DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2012 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º)
Nº 14.220
ANO XLV
Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro
de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
COMUNICADO
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º, da Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas
interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 24 de outubro de 2012, será exercido
pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de
2012. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial. ENDEREÇO DO PLANTÃO Praça João Pessoa s/n,
CEP 58013-902 – João Pessoa (PB) TELEFONES TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria
Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídico-Administrativa – 3216-1416; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 82, de 18 de outubro de 2012 - Modifica dispositivos da Resolução nº 16, de 20 de outubro de
2010, e dá outras providências. O PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais resolve, do Tribunal Pleno: Art. 1º O art. 2º da Resolução nº 16, de 20 de outubro de 2010,
passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A comissão instituída na forma do art. 1º desta Resolução será
formada pelos seguintes membros: I – a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira; II – o Juiz de Direito Antônio Silveira Neto; III – o Procurador de Justiça
José Raimundo de Lima; IV – o Advogado Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira; V – o Notário Germano
Toscano de Brito; e VI – o Registrador Válber Azevedo Miranda Cavalcanti.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça (Referendada pelo Tribunal Pleno – na sessão dia 22/10/2012).
RESOLUÇÃO Nº 83/2012 - APROVA O AFASTAMENTO DE DESEMBARGADOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
Nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal
Pleno, em sessão realizada nesta data, resolve aprovar o seguinte: Art. 1º Fica autorizado o afastamento da
Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário, das
atividades jurisdicionais que exerce no Tribunal Pleno, na 1ª Seção Especializada Cível e na 2ª Câmara Especializada Cível, no período de 22 de outubro a 19 de dezembro de 2012, na forma do § 1º do art. 9º da Resolução nº 125,
de 29 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa, 22
de outubro de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.989/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA
AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da
Capital, para, no período de 05 a 07.11.2012, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
PORTARIA GAPRE Nº 2.990/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 23.10.2012,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 14ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.991/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA
VITA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 22 a 26.10.2012,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.992/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz
de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no dia 22.10.2012, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da
titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22
de outubro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.993/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA
JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 23 e 24.10.2012,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 22 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.994/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA
DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito da Comarca de São José de Piranhas, para, nos dias 30, 31/10
e 1º.11.2012, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição,
em virtude do afastamento justificado da Juíza de Direito Auxiliar. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.995/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GLAUCO COUTINHO MARQUES, Juiz Substituto, em exercício na Comarca de São Bento, para, no período de 25.10 a 1º.11.2012,
responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Brejo do Cruz, em virtude do afastamento
justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 22 de outubro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira
(Vice-Presidente)
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral de Justiça)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
SUPLENTES
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Leandro dos Santos
Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
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PORTARIA GAPRE Nº 2.996/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da Resolução nº 25, de 29 de junho de 2011 do
Egrégio Tribunal Pleno, resolve: alterar o Plantão Judiciário na Circunscrição abaixo: 5ª CIRCUNSCRIÇÃO –
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BONITO DE SANTA
FÉ. OUTUBRO - 27, 28 e 29 - Dr. José Djacy Soares Alves - 1ª Vara Mista de Cajazeiras. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.998/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 320.876-1, resolve: convocar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Militar da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno, Primeira Seção Especializada Cível e a 2ª Câmara Especializada Cível, no
período de 22 de outubro a 19 de dezembro do corrente ano, em virtude do afastamento justificado da
Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, na forma do
§ 1º do art. 9º da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.999/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE
SOUSA MOTA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comaca de Mamanguape, para, no período de 22 a
26.10.2012, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento justificado da Juíza de Direito Auxiliar. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.000/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE
OLIVEIRA BEZERRA, Juíza Substituta, em exercício no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia 1º.12.2012, às 16:00 horas, na Casa de
Recepção La Tertulia, na mesma unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes
PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO e SANDRA CAROLINA DE OLIVEIRA LEÃO. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.001/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública de 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 24.10.2012 e até ulterior deliberação, responder, pelo expediente da 3ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Kéops de Vasconcelos Amaral
Vieira Pires, Juiz de Direito Auxiliar, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.002/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e e o que consta do Processo Administrativo nº 318.892-2, resolve: remover, pelo critério de antiguidade,
a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA EMÍLIA NEIVA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita, de 3ª entrância, para a Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, de igual
classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 22 de outubro de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3003/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 320492-8, resolve exonerar, a
pedido, IGHOR LEONARDO CARVALHO DA COSTA, matrícula 477124-9, do cargo em comissão de Supervisor,
Símbolo CAE-01, da Gerência Acadêmica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos retroativos ao dia
10/09/2012.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de outubro de
2012.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 3004/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 322047-8, resolve nomear
HELLEN CRISTINA MARIA ALMEIDA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE01, da Gerência Acadêmica, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de outubro de 2012.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
suas atribuições, COMUNICA a quem interessar possa, que nos autos da Sindicância nº 2012.0143-7, em 19 de
outubro de 2012, fora proferida decisão determinando o seu arquivamento. João Pessoa, 19 de outubro de 2012.
Desembargador João Alves da Silva
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
suas atribuições, COMUNICA a quem interessar possa, que nos autos da Sindicância nº 2012.0363-4, em 18 de
outubro de 2012, fora proferida decisão determinando o seu arquivamento. João Pessoa, 18 de outubro de 2012.
Desembargador João Alves da Silva. Corregedor-Geral da Justiça. Corregedor-Geral da Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU AS SEGUINTES DECISÕES NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “PELO EXPOSTO, NÃO
VISLUMBRANDO, PRIMA FACIE, A FLAMA DO BOM DIREITO, INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE
EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO PRESENTE RECURSO.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2012.001235-9/001. AGRAVANTE: MATHEUS QUEIROZ DE OLIVEIRA
LIMA E OUTRO(S). ADVOGADA: RAQUEL FRANCA FLACÃO BATISTA DANTAS. AGRAVADOS: DIRETOR DO
COLÉGIO 2001 E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2012.001237-5/001. AGRAVANTE: KAHOANNA MARTINS DE MELO E
OUTRO(S). ADVOGADA: ELENIR ALVES DA SILVA. AGRAVADOS: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS,
DIRETOR DO COLÉGIO 2001 E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, julgou
os seguintes processos:
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO CÍVEL Nº 200.2010.023064-4/002. RELATORA: Desa. Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. EXCIPIENTE: Rádio e Televisão Paraibana Ltda. ADVOGADO: Gustavo Botto Barros Félix.
EXCEPTO: Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides. APELAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO. DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO EXCEPTO. EXTINÇÃO POR PERDA DE OBJETO. INCIDENTE PREJUDICADO.
DECLARADO O IMPEDIMENTO, PELO EXCEPTO, NA AÇÃO PRINCIPAL. NÃO HÁ MAIS MOTIVO PARA O
PROCESSAMENTO DA EXCEÇÃO. RESTA A EXTINÇÃO DO FEITO POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS
DO ART. 267, VI, CPC. DECISÃO: Vistos etc. “determino a extinção do incidente pela perda de objeto, nos
termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Após, decorrido o prazo recursal, e não havendo recurso,
arquivem-se com as cautelas de praxe.”
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguinte processos. EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2012. PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO / 322.142-3 - Agnaldo Cordeiro Bizerra - Licença p/tratamento de saúde;
321.140-1 - Ana Maria Lela Patrício - Licença p/tratamento de saúde; 321.942-9 - Carlos Augusto Santos C
Albuquerque - Licença p/tratamento de saúde; 322.113-0 - Daniela Falcão Azevedo - Licença p/tratamento de
saúde; 322.025-7 - Edjane de Lima Soares - Licença p/tratamento de saúde; 322.071-1 - Estelita Ramos Lins Licença p/tratamento de saúde; 321.965-8 - Gilvanda Jesuíno da Silva - Licença p/tratamento de saúde; 322.1415 - Higina Camila Lourenço O Rangel - Licença p/tratamento de saúde; 322.000-1 - João Batista Vasconcelos Licença p/tratamento de saúde; 321.929-1 - Josilene dos Santos Gomes Ferreira - Licença p/tratamento de
saúde; 321.944-5 - Kasmary Henriques do Ó Melo - Licença p/tratamento de saúde; 321.845-7 - Keyla Toscano
Loureiro de França Frazão - Licença p/tratamento de saúde; 321.928-3 - Kleber Ferreira da Silva - Licença p/
tratamento de saúde; 322.140-7 - Leonel Amaro de Medeiros Filho - Licença p/tratamento de saúde; 322.131-8 Lucilene Solano de Freitas Martins - Licença p/tratamento de saúde; 322.313-2 - Maria América Liebig Maia Licença p/tratamento de saúde; 321.826-1 - Maria Aparecida Cavalcanti Tolfo - Licença p/acompanhar tratamento
de saúde pessoa da família; 321.969-1 - Maria Clemens Brasileiro Lima Montenegro - Licença p/tratamento de
saúde; 321.160-6 - Mentor Carneiro da Fonseca Júnior - Licença p/tratamento de saúde; 321.961-5 - Paula
Francinete Maia do Nascimento - Licença p/tratamento de saúde; 322.003-6 - Roberta Dantas da Cunha Nobre
- Licença p/tratamento de saúde; 322.114-8 - Romero Carneiro Feitosa - Licença p/tratamento de saúde; 321.9224 - Rosa Maria Ribeiro - Licença p/tratamento de saúde; 322.135-1 - Virgínia de Lima Fernandes Moniz - Licença
p/tratamento de saúde.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 010/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315.028-3 - PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB. - INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 010/2012. - OBJETO: Cooperação na área de recursos humanos, objetivando a cessão mútua de
servidores entre os órgãos. - PRAZO: 04 (quatro) anos, a partir da data da assinatura do Convênio. - VALOR: A
cessão será com ou sem ônus, conforme entendimento entre as partes convenentes. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.
116 da Lei nº 8.666/93 e art. 241 da Constituição Federal. - João Pessoa, 05 de setembro de 2012. - Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
ATO DA CORREGEDORIA 001, de 19 de outubro de 2012. INDICAÇÃO DE MAGISTRADO PARA
COMPOR O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA – NCJUD DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO ALVES DA SILVA, CorregedorGeral da Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 25 da Lei de
Organização Judiciária do Estado (LC nº 96, 03.12.2010) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 2º,
§1º, do Ato da Presidência nº 63, de 14 de setembro de 2012, publicado no Diário da Justiça do dia 18
de setembro de 2012; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça indicar, no
mínimo, um Juiz para exercer a função de Juiz de Cooperação; CONSIDERANDO a necessidade de
pronto atendimento dos pedidos de cooperação jurisdicional; RESOLVE: Art. 1º – Indicar o Dr. Josivaldo Félix de Oliveira para exercer a função de Juiz de Cooperação, nos termos do Ato da Presidência
nº 63/2012. Art. 2º– Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Desembargador João Alves
da Silva Corregedor-Geral da Justiça
AVISO Nº 140/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2012.0951-9, referente ao Ofício
Circular nº 154/2012-SEC, de 08 de outubro de 2012, Processo nº 4235878/2012, dirigido a este Órgão
pelo Excelentíssima Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, Corregedora-Geral da Justiça do
Estado de Goiás, AVISA, aos Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários,
Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, o extravio do seguinte selo: 1) Destinado ao Serviço de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Registro de Contratos Marítimos da
Comarca de Campos Belos/GO: TIPO DE SELO / COR / QUANTIDADE / SÉRIE E NÚMERO - Padrão
- Verde - 01 - 016B001902. João Pessoa, 19 de outubro de 2012. Desembargador João Alves da Silva.
Corregedor-Geral da Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.085268-2/001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho - AGRAVANTE: Mariza Borba Cavalcanti - ADVOGADO: Hildebrando Costa
Andrade - AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro Gama DECISÃO: Ante o Exposto, nos termos do art. 557, § 1º -A, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO, para
determinar que seja retomado o prosseguimento da ação, tornando sem efeito a decisão recorrida.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2008.003.701-4/001 - APELANTE: Marvin Lúcio Ferraz Cabral - ADVOGADO: Luciano
Gomes Félix de Medeiros - APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social - ADVOGADO: Maurício do
Carmo Tenório - DECISÃO: No caso em apreço, Marvin Lúcio Ferraz Cabral aforou ação ordinária de obrigação
de Fazer em face do INSS, demanda ajuizada na comarca de Santa Rita, de modo que a competência para julgar
o recurso pertence ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo que determino a remessa dos autos àquele
órgão judiciário, com as cautelas de estilo, forte no art. 113, § 2º do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 006.2010.000.845-4/001 – 1ª Vara Cível de Araruna - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Antônio Gomes da Silva - ADVOGADO: Valter de Melo - APELADA: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO:Erick Macêdo - DECISÃO: Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
MONOCRÁTICO AO RECURSO, nos termos do art. 557, caput do Código de Processo Civil, mantendo a
sentença recorrida em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.040660-0/001 – 13ª Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho - APELANTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI - ADVOGADO(S):
Luiz Ricardo Castro Guerra e João André Sales Rodrigues - APELADA: Maria de Lourdes Araújo Agostinho ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues - DECISÃO: Defiro o pedido de fls. 275/276. Proceda-se com a
devida republicação da decisão de fls. 263/272, observando-se a correta grafia do nome do causídico
patrocinador do direito da promovente, Dr. Cícero Guedes Rodrigues, devolvendo-lhe integralmente o prazo
recursal, a partir da publicação da presente decisão.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2011.021409-3/001 – Campina Grande - RELATOR: Des.
Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar - APELADA: Maria do Carmo Barbosa de Sousa - DEFENSOR: Paulo Fernando
Torreão - DECISÃO: Diante dessas considerações, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO
RECURSO APELATÓRIO, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, por ser o mesmo improcedente e em confronto
com súmula ou com jurisprudência dominante deste Tribunal ou de Tribunais Superiores.
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
Dr. Ricardo Vital de Almeida
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.095229-2 / 002 – Capital – RELATOR: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba, por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. AGRAVADO: Faustino Vicente de
Araújo. ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior e Alexandre Gustavo Cezar Neves DESPACHO:
Vistos etc. Desta forma, valendo-me de uma cognição sumária, defiro a liminar pleiteada para atribuir efeito
suspensivo ao presente Agravo de Instrumento. Comunique-se ao Juízo originário a respeito desta decisão,
oportunidade em que sejam requisitadas as informações de estilo. Dando-se seguimento a sublevação,
intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe
facultado “ (…) juntar documentação que entender conveniente (...)” (CPC, art. 527, V). Ultimadas essas
providências, dê-se vista ao Ministério Público. P. I.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001187-2 / 001. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Maria Rita de Lima
Santos. ADVOGADO: Alexandre Augusto de Lima Santos. IMPETRADO: Secretário da Receita Estadual da PB.
DESPACHO: Vistos etc. Assim sendo, não configurado o preenchimento dos requisitos para a concessão da
medida antecipatória, indefiro o pleito liminar. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações na
forma do inciso I do art. 7º da Lei nº. 12.016/09 c/c art. 270, “caput”, RITJ-PB. Ainda, dê-se cumprimento ao
disposto no art. 7º, II, da Lei n.º 12.016/2009. Em seguida, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Publiquese e Intime-se. Cumpra-se com urgência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.010935-6 / 003 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO: Raissa Fernandes. AGRAVADO: Mário Ronaldo Feitosa da Silveira. ADVOGADO: Hermann
Cesar de Castro Pacífico. DESPACHO: Vistos etc. Desta forma, valendo-me de uma cognição sumária, indefiro
a liminar pleiteada. Comunique-se ao Juízo originário a respeito desta decisão, tempo em que sejam requisitadas
as informações de estilo. Dando-se seguimento ao recurso, intime-se o agravado para apresentar as contrarazões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, dê-se vista o Ministério Público. P. I.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2008.041129-7 / 003 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Wallene de Oliveira
Cavalcante. ADVOGADO: Tiago Sobral Pereira Filho e Maria Madalena Sorrentino Lianza. RÉU: SINTEEN/PB –
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba. DESPACHO: Vistos etc. À
vista de tais considerações, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Decorrido o prazo para interposição de
recurso em face deste decisum, intimem-se as partes para no prazo de dez dias especificar as provas que
pretendem produzir. P. I.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 009.2010.000788-0 / 001 – Taperoá. RELATOR: Dr. Ricardo Vital
de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE:
Agência Estadual da Vigilância Sanitária, por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. APELADO:
Maria da Conceição Bezerra Gomes Cavalcante – ME. ADVOGADO: Maria Eliesse de Queiroz Agra. REMETENTE: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Taperoá. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.089925-3 / 001 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Bradesco Auto/RE
Companhia de Seguros. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. AGRAVADO: Renilda Luna e Silva. ADVOGADO:
Eduardo José Silva de Araújo. DESPACHO: Vistos etc. Face ao exposto, dou seguimento agravo, indeferindo,
contudo, o pedido de efeito suspensivo imediato da decisão agravada, ante à ausência dos requisitos autorizadores da medida pleiteada. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o litígio para o
julgamento do presente agravo, solicito as informações do MM Juiz a quo. Intime-se o agravado para apresentar
as contrarrazões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado “juntar cópias das peças que
entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, há de ser ouvido o Ministério Público,
também no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV). Remeta-se cópia desta decisão ao Juízo a quo. Intimações
necessárias e comunicações de estilo. P. I.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.025810-6 / 001 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado
da Paraíba, por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO: José Edilson da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. REMETENTE: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. DECISÃO:
“NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS”
Dra. Vanda Elizabeth Marinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013.2012.002624-3/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza convocada
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Conserv Construções e Serviços Ltda – Adv. Hélcio Stalin Gomes Ribeiro. Agravado: Prefeito Municipal de Cajazeiras e outros. Decisão:
Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2006.003323-1/003. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza convocada para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Vera Lúcia dos
Santos – Adv. Jailton Chaves da Silva. Agravado: Bradesco Seguros S/A. Decisão: Não conheço o
presente agravo de instrumento.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2012.000215-7/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza convocada para
substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Raul José da Silva – Adv. José
Murilo Freire Duarte Júnior. Impetrado: Secretário Adjunto da Administração e Prefeito Municipal de Campina
Grande – Adv. Fábio Henriques Thoma. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande.
Decisão: Nego provimento à remessa.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.008685-3/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza convocada para
substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Maria Albenisa Costa de Souza – Adv.
Valter de Melo. Apelado: Energisa Paraíba, Distribuidora de Energia S/A – Adv. Fábio Anterio Fernandes e outros.
Decisão: Nego seguimento ao recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 005.2011.001448-6/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza convocada
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Abelfran Antao de Medeiros e
outros – Adv. Catharine Rolim Nogueira. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Decisão: Indefiro o pedido liminar.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N. 021.2012.000796-4/001 - ITAPORANGA - 2ª VARA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho - Impetrante: Severino dos Ramos Alves Rodrigues - Paciente: Anchieta Vicente da Silva – DESPACHO:
Vistos, etc...“Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos
exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (AgRg no HC 30683/MT. Rel. Min. Antônio de
Pádua Ribeiro. DJU, 08.03.2004) INDEFIRO a liminar postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N. 055.2011.000022-5/001 – Vara Única da Comarca de Remígio/PB – Relator: Des. Joás de
Brito Pereira Filho – Impetrante: Hermes Augusto de Castro – Paciente: Adriano Soares da Silva – DESPACHO:
Vistos, etc...“Assim, não vislumbrando neste instante processual a presença da fumaça do bom direito nem o
perigo na demora, INDEFIRO a liminar requerida...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.063336-3/001-CAPITAL. RELATORA: Desembargadora Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. AGRAVADO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro da Gama. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO PARQUET CONTRA O ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE
INSTÁ-LO A FAZER REPAROS EM ESCOLAS POR ELE MANTIDAS. DIREITO COLETIVO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (TJPB, AI Nº 200.2012.001703-9/
001, REL. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, 4ª CÂMARA CÍVEL, DJE 15/10/2012).
ART. 148, IV, DO ECA. RECURSO PROVIDO MONOCRATICAMENTE. DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto,
nos termos do art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para que seja
reconhecida a competência da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital para processar e julgar o feito.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.001718-7/001-CAPITAL. RELATORA: Desembargadora Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. AGRAVADO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro da Gama. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO PARQUET CONTRA O ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE
INSTÁ-LO A FAZER REPAROS EM ESCOLAS POR ELE MANTIDAS. DIREITO COLETIVO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (TJPB, AI Nº 200.2012.001703-9/
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001, REL. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, 4ª CÂMARA CÍVEL, DJE 15/10/2012).
ART. 148, IV, DO ECA. RECURSO PROVIDO MONOCRATICAMENTE. DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto,
nos termos do art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para que seja
reconhecida a competência da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital para processar e julgar o feito.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 990.2012.001163-3/001. RELATORA: Desembargadora Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Viviane Barbosa de Araújo Fraga. ADVOGADOS: Marcus Túlio Macedo de
Lima Campos, Muller Alves Alencar e Roberto Dimas Campos Júnior. IMPETRADO: Governador do Estado da
Paraíba. DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, indefiro liminar e determino a notificação da autoridade coatora,
a fim de que, no prazo legal, preste as informações devidas, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/009.
REMESSA OFICIAL E INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 001.2009.015170-3/002-CAMPINA GRANDE. RELATORA: Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Andressa Melo
Nascimento Magalhães. ADVOGADO: Magnólia Gonçalves Suassuna. IMPETRADO: AGEVISA – Agência Estadual de Vigilância Sanitária. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande-PB. REEXAME NECESSÁRIO E INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE, ARRIMADA NO ART. 7º, DA LEI ESTADUAL
Nº 7.668/04, FIXA DE DISTÂNCIA MÍNIMA PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.
INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELA SENTENÇA. DECISÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de que a fixação de distância
mínima para a instalação de novas farmácias e drogarias fere o princípio constitucional da livre concorrência.
Precedente citado: ADI 2327, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2003, DJ 2208-2003 PP-00020 EMENT VOL-02120-01 PP-00148. 2. Sentença em harmonia com o entendimento do STF.
Reexame necessário a que se nega seguimento, com base no art. 557 do CPC c/c a Súmula nº 253/STJ. 3.
Incidente de inconstitucionalidade dispensado nos termos do parágrafo único do art. 481 do Código de Processo
Civil. DECISÃO: Vistos etc. À luz do exposto, estando a sentença em manifesta harmonia com a jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao presente recurso, o que faço com base no art. 557 do CPC c/
c Súmula nº 253/STJ. (PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. REPUBLICADA
POR INCORREÇÃO).
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS Nº 073.2011.002536-5/015 – 1ª Vara de Cabedelo/PB. - Relator: Exmo. Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto, juiz de direito convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva - Impetrantes : José
Augusto Meirelles Neto e outra - Paciente: Felipe Brito Germoglio - Vistos etc. E inexistindo fumus boni juris, por
quaisquer dos fundamentos invocados no presente writ, não há necessidade de discorrer a respeito do periculum
in mora, uma vez que a concessão do pleito, ora em análise, encontra-se condicionada à existência de ambos os
requisitos. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.111138-5/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Andresiario Roosevelt
Carvalho. Advogadas: Roberta de Lima Viegas, Jesseane de Araújo Rocha e outras. Agravado: Estado da
Paraíba e o Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Vistos. DECISÃO: INDEFIRO
A LIMINAR pleiteada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.022018-9/001. Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Município de
Campina Grande. Procuradora: Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravada: Lúcia Dantas Saldanha Silva.
Advogada: Ramona Porto Amorim Guedes. Vistos. DECISÃO: INDEFIRO o pedido liminar, mantendo a decisão
agravada, em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.023933-0/001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Sul América Companhia
Nacional de Seguros. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Agravado: Júlio César Mendonça Néris. Advogada:
Anastácia D. A. Gondim Cabral de Vasconcelos. Vistos. DECISÃO: Por não estarem delineados os requisitos
pertinentes, INDEFIRO a liminar requerida.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.041244-4/002 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Anatilde Eleonore Teixeira Travassos. Advogado: Anatilde Eleonore Teixeira Travassos (advogada em causa
própria). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. DECISÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO DE
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINAÇÃO PARA DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DEFENSIVA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. MEIO QUE NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE O PRAZO PARA O
OFERECIMENTO DO RECURSO CABÍVEL. CONFIRMAÇÃO DA DELIBERAÇÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA. INTEMPESTIVIDADE DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA. - O
pedido de reconsideração não constitui meio hábil para suspender ou interromper o prazo para a interposição do
recurso cabível, notadamente por ausência de previsão legal. Deste modo, o despacho que se manifesta acerca
do pleito de reapreciação tem o condão de apenas confirmar o teor do decisum anteriormente proferido, o qual
deveria ter sido tempestivamente impugnado pela irresignação competente, quando da sua ciência. - Quando o
recurso for manifestamente inadmissível ou prejudicado em virtude de não atender a requisito extrínseco de
admissibilidade, poderá o relator rejeitar liminarmente a pretensão da parte agravante, em consonância com os
ditames do art. 522 c/c o art. 557, ambos do Código de Processo Civil. V I S T O S (…) Diante do exposto, por
não ter sido interposto dentro do prazo estabelecido pelo art. 522 do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao presente recurso de agravo, na conformidade com a regra determinada no art. 557, do mesmo Diploma Legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2011.000271-6/001 – Bayeux. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante 1:Maria
das Graças Paiva Gondim. Advogada:Márcia Carlos de Souza e outros.Apelante 2 :Município de Bayeux,
representado por seu Prefeito. Advogado:Vanessa Mayra Leite Correa e outros. Apelados:os mesmos.
APELAÇÃO CÍVEL 1. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI LOCAL ASSEGURANDO A PERCEPÇÃO DA REFERIDA PARCELA.
VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. FÉRIAS EM DOBRO. VERBA ÍNSITA AOS EMPREGADOS
REGIDOS PELA CLT. DEPÓSITO RELATIVO AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA E JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19-A DA LEI Nº 8.036/90. EXTENSÃO AOS CONTRATOS NULOS. APLICAÇÃO
DO ART. 557, §1º-A DO CPC. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.- A Administração Pública está vinculada
ao princípio da legalidade, segundo o qual o gestor só pode fazer o que a lei autoriza. Desse modo, ausente
a comprovação da existência de disposição legal municipal assegurando à determinada categoria profissional a percepção do adicional de insalubridade, não há como se determinar o seu pagamento. Precedentes do
Tribunal de Justiça da Paraíba. - A despeito do reconhecimento da nulidade do contrato de trabalho originariamente firmado com a administração pública, faz jus a servidora aos depósitos relativos ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Precedentes desta Corte.- O Supremo Tribunal Federal, em sede de
Recurso Extraordinário nº 596.478 cuja repercussão geral da matéria fora reconhecida, em recente decisão
negou provimento à súplica, firmando orientação no sentido de que o art. 19-A da Lei 8.036/90, acrescido
pelo art. 9º da Medida Provisória 2.164-41/2001, que assegura direito ao FGTS à pessoa que tenha sido
contratada sem concurso público, não afronta a Constituição. APELAÇÃO CÍVEL 2. INGRESSO MEDIANTE
CONTRATO TEMPORÁRIO. POSTERIOR TRANSMUDAÇÃO EM REGIME ESTATUTÁRIO. VÍNCULO ORIGINAL PRECÁRIO. DIREITO AO SALDO DE SALÁRIO, FÉRIAS NÃO GOZADAS E RESPECTIVO TERÇO.
PRECEDENTES DESTA CORTE, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO.
ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. ART. 333, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DO ART. 557,
CAPUT, DO MESMO DIPLOMA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO.- São devidas as verbas
salariais dos que prestaram serviços à Administração, ainda quando decorrente de contratação irregular, eis
que o Poder Público não pode tirar proveito da atividade do particular sem o correspondente pagamento. - É
direito de todo servidor público perceber seu salário pelo exercício do cargo desempenhado, nos termos do
artigo 7º, X, da Carta Magna, considerando ato abusivo e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. EXTENSÃO AO SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os servidores contratados em caráter temporário têm direito à extensão de
direitos sociais constantes do art. 7º do Magno Texto, nos moldes do inciso IX do art. 37 da Carta Magna. 2.
Agravo regimental desprovido.” (ARE 663104 AgR, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Segunda Turma,
julgado em 28/02/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 16-03-2012 PUBLIC 19-03-2012). (…)
Vistos, etc. Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao apelo da municipalidade, visto encontrar-se em manifesto confronto com a jurisprudência desta Corte
e dos tribunais superiores. Amparado no §1.º- A, do mesmo dispositivo legal, monocraticamente, PROVEJO,
parcialmente, o recurso apelatório manejado pela autora, haja vista parte da sentença está desacordo com
entendimento recentemente firmado no âmbito do Supremo Tribunal Federal, modificando-se o decisum, tão
somente, para reconhecer o direito aos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001153-4/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Impetrante: Everton Gustavo Ribeiro Cordeiro. Advogado: Antônio Anízio Neto Impetrado (01): Governador do Estado da
Paraíba. Impetrado (02):Secretário de Administração do Estado da Paraíba. (…) Vistos, etc. Com essas considerações, indefiro a medida liminar requerida.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
AÇÃO RESCISÓRIA N° 098.2010.001178-6/002. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Autora:Angela Ferreira Gomes. Advogado:Elívia Afonso de Sousa e António José Ramos Xavier. Réu:Município
de Queimadas Isso posto, considerando que não houve descrição do fato na petição inicial de f. 02/34 que
ensejasse a rescisão do acórdão, que não foi apresentada a cópia da petição inicial do mandado de
segurança e dos documentos que o intruiram, e que são iregularidades sanáveis e capazes de dificultar o
julgamento da pretensão veiculada nesta demanda, determino a intimação da autora, por seu advogado,
para que emende a exordial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferi-la, nos termos do art. 284, caput
e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil.Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 200.2002.376739-1/003. Credor: LUIZ SOBRAL DA COSTA, IVA MARIA GUEDES e outros.
Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado, para se pronunciar acerca dos cálculos de fls. 227/236, no prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000511-3/001. Agravante: MACIELE SANTANA DA
SILVA. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E
OUTROS, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000568-3/001. Agravante: MARIA JOSÉ DOS SANTOS. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS, na condição de
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000421-5/001. Agravante: MARIA JOSÉ DUARTE DA
SILVA. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E
OUTROS, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000609-5/001. Agravante: ELIZENE GONÇALVES DA
SILVA. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E
OUTROS, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 003.2008.000606-1/001 – 1º Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA. 2º Recorrente: INÁCIA MARIA DA SILVA. Recorrido(s): OS MESMOS. Intimação ao(s)
bel(is) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS E EDSON BATISTA DE SOUZA E OUTROS, patronos do
1º e 2º recorrentes, respectivamente, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 098.2010.001250-3/001 – Recorrente: RIVANEIDE MARIA DA SILVA.
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Intimação ao(s) bel(is) JOSÉ FERNANDES MARIZ E OUTRO, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003.2010.001490-5/001 – Recorrente: MARIA JOSÉ DA LUZ FERREIRA
NASCIMENTO. Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E
OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003.2010.001483-0/001 – Recorrente: JOSÉ MARTINS DA SILVA.
Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003.2010.000967-3/001 – Recorrente: MANOEL BEZERRA DE MENEZES. Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2010.015012-3/002 – Recorrente: TNL PCS S/A. Recorrido(s):
LADISLAU CHAVES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is) PAULO LOPES DA SILVA E OUTRO, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003.2006.000949-9/001 – Recorrente: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Recorrido(s): LUZINETE BARBOSA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is) MÁRCIA MOREIRA DA SILVA, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320.566-5. Requerente: Mirtes Hortêncio de Brito Hermínio Santos. Intimação
ao Bel. MAGNALDO NICOLAU COSTA, a fim de, na condição de patrono da requerente, comparecer a Diretoria
Judiciária do TJPB, a fim de, receber certidão requerida. Diretoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 22 de outubro de 2012.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 058.2005.000852-1/002, Recorrente: DEBORA DE OLIVEIRA GUEDES. Recorrido: MUNICIPIO DE RIO TINTO. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): CLODOALDO
RODRIGUES DE PONTES , a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 007.2008.000197-2/001, Recorrente: MARLI DO NASCIMENTO FIRMINO. Recorrido:
MUNICIPIO DE AREIA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): EDINANDO DINIZ, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2005.001870-2/003, Recorrente: UNIMED- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido: ESPOLIO DE NACY TROVAO DUARTE. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado
ao(s) Bel(s): JOSE DINART FREIRE DE LIMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 046.2010.000310-5/001, Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido: VALMIR SILVA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s):
ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2010.027939-3/002, Recorrente: SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Recorrido: DAMIAO BENEDITO DA COSTA. Intimação do recorrido na
pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): JOSE DIAS NETO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2011.039852-4/001, Recorrente: JOSE FERREIRA NUNES
NETO. Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): RENAN
DE VASCONCELOS NEVES, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2011.016073-2/001, Recorrente: ALEXANDRE OLIVEIRA DE
LIMA. Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): IVAN
BURITY DE ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.001573-2/001, Recorrente: MARIA APARECIDA DE LIRA. Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): RICARDO RUIZ ARIAS
NUNES, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000056-9/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: HELENA
FERREIRA DE OLIVEIRA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): EDSON BATISTA DE
SOUSA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.018448-8/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: ESPOLIO DE
JAIR RODRIGO BATISTA GOMES. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): CLAUDIO
BATISTA DE ALCANTARA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2009.000191-2/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: IVONE MEDEIROS CHAVES SOBRAL. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): ALBA LUCIA DINIS
DE OLIVEIRA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.040775-2/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: JOSE SIMOES LINS NETO. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): WALLACE ALENCAR GOMES
e OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.013180-4/001, Recorrente: GILDASIO PINHEIRO DE SOUSA. Recorrido: PAULO ROBERTO BARBOSA DE FARIAS. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): ROBERTO
F. VASCONCELOS ALVES, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 018.2010.001879-7/001, Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: ANA
JULIA MORENO MEDEIROS. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): ALUISIO
PAREDES JUNIOR, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 054.2011.000501-1/001, Recorrente: MUNICÍPIO DE POCINHOS. Recorrido: ALANA
DE LIRA GONÇALVES. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): ROSANGELA MARIA
DE MEDEIROS BRITO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.1994.003684-7/002. Relator: O Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor:
Maria Madalena do Bonfim e José Paisinho do Bonfim. Réu: Vamberto de Castro Macedo.Intimação aos Beis.
MÁRIO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR e GIORDANA MEIRA DE BRITO, a fim de, na condição de patronos do
réu acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem suas razões finais (art. 493, do CPC), nos autos
da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2006.0002293/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. Embargado: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL NOVO PLANALTO LTDA. Intimação ao Bel.
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA, na condição de advogado do embargado acima mencionado, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar contrarrazões ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000972-7/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante: BANCO
PANAMERICANO S/A. Apelado: MARCOS ANTONIO GOMES CORDEIRO. Intimação a Beis. (a). CAMILLA
CRISTINA ASSIS DE CASTRO E OUTROS, na condição de advogados do apelante acima mencionado, a fim de,
no prazo legal, querendo apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 200.204.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 015.2011.002173-8/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante: JOAO
LUIZ NETO. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. (a). ADRIANO LEITE DE
MACEDO, na condição de advogado do apelado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar
contrarrazões ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.004427-6/002. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. 1º Apelante :
BARBOSA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 2º Apelante: SINTSERF-PB-SIND DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA. Apelado : OS MESMOS. Intimação a Bela.
JIMENNA ROCHA CORDEIRO GUEDES, na condição de patrona do 2º Apelante acima mencionados, a fim de,
no prazo legal, juntar aos autos o competente Instrumento de substabelecimento.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2008.002300-1/002. Relator: Doutor Aluizio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador José Di Lorenzo Serpa.Agravante: Municipio de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.Agravado: João Ananias da Silva. Intimando o Bel. Dirceu Abimael de Souza
Lima, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada
nos autos da Açãode Nunciação de Obra Nova de igual número
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2010.040747-3/001. Relatora: Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito . Apelante: LUIZ FABRICIO GOMES. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA, na condição de patrono do apelado, acima nominado, para no prazo legal,
subscrever as contrarrazões recursais. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000415-0/001. Relator: Exma. Desª Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira; Impetrante: FÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE LTDA.. Impetrado: Secretário de Estado da
Receita da Paraíba e CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária.Intimação ao Bel. GIOVANE BASÍLIO
DE SOUSA, a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar
a apetição dos embargos declaratórios (fls. 1.292/1.301), dos autos do mandamus em referência, sob pena de
não ser conhecido o recurso oposto.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2012.012.958-8/001. Relator: Dr. Wolfram da Cunha Ramos – Juiz convocado
para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante: Banco Itaucard S/A. Agravado: Lilian
Cristina Melo de Lyra. Intimação ao Bel. Thelio Farias, patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2012.110023-0/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Joab Souza Alves. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Gilberto Carneir da Gama,
Procurador do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2011.023933-0/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Agravado: Júlio César Mendonça Néris. Intimação a
Bela. Anastácia D. A. G. Cabral de Vasconcelos, advogada do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.040358-1/001. Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01-APELANTE: ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA. 02- APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.. Intimação ao
Bel. AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, para no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representatividade
processual, acostando aos autos instrumento procuratório outorgado 1º apelante acima identificado, sob pena de
não conhecimento do recurso de fls.144/159, dos autos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 015.2012.000911-1/001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil. Agravado: Espedito Aldeci Mangueira Diniz. Intimação ao Bel. Júlio César
Lima de Farias, na condição de patrono do agravante, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Cédula
de Crédito Rural legível, vez que é necessário para a compreensão da controvérsia, sob pena de não conhecimento do recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2012.074800-5/001. Relator: Exma. Desª Maria das Graças Maria
das Graças Morais Guedes; Impetrante: Juliana Maria de Barros; Impetrados: Governador do Estado da
Paraíba e Presidente da Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Estado da Saúde.Intimação
aos Beis. PAULO CALÁBRIA DA SILVA e OUTROS, a fim de , na condição de patronos da impetrante
acima nominada, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o ofício nº 449/2012/GS (fl. 93) e os
documentos acostados às fls. 94/97, dos autos da ação mandamental em referência, nos termos do art.
185 do CPC.(publicado no DJE de 16/10/2012 e republicado por incorreção)Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.010801-4/001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.Agravante:
Josedite de Araújo Coutinho Moreira.Agravado: Luciana de Araújo Coutinho. Intimando os Beis. Marcos Antônio
Inácio da Silva e outro, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 1ª Vara da Infância e da
Juventude, lançada nos autos da Ação de Tutela e Curatela de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.108944-1/001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.Agravante:
Francisco Pedro da Silva Junior.Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimando o Bel.
Gilberto Carneiro da Gama, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, lançada nos autos da Ação Desconstituitiva de Ato Administrativo de igual número
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Desa. Maria da Graças Morais Guedes
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000112-1/001. Relatora:Desa. Maria da Graças Morais Guedes.
Impetrante:Elza da Cunha Melo Ferreira Ramos. Advogado:Juarez Chaves de Azevedo Júnior.
Impetrados:Governador do Estado da Paraíba. Procurador:Tadeu Almeida Guedes. Litisconsorte:Secretário de
Administração do Estado da Paraíba. Procurador:Alcides Magalhães de Souza. Litisconsorte:Presidente da
PBPREV. Procurador:Luiz Felipe Lima Lins. MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO PAGA A VIÚVA DE EXDEPUTADO ESTADUAL. PRELIMINARES. PENSÃO POR MORTE EXISTENTE NO MOMENTO DA CRIAÇÃO DA
AUTARQUIA. COMPETÊNCIA DE GESTÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PRESIDENTE DA
ENTIDADE AUTÁRQUICA. ILEGITIMIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO POR AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CORREÇÃO DO ALEGADO ATO ILEGAL. REMESSA DOS AUTOS PARA SEÇÃO
ESPECIALIZADA CÍVEL PARA PROCESSAR MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DE ATO DO SECRETÁRIO ESTADUAL E DO PRESIDENTE DA PBPREV. DENEGAÇÃO DA ORDEM EM RELAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO. Detém legitimidade para estar no polo passivo do mandado de segurança a autoridade que
possui competência administrativa para corrigir o suposto ato ilegal apontado pelo impetrante. VISTOS, relatados
e discutidos os autos referenciados. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes do Pleno do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto da Relatora, à unanimidade, em denegar a ordem em
relação ao Governador do Estado da Paraíba.
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000.652-6/001 - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - Impetrante: Elizabeth de Fátima Montenegro Carneiro da Cunha - ADVOGADO: Ismael Machado da Silva - Impetrado:
Secretário da Receita do Estado da Paraíba - INTERESSADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador, Venâncio
Viana de Medeiros Filho - EMENTA: TRIBUTÁRIO – CONSTITUCIONAL - Mandado de Segurança - Deficiente
Físico - Pretensão de isenção de ICMS para adquirir carro zero quilômetro adaptado – Indeferimento administrativo sob o argumento que o CID não consta na lista do Decreto - Deficiência comprovada – Rol exemplificativo
- Direito líquido e certo violado – Segurança concedida. – A isenção, como exceção ao princípio da igualdade
fiscal, deve ser interpretada restritivamente, mas não pode ferir o principio da isonomia. O objetivo da lei que
criou a isenção foi excepcionar o tratamento dado aos deficientes físicos, reduzindo-lhes os ônus fiscais na
aquisição de veículo automotor, como forma de compensação dos encargos com as adaptações necessárias ao
seu manuseio pelo proprietário. Precedentes desta Corte. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDAM os integrantes da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
conceder a segurança, à unanimidade, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fls. 90.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000841-5/001—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—
Impetrante: Marcelo Cruz de Lira—Advogado: Valter Lúcio Lelis Fonseca—Impetrado: Secretário da Receita do
Estado da Paraíba—Interessado: Estado da Paraíba por seu Procurador – Sérgio Roberto Félix Lima—CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — CONVÊNIO 03/2007 — DECRETO ESTADUAL 30.363/09 — ISENÇÃO DE ICMS
PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS — ROL NÃO TAXATIVO — COMPROMETIMENTO DA
FUNÇÃO MOTORA — INABILITAÇÃO PARA VEÍCULOS CONVENCIONAIS — PRINCÍPIO DA IGUALDADE —
CONCESSÃO DA ORDEM.—A isenção do pagamento do ICMS sobre as saídas de veículos adaptados para
serem utilizados por deficientes físicos ostenta caráter pessoal, sendo concedida em razão da particular
necessidade do portador de deficiência.—O raciocínio que orienta a compreensão do princípio da isonomia tem
sentido objetivo: aquinhoar igualmente os iguais e desigualmente as situações desiguais. Dessa maneira, atribuise ao princípio sentido real e não nominal, igualdade integral e não incidental ou particular, porquanto a igualdade
consiste em assegurar aos homens que estão equiparados os mesmo direitos, benefícios e vantagens, ao lado
dos deveres correspondentes. O mesmo ocorre em relação àqueles que estiverem desequiparados, os quais
deverão receber o tratamento que lhes é devido à medida de suas desigualdades. (Uadi Lammêgo Bulos.
Consituição Federal Anotada)—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados.—ACORDAM os integrantes da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em conceder a segurança, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000398-6/001—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—
Impetrante : Miriam Leitão de Vasconcelos—Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima—01 Impetrado:
Secretário de Administração do Estado da Paraíba—02 Impetrado: Diretora de Recursos Humanos da Secretaria
de Administração do Estado da Paraíba—Interessado: Estado da Paraíba, representado por as procuradora
Sheyla Suruagy Amaral Galvão—ADMINISTRATIVO — PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO REJEITADAS — ILEGITIMIDADE
DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS ACOLHIDA — PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL E HORIZONTAL — OMISSÃO ADMINISTRATIVA — PARECERES FAVORÁVEIS AO DIREITO DO SERVIDOR —
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO — INADMISSIBILIDADE — RAZOÁVEL
DURAÇÃO DO PROCESSO — PRAZO PARA APRECIAÇÃO — CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA.—
MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA POLÍTICA. CONCESSÃO PARCIAL DOS PEDIDOS FORMULADOS À
COMISSÃO DE ANISTIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA.
FIXAÇÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA QUE SEJA PROFERIDA DECISÃO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA
LEI N. 9.784/1999. 1. Conforme reiterados pronunciamentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça,
não é lícito à Administração Pública prorrogar indefinidamente a duração de seus processos, pois é direito do
administrado ter seus requerimentos apreciados em tempo razoável, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Constituição. (STJ – MS 13728/DF – Rel.Min Marco Aurélio Bellizze – Terceira Seção – 08/02/12)—VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS estes autos acima identificados.—ACORDAM os integrantes da Segunda Seção Especializada
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a primeira preliminar e
acolher a segunda, por unanimidade. No mérito, concedeu-se parcialmente a segurança, nos termos do voto do
relator, contra o voto do Dr. João Batista Barbosa.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.043316-8 / 001 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Rodrigo Rodrigues Tomaz.
ADVOGADO: José Bezerra Segundo. APELADO: TIM Nordeste Telecomunicações S/A. ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL.
REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. CONSUMIDOR QUE DEU CAUSA. QUEBRA DOS TERMOS DO CONTRATO.
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. RECONHECIMENTO NA
SENTENÇA. ACERTO NA ORIGEM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Inexiste ilegalidade na conduta da
concessionária de telefonia que suspende o fornecimento do serviço após constatar quebra dos termos do
contrato pelo contratante. Age acobertada pelo exercício regular de direito a concessionária de telefonia que
providencia a suspensão do serviço após verificar desvio na sua utilização por parte do consumidor. Não há que
se falar em indenização por danos morais quando a suspensão do serviço se deu em consequência de ato
praticado pelo contratante, que, infringindo os termos do contrato, aliena aparelhos celulares e linhas móveis,
sem que estivesse autorizado para tanto. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2007.022111-2 / 001 – Campina Grande. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Antônio Rodrigues
do Nascimento. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier. APELADO: Município de Campina Grande. ADVOGADO: Paulo Porto de Carvalho Júnior. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPRESSÃO
DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS. VERBAS PRÓPRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS. IMPETRANTE PRECARIAMENTE VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABILIDADE E EFETIVIDADE. INEXISTÊNCIA. NÃO SUJEIÇÃO A CONCURSO PÚBLICO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. IRRESIGNAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA. REIMPLANTAÇÃO DE VERBAS. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. O ingresso no serviço público está sujeito à prévia aprovação em concurso público de provas ou de
provas e títulos, salvo no caso de cargo em comissão e na hipótese prevista no inciso IX do citado art. 37, qual
seja, contratação temporária de prestação de serviço. Os servidores admitidos no serviço público a título
precário não fazem jus à reimplantação de verbas suprimidas quando estas são próprias dos servidores de
carreira, estáveis e/ou efetivos. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2010.043755-3 / 001 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. PROMOVENTE: Josilene Dias
dos Santos. ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto. PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
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Sheyla Suruagy Amaral Galvão. REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EMENTA: REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.
PLEITO DE SUSPENSÃO E DE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES SOBRE
VERBAS SALARIAIS. JULGAMENTO QUE NÃO FAZ MENÇÃO ÀS RUBRICAS ESPECIFICADAS PELA AUTORA. SENTENÇA GENÉRICA E CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DECRETADA. APLICAÇÃO DO
ART. 515, §3º, CPC. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO INCIDENTE SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS E SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS. IMPOSSIBI-LIDADE. PEDIDO INICIAL GERÉRICO. NÃO APRECIAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. Proclamam os precedentes jurisprudenciais que, se o julgador analisa a causa “de
forma genérica e mediante fundamentação insuficiente, a sentença padece de nulidade absoluta”, sendo
imperativa a respectiva decretação. Segundo os precedentes do STF e do STJ, “o adicional de 1/3 de férias e o
terço constitucional caracterizam-se como verba indenizatória, sobre a qual não pode incidir contribuição”
previdenciária. Nos termos da Súmula 688 do Pretório Excelso, “é legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário”. O pedido genérico – desprovido de especificação – não deve ser conhecido, por
afronta ao art. 282, IV, CPC. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, em anular a sentença e, estando a causa madura, julgar parcialmente
procedente os pedidos formulados pela promovente, nos termos do voto do relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.039132-9 / 001 – Campina Grande. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: André Leandro de Carvalho Lemes.
AGRAVADO: Maria das Neves Victor de Lima. ADVOGADO: Ariane de Brito Tavares, Thiago Deiglis de Lima
Rufino. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO A PESSOA ENFERMA E DESPROVIDA DE RECURSOS FINANCEIROS. OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OMISSÃO ESTATAL. APREENSÃO DE VERBAS PÚBLICAS. CABIMENTO. NECESSIDADE
DE MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. Comprovando-se a indispensabilidade do
tratamento médico recomendado ao paciente, para o controle e abrandamento da enfermidade de que é portador,
há de se manter a decisão que determinou a realização de procedimento cirúrgico pelo ente público agravante.
Ante a omissão do agente estatal responsável pelo fornecimento do material necessário para a realização de
cirurgia do autor, a determinação judicial do bloqueio de verbas públicas é medida que confere efetividade ao
direito à saúde, o qual deve prevalecer sobre o princípio da impenhorabilidade dos recursos públicos. Acordam
os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.000897-0 / 001 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado
para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Gilvandro Fernandes de Brito.
ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto. APELADO: Estado da Paraíba, rep. seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO
JURÍDICO C/C COM REINTEGRAÇÃO NO CARGO. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO. DEMANDA AJUIZADA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 20.910/32. PRAZO QUINQUENAL. MARCO INICIAL. DATA DA SUPOSTA LESÃO AO DIREITO. LAPSO TEMPORAL INOBSERVADO. EVIDENTE PRESCRIÇÃO. INSTITUTO QUE ATINGIRA A TODO O DIREITO ALMEJADO. RECONHECIMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO. É incontroverso o fato de prescrever, em cinco anos, qualquer
direito contra a Fazenda Pública, por força do disposto no Decreto n.º 20.910/32, ao preceituar que “as ações contra
as pessoas jurídicas de direito público prescrevem em cinco anos”. O direito de ação nasce no momento em que
surge o interesse de agir e, portanto, é daquele momento em que se revelara a lesão invocada, o início da fluência
do prazo prescricional. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.015348-1 / 001 – Capital. RELATOR:Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Adriana Maria da Silva
Pereira e outros. ADVOGADO : Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva. 1.º APELADO: Município de João Pessoa, por
seu Prefeito Constitucional. PROCURADOR: Geórgia Jales Maia Medeiros. 2.º APELADO: IPM Instituto de
Previdência do Município de João Pessoa. ADVOGADO: Yuri Veiga Cavalcanti e outros. EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SUSCITADA DE OFÍCIO. EXCLUSÃO DO ENTE PÚBLICO DA DEMANDA. MÉRITO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO. SERVIDORES MUNICIPAIS. MAJORAÇÃO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SEM LEI ESPECÍFICA REGULAMENTADORA DO AUMENTO. LEI EDITADA PELO LEGISLATIVO LOCAL QUE
PASSOU A VIGER APÓS UM ANO E QUATRO MESES DO INÍCIO DA COBRANÇA. RESTITUIÇÃO DA
DIFERENÇA DA ALÍQUOTA DEVIDA. SENTENÇA. MODIFICAÇÃO. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROVIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO. À luz dos precedentes do STJ, “em se tratando de benefício
mantido por Autarquia Previdenciária, o Estado não detém legitimidade para figurar na relação processual’,
impondo-se a sua exclusão do polo passivo da demanda. O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa
é entidade autárquica municipal, provida de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, financeira
e patrimonial, razão pela qual é a pessoa jurídica de direito público que possui legitimidade para figurar no pólo
passivo de ação ajuizada com o intuito de repetir indébito tributário relativo à diferença de alíquota descontada
sobre os vencimentos dos servidores municipais. O simples fato de haver sido majorada a alíquota dos
servidores federais não autoriza o executivo municipal a, de plano, aumentar suas alíquotas de contribuição
previdenciária, sendo imprescindível a edição de lei própria pelo legislativo local. Tratando-se a contribuição
previdenciária de espécie de tributo, é “vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir
ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”, consoante regra contida no art.150, I, da Constituição Federal.
Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em suscitar e acolher, de ofício, a preliminar de ilegitimidade passiva do Município de João Pessoa,
rejeitando a prejudicial e, no mérito, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.050103-4 / 001 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida,
Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência, por seu Procurador Euclides Dias de Sá Filho. AGRAVADO: Alluska Cristieeny Justino de
Sousa. ADVOGADO: Delano Magalhães Barros. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. BASE DE INCIDÊNCIA. TERÇO DE FÉRIAS. CARÁTER INDENIZATÓRIO. DESCABIMENTO. DEMAIS VERBAS. NATUREZA APARENTEMENTE REMUNERATÓRIA. EXAME APROFUNDADO DA
MATÉRIA. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA ATÉ JULGAMENTO FINAL. MODIFICAÇÃO PARCIAL DA INTERLOCUTÓRIA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Está consolidado no Supremo Tribunal Federal o entendimento de que o pagamento do terço constitucional durante as férias tem por escopo permitir ao trabalhador
reforço financeiro neste período, o que significa dizer que tal natureza é compensatória/indenizatória, espécie de
verba sobre a qual não deve incidir contribuição previdenciária. Quanto às demais verbas, estas não possuem,
aparentemente, caráter indenizatório, ficando uma análise mais profunda quanto ao julgamento final da ação
judicial. Nesse sentido, resta inviável a imediata suspensão do desconto previdenciário, devendo ser reformada
parte da interlocutória guerreada. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.050103-4 / 002 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida,
Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba, por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. AGRAVADO: Alluska Cristieeny Justino de Sousa. ADVOGADO: Delano Magalhães Barros. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. BASE DE INCIDÊNCIA. TERÇO DE FÉRIAS. CARÁTER INDENIZATÓRIO. DESCABIMENTO. DEMAIS
VERBAS. NATUREZA APARENTEMENTE REMUNERATÓRIA. EXAME APROFUNDADO DA MATÉRIA. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA ATÉ JULGAMENTO FINAL. MODIFICAÇÃO PARCIAL DA INTERLOCUTÓRIA.
PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Está consolidado no Supremo Tribunal Federal o entendimento de que
o pagamento do terço constitucional durante as férias tem por escopo permitir ao trabalhador reforço financeiro
neste período, o que significa dizer que tal natureza é compensatória/indenizatória, espécie de verba sobre a qual
não deve incidir contribuição previdenciária. Quanto às demais verbas, estas não possuem, aparentemente,
caráter indenizatório, ficando uma análise mais profunda quanto ao julgamento final da ação judicial. Nesse
sentido, resta inviável a imediata suspensão do desconto previdenciário, devendo ser reformada parte da
interlocutória guerreada. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2009.003455-5 / 001 – Santa Rita. RELATOR: Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE 01: José Evangelista de
Farias. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida. APELANTE 02: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. APELADOS: Os mesmos. EMENTA: APELAÇÃO DO AUTOR: AÇÃO
REVISIONAL DE CONTRATO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. RAZÕES INVOCADAS NO RECURSO INTEIRAMENTE DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO. A teor do disposto no art. 514, incisos I e II do CPC, a parte apelante deve verberar seu
inconformismo, expondo os fundamentos de fato e direito que lastreiam seu pedido de nova decisão. Assim, na
hipótese de ausência de razões recursais ou sendo estas totalmente dissociadas da decisão recorrida, não se
conhece do recurso, ante a ofensa ao princípio da dialeticidade. APELAÇÃO DA RÉ: AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGALIDADE
NO PERCENTUAL DE JUROS ESTABELECIDO NO CONTRATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. COBRANÇA DE TAC
– TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E TEC – TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ. ABUSIVIDADE NÃO
CONFIGURADA. LEGALIDADE. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA A ESSES TÍTULOS. PROVIMENTO
DO APELO. De acordo com a jurisprudência do STJ, “as tarifas de abertura de crédito (TAC) e emissão de carnê
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
(TEC), consubstanciam cobranças legítimas, sendo certo que somente com a demonstração cabal de vantagem
exagerada por parte do agente financeiro é que podem ser consideradas ilegais e abusivas”. Não se verificando
abusividade no caso dos autos, deve ser afastada a condenação imposta a esse título. Segundo os precedentes
do STJ “a alteração da taxa de juros remuneratórios pactuada em mútuo bancário depende da demonstração
cabal de sua abusividade.” Não sendo essa a hipótese em testilha, deve prevalecer o patamar estipulado no
pacto. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em não conhecer o primeiro apelo e dar provimento ao segundo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2009.002292-4 / 001 – Sousa. RELATOR: Ricardo Vital de Almeida, Juiz
Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francisco
Ferreira Sobrinho. ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz. APELADO: Município de Santa Cruz.
ADVOGADO: Francisco Valdemiro Gomes. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO – EX-PREFEITO – CONVÊNIO ESTADUAL – LEGITIMIDADADE DO MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE
CONTAS IRREGULAR – IMPEDIMENTO DE CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS - AUSÊNCIA DE
PROVA QUE COMPROVE A REGULAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COVÊNIO. PROCEDÊNCIA DO
PEDIDO – IRRESIGNAÇÃO – PROVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – NÃO COMPROVAÇÃO – RESSARCIMENTO INTEGRAL AO ERÁRIO – POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DO APELO. Havendo
o repasse de recursos por parte da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, esses valores
incorporam-se ao patrimônio da Edilidade que, por sua vez, tem legitimidade para ajuizar ação de
ressarcimento em face do ex-prefeito que não prestou contas e não devolveu aos cofres públicos o
montante recebido. “STJ Súmula nº 209: Compete à Justiça Estadual processar e julgar prefeito por
desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal.” Caberia ao demandado demonstrar, efetivamente, que prestou contas do convênio nº083/2008, com certidão exarada pelo ente
concedente. Não o fazendo, deve ser acolhida a tese de descumprimento exposta pelo promovente,
a teor do que dispõe o art. 333, II, do CPC, já que não foram apresentados fatos impeditivos,
modificativos ou extintivos do seu direito. O ressarcimento é uma medida ética e economicamente
defluente do ato que macula a saúde do erário, sendo uma conseqüência imediata e necessária do ato
combatido, ou seja, a suposta irregularidade ou a malversação do dinheiro público. Acordam os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2011.022959-4 / 001 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida,
Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Guerreiro Arco de Melo. EMBARGADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba. EMENTA: Embargos de Declaração. CONTRADIÇÃO e OMISSÃO. Matérias abordadas expressamente no corpo do despacho. Coerência interna dos argumentos jurídicos. Vícios NÃO CONFIGURADoS. Erro material. Correção necessária. Pedido de efeito modificativo. Pretensão de reexame do julgado.
Inadmissibilidade. Declaratórios acolhidos em parte. Constado o erro material, é necessário a correção do Despacho para que não restem dúvidas sobre o entendimento esposado na decisão liminar, nos termos do artigo 463 do
CPC e do artigo 201 do RITJ/PB. Os embargos declaratórios não se prestam a reexame de questões já decididas.
Seu objetivo é aperfeiçoar a prestação jurisdicional por meio do saneamento de eventuais omissões, contradições
ou obscuridades. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.029288-1 / 001– Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Tárcio Ribeiro Monteiro e
Flávia Maria Henriques Ribeiro Monteiro. ADVOGADO: José Mário Porto Júnior. APELADO: Justiça Pública.
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO. IRRESIGNAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM PERTENCENTE AOS FILHOS MENORES. ARTIGO 1691 DO CÓDIGO CIVIL. MANIFESTO INTERESSE AOS
INFANTES. NÃO COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO
DO RECURSO. Na conformidade do disposto no art. 1.691 do Código Civil, aos pais é vedado alienar bens
imóveis dos filhos menores, exceto por manifesta necessidade ou interesse da prole, transação essa que só
restará viabilizada após a produção, em juízo, de prova inequívoca e segura a respeito. Aquele que requer em
juízo autorização para alienar bem imóvel de propriedade de menor incumbe provar, de forma cabal, que a
pretendida venda consulta os interesses ou as necessidades do proprietário. Acordam os membros da Egrégia
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2007.002521-6 / 001 – Campina Grande. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: HSBC
Vida e Previdência (Brasil) S/A. ADVOGADO: Tânia Vainsencher. AGRAVADO: Bertúcio Fernandes Mariz. ADVOGADO: José Fernandes Mariz. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER –
ACORDO JUDICIAL – ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO – EXECUÇÃO – TRAMITAÇÃO PROCESSUAL –
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA – JULGAMENTO – PROCEDÊNCIA PARCIAL – ORDENAÇÃO DO FEITO –
AFASTAMENTO DE TRECHO DA EXECUÇÃO – INSURGÊNCIA – ALEGAÇÃO DE NÃO HAVER PARTICIPADO
DO ACORDO – AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO CONTRADITÓRIO – COISA JULGADA
ESTABILIZADA APENAS ENTRE OS PACTUANTES – FRAGILIDADE – SUBLEVANTE QUE SUCEDEU A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRESENTE AO TRATO – CIÊNCIA DO AJUSTE ANTERIORMENTE FIRMADO – EVIDENTE PARTICIPAÇÃO NOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES – ASTREINTES – FIXAÇÃO NO DECORRER
DO PROCESSO – PEDIDO DE REDUÇÃO – MONTANTE QUE NÃO FORA EXECUTADO – DECISÃO JUDICIAL
AGRAVADA QUE AFASTA SUA A COMINAÇÃO – DESNECESSIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO PERCENTUAL
IMPUTADO – DESPROVIMENTO DO RECURSO. Restando demonstrado que o instituto de previdência sublevante sucedeu em todos os direitos e obrigações anteriormente assumidos pela Previban, inclusive participando do
termo de transferência, não há como se esquivar de cumprir com todos os ônus outrora assumidos, seja de ordem
contratual ou de acordo formulados. Considerando o afastamento das astreintes no comando judicial atacado, não
há mais espaço para sopesar se o montante arbitrado foi vultoso ou não. Além de que a multa não é objeto do
processo executivo. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.009803-1/ 001– Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE 01: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Luís Artur Sabino Oliveira. APELADO: Jaílson Araújo Ramos. ADVOGADO: Júlio
Cezar da Silva Batista. APELANTE 02: Jaílson Araújo Ramos. ADVOGADO : Júlio Cezar da Silva Batista.
APELADO 01: PB PREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Luís Artur Sabino Oliveira. APELADO 02: Estado
da Paraíba, por Procurador Marcos de Assis Holmes Madruga. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
SENTENÇA PROFERIDA EM FACE DO ESTADO DA PARAÍBA E AUTARQUIA ESTADUAL. SENTENÇA ILÍQUIDA. VALOR INFERIOR À 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MINÍMOS. ARTIGO 475, §2º, DO CPC. INAPLICAÇÃO.
REMESSA OFICIAL. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. “as sentenças ilíquidas desfavoráveis à União, ao Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às respectivas autarquias e fundações de direito público estão sujeitas
ao reexame necessário. A exceção contida no art. 475, §2º, do CPC não se aplica às hipóteses de pedido
genérico e ilíquido, pois esse dispositivo pressupõe uma sentença condenatória de valor certo não excedente a
60 (sessenta) salários mínimos. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DEMAIS GRATIFICAÇÕES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
CARÁTER REMUNERATÓRIO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO VERIFICAÇÃO. REMESSA
OFICIAL E RECURSO APELATÓRIO DESPROVIDOS. Quanto à natureza do terço de férias, os Tribunais
Superiores, bem como esta Corte Estadual assumiram entendimento que, em razão da natureza indenizatória que
a delineia, não deve incidir a citada contribuição. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO
CÍVEL INTERPOSTA POR JAÍLSON ARAÚJO RAMOS. PRELIMINAR NÃO ARGUIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ESTADO DA PARAÍBA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. ACOLHIMENTO DE OFÍCIO.
MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO DOS PEDIDOS. INOVAÇÃO. ARTIGO 264 DO CPC. VIOLAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO. Tratando-se de condições da ação e de pressupostos processuais, mesmo
que haja decisão a respeito, não há preclusão enquanto a causa estiver em curso, podendo o Judiciário apreciála mesmo de ofício, por cuidar-se de matéria indisponível. Nesse diapasão, é de se acolher a preliminar, ex
officio, da ilegitimidade passiva ad causam do Estado da Paraíba. É impossível, em sede de apelação,
especificar os pedidos que deveriam constar na inaugural, sob pena de se admitir, tardiamente, a modificação
do pedido após a citação do réu e do saneamento do feito, em infração ao art. 264, do Código de Processo Civil.
Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em acolher, de ofício, a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba e, no mérito,
negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 017.2009.001382-6 / 001 – Esperança. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida,
Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Alcileide Porto,
Crizoleide Porto Alves de Farias, Edilson Belarmino da Silva e Outros. ADVOGADO: Carlos Pessoa de Aquino.
EMBARGADO 01: Município de Montadas. ADVOGADO: Diogo Maia Mariz e José Marques Silva Mariz. EMBARGADO 02: Ministério Público do Trabalho. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE
IRREGULARIDADES NO ACÓRDÃO. EXPLICITAÇÃO DE FORMA GENÉRICA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO COMPLETO E EXAURIENTE PARA SOLUCIONAR SATISFATORIAMENTE A LIDE. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A DEMANDAR A COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração
constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 535 do Código de
Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento.
Os argumentos do embargante não são suficientes a demonstrar a existência de omissão no decisum objurgado.
Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2010.002150-2 / 001– Bayeux. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jorge Ferreira dos Santos
e Josefa Silva dos Santos. ADVOGADO: Defensor Público José Berlarmino de Souza. APELADOS: Roberto
Cavalcante Junior. ADVOGADOS: Alberto da Franca Pereira e Maria do Carmo Costa de Almeida Gondim.
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR LEVANTADA EM CONTRARRAZÕES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO OCORRÊNCIA. INTIMAÇÃO FEITA POR MANDADO AO DEFENSOR PÚBLICO.
IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 128, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/94. VISTA DOS AUTOS. PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO TEMPESTIVO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. Consoante o artigo 128, inciso I, da Lei Complementar nº 80/94, “são
prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, dentre outras que a lei local estabelecer: receber,
inclusive quando necessário, mediante entrega dos autos com vista, intimação pessoal em qualquer processo e
grau de jurisdição ou instância administrativa, contando-se-lhes em dobro todos os prazos”. De acordo com o
entendimento pacífico do STJ, a necessidade da intimação pessoal da Defensoria Pública decorre de legislação
específica que concede prerrogativas que visam facilitar o bom funcionamento do órgão no patrocínio dos
interesses daqueles que não possuem recursos para constituir defensor particular. MÉRITO RECURSAL. AÇÃO
DE MANUTENÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. RECURSO VOLUNTÁRIO.
POSSE COMPROVADA. NÃO VERIFICAÇÃO. RELAÇÃO DE MERA DETENÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO.
AJUIZAMENTO PELA PARTE RECORRIDA. JULGAMENTO PROCEDENTE. PROPRIEDADE RECONHECIDA.
TURBAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 927 DO CPC.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ATACADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A doutrina processualista corrobora que, na ação de manutenção e de reintegração de posse, deve o autor alegar e provar: (a) a existência de
sua posse;( b) a violação dessa posse, pela turbação ou esbulho; (c) a data do ato violador (que terá importância
para a aferição do rito a ser empregado); (d) o prosseguimento da posse, embora turbada, no caso da manutenção, ou perda da posse, na medida reintegratória. Detenção e posse são institutos inconfundíveis. O detentor
não possui poderes sobre o bem, isso porque seus atos são perpetrados em nome de outrem. Assim, demonstrado nos autos essa relação, não pode a parte atribuir a si própria o status de possuidora. A ausência dos
pressupostos insertos ao artigo 927 do CPC, de acordo com a jurisprudência pátria, importa a improcedência do
pedido em Ação de Manutenção de Posse. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.743661-2 / 001 – Capital. RELATOR: Dr.Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: José Ferreira de Lima.
ADVOGADO: Bruno Leonardo Monteiro Guerra e outros. APELADO: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de cerâmicas, olarias e derivados do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Walter de Melo. RECORRENTE: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Olarias e derivados do Estado da Paraíba. ADVOGADO:
Walter de Melo. RECORRIDO: José Ferreira de Lima. ADVOGADO: Bruno Leonardo Monteiro Guerra e outros.
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – SINDICATO NA DEFESA DOS INTERESSES DE ASSOCIADO – IMPROCEDÊNCIA DA
RECLAMAÇÃO POR FALTA DE PROVAS – NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CABÍVEL – PRETERIÇÃO DO
ASSOCIADO FRENTE AOS DEMAIS - NEGLIGÊNCIA – PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO – APELAÇÃO
– DANO MATERIAL – AUSÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO PATRIMONIAL –POSSIBILIDADE OU NÃO DE
CONDENAÇÃO NA ESFERA LABORAL - NÃO COMPROVAÇÃO – MAJORAÇÃO DO DANO MORAL – POSSIBILIDADE – MEDIDA SUFICIENTE E EQUILIBRADA – RECURSO DE APELAÇÃO NA FORMA ADESIVA –
AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL – DESERÇÃO – NEGADO SEGUIMENTO –
APELAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. Para condenação de valor correspondente à indenização por
danos materiais é necessário comprovar o efetivo prejuízo patrimonial sofrido a ensejar o ressarcimento
correspondente. Com efeito, a demanda laboral poderia ter tomado várias direções, inclusive com o acolhimento
integral do pedido, entretanto, da mesma forma, poderia ter sido julgada parcialmente procedente ou improcedente, não se revestindo de certeza o simples pedido exordial para a sua integral procedência. É dizer, a obrigação
do Sindicato, com a assistência jurídica para a Reclamação Trabalhista, em relação ao seu cliente é a de
empregar os melhores meios possíveis, de agir com o máximo de prudência e diligência com e propósito certo
de obter um determinado resultado, o que, efetivamente, não ocorreu. Não se pode indenizar de forma irrisória,
para que não transpareça ao ofensor não ter sua conduta reprimenda alguma, mais valendo continuar a praticála. De outra senda, o quantum não deve figurar em tal monta a ponto de estimular aventuras jurídicas, sem o
mínimo de consistência jurídica, objetivando simplesmente o enriquecimento indevido. O recolhimento das
custas processuais constitui pressuposto objetivo indispensável ao conhecimento do recurso. Acordam os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
dar provimento parcial ao apelo e negar provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 200.2004.003348-8 / 002 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE 01:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, por sua Procuradora Maria Fátima Sá Fontes. APELANTE 02: Neci
Correia de Melo. ADVOGADO: Antonio Anizio Neto. APELADOS: Os mesmos. REMETENTE: Juízo de Direito da
Vara de Feitos Especiais da Capital. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO
SUMÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM CONSEQUENCIA DE ACIDENTE DE
TRABALHO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU, ALTERNATIVAMENTE, DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE. DEFERIMENTO APENAS DO SEGUNDO. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. APELO DO RÉU VISANDO A REFORMA DO
DECISUM SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SEQUELAS QUE JUSTIFIQUEM O RECEBIMENTO DO
AUXÍLIO-ACIDENTE. REJEIÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO
AUXÍLIO-ACIDENTE. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 QUANTO A APLICAÇÃO DOS
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. REJEIÇÃO. APELO DO AUTOR. PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO
RECURSO DO INSS. REJEIÇÃO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INVALIDEZ PERMANENTE PARA O TRABALHO.
NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA REGRA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. Restando demonstrado que a lesão verificada na autora decorreu de esforço físico peculiar ao seu labor e a incapacitou para o
exercício daquela mesma atividade, deve ser-lhe concedido o auxílio-acidente, nos termos do art. 86 da Lei nº
8213/91. O Auxílio-Acidente é devido quando haja superveniência de lesão, além de irreparável, reflita diretamente na capacidade laborativa do segurado, após o término da convalescência. O recebimento do beneficio de
Auxílio Acidente é devido a partir da cessação do benefício do Auxílio-doença, devendo tais valores serem
corrigidos pelo INPC (art. 41-A, da Lei 8.213/91), desde o vencimento de cada parcela e acrescidos de juros de
mora de 1% a.m. (um por cento ao mês), a partir da citação válida. O INSS possui as mesmas prerrogativas e
privilégios assegurados à Fazenda Pública, consoante o disposto no art. 8º, caput, da Lei nº 8.620/93, estando,
assim, dispensado do depósito antecipado das custas processuais, ficando obrigado a pagar o montante
referente a custas e emolumentos ao final da lide, acaso reste vencido. A legislação de regência ratifica que a
aposentadoria por invalidez está condicionada ao afastamento de todas as atividades do beneficiário. Em assim
sendo, a possibilidade de exercício laboral impede, secundum legem, a concessão do citado benefício. Restando
cada litigante em parte vencedor e vencido, os honorários e as despesas processuais devem ser recíproca e
proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos,
nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 035.2009.001438-8 / 001 – Sapé. RELATOR: Ricardo Vital
de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outro. APELADO: Francisca
Mouzinho de Melo. ADVOGADO: Leopolo Wagner Andrade da Silveira. RECORRENTE: Francisca Mouzinho de Melo. ADVOGADO: Leopolo Wagner Andrade da Silveira. RECORRIDO: Telemar Norte Leste S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outro. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA VÍTIMA NO CADASTRO
DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO – AUSÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES – DÍVIDA
INEXISTENTE – INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DANO MORAL IN RE
IPSA – DESNECESSIDADE DE PROVA DO PREJUÍZO – TERCEIRO FRAUDADOR NÃO IDENTIFICADO – IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DE
CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO – QUANTUM INDENIZATÓRIO – VALOR ELEVADO – ADEQUAÇÃO
À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – REDUÇÃO – PLEITO POR PARTE DA RECORRENTE/
PROMOVENTE PARA A MUDANÇA NO TERMO INICIAL PARA A FLUÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS E INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA – JUROS MORATÓRIOS - RESPONSABILIDADE
CIVIL EXTRACONTRATUAL – INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 54 DO STJ – DIES A QUO - DATA DO
EVENTO DANOSO – MODIFICAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA – SÚMULA 362 DO STJ – DIES A QUO
- DATA DA DECISÃO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA – PROVIMENTO PARCIAL DE AMBOS OS
RECURSOS. Caracterizada a conduta indevida da empresa de telefonia em anotar o nome do consumidor junto ao serviço de proteção ao crédito, cabível é a indenização por dano moral, independente de
prova do prejuízo. O prestador do serviço responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor, advindos de uma prestação de serviços defeituosa, nos termos do art. 14, caput, do Código de
Defesa do Consumidor, ou seja, o reconhecimento da responsabilidade do apelante prescinde da
comprovação de culpa. A responsabilidade do fornecedor de serviços somente pode ser afastada,
quando presente uma das causas excludentes da responsabilidade enumeradas no § 3º do artigo 14 do
CDC, quais sejam, inexistência de defeito ou culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Nenhuma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
delas, porém, restou configurada no caso em apreço. Por conseguinte, não há de se cogitar em
exercício regular do direito pela apelante, devendo ele ter sido mais diligente antes de incluir o nome da
autora no cadastro de inadimplentes, até mesmo porque o dever de indenizar não mais encontra amparo
apenas no caráter da conduta do agente causador do dano, in casu, uma empresa de telefonia, mas
também no risco que o exercício de sua atividade causa aos consumidores, em função do proveito
econômico daí resultante, os quais devem ser suportados. Há possibilidade de redução do quantum
indenizatório fixado na sentença, devendo o julgador apreciar o arbitramento com prudência, em observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, não menosprezando a dor sofrida pela vítima
nem tornando-se fonte de enriquecimento ilícito. STJ Súmula nº 54 - “ Os juros moratórios fluem a partir
do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.” STJ Súmula nº 362 - “A correção
monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.” Acordam os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo e ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator.
AGRAVO INTERNO Nº 003.2008.000783-8 / 001 – Alagoa Grande. RELATOR: Ricardo Vital de Almeida, Juiz
Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Valéria
Cristina da Silva Sousa. ADVOGADO: Edson Batista de Souza. AGRAVADO: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Wladimir Romaniuc Neto. EMENTA: Agravo Interno - AÇÃO INDENIZATÓRIA - bARRAGEM DE
CAMARÁ – PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMANDA – dano material não reconhecido - IRRESIGNAÇÃO –
DECISÃO MONOCRÁTICA – SEGUIMENTO NEGADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – presunção
incabível - ARGUMENTOS INCAPAZES DE ALTERAR O JULGAMENTO - MANUTENÇÃO DO DECISUM
MONOCRÁTICO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Mantém-se a decisão monocrática que negou seguimento ao Recurso Apelatório por estar em confronto com a jurisprudência dominante deste Tribunal de
Justiça. Considerando que o agravante não trouxe argumentos novos capazes de modificar os fundamentos
que embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. Acordam os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 200.2006.043284-2/001 – Capital. RELATOR: Ricardo Vital de
Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Francisco Ari de Oliveira. APELADO: Edson Mendes de Souza Firmino.
ADVOGADO: Adalberto Marques de Almeida Lima. RECORRENTE: Edson Mendes de Souza Firmino. ADVOGADO: Adalberto Marques de Almeida Lima. RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Francisco Ari
de Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COBRANÇA INDEVIDA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – RESTRIÇÃO DA LIBERDADE – DANO MORAL RECONHECIDO
NA SENTENÇA – ELEMENTOS CONSTITUTIVOS EVIDENCIADOS – PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM – Necessidade. Baseado no princípio da PROPORCIONALIDADE – Modificação DO DECISUM –
provimento parcial DO RECURSO. RECURSO ADESIVO - MAJORAÇÃO DOS DANOS. Impossibilidade.
Desprovido o recurso adesivo. O dano moral se projeta com maior nitidez e intensidade no âmago das
pessoas, prescindindo, assim, de rigorosa demonstração probatória. Desse modo, provada a ilicitude do
fato, necessária a indenização. Presentes o ato ilícito, o dano e o nexo causal entre ambos, impõe-se a
responsabilidade civil do ofensor, nos termos da legislação civil de regência. A indenização por dano moral
deve ser fixada com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com os critérios apontados
pela doutrina e jurisprudência. No caso sub examine, impõe-se a minoração do valor da condenação, tendo
em vista que a mesma mostra-se excessiva e fora dos patamares jurisprudenciais que vem sendo adotados
em casos de inserção indevida nos cadastros do SPC e SERASA. Acordam os membros da Egrégia Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial ao
apelo e negar provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.755148-5 / 001 – Capital. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Patrícia de Oliveira Veras.
ADVOGADO: Alexandre Gomes Bronzeado. APELADO: Construtora K Brasil Ltda. ADVOGADO: Sulpício Moreira
Pimentel Neto. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Preliminar levantada em contrarrazões.
Intempestividade do recurso. Artigo 184, §1º, do CPC. Rejeição. De acordo com a legislação de regência,
considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado. Preliminar Rejeitada.
Razões recursais. Preliminar. Cerceamento de defesa. Manifestação da embargante contrária aos dados colacionados pela contadoria judicial. Juntada pela escrivania após decisão judicial, que não a levou em consideração.
Nulidade. Verificação. Violação aos princípios da ampla defesa e contraditório. Retorno dos autos ao juízo de
origem. Necessidade. Acolhimento da preliminar. Provimento do recurso. Depois da elaboração do laudo pericial,
é direito das partes, em razão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, manifestaremse sobre a prova pericial realizada, mormente quando se verificar, por meio da fundamentação da sentença, que
tal prova constitui elemento de formação do convencimento do juiz. Acordam os membros da Egrégia Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de
intempestividade e acolher a de cerceamento do direito de defesa, restando prejudicado o mérito recursal, nos
termos do voto do relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2011.001743-3 / 001 – Bayeux. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida,
Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO: Ana Claudia Sparapani. AGRAVADO: Manoel Messias do Nascimento. ADVOGADO:
Thaisa Cristina Cantoni. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
DE CLÁUSULA EXPRESSA C/C NULIDADE E REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO
CONSIGNIDADO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM APLICAÇÃO DE
MULTA DIÁRIA. MULTA COMINATÓRIA. Exclusão. Impossibilidade. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Medida que
impõe . DESPROVIMENTO DO RECURSO. É perfeitamente possível a fixação de multa diária diante do
descumprimento da obrigação de exibir documentos, como medida garantidora da efetividade da determinação
judicial, não se afigurando, essa imposição, medida contrária ao que dispõe a súmula 372 do STJ. Acordam os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 026.2009.001538-4 / 001 – Piancó. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE 01: José Milton Barros de
Araújo. ADVOGADO: Cláudio Francisco de A. Xavier. APELANTE 02: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Ana Olívia B. de Figueiredo. APELADOS: Os mesmos. EMENTA: 1ª APELAÇÃO: ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NO PERCENTUAL DE JUROS ESTABELECIDO NO CONTRATO. NÃO
CONFIGURAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS PROCEDIDA SEM EXPRESSA PREVISÃO NO PACTO. ILICITUDE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS EM DECORÊNCIA DESSA PRÁTICA. COMPROVAÇÃO DA MÁ FÉ. NECESSIDADE. MANUTENÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, COM A FIXAÇÃO DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Segundo os precedentes do STJ “a
alteração da taxa de juros remuneratórios pactuada em mútuo bancário depende da demonstração cabal de sua
abusividade.” Não sendo essa a hipótese em testilha, deve prevalecer o patamar estipulado no pacto. A
capitalização de juros só é admitida se previamente avençada. Não havendo essa previsão no contrato, há de
se declarar a ilegalidade de tal prática, condenando-se a promovida à restituição em dobro da quantia cobrada,
dada a má fé. Mesmo diante da sucumbência recíproca e da determinação de compensação dos honorários
advocatícios, os causídicos de cada parte têm o direito de executar a parcela que lhes cabe, fazendo-se
necessário, por isso, o arbitramento da verba honorária. 2ª APELAÇÃO: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.
PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. ARGUIÇÃO DE PONTOS CUJAS TESES COINCIDEM COM O
QUE JÁ FICOU DECIDIDO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO DESSES
TÓPICOS DO RECURSO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. COBRANÇA DE TAC – TAXA DE ABERTURA DE
CRÉDITO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. LEGALIDADE. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA A
ESSE TÍTULO. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Não tendo o julgado decidido de forma contrária ao que
defende o apelante, carece a parte de interesse recursal quanto a esses pontos do apelo, impondo-se o não
conhecimento dos respectivos tópicos do recurso. De acordo com a jurisprudência do STJ, “as tarifas de abertura
de crédito (TAC) e emissão de carnê (TEC), consubstanciam cobranças legítimas, sendo certo que somente com
a demonstração cabal de vantagem exagerada por parte do agente financeiro é que podem ser consideradas
ilegais e abusivas”. Não se verificando abusividade no caso dos autos, deve ser afastada a condenação imposta
a esse título. Acordam os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial a ambos os apelos, nos termos do voto do relator.
Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.040561-8/001–CAPITAL. RELATORA: Desembargadora Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Maria Pedro de Souza. ADVOGADO: José Everaldo Vieira Freire. APELADO:
Tim Celular S/A. ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE TELEFONIA. DESCONTO DE MENSALIDADE NÃO EFETUADO. MEROS
ABORRECIMENTOS. DANOS NÃO CONFIGURADOS. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL. Meros aborrecimentos que não chegam a
comprometer aspectos íntimos do homem, a exemplo da intimidade e consideração pessoal e que não trazem
reflexos negativos perante a sociedade não são passíveis de indenização. “Se ambas as partes sucumbem,
ainda que em proporção diferente, devem sofrer, proporcionalmente, os ônus da derrota e as vantagens da
vitória, tal como preconiza o CPC 21 caput. O pár. ún. Só incide no caso de ser mínima a sucumbência de uma
das partes (STJ, 6.ª T., Resp46021-2-SP, rel. Min. Adhemar Maciel, j. 4.10.1997, DJU 31.10.1994, p. 29533).”
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, provimento parcial ao recurso apelatório.
7
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.040660-0/001 – 13ª Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho - APELANTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI - ADVOGADO(S):
Luiz Ricardo Castro Guerra e João André Sales Rodrigues - APELADA:Maria de Lourdes Araújo Agostinho ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues - EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO
DE APOSENTADORIA. PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE LITISCONSORCIO PASSIVO NECESSARIO.
REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REJEIÇÃO. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO.
VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO QUE NÃO INTEGRA A BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO À APOSENTADORIA. RECENTE POSIÇÃO DO STJ. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. SUSPENSÃO. APLICAÇÃO DO ART. 12 DA LEI Nº 1060/50.
PROVIMENTO DO RECURSO. - Segundo o hodierno entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o auxílio
cesta-alimentação possui natureza indenizatória e não integra base de contribuição previdenciária. Assim sendo,
não deve ser estendido aos proventos de complementação de aposentadoria paga aos inativos por entidade de
previdência privada, ainda que seja instituído em convenção coletiva de trabalho e pago em dinheiro, tíquete,
cartão magnético ou qualquer outro meio. - O beneficiário da justiça gratuita não faz jus à isenção da condenação
nas verbas de sucumbência. A legislação, na verdade, assegura a suspensão do pagamento por 5 (cinco) anos,
caso persista a situação de pobreza. VISTOS, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima
identificadas. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação unânime, em rejeitar as preliminares e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e
da certidão de julgamento de fl.262. (REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO)
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.037054-9/001 - RELATOR: Des.Genésio Gomes Pereira
Filho - 01 - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ivan Burity de Almeida - 02 –
APELANTE: Maria das Graças Alves de Barros e Joellington Alves Barbosa - ADVOGADOS: Hiana Andrade
Nascimento - APELADOS: Os mesmos - REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPB - EMENTA:CIVIL – Apelação Cível e Remessa Oficial –Preliminar de Inépcia da Inicial – Rejeição - Responsabilidade civil do Estado – Homicídio de detento em presídio – Dever de Indenizar – Art. 37, § 6º, da Constituição
Federal - Danos Morais - Presunção – Manutenção do ‘QUANTUM’ – Danos Materiais - Pensão Alimentícia Mensal
– Manutenção da condenação - Recursos desprovidos.- Cuida-se de responsabilidade objetiva do Estado,
conforme preceitua o artigo 37, § 6º da Constituição Federal de 1988, ou seja, independentemente de culpa,
responde o ente público pelos danos resultantes de suas atividades ou que seus agentes causarem a terceiros.
Assim, tem-se que o Estado responde objetivamente pelos atos de seus agentes, cumprindo-lhe o dever de
indenizar os danos deles decorrentes, independentemente da demonstração de culpa. - Não há, portanto, no caso
ora em análise, prova da existência de culpa exclusiva da vítima que autorize afastar ou mitigar a responsabilidade do Estado pelos danos que, in casu, atingem tanto a esfera moral, quanto material do filho do falecido.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento aos recursos, nos
termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 71.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 015.2011.000229-0/001 – Comarca de Conceição - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Maria Dionnê Leite - ADVOGADO: Cícero José da Silva - APELADO: Município de Conceição,
representado por seu Prefeito - ADVOGADOS: Fidel Ferreira Leite - EMENTA: ADMINISTRATIVO – Apelação Cível
– Ação Ordinária de Cobrança – Professora – Pedido de depósito do FGTS na conta vinculada para posterior
levantamento e saque – Inexistência de direito a verbas celetistas – Desprovimento do recurso – Manutenção da
sentença. – No que tange ao pagamento do FGTS, é sabido que a competência desta justiça para pagamento desta
verba restringe-se ao levantamento de valores do FGTS devidos em decorrência de falecimento do titular da conta.
A investidura da autora no cargo de professora sem prévia aprovação em concurso público não lhe assegura a
manutenção de direitos próprios do regime celetista.VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.140.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2010.036473-2/001 - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência - ADVOGADOS: Daniel Sebadelhe Aranha e outros - 01 –
EMBARGADO: José Flávio Jovelino de Moura - ADVOGADO: Alcides Celestino de Arruda - 02 – EMBARGADO:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL –
Embargos de Declaração – Omissão - Vício caracterizado – Juros de Mora – Termo Inicial – Trânsito em Julgado
da Sentença – Aplicação da Súmula 188 do STJ – Acolhimento parcial. - “Os juros moratórios, na repetição do
indébito tributário, são devidos a partir do transito em julgado da sentença.” VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em acolher parcialmente os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.113.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.037655-1/002 - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz - Arias Nunes AGRAVADO: Gabriel
Vieira Valões - ADVOGADO: José Francisco Xavier - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Revisional
de Proventos - Militar reformado – Proventos - Congelamento de anuênios e adicional de inatividade – Divergência jurisprudencial acerca da matéria sobre os anuênios - Lei 9.703/2012 que trouxe o congelamento do percentual
para os militares - Matéria não pacificada - Verossimilhança das alegações não comprovadas - Impossibilidade
de antecipação de tutela – Periculun in mora - Não comprovação – Inexistência de possibilidade de prejuízo ao
autor - Direito ao retroativo caso comprovado a impossibilidade do congelamento - Requisitos ausentes Provimento do agravo. Para deferir pedido de antecipação de tutela deve a parte comprovar categoricamente
serem verossímeis suas alegações iniciais, bem como, onde consiste o efetivo prejuízo senão concedida a
tutela naquele momento processual. Havendo divergência jurisprudencial acerca do congelamento ou não dos
anuênios com o advento da Lei 9.703/2012 devidos aos policiais militares, não pode a tutela ser antecipada como
pretendia o promovente. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da E.
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 112.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2010.004375-8/001 - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE:
Carlos Alexandre Araújo - ME - ADVOGADO: Francisco de Assis Camboim - APELADO: Telerio Distribuidora de
Equipamentos Eletrônicos Ltda - ADVOGADO: Amanda Eudésia de Carvalho Frazão e outros - EMENTA: CIVIL
– Apelação Cível – Ação de Indenização por dano moral e material - Ato ilícito inexistente - Nexo de causalidade
e dano não demonstrados - Litigância de má-fé - Alteração dos fatos - Configuração - Improcedência mantida Desprovimento do recurso. Ausentes os requisitos da responsabilidade civil, a improcedência do pedido de
indenização por dano moral e material deve ser mantida integralmente. VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 116.
