTERIZADA. – A prévia apreciação por parte do Plenário do Supremo Tribunal
Federal sobre matéria objeto de arguição incidental de inconstitucionalidade torna desnecessário o pronunciamento do plenário do Tribunal de Justiça quanto à constitucionalidade de Lei Municipal que verse sobre tema idêntico.
Declaração de constitucionalidade do art. 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Vistos, relatados
e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em julgar prejudicado o incidente relativamente a inconstitucionalidade da Lei nº 11/79,
do Município de Boa Ventura e, por igual votação, declarar constitucional o parágrafo único do artigo 741 do CPC,
com a consequente devolução dos autos à 1ª Câmara Especializada Cível, nos termos do voto do relator.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N. 2006199-25.2014.815.0000 – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrante:
Genivando da Costa Alves – Impetrado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cuité/PB - Paciente: Jadison Vasconcelos da Silva – DESPACHO: Vistos, etc...”...Assim, não vislumbrando neste instante processual a ilegalidade
manifesta da decisão, INDEFIRO a liminar requerida...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N. 2006206-17.2014.815.0000 - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante: Ramon
Dantas Cavalcante - Paciente: Alberto José de Araújo Santos – DESPACHO: Vistos, etc...”...Assim, alinhado ao
entendimento jurisprudencial do STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da
liminar, é de ser esta indeferida” (STJ. AgRg no HC 30683/MT. Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. DJU,
08.03.2004), INDEFIRO a liminar postulada....”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Dr. João Batista Barbosa
AGRAVO INTERNO Nº 0001611-33.2012.815.0241. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina Vieira Cesário. AGRAVADA: Rita Maria da Silva Neves. ADVOGADO: Francisco Alves de Almeida. DECISÃO: Vistos, etc. Depois de
lançada a decisão monocrática de f. 96/104, na qual negou-se seguimento à Remessa Necessária forte no art.
557 do CPC, foi manejado o Agravo Interno de f. 107/117. No agravo interno aduz o agravante que a decisão
monocrática deve ser reformada, tendo em vista os seguintes pontos: a) direito do Estado de analisar o quadro
clínico da agravada; b) possibilidade de substituição do tratamento médico pleiteado por outro disponibilizado;
c) necessidade de comprovação da ineficácia dos tratamentos médicos disponibilizados pelo Estado para se
valer unicamente da receita médica; d) princípio da cooperação e da inobservância do devido processo legal;
e) ilegitimidade passiva ad causam. No caso dos autos, convenço-me de que há possibilidade de exame das
razões recursais aventadas, especificamente, no que tange à possibilidade de substituição do medicamento
por outros genéricos, desde que possuam o mesmo princípio ativo. Em razão disso, hei por bem reconsiderar
aquela decisão lançando retratação nos precisos termos do art. 557, § 1º do CPC. Em consequência, declaro
prejudicado e extinto o AGRAVO INTERNO para dar seguimento à Remessa Necessária. Intimações necessárias. Após, à conclusão.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 0805646-62.2003.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. EMBARGANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Leonardo Teles de
Oliveira. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Mércia Carlos de Souza, Adriano Borges Villarim.
DECISÃO: Vistos, etc. Isso posto, diante da anuência do Municipio de João Pessoa ao acordo e da renúncia do
prazo recursal, julgo prejudicado os embargos de declaração. Intimações necessárias. Após a publicação, baixese os autos à instância de origem. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2006965-78.2014.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande/PB. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Pietro Harley Dantas Félix. ADVOGADO: Manoel Félix Neto.
AGRAVADA: Maria Suênia dos Santos Lacerda. ADVOGADA: Emília Maria de Almeida. DECISÃO: Vistos etc.
Assim, não conheço do pedido de assistência judiciária gratuita, ao tempo em que reconheço a deserção e, via
de consequência, nego seguimento ao agravo de instrumento, o que faço com base no art. 557 do Código de
Processo Civil. Por fim, cabe advertir que, estando a presente decisão fundamentada em entendimento pacífico
do STJ, a eventual oposição de embargos de declaração ou de agravo interno poderá ensejar aplicação de multa
processual. Intimações necessárias.
AGRAVO INSTRUMENTO N. 2006565-64.2014.815.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADOS: Henrique José
Prada Simão, Elísia Helena de Melo Martini. AGRAVADO: João Batista de Almeida. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INTERPOSIÇÃO ALÉM DO PRAZO DE DEZ DIAS, A QUE ALUDE O ART. 522 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Não se conhece de agravo de instrumento
interposto em lapso temporal superior ao que estampado no art. 522 do Código de Processo Civil. DECISÃO:
Vistos, etc. À luz do exposto, não conheço do agravo de instrumento, o que faço com base no art. 557, caput,
do Código de Processo Civil. Intimações necessárias.
suficiente o pedido de sua intimação, para que intervenha como terceiro interessado. 2. O licitante vencedor de
licitação é litisconsorte passivo necessário na ação de nulidade do certame. Art. 47 do CPC. A falta de sua
citação é causa de nulidade do processo. Sentença desconstituída de ofício. Recurso prejudicado. (TJRS,
Apelação Cível Nº 70054676648, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria
Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 27/06/2013). 3. Recurso ao qual se nega seguimento. DECISÃO: Vistos,
etc. Destarte, nego seguimento ao agravo de instrumento, por considerá-lo manifestamente improcedente, o que
faço com base no art. 557 do Código de Processo Civil. Estando subjacente à discussão sérias irregularidades
em procedimento licitatório, que caracterizam (em tese) crime, determino a remessa de cópia integral deste
processo ao Procurador-Geral de Justiça, o que faço com base no art. 40 do Código de Processo Penal, a fim
de que, a seu juízo, utilizando-se de suas prerrogativas, investigue os fatos aqui articulados. Determino que a
obrigação acima seja realizada mediante certidão nos autos, que deverão vir conclusos após o cumprimento do
mister. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2006183-71.2014.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. AGRAVANTE: Francisca Anastácia da Silva. ADVOGADO: Artur Araújo Filho. AGRAVADO: Sebastião
Anastácio da Silva. ADVOGADO: Luiz de Sousa Leite. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 372 DO STJ. ARTIGO 557 DO
CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - O Superior Tribunal de Justiça, em casos semelhantes, já consolidou o
entendimento de não admitir, em regra, a imposição de astreintes como forma de compelir a parte à exibição de
documentos. A discussão em análise resultou na edição da Súmula nº 372, exarada por aquela Colenda Corte,
cuja redação é a seguinte: “Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória.”
DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de agravo. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2006458-20.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADA: Paula Laís de Oliveira Santana. AGRAVADA: Lucineide Gomes dos Santos. ADVOGADO: Pedro Bernardo da Silva Neto. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RECURSO INTERPOSTO MEDIANTE FOTOCÓPIA. ATO PROCESSUAL INEXISTENTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Deve ser negado seguimento ao recurso interposto mediante fotocópia não autenticada ou sem
assinatura original do procurador. 2. “Não se conhece de recurso em que é apresentada somente cópia reprográfica sem autenticação ou assinatura original do advogado.” (STJ, AgRg no Ag 1338608/PR, Rel. Ministro JOÃO
OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 17/05/2011, DJe 23/05/2011). 3. Recurso ao qual se nega
seguimento. DECISÃO: Vistos, etc. À luz do exposto, nego seguimento ao agravo, o que faço com base no art.
557 do CPC. Por fim, cabe advertir que, estando a presente decisão fundamentada em entendimento pacífico
do STJ, a eventual oposição de embargos de declaração ou agravo interno poderá ensejar aplicação de multa
processual. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2001576-49.2013.815.0000. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz. AGRAVADO: Dublanor Colagens Industriais
Ltda. ADVOGADO: David Farias Diniz Sousa. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO
RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 501 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. - Havendo nos autos petição do próprio
agravante requerendo a desistência do agravo que interpôs, porquanto já vem cumprindo a decisão proferida pelo
Juízo a quo, deve o relator homologar o pedido e extinguir o procedimento recursal. DECISÃO: Vistos etc. Assim,
sem maiores delongas, homologo a desistência do agravo de instrumento, com supedâneo no art. 501 do CPC
e art. 127, XXX do RITJPB. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2001507-17.2013.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Myrtel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ADVOGADO: Rogério Magnus Varela
Gonçalves. AGRAVADO: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. ADVOGADO: Ronildo
Rodrigues Ramalho. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO GUARDAM RELAÇÃO
COM A DECISÃO ATACADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. APRECIAÇÃO DE QUESTÕES
QUE FORAM OMISSAS NA DECISÃO AGRAVADA. IMPOSSIBILIDADE. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Recurso
que traz argumentos completamente alheios ao que foi tratado na decisão vergastada não pode ser conhecido,
por ofender o princípio processual da dialeticidade. DECISÃO: Vistos etc. Por tais motivos, com base no art. 557
do CPC, nego seguimento ao agravo. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000083-03.2013.815.0831. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. APELANTE: Edilma Matias dos Santos Lima. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção. APELADO:
Município de Cacimba de Dentro. ADVOGADA: Janaína Gomes da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. NOMEÇÃO TARDIA EM CARGO PÚBLICO. PRETENSÃO DOS VENCIMENTOS A QUE FARIA JUS
SE TIVESSE TOMADO POSSE EM BOM TEMPO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. APLICAÇÃO
DO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. 1. “A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, alinhandose à jurisprudência firmada no Supremo Tribunal Federal, acordou não ser devida indenização ao candidato cuja
nomeação tardia decorre de decisão judicial.” (AgRg nos EDcl nos EDcl no RMS 30.054/SP, Relator: Ministro OG
FERNANDES, SEXTA TURMA, julgamento: 19/02/2013, publicação: DJe de 01/03/2013). 2. Recurso ao qual se
nega seguimento com arrimo no art. 557 do CPC. DECISÃO: Vistos, etc. Ante o exposto, entendendo que a
decisão está em total harmonia com o entendimento do Colendo STJ, nego seguimento à apelação, o que faço
com base no art. 557 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0001120-54.2013.815.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Maria Adézia Farias de Sousa. ADVOGADA: Melina Costa Alves. APELADO: Tim Celular S/A.
ADVOGADA: Christianne Gomes da Rocha. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA TIM CELULAR S/A, ENVOLVENDO O PLANO
TELEFÔNICO DENOMINADO “INFINITY”. AUSÊNCIA DE MALTRATO A DIREITOS DA PERSONALIDADE.
CONSTRANGIMENTO QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 1. Eventual má prestação de serviço por parte da Tim Celular S/A, envolvendo o plano telefônico
“infinity”, não tem o condão de causar danos morais ao consumidor, tendo em vista a nítida ausência de maltrato
a direitos da personalidade, sem falar que o simples descumprimento contratual não gera danos morais. 2.
Recurso ao qual se nega seguimento com arrimo no art. 557 do CPC. DECISÃO: Vistos, etc. Assim, nego
seguimento à apelação cível, o que faço com base no artigo 557 do Código de Processo Civil, por considerar
manifestamente improcedente o presente recurso. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000073-56.2013.815.0831. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. APELANTE: Islândia Targino de Lima. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção. APELADO: Município de Cacimba de Dentro. ADVOGADA: Janaína Gomes da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA.
NOMEÇÃO TARDIA EM CARGO PÚBLICO. PRETENSÃO DOS VENCIMENTOS A QUE FARIA JUS SE TIVESSE
TOMADO POSSE EM BOM TEMPO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO. 1.
“A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à jurisprudência firmada no Supremo Tribunal
Federal, acordou não ser devida indenização ao candidato cuja nomeação tardia decorre de decisão judicial.”
(AgRg nos EDcl nos EDcl no RMS 30.054/SP, Relator: Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgamento:
19/02/2013, publicação: DJe de 01/03/2013). 2. Recurso ao qual se nega seguimento com arrimo no art. 557 do
CPC. DECISÃO: Vistos, etc. Ante o exposto, entendendo que a decisão está em total harmonia com o
entendimento do Colendo STJ, nego seguimento à apelação, o que faço com base no art. 557 do Código de
Processo Civil. Intimações necessárias.
AGRAVO INTERNO N. 2000092-96.2013.815.0000. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas. AGRAVADO: SINSDER – Sindicato dos Servidores do DER/PB.
ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade. AGRAVO INTERNO. SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DOS POSTERIORES RECURSOS NELE
INTERPOSTOS. PREJUDICIALIDADE RECONHECIDA. 1. É pacífico o entendimento desta Corte Superior no
sentido de que perde o objeto o agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com
a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos do provimento liminar,
por se tratar de juízo de cognição exauriente. (AgRg no REsp 956.504/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL
MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/05/2010, DJe 27/05/2010). 2. Se o próprio agravo de instrumento
perde o objeto, os recursos posteriormente apresentados seguem o mesmo itinerário, em obséquio ao princípio
da gravitação jurídica. 3. Agravo interno julgado prejudicado. DECISÃO: Vistos etc. Destarte, julgo prejudicado
o agravo interno, o que faço arrimado no art. 557 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Após a
certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
REMESSA OFICIAL N. 0001521-65.2012.815.0551. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AUTORA: Adriana Martins. ADVOGADA: Dilma Jane Tavares de Araújo. RÉU: Município de Algodão de Jandaíra. REMETENTE: Juízo de Direito da
Comarca de Remígio. REMESSA OFICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. VERBA
SALARIAL RETIDA. RETENÇÃO INDEVIDA DE SALÁRIO. ILEGALIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA
APARTIR DA IMPETRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO ART. 557 DO CPC E DA
SÚMULA 253 DO STJ. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. É obrigação constitucional do Poder Público remunerar
os seus servidores pelos serviços prestados, sendo enriquecimento ilícito a sua retenção. 2. TJPB: “É direito
líquido e certo de todo servidor público perceber seu salário pelo exercício do cargo desempenhado, nos termos
do artigo 7º, X, da Carta Magna, considerando ato abusivo e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada”.
(Remessa Oficial n. 037.2005.004497-5/001, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Primeira Câmara Cível,
Julgamento: 18/9/2006, Publicação: 22/9/2006). DECISÃO: Vistos etc. Diante do exposto, com arrimo no artigo
557 do CPC e Súmula 253 do STJ, nego seguimento à remessa oficial. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2006931-06.2014.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Álamo Segurança Ltda. ADVOGADO: Antônio Sérgio Meira Barreto.
AGRAVADO: Pregoeiro da Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa-PB. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. TENTATIVA DE SUSPENDER CONTRATO ADMINISTRATIVO.
AUSÊNCIA DE INCLUSÃO DA VENCEDORA DO CERTAME COMO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 1. Nas lides que buscam invalidar contratos administrativos, a vencedora do certame deve integrá-las, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, não sendo
APELAÇÃO CÍVEL N. 0074914-38.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Renovato Ferreira Júnior. APELADO:
Luzimar de Souza Silva. ADVOGADA: Nathália Maria Vieira Moura. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO INDICA O VALOR DEVIDO, TAMPOUCO TRAZ
A RESPECTIVA MEMÓRIA DE CÁLCULOS. REJEIÇÃO LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO
ART. 284 DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 1. “Quando o
excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o valor
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não
conhecimento desse fundamento. (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006).” (Redação do art. 739-A, § 5º, do
CPC). 2. “Os embargos à execução que tenham por objeto o excesso nas contas devem obrigatoriamente
apresentar o valor correto e a memória descritiva dos cálculos, sendo inviável a emenda.” (AgRg no REsp
1291875/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/02/2012, DJe 05/03/2012). 3.
Recurso ao qual se nega seguimento. DECISÃO: Vistos, etc. Assim, nego seguimento à apelação cível, o que
faço com base no artigo 557 do Código de Processo Civil, por considerar manifestamente improcedente o
presente recurso. Por fim, cabe advertir que, estando a presente decisão fundamentada em entendimento do
STJ, a eventual oposição de embargos de declaração ou agravo interno poderá ensejar aplicação de multa
processual. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2003175-86.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira – Comarca da Capital. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Daniel Barbosa de Oliveira. ADVOGADO: Vitor Maciel Costa.
AGRAVADO: Ympactus Comercial Ltda. DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação
de tutela recursal. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2006432-22.2014.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Juventude da
Capital. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan.
AGRAVADO: Luy Koji Castelo Branco Nakamura, representado por sua genitora. ADVOGADO: Miguel Carlos
Lopes Filho. DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, defiro a pretensão liminar, para suspender a decisão
agravada. Intimações necessárias, inclusive para o agravado apresentar suas contrarrazões ao recurso, observado o prazo legal. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0084798-91.2012.815.2001. ORIGEM: Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. APELANTE: Marcelo Gomes. ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos. APELADO:
Banco Volkswagen S/A. ADVOGADA: Aldenira Gomes Diniz. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DOCUMENTAÇÃO EXIBIDA PELO RÉU NO CURSO DO FEITO. ATITUDE QUE NÃO
O EXIME DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO, MEDIANTE DECISÃO UNIPESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. 1. A exibição dos documentos no curso da ação cautelar não é suficiente para eximir o demandado da
responsabilidade pelo pagamento da verba de honorários advocatícios. Precedentes. (STJ, REsp 1237612/RS,
Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/03/2013, DJe 26/03/2013). 2. Recurso
provido, para condenar a recorrida ao pagamento de honorários advocatícios. DECISÃO: Vistos, etc. Destarte,
dou provimento ao recurso apelatório, com base no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, para, nos
termos do art. 20, §§ 3º e 4º do mesmo Codex, fixar os honorários advocatícios, a serem pagos pelo recorrido,
em R$ 700,00 (setecentos reais). Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0001121-39.2013.815.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Maria do Socorro Sales de Sousa. ADVOGADA: Melina Costa Alves. APELADO: Tim Celular S/A.
ADVOGADA: Christianne Gomes da Rocha. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA TIM CELULAR S/A, ENVOLVENDO O PLANO
TELEFÔNICO DENOMINADO “INFINITY”. AUSÊNCIA DE MALTRATO A DIREITOS DA PERSONALIDADE.
CONSTRANGIMENTO QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 1. Eventual má prestação de serviço por parte da Tim Celular S/A, envolvendo o plano telefônico
“Infinity”, não tem o condão de causar danos morais ao consumidor, tendo em vista a nítida ausência de maltrato
a direitos da personalidade, sem falar que o simples descumprimento contratual não gera danos morais. 2.
Recurso ao qual se nega seguimento com arrimo no art. 557 do CPC. DECISÃO: Vistos, etc. Assim, nego
seguimento à apelação cível, o que faço com base no artigo 557 do Código de Processo Civil, por considerar
manifestamente improcedente o presente recurso. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000871-06.2013.815.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Railton de Almeida Ramos. ADVOGADA: Melina Costa Alves. APELADO: Tim Nordeste Telecomunicações S/A. ADVOGADA: Christianne Gomes da Rocha. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS DECORRENTES DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA TIM CELULAR S/A, ENVOLVENDO O PLANO TELEFÔNICO DENOMINADO “INFINITY”. AUSÊNCIA DE MALTRATO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. CONSTRANGIMENTO QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. RECURSO AO QUAL SE
NEGA SEGUIMENTO. 1. Eventual má prestação de serviço por parte da Tim Celular S/A, envolvendo o plano
telefônico “infinity”, não tem o condão de causar danos morais ao consumidor, tendo em vista a nítida ausência
de maltrato a direitos da personalidade, sem falar que o simples descumprimento contratual não gera danos
morais. 2. Recurso ao qual se nega seguimento com arrimo no art. 557 do CPC. DECISÃO: Vistos, etc. Assim,
nego seguimento à apelação cível, o que faço com base no artigo 557 do Código de Processo Civil, por
considerar manifestamente improcedente o presente recurso. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2006356-95.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Fundação Sistel de Seguridade Social. ADVOGADO: Carlos Roberto Siqueira
Castro. AGRAVADO: João Ricardo de Araújo e outros. ADVOGADA: Patrícia Taveira dos Santos. DECISÃO:
Vistos etc. Dessa forma, concedo a tutela de urgência, paralisando, por inteiro, a eficácia da decisão recorrida,
até ulterior deliberação. Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo
legal. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA N.° 2006411-46.2014.815.0000. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. IMPETRANTE: Empreendimentos Pague Menos S.A. ADVOGADO: Francisco David Veras Rocha.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO DA LAVRA DA DIRETORA TÉCNICA DE MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, PRODUTOS E TOXICOLOGIA DA AGEVISA. INDICAÇÃO
DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO IMPETRADO. ILEGITIMIDADE. ART. 6, §3°, DA LEI FEDERAL N.°
12.016/09. INTIMAÇÃO PARA EMENDA DA INICIAL. VÍCIO NÃO SANEADO. INICIAL INDEFERIDA. 1. Considera-se autoridade coatora aquela que tenha diretamente praticado o ato impugnado e não o Secretário de Estado
a que se vincula hierarquicamente o agente que o praticou. 2. Permanecendo o vício formal após a intimação do
Impetrante para emenda da Inicial, impõe-se seu indeferimento liminar, nos termos do art. 284, parágrafo único,
do Código de Processo Civil.Posto isso, com espeque no art. 284, parágrafo único, e 267, VI, ambos do CPC,
c/c o art. 6, §3°, e 10, caput, da Lei Federal n.° 12.016/09, indefiro a Inicial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026496-59.2011.815.0011. ORIGEM: 2.ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: B2W Companhia Global do Varejo. ADVOGADO: Vinicius Ideses. APELADO: Jorbelânia de Sousa Palmeira. ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz. EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. FOTOCÓPIA ILEGÍVEL. OPORTUNIDADE
PARA REGULARIZAÇÃO. INÉRCIA DO APELANTE. DESERÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. INADMISSIBILIDADE MANIFESTA. ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. A adequada comprovação do
recolhimento do preparo, mediante a juntada de cópias legíveis, é requisito extrínseco de admissibilidade do
Recurso de Apelação, cuja ausência enseja a deserção. Por isso, Nego Seguimento ao Apelo, por ser manifestamente inadmissível, dada sua deserção, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.(Publicado
no DJ de 26/05/2014 – Republicado por incorreção)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004358-57.2011.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Fábio Sousa de Araújo. ADVOGADO: Ítalo Torres Lima.
APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CHEQUES FURTADOS. COMPENSAÇÃO EFETUADA POSTERIORMENTE AO REQUERIMENTO DE SUSTAÇÃO. DEVOLUÇÃO, VIA ADMINISTRATIVA, DOS VALORES DESCONTADOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO PÚBLICA PARA O TITULAR
DA CONTA CORRENTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO INTERPOSTA A DESTEMPO. SEGUIMENTO NEGADO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A tempestividade dos recursos trata de matéria de ordem pública, configurando vício insanável, podendo ser verificada a
qualquer tempo e instância. Precedentes do STJ. 2. Nega-se seguimento, com base no art. 557, caput, do CPC,
ao Apelo interposto fora do prazo previsto no art. 508, também do CPC, porquanto inadmissível.Posto isso,
considerando que o Recurso é manifestamente inadmissível, nego-lhe seguimento, nos termos do art. 557,
caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000633-41.2013.815.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Vanessa Cristina dos Santos Bezerra. ADVOGADO:
José Liesse Silva. APELADO: Município de Solânea. ADVOGADO: Joacildo Guedes dos Santos e outros.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO, EX OFFÍCIO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. APELAÇÃO. FALTA DE MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. REQUISITO DE VALIDADE. NULIDADE. SENTENÇA EM DESCONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ E DESTE TRIBUNAL. RECURSO PROVIDO NOS
TERMOS ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. “O ato administrativo que determina a
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remoção de servidor público deve ser motivado. Precedentes do STJ. 2. Agravo Regimental não provido” (STJ,
AgRg no AREsp 153.140/SE, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 22/05/2012, publicado
no DJe 15/06/2012). 3. Recurso provido.Posto isso, dou provimento ao Recurso, nos termos do art. 557, § 1ºA, do CPC, por estar a Sentença em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal
de Justiça e deste Tribunal, para conceder a segurança e, por conseguinte, anular o ato de remoção da
Autora/Apelante. Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2007068-85.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A.. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos. AGRAVADO: Edglay Tomaz de Lima. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO
DPVAT. REQUERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA PELA RÉ. ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO.
IMPOSIÇÃO À PARTE REQUERENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, DO CPC. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Requerida a perícia pelo Réu, a ele cabe adiantar o pagamento dos
honorários do perito, art. 33, do Código de Processo Civil. Estando o Recurso em manifesto confronto com a
jurisprudência dominante do Tribunal, do STJ ou e do STF, impõe-se a negativa de seguimento ao recurso, cpc,
art. 557, caput.Isso posto, considerando que o Recurso está em confronto com a jurisprudência deste Tribunal
e do Superior Tribunal de Justiça, nego-lhe seguimento, com fulcro nos arts. 527 e 557, caput, do Código de
Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2007118-14.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Thiago Leite
Ferreira. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Posto isso, defiro o efeito requerido e suspendo
a eficácia da Decisão agravada até ulterior deliberação. Cientifique-se o Agravante. Intime-se o Agravado para,
querendo, oferecer Contrarrazões ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC. Comunique-se o teor desta
Decisão ao Juízo a quo, requisitando-se-lhe informações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2007076-62.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Auriceu Ribeiro de Lacerda.
ADVOGADA: Stefei Graff Stalchus. AGRAVADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Posto
isso, indefiro a concessão da tutela antecipada recursal. Cientifique-se o Agravante. Intime-se a Agravada para
oferecer resposta ao Recurso, nos termos do CPC, art. 527, V. Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo a
quo e requisite-se informações. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2007057-56.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Thyago Luís Barreto Mendes Braga. AGRAVADO: Rayni Fernanda Gomes da Silva.
ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa.Posto isso, defiro a atribuição de efeito suspensivo requestada.
Cientifique-se o Agravante. Intimem-se a Agravada para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do art.
527, V, Código de Processo Civil. Oficie-se ao Juízo, para que preste as informações necessárias. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2007000-38.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Superintendência de
Administração do Meio Ambiente – Sudema. ADVOGADO: Priscila Marsicano Soares. AGRAVADO: Júlio César
Roque dos Santos.Posto isso, defiro o efeito suspensivo requestado. Cientifique-se a Agravante e intime-se o
Agravado para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil. Oficie-se
ao Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, comunicando-se-lhe da Decisão e requisitando-se-lhe informações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000162-16.2014.815.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Carlos Antônio Ribeiro Coutinho e Maria
Alba Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. AGRAVADO: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO: Danilo Duarte Queiroz. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE
CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. IMPOSSIBILIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL SUSPENSO. INÉRCIA DO
EXEQUENTE NÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE SUA PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA RETOMADA DO
CURSO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGUIMENTO NEGADO.
A suspensão da execução por não possuir o devedor bens penhoráveis impede o decurso do prazo prescricional,
que pressupõe a desídia do exequente, configurada apenas quando, devidamente intimado, mantém-se
inerte.Posto isso, considerando que o Recurso está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do
Superior Tribunal de Justiça, nego-lhe seguimento, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intimem-se.
Des. João Alves da Silva
MANDADO DE SEGURANÇA N. 0807157-61.2004.815.0000 (888.2004.002652-2/001) RELATOR: Desembargador João Alves da Silva IMPETRANTE: Rosalva Lira de Lima e outros (Adv. André Luiz Cavalcanti Cabral e
outros) IMPETRADO: Secretário de Administração do Estado da Paraíba […] Diante do exposto, defiro, parcialmente o pedido dos impetrantes, para que as prestações devidas após o trânsito em julgado da decisão
concessiva da segurança até o cumprimento da decisão (período de janeiro de 2008 a outubro de 2009) sejam
pagas, no próximo mês, mediante inclusão em folha suplementar de pagamento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007081-84.2014.815.0000 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Luíza Araújo Alves (Adv. Aline Medeiros Almeida) AGRAVADA: Unimed – Campina Grande
(Adv. Francisco Vieira de Oliveira) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASTREINTES. EXECUÇÃO PROVISÓRIA.
POSSIBILIDADE. GARANTIA DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. FIXAÇÃO DO MARCO INICIAL PARA
CONTAGEM DA MULTA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NA DECISÃO AGRAVADA. IMPOSSIBILIDADE DE
EXAME POR ESTA CORTE. SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. PRECEDENTES DO TJPB. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. PROVIMENTO
PARCIAL DO RECURSO. “Esta Corte entende que, uma vez descumprida a obrigação de fazer, a execução
das astreintes determinadas em antecipação de tutela não afronta ao art. 475-N do CPC”. Limitando-se o
magistrado prolator da decisão agravada a afirmar a impossibilidade de execução provisória de astreintes,
resta impossível à Corte expedir manifestação sobre o termo inicial da multa para efeitos da execução, sob
pena de supressão de instância. […] Expostas estas razões e considerando as decisões do Superior Tribunal
de Justiça e do TJPB, dou provimento parcial ao recurso para determinar que se proceda à execução
provisória das astreintes, deixando para o juízo de primeiro grau o exame da contagem inicial da multa,
conforme autoriza o art. 557, § 1º-A, do CPC.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÕES N. 0001765-83.2011.815.0371 RELATOR: Desembargador João Alves
da Silva ORIGEM: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa 1ª APELANTE: Francisca Maria de Sousa
(Adv. Lincon Bezerra de Abrantes) 2º APELANTE: Município de Sousa, representado pelo Procurador Theófilo
D. Vieira APELADOS: Os mesmos. RECURSO OFICIAL E APELAÇÕES. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA
MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PREJUDICADO O PLEITO DE PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL. ENTENDIMENTO SUMULADO DO TJPB. ARTIGO 557, DO CPC, E
SÚMULA 253, DO STJ. PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E DO APELO DO MUNICÍPIO. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO DA AUTORA. - Nos termos da linha jurisprudencial uniformizada da
Egrégia Corte de Justiça da Paraíba, emerge o seguinte entendimento sumulado: “O pagamento do adicional
de insalubridade aos agentes comunitários de saúde submetidos ao vínculo jurídico administrativo, depende
de lei regulamentadora do ente ao qual pertencer”. - Em não havendo previsão específica da legislação do
Município de Sousa acerca da extensão do adicional de insalubridade à categoria dos agentes comunitários
de saúde, incabível a concessão do pleito vestibular, em razão do que deve ser reformada a sentença sub
examine. - Reformado o provimento jurisdicional proferido pelo douto magistrado a quo, para o fim de julgar
improcedente a percepção de adicional de insalubridade, resta prejudicado o pleito recursal atinente ao
recebimento de valores retroativos. […] Em razão do exposto, com fulcro no artigo 557, do CPC, bem como
na Súmula n. 253, do STJ, e na Súmula do TJPB em epígrafe, dou provimento à remessa e ao apelo do
Município, para cassar o direito da autora à percepção do adicional de insalubridade e, consequentemente,
julgar improcedente a pretensão vestibular e, ademais, julgo prejudicado o recurso da autora, determinando
a inversão dos ônus sucumbenciais.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÕES N. 0000180-93.2011.815.0371 RELATOR: Desembargador João Alves
da Silva ORIGEM: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa 1ª APELANTE: Francinaldo Alves Ramalho
(Adv. Lincon Bezerra de Abrantes) 2º APELANTE: Município de Sousa, representado pelo Procurador Theófilo
D. Vieira APELADOS: Os mesmos. RECURSO OFICIAL E APELAÇÕES. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA
MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PREJUDICADO O PLEITO DE PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL. ENTENDIMENTO SUMULADO DO TJPB. ARTIGO 557, DO CPC, E
SÚMULA 253, DO STJ. PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E DO APELO DO MUNICÍPIO. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO DA AUTORA. - Nos termos da linha jurisprudencial uniformizada da
Egrégia Corte de Justiça da Paraíba, emerge o seguinte entendimento sumulado: “O pagamento do adicional
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
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de insalubridade aos agentes comunitários de saúde submetidos ao vínculo jurídico administrativo, depende
de lei regulamentadora do ente ao qual pertencer”. - Em não havendo previsão específica da legislação do
Município de Sousa acerca da extensão do adicional de insalubridade à categoria dos agentes comunitários
de saúde, incabível a concessão do pleito vestibular, em razão do que deve ser reformada a sentença sub
examine. - Reformado o provimento jurisdicional proferido pelo douto magistrado a quo, para o fim de julgar
improcedente a percepção de adicional de insalubridade, resta prejudicado o pleito recursal atinente ao
recebimento de valores retroativos. […] Em razão do exposto, com fulcro no artigo 557, do CPC, bem como
na Súmula n. 253, do STJ, e na Súmula do TJPB em epígrafe, dou provimento à remessa e ao apelo do
Município, para cassar o direito do autor à percepção do adicional de insalubridade e, consequentemente,
julgar improcedente a pretensão vestibular e, ademais, julgo prejudicado o recurso do autor, determinando a
inversão dos ônus sucumbenciais.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006916-37.2014.815.0000 ORIGEM: Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Marisa Lojas S/A (Adv.
Claudia Cardoso e Leonardo de Aguiar Bandeira) AGRAVADA: Georvânia Nóbrega Pereira (Adv. Francisco
Eudo Brasileiro) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO
EXPRESSO PARA INTIMAÇÃO SER EM NOME DE DETERMINADOS CAUSÍDICOS. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM NOME DE ADVOGADO SEM PODERES PARA TAL FIM. NULIDADE. CONFIGURAÇÃO. REPUBLICAÇÃO DO DECISUM E DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DECISÃO EM
CONFRONTO COM PRECEDENTES DO STJ. ARTIGO 557, § 1º-A, DO CPC. PROVIMENTO MONOCRÁTICO
DO RECURSO. - “Havendo requerimento expresso de intimação exclusiva, é nula a intimação em nome de
outrem, ainda que conste nos autos instrumento de substabelecimento.” - Nos termos do art. 557, § 1º-A, do
CPC, o relator poderá dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com
súmula ou jurisprudência dominante do STF ou do STJ. […] Assim, considerando que a decisão agravada está
em confronto com a jurisprudência dominante do STJ, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento
ao agravo de instrumento interposto, para que seja republicada a sentença e que a intimação referente aos
advogados da agravante ocorra, exclusivamente, em nome de Leonardo de Aguiar Bandeira e de Cláudia
Cardoso, devolvendo o prazo recursal.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0021045-53.2011.815.0011 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Anderson Alves Barbosa (Adv. Henrique Douglas Juca Pereira) APELADO: Banco Panamericano S/A (Adv.
Wilson Sales Belchior) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA EXTRA E INFRA PETITA. NULIDADE ABSOLUTA. NECESSIDADE DE NOVO JULGAMENTO PELO JUÍZO A QUO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. Constatado o julgamento extra petita, deve ser dado provimento ao
recurso a fim de se declarar a nulidade do decisum, a fim de que nova decisão seja prolatada pelo Magistrado
a quo. Outrossim, tendo havido julgamento infra petita, impõe-se seja reconhecida de ofício a nulidade,
também por estes motivos. […] Diante do exposto, nos termos do caput do art. 557 do CPC, dou provimento
ao recurso para declarar a nulidade da sentença vergastada, por considerá-la extra petita, e reconheço, de
ofício, ter havido julgamento infra petita, razão pela qual deve ser prolatada uma nova decisão pelo juízo a quo,
restando prejudicada a análise da apelação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007070-55.2014.815.0000 ORIGEM: Juízo da Comarca de Teixeira RELATOR:
Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Banco Itaú BMG Consignado S/A (Adv. Wilson Sales Belchior)
AGRAVADO: Raimundo Marinho Ribeiro (Adv. Thayza Kelly Medeiros Firmino) […] Posto isso, entendo que, em
sede de análise perfunctória, resta ausente a relevância da argumentação do agravante, razão pela qual indefiro
o pedido de efeito suspensivo ao presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007067-03.2014.815.0000 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Eitel Santiago Silveira (Adv. Marcos Antônio Dantas Carreiro, Romero Carvalho Mendes AGRAVADO: Antonio Eduardo Cunha e Cristina Elizabeth de Oliveira (Adv. Davi Tavares Viana e Ana Carolina Pereira
Tavares Viana) […] Diante de tais considerações, considerando não restar demonstrada a verossimilhança das
alegações e o perigo da demora, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao presente agravo, bem como o
pedido de gratuidade judiciária, devendo o autor efetuar o pagamento das custas processuais como bem
determinado pelo Juízo a quo.
APELAÇÃO N. 0000615-20.2013.815.0461 ORIGEM: Juízo da Comarca de Solânea RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva APELANTE: Fabiano Sousa do Nascimento (Adv. Cledísio Henrique da Cruz) APELADO:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (Adv. Antônio Braz da Silva e outros) APELAÇÃO. AÇÃO
REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N. 596, STF. APLICABILIDADE DA TABELA DO
BANCO CENTRAL. TAXAS DENTRO DA MÉDIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. TAXAS MENSAL E
ANUAL CONTRATADAS. Legalidade DOS JUROS COMPOSTOS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ART. 557,
CAPUT, DO CPC. DECISUM MANTIDO. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO APELATÓRIO. - “As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas
operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o Sistema Financeiro Nacional” (STF,
Súmula nº 596). - “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica a
abusividade” (STJ, Súmula nº 382). […] para que se reconheça abusividade no percentual de juros, não basta
o fato de a taxa contratada suplantar a média de mercado, devendo-se observar uma tolerância a partir
daquele patamar, de modo que a vantagem exagerada, justificadora da limitação judicial, só emergirá quando
o percentual avençado exacerbar uma vez e meia ao dobro ou ao triplo da taxa média de mercado”. - “A
capitalização dos juros em periodicidade inferior a 1 (um) ano é admitida nos contratos bancários firmados após
31/3/2000, data da publicação da Medida Provisória nº 1.963-17, desde que pactuada de forma clara e
expressa, assim considerada quando prevista a taxa de juros anual em percentual pelo menos 12 (doze) vezes
maior do que a mensal”. - Nos termos do art. 557, caput, do CPC, O relator deverá negar seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, haja vista ser a tempestividade um pressuposto objetivo imprescindível à
admissibilidade de qualquer recurso. […] Em razão dessas considerações, com fulcro no art. 557, caput, do
CPC, bem como, na jurisprudência dominante do STJ e do TJPB, nego seguimento ao recurso apelatório,
mantendo incólumes os exatos termos da sentença guerreada.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008105-32.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogado: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira. Apelado: Espólio de Maria Betânia de Lima
Santos, representado por seu herdeiro. Advogado: Romilton Dutra Diniz. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO.
RECURSO INTERPOSTO POR FOTOCÓPIA. INADMISSIBILIDADE. CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS. NÃO ATENDIMENTO. MANIFESTA IRREGULARIDADE FORMAL. NEGATIVA
DE SEGUIMENTO AO APELO.- É inadmissível o recurso interposto por cópia reprográfica (xerox), por
ausência de previsão legal, conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça.- Os recursos
somente podem ser interpostos segundo as formas previstas em lei, não se admitindo, nesse aspecto, o uso
de meio escolhido ao alvedrio exclusivo da parte recorrente ou que não goze de expressa autorização legal.
RECURSO ADESIVO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PREJUDICIALIDADE DA
IRRESIGNAÇÃO ACESSÓRIA. - Em sendo o recurso principal declarado inadmissível, o recurso adesivo não
será conhecido (art. 500, II, CPC). (…) Vistos, etc. Desta forma, utilizo-me da prerrogativa do caput do 557,
do Código de Processo Civil, para negar seguimento a presente irresignação apelatória e, de igual forma, ao
recurso adesivo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005105-22.2011.815.0731 – Cabedelo. Relator:Des. José Ricardo Porto. Apelante:Airton
Candido da Silva Filho. Advogados:Libni Diego Pereira de Sousa e outro. Apelado:Banco Santander S/A.
Advogado:Celso Marcon. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL.
IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. PREVISÃO NA AVENÇA.
PRÁTICA LEGÍTIMA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. UTILIZAÇÃO DO CAPUT DO
ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À SÚPLICA. - “É permitida a
capitalização anual dos juros, desde que expressamente convencionada, nos contratos bancários celebrados
com instituições financeiras. (…)”.- Demonstrada a pactuação acerca da capitalização mensal dos juros,
legitimada está a incidência de tal encargo. (…) Vistos, etc. Com essas considerações, e nos termos do caput
do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, mantendo-se a sentença em todos
os seus termos.
REMESSA OFICIALE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021711-35.2010.815.2001 – CAPITAL. Relator:Des. José
Ricardo Porto. Apelante:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
Apelado: ASPOCEP- Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba. Advogado:José
Claudemy Tavares Soares. Remetente:Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO APÓCRIFO. INTIMAÇÃO PARA SUPRIR A IRREGULARIDADE. TRANSCURSO
DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IRRESIGNAÇÃO NÃO CONHECIDA.- Ressabidamente, o recurso sem a firma do procurador habilitado não é passível
de conhecimento, reputando-se juridicamente inexistente.- Cabível o não conhecimento de recurso apócrifo,
se intimada a suprir a falta, a parte não o faz no prazo determinado.“RECURSO ESPECIAL. FALTA DE
ASSINATURA. RECURSO INEXISTENTE. NÃO CONHECIMENTO. Nos termos da jurisprudência pacífica
desta Corte, é inexistente o recurso especial não assinado pelo advogado da parte. Recurso não conhecido”.
(REsp 450447/MG. Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJU de 30/06/2003).REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE
COBRANÇA. POLICIAIS CIVIS. GRATIFICAÇÃO NATALINA. PAGAMENTO REALIZADO A MENOR, EM
DESRESPEITO AO VENCIMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO. PRETENSÃO PREVISTA NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 58/2003 E 85/2008. ILEGALIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE EM CASOS IDÊNTI-
COS. APLICAÇÃO DO ART. 557 DA LEI ADJETIVA CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO REEXAME
NECESSÁRIO. - “Art. 87. A gratificação natalina corresponde a 1/12 ( um doze avos) da remuneração a que
o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.” ( Lei Estadual nº 85/2008Estatuto da Polícia Civil do Estado da Paraíba).- “REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA.
ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. PAGAMENTO A MENOR. VALOR DE REFERÊNCIA DO
MÊS DE DEZEMBRO. DESPROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA. A gratificação natalina corresponde
a 1/ 12 (um doze avos) da remuneração que o servidor fizer jus no mês de dezembro por mês de exercício
no respectivo ano.” (TJPB. Rec. 0021719-12.2010.815.2001. Primeira Câmara Especializada Cível. Rel.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. J. em 15/10/2013) - “A Administração Pública está autorizada a
efetuar o pagamento do 13° salário, inclusive de forma antecipada, desde que observe a remuneração do
mês de dezembro do ano de adimplemento, sob pena de acarretar o seu enriquecimento ilícito.” (TJPB. AC
nº 200.2010.012751-9/001. Rel. Des. José Di Lorenzo Serpa. J. em 16/01/2012). (…) Vistos, etc. Diante
dessas considerações, com base no art. 557, da Lei Adjetiva Civil, nego seguimento à remessa oficial e ao
recurso voluntário, mantendo a sentença a quo em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004999-80.2014.815.0000 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Agravante: Município de João Pessoa. Procurador: Luciana Emília de C. T. G. Coutinho. Agravada: Lindalva
Teotonio da Silva Oliveira. Advogado: Benedito de Andrade Santana. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE COMPROVADA. HIPOSSUFICIÊNCIA. PESSOA ACOMETIDA DE DOENÇA GRAVE. RISCO
IMINENTE. DEVER DO ESTADO. RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DA PRÓPRIA
CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO.É dever do Estado prover as despesas com os medicamentos de pessoa que não possui
condições de arcar com os valores, sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da
família. Art. 5° - “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem
comum.” (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Se a enfermidade e a prescrição médica são
fatos incontroversos nos autos, entendo precipitada, no momento processual presente, realizar a alteração do
tratamento, haja vista a ausência de maiores subsídios a sustentarem a modificação. (…) Vistos, etc. Ante o
exposto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, nego seguimento ao presente Agravo de Instrumento, para manter inalterada a decisão de 1º grau.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004891-51.2014.815.0000 – SANTA RITA. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Agravante: O Ministério Público Estadual. Agravado: Gilson Batista Rodrigues. Interessada: Poliana Sandy
Lucas Batista. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA
DÍVIDA ALIMENTAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO ADIMPLEMENTO DO PEDIDO. RECURSO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO FISCAL DO INTERESSE DO MENOR. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE
DA AFIRMAÇÃO DA GENITORA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO
ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO.Infere-se que a genitora é representante legal e detentora da guarda da menor, bem como é quem administra
os recursos advindos da verba referida, também será a mesma que suportará os ônus advindos da eventual
inadimplência do genitor.- Se a genitora, representante legal e detentora da guarda do menor é quem administra
os recursos advindos da verba alimentar e é que suportará os ônus da inadimplência do genitor, não há se dizer
que não tem legitimidade para outorgar quitação ao pagamento efetuado pelo executado, sendo desnecessária
a apresentação de prova documental para a verificação do adimplemento do débito. (TJMS; APL 080376868.2012.8.12.0001; Campo Grande; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Vladimir Abreu da Silva; DJMS 02/07/
2013; Pág. 19). - “Assim, embora se reconheça o interesse recursal do Ministério público, fenece o pleito
recursal, na essência, pelo reconhecimento de que o acordo, tal qual homologado em 1º grau, não desbordou
dos limites possíveis de atuação da representante legal da menor, posto que fruto de equilibrado exercício do
poder familiar. 6. Recurso Especial provido para reconhecer o interesse recursal do Ministério Público, mas,
com aplicação do Direito à espécie, manter a validade do acordo homologado judicialmente.” (REsp 1246711/
MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/08/2013, DJe 28/02/2014). (…)
Vistos, etc. Ante o exposto, nego seguimento ao presente Agravo de Instrumento, para manter inalterada a
decisão de 1º grau.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0060.187-68.2012.815.2003 – Capital. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
Lojas Insinuante Ltda. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Laurenço. Apelada: Edinalva Alves de Aguiar. Advogados: Antônio Urbano da Silva e Valter Dantas da Silva.APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO
DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE PRODUTO. ENTREGA NÃO REALIZADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE
INDÉBITO. CONFIGURAÇÃO. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO. EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
FIXAÇÃO RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO DO DECISUM DE PRIMEIRO GRAU. PRECEDENTES DESTA CORTE
E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. A aquisição de
produtos e a não entrega, demonstra desrespeito ao consumidor, cabendo, portanto, indenização por dano
moral.- Configurados os elementos da responsabilidade civil, quais sejam: conduta do agente, dano causado
à vítima e nexo causal, surge a obrigação de indenizar o lesado, pelos danos morais sofridos.- Na fixação do
dano moral, devem ser relevados os critérios pedagógicos vislumbrados pelo legislador ao criar o instituto. A indenização deverá ser fixada de forma equitativa, evitando-se enriquecimento sem causa de uma parte, e
em valor suficiente para outra, a título de caráter punitivo. (…) Vistos, etc. Com essas considerações, tendo
em vista as decisões proferidas por esta corte, com base no que determina o artigo 557, “caput”, do CPC,
monocraticamente, nego seguimento ao recurso apelatório, mantendo a sentença de primeiro grau, em todos
os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0089532-85.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Espedita dos
Santos Araújo. Advogada: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva. Apelado: Estado da Paraíba, rep. por seu
procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO. INEXISTÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA Nº 85 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RETORNO DOS
AUTOS À ORIGEM. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.- “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em
que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a
prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.” (Súmula
nº 85 do STJ). “Nos casos em que se pleiteia pagamento de diferenças salariais, não ocorre a prescrição do
fundo de direito, mas apenas das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, por
incidência do disposto na Súmula 85/STJ.”(AgRg no REsp 1294230 / SP, Rel.: Ministro HUMBERTO MARTINS,
Segunda Turma, D.J.: 12/06/2012.) - Não ocorrendo a prescrição do fundo de direito, impõe-se o provimento
do recurso e o retorno dos autos à origem para a continuidade do julgamento da ação. (Precedente do Superior
Tribunal de Justiça). (…) Vistos, etc. Por essas razões, nos termos do artigo 557,§1.º-A, do Código de
Processo Civil, dou parcial provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à primeira instância para
continuidade do julgamento da ação.
AGRAVO INTERNO Nº 2002070-11.2013.815.0000 – CAPITAL. Relator:Des. José Ricardoit Porto.
Agravante:PBPrev - Paraíba Previdência. Advogada:Renata Franco Feitosa Mayer . Agravado:Felix Antônio
Menezes da Cunha. Advogado:Andréa Henrique de Sousa e Silva. (…) Vistos, etc. Por essas razões, reconsidero
a decisão de fls. 128/129, para conhecer e dar seguimento aos embargos declaratórios de fls. 117/124.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004452-40.2014.815.0000 – CAMPINA GRANDE. Relator: Des. José
Ricardo Porto. Agravante: PBPrev – Paraíba Previdência. Advogado:Renata Franco Feitosa Mayer. Agravado: Lucas Alves de Melo. Advogado:Giuseppe Fabiano do Monte Costa .PRELIMINAR. RECEBIMENTO DE
APELO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. DESPACHO RECORRÍVEL. IMPUGNAÇÃO ATRAVÉS DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA.- A decisão interlocutória que recebe o
recurso de apelação apenas no efeito devolutivo é recorrível através de Agravo de Instrumento. Precedente
do STJ.- “O recurso cabível contra sentença proferida em writ é o de apelação e contra a decisão que define
os efeitos do recebimento da apelação (suspensivo ou devolutivo) é o agravo de instrumento.” (STJ. REsp
798993 / SP. Rel. Luiz. Fux. J. em 14/08/2007)PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EFEITOS DA APELAÇÃO. ART. 520, II, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE. CONDENAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO. DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL.- A exceção prevista no inciso II, do art. 520, da Lei Adjetiva Civil, não deixa
dúvida de que o apelo deve ser recebido apenas no efeito devolutivo quando a sentença condenar em
prestação de alimentos. Contudo, o dispositivo supramencionado apenas se aplica às típicas ações alimentícias, e não às previdenciárias, cuja natureza é diversa daquelas. Precedentes do STJ.- “Esta c. Corte já
firmou o entendimento segundo o qual o disposto no artigo 520, inciso II, do Código de Processo Civil, só
se aplica em ação originária que envolve a cobrança de alimentos, ou seja, a típica ação de alimentos.” (STJ.
AgRg no Ag 1124610 / SP. Rel. Min. Felix Fisher. J. em 18/06/2009).- No caso, não há condenação em
prestação alimentícia, mas sim no pagamento de benefício previdenciário, inexistindo no que se falar, pois,
em recebimento da apelação apenas no efeito devolutivo. Nesse contexto, o recurso de apelação deve ser
recebido em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), porquanto não restou constatada a concessão da
antecipação dos efeitos da tutela e sua posterior confirmação pela sentença. (…) Vistos, etc Diante do
exposto, utilizo-me do §1º – A, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, para rejeitar a preliminar levantada e, no
mérito, prover o agravo de instrumento, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para que
o recurso apelatório interposto pela PBPrev – Paraíba Previdência seja recebido em ambos os efeitos
(devolutivo e suspensivo).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
Dra. Vanda Elizabeth Marinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2011.017.991-4; 0017991-26.2011.815.2001. RELATOR: Juíza Convocada VANDA
ELIZABETH MARINHO. APELANTE: Banco Itauleasing S/A de Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Celso
Marcon. APELADO: Renato Lima Cruz. ADVOGADO: Thais Medeiros Ursula. ORIGEM: Juízo da 10ª Vara Cível
da Capital. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. POSSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS REMUNERATÓRIOS ADEQUADO AO INICIALMENTE
PACTUADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO. - Tendo a sentença não considerada abusiva a capitalização de juros, a comissão de
permanência, a taxa de juros moratórios e a multa contratual, a instituição financeira se apresenta, neste ponto,
carecedora de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso quanto à matéria. - Constatada a
abusividade da taxa de juros ajustada, impõe-se sua redução ao percentual inicialmente pactuado. Destarte,
pelos motivos acima delineados, com fulcro no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, mantendo a sentença recorrida em todos seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007262-85.2014.815.0000. RELATORA: Juíza convocada Vanda Elizabeth
Marinho. AGRAVANTE: Stênio Torres Timotheo, Sarah Timotheo Figueiredo, Suênia Timotheo Figueiredo Leal.
ADVOGADO: Sarah Timotheo Figueiredo e Cláudio Tavares Neto. AGRAVADO: José Estelio de Figueiredo.
ADVOGADO: Silva Cristina Lisbôa Alves e Lidyane Pereira Silva. Por tais razões, indefiro o pedido de atribuição
de efeito suspensivo ao agravo, mantendo a sentença agravada.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 2007058-41.2014.815.0000. RELATORA: JUÍZA CONVOCADA Vanda
Elizabeth Marinho. IMPUGNANTE: Espólio de Ilta Queiroz Oliveira Silva, representado por Marcos Pereira da
Silva. ADVOGADOS: Thelio Farias e Leidson Farias. IMPUGNADA: UNIMED Campina Grande ¨C Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros. Vistos etc. Cumprindo o disposto no art.
261 do Código de Processo Civil, determino que o presente processo seja apensado à Ação Rescisória a qual se
refere. Ato contínuo, que a Impugnada seja intimada para, querendo, pronunciar-se sobre o incidente, no prazo
de 05 (cinco) dias.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 200.2007.741282-9/001. Credor: ANALUCIA GUEDES PEREIRA DE LIMA E OUTROS.
Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado, para tomar conhecimento das petições de fl. 1250/1257 e 1369/1439, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 888.2002.000980-6/001. Credor: ORLANDO GONÇALVES DE LIMA. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, para tomar conhecimento dos cálculos de fl. 241, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 200.2002.346602-1/006. Credor: BERNADETE DE SOUSA FERREIRA. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
Estado, para tomar conhecimento da petição de fl. 76/80, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 200.2004.040648-6/002. Credor: MARIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOS. Devedor:
ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, para tomar conhecimento da petição de fl. 55/56, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 200.2007.7548151-5/001. Credor: JOÃO AZEVEDO LINS FILHO O OUTROS. Devedor:
ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, para tomar conhecimento petição de fl. 233/241, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 200.2008.014628-1/001. Credor: MARLUCE PAES DA ROCHA E OUTROS. Devedor:
ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, para tomar conhecimento petição de fl. 198/206, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0024819-96.2008.815.0011 (CNJ) – Recorrente(s): KASMARY
HENRIQUES DO Ó MELO. Recorrido(s): COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL. Intimação ao(s) bel(is). SIGISFREDO HOEPERS, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) dos recorridos, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – PROCESSO Nº 0000807-59.2010.815.0201. Agravante: MUNICÍPIO DE INGÁ. Advogado(s):
ANDERSON AMARAL BESERRA E OUTRO. Agravado: JAIDETE DE MELO GOMES. Intimação ao(s) Bel(is):
PAULO SÉRGIO GARCIA DE ARAÚJO, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso, em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº 0028006-54.2011.815.2001 – Recorrente(s): SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Recorrido(s): TACYANA KAREN DA SILVA RIBEIRO. Intimação
ao(s) bel(is). GERALDO DE MARGELA MADRUGA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº 0039113-03.2008.815.2001 – Recorrente(s): INSS-INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): JOSE EDUARDO ALVES DIAS. Intimação ao(s) bel(is). ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº 0113155-81.2012.815.2001 – Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorrido(s): ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). NEUVANIZE SILVA
DE OLIVEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
MEDIDA CAUTELAR – 3ªC – PROCESSO N° 2006165-50.2014.815.0000 – Requerente(s): BANCO DO BRASIL
S.A.. Requerido(s): LACIR MOTTA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). LEIDSON FARIAS, THELIO FARIAS E
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
requeridos(s), para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pleito contido na presente cautelar.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0100175-44.2008.815.2001 – Agravante(s): SERGIO MENDONCA CAVALCANTI. Agravado(s): MABEL MEDEIROS STROPP. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS
SOUTO MAIOR, HENRIQUE SOUTO MAIORE E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) agravante(s), informar se ocorreu a homologação de acordo de que trata a petição de fls. 380/381 perante
o juízo de origem, bem como requerer o que entender de direito, conforme despacho de fl. 385.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0029046-71.2011.815.2001 – Agravante(s): JULIANA ALEXANDRE CHAVES. Agravado(s): ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 544, § 2o do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0011512-17.2011.815.2001 – Agravante(s): GISINALDO LOPES DA SILVA E OUTROS. Agravado(s): PRESIDENTE DA COMISSAO DE ANALISE DOCUMENTAL
DO CURSO DE HABILITACAO DE SARGENTOS E CABOS DA POLICIA MILITAR DA PB e OUTRO. Intimação
ao(s) bel(is). JOSEMAR DUTRA SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 544, § 2o do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (4ªC) – Processo número novo: 0000900-43.1999.815.0351
– RECORRENTE: ADALBERTO SALES DE OLIVEIRA FILHO E SALES E CIA LTDA. RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A.. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO RICARDO COELHO E PATRÍCIA C. CAVALCANTI patronos
do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
542, do CPC).
9
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001828-46.2012.815.0251 – Recorrente(s): WENHA NASCIMENTO MORAIS VIEIRA. Recorrido(s): MUNICÍPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). ABRAÃO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000737-18.2012.815.0251 – Recorrente(s): BARTÍRIA MARINHO DA SILVA ARAÚJO. Recorrido: MUNICÍPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 2000791-87.2013.815.0000 – Recorrente(s):
SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. Recorrido: CÍCERO BENEDITO DO NASCIMENTO E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is). MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE KARINA C. DE MORAES E KARIME
S. SILVEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO DE AGRAVO Nº 2007057-56.2014.815.0000 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: Município de João Pessoa. Agravado: Rayni Fernanda Gomes da Silva. Intimação ao Bel. Daniel
Braga de Sá Costa, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187,
de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2007067-03.2014.815.0000 Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Eitel
Santiago Silveira. Agravado: Antônio Eduardo Cunha e Cristina Elizabeth de Oliveira. Intimação aos Béis. Davi
Tavares Viana e Ana Carolina Pereira Tavares Viana, na condição de Patronos do Agravado, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 2007070-55.2014.815.0000 Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Banco
Itaú BMG Consignado S/A. Agravado: Raimundo Marinho Ribeiro. Intimação a Bela. Thayza Kelly Medeiros
Firmino. na condição de Patrona do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2007019-44.2014.815.0000, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Agravado(01):
EMERSON FREIRE RAMALHO. Agravado(02): SEVERINO DA SILVA RAMALHO. Intimação aos Béis: GENIVALDO DA COSTA ALVES E JOSÉ WALTERLER DOS SANTOS SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de
advogados dos respectivos agravados, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo
em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité,
lançado nos autos da Ação Monitória de nº 0000992-04.2002.815.0161.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2006917-22.2014.815.0000, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante:JOSINALDO FERNANDES LINHARES. Agravado:MARIA
JOSÉ DA SILVA ARAUJO. Intimação ao Bel.: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, a fim de,
no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Sapé, lançado nos autos da Ação
Cautelar de nº 0001382-63.2014.815.0351.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0072855-77.2012.815.2001 Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de
Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: BANIF – BANCO
INTERNACIONAL FUNCHAL. Apelado: GLAUDABER JOSÉ DO CARMO. Intimação à Bela. FÁTIMA GORETH
DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 14.214), na condição de Advogada do Apelado, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório oposto nos autos em epígrafe, nos termos do
despacho de fls. 183. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
11 de junho de 2014.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº
0019586-89.2013.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: RÉGIA PEREIRA DA
ROSA. Embargado: PATRICK LIRA TUBINO. Intimação ao Bel. MESSIAS JANUÁRIO JÚNIOR (OAB/PB
17.840), na condição de Advogado do Embargado para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no
prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 383. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº
0009207-88.2010.815.2003. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: BANCO GMAC S/A.
Embargado: VERUSKA MARIA MACHADO DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JÚNIOR (OAB/PB 14.712), na condição de Advogado do Embargado para, querendo, manifestar-se sobre os
aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 221. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº
0001240-41.2000.815.2003. Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir a Desa.
Maria das Neves do E. A. D. Ferreira. Embargante: PEDRO SIMPLÍCIO DA CRUZ. Embargado: HERCI
GOUVEIA E SUA ESPOSA ELZA VANDA DA CRUZ FALCONE. Intimação ao Bel. FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689) E OUTROS, na condição de Advogado do Embargado para, querendo
e no prazo legal, oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme despacho de fls. 223.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº
0905818-02.2009.815.0000. Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir a
Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira. Embargante: ESPÓLIO DE MARIA PETRONILA DE PAIVA
NASCIMENTO. Embargado: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Intimação
ao Bel. HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13.040), na condição de Advogado do Embargado para, querendo e no prazo legal, oferecer resposta ao
recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme despacho de fls. 573. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0000465-02.2011.815.0011. Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito
convocado para substituir a Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira. Apelante: ACÁCIO MAURÍCIO DO
NASCIMENTO. Apelado: REDECARD S/A. Intimação ao Bel. GUSTAVO GUIMARÃES DE LIMA (OAP/PB 12.119)
e JULIANA COSTA GONÇALVES BRAGA (OAB/BA 20.184), na condição de Advogado do apelado para que seja
providenciada assinatura nas contrarrazões apresentadas nos autos em apígrafe, fls. 132/145, sob pena de seu
desentranhamento, conforme despacho de fls. 154. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 2002642-64.2013.815.0000. Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito
convocado para substituir a Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira. Apelante: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apelado: JOSÉ MERENCIO DA SILVA. Intimação ao Bel. FRANCINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.192), na
condição de Advogado do apelante para colacionar procuração com outorga de poderes para atuar no processo
em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso apelatório que interpôs
em defesa do Município de Cabedelo, conforme despacho de fls. 46. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0101296-91.2011.815.0000 – Recorrente(s): CÂMARA
DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. Recorrido(a)(s): MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. Intimação
ao(s) bel(is). FÁBIO BRITO FERREIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0000462-93.2012.815.0631. Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito
convocado para substituir a Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira. Apelante: MUNICÍPIO DE TENÓRIO.
Apelado: JOAB AURINO BATISTA. Intimação ao Bel. JOSÉ NETO FREIRE RANGEL (OAB/PB 6.145), na
condição de Advogado do apelante para colacionar procuração com outorga de poderes para atuar no processo
em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso apelatório que interpôs
em defesa do Município de Tenório, conforme despacho de fls. 68. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 2001306-25.2013.815.0000 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. Recorrido(s): HOSPITAL SAMARITANO LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FABRICIO BELTRÃO DE
BRITO E CYRO VISALLI TERCEIRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0075283-32.2012.815.2001. Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E A D. Ferreira. Embargante:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Embargado: FERNANDO BEZERRA WANDERLEY BASTOS. Intimação à Bela. FERNANDA MARIA WANDERLEY XAVIER, na condição de Advogado do Embargado,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
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para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe,
conforme despacho de fls. 289. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 11 de junho de 2014.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2007037-65.2014.815.0000. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: M. DO S. F. DE A. Agravadas: R. B. DA S. e I. B. M.
Intimando a parte agravada, na pessoa do Bel. DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a fim de,
no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito
da 1ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência/
Nulidade nº 0010418-29.2014.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2005886-64.2014.815.0000, Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Adefânia Pereira de Sousa Queiroga Agravado: Ana
Luize Casimiro Sarmento. Intimação ao Bel.: Sebastião Fernandes Botelho, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Sousa, lançado nos autos da Ação Cautelar de número
0001477-33.2014.815.0371.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005556-67.2014.815.0000. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque.Agravante: Município de João Pessoa.Agravado: Gilliano Ribeiro Marinho. Intimando o Bel. Sérgio
Sousa da Costa, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública Comarca da
Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de nº 0006778-18.2014.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2006942-35.2014.815.0000. Relator: Doutora Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de
Direito convocada para substituir o Desembargador Leandro dos Santos.Agravante: Alfa Arrendamento Mercantil
S/A.Agravado: Agroserv – Produtos Agropecuários Ltda.. Intimando os Béis. Cleanto Gomes Pereira e Raulino
Maracajá Coutinho, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da Comarca de Alhandra,
lançada nos autos da Ação de Indenização de nº 0001925-76.1997.815.0411.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2007066-18.2014.815.0000. Relator: Doutora Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de
Direito convocada para substituir o Desembargador Leandro dos Santos.Agravante: Juvenal Evangelista
Costa.Agravado: Manoel Lucas Ramo Costa Dantas. Intimando o Bel. Erickson Wellington dos Santos Melo, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos da decisão do Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, lançada nos autos
da Ação de Alimentos de nº 0007806-21.2014.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2006242-59.2014.815.0000. Relator: Doutora Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de
Direito convocada para substituir o Desembargador Leandro dos Santos.Agravante: Cristal Construtora
Ltda.Agravado: Condomínio do Edifício Cristal de Esmeraldas. Intimando o Bel. Saul Barros Brito, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo, lançada nos autos da Ação Ordinária
de nº 0001126-47.2014.815.0731.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À
JORNADA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADA
PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM SALA DE
AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA CONSOANTE O ÍNDICE
DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL E DA SÚPLICA
APELATÓRIA.- A Lei Federal nº 11.738/08, que fixou piso salarial nacional para os professores da educação
básica da rede pública de ensino com base no valor do estipêndio (vencimento básico), fora declarada
constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado.- O piso salarial estabelecido
pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais (art. 2º, § 1º), de forma
que o valor do piso no município em que a jornada de trabalho dos professores é inferior deve ser encontrado
com base na proporcionalidade da carga horária fixada na legislação local.- A Suprema Corte também
considerou constitucional o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008, que reserva o percentual mínimo
de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse. - No tocante à fixação da correção monetária e dos juros de mora, cumpre mencionar a orientação
instituída no julgamento da Adim. 4.357/DF, que declarou, parcialmente, inconstitucional, o art. 5º, da Lei nº
11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações impostas à Fazenda Pública, de natureza não
tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice estabelecido pelo IPCA, em razão
de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de mora, estes devem ser fixados de
acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos moldes
do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso
temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser modificada neste ponto (Precedentes do
Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima identificados:ACORDA a
Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004124-41.2012.815.0251 RELATOR: Juiz Ricardo Vital
de Almeida,convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Patos, rep.
por seu Prefeito. ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira Júnior. APELADA: Dione Leite de Alencar. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA.
PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À
JORNADA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADA
PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM SALA DE
AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA CONSOANTE O ÍNDICE
DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL E DA SÚPLICA
APELATÓRIA.- A Lei Federal nº 11.738/08, que fixou piso salarial nacional para os professores da educação
básica da rede pública de ensino com base no valor do estipêndio (vencimento básico), fora declarada
constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado.- O piso salarial estabelecido
pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (art. 2º, § 1º), de forma
que o valor do piso no município em que a jornada de trabalho dos professores é inferior deve ser encontrado
com base na proporcionalidade da carga horária fixada na legislação local.- A Suprema Corte também
considerou constitucional o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008, que reserva o percentual mínimo
de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse. - No tocante à fixação da correção monetária e dos juros de mora, cumpre mencionar a orientação
instituída no julgamento da Adim 4.357/DF, que declarou, parcialmente, inconstitucional, o art. 5º, da Lei nº
11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações impostas à Fazenda Pública, de natureza não
tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice estabelecido pelo IPCA, em razão
de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de mora, estes devem ser fixados de
acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos moldes
do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso
temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser modificada neste ponto (Precedentes do
Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima identificados:ACORDA a
Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
REVISÃO CRIMINAL N. 2000777-06.2013.815.0000 – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Requerente:
Manoel Batista Marcolino (Adv. Wandson Brawner Sousa Brito) – Requerida: Justiça Pública - REVISÃO CRIMINAL. Estupros. Vítimas diversas. Condenação. Sentença mantida em grau de recurso. Justificação judicial.
Retratação de uma das ofendidas. Mera dúvida levantada. Inocência do réu não demonstrada. Improcedência.
I – Para o acolhimento da ação revisional com suporte no art. 621, III, do CPP, a prova nova há de ser clara,
objetiva, indiscutível na demonstração da inocência do imputado, a tanto não se prestando a mera retratação de
uma das vítima, dizendo ter faltado com a verdade ao atribuir ao agente a prática de abusos sexuais contra ela
e as demais, insuficientes a desfazer os demais elementos em que se sustentou a decisão revidenda. II – Pleito
revisional improcedente. ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária e à unanimidade, em
julgar improcedente o pleito revisional.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Ricardo Vital de Almeida
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Nº 0002380-11.2012.815.0251 – PATOS. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de
Almeida, convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto EMBARGANTE: Município de Patos. ADVOGADOS: Sharmilla Elpídio de Siqueira. EMBARGADA: Maria do Socorro da Costa Santos. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.
INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE AFASTAM AS DEMAIS ALEGAÇÕES. PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO COM APLICAÇÃO DE MULTA. É de se rejeitar os
embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada ou quando inexiste qualquer eiva de omissão,
obscuridade ou contradição porventura apontada.“(...) Deveras, é cediço que inocorrentes as hipóteses de
omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo, cujo real objetivo
é a pretensão de reformar o decisum no que pertine à aplicação da teoria do fato consumado na hipótese de
matrícula de estudantes de ensino médio e fundamental, filhos e dependentes de oficial da Marinha, transferido ex officio, o que é inviável de ser revisado em sede de embargos de declaração, dentro dos estreitos
limites previstos no artigo 535 do CPC. (...) 7. Embargos de declaração rejeitados.” (EDcl no REsp 734.450/
RJ, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28.03.2006, DJ 10.04.2006 p. 143).- “Quando
manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o tribunal, declarando que o são, condenará o embargante
a pagar ao embargado multa não excedente de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.” (Art. 558, Parágrafo
único, do CPC). Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima identificados: ACORDA a Primeira Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Nº 0002865-11.2012.815.0251 – PATOS. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de
Almeida, convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto EMBARGANTE: Município de Patos, representado por sua Prefeita ADVOGADOS: Sharmilla Elpídio de Siqueira e outros EMBARGADA: Vera Lúcia de Andrade
Lourenço ADVOGADO: Damião Guimarães LeiteEMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E
OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE AFASTAM AS DEMAIS ALEGAÇÕES.
PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO COM APLICAÇÃO DE MULTA. É de se
rejeitar os embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada ou quando inexiste qualquer eiva de
omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada.“(...) Deveras, é cediço que inocorrentes as hipóteses
de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo, cujo real
objetivo é a pretensão de reformar o decisum no que pertine à aplicação da teoria do fato consumado na hipótese
de matrícula de estudantes de ensino médio e fundamental, filhos e dependentes de oficial da Marinha,
transferido ex officio, o que é inviável de ser revisado em sede de embargos de declaração, dentro dos estreitos
limites previstos no artigo 535 do CPC. (...) 7. Embargos de declaração rejeitados.” (EDcl no REsp 734.450/RJ,
Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28.03.2006, DJ 10.04.2006 p. 143). - “Quando manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o tribunal, declarando que o são, condenará o embargante a pagar
ao embargado multa não excedente de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.” (Art. 558, Parágrafo único, do
CPC). Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima identificados: ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
COM APLICAÇÃO DE MULTA.
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0002801-98.2012.815.0251 RELATOR: Juiz Ricardo Vital
de Almeida,convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Patos, rep.
por seu Prefeito.ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira júnior. APELADA: Eliedson Soares Pereira. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA.
PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003839-48.2012.815.0251 RELATOR: Juiz Ricardo Vital de
Almeida,convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Patos, rep. por seu
Prefeito. ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira Júnior. APELADA: Maria do Socorro Aragão de Lima Bernardo.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA.
PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM SALA DE AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA CONSOANTE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO
BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL E DA SÚPLICA APELATÓRIA.- A Lei Federal nº
11.738/08, que fixou piso salarial nacional para os professores da educação básica da rede pública de ensino com
base no valor do estipêndio (vencimento básico), fora declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal,
em sede de controle concentrado.- O piso salarial estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (art. 2º, § 1º), de forma que o valor do piso no município em que a
jornada de trabalho dos professores é inferior deve ser encontrado com base na proporcionalidade da carga
horária fixada na legislação local.- A Suprema Corte também considerou constitucional o parágrafo 4º do artigo
2º da Lei nº 11.738/2008, que reserva o percentual mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da
educação básica para dedicação às atividades extraclasse. - No tocante à fixação da correção monetária e dos
juros de mora, cumpre mencionar a orientação instituída no julgamento da Adim 4.357/DF, que declarou,
parcialmente, inconstitucional, o art. 5º, da Lei nº 11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações
impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o
índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de
mora, estes devem ser fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à
caderneta de poupança, nos moldes do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº 11.960/
09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser modificada
neste ponto (Precedentes do Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima
identificados:ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003125-88.2012.815.0251. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de
Almeida, convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto APELANTE: Município de Patos, rep. por seu
Prefeito. ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira Júnior APELADA: Edileuda Laurindo de Caldas ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de PatosREEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE
TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM SALA DE AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA CONSOANTE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA
CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL E DA SÚPLICA APELATÓRIA.- A Lei Federal nº 11.738/08,
que fixou piso salarial nacional para os professores da educação básica da rede pública de ensino com base no
valor do estipêndio (vencimento básico), fora declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede
de controle concentrado.- O piso salarial estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais (art. 2º, § 1º), de forma que o valor do piso no município em que a jornada de
trabalho dos professores é inferior deve ser encontrado com base na proporcionalidade da carga horária fixada
na legislação local.- A Suprema Corte também considerou constitucional o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei nº
11.738/2008, que reserva o percentual mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação
básica para dedicação às atividades extraclasse. - No tocante à fixação da correção monetária e dos juros de
mora, cumpre mencionar a orientação instituída no julgamento da Adim 4.357/DF, que declarou, parcialmente,
inconstitucional, o art. 5º, da Lei nº 11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações impostas à
Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice
estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de
mora, estes devem ser fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à
caderneta de poupança, nos moldes do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº
11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser
modificada neste ponto (Precedentes do Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes
autos, acima identificados: ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004832-91.2012.815.0251 RELATOR: Juiz Ricardo Vital
de Almeida, convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Patos, rep.
por seu Prefeito. ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira Júnior. APELADA: Elane Hérica Lucena Gomes de
Morais. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA
PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333,
II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DESTINADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE
TRABALHO EM SALA DE AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA
CONSOANTE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA
OFICIAL E DA SÚPLICA APELATÓRIA.- A Lei Federal nº 11.738/08, que fixou piso salarial nacional para os
professores da educação básica da rede pública de ensino com base no valor do estipêndio (vencimento
básico), fora declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado. - O
piso salarial estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais (art. 2º, § 1º), de forma que o valor do piso no município em que a jornada de trabalho dos professores
é inferior deve ser encontrado com base na proporcionalidade da carga horária fixada na legislação local.- A
Suprema Corte também considerou constitucional o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008, que
reserva o percentual mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação básica para
dedicação às atividades extraclasse.- No tocante à fixação da correção monetária e dos juros de mora,
cumpre mencionar a orientação instituída no julgamento da Adim 4.357/DF, que declarou, parcialmente,
inconstitucional, o art. 5º, da Lei nº 11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações impostas
à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice
estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de
mora, estes devem ser fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à
caderneta de poupança, nos moldes do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº
11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser
modificada neste ponto (Precedentes do Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes
autos, acima identificados:ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0002419-08.2012.815.0251 RELATOR: Juiz Ricardo Vital
de Almeida,convocado em substituição ao Des. José Ricardo porto. APELANTE: Município de Patos, rep. por
seu Prefeito. ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira júnior. APELADA: Maria do Socorro da Conceição.m ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PISO NACIONAL DO
MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1/3
DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM SALA DE AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA CONSOANTE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA
CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL E DA APELAÇÃO CÍVEL.- A Lei Federal nº 11.738/
08, que fixou piso salarial nacional para os professores da educação básica da rede pública de ensino com
base no valor do estipêndio (vencimento básico), fora declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal,
em sede de controle concentrado.- O piso salarial estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horassemanais (art. 2º, § 1º), de forma que o valor do piso no município em que a
jornada de trabalho dos professores é inferior deve ser encontrado com base na proporcionalidade da carga
horária fixada na legislação local.- A Suprema Corte também considerou constitucional o § 4º do artigo 2º da
Lei nº 11.738/2008, que reserva o percentual mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da
educação básica para dedicação às atividades extraclasse.- No tocante à fixação da correção monetária e dos
juros de mora, cumpre mencionar a orientação instituída no julgamento da Adim 4.357/DF, que declarou,
parcialmente, inconstitucional, o art. 5º, da Lei nº 11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações
impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante
o índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros
de mora, estes devem ser fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à
caderneta de poupança, nos moldes do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº
11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser
modificada neste ponto (Precedentes do Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes
autos, acima identificados: ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003155-26.2012.815.0251 RELATOR: Juiz Ricardo Vital
de Almeida,convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Patos, rep.
por seu Prefeito. ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira Júnior. APELADA: Maria Geovânia da Silva Santos.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DESTINADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM
SALA DE AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA CONSOANTE O
ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL E DA
SÚPLICA APELATÓRIA.- A Lei Federal nº 11.738/08, que fixou piso salarial nacional para os professores da
educação básica da rede pública de ensino com base no valor do estipêndio (vencimento básico), fora
declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado.- O piso salarial
estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (art. 2º,
§ 1º), de forma que o valor do piso no município em que a jornada de trabalho dos professores é inferior deve
ser encontrado com base na proporcionalidade da carga horária fixada na legislação local.- A Suprema Corte
também considerou constitucional o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008, que reserva o percentual
mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades
extraclasse. - No tocante à fixação da correção monetária e dos juros de mora, cumpre mencionar a
orientação instituída no julgamento da Adim 4.357/DF, que declarou, parcialmente, inconstitucional, o art. 5º,
da Lei nº 11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações impostas à Fazenda Pública, de
natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice estabelecido pelo
IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de mora, estes devem
ser fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de
poupança, nos moldes do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que
se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser modificada neste
ponto (Precedentes do Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima
identificados: ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003337-12.2012.815.0251. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de
Almeida,convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Patos, rep. por seu
Prefeito. ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira Júnior. APELADA: Jacira de Medeiros Cavalcanti. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite. REMETENTE: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos. REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE
TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM SALA DE AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA CONSOANTE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA
CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL E DA SÚPLICA APELATÓRIA. - A Lei Federal nº 11.738/
08, que fixou piso salarial nacional para os professores da educação básica da rede pública de ensino com base
no valor do estipêndio (vencimento básico), fora declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em
sede de controle concentrado. - O piso salarial estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais (art. 2º, § 1º), de forma que o valor do piso no município em que a jornada de
trabalho dos professores é inferior deve ser encontrado com base na proporcionalidade da carga horária fixada
na legislação local.- A Suprema Corte também considerou constitucional o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei nº
11.738/2008, que reserva o percentual mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação
básica para dedicação às atividades extraclasse. - No tocante à fixação da correção monetária e dos juros de
mora, cumpre mencionar a orientação instituída no julgamento da Adim 4.357/DF, que declarou, parcialmente,
inconstitucional, o art. 5º, da Lei nº 11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações impostas à
Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice
estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de mora,
11
estes devem ser fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de
poupança, nos moldes do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se
refere ao lapso temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser modificada neste ponto
(Precedentes do Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima
identificados:ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0002871-18.2012.815.0251 RELATOR: Juiz Ricardo Vital
de Almeida,convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Patos, rep.
por seu Prefeito. ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira Júnior. APELADA: Maria das Graças dos Santos
Marinho. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. REMETENTE: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DESTINADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM
SALA DE AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA CONSOANTE O
ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL E DA
SÚPLICA APELATÓRIA.- A Lei Federal nº 11.738/08, que fixou piso salarial nacional para os professores da
educação básica da rede pública de ensino com base no valor do estipêndio (vencimento básico), fora
declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado.- O piso salarial
estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (art. 2º,
§ 1º), de forma que o valor do piso no município em que a jornada de trabalho dos professores é inferior deve
ser encontrado com base na proporcionalidade da carga horária fixada na legislação local.- A Suprema Corte
também considerou constitucional o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008, que reserva o percentual
mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades
extraclasse. - No tocante à fixação da correção monetária e dos juros de mora, cumpre mencionar a
orientação instituída no julgamento da Adim 4.357/DF, que declarou, parcialmente, inconstitucional, o art. 5º,
da Lei nº 11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações impostas à Fazenda Pública, de
natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice estabelecido pelo
IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de mora, estes devem
ser fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de
poupança, nos moldes do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que
se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser modificada neste
ponto (Precedentes do Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima
identificados: ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003343-70.2006.815.0011- Campina Grande RELATOR: Juiz Ricardo Vital
de Almeida, convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto EMBARGANTE: Companhia de Seguros
Aliança do Brasil. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho. EMBARGADA: Maria das Graças Queiroz. ADVOGADA: Arabela de Cássia Silva. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.
INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE AFASTAM AS DEMAIS ALEGAÇÕES. TENTATIVA DE
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. REJEIÇÃO COM APLICAÇÃO DE MULTA. - É de se
rejeitar os embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada ou quando inexiste qualquer eiva de
omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada.- “(...) Deveras, é cediço que inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo, cujo real
objetivo é a pretensão de reformar o decisum no que pertine à aplicação da teoria do fato consumado na hipótese
de matrícula de estudantes de ensino médio e fundamental, filhos e dependentes de oficial da Marinha,
transferido ex officio, o que é inviável de ser revisado em sede de embargos de declaração, dentro dos estreitos
limites previstos no artigo 535 do CPC. (...) 7. Embargos de declaração rejeitados.” (EDcl no REsp 734.450/RJ,
Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28.03.2006, DJ 10.04.2006 p. 143). (Grifei)- “Quando
manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o tribunal, declarando que o são, condenará o embargante
a pagar ao embargado multa não excedente de um por cento sobre o valor da causa.” (Artigo 538, Parágrafo
único, do Código de Processo Civil).Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima identificados:ACORDA a
Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Nº 0014924-09.2011.815.0011–CAMPINA GRANDE RELATOR: Juiz Ricardo
Vital de Almeida, convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Luzinete Vieira
Pontes. ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa. EMBARGADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Urbano
Vitalino de Melo Neto. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DETERMINADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM SUA INTEGRALIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.- É de se rejeitar
os embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada ou quando inexiste qualquer eiva de omissão,
obscuridade ou contradição porventura apontada.- “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das
partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos
fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos.” (RJTJSP 115/207,
in Theotonio Negrão, CPC anotado, nota n. 17a ao art. 535)Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima
identificados:ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0003133-65.2012.815.0251 – Patos. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida,
convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. PROMOVENTE:Rozângela Lopes de França. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. PROMOVIDO:Município de Patos, rep. por seu Prefeito. ADVOGADO:Abraão
Pedro Teixeira Júnior. REMETENTE:Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Patos.REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PISO NACIONAL DO
MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1/3
DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM SALA DE AULA. ADEQUAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. JUROS DE MORA CONSOANTE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA
CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL.- A Lei Federal nº 11.738/08, que fixou piso salarial
nacional para os professores da educação básica da rede pública de ensino com base no valor do estipêndio
(vencimento básico), fora declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle
concentrado.- O piso salarial estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais (art. 2º, § 1º), de forma que o valor do pisono município em que a jornada de trabalho dos
professores é inferior deve ser encontrado com base na proporcionalidade da carga horária fixada na legislação
local.- A Suprema Corte também considerou constitucional o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008,
que reserva o percentual mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação básica para
dedicação às atividades extraclasse.- No tocante à fixação da correção monetária e dos juros de mora,
cumpre mencionar a orientação instituída no julgamento da Adim 4.357/DF, que declarou, parcialmente,
inconstitucional, o art. 5º, da Lei nº 11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações impostas à
Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice
estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de
mora, estes devem ser fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à
caderneta de poupança, nos moldes do art. 1º-f, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº
11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência, devendo a sentença também ser
modificada neste ponto (Precedentes do Superior Tribunal de Justiça).Vistos, relatados e discutidos estes
autos, acima identificados: ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Nº 0004100-13.2012.815.0251 – PATOS. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de
Almeida, convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto EMBARGANTE: Município de Patos, representado por sua Prefeita ADVOGADOS: Diogo Maia da Silva Mariz e outra EMBARGADA: Ana Zélia Alves de Farias
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE AFASTAM AS DEMAIS ALEGAÇÕES. PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO COM APLICAÇÃO DE MULTA.É de se rejeitar os embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada ou quando inexiste qualquer eiva de
omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada.“(...) Deveras, é cediço que inocorrentes as hipóteses
de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo, cujo real
objetivo é a pretensão de reformar o decisum no que pertine à aplicação da teoria do fato consumado na hipótese
de matrícula de estudantes de ensino médio e fundamental, filhos e dependentes de oficial da Marinha,
transferido ex officio, o que é inviável de ser revisado em sede de embargos de declaração, dentro dos estreitos
limites previstos no artigo 535 do CPC. (...) 7. Embargos de declaração rejeitados.” (EDcl no REsp 734.450/RJ,
Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28.03.2006, DJ 10.04.2006 p. 143).- “Quando manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o tribunal, declarando que o são, condenará o embargante a pagar
ao embargado multa não excedente de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.” (Art. 558, Parágrafo único, do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
12
CPC). Vistos, relatados e discutidos estes autos, acima identificados: ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
COM APLICAÇÃO DE MULTA.
do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a
suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios
devem ser rejeitados.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados.—
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
rejeitar os Embargos de Declaração.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. João Batista Barbosa
APELAÇÃO CÍVEL N. 0117667-96.2012.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. APELANTE: Kátia Maria Oliveira de Araújo. ADVOGADO: Jânio Luís de Freitas. APELADOS: Ana Paula
Bezerra da Silva e outros. DEFENSOR: Vinícius Noronha Costa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA QUE SE CONFUNDE
COM O MÉRITO. EXTINÇÃO DO FEITO POR INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS. INEXISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 109, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PREFACIAL ACOLHIDA PARA ANULAR A
SENTENÇA. - Tratando-se de ação de união estável c/c pedido de cancelamento de pensão junto ao INSS,
competente para processar e julgar a demanda é a Justiça Estadual, na forma do art. 109, § 3º, da Lei Maior,
conforme vasto entendimento doutrinário e jurisprudencial. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acolher a
preliminar, para anular a sentença.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N. 0095180-46.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE/RECORRIDO: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO: Celso
Marcon. APELADA/RECORRENTE: Halina Andrade Nascimento. ADVOGADA: Hiana Andrade Nascimento.
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE
VEÍCULO. RETIRADA DE GRAVAME NÃO EFETUADA, APESAR DO PAGAMENTO DAS PARCELAS. OBRIGAÇÃO. PLEITOS DE MINORAÇÃO DOS VALORES DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. VERBAS ARBITRADAS EM PERCENTUAL ADEQUADO.
MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. CONDENAÇÃO QUE AFRONTARIA OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. - A retribuição pelos danos morais causados à demandante é devida e deve-se proceder de modo a desestimular o
ofensor a realizar novas práticas, sem causar enriquecimento ilícito ao beneficiado, não sendo possível
ultrapassar esses limites, sob pena de violação aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. - Devem ser
mantidos os honorários advocatícios fixados nos limites de 10% a 20% do valor da condenação, considerandose, ainda, o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza da causa e o trabalho
realizado pelo advogado. - A fixação de multa diária por descumprimento da obrigação de fazer deve ser
arbitrada em uma quantia que force o autor do descumprimento a solver a obrigação de forma mais célere
possível, sem ofender os critérios da proporcionalidade e razoabilidade. RECURSO ADESIVO. PEDIDO DE
MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESNECESSIDADE. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. A PARTIR DA CITAÇÃO, QUANDO
SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. PROVIMENTO PARCIAL. - Tratando-se de responsabilidade contratual, os juros moratórios incidem a partir da citação, conforme entendimento consolidado dos
tribunais pátrios. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação e dar
provimento parcial ao recurso adesivo.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0905825-91.2009.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. APELANTE: Carlos Alberto da Cunha. ADVOGADO: José William Soares. APELADO: FIDCNP
- Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizado Multisegmentos Creditstore. ADVOGADO:
Marcelo Peres. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO GERADOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.
DESCUMPRIMENTO DO ART. 333, INCISO I, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS
INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. - Diante da inexistência de comprovação, por parte do autor/apelante, do
pagamento do débito motivador da inscrição indevida, descumprindo o art. 333, inciso I, do CPC, é forçoso
concluir que o ato da inscrição não está eivado de ilicitude, descabendo indenização por danos morais. VISTOS,
relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0057096-10.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. APELANTE: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO:
Marcelo Weick Pogliese. APELADO: Celso Romero Dias. ADVOGADOS: Urias José Chagas de Medeiros e
Victor Fernandes Soares. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO ÂNUA. REJEIÇÃO. - STJ: “O prazo prescricional
aplicável nas hipóteses em que se discute a revisão de cláusula considerada abusiva pelo beneficiário de
plano de saúde é de 10 (dez) anos, previsto no art. 205 do Código Civil.” (AgRg no AREsp n. 188.198/SP,
Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/11/2013, publicação:
DJe 25/11/2013). PRELIMINAR. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. MATÉRIA SUBMETIDA À REPERCUSSÃO GERAL. RELATOR. PODERES. INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL. REJEIÇÃO. - TJPB: “[...] Em que
pese a alegação, em sede de prefacial, de se encontrar a matéria, ora enfrentada, submetida à repercussão
geral pelo Supremo Tribunal Federal, a este relator falece poderes para sobrestar o andamento do feito,
consoante dicção do art. 543-B, do Código de Processo Civil.” (Apelação Cível n. 0077773-27.2012.815.2001,
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, publicação: 03/02/2014). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. VIOLAÇÃO
AOS DISPOSITIVOS DO CDC. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA QUE ESTABELECE AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. MAJORAÇÃO EXCESSIVA. VEDAÇÃO
EXPRESSA DO ESTATUTO DO IDOSO. QUANTUM DO REAJUSTE. IMPREVISÃO CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA E CONSEQUENTE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS AFASTADOS. PRECEDENTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA. PROVIMENTO
PARCIAL. - É nula, por ser abusiva e violar o dever de informação clara, a cláusula que, em contrato de
plano de saúde, estabelece o reajuste das contraprestações pecuniárias em função da mudança de faixa
etária do usuário, elevando a contribuição a montante excessivo. - Reconhecida a abusividade da cláusula
contratual, é cabível, nos termos do art. 42 do CDC, a restituição, em dobro, do valor que foi indevidamente
cobrado. - In casu, os danos morais são inexistentes, na medida em que não restou configurada qualquer
lesão a aspectos íntimos da personalidade humana. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA
a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar as
preliminares e, no mérito, dar provimento parcial à apelação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0124306-44.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. EMBARGANTE: Gilvandro Fernandes de Brito. ADVOGADO: Wallace Alencar
Gomes. EMBARGADO: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO
MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL. ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO EXONERATÓRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/32. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO POR FORÇA DO ART. 557 DO CPC. DESPROVIMENTO. Segundo vasto entendimento jurisprudencial, contra decisão monocrática do Relator, sendo opostos embargos
de declaração, devem ser recebidos como agravo interno. - TJPB: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA
DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PAGAMENTO DE DUPLICATAS PROTESTADAS. ÔNUS DO CANCELAMENTO. DESPROVIMENTO. Os
embargos declaratórios opostos de decisão monocrática do relator devem ser conhecidos como agravo interno,
a teor de sólida orientação jurisprudencial.” (Processo n. 075.2002.000829-0/001, Relator: Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos, Terceira Câmara Cível, Julgamento: 12/04/2011, Publicação: 14/04/2011). - “Admitem-se como
agravo interno embargos de declaração opostos contra a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no
tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade”. (STJ: Edcl no Ag 1161292/SP). Comprovado que, de fato, ocorreu o instituto da prescrição quinquenal, mister é reconhecê-la, negando-se
provimento ao agravo interno. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, receber os embargos de declaração como agravo interno e negar-lhe provimento.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040743-60.2009.815.2001 — 5ª Vara Cível da Capital — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante: Marcos Caju e Willemberg Advogados Associados—
Advogado: Claudecy Tavares Soares—Embargado: Sandra Leopoldina de Melo Omena—Advogado: Thiago
Giullio Sales Germoglio—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO
DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE —
REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001939-17.2012.815.0611 — Comarca de Mari—RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides—APELANTE: Mércia Maria de Oliveira Guilherme—ADVOGADO: Damião Guimarães Leite—APELADO: Município de Mari—ADVOGADOS: Dayse Evanisia da Costa Paulino e Eric Alves Montenegro—APELAÇÃO CÍVEL — COBRANÇA — PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO — LEI FEDERAL Nº 11.738/08 — IMPLEMENTAÇÃO DO PISO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO — LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS
TERÇOS) PARA ATIVIDADES EM SALA DE AULA E 1/3 (UM TERÇO) PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE —
DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS — PROVIMENTO PARCIAL.— A Lei Federal nº 11.738/08 prescreve que
2/3 da jornada de trabalho deve ser destinada à atividade em sala de aula e 1/3 (um terço) para tarefas
extraclasse.—“O piso salarial estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais (art. 2º, § 1º), de forma que o valor do piso no município em que a jornada de trabalho dos
professores é inferior deve ser encontrado com base na proporcionalidade da carga horária fixada na legislação
local.” (REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0004398-05.2012.815.0251 – Relator: Des. José Ricardo Porto - Primeira
Câmara Especializada Cível – TJ-PB – julgado em 25 de fevereiro de 2014).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso apelatório.
AGRAVO INTERNO Nº 0003469-92.2010.815.0751 — 4ª Vara de Bayeux. — RELATOR: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides.—AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A — ADVOGADO: Antônio Braz da Silva—AGRAVADO:
Marinaldo Paulo Roque da Silva—ADVOGADO: Mylena Formiga Alves de Brito e outro. —AGRAVO INTERNO —
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL — CONTRATO DE FINANCIAMENTO — IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO —
IRRESIGNAÇÃO — CAPITALIZAÇÃO DE JUROS — AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL — ILEGALIDADE DA COBRANÇA — REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO DO
RECURSO. — A mera aplicação de juros acima de 12% (doze por cento) não demonstra, de per si, abusividade,
desde que não superem, substancialmente, a taxa média de contratação no mercado. — Quanto à capitalização
mensal de juros, o entendimento prevalecente no STJ era no sentido de que esta somente seria admitida em
casos específicos, previstos em lei (cédulas de crédito rural, comercial e industrial), conforme a Súmula n° 93/
STJ. Com a edição da MP 1.963-17, de 30.03.2000 (atualmente reeditada sob o n° 2.170-36/2001), passou-se a
admitir a capitalização mensal nos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde que haja
previsão contratual. (Precedentes do STJ).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes
identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por
unanimidade, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº0025702-77.2007.815.0011 — 5ª Vara Cível de Campina Grande—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. — Apelante: José Marcos Marinho Falcão — Advogado: Amaro Gonzaga Pinto
Filho.—Apelado: João Crisóstomo Moreira Dantas.—Advogado: Luiz Inácio de Araújo Filho—AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — RESPONSABILIDADE CIVIL— INDENIZAÇÃO—VEICULAÇÃO DE MATÉRIA
JORNALÍSTICA EM MÍDIA IMPRESSA— NOTÍCIA QUE ROMPE OS LIMITES DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXPRESSÃO DE OPINIÃO —VIOLAÇÃO À HONRA DA PESSOA CARACTERIZADA— DANO MORAL—
DEVER DE INDENIZAR—PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL— DESPROVIMENTO DO APELO.—São requisitos ensejadores da responsabilidade civil a conduta ilícita, o
nexo de causalidade e o dano. Desta feita, para que a indenização seja devida, imprescindível que todos estes
pressupostos sejam demonstrados.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade,
em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000826-80.2007.815.0521 — Comarca de Alagoinha—Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides—Apelante: Município de Alagoinha—Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes—Apelado: Severino
Mota da Silva — Advogada: Eginaldes Andrade Filho—APELAÇÃO CÍVEL — ORDINÁRIA DE COBRANÇA —
EXECUÇÃO — DIVERGÊNCIA DE CÁLCULOS ENTRE AS PARTES — CONTADORIA JUDICIAL — SENTENÇA
DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS — RECURSO DESPROVIDO.— 93616029 - RECURSO INOMINADO.
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Divergência entre os cálculos apresentados pela parte autora e pela
parte ré, a fim de se estabelecer o valor correto da execução. Conversão do feito em diligência. Remessa dos
autos á contadoria judicial para readequeação dos cálculos aos parâmetros definidos pelo juízo a quo na decisão
de fl. 217.Homologação dos cálculos de fl. 243, diante da inércia das partes, após intimação a cerca daqueles
cálculos. Decisão recorrida mantida. Recurso improvido.(TJRS; RecCv 57048-38.2011.8.21.9000; Feliz; Primeira Turma Recursal Cível; Rel. Des. Lucas Maltez Kachny; Julg. 28/05/2013; DJERS 03/06/2013 — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004646-57.2011.815.0751 – 2ª Vara de Bayeux—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides—Apelante: Claudio Abrahamian Asfora e outro—Advogado: Edglay Domingues Bezerra —Apelado: Maria José da Silva e outro—Advogado: Antônio Anizio Neto—APELAÇÃO CÍVEL — EXECUÇÃO —
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA — EMBARGOS DE TERCEIRO — SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO DOS SÓCIOS QUE TIVERAM SEUS BENS PENHORADOS— POSSIBILIDADE
— INEXISTÊNCIA DE BENS DA EMPRESA — MEDIDA PARA EVITAR FRAUDE À EXECUÇÃO — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA— DESPROVIMENTO. — AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA. Considerando as circunstâncias do caso, verifica-se que está caracterizada a
dissolução irregular da sociedade empresarial demandada e executada, ora agravada, bem como que não há
bens passíveis de constrição judicial, possibilitando a desconsideração da sua personalidade para o efeito de
os bens dos sócios responderem pela dívida cobrada nos autos. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de
Instrumento Nº 70058742008, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Catarina Rita
Krieger Martins, Julgado em 04/04/2014)—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019230-89.2009.815.0011 — 4ª Vara Cível de Campina Grande.—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—Apelante:TNL PCS S/A. — Advogado: Wilson Sales Belchior. — Apelado:
Tarcísio Roberto de Farias. — Advogados: Mário Félix de Menezes. — APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO —
DÍVIDA INEXISTENTE — RESPONSABILIDADE OBJETIVA — ART. 14 DO CDC — DANOS MORAIS —
CONFIGURAÇÃO — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO DO RECURSO.—“É indevida a
inclusão em órgãos de restrição ao crédito quando, tratando-se de relação de consumo, a parte demandada não
comprova a existência do débito que deu ensejo a tal inscrição, configurando ofensa ao bem jurídico da pessoa
humana. No caso em tela, o primeiro réu não logrou êxito em comprovar a contratação que justificasse a
inscrição negativa, ônus processual do qual não se desincumbiu a contento, na forma do art. 333, II, do CPC.
Dever de indenizar.” (Apelação Cível Nº 70052427671, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 19/12/2012)—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade,
em negar provimento ao recurso, nos termos do voto relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001028-67.2006.815.0141 — 1ª Vara de Catolé do Rocha.—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Sérgio Roberto Félix
Lima.—Apelado: Eneas Pereira da Silva Neto—Advogado: Antônio Anízio Neto—APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL —EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO — IRRESIGNAÇÃO —
ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA — SENTENÇA — CONFIGURAÇÃO — CUSTAS PROCESSUAIS —TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL — CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA — DESNECESSIDADE — SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA — PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ORDENADO — PROVIMENTO DA APELAÇÃO. — Quando, por
qualquer motivo, as custas não venham a ser pagas, a sentença homologatória do respectivo cálculo constitui
título judicial passível de execução (art. 20. Lei n° 5.672/92), que, se devidamente inscrito, pode ser executada
através do rito previsto na Lei n.° 6.830/80, com os privilégios dele decorrentes. No caso, contudo, a Fazenda
Estadual não inscreveu o crédito na Dívida Ativa e promoveu execução forçada com base no procedimento
comum do Código de Processo Civil, motivo pelo qual o processo executivo não é o fiscal, mas sim, simples
execução forçada de título.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade
dar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004740-61.2013.815.2003 — 4ª Vara Regional de Mangabeira—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides—Apelante: J.A.S.M., representado por sua genitora Maria Luzivania Soares—
Advogado: Maria Cinthia Grilo da Silva — Apelado: Bradesco Cia de Seguros S/A—AÇÃO DE COBRANÇA —
SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) — ACIDENTE DE TRÂNSITO — EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
— AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO —DESNECESSIDADE — IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA — INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO — DILAÇÃO PROBATÓRIA —
ANULAÇÃO DA SENTENÇA — PROVIMENTO DO RECURSO.— CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E
PROCESSUAL CIVIL. INTERESSE DE AGIR. COMPREENSÃO. O interesse de agir decorre da necessidade de
acesso ao judiciário para obtenção do bem da vida, que não pressupõe prévio acesso aos recursos na via
administrativa. TUTELA LIMINAR. FAZENDA PÚBLICA. PROTEÇÃO À SAÚDE. POSSIBILIDADE. Cuidando-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
de tutela liminar voltada à proteção da saúde, não se submete às travas impostas pelas Leis ns. 8.437/92 e
9.494/97. (TJRS Nº 70033795212. Relatora: Mara Larsen Chechi. Julgamento: 30/12/2009. Publicação:13/01/
2010).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados.—ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento
ao recurso para anular a sentença e remeter os autos à instância a quo para que haja a continuidade da instrução
probatória, nos termos do voto do Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009510-05.2010.815.2003 — 1ª Vara Regional de Mangabeira—RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides—APELANTE: Joana Lima da Silva—ADVOGADO: Alfredo Feliciano Junior—
APELADO: Credicard S/A – Administradora de Cartões de Crédito—AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS — CARTÃO DE CRÉDITO — ALEGAÇÃO DE COMPRAS NÃO REALIZADAS – CARÊNCIA DE PROVAS – DANO MORAL DESCONFIGURADO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO
DO APELO.—Inexistindo ato ilícito, cai por terra o direito a uma compensação pecuniária autorizada pelos artigos
186 e 927 do Código Civil.—Apesar de a promovente/apelante afirmar que sofreu dano de ordem moral em razão
da cobrança de valores que entende indevidos, relativo a compras que diz não ter feito, a mesma não conseguiu
demonstrar de forma satisfatória o dano suportado. —VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados.—ACORDA a Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, em negar provimento ao apelo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0015540-28.2011.815.2001 — 12ª Vara Cível da Capital. — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A—Advogado: Danilo Duarte
Queiroz—Embargado: David Fidelis de Oliveira—Advogado: Gentil Alves Pereira, Clodoaldo Rodrigues de Pontes—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PREMISSA EQUIVOCADA – INEXISTÊNCIA — ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO — OCORRÊNCIA — CORREÇÃO NECESSÁRIA — INALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO — ACOLHIMENTO PARCIAL.— Ante o caráter integrativo dos
Embargos de Declaração, há que se rejeita-los quando inexistir omissão, obscuridade ou contradição, admitindose, entretanto, a correção de erro material, sem alteração do resultado do julgamento. 3) Embargos acolhidos tãosomente para corrigir erro material, sem alteração no resultado do julgamento. (EDcl no REsp 1129538 / PA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/0169776-1. Ministro HONILDO AMARAL DE
MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) (8185). T4 - QUARTA TURMA. DJe 01/07/
2010).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. — ACORDA a Egrégia
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em dar provimento parcial aos
Embargos Declaratórios, nos termos do voto do relator.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002306-60.2013.815.0000 — 5ª Vara Cível da Capital—RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—AGRAVANTE: Ford Motor Company Brasil Ltda—
ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro — AGRAVADO: Hugo Alexandre Espinola Mangueira—ADVOGADO: Helio
Eloi de Galiza Junior—AGRAVO DE INSTRUMENTO — EXECUÇÃO PROVISÓRIA – AUSÊNCIA DE CONTEÚDO
DECISÓRIO NA DECISÃO AGRAVADA – DEFESA DO EXECUTADO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA – INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO EM PRAZO POSTERIOR – SEGUIMENTO NEGADO AO AGRAVO
– DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO.—“Em respeito ao princípio da dialeticidade, os recursos devem
ser fundamentados. É necessária a impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida.” (AgRg no
REsp 848.742/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10.10.2006, DJ 26.10.2006
p. 253).—É sabido que a defesa do executado na fase de cumprimento da sentença ocorre normalmente por meio
de impugnação (art. 475, L do CPC)— Não tendo vindo aos autos nenhum elemento novo capaz de alterar o
convencimento já manifestado quando da decisão recorrida, é de ser mantida àquela decisão.—VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo interno.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032441-52.2003.815.2001 — 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—AGRAVANTE: Município de João Pessoa,
representado por seu procurador Rodrigo Nóbrega Farias. — ADVOGADA: Roberta Montenegro Oliveira T. De
Paiva. — AGRAVADO: Dias Veículos LTDA. — ADVOGADO: Erickson F. Vasconcelos. — EXECUÇÃO FISCAL
— EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO — PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO —
ALEGAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO — TESE INFIRMADA — INTELIGÊNCIA DO ART. 174
DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — PRECEDENTES — SEGUIMENTO
NEGADO. —– Nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional, a ação para cobrança do crédito tributário
prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de sua constituição definitiva. Nesse viés, cumpre à Fazenda
Pública providenciar as diligências necessárias para a realização da tempestiva cobrança do crédito tributário.
Uma vez tendo sido omissa quanto ao decurso do qüinqüênio prescricional, opera-se a extinção do referido
crédito, consoante o disposto no art. 156 do Código Tributário Nacional.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo interno.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
ACÓRDÃO VOTO VISTA VENCEDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0301066-51.2000.815.0000. RELATOR
ORIGINÁRIO: Des. José Aurélio da Cruz. RELATORA PARA O VOTO VISTA: Desa. Maria das Graças de Morais
Guedes. AGRAVANTE: Roberto Fernando Vasconcelos Alves e outros. ADVOGADO: José Martinho Lisboa e
outros. AGRAVADO: Banco do Nordeste do Brasil SA. ADVOGADO: Adriana Katrim de Souza Toledo e outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TESE DA PRESCRIÇÃO ACOLHIDA.
INSURGÊNCIA CONTRA A VERBA HONORÁRIA ARBITRADA. MATÉRIA DE BAIXA COMPLEXIDADE E TRABALHO PROFISSIONAL QUE NÃO DEMANDOU MAIORES ESFORÇOS. MAJORAÇÃO EQUITATIVA. RAZOABILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. - Os honorários advocatícios devem representar verba que valore a
dignidade do trabalho do profissional, contudo, não pode implicar em meio que gere locupletamento ilícito. - O
arbitramento dos honorários exige ponderação harmoniosa de inúmeros fatores, como a complexidade da
questão, o tempo gasto pelo advogado e a necessidade de deslocamento para prestação de serviço. - O STJ
entende, inclusive, que o juízo relativo ao montante abusivo ou irrisório não pode ser extraído simplesmente
mediante cotejo entre o valor da causa e o percentual arbitrado nas instâncias de origem. A verba deve ser
aplicada com razoabilidade, e a ideia de razoabilidade extrapola o mero confronto de valores da causa e da verba
de sucumbência. Vistos etc. ACORDA a 3ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na
conformidade do VOTO VISTA e da Súmula do julgamento, majoritariamente, em DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO. RELATÓRIO (…) Com essas considerações, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, majorando a verba honorária, fixando-a em R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). É o
voto vista. Presidiu a Sessão a Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Participaram do julgamento,
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz – Relator originário, a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes –
Relatora para o voto vista, o Exmo Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado com jurisdição limitada.
Presente ao julgamento o Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Promotor de Justiça convocado. Sala
de Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de abril de
2014. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Relatora para o voto vista.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067825-61.2012.815.2001 Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Relatora: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes Apelante: TNL PCS S/A Advogado: Wilson Sales Belchior Apelado: Heronildo
Rodrigues Martiniano da Silva Advogado: Márcia Dantas de Lima APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS.TELEFONIA. PORTABILIDADE. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO. CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ILÍCITO CIVIL. INCIDÊNCIA DO
ART. 14 DO CDC. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR QUE SE IMPÕE. MANUTENÇÃO
DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - Inexistente comprovação da solicitação da portabilidade numérica da linha
telefônica da parte autora, e sendo objetiva a sua responsabilidade (art. 14 do CDC), impõe-se o dever de
indenizar pelos danos advindos do cancelamento indevido da linha telefônica, por caracterizado o ilícito civil.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima referenciados ACORDA a egrégia Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
13
VO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. DIREITO DE TODO TRABALHADOR. ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). INCIDÊNCIA NO 13° SALÁRIO. DEVIDO. DESPROVIMENTO. A dispensa de
reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários
mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas (Súmula 490). O fato de a autora não ter postulado, previamente,
o pagamento da indenização pela via administrativa não obstrui a postulação judicial. O gozo das férias anuais
remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, conforme inciso XVII do art. 7º, é
expressamente assegurado aos trabalhadores em geral, bem como aos servidores públicos, de acordo com o art.
39, §3º, sob pena de agasalhar o enriquecimento ilícito e beneficiar a própria torpeza da Administração Pública
municipal. O adicional por tempo de serviço (quinquênio), por integrar a remuneração do servidor (art. 39, § 3º c/
c art. 7º da CF/88), incide sobre a gratificação natalina. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. 2° APELAÇÃO. DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. SALÁRIO RETIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. TERÇO DE FÉRIAS
DE 2010. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PLEITO ATENDIDO NA DECISÃO A QUO. FGTS. PEDIDO
OBSCURO. SEM FUNDAMENTAÇÃO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO. Alegando a parte
recorrente matéria não suscitada nem debatida na instância primeva, não deve ser conhecida a questão pela
instância superior, pois consubstancia-se em inovação recursal. Carece de interesse recursal a parte quando tem
seu pleito atendido na instância a quo. É dever das partes expressar com clareza e precisão a pretensão que
busca ver reconhecida pelo Poder Judiciário, sob pena de inviabilizar o trabalho de todas as partes e serventuários envolvidos para uma boa prestação jurisdicional. (…) ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em conhecer de ofício da remessa necessária. Rejeitar
a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento à remessa e ao primeiro apelo,
e não se conheceu do segundo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011829-15.2011.815.2001. Origem: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior. Apelado: Genésio Gomes Pinheiro. Advogado: Francisco de Assis Alves Júnior. DIREITO
CIVIL E DO CONSUMIDOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. EXPOSIÇÃO NUMÉRICA DAS TAXAS PACTUADAS. DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL INFERIOR À TAXA ANUAL. PERCENTUAIS EXPRESSAMENTE
CONVENCIONADOS. LEGALIDADE. Cobrança de tarifas administrativas denominadas de TAC e TEC.
Contrato anterior à Resolução CMN 3.518/2007. Pactuação válida. PROVIMENTO. O Superior Tribunal de
Justiça tem entendido que nas operações realizadas pelas instituições financeiras permite-se a capitalização
dos juros na periodicidade mensal quando pactuada, desde que celebradas a partir da publicação da Medida
Provisória n. 1.963-17/2000, reeditada pela Medida Provisória 2.170-36/2001. A exposição numérica entre as
taxas são dotadas de clareza e precisão para aferir a periodicidade da capitalização dos juros, pois a taxa
anual é superior ao duodécuplo da mensal. Nos contratos bancários celebrados até 30 de abril de 2008 era
válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra
denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto. (…)
ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em dar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000484-60.2010.815.0781. Origem: Comarca de Barra de Santa Rosa. Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Evandro Paulino Alves. Advogado: Roseno de Lima
Sousa. Apelado: Município de Barra de Santa Rosa. Advogada: Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICENÇA-PRÊMIO. CONCESSÃO. CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE DO ATO. DESPROVIMENTO. O direito a licença-prêmio é adquirido
quando satisfeito o período de labor empreendido a favor da Administração Pública e, nos moldes da Lei
Municipal nº 004/1997, será na proporção de 6 meses de licença, para cada dez anos de exercício. “A atuação
é discricionária quando a Administração, diante do caso concreto, tem a possibilidade de apreciá-lo segundo
critérios de oportunidade e conveniência e escolher uma dentre duas ou mais soluções, todas válidas para
o direito.” (Maria Sylvia Zanella Di Pietro. In. Direito Administrativo, 19ª ed., Editora Atlas, p. 222). (…)
ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em negar provimento ao recurso.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0012973-82.2008.815.001 (001.2008.012.973-5). ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Wener Pereira da
Silva. ADVOGADO: Jailson Barros do Nascimento. APELADO: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Ilka Moura
Soares de Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO. COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. ACIDENTE DE TRÂNSITO.
LAUDO PERICIAL ATESTANDO DEBILIDADE PERMANENTE. SITUAÇÃO QUE NÃO AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 3.º, DA LEI N.º 6.914/74, ALTERADO PELA LEI N.º 11.482/
2007. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. Não há
previsão legal para indenização por debilidade permanente decorrente de acidente automobilístico ocorrido na
vigência da Lei n.º 6.194/74, porquanto a sua concessão, nestes casos, é limitada apenas quando comprovada
a existência de invalidez permanente. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à
Apelação n.º 0012973-82.2008.815.0011, em que figuram como partes Wener Pereira da Silva e Itaú Seguros
S/A. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer da Apelação e
negar-lhe provimento.
Des. João Alves da Silva
RECURSO OFICIAL, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N. 0002158-14.2010.815.0251 ORIGEM:
Juízo da 4ª Vara da Comarca da Capital RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Yuri Simpson Lobato. APELADA: Maria
José Gomes Alves (Adv.: Clodoaldo Pereira Vincente de Sousa) RECORRENTE: Maria José Gomes Alves
(Adv. Clodoaldo P. Vicente de Sousa) RECORRIDA: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador Yuri Simpson Lobato. RECURSO OFICIAL, APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. REPETIÇÃO
DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GAJ. NATUREZA PROPTER LABOREM.
VERBA NÃO INCORPORADA AOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. CARÁTER RETRIBUTIVO. DESCABIMENTO. VIGÊNCIA DE LEI NOVA. TRATAMENTO DIFERENCIADO. GENERALIDADE E DEFINITIVIDADE. POSSIBILIDADE DE DESCONTO. NÃO INCIDÊNCIA DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE
O TERÇO DE FÉRIAS. MATÉRIA PACIFICADA NO STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - A Gratificação de Atividade Judiciária foi delineada
com caráter de verba propter laborem, ou seja, o seu pagamento somente encontrava razão de existir
enquanto o servidor estivesse desenvolvendo atividade excepcional. Por outro lado, a sua concessão era
realizada de forma não linear (valores diversos para servidores do mesmo quadro funcional) e com caráter
não universal (nem todos os servidores do Poder Judiciário Paraibano eram contemplados). - Sobrevindo
normativo que altera a constituição do benefício, recebendo contornos de definitividade e generalidade, se
reveste de legalidade o desconto previdenciário. - O STJ e esta Corte já pacificaram o entendimento de que
é vedada a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias. - Havendo sucumbência
recíproca, devem os honorários serem compensados, CPC, art. 21. […] ACORDA a Quarta Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, negar provimento à remessa e à
apelação, contra o voto do Exmo. Dr. Marcos Coelho de Sales (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo, integrando
a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 178.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003126-26.2011.815.0181 Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes Apelante: Robson Antonio Mota da Silva Advogado: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira Apelada: Tim Celular S/A Advogada: Christianne Gomes da Rocha APELAÇÃO CÍVEL –
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERMANÊNCIA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA EM NOME
DO AUTOR APÓS CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DEFEITO NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 § 3º DO CDC. DANOS
MORAIS IN RE IPSA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS PREJUÍZOS MORAIS SUPORTADOS. MANUTENÇÃO DO DECISUM PROVIMENTO DO APELO. - A empresa de telefonia responde objetivamente pelos danos
causados em decorrência do exercício de sua atividade, porquanto se enquadra no conceito de fornecedor
disposto no art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. VISTOS, relatados e discutidos estes autos
acima referenciados ACORDA a egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000061-32.2013.815.0511. Origem: Vara Única da Comarca
de Pirpirituba. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. 1° Apelante: Município de Pirpirituba. Advogado:
Antônio Teotônio de Assunção. 2° Apelante: Sara Helena da Silva Monteiro. Advogado: Anna karina Martins
Soares Reis. Apelados: Os mesmos. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REMESSA NECESSÁRIA. CONDENAÇÃO
ILÍQUIDA DA FAZENDA PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. Análise conjunta do 1° apelo e da remessa
necessária. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO
ADMINISTRATIVO. NÃO OBRIGATORIEDADE. REJEIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE ADMINISTRATI-
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (PROCESSO Nº 0000105-95.2014.815.0000) RELATOR DES. Luiz Silvio
Ramalho Júnior- RECORENTE: Francisco Pedro – ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana RECORRIDO:
Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado consumado. Decisão de pronúncia.Materialidade. Comprovação. Autoria. Indícios suficientes. Alegações da defesa. In
dubio pro societate. Apreciação pelo Tribunal do Júri. Recurso a que se nega provimento. - A decisão de
pronúncia, para submeter o réu ao Tribunal do Júri, deve emonstrar ,fundamentadamente, a certeza da materialidade delitiva e apontar indícios suficientes da autoria ou participação, conforme preconiza a norma processual;
- Eventuais dúvidas suscitadas pelo recorrente, quando não capazes de inquinar as provas já realizadas,
constituem matéria cuja sindicância cabe ao sinédrio popular, segundo a máxima in dubio pro societate. Precedentes; - Recurso a que se nega provimento. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso em sentido estrito, nos termos do voto do Relator, e em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 0009081-92.2013.815.0011 – CAMPINA GRANDE – Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho – Apelante: Benedito Amâncio dos Santos (Adv. Manoel Amâncio dos Santos e Vicente de
Paula Nogueira) – Apelado: Ministério Público Estadual - CRIMES DE TRÂNSITO. Fuga para evitar a
responsabilidade penal e civil. Inconstitucionalidade. Matéria discutida no STF. Tipicidade prevalente.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
14
Crime, no entanto, não configurado. Absolvição. Lesões corporais culposas. Penas. Exacerbação. Ocorrência. Readequação. Apelo. Provimento parcial. I – Enquanto não decidida a questão sobre a constitucionalidade, ou não, do artigo 305 da Lei 9.503/97, permanece típica e antijurídica a conduta. Todavia,
provado que o réu não deixou o local com o intuito de se livrar da responsabilidade pelo sinistro, tendo
apenas estacionado o veículo em lugar próximo ao ponto do sinistro, impõe-se a absolvição por tal
conduta. II – Verificado o exagero na fixação da pena-base e a incompatibilidade entre o valor da pena
substitutiva de prestação pecuniária e a realidade financeira do agente, impõe-se a readequação a
patamares mais justos e adequados ao fato e às condições pessoais do imputado. III – Apelo provido, em
parte. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003184-20.2012.815.0981 – QUEIMADAS – Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho – Apelante: Autran Leal Ricardo de Araújo (Adv. Rodrigo Augusto Santos) – Apelado: Ministério Público
Estadual - PENAL. Receptação dolosa. Bem de origem ilícita. Alegado desconhecimento dessa circunstância. Circunstâncias que evidenciam o contrário. Perdão judicial (CP, art. 180, §5º). Instituto aplicável apenas
à receptação na forma culposa. Condenação mantida. Apelo. Não provimento. I – O crime de receptação,
é certo, exige a comprovação do dolo específico, mas, como nem sempre é possível se aferir, por meio de
prova direta, se o imputado tinha conhecimento, ou não, da origem criminosa da res, o convencimento do
julgador há de ser extraído da própria conduta do agente e dos fatos circunstanciais que envolvem a
infração. II – A prova da origem lícita do bem apreendido em poder do acusado deve ser feita pelo agente.
Então, aquele que é encontrado na posse de um bem de origem criminosa é quem tem obrigação de
demonstrar, sem margem a dúvidas, que o adquiriu de boa-fé. III – Se os elementos colhidos conduzem à
convicção de que o réu tinha conhecimento da origem ilícita do bem, a manutenção da sentença condenatória pelo crime de receptação dolosa é medida que se impõe, o que impede, inclusive, a aplicação do perdão
judicial, previsto no §5º do art. 180 do Código Penal, cabível apenas nas hipóteses de receptação culposa.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002091-44.2013.815.0251 — PATOS - Relator: Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Apelante: Ernane Fernandes Brandão Neto (Adv. Halem Roberto Alves de Souza – OAB/PB
12.864) - Apelado: Ministério Público Estadual - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO — Roubo majorado (Art.
157, § 2º, I e II, do CP) — Condenação — Apelação — Negativa de autoria e insuficiência de provas —
Alegações descabidas — Reconhecimento do réu pelas vítimas — Palavras das vítimas que assumem
especial relevância em crimes contra o patrimônio — Inobservância do procedimento de reconhecimento dos
acusados — Inocorrência — Desprovimento do apelo. — Nos crimes contra o patrimônio, as palavras da
vítima, sobretudo quando somadas aos demais elementos constantes do processo, mostram-se suficientes
a sustentar o decreto condenatório, máxime quando firmes e coerentes no sentido de apontar o acusado
como sendo o autor do fato delituoso. — “(...) VII. A jurisprudência desta Corte tem se posicionado no
sentido da validade do reconhecimento fotográfico, desde que não seja utilizado de forma isolada, mas se
coadune com os demais elementos constantes dos autos. (…).” (STJ. HC 223.660/MG, Rel. Min. GILSON
DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 26/06/2012, DJe 01/08/2012). — Provadas, quantum satis, a autoria e
materialidade da conduta delituosa, não há cogitar-se de pretensa absolvição. — Incabível o redimensionamento da pena quando fixada no mínimo legal previsto para a espécie de delito praticado. — Desprovimento
do apelo. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar
provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000650-81.2013.815.0201 – INGÁ – 1ª VARA – Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Apelante: Edinaldo Alves da Costa (Adv. Joilma de Oliveira F. A. Santos) – Apelado:
Ministério Público Estadual - APELAÇÃO CRIMINAL - Materialidade e autoria comprovadas - Condenação
– Apelação - Minorante do § 4º do art. 33 da lei de tóxicos aplicada no patamar mínimo de 1/6 - Ausência
de fundamentos – Desproporcionalidade - Redimensionamento impositivo – Aplicação no patamar de 1/3
- Proporcionalidade necessária e suficiente para reprovação do crime – Provimento parcial do recurso. A aplicação do percentual de redução da pena em razão da causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º
da Lei 11.343/06 no seu mínimo exige fundamentação concreta e idônea. - Deixando o juiz a quo de
apresentar as razões que o levaram a aplicar a fração de 1/6 (um sexto), decorrente da minorante prevista
no art. 33, § 4º da Lanti, impositiva a sua aplicação no patamar de 1/3 (um terço), observada a proporcionalidade necessária e suficiente para reprovação do crime, diante da quantidade e natureza da droga
apreendida. Apelo provido em parte. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, dar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 0014681-31.2012.815.0011 – CAMPINA GRANDE – Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho – Apelante: Carlos André dos Santos (Adv. Paulo de Tarso L. G. Medeiros) – Apelado: Ministério
Público Estadual - JÚRI. Homicídio qualificado. Prova do inquérito. Validade. Declarante. Retratação do
afirmado. Irrelevância. Circunstâncias que prestigiam os elementos apurados na fase administrativa.
Negativa de autoria. Rejeição. Decisão mantida. Apelo. Não provimento. I – Se a retratação de uma das
declarantes, feita em juízo, e a negativa de participação por parte do réu, não se mostraram suficientes a
convencer o Júri da inocência do réu, até porque os álibis trazidos não foram provados, a opção dos jurados
pelo decreto condenatório não pode ser tido como manifestamente contrário à prova dos autos. II – Apelo
não provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 2005373-96.2014.815.0000 – CAPITAL – VARA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Recorrente: Sérgio Jesus de Grandi - Advogado:
Ronaldo Pessoa dos Santos – Recorrido: Justiça Pública - AMEAÇA – Âmbito da violência doméstica –
Alegada ausência de representação criminal dentro do prazo legal – Decadência – Extinção da punibilidade
pela prescrição – Alegações não demonstradas – Regularidade na representação criminal – Expressão
inequívoca da vítima em sua vontade de representar criminalmente – Ameaças que perduraram até o
oferecimento da denúncia – Prescrição não evidenciada – Decisão mantida – Desprovimento do recurso. “Em se tratando de crime de ação penal pública condicionada, a representação, como condição de procedibilidade, não possui forma sacramental, prescindindo, assim, de maiores formalidades, bastando a manifestação inequívoca da vontade da vítima ou seu representante para que se apure a responsabilidade criminal
do agente”(HC 50.035/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 06.06.2006, DJ
01.08.2006 p. 475). – No crime continuado, a prescrição incide isoladamente sobre cada um dos crimes
componentes da cadeia de continuidade delitiva (art. 71 c/c art. 119, ambos do CP). - Entre as datas dos
fatos e o recebimento da denúncia (fls. 53), causa interruptiva da prescrição nos termos do art. 117, I, do
CPB, não transcorreu o lapso temporal do disposto no art. 109, inciso IV, do Código Penal. - Recurso não
provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000043-87.2013.815.0421 – BONITO DE SANTA FÉ - Relator: Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Apelante: João Leite Pereira - Defensor: Vicente Alencar Ribeiro - Apelado:
Ministério Público Estadual - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Autoria e materialidade comprovadas - Condenação
- Apelação - Pretendida absolvição por insuficiência de provas - Inadmissibilidade – Elementos probatórios
suficientes para ensejar a condenação - Pena – Redução para o mínimo e substituição - Vedação expressa
no art. 44, I, do CP, e art. 41, da lei 11.343/06 – Crime cometido com violência ou grave ameaça à pessoa
– Réu reincidente em crimes da mesma natureza - Desprovimento do recurso. - Não há que se cogitar de
insuficiência de provas quando os elementos constantes do caderno processual são suficientes para
demonstrar a prática da ação delituosa pelo réu. - Inviável proceder-se a substituição da pena privativa de
liberdade por restritivas de direitos, uma vez que o réu não preenche o requisito previsto no art. 44, inciso
I, do CP, pois, não obstante a pena imposta tenha sido inferior a quatro anos, verifica-se que se trata de
delito cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. - Nos crimes de violência doméstica, por sua
própria natureza, não cabe a aplicação de penas restritivas de direito face o óbice contido no inc. I do artigo
44 do Código Penal. - Desprovimento do recurso. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso.
Des. João Benedito da Silva
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002265-10.2003.815.0411 - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Recorrente: Ministério Público Estadual - Recorrido: Valdeci Araujo da Silva - Advogado:Manoel
Dantas de Oliveira - RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.
CITAÇÃO EDITALÍCIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO E PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. INCONFORMISMO DO ÓRGÃO MINISTERIAL. CONTAGEM DOS PRAZOS. LIMITES
PREVISTOS NO ART. 109 DO CÓDIGO PENAL. SÚMULA 415 DO STF. PRESCRIÇÃO EVIDENCIADA. DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE OFICIO. O período de suspensão do prazo
prescricional, decorrente da aplicação do art. 366 do CPP., é limitado pela prescrição prevista para a pena
máxima abstratamente cominada, prevista no art. 109 do Código Penal. Após, o prazo volta a transcorrer.
Inteligência da súmula nº 415 do STJ. Recurso em sentido estrito, improvido. Atingindo a suspensão da
prescrição o prazo em que esta se configuraria, a teor do art. 109 do Código Penal, considera-se ela automaticamente revogada, com a retomada da contagem do prazo de prescrição, somado, é evidente, àquele que já tenha
transcorrido antes da suspensão por força do art. 366 do CPP. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em, DAR PROVIMENTO AO APELO, E, DE OFÍCIO, DECLARAR EXTINTA A
PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, CONTRA O VOTO DO DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS QUE NÃO
RECONHECIA A PRESCRIÇÃO.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 18/JUNHO/2014 A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR). 1º- Ação Penal nº 0588090-79.2013.815.0000. Autor: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Ré: Vanderlita Guedes Pereira, Prefeita do Município de Areia de Baraúnas. (Adv. José Augusto
Meirelles Neto). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.04.2014: “ADIADO A REQUERIMENTO DO PATRONO DA RÉ.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.04.2014: “REJEITADAS, À UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PARA APRECIAR E JULGAR A MATÉRIA E A DE ‘ABOLITIO CRIMINIS’. NO MÉRITO,
DEPOIS DO VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A DENÚNCIA, SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, NA DEFESA DO DENUNCIADO, O BEL. JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 07.05.2014: “ADIADO PARA A SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 18-06-14, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 2º - Queixa-Crime nº 1420530-95.2013.815.0000
Querelante: Cícero da Silva Bento (Adv. Alberto Batista de Lima). Querelada: Carleuza Castro Marques de
Oliveira Raulino, Prefeita Constitucional do Município de Juazeirinho. (Advs. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar
e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR RECEBENDO A
QUEIXA-CRIME, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES WOLFRAM DA CUNHA RAMOS E
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. OS DEMAIS
AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR). 3º- Ação Penal nº 0100722-68.2011.815.0000. Autor: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Réu: José Vieira da Silva, Prefeito do Município de Marizópolis. (Adv. Felipe Augusto Forte de
Negreiros Deodato). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.04.2014: “DEFERIDOS OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E
VISTA DOS AUTOS, FORMULADOS PELO BEL. FELIPE AUGUSTO FORTE NEGREIROS DEODATO, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANTIDO O PROCESSO EM PAUTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.04.2014:
“ADIADO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.05.2014: “ADIADO
PARA A SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 18-06-14, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. 4º- Ação Penal nº 0117849-82.2012.815.0000. Autor: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Réu: Luis Ferreira de Morais, Prefeito Constitucional do Município de São José de Princesa. (Advs.
Rodrigo Lima Maia e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.05.2014: “ADIADO PARA A SESSÃO PLENÁRIA
DESIGNADA PARA O DIA 18-06-14, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 5º- Revisão Criminal nº 2002398-38.2013.815.0000. Requerente: Moisés da Silva Leite. (Adv.
Paulo Sabino de Santana). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.04.2014: “APÓS O VOTO
DO RELATOR, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA, SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, PEDIU VISTA O DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REQUERENTE, O BEL. PAULO SABINO DE SANTANA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.04.2014: “ADIADO, EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.05.2014: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO
DO ALVARÁ DE SOLTURA; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 6º- Revisão Criminal nº 2002106-53.2013.815.0000. Requerente: Horácio José dos Santos
Filho. (Adv. Antônio Inácio Neto). Requerida: Justiça Pública. Obs.: O Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida,
Juiz convocado em substituição ao Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto, averbou suspeição (fls. 650), (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.04.2014: “ADIADO POR FALTA
DE QUORUM, TENDO EM VISTA A AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO POR SUA
EXCELÊNCIA O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ
RICARDO PORTO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.05.2014: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE SUAS FÉRIAS REGULARES.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. 7º- Revisão Criminal nº 0802996-71.2005.815.0000. Requerente: Humberto Manoel de Freitas.
(Adv.Manolys Marcelino Passerat de Silans). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.05.2014:
“DEFERIDOS OS PEDIDOS DE ADIAMENTO E DE VISTA DOS AUTOS, A REQUERIMENTO DO PATRONO
DO REQUERENTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE SUAS FÉRIAS REGULARES.” COTA: NA SESSÃO
DO DIA 04.06.2014: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 8º- Agravo Interno nos autos do
Incidente de Uniformização de Jurisprudência. nº 0101767-10.2011.815.0000. Agravante: Luis Carneiro de Melo.
(Adv. Humberto de Sousa Félix). Agravado: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. (Advªs.
Luana Thaina Albuquerque Barreto e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “ADIADO, EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISORA: EXMA. SRA. DRA.
VANDA ELIZABETH MARINHO (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). 9º- Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0587757-30.2013.815.0000.
Promovente: Município de Puxinanã. (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita). Promovida: Sindicato dos Trabalhadores
Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SIMTAB. (Advs. Elibia Afonso de Sousa e outros). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
04.06.2014: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 058766115.2013.815.0000 Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Jericó. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMO. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de liminar) nº 2001540-07.2013.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Baía da Traição. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “ADIADO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
liminar) nº 2005142-69.2014.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Catingueira. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de liminar) nº 2004702-73.2014.815.0000. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Município de Cuité de Mamanguape. COTA: NA SESSÃO DO DIA
21.05.2014: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMO. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de liminar) nº 2005143-54.2014.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Catingueira. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “ADIADO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM”.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
liminar) nº 2005568-81.2014.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Rio Tinto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.05.2014: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16º- Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0587981-65.2013.815.0000. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado: Associação dos Procuradores do Estado da
Paraíba - ASPAS (Advs. José Germano Filho e Roosevelt Vita). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17º- Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0588374-87.2013.815.0000. Embargante: Estado da
Paraíba representado por sua Procuradora SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR. Embargado: José de Paula
Rodrigues Mano (Adv. Fernando Fernandes Mano). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18º- Ação Rescisória nº 0110453-93.2008.815.0000. Autor: José Marconi
Rodrigues Bezerra (Adv. Roberto Aquino Lins). Ré: Halina Ulisses Ferreira dos Santos (Advªs. Francinaide
Fernandes Belmont e Amanita de Sá Maia). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). 19º- Ação
Penal nº 0127696-11.2012.815.0000. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Ré: Iracema Nelis de Araújo
Dantas, Prefeita Constitucional do Município de São José do Sabugí. (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes e
outros). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, à época, representava o Ministério Público
deste Estado, como Procurador-Geral de Justiça (fls.08/11). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.06.2014: “ADIADO,
A REQUERIMENTO DO PATRONO DA RÉ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20º- Agravo Interno contra decisão que rejeitou os
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 010051302.2011.815.0000. Agravante: Wanderley Barbosa Leal. (Advs. Cláudio Tavares Neto e outros). Agravado:
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21º- Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 2003444-28.2014.815.0000. Agravante: ATLÂNTICO – FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (NOVA DENOMINAÇÃO DO CRDG BZ FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS). (Advs. Gustavo Guimarães Lima e
outros). Agravado: Relator da 4ª Câmara Especializada Cível, Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22º- Mandado de Segurança nº
0100606-62.2011.815.0000. Impetrante: Francisca Regina Tavares de Abrantes. (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral; 2º Exma. Sra. Secretária de Estado da Educação e Cultura da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 23º- Mandado de Segurança
nº 0588351-44.2013.815.0000. Impetrante: Djalma Cleydson Barros Florêncio. (Advª. Cláudia Dias Timóteo).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). 24º- Mandado de Segurança nº
0588454-51.2013.815.0000. Impetrante: Sâmara Alves Brandão Félix Cordeiro. (Adv. Buarque Berque Fernandes
Alves). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador AUGUSTO
SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25º- Mandado de Segurança nº
2001110-55.2013.815.0000. Impetrante: Edineide Cardoso de Morais Santos. (Advs. Cláudio Galdino da Cunha e
outro). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral; 2º
- Exma. Sra. Secretária de Estado da Educação e Cultura da Paraíba; 3º - Presidente da Comissão do Concurso
Público para provimento de cargos da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26º- Mandado de Segurança nº
2001565-20.2013.815.0000. Impetrante: Hélio Tomaz de Lima. (Adv. Valter Gonzaga de Souza). Impetrado: Exmo.
Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 27º- Mandado de Segurança
nº 2002505-82.2013.815.0000. Impetrante: Wennel de Moura Matias. (Adv. Ricardo Augusto Melo Torres). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). 28º- Mandado de Segurança nº
2000833-39.2013.815.0000. Impetrante: Maria de Fátima Pereira de Sousa Neves. (Adv. George Alexandre Irineu
Segundo). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 29º- Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0588574-94.2013.815.0000 Promovente: Município
de Campina Grande, representado por seu Procurador-Geral JOSÉ FERNANDES MARIZ. (Adv. George Suetônio
Ramalho Júnior). Promovido: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema –
SINTAB. (Advs. Antonio José Ramos Xavier e Elíbia Afonso de Sousa).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0262036-52.2013.815.0000. Requerente: Prefeito do Município de Itapororoca. (Adv. Newton Nobel
Sobreira Vita). Requerida: Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapororoca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
liminar) nº 2005141-84.2014.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Catingueira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32º- Incidente de Inconstitucionalidade
nº 0101476-44.2010.815.0000. Arguente: Relator da Apelação Cível nº 2002010020512-5/001. Arguidos: Francisco das Chagas Oliveira e Maria Auxiliadora Barreto Oliveira. (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva e outros).
Interessado: Município de João Pessoa. (Advs. José Vandalberto de Carvalho e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 33º- Investigação Penal nº 200570041.2014.815.0000. Investigante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Investigado: J.M.B.A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). 34º- Notícia Crime nº
0588206-85.2013.815.0000. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Waldson Dias de
Souza, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. (Adv. Francisco das Chagas Ferreira).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). 35º- Notícia Crime nº
2004457-62.2014.815.0000. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Prefeitura Municipal de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 36º- Revisão Criminal nº 0798422-97.2008.815.0000. Requerente: Epaminondas Gomes do
Nascimento Júnior. (Advs. Antonio Ricardo de Oliveira Filho e outro). Requerida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. 37º- Revisão Criminal nº 0282246-61.2012.815.0000. Requerentes: Nielson de Souza
Tavares; Jordana de Souza Santos e José Roberto de Oliveira. (Def. Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
Requerida: Justiça Pública.
15
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. 38º- Revisão Criminal nº 2001436-15.2013.815.0000. Requerente: Gilvan Pereira Cavalcanti. (Adv. Augusto Jorge Ferreira Lima). Requerida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). 39ºRevisão Criminal nº 2001710-76.2013.815.0000. Requerente: Izene Francisco Dias. (Advªs. Kátia Maria Lobo
Nunes e outra). Requerida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA). 40º- Revisão Criminal nº 2002849-29.2014.815.0000. Requerente: Gleison Vieira Maciel. (Advs.
Hálem Roberto Alves de Souza e outro). Requerida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. 41º- Revisão Criminal nº 2003417-45.2014.815.0000. Requerente: Ednaldo Farias de Lima.
(Advs. Adail Byron Pimentel e outro). Requerida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). 42ºRevisão Criminal nº 2004079-09.2014.815.0000. Requerente: Adenildo José da Silva. (Advs. Arthur França
Henrique e outros). Requerida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). 43º- Ação Penal nº 0100652-22.2009.815.0000. Autor: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Réu: João Bosco Nonato Fernandes, Prefeito do Município de Uiraúna. (Advs. Rodrigo Lima
Maia e outro).
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 17 DE JUNHO DE 2014. 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01) Conflito de Competência nº 002637594.2012.815.0011. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s):
Juízo de Direitoda Vara de Infância e Juventude de Campina Grande. Suscitado(s): Juízo de Direito da Comarca
de Pedras de Fogo. Autor(s): Joana D’arc dos Santos Silva. Advogado(s): Álvaro Henriques David Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 02) Agravo Interno nº 000739206.2012.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Nelson Paschoalotto e outros. Agravado(s): Jacilene do Nascimento Lima. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira
Silva e outros.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0001959-77.2010.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Selineide Sousa. Advogado(s): Katiucia Formiga Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 2003471-11.2014.815.0000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves. Agravado(s): Cristiane Cândido Catão Troccoli dos Santos.
Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 0059913-07.2012.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Adailton Alves Bento.
Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo. Embargado(s): Roseane Carvalho de Melo Máximo. Advogado(s): Hilton
Hril Martins.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06) Embargos de Declaração nº 200135566.2013.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marconi Góes de Albuquerque
e Maria Edwiges Lobato Góes de Albuquerque. Advogado(s): Maria Glauce Carvalho do N. Gaudêncio e outros.
Agravado(s): Vertical Engenharia e Incorporação Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 07) Embargos de Declaração nº 000332850.2012.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Município de Patos. Advogado(s):
Sharmilla Elpídio de Siqueira. Embargado(s): Edna Lúcia Batista Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 08) Embargos de Declaração nº 001607306.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Celso Marcon e outros. Embargado(s): Antônio Silva de Andrade. Advogado(s): Aloisio Barbosa
Calado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 09) Embargos de Declaração nº 001216786.2011.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogados(s): Aldenira Gomes Diniz. Embargada(s): Eliane Bezerra Travassos. Advogado(s): Francisco Yedo
Menezes de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 10) Embargos de Declaração nº 000004632.2007.815.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): IMA Alimentos, Indústria e
Comércio Ltda. Advogados(s): Leonardo de Aguiar Bandeira. Embargado(s): Login Logística Intermodal S/A.
Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 11) Embargos de Declaração nº 075333214.2007.815.2001. Oriundo da 13ª Vara da Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba.
Advogados(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior. Embargado(s): Eriomilza Estrela de Lacerda. Advogado(s):
Geomarques Lopes de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 12) Embargos de Declaração nº 005073489.2011.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados(s): Marcelo Weick Pogliese. Embargado(s): Maria de Fátima
Fernandes Galvão. Advogado(s): Alice Queiroga de Vasconcelos.
RELATORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 13) Agravo de Instrumento nº 2002060-64.2013.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Agravante(s): Emplacon – Empresa de Planejamento Construção Indústria e Comércio. Advogado(s):
Edizio Cruz da Silva, Walbia Imperiano Gomes. Agravado(s): Fábio Henrique dos Santos, Roberta Cade Maciel
e outros. Advogado(s): Ericka Pinho Cavalvanti de Albuquerque e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 14) Agravo de Instrumento nº 200186664.2013.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Daisan Comércio de Veículos
Ltda. Advogado(s): Delosmar Domingos de M. Júnior, Carlos Emílio Farias da Franca e outro. Agravado(s):
Hyndai Caoa do Brasil Ltda. e Caoa Montadora de Veículos S/A. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves, Solon Henriques de Sá e Benevides, Walter de Agra Júnior e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 15) Agravo de Instrumento nº 200112439.2013.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Daisan Comércio de Veículos
Ltda. Advogado(s): Delosmar Domingos de M. Júnior, Carlos Emílio Farias da Franca e outro. Agravado(s):
Hyndai Caoa do Brasil Ltda. e Caoa Montadora de Veículos S/A. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves, Solon Henriques de Sá e Benevides, Walter de Agra Júnior e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 16) Agravo de Instrumento nº 0100005-50.2013.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha. Agravante(s): Iordan Soares da Silva, representado por sua genitora Isabel Soares Vieira.
Advogado(s): Thiago Benjamim Carneiro de Almeida. Agravado(s): José Benedito da Silva Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 17) Agravo de Instrumento nº 200457016.2014.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Cooperativa Agrícola Mista de
Patos Ltda. - CAMPAL. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto. Agravado(s): Ademar Leite de Lima e
Antônio Ferreira de Andrade. Advogado(s): Adeilson Carlos de Barros Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 18) Agravo de Instrumento nº 010134132.2010.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Venâncio dos Santos Roberto.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior. Agravado(s): Venâncio dos Santos Roberto Júnior. Advogado(s):
Paula Lais de Oliveira Santana.
43.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Ana Adélia Nery Cabral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 19) Agravo de Instrumento nº 200525353.2014.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Antônio Fernando de Amorim Cadete. Agravado(s): Gesmiel
Rodrigues. Defensor: Benedito de Andrade Santana.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 40) Apelação Cível nº 002035160.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Alderi de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 20) Agravo de Instrumento nº 200424978.2014.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Lourdes Santos de
Souza, representada por sua genitora Maria de Fátima Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima
Filgueira. Agravado(s): Bradesco Auto e Cia de Seguros. Advogado(s): Samuel Marques de Albuquerque.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Apelação Cível nº 0044888-96.2008.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Ronald Farias de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 21) Agravo de Instrumento nº 200526737.2014.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravado(s): Clistony Lopes Bezerra.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42) Agravo de Instrumento nº 200006261.2013.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa. Advogado(s): Amanda Luna Torres. Agravado(s): INAUTEC Com. e Serviços Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 2001779-11.2013.815.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Andrade Lopes. Advogado(s): Thiago
Cirillo de Oliveira Porto, Marcelo Weick Pogliese e outros. Agravado(s): UMES/JP – União Metropolitana dos
Estudantes Secundaristas de João Pessoa. Advogado(s): José Alves Cassiano Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 2001782-63.2013.815.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Thiago Ferreira de Sousa. Advogado(s): Gilson
de Brito Lira. Agravado(s): UMES/JP – União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de João Pessoa.
Advogado(s): José Alves Cassiano Júnior.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Apelação Cível nº
0019718-25.2008.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s):
Marcel Nunes de Farias.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível nº 004024323.2011.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Hervsson
Marques da Silva. Advogado(s): Ana Patrícia V. de Almeida. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 24) Remessa Oficial e Apelação Cível
nº 0000768-48.2013.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de São
Bentinho, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita e outros. Apelado(s):
Maria Benedita Ferreira. Advogado(s): Antônio César Lopes Ugulino. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Apelação Cível nº 004579855.2010.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Celso Marcon e outros. Apelado(s): Ytalo Abrantes Rocha. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
0004077-67.2012.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Joelma Gomes da Silva. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelação Cível nº 012655905.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Domingos
da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 26) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
0003323-28.2012.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Maria José Silva de Freitas.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 47) Apelação Cível nº 000114276.2011.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria Vieira da Silva. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo e Alisson Batista Carvalho. Apelado(s): Município de Araruna, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
0001677-80.2012.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Rivania Alves de Lima. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 48) Apelação Cível nº 001728288.2011.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Conceição Dameto.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida. Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Cristiane Beltinati
Garcia Lopes e outros.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
0001445-89.2009.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Batista Bernardo de
Lima. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia
Lima Neto e Marcelo Henrique Oliveira. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 49) Apelação Cível nº 007008429.2012.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jânio Candido da Silva.
Advogado(s): Jamerson Neves de Siqueira. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 29) Remessa Oficial nº 0000690-45.2010.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena.
Apelante(s): Maria do Socorro Silva Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado(s):
Município de Lucena e outros. Advogado(s): Alberto Ronniere de Queiroz R. Guedes.Remetente: Juízo da
Comarca de Lucena.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 50) Apelação Cível nº 000040283.2010.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Paulo Graciano da Silva. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel e José
Gouveia Lima Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001446-74.2009.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Sebastião Pereira da Silva. Advogados(s): Cláudio Galdino da Cunha e
outro. Apelado(s): Município de Guarabira, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel e
outros. Remetente: Juizo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 51) Apelação Cível nº 000024702.2011.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Rosa Maria de Freitas.
Advogado(s): Juramir Oliveira de Sousa. Apelado(s): Instituto de Previdência e Assistência Social do
Município de Cajazeiras - IPAM.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000048-46.2013.815.0151.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogados(s): Avani Medeiros da Silva. Apelado(s): Ênio
Alves de Sousa. Advogado(s): Sebastião Rodrigues Leite Júnior. Remetente: Juizo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 0000642-05.2012.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s):
Gerlane Custódio da Silva. Advogado(s): Anna Karina Martins Soares Reis. Apelado(s): Município de Belém,
representado por seu Prefeito. Advogados(s): Marcus Paulo Freire.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0076475-97.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa
de Almeida Filho. Apelado(s): Eliete Porfírio da Silva Gomes e outros. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho
Garcia. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0004400-72.2012.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelada(s):
Suênia Valéria de Oliveira Moreira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0069756-02.2012.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora
Renata Franco Feitosa Mayer. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo e outros. Apelado(s): Diamentino José
Mariano da Silva. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
0110544-58.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rodrigo Nóbrega Farias. Apelado(s): Francisco Mendes
Pereira. Defensor Público: Francisco de Assis Coelho. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Apelação Cível nº 004840014.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): José Romulo Carneiro
de Albuquerque Neto.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 37) Apelação Cível nº 001906219.2011.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Danilo Figueiredo
Queiroz. Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho. Apelado(s): Bradesco Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Maria Lucilia Gomes.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 38) Apelação Cível nº 001815644.2009.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Eduardo José
Torreão Mota.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Apelação Cível nº 0094928-
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 0122953-22.2012.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogados(s): Celso Marcon e outros. Apelado(s): Samara
Soares Dutra. Advogado(s): Leonardo Ranoel Viana Lira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 0101722-80.2012.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Lúcia Maria Farias Zumba. Advogados(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos e Roberto
Dimas Campos Júnior. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 0000577-54.2000.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados(s): Júlio César Lima de Farias. Apelado(s):
José Mota Filho e outros. Advogado(s): Antônio Emídio Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 0022230-10.2010.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Rui Florentino de Medeiros. Advogados(s): Edmer Palitot Rodrigues. Apelado(s): Caixa Seguros S/
A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 0010517-23.2012.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogados(s): Elísia Helena de Melo
Martini e outros. Apelado(s): Francisca Ferreira Lima Filho. Advogado(s): Francisco de Assis Saraiva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 0000286-49.2010.815.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Arimatéia Imóveis e Construções Ltda. Advogados(s): Luiz Carlos Brito Pereira. Apelado(s): Silvania
Maria da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 0030147-03.1998.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Lindalva Gomes de Oliveira Silva. Defensor: Maria de Lourdes Araújo Melo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0022186-44.2010.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Futura Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Condomínio Imperial Residence. Advogados(s):
Davi Tavares Viana e Ana Carolina Pereira T. Viana. Apelado(s): Alexei Ramos de Amorim Filho. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim e Célio Gonçalves Vieira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 0000155-40.2013.815.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s):
Gilmara Moreira de Oliveira. Advogados(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado(s): Município de Uiraúna.
Advogado(s): Herleson Sarlan Anacleto de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICAR-
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PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
DO PORTO. 62) Apelação Cível nº 0001499-39.2010.815.0951.Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogados(s): Tamara F. de Holanda Cavalcanti. Apelado(s): Antônio Cesário dos
Santos. Advogado(s): Petronilo Viana de Melo Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0012166-33.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júnio Tiago de Carvalho
Rodrigues. Apelado(s): Jozimar Alves Rocha. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 0014728-10.2009.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): José Felipe da Silva e outros. Advogados(s): Marcos Reis Gandin. Apelado(s): Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Cláudia V. N. Montenegro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 0021542-33.2012.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogados(s): Ramona
Porto Amorim Guedes e Giovanni Dantas de Medeiros. Apelado(s): Espólio de David Farias Diniz, representado
por sua inventariante Katherine Valéria da Silveira Gomes. Advogado(s): Daniela Delai Rufato.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 0001880-24.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogados(s): Celso David Antunes e Luis Carlos Laurenço. Apelado(s): Jonathas Barbosa. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 002245379-79.2011.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): TNL PCS S/A. Advogados(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): Petrônio Pereira
de Oliveira. Advogado(s): João Soares Adelino de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 0028319-05.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Sudameris Arrendamento Mercantil S/A. Advogados(s): Celso Marcon e outro. Apelado(s):
Pedro Vicente de Paiva. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 0021525-94.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogados(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues. Apelado(s):
Clodeildo da Silva Moreira. Advogado(s): Marco Félix Menezes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 0004106-69.2011.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Flávio de Oliveira. Advogados(s): Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 0005188-72.2010.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Flávio de Oliveira. Advogados(s): Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Celson Marcon.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 0017880-66.2009.815.0011.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Luciano Aarão Lima Vasconcelos. Advogados(s): Paulo José de Assis Cunha. Apelado(s):
Eutália Trajano da Silva. Advogado(s): Miraídes Guedes Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 0089519-86.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogados(s): Fernanda Alves Rabelo.
Apelado(s): Simone Vanessa Queiroz do Nascimento.Advogado(s): Bruno Campos Lira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 0009010-95.2010.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Túlio Augusto de Almeida Pontes. Advogados(s): Allysson Amorim Quaresma e Alberto
Quaresma Júnior. Apelado(s): Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 0017256-90.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Souto Maior Filho e outro. Advogados(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 0026728-47.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Conceição Casado da Silva. Advogados(s): Andrea Henrique de
Sousa e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0095956-46.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Francisco Eduardo de Lemos Nunes Rego. Advogados(s): Adalberto Marques de Almeida Lima.
Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 0041923-37.2011.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Valéria Lígia Soares de Aguiar. Advogados(s): Hilton Hril Martins Maia. Apelado(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e Luis Carlos Monteiro Laurenço.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 0016085-20.2012.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Aristeu Quinto Neto. Advogados(s): Aloísio Barbosa Calado Neto. Apelado(s): Banco Volvo
(Brasil) S/A. Advogado(s): Tomaz Times.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0000315-10.2009.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa.
Apelante(s): Edna da Silva Martins. Advogados(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s): Município de Barra de
Santa Rosa. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior e Lucélia Dias Medeiros de Azevedo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 0027921-97.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
Apelado(s): Antônio Maroja Guedes Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 0082394-67.2012.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ernesto Batista de Lima Júnior. Advogados(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 0001578-84.2011.815.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): João
de Almeida. Advogados(s): Moisés Duarte Chaves Almeida. 1ºApelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva. 2ºApelado(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Celso David Antunes, Luis Carlos Laurenço 3ºApelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Patrícia de Carvalho Cavalcanti.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 17 DE JUNHO de 2014. INÍCIO DA SESSÃO: 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 01 – Apelação Cível nº. 00219945820108152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante: Jornal
Correio da Paraíba. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira e Outro. Apelado: Ricardo Vieira Coutinho Advogada(s):
Luiz Pinheiro Lima. COTA: Na sessão do dia 20/05/2014, lido o relatório o julgamento foi adiado a requerimento
17
do advogado do apelante, com anuência do advogado do apelado, que teve seu substabelecimento deferido em
sessão. COTA: Após o voto do relator dando provimento parcial ao recurso, pediu vista, a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes. O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, aguarda. Usaram da palavra, pelo
apelante e apelado, os Beis. Paulo Guedes Pereira e Sheyner Asfóra, respectivamente. COTA: Na sessão do dia
03/06/2014, adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 02 – Apelação Cível nº. 00081067820038150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante:
Miguel Mota Victor. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro. Apelado: Ministério Pública Estadual. COTA: Na
sessão do dia 20/05/2014, adiado a requerimento do novo advogado do apelante. COTA: Rejeitadas as preliminares, à unanimidade. No mérito, após o voto do relator dando provimento parcial ao recurso voluntário, pediu
vista, a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides,
aguarda. Usaram da palavra, pelo Ministério Público Estadual e apelante, o Promotor de Justiça Francisco
Ferreira Paula Lavor e o Bel. Thiago Leite Ferreira, respectivamente. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado
em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03 – Agravo de Instrumento nº. 20010525220138150000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Odilon Régis de Amorim Neto. Advogado(s): Artur
Galvão Tinoco. Agravado: Projetos Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Marcello Figueiredo Filho e
Danilo de Sousa Mota. COTA: Na sessão do dia 20/05/2014, adiado por falta de quórum, em face da suspeição
arguida em sessão do Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides . COTA: Na sessão do dia 27/05/2014,
adiado em face do adiantar da hora. COTA: Após o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista,
a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo. Ddes. José Ricardo Porto, aguarda. COTA: Na sessão
do dia 10/06/2014, adiado em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguida mediante ofício.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – Agravo Interno nº. 00037022320088150731 Oriundo da
3ª vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: João Brito de Gois Filho. Advogado(s): Em causa própria.
Agravado: Ednaldo Nascimento Silva. Advogado(s): Luiz da Rosa Garcia Filho. COTA: Na sessão do dia 03/06/
2014, adiado para o dia 09/062014 a pedido do advogado. COTA: Após o voto do relator negando provimento ao
agravo interno, pediu vista, a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides, aguarda. Usou da palavra, em causa própria, o Bel. João Brito de Gois Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 05– Apelação Cível nº. 00003701720108150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante:
Mafre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e Milena Neves Augusto. Apelado:
Leandro Belo Nascimento Advogado(s): Jailton Chaves da Silva COTA: Rejeitada a preliminar, à unanimidade.
No mérito, após o voto do relator acolhendo, de ofício, a prejudicial de prescrição, pediu vista, a Exma. Desª
Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, aguarda. Usou da palavra,
pelo apelado, o Bel. Jailton Chaves da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ. 06 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 00004403820118150221 Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante: Município
de São José de Piranhas. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura e Maria Idileide Araújo Ferreira Dias.
Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São José de Piranhas Advogada(s): Giliardo de
Paulo de Oliveira Lins COTA: Após o voto do relator não conhecendo do recurso apelatório e dando provimento
parcial à remessa, pediu vista, a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo. Des. José Aurélio da
Cruz, aguarda.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 – Apelação Cível nº. 00042409620118150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Apelante: Marka Papelaria Ltda. Advogado(s): André Gomes Bronzeado Apelado: Santander Brasil
Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e Outros. COTA: Na sessão do dia 15/
05/2014, adiado para o dia 27/05/2014. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora.
COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 08 – Apelação Cível nº. 01065640620128152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante: Alânio Coracique Coelho de Oliveira. Advogada(s):Andréa Henrique de Sousa e Silva e Outra. Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. COTA: Na sessão do dia 15/05/
2014, adiado para o dia 27/05/2014. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora.
COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 09 – Apelação Cível nº. 00000244520118150391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):Leonardo Giovanni Dias Arruda Apelado: Manoel Silva de
Lima Advogado(s): Hálem Roberto Alves de Souza. COTA: Na sessão do dia 15/05/2014, adiado para o dia 27/
05/2014. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/
06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 10 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 00430086920088152001 Oriundo da 17ª
Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s):Fábio Montenegro. 2º
Apelante: F. S. Vasconcelos e Cia Ltda e Lojas Maia-Magazine Luiza. Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha.
Apelado: Duvalci Gomes da Silva. Advogado(s): Sósthenes Martinho Costa. Recorrente: Duvalci Gomes da
Silva. Advogado(s): Sósthenes Martinho Costa. 1º Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda.
Advogado(s):Fábio Montenegro. 2º Recorrido: F. S. Vasconcelos e Cia Ltda e Lojas Maia-Magazine Luiza.
Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha. COTA: Na sessão do dia 15/05/2014, adiado para o dia 27/05/2014.
COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 11 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00002352420138152004 Oriundo da
1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Morais Andrade. Apelados: Francisco Feitosa Palitot Neto e Outros Advogado(s): Elenir Alves da
Silva Rodrigues. COTA: Na sessão do dia 15/05/2014, adiado para o dia 27/05/2014. COTA: Na sessão do dia
27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 12 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00030500220118150181 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto e Outros. 2º Apelante: Wedja Lima da Silva. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção. Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão do dia 15/05/2014, adiado para o dia 27/05/
2014. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/
2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13 – Agravo Interno nº. 00047086319938152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravados: Sul Móveis Ltda e Outros. COTA: Na
sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado
em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14 – Agravo Interno nº. 00358809020118152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Fábio Macedo Ramalho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e Mariana
Raquel Palmeira de A. F. Coutinho Agravado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco
Feitosa Mayer e Daniel Guedes de Araújo. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado por indicação do relator.
COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15 – Agravo Interno nº. 20059117720148150000. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Severino Belo da Silva. Advogada: Bruna de Freitas Mathieson. Agravado: Estado da Paraíba. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora.
COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16 – Agravo de Instrumento nº. 20020372120138150000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Inácio Marcelo de Andrade Silva. Advogado(s): José
Alberto Evaristo da Silva e Outros. Agravado: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Jader Soares Pimentel e Outros. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do
adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17 – Agravo de Instrumento nº. 20029601320148150000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Agravante: Cátia Sales Barbosa, por si e representando sua filha menor, Beatriz Sales Liberato dos Santos. Advogado(s): Maria Eliana do Nascimento Duarte e
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Outros. Agravado: Fernando Antônio Maia. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio. COTA: Na sessão
do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face
do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 18 – Apelação Cível nº. 00338026020108152001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante: Emilson Santos de Oliveira. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Camila Amblard. COTA: Na
sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado
em face do adiantar da hora.
Mangabeira da Capital. Apelante: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Adilson de
Queiroz Coutinho Filho e Outros. Apelada: Raíssa Helena Maia Leite da Costa. Advogado(s): Rayd Santana
Ferreira e Outros. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão
do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 36 – Apelação Cível nº. 00004001720128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Herculano Saldanha Fernandes. Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues. Apelado: PREVI –
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Pedro Correia de Oliveira e Outro. COTA: Na
sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em
face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00022393220108150131. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: IPAM – Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal de
Cajazeiras. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto Apelados: Reinaldo Holanda Gonçalves e Outros.
Advogado(s): José Jocerlan Augusto Maciel. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da
hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 37 – Apelação Cível nº. 0008953520128150781. Oriundo da Comarca de Barra de
Santa Rosa. Apelante: Lucenilda dos Santos. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado: Valdemar Jesuíno
dos Santos. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia
09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 20 – Apelação Cível nº. 00006676020108150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Sapé. 1º Apelante: Adriano Cavalcante da Fonseca. Advogado(s):Américo Gomes de Almeida 2º Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e Outros. Apelados: Os mesmos. COTA: Na
sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em
face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 38 – Apelação Cível nº. 02003948920138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante: José Lins Vitório. Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva Apelada: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer e Outros. COTA:
Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado
em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 21 – Apelação Cível nº. 00242580420108150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e Outra Apelado: Justino de Sales Pereira. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo. COTA:
Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado
em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 39 – Apelação Cível nº. 00843918520128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Apelante:
Ornilo Batista de Lima. Advogada(s): Thaís da Silva Santos Apelado: Lojas Magazine Luíza. Advogado(s): Daniel
Sebadelhe. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia
09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 22 – Apelação Cível nº. 00013499420128150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Queimadas. Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David
Antunes, Luis Carlos Laurenço e Outros Apelado: Reinaldo Barbosa. Advogado(s): Manoel Enéas de Figueiredo
Neto e Wesley Holanda Albuquerque. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora.
COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 23 – Apelação Cível nº. 00001700220118150031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado: José Lourenço de Macedo Filho. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz e Outro. COTA: Na sessão do
dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 24 – Apelação Cível nº. 00286473220108150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Benedito Vieira Carneiro. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa Apelado:
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini, Henrique José Parada e Outra. COTA:
Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado
em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 25 – Apelação Cível nº. 00028660820108150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior Apelado: Floripes José de Oliveira Coutinho. Advogado(s):
Leidson Meira e Farias e Thélio Farias. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora.
COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 26 – Apelação Cível nº. 00001831120138150781. Oriundo da Comarca de Barra de
Santa Rosa. Apelante: Construtora R&R Ltda. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes Apelado: Município de
Sossego, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes. COTA: Na sessão
do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 27 – Apelação Cível nº. 00014183820128150881. Oriundo da Comarca de São
Bento. Apelante: Ana Cristina Soares de Araújo. Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre Apelado: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares e Outros. COTA: Na sessão
do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 28 – Apelação Cível nº. 00040582020098150331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Santa Rita. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e Outros Apelado: João
Roberto da Silva. Advogado(s): Alexandre Félix e Outro. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face
do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 29 – Apelação Cível nº. 00115103720108150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Tânia Vainsencher e Milena
Neves Augusto Apelada: Fernanda de Lourdes Almeida Leal. Advogado(s): Talden Farias. COTA: Na sessão do
dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 30 – Apelação Cível nº. 00025659420138152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Capital. Apelante: Electrolux do Brasil S/A e Proclimax. Advogado(s): Marília Duarte Mariz Timóteo e Outro.
Apelada: Marinete Batista da Silva. Advogado(s): Alan Gomes Patrício. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014,
adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 31 – Apelação Cível nº. 00094477320098150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): Ricardo
Franceschini e Outra. Apelado: Josenilton Xavier Teodósio. Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira. COTA: Na
sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em
face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 32 – Apelação Cível nº. 00051580320118150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outros.
Apelada: Maria Francecirley Magalhães Alcântara. Advogado(s): Gustavo Lima Neto. COTA: Na sessão do dia
27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 33 – Apelação Cível nº. 00284468420108152001. Oriundo da 13ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Eunice Félix da Silva. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto e Outra. Apelada:
Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogada(s): Fernanda Alves Rabelo. COTA: Na sessão do dia
27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 34 – Apelação Cível nº. 00020111320098150351. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida
Filho. Apelado: Augusto de Morais. Advogado(s): Natanael Gomes de Arruda. COTA: Na sessão do dia 27/
05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 35 – Apelação Cível nº. 00600188120128152003. Oriundo da 3ª Vara Distrital de
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 40 – Apelação Cível nº. 00179256520128150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Daniela Pereira Melo. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier Apelado: CLIPSI – Clínica
Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral. Advogada(s): Noêmia Ivana M. De Figueiredo. COTA: Na sessão do
dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 41 – Apelação Cível nº. 01076882420128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante: Sandro Sérgio dos Santos. Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva e Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. COTA:
Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado
em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 42 – Apelação Cível nº. 00008511120078150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Ângela Maria
Laurentino Soares. Advogada(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em
face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 43 – Apelação Cível nº. 00439555520108152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante:
Flávio Cordeiro Gomes. Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia Apelado: Embratel – Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda e Outro. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014,
adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 44 – Apelação Cível nº. 00200633920118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Albaniza Balduíno de Araújo. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa Apelado:
Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de
Abreu. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/
2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 45 – Apelação Cível nº. 00209018420088150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelantes: Demétrius Rocha Queiroz e Thaís Pinto Lucena da Costa. Advogado(s): José Ulisses de Lyra
Júnior Apelada: Marisa Lojas Varejistas Ltda. Advogado(s): Paul Sérgio Uchoa F. F. de Camargo. COTA: Na
sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em
face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 46 – Apelação Cível nº. 00009244320108150171 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Esperança. Apelante: Município de Esperança, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s):
Luciano Pires Lisboa Apelada: Maria das Neves Miranda. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier e Outra.
COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 47 – Apelação Cível nº. 00011589120108150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Cabedelo. apelante: Francisco Alves Bezerra Advogado(s): Carlos Eduardo T. Leite Ferreira Apelado: Itálica
Saúde Ltda. Advogado(s): José Luiz Toro da Silva e Vânia de Araújo Lima Toro da Silva. COTA: Na sessão do
dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 48 – Apelação Cível nº. 00253562420108150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Maíra Evaristo Pereira. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo
Apelado: Itauleasing – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo. COTA: Na sessão do
dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 49 – Apelação Cível nº. 00212011220098150011. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Luis Felipe Nunes
Araújo e Outro Apelado: Josinaldo Ribeiro da Silva. Advogado(s): José Armando da Costa. COTA: Na sessão
do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face
do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 50 – Apelação Cível nº. 00035498920108152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante:
Companhia Brasileira de Distribuição Extra Hipermercados. Advogado(s): Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti,
Milena Neves Augusto e Outro Apelado: Alcides Ferraz Aguiar. Advogado(s): Francisco das Chagas Batista Leite.
COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 51 – Apelação Cível nº. 00296901420118152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante:
Ednalva Severino Quirino. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues e Antônio Adriano Duarte Bezerra.
Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio B. Olegário e Outro.
COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 52 – Apelação Cível nº. 00067703920128150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado(s): Antônio Braz da Silva e Outros Apelado: Luiz
Geraldo da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do
adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 53 – Apelação Cível nº. 00093548620118152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Maria Guadalupe Fernandes Medeiros. Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira Apelado:
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em
face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 54 – Apelação Cível nº. 00002471120118150031 Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Luiz Felipe Nunes Araújo, Fernando Luz Pereira e Outros
Apelada: Andrea Sabino Cavalcanti. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital e Rafael Pontes Vital. COTA: Na sessão
do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 55 – Apelação Cível nº. 00247919820108152003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
Apelado: Ednilton Santana Bezerra. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida. COTA: Na sessão do dia 27/
05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 56 – Apelação Cível nº. 00440759820108152001 Oriundo da 13ª Vara Cível da
Capital. Apelante: João Batista Chaves. Advogado(s): Rodrigo Rodolfo Rodrigues Apelado: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Celso David Antunes e Luis Carlos Monteiro Laurenço.
COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 57 – Apelação Cível nº. 00136395920108152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da
Capital. Apelante: PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva Apelada:
Maria das Graças de Moura Veloso Freire Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa. COTA: Na sessão
do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face
do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 58 – Apelação Cível nº. 00426604020118152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Capital. Apelante: Nautília Fernandes da Rocha. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza
Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Advogado(s): José Dijay da Costa Lima Júnior e Outros
COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 59 – Apelação Cível nº. 00006206520068150371 Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Adriano Leite de Macedo. Apelados: Plínio
Pereira de Oliveira e Porcina Pereira de Queiroga Advogado(s): José Zenildo Marques COTA: Na sessão do dia
27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 60 – Apelação Cível nº. 00004171920138152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Banco BMG S/A Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto e Naara Tarradt Rocha.
Apelado: Dilange Araújo Rodrigues da Silva Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega. COTA: Na sessão do
dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 61 – Apelação Cível nº. 00010164820138150031 Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante: Município de Alagoa Grande, representado por seu Prefeito Constitucional Advogado(s):
Walcides Ferreira Muniz. Apelada: Maria Luciene Ferreira da Silva Advogado(s): José Luis Meneses de Queiroz
COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 62 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00000317120118150121. Oriundo da Comarca de Caiçara.
Apelante: Município de Serra da Raiz, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): José Rodrigues da Silva Apelado: Josimar Galdino da Silva. Advogado(s): Tonielle Lucena de Morais. COTA: Na sessão do
dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 63 – Remessa Oficial nº. 00004870620118150611. Oriundo da Comarca de Marí.
Promovente: Dalvina Bezerra dos Santos. Advogado(s): Flávio Aureliano da Silva Neto. Promovido: Município de
Marí, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção e Outro. COTA:
Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado
em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 64 – Remessa Oficial nº. 00011267320128150551. Oriundo da Comarca
de Remígio. Impetrante: Simone Nascimento Santos. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo Impetrado: Município de Algodão de Jandaíra, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA: Na sessão do dia
27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 65 – Remessa Oficial nº. 00022012220138152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude
da Capital. Promoventes: Kildare Queiroga Cavalcanti Filho e Tamilly Maria Gomes Gambarra de Barros
Moreira, representados por sua genitora Doris Sandra Mangueira Cavalcanti. Advogada(s): Elenir Alves da
Silva Rodrigues. 1º Interessado: Conselho de Educação do Estado da Paraíba. 2º Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 3º Interessado: Colégio Getúlio Vargas. COTA: Na sessão do
dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 66 – Remessa Oficial nº.
00258486020108152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente: Verônica Maria Araújo
Maciel Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra e Outra. 1º Interessado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Camila Amblard. 2º Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência. COTA: Na sessão do
dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 67 – Remessa Oficial nº. 00003755820138152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância
e da Juventude da Capital Impetrante: Pedro Ferreira da Silva Carvalho, representado por seu genitor, Germano
Pontes Carvalho. Advogado(s): Rachel Franca Falcão Batista Dantas e Outros. Impetrado: Diretor do Colégio e
Cursos Preparatório Ltda. COTA: Na sessão do dia 27/05/2014, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na
sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 68 – Apelação Cível nº. 00001142520108150541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante:
Cristiano de Sousa Alves. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira. Apelado: Itaú Seguros S/A Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos e Milena Neves Augusto COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 69 – Apelação Cível nº. 00887602520128152001 Oriundo 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante: Jocemar de Melo. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigo. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em
face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 70 – Apelação Cível nº. 00120074620138150011 Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Yasmin Monteiro Bezerra Silva, representada por sua genitora, Shirlei Arruda Monteiro. Advogada(s): Moni Carvalho da Silva. Apelado: Maxwell Handerson Bezerra Silva Advogado(s): Renato
Galdino da Silva COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 71 – Apelação Cível nº. 00098434520128150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Marília Albernaz
Pinheiro de Carvalho e Outro. Apelado: Fábio Saraiva Anacleto Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira
Nóbrega COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
19
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 72 – Apelação Cível nº. 00084286120118150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Master Clinc Ortodontia Ltda. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes. Apelado: André
Luís Neto Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 73 – Apelação Cível nº. 00028430320118150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante: Maria das Graças Silva de Lima Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha e Outro. Apelado: Município
de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional Advogado(s): Jader Soares Pimentel e Outro. COTA:
Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ 74 – Agravo Interno nº. 00198471520108150011 Oriundo da
7ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Banco Bradesco Financiamento S/A - Banco Finasa Advogado(s):
Wilson Sales Belchior. Agravado: Fábio de Araújo Silva. Advogado(s): Fernando Fernandes Mano. COTA: Na
sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 75 – Apelação Cível nº. 00002784620128150241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro.
Apelante: Abril Comunicações S/A Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira. Apelado: Antônio Lopes de
Aquino Advogada(s): Giovanna Castro Lemos Mayer. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 76 – Apelação Cível nº. 00003681820078150051 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. 1º Apelante: Sócrates Eugênio da Silva Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. 2º Apelante: Itaú
Seguros S/A. Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 77 – Apelação Cível nº. 00175472720108152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante:
Rádio e Televisão o Norte Ltda Advogado(s): Rogério Mágnus Varela Gonçalves e Outros. 2º Apelante: Tony Show
Produções, Promoções e Publicações Ltda. Advogada(s): Celina Lopes Pinto. Apelados: Os mesmos. COTA: Na
sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 78 – Apelação Cível nº. 00006672220118150611 Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Jean Fernandes de Souza Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado: Município de Mari, representado por seu
Prefeito Constitucional Advogado(s): Éric Alves Montenegro e Outra. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 79 – Apelação Cível nº. 01001305820108150000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante: Francisca de Lucena Henriques e Raquel Emília de Lucena Henriques Advogado(s): Manoel Arnóbio de
Sousa. Apelado: Município de Princesa Isabel, representado por seu Prefeito Constitucional Advogado(s):
Edward Johnson Gonçalves de Abrantes, Johnson Gonçalves de Abrantes e Outros COTA: Na sessão do dia 09/
06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 80 – Apelação Cível nº. 00207932120098150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A Advogada(s): Rossana Bitencourt Dantas. Apelado: Daniella da Cunha
Melo Cavalcante de Figueiredo Advogado(s): Orlando Virgínio Penha COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado
em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 81 – Apelação Cível nº. 00000655220138150161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogada(s): Samuel Marques e Outros. Apelado:
Elenilson Henrique dos Santos Advogado(s): Emmanuel Saraíva Ferreira COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 82 – Apelação Cível nº. 00192882420118150011 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e
Outros. Apelado: José Antônio Araújo Costa Advogado(s): Cássio Ataíde. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014,
adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 83 – Apelação Cível nº. 00004781720108150211 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares e
Outro. Apelado: Marcelo Pereira Teixeira Advogado(s): Paulo César Conserva. COTA: Na sessão do dia 09/06/
2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 84 – Apelação Cível nº. 00021485420088150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado: Associação Beneficente de Maciel de Cima Defensor Público: José Ailton Gomes de Souza COTA: Na sessão do dia 09/
06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 85 – Apelação Cível nº. 00392022120118152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da
Capital. 1º Apelante: José Airton Herculano de Medeiros. Advogada(s): Carolina Virgínia Siqueira Pereira. 2º
Apelante: BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil Advogado(s): Antônio Braz da Silva e Outros. Apelados: Os
mesmos. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 86 – Apelação Cível nº. 00076044920118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
Apelada: Geusa Souza Moura Vicente. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva. COTA: Na sessão do dia
09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 87 – Apelação Cível nº. 00045947220128150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Patos. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outro. Apelada:
Elayse de Kascia Montenegro da Nóbrega. Advogado(s): Humberto Leite de Sousa Pires e Antônio Carlos de Lira
Campos. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 88 – Apelação Cível nº. 00609386120128152001 Oriundo da 3ª Vara
Cível da Capital. 1º Apelante: Luciano César Cabral de Castro. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de
Lima Campos e Outros. 2º Apelante: HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula
Bengji e Outro. Apelados: Os mesmos COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar
da hora.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 89 – Apelação Cível nº. 02005740620128150461 Oriundo da Comarca de Solânea.
Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura e Outros. Apelado: José Henrique de
Medeiros. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz. COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do
adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 90 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 20031126120148150000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 1º
Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato, Daniel Guedes de Araújo e Outros.
2º Apelado: Jefferson Santos de Souza. Advogado(s): Júlio Cezar da Silva Batista COTA: Na sessão do dia 09/
06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATORO: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: A EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 91 – Apelação Cível nº. 20031931020148150000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda.
Apelado: Muncípio de Cajazeiras, representado por seu prefeito Constitucional. Advogado(s): Paula Lais de
Oliveira Santana.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ 92 – Remessa Oficial nº. 00033406420128150251 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente: Kalina Alves Cordeiro. Advogado(s): Damião Guimarães.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
Apelado: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira
Júnior COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIOD A CRUZ 93 – Remessa Oficial nº. 00033302020128150251 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente: Josefa Rúbia Candeia de Medeiros. Advogado(s): Damião
Guimarães. Apelado: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional Advogado(s): Abraão
Pedro Teixeira Júnior COTA: Na sessão do dia 09/06/2014, adiado em face do adiantar da hora.
RELATOR: EXMO. DATES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94 – Embargos de Declaração nº. 00054709520108150251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina Vieira Cesário. Embargado: Wagner Irineu Medeiros de Souza. Advogado(s): Paulo César
Conserva. COTA: Na sessão do dia 10/06/2014, adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMa. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 95 – Agravo Interno nº. 00398945420108152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravada: Maria de Lourdes Freire E. M. Soares. Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa COTA: Na sessão do dia 10/06/2014, adiado por incorreção
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 117 – Agravo de Instrumento nº.
20017392920138150000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva e Outros. Agravada: Vívian Menezes de Lima. Advogado(s): Ricardo Almeida Alves
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 118 – Agravo de Instrumento nº.
20007459820138150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: João Batista
Costa. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e Outros. 1º Agravado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. 2º Agravado:
Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 119 – Agravo de Instrumento nº.
00001231920148150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante:
Alexandre Kleber Xavier de Menezes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes. Agravado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 120 – Agravo de Instrumento nº.
20033091620148150000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco BMG S.A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto e Outros. Agravado: Albiege de Araújo Costa Soares. Advogada(s):
Magnólia Gonçalves Suassuna.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 96 – Apelação Cível nº. 00021237120128152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. 1º) Apelante:
Marcos José Guedes Feitosa Advogado(s): Max F. Saeger Galvão Filho e Outra. 2º): Banco HSBC Bank Brasil
S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi e Outro. Apelados: Os mesmos COTA: Na sessão do dia
10/06/2014, adiado por incorreção.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 121 – Agravo de Instrumento nº.
20025188120138150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Orlando Gonçalves Lima.
Advogado(s): Domingos Laurindo Pereira. Agravado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata
Franco Feitosa Mayer e Camilla Riberio Dantas e Outros.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 97 – Embargos de Declaração nº.
20010759520138150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Embargante: Tercio Ary Toscano Silva. Advogado(s):
Rafael Farias Viana Batista e Maurício Lucena Brito. Embargada: Liliani Jubert da Cruz Gouveia. Advogado(s):
Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 122 – Agravo de Instrumento nº.
20005484620138150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s):
Henrique José Parada Simão e Outras. Agravado: Churrascaria Tererê Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti
Cabral, Luiz Augusto da F. Crispim Filho e Felipe Ribeiro Coutinho.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 98 – Embargos de Declaração nº.
00797375520128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Regilane Maria Bezerra
Nóbrega. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Bruno Gomes Benígno Sobra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 123 – Agravo de Instrumento nº.
20016422920138150000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Henrique José Parada Simão, Elisia Helena de Melo Martini e Outra.
Agravado: Aldenir Soares de Miranda. Advogado(s): Francisco Pereira Sarmento Gadelha.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 99 – Embargos de Declaração nº.
20015063220138150000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante: Rádio Santa Maria Ltda.
Advogado(s): Ivo de Lima Barboza e Gláucio Manoel de Lima Barbosa. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 124 – Apelação Cível nº. 00048433020138150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e Outra. Apelados: Pablo Barbosa Jatobá e Nayara Ribeiro Jatobá. Advogado(s): Carla
Carvalho de Andrade Tejo e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 100 – Embargos de Declaração nº.
00454068120118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: David Santos Paiva.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Deraldino Alves de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 101 – Embargos de Declaração nº.
00241330220118150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outra. Embargado: Gilberto de Sales Gomes. Advogado(s):
Edson Ribeiro Ramos.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 102 – Embargos de Declaração nº.
00280229520108150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Editora Jornal
da Paraíba Ltda e Televisão Cabo Branco Ltda. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves e Outro.
Embargado: Francisco Dutra Sobrinho. Advogada(s): Lidyane Pereira Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103 – Embargos de Declaração nº.
00726054420128152001.Oriundo da 6ª Vara de família da Capital. Embargante: Francisco Kleber Alencar Nóbrega. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo e Outros. Embargada: Donária Solange Medeiros de Q.
Alencar. Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio Queiroga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104 – Embargos de Declaração nº. 00402660320108152001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Embargante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho. Embargada: Gizélia Moura Teixeira. Advogado(s): Walter de Agra Júnior e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105 – Embargos de Declaração nº.
00136969620118150011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Município de Campina
Grande, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Paulo Porto de Carvalho Júnior e Outro.
Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema. Advogado(s): Elíbia
Afonso de Sousa e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 – Conflito Negativo de Competência Cível nº.
00235481320128150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitante:
Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Autor: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107 – Agravo Interno nº. 00017277720108150251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: José da Silva Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva. Agravado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Rebeka Rhavina
Alves Acioli Lins.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – Agravo Interno nº. 00428308620098152001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Capital. Agravante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo. Agravado: André da Silva Souza. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109 – Agravo Interno nº. 00221171220108150011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar. Agravada: Marina Cândido da Rocha. Defensora Pública:
Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110 – Agravo Interno nº. 20048759720148150000. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: Alípio Sicca de Oliveira. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga
Pessoa.Agravado: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111 – Agravo Interno nº. 20057800520148150000. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito
Constitucional. Advogado(s): Antônio Fernando de Amorim Cadete. Agravada: Maria José da Conceição, representada por sua genitora, Jacqueline Fabiana de Araújo Barbosa. Advogado(s): Vladimir Mina Valadares de
Almeida e Christianne Sayonara do N. Guimarães.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 112 – Agravo Interno nº.
20056329120128150000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto e Outros. Agravada: Maria Lúcia de Lima Moraes. Advogado(s): Ana Aline Moura
Dantas e Heron Martins Fernandes.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 125 – Apelação Cível nº. 00024406920128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Celso David Antunes, Luis Carlos Laurenço e Outros.
Apelado: José Zena Cardoso de Souza. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 126 – Apelação Cível nº. 00226312820118150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: CIPRESA – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz e Outro. Apelado: Carlos Roberto de Oliveira. Advogado(s): Heracliton
Gonçalves da Silva.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 127 – Apelação Cível nº. 00265751920108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Maria José da Silva França. Advogado(s): José Paulo de Oliveira. Apelado: Deib Otoch S/A –
Lojas Esplanadas. Advogado(s): Raul Amaral Júnior e Outros.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 128 – Apelação Cível nº. 00867094120128152001. Oriundo da 13ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Maria Cristina da Silva. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos e
Outros.Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino, Ana Olívia Belém
de Figueiredo e Outros.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 129 – Apelação Cível nº. 00005286120108150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Samuel Nascimento. Advogado(s): José Erivan Tavares
Grangeiro. Apelado: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s):
Jaime Clementino de Araújo e Outra.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 130 – Apelação Cível nº. 00246323020118152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da
Capital. Apelantes: Vânia Barreto Braga de Queiroz e Outros. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira. Apelado:
Alexandre Felipe Vasconcelos Costa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 131 – Apelação Cível nº. 00018968020128150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Luiz Arcanjo
Ferreira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Apelado: Município de Mari, representado por seu Prefeito
Constitucional. Advogado(s): Éric Alves Montenegro e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 132 – Apelação Cível nº. 00276305820108150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Wellington Barbosa Guimarães. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes. Apelado: Banco Paulista
S/A. Advogado(s): Adriano Muniz Rebello e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 133 – Apelação Cível nº. 00078970920108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1º Apelante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena. 2º
Apelante: Maria de Fátima Mota Maciel. Advogado(s): Carlos Frederico Martins L. Alves. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 134 – Apelação Cível nº. 00006612420138150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante:
Jaci de Sousa Gomes. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira. Apelado: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Vital Henrique de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 135 – Apelação Cível nº. 00005908020128150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante:
Francilda Firmino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado: Município de Sapé, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Leopoldo Wagner S. Silveira.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 136 – Apelação Cível nº. 0015656920088150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante: Joaquim Cardoso da Silva. Advogado(s): Lavoisier Nunes de Castro. Apelada: Maria do Céu
Carneiro de Oliveira. Advogado(s): Nelson Davi Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 113 – Agravo Interno nº.
00024520420118150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Estado da Paraíba, representado, por sua Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar. Agravado: Município de Cajazeiras, representado por
seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 137 – Apelação Cível nº. 01213851520128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante: Marcelo Ferreira e Silva. Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva e Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha
Maria F. C. R. Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 114 – Agravo Interno nº.
00180230220098152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante: J. Carneiro Comércio e Representações Ltda. Advogado(s): Igor Espínola de Carvalho. Agravado: Vinícius Ricardo Mendonça Targino. Advogada(s):
Maria Betânia Valladão de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 138 – Apelação Cível nº. 00174957920138150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Celso Marcon e Outros. 1º
Apelado: Moreira Automóveis Ltda. 2º Apelado: José Moreira Sobrinho.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 115 – Agravo Interno nº.
00949709220128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravada: Maria Auxiliadora Oliveira Santos.
Advogado(s): Paulo Antônio Cabral de Menezes.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 139 – Apelação Cível nº. 00006560220138150941. Oriundo da Comarca de Água
Branca. Apelante: Maria do Carmo Lima Silva. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira. Apelado: Cagepa – Cia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduino Lelis de Farias Filho e Vital Henrique de Almeida.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 116 – Agravo Interno nº.
00014267720118150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante: Marivone Araújo de Souza.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Agravado: Classic Corretoras de Seguros Ltda. Advogada(s): Maria do Carmo
Lins e Silva
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 140 – Apelação Cível nº. 00343418320118152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Capital. Apelante: Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): em causa própria. Apelado: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Marília Duarte Mariz Timóteo e Outro.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 141 – Apelação Cível nº. 00260206520118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Luciana Honorata Agostinho. Advogado(s): Ricardo de Almeida Fernandes. Apelado: VRG
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira e Adair Borges Coutinho Neto.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 142 – Apelação Cível nº. 00032386420118152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outro Apelada: Maria Yara de
Morais. Advogado(s): Sérgio Augusto Lyra Ferreira Cajú.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 143 – Apelação Cível nº. 00402536720118152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Suely Maria de Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. Apelado: Banco Itaucard S/A
Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 144 – Apelação Cível nº. 00004105120118150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Giuseppe Luciano Vieira Santos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues
Menezes. 2º Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e Outros. Apelados:
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 145 – Apelação Cível nº. 00164692620098152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Capital. Apelante: TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outra. Apelada: Francineide Saldanha Nascimento. Advogada(s): Ivanda Guedes Chianca de Ataíde.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 146 – Apelação Cível nº. 00972122420128152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Josenildo Aires de Oliveira. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos e Outro.
Apelado: Capemisa Vida e Previdência S/A Advogado(s): João Pedro A. Alexandre.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 147 – Apelação Cível nº. 00016754320128150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Monteiro. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior.
Apelada: Laudinês do Nascimento Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 148 – Apelação Cível nº. 00012341720128150741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante:
Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e Milena Neves
Augusto. Apelado: Whessllayne Mayhane Silva, assistida por seu genitor, Wylliam Antônio Silva. Advogado(s):
Guilherme Ferreira de Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 149 – Apelação Cível nº. 00015844820098150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante: Elizabete Juca de Araújo. Advogado(s): Paulo César Conserva. Apelado: Município de Itaporanga,
representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): José Valeriano da Fonseca e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150 – Apelação Cível nº. 00313085720058150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Giovanni Bosco Dantas de Medeiros. Apelada: Maurizete Ventura de Carvalho Lisboa. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 151 – Apelação Cível nº. 00071438920118150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante:
Jeysa Patrícia Simões da Silva. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa. Apelado: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 152 – Apelação Cível nº. 00393012520108152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante:
Construtora Planície Ltda. Advogado(s): Rachel Franca Falcão Batista Dantas e Ricardo José Veloso. Apelado:
Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette, Paulo Affonso Ciari de
Almeida Filho e Outros.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 153 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00027906920128150251. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelada: Francisca Rúbia de Andrade Campos. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 154 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00048086320128150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelada: Maria de Fátima Almeida de Andrade. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 155 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00041348520128150251. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelada: Maria Núbia de Souza Dantas. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 156 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00041357020128150251. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelada: Maria Soares Alves de Lima. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 157 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00040768220128150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelada: Josefa Leite de Andrade Simões. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 158 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00027967620128150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Abraão
Pedro Teixeira Júnior. Apelada: Sônia Maria Lustosa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 159 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00038386320128150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Abraão
Pedro Teixeira Júnior. Apelada: Adriana Morais de Medeiros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 160 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00736655220128152001. Oriundo da 3ª Vara DA Fazenda
Pública da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s):
Henrique Pires de Sá Espínola. Apelada: Sibelle da Silva Barros. Advogado(s): Tobias Cartaxo Loureiro Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 161 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 011901820128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. 1º Apelante: Andes Barbosa da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga. 2º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 162 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00268312520118152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Capital. 1º Apelante: TIM Celular S/A. Advogado(s): Daniela Duque Estrada Lyrio e Pedro Henrique
Jerônimo. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Apelados:
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 163 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00922488520128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. 1º Apelante: Ricardo Rodrigues da Costa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga. 2º
21
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelados: Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 164 – Remessa Oficial nº. 00050453420118150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. Promovente: SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira. Promovido: Município de Passagem, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva e Outro.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 165 – Remessa Oficial nº. 00004813520128150911. Oriundo da Comarca de Serra
Branca. Promovente: Vidal Produções e Eventos. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes. Promovido:
Município de São José dos Cordeiros, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): José Maviael
Elder Fernandes de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 166 – Remessa Oficial nº. 00002971820138150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Monteiro. Impetrante: Maria José Tutu de Freitas. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva. Impetrado:
Município de São João do Tigre, representado por seu Prefeito Constitucional.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 167 – Remessa Oficial nº. 00054657320108150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Patos. Promovente: Aline Karla Araújo de Holanda. Advogado(s): Paulo César Conserva. Promovido: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
40ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17 DE JUNHO DE 2014. 09:00 HORAS
1º) Desaforamento nº 2003292-77.2014.815.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: KEMPS CHEMACO CARVALHO DE GOUVEIA Advs.: Humberto de Brito Lima, Arnaldo Barbosa Escorel Júnior e outros). Requerida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal “Ex-Officio” nº 0000833-21.2012.815.0061. 1ª Vara da Comarca de Araruna.RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Araruna. Recorrido: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO (Adv.: Diogo Henrique Belmont da Costa).
3º) Agravo em Execução Penal nº 2003986-46.2014.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: FRANCISCO ANTÔNIO DE QUEIROZ ALVES ou FRANCISCO
WALLACE QUEIROZ ALVES (Adv.: Leonardo Rosas Ribeiro). Agravada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 2005821-69.2014.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSÉ ALEXANDRINO DE LIRA JÚNIOR (Adv.: Rodrigo Augusto Santos). Agravada: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2006246-96.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ CARLOS ROSA (Adv.: José Silva
Formiga). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2005230-10.2014.815.0000. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: representante do Ministério
Público. Recorrido: JOÃO BATISTA ALVES VIANA (Adv.: João de Deus Quirino Filho).
7º) Apelação Criminal nº 0024364-14.2004.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FLAVIANO MENEZES DE OLIVEIRA (Advs.: Dalton Molina e Eudes Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0001194-05.2010.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: JOÃO PAULO DA SILVA NETO (Adv.: José Humberto Simplício de
Sousa). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0044939-36.2010.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALEMIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante:
MICHEL VIGÍNIO FRANCISCO DOS SANTOS (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). 2º
Apelante: ÁLVARO ANDRÉ LEANDRO LIMA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0057760-04.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho
e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0023366-27.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUIZ GOMES DA COSTA (Advs.: Juscelino
de Araújo Anízio e Margarete Nunes de Aguiar). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001458-85.2013.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO BATISTA GUEDES (Adv.: Carlos Magno Guimarães
Ramires). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0002056-62.2012.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ SANTOS DE ANDRADE (Adv.: Felipe Daniel Alves Câmara).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
5ª (QUINTA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 14 (catorze) de maio de 2014 (dois mil e catorze).Sob a Presidência
da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Márcio
Murilo da Cunha Ramos (Corregedor-Geral de Justiça), Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti
de Albuquerque(férias), Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Vice-Presidente),
João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças
Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausentes, sem
direito a voto, os Exmo. Srs. Drs. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque), João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir a Desª. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira), Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio
Alves Teodósio), Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir o Des. José Ricardo Porto) e
Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Ausente,
ainda, justificadamente, o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Representando o
Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor José Raimundo de Lima, Procurador de Justiça, em
substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Bertrand de Araújo Asfora, Procurador-Geral de Justiça. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 14h40min, havendo número legal,
foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos,
por propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi aprovada, por
unanimidade, Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 63), que trata do Adicional por Tempo
de Serviço (ATS) em favor da magistratura nacional. Na oportunidade, decidiu o colegiado ressaltar as
características de justiça englobadas pela proposta, no resgate de benefício histórico e meio eficaz de
contemplação da antiguidade dos membros da carreira. A propositura foi encaminhada ao Excelentíssimo
Senhor Senador José Renan Vasconcelos Calheiros, Presidente do Senado Federal; aos Excelentíssimos
Senhores Senadores Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Cícero de Lucena Filho e Vital do Rêgo Filho; e ao
Excelentíssimo Senhor Doutor João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados
Brasileiros. Dando prosseguimento, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento
constante dos itens adiante discriminados.PAUTA ADMINISTRATIVA:1º - PROCESSO nº 317.784-0 (apenso
nº233.441-1). Relatoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Requerente: Exmo. Sr.
Des. José Arísio Lopes da Costa, Presidente, à época, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessada: Verônica Maria Tavares Barreto Melo, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal. Assunto: Solicitação de
renovação da cessão de servidora deste Poder Judiciário.DECISÃO: “INDEFERIDA A RENOVAÇÃO DA
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
CESSÃO DA SERVIDORA VERÔNICA MARIA TAVARES BARRETO MELO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
ART. 331, §§ 2º E 3º DA LOJE, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA,
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE
DEFERIAM O PEDIDO. DECIDIU-SE, AINDA, QUE A DGP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS AO GABINETE
DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER CEDIDOS A OUTROS
ÓRGAÕS, BEM COMO O QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DESTE PODER”. 2º- PROCESSO autuado
sob o nº 346.458-0, referente ao PEDIDO DE PREENCHIMENTO DA VAGA DE JUIZ DE DIREITO, pelo
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, para a 3ª Turma Recursal da Comarca da Capital, na categoria de 1ª SUPLENTE, conforme EDITAL DE VACÂNCIA Nº 007/2014, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir
relacionados por ordem de antiguidade na Comarca: 01 – José Ferreira Ramos Júnior (10ª Vara Cível da
Comarca da Capital); 02 – Érica Tatiana Soares Amaral Freitas (8º Juizado Auxiliar Cível da Capital). *
informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 39/43), datado de 24 de abril
de 2014, o Exmo. Sr. Dr. José Ferreira Ramos Júnior encontra-se na 18ª posição na ordem da antiguidade na
Comarca e a Exma. Sra. Dra. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas encontra-se na 50ª posição. DECISÃO:
“INDICADO O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. UNÂNIME”.PAUTA SUPLEMENTAR:1º PROCESSO autuado sob o nº 346.304-4, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que modifica dispositivos das Resoluções nºs 14, de 06
de setembro de 2010; 24, de 29 de junho de 2011; 73, de 10 de setembro de 2012; 92, de 17 de dezembro de
2012; e 56, de 11 de dezembro de 2013.COTA: “ADIADO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA
DESIGNADA PARA O DIA 21-05-2014, COM INÍCIO PREVISTA PARA AS 09H00”.2º- PROCESSO autuado sob
o nº 348.907-8, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana - 2ª
Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos EDITAL DE VACÂNCIA Nº 170/2014, formulado
pela Exma. Sra. Dra. Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição
– sede Patos.* Informações:1) - Nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução nº 77/2012 deste Poder Judiciário,
esta assessoria prestará informações apenas em relação aos magistrados que integram o primeiro quinto mais
antigo na Entrância; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 63), a Excelentíssima
Senhora Doutora Shirley Abrantes Moreira Régis integra a 7ª quinta parte da lista de antiguidade da 2ª entrância;
3) - Informamos, ainda, que a magistrada supramencionada NÃO possui interstício. DECISÃO: “REMOVIDA
A EXMA. SRA. DRA. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME”.3º- PROCESSO autuado sob o nº 348.912-4, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 1ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira - 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos EDITAL DE VACÂNCIA
Nº 175/2014, formulado pela Exma. Sra. Dra. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juíza de Direito do 2º Juizado
Auxiliar da 3ª Circunscrição – sede Patos.* Informações:1) - Nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução nº 77/
2012 deste Poder Judiciário, esta assessoria prestará informações apenas em relação aos magistrados que
integram o primeiro quinto mais antigo na Entrância; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça (fls. 58), a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Carolina Tavares Cantalice integra a 7ª quinta parte
da lista de antiguidade da 2ª entrância; 3) - Informamos, ainda, que a magistrada supramencionada não
constou em lista de remoção por merecimento, bem assim NÃO possui interstício.DECISÃO: “REMOVIDA A
EXMA. SRA. DRA. ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME”.4º- PROCESSO autuado sob o nº 348.914-1, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 2º Juizado
Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede Guarabira - 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 176/2014, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de
Direito do 3º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição – sede Patos.* Informações:1) - Nos termos do § 1º do art.
2º da Resolução nº 77/2012 deste Poder Judiciário, esta assessoria prestará informações apenas em relação
aos magistrados que integram o primeiro quinto mais antigo na Entrância; 2) - De acordo com o relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 61), o Excelentíssimo Senhor Doutor André Ricardo de Carvalho Costa
integra a 7ª quinta parte da lista de antiguidade da 2ª entrância;3) - Informamos, ainda, que o magistrado
supramencionado NÃO possui interstício. DECISÃO: “REMOVIDO O EXMO. SR. DR. ANDRÉ RICARDO DE
CARVALHO COSTA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME”.5º- PROCESSO autuado sob o nº
348.915-9, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé - 2ª Entrância, pelo
CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos EDITAL DE VACÂNCIA Nº 177/2014, formulado pela Exma. Sra.
Dra. Virgínia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da Comarca de
Campina Grande.* Informações:1) - Nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução nº 77/2012 deste Poder
Judiciário, esta assessoria prestará informações apenas em relação aos magistrados que integram o primeiro
quinto mais antigo na Entrância;2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 70), a
Excelentíssima Senhora Doutora Virgínia de Lima Fernandes Moniz integra a 5ª quinta parte da lista de
antiguidade da 2ª entrância; bem assim informa que a referida magistrada possui interstício.3) - Informamos,
ainda, que a magistrada supramencionada não constou em lista de remoção por merecimento.DECISÃO:
“REMOVIDA A EXMA. SRA. DRA. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME”.6º- PROCESSO autuado sob o nº 348.917-5, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a
2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas - 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 180/2014, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Patos.* Informações: 1) - Nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução nº 77/2012 deste
Poder Judiciário, esta assessoria prestará informações apenas em relação aos magistrados que integram o
primeiro quinto mais antigo na Entrância; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.
71), o Excelentíssimo Senhor Doutor Alex Muniz Barreto integra a 7ª quinta parte da lista de antiguidade da 2ª
entrância; 3) - Informamos, ainda, que o magistrado supramencionado não constou em lista de remoção por
merecimento, bem assim NÃO possui interstício. DECISÃO: “REMOVIDO O EXMO. SR. DR. ALEX MUNIZ
BARRETO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME”.7º- PROCESSO autuado sob o nº 348.918-3
referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para o 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande - 2ª
Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos EDITAL DE VACÂNCIA Nº 181/2014, formulado
pela Exma. Sra. Dra. Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Misto da 6ª
Circunscrição – Sede Guarabira.* Informações: 1) - Nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução nº 77/2012
deste Poder Judiciário, esta assessoria prestará informações apenas em relação aos magistrados que integram o primeiro quinto mais antigo na Entrância; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça (fls. 69), a Excelentíssima Senhora Doutora Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva integra a 4ª quinta
parte da lista de antiguidade da 2ª entrância; bem assim informa que a referida magistrada possui interstício.
DECISÃO: “REMOVIDA A EXMA. SRA. DRA. ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, PELO CRITÉRIO DE
ANTIGUIDADE. UNÂNIME”.8º- PROCESSO autuado sob o nº 348.920-5 referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO
para o Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita - 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE,
nos termos EDITAL DE VACÂNCIA Nº 185/2014, formulado pela Exma. Sra. Dra. Ana Flávia de Carvalho Dias
Vasconcelos, Juíza de Direito da 5ª Vara mista da Comarca de Santa Rita.* Informações: 1) - Nos termos do
§ 1º do art. 2º da Resolução nº 77/2012 deste Poder Judiciário, esta assessoria prestará informações apenas
em relação aos magistrados que integram o primeiro quinto mais antigo na Entrância; 2) - De acordo com o
relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 35), a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Flávia de Carvalho
Dias Vasconcelos integra a 11ª quinta parte da lista de antiguidade da 2ª entrância; 3) - Informamos, ainda, que
a magistrada supramencionada NÃO possui interstício.DECISÃO: “REMOVIDA A EXMA. SRA. DRA. ANA
FLÁVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELOS, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME”.9º- PROCESSO autuado sob o nº 348.921-3 referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a Comarca de Bananeiras - 2ª
Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos EDITAL DE VACÂNCIA Nº 186/2014, formulado
pelo Exmo. Sr. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.*
Informações:1) - Nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução nº 77/2012 deste Poder Judiciário, esta assessoria
prestará informações apenas em relação aos magistrados que integram o primeiro quinto mais antigo na
Entrância; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 65), o Excelentíssimo Senhor
Doutor Jailson Shizue Suassuna integra a 4ª quinta parte da lista de antiguidade da 2ª entrância; bem assim
informa que o referido magistrado possui interstício. 3) - Informamos, ainda, que o magistrado supramencionado não constou em lista de remoção por merecimento. DECISÃO: “REMOVIDO O EXMO. SR. DR. JAILSON
SHIZUE SUASSUNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME”.10º- PROCESSO autuado sob o nº
348.923-0 referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para o Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição –
sede João Pessoa - 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos EDITAL DE VACÂNCIA Nº
187/2014, formulado pela Exma. Sra. Dra. Ivanoska Maria Espéria Gomes dos Santos, Juíza de Direito da 3º
Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede Comarca de Guarabira.* Informações:1) - Nos termos do § 1º do
art. 2º da Resolução nº 77/2012 deste Poder Judiciário, esta assessoria prestará informações apenas em
relação aos magistrados que integram o primeiro quinto mais antigo na Entrância; 2) - De acordo com o relatório
da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 64), a Excelentíssima Senhora Doutora Ivanoska Maria Espéria Gomes
dos Santos integra a 3ª quinta parte da lista de antiguidade da 2ª entrância; bem assim informa que a referida
magistrada possui interstício. 3) - Informamos, ainda, que a magistrada supramencionada possui
interstício.DECISÃO: “REMOVIDA A EXMA. SRA. DRA. IVANOSKA MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS,
PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME”.11º- PROCESSO autuado sob o nº 348.924-8 referente ao
PEDIDO DE REMOÇÃO para a 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita - 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE
MERECIMENTO, nos termos EDITAL DE VACÂNCIA Nº 188/2014, formulado pela Exma. Sra. Dra. Maria dos
Remédios P. Pedrosa Veloso de França, Juíza de Direito da Vara Especializada das Sucessões da Comarca de
Campina Grande.* Informações:1) - Nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução nº 77/2012 deste Poder
Judiciário, esta assessoria prestará informações apenas em relação aos magistrados que integram o primeiro
quinto mais antigo na Entrância; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 32), a
Excelentíssima Senhora Doutora Maria dos Remédios P. Pedrosa Veloso de França integra a 10ª quinta parte
da lista de antiguidade da 3ª entrância; 3) - Informamos, ainda, que a magistrada supramencionada não
constou em lista de remoção por merecimento, bem assim NÃO possui interstício. DECISÃO: “REMOVIDA A
EXMA. SRA. DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FRANÇA, PELO CRITÉRIO
DE MERECIMENTO. UNÂNIME”.12º - QUESTÃO DE ORDEM nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0588335-90.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. José Aurélio Da Cruz. Indiciada: Exma. Sra. Dra.
Maria de Fátima Lúcia Ramalho - Juíza de Direito de 3ª Entrância. (Adv. Jocélio Jairo Vieira). DECISÃO:
“ACOLHIDA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO RELATOR, PARA AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO, POR MAIS 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS, PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES”.13º - PROCESSO autuado sob o nº 338.887-5, referente ao pedido do Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho, de alteração do período de suas férias regulamentares, programadas para o interstício de
16.06 a 15.07.2014, a fim serem gozadas no período de 25.08 a 24.09.2014. DECISÃO: “DEFERIDA A
ALTERAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 25.08 a 24.09.2014. UNÂNIME”.14º - PROCESSO
autuado sob o nº 338.951-1, referente à indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva, no período de 1º de junho a 1º de julho do corrente ano, em face do gozo de suas férias
regulamentares, incluído no período, 01(um) dia de compensação do plantão judiciário. DECISÃO: “INDICADO
O EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME”.15º PROCESSO autuado sob o nº 335.638-8, referente à indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr.
Des. Leandro dos Santos, no período de 02 de junho a 31 de julho do corrente ano, em face do gozo de suas
férias regulamentares. DECISÃO: “INDICADA A EXMA. SRA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO, PELO
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME”.Nada mais ocorrendo, a Excelentíssima Senhora Desembargadora
Presidente deu por encerrada a sessão às 16h00min, da qual foi lavrada a presente Ata.Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira, VICE-PRESIDENTE, na ausência eventual da PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa
- DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, realizada no Auditório
“Ministro Alcides Vieira Carneiro”, em 28 (vinte e oito) de maio de 2014 (dois mil e quatorze). Presidiu a
presente Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, Presidente. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque), João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir a Des. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira), Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Vital
de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. José Ricardo Porto). Presente
a sessão, representando o Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Vanina Nóbrega de Freitas
Dias Feitosa, Promotora de Justiça, convocada. Secretariando a sessão a Bacharela Maria Amélia da Cruz
Netto Schuler, Assessora. Havendo número legal, às 08h:46min foi aberta a presente sessão. Lida e
aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho usou da palavra para registrar Voto de congratulações pela
eleição do novo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto
e também pela eleição da nova Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Fátima Nancy Andrighi, nos
termos que segue: *(notas taquigráficas) “ - Senhor Presidente, Senhores Desembargadores, Senhora
Procuradora, na verdade, eu queria trazer ao Plenário desta Seção Especializada uma propositura de
congratulações pela eleição, ontem, do novo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Francisco
Falcão; e também da Corregedora Nacional de Justiça, que irá assumir o lugar do Ministro Falcão, junto ao
CNJ, que é a Ministra Nancy Andrighi. Na verdade, são duas pessoas que guardam laços muito próximos
com o Estado da Paraíba. O Ministro Falcão sempre tem sido um assíduo frequentador da nossa Casa, com
suas orientações, apoio, dinamismo junto à Corregedoria e, acima de tudo, trazendo luzes para o trabalho que
vem sendo desenvolvido nesta Casa. O Ministro Falcão, ao substituir a Ministra Eliana Calmon junto à
Corregedoria Nacional de Justiça, buscou imprimir o mesmo dinamismo que vinha sendo imposto naquele
ambiente, que é dificílimo, que exige absoluta transparência; e eu acho que, até por lutar dessa forma,
trazem situações polêmicas naquele ambiente, mas que verifico a administração exitosa do Ministro Falcão
junto à Corregedoria, que o leva a essa condição de ontem ter sido eleito o novo Presidente do Superior
Tribunal de Justiça, que, protocolarmente, deverá tomar posse a pouco mais de um mês ou dois. Então,
queria propor essa congratulação, e, em relação à Ministra Nancy Andrighi também dar o meu depoimento,
que ela esteve conosco, participando daquele evento em homenagem à própria Ministra, que foi a entrega
da Medalha do Poder Judiciário Paraibano, onde tivemos oportunidade de ter alguns momentos ao lado do
Desembargador Leandro, de alguns Desembargadores, de uma pequena convivência, mas ter percebido a
pessoa humana, simples, correta, e, acima de tudo, muito objetiva, preparada, o que pudemos ver, na
palestra, na questão do Novo Código de Processo Civil, que ele estava a abordar; bem como a experiência
que Sua Excelência tem junto aos Juizados. Há uma sintonia muito fina entre a Presidência do STJ e a nova
Corregedoria do CNJ, o que trará, sem sobra de dúvidas, Senhor Presidente, um sopro novo, um dinamismo,
uma, como dizia no início, uma luz para o Judiciário brasileiro. Evidentemente, eu queria lançar este voto de
congratulações ao Ministro Falcão e à Ministra Nancy Andrighy pelos novos postos no Judiciário brasileiro
que estarão a ocupar. O SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO (PRESIDENTE): - Eu
também me acosto, em toda plenitude, à proposição do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
destacando que o Ministro Francisco Falcão tem origens na Paraíba, uma vez que seu pai, o eminente,
ilustre Ministro Djaci Falcão é natural da cidade de Monteiro; e Sua Excelência, futuro Presidente do STJ, é
oriundo da classe dos Advogados. Iniciou sua carreira na Magistratura, como Desembargador do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, onde chegou à Presidência, depois foi alçado ao cargo de Ministro do STJ.
Sua Excelência possui uma experiência muito grande no tocante à administração. Por essa razão, não temos
a menor dúvida que, além dos seus conhecimentos jurídicos, (3Am) a Presidência de um Tribunal, notadamente, da grandeza e da envergadura do Superior Tribunal de Justiça, necessita e requer um gestor
competente, e nesse aspecto Sua Excelência possui também todas as condições. Por outro lado, também
me harmonizo, em toda plenitude, à proposição no tocante a Ministra Nancy Andrighi, que foi também
escolhida pelos seus Pares para integrar a Vice-Presidência do STJ e, concomitantemente, a Corregedoria
Nacional de Justiça, CNJ. A Ministra esteve aqui. É uma senhora de trato fácil, educada, elegante. Nas
conversas com ela, demonstrou um aspecto de como será o tom da sua administração que ela proclamou,
sem menor reserva, de que dará uma atenção especial à Justiça Comum brasileira. Por essa razão, abraço
em toda plenitude a proposição do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A SENHORA DESEMBARGADORA VANDA ELISABETH MARINHO (JUÍZA CONVOCADA): - Acosto-me à propositura do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ
CONVOCADO): - No mesmo sentido, Senhor Presidente. O SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS
SANTOS: - Senhor Presidente, eminentes Pares, eminente Procuradora, muito feliz a propositura do Desembargador Oswaldo Filho. Além de grandes Magistrados, como são os Ministros Francisco Falcão e a Ministra
Nancy Andrighi, guardam uma estreita amizade com nós paraibanos, e nos dá uma alegria imensa ao saber
dessa assunção, sabendo que o STJ continuará com mãos firmes, dinâmicas, visando, cada vez mais, o
aperfeiçoamento da prestação jurisdicional naquele Tribunal. Então, nossas congratulações também pela
eleição ocorrida no âmbito do STJ.O SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS: - Senhor Presidente, eu me acosto inteiramente à propositura do Desembargador Oswaldo. O
SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO (PRESIDENTE): - Gostaria também de ouvir a
participação do órgão ministerial, através da Procuradora Dra. Vanina. A SENHORA PROCURADORA DE
JUSTIÇA (VANINA NÓBREGA DE FREITAS DIAS FEITOSA): - O Ministério Público também se acosta
totalmente à propositura do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO (PRESIDENTE): - A moção foi aprovada, por unanimidade. Solicito as notas
taquigráficas. O SENHOR ADVOGADO (THIAGO LEITE FERREIRA): - Senhor Presidente. O SENHOR
DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO (PRESIDENTE): - Passo a palavra ao Advogado Thiago Leite.
O SENHOR ADVOGADO (THIAGO LEITE FERREIRA): - Senhor Presidente, em nome da Ordem dos
Advogados do Brasil, na condição de Conselheiro Estadual, a Ordem também se associa às congratulações
aqui propostas. O SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO (PRESIDENTE): - Obrigado.
Resultado: A moção foi aprovada, por unanimidade. Solicito imediatamente as notas taquigráficas para o
encaminhamento do ofício, registrando a participação do órgão ministerial, como também da Ordem dos
Advogados do Brasil. Dando prosseguimento, o Eminente Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA
ORDINÁRIA: 1º - Mandado de Segurança nº 2002348-12.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Ilson Cavalcanti da Silva Barros. (Advª. Lisanka
Alves de Sousa). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Renata
Franco Feitosa Mayer e outros). COTA: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. 2º- Mandado de Segurança nº 0802663-22.2005.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Iedo Ferraz de Lima. (Adv. Marcos Souto Maior Filho e
outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba representado por seu Procurador MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 3º - Mandado de
Segurança nº 2003174-04.2014.815.0000. RELATOR: EXMº. SR. DRº. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). Impetrante: Lind Rosecler Araújo Nóbrega. (Advªs. Andréa Henrique de Sousa e Silva e outra).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Renata Franco Feitosa Mayer
e outros). COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 4º - Agravo Interno nos
autos do Mandado de Segurança nº 0588473-57.2013.815.0000. RELATOR: EXMº. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. Agravado: Sousa Esporte Clube. (Advs. Washington Rocha de Aquino e outra). DECISÃO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 5º Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 2000427-18.2013.815.0000. RELATOR: EXMº. SR.
DRº. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). Agravante: Estado da Paraíba representado por seu
Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA. Agravado: Geraldo Procópio de Alencar. (Adv. Rafael Santiago
Alves). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 6º - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 2004915-79.2014.815.0000.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
RELATOR: EXMº. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba representado por sua
Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: João Gregório da Silva Neto. (Adv. Robson
Espínola Feitosa). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 7º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 0587487-06.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. Embargante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargado:
Célio Romualdo Pereira. (Adv. Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos). DECISÃO: “REJEITADOS OS
EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 8º - Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0587646-46.2013.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Embargante: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Renata Franco Feitosa Mayer e outros). Embargada: Adalgisa Ferreira
de Lima. (Advªs. Andréa Henrique de Sousa e Silva e outra). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 9º - Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0588432-90.2013.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Embargante: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência. (Advs. Renata Franco Feitosa Mayer e outros). Embargada: Elza Berrnardo Alves.
(Advªs. Andréa Henrique de Sousa e Silva e outra). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 10º - Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0588456-21.2013.815.0000. RELATOR: EXMº. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs.
Renata Franco Feitosa Mayer e outros). Embargada: Gerlane de Lima Chaves. (Advªs. Andréa Henrique de
Sousa e Silva e outra). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 11º - Embargos Infringentes opostos ao Recurso de Apelação Cível nº 200266340.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISORA:
EXMª. SRª. DRª. VANDA ELIZABETH MARINHO (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). Embargante: Município de Bayeux, representado pelo
seu Prefeito Constitucional. (Advs. Glauco Teixeira Gomes e outros). Embargado: Clemilson Ferreira da
Silva. (Advs. Márcia Carlos de Souza e outros). DECISÃO: “ACOLHIDOS OS EMBARGOS INFRINGENTES,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 12º - Ação Rescisória nº 010026308.2007.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISORA:
EXMª. SRª. Drª. VANDA ELIZABETH MARINHO (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). Autora: Miriam Araújo Gama. (Adv. Luís Fernando
Benevides Ceriani). 1ª Ré: Marília Yanne dos Santos Gama (Advs. Zilma de Vasconcelos Barros e outros).
2ª Ré: Ana Gabriela Gama Cabral. (Advs. Thiago Leite Ferreira e Sylvio Pélico Porto Filho). 3º Réu: Espólio
de Maurício de Araújo Gama, representado por seu inventariante Erli Cabral Lima Júnior. (Adv. Hallysson
Lima Mendes). DECISÃO: “JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. FEZ JUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO 2º RÉU, O DR. THIAGO LEITE. IMPEDIDO O DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO”. 13º - Ação Rescisória nº 0003751-60.2007.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Autora: Dineide Ferreira Carvalho. (Adv. Márcio Maranhão
Brasilino da Silva). 1º Réu: José Antônio Oliveira de Carvalho (Advs. Expedito Leite da Silva Filho e outros).
2º Réu: Alcides Oliveira de Carvalho (Adv. Expedito Leite da Silva Filho e outros). DECISÃO: “JULGOU-SE
IMPROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 2004434-19.2014.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 1º Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2º Agravante: José Pereira de Lima Transporte – EPP. (Adv. Noel
Charles Tavares Leite). Agravada: Borborema Mudanças e Transportes Ltda. (Adv. Ana Luise Vilarim P,
Nobre a Barreto). DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO; INACOLHIDA A PREFACIAL DE FALTA DE CONDIÇÃO DO MANDAMUS EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO E REJEITADA A ALEGAÇÃO DE PERDA
DO OBJETO DA AÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, POR UNANIMIDADE. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu
por encerrada a sessão às 10h05min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador José Ricardo
Porto-PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. Tatjana Maria Nascimento Lemos-PROMOTORA DE JUSTICA, CONVOCADA. Maria Amélia da Cruz Netto Schuler-ASSESSORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, realizada na “Sala de
Sessões Desembargador Hélio de Araújo Soares”, em 28(VINTE E OITO) de maio de 2014 (dois mil e
catorze),aprovada em 11.06.2014.Presidiu a Sessão o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Frederico Martinho Nóbrega Coutinho,
José Aurélio da Cruz, Maria das Graças Morais Guedes, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presente à
sessão, representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor Amadeus Lopes Ferreira.Pediu
licença o Desembargador João Alves da Silva para se reirar da Sessão por motivos de atribuições do Tribunal
Regional Eleitoral. Secretariando a sessão a Bacharela Adriana Carvalho Serrano Ponce do Valle, Assessora.
Havendo número legal, às 09h:30min o Presidente Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
invocando a proteção divina, declarou abertos os trabalhos da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada
Cível. Posta em discussão a ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2014. Lida e aprovada,
sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Todos de acordo com a homologação da ata anterior?. Então,
aprovada a ata. O Presidente Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira indagou aos demais
integrantes da 2ª Seção: Se há processos para indicação de adiamento ou retirada desta 9ª pauta? E Anunciou
os processos de pedidos de preferência. Pediu a palavra o Desembargador Frederico Coutinho, o que lhe foi
concedido. O Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho: Egrégia Sessão, ontem eu fui
tomado de surpresa quando fui informado que o Ministro Luiz Fux havia determinado a suspensão do processo
administrativo que tramita aqui com relação ao horário. Hoje, por curiosidade, já recebi até a petição da OAB
que ingressou no STF e que o conduziu à decisão liminar. Não tenho qualquer dúvida que qualquer Ministro
concederia a liminar como foi pleiteada, pois da forma que foi exposta naquele projeto apresentado, que ainda
estava em discussão, já tinha até emenda a fazer, não tenho dúvida que haveria mudança sim, no que diz
respeito aos Juizados, porque seria de 07h00 as 19h00. Se nós reduzíssemos de 07h00 as 14h00 estaríamos
diminuindo o atendimento ao público, mas a emenda que eu mesmo iria apresentar era justamente esta; de
manter aquele horário e amoldar em grupos, sem qualquer prejuízo. Então, Senhor Presidente, eu teria uma
proposta, já que creio que Vossa Excelência como Vice, faz parte da Mesa, de uma sugestão da habilitação do
Tribunal através do amicus curiae para defendermos esse interesse. Eu creio que o Tribunal neste momento
não se pode quedar inerte e, na minha visão, tem que buscar a luta em favor, acima de tudo, da autonomia
administrativa resguardada na Constituição. Então, deixo esse registro Senhor Presidente. O Senhor Desembargador João Alves da Silva: Senhor Presidente, eu também gostaria de me acostar à propositura do
Desembargador Frederico Coutinho. O Tribunal não pode ficar inerte numa situação desse tipo. O Estado da
Paraíba, através de sua Procuradoria, tem o dever de defender o Tribunal de Justiça, junto aos Órgãos
Superiores.O Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente):Certamente, a Presidência do Tribunal irá ingressar no processo também. Fica registrado em ata... (intervenção)O Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho: Senhor Presidente, a minha segunda participação é um voto
de aplauso pelas eleições ocorridas ontem no STJ, para a Presidência e Corregedoria, através do Ministro
Francisco Falcão e da Ministra Nancy Andrighi. À propositura que faço a essa Sessão, ouvindo os colegas, é
apresentando esse voto de aplauso.O Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente): Pois não. Mais algum eminente Desembargador gostaria de se manifestar?A Senhora Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes: Eu estou de pleno acordo e acompanho à propositura do Desembargador
Frederico.O Senhor Desembargador José Aurélio da Cruz: Acosto-me à propositura.-O Senhor Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides: Também.O Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente): Também me acosto.A Senhora Procuradora de Justiça (Renata Carvalho da Luz): Bom dia a
todos. Em nome do Ministério Público, pedi para fazer o uso da palavra apenas para manifestar a este Colendo
Tribunal que tive a oportunidade de assistir ontem a um vídeo veiculado pela OAB em que trata dessa questão
do horário. O Desembargador Frederico acabou de mencionar, esse vídeo que achei - é a minha visão pessoal,
claro – um pouco agressivo, uma vez que ele coloca a população de encontro ao Tribunal; algo que o Tribunal
está discutindo de forma tão democrática. Eu acho que a OAB jogou de uma maneira pesada, de que a simples
mudança de horário vai trazer a queda da prestação jurisdicional. Eu acho que isso deveria ser vista pelos
Senhores, porque nós trabalhos na construção, no resgate da imagem de um Judiciário mais efetivo, em que
busca essa prestação jurisdicional de uma forma mais efetiva, trabalhando com transparência, com clareza.
Acho que esse tipo de coisa deve ser realmente ser tratada de forma mais respeitosa. Acho que foi infeliz o
vídeo. Eu não sei se os Senhores tiveram a oportunidade de ver, até tenho se quiserem ver. É só essa a minha
manifestação.O Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho: Senhor Presidente, até
corroborando com as palavras da Dra. Renata, agradecendo a sua intervenção, também tive o prazer, ou
desprazer, de ver e assistir àquele vídeo. Não há necessidade disso, aqui não é um campo de guerra, nós
estamos numa discussão sobre esse horário. Ninguém está fazendo isso às escuras, está aberto, é transparente; e o pior: sempre denegrindo a imagem do Tribunal. Isso não leva a nada. Jogar um Poder contra a
sociedade; a sociedade contra o Poder. Nós temos que nos dar as mãos e buscar cada vez melhores soluções
para que o jurisdicionado fique mais satisfeito com o Judiciário, com o Ministério Público, com a OAB e com
todos que fazem a Justiça. Eu assino embaixo o que a Dra. Renata traz a esta Seção.A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes: Eu também, Senhor Presidente, como disse o Desembargador
Frederico, assino embaixo, porque a situação está muito difícil. Não foi só esse vídeo, são também as redes
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sociais. Não se consegue abrir facebook, instragram, é só notícia querendo atingir o Tribunal de Justiça, a
Presidente de uma forma pessoal. Está uma situação muito difícil, e eu tentaria adotar uma providência. A
Presidente tem outra maneira de ver as coisas, acha que não deve nem se manifestar, mas é um grupo que
está preparado exclusivamente, estão juntos para denegrir a imagem do Tribunal perante a sociedade, e parece
que está conseguindo.O Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente):Fica o
registro. Eu gostaria de propor um voto de pesar pelo falecimento do pai do Dr. Einstein, nosso Diretor de
Recursos Humanos, que faleceu em Campina Grande anteontem. O Sr. Roosevelt. Não o conhecia, entretanto, o Diretor Einstein é uma pessoa muito querida e um dos funcionários mais prestimosos, inteligentes,
capacitados; que entende da organização do Tribunal de Justiça da Paraíba e vem ao longo de muitos anos,
embora não seja um funcionário de carreira, mas prestando inestimáveis serviços a esse Poder. Portanto,
estou propondo, nesse momento, um voto de pesar ao eminente Diretor pelo falecimento de seu genitor.O
Senhor Desembargador José Aurélio da Cruz:- Presidente, associo-me a Vossa Excelência por tudo que foi
dito. O Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho: Plenamente, Senhor Presidente.O
Senhor Desembargador João Alves da Silva: Também, Presidente. O Senhor Desembargador Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira (Presidente): Aprovada, à unanimidade, o voto de pesar e que seja comunicado ao Diretor
em questão. PAUTA ORDINARIA: 01º – Mandado de Segurança nº 0100048.22.2013.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada há época para substituir a Exma Dês
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) -Impetrante: Alexandre Soares Pessoa Filho (Adv. Washington Luis
Soares Ramalho).Impetrada: Exma. Srª. Secretária de Estado da Administração da Paraíba Livãnia Maria da
Silva Farias.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Marcio Soares Madruga.
“REJEITADAS AS PRELIMINARES À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE
A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 02º –Mandado de Segurança nº
200.3294.47.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Impetrante: Severina Zilda Guimarães Azevedo (Adv.Charles Feliz Layme).-Impetrado: Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa Candido)“REJEITADA A PRELIMINAR, À UNÂNIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE, A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 03 –Mandado de Segurança nº 058.8349-74.2013.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA-Impetrante: Vera Lúcia Garres da Silva
Albuquerque(Adv. Miraides Guedes Rodrigues).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da
Paraíba Waldson Dias de Souza Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe
Morais de Andrade “REJEITADAS AS PRELIMINARES DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, À UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR ” 04º –Mandado de Segurança nº 2000.870.66.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA-Impetrante: Maria do Socorro Vicente
(Advs.Andrea Henrique de Souza e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva).-Impetrado: Exmo Senhor
Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo). “APÓS O VOTO
DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO
NÓBREGA COUTINHO, OS DEMAIS AGUARDAM”. 05º –Embargos de Declaração nº
035.5559.07.2002.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRAEmbargantes: Maysa Félix Ribeiro e Outros -Embargado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba representado por seu Consultor Jurídico Eugênio Gonçalves da Nóbrega. “EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR ”. 06º –Embargos de Declaração
nº200.1559.13.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA -Embargante: Exmo
Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV por sua Procuradora Renata F. Feitosa Mayer -Embargada: Maria da Penha de Souza Melo (Advs.Andrea Henrique de Souza e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva). “EMBARGOS REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR ”. 07º –
Embargos de Declaração nº200.1754.95.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
-Embargante: Exmo Senhor Presidente Paraíba Previdência PB-PREV por sua Procuradora Renata F. Feitosa
Mayer -Embargado: José Francisco Ramalho (Advs.Andrea Henrique de Souza e Silva e Ana Cristina Henrique
de Sousa e “EMBARGOS REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR ”. 08º
–Embargos de Declaração nº058.8240.60.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA -Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.Embargado: SUPERFONES COMERCIO S.A.(Adv: Juliana Mayra Nery de Carvalho)“EMBARGOS REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR ” 09º –Embargos de Declaração
nº200.1492.48.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA -Embargante: Exmo
Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV por sua Procuradora Renata F. Feitosa Mayer -Embargado: Artefio de Oliveira (Advs.Andrea Henrique de Souza e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva).“EMBARGOS REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR ”10º Mandado de Segurança nº 2000.328.48.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO NOBREGA COUTINHO-Impetrante: José de Araújo Ramalho (Advs. Pámela C. de Castro e Luciano G. Andrade
Júnior).-Impetrado: Exmo. Sr.Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba Euller de Assis
Chaves-Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuk. “CONCEDEU-SE,
PARCIALMENTE, À SEGURANÇA, POR UNÂNIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL NA DEFESA DO IMPETRANTE DRA. DANIELLE MOREIRA PIRES FERREIRA”. 11º –
Embargos de Declaração nº0100490.56.2011.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
NOBREGA COUTINHO- 01ºEmbargante: Raimundo Rocha Filho (Adv Túlio José de Carvalho Carneiro).02ºEmbargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.-Embargados: os Mesmos.“EMBARGOS REJEITADOS À UNÂNIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”
12º–Mandado de Segurança nº 200.1558.28.2013.815.0000. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES -Impetrante: Maria Djanira de Medeiros Oliveira (Advs.Andrea Henrique de Souza
e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva).-Impetrado: Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência
PB-PREV(Adv. Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo).“ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. 13º –
Agravo Interno nº 0201746.04.1995.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ- Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto-Agravado: Associação do
Inativos da Policia Militar da Paraíba - ASSIPIM.(Adv. Admilson Leite de Araújo Junior e Outros). “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, À UNÂNIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 14º –
Mandado de Segurança nº 058.8453.66.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZImpetrante: Jamy Paz Milano (Advs: Flávio Gonçalves Coutinho e Oscar Stephano Gonçalves Coutinho)- 01
Impetrado: Exma. Srª. Secretária de Estado da Administração da Paraíba Livãnia Maria da Silva Farias.-02
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciaria da Paraíba Walber Virgolino da
Silva Ferreira.-Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Mario Nicola Delgado Porto.
“REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E ACOLHIDA A MESMA PRELIMINAR EM RELAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, À UNÂNIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 15º –Mandado de Segurança nº
200.3197.47.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ- Impetrante: Antonio Erisvaldo Viana (Advs.Andrea Henrique de Souza e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva).Impetrado: Exmo
Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Renata Franco Feitosa Mayer). “CONCEDEU-SE A
SEGURANÇA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 16º –Mandado de Segurança nº
011.7475.66.2012.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ- Impetrante: Olavo José
Alves Leite (Adv.Rodrigo Magno Nunes Moraes).-Impetrado: Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência
PB-PREV(Adv. Renata Franco Feitosa Mayer).-Litisconsorte Passivo Necessário: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Geral . “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, À UNÂNIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.” 17º –Mandado de Segurança nº 058.8365.28.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURELIO DA CRUZ- Impetrante: Severina Gomes Coutinho (Advs.Andrea Henrique de Souza e Silva
e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva).-Impetrado: Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PBPREV(Adv. Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo).“APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FREDERICO COUTINHO OS DEMAIS AGUARDAM.” . 18º –
Mandado de Segurança nº 2002.887.41.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZImpetrante: Josivaldo Pereira dos Santos (Adv.Candido Artur Matos de Sousa)-Impetrado: Exmo. Sr.Comandante
Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba por Euller de Assis Chaves. “APOS O VOTO DO RELATOR
DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DO ESTADO O DR. RICARDO
RUIZ ARIAS NUNES.” 19º –Agravo Interno nº 002.0062.63.2006.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURELIO DA CRUZ-Agravante: Jeová Clementino de Almeida e Mercia Maria Marinho de Almeida (Adv.Guilherme
Antonio Gaião e Alan Gaião Lima )1ºAgravado: Neilton Neves dos Santos e Raquel de Araújo Santos
(Adv:Jackeline Alves Cartaxo)-2ºAgravado: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINA GRANDE (Adv José Francisco de Morais Neto).“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO À UNÂNIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU-SE IMPEDIDO O DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQQUES DE SÃ E BENEVIDES. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL NA DEFESA DO AGRAVANTE O DR.
GUILHERME ANTONIO GAIÃO.” 20º – Ação Rescisória nº 0333.447-20.1997.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES.SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - REVISOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA- Autores: Augusto Gonçalves de Abrantes, Sua Esposa e Outros (Adv. Paulo Sabino
Santana, Rubens Pereira Barros e Outro).1ºReu: Maximino Pinto Gadelha, sua Esposa e Outros (Adv: Dirceu
Marques Galvão Filho e Outros).-2ºRe: Maria do Perpetuo Socorro Pinto Gadelha Schüller e Seu Esposo3ºReu: Jandir Jackson Vieira e Sua Esposa Maria do Socorro Gadelha Nóbrega Vieira(Defensor: Alberto
Jorge Dantas Sales). “JULGOU-SE IMPROCEDENTE AÇÃO RESCISÓRIA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL NA DEFESA DOS REUS O DR. DIRCEU
MARQUES GALVÃO ”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, no exercício da
Presidência, deu por encerrada a sessão às 11h00min, da qual foi lavrada a presente Ata. DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA- PRESIDEN -JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES- REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO- ADRIANA CARVALHO SERRANO P. DO VALLEASSESSORA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 10/06/2014
Processo: 0000044-51.2013.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Homicidio Qualificado 01 Apelante: Mateus Alves Da Silva, Advogado: Jose Jeronimo De Barros Ribeiro, 02
Apelante: Ana Paula Teodozio De Carvalho, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justica Publica,
Assist.Acusacao: Sonia De Lima Evangelista, Advogado: Leopoldo Marques D Assuncao, Antonio Vinicius
Santos De Oliveira. Processo: 0000052-83.2013.815.0151, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Concurso Publico / Edital Apelante: Municipio De
Conceicao, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Jose Ramalho Filho, Advogado: Sebastiao Rodrigues Leite Junior, Remetente: Juizo Da 2a Vara De Conceicao. Processo: 0000110-26.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcel Joffily De Souza, Apelado: Vilany Maria Jordao
Da Silva, Advogado: Moises Fernandes Da Silva. Processo: 0000169-52.2012.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De C.Cavalcanti, Apelado: Joao Sales
Junqueira, Barbara Gomes Sales, Advogado: Ticiano Diniz Nobre. Processo: 0000239-89.2012.815.0551,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Jandigleydson
Bezerra De Lima, Defensor: Ana Paula Miranda Dos Santos Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000283-98.2009.815.0071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Areia, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000323-59.2009.815.0951, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Antonio
Bernardino Dos Santos, Advogado: Jose Liesse Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000036446.2010.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Joao Do Nascimento Rique, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Antonio Jose De Franca,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000389-54.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Diego Da Silva Dantas, Advogado: Natanael Gomes De Arruda, Apelado: Justica Publica. Processo: 000041825.2013.815.0151, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Salario
Vencido/Retido Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Aildo Vitorino,
Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho, Remetente: Juizo Da 1a Vara De Conceicao.