AGRAVO RETIDO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 073.2010.000.939-5/001 – 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
- RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - 1º APELANTE: Maria da Luz do Nascimento - ADVOGADO(S):
Américo Gomes de Almeida - 2º APELANTE: Banco Santander S/A - ADVOGADO: Antônio Braz da Silva APELADOS: Os mesmos - EMENTA: PROCESSO CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/
C OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AGRAVO RETIDO – AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DE INDEVIDA NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – ÔNUS QUE
INCUMBIA A PARTE AUTORA (ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – IMPOSSIBILIDADE DE
DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO – INTERLOCUTÓRIA PARCIALMENTE REFORMADA - PROVIMENTO –
PRIMEIRO APELO – RAZÕES DISSOCIADAS DA REALIDADE FÁTICA DOS AUTOS – NÃO CONHECIMENTO
– SEGUNDO APELO – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO
– CÓPIA DOS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO – OFENSA AO PRINCÍPIO DADIALETICIDADE – INADMISSIBILIDADE – MÉRITO – INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE
LEASING - ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS - DESPROVIMENTO. – Ausente a comprovação de
negativação, não poderia a decisão interlocutória, que antecipou os efeitos da tutela, determinar “a imediata
exclusão do nome da promovente do cadastro da SERASA”, motivo pelo qual o agravo retido merece ser provido
para reformar a decisão agravada neste aspecto. – Estando as razões do primeiro apelo dissociadas da realidade
dos autos, não pode ele ser conhecido. – Segundo apelo preliminarmente não conhecido, e no mérito, negado
provimento ante a ilegalidade da cobrança de ICMS, exatamente como restou decidido na sentença recorrida.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível, à
unanimidade de votos, em dar provimento ao agravo retido, rejeitar as preliminares do primeiro apelo e, no mérito,
negar-lhe seguimento, bem como não conhecer as preliminares do segundo apelo e meritoriamente desprovê-lo,
nos termos do voto do relator e da certidão de fl. 236.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.043741-3/001 - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - 1º APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes - 2º APELANTE: Paraíba Previdência – PBPREV, representado por seu Procurador, Daniel Guedes de Araújo - APELADO:
Julliemerson Guedes Morais - ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia - REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Capital - EMENTA: PREVIDENCIÁRIO e CONSTITUCIONAL– Apelações cíveis e
remessa oficial – Ação ordinária de obrigação de não fazer c/c repetição de indébito - Preliminar de ilegitimidade
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
passiva do Estado rejeitada – Obrigação do estado relativa à suspensão dos descontos – Prejudicial de mérito
da prescrição trienal rejeitada - Aplicação da prescrição quinquenal - Rejeição - Mérito - Desconto previdenciário
sobre verbas não incorporáveis - Sentença de procedência parcial afastando a possibilidade de descontos sobre
várias verbas - Gratificação de função, grat.A.57.VII L.58/03 -GPE-PM/POG.PM/ EXTR.PM - Parcela que integra
a remuneração - Desconto possível - Reformar parcial da r. sentença - Provimento parcial dos apelos e da
remessa.- As “gratificações por atividades especiais” percebidas pelo autor são as do art.57, VII, da Lei
Complementar nº 58/2003 e, portanto, não são funções gratificadas previstas no inc.I do mesmo normativo
(gratificação pelo exercício de função), logo, possível, o desconto previdenciário sobre tal verba. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo e
à remessa oficial, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.171.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2006.038315-1/001 - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: M
J Construtora Ltda - ADVOGADO: Evandro Nunes de Souza - APELADO: Francisco Gomes Neto - ADVOGADO:
Ítalo Ricardo Amorim Nunes - EMENTA: CIVIL - Apelação Cível - Embargos de Retenção - Benfeitorias realizadas
durante a posse do imóvel - Reivindicatória julgada procedente - Perda da posse - Comprovação das benfeitorias
- Possuidor de boa fé - Art. 1219 - Indenização devida - Ônus da prova que não se desvencilhou o réu - Art. 333,
II, do CPC - Manutenção da sentença - Desprovimento do apelo. Nos termos do art. 333, II do Código de
Processo Civil Brasileiro, ao réu compete o ônus de prova fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do
autor. Não se desvencilhando o réu de comprovar que os valores cobrados pelas benfeitorias realizadas no
imóvel pelo possuidor de boa fé não correspondiam a verdade, a manutenção da decisão que julga o pedido do
autor parcialmente procedente é medida que se impõe. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das
benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las,
quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias
necessárias e úteis. Inteligência do art. 1219 do CCB. VISTOS, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do
voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 166.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.028.413-8/001 – Comarca da Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Luzinete Bezerra da Silva - ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto - APELADA: CAGEPA –
Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba - ADVOGADO: José Marcos Oliveira dos Santos - EMENTA:
DIREITO CIVIL – Apelação Cível – Ação de Indenização por Danos Morais – Concessionária de Serviço Público
Estadual – CAGEPA – Fornecimento de água de forma descontinuada – Ausência de prejuízo suportado com a falta
de água – Aborrecimento – Dissabor – Inviabilidade do dano moral perquirido – Manutenção da sentença –
Desprovimento do apelo. – Apesar da responsabilidade da apelada ser objetiva, o recorrente não evidenciou
qualquer prejuízo suportado com a falta de água, tampouco, fez provar em quais períodos e por quanto tempo
perdurou a carência de água em sua residência, firmando sua pretensão reparatória tão somente na descontinuidade do serviço, o que inviabiliza, a meu ver, a reparação civil por danos morais. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, negar
provimento à Apelação Cível, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 216.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.020774-5/002 - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: Jansen
Araújo de Arruda - ADVOGADOS: Veruska Maciel Cavalcante e Osmário Medeiros Ferreira - APELADA: Fernanda
Alice Aquino Ramos - ADVOGADA: Brunna Gizelli Bezerra Ferreira -EMENTA: CIVIL – Ação de Dissolução de
União Estável – Sentença que reconheceu e dissolveu a união estável, determinando partilha dos bens, fixando
pensão alimentícia e pagamento de indenização pela evolução patrimonial – Apelo – Bens móveis que foram
adquiridos na constância do relacionamento – Manutenção – Pensão alimentícia – Binômio possibilidade-necessidade observado – Indenização pela evolução do patrimônio adquirido pelo companheiro antes da união estável
– Inexistência de qualquer prova da evolução patrimonial – Indenização afastada – Provimento parcial do
recurso. – A afirmação que os bens lhe pertenciam antes da união estável não foi corroborada com provas, ao
contrário, a declaração de bens e direitos prova em sentido diverso. Poderia o autor ter trazido aos autos qualquer
comprovante de aquisição dos referidos bens em data anterior à união estável, mas não o fez. – Se comprovada
estivesse a evolução patrimonial da atividade comercial do apelante, ainda que não fosse possível quantificála, seria possível determinar que o apelante indenizasse a apelada, sendo os valores apurados em liquidação de
sentença. Entretanto, não é possível, sem que exista qualquer prova de evolução patrimonial, determinar que o
autor indenize à promovida com base em mera expectativa de se comprovar, no futuro, o desenvolvimento do
comércio do apelante. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM, os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo, nos
termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 669.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.025128-3/001 - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Paraíba Previdência – PBPREV, representado por seu Procurador, Daniel Sebadelhe Aranha
- APELADO: Fabiano Oliveira Tavares - ADVOGADO: Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos - REMETENTE:
Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL - Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito - desconto previdenciário sobre
diversas verbas - exclusão do estado da paraíba - parte legítima - error in procedendo - anulação da sentença de
ofício - apelo e remessa oficial prejudicados. O Estado da Paraíba é parte legítima para figurar no pólo passivo
da demanda, uma vez que ele executa o desconto e repassa os valores respectivos à Pbprev. Sentença anulada
para determinar a devolução dos autos para se julgar a pretensão inicial também em relação ao Estado da
Paraíba. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em, de ofício, anular a r. sentença, julgando prejudicados o apelo
e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 130.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030.2012.000876-5/001 - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - AGRAVANTE: Tambaí Motor e Peças Ltda - ADVOGADOS: Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti e outros - AGRAVADO: Eder
Almeida Nóbrega - ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas e outros - EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR – Agravo de
Instrumento – Ação de Evicção c/c Reparação de Danos c/c Perdas e Danos com Lucros Cessantes c/c
Antecipação de Tutela – Obrigação de pagar – Multa diária – Caráter Satisfativo – Reforma da decisão – Provimento
do recurso. - O pedido de antecipação de tutela tem natureza eminentemente satisfativa, já que o agravado pugnou
pelo ressarcimento da importância utilizada para aquisição do veículo, pretensão esta que corresponde exatamente
à pretensão por ele deduzida como provimento final, o que esvaziaria, em grande parte, a própria ação originária.
VISTOS, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível, à unanimidade, dar
provimento ao agravo, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 175.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.014.859-0/001 – Comarca da Capital - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA - ADVOGADO: Marcio Meira
Gomes Júnior - APELADOS: Aldacir Tavares da Cunha Rego e Josias Cunha Rego Neto - ADVOGADO: Luisa
Nascimento Correia Lima - EMENTA: CIVIL – Ação de Indenização por danos Morais e Materiais – Plano de Saúde
– Negativa de material cirúrgico indicado pelo médico inerente ao próprio procedimento, considerado prótese –
Custeio pelos autores – Exclusão contratual – Alegação infundada – Contrato celebrado antes da vigência de Lei
nº 9.656/98 – Abusividade manifesta de cláusula restritiva de direito – Violação à boa-fé contratual – Danos
morais e materiais configurados – Aplicabilidade do CDC – Reforma da sentença apenas quanto à fluência dos
juros de mora a partir da citação – Provimento parcial do recurso. É entendimento sedimentado dos Tribunais
pátrios, inclusive, do Superior Tribunal de Justiça, é no sentido de que se a implantação da prótese faz parte do
procedimento cirúrgico autorizado pelo plano, sendo assim, a prestadora de serviços não pode negar a sua
cobertura porque considerada inerente ao procedimento. Há que se levar em consideração, ainda, também
segundo o STJ, que “prótese é o substituto de parte do corpo que fora removida propositadamente ou perdida por
alguma razão, como por um acidente. Tem ela o propósito de fazer a função daquela parte do corpo, não havendo
justificativa plausível para o não fornecimento do material”. “O STJ pacificou entendimento de que os juros de
mora têm início à partir da citação nas hipóteses de responsabilidade contratual.” VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Cível, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 204.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 049.2010.000.009-7/001 – Comarca de Uiraúna - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - ADVOGADO: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - APELADO: Daniel Pereira Bezerra - ADVOGADO: Ricelho Fernandes de Andrade CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação Ordinária de Cobrança de Seguro DPVAT – Debilidade
permanente do pé esquerdo atestada na perícia judicial – Aplicação da Lei 6.194/74 com as alterações da Lei nº
11.945/2009 para verificação do grau de invalidez – Sentença mantida – Desprovimento do recurso apelatório. Comprovado o acidente de trânsito e que o promovente sofreu danos permanentes, devida é a indenização pelo
seguro DPVAT, nos termos da Lei 6.194/74 com alterações da Lei nº 11.945/2009, uma vez que o sinistro ocorreu
na vigência desta. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à Apelação
Cível, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 174.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.021783-5/001 - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: TNL
PCS S/A - ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - APELADO: Orlandino Rodrigues Leite - ADVOGADOS: Alexander
Jeronimo Rodrigues Leite - EMENTA: CONSUMIDOR - Apelação Cível - Ação de Indenização por danos morais
e materiais - Ação ajuizada em face da empresa concessionária de serviço público - Assalto á mão armada
ocorrido dentro de uma loja franqueada de venda de celulares e equipamentos eletrônicos - Nexo causalidade
inexistente entre a conduta do agente e dano sofrido pelo autor - Empresa que em nada contribuiu para o evento
danoso - Dever de reparação incumbente à loja franqueada - Indenização indevida - Sentença reformada -
Provimento do apelo. Não comprovado o nexo de causalidade, nem tampouco, a ação ou omissão da apelante
para o evento danoso, tendo em vista que o assalto ocorreu dentro de uma de suas lojas franqueadas, descabida
a condenação em dano moral. Sentença reformada para julgar improcedente o pedido em relação à apelante.
VISTOS, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fl. 298.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2010.028.064-9/001 - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE:
METLIFE – Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - ADVOGADOS: Tânia Vaisencher e outros APELADO: Terezinha Alves Andrade de Moura - ADVOGADO: Rubio Thales Andrade de Moura - EMENTA: CIVIL
E PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação de Cobrança– Seguro de vida c/c pedido de indenização por
danos morais – Contrato de Adesão (seguro de vida em grupo) – Previsão contratual: Invalidez total ou parcial
permanente (natural ou acidental), morte (natural ou acidental) e assistência funeral – Pagamento da indenização
por invalidez – Recusa de pagamento quando do óbito da indenização por morte e auxílio funeral – Ausência de
cláusula de exclusão do pagamento (pela morte) em caso de ocorrência do sinistro invalidez – Prêmios que
continuaram sendo debitados no contracheque do segurado – Indenização securitária devida – Desprovimento da
Apelação Cível. – Não há que se falar em cancelamento automático do seguro de vida com o pagemento da
indenização por invalidez permanente, pois, além de não haver cláusula contratual expressa que exclui o
pagamento de uma em virtude do recebimento da outra - e, o segurado não pode ser prejudicado por cláusula
contratual que não tenha conhecimento através da apólice -, há, ainda, nos autos, prova de que o seguro
continuava vigendo após o primeiro sinistro, uma vez que permaneceram os decontos em folha de pagamento
do prêmio mensal. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, nego provimento à Apelação Cível, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 190.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.022.675-2/001 – Comarca da Capital - RELATOR:Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel - APELADO:
Liedo Antônio Miranda Chaves - ADVOGADO: André Ferraz de Moura - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL –
Apelação Cível – Embargos à Execução – Ausência de citação – Penhora procedida sobre pertences de sócio,
sem esgotamento prévio de busca por bens da empresa – Inobservância dos arts. 652 e seguintes do CPC –
Sentença mantida por seus fundamentos – Desprovimento do apelo. – Diante da ausência de citação do apelado/
embargante nos autos da ação executiva, agiu acertadamente o magistrado sentenciante, ao determinar o
levantamento das penhoras havidas sobre seus bens, uma vez que tais constrições não obedeceram aos
requisitos legais. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível deste Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, negar provimento à Apelação Cível,
à unanimidade, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 158.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 010.2010.000.598-1/001 – Comarca de Brejo do Cruz - RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima APELADO: Isac Ferreira Alves - ADVOGADO: Carlos Roberto Barbosa - EMENTA: Administrativo e Constitucional – Apelação Cível – Execução de multa imposta em sentença penal condenatória – Legitimidade do Estado,
nos termos do art. 51 do CP – Preliminar acolhida – Provimento da Apelação Cível para anular a sentença de
primeiro grau, retornadno os autos à vara de origem, com prosseguimento da ação executiva. Nos termos do art.
51 do CP, com as alterações dadas pela Lei nº 9.268/96, afastou-se do Ministério Público a legitimidade para
promover a execução de pena de multa imposta em decorrência de processo criminal, cabendo à Fazenda
Pública correspondente executá-la. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM, os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, acolher a preliminar de legitimidade ativa
do Estado da Paraíba e, no mérito, dar provimento à Apelação Cível, à unanimidade, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 51.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.045664-5/001. Origem: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Paraná Banco S/A. Advogados: Eduardo dos Santos
Martorelli Filho e outro. Apelado: Francisco de Assis Campelo. Advogados: Alberico Santos Fonseca, Edésus
Barbosa Galdino e outro. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM DANOS MORAIS.
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REVISÃO CONTRATUAL E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA APLICÁVEIS. HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR. CAPITALIZAÇÃO. PACTUAÇÃO EXPRESSA DE LIMITAÇÃO DOS JUROS. EXTRAPOLAÇÃO. ABUSIVIDADE. COBRANÇA DE TAXA ADMINISTRATIVA. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. QUANTUM INSIGNIFICANTE SE
CONSIDERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DESVANTAGEM
EXAGERADA AO CONTRATANTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - A revisão contratual é possível ao
interessado quando os termos pactuados se revelem excessivamente onerosos ou desproporcionais. - Não resta
dúvida da aplicação aos contratos bancários das disposições do Código de Defesa do Consumidor, inclusive, já
sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme a de nº 297. - No tocante à capitalização de juros, há de se
observar de que com a edição da MP nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o nº 2.170-30/2001, passou-se
a admiti-la nos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde que haja previsão contratual.
- Quando a Tarifa de Abertura de Crédito se mostra irrelevante, em relação ao valor total do contrato, não há que
se falar em ilegalidade da cobrança. - A violação ao Código de Defesa do Consumidor só resta configurada
quando se coloca o financiado em desvantagem exagerada, incompatível com a boa-fé e a equidade convencionais. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover parcialmente o recurso.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO CÍVEL Nº 009.2011.000071-9/001. Origem: Comarca de Taperoá. Relatora : Desa. Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: Estado da Paraíba. Procuradora: Olga de Fátima Franco. Apelado: Andréa Geruza
Maciel Barreto. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. IRREGULARIDADE NA INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA. FGTS. CONTRATO TEMPORÁRIO. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO. NÃO REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO POR AFRONTA AO ARTIGO 37, II, C.F.. DEPÓSITO DO FGTS
INDEVIDO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Embora o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) também seja devido quando se tratar de empregador público (Lei n. 8.036/90, art. 15, § 1º), tal se refere
aos contratos firmados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, consoante acontece em casos
próprios, nos quais se admite esse tipo de vínculo com a Administração. - A contratação irregular por parte da
Administração não faz nascer uma relação de emprego, regida pelas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas; tal relação estará sujeita ao tratamento de direito administrativo e elide a percepção do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima referenciados. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
seguindo o voto da Relatora, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.027213-5/001 Origem : 8ª Vara Cível da Comarca da Capital
Relatora : Desa. Maria das Graças Morais Guedes Embargante : Mafre Vera Cruz Seguradora S/A Advogados :
Rostand Inácio dos Santos e Outra Embargado: Jardson Costa de Moura Advogada: Angeliza Gurgel Bello Butrus
e Outros PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO
DOS EMBARGOS. - No seguro obrigatório incide correção monetária desde o evento danoso. - Os embargos de
declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria. VISTOS, relatados e discutidos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº200.2009.027213-5/001, em que figuram como partes
Mafre Vera Cruz Seguradora S/A e Jardson Costa de Moura. ACORDA, a Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto da relatora.
Sala de Sessões da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 15 de outubro de 2012. Desa. Maria das Graças Morais Guedes Relatora
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2011.008467-8/001) RELATOR: Desembargador Luiz Silvio
Ramalho Júnior. APELANTE(s) : Deleon Maciel Gonçalves e Miriam da Silva Gomes - ADVOGADO(s) :
Antônio Bruno Costa Saback e Joilma de Oliveira F. dos Santos – APELADO: Justiça Pública. PENAL.
Apelações criminais. Co-réus. Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria
comprovadas. Condenação. Dosimetria. Causa especial de diminuição. Desprovimento da primeira apelação e provimento parcial da segunda. Restando comprovadas a materialidade e autoria, não há que se
prover recurso visando a absolvição dos apelantes. Atendidos os requisitos do art. 33, § 4º, da Lei n.
11.343/06, impende reconhecer o direito de condenado a ter sua pena diminuída, sendo que o quantum da
diminuição deve ser aferido subsumindo-se o caso concreto ao disposto no art. 42 da Lei n. 11.343/2006.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
apelação de Deleon Maciel Gonçalves e dar provimento parcial ao apelo de Miriam da Silva Gomes, nos
termos do voto do Relator, e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS Nº 022.2003.001652-5/001 – Comarca de São José de Piranhas - Relator: Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto, juiz de direito convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva - Impetrante:
Ozael da Costa Fernandes Paciente: Francisco da Silva - HABEAS CORPUS. Homicídio, crime em tese.
Decretação de prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Decisão devidamente justificada.
Conveniência da instrução criminal. Elementos abstratos. Impossibilidade de convalidação de decreto de prisão
cautelar, quanto a tal aspecto. Requisito para segregação preventiva. Existência. Suficiência. Medida cautelar
restritiva de liberdade mantida. Decisão de pronúncia. Intimação por edital. Nulidade. Reconhecimento. Ato
processual anterior à Lei n.º 11.689/2008. Crime inafiançável. Intimação pessoal obrigatória. Concessão parcial
da ordem. Tem-se por ordem pública o meio de se evitar que “(...) o delinqüente pratique novos crimes contra a
vítima ou qualquer outra pessoa, quer porque seja acentuadamente propenso à prática delituosa, quer porque, em
liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida.” (MIRABETTE, Júlio Fabrini.
Código de processo penal interpretado. São Paulo: Atlas, 2003. p. 803). Não sendo apontados fatos firmes, que
demonstrem estar o paciente objetivando inviabilizar a instrução criminal, não se autoriza o decreto preventivo
por tal requisito. Demonstrada a existência de ao menos um requisito autorizador da prisão preventiva, não há de
se falar em concessão de liberdade provisória. Inteligência do art. 321 do CPP. O reconhecimento da nulidade da
intimação por edital, a respeito da decisão de pronúncia, não prejudica a manutenção do paciente em cárcere,
provisoriamente, seja porque a decisão que decretou a segregação cautelar é anterior ao ato processual
reconhecido como nulo, seja porque não mantém estreita relação com a intimação da decisão de pronúncia (são
independentes). A C O R D A a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria da Justiça, conceder, em parte, a ordem. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 200.2012.070803-3/002 – Vara de Entorpecentes de João Pessoa - Relator: Exmo. Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto, juiz de direito convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva Impetrante: Genival Veloso de França Filho e Ítalo Ramon Silva de Oliveira - Paciente: Pablo Ramyres Moura
de Carvalho - HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Crimes, em tese. Prisão
preventiva. Decretação. Ordem pública, garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal. Fundamentos
analisados em outro pedido de writ. Mudança de situação fática. Liberdade provisória deferida a corréu.
Revolvimento da matéria probatória. Impossibilidade. Denegação da ordem. O fato de ter sido deferida a
liberdade provisória em favor de coacusado, tal circunstância não pode ser estendida ao paciente quando o
argumento utilizado pela autoridade dita coatora foi de ordem subjetiva. Por meio de pedido de habeas corpus
é inviável o revolvimento da matéria probatória, por não consistir em via adequada. A C O R D A a Egrégia
Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria da Justiça, denegar a ordem. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº. 200.2012.070803-3/003 — Vara de Entorpecentes da Capital-PB - Relator: Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto em substituição ao Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrantes: Cynthia Denize
S.C. de Lucena e outros - Paciente: Henrique Pelcis - HABEAS CORPUS. Prisão Preventiva. Liberdade
Provisória. Não concessão. Insurgimento. Soltura de co-réu. Fato novo que supostamente beneficiaria o
paciente. Pedido extensivo. Impossibilidade. Situações fáticas distintas. Denegação. Se o paciente não comprova que sua situação é idêntica à do co-réu, é impossível estender-lhe os efeitos da ordem de “Habeas corpus”
concedida ao comparsa, mormente porque esta foi concedida em face de particular situação pessoal. A C O R
D A a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em desarmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, denegar a ordem impetrada. Unânime.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
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RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 09 – Apelação Cível nº.
200.2010.004496-1/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Luciano Gadelha. Advogado(s): José Luciano Gadelha e Francisco Pereira S. Gadelha. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 10 – Apelação Cível nº. 200.2007.12201-1/001. Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da
Capital. Apelante(s): Narciso Santos da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto. Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Edson Lucena Neri.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 11 – Apelação Cível nº.
121.2010.000660-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): Maria da Paz de Oliveira
Santana. Advogado(s): José Roosewelt A. de Oliveira e outros. Apelado(s): Teodoro Araújo de Santana. Defensor: Bergson Marques Cavalcanti de Araújo.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 12 – Apelação Cível nº. 001.2009.010634-3/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande.
Apelante(s): Novo Rumo Motores e Peças Ltda. Advogado(s): Túlio Terceiro Neto Parente Miranda. Apelado(s):
Elisson Gleriston Andrade de Lima. Advogado(s): Antônio Bruno Costa Saback. Suspeições e/ou impedimentos:
Dr. Marcos William de Oliveira (fl. 112).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 13 – Apelação Cível nº. 200.2010.020111-6/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Benilson Joaquim Pereira. Advogado(s): Danilo Cazé Braga. Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Milton Gomes Soares e Odilon Franca de Oliveira Júnior. Julgamento em conjunto com a Apelação Cível nº.
200.2009.026234-2/001.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 14 – Apelação Cível nº. 200.2009.026234-2/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Benilson Joaquim Pereira. Advogado(s): Danilo Cazé Braga. Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Milton Gomes Soares e Odilon Franca de Oliveira Júnior. Julgamento em conjunto com a Apelação Cível nº.
200.2010.020111-6/001.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15 – Agravo Interno nº. 200.2010.013145-3/001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Eliane Ribeiro de Sousa. Advogado(s):
Robevaldo Queiroga da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 16 – Apelação Cível nº. 033.2010.002257-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Thiago Paes Fonsêca Dantas. Apelado(s): Luciana
Ribeiro da Silva Sousa. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto.
41ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 29 DE OUTUBRO DE 2012. INÍCIO DA SESSÃO: 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 01 – Apelação Cível nº.
200.2010.036657-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Edilson
dos Santos Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Yuri Simpson Lobato. 2º Apelado(s): Edilson dos Santos Silva. Advogado(s): Júlio César Batista. 3º Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Cota da sessão do dia
04.10.2012: Após o voto da relatora, que acolhia a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba,
julgando prejudicado o segundo apelo, dava provimento parcial ao primeiro apelo, e, de ofício, corrigia a fixação
dos juros do mora, pediu vista o Exmo. Dr. Leandro dos Santos. A Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira aguarda. Cota da sessão do dia 18.10.2012: Adiado o julgamento. O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 02 – Apelação Cível nº.
200.2010.033858-7/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil
S.A. Advogado(s): Celso Marcon e outros. Apelado(s): Pablo Nascimento da Cunha. Advogado(s): Cláudio Sérgio
Régis de Menezes. Cota da sessão do dia 18.10.2012: Após o voto da relatora, que dava provimento parcial ao
apelo, pediu vista o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida aguarda.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque). 03 – Apelação Cível nº. 001.2007.006376-1/002. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. 1º Apelante(s): José Montenegro de Souza Filho e o Espólio de José Montenegro de Souza.
Advogado(s): Roosevelt Vita. 2º Apelante(s): Ednadi Batista da Silva. Advogado(s): Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo. 3º Apelante(s): Fabiano Medeiros Montenegro. Advogado(s): Raoni Lacerda Vita. Apelado(s): os
mesmos. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (sessão 27.08.2012).
Cota da sessão do dia 15.10.2012: Suscitada e acolhida, de ofício, a preliminar de julgamento ultra petita, nos
termos do voto da relatora, unânime. Preliminar de deserção rejeitada, unânime. No mérito, após o voto da
relatora, que desprovia o primeiro e terceiro apelos e provia parcialmente o segundo apelo, pediu vista a Exma.
Dra. Vanda Elizabeth Marinho. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida aguarda. Cota da sessão do dia 22.10.2012:
Adiado o julgamento. A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 04
– Apelação Cível nº. 038.2010.002177-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município
de Salgado de São Félix. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira. Apelado(s): Zenilda Gomes da Silva. Advogado(s):
David de Souza e Silva. Cota da sessão do dia 18.10.2012: Adiado o julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 05 – Apelações Cíveis nº.
200.2009.026959-4/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Volkswagen do Brasil
– Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Tânia Vainsencher. 2º Apelante(s): Mais Car – Comércio
de Veículos Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Márcia Dantas de Lima. Apelado(s): Degustar – Comércio de
Bebidas e Alimentos Ltda. Advogado(s): Túlio Terceiro Neto Parente Miranda. Suspeições e/ou impedimentos:
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Cota da sessão do dia 22.10.2012: Adiado o julgamento
por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 17 – Apelação Cível nº.
057.2009.000720-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Melânia de Lira
Alves. Advogado(s): Antônio Anízio Neto. Apelado(s): CELPE – Companhia Energética de Pernambuco.
Advogado(s): Edmilson Barbosa.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 18 – Apelação Cível nº. 200.2008.039134-1/
001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Valter Marcone Medeiros.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 19 – Apelação Cível nº.
007.2006.000783-3/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Júlia Maria Souza de Carvalho.
Advogado(s): José de Arimatéa Freire de Souza. Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s): Edinando Diniz.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 20 – Apelação Cível nº. 200.2009.026094-0/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Pine S.A. Advogado(s): Marcial Duarte Sá Filho. Apelado(s): Maria Vicência da Costa. Advogado(s):
Saulo Costa de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 21 – Apelação Cível nº. 088.2011.000148-9/
001. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Luiz Davi Batista Rodrigues e outra. Advogado(s):
Artur Araújo Filho. Apelado(s): João Rodrigues Bezerra Filho. Advogado(s): Antônio Diniz da Rocha.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 22 – Apelação Cível nº. 007.2009.001401-5/002. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s):
Cláudio Gomes de Lima. Advogado(s): Edinando Diniz. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 – Apelação Cível nº. 200.2010.000780-2/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): BV Financeira S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Ana Olívia B. de Figueiredo. Apelado(s): Iris Cristina Araújo Svendsen. Advogado(s): José Marcelo Dias.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Apelação Cível nº. 003.2010.000980-6/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): João Augusto da Silva. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06 – Agravo de Instrumento nº. 035.1992.000164-7/003. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): UNA Energética Ltda. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto.
Agravado(s): Luiz Franco da Rocha. Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 25 – Apelação Cível nº.
200.2009.027657-3/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Iranna Micaelly Medeiros
Vilar. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macedo. Apelado(s): José Martins da Silva – ME (JMS Empreendimento –
Portugal Flat). Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 07 – Apelação Cível nº.
001.2011.0129898-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Gercina Maria Freitas Alves Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino. Apelado(s): Município de Campina
Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 26 – Apelação Cível nº.
025.2005.008058-6/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Maria de Lourdes Queiroga de
Morais. Advogado(s): Manoel Cordeiro de Araújo. Apelado: Município de Patos. Advogado(s): Dora Maria Auxiliadora Cabral e Márcio Bizerra Wanderley.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 08 – Apelação Cível nº. 200.2009.046110-0/001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira - Comarca da Capital.
Apelante(s): Falcão Gás Ltda. Advogado(s): José Duarte Santana. Apelado(s): Samuel Cruz da Cunha.
Advogado(s): em causa própria.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 27 – Apelação Cível nº.
200.2009.029362-8/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gotemburgo Veículos
Ltda. Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho. Apelado(s): Tornado Logística Ltda. Advogado(s): Edson
Aurélio Figueiredo Pereira.
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PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 28 – Embargos de Declaração nº. 033.2009.002154-5/001. Oriundo 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal Seguros S.A. Advogado(s): Rosângela Dias
Guerreiro, Débora de Oliveira Barcelos e Russ Howel Henrique Cesário. Embargado(s): Rita Pessoa do Nascimento e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin e outros.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 29 – Agravo Interno nº. 200.2005.064604-7/002. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Celeste Ribeiro de Sousa. Advogado(s): Maria Salete de Melo Cunha.
Agravado(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Tânia Vainsencher.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 30 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.070075-8/001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcella Quinho Ramalho e outras. Advogado(s): Márcio Henrique
Carvalho Garcia, Miguel de Farias Cascudo e outros. 1º Agravado(s): Editora Musical Panttanal Ltda, Teló
Produções Ltda e Michel Teló. Advogado(s): Jane Resina Fernandes de Oliveira, Telma Curiel Marcon e Caroline
Mendes de Sá. 2º Agravado(s): Sharon Acioly Arcoverde. Advogado(s): Sydney Limeira Sanches, Sydney Maia
Sanches e Jennifer Santos Pereira. 3º Agravado(s): Antônio Carlos Paim Cerqueira. Advogado(s): Wilson Sales
Belquior. 4º Agravado(s): Globo Comunicação e Participações S.A – Filial Som Livre Ltda. Advogado(s): Ricardo
Barreto Ferreira da Silva e Paulo Marcos Rodrigues Bancher. 5º Agravado(s): Apple Computer Brasil Ltda.
Advogado(s): Márcio de Souza Polto e Tiago Cardoso Valtenukas Zapater. 6º Agravado(s): Karine Assis Vinagre
e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz. Advogado(s): Luiz Augusto Crispim Filho e outros. Suspeições e/
ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 174).
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 46 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2010.025726-6/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 2º Apelante(s):
Jefferson Rodrigues Batista. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva. 3º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juíza da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 47 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.028895-4/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
Alexandre dos Santos de Albuquerque. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto e Ricardo Nascimento Fernandes. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 48 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.036437-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
David Inácio de Lima. Advogado(s): Andrezza G. Medeiros Costa Lima e Ênio Silva Nascimento. Remetente:
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 31 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.070075-8/002. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Globo Comunicação e Participações S.A – Filial Som Livre Ltda.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Agravado(s): Marcela Quinho Ramalho e outras. Advogado(s): Márcio
Henrique Carvalho Garcia, Miguel de Farias Cascudo e outros. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 224).
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 49 – Apelação Cível nº.
041.2009.001895-7/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Município do Conde.
Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Marcília Ribeiro Paulino. Advogado(s): Joacy Ribeiro da Silva.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 32 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.070075-8/003. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Apple Computer Brasil Ltda. Advogado(s): Márcio de Souza Polto e
Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater. Agravado(s): Marcela Quinho Ramalho e outras. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia e Miguel de Farias Cascudo. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 50 – Apelação Cível nº.
200.2006.047870-4/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rachel Medeiros Amorim
de Oliveira. Advogado(s): Francisco das Chagas Sarmento. Apelado(s): James Maxwell Souza de Oliveira.
Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 33 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.070075-8/004. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Editora Musical Panttanal Ltda, Teló Produções Ltda e Michel Teló.
Advogado(s): Jane Resina Fernandes de Oliveira, Telma Curiel Marcon e Caroline Mendes de Sá. Agravado(s):
Marcella Quinho Ramalho e outras. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia, Miguel de Farias Cascudo e
outros. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 51 – Embargos de
Declaração nº. 098.2010.000749-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Bruno
Pacelly Monteiro. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida. Embargado(s): Município de Queimadas. Advogado(s):
José Fernandes Mariz.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 34 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.070075-8/005. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sharon Acioly Arcoverde. Advogado(s): Sydney Limeira Sanches.
Agravado(s): Marcella Quinho Ramalho e outras. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia, Miguel de
Farias Cascudo e outros. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 35 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.080723-1/001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira - Comarca da Capital. Agravante(s): Maria das Graças Pereira Vilar.
Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia. Agravado(s): Goreth de Lourdes Carneiro da Silva.
Advogado(s): Vinícius Vidal Lacerda.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 36 – Agravo de Instrumento nº. 200.1999.018585-8/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva.
Agravado(s): Ilson Juarez Afonso de Alencar. Defensora: Lúcia de Fátima Freire Lins.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 37 – Apelação Cível nº. 200.2006.048095-7/001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Isabela Costa. Advogado(s): Érika Fátima Souza Durand. Apelado(s): Loja Moda Famosa.
Advogado(s): José Guedes Dias.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 38 – Apelação Cível nº. 001.2010.010987-3/003. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s):
João André Sales Rodrigues. Apelado(s): Evanilda da Rocha Alves Venâncio e outra. Advogado(s): Heitor Cabral
da Silva e André Luiz de Farias Costa.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 39 – Apelação Cível nº. 095.2010.000196-5/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara.
Apelante(s): BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento. Advogado(s): Ana Olívia B. de Figueiredo. Apelado(s):
Arlindo Ferreira da Silva. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 40 – Apelação Cível nº. 200.2010.045479-8/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro
da Gama. Apelado(s): Maria do Socorro Lima da Silva. Advogado(s): Bruno Torres de Almeida Donato e Nathália
Maria Vieira Moura.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 41 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº. 060.2010.000342-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante/Recorrido(s):
Município de Belém. Advogado(s): Ana Priscila Alves de Queiroz. Apelado/Recorrente(s): Cléucio José Soares do
Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 42 – Apelações Cíveis
nº. 003.2006.001228-7/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante(s): Hozanete Lira
dos Santos. Advogado(s): Mário Gomes de Araújo Júnior. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 43 – Apelação
Cível nº. 004.2010.000603-2/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Itaú
Seguros S.A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s): Lindalva Anísio da Silva.
Advogado(s): Odinaldo Espínola.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.
(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 44 –
Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 017.2010.000005-2/001. Oriundo da 1ª Vara Única da Comarca de
Esperança. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da
Gama. Apelado(s): Edson Pereira da Silva. Advogado(s): Nívea Maria Santos Souto Maior. Remetente:
Juízo da 1ª Vara Única da Comarca de Esperança.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 45 – Apelação Cível nº.
200.2009.041663-3/001. Oriundo da 2ª Vara Distrital de Mangabeira - Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Itauleasing S.A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo. Apelado(s): Severina Perigo Belo de Souza. Advogado(s):
Ricardo Cézar Ferreira de Lima.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 52 – Embargos de
Declaração nº. 001.2009.001565-0/001. Oriundo da 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S. A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil, Ticiano Maciel Costa e David
Sombra Peixoto. Embargado(s): Ricardo Jorge de Farias Aires e outro. Advogado(s): Gustavo de Britto Lyra.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 53 – Embargos de
Declaração nº. 001.2011.019787-6/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Embargado(s): Claudoaldo da Silva Figueiredo. Advogado(s): Daliban Magalhães Ferreira.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 54 – Embargos de
Declaração nº. 046.2008.000811-6/002. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Embargante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Embargado(s): Luiz Severino da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 55 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2001.040851-2/003. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rigo
Viana Rigaud. Advogado(s): Ednaldo de Lima. Agravado(s): Transnacional – Transporte Nacional de Passageiros
Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Chaves Neto.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 56 – Conflito
Negativo de Competência Cível nº. 001.2011.026384-3/001. Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): R.
da S. M., representado por sua genitora Rosa da Silva Melo. Defensora: Gilvan de Alcântara Gusmão.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 57 – Agravos
Internos nº. 200.2011.016584-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Agravante(s):
Banco Findis S.A. Advogado(s): Richard Leignel Carneiro e outros. 2º Agravante(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Agravado(s): ASPAC – Associação de Proteção e Assistência ao Cidadão. Advogado(s): Josias de
Hollanda Caldas Filho.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 58 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.037372-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior e outros. Advogado(s): Patrícia da Silva Ferreira. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 59 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.044283-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): José dos
Santos Luna e outros. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 60 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.047462-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PBREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. Agravado(s): Luiz Ramos de Assis.
Advogado(s): Enio Silva do Nascimento.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 61 – Agravo de
Instrumento nº. 001.2005.019397-6/003. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Banco Rural S.A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi. Agravado(s): Dhélio Jorge Ramos Pontes.
Advogado(s): em causa própria.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 62 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.049398-4/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo. Agravado(s): Max Well Pereira de
Oliveira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 63 – Apelação Cível nº. 200.2008.005376-8/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci. Apelado(s):
Iraneide Gonçalves de Abrantes – ME. Advogado(s): José Caetano de Oliveira.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 64 – Apelação Cível nº. 024.2006.001151-7/004. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Monteiro. Apelante(s): Carlos Alberto Batinga Chaves. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Apelado(s):
Luiz Carlos Pereira Remígio. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires e Maria Domitilia Ramalho.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 65 – Apelação Cível nº. 200.2010.017565-8/001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini e Patrícia de Carvalho Cavalcanti. Apelado(s): Jurandir Guedes de Vasconcelos. Advogado(s):
Antônio Carlos Ribeiro e outro.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 66 – Apelação Cível nº. 200.2010.043945-0/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa BMC S.A. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino. Apelado(s):
Gregório Enrico Linhares de Melo. Advogado(s): Josildo Diniz de Melo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
11
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67 – Apelação Cível nº.
200.2009.037331-3/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing
S/A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo. Apelado(s): Maria da Penha Rodrigues Chaves. Advogado(s):
Anatilde Eleonore Teixeira de Travassos.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 87 – Apelação Cível nº. 200.2010.026887-5/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Apelado(s): Microlabo Tecnologia Ltda.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68 – Apelação Cível nº. 200.2010.0374269/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa BMC S/A. Advogado(s):
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira. Apelado(s): Rita de Cássia Linhares Jales. Advogado(s): José Marcelo Dias.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 88 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2010.036680-2/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aglair de Bruce Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva
Batista. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 2º
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 69 – Apelação Cível nº. 083.2011.0001670/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Francisco Gomes da Silva. Advogado(s): Vital
da Costa Araújo.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70 – Apelação Cível nº. 017.2011.0004292/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria do Socorro da Silva Oliveira e outros.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa e outros. Apelado(s): Município de Areial. Advogado(s): Francisco de Assis
Silva Caldas Júnior.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71 – Apelação Cível nº.
023.2010.002393-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S. A. Advogado(s): Vinícius A. Cavalcanti. Apelado(s): Ivonaldo Ferreira Lopes.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72 – Apelação Cível nº.
200.2010.002078-9/002. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Carlos Eduardo Cadete
dos Santos. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73 – Apelação Cível nº. 015.2011.0022413/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Fidel
Ferreira Leite. Apelado(s): Maria de Fátima Leandro de Lima. Advogado(s): Cícero José da Silva.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74 – Remessa Oficial e Apelação
Cível nº. 200.2010.043593-8/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa. Advogado(s): José Augusto Nobre Filho. Apelado(s): Maria Edivânia Patrício
de Aquino. Advogado(s): John Kennedy Silvério Cabral. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível nº. 200.2007.747250-0/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Heloísa Leite de Aragão. Advogado(s): Francisco de Assis Galdino. Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Otaviano Henrique Silva Barbosa. Litisconsorte: K. de C. G.,
menor, representada por sua genitora, Edileide Patriota da Silva. Advogado(s): João Batista Gomes de Lima
Júnior. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 97).
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 76 – Apelação Cível nº. 058.2010.000315-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Rio Tinto. Apelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Apelado(s): Petrônio
Aires Martins. Defensora: Maria do Rosário Lima.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 77 – Remessa Oficial nº. 009.2009.000977-1/001. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Taperoá. Impetrante(s): Sindicato dos Servidores Municipais do Cariri Ocidental. Advogado(s): Ana Paula
Camboim Campos. Impetrado(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Antônio Brito Dias Júnior e Conceição
Honório. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 78 – Apelação Cível nº. 001.2010.023321-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Santos Vasconcelos. Advogado(s): Luiz José
Fernandes. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 79 – Apelação Cível nº. 026.2010.001264-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira. Apelado(s): Maria
da Guia Avelino Silva. Advogado(s): Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 80 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2010.039907-6/001. Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha e Ricardo Dutra Pessoa. Apelado(s): Antônio Maurício de Freitas. Advogado(s): Júlio César da
Silva Batista. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81– Apelação Cível nº. 001.2008.024450-0/001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cooperativa de Produção Textil, Afins do Algodão do
Estado da Paraíba Ltda. Advogado(s): Danielle Patrícia Guimarães Mendes. Apelado(s): Ângela Maria
Metri. Advogado(s): Fábio Santos de Lima.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 82 – Apelação Cível nº. 006.1998.000080-3/001. Oriundo da Vara da Comarca de
Araruna. Apelante(s): Josemar Belmont. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 83 – Apelação Cível nº. 048.2009.000661-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Pilões. Apelante(s): Valdeci Francisco dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Apelado(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 84 – Apelação Cível nº. 021.2009.000053-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Apelado(s): José
Bernardo da Silva. Advogado(s): João Ferreira Néto.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 85 – Apelação Cível nº. 018.2010.000263-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Anchieta dos Santos. Apelado(s): Maria José
Fabrício de Luna. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 86 – Apelação Cível nº. 094.2007.000812-6/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Água Branca. Apelante(s): Rosa Maria Alves da Silva. Advogado(s): João Ferreira Néto. Apelado(s): Município de
Juru. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 89 –
Apelação Cível nº. 055.2011.000678-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Marinete
Alves de Aguiar Silva e outros. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 90 –
Apelação Cível nº. 020.2007.000779-2/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. 1º Apelante(s): Adriana Silva
Pontes Fernandes. Advogado(s): Maria Zuleide de Sousa Dias. 2º Apelante(s): Município de Serra Redonda.
Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 91 –
Apelação Cível nº. 027.2007.001412-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município
de Picuí. Advogado(s): Wanderley José Dantas. Apelado(s): Maria da Guia Passos de Araújo e outros. Advogado(s):
Joelna Figueiredo Paiva Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 92 –
Apelação Cível nº. 200.2010.034716-6/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 2º Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luis Artur Sabino de Oliveira. Apelado(s): Adeilton Souza da Silva.
Advogado(s): Júlio César da Silva Batista.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 93 –
Apelação Cível nº. 025.2008.004422-2/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Terezinha
Formiga de Farias e outra. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Otaviano Henrique Silva Barbosa.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 94 –
Apelação Cível nº. 023.2010.000667-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Isabelle Machado Serrano Araújo. Apelado(s):
Hilton Carneiro de Oliveira Júnior. Advogado(s): Karina Catão.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 95 –
Apelação Cível nº. 001.2011.010904-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Reginaldo Noé de Farias. Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho. Apelado(s): Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 96 –
Remessa Oficial nº. 200.2011.002976-2/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Promovente(s): Ângela Maria Ferreira Chaves. Advogado(s): Leonel Wagner Chaves Morais de Lima. Promovido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Remetente: Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 97 –
Apelação Cível nº. 107.2010.000784-1/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho. Apelado(s): José Eduardo Alves
Ramos. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 98 – Remessa Oficial nº. 037.2009.000133-2/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Impetrante(s): Kelma Jeane Fernandes. Advogado(s): Aélito Messias Formiga.
Impetrado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Francisco Lamartine de Formiga Bernardo. Remetente: Juízo da
4ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 99 – Remessa Oficial nº. 200.2010.044319-7/001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Wellington Silva Barbosa. Advogado(s):
José Ulisses de Lyra Júnior. 1º Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Onildo Veloso
Júnior. 2º Promovido(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Remetente: Juízo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 100 – Apelação Cível nº. 030.2009.001156-7/001. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal. Advogado(s): Francisco de Sousa Reis.
Apelado(s): Francyluce da Silva Lima. Advogado(s): Robson Fábio Brito da Silva.
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de
Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 15 (quinze) de outubro de 2012 (dois mil e
doze).Presidiu a sessão a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira, Vice-Presidente, na eventual ausência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti (férias), José Di Lorenzo Serpa
(a serviço do TRE), Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio,
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva (Corregedor Geral de Justiça),
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho e Maria das Graças
Morais Guedes. Ausentes os Excelentíssimos Senhores Doutores Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para
substituir Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos), Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o Des. José Di
Lorenzo Serpa), Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque) e Leandro dos Santos (Juiz convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Representando
o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcus Vilar Souto Maior, Procurador de Justiça, em
substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça.
Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 14h50min, havendo número
legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os
trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de Julgamento constante dos itens adiante
discriminados.PAUTA EXTRAORDINÁRIA: 1º PROCESSO autuado sob o nº 316.156-1, referente ao PEDIDO
PREENCHIMENTO DA VAGA DE JUIZ DE DIREITO, a que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 06/2012, pelo
CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a 3ª Turma Recursal da Comarca da Capital, na categoria de MEMBRO
EFETIVO, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito, a seguir relacionados por ordem de antiguidade na
Comarca: 01 – Josivaldo Felix de Oliveira (1ª Vara Cível da Comarca da Capital) – 18ª posição; 02 – Alexandre
Targino Gomes Falcão (14ª Vara Cível da Comarca da Capital) – 19ª posição; 03 – João Batista Vasconcelos (1ª
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
V. de Executivos Fiscais da Comarca da Capital) - 27ª posição; 04 – Sivanildo Torres Ferreira (2ª Vara de Família
da Comarca da Capital) – 28ª posição; 05 – Adriana Barreto Lóssio de Souza (2º Juiz. Substituto da Comarca da
Capital)– 46ª posição; 06 – Antônio Eimar de Lima (10º Juizado Auxiliar da Comarca da Capital) – 50ª posição; 07
– Renata da Câmara Pires Belmont (8ª Vara Mista da Comarca da Capital) – 52ª posição; 08 – José Edvaldo
Albuquerque de Lima (2º Juiz. Esp. Misto da Comarca da Capital)-68ª posição; 09 – Maria Aparecida Sarmento
Gadelha (2ª V. Mista da Comarca de Sapé) - requereu desistência; * informações atualizadas em 25.09.12: Obs.
1) – A ordem de antiguidade dos magistrados acima relacionados , com a posição indicada, decorreu de Ato da
Gerência de Primeiro Grau, em cumprimento ao art. 24, da Resolução nº 53, de 19 de dezembro de 2011,
publicada no DJE do dia 20.04.2012. 2) - A Exma. Sra. Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha requereu
desistência do pedido em apreço. 3) - Os Magistrados acima mencionados possuem interstício; 4) - De acordo
com a lista de antiguidade de 3ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, datada de 31 de julho de
2012, os Excelentíssimos Senhores Doutores Josivaldo Felix de Oliveira integra a 1ª quinta parte; Alexandre
Targino Gomes Falcão, João Batista Vasconcelos e Sivanildo Torres Ferreira integram a 2ª quinta parte; José
Edvaldo Albuquerque de Lima integra 4ª quinta parte e Renata da Câmara Pires Belmont integra 5ª quinta parte;
e de acordo com a lista de antiguidade de 2ª entrância, os Excelentíssimos Senhores Doutores Adriana Barreto
Lóssio de Souza integra 2ª quinta parte e Antônio Eimar de Lima e Maria Aparecida Sarmento Gadelha integram
3ª quinta parte. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”. 2º PROCESSO autuado sob o nº 316.157-9, referente ao PEDIDO PREENCHIMENTO DA VAGA DE JUIZ DE DIREITO,
a que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 07/2012, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, para a 3ª Turma
Recursal da Comarca da Capital, na categoria de 1º SUPLENTE, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito,
a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Comarca:01 – Alexandre Targino Gomes Falcão (14ª Vara Cível
da Comarca da Capital) – 19ª posição; 02 – Adriana Barreto Lóssio de Souza (2º Juiz. Substituto da Comarca da
Capital) – 46ª posição; 03 – Antônio Eimar de Lima (10º Juizado Auxiliar da Comarca da Capital) – 50ª posição;
04 – Renata da Câmara Pires Belmont (8ª Vara Mista da Comarca da Capital) – 52ª posição; 05 – José Edvaldo
Albuquerque de Lima (2º Juiz. Esp. Misto da Comarca da Capital)-68ª posição; 06 – Maria Aparecida Sarmento
Gadelha (2ª V. Mista da Comarca de Sapé) - requereu desistência;* informações atualizadas em 25.09.12: Obs.
1) – A ordem de antiguidade dos magistrados acima relacionados , com a posição indicada, decorreu de Ato da
Gerência de Primeiro Grau, em cumprimento ao art. 24, da Resolução nº 53, de 19 de dezembro de 2011,
publicada no DJE do dia 20.04.2012. 2) - A Exma. Sra. Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha requereu
desistência do pedido em apreço.3) - Os Magistrados acima mencionados possuem interstício;4) - De acordo
com a lista de antiguidade de 3ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, datada de 31 de julho de
2012, os Excelentíssimos Senhores Doutores Alexandre Targino Gomes Falcão integra a 2ª quinta parte; José
Edvaldo Albuquerque de Lima integra 4ª quinta parte e Renata da Câmara Pires Belmont integra 5ª quinta parte;
e de acordo com a lista de antiguidade de 2ª entrância, os Excelentíssimos Senhores Doutores Adriana Barreto
Lóssio de Souza integra 2ª quinta parte e Antônio Eimar de Lima e Maria Aparecida Sarmento Gadelha integram
3ª quinta parte. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”.3º PROCESSO autuado sob o nº 316.158-7, referente ao PEDIDO PREENCHIMENTO DA VAGA DE JUIZ DE DIREITO,
a que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 08/2012, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a 3ª Turma
Recursal da Comarca da Capital, na categoria de 2º SUPLENTE, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito,
a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Comarca;01 – Alexandre Targino Gomes Falcão (14ª Vara Cível
da Comarca da Capital) – 19ª posição; 02 – Antônio Eimar de Lima (10º Juizado Auxiliar da Comarca da Capital);
– 50ª posição; 03 – Renata da Câmara Pires Belmont (8ª Vara Mista da Comarca da Capital) – 52ª posição; 04 –
Maria Aparecida Sarmento Gadelha (2ª V. Mista da Comarca de Sapé) - requereu desistência;* informações
atualizadas em 25.09.12: Obs. 1) – A ordem de antiguidade dos magistrados acima relacionados , com a posição
indicada, decorreu de Ato da Gerência de Primeiro Grau, em cumprimento ao art. 24, da Resolução nº 53, de 19
de dezembro de 2011, publicada no DJE do dia 20.04.2012. 2) - A Exma. Sra. Dra. Maria Aparecida Sarmento
Gadelha requereu desistência do pedido em apreço. 3) - Os Magistrados acima mencionados possuem interstício;4) - De acordo com a lista de antiguidade de 3ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, datada
de 31 de julho de 2012, os Excelentíssimos Senhores Doutores Alexandre Targino Gomes Falcão integra a 2ª
quinta parte; e Renata da Câmara Pires Belmont integra 5ª quinta parte; e de acordo com a lista de antiguidade
de 2ª entrância, os Excelentíssimos Senhores Doutores Antônio Eimar de Lima e Maria Aparecida Sarmento
Gadelha integram 3ª quinta parte. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA A SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA
AS 14H00”. 4º PROCESSO autuado sob o nº 316.159-5, referente ao PEDIDO PREENCHIMENTO DA VAGA DE
JUIZ DE DIREITO, a que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 09/2012, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE,
para a 3ª Turma Recursal da Comarca da Capital, na categoria de 3º SUPLENTE, formulado pelos Exmos. Srs.
Juízes de Direito, a seguir relacionados ordem de antiguidade na Comarca: 01 – Alexandre Targino Gomes Falcão
(14ª Vara Cível da Comarca da Capital) – 19ª posição; 02 – Antônio Eimar de Lima (10º Juizado Auxiliar da
Comarca da Capital); – 50ª posição; 03 – Renata da Câmara Pires Belmont (8ª Vara Mista da Comarca da Capital)
– 52ª posição; 04 – Maria Aparecida Sarmento Gadelha (2ª V. Mista da Comarca de Sapé) - requereu desistência;*
informações atualizadas em 25.09.12: Obs: 1) – A ordem de antiguidade dos magistrados acima relacionados ,
com a posição indicada, decorreu de Ato da Gerência de Primeiro Grau, em cumprimento ao art. 24, da Resolução
nº 53, de 19 de dezembro de 2011, publicada no DJE do dia 20.04.2012. 2) - A Exma. Sra. Dra. Maria Aparecida
Sarmento Gadelha requereu desistência do pedido em apreço. 3) - Os Magistrados acima mencionados possuem
interstício;4) - De acordo com a lista de antiguidade de 3ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau,
datada de 31 de julho de 2012, os Excelentíssimos Senhores Doutores Alexandre Targino Gomes Falcão integra
a 2ª quinta parte; e Renata da Câmara Pires Belmont integra 5ª quinta parte; e de acordo com a lista de
antiguidade de 2ª entrância, os Excelentíssimos Senhores Doutores Antônio Eimar de Lima e Maria Aparecida
Sarmento Gadelha integram 3ª quinta parte. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA A
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”.5º - PROCESSO nº 303.740-1, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que modifica dispositivos da Resolução nº 25/2011 (que
regulamenta o disposto no art. 285 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias – LOJE, que versa sobre a
organização e funcionamento do plantão judiciário no primeiro grau de jurisdição, e o parágrafo único, do art. 185,
do mesmo diploma legal, que dispõe sobre a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições) e dá outras providências.COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 22-10-2012, COM
INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”.6º - PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, que acrescenta dispositivos à Resolução nº 53, de 19 de dezembro de 2011(que
regulamenta o disposto no § 2º, do Art. 205, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba
- LOJE e fixa critérios para escolha de juízes para composição das Turma Recursais).COTA: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA
O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”.7º - PROCESSO nº 307.289-4, referente ao
PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que
modifica dispositivos da Resolução nº 32, de 03 de agosto de 2011(que dispõe sobre a forma de implementação
da porcentagem de cinquenta por cento dos cargos de provimento em comissão no Poder Judiciário, de que trata
o parágrafo único, do art. 330, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 – LOJE).COTA: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA
PARA O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”. 8º - PROCESSO nº 278.410-6, referente ao
PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que
disciplina, no âmbito da Justiça Estadual da Paraíba de Primeiro e Segundo Graus, os procedimentos relativos
ao pagamento de honorários a peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita. COTA:
“ADIADO POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”. 9º - PROJETO DE RESOLUÇÃO,
apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que regulamenta o pagamento do
Plantão Judiciário, no âmbito do Poder Judiciário. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA
A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”. 10º - PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, que estabelece o Banco de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. COTA: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA
O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”. 11º - PROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado
pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que regulamenta a concessão de prêmios aos
servidores do Poder Judiciário e dá outras providências. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA,
PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 22-10-2012, COM INÍCIO
PREVISTO PARA AS 14H00”. 12º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 320.970-9, referente ao
PEDIDO DE PROMOÇÃO, a que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 02/2012, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para preenchimento de cargo de Desembargador, na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Manoel
Soares Monteiro, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito, a seguir relacionados por ordem de antiguidade:
01 - Marcos William de Oliveira (titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital); 02 - Tércio Chaves de Moura
(titular da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital); 03 - Vanda Elizabeth Marinho (titular da 7ª Vara de Família da
Comarca da Capital); 04 - Onaldo Rocha de Queiroga (titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital);05 - Leandro
dos Santos (titular da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital); 06 - Wolfran da Cunha Ramos (titular da 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital); 07 - Francisco Francinaldo Tavares (titular da 4ª Vara de Família da Comarca
da Capital); 08 - Horácio Ferreira de Melo Júnior (titular do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande); 09 - Miguel de
Britto Lyra Filho (titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital); 10 - Josivaldo Félix de Oliveira (titular da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital);11 - Carlos Antônio Sarmento (titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital);12 - Aluízio Bezerra Filho (titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital). Obs. 1ª) - Os
magistrados acima relacionados integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade de 3ª entrância, bem como
possuem interstício; 2ª) - O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga integrou por uma vez lista de promoção por
merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Plínio Leite Fontes (sessão
administrativa do dia 16.11.05). Foi quebrada a consecutividade da sua indicação por ocasião da votação da lista
tríplice de promoção por merecimento na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador João
Antonio de Moura (sessão administrativa do dia 04.10.06). Não mais integrou lista subseqüente; 3ª) - O Exmo. Sr.
Dr. Leandro do Santos integrou por duas vazes consecutivas lista de promoção por merecimento na vaga
decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desemb. Antônio Carlos Coelho da Franca (sessão administrativa do
dia 23.09.09 - edital de vacância nº03/2009); e na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desemb.
Leôncio Teixeira Câmara (sessão extraordinária do dia 14.12.11 - edital de vacância nº01/2011); 4ª) - O Exmo. Sr.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos integrou por uma vez lista de promoção por merecimento na vaga decorrente da
aposentadoria do Exmo. Sr. Desemb. Leôncio Teixeira Câmara (sessão extraordinária do dia 14.12.11 - edital de
vacância nº01/2011). DECISÃO: “LISTA COMPOSTA PELOS EXMOS. SRS. DRS. LEANDRO DOS SANTOS (15
VOTOS), WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (15 VOTOS) E MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (15 VOTOS). A
PRESIDÊNCIA FARÁ O ATO DE PROMOÇÃO DO DR. LEANDRO DOS SANTOS, POR TER INTEGRADO A
LISTA POR 03 (TRÊS) VEZES CONSECUTIVAS”. Nada mais ocorrendo, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente deu por encerrada a sessão às 17h00min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, iniciada aos 15 dias e concluída aos 18 dias do mês de
outubro do ano de 2012 (dois mil e doze). Sob a Presidência da Desembargadora MARIA DAS NEVES DO EGITO
DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, estiveram presentes os Doutores RICARDO VITAL DE ALMEIDA, VANDA
ELIZABETH MARINHO, ONALDO ROCHA DE QUEORIGA e LEANDRO DOS SANTOS, além dos representantes do parquet Estadual, na pessoa do Dr. Francisco Sagres Macedo Vieira e Lúcia de Fátima Maia de Farias,
Procuradores de Justiça. Foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta minutos), secretariada pelo assessor
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho. Inicialmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta esta sessão”. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a ata da
sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada sem restrições.
Fora submetido ao crivo de seus pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados:
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01 – Apelação Cível nº.
200.2007.017007-7/001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Tânia Lúcia de Farias
Onofre Nogueira. Advogado(s): Marcílio Evangelista de Souza. Apelado(s): Mário Lúcio de Lima Nogueira.
Advogado(s): César Suypeene de Menezes dos Santos. Cota da sessão do dia 04.10.2012: Após o voto da
relatora, que dava provimento ao apelo, pediu vista o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida. A Exma. Dr. Vanda
Elizabeth Marinho aguarda. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. Fez sustentação oral, pelo
apelado, o Dr. César Suypeene. Cota: Sessão do dia 15.10.2012: Adiado o julgamento, pois o autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental. A Exma. Dr. Vanda Elizabeth Marinho averbou suspeição, por motivo do foro
íntimo, nesta oportunidade. O Exmo. Dr. Leandro dos Santos fora convocado para compor o quórum necessário
ao julgamento do recurso. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
02 – Apelação Cível nº. 200.2010.036657-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1º Apelante(s): Edilson dos Santos Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista. 2º Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato. 2º Apelado(s): Edilson dos Santos Silva. Advogado(s): Júlio
César Batista. 3º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da
Gama. Cota da sessão do dia 04.10.2012: Após o voto da relatora, que acolhia a preliminar de ilegitimidade
passiva do Estado da Paraíba, julgando prejudicado o segundo apelo, dava provimento parcial ao primeiro apelo,
e, de ofício, corrigia a fixação dos juros do mora, pediu vista o Exmo. Dr. Leandro dos Santos. A Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira aguarda. Cota: Sessão do dia 18.10.2012: Adiado o julgamento. O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 03 – Apelação Cível nº. 031.2010.001058-1/001. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado(s): Ticiano Maciel Costa
e Dalliana Waleska Fernandes de Pinho. Apelado(s): Antônio Alves de Souza. Suspeições e/ou impedimentos:
Dr. Leandro dos Santos (sessão de 04.10.2012). Cota da sessão do dia 04.10.2012: Adiado o julgamento em
razão da insuficiência de quórum. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Provido, nos termos do voto da relatora,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 04 – Apelação
Cível nº. 200.2010.026518-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. Apelado(s): Jurandir Paula do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e Gustavo Maia Resende Lúcio. Cota da sessão do dia 04.10.2012:
Adiado o julgamento por indicação da relatora. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provido, nos termos do voto
da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 05 – Embargos de Declaração nº. 003.2008.0001096/001. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Solange Sobral de Abreu Santos.
Advogado(s): Edson Batista de Souza. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos rejeitados, com aplicação de
multa, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 06 – Embargos de Declaração nº. 200.2005.003093-7/007.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Embargado(s): F. M. Engenharia Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva e outros. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos acolhidos, nos termos do voto da relatora,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 07 – Embargos de Declaração nº. 024.2007.002665-3/001. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): João Henrique de Souza. Advogado(s): Carlos André Bezerra.
Embargado(s): Maria de Lourdes Aragão Cordeiro. Advogado(s): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa e Aniel Aires.
Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos rejeitados, com aplicação de multa, unânime. RELATOR(A):
EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque). 08 – Embargos de Declaração nº. 200.1998.013842-0/003. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Élvio Ribeiro de Mendonça. Advogado(s): Geraldo Vale Filho. Embargado(s): Sistema
Educacional Impacto Ltda. – Colégio QI. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha. Decisão: Sessão do dia
15.10.2012: Embargos acolhidos, com efeitos infringentes, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A):
EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque). 09 – Agravo Interno nº. 001.2010.017235-0/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Clínica Materno Infantil de Campina Grande. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s): Fábio Antério Fernandes e
Erick Macedo. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 10
– Agravo Interno nº. 078.2012.000440-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.
Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S.A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota. Agravado(s): Vicente de Paula
Silva. Advogado(s): José Dutra da Rosa Filho. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 11 – Agravo Interno nº. 200.2012.093819-2/001. Oriundo da 13ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): BIC Banco – Banco Industrial e Comercial S.A. Advogado(s): Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei. Agravado(s): Ficamp S.A. Indústria Têxtil. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva e Valberto Alves de Azevedo Filho. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Agravo interno não
conhecido, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO.
(Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 12 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2011.040919-6/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Alcimar José de
Medeiros. Advogado(s): Patrícia da Silva Ferreira e outra. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provido, nos
termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 13 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.045903-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Juberlita Lins de Lima.
Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provido, nos termos do voto
da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 14 – Agravo de Instrumento nº. 033.2009.0011363/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Federal de Seguros S.A. Advogado(s): Russ
Howel Henrique Cesário, Arlintti Maria Lins e outros. Agravado(s): José Aldo dos Santos e outros. Advogado(s):
Marcos Reis Gandin e Carlos Roberto Scóz Júnior. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERAR
CAVALCANTI. 15 – Apelação Cível nº. 200.2006.027572-0/001. Apelante(s): AFRAFEP – Associação dos Fiscais
de Rendas e Agentes Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Sylvio Torres Filho. Apelado(s): Banco
Santander Brasil S.A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outra. Suspeições e/ou impedimentos: Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga (fl. 306). Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. O Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16 – Apelação Cível nº. 200.2009.008121-3/001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s):
Luiz Felipe Lins da Silva e outro. Apelado(s): Cerâmica Elizabeth S.A. Advogado(s): José Arnaldo S. Azevedo e
Aldrovando Grisi Júnior. Suspeições e/ou impedimentos: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (fl. 563). Decisão:
Sessão do dia 15.10.2012: Provido parcialmente, nos termos do voto da relatora, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo
Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). 17 – Apelação Cível nº. 200.2010.037075-4/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Elenilson Cavalcanti de França. Advogado(s): em causa própria. Apelado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S.A. Advogado(s): David Sombra Peixoto. Julgamento em conjunto com a Apelação Cível nº.
200.2010.012372-4/001. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA.
VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 18 – Apelação Cível nº. 200.2010.012372-4/001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Elenilson Cavalcanti de Franca. Advogado(s):
em causa própria. 2º Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado(s): David Sombra Peixoto.
Apelado(s): os mesmos. Julgamento em conjunto com a Apelação Cível nº. 200.2010.037075-4/001. Decisão:
Sessão do dia 18.10.2012: Desprovidos ambos os apelos, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 19 – Apelação Cível nº. 200.2011.019210-7/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Juliana
A. Carreia Ribeira e Caius Marcellus Lacerda. Apelado(s): Josefa Galdino Almeida. Advogado(s): Vicente
Gadelha Neto. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 20 – Apelação Cível nº. 025.2010.005274-2/001. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Advogado(s): Antônio Carlos de Lira Campos.
Apelado(s): Maria Betânia da Silva Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Decisão: Sessão do dia
18.10.2012: Provido parcialmente, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 21 – Apelação Cível nº. 025.2007.005813-3/001. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): PREVI – Caixa Previdenciárias dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Luiz Ricardo de Castro Guerra e João André Sales Rodrigues. Apelado(s): Maria de Fátima dos
Santos Veríssimo. Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 22 – Apelação
Cível nº. 200.2009.026912-3/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Jaiane
Fernandes da Silva. Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo. 2º Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos. Decisão: Sessão do dia
18.10.2012: Preliminares rejeitadas e, no mérito, provido parcialmente o primeiro apelo e provido o segundo, nos
termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). 23 – Apelação Cível nº. 015.2011.000569-9/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante(s): Josicleuma Bernardino Vieira. Advogado(s): Cícero José da Silva. Apelado(s): Município de Conceição. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Prejudicial rejeitada e, no mérito,
provido parcialmente, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 24 – Apelação Cível nº. 001.2010.019626-8/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Igor Fernandes Simões. Advogado(s): Osmar Tavares. Apelado(s):
Banco Itaú S.A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provido parcialmente,
nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). 25 – Apelação Cível nº. 001.2008.016541-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lindomar Monteiro da Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
Apelado(s): Município de Campina Grande. Advogado(s): Andréa Nunes Melo. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
26 – Apelação Cível nº. 025.2010.002908-8/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do
Brasil S.A. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena, Clávio de Melo Valença Filho e outra. Apelado(s): Weskly
Morais de Lucena. Advogado(s): Hálem Roberto Alves de Souza. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Preliminar
rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). 27 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 001.2010.021655-3/001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Apelado(s): Everaldo Tomas
da Silva. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provido parcialmente, nos termos do voto da relatora,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 28 – Apelação
Cível nº. 200.2008.018552-9/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rio Tabagi Cia.
Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti e outro. Apelado(s):
Juliana Tinoco de Toledo. Advogado(s): Iracema Pinto de Medeiros e outro. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
29 – Apelação Cível nº. 027.2010.000444-2/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s): Cícero Rodolfo da Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012:
Preliminares rejeitadas e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A):
EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 30 – Apelação Cível nº. 075.2011.003604-5/
001. Oriundo da 3ª Vara Única da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Inglidy Germany Gomes Santos e outros.
Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho. Apelado(s): Astero Santos. Advogado(s): Heleno Luiz da
Silva. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 31 – Apelação Cível nº. 200.2010.033858-7/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Celso Marcon e outros. Apelado(s):
Pablo Nascimento da Cunha. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes. Cota: Sessão do dia 18.10.2012:
Após o voto da relatora, que dava provimento parcial ao apelo, pediu vista o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida aguarda. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 32 – Apelação Cível nº. 003.2010.000982-2/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Marinho de Pontes Sousa. Advogado(s): Edson Batista de Souza.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Decisão:
Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO.
(Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 33 – Apelação Cível nº. 200.2011.011524-9/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Margarida da Fonseca Chaves. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. Apelado(s): Cagepa
– Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos dos Santos. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
34 – Apelação Cível nº. 200.2006.048043-7/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
SBL Engenharia Ltda. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales Germóglio e outro. Apelado(s): José Cavalcanti dos
Santos. Advogado(s): Russ Howel Henrique Cesário e outro. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 35 – Apelação
13
Cível nº. 003.2010.001463-2/001. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Jeane
Castro da Silva. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 36 – Apelação Cível e
Remessa Oficial nº. 061.2010.000108-2/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Maria das
Graças Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Apelado(s): Município de Mari. Advogado(s):
Carlos Augusto de Souza. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Mari. Decisão: Sessão do dia
18.10.2012: Provido parcialmente o apelo e desprovida a remessa, nos termos do voto da relatora, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 37 – Apelação Cível e
Remessa Oficial nº. 200.2010.044013-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Ricardo Dutra Pessoa. 2º Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Cristiano Leal da Silva.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e outros. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Providos parcialmente o primeiro apelo e a remessa,
e não conhecido o segundo apelo, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 38 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2011.0391030/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Almiberto Francisco da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão:
Sessão do dia 18.10.2012: Prejudicial rejeitada e, no mérito, providos o apelo e a remessa, nos termos do voto
da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
39 – Apelação Cível nº. 036.2010.000090-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante(s):
Mongeral Seguros e Previdência. Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho. Apelado(s): Gilda Mendes da Silva.
Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provido parcialmente, nos termos do
voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 40 – Remessa Oficial nº. 061.2010.000524-0/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Autor(s): Adriano Irineu de Lima. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha. Réu(s): Município de Mari. Advogado(s): Carlos Augusto de Souza. Remetente: Juízo da Vara Única da
Comarca de Mari. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovida, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 41
– Remessa Oficial nº. 200.2008.011335-6/002. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Autor(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovida, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 42 – Embargos de Declaração nº. 200.2008.014421-1/001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Replast Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Geraldo
de Margela Madruga. Embargado(s): JC Balas Ltda. Advogado(s): Fernando Madruga Filho. Decisão: Sessão do
dia 15.10.2012: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 43 – Embargos de Declaração nº. 200.2008.015463-2/001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Embargado(s): João Batista Tavares de Melo Júnior. Advogado(s): Lara
Fernandes de Carvalho Rocha. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 47); Des. Marcos Cavalcante de Albuqerque (fl. 86). Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos
rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 44 – Embargos de Declaração nº. 001.2007.002897-0/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Embargado(s):
Rosiélio Balbino Leite. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos
rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 45 – Embargos de Declaração nº. 200.2006.005359-8/001. Oriundo da 18ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Viação São Jorge Ltda. Advogado(s): Humberto Malheiro Gouvêa, Bruno Muniz de
Andrade Menezes e outros. Embargado(s): Nobre Seguradora do Brasil S. A. Advogado(s): Luiz Ricardo de Castro
Guerra e Tomaz de Oliveira Alcoforado. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos rejeitados, com aplicação
de multa, unânime. RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 46 – Embargos de Declaração nº. 200.2005.670965-8/001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Lúcia Correia de Melo Carneiro Motta. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral e
Felipe Ribeiro Coutinho. Embargado(s): Ellus Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Heloisa Branda Penteado.
Cota: Sessão do dia 15.10.2012: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 47 – Embargos de Declaração nº. 200.2009.010475-9/
001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Evandro Lélis de Moura. Advogado(s):
Adail Byron Pimentel. Embargado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Vinícius A. Cavalcanti. Decisão:
Sessão do dia 15.10.2012: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 48 – Embargos de Declaração nº. 200.2008.010997-4/003. Oriundo da
17ª da Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil. Advogado(s): João André Sales Rodrigues e Luiz Ricardo de Castro Guerra. Embargado(s): José
Ricardo do Nascimento Marinho. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012:
Embargos acolhidos, com efeitos infringentes, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 49 – Embargos de Declaração nº.
017.2011.000495-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Embargado(s): Heleno Antônio de
Santana. Advogado(s): Alípio Bezerra de Melo Neto. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos rejeitados,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 50 –
Embargos de Declaração nº. 200.2001.033987-3/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Cícero de Lima de Sousa. Advogado(s): Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho. Embargado(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Paulo Freire e outro. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 51
– Embargos de Declaração nº. 200.2009.047594-4/002. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Construtora Hema Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota. Embargado(s): Fernando Farias da
Fonseca. Advogado(s): Carlla Emily Gregório Dantas. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos rejeitados,
com aplicação de multa, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 52 – Embargos de Declaração nº. 049.2010.000607-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Uiraúna. Embargante(s): Teodoro Fernandes de Figueiredo. Advogado: Almair Beserra Leite. Embargado(s):
Sabemi Seguradora S. A. Advogado(s): Pablo Berger. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos rejeitados,
com aplicação de multa, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 53 – Embargos de Declaração nº. 200.2006.027823-7/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): TRANSRAD – Tratamento por Irradiações Ionizantes Ltda. e outros.
Advogado(s): Roberto Costa de Luna Freire e Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo. 1º Embargado(s): José Aldo
Simões e Silva. Advogado(s): Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. 2º Embargado(s): Severino Rodrigues
dos Santos. Advogado(s): Bruno Alexandre da Silva Gurgel. 3º Embargado(s): Marco Antônio Bezerra Simões.
Advogado(s): Gilberto Magalhães da Silva. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos rejeitados, com
aplicação de multa, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 54 – Embargos de Declaração nº. 001.2011.000462-7/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Rafael Barbosa de Souto representado por sua genitora, Sandra
Maria Barbosa de Souto. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Embargado(s): Universidade Estadual da Paraíba –
UEPB. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos de declaração
recebidos como agravo interno, ao qual foi negado provimento, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 55 –
Apelação Cível nº. 200.2009.011053-3/001. Oriundo da 3ª Vara Regional de Mangabeira – Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Jamacy da Costa Almeida. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Daniel Sampaio de
Azevedo. 2º Apelante(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Tatianne de Lacerda Barros. Apelado(s): os mesmos. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Preliminar de ilegitimidade ativa do Sr. Jamacy da Costa Almeida
acolhida e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 56 – Apelação Cível nº. 200.2010.001309-9/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Dibens Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Ilana Ramalho de Lima. Apelado(s):
Maria Madalena Abrantes Silva. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. Decisão: Sessão do dia
18.10.2012: Anulou-se, de ofício, a sentença, restando prejudicado o mérito recursal, nos termos do voto da
relatora, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 57 – Apelação
Cível nº. 001.2007.006376-1/002. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s):
José Montenegro de Souza Filho e o Espólio de José Montenegro de Souza. Advogado(s): Roosevelt Vita. 2º
Apelante(s): Ednadi Batista da Silva. Advogado(s): Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo. 3º Apelante(s): Fabiano
Medeiros Montenegro. Advogado(s): Raoni Lacerda Vita. Apelado(s): os mesmos. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (sessão 27.08.2012). Cota: Sessão do dia 15.10.2012:
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
Suscitada e acolhida, de ofício, a preliminar de julgamento ultra petita, nos termos do voto da relatora, unânime.
Preliminar de deserção rejeitada, unânime. No mérito, após o voto da relatora, que desprovia o primeiro e terceiro
apelos e provia parcialmente o segundo apelo, pediu vista a Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho. O Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida aguarda. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58 – Apelação Cível nº. 200.2009.027557-5/001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Cruzeiro do Sul S.A. Advogado(s): Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro e Marisete Fredigo. Apelado(s): Teresinha Gomes do Nascimento Maranhão. Advogado(s):
Renata Uchôa Melo e Wilson Furtado Roberto. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Desprovido, unânime. O
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59 – Apelação Cível nº.
083.2011.000169-6/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Michele Verônica do
Nascimento. Advogado(s): Vital da Costa Araújo. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Preliminar rejeitada e, no
mérito, providos parcialmente o apelo e a remessa, nos termos do voto do relator, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo
Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60 – Apelação Cível nº. 001.2010.007671-8/001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S.A. Advogado(s):
Tânia Vainsencher e outros. Apelado(s): Pedro Cristiano de Almeida. Defensora: Dulce Almeida de Andrade.
Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Desprovido, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a
revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61 – Apelação Cível nº. 003.2008.000052-8/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Apelado(s): Maria da Penha Leandro. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Decisão: Sessão
do dia 15.10.2012: Prejudicial rejeitada e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do voto do relator,
unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62 – Apelação
Cível nº. 001.2010.009689-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Priscilla Bento da Silva. Advogado(s): Flávia Alessandra Araújo Nóbrega. Apelado(s): Município de
Massaranduba. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Provido,
nos termos do voto do relator, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A):
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 63 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2010.001317-2/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Francisca Dias da Silva ME (Jampa Car). Advogado(s): Marcos
Antônio Viana de Oliveira Júnior. Apelado/Recorrente(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido o apelo e provido o recurso adesivo, nos
termos do voto do relator, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A):
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 64 – Apelação Cível nº. 073.2011.004204-8/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Edilson dos Santos Silva e outros. Advogado(s): Thaisa Cristina Cantoni Manhas. Apelado(s): Banco
Cruzeiro do Sul S.A. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65 – Apelação Cível nº. 200.2010.009477-6/001. Oriundo da 2ª
Vara Distrital de Mangabeira - Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Itaú Seguros S.A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s): Marcos Antônio dos Santos Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Preliminares rejeitadas e, no mérito, desprovido, unânime.
O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66 – Apelação Cível nº.
047.2009.000520-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): José Cavalcanti Régis
Neto. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo. Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Dhélio
Jorge Ramos Pontes. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67 – Apelação Cível nº. 088.2007.000846-6/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): José Salvino dos Santos. Advogado(s): Artur Araújo Filho.
Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Túlio Catão Monte Raso. Decisão: Sessão
do dia 18.10.2012: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68 – Apelação Cível nº. 200.2010.026537-6/001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rejane Maria da Costa Lucena. Advogado(s): Diego José
Mangueira Aureliano. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Maurício Coimbra
Guilherme Ferreira. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provido, nos termos do voto do relator, unânime. O
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 69 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.034901-2/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo. Apelado(s): Veridiano
Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo da Vara da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo
Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70 – Apelação Cível nº. 033.2009.000743-7/001.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Fernando Cézar Azevedo dos Santos. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida. Apelado(s): Banco Itaú S.A. Advogado(s): Celso Marcon. Tramita em conjunto com
o processo de nº 033.2009.001219-7/001. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: De ofício, anulou-se a sentença,
restando prejudicado o mérito recursal, nos termos do voto do relator, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71 – Apelação Cível nº. 033.2009.001219-7/001. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Fernando Cézar Azevedo dos Santos. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida. Apelado(s): Cia. Itauleasing Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Celso Marcon. Tramita
em conjunto com o processo de nº 033.2009.000743-7/001. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: De ofício,
anulou-se a sentença, restando prejudicado o mérito recursal, nos termos do voto do relator, unânime. O Exmo.
Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.
(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72 – Apelação Cível nº. 200.2005.0180427/001. Oriundo da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S.A.
Advogado(s): Wiliam Rodrigues de Oliveira e Ana Cláudia Cabral Sparapani. Apelado(s): Município de João
Pessoa. Advogado(s): Neuzelito Cavalcanti Sobral. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime.
O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73 – Apelação Cível nº.
073.2010.003163-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Luzia Maciel. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Preliminar rejeitada e, no mérito, provido, nos termos do
voto do relator, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMA. EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza
Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 74 – Apelação Cível nº.
200.2010.019583-9/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S/A.
Advogado(s): Josemar Mendes Rocha Neto. Apelado(s): Regina Coeli Oliveira Nascimento de Brito. Advogado(s):
Júlia Carmem Correia Lima Jordão. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Anulou-se, de ofício, a sentença,
restando prejudicado o mérito recursal, nos termos do voto do relator, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 75 – Apelação Cível nº. 200.2009.034398-5/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): New Line Serviços de Informática Ltda. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues. Apelado(s):
Vsoft Informática Ltda. Advogado(s): Carlos Ulysses de Carvalho Neto. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012:
Provido parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a
revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 76 – Apelação Cível nº. 073.2010.003708-1/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo. Apelado(s): Ivanberto Silva de Miranda. Advogado(s):
Nyedja Nara Pereira Galvão. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo
Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 77 – Remessa Oficial nº. 021.2009.000415-7/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Itaporanga. Promovente(s): Sandra Helena Leite de Sousa. Advogado(s): Paulo César Conserva. Promovido(s):
Município de Itaporanga. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Preliminar
rejeitada e, no mérito, desprovida, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida ratificou a revisão. RELATOR(A):
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza
Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 78 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº. 001.2009.015207-3/001. Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Caixa Consórcios S.A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho. Apelado/Recorrente(s): Antônio
José Araújo de Carvalho. Advogado(s): em causa própria. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Preliminar
rejeitada e, no mérito, desprovidos o apelo e o recurso adesivo, unânime. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida
ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 79 – Agravo de Instrumento nº.
200.2012.065423-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro
Leonardo de Moura Carvalho. Advogado(s): José Elder Valença Sena. 1º Agravado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. 2º Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provido parcialmente, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 80 – Remessa Oficial nº.
200.2011.035529-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Pedro
Romão Virgulino. Advogado(s): José Francisco Xavier. promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Remetente(s): Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 81 –
Embargos de Declaração nº. 200.2011.026920-2/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): JK Alimentos Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva. Embargado(s): RUPLAST
Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Gustavo Galvão. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Embargos
rejeitados, com aplicação de multa, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 82 – Agravo Interno nº.
003.2008.000164-1/001. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Lindalva Dias.
Advogado(s): Edson Batista de Souza. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral,
Gilberto Carneiro da Gama. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 83 – Agravo Interno nº. 003.2008.000093-2/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa
Grande. Agravante(s): José Gomes de Sousa Filho. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Decisão: Sessão do dia
15.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 84 – Agravo Interno nº. 003.2008.0007515/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): José Carlos da Silva Oliveira.
Advogado(s): Edson Batista de Souza. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral,
Gilberto Carneiro da Gama. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 85 – Agravo Interno nº. 003.2008.000525-3/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa
Grande. 1º Agravante(s): Vanderleia Taveira da Silva. Advogado(s): Edson Batista de Souza. 2º Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Os
mesmos. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Desprovidos ambos os agravos, unânime. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 86 – Agravo Interno nº. 003.2008.000537-8/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Alagoa Grande. Agravante(s): Manoel Marques Coutinho. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Decisão: Sessão do dia
15.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 87 – Agravo Interno nº. 200.2010.0422183/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): MAPFRE – Vera Cruz Seguradora S.A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Agravado(s): José Moura de Andrade. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho e outros. Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Preliminares rejeitadas e, no mérito,
desprovido, com aplicação de multa de 5% (cinco por cento), unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
88 – Conflito Negativo de Competência Cível nº. 200.2011.033196-0/001. Suscitante: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Promovente(s): Ari Rodrigues de Souza. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Decisão: Sessão do
dia 15.10.2012: Conflito conhecido para declarar competente o Juízo suscitado, unânime. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 89 – Agravo de Instrumento nº. 025.2006.002991-2/002. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Patos. Agravante(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Luiz
Ricardo de Castro Guerra. Agravado(s): Sônia Maria Cavalcante de Araújo. Advogado(s): Raimundo Medeiros da
Nóbrega Filho. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
90 – Agravo de Instrumento nº. 037.2011.003925-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s):
Luiz Gustavo Sarmento Pereira. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia. Agravado(s): Sibeza - Silva Bezerra Construções Ltda. Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 91 – Agravo de Instrumento nº. 200.2007.010852-3/003. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaú S.A. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto
e Lídia de Freitas Sousa. Agravado(s): João de Oliveira Sobrinho. Advogado(s): Carmen Rachel Dantas Mayer
e Silvino Crisanto Monteiro. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 92 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.051775-8/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha. Agravado(s): Francisco de Assis Costa. Advogado(s): Andrezza G. Medeiros Costa Lima e Ênio Silva
Nascimento. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 93 – Remessa Oficial nº. 200.2009.011612-6/001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Capital. Promovente(s): Ivanoska Maria Esperia da Silva. Advogado(s): Igor
Gadelha Arruda. 1º Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro
da Gama. 2º Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Moisés de Souza Coelho Neto.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012:
Anulou-se, de ofício, a sentença, restando prejudicado o mérito recursal, nos termos do voto do relator, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 94 – Remessa Oficial nº.
200.2010.034077-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Mário
Lúcio Teixeira de Lima. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista. 1º Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 2º Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Francisco Jackson Ferreira. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Anulou-se, de ofício, a sentença, restando prejudicado o mérito
recursal, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 95 – Remessa Oficial nº.
200.2011.028366-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Salustiano
Lopes da Silva. Advogado(s): Andrezza G. Medeiros Costa Lima. Réu(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovida, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 96 –
Remessa Oficial nº. 075.2009.005516-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Impetrante(s): José
Roberto Gomes. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade. Impetrado(s): Secretaria de Estado da Educação e
Cultura. Advogado(s): Gilberto Carneiro da Gama. Remetente(s): Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provida, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 97 – Remessa Oficial nº. 061.2010.000375-7/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Marí. Promovente(s): Joseilton Gomes da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Promovido(s):
Município de Mari. Advogado(s): Carlos Augusto de Souza. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Marí.
Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provida parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 98 – Apelação Cível nº. 055.2007.000641-0/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Luzeni Paulino dos Santos. Advogado(s): Dilma
Jane Tavares de Araújo. Apelado(s): Maria de Lourdes Pereira dos Santos e outros. Defensora: Ana Paula Miranda
dos Santos Diniz. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
DO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 99 – Apelação Cível nº. 001.2008.013693-8/001. Oriundo da 3ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gabriela Heloísa Herculano. Advogado(s):
Francisco Sylas Machado Costa. Apelado(s): Fábio Alves da Silva. Defensora: Iraci Siqueira Pequeno. Decisão:
Sessão do dia 18.10.2012: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 100 – Apelação Cível nº. 200.2011.040299-3/001.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Neuma Maria Nascimento de Souza.
Advogado(s): Levi Borges Lima. Apelado(s): Sérgio Targino Soares de Carvalho. Advogado(s): Marcos Antônio
Chaves Neto. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Preliminares rejeitadas e, no mérito, desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 101 – Apelação Cível nº.
001.2009.018168-4/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Panamericano S.A. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino. Apelado: Antônio Domingos da Silva. Advogado(s): Fábio
Coutinho Pereira. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Anulou-se, de ofício, a sentença, restando prejudicado o
mérito recursal, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A):
EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque). 102 – Apelação Cível nº. 027.2009.001369-2/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque. Apelado(s): Antônio Leocádio dos Santos Filho. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas. Decisão:
Sessão do dia 18.10.2012: Preliminar rejeitada e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do voto do relator,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO.
(Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 103 – Apelação Cível nº.
075.2011.000232-8/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux. Advogado(s):
Severina Natalice França da Silva. Apelado(s): Francisca Domingos de Oliveira Santos. Advogado(s): Márcia
Carlos de Souza. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Providos o apelo e a remessa, nos termos do voto do
relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 104 – Apelação
Cível nº. 001.2003.035164-5/003. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Edmar Farias Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Apelado: Município de Campina Grande.
Advogado(s): Oto de Oliveira Caju. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 105 – Apelação Cível nº. 200.2010.034641-6/001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Santander Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Apelado: Carlos Antônio Sarmento. Advogado(s): Lidyane Pereira Silva.
Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Preliminares rejeitadas e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do
voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 106
– Apelação Cível nº. 038.2010.001392-9/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município
de Salgado de São Félix. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira. Apelado: José Maria da Silva. Advogado(s): David
de Souza e Silva. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Providos parcialmente o apelo e a remessa, nos termos
do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 107
– Apelações Cíveis nº. 200.2009.029621-7/001. Oriundo da 3ª Vara Distrital de Mangabeira - Comarca da Capital.
1º Apelante: José Walder Lins Rabelo Júnior. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida. 2º Apelante: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Apelado: Os mesmos. Decisão:
Sessão do dia 18.10.2012: Preliminar rejeitada e, no mérito, providos parcialmente ambos os apelos, nos termos
do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 108
– Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 032.2011.000107-3/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa
Luzia. Apelante / Recorrido: Município de Várzea. Advogado(s): José Lacerda Brasileiro. Apelado / Recorrente:
Rita Oliveira da Costa Lima. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012:
Desprovido o apelo e provido o recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 109 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
073.2011.000573-0/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo.
Advogado(s): João Gustavo Oliveira da Silva. Apelado(s): Líder Soluções Automotivas Ltda. – Iris Karina de
Aguiar – ME. Advogado(s): Priscilla Ribeiro Paulino. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Decisão: Sessão do dia 15.10.2012: Providos parcialmente o apelo e a remessa, nos termos do voto do relator,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO.
(Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 110 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.006903-2/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Onildo Veloso Júnior. Apelado(s): José Ferreira dos
Santos. Advogado(s): Andrezza Gabriel Medeiros Costa Lima. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovidos o apelo e a remessa, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 111 – Remessa Oficial e Apelação
Cível nº. 200.2011.009380-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Francisco de Assis Ferreira de Araújo. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista. 2º Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 3º Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Providos parcialmente a
remessa, o segundo e terceiro apelos e desprovido o primeiro apelo, nos termos do voto do relator, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Apelação Cível nº. 200.2007.024815-4/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti.
Apelado(s): Pedro Gualberto Oliveira de Sousa e Betânia Maia de Araújo. Advogado(s): Walter Serrano Ribeiro.
Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Provido, nos termos do voto do relator, unânime. A Exma. Dra. Vanda
Elizabeth Marinho ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 – Apelação Cível nº. 001.2010.020200-9/001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Renan Germano Costa. Advogado(s): Paulo Esdras
Marques Ramos e Olindina Ioná da Costa Lima. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. A Exma. Dra.
Vanda Elizabeth Marinho ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Apelação Cível nº. 015.2011.002206-6/001. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): José Robson Dantas Júnior. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira.
Apelado(s): Genilda Soares Lustosa Dantas. Advogado(s): Cícero José da Silva. Decisão: Sessão do dia
18.10.2012: Desprovido, unânime. A Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho ratificou a revisão. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 –
Apelação Cível nº. 038.2010.002177-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município
de Salgado de São Félix. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira. Apelado(s): Zenilda Gomes da Silva. Advogado(s):
David de Souza e Silva. Cota: Sessão do dia 18.10.2012: Adiado o julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 – Apelação Cível nº. 001.2009.012141-7/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Audicélia Maria Alves de Farias. Advogado(s): Isabella Alencar Maroja Ribeiro e outro.
Apelado(s): Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Decisão: Sessão
do dia 18.10.2012: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime. A Exma. Dra. Vanda Elizabeth
Marinho ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 – Apelação Cível nº. 200.2009.044154-0/001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciana de Araújo Coutinho. Advogado(s): Sueli Teresinha
Stein Meira. Apelado(s): AGEVISA – PB. Advogado(s): Venâncio V. Medeiros Filho. Decisão: Sessão do dia
18.10.2012: Provido, nos termos do voto do relator, unânime. A Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho ratificou a
revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
15
ALBUQUERQUE. 118 – Apelação Cível nº. 200.2008.013355-2/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Finasa S.A. Advogado(s): Celso Marcon. Apelado(s): Jefferson Elme de Lira Monteiro. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovido, unânime. A Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho ratificou a
revisão. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 119 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2011.035431-9/001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral,
Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Ruy Marcelino de Lira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente:
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Desprovidos
o apelo e a remessa, unânime. A Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho ratificou a revisão. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelação
Cível e Remessa Necessária nº. 075.2011.002475-1/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Município de Bayeux. Advogado(s): Iranildo Gomes da Silva e outra. Apelado(s): José Carlos Soares de Souza.
Advogado(s): Márcia Carlos de Souza. Decisão: Sessão do dia 18.10.2012: Providos o apelo e a remessa, nos
termos do voto do relator, unânime. A Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho ratificou a revisão. Nada mais
ocorrendo, a Exma. Desa. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA Presidente da Segunda Câmara Cível LÚCIA
DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS Procuradora de Justiça LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO Assessor da
Segunda Câmara Cível
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuicao do Tribunal de Justica da Paraiba o Bel. Aloisio Rodrigues Moura Filho torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuidos os seguintes feitos:
DIA: 19/10/2012
Processo: 001.2007.027963 - 1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelante: Severino Venancio Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira,
Apelado: Justica Publica, Processo: 001.2009.008364 - 1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante:
Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Advogado: Daniela Delai Rufato, Apelados: Manoel
Paciencia Souza De Gois, Advogado: Paulo Goes, Processo: 001.2009.009434 - 1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Unimed Campina
Grande - Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda., Advogado: Ramona Porto Amorim Guedes,
Apelados: Luiza Dantas De Souza Lima, Advogado: Inalda Nunes Da Silva, Processo:
001.2011.027060 - 8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Sua Proc., Ana Rita F. Torreao Braz
Almeida, Apelados: Sandra Roberta Dantas, Defensor: Paulo Fernando Torreao, Processo:
001.2012.004789 - 7/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelante: Jose Vidal Aires Da Silva Junior, Advogado: Antonio Bruno Costa Saback, Apelado: Justica Publica, Processo: 014.2011.002649 - 0/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante:
Seg. Lider Dos Cons. Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelados:
Luiz Cezar Ferreira Da Silva, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Processo: 014.2011.002726
- 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Pedro Dos Santos Targino, Advogado: Maria
Ferreira De Sa, Apelados: Seg. Lider Dos Cons. Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Nay Cordeiro
E. De Souza, Processo: 014.2012.000041 - 0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Seg. Lider Dos Cons. Do Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelados: Edvaldo Aquino Diniz Junior, Advogado:
Jaques Ramos Wanderley, Processo: 014.2012.000044 - 4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Seg. Lider Dos Cons. Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelados: Adriano Benicio De Lima, Advogado:
Jaques Ramos Wanderley, Processo: 014.2012.000311 - 7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Seg. Lider
Dos Cons. Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelados: Josenildo
Alves Da Silva, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Processo: 016.2009.000615 - 2/001,
Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Autor:
Pedro Felipe De Queiros, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Reu: Inss-Instituto Nacional Do Seguro, Social,Rep.Por Sua Procuradora Fe, Deral Katarina Rocha Brandao, Remetente:
Juizo De Direito Da 1.Vara Da Comar, Ca De Cuite, Processo: 016.2012.000921 - 8/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Municipio De Cuite, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Joao Da Mata De Sousa
Filho, Agravado: Ministerio Publico Estadual, Processo: 021.2012.000012 - 6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01 Agravante: Jose Nildo Modesto, Advogado: Joao
Ferreira Neto, 02 Agravante: Joao Ferreira Neto, Advogado: Em Causa Propria, Agravado:
Energisa Paraiba - Distribuidora De, Energia S.A., Advogado: Osmanyo Caetano Xavier, Processo: 030.2012.001794 - 9/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Impetrante: Alberg Bandeira De Oliveira, 01 Paciente: Marinaldo Da Silva Sousa, 02
Paciente: Angelina Da Silva Coelho, 03 Paciente: Francisco Da Silva, Processo: 033.2007.001056
- 7/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Thiago Kenethy
Da Silva, Defensor: Neide Luiza Vinagre Nobre, Processo: 037.2007.006262 - 7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Nadja Maria Abrantes De Carvalho Estrela E Silva, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes, Apelados: Municipio De Sousa,
Rep. Por Seu Procurador Geral, Joao Bosco Marques De Sousa Junior, Processo: 048.2008.000601
- 7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Gerson Carneiro De Lima E, Joelson Ferreira De Lira, Advogado: Paulo Rodrigues Da
R o c h a , I m p e t r a d o : J u i z o D e D i r e i t o D a Va r a U n i c a D a , C o m a r c a D e P i l o e s , P r o c e s s o :
055.2011.001143 - 8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Impetrante: Joao Barboza Meira Junior, Paciente: Maria De Lourdes Dos Santos Barbosa, Processo: 055.2012.001141 - 0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Paciente: Alexandre Silva De
Menezes, Processo: 073.2008.002921 - 5/002, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelante: Lourenco Manoel De Vasconcelos Filho, Advogado: Elida
Cristina De Lima Martins, Apelado: Ministerio Publico Estadual, Processo: 073.2011.001716 - 4/
002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Edson
Ricardo Da Silva Lourenco, Advogado: Marcos Antonio Silva, Apelado: Justica Publica, Processo: 073.2011.003886 - 3/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Antonio Jose Dias Da Silva, Advogado:
Aluisio De Carvalho Neto, Apelados: Ivanohe De Toledo, Advogado: Jose Caetano De Oliveira,
Processo: 073.2012.000629 - 8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Valdesio Lucemario Bruno, Advogado: Jose Carlos Lopes Fernandes,
Apelado: Ministerio Publico Estadual, Processo: 074.2010.000380 - 0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Marilia Albernaz Pinheiro De Carvalho, Apelados: Deleon Medeiros De Sales, Advogado: Antonio Emidio
Filho, Processo: 075.2012.002663 - 0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 01 Paciente: Willy Liahona
Brasilino Fragoso, 02 Paciente: Fabio Adriano Cavalcanti Sebedelhe Carbollo, Processo:
078.2012.000439 - 1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravante: Banco Santander Brasil S.A., Advogado: Antonio Braz Da Silva, Agravado:
Antonio Claudio, Representado Pela, Asbrafut - Associacao Brasileira Dos, Funcionarios Publicos Civil E Militares, Ativos E Inativos, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida, Processo:
098.2011.001188 - 3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelante: Antonio Muniz Barbosa, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelados:
Jose Cruz Herculano, Advogado: Jandui Barbosa De Andrade, Processo: 098.2012.000805 - 1/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra.
Vanda Elizabeth Marinho Agravante: Vao Livre Estruturas Metalicas Ltda, Advogado: Adonias
Dos Santos Costa, Jonaldo Janguie B. Diniz, Agravado: Municipio De Queimadas, Advogado:
Fabricio Beltrao De Brito, Processo: 200.1992.006899 - 2/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Impetrante:
Sergio Jose Santos Falcao, Paciente: Nilo De Holanda Cavalcante, Processo: 200.2001.015919
- 8/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Josinaldo Carlos Leite, Advogado: Erika De
Fatima Souza Durand, 01 Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu, Procurador Renan De
Vasconcelos, Neves, 02 Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De E, Nergia S/A, Advogado:
Rodrigo Nobrega Farias, George Ottavio B.Olegario, Processo: 200.2002.000128 - 1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelante: Campina Factoring Fomento Mercantil Ltda, Advogado: Alexei Ramos
Amorim E Outro, Apelados: Vani Leite Braga De Figueiredo, Advogado: Ana Carla Rangel De
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
Figueiredo, Processo: 200.2002.395258 - 9/002, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Antonio Ribeiro Araujo, Advogado: Ayrton Lacet Correia Porto, 01 Agravado: Ministerio Publico, 02 Agravado: Inst. Do Pat.
Hist. E Art. Estadual, Processo: 200.2004.050859 - 6/002, Apelacao Civel, Red. Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Jose Roberto Sobrinho, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Apelados: Ivan Bichara Sobreira
Filho, Advogado: Leandro M Costa Trajano, Processo: 200.2007.781466 - 9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Justica Publica, Apelado:
Evanderley Tavares Da Silva, Advogado: Genival Veloso De Franca Filho E Outro, Processo:
200.2007.787144 - 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Joao Antonio De Souza, Advogado: Deorge Aragao De Almeida, Apelados: Banco Itau S/A, Advogado: Lidia De Freitas Albuquerque, Processo: 200.2009.014073 - 8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Maria Clara De Sa
Fernandes Inacio, Advogado: Anne Carolline Fernandes Duarte, Apelados: Elisabeth De Lourdes
Espinola Neto, Advogado: Luiz Urquiza Da Nobrega Neto, Processo: 200.2009.032877 - 0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Heyder
Leite Amaral De Melo, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Bv Financeira S/A Credito, Financiam, Ento E Investimento, Advogado: Ricardo Costa E Souza, Jullyanna Karla V
Albino, Processo: 200.2009.032880 - 4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Maria Cristina Custodio Meneses, Advogado: Rafael Lucena
Evangelista De Brito, Apelados: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Aline Patricia
Araujo M.De Menezes Costa, Processo: 200.2010.002617 - 4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa 01 Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Karina De Almeida Batistuci, 02 Apelante: Adaci Lourenco De
Oliveira, Advogado: Maria Auxiliadora De Brito V.Pessoa, Apelados: Os Mesmos, Processo:
200.2010.018524 - 4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Petronio Domingos De Castro,
Advogado: Anderson Amaral Beserra, Apelados: Bv Financeira S/A Credito, Financ. E, Investimento, Advogado: Kalinka Nazare Monard Paiva, Processo: 200.2010.032265 - 6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda
Elizabeth Marinho Apelante: O Cpc Curso Preparatorio Para Con, Cursos Ltda, Advogado: Jose
Edisio Simoes Souto, Apelados: Thiago Mariz De Melo, Advogado: Valberto Alves De Azevedo
Filho, Processo: 200.2010.032974 - 3/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep.P/Seu Presidente,
Apelados: Antonio Chateaubriand Carneiro Arnaud Seixas, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Processo: 200.2010.034859 - 4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Celso
Marcon, Apelados: Cleris Oliveira Dias, Advogado: Carlos Henrique Mousinho Caldas, Processo: 200.2010.042832 - 1/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: American Airlines Inc., Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Erika Bezerra Wanderley Castelliano, Advogado: Benjamin De Sousa Fonseca
Sobrinho E Outro, Recorrente: Erika Bezerra Wanderley Castelliano, Advogado: Benjamin De
Sousa Fonseca Sobrinho E Outro, Recorrido: American Airlines Inc., Advogado: Thiago Cartaxo
Patriota, Processo: 200.2010.044292 - 6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelante: Banco Santander Brasil S.A., Advogado: Patricia De Carvalho Cavalho
Cavalcanti, Apelados: Carlos Max Furtado Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Processo: 200.2010.046397 - 1/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por
Seu Presidente, Advogado: Daniel S Aranha E Outros, Apelado: Jose Carlos Brito Da Silva,
Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara Da, Faz Pub Da
Comarca Da Capital, Processo: 200.2010.047077 - 8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado:
Denize Cruz Cabral, Apelados: Jose Freire De Andrade, Advogado: Anderson Fernando Coutinho
Da Cunha, Processo: 200.2011.000650 - 5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Lg Pizza Ltda, Advogado: Alex Neyves Mariani
Alves, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado: Glaucia Fernanda
Neves Martins, Carlos Frederico Nobrega Farias, Processo: 200.2011.003065 - 3/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Helder
Lyra De Melo, Advogado: Claudecy Tavares Soares, Remetente: Juizo De Direito Da 6ª Vara Da,
Fazenda Publica De Joao Pessoa, Processo: 200.2011.013047 - 9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho
Apelante: Umbelina Pereira Da Silva, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelados: Cagepa Cia
De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo E Outro, Processo:
200.2011.021489 - 3/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Red. Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Autor: Alanio Coracique Coelho De Oliveira,
Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 01 Reu: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Proc.
Daniele Cristina Vieira Cesario, 02 Reu: Pb Prev - Paraiba Previdencia, Repres., Por Seu
Presidente, Advogado: Yuri Simpson Lobato, Daniel Guedes De Araujo, Remetente: Juizo De
Direito Da 3ª Vara Da, Fazenda Publica Da Capital, Processo: 200.2011.024276 - 1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Maria De Fatima Franco Da Silva, Advogado: Max F Saeger
Galvao Filho, Apelados: Bv Financeira S/A, Processo: 200.2011.024997 - 2/002, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Ivan Burity De
Almeida, 02 Apelante: Claudio Sousa De Carvalho, Advogado: Veronica Mod’anne Oliveira Dos
Santos, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Pb Prev- Paraiba Previdencia, Rep. P/, Seu
Presidente, Advogado: Luiz Felipe Lima Lins, Remetente: Juizo De Direito Da 6ª Vara Da,
Fazenda Publica De Joao Pessoa, Processo: 200.2011.028096 - 9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Jose Walmick Pereira De
Vasconcelos, Advogado: Max F Saeger Galvao Filho, Apelados: Pbprev Paraiba Previdencia,
Advogado: Luiz Felipe Lima Lins, Processo: 200.2011.028906 - 9/002, Apelacao Civel E Recurso
Adesivo, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Apelado: Isac Mendes Diniz,
Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Recorrente: Isac Mendes Diniz, Advogado: Ricardo
Nascimento Fernandes, Recorrido: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Processo:
200.2011.045412 - 7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelante: Cassi Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Bras,
Advogado: Max F Saeger Galvao Filho, Apelados: Maria Da Conceicao Arruda Braga, Advogado:
Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha, Processo: 200.2011.046199 - 9/001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Agravado: Zacarias Mendes Da Silva, Advogado: Andrezza G
Medeiros Costa Lima, Enio Silva Nascimento, Processo: 200.2011.049407 - 3/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelante: Allison Lacerda Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Apelado: Pb Prev Paraiba Previdencia,Rep.P/, Seu Presidente, Advogado: Luiz Felipe Lima Lins,
R e m e t e n t e : J u i z o D e D i r e i t o D a 6 . Va r a D a F a z e n , D a P u b l i c a D a C a p i t a l , P r o c e s s o :
200.2011.050240 - 4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelados: Adalberto De Sa Queiroga, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Processo: 200.2011.051260 - 1/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Autor: Edicarlos Almeida De Araujo, Advogado: Zelio Furtado Da Silva E Outro, Reu: Ppprev Paraiba
Previdencia,Rep.Por, Seu Presidente, Advogado: Onildo Veloso Junior, Remetente: Juizo De
Direito Da 6.Vara Da Fazen, Da Publica Da Comarca De Joao Pessoa, Processo: 200.2011.051594
- 3/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Autor: Manoel Gomes Faustino, Advogado: Andrezza G
Medeiros Costa Lima, Reu: Pb Prev-Paraiba Previdencia,Rep.Por, Seu Presidente, Advogado:
Daniel Sebadelhe Aranha E Outros, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazen, Da Publica
Da Comarca Da Capital, Processo: 200.2011.051936 - 6/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da
Cunha Ramos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procu, Rador Deraldino Alves De
Araujo Filho, Apelado: Esau Dantas Dos Santos, Advogado: Almir Fernandes Da Silva, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazen, Da Publica Da Capital, Processo: 200.2011.057012 - 0/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante:
Aymore Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelados: Otavio
Augusto Nobrega De Carvalho, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias, Processo:
200.2012.000180 - 1/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01 Apelante: Mirafran Faustino De Sousa, Advogado: Enio Silva
Nascimento, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Deraldino Alves De Araujo
Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo De Direito Da 6ª Vara Da, Fazenda Publica De
Joao Pessoa, Processo: 200.2012.002155 - 1/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automati-
ca, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa 01
Apelante: Claudemberg De Sousa Santos, Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procu, Rador Deraldino Alves De Araujo Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da
Capital, Processo: 200.2012.064453 - 5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva, Paciente: Erivelton De Paiva Pereira,
Processo: 200.2012.066868 - 2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho 01 Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep. P/ Sua Proc., Maria Clara Carvalho Lujan, 02 Apelante: Adriano Diniz
De Sousa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo De Direito
Da 6ª Vara Da, Fazenda Publica De Joao Pessoa, Processo: 200.2012.072558 - 1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Alexandre Maciel Chaves, 01 Apelados: Telemar Norte Leste S/A, 02 Apelados: Telebras
Telecomunicacoes Brasileiras S/A, Processo: 200.2012.072741 - 3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Gleudson Silva Farias,
Advogado: Alexandre Maciel Chaves, 01 Apelados: Telemar Norte Leste S/A, 02 Apelados: Telebras Telecomunicacoes Brasi, Leiras S/A, Processo: 200.2012.080007 - 9/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Elias Zeferino Reis,
Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procu, Rador
Paulo Barbosa De Almeida Filho, Processo: 200.2012.082006 - 9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelante: Nadja Ferreira Leite Dias, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelados: Estado
Da Paraiba,Rep.Por Sei Procu, Rador Solon Henriques De Sa E Benevi, Des, Processo:
200.2012.082600 - 9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Aloisio Silva, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.Por
Sua Pro, Curadora Camila Amblard, Processo: 200.2012.085281 - 5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Francisco De Assis De
Franca Correia, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.Por
Sua Pro, Cudora Camila Amblard, Processo: 200.2012.101491 - 0/001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes, Agravado: Maria Vilma Felix Da Silva, Defensor:
Ariane Brito Tavares, Processo: 200.2012.107487 - 2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Agravante:
Alex Sandro Da Silva, Advogado: David Fernandes Forte, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep.
Por Seu Procurador, Processo: 200.2012.107667 - 9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Agravante: Leandro Da Silva Dos Santos, Advogado: David Fernandes
Forte, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Processo: 200.2012.108607 - 4/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Herivelton Andre Eleuterio De Aquino, Advogado: David Fernandes Forte, Agravado: Estado Da
Paraiba Rep Por Seu, Procurador Geral, Processo: 200.2012.109992 - 9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Willams Honorato Da Silva, Advogado: David Fernandes Forte, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep.
Por Seu Procurador, Processo: 200.2012.110665 - 8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Luis Alberto Florencio, Advogado: Jose Elder
Valenca Sena, 01 Agravado: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu Presidente, 02 Agravado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Processo: 200.2012.112320 - 8/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Taciana De Castro Silva, Advogado: David Fernandes Forte, Agravado: Estado Da Paraiba
Rep Por Seu, Procurador Geral, Processo: 200.2012.113440 - 3/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Impetrante: Edmilson Siqueira Paiva, Paciente: Almir Dos Santos Rodrigues Filho, Processo:
999.2012.001208 - 6/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Impetrante: Thiago Dourado Gomes Da Silva, Advogado: Marcus Tulio Macedo
De Lima Campos, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, Processo: 999.2012.001210 2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante: Rosinaldo Santana Da Cruz, Advogado:
Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, Processo: 999.2012.001213 - 6/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Impetrante: Rivaldo Henrique Lopes Junior, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima
Campos, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, Processo: 999.2012.001215 - 1/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Impetrante: Maria De Lourdes Fragoso Da Silva, Advogado: Jamenson Da Silva, 01 Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib, Processo:
999.2012.001217 - 7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante: Jose Alberto Araujo
De Farias, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Impetrado: Governador Do Estado
Da Paraiba, Processo: 999.2012.001219 - 3/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Impetrante:
Jose Walter Dos Santos Lima, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Impetrado:
Governador Do Estado Da Paraiba, Processo: 999.2012.001221 - 9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante: Astronadc Pereira De Morais,
Advogado: Patricia Da Silva Ferreira, Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do, Estado Da Paraiba, Processo: 999.2012.001229 - 2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu
Procurador, Jose Vandalberto De Carvalho, Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justica, Processo: 999.2012.001231 - 8/001, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Autor: Jose Martins Da Silva, Advogado:
Milena Formiga Alves De Brito, Reu: Jurandir Pereira Da Silva, Processo: 999.2012.001233 - 4/
001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Impetrante: Duartina Colombo Vieira, Advogado: Guthemberg Cardoso Agra De Castro, Impetrado: Secretario De Saude Do, Estado Da Paraiba,
Dia: 20/10/2012
Processo: 999.2012.001235 - 9/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, 01
Agravante: Matheus Queiroz De Oliveira Lima, 02 Agravante: Gleyswashington Cavalcanti Ferreira Jr, Advogado: Rachel Franca Falcão Batista Dantas, Agravado: Diretor Do Colegio 2001 E Cursos Prepa-, Ratorios Ltda,
Processo: 999.2012.001237 - 5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, 01 Agravante:
Kahoanna Martins De Melo, 02 Agravante: Alexandre Marcus Farias Lima, 03 Agravante: Lara Oliveira Da Costa,
04 Agravante: Mariana Vasconcelos N De Mendonca, 05 Agravante: Carlos Wavrik Gomes Da Cruz Filho, 06
Agravante: Caroline Maia Arana, 07 Agravante: Luiz Fernando Albuquerque De Moraes, 08 Agravante: Maria Alice
De Franca Bezerra Leite, 09 Agravante: Eduardo Farias Tinoco, Advogado: Elenir Alves Da Silva Rodrigues,
Agravado: Roberson Ramos De Vasconcelos, Diretor Do Colegio E Curso Preparatório.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.
Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 1463, 1466, 1467, 1468, 1469; Abraao Brito Lira Beltrao
005444 - Pb • 1286, 1317; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 1448, 1450, 1453;
Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1568, 1585, 1639, 1643; Adailton Raulino Vicente Da
Silva 011612 - Pb • 1239, 1512; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 792; Adalberto Goncalves
De Brito Junior 023300 - Pe • 1872; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 455, 477, 560, 621,
698; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 1558, 1576; Adalberto Marques De Almeida Lima
001295 - Pb • 2, 149; Adeilson Luiz Carvalho E Silva 005285 - Pb • 1942; Adele Silverio Borba
023855 - Pe • 1078; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 4; Adelmo Da Silva Emerenciano 091916
- Sp • 952; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 87; Ademir De Oliveira Costa Junior 012045 - Pb
• 83; Aderaldo C.Da Silva Junior 016473 - Pb • 345; Aderaldo Cavalcante Da Silva 007975 - Pb • 345;
Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 270; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb •
154, 792, 1256; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 1517; Admar Cassio Ferreira Neto
012101 - Pb • 918; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1780, 1785, 1789, 1810, 1825;
Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 1396, 1406; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb
• 1197, 1198, 1201, 1202; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 38, 730, 736, 763, 1471,
1834, 1835; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 1187; Adriano Leite De Macedo
012595 - B • 1306, 1705; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1243, 1311, 1818, 2028; Adriano
Muniz Rebello 024730 - Pr • 20, 979; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 102; Adriano Tadeu Da
Silva 011320 - Pb • 2042; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 92; Adylson Batista Dias 013940 - Pb
• 1874, 1877; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 2089; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 60;
Agamenon Viera Da Silva 003202 - Pb • 312; Agnelo Amorim Arcoverde De Melo 016375 - Pe • 217,
218, 219; Agnes Pauli 010273 - Pb • 1289, 1292; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb
• 1, 431; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1157; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go •
730, 736, 763, 1471; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1443, 1672, 1674, 1675, 1695, 1700,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
1709, 1721, 1755, 1756, 1763, 1766; Airim Nadja Dantas Silva Falcone 016110 - Pb • 1269; Airton
Douglas De Andrade Lucas 017404 - Ce • 893; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 372,
501, 535, 634; Alana Leite Medeiros Rangel 013672 - Pb • 1629; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb
• 1040; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 2069; Alanna Alves Barros Calado
011831 - Pb • 859, 1002, 1071; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1800, 1824, 1830, 1837,
1865; Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 1657, 1717; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 1465;
Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 818; Alberto Clemente De Araujo 005282 - Rn • 1919; Alberto
Da Franca Pereira 010891 - Pb • 125, 531, 628, 710; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 1926;
Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 774; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 2047,
2049; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 453; Alberto Urben 014796 - Pe • 208, 209; Alcelio
Fernandes Grisi 009284 - E • 298; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 342, 375, 411, 416, 548,
606, 627, 734; Alcides Moreira Da Nobrega Junior 006795 - Pb • 1634; Aldemir Pires De Sousa
006114 - Pb • 2016; Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al • 56; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 479,
1257, 1509; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 1816; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 58, 1815;
Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886 - Pb • 1028; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb •
519; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 1039, 1147; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb
• 1279; Alexandre Almeida De Freitas 009439 - Pb • 851; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798
- Pb • 919; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 486, 2062; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969
- Pb • 305; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1584, 1691, 1699, 1707, 1714; Alexandre Gomes
Bronzeado 010071 - Pb • 54, 180, 263; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 391; Alexandre
Lucena Camboin 009569 - Pb • 1577, 1626, 1636; Alexandre Luiz M. A. Machado 014800 - A • 457;
Alexandre Luiz Machado 014800 - Pe • 2101; Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb • 232, 316, 331,
332; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 837, 852, 988, 991, 1006, 1066; Alexsandro Wagner De
Araujo Fernand 012922 - Pb • 1487; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 896, 2101;
Alinne Sayonara Cavalcante De Olive 013968 - Pb • 1043; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb
• 1417; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 1089; Alisson Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 1032;
Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 1060; Alisson Renato Medeiros De Araujo 008766 - Al
• 4; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 1841; Allison Nunes Eulampio 016620 - Pb • 1643;
Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 2029; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 912, 914, 1019,
1042, 1058, 1071; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 1094, 1141; Aluisio De Carvalho Neto 008426 Pb • 104, 322, 680; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 1205; Aluizio Freitas De Almeida Junior
017475 - Pb • 2045; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 1954; Aluizio Nunes De Lucena
006365 - Pb • 444, 799, 803; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 1889; Alysson Filgueira C. Lopes
Da Cruz 011370 - Pb • 1628; Alysson Tosin 086925 - Mg • 1140; Amanda Do Nascimento Nobrega
013262 - Pb • 1412, 1425; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 - Pb • 1170; Amanda Luna
Torres 009992 - E • 161; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 313; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb
• 485; Amaury Fernandes Sobrinho 003968 - Ba • 1992; Ambrosio Alysson Nunes 015427 - Pb • 48;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 142, 184, 245, 246, 267, 335, 467, 470, 480, 484, 493, 495,
525, 557, 559, 561, 562, 574, 575, 578, 603, 679, 696, 714, 715, 717, 730, 756, 757, 778, 780, 781, 864,
999, 1018, 1259, 1262, 1381, 1472, 1930, 1934, 1961; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1488,
1491, 1493, 1495, 1497; Ana Carolina Cavalcanti Elihimas 026085 - Pe • 1887; Ana Carolina Freire
Tertuliano 014672 - Pb • 839, 841; Ana Carolina Ramalho De Souza 014077 - Pb • 1283; Ana Cecilia
Dos Santos Vieira 015157 - Pb • 187; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 97; Ana Clara Varandas
Cyrillo 014800 - Pb • 460; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 28, 29, 30, 225, 567, 606, 625,
1640, 1951; Ana Clebia Buriti F R Menezes 016895 - Pb • 135; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb
• 290, 1924; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 402, 404, 695; Ana Elizabeth
Mesquita Moreira 008113 - Ce • 821; Ana Isabel Silva De Paiva 014185 - Pb • 417; Ana Kattarina B.
Nobrega 012596 - Pb • 379; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 1722; Ana Maria
Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 1491; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 93, 262,
465, 703, 739, 1291, 1294, 1567, 1953; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 322, 941, 1928;
Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 632; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb
• 782; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 1130, 1133, 1135, 1136; Ananias Lucena De Araujo
Neto 006295 - Pb • 21; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 21; Anderson Lucena Moura De
Medeiros 015163 - Pb • 2063; Anderson Martins Ribeiro 195299 - A • 780, 1031; Andre Araujo Pires
014188 - Pb • 74; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 2010; Andre Costa Barros Neto 003718
- Pb • 2010; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 41, 95, 1886; Andre Da Silva Teixeira 084892
- Rj • 857; Andre Da Silva Teixeira 085073 - Rj • 857; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 1701;
Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 180, 263; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 474; Andre
Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 7, 221; Andre Patrick Almeida De Melo 013723 - Pb • 751; Andre
Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 222; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 706; Andrea
Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 402, 404; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 68,
1255, 1261, 1264, 1267; Andres Dias De Abreu 087433 - Mg • 408; Andressa Carlos Freire 010812 Pb • 729; Andrey Felipe Lacerda 016437 - Pb • 12; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb •
395, 419; Angela Brasil Claudino 013729 - Pb • 193; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 Pb • 342; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 776; Anibal Bruno Montenegro Arruda
008571 - Pb • 819, 955; Aniceto Rodrigues Pereira 010813 - Pb • 441; Anna Carmem Medeiros
Cavalcanti 012972 - Pb • 366; Anna Carolina Barbosa Guedes Pereir 016893 - Pb • 522; Anna
Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 1128; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720 - Pb
• 1765; Annelise Ribeiro Angelo Queiroga 012145 - Pb • 205, 569, 683; Antonia Hernesto De Araujo
005879 - Pb • 1084, 1144; Antonio Alberto De Araujo 001683 - Pb • 1908; Antonio Alves De Sousa
007479 - Pb • 670; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 151, 176, 461, 592; Antonio Ary Franco Cesar
123514 - Sp • 545; Antonio Augusto F. De Albuquerque 005246 - Pb • 1239; Antonio Azenildo De
Araujo Ramos 015048 - Pb • 1772; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 192, 435, 436, 437, 449;
Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1565; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 175, 195, 504,
514, 516, 566, 575, 599, 612, 637, 760, 786, 1047, 1249, 1523, 1650, 1756, 1765, 1881, 1937, 1948;
Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 786; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 1984;
Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1481, 1579; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb
• 1336, 1352; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1663, 1777, 1782, 1795, 1859, 1860;
Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 1212; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 534, 796, 797,
798; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 254; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb
• 192; Antonio Dias De Sousa 001931 - Pb • 76; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb •
670, 773; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1552; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 Pb • 1288, 1669, 1688; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402 - Pb • 826, 1426; Antonio
Francisco Xavier 010793 - Pe • 2060; Antonio Gabriel Da Silva 008514 - Pb • 587; Antonio Jefferson
Targino De Sousa 010045 - Pb • 1194; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 832, 1031; Antonio
Junior Abrantes De Oliveira 008735 - Pb • 1692; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 1001;
Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624 - Pb • 92; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb •
2073, 2076, 2078; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 27, 155, 410; Antonio Navarro Ribeiro
010172 - Pb • 702, 2011; Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb • 50; Antonio Olimpio Cardoso
Pedrosa 004560 - Pb • 852; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 - Pb • 1302; Antonio Remigio Da
Silva Junior 005714 - Pb • 1668, 1672, 1677, 1678, 1679, 1680, 1700, 1704; Antonio Rodrigues De
Melo 004721 - Pb • 1910; Antonio Rooney De Arruda Filho 015425 - Pb • 114; Antonio Sergio Meira
Barreto 016578 - Pb • 478; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 447, 1506; Antonio
Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 1240, 1514, 2061; Ariadna Garibaldi De Souza Ferreira 005087
- Pb • 334; Ariane De Brito Tavares 008419 - Pb • 371, 373, 382; Ariano Da Silva Medeiros 008877 Pb • 1861; Ariano Mario Fernandes Fonseca 006154 - Pb • 1629; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb
• 1955; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 2012, 2017, 2018; Arlindo Luis Bessone Freitas
De Oli 026116 - Pe • 198, 506; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 41, 60, 164, 737, 742, 1886, 1954,
1955, 1957; Arlington Almeida Leite Cavalcante 017098 - Pb • 348; Arnaldo Barbosa Escorel Junior
011698 - Pb • 1128; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1822; Arnedio Bastos De Oliveira
Filho 004998 - Ce • 2092; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 1713; Arsenio Valter De Almeida Ramalho
003119 - Pb • 861; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 836, 1014; Arthur Maciel Chaves 017445 Pb • 2053; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 161, 632; Ary Fonseca Bastos Filho 022237 - Ba • 226,
227, 228; Atila Alcyr P Monteiro 006558 - Pa • 1; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb • 1559; Augusto
Francisco Do Nascimento 003246 - Pb • 223, 440; Augusto Jose Couto De Faria Neto 014193 - Pb
• 132; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 712; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb •
1587, 1588, 1641, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741, 1742,
1743, 1744; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb • 838; Bartolomeu Ferreira Da Silva
014412 - Pb • 1313, 1321, 1324, 1330, 1332, 1341; Benedicto Celso Benicio 020047 - Sp • 898;
Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 676; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb •
834; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 1761, 1762; Breno Amaro Formiga Filho 005487 - Pb •
38; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 432; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb
• 887; Bruna Maria Meireles Da Fonseca 014410 - Pb • 356; Bruna Raphaella De Toledo Coura
014158 - Pb • 1026; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 960; Brunno Kleberson De
Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 346; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 9, 24, 212; Bruno
Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 176; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 1306, 1705; Bruno
Chianca Braga 011430 - Pb • 166; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 1691, 1692, 1727, 1745,
1746, 1747; Bruno De Almeida Maia 018921 - Ba • 226, 227, 228; Bruno De Farias Cascudo 013142
- Pb • 213, 327; Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha 016185 - Pb • 664; Bruno Farias 013352 - Pb •
652; Bruno Fernandes Barbosa 015757 - Pb • 393; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678 - Pe •
593; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 1922; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 252; Bruno
Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 847, 869; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 159, 169, 202,
330, 579, 1881, 1937, 1952; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 1109; Caio Cesar Vieira
17
Rocha 015095 - A • 925; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 922; Caio Graco Coutinho Sousa
014887 - Pb • 1459; Caio Sales Pimentel 017013 - Pb • 137; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb
• 42, 68, 112, 181, 255, 298, 325, 985; Camila Rodrigues Neves De Almeida L 016188 - Pb • 149;
Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 80, 1959; Camilla Cristina Assis De Castro 015397 - Pb
• 100; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169; Camillo
Soubhia Netto 124824 - A • 2056; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 141, 292, 405, 442,
552; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1560, 1562, 1642, 1723; Carla Cristiane Maiorino
197328 - Sp • 743; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 378; Carla Passos Melhado 187329 - Sp •
134; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 529, 2051, 2052; Carlo Egydio De Sale Madruga
010980 - Pb • 1792; Carlos Affonso Leoni Neto 122760 - Rj • 327; Carlos Alberto Ferreira 005959 Pb • 1690, 1693, 1696, 1697, 1976, 1977; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 1199; Carlos
Andre Bezerra 010551 - Pb • 160, 417, 1526, 1527, 1529, 1530, 1535, 1541, 1544, 1553; Carlos
Antonio Da Silva 006370 - Pb • 537, 692, 702; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 969;
Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb • 31, 32, 35, 36; Carlos Antonio Hartem Filho E
Outra 019357 - Pb • 150; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 916, 1078; Carlos Augusto De
Souza 010404 - Pb • 78, 1508, 1510, 1515, 1516, 1517; Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante 013676
- Pb • 1501; Carlos Claudino Ferreira Da Silva 028731 - Pe • 849; Carlos Eduardo Toscano L.
Ferreira 011772 - Pb • 1505; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 359; Carlos Francisco
Ramalho Teixeira 013151 - Pb • 105, 283; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 57, 545,
816; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 1026; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb • 310;
Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 1923; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb •
172, 788; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 1433; Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710
- Pb • 1; Carlos Roberto Pinheiro Coelho 006092 - Pb • 855, 1020; Carlos Roberto Scoz Jr 023456
- A • 476, 755; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 317; Carlos Roberto Siqueira Castro
020283 - A • 18, 851, 1025; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 84, 552; Carolina De Andrade
Lima Leal 029876 - Pe • 12; Caroline Juscelino De Queiroga 013711 - Pb • 623; Cassio Ataide
016114 - Pb • 897; Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583 - Pb • 147, 148; Catiana Sales Dos
Santos 013710 - Pb • 1889; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 773, 1507; Celina Lopes
Pinto 007032 - Pb • 210, 762; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 852, 988; Celso David Antunes
001141 - A • 60, 164, 190, 314, 737, 785, 790, 824, 855, 950, 1227, 1676, 1786, 1885, 1954, 1955, 1957;
Celso David Antunes 001141 - Ba • 789, 1789, 2069; Celso David Antunes 009141 - A • 201; Celso
Marcon 010990 - A • 99, 103, 229, 275, 484, 488, 578, 628, 643, 651, 661, 734, 935, 1010, 1689, 1805,
1929, 1949, 1956, 1967; Celso Marcon 010990 - Es • 1252; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb •
543; Cesar Ximenes 128465 - Sp • 1077; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 896, 1039, 1579;
Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 12, 884, 888, 1481, 1787; Christianne Sayonara Do N
Guimaraes 012489 - Pb • 164; Cicera Cavalcante De Sousa 010383 - Pb • 1309; Cicero Guedes
Rodrigues 009129 - Pb • 7, 815, 851; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 1105, 1108, 1109,
1111, 1113, 1115, 1132; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 1356, 1361, 1362, 1363; Cicero Pereira
De Lacerda Neto 015401 - Pb • 94, 985; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 88, 89;
Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 105; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb
• 683; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 233, 317; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113
- Pb • 1556; Claudio Antonio Gerencio Junior 267851 - Sp • 545; Claudio De Sousa Silva 009597 Pb • 1111; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1676, 1686, 1706; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 1508, 1510, 1518; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 107, 517; Claudio
Marques Picolli 011681 - Pb • 468; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 1139; Claudio
Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 2080, 2091; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 135,
403; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 340; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju
005415 - Pb • 774; Clavio De Melo V Filho 000665 - Pb • 829; Clavio De Melo Valenca Filho 000665
- A • 9, 260, 939, 1856; Claylton Schiavi 172871 - Sp • 722; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 347,
1650; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 347; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 716;
Clecia Pereira Monteiro 011189 - Pb • 1269; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 139, 777,
1892, 1894, 1895, 1896, 1897; Clediomar Jose Mendes Junior 025178 - Pe • 2106; Cleidisio Henrique
Da Cruz 015606 - Pb • 2065, 2067, 2070, 2071; Cleofas Ferreira Caju 008882 - Pb • 87; Cleonice
Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 1192; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 1877; Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1572, 1573, 1574, 1633, 1635, 2044; Clodonaldo Rodrigues
De Pontes 008285 - Pb • 1889, 1890; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 1242; Clovis Souto
Guimaraes Junio 016354 - Pb • 431; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 152, 1701;
Corabel Delfino Vasconcelos 005033 - Pb • 1013; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 1280, 1285;
Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 117, 206, 224, 275, 750, 836, 1689, 1956; Cristiano Jatoba
De Almeida 016235 - Pb • 99, 526, 1007; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 447, 701;
Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 37; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb •
1476, 1478, 1479, 1480, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1585, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593,
1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611,
1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 18, 818, 1072;
Daniel Da Rocha Cruz 012385 - Pb • 77; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 1026, 1117; Daniel
Ferreira De Lira 013159 - Pb • 1078; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 369; Daniel Henrique
Antunes Santos 011751 - B • 242; Daniel Sales De Souza Costa 023941 - A • 366; Daniel Sampaio De
Azevedo 013500 - Pb • 146; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 1507; Daniela Delai
Rufato 010774 - Pb • 815, 1029, 1050; Daniele Arcoline Cassuni 262975 - Sp • 162, 548; Daniele De
Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 1636, 1865; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 217, 218, 219, 548;
Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 1333; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df •
1933; Danielle Lucena De Oliveira 014314 - Pb • 1582; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504
- Pb • 919; Danielli Neves Da Silva 286965 - Sp • 548; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb
• 79, 793; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 465, 466, 546, 706, 707, 762, 1447, 1567;
Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 213; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 1445, 1515; Danilo
Menezes De Oliveira 021644 - Ba • 1077; Danilo Ribeiro Gomes 016194 - Pb • 1172; Dante Mariano
Gregnanin Sobrinho 031618 - Sp • 952; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1630; Darcio Galvao
De Andrade 003196 - Pb • 800; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 164; Darlan Santos
Nobre 016083 - B • 726; Davi Leite Paiva 017215 - Pb • 677; David Barbosa De Menezes E Oliveira
003828 - Pb • 958; David Fernandes Forte 016510 - Pb • 428; David Sombra Peixoto 007847 - Pi •
1308; David Sombra Peixoto 016477 - A • 1445, 1698, 1900, 1903, 2064; David Sombra Peixoto
016477 - Ce • 311, 1511; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1305, 1308, 1446, 1904, 2028; David
Veras Rocha 019892 - Pb • 150; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 1273; Dayane Virgilia
Mendes Ribeiro 012754 - Pb • 374; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 618; Debora Lins
Cattoni 005169 - Rn • 158, 173; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 41, 165, 551, 753, 754;
Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 863, 979, 1077; Delama Zoe A. Almeida 015349 - Pb • 892;
Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1477, 1498, 1644; Delosmar Domingos De M. Junior
004539 - Pb • 920; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1997, 2103; Denis Henrique Dias
De Sousa 014748 - Pb • 1767, 2004; Denise Leal Santos 047361 - Rj • 79, 1810; Denize Cruz Cabral
012363 - Pb • 151; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 389; Deorge Aragao De Almeida
010902 - Pb • 85, 86, 321, 323; Devid Oliveira De Luna 017075 - Pb • 337; Dhelio Ramos 010624 - Pb
• 934; Diana Alexandre Belem 010174 - Pb • 510; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 616,
764, 845, 1959; Diana Midori Kuroiwa 212233 - Sp • 775; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 605,
615; Diego Jose Godoy De Siqueira Castro 024251 - Pe • 831; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb
• 252; Diego Medeiros Jordao 015579 - Pb • 693; Dimitre Braga Soares De Carvalho 012753 - Pb •
1024; Dimitri Chaves Gomes Luna 013834 - Pb • 334; Dimitri Souto Mota 014661 - Pb • 147; Dino
Gomes Ferreira 010210 - E • 172; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 2055; Diogo
Sergio Maciel Maia 017262 - Pb • 398; Diogo Zilli 015922 - Pb • 233; Diogo Zilli 015928 - B • 317;
Diogo Zilli 026671 - Sc • 472, 755; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 1056; Djafer Pinto
Pereira 011244 - Df • 210; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 1939; Djonierison
Jose F.De Franca 008885 - Pb • 1780, 1862; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 10; Doriel Veloso
Gouveia Filho 014405 - Pb • 61, 569; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 180, 861, 867, 1035,
1227, 1755, 1885, 2071; Dr. Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 908; Duina Porto Belo 010305
- Pb • 55; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 820; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb •
1370, 1708; Edgar Smith Neto 008223 - A • 140; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 2074;
Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 1369, 1370, 1708; Edilson Pereira De Oliveira Filho
015447 - Pb • 229, 1377; Edison Elias De Freitas 246675 - Sp • 366; Edivaldo Cardoso De Paiva
007193 - Pb • 19, 565, 674; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 1358; Edmer Palitot Rodrigues
012449 - Pb • 1238, 1379, 1380, 1383, 1384; Edmilson Tavares Ribeiro Filho 012644 - Pb • 1171;
Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 454, 801; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 1637; Edson
Nobre Bezerra De Carvalho 004996 - Pb • 980, 1001; Eduardo Amorim Ricarte De Oliveira 015452
- Pb • 310; Eduardo Bittencourt De Barros 017179 - B • 9; Eduardo Bittencourt De Barros 033858
- Ba • 260; Eduardo Bruno De Almeida Donato 014944 - Pb • 1032, 1033; Eduardo Dantas 009759 Pb • 920; Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392 - Pb • 147; Eduardo Gomes Guedes 016497 - Pb •
1272; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 740, 2036; Eduardo Jose De Souza Lima Fornello
028240 - Pe • 203; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 962; Eduardo Marques De Lucena 010272 - Pb
• 276; Eduardo Neiva De Oliveira 014753 - Pb • 1029; Eduardo Romero Marques De Carvalho
011262 - Pe • 152; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 1659; Eduardo Sergio Sousa
Medeiros 009599 - Pb • 867; Edvaldo Leite Caldas Junior 008494 - Pb • 130; Eimar De Paiva Macedo
001853 - Pb • 1234; Elba Maria De Medeiros Costa 000595 - Pb • 729; Elenilson Cavalcanti De
Franca 002122 - Pb • 203, 545; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 108; Elias Antonio
Freire 012050 - Pb • 1079; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826 - Pb • 1151; Elibia Afonso De Sousa
012587 - Pb • 1125, 1416; Eliete De Santana Matos 010423 - Ce • 784; Elieuda Dias Matos 015188 -
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
Pb • 527; Elisa Alencar De Menezes 015029 - Pb • 2027; Elisangela Braghini Basilio De Sous
014373 - B • 100; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - Pb • 645, 738; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - A • 698, 757, 1030, 1250, 1293, 1415, 1831, 1836, 1838, 1891, 1898, 2066, 2067; Elisia
Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 126, 201, 491, 609, 733, 756, 988, 1162, 1489; Elizabeth De
Sousa Bezerra 010904 - Pb • 938; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 256; Elton De Oliveira
Matias Santiago 014162 - Pb • 194, 1819; Elton Luis Lemo Da Silva 022144 - Pb • 1881; Elton Luis
Lima Da Silva 022144 - A • 1650, 1805, 1833; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 701; Elza
Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 173; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 1355, 1357,
1364; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 1833, 2009; Emanuella Clara Oliveira Felipe
012647 - Pb • 1000; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 2050; Emilio Henrique De Almeida
008145 - Pb • 1564, 1719, 1762; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667 - Pb • 242; Emmanuela
Leilane Martins Nobrega A 012997 - Pb • 1859; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb
• 185; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 367, 381, 383, 385, 387, 395, 399, 400, 412, 413, 419, 421,
426, 427; Enriquimar Dutra Silva 002605 - Pb • 816; Epitacio Pessoa Pereira Diniz Filho 016495 Pb • 201; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1832, 1833, 1835, 1839, 1845, 1846, 1847, 1848,
1849, 1850, 1855, 1864; Erick Macedo 010033 - Pb • 8, 264; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 888,
925; Erika Fernandes Coelho De Souza 012654 - Pb • 177; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb •
1131; Esmeraldo Barbosa 005256 - Rn • 1276; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1603,
1631, 1632; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 412, 427; Eurico Alves Monteiro Neto 011686
- Pb • 448; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 443; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 2091;
Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 583; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 541; Fabiana De
Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 1411; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 3; Fabio
Almeida Silva 016344 - Pb • 1418; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 80, 266; Fabio
Coutinho Pereira 012821 - Pb • 873; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 1122, 1123, 1124, 1126,
1131, 1132, 1137; Fabio Imperiano Duarte Da Costa 013143 - Pb • 185; Fabio Jose Cirino Moreira
012805 - Pb • 307; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 846, 962, 1030; Fabio Rangel Marim
Toledo 203498 - Sp • 1431; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 1395, 1472, 1994; Fabio
Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 668; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 703;
Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 520, 521, 1993; Fabricia Batista Neves Santos 009604 - Pb
• 1878; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 66, 123; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 1540, 1555;
Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 1209; Feliciana Maria Silva Bilio 017348 - Pe • 203;
Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 1000; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 100, 1701; Felipe
Augusto Sales De Araujo 025220 - Pe • 225; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 305;
Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 1116; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 126, 357;
Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 329, 744; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 1143;
Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 1038; Fellipe Dario Correia Lima 017559 - Pb • 2050; Fernanda A
Baltar De Abreu 011551 - Pb • 1131; Fernanda Alves 014884 - Pb • 80, 95, 266; Fernanda Blasio
Perez 141399 - Sp • 1; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 146, 300, 1516;
Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa 013637 - Pb • 901, 1790; Fernanda Noqueira Camargo Parodi
157367 - Sp • 1277; Fernanda Soares Braga 014164 - Pb • 783; Fernando Antonio Lima De Sousa
Filh 015635 - Pb • 510; Fernando Fernandes Mano 014081 - Pb • 857; Fernando J. Ribeiro Lins
016788 - Pb • 954; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 217, 218, 219; Fernando Pereira
N.C.Montenegro 016789 - Pe • 196; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 1265; Flamino
Jefferson Dos Santos 007690 - Pb • 298; Flavia De Carvalho Pereira 026215 - Pe • 2060; Flavia
Marques Portela Coelho 014127 - B • 551; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 2033; Flaviano
Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 1925; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 182; Flavio
Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 1535; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552 - Pb • 97; Flavio
Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 782; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 455, 538;
Flavio Pereira Gomes 011501 - Pb • 2093; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 403;
Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 1295; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 87;
Francisca Cardozo Da Silva 015011 - Pb • 1389, 2046; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 Pb • 40, 92, 299; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 33, 498, 994, 1648; Francisco Carlos
De Carvalho 006171 - Pb • 1244; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 133, 693, 733, 1471,
1473; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1659, 1982; Francisco Da Silva Lima Neto 005767
- Pb • 1564, 1698; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 1; Francisco Das Chagas De
Sousa 011046 - Pb • 1658, 1663, 1665; Francisco David Veras Rocha 019892 - Ce • 893; Francisco
De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 361, 363, 392; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276
- Pb • 53; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 1513; Francisco De Assis E. Simim 049662 - Mg
• 1286; Francisco De Assis F De Araujo 007756 - Pb • 1655, 1662, 1664; Francisco De Assis Feitosa
008349 - Pb • 622; Francisco De Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 31, 32, 35, 36; Francisco De Assis
Remigio Ii 009464 - Pb • 1699, 1712, 1720, 1723, 1725, 1727; Francisco De Assis S Caldas Junior
005900 - Pb • 2011; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 163; Francisco De Lima Pinto 007045
- Pb • 1331; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 1785, 1796, 1857; Francisco E G Neiva 011447
- Pb • 709, 795; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 2001; Francisco Israel
Cardozo Da Silva 016769 - Pb • 2046; Francisco Jose Gomes Da Costa 014510 - Pe • 352; Francisco
Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 1630; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 1692, 1715;
Francisco Martins Neto 005307 - Pb • 1319; Francisco Medeiros De Morais 007965 - Pb • 182;
Francisco Mendes De Oliveira Neto 010889 - E • 272; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb
• 1429, 1670; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 1025; Francisco Paulo Araujo De Oliveira
013582 - Ce • 1808; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 858, 889, 923, 1091, 1092, 1098, 1145,
2099; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 518, 994; Francisco Pinto De Oliveira
Neto 007547 - Pb • 1146; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 2022, 2026, 2104; Francisco
Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce • 759; Francisco Saraiva Maia Neto 015040 - Ce • 580;
Francisco Torres Simoes 003491 - Pb • 2050; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 827,
833, 863, 866, 878, 885, 890, 894, 911, 1034, 1078, 1456; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 - Pb
• 2006, 2102; Frederico Soares Araujo 026601 - Df • 591; Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061 Pb • 329, 375, 627; Gabriele Cariny Xavier Rodrigues Do 013669 - Pb • 853; Gabrielle Barros De
Farias 014556 - Pb • 1865; Galileu De Belli Neto 010556 - Pb • 376; Genario Jose Pereira Filho
021030 - Ce • 1304; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 373, 432; Genilda De Araujo Borges 011089
- B • 485, 544; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 1402, 1408; George Oliveira Gomes 016923
- Pb • 1494, 1643; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 906, 1192, 1367; George
Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 2007; George Reis Araujo De Melo 006943 - Rn • 1919; George
Ventura De Morais 011504 - Pb • 253; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 824;
Georogia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 211, 222; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb •
1312; Geralda Soares Da Fonseca Costa 004332 - Pb • 2084; Geraldo De Margela Madruga 003329
- Pb • 222; Geraldo Escariao Da Nobrega 008837 - Pb • 558; Geraldo Maciel De Araujo 010052 - E
• 172; Geraldo Vale Cavalcante 001236 - Pb • 82; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 82;
Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1671, 1673, 1693; Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 - Pb
• 1683, 1710, 1711; Germana Geyser De Castro 009898 - E • 324; Germano Soares Cavalcanti 008499
- Pb • 260; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 10, 576; Getulio Paiva De Holanda
004770 - Pb • 663; Ggilberto De Freitas Magalhaes Juni 123792 - Rj • 603; Gil Carvalho Almeida
001804 - Pb • 1688; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 363, 364, 365, 368, 369, 370, 374, 376,
377, 378, 380, 381, 382, 383, 385, 389, 408, 410, 411; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 77;
Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 167; Gilbrto Cesar Coelho 003105 - Pb • 1017, 1887;
Giliard Cruz Targino 014006 - Pb • 1375; Gilmara Fernandes Machado Heil 013080 - Sc • 754;
Gilsandra Moura Soares 015616 - Pb • 120; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 502, 802; Gilson
Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 1083; Gilvan A. Navarro Filho 011057 - Pb • 751; Gilvan Pereira De
Moraes 008342 - Pb • 859; Gilvan Pereira Fernandes 009915 - Pb • 251; Giordana Meira De Brito
010975 - Pb • 97, 434; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 629, 637, 643, 651; Giordano
Loureiro 011134 - Pb • 1119; Giovana Camelo De Medeiros 007732 - Pb • 143; Giovanna Castro
Lemos Mayer 014555 - Pb • 1536, 1549, 1551; Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 - Pb •
2096, 2097; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 837, 852, 1006, 1046; Giovanni
Raniere Timoteo Florentino 011392 - Pe • 1875; Gisele Alencar Jeronimo 012204 - Pb • 325;
Giuliana Formiga Grecia 016208 - Pb • 1269; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 813,
936; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 1043; Glauber Alcantara 010777 - Pb • 930; Glavemburg
Silva 005445 - Pb • 473; Glebson Franklin Siqueira Brito 027800 - Pe • 196; Gledston Machado
Viana 010310 - Pb • 86; Guido Maria Ferreira De Araujo 002805 - Pb • 81; Guilherme Barbosa De
Araujo 155467 - Sp • 162, 303, 548; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 784; Guilherme
Oliveira Sa 015649 - Pb • 870, 879, 1047, 1059; Gustavo Antonio Feres Paixao 095502 - Rj • 490;
Gustavo Barbosa De Mesquita Batista 009399 - Pb • 690; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb
• 787, 1454; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 1415, 1422; Gustavo Ferreira Nunes 014878
- Pb • 1787, 1834, 1836, 1838, 1863; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 977, 1051; Gustavo
Guimaraes Lima 012119 - Pb • 761; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 792; Gustavo Maia
Resende Lucio 012548 - Pb • 367; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1476, 1478, 1479, 1480,
1482, 1483, 1484, 1485, 1486; Gustavo Palmeira Santos 013530 - Pb • 1401; Halem Roberto Alves De
Souza 011137 - Pb • 1301, 1557, 1707; Hallan Pedrosa Ferreira 016402 - Pb • 510; Hallison Gondim
De O Nobrega 016753 - Pb • 1452; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 812, 1528, 1891;
Hamilton Costa 003186 - Pb • 1278; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 1137; Heber
Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1474, 1477, 1498, 1581; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 7, 221;
Helder Jose Guedes Nobre 006102 - Pb • 1082; Helder Luis Henriques 008860 - Pb • 987; Helio
Eduardo Silva Maia 013754 - Pb • 553; Helio Marques Braga 002021 - Pb • 14, 15; Hellayne Gouveia
De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 1759, 1760, 1765; Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 581;
Henrich Kelsen Pereira De Cordeiro 021968 - Pe • 122, 974; Henrique Buril Weber 014900 - Pe •
619, 1703; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 886, 965, 1096; Henrique Jose Parada
Simao 221386 - Sp • 756, 858; Henrique Mota Feitosa 009973 - Pb • 850, 1052; Henrique Sergio
Alves Da Cunha 009633 - Pb • 1857; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 478; Heratostenes
Santos De Oliveira 011140 - Pb • 433, 552; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 391;
Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 260; Hermes Augusto De Castro 006948 - Pb •
1773; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 1488, 1491, 1495, 1497; Hertha Farias Pereira 015557
- Pb • 510; Herycka Donato Menezes 014346 - Pb • 9, 829; Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281
- Pb • 693; Hiana Andrade Nascimento 012031 - Pb • 697; Hidnary Suellen De Andrade Paula 013753
- Pb • 547; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 1214; Hilton Almeida Guimaraes 003430 - Pb
• 1138; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 69, 75, 116, 128, 144, 173, 198, 230, 231, 247, 248, 249,
279, 280, 288, 289, 487, 490, 492, 498, 504, 506, 507, 508, 511, 513, 514, 518, 523, 532, 533, 594, 595,
596, 599, 601, 602, 608, 610, 620, 624, 625, 626, 631, 633, 642, 644, 648, 655, 656, 657, 661, 6; Hilton
Souto Maior Neto 013533 - B • 13; Hipolito Machado Raimundo De Lima 014066 - Pb • 102; Hiran
Leao Duarte 010422 - Ce • 659, 784; Houseman Rocha 013534 - Pb • 684, 1287; Hugo Inocencio W.
Maia 015409 - Pb • 64, 1320; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1883; Humberto Albino
De Moraes 003559 - Pb • 147, 1883; Humberto Gusmao De Arruda Costa 016805 - Pb • 1056;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1579, 1754; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 469,
569, 1636; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 471; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085
- Pb • 308; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1507; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 78, 556; Idalgo
Souto 001821 - Pb • 1095; Idalino Jose De Menezes 009606 - Pb • 1080; Idelfonso Ferreira Lima
011670 - Pb • 129; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 593, 1385, 1386, 1387, 1390, 1391, 1392,
1393, 1394; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 1316, 1322, 1351; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb
• 103, 104, 111, 224, 229, 488, 639, 731, 734, 779, 836, 895, 1256, 1949, 1967; Ilka Marques Da Silva
005924 - Pb • 1239; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 343; Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488
- Pb • 653; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 539; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb •
1532, 1534; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 1937; Inah Cavalcanti Da Silva Barros
015353 - B • 1770; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 - Pb • 1289, 1950; Ingrid Gadelha 015488 - Pb
• 1292, 1823; Inocencio Silva J Leite 014091 - Pb • 34, 973; Iracema Pinto De Medeiros 013118 - Pb
• 182, 369; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 297; Isabelle Freire Da Silva 016541 - Pb • 794;
Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 136, 459, 529, 672, 673, 727, 746, 983, 1271, 1917,
1931, 1938, 1958; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 668, 1176, 1938, 1958, 2051, 2052,
2086; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 179; Isadora Pereira Dean Ramos 014565 Pb • 944; Isaque Noronha Caracas 010127 - E • 906; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 1086;
Itallo Jose Azevedo Bonifacio 014291 - Pb • 505; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 577,
667; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865 - Pb • 548; Italo Freire Cantalice 015392 - Pb •
1990; Italo Petrucci Serrano 015790 - Pb • 1237; Ivanildo Araujo De Albuquerque 001370 - Rn •
1983; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 21, 156, 570, 705, 937, 1065; Ivna Queiroz
Firmino 016046 - Pb • 591; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1771; Jacielbe Gomes De
Meneses 016544 - Pb • 1161; Jaciene Alves Da Silva Rocha 030171 - Pe • 1246; Jackeline Alves
Cartaxo 012206 - Pb • 520, 521, 1156; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 854; Jailton
Chaves Da Silva 011474 - Pb • 294, 496, 1289, 1570, 1804, 1853; Jaime Gomes De Barros Junior
007676 - Pb • 51, 242; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1444, 1688; Jaldelenio Reis De
Meneses 005634 - Pb • 349, 1889; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 545, 816, 1643;
Jaline Crispim Mendonca 016593 - Pb • 1939; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 380, 418;
Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 21, 156, 570, 705, 935, 968, 1065; Janaina Silva De Andrade
013824 - Pb • 1378; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1879; Janete Dambros 027041 - Rs
• 358; Janiamar Fernandes De Sousa 017273 - Pb • 881; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 563;
Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 650; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 1130, 1133,
1135, 1136; Jaqueline Valentim Santana 012215 - Pb • 1086; Jaques Ramos Wanderley 011894 - Pb
• 1823; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1333, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1353,
1354, 1655, 1656, 1660, 1776, 1779, 1783, 1784, 1788, 1791, 1794, 1798, 1801, 1802, 1803, 1806, 1809,
1817, 1823, 1827, 1852, 1857; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1986, 1990, 1996; Jean
Camara De Oliveira 011144 - Pb • 347; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 689; Jeronimo
Soares Da Silva 002578 - Pb • 1946; Jesse James Lima Diniz 016906 - Pb • 1662; Jeusamy Da Silva
Oliveira 004204 - Rn • 1451; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 2082; Joacil Freire Da Silva
005571 - Pb • 455, 538; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1191; Joao Agrima De Menezes
Chaves 013541 - Pb • 718; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 328, 459, 589, 619, 706, 729,
759, 1427; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - Pe • 1783, 1784; Joao Andre Sales Rodrigues 019186
- A • 149; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 178, 221; Joao Barbosa 134307 - Rj • 877, 881;
Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 905, 1226, 1774; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 772;
Joao Batista De Vasconcelos 013969 - B • 856; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1713; Joao
Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 253; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 860, 1004; Joao
De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1298, 1299, 2008; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 762;
Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 2053; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 1085; Joao
Marcelo Furtado 009843 - E • 93; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 2091; Joao Octavio A.
Trindade Boaventura 021536 - Ce • 1304; Joao Paulo Juca 015315 - Pb • 1096; Joao Paulo Juca E
Silva 018340 - Sc • 953, 965; Joao Paulo Soares Nobrega 012782 - Pb • 281; Joao Souza Da Silva
005693 - Pb • 147, 148, 1231; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 1160; Joao Vaz De Aguiar Neto
012086 - Pb • 615, 1526; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 1337; Joaquim Pereira Da Silva Neto 015759
- Pb • 693, 1994; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026 - Pb • 1987; Jocelio Jairo Vieira 005672
- Pb • 96; Jociclaudia Dionisio Lopes 017604 - Pb • 1371; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant
012128 - Pb • 1526; Joely Cristine Da Silva Carneiro 014124 - Pb • 1236; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954 - Pb • 438; Jonnas Marrisson Silva Pereira 005813 - Rn • 1909; Jordao De Sousa
Martins 016367 - Pb • 1842; Jorge Amancio Ribeiro 013341 - Pb • 95; Jose Aguinaldo Cordeiro De
Azevedo 007092 - Pb • 1404, 1406, 1407, 1410; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 2022, 2025,
2030, 2038, 2039, 2040; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 697, 1187; Jose Alencar E Silva
Filho 003065 - Pb • 949, 972; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 880, 917; Jose Alves
Cardoso 003562 - Pb • 105, 145, 451; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 2047; Jose Anchieta
Dos Santos 008829 - Pb • 1189; Jose Anizio Filho 004690 - Pb • 728; Jose Araujo Agra 001290 - Pb
• 1062; Jose Araujo Do Nascimento 008792 - Pb • 814; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568
- Pb • 513; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 2001; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 407,
1179; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 2076; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb
• 2075; Jose Belarmino De Souza 002738 - Pb • 691; Jose Braga Junior 006609 - Rn • 1692; Jose
Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 1360, 1667, 1685, 1713; Jose Bruno De Azevedo Oliveira
048098 - Sp • 1449; Jose Caetano De Oliveira 003527 - Pb • 53; Jose Camara De Oliveira 002477 Pb • 1666; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 80; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 1193,
1196, 1200, 1217, 1218; Jose Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 779; Jose Carlos Gomes Da
Costa 012223 - Pb • 2094; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 854, 1074; Jose Carlos
Scortecci Hilst 008007 - Pb • 724, 1270; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 1204, 2054;
Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 1927, 1931; Jose Cephas Da Silva Oliveira 004188
- Pb • 708; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 695; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues
006992 - Pb • 446, 2015; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1988, 1990, 1992, 1995; Jose
Cruz Herculano 001972 - Pb • 1028; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 951; Jose De Arimatea
Das Neves 001365 - Pb • 1021; Jose Decio De Carvalho Leite 015619 - Pb • 269; Jose Dias Neto
013595 - Pb • 285, 310; Jose Dijay Da Costa Lima Junior 016215 - Pb • 461; Jose Dinart Freire De
Lima 007541 - Pb • 900, 957, 958; Jose Dionizio De Oliveira 001521 - Pb • 205; Jose Djair Martins
Cabral 009126 - Pb • 776; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 1203, 1229, 1230; Jose Dutra Inacio
Da Rosa Filho 005071 - A • 1220, 1221, 1222, 1223, 1228; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504
- Pb • 1254, 1995; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 261, 794; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 126504 - Sp • 98; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 915; Jose Elder Valenca
Sena 159952 - A • 414, 560; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 1152; Jose Fernandes
Mariz 006851 - Pb • 1134, 1155; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 823, 828, 1456; Jose
Francisco De Morais Neto 015104 - Pb • 1905; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 883,
929; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1987, 1989, 1991; Jose Francisco Xavier 014897
- Pb • 397, 401, 423, 424; Jose George Costa Neves 007128 - Pb • 1492; Jose Gervazio Junior
015124 - Pb • 1430; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 163; Jose Gomes De Lima Neto
010252 - Pb • 276; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 2013, 2016, 2021, 2023, 2024, 2034, 2035, 2037;
Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789 - Pb • 1980; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb •
1290; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 539; Jose Helio De Oliveira Junior 006266
- Pb • 1840, 1843, 1854, 1858, 1859, 1860, 1861; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb • 1317; Jose Hiram
De Castro Verissimo 012618 - B • 324, 452; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 33, 518, 994;
Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 583; Jose Iran Dos Santos 012315 - Ce • 2105; Jose
Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1307, 2001; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 821; Jose
Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 1366, 1367, 1368, 1372, 1374; Jose Leite De Melo 013493 - Pb
• 1724; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 2050; Jose Lindomar Soares Junior
005788 - Pb • 197, 420; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 103, 118, 159, 183, 195, 304, 586, 604, 611,
720; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1365, 1668, 1704; Jose Maria Pessoa Brum 006821 - Pe •
341; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 1519; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb
• 1564, 1565, 1654, 1762; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 1067, 1943; Jose Mello
Cavalcante Junior 010683 - Pb • 390, 747, 1225; Jose Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb •
1102; Jose Neto Barreto Junior 010030 - Pb • 76; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1457, 1458,
1460, 1461, 1462, 1629, 2100; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 194, 204, 314; Jose Nildo
Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1547, 1548, 1550, 1554, 1866, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871; Jose
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 54, 110, 113; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 726; Jose
Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 1247; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb • 181; Jose Paulo Filho
007476 - Pb • 1978, 1979; Jose Raimundo De Lima Filho 016216 - Pb • 102, 310; Jose Ricardo
Cavalcanti De Siqueira 024021 - Pb • 434; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 2061, 2068; Jose
Ricardo Pereira 010599 - Pb • 903; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 1873, 1874; Jose
Robenaldo Da Silva Dantas 014681 - Pb • 1767; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1797;
Jose Roosewelt A De Oliveira 015314 - Pb • 522; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 2091; Jose Tadeu
De Melo 008294 - Pb • 926; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 892, 974, 982; Jose
Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 371, 373, 376, 409; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972
- Pb • 1425; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 1318, 1331, 1775; Jose Willami De Souza 004506
- Pb • 1862; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 1434, 1446; Joseane De Azevedo Oliveira
013821 - Pb • 199; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1866, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871;
Josefa Celi Nunes Da Costa 008739 - Pb • 541; Josefa Fungencio Pereira Soares 005355 - Pe • 849;
Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 1237; Josefa Irismar Alexandre Cruz 009122 - Pb • 2092;
Josefrancisco Pereira 015728 - Pr • 186; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 960, 1177; Joselia
Moreira De Queiroga 017367 - Pb • 2091; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 487, 515;
Josemar Zefferino Da Silva 004045 - Pb • 1068; Josenir Goncalves Dos Santos 007852 - Pb • 1503,
1504; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 11, 131, 951, 1985; Josinaldo Lucas De Oliveira
016803 - Pb • 425; Josinaldo Souto Gomes Junior 013643 - Pb • 1129; Josivaldo Noberto De Lira
014480 - Pb • 1034; Josmar Vinicius Souza Bezerra 016804 - Pb • 337; Josue Diniz De Araujo
Junior 013199 - Pb • 1981; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 1263; Judith De Sousa
Araujo 010996 - Pb • 2079, 2085; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 5, 44, 45, 46;
Julia Da Nobrega Medeiros 014264 - Pb • 386; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 464, 1659;
Juliana Dias Montenegro 013644 - Pb • 1077; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 168, 177, 645,
671; Julianne Do Nascimento Holanda 013973 - Pb • 966; Juliano Souza De Oliveira 006308 - Rn
• 1275; Julio Cesar Barros Rangel 013907 - Pb • 1629; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb
• 1175; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 1437; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb •
954, 1061; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 1433; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 20,
47, 174, 329, 467, 486, 546, 554, 555, 739, 778, 987, 1260, 1291, 1294, 1420, 1495, 1894, 1896, 1897,
1961, 1970, 2040; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680 - Pb • 210; Juramir Oliveira De Sousa
010644 - Pb • 1303; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 88, 89; Jussara Ayres Caroca 011926 Pb • 1490, 2074; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 85, 86, 818; Kaline De Melo Duarte 014042
- Pb • 169, 330, 497, 579, 707, 1047; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 1258; Kalinka Nazare
Monard Paiva 011016 - Pa • 470, 580, 675; Kalinka Nazare Monard Paiva 015223 - B • 1651; Kalinka
Nazare Monard Paiva 015323 - B • 23, 976; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 1652;
Kallyne Gomes Santos 030583 - Df • 153; Karime Silveira 063834 - A • 160, 165, 551; Karina De
Almeida Batistuci 178033 - A • 34, 265, 880, 1009; Karla Cristiane Sampaio Nunes 011654 - Pb • 787;
Karla Gabriela Sousa Leite 011755 - Pb • 697; Karlisson Meira Silva 014173 - Pb • 298; Karoline
Lucena De Lima 014040 - Pb • 185; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 1213, 1216; Kecia
Christiane Freire Borba 012955 - Pb • 76; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb • 820, 1988;
Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - Pb • 10; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb • 783;
Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 13; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 1669, 1713, 1716;
Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 124; Ladjane Pereira De Mello 013974 - Pb • 853;
Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 1505; Larissa Andrea A. De Melo 015871 - Pb • 877,
1645, 1783, 1784; Larissa Furtado Campos 014424 - Pb • 883; Larissa Meira Marques Dantas 015820
- Pb • 1583, 1820, 1834, 1835; Lauanna Dias Cavalcante 012499 - Pb • 1380; Lea Maria Silva Estevam
Xavier 000835 - B • 1491; Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb • 76; Leilane Soares De Lima 015968
- Pb • 79; Lenilma Cristina Sena De Figueiredo 009467 - Pb • 689, 690; Leonardo Giovanni Dias
Arruda 011002 - Pb • 429, 1337, 1366, 1820; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626 - Mg • 126;
Leonardo Pretto Flores 014638 - Df • 25, 26; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 433; Lia
Tolentino Corker Freire 016001 - Pb • 215, 216; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 686,
1951, 1956, 1957, 1967; Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407 - Pb • 1993; Lidia De Freitas
Sousa 010919 - Pb • 11, 271, 951, 995; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 356; Lidio Souto Maior
018481 - Pe • 1926, 1927, 1931; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 808, 809; Lilian Sena
Cavalcanti 010779 - Pb • 478; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 2022, 2090; Lindberg
Martins De Oliveira 003325 - Pb • 1040; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1705; Lionaldo
Dos Santos Silva 006910 - Pb • 1382; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 77, 187, 1282; Livia
Alencar Maroja Ribeiro 015749 - Pb • 1106, 1107; Lizete Crispim Pimentel Neta 009578 - E • 298;
Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 188, 2038; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb •
1905; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 735, 739, 987, 1260, 1291, 1294, 1420, 1495,
1894, 1896, 1897, 1970, 2040; Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves 014846 - Pb • 114; Lucas
Fernandes Torres 011478 - Pb • 374; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 189, 284; Lucelia Dias
Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 1991; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 115, 278;
Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 883; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 1081,
1095; Lucia Pereira Mersicano 016301 - Pb • 818, 848, 1170; Luciana Benevides Campos 012540 Pb • 999; Luciana Costa Arteiro 015086 - A • 1861; Luciana Erika Targino Ferreira 015282 - Pb • 415;
Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385 - Pb • 190, 257, 573, 588; Luciana Nobrega 009695 Pb • 312; Luciana Pereira Gomes 010601 - Pb • 52; Luciana Waquim C De Oliveira 016166 - Pe • 928;
Lucianna Romeika Guimaraes Terto 012134 - Pb • 923; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 963,
967; Luciano De Araujo Silva 010922 - Pb • 1627; Luciano De Souza Leao 018990 - Pe • 825;
Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 893; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 121; Lucicleide
Anastacio De Lira 025830 - Pe • 152; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 60, 164, 314, 480, 489, 507,
509, 595, 626, 737, 785, 789, 790, 824, 855, 867, 950, 1227, 1251, 1676, 1786, 1789, 1892, 1895, 1954,
1955, 1957, 2039, 2069; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 189, 611, 650, 717, 869, 879,
1008; Luis Paulo Bezerra Rodrigues 016302 - Pb • 299; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 Pb • 357; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 176, 251; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb
• 817; Luiz Carlos Lourenco 016780 - Pb • 1864; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 292, 552,
605; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 49, 724; Luiz Felipe Lima Lins 014216 - Pb • 369,
1571; Luiz Fernando Visconti 000892 - A • 89; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 19, 565,
641, 674; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 978, 997; Luiz Mesquita De Almeida Neto
015742 - Pb • 1121; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 222, 1245; Luiz Ricardo Castro
Guerra 017598 - Pe • 178, 221; Luiz Ricardo De Castro Guerra 017598 - A • 149; Luiz Ricardo De
Castro Guerra 017598 - Pb • 851; Luiz Urquiza Da Nobrega Neto 013494 - Pb • 407; Lurdes Andreo
Da Silva Oliveira 151367 - Rj • 1449; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 346, 394, 719;
Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 858, 1098, 1145, 2099; Lyra Benjamim De Torres 001116 - Pb
• 256; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 1146, 1661, 1812, 1813, 1814, 1818, 1821, 1824,
1826, 1828; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 326; Maisa Vitorio De Oliveira 022197 - Ce • 2090;
Manoel Cordeiro De Araujo 009096 - Pb • 1562; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 813, 927, 936, 1021,
1027; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855 - Pb • 1924; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb •
1361, 1362; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 1757; Manoel Wewerton Fernandes Pereira
012258 - Pb • 1672, 1675, 1700, 1702; Manuel Batista De Medeiros 000777 - Pb • 242; Manuel Cabral
De Andrade Neto 008580 - Pb • 87; Manuel Magno Alves 128587 - Sp • 486, 1961; Manuela Mota
Moura 020397 - Pe • 900; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 732, 1950; Marcal Florentino 012848 - Pb
• 330, 729, 1952; Marcel Cavalcanti Carneiro 013578 - Pb • 1792; Marcel Joffily De Souza 014338 Pb • 853; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 985; Marcela Bethulia Casado E Silva 012058 - Pb
• 87; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 1159, 1160; Marcelio Alexandre Furtado Fialho
004454 - Pb • 1403; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 1093; Marcelo Caldas Lins 011378 Pb • 2107; Marcelo Capistrano De M Monte Filho 007227 - A • 694; Marcelo De Almeida Matias
008404 - Pb • 2019, 2031; Marcelo De Souza Quirino 011345 - Pb • 86; Marcelo Gustavo M Alves
Pinheiro 003711 - Rn • 658; Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 951; Marcelo Lopes Valente
159418 - Sp • 893; Marcelo Martins De Santana 016373 - Pb • 522; Marcelo Max Torres Ventura
025843 - Pe • 150; Marcelo O Angelico 094389 - Sp • 170; Marcelo Peres 140646 - Sp • 1488; Marcelo
Ribeiro De Almeida 138371 - A • 1268, 1269; Marcelo Tesheiner Cavassani 071318 - Sp • 1940;
Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 151, 184, 592; Marcia Cristina Francelino Da Silva 014051 - Pb
• 874, 891, 1214; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1888; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb
• 179, 870, 879, 1047; Marcilio Evangelista De Souza 011940 - Pb • 1993; Marcilio Ferreira De
Morais 017359 - Pb • 1951, 1956, 1957, 1967; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 940;
Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1879; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 42, 68,
181, 250, 255, 325; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 22, 126, 158; Marco Antonio
Sarmento Gadelha 010441 - Pb • 2050; Marco Antonio Veloso Soares 010948 - Pe • 85; Marco
Aurelio De Siqueira Freire 018716 - Pe • 445; Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 130;
Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 1878, 1887; Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 690; Marcos
Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 344; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 42, 43, 192,
429, 806; Marcos Antonio Feitosa 009925 - Pb • 1038; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958 - Pb
• 463; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473 - Pb • 1563; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 59, 697, 704, 899, 1044, 1171, 1173, 1209, 1409, 1419, 1423, 1424, 1490, 1492, 1535,
1543, 1545, 1546, 1637, 1645, 1768, 1856, 1876, 2007, 2098; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb •
360, 769; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 1186; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 890;
Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1510; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 1248, 1434,
1657, 1661, 1811; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 10; Marcos Leite Ramalho
Junior 010859 - Pb • 4; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 753, 754; Marcos Reis Gandini 026415 A • 233, 472, 476, 830; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 13, 754, 975; Marcos Souto Maior
Filho 013338 - Pb • 1012; Marcos Vinicius Romao Bastos 015997 - Pb • 819, 852; Marcos Wande De
19
Andrade 004437 - Pb • 816; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 819; Marcus Andre
Medeiros Barreto 011535 - Pb • 1232, 1233, 1235; Marcus De Vinicius De Lima Souza 015228 - Pb
• 723; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 186, 716; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246
- Pb • 202, 207, 293, 296, 318, 319, 320, 369, 516, 659, 664, 739, 1969, 1971; Marcus Vinicius Pimenta
Lopes 132420 - Mg • 1286; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 48; Maria Alexsandra
Dantas G. Sena 011022 - Pb • 2083; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 537, 692;
Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 555; Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188
- Pb • 1781; Maria Bernadete Neves De Brito 009826 - Pb • 813; Maria Cristina Cavalcante Pinheiro
013387 - Pb • 127; Maria Da Conceicao Bandeira Do O 014102 - Pb • 462; Maria Da Gloria Medeiros
002608 - Pb • 1920; Maria Da Gloria Oliveira 001769 - Pb • 55; Maria Da Penha Batista Sousa 017036
- Pb • 287; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 84; Maria Das Gracas Ventura L Pereira
011379 - Pb • 1033; Maria De Fatima Gomes Frade 006777 - Pb • 409; Maria De Fatima Paiva Araujo
006047 - Pb • 1176; Maria De Lourdes Bezerra Da Silva 003370 - Pb • 1380; Maria De Lourdes Sousa
Vieira Gomes 001411 - Pb • 88, 89, 220; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 804, 805;
Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 125, 214, 531, 628, 1260; Maria Do Carmo
Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1780, 1785, 1789, 1810, 1825; Maria Do Carmo Marques De
Araujo 008767 - Pb • 788; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva 005303 - Pb • 1769; Maria Do Perpetuo
Socorro Maia Gome 021449 - Pe • 762; Maria Do Rosario Lima 003231 - Pb • 1890; Maria Do Rosario
Lima 003516 - Pb • 1718; Maria Do Socorro De Brito Silva 015223 - Pb • 1651, 1653; Maria Do
Socorro Flor 011161 - Pb • 945, 1989; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 1413; Maria Domitilia
Ramalho 008712 - Pb • 943, 994; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 1148, 1414; Maria
Elizabeth Morais Pordeus 004971 - Pb • 745, 777; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb •
307; Maria Eulina Alexandre De A. Camelo 011016 - Pb • 572; Maria Evaneide De Oliveira Paz
009510 - E • 1049; Maria Fausta Ribeiro Sa 003781 - Pb • 355; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
010445 - Pb • 1433, 1439, 1538, 1921; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 1343, 1829, 1899; Maria
Geane Araujo 013127 - Pb • 1100; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 2072, 2075; Maria
Helena Gurgel Prado 075401 - Sp • 545; Maria Inez Da Silva Inacio 055985 - Sp • 73; Maria Jose
Meireles Da Fonseca 002143 - Pb • 93; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 1110; Maria Lde
Lourdes Moura 002710 - Pb • 458; Maria Lucia Maranhao Moreira 012341 - Pb • 1080; Maria Lucilia
Gomes 016018 - Ce • 826; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 106, 457, 571, 636, 1569, 1933; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Sp • 457, 460, 2101; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 1521;
Maria Luiza Suassuna Rezende 012536 - Pb • 748; Maria Marli Castelo Branco De Melo 015755 - Pb
• 1090; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 547; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb •
837, 897, 1006; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 39, 147, 213; Maria Telma Rodrigues A
Figueiredo 005793 - Pb • 700; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 1489; Mariana Cassiano
Pires De Castro 014778 - Pb • 173; Mariana Sousa Romao 015408 - Pb • 1837, 1838, 1864; Mariana
Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 758, 760; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 866, 1016,
1088; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838 - Pb • 360; Marili R Taborda 012293 - Pr • 483;
Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 182, 573, 877, 956, 1035, 1036, 1417, 1783, 1784,
2098; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 302; Marilia De Souza Silva 011028 - E • 187; Marilia
Medeiros De Amorim 015527 - Pb • 2039; Marina Bastos Da P.Benghi 000983 - Pe • 495, 508, 781,
2059; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 171, 172, 495, 508, 1395, 1472, 1490;
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 861, 1893; Marina Calzavara Da Nobrega 012656
- Pb • 281; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 243, 244; Marinaldo De Araujo Paiva
006084 - Pb • 725; Mario Eugenio Zenaide 016400 - Pb • 126; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb
• 823, 868, 875, 881, 894, 910, 931, 993, 1035, 1048, 1055; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 Pb • 97; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 41, 160, 165, 551; Mario Nicola Delgado Porto
002760 - Pb • 62; Mario Sergio Coutinho Soares Junior 015654 - Pb • 5, 44, 45, 46; Marise Pimentel
Figueiredo 007203 - Pb • 818, 848, 1020; Marisete Fedrigo 015112 - B • 40; Marivone Lopes M.De
Queiroga 008196 - Pb • 2079; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 65, 351, 524; Marlos Sa Dantas
Wanderley 013892 - B • 940; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 808, 809, 814, 1287; Martinho
Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 85, 86, 166, 321, 323; Martsung Alencar 010927 - Pb • 1265;
Marx Alves De Oliveira Lima 013389 - Pb • 1040; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb •
1077; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 157, 258, 603, 968, 1015, 1701; Mauricio
Do Carmo Tenorio 001480 - Pb • 584; Mauricio Lourenco Cantagallo 253122 - Sp • 187; Maurilio
Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1668, 1684, 1687, 1700, 1704, 1726; Mayra De Castro
Maia Florencio 011740 - Pb • 2074; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 870, 886, 889, 892;
Micheliny Da Silva Sousa 013649 - Pb • 1874; Miguel Alexandre De Almeida Borges 009617 - Rn •
1398; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 926; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb
• 60, 478; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 1215; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B •
1527, 1529, 1530, 1536, 1543, 1545, 1546; Miguelodrigues Da Silva 015933 - Pb • 1535, 1541, 1542,
1544; Milena Formiga Alves De Brito 014499 - Pb • 25, 26, 475; Milena Neves Augusto 012006 - Pb
• 59, 653, 900, 933; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 61, 499, 663, 1819, 1968; Milton Gomes
Soares Junior 008262 - Pb • 499, 713, 741, 1819, 1968; Milton Lins De Brito Junior 011434 - Pb •
252; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 1099; Mirella Albuquerque Diniz 016304 - Pb • 1000;
Mirella Figueiroa Rodrigues Dos San 029559 - Pe • 306; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 957;
Miriam Peron Pereira Curiati 104430 - Sp • 1701; Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 864; Moises
Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 752, 1227; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 1158; Mona
Lisa Oliveira 017498 - Pb • 1158; Monica Goncalves Gomes 015102 - Pb • 842; Monique Almeida
Soares 012078 - Pb • 1994; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 664; Muriel Leitao Marques Diniz
016505 - Pb • 734; Murilo Barbosa Cesar 011750 - Ms • 309; Naama De Souza Efigenio 014231 - Pb
• 793; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 200, 301; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb •
788; Naide Rozane De Oliveira Lopes 015416 - Pb • 1388; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb •
1173, 1490, 1492, 1637; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 274, 636, 637, 651; Natalhya
Siany Nunes De Araujo 016936 - Pb • 496; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 540;
Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 881, 956, 1035, 1036, 1417, 1645, 2014, 2098; Nayara
Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 88, 707, 932, 936; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245 - Pb • 146, 222, 1436, 1440, 1441, 1442, 1818; Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 512;
Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 505; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 493, 586, 1253;
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 617, 647; Nelson Willians Fratoni Rodrigues
128341 - A • 201, 617, 647; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 865, 874; Neuricelia Teodoro
Lima Moreira 011024 - Pb • 1832; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 - Pb • 287; Newman
Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 456; Neydja Maria Dias Morais 011065 - Pb • 2050; Niani
Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 833, 880, 885, 952; Nilda De Souza Costa 002590 - Pb
• 902; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1399, 1400, 1805, 1820; Nilta Mariana De Almeida
Vasconcelo 017194 - Pb • 588; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 948; Noaldo Belo
De Meireles 009416 - Pb • 536; Noel Charles Tavares Leite 015125 - Pb • 660, 1764; Noemia Ivana
Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 1037; Nomeia Maria De Lacerda Schutz 004606 - Go • 928;
Normando Araujo De Sa 005354 - Pb • 3, 147, 148; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb • 3,
147, 148; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 282; Octamyr Jose T De Andrade Junior 045981
- Rj • 87; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 61, 499, 1968; Odinaldo Espinola 005314
- Pb • 1150, 1421; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1694, 1716, 1761; Olinda Vanessa S
Nogueira 014148 - Pb • 1097; Olivia Maria Sarmento De Sa Figueir 010647 - Pb • 534, 796, 797;
Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 544, 690, 1578; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 Pb • 1464, 1915, 1916; Orlando Jorge De Sousa Junior 005521 - Pb • 109; Osmando Formiga Ney
011956 - Pb • 1053; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 - Pb • 913; Osvaldo Queiroz De
Gusmao 014998 - Pb • 1991; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 613; Otaviano Henrique
Silva Barbosa 010114 - Pb • 367; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 1487, 1922; Otoniel
Anacleto Estrela 008706 - Pb • 2032; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 83; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 2081, 2087; Pablo Berger 061011 - Rs • 588; Pablo Emmunuel Magalhaes
Nunes 014942 - Pb • 491, 1713; Pablo Enrico Lemos Negri 013553 - Pb • 374; Pablo Gadelha Viana
015833 - Pb • 1991; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 211, 1281; Pacelli Da Rocha
Martins 011047 - Pb • 90; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 1758; Pamela C De
Castro 016129 - Pb • 200, 621, 732; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 858, 1091, 1098; Patricia Da
Silva Ferreira 014506 - Pb • 79; Patricia Danielle De M Apolinario 015319 - B • 1049; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 71, 183, 326, 474, 698, 733, 756, 757, 858, 1234, 1293, 1912, 1918;
Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 1041; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 16, 17, 458;
Paulo Cavalcanti 010667 - Pb • 373; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 539, 1114, 1432, 1681,
1702, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741, 1742, 1743,
1744, 1975; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1714; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb
• 2, 186; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 703; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1533;
Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 1130, 1133, 1135, 1136; Paulo Eduardo M O
Barcellos 079416 - Sp • 582; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 1097, 1405; Paulo
Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 1063; Paulo Goes 009939 - Pb • 840, 1143; Paulo Guedes
Pereira 006857 - Pb • 43, 63; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 101, 589, 1703;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1337, 1366, 1763, 1766, 1778, 1820; Paulo
Henrique Ferreira 000894 - B • 721; Paulo Henrique Gil De Medeiros 015796 - Pb • 1494; Paulo
Henrique Lins Miranda De Souz 016379 - Pb • 308; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 21; Paulo
Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 57, 761, 1416, 1418, 1419, 1421, 1423, 1424, 2011; Paulo
Rocha Wandeley 003264 - Pe • 849, 850; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 1994; Paulo
Wanderley Camara 010138 - Pb • 96, 217, 218, 219; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb •
2005; Pedro Da Silva Dinamarco 126256 - Sp • 34; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 1241;
Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 862, 1057; Pedro Nolasco Tito Goncalves Filho 219890
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
- Pi • 767; Pedro Nunes De Lima Filho 004147 - Pb • 1698; Pedro Roberto Bunn 014013 - Pb • 474;
Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 1149; Pericles De Oliveira 002818 - Pb • 859; Petronio
Jose Nobrega Damasceno 010872 - Pb • 1913; Phillipe Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb •
1640; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 818, 1988; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 Pb • 909, 1940; Polyanna Onias Alves Bandeira 011882 - Pb • 1657, 1717; Priscila Graziela Rique
Pontes 014507 - Pb • 1509, 1518, 1520, 1523, 1524, 1525; Priscilla Dantas Da Silva 014235 - Pb •
1939; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - A • 24; Rafael Bezerra Maia Duarte 014513 - Pb • 410; Rafael
Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 306; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 229; Rafaela Vieira
Gomes 014238 - Pb • 466, 565; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 1249, 1250, 1251; Raimundo
Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1997, 2103; Raimundo Da Cunha Filho 009615 - Pb • 903;
Raimundo De Oliveira Almeida 003909 - Pb • 528; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755
- Pb • 1127, 1901; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb • 865, 907, 1656, 1809; Ramon
Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 1154; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 837, 852, 897,
946, 947, 1006; Ramonilson Alves Gomes 009616 - Pb • 1011; Ranieri Cavalcanti Marques 015239
- Pb • 1284, 1496; Raquel Lacerda 014274 - Pb • 1067; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb
• 512; Raulino Maracaja Coutinho 007440 - Pb • 1650; Rawlyson Maciel Mendes 023537 - Ce • 1304;
Rayd Santana Ferreira 016613 - Pb • 791, 792; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 538;
Reginaldo Marcio Medeiros Cavalcant 014150 - Pb • 1118, 1120; Reginaldo Pereira Da Costa
001124 - Pb • 2092; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 396, 406; Remulo Carvalho
Correia Lima 013076 - Pb • 1954; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 272; Renata Uchoa De Melo
013232 - Pb • 107; Renato Abrantes De Almeida 009881 - Pb • 1314, 1315, 1340, 1342; Renato
Fonseca De Almeida Gama 017150 - Pb • 1121; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 890,
926; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 214, 565; Reno Alexandre De Sousa Lisboa
011352 - Pb • 2020, 2038, 2040; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 259; Ricardo Cezar
Ferreira De Lima 009842 - Pb • 121, 169, 175; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 546, 778;
Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 119, 215, 216, 291, 358; Ricardo De Novaes Gomes
008632 - Pb • 374; Ricardo Dias Holanda 011636 - Pb • 509, 635, 653, 654; Ricardo Dutra Pessoa
003818 - Pb • 1575; Ricardo Jorge Cavalcante Guimaraes 015240 - Pb • 1923; Ricardo Jose Ventura
De Oliveira 012609 - Pb • 932; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 189, 262, 466, 561, 565, 600, 611,
782, 860, 864, 869, 879, 1022, 1045, 1932, 1935, 1945; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178
- Pe • 954; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 375, 411, 416; Ricardo Petronio Nunes
Bezerra 009911 - Pb • 984; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 186; Ricardo Vilar
Souto Maior Filho 013778 - Pb • 67; Ricelho Fernandes De Andrade 014797 - Pb • 2014; Rinaldo
Barbosa De Melo 006564 - Pb • 339, 1880, 1882; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb •
161, 215, 216, 548, 728; Rita De Cassia Neves Leite 014630 - Pb • 1207, 1208; Rivana Cavalcante
Viana 011452 - Pb • 88, 89; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 888, 1080; Roberta De Lima Viegas
011412 - Pb • 138, 388, 568, 774, 793; Roberta Maria Fernandes De Moura Da 010603 - E • 1891;
Roberta Queiroga De Oliveira Marque 011888 - Pb • 1856; Roberta Ribeiro Veloso 007576 - Pb •
1976; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 202, 293, 296, 319, 320, 664, 739; Roberto Dimas
Campos Junior 017594 - Pb • 207; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 11, 217,
218, 219; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 362, 689, 690; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb •
1320; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 1188; Roberto Miranda Moreira 006436 - Pb • 16, 17;
Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 102; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 Pb • 763; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 1128; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 807;
Robson De Paula Maia 003450 - Pb • 2095; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 959; Robson
Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1797, 1844; Robson Tiago De Andrade Cardoso 015291 - Pb •
833; Rochanna Mayara Lucio Alves Tito 016461 - Pb • 1112; Rochele Karina Costa De Moraes
013561 - Pb • 41, 160, 165; Rodolfo De Medeiros Souto 012373 - Pb • 212; Rodolfo Nobrega Dias
014945 - Pb • 10, 295; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 1010, 1456; Rodolpho Cavalcanti
Dias 011659 - Pb • 2041; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 822, 942, 970, 996, 1008, 1076; Rodrigo
Augusto Santos 017589 - Pb • 1884; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 920; Rodrigo
Cavalcante 014784 - Pb • 819, 1001, 1067; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 758, 760; Rodrigo
Henrique Colnago 145521 - Sp • 1785, 1800; Rodrigo Ismael Macedo 015911 - Pb • 1505; Rodrigo
Monteiro Portela 024870 - Ce • 1310; Rodrigo Morais Matos 015696 - Pb • 1911, 1914, 1918; Rodrigo
Nobrega Farias 010220 - Pb • 1192, 1643; Rodrigo Nunes Alves 211676 - Sp • 486, 1961; Rodrigo
Regis Pereira 014873 - Pb • 786; Rodrigo Roberto De Almeida 013601 - Pb • 844; Rodrigo Silva
Paredes Moreira 011429 - Pb • 124; Rodrigo Silveira Rabello De Azevedo 017312 - Pb • 1893;
Rogerio Anefalos Pereira 161253 - Sp • 605; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1309;
Rogerio Carlos De Oliveira 010275 - E • 837; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 687;
Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 369, 1998, 1999, 2000; Romero Moreira 009193 - E • 1085;
Romieka Meireles Montenegro 014252 - Pb • 780; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 582; Rommeu
Silva Patriato 025552 - Pe • 1470; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 1251; Ronaldo Medeiros
008899 - Pb • 1296; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 308, 1576; Roosevelt Delano Guedes
Furtado 013420 - Pb • 191; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 13, 158, 165, 233, 551, 753, 754,
755, 1012; Roseane De Almeida Costa Soares 011885 - Pb • 94; Roseneide Araujo Pinheiro 007701
- Pb • 6; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 1174, 1195, 1219, 1224; Rossana Bitencourt Dantas
012419 - Pb • 892, 922, 1038; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 866, 964, 1210, 1211, 1333,
1788, 1817; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 64, 823, 828, 863, 878, 894, 904, 910, 911, 943,
1070, 1289, 1522, 1660, 1823, 1827; Rostand Inacio Dos Santos 022862 - Pe • 910, 1048; Rougger
Xavier Guerra Junior 151635 - Rj • 485; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 1412; Rubens Leite
Nogueira Silva 012421 - Pb • 1638; Rubens Lopes Do Nascimento De Melo 014867 - Pb • 1022; Rui
Caldas Pimenta 040400 - Mg • 1286; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1537, 1539; Ruth
Lopes Gomes De Siqueira 013963 - Pb • 877; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 135; Sabrina
De Souza Correia 011354 - Pb • 1677, 1678, 1679, 1680; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 1;
Sady Gonzaga De Melo 001687 - Pb • 1023; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 1323, 1325,
1326, 1327, 1328, 1329, 1334, 1335, 1338, 1339, 1799; Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 1103, 1104;
Samuel Marques 020111 - A • 726, 758, 848, 865, 868, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 891, 907, 993,
1003, 1041, 1044, 1409, 1628, 1656, 1809, 2057; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb
• 1345, 1791, 2058; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 1265; Sandra Helena Bastos Dos
Santos 014808 - Pb • 52, 724; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 39; Sandro De Medeiros Machado
027024 - Pe • 1887; Sara Cavalcanti De Oliveira 013236 - Pb • 1243; Sarah Raquel Macedo S. De F.