Processo: 0000577-62.2013.815.0831, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Evania Martilio Azevedo, Advogado: Antonio Teotonio De
Assuncao, Apelado: Municipio De Cacimba De Dentro, Advogado: Janaina Gomes Da Silva. Processo:
0000734-85.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Cehap-Cia Estadual De Habitacao Popular, Advogado: Tatiana Paulino Da Silva,
Apelado: Welber Lopes Marcolino, Laurentino Alves Maia, Advogado: Francisco C.Sarmento. Processo:
0000826-06.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Direito Do Trabalho Apelante: Ana Cleide De Oliveira, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes,
Apelado: Municipio De Sousa,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Jacome E Silva, Remetente: Juizo Da
4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0000921-87.2013.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica
Apelante: Ivam Ribeiro De Freitas, Advogado: Ticiano Diniz Nobre, Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora,
De Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0000924-93.2012.815.0261,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De
Pianco, Recorrido: Kelder Campos De Lucena, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Interessado:
Municipio De Pianco, Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda. Processo: 0000999-65.2012.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Uiviclere Dos Santos Silva, Advogado: Halem Roberto Alves De
Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001083-73.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Francisco Batista Da Silva Neto,
Advogado: Diego Dellyne Da Costa Goncalves, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0001104-08.2013.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Avani
Medeiros De Silva E Outros, Advogado: Hantony Cassio Ferreira Da Costa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
S Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo: 0001139-35.2013.815.0261, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante:
Municipio De Igaracy, Advogado: Jose Marcilio Batista, Anderson Souto Maciel Da Costa, Apelado: Francisca
Almira Vital De Queiroz Fernandes, Advogado: Odon Pereira Brasileiro, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Comarca De Pianco. Processo: 0001346-06.2009.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Rafael Leandro De Sousa, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza,
02 Apelante: Paulo Luann Araujo Da Silva, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001637-04.2013.815.0271, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Lazaro Dos Santos, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas, Apelado:
Seguradora Lider Dos Consorcios, Dpvat S/A. Processo: 0001753-03.2013.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Maria
Monica Pereira Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva. Processo: 0001797-93.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Antonio De Souza Sobrinho, Defensor: Aluizia Maria Do Carmo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001799-80.2012.815.0611, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo De Direito
Da Comarca De Mari, Recorrido: Maria Emilia Fernandes Do Nascimento, Advogado: Claudio Galdino Cunha,
Interessado: Municipio Mari Pb, Advogado: Eric Alves Montenegro. Processo: 0002004-32.2013.815.0981, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Municipio De Queimadas, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Apelado: Teresinha De
Souza Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0002042-25.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Santander Financiamentos, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Edmundo De Menezes Dantas, Advogado: Isocrates De Tacito Lopes Clemente. Processo: 0002906-22.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Willke Araujo De
Lima, Advogado: Walcides Muniz, Julio Cesar De Oliveira Muniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 000291502.2011.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao / Reexame Necessario - Direito Do Trabalho 01 Apelante: Alesson Francisco Araujo
Simoes, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes, 02 Apelante: Municipio De Sousa, Rep. P/S Procurador,
Theofilo Danilo Pereira Vieira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara De Sousa. Processo:
0002963-59.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos,
Recorrido: Maria De Lourdes Silva, Advogado: Jose Mattheson Nobrega De Sousa, Interessado: Municipio De
Passagem, Advogado: Heber Tiburtino Leite. Processo: 0003619-20.2008.815.0371, Por Prevencao, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Jose Carlos Roza, Advogado: Jose Silva Formiga. Processo: 0004959-61.2005.815.2001,
Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Cobranca De Alugueis - Sem
Despejo Apelante: Laboratorio De Analises Medicas, Adolpho Lutz Ltda, Advogado: Caius Marcellus Lacerda,
Apelado: Janeide Aranha Trigueiro, Advogado: Leopoldo Viana Batista Junior. Processo: 000499974.2013.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da
Comarca De Patos, Recorrido: Maria Jacilena Freitas Amaro, Advogado: Jose Mattheson Nobrega De Sousa,
Interessado: Municipio De Passagem, Advogado: Delmiro Gomes Da Silva Neto. Processo: 000502402.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante:
Banco Bradesco Financiamentos, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Marcos Antonio Da Costa, Advogado:
Marxsuell Fernandes De Oliveira. Processo: 0005269-86.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Rubens Rodrigues Dos Santos, Advogado: Herberto
Sousa Palmeira Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000613179.2013.815.0571, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Paulo Roberto Goncalves Da Silva, Advogado: Bruno Jose De
Melo Trajano, Erony Felix Da Costa Andrade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007039-21.2007.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto (Art. 155) Apelante: Joselio Dos
Santos Silva, Advogado: Josecimario Moura Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000761056.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Sancha Maria F C R Alencar, 01 Apelado:
Pbprev Paraiba Previdencia, Rep P/S, Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Euclides Dias De
Sa Filho, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, 02 Apelado: Nadja Karla Araujo Dos Reis Lira,
Advogado: Nathalia Maria Vieira Moura. Processo: 0008540-59.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Via Direta Industria E Comercio, Da Moda S/A,
Advogado: Delano Magalhaes Barros, Apelado: Condominio Shopping Campina Grande, Advogado: Davi
Tavares Viana. Processo: 0010993-27.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Humberto Alves Da Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0011130-24.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Maria De Jesus Rocha Viana, Advogado: Lillian Costa De Lacerda, Apelado: Abril Comunicaçoes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira. Processo: 0011666-35.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Finasa S/A, Advogado: Luis
Felipe Nunes Araujo, Apelado: Elisabeth Cristina Araujo Gouveia, Advogado: Aluisio De Carvalho Neto.
Processo: 0013116-39.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Roubo (Art. 157) Apelante: Daniel Candido De Souza Melo, Advogado: Maria Do Socorro Dos Os Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0013818-85.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou
Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes
Di Lorenzo, Apelado: Cleide Maria Vasconcelos Souza, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo
Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0015709-97.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Bradesco Saude S/A, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti, Apelado: Maria Elinete Gomes De
Souza, Advogado: Ariano Teixeira Gomes. Processo: 0016078-09.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Renato Cesar Limeira,
Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto, Apelado: Paulo Eduardo Do Nascimento Quirino, Advogado:
Rodrigo De Almeida Fernandes. Processo: 0017940-44.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Eulalia Da Costa Santos,
Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Felipe
De Moraes Andrade. Processo: 0017970-79.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
S Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Gilvan Da Silva Lima, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0018209-39.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Henrique Jose Parada Simao, 02 Apelante: Orlando
Barreto Guedes, Advogado: Yuri Gomes De Amorim, Apelado: Os Mesmos. Processo: 002024768.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho, Apelado: Luziania Fragoso De Sousa, Advogado: Josinaldo Lucas
De Oliveira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021556-80.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Apelante: Filipe Diego Goncalves,
Defensor: Delano Alencar Lucas De Lacerda, Apelado: Justica Publica. Processo: 0022513-18.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bompreco Supermercado Do Nordeste Ltda, Advogado:
Ricardo Franceschini, Apelado: Rosineide Mendes Da Silva Costa, Advogado: Andreza Loize G De Souza
Marcolino. Processo: 0023293-55.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/
A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Andrey Soares Brandao, Advogado: Almir Pereira Dornelo.
Processo: 0023755-75.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Alimentos Apelante: Dorgival Brasil Da Silva, Advogado: Livia Alberia Cavalcante Araujo, Apelado: Ana Aparecida
Barros Defensor, Advogado: Jose Alises De Lyra Junior. Processo: 0024745-37.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Paulo Roberto De Vasconcelos, Advogado: Jose Paulo Raposo De Aguiar, Apelado: Matheus Santos Araujo De
Vasconcelos, Representado Por Sua Genitora, Cristiane Santos Araujo, Advogado: Alexei Ramos De Amorim.
Processo: 0025080-90.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio Severino Evangelista, Advogado: Carlos Antonio De
Araujo Bonfim, 01 Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samantha Barbosa Nascimento, 02
Apelado: Metlife-Metropolitan Life Seguros, E Previdencia Privada, Advogado: Tania Vainsencher. Processo:
0025260-48.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Severina Gomes Coutinho, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, 01
Apelado: Paraiba Previdencia Pbprev, Rep.P/S, Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel
Guedes De Araujo, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo,
Camilla Ribeiro Dantas, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Renovato Ferreira De Souza
Junior. Processo: 0026696-47.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador,
Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/S, Procurador, Renata
Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Euclides Dias Sa Filho, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Apelado: Marcos Antonio Martins De Lacerda, Advogado: Eduardo Monteiro
Dantas. Processo: 0026763-02.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Apelado: Inaldo Luiz Martins, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo:
0028366-18.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
S Procurador, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Edson Pereira Da Silva, Advogado: Josinaldo Lucas De
Oliveira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0029546-69.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Financiamento De Produto
Apelante: Marilia Gabriela Aparecida Gomes De Souza, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, Apelado:
Banco Volkswagaen S/A. Processo: 0034617-52.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Jairo Adriano Da Silva, Advogado:
Herberto Sousa Palmeira Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 003541088.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino Alves
De Araujo Filho, Apelado: Djair Carlos Fernandes De Araujo, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0035605-73.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho, Apelado:
Moises Joaquim De Oliveira, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0036779-20.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: John Herbet Marques Da Silva, Advogado: Herberto
Sousa Palmeira Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 003678272.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria
F.C.R.Alencar, Apelado: Eduardo Batista Pereira Filho, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0036793-72.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Tambai Motor E
Pecas Ltda, Advogado: Luiz Augusto Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral,
Apelado: Albani Azevedo, Advogado: Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior. Processo: 003684160.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho
Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Claudiomar Joel Da Silva Araujo, Advogado: Herberto Sousa
Palmeira Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 003846377.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho
Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S
Procurador, Alexandre Magnus F Freire, Apelado: Sergio Luiz Monteiro Cardoso, Advogado: Herberto Sousa
Palmeira Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Pulbica, Da Capital. Processo: 003972941.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Arrendamento
Mercantil Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Wagner De Sousa Soares Leite,
Advogado: Ianco Cordeiro. Processo: 0040393-38.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer,
Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Camilla Ribeiro
Dantas, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Thiago Caminha Pessoa
Da Costa, Apelado: Severino Leite Filho, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino, Remetente: Juizo Da
4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0040870-56.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Waldirlane Portella Dos Santos, Advogado: Heberto S Palmeira Juior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0042798-07.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose Humberto Ramalho, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Bv Leasing S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes De Araujo. Processo: 0042875-32.2005.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelacao - Responsabilidade Civil Apelante: Jose Luis Matos Ferreira Da Silva, Advogado: Anatilde Eleonore
Teixeira De Freit, Apelado: Jose Vandalberto De Carvalho, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0045056-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
93.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelado:
Izabella De Arruda Botelho Luna, Advogado: Francisco Eugenio Gouvea Neiva. Processo: 004633806.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Luciano
Marinho De Medeiros, Advogado: Bruno Maia Bastos. Processo: 0047165-17.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Repeticao De Indebito 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Alexandre Magnus Efreire, 02 Apelante: Gilberto Trajano De
Lima, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 03 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep.P/S,
Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0048816-50.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Antunes
Palmeira Ltda, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, 02 Apelante: Bbt Calcados E Acessorios Ltda,
Advogado: Rodrigo Azevedo Toscano De Brito, Daniel Henrique Antunes Santos, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0053643-98.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues, Apelado: Luciano Pereira Da Silva, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa. Processo:
0063052-17.2005.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisca Maria Da Silva Feitosa,
Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Herdeiros De Jose Alves Feitosa,, Representado Por Sua Inventariante, Edvania De Lima Feitosa, Defensor: Benedito De Andrade Santana. Processo: 006660965.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Ennio Oliveira Lyra, Advogado: Luiza Monteiro Lyra, Apelado: Camila Lopes Da Silva,
Advogado: Ricardo Berilo Bezerra Borba. Processo: 0066680-67.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Telefonia Apelante: Gladson Silva Farias, Advogado:
Alexandre Maciel Chaves, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0067159-60.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Reintegracao Apelante: Severino Ramos De Souza, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0067718-17.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco
Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro
Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Raimundo Da Costa Torres, Advogado: Willamack Jorge
Da Silva Mangueira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0068609-38.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Top Tv Web Producao E Comunicacao Ltda, Advogado: Ednaldo Maiorano De Lima, Luciana Pedrosa
Das Neves, Apelado: Giuseppe Silva Borges Stuckert, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrente:
Giuseppe Silva Borges Stuckert, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrido: Top Tv Web Producao E
Comunicacao Ltda, Advogado: Ednaldo Maiorano De Lima, Luciana Pedrosa Das Neves. Processo: 006966339.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido:
Ademir Da Costa Vilar E Outros, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Interessado: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Procurador, Sheyla Suruagi Amaral Galvao. Processo: 0070146-69.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Maria Dantas De Almeida,
Advogado: Alice Queiroga De Vasconcelos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0076566-90.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao / Reexame Necessario - Concurso Publico / Edital Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Anaclea Bezerra Dos Santos E Outro, Advogado: Hantony Cassio Ferreira Da
Costa, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0079479-45.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Inaldo
Andrade Souza Do Nascimento, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Lojas Renner S/A, Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes. Processo: 0079660-46.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos
01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel
Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Camilla
Ribeiro Dantas, Apelado: Epitacio Martins De Araujo, Advogado: Willamack Jorge Da Silva Mangueira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0086170-75.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep.P/S, Procurador, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di
Lorenzo, Apelado: Severino Jose Da Silva, Advogado: Gustavo Maia Resende Lucio, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0087198-78.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Jose Batista Gomes, Advogado:
Alcides Barreto Brito Neto, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0091585-39.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
S Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Josildo Fernandes De Azevedo, Advogado: Jose Francisco Xavier,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0092011-51.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao /
Reexame Necessario - Descontos Indevidos 01 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. P/S, Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De
Araujo, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Thiago Caminha
Pessoa Da Costa, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S Procurador, Renan De Vasconcelos Neves.
Processo: 0093062-97.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Givanildo Vitorino Da Silva, Advogado: Ana Cristina Henrique
De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Processo:
0098173-62.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao /
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado
Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Daniel
Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Antonio Adelino
Ramos, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0102450-24.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao / Reexame Necessario - Concurso Publico / Edital Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Givanildo De Souza Nunes, Advogado: Marcus Tulio Macedo De
Lima Campos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0102844-31.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional
Por Tempo De Servico Apelante: Ppprev Paraiba Previdencia, Rep.P/S, Procuradora, Renata Franco Feitosa
Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Apelado: Geraldo Soares De Andrade, Advogado: Jose Francisco
Xavier, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0109654-16.2012.815.2003,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Edmilson Castro De Lima, Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira, Apelado: Banco Panamericano
S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto. Processo: 0114473-02.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico Juizo Recorrent: Juizo
Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Severino Evaristo Dos Santos, Advogado: Enio Silva Nascimento, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Luiz Felipe
Lima Lins, Camilla Ribeiro Dantas, Daniel Guedes De Araujo. Processo: 0115373-82.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/S Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Marcos Eduardo Dos Santos. Processo: 0115701-12.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Telefonia Apelante: Telefonica Brasil S/A, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro, Hugo Filardi Pereira,
Apelado: Lilian Debora Paschoalin Miguel, Advogado: Ricardo Jorge Cavalcanti Guimaraes. Processo: 012359284.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S
Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho, Apelado: Walfredo Cesar E Cruz, Advogado: Franciclaudio De F
Rodrigues, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0123740-51.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Enoque Veras Ribeiro, Advogado: Lucia De Fatima Costa Gorgonio, Apelado:
Banco Panamericano S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0809764-47.2004.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Revisao Criminal - Acao Penal Requerente: Isaias
Tavares Da Silva, Advogado: Jose Alves Cardoso, Cicero Roberto Da Silva. Processo: 200231437.2013.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Mandado De Seguranca
- Liminar Impetrante: Josefa Claudia Hilario Pereira, Advogado: Carla Emilly Gregorio Dantas, Impetrado:
Governador Do Estado Da Paraiba. Processo: 2002452-04.2013.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Alimentos Apelante: Lucia De Fatima Matos Sarmento, Advogado: Daniel De
Oliveira Rocha, Apelado: Francisco Helio Sarmento, Advogado: Francisco De Fatima B Cavalcanti. Processo: 2007006-45.2014.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus Roubo Majorado Impetrante: Paulo Victor Castelo Branco Leite E, Breno Honorato Nascimento, Impetrado:
Juizo Da 5ª Vara De Santa Rita, Paciente: Joaquim Junior Rosa De Lima. Processo: 2007107-82.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Fornecimento De
25
Agua Agravante: Jms Construcoes Ltda, Advogado: Francisco Eugenio Gouvea Neiva, Agravado: Cagepa Cia
De Agua E Esgotos Da Paraiba. Processo: 2007110-37.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Antonio Teodosio Da Costa Junior, Impetrado:
Juizo Da 3ª Vara Criminal Da Capital, Paciente: Samuel Rodolfo Melo Carvalho. Processo: 200712081.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento Adocao De Crianca Agravante: Maria Feliciano Barbosa, Francisco De Assis Pereira Barbosa, Advogado:
Haroldo Serrano De Andrade, Agravado: Marciano Da Silva Herminio, Adileide Da Silva Florentino. Processo:
2007121-66.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Agravante: Posto De
Servicos Raniere Mazille Ltda, Advogado: Pericles F De Athayde Filho, 01 Agravado: Municipio De Joao
Pessoa, 02 Agravado: Sistema Municipal De Defesa, Do Consumidor - Procon. Processo: 200712336.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento
- Despejo Para Uso Proprio Agravante: Daurea Goes De Carvalho, Advogado: Sandra Suelen Franca, Agravado: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: Paulo Roberto V. Rebello Filho, Jaldemiro Rodrigues De Ataide
Jr. Processo: 2007124-21.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus
- Homicidio Simples Impetrante: Fabio Venancio Dos Santos, Impetrado: Juizo Da 1ª Vara De Cuite, Paciente:
Josinaldo Marinho Da Costa. Processo: 2007125-06.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Cicero Luiz Da Silva, Advogado:
Catharine Rolim Nogueira E Outra, Recorrido: Justica Publica. Processo: 2007126-88.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De
Instrumento - Concurso Publico / Edital Agravante: Andrezza Castelo Branco Brasileiro, E Outros, Advogado:
Denyson Fabiao De Araujo Braga, Agravado: Estado Da Paraiba. Processo: 2007127-73.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento - Multas E Demais
Sancoes Agravante: Crefisa S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Leila Mejdalani Pereira,
Agravado: Municipio De Campina Grande. Processo: 2007129-43.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Mandado De Seguranca - Cnh - Carteira Nacional De Habilitacao Impetrante: Samir Hamad
De Farias Arcoverde, Advogado: Swamy Hamad De Farias Arcoverde, Impetrado: Diretor Superintendente Do
Departamento, Estadual De Transito Da Paraiba. Processo: 2007130-28.2014.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Imissao Na Posse Agravante:
Carlos Eduardo Agra Celino, Advogado: Thelio Farias, Leidson Meira E Farias, Agravado: Katiuscia Pereira
Duarte E Outro, Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa. Processo: 2007131-13.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Habeas Corpus - Roubo
Impetrante: Darcio Galvao De Andrade, Impetrado: Juizo Da 6ª Vara Criminal Da Capital, Paciente: Daniel
Viana Da Silva. Processo: 2007132-95.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravo De Instrumento - Alimentos Agravante: Espedito Cavalcante
Pereira, Advogado: Jeronimo Ferreira De Souza, Agravado: Giseuda Dias Monteiro, Advogado: Ivana Ludmilla
Villar Maia. Processo: 2007133-80.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Habeas Corpus - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins Impetrante: Gilson Fernandes
Medeiros, Impetrado: Juizo Da 1ª Vara De Cabedelo, Paciente: Janicleia Da Silva Santos. Processo: 200713465.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Inclusao Indevida
Em Cadastro De Inadimplentes Agravante: Ednaldo Bezerra Farias, Advogado: Livia De Sousa Sales, Agravado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A. Processo: 2007135-50.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Ministerio Publico Estadual, Agravado: Francisco Da Silva, Defensor: Maria Juvinete Anacleto. Processo: 2007136-35.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Agravante: Ygor
Ramalho Gomes, Advogado: Suelio Moreira Torres, 01 Agravado: Instituto Da Previdencia Do Municipio, De
Joao Pessoa, 02 Agravado: Prefeitura Municipal De Joao Pessoa. Processo: 2007137-20.2014.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Execucao Provisoria Agravante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S.A., Advogado: Sergio Bermudes, Carlos Frederico
Nobrega Farias, Agravado: Maria Aparecida Pereira Santos E Outros, Advogado: Hilton Souto Maior Neto,
Marcos Souto Maior Filho. Processo: 2007138-05.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Agravo De Instrumento - Dissolucao Agravante: Arthur Fernando Claudio Bezerra, Advogado: Rogerio
Miranda De Campos, Agravado: Fernanda Negreiros Dantas De Lima, Defensor: Marizete Batista Martins.
Processo: 2007139-87.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Acao
Rescisoria - Subsidios Autor: Camara Municipal De Dona Ines, Advogado: Giordano Bruno Cantidiano De
Andrade, Reu: Napoleao Rodrigues De Sousa. Processo: 2007140-72.2014.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Contratos Bancarios Agravante: Aymore
Credito Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Agravado: Jose Marinho
Sobrinho, Advogado: Fabricio Alves Borba. Processo: 2007141-57.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Agravante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Paula Lais De Oliveira Santana, Agravado:
Ministerio Publico Estadual. Processo: 2007142-42.2014.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Habilitacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Requerente: Maria De Fatima
Victor Feitosa, Orlando Victor Feitosa, Francisco Cartaxo Feitosa, Otacilio Victor Feitosa E, Jose Edmilson
Victor Feitosa, (Herdeiros De Edmilson Feitosa, Cavalcanti), Advogado: Daniel Ramalho Da Silva, Requerido:
Justica Publica, (Pedido De Habilitacao Nos Autos Do, Precatorio N. 888.2002.007050-5/001). Processo:
2007143-27.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo De Instrumento - Concurso Para Servidor Agravante: Estado Da Paraiba, Representado P/ Sua Procuradora, Daniele
Cristina Vieira Cesario, Agravado: Manoel Henriques Sobrinho Neto, Advogado: Amildo De Souza Leao.
Processo: 2007144-12.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Vendas Casadas Agravante: Equatorial Negocios Inteligentes Ltda, Advogado: Liliane Cesar Approbato, Agravado: Antonio Pessoa Dos Anjos, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa. Processo: 200714594.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Emprestimo
Consignado Agravante: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado:
Maria Madalena Barros Dos Santos, Advogado: Edinando Jose Diniz. Processo: 2007146-79.2014.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Oitiva Deprecante: Tribunal De Justica De
Minas Gerais, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, 01 Reu: Epaminondas Pires De Miranda, Prefeito Do
Municipio De Serro/Mg, 02 Reu: Kaiser De Mattos Nunes, Advogado: Walter Machado Junior, 03 Reu: Walderes
Ribeiro De Miranda, Advogado: Farley Soares Menezes. Processo: 2007147-64.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Reivindicacao Agravante: Jose
Felinto De Oliveira, Advogado: Andre Gomes Bronzeado, Agravado: Wagner Soares Nobrega, Advogado:
Mariza De Lourdes Lopes Cavalcanti Melo. Processo: 2007148-49.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Agravante: Andre Luiz
Ribeiro, Roberta De Luna Freire Ribeiro, Andre Luiz Ribeiro Filho, Sucessores De Fernanda De Luna Freire,
Ribeiro, Defensor: Marizete Batista Martins, Agravado: Espolio De Maria De Lourdes Costa De, Luna Freire,
Advogado: Roberto Costa De Luna Freire. Processo: 2007149-34.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Doacao Agravante: Andre Luiz Ribeiro, Roberta De Luna Freire
Ribeiro, Andre Luiz Ribeiro Filho, Sucessores De Fernanda De Luna Freire, Ribeiro, Defensor: Marizete Batista
Martins, Agravado: Espolio De Maria De Lourdes Costa, De Luna Freire, Rep. P/, Roberto Costa De Luna
Freire E, Jorge Costa De Luna Freire, Advogado: Roberto Costa De Luna Freire. Processo: 200715019.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Receptacao
Impetrante: Tulio Farias Lima, Impetrado: Juizo Da 5a Vara Criminal, De Campina Grande, Paciente: Joanilson
Do Ramo Diniz. Processo: 2007250-71.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Habeas Corpus - Roubo Majorado Impetrante: Darcio Galvao De Andrade, Impetrado: Juizo Da 6ª Vara
Regional De Mangabeira, Paciente: Joao Murilo Dos Santos Lopes, Raniere Ramiro Lopes. Processo: 200725241.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Agravo De Instrumento - Inventario E Partilha Agravante: Herley Antonio Barbosa Amorim
Pessoa, Advogado: Fabricio Rocha De Araujo, 01 Agravado: Jaci Marcia Coelho De Almeida Amorim Pessoa,
Baruc Antonio Almeida Pessoa, Advogado: Rodrigo Azevedo Toscano De Brito, 02 Agravado: Kainara Almeida
Pessoa Cunha, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 2007255-93.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Crime Tentado Impetrante: Lucas Clemente De
Brito Pereira, Impetrado: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri, Paciente: Kelner Smith Moreira De Castro. Processo:
2007261-03.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Do
Sistema Nacional De Armas Impetrante: Marcio Meira C Gomes Junior, Impetrado: Juizo Da 5ª Vara Criminal,
Paciente: Tiago Silva Do Nascimento. Processo: 2007262-85.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravo De Instrumento - Alimentos Agravante:
Stenio Torres Timotheo Figueiredo, Sarah Timotheo Figueiredo, Suenia Timotheo Figueiredo Leal, Advogado:
Sarah Timotheo, Claudio Tavares Neto, Agravado: Jose Estelio De Figueiredo, Advogado: Silvia Cristina
Lisboa Alves, Lidyane Pereira Silva. Processo: 2007268-92.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Mandado De Seguranca - Liminar Impetrante: Jose Cavalcanti Regis Neto, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. A
016780 - Pb • 138, 886, 895, 1453; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 755; Abmael Brilhante De Oliveira
001202 - Pb • 1472; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 797, 962 ; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710
- Pb • 1250, 1253, 1287, 1289, 1311, 1312; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 1024; Acilon Soares De
Sousa 005766 - Pb • 1173; Acrisio Alves De Almeida 004718 - Pb • 838; Adailton Coelho Costa Neto 012903
- Pb • 112; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 1431; Adalgisa Rejane Soares De Carvalho
014745 - Pb • 789; Adelia Marques Formiga 015669 - Pb • 1599, 1606, 1607, 1611, 1613, 1625; Ademar
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
Rigueira Neto 011308 - Pe • 265; Adenio Carneiro Vilela Junior 029833 - Pe • 1674; Aderbal Da Costa
Villar Neto 005628 - Pb • 162; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 953, 954, 955; Adilson Cardozo Araujo
014315 - Pb • 1183; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 44, 1404; Adilson Leite Da Silva
001138 - Pb • 1266; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 1215; Adjamilton Pereira De Araujo 005768
- Pb • 967; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 356; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1406,
1407; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 1561; Adriana Maria Rodrigues 015670 - Pb • 421;
Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 976, 1639; Adriano Macedo De Andrade 002097 - Rn • 1019;
Adriano Madruga Navarro 017635 - Pb • 1087; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 262, 908;
Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1620, 1621; Afonso Eugenio De Figueiredo 007757 - Pb • 1589,
1590; Afranio Lopes Diniz 013881 - Pb • 1624; Agatha Satie Fernandes Kurisu 018550 - Pb • 240; Agnes
Pauli 010273 - Pb • 98; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 1561; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 Pb • 1342, 1347, 1348, 1350, 1351, 1354, 1356; Alan Ferreira De Souza 021801 - Ce • 466; Alan Rossi Do
Nascimento Maia 015153 - Pb • 54; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 896, 1568; Alanna
Alves Barros Calado 011831 - Pb • 628; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 707, 790; Alberto
Batista De Lima 005316 - Pb • 1584; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 256, 705; Alberto Campos Catao
011833 - Pe • 265; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 157, 1212; Alberto Ronniere De Queiroz R
Guede 007691 - Pb • 1488; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 136, 164, 165, 179, 180; Alcides
Moreira Da Nobrega Junior 006795 - Pb • 1271; Alcione Vieira Pordeus 002172 - Pb • 742; Aldano Ataliba
De Almeida Camargo F 001048 - A • 803; Aldaris Junior 010581 - Pb • 212, 823; Aldemir Pires De Sousa
006114 - Pb • 1513; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 401, 540, 624, 633, 952, 1295, 1322; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pb • 442, 595, 1303; Aldo De Medeiros Lima Filho 001662 - Rn • 662; Aleksandro De
Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 650; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 832; Alessandra Francisco De Melo Franco 179209 - Pb • 1566; Alessandra Teles Menezes 214773 - Sp • 809; Alessandro Buriti
Fagundes De Sousa 018009 - Pb • 146; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 1589; Alessandro Farias
Leite 012020 - Pb • 744; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 435; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb • 77;
Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 432; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 505;
Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 144, 151, 191, 198, 220; Alexandre Lucena Camboin 009569
- Pb • 1267 ; Alexandre Luiz M. A. Machado 001480 - Pe • 126; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1246;
Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 369; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 446,
449, 588, 766; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 1308; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus
010804 - Pb • 589, 669; Alfredo Manoel Basto Costa 001480 - A • 125, 126; Alfredo Pinto De Oliveira Neto
017753 - Pb • 727; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 28, 60; Aline Patricia Araujo Mucarbel De
M 029310 - Pb • 518, 571; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 80; Alisson De Souza Bandeira
Pereira 015166 - Pb • 965; Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 456, 472; Almair Beserra Leite
012151 - Pb • 1510, 1661; Almir Pereira De Lima 006875 - Pb • 617; Almira Paula Leite Marques 011947 Pb • 1005; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 818, 1237; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 610;
Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 854; Aluizio Gomes De Araujo 005040 - Pe • 1684; Aluizio Hilario De
Souza 004303 - Pb • 1672; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 237; Aluska Suramma Cordeiro Silva
015986 - Pb • 462; Alvaro Cauduro De Oliveira 008477 - Sc • 475, 476, 479; Alysson Wagner Correa Nunes
017113 - Pb • 904; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 993, 995; Amanda De Alcantara Andrade 016472
- Pb • 911; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 - Pb • 265; Amandio Ferreira Tereso Junior
107414 - Sp • 1244; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 607; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb •
1; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 7, 29, 87, 304, 309, 310, 312, 313, 389, 419, 595; Amilton Pires
De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1338, 1344; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1301; Ana Amelia
Ramos Paiva 012331 - Pb • 1570; Ana Camila Oliveira 013270 - Pb • 908; Ana Carolina Freire Tertuliano
014672 - Pb • 948, 1201; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 497, 513, 710; Ana Caroline
Camara Bezerra 013585 - Pb • 742; Ana Clebia Buriti F R Menezes 016895 - Pb • 155; Ana Cristina De
Oliveira 011967 - Pb • 76, 145, 168, 184, 216; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 154, 171,
173, 213, 214, 215, 217; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 421, 426; Ana Esther Aranha De Lucena
Brito 015087 - Pb • 1473, 1474, 1475, 1476; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 620; Ana Luiza Machado
015423 - Pb • 447; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 284, 358, 1653; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - Pb • 568; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 957, 1378; Ana Rita Feitosa
Torrao Braz 012067 - Pb • 748; Ana Virginia Cartaxo 015424 - Pb • 232; Ananias Lucena De Araujo Neto
006295 - Pb • 837; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 510, 616, 813; Anaximandro De A.
Siqueira Sousa 013312 - Pb • 1386; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 1569; Andre
Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 361, 1664; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 472, 618; Andre Gomes
Bronzeado 014439 - Pb • 505; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 503, 599; Andrea De Lacerda
Gomes 010898 - Pb • 634; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 154, 171, 173, 211, 213, 214,
215, 217; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 1664; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 65;
Andressa Cristina Silva Belem 010300 - Rn • 175 ; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 205;
Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 456; Angelina L. Souto Pinho 016474 - Pb • 627; Anna Rafaella
Marques 016264 - Pb • 791, 795; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 415; Antonio Anizio Neto
008851 - Pb • 110, 349; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 1361; Antonio Azevedo Brasilino
005597 - Pb • 1; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 7, 25, 55, 291, 304, 309, 327, 335, 400, 528, 534, 542,
636, 686, 818, 865, 950, 1012, 1013, 1477, 1560, 1654; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 579, 740;
Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 1184; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 971, 977;
Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 103, 124, 824, 828, 829, 831, 836, 840; Antonio De Barros Gomes
001289 - Pb • 1306; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 325, 393, 1298, 1490; Antonio De
Padua Pereira 008147 - Pb • 444; Antonio Diniz Pequeno 003977 - Pb • 741; Antonio Duarte Vasconcelos
Junior 015130 - Pb • 352, 390; Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 934, 939; Antonio Felix
Neto 010749 - Pb • 331; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - Pb • 265; Antonio Inacio Neto 002217 Pb • 253; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 - Pb • 947; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb •
1544; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 675; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 1577;
Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb • 112; Antonio Osmar Xavier Da Rocha 004615 - Pb • 1280;
Antonio Quirino De Moura 001052 - Pb • 901; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 262, 905;
Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 849, 880, 935, 1065, 1365, 1370, 1382, 1386; Antonio Vinicius
Santos De Oliveira 018971 - Pb • 128; Antonio Weryk Mferreira Guimaraes 018530 - Pb • 260; Antonio
Xavier Da Costa 009791 - Pb • 950, 951; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 253; Aristoteles
Moura Tavares Junior 018347 - Pb • 183; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 1664; Arnaldo Marques De
Sousa 003467 - Pb • 1417; Arnobio Augusto Pinto Quidute 025042 - Pe • 637; Arthur Da Costa Loiola
013630 - Pb • 463, 464, 546, 587; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 453, 487; Arthur Monteiro Lins
Fialho 013264 - Pb • 162; Audalio Xavier Sitonio 016873 - Pb • 945; Augusto Carlos B. Aragao Filho
014670 - Pb • 895, 1180; Augusto Quidute 014524 - Pe • 443, 637; Augusto Santa Cruz Valadares 023756
- Pe • 1421, 1423, 1428, 1430; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 40; Avani Medeiros Da Silva
005918 - Pb • 1275; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb • 1570; Ayrton Lacet Correia Porto
002915 - Pb • 8, 9, 10; Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb • 873; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos
005679 - Pb • 210, 320; Bertonio Feitosa Da Silva 015926 - Pb • 675, 826; Bismark Martins De Oliveira
007529 - Pb • 1392, 1394, 1400; Boanerges Chaves Maia 004411 - Rn • 976; Boris Trindade 002032 - Pe •
265; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 981, 982; Breno Wanderley Cesar Segundo
009105 - Pb • 797; Brijender Pal Singh Nain 017878 - Pb • 433; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564
- Pb • 938; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 142, 153; Bruna Maria Meireles Da Fonseca 014410
- Pb • 73; Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158 - Pb • 591; Brunna Schaefer Borges Da Silva 009726
- Ma • 15 ; Brunno Misael Di Paula Pinto 012035 - Pb • 607; Bruno Anderson Santos Da Silva 012268 - Pb
• 251; Bruno Bezerra De Souza 019352 - Pe • 42, 481; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 681; Bruno
Chianca Braga 011430 - Pb • 41; Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha 016185 - Pb • 315; Bruno Henrique
De O Vanderlei 021678 - Pe • 455; Bruno Lopes De Araujo 007588 - Pb • 1558; Bruno Souto Da Franca
009595 - Pb • 534, 536, 542, 577, 865, 1012, 1013, 1014; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb •
591, 646; Caio Sales Pimentel 017013 - Pb • 377; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 49, 500;
Camila Maria Marinho Lisboa Alves 019279 - Pb • 119; Camila Nobrega De Sousa 015944 - Pb • 1281;
Camila Rayana Angelo De Figueiredo 017244 - Pb • 331; Camila Taigy Coutinho 016189 - Pb • 416;
Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 750; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 998, 1004, 1010, 1011;
Camillo Soubhia Netto 124824 - A • 1011; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 852, 999, 1399; Camilo
Soubhia Netto 124824 - Pb • 1004; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 284, 393, 404, 406;
Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1239, 1315, 1326; Carina Cavalcanti De Morais 025158 Pe • 182; Carina De Lima Soares 013715 - Pb • 369; Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 1223; Carlos
Alberto Fernandes Silva 018982 - Pb • 1687; Carlos Alberto Fernandes Silva 019548 - Pe • 1687; Carlos
Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 1033, 1366, 1367, 1372; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1218, 1219,
1224, 1226, 1228, 1632; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 237; Carlos Antonio Farias De Souza
007766 - Pb • 690; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb • 72; Carlos Antonio Melo E Silva
Limeira 014110 - Pb • 1671; Carlos Augusto Marques De Melo 004638 - Pb • 81; Carlos Eduardo Mendes
Albuquerque 018857 - Pe • 1557, 1568; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776 - Pb • 63; Carlos Felipe
Xavier Clerot 007636 - Pb • 1488; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 961, 1488; Carlos
Henrique Da Costasantos 012231 - Pb • 17; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 1182; Carlos Magno
Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 906; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 230; Carlos Roberto
Scoz Jr 023456 - A • 440; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 436, 492; Carlyson Renato Alves
Da Silva 028211 - Pe • 492; Carolina Ribeiro Lopes Kucera 075065 - Rs • 1449; Caroline Perboire Rego
Correia Lima 023517 - Pe • 698; Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583 - Pb • 757; Celeide Queiroz
E Farias 006823 - Pb • 506; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 446, 449; Celso David Antunes 001141
- A • 56, 337, 514, 1453; Celso Marcon 010990 - A • 24, 85, 316, 360, 362, 397, 398, 468, 678, 711; Cesar
Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 1175; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 723; Christianne Gomes
Da Rocha 020335 - Pe • 692, 865, 1130, 1551, 1555; Christinne Ramalho Brilhante 015300 - Pb • 1472;
Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 110; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 130; Cicero Jose Da
Silva 005919 - Pb • 996; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb • 1503; Cicero Severino De
Araujo Neto 010647 - E • 149; Cinthya N Mendes Gomes 015325 - Pa • 504; Claudecy Tavares Soares
006041 - Pb • 92, 106 ; Claudia Araujo De Lucena Leao 006824 - Pb • 1337; Claudia Dias Timoteo 012758
- Pb • 1283; Claudia Rejane Lima 009626 - Pb • 1659; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 267;
Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1336; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 956,
1211, 1216, 1369, 1372, 1380, 1381, 1387, 1388; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1587; Claudio
Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 155; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 119; Clavio De Melo Valenca
Filho 000665 - A • 563; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 845, 900, 1557, 1559, 1560, 1561, 1564,
1572; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 1638, 1667; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb •
1603, 1614, 1615, 1622; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 830; Cleudo Gomes De Souza Junior
015943 - Pb • 830; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1252, 1270, 1276; Cloves Ferreira
Caju De Brito 009106 - Pb • 920, 921; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 675; Coeli
Regina Da Costa 010093 - Pb • 463; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 466, 531, 1493; Cristiano
Jatoba De Almeida 016235 - B • 322, 360, 362, 1257, 1278, 1644; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb
• 582; Cristiano Mota Pereira 022741 - Ba • 803; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 905;
Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 463; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 1089, 1090, 1091, 1092,
1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113,
1114, 1115, 1116, 1122, 1123, 1124, 1126, 1129, 1130, 1131, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144,
1145, 1146, ; Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 - Pb • 1531; Damiao Cavalcanti De Lira 008194
- Pb • 1539; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 923, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193,
1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1249, 1254, 1262, 1269, 1272, 1274, 1284, 1287, 1302, 1389; Daniel
Arruda De Farias 010961 - Pb • 256; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 496, 591; Daniel De Oliveira
Rocha 013156 - Pb • 988; Daniel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 90; Daniel Gomes De Souza Ramos
016030 - Pb • 41; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 158, 160, 161, 168, 173, 1252; Daniel Lucena
Brito 012194 - Pb • 26; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883 - Pb • 1638; Daniel Sitonio De Aguiar
017706 - Pb • 766; Daniela Almeida B. De M. Pereira 010584 - Pb • 757; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb
• 451, 549, 1557; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 590; Danielly Lima Pessoa 017817 - Pb • 495, 1447;
Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 207; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 288;
Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1305, 1307, 1309, 1310, 1311, 1313, 1314, 1319, 1321; Danilo De
Sousa Mota 011313 - Pb • 112, 114, 932, 942; Danilo Sarmento Rocha Medeiros 017586 - Pb • 959;
Dartwnz Wamberto B Sales 009822 - Pb • 484; Davi Leite Paiva 017215 - Pb • 416; Davi Rosal Coutinho
017578 - Pb • 899; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 68, 497, 513, 654, 710; David Sombra Peixoto 016477
- A • 788, 1020, 1247, 1277, 1286, 1514, 1541, 1602, 1616, 1646, 1655, 1656; David Sombra Peixoto 016477
- Ce • 1291, 1602, 1640, 1641, 1642, 1649; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1265, 1540; Dayse Evanisia
Da Costa Paulino 010901 - Pb • 1216; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 359, 1596; Debora
Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 578; Debora Peres Demetroff 273316 - Sp • 1566; Delano Magalhaes
Barros 015745 - Pb • 126; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1251; Demetrio De Almeida Neto
014637 - B • 111; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341 - Pb • 252; Denilson Jose De Oliveira
126204 - Sp • 653; Denis Audi Espinela 198153 - Sp • 474 ; Denize Cruz Cabral 012363 - Pb • 1202;
Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 172, 417; Deonita Antuzia De Sousa Antunes 014550 - Pb
• 193; Deymakson Olegario Soares 017845 - Pb • 149; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 142;
Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 291, 321; Diana Sousa De Araujo Wanderley 014545 - Pb • 342;
Diego Bernardino Silva Bandeira 018985 - Pb • 521; Diego De Almeida Santos 016514 - Pb • 827; Diego
Fabricio C. De Albuquerque 015577 - Pb • 1357; Diego Henrique Melo Da Silva 019854 - Pe • 225; Diego
Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 381; Diego Paican Stein Meira 014546 - Pb • 1571; Dinaldo De
Queiroz Lima 002619 - Pb • 648; Diogeano Marcelo 015177 - Pb • 1662; Diogo Henrique Belmont Da
Costa 013991 - Pb • 847, 851; Dirceu Arnaud Filho 007862 - Pb • 1021; Dirceu Galdino Barbosa Duarte
013663 - Pb • 556; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 1019; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620
- Pb • 1327, 1331; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 273, 350; Djelson De Araujo Lira Filho
016098 - Pb • 1027; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 345; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb
• 40, 67; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 445, 449, 1560; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 Pb • 997, 1009; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 469, 720, 1294, 1509; Edgar Smith Neto 008223 - Rn
• 1679; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 265; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 997, 1007;
Edinaldo Da Silva Navarro Junior 016106 - Pb • 319; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 649, 795, 862,
865, 867, 871; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 302; Edmilson Alves De Aguiar Junior 017058 - Pb • 396;
Edmilson Tavares Ribeiro Filho 012644 - Pb • 1317; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 209;
Ednelton Helejone Bento Pereira 013523 - Pb • 1530, 1534; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 263;
Edson Alves Da Costa 004908 - Pb • 629; Eduardo Arruda Figueiredo 009297 - Pb • 798; Eduardo Braga
Filho 011319 - Pb • 69, 83; Eduardo Clossio Do N Barros 006780 - Pb • 109; Eduardo De Araujo
Cavalcanti 008392 - Pb • 265; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 861, 866; Eduardo Henrique
V De Albuquerque 012392 - Pb • 1604; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 666, 857, 897, 1466, 1496,
1653; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 115; Eduardo Marques Da Trindade 016427 - Pe
• 265; Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 447; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 607;
Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 885, 1547; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827 - Pb • 1558; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 29, 30, 1559; Elba Cabral Da Silva 008291 - Pb
• 101; Elder De Araujo 018482 - Df • 850; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 12; Elibia Afonso
De Sousa 012587 - Pb • 746; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 142, 153; Elisia Helena De Melo Martini
001853 - A • 310, 339, 588, 717, 816; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 470, 485, 498, 665; Elton
Luis Da Silva 022144 - Pe • 1297, 1654; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 1240; Elza Da Costa
Bandeira 008263 - Pb • 357; Elza Megumi I Sassaki 095740 - Sp • 714 ; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro
012450 - Pb • 1014; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647 - Pb • 339; Emerson Alexandre Borba Vilar
008781 - Pb • 818; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 1227; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb
• 515, 554, 594; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1676; Emmanuel Lacerda Franklin Chacon
016201 - Pb • 85, 298; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 429, 461, 701, 796, 817, 917, 918, 949,
1029, 1030, 1031, 1032, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048,
1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060; Enio Ponte Mourao 012808 - Ce • 436; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 132, 143, 148, 150, 158, 181, 196, 200, 205, 206, 219; Epitacio Pereira Santana
Filho 017052 - Pb • 1500; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 272; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb
• 1216; Erick Macedo 010033 - Pb • 602; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 500; Erika
De Fatima Souza Durand 012234 - Pb • 31; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 745; Erika Tuanny De
Moura Melo 018413 - Pb • 376; Erisvaldo Gadelha Saraiva 002626 - Pb • 203; Ernesto Antunes De
Carvalho 053974 - Sp • 465; Esau Tavares De Mendonca Farias E A 017815 - Pb • 777; Estevam Martins Da
Costa Neto 013461 - Pb • 1304; Euda De Araujo Cordeiro 008038 - Pb • 532; Eustacio Lins Da Silva 008845
- Pb • 427; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 107, 108; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 1594;
Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 414; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 818;
Everaldo Morais Silva 006290 - Pb • 251; Ewerton Jose Da Costa Alves 015448 - Pb • 178; Ezequiel Diego
Lima De Souza 019409 - Pb • 667; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 408; Fabiana De Fatima
Medeiros Agra 012804 - Pb • 1358; Fabiana Marques Abrantes 010511 - Pb • 1376; Fabiano Coimbra
Barbosa 117806 - Rj • 530; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 453; Fabio Anterio Fernandes 010202
- Pb • 602, 1049; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 90, 1360; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 622;
Fabio De Souza Marinho 009037 - Rn • 1498; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 16; Fabio Jose Lins
Silva Filho 019330 - Pb • 1494; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 1027; Fabio Ramos
Trindade 010017 - Pb • 755; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 913, 1264, 1506; Fabiola Marques
Monteiro 013099 - Pb • 869; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 259, 1599, 1605, 1606, 1609, 1610,
1612, 1617, 1625, 1645, 1657; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 1217; Fabricio Beltrao Britto 016253 Pb • 882; Fabricio Beltrao De Brito 005188 - Rn • 1210; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 879, 887;
Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 62, 63, 611; Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 586;
Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 1664; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 681, 1480; Feliciano Lyra
Moura 021714 - Pb • 330; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 434, 873; Felipe Alcantara Gusmao 013639
- Pb • 453, 547; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 742; Felipe Carvalho Vieira 015747 - Pb
• 1395; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 243; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb •
689; Felipe De Medeiros Farias 016897 - Pb • 675; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 1461 ;
Felipe Loureiro Santos 008785 - Pb • 47; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 390; Felipe Solano De
Lima Melo 016277 - Pb • 1492; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 709, 761, 765; Felix Araujo Neto 011391
- Pb • 709, 761; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb • 743; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa
015461 - Pb • 572; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 88; Fernanda Ingrid De Oliveira
Pessoa 013637 - Pb • 324; Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 709, 761, 765; Fernando Antonio E
Silva Machado 003214 - Pb • 254; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 603; Fernando Luz Pereira
147020 - A • 664; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 897, 1466; Fernando Verardino Spina 153675 - Sp
• 1416; Fernaqndo Rodrigues Dos Santos 196461 - Sp • 1681; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 985;
Filipe Araujo Reul 015393 - Pb • 1581; Flamareon Carlos Honorio Ricarte 012084 - Pb • 1177; Flavia
Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb • 1461; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 531; Flavia
Motta E Correa 184356 - Sp • 439; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 418; Flavio Cesar
Santiago Chaves 008552 - Pb • 812; Flavio Colaco Chaves 001265 - Pb • 1398; Flavio Da Silva Rodrigues
009473 - Pb • 1368; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 70; Flavio Luiz Avelar Domingues
Filho 023980 - Pe • 748; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 146, 155, 247, 251; Francilene De
Araujo Botelho Viana 015884 - Pb • 49; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1538; Francisca
Cardozo Da Silva 015011 - Pb • 123; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 208; Francisco
Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 661; Francisco Bezerra De Carvalho Junio 015638 - Pb • 1580;
Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1499; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 1200, 1325;
Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 104; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb
• 131, 189, 204, 218, 318; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 202, 1543; Francisco De Assis Dias
Martins 004444 - Pe • 517; Francisco De Assis F De Araujo 007756 - Pb • 1332; Francisco De Assis Leitao
018663 - Pe • 265; Francisco De Assis Lelis De M. Junu 023289 - Pe • 402; Francisco De Assis Moreira
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
Nobrega 005520 - Pb • 117; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1242, 1342, 1346; Francisco De
Assis Saraiva 005555 - Pb • 667; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 841; Francisco Eduardo
Regis De Assis 007523 - Pb • 1175; Francisco Ernando Uchoa 010054 - Ce • 265; Francisco Eudo
Brasileiro 006583 - Pb • 453, 560; Francisco Eugenio Gouvea Neiva 011447 - Pb • 400; Francisco Gomes
Coelho 001745 - Ce • 718; Francisco Israel Cardozo Da Silva 016769 - Pb • 123; Francisco Melo De Veras
008537 - Pb • 1635; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 1352; Francisco Pedro Da Silva 003898
- Pb • 488, 539, 585, 692, 775, 1458; Francisco Pereira Da Costa 007113 - Pb • 757; Francisco Pires B.
Filho 010505 - Pe • 454; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1507, 1511, 1512, 1531; Francisco
Ronaldo Eufraziano Dos Sa 017095 - Pb • 237; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce • 308;
Francisco Sylas Machado Costa 001268 - Pe • 566; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 566,
673, 729 ; Francisco Torres Simoes 003491 - Pb • 730; Francisco Valdemiro Gomes 008140 - Pb • 1595;
Francisco Valeriano Ramalho 016034 - Pb • 1402; Francynaldo Jales Ataide De Melo 014655 - Pb • 194;
Frank Moura Santana 009629 - Pb • 5, 11; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 695; Fred Igor
Batista Gomes 011598 - Pb • 1000; Frederico Augusto Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 174, 181, 184, 187,
195, 200, 205, 206; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 615; Gabriel Schulman 042993 - Pr • 319;
Gabriela Massae F. K. Navarro Medei 018700 - Pb • 240; Gean Luiz Martins 016776 - Pb • 963; Gelson Lima
De Sousa 017987 - Pb • 495, 1447; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 228, 232; Geneci Alves De Queiroz
015972 - Pe • 1434; Genival Matias De Oliveira 000581 - Pb • 1; George Ottavio Brasilino Olegario 015013
- Pb • 14; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 451; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 Pb • 532, 738; Georvania Nobrega Pereira 017166 - Pb • 453; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 966;
Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1485; Geraldo De Queiroga Lopes 003410 - Pb • 37; Gercilena
Sucupira Meira 002470 - Pb • 1236; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1340; Germana Nobrega
011402 - Pb • 752; Gerson Domingos Albuquerque 005773 - Pb • 1525; Getulio Bustorff Feodrippe
Quintao 003397 - Pb • 40; Gibran Motta 011810 - Pb • 268, 275; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb
• 783; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150,
151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 163, 168, 170, 171, 173, 177, 178, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 191,
198, 199, 201, 202, 204, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 220, 22; Gilcemar Francisco
Barbosa Quirino 016758 - Pb • 1557; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 814, 820, 1362; Gilderlandio
Alves Pereira 018436 - Pb • 1349; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 147; Giliardo De Paulo De
Oliveira Lins 015003 - Pb • 1536; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 1675; Gilson De Brito Lira 007830
- Pb • 122; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 235, 245; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 830;
Gilvania Maciel Virginio Pequeno 009328 - Pb • 454, 630; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 48, 99;
Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 109, 370; Gioser Antonio Olivette Cavet 029594 - Pr
• 479; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb • 539, 585; Giovanne Arruda Goncalves 006941
- Pb • 778; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 519, 535, 559; Gisele Bruna De Melo Veiga
013357 - Pb • 1688; Giselia Barreto Dias 007635 - Pb • 476, 479; Giselle Pereira Temoteo 018271 - Pb • 415;
Gislaine Lins De Oliveira 011135 - Pb • 1537; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 564, 567,
573, 667, 675, 749; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599 - Pb • 166; Glauber Melo De Carvalho 017583 Pb • 931; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 363, 366; Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 1611;
Greyce Christyne De Araujo Cordeiro 016757 - Pb • 242; Guido Maria Ferreira De Araujo Juni 015195 Pb • 118; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 210; Guilherme Araujo Oliveira 016281 - Pb • 1462;
Guilherme Ferreira De Miranda 016283 - Pb • 870; Guilherme Henrique Silveira E Silva 014271 - Pb • 516,
1238; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 534, 542, 577, 601, 799, 800, 801; Guilherme Queiroga
Santiago 017948 - Pb • 453, 487 ; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 257; Gustavo Guedes Targino
014935 - Pb • 512, 533, 618, 642, 665, 704, 770; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 452, 474; Gustavo
Lacerda 018938 - Pb • 1330; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 238; Gustavo Moreira 016825 - Pb • 503;
Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - A • 20; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 - Pb • 1648;
Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 610; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb •
1282; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 522, 1682; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745
- Pb • 61; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 1255; Harrison Alexandre Targino 005410 - Pb
• 169; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1248, 1293; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 67; Helder
Braga Simoes Nobre 016752 - Pb • 1017; Helder De Lima Machado 015558 - Pb • 424; Helderley Florencio
Vieira 295012 - A • 336; Helen Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 908; Henrique Alexandre Sousa Barros
034864 - Pe • 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444; Henrique Buril Weber 014900 Pe • 482, 625, 656; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 310, 816; Henrique Jose Parada Simao
221386 - Sp • 457, 470, 485, 498, 588, 665; Henrique Mota Feitosa 009973 - Pb • 519; Henrique Sergio
Alves Da Cunha 009633 - Pb • 964; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 263; Heratostenes Santos De
Oliveira 011140 - Pb • 323; Herbert Correia Lima 004650 - Pe • 698; Herberto Sousa Palmeira Junior
011665 - Pb • 151, 191, 198, 220; Heriberto Timoteo 007376 - Pb • 1403; Hermann Cesar De Castro
Pacifico 006072 - Pb • 246; Hermann Staben 011969 - Ba • 452; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 84,
290; Herminio Rodrigo Mourao Chaves Corr 146217 - Rj • 271; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb •
1301; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 821, 1445, 1455, 1459, 1460, 1463; Hildemar Batista De
Andrade 008953 - Pb • 66; Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 351; Hilton Hril Martins Maia 013442 Pb • 79, 279, 295, 328, 330, 337, 338, 340, 364, 380, 407, 1490, 1495; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb
• 478; Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705 - Pb • 86; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 72; Hugo
Cesar Araujo De Gusmao 009974 - Pb • 431; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 436, 492; Hugo Neves De
Moraes Andrade 023798 - Pe • 1298; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 47; Humberto Albino
Da Costa Junior 017484 - Pb • 1456; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1448, 1456; Humberto
Carvalho Da Silva 137457 - Rj • 271; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 863; Humberto De Sousa
Felix 005069 - Rn • 941, 1061, 1062, 1379; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 - Pb • 1329;
Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 696; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 573; Humberto
Trocoli Neto 006349 - Pb • 1365; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1583; Idalino Jose De Menezes 009606 - Pb
• 588; Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 1179; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 1205, 1206,
1207; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 25, 912; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 973, 975; Ilana
Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb • 496; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 4, 1261, 1644 ; Ilza Cilma
De Lima 007702 - Pb • 56; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 23, 283; Inngo Araujo Mina 016736
- Pb • 250, 255, 258; Ione Gomes Diniz 012402 - Pe • 1431; Iranice Goncalves Muniz 049486 - A • 212;
Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1383, 1548, 1549, 1550; Irene Suely Ferreira De Brito 013861 - Pb
• 97; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 1204; Isaac Antonio C Vasconcelos 007803 - Pb • 938; Isaac
Marques Catao 012123 - Pb • 937; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 496; Isabella Gondim
Do Nascimento Aires 014143 - Pb • 1246; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684 - Pb • 195; Isabelle
Freire Da Silva 016541 - Pb • 129; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 473; Ismaldo Isidro Dos Santos
002118 - Pb • 264; Itallo Jose Azevedo Bonifacio 014291 - Pb • 26, 46; Italo Charles Da Rocha Sousa
009670 - Pb • 343; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865 - Pb • 458; Italo Farias 013185 - Pb • 439,
497, 529; Italo Freire Cantalice 015392 - Pb • 537, 787; Italo Queiroz De Mello Padilha 012181 - Pb • 842;
Italo Ranniery Nascimento Dos Santo 017820 - Pb • 459, 728, 767; Ivan Burity De Almeida 004677 - Pb
• 167; Ivan Luiz Castrese 250138 - Sp • 505; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 240; Ivan Ricardo
De Barros Pires 008048 - Pb • 39; Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 - Pb • 1452; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241 - Pb • 311, 312, 569; Ivo Medeiros De Freitas 000625 - A • 565; Izabelle Pontes Ramalho
018823 - Pb • 1051, 1052; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 868, 869; Jackson Da Costa Ribeiro
017416 - Pb • 1403; Jackson Duarte Rodrigues 015366 - Pb • 89; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 Pb • 981; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 499, 701, 817, 1022; Jailson Gomes De Andrade
Filho 017938 - Pb • 1020; Jailson Lima Moura 017935 - Pb • 866; Jailson Lucena Da Silva 016214 - Pb •
951, 961; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 405; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 507, 772;
Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 476, 479; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 323, 961;
Jamenson Da Silva 016814 - Pb • 1318; Janaina Gomes Da Silva 029810 - Pe • 932; Janaina Rangel
Monteiro 010995 - Pb • 4, 312, 569, 1279; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 821, 1445, 1451, 1455,
1458, 1459, 1460, 1463; Janio Cidalino De Almeida 007121 - Pb • 1301; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb
• 1489; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 748; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1409, 1410,
1411, 1412, 1413, 1414, 1415; Jean Carlos Belmont De Araujo 014622 - Pb • 239; Jean Marcell De Miranda
Vieira 003490 - Pi • 1640, 1646, 1655, 1656; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 1517; Jeronimo Ferreira
De Souza 009928 - Pb • 834; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 422, 1051, 1052; Jessica Rocha
Cavalcanti 016821 - Pb • 508; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 1663; Jiselia Batista Santos 000741
- Se • 35; Jivago De Azevedo Chaves 016822 - Pb • 558; Joacil De Brito Pereira 000343 - Pb • 90; Joallyson
Guedes Resende 016427 - Pb • 1487; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 34, 65, 280, 293, 482, 625,
656, 805; Joao Augusto Da Nobrega Neto 016824 - Pb • 81 ; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 106; Joao
Batista De Paiva Neto 014646 - Pb • 265; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 983, 984; Joao Batista
Leonardo 012275 - Pb • 1342; Joao Batista Marinho Falcao 002424 - Pb • 1306; Joao Camilo Pereira
002834 - Pb • 882, 916, 1063, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 524,
600; Joao De Araujo Dantas 008085 - Go • 843; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1523; Joao
Evangelista Vital 006464 - Pb • 57, 333; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 943; Joao Francisco
Farias Da Costa 013047 - Ce • 1483; Joao Gaudencio Diniz Cabral 004562 - Pb • 134; Joao Helio Lopes
Da Silva 008732 - Pb • 1526, 1535, 1637; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 369; Joao Lopes De
Sousa Neto 011996 - Pb • 1249, 1254; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1636; Joao Martins De
Medeiros Junior 017276 - Pb • 1258; Joao Paulo Dos Santos Melo 005291 - Rn • 53; Joao Paulo Juca E
Silva 015315 - B • 430; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1668, 1669; Joao Saldanha Da Silva 009090
- Rn • 924; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 628; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 - Pb
• 44; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 980, 988, 990; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 210; Joelna
Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 1219, 1221; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb
• 859, 959; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 249; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb •
1241, 1316; Jonas Jefferson De Souza Leite 017885 - Pb • 1502; Jonatas Simei Tenorio Amorim Pereir
031157 - Pe • 1384; Jonathan Santos Sousa 008143 - Rn • 453; Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb
• 853, 856; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 1018; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb
27
• 1516; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1368; Jose Albreto Cartaxo Feitosa 009469 - Pb •
1529; Jose Aldifas De Almeida 005965 - Pb • 640; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 730; Jose
Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 619, 758, 774; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 559, 756;
Jose Altair Pereira Pinto 001501 - Pb • 580, 581; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 241, 428; Jose Alves
Da Silva Neto 014651 - Pb • 1212; Jose Andre De Lucena Araujo 013364 - Pb • 373; Jose Antonio Cordeiro
De Oliveira 017489 - Pb • 1579; Jose Araujo Do Nascimento 008792 - Pb • 607; Jose Armando Da Costa
006344 - Pb • 622; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 444; Jose Ayron Da Silva Pinto 017797
- Pb • 84; Jose Bernardino Neto 003768 - Pb • 372; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 210, 270;
Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 133; Jose Braga Junior 006609 - Rn • 1643; Jose Bruno Macedo De
Araujo 019229 - Pb • 1023; Jose Cabral De Lira Sobrinho 006870 - Pb • 1685; Jose Camilo Macedo
Marinho 007703 - Pb • 2, 3; Jose Campos Da Silva Filho 009354 - Pb • 5, 11; Jose Carlos Da Silva 011247
- Pb • 844, 892, 1546; Jose Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 296, 897; Jose Carlos Gomes Da Costa
012223 - Pb • 1425, 1427, 1665; Jose Carlos Novais Da Fonseca Junio 015473 - Pb • 946; Jose Carlos
Santos 004462 - Pb • 367 ; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - A • 307; Jose Carlos Skrzyszowski
Junior 045445 - Pr • 794; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 919, 952; Jose Cephas Da Silva
Oliveira 004188 - Pb • 353; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb • 1616; Jose Cloves Ramos De Farias
004229 - Pb • 1505, 1506; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 858, 860; Jose De Abrantes
Gadelha 003029 - Pb • 1629; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 456; Jose Dias Neto 013595 - Pb
• 50; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 597, 611, 679, 715; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn •
932, 941; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 865; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504 - A • 226, 556, 845, 875, 876; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 494; Jose Egberto
Alves De Souza 017786 - Pb • 1504; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 751; Jose Fernandes
Mariz 006851 - Pb • 1448; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 563; Jose Fernando Gomes Correia
015372 - Pb • 346; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 1341; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 422, 835;
Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 120; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 160; Jose Glaucio
Souza Da Costa 007272 - Pb • 477; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 88; Jose Gomes De Melo
009787 - Pb • 1532; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 236, 334; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028
- Pb • 88; Jose Humberto De Andrade Lucena 001297 - Pb • 832; Jose Humberto Simplicio De Sousa
010179 - Pb • 1324, 1328; Jose Ideltonio Moreira Junior 018804 - Pb • 100; Jose Ivandro Araujo De Sa
008544 - Pb • 1673; Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285 - Pb • 1382; Jose Ivanilo Barros Gouveia
011070 - E • 1577; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 402; Jose Jocerlan Augusto Maciel
006692 - Pb • 1517; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 1232, 1429, 1432, 1665; Jose Laecio Mendonca
009714 - Pb • 472, 538; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 997, 1008; Jose Leite De Melo 013493
- Pb • 1353; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 1563; Jose Linhares De Araujo 008724 - Pb • 1660; Jose Lopes
Bezerra 007765 - Pb • 1593; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 1359, 1360; Jose Luis Meneses De Queiroz
010598 - Pb • 792, 793, 1170, 1172; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 1643; Jose Marcelo Dias
008962 - Pb • 332, 392; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 989, 1342; Jose Maria Torres Da Silva 015591
- Pb • 1544; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 645; Jose Mello Cavalcante Junior
010683 - Pb • 268, 543; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 64; Jose Murilo Freire Duarte Junior
015713 - Pb • 647, 655; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 1202; Jose Neto Freire Rangel 006145
- Pb • 1275; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1230, 1231, 1233, 1234; Jose Odivio Lobo Maia
004497 - Pb • 924; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 21, 294; Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb
• 643; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb • 91; Jose Pires Rodrigues Filho 016549 - Pb • 413; Jose
Ricardo Neto 009711 - Pb • 896; Jose Ricardo Pereira 010599 - Pb • 697, 865 ; Jose Ricardo Porto 002726
- Pb • 1374; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 1601; Jose Roberto Coutinho De Queiroz
008918 - Pb • 457, 570, 1401; Jose Rocha Lucena 003288 - Pb • 884; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb
• 956, 1369, 1377, 1380, 1381, 1387, 1388; Jose Rodrigues De Aquino Filho 000762 - Pb • 705, 706; Jose
Silva Formiga 002507 - Pb • 1591, 1592; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 492, 641; Jose
Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 73; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 1402; Jose
Weliton De Melo 009021 - Pb • 924, 978; Jose Wellton De Arruda Silva 008713 - Pb • 922; Joseane
Feliciano 013030 - Pb • 67; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1225, 1422; Josefa Amelia Queiroz
Da Silva 010415 - Pb • 1684, 1686; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 873; Joseilson Luis Alves 008933
- Pb • 811, 815, 855; Joselito Ramalho Costa 013642 - Pb • 441; Joselma Mendes De Sousa Carneiro
012706 - Pb • 182; Josemar Felipe Da Silva 008925 - Pb • 676; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - A •
19, 285; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 300; Josemara Da Costa Silva 005455 - Pb • 713;
Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 52, 448, 465, 576, 608, 716; Josiel Fernandes Nascimento
017280 - Pb • 1520; Josilene Barbosa Da Silva Alves 010636 - Pb • 1683; Jovelino Carolino Delgado Neto
017281 - Pb • 883; Juarez Targino Da Silva 009295 - Pb • 1633; Judith De Sousa Araujo 010996 - Pb • 1514,
1659; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 1494; Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb
• 602; Juliana Dias Montenegro 013644 - Pb • 486; Juliana Moreira De Figueiredo 010744 - Pb • 1495;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 882, 1063, 1548; Julio Cesar Da Silva Monteiro 015835 Pb • 803, 804; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 1640, 1646, 1655, 1656; Julio Cezar Da Silva
Batista 014716 - Pb • 135, 137; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 466; Jullyanna Karlla
Viegas Albino 014577 - Pb • 79, 958; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1519; Juscelino De Oliveira
Souza 009719 - Pb • 476, 479; Kaliandra Alves Franchi 014527 - Ba • 1664; Kaline Gomes Barreto 006269
- Pb • 101, 102; Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770 - Pb • 1521; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016
- Pa • 1567; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 359; Kamila Batista Da Rocha 016520 - Pb • 1371;
Karina De Almeida Batistuci 178033 - Pb • 1375; Karina Xavier Leite Barosi 019101 - Pb • 609; Katarinne
L R Cabral Crispim 010757 - Pb • 659, 660; Kataryna Rebeca Ferreira De Seixas 014720 - Pb • 1565;
Katherine Medeiros Ramos 017733 - Pb • 113; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 526, 668, 731;
Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 889, 893, 894, 919; Katilene Boudoux Silva 006201 - Pb •
1203; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 887; Kelly Cristina Barros Da Cruz 014265 - Pb • 645;
Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 478; Kercio Da Costa Soares 002138 - Pb • 841; Kessia Liliana D. Bezerra
Cavalcant 016700 - Pb • 1492; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 409; Kleber Maciel De Souza
003430 - Rn • 229; Leda Maria Meira 003021 - Pb • 1206, 1207; Leidjanny Rodrigues De Almeida Pire
035124 - Pe • 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444 ; Leidson Flamarion Torres Matos
013040 - Pb • 84, 290, 871; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 446, 603, 614, 757, 780; Leila Lidiane
Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 724; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 57, 406; Leonardo Coimbra
Nunes 122535 - Rj • 1481; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 270; Leonardo Giovanni Dias
Arruda 011002 - Pb • 1000; Leonardo Moraes Bezerra Cavalcanti 004487 - Pb • 15; Leonardo Pretto
Flores 014638 - Df • 48, 78; Leonardo Rosas Ribeiro 019427 - Pb • 260; Leonidas Jose De Farias
Maribondo 006063 - Pb • 690; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 6, 277, 286, 299, 374, 375, 391,
403; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 465, 576, 1484; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 5, 32; Lilian
Oliveira 016417 - Pb • 244; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 1522; Lincolin De Oliveira
Farias 015220 - Pb • 137; Lincoln Vita 008159 - Pb • 63; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1511,
1604, 1607, 1615, 1619, 1626, 1627, 1628, 1630, 1634, 1651; Livania Maria Da Silva 007851 - Pb • 1203;
Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 481; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 79,
958; Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves 014846 - Pb • 46; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 45,
335; Lucas Ramalho De Araujo 016836 - Pb • 411; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 907;
Lucia Pereira Marsicano 016301 - Pb • 768; Lucia Terezinha Pegaia 088215 - Sp • 1562; Luciana Carmelio
Silva 012687 - Pb • 256; Luciana Chadalakian De Carvalho 133551 - Sp • 714; Luciana Magalhaes Alves
008796 - Pb • 1515; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385 - Pb • 382; Luciana Ribeiro Fernandes
014574 - Pb • 915; Luciano Alencar De Brito Pereira 019380 - Pb • 497; Luciano Alvino Da Costa 011989
- Pb • 1491; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 580, 581, 662; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb
• 265; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 483, 1502; Lucieda Sabino Goncalves 017580 - Pb • 737;
Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 107, 108; Ludmila Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 289; Luis
Carlos Alonso Andrade 010133 - Pb • 47; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 56, 337, 874, 895, 940; Luis
Carlos Monteiro Lourenco 011416 - A • 445; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 341, 386, 857;
Luis Ferreira De Sousa 011083 - Pb • 478; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 1026; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 44; Luiz Barbosa De Almeida 003971 - Pb • 1105, 1132, 1133,
1134, 1135, 1136, 1173; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 1502; Luiz Carlos Brito Pereira 006456
- Pb • 1638; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 500; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 323,
378; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia 000878 - Pb • 47; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 67,
1184; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Pb • 1202; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 1647; Luiz
Flavio De Araujo Oswald 139632 - Rj • 117; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 308; Luiz Jose
Fernandes 004367 - Pb • 621; Lydia Araujo Alves 017494 - Pb • 658; Lygya Rafaela Henriques De
Albuquer 014940 - Pb • 864; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 670; Madeline Goes Lopes 015650
- Pb • 1002 ; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 1629; Magna Adjuto Palmeira 014050 - Pb
• 390; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 351; Manoel Amancio Dos Santos 006828 - Pb • 1376; Manoel
Cesar De Alencar Neto 016306 - Pb • 1034; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 458, 471, 629, 1670; Manoel
Sales Sobrinho 003111 - Pb • 254; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1342; Manolys
Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 1087, 1169; Manuel Bandeira Caldas 005240 - Pb • 266; Manuel
Dantas De Oliveira 003867 - Pb • 839; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 719; Manuela Mota Moura 020397
- Pe • 402; Mara Carolina Lacerda Loureiro 017750 - Pb • 997; Marcel Joffily De Souza 014338 - Pb • 623;
Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076,
1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1088, 1098, 1099, 1117, 1118, 1119, 1120, 1125,
1127, 1128, 1181; Marcela Vieira De Queiroz Carneiro 018196 - Pb • 797; Marcelo Antonio De Oliveira
005887 - Pb • 890; Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 1259, 1292, 1296, 1480; Marcelo Da Silva
Leite 009035 - Pb • 106; Marcelo Dantas Lopes 018644 - Pb • 590; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb
• 969, 1524; Marcelo Oliveira Rocha 113887 - Sp • 652; Marcelo Peres 140646 - Sp • 311; Marcelo Weick
Pogliese 011158 - Pb • 36; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 67, 1647; Marcia Barroso Gondim Coutinho
018497 - Pe • 961; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 916, 1551; Marcia De Lima Toscano
Uchoa 015231 - Pb • 207; Marcia De Souza Alves Pimenta 052126 - Rj • 1449; Marcia Moreira Da Silva
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
011985 - Pb • 806, 807; Marcia Rejane Moreira De O Gadelha 007752 - Pb • 1618; Marcia Ribeiro Barbosa
009825 - Pb • 732; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 308, 474, 577, 799, 800, 801; Marcilia Soares
Melquiades De Arauj 017044 - Pb • 186; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 6, 277, 286, 299, 303,
375, 391, 403; Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 1685; Marcio J Viana De Oliveira 009572 - Pb
• 169; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 821, 1445, 1450, 1451, 1455, 1458, 1459, 1460, 1463; Marcio
Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 757; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 36, 49; Marco
Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 1390, 1396; Marco Celio Do Nascimento 001447 - Pb • 632; Marco
Frederico Sales 016529 - Pb • 769; Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 269; Marcos Antonio Chaves
Neto 005729 - Pb • 11; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 22, 43, 127, 347, 348, 420, 789, 878,
879, 886, 891, 1064, 1317, 1385, 1465, 1573, 1574; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 66;
Marcos Antonio Viana De Oliveira Ju 014975 - Pb • 90; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690 - Pb •
1598, 1623; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1028, 1211, 1369, 1372, 1380, 1381, 1387, 1388; Marcos
Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 1185; Marcos Henrique De Lira E Silva 025338 - Pe • 1426; Marcos
Souto Maior Filho 013338 - Pb • 478, 541; Marcos Ubiratan Pedrosa Calado 014432 - Pb • 1600; Marcos
Vinicius Romao Bastos 015997 - Pb • 759; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 36, 331,
397, 399, 910, 913; Marcus Tulio Martins Barbosa De Oli 014224 - Pb • 444; Margarete Trigueiro De A
Duarte 001284 - Pb • 163; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 532; Maria Aldevan Abrantes Fortunato
005609 - Pb • 1508; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 88; Maria Cinthia Grilo Da Silva
017295 - Pb • 383; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 525 ; Maria Da Penha Chacon 003732 - Pb • 833,
835; Maria Das Gracas Ventura L Pereira 011379 - Pb • 672; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142
- Pb • 115; Maria De Fatima Fernandes Alves 007544 - Pb • 617; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585
- Pb • 1418; Maria De Fatima Nobrega Queiroga 003954 - Pb • 1413, 1414; Maria De Lourdes Gomes
009127 - Pb • 96; Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709 - Pb • 832; Maria De Lourdes Melo
Ferreira 005210 - Pb • 234; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 267, 428; Maria Do Carmo Lins
E Silva 011256 - Pb • 619; Maria Do Socorro Gouveia De Araujo 015304 - Pb • 1577; Maria Do Socorro
Nobrega Lopes 009720 - Pb • 1250; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 1689; Maria Elizabete De
Sousa Agnese 002582 - Pb • 361; Maria Elizabeth Morais Pordeus 004971 - Pb • 384; Maria Evaneide De
Oliveira Paz 015836 - Pb • 604, 1448; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 670, 687, 1185;
Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 702; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1579; Maria
Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 1176; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 1485; Maria Jose
Rodrigues Filha 011380 - Pb • 1688; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1516, 1608; Maria Lucilia
Gomes 084206 - A • 626, 1213; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 292, 520, 626, 1244, 1658; Maria Lucilia
Gomes 084206 - Sp • 450; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 156; Maria Madalena Sorrentino
Lianza 012537 - Pb • 830; Maria Margarete Da Silva 004149 - Pb • 379; Maria Marli Castelo Branco De Melo
015755 - Pb • 781; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 555; Maria Oletriz De Lima Filgueira
011534 - Pb • 1015; Maria Rapfaela Neiva 015663 - Pb • 105; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 705,
706; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 1405; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 437, 638;
Mariana Dantas Ribeiro 017023 - Pb • 1452; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 150, 196;
Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 486, 697, 770, 771; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 Pb • 297, 461; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb • 1373; Marilia Duarte Mariz Timoteo 017510 - Pb • 452;
Marilucia Ferreira Formiga 004771 - Pb • 423; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 46;
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 008333 - A • 51; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 A • 81, 326, 329, 653, 1572; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 418; Mario Felix De Menezes
010416 - Pb • 434, 733, 1666; Mario Kessler Da Silva Neto 043187 - Rs • 37; Mario Maciel Da Cunha 003347
- Pb • 515; Mario Sergio Coutinho Soares Junior 015654 - Pb • 611; Marisete Fedrigo 015112 - B • 363;
Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 874, 875, 876; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1652;
Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 111; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 315; Martinho
Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 612; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 71; Martinho
Ramalho De Melo 016058 - Pb • 139, 317; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 688; Mauricio Carlos Da Silva
Braga 054416 - Sp • 324; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 1288; Maurilio Wellington Fernandes Perei
013399 - Pb • 1339, 1342, 1343, 1345 ; Mayara Soares Silveira 019046 - Pb • 1497; Mayara Sousa Gomes
017193 - Pb • 925; Mayza De Araujo Batista 019087 - Pb • 1453; Melina Costa Alves 015101 - Pb • 625;
Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 671; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 1219;
Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 1233, 1234, 1428, 1433; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 40;
Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 391, 854, 912, 1518; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 391,
854, 912, 1518, 1597; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 441, 610; Mirian Nabinger 009995 - Pb •
589; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 263; Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 460; Moises
Tavares De Morais 014022 - Pb • 1573, 1574, 1576; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 1464; Monica
Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 898; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 139, 152, 159;
Morganna Brito Oliveira 018136 - Pb • 639; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 990; Naara Tarradt Rocha
Wanderley 016931 - Pb • 1298; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 635; Nadir Leopoldo Valengo
004423 - Pb • 119; Napoleao Casado Filho 011781 - Pb • 961; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb •
1317; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 190; Nathalia Maria Vieira Moura 014474 - Pb •
197; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 1471, 1486; Nattacya Mayesker Alves Dos Santos
018283 - Pb • 639; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 1297; Naziene Bezerra Farias De
Souza 008245 - Pb • 1185, 1541; Nelia Medeiros Da Silva 009772 - Pb • 5; Nelson Azevedo Torres 011488
- Pb • 1222; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1025, 1389; Nelson De Sousa E Silva 007841 - Pe • 1684;
Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 58, 699, 1598; Nelson Paschoalotto 139799 - Rj • 58; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - A • 66, 278, 283, 403, 1479; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp
• 66; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 544; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 58, 140, 287;
Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 121; Nicolas Medina Alonso 087296 - Sp • 1244; Nildeval
Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 431; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1585, 1586; Nivea Dantas
Da Nobrega 011023 - Pb • 1171, 1204; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 212, 354; Noel Charles
Tavares Leite 015125 - Pb • 176; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 779; Nyedja Nara
Pereira Galvao 007672 - Pb • 93, 94; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 912, 1518; Odinaldo
Espinola 005314 - Pb • 810; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 1492; Odon Pereira
Brasileiro 002879 - Pb • 1337; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 - Pb • 501; Olindina Iona Da Costa
Lima 011436 - Pb • 634; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 217, 219; Orlando Virginio Penha 005984 Pb • 664; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 410; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552
- Pb • 262; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 107, 108; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb
• 704, 764; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 150, 196, 209; Otoni Costa De Medeiros
011443 - Pb • 1246 ; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1513, 1588; Pablo Berger 061011 - Rs • 553;
Pablo Eduardo Araujo Da Costa Sousa 016705 - Pb • 943; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 Pb • 726; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 592, 773; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 687;
Paloma Barreto Andrade Silvany 018502 - Pb • 33; Pamela C De Castro 016129 - Pb • 207, 412; Pascoal
Trigueiro De Albuquerque 010271 - Pb • 163; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 447, 596, 693, 694, 700,
872; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 301, 334, 514, 632, 652, 965, 1446, 1545, 1559; Patricia
De Santana Costa 012659 - Pb • 906; Patricia Raquel Da Costa Oliveira 015017 - Pb • 290; Patricia Taveira
016554 - Ce • 436; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 613; Paula Krempser Batista Neves 032616 - Ba
• 673; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 116; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb •
1365; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 979, 1290; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1264; Paulo
De Farias Leite 006276 - Pb • 1418, 1422, 1424; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582 - Pb • 105;
Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 634; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 467; Paulo
Francisco De Andrade Junior 021658 - Pb • 82, 1542; Paulo Goes 009939 - Pb • 540, 633; Paulo Goncalves
De Arruda 016162 - B • 1647; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 84; Paulo Gustavo Coelho Da
Carvalheira 018543 - Pe • 593, 1678; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1000, 1336, 1344;
Paulo Henrique Gil De Medeiros 015796 - Pb • 1267; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 682, 1393;
Paulo Lacerda De Oliveira Junior 016308 - Pb • 1643; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 834; Paulo
Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 323, 559; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 1051, 1052,
1363, 1364; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 1522, 1528; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261
- Pb • 808, 1397; Paulo Teixeira Morinigo 011646 - B • 475, 476, 479; Paulo Wanderley Camara 010138 Pb • 1554; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 986; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 987,
994; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 452, 686; Pedro Inacio De Santana 003083 - Pb • 1173;
Pedro Marcos Priori Campello 011061 - Rs • 37; Pedro Paulo De Barros Barreto 123127 - Rj • 40; Pedro
Roberto Bunn 014013 - Pb • 371; Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 1210; Pericles De Moraes Gomes
003663 - Pb • 445; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 754, 896, 1546; Petronio Jose Nobrega
Damasceno 010872 - Pb • 1483; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 763; Pollyanna Guedes Oliveira 012801
- Pb • 1248; Pollyanno Henrique Pereira 016689 - Pb • 936; Priscila Da Costa Machado 017196 - Pb • 228;
Priscila Martins Cardozo Dias 252569 - Sp • 548; Rafael Barreto Bornhausen 226799 - Sp • 1250; Rafael
Dantas Valengo 013800 - Pb • 119; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 649, 791, 862, 867; Rafael
Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 382; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 459; Rafael Sedrim P. De M.
Tavares 015025 - Pb • 959; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 605, 670; Rafaela Vieira Gomes
014238 - Pb • 460, 622 ; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 438, 1501; Raimundo Medeiros Da Nobrega
Filho 004755 - Pb • 1306, 1323; Raissa Iara De Oliveira 015536 - Pb • 75; Ramon Goncalves Dantas 021499
- Ba • 598; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 17, 94, 109, 370; Ramona Porto Amorim Guedes 012255
- Pb • 519; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 261, 428; Raphael Duarte Mourao
Chaves Corric 165299 - Rj • 271; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 1273; Rawlla Kycia Andrade
Souza 018914 - Pb • 737; Rayssa Costa De Arruda Lacerda 017965 - Pb • 489; Rebeca Barbosa Frutuoso
015722 - Pb • 1452; Regina Maria Carneiro Benevides 001492 - Pb • 1368; Reginaldo Paulino Da S Filho
017724 - Pb • 527; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 157, 161; Rejane Gomes De Figueiredo
001441 - Pb • 253; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 766, 879, 882; Remigio De Medeiros
Nobrega Filho 017722 - Pb • 233; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 365; Renan Palmeira Da
Nobrega 017317 - Pb • 355; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1650; Renata Da Rosa Destro 016238
- Pb • 413; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 160, 161, 174, 181, 184, 187, 195, 200, 750; Renata
Maria Oliveira Jacinto 016458 - Pb • 390; Renato Abrantes De Almeida 009881 - Pb • 972, 974; Renato
Cabral Souto 005098 - Pb • 734, 782; Renato De Brito Goncalves 144508 - Sp • 511, 1404; Ricardo Chagas
De Freitas 012996 - Ba • 619; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 18; Ricardo Franceschini
024140 - A • 369, 710; Ricardo Jorge De Menezes Junior 014019 - Pb • 736; Ricardo Leite De Melo 014250
- Pb • 622, 650; Ricardo Madruga Coelho Novais 016730 - Pb • 826; Ricardo Nascimento C. De Carvalho
014178 - Pe • 603; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 164, 179, 222; Ricardo Petronio Nunes
Bezerra 009911 - Pb • 1228, 1419, 1420; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 878, 879, 880,
882, 887; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1245, 1252, 1256, 1260, 1263, 1264, 1266, 1268,
1276, 1281, 1283, 1285, 1290, 1299, 1300, 1301; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 959;
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 162; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 1457; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 94, 281; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 846; Roberto
Castro De Figueiredo 121315 - Rj • 40; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 387; Roberto Dimas
Campos Junior 010749 - E • 36; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 913; Roberto Jordao De
Oliveira 013230 - Pb • 780; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 924; Roberto Luiz De Oliveira 010218 Pb • 806, 807, 1174; Roberto Santos Luz 003888 - B • 384; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898
- Pb • 1001; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 317; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 501,
739; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1408; Robson Neves Barbosa 017460 - Pb • 684; Robson
Renato Alves De Albuquerque 011619 - Pb • 297; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 663; Rodrigo
Araujo Reul 013864 - Pb • 583, 606; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 759; Rodrigo Diniz Cabral 014108
- Pb • 408, 837; Rodrigo Ferraz Quidute 023696 - Pe • 637; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 755; Rodrigo
Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 89, 385, 909 ; Rodrigo Mendonca Paes Barreto 023164 - Pe • 481;
Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 175, 192, 225; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb •
1210, 1578; Rodrigo Pontes Pereira 015629 - Pb • 223; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 625;
Rodrigo Rocha Soares 005480 - Es • 899; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 13; Rodrigo Sales
Soares 015648 - Pb • 92; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 114, 854; Romulo Leal Costa
016582 - Pb • 616, 1575, 1576; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 - Pb • 95; Ronald De Queiroz
Fernandes Filho 016984 - Pb • 351; Ronaldo Leite Ferreira De Andrade 001589 - Pb • 369; Ronaldo
Medeiros 008899 - Pb • 1333; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 231; Roosevelt Delano Guedes Furtado
013420 - Pb • 15; Rosa Lucia Leite 004978 - Pb • 776; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 440, 478,
578, 612, 677; Roseneide Araujo Pinheiro 007701 - Pb • 37; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 877, 881,
888, 902, 903, 1208; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 499; Rostand Inacio Dos Santos 022718 Pe • 77, 484, 695, 917, 949, 960, 1608; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 447; Rubens Leite Nogueira
Silva 012421 - Pb • 1311; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 970; Samantha Barbosa Nascimento
017461 - Pb • 445, 1582; Samara Vasconcelos Alves 016986 - Pb • 646; Samuel Lima Silva 013084 - Pb •
483, 668, 684, 1502; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 73, 490, 617, 810, 1050, 1409,
1410, 1415; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1676, 1682; Samuel Sebastiao Nascimento Dos San 029623 - Pe • 833; Sandra Khafif Dayan 131646 - Sp • 439; Sandra Maria Cassimiro
Ferreira 006698 - Pb • 1677; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 1378; Sarah Raquel Macedo S. De F.
Aires 012510 - Pb • 753; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 365; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pe
• 716; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 785; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 685,
762; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 668, 678, 731; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679
- Pb • 990; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1599, 1605, 1606, 1609, 1610, 1611, 1612, 1617,
1625; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454 - Pb • 1613, 1662; Sebastiao Florentino De Lucena 005644
- Pb • 112; Sebastiao Laurentino De Araujo Neto 018119 - A • 239; Sergeano Xavier Batista De Lucena
014514 - Pb • 1454; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 131, 204; Sergio Petronio Bezerra De
Aquino 005368 - Pb • 1222, 1229, 1235; Sergio Sousa Da Costa 018323 - Pb • 425; Sergivaldo Cobel Da
Silva 015868 - Pb • 651; Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301 - Pb • 690; Severino Donato De
Medeiros 003122 - Pb • 523; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 1177; Severino Vilmar
Gomes 010282 - Pb • 490, 784; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1220; Sherman Liege Da
Silva Ferreira 015405 - Pb • 1178; Sibele Silva Do Nascimento 015953 - Pb • 505; Silvano Alberto De
Vasconcellos 011063 - Pb • 1016; Silvia Cristina Lisboa Alves 006693 - Pb • 119; Silvio Silva Nogueira
008758 - Pb • 1527; Simone De Almeida Urtiga 015310 - Pb • 908; Socrates Alves Pedrosa 015828 - Pb •
300; Solange Cristina G. De S. Santos 009293 - Pb • 1558; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 Pb • 868 ; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 721, 722; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 960, 1050,
1373; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1470; Suellen Menezes Da Costa 015296 - Pb • 574; Suely Soares
Da Silva 017248 - Pb • 716; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 502; Suenia De Sousa Morais 013115
- Pb • 1214; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 680, 691, 703, 816; Sylvia Rosado De Sa Nobrega
012612 - Pb • 747; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 - Pb • 1462; Taciano Fontes De Freitas 009366
- Pb • 1320; Tadeu Mendes Villarim 016679 - Pb • 549; Taiguara Silva Fontes 015404 - Pb • 854; Tallius De
Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 787; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 88; Tanio Abilio
De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 491; Tatiane Moura De Melo 022723 - Pe • 300; Thais E Lopes Tavares
015255 - Pb • 1565, 1571; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 394; Thaisa Cristina Cantoni Manhas
035670 - A • 395; Thales Linhares De Azevedo 014790 - Pb • 590; Thaminne Maria Costa Brasileiro 017256
- Pb • 728; Thayane Virginia Pinto Silva 019453 - Pb • 781; Thelio Farias 009162 - Pb • 439, 446, 497, 529,
580, 581, 614, 662, 757, 780, 1578; Thiago Caminha Pessoa Da Costa 012946 - Pb • 216; Thiago Cartaxo
Patriota 012513 - Pb • 44, 553, 1404; Thiago Dos Santos Soares 017807 - Pb • 759; Thiago Matheus
Campos Alcantara 018245 - Pb • 814; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1467, 1468, 1469,
1482; Thiago Nogueira Souto Maior 013686 - Pb • 376; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254 - Pb • 227;
Thiago Ribeiro Candido 016070 - Pb • 274; Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 777; Thiago Silveira
Guedes Pereira 017441 - Pb • 38; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 303; Thyago Cesar Ribeiro
Portela 014262 - Pb • 27; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 326; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe
• 46, 51; Tiago Da Nobrega Rodrigues 014692 - Pb • 1283; Tiago Gurjao Coutinho De Azevedo 016866
- Pb • 607, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 830, 838; Ticiano
Diniz Nobre 011747 - Pb • 1334, 1335; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 991, 992; Tulio Farias Lima
014430 - Pb • 708; Tuyla Santos Ribeiro 017914 - Pb • 1568; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb •
144, 151, 191, 198, 220; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 527; Valdeci Gomes Da Silva 001305
- Pb • 1631; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 965, 1533; Valter De Melo 007994 - Pb • 323,
825; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 114, 344; Vanda De Lima 008134 - Pb • 735; Vanessa Cabral
Batista 016076 - Pb • 19, 285; Vanessa Rayanne De Lucena Marinho 017910 - Pb • 674; Vanja Alves Sobral
008728 - Pb • 968; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 592; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 314;
Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 710, 711, 712; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 1246;
Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 276, 301, 368, 848, 934, 939, 940; Vilson Lacerda Brasileiro
004201 - Pb • 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200;
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 74, 305, 306, 341, 460, 480, 552, 666, 857, 897, 914, 1466,
1496, 1653; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 683; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 933, 944, 945 ; Vital
Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1345, 1478; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 822; Vitor
Manuel Pinto De Deus 016075 - Pb • 760; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb • 448; Vladimir Ataide
Da Sivla 011962 - Pb • 725; Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 509; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb
• 1250, 1253, 1287, 1289, 1311, 1312; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1002, 1006; Walbia Imperiano
Gomes 015556 - Pb • 302; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 791, 792, 793; Waldineli Wlampi Maciel
Silva 014869 - Pb • 551, 644; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 284, 404; Wallace Alencar Gomes 010729
- Pb • 406; Walmir Onofre Honorio 002016 - Pb • 1170; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 45, 335;
Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313 - Pb • 1306; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb •
1209; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 869; Walter Fernandes De Queiroga Neto 013018 - Pb • 388;
Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 551, 644; Walter Pereira Dias Netto 015268 - Pb • 193;
Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 484, 499, 545, 550, 562, 584, 819; Weber Bezerra Cavalcanti
007492 - Pb • 162, 614; Welison Araujo Silveira 013436 - Pb • 183; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb
• 1003; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 1020; Wesley Abrantes Leandro 014391 - Pb • 1243, 1312;
Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 561; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe • 1643;
Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 221; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 931; Wilson
Furtado Roberto 012189 - Pb • 363; Wilson Sales Belchior 001259 - A • 59; Wilson Sales Belchior 014314
- A • 282; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 59, 70, 87, 288, 302, 321, 448, 493, 496, 557, 558, 570, 575,
592, 615, 620, 627, 629, 637, 642, 643, 657, 674, 703, 723, 803, 861, 862, 865, 867, 915, 925, 927, 928, 929,
930, 1391, 1501, 1503, 1505, 1571; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 1553, 1556, 1565, 1570, 1643, 1680;
Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 169; Yllana Araujo Ribeiro 014980 - Pb • 624, 631; Yuri Paulino
De Miranda 008448 - Pb • 119, 224; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 1252; Yurick Willander De Azevedo
Lacerda 017227 - Pb • 786; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 16
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 105/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0003435-78.1995.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA SOBRINHO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. AUTOR: ALAIDE LEITE DE ARRUDA ADV: GENIVAL
MATIAS DE OLIVEIRA,ANTONIO AZEVEDO BRASILINO. REU: EMMANUEL CAVALCANTI DE ARRUDA
ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU: MAGNUS CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. REU: JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA JUNIOR ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição retro em dez dias
00002 Processo: 0013102-63.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE CAMILO MACEDO
MARINHO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-sea execução provisória deve
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
ser promovida em autos próprios, nos moldes do art 475-O, parág.3 do CPC.Desse modo, desentranhese a petição denominada execução provisória intimando-se o subscritor p recebe-la
00003 Processo: 0020523-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CAMILO MACEDO
MARINHO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se recebo a apelação em ambos
os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal
00004 Processo: 0043276-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO S/A LEASING
FINANCIAMENTOS ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intimeserecebo a apelação no efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no
prazo legal
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 176/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0001403-46.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIACAO SAO JORGE LTDA
ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO,FRANK MOURA SANTANA,NELIA MEDEIROS DA SILVA. REU:
RAIMUNDI JERONIMO DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: EDIELKE VALMERY DE SOUZA
Despacho: Intime-se Fica designado o dia 14/08/2014,as 14:30hroas,apra audiencia de instrucao e
julgamento.As partes que nao possuirem gratuida deferida deverao antecipar o pagamento das diligencias.
00006 Processo: 0005879-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LADY DIANA
PEREIRA DA SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se Defiro o pedido de justica gratuita...Designo a
audiencia de conciliacao designo o dia 13 de agosto de 2014,ass 15:00hroas.
00007 Processo: 0035983-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNARDO LUCIO DE
AZEVEDO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-sefica designado o dia 13/08/2014,as 16:00 horas,para audiencia preliminar.As
partes deverao comparecer pessoalmente e acompanhadas de seus advogados,os que nao tem gratuidade devem antecipar as diligencias.
00008 Processo: 0036737-39.2011.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: LUCINDA PAZ DA SILVA ADV: AYRTON
LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se Designo o dia 12/08/2014,as 14h30min,para a realizacao
de audiencia de instrucao e julgamento,para oitiva das testemunhas e das provas.Intime-se a parte
autora para comparecer a audiencia,devendo as mesmas e
00009 Processo: 0036737-39.2011.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: LUCINDA PAZ DA SILVA ADV: AYRTON
LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se seus patronos comaperecer acompanhadas de suas
testemunhas,ou requerer a intimacao delas dez dias antes da audiencia,depositanto o valor das diligencias.
00010 Processo: 0036737-39.2011.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: LUCINDA PAZ DA SILVA ADV: AYRTON
LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se o causidico para declinar o endereco de seu constituinte,no
prazo decinco dias.
00011 Processo: 0041003-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIACAO SAO JORGE
LTDA ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO,MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,FRANK MOURA
SANTANA. REU: MANOEL FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se fica designado o dia 19/08/2014,as
15:00 horas,para a audiencia preliminar.As partes deverao comparecer pessoalmente ou atraves de
preposto com poderes para transigir.
00012 Processo: 0043435-37.2006.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA TEREZA DA NOBREGA ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: MARIA ANGELA FERREIRA Despacho: Intime-sedesigno audiencia preliminar para o dia 19/12/2014,as 14h00min,neste juizo.intimem-se as partes,que deverao
comparecer pessoalmente e acompnhadas de seus advogados ou defensores.
00013 Processo: 0045177-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUCIANE LOURENCO
PEREIRA DOS SANTOS ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLOREU: ECOLOGIA COM LTDA Despacho: Intime-se nos termos do art. 277 do CPC,designo
audiencia preliminar para o dia 06/08/2014,. as 16:30horas.
00014 Processo: 0049154-24.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOSENILDO TOLENTINO OLEGARIO ADV:
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: O CHINA RESTAURANTE LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: KALINE LIGIA B BRITO Despacho: Intime-se considerando a manifestacao de conciliar,designo
o dia 13/08/2014,as15h30min,para a realizacao de audienica de conciliacao.
00015 Processo: 0069915-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO ALVES DA
SILVA ADV: BRUNNA SCHAEFER BORGES DA SILVA,ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO.
AUTOR: EVONALDO CUNHA CMACEDO ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU:
JOSE TARGINO MARANHAO ADV: LEONARDO MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intimese considerando a manifestacao em conciliar,designo o dia 21/08/2014,as14h30min,para a realizacao de
audiencia de conciliacao.
00016 Processo: 0090435-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZA VILMA FRAGOSO
GUIMARAES ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA
S/A ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se considerando a manifestacao de
conciliar,designo o dia 21/08/2014,as14h00min,para a realizacao de audiencia de conciliacao.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 177/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000399-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDETE DE ALMEIDA
FIGUEIREDO QUARESMA ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: CARMELITA FELIX ALVES
ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: WELLINGTON NOBREGA DE ARAUJO ADV: RAMON
PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MARIA CARMELITA COSTA PAIVA ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS.
AUTOR: JOSE DE LIMA FILHO ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS,CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se
sobre a certidao do meirinho, requerendo que entender de direito.
00018 Processo: 0004159-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO CARLOS FERREIRA DE MELO ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO BMG S/A Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00019 Processo: 0006089-71.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINANC E
INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO,VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, manifestarse sobre a certidao do meirinho, requerendo o que entender de direito.
00020 Processo: 0008049-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIMARIO DOS SANTOS SOUSA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS SOUSA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se determino que
a parte autora emende a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. intime-se.
00021 Processo: 0013659-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: MARIA DE FATIMA LOPES RIBEIRO
Despacho: Intime-se assim determino a emenda a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena deindeferimento
da inicial.
00022 Processo: 0014139-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EMILIO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se determino ao autor, a emenda
da inicial, no prazo de 10 dias, para atribuir o valor correto a causa, nos termos do art. 284, paragrafo unico
do cpc, sob pena de indeferimento.
00023 Processo: 0014869-34.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho:
Intime-se intime-se a parte promovente, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito
00024 Processo: 0034499-76.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: ALANE K S SILVA Despacho: Intime-se defiro o intem i e intimacao exclusiva
do pedido de fls 31/32.
00025 Processo: 0037199-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENA ALVES LUSTOSA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se intiumem-se as partes, em cinco dias, dizer se pretendem conciliar. em caso
negativo, digam as mesmas se ainda tem provas a produzir, no prazo de 10 dias, especificando-as e
jutificando sua necessidade.
00026 Processo: 0041219-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO,DANIEL LUCENA BRITO. AUTOR: THIAGO LIVIO
ARAUJO DO NASCIMENTO ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO,DANIEL LUCENA BRITO.
REU: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA Despacho: Intime-se defiro o peiddo de fls 44, em
parte... expeca-se novo mandado, devendo a parte requerente depositar o valor das diligencias, vez que
se trata de novo endereco e nao constituir erro do meirinho.
00027 Processo: 0042709-19.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, manifestar-0se sobre a certidao
do meirinho, requerendo o que entender de direito.
00028 Processo: 0045049-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIOMARE COSTA DOS
SANTOS ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF ENTIDADE FECHADA D Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 105/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000287-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA FERNANDES
MARINHO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Acordo homologado
00030 Processo: 0000287-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se promovida
pagar as custas fls.41
29
00031 Processo: 0002567-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEA
LOPES ADV: ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
MOREIRA ADV: ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. Despacho: Intime-se Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito, em dez dias.
00032 Processo: 0004494-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO ESTEVAM DE
OLIVEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se marcada pericia Sr.Edinaldo
Estevam,para dia 07 de julho de 2014,ase procurar a Sra. Ruth Maria Menezes Lima,munido de atestado
e laudomedico com cid-10,sera atentido perito Dr.Pedro Aurelio.
00033 Processo: 0016417-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONILDO ALVES DE
MELO ADV: PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. Despacho: Intime-se declino competencia para
Bayeux
00034 Processo: 0019507-13.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de fls. 30.
00035 Processo: 0038894-53.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOLANDA FREIRE DE
LIMA VIEIRA ADV: JISELIA BATISTA SANTOS. AUTOR: WALTER DE OLIVEIRA MENDES ADV: JISELIA
BATISTA SANTOS. AUTOR: MARIA DE LOURDES PAIVA ONOFRE ADV: JISELIA BATISTA SANTOS.
AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA ADV: JISELIA BATISTA SANTOS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00036 Processo: 0074987-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA FRANCA
FALCAO CAMPOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos Honorarios advocaticios fixados em 20% sobre o valor da condenacao, devidamente
atualizado.
00037 Processo: 0080064-97.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO TOPAZIO S/A ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO,MARIO KESSLER DA SILVA NETO,PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO.
REU: NELSON DE LIRA ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. REU: NELSON DE LIRA ADV:
GERALDO DE QUEIROGA LOPES. Sentenca: Pedido julgado procedente Art. 1.102-C, caput e
parag. 3, CPC.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 107/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000537-62.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MANOEL AMINADABE
SARMENTO ADV: THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. REU: ANA LUCIA NORONHA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO,NO PRAZO
DE 10 DIAS
00039 Processo: 0008038-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO MARCIO DA
CUNHA MARQUES ADV: IVAN RICARDO DE BARROS PIRES. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS,APRESENTAR A DECLARAÇAO
DE POBREZA A FIM DE SER ANALISADO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
00040 Processo: 0013908-89.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAGA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA,GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: CIA DE CERVEJARIA BRAHMA ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO,ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO,PEDRO PAULO DE BARROS BARRETO. Despacho: Intime-se A PARTE EMBARGADA,PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00041 Processo: 0019055-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIANA REGIS LIBERALINO DE ARAUJO SILVA ADV: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS,BRUNO CHIANCA BRAGA. REU:
CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA UNIPE Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE
PARA QUE,EM 10 DIAS,JUNTE AOS AUTOS O CERTIFICADODE CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO.
00042 Processo: 0029171-10.2009.815.2001 - MONITORIA REU: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA
NETOAUTOR: METACORPUS IND E COM EM ACO INOX LTDA ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se APOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS,CUMPRA-SE O DESPACHO DE
FL.64.INTIME-SE.
00043 Processo: 0031513-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YURI DE SOUZA DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREVIBANREU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/AREU: SANTANDERPREVI Despacho: Intime-se parte autora para se manifestar acerca da
certidao do oficial de justiça as fls.62-verso, no prazo de 05 dias.
00044 Processo: 0037137-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEOMAR NOBERTO
TARGINO ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se TENDO EM VISTA A APRESENTAÇAO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇAO,INTIME-SE APARTE CONTRARIA PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS.
00045 Processo: 0039994-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA OFERECER SUAS CONTRARRAZOES.
00046 Processo: 0040729-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BRITO PEREIRA DE MELO ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO,LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS,OBSERVANDO OS TERMOS DA SENTENÇA.
00047 Processo: 0052615-82.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA DO CARMO
GALVAO CUNHA ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA,FELIPE LOUREIRO SANTOS.
REU: MISSAO INTERNACIONAL VIDA ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA,LUIS CARLOS
ALONSO ANDRADE. REU: JOSE INACIO RIBEIRO ROMA NETO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00048 Processo: 0058778-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAZARETH DA
SILVA CARVALHO ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo apresentar as suas
contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00049 Processo: 0060970-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINEZ ALVES DE
SOUZA SILVA ADV: FRANCILENE DE ARAUJO BOTELHO VIANA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se DA
PARTE PROMOVIDA,PARA QUE APRESENTE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 153/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001414-65.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-seo embargado para apresentar resposta no prazo de quinze dias.
00051 Processo: 0007721-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10 dias, pagar o saldo remanescente, conforme calculos de fls. 257/258.
00052 Processo: 0014430-23.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em dez dias, informar se
houve composicao entre as partes ou deve o feito continuar seu tramite.
00053 Processo: 0017341-13.2010.815.2001 - MONITORIA REU: SOARES E ARAUJO ADV: JOAO PAULO DOS
SANTOS MELO. Despacho: Intime-sea promovida soares e araujo via nota de foro, para especificar
provasem dez dias.
00054 Processo: 0029421-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLE CORDEIRO
MANGUEIRA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: HENDERSON
NIKASSIO DE LIMA MANGUEIRA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-sea
parte autora a impugnar a contestacao, no prazo de dez dias.
00055 Processo: 0032260-07.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em dez
dias, manifestar-se acerca da certidao defls. 108, requerendo o que entender de direito.
00056 Processo: 0034471-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANIERES CANDIDO DA
SILVA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BMG FINANCEIRA ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes para se
pronunciarem sobre os calculos da contadoria, em dez dias.
00057 Processo: 0040980-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: CREFISA S/A ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA.
Despacho: Intime-seas partes para, em dez dias,informarem se tem interesse em conciliar/produzir
alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00058 Processo: 0043180-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS SANTANA DA
SILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seas partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de
julgamento antecipado da lide.
00059 Processo: 0044591-16.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seo autor a se manifestar,em dez dias,sobre a certidao negativa do oficial de justica que nao
encontrou o promovido para ser citado no endereco indicado nos autos.
00060 Processo: 0068170-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIO WELLINGTON
BATISTA ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora para, em dez
dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 308-322.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0000205-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAMYRIS NASCIMENTO
DE SANTANA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-separa se manifestar,
em dez dias, sobre a certidão negativa do oficialde justiça, que não encontrou o promovido, no endereço
indicado nos autos.
00062 Processo: 0000373-49.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se a) o exequente para, em dez
dias, apresentar novos cálculos, considerando a decisão de fls. 362/364.
00063 Processo: 0000373-49.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: DIRETORIO ESTADUAL DO PMDB PB ADV:
LINCOLN VITA,CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. Despacho: Intime-se do acolhimento da impugnação ao cumprimento da sentença, reconhecendo o erro material e atribuindo como valor original do
débito a importância de R$ 353.646,71, sendo entendido assim o dispositivo da sentença.
00064 Processo: 0001264-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamento das despesas processuais, calculadas às fls.43, em dez dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa Estadual.
00065 Processo: 0012894-79.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para providenciar e comprovar a publicação do edital de citação.
00066 Processo: 0025724-48.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DISK TELEFONIA CELULAR
LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATION DO
BRASIL LTDA ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: JADER APARECIDO VASCONELOS
DA ROCHA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento
das despesas processuais, em dez dias, sobpena de inscrição na dívida ativa Estadual.
00067 Processo: 0027640-69.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,JOSEANE FELICIANO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre os cálculos de fls. 402/405, em
dez dias.
00068 Processo: 0046495-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA CRISTINA LINS
PEREIRA ADV: DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-separa tomar ciência e se manifestar sobre a
certidão de fls 49v, conforme o parágrafo único, art. 238, do CPC,providenciando o comparecimento do
autor, a audiência preliminar, no dia 15/07/14, AS 14:40 horas.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0001701-62.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se A carta precatoria foi
devolvida por ausencia de pagamento das custas judiciais, intime-se o exequente para requerer o que
achar de direito em 10 dias, sob pena de aplicação do § 5 do art. 475J, do cpc.
00070 Processo: 0003933-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS ANTONIO LINO
ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: A F BANCO PANAMERICANO ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
o valor dos honorarios e para formulação de quesitos e indicação de assistentes tecnicos, no prazo de05
dias, se quiserem.
00071 Processo: 0019780-36.2006.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se Ao embargado para resposta no prazo legal.
00072 Processo: 0021232-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CRISTINA DOS
ANJOS ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: ROSEMARY DE FARIAS OLIVEIRA
ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que achar de direito no
prazo de 05 dias.
00073 Processo: 0021492-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO,BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. AUTOR: DILENE PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO,BRUNA
MARIA MEIRELES DA FONSECA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem ao Dep. Medicina legal, a
fim de periciaa ser realizada na pessoa de Severino do Ramo Pereira da Silva, munido de atestado e laudo
medico com cid-10 no dia 02/07/14, procurar Ruth.
00074 Processo: 0022524-62.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensão do
processo por 90 dias, as f. 40.
00075 Processo: 0030900-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GAMA CAMINHOES E ONIBUS ADV: RAISSA IARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o peticionante para distribuir a presente
impugnação ao valor da causa.
00076 Processo: 0040483-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENE EZEQUIEL FERREIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o embargado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00077 Processo: 0041449-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. A. M. ADV: ALEXANDRA CESAR DUARTE. REU: S. L. C. S. D. ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese as partes para comparecerem ao Dep. Medicina Legal a fim de pericia aser realizada em Newerton de
Albuquerque Miranda, munido de atestado elaudo medico com cid-10, no dia 02/07/2014, devndo procurar
Ruth Maria
00078 Processo: 0065418-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GEAP- FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, em 05 dias, falar sobre a peça de f. 195.
00079 Processo: 0078028-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILANDO FELIPE DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se Com base no
resp 1251331 e 1255573, dou andamento ao curso processualdeterminando a intimação das partes para
dizer, em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as justificando-as
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0015272-66.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA.
Despacho: Intime-se defiro a liminar requerida para determinar a imediata busca e apreensao do bem
declinado da peticao inicial.
00081 Processo: 0023506-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VILMA MARIA COELHO
DE OLIVEIRA ASSIS ADV: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO,CARLOS AUGUSTO MARQUES DE
MELO. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimese Defiro tutela antecipatoria no sentido de determinar ao banco BMG quecesse imediatamente os
descontos ate deliberacao judicial ulterior,sobpena de multa diaria de R$300,00,limitada a R$10.000,00.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 092/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0001038-16.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se o
banco exequente para em 10(dez) dias, dizer se aceita o valor depositado pleo executado para por fim a
execucao.
00083 Processo: 0001707-69.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: JOSE ANTONIO DA COSTA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 267,iii do cpc,declaro
extinto o presente processo sem resolucao de merito.sem custas.sem honorarios.apos o transito em
julgado,arquive-se,dando-se baixa na distribuicao.
00084 Processo: 0011453-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVA IZABEL CAVALCANTI
DA SILVA BARROS ADV: JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido inicial, confirmando a tutela anteriormente
deferida, no sentido de condenar a promovida a realizar a cirurgia pleiteada na inicial, às suas custas com
todos os mateiriais e equipamentos cirurgicos...
00085 Processo: 0015360-41.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: TANIA MARIA BARBOSA
ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: CELSO
MARCON. Sentenca: Pedido julgado procedente com supedaneo no art. 844 do Codigo de Processo Civil,
dando o contrato por exibido...
00086 Processo: 0019927-86.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GILBERTO DE SA SARMENTO
ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 267,viii
do cpc,declaro extinto o presente processo sem resolucao de merito.custas na forma da lei.apos,o
transito em julgado,ao arquivo com baixa na distribuicao.
00087 Processo: 0028086-47.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA PINTO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente , com supedaneo no
artigo 844 do Codigo de Processo Civil, dando o contrato por exibido (fls. 54/56)...
00088 Processo: 0034195-53.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA,JOSE GOMES DA V PESSOA
NETO,MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Embargos admitidos acolho os embargos de declaracao ora apreciados,reconhecendo as omissoes
presentes na sentenca de fls.868/872,nesse momento,devidamente supridas.no mais,persiste a sentenca tal como esta lancada as fls.868/872
00089 Processo: 0036598-19.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JUSSARA ALVES CAVALCANTI ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BMC S/A ADV: JACKSON DUARTE
RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedentePelo exposto, julgo procedente a presente acao,
com supedaneo no artigo 844 do Codigo de Processo Civil, para confirmar a obrigacao do promovido em
exibir os documentos perquiridos na exordial no prazo 05 dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 085/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0003583-65.1990.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLAUDIO DA SILVEIRA DAVILA LINS ADV: FABIO BRITO FERREIRA,DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO VIANA DE
OLIVEIRA JUNIOR. REU: HELENA DA SILVEIRA DAVILA LINS ADV: JOACIL DE BRITO PEREIRA.
Sentenca: Intime-seJulgo extinto o feito sem resolucao do mérito, na forma dos arts. 43 e 267, IV, CPC.
Custas recolhidas. Transitada em julgado, arquive-se. PR.I
00091 Processo: 0005400-52.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RITA JACINTO DA SILVA ADV: JOSE
PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 dias, apresente a
prestação de contas da forma determinada no alvará de autorização de venda do imóvel(fl.116) e em
conformidade c a planilha de fls.94/95 dos autos.
00092 Processo: 0005923-44.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IVONE FIGUEIREDO ARANHA ADV:
CLAUDECY TAVARES SOARES,RODRIGO SALES SOARES. Despacho: Intime-seSuspendo esta demanda até que seja ajuizada ação autônoma de abertura, registro e cumprimento de testamento em tela,
na forma do art. 1125 do CPC, cabendo ao inventariante fazê-lo, em 05 (cinco) dias.
00093 Processo: 0006670-86.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOANA CELE DE ARAUJO ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se o inventariante p/ no prazo de 05 dias, comprovar o
cumprimento das determinações de fl. 83.
00094 Processo: 0006670-86.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOANA CELE DE ARAUJO ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. INTERESSADO: LUZIENE ALVES DA SILVA ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA,RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se os interessados que a discussão
acerca da suposta condição de companheira/herdeira deverá ocorrer nos autos informados na impugnação de fls64/66.
00095 Processo: 0007540-68.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE GONçALVES DO NASCIMENTO ADV: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-se o Sr José Gonçalves do Nascimento
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as petições e documentos de fls. 73/74 e 75/85.
00096 Processo: 0010170-15.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES SOARES ADV:
MARIA DE LOURDES GOMES. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 dias, impulsionar o feito, sob pena de incorrer nas penalidades processuais aplicáveis.
00097 Processo: 0011720-06.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NATALIA CAMPELO DE CARVALHO ADV:
IRENE SUELY FERREIRA DE BRITO. Despacho: Intime-se a Bela. Irene Suely F. de Brito acerca da
habilitação deferida.
00098 Processo: 0011785-88.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANDREZA MIRANDA GUZMAN ADV: AGNES PAULI. AUTOR: AMANDA MIRANDA GUZMAN ADV: AGNES PAULI. AUTOR: GREGORIO GUZMAN CASARRUBIOS NETO ADV: AGNES PAULI. Despacho: Intime-seSuscito o conflito
negativo de competência para que seja declarado competente o Juízo da 11 Vara Cível da Capital, na
forma do artigo 118, I, do CPC. P.I.
00099 Processo: 0015433-76.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ESPOLIO DE CLAUDIA DE FIGUEIREDO ADV: GIORDANO LOUREIRO. AUTOR: MARIA NAMUR DE ARAUJO DIAS ADV: GIORDANO
LOUREIRO. Despacho: Intime-sePor reconhecer que este foro é incompetente para o deslinde da
questão, declino a competência para o foro e juízo de Recife/PE. Remeta-se ofeito para a Vara de
Sucessões da Comarca de Recife/PE. P.I.
00100 Processo: 0041740-04.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADERALDO TAVARES DE MELO JUNIOR
ADV: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. AUTOR: ADRIANO TAVARES DE MELO ALMEIDA ADV:
JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. AUTOR: ANDREA TAVARES DE MELO ALMEIDA ADV: JOSE
IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Andrea Tavares para, no prazo de 05 dias, comparecer em cartorio a fim de assinar o termo de compromisso e, nos 20 dias subsequentes, apresentar as
primeiras declarações.
00101 Processo: 0043068-13.2006.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADV: KALINE GOMES BARRETO. INTERESSADO: JOAO BATISTA GOMES ADV: KALINE GOMES
BARRETO. INTERESSADO: SEVERINO GOMES DA SILVA ADV: KALINE GOMES BARRETO. INTERESSADO: AURISTELA MARIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: KALINE GOMES
BARRETO. INTERESSADO: MARIA GOMES BARRETO ADV: KALINE GOMES BARRETO,ELBA CABRAL DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito em face da
perda do objeto.
00102 Processo: 0043070-80.2006.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE ALEXANDRINO DA COSTA
ADV: KALINE GOMES BARRETO. INTERESSADO: DIVALDO ALEXANDRINO DA COSTA ADV: KALINE
GOMES BARRETO. INTERESSADO: DALVANIR ALEXANDRINO DA COSTA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito face a perda do objeto.
00103 Processo: 0048800-48.2001.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FERNANDO DO NASCIMENTO
CARVALHO ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o inventariante (Fernando do
Nascimento Carvalho) para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição de fl.161, da Fazenda
PúblicaEstadual.
00104 Processo: 0124070-92.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-se a arrolante p/, no prazo de 30
dias, juntar aos autos certidão de registro do imóvel do espólio, atribuindo-lhe valor; certid.negativas das
03 esferas fazendárias, quitação do ITCM e das custas processuais.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 044/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0002106-98.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JULIO CESAR BRAGA SANTIAGO DE LIMA ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS,MARIA RAPFAELA NEIVA. Despacho:
Intime-se a parte autora, atraves de advogado constituido, para querendo, conte star os termos da inicial,
no prazo de 10 dias.
00106 Processo: 0028795-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R. N. ADV: JOAO BATISTA
DE LIMA. REU: J. F. R. ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. REU: J. G. R. J. ADV: CLAUDECY TAVARES
SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente . Ante o exposto, em harmonia com parecer ministerial,
com supedaneo no art. 269, I, do CPC, Julgo improcedente o pedido da autora. ( sentenca de fls.130/132.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 092/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0004345-41.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. J. A. ADV: EUZELIA ROCHA
BORGES SERRANO,LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: T. G. A. ADV: OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: R. G. A. ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Pedido julgado procedente
00108 Processo: 0004345-41.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. J. A. ADV: EUZELIA ROCHA
BORGES SERRANO,LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: T. G. A. ADV: OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: R. G. A. ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seprocesso ja julgado,contestacao
apresentada no prazo porem em outra comarca, entendo que este juizo nao pode modifica-la.intime-se
00109 Processo: 0017454-30.2011.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. F. N. ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS,RAMON PESSOA DE MORAIS,GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: R.
F. N. Despacho: Intime-se Vistos etc, “ ...Defiro pedido de vistas. Desapense os autos. Intime-se”.
00110 Processo: 0031329-38.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. S. S. C. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: C. G. C. ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00111 Processo: 0036658-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIO LUCENA DE
MELO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: WANESSA LAUREANO DE ALMEIDA ADV: DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-sesobre os documentos retro digam as partes por seus
advogados.
00112 Processo: 0037634-72.2008.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. A. ADV: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. AUTOR: L. A. M. S. ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU:
C. M. S. ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO,ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE,DANILO DE
SOUSA MOTA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00113 Processo: 0048076-24.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. A. S. F. ADV: KATHERINE
MEDEIROS RAMOS. REU: E. L. F. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00114 Processo: 0048106-64.2010.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. M. S. ADV: RODRIGO
SILVA PAREDES MOREIRA. AUTOR: M. M. A. ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: C. M.
S. ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
00115 Processo: 0048715-42.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. B. F. ADV: EDUARDO
MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. REU: T. B. ADV: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0032961-60.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: N. S. D. P. L. ADV: PAULO AMERI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
CO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA REQUEREU ADIAMENTO
DA AUDIENCIA....ASSIM SENDO, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
DIA 03/09/2014, AS 15:20 HORAS, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR DAS DILIGENCIAS P/ INTIMAR
TESTEMUN
00117 Processo: 0039980-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. B. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: J. S. L. ADV: LUIZ FLAVIO DE ARAUJO OSWALD. Despacho: Intime-seVISTO, ETC. INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 13/08/
2014, AS 15:00 HORAS.TRAZER TESTEMUNHAS.
00118 Processo: 0041005-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. P. R. S. ADV: GUIDO
MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seVISTO, ETC. INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 13/08/2014, AS 16:00 HORAS.
00119 Processo: 0085588-75.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. F. ADV: SILVIA CRISTINA
LISBOA ALVES,CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES. REU: S. T. F. L. ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO,YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: S. T. F. ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO,RAFAEL
DANTAS VALENGO. REU: S. T. F.REU: S. T. T. F. ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA,CLAUDIO TAVARES
NETO. Despacho: Intime-seVISTO, ETC. INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA13/08/2014, AS 14:40 HORAS.TRAZER TESTEMUNHAS
00120 Processo: 0101127-81.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. V. S. ADV: JOSE FIRMINO
DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-seVISTO, ETC. INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DIA 13/08/2014, AS14:30 HORAS.
00121 Processo: 0104826-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. C. L. P. ADV: NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-seVISTO, ETC INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E INTRUCAO DIA 06/08/2014, AS 15:30 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 085/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0069125-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
FREIRE ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seVISTO, ETC. INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DIA 06/08/2014, AS16:00 HORAS.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0001897-95.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. V. V. F. ADV: FRANCISCA
CARDOZO DA SILVA,FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. AUTOR: C. V. F. ADV: FRANCISCA
CARDOZO DA SILVA,FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para,
no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo do exame de dna.
00124 Processo: 0010834-94.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: KATIA CILENE CARNEIRO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido liminar formulado pela parte autora. de todo o teorda decisão de fls.23/24
00125 Processo: 0040159-51.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. F. F. O. ADV: ALFREDO
MANOEL BASTO COSTA. AUTOR: L. E. F. C. ADV: ALFREDO MANOEL BASTO COSTA. Despacho:
Intime-sea parte exequente para acostar demonstrativo atualizado do débito referente ao mês de agosto/
2013,excluindo-se do cálculo as verbas de natureza indenizatória,nos termos desta decisão, prazo de 03
(três) dias
00126 Processo: 0040159-51.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. F. F. O. ADV: ALFREDO
MANOEL BASTO COSTA,ALEXANDRE LUIZ M. A. MACHADO. AUTOR: L. E. F. C. ADV: ALFREDO
MANOEL BASTO COSTA. REU: E. T. C. J. ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intimesede todo o teor da decisão de fls. 91/95
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0008126-71.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. C. O. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia aprazada para o dia 16 de
julho de 2014, as 13:50 horas, no forum civel.
00128 Processo: 0009695-10.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: B. E. C. L. ADV: ANTONIO
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte re para comparecer a audiencia aprazada
para o dia 16 de julho de 2014, as 15:00 horas, no forum civel.
00129 Processo: 0010625-28.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. V. D. S. ADV: ISABELLE
FREIRE DA SILVA. AUTOR: E. C. S. ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para comparecer a audiencia aprazada para o dia 16 de julho de 2014, as 14:50 horas, no forum civel.
00130 Processo: 0049535-61.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: G. V. F. F. ADV: CICERO GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte re para comparecer a audiencia aprazada para o dia 16 de julho
de 2014, as 14:30 horas, no forum civel.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 094/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0028510-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE
ALCANTARA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO,SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para fornecer seu cpf para expedicao do oficio requisitorio.
00132 Processo: 0112134-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALIRIO RODRIGUES
CHICO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 161/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0016258-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITH LOPES DE OLIVEIRA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se Possuindo natureza incidental em relação à
ação de execução fiscal, atrai-se a competência da 1° Vara de Executivos Fiscais... Redistribua-se o
feito, portanto, com as cautelas de estilo.
00134 Processo: 0018847-82.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDERSON GUEDES
DANTAS ADV: JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se o impetrante para que, no prazo
de 48 horas emende a inicial, indicando a pessoa física e a pessoa jurídica a qual a autoridade coatora
está vinculada, nos termos do art. 6°, da Lei n° 12.016/09.
00135 Processo: 0035611-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AERCIO MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00136 Processo: 0036426-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES
DURE ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se Aguarde-se o prazo de 30(trinta)
dias, para que o subscritor da petição de fls. 144 junte o substabelecimento que lhe confere poderes
paraatuar no processo.
00137 Processo: 0040349-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANUEL ALVES DE
OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00138 Processo: 0049640-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA FELIPE
DA SILVA ADV: A. Despacho: Intime-se a autora, através de seu advogado para juntar aos autos, três
orçamentos com valores que servirão para eventual bloqueio, no prazo de 05(cinco) dias.
00139 Processo: 0200638-18.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADV: MARTINHO RAMALHO DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: LAURECI SIQUEIRA DOS SANTOSREU: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se Com base no §3° do art. 331 do CPC, especifiquem as partes as provasque
desejam produzir, em dez dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 162/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0004607-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVANILSON FERREIRA
SILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00141 Processo: 0005282-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00142 Processo: 0009519-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADECILVA DA CRUZ CAMPELO ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACHADO,DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a
apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00143 Processo: 0010312-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CESAR FERREIRA
DO NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: O ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00144 Processo: 0013399-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JERONIMO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00145 Processo: 0015923-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AKILA VINICIUS PEREIRA BEZERRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SAVIO DA SILVA NUNES ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00146 Processo: 0016066-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELLA DAYSE FERREIRA DE ALENCAR ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,ALESSANDRO BURITI FAGUNDES
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
31
00147 Processo: 0016507-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CAMILO ALVES DOS SANTOS ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado
paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00148 Processo: 0020105-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANILSON OLIVEIRA
DO ORIENTE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00149 Processo: 0030667-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO LUIZ BARBOSA DE ARAUJO ADV: DEYMAKSON OLEGARIO SOARES,CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00150 Processo: 0032459-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI DA SILVA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE
A F COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00151 Processo: 0036725-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES LACERDA
JUNIOR ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00152 Processo: 0044898-43.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00153 Processo: 0106552-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO PATRICIO DE
SOUZA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00154 Processo: 0119813-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA ANDRADE
ARAUJO DOS SANTOS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00155 Processo: 0123551-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GOMES TOME
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,ANA CLEBIA BURITI
F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00156 Processo: 0127587-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NOGUEIRA DA
SILVA ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00157 Processo: 0128224-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN DA SILVA BRAGA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00158 Processo: 0200413-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANEIDE ALVES DE
SALES ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00159 Processo: 0752414-10.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO ROBERTO VASCONCELOS MOTA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 163/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0107433-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER,DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00161 Processo: 0110690-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TADEU MARTINS DE SOUZA ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 164/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0005355-19.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADJAILSON FERNANDES
COUTINHO ADV: WEBER BEZERRA CAVALCANTI,ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. AUTOR:
AYRTON PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO,WEBER BEZERRA CAVALCANTI. REU: FUNESC FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-sefalem as partes
sobre os calculos apresentados no prazo de 10 dias.
00163 Processo: 0017491-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE DE SARMENTO QUEIROGA ADV: MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE,PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimeseintimem-se as partes do despacho de fl.s 176
00164 Processo: 0020813-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DENISON ALEXANDRE
DA SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho:
Intime-seintimem-se os patronos da parte autora para tomar conhecimento da procuração outorgada pelo
promovente as fls 146, no prazo de dez dias.
00165 Processo: 0023624-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLICIA DE ANDRADE
SOBRAL ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da parte
autora, que atuou no feito desde sua distribuição, para tomar ciencia da revogação da procuração de fls.
119, no prazo de 10 dias.
00166 Processo: 0025595-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL AUGUSTO DE
OLIVEIRA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para
trazer aos autos a contrafe dos calculos
00167 Processo: 0034839-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sesobre certidao de fls. 127v, fale o promovente, no
prazo de 10 dias.
00168 Processo: 0034900-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRENILDO DO PATROCINIO MIRANDA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE JANCY ZACARIAS DE SOUZA
JUNIOR ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL
GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-serecebo a emenda à inicial. renove-se o prazo para resposta.
00169 Processo: 0044850-84.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO,WLADIMIR ROMANIUC NETO,MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sefale a fazenda, no prazo legal.
00170 Processo: 0047062-05.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sesobre certidao e documentos de fls. 21v24, fale
a parte autora, no prazo de dez dias.
00171 Processo: 0107721-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAM MARQUES DE
LIMA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimesefalem as partes sobre as fichas financeiras, no prazo de dez dias.
00172 Processo: 0115886-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLA MARQUES DOS
SANTOS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seintime-se a autora para
emendar a incial, nos termos do despacho de fls. 65.
00173 Processo: 0121632-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sefalem as partes sobre as
fichas financeiras, no prazo de dez dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 108/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0012624-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00175 Processo: 0015771-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: ALINE BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA ADV:
ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM. Despacho: Intime-se concedo a tutela requerida
00176 Processo: 0030571-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANESIANO MAURICIO
DOS SANTOS ADV: NOEL CHARLES TAVARES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00177 Processo: 0033632-59.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se despacho de fls.270
00178 Processo: 0034780-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAUDICEIA SEVERIANO
DA COSTA ALVES ADV: EWERTON JOSE DA COSTA ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
00179 Processo: 0036803-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA
NASCIMENTO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se do despacho de fls.231 verso
00180 Processo: 0040620-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADENILDO ALVES FERNANDES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.299
00181 Processo: 0043598-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DE
SENA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que desejam prouzir, no prazode 05 dias
00182 Processo: 0044636-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PLENA COM DE VEICULOS LTDA ADV: JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO,CARINA CAVALCANTI DE MORAIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00183 Processo: 0047480-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA GOMES DE
ALBUQUERQUE CORREIA ADV: WELISON ARAUJO SILVEIRA,ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls.57 verso
00184 Processo: 0049936-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEANGELO DE MELO
CRUZ ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI
BERNARDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimese as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias.
00185 Processo: 0066417-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se sobre o despacho de fls.174/177
00186 Processo: 0112710-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA VALERIA COSTA
ADV: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.56
00187 Processo: 0126156-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 110/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000862-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se vista ao autor para fins de direito
00189 Processo: 0004208-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADILIA DE OLIVEIRA GUEDES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00190 Processo: 0004875-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISA POLIANA GALVAO
MACIEL ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00191 Processo: 0006635-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI COUTINHO DE
MELO ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00192 Processo: 0011452-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se concedo a tutela antecipada
00193 Processo: 0011570-49.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JULLIENE DE LUCENA
SOUTO MARINHO ADV: WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA UEPB ADV: DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00194 Processo: 0019231-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DE ANDRADE
GUEDES ADV: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00195 Processo: 0032359-69.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO.
REU: CICERA REJANE DOS SANTOS LOPES ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intime-se acolhem-se os presentes embargos e procedente a execução.
00196 Processo: 0032458-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOAQUIM DE
FREITAS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,MARIANA RAQUEL
PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00197 Processo: 0035719-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACI DE SOUZA MARACAJA ADV: NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.118
00198 Processo: 0037599-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO NUNES CARNEIRO
ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00199 Processo: 0040339-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para cumprir o determinado às fls. 65 dos
embargos do devedor
00200 Processo: 0049528-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA ISANETE DE
SALES FERREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00201 Processo: 0122583-87.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 22
00202 Processo: 0125807-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CORINA DA SILVA ANANIAS ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00203 Processo: 0752232-24.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: VIRGILIO MENDONCA DA
COSTA E SILVA ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA. Despacho: Intime-se despacho de fls.70 verso
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 111/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0007195-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CLAUDIA CAMILO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO,SERGIO DE MELO
DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem acerca do precatório elaborado a serexpedido para o TJ,
no prazo de 05 dias.
00205 Processo: 0010017-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO SOARES
BEZERRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intimese recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00206 Processo: 0012184-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAO DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO
AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00207 Processo: 0016906-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA ADV: MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA,PAMELA C DE CASTRO,DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00208 Processo: 0019618-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DUCIA PEREIRA
DA SILVA ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista
ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00209 Processo: 0021046-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUMONT COSTA
ADV: EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões)
nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no
prazolegal.
00210 Processo: 0026982-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANISETE DE JESUS
VIEIRA GUEDES ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: MARCIO AIRTON
VILAR DE CARVALHO ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES,GUILHERME ALMEIDA MOURA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23.09.2014, às 14h30. Intimações
necessárias.
00211 Processo: 0026990-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO FERREIRA
DE SOUZA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s)
apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00212 Processo: 0028657-91.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL HONORIO DE
LIMA ADV: ALDARIS JUNIOR,IRANICE GONCALVES MUNIZ,NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem acerca do precatório elaborado a serexpedido para o TJ, no prazo de 05 dias.
00213 Processo: 0033555-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE JOSEFA DO NASCIMENTO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00214 Processo: 0034265-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARILIO DIAS FILHO
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a(s)
apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s), no prazolegal.
00215 Processo: 0034302-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00216 Processo: 0034333-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s)
apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00217 Processo: 0034858-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO COUTINHO DE
OLIVEIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem acerca do precatório elaborado a serexpedido para o TJ, no prazo de 05 dias.
00218 Processo: 0039300-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE SIMPLICIO DA COSTA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do
precatório elaborado a serexpedido para o TJ, no prazo de 05 dias.
00219 Processo: 0040835-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO
JUNIOR. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para
querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00220 Processo: 0048594-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA POSSIDONIO
DOS SANTOS NETO ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,HERBERTO SOUSA PALMEIRA
JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s)
apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00221 Processo: 0074184-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANOEL TRAJANO DA
SILVA ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a(s)
apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s), no prazolegal.
00222 Processo: 0089835-02.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE PAULO NETO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00223 Processo: 0107759-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA ADV: RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s)
apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00224 Processo: 0115160-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNNO JORGE ALVES
SILVA ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26.08.2014, às 14h30.
Intimem-se as partes para arrolarem testemunhasem 05 dias, a contar da intimação deste despacho.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0013729-14.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CREDICARD S/A ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA
SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada para assinar o termo de penhora e, para querendo, opor embargos no prazo legal.
00226 Processo: 0045511-68.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00227 Processo: 0081170-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Sentenca: Processo extinto. base no art. 794, I,
do CPC.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0003162-35.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: PRISCILA DA COSTA MACHADO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Extingo o processo com resolucao do merito, julgando improcedente osembargos a execucao, nos termos do art.333,I c/c 269, I do
cpc. conde-no em honorarios advocaticios.
00229 Processo: 0012457-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COMERCIAL DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS IRMA DULCE LTDA ADV: KLEBER MACIEL DE SOUZA. Sentenca: Excecao rejeitada rejeito a presente excecao de pre-executividade, por ser absolutamen-te dissociada de fato ou ato
atentatorio a ordem publica. condeno emhonorarios advocaticios.
00230 Processo: 0014543-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NAIDE BEZERRA SALES FREIRE
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito a prosente excecao, por
ser absolutamente dissociada de fatoou ato atentatorio a ordem publica. condeno em honorarios.
00231 Processo: 0017801-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RONILTON PEREIRA LINS. REU: ALEXANDRE
SANTOS SILVA Sentenca: Processo extinto. Reconheco a incompetencia deste juizo para processar o
feito, na for-ma do art.578 do cpc c/c sumula 58 do stj c/c informativo 367 stj.
00232 Processo: 0026343-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUMEN FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS LUIZ MENDES LTDA ADV: ANA VIRGINIA CARTAXO. Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito a presente excecao.
condeno em honorarios advocaticios.
00233 Processo: 0049767-64.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA
ADV: REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO. REU: JOSE GILMAR PRIMO ADV: REMIGIO DE
MEDEIROS NOBREGA FILHO. Sentenca: Excecao acolhida Acolho a excecao de pre-executividade,
para declarar a prescricao docredito tributario, nos termos do art.174, I do ctn c/c 269, IV cpc.condeno o
excepto em honorarios.
00234 Processo: 0050455-35.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NIEDJA ALVES PESSOA
ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. REU: FAZENDA PUBLLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. Extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art.267,IV do cpc, face ausencia de garantia do juizo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0016609-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se Nao conheco do
pedido em questao, o qual devera ser formulado pereante o Juizo competente.
00236 Processo: 0016714-64.2014.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. C. M. ADV: JOSE GUEDES
DIAS. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 36/43, mantendo a prisao do representado pelos
fundamentos ja deduzidos anteriormente.
00237 Processo: 0033051-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA PENHA ALVES DA
CRUZ ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ELANIO SIMOES FERREIRA DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS. REU: JACKON DE
MEDEIROS ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS.
Despacho: Reu impronunciadoreus pronunciados.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 076/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0001476-05.2014.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: K. L. F. B. ADV: GUSTAVO
LIMA NETO. Despacho: Intime-se o bel. Gustavo Lima Neto acerca do deferimento da habilitação
requerida, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal
00239 Processo: 0010506-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZEMBERG FELIPE DA SILVA
ADV: SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO,JEAN CARLOS BELMONT DE ARAUJO. Despa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
cho: Intime-se os bels.sebastião laurentino, jean carlos belmont acerca do deferimento da habilitação
requerida, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal
00240 Processo: 0010855-04.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: M. S. C. S. ADV: IVAN MARIA
FERNANDES KURISU,AGATHA SATIE FERNANDES KURISU,GABRIELA MASSAE F. K. NAVARRO
MEDEIROS. REU: A. F. ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU,AGATHA SATIE FERNANDES
KURISU,GABRIELA MASSAE F. K. NAVARRO MEDEIROS. Despacho: Intime-se os bels. ivan maria,
agatha satie, gabriela massa acerca do deferimento da habilitação requerida, concedendo-lhe vista dos
autos pelo prazo legal
00241 Processo: 0043975-09.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SANTOS DA COSTA ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o bel. josé alves cardoso acerda do deferimento da
habilitação requerida, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal
00242 Processo: 0076204-85.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA ADV: GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INST. E JULGAMENTO DIA 22/07/2014, AS 15:40 HORAS, NESTEJUIZADO.
00243 Processo: 0103263-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DA CUNHA LIMA
NETO ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA INST.E JULGAMENTO - DIA 02/07/2014, AS 14:30 HORAS
VARA EXEC PENAS ALTERNATIVAS JOAO PESSOA NF 020/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Procedimento: SURSIS/SUSP CONDICIONAL PENA APENADO: EMERSON PEREIRA DA CUNHA
ADV: LILIAN OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA
O DIA 19/08/2014, AS 14:40HORAS, NA VARA DE EXECUCAO DE PENAS ALTERNATIVAS, 2O.ANDAR,
FORUM CRIMINAL, NESTA CAPITAL.
00245 Procedimento: REVOGACAO BENEFICIO APENADO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE REVOGACAO DO BENEFICIO DA
SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
00246 Procedimento: SURSIS/SUSP CONDICIONAL PENA APENADO: TELVIA MARTA DA SILVA AIRES ADV:
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2014, AS 14:20 HORAS, NA VARA DE EXECUCAO DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2O. ANDAR, FORUM CRIMINAL, NESTA CAPITAL.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 090/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00247 Processo: 0012531-26.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROGERIO GOMES BATISTA ADV:
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO DE SENTANÇA COM PROLAÇÃO EM ATA FLS. 333/335REFERENTE AO CB CAROS ANTONI DOSSANTOS E OUTRO.
00248 Processo: 0012697-58.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE MARIA DE ALBUQUERQUEREU: LUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seLuiz Pereira do N. Junior-Adv-OAB/
PB 18895 ficais intimado da cienciada sent de extinção de fls. 120/121 ref aos militarse Cb PM LUCIANO
DE OLIVEIRA e JOSE MARIA DE ALBUQUERQUE - V Militar - 2 andar ]
00249 Processo: 0017207-80.2010.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE OLAVO DE ALMEIDA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSRA JOILMA DE OLIVEIRA F
ARAUJO DOS SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADA AAPRESENTAR AS DILGENCIAS SUCESSIVAS
SE DESEJAR NO PRAZO LEGAL REFERENT AO ACUSADO 2 SGT JOSE OLAVO DE ALMEIDA E
OUTRO.
00250 Processo: 0017219-94.2010.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WASHINGTON FERREIRA DE
LIMA ADV: INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seSR INNGO DE ARAUJO MINÁ-OAB 16736FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DIA 15/07/14 AS 14 HORAS-REFERENTE AO
ACUSADO 1 SGT WASHINGTON FERREIRA DE LIMA.
00251 Processo: 0030472-96.2003.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCELO LINS DOS SANTOS
ADV: EVERALDO MORAIS SILVA,BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA,FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES. Despacho: Intime-seSRS EVERLDO CORDEIRO DE LIMA/BRUNO ANDERSON SLVA/
FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 6290-12268-12118-FICAM INTIMADOS SENTENÇA
DE EMBARGOSACOLHIDO EM PARTE FLS. 3452/3456-MAJ BM MARCELO LINS DOS SANTOS.
00252 Processo: 0030472-96.2003.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ANTONIO GUERRA NETO
ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-seSRS DEMOSTENES PESSOA
MAMEDE-OAB 8341-FICAIS INTIMADO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS.
3452/3456- REFERENTE AO PROCESSO DO CELANTONIO GUERRA NETO.
00253 Processo: 0030472-96.2003.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO,REJANE GOMES DE FIGUEIREDO,ANTONIO
INACIO NETO. Despacho: Intime-seSR JOSENETE DANTAS/ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO/
ANTONIO INACIO NETO-OAB 1441-4226-2217-FICAM INTIMADOS DE SENTENÇA EMBARGOS DECLATORIOS ASFLS.3452/3456-PROCESSO DO TC HORACIO JOSE DOS SANTOS.
00254 Processo: 0030472-96.2003.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO,MANOEL SALES SOBRINHO. Despacho:
Intime-seSR FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO/MANOEL SALES SOBRINHO-003214-3111FICAM INTIMADOS DE EMBARGOS DECLARAÇÃO FLS. 3452/3456-PROCESSO DO MAJANTOIO
FRANCISCO DA SILVA FILHO.
00255 Processo: 0075624-55.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: CLAUDIO GUIMARAES
GONÇALVES ADV: INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seDr. Inngo de Araújo Miná OAB/PB 16736
ficais intimado para audiencia de Inq.Test.do MP no dia 14/07/2014 as 16h ref- ao SGT PM Claudio
Guimaraes Gonçalves.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0061840-24.2006.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: CONSORCIO RENAULT DO
BRASIL S/C LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS,ALBERTO CAMPOS CATAO,LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-separa indicar nos autos dados de sua conta, agencia e banco para a
devolucao do valor constrito, no prazo de cinco dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00257 Processo: 0001644-07.2014.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CHURCHILL CAVALCANTI
CESAR ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 13de agosto de 2014, pelas 13:30 horas.
00258 Processo: 0012041-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACILDO MARTINS JORGE
ADV: INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais no prazo legal
00259 Processo: 0015576-62.2014.815.2002 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: JOSE ANDERSON FILHO ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrução designada
para o dia 02.07.2014 pelas 15 horasna sala de audiencia da 1a vara criminal
00260 Processo: 0017991-18.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ HENRIQUE LOPES
ANTERO ADV: LEONARDO ROSAS RIBEIRO,ANTONIO WERYK MFERREIRA GUIMARAES. REU:
GLAYDSON SILVESTRE MARTINS ADV: LEONARDO ROSAS RIBEIRO,ANTONIO WERYK MFERREIRA GUIMARAES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da decisão que indeferiu o pedido de
revogaçãçao da prisao preventiva dos acusados.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00261 Processo: 0003687-48.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EVANGELISTA ADV:
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente, para condenar o
acusado.
00262 Processo: 0010780-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL RODOLFO MELO
CARVALHO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JONATHAN NASCIMENTO SOARES ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO,ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-seadvogados para comparecerem a audiência de interrogatório dos réus queirá se
realizar no dia 25/06/2014 as 15:30, neste juizo criminal.
00263 Processo: 0015086-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS DE SOUZA ADV:
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. REU: LUCAS DOS SANTOS ADV: HENRIQUE TOME DA
SILVA,EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 18/06/2014,as 14:30h, 3º vara crimina.
00264 Processo: 0015857-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN COSME DA SILVA AMANCIO ADV: ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/06/2014, pelas 15:00h, 3º vara criminal.
00265 Processo: 0015990-60.2014.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE FELIPE DE SOUZA
SANTOS ADV: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI,FRANCISCO ERNANDO UCHOA,ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU: CHARLES WENDEL BARROSO OLIVEIRA ADV: ADEMAR RIGUEIRA
NETO,FRANCISCO DE ASSIS LEITAO,EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: BRUNO ROGERIO SALES
DE ARRUDA ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES,AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO,JOAO
BATISTA DE PAIVA NETO. REU: FRANCINALDO BEZERRA ADV: BORIS TRINDADE,EDUARDO MARQUES DA TRINDADE,ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-seadvogados para comparecer a
audiência de oitiva que irá se realizar nodia 30/06/2014 as 14:00 horas, neste juizo da 3 vara criminal de
JoaoPessoa/PB.
33
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0003189-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ALVES FELIX ADV:
MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Sentenca absolutoria com medida de seguranca.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0014473-20.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BARROS DE ARAUJO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. REU: ROBERTO RIVELINO DOS SANTOS CARVALHO ADV: CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00268 Processo: 0076274-05.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FESPEM FEDERACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTAD ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR,GIBRAN
MOTTA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0003126-24.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENCIA DIAS DOS SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-seo advogado que subscreve a peticao de fls.44/
45, para informar o endereco da acusada,no prazo de 10 dias
00270 Processo: 0003813-98.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON FAUSTO ADV:
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA,JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. VITIMA: ANTONIO LUIZ DE
FRANCA Despacho: Audiencia designadade intrucao e julgamento para o dia 29.07.2014, as
14:00hs.REPUBLICADOP/INCORREICAO
00271 Processo: 0017676-87.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DARIO DA SILVA TAVARES ADV:
RAPHAEL DUARTE MOURAO CHAVES CORRICA,HERMINIO RODRIGO MOURAO CHAVES
CORRICA,HUMBERTO CARVALHO DA SILVA. REU: CLARA CAMPOS LIMA ADV: HUMBERTO CARVALHO DA SILVA. Despacho: Pedido indeferidoDE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADOS PELA DEFESA AS FLS.49/53E 72/75
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0000907-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA DE
MACEDO NETO ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência
de instrução e julgamento, dia 21/07/2014, às 15:30h.
00273 Processo: 0008118-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO LIMA DE SOUSA ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações
finais, no prazo legal.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 095/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000427-57.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES PEQUENO ADV:
THIAGO RIBEIRO CANDIDO. AUTOR: JOAO BATISTA ALVES PEQUENO ADV: THIAGO RIBEIRO CANDIDO. Despacho: Intime-se ma parte autora para , em 05 cinco dias, requerer o que entender de direito.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 096/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000269-65.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELITON BATISTA
ALVES DO NASCIMENTO ADV: GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00276 Processo: 0000466-54.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARCILIO DE CARVALHO ALCANTARA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se o apelado(autor) para apresentacao
das contrarrazoes,no prazo legal
00277 Processo: 0000615-50.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IRENALDO DE
OLIVEIRA MELO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos documentos
juntados as fls. 158/218.
00278 Processo: 0000736-15.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: CARTAO BANCO BONSUCESSO S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as
custas, conforme calculo de f.93,no prazo de 10(dez) dias
00279 Processo: 0000769-05.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ALESSIO JACKSON DOS SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias falar acerca da petição e
documentos fls.104/118.
00280 Processo: 0001045-65.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00281 Processo: 0001469-44.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: EVERALDO FERREIRA DE PAULA NETO
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00282 Processo: 0001576-88.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado(promovido) para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00283 Processo: 0001589-87.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMIDIO LUIZ DE OLIVEIRA ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Especificar as provas que pretende produzir,
cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do processo no estado emque se
encontra, no prazo de 5 dias.
00284 Processo: 0001769-06.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FREDERICK LEONARDO
DOS SANTOS ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,WALLACE ALENCAR GOMES. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Especificar as
provas que pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do
processo no estado emque se encontra, no prazo de 5 dias.
00285 Processo: 0001815-58.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL ADV: VANESSA CABRAL BATISTA,JOSEMAR MENDES
ROCHA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00286 Processo: 0001919-84.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00287 Processo: 0002195-81.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MICHERLAN MELO DA SILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00288 Processo: 0002405-69.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JAVAN LINO DE
MELO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteextincao do porcesso com jlgamento do merito.
00289 Processo: 0002419-53.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YAGO AUGUSTO SILVA
DOS SANTOS ADV: LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00290 Processo: 0002539-96.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO RICARDO DE ATAIDE VIDAL ADV: PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. AUTOR: JANAINA KELLY SOUZA DA SILVA
VIDAL ADV: PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,HERMANO GADELHA DE SA.
Despacho: Intime-se Especificar as provas que pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em
requerimento para julgamento do processo no estado emque se encontra, no prazo de 5 dias.
00291 Processo: 0002739-06.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELOIZA LEITE ARAGAO
ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se determino a suspensao do feito ate
julgamento do RE 1.251.331, ou ate eventual acordao que reforme a medida que deu ensejo a paralisacaoem questao.
00292 Processo: 0002782-06.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00293 Processo: 0002933-06.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se do
sobrestamento do feito pelo prazo de 20(vinte)dias,conforme requerido as fls. 27
00294 Processo: 0003476-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILENE PONTES DA
CRUZ ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: MARIA DAS DORES RODRIGUES PONTES ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar, no prazo legal
00295 Processo: 0003596-52.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ONALDO DE LUCENA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da peticao e documentos de
f. 45/128no prazo de 5(cinco) dias
00296 Processo: 0003744-29.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA MARIA DOS
SANTOS TENORIO ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA acerca do indeferimento do pedido de tutela antecipada no que concerne à suspensao dos descontos
referentes ao emprestimo consignado, e do deferimento do pedido para apresentacao do contrato
00297 Processo: 0004057-24.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALYSSON SANTANA DOS
SANTOS ADV: ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE. REU: MAPFRE VERA CRUZ S/A ADV:
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Acordo homologado extincao do processo
com julgamento do merito.
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
00298 Processo: 0004199-28.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAYVIDY WANDERLEY
GUEDES OLIVEIRA ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00299 Processo: 0006193-91.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULISSES FERREIRA DA
SILVA SOBRINHO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00300 Processo: 0006355-57.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO,TATIANE MOURA DE MELO. REU: FERNANDA MEDEIROS MARTINS SILVA ADV: SOCRATES ALVES PEDROSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00301 Processo: 0007235-78.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RUBENITA ALVES COSTA ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00302 Processo: 0007249-62.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARINEZIO DE SANTANA PEREIRA ADV:
EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00303 Processo: 0008599-85.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: WILMAR JOSE DA SILVA ADV: MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS,THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00304 Processo: 0009747-39.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO SILVA DO
NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00305 Processo: 0013167-52.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Acordo homologado extincao do processo com
julgamento do merito.
00306 Processo: 0013167-52.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Acordo homologado extinção do processo com
julgamento do merito.
00307 Processo: 0013567-37.2008.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00308 Processo: 0014516-56.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODSON MACIEL
ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE
MENEZES JUNIOR,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteextincao do
porcesso com jlgamento do merito.
00309 Processo: 0019892-91.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL MONTEIRO
LEITE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteextincao do porcesso com jlgamento
do merito.
00310 Processo: 0020348-41.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteextincao do porcesso com jlgamento do merito.
00311 Processo: 0023076-55.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,MARCELO PERES. Sentenca: Acordo
homologado extincao do processo com julgamento do merito
00312 Processo: 0034659-37.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO LISBOA DA SILVA
FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BFB LEASING S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteextincao
do porcesso com jlgamento do merito.
00313 Processo: 0034669-81.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIRCILENE MENEZES DE
CARVALHO LEITE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para informar se houve a
celebração de acordo extrajudicial com o promovido ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00314 Processo: 0035299-40.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC BANK S/A BANCO
MULTIPLO ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho: Intime-se intime-se a promovida para recolher
a parte das custas que lhe cabe, no przo de 10 dias.
00315 Processo: 0035350-51.2009.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SANTANA DA SILVA ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. REU: CICERO JOSE XAVIER ADV: BRUNO EDUARDO VILARIM DA
CUNHA. Sentenca: Acordo homologadoextincao do processo com julgamento do merito.
00316 Processo: 0039179-40.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Especificar as provas
que pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do processo
no estado em que se encontra, no prazo de 10 dias.
00317 Processo: 0039559-68.2006.815.2003 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS CANAFISTULAS ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA,MARTINHO RAMALHO
DE MELO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.
00318 Processo: 0041533-04.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
acerca da petição e documentos de f. 117/144,no prazode 05(cinco)dias
00319 Processo: 0042026-44.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BAZAR ELETRICO LTDA
ADV: EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR. REU: I P CLEANING IND E COM LTDA ADV: GABRIEL
SCHULMAN. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas na proporcao de 50%(cinquenta por cento), no prazo de 10(dez) dias, conforme calculos de f. 64
00320 Processo: 0042345-12.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO GEORGE GUEIROS VIDAL ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00321 Processo: 0043159-24.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CHRISTIANO OLIVEIRA
DANTAS ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00322 Processo: 0043739-54.2011.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se considerando que ja houve a expedição de
oficio ao detran/pb, solicitando o bloqueio do bem objeto desta lide, indefito o pedido fl. 41. Initme-se a
autora para, em 5 dias, requerer o que de direito.
00323 Processo: 0045892-65.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE GABRIEL DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. AUTOR: VILMA GECINA DA CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGIZA ADV:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedenteextincao do porcesso com jlgamento do merito.
00324 Processo: 0056336-55.2011.815.2003 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: R. I. C. S. ADV: MAURICIO
CARLOS DA SILVA BRAGA,FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, impugnar, no prazo legal, a contestacao e documentos de f. 497/608
00325 Processo: 0059405-61.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BMG S/A ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o executado acerca da peticao e
documentos de fls. 124/129.
00326 Processo: 0059955-56.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE ANDERSON
BRITO DA NOBREGA ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCEIRO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca:
Acordo homologado extincao do processo com julgamento do merito.
00327 Processo: 0061139-47.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro habilitacao. Defiro vista dos autos pelo
prazo de 5 dias.
00328 Processo: 0062326-90.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: THIAGO PEREIRA PONTES ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05(cinco) dias, falar acerca da
peticao e documentos de f. 105/106
00329 Processo: 0064549-16.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para falar sobre petição retro, no
prazo de 5 dias.
00330 Processo: 0080363-68.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON DE SOUZA
VIANA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO
LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no
prazo de 05(cinco)dias
00331 Processo: 0096436-18.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JOSE LIMA DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO FELIX NETO,MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,CAMILA RAYANA
ANGELO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da peticao de fls.
93/94, informando se houve a celebracao de acordo extrajudicial com o promovidono prazo de 10(dez) dias
00332 Processo: 0096439-70.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUZANA DE ASSIS MOTTA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.
00333 Processo: 0099006-74.2012.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA GORETE ESTRELA
DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar acerca da devolucao da carta de citacao de f. 57/58, no prazo de cinco(5) dias
00334 Processo: 0104599-84.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PETRONIO CABRAL
GONDIM ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00335 Processo: 0109336-33.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANESSA MOREIRA DA
SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias,
dizerem se ainda tem provas a produzir, alem das constantes nos autos, especificando-as em hipotese
afirmativa
00336 Processo: 0109356-24.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDACI BIZERRA DE
LIMA ADV: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar, no
prazo legal
00337 Processo: 0116549-90.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RONALDO VIEIRA CAVALCANTI ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00338 Processo: 0116576-73.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO CANDIDO DE LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao e
documentos de fls75/96, no prazo de 10(dez) dias
00339 Processo: 0116686-72.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o advogado, Bel. Henrique Jose Parada Simao, OAB/SP 221.386,
para juntar, no prazo de dez (10) dias, instrumento procuratorio, inclusive com poderes para transigir
00340 Processo: 0120879-33.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Especificar as provas que pretende produzir, cientes de que
o silencio implicará em requerimento para julgamento do processo no estado em que se encontra, no prazo
de 10 dias.