Aires 012510 - Pb • 882; Sarah Sauanne De S.A.Silva 015723 - Pb • 1114; Saskia Araujo Sobreira
012796 - Pb • 817; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 27, 221; Saulo Costa De Albuquerque 012509 Pb • 11, 1985; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 939, 1023; Saulo Medeiros Da Costa
Silva 013657 - Pb • 1056; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 429; Sebastiao De Souza Lima
006480 - Pb • 537, 692, 702; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb • 542; Selma De Luna
Freire Correa 000828 - Pb • 38; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 1046; Sergio Alves
De Oliveira 006782 - Pb • 1021; Sergio Guedes Carvalho 013895 - Pb • 1699, 1715; Sergio Jose
Santos Falcao 007093 - Pb • 338; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1532; Sergio
Ricardo Meller 028274 - Pr • 186; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 860, 981, 992, 1045;
Severina Natalice Franca Da Silva 006132 - Pb • 1232, 1233, 1235; Severino Augusto Dos Santos
007102 - Pb • 1247; Severino De Azevedo Neto 001986 - Pb • 1020; Severino Ramos Da Silva 006280
- Pb • 669; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 2077; Severino Vilmar Gomes 010282
- Pb • 871; Sheila Ferreira De Sousa 014522 - Pb • 569; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 Pb • 160, 1531; Sherman Liege Da Silva Ferreira 015405 - Pb • 1682; Sheyla Suruagy Amaral Galvao
006678 - Al • 374; Sidclei Rodrigo Da Silva Agra 013287 - Pb • 819; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo
004970 - Pb • 1988; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1973, 1974; Silvano Fonseca Clementino
014384 - Pb • 1256; Silvino Crisanto Monteiro 006097 - Pb • 84, 552; Simonne Maux Dias 008650 Pb • 1180, 1181, 1182, 1183, 1185, 1190; Solano De Camargo 149754 - Sp • 962; Sonia Maria Videres
Cassimiro 004607 - Pb • 550; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 358, 699; Sostenys
Marinho Barreto 013808 - Pb • 167; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 354; Stenio Jose De Lima
007436 - Pb • 1901; Stephen Von Johannes Gomes Sampaio 015566 - Pb • 1142; Suellen Menezes
Da Costa 015296 - Pb • 832, 854; Suely Azevedo Xavier Freitas 014389 - Pb • 1672, 1704; Suenia
Aureliano Barreto 016985 - Pb • 1418; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb • 298; Sunaly
Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 841, 843, 1420; Suzana Maria Lima Barroso 016586 - Pb
• 812; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1475, 1561, 1643; Tadeu Mendes Villarim 016679 - Pb
• 47; Tales Catao Monte Raso 010883 - Pb • 1292; Talita Cumi De Souza Albuquerque 012094 - Pb
• 1955; Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 870, 895; Tamara F. De Holanda Cavalcanti
010884 - Pb • 37, 38, 91, 300, 1281; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 187, 903, 933, 961, 1069, 1477;
Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 917, 952, 985, 990, 1027, 1206, 1207, 1208; Tatiana
Paulino Da Silva 015095 - Pb • 856; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 590, 971, 1566, 1580,
1928, 1936, 1941; Tayrine G. Siqueira Soares 016751 - Pb • 1640; Telmo Fortes Araujo 002431 - Pb
• 1064; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 884, 888, 900, 903, 904; Thais E Lopes
Tavares 015255 - Pb • 886; Thais Medeiros Ursula 005317 - A • 612, 614; Thais Medeiros Ursula
005317 - Rn • 273, 585; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 494, 503, 646, 647, 649; Thaisa
Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 28, 29, 30, 277, 488, 489, 597, 617, 630, 638, 639, 640, 737,
1947, 1950, 1953; Thayna Marcela Barreto 016944 - Pb • 2057; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb
• 895, 1059; Thelio Farias 009162 - Pb • 817, 887, 897, 933, 934, 963, 967; Thiago Antonio Santos
Cavalcanti 015806 - Pb • 34; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 154, 205, 490, 952; Thiago Cirilo
De Oliveira Porto 013257 - Pb • 328, 344, 729, 759; Thiago Leite Cavalcanti 015656 - Pb • 1075;
Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 42, 43; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1907;
Thiago Rodrigues Dos Santos 025448 - Pe • 825; Thiago S Guedes Pereira 010561 - E • 83; Thiago
Santos Alves 014815 - Pb • 868, 871, 872, 873, 875, 876, 1449; Thiago Santos Barboza 017224 - Pb
• 1428; Thiago Silveira Guedes Pereira 017441 - Pb • 353; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb •
229, 1377; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 112; Thyago Glaydson Leite Carneiro
016314 - Pb • 1851; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 171, 172, 781, 903, 1395, 1472, 1490, 2059;
Tiago Lira Pontes 019852 - Ce • 1397; Tiburtino Teodulo Palitot 004024 - Pb • 1978, 1979; Ticiano
Maciel Costa 015941 - Pb • 1433, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1444; Tonielle Lucena De Morais
013568 - Pb • 1184; Tony Marcio Leite Pegado 013433 - Pb • 27; Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 835;
Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 333, 474; Uilton
Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 890; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 18, 501,
1072; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 223; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb •
1085, 1088, 1103; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 119, 146, 728, 792; Valdemi Martins
De Sousa 001121 - Pb • 1807; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 430; Valesca
Marques Cavalcanti 010541 - Pb • 1401; Valter De Melo 007994 - Pb • 350, 450, 572, 584, 609, 761;
Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 1455; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb
• 1297, 1300, 1998, 1999, 2000, 2002, 2003; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 1087, 1101;
Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 1936; Vanessa Araujo De Medeiros 012250 Pb • 16, 187, 458; Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 115; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534 - Pb • 40, 92, 299, 810; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357 - Pb • 1987; Vanya Maria Dias
Maia 010491 - Pe • 786; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 81; Venancio Viana De
Medeiros Neto 013872 - Pb • 81; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 986, 1153, 1991; Vera Lucia
Ferreira 002263 - Pb • 33; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854 - Pb • 7, 815; Veruska Maciel
Cavalcante 008834 - Pb • 607, 848, 876, 1985; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 20; Victor
Bernardo Ferraz Da Nobrega 013243 - Pb • 87; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 1069;
Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 1970; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce • 70;
Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1475, 1586, 1638, 2101; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira
014273 - Pb • 93, 322, 465, 530, 549, 598, 710, 711, 749, 998, 1930, 1941, 1944, 2088; Vinicius De
Negreiros Calado 019454 - Pe • 251; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 921; Vital Borba A Junior
011783 - Pb • 146, 161; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1714; Vitor Amadeu De Morais
Beltrao 011910 - Pb • 1650; Vitoria Cabral Rabay 007353 - Pb • 500; Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu 013951 - Pb • 1793, 1818, 1819, 1821, 1828; Vladimir Matos Do O 005651 - Pb • 882, 884;
Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 1522; Wagner De Barros Campos 067599 - Rj • 44, 45,
46; Wagner H. Silva Brito 011963 - Pb • 27, 155, 410; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 824,
924; Wagner Wanderley Rodrigues 011618 - Pb • 2014; Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 1005;
Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 1902; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1639,
1643; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1373, 1499, 1500, 2043; Walbia Imperiano Gomes 015556
- Pb • 1358; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 1175; Waldir Siqueira 001848 - A • 1268, 1269;
Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 141, 405; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 189, 284, 481,
482, 2048; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 520, 521, 1993; Walter Neukranz 017092 - Pe • 77;
Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 771, 810, 811, 828, 872, 878, 891, 904, 907, 911, 943, 964,
973, 1036, 1456, 2004, 2057; Wander Greice Divino De Castro 011795 - Go • 989; Weliton Cardoso
Oliveira 006659 - Pb • 1376; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 1054; Wellington De Luna
Araujo 008165 - Pb • 885; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 684; Wesley Abrantes Leandro
014391 - Pb • 1502; Wildma Cicera Lira Saraiva 013956 - Pb • 1178; Wiliam Rodrigues De Oliveira
014713 - Pe • 225; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 384, 422; William Ariel Arcanjo
Lins 016324 - Pe • 434; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 1701, 1726; Wilma Saraiva De Sousa
010889 - Pb • 1178; Wilmar Uchoa De Araujo 010888 - Pb • 613; Wilson Belchior 017314 - Ce • 1640;
Wilson Belchior 017314 - Pb • 835, 854, 955, 1770, 1785, 2092; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb
• 24, 72, 168, 170, 174, 177, 268, 286, 645, 658, 669, 738, 770, 1274, 1277; Wilson Pinto Costa 029044
- Pe • 447; Wilson Sales Belchior 001259 - A • 724; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 6, 28, 29, 30,
52, 69, 191, 312, 315, 323, 492, 567, 574, 582, 591, 633, 724, 817, 832, 856, 870, 886, 887, 889, 922,
996, 1051, 1073, 1473, 1487, 1577, 1636, 1757, 1832, 1865, 1951; Wilson Sales Belchior 017317 - Pb
• 1984; Wladimir Alcibiades Marinho 010792 - Pb • 104; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 364,
365, 368, 369, 370, 374, 377, 378, 380, 381, 382, 383, 385, 389; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555
- Pb • 110, 113; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 1434; Yllana Araujo Ribeiro 014980
- Pb • 876; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 1575; Yurick Willander De Azevedo Lacerda 017227
- Pb • 1359; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 241, 336, 517, 636, 666, 678, 685;
Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pe • 156; Zelio Furtado Da Silva 005263 - A • 191; Zenildo
Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 1509; Zilka Maria Lima De Sousa 008903 - Pb • 2103; Zilma
De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 346, 377, 394, 563, 719
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 139/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001999002177-2 - ORDINARIA AUTOR: DIPROBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DESCARTAVEIS LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA LEITE,SABRINA PEREIRA MENDES. REU: IPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDAAUTOR:
RAIMUNDO VIANA DE ASSIS ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: MARIA
DA PENHA LEITE DE ASSIS ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: BANCO DA
AMAZONIA S/A ADV: ATILA ALCYR P MONTEIRO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: FERNANDA BLASIO PEREZ,CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR.
Despacho: Processo extinto.
00002 Processo: 2002001005035-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO
ALVES FREIRE. REU: RAMON FERREIRA DE ARAUJO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00003 Processo: 2002004047871-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: JOSE GALDINO MOREIRA ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO
DE SA,NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte executada paa cumprir o
julgado, em 15 dias, efetuando o pagamento nos termos dos calculos da contadoria judicial. art. 475 j do cpc
00004 Processo: 2002009017458-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: GERALDO DE JESUS MUNIZ DE
MEDEIROS ADV: ALISSON RENATO MEDEIROS DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea pasrte vencedora
paa, em 30 dias, requerer a execucao do julgado, nos moldes do artg. 475 b do cpc, com a memoria
discriminada dos calculos.
00005 Processo: 2002009032543-8 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO
ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO,MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. Despacho:
Intime-se concedo vista pelo prazo de cinco dias.
00006 Processo: 2002009046637-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seem se tratando de embargos de declaracao
com efeito modificativo, intime-se o embargado para apresentar contrarrazoes, querendo, no prazo legal.
00007 Processo: 2002010015595-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CENIRA MARIA RIBEIRO HARDMAN ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA,ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: GENESIO HUMBERTO RIBEIRO
HARDMAN ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS,CICERO GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00008 Processo: 2002010018483-3 - DECLARATORIA REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado da parte vencedora para, no prazo de 10
dias, dizer se teminteresse na execucao do julgado, referente aos honorarios de sucumbencia.
00009 Processo: 2002010025402-4 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO,HERYCKA DONATO MENEZES,EDUARDO
BITTENCOURT DE BARROS. REU: LINAURA CRUZ VIEGAS DA SILVA ADV: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-senego seguimento ao recurso por ser extemporaneo, e por via de
consequencia deve a escrivania certificar o transito em julgado. prossiga o feito com a intimacao do
vencedor para promocao da execucao do julgado
00010 Processo: 2002010027670-4 - INDENIZACAO AUTOR: RAIMUNDO ISNALDO PINHEIRO ADV: RODOLFO
NOBREGA DIAS. REU: NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO,GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO,MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN.
REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho:
Intime-sedesgino o dia 20 de novembro de 2012, pelas 09h, no endereceo indicado pelo perito a fl. 171.
intime-se o perito da data da diligencia e aspartes da data e local da diligencia.
00011 Processo: 2002011032020-3 - IMPUG A PENHORA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO,LIDIA DE FREITAS SOUSA,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU:
ACUCAR BRILHANTE IND E COM LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.
Despacho: Intime-se intimem-se as partes para falarem sobre os calculos de fl. 158, em 10 dias.
00012 Processo: 2002012070202-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MAIS CAR COM DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA ADV: ANDREY FELIPE LACERDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: LABOR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ADV:
CAROLINA DE ANDRADE LIMA LEAL. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para que digam, em 10
dias, as provas que pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento
00013 Processo: 2002012072811-4 - ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA VIEIRA DE PONTES ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA ETELVANDA CAVALCANTI DA SILVA ADV: HILTON
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA
ZELIA PEREIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY
GUSMAO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho:
Intime-se intimem-se as partes para que digam, em 10 dias, as provas que pretendem produzir
em audiencia de instrucao e julgamento.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 2001997008260-4 - EXECUCAO AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN
E INV S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: LUIZ CARRILHO DO REGO BARROS FILHO
Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias dizer se ainda tem interesse no feito, requerendo
o que for de direito, sob pena de extincao, sem julgamento de merito
00015 Processo: 2001998015368-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: HELIO
MARQUES BRAGA. REU: LUIZ CARRILHO NETOREU: LUIZ CARRILHO DO REGO BARROS
FILHOREU: CELIA MARQUES CARRILHO Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias dizer
se ainda se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de
extincao do feito, sem julgamento de merito
00016 Processo: 2002006058816-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EMILIA DE LOURDES MIRANDA
MOREIRA ADV: ROBERTO MIRANDA MOREIRA. REU: SUZANNE DA FRANCA MONTEIRO FREIRE
ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: ADSON MACHADO DA FRANCA ADV: PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA,VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: PETRONIO FIGUEIREDO DE ATHAYDE ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: SONIA MACHADO FRANCA
DOS SANTOS ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seaudiencia d conciliacao, instrucao e julgamento dia 20.11.12, as 14h30 no forum civel local,
devendo comparecer as partes ou seus prepostoscom poderes para transigir, bem como seus advogados.
deferida a prova
00017 Processo: 2002006058816-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EMILIA DE LOURDES MIRANDA
MOREIRA ADV: ROBERTO MIRANDA MOREIRA. REU: SUZANNE DA FRANCA MONTEIRO FREIRE
ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-seoral-colher os depoimentos pessoais dos
reus:suzanne da franca monteiro freire,francisco d assis lemos d souza filho,walter monteiro freire
josineide da silva oliveira,sebastiao passos e joao ferreira sobrinho
00018 Processo: 2002008042187-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NADEGE MENDES MEDEIROS DE
LIRAREU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS,CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO.
Despacho: Intime-sea parte re para, no prazo de 10(dez)dias, proceder ao deposito dos honorarios do
perito, conforme peticao de fls.313.
00019 Processo: 2002009010949-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
HOTELEIRO IMPERIAL FLAT ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO,EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA.
REU: NOE DE LIMA CAVALCANTE Despacho: Intime-seabra-se vista dos autos pelo prazo de 05dias,
conforme requerido.
00020 Processo: 2002009037393-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARMEN LIGIA CASSIANO DE
ALMEIDAREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO,JULLYANNA KARLA V
ALBINO,VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.142, concedo o
prazo de 10(dez)dias
00021 Processo: 2002010008030-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: BERNARDETE ALVES DA
SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO,ANDERSON AMARAL BESERRA,PAULO LUCIANO
BESERRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.118, suspenda-se o feito pelo prazo de
90(noventa)dias, conforme requerido.
00022 Processo: 2002010018109-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FUNDACAO GETULIO VARGASREU:
JOSE LUCIANO DE AMORIM GALDINO ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR.
Despacho: Intime-senos moldes do art.475-j do cpc, aa parte executada para, em 15dias, cumprir
a sentenca, como requerido as fls.98/100, observado o valor de R$4.982,76, sob pena de multa
de 10% sobre o credito.
00023 Processo: 2002011003051-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: JOSE PEDRO DE ALBUQUERQUE
FILHO Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco(05)dias, requerem, querendo, a execucao
do julgado, sob pena de arquivamento.
00024 Processo: 2002011005795-3 - INDENIZACAO AUTOR: DANIEL DOS SANTOS CAVALCANTE ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM
SARUBBI,BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se tenho a instrucao processual
como encerrada. intimem-se as partes, para no prazo comum de 10(dez)dias, promoverem a
apresentacao das razoes finais.
00025 Processo: 2002011016784-4 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO MARQUES DE MELO ADV: MILENA
FORMIGA ALVES DE BRITO. REU: GEAP- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO
PRETTO FLORES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 20.11.2012,
as 14h45, no forum civel local, devendo comparecer as partes ou seus prepostos com poderes para
transigir, bem como seus advogados.defiro a prova
00026 Processo: 2002011016784-4 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO MARQUES DE MELO ADV: MILENA
FORMIGA ALVES DE BRITO. REU: GEAP- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO
PRETTO FLORES. Despacho: Intime-sedocumental, bem como testemunhal. aas partes para em 05dias
apresentarem rol testemunhal.
00027 Processo: 2002011029397-0 - EMBARGOS AUTOR: MARCUS TADEU DE FREITAS PEREIRA ADV:
WAGNER H. SILVA BRITO,ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: TIA NILA DOCES LTDA ADV:
SAUL BARROS BRITO,TONY MARCIO LEITE PEGADO. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de
conciliacao dia 31.10.2012, as 14h15, no forum civel local, devendo comparecer as partes ou seus
prepostos com poderes para transigir, bem como seus advogados.
00028 Processo: 2002011046700-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA
DE OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca:
Intime-se defiro a liminar.concedo a inversao do onus da prova,para o banco reu no prazo de
10dias, juntar os contratos de emprestimos consignados firmados entre as partes e se for o caso,
o termo de quitacao dos mesmos
00029 Processo: 2002011046700-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DE
OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Intime-sebem
como o metodo utilizado para a liquidacao antecipada do contrato,sob pena d multa diaria d R$500,00 ate
o valor maximo R$10.000,00. vale ainda salientar q a apresentacao dos referidos contratos sao de suma
00030 Processo: 2002011046700-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDUARDO PEREIRA
NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Intime-se importancia para o deslinde do feito, portanto se
fazendo necessarioa sua apresentacao, isso sob pena de serem admitidos os calculos
apresentados pela parte autora de fls.27/31
00031 Processo: 2002011050269-3 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: POLLYANNA MONTEIRO DANTAS ADV: CARLOS ANTONIO
GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.94/95 e 96, isso em relacao ao
depoimento pessoal das partes e prova testemunhal.audiencia de conciliacao,instrucao e julgamento dia
20.11.12,as 15h00,forum civel local,devendo comparecer
00032 Processo: 2002011050269-3 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: POLLYANNA MONTEIRO DANTAS ADV: CARLOS ANTONIO
GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes ou seus prepostos com poderes para transigir,
bem como seusadvogados.
00033 Processo: 2002012067805-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ELIANE DE FIGUEIREDO LEITE ADV:
VERA LUCIA FERREIRA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO ADAILSON C.
DE SOUSA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-sedefiro em parte pedido fls36/37,
quanto a realizacao d audiencia d conciliacao, para tanto designo o dia 01.11.2012,as 14h45, no forum
civel local.devem comparecer as partes e seus advogados c/poderes p/acordar
00034 Processo: 2002012083472-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IZABEL AMELIA BATISTA PORTELA
ADV: THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A
ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE,PEDRO DA SILVA DINAMARCO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-senomeio perito Dr. Aldorvando Grisi. Os honorarios
ficam a cargo da Cia de Seguros Alianca do Brasil.As partes querendo poderao se louvar deassessores
tecnicos e apresentar quesitos em cinco dias
00035 Processo: 2002012085031-4 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: POLLYANNA MONTEIRO DANTAS ADV:
CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-sejulgo improcedente a presente impugnacao
e, em consequencia, mantenhoa justica gratuita antes deferida, condenando o impugnante nas despesas
deste incidente. certifique o desfecho desta impugnacao nos autos
00036 Processo: 2002012085031-4 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: POLLYANNA MONTEIRO DANTAS
ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-seprincipais. uma vez recolhido o
valor das despesas e decorrido o prazo de recurso, arquivem-se os presentes autos, observando,
todavia as formalidades legais.
21
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 179/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 2001999002420-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: NOSSA
TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Despacho: Intime-seas partes para em 5 dias se manifestar
requerendo o que de direito.
00038 Processo: 2002001019865-9 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: NOSSATERRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: SELMA DE LUNA FREIRE CORREA,BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes para informarem se pretendem prosseguir
com o feito., requerendo o que for de direito em 5 dias.
00039 Processo: 2002007749029-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: GRACIANO G MEDEIROS NETOREU:
JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Sentenca: Intime-sejulgo
improcedente o pedido na acao pricipal..julgo procedente a reconvençao ...julgo prejudicado o pedido de
devolucao em dobro...custas, despesas processuais e honor.adv pelo bco recovindo,em 20% vl.causa(ver
00040 Processo: 2002008009035-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,MARISETE FEDRIGO.
REU: CONSTRUTORA VALDI LTDAREU: VALDI PEREIRA DURAND Despacho: Intime-seo exequente
para no prazo de 05 dias, requerer as providencias necessarias para o prosseguimento do feito.
00041 Processo: 2002010005126-3 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO,ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA,ARLINETTI MARIA LINS,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco)dias, falar sobre a peticao de fls.498/502, requerendo
o que for de direito, sob as penas da lei.
00042 Processo: 2002011025198-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ROSAMELIA FERNANDES
MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR. REU: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THIAGO LEITE
FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA. Sentenca: Intime-sepedido julgado porcedente. Reconhecendo a
obrigação de fazer da ré unimed-Joao Pessoa...confimrando a tutela antecipada, condenando a unimed
joao pessoa a indenizacao de R$10.000,00...ver sentenca na integra
00043 Processo: 2002011025198-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ROSAMELIA FERNANDES
MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. REU: UNIMED RIO
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE
FERREIRA. Sentenca: Intime-se ...cont. da sentenca . ...declaro extinto o feito em realacao a ré
unimed - Riopor entende a promovida como parte ilegitima. torno em definitiva a liminar
concedida...(ver sentenca na integra nos autos da acao
00044 Processo: 2002012063972-5 - DECLARATORIA AUTOR: IAN CHARLES BIRD ADV: JULIA CARMEM
CORREIA LIMA JORDAO,MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: MARCOS TULIO
AZEVEDO ADV: WAGNER DE BARROS CAMPOS. Sentenca: Intime-sejulgo procedente em parte o
pedido. Concedend o Beneficio da JG., declaro inexistente o contrato de lolcacao objeto da acao,determino
a desocupacao do imovel e a consequente imissao da posse do autor...
00045 Processo: 2002012063972-5 - DECLARATORIA AUTOR: IAN CHARLES BIRD ADV: JULIA CARMEM
CORREIA LIMA JORDAO,MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: MARCOS TULIO
AZEVEDO ADV: WAGNER DE BARROS CAMPOS. Sentenca: Intime-secont.sentenca para tanto expecase mandado para desocupacao voluntaria determino que o promovido no prazo de 10 dias apresente todos
os comprovantes devidamente quitados relacionados a pseudo-locacao,sob pena
00046 Processo: 2002012063972-5 - DECLARATORIA AUTOR: IAN CHARLES BIRD ADV: JULIA CARMEM
CORREIA LIMA JORDAO,MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: MARCOS TULIO
AZEVEDO ADV: WAGNER DE BARROS CAMPOS. Sentenca: Intime-secont. sentenca. sob pena de
incidir crime de desobediencia, com relacao a indenizacao pelo uso indevido do limovel, determino que o
promovido proceda ao pagto ao autor da quantia q/arbitro e, R$25.000,00...
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 191/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 2002011056806-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO FABIO MANGUEIRA
BELMIROREU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO,TADEU
MENDES VILLARIM. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre petitorio de fls. 110/111,
referente a quantia depositada em consignacao pela parte promovente, no prazo de 10 dias.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 193/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 2002007751991-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TEODOMIRO CANDIDO DE
SOUSA ADV: AMBROSIO ALYSSON NUNES,MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para fins de contrarrazoar apelacao impetrada
tempestivamente, no prazo legal.
00049 Processo: 2002012088925-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RUI GERONIMO DA SILVA ADV: LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/
A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito P.R.I.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 2001997001580-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO
NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00051 Processo: 2002001017266-2 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48
horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00052 Processo: 2002001018157-2 - INDENIZACAO REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,SANDRA HELENA
BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o devedor para pagar voluntariamente o valor indicado pela
Contadoria Judicial, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenacao imposta na sentenca.
00053 Processo: 2002004001451-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARCONI GOES ALBUQUERQUE ADV:
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: PAULO CABRAL DE ARAUJO ADV: JOSE CAETANO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00054 Processo: 2002004520386-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES
JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho:
Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extincao.
00055 Processo: 2002005033568-2 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIANA MORAIS DOS SANTOS
ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA,DUINA PORTO BELO. Despacho: Intimem-se os interessados para
no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00056 Processo: 2002007793378-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Processo suspenso por 90 dias.
00057 Processo: 2002008014171-2 - DESPEJO AUTOR: MICHELE ROUX ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS,PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se o credor para falar sobre a certidao de fl. 82.
00058 Processo: 2002008024599-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, dando
efetivo impulsionamento ao feito, em 10 dias.
00059 Processo: 2002009037303-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIA DA SILVA ALVES ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO.
Sentenca: Acordo homologado
00060 Processo: 2002009040541-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JAMERSON ABILIO DE SOUZA
ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO,MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADV: ARLINETTI MARIA LINS,LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00061 Processo: 2002009040640-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: KLEBER WELLINGTON CARLOS
ROCHA ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00062 Processo: 2002010004679-2 - INDENIZACAO REU: DORE IND DE BEBIDAS ADV: MARIO
NICOLA DELGADO PORTO. Despacho: Intime-se o promovido para, querendo, responder aos
embargos declaratorios.
00063 Processo: 2002010027671-2 - INDENIZACAO REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: PAULO GUEDES
PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovida para, querendo, contrarrazoar o recurso adesivo interposto.
00064 Processo: 2002010036331-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IALLY DE SOUSA BENJAMIM BORGES
ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00065 Processo: 2002011003122-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: NAZARE DE MENDONÇA FIGUEIREDO
ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se a autora para, querendo, especificar as provas
que pretende produzir, justificando sua necessidade, em 10 dias.
00066 Processo: 2002011011419-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DAVID DA SILVA FILHO ADV: FABRICIO
ALVES BORBA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00067 Processo: 2002011012372-2 - DESPEJO AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ADV: RICARDO VILAR
SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, providenciar a citacao dos demais
herdeiros ou sanar espontaneamente o polo ativo da demanda.
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00068 Processo: 2002011032983-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA
ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00069 Processo: 2002011046621-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALESSANDRO LUIZ COSTA DO
NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem
as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando sua necessidade.
00070 Processo: 2002012061093-2 - DESPEJO AUTOR: MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS ADV: VICTOR
HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas,
manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00071 Processo: 2002012064001-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas.
00072 Processo: 2002012066260-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00073 Processo: 2002012079121-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TREND FAIRS E CONGRESSES
OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS ADV: MARIA INEZ DA SILVA INACIO. Despacho: Intimese a autora para informar, com urgencia, o endereco atualizado da promovida a fim de realizacao da
audiencia designada para o dia 12/11/12, tendo em vista a certidao do meirinho.
00074 Processo: 2002012080100-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL
ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. Sentenca: Acordo homologado
00075 Processo: 2002012100259-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOANA NOGUEIRA RODRIGUES
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 151/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 2002006016049-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: AUZENY AUTA DE LIMA OLIVEIRA
ADV: KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA,ANTONIO DIAS DE SOUSA. AUTOR: FABIO LUIZ DE
MELOREU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO JUNIOR ADV: JOSE NETO BARRETO
JUNIOR,LEANDRO M COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se Da Audiencia de conciliacao designada
para o dia 09/11/2012,as 11:40hs.
00077 Processo: 2002008036035-3 - INDENIZACAO AUTOR: WAGNER ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: ASIA MOTOS ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU:
STARS MOTOS ADV: WALTER NEUKRANZ. DENUNC.A LIDE: PALTINUM TRADING S/A ADV: DANIEL
DA ROCHA CRUZ. Despacho: Intime-se Da Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/11/2012,as
09:50horas. SEMANA DA CONCILIACAO.
00078 Processo: 2002010033827-2 - SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: TIAGO DOS SANTOS PEREIRA
ADV: IANCO CORDEIRO. REU: ANGELA MELOREU: JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Da Audiencia de concilicao designada
para o dia 09/11/2012, as 09:00hs.
00079 Processo: 2002011020215-3 - RESTITUICAO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADV: PATRICIA
DA SILVA FERREIRA,DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADV: DENISE LEAL SANTOS. REU: SMART PHONE COM LTDA ADV: LEILANE SOARES DE
LIMA. Despacho: Intime-se Da Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/11/2012, as 09:10hs.
00080 Processo: 2002011028116-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUCIA SOUTO DE ARAUJO ADV: JOSE
CAMILO MACEDO MARINHO,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES,FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intimese Da Audiencia designada para o dia 09/11/2012, as 08:50hs.
00081 Processo: 2002012077480-3 - DESPEJO AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REU:
JANIO FABRICIO RODRIGUES DA CUNHA ADV: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO. REU: LUIS
PEREIRA SANTOSREU: MARIA CARMELITA PEDROZA SANTOS Despacho: Intime-se Da Audiencia de
conciliacao designada para o dia 09/11/2012,as 09:20horas. SEMANA DA CONCILIACAO.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 157/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 2002002394907-2 - EXECUCAO AUTOR: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE,GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: MARIA JOSE CALIXTO
Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da diligencia do oficial dejustica.
00083 Processo: 2002003032448-3 - INVENTARIO AUTOR: VERA REGINA LIMA DE FIGUEIREDO ADV:
OVIDIO LOPES DE MENDONCA,ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR,THIAGO S GUEDES PEREIRA.
REU: SERGIO FERNANDES DE FIGUEIREDO Despacho: comprove-se o pagamento das custas
00084 Processo: 2002005065193-0 - MONITORIA AUTOR: BELGLASS VIDROS IND COM E BENEFICIAMENTO
DE VIDROS LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO,CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU:
HERMANO DE ALBUQUERQUE GUERRA ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho:
Providencie a parte interessada o deposito da diligencia do oficial dejustica.
00085 Processo: 2002006019465-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ZENAIDE BARBOSA DE MORAIS ADV:
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR,DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. DENUNC.A LIDE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE
ADV: MARCO ANTONIO VELOSO SOARES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00086 Processo: 2002006020330-0 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ZENAIDE BARBOSA DE MORAIS ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA,MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES,GLEDSTON MACHADO VIANA,MARCELO DE SOUZA QUIRINO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00087 Processo: 2002007003433-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILTON CARNEIRO DE SOUSA ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA,CLEOFAS FERREIRA CAJU,VICTOR BERNARDO FERRAZ
DA NOBREGA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: OCTAMYR JOSE T DE ANDRADE JUNIOR. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO,MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho:
Quanto aos calculos apresentados, manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias.
00088 Processo: 2002007736127-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OZILDO CARNEIRO DE MESQUITA ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA,CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO,RIVANA CAVALCANTE
VIANA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES.
Despacho: Vista ao agravado prazo de 10 dias.
00089 Processo: 2002007736127-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OZILDO CARNEIRO DE MESQUITA ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA,CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO,RIVANA CAVALCANTE
VIANA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI.
REU: BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.quando a penhora realizada.
00090 Processo: 2002008037643-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALINE PECORELLI DA CUNHA
MARTINS ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: MARIA DE LURDES MARTIN BIANCO BRECE
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias se manifestar acerca do oficio de fls.
00091 Processo: 2002008040966-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: AGROPECUARIA CANAFISTULA CANASA
Despacho: Pedido indeferido de fls. 98/99. Intime-se o autor para no prazo de 05 dias requerer o que
entender de direito.
00092 Processo: 2002009009979-3 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: PROHLAB COM DE
MEDICAMENTOS LTDA ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,ADRYANA CARLA DE
LIMA,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Aguarda execucao de sentenca por
seis meses nos moldes do art. 475-J do CPC
00093 Processo: 2002009010685-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,JOAO MARCELO
FURTADO. REU: JOSE LAELSON DE OLIVEIRA ADV: MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. Despacho:
Vista ao reu prazo de 05 dias, mediante protocolo.
00094 Processo: 2002009030676-8 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JACIELLY ARAUJO FERREIRA ADV:
ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. REU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo Prazo de 05 dias.
00095 Processo: 2002009032277-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: DIONE ALVES PORTO DE ALMEIDA
ADV: JORGE AMANCIO RIBEIRO,FERNANDA ALVES. REU: REPUBLICA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00096 Processo: 2002009038533-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PB ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Vista ao reu prazo de 05
dias, para indicar bens a penhora, para fins de prosseguimento daexecucao.
00097 Processo: 2002009038614-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO TAMBAU FLAT SERVICE
ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: JTF ENEGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV:
ANA CLARA MENEZES HEIM,MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,GIORDANA MEIRA DE BRITO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TARCISIO FERNANDES FREIRE Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. primeira praca para o dia 22/11/2012 em nao
havendo licitante, segunda praca para o dia 06/12/2012 com inicio as 16:30 horas. Edital a disposicao para
as providencias de publicacao.
00098 Processo: 2002009046161-3 - EXECUCAO REU: FINO REFEICOES LTDAREU: MARCOS VINICIUS
CORDEIRO DE CASTROAUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Pedido deferido de substituicao processual. Intime-se a ITAPEVA II
FIDC NP para apresentar bens do executado a penhora, sob pena de suspensao do processo,nos termos
do art. 791, III do CPC.
00099 Processo: 2002009046542-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
CELSO MARCON,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: MARIA NEIDE HERCULANO DA COSTA
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias mediante protocolo...
00100 Processo: 2002010020452-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSILDO GONCALVES RAMOS ADV:
ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO
LYRA MOURA,CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO. Despacho: Intime-se Torno sem efeito o despacho
anterior e determino a intimacao da causidica para, em 05 dis juntar procuracao ad judicia faltante, sob
pena de indeferimento do pedido de fl. 133
00101 Processo: 2002010022503-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU:
ANDSON RIBEIRO DE SOUZA PAIVA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias acostar o
endereco atualizado do promovido...
00102 Processo: 2002010025941-1 - USUCAPIAO AUTOR: VALDECIO DE ARAUJO MEIRA ADV: ROBERTO
NOBREGA DE CARVALHO. REU: PATRICIO JOSE DO NASCIMENTO ADV: ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO. INTERESSADO: WILLIAN DANTAS DA SILVA ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO,HIPOLITO
MACHADO RAIMUNDO DE LIMA,JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO. Despacho: Vista ao embargado
prazo de 05 dias para oferecer resposta aos embargos...
00103 Processo: 2002010043345-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RICARDO VIEIRA DE MELO ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON,ILANA RAMALHO DE
LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00104 Processo: 2002010047188-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ENILDA GONCALVES DA SILVA ADV:
ALUISIO DE CARVALHO NETO,WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO. REU: BANCO BFB S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Aguarda providencia do autor por 30 dias...
00105 Processo: 2002010047948-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO DA COSTA ADV:
CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO,JOSE ALVES CARDOSO. REU: MARIA DAS GRACAS
ACIOLI COSTA ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Pedido indeferido de
renuncia ao mandato informado pelo advogado as fls. 115/116... suprir a omissao apontada, a fim
de que seja homologado a renuncia...
00106 Processo: 2002011000046-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: M B A IND METALURGICA COM
E CONSTRUCOES LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, acerca do oficio de fls.
00107 Processo: 2002011008441-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA
CAVALCANTI ADV: RENATA UCHOA DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CLAUDIO
KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Pedido deferido dilacao do prazo por 30 dias.
00108 Processo: 2002011012989-3 - EXECUCAO AUTOR: PEDRO FERNANDES CORREA ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: EULITONIO CANDIDO CHAVES Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 dias, requerer o que de direito.
00109 Processo: 2002011018691-9 - PERDAS E DANOS AUTOR: SEVERINO DO RAMO ALEXANDRE GOMES
ADV: ORLANDO JORGE DE SOUSA JUNIOR. REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL MAG SHOPPING
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00110 Processo: 2002011024210-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA ADV:
WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA,JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: SHOPPING DAS PISCINAS
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, acerca da certidao de fls. e requerer o que de dreito.
00111 Processo: 2002011026517-6 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA. REU: JOBSON DE SOUZA COSTA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias,
acerca do contido asfls. 57-v
00112 Processo: 2002011026658-8 - EXECUCAO AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA. REU: ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA Despacho: Providencie a
parte interessada o deposito da diligencia do oficial dejustica.
00113 Processo: 2002011028551-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: SHOPPING DAS PISCINASREU:
AKESSE SISSON PISCINAS E COM LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, fornecer o
endereco atualizado do reu Akesse Sisson
00114 Processo: 2002011039502-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO LOBAO
ADV: ANTONIO ROONEY DE ARRUDA FILHO,LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00115 Processo: 2002011040055-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALDA MARIA DA SILVA LIRA ADV:
LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO ADV: VANESSA
CABRAL BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00116 Processo: 2002011040082-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANDREI SANTOS ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00117 Processo: 2002011046313-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA
DE ALMEIDA. REU: UNIVERSO BOLSAS LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de lei, indicar bens a
penhora, sob pena de suspensao, nos termos do art791, III do CPC
00118 Processo: 2002011050387-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIO ANTONIO DOS SANTOS ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00119 Processo: 2002011050976-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: L P ARAUJO COM ATACADISTA E
VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Vista ao autor prazo de lei. Decisao
de fls. 21 mantida. O autor para cumporir a parte finaldo despacho de fls. 21, sob pena de extincao.
00120 Processo: 2002011051169-4 - RESCISAO AUTOR: RAIMUNDA DANTAS DA SILVA ADV: GILSANDRA
MOURA SOARES. REU: ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Despacho:
Vista ao autor prazo de 05 dias indicar o endereco atualizado do reu.
00121 Processo: 2002012058933-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: ARNALDO SOBRINHO DE MORAIS NETO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias especificarem as provas que
pretendem produzir em se de instrucao,alertando que em caso de silencio, admitir-se-a o julgamento
antecipado da lide,art. 330, inc I do CPC
00122 Processo: 2002012061843-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA. REU: ALDA
MARIA DA SILVA LIRA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, acerca do oficio de fls. 65.
00123 Processo: 2002012067051-4 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: CLEIDE MACEDO DE LIMA ADV: FABRICIO
ALVES BORBA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Impugnacao julgada
IMPROCEDENTE. Intime-se o autor par no prazo de 05 dias complementaras custas, sob as penas da lei
00124 Processo: 2002012067420-1 - RESCISAO AUTOR: ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: JANAINA LINS BRAZ ADV: KLEBERT MARQUES
DE FRANCA. Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem
produzir em sede de instrucao, alertando que em caso de silencio, admitir-se-a ao julgamen antecipado da
lide, art. 330 inc. I do CPC.
00125 Processo: 2002012069139-5 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: CARLOS SERGIO DE LUCENA ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BV
FINANCEIRA S/A Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias indicar o endereco atualizado do reu
00126 Processo: 2002012069677-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: COMERCIAL MENDONCA LTDA ADV:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO,MARIO EUGENIO ZENAIDE,MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B
JUNIOR. REU: RDM REPRESENTACOES E COM LTDAREU: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO
NASCIMENTO G. DRUMOND. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00127 Processo: 2002012070042-8 - INDENIZACAO AUTOR: NORMANDO PEREIRA DE MELO ADV: MARIA
CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Pedido deferido de
prorrogacao por mais 20 dias.
00128 Processo: 2002012070464-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARCOS ANTONIO ANDRADE
DE ARAUJO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00129 Processo: 2002012074681-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: F. L. I. ADV: IDELFONSO FERREIRA
LIMA. AUTOR: Y. A. M. I. ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Vista ao autor prazo de lei
juntar aos autos avliacao do imovel que sera alienado, bem como proposta de compra do imovel que sera
adquirido com o valor da venda.
00130 Processo: 2002012075172-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROBERTA FERNANDES RAMOS ADV:
EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REPRESENTANTE LEGAL:
ROBERTO DA COSTA RAMOS Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, para se pronunciar acerca do
parecer do M. Publico.
00131 Processo: 2002012075457-3 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. REU: EVERCLEAN COM ATACADISTA DE PRODUTOS DOMIS SANITARIOS E SERV
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, acerca da certidao de fls...
00132 Processo: 2002012079755-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: P. P. S. L. ADV: AUGUSTO JOSE
COUTO DE FARIA NETO. REU: N. H. C. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, acerca do
constante as fls. 18-v
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00133 Processo: 2002012085998-4 - INDENIZACAO AUTOR: HENIO REGIS ALVES ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. REU: OI TELEFONIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00134 Processo: 2002012087755-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV: CARLA
PASSOS MELHADO. REU: FLAVIA ARAUJO LIMA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, requerer
o que de direito.
00135 Processo: 2002012089861-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROQUE VENICIO SOARES ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI.
REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Mantenho a decisao agravada Aguarde-se solicitacao de
informacoes e o desfecho do agravo de instrumento.
00136 Processo: 2002012102911-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. REU: C. A. O. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00137 Processo: 2002012104821-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FLORA MARIA AGRA PEREIRA ADV:
CAIO SALES PIMENTEL. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00138 Processo: 2002012104888-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO RICARDO DIAS DOS
SANTOS ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Indefiro o
pedido de tutela antecipada
00139 Processo: 2002012105468-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA
TERTO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Pedido deferido de antecipacao de tutela. Proceda-se o deposito...Fica o autor mantido na posse...
00140 Processo: 2002012105755-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO AMERICO JUNIOR ADV:
EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00141 Processo: 2002012105934-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDVALDO GOMES DE SOUSA ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00142 Processo: 2002012106266-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO FIDELES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Autos vista a o
advogado indicado na inicial, para em 10 dias proceder a assinatura da mesma...
00143 Processo: 2002012106421-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: VANEIDE CHAVES DE QUEIROZ ADV:
GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00144 Processo: 2002012106509-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00145 Processo: 2002012107623-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DINELCIA ALVES DA SILVA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: BANCO BMC EMPRESTIMO Despacho: Indefiro o pedido
de tutela antecipada
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 2002006052557-9 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: ARIZONA AGRICOLA S/A ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO,VITAL BORBA A JUNIOR. Sentenca: Embargosdeclaratorios julgados improcedentes.
00147 Processo: 2002007028407-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA REZILDES AUGUSTIN
ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA,JOAO SOUZA DA SILVA,NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR.
INTERESSADO: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CARDOSO ADV: DIMITRI SOUTO
MOTA,CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO,EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI.
INTERESSADO: WESLEY ROSENO SARAIVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
INTERESSADO: JOY ANDERY OLIVEIRA CARDOSO SILVA ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. INTERESSADO: RAYANA REGINA DE OLIVEIRA CARDOSO ADV: MARIA SALETE DE
MELO CUNHA. REU: BARBARA ROSEANE CARDOSO FRANCISCO Sentenca: Partilha
homologadade fls.541/543.Transitado em julgado,pagos os impostos e custas processuais,expecase os formais de partilha e os alvaras requeridos as fls.539/540
00148 Processo: 2002007743656-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CARDOSO
ADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REU: MARIA REZILDES AUGUSTIN ADV: NORMANDO
ARAUJO DE SA,JOAO SOUZA DA SILVA,NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Despacho: Pedido
indeferidoIntime-se o autor para juntar aos autos documentos que comprovem as afirmacoes retro
descritas,em 15 dias
00149 Processo: 2002011051108-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TARCISIA MARIA COUTINHO CAVALCANTI
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA,CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMA.
REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: LUIZ
RICARDO DE CASTRO GUERRA,JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado
improcedentedeixo de condenar a autora ao pagamento das verbas sucubencias ante odeferimento da
justica gratuita.
00150 Processo: 2002012000524-0 - ORDINARIA AUTOR: JOAO MACHADO DE SOUZA ADV: DAVID VERAS
ROCHA. REU: ALIANZ SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA,MARCELO
MAX TORRES VENTURA. Sentenca: Acordo homologado
00151 Processo: 2002012076764-1 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO ANIZIO NETO ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI,DENIZE CRUZ CABRAL. Sentenca: Pedido julgado procedenteconcedo a tutela antecipada a fim
de que seja imediatamente retirado onome do autor do SERASA.oficie-se.Condeno a re,por fim,nas
custas processuais e honorarios advocaticios,20% sobre valor da condenacao
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 067/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 2002003018450-7 - EXECUCAO AUTOR: B. M. B. S. ADV: EDUARDO ROMERO MARQUES DE
CARVALHO,CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA,LUCICLEIDE ANASTACIO DE LIRA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.292...intime-se o exequente para providenciar o registro das penhoras no
Cartorio imobiliario, conforme determina o paragrafo 4º, do art.659 do CPC, em 10 dias.
00153 Processo: 2002006013042-0 - EXECUCAO AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DO CREA/PB ADV: KALLYNE
GOMES SANTOS. Despacho: Intime-sea parte exequente para dizer sobre o documento de fls 82, em 10 dias.
00154 Processo: 2002007004365-4 - ORDINARIA REU: GOL TRANSPORTES AEREOS LTDA ADV: ADILSON
DE QUEIROZ COUTINHO FILHO,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.563...intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito.
00155 Processo: 2002008004835-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERICK GUSTAVO SILVA BRITO ADV:
WAGNER H. SILVA BRITO,ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls.491/492...rejeito os embargos, devendo a sentencapermanecer como lancada...
00156 Processo: 2002008005204-2 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: HILTON SERRES DA SILVA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls
179/183.julgo procedentes os embargos deterceiro...por conseguinte,declaro extinto o processo,com
resolucao do merito.
00157 Processo: 2002008009217-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSG BANCO
MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritointime-se parte autora da sentenca de fls 93.
00158 Processo: 2002008020594-7 - ORDINARIA REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS
GUERREIRO,DEBORA LINS CATTONI,MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.1146...defiro o pedido dos autores, fl.1144, para que seja a suplicada
intimada para efetuar o deposito do valor incontroverso, em 15 dias, sob pena de penhora...
00159 Processo: 2002008030818-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EVANDO ANTONIO LINHARES
BARBOSA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o
dia 25/02/2013 pelas 14:00 h.
00160 Processo: 2002008035282-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO SILVA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA,ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a peticao e documentos juntados pela
demandada, fls 707/738, em 10 dias.
00161 Processo: 2002008037574-0 - ORDINARIA AUTOR: MARTA ROSA DE ASSIS PAIVA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VITAL BORBA A JUNIOR,AMANDA LUNA TORRES. REU: REAL
SEGUROS S/A ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritointimem-se as partes da sentenca de fls 177/181.
00162 Processo: 2002008042483-7 - INDENIZACAO REU: BRASIL E MOVIMENTO S/A ADV: GUILHERME
BARBOSA DE ARAUJO,DANIELE ARCOLINE CASSUNI. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.313...intime-se o segundo promovido para depositarsua parte dos horarios periciais, em 10 dias, sob
pena de bloqueio online.
00163 Processo: 2002008043098-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEREZ ARAUJO FERREIRA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-seo autor sobre
o documento juntado pelo banco.
00164 Processo: 2002008043374-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SILVANO ANTONIO FIDELES ADV:
CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES,DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS,CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se da decisao de fls.143/144...rejeito o incidente de impugnacao, determinando o
prosseguimento da execucao aos seus ulteriores termos...
23
00165 Processo: 2002009017525-4 - ORDINARIA AUTOR: LIAZINHA SOUZA DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA,ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: LUCIA DE FATIMA
ARAUJO DA COSTA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls.1002/1010...julgo procedente o pedido...
00166 Processo: 2002009019547-6 - USUCAPIAO AUTOR: ISMAEL EMILIANO DA CRUZ GOUVEIA NETO
ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. AUTOR: MARIENE BEZERRA GOUVEIA ADV: BRUNO CHIANCA
BRAGA. REU: GILMASIO MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
REU: O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao designada para o dia 28/03/2013,pelas 15:00 h.
intime-se a parte autora para apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, a fim de possibilitar as
necessarias intimacoes.
00167 Processo: 2002009020970-7 - CANCELAMENTO REU: JOSEFA VICTOR DA SILVA ADV: GILBERTO
MARINHO DOS SANTOS,SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.142...digam as partes sobre os documentos de fls.106/140, em 10 dias.
00168 Processo: 2002009031528-0 - MONITORIA AUTOR: MARTINHO MENDONCA MARQUES JUNIOR ADV:
JULIANA MONTEIRO PORTELLA,WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seautor da decisao
de fls 58.torno sem efeito a primeira parte do despacho de fls 48,aplicando ao reu revel o efeito
mencionado no art 319 doCPC.
00169 Processo: 2002009032959-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA BERNADETE FERREIRA DE
CARVALHO ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 03/12/2012 pelas 14:00 h.
00170 Processo: 2002009033572-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELONIA MEIRA NAVARRO
RIBEIRO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
MARCELO O ANGELICO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada
para o dia 11/03/2013 pelas 14:30 h.
00171 Processo: 2002009037319-8 - REVISAO DE CONTRATO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia de conciliacao redesignada para o dia 25/02/2013, pelas 14:30 h.
00172 Processo: 2002009037319-8 - REVISAO DE CONTRATO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. AUTOR: JAILSON DE LIMA DUARTE
ADV: GERALDO MACIEL DE ARAUJO,CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,DINO GOMES FERREIRA.
Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 25/02/2013 pelas 14:30 h.
00173 Processo: 2002009039281-8 - INDENIZACAO AUTOR: MAIA E MARINHO ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: CLARO S/A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE,DEBORA LINS
CATTONI,MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia preliminar
designada para o dia 04/03/2013, pelas 14:00 horas.
00174 Processo: 2002009041023-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROGERIO NAVARRO RIBEIRO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: FINANCEIRA ALFA S/A CFI ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00175 Processo: 2002009043850-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: OZIEL HIPOLITO ADV: RICARDO
CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.213/220...julgo procedente, em parte,
o pedido doautor formulado na inicial...
00176 Processo: 2002010000070-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: GILSON SOARES BATISTA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA BATISTA ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ADV: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA,LUIZ
CARLOS BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADV:
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA,LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia de conciliacao designada para o dia 11/03/2012 pelas 15:00 h.
00177 Processo: 2002010015015-6 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: BRAZILLIANS TOUR AGENCIA DE
VIAGENS E EVENTOS LTDA ADV: ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA. REU: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO
FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,JULIANA MONTEIRO PORTELLA. Despacho: Intime-se da
decisao de fls.30/31 ... indefiro a peticao inicial, nos termos do art. 284, paragrafo unico do CPC, e assim
decreto a extincao do processo sem resolucao do merito, com base no art. 257, I, do CPC.
00178 Processo: 2002010033047-7 - ORDINARIA COBRANCA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,LUIZ
RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.372...ao recorrido para
responder no prazo legal...
00179 Processo: 2002010035942-7 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: INTERMED MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.237...intime-se o credor para se manifestar sobre os embargos, no prazo de
15(quinze) dias.
00180 Processo: 2002010047898-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS TURISMO
LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.144...designo audiencia de conciliacao para o dia 28/03/2013, pelas 14 horas.
00181 Processo: 2002011011464-8 - ORDINARIA AUTOR: RONALDO GUEDES DE VASCONCELOS ADV:
JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 18/02/2013 pelas 15:00 h.
00182 Processo: 2002011012898-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HENRILAVAL NERES CARNEIRO ADV:
FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS,IRACEMA PINTO DE
MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 11/03/2013
pelas 14:30 h.
00183 Processo: 2002011016657-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALERIA CHAVES DE QUEIROZ ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Audiencia designadade concilicao para o dia 06/02/2013, as 14:00 horas.
00184 Processo: 2002011017550-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IARA MEDEIROS DE FARIAS GOMES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 04/03/2013 pelas 14:30 h.
00185 Processo: 2002011024231-6 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
COELHO ADV: KAROLINE LUCENA DE LIMA. REU: PATRICIA AGUIAR TAURINO ADV: ENEAS FLAVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO,FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 18/02/2013 pelas 14:30 h.
00186 Processo: 2002011026193-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: IRENE DE ARRUDA SILVA ADV:
PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,MARCUS PAULO FREIRE,RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO. REU: PURIFIC DO BRASIL LTDA ADV: JOSEFRANCISCO PEREIRA,SERGIO
RICARDO MELLER. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 22/
02/2013 pelas 10:00 h.
00187 Processo: 2002011026429-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA,MARILIA DE SOUZA SILVA. AUTOR: KARYNNA SINA ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. AUTOR: THIAGO ANGELO ALVES DE SOUSA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.
AUTOR: KAIO MARCIO ALVES DE SOUSA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: AABB ASSOCIACAO
ATLETICA BANCO DO BRASIL ADV: MAURICIO LOURENCO CANTAGALLO,VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS,ANA CECILIA DOS SANTOS VIEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.469/470...rejeito os presentes
embargos, devendo adecisao permanecer como lancada...
00188 Processo: 2002011028492-0 - DECLARATORIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seo promovido quanto ao pedido do valor remananescente.
00189 Processo: 2002011033480-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLAUDIA RAQUEL DANTAS CANDIDO
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: RICARDO LEITE DE MELO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes
para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo
circunstanciado. Prazo comum de05 (cinco) dias.
00190 Processo: 2002011040105-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ISABELLE ALEXANDRA GUIMARAES
DE ARAUJO ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BANCO BV LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 104/109.
00191 Processo: 2002011044500-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA TEREZA PEREGRINO TORRES
CAVALCANTI ADV: ZELIO FURTADO DA SILVA,ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU:
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 61/65.
00192 Processo: 2002011045808-6 - DECLARATORIA AUTOR: MIKEL PERES DE ALBENIZ BERGERA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: CRISOSTOMO GERALDO LEITE ALENCAR NETO
ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: JUVENTINO DE ARAUJO MACEDO ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: GIZELIA FERNANDES DE SOUZA ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada
para o dia 01/03/2013 pelas 10:30 h.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00193 Processo: 2002011048677-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: Z VEICULOS ADV: ANGELA BRASIL
CLAUDINO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls 25v,em 10 dias.
00194 Processo: 2002012000840-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEBASTIAO EDJAILTON DE LACERDA
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO GMAC S/A ADV: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS
SANTIAGO. Despacho: Intime-seo embargado para responder no prazo legal.
00195 Processo: 2002012001645-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROMULO LEANDRO HONORIO ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar a contestacao em 10 dias.
00196 Processo: 2002012058489-7 - ANULATORIA AUTOR: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADV:
FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO,GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO. Despacho: Intimese do despacho de fl.496...diga o autor sobre a peticao de fls.486 e documentos. Prazo de 5(cinco) dias.
00197 Processo: 2002012066063-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SUELENA CLAUDIA CARNEIRO DE
MELLO ADV: JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00198 Processo: 2002012069305-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADV: ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 49/52.
00199 Processo: 2002012069924-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESEDA
ADV: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA. AUTOR: JOSELIA GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOSEANE DE
AZEVEDO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor sobre a certidao de fls 30, em 10 dias.
00200 Processo: 2002012073307-2 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ELAYNE CRISTINA DANTAS ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: CLARO S/A ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-seas
partes se tem provas a produzir.
00201 Processo: 2002012081821-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO ANTONIO CANTALICE DA
TRINDADE ADV: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BV FINANCEIRA EMPRESTIMO ADV: CELSO
DAVID ANTUNES. REU: BANCO REAL EMPRESTIMOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls 232/233.chamo o feito a ordem para revogar a decisao
de fls 36/38...contra o reu Banco BMC,decreto a revelia...intime-se o autor para,querendo,impugnar.
00202 Processo: 2002012082529-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROBSON MAURICIO DA COSTA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00203 Processo: 2002012085351-6 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: SEVERINO FRANCISCO CAVALCANTI
ALVES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: CAIXA CONSORCIOS S/A ADV: FELICIANA
MARIA SILVA BILIO,EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia de conciliacao designada para o dia 22/02/2013 pelas 10:30 h.
00204 Processo: 2002012085797-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: J. J. N. S. ADV: JOSE NICODEMOS
DINIZ NETO. Despacho: Intime-seautor do despacho de fls 48. nao havendo motivo para a distribuicao
por dependencia como processada, retornem-se aos autos a distribuicao para que se proceda a sua
nromal distribuicao.
00205 Processo: 2002012086605-4 - ORDINARIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS FILHAS DO CORACAO
IMACULADO DE MARIA ADV: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA,ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA.
REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.128...designo audiencia de conciliacao para o dia 11/12/2012, as 15,30 horas.
00206 Processo: 2002012099087-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritointime-se parte autora da sentenca de fls 57.
00207 Processo: 2002012108726-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CELSO DIONISIO GUEDES ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intimeseparte autora para trazer aos autos instrumento procuratorio e declaracao de hipossuficiencia originais,em
10 dias, sob pena de indeferimento
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 195/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 2002002360420-6 - USUCAPIAO REU: MARIA LUCIA WANDERLEY SOUTO ADV: ALBERTO
URBEN. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte exequente(promovida) a apresentar em dez dias
planilha atualizada de seu crédito,fazendo nele incluir todas as despesas com diligências de oficial de
justiça,expedidas nestes(...)
00209 Processo: 2002002360420-6 - USUCAPIAO REU: MARIA LUCIA WANDERLEY SOUTO ADV: ALBERTO
URBEN. Despacho: Intime-se (...) autos,e requerer o que entender de direito,observando,para tanto,o
disposto no art. 655-A do CPC.
00210 Processo: 2002006008165-6 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA
LOPES PINTO,JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA,DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se
o(s) advogado(s) da parte autora para pagar as diligências necessárias para expedição do mandado de
penhora dos direitos do executado sobre o veículo descrito à fl. 95.
00211 Processo: 2002007782009-6 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intimese o(s) advogado(s) do banco executado para recolher as custas, em dez dias.
00212 Processo: 2002008024413-6 - INDENIZACAO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS,RODOLFO DE MEDEIROS SOUTO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré
para efetuar os pagamentos descritos noparecer do Ministério Público às fls. 63,devendo a quantia que
assiste à menor ser depostada na Conta-poupança identificada à fl. 62
00213 Processo: 2002009000251-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENATO BORBA DELGADO ADV: BRUNO
DE FARIAS CASCUDO,DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE
DE MELO CUNHA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
em quinze dias. (a parte apelada é o promovido)
00214 Processo: 2002009038065-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que foi indeferido os pleitos contidos na petição de fls. 65/
67, e para atualizar os cálculos de fls. 68,em dez dias.
00215 Processo: 2002009043170-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NARLA MIRANDA DE ALMEIDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,LIA TOLENTINO CORKER FREIRE,RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que foi indeferido o pedido de
fls. 63,em razão do indeferimento da inicial,posto na sentença já proferida nestes autos,que inclusive
transitou em julgado,conforme (...)
00216 Processo: 2002009043170-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NARLA MIRANDA DE ALMEIDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,LIA TOLENTINO CORKER FREIRE,RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. Despacho: Intime-se (...) certidão de fls. 54v. Em seguida,arquivem-se os autos.
00217 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE
CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ANNA KARINA PEREIRA
DE CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES,DANIELLA RONCONI. AUTOR:
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES,DANIELLA RONCONI. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO
LINS,PAULO WANDERLEY CAMARA,AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO. Despacho: Intime-se
o(s) advogado(s) das partes de que foi acolhido em parte os EmbargosDeclaratórios da parte exequente
para:1)reconhecer que o valor inicialmente indicado na execuação,fl.05,qual seja,R$ 1.426.066,77,não(...)
00218 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE
CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ANNA KARINA PEREIRA
DE CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES,DANIELLA RONCONI. AUTOR:
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES,DANIELLA RONCONI. AUTOR: MARCIA RACHEL PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES,DANIELLA RONCONI. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
FERNANDO J. RIBEIRO LINS,PAULO WANDERLEY CAMARA,AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE
MELO. Despacho: Intime-se (...)considerou a multa do art. 475-J,do CPC,a qual não é cabível,não
havendo,portanto,excesso de execução;2)majorar o valor dos honorários advocatícios,para o valor de
R$ 10.000,00,devendo o executado(...)
00219 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE
CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ANNA KARINA PEREIRA
DE CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES,DANIELLA RONCONI. AUTOR:
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES,DANIELLA RONCONI. AUTOR: MARCIA RACHEL PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES,DANIELLA RONCONI. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
FERNANDO J. RIBEIRO LINS,PAULO WANDERLEY CAMARA,AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE
MELO. Despacho: Intime-se (...)devendo o executado arcar com tal quantia,em razão do desfecho da
presente decisão;Ainda foi REJEITADO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS do banco executado,por
nítida falta de amparo legal.
00220 Processo: 2002010003550-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da
inventariante de todo o conteúdo da decisão de fls. 65/66,e para requerer a isenção administrativamente,no
prazo de 60(sessenta) dias.
00221 Processo: 2002010045913-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA FARIAS DE BRITO ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA,ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO
EUSTAQUIO FARIAS DE BRITO ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
AUTOR: JOAQUIM MACEDO DE PAIVA FILHO ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,ANDRE LUIZ DE
FARIAS COSTA. AUTOR: MARIA GOMES MARIZ ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,ANDRE LUIZ DE
FARIAS COSTA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS
ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA,JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,SAUL BARROS BRITO.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes a especificarem,em dez dias,as provas que porventura
pretendem produzir em instrução,justificando sua necessidade e pertinência com a lide.
00222 Processo: 2002011017773-6 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MARIA ERILENE GALDINO
CAVALCANTE ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS,NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA,GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Apelacao recebida no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. em quinze dias. (a parte apelada é o promovido)
00223 Processo: 2002011019395-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE MICENA DA SILVA FILHO ADV:
VAGNER MARINHO DE PONTES,AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) do promovente a contra-arroar em cinco dias os embargos declaratórios opostos pelo
promovido às fls. 232/252.
00224 Processo: 2002011036904-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da
parte autora para providenciar o pagamento das diligências necessárias do mandado de citação(novo
endereço, bairro manaíra).
00225 Processo: 2002011040636-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI,WILIAM RODRIGUES DE
OLIVEIRA,FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte
ré para recolher as custas processuais em dez dias.
00226 Processo: 2002012058446-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: FIT 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: ARY FONSECA BASTOS FILHO,BRUNO DE ALMEIDA MAIA. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora de que a mesma não foi intimada da decisão de fls. 116/122,o qual resta
prejudicado ante o deferimento damedida cautelar.Assim,intime-se ainda a autora do despacho de (...)
00227 Processo: 2002012058446-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: FIT 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: ARY FONSECA BASTOS FILHO,BRUNO DE ALMEIDA MAIA. Despacho: Intime-se (...) de
fls. 143 e de que a liminar encontra-se apreciada e deferida desde 16/07/2012.Intime-se ainda a parte
autora para se manifestar em dez dias sobre a correspondência devolvida às fls. 144,em que(...)
00228 Processo: 2002012058446-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: FIT 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: ARY FONSECA BASTOS FILHO,BRUNO DE ALMEIDA MAIA. Despacho: Intime-se (...) o
Correio informa que não existe o número indicado.
00229 Processo: 2002012062665-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: THOMPSON DE SOUSA PEREIRA
ADV: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO,THIAGO XAVIER DE ANDRADE,RAFAEL SANTIAGO
ALVES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intimese o(s) advogado(s) das partes a especificarem,em dez dias,as provas que porventura pretendem
produzir em instrução,justificando sua necessidade e pertinência com a lide.
00230 Processo: 2002012069313-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora,pela última vez,a emendar
a inicialem dez dias,sob pena de seu indeferimento,para:a)declinar o número docontrato a ser exibido;e
b)especificar quais operações de crédito(...)
00231 Processo: 2002012069313-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se (...) está a se referir na exordial,demonstrando,seu vínculo
com tais operações;
00232 Processo: 2002012070156-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que a apelação
foi recebida em ambos os efeitos legais.
00233 Processo: 2002012071160-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA COSTA LACET ADV:
MARCOS REIS GANDINI,DIOGO ZILLI. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS ADV:
MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: BEATRIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA ADV: MARCOS REIS GANDINI.
AUTOR: WILSON DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: LOURIVAL SIMAS ADV: MARCOS
REIS GANDINI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO,ROSANGELA
DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes a especificarem em dez dias as
provas quepretendem produzir em instrução,justificando sua necessidade e pertinência.
00234 Processo: 2002012074187-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que
considerando que os títulos motivadores da cobrança posta nesta lide não se encontram encartados
nestes autos,porquanto são objeto da cautelar de exibição número(...)
00235 Processo: 2002012074187-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se (...) 20020120701566;considerando que
na referida cautelar foi proferida sentença de indeferimento da inicial,contra a qual o autor interpôs
recurso de apelação;considerando que os referidos títulos (...)
00236 Processo: 2002012074187-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se (...) constituem documentos
indispensáveis à propositura da presenteordinária e,sem eles,não há como dar seguimento à ação,determino
sua SUSPENSÃO até o julgamento da apelação cautelar.
00237 Processo: 2002012074847-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEDSON SILVA FARIAS ADV: TULIO
JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que
considerando que os títulos motivadores da cobrança posta nesta lide não se encontram encartados
nestes autos,porquanto são objeto da cautelar de exibição número(...)
00238 Processo: 2002012074847-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEDSON SILVA FARIAS ADV: TULIO
JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se (....)20020120690215;considerando que na
cautelar foi proferida sentença de indeferimento da inicial,contra a qual o autor interpôs recurso de
apelação;considerando que os referidos títulos constituem (...)
00239 Processo: 2002012074847-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEDSON SILVA FARIAS ADV: TULIO
JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se (...)documentação indispensável à propositura
da presente ordinária e,sem eles,não há como dar seguimento à ação;e considerando,por fim,a possibilidade
da superior instância dar provimento ao recurso do(...)
00240 Processo: 2002012074847-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEDSON SILVA FARIAS ADV:
TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se (...) autor,e determinar que este
Juízo ordene a citação das promovidas a exibirem tais documentos,SUSPENDO este processo até
o julgamentoda apelação interposta.
00241 Processo: 2002012085596-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSILDO ALVES DE ALMEIDA ADV:
ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora a
se manifestar,em dez dias,sobre acertidão do oficial de justiça de fls. 23,em que deixou de citar no
endereço indicado na inicial.
00242 Processo: 2002012086010-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VITOR MAGALHAES LIBANIO ADV:
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: FERNANDO GIL RESENDE LIBANIO ADV: DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: ODETE MAGALHAES PINHEIRO DA SILVA ADV: DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA UNIPE ADV:
MANUEL BATISTA DE MEDEIROS,EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO,JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes a especificarem em dez dias as
provas que pretendem produzir em instrução,justificando sua necessidade e pertinência.
00243 Processo: 2002012089976-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JAYRIA SOUZA DA SILVA FELIX ADV:
MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que
foi indeferido o pedido de arbitramento de multa contido na exordial,por absoluta fatla de amparo legal,já
que a penalidade para a não exibição do documento (...)
00244 Processo: 2002012089976-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JAYRIA SOUZA DA SILVA FELIX ADV:
MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. Despacho: Intime-se (...) é a presunção do art. 359 do CPC.
00245 Processo: 2002012096934-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO JOSE DOS SANTOS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora a emendar o
pedido inaugural,em dezdias,sob pena de seus indeferimento para:a)para atribuir à ação sua correta
nomeclatura;b)juntar o contrato celebrado com o banco réu,(...)
00246 Processo: 2002012096934-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO JOSE DOS SANTOS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se (...)nos termos do art.283 do CPC;c)especificar
taxativamente as cláusulas que considerou abusivas,indicando-lhe número,alínea,item ou campo em que
ser encontram dispostas no contrato a ser trazido ao processo
00247 Processo: 2002012097858-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSENILDO SILVA DE SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora a emendar a
inicial,sob pena de seuindeferimento,para em dez dias:a)incluir em seus pedidos de mérito a revisão
contratual,consistente em anulação e/ou modificação de (...)
00248 Processo: 2002012097858-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSENILDO SILVA DE SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se (...)cláusulas e,principalmente,especificar
TAXATIVAMENTE os dispositivos que considera ilegais e que teriam ensejado o indébito,indicando-lhe
número,alínea,item ou campo em que se encontram dispostas no(...)
00249 Processo: 2002012097858-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSENILDO SILVA DE SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se (...)contrato de fls. 17/19;b)atribuir à causa valor
correspondente à soma do indébito com o valor do contrato,que corresponde ao crédito contratado,tudo
na forma do art.259,II e V,do CPC.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 2002010002728-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o
devedor, atraves de seu advogado, para pagar o valor da condenacao no prazo de 15 dias, sob pena de
acrescimo de multa de 10%, e penhora de bens, se requerida.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 2002002356039-0 - EXECUCAO AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO ADV: VINICIUS DE NEGREIROS CALADO. REU: GILVAN PEREIRA FERNANDES ADV:
GILVAN PEREIRA FERNANDES. REU: ZULEIDA FILGUERA FERNANDES ADV: GILVAN PEREIRA
FERNANDES. INTERESSADO: WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do do 1 leilao designado no dia 22/
11/2012 as 16:30 e 2 leilao par o dia 06/12/2012 as 16:30. intime-se ainda o credor para proceder as
publicacoes necessarias nos jornais.
00252 Processo: 2002005030230-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: LAMED LABORATORIO DE ANALISES
MEDICAS LTDA ADV: MILTON LINS DE BRITO JUNIOR,BRUNO MAIA BASTOS,DIEGO MACIEL DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Sobre os informes de f. 157/162, 164/175, diga o exequente, por seuilustre
advogado, no prazo de 05 dias. Intime-se.
00253 Processo: 2002006039623-7 - DECLARATORIA AUTOR: PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVICOS
LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO,GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o
vencedor para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475J do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena
de aplicacao da regra do § 5do art. 475J do CPC.
00254 Processo: 2002007013189-7 - ORDINARIA AUTOR: EDSON LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO
DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado para, no
prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de f.65v.
00255 Processo: 2002007024154-8 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00256 Processo: 2002007025574-6 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES,ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se o
vencedor para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475J do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena
de aplicacao da regra do § 5 do art. 475J do CPC.
00257 Processo: 2002007743277-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA VERONICA ANDRADE DA
SILVEIRA EDMUNDSON ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. AUTOR: WILLIAM
THOMAS EDMUNDSON ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Despacho: Intime-se do
despacho f. 85... Aplico a multa de 10% sobre o valor da execucaonos moldes do art.475J do CPC...Intimese a credora para apresentar noprazo de 10 dias planilha atualizada de debitos acrescido de multa...
00258 Processo: 2002008013895-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca f.70.
Isto posto, tendo em vista o manifesto desinteresse da parte autora, decreto a extincao do processo sem
resolucao do merito.
00259 Processo: 2002008033661-9 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se Ao exequente para requerer o que
achar de direito no prazo de 10 dias.
00260 Processo: 2002008045321-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE LIMA
ADV: GERMANO SOARES CAVALCANTI,HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: SUL AMERICA
SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS,CLAVIO DE
MELO VALENCA FILHO. REU: EXECUTIVOS ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE SEGUROS S/A ADV:
EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS,CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Sentenca: Intime-se da
sentenca f.166/167.Isto posto, por tudo mais que dos autos consta,ao tempo em que conheco os embargos
declaratorios, rejeito-os,ante a inexistencia de contradicao e omissao. Mantenho na integra a decisao...
00261 Processo: 2002009012820-4 - EXECUCAO AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INV
DIREITOS C PADRONIZADO ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se da
sentenca f.35. Assim, decreto a extincao da execucao pelo cumprimento da obrigacao.
00262 Processo: 2002009041029-7 - REVISAO DE CONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se o devedor, atraves de seu advogado, para pagar o valor da condenacaono prazo de 15 dias, sob
pena de acrescimo de multa de 10%, e penhorade bens, se requerida.
00263 Processo: 2002010003826-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MANOEL LAILSON DA SILVA ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se Decreto a revelia
do reu... defiro o pedido de fls.119 e concedo o prazo de 10 dias para a promovente juntar o laudo contabil.
00264 Processo: 2002010032830-7 - DECLARATORIA REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se o vencedor para, querendo, utilizar-se das prerrogativas
do art. 475J do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao da regra do § 5 do art. 475J do CPC.
00265 Processo: 2002010037111-7 - CAUTELAR - CIVEL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se o devedor, atraves de seu advogado, para pagar o valor da
condenacaono prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo de multa de 10%, e penhorade bens, se requerida.
00266 Processo: 2002011003025-7 - INDENIZACAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: FERNANDA ALVES,FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o vencedor para,
querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475J do CPC, no prazo de 10 dias,sob pena de aplicacao
da regra do § 5 do art.475j do cpc.
00267 Processo: 2002011024739-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00268 Processo: 2002011025229-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00269 Processo: 2002011035780-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSIANA IRENE GALDINO AVELAR
ADV: JOSE DECIO DE CARVALHO LEITE. Despacho: Intime-se Determino a expedicao do competente
oficio para o Banco do Brasil para abertura de conta judicial. Intime-se a promovente para recebe-lo.
00270 Processo: 2002011036339-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO ISIDRO DE MORAIS ADV:
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: Intime-se Ao apelado para apresentar suas contrarrazoes
no prazo legal.
00271 Processo: 2002011037071-1 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS
SOUSA. Despacho: Intime-se Sobre a peca de f. 40/42, diga o exequente, em 05 dias.
00272 Processo: 2002011044667-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEA RODRIGUES DA SILVA ADV: RENATA
PESSOA DONATO,FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente,
atraves de seu advogado, para se manifestar sobre contestacao e documentos de f.44/75, no prazo de 10 dias.
00273 Processo: 2002011046270-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUIZ FERNANDO GUSMAO SIMOES
ADV: THAIS MEDEIROS URSULA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00274 Processo: 2002011047369-7 - ORDINARIA AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS NORA FILHO ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-se a parte promovente, intimando-se atraves de
seu advogado, para se manifestar sobre a contestacao e documentos f.42/70, no prazo de 10 dias
00275 Processo: 2002011049042-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00276 Processo: 2002012001466-3 - EMBARGOS AUTOR: GEORGE MOURA FEITOSA ADV: JOSE GOMES DE LIMA
NETO,EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o embargado para resposta no prazo lei.
00277 Processo: 2002012001553-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
SOUSA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00278 Processo: 2002012058308-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO
CABRAL ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00279 Processo: 2002012060962-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00280 Processo: 2002012061754-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: VALDIR DE CARVALHO DAMACENA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00281 Processo: 2002012064277-8 - INDENIZACAO AUTOR: FELIPE FERNANDES VIANA ADV: JOAO PAULO
SOARES NOBREGA,MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00282 Processo: 2002012065347-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: DOMICIO JOSE DA SILVA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00283 Processo: 2002012067652-9 - INDENIZACAO AUTOR: GREICE ANNE PACOTE DA SILVA ADV: CARLOS
FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00284 Processo: 2002012069190-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WALDEMAR PESSOA MONTEIRO
JUNIOR ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A
impugnacao, no prazo legal.
00285 Processo: 2002012069345-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALDO FILGUEIRAS DA SILVA
ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00286 Processo: 2002012069487-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00287 Processo: 2002012071386-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO
FRANCA LUNA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA,MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA.
Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00288 Processo: 2002012073974-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PATRICIA PESSOA BEZERRA DE LIMA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00289 Processo: 2002012073979-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: TARCISIO JOSAFA RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00290 Processo: 2002012074313-9 - DECLARATORIA AUTOR: PEDRO CARDOSO DE SOUZA NETO ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
25
00291 Processo: 2002012077977-8 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO FELIX BARBOSA ADV: RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00292 Processo: 2002012078702-9 - INDENIZACAO AUTOR: ROGERIO JOSE DA COSTA RAMALHO ADV:
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
impugnacao, no prazo legal.
00293 Processo: 2002012081846-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE NAPOLEAO FRANCA FALCAO
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho:
Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00294 Processo: 2002012085203-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: HELENA JOSE DOS SANTOS ADV: JAILTON
CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00295 Processo: 2002012085378-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SILVANA ALVES CAVALCANTE ADV:
RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00296 Processo: 2002012087241-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO VASCONCELOS DE
ANDRADE ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado para, em 10 dias se manifestar sobre
a correspondencia de f.17.
00297 Processo: 2002012104249-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ADRIANO ANSELMO DE LUCENA ADV:
IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 177/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 2002002394747-2 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL
ADV: LIZETE CRISPIM PIMENTEL NETA,FLAMINO JEFFERSON DOS SANTOS,SULPICIO MOREIRA
PIMENTEL NETO. REU: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA,ALCELIO FERNANDES GRISI,KARLISSON MEIRA SILVA. Despacho: Intime-sePARA DIZER
EM QUE DATA PRETENDE CUMPRIR O DETERMINADO A FIM DE SE TOMAR AS MEDIDAS
NECESSARIAS, VISANDO EVITAR OS FATOS NARRADOS EM DESPACHO DE FL 685/656, NO
PRAZO DE 05 DIAS
00299 Processo: 2002004022180-2 - EXECUCAO AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO PADRONIZADOS PCG ADV: LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES,VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-separa se manifestar
no prazo de 05 dias, uma vez que a diligencia de intimacao nao logrou exito, conforme certidao de fl 268
00300 Processo: 2002007740785-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES.
Despacho: Intime-separa receber o alvara em cartoria, expedido em nome do Banco do Nordeste SA,
sendo autorizada Dra Fernanda Halime F Goncalves, OAB/PB 10829, para recebe-lo
00301 Processo: 2002008021383-4 - USUCAPIAO INTERESSADO: JACY MIRANDA CAVALCANTI ARRUDA
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-sea inventariante para se manifestar acerca da
presente acao.
00302 Processo: 2002008024778-2 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito no
prazo de 10dias
00303 Processo: 2002009008694-9 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: BRASIL E MOVIMENTO S/A ADV:
GUILHERME BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seque proferida sentenca, foi declarado extinto
o processo sem julgamento do merito
00304 Processo: 2002010001869-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: YURI SOARES SUASSUNA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-separa querendo impugnar os termos da
contestacao, no prazo legal de 10dias
00305 Processo: 2002010002487-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DANIELLE EVANGELISTA DE FREITAS
ALVES MONTEIRO ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO,FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NOBREGA. Despacho: Intime-seo autor parav requerer o que de direito, no prazo de 10 dias
00306 Processo: 2002010014051-2 - ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS,RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intimesepara apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo legal
00307 Processo: 2002010020537-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PERICLES VITORIO SERAFIM FILHO
ADV: FABIO JOSE CIRINO MOREIRA,MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. Despacho: Intime-sea
parte autora para informar o endereco atualizado do executado, no prazo de 10 dias
00308 Processo: 2002010021834-2 - EXECUCAO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E
DISTRIBUICAO ECAD ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: RADIO SANHAUA DE BAYEUX
PB ADV: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA,HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de desconstituicao da personalidade juridica da
executada e os demais pedidos da peticao de fl 49/51. intime-se o exequente para requerer o que entender
de direito em 10 dias
00309 Processo: 2002011012490-2 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: CBBW EVENTOS E TRANSMISSOES
ONLINE ADV: MURILO BARBOSA CESAR. Despacho: Intime-sea promovida para recolher o valor das
custas processuais, no prazo de05 dias, sob pena de inscricao na divida ativa
00310 Processo: 2002011025020-2 - RESCISAO AUTOR: JOSICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE DIAS
NETO,CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: WALDIRLANE PORTELLA DOS SANTOS
ADV: JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO,EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de 10 dias
00311 Processo: 2002011026977-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente para recolher o valor referente a diligencia
do meirinho em 10 dias
00312 Processo: 2002011032850-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TNL PCS S/A ADV: LUCIANA
NOBREGA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: FEDERACAO DOS TRABALHADORES
NO COM DE BENS E SERVICOS DOS ES ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
para que informem se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 10 dias
00313 Processo: 2002011050302-2 - ORDINARIA AUTOR: ALESSANDRO DELGADO DE ALBUQUERQUE
ADV: AMANDA LUNA TORRES. Sentenca: Intime-seque proferida sentenca, julgado parcialmente procedente
o pedido inicial.
00314 Processo: 2002012000467-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes para que informem se pretendem
produzir privas, especificando-as, no prazo de 10 dias
00315 Processo: 2002012067009-2 - ORD. DE INDENIZACAO REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar
contrarrazoes ao recurso de apelacaono prazo de 15 dias
00316 Processo: 2002012070196-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-seo autor para acostar aos autos os documentos que
comprovem a celebracao de contrato de participacao financeira com as demandads e ainda a transferencia
da titularidade da linha telefonica no prazo de 10 dias
00317 Processo: 2002012077471-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GIVANILDO TRAJANO DE LIMA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,DIOGO ZILLI. REU: EUDESIO ELISIO DA COSTA ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO.
Despacho: Intime-seas partes para que informem se pretendem produzir provas, especificanod-as, no
prazo de 10 dias
00318 Processo: 2002012087106-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSEFA RIBEIRO DE SOUZA ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-separa querendo impugnar os termos da
contestacao no prazo legal de 10 dias
00319 Processo: 2002012090793-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANA PATRICIA DE SOUZA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intimesepara querendo impugnar os termos da contestacao no prazo legal de 10 dias
00320 Processo: 2002012090793-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANA PATRICIA DE SOUZA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intimesepara querendo impugnar os termos da contestacao no prazo legal de 10 dias
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 144/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 2002007765031-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA,MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA
MARIA SILVA ARAGAO DE ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-sejulgo
procedente o pedido para condenar o banco do brasil s/a na obrigacao de apresentar os contratos de
emprestimos contraidos e descontados na conta corrente do falecido antonio faustino da silva.