00341 Processo: 0122039-93.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 101/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0002167-16.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: Z. M. A. ADV: DIANA SOUSA DE ARAUJO
WANDERLEY. Despacho: Intime-separa no prazo renovado de 30 dias, dar inteiro cumprimento ao
despacho de fls. 39
00343 Processo: 0002359-80.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: L. S. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte para juntar aos autos declaração dos pais da interditanda afirmando
não terem condições de exercer a curatela e ainda intime-se o conjuge da autora para informar porque não
entrou como autor da ação.
00344 Processo: 0003377-05.2014.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. P. B. ADV: VALTER LUCIO
LELIS FONSECA. Despacho: Intime-separa audiencia conciliatoria designada para o dia 10 de julho de
2014, as 15h50
00345 Processo: 0003927-97.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. S. ADV: DOMINGOS
LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias emendar a inicial, sob pena de
indeferimento.
00346 Processo: 0005357-89.2011.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: A. S. ADV: JOSE FERNANDO GOMES
CORREIA. Despacho: Intime-seda sentenca prolatada pela MM. Juiza - extincao sem resolucao do merito.
00347 Processo: 0009167-04.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: A. V. V. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-separa falar sobre o teor do exame medico de fls. 22, no prazo de 05 dias.
00348 Processo: 0053691-57.2011.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: A. F. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 84.
00349 Processo: 0060299-37.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. S. S. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 47., tratando-se de assunto estranho aos
presentes autos, que também foge à competência jurisdicional deste juízo.
00350 Processo: 0078672-19.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR RECONVINDO: K. F. M. ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seaudiencia 21.07.2014 as 15:45hs.
00351 Processo: 0109463-68.2012.815.2003 - GUARDA REU: L. A. S. ADV: MAILSON LIMA MACIEL,HILDEMAR
GUEDES MACIEL,RONALD DE QUEIROZ FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
AUDIENCIA 18.08.2014 AS 14:40HS.
00352 Processo: 0120989-32.2012.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. N. P. A. ADV: ANTONIO
DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para impugnação no prazo legal.
00353 Processo: 0768777-66.2007.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: PHILIPPE SANTANA DE OLIVEIRA ADV:
JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa falar sobre o laudo de fls. 43, em 05 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 102/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00354 Processo: 0014736-93.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALESSANDRO FRANKIE
BORGES RIBEIRO ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 16 de julho de 2014, às 15h30, na 3ª Vara
Regional de Mangabeira.
00355 Processo: 0042740-04.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJACLACY DA SILVA DANTAS
ADV: RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seDenúncia julgada improcedente, absolvição da ré.
00356 Processo: 0045051-36.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PIRAUA DA SILVA ADV:
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar o atual endereço do
réu e substituir as testemunhas não encontradas, tudo no prazo de 3 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 010/24 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0002223-49.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MANOEL DA SILVA ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 086/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0020739-30.2008.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito no prazo
de 10 dias.
00359 Processo: 0038609-83.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES,KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00360 Processo: 0043759-45.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa requerer o que entender
de direito no prazo de 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 095/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0014567-67.2011.815.2003 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CONSTRUTORA LUZA LTDA ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: FLORISVALDO GONCALVES DE SOUSA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: VILMA DA PAZ CORREIA DE SOUSA ADV: MARIA ELIZABETE DE
SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se as partes do inbdeferimento do pedido de fls. 130/141, decorrido
o prazo, sem manifestação das partes arquive-se os autos.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 096/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000195-11.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o autor do deferimento
da liminar.
00363 Processo: 0000203-22.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: MARISETE FEDRIGO,WILSON FURTADO ROBERTO,GLAUCIA MARIA PESSOA
ROSAS. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de demonstrar interesse no prosseguimento do feito,no
prazo de 48(quarenta e oito)horas,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito
00364 Processo: 0000732-75.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LOIDIMAR LEANDRO ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para,querendo,falar sobre o pedido de fls 75/81.
00365 Processo: 0000904-80.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT REU: SUEMILTON NUNES GERVAZIO ADV: SAUL BARROS BRITO,REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/07/2014, às
14h40min
00366 Processo: 0001396-72.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez
(10) dias, requerer o que entender de direito
00367 Processo: 0001583-56.2008.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FRANCISCO SALES MARTINS COSTA ADV: JOSE CARLOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de demonstrar
interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas,sob pena de extinção do feito sem resolução
do mérito,já que decorreu o prazo de 90 dias requerido às fls.59
00368 Processo: 0002286-17.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO BRAZ HENRIQUE DE ARAUJO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em dez (10) dias, emendar a inicial, apresentando documento habil que comprove a relacao juridica
com o banco promovido, sob pena de indeferimento da inicial
00369 Processo: 0003939-48.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS DACON LTDA ADV: JOAO HYMBERTO MARTORELLI,RICARDO FRANCESCHINI,CARINA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
DE LIMA SOARES. REU: ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: RONALDO
LEITE FERREIRA DE ANDRADE,ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intimese Especificar as provas que pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para
julgamento do processo no estado emque se encontra, no prazo de 10 dias.
00370 Processo: 0004115-90.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA ANDRADE DE
MORAIS ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho:
Intime-se a parte autora sobre indeferimento do pedido de tutela antecipada.
00371 Processo: 0004416-42.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. F. S. ADV: PEDRO
ROBERTO BUNN. Despacho: Intime-se o apelado(autor) para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00372 Processo: 0004499-87.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DA
SILVA ADV: JOSE BERNARDINO NETO. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00373 Processo: 0004889-28.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZA FAUSTINO TEIXEIRA ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se para falar sobre certidao que nao
localizau o reu no endereço, de logo indicando o endereço correto, no prazo de 10 dias.
00374 Processo: 0004979-65.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS LINHARES DO
MONTE SANTOS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00375 Processo: 0005609-24.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
NOBREGA MONTEIRO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00376 Processo: 0005645-66.2013.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: WILTON FERRAZ DE
OLIVEIRA ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. REU: DH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: ERIKA TUANNY DE MOURA MELO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias
00377 Processo: 0005943-58.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHADIA TRAVASSOS
DANTAS ADV: CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00378 Processo: 0006206-90.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO COSTA DOS
SANTOS ADV: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestacao de fls.45/56 e para apresentacao de contrarrazoes em relacao ao agravo de fls. 75/82, no
prazolegal
00379 Processo: 0006693-60.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAYANNA KARLA DO
AMARAL ROCHA ADV: MARIA MARGARETE DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00380 Processo: 0007346-62.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES DE OLIVEIRA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar, no prazo legal
00381 Processo: 0007619-41.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SERGIO DE
SOUZA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se Para emendar a inicial ,
suprindo as omissoes, nos termos do item 1 deste despacho, especificando taxativamente as clausulas
que considera abusivas e que pretende ver nulas, indicando-lhes numeros e alineas
00382 Processo: 0008356-49.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDERLUCIA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BANCO MATONE S/A ADV:
RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se as partes para que informem,no prazo de dez
dias,se pretendem produzir outras provas,especificando-as e justificando sua necessidade,e a ausencia
de manifestacao sera tida como falta de interesse de provas
00383 Processo: 0008503-70.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMONILSON DA SILVA
MOREIRA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a
inicial,juntando as autos cópia de comprovante de residência,no prazo de 10(dez)dias)
00384 Processo: 0012094-16.2008.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: SINDALUCIA FELIX DE LIMA ADV: ROBERTO SANTOS LUZ,MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00385 Processo: 0017973-34.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO BRAZ HENRIQUE DE ARAUJO ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora para
emendar a inicial, juntando aos autos documentohabil que comprove a relacao juridica com o promovido,no
prazo de dez(10) dias, sob pena de extincao sem analise do merido
00386 Processo: 0024036-74.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das
custas processuais, conformecalculos de f. 191
00387 Processo: 0024769-11.2008.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se para
regularizar o andamento do feito, providenciando a citacao do demandado ou requerendo o que entender
de direito sob pena de arquivamento.
00388 Processo: 0034886-27.2009.815.2003 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO MATONE S/A ADV:
WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se o promovido para que apresente em
juizo todos os contratos de emprestimo pessoal celebrados entre as partes
00389 Processo: 0035473-49.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JOSE ATAIDE
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 05(cinco)dias,informar
se ainda tem provas a produzir além das constantes nos autos,especificando-as em hipótese afirmativa
00390 Processo: 0041269-50.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCOIZE DE MENDONCA BARBOSA ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: SP CONSTRUCOES
LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: JOSILENE VELEZ IMOBILIARIA LTDA ADV: MAGNA
ADJUTO PALMEIRA,RENATA MARIA OLIVEIRA JACINTO. Despacho: Intime-se a prova de necessidade
à assistencia judiciaria,pelas pessoas jurídicas, nao se faz atraves da simples declaracao de hipossuficiencia financeira. Intime-se para providenciar o pagamento das custas em 10 dias.
00391 Processo: 0042409-22.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO DIAS
DA SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho:
Intime-se Especificar as provas que pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do processo no estado emque se encontra, no prazo de 10 dias.
00392 Processo: 0042613-66.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA
CANDEIA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de produção de
prova pericial,tendo em vista ser a matéria unicamente de direito.Ademais o contrato entabulado entre as
partes já encontra-se anexado aos autos às fls.71/78
00393 Processo: 0042913-28.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENIVAL DE OLIVEIRA
SOARES ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO BMG ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir
no prazo de 05(cinco)dias
00394 Processo: 0043133-26.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO SERGIO GOMES
DA ROCHA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-se o promovido para exibir os contratos de empréstimo pessoal,conforme determinado as fls.41,no prazo de 05(cinco)dias,sob pena de se
admtiremcomo verdadeiros os fatos quepor meio dos documentos se pretende prova
00395 Processo: 0060084-61.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEAN KLEBER SANTOS
DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA para
informar quais contratos de emprestimos pessoal pretende revisar, trazendo aos autos planilha de calculo
com taxas de juros adotadas pelo banco promovido, no prazo de dez dias
00396 Processo: 0060709-95.2012.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA
SANTOS ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Intime-se para falar sobre certidao
que nao localizau o reu no endereço, de logo indicando o endereço correto, no prazo de 10 dias.
00397 Processo: 0064559-60.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIANA DA SILVA LIMA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se defiro habilitacao requerida pelo promovido. determino o sobrestamento do feito, devendo permanecer ospresnets autos no cartorio ate decisao final do RE n. 1.251.331,
ou acordao que reforme a medida.
00398 Processo: 0065076-12.2005.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as
diligencias do meirinho, em cinco (5)dias, visando a expedicao de novos mandados de busca e apreensao
00399 Processo: 0080419-04.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIEGO SEMEAO DO
NASCIMENTO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se a impugnacao
no prazo legal.
00400 Processo: 0080543-84.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO SOARES
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 05(cinco)dias
00401 Processo: 0080618-26.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no
prazo legal.
00402 Processo: 0081516-39.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIANA DA COSTA PAIVA
ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. AUTOR: JOSE CARLOS DE FREITAS PATRIOTA ADV:
JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: LIBERTY SEGUROS ADV: MANUELA MOTA
MOURA,FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE M. JUNUIR. Despacho: Intime-se as partes para que
informem,em 10 dias,se pretendem produzir outras provas,especificando-as,justificando sua
necessidade,sendo que a nao manifestacao implica falta de interesse na dilacao probatoria
00403 Processo: 0081609-02.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIANOR FREIRE
DA SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Especificar as provas que pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para
julgamento do processo no estado emque se encontra, no prazo de 10 dias.
35
00404 Processo: 0096523-71.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO ALVES DA SILVA
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se o autor
para juntar cópia dos documentos pessoais,como também comprovante de residência ,no prazo de
10(dez)dias,sob pena de extinção
00405 Processo: 0104389-33.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SEVERIANO
DE OLIVEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00406 Processo: 0111696-38.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: CREFISA ADM
E ASS DE CREDITOS S/C LTDA ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para
que informem,em 10 dias,se pretendem produzir outrasprovas,especificando-as,justificando a sua
necessidade,sendo que a ausencia de manifestacao revelara falta de interesse na dilacao de provas
00407 Processo: 0120939-06.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVELTON FERNANDES
COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00408 Processo: 0736769-36.2007.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: AMERICO MARCONE
CABRAL DE LIRA ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO,RODRIGO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se o termo de acordo nao foi subscrito pelo exequente. Assim, intime o mesmo para se
pronunciar sobre a peticao retro, em 5 dias.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 101/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000627-64.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. M. ADV: KLEBEA
VERBENA PALITOT C BATISTA. AUTOR: J. P. M. S. ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA.
Despacho: Intime-seda sentenca prolatada pela MM. Juiza - extincao
00410 Processo: 0000909-68.2014.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: A. S. O. ADV: OSCAR DE CASTRO
MENEZES FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00411 Processo: 0001147-87.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. S. ADV: LUCAS RAMALHO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa impugnacao no prazo legal
00412 Processo: 0001289-91.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADV: PAMELA C
DE CASTRO. Despacho: Intime-se o autor para indicar o atual endereço da promovida, em cinco dias
posto que não encontrada no endereço informado.
00413 Processo: 0003712-24.2014.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. M. A. R. A. ADV: JOSE
PIRES RODRIGUES FILHO,RENATA DA ROSA DESTRO. AUTOR: J. A. S. ADV: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO,RENATA DA ROSA DESTRO. Despacho: Intime-seaudiencia 22.07.2014 as 14:20hs
00414 Processo: 0003951-28.2014.815.2003 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: M. S. S. ADV: EVANES
BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 49.
00415 Processo: 0004915-55.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. M. ADV: GISELLE
PEREIRA TEMOTEO. REU: O. E. A. R. S.REU: M. L. R. S. ADV: ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre os documentos de fls. 83/88, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00416 Processo: 0006637-27.2013.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: M. D. A. C. ADV: CAMILA TAIGY
COUTINHO,DAVI LEITE PAIVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, informar o atual endereco
da maria das dores alves campos. intime-se igualmente p/ audiencia conciliatoria designada para o dia 22
de julho de 2014, as 17h00.
00417 Processo: 0007952-90.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: F. C. S. ADV: DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seaudiencia 01.07.14 as 17:15hs.
00418 Processo: 0008069-81.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. S. S. ADV: MARINA
DE VASCONCELOS NOBREGA,FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
indicar o atual endereço da promovida Maria de Lourdes Santos da Silva para fins de citação no prazo de
cinco dias, posto que não encontrada no endereço informado.
00419 Processo: 0011459-11.2003.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. N. S. ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação e para ter vista dos autos pelo
prazo de cinco dias.
00420 Processo: 0080927-47.2012.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: JOSE PAULO GOMES DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias, informar o endereco correto do promovente.
00421 Processo: 0081219-32.2012.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. B. D. ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES,ADRIANA MARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a patrona da exequente para
se manifestar em cinco dias, informandose o executado quitou o débito alimentar.
00422 Processo: 0104427-45.2012.815.2003 - GUARDA AUTOR: D. O. S. ADV: JESSEANA DE ARAUJO
ROCHA. REU: F. C. O. ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-separa em 05 dias se
manifestarem acerca do relatorio psicossocial de fls. 103/112
00423 Processo: 0104617-08.2012.815.2003 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. G. S. ADV: MARILUCIA
FERREIRA FORMIGA. Despacho: Intime-separa emeendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 102/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00424 Processo: 0001996-93.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID OLIVEIRA DE CASTRO
ADV: HELDER DE LIMA MACHADO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para a audiência designada
para o dia 03/07/2014, às 17h00, na 6ª Vara Regional de Mangabeira.
00425 Processo: 0002661-12.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. G. F. ADV:
SERGIO SOUSA DA COSTA. Despacho: Intime-seapresentar alegaçoes finais no prazo de 5 dias.
00426 Processo: 0003707-36.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILASIO DA SILVA DANTAS
ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a advogada do réu para a audiência de
proposta de sursis redesignada para o dia 31/07/2014, às 15h30, na 6ª Vara Regional de Mangabeira.
00427 Processo: 0081459-21.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACY LIMA CARNEIRO ADV:
EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de que a audiencia que estava
designada para o dia 16.06 foi remarcada para o dia, 29.07 às 15h00, devendo trazer as testemunhas que
arrolou na defesa escrita.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 092/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0015270-98.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO FERREIRA DA SILVA
ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES,RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ,JOSE ALVES
CARDOSO. Despacho: Intime-se o reu e sua advogada para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 104/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0001034-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSIANE LOPES DA SILVA
COSTA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora sobre despacho de fl. 84, deferindo o pedido.
00430 Processo: 0001099-66.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
AREU: NEW WAY INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ADV: JOAO PAULO JUCA E SILVA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento referente à condenação
imposta, sob pena de aplicação da multa de 10%,nos termos do art. 475-J do CPC.
00431 Processo: 0004162-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUSTAVO BRITO
DE MEDEIROS ADV: HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho:
Intime-seas Partes da decisão(fl.232-233, bem como intimar o reu para se pronunciar sobre o
documento(fl.231), em 05 dias, comprovando o cumprimentoda decisão que antecipou a tutela, sob pena
de aplicação(art.461-CPC).
00432 Processo: 0005955-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DHONY FERRAZ DA
SILVA ALMEIDA ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. REU: SO VEICULOS LTDAREU:
TANIA REGINA FERREIRA LOPES Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
se manifestar sobre certidão de fls. 78.
00433 Processo: 0007539-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE MIRANDA DA SILV A ADV: BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: UNICRED Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar impugnação, no prazo de dez dias.
00434 Processo: 0009347-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO AGUINALDO
LOURENCO DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DIZEREM AS PROVAS QUE AINDA
PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS, OU SE DESEJAM O JULGAMENTO ANTECIPADO
DA LIDE, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.
00435 Processo: 0009524-09.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLI MARQUES DE MELO ADV: ALEX
SOUTO ARRUDA. REU: SANTINA DE LIMA COSTA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, cumprir integralmente parecer ministerial de fls. 27/29.
00436 Processo: 0010433-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA DO NASCIMENTO ADV: ENIO PONTE MOURAO,PATRICIA TAVEIRA. AUTOR: MARIA GENILDA
DE OLIVEIRA ADV: ENIO PONTE MOURAO,PATRICIA TAVEIRA. AUTOR: JOSEFA MARIA VICENTE
SILVA ADV: ENIO PONTE MOURAO,PATRICIA TAVEIRA. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,HUGO FILARDI PEREIRA. Despacho: Intimese as PARTES para, no prazo de 10(dez) dias, se manfestarem sobre o docuumento de fls.666, indicando
os quesitos e assistentes técnicos.
36
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
00437 Processo: 0011992-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILDA GUIMARAES DOS
SANTOS ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: ILZA ANDRE GUIMARAES ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: JOSE MAX GUIMARAES ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR:
HILDO ANDRE GUIMARAES ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: PAULO JOAQUIM DE ALMEIDA Despacho: Intime-se autos desarquivado, vista a autora, pelo prazo de 05 dias, a fim deque faça o
requerimento especifico.
00438 Processo: 0016765-39.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE
SOUSA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. AUTOR: ISRAEL FONSECA NETO Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar suas razões finais no prazo legal.
00439 Processo: 0017053-55.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOME DO NASCIMENTO ADV: THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADV: SANDRA KHAFIF
DAYAN,FLAVIA MOTTA E CORREA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00440 Processo: 0020853-52.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: KARLA ROBERTA GUEDES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARLENE DE ARAUJO AMORIM ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: DORALICE ALVES DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls. 229.
00441 Processo: 0027352-23.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JARDEL LIMA LISBOA ADV:
JOSELITO RAMALHO COSTA,MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: MARILENE BATISTA DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição de fls.53, no prazo de 05(cinco) dias.
00442 Processo: 0028109-46.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARCIO FELIPE DOS SANTOS MELO Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 39v. e documentos de fls. 40/43, no prazo de cinco dias.
00443 Processo: 0030693-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
ELETRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE. REU: HAYONIK IND E COM DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o disposto noart. 1064 e seus incisos do CPC.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 089/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000594-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA GOMES
SANTOS ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: AUTOESCOLA LIVRAMENTO ADV: JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO,MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 02 de julho de 2014, às 15h30min. Ficam intimadas as partes e seus
advogados.
00445 Processo: 0000996-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SILVA LISBOA ADV:
PERICLES DE MORAES GOMES. REU: LOJAS INSINUANTES LTDA ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO
LOURENCO,SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03 de julho de 2014, às 15h00min. Ficam intimadas as partes
e seus advogados.
00446 Processo: 0004597-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCINELIA DANTAS FERNANDES ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: ANDRE DE ARAUJO
SACCHI ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03 e julho de 2014, às 15h30min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00447 Processo: 0013132-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RUBENS GASPAR
SERRA,ANA LUIZA MACHADO,EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 02 de julho de 2014, às 14h30min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00448 Processo: 0015671-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA BRITO ADV: VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU: HIPERCARD LTDA ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03 de julho de 2014, às 14h00min. Ficam intimadas as partes e seus
advogados.
00449 Processo: 0018725-30.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: RUFINO CASSIMIRO
DAMARTE ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MM CONSTRUCOES LTDA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo,
acompanharem a realização da perícia, designada para o dia 15/07/2014 às 09:00 horas, com o perito
Joab Correia Costa, no local da obra.
00450 Processo: 0021798-39.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: SERELETRICA Sentenca: Pedido julgado procedente (sentença de
fls.61/62)
00451 Processo: 0023422-26.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE SINFRONIO DO
NASCIMENTO ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: AURELIO JOSE GONCALVES MELO
VENTURA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02
de julho de 2014, às 15h00min. Ficam intimadas as partes e seus advogados. Diligências a serem
recolhidas pela parte autora.
00452 Processo: 0023798-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLIDA PATRICIA DE
CARVALHO ROCHA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. AUTOR: WELLIDA PATRICIA DE CARVALHO ROCHA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: REDECARD S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA,MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO,HERMANN STABEN. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de julho de 2014, às 14h00min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00453 Processo: 0026293-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA BARBOSA DA
SILVA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO,GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. REU: SUPERMERCADOS TROPEIROS LTDA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO,GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO,ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: BANCO TRIANGULO S/A ADV: JONATHAN SANTOS
SOUSA,FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03 de
julho de 2014, às 14h30min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0008791-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDO DA SILVA ADV:
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: A FORTALEZA ADV: FRANCISCO PIRES B. FILHO.
Despacho: Intime-se Para dizerem, em 10 dias se tem interesse numa composição amigável.Caso
negativo digam em igual prazo, se ainda tem provas a produzir, justificando-as, ou se concordam com o
julgamento antecipado.
00455 Processo: 0012061-12.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Despacho: Intime-se do certificado às fls 61v, diga o promovente em 10 dias
00456 Processo: 0017445-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON GOMES
SANTOS ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES,ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: CDL ADV:
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 083/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000885-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS CARDOSO DA COSTA ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida e bem como o advogado
subscritor do acordo de fls.36/37 dos autos para, em 05(cinco) dias, comparecerem em cartório e, se
reconhecerem como de sua lavra o referido acordo, ASSINÁ-LO, ...
00458 Processo: 0003695-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELVIS NEI PEREIRA
BORGES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO ADV:
ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. AUTOR: ELVIS NEI PEREIRA BORGES ADV: MANOEL
FELIX NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente E convertendo a OBRIGAÇÃO DE FAZER EM
PERDAS E DANOS...
00459 Processo: 0004915-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS ADV: ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: ANTONIO MENDONCA
COUTINHO FILHO ADV: RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em
10(dez) dias, se têm interesse numa composição amigável. Caso negativo digam, se ainda têm PROVAS
a produzir, justificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.
00460 Processo: 0005229-31.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,MOISES BATISTA DE SOUSA,RAFAELA VIEIRA GOMES.
REU: SEVERINA ALVES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00461 Processo: 0005264-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUIZIO MACEDO ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS
DPVAT ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para
dizerem, em 10(dez) dias, se têm interesse numa composição amigável. Caso negativo digam, se ainda
têm PROVAS a produzir, justificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.
00462 Processo: 0006224-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON FERREIRA
DA SILVA ADV: ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. REU: ERISTON GUIMARAES CARNEIRO
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00463 Processo: 0006475-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA FERREIRA
RAMOS ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA,COELI REGINA DA COSTA,DAIANE GARCIAS BARRETO.
REU: AYMORE S/A Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE para, se desejar, requerer o que de
direito em 10(dez) dias. Fornecer ENDEREÇO correto do promovido para fins de citaçãodo mesmo.
00464 Processo: 0006476-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE MICHELE
SOARES SILVA ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se
a parte promovente do teor do despacho de fls. 24; que deferiu a Assist. Judiciária Gratuita e ainda deixou
para apreciar o pedido liminarapós a resposta do réu.
00465 Processo: 0006795-40.1996.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSINALDO LIMA PESSOAAUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA,ERNESTO
ANTUNES DE CARVALHO,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE para, se desejar, requerer o que de direito em 10(dez) dias. E indicar bens do executado passíveis
de penhora.
00466 Processo: 0007275-85.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
ALAN FERREIRA DE SOUZA,JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA,CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. REU: CARLOS ALMEIDA NETO Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE para, se desejar,
requerer o que de direito em 10(dez) dias. Falar sobre a certidão de fls. 23/23v e documentos acostados
pelo Oficial de justiça.
00467 Processo: 0008144-05.2001.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU: COSMEVALDO DE ALMEIDA COSTAREU: DORCAS CORREIA COSTA Despacho: Intime-se a exequente do teor
do despacho de fls. 236 e bem como se manifestaracerca do petitório de fls. 202/206, em 10(dez) dias.
00468 Processo: 0008424-53.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER ADV:
CELSO MARCON. REU: ESTER COM DE ROUPAS LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para
dar cumprimento ao requerido à fl. 70, publicando o EDITAL de citação já confeccionado e a disposição
em Cartório.Prazo legal.
00469 Processo: 0009164-74.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
SUZUKI MOTOS LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: REGINALDO MOUZINHO DE PONTES
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00470 Processo: 0009222-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENTO LEITE DE ALMEIDAREU: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte PROMOVIDO para, se
desejar, requerer o que de direito em 10(dez) dias.
00471 Processo: 0009453-51.2007.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ADV: MANOEL FELIX NETO. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA DE FARIAS LIMA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: EDGLAY DA SILVA CARVALHO Despacho: Intime-se a
parte PROMOVENTE para, se desejar, requerer o que de direito em 10(dez) dias. E indicar bens do
executado passíveis de penhora.
00472 Processo: 0009985-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA FARIAS CAVALCANTE ADV: ALISSON MENDONCA GUIMARAES,JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA S/A
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00473 Processo: 0011758-66.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: PETRONALDO DE LIRA SANTOS ADV:
ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar o requerido pelo
MP. no parecer de fls. 58 dos autos. Prazo legal.
00474 Processo: 0012266-17.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PINE S/A ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO,DENIS AUDI ESPINELA,GUSTAVO GUIMARAES LIMA. AUTOR: TEREZINHA DE JESUS SILVAAUTOR: PEDRO VICENTE DA SILVA FILHOAUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte devedora (promovida) para recolher às CUSTAS judiciais (fls. 231 dos
autos), em 10 dias, sob pena de inscrição no cadastro da Dívida Ativa do Estado. (Valor R$ 2.041,84 em
jun/2014).
00475 Processo: 0012513-56.2012.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SOUTEX IND TEXTIL LTDA
ADV: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA,PAULO TEIXEIRA MORINIGO. REU: GILBERTO FLORENTINO
DA SILVA Despacho: Competencia declinada Detarte, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DESTE JUÍZO, nos termos art. 100, inc. IV, alínea “a”, do CPC. E determinar a REMESSA dos autos
à Comarca de JOINVILE/SC, com a baixa em nossos arquivos.
00476 Processo: 0012513-56.2012.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SOUTEX IND TEXTIL LTDA
ADV: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA,PAULO TEIXEIRA MORINIGO. REU: GILBERTO FLORENTINO
DA SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,GISELIA BARRETO DIAS,JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. Despacho: Intime-se as partes sobre o teor da DECISÃO de fls. 12/13 dos autos da EXCEÇÃODE INCOMPETÊNCIA; que declinou como o JUÍZO COMPETENTE o da Comarca de JOINVILLE-SC, c/
consequente REMESSA dos autos e baixa de praxe/arq.
00477 Processo: 0012573-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NDI COLEGIO E CURSO
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte devedora/PROMOVENTE para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do valor R$
1.179,94 EM 05/2014, sob pena de multa de 10% sobre a dívida, nos termos do art. 475-J, do CPC.
00478 Processo: 0012832-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO BALBINO
DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JUCILEIDE GOMES DA SILVA ALVESAUTOR: PATRICIA BATISTA MENDESAUTOR:
NERY DIANA SILVA RAMOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,LUIS FERREIRA DE
SOUSA,KENNEDY GUSMAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se as partes do teor do despacho de fls. 691, ou seja, para, se desejarem
em 10(dez) dias, apresentarem sua quesitação. Após, com ou sem respostas, intimar o perito para
iniciar os trabalhos.
00479 Processo: 0013105-03.2012.815.0011 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: GILBERTO FLORENTINO
DA SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,GISELIA BARRETO DIAS,JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: SOUTEX IND TEXTIL LTDA ADV: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA,PAULO TEIXEIRA
MORINIGO. REU: ACTAS S/A ADV: GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET. Despacho: Intime-se as
partes sobre o contido na decisão de fls. 12/13 nos autos do incidente de Exceção de INCOMPETÊNCIA
sob N. 0012513-56.2012.815.0011 e/ou(001.2012.012513-1), que DECLINOU a competência p/ Comarca
JOINVILLE.
00480 Processo: 0013723-45.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSIMAR TEODOSIO DA SILVA Despacho: Intime-se
a parte promovente do teor do despacho de fls. 48 e posteriormento ficando os autos SOBRESTADOS por
30(trinta) dias, aguardando manifestação do autor.
00481 Processo: 0013726-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETTI DA
COSTA VIGOLINOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU:
VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA,RODRIGO
MENDONCA PAES BARRETO. Despacho: Intime-se a parte devedora/PROMOVIDAS para recolher às
CUSTAS judiciais (fls. 363 dos autos), em 10 dias, sob pena de inscrição no cadastro da Dívida Ativa do
Estado. (Custas no valor de R$ 584,51 em Jun/2014).
00482 Processo: 0013832-59.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: ELISANGELA RAMOS BARBOSA
LIMA Despacho: Intime-se ou da manifestação de fl. 42, diga o promovente, em 10(dez) dias.
00483 Processo: 0014702-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO MAMEDE DA
CRUZ PONTE ADV: SAMUEL LIMA SILVA,LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO FINASA S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00484 Processo: 0014985-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES CHAVES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,DARTWNZ WAMBERTO B SALES. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se ou dos documentos de fls. 90/93 (cópias), digam as partes, em 10 dias
00485 Processo: 0015252-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERBERT OLIVEIRA
PESSOAREU: AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se a parte PROMOVIDA para, se desejar, requerer o que de direito em 10(dez)
dias. (vista do autos ao interesado).
00486 Processo: 0016966-36.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURACY DOS SANTOS
SILVA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: TELEFONICA ADV: JULIANA DIAS MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se a executada (TELEFÔNICA) para, em 15 (quinze) dias, se desejar, apresentar sua
impugnação. Penhora realizada pelo sistema BACENJUD.
00487 Processo: 0017325-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MASTROIANNI PIRES
ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE,GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: SONIA CRISTINA
FERNANDO DE FARIAS Despacho: Intime-seo(s) advogado(s) subscritor(es) da petição de fls. 30/31
(DESENTRANHADA DOS AUTOS), para comparecer em Cartório e receber a referida peça processual,
conforme despacho de fl. 34. (OAB-PB: 18062, 17948 e 18762).
00488 Processo: 0019236-28.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDUARDO AMARO BARROS FILHO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre o teor do despacho de fl. 34
dos autos, ou sejapara, em 10(dez) dias, trazer cópias dos documentos pessoais dos autores (RG e CPF)
para fins de cadastro no STI.
00489 Processo: 0019656-67.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA DE FATIMA MENESES DE SOUZA ADV: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. REU: MARIA VILALBA SAOUSA VERAS
Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE para, se desejar, requerer o que de direito em 10(dez) dias.
00490 Processo: 0020865-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO JOSE VITOR DOS
SANTOS ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes do teor do despacho de fls. 71 dos autos. Em seguida, intime-se o perito nomeado para apresentar
proposta de honorários. Prazo legal.
00491 Processo: 0022702-74.2004.815.0011 - MONITORIA AUTOR: TANIA OLIVEIRA DE SOUSA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: SOLANGE SILVEIRA SANTOS Despacho: Intime-se a parte
PROMOVENTE para, se desejar, requerer o que de direito em 10(dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
00492 Processo: 0023526-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ULISSES DE LYRA
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: FINANCEIRA ALFA S/A ADV: CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA,HUGO FILARDI PEREIRA,CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se têm interesse numa composição amigável. Caso
negativo digam, se ainda têm PROVAS a produzir, justificando-as, ou se pretendem o julgamento
antecipado da lide.
00493 Processo: 0024641-50.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMPINA GRANDE PNEUS
LTDAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte devedora (PROMOVIDA) para recolher às CUSTAS judiciais (fls. 135 dos autos),
em 10 dias, sob pena de inscrição no cadastro da Dívida Ativa do Estado. (Custas complementares R$
384,69 em Jun/2014).
00494 Processo: 0025904-20.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ROMAO
PEREIRAREU: BANCO BMC S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese ou da manifestação de fls. 160/162, diga o promovido, em 10(dez)dias.
00495 Processo: 0025914-88.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IVANALDO SANTOS SILVA
ADV: GELSON LIMA DE SOUSA,DANIELLY LIMA PESSOA. REU: SANTANDER S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00496 Processo: 0026141-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA CLAUDINO TENORIO NOBREGA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR,ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00497 Processo: 0030614-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA CUNHA LIMA
BRANCO ADV: THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. REU: BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE
ADV: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA,DAVI TAVARES VIANA,LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se têm interesse numa
composição amigável. Caso negativo digam, se ainda têm PROVAS a produzir, justificando-as, ou se
pretendem o julgamento antecipado da lide.
00498 Processo: 0124260-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. K. F. O.REU: B. S. S.
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a
parte PROMOVIDA para, se desejar, requerer o que de direito em 10(dez) dias. (Vista dos autos ao
interessado - AYMORÉ CRÉDITO...).
00499 Processo: 0124509-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERIBERTO PAULINO DE
MORAIS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se ou recurso de
APELAÇÃO recebido em ambos os efeitos. INTIME-SE a parte contrária/apelada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo de 15(quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remeta-se ao Egrégio TJPB.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 084/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0001972-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDNALVA GALDINO
FRANCA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: CLARO S/A ADV: ERICKSON WELLINGTON DOS
SANTOS MELO,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Intime-se sentença julgada procedente.
00501 Processo: 0004029-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO RICARDO BARBOSA SILVA ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA,OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Sentenca: Intimese parta contrarrazoar no prazo de 15 dias
00502 Processo: 0004093-91.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: VANDERLEIA MARIA DE ASSIS ADV:
SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: MARIA DE LOURDES IZIDORO DA SILVA Despacho: Intime-se
a parte autora para falar do documento de fls. 18, no prazo de 10(dez) dias.
00503 Processo: 0004528-65.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: ANTONIO SERGIO DA SILVA ADV: GUSTAVO MOREIRA,ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se diga o impugnado, em 10(dez) dias.
00504 Processo: 0007812-81.2014.815.0011 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: REDE NORDESTE DE
FARMACIAS ADV: CINTHYA N MENDES GOMES. REU: PARECALE PARTICIPACOES LTDA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00505 Processo: 0009363-33.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TREND FAIRS E CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS LTDA ADV: IVAN LUIZ CASTRESE. REU: AMORIM VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO,SIBELE
SILVA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se julgada procedente a Impugnação.
00506 Processo: 0009513-14.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADERSON COSTA GOMES
JUNIOR ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: Intimese o subscritor da petição de fls.314/315 para, em 10(dez) dias, se a entender de sua lavra, apor sua
assinatura.
00507 Processo: 0009746-74.2014.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IGREJA EVANGELICA
VERBO DA VIDA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO Despacho: Intime-se o subscritor da apelação para comparecer em cartório e receber a
peça desentranhada por intempestividade.
00508 Processo: 0010136-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE ALVES CLAUDINOREU: REDE COMPRAS SUPERMERCADOS ADV: JESSICA ROCHA CAVALCANTI. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o primeiro promovido (Rede Compras supermercados) para, no prazo
de 10(dez) dias, juntar aos autos o cheque original com a assinatura a ser periciada, sob pena de
presunção.
00509 Processo: 0011245-64.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RICARDO ALEXANDRE ARAUJO GUEDES
ADV: WALACE OZIRES COSTA. Despacho: Intime-se fiquem os autos sobrestados em cartorio por 30 dias
00510 Processo: 0011582-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLANGE GOMES
GALDINO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: ASSOCIACAO FRUTOS DA TERRA
BRASIL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da
devolução da correspondência de fls. 34.
00511 Processo: 0012495-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LOPES DE
ANGELIMREU: BOMPRECO S/AREU: SEMP TOSHIBA S/A ADV: RENATO DE BRITO GONCALVES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais, no prazo de 05(cinco) dias, sob
pena de inscrição do débito na dívida ativa.
00512 Processo: 0012853-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON RODRIGUES DE SOUSA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO BRADESCO Despacho: Intime-se
do indeferimento da tutela antecipada.
00513 Processo: 0016027-61.2005.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NACIONAL IGUATEMI ADMINISTRACAO LTDA ADV: DAVI TAVARES VIANA,ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU: LUIZ
TELLES DE PONTES JUNIOR Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se
manifestar acerca da certidão de fls. 142v.
00514 Processo: 0016462-59.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CELSO DAVID ANTUNES,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se recolher
diligencias para intimacao dos promovidos
00515 Processo: 0017727-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARICLEIDE NASCIMENTO GOMESREU: MARCONI VIEIRA ALVES ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA,EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se nos termos do art. 398 do CPC, diga a parte promovida acerca da juntada do
documento de fls. 66 em 05(cinco) dias.
00516 Processo: 0020295-22.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ADV: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartorio e receber o edital para publicacao.
00517 Processo: 0020556-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HOMERO MASCARENHAS
JANUARIO DINIZREU: ESPOSENDE CALCADOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS. Despacho: Intime-se a executada para providenciar o pagamento da divida e recolhimento das custas judiciais.
00518 Processo: 0023461-23.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho:
Intime-se do certificado à fl. 34v, diga em 10 dias.
00519 Processo: 0024462-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDETE EVARISTO DE
MELO ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se as partes da determinação de fls. 58.
00520 Processo: 0025029-50.2008.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito como tambem recolher diligencias para intimacao da promovida.
00521 Processo: 0030782-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MELO
ADV: DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/AREU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/AREU: BANCO PANAMERICANO S/AREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
AREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00522 Processo: 0031023-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO AMARANTE LIMA
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se o promovente para falar dos documentos de fls. 70/73, em
10(dez) dias
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0004762-81.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELDER SILVA LIMA ADV:
SEVERINO DONATO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
37
00524 Processo: 0005222-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAGUACY SALES LIMA
ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seo autor para comparecer em cartorio
receber o oficio e proceder com odeposito judicial
00525 Processo: 0016242-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA FRANCISCA
DE SOUSA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias informar o
correto endereço do reu
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0001009-29.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA
ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias falar sobre a
penhora negativa por falta de saudo.
00527 Processo: 0001102-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Intime-seo
autor para impugnar
00528 Processo: 0003412-92.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu para falar em 05 dias.
00529 Processo: 0004259-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: CLAUDIA DUARTE DE
AZEVEDO ABRANTES ADV: THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar contra razoes ao recurso
00530 Processo: 0005008-48.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
FABIANO COIMBRA BARBOSA. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 30 dias impulsionar o feito.
00531 Processo: 0005579-73.1998.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO REAL S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-seo autor
para fornecer dados suficientes a execução do bloqueio on line
00532 Processo: 0007299-89.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
SILVA OLIVEIRA ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO,EUDA DE ARAUJO CORDEIRO,GEORGIA
KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias responder as determinações do termo de audiencia, justificar ausencia e infomrar novo endereço da constituinte
00533 Processo: 0007672-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALLITA ISABELLI CORDEIRO BARBOSA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00534 Processo: 0007711-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR OLIVEIRA SA
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da snetença prolatada nos autos
00535 Processo: 0007722-73.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo autor para atender o despacho de fls 66 em 10 dias
00536 Processo: 0008039-23.2004.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias juntar
planilia atualizada de seus creditos
00537 Processo: 0009612-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BATISTA DE
SOUZA FILHO ADV: ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-seo autor para falr em 05 dias.
00538 Processo: 0009692-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOURADO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-seo autor para recolher as
custas em 10 dias.
00539 Processo: 0009702-94.2010.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LUCIANO AARAO LIMA
VASCONCELOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de direito em 05 dias.
00540 Processo: 0010032-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIZAEL OLIVEIRA PEIXOTO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-seAs partes para dizer se tem interesse em conciliar ou apresentar provas em 10 dias importando
o silencio em anuência ao julgamento antecipado.
00541 Processo: 0010282-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: RANGEL RODRIGUES DA SILVA ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias falar sobre o pedido.
00542 Processo: 0010298-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARTHUR OLIVEIRA SA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO SOUTO
DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da sentença prolatada
nos autos
00543 Processo: 0010359-70.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EQUIPE AGUIA CURSOS E
RESGATE ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-seo executado para proceder
com o pagamento da quantia executada as fls92/93, sob pena de multa de 10% valor R$ 3.201,88.
00544 Processo: 0010892-53.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo autor para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00545 Processo: 0010942-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO GOMES DE
SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seo autor para em 05dias dar prosseguimento ao feito.
00546 Processo: 0011202-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI SILVA GUERRA
ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Despacho: Intime-seo autor para emendar a inicial em 10 dias.
00547 Processo: 0011432-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR VIRGINIO FREITAS ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seo autor para impugnar no prazo legal.
00548 Processo: 0011759-17.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS. Despacho: Intime-seo autor para falar em 05 dias
00549 Processo: 0011869-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: TADEU MENDES VILLARIM,DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-seo
reu para em 05 dias falar sobre o despacho fls 249 verso
00550 Processo: 0012512-08.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSELITO GOMES DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar em 05 dias.
00551 Processo: 0012522-52.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ERIVAN PEREIRA DE SOUSA ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA,WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. Despacho: Intime-seoo autor
para atender o requerido pelo mp no prazo legal.
00552 Processo: 0012722-93.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AYMORE S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de direito em 05 dias.
00553 Processo: 0012729-56.2008.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,PABLO BERGER. Despacho: Intime-seo reu para apresentar contra
razoes ao recurso.
00554 Processo: 0013012-74.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA PESSOA NOGUEIRA
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00555 Processo: 0013269-07.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-seo autor para
em 05 dias requerer o que entender de direito.
00556 Processo: 0013342-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMIANO JOSE PEREIRA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem razoes finais
em 10 dias.
00557 Processo: 0013559-85.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo executada para em 15
dias pagar o valor executado nos termos do art475j do cpc valor R$ 7.670,92.
00558 Processo: 0014862-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL ARRUDA
MEIRA ADV: JIVAGO DE AZEVEDO CHAVES. REU: OI TELEMAR ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. REU: OI AGUA VIVA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes para dizer se pretendem produzir provas especificando as em05 dias.
00559 Processo: 0015262-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seAs partes para dizer se tem interesse em conciliar ou apresentar provas em 10 dias importando o
silencio em anuência ao julgamento antecipado.
00560 Processo: 0016182-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARETH NOGUEIRA
DE SOUZA MELO ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00561 Processo: 0016412-62.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARTA DE LUCENA ARAUJO ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00562 Processo: 0017362-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANGEL GOMES DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seo autor para dar prosseghuimento em 05 dias.
00563 Processo: 0017649-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO,CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intimeseo reu para falar sobre o pedido de julgamento antecipado em 05 dias.
00564 Processo: 0017662-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROXANA DO MONTE
COSTA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ELINE FELIPE RAMOS Despacho: IntimeseAs partes para dizer se tem interesse em conciliar ou apresentar provas em 10 dias importando o
silencio em anuência ao julgamento antecipado.
00565 Processo: 0017832-68.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ERIVALDO BARROSO ADV: IVO
MEDEIROS DE FREITAS. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00566 Processo: 0018072-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. R. J. ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA,FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seo autor para
impugnar
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
00567 Processo: 0018432-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA SERAFIM GALDINO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00568 Processo: 0018499-30.2008.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo autor para demontrar interesse em 30 dias.
00569 Processo: 0018609-29.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seo autor para
se manifestar em 30 dias.
00570 Processo: 0018612-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEMISTOCLES SOBREIRA DE MELO ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para dizer se tem
interesse em conciliar ou apresentar provas em 10 dias importando o silencio em anuência ao julgamento
antecipado.
00571 Processo: 0018662-34.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho:
Intime-seo autor para em 05 dias falar sobre a certidão
00572 Processo: 0018729-72.2008.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FERNANDA DA
COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00573 Processo: 0018992-36.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO DINIZ ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-seAs partes para dizer se tem interesse em conciliar
ou apresentar provas em 10 dias importando o silencio em anuência ao julgamento antecipado.
00574 Processo: 0019042-62.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA VIDAL DE NEGREIROS ADV: SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a
certidao de fls 71 e regularizar ofeito
00575 Processo: 0019512-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo reu para contra razoar
o recurso no prazo legal
00576 Processo: 0020159-06.2001.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-seo autor para em
05 dias juntar planilia atualizada.
00577 Processo: 0020442-43.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: ARTHUR OLIVEIRA S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA
FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seas partes para em 05dias falar sobre a possibilidade de acordo no presente processo.
00578 Processo: 0021142-87.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seo reu
para depositar honorarios periciais em 10 dias.
00579 Processo: 0021492-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de
direito em 05 dias.
00580 Processo: 0022409-70.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALTAIR PEREIRA
PINTO ADV: THELIO FARIAS,JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO,LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho:
Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias sobre o requerido nos autos.
00581 Processo: 0022409-70.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALTAIR PEREIRA
PINTO ADV: THELIO FARIAS,JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO,LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho:
Intime-seo autor para falar sobre o requerido em 05 dias.
00582 Processo: 0022482-61.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para juntar aos autos titulo
original e m 10 dias.
00583 Processo: 0022769-97.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RODRIGO TAVARES JORDAO DE VASCONCELOS ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-seo autor para demonstrar
interesse no feito pelo prazo de 30 dias.
00584 Processo: 0022969-07.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUDETE DE LIMA BARBOSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seo autor para impulsionar o feito em 05 dias.
00585 Processo: 0022999-08.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR CALIXTO TEODORO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo autor para falar em 05 dias.
00586 Processo: 0023229-50.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL COSTA DE SOUZA ADV: FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor para falar em 05 dias.
00587 Processo: 0023752-28.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CESAR ALESSANDRO
BRITO ARAUJO ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias falar
sobre a proposta de flsa 125
00588 Processo: 0024532-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA CAVALCANTE
MUNIZ ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES. REU: AYMORE S/A ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
REU: DAO SILVEIRA MOTORES LTDA ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-seAs partes para dizer se tem interesse em conciliar ou apresentar
provas em 10 dias importando o silencio em anuência ao julgamento antecipado.
00589 Processo: 0024709-97.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS,MIRIAN NABINGER.
Despacho: Intime-see exequente para se manifestar sobre a penhora em 05 dias.
00590 Processo: 0025302-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA IVONETE VALE
NITAO ADV: THALES LINHARES DE AZEVEDO,MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-seas partes da sentença prolatada nos autos
00591 Processo: 0025649-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA
CAVCALCANTE LTDA ADV: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA,DANIEL DALONIO VILAR
FILHO. REU: FRANCISCA ADELIA DA SILVA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-seas partes do despacho ordinarorio de fls106 dos autos.
00592 Processo: 0026072-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICSON ROCHA BEZERRA ADV: PABLO GADELHA VIANA,VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para dizer
se tem interesse em conciliar ou apresentar provas em 10 dias importando o silencio em anuência ao
julgamento antecipado.
00593 Processo: 0026112-33.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: PAULO
GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias falar sobre o
despacho de fls. 48
00594 Processo: 0026432-49.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seos autores para se manifestarem sobre a certidao de fls 29
00595 Processo: 0026502-03.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: EDNALDO PROCOPIO RAMOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes em 05 dias dizer se tem provas a produzir
00596 Processo: 0026512-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seoo autor para emendar
a inicial em 10 dias.
00597 Processo: 0027092-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENALDO LOURENCO
DA SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00598 Processo: 0027522-24.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL PETROQUIMICOS LTDA ADV: RAMON GONCALVES DANTAS. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias
juntar originais das provas.
00599 Processo: 0028092-15.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PEDRO FERREIRA NETO
DE MORAIS ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo autor ara impugnar
00600 Processo: 0031222-08.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE DA GUIA MELO ADV: JOAO
CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para em 05 dias comprovar a existencia
da ação prinicipal.
00601 Processo: 0031709-85.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CARMEM PEREIRA MINA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00602 Processo: 0032049-63.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HORACIO NOGUEIRA
DA COSTA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES,ERICK MACEDO,JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO.
Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender de direito.
00603 Processo: 0037779-60.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FUJI MARMORES E
GRANITOS S/A ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: RICARDO
NASCIMENTO C. DE CARVALHO,FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-seo exequente para
em 10 dias apresentar planilia de calculos atualizada
00604 Processo: 0123022-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENALDO BELCHIOR DE
OLIVEIRA ADV: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que
de direito em 05 dias.
00605 Processo: 0124162-26.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor para recolher custas
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 085/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0009789-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VENETO CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDAREU: FEITOSA IMOVEIS ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intimeseo promovido para falar sobre o pedido de desistencia da ação em 05 dias importando o silencio em
concordancia.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0001826-50.1994.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLINDO SERAFIM DOS
SANTOS ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: TREZE FUTEBOL CLUBE ADV: JOSE
ARAUJO DO NASCIMENTO,EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. CREDORES: MARIA DO SOCORRO RAMOS CANTALICE ADV: BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO,AMARO GONZAGA PINTO
FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para se pronunciar sobre a peticao de fls. 888/904.
00608 Processo: 0004680-50.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: WARET REPR COM DE CARGAS LTDAREU: JOSE
WILLIAM SIMOES NILO Despacho: Intime-se o exequente acerca da certidao de fls. 38, pronunciandose em 10 dias
00609 Processo: 0004747-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO AGRA DE
ANDRADE LIMA ADV: KARINA XAVIER LEITE BAROSI. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Intime-se o
autor do despacho de fls. 40 que reservou a apreciacao do pedido liminar apos decurso do prazo para
apresentacao de resposta pelo reu.
00610 Processo: 0004921-29.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDERI FERNANDES GOMES ADV:
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO,MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. INTERESSADO:
JOSUSMA COELHO VIANA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de
30 dias juntar aos autos planta do imovel assinada por profissional competente, sob pena de extincao do
processo ,diante da essencialidade do documento.
00611 Processo: 0008384-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANE MARTINS DA
SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: MADREFERT INSTITUTO DE REPRODUCAO
HUMANA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ANTONIO RAMOS JUNIOR ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: RICARDO RAMOS ADV: MARIO SERGIO COUTINHO
SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se os primeiro e segundo promovidos para especificacao de
provas, no prazo legal.
00612 Processo: 0012170-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANE CAPIM NUNES
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: UBIRANY DE ARRUDA CAMARA ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA NASCIMENTO ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. AUTOR: AILTON XAVIER DE SOUZA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR:
IRACELMA NEVES DE LIMA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA DAS DORES
SANTOS GONCALVES ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ha
possibilidade de acordo, caso contrario que especifiquem as provas que pretendam produzir,no prazo de
10dias, o silencio importara julgamento antecipado.
00613 Processo: 0016263-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLA LARYSSA DA
SILVA ANDRADE ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC
MONTEIRO SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para receber alvara judicial que
encontra-se a disposicao neste juizo.
00614 Processo: 0017966-52.2000.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: AUVESA VEICULOS LTDA
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS,WEBER BEZERRA CAVALCANTI. REU: NIEDJA
AGRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente auvesa veiculos ltda para pagar a diligencia de fls.
107, em 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00615 Processo: 0020216-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE DA SILVA
PEREIRA ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnacao a
contestacao, no prazo de 10 dias.
00616 Processo: 0028486-17.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CRONOS CONSTGRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ROMULO LEAL COSTA. REPRESENTANTE
LEGAL: ANNA KARLA NEPOMUCENO TARGINO DE ARRUDA ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU:
KELLY MURIEL ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para que
informe se ha possibilidade de acordo, caso contrario que especifiquem as prova que pretendam produzir,
em 10 dias, o silencio importar julgamento antecipado.
00617 Processo: 0031568-66.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADV:
ALMIR PEREIRA DE LIMA,MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o devedor/
promovido para, no prazo de 15 dias, pagar a importancia ex ecutada, sob pena de multa, no importe de
10%, em consonancia com o art. 475-J.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000059-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DE
MENEZES ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente Intimemse as partes de todo teor da sentença de fls. 54/57.
00619 Processo: 0000266-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURICIO RODRIGUES
PASCOAL ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS,MARIA DO CARMO LINS E SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 61/66.
00620 Processo: 0006703-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO DE SOUTO
SOARES ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente. Intimemse as partes de todo teor da sentença de fls. 91/95.
00621 Processo: 0006968-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
CARVALHO ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 24/25.
00622 Processo: 0007858-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEBER DE MENEZES
ROCHA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA,FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: CIA ITAU LEASING DE
ARR MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO,RAFAELA VIEIRA GOMES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 64/72.
00623 Processo: 0008705-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILTON GONCALVES
DOS SANTOSREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento do valor executado, no prazo de15
dias, nos termos do art. 475-J, do CPC.
00624 Processo: 0010802-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AABALESCSMAN LIMEIRA ALVES ADV: YLLANA ARAUJO RIBEIRO. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença
de fls. 153/172.
00625 Processo: 0011312-92.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: MARIA DAS DORES BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV: MELINA COSTA ALVES,RODRIGO RAMOS DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 44/45.
00626 Processo: 0013541-88.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES,MARIA LUCILIA GOMES. REU: ADEILSON DE
OLIVEIRA LIMA Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fl. 36, determinando a suspensão do
curso da demanda até que se ultime o julgamento do recurso no STJ.
00627 Processo: 0015080-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIUSEPPE VASCONCELOS DE LIMA ADV: ANGELINA L. SOUTO PINHO. REU: HIPERCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente. Intimemse as partes de todo teor da sentença de fls. 67/73.
00628 Processo: 0016173-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BATISTA DE LIMA
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as
partes de todo teor da sentença de fls. 99/101.
00629 Processo: 0017272-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON ALVES DA COSTA
ADV: MANOEL FELIX NETO,EDSON ALVES DA COSTA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente. Intimemse as partes de todo teor da sentença de fls. 165/173.
00630 Processo: 0022742-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA MACIEL DA
SILVA ADV: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Sentenca: Pedido julgado procedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 55/62.
00631 Processo: 0023222-19.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
AREU: AABALECSMAN LIMEIRA ALVES ADV: YLLANA ARAUJO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte
impugnada para se manifestar sobre os incidentes, no prazo legal.
00632 Processo: 0024878-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DO
NASCIMENTO ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente Intimem-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 87/89.
00633 Processo: 0026183-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WEVERTON BARROS
ALEIXO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 104/115.
00634 Processo: 0027466-98.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DE MOURA
MARICIO ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES,PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,OLINDINA IONA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
DA COSTA LIMA. REU: ANGELA RAQUEL DE ALBUQUERQUE VILLAR Despacho: Intime-se a parte
autora para que requeira a execucao nos termos da segunda parte do caput do art. 475-J c/c o art. 614,
incico II, ambos do CPC.
00635 Processo: 0027720-32.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: TEREZINHA GOMES HERCULANO ADV: NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: JEANE DIAS GUEDES Sentenca: Pedido
julgado procedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 88/90.
00636 Processo: 0029779-32.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALENCIA VALERIA MENDONCAREU: BANCO DO UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento do saldo remanescente, bem comodas custas
finais, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 196.
00637 Processo: 0030630-71.2007.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE,RODRIGO FERRAZ QUIDUTE,ARNOBIO
AUGUSTO PINTO QUIDUTE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se
as partes de todo teor da sentença de fls. 56/57.
00638 Processo: 0032204-03.2005.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEFA MIGUEL FERREIRA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: RENILDA DE SOUSA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para inserir nos autos planta do terreno ou outros meios de provar para delimitar a área reclamada
e turbação da posse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, por inépcia da inicial.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 085/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0001156-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PABLO VINICIUS MIRANDA NOBREGA ADV: NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS,MORGANNA BRITO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório para recebimento dos alvarás
judiciais.
00640 Processo: 0003016-47.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO JORGE SOUSA QUINTANS ADV:
JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de
fls. 27, bem como atender ao determinado as fls. 23, no prazo de 10(dez) dias.
00641 Processo: 0004246-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEZIVA BARBOSA ARAUJO RAMOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00642 Processo: 0006366-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez)
dias, se existe interesse numa composição amigável. Outrossim, digam se há alguma prova a produzir,
fundamentando o pedido.
00643 Processo: 0006556-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA CASTRO MEIRA
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
os cálculos de fls. 215/216, noprazo de 10(dez) dias.
00644 Processo: 0008166-48.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RICARDO BEZERRA DE ARAUJO GALVAO ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA,WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. AUTOR: TACIANA ADDOBBATI GALVAO ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA,WALDINELI WLAMPI MACIEL
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de agosto de 2014, às
15h:30min.
00645 Processo: 0010246-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MONTEIRO DOS
SANTOS ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA,KELLY CRISTINA BARROS DA CRUZ.
Despacho: Intime-se os advogados do autor para comparecer em cartório para fins de recebimento do
alvará judicial.
00646 Processo: 0010826-44.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO ANTONINO DE MACEDO
ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: SUELY VENTURA MARCOLINO ADV: SAMARA
VASCONCELOS ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de julho
de 2014, às 16h:10min.
00647 Processo: 0011537-15.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: JEAN RODNEY DANTAS DE
SOUSA ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se o Autor, ora parte
impugnada neste incidente, para se manifestar nosautos, no prazo de 05 dias, sobre a presente impugnação ao valor da causa.
00648 Processo: 0011705-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO VASCONCELOS ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se a autora de que foi deferida a tutela
antecipada para determinar quea empresa ré, em 05 (cinco) dias, entregue o DUT do automóvel à
partepromovente.
00649 Processo: 0012508-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JUNIOR DA
SILVA ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA,EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MIRIA COSTA LOPES
ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA,EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/08/2014 às 14h e 30min. as
eventuais testemunhasarroladas deverão comparecer independente de intimação.
00650 Processo: 0012556-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ VERRISSIMO DE SOUZA ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00651 Processo: 0012670-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial,
no prazo de 10 dias, nos termos do art. 285-B, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial e extinção
do processo.
00652 Processo: 0012866-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,MARCELO OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de
aplicação da multa de 10%(dez por cento), estabelecida no art. 475-J do CPC.
00653 Processo: 0013246-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MEGA POWER DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDAREU: SPEED CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: DENILSON
JOSE DE OLIVEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se as partes promovidas para que digam sobre a petição e documentos de
fls. 202/203.
00654 Processo: 0013466-20.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONDOMINIO SHOPPING
CAMPINA GRANDE BOULEVARD SHOPPING ADV: DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fls. 98v, que indeferiu o pedido de fls 98, bem como para requerer o que de direito
em 10(dez) dias.
00655 Processo: 0014201-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN RODNEY DANTAS
DE SOUSA ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a Contestação e documentos (fls. 144/264), no prazo de 10 dias.
00656 Processo: 0014856-88.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls. 40, que acatou o pedido de dilação do prazo de pagamento das custas.
00657 Processo: 0014986-59.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELE NORTE LESTE PCS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida
para efetuar o pagamento das custas processuais pro rata, calculadas às fls. 475, sob pena de inscrição
na dívida ativa do estado.
00658 Processo: 0016228-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO VALERIO DA
SILVA CAMPOS ADV: LYDIA ARAUJO ALVES. AUTOR: MALBA KALINE VIEIRA DAMACENO ADV: LYDIA
ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça,
afim de expedir o mandado de intimação para comparecer à audiência o terceiro demandado.
00659 Processo: 0016728-12.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LIEGE GOMES DE OLIVEIRA ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer à audiência de
instrução e julgamentodesignada para o dia 05/08/2014 às 16h e 30min. As testemunhas eventualmente
arroladas deverão comparecer independente de intimação.
00660 Processo: 0016728-12.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LIEGE GOMES DE OLIVEIRA ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte autor para, no prazo de 10 dias, apresentar
certidão de óbito do cônjuge falecido.
00661 Processo: 0018356-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das
custas processuais complementares, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do
Estado.
00662 Processo: 0018369-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVICO SOCIAL DO
TRANSPORTE ADV: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO. REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE
LTDA ADV: THELIO FARIAS,LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/07/2014 às 15h. 30min. As
eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação.
00663 Processo: 0018586-54.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DE DADOS CDL DO
RIO DE JANEIRO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento das custas processuais(fls 228), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00664 Processo: 0019054-18.2006.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: MARIA DA PIEDADE PORTO DE VASCONCELOS ADV: ORLANDO
VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se as partes de que o processo saiu da suspensão em razão do
julgamentodo Resp 1.418.593/MS. Intime-se para requererem o que entender de direito, no prazo de 05
(cinco) dias.
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00665 Processo: 0019157-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BEZERRA LIMA GUILHERME ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO SANTANDER ADV:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de julho de 2014, às 14h:30min, preliminar.
00666 Processo: 0020246-39.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer se houve o pagamento/cumprimento do acordo.
00667 Processo: 0021068-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA,EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA. REU: JA
COM DE PECAS P/MOTOS E PREST DE SERV LTDA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 24/07/2014 às 14h e 50min. As eventuais testemunhasarroladas pelas partes deverão comparecer
independente de intimação.
00668 Processo: 0021156-42.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA ADV:
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: SINDIREV SINDICATO REVEND COMBUSTIVEL E DERIV PETROLIO ADV: SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para, em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse numa composição amigável. Outrossim, digam
se há alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00669 Processo: 0021426-27.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMP DE CG ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre os cálculos de fls. 109/110,no prazo de 10(dez) dias.
00670 Processo: 0021634-45.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00671 Processo: 0021991-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO DE SERRANO
E PIRES ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00672 Processo: 0023626-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DE LACERDA
ARAUJO ADV: MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer, em 05(cinco) dias, o levantamento dos valores depositados às fls. 129.
00673 Processo: 0024060-35.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA LIMA
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PREVICORP ADV: PAULA KREMPSER
BATISTA NEVES. Sentenca: Pedido julgado procedente Nova redação do item “c”, da sentença de fls.
107/114.
00674 Processo: 0024517-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSELIO MARINHO
ADV: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. AUTOR: ROSSELIO MARINHO ADV: VANESSA
RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de julho de 2014, às 14h:50min, preliminar.
00675 Processo: 0025758-42.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ROBERTO PEIXOTO
FERREIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: RICARDO MORAES SOUZA ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. DENUNC.A LIDE: HUGO MALTA DE REZENDE JúNIOR ADV: CLOVIS
ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO,BERTONIO FEITOSA DA SILVA,FELIPE DE MEDEIROS FARIAS.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 19/08/2014 às 14h e 30min. As eventuais testemunhasarroladas deverão comparecer independente
de intimação.
00676 Processo: 0025936-83.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MANOEL DAMIAO DE
ARAUJO ADV: JOSEMAR FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais(fls.33), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00677 Processo: 0026098-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar o
recurso no prazo de 15 dias.
00678 Processo: 0026126-17.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: NOILTON CAETANO DE MOURA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA. Sentenca: Desistencia homologada
00679 Processo: 0026876-58.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDIR SOARES DE
LIMA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: SEVERINO SOARES DE LIMA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para diligenciar em buscar bens passíveis de penhora durante a suspensão do processo pelo prazo de 06(seis) meses.
00680 Processo: 0027746-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA GUILHERMINO
DE SOUZA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a correspondência devolvida(fls. 155), informando o correto endereço do promovido, no prazo de
10(dez) dias.
00681 Processo: 0121519-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIDAL DE NEGREIROS ADV: BRUNO CESAR CADE. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA
MOURA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 22/07/2014 às 14h e 50min. As eventuais testemunhasarroladas deverão comparecer independente de intimação.
00682 Processo: 0124549-41.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: WELLISSON ANDERSON PEREIRA FRANÇA ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer à
audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 22/07/2014 às 16h e 10min. As eventuais
testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0006087-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVAN FARIAS ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, impulsionar
o feito, requerendo o que entender de direito.
00684 Processo: 0006437-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDETE DE SOUSA
TARNO ADV: ROBSON NEVES BARBOSA. REU: OBRASTEC CONSTRUTORA LTDA ADV: SAMUEL
LIMA SILVA. Despacho: Intime-se as partes quanto ao teor do despacho de fl. 170, no prazo de 5 dias.
00685 Processo: 0006453-82.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BYLLOVS RESTAURANTE
E LANCHONETE LTDA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a exequente
para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
00686 Processo: 0009006-53.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: MARIA ROSA GOMES ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes da sentenca de fls. 57/60.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 093/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000064-37.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREA CERTIDAO DE FLS. 88V, REQUERENDO, EM IGUAL PRAZO, O QUE FOR DO SEU
INTERESSE.
00688 Processo: 0000213-67.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCADINHO FERREIRA ADV: MAURI RAMOS NUNES. AUTOR: TIBURCIO FERREIRA DA SILVA ADV: MAURI RAMOS
NUNES. REU: NPAP ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da
decisão de fl.160.
00689 Processo: 0000338-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UBIRAJARA DA SILVA ARAUJOREU: MARIA DAS NEVES MONTEIRO DA SILVA ARAUJO ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA.
Despacho: Intime-se os promovidos para promoverem o pag do saldo remanescente em 15 dias, sob
pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante da condenacao, penhora de bens e arbitramento
honorarios advocaticios fase executor
00690 Processo: 0000508-03.1992.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO,SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA,CARLOS
ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se tendo em vista a certidao de fls. 158, fica a parte
exequente intimad a, para, no prazo de 10 dias, diligenciar o andamento do feito, requerendo, em igual
prazo, o que for do seu interesse.
00691 Processo: 0000540-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SOARES LIMA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se da decisao: indefiro o pedido de tutela
antecipada,ressalvada,a possibilidade de consignacao das parcelas no valor pactuado,R$ 396,30(trezentos e noventa e seis reais e trintacentavos)ser efetivada em 05 dias
00692 Processo: 0000646-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LETICE TAVARES MOREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se AS PARTES, BEM COMO SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA PRELIMINAR REDESIGNADA P/ O DIA 10/07/2014, AS
14:00HS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA 10 VARA CIVEL, NO FORUM AFFONSO CAMPOS.
00693 Processo: 0001069-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYCOWN DOUGLAS GOMES
PAZ ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se pedido de tutela antecipado indeferido.
00694 Processo: 0001069-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYCOWN DOUGLAS
GOMES PAZ ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se acostar aos autos o CEP do
endereco do promovido para expedicao da carta de citacao.
00695 Processo: 0001719-10.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGURO
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
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PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
parte demandada para pagamento em 10 dias, das custas finais, sob pena de inscricao da divida ativa
do estado.
00696 Processo: 0002129-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido hospedado fls. 178/179,
todavia, concedo o prazo improrrogavel de 10 dias para recolhimento das custas processuais, sob pena
de inscricao do debito na divida ativa do estado.
00697 Processo: 0002910-61.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO RAMOS DA
SILVA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: LOSANGO ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de quinze dias,oferecer, querendo,suas contrarrazoes.
00698 Processo: 0003439-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INTER LOCACOES LTDA
ADV: CAROLINE PERBOIRE REGO CORREIA LIMA,HERBERT CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se
os executados para promoverem o pag do saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de penhora, e ainda
o pag das custas judiciais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao do debito na divida ativa do estado.
00699 Processo: 0003509-92.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se requerimento de fls. 26 indeferido. ficando ainda
intimado, para, noprazo de 10 dias, requerer o que for do seu interesse.
00700 Processo: 0003829-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSILDA ALMEIDA NUNES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se pedido de tutela antecipado denegado. Ficando ainda intimado para apresentar o correto endereco da parte promovida, inclusive, o CEP.
00701 Processo: 0004508-16.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR CUNHA LIRA ADV:
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO,EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor,
para dizer acerca da realizacao da pericia. Em não tendo comparecido, requeira o que entender de direito.
00702 Processo: 0005379-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO MARTINS DE
ARAUJO ADV: MARIA GEANE ARAUJO. Despacho: Intime-se indefiro gratuidade processual, ficando
ainda o requerente intimado para recolhimento, no prazo de 30 dias, das custas processuais, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00703 Processo: 0005669-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA SALETE CAVALCANTE DIAS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,
prazo comum, requererem o que entender de direito.
00704 Processo: 0006009-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ RAMOS DE FARIAS
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se
recurso de apelacao recebida em ambos os efeitos, fica a parte autora intimada para, querendo,
apresentar as contrarrazoes, no prazo de 15dias.
00705 Processo: 0006277-35.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LENILSON DUARTE
SILVA ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: CENOR CENTRO DE OLHOS DE RECIFE ADV: JOSE
RODRIGUES DE AQUINO FILHO,MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se AS PARTES P/
CIENCIA DA NOMEACAO DO PERITO JUDICIAL DR. SABINO ROLIM, E EM QUERENDO, INDICAREM ASSISTENTE TECNICO E FORMULAREM QUESITOS, OU RATIFICAREM A INDICACAO/FORMULACAO JA REALIZADA. PRAZO:05(CINCO)DIAS.
00706 Processo: 0006277-35.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CENOR CENTRO DE OLHOS
DE RECIFE ADV: JOSE RODRIGUES DE AQUINO FILHO,MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVIDA, PARA ANTECIPAR OS HONORARIOS DO PERITO NOMEADO, NO
VALOR DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, MEDIANTE DEPOSITO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA
AO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00707 Processo: 0006628-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA LUCIA DE SOUZA
CELINO ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se parte autora, na pessoa de seu
advogado, para, no prazo de 10 dias, querendo, impugnar as contestacoes de fls. 50/82 e 83/101, bem
assim, em igual prazo, se manifestar sobre a peticao de fls. 122/134.
00708 Processo: 0006659-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MEDEIROS DE SANTANA ADV: TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se parte autora, para, no prazo
de 10 dias, informar o endereco atualizado do reu.
00709 Processo: 0006669-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DEIJALINE RIBEIRO ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FELIX ARAUJO NETO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se recurso apelacao recebido em ambos os efeitos, ficando a parte autora intimada para,
querendo, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazoes.
00710 Processo: 0007044-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEICIMAR PEREIRA
CELESTINO ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: HIPER BOMPRECO MIRANTE ADV:
RICARDO FRANCESCHINI. REU: SHOPPING BOULEVARD CAMPINA GRANDE ADV: DAVI TAVARES
VIANA,ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se AS PARTES, BEM COMO SEUS
ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 10/
07/14, AS 15:30HS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA 10 VARA CIVEL, NO
FORUM AFFONSO CAMPOS.
00711 Processo: 0007199-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE ALCANTARA
BARBOSA SANTANA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: BFB LEASING S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, informarem sobre a
disposicao em transigir, devendo, em caso negativo, especificar, se for o caso, provas que ainda
desejam produzir, justificando-as.
00712 Processo: 0007299-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVID BATISTA DE MEDEIROS ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para em 10
dias, justifique sua ausencia na audiencia realizada, bem como juntar endereco atualizado da promovente.
00713 Processo: 0009710-37.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca: julgo procedente o pedido, fls.69/70
00714 Processo: 0011058-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AKZO NOBEL LTDA ADV:
ELZA MEGUMI I SASSAKI,LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO. Despacho: Intime-se parte autora,
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre certidao de fls. 102, requerendo, em igual prazo, o que for
do seu interesse.
00715 Processo: 0011418-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESSA PESSOA
MEDEIROS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se juntar aos autos o CEP da parte
promovida, para citacao.
00716 Processo: 0012489-96.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se parte exequente, para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando
integral cumprimento ao despacho de fls. 38 dosautos, sob pena de extincao e arquivamento.
00717 Processo: 0012498-29.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se executado para promover o pag da
divida, em 15 dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o
montante da condenacao, penhora e arbitramento de honorarios advocaticios.
00718 Processo: 0012718-56.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF S/A ADV:
FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de conversao do feito para acao
executiva, bem como de todo o teor da decisao de fls. 68/68.
00719 Processo: 0018879-87.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE DE SOUZA MARQUES
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se parte exequente, para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se sobre a certidao de fls. 179v, requerendo, em igual prazo, o que for do seu interesse.
00720 Processo: 0025129-29.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se parte autora, para, no prazo de
10 dias,manifestar-se sobre a certidao de fls. 40v, requerendo, em igual prazo, o que for do seu interesse.
00721 Processo: 0025362-26.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADEMAR JOSE DE FREITAS
ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DOS SANTOSREU: PATRICIO ALVES BARBOSA Despacho: Intime-se a parte para tomar conhecimento da decisao de fl 51 que
indeferiu a tutela antecipada.
00722 Processo: 0025362-26.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADEMAR JOSE DE FREITAS
ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DOS SANTOSREU: PATRICIO ALVES BARBOSA Despacho: Intime-se o advogado para trazer uma copia da inicial.
00723 Processo: 0027227-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA MARIA ALMEIDA
DE LIMA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: HIPERCARD ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES, BEM COMO SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA PRELIMINAR REDESIGNADA P/ O DIA 10/07/2014, AS 15:00HS, A SER
REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA 10 VARA CIVEL, NO FORUM AFFONSO CAMPOS.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 091/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0002518-48.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: I. F. S. ADV: LEILA LIDIANE
BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. AUTOR: C. Q. L. ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Acordo homologado
00725 Processo: 0004006-38.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADV:
VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00726 Processo: 0006967-54.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. W. O. S. ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00727 Processo: 0013347-88.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. B. ADV: ALFREDO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seintime-se de todo conteudo do despacho de fls 24 com
prazo de 10 dias
00728 Processo: 0017823-09.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. V. S. ADV: THAMINNE MARIA
COSTA BRASILEIRO,ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. AUTOR: K. M. S. ADV: THAMIN-
NE MARIA COSTA BRASILEIRO,ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 088/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0004046-20.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. A. S. ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.60v
00730 Processo: 0005269-08.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. O. ADV: JOSE ALENCAR
E SILVA FILHO. REU: M. C. O. ADV: FRANCISCO TORRES SIMOES. Despacho: Audiencia designadaDIA 22/07/2014, PELAS 14:45 HORAS.
00731 Processo: 0007128-59.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. D. S. ADV: KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia designadaDIA 24/
07/2014, PELAS 14:45 HORAS.
00732 Processo: 0008896-20.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: O. H. B. ADV: MARCIA RIBEIRO
BARBOSA. Sentenca: Processo extinto.
00733 Processo: 0008987-13.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. S. ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00734 Processo: 0009489-49.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. I. D. ADV: RENATO
CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia designadaDIA 24/07/2014, PELAS 14:15 HORAS.
00735 Processo: 0017144-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. ADV: VANDA DE
LIMA. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de cinco dias, sobre o
laudo de avaliacao de fls. 75.
00736 Processo: 0020209-12.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. A. S. F. ADV: RICARDO
JORGE DE MENEZES JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00737 Processo: 0024539-52.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. H. S. ADV: RAWLLA
KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: M. J. F. B. ADV: LUCIEDA SABINO GONCALVES. Despacho: Audiencia
designadaDIA 24 DE JULHO DE 2014, PELAS 1500 HORAS.
00738 Processo: 0025378-77.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. A. C. L. ADV: GEORGIA
KARENIA R MARTINS M DE MELO. Sentenca: Processo extinto.
00739 Processo: 0028256-72.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. K. A. ADV: ROBSON DE
SOUZA NOBREGA. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS.32
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 083/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0005106-62.2013.815.0011 - SUPRIMENTO DE CAPACI AUTOR: T. D. M. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: S. C. M. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00741 Processo: 0006412-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. O. A. F. ADV: ANTONIO
DINIZ PEQUENO. AUTOR: F. A. A. ADV: ANTONIO DINIZ PEQUENO. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00742 Processo: 0010315-12.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. R. S. C. ADV: FELIPE
AUGUSTO DE MELO E TORRES,ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. AUTOR: R. S. S. ADV: FELIPE
AUGUSTO DE MELO E TORRES,ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. REU: A. S. C. ADV: ALCIONE
VIEIRA PORDEUS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0002056-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-seVISTOS ETC.
RECEBO O(S) RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00744 Processo: 0004210-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S) RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00745 Processo: 0005362-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRFEITURA DE CAMPINA
GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S)
RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00746 Processo: 0008109-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DE BRITO DA
SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S) RECURSO(S)
EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
00747 Processo: 0009223-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO
O(S) RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00748 Processo: 0009977-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ,JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Despacho: Intime-se DETERMINADA A PENHORA ON LINE, VIA BACENJUD. EFETIVADO O SEQUESTRO, FICA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL.
00749 Processo: 0012643-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GOMES
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S)
RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00750 Processo: 0012955-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: IntimeseVISTOS ETC. RECEBO O(S) RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA
AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00751 Processo: 0015584-95.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DO O
ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-sepedido de medida liminar indeferido.
00752 Processo: 0020372-26.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S) RECURSO(S)
EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
00753 Processo: 0027283-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA BERTO DA
COSTA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE
PARA IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 078/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0006549-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO ARCANJO
DE ANDRADE ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA TRASNCRITA DE FLS 46/47 DOS AUTOS
00755 Processo: 0009319-19.2010.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSINALDO PEREIRA
DE ARAUJO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,ABELARDO JUREMA NETO,RODRIGO LIMA MAIA.
Despacho: Intime-seintimar o autor para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito
00756 Processo: 0011670-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA DA CONCEICAO
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao
apelado para contra-razoes.