00322 Processo: 2002009018876-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRENALDO DA SILVA ADV: ALUISIO
DE CARVALHO NETO. REU: BANCO ITAU S/A ITAULEASING ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO POR
SENTENCA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS COM FUNDAMENTO
NO ART. 158 DO CPC O ACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTTRE AS PARTES COM CONSEQUENTE
EXTINCAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
00323 Processo: 2002010019438-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADV: MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR,DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOFANIA DE
ALMEIDA SOUSA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA,MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: ARTHUR
PAULO BOTELHO DE LUCENA Despacho: Intime-se as partes para dizerem se desejam produzir provas,
especificando-as,no prazo de 10 dias, mesmo que por elas ja tenham protestado.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00324 Processo: 2002010019442-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MAHON
MENDES OLIVEIRA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,GERMANA GEYSER DE CASTRO.
AUTOR: LUCIA DE FATIMA MAHON MENDES DA SILVA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO,GERMANA GEYSER DE CASTRO. AUTOR: JOSE AGENOR MENDES MAHON ADV:
JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,GERMANA GEYSER DE CASTRO. AUTOR: CARLOS
ALBERTO MAHON MENDES ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,GERMANA GEYSER
DE CASTRO. AUTOR: ANNA KARLA MAHON MENDES ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO,GERMANA GEYSER DE CASTRO. Sentenca: Intime-seante o exposto extingo o
presente processo sem julgamento do merito por violacao ao preceituado pelo art. 808 I do
cpcCOM PERDA DA EFICACIADA MEDIDA CAUTELAR PREPARATORIA.
00325 Processo: 2002010034303-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA NUVENDOURA FRANCO TEIXEIRA
ADV: GISELE ALENCAR JERONIMO. REU: UNIMED PLANO DE SAUDE ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedente o
pedido para tornando definitiva a antecipacao de tutela concedida decretar a nulidade da clausula 23 do
contrato celebrado entre as partes anulando os aumentos procedidos.
00326 Processo: 2002010047942-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: BERTHEZENE BARROS DA CUNHA
LIMA MARTINS ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO POR SENTENCA O
PRESENTE ACORDO CELBRADO ENTRE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 269 III DO CPC.
00327 Processo: 2002011005781-3 - ORDINARIA AUTOR: EDUARDO JORGE DORE SOARES ADV: BRUNO
DE FARIAS CASCUDO. REU: PONTAL DOS BANDEIRANTES 145300 VEICULOS LKDA ADV: CARLOS
AFFONSO LEONI NETO. REU: VIA BARRA RIO VEICULOS ADV: CARLOS AFFONSO LEONI NETO.
Despacho: Intime-seOS PROMOVIDOS PONTAL DOS BANDEIRANTES 14.200VEICULOS E VIA BARRA
RIOVEICULOS PARA DIZER SE CONCORDAM COM O PEDIDO DE FLS. 155 OU REQUEREREM O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00328 Processo: 2002011009780-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE DANIEL LOPES DA SILVA ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO,THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-seA
IMPUGNACAO NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS . CUMPRA SE.
00329 Processo: 2002011046107-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EDUARDO BATISTA NETO ADV:
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA
V ALBINO,FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-sefica designado o dia 08 de
novembro de 2012 pelas 14:00hs para a audiencia de conciliacao. intime se as partes.
00330 Processo: 2002012062224-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA,MARCAL
FLORENTINO. Despacho: Intime-sea parte promovida para dizer se concorda com o julgamento
antecipadoda lide no prazo de dez(10)dias.
00331 Processo: 2002012068956-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Sentenca: Intime-sepelo exposto indefeiro a inicial e em consequencia
julgo extinto o processo sem resolucao do merito nos termos do art. 267 inciso I DO CPC
00332 Processo: 2002012072569-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Sentenca: Intime-sepelo exposto indefeiro a inicial e em consequencia
julgo extinto o processo sem resolucao do merito nos termos do art. 267 i do cpc.
00333 Processo: 2002012074193-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Sentenca: Intime-sepelo exposto indefiro a inicial e em
consequencia julgo extinto o processo sem resolucao do merito nos termos do art. 267 I do cpc.
00334 Processo: 2002012074913-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSEMAR DE ARAUJO GOMES ADV:
ARIADNA GARIBALDI DE SOUZA FERREIRA. REU: JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETO ADV:
DIMITRI CHAVES GOMES LUNA. Despacho: Intime-se aguarde-se a audiencia designada.
00335 Processo: 2002012087584-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDUARDO ANGELO DE BRITO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:
Intime-se a parte promovente para juntar a respectiva declaracao de hipossuficiencia financeira, sob
pena de indeferimento da gratuidade requerida, no prazo de 10 (dez) dias.
00336 Processo: 2002012101209-6 - ORDINARIA AUTOR: SILVIA SEMIRAMIS DE SOUSA PINHEIRO ADV:
ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se por
essas razoes, com fundamento no art. 273, I, §1º e 2º do CPC, indefiro o pedido de antecipacao da tutela.
00337 Processo: 2002012106094-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSENALDO FLORENCIO HONORATO
ADV: DEVID OLIVEIRA DE LUNA,JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ITAU S/AREU: CARTORIO
SANTIAGO PEREIRA Despacho: Intime-se ante o exposto, com fulcro no art. 273 do CPC, defiro o
pedido de liminar, para determinar que seja oficiado ao 1º Oficial de Protesto da cidade de Bayeux,
determinando a suspensao dos efeitos do protesto...
00338 Processo: 2002012108621-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DA PENHA OLIVEIRA SIQUEIRA
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: ALMERISIA OLIVEIRA SIQUEIRA ADV: SERGIO
JOSE SANTOS FALCAO. REU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Despacho: Intime-se diligencie-se e ,caso nao se encontre o AR, reenvie-se a carta na forma requerida...
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 113/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 2002012067872-3 - INTERDICAO AUTOR: F. S. O. ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-seda sentenca de extincao por morte do reu
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 2002007013835-5 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: ANDRE CABRAL DA SILVA ADV: CLAUDIO
SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-seintimar a parte re da sentenca de fls.54, que extinguiu
o processo semjulgamento do merito.
00341 Processo: 2002011002990-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: E. M. S. ADV: JOSE MARIA PESSOA BRUM.
Despacho: Intime-seintimar as partes da sentenca de fls. 55/56, que julgou improcedente opedido.
00342 Processo: 2002011003089-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. B. C. F. ADV: ANGELA MARIA
DANTAS L. DE ABRANTES. REU: R. B. C. ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intimeseintimar o executado para, em dez(10) dias, manifestar-se sobre a extincao do feito, nos termos da
sumula n.240, do STJ:(“a extincao do processo, por abandono do autor, depende de requerimento do reu”).
00343 Processo: 2002011024354-6 - INTERDICAO AUTOR: M. M. C. O. ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho:
Intime-seintimar a parte autora da sentenca de fls.77/78, que julgou improcedente o pedido,extinguindo o
presente feito.
00344 Processo: 2002011024758-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. L. L. ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO,THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora da
sentenca que extinguiu a execucao, as fls.48.
00345 Processo: 2002011035013-5 - REVISAO DE ALIMENTOS REU: S. L. S. S. ADV: ADERALDO CAVALCANTE
DA SILVA,ADERALDO C.DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar a parte re da sentenca de
fls.70/71,que julgou improcedente opedido.
00346 Processo: 2002011040449-4 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: A. P. M. G. ADV: BRUNNO KLEBERSON
DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: M. A. F. ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-seintimar as partes da sentenca de fls.129, que extinguiu
o processo semjulgamento do merito.
00347 Processo: 2002011051609-9 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: K. P. F. A. ADV: JEAN CAMARA DE
OLIVEIRA. REU: W. F. O. ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-seintime-se as partes da decisao de fls. 16/17, que julgou improcedentea presente
impugnacao.
00348 Processo: 2002012071507-9 - ALIMENTOS AUTOR: K. P. F. A. ADV: ARLINGTON ALMEIDA LEITE
CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00349 Processo: 2002012092780-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. O. L. F. ADV: JALDELENIO REIS
DE MENESES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para juntar aos autos copia da decisao que
fixou os alimentos,no prazo de 10(dez)dias, sob pena de indeferimento dainicial por inepcia, com base no
art.283, do CPC.
00350 Processo: 2002012099918-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. A. M. P. ADV: VALTER DE MELO. REU:
K. S. P. ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seintimar as partes da sentenca de fls. 18, que
extinguiu o processo semjulgamento do merito.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 2002012101272-4 - GUARDA DE MENOR AUTOR: A. T. C. A. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
REU: A. P. C. A. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, no dia 12/11/2012, pelas 15:30 horas
00352 Processo: 2002012105367-8 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. E. A. B. ADV: FRANCISCO JOSE
GOMES DA COSTA. REU: I. E. S. N. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, instrucao e julgamento,
no dia 12/11/2012,as16:00 horas
00353 Processo: 2002012105506-1 - INTERDICAO AUTOR: R. M. O. ADV: THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA.
REU: L. M. O. L. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio da interditanda, no dia 12/11/2012,
pelas14:30 horas.
00354 Processo: 2002012105744-8 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: A. S. B. ADV: STANISLAW COSTA
ELOY. REU: F. S. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, no dia 12/11/
2012 ,pelas 15:15 horas
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 109/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 2002009022074-6 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. C. A. C. L. ADV: MARIA FAUSTA
RIBEIRO SA. Despacho: Intime-sea parte autora datraves de seu advogado do despacho de fls. 215.
joaopessoa.19/10/2012
00356 Processo: 2002010021588-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. D. A. S. S. ADV: LIDIANI MARTINS
NUNES. AUTOR: S. S. S. S. ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: A. L. D. A. S. S. ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. REU: S. S. S. ADV: BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. Despacho: Intimeseas partes para comparecer audiencia aprazada para o dia 30/10/12 as14:40 horas, neste forum.
00357 Processo: 2002011020330-0 - ALIMENTOS REU: M. D. S. N. ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: N. K. C. ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,LUIZ AUGUSTO
DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre a peticao de fls. 55 e documenos
de fls. 56/79, no prazo de 10 dias. mm juiza
00358 Processo: 2002011044932-5 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: W. R. F. ADV: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES,SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: P. A. S. ADV: JANETE DAMBROS. Despacho:
Intime-seas parte da sentenca homologada dos termos, art.269,III DO CPC.
00359 Processo: 2002012083644-6 - INTERDICAO AUTOR: R. F. A. R. ADV: CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT. Despacho: Intime-sePARA DIZER EM JUIZO SE AINDA TEM INTERESSE NA PRESENTE
ACAO, NO PRAZODE 48H, SOB PENA DE EXTINACAO, ART. 267, III, CPC.
00360 Processo: 2002012097347-0 - REMOCAO/DISP CURADOR AUTOR: S. S. ADV: MARCOS ANTONIO
LIMEIRA. AUTOR: S. S. K. F. ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: M. F. D. ADV: MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte para audiencia aprazada para o dia 29/10/2012
as 14:10 horas.neste forum
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 200/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 2002010042404-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sePARA EXECUCAO DO
JULGADO NA FORMA DO ART.730... NAO OCORRENDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA
NO PRAZO DE SEIS MESES,DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE INDEPENDENTE DE
NOVO DESPACHO.
00362 Processo: 2002011045869-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO CELESTINO DOS SANTOS
ARRUDA ADV: ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: EDSON ARAUJO DE ALBUQUERQUE ADV:
ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA SILVA ADV: ROBERTO GOMES LOPES.
Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 201/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 2002012076455-6 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOSEMAR CANDIDO DE MORAIS
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes da sentença que reconheceu a prescrição da
pretensão autoraljulgando extinto o processo com julgamento do merito.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 364/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 2002004059159-2 - EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sea Fazenda.
00365 Processo: 2002007753120-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sesobre a certidao retro, fale a
fazenda em 10 dias.
00366 Processo: 2002008018049-6 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS
E PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: EDISON ELIAS DE FREITAS,DANIEL SALES DE SOUZA
COSTA,ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-serenove-se a intimacao de fl.170
na pessoa dos advogados da parte pro-movida, conforme atual jurisprudencia do STJ...
00367 Processo: 2002010004599-2 - ORDINARIA AUTOR: SAFIRA BANDEIRA DA SILVA PEREIRA ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO.
Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem o CPF, em dez dias.
00368 Processo: 2002010013714-6 - INDENIZACAO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de
contrarrazoes no prazo legal...
00369 Processo: 2002010025894-2 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSE NABOR BARBOSA ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA,IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,LUIZ
FELIPE LIMA LINS,DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00370 Processo: 2002011008596-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sefale a Fazenda, requerendo o
que de direito em 10 dias.
00371 Processo: 2002011026043-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANGELA MARIA ROSENDO DE BRITO ADV:
ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00372 Processo: 2002011026397-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WALDIR PEREIRA DA SILVA ADV: ALAN
ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-sesobre as fichas retro, fale o autor, em cinco dias.
00373 Processo: 2002011028565-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSELITA PEDRO DE LIMA SANTOS
ADV: ARIANE DE BRITO TAVARES,GENE SOARES PEIXOTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADV: PAULO CAVALCANTI,JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intimeseas alegacoes finais, em dez dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora...
00374 Processo: 2002011034824-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PABLO ENRICO LEMOS NEGRI ADV:
PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO
ESTADO DA PARAIB ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,SHEYLA SURUAGY AMARAL
GALVAO,WLADIMIR ROMANIUC NETO. LITISCONSORTE: STTRANS ADV: LUCAS FERNANDES
TORRES,RICARDO DE NOVAES GOMES,DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO. Sentenca: Mandado
de seguranca denegado
00375 Processo: 2002011045862-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANIELLE DE FREITAS CLEMENTINO
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,GABRIEL BARBOSA
DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal...
00376 Processo: 2002011047197-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EMANUELLI DE BELLI ADV: GALILEU
DE BELLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00377 Processo: 2002011051405-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO ADV:
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: CLODOBERTO BERNANRDO DA SILVA ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA/POLICIA MILITAR ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00378 Processo: 2002011056849-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SINDSAUDE SINDICATO DOS
TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE PB ADV: CARLA EMILLY G. DANTAS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00379 Processo: 2002012001117-2 - ANULATORIA AUTOR: MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial em 10
dias, atribuindo o correto valor da causa e complementando o valos das custas,sob pena de cancelamento da distribuicao...
00380 Processo: 2002012002372-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00381 Processo: 2002012066791-6 - ORDINARIA AUTOR: IRENILDO BARROS DE LIMA ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Sentenca: Embargos acolhidos
00382 Processo: 2002012070506-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VICTOR EMANOEL TAVARES DE LIMA
ADV: ARIANE DE BRITO TAVARES. AUTOR: REGINA TAVARES DE SOUSA PEIXOTO ADV: ARIANE DE
BRITO TAVARES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA,WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00383 Processo: 2002012071368-6 - ORDINARIA AUTOR: VALDEIR ARAUJO DE LIMA ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Sentenca: Embargos acolhidos
00384 Processo: 2002012074175-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ESTEVAM FRANCO DINIZ ADV:
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho:
Intime-sesobre as fichas retro, fale o autor, em cinco dias.
00385 Processo: 2002012090545-6 - ORDINARIA AUTOR: HILMARIO XAVIER SILVA ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00386 Processo: 2002012093098-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GRANFORTE SEGURANCA PRIVADA
LTDA ADV: JULIA DA NOBREGA MEDEIROS. AUTOR: GEORGE BEZERRA DE ARAUJO ADV: JULIA
DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-seINDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA...
00387 Processo: 2002012094724-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERALDO JOSE DEDEU ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00388 Processo: 2002012094837-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: LEANDRO DE SOUZA MORAIS ADV:
ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00389 Processo: 2002012097370-2 - ORDINARIA AUTOR: VANIA CECILIA DE LIMA ADV: DENYSON FABIAO
DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00390 Processo: 2002012097938-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BRUNO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00391 Processo: 2002012099923-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CARLOS
ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00392 Processo: 2002012104279-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROCHESTER GUIMARAES DO VALE
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00393 Processo: 2002012106594-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RILDSON SILVA DE GUSMAO ADV:
BRUNO FERNANDES BARBOSA. Sentenca: Processo extinto.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 365/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 2002011030248-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HERIBERTO NUNES DE OLIVEIRA
ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS,LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00395 Processo: 2002012088714-2 - ORDINARIA AUTOR: AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO ADV: ANDREZZA
G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00396 Processo: 2002012088929-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL ARAUJO DA SILVA ADV:
REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00397 Processo: 2002012092773-2 - ORDINARIA AUTOR: PAULO WILMAR DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO
XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00398 Processo: 2002012093450-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA NAZARE LEITE ADV: DIOGO
SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00399 Processo: 2002012094791-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ALRILIANO MATIAS DE SOUSA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00400 Processo: 2002012099784-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAULO ROBERTO MARIAL DE OLIVEIRA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00401 Processo: 2002012101563-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSE FELIPE SANTIAGO ADV: JOSE FRANCISCO
XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00402 Processo: 2002012106529-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PASCOAL TARGINO DE SOUZA ADV:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00403 Processo: 2002012107241-3 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ LELIS FELINTO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00404 Processo: 2002012107528-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSAURA ALVES FABRICIO ADV:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00405 Processo: 2002012110096-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINALDO ANDRE DA SILVA
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00406 Processo: 2002012110597-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA SILVA ADV: REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 2002009018273-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VALDEVINO DE LACERDA ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO,LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
MOZART GONCALVES DE SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO,LUIZ URQUIZA DA
NOBREGA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00408 Processo: 2002009046874-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/A ADV:
ANDRES DIAS DE ABREU. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-se as partes, por seu procuradores, para no prazo comum de dez dias, semanifestarem
acerca do laudo pericial apresentado.
00409 Processo: 2002010029195-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA CHAVES ADV: MARIA
DE FATIMA GOMES FRADE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se Concedo o prazo de trinta dias solicitado pela parte promovida.
00410 Processo: 2002010045473-1 - ANULATORIA AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA BRITO ADV: WAGNER
H. SILVA BRITO,ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RAFAEL
BEZERRA MAIA DUARTE,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seEspecifiquem as
partes as provas que pretendem produzir em dez dias.
00411 Processo: 2002011019685-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: FLAVIO FIRMINO DOS SANTOS ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em dez dias.
00412 Processo: 2002011024795-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE DOMINGOS FILHO ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em dez dias.
00413 Processo: 2002011039080-0 - ORDINARIA AUTOR: ROSEANE SOARES SILVA DE QUEIROZ ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00414 Processo: 2002011039659-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALANA NELI BAGGIOTO MOREIRA ADV:
JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00415 Processo: 2002011039678-1 - RESTITUICAO AUTOR: VERA LUCIA TARGINO DE ARAUJO FERREIRA
ADV: LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00416 Processo: 2002011045689-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE VIEIRA LOPES JUNIOR ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00417 Processo: 2002011046250-0 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: DIOGO MARQUES FRAZAO DE
SOUZA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: EDILSON EDUARDO
DOS SANTOS ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: EDSON DA
COSTA LIMA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00418 Processo: 2002011050604-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDVALDO EVANGELISTA DE SOUZA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: VALDEMIR SIMOES MARQUES ADV: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00419 Processo: 2002011051302-1 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA ADV: ANDREZZA G
MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00420 Processo: 2002011051958-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA ADV: JOSE
LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00421 Processo: 2002012002184-1 - ORDINARIA AUTOR: VALTEMIR RIBEIRO DE SOUSA ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00422 Processo: 2002012062700-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ESTRELA DE LACERDA ADV:
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00423 Processo: 2002012067118-1 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA ADV: JOSE
FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00424 Processo: 2002012068062-0 - ORDINARIA AUTOR: SERGIO DA SILVA COELHO ADV: JOSE FRANCISCO
XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00425 Processo: 2002012095230-0 - ORDINARIA AUTOR: JAIR CRUZ DO NASCIMENTO ADV: JOSINALDO
LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Indefiro a antecipacao da tutela
00426 Processo: 2002012104197-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERIBERTO FARIAS DE ARAUJO ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se Indefiro a
antecipacao da tutela
00427 Processo: 2002012104890-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MANOEL GONCALVES RAMOS NETO
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00428 Processo: 2002012108656-1 - ORDINARIA AUTOR: LEONARDO BRITO DOS SANTOS ADV: DAVID
FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADO Despacho: Intime-se Indefiro a antecipacao da tutela
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 166/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 2001997223601-8 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA PARAIBANA DE DISTRIBUICAO
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,SEBASTIAO ALVES CARREIRO,LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se o executado para informar a conta e a agencia bancaria
onde se encontra depositada a referida quantia, tendo em vista a nao mais existenciado Unibanco.
00430 Processo: 2002004050354-8 - EXECUCAO FISCAL REU: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDA ADV:
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls 07
para sanar defeito de representaçãojuntando a respectiva procuração.
00431 Processo: 2002009999991-0 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: ALESSANDRA BECKER DE LUNA
COUTINHO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
Despacho: Intime-se a embargante para,em 10 dias, comprovar a aquisição do imovel objetoda demanda.
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2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 152/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 2002003042901-9 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: JOSE VICENTE FILHO ADV: BRENO
AMARO FORMIGA FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
Despacho: Cumpra-se o embargante para, querendo, requerer o que entender de direito, noprazo de 10
dias. nada requerido, ao arquivo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 130/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 2001998020227-5 - HOMICIDIO DOLOSO REU: LUZ SOLAR FELIX LOPES ADV:
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intimesepedido de revogacao de prisao preventiva indeferido. intime-se o advogado para apresentar defesa
escrita no prazo de dez (10) dias, posto que deferido o pedido de novo prazo.
00434 Processo: 2002007729053-0 - CRIME C/PESSOA REU: JOAO PAULO GUEDES MEIRA ADV: GIORDANA
MEIRA DE BRITO,WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS,JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. Despacho:
Intime-se vistas as partes sucessivamente, pelo prazo de cinco dias...nos termos do artigo 422 do cpp.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 066/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 2002012072165-5 - INSANIDADE MENTAL REU: PEDRO NEI DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado acerca do laudo.
00436 Processo: 2002012072166-3 - INSANIDADE MENTAL REU: PEDRO NEI DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado acerca do laudo.
00437 Processo: 2002012076004-2 - INSANIDADE MENTAL REU: PEDRO NEI DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado acerca do laudo.
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 122/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 2002008006121-7 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: SEVERINO SERGIO DA SILVA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSRA JOILMA DE OLIVEIRA F ARAUJO
DOS SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADO ATOMAR CIENCIA DE SENTENÇA DE PRESCRIÇÃOPRETENSÃO PUNITIVA REFERENTE AO ACUSADO CB SEVERINO SERGIO DA SILVA.
00439 Processo: 2002008006294-2 - CRIME C/ADM. PUBLICA INDICIADO: JOSE EDNO DA SILVA Despacho:
Intime-seSR AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO-OAB 3246-FICAIS INTIMADO DE SENTENÇA
DE PRESCRIÇÃO PUNITIVA REFERENTE AO ACUSADO MAJ BM JOSE EDNO DA SILVA.
00440 Processo: 2002008006294-2 - CRIME C/ADM. PUBLICA INDICIADO: JOSE EDNO DA SILVA ADV:
AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seSR AUGUSTO FRANCISCO DO
NASCIMENTO- OAB 3246 - FICAIS INTIMADO DE SENTENÇA DE PRESCRIÇÃO FLS 275/276REFERENTE AO ACUSADO MAJ BM JOSE EDNODA SILVA.
00441 Processo: 2002010006946-3 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JOAO GONCALVES DE SOUZA ADV:
ANICETO RODRIGUES PEREIRA. Despacho: Intime-seSR ANICETO RODRIGUES PEREIRA-OAB
10813-FICAIS INTIMADO DE JUNTADA DE CARTA PRECATORIA AS FLS. 269-315 REFERENTE AO
ACUSADO EX PM JOÃO GONÇALVES DE SOUSA.
00442 Processo: 2002012075562-0 - HABEAS CORPUS -CRIME INTERESSADO: SERGIO LOURENçO DE
LIMA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seSRS WALLACE ALENCAR
GOMES/CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA-OAB 3741-FICAISINTIMADO DE SENTENÇA REFERENTE
AO HABEAS CORPUS PREVENTIVO REFERENTE AO SGT SERGIO LOURENÇO DE LIMA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 2002009044691-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: BRUNO WANISETE DOS SANTOS BEZERRA
ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/
12/2012, ás 14:00 horas, na 3ª Vara Criminal da Capital.
00444 Processo: 2002012057849-3 - CRIME C/PESSOA REU: REBECA SILVA PORDEUS MARIZ ADV: ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2012,
às 14:00 horas, na 3ª Vara Criminal da Capital.
00445 Processo: 2002012113436-1 - PREC.INQUIRIT -CRIME REU: WOLKEI WALTER FEITOSA CAVALCANTI
ADV: MARCO AURELIO DE SIQUEIRA FREIRE. Despacho: Audiencia designada Para o dia 22/11/2012,
às 15:00 horas, na 3ª Vara Criminal da Capital
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 2002009023594-2 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ROBSON CARLOS DA SILVA ADV: JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00447 Processo: 2002011031396-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: NIVALDO NOGUEIRA SILVA ADV: WILSON
PINTO COSTA. REU: DIONE PAULO RODRIGUES ANICESIO ADV: WILSON PINTO COSTA. REU:
PAULO ANTONIO DA SILVA SOARES ADV: WILSON PINTO COSTA. REU: VALDEIR DA SILVA COSTA
ADV: WILSON PINTO COSTA. REU: JOSENILDO DE OLIVEIRA SILVA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C.
DE LUCENA,ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: DORLAN SERAFIM DE OLIVEIRA ADV:
CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA,ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimeseos acusados, por seus advogados, para tomarem conhecimento dos documentos anexados aos autos.
00448 Processo: 2002012084953-0 - NOTICIA CRIME AUTOR: JAIRO ALVES MONTEIRO JUNIOR ADV:
EURICO ALVES MONTEIRO NETO. AUTOR: EURICO ALVES MONTEIRO NETO ADV: EURICO ALVES
MONTEIRO NETO. AUTOR: HAROLDO ALVES MONTEIRO ADV: EURICO ALVES MONTEIRO NETO.
Despacho: Intime-semanifeste-se o apelante sobre o pedido de fls. 259/261, em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00449 Processo: 2002011010957-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: CLOVES LOPES DE SIQUEIRA ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-secomparecer no dia 14/11/2012 as 08:00hs.
00450 Processo: 2002012088328-1 - CRIME C/COSTUMES REU: ARNALDO DOS SANTOS FARIAS
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seINTIMO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR
DEFESA ESCRITA.
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 128/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00451 Processo: 2002004024506-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALBINO DE OLIVEIRA FILHO ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para efetuar o pagamento das
custas processuais, no prazo de 05(cinco) dias.
00452 Processo: 2002008033202-2 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: AMAURI BARBOSA DE ALMEIDA E SILVA
ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00453 Processo: 2002009023520-7 - CRIME C/PESSOA VITIMA: MICHAEL SILVA PEREIRA DE AGUIAR ADV:
ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-seo assistente do MP, para fins de apresentar as
alegações finais, em forma de memoriais escritos, prazo de CINCO dias.
00454 Processo: 2002010007036-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SALINETE LOPES DE MOURA ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 177/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 2002004037855-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE GRANJA SOBRINHO ADV: ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: FLAVIO HENRIQUE
MONTEIRO LEAL,JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias,
devera se pronunciar sobre peticao de fls. 85
00456 Processo: 2002005010821-2 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: A. S. N. ADV: NEWMAN LUCIA
PINHEIRO CAPORASO. Sentenca: Intime-se Pedido procedente. Sociedade conjugal de fato reconhecida.
Sociedadeconjugal de fato dissolvida por morte, nos termos do art. 269, II do CPC.
00457 Processo: 2002006040723-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: YAMAHAADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES,MARIA LUCILIA GOMES,ALEXANDRE LUIZ M. A. MACHADO. Despacho:
Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00458 Processo: 2002007007398-2 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: T. C. P. B. ADV: MARIA LDE LOURDES
MOURA. REU: R. D. S. ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS,PAULO ANTONIO MAIA E SILVA.
Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resolucao do merito, nos termos do art. 267, III do CPC.
00459 Processo: 2002008009061-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00460 Processo: 2002008013567-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARREDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANA CLARA VARANDAS CYRILLO,MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se A
parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00461 Processo: 2002009016310-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCO DA COSTA VIEIRA
JUNIOR ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: HELLOYZA REMIGIO DOS SANTOS CARDOSO ADV:
JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se Habilitacao de fls. 72 deferida. Pronunciese o inventariante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de fls. 72/74.
00462 Processo: 2002009016765-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. G. S. ADV: MARIA DA CONCEICAO
BANDEIRA DO O. Sentenca: Pedido julgado procedente
00463 Processo: 2002009020640-6 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: F. S. F. L. ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE
DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca do pedido de fls 25/27, diga a parte adversa em 05 (cinco)dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00464 Processo: 2002009035035-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DIRCEU VIANA DE OLIVEIRA ADV:
JULIANA CABRAL DE LIMA. AUTOR: DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO ADV: JULIANA
CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo legal, devera informar se insiste na
realizacao da pericia.
00465 Processo: 2002009046786-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: GERALDO NEVES DE O
JUNIOR ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00466 Processo: 2002010008205-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO,RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se Pedido de fls. 113, referente a prova
pericial, indeferido.
00467 Processo: 2002010008248-2 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: HELIO CORDEIRO DA SILVA FILHO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00468 Processo: 2002010008700-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS MELO DUARTE ROCHA ADV:
CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PROPRIETARIOS RURAIS
DE NATUBA/PB Despacho: Intime-se Ato nulo. Feito chamado a ordem. Revelia decretada. A parte
autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00469 Processo: 2002010012655-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera se pronunciar sobre a
certidao de fls.,requerendo o que entender de direito
00470 Processo: 2002010017503-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: JOAO TRAJANO
DA SILVA JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE DA
SENTENCA PROLATADA PELA MM. JUIZA - EXTINCAO
00471 Processo: 2002010021749-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO
LUIZ TEXEIRA. REU: ROSINEIDE SOUSA DA SILVA Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de
05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00472 Processo: 2002010023264-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MACOBY LOPES DE MEDEIROS ADV:
MARCOS REIS GANDINI,DIOGO ZILLI. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a peticao
e documentos de fls. 639-664, no prazo de 05 (cinco) dias.
00473 Processo: 2002010024573-3 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. A. R. S. ADV: GLAVEMBURG SILVA.
Despacho: Intime-se acerca do pedidodefls 75/76, diga a parte adversa em 05 (cinco)DIAS.
00474 Processo: 2002010031197-2 - INDENIZACAO AUTOR: JALDILENE DE LIMA PAIVA ADV: ANDRE LUIZ
COSTA GONDIM,TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO,PEDRO ROBERTO BUNN. REU: BANCO
REAL ABN AMRO ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Recurso recebido em
ambos os efeitos. A parte recorrida (autora), noprazo de 15 dias, querendo, devera oferecer contrarrazoes.
00475 Processo: 2002010041139-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA SALOME DA SILVA ADV:
MILENA FORMIGA ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera
se pronunciar sobre a devolcao da carta citatoria.
00476 Processo: 2002010047024-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSELIA CRISTINA GOMES ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: REGIVALDO DA SILVA ASSIS VIEIRA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: AZUIL DE OLIVEIRA FERREIRA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: EDWILSON WAGNER OLIVEIRA
DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDINI. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDINI. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00477 Processo: 2002011013244-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ROSA MARRIA MAGALHAES DA CUNHA
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. INTERESSADO: JOAO VITOR MAGALHAES SOARES
Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias, devera emndar a inicial, apontando a acao
principal que posteriormente pretende ajuizar.
00478 Processo: 2002011014682-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DOS SANTOS MENDES ADV: HENRIQUE
TENORIO DOURADO,MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: VANESSA DOS SANTOS MENDES ADV:
HENRIQUE TENORIO DOURADO,MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: EDIVANIA DOS SANTOS
MENDES ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO,MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: EDUARDO
HENRIQUE PAREDES DO AMARAL ADV: ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. REU: MARIA FAUSTINO
DE ALMEIDA AMARAL ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Digam as partes, no prazo
de 05 dias, se ainda tem provas a produzir, especificando-as em hipotese afirmativa.
00479 Processo: 2002011026802-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00480 Processo: 2002011027062-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELAYNE CHRISTINA SOARES DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00481 Processo: 2002011027825-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS
CRESCENCIO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado parcialmente
procedente. Nulidade de clausulas reconhecida. Promovido condenado a compensar valores pagos em
decorrencia danulidade, bem como nas custas e honorarios advocaticios fixados em 20%
00482 Processo: 2002011027825-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS
CRESCENCIO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL Sentenca: Intime-se ... CONTINUACAO: honorarios advocaticios fixados em 20% sobre o
valor da condenacao. Revelia decretada.
00483 Processo: 2002011032011-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADV:
MARILI R TABORDA. Despacho: Intime-seouca-se a parte autora, em 05 dias, acerca da peticao de f.40/
42, bemcomo sobre os documentos que a guarnecem
00484 Processo: 2002011034388-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCA SARAIVA DE LIMA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se
A impugnacao no prazo legal.
00485 Processo: 2002011034478-1 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA,ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: JOSEFA DE FATIMA ALVES DO
NASCIMENTO ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
31.10.2012, AS 15:45 HORAS
00486 Processo: 2002011034604-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO CASSIANO DA SILVA
FILHO ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL
BRASIL S/A ADV: MANUEL MAGNO ALVES,JULLYANNA KARLA V ALBINO,RODRIGO NUNES ALVES.
Sentenca: Intime-se Processo extinto, nos termos do art. 269, II do CPC.
00487 Processo: 2002011041124-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA CRISTINA FRANCO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA
NETO. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00488 Processo: 2002011041572-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ALLAN CARLOS DA SILVA RAMALHO
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA RAMALHO
DE LIMA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Digam as partes, no prazo de 05 dias, se ainda tem
provas a produzir, especificando-as em hipotese afirmativa.
00489 Processo: 2002011041647-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDVALDO FRANCISCO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BGN S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se Digam as partes, no prazo de 10 dias, se ainda tem provas a produzir, especificandoas em hipotese afirmativa.
00490 Processo: 2002011042265-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE MAURICIO DE LIMA NETO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: CARTAO DE CREDITO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA,GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00491 Processo: 2002011042393-2 - INDENIZACAO AUTOR: NILTON GABRIEL DOS SANTOS ADV: PABLO
EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00492 Processo: 2002011042897-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DANILO RIBEIRO DE BRITO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se Digam as partes, no prazo de 10 dias, se ainda tem provas a produzir,
especificando-as em hipotese afirmativa.
00493 Processo: 2002011042901-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE WAGNER DA PENHA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO FINANC S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se Pedido de fls. 75 indeferido, no tocante a producao de prova
testemunhal e pericial. Pedido de juntada de novos documentos deferido. Prazode 05 dias.
00494 Processo: 2002011053447-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO BMG S/A ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho:
Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera se pronunciar sobre a certidao de fls.,requerendo
o que entender de direito
00495 Processo: 2002011053555-2 - INDENIZACAO AUTOR: BRUNA DE FATIMA BRITO RAMALHO ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO AMILTON DE LIMA JUNIOR ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI,MARINA BASTOS DA P.BENGHI. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00496 Processo: 2002011053660-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: VERONICA FLOR TARGINO DA SILVA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA,NATALHYA SIANY NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
aimpugnaçao, no prazo legal.
00497 Processo: 2002012000735-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: KALINE DE MELO
DUARTE. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00498 Processo: 2002012000740-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARILENE XAVIER ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00499 Processo: 2002012000938-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAG S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera se pronunciar sobre a certidao de
fls.,requerendo o que entender de direito
00500 Processo: 2002012001319-4 - INTERDICAO AUTOR: F. F. D. ADV: VITORIA CABRAL RABAY. Sentenca: IntimeseINTIMEM-SE DASENTENCAPROLATADA PELAMM. JUIZA- PROCEDENCIA. DECRETACAO DE INTERDICAO.
00501 Processo: 2002012059405-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ABDIAS FARIAS DA SILVA ADV: ALAN
ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00502 Processo: 2002012059429-2 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: S. H. S. ADV: GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00503 Processo: 2002012060060-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: PAULO RUBENS DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera se
pronunciar sobre a certidao de fls.,requerendo o que entender de direito
00504 Processo: 2002012060098-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. AUTOR: GILVANDRO HENRIQUE DE ARAUJO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00505 Processo: 2002012060215-2 - INDENIZACAO AUTOR: MIRIAN MORAES DA SILVA ADV: ITALLO JOSE
AZEVEDO BONIFACIO. AUTOR: SILVINO MARCOS BRITO NETO ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00506 Processo: 2002012060381-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AMAURY PIMENTEL BARBOZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00507 Processo: 2002012060654-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO. AUTOR: RIVANIA LINHARES SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00508 Processo: 2002012062455-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GIVALDO HENRIQUE NUNES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI,MARINA BASTOS DA P.BENGHI. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00509 Processo: 2002012064591-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: GILBERTA CANDIDO DE ALMEIDA ADV:
RICARDO DIAS HOLANDA. REU: BANCO BMG S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00510 Processo: 2002012065784-2 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: MAGDA MARIA DE SOUSA ADV:
HERTHA FARIAS PEREIRA,HALLAN PEDROSA FERREIRA,FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA
FILHO. REU: EDVALDO DANIEL ALVES DE SOUSA ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. Despacho:
Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00511 Processo: 2002012065821-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO DA SILVA SANTOS NETO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05
dias, sobre documetos defls. 23/45.
00512 Processo: 2002012065859-2 - RESTITUICAO AUTOR: WILLAMES BERNARDO DA COSTA ADV: RAQUEL
VASCONCELOS SOUTO MAIOR. REU: LUIZ EDUARDO DE MENEZES ADV: NELSON AZEVEDO
TORRES. REU: FLAVIO DE ANDRADE BRAYNER ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho:
Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00513 Processo: 2002012073010-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LUCIEMILIA RODRIGUES FORMIGA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no
prazo d e05 dias, sobre a documentacao de fls. 20/61.
00514 Processo: 2002012076990-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GERALDO MAX DE ALMEIDA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00515 Processo: 2002012077372-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO. REU: FALCAO GAS LTDA Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05
dias, devera juntar aos autos o contrato constitutivo da empresa promovida, a fim de comprovar o
responsavel legal da referida empresa.
00516 Processo: 2002012078362-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE CELESTINO ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00517 Processo: 2002012078456-2 - ORDINARIA AUTOR: SINVALDO PEREIRA DA SILVA ADV: ZAYLANY DE
LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI.
Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00518 Processo: 2002012078531-2 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ADRIANO SILVA DOS SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00519 Processo: 2002012078574-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO VILAR NETO ADV: ALEX NEVYES
MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera se pronunciar sobre a
certidao de fls.,requerendo o que entender de direito
00520 Processo: 2002012078589-0 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CONSTRUTORA H G A ADV: JACKELINE
ALVES CARTAXO,WALTER DE AGRA JUNIOR,FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intimeseconcedo a parte o prazo de 05 dias, para informar se ainda ha provas a produzir, alem das ja requeridas
00521 Processo: 2002012078589-0 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CONSTRUTORA H G A ADV: JACKELINE
ALVES CARTAXO,WALTER DE AGRA JUNIOR,FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-sea
parte promovida para falar sobre os documentos apresentados na impugnacao a contestacao, em
especial um dvd, no qual, segundo o autor, consta uma gravacao de uma conversa com um perito
escolhido pela promovid
00522 Processo: 2002012081185-2 - INDENIZACAO REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: ANNA
CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA,MARCELO MARTINS DE SANTANA. AUTOR: RICARDO REIS
GOULART ADV: JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00523 Processo: 2002012081213-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE DE ASSIS DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias, devera emndar
a inicial, esclarecendo as clasulas abusivas, bem como, se possivel, os calculos referente a divida, sob
pena de indeferimento da inicial.
00524 Processo: 2002012081401-3 - INTERDICAO AUTOR: J. P. S. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE DA SENTENCA PROLATADA PELA MM. JUIZA - PROCEDENCIA.
DECRETACAO DE INTERDICAO.
00525 Processo: 2002012081576-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WAGNER DA SILVA SOUZA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias, devera
emendar a inicial, esclarecendo as clausulas abusivas, bem como, se possivel, apresentar os calculos
referentes a divida, sob pena de indeferimento da inicial.
00526 Processo: 2002012088083-2 - MONITORIA REU: WILSON PEREIRA MARTINEZAUTOR: BANCO
SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo
de 05 dias, devera se pronunciar sobre a certidao de fls.,requerendo o que entender de direito
00527 Processo: 2002012094562-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ROSILDA DE FIGUEIREDO SANTOS
ADV: ELIEUDA DIAS MATOS. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE DA SENTENCA PROLATADA PELA MM.
JUIZA - PROCEDENTE
00528 Processo: 2002012095492-6 - ALIMENTOS AUTOR: M. I. L. P. ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 31.10.2012, AS 17:05 HORAS
00529 Processo: 2002012095917-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ.
Sentenca: Intime-se Desistencia do autor. Processo extinto, nos termos do art. 267, III do CPC.
00530 Processo: 2002012104515-3 - INCID. PROCESSUAIS REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a´parte adversa para em 10(dez)dias,manifestarse a acerca do presente incidente processual.
00531 Processo: 2002012109377-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ISABEL CRISTINA MORAES SILVA
ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho:
Intime-seDEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PARA QUE A
PROMOVIDA APRESENTE, NO PRAZO DA CONTESTACAO, O CONTRATO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES LITIGANTES
00532 Processo: 2002012109413-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE
TUTELA (ART.273, DO CPC)
00533 Processo: 2002012109479-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HERONIDES VIRGINIO DE LIMA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE
TUTELA (ART.273, DO CPC)
00534 Processo: 2002012109506-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VAGNER FERREIRA REGIS ADV:
ANTONIO DE ARAUJO NEVES,OLIVIA MARIA SARMENTO DE SA FIGUEIR. Despacho: IntimeseINDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA (ART.273, DO CPC)
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 177/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00535 Processo: 2002008040199-1 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: SEVERINO PEREIRA DE LIMA ADV: ALAN
ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para, em 05 dias, apresentar as
alegacoes finais
00536 Processo: 2002009044984-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ORLANDO JUNIOR DE MELO ARRUDA
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-seo advogado do reu para, no prazo legal,
apresentar suas alegacoes finais
00537 Processo: 2002010024632-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VAMBERTO TAVARES MARTINS ADV:
CARLOS ANTONIO DA SILVA,SEBASTIAO DE SOUZA LIMA,MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 31.10.2012, AS 13:00 HORAS
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 178/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 2002004038284-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ACACIO ANTONIO DA SILVA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV:
JOACIL FREIRE DA SILVA,FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-sedigam as partes
em 05 (cinco) dias, se ainda tem provas a produzir alem das constantes nos autos, especificando-as em
hipotese afirmativa.
00539 Processo: 2002006025341-2 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: R. M. T. S. ADV: PAULO CESAR
CONSERVA,INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. AUTOR: M. T. S. ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
REU: M. G. S. ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-se A exequente, no
prazo legal, devera juntar aos autos, o endereco de executado, em razao da certidao de fls. 40/v.
00540 Processo: 2002007007213-3 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: M. S. S. ADV: NATALICIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA. AUTOR: M. A. S. ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho:
Intime-seacerca do pedido de fls. 43 e documentos que o guarnecem, diga as partes adversa, em 05
(cinco) dias.
00541 Processo: 2002007022957-6 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: AGUSTINHO FERREIRA DA SILVA
ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. REU: M J CONSTRUTORA LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00542 Processo: 2002008019998-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MAIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Despacho: Intime-seo advogado
da parte autora para, em 05 (cinco) dias apresentar o endereco atualizado desta, ao tempo em que deve
requerer o que entender dedireito.
00543 Processo: 2002008023486-3 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: R. F. A. ADV: CESAR AUGUSTO
CESCONETTO. AUTOR: M. F. A. ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: M. F. A. ADV:
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00544 Processo: 2002008023943-3 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: R. J. S. ADV: GENILDA DE ARAUJO
BORGES. REU: A. R. A. S. ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada
procedente”Vistos etc [...] JULGO PROCEDENTE O PEDIDO [...] para exonerar o autor do dever de
prestas alimentos a seu filho [...] permanecendo a obrigação quanto a seu outro filho Morony Jose Araújo
Filho [...] 15%[...]”
00545 Processo: 2002008024055-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO ROBERTO DA COSTA ADV:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ASSURANT SERVICES
BRASIL LTDA ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR,CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR,MARIA
HELENA GURGEL PRADO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese As partes, no prazo de 10 dias, deverao requerer o que entenderem dedireito.
00546 Processo: 2002008039384-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05
dias, sobre a devolucaoda carta de citacao.
00547 Processo: 2002008040928-3 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA,HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAULA. Despacho: Intime-se”Vistos, etc. Sobre a
certidão de fls. 99v, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias”.
(não efetivação de penhora - descriminação dos bens que guarnecem a casa)
00548 Processo: 2002008043220-2 - ANULATORIA AUTOR: AGILDO MONTEIRO URTIGA ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. REU: CARVALHO MOTOS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI,RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REU: BRASIL E MOVIMENTO S/A ADV: GUILHERME BARBOSA DE ARAUJO,DANIELE
ARCOLINE CASSUNI,DANIELLI NEVES DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ITALO
CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se A parte promovida, no prazo de 05 dias,
devera se pronunciar sobre apeticao de fls. 336, bem como documentos que a guarnecem.
00549 Processo: 2002009002572-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA PROLATADA PELA MM
JUIZA - HOMOLOGACAO
00550 Processo: 2002009004491-4 - INTERDICAO AUTOR: JOAQUIM AQUINO DE MENDONCA ADV: SONIA
MARIA VIDERES CASSIMIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCjulgo extinto o feito, sem resolucao
de merito, com arrimo no art. 267III do CPC.
00551 Processo: 2002009014295-7 - ORDINARIA AUTOR: GILVAN DA SILVA MORAIS ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE GOMES DE SOUSA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: ROSINEIDE ABREU DA SILVA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: ROSIRES PONTES DE
ALCANTARA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: ALDA MOURA
DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS,FLAVIA
MARQUES PORTELA COELHO. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05
dias, sobre a peticao defls. 680/687.
00552 Processo: 2002009016296-3 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO DOMINGOS DOS SANTOS ADV:
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. REU: QUALYNIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ADV: SILVINO
CRISANTO MONTEIRO,CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se”Vistos, etc. intime-se
a parte promovida para, em 05 (cinco) dias, depositar judicialmente os honorários periciais. Em igual
prazo, as partes devem apresentar eventuais quesitos e nomear assistentes técnicos”.
00553 Processo: 2002009020255-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCONE ANTONIO DE ARAUJO
GONCALVES ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-se”Vistos, etc. Intime-se a parte
autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito”.
00554 Processo: 2002009020383-3 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se”Vistos, etc [...] determino a intimação da parte
promovida para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos o contrato firmado com o autor [...]”.
00555 Processo: 2002009022170-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE LAZARA PEREIRA ADV:
MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: BANCO PAN AMERICANO S/A ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se Recurso recebido em ambos os efeitos. A parte recorrida
(autora), querendo devera oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00556 Processo: 2002009029859-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARILUCE SOARES SANTOS SILVA ADV:
IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 (cinco) dias, se pronunciar acerca da
devolucao da carta citatoria de fls. 49/59.
00557 Processo: 2002009030344-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSEILDO COSTA DOS ANJOS ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DA DECISAO DA MM. JUIZA - INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE F.149, E DEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS.
00558 Processo: 2002009034709-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. C. N. ADV: GERALDO ESCARIAO DA
NOBREGA. AUTOR: K. F. N. A. ADV: GERALDO ESCARIAO DA NOBREGA. AUTOR: I. N. A. ADV:
GERALDO ESCARIAO DA NOBREGA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.”Vistos, etc [...] JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com
arrimo no art. 267, III do CPC, aqui em aplicação analógica [...]”.
00559 Processo: 2002009041682-3 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: CLAUDIA APARECIDA DO
NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCjulgo
extinto o feito, sem resolucao de merito, com arrimo no art. 267 III do CPC.;
00560 Processo: 2002009042562-6 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: EDVALDO MEDEIROS DE FARIAS
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: LUCIA DE FATIMA ANDRADE DA SILVA ADV: JOSE
ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre
documentos de fls. 20/24.
00561 Processo: 2002009042605-3 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Pedido julgado improcedente”Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco)dias,
requerer o que entender de direito”.
00562 Processo: 2002010008294-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARTIM SANTOS DE SOUTO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Revelia decretada. A parteautora, no prazo de 05
dias, devera requerer o que entender de direito.
00563 Processo: 2002010008314-2 - NEGATIVA PATERNIDADE AUTOR: L. E. S. ADV: ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS. REU: V. P. E. ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU RECONVINTE: L. E. S. ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo legal, devera fornecer o endereco de Lenilson
Estevao da Silva Filho, em razao da certidao de fls. 66/v.
00564 Processo: 2002010008337-3 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho:
Intime-se”Vistos, etc [...] intime-se a parte ré para, em 05 (cinco) dias, dizer se ratifica o acordo
protocolado antes da apresentação da contestação”. (f. 45/46)
29
00565 Processo: 2002010008502-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLEIDSON VIEIRA DE SOUTO ADV:
LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO,EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA,RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho:
Intime-se pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre o contrato de fls. 201/204.
00566 Processo: 2002010008691-3 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se[...] CHAMO O FEITO À ORDEM, e, ato contínuo, converto o feito
em diligência para determinar a intimação da parte promovida para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos o
contrato celebrado entre as partes [...]”.
00567 Processo: 2002010009303-4 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINASA ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em 10 (dez) dias juntar aos autos o contrato
celebrado entre as partes litigantes.
00568 Processo: 2002010009670-6 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: LUCIANA DA SILVA CORDEIRO ADV:
ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias,
sobre a certidao de fls. 89/v, bem como documentos de fls. 82/83.
00569 Processo: 2002010009717-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROSICLEIDE ALVES GOMES ADV: ANNELISE
RIBEIRO ANGELO QUEIROGA,SHEILA FERREIRA DE SOUSA,DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00570 Processo: 2002010012424-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 05DIAS.
00571 Processo: 2002010012462-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
apresentar contrarrazoes no prazo legal
00572 Processo: 2002010016195-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO. REU: MARIA
BETANIA DE OLIVEIRA MELO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Embargos de declaracao
com efeito modificativo. A parte autora, no prazo legal, devera impugna-los.
00573 Processo: 2002010024530-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE OLINTO ALVES ADV: LUCIANA MARIA
SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO
DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA PROLATADA PELA MM JUIZA - EXTINCAO.
00574 Processo: 2002010024671-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: LUCIANA DE BARROS CANDIDO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao informar se ainda
existem provas a produzir.
00575 Processo: 2002010024689-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FABIANA DOS SANTOS FERREIRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao informar se ainda existem provas a produzir.
00576 Processo: 2002010024958-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. S. D. ADV: GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: K. S. C. S. ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidao de fls.
00577 Processo: 2002010031237-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ERASMO BENTO DE SOUSA ADV:
ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05
dias, sobre a certidao de fls.
00578 Processo: 2002010031390-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARINALDO MARQUES JOSE DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se”Vistos, etc [...] CHAMO O FEITO À ORDEM [...] converto o feito em diligência para
determinar a intimação da parte promovida para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos o contrato celebrado
entre as partes [...]”
00579 Processo: 2002010031422-4 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO ITAUCARD S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: KALINE DE MELO DUARTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para em 10 (dez) dias, juntar aos autos o contrato firmado com o autos, objeto da
presente revisao.
00580 Processo: 2002010032543-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. Despacho: Intime-se Pronunciese a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidao de fls.
00581 Processo: 2002010041718-3 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: HELMITON PEREIRA DA COSTA
ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 (cinco)
dias, requerer o que entender de direito.
00582 Processo: 2002010041888-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ELISANGELA DO NASCIMENTO
AQUINO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
ADV: PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. REU: FINCO DO BRASIL FOMENTO COML LTDA ADV:
PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 99, no que diz
respeito a producao de provatestemunhal e pericial.
00583 Processo: 2002010042034-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCA CLEIDE MATIAS SOARES
ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de fls. 153,no que diz respeito a producao de provapericial.
00584 Processo: 2002011004610-5 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO PAIXAO SOBRINHO ADV: VALTER DE
MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MAURICIO DO CARMO TENORIO.
Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre pedido de fls 36.
00585 Processo: 2002011005351-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARLOS JODSON HENRIQUE
ANDRADE ADV: THAIS MEDEIROS URSULA. Despacho: Intime-se Revelia decretada. A parteautora,
no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00586 Processo: 2002011005440-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VICTOR HUGO PADILHA BESERRA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO.
Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao informar se ainda existem provas a produzir.
00587 Processo: 2002011013743-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO UPIRAKTAN SANTOS ADV: ANTONIO
GABRIEL DA SILVA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00588 Processo: 2002011027047-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE OLINTO ALVES ADV: LUCIANA MARIA
SILVEIRA GOMES COUTINHO,NILTA MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS. REU: SABEMI
SEGURADORA S/A ADV: PABLO BERGER. Despacho: Intime-seas partes para em 05 (cinco) dias,dizer
se ainda tem provas a produziralem das constantes nos autos, especificando-as em hipotese afirmativa
00589 Processo: 2002011030120-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Pedido julgado improcedente”Vistos. Intime-se a autora para falar sobre eventual
acordo feito entre as partes, conforme alegado às fls. 176 dos autos em apenso”.
00590 Processo: 2002011032228-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: UBIRATAN CAVALCANTI DE ALBEQUERQUE Despacho:
Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera se pronunciar sobre a certidao de fls. 42/v.
00591 Processo: 2002011034095-3 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE MAGNO LAURENTINO DA SILVA
ADV: FREDERICO SOARES ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IVNA QUEIROZ
FIRMINO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para, em
05 (cinco) dias informar se ainda existem provas que pretendam produzir.
00592 Processo: 2002011034121-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DA SILVA ARAUJO ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00593 Processo: 2002011034123-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SILVANIO GOMES DA SILVA ADV: IGOR
XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO CREDIFIBRA S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI.
Despacho: Intime-se”Vistos, etc. Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informar se ainda existem
provas que pretendam produzir”.
00594 Processo: 2002011034340-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MABEL DE BARROS BATISTA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se”Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias,
requerer o que entender de direito. Após, conclusos”.
00595 Processo: 2002011034471-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: KATIA SIMONE DA SILVA ALVES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00596 Processo: 2002011034580-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00597 Processo: 2002011034684-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FABIO DE SOUZA MENDES ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00598 Processo: 2002011037753-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
em 05 dias, requerer o que entender de direito.
00599 Processo: 2002011039073-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao informar se ainda existem provas a produzir.
00600 Processo: 2002011039233-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que
entender de direito.
00601 Processo: 2002011040265-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JAILSON DE LIMA DUARTE ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00602 Processo: 2002011041081-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ALYSSON OLIVEIRA DE LIMA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 (cinco) dias, falar acerca da peticao
de fls62 verso, bem como os documentos que a guarnecem.
00603 Processo: 2002011041198-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDMILSON SILVA DE ARAUJO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA,GGILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR. Despacho: Intime-se As partes, no prazo
de 05 dias, deverao informar se ainda existem provas a produzir.
00604 Processo: 2002011041379-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS ARAUJO
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se Pronuncie-se a
parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a devolucao da carta de citacao.
00605 Processo: 2002011041595-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSIVAN SILVA DOS SANTOS ADV:
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO,DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU: LOJAS RENNER S/A ADV: ROGERIO
ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para em 05 (cinco) dias, informar se ainda existem
provas que pretendam produzir.
00606 Processo: 2002011042095-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL
SPARAPANI. Despacho: Intime-seDIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS, SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR,
ALEM DASCONSTANTES NOS AUTOS, ESPECIFICANDO-AS EM HIPOTESE AFIRMATIVA.
00607 Processo: 2002011042255-3 - CAUTELAR - CIVEL REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte re para apresentar querendo,as contrarazoes no prazo legal.
00608 Processo: 2002011042298-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ANA LUCIA PATRICIO ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00609 Processo: 2002011042438-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO ADV:
VALTER DE MELO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao informar se ainda existem provas a produzir.
00610 Processo: 2002011042514-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: PEDRO ELISON SILVA DE ALMEIDA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se”Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, falar sobre a devolução da carta de citação de fls. 35".
00611 Processo: 2002011042536-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALUISIO FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao
informar se ainda existem provas a produzir.
00612 Processo: 2002011042758-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS
ADV: THAIS MEDEIROS URSULA. REU: SANTANDER AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao informar se ainda existem provas a produzir.
00613 Processo: 2002011042821-2 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: M. F. M. S. ADV: OTACILIO BATISTA DE
SOUSA NETO,WILMAR UCHOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias,
devera requerer o que entender de direito.
00614 Processo: 2002011042834-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELIZABETE DE O LINS ADV: THAIS
MEDEIROS URSULA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a
devolucao da carta de citacao.
00615 Processo: 2002011042839-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSSANA MORENO SANTA CRUZ ADV:
DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho:
Intime-seas partes para em 05 (cinco) dias, informar se ainda existem provas que pretendem produzir.
00616 Processo: 2002011043080-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDGAR GUEDES DA SILVA NETO
ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 dias, se
pronunciar acerca da devolucao da carta citatoria de fls. 31.
00617 Processo: 2002011043146-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDSON RODRIGUES DE SOUZA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES,NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Pedido julgado
improcedente”Vistos, etc [...] INDEFIRO o pedido de f. 107, no que diz respeito àprodução de prova testemunhal
e pericial. [...] determino a intimaçãoda promovida para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos o contrato [...]
00618 Processo: 2002011048609-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se
Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidao de fls.
00619 Processo: 2002011048878-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER.
Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidao de fls.
00620 Processo: 2002011053431-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SEVERINO DA SILVA OLIVEIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera requerer
o que entender de direito.
00621 Processo: 2002011053478-7 - DANOS MORAIS AUTOR: PAULO FERNANDES FARIAS SILVA ADV:
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: CLARO S/A ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho:
Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00622 Processo: 2002011053564-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ISABELA KARINA SANTOS LACERDA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00623 Processo: 2002011053729-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRLEI VIEIRA PEIXOTO ADV: CAROLINE
JUSCELINO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se”Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, falar sobre a devolução da carta precatória de fls. 49".
00624 Processo: 2002012000739-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ERICSSON VIEIRA DA SILVA SERRANO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 (cinco) dias, falar
acerca da peticao de fls23 dos autos, bem como os documentos que a guarnecem.
00625 Processo: 2002012000792-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA AUXILIADORA LACET LEAL
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BMC EMPRESTIMOS ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Sentenca: Intime-separa tomar coenhimento da sentenca que julgou parcialmente procedenteo pedido
para determinar que o banco suplicado exiba perante este Juizo em cartorio, os documentos solicitados,
no praz o de 10(dez)dias.
00626 Processo: 2002012000813-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALLYNE BEZERRA ALVES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre docu8mentos de fls. 26/30.
00627 Processo: 2002012001866-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO BATISTA DE AZEVEDO ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO,GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-sea
impugnacao no prazo legal.
00628 Processo: 2002012057867-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00629 Processo: 2002012057877-4 - ORDINARIA AUTOR: ARMAND LUCIEN ANISIO LAROCHE ADV: GIORDANO
BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-senos termos do art. 45 do CPC, intime-se o advogado
subscritora da peticao de fls. 30, para no prazo de 10 (dez) dias, provar que cientificoua mandante.
00630 Processo: 2002012057883-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se Revelia decretada. Pronuncie-se a parte autora, no
prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
00631 Processo: 2002012057995-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSIAS DOS SANTOS ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 (cinco) dias, falar acerca da
documentacao juntada as fls. 24/47.
00632 Processo: 2002012058046-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ATAURINO JOSE DE LIMA JUNIOR
ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. AUTOR: JACQUELINE SANTOS MIRANDA E LIMA ADV:
ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: RODRIGO DINIS DE OLIVEIRA ADV: ARTUR GALVAO
TINOCO. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00633 Processo: 2002012058084-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE NUNES DE OLIVEIRA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre documentos de fls. 43/65 e 71/108.
00634 Processo: 2002012059408-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. O. M. ADV: ALAN ROSSI DO
NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00635 Processo: 2002012059432-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: KASSIANNE DE ALMEIDA CHIROL ADV:
RICARDO DIAS HOLANDA. Despacho: Intime-se Revelia decretada. A parte autora, no prazo de 05 dias,
devera requerer o que entender de direito.
00636 Processo: 2002012059837-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ADV: NARRYMA
KEZIA DA SILVA JATOBA,ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao informar se
ainda existem provas a produzir.
00637 Processo: 2002012059851-7 - ORDINARIA AUTOR: ADRIANO LOPES DA SILVA ADV: NARRYMA KEZIA
DA SILVA JATOBA,GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO AYMORE S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao informar se
ainda existem provas a produzir.
00638 Processo: 2002012059976-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCONI BARBOSA BARROS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se Revelia
decretada. Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias,requerendo o que entender de direito.
00639 Processo: 2002012060007-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DANIELLA DA SILVA MOURA BENICIO
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA RAMALHO
DE LIMA. Despacho: Pedido julgado improcedente”Vistos, etc [...] Desta feita, pelo fundamentos acima
declinados, INDEFIRO o pedido de f. 145/147".
00640 Processo: 2002012060064-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EVERALDO VIEIRA DE MORAIS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 (cinco) dias, se
pronunciar acerca da devolucao da carta citatoria de fls. 38.
00641 Processo: 2002012060149-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EGLENTINE ERBENE BRITO SILVA
ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00642 Processo: 2002012060337-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JEFFERSON DOUGLAS ARAUJO
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 (cinco) dias,
falar acerca da peticao de fls25, bem como os documentos que a guarnecem.
00643 Processo: 2002012060440-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA GUIA FERREIRA DE SANTANA ADV:
GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00644 Processo: 2002012060525-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAB FIDELIS GALVAO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00645 Processo: 2002012060578-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA,JULIANA MONTEIRO
PORTELLA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00646 Processo: 2002012060648-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RAIMUNDO JOSE SOARES DE LIMA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00647 Processo: 2002012060650-0 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. AUTOR:
DANIEL RODRIGO BARRETO NOGUEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-se A
impugnacao no prazo legal.
00648 Processo: 2002012060695-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SUELDO BEZERRA DE SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO VOLTORANTIM S/A Despacho: Intime-se A parte autora,
no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00649 Processo: 2002012060696-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELINALDO BRITO DE MORAIS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-se”Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal”.
00650 Processo: 2002012060737-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADV:
JANUNCIO BARDUINO NETO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00651 Processo: 2002012060770-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSUELA BEZERRA DOURADO ADV: NARRYMA
KEZIA DA SILVA JATOBA,GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO ITAULEASING S/
A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se As partes, no prazo de 05 dias, deverao informar se
ainda existem provas a produzir.
00652 Processo: 2002012062298-6 - MONITORIA AUTOR: VIA NORTE COLCHOES E MOVEIS LTDA ADV: BRUNO
FARIAS. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidao de fls.
00653 Processo: 2002012062355-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ROBERTO LIMA BEZERRA ADV: RICARDO
DIAS HOLANDA,ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO. REU: CELPE CIA ENERGETICA DE PE
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00654 Processo: 2002012064547-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GILBERTA CANDIDO DE ALMEIDA
ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. Despacho: Intime-seacerca da devolucao da carta de citacao, diga a
parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.
00655 Processo: 2002012065731-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA CRISTINA DE CASTRO ALVES
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00656 Processo: 2002012065735-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea impugnacaoo no prazo legal.
00657 Processo: 2002012065739-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCO FERNANDES PINHEIRO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00658 Processo: 2002012065802-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: PRAIA AZUL MAR HOTEL LTDA ADV: MARCELO GUSTAVO
M ALVES PINHEIRO. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00659 Processo: 2002012073065-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CELIO ROBERTO ALVES DA SILVA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO FINASA S/A ADV: HIRAN LEAO
DUARTE. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00660 Processo: 2002012073108-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HERBERT DE LUNA SOARES ADV:
NOEL CHARLES TAVARES LEITE. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00661 Processo: 2002012073216-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GILMARA MARIA MENDES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intimese A impugnacao no prazo legal.
00662 Processo: 2002012076970-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: NEVSY MARANINI COELHO PEREIRA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 (cinco) dias, se
pronunciar acerca da devolucao da carta citatoria de fls. 21.
00663 Processo: 2002012080400-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GENECI RODRIGUES MOURA ADV:
GETULIO PAIVA DE HOLANDA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES. Despacho:
Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00664 Processo: 2002012080553-2 - DECLARATORIA AUTOR: VANESSA GONCALVES RAMOS ADV: BRUNO
EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: SINELEIDE MARIA DE MELO ADV: MARCUS TULIO MACEDO
DE LIMA CAMPOS,MULLER ALVES ALENCAR,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: JAQUELINE
VIEIRA SALES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,MULLER ALVES ALENCAR,ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte promovida, no prazo de 05 dias, devera informar
se ainda temprovas a produzir.
00665 Processo: 2002012080906-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCA DA CUNHA FERREIRA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Justica gratuita deferida. Antecipacao de
tutela deferida no sentidode que o promovido apresente, no prazo contestatorio, o contrato celebrado.
00666 Processo: 2002012081081-3 - ORDINARIA AUTOR: ROSANA MINUTO SULAIMAN FERREIRA ADV:
ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do
deferimento do pedido de gratuidade de tutela antecipada.
00667 Processo: 2002012081383-3 - DANOS MORAIS AUTOR: MILTON CAVALCANTI DE MEDEIROS ADV:
ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPChomologo o pedido de
desistencia formulado pela parte autora e, nos termos do art. 267, VIII do CPC, extingo o processo
resolucao de merito.
00668 Processo: 2002012088860-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ANDRE
MENDES DA SILVA ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-seindeferimento do
pedido de fls. 43, manutencao da liminar deferida asfl. 41.
00669 Processo: 2002012093739-2 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: ADMINISTRADORA TERRA SOL
LTDA ADV: SEVERINO RAMOS DA SILVA. REU: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se Pronuncie-se o excepto, no prazo de 10 dias, sobre a
presente excecao
00670 Processo: 2002012094616-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. E. S. A. ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA. REU: M. V. A. F. ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se A
impugnacao no prazo legal.
00671 Processo: 2002012095530-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: JULIANA MONTEIRO PORTELLA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada”Vistos, etc [...]
Ex positis,INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, ppor inexistir elementos que autorizem
sua concessão. Intimem-se desta decisão. Após, cite-se, na forma da lei”.
00672 Processo: 2002012095907-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E INVEST
S/A / SANTANDER FINANCIAMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00673 Processo: 2002012095931-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E INVEST
S/A / SANTANDER FINANCIAMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00674 Processo: 2002012096534-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JEZIEL ALVES DA SILVA ADV: LUIZ
GONCALO DA SILVA FILHO,EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de
manutencao da posse em favor do promovente, pelosmotivos declinados.
00675 Processo: 2002012098388-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intimese”Vistos, etc [...] Assim, determino a intimação da parte autora para,em 10 (dez), juntar aos autos prova
da notificação que se ajuste ao dispositivo legal mencionado supra”. (art. 2º, § 2º, Decreto-Lei 911/69)
00676 Processo: 2002012101154-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LILIANNE DE FATIMA DA SILVA ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Pedido de antecipacao de tutela
indeferido, nos termos do art. 273 do CPC.
00677 Processo: 2002012102116-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
BATISTA ADV: DAVI LEITE PAIVA. Despacho: Intime-se Justica gratuita deferida. Pedido de antecipacao
de tutela a ser apreciado apos o decurso do prazo para resposta da parte promovida.
00678 Processo: 2002012102121-2 - ORDINARIA AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA DE PAULA ADV: ZAYLANY DE
LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se tutela deferida parcialmente. O promovido, no
prazo contestatorio, devera apresentar o contrato celebrado. Indeferida quanto a manutencao de posse,
consignacao de valores e, proibicao de inscricao nos orgaos.
00679 Processo: 2002012102125-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GUSTAVO BRITO DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se”Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para emendar
a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, identificando, especificamente, quais as cláusulas do contrato referido
que reputa serem abusivas [...]”.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00680 Processo: 2002012102357-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SONIA BARBOSA GUEDES ADV:
ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se Tutela deferida parcialmente. Previsao de multa
diaria no valor de R$ 200,00, em caso de descumprimento pelo promovido. Manutencao de posse
indeferida. Consignacao de valores deferida.
00681 Processo: 2002012104441-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NIVALDO GOMES DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Tutela deferida parcialmente. Deferida a consignacao
de valores. Indeferida a manutencao de posse, bem como impedimento de ajuizamento de acao de busca
e apreensao ou reintegracao de posse pelo promovido.
00682 Processo: 2002012104483-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NILTON BARBOSA GOMES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se Pedido de
antecipacao de tutela indeferido, nos termos do art. 273 do CPC.
00683 Processo: 2002012104511-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE VALDETARIO RIOS VITAL ADV:
ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA,CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Despacho: Intimese O promovido devera abster-se d incluir o nome da promovente em qualquer orgao restritivo d credito,
sob pena de multa diaria no valor de R$ 200,00. Deferida a consignacao de valores.
00684 Processo: 2002012104568-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DAVI PEREIRA DA SILVA ADV:
HOUSEMAN ROCHA,WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-se Pedido de antecipacao de
tutela indeferido, nos termos do art. 273 do CPC.
00685 Processo: 2002012109174-4 - ORDINARIA AUTOR: DOROTI CORREA ADV: ZAYLANY DE LOURDES
FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se tutela deferida parcialmente. O promovido, no prazo
contestatorio, devera apresentar o contrato celebrado. Indeferida quanto a manutencao de posse,
consignacao de valores e, proibicao de inscricao nos orgaos.
00686 Processo: 2002012109278-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GRIMARIO ALVES DE LIMA JUNIOR
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Justica gratuita deferida. Antecipacao
de tutela deferida no sentidode que o promovido apresente, no prazo contestatorio, o contrato celebrado.
00687 Processo: 2002012109419-3 - NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: MARIA DE LOURDES DINIZ LIMA
ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: EXCELSIOR MED LTDA Despacho: Intime-se A parte
autora, no prazo de 05 dias, devera juntar aos autos copia do contrato firmado com o plano de saude.
00688 Processo: 2002012109636-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Pedido de antecipacao de tutela indeferido,
nos termos do art. 273 do CPC.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 178/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00689 Processo: 2002004037586-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA SOARES
ADV: ROBERTO GOMES LOPES,LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO,JERONIMO FERREIRA
DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia do indeferimento do pedido de relaxamento
de prisao do acusado SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA SOARES.
00690 Processo: 2002004037586-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO FERNANDES DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA SOARES ADV: ROBERTO
GOMES LOPES,LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO,GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA
BATISTA. REU: LUIZ ALBERTO FELIX DA SILVA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Despacho: Intimeseos advogados para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00691 Processo: 2002005046863-2 - HOMICIDIO DOLOSO REU: ANA PAULA DA SILVA ADV: JOSE BELARMINO
DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os term
os do aditamento oferecido pela Representante do Ministerio Publico.
00692 Processo: 2002010024632-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VAMBERTO TAVARES MARTINS ADV:
CARLOS ANTONIO DA SILVA,SEBASTIAO DE SOUZA LIMA,MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 31/10/2012, as 13:00 horas.
00693 Processo: 2002011030795-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO ANTONIO ALVES DA SILVA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ALESSANDRO SILVA ADV: HEYTOR CAVALCANTI
FERREIRA LEITE. REU: JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS ADV: DIEGO MEDEIROS
JORDAO,JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem as
alegacoes finais no prazo legal.
00694 Processo: 2002012080751-2 - RESTITUICAO BEM APRE AUTOR: PHILIPE CARVALHO DOS SANTOS
ADV: MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA TOMAR
CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERACAO DEVEICULO.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 179/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00695 Processo: 2002010024198-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEAN SALES PEREIRA ADV: ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-sea defesa
para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os termos do aditamento da denuncia oferecido pela
Representante do Ministerio Publico.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 107/71 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 2002011013381-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AGUINALDO DA SILVA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera se pronunciar
sobre adevolucao da carta citatoria.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 158/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 2002009035258-0 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: E. F. M. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA,KARLA GABRIELA SOUSA LEITE,HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REU: M. C. M. F.
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida, para apresentação
de razoes finais no prazo de 10(dez) dias.
00698 Processo: 2002011042690-1 - DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00699 Processo: 2002012111566-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. J. C. F. ADV: SORAYA CHAVES DE
SOUZA ALVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O(A) BEL(A) SORAYA CHAVES, OAB/PB-10576, PARA
COMPARECERAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/10/
2012, PELAS 14:40HS, NA 2A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
00700 Processo: 2002012111686-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. L. J. M. ADV: MARIA TELMA
RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O(A) BEL(A) MARIA TELMA RODRIGUES
A. FIGUEIREDO, OAB/PB-5793, PARA COMPARECER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2012, PELAS 14:00HS, NA 2A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 158/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00701 Processo: 2002009019833-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LEANDRO LUCIO DE SOUZA ADV:
CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. INDICIADO: ANDRE RALPH CLEMENTINO DOS SANTOS
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: CARLOS EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS ADV:
CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEIO DE MEMORIAIS, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 403, §3, CPP.
00702 Processo: 2002012057943-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIEGO CARLOS DA SILVA PEREIRA ADV:
CARLOS ANTONIO DA SILVA,SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. REU: CLAUDIO FELINTO DA SILVA ADV:
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seOS DENUNCIADOS, POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS HABILITADOS, PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, POR
MEIO DE DEFESA ESCRITA ( ART.396, CPP, COM ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI 11.719/2008).
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 2002006008281-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ,FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que declarou extinto o processo semm o
julgamento do seu merito
00704 Processo: 2002006025629-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADENILSON LUIS DE SOUSA LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da sentenca que
declarou extinto o processo sem o julgamento do seu merito
00705 Processo: 2002007015964-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-sea parte autora da sentenca que extinguiu o feito sem o julgamento do seu merito
00706 Processo: 2002007016831-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO,ANDREA FIALHO PESSOA,DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte autora da sentenca que declarou extinto o processo sem o julgamento do seu merito
00707 Processo: 2002008031350-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADERALDO VERISSIMO DE SOUZA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca julgada procedenhte em parte
00708 Processo: 2002008046272-0 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: H. L. F. ADV: JOSE CEPHAS DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a inclusao no polo passivo o outro filhodode
cujus de nome DIOGO SiLVA, no prazo de 10 ( dez ) mdias
00709 Processo: 2002008046272-0 - RECONH UNIAO ESTAVEL LITISCONSORTE: I. M. F. S. ADV: FRANCISCO
E G NEIVA. Sentenca: Intime-sea litisconsrte, na pessoa dos eu advogado, para informar no prazo de 05
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( cinco ) dias se existe alguma previsao da vinda da sua filha silvana laura de freitas silva ao Brasil,P/
evitar expedicao carta rogatoria
00710 Processo: 2002009020433-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO DE PADUA BARBALHO ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Despacho: Intime-seas poartes da sentenca que homologou a transacao realizada entre ambas
00711 Processo: 2002009023041-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que ho9mologou o
pedido de desitencia
00712 Processo: 2002009029351-1 - MONITORIA AUTOR: ULTRA COM E DISTRIBUICAO LTDA ADV: AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que declarou extinto o
processo sem o julgamento do seu merito
00713 Processo: 2002009029431-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autoda da sentenca que declarou extinto o
processo sem resolucao de merito
00714 Processo: 2002009030038-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCIO MICHEL DOS SANTOS
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que indeferiu
a inicial julgando extinto o processo conforme o art 267 inciso I do cpc
00715 Processo: 2002009030284-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HENEIDE WANDERLEY COSTA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que declarou extinto o
processo sem o julga mento do seu merito
00716 Processo: 2002009034668-1 - INDENIZACAO AUTOR: JEAN RICARDO DO NASCIMENTO ADV: CLEBER
DE SOUZA SILVA. REU: GILMAR DANTAS DE MOURA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. REU: ZILMA
DUARTE DE SANTANA MOURA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR RECONVINDO: GIMAR
DANTAS DE MOURA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR RECONVINDO: ZILMA DUARTE DE
SANTANA MOURA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. REU RECONVINTE: JEAN RICARDO DO
NASCIMENTO ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a
audiencia reaprazada para o dia 23/11/2012 as 10:40,diante do pedido do reu, na 2 Vara Regional em
Mangabeira,pessoalmente, ou atraves de representante legal.
00717 Processo: 2002009035097-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LIGIA DE GARCIA GUIMARAES SOARES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que homologou a transacao realizada entre as partes
00718 Processo: 2002009042576-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SUZANA MATILDE DA SILVA
SANTOS ADV: JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Despacho: Intime-sea parte autora da
sentenca julgada procedente
00719 Processo: 2002010009001-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. G. ADV: ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS,LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca
julgada procedente
00720 Processo: 2002010009564-1 - ORDINARIA AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS COSTA DO SOL ADV:
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que declarou extinto o proc
essoserm o julgamento do seu merito
00721 Processo: 2002010012854-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que
declarou extinto o processo sem o julgamento do seu merito
00722 Processo: 2002010016003-1 - EXECUCAO AUTOR: ZAMPROGNA NSG TECNOLOGIA DO ACO S/A
ADV: CLAYLTON SCHIAVI. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que extingiu o feito sem o
julgamento do seu merito
00723 Processo: 2002010024294-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA ARAUJO
ADV: MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que
julgou extinto o processo sem resolucao do merito
00724 Processo: 2002010032517-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VICTOR HUGO DELIVERY LTDA ADV:
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST,LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR,SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia
preliminar designada para o dia 08/11/2012 as 16:30, na 2ª Vara Regional da comarca de Joao Pessoa, em
Mangabeira, pessoalmente, ou atraves de preposto com poderes.
00725 Processo: 2002010041696-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GLADSTONY DA SILVA SPINELLY ADV:
MARINALDO DE ARAUJO PAIVA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou extinto o presente
feito sem o julgamento de seu merito
00726 Processo: 2002011005080-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIDIA FELIZARDO DA SILVA ADV: JOSE
ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV: DARLAN SANTOS NOBRE,SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que
extinguiu o feito sem resolucao de merito
00727 Processo: 2002011005247-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para, no prazo de 48:00 horas, dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, sob pena
de extincao do processo sem julgamento do merito.
00728 Processo: 2002011013236-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
LUIZ CARLOS DE SOUSA ALVES ADV: JOSE ANIZIO FILHO. Despacho: Intime-seas partes da
sentenca julgada procedente
00729 Processo: 2002011030673-1 - ORDINARIA AUTOR: ANDERSON FINIZOLA CAVALCANTI ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO,ANDRESSA CARLOS FREIRE,THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO.
REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELBA MARIA DE MEDEIROS
COSTA,MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca julgada procedente
00730 Processo: 2002011041290-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MOACIR PINHEIRO DE ANDRADE ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO HONDAS/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,AILTON
ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes da sentenca julgada procedente em parte
00731 Processo: 2002011041928-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: VALERIA LIGIA SOARES DE AGUIAR ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA.
Despacho: Intime-seas poartes da sentenca julgada procedente
00732 Processo: 2002011042299-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE SOARES ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. REU: BANCO BGN S/A ADV: MANUELA SARMENTO,PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intimeseas partes da sentenca julgada procedente
00733 Processo: 2002011042532-5 - DECLARATORIA AUTOR: JAILSON REIS DA SILVA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca julgada procedente
00734 Processo: 2002011042907-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALISSON RODRIGUES DA SILVA
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca julgada procedente
00735 Processo: 2002012001828-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SEVERINO DA COSTA NETO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca julgada procedente
00736 Processo: 2002012001908-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: VALDIRENE DE SOUSA CASADO
VILAR ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,AILTON ALVES FERNANDES. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca julgada procedente
00737 Processo: 2002012060037-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCONI BARBOSA BARROS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS,LUIS
CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seas partes da senteca julgada
procedente em parte
00738 Processo: 2002012060560-1 - OBRIGACAO DE FAZER REU: TROPICAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO
LTDAAUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELISANGELA
BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que himologou a transacao
realizada entre os interessados
00739 Processo: 2002012064530-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANGELO FREIRE DA COSTA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca julgada procedente em parte
00740 Processo: 2002012073027-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELIANE GOMES DE SOUZA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca julgada procedente
00741 Processo: 2002012073325-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que declarou extinto o
processo sem resolucao de merito
00742 Processo: 2002012076969-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EDSON CRISPIM DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca julgada procedente
00743 Processo: 2002012077391-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL
FUNCHAL ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que himologou
o pedido de desistencia
00744 Processo: 2002012080799-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: DIEGO ELIEZER DO NASCIMENTO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
CARDOSO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca julgada procedente em parte
00745 Processo: 2002012081624-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSELITA GUEDES DE ARAUJO GOES
ADV: MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que
declarou extinto o processo sem resolucao de merito
00746 Processo: 2002012088856-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. /. S. F. ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que
homologou o pedido de desitencia
00747 Processo: 2002012094537-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. S. F. ADV: JOSE MELLO
CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que extinguiu o feito sem
apreseciacao do merito
00748 Processo: 2002012095619-4 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: J. S. F. ADV: MARIA LUIZA SUASSUNA
REZENDE. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que homologou o pedido de desitencia
00749 Processo: 2002012099132-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que hologou
o pedido de desistencia
00750 Processo: 2002012105887-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que ho9mologou o pedido de desitencia
00751 Processo: 2002012108509-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. O. C. ADV: ANDRE PATRICK
ALMEIDA DE MELO,GILVAN A. NAVARRO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar aos
autos a certidao de casamento para quepossa ser expedido o mandado de averbacao
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 213/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 2002012080536-7 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOAO ALVES DE SOUSA NETO ADV:
MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento para o
dia 08/11/2012 as 14h00
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 214/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 2002008040712-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOTA DE PAIVA ADV:
MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar 06/11/
2012, as 14.00h neste juizo
00754 Processo: 2002009002808-1 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDINO LIMA CAVALCANTE ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO,GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL,MARCOS REIS GANDIN. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar designada parao dia 30.10.2012,
as 15.30h neste juizo
00755 Processo: 2002009028834-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE ANDRADE SILVA ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JR,DIOGO ZILLI. AUTOR: GIZEUDA GOMES DE FREITAS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR,DIOGO ZILLI. AUTOR: ADELY NUNES DE SIQUEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,DIOGO
ZILLI. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MANGUEIRA ALVES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR,DIOGO ZILLI. AUTOR: FRANCISCO NAIRTON CESAR DA NOBREGA ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JR,DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO.
Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiencia preliminar de-signada
para o dia 07/11/2012 as 1400
00756 Processo: 2002010009713-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE REIS DA SILVA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia 07/11/2012, as 14.30h neste juizo
00757 Processo: 2002010009713-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE REIS DA SILVA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para
comparecerem a audiencia preliminar para o dia 07/11/2012, as 14.30h neste juizo
00758 Processo: 2002011004783-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMERICO MARCONE CABRAL DE LIRA
ADV: RODRIGO DINIZ CABRAL,MARIANA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS PORTO SEGURO VIDA E PREVI ADV: SAMUEL MARQUES. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-se as partes do desp de fls e para formularem quesitos e indicarem assistente tecnico, em 05 dias
00759 Processo: 2002011005461-2 - DECLARATORIA AUTOR: SERGIO RICARDO PONCE DE LEON ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. REU: BANCO FINASA
BMC S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecerem
a audiencia preliminar para o dia 07/11/2012, as 15.00h neste juizo
00760 Processo: 2002011013317-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RODRIGO DINIZ CABRAL ADV:
RODRIGO DINIZ CABRAL,MARIANA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, EM 10 DIAS
00761 Processo: 2002011030376-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CRISTIANO HUMBERTO GALDINO
ADV: VALTER DE MELO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA BANCO BRADESCO S/A ADV:
GUSTAVO GUIMARAES LIMA. LITISCONSORTE: ENERGISA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 07/11/2012,
as 15.45h neste juizo
00762 Processo: 2002011034477-3 - INDENIZACAO AUTOR: ADRIANA BASTOS DE OLIVEIRA DUTRA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA
LOPES PINTO. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: JOAO HYMBERTO
MARTORELLI,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia preliminar designads psrs o dia 07/11/2012, as 15.15h neste juizo
00763 Processo: 2002011042581-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDER RAMIRO GONCALVES DA ROCHA
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES,ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 07/11/2012, as 15.30h neste juizo
00764 Processo: 2002012096462-8 - INDENIZACAO AUTOR: RICARDO DA SILVA LOPES ADV: DIANA ANGELICA
ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seas partes do inteiro teor da decisao que deferiu o pedido de tutela
antecipada de fls. 17/18.
00765 Processo: 2002012102346-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado do inteiro teor da decisao
de fls 25/25-v, que indeferiu o peido de tutela antecipada
00766 Processo: 2002012104552-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRACEMA MARIA CHAGAS DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para tomar ciencia do
inteiro teor da decisao de fls. 27/27-v, que indeferiu o pedido de tutela antecipada
00767 Processo: 2002012104637-5 - ORDINARIA AUTOR: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ADV: PEDRO
NOLASCO TITO GONCALVES FILHO. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado do inteiro teor da
decisao de fls 21/22, queindeferiu o pedido de tutela antecipada
00768 Processo: 2002012108507-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA ROSEMIRO DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado do inteiro teor
da decisao de fls 26/26-v, que indeferiu o pedido de tutela antecipada.
00769 Processo: 2002012108574-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WYRLEI NASCIMENTO DE CARVALHO
ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado do inteiro teor da
decisao de fls 20/20-v, que indeferiu o pedido de tutela antecipada
00770 Processo: 2002012109159-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado do inteiro teor da
decisao de fls 41 que indeferiu o pedido de tutela antecipada
00771 Processo: 2002012111688-9 - ACAO DE COBRANCA REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAUTOR: JEAN DA COSTA FIGUEIREDO ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Intime-seo autor p/comparecer a audiencia de conciliacao
designanda para o dia 07/11/2012 as 1600
00772 Processo: 2002012111698-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. ADV: JOAO BATISTA DE LIMA.
Despacho: Intime-separa audiencia de reconciliacao no dia 08/11/12 as 14:45 hs.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 214/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00773 Processo: 2002009015480-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDENIO SOUZA PAIXAO ADV: CECILIO DA
F. V. RAMALHO TERCEIRO,ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Audiencia
designadade instrucao e julgamento para o dia 13/11/2012 as 14h00
00774 Processo: 2002012057983-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LAYLTON RAFFAEL LIMA LINS DE AQUINO
ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: DANIEL
LUIZ DE FRANCA SOBRINHO ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Audiencia designadade
instrucao e julgamento no dia 08/11/2012 as 15h00
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 215/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 2002006038441-5 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. A. D. ADV: DIANA MIDORI KUROIWA.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
00776 Processo: 2002008031098-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: TEREZA ROSA DE ALMEIDA ADV:
ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA,JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DE ALMEIDA ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA,JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. REU:
CLOVIS GOUVEIA DA SILVA Sentenca: Acordo homologado
00777 Processo: 2002009016176-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOANA CAMPOS LEITE ADV: CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: DAVINCI IND E COM DE PLASTICO LTDA ADV: MARIA ELIZABETH
MORAIS PORDEUS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00778 Processo: 2002009020687-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADRIANO SILVA MOREIRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00779 Processo: 2002009030489-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00780 Processo: 2002009042587-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE CARLOS CARNEIRO DE
SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANDERSON
MARTINS RIBEIRO,ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00781 Processo: 2002010008330-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO AMILTON DE LIMA
JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA P.BENGHI. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00782 Processo: 2002010031191-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELIEL MATIAS DE OLIVEIRA ADV:
FLAVIO GONCALVES COUTINHO,ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: BFB LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00783 Processo: 2002010044079-7 - REVISAO DE ALIMENTOS REU: S. M. X. ADV: KELLY CORDEIRO
ANTAS,FERNANDA SOARES BRAGA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais e cinco dias.
00784 Processo: 2002011001024-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: HIRAN LEAO DUARTE,ELIETE DE SANTANA MATOS. REU:
DANIELLE DE ALBUQUERQUE SANT ANNA ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00785 Processo: 2002011013941-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS NEVES
FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00786 Processo: 2002011014069-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARTHA ANGELA NOBREGA FEITOSA
ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA,VANYA MARIA DIAS MAIA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00787 Processo: 2002011053455-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ROSELANE CRISTINA DE ALMEIDA ADV:
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX,KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES. REU: BANCO SANTANDER
S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00788 Processo: 2002012000772-5 - CAUTELAR INOMINADA REU: FACULDADE DE MEDICINA NOVA
ESPERANCA FAMENE ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. AUTOR: LAIS JULYANNA JORDAO
SILVA DOS SANTOS ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO.
AUTOR: DEBORA CAROLINA SCHERER ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
00789 Processo: 2002012000812-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA AUXILIADORA LACET LEAL
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00790 Processo: 2002012001894-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LUCIANO DA SILVA RODRIGUES
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00791 Processo: 2002012060018-0 - ORDINARIA AUTOR: RAISSA HELENA MAIA LEITE DA COSTA ADV:
RAYD SANTANA FERREIRA. REU: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00792 Processo: 2002012060018-0 - ORDINARIA AUTOR: RAISSA HELENA MAIA LEITE DA COSTA
ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. REU: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS S/A ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO,ADAIR BORGES COUTINHO NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00793 Processo: 2002012064655-5 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: P. G. F. ADV: NAAMA DE
SOUZA EFIGENIO,DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA,ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU:
E. V. R. ADV: NAAMA DE SOUZA EFIGENIO,ROBERTA DE LIMA VIEGAS,DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
00794 Processo: 2002012081492-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MANOEL FERREIRA COSTA ADV:
ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00795 Processo: 2002012109324-5 - ORDINARIA AUTOR: ELIZETE LEITAO DE SANTANA ADV: FRANCISCO
E G NEIVA. Despacho: Intime-seo autor por seu avogado do inteiro teor da decisao de fls38/38-v que
indeferiu o pedido de tutela antecipada
00796 Processo: 2002012109469-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DEMETRIUS GOMES DANTAS ADV:
ANTONIO DE ARAUJO NEVES,OLIVIA MARIA SARMENTO DE SA FIGUEIR. Despacho: Intime-seo autor
por seu advogado do inteiro teor da decisao de fls 69/69-v, que indeferiu o pedido de tutela antecipada
00797 Processo: 2002012109501-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AUREA LUCIA DOS SANTOS
CHAVES ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,OLIVIA MARIA SARMENTO DE SA FIGUEIR.
Despacho: Intime-seo autor por seu advogado do inteiro teor da decisao de fls 84/84-v, que
indeferiu o pedido de tutlela antecipada
00798 Processo: 2002012109507-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA EUGENIA BARBOSA
FELISBERTO ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado, do
inteiro teor do despacho de fls. 58/58-v, que indeferiu o pedido de tutela antecipada
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 186/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 2002008040385-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: FERNANDO ALVES DA SILVA ADV: ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designadapara o dia 12/11/2012, as 16:00 horas na sala de audiencia da Vara deEntorpecentes. Comparecer
acompanhado de testemunhas.
00800 Processo: 2002011001848-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ADRIANO CARLOS ELIAS ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado a fim de que apresente as razoes do recurso por
ele inter-posto, bem assim para informar se ainda ha interesse em patrocinar acausa.
00801 Processo: 2002011022446-2 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: VAGNE DA CRUZ DOS ANJOS ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se da audiencia de proposta de suspensao condicional
do processo designada para o dia 31/10/2012 pelas 13h30m
00802 Processo: 2002011052692-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: BRUNO ANDRE MONTEIRO FREIRE ADV:
GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seo advogado subscrito do petitorio, para que junte ao
processo, no pra-zo de 05 dias, copia de documento comprobatorio do alegado falecimentodo reu.
00803 Processo: 2002012075917-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JEFFERSON LOPES DA SILVA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo reu da decisao que indeferiu o pleito e
manteve a prisao do mesmo.
00804 Processo: 2002012088552-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS GOMES ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-seo reu para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designadapara o dia 22/11/2012, as 15:30 horas na sala de audiencia da Vara
deEntorpecentes. Comparecer acompanhado de testemunhas.
00805 Processo: 2002012089241-5 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE ARTU FELIPE DOS SANTOS
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: MAYARA DA SILVA FRAGOSO ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-sea parte para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00806 Processo: 2002012103280-5 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: IGOR SILVA DE ANDRADE ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-sea parte para tomar ciente do despacho de fls. 75
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 187/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 2002011010602-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: IVAN NUNES DA SILVA ADV: ROBERTO
VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa, a fim de que apresente as razoes do
recurso porele interposto, bem assim para informar se ainda ha interesse em patrocinar a causa.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 042/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 2002006003731-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: LILIAN MARIA DUARTE
SOUTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento de fls. 168. Abra vistas pelo prazo de
cinco dias,intimando a promovida através do diário oficial, na pessoa do adv. subs. da aludida.
00809 Processo: 2002006028257-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO SANTINO DA SILVA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: LILIAN MARIA DUARTE
SOUTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento de fls. 129/30. Abra-se vistas pelo
prazo de cinco dias,intimando a promovida através do d.o. na pessoa do adv.
00810 Processo: 2002007731790-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE VILARINO DE BRITO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento de fl.124.Abra vistas pelo
prazo de cinco dias, intimando a promovida através do d. o. na pessoa do adv.subscritor.
00811 Processo: 2002007732071-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA DE CASTRO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-sevistos,etc.
intime-se a embargada para responder aos embargos no prazo legal.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 2002005013617-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANA MARIA DA CONCEICAO ADV:
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Despacho: Intime-sevistos,etc. Defiro a habilitação de folhas 143.Dese vistas pelo prazo de cinco dias para a empresa ré.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 125/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0012005001868-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALICE MARIA SILVA EVARISTO
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO,MANOEL
FELIX NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para promover a execucao da sentenca, sob pena
de arquivamento.
00814 Processo: 0012006016064-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DE JESUS
CAVALCANTI FREIRE ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: OLAVO
CRUZ NETO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: NUCLEO DE DISCIPLINAS ISOLADAS
COLEGIO E CURSO LTDA ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se ... desacolho
a presente exceção de pré-executividade.
00815 Processo: 0012007009516-9 - ORDINARIA AUTOR: PEDRO ALCANTARA GOMES DA SILVA
CAMPOS ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES,VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. REU:
BANCO REAL S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00816 Processo: 0012007009713-2 - INDENIZACAO AUTOR: ROSEANE BARBOSA DE ANDRADE ADV:
ENRIQUIMAR DUTRA SILVA,MARCOS WANDE DE ANDRADE. AUTOR: ROSANGELA BARBOSA DE
ANDRADE ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA,MARCOS WANDE DE ANDRADE. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DO EGITO ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Embargos rejeitados
00817 Processo: 0012007028890-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA SILVA ADV: LUIZ
CARLOS DE LIRA ALVES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: THELIO
FARIAS,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00818 Processo: 0012007030324-1 - ANULATORIA AUTOR: AROLDO JOSE AGRA ADV: MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO,LUCIA PEREIRA MERSICANO,PLINIO NUNES SOUSA. REU: ATIVOS S/A
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO,DANIEL ARRUDA
DE FARIAS,KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00819 Processo: 0012008005841-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARCOS FELIPE BRITO CASTRO
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA,ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA,SIDCLEI
RODRIGO DA SILVA AGRA. AUTOR: JULIANA WALESKA BRITO DE CASTRO ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA,ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA,SIDCLEI RODRIGO DA SILVA AGRA.
AUTOR: VIVIANNI DE BRITO CASTRO ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA,ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA,SIDCLEI RODRIGO DA SILVA AGRA. REU: TERTULIANO PEREIRA DE
SOUSAREU: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAREU: JOSEILTON LIRA DOS SANTOSREU: LINDACY
GUEDES DE SOUZA ADV: RODRIGO CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho:
Intime-se ... rejeito o pedido de denunciação da lide, formulados pelos promovidos.
00820 Processo: 0012008007135-8 - USUCAPIAO AUTOR: ALICE GUIMARAES DE SOUSA ADV: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE,KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00821 Processo: 0012008016015-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL DE FORTALEZA ADV: ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA,ANA
ELIZABETH MESQUITA MOREIRA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de folhas dos autos.
00822 Processo: 0012008016365-0 - INDENIZACAO AUTOR: AGENOR CAETANO ADV: RODRIGO ARAUJO REUL.
Despacho: Intime-sea parte autora para proceder a execucao do julgado, apresentando memoria descritiva.
00823 Processo: 0012008016633-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO DE SOUZA ARNAUD
FILHO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca de folhas dos autos.
00824 Processo: 0012009005588-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA
ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO,WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTOS ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00825 Processo: 0012009006332-0 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ICES INSTITUTO CAMPINENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA ADV: LUCIANO DE SOUZA LEAO,THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar contra razoes os recurso no prazo legal.
00826 Processo: 0012009013826-2 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA ADV:
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00827 Processo: 0012009017537-1 - INDENIZACAO REU: LOJA PONTO FRIO ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte promovida para em quinze dias proceder ao pagamento
referentea condenacao imposta, sob pena de aplicacao de multa de 10% (dez por cento).
00828 Processo: 0012009024509-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIONOR LUIS DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca de folhas 131 dos autos.
00829 Processo: 0012010011870-0 - INDENIZACAO REU: BANCO ITAULEASING S/AREU: LIBERTY SEGUROS
S/A ADV: HERYCKA DONATO MENEZES,CLAVIO DE MELO V FILHO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para cumprir em quinze dias com o pagamento do valor da condenacao imposta.
00830 Processo: 0012010020879-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ARLINDO MONTEIRO DA SILVA ADV:
MARCOS REIS GANDINI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCOS REIS GANDINI. Despacho:
Intime-seas partes para ciencia deque foram julgados improcedentes os embargosdeclaratorios.
00831 Processo: 0012010021053-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DIEGO
JOSE GODOY DE SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre as
provas que pretendem produzir. Prazo de dez dias.
00832 Processo: 0012010027184-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR,SUELLEN MENEZES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00833 Processo: 0012010027328-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DUDU RICO MOTOS LTDA ADV:
ROBSON TIAGO DE ANDRADE CARDOSO. AUTOR: EDUARDO GUIMARAES DE ALMEIDA ADV:
ROBSON TIAGO DE ANDRADE CARDOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS,NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00834 Processo: 0012011009286-1 - DECLARATORIA AUTOR: ROGERIO ARAUJO DE SALES ADV: BIANCA
DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre peticao de folhas dos autos.
00835 Processo: 0012011020217-1 - DECLARATORIA AUTOR: FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA ADV:
TULIO FARIAS LIMA. REU: HIPERCARD ADM LTDA ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intimeseas partes para especificarem as provas que pretendem produzir.prazo de dez dias.
00836 Processo: 0012011020933-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EMERSON MANOEL DA SILVA ADV:
ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO SANTANDER ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA,CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10(dez) dias, acostar a cópia
integraldo contrato celebrado com o autor.
00837 Processo: 0012011021004-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOANA BEZERRA DE ALMEIDA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM,ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV:
RAMONA PORTO AMORIM GUEDES,GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,MARIA RODRIGUES
SAMPAIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00838 Processo: 0012012001402-0 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: ENERGISA PARAIBA ADV: AYESA CALIOPE
BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-sea parte promovida para se pronunciar nos autos sobre
documentos acostados aos autos.
00839 Processo: 0012012013551-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO Despacho: Intime-seas
partes da sentenca de folhas dos autos.
00840 Processo: 0012012015470-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES DA
SILVA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir com o despacho de folhas
23, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos.
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00841 Processo: 0012012015526-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VANIA FERNANDES MARINHO ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA CAROLINA
FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seas partes sobre as provas ´que pretendem produzir.
00842 Processo: 0012012016031-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FABRICOLOR DO BRASIL
PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA ADV: MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-sea
impugnacao no prazo legal.
00843 Processo: 0012012018567-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: BENICIO VITORINO ADV: SUNALY
VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00844 Processo: 0012012021310-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALEXANDRE GOMES ADV: RODRIGO
ROBERTO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir com todo o teor do despacho
de folhas 21 dos autos.
00845 Processo: 0012012022060-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALDERY DA SILVA LIMA ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnacao a
contestacao no prazo legal.
00846 Processo: 0012012023625-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DENY DE SOUSA LIMA ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir com todo o teor do
despacho de folhas 35 dos autos.
00847 Processo: 0012012024540-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EDSON BEZERRA PEREIRA ADV:
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir todos os topico do
despacho de folhas 36 dos autos no prazo de dez dias.
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0012007009949-2 - INDENIZACAO AUTOR: AROLDO JOSE AGRA ADV: MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO,LUCIA PEREIRA MERSICANO. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
SAMUEL MARQUES,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00849 Processo: 0012008021381-0 - ORDINARIA AUTOR: ADILSON PEIXOTO DE CARVALHO ADV: PAULO
ROCHA WANDELEY,JOSEFA FUNGENCIO PEREIRA SOARES,CARLOS CLAUDINO FERREIRA DA
SILVA. AUTOR: ALDENIR HENRIQUE DE MENEZES CARVALHO ADV: PAULO ROCHA WANDELEY.
AUTOR: ELIANA CARVALHO DE ANDRADE LIMA ADV: PAULO ROCHA WANDELEY. AUTOR: ELIZABETE
CARVALHO DE SA ADV: PAULO ROCHA WANDELEY. AUTOR: JAZIEL MARTINS SA ADV: PAULO
ROCHA WANDELEY. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00850 Processo: 0012008021381-0 - ORDINARIA AUTOR: EDNA PEIXOTO RIBEIRO ADV: PAULO ROCHA
WANDELEY. AUTOR: PETRONILO RIBEIRO NETO ADV: PAULO ROCHA WANDELEY. AUTOR: ENEIDE
MARIA PEIXOTO DE CARVALHO ADV: PAULO ROCHA WANDELEY. REU: SONIA MARIA ARAGAO
CARVALHO ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00851 Processo: 0012008023149-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DINAOR TAVARES HUNGUENIN
VILLELA ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,ALEXANDRE
ALMEIDA DE FREITAS,LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00852 Processo: 0012009001958-7 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: FERNANDA GUIMARAES SOBRAL
CABRAL ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. AUTOR: KAIO
CABRAL MORAES ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV:
ANTONIO OLIMPIO CARDOSO PEDROSA,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES,GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00853 Processo: 0012009022173-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RICARDO LIMA COSTA ADV: GABRIELE
CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS,LADJANE PEREIRA DE MELLO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00854 Processo: 0012010005849-2 - DECLARATORIA AUTOR: M D MOTOS ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,SUELLEN MENEZES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00855 Processo: 0012010008896-0 - DANOS MORAIS AUTOR: ROSANGELA SANTOS ARAUJO ADV: CARLOS
ROBERTO PINHEIRO COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00856 Processo: 0012010009355-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA CLEIDE BRITO PEREIRA ADV: JOAO
BATISTA DE VASCONCELOS. REU: SUPERMERCADO HIPER BOMPRECOREU: HIPERCARD ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,TATIANA PAULINO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00857 Processo: 0012010009564-3 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: OZANAN JOSE DE LIMA ADV:
FERNANDO FERNANDES MANO. REU: CREDISOU COOPERATIVA DE ECON E CRED MUTUO DOS
SERV DO MINST ADV: ANDRE DA SILVA TEIXEIRA,ANDRE DA SILVA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00858 Processo: 0012010022925-9 - RESTITUICAO AUTOR: KEYVA PORTO DE QUEIROZ ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA,PATRICIA ARAUJO NUNES,LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: ABN AMRO REAL
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00859 Processo: 0012010027622-7 - EMBARGOS AUTOR: RANGEL RANIER DA SILVA ADV: ALANNA ALVES
BARROS CALADO. REU: INARTEL IND DE ARTEFATOS ELETRICOS LTDA ADV: PERICLES DE
OLIVEIRA. REU: STIMMEPB ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Sentenca: Embargos admitidos
00860 Processo: 0012011012524-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA,JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BANCO FIAT S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00861 Processo: 0012011020075-3 - DECLARATORIA AUTOR: IVANILDA MARQUES ALVES SILVA
ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00862 Processo: 0012012012115-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOMARIO DE OLIVEIRA ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, da autorização do
depósito do valor consignado, devidamente corrigido, em cinco dias, bem como das prestações que se
vencerem no curso da demanda.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 070/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0012010020250-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SUZANE CAMPOS MENEZES ADV:
DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: JEANE DA SILVA CAMPOS ADV: DEJESUS
OZORIO DA ROCHA. REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 12 de
novembro de 2012 pelas 15:30 horas.
00864 Processo: 0012011010284-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOANA DARC DE OLIVEIRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BFB LEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO,MOISES BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA CONCILIATORIA
DESIGANADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2012 PELAS 15:30 HORAS
00865 Processo: 0012011010563-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: VANUSA DE ANDRADRE BARBOSA
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 07
de novembro de 2012 pelas 14:00 horas.
00866 Processo: 0012011011715-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUCIANA GUARABIRA DE LIMA ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: DPVAT ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiência conciliatória designada para o dia 07 de
novembro de 2012 pelas 13:30 horas.
00867 Processo: 0012011019658-9 - DECLARATORIA AUTOR: F BURITI INFORMATICA LTDA ADV: EDUARDO
SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 12 de
novembro de 2012 pelas 16:00 horas.
00868 Processo: 0012011020276-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUAN COSTA SANTOS ADV: MARIO
FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
SAMUEL MARQUES,THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada
para o dia 08 de novembro de 2012 pelas 15:00 horas.
00869 Processo: 0012011020863-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELIELTON CAVALCANTE FEITOSA
ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se
para audiência conciliatória designada para o dia 08 de novembro de 2012 pelas 13:30 horas.
00870 Processo: 0012011022550-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VANESSA SANTOS OLIVEIRA ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA,TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA.
REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MICHELE TRINTADE
MEDEIROS,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para audiência
conciliatória designada para o dia 07 de novembro de 2012 pelas 16:00 horas.
00871 Processo: 0012011023289-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TIAGO DA SILVA E SOUSA ADV: SEVERINO
VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
SAMUEL MARQUES,THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada
para o dia 08 de novembro de 2012 pelas 15:30 horas.
00872 Processo: 0012011023813-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AMARO BARBOSA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES,THIAGO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 12 de
novembro de 2012 pelas 14:30 horas.
00873 Processo: 0012011025553-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILSON LOPES DE ARAUJO ADV:
FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES,THIAGO
SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 12 de novembro
de 2012 pelas 14:00 horas.
00874 Processo: 0012011025561-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE WELLINGTON GONCALVES VIEGAS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,MARCIA
CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o
dia 07 de novembro de 2012 pelas 14:30 horas.
00875 Processo: 0012011025857-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FLAVIO DA SILVA PEREIRA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: SAMUEL MARQUES,THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória
designada para o dia 12 de novembro de 2012 pelas 13:30 horas.
00876 Processo: 0012011026108-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOELISSON PINTO DOS SANTOS ADV:
YLLANA ARAUJO RIBEIRO. REU: AYMORE S/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,SAMUEL
MARQUES,THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o
dia 08 de novembro de 2012 pelas 14:00 horas.
00877 Processo: 0012011026362-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BEZERRA FIRMO ADV: RUTH
LOPES GOMES DE SIQUEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: JOAO BARBOSA,LARISSA ANDREA A. DE MELO,MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 08 de novembro de
2012 pelas 16:00 horas.
00878 Processo: 0012011026374-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIMAR FERNANDES DA MOTA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada
para o dia 12 de novembro de 2012 pelas 15:00 horas.
00879 Processo: 0012012002470-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELISANGELA DE MACEDO RODRIGUES
ATAIDE ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO ITAU LEASING
S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para
audiência conciliatória designada para o dia 07 de novembro de 2012 pelas 16:30 horas.
00880 Processo: 0012012003353-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JURANDY DO EGITO COSTA ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE
MEDEIROS,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada
para o dia 12 de novembro de 2012 pelas 16:30 horas.
00881 Processo: 0012012004505-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIA GONCALVES DE LIMA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/
A ADV: JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA,JOAO BARBOSA. Despacho:
Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 08 de novembro de 2012 pelas 14:30 horas.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 071/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0012007005199-8 - REVISAO DE CONTRATO REU: ASB FINANCEIRA ADV: SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. AUTOR: JOAO JORGE DE MEDEIROS TEJO ADV: VLADIMIR
MATOS DO O. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 13 de
novembro de2012 pelas 16:30 horas.
00883 Processo: 0012009017490-3 - INDENIZACAO AUTOR: RENAN ELAN DA SILVA OLIVEIRA ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR,LARISSA FURTADO CAMPOS. REU: VIACAO SAO JOSE LTDA
ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para
o dia 14 de novembro de2012 pelas 16:30 horas.
00884 Processo: 0012009018217-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ADV: VLADIMIR
MATOS DO O. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA,TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória
designada para o dia 13 de novembro de2012 pelas 13:30 horas
00885 Processo: 0012010004050-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA BARRETO DO NASCIMENTO
ADV: WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: SMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
LTDA ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 14 de novembro de2012 pelas 14:00 horas.
00886 Processo: 0012010021330-3 - DECLARATORIA AUTOR: SAULO TAVARES DA SILVA ADV: HENRIQUE
DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR,THAIS E LOPES TAVARES,MICHELE TRINTADE MEDEIROS. REU: PAGGO
ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR,MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada
para o dia 13 de novembro de2012 pelas 15:30 horas.
00887 Processo: 0012011000067-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES PORTO DE ANDRADE
ADV: THELIO FARIAS. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR,BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se para audiência
conciliatória designada para o dia 14 de novembro de2012 pelas 15:30 horas.
00888 Processo: 0012011000557-4 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO SALES DA SILVA PEREIRA ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO,ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho:
Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 13 de novembro de 2012 pelas 14:00 horas.
00889 Processo: 0012011004228-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FAT DA ROCHA ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR,MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada
para o dia 13 de novembro de2012 pelas 15:00 horas.
00890 Processo: 0012011014375-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO WAGNER FERREIRA
ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA,MARCOS DANTAS VILAR. REU: BRADESCO VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI,FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 14 de novembro
de2012 pelas 16:00 horas.
00891 Processo: 0012011020472-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DEOLINDA GENUINO DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BCS SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES,MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 14 de novembro de 2012
pelas 15:00 horas.
00892 Processo: 0012011022718-6 - INDENIZACAO AUTOR: CUSTODIO DA SILVA NETO ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. REU: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS,MICHELE TRINTADE
MEDEIROS,DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para
o dia 13 de novembro de2012 pelas 14:30 horas.
00893 Processo: 0012011022822-6 - DECLARATORIA AUTOR: VIVIANE PEREIRA DA COSTA SANTOS
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA,MARCELO LOPES VALENTE,AIRTON DOUGLAS DE
ANDRADE LUCAS. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 13 de
novembro de2012 pelas 16:00 horas.
00894 Processo: 0012011025876-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VAMBERTO DE OLIVEIRA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 08 de novembro
de 2012 pelas 16:00 horas.
00895 Processo: 0012011027220-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ARLINSO F B DOS SANTOS ADV:
TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA,THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: BANCO SANTANDER
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia
14 de novembro de2012 pelas 14:30 horas.
00896 Processo: 0012012004221-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ACILEI ALVES DA SILVA ADV: CHARLES
FELIX LAYME. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES
COSTA. Despacho: Intime-se para audiência conciliatória designada para o dia 07 de novembro de 2012
pelas 15:00 horas.
00897 Processo: 0012012008685-3 - DECLARATORIA AUTOR: GENTIL DANTAS ADV: CASSIO ATAIDE,THELIO
FARIAS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
MARIA RODRIGUES SAMPAIO,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se para audiência
conciliatória designada para o dia 14 de novembro de2012 pelas 13:30 horas.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 127/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0012009008516-6 - REPARACAO DE DANOS DENUNC.A LIDE: DAFRA AMAZONIA IND E
COM DE MOTOCICLETAS LTDA ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO. Despacho: Intime-separa
comparecer nesta escrivania e receber alvara judicial
00899 Processo: 0012009009338-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENO GOMES DA ROCHA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer nesta escrivania e
receber alvara judicial
00900 Processo: 0012009012410-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LAURENTINO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: TOKIO MARINE SEGURADORA ADV: MANUELA MOTA
MOURA,MILENA NEVES AUGUSTO,TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Acordo
homologadoIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca homologatoria prolatada em fls. dos autos.
00901 Processo: 0012009017842-5 - REVISAO DE CONTRATO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-separa comparecer nesta escrivania
e receber alvara judicial
00902 Processo: 0012009025004-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMELIA AZEVEDO DE ASSIS
ADV: NILDA DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer nesta escrivania e receber
alvara judicial
00903 Processo: 0012010008469-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: AMERICO DOS SANTOS ADV:
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO BMG ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,JOSE RICARDO
PEREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: TANIA VAINSENCHER,TERESA RACHEL BRITO NEVES
PEREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaIntimem-se as partes do inteiro teor
da sentenca prolatada em fls. dos autos.
00904 Processo: 0012010022747-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUZA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: AMERICA LIFE COMPANIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS,TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Acordo homologadoIntimemse as partes de todo o teor da sentenca homologatoria prolatada em fls. dos autos.
00905 Processo: 0012010024571-9 - DECLARATORIA AUTOR: GERALDO FRANCISCO ANACLETO
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer nesta escrivania
e receber alvara judicial
00906 Processo: 0012011001787-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEBIAS NORONHA CARACAS ADV: ISAQUE
NORONHA CARACAS. REU: ENERGISA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca:
Embargos rejeitadosIntimem-se as partes do inteiro teor da sentenca que rejeitou os embargos de
delcaracao manejados pela promovida, prolatada em fls. dos autos.
00907 Processo: 0012011004059-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVANDRO MEDEIROS ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES,RAKELYNE CHRISTINA
DA SILVA MAROJA. Sentenca: Acordo homologadoIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca
homologatoria prolatada em fls. dos autos.
00908 Processo: 0012011005959-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EDSON LAURENTINO SILVA
ADV: DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa comparecer nesta escrivania
e receber alvara judicial
00909 Processo: 0012011011129-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV: POLLYANA
DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa comparecer nesta escrivania e receber
alvara judicial
00910 Processo: 0012011025873-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EGUINALDO JOSE DA SILVA ADV: MARIO
FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo
homologadoIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca homologatoria prolatada em fls. dos autos.
00911 Processo: 0012012011544-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE DANTAS DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo
homologadoIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca homologatoria prolatada em fls. dos autos.
00912 Processo: 0012012019673-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE GUILHERME DE SOUZA ADV:
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: AYMORE S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca de extincao sem juglamento
do merito prolatada em fls. dos autos.
00913 Processo: 0012012019696-7 - INVENTARIO AUTOR: KATIA CILENE DA SILVA LIMA ADV: OSMAR
APOLINARIO DO NASCIMENTO. REU: ESPOLIO DE JOSE FELIX DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca de extincao
sem juglamento do merito prolatada em fls. dos autos.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0012012023697-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ALBANERY REJANE CORDEIRO DE
ARAUJO COSTA ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intimese a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias, regularizando a divergencia contida em
relacao ao valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0011999016238-8 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: NOROESTE SEGURADORA S/A
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: JOSE ESIO DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se o
exequente para falar dos documentos de fls. 282/284, em 10(dez) dias.
00916 Processo: 0012000022262-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO HERNESTO DO REGO
NETOREU: COM DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Despacho: Intime-se a executada para proceder ao deposito, em 10(dez) dias.
00917 Processo: 0012003010604-9 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL MARTINS DE ALMEIDA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA,JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: JOSE REIS DE
BRITOLITISCONSORTE: ADEILTON RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para
falar dos documentos de fls. 187/189, em 10(dez)dias.
00918 Processo: 0012004020838-9 - INVENTARIO CREDORES: FRANCISCO ERLANIO TEIXEIRA
FERNANDESREU: ESPOLIO DE RUI VILARIM PIMENTELAUTOR: ELTHON WANDERLEY PIMENTEL
ADV: ADMAR CASSIO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o inventariante para providenciar o
recolhimento da diligencia de avaliacao de todos os bens que compoem o monte.
00919 Processo: 0012005028027-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMAREU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES
MENDES,ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Intime-se o promovido para recolher
o pagamento das custas judiciais, no prazolegal.
00920 Processo: 0012005030209-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MACONE EMANUEL GRANGEIRO
QUIRINO ADV: EDUARDO DANTAS,DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR,RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO. REU: FABIO HONORATO GRANGEIRO Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da certidao de fls. 333v, requerendo o que
entender de direito.
00921 Processo: 0012005030586-9 - INVENTARIO INTERESSADO: ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE
HENRIQUES DE SOUZAREU: ESPOLIO DE FRANCISCO MAIA HENRIQUES DE SOUSAAUTOR: ID
ALIMAIA CAVALCANTE ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a inventariante para promover
a regular tramitacao do feito, suprindo as omissoes acima apontadas, no prazo de 10(dez) dias.
00922 Processo: 0012005033321-8 - PERDAS E DANOS AUTOR: WL COM E IMPORTACAO LTDA ADV:
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao
de fls. 300-301.
00923 Processo: 0012005033383-8 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CLOVES DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA,LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO. REU: ESPOLIO DE ROSANGELA DE
MELO ALMEIDAAUTOR: MARIA GABRIELA DE MELO ALMEIDA Despacho: Intime-se o autor para
providenciar o recolhimento da diligencia do mandado deavaliacao.
00924 Processo: 0012007001030-9 - EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADV:
WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: EWERTON PORTO BATISTA Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 10(dez) dias, trazer aos autos documento que comprove que o imovel referido as fl. 62
e de propriedade do executado.
00925 Processo: 0012007001884-9 - COMINATORIA AUTOR: SELMA PEQUENO DE BRITO ADV: ERICO
DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestem acerca dos
documentos de fls. 348/350.
00926 Processo: 0012007006428-0 - EMBARGOS AUTOR: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: MARIA LUCIA REINALDO DE LUCENA ADV: MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO,JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Intime-se embargos rejeitados.
00927 Processo: 0012007009724-9 - EXECUCAO AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA
VIRGEM DE LOURDES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: VALERIA GOMES DE ARAUJO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00928 Processo: 0012007017168-9 - EXECUCAO AUTOR: COGNIS BRASIL LTDA ADV: NOMEIA MARIA DE
LACERDA SCHUTZ,LUCIANA WAQUIM C DE OLIVEIRA. REU: SALUTE IND E COM DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA Despacho: Intime-se o credor do deferimento do pedido de suspensao pelo
prazo de 01(um) ano.
00929 Processo: 0012007019153-9 - INDENIZACAO AUTOR: LARISSA FURTADO CAMPOS ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: SIEMENS BENQ ELETRONICA LTDALITISCONSORTE:
CELLSHOP TELEFONES LTDA Despacho: Intime-se a exequente de todo teor do despacho de fl. 99.
00930 Processo: 0012007021104-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA AGOSTINHO DE
VASCONCELOSREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se o
executado para, se desejar, apresentar sua impugnacao, no prazo legal.
00931 Processo: 0012007022216-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BARBARA PEREIRA DE CASTRO ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: REGIVALDA PEREIRA NASCIMENTO ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer
em cartorio e receber o alvara para levantamento da quantia depositada.
00932 Processo: 0012007027940-9 - INDENIZACAO AUTOR: DUILIO ROBERTO DOS SANTOSREU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,RICARDO
JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para, se desejar, apresentar
impugnacao, em 15(quinze) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00933 Processo: 0012007029487-9 - INDENIZACAO AUTOR: ADELAIDE FERREIRA CAVALCANTI ADV: THELIO
FARIAS. REU: JOSENIRA ALVES BRASILEIRAREU: PORTO SEGURO CAMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: TANIA VAINSENCHER,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00934 Processo: 0012007029572-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARGARIDA BARBOSA SILVA ADV: THELIO
FARIAS,DHELIO RAMOS. REU: LOJAS INSINUANTEREU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA
LTDA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00935 Processo: 0012007030730-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO,CELSO MARCON. REU: JOAO CARLOS DE MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte
autora da diligencia negativa do oficial de justica, devendomanifestar-se no prazo de 10(dez) dias.
00936 Processo: 0012008001020-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE TAVARES DOS SANTOS ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO REAL ABN AMRO
BANK ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. LITISCONSORTE: CDL SPC DE
SAO PAULO Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho de fls. 267, bem como o
devedor para o devido pagamento, em 15(quinze) dias, sob pena de 10 por cento sobre a divida,
nos termos do art. 475-J, do CPC.
00937 Processo: 0012008004594-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: HOSANA LUCAS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10(dez) dias, fornecer outro endereco do promovido, haja visto o endereco fornecido as fl. 80 ser
o mesmoconstante do ultimo mandado, cuja diligencia foi frustada.
00938 Processo: 0012008012556-8 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: LUIZ BATISTA FILHO ADV: ELIZABETH
DE SOUSA BEZERRA. REU: SOM E IMAGEM Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10(dez) dias,requerer o que de direito.
00939 Processo: 0012008016653-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADV: SAULO
JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00940 Processo: 0012008019864-9 - INDENIZACAO AUTOR: CAROLINA TOSCANO MAIA ADV: MARLOS SA
DANTAS WANDERLEY. REU: FACULDADE ANGLO AMERICANO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00941 Processo: 0012008021631-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: FELIPE DE SOUSA MACEDO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00942 Processo: 0012008025851-8 - EXECUCAO AUTOR: MOTA FEITOSA E CIA LTDA ADV: RODRIGO
ARAUJO REUL. AUTOR: ERICO MOTA FEITOSA ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: GIANCARLO
DANTAS ROMUALDOREU: ALANKARDEC CAVALCANTI DE MORAES Despacho: Intime-se o exequente
para falar dos documentos de fls. 71/74, em 10(dez) dias.
00943 Processo: 0012008026299-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CHARLES WENDEL PEREIRA DE
LUCENA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS /SA ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: MARIA DOMITILIA
RAMALHO. Sentenca: Acordo homologado
00944 Processo: 0012009000175-9 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: ISADORA PEREIRA
DEAN RAMOS. REU: JUDAS TADEU ALVES FREIRE Despacho: Intime-se aguarde-se em cartorio
decurso do prazo de 120 dias.
00945 Processo: 0012009002768-9 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEANE DE OLIVEIRA COSTA ADV: MARIA DO
SOCORRO FLOR. REU: ABN AMRO BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a promovente para falar
dos documentos de fls. 120/124, em 10(dez) dias.
00946 Processo: 0012009004084-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ALEXANDRE MORAIS DE BARROSREU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para falar dos embargos declaratorios, em 05(cinco) dias.
00947 Processo: 0012009004258-9 - DECLARATORIA AUTOR: ALEXANDRE MORAES DE BARROSREU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para falar dos embargos declaratorios apresentados, em 05(cinco) dias.
00948 Processo: 0012009006827-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: CARLOS ANTONIO AURELIO CORREIA JUNIOR
Despacho: Intime-se o autor para recolhimento da dilgiencia do oficial de justica.
00949 Processo: 0012009007898-9 - USUCAPIAO AUTOR: ALUIZA DE MELO ADV: JOSE ALENCAR E
SILVA FILHO. REU: JOSE LUCIO DA SILVA NUNESREU: IOLANDA DE FIGUEIREDO NUNES
Despacho: Intime-se o advogado da promovente para ter vista dos autos para suas alegacoes
finais, pelo prazo de 05(cinco) dias.
00950 Processo: 0012009007921-9 - INDENIZACAO AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUSAREU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se intime-se o promovido para se manifestar acerca dos embargos de declaracao(fls. 109/
111), no prazo de 05(cinco) dias.
00951 Processo: 0012009009699-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO,LIDIA DE FREITAS SOUSA,MARCELO LEITE C SOARES. REU: LUMINAR COM E MAT
ELETRICO LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: MICHEL ALEXANDRE P MARQUES
ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: MONICA MARIA V PINTO OLIVEIRA ADV: JOSE DE
ALENCAR GUIMARAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00952 Processo: 0012009013748-8 - REDIBITORIA AUTOR: FRANCISCO CESAR MODESTO CARREIRO
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA,ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. REU: FIORI VEICULO LTDA ADV: NIANI GUIMARAES
LIMA DE MEDEIROS. REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10(dez) dias apresentarem quesitacao
e ou assistente tecnico.
00953 Processo: 0012009017534-8 - ORDINARIA AUTOR: AGOSTINHO SOUTO ADV: JOAO PAULO JUCA E
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se os interessados
do despacho de fl. 49, devendo manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias.
00954 Processo: 0012009017859-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADV: JULIO
CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV: FERNANDO J. RIBEIRO
LINS,RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do
despacho de fl. 107
00955 Processo: 0012009019132-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LINDACY BARBOSA SILVA BRASILEIRO
ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente.
00956 Processo: 0012009019316-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRANILDO SILVA DE SOUSAREU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA,MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se o promovido para recolher as custas judiciais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscricao na divida ativa do estado.
00957 Processo: 0012009020305-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DAVID BARBOSA DE
MENEZES OLIVEIRAREU: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA,MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para falar do pedido de
desistencia de fls. 58/59, em 10(dez) dias.
00958 Processo: 0012009020310-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES
OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se
interessa uma composicaoamigavel. Caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda tem provas aproduzir,
justificando, ou concordam com o julgamento antecipado.
00959 Processo: 0012009020621-8 - INDENIZACAO AUTOR: ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA ADV: ROBSON
DE SOUZA NOBREGA. REU: JOSE EDUARDO GOMES FURTUOSOREU: CARLOS EDUARDO PEREIRA
FURTUOSO Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dis, se manifestar acerca da
peticao de fls. 44, bem como da diligencia negativa de fls. 42-v.
00960 Processo: 0012009025355-8 - PASSAGEM FORCADA AUTOR: MANOEL LUIZ DIAS ADV: JOSEILSON
LUIS ALVES. AUTOR: MANUEL SEVERINO DA SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: GISSELMA
DE OLIVEIRA SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: JOSE GUEDES DE ANDRADE ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: CASA DE CARNE LTDA ADV: BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho de fl.111.
00961 Processo: 0012009025657-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SONALDO ELOI BARROSREU:
BANCO PORTO SEGURO ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se o promovido para,
em 05(cinco) dias apresentar em juizo copia do contrato de financiamento firmado entre as partes
referentes ao veiculo descrito na inicial.
00962 Processo: 0012010000080-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOSINERE FRANCA ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV: EDUARDO LUIZ BROCK,SOLANO
DE CAMARGO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00963 Processo: 0012010000679-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROMULO ALVES DE SOUTO ADV:
THELIO FARIAS,LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: AMERICAN EXPRESS ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO Despacho: Intime-se o promovente para informar aos autos se tem interesse
na realizacao de pericia contabil, conforme anteriormente requerido.
00964 Processo: 0012010000721-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOALDO MANOEL DA SILVA FILHO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Acordo homologado
35
00965 Processo: 0012010004286-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS DIAS
ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA,JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o promovente para recolher o pagamento das custas
judiciais no prazolegal.
00966 Processo: 0012010006209-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILSON OLIVEIRA DE SOUZA
ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REU: BANCO UNIBANCO S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00967 Processo: 0012010008043-9 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADV:
THELIO FARIAS,LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: CARLOS BENEVIDES Despacho: Intime-se o
exequente para falar da certidao de fl. 116-v, em 10(dez) dias.
00968 Processo: 0012010012196-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA. REU: JOSE ERONILDO ESTEVAM Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00969 Processo: 0012010018014-8 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: DICE RODRIGUES DA FONSECA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: VALDEVANA SIQUEIRA SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da certidao de fls. 23-v.
00970 Processo: 0012010024561-0 - EXECUCAO AUTOR: MOTA FEITOSA E CIA LTDA ADV: RODRIGO
ARAUJO REUL. REPRESENTANTE LEGAL: ERICO MOTA FEITOSA ADV: RODRIGO ARAUJO REUL.
REU: ALANKARDEC CAVALCANTI DE MORAESREU: GIANCARLO DANTAS ROMUALDO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00971 Processo: 0012010025740-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV: TATIANNE
DE LACERDA BARROS. REU: FRANCISCO DE ASSIS SENA Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00972 Processo: 0012010026908-1 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA
ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: DOUGLAS ARAGAO DE OLIVEIRAREU: POLIANA
PEREIRA ARAGAO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora da diligencia negativa do oficial de
justica, devendomanifestar-se, no prazo de 10(dez) dias.
00973 Processo: 0012011001922-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUISA CRISTINA DA SILVA SANTOS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: INOCENCIO SILVA J
LEITE. Sentenca: Acordo homologado
00974 Processo: 0012011003304-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO RENAULT DO BRASIL
ADV: HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA. REU: JOAO RICARDO BEZERRA DE
MORAES ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00975 Processo: 0012011005223-8 - ORDINARIA AUTOR: DANIEL FERREIRA DA SILVA ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: VILMA TAVARES MONTEIRO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestar acerca da proposta de honorarios periciais, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00976 Processo: 0012011005312-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A3 ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. REU: JANETE MARIA SANTOS DE MIRANDA Despacho: Intime-se a parte
autora da diligencia negativa do oficial de justica, devendomanifestar-se no prazo de 10(dez) dias.
00977 Processo: 0012011006142-9 - INDENIZACAO AUTOR: ROMERO BOMFIN ALVES ADV: GUSTAVO GUEDES
TARGINO. AUTOR: ITHALLO JEOVANY PINTO ALVES ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU:
BANCO BRADESCO Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente.
00978 Processo: 0012011006779-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIANE FERREIRA DA
SILVA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o deposito dos honorarios propostos
as fls. 63, no prazo de 10(dez) dias.
00979 Processo: 0012011010342-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES ANDRADE ADV:
DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: BANCO FICSA S/A ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se interessa uma
composicaoamigavel. Caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda tem provas aproduzir,
justificando, ou concordam com o julgamento antecipado.
00980 Processo: 0012011013034-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ANTONIO RAMALHO BEZERRA
CAVALCANTI ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. AUTOR: ANTONIO RAMALHO BEZERRA
CAVALCANTI ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REU: MARIA ANETE DA SILVA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00981 Processo: 0012011015378-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: TITO DE ASSIS FILHO ADV: SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. REU: PETRONIO OURIQUES SOARES Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00982 Processo: 0012011016037-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: AUGUSTA BEZERRA DA COSTA
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: UNIBANCO G SEGUROS S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00983 Processo: 0012011017532-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MARIA GORETTI DE
FRANCA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00984 Processo: 0012011017881-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDERREU: FERNANDO ROBSON
NUNES DE FARIAS ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se o promovido
para falar dos documentos de fls. 59/87, em 10(dez) dias.
00985 Processo: 0012011019286-9 - ORDINARIA AUTOR: KATIA MARTINS DE FARIAS ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se interessa uma
composicaoamigavel. Caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda tem provas aproduzir, justificando,
ou concordam com o julgamento antecipado.
00986 Processo: 0012011021468-9 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JOSE RICARDO NETOREU: BANCO
DO BRASIL ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se o executado para o devido
recolhimento das custas judiciais, em 10(dez) dias.
00987 Processo: 0012011022217-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE LOURENCO DO NASCIMENTO ADV:
HELDER LUIS HENRIQUES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: JULLYANNA KARLA V
ALBINO,LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente.
00988 Processo: 0012011024317-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANA CARMEM PEREIRA JORDAO
VIEIRA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes sobre o conteudo da
DECISÃO de fls. 154/155 dos autos (Recurso de fls. 138/151 - APELAÇÃO não recebido) e por consequencia
encaminhe-se os autos a Contadoria judicial para cálculos das custas proc.
00989 Processo: 0012011025348-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RICARDO FERREIRA DA ROCHA
ADV: WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO. REU: BV LEASING S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00990 Processo: 0012011025447-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: EDGERTON BATISTA DA SILVA ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para falar dos documentos de fls. 93/100, no prazo de10(dez) dias.
00991 Processo: 0012011026659-8 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: ANA CARMEM PEREIRA
JORDAO VIEIRA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO SANTANDER Despacho:
Intime-se a parte contraria(autor) para, no prazo de 15(quinze) dias apresentar suas contrarrazoes
ao recurso manejado pelo promovido.
00992 Processo: 0012011027031-9 - INDENIZACAO AUTOR: CARMELITA LEITE DE SOUZA ADV: SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
especificar eventuais provas que pretenda produzir, justificando-as, ou se concorda com o julgamento
antecipado da lide, no prazo de 10(dez) dias.
00993 Processo: 0012012000771-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALCIDES FERREIRA DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partespara, no prazo de 10(dez) dias, informarem se
o acordo homologado foi cumprido.
00994 Processo: 0012012000960-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: HELOISA MIRELLI DINIZ DA
CONCEICAO ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: CARTOES BRADESCOREU: C E A MODAS
LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA,FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se interessa
uma composicaoamigavel. Caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda tem provas aproduzir,
justificando, ou concordam com o julgamento antecipado.
00995 Processo: 0012012001879-9 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA E SILVAREU: CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA E SILVA Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fl. 42.
00996 Processo: 0012012002520-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GLADSON AUGUSTO COSTA
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho
de fls. 103.
00997 Processo: 0012012003326-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: UEL JERONIMO DE SOUSA
NASCIMENTO ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: BANCO SANTANDER Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00998 Processo: 0012012004118-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ANTONIO FELIX DE BRITO Despacho: Intime-se a parte autora
da diligencia negativa do oficial de justica, devendomanifestar-se no prazo de 10(dez) dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
00999 Processo: 0012012004255-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DA SALETE DE OLIVEIRA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE S/A ADV: LUCIANA BENEVIDES CAMPOS.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se interessa uma
composicaoamigavel. Caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda tem provas aproduzir,
justificando, ou concordam com o julgamento antecipado.
01000 Processo: 0012012005571-8 - DECLARATORIA AUTOR: AROLDO TEIXEIRA DE CASTRO ADV: MIRELLA
ALBUQUERQUE DINIZ,EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se
interessa uma composicaoamigavel. Caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda tem provas
aproduzir, justificando, ou concordam com o julgamento antecipado.
01001 Processo: 0012012005680-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO
ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO,RODRIGO CAVALCANTE. AUTOR: EDSON NOBRE
BEZERRA DE CARVALHO ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO,RODRIGO CAVALCANTE.
REU: MARIA DO ROSARIO MAGNO CAVALCANTI ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Sentenca: Intimese sentenca julgada procedente em parte.
01002 Processo: 0012012006702-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA JOSE SANTOS SILVA ADV: ALANNA
ALVES BARROS CALADO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para falar da
peticao e documentos de fls. 24/42, no prazo de 10(dez) dias.
01003 Processo: 0012012006797-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMILIA DO CARMO SILVA BATISTAREU:
SANTANDER SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o promovido para, no
prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 81/84.
01004 Processo: 0012012006844-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RONIELE SILVA SANTOS ADV: JOAO
CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01005 Processo: 0012012006863-8 - USUCAPIAO AUTOR: HELENA MARIA DA SILVA ADV: WALACE OZIRES
COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar
acerca da certidao de fls. 43v.
01006 Processo: 0012012009521-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO JOVENTINO DA
COSTA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA DE SA
COSTA FARIAS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: IRRICAMP IRRIGACAO CAMPINA
GRANDE LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FARIAS
DE HOLANDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: UNIMED ADV: RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES,MARIA RODRIGUES SAMPAIO,GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se interessa uma
composicaoamigavel. Caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda tem provas aproduzir,
justificando, ou concordam com o julgamento antecipado.
01007 Processo: 0012012013556-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER ADV: CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. REU: D E E MINIMERCADOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora da diligencia negativa
do oficial de justica, devendomanifestar-se no prazo de 10(dez) dias.
01008 Processo: 0012012013892-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: POLLYANNA LACERDA GOMES DE
ARAUJO LYRA ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se interessa uma
composicaoamigavel. Caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda tem provas aproduzir, justificando,
ou concordam com o julgamento antecipado.
01009 Processo: 0012012014382-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO SILVAREU:
BANCO ITAU S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se o promovido para
especificar eventuais provas que pretenda produzir,justificando-as, ou se concorda com o julgamento
antecipado da lide, no prazo de 10(dez) dias.
01010 Processo: 0012012014495-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO BOSCO FERNANDES DE
BRITO FILHOS ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se interessa uma
composicaoamigavel. Caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda tem provas aproduzir, justificando,
ou concordam com o julgamento antecipado.
01011 Processo: 0012012015315-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: EDILEUSA JERONIMO DA COSTA ADV:
RAMONILSON ALVES GOMES. Despacho: Intime-se a requerente para, no prazo de 10(dez) dias atender
ao despacho de fls. 10.
01012 Processo: 0012012017965-8 - INDENIZACAO AUTOR: INACIA SOARES DOS SANTOS ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: IVANILDO ANTONIO DA SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01013 Processo: 0012012019266-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: BETANIA DE OLIVEIRA CATUNDA
ADV: CORABEL DELFINO VASCONCELOS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho:
Intime-se de todo teor do despacho de fl. 45.
01014 Processo: 0012012019426-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: BRUNO COSTA DE ALMEIDA ADV:
ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora de todo
teor do despacho de fl. 41.
01015 Processo: 0012012019686-8 - EXECUCAO AUTOR: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRAREU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se o devedor
para o devido pagamento, em 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10 por cento sobre a divida, nos
termos do art. 475-J, do CPC.
01016 Processo: 0012012019761-9 - INDENIZACAO AUTOR: IVAN CANDIDO DO NASCIMENTO ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR OI Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01017 Processo: 0012012020604-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LAMARTINE DIAS DE ARAUJO ADV:
GILBRTO CESAR COELHO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01018 Processo: 0012012022719-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se a parte
autora de todo teor do despacho de fl. 18.
01019 Processo: 0012012023443-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MATIAS ANTONIO DE SOUZA ADV: ALOISIO
BARBOSA CALADO NETO. REU: BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor do
despacho de fl. 11.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 110/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0012007021699-7 - USUCAPIAO AUTOR: KLEBER ALESSANDRO SILVA PIMENTEL CHAVES
ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: JOSE RIBAMAR CEZARINO DE ARAUJO JUNIOR
ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: SILVIA HELENA DE QUEIROZ JARDIM BORGES ADV:
CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 147/149.
01021 Processo: 0012008016550-7 - INDENIZACAO AUTOR: MIRIAM BATISTA TEIXEIRA ADV: MANOEL
FELIX NETO. REU: IDEVALDO DE SOUSA BATISTA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA.
LITISCONSORTE: HOSPITAL PEDRO I ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES. Despacho: Intimese da sentença de fls. 179/186.
01022 Processo: 0012010020081-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EMERSON SOUSA ADV: RUBENS
LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA. REU: ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritointime-se as partes,
intimando ainda o promovido do despacho de fls.69v, cujo prazo e de 05 dias
01023 Processo: 0012011001329-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IVONE FERREIRA DA SILVA
ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA ADV: SADY
GONZAGA DE MELO. REU: AVANETE MARIA DOS SANTOS ADV: SADY GONZAGA DE MELO.
Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 27/11/2012, as 15:00 horas a realizar-se
no forum afonso campos nesta cidade
01024 Processo: 0012011026385-0 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: RAFAEL BARBOSA MOREIRA ADV:
DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 111/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0012007024234-0 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO VIEIRA DO NASCIMENTO ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUROS SOCIAL
ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 234/238.
01026 Processo: 0012008018377-3 - INDENIZACAO AUTOR: L DIAS SANTOS E FILHO LTDA ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO,BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA
DE FLS. 187/190.
01027 Processo: 0012008020535-2 - COMINATORIA AUTOR: MARIA SELMA COSTA DA SILVA ADV: MANOEL
FELIX NETO. REU: CARLOS GOMES DE FARIAS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 107/110.
01028 Processo: 0012009013048-3 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO LINS DE SOUSA ADV: JOSE CRUZ
HERCULANO. AUTOR: ANTONIA MARIA CONSTANTINO DE SOUZA ADV: JOSE CRUZ HERCULANO.
INTERESSADO: FRANCISCO AMAURY CONSTANTINO ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E
SILVA. INTERESSADO: CICERO ALVES CONSTATINO ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E
SILVA. INTERESSADO: ANTONIA SILVA BARRETO ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para audiencia designada para o dia 20/11/2012, as 15:00horas a
ser realizada no forum aafonso campos nesta cidade
01029 Processo: 0012009016377-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SUENIA AGRA DOS SANTOS ADV:
EDUARDO NEIVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO REAL S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 350/353.
01030 Processo: 0012010008889-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: EVERALDO JOSE DE SOUZA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A AYMORE CREDITO
E FINANCIAMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seDA
SENTENÇA DE FLS. 38/40.
01031 Processo: 0012010017161-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: GRANJA BOSQUE DA PRATA LTDA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANDERSON MARTINS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 161/165.
01032 Processo: 0012010019512-0 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL ANTONIO ALVES ADV: EDUARDO
BRUNO DE ALMEIDA DONATO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ALISSON FABIANO G. LUCENA.
Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 92/95.
01033 Processo: 0012010027432-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ALAIDE GOMES DE SOUSA ADV:
EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: MARIA DAS GRACAS VENTURA
L PEREIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 63/65.
01034 Processo: 0012012000433-6 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: MARCIO BARBOSA ALVES ADV: JOSIVALDO
NOBERTO DE LIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS.45/46.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 194/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0012010000752-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MELO ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA,MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca:
Acordo homologado
01036 Processo: 0012010023378-0 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: KLEYTON KJOSE BELALRMINO DE
ANDRADE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 195/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0012005019555-9 - EXECUCAO AUTOR: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E
HOSPITAL GERAL ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU: NELMA CARDOSO DA
SILVA Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 53 que suspendeu a presente execucao sine die.
01038 Processo: 0012008008574-7 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: CENTRAL DA CONSTRUCAO ADV:
FELIX ARAUJO NETO,MARCOS ANTONIO FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL: NILDEBERTO PEDRO
DE ALMEIDA ADV: FELIX ARAUJO NETO,MARCOS ANTONIO FEITOSA. REU: WL COM E IMPORTACOES
LTDA ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-sea autora/devedora para efetuar o
pagamento da quantia de R$ 12.197,25,referente ao remanescente dos honorarios, reclamada pela
advogada do p romovido, em 15 dias, sob pena de penhora (art. 475-J, CPC).
01039 Processo: 0012008024777-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARCIO BEZERRA MOTA ADV: CHARLES
FELIX LAYME. REU: JOSE SOARES ROCHA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
executada para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do valor reclamado pelo exequente as fls. 147
sob pena de multa de 10%.
01040 Processo: 0012009013217-4 - INVENTARIO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA ADV: MARX ALVES DE
OLIVEIRA LIMA,ALANA LIMA DE OLIVEIRA,LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCA FILHA DA SILVA ADV: MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA,ALANA LIMA DE
OLIVEIRA,LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: VIVIANE FELIX DA SILVA ADV: MARX ALVES
DE OLIVEIRA LIMA,ALANA LIMA DE OLIVEIRA,LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA
CRISTIANE DA SILVA ADV: MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA,ALANA LIMA DE OLIVEIRA,LINDBERG
MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE JOSE FELIX DA SILVA Sentenca: Partilha homologada
01041 Processo: 0012010005168-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JORDANIA REGINA DE SOUZA ALVES
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. AUTOR: JUSSARA DE FATIMA DE SOUZA ALVES ADV: PATRICIO
CANDIDO PEREIRA. AUTOR: JANIA REGINA DE SOUZA ALVES ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seapelacao de fls.
132/143 recebida em seu duplo efeito.
01042 Processo: 0012012014614-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA ADV:
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seo autor da decisao
de fls. 11 que indeferiu a medida liminar requerida
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 196/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0012006020141-3 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: JOSE ROBERTO DE MARIA ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA,ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgada procedente
01044 Processo: 0012009013830-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERLENE MEIRA TRINDADE ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-se a partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias.
01045 Processo: 0012010014127-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA SIMAO BARBOSA ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: FINASA BMC S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca:
Acordo homologado
01046 Processo: 0012010020520-0 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA ADV: SERGEANO
XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: UNIMED ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01047 Processo: 0012010024834-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AVANILDO GOMES DE ARAUJO ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA,KALINE DE MELO DUARTE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01048 Processo: 0012010027738-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SIGERLANDIO TOLENTINO OLEGARIO
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: TOKIO MARINE SEGURADORA ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
01049 Processo: 0012011013097-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA REGINA DOS SANTOS ADV:
PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO,MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Intime-se a
inventariante (curadora do outro herdeiro incapaz) para informar acerca da venda do imovel bem como
informar se o dinheiro foi revertidoem favor do tratamnto do incapaz falecido e do outro herdeiro.
01050 Processo: 0012011026649-9 - EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. REU: MARIA BETANIA SANTIAGOREU: MARIA BETANIA SANTIAGOREU: WALLACE
FERNANDES DE BARROS Despacho: Intime-sea parte autora para recolhimento de diligencias necessarias
a expedicao de mandados de citacao da parte re.
01051 Processo: 0012012000243-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AMALIA JARDILENE HENRIQUE FAUSTO
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea impugnacao.
01052 Processo: 0012012002573-7 - REDIBITORIA AUTOR: ANGELO PERKUSICH ADV: HENRIQUE MOTA
FEITOSA. AUTOR: MARIA LIGIA BARBOSA PERKUSICH ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU:
ORLY VEICULOS COM E IMPORTACAO LTDAREU: CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDAREU:
BANCO CITROEN PSA FINANCE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls.
50/52 que indeferiu o pedido de tutela antecipada.
01053 Processo: 0012012010866-5 - DECLARATORIA AUTOR: IBRAMEN IND E COM DE RACOES ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA Despacho: Intime-se
as partes para ciencia do despacho de fls. 39 que declinou da competencia a presente acao para 5 Vara
Civel por forca da conexao e prevencao.
01054 Processo: 0012012012459-7 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: JUDITE MARIA SANTOS SANTANA
DE JESUS ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: JARBSON ANDERSSON DOS SANOS
SANTANA DE JESUS ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: JORGE RICARDO MELLO
CAVALCANTE ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: EDJANE ARAUJO CAVALCANTE
ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: DJALMA DE SOUZA Despacho: Intime-sea autora da
decisao de fls. 37 que negou a antecipacao de tutela.
01055 Processo: 0012012019318-8 - INDENIZACAO AUTOR: FABIANA CAVALCANTE SILVA DA CRUZ ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A Despacho: Intime-sea
autora da decisao de fls. 18 que deferiu a liminar requerida.
01056 Processo: 0012012021429-9 - INCID. PROCESSUAIS AUTOR: ROCHA MENDES CONSTRUCOES
LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE,HUMBERTO
GUSMAO DE ARRUDA COSTA. REU: ADEILDO FELIX VALDIVINO Despacho: Intime-seo(s) advogado(s)
da impugnante para, em 10 dias, reconhecendo como sua(s) assinar(em) a inicial.
01057 Processo: 0012012021642-7 - DESPEJO AUTOR: LUZIA VIEIRA PEREIRA ADV: PEDRO GONCALVES
DIAS NETO. REU: JOSE HAILTON BATISTA LEITE DA COSTA Despacho: Intime-sea autora do despacho
de fls. 22 que reservou apreciacao do pedido antecipatorio apos oitiva da parte adversa.
01058 Processo: 0012012022321-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JONAS VIEIRA NASCIMENTO ADV: ALOISIO
BARBOSA CALADO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seo autor do despacho de fls. 11
que declinou da competencia para julgaro presente feito, determinando sua remessa a Comarca de Taperoa/PB.
01059 Processo: 0012012024274-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ALSON ARIEL PEREIRA ADV: GUILHERME
OLIVEIRA SA,THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: IVANILDO DO PEIXE Despacho: Intime-seos
advogados do autor para emendar a inicial, assinando-a, sob pena deindeferimento e extincao do
processo sem resolucao de merito, em 10 dias.
01060 Processo: 0012012024564-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LANCHONETE BRASILIA LTDA ADV:
ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS PORTO ADV:
ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: JOSE BORGES DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea
autora do indeferimento da justica gratuita; fica intimada para reco lher as custas processuais em 10 dias,
sob pena de indeferimento da inicial e extincao do processo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
01061 Processo: 0012012024885-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI
ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: TIM S/A Despacho: Intime-seo autor do despacho de fls.
43/44 que reduziu o valor da causa para R$560,00, bem como indeferiu o pedido de justica gratuita;
ficando intimado para, em 10 dias, recolher as custas processuais.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 144/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0012005032448-0 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO AGRA DE ANDRADE LIMA ADV:
JOSE ARAUJO AGRA. AUTOR: CLAUDESIA AGRA DE ANDRADE LIMAAUTOR: CLAUDIO HERMES
AGRA DE ANDRADE LIMA Despacho: Autos vista a parte autora por 05 dias para requerer o que de direito.
01063 Processo: 0012008004619-4 - EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU: JOSE DELCILIO
DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligências e custas necessárias ao
cumprimento da precatória.
01064 Processo: 0012008016826-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA VERIDIANA MOUSINHO DOS
SANTOS ADV: TELMO FORTES ARAUJO. REU: AVON COSMETICOS LTDA Despacho: Autos vista a
parte autora, por 10 dias, para impugnar a contestação, devendo informar desde logo se tem interesse em
transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01065 Processo: 0012008022685-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARCIO JOSE BORGES
LAURINDOREU: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se o promovido para falar nos autos no prazo de 05 dias.
01066 Processo: 0012009001126-1 - RESCISAO AUTOR: MELANIA MARIA RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM. REU: OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS CVC TURISMO LTDAREU:
ENSEADA TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se o autor para providenciar
a publicação do edital de citação do promovido.
01067 Processo: 0012009018094-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELO CASTELO BRANCO DE MELO ADV:
RAQUEL LACERDA,RODRIGO CAVALCANTE,JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU:
FIORI VEICULOS Despacho: Autos vista a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 163/
164, devendo dizer se há realmente acordo firmado entre as partes e ratificar a petição de fls. 163/164,
no prazo de 10 dias.
01068 Processo: 0012010021452-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARLUCE SOUSA ADV: JOSEMAR
ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente para manifestar-se sobre o despacho de fl.
71, requerendo o que entender de direito.
01069 Processo: 0012010022369-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARILEIDE DA SILVA MOTA ADV:
VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA VAINSENCHER.
Despacho: Intime-se do despacho de fl. 120, determinando a conclusão dos autos para sentença.
01070 Processo: 0012011004258-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONI LOPESREU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar sobre
o laudo de fl. 69, no prazo legal.
01071 Processo: 0012012002933-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RODOLFO GOMES DE MELO ADV:
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO,ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO SANTANDER
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01072 Processo: 0012012004471-2 - ORDINARIA AUTOR: MARCOS ANTONIO FEITOSAREU: ELETRO
SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Despacho: Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar.
Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01073 Processo: 0012012006021-3 - INDENIZACAO AUTOR: MAIRTON CESAR PAIVA DE ARAUJOREU:
ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos
vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera
requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01074 Processo: 0012012014624-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE SOUTO COSTA ADV: JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA. REU: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Despacho: Autos vista a
parte autora, por 10 dias, para impugnar a contestação, devendo informar desde logo se tem interesse em
transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01075 Processo: 0012012023046-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MONICA MARIA PIMENTEL ADV:
THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Pedido indeferido de antecipação
de tutela para consignação das parcelas unilateralment e apresentadas.
01076 Processo: 0012012023732-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA EVANI DOS SANTOS ADV: RODRIGO
ARAUJO REUL. REU: ENERGISA BORBOREMA Despacho: Pedido indeferido de antecipação parcial
dos efeitos da tutela. Intime-se de todo teorda decisão de fls. 29.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 122/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0012010015931-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARINALDO BARRETO DOS SANTOS ME
PIZZARIA FORNO DE PIZZA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA,DEJESUS OZORIO DA
ROCHA. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADV: JULIANA DIAS MONTENEGRO,CESAR
XIMENES,DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 29 de novembro de 2012, as 15:30hs, na sala
de audiencias deste Juizo.
01078 Processo: 0012011024551-9 - INDENIZACAO AUTOR: CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA ADV: DANIEL
FERREIRA DE LIRA. AUTOR: FABIO SANTOS DE LIMA ADV: DANIEL FERREIRA DE LIRA. REU:
CAIXA SEGURADORA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,ADELE SILVERIO
BORBA,FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes da Decisao de fls. 409/
411. Intime-se e re para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar os honorarios periciais. Ficam as partes
intimadas para, em igual prazo, indicarem assitentes tecn. e quesitos.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 178/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0012008023799-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. J. G. S. ADV: ELIAS ANTONIO
FREIRE. Despacho: Intime-sea parte exequente para em 30(trinta) dias indicar outros bens penhoraveis,
requerendo o que for de direito.
01080 Processo: 0012010010238-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. S. ADV: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO,MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU: E. M. S. ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01081 Processo: 0012010020303-1 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: G. C. S. ADV: LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01082 Processo: 0012012001384-0 - INTERDICAO AUTOR: M. S. C. F. ADV: HELDER JOSE GUEDES NOBRE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01083 Processo: 0012012009109-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. A. M. F. ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Intime-sea exequente para informar se o acordo foi devidamente cumprido, no
prazo de 05(cinco) dias, importando o silencio em anuencia tacita.
01084 Processo: 0012012011504-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: VALDELUCIA BRITO DA SILVA ADV:
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01085 Processo: 0012012016598-8 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: A. A. P. ADV: JOAO LUIS FERNANDES
NETO,ROMERO MOREIRA. REU: R. F. C. L. ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho:
Intime-seaudiencia de conciliacao aprazada para o dia 04/12/2012 as 16:00hs
01086 Processo: 0012012017286-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. S. ADV: JAQUELINE VALENTIM
SANTANA. REU: A. R. C. A. S. ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia06/12/2012 as 14:00hs
01087 Processo: 0012012021278-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. V. S. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA
PAES. Sentenca: Desistencia homologada
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 165/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0012011018842-0 - MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: S. M. C. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. AUTOR: S. M. G. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: M. A. S. C.
ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01089 Processo: 0012012008346-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. L. C. ADV: ALISSON BESERRA
FRAGOSO. AUTOR: M. B. L. S. ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. AUTOR: M. S. L. S. ADV:
ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se para querendo, acompanhar seu constituinte ao
exame de DNA designadopara o dia 14/01/2013 as 10h30 no hemocentro da Paraiba
01090 Processo: 0012012016149-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. B. Q. ADV: MARIA MARLI CASTELO
BRANCO DE MELO. AUTOR: K. B. L. ADV: MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO. Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01091 Processo: 0012012016677-0 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: V. B. S. ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01092 Processo: 0012012019806-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: SEVRINO WELLINGTON DE OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa informar o real endereco da parte
promovida em cinco dias
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0012012004178-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA VITORIA RAFAEL DE ARAUJO
ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA RAFAEL DE ARAUJO
ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da autora p cumprir o
despacho de fls 24, que já fora renovado as fls 28, sem qualquer manifestacao sua, bem como indicar
qualquer informacao que ajude a localizar o promovido ou requer o que for de
37
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 158/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0012011025112-9 - ALIMENTOS AUTOR: M. H. S. O. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seo Patrono da parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, oferecer as suas
RAZOES FINAIS ao processo.
01095 Processo: 0012011027213-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. D. S. G. ADV: LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. REU: A. J. G. ADV: IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-seNOTIFIQUE-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA, APRESENTAR AS RAZOES FINAIS NO PRAZO DE
CINCO DIAS
01096 Processo: 0012012019617-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. L. A. S. ADV: HENRIQUE DOUGLLAS
JUCA PEREIREA,JOAO PAULO JUCA. AUTOR: M. R. A. ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIREA,JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-senotifique-se o advogado da parte autora/exequente
para indicar em 05 (cinco) dias, bens/ativos financeiros ou, então, fornecer o numero do c CPF do
demandado para fins de proceder a penhora/constricao judicial
01097 Processo: 0012012020946-3 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: W. L. T. ADV: OLINDA VANESSA S
NOGUEIRA. REU: Y. B. T.REU: R. F. B. ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intimeseintime-se as partes e procuradores para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento marcada
para o dia 27 de novembro de 2012, as 15hs, na sla de sessoes desta vara
01098 Processo: 0012012021175-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA,PATRICIA ARAUJO NUNES,LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a Autor, por seu
Patrono, p/tomar conhecimento certidoes de fls 18v,20v e 25,revelando o correto endereco de MªFernandes
Alencar e Adelson Medeiros Fernandes,alem de dizer se existe Maria do Socorro Fern. Alves
01099 Processo: 0012012021705-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. M. R. A. ADV: MIRAIDES GUEDES
RODRIGUES. AUTOR: L. N. A. ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seINTIMESE AS PARTES E SEUS PROCURADORES PARA COMPARECEREM A AUDENCIA DE RECONCILIACAO/
RATIFICAÇÃO DO DIVORCIO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012, AS 14HS, NA SALA DE
SESSOES DESTA VARA
01100 Processo: 0012012022079-1 - ALIMENTOS AUTOR: K. A. C. ADV: MARIA GEANE ARAUJO. AUTOR: F. B.
A. C. ADV: MARIA GEANE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para comparecer a
audiencia de conciliacao para o dia 28 de novembro de 2012, as 15hs na sla de sessoes desta vara
01101 Processo: 0012012023455-2 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: W. C. N. ADV: VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. REU: M. S. N. Despacho: Intime-senotifique-se a parte autora, por sua advogada, para
apresentar o termo de audiencia/sentenca que fixou a pensao alimenticia que deseja ser revista
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 158/82 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0012012006083-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. S. L. G. V. ADV: JOSE MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR. REU: A. V. F. J. Despacho: Intime-seINTIME-SE O BEL JOSE MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR, para apresentar os originais do petitório de fls 144/146, enviado por fax, no prazo de
48horas, sob pena de desentranhamento
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0012010025621-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IAGO RODRIGO LIBERAL ADV: SAMUEL
LIMA SILVA,VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seacerca da petição e documentos
de fls. 90/97, ouça-se a parte autora no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito.
01104 Processo: 0012010026738-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
PASCOAL ADV: SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S) RECURSO(S)
EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
01105 Processo: 0012010027145-9 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se O(A) PROMOVENTE PARA SE
PRONUNCIAR SOBRE A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) E DOCUMENTOS(S) JUNTADOS AOS AUTOS.
PRAZO 10 DIAS.
01106 Processo: 0012011012657-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO TEIXEIRA BARBOSA JUNIOR
ADV: LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S) RECURSO(S)
EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
01107 Processo: 0012011012948-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALUISIO DA SILVA MORAIS ADV:
LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S) RECURSO(S)
EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
01108 Processo: 0012011014395-3 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
sobre a petição de fls. 30. Prazo de 10 dias.
01109 Processo: 0012011017332-3 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: INACIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
01110 Processo: 0012011022522-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GLAUCIO COSTA DE MENEZES ADV:
MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: JOSE FABRIZIO COSTA RIBEIRO ADV: MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA. AUTOR: MARCIO GALYDSON FONSECA SOUSA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES
FILHA. AUTOR: ORLANDO APRIGIO NUNES ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MARCOS
NASCIMENTO SILVA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: CICERO GOMES DA SILVA
FILHO ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: JOAO PAULO ROSA DA SILVA ADV: MARIA
JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S) RECURSO(S) EM AMBOS
OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
01111 Processo: 0012012000941-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: JOAO ALVES DOS SANTOS ADV: CLAUDIO DE
SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA NO PRAZO DE 5 DIAS ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
01112 Processo: 0012012001091-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TERSON BERTINO NOBREGA DE
QUEIROZ ADV: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EM 10
DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES).
01113 Processo: 0012012002951-5 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
01114 Processo: 0012012003047-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA IVONE NEVES DE SOUSA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA,SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EM
10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES).
01115 Processo: 0012012004205-4 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
01116 Processo: 0012012004480-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEMBERG LOPES DIAS ADV: FELIPE
DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR
A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES).
01117 Processo: 0012012006919-8 - EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01118 Processo: 0012012008899-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SAYONARA DE LIMA RIBEIRO ADV:
REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EM 10 DIAS,
QUERENDO, IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES).
01119 Processo: 0012012008987-3 - EXECUCAO AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMDE
ADV: GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01120 Processo: 0012012009805-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
REGO ADV: REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EM
10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES).
01121 Processo: 0012012019312-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA ALICE RODRIGUES SOBREIRA
ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA,LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho: IntimeseEmbargos conhecidos e negado seu provimento. INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS,
TAXA JUDICIÁRIA E DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTICA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
01122 Processo: 0012012020416-7 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seO EMBARGADO PARA, QUERENDO E NO
PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR OS EMBARGOS(CPC, ART. 740).
01123 Processo: 0012012023653-2 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seO EMBARGADO PARA, QUERENDO E NO
PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR OS EMBARGOS(CPC, ART. 740).
01124 Processo: 0012012023789-4 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seO EMBARGADO PARA, QUERENDO
E NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR OS EMBARGOS(CPC, ART. 740).
01125 Processo: 0012012024474-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SAULO VIRGOLINO BARROS ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS EMENDAR A
INICIAL, INCLUINDO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
01126 Processo: 0012012024758-8 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seO EMBARGADO PARA, QUERENDO
E NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR OS EMBARGOS(CPC, ART. 740).
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 173/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0012007035177-8 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FRANCISCO FILHO ADV: RAIMUNDO
38
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Sentenca homologatoriasentenca de fls. 98. Sentenca
homologatoria dos calculos das custas processuais. O Nao pagamento das custas acarretara em
inscricao de novadivida ativa.
01128 Processo: 0012010002711-7 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS CEA ADV: ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES,ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR,ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sea parte executada, por seu procurador, para manifestar-se sobre petitorio e documentos as fls.
75/190, no prazo de 10 dias.
01129 Processo: 0012011000466-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GUSTAVO DE FRANCA COSTA GOMES
ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, para se pronunciar,
querendo, acerca do interesse em executar o titulo, no prazo de 30 dias.
01130 Processo: 0012011025698-7 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR,ANA RITA
FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seRecebo o recurso apelatorio apenas no efeito devolutivoArt. 520 CPC.Intime-se o apelado, autor, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 diasArt.508c/c Art.518 do CPC. Decorrido o prazo, autos ao TJ
01131 Processo: 0012012003346-7 - ORDINARIA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA,ERIKA GOMES DA NOBREGA,FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-sesobre o
documento de fls. 86, diga a parte promovida em 05 dias, podendo requerer o que entender de direito.
01132 Processo: 0012012008918-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH,FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sea parte
autora, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
01133 Processo: 0012012009145-7 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 49/53. medicamento
01134 Processo: 0012012012656-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JAIRO NANTES XAVIER ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ. REU: STTP Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia29.01.2013, as 14:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas, searroladas. Caso nao haja rol,
devera ser apresentado ate 10 dias antes da audiencia, nos moldes do art. 407 do CPC.
01135 Processo: 0012012013137-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida, para no prazo de 05 dias, informar provas que ainda
pretenda produzir. Decorrido o prazo, nada requerido, de-se vista ao MP.
01136 Processo: 0012012013137-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida, para no prazo de 05 dias, informar provas que ainda
pretenda produzir. Decorrido o prazo, nada requerido, de-se vista ao MP.
01137 Processo: 0012012013905-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: PREFEITURA MUNICIAPL CE CAMPINA
GRANDE PARAIBA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte promovida, para no prazo de 05 dias, informar provas que ainda pretenda
produzir. Decorrido o prazo, nada requerido, de-se vista ao MP.
01138 Processo: 0012012016292-8 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: CLEONILDO ISIDORO DE OLIVEIRA
ADV: HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01139 Processo: 0012012020831-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CELIA REGINA SOARES CHAVES ADV:
CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01140 Processo: 0012012023004-8 - MAND. SEGURANCA- CVAUTOR: RECONADM DE CONSORCIOS LTDA ADV: ALYSSON
TOSIN. Despacho: Intime-seTendo em vista que a autoridade coatora pode trazer outras provas e prestar esclarecimentos,
e de prudencia que o pedido liminar seja apreciado depois de prestadas as informacoes. Notifique-se a autoridade.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 099/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01141 Processo: 0012011026991-5 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ROSEMBERG SANTOS ARAUJO ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Reu pronunciado ROSEMBERG SANTOS ARAUJO.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 147/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01142 Processo: 0012010026736-6 - LEI 8666/93 - LICITA REU: JOSE ALBERTO SOARES BARBOSA ADV:
STEPHEN VON JOHANNES GOMES SAMPAIO. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA
JULGADA IMPROCEDENTE
01143 Processo: 0012011010777-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALEXANDRINO DE LIRA JUNIOR
ADV: PAULO GOES,FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 13.11.2012, PELAS 11:40 HORAS NA 1ª VARA DA
COMARCA DE PATOS/PB
01144 Processo: 0012012021376-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA
ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada do reu para comparecer a
audiencia designada para o dia 28 de novembro de 2012, as 14:00 h, na sala de audiencias desta 1ª
varacriminal de Campina Grande-PB, no forum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 161/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01145 Processo: 0012009022026-8 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JANETE PEREIRA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se da decisão deste
juízo, que reputou incompetente este jupzio para processar e julgar o feito, ao tempo em que determino
a baixa na distribuição e imediata remessa as varas cirminais da comarca de salvado-ba.
01146 Processo: 0012010000731-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSENILDO DA SILVA BARBOSA ADV:
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ALISSON ALMEIDA DA SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGA, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
01147 Processo: 0012010023557-9 - CRIME C/ADM. JUSTICA REU: JOSINALVA BARROS FREITAS ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A
PRESTENÇÃO PINITIVA DO ESTADO ABSILVENDO A RÉ DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOU FEITA.
01148 Processo: 0012011025844-7 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA DOS REUS
FABIO MENDONCA CABRAL A PENA DE 002 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO E PARA ALEXANDRE
BATISTA DA SILVA A PE-NA DE 03 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO.
01149 Processo: 0012012012308-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RAFAEL DOS SANTOS BARROS ADV:
PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS.
01150 Processo: 0012012024509-5 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: EDUARDO SILVA FERREIRA ADV:
ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se DO DESPACHO QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO
DE LIBERDADE, TENDO EM VISTA O REU JA SE ENCONTRAR SOLTO.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01151 Processo: 0012012017830-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA
FILHO ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. REU: JOSE CARLOS GREGORIO SAMPAIOVITIMA:
LUZINETE AGRA PIMENTEL Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, designadapara o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012, AS 14:30 HORAS, na 3a Vara
Criminaldo Forum Afonso Campos.
01152 Processo: 0012012024245-6 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: EDUARDO ALVES BRANDAO ADV:
JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: JULIANA ALVES AGUIAR DA SILVA COSTA Despacho:
Intime-separa comparecer a AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO designada para odia 08 DE
NOVEMBRO DE 2012, AS 14:20 HORAS, na 3a Vara Criminal do Forum Afonso Campos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0012011001173-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALERIA DE LOURDES PEREIRA
HERCULANO ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. VITIMA: AMERICA JULIANA HENRIQUES DE
SOUSA Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 94(audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 25/02/2013, as 14:00 horas).
01154 Processo: 0012012010073-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIMARCIO MARQUES DA NOBREGA
ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 252( intime-se o reu por
seu advogado, bem como as testemunhas para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
10/12/2012, pelas 14:00 horas.)
01155 Processo: 0012012018583-8 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE
ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. VITIMA: MOISES ARAUJO LIMA Despacho: Intime-sedo despacho de
fls. 73 (audiencia de instrucao e julgamento no dia 07/03/2013, as 15:00 horas).
01156 Processo: 0012012022275-5 - CARTA DE ORDEM-CRIME REU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO
ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Audiencia designada 12/11/2012, pelas 14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0012012018377-5 - ESTELIONATO REU: VALDI PEREIRA DA SILVA ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
10/12/2012 pelas 14:20 horas.
01158 Processo: 0012012021189-9 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: ANDRE IGOR FERREIRA DA SILVA ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS,MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePedido de liberdade provisoria
improcedente, conforme teor da decisaode fls.43 dos autos
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 098/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0942008000040-2 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA AMANCIO DE LIRA ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. AUTOR: ANTONIO ALVES DE LIMA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 25.10.2012 as 08:05
01160 Processo: 0942008000930-4 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BARROS NETO ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. REU: JOSE ALVES FEITOSA ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 25.10.2012 as 08:10h
01161 Processo: 0942012000686-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JACI PEREIRA BARROS LIMA ADV:
JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 13.11.2012 as 0950h
01162 Processo: 0942012000686-4 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
13.11.2012 as 0950h.
01163 Processo: 0942012000697-1 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL MARQUES PEREIRA ADV: CAMILLO
SOUBHIA NETTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia em
13.11.2012, iniciando as 08h.
01164 Processo: 0942012000698-9 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA BARROS DA SILVA ADV: CAMILLO SOUBHIA
NETTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia em 13.11.2012,
iniciando as 08h.
01165 Processo: 0942012000699-7 - ORDINARIA AUTOR: PEDRO SEVERIANO LEITE ADV: CAMILLO SOUBHIA
NETTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia em 13.11.2012,
iniciando as 08h.
01166 Processo: 0942012000700-3 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA LEITE DE LACERDA ADV: CAMILLO
SOUBHIA NETTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia em
13.11.2012, iniciando as 08h.
01167 Processo: 0942012000701-1 - ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA CARNEIRO DA SILVA ADV: CAMILLO
SOUBHIA NETTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia em
13.11.2012, iniciando as 08h.
01168 Processo: 0942012000702-9 - ORDINARIA AUTOR: MILENA SEVERINO SILVA ADV: CAMILLO SOUBHIA
NETTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia em 13.11.2012,
iniciando as 08h.
01169 Processo: 0942012000703-7 - ORDINARIA AUTOR: FABIO DA SILVA GOMES ADV: CAMILLO SOUBHIA
NETTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia em 13.11.2012,
iniciando as 08h.
01170 Processo: 0942012000707-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JAILDSON SILVA DE OLIVEIRA ADV:
LUCIA PEREIRA MERSICANO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA
ADV: AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 13.11.2012 as 1000
01171 Processo: 0942012000727-6 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA,EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia13.11.2012 as 08:20
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 098/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0942011000449-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RENILDO FEITOSA GOMES ADV: DANILO
RIBEIRO GOMES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia13/
11/2012 as 09h20min
01173 Processo: 0942012000955-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MIRTES MARIA CORDEIRO RAMOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia13/11/2012 as 09h40min
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 116/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0032010000929-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA MAIA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 116/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01175 Processo: 0032009000320-7 - CRIME C/COSTUMES REU: ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seo patrono do
denunciado, para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 165/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0042012000015-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: ELIOCONES GESUINO DE BRITO Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para ficar ciente de
que por desp. datado de 27.09.12, o MM Juiz deferiu a liminar requerida de busca e apreensao e
determinou a citacao do reu para fins de contestacao.
01177 Processo: 0042012001614-4 - ORDINARIA AUTOR: NATALIA DE SALES SILVA ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado da
autora, para no prazo legal, impugnar a contedtacao de fls. 40/44 com documentos de fls. 45/50.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 120/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0522010000644-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CLAUDECI ALIPIO DA SILVA ADV:
WILMA SARAIVA DE SOUSA,WILDMA CICERA LIRA SARAIVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER, QUERENDO, A EXECUCAO DA SENTENCA
ORA PROLATADA.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 122/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01179 Processo: 0412010000522-6 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: CLEISON FREIRE DO ESPIRITO SANTO
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 11 de Junho de
2013, as 10:00 horas, no Forum Local.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 135/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 1202011000092-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. E. V. M. ADV: SIMONNE MAUX
DIAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 31/01/2013 PELAS 09:00 HORAS.
01181 Processo: 1202011000241-3 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: T. M. I. S. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA 22/01/2013 PELAS 10:10 HORAS
01182 Processo: 1202011000528-3 - DECLARATORIA AUTOR: A. M. A. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho:
Intime-seaudiencia dia 31/01/2013 pelas 10:50
01183 Processo: 1202011000528-3 - DECLARATORIA AUTOR: A. M. A. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho:
Intime-seaudiencia designada para o dia 31/01/2012 pelas 10:50 horas, devendo trazer as testemunhas.
01184 Processo: 1202011000543-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. P. R. G. ADV: TONIELLE LUCENA
DE MORAIS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 31/10/2013 PELAS 09:15 HORAS.
01185 Processo: 1202011000591-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. P. R. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 22/01/2013 PELAS 10:30 HORAS
01186 Processo: 1202012000412-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. I. S. ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL
DE MELO. REU: M. G. S. S. ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Despacho: Intime-seaidiencia
dia 22/01/2013 pelas 10:00 horas
01187 Processo: 1202012000431-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ADV: ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: RAFAELA INACIO DOS
SANTOS ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Intime-seaudiencia dia 31/01/2013 pelas 09:30 horas
01188 Processo: 1202012000491-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUIZ ADV: ROBERTO
LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 31/01/2013 pelas 09:45 horas
01189 Processo: 1202012000554-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. S. ADV: JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia dia 31/01/2013 pelas 10:15 horas.
01190 Processo: 1202012000839-2 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: ELISANGELA FELIX PEREIRA ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 31/01/2013 PELAS 10:10 HORAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0952011000675-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ESPEDITO DA SILVA ADV: JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de
dezembro de 2012, as 09:00 horas, no forum em arara.
01192 Processo: 0952012000291-0 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANA BARBOZA DA SILVA ADV: CLEONICE
VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Audiencia
designada13 de novembro de 2012, as 11:00 horas no forum em arara.
01193 Processo: 0952012000650-7 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. C. B. ADV: JOSE CARLOS DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a certidao em 05 dias.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 130/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0062009001368-8 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. A. S. S. ADV: ANTONIO JEFFERSON
TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13.11.2012,
as 11:00h, no Forum de Araruna.
01195 Processo: 0062010000201-0 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MARIA BEZERRA MOREIRA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14.l1.2012,
as 08h30min, no Forum de Araruna.
01196 Processo: 0062010000639-1 - ORDINARIA AUTOR: RIVAILDA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14.11.2012,
as 08:00h, no Forum de Araruna.
01197 Processo: 0062010001252-2 - ADOCAO REU: J. B. S. S. ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: A.
P. R. S. ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia06.11.2012, as 11:30h, no forum de Araruna.
01198 Processo: 0062011001186-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSINEIDE DE SOUZA LIRA ADV: ADRIANA
COUTINHO GREGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14.11.2012, as
09:00h, no Forum de Araruna.
01199 Processo: 0062011001716-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. B. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29.11.2012, as 12:30h, no
forum de Araruna.
01200 Processo: 0062012000645-4 - ORDINARIA AUTOR: DARCI VIANA DE OLIVEIRA ADV: JOSE CARLOS
DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14.11.2012, as 09:30h, no
forum de Araruna.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 130/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01201 Processo: 0062004000466-2 - LESAO CORPORAL REU: SERGIO JOSE FRANCELINO DA MATA ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia08.11.2012, as 10h30min, no Forum de Araruna.
01202 Processo: 0062009000883-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: S. J. F. M. ADV: ADRIANA COUTINHO
GREGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01.l1.2012, as 11:00h, no
forum de Araruna.
01203 Processo: 0062010000326-5 - CRIME C/FE PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. T. L. ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia designada20.11.2012, as 11:00h, no Forum de Araruna.
01204 Processo: 0062011000469-1 - CRIME C/COSTUMES REU: R. J. S. ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01.11.2012, as 09:00h, no
forum de Araruna.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 130/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0062011001726-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO SANTOS FLORENTINO
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia09.11.2012,
as 10:15h, no forum de Araruna.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 163/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0472009000166-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE ROSA DA SILVA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se renuncia ao crédito
excedente ao limitedefenido para as obrigações de pequeno valor pela lei municipal acima referida.
01207 Processo: 0472009000558-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
BENEDITO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA,RITA DE CASSIA NEVES LEITE. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE RENUNCIA AO CREDITO QUE
EXCEDE AO LIMITE p/ as obrigacoes de pequeno valor LC 795/10 mUNIC DE aROEIRAS R$ 3.916,20.
01208 Processo: 0472009000566-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIMONE BEZERRA DA SILVA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA,RITA DE CASSIA NEVES LEITE. Despacho: Intime-se Deferido o
pedido retro. Intime-s e aguarde-se por mais 05(cinco) dias a manifestação da parte autora.
01209 Processo: 0472009000738-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUZA JUNIOR
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,FAGNER FALCAO DE FRANCA. AUTOR: PAULO CESAR
DE FARIAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,FAGNER FALCAO DE FRANCA. AUTOR:
MOIZES SABINO DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,FAGNER FALCAO DE
FRANCA. AUTOR: DAMIAO ARAUJO BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,FAGNER
FALCAO DE FRANCA. AUTOR: FLAVIO FAUSTINO DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA,FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE
AINDA TEM INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, PRAZO DE 10 DIAS.
01210 Processo: 0472010000246-9 - ACAO DE COBRANCA REU: S A ITAU SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento do débito exequendo no prazo de 15
dias,sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do cpc.Ressalte-se que o STJ já
pacificou o entendimento de que o prazo para ...
01211 Processo: 0472010000246-9 - ACAO DE COBRANCA REU: S A ITAU SEGUROS ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se de que o prazo para cumprimento de sentença nos do
dispositivo acima citado inicia-se com a intimação do devedor na pessoa do seu advogado legalmente
constituído nos autos.
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 165/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0082008001062-5 - ORDINARIA AUTOR: IVANILZA JUSTINO CUNHA DA SILVA ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seR.Hoje.Vistos etc.Haja vista que foi interposto Agravo nos presentes autos,
aguarde-se o julgamento do mesmo.
01213 Processo: 0082009001416-1 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL COSME DE LUNA IRMAO ADV: KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Intime-seda sentenca que homologou o calculo de fls. 132/133 dos autos.
01214 Processo: 0082011000751-8 - ORDINARIA AUTOR: CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCIA
CRISTINA FRANCELINO DA SILVA,HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seDa decisao de fls.,sejam as partes intimadas.A
seguir, intimem-se as partes, por seus representantes legais,para requererem o que entender ser de
direito,no prazo legal.
01215 Processo: 0082012000226-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. REU: LUIZ AVELINO DE SOUZA Despacho: Intime-se ISTO POSTO,
e em consonancia com o pedido de fls. 35,nos termos do art267, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente
acao,de-se baixa na distribuicao e arquive-se.
01216 Processo: 0082012001608-7 - ORDINARIA AUTOR: SEBASTIANA ELIAS DA SILVA ADV: KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: IntimeseApresentada a contestacao,intime a parte autora atraves de seu advogado, para querendo apresentar
a impugnacao.
01217 Processo: 0082012082056-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea
impugnacao
01218 Processo: 0082012082251-8 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MATIAS DE CARVALHO
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de justificacao foi designado o dia
08/11/2012, as 08:00 horas, no forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 167/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01219 Processo: 0782010000132-6 - ORDINARIA AUTOR: JULIANA MATIAS TEIXEIRA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora
para requerer o que de direito, em 10 dias.
39
01220 Processo: 0782012000681-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
ADV: JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A REU: BANCO DO
BRASIL S/AREU: BANCO BMC S/A Despacho: Liminar concedida Devera o autor realizar os depositos
judiciais do valor apurado.
01221 Processo: 0782012000700-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELEONORA PIMENTEL MACEDO ADV:
JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO SANTANDER S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art.267, VIII do CPC
01222 Processo: 0782012000861-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSÉ GENIVAL DE SOUSA ADV: JOSE
DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. AUTOR: JOAO QUINTINO GOMES FILHO ADV: JOSE DUTRA
INACIO DA ROSA FILHO. AUTOR: ANTONIO DA SILVA LACERDA ADV: JOSE DUTRA INACIO DA
ROSA FILHO. REU: BANCO BMC S/AREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AREU: BANCO BV S/
AREU: BANCO BONSUCESSO Despacho: Intime-se os autores para que emendem a exordial, sob pena
de indeferimento dainicial e bem como seja saneado o vicio de representação apontado, noprazo de 10
dias, sob pena de extinção do processo.
01223 Processo: 0782012000871-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RONALDO FERNANDES DA SILVA
ADV: JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. AUTOR: SERGIO JULIO GOMES DE OLIVEIRA ADV:
JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: BANCO BMG S/AREU: BANCO DO BRASIL S/AREU:
BANCO BV S/AREU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se os autores para que emendem a exordial,
sob pena de indeferimento dainicial e bem como seja saneado o vicio de representação apontado, noprazo
de 10 dias, sob pena de extinção do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 167/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01224 Processo: 0782006000002-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REPRESENTADO: F. A. I. ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. VITIMA: C. L. S. R. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
06/12/2012, as 08:30 horas.