00757 Processo: 0014349-45.2004.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA,MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA,CATARINA MOTA DE
FIGUEIREDO PORTO. AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MARCIO
MARANHAO BRASILINO DA SILVA,DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA,FRANCISCO PEREIRA DA
COSTA. REU: ILOBRAS IND DE LENTES OFTALMICAS DO BRASIL S/A ADV: THELIO FARIAS,LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da decisao transcrita
de fls263/264 dos autos
00758 Processo: 0016669-53.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOELMA SILVA MONTEIRO
SALES ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVENTE PARA,EMDEZ DIAS ,IMPUGNAR CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS
00759 Processo: 0017041-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARCISO DA SILVA ONOFRE ADV: RODRIGO CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS,THIAGO DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seas partes, no prazo de 10 (dez) dias, para dizer se desejam produzir mais
alguma prova, justificando a necessidade, sob pena de julgamento eantecipado da lide.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0034336-04.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILVAN LEITE CHAVESREU:
ABRAAO PEREIRA DE MAGALHAES ADV: VITOR MANUEL PINTO DE DEUS. Despacho: Intime-se pelo
prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 058/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0001052-19.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: STENIO MELO PEIXOTO ADV:
FELIX ARAUJO FILHO,FELIX ARAUJO NETO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 25-09-2014 pelas 14:00 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 077/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000738-44.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FABIO DA SILVA
BESERRA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. VITIMA: MARIA PATROCINIO MIGUEL DA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00763 Processo: 0001199-79.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON SILVA XAVIER ADV:
PLINIO NUNES SOUSA. VITIMA: CARLA DANIELI BARBOSA VIEIRA Despacho: Intime-se a defesa
para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00764 Processo: 0002131-38.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. VITIMA: CAMILA ANDRADE DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento (continuacao) a se
realizar no dia 02/07/2014, pelas 14:00hs, acompanhada de suas respectivas testemunhas.
00765 Processo: 0004799-11.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. VITIMA: MARIA GORETTI
RIBEIRO Despacho: Intime-se . Recebo o recurso apelatorio, em seus efeitos legais. Intime-se a defesa
para que apresente as razoes recursais no prazo legal.
00766 Processo: 0012569-55.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIANO PAULO GARCIA DE
OLIVEIRA ADV: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA,ALEXEI RAMOS DE AMORIM,DANIEL SITONIO DE
AGUIAR. VITIMA: ANNA RAPHAELA LUCENA DA CUNHA LIMA OLIVEIRA Despacho: Intime-se a
defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00767 Processo: 0013209-92.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JARDEL DE
LIMA SILVA ADV: ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. VITIMA: GISELE CAMPOS
SIMAO DE FARIAS Despacho: Intime-se a defesa para oferecer contrarrazoes ao recurso de
apelacao, no prazo legal.
00768 Processo: 0013548-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DAMIAO DE SOUZA
ADV: LUCIA PEREIRA MARSICANO. VITIMA: MARIA DE LOURDES DAMIAO DE SOUZA Despacho:
Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00769 Processo: 0015888-31.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RAFAEL DOS
SANTOS ADV: MARCO FREDERICO SALES. VITIMA: KALLY VASQUEZ DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a defesa para para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00770 Processo: 0019728-20.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO PEREIRA
BRAGA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. VITIMA: VANESA EDJANE DOS REIS SOUZA ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. Sentenca: Intime-se do teor da sentenca: JULGO IMPROCEDENTE a
denuncia, ABSOLVENDO o reuGustavo Pereira Braga da acusacao de infringencia ao art. 21 do
Decreto-Lei 3688/41.
00771 Processo: 0019899-74.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEBORA COELHO DO
NASCIMENTOINDICIADO: LINDBERG COELHO DA SILVA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. VITIMA: SUENIA BARBOSA COELHO DOS SANTOS Despacho: Intime-se . Verifica-se que nao foram
apresentadas alegacoes finais do acusadoLindemberg Barbosa Coelho. Sendo assim, chamo o feito a
ordem determinando que seja intimada a defesa para faze-lo, no prazo de 5 dias.
00772 Processo: 0023729-77.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGO ALVES DA
SILVA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. VITIMA: YVNA ELLEN BARROS OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00773 Processo: 0025529-77.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KAUANA BIANCA VENTURA
VICENTEREU: CARLOS CESAR DE SOUSA COSTA ADV: PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intimese a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00774 Processo: 0025969-10.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DA SILVA ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. VITIMA: LYANDRA RAQUEL DA SILVA ALVES Despacho:
Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 062/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0017916-69.2013.815.0011 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: R. O. R. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/07/2014, AS
16:00 horas, na sala de audiencias deste juizo.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 094/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0004114-67.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FLAVIO DA SILVA AGRA ADV:
ROSA LUCIA LEITE. AUTOR: KELLY LEITE AGRA ADV: ROSA LUCIA LEITE. Sentenca: Pedido julgado
procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00777 Processo: 0018964-63.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: KELLTYNE FARIUCY SOUSA
MARTINS ADV: THIAGO SANTOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: EDILEUSA ALVES DE SOUSA
ADV: ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls. 29 dos presentes autos.
00778 Processo: 0020533-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARILDO GOMES DE
ANDRADE ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnação, no prazo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 010/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0013281-55.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CLIPSI CLINICA PRONTO
SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seintimar a parte executada para, em 10 dias, querendo, oferecer impugnacao quanto
ao bloqueio.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000389-07.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VENESIANO ANTONIO
LEALREU: CARLOS EDUARDO AGRA CELINO ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO
FARIAS,ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: VALMIR DAVI DA SILVA Despacho: Intime-se os
advogados do acusado das petições e despacho de fls. 333, 334 e 343, para conhecimento.
00781 Processo: 0015239-32.2014.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO RODRIGUES DE
ARAUJO ADV: MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO,THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da concessao da liberdade provisoria do acusado, sem fiança.
00782 Processo: 0015625-62.2014.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOANA DARC CASSIANO DA
SILVA ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 08 de
julho de 2014, pelas 15:30 horas- inquiricao de testemunhas de defesa.
00783 Processo: 0022637-21.2000.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DILSON DE OLIVEIRA BALEEIRO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca de extincao
da punibilidade
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0002162-87.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA
ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-separa informaro atual endereco do acusado, sob
pena de ser aplicado o disposto no art. 367 do cpp. Prazo: 05 dias.
00785 Processo: 0010668-23.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICA CELI MARTINS VASCONCELOS ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais
no prazo de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0015700-04.2014.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS SOARES ADV:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-sevistos etc...para cumprimento do
ato processual deprecado, designo o dia 17/07/2014, as 13:50 horas.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0029732-48.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO WILKER PEREIRA DE
MELO ADV: ITALO FREIRE CANTALICE,TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. Sentenca: Intimeseo advogado da sentença de fls. 133-137.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 087/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000511-57.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOACIL RODRIGUES FRANCISCO Despacho:
Intime-se sobre penhora do veiculo, bem como solicitacao bloqueio bacenjud, requeira o exequente o que
entender de direito.
00789 Processo: 0000621-56.2013.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: ANDREIA DA SILVA BRITO MACENA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,ADALGISA REJANE SOARES DE CARVALHO. REU: ANTONIO
SEVERINO DE BRITO FILHO Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 44, manifestem-se em 10 dias.
00790 Processo: 0000761-56.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
IOLANDA MEDEIROS CHAVES ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Cite-se
a parte embargada para impugnar os embargos, no prazo da lei.
41
00791 Processo: 0001621-91.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO ROBERTO
ARAUJO DA SILVA ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se Sentencao.
Extincao sem julgamento de merito.
00792 Processo: 0002771-10.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILENE MARIA
JACOME DOS SANTOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia
do pedido.
00793 Processo: 0002781-54.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL DE ARAUJO NASCIMENTO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia do
Pedido.
00794 Processo: 0002781-88.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: THIAGO DE LIMA SILVA Sentenca: Intime-se
Sentenca. Julgo extinto sem julgamento de merito.
00795 Processo: 0002821-36.2013.815.0031 - MONITORIA AUTOR: EDGLAY SALES DE ARAUJO ADV: ANNA
RAFAELLA MARQUES,EDINANDO JOSE DINIZ. REU: NOSSA SENHORA DO ROSARIO MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Intime-se Sentenca. Julgo extinta a acao sem julgamento de merito.
00796 Processo: 0002891-87.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO MUNIZ DE
BARROS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias
requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 087/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00797 Processo: 0001558-66.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DE ARAUJO PONCE
LEON ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: KEVLEMN AUGUSTO DE LIMA GONDIM ADV:
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO,MARCELA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO. Despacho:
Intime-sea assistencia de acusacao sobre peticao e documentos juntados aos autos pela defesa do
acusado.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 100/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000211-70.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ANA TORRES COLACO ADV:
EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE BRASIL E ASSUNCAO ADV:
EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no
prazo legal.
00799 Processo: 0000253-80.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DE AQUINO
MENDONCA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia22/08/2014, pelas 09:40hs.
00800 Processo: 0000302-24.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS NERY DA
SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia08/08/2014, pelas 09:30 hs.
00801 Processo: 0000303-09.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANE DA SILVA
MORAES ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia22/08/2014,pelas 09:40hs.
00802 Processo: 0000328-27.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA
PB Despacho: Intime-sea parte ré, para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o laudo médico juntos
aos autos e requerer o que entender de direito.
00803 Processo: 0000334-29.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO JOSE PEREIRA ADV: JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: SERASA S/A ADV: CRISTIANO MOTA PEREIRA,ALDANO
ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO. Despacho: Intime-separa audiência de conciliação redesignada
para o dia 28 de julho de 2014, pelas 09:00hs, no fórum local.
00804 Processo: 0000463-34.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO PAULO DA
SILVA ADV: JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia13/08/2014, PELAS 11:00 HS.
00805 Processo: 0000489-66.2013.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte
autora,através de seu advogado,para no prazo de 10 dias se manifestar nos autos e requerer o que
entender de direito.
00806 Processo: 0000528-29.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA VALENTIM ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia dia 18/09/2014, pelas 9:45h., no Fórum local.
00807 Processo: 0000529-14.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA VALENTIM ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 18/09/2014, pelas 9:15h., no Fórum local. Não havendo conciliação, de
instrução e julgamento na mesma data, às 9:17h.
00808 Processo: 0000652-12.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia29/08/2014, pelas 09:30 hs.
00809 Processo: 0000720-93.2013.815.0041 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARCOS FERNANDO
MACHADO ADV: ALESSANDRA TELES MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
contrarrazões ao recurso da parte ré,no prazo de 15 dias.
00810 Processo: 0000828-25.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANTONIO DE
OLIVEIRA ADV: ODINALDO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/07/2014, pelas 10h., no Fórum
local, de instrução e julgamento.
00811 Processo: 0000889-80.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FERREIRA
ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora,através de seu advogado,para no
prazo legal, apresentarimpugnação.
00812 Processo: 0000902-79.2013.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: IRENALDO EDUARDO ADV: FLAVIO
CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/08/2014, pelas
11:00 hs.]
00813 Processo: 0001008-41.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEITON FABIO COSTA
CHAVES ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seO AUTOR ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO PARA FICAR CIENTE DO PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA, QUE FOI INDEFERIDA.
00814 Processo: 0001074-21.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIEDNA DA CUNHA
ALVES ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no prazo legal,
apresentar impugnação
00815 Processo: 0001138-31.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZORAIDE NUNES DE
FARIAS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia dia
22/07/2014, pelas 11:15h., no Fórum local. Não havendo conciliação, de instrução e julgamento designada para a mesma data, às 11:16h.
00816 Processo: 0002095-66.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONATA ITALO SANTOS
CAVALCANTE ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO REAL/SANTANDER ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-separa audiência de
conciliação designada para o dia 22 de julho de 2014pelas 10:30hs, no forum local.
00817 Processo: 0002138-03.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IDEVALDO BEZERRA
MEDEIROS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-seas partes autora e
ré, para no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre o laudo acostado aos autos e requerem o que
entenderem de direito
00818 Processo: 0002168-38.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS ADV: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR,EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
FILHO,ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia dia 21/08/
2014, pelas 9:00h., no Fórum local.
00819 Processo: 0002169-23.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos
autos, requerendo o que de direito, em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 100/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000106-30.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO ALVES FERREIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seo Advogado do breu, para no prazo de
cinco dias, apresentar alegaciesultimas em favor do reu e seu constituinte Clodoalddo Alves Ferreira.
00821 Processo: 0000698-35.2013.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. J. S. S. ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 10/07/2014, pelas 10h., no Fórum local, de instrução e
julgamento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
42
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000012-97.2009.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritoLiminar revogada
00823 Processo: 0001069-14.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10(dez) dias, especificarem as
provas quepretendem produzir.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 088/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000262-67.2012.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: CLEONES FIDELES DA
SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00825 Processo: 0000412-77.2014.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DIONIZIO DA SILVA FERNANDES ADV: VALTER DE MELO. REU: ANDERSON DOS SANTOS FERNANDESREU: ALYFE DOS
SANTOS FERNANDES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado para no prazo de 10 dias, junatar aos autos copia da sentenca que institui o pagamento de
alimentos, sob pena de indeferimento da inicial.
00826 Processo: 0000514-02.2014.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: DANIELE DA SILVA BEZERRA ADV:
BERTONIO FEITOSA DA SILVA,RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. REU: MARIA MADALENA
FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia desiganda para o dia 09/07/
2014, as 11:00 horas, no forum local.
00827 Processo: 0000772-12.2014.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AMARO JORGE DE SENA
SOUZA ADV: DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. AUTOR: FLAVIO DE SENA SOUZA ADV: DIEGO DE
ALMEIDA SANTOS. AUTOR: ROSANGELA DE SENA SOUZA ADV: DIEGO DE ALMEIDA SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, juntar aos autos
o instrumento de procuracao em sua via original, sob pena de indeferimento por inepcia.
00828 Processo: 0000963-57.2014.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: WILIAN DA SILVA SANTANA
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MIKAELLE DA SILVA SANTANA ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. AUTOR: THEYLAINE DA SILVA SANTANA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSICELIA FREIRES DA SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.
REU: JOSINALDO MARTINS DE SANTANAAUTOR: JOSICELIA FREIRES DA SILVA ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao Instrucao e Julgamento para o dia 23/
07/2014 as 09.30horas, no Forum local.
00829 Processo: 0001225-07.2014.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. A. N. ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. AUTOR: A. C. A. N. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: M. A. A. S.
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: G. S. N. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 23/07/2014, as 10:00 horas, no forum local.
00830 Processo: 0001422-30.2012.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: MIZA NEVES DE VASCONCELOS GABRIEL
ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA,GILVAN VIANA RODRIGUES,CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR.
REU: SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA FILHO ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00831 Processo: 0001488-78.2010.815.0411 - GUARDA AUTOR: N. C. P. ADV: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. AUTOR: E. L. T. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: E. L. P. Despacho: Intimese da sentenca de fl. 29, que declarou extinto o processo de execucao, na forma do Art. 267, inciso
III, do CPC.
00832 Processo: 0001489-92.2012.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CARLOS ALBERTO DYCKTON
ACIOLE DE FARIAS ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: GUSTAVO SVENDSEN ADV: JOSE
HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA,MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para, em 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras provas,
justificando sua necessidade.
00833 Processo: 0001541-25.2011.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROSINETE DOS SANTOS
SILVA ADV: MARIA DA PENHA CHACON. REU: JOSE ZILMAR RIBEIRO DA SILVA ADV: SAMUEL
SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00834 Processo: 0001622-76.2008.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: ED CARLOS INACIO DA SILVAAUTOR: JACKELINE DE LIMA FERREIRA ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA,PAULO LUCIANO
BESERRA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, se
manifestar acerca de fl. 78.
00835 Processo: 0001642-28.2012.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS ADV: MARIA DA PENHA CHACON. REU: INALDO COSMO DOS SANTOS ADV: JOSE FILIPE
ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/07/2014 as
11.30 horas, a ser realizada no Forum local.
00836 Processo: 0001688-56.2008.815.0411 - GUARDA AUTOR: JEAN SILVA DOS SANTOS ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. REU: MARIA DAS DORES LACERDA Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 53,
que declarou extinto o processo, na forma doart. 267, inciso III, do CPC.
00837 Processo: 0001689-07.2009.815.0411 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSIVALDO DUTRA DA
SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: REGINALDO ANANIAS DA SILVA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DE LIMA ADV: ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSILENE MARIA DA CONCEICAO ADV: ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: BONIFACIO SOARES DOS SANTOS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADV: RODRIGO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se os
autores,atraves de advogado,para,no prazo de 10 dias,falar sobre ajuntada de documentacao de fls.117/
126,informando,ainda,se persiste ointeresse na renuncia ao credito excedente,juntando termo de renuncia.
00838 Processo: 0001769-68.2009.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDMILSON PEREIRA DA SILVA
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA ADV:
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes, para, em 10 (dez) dias, falarem sobre o
Oficio de fls. 49/52, requerendo o que entenderem de direito.
00839 Processo: 0002198-30.2012.815.0411 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: JOSE TARCISIO DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte
autora, atraves de seu advogado, para informar o correto e atual endereco do promovido, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de arquivamento do presente processo.
00840 Processo: 0002231-20.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SOARES
DA SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: CLOVIS ALVES FERREIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00841 Processo: 0002417-48.2009.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SERGIO DA SILVA LOURENCO
ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: ANDREA LUCIA NORBERTO LOURENCO ADV:
KERCIO DA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se a promovida, atraves de seu advogado, para se
manifestar sobre o pedido de desistencia requerido pela parte autora.
00842 Processo: 0002673-83.2012.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: DALVANIRA MARIA TAVARES ADV: ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: JOAO TAVARES DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 088/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0002437-97.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIELSON FELIX DA SILVA
ADV: JOAO DE ARAUJO DANTAS. VITIMA: JONALDO SANTOS DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de julho de 2014, as 09:00 horas,na sala das audiencias do Forum Local - instrucao e
julgamento.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000269-54.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORDEIRO DA SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUTORA PARA JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA
A AUDIÊNCIA, NOPRAZ0 DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO A OAB.
00845 Processo: 0000479-08.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE
MEDEIROS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ORIGINAL S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 01/07/2014 ÀS 10:00HNO FÓRUM DA COMARCA DE ARARA-PB.
00846 Processo: 0000699-06.2013.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA PIEDADE CUNHA DE AGUIAR ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: ANTONIO RUFINO DA CUNHA Despacho: Intime-se
AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2014, ÀS 09:00HNO FÓRUM DA
COMARCA DE ARARA-PB.
00848 Processo: 0001297-11.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO TARGINO MOREIRA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes
em 10 dias.
00849 Processo: 0001566-21.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIONE FERNANDES
PAJEU SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se A parte recorrida para
apresentar as contrarrazões no prazo legal.
2A. VARA DE ARARUNA NF 084/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000067-36.2010.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. S. L. ADV: ELDER DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se da sentença. julgo procedente o pedido.
00851 Processo: 0000218-36.2009.815.0061 - USUCAPIAO AUTOR: JANEIDE BEZERRA DA SILVA ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se Designo o dia 15.07.2014 às 10h30,
para a AIJ, fórum de Araruna/PB.As testemunhas comparecerão por iniciativa da parte autora.
00852 Processo: 0000483-33.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TOMAZ DE
AQUINO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para comparecer
a audiência de instrução e julgamento que será realizada em 03/07/2014, às 08:15h, no Fórum de ArarunaPB. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação.
00853 Processo: 0000514-82.2014.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DEYVID KAUAN RODRIGUES
DE LIMA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL: LEIDICIONE RODRIGUES DE QUEIROZ ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se a advogada do autor
para audiência de conciliação, instrução e julgamento em 15/07/2014, às 08:15h, ficando ciente que as
testemunhas que tiver interesse na oitiva deverão comparecer independente de intimação.
00854 Processo: 0000713-12.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON MARTINS DE
SOUSA ADV: TAIGUARA SILVA FONTES,ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
Sentenca: Intime-se as partes. Sendo assim, RECONHEÇO A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, IV c/c art. 295, I do CPC.
00855 Processo: 0001070-60.2009.815.0061 - EMBARGOS REU: JOSIDETE TRAJANO DA FONSECA LIMA
ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se Recebo a apelação.Ao apelado para a resposta,
em quinze dias.Após,autos ao TJPB.
00856 Processo: 0001112-46.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABDIAS GALDINO DA SILVA
ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se o réu da sentença que julgou procedente o
pedido.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 090/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000008-18.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO,EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A PARTE DEMANDADA PRA QUE, NO
PRAZO DE DEZ 10 DIAS, INFORME O CUSTOEFETIVO TOTAL DO CONTRATO EM ANALISE . AREIA,
10.06.2014. JUIZ DE DIREITO.
00858 Processo: 0000064-12.2014.815.0071 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: ANA NERY DA SILVA ADV:
JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Converto
e Divorcio a separacao do casal.
00859 Processo: 0000203-61.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00860 Processo: 0000298-91.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO VITAL SOBRINHO
ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS 24, O DR. CORIOLANO ANDRADEDA SILVEIRA PARA, NO PRAZO DE 15
QUINZE DIAS, JUNTAR INSTRUMENTO DE PROCURACAO AOS AUTOS. AREIA, 10.06.2014. JUIZ
DE DIREITO
00861 Processo: 0000379-74.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLI FIDELIS DE LIMA
ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO FINASA BMG S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00862 Processo: 0000999-23.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURIZA COUTINHO DA
SILVA TINTINO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO DO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito condeno a parte autora ao pagamernto de custas, despesas
processuaise honorarios advocaticios, estes fixados e, R$ 1.000,00 MIL REAIS.AREIA, 10.06.2014.
JUIZ DE DIREITO
00863 Processo: 0001418-43.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
RIBEIRO ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se O ADVOAGDO DA AUTORA, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITONO PRAZO DE 10 DEZ DIAS. AREIA, 10.06.2014. JUIZ
DE DIREITO
00864 Processo: 0001439-82.2013.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JURACY TAVARES DO NASCIMENTO ADV: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. REU: RAFAEL DOMICIANO DE
SOUZA Despacho: Sentenca julgada procedente PARA EM CONSEQUENCIA DECRETAR A EXONERAÇÃO DA PENSAO ALIMENTICIA DOAUTOR PARA COM O PROMOVIDO. AREIA, 10.06.2014.JUIZ DE
DIREITO
00865 Processo: 0001524-44.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURIZA COUTINHO DA
SILVA TINTINO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,BRUNO
SOUTO DA FRANCA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: BANCO
CITIBANK S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA,JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho:
Pedido julgado parcialmente procedente PARA CONDENAR A PROMOVIDA A MPAGAR A PROMOVENTE A TITULO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 5.000,00 CINCO MIL REAIS,
DEVIDAMENTE CORRIGO PELO INPC A CONTAR DESTA DATA COM JUROS E CORRECAO.AREIA,10
00866 Processo: 0001650-21.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AURIMAR ALVES DA SILVA
ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO GMAC S/A ADV: JAILSON LIMA MOURA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00867 Processo: 0001860-09.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO GENUINO DA
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PB ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
Da sentenca julgada parcialmente procedente, com resolucao do merito,condenando a promovida a pagar
ao autor o valor de R$ 3.000,00, corrigidos pelo INPC a contar desta data.
VARA UNICA DE AREIA NF 090/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0001198-11.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E
BENEVIDES,JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se Pericia deferida, tendo em vista os
principios constitucionais da ampla defesa e do contraditorio. Portanto defiro o pedido de fls 1.977 a1.944.
Areia, 10.06.2014. juiz de direito
00869 Processo: 0001199-93.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADV: JACKELINE ALVES
CARTAXO,WALTER DE AGRA JUNIOR,FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27 de agosto de 2014 as 08:30 horas.
00870 Processo: 0001411-51.2012.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON DOS SANTOS
BENTO ADV: GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se Para audiencia da testemunha da denuncia, na Comarca de Arara/PB, nodia 30/07/14, as 9:00 horas
00871 Processo: 0001751-58.2013.815.0071 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. REU: CARLOS JOSE CALDAS DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se Pedido de declinacao de competencia indeferido, assentando a
competencia deste Juizo para processar e julgar a acao 0001171-28.2013.815.0071. Decorrido o prazo
recursal, arquivem-se os presentes autos
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 086/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000341-89.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DE SOUZA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: JOSE EUCLIDES DA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a petição inicial,de modo
a esclarecer quem, de fato, é o o promovido, sob pena de indeferimento da mesma.
BANANEIRAS
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000269-71.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA ALVES DOS
SANTOS ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 14/08/2014, as 10:00 horas no forum local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 091/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000051-85.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JEFFSON TEIXEIRA
ESPERIDIAO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o exequente para emendar o pedido
de execucao,juntando a planilha no prazo de 05 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
00874 Processo: 0000057-24.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDJARIO KENNEDY
PEREIRA MARTINS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CFI FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.As contrarrazõesApós,subam.
00875 Processo: 0000077-15.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVANILDO FERNANDES DA SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e
suspensivo.As contrarrazõesApós,subam.
00876 Processo: 0000085-89.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PAIXAO DA MATA
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se Se tempestivo, recebo o recurso nos efeitos
devolutivo e suspensivo.As contrarrazões. Após subam.
00877 Processo: 0000128-89.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CARLOS BERNARDO
DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: FAZENDA NACIONAL Sentenca: Intime-sejulgo
improcedentes os presentes embargos, e por consequencia declarosubsistente a penhora relativa ao bem
do embargante...
00878 Processo: 0000195-88.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SUELI RODRIGUES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB
ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para em 05
dias especificar as provas a produzir.
00879 Processo: 0000198-43.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA SILVA DE ANDRADE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE BRITO,REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente procedente os pedisod
deduzidos na inicial...
00880 Processo: 0000245-17.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON SILVA DA COSTA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-se o Autor para em 10 dias especificar as
provas a produzir.
00881 Processo: 0000251-24.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/2014, as
10:30 hs, no forum local.
00882 Processo: 0000298-61.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO
BRITTO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: MARY JANE COSTA DE ALBUQUERQUE FRANCA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seda sentenca que rejeitou os embargos e condenou a embargante por litigancia de ma-fe... condenando o embargante ainda ao pagamento de honora rios advocaticios...
00883 Processo: 0000325-78.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSTA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA S/A CIA FORNECIMENTO ENERGIA E PB
Despacho: Intime-se o autor para em 05 dias dizer se tem provas a produzir.
00884 Processo: 0000327-48.2013.815.0081 - GUARDA AUTOR: M. J. D. S. ADV: JOSE ROCHA LUCENA.
AUTOR: E. S. O. ADV: JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia26 de junho de 2014, as 12:20 horas, no forum local, intime-se.
00885 Processo: 0000418-41.2013.815.0081 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: HOSANA GONCALVES DA
SILVA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: MARIA CASSIANO PEREIRA Sentenca: Intime-serejeito os embargos de Declaracao para,
mantendo a decisao atacada porseus proprios fundamentos.
00886 Processo: 0000418-51.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
CRUZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: A. Despacho:
Intime-seo promovido para pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o debito, em proveito do
credor, incidindo automaticamente.
00887 Processo: 0000542-63.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BETANIA BEZERRA DA ROCHA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB
ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Sentenca:
Intime-seda sentenca que julgou procedentes o pedido para condenar o Municipio de Bananeiras ao
pagamento de indenizacao no valor dr R$ 3.000,00...
00888 Processo: 0000564-82.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA
DANTAS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/2014, as
10:00 hs, no forum local.
00889 Processo: 0000580-36.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA FELIPE DE
LIMA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/
2014, as 09:00 hs, no forum local.
00890 Processo: 0000648-83.2013.815.0081 - GUARDA AUTOR: S. L. A. A. ADV: MARCELO ANTONIO DE
OLIVEIRA. REU: K. F. O. A. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para em 05 dias dizer se
tem interesse no feito, cumprindo a determinacao judicial de fls. 39, sob pena de extincao
00891 Processo: 0000677-36.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado para impugnar querendo a contestacaode fls.16/76, no prazo legal.
00892 Processo: 0000681-73.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZIANE DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/2014, as
09:15 hs, no forum local.
00893 Processo: 0000684-28.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AVELINO DA
SILVA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/
2014, as 10:45 hs, no forum local.
00894 Processo: 0000870-51.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
15/07/2014, as 11:00 hs, no forum local.
00895 Processo: 0001139-61.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANA JOAQUIM DA
SILVA ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: A,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se Expeça-se Alvará.Arquivem-se.
00896 Processo: 0001162-07.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DORES MARIA DE VASCONCELOS SOARES ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: MUNICIPIO DE
BORBOREMA/PB ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR,JOSE RICARDO NETO. Sentenca:
Intime-seda sentenca que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na exordial...
00897 Processo: 0001178-29.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE
AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seo promovido para pagar em
15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automaticamente.
00898 Processo: 0002988-49.2003.815.0081 - PETICAO AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DE BANANEIRAS LTDA ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: UNIAO Despacho:
Intime-seo exequente para aditar a inicial da execucao em 10 dias sob pena de indeferimento
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 091/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00899 Processo: 0000163-49.2014.815.0081 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: YMPACTUS COMERCIAL
S/A ADV: RODRIGO ROCHA SOARES. REU: BRUNA NIVIA LIBERATO LIMA COUTINHO ADV: DAVI
ROSAL COUTINHO. Sentenca: Intime-secompetencia declinada. Apos o transitito em julgado, baixa na
distribuicao e remessa dos autos a 2ª vara civel da Comarca do Rio Branco-AC.
00900 Processo: 0000635-84.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL CAMPELO DE
ANDRADE ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 10 de julho de 2014, as 09:00 horas, no forum local.
00901 Processo: 0000998-47.2008.815.0081 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARCOS ANTONIO DIO PAULINO ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. VITIMA: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA
Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a pretensao punitiva e absolveu oreu Marcos
Antonio Dio Paulino.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 094/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000165-29.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BENILSON ALVES
MATIAS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA GOMESREU:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial no prazo
de 10 dias no sentido deindicar, especificamente o agente insalubre, conforme solicitado as fls. 86 sob
pena de indeferimento.
43
00903 Processo: 0000225-26.2014.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte executada para apresentar impugnação aos embargos na forma do art. 740 do cpc.
00904 Processo: 0000229-97.2013.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE LIMAREU: PREFEITO MUNICIPAL DE DAMIAO ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se Ante a peticao de fls. 76, diga a parte re, no prazo de 48 horas, a razao de nao ter
cumprido a decisao liminar proferida nos autos.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 065/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000131-13.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDEMBERG VIEIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA.
Despacho: Intime-seos advogados para no prazo de 05 (cinco) dias,apresentarem instrumento procuratorio outorgado pelo reu. Bayeux,06/06/2014.Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Juiz de Direito.
00906 Processo: 0003277-96.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLA TEIXEIRA DA SILVA
ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES,PATRICIA DE SANTANA COSTA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia09 de julho de 2014 as 14:00 horas, onde devera trazer em
juizo as testemunhas arroladas na defesa independente de intimacao.
00907 Processo: 0003841-07.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON RODRIGUES DE
MESQUITA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada do acusado
para informar nos autos o novo endereco do reu.bem como para informar ao mesmo a data aprazada para
realizar exame noIPF no dia 03/09/2014 as 08:30hs.
00908 Processo: 0005653-26.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO JOSE MEIRELES DE
BRITO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA,HELEN GLEICE LOPES GUEDES,SIMONE DE ALMEIDA URTIGA.
REU: ROSILDO DE LIMA FERREIRA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08 de julho de 2014 as 14:00 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000817-97.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: NADLAN GONCALVES DE FRANCA ADV:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para comparecer
pessoalmente a este cartório da 2a. vara e apanhar seu alvará de recebimento junto ao Banco do
Brasil.Vir munido de sua carteira da OAB.
00910 Processo: 0001997-85.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: EMILIA LINO BERNARDO DA SILVA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da autora para
que compareça pessoalmente nestecartório da 2a. vara e apanhar seu alvará de recebimento junto ao
Banco do Brasil. Vir munido de sua carteira da OAB.
00911 Processo: 0002166-72.2012.815.0751 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS ADV: AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE. Despacho: Intime-se a advogada da autora para
apanhar seu alvará de recebimento junto aoBanco do Brasil. Vir munida de sua carteira da OAB.
4A VARA DE BAYEUX NF 093/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000238-52.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA ELIZABETE DA SILVA BEZERRA
ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON
GOMES SOARES JUNIOR,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença
de procedência dos embargos de declaração (conteúdo no inteiro teor).
00913 Processo: 0000748-65.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPP LUIZ DA
SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de procedência em parte do pedido (conteúdo no
inteiro teor).
00914 Processo: 0000961-37.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da
sentença que julgou procedente a ação.
00915 Processo: 0002808-11.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA ADV:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se sentença de extinção do processo sem resolução do mérito por falta deinteresse processual.
00916 Processo: 0004922-88.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELINALVA PEREIRA SILVA
DO NASCIMENTO ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO,JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-se A AUTORA PARA QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO, NO PRAZO DE 20(VINTE)DIAS
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 096/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000368-70.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO MAXIMINO
DA COSTA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 08 de julho de 2014, as 10:00 horas, no forum local.
00918 Processo: 0000369-55.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANDRE DOS SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08
de julho de 2014, as 09:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 096/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00919 Processo: 0000000-03.2010.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MACENA SOBRINHO
ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO,JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao designada para o dia 03 de julho de 2014, as 0930, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 086/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000174-38.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA VITORIA DE LIMA ADV:
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca do laudo pericial.
00921 Processo: 0000762-16.2006.815.0421 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. K. M. C. ADV: CLOVES
FERREIRA CAJU DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: I. C. M. P. ADV: CLOVES FERREIRA CAJU
DE BRITO. REU: J. E. C. Despacho: Intime-se para juntar calculo da divida de pensao alimenticia
atualizada nospresentes autos, no prazo de 10(dez) dias.
00922 Processo: 0000869-50.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TIBURTINO JOSE DIAS
PALITOT NETO ADV: JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA. REU: JOSILDO BERNADINO VIEIRA
Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VIIi,
do art. 267, do CPC.
00923 Processo: 0001004-62.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CESARIA LEITE DE
SOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE
PB Despacho: Intime-se o apelante (autor)para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos a petição original,
concernente ao recurso de fls. 148.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 053/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00924 Processo: 0000016-07.2007.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CARLOS NETO ADV:
JOAO SALDANHA DA SILVA,JOSE WELITON DE MELO,ROBERTO JULIO DA SILVA. ASSISTENTE DO
MP: JOSE LEONCIO DE ARAUJO ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a defesa para,
no prazo de 08 dias, apresentar novas contrarrazões ou ratificar as já apresentadas às fls. 685/691.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000007-68.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANECIA LARLES OLIVEIRA AIRES ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,MAYARA SOUSA GOMES. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00926 Processo: 0000035-36.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FELIX PEREIRA
RAMOS ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00927 Processo: 0000041-43.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIX CLEBER DA COSTA
PEREIRA ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer a execução do julgado em cinco dias.
00928 Processo: 0000060-49.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CLEONIDAS DE
SOUSA ROLIM ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
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WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00929 Processo: 0000061-34.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA REJANE XAVIER
DE FARIAS ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00930 Processo: 0000062-19.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIETE DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00931 Processo: 0000375-14.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VILANIR SANTOS
DE ALMEIDA ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S/A ADV: GLAUBER MELO DE CARVALHO,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 054/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000051-08.2007.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO PB ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO,DANILO DE SOUSA MOTA,JANAINA
GOMES DA SILVA. Despacho: cite-seo executado, nos termos do art. 730 do CPC. para, querendo,
apresentar embargos à execução, no prazo de 30 dias.
00933 Processo: 0000100-10.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JANDEILSON TRINDADE DA SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-seo exequente, por meio de seu
advogado, para trazer aos autos o CNPJ do executado (Estado da Paraíba), a fim de possibilitar a
realização dobloqueio on line.
00934 Processo: 0000141-69.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DE ALCANTARA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES.
Despacho: Intime-sea parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.
00935 Processo: 0000260-64.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 dias se manifestar sobre o documento acostado aos autos às fls. 40.
00936 Processo: 0000290-65.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR DA COSTA GOMES ADV: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo legal.
00937 Processo: 0000420-55.2014.815.0831 - CARTA PRECATORIA CIV ASSISTENTE DO MP: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADV: ISAAC MARQUES CATAO. Despacho: Intime-seo exequente para efetuar
o recolhimento do valor referente as diligencias do meirinho para a efetivacao da medida requerida.
00938 Processo: 0000491-96.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO ADV: ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS,BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho:
Intime-sea parte autora para diligenciar o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de
arquivamento.
00939 Processo: 0000594-98.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELO SILVIO DE ALCANTARA SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16 de julho de 2014, as 12:00 horas, no
forum local.
00940 Processo: 0000761-86.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS
CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00941 Processo: 0000901-96.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX,JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-sea parte
exequente para em 10 dias apresentar cópia de documentos pessoais com foto, bem como do seu
advogado, para identificação da data denascimento da parte e advogado, também informar se tem
doença grave.
00942 Processo: 0000901-96.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO PB ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-sea Fazenda Municipal, por meio do seu representante legal, para, em trinta dias, informar se existe débito inscrito em dívida
ativa, em nomedo exequente, para compensação de valores.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 054/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00943 Processo: 0000624-70.2012.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO DA SILVA
ADV: PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. INDICIADO: JOSE AILTON DOS SANTOS FELIX
ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de
julho de 2014, as 11:00 horas, no forum local.
00944 Processo: 0000652-38.2012.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOMAR DE LIMA SOUSA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de julho
de 2014, as 09:00 horas, no forum local.
00945 Processo: 0000653-23.2012.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOMAR DE SOUSA
LIMA ADV: AUDALIO XAVIER SITONIO,VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia16 de julho de 2014, as 10:00 horas.
00946 Processo: 0000805-42.2010.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PATRICIA DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia16 de julho de 2014, as 13:00 horas, no forum local.
00947 Processo: 0001240-16.2010.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS SILVA
ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa do denunciado Fábio dos Santos Silva para apresentação das alegações finais na forma de memoriais, no prazo
de 05 dias, com fulcro no art. 403, §3º, do CPP.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000088-84.2014.815.0121 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se
da decisao que deferiu o pedido liminar e determinou a expedicao de mandado de busca e apreensao
do bem.
00949 Processo: 0000137-28.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSEAS COUTINHO DE
PAIVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre o laudo de fls. 64/65.
00950 Processo: 0000180-33.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTERO SOBRINHO ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito.
00951 Processo: 0000199-44.2009.815.0121 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LOGRADOURO
PB ADV: JAILSON LUCENA DA SILVA. REU: ANTONIO XAVIER DA COSTA ADV: ANTONIO XAVIER DA
COSTA. Despacho: Intime-se as partes da proposta de honorarios apresentada pelo perito, bem como a
indicacao de assistente tecnico, no prazo de 10(dez) dias.
00952 Processo: 0000210-68.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS GOMES DA FONSECA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: BANCO WOLKSVAGEN S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o devedor/promovido para adimplir a divida exequenda, no prazo de
15dias, sob pena de incidir em multa no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da execucao e
determinacao de penhora.
00953 Processo: 0000310-52.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos a indispensável declaração de pobreza, sob pena
de indeferimento dos benefíciosda justiça gratuita, nos termos do art. 5º da Lei n. 1.060/50.
00954 Processo: 0000311-37.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LIRA ADV: ADILSON
ALVES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, juntar aos autos a indispensável declaração de pobreza, sob pena de indeferimento dos
benefíciosda justiça gratuita, nos termos do art. 5º da Lei n. 1.060/50.
00955 Processo: 0000312-22.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DE
OLIVEIRA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos a indispensável declaração de pobreza, sob pena
de indeferimento dos benefíciosda justiça gratuita, nos termos do art. 5º da Lei n. 1.060/50.
00956 Processo: 0000390-50.2013.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA DA
RAIZ/PB ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: FRANCISCA CELIA DA SILVA ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente o pedido dos
embargos,declarando como devido o valor de R$ 13.973,28(treze mil, novecentos e setenta e tres reais
e vinte e oito centavos).
00957 Processo: 0000408-37.2014.815.0121 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANDREA CAVALCANTE
MONTEIRO ALVES ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a autora para no
prazo de 05(cinco) dias apresentar a indispensavel declaracao de pobreza, sob pena de indeferimento dos
beneficios da justica gratuita.
00958 Processo: 0000458-68.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A
ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se o devedor para efetuar, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagame nto do
montante da condenacao, sob pena de multa no percentual de dezpor cento, conforme art. 475-J,
caput do CPC.
00959 Processo: 0000499-98.2012.815.0121 - ACAO POPULAR AUTOR: JAILSON DE ALMEIDA VIEIRA ADV:
RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES,RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE
CAICARA/PB ADV: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS,JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/07/2014 as 11:20 horas.
00960 Processo: 0000550-75.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PORPINO DA CRUZ
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinta a
acao sem resolucao do merito, com fundamento no art. 267,I e IV do CPC.
00961 Processo: 0001250-32.2005.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO LOGRADOURO ADV: MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO,JAILSON LUCENA DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,NAPOLEAO CASADO FILHO. Despacho: Intime-se o
devedor/promovido para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagametno do montante da condenacao sob pena
de multa no percentual de 10%(dez por cento), conforme art. 475-j, caput, do CPC.
VARA UNICA DE CAICARA NF 075/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000069-88.2008.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO BARBOSA BENEDITO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa a acusacao no
prazo de 10(dez) dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000733-79.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DANTAS DE
SOUZA JUNIOR ADV: GEAN LUIZ MARTINS. AUTOR: CLEUDIMAR PEREIRA DE LIMA ADV: GEAN
LUIZ MARTINS. AUTOR: EDFRAN LOURENCO DE LIRA ADV: GEAN LUIZ MARTINS. AUTOR: EDUARDO
PAIVA MOURA NUNES ADV: GEAN LUIZ MARTINS. AUTOR: ROSILMA MARQUES MOREIRA ADV:
GEAN LUIZ MARTINS. Despacho: Intime-sea impugnacao.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0001606-79.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. V. V. G. ADV: HENRIQUE
SERGIO ALVES DA CUNHA. AUTOR: M. T. V. G. ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA.
ASSIST.AUTOR: T. V. S. ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-seAudiencia
de conmciliacao ou intrucao e julgamento designo o dia 16/07/2014 pelas 10:15 horas no forum local,fixados
alimentos provisorios valr r$140,00(cento quartenta reais)apartir da citacao fls.10
00965 Processo: 0001734-36.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLANY KELVI SILVA
TOMAZ ALVES ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO,ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimesecom fulcro no artigo 331 do CPC,designo o dia 13 de agosto de 2014,pelas 08h00,no Forum local,para
realizacao da audiencia preliminar.
00966 Processo: 0001738-73.2013.815.0131 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. S. T. ADV: GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se os requerentes para no prazo de 05 (cinco) dias, comparecerem em Cartório e assinarem a petição inicial, sob pena de indeferimento da exordial, ficando de tudo
certificado.
00967 Processo: 0002581-72.2012.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. D. ADV: ADJAMILTON
PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Advogado do executado, para no prazo de 15 (quinze)
dias, acostar aos autos instrumento de procuração, sob pena de aplicação do que dispõe o art. 37, §
único, do CPC.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0002039-83.2014.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DANTAS ADV: VANJA ALVES SOBRAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se indefiro o pedido liminar formulado nos autos do processo.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0002997-40.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO RICARTE DA
SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente os embargos.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0000393-08.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA COSTA DA SILVA
ELIAS ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para impuganar a contestacao apresentada, no prazo dedez dias.
00971 Processo: 0000458-76.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o advogado autor para em 15
dias apresentar as contrarrazõesao recurso
00972 Processo: 0001046-44.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DINIZ PEREIRA
ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se da pericia medica marcada para o dia 21 de julho de 2014, no horariode 07, as
12horas na clinica ortomed em catole do rocha.
00973 Processo: 0001319-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELY DA SILVA
VIEIRA ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a parte autora para em 10 dias,
querendo, impugnar a contestaçãoi
00974 Processo: 0001790-73.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TIAGO ITALO DE FIGUEIREDO ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da pericia medica marcada para o dia 21 de julho de 2014 no horario de 07,
as 12 horas na clinica ortomed em catole do rocha.
00975 Processo: 0002092-68.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE SOUSA
GADELHA ADV: ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o laudo pericial, prazo de dez dias.
00976 Processo: 0002908-84.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BOANERGES CHAVES
MAIA ADV: BOANERGES CHAVES MAIA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Cumpra-seIntimem-se as partes da admissão do agravo retido
interposto pela parte promovida. Intime-se o agravado para se pronunciar em 10 dias
00977 Processo: 0002963-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETO EXPEDITO
DA SILVA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00978 Processo: 0000448-95.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: IVAN VIEIRA TORRES
ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seIntime o Bel Jose Weliton de Meloi inmando-o de
que fora nomeado por este Juízo como defensor dativo do ausado, intimando-o igualmente paraapresentar as alegações finais
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 096/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0000257-78.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VANDERLEI TAVARES PEREIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo embargado, via advogado, para responder
aos embargos, no prazo de quinze dias.
00980 Processo: 0000265-55.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FERNANDO ANTONIO
VIEIRA GAS ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seo embargante, via patrono, para se
manifestar sobre a impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
00981 Processo: 0000432-72.2014.815.0151 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIZ PEREIRA DE LACERDA ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADV:
JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, via advogados, para, no prazo de dez
dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
00982 Processo: 0000563-47.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEYLIANNE JUVENAL DA
FONSECA LEITE ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-sea autora,
via advogado, do indeferimento do pedido de tutela antecipada.
00983 Processo: 0001163-39.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00984 Processo: 0001163-39.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea parte agravada, via patrono, para
apresentar contrarrazoes ao agravoretido, no prazo de dez dias, de conformidade com o disposto no
aart.523, § 2o., do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
00985 Processo: 0001303-39.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADV:
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovida, via advogado, para, no prazo de dez
dias, informarse pretende produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
45
01015 Processo: 0000619-24.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO CAETANO DA
SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-seao autor
CUITE
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 087/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000405-89.2014.815.0151 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: R. A. O. ADV: PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para comparecer à audiência
designada para o dia20 de agosto de 2014, às 12:00 horas, na sala de audiências da 2a vara
00987 Processo: 0000460-74.2013.815.0151 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. F. P. E. ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para providenciar a juntada
aos autosdo acordo devidamente assinado pelas partes.
00988 Processo: 0000605-33.2013.815.0151 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: IONE LEILAH LEITE MOUNIB ADV:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: HANY MOUNIB ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU:
EDVALDO VIEIRA RAMLHO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Intime-se julgando extinto o
processo com suporte no art. 267, VI do CPC, e, em consequência, mantendo a liminar anteriormente
deferida, para deixara requerente na posse definitiva do bem objeto da demanda.
00989 Processo: 0000850-44.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA INES ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para proceder ao
deposito das diligencias do oficial de justica ou requerer o que entender de direito,no prazo de 30 dias.
00990 Processo: 0000905-92.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA CARVALHO DA SILVA ADV: MULLER ALVES ALENCAR,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se os advogados do autor e
do réu para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 22 de
julho de 2014, às 08:30 horas.
00991 Processo: 0001205-25.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Intime-se que julgou procedente os embargos de declaração
e, por consequência,tornou sem efeito a decisão embargada.
00992 Processo: 0001205-25.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se o banco, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento dasdiligências do Oficial de Justiça necessárias ao cumprimento da cartaprecatória de fl. 71.
00993 Processo: 0001220-57.2012.815.0151 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. D. L. C. ADV: AMANCIO
FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de 10 dias, juntar
copiada certidao de casamento a ser averbada.
00994 Processo: 0001221-18.2007.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANO DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o inventariante, via advogado, para formular o pedido de
quinhao, no prazo de 10 dias.
00995 Processo: 0001341-51.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA MARA BATISTA
DE OLIVEIRA SILVA ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para especificar as provas que pretendeproduzir em juizo, no prazo de 10 dias.
00996 Processo: 0001525-07.2013.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IZAURA LAURENTINO MORATO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para, no prazo de 10
(dez) dias, falar sobre os documentos de fls. 35/49.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000125-52.2014.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. L. ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. REU: M. F. O. L. ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO,MARA CAROLINA LACERDA
LOUREIRO,EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM
NA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA22/07/2014 AS 10:45 HORAS NO FORUM DE COREMAS
00998 Processo: 0000286-33.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES URCULINO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora da audiencia designada para o dia 08/07/2014, as
11 00horas, no forum judiciario desta Comarca.
00999 Processo: 0000287-18.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PEREIRA ADV:
CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-sea parte autora da audiencia designada para o dia 08/07/2014, as 10 00horas, no forum local.
01000 Processo: 0000322-41.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARCOLINOREU: ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA,FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/07/2014, as
09h50min, no forum local.
01001 Processo: 0000422-59.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAILSON PASSOS
GABRIEL ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: JAMILE PASSOS GABRIEL ADV:
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: JOSENEIDE PASSOS GABRIEL ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: MARIA JOSE PASSOS GABRIEL ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: MARIA BETANIA PASSOS GABRIEL ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: JANETE PASSOS GABRIEL ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Audiencia designadapara o dia 08/07/2014, as 10h45min, no forum local.
01002 Processo: 0000432-06.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALISON DE ARAUJO HENRIQUE ADV: WALBEY LEITE LEANDRO,MADELINE GOES LOPES. REU: LIDER SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURADO DPVAT Despacho: Audiencia designadapara o dia 29/
07/2014, as 12h30min, no forum local.
01003 Processo: 0000494-46.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JERONIMO DA SILVA
JUNIOR ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: CICERO MANOEL DA SILVA Despacho: Audiencia designada para dia 18/08/2014, as 09:30 horas.
01004 Processo: 0000609-38.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC DE LIMA
ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO,CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
COMPARECEREM NA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA22/07/2014 AS 11:45 HORAS NO
FORUM DE COREMAS
01005 Processo: 0000765-89.2013.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. S. ADV: ALMIRA PAULA
LEITE MARQUES. Despacho: Intime-seAS PARTES DA AUCIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA
01/07/2014 AS 10:15 HORAS NO FORUM DE COREMAS
01006 Processo: 0001013-55.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE NETO
ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias que se
manifeste sobre a devolucao, sda ,corespondencia
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 082/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000375-56.2012.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO LACERDA DA
NOBREGA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: JOSE VICENTE DA SILVA Despacho:
Intime-sea parte da audiencia designada para o dia 01/07/2014, as 12 00 horas,no forum local.
01008 Processo: 0000945-08.2013.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. S. D.
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: J. A. V. L. Despacho: Intime-sea parte da audiencia
designada para o dia 22/07/2014, as 12h45min, noforum local.
01009 Processo: 0001024-84.2013.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANILDO FELIZARDO
DANTAS ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO. VITIMA: DAMIAO ALVES DA SILVA Despacho:
Audiencia designada para o dia 02/09/2014, as 09:00 horas.
01010 Processo: 0001336-31.2011.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCO CARMOS DE
SOUSA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte da audiencia designada para o dia 22/07/2014, as 11h30min, noforum
judiciario desta Comarca.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 092/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000289-85.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRACEMA LUZIA DA
CONCEICAO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO,CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem na audiencia que sera realizada no dia08/07/2014 as 11:00 horas no forum de
coremas
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000235-56.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se Despacho de fls.
99: Verifico, nesta oportunidade, que foram utilizados equivocadamente os dados deste processo para
expedir uma ordem debloqueio via BACEN JUD que deveria ter sido (continua na proxima n.f.)
01013 Processo: 0000235-56.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se (continuação do despacho) expedida nos autos da ação de execução de nº 02919990000381. Percebi o erro na data de hoje e,
imediatamente, procedi com o desbloqueio. Expeça-se nota (continua na prox. nota de foro
01014 Processo: 0000235-56.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se (continuação do despacho) de foro com este despacho integralmente. Em seguida , arquive-se.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0000335-42.2014.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: J. M. S. ADV: SILVANO ALBERTO DE
VASCONCELLOS. REU: M. M. S. Despacho: Intime-se da perícia médica designada para o dia 04/07/
2014, as 08:00 horas noCAPS de Cuité
01017 Processo: 0000576-50.2013.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. F. S. ADV: HELDER
BRAGA SIMOES NOBRE. ASSIST.AUTOR: J. F. O.REU: A. M. S. C. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01018 Processo: 0000612-63.2011.815.0161 - MONITORIA REU: LOURIVAL FERREIRA DA COSTA ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA EM 30
DIAS PROMOVER A CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE JONECY FERREIRA DE LIMA.
01019 Processo: 0000660-90.2009.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE APARECIDO DA
SILVA ROCHA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: OZAIR ARAUJO ADV: ADRIANO MACEDO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se processo extinto por desistencia
01020 Processo: 0000669-81.2011.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROQUE DOMINGOS SOBRINHO ADV: WERTON MORAIS LIMA. REU: FRANCISCO DOS SANTOS BERNARDO ADV: JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01021 Processo: 0000842-37.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HEMERSON EMANUEL
SANTOS PEREIRA ADV: DIRCEU ARNAUD FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EM
10(DEZ) DIAS MANIFESTAR SEU INTERESSE NA CONTINUAÇÃO DO PROCESSO.
01022 Processo: 0000883-48.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DA
COSTA VENANCIO ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 30 dias promover a execução do julgado.
01023 Processo: 0001418-30.2013.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. T. S. L.REU: J. D. L. ADV:
JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 067/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01024 Processo: 0001633-14.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS BEZERRA DA SILVA ADV:
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimacao do advogado do acusado para comparecer ao0 Forum da Comarca-de Guarabira na sala de audiencia da 1 vara dia 08/07/2014.pelas 10.30horas,
a fim participar da audiencia de instrucao e julgamento.
01025 Processo: 0001685-10.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO NUNES DE OLIVEIRA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seIntimacao do advogado do acusado para comparecer ao Forum da comarca dde Guarabira na sala de audiencia da 1 vara,dia 08/07/2014,as 11.00 horas,
a fim de participar da audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 067/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0001199-54.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DOS SANTOS
ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. VITIMA: ROSILENE GONCALVES XAVIER DOS SANTOS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/2014, as 08:00 hs.
01027 Processo: 0002784-83.2009.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERNANDO DOS
SANTOS ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. VITIMA: MARIA ENNES PEDRO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 14/07/2014, as 08:00 hs.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 084/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000003-83.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO J REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte promovida para que, no prazo de 10
(dez) dias, especifiquem eventuais provas que estejam pretendendo produzir, justificando a devida
pertinencia, sob pena de julgamento antecipada da demanda
01029 Processo: 0000272-54.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMBERG DE SALES
FRANCA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia22/07/2014, as 09:55h.
01030 Processo: 0000321-95.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO GOMES ESTEVAO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/07/2014, as 10:05h.
01031 Processo: 0000323-65.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CIBELY PAULINO DA
SILVA CLEMENTINO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
CLEMENTINO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 22/07/2014, as 10:25h.
01032 Processo: 0000395-52.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAGNER HENRIQUE DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/07/2014, as 10:15h.
01033 Processo: 0000524-72.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL IND E CONFECCOES
LTDA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: JARBAS DE LUCENA AGUIAR
ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA
Despacho: Intime-se a parte autora pra comparecer a audiencia designada para o dia 10/09/2014, as 10h30, nos
autos da carta precatoria n. 0047.339-07.2013.814.0133, em tramitacao na comarca de Marituba/PA
01034 Processo: 0000813-87.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO ANANIAS DO NASCIMENTO NETO ADV: MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobrea contestacao apresentada pelo promovido
01035 Processo: 0001222-63.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILDE ALVES DOS SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/07/2014, as 11:45h.
01036 Processo: 0001224-33.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DA COSTA
ANDRADE ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 22/07/2014, as 12:05h.
01037 Processo: 0001230-40.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARDIEL ANDRE DE LIMA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/07/
2014, as 13:05h.
01038 Processo: 0001235-62.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELINA SOARES DE
ALMEIDA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 22/07/2014, as 11:05h.
01039 Processo: 0001240-84.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IBIAPINA HILARIO
DOS SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 22/07/2014, as 12:15h.
01040 Processo: 0001242-54.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE
LUCENA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 22/07/2014, as 13:25h.
01041 Processo: 0001243-39.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROZIVAL SOARES DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/07/2014, as 13:35h.
01042 Processo: 0001244-24.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALBERTO PEREIRA
DOS SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 22/07/2014, as 12:35h.
01043 Processo: 0001252-98.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO VIEIRA DA SILVA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/07/
2014, as 11:15h.
01044 Processo: 0001253-83.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON MIRANDA DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/07/2014, as 13:15h.
01045 Processo: 0001255-53.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN GUILHERME DOS
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 22/07/2014, as 11:25h.
01046 Processo: 0001264-15.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RIBEIRO
PEREIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 22/07/2014, as 11:35h.
01047 Processo: 0001332-62.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE
DOS SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 22/07/2014, as 12:45h.
01048 Processo: 0001341-24.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA JACKELINE
GOMES DE OLIVEIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 22/07/2014, as 11:55h.
01049 Processo: 0002105-78.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA ADV: FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para que, no prazo de 10 (dez) dias,
especifique eventuais provas que estejam pretendendo produzir, justificando a devida pertinencia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
46
01050 Processo: 0005142-79.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZINALDO PINHEIRO DE
LIMA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para
comparecer a pericia designada para o dia 30/06/2014, as 10 horas, no Nucleo de Policia Cientifica,
localizado na Rua Projetada, s/n, Mutirao, Guarabira/PB
01051 Processo: 0005373-72.2014.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BRADESCVO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: IZABELLE PONTES RAMALHO. REU: EMANUELA CRISTINA C DE ALCANTARA VICTOR
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA,JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se pedido de
gratuidade processual requerida pela embargante, deferido.
01052 Processo: 0005373-72.2014.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BRADESCVO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: IZABELLE PONTES RAMALHO. REU: EMANUELA CRISTINA C DE ALCANTARA VICTOR
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA,JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta aospresentes embargos
01053 Processo: 0005442-07.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO LUIZ SOUZA DOS
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 22/07/2014, as 12:25h.
01054 Processo: 0005446-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAELA CRISTINA DE
LIMA BRITO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 22/07/2014, as 12:55h.
01055 Processo: 0005448-14.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS BEZERRA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22/07/
2014, as 10:45h.
01056 Processo: 0005449-96.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA BARBOSA
DOS SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 22/07/2014, as 10:55h.
01057 Processo: 0005471-57.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCIZIO DE LIMA NETO
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/07/
2014, as 10:35h.
01058 Processo: 0005538-22.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAIAS FERREIRA DOS
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 22/07/2014, as 09:35h.
01059 Processo: 0005543-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AVELINO DO NASCIMENTO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 22/07/2014, as 09:25h.
01060 Processo: 0005546-96.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILSON LUIZ DOS
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia22/07/2014, as 09:45h.
01061 Processo: 0005744-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIANNE INACIO DA
SILVA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22/
07/2014, as 09h.
01062 Processo: 0005745-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIANNE INACIO DA
SILVA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/07/2014, as 09:15h.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0001298-24.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOLANGE DA
SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dacertidao retro.
01064 Processo: 0002234-49.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZITANIA DA SILVA LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Julgo Procedente em parte a presente demanda,
conforme sentenca proferida as fls. 231/235, e, em consequencia condenou o demandado a pagar a
promovente as ferias e os respectivos tercos de ferias requeridos pelo autor,como tambem a pagar ao
promovente...
01065 Processo: 0004988-95.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGAR TEOTONIO DE
ASSUNCAO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 88,
acerca da necessidade da juntada da legislacao pertinente ao caso (a materia versa sobre direito
Municipal), nos termos do art. 337 do CPC, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 049/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000160-91.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINALVA DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01067 Processo: 0000165-16.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANUELA VANESSA
COUTINHO DO NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01068 Processo: 0000175-60.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARGARIDA ALVES DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01069 Processo: 0000184-22.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINAEL RAMOS DA SILVA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01070 Processo: 0000190-29.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA MARIA DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01071 Processo: 0000194-66.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/AAUTOR:
MARIA JANAINA GOUVEIA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01072 Processo: 0000196-36.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAURA DE LIMA RAMOS
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01073 Processo: 0000200-73.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELY CAVALCANTI
BATISTA MARCOLINO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01074 Processo: 0000204-13.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO LUIS DA SILVA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01075 Processo: 0000205-95.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILCELIA DA SILVA ALVES
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01076 Processo: 0000206-80.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO DE SOUSA FERREIRA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01077 Processo: 0000224-04.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA OLIVEIRA PEREIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01078 Processo: 0000225-86.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANEIDE MARIA DE
ANDRADE SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01079 Processo: 0000226-71.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA DE OLIVEIRA PEREIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01080 Processo: 0000230-11.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELLINGTON GOUVEIA
DE OLIVEIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01081 Processo: 0000234-48.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAELCON RODRIGUES DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01082 Processo: 0000235-33.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSESITO LOURENCO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01083 Processo: 0000236-18.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA CUNHA DOS SANTOS
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01084 Processo: 0000240-55.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONILDA MARIA DA SILVA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01085 Processo: 0000246-62.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILSON GONCALVES
RAMOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01086 Processo: 0000390-36.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDECI SILVA DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01087 Processo: 0000400-80.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENI BARBOSA DE
ANDRADE BENTO ADV: ADRIANO MADRUGA NAVARRO. REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01088 Processo: 0000420-71.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUILHERME MAURICIO
DE SOUZA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01089 Processo: 0000485-66.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SEVERINO PEREIRA
JUNIOR ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01090 Processo: 0000486-51.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE ARAUJO
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01091 Processo: 0000494-28.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO AVELINO ALVES
FILHO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01092 Processo: 0000495-13.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIZIA SOARES DOS
SANTOS VICENTE ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01093 Processo: 0000496-95.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01094 Processo: 0000500-35.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01095 Processo: 0000504-72.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA CARLA MONTEIRO DE
MELO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01096 Processo: 0000505-57.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO ROBERTO DE
SOUZA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01097 Processo: 0000506-42.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALDO FLORENCIO
FERREIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01098 Processo: 0000540-17.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ANTONIO DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01099 Processo: 0000544-54.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA CABRAL DA SILVA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01100 Processo: 0000550-61.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANUNCIADA DA
CONCEICAO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01101 Processo: 0000560-08.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGERLANDIA GALDINO
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01102 Processo: 0000564-45.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CINTIA PEREIRA DE SOUZA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01103 Processo: 0000565-30.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANO PEREIRA DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01104 Processo: 0000566-15.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SELMA REJANE DOS
SANTOS ALVES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01105 Processo: 0000570-52.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINES OLIVEIRA DE
SOUZA SILVA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01106 Processo: 0000584-36.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA DUARTE ADV:
DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01107 Processo: 0000585-21.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DERONICE CABRAL DO
REGO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01108 Processo: 0000586-06.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE CABRAL DO REGO
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01109 Processo: 0000590-43.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA PAULINO DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01110 Processo: 0000594-80.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES DE ARAUJO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01111 Processo: 0000595-65.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA CALIXTO
REIS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01112 Processo: 0000596-50.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE DA SILVA GOMES
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01113 Processo: 0000600-87.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACIRA BARBOSA ARAUJO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01114 Processo: 0000604-27.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VILMA REGINA DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01115 Processo: 0000605-12.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA MONTEIRO ADV:
DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01116 Processo: 0000606-94.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEVITO CASSIMIRO DOS
SANTOS JUNIOR ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01117 Processo: 0000610-34.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAYANE PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01118 Processo: 0000614-71.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILENE CLAUDINO DE
OLIVEIRA SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01119 Processo: 0000615-56.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/AAUTOR:
MARIA JOSE MESSIAS DE LIMA SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01120 Processo: 0000616-41.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EDGEUZA MEDEIROS DE SOUZA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01121 Processo: 0000620-78.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01122 Processo: 0000624-18.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GISELIO VIRGINIO DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01123 Processo: 0000625-03.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ISAC MANOEL DO NASCIMENTO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01124 Processo: 0000626-85.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WANDILMA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01125 Processo: 0000630-25.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIRGINIA CRISTINA DA
CUNHA LIMA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01126 Processo: 0000634-62.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILIANO DA SILVA LIMA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01127 Processo: 0000640-69.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA HENRIQUE DE
ARAUJO SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01128 Processo: 0000650-16.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THAIS OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01129 Processo: 0000654-53.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOLEDADE DA
CONCEICAO LIMA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01130 Processo: 0000660-94.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE PAIVA MENDES
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito.
01131 Processo: 0000664-97.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUSA MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01132 Processo: 0000705-64.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZANGELA BRITO DOS
SANTOS ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01133 Processo: 0000706-49.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA DO NASCIMENTO SANTANA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01134 Processo: 0000710-86.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DE SOUZA SILVA
ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01135 Processo: 0000714-26.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDJANE CAVALCANTE DE
PAIVA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01136 Processo: 0000715-11.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE LEANDRO DE
FARIAS ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01137 Processo: 0000730-77.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO GOMES DE SOUZA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01138 Processo: 0000734-17.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
DA SILVA SOUZA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01139 Processo: 0000735-02.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EMANUEL DA COSTA
AMORIM ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01140 Processo: 0000736-84.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA PAULO BARBOSA
PIRES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
01141 Processo: 0000740-24.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PÂMELA RICHELLE DE
BRITO SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01142 Processo: 0000744-61.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01143 Processo: 0000745-46.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EWERTON DE SOUZA SERAFIM ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01144 Processo: 0000746-31.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALDO LOPES DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01145 Processo: 0000750-68.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEMAR JOAO DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01146 Processo: 0000754-08.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HILTON DE OLIVEIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01147 Processo: 0000755-90.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINALDO TAVARES DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01148 Processo: 0000756-75.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIO QUERCIO BARBOSA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01149 Processo: 0000760-15.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILSON SILVA DO NASCIMENTO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01150 Processo: 0000764-52.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE
OLIVEIRA SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01151 Processo: 0000765-37.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL MARCELINO DOS
SANTOS NETO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01152 Processo: 0000766-22.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO IVANOE RODRIGUES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01153 Processo: 0000770-59.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA DE LIMA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01154 Processo: 0000774-96.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA ALVES MARIANO
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01155 Processo: 0000775-81.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COSMA GOMES DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01156 Processo: 0000776-66.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA REJANE DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01157 Processo: 0000780-06.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILENE OLIVEIRA ADV:
DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01158 Processo: 0000784-43.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PAULO SANTANA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01159 Processo: 0000785-28.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLOVES SOARES DA SILVA
FILHO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01160 Processo: 0000786-13.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NICODEMOS CAVALCANTI JUNIOR ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01161 Processo: 0000790-50.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSENILDO PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01162 Processo: 0000800-94.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01163 Processo: 0000820-85.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO ONOFRE DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01164 Processo: 0000826-92.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEANE CABRAL DE SOUSA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01165 Processo: 0000830-32.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01166 Processo: 0000834-69.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELICA DA SILVA ADV:
DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01167 Processo: 0000835-54.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01168 Processo: 0000840-76.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01169 Processo: 0000985-35.2014.815.0761 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REPRESENTANTE LEGAL: TARCISIO SAULO DE PAIVA
REU: ADRIANA PIRES LEITE CARVALHOAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se pedido de fls. 262 deferido. Fixo o dia 09/06/14, para que seja feita a comprovacao
dos itens b,e c, arbitrando multa pessoal pelo descumprimento da tutela antecipada em R$ 1.000,00 por dia.
01170 Processo: 0001503-59.2013.815.0761 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO MANUEL DOS
SANTOS ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. AUTOR: ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO. REU: COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MATAO ADV: JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao designada para o dia 26/06/2014, as 11h10min,
no Forum local.
01171 Processo: 0001594-52.2013.815.0761 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DIEGO BRUNO MILANES
LOPES ADV: NIVEA DANTAS DA NOBREGA. REU: MUNICIPIO GURINHEMREPRESENTANTE LEGAL:
TARCISIO SAULO DE PAIVAREU: PAULO ROBERTO RANGEL DE PAIVA Sentenca: Mandado de seguranca concedido
01172 Processo: 0001750-40.2013.815.0761 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ASSOCIACAO DA COMUNIDADE NEGRA DO MATAO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL:
GILMAR VALENTIM DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: SEVERINO MANUEL
DOS SANTOSREU: ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao
designada para o dia 26/06/2014, as 11h15min, no Forum local.
VARA UNICA DE GURINHEM NF 049/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01173 Processo: 0000475-95.2009.815.0761 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FREIRE ADV:
PEDRO INACIO DE SANTANA,LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. INDICIADO: EDUARDO LIRA DOS SANTOS ADV: ACILON SOARES DE SOUSA,LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. INDICIADO: PAULO ANTONIO
DOS SANTOSINDICIADO: EDIVAL MIGUEL DOS SANTOS Despacho: Intime-se o Dr. Luiz Barbosa de
Almeida, advogado dos reus adriano freire e eduardo lira dos santos, para apresentar razoes finais.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0000453-97.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR FERREIRA
PITES ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
impugnação no prazo legal.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 039/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0001001-33.2012.815.0381 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: ANA LUCIA RAMOS DA SILVA ADV: CESAR
CRISTIANO MARINHO LIMA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0001466-33.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA LIMA LEITE ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 28, em que indeferiu o pedido de antecipacao da tutela.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 081/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0000494-97.2012.815.0211 - GUARDA AUTOR: LUIZ PEDRO DE ANDRADE ADV: SEVERINO
DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA ADV: FLAMAREON
CARLOS HONORIO RICARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02
de outubro de 2014, as 09:40 horas. trazer testemunhas.
01178 Processo: 0000872-24.2010.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA CLARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: GIRLANDIA RODRIGUES ADV: SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de outubro de 2014, as 09:20 horas.
01179 Processo: 0001470-41.2011.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. V. P. L. ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: J. P. S. ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 04 de setembro de 2014, as 12:30 horas.
47
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 096/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0000215-82.2014.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: GEOVANIA PATRICIA DA SILVA ADV:
AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-se o causidico a fim de que apresente copia
da peticao inicial para fins de citacao.
01181 Processo: 0000542-27.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ORLANDO GOMES DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia25/08/2014 as 08:30 horas no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 096/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01182 Processo: 0001614-54.2011.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LIMA DA SILVA ADV:
CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia de interrogatorio do acusado para o
dia 08/07/2014, as 11:10h, no Forum Local
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 084/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0000876-23.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA PEREIRA ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0001066-26.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI GOMES DA SILVA
ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para comparecerem audiencia de instrução
e julgamento designada para o dia 23 de julho de 2014, as 10:45, no forum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0000150-39.2006.815.0531 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para se manifestar acerca das
fls.170/171,bem como requerer o que de direito,no prazo de 10 dias.
01186 Processo: 0000772-45.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZANGELA DOS SANTOS FERREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-separa se manifestar no prazo de 10 dias acerca da peticao retro na
qual o promovido anexou o rol de professores no exercicio de 2011.
01187 Processo: 0000795-88.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDA AMARO LOPES
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da ´peticao retro
na qual a promovida anexou o rol de professores do exercicio de 2011.
01188 Processo: 0001042-35.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DOS ANJOS SILVA
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o podido de tutela antecipada.
01189 Processo: 0001045-87.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARLUCE LEITE
LINHARES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada, bem como
do prazo de 10 dias para indicarem as provas que pretendem produzir.
01190 Processo: 0001046-72.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARKELANDIA
LOPES MENDES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada,
bem como do prazo de 10 dias para indicarem as provas que pretendem produzir.
01191 Processo: 0001054-49.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZZANA LUCAS DE
OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o podido de tutela antecipada.
01192 Processo: 0001056-19.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILMA CLEIDE ALVES
FORMIGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada, bem como do
pr azo de 10 dias para indicarem as provas que pretendem produzir.
01193 Processo: 0001062-26.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HOZANA ALVES DE
LUCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada, bem como do
prazo de 10 dias para indicarem as provas que pretendem produzir.
01194 Processo: 0001072-70.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELVIRA LIRA DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o podido de tutela antecipada.
01195 Processo: 0001075-25.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALENILSON DE SOUSA
NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada, bem como
do prazo de 10 dias para indicarem as provas que pretendem produzir.
01196 Processo: 0001084-84.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEANDRO FERREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada, bem como do prazo de 10 dias para indicarem as provas que pretendem produzir.
01197 Processo: 0001085-69.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de antecipacao de
tutela, bem como do prazo de dez dias para especificacao de provas.
01198 Processo: 0001085-69.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada,
bem como do prazo de 10 dias para indicarem as provas que pretendem produzir.
01199 Processo: 0001086-54.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WANDERLANIA GOMES BEZERRA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o podido de tutela
antecipada.
01200 Processo: 0001295-23.2012.815.0531 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
MALTA/PB ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01201 Processo: 0001930-67.2013.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Pedido julgado procedentepedido julgado procedente
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 072/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0000705-39.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: DENIZE CRUZ CABRAL,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: IntimeseDespacho.Audiencia 21 de julho de 2014, pelas 10:00 horas,no Forum lo-cal, comparecer acompanhados de seus constituintes.
01203 Processo: 0002183-29.2006.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE FREIRE DA COSTA ADV:
KATILENE BOUDOUX SILVA,LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seDespacho.Audiencia para
tentativa de conciliacao para o dia 14 dejulho de 2014, as 09 horas, comparecer acompanhdos de seus
consti-tuintes.
01204 Processo: 0002318-31.2012.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LARISSA MARIA QUEIROZ DE MELO PEREIRA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Despacho:
Intime-seA PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO NO PRAZO LEGAL.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 072/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01205 Processo: 0000244-38.2011.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANDO DE ANDRADE
MUNIZ ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seDespacho.Audiencia 17 de julho de
2014, pelas 09:00 horas.
01206 Processo: 0002163-91.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON BEZERRA DA
COSTA ADV: LEDA MARIA MEIRA. INDICIADO: VALDEMIR DA SILVA PEREIRA ADV: IGOR DIEGO
AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seSentenca.Condenacao.Reu Milton Bezerra da Costa,e Valdemir
da SilvaPereira.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
48
01207 Processo: 0002163-91.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON BEZERRA DA
COSTA ADV: LEDA MARIA MEIRA. INDICIADO: VALDEMIR DA SILVA PEREIRA ADV: IGOR DIEGO
AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seSentenca. Intime-se da sentenca condenatoria.
01237 Processo: 0003480-69.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO GALDINO RIBEIRO
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado que peticionou para tomar ciencia
de que os presentes autos estao baixados e arquivados, conforme determinacao judicial.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0001372-30.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINEIDE SILVA DE
MELO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte, por seu advogado, da audiência de
instrução e julgamnento designada para o dia 18/08/2014, as 10 horas, nesta unidade judiciária.
01209 Processo: 0002163-33.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO COUTINHO FILHO ADV:
WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte executada da decisao de fls. 27,
determina a suspensao do processo, pelo prazo do parcelamento, e mantem a penhora realizada.
4A. VARA DE PATOS NF 085/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0000163-29.2011.815.0251 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: COM E REBENEFICIAMENTO
DE CERAIS MERCOSUL LTDA ADV: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se
a parte exequante para, no prazo de dez dias, juntar demonstrativo do debito atualizado.
01239 Processo: 0000484-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
LIMA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar
conhecimento das cartas de citacao devolvidas e rquerer o que entender de direito,no prazo de 10 dias
01240 Processo: 0000529-68.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em face dos documentos juntados, requerer oque entender de direito, no prazo de 10 dias.
01241 Processo: 0000543-47.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: ADRIANA GOMES MACHADO ADV: JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 48 horas, atender a determinacao contidano ultimo despacho, requerendo o que entender de direito, sob pena deextincao sem merito.
01242 Processo: 0000613-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAURICIO LEITE
TORRES ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no
prazo de 10 dias, apresentar impugnacao.
01243 Processo: 0000629-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY ABRANTES
LEANDRO ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar
conhecimento da peticao juntada pelo demandado e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito, indicando as provas que pretende produzir.
01244 Processo: 0000690-83.2008.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES,AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR,NICOLAS MEDINA ALONSO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em face dos
documentos juntados, requerer oque entender de direito, no prazo de dez dias.
01245 Processo: 0000888-28.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
01246 Processo: 0001040-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO JEFFERSON
DE MORAIS LIMA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: MICAELA GOMES DA NOBREGA MOTA
VICTOR ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA,OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: PESTANA NATAL
BEACH RESORT ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM,ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES.
Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10 dias,especificarem, de modo concreto e
fundamentado,cada prova que eventualmente se dispoem a custear eproduzir. Requerimentos genericos
serao tidos por inexistentes
01247 Processo: 0001059-38.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: B. N. B. S. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar demonstrativo dodebito
atualizado.
01248 Processo: 0001094-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUZINETE DE
OLIVEIRA BRAZ ADV: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10
dias,especificarem,de modo concreto e fundamentado,cada prova que eventualmente se dispoem a
custear eproduzir.Requerimentos genericos, serao tidos por inexistentes
01249 Processo: 0001156-04.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. N. ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: P. C. A. ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo comum de 10 dias,especificarem de modo concr eto e fundamentado, cada prova que
eventualmente se propoem a custeare produzir. Requerimentos genericos serao tidos por inexistentes
01250 Processo: 0001198-92.2009.815.0251 - EMBARGOS AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: MARIA DO SOCORRO
NOBREGA LOPES,WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca:
Embargos rejeitados
01251 Processo: 0001280-21.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intimem-se os interessados para
no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01252 Processo: 0001320-71.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLAVO DA SILVA NUNES
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: CARLOS ANDRE ALVES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: GILVERLAN ALVES DE MELO ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOS ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO,YURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10 dias,especificarem de modo
concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se propoem a custear eproduzir.Requerimentos
genericos serao tidos por inexistentes
01253 Processo: 0001514-91.1998.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-sea parte executada para,
no prazo de 10 dias,informar a atual situacaodo precatorio( Fl 139/141), e se ja houve o pagamento.
01254 Processo: 0001530-20.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONEIDE PEREIRA
BARROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se as partes para,no prazo comum de 10 dias, especificarem de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventuamente se propoem a custear
eproduzir.Requerimentos genericos serao tidos por inexistentes
01255 Processo: 0001649-44.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALERIA ASEVEDO
NERY DE SOUZA ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para impugnar querendo, no prazo de 10 dias.
01256 Processo: 0001738-92.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Intime-se Sentença: Declarada
a prescrição intercorrente.