01225 Processo: 0782012000506-7 - CRIME C/FE PUBLICA REU: JOSE ANTONIO AZEVEDO MELO ADV:
JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Despacho: Conflito
de competencia surcitado remeta-se os auos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete dirimir o
presente conflito de competencia
01226 Processo: 0782012001016-6 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JESSER NASCIMENTO BEZERRA
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se reu ja foi solto por alvara, assim o pedido
em apreço perdeu seu objeto, razao pela qual, arquive-se os autos com baixa na distribuição.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 167/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0782011000319-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WANDERLEY ANDRE DOS SANTOS
ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01228 Processo: 0782012000714-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VANILTON DE SOUSA ADV: JOSE
DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art.267, VIII do CPC
01229 Processo: 0782012000823-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RITA DANTAS SALANHA ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. AUTOR: MARCELO FREIRE NUNES ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. AUTOR:
MARIA JOSE SILVA PINTO COSTA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO BMC S/AREU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AREU: BANCO BONSUCESSOREU: BANCO BGN S/A Despacho:
Intime-se os autores para emendarem a inicial, no prazo de 10 dias, bem como que seja sanado o vicio
de representação apontado, no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do processo.
01230 Processo: 0782012000837-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GILBERTO BARAUNA DA SILVA ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. AUTOR: CARLOS JOSE DE LYRA SOBRINHO ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. AUTOR: MAX MARTINS SABINO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO BMC S/
AREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AREU: BANCO BV S/AREU: BANCO BONSUCESSO Despacho:
Intime-se os autores para emendarem a inicial, no prazo de 10 dias, bem como que seja sanado o vicio
de representação apontado, no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do processo.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 173/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0752006000933-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALDELILDE MARREIRO DE SANTANA
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se o credor para esclarecer se ja recebeu o numerario
requisitado as fls 78/79 e no prazo de dez dias requerer o que entender de direito.
01232 Processo: 0752010000099-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: SEVERINA
NATALICE FRANCA DA SILVA,MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se para
ciencia da inexistencia de valores em conta bancaria e da restricao judicial imposta ao veiculo em nome
do executado, localizado atraves do renajud, e para, em 10 dias, requerer o que de direito.
01233 Processo: 0752010003106-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: SEVERINA
NATALICE FRANCA DA SILVA,MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se da sentenca
de improcedencia do pedido, determinando o arquivamento do processo.
01234 Processo: 0752011001605-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: EIMAR
DE PAIVA MACEDO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O DEMANDADO A
CUMPRIR O DISPOSITIVO DA SENTENCA DE FLS. 52/54, ONDE FOI CONDENADO, P/ EM 15 DIAS
EXIBIR O CONT. FINACIAMENTO SOB PENA DE MULTA BEM ASSIM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
4A VARA DE BAYEUX NF 174/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0752010003903-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: SEVERINA
NATALICE FRANCA DA SILVA,MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se para as
contrarazoes em quinze dias, sendo que ao recurso adesivo - interposto.
01236 Processo: 0752011001873-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANIELE DA SILVA PEREIRA ADV: JOELY
CRISTINE DA SILVA CARNEIRO. Despacho: Intime-separa nopprazo de dez dias. dizer se tem interesse
no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
01237 Processo: 0752011003517-9 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: ITALO PETRUCCI
SERRANO. REU: MARIA DAS NEVES PINHEIRO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente o embargos a execucao e faco com base no art. 269, I, c/c art. 740,ambos do CPC.
5ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 017/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0752012002206-8 - LEI 11340/06-V DOMES REU: IRANILDO BELMIRO DA SILVA ADV:
EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara oitiva da vitima dia 10 de dezembro
de 2012, as 15 horas e 15 minutos.
01239 Processo: 0752012002663-0 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: WILLY LIAHONA BRASILINO FRAGOSO
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA,ANTONIO AUGUSTO F. DE ALBUQUERQUE,ILKA
MARQUES DA SILVA. REU: FABIO ADRIANO CAVALCANTI SEBEDELHE CARBOLLO ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA,ANTONIO AUGUSTO F. DE ALBUQUERQUE,ILKA MARQUES DA SILVA.
REU: MATHEUS BEZERRA FERNANDES ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA,ANTONIO
AUGUSTO F. DE ALBUQUERQUE,ILKA MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-seprisao decretada
preventivamente
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 182/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0602012000839-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. L. S. S. ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. AUTOR: J. S. S. P. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: N. K. S. S. ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: F. K. S. C. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
AUTOR: B. V. S. S. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte autora para
se manifestar sobre a certidao do meirinho, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 175/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0422006000210-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA LEITE DE ARAUJO ADV: PEDRO FURTADO
DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para acompanhar o seu
processamento e pagamento do PRECATOIRO, querendo.
01242 Processo: 0422010000487-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA DA SILVA BRITO ADV: CLOVES FERREIRA
CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se o apelado, para, responder em 15 (quinze) dias, devendo o
cartóriocertifica a tempestividade do recurso.
01243 Processo: 0422010000701-4 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: SARA
CAVALCANTI DE OLIVEIRA,ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos Guia de Recolhimento das diligencias dos
Oficiais de Justiça, fazendo-se prova no caderno processual.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 175/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
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01244 Processo: 0422004001321-3 - LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: FRANCISCO FURTADO LEITE ADV:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o curador especial, para, manifestar-se
acerda do laudo de fls., 82/84 dos autos.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 152/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0022011001113-3 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se julgo extinta a demanda, pelo pagamento.
01246 Processo: 0022011001212-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PERNAMBUCO QUIMICA SA ADV:
JACIENE ALVES DA SILVA ROCHA. Despacho: Intime-se extingo o processo sem julgamento do merito.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 106/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0112011000312-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROGERIO DE BRITO DA SILVA ADV:
SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB ADV:
JOSE OSENALDO DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01248 Processo: 0112011000681-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL BATISTA DE LIMA Despacho: Intime-se o
autor para ter ciencia do despacho de fls. 59v, e no prazo de dez dias, requerer o que de direito.
JUIZADO ESPECIAL - COMARCA DE CABACEIRAS NF 106/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0112012000246-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO FIAT ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se o promovido, para, querendo, ofertar embargos do devedor/impugnação,no prazo legal, sob
pena de se ter renuncia tacita do direito.
01250 Processo: 0112012000249-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVANDRO MEIRA DE FREITAS ADV:
RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido para, querendo, ofertar embargos/impugnação no prazo
legal, sob pena de se ter por renuncia tacita do direito.
01251 Processo: 0112012000250-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADILSON DE AZEVEDO FRANCA ADV:
RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BV FINANCEIRA ADV: LUIS CARLOS LAURENCO,ROMULO LUCENA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovido, para, querendo, ofertar embargos do devedor/
impugnação,no prazo legal, sob pena de se ter renuncia tacita do direito.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 177/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01252 Processo: 0732007002161-0 - BUSCA E APREENSAO REU: LUCICLEIDE ALVES DO NASCIMENTO
ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Intime-sehomologo por sentenca o pedido de desistencia para que
produza os seusdevidos efeitos legais,revogando a liminar anteriormente concedida.Custas pela parte
autora,previamente recolhidas.PRI.
01253 Processo: 0732009001729-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30
dias, providenciar a devolucao do veiculo ao promovido, no local de seu domicilio ou em lugar mais proximo que nao lhe acarrete onus.
01254 Processo: 0732009002934-6 - MONITORIA AUTOR: UNILEVER BRASIL LTDA ADV: JOSE EDGAR
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sesobre as informacoes de fls 141/142,diga a
parte exequente em 10 dias.
01255 Processo: 0732010000908-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl 165 dos autos. Suspendo o
processo por 30 dias.
01256 Processo: 0732010003113-4 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV: ADILSON
DE QUEIROZ COUTINHO FILHO,ILANA RAMALHO DE LIMA. AUTOR: RANIERI FONSECA
CLEMENTINO ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-serequeira o vencedor
o que for de direito em 10 dias.
01257 Processo: 0732010004770-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedenteextinguindo a demanda c/resolucao do
merito.Promovente autorizado a proceder alienacao do veiculo apreendido.Condeno promovido nas
custas pr ocessuais e honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor.PRI
01258 Processo: 0732010004893-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA MALCINDA DA SILVA
ALBUQUERQUE ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-sesobre a devolucao da
correspondencia de fls. 49,manifeste-se a autorapor sua advogada em 10 dias.
01259 Processo: 0732011001957-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VERA LUCIA GUSMAO DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seesclareca a parte autora que tipo de prova
pericial pretende produzir.
01260 Processo: 0732011003026-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DIEGO FILIPE DA SILVA MACENA
ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentePRI.
01261 Processo: 0732011003391-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seDefiro o requerimento de fls 95 dos autos.
Suspendo o processo por 30dias.
01262 Processo: 0732011003683-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO BARROS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDefiro o requerimento de producao de
prova pericial.Especifique a parte autora, em 10 dias, q documentos pretende que sejam trazidos
aos autos pela parte promovida.
01263 Processo: 0732011004021-6 - DESPEJO FALTA PAGAM REU: WAGNER ROGERIO FERNANDES SILVA
ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seSobre a peticao de fl 172, diga a
parte contraria em 10 dias.
01264 Processo: 0732011004036-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seEsclareca o autor se ajuizou acao para anulacao
da Escritura Pública de Cessao de Credito e Sub-rogacao de Direito, em 10 dias.
01265 Processo: 0732012000116-6 - INDENIZACAO REU: ORIBIO PEREIRA DA CRUZ ADV: MARTSUNG
ALENCAR,SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ANGELA MARIA LOPES PEREIRA ADV: MARTSUNG
ALENCAR,SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ONEIDE PEREIRA DA CRUZ ADV: FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: OTAVIA PEREIRA DA CRUZ ADV: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA
LIMA. REU: RONALDO FIALHO BEZERRA ADV: MARTSUNG ALENCAR,SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
Despacho: Intime-seSobre a peticao de fls. 159/166 diga a parte promovida em 10 dias.
01266 Processo: 0732012000379-0 - INDENIZACAO AUTOR: PATRICIA CASTEDO BRAGA CARVALHO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl 28 dos autos. Suspendo o processo por 60 dias.
01267 Processo: 0732012000666-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls 141 dos autos. Suspendo
o processo por 30 dias.
01268 Processo: 0732012000729-6 - INDENIZACAO REU: SOCIEDADE IMP HERMES S/A COMPRA FACIL
COM ADV: WALDIR SIQUEIRA,MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Acordo homologadocom
o transito em julgado de-se baixa e arquive-se. PRI
01269 Processo: 0732012000729-6 - INDENIZACAO AUTOR: ROBERTO PAIM DE ANDRADE ADV:
CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: SOCIEDADE IMP HERMES S/A COMPRA FACIL COM
ADV: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA,WALDIR SIQUEIRA. REU: CONSULREU: FALCOME
COM E SERVICO LTDA ADV: AIRIM NADJA DANTAS SILVA FALCONE,GIULIANA FORMIGA
GRECIA. Sentenca: Acordo homologado
01270 Processo: 0732012000971-4 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: COURO FINO LTDA ADV: JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01271 Processo: 0732012001094-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora,para informar o atual endereco da parte promovida ou naimpossibilidade requerer o que entender
ser de direito, no prazo de 10dias.
01272 Processo: 0732012001675-0 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: ERIBERTO JOSE RODRIGUES
ADV: EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fl 40/v diga a parte
autora em 10 dias.
01273 Processo: 0732012001840-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUIZA MARIA MOISES CORREIA ADV:
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-sesobre a correspondencia devolvida de fl 68
diga a parte autora em 10 dias.
01274 Processo: 0732012002224-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea impugnacao,no prazo legal.
01275 Processo: 0732012006176-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
BATALHA ADV: JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCELO SOARES GUINA GARCIA ADV:
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA. AUTOR: PAULO MARCOS DE CASTRO COLACO ADV: JULIANO
SOUZA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCELO ANTONIO AMAZONAS NUNES ADV: JULIANO SOUZA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para regularizar sua representacao, juntando procuracao
original ou copias autenticadas, em 10 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 187/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01276 Processo: 0732011001342-9 - RECONHEC.SOC.DE FATO REU: C. V. L. ADV: ESMERALDO BARBOSA.
REU: C. M. L. N. ADV: ESMERALDO BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida
para participar da audiencia de instrucao e julgamento designado para o dia 27 de novembro de 2012 as
16:40horas no forum de cabedelo - PB.
01277 Processo: 0732012001707-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: JORNAL O ESTADO DE SAO PAULO ADV: FERNANDA NOQUEIRA
CAMARGO PARODI. Sentenca: Acordo homologado
4A. VARA DE CABEDELO NF 182/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0732007004063-6 - USUCAPIAO INTERESSADO: VICENTE BRASIL DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos Art. 535, do CPC.
01279 Processo: 0732011000869-2 - EMBARGOS REU: SIGNO COMUNICACAO LTDA ADV: ALEXANDER
JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-sea embargada, pra cumprir a obrigacao fixada na
sentenca em conformidade com o pedido de fl. retro, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a
mesma a multa no percentual de 10 porcento(art. 475J, CPC)
01280 Processo: 0732011004928-2 - INDENIZACAO AUTOR: JUCILENE SOUZA SILVA DE ARAUJO ADV:
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. AUTOR: ISRAEL SOUZA SILVA DE ARAUJOAUTOR: ISAIAS SOUSA
SILVA DE ARAUJOAUTOR: ISAQUE SOUZA SILVA DE ARAUJOAUTOR: ITAMAR SOUZA SILVA DE
ARAUJOAUTOR: JUVENILDA SOUZA SILVA DE ARAUJO Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
01281 Processo: 0732011005371-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobre o expediente retro.
01282 Processo: 0732012000136-4 - CAUTELAR - CIVEL REU: PRIME VEICULOS COM E REPRESENTACAO
LTDA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a exequente para, em 10 dias, comprovar
a cessacao dos motivos que ensejaram a gratuidade, a vista da certidao retro.
01283 Processo: 0732012000607-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CELEIDE SOARES DOS SANTOS ADV:
ANA CAROLINA RAMALHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
01284 Processo: 0732012001560-4 - ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: ANTONIO MARQUES NETO ADV:
RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobre a
certidao retro.
01285 Processo: 0732012006104-6 - IMPUG ASSIST JUDICIA REU: JUCILENE SOUZA SILVA DE
ARAUJO ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-se para responder a impugnacao
a assistencia judiciaria.
4A. VARA DE CABEDELO NF 182/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01286 Processo: 0732006003040-7 - LEI 8137/90 ORD TRIB INDICIADO: JULIO MARCIO DE ALMEIDA
SANTOS ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. INDICIADO: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA
ADV: RUI CALDAS PIMENTA,FRANCISCO DE ASSIS E. SIMIM,MARCUS VINICIUS PIMENTA LOPES.
Despacho: Intime-seADVOGADOS PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0732011002165-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOEL ANTONIO DO REGO ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO,HOUSEMAN ROCHA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sea parte
autora supra, para falar sobre a impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 144/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0732006001547-3 - EXECUCAO AUTOR: GIL CARVALHO ALMEIDA ADV: ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: SATHI COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-sea parte
autora supra, para falar sobre o pedido de fls. 174 dos autos,no prazo de cinco(05) dias.
01289 Processo: 0732009002776-1 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO FAUSTO MARTINS ADV: JAILTON
CHAVES DA SILVA. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,INALDO
PESSOA DOS SANTOS,AGNES PAULI. Despacho: Intime-seas partes: Vistos, etc. Indefiro o pedido
apresentado na peticao de fl217/218 nos autos.
01290 Processo: 0732010005882-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DIONESIA ISABEL DE MELO LOURENCO
ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: NISELMA DO NASCIMENTO SANTOS Despacho:
Intime-sea parte autora supra, para requerer o cumprimento da sentenca, no prazo de 48 horas, sob pena
de arquivamento provisorio do feito.
01291 Processo: 0732010006504-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MF LOCADORA DE VEICULOSREU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO,ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte re supra, para o pagamento do valor
remanescente, no prazo legal.
01292 Processo: 0732011002227-1 - DECLARATORIA AUTOR: CARLOS SILA DE ANDRADE REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: AGNES PAULI,INGRID GADELHA,TALES CATAO MONTE
RASO. Despacho: Intime-sea parte re supra para proceder com o cumprimento da obrigacao de fazersob
pena de multa diaria, no prazo de cinco (05) dias.
01293 Processo: 0732011002690-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ISRAEL GUEDES DOS SANTOSREU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-sea parte re supra, para querendo oferecer embargos, sobre o bloqueio online, no prazo legal.
01294 Processo: 0732011002712-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARITANIA FERREIRA DA SILVAREU:
BV FINANCEIRA CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: INTIMESE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
01295 Processo: 0732011002864-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAURICIO DA SILVA RODRIGUES ADV:
FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-sea
parte autora supra, para requerer a execucao da sentenca no prazo legal.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01296 Processo: 0132010002144-6 - CRIME C/PESSOA REU: FRANCISCO ALIPIO DE SOUZA ADV: RONALDO
MEDEIROS. Despacho: Intime-seda expedicao de carta precatoria para Comarca de Brasilia com finalidade
de Interrogar o acusado Rafael Alipio de Sousa
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01297 Processo: 0132006000256-8 - ORDINARIA AUTOR: RAULITA FERNANDES DE CARVALHO ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-seas partes do oficio requisitorio antes do
encaminhamento ao tribunal.
01298 Processo: 0132007000505-6 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA SILVA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte do teor do oficio requisitorio antes do
encaminhamento ao tribunal.
01299 Processo: 0132009001676-0 - GUARDA DE MENOR AUTOR: GERALDA FIRMINO FELIX ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: G ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seDESIGNO
AUDIENCIA PARA O DIA 08/11/2012 AS 09:00 NO FORUM LOCAL.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 157/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0132009001567-1 - EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, se
manifestar sobre a peticaoe documento de fls. 146/148.
01301 Processo: 0132012002898-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PABLO DE PAULA ARAUJO
SOARES ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autoa para,
no prazo de 10 dias, emendar o pedido vestibular, indicando a acao princiapla a ser ajuizada,
sob pena de indeferimento da inicial.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0132009002884-9 - EMBARGOS AUTOR: ZUMIRA MARIA DA SILVA ADV: ANTONIO PEREIRA
DOS ANJOS. Despacho: Intime-se ouça-se o exequente sobre a petição e cálculos apresentados pelo
INSS às fls. 34/41, no prazo de 10 dias.
01303 Processo: 0132010000861-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDBERTE ASSIS FERNANDES ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01304 Processo: 0132010001012-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JANIERE MACIEL MENDES ADV: RAWLYSON
MACIEL MENDES,GENARIO JOSE PEREIRA FILHO,JOAO OCTAVIO A. TRINDADE BOAVENTURA.
Despacho: Intime-se ouça-se a parte requerente sobre a documentação acostada, no prazo de 15 dias.
01305 Processo: 0132010002945-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE GONCALVES DANTAS Despacho: Intime-seIndefiro as diligências
requeridas na petição de fls. 100. Intime-se,devendo a parte autora promover os atos necessários ao
regular seguimento do feito, no prazo de 30 dias.
01306 Processo: 0132011000944-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: ESPOLIO DE JAIME GONCALVES
DE ABRANTESREPRESENTANTE LEGAL: CELIA MARIA ABRANTES Despacho: Intime-sedefiro o
requerimento de fls.51/53. Notifique-se o exequente para providenciar o registro da penhora no Cartório
Imobiliário, devendo aindafazer prova do ato no prazo de 10 dias nos presentes autos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
01307 Processo: 0132011001825-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DAMIANA SABINA DE LIRA ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
01308 Processo: 0132012000063-6 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO NEUDO DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar acerca das certidões de fls. 43v e 44v, ainda, sobre
o pedido de fls. 46/47, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01309 Processo: 0132012000379-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARCILIO FERREIRA DE ANDRADE
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: RONILSON CALIXTO DOS SANTOS ADV: CICERA
CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-sea natureza do direito evidencia ser inviável transação,
assim sendo, com fulcro no art. 331, § 3º do CPC, intimem-se as partes para que especifiquem as provas
que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.
01310 Processo: 0132012000676-5 - NULIDADE AUTOR: INSTITUTO CIDADES CENTRO INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO ADM ADV: RODRIGO MONTEIRO PORTELA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01311 Processo: 0132012001003-1 - EMBARGOS AUTOR: BERNARDINO GOMES NETOREU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-serecebo os
presentes embargos atribuindo-lhes efeito suspensivo. Intime-se o credor para, querendo, oferecer
impugnação, no prazo de 15 dias.
01312 Processo: 0132012002910-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALYNNE KEYLA FEITOSA DE SOUSA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro a medida cautelar incidental requerida,
com fulcro no art. 273, § 7º, da lei adjetiva civil.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01313 Processo: 0142011002607-8 - ORDINARIA AUTOR: NADIEL ROSADO DE OLIVEIRA ADV: BARTOLOMEU
FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
a aparte autora da pericia medica marcada para o dia 08 de novembro de 2012, as 13:30 no consultorio
do dr ozael jales, situado na rua pedro de freitas, 358, batalhao, catole do rocha
01314 Processo: 0142011002656-5 - ORDINARIA AUTOR: OZAEL PEREIRA ADV: RENATO ABRANTES DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora
da pericia medica marcada para o dia 08 de novembro de2012, as 14:00 no consultorio do dr ozael jale,
situado a rua pedro de freitas, 358, batalhao, catole do rocha
01315 Processo: 0142012000301-8 - ORDINARIA AUTOR: INACIO ARGEMIRO DE ALMEIDA ADV: RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese a parte autora da pericia medica marcada para o dia 08 de novembro de 2012, as 14:00, na rua pedro
de freitas, 358, batalhao, catole do rocha
01316 Processo: 0142012000343-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE LIMA ADV: ILAN SALDANHA
DE SA. AUTOR: MARIA LUCILENE DE LIMA ADV: ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora da pericia medica marcada para
o dia 08 de novembro de 2012, as 14:30 no consultorio medico, situado a rua pedro de freitas, 358,
batalhao, catole do rocha
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 159/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01317 Processo: 0142006000939-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: FRANCISCO ALVES DE MESQUITA
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO,JOSE HERCILIO MAIA. INDICIADO: GENETON ALVES DE
MESQUITA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO,JOSE HERCILIO MAIA. INDICIADO: MAGNOLIA
ALVES DE MESQUITA ADV: JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Intime-se tendo em vista as certidoes
constante na precatoria de fls. 858/957,intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, requerer o que
entendercabivel.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01318 Processo: 0142010000472-1 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: TASSIO DA SILVA FREITAS ADV: JOSE
WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia30/10/2012 11:30h
01319 Processo: 0142010001678-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RENATO RODRIGUES DA SILVA
ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. REU: ROMERO ALENCAR DE FIGUEIREDO ADV:
FRANCISCO MARTINS NETO. VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Despacho: Intimesepara, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais, ficando ciente de que, caso nao o faca,
sera nomeado Defensor Publico ao reu.
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 166/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01320 Processo: 0142011000437-2 - MONITORIA AUTOR: EDMUNDO DE SOUSA SUASSUNA BARRETO
JUNIOR ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: LINALDO MARCELO OLIVEIRA DE SOUSA ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de Conciliacao no Forum local, dia 07/
11/2012, as 14h00.
01321 Processo: 0142011000567-6 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO SOUTO BEZERRA ADV: BARTOLOMEU
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, das 14h20 as 14h50.
01322 Processo: 0142011000675-7 - ORDINARIA AUTOR: JOELMA DOS SANTOS SILVA ADV: ILAN
SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, as 14h00.
01323 Processo: 0142011000701-1 - ORDINARIA AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, das 15h00 as 16h30.
01324 Processo: 0142011000769-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA ADV: BARTOLOMEU
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, das 14h20 as 14h50.
01325 Processo: 0142011001106-2 - ORDINARIA AUTOR: DAMIAO FERREIRA DE ANDRADE ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, das 15h00 as 16h30.
01326 Processo: 0142011001150-0 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA ADV: SALOMAO FERREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada para 13/11/
2012, das 15h00 as 16h30.
01327 Processo: 0142011001152-6 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVESTRE ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO
designada para 13/11/2012, das 15h00 as 16h30.
01328 Processo: 0142011001277-1 - ORDINARIA AUTOR: LUZIMAR MARTINS DA SILVA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, das 15h00 as 16h30.
01329 Processo: 0142011001313-4 - ORDINARIA AUTOR: ARIONILDO LIMA DE MELO ADV: SALOMAO FERREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada para 13/11/
2012, das 15h00 as 16h30.
01330 Processo: 0142011001359-7 - ORDINARIA AUTOR: SEBASTIAO BANDEIRA DE OLIVEIRA ADV:
BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO
designada para 13/11/2012, das 14h20 as 14h50.
01331 Processo: 0142011002001-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DALVA BATISTA ADV: JOSE WELITON
DE MELO. REU: DARLENE MORAIS SILVA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se
para audiencia de Conciliacao no Forum local, dia 07/11/2012, as 14h30.
01332 Processo: 0142011002227-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ALVES FERREIRA FILHO ADV:
BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO
designada para 13/11/2012, das 14h20 as 14h50.
01333 Processo: 0142012000040-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de Conciliacao no Forum local, dia 07/11/2012, as 14h45.
01334 Processo: 0142012000119-4 - ORDINARIA AUTOR: ADELAN PAIXAO DE OLIVEIRA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, das 15h00 as 16h30.
01335 Processo: 0142012000120-2 - DECLARATORIA AUTOR: AMANDA DOS SANTOS VIEIRA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, das 15h00 as 16h30.
01336 Processo: 0142012000149-1 - ORDINARIA AUTOR: CLEONICE PEREIRA RIBEIRO ADV: ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, as 14h10.
01337 Processo: 0142012000316-6 - COMINATOR/OBR FAZER AUTOR: JUVENAL DE SOUSA VERAS ADV:
JOAQUIM DANIEL. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para
audiencia de Conciliacao no Forum local, dia 07/11/2012, as 14h15.
01338 Processo: 0142012000612-8 - DECLARATORIA AUTOR: OSMAR ALVES DE OLIVEIRA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, das 15h00 as 16h30.
41
01339 Processo: 0142012000809-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA MENDES DA SILVA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de CONCILIACAO designada
para 13/11/2012, das 15h00 as 16h30.
01340 Processo: 0142012001231-6 - ORDINARIA AUTOR: FRANCINEUDO OLIVEIRA DA SILVA ADV: RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 dias manisterar acerca da contestacao
apresenta pelo inss.
01341 Processo: 0142012001288-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSE PEDRO DE SOUSA NETO ADV: BARTOLOMEU
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 dias manifestar acerca da contestacao
apresentadapelo inss.
01342 Processo: 0142012001366-0 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADV: RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 diasse pronucniar acerca da
contestacao apresentada pelo inss.
01343 Processo: 0142012001432-0 - INTERDICAO AUTOR: A. P. M. S. ADV: MARIA FERREIRA DE SA.
Despacho: Intime-se da audiencia examinatoria para 11/12/2012, as 08h20.
01344 Processo: 0142012001693-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao no
Forum local, dia 07/11/2012, a partir das 15h.
01345 Processo: 0142012001745-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FAGNE DE OLIVEIRA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de Conciliacao no Forum local, dia 07/11/2012, as 15h10.
01346 Processo: 0142012001843-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO
MORAIS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
Conciliacao no Forum local, dia 07/11/2012, a partir das 15h.
01347 Processo: 0142012001846-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO DANTAS DA SILVA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao no Forum local,
dia 07/11/2012, a partir das 15h.
01348 Processo: 0142012001868-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DAIRES DE LIMA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao no Forum local,
dia 07/11/2012, a partir das 15h.
01349 Processo: 0142012002021-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIA BEZERRA FILHO ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao no
Forum local, dia 07/11/2012, a partir das 15h.
01350 Processo: 0142012002023-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CALISTO DE OLIVEIRA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao
no Forum local, dia 07/11/2012, a partir das 15h.
01351 Processo: 0142012002102-8 - ORDINARIA AUTOR: JANDIRSON ALENCAR DE ALMEIDA ADV: ILAN
SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 dias se manifestar acerca da contestacao
apresentada pelo inss
01352 Processo: 0142012002128-3 - ORDINARIA AUTOR: LOURIVAL JOSE DE AGUIAR ADV: ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 dias manifestar acerca da contestacao
apresentadapelo inss.
01353 Processo: 0142012002177-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUVANDI SEVERINO DE FIGUEREDO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao
no Forum local, dia 07/11/2012, a partir das 15h.
01354 Processo: 0142012002179-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao
no Forum local, dia 07/11/2012, a partir das 15h.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 172/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0152009001515-5 - ORDINARIA AUTOR: DAMIAO PEREIRA DE ASSIS ADV: ELZIR FEITOSA
DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) duas, infomar a este Juizo se foi realizada a
pericia a que alude a certidao de fls. 168.
01356 Processo: 0152011000045-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSE TOME DE MORAIS ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. Despacho: Intime-se apresentar as contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
01357 Processo: 0152011000132-6 - ORDINARIA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA JACYREMA DE
LACERDA ALMEIDAAUTOR: FRANCISCO VITOR DE LACERDA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.
Despacho: Intime-separa no prazo legal se pronunciar sobre o laudo pericial de fls.103/106.
01358 Processo: 0152012000792-5 - PEDIDO PROVIDENCIA AUTOR: JOEL PEREIRA DE SOUSA ADV:
EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Mantenho a decisao agravada
01359 Processo: 0152012001252-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: C. M. . ADV: YURICK WILLANDER
DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias, emendar a inicial,
esclarecendo as contradicoes e omissao apontadas, sob pena de indeferimento da exordial.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 172/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01360 Processo: 0152012000193-6 - CRIME C/COSTUMES REU: M. S. S. ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 06/11/2012, as 10:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 175/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01361 Processo: 0152009001562-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE SOUSA LEITE ADV: CICERO
JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para
apresentar demonstrativo de debito atualizado, no prazo de 10(dez) dias.
01362 Processo: 0152010000147-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARTA LUZINETE LACERDA CARVALHO
ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora, para apresentar demonstrativo de debito atualizado, no prazo de 10(dez) dias.
01363 Processo: 0152010000590-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VANDERCARLOS RODRIGUES VALOES
ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para informar se ja
recebeu o valor da co ndenação, no prazo de 10(dez) dias.
01364 Processo: 0152011002372-6 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO NICOLAU DOS SANTOS ADV: ELZIR
FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para informar se ja foi realizado
o exame pericial no autor, no prazo de 05(cinco) dias.
01365 Processo: 0152012000842-8 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado da parte embargante, para especificar
novas provas que pretenda produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 128/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01366 Processo: 0562011000000-9 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO GUEDES DA SILVA ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia25/10/2012, as 12:00hs.
01367 Processo: 0562011000095-9 - DECLARATORIA AUTOR: ALMIR ALVES DE ARAUJO ADV: JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/10/2012, as 11:30hs.
01368 Processo: 0562012000453-8 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. S. O. ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. REU: A. D. S. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/11/2012, as 10:00 horas.
01369 Processo: 0562012000570-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. S. A. ADV: EDILSON CESAR SOUZA
LOUREIRO. REU: F. A. C. Despacho: Audiencia designadapara tentativa de conciliacao no dia 07/11/
2012, as 11:30 horas.
01370 Processo: 0562012000936-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. F. ADV: EDILSON CESAR SOUZA
LOUREIRO,ED CESAR LACERDA LOUREIRO. REU: M. J. M. P. Despacho: Audiencia designada PARA
DIA 13/11/2012, PELS 15:00 HORAS.
01371 Processo: 0562012001028-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. S. F. ADV: JOCICLAUDIA DIONISIO
LOPES. AUTOR: V. M. L. F. ADV: JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES. Despacho: Intime-seo patrono dos
autores da audiencia designada para o dia 13/11/2012, as15h15min, no Forum Local.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 128/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01372 Processo: 0562007000704-4 - ESTELIONATO REU: EXPEDITO FAUSTINO FILHO ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia30/10/2012, as 08:00 hs.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 128/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01373 Processo: 0562011000034-8 - DECLARATORIA REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AAUTOR: CIDENIRO
MENDES URTIGA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia31/10/2012, as 08:00hs.
01374 Processo: 0562012000474-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE MALHEIRO NETO ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia31/10/2012, as 09:00hs.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
42
01375 Processo: 0562012000617-8 - RESTITUICAO AUTOR: DYEGO DAVID ANDRADE DA SILVA ADV: GILIARD
CRUZ TARGINO. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia31/10/2012, as 11:00hs.
01376 Processo: 0562012000959-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA SILVA LEITE ADV: WELITON
CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SE REALIZARA
NO DIA 08/11/2012, AS15:40 NO FORUM LOCAL.
01377 Processo: 0562012000996-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIANA ARAUJO DINIZ ADV: THIAGO
XAVIER DE ANDRADE,EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia
designada para o dia 09/11/2012, 09 00 horas, no forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 109/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01378 Processo: 0292012000633-2 - CARTA PRECATORIA CR REU: LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV:
JANAINA SILVA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte re acerca da audiencia de oitiva da testemunha
arrolada pelo mp designada para o dia 30/10/2012, pelas 09:30h
01379 Processo: 0292012000756-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE ANTONIO DANTAS ADV: EDMER
PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte atraves de seu advogado acerca da audiencia de
suspensao doprocesso designada para o dia 29/10/2012, pelas 08:30h
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01380 Processo: 0292011000271-3 - INDENIZACAO AUTOR: BONESIO NASCIMENTO BARBOSA ADV:
MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: ANTONIO CARLOS DE MELO ADV: EDMER
PALITOT RODRIGUES. REU: HELYSON MIRANDA DE MELO ROSENDO ADV: LAUANNA DIAS
CAVALCANTE. Despacho: Intime-sesemanda nacional da conciliacao. conciliacao designada para
o dia 14/11/2012, as 09:00h.
01381 Processo: 0292011000319-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RONALDO DA SILVA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sesemana nacional de conciliacao. Consiliacao designada para
o dia 07/11/2012, as 09:20h.
01382 Processo: 0292011000487-5 - REC/DISSOL UNIAO EST REU: J. A. F. ADV: LIONALDO DOS SANTOS
SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação dia 13/11/2012 as 10:30h.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 119/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01383 Processo: 0292011000898-3 - CRIME C/COSTUMES REU: ANTONIO DOMIGOS ADV: EDMER PALITOT
RODRIGUES. Despacho: Liberdade provisoria indeferida DENEDO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISORIA, CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA. MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA
01384 Processo: 0292011000898-3 - CRIME C/COSTUMES REU: ANTONIO DOMIGOS ADV: EDMER PALITOT
RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 24/10/2012,
AS 09:00 HORAS.
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01385 Processo: 0292012000386-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEMAR MENDES DA SILVA ADV:
IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação, instrução e julgamento, dia
14/11/2012 as 10 :30h.
01386 Processo: 0292012000387-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: NAYANA CRISTINA GABRIEL DE
CARVALHO ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÕA E JULGAMENTO DIA 14/11/2012 AS 10:20H
01387 Processo: 0292012000405-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO HONORATO DE MELO ADV: IGOR
XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação instrução e julgamento dia 14/11/
2012 as 10:10h.
01388 Processo: 0292012000527-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO DE MELO ADV: NAIDE ROZANE
DE OLIVEIRA LOPES. Despacho: Intime-sesemana nacional de conciliacao. Conciliacao designada para
o dia 14/11/2012, as 09:45h.
01389 Processo: 0292012000715-7 - INDENIZACAO AUTOR: ROGERIO DA SILVA ADV: FRANCISCA
CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação, instrução e julgamento, dia
14/11/2012 as 1005h.
01390 Processo: 0292012000740-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELO FIRMINO DE LIMA ADV:
IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação, instrução e julgamento, dia
14/11/2012 as 10:20h.
01391 Processo: 0292012000741-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: KLEBER MORAIS DE OLIVEIRA ADV:
IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação, instrução e julgamento dia
12/12/2012 as 11:30h.
01392 Processo: 0292012000742-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANGELITA MARIA SALVINO ADV:
IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação, instrução e julgamento,
dia 14/11/2012 as 10 :10h
01393 Processo: 0292012000743-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALINY CIBELY FLORENCIO FERNANDES
ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação, instrução e julgamento,
dia 14/11/2012 as 10 :00h.
01394 Processo: 0292012000744-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO FERNANDES DA SILVA
ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação, instrução e julgamento,
dia 14/11/2012 as09:45h.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 106/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01395 Processo: 0162010000163-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSILENE DE OLIVEIRA CANDIDOREU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO,TIAGO
CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seo promovido a
cumprir a obrigacao em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicacao da multa de 10% (dez por cento).
01396 Processo: 0162011000008-6 - ORDINARIA AUTOR: DALVINA BATISTA DOS SANTOS ADV: ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01397 Processo: 0162012000303-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TIAGO LIRA PONTES. Despacho: Intime-se para dizer se o executado tem bens passíveis de penhora,
sob pena daaplicacao do art. 791, III do CPC.
01398 Processo: 0162012000545-5 - ORDINARIA AUTOR: DENISE DE FATIMA ARCANJO DA SILVA ADV:
MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES. REU: METTA CONCURSOS E CONSULTORIA LTDA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01399 Processo: 0162012000945-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIBALDO ANDRADE DOS SANTOS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se para audiencia dia 06/12/2012 as 8:00h.
01400 Processo: 0162012000949-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS COSTA
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se para audiencia dia 06/12/2012 as 8:20h.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 166/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01401 Processo: 0162009000106-2 - REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: M. J. S. H. ADV: VALESCA MARQUES
CAVALCANTI. REU: K. R. S. ADV: GUSTAVO PALMEIRA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
para conceder a guarda dos filhos menores K.M.H.da S. e K.M.H. da S. regulamentando o direito de
visitas do genitor aos finais de semana e durante as ferias escolares.
01402 Processo: 0162009000162-5 - REINTEGRACAO POSSE REU: JOAO REINALDO BATISTA
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA JULGADA
PROCEDENTE O PEDIDO.
01403 Processo: 0162009000633-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. M. M. ADV: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente o pedido.
01404 Processo: 0162009000682-2 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDA OLINDINA DA FONSECA
NASCIMENTO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da
sentenca julgada procedente o pedido.
01405 Processo: 0162009001025-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. S. ADV: PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01406 Processo: 0162009001154-1 - SUBST DE CURATELA AUTOR: J. S. L. C. ADV: ADRIANA AUGUSTA DE
AGUIAR AZEVEDO. REU: P. G. L. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01407 Processo: 0162011000612-5 - MONITORIA REU: LOURIVAL FERREIRA DA COSTA ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO PROMOVIDO(A),
PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE ÓBITODO PROMOVIDO JONECY FERREIRA DE LIMA.
01408 Processo: 0162011001144-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CARLOS LUIZ DE LIMA GOMES ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Sentenca homologatoria
01409 Processo: 0162012000248-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TAYNA TARCILA DE OLIVEIRA
DANTAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: TARCISIO FERREIRA
DANTAS FILHOREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se para se
pronunciar sobre o laudo da pericia medica
01410 Processo: 0162012000694-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA PB
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
decisao de fls. 30/31
01411 Processo: 0162012000975-4 - GUARDA DE MENOR AUTOR: F. V. S. ADV: FABIANA DE FATIMA
MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, apresentando
declaracao de bens, direitos ou rendimentos da crianca (art. 165, V, do ECA)
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 168/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01412 Processo: 0172012001269-9 - INDENIZACAO AUTOR: ELZIRA BEZERRA CAVALCANTE NETA ADV:
AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
1A. VARA DE ESPERANCA NF 168/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01413 Processo: 0172011001239-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ALEXANDRE DE MELO ADV: MARIA
DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se a advogada do réu para informar,incontinenti, o
endereço exato do mesmo.
01414 Processo: 0172011002686-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AUGUSTO SOARES DA SILVA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para apresentar suas razões, no prazo de 08
dias, tudo na forma do art. 600, do CPP.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 171/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01415 Processo: 0172010000860-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: AYMORE FINANCIAMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea promovida ao recolhimento de sua parcela nas custas
processuais, consoante planilha de fls. 63, no prazo de dez dias.
01416 Processo: 0172010000924-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES MIRANDA ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora, para se manifestar sobre a juntada de fl.s 47/50, requerendo
o que entender de direito em dez dias.
01417 Processo: 0172011000504-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA ADV:
ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte vencida ao pagamento das custas processuais em dez dias.
01418 Processo: 0172011002140-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANO FIRME DE SOUZA ADV:
SUENIA AURELIANO BARRETO,FABIO ALMEIDA SILVA. AUTOR: MAGNO DE SOUTO NASCIMENTO
ADV: SUENIA AURELIANO BARRETO. AUTOR: RAFAEL DA SILVA ROQUE ADV: SUENIA AURELIANO
BARRETO. AUTOR: ADONIAS JOSE CLARINDO ADV: SUENIA AURELIANO BARRETO. REU:
MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seas
partes, para apresentacao das alegacoes finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
01419 Processo: 0172011002145-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MAURICELIA DE OLIVEIRA ROQUE
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartoiro e assinar o
petitorio de fls. 218 e as razoes de fls. 218/221, no prazo de cinco dias.
01420 Processo: 0172011002362-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RODRIGO CERINELLE MORAIS VALENTIM
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO BV FINANCIAMENTOS S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-sea parte autora
para impulsionar o feito, requerendo o que entender dedireito em dez dias, e sendo o caso, juntar a minuta
do acordo eventualmente celebrado entre as partes, consoatne informado as fls. 84.
01421 Processo: 0172011002532-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE AQUINO ADV:
ODINALDO ESPINOLA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartoiro e assinar o petitorio de fls.
50 e as razoes de fls. 51/57, no prazo de cinco dias.
01422 Processo: 0172011002796-2 - ALIMENTOS AUTOR: A. J. R. G. ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
REPRESENTANTE LEGAL: D. S. F. G.REU: F. R. G. R. Despacho: Intime-sea parte autora, para se
manifestar acerca da infomarcao de fls. 55, requerendo o que entender de direito em dez dias.
01423 Processo: 0172012001039-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DIANNE KELLY NOGUEIRA FERREIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida para dizer se possui interesse em conciliar,
e, em caso negativo, se ha provas a produzir, especificando-as em dez dias.
01424 Processo: 0172012001045-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NADIA KELLY HENRIQUES CAMPOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sea parte proda para dizer se possui interesse em concliar, e, em
caso negativo, se ha provas a produzir, especificando-as em dez dias.
01425 Processo: 0172012002017-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: LUCIENE ATAIDE DA SILVA ADV: AMANDA DO
NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: AMANDA DO
NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: MAURINA VIEIRA DOS SANTOS ADV: AMANDA DO NASCIMENTO
NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-sea parte promovida para dizer se possui provas a produzir, especificando-as em dez dias.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 136/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01426 Processo: 0181993000244-1 - INDENIZACAO REU: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-sea parte para
apresentacao de alegacoes finais.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 147/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01427 Processo: 0202012000002-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Liminar concedida
01428 Processo: 0202012001373-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RENATA PEREIRA DE FIGUEIREDO
ADV: THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se liminar indeferida.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01429 Processo: 0212010000687-9 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO SANTANA FILHO ADV: FRANCISCO
MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01430 Processo: 0212010000866-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO MATILDES DE SOUSA
ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. AUTOR: LUIZ PAZ DE SOUSA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01431 Processo: 0212011000139-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE LOPES ADV: FABIO
RANGEL MARIM TOLEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 129/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01432 Processo: 0212011001986-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA AURINETE JUCA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de
dezembro de2012 as 10:00 horas.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01433 Processo: 0212011000550-7 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,TICIANO MACIEL COSTA. REU: MILTON GALDINO ADV:
CARLOS PEREIRA DE SOUZA,JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05
dias, proceder com o recolhimento das diligencias complementares, bem como para comparecer a
audiencia de Conciliacaodesignada para o dia 12 de novembro de 2012, as 12:30 horas.
01434 Processo: 0212011000891-5 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: J C DE LACERDA IND TEXTIL ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES,YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: JOSE CAMPOS DE LACERDA ADV: JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES,YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: ROSILEIDE DE ARAUJO
NEVES CAMPOS DE LACERDA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES,YANNE CHRISTINNE M DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 dias, proceder com o recolhimento das
diligencias complementares, bem como para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia
12 de novembro de 2012, as 09:30 horas.
01435 Processo: 0212011000927-7 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 dias, proceder com o recolhimento
das diligencias complementares, bem como para comparecer a audiencia de Conciliacaodesignada para
o dia 12 de novembro de 2012, as 13:30 horas.
01436 Processo: 0212011000952-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se Para, no prazo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
de 05 dias, proceder com o recolhimento das diligencias complementares, bem como para comparecer a
audiencia de Conciliacaodesignada para o dia 12 de novembro de 2012, as 09:00 horas.
01437 Processo: 0212011001125-7 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05
dias, proceder com o recolhimento das diligencias complementares, bem como para comparecer a
audiencia de Conciliacaodesignada para o dia 12 de novembro de 2012, as 13:30 horas.
01438 Processo: 0212011001135-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 dias, proceder com o recolhimento
das diligencias complementares, bem como para comparecer a audiencia de Conciliacaodesignada para
o dia 12 de novembro de 2012, as 11:30 horas.
01439 Processo: 0212011001885-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se Para, no
prazo de 05 dias, proceder com o recolhimento das diligencias complementares, bem como para comparecer
a audiencia de Conciliacaodesignada para o dia 12 de novembro de 2012, as 11:00 horas.
01440 Processo: 0212012000115-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 dias, proceder com
o recolhimento das diligencias complementares, bem como para comparecer a audiencia de
Conciliacaodesignada para o dia 12 de novembro de 2012, as 10:30 horas.
01441 Processo: 0212012000121-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 dias,
proceder com o recolhimento das diligencias complementares, bem como para comparecer a audiencia de
Conciliacaodesignada para o dia 12 de novembro de 2012, as 08:30 horas.
01442 Processo: 0212012000125-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 dias, proceder com
o recolhimento das diligencias complementares, bem como para comparecer a audiencia de
Conciliacaodesignada para o dia 12 de novembro de 2012, as 10:00 horas.
01443 Processo: 0212012000339-3 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE FRANCIMAR DA SILVA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o
dia 12 de dezembro de 2012 as 10:30 horas.
01444 Processo: 0212012000560-4 - EMBARGOS AUTOR: JOSE CAMPOS SOBRINHO ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA,TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 dias, proceder
com o recolhimento das diligencia s complementares, bem como para comparecer a audiencia de
Conciliacaodesignada para o dia 12 de novembro de 2012, as 12:00 horas.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 182/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01445 Processo: 1072010001258-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DANILO DUARTE QUEIROZ,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer
o que entender de direito, no prazo de 20 dias.
01446 Processo: 1072011000836-7 - EMBARGOS AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DA COSTA ADV: JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: COOPALD COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LAGOA DE
DENTRO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da certidao de
fl. 172, no prazode 10 dias.
01447 Processo: 1072011001059-5 - BUSCA E APREENSAO REU: RONALDO ALVES DE SOUZA ADV: DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fl. 139, eis que cabe a parte
interessada ingressar com acao propria para reaver o bem que, entende, e seu de direito.
01448 Processo: 1072011001149-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ARIMATEIA DA SILVA ADV: ABRAAO
COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado,
para juntar documento comprobatorio de ter a Sra. THAIS CARVALHO poderes outorgados pela seguradora
para celebrar transacao, no prazo de 30 dias.
01449 Processo: 1072011001304-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONICRECO DOS SANTOS LIMA ADV: JOSE
BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA,LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem conhecimento do laudo pericial e apresentaremalegacoes finais, no prazo de 10 dias.
01450 Processo: 1072011001451-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILIARDE CAVALCANTE REGIS ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido e concedo a parte
autora o prazo de 30 dias para cumprimento do despacho.
01451 Processo: 1072012000493-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. M. S. S. H. ADV: JEUSAMY DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01452 Processo: 1072012000577-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERENILDO LOZORO DA SILVA ADV:
HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao
a contestacao, no prazo de10 dias.
01453 Processo: 1072012000950-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RAFAEL SOUZA DA SILVA ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR: JOSEFA SOUZA DA SILVA ADV: ABRAAO
COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 19 e concedo o prazo
de 30 dias para cumprimento do despacho.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 182/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01454 Processo: 1072002000886-1 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JIVAGO HIURE QUIRINO HENRIQUE ADV:
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-seo réu JIVAGO QUIRINO HENRIQUE, atraves
de sue advogado constituído a fls, 483, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 182/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01455 Processo: 1072011001259-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IVONILDO BEZERRA DE OLIVEIRA
ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seA parte autora, pessoalmente e
através de sxeu advogado, para requerero que entender de direito, no prazo de 15 (quinze)dias.Decorrido
o prazo sem manifestação, arquive-se.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 063/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01456 Processo: 0632008000813-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS,JOSE FERNANDES VIEIRA NETO,RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 13.11.2012, às 09:30 hs.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 063/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01457 Processo: 0632011001153-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JOSELITO DE VASCONCELOS
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 07.11.2012, às 10:30 hs.
01458 Processo: 0632012000164-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: EDMAN SOARES DOS SANTOS ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 07.11.2012, às 10:15 hs.
01459 Processo: 0632012000310-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALINE ALVES DE SOUZA ADV: CAIO GRACO
COUTINHO SOUSA. AUTOR: JOSE ROMAO JUNIOR ADV: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. AUTOR:
ALEXSANDRO DE ARAUJO SOUSA ADV: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13.11.2012, às 09:40 hs.
01460 Processo: 0632012000342-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELEUVANIA BATISTA DA CRUZ GOMES
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 07.11.2012, às 09:30 hs.
01461 Processo: 0632012000343-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELEUVANIA BATISTA DA CRUZ GOMES
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 07.11.2012, às 10:00 hs.
01462 Processo: 0632012000344-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELEUVANIA BATISTA DA CRUZ GOMES
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 07.11.2012, às 09:45 hs.
01463 Processo: 0632012000355-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BOSCO ARAUJO RODRIGUES
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 07.11.2012, às 09:15 hs.
01464 Processo: 0632012000496-3 - EXECUCAO AUTOR: ICPM IND E COM DE PROD DE MINERACAO LTDA
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 13.11.2012, às 09:50 hs.
01465 Processo: 0632012000617-4 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL CANTALICE BRANDAO ADV: ALBERTO
BATISTA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
13.11.2012, às 10:00 hs.
01466 Processo: 0632012000760-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRASSINETE ELIAS DA SILVA NERY
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
07.11.2012, às 08:15 hs.
01467 Processo: 0632012000892-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDVALDO FONSECA DE ARAUJO
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
07.11.2012, às 09:00 hs.
43
01468 Processo: 0632012001897-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: OTACILIO MANOEL DOS SANTOS ADV:
ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 07.11.2012, ÀS 08:30 hs.
01469 Processo: 0632012001898-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: OTACILIO MANOEL DOS SANTOS ADV:
ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 07.11.2012, às 08:45 hs.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 168/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01470 Processo: 1212007000194-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA AUXILIADORA MORAES
ARAGAO SILVA ADV: ROMMEU SILVA PATRIATO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR ROMMEU SILVA
PATRIOTA OAB PE 25552, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ESPECIFICAR AS PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR (ART 324 DO CPC)
01471 Processo: 1212012000136-1 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOSE MARIA CAVALCANTI ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO,AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Audiencia designada para dia 21 de NOVEMBRO de
2012, as 10:15hs no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 168/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01472 Processo: 1212010000007-8 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: E. A. D. ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: B. B. S. ADV: FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO,TIAGO
CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia21 de NOVEMBRO de 2012, as 10:00hs no Forum local.
01473 Processo: 1212012000123-9 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOSE MARIA CAVALCANTI ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21
de NOVEMBRO de 2012, as 10:30hs no Forum local.
MALTA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MALTA NF 146/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01474 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: ELIAS DA SILVA ADV: HEBER TIBURTINO
LEITE. Despacho: Intime-seO APENADO PARA QUE O MESMO REGULARIZE O PEDIDO DE
LIVRAMENTO CONDICIONAL INSTRUINDO-O COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 146/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01475 Processo: 0532010000438-0 - DECLARATORIA AUTOR: M. D. G. L. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: M. V. S. ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25 de
outubro de 2012, as 08h30min, na sala de audiencia do forum local.
01476 Processo: 0532011000762-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GILSON REMIGIO DOS SANTOS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 as 09h35min, no forum local.
01477 Processo: 0532011000819-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DAMIANA LINHARES MONTEIRO ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
TANIA VAINSENCHER. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 12:45, no forum local.
01478 Processo: 0532011000838-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS NEVES FELINTO DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 às 09:00hs, no forum local.
01479 Processo: 0532011000840-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ODACI ALVES FERNANDES MONTEIRO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 às 09:30hs, no forum local.
01480 Processo: 0532011000842-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FERNANDO DE ALMEIDA ARAUJO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 às 09:25hs, no forum local.
01481 Processo: 0532012000021-0 - INDENIZACAO AUTOR: DAMIAO RODRIGUES GOMES ADV: ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 11:00hs, no forum local.
01482 Processo: 0532012000023-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SHEYLLA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 as 09:20, no forum local.
01483 Processo: 0532012000026-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LUCIA ROSADO DE ALMEIDA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 às 09:15hs, no forum local.
01484 Processo: 0532012000030-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SUENIA MARIA FORMIGA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 às 09:05hs, no forum local.
01485 Processo: 0532012000031-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: NORMA KELIA RAMALHO GOMES ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 às 09:10hs, no forum local.
01486 Processo: 0532012000045-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VERIDIANA LOPES GOMES ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 as 09:40 no forum local.
01487 Processo: 0532012000144-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO BARBOSA MINERVINO
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS,ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 28/11/2012 às 08:00hs, no forum local.
01488 Processo: 0532012000285-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE HELENO FERREIRA ADV:
HERON MARTINS FERNANDES,ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S/A ADV: MARCELO PERES. REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS
Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 12:15hs, no forum local.
01489 Processo: 0532012000374-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ERICA RENATA FERREIRA ADV:
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 11:45hs, no forum local.
01490 Processo: 0532012000411-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,JUSSARA AYRES CAROCA.
REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 28/
11/2012 às 10:30hs, no forum local.
01491 Processo: 0532012000686-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA,LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. AUTOR:
AMBROZINA BANDEIRA DE ALMEIDA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS,HERON MARTINS
FERNANDES. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012 às 10:30hs, no forum local.
01492 Processo: 0532012000901-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO GOMES FERNANDES ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,JOSE GEORGE COSTA NEVES.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 12:00hs, no forum local.
01493 Processo: 0532012000903-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: CLEONICE GABRIEL DA SILVA ADV: ANA
ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 10:45hs, no forum local.
01494 Processo: 0532012001165-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUFRAZIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS,GEORGE OLIVEIRA GOMES. REU: SEGURADORA
LIDER S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 09:15hs, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 146/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01495 Processo: 0532011000382-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CRISTIANO DE SOUSA COSTA ADV:
HERON MARTINS FERNANDES,ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 28/11/2012 às 12:30hs, no forum local.
01496 Processo: 0532012000890-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RARIENI CAVALCANTI MARQUES ADV:
RANIERI CAVALCANTI MARQUES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Audiencia designada
para o dia 28/11/2012 às 10:00hs, no forum local.
01497 Processo: 0532012000902-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA ALVES DE SOUSA ADV:
HERON MARTINS FERNANDES,ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 08:15hs, no forum local.
01498 Processo: 0532012000918-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA FORMIGA DE MEDEIROS ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 28/11/2012 às 10:15hs, no forum local.
01499 Processo: 0532012001016-9 - NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: JOSE LEITE FILHO ADV: WALBEY
LEITE LEANDRO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:
Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 08:30hs, no forum local.
01500 Processo: 0532012001017-7 - NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: LIVIA REGINA DE SOUSA PEREIRA
ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia
designada para o dia 28/11/2012 às 09:30hs, no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
44
01501 Processo: 0532012001106-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JENEANE FERREIRA MONTEIRO GARCIA
ADV: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 08:45, no forum local.
01502 Processo: 0532012001190-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE
ARAUJO ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: CRISTIANO DE SOUSA COSTA Despacho:
Audiencia designada para o dia 28/11/2012 às 11:30hs, no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01503 Processo: 0232007000146-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDIR PEDRO BARBOSA ADV: JOSENIR
GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da DECISAO PROLATADA, que
INDEFERIU o pedido de REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA pleiteado.
01504 Processo: 0232007000146-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDIR PEDRO BARBOSA ADV: JOSENIR
GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa do acusado a comparecer a Audiencia de
Instricao & Julgamento, designada para o dia 06 de Novembro de 2012, pelas 09:00 horas, na sala de
audiencias da 1ª. Vara da Comarca de Mamanguape, Forum Local.
01505 Processo: 0232010001823-5 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ALDEGIR AURELIO BEZERRA ADV:
RODRIGO ISMAEL MACEDO,CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA,LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para comparecer a Audiencia de Instrucao &
Julgamento, designada para o dia 05 de Marco de 2013, pelas 11:00 horas, na sala de audiencias as 1ª.
Vara da Comarca de Mamanguape, Forum Local.
01506 Processo: 0232011000772-3 - HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: CELIO LUIZ MARINHO SOARES ADV:
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa do acusado .Celio Luiz Marinho
Soares., para apresentar Alegacoes Finais, no prazo legal.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 153/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01507 Processo: 0612001000001-8 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: V. L. S. P. ADV: HUMBERTO
TROCOLI NETO,CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO,DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS.
Despacho: Intime-sehomologo a laudo pericial apresentado, declarando liquido o valor cosntante as
fl.903, para que surtam seus legais e juridicos efeitos.
01508 Processo: 0612009000455-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALZICLEIDE PEREIRA DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo exequente, atraves de seu representante legal, para, no prazo de
10dias, emendar a inicial, juntando aos autos a planilha atualizada do debito ate a data da propositura
da acao, sob pena de indeferimento.
01509 Processo: 0612010000341-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: HAMILTON RAMOS DA SILVA
ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO VOLKSWAGEN ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: CAPITAL FIAT ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01510 Processo: 0612010000667-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE EUGENIO DE ALMEIDA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte vencedora para, querendo, requerer a
execucao do julgado no prazo de 60 dias.
01511 Processo: 0612010000857-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-sediante da inexistencia
de bens e valores em nome do executado, suspendo a presente execucao por um ano.
01512 Processo: 0612011000229-4 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO LINO IDALINOREU: OTICA MARI
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para
o dia 24/11/2012, as 09:30hs, no forum local.
01513 Processo: 0612011000249-2 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. L. C. S. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. REU: I. F. S. Despacho: Intime-seaudiencia de intrucao e julgamento designada para o
dia 21/11/2012, as 09:20hs, no forum local.
01514 Processo: 0612011000631-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ADRIANA CLAUDIA RIBEIRO DA CUNHA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: TIM S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01515 Processo: 0612011000881-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: ANTONIO MONTEIRO SAMPAIO NETO ADV: CARLOS AUGUSTO
DE SOUZA. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
01516 Processo: 0612011000909-1 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: CELESTINA PEREIRA GUARABIRA ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Embargos rejeitados
01517 Processo: 0612012000113-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: ROSELIA OLIVEIRA FERNANDES
ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. AUTOR: MARIA SALOME DA PAIXAO FERREIRA ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. AUTOR: TIAGO DA PAIXAO NETO ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. REU: MARIA MADALENA DA PAIXAO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01518 Processo: 0612012001713-4 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV: PRISCILA GRAZIELA
RIQUE PONTES. REU: BRAZ MARIANO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-seas partes, atraves de seus procuradores, para que digam, no prazo de 15 dias, se pretendem
produzir provas em instrucao, especificando-a e justificando tal necessidade.
01519 Processo: 0612012001857-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. F. ADV: JOSE MARIA TORRES DA
SILVA. REU: M. L. L. F. Sentenca: Pedido julgado procedente
01520 Processo: 0612012002051-8 - INTERDICAO AUTOR: S. A. B. ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. REU: L. A. C. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio designada para o dia 21/11/2012,
as 10:40h s, no forum local.
01521 Processo: 0612012002059-1 - INTERDICAO AUTOR: J. T. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA. REU: J. C. S. S. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio designada para o dia 21/11/
2012, as 10:20hs, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 153/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01522 Processo: 0612011001019-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEMAR VITALINO DE BRITO ADV:
VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01523 Processo: 0612012001629-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA ADV:
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte vencedora para, no prazo de 15 dias, requerer a execucao do julgado.
01524 Processo: 0612012001933-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: PEDRO LEONARDO DE MENDONCA
FILHO ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intimesea parte vencedora para requer a execucao do julgado no prazo de 15 dias.
01525 Processo: 0612012002003-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS ANDRADE
ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intimesea parte vencedora para, querendo, requerer a execucao do julgado no prazo de 30 dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01526 Processo: 0242009001763-3 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA,JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: ROSA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE ADV: JOELNA
FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Vista as partes sobre calculo prazo de10 ( DEZ) DIAS
01527 Processo: 0242012001162-2 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: INACIA MONTEIRO DE LIMA Despacho: Vista ao
embargante prazo de10 ( dez) dias, dizer sob re a certidao de fls. 10 verso do oficial de justica
2A. VARA DE MONTEIRO NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01528 Processo: 0242008000373-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE GEOVANIO DA SILVA ADV: HAMILTON
ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-seo promovente para receber o alvara em cartorio
3ª VARA DE MONTEIRO NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01529 Processo: 0242012001033-5 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal de 15 dias, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem elas.
01530 Processo: 0242012001037-6 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal de 15 dias, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem elas.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 164/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01531 Processo: 0242007002564-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ALINY MAYARA FERNANDES FEITOSA
ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSILDRA FERNANDES
FEITOSA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora por sdua
advogado do deferimento do pedido de fls. 100
01532 Processo: 0242009002015-7 - PARTILHA AUTOR: V. A. T. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. REU: A. F. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seas partes por seus
advogados do despacho de fls. 153, que determina oaguardo do prazo anotado para venda do imovel
01533 Processo: 0242011000400-9 - DISSOL.SOC. DE FATO AUTOR: M. G. B. A. ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para no prazo de 10 dias apresentar
replica a contestacao
01534 Processo: 0242011001120-2 - ALIMENTOS AUTOR: M. E. M. G. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.
REPRESENTANTE LEGAL: M. B. M. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em cinco dias, requerer o que entender cabivel.
01535 Processo: 0242011001278-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ELENILDA SOUSA DO
NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,MIGUELODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes por seus advogados do despacho de fls. 259 que determinou
remessa dos autos a vara do trabalho de monteiro
01536 Processo: 0242011002002-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDAURA FERREIRA BARBOSA ADV:
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: LIDIO BEZERRA DE FREITAS ADV: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se intimar para audiencia preliminar no dia 08/11/12 as 11h20.
01537 Processo: 0242012000114-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS
HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, em cinco dias, informar se
foi celebrado o acordo cogitado ou requerer o que entender cabivel.
01538 Processo: 0242012000191-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em dez dias,
se manifestar sobre aas certidoes de fls. 30v. e 32.
01539 Processo: 0242012000259-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para
recolhimento das diligencias para cumpriemento integral do desapcho de fls. 58 verso, no prazo legal, de
acordo com o despacho de fls. 64
01540 Processo: 0242012000904-8 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTA CRUZ JUNIOR ADV:
FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para no prazo de 30
dias cumprir o despacho de fls. 38 em todo os seus termos
01541 Processo: 0242012001032-7 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA,MIGUELODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida por seu
advogado para apresentar contrarazoes no prazo de 15 dias
01542 Processo: 0242012001035-0 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
MIGUELODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelante para apresentar contrarazoes no prazo
legal(15 dias), sobpena de subida dos autos a superior instanciaa sem elas
01543 Processo: 0242012001048-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA CICERA GOMES DE LIMA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a apelcao, intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no
prazo legal, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem elas.
01544 Processo: 0242012001050-9 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA,MIGUELODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida por seu
advogado para apresentar contrarazoes no prazo de 15 dias
01545 Processo: 0242012001053-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVANA MARIA CAVALCANTE MOREIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a apelcao, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes no prazo legal, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem elas.
01546 Processo: 0242012001054-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GENILZA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a apelcao, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes no prazo legal, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem elas.
01547 Processo: 0242012001184-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. R. S. B. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. D. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para audiencia de conciliacao designada para o dia 08/
11/2012 as 10:20 horas no forum de monteiro
01548 Processo: 0242012001185-3 - MODIF.GUARDA MENORES REU: M. A. N. S.AUTOR: J. B. F. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa em dez dias, emendar a exordial, com o
endereco correto da promovida, sob pena de indeferimento da exordial.
01549 Processo: 0242012001191-1 - USUCAPIAO AUTOR: LUZINEIDE CHAVES DE FREITAS ADV: GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, juntar aos autos
certidao positiva ou negativa de registro do imovel, haja que a certidao apresentada faz referencia,
somente, a inexistencia de bens de Celina O Chaves.
01550 Processo: 0242012001220-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. P. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora da audiencia de conciliacao designada parao
dia 08/11/2012 as 10:10 horas no forum de monteiro
01551 Processo: 0242012001708-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. M. L. P. ADV: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte autora, para em dez dias, se manifestar sobre a certidao
retro do oficial de jutica, que nao citou o reu.
01552 Processo: 0242012001775-1 - INTERDICAO REU: FRANCISCA MARIA DA SILVA MACENOAUTOR:
JOSE MACENA NETO ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para , em
dez dias, esclarecer e domonstrar seu parentesco com a interditanda, haja vista apesar de se afirmar
filho, consta pessoa totalmente diferente en sua certidao de nascimento.
01553 Processo: 0242012001779-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. S. S. ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se para em dez dias, se manifestar sobre a certidao
retro do oficial dejustica.
01554 Processo: 0242012001903-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: N. C. S. M. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: R. M. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimeseos autores por seu advogado da sentenca homologatoria de fls. 18/19
01555 Processo: 0242012001951-8 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: E. O. G. ADV: FABRICIO ARAUJO
PIRES. AUTOR: I. M. M. A. ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-seas autoras por seu
advogado da decisao de fls. 27/28, para cumprimento no prazo de 10 dias
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 156/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01556 Processo: 0252011004747-6 - HOMICIDIO DOLOSO REU: SEVERINO ALEX DE ARAUJO IZIDRO ADV:
CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-separa no prazo de 08 dias contrarrazoar
1A. VARA DE PATOS NF 157/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01557 Processo: 0251997000292-6 - HOMICIDIO DOLOSO REU: MAURILIO SOBRAL DE LIMA ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01558 Processo: 0252011001372-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: RAPHAEL DOS SANTOS ALVES ADV: ADALBERTO
JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal
2A. VARA DE PATOS NF 157/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01559 Processo: 0252011001257-9 - LEI 11340/06-V DOMES REU: JOSEILDO MARTINS DE ARAUJO ADV:
AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012, AS 10H00MIN, SALA DA 2A VARA.
3A. VARA DE PATOS NF 156/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01560 Processo: 0252012006092-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVIER DA NOBREGA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A. VARA DE PATOS NF 158/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01561 Processo: 0252012006594-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. A. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, juntar aos autos, copia da certidao de casamento da promovente.
4A. VARA DE PATOS NF 160/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01562 Processo: 0252001002133-2 - MONITORIA AUTOR: MARIA CLARA LOPES ADV: MANOEL CORDEIRO
DE ARAUJO. REU: FATIMA MARIA ESCARIAO DA SILVA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de penhora do imovel situado na Rua Prof.
Jose Araujo, n. 838, Jardim Guanabara, Patos/PB.
01563 Processo: 0252004006984-8 - USUCAPIAO AUTOR: ERILIO LIMA DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO
FERREIRA DIAS NOVO. Despacho: Intime-se da renovacao do mandado competente ao cartorio de
registro de imoveis
01564 Processo: 0252005001105-2 - ANULATORIA AUTOR: MARIA GOMES RODRIGUES ADV: EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA,JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSAGEM ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se da decisao que determinou
a requisicao de pagamento ao Prefeito do Municipio de Passagem/PB.
01565 Processo: 0252005007800-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ERIBERTO ALVES DA COSTA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se da decisao que determinou a expedicao de
oficio ao Tribunal de Justica para requisicao de pequeno valor.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
01566 Processo: 0252008000770-8 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: TATIANNE
DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de trinta dias, requer o
que entender de direito.
01567 Processo: 0252008000834-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovente
para, no prazo de quarenta e oito horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o
que entender de direito, sob pena de extincao do processo.
01568 Processo: 0252008004709-2 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES MORATO ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de trinta
dias, requerer o que entender de direito.
01569 Processo: 0252009003582-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de trinta dias, efetar o pagamento
do complemento das custas processuais.
01570 Processo: 0252010000130-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANO DE ALMEIDA GUEDES ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se da habilitacao deferida.
01571 Processo: 0252010001337-1 - DECLARATORIA REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUIZ FELIPE
LIMA LINS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 127, que indeferiu o requerimento de fls. 120/121.
01572 Processo: 0252010002158-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE GOMES ALVES ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte apelada para
apresentrar contrarrazoes, no prazo legal
01573 Processo: 0252010002476-6 - DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA VITA DE SOUSA QUEIROZ ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal
01574 Processo: 0252010003311-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA PALMEIRA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar
impugnacao, no prazo de 10 dias
01575 Processo: 0252010004661-1 - DECLARATORIA REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: YURI
SIMPSON LOBATO,RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de
quinze dias, cumprir a sentenca, efetuando o pagamento da quantia apurada, consoante memoria de
calculo atualizada, sob pena de aplicacao de multa de dez por cento.
01576 Processo: 0252010005864-0 - CUMPRIMENTO CLAUSULA AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS PAULO MARQUES ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Sentenca: Acordo homologado
01577 Processo: 0252011000448-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: A TO Z ENGLISH INSTITUTE ADV:
ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. AUTOR: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM ADV: ALEXANDRE LUCENA
CAMBOIN. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de novembro de 2012, as 08 horas.
01578 Processo: 0252011000582-1 - DECLARATORIA REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO
VELOSO JUNIOR. Despacho: Intime-se do recebimento do recurso adesivo. Intime a parte promovida
para no prazo legal apresentar suas contrarrazoes.
01579 Processo: 0252011000884-1 - MONITORIA AUTOR: FAZYP IND E COM DE FECHOS ADV: CHARLES
FELIX LAYME. REU: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS,HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: LINDINALVA GALDINO PEREIRA ADV: ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS,HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 14 de novembro de 2012, as 08 horas e 30 minutos.
01580 Processo: 0252011002206-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de
trinta dias, requerer o que entender de direito.
01581 Processo: 0252011002755-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BRUNO CANDEIA TORRES ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias,
especificar as provasque pretende produzir.
01582 Processo: 0252011003528-1 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA COELHO DA SILVA ADV: DANIELLE
LUCENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de trinta dias, requerer
o que entender de direito.
01583 Processo: 0252011003558-8 - MONITORIA AUTOR: VALDENIO MARINHO DE QUEIROZ OLIVEIRA ADV:
LARISSA MEIRA MARQUES DANTAS. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de trinta
dias, requerer o que entender de direito.
01584 Processo: 0252011005045-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SINFEMP SINDICATO DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intimesea parte promovente para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias
01585 Processo: 0252012000230-5 - DECLARATORIA AUTOR: ALINE THAIS NUNES DA SILVA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
01586 Processo: 0252012000730-4 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte apelada para
apresentar contrrazoes, no prazo legal
01587 Processo: 0252012000802-1 - DECLARATORIA AUTOR: ROBSON BRUNO DA SILVA SOUZA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de novembro
de 2012, as 10 horas e 30 minutos.
01588 Processo: 0252012000813-8 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO FELIX DE LUCENA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de novembro de 2012, as 10 horas.
01589 Processo: 0252012002032-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALDA MARIA DA NOBREGA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01590 Processo: 0252012002034-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MUNICIPIO DE PATOSAUTOR: JOANA
MERCIA VIEIRA CAVALCANTE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
promovente, para impugnar a contestacao.
01591 Processo: 0252012002579-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: REJANE DA SILVA MARTINS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01592 Processo: 0252012002796-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SONIA MARIA LUSTOSA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para impugnar a contestacao.
01593 Processo: 0252012002798-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALDENORA DE LIMA FARIAS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01594 Processo: 0252012002800-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUCILENE PEREIRA CAITANO ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01595 Processo: 0252012002864-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EUCELI NASCIMENTO DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01596 Processo: 0252012003098-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARLEIDE SEGUNDO DOS SANTOS
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01597 Processo: 0252012003135-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSELIA XAVIER DE OLIVEIRA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para impugnar a contestacao.
01598 Processo: 0252012003137-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: REJANE ALBERTA MAURICIO PEREIRA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para impugnar a contestacao.
01599 Processo: 0252012003140-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MONICA MARIA DA NOBREGA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para impugnar a contestacao.
01600 Processo: 0252012003142-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSILENE SUTERO DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01601 Processo: 0252012003156-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA DE FATIMA FERNANDES
DE MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para
impugnar a contestacao.
01602 Processo: 0252012003156-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA DE FATIMA FERNANDES DE
MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01603 Processo: 0252012003283-1 - INDENIZACAO AUTOR: DINALDO BATISTA DA SILVA ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias,
apresentar impugnacao.
01604 Processo: 0252012003319-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSENILDA VIEIRA WANDERLEY
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01605 Processo: 0252012003340-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: KALINA ALVES CORDEIRO ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para impugnar a contestacao.
01606 Processo: 0252012003343-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JUDAS TADEU MOTA DE OLIVEIRA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01607 Processo: 0252012003627-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA
DA FONSECA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para
impugnar a contestacao.
01608 Processo: 0252012003833-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE
LIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01609 Processo: 0252012003833-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE
LIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01610 Processo: 0252012003838-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADRIANA MORAIS DE MEDEIROS
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
45
01611 Processo: 0252012004074-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JUSSARA VIEIRA LUCENA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para impugnar a contestacao.
01612 Processo: 0252012004106-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA MARIA NUNES DE
AZEVEDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01613 Processo: 0252012004111-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EXPEDITA LUCIA SERAFIM DIAS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01614 Processo: 0252012004116-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA MARIA XAVIER DE OLANDA
PAULO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01615 Processo: 0252012004146-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01616 Processo: 0252012004149-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: NIVALDA SEVERO DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para impugnar a contestacao.
01617 Processo: 0252012004338-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALKIRIA OLIVEIRA FELIX ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01618 Processo: 0252012004385-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RITA ALVES DE FRANCA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01619 Processo: 0252012004390-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA MARGARETE MEDEIROS
DO CARMO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para
impugnar a contestacao.
01620 Processo: 0252012004548-6 - IMPUG VALOR CAUSA REU: ALINE THAIS NUNES DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de cinco reais, se
pronunciar sobrea impugnacao apresentada.
01621 Processo: 0252012004804-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO CEU FERREIRA DO
BONFIM ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01622 Processo: 0252012004818-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01623 Processo: 0252012004820-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IRENE DOS SANTOS ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01624 Processo: 0252012004837-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DA GUIA BEZERRA LEITE ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01625 Processo: 0252012004844-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: THOYAMA CESAR DE MEDEIROS
NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01626 Processo: 0252012004912-4 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: LANNIERY MENZES DANTAS ADV:
ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento
que o pedido de tutela foiindeferido
01627 Processo: 0252012005404-1 - DESPEJO AUTOR: RAIMUNDO ALVES TORRES ADV: LUCIANO
DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se o patrono para no prazo de dez dias, apresentar
impugnacao a contestacao.
5A. VARA DE PATOS NF 160/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01628 Processo: 0252006005019-9 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES,ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte executada para,
em 15 dias, falar sobre a peticao de fls. 230/233 e, se entender devido, efetuar o pagamento do montante
postulado, permitindo a extincao do feito.
01629 Processo: 0252007006481-8 - EXECUCAO FISCAL REU: IND ALIMENTICIA VERDE MARES LTDA ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: FRANCISCO JOSE LEITE ADV: ARIANO MARIO FERNANDES
FONSECA,JULIO CESAR BARROS RANGEL,ALANA LEITE MEDEIROS RANGEL. Despacho: Intimeseos patronos da parte autora para juntar certidao do cri que ateste a inexistencia de outros bens imoveis
em nome de dos os executados, devedor principal e co-responsaveis, em 10 dias.
01630 Processo: 0252008007273-6 - RESCISAO AUTOR: RENATA DE SOUSA E NOBREGA ADV: FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: GIULLIAN DE SOUSA E NOBREGA ADV: FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. REU: MILINDRA CONSTRUCOES LTDA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
REU: LICIA TRIGUEIRO LUCENA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 05 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade,
bem como, sugiram os pontoscontrovertidos a serem fixados.
01631 Processo: 0252009000429-9 - DECLARATORIA AUTOR: PATRICIA MARCIA DO NASCIMENTO ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, falar
sobre a documentacao de fls. 59/101 dos presentes autos.
01632 Processo: 0252010002457-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: UEDSON DIAS DE MEDEIROS
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls.
111 dos presentes autos.
01633 Processo: 0252010004365-9 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO VIEIRA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, vencedora da
demanda para, em 15 dias, observar os arts. 475-A, 475-B e 475-J, paragrafo 5. do cpc.
01634 Processo: 0252010005296-5 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV: ALCIDES
MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para comparecer a
audiencia de instrucao, coleta de provas pessoais designada para o dia 14/11/2012, as 08h00.
01635 Processo: 0252010005331-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, VENCEDORA DA DEMANDA
PARA, EM 15 DIAS, OBSERVAR OS ARTS. 475-A, 475-B E 475-J E PARAGRAFO 5. DO CPC.
01636 Processo: 0252011000227-3 - INDENIZACAO AUTOR: REGINA CELIA MINICK ADV: ALEXANDRE
LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA,DANIELE DE SOUSA RODRIGUES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 07/11/2012, as 12h00.
01637 Processo: 0252011004676-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA
NUNES DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,EDSON
BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sepeticao da autora de fls. 322/331 desconexa. intimar a promovente
vencedora da demanda para observar os arts. 475-a, 475-b, 475-j, em 15 dias.
01638 Processo: 0252011005776-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIBERTO DE ALMEIDA MARQUES ADV:
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia prliminar designada para o
dia 08/11/2012, as 10h20min.
01639 Processo: 0252011006865-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PAULINO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar
designada para o dia 08/11/2012, as 12h00.
01640 Processo: 0252011006969-4 - INDENIZACAO AUTOR: IRACINA ARAUJO DE MEDEIROS ADV: PHILLIPE
PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: BANCO BMC S/A ADV: TAYRINE G. SIQUEIRA SOARES,ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI,WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se os advogados das partes
para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 07/11/2012, as 09h40min.
01641 Processo: 0252012000805-4 - DECLARATORIA AUTOR: PEDRO ALVES DOS SANTOS ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 08/11/2012, as 11h20min.
01642 Processo: 0252012001507-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: RENATA DA SILVA MENDONCA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
preliminar designada para o dia 08/11/201 2, as 08h20min.
01643 Processo: 0252012002418-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: KIARA KECIA PEREIRA DE
SOUSA ADV: ALLISON NUNES EULAMPIO,TACIANO FONTES DE FREITAS. REPRESENTANTE
LEGAL: JOCELANDIA RECENE DE SOUZA ADV: ALLISON NUNES EULAMPIO,TACIANO FONTES
DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER
RODRIGUES MOTA. REU: ENERGISA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,RODRIGO
NOBREGA FARIAS. REU: ELETRO LASER ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,GEORGE
OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para o
dia 08/11/2012, as 11h40min.
01644 Processo: 0252012003288-0 - INDENIZACAO AUTOR: NELSON ALVES DE LIMA ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal apresentar impugnacao.
01645 Processo: 0252012004050-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO GALDINO DE SOUSA NETO ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: LARISSA ANDREA A. DE
MELO,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar designada para o dia
07/11/2012, as 11h40min.
01646 Processo: 0252012004805-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES CABRAL
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para. no prazo legal
apresentar impugnacao.
01647 Processo: 0252012004845-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA DE FIGUEIREDO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal
apresentar impugnacao.
01648 Processo: 0252012005195-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANKLIN LAURENTINO PEREIRA ADV:
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2012, as 08h00.
01649 Processo: 0252012006739-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA SUSILEIDE GOMES FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se acerca da decisao de fls.20/21 que
concedeu a liminar pleiteada.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
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7ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 002/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01650 Processo: 0252009002538-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO LEITE DA ROCHA ADV: VITOR AMADEU
DE MORAIS BELTRAO,CLEANTO GOMES PEREIRA,RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intimese a parte promovida para comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer, em 05 (cinco) dias, sob pena
de cumprimento do que determina o art. 461, 2ª parte - CPC
01651 Processo: 0252012003970-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARIA DO
SOCORRO DE BRITO SILVA,KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar ciencia da decisao proferida, que determinou a expedicao de mandado de busca e apreensao.
01652 Processo: 0252012003971-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se O AUTOR DO DEFERIMENTO DA LIMINAR PLEITEADA.
01653 Processo: 0252012003974-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA. Despacho: Intime-se O AUTOR DO DEFERIMENTO
DA LIMINAR PLEITEADA.
01654 Processo: 0252012005209-4 - DECLARATORIA AUTOR: EDIGAR PASCOAL NUNES ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da decisao
que deferiu a tutela especifica e determinou que o banco se abstenha de efetuar debitos na conta do
promovente, de valores referentes ao caso em tela.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 128/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01655 Processo: 1172009000328-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALFREDO DANTAS DE QUEIROGA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS F
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seSENTENCA, pedido julgado procedente.
01656 Processo: 1172010000079-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VITAL DANTAS DE MOURA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: RAKELYNE CHRISTINA
DA SILVA MAROJA,SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de conciliacao
marcada para o dia 12/11/2012, as 07:30 horas. As partes deverao trazer propostas de acordo. Fica
intimado para tomar conhecimento da pericia medica de fls. 128-131.
01657 Processo: 1172010000613-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: VALDEMAR JOSE DE SOUSA ADV: ALBERTO ASSIS
BANDEIRA,POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao marcada
para o dia 08/11/2012, as 07:30, horas. Trazer para a audiencia a proposta de acordo.
01658 Processo: 1172011000018-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA NICELIA DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sese
manifestar nos autos. Prazo de 10 dias.
01659 Processo: 1172011000153-6 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO. REU: POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JULIANA CABRAL DE
LIMA,EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
04/12/2012, ÀS 08H30MIN. OBS.: Não será expedido mandado de intimação para as partes.
01660 Processo: 1172011000236-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELLOY TWMELES FERREIRA DE ASSIS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/11/2012, às 10h.
Processo incluso na Semana Nacional de Conciliação.
01661 Processo: 1172011000669-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANDIQUELME SOUSA DINIZ
Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de conciliacao marcada para o dia 08/11/2012, as 07:40
horas. Trazer para audiencia as propostas de acordo, para viabilizar a conciliacao.
01662 Processo: 1172012000249-0 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: AGOSTINHO MOREIRA FILHO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: DANILO HELDER CAVALCANTE MOREIRA
ADV: JESSE JAMES LIMA DINIZ. Despacho: Intime-seaudiencia de CONCILIACAO marcada para
o dia 24/10/2012, as 07:30 horas
01663 Processo: 1172012000391-0 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: GERALDO LAURENTINO DA
SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: VANUBIA OLIVEIRA DE SOUSA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 07 de novembro de 2012 às 11h00min, no Fórum local; as partes devem vir acompanahdas
de advogado e de proposta de acordo.
01664 Processo: 1172012000457-9 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacaao marcada para o ddia 08/11/2012, as 08:15 hroas.
01665 Processo: 1172012000697-0 - ALIMENTOS AUTOR: R. E. P. A. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. AUTOR: J. R. P. A. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: E. P. S. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: R. A. F. Despacho: Intimese audiencia de concilicao marcada para o dia 07/11/2012, as 09:40 horas.Alimentos provisorios
arbitrados em r$ 400,00 reais.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 128/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01666 Processo: 1172008000207-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSENILDO CAMELO BELO ADV:
JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitacao nos autos.
PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 183/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01667 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ROBERTO AGOSTINHO DA SILVA ADV: JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO APENADO PARA, EM 05 DIAS,
INFORMAR O NOVO ENDERECO DOAPENADO
1A. VARA DE PIANCO NF 182/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01668 Processo: 0262005000576-3 - DEMARCATORIA AUTOR: ELIZA DE ARAUJO REMIGIO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR,MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para fazer carga dos presentes autos peloprazo de 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 183/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01669 Processo: 0262007000848-2 - ORDINARIA COBRANCAAUTOR: MARIA SALVADORA MENDES ADV: ANTONIO
FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: KENNYAJULIANA A DE S CRISTOVAO.
Despacho: Intime-se sobre a certidão de f. 101, diga o advogado da parte autora em 10 (dez) dias.
01670 Processo: 0262009000534-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a
execucao do julgado, em 10 dias.
01671 Processo: 0262010000293-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ESTERLINDA LEITE ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado, em 10 dias.
01672 Processo: 0262010001382-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DO NASCIMENTO
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA,SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS,ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer a execucao de julgado.
01673 Processo: 0262010001454-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARTA FERREIRA DE QUEIROZ ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se recebo a apelação em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias.
01674 Processo: 0262011000279-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE IVALDO VALE DA SILVA ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
perícia agendada para o dia 24 de outubro de 2012, às 15h, no Hospital Regional Wenceslau Lopes.
01675 Processo: 0262011001245-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PADRE DE
SOUZA FIRMINO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANOEL
WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se recebo a apelação em ambos os efeitos.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
01676 Processo: 0262011001373-2 - INDENIZACAO AUTOR: ALAMO TIAGO VIEIRA COSTA ADV: CLAUDIO
FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS
LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se recebo a apelação em ambos os efeitos.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
01677 Processo: 0262012000715-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCILIANA DANTAS EVANGELISTA
NUNES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR,SABRINA DE SOUZA CORREIA. Despacho: Intime-se as partes para expecificar as
provas que ainda pretendem produzir noprazo de 10 (dez) dias.
01678 Processo: 0262012000796-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR,SABRINA DE SOUZA CORREIA. Despacho: Intime-se as partes para especificar as
provas que ainda pretendem produzir,m n o prazo de 10 (dez) dias.
01679 Processo: 0262012000800-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR,SABRINA DE SOUZA CORREIA. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que
ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
01680 Processo: 0262012000857-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA CELIA ARAUJO BARBOSA
SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR,SABRINA DE SOUZA CORREIA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas
que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
01681 Processo: 0262012000928-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR Despacho: Intime-se especifique a parte autora
as provas que ainda pretende produzir, noprazo de 10 (dez) dias.
01682 Processo: 0262012001013-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA CABRAL SILVA ADV: SHERMAN
LIEGE DA SILVA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se especifique a parte
autora as provas que ainda pretende produzir, noprazo de 10 (dez) dias.
01683 Processo: 0262012001782-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA DOMINGOS PEREIRA
MARTINS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se à impugnação.
01684 Processo: 0262012001800-2 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO EUDO CASE ADV: MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para especificar as provas que ainda pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
01685 Processo: 0262012002116-2 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DA SILVA LACERDA ADV: JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. AUTOR: MARIA DA SILVA JOSIAS LACERDA ADV: JOSE BRAULIO DE
SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar a assinatura do técnico
responsávelpela realização da planta planimétrica, no prazo de 10 (dez) dias.
01686 Processo: 0262012002310-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GEORGE ANTONIO GOMES ADV:
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, comprovar o seu vinculo com o imovel, sob
pena de indeferimento da inicial.
1A. VARA DE PIANCO NF 184/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01687 Processo: 0262005000975-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE ALDO MORAES ADV: MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CICERO MORAES Despacho: Intime-separa impulsionar
o feito, acostando a documentação determinada as fls. 85, em 10 dias.
01688 Processo: 0262006001025-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LACERDA DA SILVA PAULINO
ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA,GIL CARVALHO ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Calculo homologado
01689 Processo: 0262006001502-6 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: CELSO
MARCON,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ADEMAR ANTAS FLORENTINO NETO Despacho:
Intime-sea parte promovente para recolhimento das custas referente a diligencia, no prazo de 10 dias.
01690 Processo: 0262008001679-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAUTOR: JOSE NETO ALMEIDA DE SOUSA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Intime-seSobre o laudo da perícia médica, diga o promovente em 05 dias.
01691 Processo: 0262008002396-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIRLANIA CIRILO CARVALHO TOLENTINO
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: BRUNO DA
NOBREGA CARVALHO. Sentenca: Calculo homologado
01692 Processo: 0262009001231-6 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO ADV: ANTONIO
JUNIOR ABRANTES DE OLIVEIRA,JOSE BRAGA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV:
FRANCISCO LEITE MINERVINO,BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Sentenca: Calculo homologado
01693 Processo: 0262009001617-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE AUDO PEREIRA ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA,GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seSobre o laudo da perícia médica, diga o promovente em 05 dias.
01694 Processo: 0262009001976-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO ALVES MAMEDE ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: IntimeseSobre o laudo da perícia médica, diga o promovente em 05 dias.
01695 Processo: 0262010000018-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ANDRADE
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seSobre o laudo da perícia médica, diga o promovente em 05 dias.
01696 Processo: 0262010000545-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HOZANO PAULO COSTA ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: IntimeseSobre o laudo da perícia médica, diga o promovente em 05 dias.
01697 Processo: 0262010000625-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO BATISTA DE LACERDA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seSobre o laudo da perícia médica, diga o promovente em 05 dias.
01698 Processo: 0262010001286-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ELINETE SOARES PEREIRA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO,PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para recolhimento das
diligencias do meirinho.
01699 Processo: 0262010001309-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA REANE SILVA
CUNEGUNDES PEREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intimesesobre a execução do julgado, diga a parte autora, em 15 dias.
01700 Processo: 0262010001376-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FLORENTINA MARIA DE SOUZA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR,MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA,MAURILIO WELLINGTON FERNANDES
PEREIRA. Despacho: Intime-sesobre a execução do julgado, diga a parte autora, em 10 dias.