01257 Processo: 0001777-64.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer
o que entender de direito, no prazode 10 dias.
01258 Processo: 0001833-97.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAVIO LIMA DO
NASCIMENTO ADV: JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de dez dias, esclarecer se a composicao objeto da peticao retro poe, de fato,termo ao
processo em relacaoao primeiro demandado,configurando a desistencia em relacao ao M.Patos
01259 Processo: 0002027-68.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MARIA APARECIDA MORAIS FELIX ADV:
MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01260 Processo: 0002082-10.1998.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Intime-se Sentença: Declarada
a prescrição intercorrente.
01261 Processo: 0002280-90.2011.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento da
certidao de fls. 55v e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
01262 Processo: 0002579-33.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANE DA SILVA MARTINS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez
dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01263 Processo: 0002689-66.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento dos documentos juntados e,no prazo de ccinco dias, requerer o que entender de direito.
01264 Processo: 0002690-80.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: BANCO BMG S/A ADV: FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C.
MONTENEGRO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10 dias,especificarem,de modo
concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear eproduzir. Requerimentos genericos, serao tidor por inexistentes
01265 Processo: 0002833-16.2006.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar
demonstrativo dodebito atualizado.
01266 Processo: 0002838-82.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: ADILSON LEITE DA SILVA,RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho:
Intime-se Sentença: Declarada a prescrição intercorrente.
01267 Processo: 0002843-79.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEVERINO CESAR VILAR
ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS,ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-se
a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial, uma vez que foiindeferido o pedido de justica gratuita.
01268 Processo: 0003045-81.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
01269 Processo: 0003350-40.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DA SILVA
PAULO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedido de antecipacao de tutela
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 076/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0002553-32.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO,RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,PEDRO VICTOR DE
MELO. Despacho: Intime-se O Advgado da parte autora, sobre a penhora on-line insuficiente,bemassim
sobre o pedido do devedor de substituição de penhora on line, re querendo o que de direito.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0000133-73.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI
PB Despacho: Intime-se a impugnacao.
01212 Processo: 0000199-53.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE ANGELINA DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao.
01213 Processo: 0000427-28.2014.815.0611 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: LUCIANO FRANCISCO
VIEIRA Despacho: Intime-se a parte autora, para comprovar atraves de documentos habeis o pagamento
de custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao.
01214 Processo: 0000797-41.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MARTINIANO ANDRADE ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a
parte autora, para que colacione aos autos regulamentacao da previsao legal da insalubridade, em 10
(dez) dias.
01215 Processo: 0001135-15.2013.815.0611 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NAILTON MORAIS DA
SILVA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
01216 Processo: 0001895-95.2012.815.0611 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV: ERIC ALVES
MONTENEGRO,DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: JOSEILSON ANTONIO DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a embargada, a fim de postular o que entender de
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0000624-26.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AROLDO CAVALCANTE
MOREIRA ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para se
manifestar sobre o teor do documento de fls. 21, no prazo de 10(dez) dias
01218 Processo: 0000906-64.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HENRIQUE DE
SOUZA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ELISANDRO DE ANDRADE Despacho: Pedido deferidoDa medida Cautelar
01219 Processo: 0002033-71.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN JOSE DA SILVA ADV:
JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01220 Processo: 0000827-22.2013.815.0241 - EXECUCAO DA PENA REU: VERLUCIO FIGUEIRA DA SILVA
ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo apenado e seu defensor da
decisao de fls. 4879 que acolheu a justificativa de fls. 478/479 dado a ultima oportunidade ao apenado
para o umprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto
2A. VARA DE MONTEIRO NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0000282-15.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLEIDE DE
AMORIM ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE Despacho: Intime-se a parte promovente para que fique ciente da decisao de fls. 18/19, que
indeferiu o pedido de antecipacao de tutela.
01222 Processo: 0001512-63.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MARCOS INACIO ADVOCACIA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia e cumprirem o que
determina a decisãode fls.154/156, ficando intimada a parte autora para apresentar contestação querendo no prazo de 15 dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 079/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000904-94.2014.815.0241 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: S. C. S. N. ADV: CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente do inteiro teor da decisao de fls. 86/
91. Liminarindeferida.
01224 Processo: 0000957-46.2012.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: JOSINEIDE DA SILVA LEITE ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito as
partes acerca do inteiro tor da sentença que declarou extinto o feito sem julgamento do mérito por
abandono da causa pela promovente.
01225 Processo: 0000971-30.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO ZABELE ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: IRIS DE CEU DE SOUSA HENRIQUE ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca dos
documentos colacionados nos autos, no prazo de dez dias.
01226 Processo: 0001137-96.2011.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente intimem-se as partes acerca do inteiro teor da
sentença que julgou procedente o pedido nos autos da presente ação.
01227 Processo: 0001254-53.2012.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ROBERIO ANDRADE DE VASCONCELOS ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer
à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/06/2014, às 09h30min, nesta Vara.
01228 Processo: 0001424-25.2012.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: FUNDACAO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente intimem-se as partes do inteiro teor da
sentença cível que julgou procedente o pedido formulado na inicial.
01229 Processo: 0001443-31.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: JOSE ADEILSON FEITOSA BEZERRA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de
dez dias, manifestar-se sobre a certidão do meirinho de fls. 62 dos autos,requerendo o que de direito.
01230 Processo: 0001597-15.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAILSON FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora
para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.
01231 Processo: 0001606-74.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE LUCIA DA
SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
impugnação à contestação, no prazo legal.
01232 Processo: 0001716-10.2012.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. V. F. S. ADV: JOSE JOSEVA
LEITE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente art. 226, paragrafo 6, cf. Divorcio decretado.
01233 Processo: 0001916-80.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELANIA DA SILVA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, querendo,indicarem as
provas que pretendem produzir
01234 Processo: 0001917-65.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DA SILVA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, indicarem as provas que
pretendem produzir.
01235 Processo: 0001925-42.2013.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: IGREJA PRESBITERIANA DE MONTEIRO
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo promovente do inteiro teor do
despacho de fls. 26. Prazo: 30 dias.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 057/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01236 Processo: 0002954-63.2014.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONILDO SILVA LOPES ADV:
GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Despacho: Intime-se o (a) advogado (a) para comparecer a audiencia
designada para o dia 25.6.2014, as 11h, neste juizo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
01270 Processo: 0003353-97.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO IONALDO
DUARTE PINTO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de dez dias, requereremo que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01271 Processo: 0003393-21.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SIMOES CAMPOS ADV: ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, dizer se tem interesse na continuacao deste feitop ou na execucao que informa ter
manejado, uma vez que tais procedimentos tem objetivos identicos.
01272 Processo: 0003460-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MAMEDE LAURINDO SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedido de antecipacao de tutela
01273 Processo: 0003546-44.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDI ALVES PEREIRA
ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Sentenca: Embargos rejeitados
01274 Processo: 0003640-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA JERONIMO
DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar
conhecimento que foi indeferido o pedidode antecipacao de tutela
01275 Processo: 0003643-88.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARAUJO MEDEIROS ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY PB ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes desta decisao, devendo a parte exequente
para requerer o qu e entender de direito.
01276 Processo: 0003836-59.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO DE
MORAIS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10
dias,especificarem,de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a
custear eproduzir. Requerimentos geneicos serao tidos por inexistentes
01277 Processo: 0003942-55.2012.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Processo suspenso por 180 dias.
01278 Processo: 0003966-83.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 48
horas, atender a determinacao contidano ultimo despacho, requerendo o que entender de direito,sob pena
de extincao sem merito.
01279 Processo: 0004029-21.2006.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 48 ho0ras, atender a determinacao contida nodespacho 126, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao sem merito.
01280 Processo: 0004267-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DE AMORIM
MARTINS ADV: ANTONIO OSMAR XAVIER DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte requerente para, no
prazo de dez dias, corrigir o polo passivo da acao, sob pena de indeferimento da inicial.
01281 Processo: 0004310-30.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA JEANE DE MOURA VASCONCELOS ADV: CAMILA NOBREGA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para,no prazo comum de 10
dias,especificarem,de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a
custear e produzir. Requerimentos genericos serao tidos por inexistentes
01282 Processo: 0004563-86.2011.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA
DE ARAUJO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em 48 horas, atender a determinacao contidano ultimo despacho, requerendo o que entender de
direito, sob pena deextincao sem merito.
01283 Processo: 0004606-52.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALMEIDA CARVALHO ADV: CLAUDIA DIAS TIMOTEO,TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes da decisao, bem
como a parte autora para impugnar querendoa contestacao, no prazo legal.
01284 Processo: 0004853-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DE MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte para autora para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01285 Processo: 0004988-50.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Intime-se Sentença: Extinto o
processo.
01286 Processo: 0005108-93.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Processo suspenso por 180 dias.
01287 Processo: 0005121-58.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. AUTOR: JONAS LOPES RODRIGUES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01288 Processo: 0005143-48.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO SILVA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Sentenca: Embargos rejeitados
01289 Processo: 0005269-40.2009.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se a parte impetrada
para informar, em 10 dias, acerca do cumrprimento da determinacao imposta na sentenca/acordao.
01290 Processo: 0005284-72.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CREUZA OLIVEIRA DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem,
de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se propoem a custeare produzir.
Requerimento genericos serao tidos como inexistentes
01291 Processo: 0005860-94.2012.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar
conhecimento das respostas aos oficiosexpedidos e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de dirteito
01292 Processo: 0005904-79.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLLYS CANDEIA
VIEIRA ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no
prazo legal, apresentar impugnacao
01293 Processo: 0006177-92.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ELIENE SOARES CARVALHO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em face da certidao retro,
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01294 Processo: 0006353-37.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. H. L. ADV: EDEMILSON
KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, 48 horas, atender a determinacao contido
no ultimo despacho, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao de extincao sem merito.
01295 Processo: 0006509-25.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. H. S. ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no
prazode 10 dias.
01296 Processo: 0006750-96.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: FERMATEC COM DE MAQUINAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao.
01297 Processo: 0006949-65.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,ELTON LUIS DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender o que
entender de direito, sob pena de arquivamento.
01298 Processo: 0006959-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADV:
HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE,NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY,ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, pronunciar-se sobre
o pedido de desistencia formulado na peca fl.160, ficando ciente,que o seu silencio importara em
anuencia tacita
01299 Processo: 0007078-94.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Intime-se Sentença: Extinta,
por sentença, a presente execução.
01300 Processo: 0007082-34.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01301 Processo: 0007180-19.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVAN NASCIMENTO
NUNES ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS,HERON MARTINS FERNANDES,JANIO CIDALINO DE
ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho:
Intime-se as partes para,no prazo comum de 10 dias,especificarem, de modo concreto e fundamentado,
cada prova que eventualmente se propoem a custeare produzir. Requerimentos genericos serao tidos por
inexistentes
01302 Processo: 0007689-76.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnacao.
01303 Processo: 0007830-95.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Processo extinto.
01304 Processo: 0007929-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPORTE CLUBE DE
PATOS ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
5A. VARA DE PATOS NF 227/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0000169-65.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KATIA LAURINDO GOMES ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, dizer do cumprimento dos julgados (de 1º e 2º graus).
49
01306 Processo: 0000686-03.1995.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA PALMEIRA MONTEIRO GOMES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: JOAO LEUSSON
PALMEIRA GOMES ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: SYLVANIA
PALMEIRA GOMES ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: IVANICE
CARDOSO DA SILVA ADV: ANTONIO DE BARROS GOMES,JOAO BATISTA MARINHO
FALCAO,WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sefls. 263/267 que julgou
parcialmente procedente os pedidos.
01307 Processo: 0000810-53.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THOYAMA DOS SANTOS MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, dizer dos efeitos dos documentos de fls. 145/150, notadamente eventual perda do objeto e
extincao do feito.
01308 Processo: 0000849-50.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCINALDA DE
ARAUJO PIMENTEL ADV: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 05 dias, dizer do cumprimento dos julgados.
01309 Processo: 0001126-66.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARA MOURA GUEDES ARAUJO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, dizer do
cumprimento dos julgados ( de 1º e 2º graus).
01310 Processo: 0002100-06.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SABRINA MARTINS DA
COSTA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se
pronunciar sobre os documentos juntados, inclusive para dizerem de eventual perda do objeto e extincao
do processo.
01311 Processo: 0003186-12.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ODETE DE LIMA ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTA ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, em 15 dias, contra-arrazoarem o apelo e, principlmente, dizer do cumprimento do julgado.
01312 Processo: 0003730-97.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NEUDEMBERG DE ASSIS COSTA ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. AUTOR: GILCELIO EMESON A DE M DIAS ADV:
WESLEY ABRANTES LEANDRO. AUTOR: HELIO PEREIRA ALVES ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER
RODRIGUES MOTA. Sentenca: Intime-se sobre a sentenca fls. 82/84 que concedeu a seguranca.
01313 Processo: 0007826-92.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALMEIDA DE MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para, querendo, em 15 dias, contra-arrazoar o apelo e, principalmente, dizer do cumprimento do julgado.
5A. VARA DE PATOS NF 228/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01314 Processo: 0000815-75.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSEMARY GOMES
ASSIS PORTELA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em
05 dias, tomar ciencia da documentação juntada, falando inclusive sobre eventual perda do objeto.
01315 Processo: 0003357-32.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESSYCA EMELINE FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para ciencia da existencia da ação coletiva ajuizadacontra a Eletromotos (n. 5295-96.2013.815.0251)
movida pelo Ministério Público, bem como para, no prazo legal, requerer o que de direito.
01316 Processo: 0003485-57.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: FONTES E ALMEIDA LTDA ADV:
JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 58 e suspendeu o
processo pelo prazo de 01 ano.
01317 Processo: 0004215-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,EDMILSON TAVARES RIBEIRO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte embargada para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.
01318 Processo: 0004543-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERLY FRAGOSO DA
SILVA ADV: JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, dizer do cumprimento do
julgado (1º e 2] graus).
5A. VARA DE PATOS NF 229/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01319 Processo: 0001038-28.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALCIDES SILVESTRE DA
SILVA NETO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seo recorrido para responder ao
apelo em 15 dias, bem como para dizer documprimento do julgado. recurso recebido no efeito unicamente
devolutivo.
01320 Processo: 0006478-05.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MORGANA JUSTINO DE CALDAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo recorrido para responder
ao apelo em 15 dias, bem como para dizer do cumprimento do julgado. recebido o recurso so no efeito
devolutivo.
01321 Processo: 0007828-62.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SILVANA CARVALHO DE
MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-separa responder ao apelo em 15
dias, bem como para dizer do cumprimentodo julgado. recebido o recurso no efeito devolutivo.
5A. VARA DE PATOS NF 230/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0000052-11.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias, falar sobre a
certidão de fls. 53v. (certidão negativa, promovido viajou e provavelmente só retornaproximo ano)
01323 Processo: 0005252-96.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM ARAUJO DE MELO NETO ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: SHEILA LUCENA LEITAO ARAUJO DE MELO
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, e seu advogado, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstrar concreto interesse no feito, sob pena de
extinção(art. 267, III e §§ 1º e 2º, do CPC)
6A. VARA DE PATOS NF 097/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01324 Processo: 0000883-40.2004.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR FIGUEIREDO
LEITE ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
homologação das custas não pagas.
01325 Processo: 0001360-19.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO NUNES DA SILVA ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-seo acusado atraves de seu advogao, a fim de
justificar o descumprimentodo beneficio, no prazo de 05 (cinco) dias.
01326 Processo: 0002202-91.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG SANTOS MACENA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-separa apresentacao das alegacoes finais.
01327 Processo: 0002456-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RITA BENEDITA DOS SANTOS ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da r.
sentenca condenatóriade fls. 76/80.
01328 Processo: 0002990-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILENE SANTOS AMORIM
NUNES ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02
de julho de 2014, às 09:30h, no forum local.
01329 Processo: 0003629-60.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO CANDIDO DOS SANTOS ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. REU: SANDRO PASCOAL CANDIDO ADV:
HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria , substituida a pena
privativa de liberdade por duas restritiva de direito.
01330 Processo: 0007601-38.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO SOARES ABRANTES ADV: GUSTAVO LACERDA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de f. 54,
bem como para comparecerem cartorio e receber a peticao de f. 53.
01331 Processo: 0007972-02.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE MESSIAS LOURENCO
DE OLIVEIRA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 049/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01332 Processo: 0000132-57.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PAULISTA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 15 de julho de 2014 às 08h00min, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 049/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01333 Processo: 0000068-47.2014.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA CALADO ADV:
RONALDO MEDEIROS. VITIMA: VALDICLEI COELHO MARIZ Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA UNA
DESIGNADA PARA O DIA 23/07/2014 ÀS 08H30MIN, NO FÓRUM LOCAL.
01334 Processo: 0000074-88.2013.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVERLAN JERONIMO DE
LUCENA ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 16 DE JULHO DE 2014 ÀS 08H30MIN, NO fÓRUM LOCAL; NÃO FOI INDICADO
ROL DE TESTEMUNHAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO INTIMÁ-LAS,
DEVERÁ SER JUNTADOS AOS AUTOS EM TEMPO HÁBIL PARA CUMPRIMENTO DO
01335 Processo: 0000074-88.2013.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVERLAN JERONIMO DE
LUCENA ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia DO MANDADO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
50
PIANCO
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0000678-96.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLEIDSON SOUZA DE
MARAES ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 23 de julho de 2014, às 09:00 horas.
ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente para reqerer o que entender de direito pelo prazo de
cinco dias.
01366 Processo: 0000072-08.2006.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: HUMBERTO MANOEL DE
FREITAS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o executado para comprovar
o pagamento das 24 parcelas acordadas, noprazo de cinco dias.
01367 Processo: 0000082-18.2007.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E REU: HUMBERTO MANOEL DE
FREITAS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte executada para falar
sobre ofício de fls. 83/85, no prazo dedez dias.
01368 Processo: 0000100-68.2009.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENILDA PEREIRA DE
FIGUEIREDO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: REGINA MARIA CARNEIRO BENEVIDES. Despacho: Intime-se para fornecer cópia da ficha funcional da servidora Rosenilda; cópiade todos os atos de
nomeação e exoneração; esclareça a existência doscheques de fls 11 e comprove o pagamento das
verbas pleiteadas p autor
01369 Processo: 0000123-38.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIANA MANDU DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DA SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se pedido
julgado procedente em parte.
01370 Processo: 0000150-21.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HELVIS RODRIGUES DE FREITAS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar impugnação.
01371 Processo: 0000196-10.2014.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA
ADV: KAMILA BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para fernecer o cpf do promovido, no prazo de cinco dias.
01372 Processo: 0000278-46.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SERGIO GOMES DA SILVA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se
as partes para apresentar alegações finais.
01373 Processo: 0000291-74.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILI DE LUNA CARNEIRO ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO,MARILIA DO CARMO ROCHA. Despacho: Intime-se a pare
autroa para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias.
01374 Processo: 0000312-07.2000.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO
ADV: JOSE RICARDO PORTO. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para trazer o demandado a juízo
para receber a intimação para pagamento de multa civil, no prazo de cinco dias.
01375 Processo: 0000416-96.2000.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
de direito, pelo prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.
01376 Processo: 0000454-59.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ BARBOSA DE FARIAS FILHO ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS,FABIANA MARQUES ABRANTES. Despacho: Intimese a parte autora para falar sobre certidão de fls 110 e requerer o queentender o que de direito, no prazo
de cinco dias.
01377 Processo: 0000562-83.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AGUSTINHO ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autroa para falar sobre a petição de fls. 88/
91, no prazo decinco dias.
01378 Processo: 0000648-54.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SANTINO DOS
SANTOS ADV: SANDRA SUELEN FRANCA,ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
01379 Processo: 0000721-26.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DAVID ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a petição de
fls 95/99.
01380 Processo: 0000787-06.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAILSON ALVES DE LIMA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DA SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente
em parte.
01381 Processo: 0000788-88.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAILSON ALVES DE LIMA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DA SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, em dez
dias, informar se há outras provas s serem produzidas e, em caso afirmativo, especificá-las.
01382 Processo: 0000849-17.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENILDA DE SOUSA
MOTA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte demandada para trazer aos
autos a publicação para vigência da lei 55/2012, no prazo de cinco dias.
01383 Processo: 0000865-34.2012.815.0511 - EMBARGOS AUTOR: ALDENORA DE PAIVA ROCHA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a embargante ára que junte aos autos suas duas
últimas declarações de imposto de renda.
01384 Processo: 0000901-42.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADV: JONATAS SIMEI TENORIO AMORIM PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
demandada para cumprimento da decisão nos termos do art. 475-j.
01385 Processo: 0000909-87.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO HUMBERTO SOUZA DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
falar sobre documento de fls 289, no prazo de dez dias.
01386 Processo: 0000980-21.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE MARREIRO
DE LIMA ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se processo julgado extinto, sem
resolução do mérito, em razão da desistência do autor.
01387 Processo: 0001026-10.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZENILDA DE LIMA FELIX
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DA SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente
em parte.
01388 Processo: 0001069-44.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZABETH FIRMINO DE
ARAUJO ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DA SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se embargos
declaratórios intempestivos.
01389 Processo: 0001116-86.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA BEZERRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO ADV:
NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, se manifestar
sobre pedidode fls 126/130.
PILAR
POCINHOS
VARA UNICA DE PILAR NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01359 Processo: 0000014-50.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIS DE SALES
ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se Defiro os pedidos de fls. 163/164. Comunicacoes
necessarias.
01360 Processo: 0000759-20.2011.815.0281 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU
ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: JOSE LUIS DE SALES ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho:
Intime-se Embargos a execucao prejudicado pois ainda nao houve julgamento da remessa oficial. P.R.I.
Arquive-se.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 083/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01390 Processo: 0000142-51.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA
ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a audiencia designada para o dia 30/09/2014as
10;30 horas, no forum local de Pocinhos-PB.
01391 Processo: 0000287-78.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDICELIA DA COSTA
SILVAREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para tomar ciencia da sentenca de fls.89/92dos autos.Acolho
em parte os Embargos Declaratorios,a fim de homologaro acordo de fls.76/78.
01392 Processo: 0000587-69.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IGOR TAVARES MARTINS
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: LIGHT ENGENHARIA E COM LTDA Despacho: IntimeseO Advogado do autor para a audiencia preliminar designada para o dia14/10/2014 as 11:10 horas, no
Forum local.
01393 Processo: 0000597-16.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZE NAZARE AZEVEDO HERMINIO ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO Despacho: Intime-seO Advogado do autor para recolher as custas judiciais,no
prazo de 30dias, sob pena de cacelamento da distribuição.
01394 Processo: 0000627-51.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAX BATISTA MONTEIRO
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: LIGHT ENGENHARIA E COM LTDA Despacho: IntimeseO Advogado do autor para audiencia preliminar designada para o dia14/10/2014 as 09:40 horas, no
Forum local.
01395 Processo: 0000679-47.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSON NASCIMENTO
HERCULANO ADV: FELIPE CARVALHO VIEIRA. REU: WORLD TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Despacho: Intime-seO Advogado do autor para recolher as custas judiciais,no prazo de 30dias, sob pena
de cancelamento na distribuicao.
01396 Processo: 0000680-32.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVETE LUZIA PEREIRA
SILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a audiencia preliminar designada para o
dia14/10/2014 as 11:00 horas, no forum local.
01397 Processo: 0000711-23.2012.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA SALETE PEREIRA
ANDRADE ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do promovente sobre o petitorio de fls. 65, no prazo
de 10dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01336 Processo: 0002001-40.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILEIDE HONORIO DE
SOUZA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/07/2014 PELAS 09:20 HORAS.
1A. VARA DE PIANCO NF 076/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0000120-62.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA JOSE DA SILVA ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO,CLAUDIA ARAUJO DE LUCENA LEAO. Despacho: Intime-se da audiencia
designda para o dia 16/07/2014, pelas 09:40 horas.
01338 Processo: 0000381-56.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM MAMEDE NETO
ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO PANAMERICANO Despacho: Intime-se
da audiencia designada para o dia 15/07/2014, pelas 08:50 horas.
01339 Processo: 0000500-80.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITAO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se da audiencia desiganda para o dia 10/07/2014,
pelas 11:00 horas.
01340 Processo: 0000532-90.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO PEDROZA ADV: GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. AUTOR: MARIA LENI LEITE ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intimese da audiencia designada para o dia 16/07/2014, 09:20 horas.
01341 Processo: 0000610-50.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: LUZIA CARVALHO ALMEIDA ADV: JOSE
FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 16/07/2014 pelas 11:00 horas.
01342 Processo: 0000871-59.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II,JOSE MARCILIO BATISTA,AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: JUVANILDO LINS DE ARANTES ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA,MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA,JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se da audiencia
redesignada para o dia 17/07/2014, pelas 11:20 horas.
01343 Processo: 0000940-76.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO LACERDA LEITE
ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DESGNADA PARA O DIA 10/07/2014 PELAS
10:40 HORAS.
01344 Processo: 0001541-19.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MACEDO SOARES
ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/07/2014, PELAS 09:00 HORAS.
01345 Processo: 0002172-94.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MONTENEGRO
ARAUJO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS DECLARANDO EXTINTA A AÇÃO.
2A. VARA DE PIANCO NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0000017-89.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VALDIR ALVES
DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seIntime a parte apelada, por
meio do advogado habilitado, para apresentar contrarazoes, no prazo legal.
01347 Processo: 0000406-74.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL SANTANA DE
SOUSA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seinteme-se o advogado da promnovente da sentenca de fls.106/108
01348 Processo: 0000576-12.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULO
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da promovente da
sentenca de fls 180 dos autos
01349 Processo: 0001111-33.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FREITAS SILVA ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela
antecipada
01350 Processo: 0001442-59.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ZACARIAS DOS
SANTOS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01351 Processo: 0001506-40.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: intime-se para busca de informacoes no cartoriointime-se as partes acerca da presente decisão(inclusive o causidico subscritor da peticao de fls. 243/244).
Nao havendo qualquer manifestacao ou recurso no prazo legal, certifique o cartorio e expeca precatori
01352 Processo: 0001506-40.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seintime francisco miguel da
silva filho do despacho de fls246/248dosautos
01353 Processo: 0001547-94.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALVA CECILIA DA
SILVA ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da promovente da
sentenca de fls.188 dos autos
01354 Processo: 0001877-91.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEIZA SIMONE TORQUATO DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da
promovente da sentenca de fls.108/109 dos autos
01355 Processo: 0002341-47.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintime o advogado do promovente para tomar ciencia da
sentenca de fls.33/34 dos autos.
01356 Processo: 0002513-23.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIL MARIA BARBOSA
VIEIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE PIANCO NF 073/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01357 Processo: 0001102-08.2013.815.0261 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
GALDINO DE ARAUJO PEREIRA ADV: DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto. Composicao civil dos danos.
PICUI
VARA UNICA DE PILAR NF 082/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01361 Processo: 0000527-03.2014.815.0281 - RELAXAMENTO DE PRISA AUTOR: L. I. S. ADV: ANTONIO
AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se Mantenho a internacao provisoria do menor.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 052/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01362 Processo: 0000127-49.2006.815.0481 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON PEREIRA DE SOUZA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado da parte para comparecer a
audiencia admonitória designada para o dia 26/08/2014 as 10:30 horas no Fórum Local de Pilões-PB.
01363 Processo: 0000696-79.2008.815.0481 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CASSIANO CESARIO DA
COSTA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se O advogado da parte para tomar
conhecimento da audiência de interrogatório do réu designada para o dia 01/07/2014 as 09:00 horas no
fórum de Pilões-PB.
01364 Processo: 0001080-76.2007.815.0481 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMAR DE LIMA GONCALVES ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado da parte para tomar
conhecimento da audiência de oitiva da vítima no dia 17/06/2014 as 09:30 horas no fórum de Pilões-PB.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01365 Processo: 0000031-22.1998.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,HUMBERTO TROCOLI NETO,ANTONIO TEOTONIO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
01398 Processo: 0000842-32.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZANGELA SILVA ADV:
FLAVIO COLACO CHAVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seO Advogado do autor para a audiencia de instrucao e julgamento desigada par ao dia 28/08/2014
nas 10:00 horas, no forum local.
01399 Processo: 0001552-52.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
ANEZIO DA SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a audiencia designada para o dia 28/08/2014as
10:20 horas, no forum local.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 083/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01400 Processo: 0000043-52.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANDRO DA SILVA
MARINHO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do reu par aapresentar Alegacoes Finais, no prazo legal.
01401 Processo: 0000850-72.2012.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: DOUGLAS PORTO BATISTA
CAVALCANTE ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO Advogado do reu
para a audienia de instrucao julgamento designadapara o dia 17/09/2014 as 11:30 horas, no Forum local.
01402 Processo: 0001602-78.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON COSTA LIMA
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-seO
Advogado do reu para apresentar alegacoes finais,no prazo legal.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 076/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01403 Processo: 0000959-74.2005.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HERIBERTO
TIMOTEO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO.
Despacho: Intime-seAs partes, por seus procuradores, para audiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o proximo dia 15.07.2014, pelas 08h30min no forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 100/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01404 Processo: 0000538-21.2004.815.0301 - MONITORIA AUTOR: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA,RENATO DE BRITO GONCALVES,ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para efetuar o pagamento das despesas e custas
processuais calculadas às fls. 319.
01405 Processo: 0001360-68.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIOVANA DE OLIVEIRA RODRIGUES NOBREGA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o autor, por seu Advogado, para comparecer ao cartório da 2 vara coma finalidade de receber o
alvará judicial.
01406 Processo: 0001853-35.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE
MOURA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento
da decisao de fls.18/19, que deferiu a liminar pleiteada e designou audiencia de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 05/09/2014, 11:30h, neste Forum local.
01407 Processo: 0001915-75.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRISNALDO BRILHANTE
DE FARIAS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, sobre o inteiro teor da
decisão defls 18/19 dos autos que deferiu a liminar pleiteada, bem como, para comparecer a audiência em
05/09/14, as 11:00h, neste fórum local.
01408 Processo: 0001924-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAROLINA GONCALVES
PEREIRA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento
designada parao dia 29/08/2014 às 08:30h, na sala de audiências da 2ª vara da Comarca de Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 088/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01409 Processo: 0000818-74.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO SEVERO JUNIOR ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea
promovida,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,efetuar o pagamento das custas processuais
no valor de R$949,04.
01410 Processo: 0000878-47.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAILTON OLIVEIRA FERREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesea promovida,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$940,17.
01411 Processo: 0001520-83.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DONNE RERISON RODRIGUES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARCONDES PEREIRA DOS SANTOS ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento marcada para odia 08/08/2014, as 11h, no forum local.
01412 Processo: 0001640-78.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMINO DE OLIVEIRA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autor para, no prazo de 10 dias,
querendo, requerer o que entender de direito.
01413 Processo: 0001701-36.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIETE BEZERRA DANTAS ADV: MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA,JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO MONTEIRO DANTAS ADV: MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA,JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
dedireito.
01414 Processo: 0001704-88.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO NOBREGA
QUEIROGA ADV: MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA,JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
01415 Processo: 0003218-95.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO BEZERRA DA
COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesea promovida,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$918,44.
3A. VARA DE POMBAL NF 088/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01416 Processo: 0002249-85.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE LUIZ
HUDOROVIC ADV: FERNANDO VERARDINO SPINA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01417 Processo: 0003044-52.2013.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DALVACI PEREIRA DA
SILVA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. AUTOR: MARCELO ALVES DOS SANTOS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. AUTOR: FRANCIMAR DOS SANTOS LIMA ADV: ARNALDO MARQUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar marcada para o dia 23/07/2014, as 09:30h, no
forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 085/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01418 Processo: 0000022-15.2010.815.0681 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. G. S. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. S. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: V. G. S. ADV:
MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia
14.08.2014, as 11:45 horas, no forum local, para colheita do material genetico.
01419 Processo: 0000042-69.2011.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PAULA TASSYANA BARROS DOS SANTOS ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entenderde direito, sob pena de arquivamento.
01420 Processo: 0000063-16.2009.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA SUELI BRITO DA
SILVA ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para querendo requerer o cumprimento forcado do julgado, em 30 dias.
01421 Processo: 0000103-27.2011.815.0681 - USUCAPIAO AUTOR: INAILDA ARAUJO DA COSTA ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias, trazer
aos autos a planta doimovel.
01422 Processo: 0000195-34.2013.815.0681 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE PRATA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: CLODOALDO CLEMENTE GUIMARAES ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliação designada para o
dia 12/09/2014, as 08:00 horas, a ser realizada no forum da Comarca de Prata-PB
01423 Processo: 0000202-26.2013.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. R. O. S. ADV: AUGUSTO
SANTA CRUZ VALADARES. REPRESENTANTE LEGAL: A. R. P. L. O. ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ
VALADARES. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de fls. 42, e concedeu vista dos
autos, pelo prazo de 05 dias, ao advogado da parte exequente.
01424 Processo: 0000212-07.2012.815.0681 - INTERDICAO AUTOR: EDIVALDO MOURA PATRIOTA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar
acerca do laudo pericial de fls. 63/64.
01425 Processo: 0000566-95.2013.815.0681 - EXECUCAO FISCAL REU: L A LUCAS III CIA LTDA ADV: JOSE
CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Processo extinto.ante o pagamento da dívida, de acordo com o
art. 794, I, do CPC
51
01426 Processo: 0000594-63.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA CARNEIRO
NUNES DE LIRA ADV: MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito ante o pedido de desistência, com esteio no art. 267, VIII, do CPC
01427 Processo: 0000618-91.2013.815.0681 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LA LUCAS III E CIA LTDA
ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito o que faço com suporte no art. 267, VI, do CPC
01428 Processo: 0000675-46.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
MOURA ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE JOSENILDO DE FARIAS LIMA ADV:
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para
comparecerem a audiencia de tentativa de conciliação designada para o dia 12/09/2014, as 08:20 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 085/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01429 Processo: 0000071-85.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO AMARO DOS SANTOS
FILHO ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHO ADV: JOSE
JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho que o nomeou para patrocinar a defesa do
acusado. de-se vista ao nomeado para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita.
01430 Processo: 0000223-02.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIOJUNIO MENEZES DE
SOUSA ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
01431 Processo: 0000256-26.2012.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALSTENIO SOUZA DOS
SANTOS PEREIRA ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: DANIEL SOUZA DE
ABREU ADV: IONE GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, da expedição
de Carta Precatoria a Comarca de Campina Grande-PB, para a oitiva das testemunhas FELIPE SOUSACANDIDO E ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
01432 Processo: 0000396-26.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON RICARDO DE AZEVEDO GALDINO ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para comparecer a
audiencia de instrução designada para o dia 11/09/2014 as 12:00 horas, a ser realizada no Fórum local
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 095/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01433 Processo: 0000236-98.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADV: MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 03/07/2014, as 12:15
horas, a ser realizada no Forum local
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 046/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01434 Processo: 0001026-28.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENOQUE CARLOS DOS
SANTOS JUNIOR ADV: GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte recorrente para
apresentar as razões do recurso, no prazo legal( art.600, caput).
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01435 Processo: 0000701-19.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GATO DA SILVA
ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA BARROS. Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade Judiciaria e
CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
01436 Processo: 0000703-86.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FERNANDES DOS
SANTOS ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA BARROS. Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade
Judiciaria e CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
01437 Processo: 0000706-41.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA BATISTA DINIZ
ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA BARROS. Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade Judiciaria e
CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
01438 Processo: 0000709-93.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA SALVADOR DA
SILVA FREIRE ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA
BARROS. Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade Judiciaria e CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
01439 Processo: 0000712-48.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEANDRO DA
SILVA ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA BARROS. Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade
Judiciaria e CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
01440 Processo: 0000754-97.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA BARROS. Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade
Judiciaria e CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
01441 Processo: 0000756-67.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DOS SANTOS ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA BARROS.
Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade Judiciaria e CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
01442 Processo: 0000759-22.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIA MARIA DE
MORAIS ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA BARROS. Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade
Judiciaria e CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
01443 Processo: 0000763-59.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CORDEIRO LOPES
DE LUCENA ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA
BARROS. Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade Judiciaria e CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
01444 Processo: 0000764-44.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CORDEIRO LOPES
DE LUCENA ADV: LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES,HENRIQUE ALEXANDRE SOUSA
BARROS. Despacho: Intime-seDa Decisao prolatada por este Juizo, que DEFERIU o pedido da Gratuidade Judiciaria e CONCEDEU a Tutela Antecipada pleiteada.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 096/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01445 Processo: 0000148-96.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZELY DA SILVA MARQUES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo legal.
01446 Processo: 0002282-38.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o reu, por sua advogada, para efetuar
o pagamento das custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
01447 Processo: 0002480-07.2012.815.0981 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MANOEL MIGUEL DE FREITAS ADV: DANIELLY LIMA PESSOA,GELSON LIMA DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01448 Processo: 0002867-22.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE CARLA FERREIRA DANTAS ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. AUTOR: GERALDO FABLICIO DA SILVA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo promovido ppor seu procurador para faxer
junatr aos autos copia dapeticao inicial mencionada bem como da relacao dos afiliados de talsindicato no
prazo de 10 (dez) dias
01449 Processo: 0003382-23.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S/A BANRISUL ADV: CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA,MARCIA DE SOUZA
ALVES PIMENTA. Despacho: Intime-se a parte re, por sua advogada, para pagar as custas processuais
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 096/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01450 Processo: 0001220-21.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RILDO
DOS SANTOS SILVINO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
17/06/2014, às 08:00 horas, no fórum local.
01451 Processo: 0001878-79.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANASTACIO DE MACEDO
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: CARMELITA RODRIGUES DE MELO Sentenca: Pedido julgado procedenteREU CONDENADO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 094/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0000520-45.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANTAS E MARINHO LTDA
ADV: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO,MARIANA DANTAS RIBEIRO,REBECA BARBOSA FRUTUOSO.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação designada parao dia 13/08/
2014 pelas 12h40mim
01453 Processo: 0000601-91.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAELY KEYLA BARBOSA
SILVA ADV: MAYZA DE ARAUJO BATISTA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,A. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença de fls. 44
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
52
01454 Processo: 0000929-21.2014.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: A. G. S. ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio aos 16-07-2014, as 11h00.
01455 Processo: 0001201-15.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS GOMES PERES
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: REGINALDO JOSE DA SILVA AQUINO Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiência de concilição no dia 13/08/2014 pelas 12h45mim
01456 Processo: 0001206-37.2014.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: I. D. O. ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: T. F. O. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiência de interrogatoria, designadapara o dia 22/07/2014 pelas 10h15mim
01457 Processo: 0001258-04.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANIO JOSE FELIX ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl. 83. defiro o
requerimento de producao de prova em audiencia de instrucao e julgamento aos 31-07-2014, as08h30.
deposito do rol de testemunhas em atencao ao art. 407 CPC.
01458 Processo: 0002019-69.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES VIDAL
DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se audiencia prliminar conciliatoria aos 29-07-2014, as 08h30.
01459 Processo: 0002241-66.2013.815.0981 - GUARDA AUTOR: S. F. S. F. ADV: JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as
partes do inteiro teor da sentença de fls. 15
01460 Processo: 0002638-62.2012.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: SUENIA SOARES MARINHO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento aos 22-07-2014, as 09h30.cientificando
que devera comparacer acompanhado de 2 testemunhas ou apresentar rol. nao se faz necessario a
presenca do interditando.
01461 Processo: 0002979-54.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA CABRAL DE
SOUZA ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU: BANCO MERCANTIL ADV: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se audiencia preliminar aos 02-07-2014, as 11h15.
01462 Processo: 0003400-44.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILSON ALVES DA SILVA
ADV: GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA. REU: VAO LIVRE IND E CONSTRUCOES S/A ADV: TACIANE
GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença de fls. 75
01463 Processo: 0003671-53.2013.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. N. S. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença de fls. 12/13
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 072/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0000247-03.2011.815.0551 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VALDECI BATISTA DE
ANDRADE ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar
contrarrazoes ao recurso interposto noprazo de quinze dias
01465 Processo: 0000940-50.2012.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: ANA MARIA HENRIQUE FERREIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizer sobre o laudo no
prazo de cinco dias
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 063/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01466 Processo: 0000375-63.2013.815.0321 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE
AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
oferecer impugnacao a contestacao.
01467 Processo: 0000936-53.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEMILDA DE FATIMA
GAMBARRA NOBREGA MORAIS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciaria requerida, comprovar a
situacao de hipossuficiencia financeira.
01468 Processo: 0000937-38.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEMILDA DE FATIMA
GAMBARRA NOBREGA MORAIS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para no prazo de dez dias comprovar a situacao de hipossuficiencia financeira, sob pena de indeferimento
da gratuidade judiciaria requerida
01469 Processo: 0000940-90.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEMILDA DE FATIMA
GAMBARRA NOBREGA MORAIS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciaria requerida, comprovar a
situacao de hipossuficiencia financeira.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 063/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01470 Processo: 0001574-91.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BONIEK MARQUES DE OLIVEIRA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: JOSE CARLOS GAMBARRA ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Sentenca: Intime-se declarada extinta a punibilidade.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 116/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01471 Processo: 0000788-42.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BATISTA DOS
SANTOS JUNIOR ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-seA impugnacao no
prazo legal.
01472 Processo: 0000848-15.2014.815.0321 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUCIENE GONCALVES DE
SOUZA DA SILVA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA,CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE.
Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias,sob pena de indeferimento da inicial, indicar os atuais
enderecod das promovidas.
01473 Processo: 0001099-38.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANCHA CAMPINA DA
SILVA ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TORRES
ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: JOSE CARLOS DE LIRA ADV: ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: JERONIMO MEDEIROS DOS PASSOS ADV: ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: LEIDO DE ARAUJO MENDES ADV: ANA ESTHER ARANHA DE
LUCENA BRITO. AUTOR: ALOISIA MARIA DA CONCEICAO ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA
BRITO. Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedencia dos pedidos.
01474 Processo: 0001099-38.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ SILVA DE MORAIS
ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: SONIA SEVERINA DA COSTA AMORIM
ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: IVONEIDE DA SILVA ARAUJO ADV: ANA
ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE ARAUJO ADV: ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: INES DE MEDEIROS DANTAS ADV: ANA ESTHER ARANHA DE
LUCENA BRITO. AUTOR: JOAO AUGUSTO DE ARAUJO ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA
BRITO. Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedentes os pedidos.
01475 Processo: 0001099-38.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSILENE DA
SILVA ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: RAIMUNDO GABRIEL DA SILVA ADV:
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARGARIDA NASCIMENTO DA SILVA ADV: ANA
ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: LUZIA LIETE DAMASCENO NOBREGA ADV: ANA
ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: ARMANDO DELFINO DA SILVA ADV: ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA ELZA VIEIRA DE ALMEIDA ADV: ANA ESTHER ARANHA
DE LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedentes os pedidos.
01476 Processo: 0001099-38.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INACIO INALDO DA SILVA
ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MANOEL TIBURCIO DE OLIVEIRA ADV:
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA ADV: ANA
ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: GELCILENE DE MORAIS MARTINS ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-seda sentenca
julgada procedentes os pedidos.
01477 Processo: 0002084-70.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sePara em quinze dias, querendo, oferecer embargos a
execucao. (art. 738 do CPC c/c o Enunciado 104 do FONAGE.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 095/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01478 Processo: 0000051-73.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez
(10) falar a respeito do valordos honorarios periciais, informado as folhas 52 dos autos
01479 Processo: 0000161-09.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seno prazo legal apresentar as
contrrazoes recursais (foi apresentado recurso ordinario adesivo)
01480 Processo: 0000632-54.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
DOS SANTOS ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01481 Processo: 0000778-95.2014.815.0321 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento qur foi julgado
extinto o processo sem julgamento do merito art 267,VIII do cpc
01482 Processo: 0000939-08.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEMILDA DE FATIMA
GAMBARRA NOBREGA MORAIS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 10 dias comprovar a situacao de hipossificiência fincanceira, sob pena de
indeferimento da gratuidadew judiciaria requerida
01483 Processo: 0001163-82.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO FERNANDES DA
NOBREGA ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA,PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO.
Despacho: Intime-seprovidenciar o pagamento das custas processuais
01484 Processo: 0001235-98.2012.815.0321 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que foi indeferido o pedido de
fls. 59, vez que nao esgotou as diligencias disponiveis visando a localizacao de bens dos devedores.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 095/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01485 Processo: 0000592-72.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PORTO MAGALHAES ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seRestituicao de bem apreendido indeferida. Revogacao de prisao preventiva indeferida. Deprecada a oitiva das testemunhas da denuncia para C.de Patos e da Defesa para Comarca de
Fortaleza-CE.
01486 Processo: 0001572-53.2013.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIMAR
ROCHA ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-seo requerente para no prazo de
dez (10) dias comprovar a propriedade da motocicleta, bem como, regularizar as irregularidade perante o
orgaode transito
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 056/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01487 Processo: 0001433-37.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO JOSE ALVES DO
NASCIMENTO ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2014
PELAS 14:00 HORAS, NO FORUM LOCAL DE SANTA RITA-PB.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 054/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01488 Processo: 0000327-02.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT,ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE,CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para se pronunciar acerca da
petição de fls.505 edocumentos de fls.506/542, no prazo de 10(dez) dias.
01489 Processo: 0001553-51.2012.815.0331 - GUARDA AUTOR: W. P. V. ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
AUTOR: W. B. M. V. ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se o autor para apresentar
alegações finais no prazo de cinco dias.
01490 Processo: 0003443-25.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE BEZERRA DOS SANTOS ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas conforme cálculos de fl. 143.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 038/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01491 Processo: 0000803-93.2005.815.0331 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. R. ADV: LUCIANO
ALVINO DA COSTA. AUTOR: M. P. R. ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 16/09/2014, pelas 14:45, no Forum local.
01492 Processo: 0033487-90.2013.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MILTON ASSIS DA SILVA ADV: ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI,FELIPE SOLANO
DE LIMA MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/09/2014, pelas 14:15 horas,
no Forum Local.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01493 Processo: 0000494-91.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se- defiro a liminar- determinando a imediata
busca e apreensao.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 088/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01494 Processo: 0002183-39.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRONTO SOCORRO DE
FRATURAS DE SANTA RITA LTDA ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO,FABIO JOSE LINS
SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-sea promovente, para que junte aos
autos, no prazo de 10 dias, o extratoatualizado das contas bancarias da empresa requerente, p/ que este
juizo possa decidir, acerca do deferimento ou nao do beneficio pretendido
01495 Processo: 0003123-72.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: JULIANA MOREIRA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para informar se ainda pretendem produzir provas,
especificando-as justificadamente, em 10 dias. Se permanecerem silentes resultara no julgamento
antecipado da demanda.
01496 Processo: 0033315-51.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARCILIO CRUZ
SANTOS Despacho: Intime-se decisao de fls. 45, que DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, determinando o
mandado de reintegracao de posse. Efetivada a medida liminar proceda-se aa entrega do bem a parte
autora que ficara como depositaria.
SAO BENTO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SAO BENTO NF 084/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01497 Procedimento: REGRESSAO DE REGIME APENADO: CRISANTO BATISTA DE ARAUJO ADV: MAYARA
SOARES SILVEIRA. Despacho: Pedido indeferido DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO. INTIME SE
PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO ANTECIPADA PARA O DIA 16/06/2014 AS 10:00HORAS.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 084/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01498 Processo: 0000326-54.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCI BRILHANTE DE
SOUTO ADV: FABIO DE SOUZA MARINHO. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao a contestacao. intime se
01499 Processo: 0000596-15.2013.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE SEVERINO IZIDRO
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/07/2014 ás 11:00horas no forum local desta comarca. Intime se paracomparecer
acompanhado de autor e testemunhas, se for o caso.
01500 Processo: 0001517-71.2013.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ELISONEIDE GADELHA DA
COSTA BOLCONTE ADV: EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/07/2014 às 10:30 horas no forum local desta comarca. comparecer
acompanhado da auotra e testemunhas, se for esse o caso.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 086/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01501 Processo: 0000089-25.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JANIEL HOSTIL DOS
SANTOS ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea empresa re para cumprir a sentenca de
fls. 43/51, em 15 dias, sob pena da incidencia de multa no valor de 10%.
01502 Processo: 0000148-13.2013.815.0341 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REJANO FARIAS ADV: SAMUEL LIMA
SILVA. REU: ALBANETE FARIAS DE MORAIS ADV: LUCIANO PIRES LISBOA,JONAS JEFFERSON DE
SOUZA LEITE. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, redesignada-para o dia 23 de julho de 2014, pelas 09:00 horas.
01503 Processo: 0000188-58.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA ALVES DE MARIA
ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecerem no forum
judiciario, para audiencia redesignada pa-ra o dia 30 de julho de 2014, pelas 11:00 horas, para audiencia
de instrucao e julgamento.
01504 Processo: 0000428-47.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AMELIA DA COSTA
ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, que ocorrera neste juizoas 08:00 horas do dia 27/06/2014.
01505 Processo: 0000772-62.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RICARDO BEZERRA
DE LIMA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecerem ao forum judiciario,
para audiencia de instrucao e-julgamento, redesignada para o dia 30 de julho de 2014, pelas 10:30 hs
01506 Processo: 0000876-54.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ARAUJO DE
SOUZA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: HSBC BANK S/A ADV: FABIO
MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o devedor para comprovacao do pagamento do acordo no prazo de 05(ci—co dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01507 Processo: 0000558-05.2012.815.0051 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: M. G. L. D. ADV: FRANCISCO
ROMANO NETO. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo sem julgamento do merito, com fundamento noinciso VIII, do art. 267, do Estatuto Processual Civil.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01508 Processo: 0000247-43.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRUS ANDRADE DE
ALMEIDA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestacao, no prazo de 10(dez) dias.
01509 Processo: 0000248-28.2014.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 41v,
no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que entender de direito.
01510 Processo: 0000278-68.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERICA FREITAS DE PAULA
SANTOS ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido.
01511 Processo: 0000387-82.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR:
GERALDO ALVES NETO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,LINCON BESERRA DE ABRANTES.
AUTOR: MARIA DE FATIMA QUARESMA DE LIMA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: GERALDO CESARIO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,LINCON
BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: JOSE FAGNER NOBREGA LISBOA ADV: FRANCISCO ROMANO
NETO,LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se Julgo procedente em
parte o pedido.
01512 Processo: 0000419-87.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA ALVES ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: ANTONIA MACENA DA SILVA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Intime-se Julgo procedente em parte o pedido.
01513 Processo: 0000774-97.2011.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JUAN DELON DANTAS FORMIGA ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: JEAN CARLOS DANTAS FORMIGA ADV: ALDEMIR
PIRES DE SOUSA. AUTOR: JANIE GRACIELLE DANTAS FORMIGA CARTAXO ADV: ALDEMIR PIRES
DE SOUSA. AUTOR: ALC IRIA ESTRELA FORMIGA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC ESTRELA DOS SANTOS ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Despacho: Intime-seas partes de todo teor da decisao de fls. 88, bem como para em 30(trinta) dias,
recolherem aos cofres publicos o valor devido, o que deveser comprovado nos autos, sob pena de
constituicao em divida devalor..
01514 Processo: 0000946-68.2013.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JUDITH DE SOUSA ARAUJO. Sentenca: Extincao do processo sem julgamento do merito, com fundamento no inc. VIII, do art. 267 do Estatuto Processual Civil.
01515 Processo: 0001006-75.2012.815.0051 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: VICENTE CESAR DE ANDRADE ADV: LUCIANA MAGALHAES ALVES. Sentenca: Intime-se Pedido deferido.
01516 Processo: 0001037-61.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCY JUNIOR GOMES DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA,JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-se a parte para impugnar a contestacao no prazo de 10(dez) dias.
01517 Processo: 0001169-07.2002.815.0051 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUZIA CAMILO DE OLIVEIRA
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Intime-se julgo extinto
o processo sem julgamento do merito.
01518 Processo: 0001219-52.2010.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre certidao de fls. 49v, no prazo de 10(dez)
dias, requerendo o que entender de direito.
01519 Processo: 0001229-28.2012.815.0051 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSE CIRIACO DE SOUSA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo sem julgamento
do merito, com fundamento noinc VIII, do art. 267 do Estatuto Processual Civil.
01520 Processo: 0001486-53.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGUINUS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se lastreado no
art. 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuicao, deixando claro a possibilidade de novo
ajuizamento da Acao, a criterio da promovente.
01521 Processo: 0001572-24.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOGUEIRA COLETA DE
RESIDUOS LTDA ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
RIO DO PEIXEREPRESENTANTE LEGAL: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS Despacho: Intime-sea
parte autora, para em 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosse-guimento do feito, sob pena de
extincao.
01522 Processo: 0001579-79.2013.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA GOMES SANTIAGO
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA,LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Sentenca: Intime-se Julgo
procedentes os presentes embargos.
01523 Processo: 0001654-21.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROZIVANIA FELIX
BENTO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA
HELENA Despacho: Pedido deferido
01524 Processo: 0001847-51.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANELITA BEZERRA DE
MORAIS ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do transito
em julgado da sentenca ou acordaoe requerimento do que de direito em 30(trinta) dias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01525 Processo: 0000268-87.2012.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO WELITON ALVES
CLAUDINO ADV: GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentacao das
alegacoes finais, no prazo de 10(dez) dias.
01526 Processo: 0000414-94.2013.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAUTOR DO FATO/JZ ESP: ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUE ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01527 Processo: 0000426-11.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA GUERRA PASSOS
NETO ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, no
prazo legal.
01528 Processo: 0000462-24.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAIR BRASILEIRO FILHO
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Sentenca condenatoria
01529 Processo: 0000543-02.2013.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: AMELIA SANTANA FEITOSA TEIXEIRA ADV: JOSE ALBRETO CARTAXO FEITOSA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01530 Processo: 0000655-68.2013.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01531 Processo: 0000875-03.2012.815.0051 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIDELIA GONZAGA BARBOSA
ADV: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01532 Processo: 0001264-85.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUDEMIRO FERNANDES DE
ALMEIDA ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Sentenca condenatoria
01533 Processo: 0001322-54.2013.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DOMINGOS SAVIO ABREU DE QUEIROGA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. VITIMA: FRANCISCO DUARTE FERREIRA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01534 Processo: 0001544-56.2012.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA FRANCILENE GONCALVES CESARIO ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. VITIMA: GUARNICAO DA POLICIA MILITAR DE TRIUNFO
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01535 Processo: 0001595-67.2012.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO LINS BRAGA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01536 Processo: 0000228-46.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EUNICE RIBEIRO
MARQUES ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 07/10/2014, as 10:30 horas, no Forum Local.
01537 Processo: 0000258-47.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MENDES VIEIRA
ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 07/10/2014, as 09:00 horas, no forum Local.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01538 Processo: 0000399-66.2014.815.0221 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSEILTON DE SOUSA VIEIRA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-sea curadora nomeada, Dra. Francinalda
Ferreira de Andrade Lima, para no prazo de 10(dez) dias, querendo, formular quesitos.
53
01539 Processo: 0001050-35.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSA SALVIANO DOS
SANTOS ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
09/09/2014, as 11:30 horas, neste forum.
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 085/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01540 Processo: 0000071-08.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta dias, requerer o que
entender de direito.
01541 Processo: 0000081-52.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
01542 Processo: 0001271-16.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de
trinta dias, requerer o que entender de direito.
01543 Processo: 0002995-89.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: COLONIA DE PESCADORES
MANOEL MIGUEL DOS ANJOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de 10 dias, especificar de modo concreto efundamentado, , cada prova que
eventualmente deseja custear e produzir, individualizando qual fato controverso nestes autos.
3A. VARA DE SAPE NF 085/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01544 Processo: 0002832-12.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINALDO PORFIRIO ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. INDICIADO: LUIZ CARLOS MARINHO DOS SANTOS ADV: JOSE MARIA
TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se os apelantes para, no prazo de oito dias, oferecer suas razões.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 060/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01545 Processo: 0000023-83.1993.815.0361 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil S/A para requerer,
especificamente, o que enternderde direito no prazo de 30 dias.
01546 Processo: 0000154-62.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NAILDE DUARTE DA
COSTA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA,PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado da promovente para informar se sua constituinte recebeu arequisicao de pequeno valor (RPV)
no prazo de 10 dias.
01547 Processo: 0000224-16.2009.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO ALVES FILGUEIRA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se o promovente para falar
acerca da excecao de pre-executividade, noprazo de 10 dias.
01548 Processo: 0000393-61.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA
DA SILVA ALVES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no pra-zo de 10 dias.
01549 Processo: 0000394-46.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE ALVES DE
LIMA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no pra-zo
de 10 dias.
01550 Processo: 0000395-31.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAISE CARVALHO CESAR E MELO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal.
01551 Processo: 0000703-67.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REJANE EUSEBIO DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se de todo teor
da sentenca, que julgou improcedente o pedido.
01552 Processo: 0000724-43.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL EUSEBIO DA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte adversa para contrarrazoar no prazo legal.
01553 Processo: 0000763-40.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte adversa para apresentacao das contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01554 Processo: 0000875-09.2013.815.0361 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA TELMA DE CARVALHO
COSTA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a promovente para se manifestar nos
autos sobre os documentos juntados pelo banco santander.
01555 Processo: 0001104-66.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentacao das
contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01556 Processo: 0003163-61.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 64, cujo teor e o seguinte: de-firo o pedido.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 092/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01557 Processo: 0000063-55.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERNANDES DE
ARAUJO LEITE ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE,DANIELA DELAI RUFATO,GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 80/83. julgado procedente.
01558 Processo: 0000103-71.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON GOMES DE
SOUZA ADV: SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE,BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDe-se vista a parte promovente para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01559 Processo: 0000200-37.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: LAUTER SILVA SOUTO ADV: CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
EIMAR DE PAIVA MACEDO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sentenca de
fls. 134/135. julgado extinto art. 269, inc. III do cpc.
01560 Processo: 0000209-96.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: JOSELITO PEIXOTO SOARES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.
118/119, homologado acordo.
01561 Processo: 0000221-13.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR FELIX DA SILVA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: AILTON ALVES
FERNANDES,ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 129/
130. julgado extinto art. 269, inc. III do cpc.
01562 Processo: 0000502-66.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITIBANK S/A
ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA. Despacho: Intime-se para recolher os valores correspondente a
diligencia do oficial de justica as fls. 227,94.
01563 Processo: 0000584-97.2013.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: WEVITON AVELINO DE MORAIS
ADV: JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: Intime-sesentença de extinção do presente feito
01564 Processo: 0000679-93.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DA SILVA
OLIVEIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 16 de julho de 2014, as 08.15hs, na sede do forum local.
01565 Processo: 0001173-89.2013.815.0461 - EXIBICAO REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: KATARYNA
REBECA FERREIRA DE SEIXAS,THAIS E LOPES TAVARES,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-serecebo o recurso apelatorio nos termos apresentados as fls. 50/58. Vistas a parte recorrida para
querendo apresentar contrarrazoes no prazolegal.
01566 Processo: 0001313-26.2013.815.0461 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: DEBORA
PERES DEMETROFF,ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO. Despacho: Intime-sevitas a
parte recorrida para querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01567 Processo: 0001623-37.2010.815.0461 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito.
01568 Processo: 0001682-20.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANUELL FELIPE BESERRA DA SILVA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: BANCO GMAC S/A
ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE,TUYLA SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
da sentenca de fls. 78/81. julgada procedente em parte.
01569 Processo: 0001728-09.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA SANTOS ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01570 Processo: 0003113-26.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR,AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO,ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-senos termos do art 475j do cpc intime-se a
parte executada para promover o pagamento da divida no prazo de 15 dias sob pena de incidencia demulta
de 10% sob o montante da condenacao e penhora de bens.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
54
01571 Processo: 0200854-74.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,DIEGO PAICAN STEIN MEIRA,THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o pedido de penhora
complentar de fls. 107.
01572 Processo: 0200881-57.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GERLANDIA DA
SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO EM INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 123/126. julgado procedente em parte.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 090/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01573 Processo: 0000142-34.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO FELIX DE
MIRANDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: MOISES
TAVARES DE MORAIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. (v)
01574 Processo: 0000192-60.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINETE
MENDONCA BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. (v)
01575 Processo: 0000593-64.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIO DE SOUSA
AGUIARAUTOR: MIRLANE MARIA LIMA DOS SANTOSAUTOR: PEDRO LUNA FREIRE NETOAUTOR:
WALBER FERREIRA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: ROMULO LEAL COSTA. Despacho:
Intime-se Habilitação deferida. Dê-se vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.(v).
01576 Processo: 0000746-97.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERNANDES
DE SOUSA FILHO ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: ROMULO
LEAL COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01577 Processo: 0001822-88.2013.815.0191 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA NASCIMENTO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA,JOSE IVANILO BARROS GOUVEIA. REU: RONALDO MARINHO DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/07/14, pelas 9:15h, neste Fórum de Soledade.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 090/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01578 Processo: 0001202-57.2005.815.0191 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS. INTERESSADO: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar as alegações finais, no prazo de 10(dez)dias. (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 091/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01579 Processo: 0000160-89.2013.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. O. C. X. ADV: MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: T. C. X. ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: J. R. P.
X. Despacho: Intime-seo autor, para se manifestar sobre o oficio de fls. 84, no prazo de 10 dias.
01580 Processo: 0000281-83.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA MEDEIROS
BEZERRA ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
Despacho: Intime-sea impugnacao.
01581 Processo: 0000401-29.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA GOMES ARAUJO ADV: FILIPE ARAUJO REUL. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE Despacho:
Intime-sea impugnacao
01582 Processo: 0000710-84.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA BARROS VIANAREU: BANCO BMG S/A ADV: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que pretendem produzir.
01583 Processo: 0000911-42.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONIDES JOSE MARIANO DE SOUTO ADV: IDALGO SOUTO. REU: NATURA COSMETICOS S/A Despacho: Intime-sea impugnacao.
01584 Processo: 0001240-88.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. Z. S. ADV: ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: J. A. A. F. Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, para dizer se tem
interesse no prossegui-mento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.
01585 Processo: 0001661-44.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME ANDRE DE
LIMA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOREU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-sea impugnacao.
01586 Processo: 0001671-88.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DE ARAUJO DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOREU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-sea impugnacao.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01587 Processo: 0001217-24.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MALVINO LIMA ADV:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais em forma de
memorial, no prazo de cinco dias.
01588 Processo: 0001947-16.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALTEMIR CAMILO DE SOUSA
NEVES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para fins de cumprimento do art.
422 do CPP.
01589 Processo: 0004394-35.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO DA SILVA NETO
ADV: ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: WELLINGTON ARAUJO COELHO ADV: AFONSO EUGENIO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória a Comarca de Cajazeiras/
PB para proceder a oitiva da testemunha arrolada pela acusação Hugo do Nascimento.
01590 Processo: 0004394-35.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO DA SILVA NETO
ADV: AFONSO EUGENIO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da designacao do dia 22/07/2014, as
10:30 horas, para a realizacao daaudiencia de instrucao e julgamento, no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01591 Processo: 0003751-72.2011.815.0371 - AVOCATORIA REU: MARINETE LOURENCO DE SOUSA ADV:
JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/julho/2014, às 11h30min., na sala
de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01592 Processo: 0001060-80.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ARNILDO VALE MEDEIROS
ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que declarou incompetencia para
processar a referida acao. Consultar inteiro teor no portal do TJPB.
01593 Processo: 0003788-31.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADRIANO MARQUES DE
CARVALHO ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Sentenca: Sentenca condenatoria decretada em 10/junho/
2014. Consultar inteiro teor disponível no portal do TJPB.
01594 Processo: 0004617-80.2011.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SUELIO SOARES DA SILVA
ADV: EVA PIRES GONCALVES. REU: FRANCISCO SOARES DA SILVA ADV: EVA PIRES GONCALVES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/julho/2014, às 08h30min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01595 Processo: 0000702-52.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA CRUZ ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Sentenca: Intime-se o municipio de
santa cruz para tomar ciencia da sentenca prolatada por este juizo que julgou extinto o processo sem
resolucao do merito.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01596 Processo: 0000739-79.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito
e requerer o que de direito,em 10 (dez) dias
01597 Processo: 0006329-37.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se da providenciar o pagamento das diligencias
do meirinho, no sentido de citar o executado para pagar o debito, dentro do prazo de 10 (dez) dias
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01598 Processo: 0000506-82.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SERGIO CARLOS
DA SILVA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-se pedidos julgados improcedentes.
01599 Processo: 0000546-64.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANIA BEZERRA DE
LIMA MARQUES ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA,SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO.
REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se pedido
julgado improcedente.
01600 Processo: 0001766-63.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
SOARES OLIVEIRA ADV: MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, emendar a exordial, corrigindo
o polo passivo, haja vista que Prefeitura é um mero órgão desprovido de personalidade jurídica própria.
01601 Processo: 0001966-70.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES DA
SILVA ADV: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: DEOCLECIO POLICARPO DA SILVAAUTOR: WENDEL DE OLIVEIRA DANTASREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte Autora
para, em dez dias, emendar a exordial, esclarecendo qual o pedido de tutela antecipada.
01602 Processo: 0002306-19.2011.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MENDES E CIA
LTDAREU: NATALICE LEITE MENDES Despacho: Intime-se o exequente para, em dez dias, se manifestar sobre certidão de fls.85v dos autos.
01603 Processo: 0002628-10.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte demandada para se manifestar
sobre peticao de fls 90, no pzolegal.
01604 Processo: 0003172-56.2013.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: EDGELSON BATISTA DE ANDRADE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01605 Processo: 0003356-12.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
ABREU ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15 (quinze) dias,
contra-arrazoar o apelo.
01606 Processo: 0003363-04.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANO MARCELO DE LIMA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem ciência da decisão de fls.18, a qual decretoua revelia do Município de
Nazarezinho.
01607 Processo: 0003486-02.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENEIDE FERNANDES
DE SOUSA ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DO LASTRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente.
01608 Processo: 0003566-63.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSTER CLIDES DE
ARAUJO ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se processo extinto
sem resolução de mérito.
01609 Processo: 0003646-27.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDE BESERRA LINS
ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
NAZAREZINHO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execução, nos termos dos arts. 730,
614, II do CPC e 87, do ADCT.
01610 Processo: 0003666-18.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAUTOR: RICARDO LUIZ LIMA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte Autora para requerer a execução, nos termos dos arts.730,
614, II do CPC e 87, do ADCT.
01611 Processo: 0003683-54.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO LACERDA COURA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
ciência da decisão de fls.18, a qual decretoua revelia do Município de Nazarezinho.
01612 Processo: 0003706-97.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOCORRO DA
SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intime-se a parte Autora para requerer a execução, nos termos dos
arts.730, 614, II, do CPC e 87, do ADCT.
01613 Processo: 0003748-49.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSIAN BEZERRA LIRA
ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO ADV:
ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca judicial q em suma declarou
extinta a acao, ante a ausencia do título executivo.
01614 Processo: 0004326-12.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOINTERESSADO: MARIA EDUARDA FERNANDES DE SOUSAREU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. LITISCONSORTE: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte para tomar conhecimento da decisão de fls.97 que deixou de
conhecer o recurso de apelação, por ser intempestivo.
01615 Processo: 0004336-56.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE SOARES
DA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se decretada a revelia do Promovido. Intime-se a parte
autora para, em cinco dias, especificar as provas que ainda pretende produzir.
01616 Processo: 0004708-39.2012.815.0371 - EMBARGOS AUTOR: MANOEL ALVES DE LIMA ADV: JOSE
CIRILO FERNANDES NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca judicial q em suma rejeitou os embargos.
01617 Processo: 0004746-17.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ADELINO PEREIRA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intime-se a parte Autora para requerer a execução, nos termos dos
arts. 730, 614, II do CPC e 87, do ADCT.
01618 Processo: 0004936-14.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. REU: MUNICIPIO DO
LASTRO Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar,em dez dias,o teor e a vigência do direito
municipal invocado na inicial,especialmente,as leis as quais faz menção (Leis Municipais 023/2010 e 023/
2010 do municipio do Lastro).
01619 Processo: 0005013-23.2012.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DO LASTRO
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO Despacho: Intime-se o exequente, para em dez dias, se manifestar sobre certidão de fls. 24 dos autos.
01620 Processo: 0005036-32.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSAAUTOR: EDNA MARIA SOARES FERREIRA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoar o apelo.
01621 Processo: 0005046-76.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSAAUTOR: RAIMUNDA ELISABETE DE LIMA ANDRADE ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoar o apelo.
01622 Processo: 0005116-30.2012.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALINTERESSADO: LUIZ RAIMUNDOREU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o impetrado para tomar ciência do conteúdo da
petição de fls.124,125dos autos.
01623 Processo: 0005508-33.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se o autor da sentenca judicial q
em suma indeferiu a peticao inicial.
01624 Processo: 0005616-62.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELLA NOBREGA BRAGA ADV: AFRANIO LOPES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA Despacho: Intime-se a
parte Autora para que,em dez dias, comprove o teor e vigência do direito municipal invocado na inicial.
01625 Processo: 0005983-86.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE SARMENTO
CAMARA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se pedidos julgados
parcialmente procedentes.
01626 Processo: 0006156-13.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELY RODRIGUES
ESTRELA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese a parte Autora para requerer a execução, nos termos dos arts.730,614, ii, do cpc e 87, do ADCT.
01627 Processo: 0006176-04.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA ALMEIDA
DA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se
a parte Autora para requerer a execução, nos termos dos arts. 730, 614, II do CPC e 87, do ADCT.
01628 Processo: 0006496-54.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTIANE GOMES DE ASSIS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoar o apelo.
01629 Processo: 0006656-79.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIVEIRA VIEIRA
ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA,JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte Autora para falar, no prazo legal, sobre matéria processual e
documentos da contestação;.
01630 Processo: 0006686-17.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte recorrida para,
querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoar o apelo.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01631 Processo: 0000321-44.2013.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO DA SILVA FILHO
ADV: VALDECI GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA
DE TESTEMUNHA, NO DIA 24/07/2014, AS 10:30HS, NA SEXTA VARA DA COMARCA DE SOUSA-pb.
01632 Processo: 0002111-29.2014.815.0371 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: EDNACE ALVES SILVESTRE
HENRIQUE ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada na Carta de Ordem oriunda da camara especializada criminal, processo nº1420515-2.2013.815.0000, para a data de 07/08/2014, as 12hs, na 6ª vara de sousa-pb.
01633 Processo: 0002664-18.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO TARGINO
DA SILVA FILHO ADV: JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
01634 Processo: 0003302-46.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUBER RAIMUNDO PEDROSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 24/07/2014, as 09hs, na 6ª vara de sousa-pb.
01635 Processo: 0003627-26.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS RODRIGUES ADV: FRANCISCO MELO DE VERAS. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
01636 Processo: 0004272-22.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO REGINALDO
DUARTE PINTO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento a ser realizada em 17/07/2014, as 08:45 hs, na 6ª vara de Sousa-pb.
01637 Processo: 0006083-41.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAN DE SOUSA PEDRO
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01638 Processo: 0000274-66.1996.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: TARCISIO NOBREGA
GADELHA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA,LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA,CLENILDO
BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre
a documentação de fls. 110/111.
01639 Processo: 0000338-17.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: IVETE LACERDA DE ALMEIDA Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fl.30, que deferiu a suspensão dos autos.
01640 Processo: 0000364-49.2011.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. REU: FRANCISCO NEVES VIEIRAREU: RAIMUNDA MACIEL FARIAS VIEIRA
Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu a presente ação até a data limite para concessão de
rebate, qual seja, 31/12/2014.
01641 Processo: 0000404-94.2012.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo
de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a documentação de fl.25 e 25v e requerer o que de direito.
01642 Processo: 0000413-56.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAREU: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVAREU: FRANCISCA VERONICA DA SILVA Despacho: Intime-seda
decisão de fl. 34 que deferiu a suspensão da ação até a data limitepara concessão de rebate, qual seja,
31/12/2014.
01643 Processo: 0000589-98.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR,WILSON SALES BELCHIOR,WILIAM RODRIGUES DE
OLIVEIRA. REU: FERNANDO TEODORO DE OLIVEIRA ADV: JOSE BRAGA JUNIOR,JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. que homologou o pedido de
desistência ppleiteado, nos moldes do art. 267, III, §4º, do CPC.
01644 Processo: 0000743-53.2012.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER SA
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: AMELIA GADELHA DUARTE
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da documentação de fl. 44v e requerer o
que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01645 Processo: 0001213-02.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAISIA DHANIELLY MENDES DE OLIVEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo credor para, em
10 (dez) dias, requerer o cumprimento da sentença, bservando-se as prescrições do art. 475-B do CPC.
01646 Processo: 0001254-85.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. REU: FRANCISCO ABRANTES SOBRINHO Despacho: Intime-seda decisão que
suspendeu a presente ação até a data limite para concessão de rebate, qual seja, 31/12/2014.
01647 Processo: 0001543-33.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA,PAULO GONCALVES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-se sobre adocumentação de fls. 224/228.
01648 Processo: 0001704-43.2002.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para
atualizar seu débito, em cinco dias.
01649 Processo: 0002110-49.2011.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. que homologou o
pedido de desistência pleiteado, nos moldes do art. 267, VIII,§4º, do CPC.
01650 Processo: 0002263-58.2006.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente para atualizar
seu crédito, em dez dias.
01651 Processo: 0002447-33.2014.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: RAIMUNDO ABRANTES DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo
de 05(cinco) dias se manifestar sobre a impugnação do valor da causa nos termos do art. 261 do CPC.
01652 Processo: 0002454-64.2010.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EVANILDA HERMINIA DA
COSTA GABRIEL ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea parte autora para
se manifestar acerca da documentação de fl. 47, no prazo de 10 (dez) dias.
01653 Processo: 0002514-08.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar a respeito da certidão de fl. 64v,
no prazo de 05 (cinco) dias.
01654 Processo: 0003623-23.2009.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELTON LUIS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
01655 Processo: 0004204-04.2010.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. REU: MARIA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu a
presente ação até a data limite para concessão de rebate, qual seja, 31/12/2014.
01656 Processo: 0004214-48.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. REU: ESTEFANIA LINS BRAGAREU: FRANCISCO JOSE DA SILVAREU: LUCIA
PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu a presente ação até a data limite
para concessão de rebate, qual seja, 31/12/2014.
01657 Processo: 0004504-39.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCILEUDO DANTAS
DE SOUSA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo credor para, em 10 (dez)
dias, apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo do débito com acréscimo de 10%(dez por
cento) do montante da condenação.
01658 Processo: 0004547-97.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o autor para informar novo endereço do réu, no prazo de
05(cinco) dias.
01659 Processo: 0007043-94.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ADV: CLAUDIA REJANE LIMA,JUDITH DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar acerca da documentação de fls. 17 e21, no prazo de 10 (dez) dias.
01660 Processo: 0012864-75.1996.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FIDARE VEICULOS LTDA
ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 208 e requerer o que de direito.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 025/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01661 Processo: 0000188-75.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIJANE RIBEIRO ESTRELA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DO DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01662 Processo: 0002593-60.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZULMIRA GONCALVES
DE OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA,DIOGEANO MARCELO. Despacho: Intime-seA
PARTE EXEQUENTE PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DO DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01663 Processo: 0004187-70.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEOVAL BATISTA DE
SOUSA ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente para que, em 05(cinco)
dias, se manifestar sobre a resposta ao bloqueio de fl. 223/224 e, querendo, indicar bens a pena de
extincao do processo.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 089/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01664 Processo: 0000667-80.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES
DE MELO ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA,FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: ARLINETTI MARIA LINS,KALIANDRA ALVES FRANCHI,ANDRE COSTA F.
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia redesignada para o dia 26/06/2014 pelas 10:20 horas.
01665 Processo: 0000718-57.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO SIMOES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MARIA JOSE FERREIRA SIMOES ADV:
JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se Audiencia redesignada para o dia 26/06/2014,
pelas 11:00 horas.
55
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 089/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01666 Processo: 0000292-45.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO DE OLIVEIRA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-separa apresentar aalegacoes finais no
prazo legal
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 081/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01667 Processo: 0000465-48.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. S. ADV: CLENILDO
BATISTA DA SILVA. AUTOR: M. C. A. ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo teor da decisao considerou a incompetencia deste juizo para processar e julgar o presente
feito e determinou a remessa dos autos para vara civel de campina grande.
01668 Processo: 0000535-07.2010.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA ZENAIS MAXIMINO OLIVEIRA
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se o inventariante para no prazo de 15 dias, recolher as diligencias dooficial de justica a fim de ser
procedida a penhora e avaliacao de bens sob pena de remocao da funcao de inventariante.
01669 Processo: 0000576-32.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILLAME DE CAMPOS
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSE ROBERTO SANTOS NASCIMENTO Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 16 dejunho de 2014, às 12H00min,
no Fórum local.
01670 Processo: 0001261-44.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA GOMES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parta autora para apresentar as alegacoes finais no prazolegal.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 081/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01671 Processo: 0000151-10.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
UILSON RODRIGUES ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 01/07/2014 as 08h30min
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 099/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01672 Processo: 0000217-26.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MANANCIAL VEICULOS
ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-seDr. Aluizio Hilario de Souza, para querendo
apresentar contrarrazoes,no prazo legal.
01673 Processo: 0000296-68.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: IntimeseDr. Jose Ivandro Araujo de Sa, para tomar conhecimento dos documentos(Bloqueio Bancenjud) e
requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01674 Processo: 0000567-77.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANRISUL S/A ADV: ADENIO
CARNEIRO VILELA JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Adenio Carneiro Vilela Junior, para em 15 (quinze)
dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou,querendo, impugnalo, sob pena de aplicacao de multa e penhora.
01675 Processo: 0000582-80.2012.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: GERALDA FERREIRA ALVES DE MELO
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOSE ODAILSON ALVES MELO Despacho: Intime-sea parte
autora para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo legal.
01676 Processo: 0000606-79.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CEU DE
MORAIS ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seDr. Emilio Henrique de Almeida e Dr. Samuel Marques, para apresentarem as razoes finais, no
prazo legal.
01677 Processo: 0000617-45.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA QUEIROZ ADV: SANDRA