01701 Processo: 0262011000154-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: KENNYA JULIANA ANGELO DE SA
ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA,MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,FELICIANO LYRA MOURA. REU:
SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCO S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA
CURIATI,ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagamento das
custas judiciais, no prazo de 10dias, sob pena de cobranca pela Fazenda Publica.
01702 Processo: 0262011000291-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIENE LOPES DA SILVA LACERDA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor para executar o julgado, em 15 dias.
01703 Processo: 0262011001006-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA.
REU: JOSE AMANCIO NETO Despacho: Intime-sefica autorizado a entrega do bem.
01704 Processo: 0262011001917-6 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA,ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR,SUELY AZEVEDO XAVIER
FREITAS. REU: FRANCISCA LEITE DA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo
Municipio para providenciar o pagamento dos honorários do perito defls. 76, em 10 dias.
01705 Processo: 0262012000648-6 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO LOPES FILHO ADV: LINO JOSE
NUNES DE FREITAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE
MACEDO,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seespecifique a parte autora as provas
que ainda pretende produzir, em 10 dias.
01706 Processo: 0262012001167-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BOSCO QUEIROZ DO AMORANTE
ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intimeserevelia decretada. Especifique a parte autora as provas que ainda pretende produzir, em 10 dias.
01707 Processo: 0262012001407-6 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: VALFREDO FEITOSA DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. Sentenca: Embargosjulgados procedentes.
01708 Processo: 0262012001770-7 - PASSAGEM FORCADA AUTOR: GERALDO VIEIRA ADV: ED CESAR
LACERDA LOUREIRO,EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: ALDENORA OLIVEIRA DE
FRANCAREU: FRANCISCO PEREIRA DE FRANCA Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. Sob pena de indeferimento da inicial.
01709 Processo: 0262012002251-7 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: NATALICE DE LACERDA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca:
Embargosjulgados procedentes.
01710 Processo: 0262012002252-5 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: MANOEL TOMAZ DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01711 Processo: 0262012002270-7 - EMBARGOS ASSISTENTE DO MP: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA
DO SOCORRO TOLENTINO ALMEIDA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 184/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01712 Processo: 0262006001403-7 - CRIME C/COSTUMES REU: CICERO ROQUE DE LUCENA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: FRANCISCA RAQUEL LEITE DA SILVA Despacho: Intimesea defesa para em 24 horas, informar quais sao os anexos que nao foramencaminhados pelo hospital,
ante a documentacao de fls 136/236, sob pena de prosseguimento do feito.
01713 Processo: 0262009001189-6 - LEI 11340/06-V DOMES REU: JOSE BRAULIO DE SOUSA JUNIOR ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR,JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: LUCIA DE FATIMA NUNES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
FREITAS ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO,AROLDO DANTAS,PABLO EMMUNUEL
MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-sedeclarado o encerramento da instrução. Vistas a defesa para
requerimentos diligenciais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 176/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01714 Processo: 0262004000723-4 - ORDINARIA AUTOR: CONCEICAO PATRICIA LOUREIRO SOUZA ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA,ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Calculo homologado
01715 Processo: 0262008001851-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: LUZIA LUCILENE NUNES PEREIRA
ADV: SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE
MINERVINO. Sentenca: Calculo homologado
01716 Processo: 0262008002199-6 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: MARIA ELIZABETH PEREIRA L
SILVA ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Calculo homologado
01717 Processo: 0262009000356-2 - INVENTARIO AUTOR: EDINALVA CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO
ASSIS BANDEIRA,POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. REU: JOAO CLEMENTINO DE OLIVEIRA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/11/2012, as 11h00min, no Forum local.
01718 Processo: 0262010000900-5 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. S. ADV: MARIA DO ROSARIO LIMA.
AUTOR: A. L. S. ADV: MARIA DO ROSARIO LIMA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
01719 Processo: 0262010000928-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSA SOARES DE LIRA RUFINO
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da autora, para no prazo legal,
requerer o que entender dedireito.
01720 Processo: 0262011000249-5 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Pedido julgado procedente
01721 Processo: 0262011000283-4 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: E. M. S. A. ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01722 Processo: 0262011000510-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01723 Processo: 0262011000647-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Embargos rejeitados
01724 Processo: 0262011001122-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROZENO RODRIGUES DIAS ADV:
JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01725 Processo: 0262011001482-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LINDALVA URCULINA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA APELADA, PARA NO
PRAZO LEGAL, CONTRARRAZOAR A APELACAO.
01726 Processo: 0262011001542-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANALICE CLEMENTINO PEREIRA
ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01727 Processo: 0262011002292-3 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: BRUNO DA
NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA ODACY SOARES DA SILVA NASCIMENTO ADV: FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Embargos rejeitados
01728 Processo: 0262012000911-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01729 Processo: 0262012000947-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA TOMAS
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01730 Processo: 0262012000951-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ZILMA COSTA DA SILVA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01731 Processo: 0262012000952-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANILZA MARIA RODRIGUES
BRASILEIRO SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01732 Processo: 0262012000960-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA PINTO DE SOUSA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01733 Processo: 0262012000961-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRINA NETA DA SILVA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01734 Processo: 0262012000964-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAVALCANTE GOMES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Sentenca: Pedido julgado procedente
01735 Processo: 0262012000999-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AFRA MARIA DE ARAUJO SILVA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01736 Processo: 0262012001014-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCIVANIA ARAUJO LIMA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01737 Processo: 0262012001018-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANA FERREIRA HENRIQUE ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01738 Processo: 0262012001019-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINA LOPES CAZE ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01739 Processo: 0262012001042-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA TOMAZ DA SILVA FERREIRA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01740 Processo: 0262012001044-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMARANTE CANDIDO DE SOUSA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01741 Processo: 0262012001056-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LEITE NUNES ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01742 Processo: 0262012001059-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: KAMYLLA HERBELLY DE SOUSA MATINS
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01743 Processo: 0262012001080-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJANA MARIA EVANGELISTA COSTA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01744 Processo: 0262012001081-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO VIRGULINO DA SILVA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01745 Processo: 0262012001701-2 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA DE LOURDES AVELINO DE ALMEIDA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01746 Processo: 0262012001736-8 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: JOCICLEIDE MARIA LEITE CARVALHO TIBURTINO ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01747 Processo: 0262012001748-3 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01748 Processo: 0262012001928-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA CLEUDENI LEITE AQUINO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia13/11/2012, as 10h50min, no Forum local.
01749 Processo: 0262012001930-7 - DECLARATORIA AUTOR: VALDECY LOPES MOREIRA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia13/11/2012, as 10h40min, no Forum local.
01750 Processo: 0262012001932-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA CLEIDE FERREIRA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia13/11/2012, as 09h50min, no Forum local.
01751 Processo: 0262012001946-3 - DECLARATORIA AUTOR: ACICLEIDE MARIA DA CONCEICAO HILARIO
LACERDA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia13/11/2012, as 10h00min, no Forum local.
01752 Processo: 0262012001948-9 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA MARIA ALVES MAMEDE ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia13/11/2012, as 10h30min, no Forum local.
01753 Processo: 0262012001950-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE FABIO MARQUES DE SANTANA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia13/11/2012, as 10h10min, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 176/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
47
01754 Processo: 0262011001987-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSEMBERGUE
JULIAO PEREIRA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GENIVAL JULIAO PEREIRA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: CICERO JULIAO PEREIRA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: JANIELSON LUCIAN SILVA DE MORAES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 183/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01755 Processo: 0262012000235-2 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: FRANCIVALDO TAVARES BATISTA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: CRED SYSTEM ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se sobre a petição de f. 34/35 diga a parte
autora em 10 (dez) dias.
01756 Processo: 0262012000675-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se recebo o recurso inominado em ambos os efeitos. Inime-se a parte recorrida para
contrarrazões, no prazo legal.
01757 Processo: 0262012000734-4 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ADRIANA FERREIRA HENRIQUE
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para comprovar nos
autos o deposito judicial do valor da condenacao, em 05 dias.
01758 Processo: 0262012001720-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCIO ROBERTO DIAS PEREIRA
ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 04 de dezembro de
2012, às 08h50min, no Fórum local.
01759 Processo: 0262012001847-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA VENTURA FILHA VALDEVINO
ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
04 de dezembro de 2012, às 10h50min, no Fórum local.
01760 Processo: 0262012001849-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLAUDIANA FERNANDA ARAUJO
AZEVEDO XAVIER ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 04 de dezembro de 2012, às 10h40min, no Fórum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 184/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01761 Processo: 0262007000889-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EGBERTO JOSE DA SILVA ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.
Despacho: Intime-sesobre o cumprimento da obrigação e documentos de fls. 141/143, diga oautor, em 05
dias, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação.
01762 Processo: 0262007001006-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA ADV:
JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA,EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: LOJA MAIA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.
Despacho: Intime-sediga a parte autora, em 05 dias.
01763 Processo: 0262010001348-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSE ROGERIO SILVA SOUZA ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea promovida para, em 10 dias, explicar o motivo da cobrança do débitoparcelado na
fatura, com vencimento em outubro/2012.
01764 Processo: 0262011001346-8 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO ERISVALDO ALVES ADV: NOEL
CHARLES TAVARES LEITE. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intimesediga a parte autora, em 05 dias.
01765 Processo: 0262012000163-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DAMIAO MIRANDA ADV: HELLAYNE
GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Julgo Deserto o Recurso Inominado interposto.
01766 Processo: 0262012000407-7 - DANOS MORAIS AUTOR: FRANCINEIDE JOSE DE SOUZA ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-sediga a parte autora, em 05 dias.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 130/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01767 Processo: 0272010001231-2 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA FERREIRA ALVES ADV: JOSE ROBENALDO
DA SILVA DANTAS,DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-separa requerer o que de
direito, relacionado a execucao da sentenca.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 157/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01768 Processo: 0282012000747-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DE
PAIVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar impugnacao.
01769 Processo: 0282012000779-5 - INTERDICAO AUTOR: CRISTIANO BALBINO DA SILVA ADV: MARIA DO
CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, emender a inicial, sob
pena de indeferimento.
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 157/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01770 Processo: 0282011000818-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE FARIAS DA SILVA ADV:
INAH CAVALCANTI DA SILVA BARROS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A
REALIZAR-SE NO DIA 21.11.2012. PELAS 08:30 HORAS NO FORUM LOCAL DE PILAR-PB,
01771 Processo: 0282011001108-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE RONALDO DOS SANTOS PINTO ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PAR ODIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO,
PELAS 09:HORAS NO FORUM LOCAL DEPILAR-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 187/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01772 Processo: 0282012000564-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: ANTONIO AZENILDO
DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para audiencia conciliatoria antecipada para o dia 09 de
novembro de2012, pelas 09:50 horas no forum local de pilar - pb.
PILOES
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE PILOES NF 131/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01773 APENADO: VALDEIR FILISMINO DE OLIVEIRA ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho:
Intime-se O REU DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DE FLS.19,HAJA
VISTA A PRISAO CUMPRIDA PELO REU FOI PROVISORIA.
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 131/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01774 Processo: 0482011000121-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ANDRE LUIS REIS DE MORAIS
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se : isto posto, com fulcro nas razoes
descritas as fls. 340/341, art.s301,302 e 310, paragrafo unico do cpp, nego o pedido formulado.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 144/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01775 Processo: 0302002001801-3 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: FRANCISCO VIEIRA ADV: JOSE WELITON
DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de IJ designada para o dia 08/11/
2012, às 09:30 horas, no Fórum local da comarca de Pombal-PB.
01776 Processo: 0302008002875-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ABINETE LACERDA DE MOURA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de IJ
designada para o dia 06/11/2012, às 10:00 horas, no Fórum local da comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 174/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01777 Processo: 0302002000937-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSANIA DE LIMA VIEIRA ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seA parte suplicante por seu advogado, para em dez dias,
apresentar copia de documento pessoal com foto, para identificacao da data de nascimento da parte
autora, bem como, no mesmo prazo e portadora doenca grave
01778 Processo: 0302010002235-6 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seAo apelado,
para, querendo apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
3ª VARA DE POMBAL NF 170/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01779 Processo: 0302007000275-0 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: LUCIANA GOMES NUNES DA SILVA
48
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, falar acerca da
informacao de fls. 77, requerendo o que entender de direito.
01780 Processo: 0302007000713-0 - ALIMENTOS AUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: KARINNA KEVIA BATISTA DA
SILVA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01781 Processo: 0302009002204-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FERNANDO ALVES DE MATO ADV: MARIA
APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Sentenca: Calculo homologado
01782 Processo: 0302011000493-1 - REIVINDICATORIA AUTOR: GEDIVAN WANDERLEY DA SILVA ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se para impugnar, no prazo legal.
01783 Processo: 0302011000752-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIMAR FREIRES PAULINO ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: LARISSA
ANDREA A. DE MELO,MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias manifestarem acerca do laudo de fls. 89/91,
requerendo o que entender de direito.
01784 Processo: 0302011000756-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANNYELIS BEZERRA WANDERLEY
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: LARISSA
ANDREA A. DE MELO,MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias, manifestarem acerca do laudo de fls. 104/106,
requerendo o que entender de direito.
01785 Processo: 0302011000870-0 - INDENIZACAO AUTOR: JULIANA LEANDRO DE SA CAVALCANTE ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: BEW
GLOBAL DO VAREJO SHOPTIME ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO,FRANCISCO DE SOUSA
REIS. REU: BANCO ITAU CARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01786 Processo: 0302011000921-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10
dias, falar acerca da certidao defls. 81v, requerendo o que entender de direito.
01787 Processo: 0302011001157-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ABEL DA SILVA VIEIRA ADV:
GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias,
informar se pretendem produzir outras provas.
01788 Processo: 0302011001855-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANO FERREIRA RODRIGUES ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01789 Processo: 0302011002005-1 - CANCELAMENTO AUTOR: LINDINALVA PEREIRA DA SILVA ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01790 Processo: 0302011002344-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. B. F. F. ADV: FERNANDA INGRID DE
OLIVEIRA PESSOA. AUTOR: L. S. F. ADV: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho:
Intime-se intimar a parte autora para cumprir as determinacoes contidas no despacho de fls. 10.
01791 Processo: 0302011002911-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SOLANGE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias,
informar se pretendem produzir outras provas
01792 Processo: 0302011003072-0 - INDENIZACAO AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA ADV: CARLO
EGYDIO DE SALE MADRUGA,MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10 dias, querendo, impugnar a contestacao.
01793 Processo: 0302011003241-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DAMICIANO CLEMENTINO SOARES
ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10
dias, querendo, impugnar a contestacao.
01794 Processo: 0302012000136-4 - ALIMENTOS AUTOR: M. B. S. N. ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se o autor para indicar os dados solicitados pelo INSS - fls. 51, bem como se
manifestar sobre a contestacao no prazo de 10 dias.
01795 Processo: 0302012000138-0 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: S. S. ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, tendo
em vista certidao de fls. 69v.
01796 Processo: 0302012000198-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias informar se
pretendem produzir outras provas.
01797 Processo: 0302012000235-4 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA DE LIMA ADV: JOSE
RODRIGUES NETO SEGUNDO,ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
no prazo de 10 dias, informar se pretendem produzir outras provas.
01798 Processo: 0302012000278-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias,
querendo, impugnar a contestacao.
01799 Processo: 0302012000280-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CASSIO RENE SOUSA SANTOS ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, querendo, impugnar a
contestacao.
01800 Processo: 0302012000379-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CHAVIER JOAQUIM DOS SANTOS
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ADV: RODRIGO
HENRIQUE COLNAGO. Despacho: Intime-se as partes para informar no prazo de 10 dias se pretendem
produzir outras provas.
01801 Processo: 0302012000382-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01802 Processo: 0302012000519-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM ANCELMO DA COSTA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, querendo,
impugnar a contestacao.
01803 Processo: 0302012000690-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVIA FRANCLEA ALMEIDA DE SOUSA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 10 dias, querendo,
impugnar a contestacao.
01804 Processo: 0302012000874-0 - ORDINARIA AUTOR: JOANA DARCK DE ASSIS FARIAS ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias,
querendo, impugnar a contestacao.
01805 Processo: 0302012001342-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: LC MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV: CELSO MARCON.
REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho:
Intime-seo autor,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,impugnar a contestacao de fls.4569,quanto ao promovido LC MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS
01806 Processo: 0302012001397-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA JOANA DA SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, querendo, impugnar
a contestacao.
01807 Processo: 0302012002085-1 - DECLARATORIA REU: A. J. S. ADV: VALDEMI MARTINS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para ter vista dos autos, em cartorio, conforme pedido de fls. 342.
3ª VARA DE POMBAL NF 170/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01808 Processo: 0302012000478-0 - RESTITUICAO BEM APRE AUTOR: FRANCISCO VENANCIO DA SILVA
ADV: FRANCISCO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do requerente para
tomar conhecimento da r.decisao de fls.33/34 dos autos,que deferiu o pedido de restituicao do veiculo
FIAT/SIENA ELX,placas DTI 7078-CE,ANO-MOD.2002/2003,COR VERDE,ora apreendido..
3ª VARA DE POMBAL NF 171/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01809 Processo: 0302011000746-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIOGENES DE ALMEIDA FERREIRA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SAMUEL
MARQUES,RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Sentenca: Acordo homologado
01810 Processo: 0302011000840-3 - INDENIZACAO AUTOR: HENRIQUE JOSE BANDEIRA FORMIGA ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: LG
ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA ADV: DENISE LEAL SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o re querimento de fls. 43.
01811 Processo: 0302011000901-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: FRANCISCO DE ASSIS E SILVAREU: ALCILENE BARBOSA
DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01812 Processo: 0302011000906-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: FRALDEMIR DA SILVA SOUSAREU: FRANCISCO JOAO DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, providenciar o pagamento das
diligências necessárias.
01813 Processo: 0302011000925-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: KERLY DA COSTA OLIVEIRAREU: KERLY DA COSTA OLIVEIRAREU:
RICARDO ROMULO DE QUEIROGA FREITAS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, falar acerca das certidõesde fls. 29v, 30v, 31v e 32, requerendo o que entender de direito.
01814 Processo: 0302011000977-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: CLOVES RAIMUNDO DA SILVA Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
01815 Processo: 0302011000992-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: RONALDO JOSE DOS SANTOS SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01816 Processo: 0302011001019-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: RONIELIO FERNANDES PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora, para, no
prazo de 10 dias, falar acerca da cerditão de fls. 25v, requerendo o que entender de direito.
01817 Processo: 0302011001859-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIO ANDERSON LIMA PEREIRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: MARILENE MARIA LIMA PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de 10 dias, informar se pretendem produziroutras provas.
01818 Processo: 0302011002547-2 - EMBARGOS AUTOR: JOSE DA SILVA MOURA ADV: VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER,ADRIANO LEITE DE MACEDO,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para, no prazo de 10 dias, falar acerca da petição de fls. 89, requerendo o que entender de direito.
01819 Processo: 0302011002774-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALTAIR QUEIROGA DE MELO ADV:
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho:
Intime-se as partes, para, no prazo de 10 dias, informar se pretendem produziroutras provas.
01820 Processo: 0302011002854-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABIANO FARIAS MONTEIRO ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LARISSA MEIRA MARQUES DANTAS,LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01821 Processo: 0302011002873-2 - EMBARGOS AUTOR: CICERO FERREIRA DE FARIAS ADV: VLADIMIR
MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01822 Processo: 0302011002876-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA ADV: ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. REU: JOSE CARLOS AUGUSTO DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o dia 12/11/2012 às 10:50h, no Fórum local.
01823 Processo: 0302011002910-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALLASSON DE SOUSA SANTOS ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ANA LUCIA DE SOUSA SANTOS ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS,INGRID GADELHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01824 Processo: 0302011003185-0 - EMBARGOS AUTOR: HILDERLAN TRIGUEIRO PEREIRA ADV: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01825 Processo: 0302011003248-6 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO ADV: MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA,ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: GERLANE
PEREIRA XAVIER SARMENTO ADV: MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA,ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR. REU: GEANE PEREIRA SARMENTO Despacho: Intime-se as partes, para, no
prazo de 10 dias, manifestarem acerca do laudo de fls. 56-57, requerendo o que entender de direito.
01826 Processo: 0302012000076-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01827 Processo: 0302012000298-2 - NOTIFICACAO AUTOR: FLEURIZA SOUSA DOS SANTOS ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01828 Processo: 0302012001815-2 - EMBARGOS AUTOR: HERBET LEVI RODRIGUES OLIMPIO ADV: VLADIMIR
MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01829 Processo: 0302012002827-6 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARJARA JEANE DE SOUSA SOARES
ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU: NARISMAR JOSE DE SOUSA SOARES Despacho: Audiencia
designada para o dia 05/03/2013 às 09:15 h, no Fórum local.
3ª VARA DE POMBAL NF 171/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01830 Processo: 0302011003210-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO CRUZ LIMA ADV: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/03/2013 às 09:50 h, no Fórum local.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 144/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01831 Processo: 0302011001977-2 - REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seo devedor para dar
integral cumprimento à sentença prolatada nos autos, sob pena de aplicação de multa no percentual de
dez por cento sobreo valor da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC, em 15 dias.
01832 Processo: 0302011001987-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARTA LUCIA COSTA FERREIRA ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se
O advogado da parte autora e re para tomarem conhecimento da sentencaque julgou procedente o pedido.
01833 Processo: 0302011001992-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JUSSARA LEITE PIRES ADV: EPITACIO
QUEIROGA FILHO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO,ELTON
LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora e re para tomarem conhecimento
da sentencaque julgou procedente o pedido.
01834 Processo: 0302011002029-1 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: WLLYANA THAMEA DE SOUSA
VIEIRA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO HONDA S/A ADV: LARISSA MEIRA MARQUES
DANTAS,ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora e re
para tomarem conhecimento da sentencaque julgou procedente o pedido.
01835 Processo: 0302011002067-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDMILSON ELIZEU DE ALMEIDA ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: LARISSA MEIRA MARQUES
DANTAS,ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora e re
para tomarem conhecimento da sentencaque julgou procedente o pedido.
01836 Processo: 0302011002348-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: FABILSON PEREIRA DE ALMEIDA
ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora e re para
tomarem conhecimento da sentencaque julgou procedente o pedido.
01837 Processo: 0302011002790-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SUYANARI FRANCY ALMEIDA DE
SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: MARIANA SOUSA
ROMAO. Despacho: Intime-se Os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentenca que
julgou procedente o pedido.
01838 Processo: 0302011002923-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: FRANCIVALDO CANDIDO DE FRANCA
ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A ADV: MARIANA SOUSA ROMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O advogado
da parte autora e re para tomarem conhecimento da sentencaque julgou procedente o pedido.
01839 Processo: 0302012000803-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCINALDO DE MATOS FERNANDES
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 28/11/2012, às 08:30 horas.
01840 Processo: 0302012001162-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/11/
2012, às 08:50 horas.
01841 Processo: 0302012001167-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LENICE FERNANDES DE FREITAS
ADV: ALLISON HALEY DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/11/
2012, às 08:40 horas.
01842 Processo: 0302012001199-1 - EXECUCAO AUTOR: GILVAN PEREIRA DE MOURA ADV: JORDAO DE
SOUSA MARTINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/11/2012, às 09:30 horas.
01843 Processo: 0302012001315-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADV: JOSE HELIO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/11/2012, às 08:10 horas.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 174/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01844 Processo: 0302011000687-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIZETE ALMEIDA WANDERLEY ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para encaminhar o
autor a este juizo a fim de receber pessoalmente o alvara mediante recibo nos autos.
01845 Processo: 0302011001507-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALESSANDRO URTIGA DA COSTA ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para encaminhar o autor
a este juizo pessoalmente a fim de receber o alvara mediante recibo nos autos.
01846 Processo: 0302011001516-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para encaminhar o autor
a este juizo pessoalmente a fim de receber o alvara mediante recibo nos autos.
01847 Processo: 0302011001631-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIENE SANTANA RODRIGUES ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para encaminhar o autor
a este juizo pessoalmente a fim de receber o alvara mediante recibo nos autos.
01848 Processo: 0302011001975-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA MARCIA DA SILVA
SANTOS ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seA parte recorrida, para, no prazo
legal, apresentar suas contrarrazoes
01849 Processo: 0302011001984-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: EPITACIO
QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para encaminhar o autor a este juizo
pessoalmente a fim de receber o alvara mediante recibo nos autos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
01850 Processo: 0302011002040-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS ALVES ADV: EPITACIO
QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para encaminhar o autor a este juizo
a fim de receber pessoalmente o alvara mediante recibo nos autos.
01851 Processo: 0302011002346-9 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA DO CEU LIMA DA SILVA ADV:
THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer no cartorio da 2a.vara desta
comarcade Pombal-PB, a fim de receber o respectivo alvara judicial.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 170/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01852 Processo: 0302004002193-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEORGE WANDERLEY DE MENESES
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para informar no prazo de 02 dias, se a
obrigacao foi totalmente satisfeita ou remanesce parcela sem adimplemento.
01853 Processo: 0302008001009-0 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL WELLINGTON LIMA DE OLIVEIRA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar se a obrigacao foi satisfeita, ou
remanesce parcela sem adimplemento, no prazo de 02 dias.
01854 Processo: 0302010000427-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de
10 dias, apresentar planilha atualizada do debito.
01855 Processo: 0302012000971-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se para contra-arrazoar, no prazo legal.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 171/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01856 Processo: 0302007001476-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELSINA MARIA DE ALMEIDA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01857 Processo: 0302008001365-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ODACI OLIVEIRA DE ALMEIDA ADV:
FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: MARIA DA GLORIA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA
CUNHA. REU: JOSE URTIGA DA COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar a planilha atualizada do débito.
01858 Processo: 0302008002140-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO WANDERLEY DE ANDRADE
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: KENRO KAIMMY RIBEIRO DA SILVA Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01859 Processo: 0302009001576-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOAO ALBERTO XAVIER DE ARAUJO ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO,EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01860 Processo: 0302009001738-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ORIEL ANTONIO GOMES DA SILVA
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. AUTOR: GILVAN LACERDA DOS SANTOS ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. REU: FRANCISCO MARTINS FERNANDES ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01861 Processo: 0302010001006-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SEMP TOSHIBA S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE,LUCIANA COSTA ARTEIRO,ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
01862 Processo: 0302010001723-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO ALVES DOS
SANTOS ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: MARIA DA PAZ ANCELMO MARTINS ADV:
JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: MARIA MARTINA DA CONCEICAO ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA.
Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01863 Processo: 0302010002661-3 - EXECUCAO AUTOR: SATURNINO CLEMENTINO GOUVEIA ADV: GUSTAVO
FERREIRA NUNES. REU: VOLBAN GUEDES MONTEIRO Sentenca: Processo extinto.
01864 Processo: 0302012000905-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA XAVIER DE ARAUJO ADV: EPITACIO
QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIZ
CARLOS LOURENCO,MARIANA SOUSA ROMAO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01865 Processo: 0302012001037-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DE ALMEIDA
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,GABRIELLE BARROS DE FARIAS.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 088/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01866 Processo: 0682012000569-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IERE KARLA ARAUJO DE BRITO ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: JOSEDEO SARAIVA
DE SOUZA. Sentenca: Desistencia homologada processo extinto sem resolucao do merito.
01867 Processo: 0682012000570-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENA MARIA ALVES ALCANTARA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Desistencia homologada processo extinto sem resolucao do merito.
01868 Processo: 0682012000571-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIA NUNES DE LIMA ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Sentenca: Desistencia homologada processo extinto sem resolucao do merito.
01869 Processo: 0682012000572-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE MENEZES ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Sentenca: Desistencia homologada processo extinto sem resolucao do merito.
01870 Processo: 0682012000573-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IVONE DE MELO NUNES ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: JOSEDEO SARAIVA
DE SOUZA. Sentenca: Desistencia homologada processo extinto sem julgamento do merito.
01871 Processo: 0682012000574-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA HORDONHO
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Desistencia homologada processo extinto sem resolucao do merito.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 088/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01872 Processo: 0682011000539-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANDRE LUIZ DOS SANTOS NUNESREU:
ALYSON DA SILVA PRATA ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte promovida da sentenca de fls. 65 que extinguiu o presente processo sem resolucao de merito.
PRINCESA ISABEL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRINC. ISABEL NF 078/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01873 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: VALDECI SABINO DOS SANTOS ADV: JOSE
RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido deferidoLIVRAMENTO CONDICIONAL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01874 Processo: 0312008001006-4 - ALVARA AUTORIZACAO INTERESSADO: MARIA APARECIDA RAMOS
DOS SANTOS ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES,MICHELINY DA SILVA SOUSA,ADYLSON BATISTA
DIAS. Despacho: Intime-seintime-se o autora para requerer o que entender de dreito no de 15 dias.
01875 Processo: 0312010000468-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO. Despacho: Intime-seouça-se a parte autora sobre os
documentos acostadas as fls. 39/40
01876 Processo: 0312012000876-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OSMAR PEREIRA DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o para impugnar a
contestação, no prazo legal.
01877 Processo: 0312012001015-7 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS.
Despacho: Intime-seintime-se o exequente, ora embargado, no prazo de 15 dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 176/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01878 Processo: 0982000000939-3 - EXECUCAO FISCAL REU: ARMIL ARGILA E MINERIOS LTDA ADV:
MARCONI LEAL EULALIO,FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. REU: JOAO LEAL EULALIO ADV:
MARCONI LEAL EULALIO,FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da
parte executada, para ciencia da decisao de fls. 88/89.
01879 Processo: 0982010000053-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HUMBERTO AMORIM BARBOSA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE GUEDES AMORIM ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se o autor por seu patrono, para ciencia do despacho de fls. 184, requerendo o
que de direito em 15(quinze) dias.
01880 Processo: 0982011001532-2 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA SANTANA ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTANA ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se pedido deferido. intimem-se as partes para ciencia
de que a audienciadesignada para o dia 31/10/2012 nao ocorrera. o ato sera redesignadopara data futura.
49
01881 Processo: 0982012001226-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELTON LUIS LEMO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora , por seu advogado , para ciencia do exito do mandado de
busca e apreensao, bem como para indicar o depositario fiel no prazo de 10(dez) dias.
01882 Processo: 0982012001828-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA GOMES SUTERO ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 176/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01883 Processo: 0982008000023-9 - CRIME C/FE PUBLICA INDICIADO: SBG ANDRADE LTDAINDICIADO:
JONES MARIO SOARES FERREIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. INDICIADO: JOAO BATISTA DE ANDRADE ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se o advogado dos reus para comparecer a audiencia de oitiva do declarante GRACINDO
MAXIMIANO DE ARRUDA , designada para o dia 31/10/2012, pelas 10h30min, na sala de audiencias da
3ª Vara Criminal de Teresina-PI.
01884 Processo: 0982011001779-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO CARDOSO BELO ADV: RODRIGO
AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado do reu da audiencia que foi redesignada para o dia
06 de dezembro de 2012, pelas 09h00min, na sala de audiencias da 1ª Vara, Forum de Queimadas-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 177/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01885 Processo: 0982009000823-0 - INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA,CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVIDO POR SEUS
ADVOGADOS INDICADOS, PARA EXIBIR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS , OS DOCUMENTOS
ORIGINAIS A SEREM PERICIADOS, SOB AS PENAS DA LEI.
01886 Processo: 0982010001481-4 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. G. N. B. ADV: ARLINETTI MARIA
LINS,ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento designada para odia 05/02/2013 as 08hs30min.
01887 Processo: 0982012000677-4 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: L. J. S. J. ADV: SANDRO DE MEDEIROS
MACHADO,ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS. REU: F. B. N. ADV: GILBRTO CESAR
COELHO,MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 13/11/2012 as 09hs30min.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 177/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01888 Processo: 0982012000823-4 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: CAMILLO CAMELO SILVA ADV:
MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seda audiencia reaprazada para o dia 13 de dezembro de
2012 as 09hs30min
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 169/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01889 Processo: 0582011000333-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSILDA PEREIRA FREIRE ADV: CATIANA
SALES DOS SANTOS,ALYSSON CORREIA MACIEL. REU: ROSA AMELIA DE OLIVEIRA ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: ELIZETE TOME DA SILVA ADV: CLODONALDO RODRIGUES
DE PONTES. REU: EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 06/11/2012, AS 09:00 HORAS INTIME-SE O NOBRE PATRONO
DA FALECIDA ROSA AMELIA DE OLIVEIRA PARA REQUERER HABILITACAO DOS HERDEIROS.
01890 Processo: 0582011001801-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EDILMA DA SILVA TRAJANO ADV:
MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: JONATAS CANDIDO DA SILVA ADV: CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento no dia 06/
11/2012, as 09:30 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 169/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01891 Processo: 0582011001501-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: UBIRAGE BEZERRA DE OLIVEIRA ADV:
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO,ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU:
GRUPO SANTANDER BRASIL BANCO ABN AMRO REAL S/A BANCO REAL ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Isto posto, escudada no art. 794, II, do CPC, DECLARO EXTINTA
A EXECUÇÃO, em razão do pagamento efetuado pelo executado. Expeça-se o alvará em favor do
advogado do exequente, conforme pedido de fl. 85.
01892 Processo: 0582011001507-8 - REPETICAO INDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. AUTOR: FRANCISCO DOS
SANTOS LUIZ ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Intime-se Isto posto, escudada
no art. 269, III, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, homologando,
por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos.. Expeçam-se os alvarás.
01893 Processo: 0582011001585-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DINALVA DE PONTES ADV:
RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. REU: GRUPO BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se Isto posto, escudada no art. 269,
III, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, homologando, por sentença,
para que surtam os jurídicos e legais efeitos.. Expeçam-se os alvarás.
01894 Processo: 0582011001932-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WELITON SANTOS DE FIGUEIREDO
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO,LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO.
Sentenca: Intime-se Isto posto, escudada no art. 269, III, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO,
com julgamento do mérito, homologando, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos..
Expeçam-se os alvarás.
01895 Processo: 0582011001933-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAULO FIGUEEIREDO DA SILVA ADV:
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se Isto posto, escudada no art.
269, III, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, homologando, por
sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos.. Expeçam-se os alvarás.
01896 Processo: 0582011001934-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JAILSON SOUZA DA SILVA ADV: CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Intime-se
Isto posto, escudada no art. 269, III, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do
mérito, homologando, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos.. Expeçam-se os alvarás.
01897 Processo: 0582011002001-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADV: CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Intime-se
Isto posto, escudada no art. 269, III, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do
mérito, homologando, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos.. Expeçam-se os alvarás.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01898 Processo: 0322012001016-3 - DECLARATORIA REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para no prazo de
dez dias efetuar o pagamento das custas processuais
01899 Processo: 0322012002049-3 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA CABRAL ADV:
MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se interrogatorio designado para o dia 31 de outubro de 2012,
pelas 08:00 horas, no Forum local.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 145/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01900 Processo: 0322010000270-1 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de 48h impulsionar o
feito, cumprindo-se a diligencia ja detrminada, anteriormente, sob pena de extincao do processo, nos
termos do art 267 iii do cpc
01901 Processo: 0322010000996-1 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seno
prazo legal, apresentar as contrarrazoes recursais.
01902 Processo: 0322011000377-2 - REIVINDICATORIA AUTOR: BELISMAN DE MEDEIROS SOUZA ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias sob pena de
extincao e arquivamento do processo dizer se ainda tem interesse no prosseguimento da ação.
01903 Processo: 0322011000769-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que foi indeferido
o petitorio de fls.74.
01904 Processo: 0322011001026-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, falar a respeito da certidao de
fls. 51v dos autos, devendo requerer o de direito.
01905 Processo: 0322011001430-8 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOAO DOS SANTOS ROCHA
ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM,JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01906 Processo: 0322012000114-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-seno prazo de 10 (dez) dias, falar a respeito da penhora e avaliacao, devendo requerer o de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
50
01907 Processo: 0322012000728-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: O. L. S. ADV: THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01908 Processo: 0322012001037-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: INACIO BENTO DE MORAIS JUNIOR
ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea teor da informacao retro, manifestar os
requerentes no prazo de 10 ddias.
01909 Processo: 0322012001044-5 - DECLARATORIA AUTOR: SIDNEY BRUNERI JUNIOR ADV: JONNAS
MARRISSON SILVA PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, sob pena de extincao e
arquivamento indicaro endereco do promovido.
01910 Processo: 0322012001088-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. A. A. ADV: ANTONIO RODRIGUES
DE MELO. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O DE DIREITO.
01911 Processo: 0322012001123-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEOVIGILDO SILVA ADV: RODRIGO
MORAIS MATOS. Sentenca: Intime-seEM SENTENCA DATADA DE 27/09/12, A ACAO FOI JULGADA
PROCEDENTE, EM PAR-TE.
01912 Processo: 0322012001123-7 - REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seEM SENTENCA
DATADA DE 27/09/12, A ACAO FOI JULGADA PROCEDENTE, EM PAR-TE.
01913 Processo: 0322012001156-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EXPEDITO MARTINS DOS SANTOS
ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
01914 Processo: 0322012001335-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DAMIAO RIBEIRO DA SILVA ADV:
RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01915 Processo: 0322012001373-8 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: CICERO LUIZ DOS SANTOS ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01916 Processo: 0322012001388-6 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA RITA DE ARAUJO
SANTOS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar impugnacao.
01917 Processo: 0322012001483-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDIMENTO
MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento que foi deferida a liminar requerida, determinando que o veiculo fique em poder do
requerente ou de alguma pessoa por ele indicada.
01918 Processo: 0322012001571-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SIMAO ADV:
RODRIGO MORAIS MATOS. LITISCONSORTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01919 Processo: 0322012001677-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TALES OLIVEIRA DE MEDEIROS
ADV: ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO,GEORGE REIS ARAUJO DE MELO. Despacho: IntimeseNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O CHEQUE CORRESPONDENTE
AODEBITO DESCRITO NA INICIAL.
01920 Processo: 0322012001687-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUZIA MORAIS DE OLIVEIRA
ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
01921 Processo: 0322012001965-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, FALAR A RESPEITO DA CERTIDAO DE FLS. 23V EDOCUMENTO DE FLS. 24.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 145/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01922 Processo: 0322011000182-6 - IMPROB ADMINISTR CR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
PB ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOSE DERCI DE MEDEIROS ADV: OTONI
COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes para no prazo dez (10) dias falarem a respeito dos
documentos de fls. 162/165 dos autos
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 066/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01923 Processo: 0332010002063-6 - CRIME C/FE PUBLICA REU: FLAVIO MELO DE SOUSA ADV:
CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES,RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. Despacho:
Audiencia designadaaudiencia de instrucao e julgamento para o dia 31 de outubro do corrente ano
pelas 15h00 neste juizo. as test. arroladas na defesa nao foramconsignados seus enderecos
ficando prejudicado suas intimacoes
3A. VARA DE SANTA RITA NF 120/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01924 Processo: 0332007756986-2 - INVENTARIO AUTOR: ALBERTO SERGIO MACHADO DA SILVA ADV:
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO,ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: VALMIR MACHADO DA
SILVA ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO,ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sede
que o pedido de fls. 127/128 foi indeferido. Intime-se o advogado de todo teor do despacho de fls. 135.
01925 Processo: 0332011000668-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALQUIRIA GALDINO DA SILVA ADV:
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. AUTOR: KAUENE FERNANDES DA SILVA ADV: FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS. AUTOR: LUCAS FERNANDES DA SILVA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS.
AUTOR: VAMBERTO FERNANDES DA SILVA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REPRESENTANTE
LEGAL: EDILEUZA FERNANDES ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-seo subscritor
da inicial, para em 10 (dez) dias proceder a emenda da inicial conforme teor do despacho de fls. 28.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 139/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01926 Processo: 0332008002614-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST DIR CREDIT NAO
PAD PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,LIDIO SOUTO MAIOR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01927 Processo: 0332008002730-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST DIR CREDIT NAO
PAD PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADV: LIDIO SOUTO MAIOR,JOSE CAVALCANTI DE RANGEL
MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01928 Processo: 0332008002787-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO,TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01929 Processo: 0332008003850-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-sea parte promovente para recolhimento das diligencias necessarias.
01930 Processo: 0332009001214-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: LUIZ CARLOS FERREIRA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01931 Processo: 0332009002052-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST DIR CREDIT NAO
PAD PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO,LIDIO SOUTO MAIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01932 Processo: 0332009002877-1 - REVISAO DE CONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-semais uma vez, a parte promovida
para juntar aos autos copia legivel do contrato celebrado entre as partes a fim de possibilitar o julgamento
do feito, no prazo de 10 dias.
01933 Processo: 0332009005231-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA ADV:
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-seas partes sobre bloqueio on line de fls.164/168, para requererem o que entender de
direito no prazo de 10 dias.
01934 Processo: 0332010002891-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SAMUEL ANTONIO DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
01935 Processo: 0332010003817-4 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO BFB LEASING S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovida para juntar aos autos o contrato celebrado entre
aspartes, a fim de possibilitar o julgamento do feito, no prazo de 10 dias.
01936 Processo: 0332010004434-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01937 Processo: 0332010004828-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA,BRUNO SOUTO DA FRANCA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intimesea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01938 Processo: 0332010004858-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01939 Processo: 0332011000781-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ELIZABETH DA SILVA PONTES ADV: DJAN
HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO,JALINE CRISPIM MENDONCA,PRISCILLA DANTAS DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a certidao retro, para requerer o que entender de direito
no prazo de 10 dias.
01940 Processo: 0332011000890-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV: POLLYANA
DA SILVA R DE ALBUQUERQUE,MARCELO TESHEINER CAVASSANI. Despacho: Intime-sea parte
impetrante para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 dias.
01941 Processo: 0332011001001-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01942 Processo: 0332011001577-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GLAUBER TADEU DOS SANTOS
LIMA ADV: ADEILSON LUIZ CARVALHO E SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01943 Processo: 0332011001933-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KELMA OLIVEIRA CAVALCANTE ADV:
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte impetrante para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 dias.
01944 Processo: 0332011002384-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01945 Processo: 0332011002612-8 - REVISAO CLAUS.CONTR. REU: BFB LEASING S/A A MERCANTIL ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar o contrato celebrado
entre as partes no prazo de 10 dias.
01946 Processo: 0332011002869-4 - USUCAPIAO AUTOR: ODENOR BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADV:
JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seEm observancia a certidao de fl.16, intime-se a
parte promovente pararequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
01947 Processo: 0332011003355-3 - DECLARATORIA AUTOR: VALDOMIRO FREIRE DO NASCIMENTO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ANTONIO INACIO DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a certidao de fl.66v, para requerer o que
entender de direito em 10 dias.
01948 Processo: 0332011003484-1 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar o contrato celebrado entre as
partes no prazo de 10 dias.
01949 Processo: 0332011003558-2 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar o contrato
celebrado entre as partes, no prazo de 10 dias.
01950 Processo: 0332011003949-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDSON MANUEL DE LIMA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BGN S/A ADV: INALDO PESSOA DOS
SANTOS,MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-sea parte promovida para promover a juntada aos
autos dos contratos de emprestimos consignados firmados com o autor, no prazo de 10 dias.
01951 Processo: 0332011003962-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ASHBEL SIMONTON DE BRITO ADV: LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intimeseas partes para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01952 Processo: 0332011004054-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA,MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda pretendem
produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01953 Processo: 0332011004215-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda pretendem produzir provas,
especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01954 Processo: 0332011004217-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUCIA DOMINGUES FERREIRA DE
AQUINO ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA,REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. AUTOR:
SEVERINA DOMINGOS FERREIRA ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA,REMULO CARVALHO
CORREIA LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS
LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda pretendem
produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01955 Processo: 0332011004230-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
DE ARAUJO ADV: TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE,ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS
LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda pretendem
produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01956 Processo: 0332011004312-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA SILVA ADV:
MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADV: CELSO MARCON,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para
informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01957 Processo: 0332011004315-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDSON MANUEL DE LIMA ADV: LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seas partes para
informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01958 Processo: 0332012000020-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para recolhimento das diligencias necessarias.
01959 Processo: 0332012000250-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE BENTO ADV: DIANA ANGELICA
ANDRADE LINS,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o
que entender de direito no prazo de 10dias.
01960 Processo: 0332012000312-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA ROSA PEREIRA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre a resposta da parte promovida, intime-se a parte
promovente para se manifestar, no prazo de 10 dias.
01961 Processo: 0332012000407-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTENOR BISPO DE FRANCA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANIF FINANCEIRA S/A ADV: MANUEL MAGNO ALVES,RODRIGO
NUNES ALVES,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda
pretendem produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01962 Processo: 0332012000852-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JONAS BARBOSA DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre a resposta da parte promovida, intime-se a
parte promovente para se manifestar, no prazo de 10 dias.
01963 Processo: 0332012000854-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: TERCILIO PAULINO DE LIMA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre a resposta da parte promovida, intime-se a
parte promovente para se manifestar, no prazo de 10 dias.
01964 Processo: 0332012000856-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NILSON DE SOUZA PINTO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01965 Processo: 0332012000861-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RODRIGO COSTA DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo promovente para se manifestar sobre as peticoes
e documentos de fls.24/37 e 38/49 no prazo de 10 dias.
01966 Processo: 0332012000864-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE IRAM DE OLIVEIRA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre a resposta da parte promovida, intime-se a
parte promovente para se manifestar, no prazo de 10 dias.
01967 Processo: 0332012000987-4 - DECLARATORIA AUTOR: LENILDO GUEDES DA SILVA ADV: LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
CELSO MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda
pretendem produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01968 Processo: 0332012001268-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: ODILON
FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,MILTON GOMES SOARES.
Despacho: Intime-sea parrte promovente, para que, em 10 dias, proceda a emenda da inicial noque se
refere ao valor da causa, adequando-a a realidade do fatos,salientando-se que o contrario resultara
noindeferimento da exordial
01969 Processo: 0332012001528-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SILDO ALVES DE MORAIS ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01970 Processo: 0332012001569-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WELLINGTON PEREIRA VELOSO
ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda
pretendem produzir provas, especificando-as justificadamente, em 10 dias.
01971 Processo: 0332012002048-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JULIO MORAIS DA SILVA ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01972 Processo: 0332012005697-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOEMISSION DE MENEZES BATISTA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seSobre a resposta da parte promovida, intimese a parte promovente para se manifestar, no prazo de 10 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 155/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01973 Processo: 1162012000375-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUCIA ANTONIA DA SILVA ADV:
SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes esepcificarem as rpovas que pretendem
produzir em dez dias.
01974 Processo: 1162012000380-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA FATIMA DA SILVA FEITOZA
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em audiencia, no prazo de dez dias.
01975 Processo: 1162012000498-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em
audiencia, no prazo de dez dias.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 156/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01976 Processo: 1162008000624-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SINALDA LEITE TEOTONIO ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA,ROBERTA RIBEIRO VELOSO. Sentenca: Pedido julgado procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
01977 Processo: 1162011000362-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LUCIA GOMES CRUZ ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01978 Processo: 1162011000482-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSENILDA RIBEIRO DE SOUZA ADV:
JOSE PAULO FILHO,TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca julgada procedente.
01979 Processo: 1162011000576-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIENE COELHO JOAQUIM DE SOUZA
ADV: JOSE PAULO FILHO,TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca julgada improcedente.
01980 Processo: 1162012000099-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOELMA XAVIER DA SILVA ADV: JOSE
GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Intime-sea parte autora da sentenca julgada procedente.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 160/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01981 Processo: 0882008001206-0 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. J. R. S. ADV: JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seO advogado da autora, estar sendo intimado para a audiencia de
instrucao, no dia 25.10.2012, as 11h30 min, no forum local.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 160/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01982 Processo: 0882007000839-1 - CRIME C/ADM. JUSTICA REU: LUZINETE ARAUJO DE MEDEIROS ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01 de
novembro de 2012 as 10h00min.
01983 Processo: 0882009000345-5 - LEI 8176/91 ORD ECON REU: JOSE CANDIDO DE ALMEIDA ADV: IVANILDO
ARAUJO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo defensor do denunciado estar sendo intimado para
a audiencia de instrucao e julgamento para o dia 25.10 2012, as 10h30 minutos, no Forum local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 172/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01984 Processo: 0342011000035-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSELITO DE ALMEIDA ADV: ANTONIO CARLOS
CHAVES VENTURA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 08 de novembro de 2012 pelas 10:00 horas.
01985 Processo: 0342012000217-4 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE
PERICLES CUSTODIO ALBUQUERQUE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de
novembro de 2012 pelas 09:20 horas
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 172/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01986 Processo: 0342012001156-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IVANILDO PEREIRA DE SOUSA ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06 DE DEZEMBRO DE 2012 AS 08:20 HORAS.FORUM NIVALDO DE
FARIAS BRITO.DEVENDO COMPARECER 20 MIN ANTECEDENCIA.
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 173/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01987 Processo: 0342011000063-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FABIANA FARIAS NEVES ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO,VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. REU: MARCELO
PEREIRA LIMA ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. DENUNC.A LIDE: VANIA LUSEA
FERNANDES DE LIMA Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 13
de novembro de2012, as 09:40 horas, a realizar-se no forum local s. joao do cariri-pb, onde devera
comparecer com 20 min. de antecedencia.
01988 Processo: 0342011000065-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: VALDENIA DOS SANTOS BARROS
ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES,SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: JOAO DE
CASTRO SOUSA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. DENUNC.A LIDE: MORMANDIO LELIS PEREIRA DE
FARIAS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 08 de novembro de 2012 pelas 10:40 horas.
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 174/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01989 Processo: 0342007000712-4 - INVENTARIO AUTOR: IVONE RAMOS DE MELO ADV: JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. AUTOR: JOSE GLAUCIO DE MELO JUNIOR ADV: JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. AUTOR: ANDERSON LEONARDO RAMOS DE MELO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. REU: GLAUCIO MICHEL RIBEIRO DE MELO ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. Despacho:
Intime-se do despacho de folhas 252.
01990 Processo: 0342009000192-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA MADALENA ALVES DE BARROS
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: LUIZ GONZAGA CANTALICE ADV: ITALO FREIRE
CANTALICE,JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-separa comparecerem ao forum de
sao joao do cariri, no dia 13 de novem-bro, pelas 11:00 horas, para audiencia de conciliacao.
01991 Processo: 0342010000538-7 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: IDEAL VEICULOS ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO.
LITISCONSORTE: WAGNER BIZERRA CAMPOS ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA,PABLO GADELHA
VIANA,OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum judiciario desta
cidade de sao joao do cariripara audiencia de conciliacao, designada para o dia 13/11/2012, pelas,10:20 horas.
01992 Processo: 0342012000328-9 - EMBARGOS AUTOR: JOSE SEVERINO SOARES DA COSTA ADV: AMAURY
FERNANDES SOBRINHO. REU: JOAO VICTOR DINIZ DA COSTA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/11/2012, as 08:40 horas, no Forum
de Sao Joao do Cariri.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 172/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01993 Processo: 0342011000307-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUIZA SIMAO DE SOUZA ADV: MARCILIO
EVANGELISTA DE SOUZA,LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: IVAN LIRA DE CARVALHO
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 14 de novembro de 2012 pelas 09:00 horas.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 173/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01994 Processo: 0342011000283-8 - NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: MARIA AUGUSTA FARIAS ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO BMG S/A ADV: FABIO MONTENEGRO,FABIO
RICARDO C. MONTENEGRO,MONIQUE ALMEIDA SOARES,JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 13/11/2012, as 10:40, a realizarse no forum local.
01995 Processo: 0342012000274-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA DE
MEDEIROS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia de concilaicao,designada
para o dia 13/11/2012, as 08:00 hortas, a realizar-se no forum local, onde devera comparecer com vinte
minutos de antecedencia.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 173/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01996 Processo: 0342010000469-5 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL DOS
SANTOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da penapor sentenca deste juizo datada de 09.10.2012
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 156/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01997 Processo: 0052012001161-3 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA DE FATIMA ALVES PINHEIRO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01998 Processo: 0052004000620-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO GABRIEL DE SENA ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA,ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte autora
para, em cinco dias, se manifestar sobre os calculos sob pena de concordancia tacita
01999 Processo: 0052006000270-5 - ORDINARIA AUTOR: JOSE TAVARES BELO ADV: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA,ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte autora para, em cinco
dias, se manifestar sobre os calculos sob pena de concordancia tacita
02000 Processo: 0052006000273-9 - ORDINARIA AUTOR: CICERO TEIXEIRA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA,ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A parte autora para, em cinco dias, se
manifestar sobre os calculos sob pena de concordancia tacita.
02001 Processo: 0052006000863-7 - ORDINARIA AUTOR: AMALIA DE SOUSA MARTINS ADV: JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL,JOSE AUGUSTO MACIEL,FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca:
Processo extinto.Ante o exposto e com base no art. 794, I, do CpC, extingo o processo.
51
02002 Processo: 0052007000003-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDIMAR DINIZ ADV: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se A parter autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os
calculos sob pena de concordancia tacita.
02003 Processo: 0052007000009-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MENDES DA SILVA ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se A parte autora para, em cinco dias, se
manifestar sobre os calculos sob pena de concordancia tacita.
02004 Processo: 0052007000366-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES,DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se O apelado
para, apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
02005 Processo: 0052007000885-8 - ANULATORIA AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADV:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR
ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se O apelado para, apresentar
suas contrarrazoes, no prazo legal.
02006 Processo: 0052008000339-4 - DEPOSITO AUTOR: C. N. H. L. ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE
ALCANTARA. REU: A. M. F. Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento
da causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de
extincao em decorrencia do abandono.
02007 Processo: 0052009001025-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BARBOSA NETO ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA,GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se A parte autora para,
em dez dias, requerer o que entender de direito,sob pena de arquivamento.
02008 Processo: 0052009001340-9 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA CARDOSO DE SANTANA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
02009 Processo: 0052009001397-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: EMANUEL BARBOSA
COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se A parte autora para, em dez dias, se manifestar sobre o
documento defls. 61.
02010 Processo: 0052009001454-8 - ORDINARIA AUTOR: CICERO DE SOUSA FILHO ADV: ANDRE COSTA
BARROS NETO,ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte autora para, em dez
dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
02011 Processo: 0052010000122-0 - EMBARGOS REU: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV:
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO,PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se O embargado,para em dez dias,requerer o que entender de
direito,sob pena de concordancia tacita com o requerido as fls. 63.
02012 Processo: 0052010000571-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUSA ADV:
ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A parte autora para, em dez dias, requerer o
que entender de direito,sob pena de arquivamento.
02013 Processo: 0052010000716-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: M. I. C. S. ADV: JOSE GOMES DE MELO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
02014 Processo: 0052010000910-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALONSO BARBOSA FERNANDES ADV:
RICELHO FERNANDES DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: WAGNER
WANDERLEY RODRIGUES,DAMIAO GUIMARAES LEITE,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente pela parte autora, em face da parte promovida,pelo que decido o processo
som resolucao de merito (CPC, art. 269, I).
02015 Processo: 0052010000920-7 - ORDINARIA REU: CONSULTTEC S/C LTDA ADV: JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se A parte promovida para,em dez dias se manistar sobre o
pedido de fls.173,sob pena de concordancia tacita.
02016 Processo: 0052010001413-2 - RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: S. S. B. S. ADV: JOSE GOMES DE
MELO. REPRESENTANTE LEGAL: S. B. S. ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: S. M. F. ADV: ALDEMIR
PIRES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para falar sobre o exame de dna, em dez dias.
02017 Processo: 0052011000024-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA SOARES
ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: IMAP INST MUN APOSENTADORIA E PENSAO MUN
POCO DE JOSE DE MOU Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
02018 Processo: 0052011000027-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
BARBOSA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A parte autora para, querendo,
impugnar a contestacao no prazo legal.
02019 Processo: 0052011000075-8 - ORDINARIA AUTOR: MARCOS ANTONIO DINO DE SOUSA ADV: MARCELO
DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se A parte autora para,no prazo de dez dias,falar sobre o
resultado da pericia.
02020 Processo: 0052011000103-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DO RIO DO PEIXE ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
02021 Processo: 0052011000198-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. T. P. L. ADV: JOSE GOMES DE
MELO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. P. L. ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se O
autor, por seu advogado, para mnifestar o desejo de prosseguir no feito.
02022 Processo: 0052011000380-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JULIA FERREIRA DE
AQUINO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR:
ANA LUCIA CLAUDINO BATISTA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,LINCON BESERRA
DE ABRANTES. AUTO R : M A R I A L E O N E I D E D A S I LVA ADV: FRANCISCO ROMANO
N E T O , L I N C O N B E S E R R A D E A B R A N T E S . A U T O R : M A R I A L U C I A B A R B O S A ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO,LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: NOBELINO
PEREIRA NETO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,LINCON BESERRA DE ABRANTES.
AUTOR: ARLINDA FRANCISCA DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO ROMANO
NETO,LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
T R I U N F O ADV: J O S E A I R TO N G A B R A N T E S . R E P R E S E N TA N T E L E G A L : I TA M A R
MANGUEIRA DE SOUSA Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
02023 Processo: 0052011000622-7 - ORDINARIA AUTOR: EVANDRO GOMES PARNAIBA ADV: JOSE GOMES
DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
02024 Processo: 0052011000669-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: GERSON ALVES LEONCIO ADV: JOSE
GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se A parte autora para,em requerer o que entender de direito,penas
do art. 267 do CPC.
02025 Processo: 0052011000781-1 - GUARDA DE MENOR AUTOR: A. B. F. ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: J. G. B. Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa,
requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao
em decorrencia do abandono.
02026 Processo: 0052011000863-7 - INTERDICAO AUTOR: MARIA NILSE DUARTE ADV: FRANCISCO ROMANO
NETO. REU: OSVALDO DUARTE DE AQUINO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intimese A parte autora para,no prazo de dez dias, querendo, falar sobre a pericia realizada.
02027 Processo: 0052011000886-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ELISA ALENCAR DE MENEZES. Despacho: Intime-se A parte autora para manifestacao em quinze
dias,sob as penas da lei.
02028 Processo: 0052011000912-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE HELHO CLAUDINOREU: MARIA
DO ROSARIO DE SA Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da
causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de
extincao em decorrencia do abandono.
02029 Processo: 0052011001228-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERALDO TRAJANO DE SOUSA ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE,ALMAIR BESERRA LEITE. REU: MARCELO ABREU DE SOUA Despacho: ‘A
manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente
cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao em decorrencia do abandono.
02030 Processo: 0052011001235-7 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA ESTRELA BATISTA ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: FRANCISCO ALVINO BATISTA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intimese A parte autora para,no prazo de dez dias, falar sobre o resultado dapericia.
02031 Processo: 0052011001437-9 - ORDINARIA AUTOR: RAMONDES BARBOZA DE LIMA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se A parte autora para, em dez dias, querendo,
impugnar a contestacao.
02032 Processo: 0052011001554-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. F. C. ADV: OTONIEL ANACLETO
ESTRELA. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. F. ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: F. F. C.
Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias, apresentar o endereco atual da partepromovida, sob
pena de extincao do feito.
02033 Processo: 0052011001588-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: F. F. ADV: FLAVIANO BATISTA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se A parte autora para, em dez dias,indicar as provas que pretende produxir.
02034 Processo: 0052012000125-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ALVES MOREIRA ADV: JOSE
GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se O inventariante para,em dez dias,suprir as lacunas apontadas
na certidao de fls. 33/34, sob as penas da lei.
02035 Processo: 0052012000149-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIONISIO DA SILVA MORAIS ADV:
JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: MARIA BRAGA DE MORAIS ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR:
GERALDO RAIMUNDO DA SILVA ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: LAURA MARIA DE MORAES
SILVA ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: MARIA DO CARMO SOUSA ADV: JOSE GOMES DE
MELO. AUTOR: NAZUIL GOMES DE SOUSA ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: JANDUI
RAIMUNDO DA SILVA ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: LAIZETE GARCIA BATISTA SILVA ADV:
JOSE GOMES DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
02036 Processo: 0052012000408-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. F. S. ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se A parte autora para, manifestar-se em dez dias, sobre a certidao de fls. 33v.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
52
02037 Processo: 0052012000677-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ADV: JOSE
GOMES DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 156/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02038 Processo: 0052011001612-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia23 de novembro de 2012, as 12h30min, neste forum.
02039 Processo: 0052012000074-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO HELIO BRAGA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES,MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia30 de novembro de 2012, as 08h30min, neste forum.
02040 Processo: 0052012000201-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA TRAJANO DA COSTA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO,LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30 de
novembro de 2012, as 08h30min, neste Forum.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 114/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02041 Processo: 0222007001115-4 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: PAULO SILVA SOARES
ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia30/10/2012 as 08:00h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 098/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02042 Processo: 0502010000206-7 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA DE ARAUJO ADV:
ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: GERALDO DE OLIVEIRA LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia08/11/2012, as 11:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 098/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02043 Processo: 0502011000926-8 - INTERDICAO AUTOR: S. V. S. S. ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. REU:
T. D. R. ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia08/11/2012, as 11:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 098/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02044 Processo: 0502011000307-1 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: ROSILDO
ALVES DE MORAIS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia05/11/2012, as 10:30 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF 098/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02045 Processo: 0502012000699-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RENALIA DE ARAUJO SILVA MACEDO
ADV: ALUIZIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia13/11/2012, as 11:30 horas, no Forum local.
SAPE
2ª VARA/JESP DE SAPE NF 152/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02046 Processo: 0352012002033-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ADV:
FRANCISCA CARDOZO DA SILVA,FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. REU: BANCO BMG
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 12.11.2012, as 10h00,
na sala de audiencias da 2ª Vara de Sape. Audiencia antecipada em virtude da Semana Nacional de
Conciliacao. Intime-se do deferimento da inversao do onus da prova em favor do autor.
02047 Processo: 0352012002038-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDIVANE CABRAL DOS SANTOS SOUZA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO FIAT S/A
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 12.11.2012, as 10h30,
na sala de audiencias da 2ª Vara de Sape. Audiencia designada em virtude da Semana Nacional de
Conciliacao. Intime-se do deferimento da inversao do onus da prova em favor do autor.
02048 Processo: 0352012002326-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA SILVA FERREIRA ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: SANTANDER AYMORE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 12.11.2012, as 08h50, na sala de audiencias da 2ª Vara de
Sape. Audiencia antecipada em virtude da Semana Nacional de Conciliacao. Intime-se do deferimento da
inversao do onus da prova em favor do autor.
02049 Processo: 0352012002371-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RICARDO BARBOSA GREGORIO ADV:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 12.11.2012, as 10h40, na sala de audiencias da
2ª Vara de Sape. Audiencia antecipada em virtude da Semana Nacional de Conciliacao. Intime-se do
deferimento da inversao do onus da prova em favor do autor.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 150/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02050 Processo: 0912001000448-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADV: FRANCISCO TORRES
SIMOES,NEYDJA MARIA DIAS MORAIS,MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA,FELLIPE DARIO CORREIA
LIMA,JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao
dos atos executorios, determinando o cancelamento das pracas designadas para os dias 23/10/2012 e 05/
11/2012.Quanto ao pedido de reavaliacao dos bens penhorados, manifeste autor.
02051 Processo: 0912012000042-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E
INVEST S/A SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MARIA DE FATIMA GOMES MACEDO
Despacho: Intime-se concedo a liminar pleiteada.
02052 Processo: 0912012000043-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E
INVEST S/A SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: JOAO PAULO ENEAS CANDIDO
Despacho: Intime-se concedo a liminar pleiteada.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 150/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02053 Processo: 0912012000810-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANASTACIA BEZERRA ADV: ARTHUR MACIEL CHAVES,JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL Despacho: Intime-se defiro a tutela antecipada pleiteada e os
beneficios da gratuidade de justica.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 125/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02054 Processo: 0362005000125-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL SAGITARIO
LTDA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de
fls.128 que assim diz: Materia ja decidida, preclusao consumativa.
02055 Processo: 0362012000131-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANIZIO DO CARMO DE OLIVEIRA ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se da estipulacao de prazo de 30(trinta)
dias para que as partes apresentem proposta de acordo, conforme termo de audiencia de fls.53.
02056 Processo: 0362012003212-7 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA MARIA DE ASSIS RODRIGUES ADV:
CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte demandante, por seu advogado, via nota de
foro (art. 237 CPC)para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
02060 Processo: 0462010001155-3 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: MARACANA ALIMENTOS LTDA ADV:
FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA,ANTONIO FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente
para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito
02061 Processo: 0462010001353-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DAYANE FERREIRA DE LIMA ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: ADRIANA PEREIRA DE SOUSA ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JARDEL SANTOS DE VASCONCELOS ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. AUTOR: CLAUDEMIR DIAS MONTEIRO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
AUTOR: MAGNELIA DOS SANTOS VIEIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR:
ROBISON DOS ANJOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: RIVELTON COSTA DE
SOUZA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADV: JOSE
RICARDO NETO. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da decisao de f. 112/113, cuja decisao
julgou extinto o presente processo sem resolucao do merito
02062 Processo: 0462010001430-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FELICIANO DA SILVA ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover querendo a
execucao de sentenca.
02063 Processo: 0462011000824-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SOLANGE ARAUJO E SILVA ADV:
ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sevistas a parte recorrida para querendo
apresentar contrarrazoes no prazo legal
02064 Processo: 0462011000996-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seIntimar a parte exequente para no prazo de 30 dias
manifestar interesse no prosseguimento do feito.
02065 Processo: 0462012200370-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RIVALDO LOPES DE MENDONCA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o
dia 12/11/2012, pelas09:00h no forum local.
02066 Processo: 0462012200370-3 - REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao designada para o dia 12/11/2012, pelas 09:00h no forum local
02067 Processo: 0462012200445-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ EVARISTO DA SILVA ADV: CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia
12/11/2012, pelas09:15h no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 183/32 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02068 Processo: 0462010000160-4 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA ADV: JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de 20 dias recolher valores
correspondentes a diligenci-as de Oficial de Justica.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 183/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02069 Processo: 0462011003332-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA ADV:
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: BANCO BGN S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se SENTENCA - julgada procedente em parte a presente acao. f88/91.
02070 Processo: 0462012200708-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GLEUDIMAR ARAUJO SILVA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para audiencia de concilicao designada para o
dia 12/11/2012, pelas11:30h no forum local
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 184/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02071 Processo: 0462011001940-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FELIPE DE FRANCA LOPES ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo
de 15 dias se pronunciarem acerca da penhoraonline de fls. 268/270.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 001/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02072 APENADO: AILTON COSTA GUIMARAES ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 11/12/12, PELAS 10:10H, NESTE FORUM
DA COMARCA DE SOLEDADE.
02073 APENADO: ANTONIO BARROS GOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho:
Audiencia admonitoria designada para o dia 13/12/12, PELAS 9:50H, NESTE FORUM DA
COMARCA DE SOLEDADE.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 141/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02074 Processo: 0192006000397-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: E. D. C. L. ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA,MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO,JUSSARA AYRES CAROCA. Despacho: Intime-se o
exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, requerendo o queentender de direito.
02075 Processo: 0192010000238-5 - MONITORIA AUTOR: MANOEL CORDEIRO ADV: MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: RANULFO FERNANDES DE ASSIS ADV: JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 06/11/2012, AS 08:30 HORAS.
02076 Processo: 0192012000344-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RONODIERE CARVALHO CAMARA
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Intime-sepedido julgado improcedente
02077 Processo: 0192012000377-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: REGINALDO DUARTE DA COSTA
ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-sepedido julgado improcedente
02078 Processo: 0192012001112-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADV:
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-sepedido de liminar indeferido.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02079 Processo: 0372011000774-9 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JULIO DE ABREU ADV: MARIVONE LOPES
M.DE QUEIROGA,JUDITH DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18/12/2012, AS 09:00 horas, no forum local.
02080 Processo: 0372011001403-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: CESAR PORDEUS DE SOUSA ADV:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 18/12/2012, as 10:00 horas, no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02081 Processo: 0372003003391-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO FORMIGA VIEIRA ADV: OZAEL
DA COSTA FERNANDES. VITIMA: JOAQUIM BARBOSA VIEIRA NETO Despacho: Pericia deferida
ficando o denunciado advertido de que sua recusa implicara no seguimento normal da acao penal, uma
vez que a prova a ser produzida foi porele solicitada.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02082 Processo: 0372011003890-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. L.REU: M. M. L. ADV: JIMMY
ABRANTES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 07/11/2012, as 15:30 horas audiencia preliminar.
02083 Processo: 0372012000378-7 - INTERDICAO AUTOR: M. R. V. ADV: MARIA ALEXSANDRA DANTAS G.
SENA. Despacho: Intime-sea advogada das partes para a audiencia de interrogatorio designada p/odia
08.11.2012 as 08H30. advirto que podera impugnar o pedido no prazode 05 dias a contar da audiencia.
02084 Processo: 0372012003971-6 - INTERDICAO AUTOR: A. A. S. ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA
COSTA. REU: A. M. A. R. ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Despacho: Intime-se a
advogada das partes para a audiencia de interrogatorio da interditanda designada p/ o dia 08.11.2012 as
11h30. Advirto que podera impugnaro pedido no prazo de 05 dias a contar da audiencia.
02085 Processo: 0372012004317-1 - ALIMENTOS AUTOR: M. B. M. E. V. ADV: JUDITH DE SOUSA ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: J. M. M. E. ADV: JUDITH DE SOUSA ARAUJO. REU: F. B. F. V. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 07/11/2012, as 17:30 horas
SOLANEA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02086 Processo: 0372012000002-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora
afi de no prazo de dez dias, pronunciar-se sobre a contestacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 183/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02057 Processo: 0462006000022-4 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: THAYNA MARCELA
BARRETO,SAMUEL MARQUES. AUTOR: JANUBIO DUARTE GUIMARAES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Sentenca: Intime-se as partes para tomar conhecimento da r. decisao de f.349/351, cuja decisao
julgou extinto o presente processo com resolucao do merito, deacordo com o art. 269, inciso IV do CPC
02058 Processo: 0462006000022-4 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seSENTENCA - extincao do processo com resolucao
do merito, com base noart. 269, inciso IV do CPB e art. 2028 do CCB.
02059 Processo: 0462009000552-4 - REVISAO DE CONTRATO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA P.BENGHI. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de
10 dias apresentar demonstrativo atuali-zado e detalhado do debito e historico de pagamentos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02087 Processo: 0372008001553-2 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte demandada para, em dez dias, dizer
se pretende produzir provasem audiencia. Em caso positivo, indique-as.
02088 Processo: 0372008002210-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora a fim de complementar as custas
processuais do valor atribuido a causa bem como providenciar das diligencias e o endereco atualizado do
promovido, em 10 dias, pena de extincao.
02089 Processo: 0372009000125-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-sea parte exequente a fim de dez dias
comprovar o recebimento do rpv.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2012
02090 Processo: 0372009000197-7 - DANOS MORAIS AUTOR: MARCELO CAVALCANTE DUARTE ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. REU: FORD CAVALCANTI E PRIMO ADV: MAISA VITORIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seas partes da declaração apresentada pelo perito nomeado em 10 dias.
6ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 024/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02091 Processo: 0372012003174-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA,JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA,JOSE SILVA FORMIGA. REU: JOCIVAL
MANOEL DE SOUSA ADV: JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA,CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ,EVA
PIRES GONCALVES. REU: MARCOS BENTO SOARES ADV: JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA,CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ,EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2012, as 08 horas.
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 017/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02092 Processo: 0372011000331-8 - ORDINARIA AUTOR: ERINEUDA DE ARAUJO FERREIRA ADV: ARNEDIO
BASTOS DE OLIVEIRA FILHO,JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. REU: BANCO DO BARDESCO
ADV: WILSON BELCHIOR,REGINALDO PEREIRA DA COSTA. Sentenca: Acordo homologadoHomologo
o acordo celebrado livremente entre as partes. Certifique-seo transito em julgado, expeca-se os alvaras
e arquive-se com baixa nadistribuicao.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 124/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02093 Processo: 0452008000375-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADV: FLAVIO PEREIRA GOMES.
Despacho: Intime-separa dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao, em conformidade com o art. 267, III,paragrafo primeiro do CPC, e requerer o quwe
entender de direito.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF 124/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02094 Processo: 0452011000877-3 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARKSON PAULO DA
SILVA DUARTE ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 124/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02095 Processo: 0452011000575-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ANTONIEL NUNES DE MOURA SILVA ADV:
ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-separa justificar do motivo do nao comparecimento no ato
aprazado, noprazo de 05(cinco) dias
02096 Processo: 0452012000725-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE BRITO ADV:
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: Audiencia designada09/11/2012 as 08:50hs
02097 Processo: 0452012001038-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA SOARES NASCIMENTO ADV:
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: Audiencia designada09/11/2012 as09:10hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 163/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02098 Processo: 0092010000989-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JOAO DOS SANTOS ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO
DE CARVALHO,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para manifestar a cerca
da pericia medica de fls.86 no prazo de 10 dias.
02099 Processo: 0092011000011-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JANDUI JOSE PEREIRA ADV: LUZIMARIO
GOMES LEITE,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazoes do recurso de apelacao no prazo legal.
02100 Processo: 0092012001023-7 - ALT.REG.CASAMENTO AUTOR: J. M. O. ADV: JOSE NETO FREIRE
RANGEL. AUTOR: J. M. B. O. ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se os autores
para no prazo de 10 dias emendar a inicial juntando as certidoes referidas na fls. 08.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 195/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02101 Processo: 0392001000640-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL
S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES,ALEXANDRE LUIZ MACHADO,ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL
DE MENEZES COSTA. REU: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/11/2012 as 09:20hs, no forum local
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 190/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02102 Processo: 0492007000628-0 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: RONDINELES OLIVEIRA VIEIRA Despacho: Intimesepara, no prazo de 10 dias, se pronunciar acerca dos documentos de fls.119 dos autos.
02103 Processo: 0492010000050-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. A. S. ADV: ZILKA MARIA
LIMA DE SOUSA. AUTOR: D. C. S. ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. F. C. O. ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA. REU: F. M. S. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Reprogramo a
audiencia parao dia 12.11.12, as 08:00 horas.
02104 Processo: 0492011000816-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE NOGUEIRA VIEIRA ADV: FRANCISCO
ROMANO NETO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo de (10) dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 190/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02105 Processo: 0492012001217-1 - HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: JOSE IRAN DOS SANTOS ADV:
JOSE IRAN DOS SANTOS. REU: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE UIRAUNA Sentenca: Habeas
corpus ordem denegadapor nao conhecer da impetracao, ante sua evidente perca do objeto, vez que a
autoridade apontada como coatora nao mais se encontra custodiando o paciente.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 157/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02106 Processo: 0402012000007-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE GOMES DA SILVA ADV: CLEDIOMAR
JOSE MENDES JUNIOR. REU: ADONIAS GOMES DA SILVA ADV: CLEDIOMAR JOSE MENDES
JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 25/10/2012, pelas 09:30h no Fórum local.
VARA UNICA/JZ ESP CRIMINAL DE UMBUZEIRO NF 157/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02107 Processo: 0402012000109-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: GLACINALDO ALVES RODRIGUES ADV: MARCELO
CALDAS LINS. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 27/11/2012, pelas 09:30h no Fórum local.
EDITAIS
CAPITAL
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - Ata Da 499ª Sessão Ordinária Da 3ª Turma Recursal
Mista Da Comarca Da Capital, Realizada No Dia 25 De setembro De 2012, Na Sala De Sessões Das Turmas
Recursais Mistas Da Capital, 8º Andar Do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, Na Av. João Machado, S/N, Nesta
Capital. Inicialmente, Sob A Presidência Do Exmo. Juiz Dr. Carlos Neves da Franca Neto, Presentes Os Exmos.
Juízes, Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz Titular, E Dra. Renata da Câmara Pires Belmont, Juiza Titular,
Presente Ainda, O(A) Representante Do Ministério Público, Dr(A). Alexandre Cesar Fernandes Teixeira, E,
Secretariando Os Trabalhos, Genival Monteiro Da Fontoura Filho; Às 08:00 Horas foi Aberta A Sessão. Lida E
Aprovada A Ata Da Sessão Anterior, Sem Emendas E À Unanimidade De Votos, O Exmo. Juiz Presidente Mandou
Que Se Fizesse A Leitura Dos Resultados Dos Recursos Julgados Na Sessão Passada, A Leitura Da Pauta De
Julgamento, O Pregão De Estilo E Iniciasse O Julgamento Dos Seguintes Recursos:01)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação De Repetição de Indébito(Processo Virtual Nº 2002011912184-2) –1º Juizado Especial Civel Da
Capital– Recorrente: Antonio lopes da Silva– Advogado(A/S): Dr(A). Manuel Cabral de Andrade Neto– Recorrido:
Banco Itau s/a- Advogado(A/S): Dr(A).Celso Marcon- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “por maioria,
provido”.02)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação De Repetição de indébito(Processo Virtual Nº 2002011932118-6)
– 1º Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: David Douglas Ramalho Chaves– Advogado(A/S): Dr(A).
Luiz César Gabriel Macedo– Recorrido: Bv Financeira s/a- Advogado(A/S): Dr(A).Jullyanna Karlla Viegas AlbinoRelator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “por maioria, provido”.03)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação De
Repetição de Indébito(Processo Virtual Nº 2002011932141-8) – 4º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente:
Banco Bmc– Advogado(A/S): Dr(A). Wilson Belchior– Recorrido: Aldenor Gomes da Silva- Advogado(A/S):
53
Dr(A).Renata Regina Costa Caminha- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “por maioria, improvido”.04)EJus- Recurso Inominado Na Ação De Repetição de Indébito(Processo Virtual Nº 2002011970619-6) – 4º Juizado
Especial Civel da Capital– Recorrente: Bv Financeira s/a– Advogado(A/S): Dr(A). Luiz Carlos Monteiro Laurenço–
Recorrido: Pablo Roberio de Araujo Silva- Advogado(A/S): Dr(A).Romeika Meireles Montenegro- Relator: Juiz
Carlos Neves da Franca Neto. “a unanimidade, rejeitados os embargos”.05)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação
De Nulidade de Clausula Contratual(Processo Virtual Nº 2002011918102-8) – 3º Juizado Especial Civel da
Capital– Recorrente: Maria de Jesus da Silva– Advogado(A/S): Dr(A). Carlos Henrique Mousinho Caldas–
Recorrido: Banco Gmac s/a– Advogado(a): Diego Paican Stein Meira- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Neto.”por maioria, provido”.06)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação De Nulidade de Clausula Contratual(Processo
Virtual Nº 2002011942117-6) – 1º Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: Zenildo Gomes de Sousa–
Advogado(A/S): Dr(A).Carlos Henrique Mousinho Caldas e outro– Recorrido: Banco Panamericano- Advogado(A/
S): Dr(A).Jullyanna Karlla Viegas Albino- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto.”por maioria, provido”.07)EJus- Recurso Inominado Na Ação De Indenização por Danos Morais e Materiais(Processo Virtual Nº 20020109041554) – 3º Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: Maria Edvania Pereira– Advogado(A/S): Dr(A). Isabelle
Costa Cavalcanti Pedroza– Recorrido: Faculdade Mauricio de Nassau- Advogado(A/S): Dr(A).Parte sem advogado– Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. A unanimidade, rejeitados os embargos”.08)E-Jus- Recurso
Inominado Na Ação De Indenização por Danos Morais (Processo Virtual Nº 2002010955409-3) – 4º Juizado
Especial Civel Da Capital– Recorrente: Lopes e Oliveira Ltda-Me- Advogado(A/S): Dr(A). Flavio Gonçalves
Coutinho– Recorrido: Tim- Advogado(A/S): Dr(A).Milena Neves Augusto- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Neto. “a unanimidade, provido”.09)E-Jus- Recurso Inominado na Ação de Indenização por Danos Morais e
Materiais(Processo Virtual Nº 2002011925260-5) – 1º Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: Gizelda
Gonçalves de Oliveira– Advogado(A/S): Dr(A). Juliana Lopes de Oliveira e outro– Recorrido: Banco Itau s/aAdvogado(A/S): Dr(A).Rafaela Vieira Gomes- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “por maioria,
provido”.10)E-Jus- Recurso Inominado na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais(Processo Virtual Nº
2002011903790-7) – 3º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente: Francilene Medeiros da Silva– Advogado(A/
S): Dr(A). Flavio Gonçalves Coutinho– Recorrido: Whirpool s/a– Advogado (a): Leilane Soares de Lima- Relator:
Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “a unanimidade, provido”.11)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação De Indenização por Danos Morais (Processo Virtual Nº 2002011917179-7) – 1º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente: Maria da Paz Silva dos Santos– Advogado(A/S): Dr(A).Maria Lucineide Diogenes de Castro– Recorrido: Lg
Eletronics de São Paulo Ltda- Advogado(A/S): Dr(A).parte sem advogado- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca
Neto. “a unanimidade, provido”.12)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação De Obrigação de Fazer(Processo Virtual
Nº 2002011926022-8) – 1º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente: Semp Toshiba– Advogado(A/S): Dr(A).
Douglas Antério de Lucena– Recorrido: Marlede de Paiva Rocha- Advogado(A/S): Dr(A).Ivandro Pacelli de Sousa
Costa e Silva- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto.”a unanimidade, improvido”.13)E-Jus- Recurso
Inominado Na Ação De Cobrança(Processo Virtual Nº 2002010932998-3) – 4º Juizado Especial Civel Da Capital–
Recorrente: Alaide da Conceição Paulino– Advogado(A/S): Dr(A).Jose Valdemir da Silva Segundo– Recorrido:
Bradesco Companhia de Seguros- Advogado(A/S): Dr(A).tatiane Carneiro Lacet Porto- Relator: Juiz Carlos
Neves da Franca Neto. “a unanimidade, improvido”.14)E-Jus - Recurso Inominado Na Ação De Cobrança(Processo
Virtual Nº 2002010949822-6) – 2º Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: Gislenisa Fernandes de Souza–
Advogado(A/S): Dr(A). Odesio de Souza Medeiros Filho– Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionários do
Banco do Brasil - Previ– Advogado (a): Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira - Relator: Juiz Carlos Neves da
Franca Neto. “por maioria, não reconhecido”.15)E-Jus - Recurso Inominado Na Ação De Crime Contra
Honra(Processo Virtual Nº 2002010946130-7) – Juizado Especial Criminal da Capital– Recorrente: Adelio Jose
Diniz de Andrade- Advogado(A/S): Dr(A). Giuseppe Petrucci- Recorrido(A): Justiça Pública– Relator: Juiz Carlos
Neves da Franca Neto. “retirado de pauta”.16)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação De Restituição(Processo
Virtual Nº 2002010911531-7) – 1º Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: Epefania de Souza e José
Honorato de Lima– Advogado(A/S): Dr(A). Daniel Alves de Sousa– Recorridos: Garantech- Advogado(A/S):
Dr(A).Milena Neves Augusto – 2º Recorrido: Lojas Insinuante Ltda – Advogado Dr(a): Karin Serafim Guimaraes
– 3º Recorrido: Redsun do Brasil Computadores Ltda- Advogado (a); parte sem advogado – 4º Recorrido:
Lexmark Internacioanl do Brasil Ltda – Advogado (a): Gustavo Guimarães Lima – 5º Recorrido: Flex PC –
Advogado (a): Patricia de Carvalho Cavalcanti - Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “a unanimidade,
provido”.17)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação Declaratória(Processo Virtual Nº 2002011908416-4) – 4º Juizado
Especial Civel Da Capital– Recorrente: Yor Michel Ferreira de Sousa Barros– Advogado(A/S): Dr(A). Danilo Cazé
Braga da Costa Silva– Recorrido: Energisa- Advogado(A/S): Dr(A).Thiago Deiglis de Lima Rufino– Relator: Juiz
Carlos Neves da Franca Neto. “a unanimidade, improvido”.18)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação De
Cobrança(Processo Virtual Nº 2002011914380-4) – 1º Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: Bcp s/a Claro– Advogado(A/S): Dr(A). Elza Filgueiras de Siqueira Campos Cantalice Florentino– Recorrido: Naama Sara
Fragoso Campos Cavalcanti- Advogado(A/S): Dr(A).Victor Figueiredo Gondim- Relator: Juiz Carlos Neves da
Franca Neto. “a unanimidade, improvido”.19)E-Jus- Recurso Inominado Na Ação De Cobrança(Processo Virtual
Nº 2002011921912-5) – 1º Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: Zita Maria de Brito Fernandes–
Advogado(A/S): Dr(A). Mariana Ramalho de Arruda Nunes– Recorrido: Banco Santander Banespa s/a- Advogado(A/
S): Dr(A).Elisia Helena de Melo Martini- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “ por maioria, provido”.20) EJus - Recurso Inominado Na Ação De Indenização por Danos Morais(Processo Virtual Nº 2002010956009-0) – 1º
Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: Sandra Veronica Ramalho Chaves– Advogado(A/S): Dr(A). Luiz
César Gabriel Macedo– Recorrido: Hsbc Bank Brasil s/a- Advogado(A/S): Dr(A). Fabio Ricardo Carneiro Montenegro- Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “a unanimidade, provido”.21) E-Jus - Recurso Inominado Na
Ação De Indenização por Danos Morais(Processo Virtual Nº 2002011916230-9) – 2º Juizado Especial Civel da
Capital– Recorrente: Alessandro de Souza Santos - Advogado(A/S): Dr(A). Diogenes Psamético Figueiredo
Henrique da Silva- Recorrido(A): Itaucard– Advogado(A/S): Dr(A).Rafaela Vieira Gomes– Relator: Juiz Carlos
Neves da Franca Neto. “por maioria, provido”.22) E-Jus - Recurso Inominado Na Ação De Indenização por Danos
Morais(Processo Virtual Nº 2002011972599-8) – 3º Juizado Especial Civel Da Capital– Recorrente: Banco do
Brasil s/a- Advogado(A/S): Dr(A). Luiz Carlos Monteiro Laurenço- Recorrido: Kissya Vieira de Meneses– Advogado(A)
Dr(A): Cláudia Leite Machado– Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “a unanimidade, improvido”.23) E-Jus
- Recurso Inominado Na Ação De Indenização por Danos Morais e Materiais(Processo Virtual Nº 20020119210884) – 3º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente: Cristiana Belo da Costa- Advogado(A/S): Dr(A). Felipe
Crisanto Monteiro Nobrega- Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda– Advogado(A) Dr(A): Roberto
Trigueiro Fontes– Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “a unanimidade, provido”.24) E-Jus - Recurso
Inominado Na Ação De Indenização por Danos Morais e Materiais(Processo Virtual Nº 2002011927282-7) – 1º
Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente: Anna Christina Cartaxo Farias- Advogado(A/S): Dr(A). Saorshian
Lucena Araújo e outro- Recorrido: Empresa Auto Viação Progresso s/a– Advogado(A) Dr(A):parte sem advogado– Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “ por maioria, provido”.25) E-Jus - Recurso Inominado Na Ação
De Indenização por Danos Morais(Processo Virtual Nº 2002011966488-2) – 3º Juizado Especial Civel da Capital–
Recorrente: Credifibra s/a- Advogado(A/S): Dr(A). Sérgio Luiz Tavares Paes Barreto e outro- Recorrido: Aline
Ludwig Torres– Advogado(A) Dr(A):Angélica Gurgel Bello Butrus– Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “a
unanimidade, improvido”.26)E-Jus - Recurso Inominado Na Ação De Repetição de Indébito(Processo Virtual Nº
2002011928112-5) – 2º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente: Jose Edmar Leal Farias- Advogado(A/S):
Dr(A). Miguel Moura Lins Silva- Recorrido: Banco Gmac s/a– Advogado(A) Dr(A):Odilon França de Oliveira
Junior– Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “por maioria, provido”.27)E-Jus - Recurso Inominado Na
Ação De Repetição de Indébito(Processo Virtual Nº 2002011906530-4) – 3º Juizado Especial Civel da Capital–
Recorrente/Recorrido: Antonio Francisco de Souza Filho- Advogado(A/S): Dr(A). Daniel Martins Barreto- Recorrido/Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento– Advogado(A) Dr(A):Bruno Souto da Franca–
Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “por maioria, provido”.28)E-Jus - Recurso Inominado Na Ação De
Repetição de Indébito(Processo Virtual Nº 2002011904226-1) – 4º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente:
Banco Finasa s/a- Advogado(A/S): Dr(A). Wilson Belchior- Recorrido: Marconi Luna Ferreira– Advogado(A)
Dr(A):Rodrigo Gonçalves Oliveira– Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “por maioria, improvido”.29)EJus - Recurso Inominado Na Ação De Repetição de Indébito(Processo Virtual Nº 2002011971569-2) – 2º Juizado
Especial Regional de Mangabeira– Recorrente: Bv Financeira s/a- Advogado(A/S): Dr(A). Jullyanna Karlla Viegas
Albino- Recorrido: Ernani Ferreira Marques– Advogado(A) Dr(A):Joacil Freire da Silva– Relator: Juiz Carlos
Neves da Franca Neto. “por maioria, improvido”.30)E-Jus - Recurso Inominado Na Ação De Repetição de
Indébito(Processo Virtual Nº 2002011901987-1) – 2º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente/Recorrido:
Maria Ildefonsa Pinheiro Paiva- Advogado(A/S): Dr(A). Bruna Guimarães Oliveira e outro- Recorrido/Recorrente:
Banco Toyota do Brasil s/a– Advogado(A) Dr(A):Mariri Pereira Taborda e outro– Relator: Juiz Carlos Neves da
Franca Neto. “por maioria, provido”.31)E-Jus - Recurso Inominado Na Ação De Nulidade de Clausula
Contratual(Processo Virtual Nº 2002011938061-2) – 4º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente: Bv
Financeira s/a- Advogado(A/S): Dr(A). Jullyanna Karlla Viegas Albino- Recorrido: Joao Batista Ferreira– Advogado(A)
Dr(A):Fernanda da Costa Camara Souto Casado– Relator: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. “por maioria,
improvido”.32)E-Jus - Recurso Inominado Na Ação De Indenização por Danos Morais e Materiais(Processo
Virtual Nº 2002010931127-0) – 4º Juizado Especial Civel da Capital– Recorrente: Paggo Administradora de Credito
Ltda- Advogado(A/S): Dr(A). Wilson Belchior- Recorrido: Jose Ricardo Amorim da Costa– Advogado(A) Dr(A):Abraão
Costa Florencio de Carvalho– Relator: Juiz Carlos Nev